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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO - MESTRADO EM GEOGRAFIA
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: ANÁLISE REGIONAL E AMBIENTAL
A INFLUÊNCIA DO ASSOCIATIVISMO NO ESPAÇO URBANO EM DOIS
MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ – OS CASOS DE
SARANDI E PAIÇANDU - PR
JULIANO ALVES SILVA
MARINGÁ
MARÇO DE 2008
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO - MESTRADO EM GEOGRAFIA
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: ANÁLISE REGIONAL E AMBIENTAL
JULIANO ALVES SILVA
A INFLUÊNCIA DO ASSOCIATIVISMO NO ESPAÇO URBANO EM DOIS
MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ – OS CASOS DE
SARANDI E PAIÇANDU - PR
Dissertação apresentada ao Programa de
Pós-graduação em Geografia da
Universidade Estadual de Maringá, como
requisito para a obtenção do título de
Mestre.
Orientadora: Profª Dra. Celene Tonella
MARINGÁ
MARÇO DE 2008
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DEDICATÓRIA
Gostaria de dedicar este trabalho aquele que propiciou, para a humanidade, a
convivência em sociedade, com base no livre arbítrio. Aquele que é a resposta para
várias perguntas. Não sabemos de onde viemos, nem temos certeza para onde
iremos, ao fim da vida, mas temos certeza de que houve o princípio de tudo, para o
qual as explicações são limitadas, referimo-nos a ele como o grande criador: DEUS.
Dedico também a toda minha família, especialmente à, minha mãe, Marineuza Alves
Silva, que sempre me apoiou para que a minha formação acadêmica fosse sólida.
Ao meu pai, que, apesar de não se interessar muito por situações de pesquisa, é
uma das razões de minha existência.
Não posso deixar de citar amigos que foram grandes incentivadores para o meu
prosseguimento na área acadêmica. Dedico também este trabalho aos amigos que
mais me apoiaram no mais difícil momento de transição e decisão: Fausto Antônio
de Morares, Saulo Henrique de Souza e Sérgio Aires Machado.
AGRADECIMENTOS
Muitas pessoas colaboraram para que este trabalho fosse realizado, sem as quais
os resultados seriam impossíveis.
Gostaria de agradecer do fundo do meu coração à professora orientadora Dra.
Celene Tonella. A qual sempre orientou, com afinco, esta pesquisa, e foi como um
sólido alicerce, sempre corrigindo as minhas limitações e deficiências, rompendo
com algumas dificuldades que se arrastaram durante o ciclo de formação pelo qual
passei até este momento.
Agradeço também à professora Jaqueline Telma Vercezi, que foi minha orientadora
de iniciação científica na Fundação Faculdade Filosofia de Ciências e Letras de
Jandaia do Sul. Ela sempre acreditou na possibilidade de prosseguimento de minha
formação, enquanto muitos desacreditavam. Também foi a responsável por meu
contato com a professora Celene, portanto, uma das grandes responsáveis por meu
ingresso no programa de pós-graduação. Estendo meu profundo agradecimento a
todos os professores do departamento de geografia da FAFIJAN, especialmente, ao
professor Vanderlei Grzegorczyk, que foi o primeiro a me mostrar o caminho da
pesquisa científica.
Agradeço a todos os presidentes de associações comunitárias de bairros de Sarandi
e Paiçandu que despenderam de seu tempo para reuniões e entrevistas.
Finalmente, agradeço aos professores e amigos do Programa de Pós-graduação em
Geografia da Universidade Estadual de Maringá, bem como, a todos os colegas
com os quais convivi nas aulas, especialmente, a Ivanete Pereira Martins que fez a
tradução de escritos de La produiction de l’espace de Henri Lefevbre, e permitiu
provar deste conteúdo.
RESUMO
Nesta dissertação reflete-se sobre o processo de constituição do associativismo na
perspectiva de uma dinâmica intra-urbana, envolvendo Maringá, Sarandi e
Paiçandu, marcada por condições de segregação socioespacial da população das
duas últimas. Os dois municípios fazem parte do aglomerado urbano da Região
Metropolitana de Maringá, mas as realidades vivenciadas são bastante distintas.
Desde o nascimento, o espaço urbano de Maringá foi planejado e dotado de infra-
estrutura urbana mínima em seus bairros. Sarandi e Paiçandu surgiram enquanto
municípios e cresceram de forma desordenada com poucos investimentos em
equipamentos urbanos. Ao longo dos anos, a população trabalhadora de Maringá
buscou moradia nessas cidades periféricas, já que os custos eram menores. Essa
dinâmica fez com que aumentasse rapidamente o tamanho populacional de Sarandi
e Paiçandu, em um contexto de inúmeras deficiências da estrutura urbana. A
organização da população em associações de moradores apresenta-se como um
caminho na busca da melhoria da qualidade de vida. O trabalho de campo
desenvolvido, baseado em entrevistas com os presidentes das associações
comunitárias de bairros de Sarandi e Paiçandu, possibilitou concluir que existem
estágios de organização. Foi possível perceber que Sarandi e Paiçandu vivem
momentos distintos neste tipo de luta associativista. A cidade de Sarandi está em
um momento em que tenta consolidar as relações com o poder publico, enquanto
Paiçandu ainda tenta atrair um maior número de pessoas para participar das
reuniões que dinamizam o processo.
Palavras-chave: Associativismo, segregação sociespacial, espaço urbano.
ABSTRACT
In this dissertation reflect itself about the process of constitution of an association of
the perspective of an intra-urban dynamics, involving Maringá, Sarandi and
Paiçandu, marked by conditions of segregation social and spatial of the population of
the last two. The two municipal districts are part of the urban agglomerate of the
Maringá Metropolitan Area, but the lived realities are quite different. From the birth,
the urban space of Maringá was drifted and endowed with minimum urban
infrastructure in their neighborhoods. Sarandi and Paiçandu appeared while
municipal districts and they grew in a disordered way and without investments in
urban equipments. Along the years, the hard-working population of Maringá looked
for home in those outlying cities, since the costs were smaller. That dynamics did
with that it increased the population size of Sarandi and Paiçandu quickly, in a
context of countless deficiencies of the urban structure. The organization of the
population in residents associations comes as a road in the search of the
improvement of the life quality. The field work developed, based on interviews with
the presidents of the community associations of neighborhoods of Sarandi and
Paiçandu, made possible to conclude that several organization apprenticeships exist.
It was possible to notice that Sarandi and Paiçandu live different moments in this type
of association fight, the first is has in one moment in that it tries to consolidate the
relationships with the power publish and second, still tries to attract a larger number
of people to participate in the meetings that became the process more dynamical.
Key-words: Association, segregation social and spatial, urban space.
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - RMM - População total, densidade demográfica, crescimento geométrico
e grau de urbanização ..............................................................................................35
Tabela 2 -Municípios da Região Metropolitana de Maringá, população
economicamente ativa, índice de desenvolvimento humano e
produto interno bruto .................................................................................................37
Tabela 3 - Municípios da RMM, número de famílias por faixa de renda per capta e
domicílios particulares permanentes urbanos. ..........................................................38
Tabela 4 – Indicadores populacionais das regiões metropolitanas abordadas.........40
Tabela 5 – Indicadores populacionais das regiões metropolitanas abordadas.........42
Tabela 6 – Crescimento populacional do município de Maringá (1950 – 2000) ......53
Tabela 7 – Crescimento populacional do município de Sarandi (1980 – 2000) ........57
Tabela 8 – Crescimento populacional do município de Paiçandu ( 1980-2000) .......62
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 – Infra-estrutura disponível para fucionamneto da asociação, Sarandi
e Paiçandu - 2006-2007 ...........................................................................................92
Gráfico 2 – Institucionalização das associações, Sarandi e Paiçandu - 2006.........93
Gráfico 3 – Total de entrevistados quanto à realização de reuniões para
discussão dos problemas, Sarandi e Paiçandu - 2006..............................................94
Gráfico 4 – Promoções realizadas para arrecadação de recursos, com fins de
melhorias coletivas, Sarandi e Paiçandu - 2006........................................................95
Gráfico 5 – Grau de interferencia das associações de bairros nas questões
locais, Sarandi e Paiçandu – 2006-2007...................................................................96
Gráfico 6 – Total de entrevistados quanto à participação nos conselhos
gestores, Sarandi e Paiçandu - 2006-2007 ...............................................................97
Gráfico 7 – Total de entrevistados, quanto ao acompanhamento na realização
do plano diretor, Sarandi e Paiçandu – 2006-2007 ...................................................98
Gráfico 8 – Total de entrevistados quanto ao encaminhamento de projetos,
Sarandi e Paiçandu - 2006.....................................................................................100
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Associações comunitárias de bairros consultadas, reivindicações e
projetos conquistados, Sarandi – 2006-2007 ..........................................103, 104, 105
Quadro 2 – Associações comunitárias de bairros consultadas, reivindicações e
projetos conquistados, Paiçandu - 2006 ................................................................106
Quadro 3 – Associações comunitárias de bairros consultadas, segundo a maior
representatividade nos gráficos, Sarandi – 2006-2007 ...........................................115
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – A institucionalidade da Região Metropolitana de Maringá (1998 –
2006) .........................................................................................................................13
Figura 2 – Esquema metodológico da elaboração dos mapas ................................23
Figura 3 – Planta da cidade de Maringá – 1945 ......................................................51
Figura 4 – Familias com renda até 2 salários minímos da RMM, por Áreas de
ponderação, em 2000 ...............................................................................................65
LISTA DE MAPAS
Mapa 1 - Representatividade por asssociações comunitarias de Bairros / Sarandi
2007............ ............................................................................................................108
Mapa 2 - Representatividade por associações comunitárias de Bairros / Paiçandu
2007.........................................................................................................................112
11
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CEB´s Comunidades eclesiais de base
RMM Região Metropolitana de Maringá
UNIPAN União das Associações Comunitárias de Bairros de Paiçandu
UNISAN União das Associações Comunitárias de Bairros de Sarandi
RIDE Região Integrada de Desenvolvimento
AEM Área de Expansão Metropolitana
RM Região Metropolitana
PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
IDH Índice de Desenvolvimento Humano
IDH-M Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
FJP Fundação João Pinheiro
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IPARDES Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social
PIB Produto Interno Bruto
CHF Condomínio Horizontal Fechado
CNTP Companhia de Terras Norte do Paraná
CMNP Companhia Melhoramentos Norte do Paraná
FAFIJAN Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Jandaia do Sul
12
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO..........................................................................................................13
METODOLOGIA .......................................................................................................18
1 REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE
UM ESPAÇO PRODUZIDO E SEGREGADO...........................................................25
1.1 O Estado ............................................................................................................25
1.2 Institucionalização das regiões metropolitanas brasileiras..................................29
1.3 Caracterização da região metropolitana de Maringá..........................................34
1.3.1 Classificação da região metropolitana de Maringá..........................................39
1.4 Região Metropolitana de Maringá: espaço produzido e segregado....................44
1.4.1 A produção do espaço em Maringá: os agentes públicos e privados...............49
1.4.2 Sarandi, um espaço segregado........................................................................55
1.4.3 Paiçandu, um espaço segregado .....................................................................60
1.4.4 Maringá, Sarandi e Paiçandu: evidências espacializadas da segregação ......62
2 O CAPITAL SOCIAL NO ESTíMULO AO ASSOCIATIVISMO DO ESPAÇO
HABITADO ...............................................................................................................67
2.1 Produção espacial...............................................................................................76
2.2 O associativismo no espaço................................................................................86
3 A PRESENÇA DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE BAIRROS NAS
CIDADES DE SARANDI E PAIÇANDU....................................................................89
3.1 A densidade da influência do associativismo no espaço habitado das cidade
de sarandi e paiçandu......................................................................................114
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................120
5 REFERÊNCIAS....................................................................................................124
6 ANEXOS ..............................................................................................................128
13
INTRODUÇÂO
As cidades de Sarandi e Paiçandu estão localizadas na mesoregião Norte-Central
do Estado do Paraná. Inseridas na dinâmica da Região Metropolitana de Maringá,
formam um aglomerado urbano, conjuntamente com a cidade pólo, Maringá. O
aglomerado formou-se tendo por característica uma expressiva segregação
socioespacial, geradas pela dinâmica de estruturação do espaço da cidade pólo.
FIGURA 1 - A Institucionalidade da Região Metropolitana de Maringá (1998-
2006)
14
Maringá teve sua formação espacial guiada por leis reguladoras, baseadas em
planos diretores, o que a fez ser criada sobre a égide de uma boa infra-estrutura. Os
agentes produtores do espaço fundaram-na e a fizeram crescer a partir de
propagandas de mercado em que se vendia Maringá como “cidade Jardim”,
chegando a ocupar destaque no cenário nacional. A grande atratividade para a
cidade fez com que seu espaço urbano se tornasse caro. Em quase sua totalidade,
é impossível ser habitado por uma população de baixa renda. Essa dinâmica
acelerou a formação dos núcleos vizinhos, Sarandi e Paiçandu. Estes, ao contrário
de Maringá, foram criados, tendo seu espaço parcelado, sem boa infra-estrutura. Em
alguns bairros, pode-se afirmar que não apresentam as características do urbano.
Desse modo, grande parte da população de Sarandi e Paiçandu sofre com a
deficiência de estrutura e equipamentos urbanos.
Dentro deste quadro, a pesquisa tem como objetivo estudar o associativismo como
manifestação dos cidadãos de Sarandi e Paiçandu no processo de superação da
segregação socioespacial a que foram relegados.
A população que sofre com a ausência de equipamentos urbanos tem por opção se
organizar através do associativismo. Por meio da união podem-se desenvolver laços
que levem os cidadãos a terem uma consciência crítica da dimensão de cidadania,
de forma que sua formação se dê como sujeitos sociais ativos, que recusam
permanecer nos lugares que foram estabelecidos cultural e socialmente. Isso pode
levar a uma luta associativista estimulada por sujeitos que, além de cansados de
habitar espaços desestruturados, têm consciência de seu papel para construir
possibilidades para superar o processo de segregação.
O tema assume maior relevância diante da instituição da Região Metropolitana de
Maringá, que vem com a proposta de se fazer o planejamento urbano das cidades
que a compõem de forma conjunta. Seria uma maneira de organização por parte do
poder público para que os problemas fossem resolvidos e a segregação amenizada.
Abordar a instituição da RMM permite questionar se, realmente, o planejamento
urbano que foi proposto para ser realizado em conjunto entre as municipalidades
está trazendo benefícios aos expropriados. Ou, se acontece o contrário, continua
15
como beneficiada, apenas, a cidade pólo. Tal conjuntura poderá ser vista nos dados
dos municípios que compõem a região.
Discutir como se deu a institucionalização da RMM, correlacionando-a com as
outras classificadas no mesmo grau de importância dentro do contexto nacional, faz-
se necessário nos trabalhos geográficos que abordam municípios presentes dentro
da espacialidade. Não é uma discussão acabada, deve ser abordada quando se
enfatiza a região como metropolitana, para que se possa contribuir no sentido de
levantar a pertinência desta institucionalização. Até porque, as regiões
metropolitanas foram criadas com o discurso de melhorar as condições da dinâmica
dos municípios envolvidos mas, no aglomerado abordado, dá-se a segregação
socioespacial e, com a criação da RMM, os fluxos ainda continuam a serem
canalizados para a cidade pólo.
É presente a discussão de que o Estado direciona o planejamento para beneficiar as
classes mais apropriadas, a elite que mantém influência dentro da máquina
administrativa, e interfere na produção do espaço. O urbano é produzido com boa
infra-estrutura a fim de servi-la. Mas, nesta pesquisa, entende-se que de forma
organizada, a sociedade pode lutar para conquistar a falta de equipamentos urbanos
à qual é submetida no processo de segregação socioespacial. Concordando-se com
os escritos de Poulantzas (1980), em que o autor defende que as massas
trabalhadoras podem ter contato legítimo com os governantes e também de forma
organizada, exercerem influência, de modo que seus interesses sejam atendidos. O
objetivo proposto não é o de revolução e sim entender que as classes trabalhadoras
devem ser atendidas pelo Estado, que essa possibilidade se torna muito maior
quando elas se organizam.
Vários são os tipos de associativismos presentes nas cidades, as entidades
esportivas, religiosas, assistencialistas, etc. Escolheu-se para a investigação, as
associações comunitárias de bairros das cidades de Sarandi e Paiçandu e o
instrumento metodológico principal foi a entrevista com os presidentes. A razão da
escolha deste tipo de associativismo se deu por alguns motivos, dentre eles,
destaca-se o fato de que as decisões são tomadas de forma horizontal dentro de
cada bairro, ou seja, não é um associativismo que funciona de forma vertical, no qual
16
o líder lança propostas e toma decisões e os moradores acatam, sem discussões.
Nas associações, todos os problemas em comum são levados para as reuniões e
discutidos, buscando-se a forma de resolução. Deste modo, são nas associações
comunitárias de bairros que as pessoas acabam se unindo para discutir e buscar
formas de conquistar equipamentos urbanos, com o objetivo de melhorar a infra-
estrutura de seu entorno. Entrevistar os presidentes destas associações se tornou
factível, porque são pessoas presentes na sociedade, ainda mais quando se enfatiza
o lugar, o bairro, assim, têm mais condições de dizer o que, de fato, está
acontecendo na associação.
Observando como os habitantes dos bairros se organizam e conseguem
equipamentos e benefícios para o coletivo, é possível perceber o estímulo ao
associativismo na busca pela solução de problemas estruturais que dariam
condições de habitar o urbano, ou seja, de amenizar os processos de segregação
que as duas cidades sofrem.
As classes trabalhadoras também podem interferir na dinâmica da produção
espacial, ainda mais quando se toma por ênfase a paisagem em que habita. Como
observa o autor :
A noção de escala é igualmente importante, pois, se o espaço é total,
a paisagem não o é. Não se pode falar de paisagem total, pois o
processo social de produção é espacialmente seletivo. O espaço
construído que daí resulta é variegado. Formas de idades diferentes
com finalidades e funções múltiplas são organizados e dispostos de
múltiplas maneiras. Cada movimento da sociedade-lhes atribui um
novo papel. ( Santos, 2004 p. 60).
Dentro desta noção de escala, em que a categoria de analise final acabou aqui por
se dar no contexto dos processos de superação da falta de infra-estrutura espacial
dentro dos bairros, é que se eleva como ponto principal de analise as Associações
comunitárias de Bairros de Sarandi e Paiçandu, mais especificamente as que estão
em atividade. Podendo averiguar se tal modo associativista está exercendo
interferência na produção espacial das cidades segregadas. Dentro deste quadro de
interferência de uma dada população na paisagem que habita, os bairros em
especifico, é que as afirmações de Maricato vem a colaborar:
17
A questão de não se poder mudar toda a estrutura mas sim amenizar
os impactos locais:
È evidente que não é possível reverter o rumo do crescimento das
cidades sem rever os rumos das relações sociais a construção de um
novo paradigma urbano faz parte da luta por uma nova sociedade,
mas enquanto tal interessa destacar aqui a sua especificidade. Não
se trata de acreditar no potencial transformador da soma das
propostas setoriais, mas muito mais de acreditar que, apesar dos
determinantes em ultima instancia (com a licença de Althusser), há
sempre a dimensão universal no particular. É aí que o cotidiano é
reconhecido a abre a oportunidade de remeter a consciência a
maiores vôos. A definição de projetos transformadores da
experiência do dia-a-dia ocupa um lugar fundamental na construção
da utopia. (Maricato, 2000, p.169).
Para cumprir o objetivo central, a pesquisa se desdobrou em objetivos específicos:
reunir dados que subdividem as reflexões a respeito da constituição, bem como dos
desequilíbrios socioeconômicos dos municípios componentes da RMM, com ênfase
em Sarandi e Paiçandu; investigar as associações comunitárias de bairros das
cidades de Sarandi e Paiçandu; e, por último, espacializar as associações
comunitárias de bairros das cidades de Sarandi e Paiçandu, de modo a mostrar o
grau de interferência em suas respectivas espacialidades. Etapas que se
desenvolveram e serão melhor explicadas no item metodologia.
Deste modo, a dissertação ficou dividida em três capítulos. No capitulo I, aborda-se
o processo de institucionalização de regiões metropolitanas brasileiras, classificando
a região abordada e mostrando a segregação urbana presente no espaço estudado.
No capitulo II, é possível ver os resultados de levantamentos bibliográficos sobre os
temas: capital social, associativismo e produção espacial. No capitulo III, são
mostrados os resultados da pesquisa, destacando-se a densidade da influencia do
associativismo no espaço habitado das cidades de Sarandi e Paiçandu.
18
METODOLOGIA
Expressar como foram realizados os procedimentos para chegar aos resultados é de
grande importância, levará a entender como se deram as etapas da pesquisa. A
proposta da realização do trabalho foi permeada por diversas informações durante o
caminho percorrido, o que fez as linhas a serem seguidas tomarem outras formas.
Não que se fugiu dos objetivos iniciais propostos, e, sim, que se trilharam caminhos
para atender aos objetivos. Destaca-se que o tema proposto nunca foi abordado na
espacialidade trabalhada e não se encontrou nenhuma bibliografia que enfocasse,
prioritariamente, a influência do associativismo em uma dada espacialidade. Dentro
dos objetivos propostos, foram se delineando, no decorrer do trabalho, formas de se
adquirir informações e revisar, na bibliografia, assuntos pertinentes à pesquisa. O
que a fez se desdobrar em várias etapas a serem vistas.
Na primeira parte, buscou-se trabalhar a espacialidade onde se situam os municípios
pertencentes à Região Metropolitana de Maringá (RMM), dando destaque ao
aglomerado urbano de Sarandi, Maringá e Paiçandu. Foi grande a contribuição de
vários autores locais na discussão sobre a institucionalização e segregação na
RMM. Ao contrário do que se buscou em etapas posteriores, esses são assuntos
que já foram bem debatidos. Mas, mesmo assim, não poderia deixar de aparecer na
pesquisa, pois dá fundamento aos objetivos principais discutidos nas etapas
posteriores. Dentro deste contexto, para a primeira parte da discussão, foi feita uma
revisão bibliográfica quanto à institucionalidade das regiões metropolitanas
brasileiras, enfatizando as que pertencem à mesma escala em que está a RMM.
Posteriormente, foram realizadas abordagens sobre a segregação urbana dentro do
aglomerado urbano: Sarandi, Maringá e Paiçandu, enfocando o modo como foi
produzido o espaço planejado de Maringá, que acabou por determinar alguns pontos
que fizeram Sarandi e Paiçandu sofrer com problemas estruturais até os dias atuais.
Em uma segunda etapa da pesquisa, buscou-se mostrar os resultados de uma
revisão teórica sobre associativismo, capital social e a produção do espaço
geográfico. Juntamente com a revisão de assuntos, como a produção do espaço
19
geográfico, buscou-se analisar até que ponto a população de Sarandi e Paiçandu
influencia o espaço através do associativismo. Levando em conta que, quanto mais
conquistas tivessem realizado as pessoas que se juntaram em torno de uma causa
comum, maior seria o potencial de tal movimento.
Depois de realizadas as primeiras revisões bibliográficas, chegou o momento de
observar na realidade das duas cidades, se realmente as instituições associativistas
influenciavam, de algum modo, a produção espacial.
Dentro da objetividade de averiguar o associativismo na superação dos problemas
socioespaciais em que estão inseridas as cidades de Sarandi e Paiçandu, surgiu a
necessidade de elaborar um questionário a ser aplicado a uma forma específica de
associativismo, as associações comunitárias de bairros. Antes de se realizarem as
entrevistas principais, foi feito um trabalho de campo que auxiliou na escolha das
entidades. Houve uma entrevista com o presidente da União das Associações
Comunitárias de Bairros de Sarandi (UNISAN) e outra com o presidente da União
das Associações Comunitárias de Bairros de Paiçandu (UNIPAN). Junto ao
presidente da UNIPAN, chegou-se à conclusão de que deveriam ser entrevistados
os presidentes das associações que estavam em atividades, pois havia algumas que
estavam totalmente paradas. Foi feita a entrevista com um total de 10 das 18
associações de Paiçandu. Já em Sarandi, segundo o presidente da UNISAN, todas
as associações estavam em atividade, por isso foi possível entrevistar 25 das 27
associações existentes no município de Sarandi.
Analisando o questionário aplicado, ver-se-á que as questões utilizadas foram tanto
objetivas como subjetivas, alguns dos resultados foram apresentados em forma de
gráficos, devido à possibilidade de quantificação, portanto, utilizou-se o método
quantitativo para trabalhar. Também foram utilizadas questões que não eram
totalmente quantificáveis, como as que procuraram estimular o entrevistado a falar
sobre o assunto, à medida que o entrevistador foi anotando, atentamente, os relatos.
Isso aconteceu principalmente nas questões que buscavam saber sobre as
conquistas, o funcionamento, o que falta para melhorar a entidade e a questão final:
O Senhor (a) gostaria de fazer algum comentário a respeito do funcionamento da
associação/entidade que não foi abordado? O questionário foi aplicado de modo
20
que, apesar de apresentar questões quantificáveis, abria espaço para o entrevistado
expor sua visão sobre o assunto, tornando-se grande fonte de relato que o
pesquisador pôde utilizar de forma adequada.
Autores defendem que é melhor utilizar o método quantitativo, outros defendem o
método qualitativo. Concordamos com o autor quando aborda que:
Para muitos autores, a pesquisa quantificativa não deve ser oposta à
pesquisa qualitativa, mas ambas devem significativamente convergir
na complementaridade mútua, sem confinar os processos e questões
metodológicas a limites que atribuam os métodos quantitativos
exclusivamente ao positivismo ou os métodos qualitativos ao
pensamento interpretativo, fenomenologia, dialética, hermenêutica
etc. Esses autores consideram que é necessário superar as
oposições que subsistem nas pesquisas em ciências humanas e
sociais, e apontam que se pode fazer uma análise qualitativa de
dados estritamente quantitativos ou que o material recolhido com
técnicas qualitativas pode ser analisado com métodos quantitativos,
como é o caso da análise de conteúdo. (CHIZOTTI, 1998, p.35)”.
Deste modo, é possível ver, no trabalho, a aplicação de uma metodologia que utiliza
fontes de informações enquadradas no modo qualitativo, através de entrevista
semidiretiva. E, dentro do mesmo questionário, aplicam-se questões quantificáveis.
No entanto, fez-se uma analise qualitativa da totalidade, em que foi possível obter as
respostas necessárias.
As longas escutas perante aos entrevistados, quando feitas as entrevistas com os
presidentes das associações comunitárias de bairros, foram anotadas e
aproveitadas no sentido de, como pesquisador, entrar no universo estudado e poder
entender melhor o que se passa em tal realidade. Estas fontes também puderam ser
aproveitadas, pois, segundo o autor, as pessoas:
(...) pela sua participação ou pelo estudo, adquiriram competência
específica sobre um determinado problema. O testemunho oral das
pessoas presentes em eventos, suas percepções e anáises podem
esclarecer muitos aspectos ignorados e indicar fatos inexplorados do
problema (...) (CHIZOTTI, 1998, p.17)
Com o intuito de se familiarizar mais com o campo de pesquisa, de modo que se
pudesse aprofundar a análise foram feitas várias visitas aos presidentes da UNISAN
e da UNIPAN. Estes sujeitos, conscientes da luta pelo espaço, muito ajudaram na
21
pesquisa, fornecendo informações sobre os embates que já ocorreram com o poder
público, na solicitação por melhorias nos bairros de Sarandi e Paiçandu. Foram
constantes as idas ao campo de pesquisa. Segundo Chizotti (1998. P.89): “Os dados
são colhidos, interativamente, num processo de idas e voltas, nas diversas etapas
da pesquisa e na interação com seus sujeitos”.
A geografia tem por objeto principal a abordagem espacial, de forma que se possa
estudar as dinâmicas presentes em determinada espacialidade. Dentro do processo
de produção dos espaços do aglomerado urbano de Sarandi, Maringá e Paiçandu, é
possível observar a dinâmica que aqui se aponta e que se confirma no processo de
segregação abordado. Quando se busca compreender as práticas humanas na
busca por soluções para esta falta de estrutura socioespacial nas cidades de
Sarandi e Paiçandu, vê-se que o auxílio das ciências sociais vem a colaborar. Não
como método principal, já que, para chegar à conclusão de como se dão as
influências espaciais na superação do processo de segregação territorial, não se
pode deixar de tomar o espaço geográfico como objeto central de análise. Mas,
como já é debatido, a geografia busca em outras ciências auxílio para complementar
suas análises, como informado:
De modo que, por natureza, a geografia tem de ser
metodologicamente heterogênea. Alinha-se, por um lado, da geologia
até a biologia; por outro lado, situa-se entre as ciências do homem,
desde a historia até a sociologia, a economia, a psicologia social. É
esta razão pela qual ela se encontra continuamente empenhada na
busca de sua unicidade. Esta unicidade não pode ser metodológica:
a pesquisa geográfica recorre sucessivamente ou simultaneamente
aos métodos de cada uma das ciências de que se vale para chegar
ao conhecimento analítico dos dados incluídos nas combinações que
constituem o objeto de seus estudos fragmentários ou globais
(GEORGE, 1972, p.8/9)
Ao abordar o associativismo e, consequentemente, o capital social, é claro que se
recorre às ciências sociais neste método de análise, mas, como abordado:
Entretanto, a geografia considera geralmente os lugares como
formas com vida própria, em vez de objetos sociais carregados de
uma parcela do dinamismo social total.
É preciso fazer claramente a diferença entre aqueles que apenas dão
importância às formas, estudando assim o espaço em si mesmo –
são só “espacialistas” – e aqueles que procuram analisar o espaço
22
nas suas relações com a sociedade (isto é, através dos processos
sociais, das funções e das formas) – são os “espaciólogos”
(SANTOS, 2004 p. 58)
Segundo Santos (2004), o espaço social é definido metodologicamente e
teoricamente por três conceitos gerais: a forma, a estrutura e a função. Todo espaço
social pode ser objeto de uma análise formal, estrutural e funcional. Levando em
conta que a interpretação de um espaço ou de sua evolução só é possível através
de uma análise que possa combinar as três categorias analíticas: forma, estrutura e
função. Dentro deste trabalho, procura-se relacionar a dinâmica da interferência da
sociedade em uma escala local. Portanto, fica clara a necessidade de utilização de
outras ciências na abordagem geográfica.
Os dados qualitativos e qualificativos, foram expostos em forma de gráficos, tabelas,
informações no texto e mapas. Referente às entrevistas feitas nas associações
comunitárias de bairros, é importante enfatizar que, em reuniões com os
presidentes, foi possível realizar a delimitação da espacialidade de atuação
correspondente a cada associação, o que resultou em dois mapas: um de Sarandi e
outro de Paiçandu. Os mapas são essenciais nos trabalhos geográficos, mas,
segundo o autor:
Não será ocioso acrescentar que, embora constituam instrumentos
de grande utilidade para o geógrafo, os mapas resultantes da mera
projeção no espaço de uma única série de dados (sociológicos,
agronômicos, geológicos), não são geográficos. Só possuem caráter
geográfico os que exprimem relações, os que supõem o
conhecimento do espaço a partir de diversos setores de
análise”(GEORGE, 1972 p.14).
Dentro deste contexto, através das análises qualitativas e quantitativas dos
questionários, juntamente com reuniões feitas com os presidentes das associações,
foi possível acrescentar ao mapa uma informação de conclusão que se tornou
essencial para a pesquisa: a representatividade de cada associação, em que
intensidade se dava o envolvimento da associação na resolução dos problemas
locais. Analisando-se os dados, foi possível sintetizar que havia quatro níveis de
intensidade em que se poderiam classificar as associações quanto a suas
atividades: forte atividade, média atividade, fraca atividade, desativada. Os critérios
23
definidos para que as associações se enquadrassem em tais níveis foram:
quantidade de reivindicações que eram encampadas pela associação; conquistas e
benefícios concretos que a associação conseguiu.
O critério que foi definido como eixo central para a elaboração do mapa atribuiu que
fossem somados pontos de acordo com as mais importantes reivindicações e
conquistas praticadas pelas associações. De modo que eram somados 0,25 pontos
a cada reivindicação realizada e 1,0 ponto, a cada conquista concreta. Conforme a
figura 1:
Figura 1 - Esquema Metodológico da elaboração dos mapas.
+
Associações que não encaminharam projetos, e, conseqüentemente, não obtiveram
benefícios foram consideradas desativadas, já que não estavam exercendo a luta
associativista.
Foi possível, dessa maneira, que a representatividade de cada associação
pesquisada fosse espacializada, nas cidades de Sarandi e Paiçandu. Através da
análise desa espacialização pode-se concluir sobre como está a força deste tipo de
associativismo nas respectivas cidades. Não deixando de enfatizar que, na cidade
de Sarandi, foram pesquisadas 25 das 27 associações comunitárias de bairros,
selecionadas junto ao presidente da UNISAN. E em Paiçandu foram pesquisadas 10
Conquista concreta = 1,0
Reivindicação = 0,25
Média Atividade
Se soma de 2,0 a 3,25
Fraca Atividade
Se soma de1,25 a 1,75
Forte Atividade
Se soma 3,50 a +
24
Associações, correspondente a 55% do total, selecionadas junto ao presidente da
UNIPAN. A seleção teve como critério buscar as que mantinham maior atividade de
trabalho, e algumas que estavam desativadas para confirmar tal situação. Apesar de
não trabalhadas todas as associações, vale destacar que os dois mapas elaborados
trazem todas elas delimitadas por sua área de atuação. Após tal desenvolvimento,
foi realizada a divisão do número de habitantes de Sarandi e Paiçandu pelo número
de suas associações de bairros, respectivamente, utilizando as consideradas ativas.
Assim foi possível obter mais um índice para efeito de comparação deste tipo de
associativismo nas duas cidades.
25
1- REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE UM
ESPAÇO PRODUZIDO E SEGREGADO
No presente trabalhos, serão tratados os municípios da Região Metropolitana de
Maringá (RMM) que formam a mancha urbana com Maringá: Sarandi e Paiçandu. É
de grande importância para o reconhecimento da área a ser estudada que, em um
primeiro momento, enfatize-se a RMM, expondo uma discussão sobre sua
institucionalização, levando em conta semelhanças e diferenças em relação à
formação de outras regiões metropolitanas brasileiras.
Posteriormente, abordar-se-á a caracterização do recorte espacial a ser trabalhado.
Nesta etapa, será feito o reconhecimento da área juntamente com a verificação de
como se instituiu e se espacializou. Assim, é possível entender o modo segregador
como os diversos agentes atuaram na produção do espaço.
Depois desta apresentação, será enfatizada uma discussão teórica sobre o tema
segregação, para que, assim, sendo seja possível analisar os dados que estarão
expostos, de modo que se comprovem as diferenças socioeconômicas que
diferenciam as cidades que compõem o espaço abordado.
As cidades que mais se dinamizam nestes processos são: Maringá, Sarandi e
Paiçandu, ambas conurbadas. Maringá se consolidou como pólo dinâmico de toda
uma região, e por isso, estabeleceu-se um relacionamento hierarquizado resultando
na produção de um espaço segregado, principalmente, em relação aos dois
municípios enfocados.
1.1 O ESTADO
A discussão travada neste trabalho é perpassada pela concepção que se tem do
Estado e da relação estabelecidas entre o poder político e a sociedade. Reconhece-
se a complexidade do assunto, quando é centro do debate o Estado. Atribui-se
poder político para que um determinado governo administre o território
26
compreendido e delimitado. A sociedade passa a dar legitimidade a este
mecanismo, ou seja, a população, teoricamente, submete-se à autoridade. Assim,
alguns autores trazem definições mais simplistas sobre o Estado:
(...) a categoria teórica Estado deve ser entendida, no presente
ensaio, como a instância politicamente organizada, munida de
coerção e de poder, que, pela legitimidade da maioria, administra os
múltiplos interesses antagônicos e os objetivos do todo social, sendo
sua área de atuação delimitada a um determinado espaço físico.
(WOLKMER, 1990, p.9 apud BORBA, 2006, p.16).
Nas definições, como a apresentada pelo autor acima, vê-se o Estado como
administrador de todos os interesses sociais. Na situação do Estado contemporâneo,
o antagonismo de classes está presente, a divisão mundial do trabalho com base no
sistema capitalista funciona como fator que acaba por determinar grande
concentração de renda, principalmente, nos países subdesenvolvidos. Os diferentes
tipos de classes vêm a defender seus interesses, o Estado usa de poderes para
fazer com que a organização funcione, teoricamente, representando o “coletivo”,
segundo a visão de alguns autores:
(...) Hegel (...) tinha uma visão do Estado como responsável pela
representação da “coletividade social”, ainda dos interesses
particulares e das classes, assegurando que a competição entre os
indivíduos e os grupos permanecessem em ordem, enquanto os
interesses coletivos do “todo” social seriam preservados nas ações
do próprio Estado(...) (CARNOY, 1986, p.67)
Segundo Hegel o Estado representava, além da coletividade social, interesses
particulares e das classes, sempre ordenando os grupos, de modo que prevalecesse
a ação do próprio Estado. Funcionando de uma forma que serve a toda sociedade,
media os conflitos entre as classes e mantém a ordem. Em contrapartida, como o
Estado é detentor de poder econômico, ideológico e político, pode usar de força,
coerção e outros meios para atender aos interesses de uma determinada classe.
Logo, conclui-se que todas as classes tentam influenciar o funcionamento do
Estado, conforme colocado alguns autores, de modo que possam ser beneficiadas.
27
Pensadores marxistas defendem que a classe hegemônica usa o Estado para se
manter no domínio. Para eles, o Estado surgiu com a necessidade de conter os
antagonismos de classes, aparecendo no conflito entre elas, tornado se mais
poderosa a classe econômica dominante. Desse modo, quem detém o poder
econômico também passa a ter o poder político e um maior controle sobre o Estado.
Uma das grandes chaves que leva análise dos autores marxistas, pelo menos no
princípio de suas discussões, é o fato que, até os anos 30, as sociedades
capitalistas eram impulsionadas pela produção da empresa privada. O setor privado
da economia era o centro da mudança social. A idéia central do marxismo fica bem
expressa quando Marx e Engels dizem, segundo Carnoy (1986), que o Estado
aparece como parte da divisão de trabalho, isto é, como parte do aparecimento das
diferenças entre os grupos na sociedade e da falta do consenso social.
Outros autores marxistas continuaram a se aprofundar na análise do Estado, entre
eles Gramsci que define o Estado como “todo complexo de atividades práticas e
teóricas com o qual a classe dominante não somente justifica e mantém seu
domínio, mas procura conquistar o consentimento sobre os quais sua dominação”.
Para o autor, o Estado é uma variável muito importante para a compreensão da
sociedade capitalista. Segundo Gramsci: Estado = sociedade política + sociedade
civil, na qual o poder hegemônico é mantido pela coerção. Sua visão sobre o Estado
era ideológica, a classe dominante não somente justifica e mantém a dominação,
mas, também, conquista o consentimento dos subordinados. É, então, empregado o
poder ideológico, para a legitimação das necessidades sociais burguesas.
Na visão marxista, o Estado, na maioria das vezes, funciona para atender aos
interesses das classes dominantes da sociedade capitalista. Usando os poderes do
Estado para interesses próprio, através da coerção, a maioria das classes
expropriadas legitimam e concordam com as ideologias impostas. Os visionários que
primam por tal corrente defendem que a classe subordinada tem que lutar para
destituir este Estado e implantar um novo sistema. Para Lênin, intelectuais da
burguesia teriam que se aliar à classe trabalhadora formar outro sistema, outro
Estado não hegemônico. Um pensador poderia ajudar as classes subordinadas na
revolução. Gramsci também diz que tem que haver um trabalho de intelectuais para
28
haver revolução, mas esta tem que sair do seio da classe trabalhadora e não de
outra classe.
No entanto, alguns autores, aqui, especificamente, será tratado Poulantzas,
defendem que o Estado pode, sim, também atender aos interesses da classe
trabalhadora.
O Estado, hoje menos do que nunca, não é uma torre de marfim
isolado das massas populares. As lutas atravessam o Estado
permanentemente, mesmo quando se trata de aparelhos onde as
massas não estão fisicamente presentes. A situação de duplo poder
é a única que permite uma atuação das massas populares no
Estado. A via democrática para o socialismo é um longo processo, no
qual a luta das massas populares não visa a criação de um duplo
poder efetivo, paralelo e exterior, mas aplica-se às condições
internas do Estado. (POULANTZAS,1980 p.295)
Como destaca o autor, em um dos seus últimos escritos, as massas trabalhadoras
podem ter contato legítimo com os governantes que, no caso do Brasil, por elas são
delegadas ao poder para governar o Estado. Mesmo no caso de não terem um
representante direto dentro do governo, podem, de forma organizada, influenciarem
de modo que seus interesses também sejam atendidos. O objetivo proposto aqui
não é o de revolução, mas entender que as classes trabalhadoras podem ser
atendidas pelo Estado. A possibilidade de mudanças nos rumos das discussões se
torna muito maior quando há organização. Apesar de, teoricamente, o Estado ser
constituído para atender aos interesses de todas as classes sociais a mais
organizada é a que vai conseguir dominar melhor os poderes ideológicos,
econômicos e políticos. Segundo Poulantzas “O Estado não é nem uma coisa-
instrumento que se surrupia, nem uma fortaleza onde se penetra através de
estratagemas, nem um cofre-forte que só abre arrombando-o, ele é o centro de
exercício do poder político”. Como abordado, o Estado “é o centro de exercício do
poder político”, logo, todas as classes podem lutar por seus interesses.
A organização dessas classes dita o ritmo de suas conquistas, a participação das
pessoas em forma de união é decisiva para que, principalmente, a classe
trabalhadora possa fazer parte desta mediação política. Fato que se dá,
principalmente, em países onde, a escolha dos governantes acontece através do
29
voto dos cidadãos. Uma falsa democracia pode ser oferecida nestes países, onde,
apesar de ter direito ao voto, a população fica restrita às escolhas que faz, os
políticos que são patrocinados pela classe detentora do poder econômico acabam
por ter maiores recursos para usar o poder ideológico na campanha eleitoral.
Apesar disso, no Brasil, os movimentos sociais acabaram por eleger importantes
representantes da classe trabalhadora, que têm trabalhado por alguns interesses
sociais. Além da organização e da participação, esta é uma das formas de esta
classe influenciar no Estado.
As discussões sobre o Estado podem ir muito além. No resultado das leituras, pode-
se perceber o que realmente é interessante para esta pesquisa. Fica por base a
teoria ,no qual, o Estado é uma instituição que nasce para os interesses
particulares de grupos específicos, dentro de uma arena política, na qual são
usados os poderes econômico, ideológico e político. Os pensadores marxistas
defendem que o Estado leva em conta apenas as classes dominantes do poder
econômico. E que, para mudar este quadro, o Estado burguês tem que ser
destituído, passando a ser controlado pela classe expropriada. Entende-se que a
revolução das classes trabalhadoras não está no horizonte imediato. Daí a
importância dos últimos escritos de Poulantzas, que mostram que o Estado não é
blindado apenas para as classes dominantes do poder econômico e, sim, quie todos
os segmentos sociais podem ver suas demandas realizadas pelo Estado. O aparelho
estatal seria permeado pelos interesses dos segmentos subalternos que,
dependendo do nível de organização, poderiam assumir pontos chaves da
administração pública. É possível ver, em países como o Brasil, representantes da
classe trabalhadora exercendo grandes cargos políticos e, ainda movimentos sociais
organizados conseguindo fazer com que alguns dos interesses das classes
expropriadas sejam atendidos.
1.2.INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS REGIÕES METROPOLITANAS BRASILEIRAS
No Brasil, as primeiras regiões metropolitanas foram institucionalizadas nos anos de
1970, período em todas as capitais nacionais de maior importância naquele cenário
foram transformadas em cidades pólos: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte,
Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém.
30
A constituição de tais regiões visava a que fossem realizados serviços de interesses
comuns aos municípios que compunham cada uma delas dentre os quais se podem
destacar os seguintes, de acordo com a Lei Complementar 14/73:
I - Planejamento integrado do desenvolvimento econômico e social;
II- Saneamento básico, notadamente abastecimento de água e rede de
esgotos e serviços de limpezas públicas;
III- Uso do solo metropolitano;
IV- Transportes e sistema viário;
V- Produção e distribuição do gás combustível canalizado;
VI- Aproveitamento dos recursos hídricos e controle da poluição ambiental, na
forma do que dispuser a lei federal;
VII- Outros serviços incluídos na área de competência do conselho
deliberativo por lei federal.
Nota-se que foram privilegiadas as vertentes de planejamento e distribuição. Um
atendimento direcionado aos segmentos mais afetados por problemas urbanos não
é abordado de forma clara. A ocupação desordenada do espaço era uma realidade
nos anos de 1970. Nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, as ocupações
desordenadas eram inúmeras, com um grande número de favelas. O que se vê são
regiões metropolitanas instituídas com base em leis superficiais que, no decorrer do
tempo, não fizeram com que se fossem implantados projetos conjuntos, de modo
que fossem suficientes para resolver os problemas espaciais e sociais, já em grande
número nessas cidades.
Dentro desta instituição, pode ser observada uma certa fragilidade quanto aos
critérios de seleção utilizados, segundo os autores:
(...) Fragilidade que se torna evidente no caso das regiões
metropolitanas de Belém e Curitiba. Nesta última, a dinâmica
metropolitana revela-se, segundo alguns autores, menos intensa do
que até mesmo em outras áreas do próprio Estado, como aquela
presente no eixo formado pelas cidades do norte do Paraná”
(FIRKOWSKI E MOURA 2001, p. 29).
Naquela época, as cidades de Londrina e Maringá mantinham intessas relações
entre seus municípios vizinhos e, até mesmo, entre ambas, superando Curitiba, que
31
foi instituída região metropolitanos por ser capital do Estado. Interesses políticos
eram usados para a seleção.
Com a promulgação da Constituição de 1988, foi deixada para os estados a
incumbência de institucionalizar as suas respectivas regiões metropolitanas
1
. O
argumento era que poderiam conhecer bem melhor as regiões e definir os critérios
de classificação. Mesmo assim, nota-se que as leis estaduais que vêm dando base
às instituições dispõem de orientações mínimas para o planejamento e a gestão de
tais regiões.
Além das regiões metropolitanas, passaram a serem instituídas, segundo Cardoso,
Delgado, Deschamps e Moura (2003): a Região Integrada de Desenvolvimento
(Ride). Foram instituídas um total de três Rides, a Grande Teresina, localizada no
Nordeste, estados do Piauí e Maranhão, a Juazeiro/Petrolina, localizada no
Nordeste, estados da Bahia e Pernambuco, e a única Ride com caráter
metropolitano, a de Brasília que, além de incorporar o Distrito Federal, abrange os
municípios dos estados de Goiás e de Minas Gerais. Foram também criadas as
Áreas de expansão metropolitana (Aem)
2
e as Aglomerações urbanas
3
. Dessa
forma, o Brasil encerra o ano de 2003 com 26 unidades metropolitanas, 3 regiões
integradas de desenvolvimento e 2 aglomerações urbanas.
Mesmo levados à competência dos estados, os processos de institucionalizações
continuaram por deixar a desejar. No Sul, pode-se destacar o seguinte exemplo: a
Região Metropolitana de Londrina deixa de agregar os municípios vizinhos de
Apucarana e Arapongas, que são grandes mantenedores de relações, por interesses
políticos. Apucarana e Arapongas solicitaram a criação de suas próprias regiões
metropolitanas, assim, teriam mais recursos governamentais direcionados, além de
outros benefícios. Do outro lado, temos a Região Metropolitana de Maringá, objeto
deste estudo, que, ao ser instituída, passou a abranger todos os municípios com os
1
Quadro com as regiões metropolitanas brasileiras instituídas consta no anexo A.
2
Todas institucionalizadas no Estado de Santa Catarina.
3
As duas aglomerações urbanas foram criadas no Estado do Rio Grande do Sul, essas criações mostram como o
Estado, em particular, foi criterioso quanto à instituição de novas regiões metropolitanas.
32
quais tinha maiores relações, como Sarandi e Paiçandu, mas incorporou muitos
com os quais não mantém nenhum nível de integração.
Institucionalizar regiões metropolitanas em desacordo com a espacialidade
alcançada pelas cidades pertencentes é o grande problema. Muitas vezes, a
espacialidade é maior do que a região instituída, como é o caso de Londrina, com
relação à Apucarana e Arapongas. Pode-se também ter institucionalizações de
regiões, ou, até mesmo, a aderência de novos municípios que não têm influência ou
são influenciados pelas cidades do entorno ou da Região Metropolitana, são
exemplos algumas cidades que pleitearam fazer parte da Região Metropolitana de
Maringá (RMM), como é o caso de Presidente Castelo Branco, um município de
economia agrícola, cuja incorporação não se justifica, nem pelos movimentos
pendulares de pessoas a Maringá.
É importante destacar que, depois de dada a responsabilidade aos estados de
institucionalizar suas regiões metropolitanas, fica claro que o fator do regionalismo
influenciou a definição dos critérios seletivos. O Brasil é um país com diferenças
regionais tanto econômicas quanto culturais e,com a ausência de diretrizes para se
delimitar as regiões metropolitanas em âmbito nacional (que poderia ser feito pela
Constituição Federal), esta delimitação não pode deixar de ser influenciada pelas
características locais, guiadas por legislações locais. Como aponta o autor:
O que preside o processo de constituição das regiões é o modo de
produção capitalista, e dentro dele, as regiões são apenas espaços
socioeconômicos onde uma das formas do capital se sobrepõe às
demais, homogeneizando a ”região” exatamente pela sua
predominância e pela conseqüente constituição de classes sociais,
cuja hierarquia e poder são determinados pelo lugar e forma em que
são personas do capital e de sua contradição básica. (OLIVEIRA,
1993, Pg.30)
O sistema capitalista cria as regiões, localidades onde os fluxos acontecem de forma
mais homogênea, de tal modo que se caracteriza um lugar que pode levar a área
delimitada a ser classificada em um nível hierárquico, tanto quanto os municípios da
determinada região, ou com relação aos municípios do Estado e do país. Delimitar
regiões metropolitanas é, claramente, uma forma de se regionalizar e, como os
critérios para a seleção de municípios que compõem o quadro passaram a ser
33
ditados pelas legislações estaduais, pode-se dizer que a regionalização, através das
regiões metropolitanas, leva em conta as características sociais, culturais e
econômicas de cada Estado. Além disso, a criação de inúmeras RM´s pode fazer
parte do jogo de interesse dos políticos no poder. Há um entendimento geral que, ao
fazer parte de uma RM, o município tem acesso a verbas e privilégios.
Um exemplo pode ser averiguado na região Sul do país, nas institucionalizações
feitas pelos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O Paraná tem
uma região metropolitana instituída por Lei federal, que é a capital, Curitiba, e duas
regiões metropolitanas instituídas por Lei estadual, Londrina e Maringá. Enquanto o
Rio Grande do Sul tem apenas uma região metropolitana instituída por Lei federal,
que é a capital, Porto Alegre, e possui, por meio de legislação estadual, as
Aglomerações Urbanas do Nordeste Riograndense e a de Pelotas. Já no Estado de
Santa Catarina, a RM de Florianópolis foi constituída por Lei estadual,
conjuntamente com outras seis regiões: a região Carbonífera, a de Foz do Itajaí, a
Norte/Nordeste Catarinense, a do Tubarão Vale do Aço e a do Vale do Itajaí. Além
destas, o Estado de Santa Catarina ainda teve a particularidade de classificar todas
elas, também, em Áreas de Expansão Metropolitana, as AEM´s.
O Estado de Rio Grande do Sul corresponde melhor à realidade, pois ficou apenas
com a região metropolitana de Porto Alegre, que foi criada por Lei federal, e
classificou as outras duas como Aglomerações Urbanas. O Estado de Santa
Catarina, enquanto responsável por criar suas próprias regiões, não exitou e instituiu
várias delas. A argumentação era a de não levar o Estado a ter um poder
centralizado que direciona-se os fluxos para só uma e destacada região, mas, ao
contrário, por todo o Estado. O Estado do Paraná foi coerente em instituir as regiões
de Londrina e Maringá. O que fica a desejar é, como já foi visto, a pouca fidelidade
quanto à institucionalização e espacialização dentro das próprias regiões, cidades
não foram incluídas, às vezes, por falta de rigidez da Lei, outras, que não faziam
parte do recorte espacial, foram agregadas às regiões metropolitanas.
34
1.3 CARACTERIZAÇÃO GERAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ
Depois de realizada a classificação da Região Metropolitana de Maringá (RMM),
correlacionando-a com as outras brasileiras que partilham do mesmo nível
hierárquico, far-se-á uma exposição que permita buscar, no âmbito interno da RMM,
dados que levem `a sua caracterização de um modo geral. A descrição sobre
características deste espaço leva a entender como foi produzido de modo
segregado, pois será possível analisar as diferenças socioeconômicas entre as
localidades. A análise será centrada nas cidades que formam a mancha urbana:
Maringá, Sarandi e Paiçandu.
Como relatado na discussão anterior, a Região Metropolitana de Maringá (RMM)
teve a sua gênese em um segundo momento de formação das regiões
metropolitanas brasileiras, quando a Constituição de 1988 eleva a incumbência da
institucionalização aos estados. Com base nesta mudança na lei, o Estado do
Paraná institui, no ano de 1998, a Região Metropolitana de Maringá, pela Lei
Estadual 83/98, composta, em seu princípio, por oito municípios: Ângulo, Iguaracu,
Mandaguaçu, Mandaguari, Marialva, Maringá, Sarandi e Paiçandu. Posteriormente,
foram acrescidos Floresta, pela Lei 13.565 no ano de 2002; Ivatuba, Doutor
Camargo, Astorga e Itambé, pela lei 110 no ano de 2005. As discussões iniciais
farão comparações apenas a estes treze municípios institucionalizados
6
.
A formação da RMM tem um forte impulso a partir da reformulação do Plano Diretor
de Maringá, em 1991, pois, segundo Rodrigues (2004, p. 101), este buscou a
integração do desenvolvimento do município ao da região, constituindo um consórcio
intermunicipal, pela Lei 25/92/89, que, posteriormente, teve sua composição mudada
pela Lei 4431/97. Consórcio composto pelos municípios de Maringá, Sarandi,
Paiçandu e Marialva, imediatamente, e, mais tarde, por Ângulo, Iguaraçu,
Mandaguaçu e Mandaguari, no ano de 1997. O objetivo era encontrar formas
articuladas de desenvolvimento regional, impulsionando, em 1998, a instituição da
RMM.
6
Tramita no Plenário Estadual o Projeto de lei complementar nº. 310/07 da deputada Cida Borgueti, que amplia
a RMM, pleiteia a incorporação de Jandaia do Sul, Lobato, Santa Fé, Flórida, Munhoz de Mello, São Jorge do
Ivaí, Floraí e Presidente Castelo Branco.
35
Dentro deste contexto, os problemas que as cidades da RMM enfrentam, muitas
vezes, devido à aglomeração urbana, teoricamente, teriam que ser resolvidos de
forma conjunta, de modo que as soluções pudessem surgir e influenciar todas as
cidades, principalmente, as mais afetadas pelo processo de segragação.
Na tabela três, são apresentados alguns dados populacionais da RMM. É possível
observar que o município com maior número de habitantes é o de Maringá. Sarandi
ocupa a segunda colocação, de tal forma, o total de seus habitantes não alcança ¼
de Maringá. Olhando para o grau de urbanização, é possível ver que o município
que polariza os de seu entorno, principalmente, os conurbados, apresenta um alto
grau de urbanização, acima de 90%, ficando os municípios mais distantes de
Maringá com um maior número da população na zona rural.
Tabela – 1 RMM- População total, densidade demográfica, taxa de crescimento geométrico
grau de urbanização
Fontes: PNUD, IPEA, FJP, IBGE, IPARDES. Organização: SILVA, Juliano Alves
População censitária
total/ 2000
Densidade
demográfica-
hab/Km/2006
Taxa de
crescimento
geométrico
(%) /2000
Grau de
urbanização
(%) /2000
ÂNGULO 2.840 29,89 1,87 75,70
ASTORGA 23.637 56,21 0,58 86,63
DOUTOR
CAMARGO
5.717 47,86 -0,32 80,99
FLORESTA 5.122 34,33 1,39 85,63
IGUARAÇÚ 3.598 23,42 1,03 78,21
ITAMBÉ 5.956 23,72 -0,39 90,30
IVATUBA 2.796 31,65 1,23 -0,39
MANDAGUAÇU 16.828 62,72 1,53 83,87
MANDAGUARI 31.395 100,62 1,26 90,08
MARIALVA 28.702 69,86 2,70 77,04
MARINGÁ 288.653 666,89 2,08 98,38
PAIÇANDU 30.764 217,07 3,73 96,29
SARANDI 71.422 855,94 4,56 97,30
36
Sarandi se destaca em dois indicadores, tanto na densidade demográfica quanto na
taxa de crescimento geométrico. No ano de 2000, foi uma das cidades que mais
cresceu no Estado do Paraná. O município de Paiçandu também apresenta uma alta
taxa de crescimento, pois fica em segundo lugar, com um ponto acima da terceira
colocada, Marialva. Os dois municípios conurbados à Maringá apresentam
particularidades nestes índices, com alto crescimento populacional, mas, como será
apontado no decorrer deste trabalho, é um crescimento que se dá em um espaço
incapaz de fornecer infra-estrutura adequada.
Não poderia ser diferente, como o número de habitantes da cidade de Maringá, com
grande vantagem, é o maior de toda RMM, a População Economicamente Ativa
(PEA) também existe em maior número nesta cidade. Um dos dados que realmente
chama a atenção na tabela quatro é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH),
pois, quando se compara este índice baseado na média de toda a RMM, de uma
forma em geral, vê-se que o IDH de Maringá se destaca e que os índices dos outros
municípios estão abaixo da média da região. Paiçandu, por exemplo, perde para dez
municípios, ficando em décimo primeiro lugar, até mesmo para aqueles municípios,
de caráter inteiramente agrícola. Sarandi perde para cinco municípios ficando em
sexto, empatando com Ivatuba, perdendo para os municípios de caráter agrícola e
com menos características metropolitanas, não fazendo parte nem da aglomeração
das três cidades principais aqui abordadas.
O Produto Interno Bruto (PIB) per capta de 2004 é um dos indicadores que mais
contribui para demonstrar a discrepância social e econômica entre os municípios da
RMM, principalmente, quando se analisam os conurbados, Sarandi, Paiçandu e
Maringá. Apesar de ser interessante que, neste indicador, os municípios agrícolas de
Iguaraçu e Floresta apresentem os maiores índices, isto se deve ao fato de
mostrarem seu forte potencial agrícola que, por sinal, ao serem divididos os
rendimentos pelo total da população economicamente ativa (PEA), observa-se um
considerável PIB per capta. Mas, ainda assim, se multiplicar o total de PEA pelo PIB
per capta Maringá é, de longe, a maior concentradora de riquezas. Ao contrário
destes municípios, como se viu, Sarandi e Paiçandu ficam com o menor PIB per
37
capta da RMM. O município de Sarandi apresenta um dos piores índices do Estado
do Paraná
7
, e Paiçandu não fica muito distante.
Tabela 2- Municípios da região metropolitana de Maringá - população economicamente
ativa, índice de desenvolvimento humano e produto interno bruto
Fontes: PNUD, IPEA, FJP, IBGE, IPARDES. Organização: SILVA, Juliano Alves (2006)
A forma desestruturada como foi produzido o espaço das cidades de Sarandi e
Paiçandu, em detrimento da cidade pólo de Maringá, reflete em índices como os
apresentados, e fica mais clara ainda quando se analisa a tabela cinco.
Novamente, os municípios de Sarandi e Paiçandu estão entre os que apresentam os
piores índices. Apesar de empatarem com outros em renda familiar per capta até
meio salário mínimo, perde de longe para Maringá, onde apenas 9% da população
está nesta situação. Enquanto que, entre os que recebem mais de três salários
mínimos, Sarandi e Paiçandu apresentam 7% e 6%, respectivamente, de sua
7
Abordando o PIB per capta do Estado do Paraná, o município de Sarandi se posiciona à frente de apenas 3 dos
399 municípios do Estado: Fiqueira, 3.677; Piraquara 3.238 e Itaperuçu 3.220. Disponível em:
http://www.ipardes.gov.br/pdf/indices/pib_municipal_2004.pdf
População
Economicamente
ativa/ 2000
Índice de
desenvolvimento
humano - IDH /
2000
PIB per capta/ R$
1,00/2004
ÂNGULO 1.445 0,742 8.841
ASTORGA 12.692 0,750 9.247
DOUTOR CAMARGO 2.732 0,767 9.871
FLORESTA 2.618 0,773 10.714
IGUARAÇÚ 1.755 0,740 12.395
ITAMBÉ 2.760 0,769 12.566
IVATUBA 1.514 0,768 11,639
MANDAGUAÇU 7.739 0,762 6.474
MANDAGUARI 16.246 0,791 7.424
MARIALVA 15.238 0,784 8.006
MARINGÁ 151.652 0,841 10.237
PAIÇANDU 15.020 0,746 5.192
SARANDI 35.180 0,768 4.132
38
população com renda menor que meio salário mínimo , mais uma vez fica atrás de
municípios com economia agrícola.
Tabela 3 - Municípios da RMM - Número de famílias por faixa de renda per capta e
domicílios particulares urbanos
Fonte: observatório das metrópoles, Núcleo Região Metropolitana de Maringá.
Ao se observar o item infra-estrutura, é homogêneo o índice de abastecimento de
água, pois todas as cidades possuem água encanada em quase sua totalidade.
Mas, no índice de escoamento sanitário, mais uma vez volta a discrepância quanto
às cidades conurbadas, Sarandi tem apenas 13% de rede de esgoto, Paiçandu, 23%
e Maringá, 71%. Falando em Infra-estrutura, sua falta, neste espaço, pode ser mais
notada ainda quando se reflete sobre itens básicos para que aconteça o urbano,
para que se tenha condições de habitar, como é o caso da pavimentação “asfalto”.
Sarandi tem de 40% a 60% de suas áreas asfaltadas e Paiçandu, apenas de 20% a
40 % enquanto que Maringá apresenta de 80% a 100%. Estes são números que
refletem duas realidades: Maringá, com o espaço servido de infra-estrutura, e
‘Numero de famílias por faixa de renda
familiar per capta.
Domicílios particulares permanentes urbanos
Municípios Total Até
½
SM
Mais
de
½ a
1 SM
Mais
de 1
a 3
SM
Acima
de 3
SM
Total Com
Abastecimento
adequado de
água
Escoament
o sanitário
adequado
Ruas
pavimentadas
ÂNGULO 867 20% 35% 36% 9% 641 99% 0% 40 a 60%
ASTORGA
Dr. CAMARGO
FLORESTA 1.560 15% 36% 37% 12% 1.267 100% 0% 80 a 100%
IGUARAÇÚ 1.081 20% 35% 33% 12% 819 98% 40% 80 a 100%
ITAMBÉ
IVATUBA
MANDAGUAÇU 4.890 22% 31% 34% 13% 3.971 98% 42% 60 a 80 %
MANDAGUARI 9.718 21% 29% 37% 12% 8.326 99% 33% 60 a 80 %
MARIALVA 8.345 17% 30% 38% 15% 6.392 99% 63% 80 a 100%
MARINGÁ 88.997 9% 19% 43% 29% 82.969 94% 71% 80 a 100%
PAIÇANDU 8.969 22% 34% 38% 6% 8.306 99% 23% 20 a 40 %
SARANDI 21.200 20% 33% 40% 7% 19.515 99% 13% 40 a 60 %
39
Sarandi e Paiçandu que apesar de formar um aglomerado urbano, foram
estruturados com sérios problemas.
1.3.1 CLASSIFICAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ
De acordo com um estudo
4
realizado pelo Observatório das Metrópoles, com o
instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), a Federação de
Órgãos para Assistência Social e Educação (FASE) e o Instituto Paranaense de
Desenvolvimento econômico e Social (IPARDES), as Regiões Metropolitanas
brasileiras estão divididas em seis categorias. Dentre estas, a de São Paulo se
destaca como a mais importante, somente ela é enquadrada na categoria número 1.
Na categoria de número 2 está a região do Rio de Janeiro, que tem a segunda
colocação nos pontos, sendo esta também destacada, formando, com São Paulo, as
duas grandes e maiores Regiões Metropolitanas brasileiras.
As Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Curitiba,
Salvador, Recife e Fortaleza estão inseridas na categoria de numero 3. Na categoria
de número 4, aparecem as RM’s de Campinas, Vitória, Goiânia, Belém e
Florianópolis, em conjunto com Manaus, estas quatro categorias foram consideradas
Metropolitanas. Esta ultima categoria ainda apresenta indicadores melhores que as
de número 5 e 6.
Na categoria de número 5, enquadram-se as RM’s Norte/Nordeste Catarinense,
Baixada Santista, Natal e Londrina, configurando um perfil de espaço metropolitano
emergente, além das RM’s de São Luís, Maceió e João Pessoa, as aglomerações de
Aracaju e Cuiabá e a capital Campo Grande. Estes são considerados em transição
4
Segundo esta pesquisa a definição da hierarquia dos espaços urbanos teve como pressupostos a
centralidade, definida por indicadores do grau importância, aferindo a complexidade e diversidade de
funções e sua abrangência espacial, e a natureza metropolitana, associada a níveis elevados de
concentração de população e atividades, particularmente, as de maior complexidade, e a centralidade
que transcende a região. Para tanto, valeu-se de informações sobre o volume populacional e de
atividades, fluxos e oferta de bens e serviços mais raros e avançados, característicos da "nova
economia", disponíveis para todo o território nacional. Entre as 37 unidades de espaços urbanos
consideradas, foram identificadas, por meio de dois processos classificatórios, as seis categorias que
expressam sua hierarquia.
40
de características não metropolitanas para metropolitanas e mantêm indicadores
muito próximos aos encontrados na classificação de número 4.
Na categoria 6, encontram-se as RM’s Vale do Itajaí, Maringá, Foz do Itajaí, Vale do
Aço, Carbonífera e Tubarão, a RIDE Teresina e as capitais Porto Velho, Macapá,
Rio Branco, Palmas e Boa Vista. Esta categoria é composta por pólos centrais
classificados como centros sub-regionais, onde se formam aglomerações em sua
volta, com exceção das cidades de Teresina, Porto Velho e Rio Branco, que foram
consideradas Centros Regionais.
Tabela 4- Indicadores populacionais das regiões metropolitanas abordadas
Região
Metropolitana
UF Nº de
Mun.
Pop.Total Participação
na
população
do Brasil
Taxa de
crescimento
1991/200(% a.
a.)
Grau de
urbanização
Carbonífera SC 7 289.272 0,17 2,0 85,1
Foz do Itajaí SC 5 319.389 0,19 4,1 96,3
Maringá PR 9 479.324 0,28 2,5 95,3
Norte/Nordeste
Catarinense
SC 2 453.249 0,27 2,4 96,4
Tubarão SC 3 117.830 0,07 1,5 77,4
Vale do Aço MG 4 399.580 0,24 1,9 99,0
Vale do Itajaí SC 5 399.901 0,24 2,5 93,1
Total 35 2.458.545 1,45 2,5 93,1
Fontes: IBGE - Censo Demográfico, PNUD (2003), IPEA (2002). Apud: Cardoso, Delgado,
Deschamps e Moura (2003).
Nota-se que a região metropolitana, objeto deste estudo, está inserida na categoria
de número 6, apesar de ser institucionalizada como tal, não apresenta
características suficientes para ser classificada no nível 4. A cidade que a polariza,
Maringá, esta classificada como centro sub-regional. Portanto, neste momento, far-
se-á comparações entre as regiões que compõem este determinado grupo, dentre
os que são polarizados por centros sub-regionais.
41
Na tabela de numero 1, pode-se verificar dados que expressam os indicadores
populacionais das regiões metropolitanas polarizadas por centros sub-regionais, este
grupo é responsável por 1,45% do total da população do Brasil, composto por 35
municípios. Foz do Itajaí se destaca por ser a região com a maior taxa de
crescimento, 4,1% no ano de 2000, enquanto a região de Tubarão apresentou, no
mesmo período, uma taxa de 1,5%. Com exceção da região Carbonífera, todas
contemplam um grau de urbanização acima de 90%. Vale destacar que, entre as
cidades pólos, Tubarão é a única que não se enquadra na categoria de centro sub-
regional. A região de Maringá é a que apresenta maior representatividade
populacional, seguida de perto pela região Norte/Nordeste
5
.
Na tabela 2, que trata do Indicador IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano dos
Municípios), destaca-se a média da região Norte/Nordeste Catarinense, a Região de
Maringá fica com a quarta colocação, atrás de outras três regiões, todas elas do
Estado de Santa Catarina, que possui os melhores índices de IDH do país.
Ao se verificar os índices de IDH-M das cidades pólos, isoladamente, ou seja,
deixando de fora as outras cidades que compõem as Regiões Metropolitanas como
um todo, Maringá fica na mesma situação, atrás das mesmas três cidades, mas,
neste caso, praticamente se equipara com Tubarão, ficando somente um ponto
atrás. Ao abordar quando se contava todas as cidades das duas regiões dos
respectivos aglomerado metropolitanos comparados, a de Maringá ficava com 18
pontos de diferença. Mesmo assim, ao se analisar as cidades pólos separadas, ou a
região por completo, Maringá é a que apresenta maior discrepância entre as
diferenças de pontos no IDH-M, com 24 pontos, o segundo lugar fica com a Região
Carbonífera, que apresenta 13 pontos de diferença, ou seja, quase a metade.
5
Em outro momento (2004), quando realizada a pesquisa do Observatório das Metrópoles, conjuntamente com
o instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), Federação de Órgãos para Assistência
Social e Educação (FASE) e o Instituto Paranaense de Desenvolvimento econômico e Social ( IPARDES), a
região Norte/Nordeste Catarinense aparece em um nível a mais na hierarquização em relação às outras áreas
abordadas nas tabelas 1 e 2, isto pelo fato de tecer uma rede melhor distribuída com centros em patamares
hierárquicos semelhantes, mas situa-se em um limite inferior a tal hierarquização, o que já foi tratado no texto
de Cardoso, Delgado, Deschamps e Moura (2004) e aqui, então, acatado. O fato principal é que não exerce a
função de capital político-administrativo.
42
Tabela 5 – Indicadores populacionais das regiões metropolitanas abordadas
Região
Metropolitana
IDH-M 2000
Pessoas com renda dom. per
capita abaixo de ½ s.m.
Rendimento médio de
todos os trabalhadores-
2000 (R$)
1991 2000 RM Pólo Pólo
/RM
Número % Número %
RM Pólo Pólo/
RM
Carbonífera 0,813 0,822 1,1 40.963 16.87 31.613 10.93 716.63 818,12 14,2
Foz do Itajaí 0,812 0,825 1,6 32.841 14,75 43.130 13,50 760,12 764,04 0,5
Maringá 0,817 0,841 2,9 70.568 18,28 65.636 13,69 691,51 841,11 21,6
Norte/Nordeste
Catarinense
0,853 0,857 0,5 46.459 12,72 54.173 11,95 801,14 816,95 2,0
Tubarão 0,835 0,842 0,8 24.505 23,65 12.558 10,66 634,30 690,51 8,9
Vale do Aço 0,803 0,806 0,4 110.325 32,55 92.523 23,16 594,97 628,16 5,6
Vale do Itajaí 0,850 0,855 0,6 22.580 7,03 23.711 5,93 731,25 789,79 8,0
Fontes: IBGE - Censo Demográfico, PNUD (2003), IPEA (2002) Apud: Cardoso, Delgado,
Deschamps e Moura (2003)
Relacionado o índice de IDH das regiões metropolitanas abordadas com o restante
do país, ou até mesmo do mundo, pode-se ver que todas as cidades pólos, quando
isoladas, apresentam um índice superior ao índice brasileiro. Segundo o IBGE,
pode-se ver que:
As comparações internacionais dos graus de desenvolvimento
humano podem ser feitas através de vários índices, tais como o
Índice de Pobreza, o Índice de Desigualdade de Gênero, o Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH). Este último é calculado pela
combinação de 3 indicadores: esperança de vida ao nascer,
alfabetização de adultos, escolarização e PIB per capta. Tais índices
permitem a ordenação dos países segundo o grau de
desenvolvimento alcançado em cada um desses aspectos da vida
humana. Por exemplo, segundo o IDH/2002, Serra Leoa é o país
mais pobre, com um índice de 0,273, e a Noruega, o país com maior
desenvolvimento humano, sendo o valor de seu IDH igual a 0,956. O
valor do IDH/2002 para o Brasil é de 0,775, enquanto para a
Argentina e Chile é de 0,853 e 0,839, respectivamente. (IBGE 2006,
disponível e : <http://www.ibge.gov.br/)
Apesar de as regiões em análise apresentarem índices superiores aos brasileiros,
isso não quer dizer que estão em boa situação com relação ao IDH. A média
43
brasileira é inferior a de outros países da América do sul, como o Chile e a
Argentina. Devido às diferenças regionais, este índice acaba perdendo sua média,
pois os estados mais pobres fazem baixar os pontos.
Um indicador que aponta a melhoria da qualidade de vida nessas regiões é o de
pessoas com renda domiciliar per capita abaixo de ½ salário mínimo. Em 1991, a
região de Maringá tinha 18,28% do total de população com tal rendimento e, em
2000, ele baixou para 13,69%. A região com o maior número da população neste
índice é o Vale do Aço, que estava, em 1991, com 32,55% da população nesta
situação e, em 2000, possuía 23,16%. Apesar de baixarem estes índices, eles ainda
podem ser considerados altos, pois as regiões metropolitanas são as maiores
concentradoras dos fluxos em geral, como capitais humanos e financeiros, e não
deveriam ter tantas pessoas vivendo na linha da pobreza.
É claro que tal fato acontece devido aos processos de produção do espaço
intrametropolitano de cada uma dessas regiões, pois a constituição de um espaço
ordenado, como é o caso da maioria das cidades pólos, faz com que surjam espaços
desordenados em torno delas, e que ocorram processos de segregação. O
dinamismo do pólo tende a atrair contingentes populacionais de várias partes do
Brasil que vêm em busca de emprego e melhoria da qualidade de vida. No entanto,
diante das regras do mercado imobiliário, são forçados a se alojarem em espaços
periféricos ou municípios do entorno.
A análise se comprova ao observar o rendimento médio de todos os trabalhadores
no ano de 2000. A RM de Maringá é a que apresenta maior discrepância na
diferença de índices, quando se analisa a região toda ou somente a cidade pólo.
Maringá apresenta um rendimento médio de R$841,11 e, quando se inclui o restante
dos municípios, ele cai para R$691,51, ou seja, tem-se uma diferença de 21,63%.
Há uma hegemonia da cidade pólo na respectiva região, a análise de tais índices
sociais evidencia sua característica segregadora. Comparando-a entre as regiões
metropolitanas, que ainda apresentam várias características não metropolitanas, fica
exposto como as cidades pólos acabam por ser hegemônicas com relação às
demais que compõem a RM
44
1.4 REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ: ESPAÇO PRODUZIDO E
SEGREGADO
Os dados reunidos espelham como a construção do espaço ocorre de forma a
segregar as camadas populares. Dentro deste entendimento, será necessário que
se façam vários desdobramentos, embasados em uma breve teorização sobre
segregação. Posteriormente, far-se-á uma breve investida sobre a constituição
histórica de Maringá, conjuntamente com os espaços’ de Sarandi e Paiçandu, para a
análise deste espaço segregado.
O conceito de segregação urbana começa a ser utilizado pela Escola de Chicago,
entre os anos de 1930 e 1940. Segundo Vieira e Melazzo (2003), para tal corrente, a
segregação urbana era tida como um fato natural, apontando-a como um processo
decorrente das preferências individuais de cada um. Neste contexto, não era
necessário entender como se davam os processos e como procediam os agentes
envolvidos. Assim, a segregação nas cidades dos Estados Unidos era analisada,
nesta época, a partir de parâmetros como raça, língua e cultura dos habitantes de
determinada região. Para os pensadores desta escola, a segregação é um fator
natural da urbanização.
A influência e concepção de uma outra corrente de pensamento sobre segregação
desponta a partir dos anos de 1960 e 1970, guiada pela escola de Sociologia
Urbana Francesa, tendo à sua frente pensadores marxistas, como Jean Lojkine e
Manuel Castells. Os autores compreendem a segregação socioespacial como
resultado das contradições das relações sociais das lutas de classes, no sistema
capitalista, refletidas e expressas na organização do espaço. Abordagens desta
corrente deixam de ver a segregação como uma conseqüência natural, para apontar
suas causas de modo mais abrangente.
As abordagens marxistas sobre os conceitos de Estado e segregação fazem
algumas considerações mais radicais. Para esta vertente, somente a revolução pode
romper com a expropriação das classes segregadas. O Estado, nesta concepção,
está diretamente influenciado pela classe hegemônica. Como se vê, a proposta não
é a de revolução, mas de abordar conquistas feitas pelo associativismo, no que
45
tange a equipamentos melhores para o lugar habitado. Dentro deste contexto, é
valido afirmar que, apesar de, brevemente, abordar alguns autores marxistas para
definições, aqui, não se assume a visão deles, o que pode melhor ser visto na
discussão sobre o Estado, em quem se mostram as visões marxistas. No entanto
concorda-se com Poulantzas (1980).
Assim, é possível ver quando Lojkine (1997) coloca o Estado como um dos
principais produtores e organizadores do espaço, já que a serviço do capital, sempre
favorecendo a segregação urbana, através da implementação de habitações
diferenciadas. Então, colabora de várias formas para a concentração de riquezas, de
modo que a concentração venha a se manifestar no espaço urbano produzindo
segregação.
Para Villaça (2000, p.146-147), Lojkine não esclarece como a segregação é
produzida, ele presume que, no final, as classes de mais alta renda fiquem com a
terra mais cara e os de baixa renda, com a mais barata, segundo o autor:
Esta tese já foi derrubada, entre nós, sempre as camadas de alta
renda moram em terra mais cara no que se diz respeito ao preço
unitário do metro quadrado. Entretanto, a alta renda também ocupa
terra barata na periferia. Nesse sentido, portanto, não é
rigorosamente verdadeiro que o preço da terra determina a
distribuição espacial das classes sociais. Ficaríamos um pouco mas
próximos, mais ainda não totalmente, da verdade, se afirmássemos
que os terrenos mais caros são ocupados pelas camadas de alta
renda, pois na periferia de metro quadrado barato a alta renda ocupa
terrenos grandes ou, em se tratando de condomínios verticais,
grandes quotas ideais do terreno (VILLAÇA, 2000, p.147).
No processo de urbanização, é possível ver camadas de renda mais elevada
ocupando terrenos na periferia. Porém os terrenos sempre são dotados de uma boa
infra-estrutura. O fenômeno ocorre quando se tem a deterioração do centro principal,
e as pessoas detentoras de alta renda acabam se deslocando para bairros distantes
de tal espaço. De acordo com Castells (1983), ao falar da urbanização dos Estados
Unidos no pós-guerra, é possível notar que as cidades de urbanização mais
recentes mantêm seu núcleo central com uma menor concentração dos estratos
inferiores. Enquanto que, nas cidades que já tem mais tempo, a situação é inversa,
46
com grande concentração de estratos inferiores no núcleo central e a população de
alta renda se instalando em terrenos de bairros mais distantes.
Segundo Castells (1983), este processo de concentração da classe de renda mais
elevada no centro se dá porque as construções da cidade central são muito recentes
para se deteriorarem e o tipo de implantação industrial é menos incômodo para o
meio social urbano. Á medida que acontece a apropriação indevida e a deterioração
do centro principal, a população da classe média e alta passa a fazer o
deslocamento para zonas distantes daquelas que começam a adquirir problemas e
urbanização.
Dentro deste contexto, de acordo com o autor:
Equivale dizer que a estratificação e a segregação urbanas não são
a projeção direta sobre o espaço do sistema de estratificação social,
mas um efeito da distribuição do produto entre os sujeitos, e do
produto-moradia no espaço, bem como da correspondência entre
estes dois sistemas de distribuição. Esta abordagem exige que se
deduza a composição do espaço social a partir do estudo de seu
processo de produção, tanto a nível das formas urbanas, quanto da
distribuição dos indivíduos entre elas (CASTELLS 1983, p. 213).
Maringá apresenta uma distribuição espacial distinta dos casos apontados. Não
possui área central degradada, a não ser pequenos focos. Mas se detectou uma
tendência à ocupação de espaços periféricos. O que se internaliza aos municípios
de entorno e propicia a segregação.
Os chamados Condomínios Horizontais Fechados (CHFs) da cidade de Maringá
foram estudados por Galvão (2007). Dentro de suas abordagens, é possível verificar
de que modo se dão as ocupações espaciais segregadas dentro de um espaço
produzido especialmente para classe a média alta, que pode ocupar áreas
periféricas da cidade:
Com o surgimento dos CHFs a classe média alta e a população mais
pobre ficaram mais próximas geograficamente, porém mais distantes
do ponto de vista social. Com efeito, a segregação social na cidade
de Maringá e em sua região metropolitana ganhou novos padrões:
enquanto as classes média e alta procuram imóveis em CHFs, os
mais pobres vivenciam o processo de precarização. Nesse sentido,
se observa que, apesar de as diferentes classes sociais estarem
47
morando próximas fisicamente, os espaço de convivência são bem
definidos e delimitados, não sendo usufruídos por todos. (GALVÃO,
2007, p.113).
Entender o modo como foi produzido o espaço é indispensável para se compreender
como se dá a segregação em uma determinada cidade ou região. Dentro de cada
caso, pode haver particularidades que influenciam tal processo, os agentes podem
usar de argumentos ideológicos para chegar aos seus objetivos. Há elementos no
discurso dominante cujo objetivo é convencer a maioria da população que é natural
os pobres habitarem na periferia. Assim, pode a população de baixa renda habitar o
centro ou a periferia, o mesmo pode ocorrer com a população do estrato social
superior, ou, ainda, do médio. O que determina a localização de cada grupo é a
organização do espaço, o que ele pode oferecer dentro de seu tempo. As classes
menos favorecidas tendem a ficar com os lotes de estrutura precária em relação aos
ocupados pela classe de alta renda. Que aqueles têm o preço menor.
Analisar a segregação pela apropriação dos lotes urbanos é possível quando se tem
uma região homogênea nas relações. Mas os espaços são dotados de grande
diferença entre eles, quando se olha para a infra-estrutura oferecida. Não basta a
homogeneidade que propicie a todos usarem o comércio ou servir de mão-de-obra.
Olhando para as condições do urbano habitadas por cada camada da população,
dentro dos lotes urbanos, é possível de ver heterogeneidade no processo, Segundo
o autor:
Num primeiro sentido, entenderemos por segregação urbana, a
tendência à organização do espaço em zonas de forte
homogeneidade social interna e com intensa disparidade social entre
elas, sendo esta disparidade compreendida não só em termos de
diferença, como também de hierarquia (CASTELLS 1983 p. 210).
Situação de segregação urbana como esta é comum em várias cidades brasileiras,
principalmente, em suas regiões metropolitanas. Neste processo, Villaça (2000,
p.148) destaca: “(...) A segregação é um processo dialético, em que a segregação
de uns provoca ao mesmo tempo e pelo mesmo processo, a segregação de outros.
Segue a mesma dialética do escravo e do senhor”.
48
A população que se localiza em uma posição inferior na escala social sempre tende
a habitar os terrenos com menos infra-estrutura e equipamentos sociais e a
população que tem uma colocação melhor nesta escala pode habitar um espaço
dotado de melhor infra-estrutura. Fato que não impede que os expropriados deixem
de lutar para conseguirem melhor condição de habitar o urbano. O deslocamento da
população de alta renda para longe do centro ocorre no sentido de buscar bairros
cujos loteamentos sejam providos, de pelo menos, as mais básicas instalações,
como asfalto e saneamento básico. Já as classes mais pobres, no caso, em grande
parte, conseguem habitar os lotes que ficam mais desvalorizados, acessíveis a esta
população. Na maioria das vezes, atraída pelo discurso dos agentes produtores e
especuladores, que fez com que habitasse todo o espaço estruturado. Ou seja, a
criação do espaço estruturado, muitas vezes, determina a criação de outros, com
falhas na infra-estrutura, desestruturados.
Os agentes podem planejar uma cidade e, através de um intenso trabalho de
mercado, fazer com que ela seja um grande atrativo, sobrando as regiões vizinhas,
não planejadas, como alternativas aos que não podem pagar pela apropriação da
terra que foi vendida como uma mercadoria de consumo. Dessa forma, surgem
áreas que têm intensas relações, mas que são segregadas.
Resultante deste processo de produção do espaço, a conceituação de segregação
de Castells (1983, p.210) corrobora para dar base às afirmações acima: “A
distribuição das residências no espaço produz sua diferenciação social e especifica
a paisagem urbana, pois as características das moradias e de sua população estão
na base do tipo e do nível das instalações e das funções que se ligam a elas”.
Outro autor importante na discussão é Santos (1981), ele destaca as causas que
levam à segregação:
a segregação econômica, deriva, dentre outras razões, como é
natural, dos preços dos aluguéis e dos terrenos. Somente as
camadas um pouco mais bem aquinhoadas da cidade podem alugar
um apartamento ou suportar as prestações de uma casa,
automaticamente criando zonas de bairros favorecidos e zonas de
bairros pobres. (SANTOS, 1981, p.191).
49
É claro que estes preços vão ser determinados pela dinâmica interna da cidade, pelo
modo que como espaço foi produzido. Mais uma vez, afirma-se que a segregação,
em alguns casos, se dá pelo fato de, em uma aglomeração homogênea, apresentar
a existência espaços estruturados, com, pelo menos, as mínimas condições de se
chamar de urbano, e espaços com fraca infra-estrutura. O que leva à discussão de
que uma separação espacial das diferentes classes sociais no interior de um
determinado espaço dá acesso desigual a estas mesmas classes em relação aos
bens de consumo coletivo. Sendo este processo condicionado por fatores
econômicos, sociais e ideológicos, a elite dominante se apropria das classes menos
favorecidas fazendo com que elas fiquem má inclusas
8
, de forma que possam servir
ao capital. Principalmente nas regiões que possuem características de
metropolitanas, as minorias desfavorecidas possuem acesso para consumir e para
servir de mão-de-obra. Neste caso, a existência de conurbação, mas segregadas,
beneficia aos bem-inclusos.
É neste contexto que os fluxos são intensos, mas divergentes ao mesmo tempo, pois
não é toda população que tem os mesmos acessos aos benefícios de infra-estrutura.
Ao mesmo tempo em todos que têm acesso ao mercado de consumo, podendo se
deslocar para realizar compras em todo o aglomerado, mobilizando-se diariamente
para o trabalho. Quando se analisa o fluxo para se habitar o urbano vê-se que, em
situação de segregação socioespacial, a classe trabalhadora sempre tem dificuldade
de ter acesso, de habitar e usar o que realmente é urbano.
1.4.1 A PRODUÇÃO DO ESPAÇO EM MARINGÁ: OS AGENTES PÚBLICOS E
PRIVADOS
Maringá está situada na mesorregião Norte-Central do Paraná, sua colonização teve
gênese quando um grupo de investidores ingleses fundou, no ano de 1925, na
cidade de São Paulo, a Companhia de Terras Norte do Paraná – CNTP. Em seu
princípio a CNTP tinha como objetivo adquirir terras para o cultivo de algodão, mas
também decidiu entrar na organização de um grande empreendimento imobiliário.
Havia adquirido, até o ano de 1928, 515.017 alqueires de terras no Paraná.
8
Expressão usada nestes termos por Francisco de Oliveira
50
A CNTP, que mais tarde passaria a ser a Companhia Melhoramentos Norte do
Paraná - CMNP, passa a elaborar um grande plano de desenvolvimento voltado para
a região Norte paranaense, que era pautado nas seguintes diretrizes principais:
A Companhia de Terras Norte do Paraná adotou diretrizes bem
definidas. As cidades destinadas a se tornarem núcleos econômicos
de maior importância seriam demarcadas de cem em cem
quilômetros, aproximadamente. Entre estas, distanciados de 10 a 15
quilômetros um do outro, seriam fundados os patrimônios, centros
comerciais e abastecedores intermediários. Tanto nas cidades como
nos patrimônios a área urbana apresentaria uma divisão em datas
residenciais e comerciais. Ao redor das áreas urbanas se situariam
cinturões verdes, isto é, uma faixa dividida em chácaras que
pudessem servir para a produção de gêneros alimentícios de
consumo local, como aves, ovos, furtas, hortaliças e legumes.
(CMNP 1975, p.76).
Maringá se enquadra no planejamento como um dos grandes centros urbanos a
serem implementados, tendo como municípios vizinhos núcleos urbanos menores,
onde se enquadram os de Sarandi e Paiçandu. Hoje, é possível ver, analisando as
características e os traçados das linhas urbanas de Maringá, presentes no ante-
projeto de 1945, figura três , que foi implantado um projeto urbanístico com o intuito
de fazer desta cidade um grande negócio imobiliário, para que atraísse um elevado
número de investidores, de maneira que tal espaço fosse habitado por uma
população de alta renda.
A partir da elaboração de um projeto urbanístico, encomendado pela CMNP ao
arquiteto Jorge Macedo Vieira, tem-se o inicio da implementação de todo o processo
pensado para a cidade de Maringá. O projeto foi concluído em 1945 e os lotes
urbanos começaram a serem comercializados em 1946. Como base para o início de
seu desenvolvimento, foi constituído o núcleo provisório, chamado de Maringá
Velho. A data oficial da instituição da cidade se deu em 10 de maio de 1947.
Neste contexto, os lotes ofertados para venda foram segmentados a determinados
adquirentes. Em um primeiro momento, em 1960, foi feita a divisão no planejamento
com loteamentos populares ao Norte, o que foi executado mais tarde, em 1967,
colocando as áreas do centro como de “alto padrão” e as localidades além dos dois
51
bosques centrais e a zona 3, de caráter operário, e as zonas 4 e 5 ocupadas por
“baixo” e médio “padrão” (RODRIGUES, 2004).
Figura 3- Planta da cidade de Maringá – 1945
Fonte: Projeto Memória - Secretaria de Cultura e Patrimônio do Município de
Maringá . Apud Rodrigues.
O que viria a ser a cidade sede da região metropolitana teve como base o
planejamento, desde o principio acompanhado pelos planos diretores. Os reflexos
deste planejamento veio a determinar características que podem ser vistas hoje, a
cidade pólo ficou com a grande maioria das atividades produtivas e Sarandi e
Paiçandu com uso residencial. Maringá com os benefícios de rendas e os dois
municípios a ela conurbados com demandas de infra-estrutura, devido ao grande
inchaço populacional, que serve como mão de obra para a cidade pólo.
O Projeto elaborado por Jorge Macedo de Oliveira teve pequenas modificações, mas
foi executado quase por completo. Até nos dias atuais, é possível ver, em
52
divulgações de mercado, em uma escala internacional, que se denomina Maringá
como uma “cidade jardim”.
Discussões entre autores são levantadas quanto a esta denominação, pois o projeto
de Vieira, por fim, aplicado, não imprimiu todas as características de uma “garden
city” européia em Maringá. Conforme Beloto (2004, p.70): As semelhanças nas
formas urbanas encontradas em Maringá e no tipo cidade-jardim materializadas por
Unwin e Parker são descritas pelo autor como:
a consideração das preexistências como base para o projeto, o
traçado irregular consoante com as características naturais do
terreno, a presença maciça do verde como elemento de composição
do espaço urbano, o caráter artístico da malha urbana, em especial o
efeito do traçado urbano regular da área central, a forma das praças.
(...), a estrutura de bairros, as vias e sua caracterização, a
valorização da individualidade urbana a partir das particularidades de
cada contexto (...). (REGO, 2001 Apud BELOTO, 2004, p. 70-71)
Segundo a autora, as únicas semelhanças de cidades-jardim inglesas que não
foram implantadas em Maringá são vistas na falta de uma (Beloto, 2004,p.71)
“composição pitoresca de edifícios e espaços públicos fechados”. Maringá tem
características que a levam à tal denominação, mas não é totalmente similar às
cidades-jardins européias. Esta é mais uma das estratégias do mercado imobiliário
para que se valorize e segmente o espaço.
Desde a constituição inicial do espaço urbano da cidade de Maringá, os seus
produtores já visavam, além de instituir um plano ordenado, que ele fosse atrativo,
colocando, para tal, a execução de um projeto elaborado por um arquiteto que trazia
em sua formação traços que retratavam as cidades européias, que dessem aos
futuros habitantes o prazer de habitar uma “garden city”. No entanto, o nome de
“cidade-jardim, com ótima qualidade de vida”, vem até os tempos contemporâneos
fazendo frente à divulgação que a cidade tem em âmbito nacional. Ficou muito
conhecida a reportagem da Revista Veja no final da década de 1990 (Apud
Rodrigues e Tonella):
planejada durante a década de 40, a cidade paranaense é uma
Brasília regional. A diferença é que produz riqueza em vez de
escândalos. Se houvesse um hipotético país formado pelo cinturão
agrário brasileiro, Maringá poderia candidatar-se à capital. São
53
285.000 habitantes e renda per capita de 7.000 dólares. (Revista
Veja, 1999, 128-129).
Os reflexos do planejamento e da divulgação de mercado, desde o princípio,
tornaram a cidade de Maringá atrativa à população do país , o que fez com que a
cidade fosse habitada de forma rápida, como se vê na tabela seis.
Tabela 6- Crescimento populacional do município de Maringá (1950 – 2000)
Censo
Demográfico
População Urbana
Taxa de
Crescimento
da Pop.
Urbana
População
Rural
Taxa de
Crescimento
da Pop. Rural
1950
7.270
31.318
1960 47.592 654,63% 56.539 80,54
1970 100.100 210,32% 21.274 (-)37,63%
1980 160.689 60,53% 7.550 (-)35,49%
1991 234.079 45,68% 6.213 (-)8,23%
2000 283.792 21,24% 4.673 (-)7,52%
Fonte: IBGE / Censos demográficos e contagem populacional de 1950, 1960, 1970, 1980,
1991 e 2000.
É possível verificar que, na década de 1960, o município apresenta um crescimento
populacional bem representativo, em dez anos, o número de habitantes mais que
dobra de quantidade. Nesta década, a zona urbana começa a se destacar no
avanço populacional. Na próxima década, 1970, o urbano é quase cinco vezes mais
habitado do que o rural. Destes anos até o de 2000, a população rural de Maringá
vem apresentando grandes quedas, destacando-se, no município, a predominante e
alta taxa de urbanização.
Tal fato confirma a forte polarização exercida por Maringá, o que ocorreu desde as
primeiras décadas até os atuais anos. Este crescimento foi realizado de forma mais
ordenada, se comparado ao de Sarandi e Paiçandu, pelo fato de a cidade ter
seguido seu projeto inicial e seus planos diretores, que a acompanharam durante os
anos, como ilustra a autora:
54
Ou seja, Maringá foi edificada sob a égide do planejamento,
observado quando – numa presumível influência positivista – os
engenheiros urbanistas foram às pranchetas, idealizaram um
determinado espaço concreto (encomendado por uma empresa
imobiliária), composto por uma estrutura urbana ordenada em
funções residenciais, comerciais, industriais, etc. (previstas no
projeto), que seria implantada e mantida por um processo de
controle (os planos diretores formulados a partir de 1967) que têm
caracterizado as sucessivas administrações do município na
resolução dos “problemas urbanos”. (RODRIGUES, 2004, p.34, grifo
da autora)
Foi um planejamento encomendado, pode-se denominar aqueles que o solicitaram
como os grandes responsáveis pela produção deste espaço com tais características.
Em um primeiro momento, a maior pelo o planejamento foi a CMNP.
Em Maringá, os agentes produtores do espaço sempre atuaram com o objetivo de
obter renda extra sob o solo. Desde a época em que a CMNP adquiriu as terras e
encomendou o planejamento da cidade pólo, até os dias atuais, em que a
especulação da terra é feita no município. Os agentes produtores mudam com o
tempo, porém sempre têm influência na máquina administrativa, são representados
por vereadores, funcionários e membros do executivo municipal.
Segundo Rodrigues (2004), os agentes imobiliários são formados por construtoras,
incorporadoras e loteadoras, bem como por agentes financeiros, públicos e privados
e por proprietário de imóveis, aquele que eventualmente realiza compra e venda de
imóvel ou, ainda, aquele que tem, nessa atividade econômica, sua principal fonte de
recursos. De acordo com a autora, a comercialização de imóveis, urbanos e rurais,
acaba, muitas vezes, terminando em processos especulativos, a posse se torna
uma moeda rentável nas mãos dos agentes intermediadores. Lucros são obtidos
pelos proprietários do espaço urbano.
Neste sentido, aproveitam-se da valorização de determinadas porções do território
para a criação de espaços com qualidades inferiores àquelas negociadas, criando
um nível de hierarquização em que se tem uma continuação da divisão inicial
proposta pelo projeto de Vieira. Apesar da espacialização ser sempre guiado pelos
planos diretores, estes não deixam de serem influenciados pelos agentes, que
55
buscam, através da liberação para a construção de outras áreas, uma forma de
valorizar mais ainda aquelas que já estão instituídas.
O projeto feito por Jorge Macedo Vieira atenderia os fins especulativos da CMNP,
ele deu condições para que se atribuíssem ao espaço valores diferenciados,
determinando, então, a produção de espaços hierarquizados dentro da cidade de
Maringá. Esta hierarquização se externalizou e foi se reproduzir com grande
intensidade dentro das cidades aglomeradas, Sarandi e Paiçandu. A produção do
espaço de Maringá foi, desde a sua gênese, guiada por leis rígidas que tinham como
base construir um urbano de grande atratividade, segmentando os espaços dentro
da própria cidade, de modo que, cada vez que se distanciava das áreas de alto
padrão, mais o nível de infra-estrutura baixava, até se externalizar para as cidades
aglomeradas. Por sua vez, elas ofereciam solos de precária urbanização, dando
condições de a população de baixa renda habitá-las.
1.4.2 SARANDI, UM ESPAÇO SEGREGADO.
O município de Sarandi teve sua gênese quando a CTNP propôs que se criasse um
eixo secundário de colonização, com núcleos menores do que os principais
pleiteados (Londrina, Cianorte, Umuarama e Maringá), que seriam distanciados de
10 a 15 km. Teve como uma das utilidades, o abastecimento da população rural
vizinha, dando auxílio à produção cafeeira que, dentre outros interesses, era a
grande impulsora da colonização de tal região.
Dentro deste contexto, foi fundado pela Companhia de Terras Norte do Paraná, em
maio de 1947, o Patrimônio de Sarandi, tendo como principal atrativo as terras
produtivas de lavouras e próprias ao cultivo do café.
Com o passar dos anos, através da Lei Estadual nº. 790, de 14 de novembro de
1951, Sarandi foi elevada à categoria de Distrito Administrativo de Marialva. A partir
de 1953, passa a ser administrado por agentes administrativos nomeados pelo
poder executivo de Marialva, contando com representatividade na Câmara
Municipal. Em 15 de maio de 1966, através da Lei Estadual 5.311/66, Sarandi é
56
elevado a Distrito Judiciário. É com base em um crescimento desordenado que
surge o município de Sarandi. Através de um movimento reivindicatório, é instalada
a Resolução nº 42/81, objetivando a emancipação política da localidade. O Tribunal
Regional Eleitoral designou a data de 29 de março de 1981 para que fosse realizado
um plebiscito. Então, com expressiva votação favorável, Sarandi foi elevada à
categoria de município.
Segundo Rodrigues (2004), a área urbana de Sarandi começa a se expandir a partir
de 1974, principalmente, pela atuação da construtora Vicky, que tinha sua sede
situada em Maringá. Ocorreu um intenso loteamento urbano, em um processo
totalmente contrário ao que foi realizado em Maringá. Em Sarandi, o parcelamento
do solo abdicou de qualquer planejamento urbanístico, a espacialização deixou
grandes vazios próximos ao centro e áreas loteadas confluindo com o espaço
agrícola.
O ano de 1976 é um momento importante para analisar o parcelamento
desordenado do solo no município: vinte e um loteamentos foram aprovados e
constituídos de forma desordenada, causando grandes vazios urbanos, pois eram
separados por grande distância de outros já existentes. Segundo Veloso (2003),
90% destes loteamentos foram aprovados quando Sarandi ainda era distrito de
Marialva. Um dos motivos que influiu na ocupação ou não de determinados setores
de forma homogênea foi a falta de visão dos administradores, resultando na falta de
um acompanhamento competente no parcelamento do solo.
Além das diretrizes da CMNP, e dos seguintes planos diretores do município de
Sarandi não serem tão bem elaborados como na cidade planejada de Maringá, eles
não foram seguidos. O município foi apropriado pelos agentes loteadores que
parcelavam o solo rural sem as mínimas condições de infra-estrutura. A demanda
pelos lotes era grande, a cidade de Sarandi era de grande atratividade, servia de
opção ao intenso êxodo rural que se deu nos anos de 1970 e 1980. Situações como
estas criaram uma dinâmica na qual Sarandi acabou por ser a opção de um grande
fluxo de população de baixa renda que era atraída pela cidade de Maringá, mas que
não podia habitar seu espaço estruturado.
57
É neste contexto que Sarandi tem um grande e rápido crescimento demográfico,
como se pode observar na tabela sete.
Tabela 7- Crescimento populacional do município de Sarandi (1980 – 2000)
Fonte: IBGE. Organização: Silva, Juliano Alves
Rodrigues ( 2004) usa ainda o plano diretor de Maringá, do ano de 1991, para dar
destaque à transformação ocorrida em Sarandi em Sarandi:
..pode merecer o qualificativo de caótica, pois se deu obedecendo à
lógica exclusiva da especulação imobiliária, que muitas vezes não
respeitou, sequer, o princípio preliminar da manutenção das
diretrizes do sistema viário. A resultante deste processo é um tecido
urbano desarticulado, apoiado em padrão de parcelamento bastante
inadequado, e num sistema viário no qual é de difícil percepção a
hierarquia (Plano Diretor de Desenvolvimento de Maringá, 1991 Apud
RODRIGUES, 2004).
Antes mesmo de se instituir município, a produção do espaço de Sarandi ocorria de
forma desordenada, situação que não se modificou no decorrer dos anos. Com o
incremento demográfico que Maringá sempre vem tendo devido à sua atratividade, o
que faz encarecer seu espaço devido ao modo como foi produzido e até hoje acaba
sendo especulado pelos agentes, é no município vizinho de Sarandi que se dão os
chamados loteamentos “populares”, propiciando condições para que a população de
baixa renda os
habite.
População
Rural
Taxa de
Crescimento
da Pop. Rural
População
Urbana
Taxa de
crescimento
de Pop.
Urbana
Total Total taxa de
crescimento
1980 2.055 19.742 21.797
1991 1.773 (-)13,72 46.208 134 47.981 120,00
1996 2.221 25,26 58.018 25,55 60.240 25,54
2000 1.929 (-) 13,14 69.493 19,77 71.422 18,56
58
O município de Maringá fica com caráter hegemônico na Região Metropolitana e
Sarandi, constituída para pessoas de baixa renda habitar. Estas, muitas vezes, são
atraídas para Maringá, mas não têm condições de habitar esse espaço ordenado.
Apesar de Maringá também apresentar espaços para a população de baixa renda,
eles se tornaram insuficientes à demanda. Dentro deste contexto, vai se
estabelecendo, em Sarandi, um chamado “núcleo dormitório” que não tem infra-
estrutura constituída, desde a instituição do espaço, e não consegue acompanhar o
extravasamento da população que, cada vez mais, habita a cidade. Como já se
apontou, ela é uma das que mais crescem no Estado, chegando a apresentar um
incremento populacional na faixa de 4,56% no ano de 2000 (IBGE).
Vale ainda destacar que Sarandi é a cidade que mais mantém relações com a
cidade pólo de Maringá, segundo Rodrigues (2004), do total de 50.298 pessoas de
15 anos ou mais, 18.158 trabalham e/ou estudam no próprio município, 17.673 não
estudam e não trabalham. Há 14.467 pessoas, portanto, 28,76% do total desta faixa
etária, que se deslocam para estudar ou trabalhar em outros municípios. A grande
maioria delas, 13.315 (92,03%), se dirige a Maringá.
Vê-se que é grande a mobilidade de pessoas que se deslocam diariamente da
cidade de Sarandi para estudar e trabalhar em Maringá. Segundo o autor:
As denominações dadas às ordens das de mobilidade são: a)
mobilidade física, que se sub-divide em micromobilidade física e
macromobilidade física, são mobilidades horizontais, ou seja, se
reproduzem no espaço concreto, físico. Apresentando um perfil
histórico, geográfico. Funda-se nos estudos migratórios a partir de
uma avaliação histórica de tais fluxos. A macromobilidade física diz
respeito aos deslocamentos físicos praticados pelos indivíduos em
escala internacional, nacional estadual e municipal. Nesta categoria a
temporalidade dos deslocamentos não é cotidiana diz respeito aos
fluxos demográficos. Quanto à micromobilidade, a escala temporal é
curta, cotidiana, diz respeito aos deslocamentos diários de casa ao
trabalho, às compras, b) mobilidade centrada no trabalho, esta ordem
de mobilidade é uma mobilidade horizontal, ou seja, o deslocamento
se dá no âmbito da qualificação dos indivíduos, de seu status
profissional, da produtividade, do trabalho, de sua condição funcional
e de sua submissão à lógica capitalista de acumulação. Esta
mobilidade nasceu da reflexão de economistas marxistas. A
59
explicação parte da contradição entre trabalho e natureza, da
apropriação histórica da natureza pelo homem. Esta força de
trabalho é entendida como mercadoria especial que se desloca em
função da dinâmica do mercado (...). ( ROCHA, 1998, p.14)
É considerável as mobilidades presentes entre Sarandi e Paiçandu, o que leva a
cidade de Sarandi, muitas vezes, a ser chamada de “cidade dormitório”, pois grande
parte de seus habitantes trabalham, fazem compras e estudam em Maringá. A
atratividade da cidade pólo, sem duvida, é grande responsável para o grande
crescimento populacional que se observa em Sarandi, pois, como se viu, Maringá,
desde sua colonização, tem implantado projetos com o objetivo de atrair moradores,
no entanto, devido à especulação imobiliária e à produção do espaço que deu base
a todo o processo, ficou este restrito aos habitantes que pudessem adquirir tal
espaço, durante os anos esse processo vem se mantendo. É nessa situação que a
população de baixa renda que acabou sendo atraída para habitar a RMM acaba
tendo como opção, além da cidade de Sarandi, também a de Paiçandu.
É possível observar, em Sarandi, a exploração do uso do solo, como uma
mercadoria. Os agentes produtores do espaço aproveitaram da necessidade da
população de baixa renda, para lotearem o rural, deixando o espaço em apenas um
estado de transição para o urbano. Em certas localidades, não é possível identificar,
no município, o rural e o urbano, muitos dos loteamentos não apresentam as
mínimas características para ser denominado de urbano.
De acordo com Veloso (2003), dentre os problemas que mais se destacam na
cidade, podem ser citados alguns, como a falta de ônibus nos bairros, barro e poeira,
por falta de asfalto, e falta de energia elétrica. E outros que podem ser vistos quando
se analisam as tabelas 3,4 e 5, já apresentadas, o baixo IDH-M, a falta de
saneamento básico, o baixo rendimento e o grande crescimento populacional, um
dos maiores do Estado, e, por contraste, apresenta um do menores PIB per capta do
estado. Tais indicadores sociais nada mais são do que o reflexo do crescimento
desordenado, os equipamentos urbanos não acompanharam o crescimento
populacional, somado ao comércio imobiliário feito de forma desordenada. O que
resulta na produção de um espaço com sérios problemas de infra-estrutura,
60
causando grandes transtornos para a população que habita o município, nos dias de
chuvas é possível ver os problemas com as ruas sem asfalto e galerias pluviais.
O município vem sendo administrado pelo Partido dos Trabalhadores desde o ano
de 2001. Diante da conhecida proposta programática do partido, de estimular a
participação popular, a presente pesquisa concluiu que essa presença na
administração contribuiu para uma maior organização popular.
1.4.3 PAIÇANDU: UM ESPAÇO SEGREGADO
O município de Paiçandu é conurbado à Maringá e teve sua origem com os mesmos
propósitos que a CTNP tinha com relação ao município de Sarandi. Seria Paiçandu
um dos núcleos que se estabeleceriam entre os quatro municípios principais
colonizados pela Companhia, é o mais próximo de Maringá. Oferecia, aos
compradores, terras próprias ao cultivo do café.
As demarcações de terras pela companhia colonizadora começaram no ano de
1939, dividindo a zona em sítios, chácaras e fazendas. A área demarcada era uma
densa floresta habitada por índios e conhecida como “Cemitério dos Caboclos”. No
período de 1942 a 1944 chegaram os primeiros desbravadores, adentraram as
matas, construíram ranchos e começaram um princípio de agricultura na região.
Dentro deste quadro, no ano de 1948, a Companhia implantou o pequeno patrimônio
de Paiçandu, com um núcleo inicial de 100 hectares, com 965 datas, exigindo que
os adquirentes deste espaço construíssem ali em, no máximo, um ano após a
assinatura do contrato. Paiçandu ficou como parte do município de Mandaguari até o
ano de 1957, depois foi elevado à categoria de Distrito de Maringá, contando com
representatividade legislativa na Câmara deste município.
Com o passar da década, devido ao grande progresso da região, baseado na cultura
cafeeira, o patrimônio de Paiçandu cresceu, até que, no dia 25 de julho de 1960, foi
desmembrado de Maringá e elevado à condição de município do Estado do Paraná.
Como não era ano de eleições, foi nomeado, pelo governador do Estado o pioneiro
José Eudócio Pereira, como administrador. No dia 19 de novembro de 1961, foi
empossado, como primeiro prefeito, Laurindo Palma.
61
Segundo Boeira (2003), entre 1961 e 1975, oficialmente, não houve aprovação de
loteamentos em Paiçandu. Mas alguns loteamentos foram implantados neste
período, tendo sua implantação aprovada na segunda metade da década de 1970,
antes da aprovação da Lei Federal que disciplinava o parcelamento do solo urbano,
de nº 6766, de dezembro de 1979.
Justamente nesta época, em que se deu o parcelamento não oficial do solo de
Paiçandu, foi que se observou a maior mobilidade que, até então, já tinha envolvido
o município. A forte geada do ano de 1975 afetou as plantações de café e fez com
que ocorresse um intenso êxodo rural, os fluxos se direcionaram para Maringá e
para a zona urbana de Paiçandu. É claro que a última opção foi a mais procurada,
pois, como os agricultores não possuíam mão-de-obra qualificada, ficaram
impossibilitados de conseguir emprego e se fixarem no caro e segregador espaço de
Maringá.
Neste momento, o município de Maringá, que já vinha sofrendo um processo de
incremento demográfico e conseqüente crescimento, começa a adotar um controle
mais rígido do solo, através de seus planos diretores e, até mesmo, a especulação
imobiliária que encarecia aquele espaço. A habitação por espaços “populares” é o
único meio para a população de baixa renda que vinha, gradativamente, sendo
expulsa do campo. Neste contexto, Sarandi e Paiçandu, por suas proximidades,
eram ótimas opções.
O espaço urbano de Paiçandu começa a ser ocupado de forma desordenada, pois
inúmeros loteamentos foram instituídos sem asfalto, água, esgoto e energia elétrica.
A produção de um espaço mais ordenado e segregador na cidade pólo de Maringá,
sem dúvida, agiliza este processo em Paiçandu, uma atrai e a outra acata a
população de baixa renda que não pode habitar o urbano de Maringá. Como é
possível se ver na tabela de 8, o crescimento demográfico é intenso, juntamente
com o êxodo rural
Os loteamentos aprovados posteriormente ao traçado original, segundo Boeira
(2003), situam-se na extremidade da malha urbana, em direção a Maringá, onde
predominam habitações simples, ocorrendo o mesmo no lado oposto, nos Jardins
Canadá, Santa Mônica, Santa Paula e Parque São Jorge. Além da ocupação de
62
baixa renda, outra característica que vale a pena destacar é o fato de áreas terem
elevado índice de loteamentos vazios, apesar da alta densidade populacional.
Paiçandu apresenta, atualmente, grande número de lotes vazios, provocando
descontinuidade na malha urbana.
Como se pode ver, o crescimento de Paiçandu se deu em direção a Maringá e já
vem apresentando características de conurbação entre ambas, o que as faz serem
grande mantenedoras de relações entre si. Há uma ciclovia de 7,5 km, utilizada
diariamente pelos moradores que habitam Paiçandu e trabalham ao longo da
rodovia de conurbação entre as duas cidades ou, até mesmo, em Maringá.
Tabela 8- Crescimento Populacional do Município de Paiçandu ( 1980 – 2000)
Rural % de
crescimento
Urbana % de
crescimento
Total Total de % de
crescimento
1980 3.116 8.839
1991 1.200 20.997
1996 784 26.335
2000 1.142 29.622
Fonte: IBGE. Organização: SILVA, Juliano Alves
Dentro desta dinâmica, é valido destacar que, em Paiçandu ,há 21.740 pessoas de
15 anos ou mais, dentre estes, 7.977 trabalham ou estudam no município, enquanto
que 8.109 não estudam nem trabalham. Dos que se mantêm em atividade 5.654, ou
seja, 26,01% do total, deslocam-se para estudar ou trabalhar em outros municípios.
5.302, 93,77%, têm como destino a cidade pólo da RMM. Tal característica reforça a
grande micromobilidade física que há entre as cidades de Paiçandu e Maringá.
Dentro desta vertente, a cidade vem, cada vez mais, sendo chamada de dormitório,
devido a este deslocamento diário da população que se mantém ligada a Maringá,
mas não pode ocupar aquele espaço, devido à forma de produção.
1.4.4 MARINGÁ SARANDI E PAIÇANDU: EVIDÊNCIAS ESPACIALIZADAS DA
SEGREGAÇÃO
Como se vê, o município de Maringá desde seu princípio foi planejado de modo
que o fluxo de pessoas de cidades da região que influenciava fosse canalizado para
seu interior, causando hegemonia econômica e social em relação aos municípios
vizinhos, características de uma cidade pólo regional. Com a criação da RMM, a
63
situação não se amenizou, o que aconteceu foi o fortalecimento de Maringá,
concentrando ainda mais o capital na cidade. Po conseguinte, seu espaço tornou-se
elitizado e disputado, enquanto que os municípios vizinhos, Sarandi e Paiçandu
amargam seus respectivos problemas de forma independente.
A concentração de capital humano/econômico que se dá, cada vez mais, no
município de Maringá, fica impressa no espaço e pode ser retratada na figura 4, que
exprime indícios de segregação socioespacial. A figura apresenta uma tipologia
socioocupacional, ressaltando aqueles grupos que sobressaem em cada unidade
espacial das Áreas de Expansão Demográfica (AED’s)
9
, na Região Metropolitana de
Maringá. Estes não não necessariamente grupos majoritários, mas devido à
participação relativa sobrelevada da categoria em um tipo socioespacial específico,
comparativamente à sua participação no total da região metropolitana, destacando
outra relevante informação, quando se observa a diferenciação socioespacial que é
o rendimento familiar até dois salários mínimos.
Nota-se que, à medida em que se afasta do centro da cidade de Maringá para suas
zonas periféricas, o rendimento médio cai. Fenômeno que ultrapassa os limites
municipais e atinge Sarandi e Paiçandu, onde se apresenta uma maciça
concentração da classe operária. Presentes nestas cidades as categorias de número
5 (médio inferior), 6 (operário popular) e 8 (Operário), na cidade de Sarandi, ficando
a cidade de Paiçandu com a categoria 6. Ao mesmo tempo que fornecem mão-de-
obra para a cidade de Maringá, pois a grande parte de seus habitantes se dirigem
para trabalharem na cidade pólo, estes operários habitam regiões onde a maioria
dos rendimentos (de 50% a 59 %) não ultrapassa dois salários mínimos. Em uma
região de Sarandi, que compreende classificação operário de número 8, os
rendimentos são ainda mais baixos, 60 a 63% das famílias recebem até dois salários
mínimos.
9
Segundo o Observatório das Metrópoles, Núcleo Regional de Maringá, “a aplicação de procedimentos
estatísticos permitiu a identificação de oito tipos socioespaciais (agrupamentos de unidades espaciais cujas
estruturas socioocupacionais apresentam algum grau de homogeneidade) para a RMM.” Estas áreas estão
expressas na figura quatro, ao que se refere na legenda de tipologias socioocupacionais.
64
O fato de Sarandi e Paiçandu concentrar quase toda a mão-de-obra operária da
RMM está relacionado com a proximidade da cidade pólo, as três compreendem
uma aglomeração urbana, além do deslocamento diário de pessoas para
trabalharem em Maringá, o direcionamento dos fluxos para esta dinâmica faz com
que indústrias se instalem nas duas cidades periféricas. A possibilidade de habitar
um espaço com pouca estrutura diminui o custo de vida, o que torna possível viver
com os baixos salários, é claro que em condições de vida precárias. A segregação
espacial acaba por determinar tais condições. De acordo com o autor:
O espaço urbano é fragmentado, esta decorrente de diversos
agentes modeladores que produzem e consomem o espaço urbano:
proprietários dos meios de produção, sobretudo os grandes
industriais, proprietários fundiários, promotores imobiliário, Estado e
grupos sociais excluídos (CORRÊA, 1997 pg. 146)
O Estado exerce papel central na definição de parâmetros que acabam por levar a
processos de segregação. Os planos diretores foram elaborados de modo em que o
solo de Maringá fosse valorizado em determinadas regiões, propiciando que fosse
adquirido pela população de classe média alta, esta sempre habitando um espaço
estruturado, ao contrario da população residente em Paiçandu e Sarandi onde é
possível verificar que a infra-estrutura habitada é bem inferior a de Maringá. Este é
um processo dialético, o espaço de Maringá seleciona seus habitantes, como se vê
no mapa, causando um espraiamento nos níveis, no centro está localizado o
pessoal de nível superior, o que vai baixando à medida que se dirige aos municípios
vizinhos, ainda acompanhados pelas médias salariais
65
FIGURA 4:
.
Ao mesmo tempo em que este processo leva à fragmentação ele também leva à
articulação, como aborda o autor:
Ao se constatar que o espaço urbano é simultaneamente
fragmentado e articulado, e que esta fragmentação articulada é a
66
expressão espacial de processos sociais, introduz-se o terceiro
momento de apreensão do espaço urbano: o de ser um reflexo da
sociedade. Assim o espaço da cidade capitalista é fortemente
dividido em áreas residenciais que tendem à segregação, refletindo a
complexa estrutura social em classes próprias do capitalismo (Corrêa
1997 pg. 148).
O capital é feito de fluxos, deste modo, apesar das diferenciações espaciais na
RMM, estes são articulados, mas sempre de modo que os fluxos se direcionem para
a cidade pólo, como já se viu anteriormente. A articulação na RMM é ainda mais
intensa entre Sarandi, Paiçandu e Maringá. As características de segregação da
RMM são confluentes com a teoria do autor, em que se tem espaços com uma
divisão guiada pelo capitalismo que, ao mesmo tempo, são áreas homogêneas,
porém com fortes discrepâncias socioespaciais. Pode-se concluir que há, nesta
região, uma proximidade espacial contrastando com uma distância social, impressa
neste mesmo espaço.
67
2. O CAPITAL SOCIAL NO ESTÍMULO A CONQUISTA DO ESPAÇO HABITADO.
O associativismo e o acúmulo de capital social são ingredientes fundamentais para
fomentar as relações sociais e manter a comunidade unida. Discutir o tema espacial
à luz de alguns autores é premissa básica para que se possa mostrar de modo direto
que, em uma determinada região, produzida de forma segregada, há a possibilidade
de população desenvolver, no associativismo a força para a busca de melhoria nas
condições socioespaciais
Dentro das contradições presentes na sociedade, na luta pela igualdade que leve ao
desenvolvimento de condições que primem pela união, pode-se destacar que laços
de confiança e reciprocidade seriam aliados que ajudariam a amenizar as
desigualdades de acesso aos bens comuns que hoje estão presentes no todo. A
capacidade das pessoas de se unir em uma determinada localidade pode levar a
manter um relacionamento comunitário, buscando a solução de problemas e
melhorias em comum.
Na comunidade onde pessoas conseguem se juntar para resolver seus problemas,
reivindicando melhorias, ou, até mesmo, ajudando uns aos outros, observa-se a
consolidação de práticas associativistas. Para o desenvolvimento destas práticas, é
necessária a presença dos capitais físicos e humanos.
A fluidez da forma associativista em uma espacialidade é mais provável que se dê
com a presença do capital social, pode-se afirmar que este é o combustível para agir
em comunidade, pleiteando os bens comuns. Não é necessário que todas as
pessoas sejam possuidoras deste capital, mas que algumas despontem na
liderança. À medida que ele for usado, mais se expandirá dentro da comunidade,
aparecendo como estímulo para a maioria das pessoas envolvidas.
Entende-se como capital social “(...) como el contenido de ciertas relaciones sociales
— que combinan actitudes de confianza con conductas de reciprocidad y
cooperación —, que proporciona mayores beneficios a aquellos que lo poseen en
comparación con lo que podría lograrse sin este activo” (DURSTON, 2003, p.147)
68
Uma comunidade possuidora de capital social
10
tem, nela, indivíduos conscientes
de que a coletividade é o objetivo geral ali pleiteado, os problemas coletivos são os
que têm prioridade para serem resolvidos. Desse modo, pode até constituir base
para os benefícios individuais. Como exemplo, pode se destacar a infra-estrutura
básica de um bairro, a luta pelas melhorias será em benefício de todos e não só de
um cidadão. A partir desta melhoria, os moradores terão benefícios individuais
diferenciados. A resolução do problema espacial comum pode se desdobrar na
resolução de vários outros particulares que estavam a ele ligados. A reciprocidade
no dia-a-dia também é presente em localidades imbuídas de capital social, esta pode
ser a precursora de movimentos maiores dentro das comunidades. Ajuda mutua é
uma característica que, se presente, dá sinal de que, com a consciência de buscar
laços de conquistas coletivas, torna-se mais fácil obter os resultados.
Ao analisar o associativismo em uma dada espacialidade, pode se fazê-lo em várias
escalas, o grau da análise depende da existência destas escalas, o que deve ser
constatado em cada estudo. A vida associativista pode se dar em vários espaços,
desde clubes esportivos, associações comunitárias de bairros, sindicatos, partidos
políticos e outros. Desde que estes espaços sejam para reuniões em que a junção
dos indivíduos resulta em algum tipo de benefício ao grupo envolvido. O
associativismo é permeado por variantes que podem configurá-lo, pode ser usado
por interesses próprios ou de um grupo isolado. Mas, quando é praticado de forma
horizontal, ou seja, sem uma hierarquização vertical de poder, pode funcionar e
expandir seu campo de ação. Como aborda o autor:
La primera dimensión se refiere al capital social entendido
como uma capacidad específica de movilización de determinados
recursos por partede un grupo; la segunda, se remite a la
disponibilidad de redes de relaciones sociales. En torno de la
capacidad de movilización convergen dos nociones especialmente
importantes, como son el liderazgo y su contrapartida, el
empoderamiento.
En la dimensión de los recursos aparecen implicados la
noción de asociatividad y el carácter de horizontalidad o verticalidad
de las sociales. Estas características han dado origen a la distinción
entre las redes de relaciones en el interior de un grupo o comunidad
10
Não é nosso objetivo central fazer uma extensa revisão bibliográfica do conceito. Apontamos os autores que
tratam do tema: Putnam (2000) Colemam (2000) Bourdieu (1980) Entre outros.
69
(bonding), las redes de relaciones entre grupos o comunidades
similares (bridging) y las redes de relaciones externas (linking).
De acuerdo a ello, el capital social de un grupo social podría
entenderse como la capacidad efectiva de movilizar productivamente
y en beneficio del conjunto, los recursos asociativos que radican en
las distintas redes sociales a las que tienen acceso los miembros del
grupo en cuestión. (ATRIA, 2003, p.582-583).
Em um exemplo simplificado, volta-se o olhar para as associações comunitárias de
moradores de bairros. Com pouco tempo de fundação, terá entre seus objetivos
buscar pequenas conquistas para o bairro, desde problemas correspondentes a
áreas estruturais ou sociais. Neste exercício inicial, com o passar do tempo, pode
haver ânimo por parte do conjunto da população que não participa normalmente. O
estímulo é decorrente das possíveis conquistas. Assim, a associação passa a ser
fortalecida, podendo, de certa forma, chegar a influenciar de modo direto no poder
municipal. Com uma organização forte, faz o Estado cumprir suas obrigações.
Dentro desta dinâmica, o capital social, combustível necessário para o
associativismo, quanto mais usado, mais se expandira, podendo, conseguir
conquistas maiores para o lugar .
À medida que o associativismo torna-se institucionalizado na esfera pública e, até
mesmo, política, ele passa a se destacar cada vez mais dentro da comunidade.
Nesta fase, indivíduos de dentro do grupo podem querer se aproveitar do “sucesso”
para usar a associação em benefício próprio. Uma das atitudes mais comuns que
pode ser observada é a candidatura dos líderes a cargos políticos. Este fenômeno
pode trazer benefícios para as associações, desde que o eleito continue trabalhando
pelo interesse dos associados, público que se organizou em associações para
resolver seus problemas e elegeu um cidadão a um cargo político.
O Estado contemporâneo desponta como uma das instituições mais influentes na
definição. No espaço, é responsável pela maior parte da criação e manutenção da
infra-estrutura urbana, ele pode direcionar as obras para devidos interesses. É certo
que a revitalização do centro de uma cidade traz benefícios, principalmente, aos
proprietários de prédios da localidade, pela futura valorização de seus imóveis.
Dentro deste contexto, o Estado pode deixar de investir em infra-estrutura básica, na
periferia das cidades, para atender a interesses dos proprietários de áreas centrais?
70
É o que se pode observar, hoje, nos grandes centros, e, até mesmo, nas médias
cidades brasileiras, um Estado funcionando a favor do capital, facilitando os fluxos
de mercadorias, pessoas e serviços, deixando, em último lugar as questões sociais.
Grandes financiamentos de campanhas eleitorais, por meio de grandes proprietários
urbanos, nos níveis federal, estadual e municipal, podem ser vistos. É claro que o
fazem com o objetivo de conseguir benefícios do poder. O restante da sociedade
pode também entrar na disputa, influenciar o gerenciamento e conseqüente
direcionamento destes recursos, pois a grande massa trabalhadora possui a maioria
dos votos que vão eleger os governantes. Para que esta classe consiga adquirir o
direito a um espaço urbano estruturado, tem que ser organizada e fugir das
ideologias que lhe são impostas, não se contentar em morar em uma cidade que tem
um deslumbrante centro, lindos parques, mas que possui uma periferia com uma
infra-estrutura física, econômica e social aquém das necessidades da população.
O associativismo, aqui, pode funcionar como instrumento das classes que têm
problemas com um espaço urbano desestruturado. Porém, só será de total benefício
se utilizado de forma horizontal, dentro de uma escala que seja condizente com a
heterogeneidade dos problemas. Em outras palavras, o associativismo nem sempre
se manifesta onde existe forte presença de segregação. O associativismo também
pode ser usado pela elite dominante, pela escola, pelo crime organizado. Mas deixa-
se claro que o aqui abordado é o das camadas que sofrem com os espaços
desestruturados.
Com é discutido
Um sistema vertical, por mais ramificado e por mais importante que
seja para seus membros, é incapaz de sustentar a confiança e a
cooperação sociais. Os fluxos de informações verticais costumam ser
menos confiáveis que os fluxos de informações horizontais, em parte
porque o subalterno controla a informação para precaver-se contra a
exploração. E o que é mais importante, as sanções que resguardam
as regras de reciprocidade da ameaça do oportunismo dificilmente
são impostas de baixo para cima, e ainda que sejam, dificilmente são
acatadas. Somente um subalterno ousado ou imprudente, sem
vínculos de solidariedade com seus iguais, tentaria punir um
superior. (PUTNAM, 2000, p. 184)
71
Dentro do contexto da horizontalidade, observando as associações de bairros,
através de visitas “in lócus”, nas cidades de Sarandi e Paiçandu, foi possível ver que,
neste caso, os moradores estão envolvidos em resolver os problemas que afetam
suas vidas de modo comum. Os problemas de infra-estrutura são os que mais
mobilizam. Não consta nas associações de bairros destes municípios trabalhos de
caráter assistencialista, não há cargos remunerados e toda a população acaba
participando, de modo direto ou não. Participam de modo indireto aqueles
moradores que, apesar de não estarem presentes nas reuniões, sempre estão
reivindicando melhorias para o bairro ao presidente da associação. Não que aqui
não seja válido abordar outros tipos de associativismos, além das associações de
bairros, pois como é levantado:
Os sistemas de participação cívica remetem à atuação em vários
tipos de associações, voluntárias ou não, como corais, associações
comunitárias de bairro, clubes de esportes, grupos de lazer, grupos
de arte, partidos políticos, sindicatos, aeroclubes, cooperativas,
clubes de música, entre outros. Tudo isso representa uma ampla
gama de cooperação horizontal. São participações em que cada um
tem grau de pertencimento e de importância relativamente igual e
que possibilitam melhor informação, provem as regras de
reciprocidade, aumentam os custos potenciais de transgressão,
redimensionam a confiança e possibilitam futuras colaborações. Na
comunidade cívica o contrato que mantém a cooperação é um
contrato moral. A sanção para quem transgride não precisa ser
penal: pode ser a exclusão da rede de sociabilidade e de
cooperação. ( D`ARAÚJO, 2003, p.19).
Concordamos que as associações expostas por D’Araújo possuem um grau de
horizontalidade. Os vários tipos de associativismos precisam ser investigados de
modo isolado. Até que ponto funciona esta horizontalidade em determinada
associação? Não é aqui objeto principal responder tal pergunta. Adianta-se, porém
que. nas primeiras visitas às associações de bairros dos municípios de Sarandi e
Paiçandu, foi possível constatar que o associativismo se dá de forma horizontal e
participativa, devido aos vários contextos a serem abordados.
Muito já foi debatido sobre a retirada do Estado de algumas obrigações, quando
abordado a discussão do associativismo. Às vezes as entidades associativistas
acabam exercendo funções que pertencem ao Estado. O sistema brasileiro de
72
proteção social se consolidou durante o regime militar, época em que o Estado era
centralizador de políticas públicas. O país, mais do que nunca, estava inserido no
princípio do Keynesianismo
11
, no qual o Estado está presente no planejamento e na
economia, as principais indústrias de base e a maioria dos bancos são estatais.
O sistema brasileiro de proteção social, no entanto, sofreu uma radical modificação
nos anos 90. De acordo com Arretche (1999), com exceção da área da previdência
social, nas áreas da política social, educação fundamental, assistência social, saúde,
saneamento básico e habitação popular, foram implantados programas de
descentralização que foram transferindo, gradativamente, um conjunto expressivo de
gestão para os níveis estaduais e municipais de governo.
As descentralizações não se dão de forma homogênea em todo o Brasil, existe um
coeficiente de negociação entre a federação e os níveis menores de poder que as
pleiteiam. Dentro destes, os municípios e estados, antes de assumirem o papel de
gerir recursos, das mais diversas áreas, fazem um cálculo para ver se é benéfica
que a transferência de gestão seja feita para sua instância. Como abordado:
Sob o Estado federativo pós 1988, os governantes locais são de fato
politicamente soberanos e aderem à descentralização com base em
um cálculo em que são avaliados os custos e benefícios prováveis
desta decisão. Isto implica que, para obter a adesão dos governos
locais a um programa de transferência de atribuições, governos
centrais devem implementar estratégias bem-sucedidas de
indução(ARRETCHE, 1999, p. 135)
Segundo Arretche (1999), as estratégias de indução são estímulos que o governo
central faz para que haja a descentralização na política de transferências de
recursos federais. Grande parte dos municípios brasileiros depende diretamente da
transferência de recursos federais e, muitas vezes, processos de descentralização
não são vistos, em um primeiro momento, como bem-vindos por estas localidades.
Ao fazer os cálculos, os municípios mais pobres percebem que os custos/benefícios
não lhes são favoráveis. Nesse contexto, assumir a gerência de recursos significa
possuir capacidade técnica e de pessoal, o que raramente ocorre.
11
Conjunto de idéias que propunham a intervenção estatal na vida econômica com o objetivo de conduzir a um
regime de pleno emprego, baseados na obra de John Maynard Keynes.
73
Tal descentralização pode trazer benefícios para a população, à medida que as
instâncias que assumirem as responsabilidades por estarem mais próximas da
população, tenham uma maior capacidade de aferir as necessidades regionais e
aplicarem melhor os conhecimentos na gestão dos recursos.
Com a entrada do neoliberalismo econômico no Brasil, na década de 1990, o
governo federal passa a privatizar suas principais estatais. Conjuntamente à
descentralização estatal, no âmbito das políticas publicas , começa-se a ser
levantado o distanciamento do Estado perante suas obrigações, tanto no âmbito
estrutural como social. O Estado passa, para a sociedade, parte das
responsabilidades com os problemas sociais. De acordo com a autora:
O governo Fernando Henrique, acompanhado por vários outros
governantes brasileiros, segui a tendência generalizada em todo
mundo de cortar verbas dos programas sociais. O discurso de parte
das Ong’s dirigiu-se, então, para denunciar esses cortes.
Todo problema é que esse discurso pode não ter muita eficácia
pratica, pois atuações bem-sucedidas dessas organizações,
especialmente em atividades que eram feitas pelo Estado, como
atender mulheres, em um ambulatório, fazer qualificação de mão-de-
obra juvenil ou treinar professores e educadores, podem ser “lidas”
pela opinião pública como uma comparação de que o Estado
realmente pode deixar para a sociedade a resolução dos problemas
sociais, confirmando assim, o discurso neoliberal de que o Estado
não só pode como deve se desrresponsabilizar dessas
atividades(TEIXEIRA,2002, p. 124)
Com a prática do neoliberalismo, a descentralização do Estado perante as políticas
públicas se dá em um âmbito em que responsabilidades não são transferidas
apenas para os municípios e estados, mas também para organizações
associativistas, como é o caso das Organizações Não Governamentais (ONG´s). Ao
mesmo tempo em que, neste momento, o governo se distancia de suas
responsabilidades, também faz gerir de forma incorreta os recursos que eram
direcionados às ONG’s. Na falta de um Estado forte, incapacitado de cumprir suas
metas, a atenção se volta para a sociedade civil. Uma sociedade forte e ativa seria
capaz de cobrir maior responsabilidades deixadas por parte do poder público.
74
A concepção de associativismo assumida nesta pesquisa, o Estado e a sociedade
têm que trabalhar juntos, buscando soluções de forma conjunta. Tem que lutar,
começando a partir dos problemas dos bairros, buscando exercer pressão perante
ao poder público para que os problemas estruturais possam ser resolvidos. Assim, a
necessidade de ajudar pessoas diretamente, de forma assistencialista, pode diminuir
à medida que os recursos são melhores geridos, através da fiscalização, formando
um círculo, em que a atuação do capital social pode formar uma grande bola de
neve que venha a beneficiar a sociedade como um todo.
A reflexão sobre a participação da sociedade organizada remete à concepção de
cidadania. Sempre que abordado este assunto, lembra-se que todos os brasileiros
são dotados de direitos e deveres, a discussão sobre tal é bem mais profunda.
Como estabelecer direitos e deveres de modo igualitário em uma sociedade em que
o acesso a bens e direitos se dá de modo totalmente desigual!? A idéia de
igualdade é mais uma das que surgem com o liberalismo, todos têm os mesmos
direitos, são iguais perante a lei, portanto, o sucesso depende de cada um.
É dentro deste pensamento neoliberal, no qual o mercado é visto como auto-
regulador da vida econômica e social, que se reduz o papel do Estado, juntamente
com as descentralizações dos serviços sociais vistos. Contudo a ausência de ampla
organização da sociedade faz com que os interesses de determinadas classes
consigam prevalecer. Nesse contexto, a democracia fica estreita, os mecanismos de
representações políticas custam a favorecer as classes trabalhadoras. A
organização da sociedade é imprescindível para romper este processo.
Algumas propostas favoráveis a uma melhor participação da sociedade no governo
podem ser vistas, como exemplo, os governos municipais dirigidos pelo Partido dos
Trabalhadores, como levantado:
Muitas prefeituras experimentaram formas alternativas de
envolvimento da população na formulação e execução de políticas
públicas, sobretudo no que tange ao orçamento e às obras públicas.
A parceria se dá com associações e moradores e com organizações
não-governamentais. Essa aproximação não tem os vícios do
paternalismo e do clientelismo porque mobiliza o cidadão. E o faz no
75
nível local, onde a participação sempre foi mais frágil, apesar de ser
aí que ela é mais relevante para a vida da maioria das pessoas.
( CARVALHO, 2004, p.87).
Esta é uma forma de participação que vem sendo experimentada, com o objetivo de
um governo mais democrático. A partir do momento em que a sociedade em geral é
incorporada a movimentos sociais que primam pela democratização, é certo que
está desenvolvendo uma cidadania ativa e não o tipo de cidadania que nasce no
liberalismo econômico, no qual se tem apenas deveres e direitos. Neste âmbito de
envolvimento político, a sociedade, de forma organizada, pode tomar consciência de
que o verdadeiro cidadão é aquele que participa do alargamento da democracia, de
modo que todos possam participar das decisões que permeiam o Estado, como
aborda o autor o autor:
A dimensão da cidadania, conforme Arendt, está ancorada na
“participação na esfera publica”. Isso inclui a participação ativa no
processo público (as responsabilidades da cidadania) e nos aspectos
simbólicos e éticos apoiados em fatores subjetivos que conferem um
sentido de identidade e de pertencimento de comunidade (Jelin, ,
apud JACOBI, 1994, p.21)
A idéia de construção da cidadania como e ampliação em prol de seus direitos, um
sentido de pertencimento com base na coletividade leva à conscientização que a
participação popular na gestão governamental é necessária para garantir a
construção democrática. A conscientização de uma cidadania participativa pode
levar pessoas de um determinado lugar a lutar por melhorias no espaço habitado.
“Um dos principais benefícios da participação das comunidades locais no
planejamento urbano, monitoramento e avaliação das políticas sociais é a
possibilidade de modificar gradualmente as estruturas do poder local através daquilo
que Navarro (1990) denomina de controle social do espaço público”. Assim, é válido
afirmar que a dimensão de cidadania aqui tratada é aquela que se destaca pela
formação de cidadãos como sujeitos sociais ativos, que se recusam a permanecer
permanecerem nos lugares em que foram estabelecidos cultural e socialmente. A
luta associativista é realizada por cidadãos com estas características, estimulados
por sujeitos que, além de cansados de habitar espaços desestruturados, ainda têm
consciência de seu papel para superar o processo de segregação.
76
O Estado pode ser a solução, mas pode ser um problema quando age de forma a
expropriar diretamente certas classes da sociedade. Se atuar de forma transparente
na administração pública, no gerenciamento de recursos, voltando-se para o lado
social, pode contribuir.
O associativismo pode-se desenvolver através de vários estímulos, dentre os mais
prováveis, acatam-se três: a) Pela herança cultural e neste caso, pode demorar
anos para se desenvolver; b) O estímulo por parte do Estado para formar
associações para resolver problemas, neste caso, o associativismo pode ser usado
em áreas em que o Estado deveria atuar com maior responsabilidade; c) O estímulo
aparece em determinada localidade pelo modo de produção espacial vivenciado,
seria o resultado do não contentamento das pessoas com a espacialidade em que
vivem e a busca autônoma para resolver as deficiências. Ao habitar localidades com
a falta das mais básicas infra-estruturas, sofrendo segregação socioeconômica por
parte de outras localidades vizinhas, os moradores tendem a se organizar em
associações de bairros (ou outro tipo de associação) para tentar fazer, ou pleitear,
melhorias, de forma conjunta, desenvolvendo, com o tempo, laços de confiança e
reciprocidade que podem levar ao desenvolvimento e ao aumento, cada vez mais,
do associativismo.
2.1 A PRODUÇÃO DO ESPAÇO GEOGRÁFICO
Abordar até que ponto a sociedade interfere e sofre intervenção na relação dialética
do espaço é o que dá sentido à discussão aqui presente. Busca-se entender como a
sociedade pode interferir na produção do espaço, dentro de determinada escala,
exercendo seu papel no sentido de resolver os problemas ali presentes.
O espaço é tratado como principal objeto da geografia, muito discutido e teorizado, e
são inúmeras as abordagens. Os contrapontos estão presentes na discussão. Não
será objetivo, neste trabalho, detalhar as discordâncias e, sim, abordar o ponto de
vista de alguns autores considerados importantes, para que a noção sobre a teoria
espacial venha à tona. Teóricos foram destacados no âmbito da geografia e
77
sociologia, em sua grande parte, voltados para os estudos urbanos. Um dos teóricos
mais enfatizado nos estudos geográficos brasileiros é Milton Santos. Para ele o
espaço é:
(...)soma dos resultados da intervenção humana sobre a terra, é formado
pelo espaço construtivo que é também espaço produtivo, pelo espaço
construído que é apenas uma expectativa, primeira ou segunda, de uma
atividade produtiva, e ainda pelo espaço não construído, mas suscetível
face ao avanço da ciência e das técnicas e às necessidades econômicas e
políticas ou simplesmente militares de tornar se um valor, não especifico
ou particular, mas universal, como o das mercadorias no mercado mundial.
(SANTOS, 2004, p. 30).
Em uma aparente simples definição, o autor consegue expor sua visão, de modo a
suscitar várias reflexões. Leva o espaço à categoria de produzido pela intervenção
humana, influenciado pelo já construído. Ao mesmo tempo, diz que ele é
constantemente produtivo, dependendo do avanço das técnicas, ou das
necessidades políticas e econômicas. Ou seja, o autor acaba abrindo várias
vertentes de análise quanto à categoria espacial. Faz relação com a dialética
socioespacial, na qual a sociedade produz o espaço, mas é também influenciada por
ele, desde o princípio, desde quando denominado primeira natureza, e
transformando em espaço social a partir da interação da sociedade. Como dizia
Lefebvre:
D’où l’effort pour sortir de la confusion en considérant l´espace
(social) ainsi que le temps (social) nom plus comme des faits de
« nature » plus ou moins modifiée, et non pas comme de simples
faits de « culture » - mais comme des produits. Ce qui entraînait une
modification dans l’emploi et le sens de ce dernier terme. La
poducion de l’espace ( et du temps) ne les considérait pas comme
des « objets » et des « choses » quelconques, sortant des mains ou
des machines, mais comme les aspects principaux de la nature
seconde, effet de l’action des sociétés sur la « nature première » ;
sur les donnés sensibles, la mantière et les énergies. Produits ?
Oui, dans un sens spécifique, notamment par un caractère de
globalité ( non de « totalité») que n’ont pas les « produits » dans
l ‘acception ordinaire et triviale, objets et choses, marchandises
(encore que justement l’espace et le temps produits, mais « lotis »,
s’échangent, se vendent, s’achétent, comme des « chosses» et des
objets !) (LEFEBVRE, 2000, p. 19, grifo do autor)
12
12
Tradução de Ivanete Pereira Martins: De onde o esforço para sair da confusão, considerando o espaço
(social) assim como o tempo (social) não mais como simples fato da natureza mais ou menos modificado, e não
como simples fato da cultura – mas como os produtos. O que originou uma modificação na utilização e no
espaço (e do tempo) não os considerou como os objetos e coisas quaisquer, saindo das mãos e das máquinas, mas
78
Lefebvre distingue as duas naturezas, denominando de “segunda natureza” a
espacialidade transformada e socialmente concretizada, através da aplicação do
trabalho humano. A segunda natureza é sujeito de análises geográficas, em uma
interpretação materialista da espacialidade. Coloca a globalização como um fator de
influência na produção deste espaço. Dentro da contemporaneidade capitalista
vivida por Lefebvre, ele discute e descreve sobre o espaço moderno, destacando
algumas características precisas, enfatizando que o espaço tende à homogeneidade
por diversas razões, na fabricação de elementos exigidos pelos interventores, nos
métodos de gestão e de controle, de vigilância e de comunicação. Este espaço
homogêneo se fragmenta em lotes e parcelas, em migalhas, “o que produz guetos,
dos grupos pavilhonares e das pseudo-coletividades mal ligados aos arredores e
aos centros. Com uma hierarquização estrita: espaços, residências, espaços
comerciais, etc. Reina uma curiosa lógica deste espaço, que podemos amarrar a
uma ilusão de informação” (Lefebvre, 2000). Ao mesmo tempo em que o espaço é
homogêneo no contexto visto, ele é fragmentado, segregado. A abordagem espacial
lefebvriana acaba por dar luz, pois, em suas raízes fica claro como o capital segrega
os espaços expropriados e, ao mesmo tempo, torna os fluxos homogêneos.
A questão da má inclusão por grande parte da sociedade no sistema capitalista
também é possível de se observar, mesmo porque, o capital usa todos, seja como
trabalhadores braçais, executivos, ou, até mesmo, como reserva de trabalho. Estes
últimos são chamados de desempregados e são, muitas vezes, por interpretação
confusa, ditos como excluídos pelo sistema capitalista, o que não é. A reserva de
trabalho faz com que os que precisam da mão-de-obra mantenham salários
condizentes com suas regulações. O sistema capitalista faz dos mal inclusos esta
reserva. Além do mais, os mal inclusos também utilizam, por bem menos, vários
serviços públicos ou privados, então de certa forma,estão inclusos. O que realmente
como os aspectos principais de uma natureza secundária, efeito da ação das sociedades sobre a primeira
natureza; sobre os dados sensíveis, a matéria e as energias. Produtos? Sim, no sentido específico, notadamente,
uma característica da globalização (não de totalidade) que não tem os produtos na aceitação ordinária e comum,
objetos e coisas, mercadorias (ainda que justamente o espaço e o tempo produzidos, mas divididos, trocam-se
vendem-se, se compram como as coisas e objetos).
79
acontece, como diz o autor, é que eles estão mal ligados aos centros, aos fluxos, e é
de se concluir que, também às oportunidades.
Por meio de Lefebvre, é possível afirmar que o modo de produção capitalista ordena
a produção do espaço aos seus moldes:
On ne peut dire que le mode de production capitaliste ait dès le début
« ordonné », par inspiration ou intelligence, son extension spatiale,
qui devait s‘étendre on notre temps á la palnète entière ! Il y eut
d ‘abord utilisation de l’espce existant, par exemple des voies d’eau
(canaux, fleves, mers) puis desroutesç ensuite costruction des
chemins de fer, pour continuer par les autoroutes et les aérodromes.
Aucum moyen de trasport dans l’espace n’a entièrement disparu, ni
la marche à pied, ni le cheval, ni le vélo, etc. Pourtant c’est un espace
nouveau qui s’est contiué, au XX siécle, à l’échelle mondiale ; sa
production, non terminée, continue. Le nouveau mode de priduction
(la société nouvelle) s’approprie, c’est-á-dire aménage à ses fins,
l’espace pré-existant, modelé antérieurement. Modofications lentes
pénétarnt unespatialité déjá consolidée,mais la bouleversant parfois
avec brutalité (cas des campagnes ruraux au XX siécle) (LEFEBVRE,
2000, p. 26)
13
O autor enfatiza como o modo de produção capitalista hoje toma conta das
localidades, na maior parte do planeta, e invade países subdesenvolvidos, como no
caso abordado aqui,o Brasil, onde as transformações da espacialidade pode se dar
de modo lento ou rápido. Um exemplo de rápida transformação espacial é o caso da
paisagem rural. A passagem do complexo rural para o complexo agroindustrial,
como se sabe, levou a mão-de-obra do campo para a cidade. Os acostumados a
trabalharem nas lavouras do café ficaram impossibilitados de conseguirem serviço
nas cidades e estas não estavam preparadas para recebê-los. O processo resultou
na migração da população para grandes centros, o que ajudou na formação dos
guetos segregados. No caso de Maringá, que atraiu boa parte desta população, a
13
Tradução de Ivanete Pereira Martins: Podemos dizer somente que o modo de produção capitalista tenha desde
o começo “ordenado”, por inspiração ou inteligência, sua extensão espacial, que deveria se estender em nosso
tempo no planeta inteiro! Ele tenha antes de tudo utilização de espaço existente, por exemplo, vias de águas
(canais, rios, mares), das estradas, em seguida, construção das estradas de ferro. P ara continuar pela auto-estrada
e aerovia. Nenhum meio de transporte no espaço não tem inteiramente desaparecido, nem a marcha a pé, nem o
cavalo, nem a bicicleta, etc. Portanto, este é um espaço novo que se constituiu, no século XX, em escala
mundial, sua produção, não terminado, continua. O novo modo de produção (a sociedade nova) se apropria isto
quer dizer, se organiza para seus fins, do espaço pré-existente, modelado anteriormente. Modificações lentas,
penetrando uma espacialidade já consolidada, mas trocando às vezes com uma brutalidade (caso do campo e da
paisagem rural no século XX).
80
grande maioria passou a habitar Sarandi e Paiçandu, de forma desestruturada,
também criando os espaços heterogêneos, como já visto.
Ao levantar exemplos como este, vê-se a importância de buscar as teorizações. No
caso da espacialidade abordada por Lefebvre, é possível ver que vai se encaixando
nos estudos. Embora tenha contrapontos a serem abordados mais adiante, antes de
se chegar ao objetivo final da discussão deste tópico.
Os produtores do espaço lançam mão de representações para a sociedade para
atingir seus objetivos, a fim de estas representações beneficiarem apenas uma parte
da sociedade. Como discute o autor:
C) Les espaces de représentation, c’est-á- dire l’espace vécu á
tavers les iamges et symboles qui l’acompagnent, donc espace des
« habitants », des « usagers », mais aussi de certains artistes et
peut-etre de ceux qui décrivent et croeint seulement dédrire : les
écrivains, les philodophes. C’est ‘espace dominé, donc subi, que
tente de modofoer et d’approprier l’imagination. Il recouvre l’espace
physique en utilisant symboliquement ses objets. De sorte que ces
espaces de représentation tendraient (memes réserves que
précédemment) vers des systémes plus ou moins cohérents de
symboles et siges non verbaux.
L’ autonomisation (relative) de l’espace comme « réalite » résltant
d’un long processus – surtout dans le capitalsme at le néo-
capitalisme (d’organisations)- introduit es contradictions nouvells. Les
contradictions de l’espace se découvriront par la suite. Ici seulament
s’indique la relation dialectique au sein de cette triplicité : le perçu, le
conçu, le vécu. ( LEFEBVRE, 2000, p. 49)
14
As questões ideológicas estão presentes no espaço, os simbolismos trazidos para a
sociedade através das artes, da mídia e de outros, faz com que esta mesma forme
uma pseudo concepção sobre o verdadeiro espaço vivido. Exemplo concreto deste
14
Tradução: Os espaços de representações, isto quer dizer o espaço vivido através das imagens e símbolos que o
acompanham, portanto, espaço dos habitantes, dos usos, mas também de certos artistas e pode ser daqueles que
descrevem e acreditam somente descrever: os escritores, os filósofos. É o espaço dominado, portanto atua que
tende a modificar e apropriar a imaginação. Ele recobre o espaço físico utilizando simbolicamente seus objetos.
De modo que esses espaços de representação estenderiam (mesmas reservas que anteriormente) a volta dos
sistemas mais ou menos coerentes de símbolos e signos não verbais.
A automatização (relativa) do espaço como “realidade” resultante de um longo processo - sobretudo no
capitalismo e neo-capitalismo (de organização) introduz contradições novas. As contradições do espaço se
descobrirão a seguir. Aqui somente se indica a relação dialética no seio dessa triplicidade: o percebido, o
concebido e o vivido.
81
fato é quando estes simbolismos acabam por se espacializarem. No caso de uma
revitalização central, onde a população que habita a periferia desestruturada da
mesma cidade vem a se orgulhar por ter sua localidade como possuidora da mais
bela estruturada zona central. Esta mesma população que pode enfrentar problemas
em seu bairro conforma-se com o fato de habitar uma cidade “bem vista”. No
entanto, toda reestruturação foi feita para que se valorizasse a área central, como
seus terrenos. As concepções da elite de estruturação do espaço são repassadas
para o conjunto da sociedade que, ao introjetar esses valores, passa a difundi-los.
O autor aborda os “espaços de representação” e as “representações do espaço”:
Peut-être fauda-t-il aller plus loin et admettre que les producteurs
d’espace ont toujours agi selon une représentation tandis que les
« usagers » subbissaient ce qu’on leur imposait, plus ou moins inséré
ou justifié dans leur espace de représentation (...). S’il est exact que
les « habitants » ont un espace de représentaion, um curiex
malentendu commece à s’élucider. Ce Qui ne veut pas dire qu’il
disparît dans la pretique sociale et politique. (LEFEBVRE, 2000, p.
54)
15
É possível ver exemplos, em várias cidades, destes espaços de representações. Na
cidade de Maringá, um ponto bem visível é o novo centro, no qual toda revitalização
se faz com o objetivo de manter o marketing da cidade, sua projeção na mídia. Os
maiores beneficiados são os proprietários de imóveis na região, sob um processo de
transformação espacial que é, em grande parte, financiado por intermédio do poder
publico local. Os beneficiados têm uma representação consciente do espaço e
tentam implantar uma representação espacial que leve à atração de novos
investidores, apoiados na especulação imobiliária, ajudando a levar ideologia à
população que vive nas zonas periféricas.
15
Tradução de Ivanete Pereira Martins: Pode ser que falta ir mais longe e admitir que os produtores hoje tenham
agido conforme uma representação enquanto os “usos” suportavam o que se impunha, mais ou menos inserido
ou justificado no seu espaço de representação(...). Se for exato que os “habitantes” tem um espaço de
representação, um curioso mal entendido começa a se elucidar. O que não pode se dizer que ele desaparece na
prática social e política”
82
Outro autor que contribui para as discussões das teorias espaciais é Castells, em
seu livro, A Questão Urbana, 1977. Ele expões alguns contrapontos com relações
feitas no livro, A Revolução Urbana, escrito por seu ex professor, Henry Lefebvre. O
autor levanta que:
Considerar a cidade como a projeção da sociedade no espaço é ao
mesmo tempo um ponto de partida indispensável e uma afirmação
muito elementar. Pois é necessário ultrapassar o empirismo da
descrição geográfica, corremos um risco muito grande de imaginar o
espaço como uma página branca na qual se inscreve a ação dos
grupos e das instituições, sem encontrar outro obstáculo senão o das
gerações passadas. Isto equivale a conceber a natureza como
inteiramente moldada pela cultura, enquanto toda a problemática
social nasce da união indissolúvel destes dois termos, através do
processo dialético pelo qual uma espécie biológica particular
(particular, porque dividida em classes), o “homem”, transforma-se e
transforma seu ambiente na sua luta pela vida e pela apropriação
diferencial do produto de seu trabalho.
O espaço é um produto material em relações com outros elementos
materiais – entre outros, os homens, que entram também em
relações sociais determinadas, que dão ao espaço (bem como aos
outros elementos da combinação) uma forma, uma ocasião de
desdobramento das estruturas social. Portanto, ele não é uma pura
ocasião de desdobramento da estrutura sócia, mas a expressão
concreta de cada conjunto histórico, no qual uma sociedade se
especifica. Trata-se então de estabelecer, da mesma maneira que
qualquer outro objeto real, as leis estruturais e conjunturais que
comandam sua existência e sua transformação, bem como a
especificidade de sua articulação com outros elementos de uma
realidade histórica.
Isto quer dizer que não há teoria do espaço que não seja parte
integrante de uma teoria social geral, mesmo implícita. (“CASTELLS,
1977, p. 181/182)”
A afirmação de produção do espaço pela sociedade é levantada pelo autor como
uma descrição que deve ser ultrapassada nas análises O que Lefebvre chama de
primeira natureza, Castells defende que não deve ser pensada como um espaço
onde o ser humano tem todas as possibilidades de moldá-la, e, sim, que ele pode
lutar para se adaptar, em seu princípio. Adaptação que pode ser a dos tempos
primórdios até os tempos contemporâneos, em que a atual sociedade luta para
conquistar seu espaço. Isso enfatiza uma realização dialética de mútuaa
transformações entre homem e espaço, em que um determina o outro, dando como
possibilidade a luta. Para parte da sociedade, as batalhas do dia-a-dia não se
limitam à luta pela sobrevivência, mas para se buscar melhores condições de vida
dentro da sociedade.
83
Castells traz uma boa contribuição, quando apresenta o espaço como um produto
social, decorrente da interação dialética entre cultura e natureza. Uma expressão da
combinação de um conjunto histórico com elementos e influências materiais em
interação. Um ponto que distingui as afirmações de Castells e Lefebvre , segundo
Soja (1990), é a argumentação de Castells de que determinadas relações sociais
dão forma, função e importância à estrutura espacial e a todos os outros elementos
da combinação. Assim, atribui-se a uma estrutura um papel determinante. Não
levando em conta a luta de classes, Lefebvre também chegou a este ponto
determinista, mas corrigiu seu discurso. Apesar de sugerir, no decorrer de sua obra,
uma análise espacial independente das relações de classe na sociedade urbana, em
que busca uma nova organização do espaço, citando como exemplo o que poderia
acontecer com o socialismo. As transformações espaciais adquiriram a mesma
importância das transformações econômicas fundamentais na concepção marxista
Considera o espaço como uma dimensão da sociedade articulada e transversal a
todas as outras. Para Lefebvre, “o espaço, possui, no modo de produção, o mesmo
status ontológico que o capital e o trabalho” (GOTTDIENER, 1997, p. 129). Também
leva em conta o determinismo abordado por Castells. O autor começa a se corrigir,
justamente neste momento de seu discurso que vem a associar a formação de
classes às relações sociais e espaciais de produção, levando À “problemática
social”, `a simultaneidade da divisão social e espacial do trabalho. Não que passe a
colocar as relações de classes como premissas básicas de análises, mas a associar
e articular, de modo transversal, sempre colocando o espaço como principal objeto
de análise.
As afirmações e análises espaciais, vinculadas à luta de classes defendida por Marx,
são usadas por Gottdiener (1997), “(...) a análise espacial deve estar vinculada
diretamente às transformações da sociedade produzidas pelo esforço de
acumulação de capital e pela luta de classes”. Destaca que, para a maioria dos
marxistas, é descartada uma “teoria espacial”, colocando como necessária a análise
da luta de classes entre capitalistas e trabalhadores. Muitos teóricos espaciais foram
criticados por levarem a análise do espaço em primeira instância em relação aos
84
problemas da sociedade. Entre eles, Lefebvre, por colocar o espaço como centro de
tudo, o sujeito das relações.
Discutida são as idéias de Lefebvre, levando a importantes conclusões:
A chave da afirmação lefebvriana constitui em seu reconhecimento
uma profunda transformação evolutiva ligada à sobrevivência do
capitalismo no século XX. É a isso que ele se refere ao afirmar que
estamos num período em que a problemática urbana tornou-se mais
decisiva, em termos políticos, do que as questões da industrialização
e de crescimento econômico. Em contraste com uma época anterior
em que a industrialização e o crescimento econômico, bases da
acumulação capitalista, são primordialmente moldados pela e através
da produção social do espaço, urbanizado, planejada e orquestrada
com crescente poder pelo estado, e que se expande rumo a um
abarcamento cada vez maior da população e dos recursos mundiais.
Os movimentos sociais urbanos que receberam tamanha atenção
contemporânea radicaram-se, essencialmente, na resposta política
dos que são subordinados, marginalizados e explorados pelas
particularidades desses processo de planejamento espacial cada vez
mais global. (SOJA, 1990, p. 119/120).
Destaca o Estado como principal agente produtor do espaço. Neste contexto, as
questões políticas passam a ser decisivas nas contradições que se dão neste modo
de produção. O espaço social constituído é capaz de moldar o urbano de acordo
com o modo de produção capitalista. O espaço é produzido pelas relações que se
dão a favor de uma classe dominante. Ela é menos atingida pelas contradições e
fragmentações espaciais, porém não escapam de viver o caos urbano.
Fica claro desse modo, que o espaço é social, logo, produzido pela sociedade,
apesar de esta produção ser uma luta constante entre sociedade e natureza. Os
que estão inseridos em determinadas escalas da sociedade (classe média/alta)
tendem a se sobressaírem na luta dialética de contradições e conseguirem
condições melhores de habitar o espaço. As classes que se estabelecem nos mais
baixos níveis desta escala têm a possibilidade de amenizarem seus conflitos ao
utilizar o espaço? Se isso acontecer, até que ponto pode ir a interferência na
produção espacial?
Lefebvre levanta que os movimentos sociais passam a adquirir importância no
momento em que os que estão subordinados ao sistema começam a ir a luta. Já que
85
o Estado atua como produtor do espaço e as questões políticas são importantes
ferramentas em jogo, esta classe tem que se organizar para que o Estado passe a
direcionar seu olhar a outras vertentes. Não que se vá mudar as estruturas de
produção, mas que tome uma direção para o planejamento social, diminuíndo as
desigualdades. A organização da população é a forma mais condizente para que se
possa interferir neste modelo segregado que produz o espaço.
Para esta pesquisa, são importantes as contribuições de Lefebvre. Não que se
concorde com todas suas afirmações, mas o modo como mostra a dialética espaço
/sociedade é propícia para entender como e até que ponto a dinâmica social pode
interferir no espaço. A partir da abordagem da luta de classes, Lefebvre conclui:
La lutte des Classes ? Elle intervient dans la production de l’espace,
production dont les classes fractions et groupes de classes, sont les
agents. La lutte de classes, aujourd’hui plus que jamais, se lit dans
l’espace. A vrai dire, seule elle empêche l’espace abstrait de
s’étendre à la planète en gommant littéralement les différences ;
seule elle a une capacité différentiante, celle de produire des
difféences qui ne soent pas internes à la criossance économique
considérée comme stratégie, « logique » et « système » (différences
induites ou tolérées). Les formes de cette lutte sont beaucoup plus
variées que jadis. En font partie, bien sur actions politiques des
minorités. ( LEFEBVRE, 2000, p.67/68, grifo nosso)
16
Coloca a luta de classes como interventora no processo de produção do espaço,
como agente. Não coloca essa luta como ponto principal de analise, já que este, em
sua concepção, continua sendo o espaço. Mas é nessa transversalidade de
conceitos que levanta a possibilidade que surge dentro das contradições de relações
espaciais. Contudo não se deve desviar do foco de que as ações políticas das
minorias podem favorecê-las. Dentro desta perspectiva é possível reforçar a
possibilidade de essas minorias poderem interferir neste modo de produção
capitalista que as expropria. A luta pode ser não só em uma grande escala possível
de transformar toda sua estrutura, mas em uma pequena escala de abrangência,
16
Tradução Ivanete Pereira Martins: A luta das classes? Ela intervém na produção do espaço, produção cujas
classes, frações e grupos de classes, são os agentes. A luta de classes, hoje, mais do que nunca, se lê dentro do
espaço. A verdade dita, só ela impede o espaço abstrato de se estender ao planeta, apaga literalmente as
diferenças, sendo que só ela tem uma capacidade diferencialmente, aquela de produzir as diferenças que não
sejam internas no crescimento econômico considerado como estratégia “lógica” e “sistêmica”( diferenças
induzidas ou toleradas). As formas desta luta são muito mais variadas que outrora. E fazem parte sobre as ações
políticas das minorias. ( grifo nosso)
86
tomando um bairro como exemplo. Para que haja a luta, a organização é
imprescindível. A escala de atuação vai depender do nível de organização, bem
como dos objetivos pleiteados.
Para que a classe subordinada venha a interferir no espaço de modo que mude
grande parte de seu sistema de produção, tem que haver revolução. Não é aqui
objetivo levar à discussão de revolução, não se quer levantar transformação total do
modo de produção. Mas demonstrar que, através de um modo organizado, a classe
sofredora com problemas espaciais pode fazer pequenas interferências no meio em
que vive, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida. Estas interferências
podem ir desde pequenas transformações espaciais, ou, até mesmo, intervenções
políticas no maior agente produtor, o Estado , com o objetivo de conseguir
mudanças espaciais locais que podem ir para uma escala maior e se expandir pela
cidade.
2.2 O associativismo no espaço habitado
De acordo com o abordado, o associativismo pode-se manifestar à medida que é
estimulado. Foram abordadas, no decorrer da discussão, as três formas de estímulo
ao associativismo mais aceitas aqui. Dentro da pesquisa, será abordado o terceiro
modo, em que o estímulo aparece em determinada localidade pelo modo de
produção espacial aplicado, seria o não contentamento das pessoas com a
espacialidade em que habita.
A espacialidade a ser trabalhada, as cidades de Sarandi e Paiçandu, e a segregação
socioespacial dentro de um aglomerado urbano já foram aqui enfatizadas. Dentro
destes problemas espaciais, a sociedade que o habita pode se unir com o objetivo
de pleitear as melhorias. A produção planejada da cidade de Maringá determina a
produção do espaço nas cidades estudadas. Não se tem por objetivo pregar o
determinismo exagerado de Ratzel e, sim, concordar com as afirmações:
87
O que se criticou muito em Ratzel - e também, ou principalmente, em
autores que se proclamavam como seus discípulos, como a geógrafa
norte-americana Ellen Semple - foi um determinismo exagerado e
estreito, que não buscava causas complexas e sim uma única ou
unilateral, que via apenas a importância do meio físico para a
sociedade e não valorizava a criação humana em si, a tecnologia e a
(re)produção da natureza. Mas a critica a esse determinismo estreito
- ou visão unilateral, como preferimos - considerou toda a busca de
determinações como equivocada, algo absurdo e sem sentido do
ponto de vista cientifico.( VESENTINI, 2003, p.2)
Segundo Vesentini (2003) ”(...) até mesmo em Marx podemos encontrar
“determinações” em um acontecimento ou de um processo, aquele conjunto de
fatores que o originaram ou que o explicaram”. Dentro dessas afirmações, é
possível afirmar as de acontecimentos históricos - temporais, que determinaram,
conjuntamente, a produção do espaço da cidade de Maringá e, conseqüentemente,
nas cidades de Sarandi e Paiçandu, como se viu no capitulo um.
Em uma primeira análise pode-se cometer o erro de concluir que a contestação por
melhorias em tal espaço se caracteriza por um embate com o Estado, não tendo
ligações com o associativismo, o que não é verdade. Por meio das primeiras
observações de campo realizadas, foi possível constatar que as reivindicações de
transformações espaciais têm, em grande parte, ligação direta com as associações
comunitárias de bairro. Como se verá no capitulo 3.
Quanto à escala de alcance de uma sociedade organizada, já está claro que ela
pode variar. É sim possível que a interferência por parte da sociedade no espaço
aconteça em uma pequena escala. Concorda-se com Lefebvre, quando assume que
as lutas fazem parte das ação das minorias, que frações e grupos de classes
também são agentes, ou seja, também podem interferir na produção do espaço.
O modo de produção capitalista está longe de ser mudado em sua estrutura, mas a
população tem a possibilidade de interferir e modificá-lo. O espraiamento do capital
social estimulado pela desestruturação espacial pode eleva ao associativismo,
movimento que, à medida que cresce aumenta sua espacialidade de atuação e,
consequentemente, a escala de possibilidades de interferência da sociedade no
espaço.
88
Sem sombra de dúvidas, o capitalismo foi o principal responsável pela formação da
espacialidade segregada estudada. Ao associativismo como possibilidade de
interferência das minorias no espaço, coloca-se o espaço como objeto e sujeito
central da analise, já que Lefebvre destaca que as minorias também podem atuar
nesta interferência espacial, através do embate com as forças sociais e com o
próprio Estado.
89
3 - A PRESENÇA DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE BAIRROS NOS
MUNICÍPIOS DE SARANDI E PAIÇANDU – PR
Para diagnosticar como a população de Paiçandu e Sarandi ameniza o processo de
segregação socioespacial, cabe analisar um tipo de associativismo do qual quase
toda a população participa, as associações comunitárias de bairros. Este é um tipo
de associativismo que se dá de forma horizontal, pois além de todos terem voz ativa
nas reuniões, trazendo os problemas comuns, existem associações que vão além,
interferindo na espacialidade de toda a cidade. Atuam de modo direto no espaço,
conseguido conquistas de equipamentos.
De acordo com Sunkel (2003) esta é uma possibilidade de associativismo que surge
entre os pobres para a luta contra a segregação:
“El segundo punto es que el tema del capital social representa una
visión positiva de la capacidad de la gente para superar las
limitaciones debilitantes de la pobreza. Esta visión supone que los
pobres tienen el potencial de atenuar esas desigualdades por medio
de sus iniciativas personales de autoayuda (creación de redes),
utilizando sus relaciones sociales para compensar su carencia de
capital humano o material (enfoque de capital social) y mediante la
organización colectiva.”(SUNKEL, 2003, p.307).
A possível criação de capital social com o impacto dos problemas socioespaciais
pode gerar redes de associativismo. E, dentro destas segundo o autor:
Existe una multiplicidad de iniciativas asociativas, principalmente
vinculadas a la gestión comunitaria de servicios básicos no provistos
adecuadamente por el Estado. Éstas se materializan en grupos
reducidos con objetivos de alcance también limitado, que interesan
directamente a los asociados o bien a su entorno inmediato. Tales
grupos, a diferencia del decenio anterior, son distintos unos de otros
en sus orientaciones y formas de organizarse, no están asociados
entre sí, ni mantienen una referencia activa a proyectos mayores, ni
en el plano político ni en el territorial. (SUNKEL, 2003, p.322)
Dentro destas multiplicidades associativas que o autor cita, enquadram-se as
associações comunitárias de bairros. No entanto, como se pode diagnosticar, as de
Sarandi e Paiçandu mantêm relações de associativismo entre si, o contrário do que
90
afirma o autor, algumas expandindo seu raio de atuação para fora dos respectivos
bairros.
Abordando o capital social dentro do associativismo, é levantado que:
La primera dimensión se refiere al capital social entendido como una
capacidad específica de movilización de determinados recursos por
parte de un grupo; la segunda, se remite a la disponibilidad de redes
de relaciones sociales. En torno de la capacidad de movilización
convergen dos nociones especialmente importantes, como son el
liderazgo y su contrapartida, el empoderamiento. (ATRIA, 2003,
p.582).
O autor vem lembrar e dar contribuições para se levantar a importância e a
possibilidade de aferir o capital social, bem como o associativismo através das
associações de bairros nas duas cidades abordadas, pois é uma das dimensões do
capital social a mobilização de recursos por parte de um grupo, dentro de uma rede
de relações sociais. Presume-se que os dados levantados na pesquisa das
associações de bairros dão conta de abordar como anda o capital social e,
conseqüentemente, o associativismo.
O passo seguinte da pesquisa foi levantar como anda o associativismo junto às
associações comunitárias de bairros, em Sarandi e Paiçandu. As duas cidades são
o principal objeto de estudo. Segregadas perante o município pólo da Região
Metropolitana de Maringá, têm o associativismo como possibilidade de amenizar
alguns de seus problemas socioespaciais. Feita a exposição dos dados de forma
comparativa entre Sarandi e Paiçandu será possível verificar em qual das duas
cidades as associações comunitárias trazem mais benefícios para os respectivos
bairros. Além dos gráficos, poderá ser visto de forma clara, através da
espacialização nos mapas, nos quais finalmente, será verificado, deforma
proporcional ao número de habitantes, em que intensidade tem atuado este
associativismo no espaço segregado abordado.
O município de Sarandi conta com 27 associações de bairros. Todas elas são
ligadas à UNISAN, União das Associações Comunitárias de Bairros de Sarandi.
Dentre elas, foram realizadas entrevistas com 25 presidentes de associações. A
91
Associação Comunitária do Jardim Santana ficou sem representatividade, não foi
possível encontrar o diretor. A Associação Comunitária do Distrito do Vale Azul
também ficou fora da representatividade. Das 25 associações abordadas, 7 dos
cargos de presidente são ocupados por mulheres, os 18 restantes, por homens.
Todos possuem mais de 40 anos de idade. Quanto ao tempo de existência, 10
associações já existem há mais de quinze anos, 14, há mais de 4 anos, e apenas
uma tem menos de 4 anos de existência.
O município de Paiçandu possui 17 associações de bairros e todas estão reunidas
na UNIPAN, União das Associações de Bairros de Paiçandu. Dentre elas, pode-se
constatar, segundo o presidente da UNIPAN, que somente nove estão em atividade,
as demais se apresentam abandonadas. Para que fosse diagnosticado como está o
trabalho destas nove associações, consideradas ativas, foi aplicado o mesmo
questionário de Sarandi. Escolheu-se uma, dentre as inativas, para se ter certeza de
tal situação, pois, segundo o presidente da UNIPAN, das inativas, todas estão na
mesma situação: totalmente paradas. Foi constatado que, realmente, tal associação
se encontrava sem exercer as atividades, as reuniões não aconteciam. Quanto ao
perfil dos entrevistados em Paiçandu, são, em sua maioria, do sexo masculino, 7, e
o restante do sexo feminino. Todos apresentam mais de 40 anos de idade. Nove
das entrevistas foram feitas com os presidentes das associações e uma com um
componente da diretoria de sua associação. Perguntado há quanto, tempo existem
as respectivas associações, constatou-se que todas existem há mais de dez anos,
algumas se aproximam dos vinte anos.
Serão apresentados, neste momento, os resultados obtidos nos questionários,
compostos por 13 questões, expondo-os em forma de gráficos, ou dados e/ou
mapas, de modo que cada questão seja abordada de forma conjunta entre Sarandi e
Paiçandu, para que, assim, sejam comparados os dois municípios.
O gráfico 6 levanta a infra-estrutura disponível nas associações dos respectivos
municípios:
92
52%
12%12%
24%
30%
10%10%
50%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
Sarandi Paiçandu
Sede própria
equipada
Sede própria sem
equipamentos
As
reuniões
ocorrem em
lugares cedidos
pelo poder público
As
reuniões
ocorrem em outras
localidades
Gráfico 1 - Infra-estrutura disponível para funcionamento da associação, Sarandi e
Paiçandu-2006.
Fonte: Pesquisa de Campo, 2006/2007. Organizador: Juliano Alves Silva
Em Sarandi, entre os 25 entrevistados, a maioria dos presidentes informou que as
associações têm sede própria equipada, 52%, seguido de 24% que dizem que as
reuniões ocorrem em outros lugares, portanto não têm sede própria, e 11% que
relataram reunir-se em lugares cedidos pelo poder público, os outros 11% restantes
têm sede própria mas sem equipamentos. Quanto aos lugares em que acontecem as
reuniões, no caso de não possuírem sede, a maioria diz que o local passa a ser a
casa do presidente, outros dizem que aproveitam as reuniões que acontecem na
igreja, já que toda diretoria a freqüenta.
Em Paiçandu, dos 10 entrevistados, 50% disseram que as reuniões ocorrem em
outras localidades, pois não têm sede própria, eles se reúnem na casa do
presidente. Um entrevistado relatou que a sede está em construção. Apenas 30%
das associações entrevistadas têm sede própria equipada. Uma outra associação
tem sede própria mas sem equipamentos, outra faz suas reuniões em locais
cedidos, geralmente, pelo poder público. Levantado a infra-estrutura, observa-se,
proporcionalmente, que as associações de Sarandi estão melhor servidas, possuem
mais sedes equipadas em relação à Paiçandu. Pode ser um indicativo de que esse
tipo de associativismo esta melhor estruturado em Sarandi.
93
O gráfico 2 aponta como está a documentação das associações:
72%
28%
50%50%
0%
20%
40%
60%
80%
Sarandi Paiçandu
Todas as
documentações
estão em dia
Existem
documentações
mas não estão em
dia
Não existem
documentações
Gráfico 2 – A institucionalização das associações, Sarandi e Paiçandu-2006.
Fonte: Pesquisa de Campo, 2006/2007.Organizador: SILVA, Juliano Alves.
Em Sarandi, 72% das associações estão com toda a sua documentação em dia,
seguido dos 28% que dizem possuir documentações, mas que não estão totalmente
regularizadas. Dentre os que não estão totalmente com documentação regularizada,
alguns citam que o CNPJ não está liberado, pois a associação está endividada.
Documentações que deveriam ter sido pagas por gestões administrativas anteriores
estão atrasadas.
Nas associações de Paiçandu, 50% estão com a toda documentação regularizada,
restando 50% que têm documentações irregulares, devido à falta de quitação da
RAIZ e/ou atualização de algum outro documento.
A questão da regulamentação da documentação é muito importante, não estando
regularizadas, é impossível as associações encaminharem projetos junto aos órgãos
governamentais, para que sejam feitas melhorias nos bairros. Novamente, o
município de Sarandi superou Paiçandu, tem mais entidades com documentações
regularizadas. Teoricamente, pode elaborar mais projetos, obtendo mais benefícios
para seus bairros.
94
O gráfico 3 aborda as questões das reuniões entre os moradores:
76%
80%
24%
20%
0%
20%
40%
60%
80%
Sim Não
Sarandi
Paiçandu
Gráfico 3 - Realização de reuniões para discussão dos problemas, Sarandi e Paiçandu
-2006.
Fonte: Pesquisa de Campo, 2006/2007. Organizador: SILVA, Juliano Alves.
Dos entrevistados de Sarandi, 76% dizem que costumam se reunir para discutir os
problemas do bairro, ouvindo diversas opiniões que os levem a traçar um rumo para
melhorias em comum. Enquanto que os 24% restantes dizem que suas associações
não estão se reunindo.
No caso de Paiçandu, 80% dos presidentes disseram estar havendo reuniões entre
os membros das associações, 20% disseram não estarem se reunindo.
No gráfico 3, aparecem fortes evidências das associações que estão com suas
atividades quase paradas, pois as reuniões não vêm acontecendo. Mesmo não
ocorrendo reuniões mais amplas, as entidades têm funcionado por meio de suas
diretorias, mas fica claro que este funcionamento não se dá de modo que prime pelo
associativismo, já que não tem como tomar decisões coletivas sem que as reuniões
aconteçam. Os demais gráficos poderão enfatizar mais essa evidência. Como no
gráfico 4, no qual se procurou levantar se as associações têm feito algum tipo de
promoção, ou qualquer empenho para a arrecadação de recursos.
95
44%
70%
54%
30%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
Sim Não
Sarandi
Paiçandu
Gráfico 4 - Promoções realizadas para a arrecadação de recursos, para melhorias
coletivas, Sarandi e Paiçandu - 2006
Fonte: Pesquisa de Campo 2006/2007. Organizador: SILVA, Juliano Alves.
Em Sarandi, 44% dos presidentes entrevistados afirmaram que suas associações
realizam certos tipos de promoções para arrecadarem recursos, os 54% que
restaram disseram não realizarem. Os tipos de promoções mais citados são: festas,
bailes, bingos, torneios de futebol, festas tradicionais dos meses de junho e julho e,
ainda, obtêm recursos com o aluguel do salão para os mais diversos fins. Os que
não realizam festas justificam que, se fizessem teriam que prestar contas junto à
comunidade, e seria difícil de fazer entender, ou ainda que é muito complicado
organizar as pessoas.
Em Paiçandu, 70% dos entrevistados dizem realizar promoções, enquanto que 30%
não as fazem. As promoções mais realizadas são: Bailes, festas tradicionais do mês
de junho e julho, jantares e bingos. Os que não fazem não se justificaram.
Levantar este ponto é muito importante para aferir as características deste tipo de
associativismo, visto que é uma maneira de se adquirir recursos sem depender do
poder público. É uma força que parte de dentro do bairro, através da união, os
moradores podem adquirir equipamentos físicos que levem à melhorias no espaço
em que habitam. Essa é uma das formas de associações de bairros pesquisadas
96
conseguirem amenizar os impactos socioespaciais. E nota-se que, em Sarandi, fica
dividida esta questão, enquanto que,em Paiçandu, a grande maioria das
associações vem praticando as promoções para captar recursos.
36%
48%
8%
8%
30%
50%
10%
10%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
Sarandi Paiçandu
Interferem na
espacialidade do
bairro
Interferem na
espacialidade de
toda cidade
Não participam
Outras
Gráfico 5 - Grau de interferência das associações de bairros nas questões locais,
Sarandi e Paiçandu-2006.
Fonte: Pesquisa de Campo, 2006/2007. Organizador: SILVA, Juliano Alves.
O grau de interferência das associações, levando em conta as questões locais ou
municipais, pode ser vista no gráfico 5. Em Sarandi, quando abordado o grau de
envolvimento das associações quanto às questões locais, observa-se que a maioria,
48%, procura interferir na espacialidade de toda a cidade, a participação ocorre para
resolver os problemas de toda a cidade, quando se discute as reivindicações e
projetos a espacilidade levantada é a cidade toda. Seguido de 36% dos
entrevistados, que participação para resolver os problemas do bairro, 8% não
participam, são as associações que estão em fraca atividade, outros 8% dizem
participar de outras formas.
Em Paiçandu a maioria, 50%, também diz procurar interferir na espacialidade de
toda a cidade, seguido de 30% que dizem discutir apenas problemas do bairro, 10%
que dizem se envolver de outra forma, e 10% que correspondem a uma associação
que não participa.
97
48%
80%
52%
20%
0%
20%
40%
60%
80%
Sim Não
Sarandi
Paiçandu
Gráfico 6 - Participação nos conselhos gestores de políticas publicas, Sarandi e
Paiçandu-2006.
Fonte: Pesquisa de Campo 2006/2007. Organizador: SILVA, Juliano Alves.
Quanto a fiscalizar as decisões tomadas pelo executivo, o gráfico 6 pode mostrar se
os membros das associações têm participado dos conselhos gestores de políticas
públicas, um dos modos oficiais de participar da fiscalização.
Em Sarandi, a maioria, 52%, disse que os membros não costumam participar dos
conselhos, enquanto que os 48 % restantes participam. Os conselhos citados como
freqüentados por parte dos membros das associações de Sarandi são: Conselho da
Saúde, de Segurança e da mulher. Alguns dos que não participam justificam que, às
vezes, são convidados, mas as reuniões não condizem com os horários de
disponibilidade, e outros, até mesmo, não são convidados. Nota-se que saúde e
segurança são os mais acompanhados. O fato de a população do município
depender muito da saúde pública faz com que desperte o interesse. Do mesmo
modo, em áreas em que a segurança é precária, os membros das associações
acabam acompanhando o Conselho de Segurança em busca de soluções. É uma
maneira de fiscalizar as decisões, mas que, talvez, não esteja clara para os
entrevistados.
O município de Paiçandu tem uma participação proporcionalmente maior dos
membros das associações de bairros nos conselhos gestores, com relação à
98
Sarandi, 80% dos presidentes entrevistados dizem que os membros das
associações acompanham. Os conselhos citados são: Conselho de Assistência
Social, Saúde, Meio Ambiente e Segurança. O que destaca ainda mais Paiçandu
com uma maior nos conselhos gestores por parte dos membros das associações
O gráfico de 7 aborda se os membros da entidade se organizam para acompanhar a
elaboração do plano diretor, o que interfere diretamente na espacialidade por eles
habitada. Seria muito importante esse acompanhamento, as diretrizes aprovadas
poderiam trazer benefícios para os respectivos bairros. No município de Sarandi, a
maioria das entidades, 64%, não se têm organizado para acompanhar a elaboração
do plano diretor, o restante, 36%, disseram que suas associações têm
acompanhado. Dentre estes, a maioria relatou que a presença da comunidade nas
reuniões tem se dado mais como ouvintes, não expondo suas opiniões. Enquanto
que, em Paiçandu, 50% dos entrevistados dizem participar e outros 50% não
participam. Porém a participação se dá do mesmo modo que em Sarandi, os
moradores ficam como ouvintes.
36%
50%
64%
50%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
Sim Não
Sarandi
Paiçandu
Gráfico 7 - Acompanhamento da realização do plano diretor, Sarandi e Paiçandu-2006.
Fonte: Pesquisa de Campo 2006/2007. Organizador: SILVA, Juliano Alves.
Os gráficos 5, 6 e 7 permitem observar a participação das entidades quando se trata
de pensar a cidade como um todo e não somente o bairro em que habitam. É
importante levantar tal aspecto, o que acontece nos bairros é reflexo da dinâmica de
99
toda a cidade, bem como a aglomeração urbana em que as duas estão inseridas.
Observando o gráfico 5, conclui-se que os entrevistados consideram participar de
atividades que discutem os problemas em um escala que aborda toda a
espacialidade da cidade. O que contrasta com o gráfico de 6, no qual é levantada a
participação dos membros nos conselhos gestores, principalmente, em Sarandi,
onde a maioria diz não participar. Em Paiçandu, a maioria dos dirigentes diz que as
associações estão participando, mas que o fazem como ouvintes nas reuniões.
Vai se delineando, através da análise destes três gráficos, uma fraca participação
dos membros das associações na fiscalização ao poder público, principalmente,
quando esta se dá de forma oficial, buscando o acompanhamento através de
reuniões junto aos setores públicos. É o que vem a ser complementado observando
o gráfico 7, quanto à organização da associação para o acompanhamento do plano
diretor. É baixa a participação, principalmente em relação à Sarandi. Em Paiçandu,
somente 50% dos entrevistados dizem participar.
Dentro de tal análise, é possível afirmar que, apesar de algumas associações se
organizarem para discutirem os problemas de toda a cidade, em sua maioria, não se
têm organizado para acompanhar, de forma oficial, as decisões tomadas pelo poder
público. O que poderiam fazer através do acompanhamento dos conselhos gestores
ou das reuniões de definições a serem implementadas através dos planos diretores.
No entanto, como se vê, apesar de não acompanharem tais decisões de modo
oficial, as associações estão atuando em sua espacialidade e têm ajudado outras.
Como é o caso do direcionamento de recursos obtidos através de projetos, algumas
recebem os benefícios através de outras associações que estão com a
documentação todas legalizadas para encaminharem os projetos.
Apesar de o associativismo não se ter desenvolvido ao ponto de interferir de forma
oficial nas mais importantes decisões do poder público, como o planejamento total
da cidade, ele já tem forças para conseguir equipamentos na luta para melhorar a
qualidade do espaço. A manifestação da força associativista é evidente, como existe
e está sendo usada, pode se desenvolver e chegar a interferir de modo mais
contundente nas decisões do poder público de cada localidade abordada.
100
Como já apontado, a realização de promoções para arrecadação de recursos é uma
forma de as associações obterem melhorias, no entanto, não é a única forma que foi
relatada. O outro modo que foi levantado está explicitado no gráfico de 8, são as
questões do encaminhamento de projetos, com o objetivo de se conseguir alguma
melhoria nos bairros.
52%
50%
48%
50%
46%
47%
48%
49%
50%
51%
52%
Sim Não
Sarandi
Paiçandu
Gráfico 8 - Encaminhamento de projetos, Sarandi e Paiçandu-2006.
Fonte: Pesquisa de Campo 2006/2007. Organizador: SILVA, Juliano Alves
Os presidentes das associações de Sarandi, em sua maioria, 52%, disseram que
têm encaminhado projetos para receberem algum tipo de melhorias nos bairros, os
outros 48% restantes disseram que não têm encaminhado. Quanto à Paiçandu, as
associações ficam bem divididas, 50% dizem que têm encaminhado projetos,
enquanto que o restante não tem encaminhado. Ressalta-se aqui que entre as
reivindicações nem todas foram feitas através de projetos, segundo os entrevistados
os ofícios são usados quando o caso é mais simples, como limpeza de ruas e
conserto de iluminação pública, por exemplo. Em casos em que se exige uma maior
pressão por parte das comunidades é utilizado o abaixo assinado e a negociação
em forma de pressão junto ao poder público municipal.
Em um dos casos, foi possível acompanhar o processo de reivindicação. É o caso
da pavimentação asfáltica no bairro Parque Industrial e Residencial Bela Vista de
101
Paiçandu, este possui uma população aproximada de 5000 habitantes, têm uma luta
intensa que já se arrasta por anos e que vem pressionando o poder executivo, que
deixava em, 2006, vir à tona a possibilidade de se fazer o asfalto naquele bairro no
ano de 2007. Na visão das lideranças associativistas, o prefeito está segurando a
obra, que já poderia ter iniciado, para poder ser beneficiado. Afirmam que há espera,
devido à aproximação das eleições para o executivo. A possibilidade bem concreta
de ser realizada a pavimentação, segundo as lideranças associativistas do bairro, só
vem à tona pela pressão que a associação daquele bairro vem fazendo em cima do
executivo. Comprovando-se a evidência de que o associativismo está influenciando
o espaço. Segundo os membros desta associação, se não houvesse a mobilização
por parte dos moradores as chances de o asfalto ser construído seria praticamente
nula.
Quanto as reivindicações, vistas nos quadros 1 e 2, as associações de Sarandi têm
feito mais reivindicações, além de possuir um número maior de associações devido
a sua dinâmica espacial, como já foi observado. Proporcionalmente, à Paiçandu ela
também possui um maior número de associações com as documentações
regulamentadas. O que possibilita a ela encaminhar mais projetos e,
conseqüentemente, um maior número de reivindicações. Para pleitear grandes
equipamentos para o bairro, como creches ou quadras poliesportiva, a maior chance
é através dos projetos.
As reivindicações são realizadas na busca para amenizar os problemas
socioespaciais e conseguir uma melhor qualidade de vida. Como abordado:
La búsqueda de un espacio propio para vivir va aparejada con la
búsqueda de soluciones en materias de interés común,
fundamentalmente en la provisión de servicios básicos. En este
sentido, un segundo eje que incorporan las iniciativas asociativas de
base poblacional es el tema de la calidad de vida. Los proyectos en
que participan los sectores populares tienen como uno de sus
propósitos centrales mejorar las condiciones de vida de su entorno
local, en un contexto de escasez de recursos y de programas de
mejoramiento. Los proyectos se refieren a cuestiones tales como: la
construcción de multicanchas, plazas y áreas verdes, juegos
infantiles, y otros. (SUNKEL, 2003, p.324).
102
A relação das reivindicações presentes nos quadros 1 e 2 com o gráfico 7 evidencia
que as associações de Sarandi, por terem mais entidades com a documentação
regular, têm feito um maior número de projetos e reivindicações. O que se comprova
quando se analisam as respostas do questionário. O fato de as associações de
bairros estarem ligadas a uma outra associação, como já foi abordado, à UNISAN,
em Sarandi, e, à UNIPAN, em Paiçandu, faz com que no caso de Paiçandu, alguns
bairros consigam contornar o problema da documentação. Depois de reuniões de
todas as associações, realizadas pela UNISAN, concluíram que os projetos
poderiam ser enviados pelas associações que estivessem com a documentação em
dia, mas que porém estes, se efetivados, também pudessem ser direcionados para
aquelas que não estavam com a documentação regular. Dentro deste caso, através
da Associação do Bairro Bela Vista, foi possível reivindicar, em forma de projetos, 10
hortas comunitárias. Evidencia-se que o associativismo surte efeito naquele
município.
As principais conquistas e benefícios das associações de bairros de Sarandi e
Paiçandu podem, também, serem notadas nos quadros de número 1 e 2. Foram
importantes as conquistas, destacando-se o município de Sarandi como o que mais
obteve benefícios. Conforme foi apontado no item metodologia, na figura 1, página
24.
103
Quadro 1 – Associação comunitária de bairros consultadas – Sarandi – 2006/2007.
Reivindicações
realizadas
Projetos conquistados Nível de
atividade
Associação de Moradores e
Amigos do Conjunto
Triângulo
Construção do salão
sede, cascalhamento
de ruas, quadra de
esportes, Busca de
projeto social junto ao
Cesumar.
Construção do salão
sede, cascalhamento de
ruas.
Média
Atividade= 3,00
Associação de Moradores e
Amigos do Jardim Novo
Independência 2º Parte
Conserto e
asfaltamento de ruas,
iluminação pública.
Asfaltamento de ruas,
Iluminação publica.
Média
Atividade= 2,75
Associação de Moradores e
Amigos Parque São Pedro
Construção de praça,
travessia asfaltada
para Maringá,
asfaltamento de ruas,
construção de creche.
Construção de praça,
travessia asfaltada para
Maringá, Asfaltamento
de ruas, construção de
creche.
Forte
Atividade= 5,00
Associação de Moradores
do Jardim Nova Aliança
Iluminação pública;
desenvolvimento de
projetos em áreas
sociais, implantação
de curso gratuito de
informática, conserto
de ruas.
Implantação de curso
gratuito de informática,
alfabetização de idosos,
conserto de ruas.
Forte
Atividade= 4,00
Associação de Moradores
do Jardim Verão/ A união
faz a força
Asfaltamento das
ruas, construção de
creche e quadra
poliesportiva.
Construção de quadra
poliesportiva.
Fraca
Atividade= 1,75
Associação de Moradores
do Conjunto Floresta
Iluminação pública,
reativação de colégio.
Iluminação pública,
reativação de colégio.
Média
Atividade = 2,5
Associação de Moradores e
Amigos do Conjunto Sarandi
I
Asfaltamento de ruas,
cascalhamento de
ruas, reativação de
escola.
Asfaltamento de ruas,
cascalhamento de ruas,
reativação de escola.
Forte
Atividade= 3,75
Associação de Moradores
do Jardim Panorama
Asfaltamento de ruas,
conserto de ruas,
obras na divisa,
reformas em salas de
aula, construção de
contorno.
Construção de contorno. Média
Atividade=2,25
Associação de Moradores
do Jardim Independência
3º parte.
Reforma do salão
comunitário,
construção de quadra
coberta
Construção de quadra
coberta.
Fraca
Atividade= 1,25
104
Quadro 1 – Continuação...
Reivindicações
realizadas
Projetos
conquistados
Nível de
atividade
Associação de
Moradores do Jardim
Independência 1º Parte
Melhoria da limpeza
pública, escoamento
pluvial, atividades
esportivas no bairro
Fraca Atividade=
0,75
Associação de
Moradores e Amigos
do Jardim Novo
Bertioga
Linha de Ônibus,
melhoria na segurança,
cascalhamento de ruas.
Linha de ônibus Fraca Atividade=
1,25
Associação de
Moradores do Jardim
Primavera e Prima Verão
Manifestação contra
fábrica que tinha
chaminé irregular,
projetos em áreas
sociais.
Modificação de
chaminé de fábrica,
realização de
projetos em áreas
sociais.
Média Atividade
= 3,00
Associação de Bairro e
Moradores do Centro e
do Jardim Europa, Bela
Vista e Perimetral Sul
Não tem realizado Não tem realizado Desativada =00
Associação de Bairro do
Jardim Esperança
Cascalhamento e
asfaltamento de ruas,
arborização e roçadas
no bairro.
Cascalhamento e
asfaltamento de
ruas.;
Média
Atividade= 2,75
Associação de
Moradores do Jardim
das Flores
Asfaltamento de ruas;
iluminação pública,
construção de sede.
Terreno para
construção de sede
Fraca Atividade=
1,75
Associação de
Moradores e Amigos do
Parque Alvamar
Construção de creche,
projeto na área social,
regularização do posto
de saúde.
Regularização do
posto de saúde.
Fraca Atividade
=- 1,75
Associação de
Moradores e Amigos do
Novo Independência 1º
Parte
Horta comunitária,
cozinha comunitária,
construção de campo de
malha, biblioteca
comunitária, aulas
gratuitas de capoeira.
Construção de
campo de malha,
aulas gratuitas de
capoeira.
Média Atividade
= 2,75
Associação de
Moradores e Amigos do
Jardim das Torres
Cascalhamento de ruas;
horta comunitária;
construção de campo de
futebol.
Cascalhamento de
ruas; construção de
campo de futebol.
Média Atividade
= 2,75
105
Quadro 1 – Continuação...
Fonte: Trabalho de Campo, 2006-2007. Organização: SILVA, Juliano Alves.
Reivindicações
realizadas
Projetos
conquistados
Nível de
atividade
Associação de Moradores
do Jardim Cometa
Construção do salão,
asfalto comunitário, ginásio
de esportes, casa de
recuperação para
mulheres drogadas.
Asfalto comunitário,
ginásio de esportes,
casa de recuperação
para mulheres
drogadas.
Forte
Atividade= ,00
Associação de Moradores
do Jardim Paulista
Conserto de ruas,
reformas no posto de
saúde, reformas no centro
de educação infantil,
calçamento.
Conserto de ruas,
reformas no posto de
saúde, reformas no
centro de educação
infantil, calçamento.
Forte
Atividade= 5,00
Associação dos
Moradores e Amigos do
Parque Alvamar II e
Jardim Tropical
Construção do Salão
comunitário, projetos
sociais nas áreas da
educação e do esporte,
asfaltamento de ruas,
melhorias no saneamento
básico.
Construção do salão
comunitário, projetos
sociais nas áreas da
educação e do
esporte.
Média
Atividade = 3,00
Associação de Moradores
e amigos do Jardim
Universal
Pedra irregular para ruas,
unidade básica de saúde,
ampliação de creche,
ampliação de colégio,
construção de quadra
poliesportiva
Ampliação de colégio,
Unidade de saúde,
pedras irregulares para
ruas, mais linhas de
circular, ampliação de
creche.
Forte
Atividade= 6,25
Associação de Moradores
e Amigos do Parque
Residencial Bom Pastor e
Alphaville
Conserto de ruas,
instalação de telefone
público, mias linhas de
circular, arborização,
construção do salão
comunitário.
Cascalhamento de
ruas, telefone público,
terreno do salão
comunitário.
Forte
Atividade =4,25
Associação de Moradores
e Amigos do Jardim
Califórnia.
Conserto e cascalhamento
de ruas, construção de
praça
Conserto e
cascalhamento de ruas
Fraca Atividade =
1,50
Associação de Moradores
e amigos do Jardim
Castelo
Recapeamento de asfalto,
construção de rede de
esgoto, construção do
salão sede.
Construção do salão
sede.
Fraca
Atividade = 1,75
106
Quadro 2- Associações comunitárias de bairros consultadas – Paiçandu-2006/2007
Fonte: Trabalho de Campo, 2006-2007. Organização: Silva, Juliano Alves
Através destas conquistas, a população de Sarandi e Paiçandu, que sofre com
diversos problemas de infra-estrutura, conseguiram solucionar, alguns mais graves,
por meio do modo associativista de embate. Conforme abordado:
En definitiva, se observa un cambio en la orientación de las
experiencias asociativas de base territorial: de una orientación
centrada en la representación a otra centrada en el hacer. Los
Reivindicações
realizadas
Projetos conquistados Nível de
atividade
Associação Pioneiros Não realizou. Não realizou. Desativada =
00
Associação Belos
Jardins
Asfaltamento de ruas,
arborização, construção
de sede; Limpeza de
ruas.
Asfaltamento de ruas,
arborização, construção
de sede.
Forte Atividade
= 4,00
Associação Comunitária
do Parque Industrial e
Residencial Bela vista
Projetos para hortas
comunitárias,
arborização,
cascalhamento de ruas,
roçadas,; linha de ônibus,
asfaltamento de ruas,
iluminação.
2 hortas comunitárias;
arborização;
Cascalhamento de ruas;
roçadas; linha de ônibus;
Iluminação
Forte
Atividade= 7,75
Associação do Jardim
São Francisco
Asfaltamento de ruas,
arborização.
Asfaltamento de ruas,
arborização.
Média
Atividade = 2,5
Associação do Parque
São Jorge
Cascalhamento de ruas,
Horta comunitária.
Cascalhamento de ruas. Fraca
Atividade= 1,5
Associação Unidas
Bairro Canadá
Horta e cozinha
comunitárias, construção
da sede do salão e
arborização.
Horta e cozinha
comunitárias, construção
da sede do salão e
arborização.
Forte
Atividade =
3,75
Associação Comunitária
Jardim catedral
Construção de posto de
saúde, construção de
creche, arborização.
Construção de posto de
saúde, construção de
creche, arborização.
Forte
Atividade =3,75
Associação Comunitária
Santa Luzia 3º parte
Horta comunitária. Horta comunitária. Fraca
Atividade =
1,25
Associação
Bandeirantes
Não tem realizado. Não tem realizado. Desativada=00
Associação Comunitária
Jardim Novo Horizonte
Não tem realizado. Não tem realizado. Desativada=00
107
pobres urbanos participan en numerosas pequeñas organizaciones
destinadas a la "solución de problemas concretos". Por su parte, los
grupos que participan tienen expectativas en términos de romper con
la segregación urbana y mejorar su calidad de vida.( Sunkel, 2003, p.
324).
As conquistas efetivadas podem ser vistas de modo espacializado, no mapa 1, que
corresponde à Sarandi, e no mapa de 2, que corresponde à Paiçandu. De acordo
com o já visto no item Metodologia, as associações foram divididas em quatro níveis
de representatividade (Forte Atividade; Média Atividade; Fraca Atividade;
Desativada), definidos de acordo com suas conquistas e reivindicações. Far-se-á,
então, a análise complementar de cada associação pesquisada presente nas duas
cidades, dividindo as associações pelos grupos em que se enquadram, conforme a
legenda do mapa.
108
Mapa-1 Representatividade por Associações Comunitárias de Bairros/Srandi-2007
109
De acordo com o mapa 1, Sarandi conta com 7 associações comunitárias de
moradores dentro da classificação de forte atividade. A Associação de Moradores e
Amigos Parque São Pedro tem uma forte atuação em seu espaço. Além de
conseguir criar uma creche no bairro, a qual mantém convênio direto com o Estado,
ou seja, verbas são entregues diretamente do Estado para a Associação, por estar
na divisa com o município de Maringá, por meio de projetos, conseguiu que se
construísse uma travessia para a cidade, sobrer um rio. A construção da ponte teve
que ser aprovada pela Marinha, segundo o presidente da associação. Se não fosse
pelo empenho da associação, não teria sido feita, diante do modo burocrático pelo
qual se deu o processo.
Outra que se enquadra no nível de forte atividade é a Associação de Moradores do
Jardim Nova Aliança. Segundo o presidente entrevistado, quando se mudou para o
bairro, nos dias chuvosos, era impossível transitar com automóveis. Através de
reivindicação feita pela Associação foi feito o cascalhamento das ruas. Conta com
outros projetos na área social. Um de seus projetos teve destaque regional pela
Rede Globo de Televisão. Neste, a associação implantou um curso de informática
gratuito. Além de atender ao bairro, recebia pessoas de toda a cidade. Alguns
alunos já haviam conseguido emprego com a qualificação recebida. Desenvolveu
também programas de alfabetização para idosos.
Associação de Moradores dos parques residenciais Alphaville e Bom Pastor também
se enquadram em forte atividade, apresentando 5 reivindicações, já conseguiram um
terreno para a construção de um salão comunitário e cascalhamento de ruas.
A associação do conjunto Sarandi I se destaca por ter conseguido a reativação de
uma escola, bem como o asfaltamento de algumas ruas, com conquistas e
reivindicações suficientes para se inserir em forte atividade.
Importantes conquistas foram feitas pela associação do Jardim Paulista, tanto na
área de infra-estrutura, com conserto de ruas, como na área social, com reformas no
posto de saúde e no centro de educação infantil. O jardim Cometa possui um centro
de recuperação para mulheres drogadas, conquista também feita através da
110
Associação de moradores. A Associação do Jardim Universal instituiu vários
benefícios, como as ampliações do colégio, a unidade de saúde e a creche.
Na classificação por média atividade, enquadram-se o maior número de
associações, 9 no total. A Associação de Moradores e Amigos do Conjunto Triângulo
construiu seu salão sede, por meio de reivindicações, foi feito também conserto de
suas ruas. Apesar de obter poucas conquistas, destaca-se pelo envio de projetos,
fato importante quando se analisa o associativismo, sinal de que estão reivindicando
melhorias através da associação. A Associação de Moradores e Amigos do Jardim
Novo Independência 2º Parte concretizou o asfaltamento de algumas de suas ruas e
iluminação pública.
A reativação de um colégio do bairro é uma conquista que merece destaque na
Associação de Moradores do Conjunto Floresta. Quando eram realizadas reuniões
para tratar de assuntos referentes ao colégio, a participação era intensa, em torno
de 500 pessoas. Foram realizados protestos no Núcleo Regional de Educação,
sediado em Maringá, segundo o presidente entrevistado. Teve também algumas de
suas ruas asfaltadas, depois de muitas reivindicações por parte da associação. A
construção de um campo de futebol foi concretizada pela Associação de Moradores
e Amigos do Jardim das Torres, além de conseguir cascalhamento para as ruas.
A Associação dos Moradores e Amigos do Parque Alvamar II e Jardim Tropical se
destaca pelo encaminhamento de diversos projetos, dentre os quais, concretizou-se
a construção de um salão comunitário, além disso, mantém projetos sociais na área
da educação e do esporte. Os projetos sociais têm grande presença nas
associações de Sarandi. A Associação de Moradores e Amigos do Novo
Independência 1º parte conta com aulas gratuitas de capoeira. Através da
associação, foi construído um campo de malha. Outra associação que, por meio de
projetos e reivindicações, asfaltou e fez o cascalhamento de algumas de suas ruas
foi a Associação de Bairro do Jardim Esperança.
A Associação de Moradores que abrange o Jardim Primavera e Prima-verão
conseguiu uma importante conquista. Havia uma fábrica processadora de madeira
dentro do Jardim Primavera que tinha uma chaminé que jogava poluição nas casas
111
de alguns moradores vizinhos. Por meio da manifestação dos moradores,
organizada pela Associação Comunitária, a situação foi amenizada. Houve a
mudança da chaminé e sua regularização. A Associação do Jardim Panorama
também se enquadra no nível de classificação de média atividade, pelo número de
reivindicações, 5, no total, uma foi concretizada, a construção de um contorno.
Dentre as que se classificam como fraca atividade, são 8. Além de realizarem
poucas reivindicações apresentam somente uma conquista importante cada uma:
Associação de Moradores do Jardim Verão A união faz a força, Associação de
Moradores e Amigos do Jardim Califórnia, Associação de Moradores do Jardim das
Flores, Associação do Jardim Novo Bertioga, Associação do Jardim Independência
1º Parte, Associação do Jardim Independência 3º Parte, Associação do Jardim
Castelo e a Associação de Moradores e Amigos do Parque Alvamar.
Uma foi considerada desativada, a Associação de Bairro e Moradores do Centro e
do Jardim Europa, Bela Vista e Perimetral Sul, faz parte do centro da cidade, uma
região que conta com uma boa infra-estrutura, se comparada a outros bairros, o que
faz com que os habitantes da espacialidade não se manifestem. A falta de impacto
com os problemas propicia o não desenvolvimento de capital social, combustível
para o associativismo. Nota-se que, quanto pior as condições dos bairros, maior é a
participação dos moradores nas associações comunitárias de bairros.
112
Mapa 2- Representatividade por Associações Comunitárias de Bairros/Paiçandu-
2007
113
A cidade de Paiçandu tem suas associações comunitárias de bairros representadas
no mapa 2. Observa-se que são 4 as que se enquadram no nível de forte atividade,.
A Associação Comunitária do Parque Industrial e Residencial Bela Vista se destaca
por, alem de estar enviando projetos em seu nome para que outras associações
sejam beneficiadas, vem travando, junto ao poder público local, uma luta pelo asfalto
no bairro, já teve destaque nos jornais regionais. Durante a aplicação da pesquisa,
foi possível acompanhar as lideranças associativistas em encontros com membros
do poder público e não foi difícil perceber como os membros da associação agem
pressionando os representantes do poder público. Já é eminente esta conquista, é
uma realidade da luta associativista para que ela aconteça, tanto que, quando
convocada reunião entre os moradores para debater tal assunto a presença é
maciça. Observa-se, neste quadro, o associativismo atuando para superar os
problemas de infra-estrutura causados pela segregação espacial, outra associação
que já passou por tal luta conseguiu atingir seus objetivos.
A Associação Belos Jardins também se enquadra no nível de forte atividade, através
de reivindicações teve algumas de suas ruas asfaltadas, a arborização dos bairros e
a construção de sua própria sede. Outra associação que se enquadra neste nível é a
Associação Unidas Bairro Canadá que, além da construção de seu salão sede,
implantou uma horta e uma cozinha comunitárias. Importante destaque deve ser
dado à Associação Comunitária Jardim Catedral que conseguiu, através da luta
associativista, importantes conquistas: a construção de um posto de saúde e uma
creche.
Dentro do nível de média atividade, apenas uma associação se enquadra, a
Associação do Jardim São Francisco que conseguiu o asfaltamento de algumas ruas
e arborização. No nível de fraca atividade, existem duas associações, a Associação
do Parque São Jorge que, através de reivindicações concretizou apenas o
cascalhamento de suas ruas; e a Associação comunitária Santa Luzia 3º Parte que
implantou apenas uma horta comunitária através de projeto.
Três associações são consideradas desativadas: Associação Pioneiros, Associação
Comunitária Jardim Novo Horizonte e Associação Bandeirantes. Não apresentaram
114
projetos ou reivindicações, portanto não tiveram benefícios concedidos pela luta
associativista.
3.1 A DENSIDADE DE INFLUÊNCIA DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE
BAIRROS NO ESPAÇO HABITADO DE SARANDI E PAIÇANDU
As reivindicações expostas são as mais representativas nas cidades de Sarandi e
Paiçandu. Enquanto que, em Paiçandu, observam-se apenas conquistas referentes
à infra-estrutura, em Sarandi, já é possível encontrar construções feitas com o
objetivo de lazer, como quadras e campos, ambientes que podem fazer as pessoas
dos bairros aumentarem o interesse em viver em sociedade, já que passam a
conviver mais com o lazer, aumentando os laços e fortalecendo as associações.
Além disso, somente em Sarandi encontram-se realizações em áreas ligadas ao
desenvolvimento social do cidadão, como os vários projetos citados no quadro 2,
implantação de cursos gratuitos para a sociedade e outros. O que não quer dizer
que projetos como estes não são desenvolvidos em Paiçandu, não aparecem aqui,
simplesmente, pelo fato de se abordar as conquistas feitas pela forma associativista
de bairros, pode ser que estes projetos sejam desenvolvidos por outras instituições
em Paiçandu, mas não é aqui objetivo investiga-las estas e, sim, as associações de
bairros.
Desenvolveu-se os oito gráficos expostos, vê-se que as associações de Sarandi
apresentam maior porcentagem entre elas em cinco destes gráficos, ficando as
associações de Paiçandu com maior representatividade nos 3 gráficos restantes,
conforme o quadro 3.
115
Quadro 3- Associações comunitárias de bairros, segundo a maior representatividade
nos gráficos: 1,2,3,4,5,6,7 e 8 – Sarandi e Paiçandu
Sarandi Paiçandu
1- Infra-estrutura
2- Institucionalização
4- Interferência na espacialidade
7- Acompanhamento do plano diretor
8- Encaminhamento de projetos
3- Realização de reuniões
4- Realização de promoções
6- Participação nos conselhos gestores
Fonte: Trabalho de Campo. Organização: SILVA, Juliano Alves.
As reflexões da representatividade vista nos gráficos revela que as associações
comunitárias de bairros da cidade de Sarandi apresentam-se mais atuantes na
espacialidade local se comparadas com Paiçandu. Importantes indicadores, como
institucionalização da entidade, ou seja, se a documentação está totalmente
regularizada ou não, maior número de associações encaminhando projetos,
elaborados sistematicamente para as reivindicações, são questões que dão sinal de
uma maior atividade nesta cidade. Em Paiçandu, destaca-se uma maior parte de
associações que estão realizando reuniões para discutir os assuntos, como foi
observado, os índices não ficam muito distantes de Sarandi. Uma maior realização
de promoções para arrecadar recursos para melhorias coletivas é um indicador de
falta de institucionalidade das associações de Paiçandu, pois, se não estão com as
documentações regulamentadas, não podem fazer maiores reivindicações, o que faz
com que a população que dinamiza este meio busque outras formas para resolver as
questões em tal espacialidade
Índices de participação, como o acompanhamento nos conselhos gestores e no
plano diretor, aparecem como relevantes para a pesquisa. É muito importante que as
organizações associativistas façam este tipo de acompanhamento, mas o
depoimento dos presidentes demonstrou que, quando os membros das associações
participam destes, fazem-no mais como ouvintes, não tendo chances de fazer
colocações de modo a atingir as questões que são discutidas dentro das reuniões
das associações.
116
Com a análise dos gráficos, evidencia-se uma maior densidade de
representatividade nas associações comunitárias de Sarandi. Para maior
averiguação e verdadeira compreensão na comparação das duas cidades, a
representatividade nos mapas 1 e 2 é muito importante. A análise de tais mapas,
mais a comparação com alguns dados expostos ao longo desta pesquisa, como o
número da população das duas cidades, possibilita a compreensão da intensidade
de atuação das associações comunitárias em suas devidas espacialidades. Os
graus de classificação determinados no item metodologia evidenciem as
associações de acordo com o número de reivindicações e conquistas concretas de
cada uma.
Dessa forma, ao se olhar para os mapas 1 e 2, é possível ver que a cidade de
Paiçandu conta com apenas sete associações comunitárias de bairro em atividade
17
.
Segundo os dados atuais disponíveis no IBGE, no ano de 2007, o município de
Paiçandu contava com uma população urbana de 34.648 habitantes. Hoje, o
município conta com 7 associações comunitárias de bairros em atividade, logo,
dividindo o número da população pelo número de entidades, obtém- se o número de
pessoas por associações comunitárias de bairros que, no caso de Paiçandu seria de
aproximadamente 4.949 habitantes por associação comunitária de bairro que
realmente atua na espacialidade da cidade. Dentro deste levantamento, pode-se
presumir que cada associação atua somente na sua espacialidade. , como
delimitado no mapa. É claro que a luta maior de cada associação acontece dentro
da espacialidade em que cada uma está inserida, mas não se descarta aqui o
envolvimento de determinada associação com outros bairros que não estão em sua
área oficial de atuação. O que já foi visto no gráfico 5 e também citado em alguns
exemplos, tanto em Sarandi onde um projeto social criado por uma associação
estava beneficiando pessoas de outras cidades, como em Paiçandu, onde, pela falta
de institucionalidade de algumas associações, pela falta de documentação, os
projetos estavam sendo elaborados por uma segunda associação. Por tais
averiguações, considera-se, aqui, este índice de associações comunitárias
17
No início dos trabalhos, em Paiçandu, constatou se que somente 9 das 18 associações
comunitárias de bairros estavam em atividade. A pesquisa foi aplicada em 10 associações,
somando-se as 9 apontadas pelo presidente mais 1, de forma aleatória, para averiguar se realmente
não estava atuando.
117
importante para a análise, pois, como as associações têm raios de atuação além da
espacialidade oficial de suas institucionalizações, é possível utilizar este índice,
ainda mais quando se compara a intensidade deste tipo de associativismo entre
Sarandi e Paiçandu.
Na cidade de Sarandi, pode-se ver que, das 25 associações comunitárias de bairros
abordadas, apenas 1 se enquadra como desativada, uma realidade totalmente
diferente da cidade de Paiçandu. Em Sarandi 9, entidades são classificadas como
de média atividade ,seguido 8, como de fraca atividade. No nível de forte atividade,
enquadram-se 7, como já visto anteriormente. Buscando a proporção de habitantes
por associação comunitária de bairro, consideradas em funcionamento, levando em
conta a população da cidade que, segundo o IBGE, no ano de 2000, era de 79.747,
e o número total de associações em funcionamento, 24, vale destacar que, na
cidade de Sarandi, há aproximadamente 3.322 habitantes para cada associação
comunitária de bairro. Comparando este índice exato com o mesmo de Paiçandu, é
possível ver que o modo associativista tem uma maior representatividade no
município de Sarandi. Em Paiçandu, proporcionalmente tem-se quase o dobro de
população a ser atendida pelo número existente de associações comunitárias de
bairro.
Dessa forma, é se observar, no reflexo das representatividades, quanto às
associações comunitárias de bairros, que, de forma proporcional à quantidade de
população, a cidade de Sarandi está melhor representada na perspectiva da
organização comunitária. Como aborda Sunkel (2003), a capacidade associativa
pode despertar onde se tem espacialidades com falta de serviços urbanos básicos,
para poder lutar por eles. É possível ver que o estímulo ao capital social vem com o
descontentamento em habitar espaços desestruturados, com ausência de infra-
estrutura. Conforme às teorizações de Atria (2003) é possível averiguar que são
fortes os indícios de que o capital social está mais presente na cidade de Sarandi,
pois, segundo, o autor, uma das dimensões de capital social se refere à capacidade
de um grupo de mobilizar determinados recursos. É claro que tal mobilização tem
que ser feita por uma rede de relações sociais, no caso, aqui, as associações
118
comunitárias de bairros abordadas. O fato de a administração municipal ter o
comando do Partido dos Trabalhadores, desde 2001, influencia no processo. Os
recursos são mais mobilizados por parte das associações da cidade de Sarandi. Na
cidade de Paiçandu, as associações também se dinamizam no processo, mas com
menor intensidade, na análise comparativa com Sarandi.
Foi levantado no questionário aplicado, se as associações poderiam, de alguma
forma, melhorar na atuação e o que faltaria para melhorar. Em quase todas as
respostas de Sarandi e Paiçandu os presidentes disseram ser possível a melhora e
fizeram alguns apontamentos para que isso acontecesse.
Apesar de a administração pública incentivar mais o processo associativista em
Sarandi do que em Paiçandu, foi possível ver por alguns depoimentos por parte dos
entrevistados de Sarandi, que o apoio poderia ser ainda maior. Segundo alguns
depoimentos, falta maior proximidade do poder público com as associações. Muitas
vezes as entidades protocolam pedidos e não obtém respostas rápidas. Os
presidentes cobram maior agilidade e poder de influência nas questões referentes a
seus bairros.
Apesar das manifestações de descontentamento no relacionamento com o poder
público, na cidade de Sarandi, foi possível perceber que existe uma dinâmica
política, ou seja, um jogo de poderes, um maior enfrentamento entre o poder público
e os representantes das associações. Esta percepção se dá no reflexo dos
comentários sobre o que poderia melhorar no funcionamento das associações.
Reclama-se muito uma maior colaboração dos órgãos públicos, de maneira geral,
para com os trabalhos deste tipo de associativismo
Outros apontamentos que se destacam sobre o que poderia ser melhorado no
funcionamento das associações pesquisadas de Sarandi são: maior envolvimento da
população, pois falta interesse e união da população, em reuniões a presença é
quase sempre da diretoria apenas; maior contribuição por parte dos moradores, bem
como apoio de outras entidades, elas acabam não tendo ajuda de pessoas
influentes, pois estas acham que os representantes das associações estão tentando
se sobressair politicamente, enquanto estas mesmas pessoas influentes, como os
119
vereadores, estão querendo se envolver para se sobressaírem; maior união entre as
associações; falta espaço na imprensa que funciona a favor dos detentores de poder
local.
Em outros apontamentos também é possível ver que, em Sarandi, os presidentes
das associações reclamam da falta de comparecimento nas reuniões, esclarecendo
que, se todos tivessem a consciência do poder que pode ter uma associação
comunitária, se houvesse a união de todos, as conquistas seriam em maior volume.
Vê-se, pelos apontamentos feitos pelos entrevistados que têm visão critica sobre a
sociedade, que são capazes de olhar mais profundamente o processo que envolve a
população segregada. Apontam também o quanto a imprensa é fechada para
mostrar os problemas que ocorrem dentro de cada bairro.
Em Paiçandu, dentre o que os presidentes dizem ser necessário para o
melhoramento das associações, destaca a falta de interesse da comunidade pelas
associações comunitárias de bairros. Eles fazem as seguintes afirmações: a união
da comunidade está em baixa; é preciso mais união para decidir o que vai fazer;
falta tempo para atuar na associação; não conseguem descobrir um meio para atrair
a população, sempre tentam juntar liderança religiosa, mas as igrejas pensam no
templo, quando conseguirem que as ações religiosas se tornem de forma concreta,
se desenvolverá melhor o associativismo; o funcionamento poderia melhorar, mas a
comunidade não tem interesse. Também fazem outros apontamentos, mas são
mínimos, quando solicita algo para o município, eles não cedem, quando cedem, às
vezes, destroem; falta uma fonte de renda para realizar os objetivos, como cursos
profissionalizantes.
Diante da falta de interesse da comunidade junto às associações comunitárias de
bairros de Paiçandu, é possível dizer que este tipo de associativismo vive um
momento distinto, se comparado a Sarandi. Enquanto que, na última, a maioria das
associações parecem estar na fase de estabelecer e consolidar relações com o
poder público, em Paiçandu, ainda se dá ênfase à união entre os moradores.
Com o passar dos anos de instituição, o associativismo sempre tende a fortalecer
suas relações, expandir sua intensidade de atuação, enquanto que, em um primeiro
120
momento, tenta se consolidar na comunidade local para a superação da falta de
equipamentos urbanos. No caso das associações comunitárias de bairros, esta luta
pode-se estender para uma esfera maior, como no caso de Sarandi, que segundo os
presidentes entrevistados, busca melhorar as relações com os órgãos públicos para
aumentar as conquistas. Em Paiçandu, este processo está incipiente ainda.
4- CONSIDERAÇÕES FINAIS
No atual cenário, em que as desigualdades estão presentes, o mundo em um
processo de globalização, com a maioria dos países inseridos no sistema capitalista
e a lógica do mercado funcionando de modo a, cada vez mais, as riquezas fiquem
concentradas nas mãos de uma minoria, o processo de segregação se torna
evidente. No Brasil é real este contexto. O espaço delimitado como foco desta
pesquisa também o é, o que se vê na distribuição dos vários tipos de recursos de
diferentes modos dentro das classes existentes em tal território.
A presente pesquisa abordou, em um aglomerado, urbano as contradições
presentes em uma região metropolitana, onde a dinâmica da segregação
socioespacial é evidenciada. Levou-se em conta a forte polarização exercida pela
cidade pólo, Maringá, no que diz respeito à oferta de emprego, comércio, lazer e
serviços.
Apesar da institucionalização da RMM ser feita com base em um plano, no qual
estaria o objetivo de se planejar o urbano de Maringá, Sarandi e Paiçandu, de forma
conjunta, o que foi possível ver, durante os trabalhos, é que os fluxos se canalizam
para a cidade pólo, o planejamento urbano não vem sendo feito de forma conjunta.
O sentido da existência de uma espacialidade metropolitana é a interação de seus
componentes, no entanto, no caso da RMM, praticamente não existem ações nesta
direção, o que ocorre é que a RMM, cada vez mais, tem colocado mais municípios
em sua associação que não têm quase nenhum vínculo com os já associados. Ou
seja, a área de institucionalidade se torna cada vez maior do que a área relativa de
espacialidade da região metropolitana de caráter não metropolitano. Não foi possível
121
ver uma eficácia nesta proposta do Estado até o momento, principalmente, no que
tange a melhorar as condições da população da área
conurbada
18
.
Ao contrário, a forma como a população se organiza para adquirir mais e melhorar
as condições de habitação de tal espaço apresenta resultados. Nas associações
comunitárias de bairros de Sarandi e Paiçandu foi possível ver que as conquistas
são palpáveis e que, caso não fosse esta luta associativista, vários benefícios não
teriam sido alcançados.
O capital social aparece onde existem laços de confiança que primam por manter
relações associativistas, como já visto. Para que haja desenvolvimento de
associativismo e conseqüente capital social, tem que haver estímulo. Na pesquisa,
foi verificado que o associativismo nas associações comunitárias de bairros tem
como força motora o descontentamento das pessoas em habitar um espaço urbano
desestruturado. Na espacialização feita, nos mapas 1 e 2, referentes a Sarandi e
Paiçandu, respectivamente, a primeira análise apresenta pelo menos um fator que
comprova tal tese. Verificando o mapa correspondente à Sarandi, vê se que, dentre
as 25 abordadas, há apenas uma associação comunitária de bairro que está
desativada, justamente a que corresponde à zona central da cidade, espacialidade
delimitada como centro e que não apresenta sérios problemas de infra-estrutura,
onde se tem boas residências e unidades de comércios. Concluiu-se que não há
estímulo para que a associação funcione para reivindicar melhorias. Segundo seu
presidente quando a localidade tinha mais problemas espaciais, a associação era
mais ativa.
A situação se repete na cidade de Paiçandu, onde a zona delimitada como central
nunca possuiu associação comunitária, pois tem um espaço bem estruturado. Não
que as associações só funcionem para superar a falta de infra-estrutura, mas, como
18
Um bom exemplo seria a concretização da integração do transporte metropolitano. Os prefeitos de
Sarandi e Paiçandu já assinaram um acordo, no final do ano de 2007, com o objetivo de concretizar a
integração do transporte coletivo nas municipalidades, conjuntamente com Maringá. Para que entre
em operação, falta a assinatura do prefeito de Maringá, que alega que, antes de se concretizar
aguarda estudos técnicos para ver se a proposta “não será paga pelo usuário de Maringá”.
122
este é um grande problema em Sarandi e Paiçandu, acaba funcionado como
parâmetro da luta associativista, que procura resolver os problemas mais urgentes.
As associações comunitárias de Paiçandu têm, em média, menos tempo de
existência com relação às de Sarandi. Logo, vivem um outro momento, se tem a
perspectiva de que o capital social quanto mais usado, mais se expande, conclui-se
que o movimento associativista já é mais dinâmico em Sarandi. Nela, como já visto,
o momento é de tentativa de melhor relacionamento com os órgãos públicos para
fortalecer as ações associativistas. Enquanto que, em Paiçandu, o momento é de
tentar conscientizar as pessoas de como este tipo de associativismo é importante
para que ocorram mudanças.
Focando na segregação de Sarandi e Paiçandu com relação à Maringá, percebe-se
que a instituição do espaço da cidade de Maringá determinou a construção dos
espaços com sérios problemas de infra-estrutura das outras duas cidades. Foi
possível constatar que o processo de segregação existe, o que também já foi
confirmado por outros trabalhos. Deste modo, criou-se, no decorrer da pesquisa,
condições metodológicas para se averiguar como a população, de forma organizada,
pode estar conseguindo melhorar a situação. Olhando os mapas 1 e 2, não é
possível diferenciar os processos de segregação, mas é possível diferenciar a
intensidade de atuação das associações comunitárias de bairros em Sarandi e
Paiçandu, deixando claro que são dois tipos de situações que vivem momentos
distintos, mas que a população, em ambas as cidades, vem agindo para melhorar as
estruturas básicas, características do urbano.
Verifica-se a indignação das pessoas por não ter à disposição benfeitorias básicas
do urbano, como asfalto e esgotamento sanitário, dentre outros. É da população
expropriada que tem que partir a mudança, como diz Santos (2004, p. 67) “Em
situações especiais, a necessidade de mudar poderá ser reconhecida pelos próprios
detentores do aparelho de Estado. O mais provável, porém, é que o seja pelas
próprias massas, cansadas como estão, de uma vã espera por mais bem-estar”.
Assim, os habitantes de Sarandi e Paiçandu, de forma organizada, podem sim vir, a
interferir na construção do espaço.
123
Usado para tal análise, como categoria central, foi o espaço, definido, segundo
Santos(2004) “ Dentre os mais conhecidos, apenas Lefebvre (1975) propôs
claramente a constituição de uma ciência particular, do espaço que, dentre outras
coisas, seria uma disciplina particularmente voltada para a hipótese de transição.”
A perspectiva adotada neste trabalho é a do entendimento de que a organização
comunitária não levará a um outro modo de organização da sociedade, mas que
criará possibilidades de uma maior igualdade nas condições de vida e que os
espaços serão menos heterogêneos quanto à distância social. Quando abordada a
categoria de análise espacial, aqui, apoia-se em Lefebvre, que defende o espaço
social como produto da sociedade que, na contemporaneidade é ordenado pelo
modo de produção capitalista, mas que, no entanto, as frações e grupos de classes
podem ser agentes transformadores desta realidade, diminuindo, de fato, as
distâncias sociais. A organização nas associações comunitárias de bairros influi de
modo direto nas espacialidades abordadas, é claro que o grau de interferência se dá
em diferentes escalas. O Estado, às vezes, tende para classes mais privilegiadas,
mas torna-se sensível às demandas das classes, quando estão organizadas.
As relações de poder estão presentes nas organizações associativistas, poder
remete à atividade política, já que um depende do outro. Quanto mais os cidadãos
que dinamizam tal movimento tomarem consciência de que a participação neste
jogo de poderes é necessária para que os seus planos sejam atendidos, mais forte
será o movimento. Como quem tem mais poder tende a direcionar os benefícios
para si próprio, ou para uma determinada classe, o único jeito de a classe
trabalhadora conseguir adquirir um maior poder de intervenção é através da união.
Para isso, a conscientização pode vir junto com uma visão crítica da sociedade. O
estímulo vem do descontentamento, trabalhado. Até mesmo na cidade de Sarandi,
onde o movimento associativista se encontra em um momento de maior tentativa de
articulação com o poder público, é possível ver a falta de participação, com a
participação relativa bastante baixa.
Com a potencialização do capital social ao longo do tempo é de se esperar que, nas
duas cidades, essas associações entrem em outro momento, em que possam
interferir de modo mais direto nas decisões do Estado. Uma maior união faz com que
124
a construção da espacialidade se dê de modo a beneficiar o conjunto da população
ligado às associações comunitárias de bairros.
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http://www.ibge.gov.br/)
http://wwwipardes.gov.br
http://www.ipardes.gov.br/pdf/indices/pib_municipal_2004.pdf
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/contagem2007/PR.pdf
128
ANEXOS
A -Unidades Regionais Institucionalizadas – Brasil 2003
UNIDADE
INSTITUCIONALIZADA
REGIÃO UF LEI DE
CRIAÇÃO
NÚMERO DE
MUNICÍPIOS
Região Metropolitana (RM)
instituída por lei federal
Belém Norte PA 14/1973 5
Belo Horizonte Sul MG 14/1973 34
Curitiba Nordeste
PR 14/1973 26
Fortaleza Nordeste CE 14/1973 13
Porto Alegre Sul RS 14/1973 31
Recife Nordeste PE 14/1973 14
Salvador Nordeste BA 14/1973 10
São Paulo Sudeste SP 14/1973 39
Rio de Janeiro Sudeste RJ 20/1974 17
Região Metropolitana (RM)
instituída por lei estadual
Baixada Santista Sudeste SP 815/1996 9
Campinas Sudeste SP 870/2000 19
Carbonífera Sul SC 221/2002 7
Florianópolis Sul SC 162/1998 9
Foz do Itajaí Sul SC 221/2002 5
Goiânia Centro-
oeste
GO 27/1999 11
João Pessoa Nordeste PB 59/2003 9
Londrina Sul PR 81/198 8
Maceió Nordeste AL 18/1998 11
Maringá Sul PR 83/1998 9
Natal Nordeste RN 152/1997 8
Norte/Nordeste Catarinense Sul SC 162/1998 2
Tubarão Sul SC 221/2002 3
Vale do Aço Sudeste MG 51/1998 4
Vale do Itajaí Sul SC 162/1998 5
Grande São Luis Nordeste MA 38/1998 4
Grande Vitória Sudeste ES 58/1995 7
Região Integrada de
Desenvolvimento (Ride)
Brasília Centro-
oeste
DF/GO/MG 94/1998 22
Grande Teresina Nordeste PI/MA 112/2001 13
Juazeiro/Petrolina Nordeste BA/PE 113/2001 8
129
B – Questionário aplicado aos presidentes das Associações Comunitárias de Bairros
consultadas pela pesquisa em Sarandi e Paiçandu, 2006-2007
Univerisdade Estadual de Maringá
Programa de Mestrado em Geografia
Questionário
Sexo: ( ) Masculino ( ) Feminino.
Idade : __
Cargo perante a associação/entidade:
______________________________________
Nome da associação/entidade:
___________________________________________
01 – A quanto tempo existe esta associação de bairro?
( ) menos de um ano
( ) 1 a 3 anos
( ) 4 anos ou mais
UNIDADE
INSTITUCIONALIZADA
REGIÃO UF LEI DE
CRIAÇÃO
NÚMERO DE
MUNICÍPIOS
Área de Expansão
Metropolitana (AEM), Colar
Metropolitano (CM)
AEM da RM Carbonífera Sul SC 221/2002 3
AEM da RM Florianópolis Sul SC 162/1998 13
AEM da RM Foz do Itajaí Sul SC 221/200 4
AEM da RM Norte/Nord.
Catarinense
Sul SC 162/1998 18
AEM da RM Tubarão Sul SC 221/220 15
AEM da RM Vale do Itajaí Sul SC 162/1998 11
CM da RM de Belo Horizonte Sudeste MG 56/2000 14
CM RM do Vale do Aço Sudeste MG 51/98 22
Aglomeração Urbanas
Nordeste Riograndense Sul RS 10.355/94 10
Pelotas Sul RS 9.184/90 5
TOTAL RMS
26 419
TOTAL RIDES
3 43
TOTAL AGLOMERAÇÕES
URBANAS
2 15
130
02. Qual é a infra-estrutura disponível para o funcionamento da associação/entidade:
( ) tem sede própria equipada
( ) tem sede própria mas sem equipamentos
( ) tem sede alugada
( ) as reuniões ocorrem em lugares cedidos
( ) Outra
02- As documentações referentes à associação/entidade estão em dia?
R ____________________________________________________________
03- Recebem verbas do estado ou de pessoas físicas e jurídicas?
( ) sim
( ) não
04 – Se recebem, especifique a (s) fonte (s):
___________________________________________________________________
______________________________________________________________
05- A associação/entidade tem encaminhado projetos para receber algum tipo de
melhoria nos bairros? Se o tem feito cite os projetos.
( ) Sim Especifique _______________________
( ) Não
06- Tem feito algum tipo de promoção ou qualquer empenho para arrecadação de
recursos com fins de melhorias coletivas?
Sim ( ) Especifique: ____________________
Não ( )
07- Os moradores costumam se reunir para discutir os problemas do bairro, assim
podendo ouvir diversas opiniões que leve a traçar um rumo para melhoria?
( ) Sim
( ) Não
07. Se a resposta anterior foi sim, informe quantas pessoas em média costumam
participar das reuniões:
131
08- Informe o grau de envolvimento da associação/entidade as questões locais:
( ) a participação ocorre para resolver os problemas do bairro;
( ) a participação ocorre para resolver os problemas de toda a cidade;
( ) busca-se acompanhar as decisões do executivo, fiscalizando os atos do prefeito.
( ) outra
10- Cite conquistas e benefícios concretos que a associação/entidade conseguiu
instituir no bairro.
( ) Posto de saúde
( ) Creches
( ) Segurança
( ) Iluminação
( ) Asfalto
( ) Arborização
( ) Outras Citar: ________________________
10- A associação/entidade tem se organizado para acompanhar a elaboração do
plano diretor que esta sendo feito nesta cidade?
( ) Sim
( ) Não
11. Justifique a sua resposta
___________________________________
12. Os membros dessa associação/ entidade participa dos conselhos Gestores de
Políticas Públicas?
( ) sim Quais? ____________________________
( ) Não
12. A atuação da associação/ entidade poderia melhorar? O que falta?
_______________________________________
132
13. O sr.(a) gostaria de fazer algum comentário à respeito do funcionamento da
associação/entidade que não foi abordado
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