( PDF ) A informação contábil e a teoria de agência: um estudo da assimetria informacional em companhias abertas, listadas no novo mercado da bovespa

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

PUC-SP

Rodolpho Gonçalves Pires

A informação contábil e a teoria de agência: um estudo da assimetria informacional em

companhias abertas, listadas no novo mercado da bovespa

MESTRADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E FINANCEIRAS

SÃO PAULO

2008

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

PUC-SP

Rodolpho Gonçalves Pires

A informação contábil e a teoria de agência: um estudo da assimetria informacional em

companhias abertas, listadas no novo mercado da bovespa

MESTRADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E FINANCEIRAS

Dissertação apresentada, à Banca Examinadora,

como exigência parcial para a obtenção do título de

MESTRE em Ciências Contábeis e Financeiras pela

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob

a orientação do Prof. Doutor Sérgio de Iudícibus.

SÃO PAULO

2008

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BANCA EXAMINADORA

DEDICATÓRIA

Este trabalho é dedicado, com muito amor e carinho, a:

Meu sobrinho, Tobias, que em 2007 mostrou a todos nós que sempre há uma esperança

quando se tem fé;

Minha amada esposa, Ludmila, que sempre esteve e está ao meu lado em tudo o que

procuro realizar;

Meus pais, Olivam Pires e Maria José, pela educação, ensinamentos e exemplo que

procuro sempre seguir na minha vida.

AGRADECIMENTOS

Ao Prof. Dr. Sérgio de Iudícibus, pela valiosa orientação e acompanhamento deste

trabalho. Agradeço a dedicação, sabedoria e apoio na realização deste estudo;

Ao Prof. Dr. Gideon Carvalho de Benedicto, pela avaliação minuciosa deste trabalho

que resultou em críticas e sugestões relevantes;

Ao Prof. Dr. José Carlos Marion, pelo conhecimento transmitido que foi muito

importante para a realização deste trabalho;

À Coordenação, aos Professores e aos Funcionários do Programa de Estudos Pós-

Graduados em Ciências Contábeis e Financeiras da Pontifícia Universidade Católica de

São Paulo;

Aos colegas de mestrado dessa Universidade, por toda experiência e conhecimentos

compartilhados ao longo das disciplinas do curso;

A Deus, pela luz e proteção em todas as horas;

A toda minha família, por tudo o que representam para mim. Em especial, além dos

mencionados na dedicatória, a Sâmara e a Ana Edite, minhas queridas irmãs, por todos

os momentos que vivemos na nossa infância que contribuiram para sermos as pessoas

que somos atualmente.

O poder da informação dentro de uma

empresa é proporcional a sua

capacidade de ser compartilhada.

Robert Buckman

Resumo

Este trabalho analisa como é avaliada a Contabilidade, como mecanismo de

redução de assimetria de informações entre principal e agente, pelos administradores

das empresas nacionais de capital aberto, listadas no segmento diferenciado em relação

a práticas adicionais de governança corporativa, denominado Novo Mercado da

BOVESPA.

Considerando um ambiente de ampla e crescente preocupação com a governança

das firmas, e a relevância da informação contábil nesse ambiente, este estudo parte de

algumas premissas que serviram de base para a realização da pesquisa empírica. Tais

suposições são: a) existem problemas de assimetria de informação entre principal e

agente; b) a Contabilidade, considerando seu objeto e objetivo conforme definido em

sua Teoria, funciona como redutora da assimetria informacional entre acionistas e

gestores.

Este estudo objetiva, principalmente, a análise das relações entre a Contabilidade

e a teoria de agência, em suas questões relativas à assimetria informacional entre

principal e agente, como parte dos conflitos de agência em companhias abertas

brasileiras, listadas no Novo Mercado da BOVESPA. Em específico, o trabalho busca

averiguar as relações entre a Contabilidade e a assimetria de informações, analisar o

papel da Contabilidade nas relações de agência, verificar a avaliação dos

administradores com relação à importância da Contabilidade para a redução da

assimetria informacional entre principal e agente, relacionar a Contabilidade com a

teoria de agência no ambiente brasileiro e contribuir com os avanços da abordagem

positiva na pesquisa em Contabilidade no Brasil.

Para a realização da pesquisa empírica, foi utilizado o questionário como meio

para a coleta de dados. O instrumento foi enviado para cada um dos responsáveis pelos

departamentos de Relações com Investidores de cada uma das empresas listadas no

novo mercado da Bovespa, somando um total de trinta e seis, representando a totalidade

das companhias elencadas nesse segmento de mercado até outubro de 2006. Ao término

da fase de pesquisa de campo, de acordo com o cronograma de trabalho, foram obtidas

53% de respostas.

A análise da compilação das respostas obtidas permite observar um alinhamento

com as suposições de trabalho, pois a maioria dos respondentes percebe que existem

problemas de assimetria de informação entre principal e agente. Similarmente, a maioria

dos participantes da pesquisa empírica avalia a Contabilidade como um mecanismo que

possibilita a redução dos problemas relacionados à assimetria informacional entre

principal e agente.

Palavras-chave: relevância da informação contábil, assimetria informacional, teoria de agência.

Abstract

This study analyzes the agent’s perception of Accounting as a mechanism for

reducing information asymmetry between the Principal and itself. The agents

considered in this study were the administrators of all thirty-six domestic public

companies listed on the special market segment with additional requirements related to

corporate governance of the Sao Paulo Stock Exchange in Brazil, called “Novo

Mercado da BOVESPA”, as of October 2006.

In view of the widespread and growing concerns around corporate governance

and the relevance of accounting information, this study’s empirical research is based on

two assumptions that (i) there are information asymmetry-related problems between

agent and principal, and (ii) accounting information, considering its major objective,

acts as an information asymmetry reduction mechanism between principal and agent.

The primary objective of this study was to analyze the relation between Agency

Theory and Accounting, on matters related to information asymmetry between agent

and principal, as part of the agency conflicts.

The secondary objectives were to (i) question this relation on domestic

companies listed on the special market segment with additional corporate governance

requirements of the Sao Paulo Stock Exchange in Brazil, (ii) analyze the role of

accounting information in the agency relations of those companies, (iii) verify the

evaluation made by the agents in relation to the importance of Accounting to the

information asymmetry reduction, (iv) relate Accounting and Agency Theory in

domestic public companies listed in this market segment, and (v) contribute to the

development of the positive approach in accounting research in Brazil.

A questionnaire was applied as means of data collection for the realization of the

empirical research. The instrument was sent to each one of the thirty-six responsible for

the investors’ relations department of these companies. It represents the total number of

companies listed in this special market segment up to October 2006. At the end of the

researching phase, according to the working chronogram, a 53% responses rate was

achieved.

Analysis of the compiled data suggests that there is an alignment with the

aforementioned assumptions. The majority of respondents perceive the existence of

information asymmetry problems between principal and agent. Similarly, the majority

of participants evaluated Accounting as a mechanism that enables the reduction of

information asymmetry problems between agent and principal.

Key words: Accounting information relevance, information asymmetry, agency theory.

SUMÁRIO

1 Introdução .......................................................................................14

1.1 Contextualização ................................................................................................ 14

1.2 Formulação do Problema de Pesquisa................................................................ 21

1.3 Suposições de Trabalho...................................................................................... 22

1.4 Objetivos do trabalho ......................................................................................... 22

1.4.1 Objetivo geral.....................................................................................................................22

1.4.2 Objetivos específicos..........................................................................................................22

1.5 Justificativa do tema e demonstração de sua importância.................................. 23

1.6 Metodologia da pesquisa.................................................................................... 25

1.6.1 Tipologia de Estudo............................................................................................................25

1.6.2 Delimitação do universo amostral ......................................................................................27

1.7 Instrumento de coleta de dados .......................................................................... 30

1.8 Limitações da Pesquisa....................................................................................... 31

1.9 Estrutura do Trabalho......................................................................................... 32

2 Fundamentação teórica..................................................................34

2.1 Estrutura de Propriedade: Considerações sobre a Separação entre Controle e

Propriedade das Firmas................................................................................................ 34

2.1.1 Aspectos Conceituais da Teoria de Agência.......................................................................35

2.1.2 Aspectos Conceituais dos Custos de Agência ....................................................................40

2.2 Considerações sobre a Assimetria de informações............................................. 45

2.2.1 A Contabilidade e a Compensação de Executivos..............................................................52

2.2.2 O Papel da Contabilidade na Teoria Contratual da Firma ..................................................54

2.2.3 A Informação Contábil e a Regulamentação......................................................................55

2.3 A Relevância da Informação Contábil................................................................ 59

2.3.1 O Conteúdo Informativo da Contabilidade.........................................................................61

2.4 O Regime de Competência e a Informação Contábil......................................... 67

2.4.1 Aspectos Conceituais dos ACCRUALS.............................................................................72

2.4.2 A Informação Contábil e seus Mecanismos........................................................................77

2.4.3 O Regime de Competência e a Teoria Contratual da Firma ...............................................79

2.5 A Contabilidade e A Governança Corporativa................................................... 81

2.5.1 Panoramas da Governança Corporativa..............................................................................83

3 Pesquisa Descritiva .........................................................................93

3.1 Considerações e Análises dos Resultados da Pesquisa Descritiva..................... 93

3.2 Considerações sobre os Resultados da Pesquisa.............................................. 101

4 Considerações Finais ....................................................................102

5 Referências Bibliográficas............................................................105

Apêndices .................................................................................................115

LISTA DE QUADROS

QUADRO 1 –Relação de empresas listadas no Novo Mercado em outubro de

2006.................................................................................................................... 27

LISTA DE TABELAS

TABELA 1 – Valor do Patrimônio Líquido das empresas do Novo Mercado... 29

TABELA 2 – Controle de Ativo Imobilizado – Empresa XYZ......................... 57

TABELA 3 – Demonstração do Resultado do Exercício................................... 57

TABELA 4 – Controle de Ativo Imobilizado – Empresa XYZ......................... 58

TABELA 5 – Demonstração do Resultado do Exercício................................... 58

TABELA 6 – Fluxo econômico e financeiro...................................................... 70

TABELA 7 – Classificação dos indicadores contábeis...................................... 98

TABELA 8 – Distribuição de freqüência/valor - importância do relatório anual

............................................................................................................................ 99

TABELA 9 – Distribuição de freqüência/percentual - importância do relatório

anual ................................................................................................................. 100

LISTA DE GRÁFICOS

GRÁFICO 1 – Evolução do recebimento dos questionários de pesquisa .......... 29

GRÁFICO 2 – Respostas à segunda questão – afirmação 1............................... 95

GRÁFICO 3 – Respostas à segunda questão – afirmação 2............................... 95

GRÁFICO 4 – Respostas à segunda questão – afirmação 3............................... 96

GRÁFICO 5 – Respostas à segunda questão – afirmação 4............................... 96

GRÁFICO 6 – Respostas à segunda questão – afirmação 5............................... 97

LISTA DE FIGURAS

FIGURA 1 – Exemplos de relações de agência ................................................. 38

FIGURA 2 – Fluxos financeiro e de informações no mercado de capitais........ 50

1 Introdução

1.1 Contextualização

Questões relacionadas à estrutura de propriedade da firma são tratadas há muito

tempo. Alguns autores colocam que o problema central relacionado à estrutura de

propriedade e de controle das firmas foi citado inicialmente por ADAM SMITH em

1776, com o trabalho intitulado “A Riqueza das Nações”. Tal estudo aponta a idéia da

negligência e esbanjamento com que os administradores agiriam, quando estivessem

administrando o dinheiro dos outros e não de si próprios. (OKIMURA, 2003).

Aproximadamente cento e cinqüenta anos mais tarde, outros trabalhos

começaram a ser produzidos, nos quais eram tratados os aspectos da segregação entre

propriedade e controle das firmas. Entre esses trabalhos, destaca-se BERLE e MEANS

(1932), em cujo estudo se inicia, possivelmente, o delineamento do que seriam os

mecanismos de governança corporativa, assunto em ampla evidência atualmente. O

paradigma central sobre a teoria econômica das firmas é descrito nesse trabalho como

sendo a separação entre propriedade e controle nas empresas.

O risco de os recursos dos investidores não serem bem empregados, de acordo

com sua melhor previsão, decorre da existência da situação de separação entre

propriedade e controle, em que os indivíduos que fornecem o capital não participam

diretamente das decisões corporativas. (SILVEIRA, 2004).

Os proprietários dos ativos, acionistas, uma vez que são pessoas distintas dos

administradores, devido à pulverização da propriedade, sofrem perdas, estas oriundas do

aumento da força e do incentivo aos gestores para agirem em seus próprios interesses e

não mais no melhor interesse dos acionistas. Possivelmente surge, assim, o que diversos

estudos posteriores denominaram de conflitos de agência, o ponto central de estudo da

Teoria de Agência.

Pode-se considerar que entre os primeiros estudos formais sobre a Teoria de

Agência estão relacionados os de SPENCE e ZECKHAUSER (1971) e ROSS (1973).

Nesses trabalhos, são discutidos aspectos da estrutura de remuneração dos gestores

(agentes), objetivando o alinhamento dos seus interesses com os dos acionistas ou

proprietários (principal).

Alguns autores consideram que a Teoria de Agência, que trata dos conflitos e

custos de agência, começou a ser desenvolvida e estudada com maior ênfase depois do

trabalho de JENSEN e MECKLING, datado de 1976. (FAMÁ e KAYO, 1997).

JENSEN e MECKLING (1976, p. 308) definem a relação de agência da seguinte

maneira:

Nós definimos um relacionamento de agência como um

contrato pelo qual uma ou mais pessoas (o principal) contratam

outra pessoa (o agente) para executar algum serviço em favor

deles e que envolva delegar, ao agente, alguma autoridade para

tomada de decisão. Se ambas as partes do relacionamento são

maximizadoras de utilidade, existe boa razão para acreditar que

o agente nem sempre agirá pelos melhores interesses do

principal.

É possível observar que os interesses dos acionistas são diferentes daqueles dos

administradores da firma, bem como, possivelmente, das outras classes de participantes

nos diversos contratos que regem a empresa. Cada grupo de interessados na firma

possui uma classe distinta de aspirações de acordo com suas ligações contratuais, sendo

assim, esses grupos poderão demandar contratos distintos, com características

diferentes.

Levando-se em consideração o fato de que o agente nem sempre agirá de acordo

com o melhor interesse do principal, percebe-se a possibilidade da existência de

conflitos, que nascem da presença de interesses divergentes entre o principal e o agente,

conhecidos como conflitos de agência. O principal pode limitar as divergências dos seus

interesses por meio do estabelecimento de incentivos apropriados ao agente, incorrendo

em custos ou despesas de monitoramento, com o intuito de limitar os comportamentos

ou atividades indesejadas por parte do agente.

Segundo BUSHMAN e SMITH (2003), existe uma grande quantidade de forças

naturais de mercado que ajudam a disciplinar o comportamento dos administradores,

fazendo com que estes procurem agir de acordo com o interesse dos proprietários da

firma. No entanto, apesar da existência dessas poderosas forças disciplinadoras, ainda

resta uma importante demanda residual pelos mecanismos de governança, adaptados

para circunstâncias específicas de cada firma.

Segundo SUNDER (1997), os acionistas possuem interesses especiais na firma,

principalmente porque são comprometidos com a empresa antecipadamente, uma vez

que eles fornecem os recursos muito antes de existir uma perspectiva de recebimento

dos recursos. Adicionalmente, o interesse dos acionistas na empresa é residual, pois eles

são os últimos na prioridade de recebimento.

A relação e conflitos de agência tratados neste trabalho são os possivelmente

existentes entre os acionistas (principal) e os administradores profissionais (agente), no

contexto de que os acionistas decidem investir recursos em uma determinada empresa,

por meio da aquisição de suas ações, com o objetivo precípuo de obter o maior retorno

possível.

Tal empresa é gerida pelo agente, que por estar mais próximo à operação da

firma, pode deter mais informações, ou informações adicionais, sobre a entidade em

comparação com as informações conhecidas pelos acionistas. Surge, nesse momento,

uma situação de assimetria de informações entre o principal e o agente. Pelos motivos

de assimetria informacional e existência de interesses divergentes entre agente e

principal, é possível que estes tenham de incorrer em custos adicionais, conhecidos

como os custos de agência.

Nas firmas em que não se observa a segregação entre propriedade e controle, é

possível que o principal seja a mesma pessoa que o agente. Nesses casos, problemas

relativos aos conflitos de agência, incluindo-se os custos de agência e assimetria

informacional, possuem efeitos distintos sobre a empresa, que não são abordados nesse

trabalho.

Em conseqüência da globalização da economia, crescimento dos mercados

mundiais e internacionalização da operação de diversas empresas, a gestão cada vez

mais passa a não ser realizada por um indivíduo ou por uma família. A mudança do

perfil da gestão da empresa, com a separação entre controle e propriedade, é,

possivelmente, uma resposta da organização para a necessidade de se manter ou de se

tornar eficaz, produtiva, sólida e suficientemente ágil para enfrentar os desafios globais

atuais e consolidar ou ampliar sua posição no seu mercado de atuação.

Provavelmente, são esses aspectos que tendem a conduzir à mudança de um

formato de gestão centralizada e personalizada, baseada em um indivíduo ou em uma

família como proprietários e principais tomadores de decisão, para um outro modelo no

qual as decisões são tomadas por administradores. Esses profissionais são apenas

membros da organização, cujos vínculos com a empresa são, predominantemente,

estimulados pela remuneração paga por suas atividades.

Recentemente, verifica-se um aumento considerável na preocupação das

empresas em aderir às boas práticas de governança corporativa, fato esse que promove a

evolução natural da importância desse tema. Essa preocupação pode ter sido motivada

pelos escândalos contábil-financeiros ocorridos em 2002, como o caso da ENRON e

Worldcomm, eventos marcantes pelo volume de recursos envolvidos e pela grande

quantidade de investidores penalizados em conseqüência das fraudes contábeis

evidenciadas.

Como efeito produzido por esses acontecimentos, nos Estados Unidos ocorreu a

promulgação da lei Sarbanes-Oxley, com o objetivo de procurar evitar as possíveis

fraudes contábeis nas empresas, por meio da implementação de inúmeros controles

adicionais, sob a supervisão da SEC (Securities and Exchange Commission), a

Comissão de Valores Mobiliários Norte-americana.

Na Inglaterra, a preocupação com a governança influenciou, em 1999, a revisão

do Código Comercial Inglês, que passou a exigir que as companhias abertas daquele

país produzissem um mapeamento dos riscos em três categorias: estratégicas, táticas e

operacionais, sobre cujos riscos deveriam ser implementados controles.

No Brasil, ocorreu a implantação de níveis diferenciados de Governança

Corporativa pela Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA. O principal objetivo da

criação de tais segmentos especiais de listagem é o de proporcionar um ambiente

favorável de negociação de papéis que estimule, concomitantemente, não só a

valorização das companhias como também o interesse dos investidores. Os segmentos

especiais atualmente existentes são: Nível 1, Nível 2 e Novo Mercado. O Novo

Mercado da BOVESPA é um segmento de listagem destinado à negociação de ações

emitidas por companhias que se comprometam, voluntariamente, com a adoção de

práticas adicionais de governança corporativa em relação ao que é exigido pela

legislação. A valorização e a liquidez das ações podem ser influenciadas positivamente

pelo grau de segurança oferecido pelos direitos concedidos aos acionistas e pela

qualidade das informações prestadas pelas companhias.

A evolução do número de empresas listadas nos Níveis 1 e 2 de Governança

Corporativa e no Novo Mercado da BOVESPA demonstra a crescente preocupação das

empresas brasileiras em seguirem as boas práticas de Governança Corporativa.

Empresas listadas nesses segmentos possibilitam a ampliação dos direitos societários

dos acionistas minoritários e aumentam a transparência das companhias, por meio da

divulgação de uma maior quantidade de informações de melhor qualidade (self

disclosure), facilitando o monitoramento de seu desempenho pelos investidores.

As organizações modernas são diferentes daquelas idealizadas pela Teoria

Clássica da Firma. Os micro-economistas consideram que a firma, sob uma análise

tradicional dessa teoria, possui apenas um proprietário, sendo esse o único

administrador e, ao mesmo tempo, o principal provedor de fundos. Não existe, nessa

abordagem, segregação entre administração e controle da firma.

WILLIAMSON (1964) e LOPES e MARTINS (2005), colocam que na firma

clássica, dos primeiros estudos em economia, não existiam problemas de informação.

Todos os agentes envolvidos com a empresa tinham acesso ao mesmo conteúdo

informativo sem distinção.

Considerando a Teoria Contratual da Firma, a empresa pode ser entendida como

uma série de contratos entre as diversas partes. Cada participante tem a obrigação de

contribuir com algo para a organização, recebendo uma compensação em contrapartida.

Segundo COASE (1937), uma corporação pode ser entendida como um agrupamento de

contratos, concebidos para minimizar os custos contratuais.

YAMEY (1962), apud WATTS e ZIMMERMAN (1986), comenta sobre a

hipótese de que as informações contábeis desempenham um papel de monitoramento do

relacionamento entre principal e agente, estando ligadas ao próprio conceito de

administração de empresas. Tal suposição tem sido usada para explicar a existência da

Contabilidade, colocando a idéia de que a realidade empresarial opera com inúmeras

diferenças informacionais entre gestores e proprietários, e tais distinções estão no cerne

do surgimento da própria Contabilidade.

O trabalho de GEORGE ACKERLOF (2001), ganhador do prêmio Nobel de

economia daquele ano, denominado: “The Market for Lemmons: Quality Uncertainty

and the Market Machanism.”, demonstrou que a assimetria informacional pode

comprometer o volume de negócios realizado no mercado. Trata-se de algo importante

nesse contexto.

É possível que problemas relacionados com a informação possam afetar o

cumprimento dos contratos, levando, conseqüentemente, ao colapso total das atividades

da empresa. O caso recente da empresa norte-americana Enron serve para ilustrar esses

conceitos.

A assimetria de informações é inerente à própria condição de segregação entre

administração e propriedade das firmas. O problema gerado pela assimetria de

informações pode surgir, principalmente, da existência de interesses divergentes entre

investidores e administradores. ACKERLOF (1970), apud HEALY e PALEPU (2001),

coloca que esse fato pode levar a um colapso no funcionamento do mercado de capitais.

É provável que seja no mercado acionário onde o conflito de agência é

potencializado. Pode-se observar que no mercado de capitais a contabilidade

desempenha um papel fundamental no processo de alinhamento informacional entre

agente e principal.

Existem pelo menos duas áreas nas quais as diferenças informacionais entre os

gestores e investidores são latentes. A primeira delas está relacionada à proporção que

os administradores possuem informações, que os acionistas não têm, sobre ganhos

futuros da firma. A outra área é relativa às alternativas de fontes de informação sobre

ganhos futuros da empresa, que os acionistas possuem, além daquelas possuídas pelos

administradores, pois aqueles podem ter outras possibilidades como fontes de

informação.

Diversos autores, entre eles SILVEIRA (2004), consideram que, de uma maneira

geral, o desenvolvimento da governança corporativa, assim como de seus mecanismos,

depende do nível de evolução do mercado de capitais de um determinado país ou região

geográfica. Em economias desenvolvidas, há uma pulverização acionária, de tal sorte

que prejudica a relação entre acionistas e gestores, intensificando os conflitos de

interesses existentes entre eles, sendo necessária a existência de mecanismos rígidos de

controle e monitoramento das ações da administração.

O estudo da governança corporativa parte dos problemas de agência,

principalmente relacionados com os conflitos de agência e assimetria informacional

entre principal e agente. Nesse contexto, pode-se considerar que a contabilidade

desempenha um papel muito importante no processo de governança das firmas.

Percebe-se que existe o reconhecimento da importância da utilização de informações

contábeis nos diversos mecanismos de governança e controle das firmas.

É possível a idéia de que as considerações sobre governança em Contabilidade

explorem o papel da informação contábil como uma fonte crível de variáveis que

apóiam a existência de contratos executáveis, como, por exemplo, as compensações dos

executivos com vantagens vinculadas aos resultados obtidos

BUSHMAN e SMITH (2003) consideram a premissa de que sistemas contábeis

representam uma fonte primária de informações efetivas e de baixo custo, relevantes

para a governança das firmas.

Em relação aos elementos influenciadores de uma boa estrutura de governança

corporativa, existe um conjunto de funções básicas. Tais funções estão empenhadas em

assegurar o fornecimento de informações confiáveis, e motivar os administradores a

procurarem maximizar o valor da firma. Para que um sistema tenha valor em termos de

governança, é provável que envolva uma escolha complexa entre confiabilidade e

relevância das informações contábeis evidenciadas.

1.2 Formulação do Problema de Pesquisa

Este trabalho preocupa-se com a análise da separação entre controle e

propriedade das firmas, passando pelo aumento da complexidade de suas operações, em

decorrência do próprio desenvolvimento econômico, que acarreta situações de

assimetria de informações entre administradores e acionistas.

Considerando a Contabilidade, bem como o conteúdo informacional e a

relevância da informação contábil no mercado de capitais, e adicionalmente, a geração

de informações úteis aos diversos usuários em um contexto de conflitos de agência e

preocupação com a governança das firmas, surgem alguns questionamentos que

caracterizam o problema de pesquisa:

Os administradores das empresas nacionais de capital aberto, participantes

do Novo Mercado da BOVESPA, consideram a existência de problemas relativos à

assimetria de informações entre principal e agente?

Qual a avaliação que tais administradores fazem da Contabilidade com

relação à possibilidade de redução da assimetria informacional nessas empresas?

As questões acima descritas caracterizam a situação-problema de estudo. Por

meio da realização de uma pesquisa descritiva proposta nos procedimentos

metodológicos deste trabalho, procura-se obter evidências acerca de tais questões.

1.3 Suposições de Trabalho

Por meio de uma abrangente realização de leituras e de observações de campo a

respeito do tema em questão, pôde-se chegar, tentativamente, a algumas suposições de

trabalho. Tais suposições serviram mais como direcionadoras para a realização da

pesquisa, e contribuíram com a elaboração de algumas considerações a respeito do

problema ora analisado. Essas suposições de trabalho são:

- Existem problemas de assimetria de informação entre principal e

agente.

- A Contabilidade, considerando seu objeto e objetivo conforme definido

em sua Teoria, funciona como redutora da assimetria informacional

entre administrador e proprietário, nas empresas de capital aberto

brasileiras, participantes do Novo Mercado da BOVESPA.

1.4 Objetivos do trabalho

1.4.1 Objetivo geral

Este trabalho tem como objetivo geral analisar as relações entre a Contabilidade

e a teoria de agência, em suas questões relativas à assimetria informacional entre

principal e agente, nas empresas nacionais de capital aberto que formam o novo

mercado da BOVESPA.

1.4.2 Objetivos específicos

Este estudo possui os seguintes objetivos específicos:

- averiguar as relações entre a Contabilidade e a assimetria de

informações entre administradores (agentes) e proprietários

(acionistas) em companhias abertas brasileiras, listadas no Novo

Mercado da BOVESPA;

- analisar o papel da Contabilidade nas relações de agência em empresas

de capital aberto brasileiras, listadas no Novo Mercado da BOVESPA;

- avaliar a percepção dos administradores das empresas nacionais de

capital aberto, listadas no Novo Mercado da BOVESPA, com relação à

importância da Contabilidade para a redução da assimetria

informacional entre principal e agente em tais empresas;

- discutir a Contabilidade e a teoria de agência em empresas brasileiras

de capital aberto, listadas no Novo Mercado da BOVESPA;

- contribuir com a abordagem positiva na pesquisa em Contabilidade no

Brasil.

1.5 Justificativa do tema e demonstração de sua importância

Em 1932, com o trabalho de BERLE e MEANS intitulado: “The Modern

Corporations and Private Property” tiveram início as primeiras investigações sobre as

relações entre as diversas partes nas firmas, que mais tarde originaram a teoria de

agência. A partir de COASE (1937), uma abordagem pioneira da firma e seus diversos

contratos é realizada. Esses estudos foram desenvolvidos, anos mais tarde, por

ALCHIAN e DEMSETZ (1972).

JENSEN e MECKLING (1976), com o trabalho intitulado “Theory of the firm:

Managerial Behavior, Agency Costs and Ownership Structure”, a teoria de agência

passou a ser estudada de forma mais abrangente, pela ênfase dada à separação entre o

controle e a propriedade da firma. Desde então, podem ser encontrados vários trabalhos

internacionais sobre a teoria de agência, e suas relações com a administração, economia,

contabilidade, direito, entre outras áreas.

No Brasil pode-se considerar, baseado na observação de diversos trabalhos, que

a teoria de agência é amplamente estudada e pesquisada no campo da Administração de

Empresas e Finanças. Entre esses trabalhos, destacam-se: EID JÙNIOR (1996), FAMÀ

e KAYO (1997), KIMURA, LITZ e SUEN (1998), FAMÀ e GRAVA (2000), FAMÀ

BARROS e DiMICELLI (2001), SILVEIRA (2002), OKIMURA (2003) e SILVEIRA

(2004).

No entanto, pesquisas e estudos relacionando a Teoria de Agência e a

Contabilidade ainda são incipientes e, possivelmente, contam com bibliografia restrita

no Brasil.

A importância deste trabalho reside no fato de realizar uma pesquisa descritiva,

buscando a ligação entre a Contabilidade e a teoria de agência, mais especificamente na

questão da assimetria informacional e seus impactos para as empresas de capital aberto

brasileiras, que compõem o Novo Mercado da BOVESPA.

É relevante ressaltar que, adicionalmente, se busca a contribuição com o

desenvolvimento da abordagem positiva na pesquisa em Contabilidade no Brasil, algo

que tem muito a ser analisado.

Outro aspecto importante deste trabalho é a proposta para um melhor

entendimento da importância da Contabilidade nas relações entre investidores/acionistas

(principal) e administradores (agente) e seus problemas de assimetria informacional,

representando um esforço no sentido de satisfação das necessidades dos usuários

quanto às informações contábeis.

Isso também pode ser considerado relevante para a Contabilidade, pois, segundo

afirmam LOPES e MARTINS (2005) sobre a Teoria Sociológica das Profissões, para

que a contabilidade atinja um maior grau de importância, é necessário que se preocupe

verdadeiramente com os usuários de suas informações, procurando responder a

perguntas como: Quem são? Onde vivem? O que realmente necessitam?

Adicionalmente, como pode ser observado em LOPES (2002), existe um

conjunto de evidências levantadas por Beaver (1968), que indicam que a contabilidade é

relevante para investidores de mercado de capitais e que o mercado é eficiente com

respeito à informação contábil.

O autor complementa, ainda, que apesar de essas constatações serem muito

comuns e representarem o “mainstream” (primeira linha) da pesquisa em contabilidade

financeira, internacionalmente pouca ou nenhuma pesquisa empírica tem sido feita para

verificar tal comportamento em mercados menos desenvolvidos e emergentes.

Pode-se constatar que os trabalhos nessa área, em sua maioria, são realizados em

mercados considerados desenvolvidos, principalmente nos Estados Unidos e na

Inglaterra, e evidências a respeito de mercados menos desenvolvidos, especialmente a

América Latina, nela são praticamente inexistentes.

Após a análise dessas informações, é possível considerar que existe uma grande

oportunidade para o desenvolvimento de pesquisas nessa área, em mercados

considerados emergentes. No Brasil, pode ser observado que o mercado de capitais está

se desenvolvendo cada vez mais, especialmente com a criação dos níveis de listagem

diferenciados em relação às exigências complementares, ligadas à governança

corporativa e à divulgação adicional de informações.

1.6 Metodologia da pesquisa

A escolha da metodologia a ser empregada na elaboração de um trabalho

científico depende dos vários fatores relacionados com a pesquisa, uma vez que esses

elementos estão diretamente ligados com a natureza dos fenômenos, com o objeto da

pesquisa e com outros dados que possam surgir no campo da investigação.

1.6.1 Tipologia de Estudo

Os procedimentos metodológicos para a realização deste trabalho

compreenderam as seguintes fases: inicialmente foi realizada uma pesquisa

bibliográfica, que, segundo OLIVEIRA (1997; p. 122), é assim apreciada: “entende-se

por pesquisa bibliográfica o ato de fichar, relacionar, referenciar, ler, arquivar, fazer

resumos de assuntos relacionados com o campo da pesquisa em questão”.

Desta maneira, primeiramente, para a caracterização do problema da pesquisa e

elaboração da fundamentação teórica, realizou-se a coleta do material bibliográfico,

estando compreendido em livros, periódicos nacionais e internacionais e teses e

dissertações a respeito do tema. Em seguida, procederam-se leituras e análises de

reconhecimento do material coletado, com o intuito de criar a base teórica para a

fundamentação deste trabalho.

Adicionalmente, foi realizada uma análise das várias abordagens dos autores que

tratam do assunto, explorando os principais aspectos conceituais, com o objetivo de

estabelecer opiniões e argumentos pessoais. Neste ponto, MARTINS (1994; p. 28),

considera que a pesquisa bibliográfica “tem como objetivo recolher, selecionar, analisar

e interpretar as contribuições teóricas já existentes sobre determinado assunto”.

A pesquisa bibliográfica, pertinente a este estudo, compreendeu a leitura de

diversos textos, buscando enfatizar os elementos ligados à assimetria informacional

entre principais e agentes das empresas, bem como almejando a caracterização da

maneira pela qual a Contabilidade está inserida nesse contexto. Também foram objeto

desta pesquisa as questões relativas à teoria de agência, conflitos de agência, custos de

agência e demais assuntos relacionados a essa temática.

Como metodologia adicional, realizou-se ainda uma pesquisa de campo de

caráter descritivo que, segundo OLIVEIRA (1997; p. 124), “consiste na observação dos

fatos tal como ocorrem espontaneamente, na coleta de dados e no registro de variáveis

presumivelmente para posteriores análises”. Achou-se relevante realizar tal modalidade

de pesquisa de campo com o intuito de buscar mais subsídios para uma melhor reflexão

sobre as questões relacionadas com o problema de pesquisa, possibilitando a verificação

do que ocorre no ambiente empresarial. Outra justificativa para a escolha dessa opção

metodológica foi o interesse pelo desenvolvimento da abordagem positiva na pesquisa

em Contabilidade.

Segundo alguns autores, existem diferenças entre a abordagem normativa e a

positiva. Nas proposições que compõem a abordagem normativa, normalmente procura-

se o ideal em relação à norma ou regulamentação; enquanto que na abordagem positiva,

procura-se entender o que realmente ocorre com os diversos agentes econômicos.

1.6.2 Delimitação do universo amostral

O universo amostral, utilizado no processo de investigação para a realização

deste trabalho, compreendeu as empresas listadas no Novo Mercado da BOVESPA, que

em outubro de 2006 representava o total de trinta e seis companhias.

Escolheu-se, intencionalmente, as empresas listadas nesse segmento especial da

BOVESPA, por representarem companhias com nível diferenciado de governança

corporativa, na tentativa de buscar reflexões sobre a Contabilidade no contexto de

assimetria de informações, sob a ótica dos agentes nessas organizações. Na ocasião da

realização da pesquisa de campo, o universo amostral pesquisado conteve as empresas

listadas no quadro abaixo.

QUADRO 1 –Relação de empresas listadas no Novo Mercado em

outubro de 2006

Razão Social Nome de pregão

ABYARA PLANEJAMENTO IMOBILIÁRIO S.A. ABYARA

AMERICAN BANKNOTE S.A. ABNOTE

BANCO BRASIL S.A. BRASIL

BANCO NOSSA CAIXA S.A. NOSSA CAIXA

BRASILAGRO - CIA BRAS DE PROP AGRÍCOLAS BRASILAGRO

CIA CONCESSOES RODOVIÁRIAS CCR RODOVIAS

CIA SANEAMENTO BÁSICO EST SÃO PAULO SABESP

CIA SANEAMENTO DE MINAS GERAIS-COPASA MG COPASA

COMPANY S.A. COMPANY

COSAN S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO COSAN

CPFL ENERGIA S.A. CPFL ENERGIA

CSU CARDSYSTEM S.A. CSU CARDSYST

CYRELA BRAZIL REALTY S.A.EMPREEND E PART CYRELA REALT

DATASUL S.A. DATASUL

DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A. DASA

EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. ENERGIAS BR

EMBRAER-EMPRESA BRAS DE AERONÁUTICA S.A. EMBRAER

ETERNIT S.A. ETERNIT

GAFISA S.A. GAFISA

GRENDENE S.A. GRENDENE

KLABIN SEGALL S.A. KLABINSEGALL

LIGHT S.A. LIGHT S/A

LOCALIZA RENT A CAR S.A. LOCALIZA

LOJAS RENNER S.A. LOJAS RENNER

LUPATECH S.A. LUPATECH

MEDIAL SAUDE S.A. MEDIAL SAUDE

MMX MINERACAO E METÁLICOS S.A. MMX MINER

NATURA COSMÉTICOS S.A. NATURA

OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL S.A. OHL BRASIL

PERDIGÃO S.A. PERDIGAO S/A

PORTO SEGURO S.A. PORTO SEGURO

RENAR MACAS S.A. RENAR

ROSSI RESIDENCIAL S.A. ROSSI RESID

SUBMARINO S.A. SUBMARINO

TOTVS S.A. TOTVS

TRACTEBEL ENERGIA S.A. TRACTEBEL

Quadro das empresas listadas no Novo Mercado da BOVESPA, objeto de pesquisa. Fonte: www.bovespa.com.br – acessado em 08

de Outubro de 2006 às 12h17min horas.

Com o objetivo de apresentar uma idéia do tamanho das empresas analisadas, a

tabela a seguir contém informações da média do valor do Patrimônio Líquido de tais

entidades participantes da pesquisa descritiva, bem como das empresas que retornaram

o questionário.

A tabela evidencia que o valor médio do Patrimônio Líquido das empresas que

retornaram o questionário é superior ao valor médio do total das entidades listadas no

Novo Mercado da BOVESPA. Isso pode ser importante para o resultado da pesquisa,

uma vez que existe representatividade do total da amostra, em termos de relevância do

valor do Patrimônio Líquido.

TABELA 1 – Valor do Patrimônio Líquido das empresas do Novo Mercado

Em milhares de reais Março

2007

Junho

2007

Valor médio do

Patrimônio Líquido das

empresas listadas no Novo

Mercado da BOVESPA

em Outubro 2006 (total de

36)

2.132.884 2.216.688

Valor médio do

Patrimônio Líquido das

empresas que retornaram

o questionário respondido

(total de 19)

2.659.985 2.706.407

Quadro representativo do valor do Patrimônio Líquido total das empresas listadas no Novo Mercado da BOVESPA, objeto de

pesquisa. Fonte:

www.bovespa.com.br – acessado em 17 de Outubro de 2007

Foi enviado, por meio de correio eletrônico, questionário para cada uma das

empresas listadas no novo mercado da BOVESPA, em 16 de outubro de 2006.

De um total de trinta e seis questionários remetidos, dezenove respostas foram

obtidas até 31 de dezembro de 2006, prazo final para a pesquisa de campo, de acordo

com cronograma de trabalho. Isso representa um percentual de respostas obtidas de

53%. O gráfico abaixo ilustra o processo de envio e recebimento dos instrumentos de

coleta de dados.

GRÁFICO 1 – Evolução do recebimento dos questionários de pesquisa

Gráfico da evolução do recebimento dos questionários de pesquisa de campo. Fonte: O autor.

Evolução do recebimento dos questionários de pesquisa de campo

Questionários enviados em

16/10/06.

Recebidos até Outubro de 2006 Recebidos até Novembro de

2006

Recebidos até Dezembro de

2006

Período

53% do total de

questionários

enviados.

1.7 Instrumento de coleta de dados

O instrumento de coleta de dados utilizado para a realização da pesquisa foi o

questionário. Com respeito à intensa rotina de trabalho do público-alvo para a resposta e

retorno do questionário, procurou-se desenvolver um instrumento conciso e objetivo. O

questionário utilizado possuía quatro questões: a primeira delas solicitava a resposta

“sim” ou “não”, de acordo com a opinião do respondente sobre sua percepção com

relação à existência de assimetria de informações entre a administração profissional e os

acionistas.

Na segunda questão, o participante encontrava cinco afirmações, para as quais

ele deveria responder de acordo com seu grau de concordância, seguindo o método de

escalonamento Likert, sendo 1 para o “discordo plenamente” e 4 para o “concordo

plenamente”. As afirmações contidas na segunda questão eram relacionadas ao papel da

Contabilidade na possível redução da assimetria de informações entre gestores e

acionistas.

A terceira questão procurava saber do respondente sua opinião com relação ao

grau de relevância de alguns indicadores contábeis no processo de informação do

desempenho econômico da empresa aos acionistas; para isso, era oferecida uma lista

pré-determinada com dez opções.

A quarta questão tinha o objetivo de verificar a opinião do participante sobre o

grau de importância das Demonstrações Contábeis, constantes do relatório anual, para

informação ao acionista.

Após a coleta dos dados obtidos por meio do questionário, realizou-se a sua

compilação, com o intuito de produzir informações úteis que pudessem levar a algumas

considerações sobre o papel da Contabilidade no problema de assimetria informacional

em empresas brasileiras de capital aberto, participantes do novo mercado da

BOVESPA.

A compilação dos dados se deu de forma simplificada, não tendo sido aplicada

nenhuma técnica sofisticada de estatística. Inicialmente, na primeira questão somou-se o

total de respostas “sim” e o total de respostas “não”, obtendo-se o percentual em relação

ao total para definir a representatividade em relação à maioria de respostas.

Na segunda questão, realizou-se a soma, em cada afirmação, das respostas

obtidas em cada escala. Em seguida calculou-se o percentual de cada nível em relação

ao total. Dessa forma, obteve-se o escalonamento do mais importante nível de

concordância com as afirmações.

O resultado da terceira questão foi obtido por meio da apuração, por contagem

simples, das vezes em que cada indicador contábil foi indicado como sendo o mais

relevante no processo de informação do desempenho econômico da empresa ao

acionista.

Foi realizada uma distribuição de freqüência simples para obter o resultado da

quarta questão, com relação à classificação das demonstrações contábeis em relação ao

grau de importância para o processo de informação aos acionistas.

1.8 Limitações da Pesquisa

Em busca de um alinhamento com a situação-problema deste trabalho, um maior

enfoque foi dado à opinião dos agentes. Inicialmente, com o propósito de averiguar qual

a avaliação dos administradores em relação à existência de problemas relativos à

assimetria de informações entre principal e agente e, em seguida, qual a percepção

desses administradores em relação à Contabilidade nesse contexto. Foi analisada neste

trabalho a visão dos representantes dos departamentos de relação com investidores (RI)

das empresas pertencentes ao novo mercado da BOVESPA, portanto representando a

visão dos agentes.

Para a realização de um trabalho possivelmente mais completo, seria necessária

a inclusão da análise do ponto de vista dos acionistas, como forma de verificar o outro

lado da relação de agência, ou seja, a visão do principal nesse contexto. No entanto,

entende-se que tal proposta poderia ser de difícil realização, pois não é simples a

identificação de todos os acionistas das empresas em questão.

A pesquisa também pode ter sido afetada pelo fato de que o número de empresas

listadas no novo mercado da BOVESPA aumentou de trinta e seis, em novembro de

2006, época da realização da pesquisa de campo, para noventa, em dezembro de 2007,

período da finalização deste trabalho.

O fato de o número de firmas listadas neste segmento diferenciado de

governança corporativa ter aumentado muito nesse período pode ser explicado pela

confiança de tais empresas nesse segmento de listagem, assim como a idéia de que a

adesão às práticas diferenciadas de governança corporativa pelas empresas pode levar

ao aumento da geração de valor para os acionistas, por meio de uma maior transparência

nas informações prestadas aos interessados externos.

Nesse contexto, pode-se verificar que a idéia de realização de tal estudo, nesse

segmento do mercado de capitais brasileiro, foi pertinente, porém carecedor de

atualização em futuro próximo.

Outra limitação desta pesquisa é a ausência da aplicação de técnicas sofisticadas

de estatística para o desenvolvimento de verificações ou de conclusões acerca da

situação-problema, como, por exemplo, o estudo de eventos.

1.9 Estrutura do Trabalho

Com o objetivo de buscar uma melhor organização do trabalho, este se encontra

dividido em capítulos. No primeiro capítulo estão dispostos a formulação do problema

de pesquisa, as suposições de trabalho, os objetivos, a justificativa e a metodologia de

trabalho.

O segundo capítulo é o da fundamentação teórica. Nele encontram-se

considerações sobre a estrutura da propriedade, com enfoque na separação entre

controle e propriedade das firmas, adicionalmente aspectos conceituais sobre a Teoria

de Agência e os custos de agência. Outras considerações sobre a assimetria de

informações, a relevância da informação contábil, enfatizando a abordagem da

informação. Na penúltima seção do capítulo dois, abordam-se o regime de competência

e a informação contábil, incluindo os aspectos conceituais dos accruals e a teoria

contratual da firma e sua relação com o regime de competência. A última seção deste

capítulo trata da contabilidade com a governança corporativa.

O terceiro capítulo discorre sobre a pesquisa descritiva realizada neste trabalho,

objetivando a apresentação e discussão dos resultados obtidos após a análise da

compilação das respostas obtidas.

O quarto capítulo contém as considerações finais do trabalho.

As referências bibliográficas estão contidas no quinto capítulo, e no sexto, os

apêndices.

2 Fundamentação teórica

2.1 Estrutura de Propriedade: Considerações sobre a

Separação entre Controle e Propriedade das Firmas

O problema central relacionado à estrutura de propriedade e de controle das

firmas foi citado inicialmente por ADAM SMITH em 1776, apud OKIMURA (2003),

com o trabalho intitulado “The Wealth of Nations” (A Riqueza das Nações). Esse

trabalho aponta a idéia da negligência e do esbanjamento com que os administradores

agiriam quando estivessem administrando o dinheiro dos outros, mas não o de si

próprios.

É clara a preocupação de ADAM SMITH com a separação entre controle e

propriedade das firmas já naquela época, porém, em seu trabalho, não são apresentadas

evidências empíricas sobre o grau de veracidade da sua proposição. É possível que a

razão dessa ausência de evidências seja o fato de que, antes da Revolução Industrial, as

empresas, em sua maioria, eram de pequeno porte, tendo sua propriedade e controle

concentrados nas mãos de indivíduos ou famílias (Teoria Clássica). A Companhia das

Índias Orientais, nessa época, constituía uma exceção por caracterizar uma firma de

grande porte, com propriedade dispersa.

Cerca de um século e meio depois, novos estudos foram realizados, em que eram

tratados os aspectos da segregação entre propriedade e controle das firmas. Entre esses

trabalhos, destaca-se o de BERLE e MEANS (1932), no qual se inicia, possivelmente, o

delineamento do que seriam os mecanismos de governança corporativa, em evidência

atualmente. O paradigma central sobre a teoria econômica das firmas é descrito nesse

trabalho como sendo a separação entre propriedade e controle nas empresas. Segundo

BERLE e MEANS (1932, p. 6), apud OKIMURA, (2003, p. 11):

The separation of ownership from control produces a condition

where the interests of owner and of ultimate manager may, and

often do, diverge, and where many of the checks which formerly

operated to limit the usage of power disappear…

In creating these new relationships, the quasi-public

corporation may fairly be said to work a revolution. It… has

divided ownership into nominal ownership and the power

formerly joined to it. Thereby the corporation has changed the

nature of profit-seeking enterprise.

Os acionistas, proprietários dos ativos das firmas, possivelmente, sofrem perdas

de controle sobre a utilização dos seus recursos devido, principalmente, à dispersão da

propriedade da empresa. O nível tecnológico, desde aquela época, é apontado por

BERLE e MEANS (1932) como o que fazia com que as firmas fossem tão grandes, a

ponto de não poderem se manter nas mãos de apenas um único proprietário e, dessa

forma, serem controladas por uma única família ou indivíduo.

Conseqüentemente, devido à riqueza escassa e limitada, a propriedade das

firmas encontrava-se pulverizada, o que, possivelmente, gerava um aumento da força e

do incentivo aos administradores para agir em seus próprios interesses, não mais no

melhor dos interesses dos acionistas. (OKIMURA, 2003).

É possível que se concebesse, então, o que estudos posteriores denominaram de

conflitos de agência, sendo o ponto central de estudo da Teoria de Agência.

2.1.1 Aspectos Conceituais da Teoria de Agência

Os pensamentos contemporâneos sobre a separação entre propriedade e controle

nas corporações tiveram seu início em 1932, com o trabalho de ADOLF BERLE e

GARDINER MEANS.

Tradução livre: A separação entre propriedade e controle cria uma condição em que os interesses do

proprietário e do administrador podem, com freqüência, divergir, e dessa forma os mecanismos que

anteriormente existiam para limitar o abuso de poder desaparecem... Com a criação dessa nova relação,

pode-se dizer que a empresa aberta passa por uma revolução... a divisão da propriedade em propriedade

formal e poder associado à ela. Dessa maneira, a natureza do objetivo corporativo de busca da

maximização do lucro é alterada.

Segundo BERLE (1965, p. 25):

Em 1932 uma tese foi apresentada por mim e GARDINER C.

MEANS, que o crescimento e funcionamento das grandes

corporações introduziram certos elementos não considerados

adequadamente pela teoria econômica clássica. Um dos

elementos foi a mudança da função administrativa, saindo das

mãos dos empreendedores capitalistas para as mãos de

administradores profissionais. Um outro elemento importante

era a inevitável alteração na posição dos acionistas

(shareholders), mudando a lógica tradicional do patrimônio em

relação a propriedade dessas corporações. Como a tendência era

continuar, essa mudança da função administrativa teria cada vez

mais um maior efeito nas organizações. Essa crescente

mudança na estrutura de propriedade provavelmente originou

os pensamentos iniciais sobre as relações de agência.

Observa-se que entre os primeiros estudos formais sobre a Teoria de Agência

estão os de SPENCE e ZECKHAUSER (1971) e ROSS (1973). Nesses trabalhos, são

discutidos aspectos da estrutura de remuneração dos gestores (agentes), objetivando o

alinhamento dos seus interesses com os dos acionistas ou proprietários (principal).

Pode-se considerar que a Teoria de Agência, que trata dos conflitos e custos de

agência, começou a ser desenvolvida e estudada com maior ênfase depois do trabalho de

JENSEN e MECKLING, datado de 1976.

JENSEN e MECKLING (1976, p. 308) definem a relação de agência da seguinte

maneira:

Nós definimos um relacionamento de agência como um

contrato pelo qual uma ou mais pessoas (o principal) contratam

outra pessoa (o agente) para executar algum serviço em favor

deles e que envolva delegar, ao agente, alguma autoridade para

tomada de decisão. Se ambas as partes do relacionamento são

maximizadoras de utilidade, existe boa razão para acreditar que

o agente nem sempre agirá pelos melhores interesses do

principal.

Dessa forma, a relação de agência tem como início a delegação de poderes por

parte do principal para o agente, esperando que este venha sempre a agir de acordo com

o melhor interesse do principal. Levando-se em consideração a última frase da definição

citada, pode-se perceber que é possível haver conflitos nessa relação de agência,

problema que nasce da presença de interesses divergentes entre o principal e o agente.

De acordo com JENSEN e MECKLING (1994), a natureza humana não permite

que o indivíduo seja um agente perfeito, o que quer dizer que o comportamento humano

está condicionado a um conjunto de preferências individuais, chamadas de unicidade

humana, e que, dessa forma, sempre haverá divergências entre a ação do agente e o

desejo inicial do principal. As funções de utilidade do agente e principal são diferentes,

mas inter-relacionadas, dado que o principal pode limitar as divergências dos seus

interesses por meio do estabelecimento de incentivos apropriados ao agente, incorrendo

em custos ou despesas de monitoramento, com o intuito de limitar os comportamentos

ou atividades indesejadas por parte do agente.

FAMÁ e KAYO (1997) tentam dar uma nova abordagem aos trabalhos até então

existentes sobre relacionamentos de agência. Eles acrescentaram alguns aspectos

comportamentais, relativos à administração, e introduziram uma nova visão sobre a

estrutura de capital, que chamaram de teoria de estrutura da propriedade (ownership

structure). De acordo com essa teoria, as decisões de financiamento são afetadas pela

porção de propriedade nas mãos da administração (insiders) e investidores que não

participam da administração da empresa (outsiders). Dessa forma, os custos de agência

nasceriam da separação entre administração e propriedade.

De uma maneira geral, pode-se observar que as relações de agência estão

presentes em diversas situações do cotidiano, conforme demonstra a figura a seguir.

FIGURA 1 – Exemplos de relações de agência

PRINCIPAL AGENTE

delega poderes

assume poderes, tomada de decisão e

ações

DONO DO IMÓVEL CORRETOR DE IMÓVEL

EMPREGADOR EMPREGADO

MEMBRO DO GRUPO MEMBRO DO GRUPO

INVESTIDOR EM FUNDO ADMINISTRADOR DE FUNDO

delega poder para gerenciar recursos

delega poder para desempenhar atividades

RELAÇÕES DE AGÊNCIA

delega poder de busca de comprador

Adaptado de: KIMURA, Herbert; LINTZ, Alexandre Carlos e SUEN, Alberto Sanyuan. Uma

contribuição da teoria de opções para a avaliação dos custos máximos de agência. Caderno de

Pesquisas em Administração – USP, São Paulo, V.1, n. 6, p. 20-31, jan/mar, 1998.

Baseado na figura fica demonstrado que quando o proprietário de um imóvel

contrata um corretor, com o objetivo de que este execute a venda de sua propriedade,

inicia-se uma relação de agência. O principal, neste caso o proprietário, delega poderes

para que o agente, o corretor de imóveis, realize a venda do seu bem.

Muitas podem ser as razões que levaram o dono (principal) a procurar um

corretor (agente) para que agisse em seu poder: entre elas, em princípio, uma relação de

agência pode exprimir uma busca de eficiência, na qual o principal, por não dispor de

tempo, capacitação ou competência, entre outros, delega a tarefa ao agente, visando a

que este gerencie os recursos e execute a atividade da melhor maneira possível.

Porém, segundo a idéia de JENSEN e MECKLING (1976), se tanto o principal

quanto o agente tem como objetivo a maximização da sua própria utilidade, existe boa

razão para se acreditar que o agente nem sempre estará disposto a agir de acordo com os

melhores interesses do principal. Surgem, então, os chamados conflitos de agência, os

quais podem fazer com que o principal tenha de incorrer em custos adicionais, na

tentativa de minimizar seus efeitos sobre sua propriedade.

Segundo BUSHMAN e SMITH (2003), existe uma grande quantidade de forças

naturais de mercado que ajuda a disciplinar os administradores para agirem de acordo

com o interesse dos proprietários da firma. Eles complementam que tais forças incluem

a competição no mercado (ALCHIAN, 1950 e STIGLER, 1958), o controle corporativo

(MANNE, 1965) e as pressões do mercado de trabalho (FAMA, 1980).

No entanto, apesar da existência dessas poderosas forças disciplinadoras, ainda

resta uma importante demanda residual pelos mecanismos de governança, adaptados às

circunstâncias específicas de cada firma. Adicionalmente, é possível que o principal não

consiga se livrar totalmente de eventuais incrementos nos custos de agência.

De acordo com IUDÍCIBUS e LOPES (2004), verifica-se que os interesses dos

acionistas são bem diferentes daqueles dos administradores da firma e das outras classes

de participantes nos diversos contratos que regem a empresa. Cada grupo de

interessados na firma possui uma classe distinta de aspirações, razão por que esses

grupos demandarão contratos distintos e com características diversas.

Segundo SUNDER (1997), as principais características dos interesses do grupo

dos acionistas são as seguintes:

- os acionistas são comprometidos com a empresa antecipadamente, uma

vez que eles fornecem os recursos muito antes de existir uma

perspectiva de recebimento dos recursos;

- o interesse dos acionistas na empresa é residual, ou seja, eles são os

últimos na prioridade de recebimento;

- seus direitos são transferíveis em um mercado líquido para os títulos

que possuem;

- os acionistas podem escolher os administradores e os auditores e, em

última instância, dissolver a organização.

A relação e conflitos de agência tratados neste trabalho são os existentes entre os

acionistas (principal) e os administradores profissionais (agente), no contexto de que os

acionistas decidem investir recursos em uma determinada empresa, por meio da

aquisição de suas ações, com o objetivo precípuo de obter o maior retorno possível. Tal

empresa é gerida pelo agente, que por estar mais próximo à operação da firma, pode

deter mais informações, ou informações adicionais, sobre a entidade em comparação

com as informações conhecidas pelos acionistas. Surge, nesse momento, uma situação

de assimetria de informações entre o principal e o agente. Pelos motivos de assimetria

informacional e existência de interesses divergentes entre agente e principal, é possível

que estes tenham de incorrer em custos adicionais, conhecidos como os custos de

agência.

2.1.2 Aspectos Conceituais dos Custos de Agência

Existem várias situações em que o principal terá de incorrer em gastos

(pecuniários ou não-pecuniários) com o agente, com o intuito de tentar garantir que este

não venha a agir de forma a prejudicá-lo, ou procurar assegurar uma compensação caso

o agente tome certas ações maléficas ao principal. De uma maneira geral, esses gastos

ou, em alguns casos, essa diminuição de ganho, podem ser entendidos como custos de

agência.

JENSEN e MECKLING (1976) colocam que é praticamente impossível, a custo

zero, o principal garantir que o agente tome sempre as melhores decisões, de acordo

com seus melhores interesses. Nesse sentido, os autores complementam e definem os

custos de agência como sendo a soma de: 1) custos de monitoramento incorridos pelo

principal; 2) custos de certificação de comprometimento incorridos pelo agente; 3)

perda residual.

Pode-se considerar que a realização de auditoria representa uma ação geradora

de custos de agência, possivelmente na modalidade de custos de monitoramento.

FRANCO e MARRA (2000) procuram demonstrar a importância da auditoria contábil,

e esses autores comentam que a Contabilidade, por meio de técnicas próprias, estuda e

controla o patrimônio, com a finalidade de demonstrar e fornecer informações sobre sua

estrutura e sua composição, bem como sobre suas variações quantitativas e qualitativas.

Eles afirmam que a auditoria contábil é a técnica utilizada para avaliar essas

informações, constituindo, assim, complemento indispensável para que a Contabilidade

atinja plenamente sua finalidade. Esses autores afirmam, ainda, que a auditoria contábil

pode ser externa, quando realizada por profissional liberal, auditor independente, sem

vínculo de emprego com a entidade auditada, ou interna, quando exercida por

funcionário da própria empresa, em caráter permanente. Apesar de seu vínculo à

empresa, o auditor interno deve exercer sua função com absoluta independência

profissional. (FRANCO e MARRA, 2000).

KIMURA, LINTZ e SUEN (1998, p. 23) complementam as idéias citadas,

afirmando que:

i. Custos de monitoramento significam que, o principal, visando

evitar atitudes que comprometam sua utilidade, pode realizar

auditorias, exigir relatórios internos, realizar visitas periódicas,

entre outras, mecanismos esses de controle que representam

custos ao principal.

ii. Custos de certificação de comprometimento significam que o

agente pode contratar uma empresa de avaliação externa ou uma

auditoria, ou aceita restrições contratuais, com o objetivo de

mostrar que suas ações e intenções não são prejudiciais ao

principal.

iii. Perdas residuais significam que, mesmo que sejam realizados

gastos otimizados de recursos para monitoramento e certificação

de comprometimento, ainda existem divergências entre as

decisões do agente e as decisões que maximizariam a utilidade do

principal. A perda de valor incorrida pelo principal, devido a

essas divergências, denomina-se perda residual.

Retornando ao exemplo da contratação do corretor pelo dono do imóvel, do

quadro adaptado de KIMURA, LINTZ e SUEN (1998), caso queira este tentar garantir

que o agente (nessa relação de agência, o corretor) se esforce para efetuar a venda pelo

valor mais alto possível, o proprietário terá de pagar comissão sobre o valor de venda do

imóvel. Quanto maior a comissão, maior o custo de agência, caso em que a

possibilidade de custo de certificação de comprometimento está enquadrada.

Caso o proprietário opte por não pagar comissão, é possível que o corretor não

se empenhe como poderia para maximizar o valor da venda. Nesse caso, menor valor de

venda do que poderia ser obtido gera custo de agência, que é possível ser considerado

como perdas residuais.

Em se tratando de uma empresa, por exemplo, os acionistas contratam

administradores e a eles delegam a tarefa de maximização do valor do seu investimento.

Acontece, entretanto, que os administradores profissionais não assumem essa missão

simplesmente para defender os interesses de terceiros, mas sim para atender aos seus

próprios.

Embora essa contratação busque uma identidade entre esses interesses, em

alguns casos divergentes, remunerando os administradores de acordo com seu sucesso

em preservar os interesses dos acionistas, essa contratação nunca é perfeita. Assim,

certamente poderão surgir decisões que não atendam aos melhores interesses dos

acionistas, podendo provocar eventuais reduções no valor do investimento, diminuição

essa, para o acionista, que também pode ser entendida como custo de agência. (FAMÁ e

GRAVA, 2000). Assim sendo, levando em consideração os custos das relações de

agência, pode-se dizer que ao principal destina-se o maior lucro possível, e não o lucro

máximo.

JENSEN e MECKLING (1976) colocam a idéia de custos de agência do capital

próprio. Segundo os autores, supõe-se que o administrador-proprietário, sendo ele o

único acionista, procure sempre maximizar sua utilidade, nesse caso a riqueza da

empresa, ou seja, a sua própria. Dessa maneira, ele consegue cumprir o principal

objetivo do administrador, que é o de maximizar o valor para o acionista, nesse caso, o

dele mesmo. De acordo com ROSS, WESTERFIELD e JAFFE (2002, p. 353):

Um indivíduo trabalhará mais arduamente para uma empresa se

ele for um de seus proprietários, do que se for apenas um

empregado. Além disso, o indivíduo trabalhará mais

arduamente se possuir uma participação elevada na empresa, do

que se essa participação for pequena.

Suponha-se, agora, que o administrador-proprietário resolva vender parte de sua

empresa para acionistas externos, de maneira que estes tenham os mesmos direitos que

o sócio, ou seja, que os lucros sejam proporcionais e que as responsabilidades sejam

limitadas. JENSEN e MECKLING (1976) deixam claro que, como os lucros são

limitados à sua participação na empresa, o administrador-proprietário sofre tentação de

buscar outras formas de aumentar sua riqueza pessoal. Isso se dá por meio do consumo

de mordomias, como, por exemplo, motoristas particulares, salas amplas, entre outras

regalias. À medida que a participação do administrador-proprietário diminui, maior a

tendência a esse comportamento, aumentando o conflito de interesses entre as partes.

(FAMÁ e KAYO, 1997).

No entanto, os custos de agência do capital próprio, relativos ao conflito entre

acionistas e administradores, não se limitam ao consumo de mordomias, pois ainda

existe a questão da negligência na administração. Segundo ROSS, WESTERFIELD e

JAFFE (2002), com a diminuição substancial da sua participação no capital próprio,

será possível uma forte redução da intensidade de dedicação do administrador-

proprietário para com a empresa. JENSEN e MECKLING (1976), também colocam que

o fato mais relevante diz respeito à falta de incentivo em devotar significativos esforços

para atividades criativas, sendo estas as geradoras ou garantidoras de lucratividade.

Segundo JENSEN (1986, p. 323):

Os custos de agência do capital próprio guardam estreita

relação com o fluxo de caixa livre. Fluxo de caixa livre é o

fluxo de caixa excedente após o financiamento de todos os

projetos que apresentam valor presente líquido (VPL) positivo.

Quanto maior for o fluxo de caixa livre, maiores serão os riscos de

comportamentos negligentes e de consumo excessivo de mordomias praticado pelos

administradores. Surge, então, a alternativa de redução do fluxo de caixa livre, como

tentativa de diminuição dos custos de agência do capital próprio. Uma possibilidade,

defendida por JENSEN (1986), seria o uso de dívidas para reduzir o fluxo de caixa

livre, fazendo com que os desperdícios por parte dos administradores diminuíssem.

Esses desperdícios podem ser entendidos como negligências, mordomias e maus

investimentos.

É importante ponderar que o aumento do nível de endividamento, ou o uso de

dívidas para reduzir os custos de agência do capital próprio, pode levar a empresa a ter

de enfrentar outro tipo de custo de agência, o chamado custo de agência das dívidas.

Esses custos representam um limitador do endividamento e estão relacionados às

estratégias egoístas adotadas pelos acionistas, que podem reduzir o valor de mercado da

firma. (FAMÁ e KAYO, 1997).

Em relação aos custos de agência das dívidas, ROSS, WESTERFIELD e JAFFE

(2002, p. 347), colocam que:

Quando uma empresa usa capital de terceiros, surgem conflitos

de interesse entre os acionistas e credores. Por causa disso, os

acionistas são tentados a adotar estratégias egoístas. Tais

conflitos de interesse, que são acentuados quando a situação é

de dificuldade financeira, impõem custos de agência à empresa.

Descrevemos três tipos de estratégias egoístas que os acionistas

utilizam para prejudicar os credores e beneficiar a si próprios.

Essas estratégias acarretam custos porque reduzem o valor de

mercado da empresa como um todo.

De acordo com esses autores citados, as três estratégias egoístas são: a)

incentivo a assumir riscos elevados; b) incentivo ao sub-investimento; c) esvaziamento

da propriedade.

A estratégia egoísta de incentivo a assumir riscos elevados traz a idéia de que o

administrador leva em consideração apenas o retorno nas situações de decisão de

projetos de investimentos, sem considerar os riscos, mesmo que esses sejam maiores do

que os aceitáveis. A idéia que leva a essa estratégia é que se o projeto der certo, os

administradores levam a maior parte dos ganhos, mas se não vingar, os credores

assumem a maior parte dos custos.

A segunda estratégia egoísta de incentivo ao sub-investimento parte do princípio

de que os acionistas, prevendo uma situação de falência, reduzem seus investimentos na

empresa. Isso se deve ao fato de acreditarem que novos investimentos beneficiam os

credores, pois valorizam os bens que seriam tomados na hipótese de falência.

A estratégia de esvaziamento de propriedade está ligada ao pagamento de

dividendos além do necessário, fazendo com que sobrem menos ativos para os credores,

no caso de falência. Essas estratégias egoístas podem levar a uma diminuição do valor

da empresa, ou da riqueza dos acionistas, representando, assim, custos de agência.

(ROSS, WESTERFIELD e JAFFE, 2002)

2.2 Considerações sobre a Assimetria de informações

É possível verificar que as organizações modernas são bem diferentes daquelas

idealizadas pela Teoria Clássica da Firma. Os micro-economistas consideram que a

firma, sob uma análise tradicional dessa teoria, possui apenas um proprietário, sendo

esse o único administrador e, ao mesmo tempo, o principal provedor de fundos. Não

existe, nessa abordagem, segregação entre administração e controle da firma, e é

possível que esse tipo de empresa não sofra dos mesmos problemas que as organizações

reais.

WILLIAMSON (1964) e LOPES e MARTINS (2005) comentam que, na firma

clássica dos primeiros estudos em economia, não existiam problemas de informação.

Todos os agentes envolvidos com a empresa tinham acesso ao mesmo conteúdo

informativo sem distinção. Nessa visão idealizada da firma, a obtenção de informação

ocorre sem custos adicionais.

Em 1932, o trabalho desenvolvido por ADOLPH BERLE e GARDINER

MEANS intitulado: “The Modern Corporation and Private Property” (A Corporação

Moderna e a Propriedade Privada) apresentou a tese de que o crescimento e

funcionamento das grandes corporações introduziram certos elementos que não eram

adequadamente levados em consideração pela Teoria Econômica Clássica. Parte desses

elementos pode ser considerada como a idéia da segregação entre administração e

controle da firma.

Considerando a Teoria Contratual da Firma, a empresa pode ser entendida como

uma série de contratos entre as diversas partes. Cada participante tem a obrigação de

contribuir com algo para a organização, recebendo uma compensação em contrapartida.

Por exemplo, os empregados fornecem sua força de trabalho e recebem salário em troca,

os acionistas provêem capital e por isso recebem dividendos ou ganhos de capital.

Segundo COASE (1937), uma corporação pode ser entendida como um agrupamento de

contratos, concebidos para minimizar os custos contratuais.

Nesse sentido, as organizações reais, ou as firmas contemporâneas, são

marcadas pela separação entre a administração e a estrutura de propriedade. Por esse

motivo, os administradores são pessoas totalmente distintas dos fornecedores de capital,

ou acionistas, constituindo uma relação de agência, sendo possível que cada uma das

partes tenha interesses divergentes, procurando maximizar sua própria utilidade

(JENSEN e MECKLING, 1976).

Tais firmas contemporâneas, caracterizadas por essa separação entre

administração e propriedade, segundo IUDÍCIBUS e LOPES (2004), possuem conflitos

de agência e assimetria informacional. Os conflitos de agência são aqueles que surgem

devido à existência de interesses divergentes entre principal e agente na relação de

agência. Dentro dessa visão, o acionista deve-se cercar do maior número possível de

instrumentos para evitar que seja expropriado pelo administrador, expropriação essa que

se pode dar pelo roubo dos ativos da firma ou por formas mais rebuscadas.

Como pode ser observado em NOSSA, et al. (2000), diversas são as maneiras

sofisticadas, por meio das quais se pode dar a expropriação. Entre elas, a situação em

que o executivo tem a oportunidade de realizar investimentos cuja rentabilidade seja

duvidosa, com o intuito de aumentar o seu poder, e, conseqüentemente, não distribuir

dividendos aos acionistas, o que seria recomendado na falta de investimentos atraentes.

Esse tipo de problema, devido à possível existência de interesses conflitantes entre

principal e agente, pode aumentar a necessidade de alinhamento das intenções dos

executivos em relação aos interesses dos acionistas.

YAMEY (1962) comenta que a hipótese de que as informações contábeis

desempenham um papel de monitoramento do relacionamento entre principal e agente,

estando ligadas ao próprio conceito de administração empresarial, remonta ao final do

século XIX e início do século XX. Tal hipótese tem sido usada por relevantes autores

para explicar a existência da Contabilidade, colocando a idéia de que a realidade

empresarial opera com inúmeras diferenças informacionais entre gestores e

proprietários, sendo assim tais inequações podem ser consideradas como importantes e

pertencentes ao cerne do surgimento da própria Contabilidade. Segundo YAMEY

(1962), apud WATTS e ZIMMERMAN (1986, p. 197):

As origens da Contabilidade e certamente dos registros escritos

são provavelmente fundamentados na necessidade de um

executivo “contábil” fazer uma declaração do dinheiro e outros

ativos recebidos em seu cargo, em nome de seu empregador ou

desembolsados em seu nome. Havia uma necessidade de

verificar a honestidade e a confiabilidade dos subordinados.

Nesse sentido, nas empresas contemporâneas, com seus vários níveis

hierárquicos e milhares de empregados, a assimetria informacional pode ser observada.

É possível que os acionistas estejam em desvantagem no tocante à informação

em relação aos altos executivos da empresa que, por sua vez, não possuem o mesmo

nível informacional dos seus subordinados hierárquicos. Assim sendo, é possível que a

assimetria exista não somente entre os acionistas e os executivos, mas também entre os

próprios funcionários da empresa.

O recente caso da empresa norte-americana ENRON é um exemplo desse

problema informacional. Nesse exemplo, os funcionários de menor escalão da empresa

foram induzidos a comprar ações da companhia, sem saber qual sua real situação

financeira. Apenas alguns altos executivos foram beneficiados, enquanto todos outros

funcionários perderam, juntamente com os acionistas. (BUSHMAN e SMITH, 2003).

IUDÍCIBUS e LOPES (2004) e LOPES e MARTINS (2005), com relação ao

problema de diferenças informacionais, complementam que o prêmio Nobel de

economia de 2001, GEORGE ACKERLOF em seu trabalho denominado: “The Market

for Lemmons: Quality Uncertainty and the Market Machanism.”, demonstrou como a

assimetria informacional pode comprometer o volume de negócios realizados no

mercado.

Nesse trabalho, ACKERLOF coloca que é importante que sejam caracterizadas

duas situações no contexto de assimetria de informações. A primeira é a informação

imperfeita, que está ligada à circunstância na qual as regras do jogo são claras e todos as

conhecem. No entanto, uma parte não sabe quais serão as intenções e ações da outra

parte. A segunda é a informação incompleta, que se refere à situação na qual nem

mesmo as regras do jogo estão totalmente claras para as partes envolvidas.

Pode-se observar que as diferenças entre elas são pequenas, porém, ambas as

situações servem para caracterizar os problemas que a imposição dos contratos pode

enfrentar na prática. Os autores complementam ainda que problemas relacionados com a

informação podem afetar o cumprimento dos contratos, levando, conseqüentemente, ao

colapso total das atividades da empresa.

O caso recente da empresa norte-americana Enron serve para ilustrar esses

conceitos. Segundo os autores, essa empresa conseguiu, durante muito tempo, esconder

do mercado e, principalmente, de seus acionistas, sua real situação financeira. Nesse

caso, observa-se uma quebra de contratos entre acionistas e os executivos da empresa.

Por outro lado, os auditores que deveriam contribuir para reduzir o conflito, também

não cumpriram com suas obrigações contratuais. (IUDÍCIBUS e LOPES, 2004).

A assimetria de informações é inerente à própria condição de segregação entre

administração e propriedade das firmas. Nesse contexto, a informação detida pelo

acionista pode, em muitos casos, ser distinta daquela possuída pelo administrador, pelo

nível de envolvimento e proximidade que cada parte se encontra em relação à operação

da empresa.

O problema de informação surge da existência de diferenças informacionais e

incentivos conflitantes entre investidores e administradores. ACKERLOF (1970), apud

HEALY e PALEPU (2001), coloca que esse fato pode levar a um colapso no

funcionamento do mercado de capitais. No entanto, podem existir soluções viáveis para

esse problema.

Contratos ideais entre acionistas e administradores podem prover incentivos para

uma completa evidenciação de informações, deste modo atenuando os impactos da

assimetria informacional no funcionamento do mercado de capitais (HEALY e

PALEPU, 2001). Na própria administração, há a possibilidade da existência da

assimetria informacional, dependendo do nível hierárquico em que se encontra o

colaborador da entidade.

HEALY e PALEPU (2001) argumentam que a demanda por report (relatórios) e

evidenciação financeira surgem do problema de assimetria de informações e conflitos

de agência entre administradores e investidores externos. O esforço da administração

em fornecer informações de maneira voluntária, pode ser importante no sentido de

redução dessa assimetria informacional.

No entanto, pode-se questionar a credibilidade dessas informações. Os autores

complementam que a regulamentação contábil, os órgãos normativos, auditores internos

e externos e outros intermediários de mercado se encarregam de atestar a credibilidade

das informações prestadas pela administração. Contudo, ainda é possível haver algum

conteúdo informativo que não é normalmente divulgado pela administração.

Tais informações devem estar relacionadas a fatores estratégicos do negócio da

firma e que não podem ser conhecidos pela concorrência, portanto, não publicados. Essa

falta de publicação é importante para a própria continuidade da empresa. Portanto,

pode-se obter um entendimento de que a assimetria de informações é algo que pode

existir, até certo limite estratégico, para contribuir com a própria manutenção das

atividades da empresa em longo prazo.

A figura abaixo fornece um esquema de evidenciação de informações e

intermediários financeiros no funcionamento do mercado de capitais.

FIGURA 2 – Fluxos financeiro e de informações no mercado de capitais

Adaptado de: HEALY, Paul M. e PALEPU, Krishna G. Information Asymmetry, Corporate

Disclosure, and the Capital Markets: A Review of the Empirical Disclosure Literature. Journal of

Accounting and Economics, v. 31, p. 405-440, 2001.

A figura apresenta o fluxo de capital dos investidores para as empresas. O lado

esquerdo da figura mostra que o capital pode fluir para as empresas de duas maneiras:

em primeiro lugar, diretamente dos investidores para as empresas, como, por exemplo,

os fundos privados; Em segundo, por meio de um intermediário financeiro, como, por

exemplo, instituições financeiras, companhias de seguros, entre outros. Essa segunda

maneira também é a mais comum nos Estados Unidos.

O lado direito da figura apresenta o fluxo de informações das empresas para os

investidores e intermediários. As firmas podem se comunicar tanto diretamente com os

investidores, como exemplo por meio dos relatórios financeiros e matéria publicada

(press releases), quanto por meio dos intermediários de informação, os analistas de

mercado, por exemplo (HEALY e PALEPU, 2001).

Diversos autores, entre eles BALL e BROWN (1968) e BEAVER (1968),

consideram que, no mercado de capitais, a contabilidade desempenha um papel

fundamental. Provavelmente, é no mercado acionário que o conflito de agência é

potencializado, principalmente pela grande possibilidade de existência do problema da

assimetria informacional.

Investidores

Intermadiários

financeiros

Intermadiários

de informação

Empresas

Fluxo de

capital

Fluxo de

informações

Reguladores do mercado

de capitais e instituições

financeiras

Auditores e

reguladores contábeis

Como pode ser observado em McNICHOLS (1989), os administradores

possuem informações distintas das possuídas pelos acionistas sobre o desempenho da

firma. Ele complementa que existem pelo menos duas grandes áreas de diferenças entre

o conteúdo informativo possuído pelos gestores e investidores, sobre o resultado da

empresa.

A primeira delas, que tem sido estudada amplamente em diversas pesquisas, é

relativa à proporção que os administradores possuem informações, que os acionistas não

têm, sobre ganhos futuros da firma.

A segunda diferença, que tem recebido consideravelmente menos atenção na

literatura contábil segundo ele, refere-se à amplitude que os acionistas possuem

informações sobre ganhos futuros da empresa, além daquelas possuídas pelos

administradores. Ao acessarem outras fontes de informação, que não apenas as

emanadas pela administração, os acionistas têm uma base melhor para poderem avaliar

a credibilidade das informações prestadas pelos gestores.

O conteúdo informativo superior dos administradores pode gerar prejuízos para

os investidores, à medida que existe uma diferença relativa de tempo até a informação

alcançá-los, e ainda dependendo de alguns julgamentos dos administradores. Os

administradores podem utilizar os recursos da empresa em benefício próprio, causando

perdas para os acionistas durante longos períodos.

Os administradores têm essa facilitação devido, principalmente, à complexidade

das atividades de muitas empresas, principalmente as listadas em mercados de capitais.

Os investidores recebem informações, que servirão de base para suas análises,

processadas pelos administradores. É possível que essas informações possuam uma

forte carga de viés. O problema ora encontrado passa pela consideração de quais os

incentivos econômicos para que os administradores adotem determinado

comportamento. Possivelmente, um adequado sistema de governança alinhe os

incentivos dos administradores com os interesses dos acionistas. (AJINKYA e GIFT,

1984; ALFORD et al., 1993).

É provável que a contabilidade possua um papel deveras importante na definição

e mensuração dos incentivos e compensações aos agentes e, conseqüentemente, no

processo de busca do alinhamento de interesses entre principal e agente.

2.2.1 A Contabilidade e a Compensação de Executivos

No contexto de diferentes funções de coordenação assumidas pela

Contabilidade, pode-se considerar seu importante papel na definição da remuneração

dos administradores. Com o intuito de reduzir os impactos do conflito de agência, tem

sido cada vez mais usada a remuneração variável, baseada no resultado econômico da

empresa ao final do período. Tal idéia é a de que os administradores da firma tenham

parte de sua remuneração atrelada ao sucesso da empresa, assim sendo, é possível que

eles passem a se sentir como acionistas e venham a pensar e a agir como os

proprietários.

Além disso, considerando possíveis decisões por parte dos administradores que

afetem o curto prazo versus as expectativas de longo prazo dos acionistas, as formas de

remuneração variáveis podem incorporar as opções de ações na sua composição, que

devem ser exercidas ou não em alguns anos, com o intuito de alinhar os objetivos de

curto e longo prazo dos administradores e acionistas. (RAPPAPORT, 1999).

Pagamento de salários diferidos, planos de seguros, opções de ações não-

qualificadas, ações restritas, direitos sobre a valorização de ações, planos de

desempenho e planos de bônus são algumas formas populares de compensação de

executivos, como pode ser observado em HEALY (1985).

Ele complementa que pelo menos dois desses dependem das informações

contábeis de lucro. São eles: planos de bônus e planos de desempenho. Uma grande

quantidade de companhias opera com planos de bônus e atuação (performance)

simultaneamente. Diferenças na definição dos ganhos e no horizonte de cobertura

dificultam a identificação do efeito combinado dos dois planos nas decisões dos

gestores relativas a números contábeis.

DOW e RAPOSO (2005) colocam que nas condições inerentes à Teoria de

Agência pode ser normal a existência de problemas relativos à definição da

compensação, ou remuneração do agente. Normalmente, existe um contrato entre o

principal e o agente, pelo qual este trabalha para maximizar o resultado da firma e,

conseqüentemente, do principal, devendo ser premiado pelo seu esforço.

Ocorre que o agente, dependendo do seu nível de remuneração, pode ser tentado

a realizar o que os autores chamam de mudanças dramáticas, como, por exemplo, fusões

e aquisições, que podem ser maléficas para a firma no período de longo prazo.

Uma das conclusões desses autores é a de que a remuneração variável do agente,

nesse caso o CEO, pode conter fortes componentes estratégicos e não apenas

compensação direta pelo esforço, tornando-a difícil de ser definida. Existem diversos

trabalhos que analisam a complexidade de definição da remuneração do agente, no

contexto de crescente preocupação com a governança corporativa e desempenho

econômico das firmas. Entre eles, destacam-se: BANKER e DATAR (1989),

MERCHANT e MANZONI (1989), LAMBERT, et al. (1991), CORE et al. (1999),

CONYON e MURPHY (2000), CORE e LARCKER (2002), e CORE, et al. (2003).

A incorporação do lucro na base para a remuneração do agente pode mostrar-se

problemática, pois o resultado da firma é função de diversas variáveis, internas e

externas, e não apenas do trabalho e do esforço do agente. É possível que a

Contabilidade exerça um papel fundamental na definição de medidas de desempenho e

remuneração dos agentes. Adicionalmente, a estrutura de controles internos, incluindo

os sistemas de informação, deve contribuir para que o contrato entre principal e agente

seja o mais harmônico possível.

De uma forma geral e pela maneira que são normalmente definidos, os esquemas

de bônus e compensação a executivos criam incentivos para que esses selecionem os

procedimentos contábeis e accruals que maximizem o valor da sua recompensa. Essas

conclusões foram obtidas pelos trabalhos de WATTS (1977), WATTS e

ZIMMERMAN (1978) e HEALY (1985).

2.2.2 O Papel da Contabilidade na Teoria Contratual da Firma

As questões relativas à informação estão ligadas ao papel da Contabilidade na

Teoria Contratual da Firma. Como pode ser observado em IUDÍCIBUS (2006), o

objetivo básico da Contabilidade pode ser definido como o fornecimento de

informações econômicas relevantes para os vários usuários, de forma que estes possam

tomar decisões racionais. Como exemplo, pode-se considerar os diversos participantes

da firma por meio de relações contratuais.

De acordo com IUDÍCIBUS e LOPES (2004), o papel da contabilidade é

resolver problemas econômicos que não foram adequadamente contemplados pela teoria

tradicional da firma.

Levando-se em consideração a contabilidade financeira, a publicação de

demonstrações contábeis auditadas pode ser um exemplo de que a informação contábil

funciona como redutora da assimetria informacional.

O report (relatório) e a evidenciação contábil e financeira são meios

potencialmente importantes para a administração comunicar o desempenho e

governança das firmas aos investidores externos (acionistas). Pode-se perceber que a

Contabilidade funciona como um agente de redução de problemas de informação nas

firmas. (HEALY e PALEPU, 2001).

O papel da Contabilidade dentro da Teoria Contratual da Firma, segundo

SUNDER (1997), possui cinco funções na coordenação dos vários contratos existentes

entre os agentes da empresa. São elas:

- mensurar a contribuição de cada um dos participantes nos contratos;

- mensurar a fatia a que cada um dos participantes tem direito do

resultado da empresa;

- informar os participantes a respeito do grau de sucesso no cumprimento

dos contratos;

- distribuir informação para todos os potenciais participantes em

contratos com a empresa, para manter a liquidez de seus fatores de

produção;

- distribuir algumas informações como conhecimento comum, para

reduzir o custo da negociação dos contratos.

2.2.3 A Informação Contábil e a Regulamentação

É possível que a regulamentação contábil seja muito importante para que as

empresas possam informar aos interessados, usuários internos e externos da informação

contábil, a verdadeira situação patrimonial e a condição de continuidade da organização.

No Brasil, a regulamentação da informação contábil, segundo TUKAMOTO

(2004), pode ser considerada como sendo um processo fragmentado em que diferentes

organizações profissionais, o Estado e o mercado, atuam na elaboração de normas a

serem aplicadas. Em outros países, existem diferenças na forma pela qual a

contabilidade é regulamentada. No caso dos Estados Unidos, por exemplo, os princípios

e normas não são impostos pelo Estado, mas surgem de reflexões do meio profissional.

No contexto de mercado de capitais, em que os usuários externos nem sempre

estão próximos à operação da empresa, a regulamentação contábil é ainda mais

importante e necessária no processo de comunicação da informação contábil a tais

usuários.

Segundo BUSHMAN, et al. (2000, p. 2):

Números e informações contábeis produzidos sob a luz de

princípios geralmente aceitos ou fundamentais de

contabilidade, constituem provavelmente a representação

quantitativa primordial da firma, indispensável para a existência

e bom funcionamento do mercado de capitais.

BLACK (2000), apud BUSHMAN, et al. (2000), argumenta que há dois pré-

requisitos essenciais para a existência de um forte mercado de capitais. Ele coloca,

ainda, que as leis e instituições relacionadas de um país devem garantir aos acionistas

minoritários: a) informação de qualidade sobre o valor da empresa e seu negócio; b)

confiança de que os gestores das empresas terão possibilidades limitadas de enganar os

investidores, fazendo-os perder o valor do seu investimento. O autor complementa,

ainda, que as instâncias necessárias para a existência bem sucedida de um mercado de

capitais forte, incluem:

1. ampla evidenciação contábil, incluindo auditoria independente das

demonstrações contábeis das empresas nele listadas;

2. regulamentação contábil que se dedique à necessidade do investidor por

informações confiáveis;

3. instituição com competência e independência suficiente para elaborar

boas regras contábeis, e que tenham incentivos para mantê-las

atualizadas;

4. profissão contábil sofisticada, com habilidade e experiência para detectar

ocasiões de evidenciação falsa ou fraudulenta;

5. leis que imponham aos contadores sansões graves em caso de preparação

e assinatura de demonstrações contábeis fraudulentas, fazendo com que

procurem resistir à pressão dos clientes com relação a evidenciações

mais favoráveis.

A aplicação de regras fundamentalmente fiscais nos registros das operações

pode representar uma possibilidade das demonstrações contábeis não corresponderem à

evidenciação justa da real situação patrimonial e do resultado da empresa. Um exemplo

disso pode ser a questão da depreciação das máquinas de produção. Pelas regras fiscais,

tais ativos deveriam ser depreciados a certa taxa anual, mas pelo real desgaste do bem,

em virtude da própria utilização no processo industrial da empresa, as taxas de

depreciação poderiam ser distintas, alterando assim o resultado final da firma.

O exemplo teórico a seguir evidencia os impactos que as diferentes taxas de

depreciação podem ter no resultado da empresa, a ser divulgado aos acionistas e demais

interessados.

Primeiramente, considerando as taxas fiscais de depreciação, que no exemplo

teórico seriam de 10% ao ano, verifica-se que a empresa apresentaria um resultado

líquido antes do imposto de renda e contribuição social de R$ 60.000,00, com margem

líquida de 20%, conforme se pode observar na tabela seguinte.

TABELA 2 – Controle de Ativo Imobilizado – Empresa XYZ

Controle de Ativo Imobilizado – Empresa XYZ

Data

Entrada Valor

Taxa

Fiscal

anual

Data

Fechamento

Despesa de

Depreciação

em 20X1

Depreciação

Acumulada

desde a data

de entrada

Ativo A

30/08/20X0 100.000,00 10% 31/12/20X1 10.000,00 13.333,33

Ativo B

30/09/20X0 150.000,00 10% 31/12/20X1 15.000,00 18.750,00

Total

250.000,00 31/12/20X1 25.000,00 32.083,33

Fonte: O autor.

Pelo controle de ativo fixo da Empresa XYZ, a depreciação anual seria de R$

25.000,00, valor que deveria ser considerado na Demonstração de Resultado do

Exercício, como mostra a tabela a seguir:

TABELA 3 – Demonstração do Resultado do Exercício

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DO

EXERCÍCIO - 31/12/20X1

Receita de Vendas 300.000

Custo dos Produtos Vendidos 200.000

Lucro Bruto 100.000

Despesas Comerciais e

Administrativas

15.000

Despesas de Depreciação 25.000

Resultado do Exercício 60.000

Margem Líquida 20%

Fonte: O autor.

Ao considerar que as máquinas têm um desgaste maior do que o proposto pelas

taxas fiscais, a empresa deveria realizar uma avaliação com o objetivo de definir qual a

taxa de depreciação a ser utilizada para evidenciar o correto desgaste do ativo utilizado.

No exemplo teórico, após a avaliação, a empresa definiu uma taxa anual de

12,5%. Realizando-se os novos cálculos, observa-se que a nova despesa de depreciação

anual é de R$ 31.250,00.

TABELA 4 – Controle de Ativo Imobilizado – Empresa XYZ

Controle de Ativo Imobilizado – Empresa XYZ

Data

Entrada Valor

Taxa

Real

anual

Data

Fechamento

Despesa de

Depreciação

em 20X1

Depreciação

Acumulada

desde a data

de entrada

Ativo A

30/08/20X0 100.000,00 12,5% 31/12/20X1 12.500,00 16.666,67

Ativo B

30/09/20X0 150.000,00 12,5% 31/12/20X1 18.750,00 23.437,50

Total

250.000,00 31/12/20X1 31.250,00 40.104,17

Fonte: O autor.

Considerando o novo valor de depreciação dos ativos permanentes na

Demonstração de Resultado do Exercício, a empresa XYZ apresentaria um resultado do

exercício, antes do imposto de renda e da contribuição social, de R$ 53.750,00, com

margem líquida de 18%, conforme mostra a tabela abaixo:

TABELA 5 – Demonstração do Resultado do Exercício

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DO

EXERCÍCIO - 31/12/20X1

Receita de Vendas 300.000

Custo dos Produtos Vendidos 200.000

Lucro Bruto 100.000

Despesas Comerciais e

Administrativas

15.000

Despesas de Depreciação 31.250

Resultado do Exercício 53.750

Margem Líquida 18%

Fonte: O autor.

Considerando as variações no resultado líquido do exercício, de R$ 60.000,00

para R$ 53.750,00, obtém-se uma variação de 10,4%. Esse impacto poderia afetar os

valores distribuídos aos acionistas, bem como o valor da empresa no mercado. No

entanto, a Contabilidade, possivelmente, não estaria atingindo seu objetivo de informar

a real situação do patrimônio da empresa aos diversos usuários interessados.

A regulamentação e a normalização, em si próprias, possivelmente não

aumentam a qualidade da contabilidade. Pode-se considerar que o poder discricionário e

a capacidade gerencial de julgamento dos gestores também devem ser utilizados, porém

de maneira conservadora.

A normalização pode não ser, unicamente, um centro de conservadorismo para a

contabilidade, pois há a possibilidade de ocorrer o oposto, ou seja, situações em que os

gestores, com o intuito de manipular os resultados, procurem oportunidades na

legislação que justifiquem os tratamentos contábeis duvidosos.

O caso da empresa norte-americana ENRON pode ser um bom exemplo desse

tipo de problema com os critérios de consolidação das demonstrações. Nesse caso, é

fundamental revisitar o conceito com base teórica mais ampla, ou seja, o regime de

governança corporativa. (LOPES e MARTINS, 2005).

2.3 A Relevância da Informação Contábil

LOPES (2002) coloca que diversos autores consideram que desde a evolução

teórica ocorrida na década de 50, quando se iniciou a base para a “moderna teoria

financeira”, o papel da informação nos mercados de capitais tem-se mostrado como uma

das áreas mais estudadas em finanças. Certos conceitos como risco, retorno, otimização,

imunização, precificação de ativos, precificação de opções e outros derivativos,

passaram a ser formalizados e a fazer parte da teoria econômica moderna.

Os trabalhos realizados na área de contabilidade financeira da segunda metade

da década de 60, BALL e BROWN (1968) e BEAVER(1968), começaram a incorporar

tais desenvolvimentos, e a pesquisa em mercado de capitais (financial accounting

capital market research) tornou-se uma das áreas mais profícuas na academia contábil

internacional. WATTS e ZIMMERMAN (1986).

Ratificando o fato de que o final da década de 60 foi muito importante para a

pesquisa contábil sobre mercado de capitais, pode ser observado em KOTHARI (2001)

que os principais pesquisadores da época foram FAMA (1965), BALL e BROWN

(1968) e BEAVER (1968).

Considerando-se todos os trabalhos desenvolvidos nessa época, os de BALL e

BROWN (1968) são apontados por diversos autores como os precursores. O cerne da

pesquisa desses autores era a relação entre a informação contábil e o mercado de

capitais, buscando estudar o impacto da divulgação de informações contábeis no

comportamento dos ativos em mercados financeiros.

Uma das suas conclusões foi a de que o anúncio do lucro agrega valor

informativo para o mercado de capitais, e que os retornos anormais se ajustam

gradualmente durante o ano analisado. Esses autores constataram, ainda, que nem toda

informação é completamente antecipada pelo mercado e existe também a tendência de

movimento que persiste após os anúncios realizados pela contabilidade. (REZENDE,

2005).

Considerando-se a contabilidade financeira como um sistema de informações

para os investidores de mercado de capitais, sua relevância e utilidade para tais usuários

podem ser observadas. Nesse sentido, observa-se que a informação contábil deixa de

possuir valor intrínseco e passa a depender do tipo de decisão a ser tomada, da atitude

do investidor em relação ao risco e de outras características do processo de decisão em

relação ao mercado de capitais. Considera-se que essa observação seja natural no

escopo da teoria de finanças, mas representa um ponto de ruptura com a teoria contábil

normativa tradicional.

Nesse sentido, a questão central sobre a relevância da informação contábil passa

a priorizar a utilidade esperada dos usuários externos, deixando em segundo plano o

foco das características ideais da informação por intermédio da comparação com

conceitos preestabelecidos. No âmbito do mercado de capitais, no qual a assimetria de

informações entre acionistas e gestores é possível de ser observada, pode-se verificar

que a utilidade do sistema de informações contábeis reside em fornecer sinais relevantes

que possuam valor para alterar as crenças dos usuários interessados, entre eles os

investidores. (LOPES e MARTINS, 2005).

2.3.1 O Conteúdo Informativo da Contabilidade

As grandes evoluções e os eventos ocorridos a partir da década de 60

representam uma grande mudança no paradigma de pesquisa, existente na primeira

metade do século XX na academia contábil mundial. A pesquisa existente até então, de

caráter extremamente normativo, preocupava-se principalmente com a avaliação de

práticas contábeis, de acordo com padrões teóricos do que se considerava ideal,

normalmente baseado em conceitos econômicos de lucro e riqueza.

Em 1940, PATON e LITTLETON, em seu trabalho clássico (An Introduction to

Corporate Accounting Standards), ajudaram a difundir e a consolidar a idéia de que a

contabilidade realizada dentro do princípio da competência e respeitando a confrontação

da receita com a despesa seria o método mais adequado para se atingir um modelo de

informação mais próximo do “ideal” econômico. (LOPES, 2002).

A tradição normativa começou a ser substituída pela abordagem da informação

(information approach) que representou uma verdadeira “revolução” na pesquisa em

ciências contábeis BEAVER (1998).

O autor complementa, ainda, que a abordagem da informação (information

approach) foi fortemente influenciada por dois modelos desenvolvidos pela economia

financeira (financial economics), a saber: a) o modelo de precificação de ativos

financeiros (Capital Asset Pricing Model – CAPM); b) a hipótese dos mercados

eficientes (Eficient Market Hypothesis – EMH). Esses dois conceitos forneceram a base

para que pesquisadores pudessem verificar como o mercado reage à informação

emanada pela contabilidade e também para verificar quão eficiente é o mercado em

termos de informação contábil. (FOSTER, 1986).

Pode ser observado em FAMA (1970) que a hipótese de mercados eficientes

(EMH) considera que os preços dos títulos sempre refletem integralmente, e sem viés,

todas as informações disponíveis. Nenhuma informação relevante seria ignorada em um

mercado eficiente.

O mercado eficiente pode se apresentar de três formas diferentes. A primeira é a

forma fraca, em que as informações disponíveis dizem respeito a preços históricos dos

títulos. A segunda forma é a semi-forte, na qual a preocupação é em como os preços se

ajustam em relação à informação publicamente disponível. A terceira é a forma forte,

que se preocupa com o efeito da posse de informações privilegiadas por um investidor

ou um grupo de investidores. (FAMA, 1970).

Segundo ROSS, WESTERFIELD e JAFFE (2002), a hipótese de mercados

eficientes (EMH) possui implicações para os investidores e para as empresas, e podem

ser assim especificadas: a) como a informação se reflete imediatamente nos preços, os

investidores só devem esperar obter uma taxa normal de retorno. No momento em que é

divulgada, seu conhecimento não traz nenhuma vantagem para o investidor, visto que o

preço se ajusta antes que este tenha tido oportunidade de comprar ou vender a ação; b)

as empresas devem esperar receber o valor justo pelos títulos vendidos, considerando

justo porque o preço recebido por tais títulos representa o valor respectivo a cada um

deles.

Essas idéias e a nova perspectiva da informação dominaram rapidamente os

rumos da pesquisa acadêmica em contabilidade no mundo anglo-saxônico.

BROWN (1994), apud LOPES (2002, p. 14), atribui esse avanço ao FASB

(Financial Accounting Standards Board), em 1978 com o pronunciamento (Statement of

Financial Accounting Concepts) nº 1, em que é afirmado o seguinte:

Os relatórios financeiros devem fornecer informações que

sejam úteis para os investidores atuais e futuros, credores e

outros usuários na verificação dos montantes, periodicidade e

incerteza, relacionados aos seus recebimentos futuros de

caixa... Uma vez que os fluxos de caixa dos investidores e dos

credores estão relacionados com os fluxos de caixa da

instituição, os relatórios financeiros devem fornecer

informações para ajudar os investidores, credores e outros

usuários a verificar os montantes, a periodicidade e a incerteza,

relativos aos fluxos futuros de caixa da entidade relacionada.

Conforme afirma LOPES (2002), com esse pronunciamento, é possível

considerar que a ênfase das demonstrações financeiras tenha mudado de um modelo

endógeno, baseado em definições e inferências a partir dessas definições, para outro,

fundamentado na utilidade da informação para uma determinada finalidade, levando em

consideração um tipo de usuário. Essa mudança de modelo e de enfoque informativo

está alinhada com a própria definição do objetivo principal da Contabilidade, que é

fornecer informações úteis sobre a firma e seu patrimônio para os diversos usuários

interessados. (HENDRIKSEN e BREDA, 1999 – IUDÍCIBUS, 2006 – SCHMIDT e

SANTOS, 2006).

É possível que a abordagem positiva na pesquisa em Contabilidade tenha como

ponto central a perspectiva da informação (information approach). Segundo WATTS e

ZIMMERMAN (1986), o objetivo da teoria da contabilidade é explicar e prognosticar a

prática contábil. Explicar, para os autores, quer dizer prover meios e razões para a

prática observada.

Por exemplo, uma teoria contábil deve ter a capacidade de explicar por que

certas firmas usam o método UEPS (último que entra, primeiro que sai) para avaliação

de estoques, ao invés do PEPS (primeiro que entra, primeiro que sai). Prognosticar,

segundo eles, significa que a teoria prevê fenômenos contábeis não observados, que não

são necessariamente futuros, pois eles podem incluir fatos que já aconteceram, mas

sobre os quais evidências sistemáticas não foram ainda colhidas.

Uma teoria contábil pode definir hipóteses sobre atributos das firmas que usam o

UEPS, comparados com os das entidades que usam o PEPS. Tais previsões podem ser

testadas, usando dados e informações históricas em relação às firmas que utilizam os

dois métodos. O autor complementa que na abordagem positiva o valor justo (fair

value), por exemplo, não é bom ou ruim, desejável ou indesejável. A preocupação está

centrada no por que da utilização do método pelas empresas.

Como se pode observar em FOSTER (1986), basicamente duas direções gerais

foram utilizadas dentro do paradigma da informação:

a) a primeira procura verificar a relevância da informação, fornecida pela

contabilidade para investidores e outros usuários, dentro do conceito de que a

contabilidade compete com outras fontes de informação, tendo de ser avaliada para que

se possa verificar a sua real utilidade para a sociedade. De acordo com essa perspectiva,

padrões contábeis e outros aspectos da regulamentação podem ser avaliados

empiricamente.

b) pela segunda abordagem, procura-se investigar a eficiência relativa dos

mercados em termos do conjunto de informações contábeis. De acordo com alguns

autores, essas duas direções são extremamente correlacionadas e se complementam.

LOPES (2002) comenta que existe um conjunto de evidências levantadas por

BEAVER (1968), que indicam que a contabilidade é relevante para investidores de

mercado de capitais e que o mercado é eficiente com respeito à informação contábil. O

autor complementa, ainda, que apesar de essas constatações serem muito comuns e

representarem o mainstream (primeira linha) da pesquisa em contabilidade financeira,

pouca ou nenhuma pesquisa empírica tem sido feita para verificar tal comportamento

em mercados menos desenvolvidos e emergentes.

Vale ressaltar que os trabalhos nessa área, em sua maioria, são realizados em

mercados considerados desenvolvidos, principalmente Estados Unidos e Inglaterra, e

evidências a respeito de mercados menos desenvolvidos, especialmente América Latina,

são praticamente inexistentes (LOPES, 2002). É possível considerar que existe uma

grande oportunidade para o desenvolvimento de pesquisas nessa área, em mercados

considerados emergentes.

No Brasil, pode ser observado que o mercado de capitais está se desenvolvendo

cada vez mais, especialmente com a criação dos níveis de listagem diferenciados em

relação às exigências complementares, ligadas à governança corporativa e à divulgação

de informações aos acionistas, sendo eles: o Nível I e Nível II e o Novo Mercado da

BOVESPA.

Nesse sentido, pode-se considerar que a informação contábil ganha cada vez

mais relevância no sentido de procurar diminuir ou atenuar os problemas relacionados à

assimetria de informação entre acionistas e administradores. A abordagem da

informação (information approach) concebe a contabilidade no seu papel de fornecedora

de informações para os diversos usuários interessados.

Uma questão relevante é a resposta do mercado em relação à divulgação de

informações, sendo tais evidenciações de caráter obrigatório ou voluntário. Nesse

sentido, BAGNOLI e WATTS (2006) realizaram um trabalho que analisa as interações

entre divulgações de informação voluntária e obrigatória.

Segundo esses autores, sua pesquisa complementa os estudos anteriores

realizados por GIGLER e HEMMER (1998 e 2001), KWON, NEWMAN e SUH (2001)

e VENUGOPALAN (2001), todos na mesma linha. Eles comentam que todos esses

trabalhos, assim como o seu, utilizam o modelo de relação entre principal e agente, para

examinar a maneira pela qual o contrato, que motiva as evidenciações voluntárias de

informações relevantes para o principal, é afetado pelos regimes alternativos de

divulgação obrigatória.

As conclusões desses estudos mostram que os custos incorridos pelo principal

com o objetivo de motivar o agente a evidenciar informações (custos de agência

inerentes ao problema de delegação de poderes) são afetados pelos diferentes regimes

de divulgação de informações obrigatórias.

BAGNOLI e WATTS (2006) alegam ainda a possibilidade de outra análise após

seu trabalho, pois existem fatores importantes que afetam o conteúdo da informação

divulgada, fatores esses que podem ser entendidos como as alterações na

regulamentação das divulgações obrigatórias, que afetam a disponibilidade do agente de

voluntariamente prover informações suplementares, podendo, em alguns casos, reduzir

a probabilidade de ocorrência de evidenciação adicional de informações, além do

requerido pela regulamentação.

Ainda com relação à evidenciação adicional ou suplementar, BAGNOLI e

WATTS (2006) consideram que seu trabalho complementa os trabalhos realizados por

VERRECCHIA (1983 e 1990), DYE (1985 e 1988), JUNG e KWON (1988), FISCHER

e STOCKEN (2001), DUTTA e TRUEMAN (2002), KORN e SCHILLER (2003) e

KORN (2004).

O modelo estudado por aqueles autores propõe que os sistemas de relatório

(reporting) financeiros são provedores de informações correlacionadas com o

desconhecido valor terminal, ou final, de mercado da firma. Nesse modelo,

complementam eles, os relatórios financeiros da firma fornecem múltiplas partes de

informação que o mercado utiliza para estimar o valor da firma, e que os

administradores procuram sempre maximizá-lo.

Tal modelo inicialmente sugere que evidenciações suplementares, em relação ao

requerido pela regulamentação, são mais presentes nos casos de notícias ou

acontecimentos extremos nos relatórios ou nas demonstrações financeiras da firma.

Além disso, em relação a agentes que não provêem divulgações suplementares, aqueles

que o fazem aumentam a resposta do mercado em relação a surpresas positivas,

respectivas a ganhos, e reduzem os efeitos e as respostas do mercado em situações de

surpresas negativas relativas a perdas.

Adicionalmente, o modelo sugere que uma análise do conteúdo das divulgações

voluntárias adicionais provavelmente mostrará que, se a firma divulgar boas ou más

notícias, as evidenciações suplementares do agente servirão para mitigar os impactos

das notícias no valor da entidade, por indicar que a desempenho da firma é

relativamente permanente e não transitória, no caso de boas notícias, e vice-versa no

caso de más.

De uma maneira geral, pode-se considerar que evidenciações ou divulgações

adicionais ou suplementares servem para aumentar o nível de confiança do mercado em

relação ao desempenho da firma, pois denotam uma abordagem de transparência em

relação à divulgação de informações ao principal, contribuindo para a redução da

assimetria de informações entre os investidores e os gestores. (BAGNOLI e WATTS,

2006).

2.4 O Regime de Competência e a Informação Contábil

O lucro é considerado, dentro do conjunto que compõe o sistema de informações

contábeis, como uma importante métrica de avaliação da eficiência e do desempenho de

uma determinada firma, assim como de sua administração. Um dos objetivos da

divulgação do lucro é auxiliar os diversos usuários no processo de tomada de decisões

em relação à empresa. No caso dos acionistas, é possível que as informações do lucro

apóiem no processo de tomada de decisão de investimento. (COLAUTO e BEUREN,

2006).

O FASB (Financial Accounting Standard Board), junta de princípios contábeis

norte-americanos, publicou o pronunciamento SFAC nº 1 - Normas conceituais de

contabilidade (Statement of Financial Accounting Concepts) em 1978, no qual há a

afirmação de que os investidores e os credores continuamente recorrem ao lucro para

analisar e avaliar a capacidade de geração de resultados, realizar previsões de resultados

futuros e mitigar os possíveis riscos do investimento. (HENDRIKSEN e BREDA,

1999).

A aceitação de distintas medidas do lucro pode ser útil para finalidades diversas,

porém alguns autores defendem a idéia de um conceito abrangente do lucro para efeito

de divulgação externa. Como pode ser observado em HENDRIKSEN e BREDA (1999),

o lucro pode ser abordado em três enfoques distintos, quais sejam, pragmático,

semântico e sintático.

Os autores complementam que, no enfoque pragmático, o lucro está associado

aos processos decisórios de investidores e credores, às reações dos preços de títulos

divulgados em mercados organizados, às decisões de investimento dos administradores

e às reações de feedback na gestão das empresas por meio de seus contadores e

administradores.

Os autores comentam, ainda, que no enfoque semântico, os lucros representam o

funcionamento eficiente da empresa, considerando as relações com realidades

econômicas subjacentes. Tal idéia supõe que o funcionamento eficiente de uma firma

afeta tanto uma série de dividendos correntes, quanto o uso do capital aplicado para a

geração de fluxos futuros de dividendos.

Em relação ao enfoque sintático, os autores complementam que o lucro se baseia

em princípios, regras e premissas, que podem não ter relação com fenômenos reais ou

efeitos comportamentais. Eles colocam, ainda, que nessa abordagem sintática do lucro,

existe certa dificuldade de aceitação pelo fato deste não se ajustar perfeitamente às

noções de lucro econômico e estar parametrizado nos Princípios Fundamentais de

Contabilidade, ou Princípios de Contabilidade Geralmente Aceitos. (HENDRIKSEN e

BREDA, 1999).

LOPES e MARTINS (2005) enfatizam que são realizados alguns

questionamentos pelos autores com relação ao regime de competência e sua importância

para a qualidade da informação contábil, em comparação com o fluxo de caixa. Entre as

indagações propostas pelos autores, destacam-se: Qual a utilidade do regime de

competência? Por que ele é tão central dentro da estrutura da contabilidade? O regime

de competência faz com que a empresa claramente incorra em custos adicionais em

relação à mensuração baseada simplesmente no caixa? Depreciações, amortizações e

PDDs precisam ser estimados, acompanhados e controlados? Por que incorrer nesses

custos e controles adicionais?

A questão central é a de que o regime de competência pode adicionar uma gama

maior de qualidade à informação contábil prestada aos usuários interessados, pois pode

contemplar uma maior previsibilidade de caixa futura. LOPES e MARTINS (2005)

complementam, ainda, que a fundamentação do regime de competência encontra-se

principalmente na idéia de relevância, isto é, a capacidade de previsão de fluxos futuros

de caixa. Eles afirmam que é real a idéia de que o regime de competência afasta a

contabilidade do caixa, regime esse que diverge do caixa do período, mas pode ser

extremamente importante para a previsão do caixa dos próximos períodos.

Com o objetivo de ilustrar a idéia ora proposta, os autores citam o exemplo da

provisão para devedores duvidosos. Seguem exemplificando que no momento em que

um empréstimo é realizado, é necessário que a PDD seja constituída. A contrapartida

desse lançamento é uma conta de despesa, segundo eles. É possível verificar que não há

nenhum impacto no caixa, mas, pelo regime de competência, deve-se reconhecer a

despesa relativa ao empréstimo feito quando de sua realização, de acordo com os

autores.

Nesse caso considera-se que o evento econômico gerador da possível

inadimplência já se passou, afirmam os autores. Alternativamente, poder-se-ia adotar o

regime de caixa e apenas reconhecer a despesa no momento em que os clientes

efetivamente não pagarem as suas obrigações. Questionam os autores: Qual a alternativa

melhor? Eles propõem uma análise das duas opções com base no critério de relevância

previamente adotado – capacidade de previsão de fluxos futuros de caixa. Os autores

sugerem o seguinte exemplo:

Suponha-se que a empresa tenha realizado uma série de empréstimos,

totalizando R$ 100.000,00 e que todos eles vençam em três meses. A área de crédito

estimou que a probabilidade de não-recebimento estava em torno de 5%. Quando a

despesa deve ser reconhecida nesse caso, no momento do empréstimo ou após os três

meses e quando verificada realmente a inadimplência? Os autores completam que,

pensando em qual das duas opções está mais relacionada com o fluxo de caixa futuro,

pode-se ver claramente que o provisionamento é a opção mais adequada, pois tal

procedimento antecipa o fluxo de caixa que somente irá ocorrer no momento seguinte.

Os autores seguem afirmando que a analogia realizada pode ser facilmente

estendida para o caso da depreciação, pois consideram ser um engano achar que a

depreciação nada tem a ver com o caixa. Ao contrário, a depreciação reflete a alocação

do caixa consumido inicialmente na aquisição do bem por sua vida útil estimada,

segundo os autores. É possível verificar que, caso a depreciação não fosse considerada

e, portanto, imediatamente contabilizada, a despesa na compra do ativo teria uma

retratação viesada da realidade econômica e conseqüente previsão do fluxo de caixa.

Os autores apresentam o seguinte exemplo com o objetivo de esclarecer a

questão e seguem com a seguinte proposta:

Suponha-se que a empresa A tenha adquirido uma máquina por R$ 100.000,00 e

que esse equipamento tenha vida útil estimada de cinco anos. A máquina será reposta no

final do quinto ano, após a geração de fluxos de caixa líquidos mensais de R$

50.000,00. Ignorando outros custos, receitas e despesas da companhia, observa-se como

se poderia representar o fluxo econômico e financeiro da empresa.

TABELA 6 – Fluxo econômico e financeiro

Variáveis

Período

Receita -

50,000

Saída de Caixa 100,000

100,000

Depreciação -

20,000

Fluxo de Caixa

Líquido

(100,000)

50,000

(50,000)

Lucro -

30,000

Adaptado de: LOPES, Alexsandro Broedel e MARTINS, Eliseu. Teoria da Contabilidade:

uma nova abordagem. São Paulo, Editora Atlas, 2005. Pág. 68.

Observa-se como, nesse exemplo dos autores, o lucro apresenta maior correlação

com a realidade econômica da empresa, seguindo-se a mecânica de reconhecimento de

depreciação. Dentro das características do exemplo, não ocorreram grandes alterações

na realidade econômica da empresa, mantendo-se o lucro, dessa forma, estável. O fluxo

de caixa, por sua vez, apresenta “saltos” característicos dos desembolsos da empresa,

completam os autores.

Pode-se observar que o fluxo de caixa futuro é mais estável do que o fluxo de

caixa passado. O lucro fornece uma base mais adequada para uma possível melhor

previsão dos fluxos de caixa futuros e operacionais da empresa do que o próprio fluxo

de caixa passado. Dessa forma, percebe-se que fica mais fácil fazer a previsão do fluxo

futuro, quando o regime de competência é utilizado, do que no caso da utilização

simples do fluxo de caixa. (LOPES e MARTINS, 2005).

O aspecto da utilização do regime de competência, que facilita a previsão do

fluxo futuro, também foi demonstrado empiricamente pelo trabalho de BARTH et al.

(1999), em que os autores mostram que os accruals possuem alto poder preditivo.

Com o propósito de analisar a relação existente entre o Princípio de

Competência, Convenção do Conservadorismo e a informação contábil de lucro no

Brasil, COELHO e LIMA (2007) realizaram uma pesquisa com o objetivo de verificar

se as sociedades por ações brasileiras praticam o conservadorismo condicional na

apuração dos lucros reportados nas demonstrações contábeis publicadas. Eles

consideram o conservadorismo condicional como o reconhecimento oportuno

assimétrico de perdas econômicas.

Foi concluído pelos autores que os resultados empíricos do estudo sugerem que

o atributo do conservadorismo condicional não é observável nos resultados contábeis

pesquisados por eles no Brasil. Em decorrência, eles complementam que se infere que

os interessados na informação, denominados por eles como agentes econômicos, não

demandam tal atributo nas informações contábeis produzidas pelas firmas brasileiras em

seu total.

Eles sugerem que a oferta de informação contábil, caracterizada essencialmente

pela propriedade dos ajustes em função da competência contábil, não se preocupa em

informar aos usuários sobre a existência de prováveis perdas econômicas de maneira

tempestiva. Segundo eles, tais resultados encontrados podem ser atribuídos ao caráter

contraditório das normas contábeis brasileiras sobre o assunto. (COELHO e LIMA,

2007).

O conhecimento acerca da sintaxe contábil pode ajudar no entendimento das

operações utilizadas na evidenciação do lucro contábil de determinada entidade em um

dado período. Essa necessidade de conhecimento pode mostrar-se aumentada com a

existência da possibilidade da Contabilidade utilizar os accruals (provisões ou reservas).

2.4.1 Aspectos Conceituais dos ACCRUALS

O termo accruals tem sido utilizado no sentido de definir as provisões ou as

estimativas contábeis. Genericamente, pode-se considerar que representam os elementos

do resultado que, embora efetivados ou não pelo regime de caixa, ainda não se atribuem

ao período de apuração ou regime de competência, necessitando de seu reconhecimento

pelo uso de tal mecanismo. (COLAUTO e BEUREN, 2006).

Segundo STICKNEY e WEIL (2001), a expressão accruals está relacionada ao

reconhecimento de despesa ou de receita, assim como do ativo ou do passivo

correspondente, em decorrência de um evento contábil. Os autores complementam,

ainda, que a ocorrência do evento em questão não se relaciona com a entrada ou com a

saída de caixa, como por exemplo: ao final de um determinado período, reconhece-se a

receita ou a despesa de juros, independentemente de terem sido pagos ou recebidos.

De acordo com GLAUTIER e UNDERDOWN (1976), o conceito de accruals

pode ser entendido fazendo-se a distinção entre o recebimento de caixa e o direito de

recebimento de caixa, e o pagamento de caixa e a obrigação legal de pagamento. Os

autores afirmam, ainda, que não há coincidência entre o direito e a obrigação legal e a

transferência de caixa.

Ocorre, no entanto, que a Contabilidade deve apurar a receita e a despesa

contábil e, com o objetivo de apurar o montante de obrigações a pagar, realiza

provisões. Similarmente, em situações em que há pagamentos antecipados, estes devem

ser excluídos e transferidos para o próximo período contábil, efetuando-se ajustes entre

as contas relacionadas.

SLOAN, DECHOW e HUTTON (2001), baseiam sua definição de accruals na

classificação de fluxos de caixa, segundo proposto pelo pronunciamento SFAS

(Pronunciamento de Normas de Contabilidade Financeira) n. 95 do FASB (Junta de

Princípios de Contabilidade Financeira).

Segundo eles, nesse pronunciamento, o FASB classifica os fluxos de caixa em

atividades operacionais, de financiamento e de investimento. As atividades de

investimentos, definidas por tal norma, referem-se às relacionadas à aquisição de ativos

produtivos; as atividades de financiamento são relacionadas à captação e ao reembolso

de fontes de capitais; as atividades operacionais referem-se às demais não relacionadas

às anteriores e que tenham ligação com a operação da empresa.

Os autores explicam que os fluxos de caixa destas atividades operacionais

representam dinheiro de transações e outros eventos que fazem parte da determinação

do resultado líquido. Nesse sentido, SLOAN et al. (2001) definem, então, os accruals

como a diferença entre resultado líquido e dinheiro vivo do fluxo das atividades

operacionais.

Pode ser observado em CHAN et al. (2001) que os accruals podem representar a

diferença entre o lucro contábil de uma empresa e o seu fluxo de caixa subjacente. Neste

sentido, complementam os autores, quanto maior o valor dos accruals, maior será a

diferença entre o lucro contábil e o caixa gerado no período.

Para eles, estimativas positivas de accruals indicam maiores lucros que os fluxos

de caixa gerados pela empresa em um determinado período e complementam que esta

não correlação entre lucros e fluxo de caixa deve-se, em um primeiro momento, aos

Princípios Contábeis, de maneira mais estrita ao Princípio da Realização da Receita e da

Confrontação da Despesa, também definido como Princípio da Competência de

exercícios, por seguir o regime da competência. Ainda considerando o trabalho de

CHAN et al. (2001), foram considerados aspectos da informação de desempenho

operacional da firma e reações do mercado em relação a estas informações, em um

contexto de accruals.

COSTA, TEIXEIRA e NOSSA (2002), apud COLAUTO e BEUREN (2006),

realizaram uma avaliação da pesquisa de CHAN et al. (2001), considerando outros

aspectos que podem influenciar os níveis de accruals, sendo eles previsões de

crescimento de vendas e conseqüente aumento nos valores de estoques para apoiar tais

movimentos nas receitas.

MARTINEZ (2001) explica que o registro dos accruals na Contabilidade busca

mensurar o lucro no sentido econômico, representando o efetivo acréscimo na riqueza

patrimonial da unidade econômica, independentemente da movimentação financeira. O

problema parece estar na intenção do gestor de aumentar ou reduzir,

discricionariamente, o nível de accruals, com o objetivo de influenciar o lucro

divulgado.

Observa-se que os accruals têm sido discutidos por diversos autores como um

importante sinalizador da qualidade da informação contábil e do lucro líquido, bem

como sido útil para a estimativa do resultado das empresas. Entre tais autores,

destacam-se CHAN et al. (2001), SLOAN et al. (2001), ALMEIDA (2001),

MARTINEZ (2001), LOPES (2002), COSTA et al. (2002), OLIVEIRA, GUERREIRO

e SECURATO (2002) e SANTOS e GUERREIRO (2003).

Segundo LOPES (2002), alguns autores, como BALL e BROWN (1972),

WILSON (1986, 1987), BERNARD e STOBER (1989), e SLOAN (1996), exploraram

em seus estudos a reação do preço das ações das empresas aos componentes do fluxo de

caixa e dos accruals do resultado.

BALL e BROWN (1972) mostraram que o fluxo de caixa não é tão bem

sucedido quanto o resultado residual para prever alterações nos preços das ações.

WILSON (1986, 1987) identificou que a evidenciação subseqüente de fluxo de caixa

tem valor incremental sobre a evidenciação do resultado residual. BERNARD e

STOBER (1989) afirmam que os conteúdos informativos do fluxo de caixa e do

resultado residual variam de acordo com as condições gerais da economia.

SLOAN (1996) aponta resultados contraditórios, indicando que o mercado não

diferencia os componentes dos accruals do resultado. É possível que tais modalidades

de estudos sejam importantes, tanto teórica quanto praticamente, para o campo da

interação entre a Contabilidade e mercado de capitais, no sentido de avaliar a utilidade

da Contabilidade para a redução da assimetria informacional entre acionistas e

administradores.

Segundo LOPES (2002), há uma expectativa que os accruals forneçam

informações adicionais ao fluxo de caixa e que sua presença, como no método de

depreciação e de reconhecimento de receitas e despesas, seja entendida como um

mecanismo para que os administradores disponibilizem informações privadas sobre a

empresa para os acionistas e o mercado de uma maneira geral.

O autor complementa, ainda, que não se pode esperar que a evidenciação

adicional do fluxo de caixa forneça informações mais relevantes do que aquelas

prestadas pelo resultado líquido. Ele considera que, sendo os accruals vistos como uma

das características mais relevantes do modelo contábil, a consideração de sua

irrelevância coloca em dúvida a própria utilidade da Contabilidade.

Segundo LOPES e MARTINS (2005), a discussão sobre o conteúdo informativo

da contabilidade direciona a um ponto bastante relevante, relacionado ao papel dos

accruals. Eles comentam a idéia de que, se o regime de competência fornece números

mais próximos dos fluxos futuros de caixa do que o próprio fluxo de caixa passado,

pode-se concluir que a relevância da informação contábil reside no regime de

competência. Mais especificamente, pode-se considerar que o conteúdo informativo da

contabilidade reside na essência do próprio regime de competência.

Eles consideram como sendo o conceito de conteúdo informativo a capacidade

da contabilidade de fornecer informações que possuam relevância econômica ao

usuário, importância essa que se refere à capacidade da informação de alterar as crenças

e as percepções dos observadores. Nesse sentido, pode-se considerar como observadores

os acionistas. Os vários estados possíveis da natureza possuem probabilidades de

ocorrência na visão dos agentes. Para que a informação possa ter relevância econômica,

ela precisa alterar essa percepção da realidade. Assim sendo, reduzir as assimetrias

informacionais entre usuários externos e internos, ou seja, acionistas e gestores da

firma.

É possível que essa questão seja ainda mais relevante no contexto do mercado de

capitais, percebendo a Contabilidade como uma ferramenta de redução de assimetria de

informações entre usuários externos e internos.

Os accruals fornecem alguns sinais com o intuito de reduzir a assimetria

informacional entre gestores e o mercado. Possivelmente, dessa maneira, agregam valor

para os usuários das informações contábeis. Alguns autores afirmam que é nos accruals

que reside o conteúdo informativo da contabilidade, à medida que fornecem

informações úteis ao mercado. Ao decidirem utilizar determinada taxa de depreciação,

os gestores informam, de maneira dedutiva, a situação dos ativos da empresa, momento

em que a assimetria informacional sobre esse determinado item é possivelmente

neutralizada.

Chega-se a um ponto crucial da teoria da contabilidade. Tendo os accruals a

capacidade de fornecer informações adicionais sobre a empresa, seria esperado que eles

fossem discricionários. Nesse ponto de vista, cada firma deveria ser capaz de escolher

as taxas de depreciação mais adequadas à sua realidade econômica. Como ficariam,

então, a comparabilidade e a consistência, importantes características qualitativas da

informação contábil? Seria possível analisar as demonstrações contábeis, com sua

comparabilidade prejudicada?

Essa diferenciação aumentaria a relevância da contabilidade, pois essa teria a

capacidade de informar sobre as diferenças intrínsecas entre as empresas. Em

contrapartida, se a informação contábil for totalmente normatizada, é possível que as

empresas percam a capacidade de fornecer informações relevantes ao mercado.

Encontra-se aí, de acordo com IUDÍCIBUS e LOPES (2004), o principal argumento

para a não-normalização da contabilidade enquanto fornecedora de informações ao

mercado.

No entanto, é possível que existam perigos referentes à não-normalização

contábil, em que as decisões de realização de accruals discricionários estejam ligadas

aos efeitos no esquema de remuneração do agente. HEALY (1985) coloca que os

gestores verificam e selecionam accruals e procedimentos contábeis discricionários que

maximizem o retorno esperado da sua premiação de bônus anual.

Ele complementa que a escolha de accruals discricionários impacta a

compensação do agente e o fluxo de caixa da empresa, sendo esses efeitos no caixa

financiados por novas emissões de ações ou recompras, portanto, não afetando as

decisões de produção e investimento da firma.

Pode-se argumentar que, se a contabilidade for administrada dessa forma, abre-

se uma gama de possibilidades para manipulações e informações contraditórias. Essa

linha de pensamento, provavelmente, tenha ganhado força com os recentes escândalos

em empresas como ENRON, Worldcomm e Parmalat.

2.4.2 A Informação Contábil e seus Mecanismos

Os diversos mecanismos contábeis, sob as restrições da Convenção do

Conservadorismo, podem levantar indagações sobre a qualidade da informação gerada

do lucro contábil, enquanto medida de desempenho da eficiência da firma e de sua

administração. (COSTA, TEIXEIRA e NOSSA, 2002).

O apropriado grau de abstração e refinamento dos procedimentos contábeis

adotados, de acordo com SANTOS e SILVA (2001), depende do objetivo de

mensuração. Na preparação das informações contábeis, é preciso determinar quais

procedimentos serão utilizados para o cálculo dos números que comporão as

demonstrações contábeis, pois tais números devem ser evidenciados e declarados com o

objetivo de que os diferentes usuários das informações possam utilizá-los em seus

diversos processos decisórios, em especial no contexto desse trabalho, e os acionistas

nas suas decisões no curso do acompanhamento do seu investimento.

Nesse caso, entre outras possibilidades de se realizar estimativas e provisões,

objetivando a confecção das demonstrações contábeis, os usuários deveriam ponderar as

implicações dos diferentes procedimentos contábeis adotados, como, por exemplo, o

método de depreciação dos diversos ativos da firma, avaliação dos estoques, provisão

para devedores duvidosos, provisões contingenciais, entre outras.

Possivelmente, o trabalho de determinar a relação entre as informações contábeis

e as variáveis que afetam o processo de tomada de decisão por parte de cada usuário não

é de fácil realização. Como, por exemplo, a relação entre os procedimentos contábeis

adotados e o valor de mercado das ações não pode ser determinada apenas por meio da

observação da variação dos preços em função de mudanças nos procedimentos

contábeis. (SANTOS e SILVA, 2001).

COLAUTO e BEUREN (2006) declaram que a estrutura conceitual básica da

Contabilidade, conforme definida em IUDÍCIBUS e MARION (2002), da qual fazem

parte os postulados e princípios, incluindo-se os conceitos de depreciação e provisões

para a determinação do lucro, tem como um de seus objetivos explicar a abordagem

prática da Contabilidade. Por conseguinte, tal estrutura conceitual se desenvolveu por

meio do objetivo de prescrever a maneira pela qual a firma deveria proceder no registro

e mensuração de suas transações.

O lucro como indicador de desempenho de uma determinada firma sendo

utilizado para balizar o processo de tomada de decisão por parte dos diversos agentes

econômicos, pode ser considerado como uma das principais preocupações dentro do

conjunto que forma as informações contábeis divulgadas aos usuários. No contexto

deste trabalho, em tais partes interessadas, estariam os acionistas com o intuito de

procurar reduzir a assimetria de informações existente em relação aos gestores, ou seja,

os administradores.

A origem do conceito de lucro está na teoria econômica, mas pode-se considerar

que compete à Contabilidade registrá-lo e mensurá-lo com o objetivo final de procurar

melhor informar o desempenho econômico da firma ao acionista. O processo contábil

dispõe de alternativas para determinados registros que, em princípio, não afetam o

caixa, como as provisões, por exemplo.

Nesse sentido, ao se analisar a eficiência da empresa por meio das informações

de lucro, torna-se mais prudente conhecer a sintaxe utilizada na geração das

informações contábeis, a fim de que se possa aumentar a credibilidade das decisões

tomadas a partir de tais demonstrações. (COLAUTO e BEUREN, 2006).

Segundo HENDRIKSEN e BREDA (1999), os lucros fundamentam-se em

convenções e regras que devem ser lógicas e coerentes, muito embora possam não se

ajustar perfeitamente às noções de lucro dos economistas. As convenções e regras

tornam-se lógicas e coerentes porque se alicerçam em premissas e em conceitos

desenvolvidos a partir da prática existente.

Entretanto, conceitos como realização, vinculação, regime de competência e

alocação de custos só podem ser definidos em termos de regras precisas, porque não

possuem contrapartidas no mundo real. É importante verificar que o regime de

competência, possivelmente, exerce uma influência sobre o lucro a ser divulgado aos

usuários interessados no desempenho da firma. Entretanto, pode-se considerar que os

accruals, em todos os seus gêneros, como provisões, depreciações, amortizações, entre

outros, representam uma diferença temporal entre as informações produzidas seguindo o

regime de competência e aquelas geradas pelo regime de caixa.

Segundo HEALY (1985), os accruals alteram a tempestividade do resultado

comunicado aos acionistas. Os accruals discricionários permitem que os

administradores transfiram impactos no resultado de um período para outro.

Questões relacionadas ao conhecimento do funcionamento dos diversos

mecanismos contábeis, entre eles os participantes na determinação do lucro, são

possivelmente ainda mais relevantes em um contexto de assimetria de informações entre

acionistas e administradores.

2.4.3 O Regime de Competência e a Teoria Contratual da Firma

Ao se conceber a firma como um emaranhado de contratos que precisam ser

cumpridos, incluindo-se aqueles existentes entre os acionistas e os administradores, com

relação ao desempenho contábil-financeiro da firma, bem como a informação

apropriada do seu desempenho, pode-se verificar a idéia de que os princípios contábeis

desempenham um papel importante nesse ambiente contratual.

Segundo IUDÍCIBUS e LOPES (2004, p. 179):

O regime de competência, e outros princípios, normas e

convenções contábeis, podem ser analisados sob a ótica

contratual. Os contratos possuem cláusulas explícitas que,

normalmente, estão definidas formalmente. No entanto, é

interessante que sejam definidos alguns parâmetros e condições

gerais que não demandem uma análise específica para cada

contrato. Assim, algumas linhas gerais são interessantes para

que os contratos possam ser desenvolvidos com o menor custo

possível. Os princípios contábeis podem ser vistos como bases

contratuais amplas, que devem ser observados em quaisquer

contratos que envolvam a Contabilidade. Por exemplo, quando

os administradores levam ao público o lucro da empresa em

determinado período, assume-se que esse número é

conservador. Dessa forma, não haverá o risco de que

dividendos sejam pagos sobre um lucro ilusório, levando à

descapitalização e à possível descontinuidade da empresa.

Considerando-se o exposto, observa-se que no ambiente contratual da firma,

com a existência e utilização dos Princípios Contábeis, as informações produzidas pela

Contabilidade, em especial o lucro de uma determinada empresa, podem ser

comparadas com o de outra empresa, e isso pode viabilizar e facilitar as decisões de

investimentos por partes dos capitalistas.

Essa visão alternativa do papel dos princípios e normas contábeis pode ajudar

em muito os pesquisadores no momento de desenvolver hipóteses empiricamente

testáveis. A relevância dos Princípios Contábeis muda de acordo com o contexto

organizacional e com os mecanismos de governança de cada firma. (IUDÍCIBUS e

LOPES, 2004).

2.5 A Contabilidade e A Governança Corporativa

De uma maneira geral, o desenvolvimento da governança corporativa, assim

como de seus mecanismos, depende do nível de evolução do mercado de capitais de um

determinado país ou região geográfica. Em países de economia desenvolvida, ou seja,

em que o mercado de capitais é consolidado e amadurecido, evidências indicam que há

uma pulverização acionária, de tal sorte que prejudica a relação entre acionistas e

gestores, intensificando os conflitos de interesses existentes entre eles.

Faz-se, assim, necessária a criação de mecanismos rígidos de controle e

monitoramento das ações da administração, com o objetivo de procurar assegurar que

suas decisões sejam sempre direcionadas à maximização do retorno e das riquezas dos

acionistas (CARVALHO e MELO 2003, IBGC 2004, SILVEIRA 2004, ANDRADE e

ROSSETTI 2004).

Segundo SHLEIFER e VISHNY (1997, p. 737):

A governança corporativa trata das formas pelas quais os

fornecedores de financiamento para as empresas asseguram um

retorno em seu investimento. Como os fornecedores de

financiamento fazem com que os administradores devolvam

parte do lucro para eles? Como ter certeza de que os

administradores não roubem o capital ou invistam-no em

projetos de valor presente líquido negativo? Como os

fornecedores de capital podem controlar os administradores?

Conforme pode ser observado em SILVEIRA (2004), a governança corporativa

é entendida como o conjunto de mecanismos que procuram aumentar a probabilidade de

que os fornecedores de capital garantam um retorno sobre seu investimento.

O estudo da governança corporativa parte dos problemas de agência,

principalmente relacionados com os conflitos de agência e assimetria informacional

entre principal e agente. A afirmação apresentada acima tem um enfoque no conflito

entre fornecedores de capital e os gestores da firma. Nesse contexto, pode-se considerar

que a contabilidade desempenha um papel muito importante no processo de governança

das firmas.

Segundo BUSHMAN e SMITH (2001, p. 238):

Nós definimos como papel da informação contábil nos

mecanismos de governança como a utilização de informações

contábeis preparadas para usuários externos em mecanismos de

controle que promovem a governança eficiente das

corporações.

A informação contábil, financeira ou societária, é produto da

contabilidade da empresa e de sistemas de informação para

usuários externos que mensuram e evidenciam publicamente

informações quantitativas auditadas relacionadas à posição

financeira e desempenho de empresas abertas. Os sistemas de

contabilidade financeira fornecem inputs diretos para os

mecanismos de controle corporativos, da mesma forma que

fornecem inputs indiretos para os mecanismos de controle

corporativos por intermédio da contribuição para a informação

contida nos preços das ações.

É relevante o reconhecimento da importância da utilização de informações

contábeis nos diversos mecanismos de governança e controle das firmas, organismos

esses que surgem da necessidade de medidas adicionais ao sistema de preços para

incentivar e coordenar as diversas atividades. Como é possível que as forças de mercado

relativas aos preços não sejam integralmente rígidas, mecanismos de governança

alternativos devem ser adotados para procurar impedir que os acionistas, fornecedores

de capital, sejam expropriados de seus recursos pelos administradores.

Porém, é provável que esse conflito entre acionistas e gestores não seja o único

existente na administração das firmas. A contabilidade se apresenta, nessa concepção

teórica, para contribuir com os mecanismos de governança, com o objetivo de

minimizar o impacto dos conflitos de agência. Como exemplo, os mecanismos de

controle gerencial podem servir para que uma determinada empresa, formada por

diversas pessoas com interesses divergentes, tenha a capacidade de obter sucesso por

meio da coordenação desses diversos interesses divergentes. (IUDÍCIBUS e LOPES,

2004).

2.5.1 Panoramas da Governança Corporativa

É possível que a preocupação com a governança corporativa tenha sido

aumentada após os recentes escândalos contábeis, envolvendo grandes grupos

econômicos nos Estados Unidos. Os impactos causados pelos efeitos de tais

acontecimentos foram tão relevantes, que, possivelmente, tenham influenciado

diretamente na criação da Lei norte-americana, conhecida como a Lei Sarbanes-Oxley.

No Brasil, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), entidade criada em

1995, possivelmente ganhou mais relevância após tais importantes eventos.

Outro movimento de grande importância para o mercado de capitais no Brasil,

foi a criação de níveis diferenciados de governança corporativa na BOVESPA. Entre os

níveis diferenciados de listagem está o Novo Mercado.

Segundo a BOVESPA (site da internet www.bovespa.com.br, acessado em 8 de

outubro de 2006, às 12h17min horas), o Novo Mercado é um segmento de listagem

destinado à negociação de ações emitidas por companhias que se comprometam,

voluntariamente, com a adoção de práticas de governança corporativa adicionais em

relação ao que é exigido pela legislação.

A valorização e a liquidez das ações são influenciadas positivamente pelo grau

de segurança oferecido pelos direitos concedidos aos acionistas e pela qualidade das

informações prestadas pelas companhias. Essa é a premissa básica do Novo Mercado. A

entrada de uma companhia no Novo Mercado ocorre por meio da assinatura de um

contrato e implica a adesão a um conjunto de regras societárias, genericamente

chamadas de "boas práticas de governança corporativa", mais exigentes do que as

presentes na legislação brasileira.

Essas regras, consolidadas no Regulamento de Listagem do Novo Mercado,

ampliam os direitos dos acionistas, melhoram a qualidade das informações usualmente

prestadas pelas companhias, bem como a dispersão acionária e, ao determinar a

resolução dos conflitos societários por meio de uma Câmara de Arbitragem, oferecem

aos investidores a segurança de uma alternativa mais ágil e especializada.

A principal inovação do Novo Mercado, em relação à legislação, é a exigência

de que o capital social da companhia seja composto somente por ações ordinárias.

Porém, esta não é a única. Por exemplo, a companhia aberta participante do Novo

Mercado tem como obrigações adicionais:

• Extensão para todos os acionistas das mesmas condições obtidas pelos

controladores, quando da venda do controle da companhia (tag along).

• Realização de uma oferta pública de aquisição de todas as ações em circulação,

no mínimo, pelo valor econômico, nas hipóteses de fechamento do capital ou

cancelamento do registro de negociação no Novo Mercado.

• Conselho de Administração com mínimo de 5 (cinco) membros e mandato

unificado de até 2 (dois) anos, permitida a reeleição. No mínimo, 20% (vinte por cento)

dos membros deverão ser conselheiros independentes.

• Melhoria nas informações prestadas, adicionando às Informações Trimestrais

(ITRs) – documento que é enviado pelas companhias listadas à CVM e à BOVESPA,

disponibilizado ao público, contendo demonstrações financeiras trimestrais – entre

outras: demonstrações financeiras consolidadas e a demonstração dos fluxos de caixa.

• Melhoria nas informações relativas a cada exercício social, adicionando às

Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFPs) – documento que é enviado pelas

companhias listadas à CVM e à BOVESPA, disponibilizado ao público, contendo

demonstrações financeiras anuais – entre outras, a demonstração dos fluxos de caixa.

• Divulgação de demonstrações financeiras de acordo com padrões internacionais

IFRS ou US GAAP.

• Melhoria nas informações prestadas, adicionando às Informações Anuais (IANs)

– documento que é enviado pelas companhias listadas à CVM e à BOVESPA,

disponibilizado ao público, contendo informações corporativas – entre outras: a

quantidade e características dos valores mobiliários de emissão da companhia detidos

pelos grupos de acionistas controladores, membros do Conselho de Administração,

diretores e membros do Conselho Fiscal, bem como a evolução dessas posições.

• Realização de reuniões públicas com analistas e investidores, ao menos uma vez

por ano.

• Apresentação de um calendário anual, do qual conste a programação dos eventos

corporativos, tais como assembléias, divulgação de resultados etc.

• Divulgação dos termos dos contratos firmados entre a companhia e partes

relacionadas.

• Divulgação, em bases mensais, das negociações de valores mobiliários e

derivativos de emissão da companhia pelos acionistas controladores.

• Manutenção em circulação de uma parcela mínima de ações, representando 25%

(vinte e cinco por cento) do capital social da companhia.

• Quando da realização de distribuições públicas de ações, adoção de mecanismos

que favoreçam a dispersão do capital.

• Adesão à Câmara de Arbitragem do Mercado para resolução de conflitos

societários.

Além de presentes no Regulamento de Listagem, alguns desses compromissos

deverão ser aprovados em Assembléias Gerais e incluídos no Estatuto Social da

companhia.

Apesar da recente notoriedade adquirida internacionalmente pelo tema,

BUSHMAN e SMITH (2003) afirmam que as raízes da pesquisa em governança

corporativa podem ter tido início com, pelo menos, o trabalho de BERLE e MEANS

(1932).

Continuam os autores dizendo que desde essa época, eles argumentavam que o

controle efetivo das empresas com ações em bolsa não era exercido pelos proprietários

legais do patrimônio, os acionistas, mas por administradores profissionais contratos para

tal finalidade.

Os autores afirmam, ainda, a idéia de que, devido à existência de grande

quantidade de firmas caracterizadas por essa segregação entre controle e propriedade do

capital, a pesquisa em governança corporativa geralmente procura entender e explicar os

mecanismos elaborados com o objetivo de mitigar os problemas de agência,

possibilitando a continuação da existência desse tipo de organização econômica,

caracterizada pela segregação da estrutura de propriedade.

É possível a idéia de que as considerações sobre governança em Contabilidade

explorem o papel da informação contábil como uma fonte crível de variáveis que

apóiam a existência de contratos executáveis, como, por exemplo, as compensações dos

executivos com vantagens vinculadas aos resultados obtidos, o monitoramento dos

administradores pelos conselhos de administração, investidores e reguladores, e o

exercício dos direitos legais dos acionistas.

LOPES (2002), procurando fazer uma ligação entre a Contabilidade e a

governança corporativa, afirma que a relevância da informação emanada pela

Contabilidade não pode ser avaliada completamente sem a consideração dos

mecanismos de governança corporativa. Ainda com relação a essa ligação, BUSHMAN

e SMITH (2003) consideram a premissa de que sistemas contábeis representam uma

fonte primária de informações efetivas e de baixo custo, relevantes para a governança

das firmas.

Com base em evidências empíricas e na literatura existente, LOPES (2002)

coloca que pode ser considerado que a Contabilidade funciona como um mecanismo de

redução de assimetria de informações e de conflitos relacionados.

Nesse sentido, BUSHMAN, et al. (2000) comenta que em firmas nas quais os

números contábeis desempenham um papel fraco no sentido de capturar as informações

relevantes em seu real valor, o sistema de informações contábeis é menos efetivo no

sentido de satisfazer as demandas de governança corporativa dos gestores e acionistas.

Esses autores complementam, ainda, que seja provável que tais firmas possam procurar

mecanismos de governança alternativos, freqüentemente mais caros, com o objetivo

final de compensar algumas inadequações e problemas nas informações contábeis.

Com relação aos aspectos qualitativos da informação emanada pela

Contabilidade, no contexto de problemas de assimetria de informações, BUSHMAN, et

al. (2000) comentam que são essencialmente relevantes também os argumentos que os

participantes do mercado de capitais substituirão em relação a formas mais caras de

busca e agrupamento de informação, quando a qualidade da evidenciação contábil se

deteriora. Complementam que representações contábeis de baixa qualidade podem

aumentar a demanda por mecanismos alternativos de informação, como, por exemplo, a

busca de informação por intermediários financeiros e gestores, evidenciação voluntária

e/ou sinalização.

Tais mecanismos alternativos poderão comunicar parte das informações privadas

dos gestores, contribuindo com o aumento na composição do total de informações

disponíveis aos usuários externos, gestores e acionistas, de empresas cuja contabilidade

seja menos informativa. Entretanto, é relevante observar que esses mecanismos

alternativos poderão não compensar qualquer limitação na contabilidade, sob os

princípios contábeis e sua informação. Isso possibilita a criação de uma demanda

residual para serem compensadas por outros mecanismos.

Os autores complementam, ainda, que no primeiro momento os gestores

provavelmente não revelarão as informações consideradas privadas em sua totalidade,

principalmente aquelas relacionadas com a estratégia desenvolvida para a criação de

valor para os acionistas. Algumas razões para isso poderiam ser os possíveis efeitos

dessas divulgações, criando potencial desvantagem competitiva, falta de credibilidade e

prováveis passivos legais associados a tais evidenciações.

De acordo com os fatores mencionados, é possível considerar que o problema de

assimetria informacional não possa ser solucionado em sua totalidade, para o bem da

própria continuidade da entidade. Adicionalmente, é provável que as informações de

natureza privada sejam disponibilizadas para terceiros apenas pelo seu impacto no preço

da ação. No entanto, a natureza de tais informações pode representar um fator limitante

no seu valor em monitorar as decisões e atividades dos gestores.

A forma pela qual o executivo é remunerado pode ter um impacto direto no

desempenho da firma, pois este pode estar mais ou menos interessado em maximizar o

valor para o acionista, dependendo da maneira que isso influencie os seus próprios

ganhos (RAPPAPORT, 1999).

Segundo BUSHMAN, et al. (2000), a posse de ações pelos gestores liga

diretamente seus incentivos financeiros com o dos acionistas externos. Buscando uma

conexão entre o desempenho da firma e a qualidade informativa da Contabilidade, os

autores complementam que é provável que a oferta de ações da empresa para os

administradores seja relativamente grande em firmas cujas informações contábeis,

principalmente relativas aos resultados econômicos, são de pouca ajuda para o alívio da

assimetria informacional entre administradores e acionistas.

Ainda segundo esses autores, isso ocorre devido ao grande benefício encontrado

em oferecer aos administradores incentivos baseados no desempenho da empresa, na

tentativa de fazer com que esses venham a agir de acordo com o interesse dos acionistas

na execução das suas tarefas de responsabilidade administrativa. É provável que a oferta

de ações para os diretores externos também seja grande, com o objetivo de municiá-los

de poderosos incentivos financeiros que os estimulem a incorrer em custos adicionais de

monitoramento das ações dos gestores, para o benefício dos acionistas.

A tempestividade, ou timeliness, da informação contábil, que é um importante

aspecto qualitativo da Contabilidade, pode exercer influências sobre a concentração da

propriedade de ações por parte dos acionistas. Conforme afirmam BUSHMAN, et al.

(2000), quanto mais baixo o tempo de evidenciação das informações contábeis,

incluindo os resultados, maior a concentração da propriedade de ações pelos acionistas

externos, em resposta aos benefícios de redução marginal dos altos custos de

monitoramento.

Os autores complementam essa informação, afirmando que tal presunção é

baseada nos argumentos de DEMSETZ e LEHN (1985), que propõem que a alta

concentração de propriedade de ações é determinada, pelo menos parcialmente, pelos

potenciais benefícios de redução do alto custo de monitoramento. A razão que norteia

essa afirmação é apontada pela teoria básica de DEMSETZ e LEHN (1985), que

preconiza o fato de que acionistas com pequena quantidade de ações da empresa,

considerados minoritários, têm relativamente poucos incentivos para se engajar em altos

custos de monitoramento.

Empresas com atividades específicas, que podem aumentar consideravelmente o

tempo necessário para que o resultado atual reflita as conseqüências das ações atuais

dos gestores, podem influenciar o uso das informações contábeis para a redução da

assimetria informacional entre acionistas e administradores.

Com respeito a esse assunto, BUSHMAN, et al. (2000), afirmam que em

empresas caracterizadas por inovação e longos ciclos de desenvolvimento de produtos

são firmas que poderão ter ganhos atuais que efetivamente não capturam os efeitos

correntes dos esforços dos administradores para a geração de valor ao acionista.

Os autores complementam que os efeitos nessas empresas são consistentes com

a idéia de que em firmas com sistemas de contabilidade fracos, existe a tendência de se

abandonar as informações contábeis dos planos de incentivos anuais e substituí-las por

indicadores não-financeiros de mensuração de desempenho. Eles admitem que, ao passo

que o tempo de realização dos ganhos contábeis diminui, a compensação dos executivos

incluirá maior proporção de incentivos baseados na situação patrimonial da empresa,

além de maior participação de incentivos de longo prazo em relação ao total que

compõe o pacote de compensação.

Ainda para esses autores, o argumento principal para a mudança em direção a

pacotes baseados na situação patrimonial é o de que ganhos prematuros levam a uma

maior ênfase nos preços de ações para alinhar os incentivos. Além disso, planos de

incentivo de longo prazo dependem de ganhos medidos em um período de três a cinco

anos. Quanto mais esse período cresce, mais as informações e os números contábeis

devem refletir mudanças nos valores do patrimônio líquido da firma (EASTON,

HARRIS e OHLSON, 1992).

Baseado no exposto anteriormente, é possível considerar a idéia de que a

utilidade das informações contábeis, em um modelo razoável de governança

corporativa, depende do nível em que os resultados correntes refletem os efeitos das

atividades e iniciativas correntes, bem como os seus impactos no valor para o acionista.

BUSHMAN, et al. (2000) afirmam que os sistemas de governança de firmas

cujos resultados são relativamente inoportunos, poderão ser caracterizados por

conselhos de administração e estruturas de propriedade que facilitem atividades de

monitoramento de alto custo pelos acionistas, com o objetivo de compensar pelas

deficiências de evidenciação apresentadas pelo resultado.

Tais autores colocam, ainda, que suas observações confirmam as seguintes

hipóteses por eles levantadas: 1) A demanda dos acionistas por sistemas de coleta e

processamento caro de informações é uma função inversa da utilidade das informações

do sistema de Contabilidade; 2) Um importante fator determinante da qualidade das

informações do sistema de Contabilidade é a capacidade de explicar mudanças correntes

no valor para o acionista; 3) Estruturas de governança específicas, caracterizadas por

atividades de monitoramento de alto custo, representam uma resposta para a forte

demanda por caros sistemas de coleta e processamento de informações pelos acionistas

e diretores não-executivos dos conselhos de administração.

Com relação aos elementos influenciadores de uma boa estrutura de governança

corporativa, é perceptível a idéia da existência de algumas funções definidas. Segundo

BUSHMAN e SMITH (2003), as funções básicas de uma estrutura de governança

corporativa, em um mercado de capitais consolidado, são: 1) assegurar que os acionistas

minoritários recebam informações confiáveis sobre o valor da firma e que os gestores da

empresa, juntamente com os acionistas majoritários, não lhes trapaceiem com relação ao

valor do seu investimento na firma; 2) motivar os administradores a maximizarem o

valor da firma, ao invés de se dedicarem aos seus objetivos pessoais.

Para desenvolver um sistema que tenha valor em termos de governança, é

provável que envolva uma escolha complexa entre confiabilidade e relevância das

informações contábeis evidenciadas. Por um lado, os julgamentos e expectativas dos

administradores são parte inseparável de qualquer modelo sério de reporting (relatório);

por outro, o valor da governança das informações contábeis e financeiras provém, em

grande parte, da ênfase nos objetivos de reporting (relatório) e nos resultados

comprovados das firmas.

Em relação ao assunto, BUSHMAN e SMITH (2003) colocam que a ênfase nos

resultados comprovados produz um rico conjunto de variáveis que podem apoiar a

aplicação de uma grande quantidade de responsabilidades contratuais que formam a

base para que os outsiders (acionistas) possam monitorar e disciplinar as ações dos

insiders (administradores).

É possível a existência de uma estrutura de monitoramento das ações dos

agentes, por meio do entendimento do funcionamento das informações contábeis em um

mercado caracterizado pela segregação entre propriedade e controle. Essa estrutura

determina a existência de três canais pelos quais as informações contábeis e financeiras

podem afetar os investimentos, produtividade e valor adicionado das firmas.

Tais canais envolvem o uso das informações contábeis para: 1) identificar

oportunidades promissoras de investimento; 2) disciplinar os gestores a direcionar

recursos para projetos identificados como viáveis e evitar os projetos que beneficiam

primeiramente a si próprios, em detrimento dos proprietários do capital (acionistas),

adicionalmente prevenindo desvios; 3) reduzir a assimetria de informações entre os

investidores.

Além disso, BUSHMAN e SMITH (2003) afirmam que a informação contábil

também favorece o ambiente informativo, de uma maneira geral, disciplinando as

evidenciações das atividades executadas pelos gestores e provendo inputs para as

atividades de processamento da informação pelos usuários externos.

Os sistemas de informação contábil fornecem, provavelmente, informações

diretas sobre oportunidades de investimento. Por exemplo, os gestores ou potenciais

compradores conseguem identificar novas e promissoras oportunidades de investimento,

aquisições ou inovações estratégicas, baseadas nas informações de resultado e

publicadas por outras firmas.

Adicionalmente, é possível observar que os sistemas de informação contábil

também apóiam o papel informativo exercido pelos efeitos das atividades dos gestores,

evidenciados nos valores das ações. Segundo argumentado por BLACK (2000) e BALL

(2001), apud BUSHMAN e SMITH (2003), um regime contábil forte e com um enfoque

na credibilidade e responsabilidade são pré-requisitos básicos para a existência de um

mercado acionário confiável.

Os autores comentam, ainda, que informações contábeis objetivas e confiáveis

facilitam o monitoramento por parte dos acionistas e o efetivo exercício dos seus

direitos, propiciam ao conselho de administração a otimização do valor para o acionista,

pois o capacita a aconselhar, ratificar e policiar as decisões e atividades dos

administradores, e promovem uma ampla gama de variáveis para determinar as

recompensas financeiras dos planos de incentivos desenhados, para alinhar os interesses

financeiros dos investidores com o dos executivos.

Com relação ao conservadorismo, BALL (2001), apud BUSHMAN e SMITH

(2003), argumenta que a tempestiva incorporação das perdas aos resultados publicados

nas demonstrações contábeis, ou seja, conservadorismo, aumenta a eficácia da

governança corporativa e dos sistemas de compensação dos executivos, bem como de

monitoramento de duas ações por parte dos investidores.

3 Pesquisa Descritiva

Após a obtenção das respostas dos questionários enviados aos responsáveis

pelos departamentos de Relação com Investidores, das empresas que fazem parte do

universo amostral deste estudo, realizou-se a compilação simples dos dados, conforme

descrito no capítulo que trata da metodologia de trabalho.

O objetivo foi o de obter informações importantes, a fim de realizar algumas

considerações sobre as suposições de trabalho. Um aspecto importante, ora levantado na

seção que trata das limitações desta pesquisa, é a ausência do emprego de métodos

estatísticos sofisticados para a compilação dos dados.

O questionário de pesquisa era composto por quatro questões, com o objetivo de

analisar a situação-problema sob a ótica dos administradores das empresas listadas no

Novo Mercado da BOVESPA, até dezesseis de outubro de 2006, data da verificação

final do site da Bolsa de Valores de São Paulo, na internet. Tais gestores representam os

agentes nas suas relações de agência.

3.1 Considerações e Análises dos Resultados da Pesquisa

Descritiva

Considerando as observações dos questionários analisados, bem como a

compilação das respostas recebidas, podem ser feitos os seguintes comentários.

A primeira questão procurava saber dos gestores, de uma maneira geral, como é

percebida a possibilidade da existência de assimetria de informações entre principais e

agentes, apresentando o seguinte enunciado: “Considerando que a Administração

Profissional executa a gestão da empresa próxima a sua operação e que os acionistas se

encontram operacionalmente distantes, você acha que existem informações detidas

apenas pela Administração que os acionistas não conhecem, caracterizando uma

situação de assimetria de informações?” Após a compilação das respostas recebidas,

chegou-se ao resultado de que 47% responderam que sim e 53% acreditam que não.

Observando o resultado obtido com as respostas a essa questão, pode-se

considerar que esse tema é percebido de forma eqüitativa entre os administradores das

empresas participantes da amostra. É importante mencionar que em duas oportunidades

foi realizada a triangulação, que consiste em aplicar o questionário e, ao mesmo tempo,

realizar uma entrevista com o participante da pesquisa.

Nessas duas ocasiões, foi ponderado pelos entrevistados que eles supõem que

não existe assimetria de informações entre eles, os agentes e os principais, acionistas,

pois segundo eles “os acionistas da nossa empresa são oportunamente informados sobre

o que realmente precisam saber para auxiliá-los a entender como anda a posição do seu

investimento”. Algumas questões importantes surgem após essas respostas. Quem

define “o que realmente precisam saber”? Será que os acionistas realmente possuem as

mesmas informações que os administradores?

Para efeito de comparação, foram reclassificadas as duas respostas em que

ocorreu a triangulação com os participantes, do “não” para o “sim”. Após esse ajuste,

verificou-se, então, que 42% consideram que não e 58% que há assimetria de

informações entre a administração e os acionistas.

A segunda questão utiliza o método de escalonamento de Likert, com uma

escala de um a quatro, sendo 1 – discordo plenamente; 2 – discordo em parte; 3 –

concordo em parte e 4 – concordo plenamente. Foram apresentadas cinco afirmações,

sobre as quais os participantes responderam conforme a escala pré-determinada,

conforme seu grau de concordância. Os gráficos abaixo ilustram a compilação das

respostas recebidas.

GRÁFICO 2 – Respostas à segunda questão – afirmação 1

A Contabilidade produz informações úteis sobre o patrimônio da empresa.

Concordo em

parte

21%

Concordo

plenamente

79%

Observando o agrupamento das respostas recebidas, pode-se verificar que para a

primeira afirmação “A Contabilidade produz informações úteis sobre o patrimônio da

empresa”, 21% concordam em parte e 79% concordam plenamente. Isso mostra que, na

visão dos administradores, a Contabilidade cumpre seu papel de produzir informações

úteis sobre o patrimônio da entidade.

GRÁFICO 3 – Respostas à segunda questão – afirmação 2

As informações Contábeis são relevantes para o acionista.

Concordo

plenamente

74%

Concordo em

parte

21%

Discordo em parte

A segunda sentença afirmativa é: “As informações Contábeis são relevantes para

o Acionista”. 5% dos respondentes discordam em parte, 21% concordam em parte e

74% concordam plenamente. Com a observação das respostas, verifica-se que a maioria

dos participantes concorda com a relevância para os acionistas das informações

produzidas pela Contabilidade.

GRÁFICO 4 – Respostas à segunda questão – afirmação 3

A Contabilidade possibilita a redução da assimetria informacional entre

Administração e Acionistas.

Concordo

plenamente

63%

Concordo em

parte

37%

“A Contabilidade possibilita a redução da assimetria informacional entre

Administração e Acionistas” constitui a terceira afirmação da segunda questão. Pela

verificação das respostas, observa-se que 37% dos participantes concordam em parte e

63% concordam plenamente. Isso indica que, na visão dos administradores, a redução

da assimetria de informações entre principais e agentes pode ser possibilitada pela

Contabilidade.

GRÁFICO 5 – Respostas à segunda questão – afirmação 4

O conjunto de Demonstrações Contábeis, do Relatório Anual, é suficiente

para um bom processo de informação ao acionista.

Discordo

plenamente

Discordo em parte

26%

Concordo em

parte

48%

Concordo

plenamente

21%

A penúltima frase afirma que: “O conjunto de Demonstrações Contábeis, do

Relatório Anual, é suficiente para um bom processo de informação ao Acionista”. A

compilação das respostas obtidas permite verificar que 5% discordam plenamente, 26%

discordam em parte, 47% concordam em parte e 21% concordam plenamente.

Apesar de a maioria concordar com a afirmação, é preciso observar que um

percentual relativamente alto, 32% dos participantes, discorda de alguma maneira com a

frase. Isso sugere que é possível que o conjunto de Demonstrações Contábeis do

relatório anual não seja suficiente para um bom processo de informação ao acionista, e

provavelmente tenha de ser complementado com informações adicionais.

GRÁFICO 6 – Respostas à segunda questão – afirmação 5

O acionista sente-se bem informado sobre o desempenho da empresa ao

analisar as Demonstrações Contábeis.

Discordo

plenamente

Discordo em parte

11%

Concordo em

parte

32%

Concordo

plenamente

52%

A quinta afirmação é: “O Acionista sente-se bem informado sobre o

desempenho da empresa ao analisar as Demonstrações Contábeis”. Agrupando-se as

respostas obtidas, tem-se que 5% discordam plenamente, 11% discordam em parte, 32%

concordam em parte e 53% concordam plenamente. Observa-se que pela ótica dos

administradores é possível que os acionistas sintam-se bem informados ao analisarem as

Demonstrações Contábeis e as informações obtidas por meio delas.

A terceira questão teve como objetivo verificar quais indicadores contábeis, que

podem ser obtidos por meio das informações contábeis, são mais relevantes na opinião

dos administradores. Ela possui o seguinte enunciado: “Assinale abaixo qual(is)

indicador(es) Contábil(eis) você acha mais relevante(s) no processo de informação do

desempenho econômico da empresa ao acionista”. Os respondentes tinham a liberdade

de assinalar qualquer quantidade de indicadores, incluindo nenhum deles ou todos eles.

A lista fornecida no corpo do questionário continha os seguintes indicadores:

EBITDA; lucro por ação; lucro líquido; margem das vendas; retorno sobre o capital

próprio; índices de liquidez; índices de endividamento; lucro operacional; giro do ativo

e giro de estoques. Após a análise dos dados obtidos, chegou-se ao seguinte resultado.

TABELA 7 – Classificação dos indicadores contábeis

Indicadores Percentual

EBITDA 84%

Lucro por Ação 79%

Índices de Endividamento 63%

Retorno sobre o Capital Próprio 58%

Lucro Líquido 53%

Margem das Vendas 47%

Lucro Operacional 47%

Índices de Liquidez 11%

Giro de Estoques 11%

Giro do Ativo 0%

A respectiva tabela mostra, em ordem decrescente, os indicadores mais

assinalados pelos respondentes do questionário. Como se pode observar na tabela, o

indicador mais escolhido como relevante no processo de informação do desempenho

econômico ao acionista, na visão dos administradores, foi o EBITDA.

Esse indicador representa o lucro gerado antes dos juros, impostos, depreciação

e amortização e pode ser considerado como a geração de caixa da empresa no período.

O segundo foi o lucro por ação, seguido pelos índices de endividamento, retorno sobre o

capital próprio e lucro líquido.

Os cinco mais assinalados obtiveram, em todos os casos, mais de 50% de

escolha por parte dos respondentes. Como se pode considerar que tais indicadores

tratam de fornecer informações mais diretas sobre o investimento dos acionistas, por

exemplo, o lucro por ação e o retorno sobre o capital próprio (patrimônio líquido), é

possível que essa seja a razão da escolha dos administradores por esses itens.

A quarta questão buscou verificar a opinião dos respondentes em relação à

classificação das Demonstrações Contábeis de acordo com o grau de importância para a

informação ao acionista. Ela possui o seguinte enunciado: “Enumere as opções abaixo,

de 1 (um) a 6 (seis), classificando os componentes do Relatório Anual (Demonstrações

Contábeis) de acordo com o grau de importância para informação ao

Acionista/Investidor, segundo sua opinião”.

Uma lista com seis opções foi fornecida no corpo do questionário, contendo os

seguintes componentes: Balanço patrimonial; Demonstração das mutações do

patrimônio líquido; Demonstrações de origens e aplicações de recursos; Demonstração

do resultado do exercício; Notas explicativas e Demonstração do fluxo de caixa. As

tabelas a seguir evidenciam os resultados que foram obtidos, após a realização de uma

distribuição de freqüência, análise e compilação dos dados.

Inicialmente, o resultado em valor absoluto é apresentado na tabela seguinte:

TABELA 8 – Distribuição de freqüência/valor - importância do relatório anual

Distribuição de freqüência / valor

Componentes do relatório anual

1 2 3 4 5 6

Balanço Patrimonial 5 3 4 6 1 0

Demonstração das Mutações do Patrimônio

Líquido 0 1 0 2 6 10

Demonstração das Origens e Aplicações de

Recursos 0 2 1 0 10 6

Demonstração do Resultado do Exercício 10 5 3 0 1 0

Notas Explicativas 0 57 3 13

Demonstração do Fluxo de Caixa 4 3 4 8 0 0

Total 19 19 19 19 19 19

O resultado em termos percentuais da distribuição de freqüência é apresentado

na tabela a seguir.

100

TABELA 9 – Distribuição de freqüência/percentual - importância do relatório

anual

Distribuição de freqüência / percentual

Componentes do relatório anual

1 2 3 4 5 6

Balanço Patrimonial 26% 16% 21% 32% 5% 0%

Demonstração das Mutações do Patrimônio

Líquido 0% 5% 0% 11% 32% 53%

Demonstração das Origens e Aplicações de

Recursos 0% 11% 5% 0%

53% 32%

Demonstração do Resultado do Exercício 53% 26% 16% 0% 5% 0%

Notas Explicativas 0% 26% 37% 16% 5% 16%

Demonstração do Fluxo de Caixa 21% 16% 21% 42% 0% 0%

Total 100% 100% 100% 100% 100% 100%

De acordo com as tabelas apresentadas, observa-se que a Demonstração do

resultado do exercício é considerada a mais importante para a geração de informação

aos acionistas, na visão dos participantes. Em segundo lugar, estão as Notas

explicativas, seguidas pelo Balanço patrimonial, Demonstração do fluxo de caixa,

Demonstração das origens e aplicações de recursos, e, por último, a Demonstração das

mutações do patrimônio líquido.

A maior importância dada à Demonstração de Resultado do Exercício, pelos

participantes, em relação aos demais demonstrativos, pode ser devido ao conteúdo

informativo com relação ao resultado gerado no período proporcionado ao investidor

interessado.

Adicionalmente, as informações contidas nesse demonstrativo servirão de base

para diversos eventos importantes na relação entre investidores e gestores, como por

exemplo a distribuição de dividendos aos acionistas, e o pagamento dos incentivos aos

administradores.

101

3.2 Considerações sobre os Resultados da Pesquisa

Após uma análise em conjunto da compilação das respostas obtidas nos

questionários recebidos, pode-se considerar que existe um alinhamento com a primeira

suposição de trabalho. Tal suposição, apresentada no capítulo que trata dos

procedimentos metodológicos, sugere que: Existem problemas de assimetria de

informação entre principal e agente. As respostas obtidas na primeira questão,

principalmente, contribuem com a observação desse alinhamento com a primeira

suposição de trabalho.

A segunda suposição de trabalho, igualmente definida no capítulo que trata da

metodologia da pesquisa, é a seguinte: A Contabilidade, considerando seu objeto e

objetivo, funciona como redutora da assimetria informacional entre administrador e

proprietário, nas empresas de capital aberto brasileiras, participantes do novo mercado

da BOVESPA.

É possível observar, principalmente pelas respostas obtidas na afirmação três da

segunda questão, a existência de um alinhamento com essa suposição de trabalho. Pela

análise em conjunto da compilação dos resultados obtidos, considera-se que as demais

respostas recebidas igualmente colaboram com a observação do alinhamento em relação

às suposições de trabalho propostas neste estudo.

102

4 Considerações Finais

Desde a primeira metade do século XX, trabalhos relevantes foram produzidos,

nos quais foram analisadas questões relativas à separação entre propriedade e controle

das firmas. Com o crescimento econômico mundial ao longo das décadas seguintes, a

globalização da economia e o desenvolvimento dos mercados de capitais, a separação

entre o controle e a propriedade ficou ainda mais evidente.

Nas firmas em que há a separação entre controle e propriedade, os

administradores são pessoas distintas dos acionistas. É possível que cada parte procure

maximizar sua própria utilidade. Assim, evidenciam-se os conflitos de agência, dos

quais a assimetria de informações entre principal e agente é um exemplo.

A Governança corporativa é um assunto que teve sua importância aumentada

recentemente, principalmente após os escândalos contábeis envolvendo grandes

empresas norte-americanas, como o caso da Enron e Worldcomm. Nesse sentido, o

enfoque dado para a solução de possíveis problemas entre os administradores e

acionistas torna-se ainda mais importante.

Nesse contexto, a busca da redução de problemas de assimetria informacional

entre acionistas e gestores se faz necessária. Assim, a Contabilidade, que tem como um

de seus objetivos fornecer informações úteis aos diversos usuários interessados sobre a

situação do patrimônio da entidade, pode ser considerada como um mecanismo que

possibilita a redução da assimetria informacional.

A Contabilidade parte do registro dos fatos contábeis, à luz dos postulados,

princípios e convenções. Em seguida, realiza a elaboração dos demonstrativos

contábeis, que podem ser considerados como os produtos informativos da contabilidade.

A aplicação consistente de tais postulados, princípios e convenções aumenta a qualidade

da informação contábil ao usuário interessado.

Podem existir situações em que o julgamento se faz necessário no processo

contábil. A decisão sobre a realização de registros adicionais, conhecidos como

103

accruals, deve ter como base uma expectativa real de um acontecimento futuro que

possa vir a causar impactos no resultado esperado. No entanto, a prudência é

recomendada nesse processo a fim de que se evitem efeitos adversos na informação

divulgada aos interessados.

De uma maneira pragmática, o principal confia suas necessidades informativas à

contabilidade. Por estar distante da administração diária da entidade, necessita de um

mecanismo que lhe possa fornecer informações importantes sobre os efeitos das

decisões tomadas pelos agentes, a quem foi delegada autoridade para tal.

Ao realizar a satisfação destas necessidades do principal, a Contabilidade

encontra-se plena em sua existência, pois estará realizando a função de estabelecer uma

conexão entre a informação e a necessidade de sua obtenção.

Dessa forma, o papel da Contabilidade na redução dos problemas de assimetria

de informações entre principal e agente torna-se evidente. A busca da minimização dos

efeitos de tais problemas de informação, leva a Contabilidade a um patamar

diferenciado em relação a seu propósito existencial. Ela possibilita o aprimoramento das

relações de agência, entre principal e agente, pois faz com que o ambiente da relação

apresente tendência a ausência de diferenças informacionais.

No entanto, é importante considerar que nem sempre os agentes concordam com

a existência de assimetria de informações. Eles consideram que os acionistas são sempre

informados sobre o que é relevante e o que eles realmente precisam saber para

acompanhar o desenvolvimento do seu investimento.

A existência de uma assimetria residual de informações pode se dá por que

existem informações importantes, que não podem ser divulgadas aos acionistas, por se

tratarem de projetos e estratégias que devem ser protegidos, inclusive da concorrência.

Observando tal situação, surge uma questão que pode se apresentar como

relevante para novos estudos, sendo ela: A existência de assimetria de informações entre

acionistas e gestores é condição favorável à própria continuidade da firma?

104

Este trabalho não tem a pretensão de esgotar o assunto, mas instigar novas

pesquisas e estudos coerentes com o escopo mais abrangente dessa literatura. O tema,

principalmente no tocante à abordagem da informação em Contabilidade, ainda conta

com bibliografia restrita no Brasil.

A contestação ou corroboração dos resultados obtidos neste trabalho, por meio

de outras pesquisas e estudos, servirá para aprimorar as análises e considerações aqui

efetuadas sobre a relevância da Contabilidade para a redução da assimetria de

informações entre o principal e o agente, contribuindo para que essa possa cumprir o

seu mais nobre papel, que é o de bem informar aos diversos usuários interessados sobre

a real situação patrimonial da firma.

Como sugestões de aprimoramento e outras possibilidades de estudo, pode-se

considerar:

• A aplicação de técnicas mais sofisticadas de estatística para avaliar o

efeito da publicação de informações contábeis pelas empresas listadas no

Novo Mercado da BOVESPA no valor de suas ações;

• A análise das alterações do valor das empresas, em uma linha do tempo

relevante antes e após sua entrada no segmento de listagem diferenciado,

para se procurar estabelecer se houve e qual foi o benefício para a

empresa em termos de aumento de seu valor;

• Comparar os aumentos ou diminuições de valor, em uma linha do tempo

relevante, das empresas listadas no Novo Mercado com o de outras

empresas listadas em outros segmentos da BOVESPA;

• Realizar novo estudo, contemplando o novo universo amostral de

empresas, devido ao aumento crescente de empresas listadas no Novo

Mercado da BOVESPA;

• Analisar os efeitos dos accruals no valor das empresas listadas no Novo

Mercado da BOVESPA;

• Verificar se a existência de accruals pode sugerir uma diminuição na

assimetria de informações entre acionistas e gestores das empresas

listadas no Novo Mercado da BOVESPA.

105

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115

Apêndices

116

APÊNDICE A: Modelo do Questionário utilizado na Pesquisa de Campo

Empresa: inserir nome

Responsável: inserir nome

Instruções: Este instrumento possui 4 questões objetivas. Para responder às questões de 1(um) a 3(três), basta clicar no quadrado

de sua escolha e pintá-lo na cor preta, utilizando o botão “preenchimento” na barra de ferramentas de desenho. Para responder à

questão 4(quatro), basta clicar no lado esquerdo de cada linha preta e colocar o número de sua escolha de 1(um) a 6(seis). Antes de

começar a responder, recomenda-se ler as informações relevantes.

Informações Relevantes:

A fim de que se possa obter um melhor entendimento contextual deste instrumento, é necessária a

apresentação de alguns conceitos. Inicialmente, a Teoria de Agência

define a relação de agência. Tal relação tem início quando o

principal delega poderes para um agente, esperando que este venha a agir em seu favor para a maximização de sua utilidade. Como

cada parte tem interesses divergentes, começam a surgir os conflitos e custos de agência. Os estudos sobre a Teoria de Agência

passaram a ter maior ênfase após o trabalho de JENSEN e MECKLING (1976). Um exemplo de Teoria de Agência ocorre quando

o Acionista (principal) delega poderes para que o administrador profissional (agente) execute o gerenciamento da empresa, com o

objetivo de maximizar sua riqueza. Nesse contexto, como há a segregação entre administração e controle da empresa, surgem

problemas de informação, pois a informação detida pelo Acionista pode ser distinta daquela possuída pelo Administrador. Essa é a

definição clássica de Assimetria de Informação

, segundo conceito necessário para um melhor entendimento deste questionário.

1º Questão

Considerando que a Administração Profissional executa a gestão da empresa, próxima à

sua operação, e que os acionistas se encontram operacionalmente distantes, você acha

que existem informações detidas apenas pela Administração, os acionistas não

conhecem, caracterizando uma situação de assimetria de informações?

Sim Não

2º Questão

Leia as afirmações abaixo e responda de acordo com seu grau de concordância:

1 – Discordo plenamente; 2 – Discordo em parte; 3 – Concordo em parte; 4 – Concordo

plenamente.

Afirmação

1234

A Contabilidade produz informações úteis sobre o patrimônio da empresa.

As informações Contábeis são relevantes para o Aconista.

A Contabilidade possibilita a redução da assimetria informacional entre

Administração e Acionistas.

O conjunto de Demonstrações Contábeis, do Relatório Anual, é suficiente para

uma bom processo de informação ao Acionista.

O Acionista sente-se bem informado sobre o desempenho da empresa ao analisar

as Demonstrações Contábeis.

117

3º Questão

Assinale abaixo qual(is) indicador(es) Contábil(eis) você acha mais relevante(s) no

processo de informação do desempenho econômico da empresa ao acionista.

EBITDA Índices de Liquidez

Lucro por Ação Índices de Endividamento

Lucro Líquido Lucro Operacional

Margem das Vendas Giro do Ativo

Retorno sobre o Capital Próprio Giro de Estoques

4º Questão

Enumere as opções abaixo, de 1(um) a 6(seis), classificando os componentes do

Relatório Anual (Demonstrações Contábeis) de acordo com o grau de importância para

informação ao Acionista/Investidor, de acordo com sua opinião.

Balanço Patrimonial

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos

Demonstração do Resultado do Exercício

Notas Explicativas

Demonstração do Fluxo de Caixa

118

APÊNDICE B: Empresas listadas no Novo Mercado da Bovespa em 2008

Razão Social Nome de Pregão

ABYARA PLANEJAMENTO IMOBILIARIO S.A. ABYARA

ACUCAR GUARANI S.A. GUARANI

AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. AGRA INCORP

AMERICAN BANKNOTE S.A. ABNOTE

AMIL PARTICIPACOES S.A. AMIL

B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO B2W VAREJO

BCO BRASIL S.A. BRASIL

BCO NOSSA CAIXA S.A. NOSSA CAIXA

BEMATECH IND E COM EQUIP. ELETRONIC S.A. BEMATECH

BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS-BMF S.A. BMF

BOVESPA HOLDING S.A. BOVESPA HLD

BR MALLS PARTICIPACOES S.A. BR MALLS PAR

BRASCAN RESIDENTIAL PROPERTIES S.A. BRASCAN RES

BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A. BR BROKERS

BRASIL ECODIESEL IND COM BIO.OL.VEG.S.A. ECODIESEL

BRASILAGRO - CIA BRAS DE PROP AGRICOLAS BRASILAGRO

CAMARGO CORREA DESENV. IMOBILIARIO S.A. CC DES IMOB

CIA BRAS DESENV IMOBILIARIO TURISTICO INVEST TUR

CIA CONCESSOES RODOVIARIAS CCR RODOVIAS

CIA HERING CIA HERING

CIA PROVIDENCIA INDUSTRIA E COMERCIO PROVIDENCIA

CIA SANEAMENTO BASICO EST SAO PAULO SABESP

CIA SANEAMENTO DE MINAS GERAIS-COPASA

COPASA

COMPANY S.A. COMPANY

CONSTRUTORA TENDA S.A. TENDA

COSAN S.A. INDUSTRIA E COMERCIO COSAN

CPFL ENERGIA S.A. CPFL ENERGIA

CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. CR2

CREMER S.A. CREMER

CSU CARDSYSTEM S.A. CSU CARDSYST

CYRELA BRAZIL REALTY S.A.EMPREEND E PART CYRELA REALT

CYRELA COMMERCIAL PROPERT S.A. EMPR PART CYRE COM-CCP

DATASUL S.A. DATASUL

DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A. DASA

DROGASIL S.A. DROGASIL

EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. ENERGIAS BR

EMBRAER-EMPRESA BRAS DE AERONAUTICA

S.A.

EMBRAER

ETERNIT S.A. ETERNIT

119

EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. EVEN

EZ TEC EMPREEND. E PARTICIPACOES S.A. EZTEC

FERTILIZANTES HERINGER S.A. FER HERINGER

GAFISA S.A. GAFISA

GENERAL SHOPPING BRASIL S.A. GENERALSHOPP

GRENDENE S.A. GRENDENE

GVT (HOLDING) S.A. GVT HOLDING

HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A. HELBOR

IDEIASNET S.A. IDEIASNET

IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S.A IGUATEMI

INDUSTRIAS ROMI S.A. INDS ROMI

INPAR S.A. INPAR S/A

JBS S.A. JBS

JHSF PARTICIPACOES S.A. JHSF PART

KLABIN SEGALL S.A. KLABINSEGALL

LIGHT S.A. LIGHT S/A

LOCALIZA RENT A CAR S.A. LOCALIZA

LOG-IN LOGISTICA INTERMODAL S.A. LOG-IN

LOJAS RENNER S.A. LOJAS RENNER

LPS BRASIL - CONSULTORIA DE IMOVEIS S.A. LOPES BRASIL

LUPATECH S.A. LUPATECH

M.DIAS BRANCO S.A. IND COM DE ALIMENTOS M.DIASBRANCO

MARFRIG FRIGORIFICOS E COM DE ALIM S.A. MARFRIG

MARISA S.A. MARISA

MEDIAL SAUDE S.A. MEDIAL SAUDE

METALFRIO SOLUTIONS S.A. METALFRIO

MINERVA S.A. MINERVA

MMX MINERACAO E METALICOS S.A. MMX MINER

MPX ENERGIA S.A. MPX ENERGIA

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A. MRV

NATURA COSMETICOS S.A. NATURA

OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL S.A. OHL BRASIL

ODONTOPREV S.A. ODONTOPREV

PDG REALTY S.A. EMPREEND E PARTICIPACOES PDG REALT

PERDIGAO S.A. PERDIGAO S/A

PORTO SEGURO S.A. PORTO SEGURO

POSITIVO INFORMATICA S.A. POSITIVO INF

PROFARMA DISTRIB PROD FARMACEUTICOS S.A. PROFARMA

REDECARD S.A. REDECARD

RENAR MACAS S.A. RENAR

RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. RODOBENSIMOB

ROSSI RESIDENCIAL S.A. ROSSI RESID

SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A. SAO CARLOS

120

SAO MARTINHO S.A. SAO MARTINHO

SATIPEL INDUSTRIAL S.A. SATIPEL

SLC AGRICOLA S.A. SLC AGRICOLA

SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A. SPRINGS

TECNISA S.A. TECNISA

TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A. TEGMA

TEMPO PARTICIPACOES S.A. TEMPO PART

TOTVS S.A. TOTVS

TPI - TRIUNFO PARTICIP. E INVEST. S.A. TRIUNFO PART

TRACTEBEL ENERGIA S.A. TRACTEBEL

TRISUL S.A. TRISUL

WEG S.A.

WEG

Fonte: www.bovespa.com.br, acessado em 02 de Março de 2008, as 21:00 horas.

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