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principalmente uma publicação de 2004, do Ministério da Saúde
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, que situa as diretrizes
gerais deste novo modelo, especialmente no que se refere aos Centros de Atenção
Psicossocial (CAPS) que, como veremos, assume um papel central de articulação da rede de
cuidados.
Os CAPS são espaços de tratamento destinados a pessoas que apresentam intenso
sofrimento psíquico que lhes impossibilita a realização de projetos de vida. São divididos pela
especificidade da clientela que atende: os destinados à população adulta, à população infantil
(CAPS Infantil - CAPSi) e a pessoas que apresentam transtornos decorrentes do uso de
substâncias psicoativas (CAPS ad – álcool e outras drogas). Neste trabalho, estamos
enfocando especialmente os CAPS que trabalham com a população adulta.
São divididos também de acordo ao tamanho da população de cada município, o que
interfere no seu horário de funcionamento, bem como nos seus recursos humanos. Assim,
temos os CAPS I (para municípios com população entre 20.000 e 70.000 habitantes,
funcionando das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, com equipe mínima de 1 médico
psiquiatra, 1 enfermeiro, 3 profissionais de nível superior: psicólogos, terapeutas
ocupacionais, assistentes sociais, entre outros, e 4 profissionais de nível médio: técnico de
enfermagem, técnico administrativo, entre outros), os CAPS II (para municípios com
população entre 70.000 e 200.000 habitantes, funcionando das 8 às 18 horas, de segunda a
sexta-feira, podendo ter um terceiro período de funcionamento até 21 horas, com equipe
mínima de 1 médico psiquiatra, 1 enfermeiro, 4 profissionais de nível superior e 6
profissionais de nível médio) e os CAPS III (para municípios com população acima de
200.000 habitantes, funcionando diariamente, 24 horas, inclusive em feriados e finais de
semana, com equipe mínima de 2 médicos psiquiatras, 1 enfermeiro, 5 profissionais de nível
superior e 8 profissionais de nível médio).
Os CAPS são espaços que devem ser acolhedores de múltiplas demandas e organizados
para oferecer atenção por meio de diversas modalidades de atendimento – tratamento
medicamentoso, atendimento a grupo de familiares, atendimento individual a familiares,
orientação, atendimento psicoterápico, oficinas terapêuticas, oficinas geradoras de renda,
atendimento domiciliar, acompanhamento terapêutico e toda uma gama de atividades
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Neste sentido, é importante esclarecer que estamos utilizando nesta parte do trabalho conceitos que são
correntes neste campo, e que, por isso mesmo, aparecem nesta publicação do Ministério da Saúde, entre
eles: vínculo, reinserção social, reconstrução dos laços, sofrimento psíquico, autonomia, cidadania,
oficinas terapêuticas e tantos outros. Não estamos aqui empreendendo uma análise crítica de tais
conceitos e de sua utilização, é apenas à guisa de uma comunicação comum neste campo. Vale, no
entanto, apontar que a utilização de múltiplos conceitos, que não encontram necessariamente uma teoria
geral que os articule, é uma característica bastante forte no campo da saúde mental, assunto que será
melhor desenvolvido no parte 3 deste trabalho.