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baseada na igualdade. A prática da primeira, enquanto irracional e obrigatória no
cumprimento da regra, tende a uma prática mais “defeituosa”.
A distinção consciente e o descobrir que se pode refletir a respeito da regra
vão dando consistência ao juízo e a conduta. No Quadro 1, detalha-se mais
aspectos relacionados a esses dois tipos de moral.
É imposta a partir do exterior como um
sistema de regras obrigatórias. Tem caráter
coercitivo e é a fonte do dever.
Baseia-se, de fato no princípio da
autoridade, no respeito unilateral e nas
relações de pressão.
Encontra-se de fato na maioria das
relações entre o adulto e a criança.
Sua prática é defeituosa por ser exterior
ao indivíduo que a deforma
egocentricamente.
A responsabilidade é julgada em função
das conseqüências materiais de uma ação:
realismo moral.
A noção de justiça se baseia primeiro na
obediência à autoridade e no ato de evitar o
castigo. E as proibições devem ser
necessárias, dolorosas e arbitrariamente
castigadas. A função do castigo é a
expiação. Por fim, a justiça começa a
basear-se na igualdade. Deixa de ser
retribuitiva e se faz distributiva, passando
por uma fase de mero e estrito
igualitarismo.
Surge do próprio indivíduo como um
conjunto de princípios de justiça. Tem
caráter espontâneo e é a fonte do bem.
Baseia-se no princípio de igualdade, no
respeito mútuo e nas relações de
cooperação.
Não é estática e fixa, mas uma forma
de equilíbrio limite nas relações sociais.
Sua prática é correta por ser o resultado
de uma decisão livre e reacional.
A responsabilidade é julgada em função
da intenção.
A noção de justiça supera a fase do
espírito igualitarismo para basear-se na
eqüidade. O princípio de justiça autônomo é
a forma superior de equilíbrio das relações
sociais. Baseia-se na reciprocidade. Os
castigos se convertem, assim, em algo
motivado, não necessário e recíproco.
Quadro 1: A moral heterônoma e a moral autônoma
Fonte: Diáz-Aguado (1999, p. 22).
O que se pode verificar até aqui é que a moralidade é construída (PIAGET
apud MACEDO, 1996) e que os componentes de respeito permitirão à criança
desenvolver seus ideais aos benefícios da sociedade e amor aos seus pais.
Assim também se passa a estudar os juízos da criança referentes à mentira e
verdade, em que a primeira forma da consciência infantil se dá pela heteronomia.
Nesta situação, a obediência se define e a regra não é construída com a criança,