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NARDEL LUIZ SOARES DA SILVA
ESTUDO DA SUSTENTABILIDADE E DE INDICADORES DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
MARINGÁ
PARANÁ - BRASIL
NOVEMBRO - 2007
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NARDEL LUIZ SOARES DA SILVA
ESTUDO DA SUSTENTABILIDADE E DE INDICADORES DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
Tese apresentada à Universidade
Estadual de Maringá, como parte das
exigências do Programa de Pós-
graduação em Agronomia, área de
concentração em Produção Vegetal,
para obtenção do título de Doutor.
MARINGÁ
PARANÁ - BRASIL
NOVEMBRO - 2007
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Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP)
(Biblioteca da UNIOESTE – Campus de Marechal Cândido Rondon – PR., Brasil)
Silva, Nardel Luiz Soares da
S586m Estudo da sustentabilidade e de indicadores de
desenvolvimento rural / Nardel Luiz Soares da Silva. –
Maringá, 2007.
271 p.
Orientador: Prof.Dr. Osvaldo Hidalgo da Silva
Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Maringá,
2007.
1. Desenvolvimento rural. 2. Sustentabilidade _
Indicadores. 3. Sistemas de produção - Diagnóstico. I.
Universidade Estadual de Maringá. II. Título.
CDD 21.ed. 338.1
630
CDU 630
CIP-NBR 12899
Ficha catalográfica elaborada por Marcia Elisa Sbaraini Leitzke CRB-9/539
NARDEL LUIZ SOARES DA SILVA
ESTUDO DA SUSTENTABILIDADE E DE INDICADORES DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
Tese apresentada à Universidade
Estadual de Maringá, como parte das
exigências do Programa de Pós-
graduação em Agronomia, área de
concentração em Produção Vegetal,
para obtenção do título de Doutor.
APROVADA em 30 de novembro de 2007.
Prof. Dr. Alexandre Florindo Alves
Prof. Dr. Ednaldo Michellon
Prof. Dr. Armin Feiden
Prof. Dr. Marcos Rafael Nanni
Prof. Dr. Osvaldo Hidalgo da Silva
(Orientador)
ii
DEDICATÓRIA
Aos meus pais:
Manoel Rubens Soares da Silva e Enedina Maria da Silva (in memorian),
por toda a luta, com os rigores da terra, com um único e mais belo propósito, o
de construir uma grande e bela família.
Aos meus irmãos:
Nicanor Soares da Silva
Zoilo Soares da Silva
Genaira Soares da Silva
Genelvira Soares da Silva
Clóvis T. Soares da Silva
João T. Soares da Silva
Sali R. Soares da Silva
Francisco P. Soares da Silva
Maria A. Soares da Silva
Celi Soares da Silva
Carlos A. Soares da Silva
Pedro C. Soares da Silva
Patrícia Soares da Silva
por se solidarizarem nos bons, e também, difíceis momentos de nossas
trajetórias.
A Elaine, Leiza, Ilza, Rosane, Elci, Mariza, Isaura, Valdemar, Ronaldo e Tobias,
pelos bons momentos de convívio.
A Cassiano, Ana Lisia, Priscila, Camilo, Isabela, Matias, Ana Gabriela,
Carolina, Maitê, Isadora, Marlon, Maurício, Gustavo, Gabriel, Felipe, Bruno,
Alencar, Cícero, João Manoel, Rubens Vinicius, João Junior, Andreza, Poliana,
Prianca, Stefane e Geisa, pela eterna alegria.
A minha esposa
Bibiani de L. P. Munhoz e,
ao meu filho, Luiz Otávio Munhoz da Silva,
por festejarem a minha ausência na minha chegada e por toda a alegria que
juntos conquistamos e vivemos.
iii
AGRADECIMENTOS
Ao professor Osvaldo Hidalgo da Silva, pela dedicação, incentivo e orientação
segura na realização deste trabalho.
A família do professor Osvaldo Hidalgo da Silva, pelo apoio
Aos professores e funcionários da UEM, em especial aos do PGA, pela
contribuição na minha formação
Aos colegas de curso, pelo coleguismo e solidariedade.
A ITAIPU BINACIONAL, em especial ao Exmo Sr. Diretor-Geral brasileiro,
Jorge Miguel Samek e ao Ilmo Sr. Diretor de Coordenação Nelton Miguel
Friedrich, por incentivarem as parcerias inter-institucionais e pelo
desenvolvimento de políticas e programas voltados para o desenvolvimento
sustentável.
A equipe de funcionários e consultores da ITAIPU BINACIONAL, que
desenvolvem o Programa Cultivando Água Boa, em especial a: Cícero Bley,
Júnior, Marcos L. de Paula Souza, Odacir Fiorentin, Newton L. Kaminski, João
J. Passini, Adair A. Berté, José C. Santini, Nelson Borgheti, Vilmar de Freitas,
Moacir Pistori, Sergio Scherer, Jair Kotz, Dirceu M. Junior, Paulo Jhonson e
Irineu Motter pela motivação e empenho no desenvolvimento de projetos
ambientais.
Aos Agricultores do Córrego Ajuricaba que foram sujeitos deste estudo.
A Unioeste, pelo incentivo a qualificação dos professores.
Aos professores da Unioeste, Wilson J. Zonin, Armin Feiden, Vladimir de
Oliveira, Luiz Ermindo Cavallet, Ubirajara Contro Malavasi e Jocélio de Oliveira,
pelas valiosas contribuições.
Aos estudantes da Unioeste, que participaram do projeto de adequação
ambiental, Convênio 7833/2005, pela contribuição no levantamento de dados.
Aos Eng. Agrônomos Urbano Mertz, Robeto Dal Molin, Elizete Dal Molin, Paulo
A. Brunetto, Vanildo H. Pereira, Odair Kuhn, Everton Ulkoski e a Eng. Florestal
Claudia Weber Corseuil, pelas valiosas contribuições.
Aos Eng. Agrônomos da PLANOTEC: Leandro L. Pothin, Eduardo Ferreira e
Arlindo F. Correia, pelo apoio.
A EPAGRI-SC, em especial ao Eng. Agrônomo Luiz Carlos Lunardi e família,
pelas valiosas contribuições nas discussões sobre desenvolvimento
sustentável.
iv
Ao Bacharel em Direito, Diógenes Fagundes Magalhães, pelas valiosas
discussões.
Aos professores do DEAER – UFSM, em especial, a Gustavo Martin Quesada
(in memorian), por ter me oportunizado o ingresso no mundo científico, e, ao
prof. José Renato Duarte Fialho, pelo exemplo de conduta profissional.
Aos Eng. Agrônomos da Emater-RS, Francisco Roberto Caporal, José A. Costa
Beber e Gervásio Paulus, pelas valiosas discussões e pela contribuição
científica em desenvolvimento rural.
A senhora Márcia Elisa Sbaraini Leitzke, bibliotecária da Unioeste, pela
colaboração na formatação do trabalho.
A professora Clasi Maria Schio, agradeço pela revisão ortográfica do trabalho.
As famílias de Manoel Antônio Pinheiro Munhoz, Francisco Carlos de
Azambuja Mello, Robson Saul Pereira Ferreira e Wilson J. Zonin, pelos bons
momentos de convívio que contribuíram com este trabalho.
A família do senhor Nassib Nassif (in memorian), em especial a Geny M.
Nassif, Atos M. Nassif, Elaine M. Nassif, Aramis M. Nassif, René M. Nassif,
Isaias M. Nassif (in memorian), Paulo T. dos Santos e Antônio A. Ribeiro, pelo
incentivo incondicional aos meus estudos.
v
BIOGRAFIA
Nardel Luiz Soares da Silva, filho de Manoel Rubens Soares da Silva e
de Enedina Maria da Silva, nasceu em Lagoa Vermelha, Rio Grande do Sul, no
dia 06 de fevereiro de 1965.
De 1972 a 1976, cursou da 1ª a 3ª séries primárias na Escola Municipal
Pedro Américo, na localidade de Santo Antônio, e a 4ª série na Escola Rural
Santa Luzia, município de Lagoa Vermelha – RS.
Em 1977, concluiu o curso primário no Ginásio Estadual de Palmeira
das Missões – RS.
De 1978 a 1980, cursou a 6ª e 7ª séries na Escola Estadual de
Primeiro Grau Cacique Neenguirú, município de Palmeira das Missões – RS.
Em 1981, concluiu o curso ginasial no Instituto Educacional Oswaldo
Aranha, município de Alegrete – RS.
Em 1982, iniciou o curso Técnico Agropecuário na Escola Agrotécnica
de Alegrete – RS, interrompendo no ano de 1983.
No ano de 1984, continuou os estudos na Escola Estadual Cilon Rosa
de Santa Maria – RS, concluindo o segundo grau no ano de 1986.
No ano de 1987, iniciou o Curso de Agronomia na Universidade
Federal de Santa Maria-RS, graduando-se em Engenharia Agronômica no ano
de 1994.
No ano de 1995, iniciou o curso de Mestrado em Agroecossistemas na
Universidade Federal de Santa Catarina, tornando-se mestre no ano de 1998.
Em abril de 1997 assumiu a função de professor no Curso de
Agronomia do Centro Federal de Educação Tecnológica – CEFET, em Pato
Branco, Paraná.
Em fevereiro de 2000, assumiu a função de professor no Curso de
Agronomia e Zootecnia do Centro de Ciência Agrárias – Unioeste de Marechal
Cândido Rondon – PR.
Em março de 2004, iniciou o Curso de Doutorado, no Programa de
Pós-Graduação em Agronomia da UEM.
vi
Aquí me pongo a cantar
Al compás de la vigüela,
Que el hombre que lo desvela
Una pena extraordinaria
Como la ave solitaria
Con el cantar se consuela.
Pido a los Santos del Cielo
Que ayuden mi pensamiento;
Les pido en este momento
Que voy a cantar mi historia
Me refresquen la memoria
Y aclaren mi entendimiento.
Vengan Santos milagrosos,
Vengan todos en mi ayuda,
Que la lengua se me añuda
Y se me turba la vista;
Pido a Dios que me asista
En una ocasión tan ruda.
Yo he visto muchos cantores,
Con famas bien obtenidas,
Y que después de adquiridas
No las quieren sustentar:
Parece que sin largar
Se cansaron en partidas.
José Hernández
vii
SUMÁRIO
LISTA DE TABELAS ........................................................................................XI
LISTA DE FIGURAS........................................................................................XII
LISTA DE QUADROS..................................................................................... XV
RESUMO....................................................................................................... XVII
ABSTRACT.............................................. ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
1 INTRODUÇÃO ................................................................................................ 1
1.1
O
PROBLEMA
DE
PESQUISA ................................................................ 3
1.2
JUSIFICATIVA ........................................................................................ 3
1.3
OBJETIVOS ............................................................................................ 5
1.3.1 Objetivo geral.................................................................................. 5
1.3.2 Objetivos Específicos ..................................................................... 5
1.4
HIPÓTESES............................................................................................ 6
2 REVISÃO DE LITERATURA .......................................................................... 7
2.1
PARADIGMAS
TÉCNICO-CIENTÍFICOS
VERSUS
DESENVOLVIMEN-
TO
RURAL.............................................................................................. 7
2.2
DESENVOLVIMENTO
LOCAL
VERSUS
DESENVOLVIMENTO
RURAL
.............................................................................................................. 12
2.3
AGRICULTURA
SUSTENTÁVEL.......................................................... 16
2.4
UNIDADES
ESPACIAIS
DE
ESTUDOS ................................................ 24
2.4.1 Bacia hidrográfica ......................................................................... 24
2.4.2 Unidade de produção agrícola...................................................... 25
2.4.2.1 Sistema de produção agrícola.............................................. 27
2.4.2.2 Tipologia das unidades de produção agropecuárias ............ 32
2.5
DIAGNÓSTICOS
VOLTADOS
PARA
O
DESENVOLVIMENTO
RURAL36
2.5.2 Indicadores de sustentabilidade ................................................... 38
2.7
MÉTODOS
PARA
ATRIBUIÇÃO
DE
PESOS
AOS
CRITÉRIOS
E
INDICADORES ................................................................................... 43
2.7.1 Métodos baseados no ordenamento de critérios.......................... 43
2.7.2 Método baseado em escala de pontos ......................................... 45
2.7.3 Método baseado na distribuição de pontos .................................. 45
2.7.4 Método baseado na comparação par a par .................................. 47
2.7.4.1 Características Importantes para a seleção do Método AHP47
2.8
ESCALAS
DE
MEDIDAS
DE
VARIÁVEIS............................................. 52
2.8.1 Tipos de escalas de medição das variáveis.................................. 52
3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS...................................................... 56
3.2
CARACTERIZAÇÃO
DA
ÁREA
DE
ESTUDO........................................ 59
3.3
INDICADORES
DE
SUSTENTABILIDADE
SELECIONADOS
PARA
O
ESTUDO.............................................................................................. 65
3.3.1 Critério econômico........................................................................ 65
3.3.1.1 Área de terra da unidade de produção................................. 66
3.3.1.2 Benfeitorias .......................................................................... 67
viii
3.3.1.3 Maquinaria............................................................................ 67
3.3.1.4 Animais................................................................................. 67
3.3.1.5 Culturas permanentes .......................................................... 68
3.3.2. Critério ambiental......................................................................... 68
3.3.2.1 Qualidade do solo................................................................. 68
3.3.2.1.1 Risco ambiental das terras........................................... 71
3.3.2.1.2 Subclasses de risco ambiental..................................... 72
3.3.2.1.3 Unidade de risco ambiental.......................................... 72
3.3.2.2 Água..................................................................................... 73
3.3.2.3 Área de preservação permanente ........................................ 74
3.3.2.4 Reserva Florestal Legal....................................................... 75
3..3.2.5 Bem estar ............................................................................ 76
3.3.3 Critério técnico de produção animal e vegetal.............................. 77
3.3.3.1 Infra-estrutura....................................................................... 77
3.3.3.2 Manejo dos animais - processo de criação .......................... 79
3.3.3.3 Manejo do solo ..................................................................... 80
3.3.3.4 Manejo das culturas ............................................................. 83
3.3.3.4.1 Adubação..................................................................... 83
3.3.3.4.2 Controle de pragas e doenças ..................................... 83
3.3.3.5 Grau de integração sistêmica............................................... 85
3.3.3.6 Produtos comercializados .................................................... 86
3.3.3.6.1 Comercialização e agregação de valor........................ 87
3.3.3.7 Legislação: adequação da propriedade aos aspectos jurídicos
............................................................................................ 89
3.3.3.8 Lucratividade ........................................................................ 89
3.3.4 Critério político e social................................................................. 90
3.3.4.1 Posse da terra ...................................................................... 90
3.3.4.2 Integração cívica .................................................................. 90
3.3.4.3 Acesso aos programas sociais governamentais .................. 91
3.3.4.4 Organização e participação política e social dos agricultores
............................................................................................ 91
3.3.4.5 Educação Formal e Informal ................................................ 93
3.3.5 Critério qualidade de vida ............................................................. 96
3.3.5.1 Renda bruta.......................................................................... 96
3.3.5.2 Fluxo de caixa do sistema de produção ............................... 97
3.3.5.3 Infra-estrutura habitacional................................................... 97
3.3.5.4 Alimentação.......................................................................... 98
3.3.5.5 Saúde................................................................................... 98
3.3.5.6 Satisfação............................................................................. 99
3.3.5.7 Continuidade ........................................................................ 99
3.4
DETERMINAÇÃO
DOS
PESOS
DOS
CRITÉRIOS
E
SEUS
RESPECTIVOS
INDICADORES...................................................... 100
3.4.1 O Método AHP (Análise Hierárquico de Processo) .................... 100
3.5
PROCEDIMENTOS
E
INSTRUMENTOS
PARA
REALIZAÇÃO
DO
DIAGNÓSTICO
DAS
UPA’
S
.............................................................. 102
3.5.4 Elaboração, teste e reformulação do formulário ......................... 108
3.6
PROCEDIMENTO
PARA
DETERMINAÇÃO
DOS
ÍNDICES
DE
SUSTENTABILIDADE
DAS
UPA’
S
................................................... 109
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO .................................................................. 118
ix
4.1RESULTADOS
DO
JULGAMENTO
REALIZADO
PELOS
ESPECIALISTAS................................................................................. 118
4.2
RESULTADOS
DA
ANÁLISE
DA
SUSTENTABILIDADE
DOS
SPA´
S
DA
MICRO-BACIA
HIDROGRÁFICA
DO
CÓRREGO
AJURICABA ......... 126
4.2.1 Indicadores de sustentabilidade do critério econômico .............. 126
4.2.1.1 Área do sistema de produção............................................. 126
4.2.1.2 Benfeitorias do sistema de produção ................................. 129
4.2.1.3 Máquinas e equipamentos dos sistemas de produção...... 130
4.2.1.4 Patrimônio em animais dos sistemas de produção ............ 134
4.2.1.5. Patrimônio em culturas permanentes dos sistemas de
produção........................................................................... 136
4.2.1.6 Índice de sustentabilidade econômico dos SPA’s
diagnosticados .................................................................. 138
4.2.2 Indicadores de sustentabilidade do critério ambiental ............... 140
4.2.2.1 Qualidade do solo determinado pelo grau de risco ambiental
.......................................................................................... 140
4.2.2.2 Água.................................................................................. 143
4.2.2.3 Área de preservação permanente ..................................... 144
4.2.2.4 Reserva florestal legal........................................................ 146
4.2.2.5 Estado de bem-estar nos SPA’s......................................... 147
4.2.2.6 Índice de sustentabilidade ambiental dos SPA’s
diagnosticados .................................................................. 148
4.2.3 Indicadores de sustentabilidade do critério técnico .................... 150
2.2.3.1 Infra-estrutura de produção ................................................ 150
2.2.3.2 Manejo do solo, culturas e animais .................................... 152
2.2.3.3 Organização sistêmica da unidade produtiva..................... 154
2.2.3.4 Produtos comercializados .................................................. 156
2.2.3.5 Sustentabilidade jurídica .................................................... 157
2.2.3.6 Lucro obtido pelas atividades agropecuárias ..................... 158
2.2.3.7 Índice de sustentabilidade do critério técnico ..................... 160
2.2.4 Indicadores de sustentabilidade do critério político e social ....... 163
2.2.4.1 Posse da terra .................................................................... 163
2.2.4.2 Integração cívica ................................................................ 164
2.2.4.3 Programas sociais.............................................................. 165
2.2.4.4 Organização política e social.............................................. 166
2.2.4.5 Educação ........................................................................... 169
2.2.4.6 Índices de sustentabilidade do critério político e social ...... 171
2.2.5 Indicadores de sustentabilidade do critério qualidade de vida.... 173
2.2.5.1 Renda bruta total anual ...................................................... 174
2.2.5.2 Fluxo de caixa .................................................................... 178
2.2.5.3 Infra-estrutura habitacional................................................. 179
2.2.5.4 Alimentação........................................................................ 182
2.2.5.5 Saúde................................................................................. 182
2.2.5.6 Satisfação........................................................................... 186
2.2.5.7 Continuidade ...................................................................... 187
2.2.5.8 Índice de sustentabilidade do critério qualidade de vida .... 188
4.3
TIPIFICAÇÃO
DOS
SISTEMAS
DE
PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIOS191
4.4
RESULTADOS
DA
ANÁLISE
DA
SUSTENTABILIDADE
DA
MICRO-
BACIA
HIDROGRÁFICA
DO
CÓRREGO
AJURICABA...................... 195
5 CONCLUSÃO ............................................................................................. 196
x
6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................... 198
ANEXO........................................................................................................... 214
ANEXO
A
-
EXEMPLO
DE
BANCO
DE
DADOS
CONSULTADO .............. 215
APÊNDICES .................................................................................................. 226
APÊNDICE
A
-
PAREAMENTO
FEITO
PELOS
ESPECIALISTAS ............ 227
APÊNDICE
B
-
EXEMPLO
DOS
PESOS
DOS
CRITÉRIOS
E
INDICADORES
OBTIDOS
DA
COMPARAÇÃO
PAREADA
ATRAVÉS
DO
USO
DO
PROGRAMA
EXPERT
CHOICE......................................................... 230
APÊNDICE
C
-
MANUAL
DE
ORIENTAÇÃO
PARA
PREENCHIMENTO
DO
FORMULÁRIO.................................................................................... 239
APÊNDICE
D
-
FORMULÁRIO
PARA
REALIZAÇÃO
DO
DIAGNÓSTICO
SÓCIO-ECONÔMICO
E
AMBIENTAL
DE
UNIDADES
DE
PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIAS
PARA
DETERMINAÇÃO
DE
ÍNDICE
DE
SUSTENTABILIDADE ........................................................................ 254
APÊNDICE
E
-
EXEMPLO
DE
DIAGNÓSTICO
SÓCIO-ECONÔMICO
E
AMBIENTAL
DE
UM
SISTEMA
DE
PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIO.. 258
APÊNDICE
F
-
EXEMPLO
DE
DETERMINAÇÃO
DO
ÍNDICE
DE
SUSTENTABILIDADE
DE
UM
SPA
COM
O
MODELO
PROPOSTO .. 266
xi
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Exemplo de matriz de comparação de elementos aos pares – AHP.
.....................................................................................................48
Tabela 2 - Exemplo de matriz de comparação par a par. ................................ 50
Tabela 3 - Valores de RI para matrizes recíprocas geradas aleatoriamente. .. 51
Tabela 4 - Estrutura fundiária de Marechal Cândido Rondon - PR, 1993........ 61
Tabela 5 - Estimativa do uso do solo no município de Marechal Cândido
Rondon - PR, 1993. ...................................................................... 62
Tabela 6 - Estabelecimentos agropecuários segundo as atividades econômicas
– 1996. .......................................................................................... 62
Tabela 7 - Estimativa a área colhida, produção, rendimento médio e valor da
produção agrícola – 2005. ............................................................ 62
Tabela 8 - Efetivo de pecuária e aves – 2005.................................................. 63
Tabela 9 - Produção de origem animal – 2005................................................ 63
Tabela 10 - Pesos atribuídos para os critérios de sustentabilidade............... 119
Tabela 11 - Pesos atribuídos aos indicadores de sustentabilidade econômica.
...................................................................................................120
Tabela 12 - Pesos atribuídos aos indicadores de sustentabilidade
ambiental......................................................................................122
Tabela 13 - Pesos atribuídos aos indicadores de sustentabilidade técnica... 123
Tabela 14 - Pesos atribuídos aos indicadores de sustentabilidade política e
social........................................................................................... 124
Tabela 15 - Pesos atribuídos para os indicadores de sustentabilidade da
qualidade de vida........................................................................ 125
Tabela 16 - Tamanho das propriedades – Paraná – 1996. ........................... 128
Tabela 17 - Saldo monetário médio por equivalente homem / ano segundo o
tipo de estabelecimento e o tipo de tração – PR., - 1995/1996... 133
Tabela 18 - Quantificação do plantel de animais da microbacia do Córrego
Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon-PR, 2005. ....................... 135
Tabela 19 - Classes de risco ambiental do solo da microbacia do Córrego
Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon-PR, 2005. ....................... 141
Tabela 20 - Utilização do solo da microbacia do Córrego Ajuricaba, Marechal
Cândido Rondon-PR, 2005. ........................................................ 142
Tabela 21 - Renda monetária (RM) dos estabelecimento dos agricultores
familiares..................................................................................... 176
xii
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Principais abordagens sobre desenvolvimento rural entre 1950-2000.
.......................................................................................................8
Figura 2 - Principais paradigmas de desenvolvimento rural no período de 1950
-2000............................................................................................. 10
Figura 3 - Distribuição anual das precipitações médias de 1978 no município
de Marechal Cândido Rondon-PR. ............................................... 60
Figura 4 - Localização da microbacia do Córrego Ajuricaba - Marechal Cândido
Rondon - PR. ................................................................................ 64
Figura 5 - Fluxograma metodológico ............................................................. 117
Figura 6 - Quantificação dos SPA’s de acordo com o grau de sustentabilidade
do indicador capital fundiário, Córrego Ajuricaba, Marechal
Cândido Rondon – PR, 2005. ..................................................... 126
Figura 7 - Quantificação dos SPA’s de acordo com o grau de sustentabilidade
do indicador econômico capital em benfeitorias, Córrego Ajuricaba,
Marechal Cândido Rondon – PR, 2005....................................... 130
Figura 8 - Quantificação dos SPA’s de acordo com o grau de sustentabilidade
do indicador econômico capital em maquinaria, Córrego Ajuricaba,
Marechal Cândido Rondon – PR, 2005....................................... 132
Figura 9 - Quantificação dos SPA’s de acordo com o grau de sustentabilidade
do indicador econômico capital em animais, Córrego Ajuricaba,
Marechal Cândido Rondon - PR, 2005. ...................................... 135
Figura 10 - Quantificação dos SPA’s de acordo com o grau de sustentabilidade
do indicador econômico capital em culturas permanentes, Córrego
Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon - PR, 2005. ..................... 137
Figura 11 - Índice de sustentabilidade do critério econômico dos SPA’s da
microbacia do Córrego Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon – PR,
2005............................................................................................ 139
Figura 12 - Quantificação dos SPA’s de acordo com o grau de sustentabilidade
do indicador qualidade do solo, Córrego Ajuricaba, Marechal
Cândido Rondon – PR, 2005. ..................................................... 141
Figura 13 - Quantificação dos SPA’s de acordo com o grau de sustentabilidade
do indicador qualidade da água, Córrego Ajuricaba, Marechal
Cândido Rondon - PR, 2005. ...................................................... 143
Figura 14 - Quantificação dos SPA’s de acordo com o grau de sustentabilidade
do indicador área de preservação permanente, Córrego Ajuricaba,
Marechal Cândido Rondon -PR, 2005. ....................................... 145
Figura 15 - Quantificação dos SPA’s de acordo com o grau de sustentabilidade
do indicador Área de Reserva Florestal Legal, Córrego Ajuricaba,
Marechal Cândido Rondon - PR, 2005. ...................................... 146
Figura 16 - Quantificação dos SPA’s de acordo com o grau de sustentabilidade
do indicador condições de bem estar nos SPA’s diagnosticados,
Córrego Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon - PR, 2005......... 147
xiii
Figura 17 - Índice de sustentabilidade do critério ambiental dos SPA’s da
microbacia do Córrego Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon - PR,
2005............................................................................................ 149
Figura 18 - Quantificação dos SPA’s de acordo com o índice de
sustentabilidade do indicador infra-estrutura, Córrego Ajuricaba,
Marechal Cândido Rondon - PR, 2005. ...................................... 150
Figura 19 - Quantificação dos SPA’s de acordo com o índice de
sustentabilidade do indicador manejo do solo, culturas e animais,
Córrego Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon - PR, 2005......... 153
Figura 20 - Quantificação dos SPA’s de acordo com o índice de
sustentabilidade do indicador organização sistêmica, Córrego
Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon - PR, 2005. ..................... 155
Figura 21 - Quantificação dos SPA’s de acordo com o índice de
sustentabilidade do indicador de diversidade de produtos
comercializados, Córrego Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon -
PR, 2005. .................................................................................... 156
Figura 22 - Quantificação dos SPA’s de acordo com o índice de
sustentabilidade do indicador da situação jurídica, Córrego
Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon - PR, 2005. ..................... 157
Figura 23 - Quantificação dos SPA’s de acordo com o índice de
sustentabilidade do indicador lucro, Córrego Ajuricaba, Marechal
Cândido Rondon - PR, 2005. ...................................................... 158
Figura 24 - Índice de sustentabilidade do critério técnico dos SPA’s da
microbacia do Córrego Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon - PR,
2005............................................................................................ 162
Figura 25 - Quantificação dos SPA’s de acordo com o índice de
sustentabilidade do indicador posse da terra, Córrego Ajuricaba,
Marechal Cândido Rondon - PR, 2005. ...................................... 163
Figura 26 - Quantificação dos SPA’s de acordo com o índice de
sustentabilidade do indicador integração cívica, Córrego Ajuricaba,
Marechal Cândido Rondon - PR, 2005. ...................................... 165
Figura 27 - Quantificação dos SPA’s de acordo com o índice de
sustentabilidade do indicador programas e políticas sociais,
Córrego Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon - PR, 2005......... 166
Figura 28 - Quantificação dos SPA’s de acordo com o índice de
sustentabilidade do indicador organização política e social, Córrego
Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon - PR, 2005. ..................... 169
Figura 29 - Quantificação dos SPA’s de acordo com o índice de
sustentabilidade do indicador educação, Córrego Ajuricaba,
Marechal Cândido Rondon - PR, 2005. ...................................... 170
Figura 30 - Índice de sustentabilidade do critério político e social dos SPA’s da
microbacia do Córrego Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon - PR,
2005............................................................................................ 172
Figura 31 - Quantificação dos SPA’s de acordo com o índice de
sustentabilidade do indicador renda bruta total anual, Córrego
Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon - PR, 2005. ..................... 175
xiv
Figura 32 - Quantificação dos SPA’s de acordo com o índice de
sustentabilidade do indicador fluxo de caixa, Córrego Ajuricaba,
Marechal Cândido Rondon - PR, 2005. ...................................... 179
Figura 33 - Quantificação dos SPA’s de acordo com o índice de
sustentabilidade do indicador infra-estrutura habitacional, Córrego
Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon - PR, 2005. ..................... 180
Figura 34 - Quantificação dos SPA’s de acordo com o índice de
sustentabilidade do indicador alimentação, Córrego Ajuricaba,
Marechal Cândido Rondon - PR, 2005. ...................................... 182
Figura 35 - Quantificação dos SPA’s de acordo com o índice de
sustentabilidade do indicador saúde, Córrego Ajuricaba, Marechal
Cândido Rondon - PR, 2005. ...................................................... 184
Figura 36 - Quantificação dos SPA’s de acordo com o índice de
sustentabilidade do indicador grau satisfação, Córrego Ajuricaba,
Marechal Cândido Rondon - PR, 2005. ...................................... 186
Figura 37 - Quantificação dos SPA’s de acordo com o índice de
sustentabilidade do indicador continuidade, Córrego Ajuricaba,
Marechal Cândido Rondon - PR, 2005. ...................................... 187
Figura 38 - Índice de sustentabilidade do critério qualidade de vida dos SPA’s
da bacia do Córrego Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon-PR,
2005............................................................................................ 189
Figura 39 - Índice de sustentabilidade dos SPA’S da bacia do Córrego
Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon-PR, 2005. ....................... 190
Figura 40 - Tipos de SPA’s identificados na microbacia do Córrego Ajuricaba,
Marechal Cândido Rondon - PR, 2005. ...................................... 191
Figura 41 - Freqüência de ocorrência dos Tipos de SPA’s identificados na
microbacia do Córrego Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon - PR,
2005............................................................................................ 192
Figura 42 - Grau de sustentabilidade dos SPA’s produtores de leite, Córrego
Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon - PR, 2005. ..................... 192
Figura 43 - Grau de sustentabilidade dos SPA’s produtores de Grãos e leite,
Córrego Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon - PR, 2005......... 193
Figura 44 - Grau de sustentabilidade dos SPA’s produtores de Grãos, Córrego
Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon - PR, 2005. ..................... 193
Figura 45 - Grau de sustentabilidade dos SPA’s produtores de grãos, leite e
suínos, Córrego Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon - PR, 2005.
...................................................................................................194
Figura 46 - Índice de sustentabilidade da bacia hidrográfica do Córrego
Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon - PR, 2005. ..................... 195
xv
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Níveis de complexidade das organizações sistêmicas no meio rural
.....................................................................................................31
Quadro 2 - Parâmetros para classificação do solo de acordo com as classes de
risco ambiental.............................................................................. 70
Quadro 3 - Escala fundamental de Saaty ...................................................... 101
Quadro 4 - Escala de graus de importância da escala fundamental de Saaty....
...................................................................................................101
Quadro 5 - Escala de graus de sustentabilidade dos indicadores econômicos ...
...................................................................................................102
Quadro 6 - Escala de graus de sustentabilidade dos indicadores ambientais104
Quadro 7 - Escala de graus de sustentabilidade dos indicadores técnicos ... 105
Quadro 8 - Escala de graus de sustentabilidade dos indicadores políticos e
sociais......................................................................................... 106
Quadro 9 - Escala de graus de sustentabilidade dos indicadores de qualidade
de vida ........................................................................................ 107
Quadro 10 - Planilha para cálculo dos índices de sustentabilidade do critério
econômico................................................................................... 111
Quadro 11 - Planilha para cálculo dos índices de sustentabilidade do critério
ambiental .................................................................................... 112
Quadro 12 - Planilha para cálculo dos índices de sustentabilidade do critério
técnico......................................................................................... 113
Quadro 13 - Planilha para cálculo dos índices de sustentabilidade do critério
político e social ........................................................................... 114
Quadro 14 - Planilha para cálculo dos índices de sustentabilidade do critério
qualidade de vida........................................................................ 115
Quadro 15 - Planilha para cálculo dos índices de sustentabilidade da UPA . 116
Quadro 16 - Comparação de explorações agropecuárias, quanto a aspectos
ambientais e socioeconômicos
(A)
................................................ 155
Quadro 17 - Tipos de participação dos agricultores nas instituições da
categoria ..................................................................................... 168
Quadro 18 - Tipificação dos sistemas de produção agropecuário através da
renda bruta em salários mínimos mensais.................................. 175
Quadro 19 - Tipificação dos sistemas de produção agropecuários pela renda
da operação agrícola. ................................................................. 178
Quadro 20 - Escala fundamental de Saaty para definir os pesos dos critérios de
desenvolvimento rural sustentável.............................................. 227
Quadro 21 - Escala fundamental de Saaty para definir os pesos dos
indicadores econômicos de desenvolvimento rural sustentável.. 227
Quadro 22 - Escala fundamental de Saaty para definir os pesos dos
indicadores ambientais ............................................................... 228
xvi
Quadro 23 - Escala fundamental de Saaty para definir os pesos dos
indicadores técnicos.................................................................... 228
Quadro 24 - Escala fundamental de Saaty para definir os pesos dos
indicadores políticos e sociais..................................................... 229
Quadro 25 - Escala fundamental de Saaty para definir os pesos dos
indicadores de qualidade de vida................................................ 229
Quadro 26 - Classificação do Solo de acordo com as classes de risco
ambiental .................................................................................... 240
Quadro 27 - Planilha para cálculo dos índices de sustentabilidade do critério
econômico................................................................................... 266
Quadro 28 - Planilha para cálculo dos índices de sustentabilidade do critério
ambiental .................................................................................... 267
Quadro 29 - Planilha para cálculo dos índices de sustentabilidade do critério
técnico......................................................................................... 268
Quadro 30 - Planilha para cálculo dos índices de sustentabilidade do critério
político e social ........................................................................... 269
Quadro 31 - Planilha para cálculo dos índices de sustentabilidade do critério
qualidade de vida........................................................................ 270
Quadro 32 - Planilha para cálculo dos índices de sustentabilidade da UPA . 271
xvii
RESUMO
SILVA, Nardel Luiz Soares da, D.S., Universidade Estadual de Maringá,
novembro de 2007. Estudo da sustentabilidade e de indicadores de
desenvolvimento rural. Professor Orientador: Dr. Osvaldo Hidalgo da Silva.
Com o objetivo de propor um modelo de análise da sustentabilidade dos
sistemas de produção agropecuários (SPA), selecionou-se indicadores de
desenvolvimento rural, considerados significativos na dinâmica interna dos
SPA’s. Posteriormente, atribuiu-se uma escala de graus aos indicadores,
valorando-os através do método de Análise Hierárquico de Processos (AHP),
sendo usado como suporte o Software Expert Choice. O modelo foi testado na
micro-bacia hidrográfica do Córrego Ajuricaba, município de Marechal Cândido
Rondon-PR, contemplando 77 SPA’s. Quanto aos critérios e indicadores,
selecionados para a determinação dos índices, estes foram abrangentes e
significativos para o diagnóstico dos SPA’s; os pesos atribuídos pelos
especialistas mostraram-se coerentes; os parâmetros estabelecidos nos
intervalos das escalas dos indicadores são consistentes, ao nível regional; a
planilha eletrônica, desenvolvida, atende aos objetivos; o modelo proposto
mostrou-se eficiente para diagnosticar tanto as unidades de produção, como
também a bacia hidrográfica; na análise dos dados qualitativos podem ocorrer
incoerências devido a subjetividade; a apresentação dos resultados individuais
dos SPA’s, foi mais facilmente entendido através do gráfico de radar; a
representação dos resultados por critério, foi mais apropriada pelo mosaico de
distribuição espacial; a representação dos resultados dos índices de
sustentabilidade dos SPA’s, foi mais apropriada pelo mosaico de distribuição
espacial; a representação dos resultados dos índices de sustentabilidade da
micro-bacia hidrográfica, foi mais apropriada pelo gráfico de radar; a
consistência do diagnóstico pelo modelo proposto, foi mais facilmente obtida,
com o uso de imagens de satélite; dos critérios de sustentabilidade analisados,
o econômica obteve o índice mais baixo, seguido do técnico, sendo que, o mais
alto foi qualidade de vida; os indicadores que mais comprometem os índices de
sustentabilidade dos SPA’s: culturas permanente, máquinas e equipamentos,
água, educação, organização; os indicadores que melhoram os índices de
sustentabilidade dos SPA’s analisados foram: qualidade do solo, fluxo de caixa,
programas sociais, integração cívica, posse da terra; o índice de
sustentabilidade da bacia hidrográfica classificou-se como em transição; os
resultados da análise, obtidos partir da aplicação do modelo, foram
satisfatórios; os SPA’s mais sustentáveis foram: suínos-grãos-leite, grãos-leite,
e, grãos. A metodologia, devidamente adaptada para diferentes condições,
facilitará as analises e tomada de decisões na utilização de políticas públicas
para municípios e comunidades. Vários indicadores deverão, na continuidade
de estudos sobre essa metodologia, serem reavaliados.
Palavras chave: desenvolvimento rural; indicadores de sustentabilidade;
diagnóstico
xviii
ABSTRACT
SILVA, Nardel Luiz Soares da, D.S., Maringá State University, november of
2007. Study of the sustainability and of indicators of rural development. Advisor
professor: Dr. Osvaldo Hidalgo da Silva.
The objective of the present study was to propose a model for analyzing the
sustainability of agricultural systems (APS) by selecting indicators of rural
development which are inherent to the dynamic of farming production. A
numerical scale was attributed to intrinsic rural indicators which were evaluated
by running the hierarchical analysis of processes (HAP) in the Expert Choice
Software. The present model was tested under the field conditions of the
hydrographical basin of the Córrego Ajuricaba stream, at Marechal Cândido
Rondon County, Western Paraná, Brazil by investigating 77 APS´s. Criteria of
sustainability and indicators of rural development were wide-ranging and
significant for distinguishing SPA´s which made the model efficient for
diagnosing both the farming units and hydrographical basin; first, the weighing
attributes were found coherent; next, parameters established in the scale
intervals of rural indicators were found consistent; finally, the electronic spread
sheet, which was developed for the present study, was considered satisfactory
for supplying the needs of the present study. The qualitative analysis was
sometimes incoherent because it was evaluated from subjective data set.
Additionally, understanding the individual representation of APS is easier by
using radar graphical design, the mosaic of spatial distribution is more
appropriate to represent results based on the criteria of sustainability, and
representing the sustainability indexes from hydrographical basin is more
appropriate by using radar graphical designs. The consistency in the diagnosis,
which was achieved by the model, was easier to obtain by using satellite
images. According to the criteria of sustainability, the lowest index was provided
by economic and the next by the technical indicators, and finally by the quality
of life, which provided the highest index. The indicators which negatively
affected the sustainability indexes were the existence of permanent cultures,
agricultural machines and equipments, drinking water, educational level and
social organization. On the other hand, indicators which improved the indexes
of sustainability were the quality of farm-lands, cash flow, social programs, civic
integration, and land possession. The sustainability index of the present
hydrographical basin was classified within a transitional phase. The SPA´s
which were found satisfactory in sustainability had the following order: swine-
grain-milk, grain–milk, and grains. Finally, if the present methodology is properly
adjusted to other regional conditions, it could be helpful to facilitate the analysis
of governmental policies for making appropriate decisions about rural areas,
although some indicators must be reconsidered before any further evaluations.
Key-Words: rural development; sustainability indicators; diagnosis.
1
1 INTRODUÇÃO
No desenvolvimento das atividades agrícolas, os recursos, a forma de
utilização, bem como os resultados obtidos, são elementos que possibilitam a
caracterização e tipificação multidimensional das unidades de produção
agrícola (UPA’s) em diferentes sistemas de produção agropecuários (SPA’s).
Usar adequadamente os recursos naturais, técnicos, econômicos,
políticos e sociais, tem sido um desafio dos defensores de paradigmas mais
sustentáveis da agricultura, os quais buscam não só o crescimento econômico
da agricultura, mas também, o desenvolvimento do espaço rural.
Exceto o potencial de alta produtividade, o qual nem sempre
corresponde ao retorno econômico planejado, o paradigma predominante na
agricultura, historicamente denominado de “Revolução Verde”, deixa a desejar
quando as análises das UPA’s são realizadas segundo métodos sistêmicos e
pressupostos de sustentabilidade. Atualmente, há predomínio das análises
reducionistas no diagnóstico das UPA’s
. Operacionalmente, isolam-se alguns
fatores para serem analisados, desconsideram-se outros por não
compreenderem suas funções no conjunto e não valorizam as interações
positivas ou negativas entre os componentes bióticos e abióticos dos
agroecossistemas.
É importante que se busque e se mantenha alta produtividade nas
atividades agrícolas, porém, que esta seja conciliada com padrões elevados de
qualidade dos produtos, meio ambiente e qualidade de vida das populações.
Na tentativa de alcançar resultados mais satisfatórios quanto à
qualidade dos alimentos, meio ambiente e qualidade de vida das populações,
começam a ser implementados paradigmas que tenham como pressupostos o
crescimento da produtividade e renda per capta, conservação e melhoria da
capacidade produtiva dos solos, otimização do uso dos demais recursos, com o
menor impacto ambiental possível. Estes paradigmas adotam procedimentos,
voltados para o desenvolvimento da uma agricultura mais sustentável.
No conjunto das ações, que se projeta a agricultura sustentável,
haverá, necessariamente, que ocorrer uma mudança metodológica em relação
2
a lógica reducionista de diagnósticos das UPA’s. Esta mudança, entre outras
possibilidades de ação, começa também com a seleção de indicadores
significativos que contemplem o universo da organização e relações da UPA
dentro do enfoque de SPA.
O diagnóstico multidimensional é uma etapa fundamental para avaliar o
processo de desenvolvimento das UPA’s, as quais se caracterizam pela
quantidade, qualidade e complexidade de relações e organização de seus
componentes internos, bióticos e abióticos e, externamente, pelas relações
estabelecidas com a sociedade. Constata-se, porém, a falta de métodos
adequados e de fácil aplicabilidade para analisar os indicadores de
desenvolvimento rural frente aos princípios da sustentabilidade dos SPA.
A partir do diagnóstico, conhecidos os principais elementos
componentes do sistema, funções, potencialidades e limitações, é possível que
se elabore modelos de planejamento mais consistentes e com possibilidade do
alcance de resultados mais satisfatórios para o desenvolvimento rural.
Dentro do exposto, o objeto de estudo deste trabalho são as UPA’s, as
quais podem ser definidas como o conjunto de meios de produção (terra,
trabalho, tecnologia e capital), combinados entre si para assegurar a produção
vegetal e/ou animal, submetidos à gestão única, de uma ou mais pessoas.
Assim, a unidade de produção pode ser formada por áreas não contínuas,
podendo, portanto, ser composta por mais de um imóvel rural.
Já o SPA, é a forma de combinação no espaço e no tempo, do
conjunto de meios de produção pertencentes a UPA, para o desenvolvimento
das atividades. Conforme o objetivo da família, podem ser organizados em
subsistemas: social, cultivo, criação, processamento e comercialização.
A presente pesquisa tem caráter exploratório, na medida em que se
propõe analisar indicadores de desenvolvimento rural frente aos conceitos de
sustentabilidade, proporcionando, assim, maior familiaridade com a
problemática do desenvolvimento rural sustentável.
Com esta proposta de trabalho, busca-se dar uma contribuição
metodológica, na tentativa de acrescentar nova abordagem de análise de
desenvolvimento rural agro-sócio-ambiental.
3
1.1 O PROBLEMA DE PESQUISA
O paradigma da “Revolução Verde” adotado no Brasil, tem provocado
importantes mudanças no modo de produzir, na produtividade por unidade de
insumos, na qualidade dos produtos, na estrutura fundiária, na dinâmica
populacional e no meio ambiente. As mudanças podem ser consideradas
positivas ou negativas de acordo com o enfoque com que são analisadas. As
mudanças consideradas positivas, principalmente pelos defensores do atual
paradigma são a alta produtividade das culturas e criações, redução no período
para obtenção dos produtos vegetais e animais, e, uniformidade dos produtos.
Percebe-se, porém, que nem sempre o incremento nos indicadores
técnicos, refletem-se positivamente no crescimento econômico, manutenção e
ou, melhoria do patrimônio ambiental, e, elevação da qualidade de vida nas
unidades de produção agropecuárias, os quais, são pressupostos básicos de
desenvolvimento rural.
Mas como se mede o desenvolvimento rural? A análise isolada de
alguns indicadores técnicos não permite medir o desenvolvimento das
unidades de produção agropecuárias (UPA). Assim, entende-se que a
compreensão da dinâmica de uma UPA é mais bem entendida, a partir de
análises sistêmicas, com base em um conjunto complexo de indicadores,
representativo das diferentes dimensões de análise
1.2 JUSTIFICATIVA
O paradigma, predominante na agricultura, vem sofrendo críticas,
principalmente por uma corrente de pesquisadores com uma visão mais
holística e menos reducionista de desenvolvimento rural. As criticas dirigem-se
para a tendência de insustentabilidade do modelo denominado de Revolução
Verde, o qual tem gerado externalidades negativas, tais como, impactos
ambientais, a qualidade de vida e a exclusão social, que se computadas como
custos, inviabilizando as atividades em muitas propriedades rurais.
4
A mudança da base técnica da agropecuária paranaense ocorrida a
partir o final da década de 1960, teve como conseqüências, de um lado, o
crescimento da produtividade e da produção e, de outro, um intenso processo
de êxodo rural, erosão e redução da fertilidade dos solos, como também,
assoreamento dos rios (IPARDES, 2005).
O paradigma emergente para a solução das externalidades negativas
do atual modelo é o da Agricultura Sustentável. Portanto, para que se possa
desenvolver as atividades agropecuárias dentro dos princípios da
sustentabilidade, o estudo dos indicadores sócio-econômicos e ambientais dos
SPA’s é uma medida primordial. No entanto, é necessário o domínio e a
melhoria das metodologias disponíveis para realização de estudos e análise de
indicadores de sustentabilidade dentro do enfoque sistêmico.
A partir do início dos anos de 1980, ampliaram-se as críticas da
sociedade brasileira em relação ao processo de modernização conservadora,
em decorrência das evidências negativas, provocadas pelo modelo de
desenvolvimento adotado, principalmente pelo esvaziamento populacional do
campo. O reflexo das críticas ao modelo de desenvolvimento provocou
mudanças institucionais, no sentido de gerar e ofertar tecnologias
agropecuárias segundo as condições edafoclimáticas e socioeconômicas dos
agricultores. O esforço institucional, empreendido na reformulação das ações
de pesquisa, concentrou-se na pesquisa sob o enfoque sistêmico, mantendo
uma base de trabalhos em andamento para complementar a integração dos
resultados em sistemas de produção (IAPAR, 1997)
Assim, o diagnóstico de um Sistema de Produção Agrícola (SPA)
permite o conhecimento das limitações e potencialidades dos seus diversos
fatores componentes e de suas inter-relações. Esta é a principal diferença em
relação à abordagem reducionista a qual analisa partes do sistema, ignorando
suas relações e, conseqüentemente, suas propriedades emergentes
(MANGABEIRA, 2002; ALMEIDA; BIANCHINI, 2006).
A partir dos resultados do diagnóstico, pode-se, então, propor as
políticas ou os projetos mais apropriados para cada tipo de produtor,
estabelecer prioridades para a assistência técnica, crédito ou para os
investimentos em infra-estrutura, sugerir novos sistemas de cultura ou de
criação, avaliar as possibilidades de mudança tecnológica.
5
O estudo proposto justifica-se pela necessidade de subsidiar os
profissionais da área das ciências agrárias, bem como os órgãos
governamentais e não-governamentais, para que tenham acesso a um
instrumento de análise de desenvolvimento rural que permita conhecer as
atividades desenvolvidas nas propriedades, bem como o seu reflexo sobre os
recursos naturais, a sustentação econômica e os aspectos técnicos e sociais
dos sistemas de produção para uma intervenção mais segura na elaboração de
políticas para o setor.
1.3 OBJETIVOS
1.3.1 Objetivo geral
Analisar e selecionar indicadores qualitativos e quantitativos de
desenvolvimento rural sustentável para os sistemas de produção agrícola.
1.3.2 Objetivos Específicos
Eleger critérios e indicadores para diagnóstico sistêmico das UPA’s;
Atribuir pesos e estabelecer parâmetros de análise para cada critério e
respectivos indicadores;
Desenvolver uma planilha eletrônica para registro das informações do
diagnóstico e determinação dos índices de sustentabilidade;
Testar a eficiência do método para a análise dos indicadores de
desenvolvimento rural em sistemas de produção agrícola;
Testar a eficiência do método para a análise dos Indicadores de
desenvolvimento rural em nível de bacia hidrográfica.
6
1.4 HIPÓTESE
O conjunto de indicadores, selecionados para a construção de índices
de sustentabilidade, para as UPA’s, reflete os aspectos agro-sócio-econômicos
em que a mesmas estão inseridas.
7
2 REVISÃO DE LITERATURA
2.1 PARADIGMAS TÉCNICO-CIENTÍFICOS VERSUS DESENVOLVIMENTO
RURAL
Na ciência, a noção de paradigma é normalmente utilizada para
estabelecer uma diferenciação entre dois momentos ou dois níveis do processo
de conhecimento científico (KUHN, 1998).
Pode-se conceituar o paradigma como um modelo de ciência que serve
como referência para todo um fazer científico durante uma determinada época
ou um período de tempo demarcado. A partir de um certo momento da história
da ciência, o referido modelo predominante tende a esgotar-se em função de
uma crise de confiabilidade nas bases estruturantes de seu conhecimento,
como afirma (KUHN, 1998). Então, o paradigma passa a ser substituído por
outro modelo científico predominante. Também pode ocorrer o fato de dois
paradigmas disputarem o espaço de hegemonia da construção do
conhecimento, do fazer científico.
O paradigma precedente pode passar a viver uma crise de
credibilidade científica, enquanto o modelo emergente ainda não chega a ser
aceito pela comunidade científica internacional. Assim sendo, dois grandes
paradigmas podem conviver, em disputa ou equilíbrio, durante largos períodos
da história da ciência e das sociedades. Um exemplo de dois paradigmas, que
se encontram, atualmente, em conflito, são os da agricultura convencional e
agricultura sustentável. A razão para esta crise está na tendência para a
insustentabilidade do paradigma convencional de agricultura.
Quando um novo paradigma substitui o antigo, ocorre o que se chama
de revolução científica, completando um ciclo de construção do conhecimento
(KUHN, 1998).
Ellis e Biggs (1999), realizaram um estudo sobre os paradigmas
relacionados ao desenvolvimento rural, abordados nos últimos cinqüenta anos
do Século XX (Figura 1).
8
Figura 1 - Principais abordagens sobre desenvolvimento rural entre 1950-2000.
Modernização;
Modelo de economia dual;
Agricultura “atrasada”
Desenvolvimento comunitário;
Campesinos ociosos.
Buscar a transformação;
Transferência tecnológica;
Mecanização;
Extensão agrícola;
Crescimento do papel da agricultura;
Início da revolução verde;
Racionalidade campesina.
Crescimento com redistribuição;
Necessidades básicas;
Desenvolvimento rural integrado;
Políticas agrícolas públicas;
Crédito estatal dirigido;
Discriminação urbana;
Inovação induzida;
Continuidade da revolução verde;
Articulação do desenvolvimento rural.
Ajuste estrutural;
Mercado livre;
“Receber preços justos”;
Retirada do estado;
Ascensão das ONG’s;
Valorização rápida do rural (VRR);
Investigação dos sistemas agrícolas;
Análise da escassez e segurança alimentar;
Desenvolvimento rural não agrícola;
A mulher no desenvolvimento;
Redução da pobreza.
Microcrédito;
Valorização da participação rural;
Orientação do ator no DR;
Análises dos beneficiários;
Redes de segurança rural;
Gênero e desenvolvimento;
Meio ambiente e sustentabilidade;
Redução da pobreza.
Modo de vida sustentável;
Boa governabilidade;
Descentralização;
Participação crítica;
Aproximação de setores;
Proteção social;
Erradicação da pobreza.
9
Na Figura 1, através do esquema da linha do tempo, são
contextualizados as principais teorias, temas e políticas que influenciaram o
pensamento sobre desenvolvimento rural a partir de 1950.
Para os autores, é preciso ter cuidado ao descrever as idéias de
desenvolvimento rural do referido século para não cair numa simplificação.
Assim, como ocorre quando se caracteriza a década de 60 como da
modernização, a de 70 como a de intervenção do estado, a de 80 como a de
liberalização do mercado e a dos 90 como a de participação e empoderamento.
É importante salientar que as idéias mostradas, na Figura 1, não estão
engessadas a cada década, mas sim, foram convenientemente organizadas
em décadas que predominaram. Assim, muitas idéias que aparecem
primariamente em uma década, é possível que começaram a ter força na
década seguinte, e, somente, começaram a surtir efeitos sobre a prática de
desenvolvimento rural de forma ampliada, dez ou quinze anos depois de terem
sido formuladas. Exemplo disso são as correntes que discutem os modos de
vida sustentáveis, que são registradas como idéias atuais, porque é o período
do tempo em que este pensamento é difundido como um princípio orientador
do desenvolvimento rural. Porém, esta abordagem é proveniente das correntes
de pensamento sobre os modos de vida rural, desenvolvidos, nos anos 80 e
90, e das análises da escassez dos 80 (ELLIS; BIGGS, 1999).
Também é importante fazer-se uma reflexão dos temas,
contextualizando-os à realidade histórica do desenvolvimento rural, o qual no
caso brasileiro, foi desigual e excludente. Sobre isso, observam-se regiões em
que a adoção do modelo de produção produtivista, que impõe um nível
tecnológico sempre em crescimento, em função da concorrência que se
estabelece entre os produtores, não só pela necessidade de ampliação dos
mercados, como até mesmo de permanência na atividade, conseguiu, de
alguma forma, tornar essas regiões mais desenvolvidas, como é o caso de
algumas áreas das regiões Sul e Sudeste. Por outro, existem áreas de extrema
pobreza em que a dificuldade de acesso à terra e aos demais fatores de
produção impõe limites ao seu desenvolvimento (SIMAN et al., 2006).
Na Figura 2, é possível distinguir as teorias sustentáveis das triviais e
transitórias, os discursos da maioria dos da minoria e os temas gerais de
desenvolvimento dos especificamente relacionados ao setor rural.
10
Figura 2 -
Principais paradigmas de desenvolvimento rural no período de 1950
-2000.
1950 1960 1970 1980 1990 2000
PARADIGMAS DOMINANTES E MUDANÇAS
Modernização e
economia dual
Crescimento da produção sobre os pequenos
produtores eficientes
Processo participativo e
empoderamento
Aproximação da
sustentabilidade
TRAJETÓRIAS DE ALGUMAS ENFASES CONHECIDAS DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
Desenvolvimento
comunitário
Crescimento do
pequeno produtor
Desenvolvimento rural
integrado
Liberalização do
mercado
Participação
Estratégia de
redução da pobreza
11
O que se busca alcançar com os paradigmas emergentes para a
agricultura, é que estes visem não só o crescimento econômico, mas também o
desenvolvimento rural. Ao referir-se ao desenvolvimento rural, não se está
fazendo referências ao conceito de desenvolvimento econômico, utilizado, nos
anos 60 e 70, hoje mais adequadamente denominado de crescimento
econômico, mas, busca-se o entendimento de desenvolvimento rural como um
todo, o qual reflete diretamente na qualidade de vida das populações ao longo
do tempo, ou seja, inter e intra-gerações.
O desenvolvimento rural é o resultado de uma série de transformações
quantitativas e qualitativas que se produzem no meio da população rural e na
qual os efeitos convergentes produzem, com o tempo, uma elevação do nível
de vida e uma evolução favorável do gênero de vida. Em outras palavras, o
desenvolvimento implica, ao mesmo tempo, um progresso econômico que se
apóia sobre o progresso técnico, e um progresso das pessoas, das
comunidades, das regiões e das nações (BORDENAVE, 1988).
O principal objetivo do desenvolvimento rural é aumentar a produção de
alimentos de forma sustentável e incrementar a segurança alimentar. Isso
envolverá iniciativas na área da educação, incentivos econômicos e o
desenvolvimento de tecnologias novas e apropriadas, assegurando uma oferta
estável de alimentos nutricionalmente adequados, e, acesso de toda a
população a essas ofertas. Além desses aspectos, deverá priorizar a geração
de emprego e renda para reduzir a pobreza, e o manejo adequado dos
recursos naturais para uma relação de produção mais duradoura possível
(PARANÁ, 2001).
Entende-se, assim, que os objetivos do desenvolvimento rural serão
alcançados, a partir de ações como a reforma da política agrícola, reforma
agrária, participação, diversificação dos rendimentos, conservação da terra e
um melhor manejo dos insumos. O êxito do desenvolvimento rural dependerá
em ampla medida do apoio e da participação das populações rurais, dos
Governos nacionais, do setor privado e da cooperação internacional, inclusive
da cooperação técnica e científica (PARANÁ, 2001).
.
12
2.2 DESENVOLVIMENTO LOCAL VERSUS DESENVOLVIMENTO RURAL
Um dos pontos que emergem quando se enfoca a questão do
desenvolvimento é a separação entre os espaços urbano e rural. Porém,
passou-se a observar mudanças importantes, no meio rural dos países
desenvolvidos, que deixou de ser exclusivamente agrícola para se tornar uma
mescla de atividades produtivas e de serviços das mais diferentes naturezas.
Tais mudanças tiveram conseqüências na importância atribuída para uma clara
divisão entre rural e urbano, pois, as relações de troca diversificaram-se, e o
enfoque passou a ser nos espaços (territórios) que dão suporte físico aos
fluxos econômicos e sociais, relegando a um plano inferior, a preocupação com
os seus limites geográficos (CAMPANHOLA; GRAZIANO DA SILVA, 2000).
O local representa o agrupamento das relações sociais. Ele é
também o lugar onde a cultura e outros caracteres não-
transferíveis têm sido sedimentados. É onde os homens
estabelecem relações, onde as instituições públicas e locais
atuam para regular a sociedade. Representa, assim, o lugar de
encontro das relações de mercado e formas de regulação
social, que por sua vez determinam formas diferentes de
organização da produção e diferentes capacidades inovadoras,
tanto para produtos como para processos, levando a uma
diversificação de produtos apresentados ao mercado não
simplesmente com base no custo relativo dos fatores
(CAMPANHOLA; GRAZIANO DA SILVA, 2000, p. 13).
Segundo Puche (2000), a dimensão territorial de desenvolvimento
ganha importância, a partir das crises econômicas dos anos 70. Atualmente,
busca-se definir a importância que exerce a dimensão local dentro do sistema
produtivo, do mercado de trabalho, da vida comunitária e da forma de
administração e gestão do meio natural e humano. Desta forma, é necessário
entender a importância, desde a perspectiva de desenvolvimento econômico do
território com atitudes ligadas ao desenvolvimento local para conseguir uma
qualificação e cultura da população capaz de fomentar ações e de tirar maior
proveito e manutenção das potencialidades e recursos de uma região.
Nas últimas décadas, entraram em crise os modelos de
desenvolvimento que buscavam corrigir os desequilíbrios inter-regionais,
13
aplicando políticas macroeconômicas, baseadas na mobilização de fatores
produtivos (capital e trabalho) que instrumentavam medidas como inversão em
infra-estrutura, incentivos à localização industrial, atividades empresariais
diretas, onde o território era tão somente o suporte físico no qual se sucediam
as atividades econômicas.
Entende-se por local, um espaço, uma superfície territorial de
dimensões razoáveis para o desenvolvimento da vida, com uma identidade que
a distingue de outros espaços e de outros territórios, na qual as pessoas
organizam sua vida cotidiana: habitam, relacionam-se, trabalham,
compartilham normas, valores, costumes e representações simbólicas.
Já Vinuesa (2000), considera que o desenvolvimento local, deve ser
entendido como uma ação global dos agentes locais com a finalidade de
valorizar os recursos de um dado território, oferecer novas expectativas e
oportunidades para o futuro. Neste processo de desenvolvimentos podem ser
identificados três importantes protagonistas: território, sociedade e cultura.
O autor considera que para criar novos espaços de desenvolvimento, é
necessário realizar uma nova leitura e interpretação do território, superando a
concepção de espaço como mero suporte da atividade econômica e passando
a entender como um recurso de múltiplas dimensões, ao refletir as
interdependências entre fatores ambientais, econômicos, sociais e culturais.
Para tanto, conservação e desenvolvimento não podem ser termos
antagônicos, isto porque, sem conservação não será possível garantir o
desenvolvimento de gerações futuras. Desenvolvimento e conservação são
realidades que têm que ser necessariamente compatíveis, frente às novas
formas de valoração, exploração e gestão do território. A identificação e um
adequado diagnóstico dos problemas constituem pilares fundamentais para o
desenho de qualquer estratégia de desenvolvimento territorial.
O desenvolvimento local (DL), baseado nas teorias do
ecodesenvolvimento ou desenvolvimento sustentável, propõe alternativas, que
priorizam primeiro o conhecimento, para uma posterior utilização, de forma
mais racional dos recursos naturais, humanos, econômicos, culturais,
ambientais e paisagísticos dos diferentes territórios.
O DL necessita conhecer, com detalhe, a realidade sobre a qual atua
e, em função disto, o inventário ou diagnóstico é uma fase importante para a
14
formulação de estratégias de desenvolvimento. É pela alteração, cada dia mais
grave dos equilíbrios ecológico, que estão na base da sistematização dos
trabalhos de inventário a preocupação com o uso e, principalmente, com o
abuso dos recursos naturais.
Segundo Vinuesa (2000), de forma genérica, o desenvolvimento local é
orientado, seguindo a seqüência: conhecer, analisar e promover: a) inventariar
os recursos naturais, culturais e econômicos de um âmbito de atuação, com o
objetivo de conhecer as potencialidades, deficiências e condicionantes; b)
selecionar as ações mais importantes para o desenvolvimento adequado da
região de intervenção, baseado no diagnóstico prévio que o inventário permite
realizar; c) promover projetos de desenvolvimento; e, d) fazer um
acompanhamento dos projetos, desenvolvidos, e adequar os que forem
necessários.
Além dos passos citados anteriormente, Vinuesa (2000), propõe que o
inventário sócio-territorial seja organizado em quatro partes: recursos naturais,
recursos culturais, recursos socioeconômicos e organização territorial.
Recursos naturais: estão divididos em duas partes – meio físico, onde
são analisados os aspectos de solo, relevo, clima, vegetação, fauna e
paisagem; qualidade ambiental, onde são analisados os espaços naturais, a
contaminação e os riscos ambientais.
Recursos culturais: a cultura é um importante fator de desenvolvimento
fundamental para a coesão social, não sendo factível o desenvolvimento
territorial sem a promoção cultural. As informações sobre este item agrupam-se
em dois subitens, um dedicado ao patrimônio cultural e o outro aos aspectos
sócio-culturais e questões, relacionadas à organização social.
Recursos socioeconômicos: dividem-se em recursos humanos –
população, mercado de trabalho e problemática social; econômico – análise de
setor econômico e grau de desenvolvimento.
Organização territorial: é o reflexo dos processos de ocupação e
exploração do território.
Quanto aos planos estratégicos para desenvolvimento local, Puche
(2000), recomenda três momentos: Em primeiro lugar, diagnóstico
socioeconômico do espaço a desenvolver, que seria a recopilação de
informações que definirá a realidade da área de estudo, identificando os pontos
15
fracos a serem superados e os pontos fortes a potencializar. Além disso, esta
atividade teria uma segunda função que seria a animação e o envolvimento dos
agentes socioeconômicos que vão participar do processo de desenvolvimento
local. Assim, o diagnóstico se converter-se-ia num catalisador das reuniões de
trabalho, permitindo, através das experiências e vivência dos atores, obter
informações qualitativas que não são possíveis de serem obtidas nos sensos e
estatísticas. Em segundo lugar, plano global de ação, o qual deverá ter um
caráter plurianual de médio e longo prazo. O plano deverá conter os objetivos e
estratégias de ação que permitam superar as debilidades observadas e
desenvolver as potencialidades existentes. Em terceiro lugar, avaliação dos
resultados, advertindo que a avaliação quantitativa é difícil em processos deste
tipo, isto porque, os resultados não são imediatos, ou mesmo por falta de
indicadores apropriados. Portanto, pode-se estabelecer uma avaliação
qualitativa de caráter participativo.
Grandes mudanças também têm ocorrido, no meio rural brasileiro, em
decorrência da incorporação de atividades tipicamente urbanas no meio rural.
Tais mudanças vem sendo estudadas por autores que abordam a temática do
novo rural brasileiro (GRAZIANO DA SILVA; DEL GROSSI, 2000; ROSA,
2007).
16
2.3 AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
Agricultura sustentável é um conjunto de transformações sociais, cujo
principal transformação deve acontecer na consciência das pessoas. Educar o
produtor para a cidadania, despertando-lhe o censo crítico e a consciência
sobre os desafios de nossa sociedade, pode ser um dos principais caminhos
para se chegar a uma agricultura economicamente equilibrada, ecologicamente
correta e socialmente solidária e justa para todos (LOBO, 2007).
O conceito de sustentabilidade está no centro dos debates que,
atualmente, existem sobre o uso dos recursos naturais do planeta. A palavra
sustentável foi derivada do latin, sustinere, significando permanência a longo
prazo.
Para Zampieri (2003), a sustentabilidade deve responder a seis
perguntas fundamentais: (1) o que se deve sustentar; (2) durante quanto
tempo; (3) em qual escala espacial; (4) sustentabilidade para quem; (5) quem a
colocará em prática; e (6) como se assenta a prática. Estes questionamentos
implicam na incorporação da pluralidade das preferências, prioridades e
percepções que se pretendem sustentar ao longo do tempo.
Sachs (2002), estabelece as seguintes dimensões de sustentabilidade:
(i) social, estabelecimento de um processo de desenvolvimento que tenha um
padrão estável de crescimento, considerando as desigualdades de renda e
procurando prover justiça na repartição das riquezas; (ii) econômica, por meio
do crescimento continuado da renda, produção e produtividade, na gestão
eficiente dos recursos; (iii) ecológica, na defesa contínua dos recursos naturais
renováveis, usando o potencial dos ecossistemas com um nível mínimo de
deterioração do seu potencial; (iv) cultural, na busca de mudanças que estejam
em sintonia com a pluralidade de soluções específicas para cada ecossistema,
cultura ou situação; e (v) geográfica no processo histórico de ocupação do
território, apropriação da terra e na busca de uma configuração econômica
equilibrada entre o campo e a cidade.
Se fossem colocadas em escala, estariam dispostas sucessivamente
da maior para a de menor importância. Conjugar sustentabilidade ecológica
com a social torna-se difícil, uma vez que cada uma delas tende a particularizar
17
seus interesses. Enquanto que na ecológica se poderia descrever que a melhor
forma é deixar a natureza pura, sem que houvesse ocupação humana, a social
defende que haja espaço e recursos igualmente distribuídos com
desenvolvimento. Porém deve haver um equilíbrio entre ambos, que deverão
alcançar seus objetivos sem sobrepor-se aos demais. Isso fará com que estas
dimensões não desempenhem o máximo de sua eficiência, mas é a melhor
maneira de envolvê-las, num processo único de cada sociedade, respeitando
seus fatores limitantes. As premissas para promover o desenvolvimento
sustentável devem considerar o uso dos recursos naturais, com foco contínuo
na eficiência e na sobrevivência da população local, em condições econômicas
e socialmente dignas, não desconsiderando o padrão cultural (ZAMPIERI,
2003).
Caporal (2001), considera de suma importância a classificação e
diferenciação dos diferentes discursos sobre sustentabilidade e destaca duas
correntes:
Corrente Ecotecnocrática - difundida pelo Relatório Brundtland.
Partindo da necessidade de um crescimento econômico continuado, tenta por
um lado, resolver a equação entre crescimento, sociedade e meio ambiente,
mediante a adoção de otimismo tecnológico e de artifícios econômicos.
No que se refere à agricultura, esta orientação teórica torna-se
operativa através da idéia da “intensificação verde”. Pressupõe que é possível
seguir o mesmo padrão tecnológico dominante, incorporando uma nova
geração de tecnologias teoricamente menos danosas ao meio ambiente. Este
novo paradigma vem sendo chamado de Revolução Duplamente Verde.
Esta hipótese continua sendo excludente sob o ponto de vista sócio-
ambiental e não enfrenta questões chaves de sustentabilidade, na medida que
não há espaço para se pensar a preservação da biodiversidade nem mesmo
para respeitar a diversidade cultural.
Corrente Ecossocial - sustentada nas idéias das correntes ditas
“alternativas”, surgiu, na década de setenta, explicitada no conceito de
ecodesenvolvimento.
A noção de ecodesenvolvimento sustenta a idéia de um novo critério
de racionalidade que seja amparado por duas dimensões de solidariedade: a
solidariedade diacrônica, com respeito às gerações futuras, mas sem esquecer
18
a solidariedade sincrônica, que deve ser estabelecida entre as gerações
presentes.
O ecodesenvolvimento é um estilo de desenvolvimento que em cada
ecorregião, insiste nas soluções específicas de seus problemas particulares,
levando em consideração os aspectos ecológicos da mesma forma que os
culturais, as necessidade imediatas como as de longo prazo (Sachs, 1986).
Resumidamente, poder-se-ia dizer que o conceito de agricultura
sustentável abrange um amplo leque de visões, refletindo o conflito de
interesses existentes na sociedade. Congrega, desde uma maioria que vê a
possibilidade de promover mudanças estruturais – incluindo os aspectos
sociais, econômicos e ambientais – em todo o sistema.
É relativamente fácil constatar a insustentabilidade de um processo de
desenvolvimento, mas é incomparavelmente mais difícil planejar e implementar
mudanças de rumo em direção à sustentabilidade na prática (FENZL, 2004).
A sustentabilidade inclui a noção do longo prazo, ao propor que futuras
gerações possam ter recursos similares ou melhores que as atuais. Esse
conceito tem se transformado nos últimos anos no paradigma do final do
milênio (FENZL, 2007).
Fenzl (2007), afirma ainda que todas essas definições, surgidas, nos
últimos anos, poder-se-iam classificar em três categorias gerais. A primeira é a
Agroecológica ou de sistemas agrícolas sustentados. A segunda é a chamada
de Administrativa e que entende a sustentabilidade como gestão e
disponibilidade dos recursos do planeta, para as gerações futuras, dando
responsabilidade à espécie humana pela conservação dos recursos naturais,
diante as outras espécies. A terceira frisa a necessidade de reduzirem-se os
danos à base de recursos naturais e, ao mesmo tempo, obriga a dar resposta
às demandas por produtos agrícolas. Porém, essas diferentes classificações
não se excluem e são complementares.
Fenzl (2007), considera que para o alcance do desenvolvimento
sustentável é necessário que: a taxa de consumo de recursos renováveis não
deve ultrapassar a capacidade de renovação dos mesmos; a quantidade de
rejeitos produzidos não deve ultrapassar a capacidade de absorção dos
ecossistemas; e, os recursos não renováveis devem ser utilizados somente na
medida em que podem ser substituídos por um recurso equivalente renovável.
19
O desenvolvimento sustentável, no seu conceito mais amplo, não será
alcançado enquanto prevalecer a lógica de mercado ao invés da lógica das
necessidades, pois os padrões de consumo e de acumulação da sociedade
contrastam com a finitude dos recursos naturais não-renováveis, e com os
limites de assimilação e suporte impostos pela natureza.
Para Ferraz (2003), as referências da maioria dos autores ao
desenvolvimento sustentável diz respeito à necessidade de uma eqüidade
intergeracional (preservar o ambiente para as futuras gerações). Já para os
países periféricos, a sustentabilidade crítica é a sustentabilidade
intrageracional, ou seja, como fazer uso eqüitativo do ambiente agora, como
enfrentar o problema da pobreza e desigualdade no presente. Esta é pertinente
e deve estar presente ao se definir e desenvolver indicadores de
sustentabilidade.
Poggiani (2004), alerta para o fato de que a superficialidade dos
conhecimentos globais dos tecnólogos é diretamente proporcional a seu nível
de especialização. Considera este autor, que as transformações, provocadas
pela atual tecnologia, levam a efeitos prejudiciais imediatos sobre o ambiente,
fazendo com que o processo de degradação dos ecossistemas ocorra antes
mesmo que qualquer previsão possa ser feita pelos analistas dos possíveis
impactos ambientais.
Todos os ecossistemas naturais permanentes são sustentáveis (auto-
suficientes), visto que, do ponto de vista ecológico, mantêm a produtividade de
acordo com a capacidade de suporte do meio, a diversidade genética, as
características físico-químicas do solo, a dinâmica dos nutrientes, o ciclo da
água e outros. Neste sentido, deve-se reconhecer que, a longo prazo, qualquer
produção econômica, baseada no uso dos recursos naturais será insustentável,
se estiver degradando o ecossistema (POGGIANI, 2004).
O modelo de desenvolvimento, adotado no Brasil, especialmente após
a Segunda Guerra Mundial, caracterizou-se por seu caráter excludente e
concentrador do ponto de vista socioeconômico e degradador do ponto de vista
ambiental. No âmbito do meio rural, a incorporação das metas produtivistas,
postas em prática pelos pilares da chamada Revolução Verde, foi responsável
por um rol de questões que coloca em xeque a própria continuidade desse
modelo (BUENO et al., 1998).
20
O atual paradigma de crescimento econômico gerou enormes
desequilíbrios; se, por um lado, nunca houve tanta riqueza e fartura no mundo,
por outro lado, a miséria, a degradação ambiental e a poluição aumentam dia-
a-dia. Diante desta constatação, surge a idéia do Desenvolvimento Sustentável
(DS), buscando conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação
ambiental e, ainda, o fim da pobreza no mundo (MENDES, 2004).
No contexto da produção agrícola, uma agricultura sustentável é
aquela capaz de manter a sua produtividade e utilidade para a sociedade ser
economicamente viável, comercialmente competitiva, ambientalmente aceitável
e socialmente justa.
Para facilitar o entendimento do conceito de sustentabilidade é
necessário definir alguns princípios: produzir alimentos de alta qualidade em
quantidade suficiente; integrar sistematicamente a unidade de produção;
considerar as questões sócio-ambientais no processo de produção;
desenvolver ciclos biológicos dentro do sistema de agricultura; desenvolver
ecossistemas aquáticos sustentáveis; manter e/ou aumentar a fertilidade das
terras; manter a diversidade genética do sistema de produção; promover o uso
racional da água; usar recursos renováveis nos sistemas de produção; criar um
equilíbrio harmonioso entre culturas e criações; permitir o bem estar dos
animais; minimizar todas as formas de poluição; produzir e processar produtos
orgânicos; permitir que todos os envolvidos na produção e processamento
tenham boa qualidade de vida, retorno adequado, segurança e satisfação.
Bembrock (1994), define agricultura sustentável como sendo a
produção de alimentos e fibras por um sistema que aumenta a capacidade
produtiva inerente aos recursos naturais e em sintonia com a demanda,
enquanto proporciona lucro adequado aos agricultores, fornece alimentos
saudáveis aos consumidores e minimiza os impactos adversos sobre o meio
ambiente e a saúde dos trabalhadores agrícolas.
Já o conceito de sustentabilidade descrito na Agenda 21, Paraná
(1992), diz que sustentabilidade é desenvolver em harmonia com as limitações
ecológicas do planeta, ou seja, sem destruir o ambiente para que as gerações
futuras tenham a chance de existir e viver bem, de acordo com as suas
necessidades (melhoria da qualidade de vida e das condições de
sobrevivência).
21
Para alcançar o Desenvolvimento Sustentável, a proteção do ambiente
tem que ser entendida como parte integrante do processo de desenvolvimento
e não pode ser considerada isoladamente. Neste contexto, é necessário ter um
claro discernimento entre os significados de crescimento e desenvolvimento. A
diferença é que o crescimento não conduz automaticamente à igualdade nem à
justiça social, pois não leva em consideração nenhum outro aspecto da
qualidade de vida a não ser o acúmulo de riquezas que se faz nas mãos
apenas de alguns indivíduos da população. Já, o desenvolvimento, por sua
vez, preocupa-se com a geração de riquezas sim, mas tem o objetivo de
distribuí-las, de melhorar a qualidade de vida de toda a população, levando em
consideração, portanto, a qualidade ambiental do planeta (MENDES, 2004).
Para Silva (2000), a idéia de desenvolvimento foi utilizada
historicamente no sentido de crescimento econômico, trazendo em si a carga
de uma visão mecanicista. O termo carrega em seu significado a própria causa
da crise ambiental e social, isto é, a consolidação de sistemas competitivos de
produção, consumo, territorialização e uso de poder.
Mendes (2004), descreve seis aspectos que são importantes para
orientar o Desenvolvimento Sustentável: (1) satisfação das necessidades
básicas da população; (2) solidariedade para com as gerações futuras; (3).
participação da população; (4) preservação dos recursos naturais; (5)
elaboração de um sistema social, garantindo emprego, segurança social e
respeito a outras culturas; e, (6) efetivação dos programas educativos.
Para Caporal e Costa Beber (2001), a sustentabilidade não é algo
estático ou fechado em si mesmo, mas faz parte de um processo de busca
permanente de estratégias de desenvolvimento que qualifiquem a ação e a
interação humana nos ecossistemas. Este processo deve estar orientado por
certas condições que, no seu conjunto, permitam a construção e a
conformação de um contexto de sustentabilidade crescente em curto, médio e
longo prazo. Por exemplo: (1) ruptura das dependências que reduzem os
mecanismos de reprodução ecológica, socioeconômica e política; (2) utilização
de recursos que permitam que ciclos de materiais e energia existentes nos
agroecossistemas sejam o mais parcimoniosos possíveis; (3)utilização das
sinergias que se derivam dos ambientes ecológico, econômico, social e político
existentes nos distintos níveis; (4) não alteração substantiva do meio ambiente
22
a ponto de comprometer a sua continuidade; (5) estabelecimento dos
mecanismos bióticos de regeneração, para permitir a manutenção a longo
prazo das capacidades produtivas dos ecossistemas; (6) valorização,
regeneração e ou criação de conhecimentos locais, que melhorem a qualidade
de vida da população; (7) estabelecimento de circuitos curtos para o consumo
de mercadorias que permitam uma melhoria da qualidade de vida da
população; e, (8) potenciação da biodiversidade, tanto biológica, como
sociocultural.
A noção de sustentabilidade só se torna real quando construída sobre
uma verdadeira mudança de paradigma. O pensamento holístico compreende
cada fenômeno dentro do contexto de um todo integrado, cujas propriedades
surgem das relações entre as suas partes (CAPRA, 1996), permitindo a
percepção do mundo como um sistema vivo que se auto-organiza, se auto-
regula e se perpetua, a partir das relações entre seus diversos componentes,
todos interdependentes e complementares.
Por ser um tema de natureza interdisciplinar, com expressão em
diferentes áreas do conhecimento, a sustentabilidade exige o reconhecimento
de sua complexidade e de seu enfoque pluridimensional, sendo necessária,
além das interações entre as disciplinas, a conexão efetiva entre os diversos
atores sociais envolvidos (SILVA, 2000).
O enfoque ambiental representa um desafio maior do que alcançar
uma articulação interdisciplinar que supere uma visão reducionista e
fragmentada, exigindo também a construção de uma abordagem que considere
a complexidade, a pluralidade e o dinamismo de suas perspectivas. Assim, a
noção de sustentabilidade só pode delinear-se, a partir das práticas, de forma
que sejam proporcionados efeitos concretos, considerados adequados nas
suas diversas dimensões. Sachs (2002), aborda diferentes dimensões de
sustentabilidade, sendo que as principais são: sustentabilidade social
desenvolve aspectos relacionados à saúde e ao bem-estar, ao processo
educativo e ao modelo de gestão e planejamento da vida social da
comunidade. Prevê a formação de uma estrutura de decisão democrática com
a preparação das pessoas e dos grupos para o envolvimento em um processo
de tomada de decisão participativa e colaborativa. A sustentabilidade
econômica comporta produção local de alimentos orgânicos, negócios em
23
pequena escala e serviços que criam diversidade e iniciativas de produção
coletiva, através de cooperativas e associações, visando qualidade e utilidade,
fora do esquema convencional de assalariamento. Quanto ao consumo, este é
planejado para a aquisição, a partir das reais necessidades existentes, com a
observação de critérios ecológicos. A abordagem econômica fundamenta-se na
perspectiva solidária, que envolve cooperação, planejamento orientado, criação
de “bancos alternativos” e moeda local, acordos comerciais e éticos, entre
outros. A sustentabilidade ambiental trata de sistemas físicos e estruturas que
deverão ser integradas ao ambiente natural existente, entendendo que cada
elemento deste sistema é interdependente e interconectado com o todo.
Para o autor citado, o que se encontra na literatura contemporânea
sobre sustentabilidade é, por um lado, o esforço de muitos autores em
estabelecer um conceito de desenvolvimento sustentável, e, por outro, o
trabalho de outros tantos, mostrando a insuficiência dos conceitos existentes.
Porém, se os conceitos não são suficientemente claros, isto não
poderá servir como justificativa para o não desenvolvimento de análises e
criação de modelos de sustentabilidade, pois, historicamente, determinados
grupos sociais alcançaram importantes contextos de sustentabilidade ainda
que desconhecendo o significado formal de um conceito.
Ante as diferentes dimensões de análise sobre a sustentabilidade, esse
trabalho seguirá, em grande parte, as conclusões de Sachs (2002), Caporal e
Costa Beber (2001), sobre o conceito de sustentabilidade. Por ser um
paradigma atual, há uma efervescência de publicações, relacionadas a esta
temática. Porém, muitos trabalhos não sofreram críticas suficientes para que se
possa dar maior credibilidade. Assim, optou-se por seguir os conceitos,
elaborados pelos autores citados, anteriormente, por entender que o primeiro
autor é um dos que há mais tempo vem discutindo este tema, sendo
reconhecido mundialmente, e, o segundo, além de ter várias publicações sobre
o tema, também desenvolve ações no Brasil que buscam a operacionalização
desta teorias.
24
2.4 UNIDADES ESPACIAIS DE ESTUDOS
2.4.1 Bacia hidrográfica
O termo bacia hidrográfica refere-se a uma compartimentação
geográfica natural, delimitada por divisores de água. Este compartimento é
drenado superficialmente por um curso d’água principal e seus afluentes. Os
conceitos de bacia e sub-bacias relacionam-se a ordens hierárquicas dentro
de uma determinada malha hídrica (SOUZA; FERNANDES, 2000).
É uma área delimitada por um divisor que drena a água das chuvas por
ravinas, canais e tributários, para um curso principal, convergindo para uma
única saída e desaguando diretamente no mar ou em um grande lago. As
bacias hidrográficas não têm dimensões superficiais definidas, pois são
determinadas pelas características topográficas (ROCHA; KURTZ, 2001).
As bacias hidrográficas constituem ecossistemas adequados para
avaliação dos impactos, causados pela atividade antrópica, os quais podem
acarretar riscos ao equilíbrio e à manutenção da quantidade e da qualidade da
água, uma vez que estas variáveis são relacionadas com o uso do solo
(SOUZA; FERNANDES, 2000).
Na caracterização das Microbacias Hidrográficas, três componentes
merecem destaque: Ravinas – são drenos naturais que surgem, a partir da
linha divisória de águas e vão até os sulcos definidos no terreno. Geralmente
são efêmeras (só possuem água enquanto está chovendo), na maioria das
vezes vão até a meia encosta e não aparecem nos processos de
fotointerpretação. Canais – são drenos naturais que se iniciam ao término das
ravinas e vão até a base das encostas. Geralmente são intermitentes (podendo
ser perenes em alguns casos). Ao término das chuvas a água continua
escorrendo por algum tempo. Tributários – primeira ordem: ravinas; segunda
ordem: canais; terceira ordem: tributários perenes de até 2 metros de largura;
quarta ordem: tributários perenes entre 2 e 10 metros de largura; quinta ordem:
tributários perenes com mais de 10 metros de largura (ROCHA; KURTZ, 2001).
25
A opção deste trabalho pela micro-bacia hidrográfica como unidade
espacial de estudo, não nega a importância da abordagem territorial proposta
por autores como Puche e Vinuesa (2000), os quais entendem que a
abrangência dos estudos deve estar associado ao espaço em que há o
predomínio de uma determinada cultura e relações sociais.
O conceito de bacia hidrográfica está associado à noção de sistema,
nascentes, divisor de águas, cursos de águas hierarquizados e foz. Assim, os
fenômenos ocorridos dentro de uma bacia, sejam eles de origem natural ou
antrópica, interferem na dinâmica do sistema, na quantidade e qualidade dos
cursos de água. As medidas de algumas de suas variáveis (solo, clima,
vegetação, relevo, entre outros) permitem compreender a soma desses
fenômenos. Esse é um dos aspectos que leva os planejadores a escolherem a
bacia hidrográfica como uma unidade de gestão, bem como, por ser um
sistema natural bem delimitado no espaço, onde as interações físicas são
integradas e, portanto, mais fáceis de serem compreendidas, espacializadas e
caracterizadas (SANTOS, 2004).
Na micro-bacia hidrográfica, além de ser possível, conhecer a
formação cultural e as relações sociais, pode-se também conhecer o reflexo da
ação antrópica resultante do desenvolvimento das atividades rurais,
principalmente sobre os recursos ambientais. São estas unidades, que são
tomadas como referência no planejamento e desenvolvimento de ações de
organização espacial, implantação de infra-estrutura individual e coletiva, e,
preservação ambiental.
2.4.2 Unidade de produção agrícola
Neumann (2003), revisando diferentes conceitos e abordagens
institucionais sobre a definição da Unidade Econômica Básica, na Agricultura,
define Unidade de Produção Agrícola e as principais características que a
diferencia de um estabelecimento agrícola, de um imóvel rural ou de uma
propriedade agrícola.
26
Estabelecimento agropecuário: para fins estatísticos, é a unidade
básica do meio rural, sendo entendido como todo terreno de área contínua,
independente do tamanho ou situação (urbana ou rural), formado de uma ou
mais parcelas, subordinado a um único produtor, onde se processa uma
exploração agropecuária IBGE (1996).
Para fim de incidência do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural,
a que se refere o Art. 29 da Lei número 5.172, de 25 de outubro de 1966,
considera-se imóvel rural aquele que se destina à exploração agrícola,
pecuária, extrativa vegetal ou agroindustrial e que, independente de sua
localização, tiver área superior a 1 (um) hectare (LEI 5.868/72) (BRASIL,
2005).
Imóvel Rural: prédio rústico, de área contínua, localizado em qualquer
lugar, que se destine à exploração extrativa agrícola, pecuária ou
agroindustrial, quer através de planos públicos de valorização, quer através de
iniciativa privada (Lei 4.504/64) (BRASIL, 2004).
Propriedade Rural: expressão encontrada no Código Florestal (Lei
4.771 de 1965) e no Estatuto da Terra (Lei 4.504 de 1964). (IAP, 2005;
BRASIL, 2007)
Propriedade Territorial Rural: utilizada para fins de taxação (ITR – Lei
8.847 de 1994). Apesar da Lei não esclarecer, tal conceito é empregado como
sinônimo de imóvel rural (BRASIL, 2006).
Conforme observam Lima et al. (2001) e Neumann (2003), no Brasil,
algumas instituições, principalmente as que se utilizam da abordagem
sistêmica, começaram a empregar, para definir a célula produtiva básica na
agricultura, o termo Unidade de Produção Agrícola (UPA). Trata-se de um
conceito amplamente utilizado na Europa, entendido como um conjunto de
meios de produção (terra, trabalho e capital) combinados entre si para
assegurar a produção vegetal e/ou animal, submetidos à gestão única, de uma
ou mais pessoas.
Assim, a unidade de produção pode ser formada por áreas não
contínuas, podendo, portanto, ser composta por mais de um imóvel rural (ou
mais de um estabelecimento agrícola). É o caso dos produtores que adquirem
novas áreas, geralmente não adjacentes ao imóvel, ou o caso de unidades
formadas pela união das terras de vários produtores. Por outro lado, um imóvel
27
rural pode abrigar duas ou mais unidades de produção em condomínio, com
um único registro no INCRA, muito comum em áreas de agricultura familiar
(NEUMANN, 2003).
No presente estudo, por se tratar de uma análise sistêmica, foi adotado
o conceito de Unidade de produção Agrícola como Unidade Econômica Básica
da Agricultura.
2.4.2.1 Sistema de produção agrícola
Quando se fala em desenvolvimento, ainda mais quando se
pensa em sustentabilidade, surge de imediato a necessidade
de se raciocinar em termos sistêmicos, isto porque, para se ter
conhecimento e entendimento integral da realidade, é
fundamental reportar-se à noção de conjunto de elementos
organizados e integrados. O enfoque sistêmico permite pensar
o desenvolvimento como uma evolução conjunta das forças
naturais e da ação da sociedade humana. No entanto, observar
a realidade como sistemas não elimina o racionalismo analítico,
mas lhe circunscreve o papel de identificar características e
propriedades inerentes a cada elemento que compõe o todo.
Como em qualquer área do conhecimento, o enfoque sistêmico
também pode ser aplicado no meio rural, e inclusive no
processo de produção agrícola. Dada a complexidade, a
presença do aleatório e o dinamismo da produção agrícola, o
enfoque sistêmico tem maior potencial para o conhecimento da
realidade do que apenas o estudo esmiuçado do enfoque
analítico que, pela sua abordagem, não consegue integrar as
dinâmicas dos fenômenos responsáveis por mudanças
espaço-temporais (BUENO et al. 1998, p. 6).
Para que se tenha uma compreensão, de que os sistemas de produção
agropecuários são organizações derivadas, e ao mesmo tempo inseridas em
outras organizações mais complexas, parte-se do conceito de ecossistema
Odum (1988), sendo, qualquer unidade que contempla todos os organismos
que funcionam em conjunto, numa dada área, e que interagem com o ambiente
físico, em que o fluxo de energia produz estruturas bióticas definidas e uma
ciclagem de materiais entre as partes vivas e não vivas.
Os ecossistemas, podem ser naturais ou transformados pelo homem
para obter produtos animais, agrícolas e florestais, e designados de sistemas
28
de manejo ou agroecossistemas. Em relação a sua delimitação, não existem
limites exatos, mas podem ser barreiras abstratas que facilitam definir os
componentes e as interações das entradas e saídas (MASERA et al., 2000).
Os sistemas agrícolas constituem um arranjo de componentes que
funcionam como uma unidade. Segundo Hart (1979), é composto de animais,
plantas e a biota que interage com o ambiente físico e socioeconômico.
Segundo Lima et al. (1995), a unidade de produção vista como um
sistema é um todo organizado e estruturado que não corresponde a critérios
simples e uniformes de otimização e que não pode ser considerada como a
simples justaposição de setores de produção, tampouco como a adição de
meios e técnicas de produção. Os elementos que constituem uma unidade de
produção vista como um sistema são os insumos, os produtos, os serviços e
subprodutos que são consumidos, estocados, transformados ou vendidos e os
meios de produção.
Para Hart (1979), sistema é um arranjo de componentes físicos, um
conjunto de coisas, unidas de tal maneira que formam uma unidade, uma
entidade ou um todo. Em resumo, define-se sistema como um arranjo de
componentes, bióticos ou abióticos, que se Inter-relacionam e funcionam como
uma unidade. Assim, todos os sistemas têm os seguintes elementos:
componentes, interação entre os componentes, entradas, saídas e limites.
A estrutura de um sistema de produção agrícola depende das
características relacionadas com os componentes do sistema, sendo: número
de componentes, os quais podem se diferenciar em graus de complexidade;
tipo de componente, os quais podem ser as atividade desenvolvidas e o arranjo
do componentes, que é como estão organizados e integrados para
sustentarem o sistema.
Também é importante considerar o conceito de "conexões ocultas"
para entender o que são sistemas. Conexões ocultas na educação, é a
capacidade de perceber as conexões ocultas entre os fenômenos. Na ciência,
essa capacidade recebe o nome de pensamento sistêmico: um pensamento
que se desenvolve em função de relações, padrões e contextos. “Uso o
pensamento sistêmico e alguns dos conceitos fundamentais da teoria da
complexidade para desenvolver uma estrutura conceitual que integra as três
dimensões da vida: a biológica, a cognitiva e a social (CAPRA, 2004)”.
29
Segundo Capra (2004), uma das intuições mais importantes da
compreensão sistêmica da vida é o reconhecimento de que as redes são o
padrão básico de organização de todos os sistemas vivos. Os ecossistemas
são compreendidos como teias alimentares (ou seja, redes de organismos); os
organismos são redes de células, órgãos e sistemas de órgãos; e as células
são redes de moléculas. A rede é um padrão comum a todas as formas e
níveis de vida. Onde quer que haja vida, há redes.
A vida, no domínio social, também pode ser compreendida em função
do conceito de rede. Nas comunidades humanas, as redes vivas são redes de
comunicações. À semelhança das redes biológicas, elas são autogeradoras,
mas os frutos desse processo de geração, em sua maioria, não são materiais.
Cada comunicação cria pensamentos e significados que dão origem a outras
comunicações, e assim a rede inteira vai gerando a si mesma (CAPRA, 2004).
À medida que as comunicações continuam processando-se numa rede
social, elas acabam por produzir um sistema comum de crenças, doutrinas e
valores - um contexto comum de significado chamado de cultura, que é
continuamente sustentado por novas comunicações. Através da cultura, os
indivíduos adquirem sua identidade de membros da rede social (CAPRA,
2004).
Também, na agricultura, é fundamental a compreensão dos sistemas
de produção como organizações em rede. Para tanto, é necessário
desenvolver a capacidade de entender como funcionam as conexões ocultas
que estão interligando os diferentes indicadores que compõem sistemas de
produção (CAPRA, 2004).
O enfoque metodológico de sistemas, segundo Magalhães et al.
(2000), permite estabelecer uma relação entre as ciências agrícola e social,
entendidas como a ciência da produção agropecuária e a ciência do
desenvolvimento, inseridas num contexto social e econômico. Um sistema
pode ser definido como um conjunto de elementos ou componentes que
interagem entre si. Compreender a realidade em termos de sistema é
considerar todos os componentes ligados aos elementos humanos, edáficos,
biológicos e mecânicos que podem ser trabalhados em diferentes níveis de
agregação. O sistema de produção é definido como a combinação das
produções e dos fatores de produção da propriedade, englobando os sistemas
30
de cultivo e de pecuária, manejados dentro dos limites de ocupação espacial
da área explorada, dados pelas quantidades disponíveis de terra, mão de obra
e capital. O sistema de cultivo é um subsistema do sistema de produção e
consiste em uma superfície de terreno tratada de maneira homogênea .
Segundo Dufumier (1996), o sistema de produção pode ser definido
como uma combinação (no tempo e no espaço) dos recursos disponíveis para
a obtenção das produções vegetais e animais. Esse autor define ainda o
enfoque sistêmico como um instrumental de análise que permite uma
aproximação pluridisciplinar, com integração de questões, possibilitando pensar
uma linha de desenvolvimento que priorize, uma co-evolução da natureza,
enquanto base produtiva, e da sociedade humana, enquanto relação social.
Isto permite procurar soluções que integrem a cristalização das relações
sociais de produção com suas dinâmicas.
A questão básica é pensar a realidade como sistemas, ou seja,
caracterizá-la através da construção de um ou vários sistemas que permitam
compreender sua complexidade relacional. Um sistema pode ser entendido,
resumidamente, como um conjunto de elementos de interação dinâmica, e
organizados, em torno de um objetivo ou meta. Os sistemas estão em toda
parte, e a aplicação de uma abordagem sistêmica, fornece as bases para um
entendimento interdependente de variáveis que, aparentemente, parecem estar
desconectadas (CARMO et al., 1998).
O sistema de produção é o resultado das decisões tomadas pelo
agricultor e/ou família, quanto à escolha das atividades e ao emprego dos
fatores produtivos, dentro das suas limitações econômicas, ecológicas e
culturais, ou seja, é o resultado da interação entre os subsistemas sócio-
econômicos e as bases técnicas de produção (CARMO et al., 1998).
Para o entendimento da agricultura, o estudo dos sistemas de
produção, não é suficiente, pois não capta, plenamente, os possíveis
problemas que podem afetar a agricultura. Para tanto, faz-se necessário utilizar
a noção de sistemas agrários, mais adequados, pois abrangem desde a
evolução histórica até a diferenciação geográfica dos sistemas.
No Quadro 1, esquematicamente, estão agrupados os diferentes
conceitos dos níveis de complexidade das subdivisões mais utilizadas para
estudos do espaço rural:
31
Quadro 1 - Níveis de complexidade das organizações sistêmicas no meio rural
NIVEL DE
COMPLEXIDADE
DEFINIÇÃO
Sistema
Conjunto de elementos ligados entre si por relações dinâmicas, organizados em função de
um objetivo. Desta definição são deduzidos quatro pressupostos: (1) um sistema é um
conjunto, não necessariamente constituído de partes, mas as partes podem ser, em si,
também sistemas; (2) relacional, onde um sistema se constitui de interações; (3)
organização, onde todo sistema possui ordem; (4) finalidade, onde todo sistema possui um
objetivo (BEROLDT, ALMEIDA, MIGUEL,
,
1998)
Sistema Agrário
Modo de exploração do meio-ambiente, através de forças de produção adaptado para
condições bioclimáticas de um dado espaço e correspondendo a dadas condições sociais.
Neste conceito, destacam-se como principais variáveis:: ecossistema cultivado, elementos
de produção, modo de transformação do meio ambiente, divisão social do trabalho, relação
com os demais setores da economia.
Pode ser constituído por uma pequena ou grande região e se define pela combinação entre
o meio cultivado; os instrumentos de produção, o modo de artificialização do meio; a
divisão social do trabalho; os excedentes agrícolas e as relações de troca com outros
atores sociais; as relações de força e de propriedade que regem a repartição do produto do
trabalho, dos fatores de produção e dos bens de consumo; e o conjunto de idéias e
instituições que permitem assegurar a reprodução social. (MAZOYER , 1985),
Sistema de Produção
Conjunto de produções vegetais e animais, e de fatores de produção, gerido pelo agricultor
com vistas a satisfazer seus objetivos na unidade de produção (MAZOYER , 1985). Integra
igualmente as atividades de transformação e conservação de produtos animais vegetais e
florestais realizadas pelo agricultor na unidade de produção.
É a combinação, no espaço e no tempo, de força de trabalho e de diversos meios de
produção como terra, máquinas e equipamentos, benfeitorias e insumos para a obtenção
de diferentes produções agrícolas, vegetais ou animais.
Para Dufumier (1995) é a combinação mais ou menos coerente no espaço e no tempo, de
uma quantidade de trabalho e outros recursos de produção, para produção agrícola.
Sistema de produção é a combinação entre família e unidade de produção pela qual são
desenvolvidos sistemas de lavoura e de criação, além da interação desses sistemas com
sua tecnologia, as práticas, os instrumentos de trabalho, a organização e a cultura do
produtor, com vistas a atender seus objetivos sociais, econômicos, ecológicos e culturais
(MANGABEIRA, 2002).
Itinerário Técnico
Constitui-se numa combinação lógica e ordenada de técnicas culturais que um agricultor
aplica sobre determinada parcela com o propósito de atingir seus objetivos .
São conjuntos lógicos e ordenados de operações aplicadas a uma espécie vegetal ou a um
produto animal.
Sistema Técnico
É definido como a combinação dos diferentes itinerários tecnológicos empregados na
exploração, ou seja, numa concepção micro representaria um conjunto de técnicas
interdependentes.
Sistema de Cultivo
Subconjunto do sistema de produção, definido para uma superfície de terreno tratado de
maneira homogênea, pelas culturas com sua ordem de sucessão e os itinerários técnicos
praticados .
Consiste na aplicação de itinerários técnicos em uma superfície de área onde exista
homogeneidade de cultivos vegetais. Trata-se de um arranjo espacial e cronológico de
populações de cultivos, com entradas de radiação solar, água e nutrientes, e saídas de
biomassa com valor agronômico. Vários sistemas de cultivo dentro de uma exploração
agrícola compõem um sistema de produção vegetal de toda propriedade.
Sistema de Criação
É também um arranjo espacial e cronológico das populações de animais com entradas de
alimentos e água, e saídas de carne ou outros produtos animais. À semelhança do sistema
de cultivo, refere-se aos animais de uma mesma espécie, distribuídos por idade e sexo, e
submetidos a itinerários técnicos definidos
Sistema de Criação - A caracterização dos sistemas de criação, ocorre pela combinação
das operações aplicadas à um grupo de animais de uma mesma espécie, submetidas a
itinerários técnicos definidos.
Sistema de Primeiras
Transformações
Trata-se das primeiras transformações realizadas nos produtos agropecuários, ainda na
unidade de exploração agrícola, em termos de descascamento, seleção, embalagem ou
industrialização primária, entre outras.
Fonte: Mazoyer (1989), Dufumier(1996), Carmo et al. (1998), Beroldt, Almeida, Miguel
,
(1998).
Um sistema agrário pode ser definido como uma combinação de
variáveis inter-relacionadas: recursos naturais e suas transformações
históricas; os instrumentos de produção; a força de trabalho social (física ou
intelectual); a divisão social do trabalho; as relações de posse e uso da terra; o
32
excedente agrícola e sua distribuição social; e as condições políticas e
culturais. É o resultado histórico da interação de um sistema ecológico e um
sistema sócio-cultural, através de práticas que vêm do conhecimento técnico
acumulado, e que responde às condições e às necessidades sociais.
A definição de sistema de produção agropecuário (SPA) pode ser
melhor entendida quando se subdivide o sistema em níveis de complexidade.
Este procedimento é adotado por vários autores. Recomenda-se este
procedimento, desde que, não se perca a noção de suas relações e
integridade.
2.4.2.2 Tipologia das unidades de produção agropecuárias
A necessidade de conhecimentos mais profundos das condições dos
recursos naturais, socioeconômicos, da estrutura e do funcionamento das
UPA’s surgiu devido ao fracasso dos procedimentos convencionais de
pesquisa agropecuária na difusão de tecnologias no meio rural. O enfoque
convencional na classificação, tipologia e caracterização dos produtores rurais
não era apropriado às circunstâncias socioculturais e econômicas dos
agricultores. Tal classificação de propriedades agrícolas, segundo o critério
estatístico univariado, foi bastante utilizada antes do desenvolvimento do
enfoque sistêmico multivariado, ou seja, a maioria das ações de ensino,
pesquisa, desenvolvimento e extensão rural orientava-se por projetos
reducionistas e disciplinares (o foco é no objeto e o enfoque é disciplinar),
direcionados aos agricultores (MANGABEIRA, 2002).
Em 1986, um grupo de pesquisadores pertencentes à Rede
Internacional de Metodologia de Pesquisa de Sistema de Produção (RIMISP),
apontaram que a metodologia convencional para identificação de grupos
objetivos de pesquisas e produtores ou de transferências e difusão de
tecnologias teria limitações significativas para sua aplicação. Neste encontro, o
grupo iniciou uma discussão conceitual do tema com o propósito de formular
algumas idéias que permitiriam melhorar a metodologia de pesquisa de
33
sistemas de produção. Em 1987, eles concluíram, após várias experiências de
aplicação de projetos, vinculadas à Rede de Pesquisa, que o adequado
conhecimento da realidade da agricultura e do agricultor rural passa por
técnicas alternativas de classificação, tipificação e caracterização dos sistemas
de produção por enfoque sistêmico, contrastando metodologicamente com a
técnica convencional, e que a técnica alternativa é fator primordial para apoiar
ações de pesquisa e transferência de tecnologias. Partia-se do princípio de que
este conhecimento mais detalhado apoiaria mais seguramente os
pesquisadores e extensionistas em seus planos e projetos de desenvolvimento
rural de uma região (BERDEGUÉ; ESCOBAR, 1990; MANGABEIRA, 2002).
Também Dufumier (1990), observou que a maioria dos programas e
projetos de desenvolvimento rural da América Latina fracassaram por não levar
em conta um conhecimento circunstanciado das características físicas do local
onde vivem os produtores e de suas necessidades e problemas. Frente a isto,
ele destaca a necessidade da importância de estudos de diagnóstico ex-antes
como parte da identificação e preparação de projetos de pesquisa e
desenvolvimento e da metodologia de tipificação e classificação de
propriedades agrícolas por enfoque sistêmico.
A partir destes entendimentos, o método denominado enfoque
sistêmico de pesquisa e extensão consolidou-se como forma de alcançar uma
melhor classificação e tipificação dos agricultores (BERDEGUÉ e ESCOBAR,
1990). Este método deve permitir aos pesquisadores, extensionistas, e
planejadores rurais uma tipificação e classificação das propriedades agrícolas
da forma mais homogênea possível, ou seja, em que a variabilidade intra-
classes seja mínima e a variabilidade inter-classes seja máxima (CORNICK e
ALBERTI, 1986).
A tipologia visa a identificação e caracterização de grupos homogêneos
e seu fim é, a partir destes grupos, fazer propostas de intervenções
diferenciadas, considerando-se sua especificidade quanto a potencialidades e
limitações. É importante considerar as heterogeneidades entre os sistemas de
produção como critério geral para diferenciá-los, e os elementos comuns para
reuni-los em tipos praticamente idênticos, ou seja, os sistemas de produção
podem pertencer a diferentes unidades de produção, mas os meios de
produção, o funcionamento, a combinação de explorações agrícolas, ou
34
melhor, a sua racionalidade, deve ser muito parecida (COUTINHO, 1999).
Para a tipificação, deve-se considerar que o processo de produção
agrícola desenvolve-se em unidades produtivas de formas diversas, desde
grandes empresas capitalizadas com mão-de-obra estritamente assalariada até
unidades familiares, cada uma caracterizada por condições agroeconômicas e
sociais e por lógicas específicas. Então, para se levar em conta esta
diversidade de lógicas e de condições de produtores, é necessário tipificá-los
(isto é, agrupá-los) em função de seus sistemas de produção, ou seja, formar
grupos de propriedades homogêneas segundo algumas variáveis
socioeconômicas e de produção (ECHEVERRIA, 1999).
A partir do estudo dos SPA’s, é possível fazer agrupamento social dos
agricultores e dos sistemas de produção por semelhança de indicadores. Para
Dufumier (1985), fazer uma tipologia significa definir grupos homogêneos, mas
contrastados: consiste em reduzir as diferenças internas e acentuar as
diferenças externas. A tipologia busca simplificar a diversidade, ao identificar
grupos de unidades de produção que parecem apresentar potencialidades e
restrições similares frente aos indicadores selecionados e analisados. Não
existe uma tipologia universal, pois estas, são construídas a partir da realidade
agrária e das particularidades sócio-econômicas de cada região.
Categoria social é o primeiro critério de definição dos tipos de
agricultores, mas, uma tipologia dos agricultores, baseada apenas em
indicadores sociais é limitada. Então, o sistema de produção é outro critério
que permite a tipificação determinada pela análise de um elenco maior de
indicadores. Posteriormente, estuda-se correlações entre as diferentes
categorias sociais e os diferentes sistemas de produção agropecuários.
Para realizar a tipologia dos SPA’s, busca-se detectar a
heterogeneidade existente entre eles para diferenciá-los, como elementos
muito semelhantes para agrupá-los em tipos relativamente homogêneos.
Exemplo de categorias sociais de agricultores, segundo Dufumier,
1985: a) Produtor familiar: a produção ocorre com a valorização da força de
trabalho do agricultor e dos membros de sua família, podendo ocorrer a
contratação de força de trabalho temporária ou ocasional; b) Produtor patronal:
o produtor dirige e trabalha na unidade de produção com a mão-de-obra
familiar mas utiliza sempre trabalhadores temporários e/ou permanentes para
35
realizar a produção. Às vezes, o trabalho dos membros da família passa a ser
marginal, limitando-se ao trabalho de gestão ou supervisão; c) Produtor
capitalista: o produtor é geralmente detentor da terra, mas pode também
arrendá-la. É detentor dos outros meios de produção, mas, todo o trabalho é
realizado por trabalhadores assalariados. Este produtor é, geralmente,
absenteísta (ele e sua família não moram na propriedade). O modelo de
funcionamento da unidade de produção é semelhante ao empresarial.
Carvalho et al. (1998), tipificou as unidades de produção nos seguintes
sistemas: a) FAMILIAR - caracterizado em termos da não contratação de mão-
de-obra permanente e subdividido com base na situação econômica do
produtor: (1) Em vias de exclusão. O proprietário já está considerando desistir e
vender ou arrendar a terra; (2) Em decadência. Propriedades que vêm se
descapitalizando de forma crescente, vendendo ativos e comprometendo sua
capacidade produtiva; (3) Estável. Propriedades em que os “anos bons” têm
permitido repor o desgaste natural dos ativos produtivos; (4) Não há sinais de
comprometimento da capacidade produtiva futura; e, (5) Em capitalização.
Propriedades em que existem evidências de aquisição e melhorias nos ativos
produtivos; b) PATRONAL - são as que contratam mão-de-obra de forma
permanente. Foram definidos três subgrupos: (1) Pé-no-barro - o proprietário
e/ou sua família compartilham diariamente de todas as tarefas da produção; (2)
Gerente - o proprietário desempenha atividades, selecionadas de caráter
eventual. Sua principal atribuição é fazer acompanhamento local diário,
tomando as decisões necessárias; (3) Absenteísta - o proprietário contrata
todos os serviços inclusive o de administração da propriedade e da produção.
Outro exemplo de tipificação foi adotado em estudo realizado,
enfocando a Agricultura Familiar, considerada como todo estabelecimento
agropecuário em que a força de trabalho dos membros da família constitui a
totalidade da mão-de-obra, empregada ou responde por mais de 50% da força
de trabalho, utilizada nas tarefas produtivas do estabelecimento, que é, por
isso, denominado estabelecimento familiar. Para reforçar esse critério, os
estabelecimentos que nele se encaixam foram divididos em Familiares Puros –
aqueles sem nenhuma contração de trabalho externo ao estabelecimento, e,
Familiares Empregadores. Os estabelecimentos que não se enquadram nesses
critérios foram denominados Empresariais (IPARDES, 2005).
36
2.5 DIAGNÓSTICOS VOLTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
Por diagnóstico pode-se entender o julgamento, realizado em um
determinado intervalo de tempo, sobre uma situação ou um estado, visando
guiar a ação (JOUVE, 1992). O diagnóstico de sistemas agrários constitui-se
de uma análise das formas de uso do espaço rural, em dado momento, em
dada escala e a partir de determinados objetivos.
O diagnóstico é uma ferramenta que permite identificar, caracterizar e
entender a realidade agrária, através do alcance de respostas para as
seguintes perguntas: (1) Quais são as atividades desenvolvidas pelos
agricultores? (2) Como são desenvolvidas as atividades? (3) Porque as
atividades são desenvolvidas de tal forma?
Segundo Rocha e Kurtz (2001), os diagnósticos físico-
conservacionista, sócio-econômico e ambiental são os mais importantes. Os
demais diagnósticos são complementares para se prognosticar o equilíbrio dos
ecossistemas e das relações sinecológicas. Há diagnósticos com significância
ambiental menor e, por isso, são denominados de subdiagnósticos específicos.
Para Dufumier (1996), os atributos gerais dos sistemas de produção
agrícola recomendados para serem diagnosticados são os seguintes: 1.
Produtividade - é uma medida quantitativa da proporção e montante de
produção por unidade de terra ou insumos; 2. Equidade - é a medida de como
os produtos do sistema de produção são distribuídos entre os produtores e
consumidores locais; 3. Estabilidade - é a constância da produção sob um
conjunto de condições ambientais, econômicas e de manejo; 4. Resiliência - é
a capacidade de retornar ao estado de equilíbrio e manter o potencial produtivo
após o sistema ter sofrido perturbações graves, como por exemplo após um
incêndio, um furacão ou uma queda drástica no preço dos principais produtos;
5. Confiabilidade - refere-se à capacidade do sistema de manter-se em níveis
próximos ao equilíbrio diante de perturbações normais; 6. Adaptabilidade
(flexibilidade) - é a capacidade de encontrar novos níveis de equilíbrio -
continuar sendo produtivo diante de mudanças de longo prazo no ambiente; 7.
Autogestão - capacidade de regular e controlar o sistema de produção e suas
interações com o ambiente externo.
37
A partir das informações, obtidas através dos diagnósticos, pode-se,
então, propor as políticas ou os projetos mais apropriados para cada tipo de
produtor, estabelecer prioridades para a assistência técnica e extensão rural, e,
políticas públicas mais sustentáveis para o desenvolvimento rural.
Mediante um diagnóstico bem elaborado, pode-se identificar os
principais problemas e reivindicações e propor as principais linhas de uma
política de desenvolvimento para o município. Entre essas linhas, destacam-se:
a qualidade de vida; a renda dos agricultores familiares; o acesso a novas
tecnologias e alternativas de produção que garantam a qualidade e a
conservação do meio ambiente; a infra-estrutura produtiva e social; a
assistência técnica e a formação profissional dos agricultores; a qualidade da
educação rural; o acesso à saúde gratuita; a valorização do conhecimento e da
cultura da população local, a participação dos jovens, mulheres e idosos; e a
organização dos agricultores e sua participação nas decisões que envolvam as
políticas para o município (CAMPANHOLA; GRAZIANO DA SILVA, 2000).
Duas características importantes são suficientes para entender porque
os estudos ambientais não são facilmente operacionais. Tais características
estão relacionadas à dificuldade de mensuração e valoração de determinados
indicadores, muitas vezes os mais significativos. Por isso, é um desafio para
que sejam desenvolvidos métodos operacionais, que valorizem o meio natural,
sem prejulgar toda a alteração como catastrófica e irreversível, e que
proponham como alternativa o bom uso e não o abuso no uso dos recursos
naturais (ESPANHA, 1992).
Pode-se dizer que os casos e problemas que se fazem necessários
estudar no meio físico, são todos aqueles que reúnem um ou mais das
seguintes condições: possuir valores que exijam proteção especial; encontrem-
se degradados e seja necessário a sua recuperação; possuam características
relevantes para o desenvolvimento de atividades; e, podem sofrer modificações
derivadas do desenvolvimento de atividades.
38
2.5.2 Indicadores de sustentabilidade
A Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento definiu a
sustentabilidade, como a melhor forma de assegurar as necessidades do
desenvolvimento no presente, sem impedir as gerações futuras de conseguir
suas próprias necessidades. Porém, nessa definição, falta acrescentar os
parâmetros, os espaços-temporais e as formas de avaliar esse processo
(indicadores de sustentabilidade). No caso da agricultura, os indicadores
devem reunir características tais como facilidade na sua aplicação,
adaptabilidade aos vários agroecossistemas, solidez estatística e baixo custo
de aplicação. Para a eficiência da sua aplicação, devem apresentar
características como relevância, facilidade de compreensão, confiabilidade e
visão de longo alcance (SILVA, 1998).
A maioria dos trabalhos, sobre a questão da sustentabilidade, revela
que as principais dificuldades estão relacionadas com a problemática na
definição desses indicadores (perda de biodiversidade, perda e degradação de
solo, decadência dos recursos hídricos, problemas energéticos, desastres
naturais, pressão demográfica, posse da terra, pobreza e qualidade de vida,
transferência tecnológica, entre outros).
Para a agricultura, a questão da sustentabilidade envolve fatores
físicos (solos, clima, água, energia) e agroecológicos (nutrientes, diversidade
da produção, biodiversidade), assim como a viabilidade econômica, a
viabilidade de condutas, a viabilidade cultural e a viabilidade política
institucional .
Como foi observado, apesar do baixo nível de consenso acerca do
conceito de desenvolvimento sustentável, existe a necessidade de se
desenvolver ferramentas que procurem mensurar a sustentabilidade. Assim, é
imprescindível que futuros trabalhos procurem abordar este aspecto, discutindo
o que são indicadores num sentido mais amplo, quais as necessidades de se
desenvolver indicadores, relacionados ao desenvolvimento sustentável, e as
principais vantagens e limitações destes indicadores (VAN BELLEN, 2002)
O desafio está, assim, em identificar indicadores suficientemente
representativos da sustentabilidade da relação homem-meio. Diz-se
39
suficientemente representativos, pois desde já se reconhece que não se
poderia esperar ultrapassar todas as implicações da subjetividade do que seja
socialmente justo, economicamente atrativo ou mesmo ecologicamente
equilibrado (D’AGOSTINI; SCHLINDWEIN,1998).
O termo indicador origina-se do latim indicare, verbo que significa
apontar. Para melhor entender o significado dos indicadores, é necessário que
se observe os seguintes conceitos: (i) descritores são as características
significativas para a manutenção e o funcionamento do sistema que permitirão
alcançar o padrão de sustentabilidade, idealizado pelos agricultores. É o que os
propositores desejam e o que por eles é visto como necessário para
sustentação e permanência do sistema; (ii) indicador é o instrumento que
permite mensurar as modificações nas características de um sistema, ou seja,
os indicadores deverão estabelecer, para um dado período, uma medida da
sustentabilidade do sistema; (iii) parâmetros são limites idealizados que
determinam o nível ou a condição em que o sistema deve ser mantido para que
seja sustentável, balizadores fundamentais de um processo de medida da
sustentabilidade (DEPONTI; ALMEIDA, 2002).
Nota-se que é como uma seqüência, em que para cada descritor
haverá indicadores passiveis de ocorrerem e estes serão comparados com os
parâmetros que orientarão para determinação do grau de sustentabilidade. Tais
parâmetros são padronizados para o sistema a ser avaliado, devendo-se
estudar as adaptações quando aplicado em um outro sistema, já que cada um
possui características próprias naquele contexto. Os processos de produção
são caracterizados em função dos seus indicadores ambientais específicos.
Deve-se valorizar, ainda, os conhecimentos do agricultor, pois ele tem
ciência das razões e justificativas que ocorreram para que se chegasse aquele
cenário. Este é um aspecto importante onde, segundo Deponti e Almeida
(2002), para que o alcance dos objetivos seja satisfatório é necessário
entender esta realidade e associar a ela os conhecimentos técnicos
apropriados.
Segundo Camino e Muller (1993), indicador de sustentabilidade é uma
medida do efeito da operação do sistema sobre as características significativas
de elementos pertencentes a uma determinada categoria de análise
(descritores). Uma categoria de análise é um aspecto do sistema, significativo
40
do ponto de vista da sustentabilidade, enquanto que um elemento é uma parte
significativa de uma categoria. As categorias de análise representam os
aspectos mais importantes do local – os temas – considerados sob a
perspectiva da sustentabilidade. A partir dos temas, são identificados os
principais pontos a serem analisados dentro de cada uma das categorias
selecionadas, chamados elementos. Esses elementos possuem características
próprias que são definidas por um conjunto de descritores. São esses
descritores que sofrem os efeitos da presença da atividade humana – no
presente caso, a agricultura. As alterações, observadas nos descritores, podem
ser de natureza qualitativa ou quantitativa e recebem o nome de indicadores.
Assim, o monitoramento eficiente das alterações nos descritores passa,
inicialmente, pela seleção de um conjunto de indicadores, considerados
significativos para o local.
Os indicadores de sustentabilidade são ferramentas que ajudam a
comunidade a avaliar a sua situação, estabelecendo aonde ela quer chegar e
acompanhando as mudanças necessárias. Os indicadores são importantes
para entender os sistemas complexos e têm como principais funções; sintetizar
grande volume de dados; mostrar a situação atual em relação a situações
almejadas; demonstrar o progresso em direção a objetivos e metas e
comunicar a situação atual aos usuários , cientistas e técnicos, elaboradores de
políticas públicas e sociedade (RODRIGUES et al., 2000). Ainda, segundo esse
mesmo autor, os indicadores servem para monitorar variações com o tempo;
antecipar condições críticas e adotar medidas preventivas; identificar agentes
causais para delinear medidas gerenciais apropriadas e demonstrar a
interdependência entre indicadores para tornar os processos de avaliação mais
efetivos quanto aos custos, ou para reforçar a tomada adequada de decisões.
Segundo Silva (2000), as inquietações relativas à qualidade e às
formas de apropriação dos elementos naturais, praticados pela sociedade
atual, têm estimulado a elaboração de indicadores que proporcionem a
formação de um banco de dados capaz de subsidiar o planejamento de
políticas e ações para a melhoria das condições ambientais e da qualidade de
vida das pessoas. A Agenda 21, apresenta a formulação de indicadores
ambientais como uma proposta operacional para o levantamento de dados que
permitam a avaliação e o monitoramento dos impactos ambientais.
41
De acordo com Atkisson (1993), os indicadores podem oferecer um
meio eficaz para o desenvolvimento de relações comunitárias, consenso e
compreensão da sustentabilidade. Neste sentido, a sua seleção deve equilibrar
as exigências de sofisticação técnica e a capacidade do público de entender as
informações.
Para Hart (1999), os indicadores devem apresentar as seguintes
características para a eficiência da sua aplicação: relevância, facilidade de
compreensão, confiabilidade e visão de longo alcance.
Os riscos, na formulação de indicadores, apresentam-se tanto pelo
lado da complexidade, inerente às medições ambientais, como pela
simplificação que é necessária para que sejam compreensíveis.
Diferentemente de uma informação meramente numérica, um indicador
descreve um processo específico. Esta é a definição dada ao termo por Astier
e Masera (1996), ao estabelecer o MESMIS - Método de Avaliação de
Sistemas de Produção, envolvendo Indicadores de Sustentabilidade. Além da
definição, os autores recomendam alguns passos importantes para selecionar
indicadores de sustentabilidade de um sistema de produção agrícola (SPA): 1.
começar pelos atributos gerais de sustentabilidade; 2. considerar as inter-
relações entre os fatores sociais, econômicos, técnicos e ambientais; 3. cada
área deverá ter critérios de diagnósticos específicos, através dos quais se
diagnosticam os atributos gerais, tornando os princípios de sustentabilidade
mais operativos; 4. a partir do momento em que se tenha claro os critérios de
diagnóstico a utilizar, pode-se derivar uma lista de indicadores específicos,
seguindo os critérios anteriormente mencionados, devendo o procedimento
adotado assegurar a existência de um vínculo entre indicadores, critérios de
diagnóstico e princípios de sustentabilidade; 5. no momento em que se tenha
uma lista de possíveis indicadores é importante que se faça uma última seleção
para detectar os mais significantes, fáceis de medir e confiáveis.
Para D’agostini e Schlindwein (1998), um indicador de sustentabilidade
das relações homem-meio agrícola pode ser caracterizado pela ponderação
espacial dos diferentes graus de qualidade que a relação de uso apresenta em
toda a sua extensão.
No presente trabalho, as quatro categorias propostas por Toews
(1987), citadas por Ferraz (2003) serão consideradas: 1. indicadores gerais:
42
estado geral da unidade de produção; 2. indicadores de diagnóstico: identifica
sinais de degradação; 3. indicadores de estimativa de risco: presença de fatos
condizentes à probabilidade de desenvolvimento não-sustentável; 4.
indicadores de robustez: fazer um pequeno comentário.
Também, os indicadores foram selecionados de acordo com as
seguintes características: 1. mensuráveis e de fácil medição; 2. fácil obtenção e
baixo custo; 3. que suas medições sejam participativas; 4. sensíveis a
mudanças e indiquem tendências; 5. representativos dos padrões ecológicos,
sociais, econômicos, técnicos e políticos de sustentabilidade; 6. possíveis de
cruzamento com outros indicadores.
43
2.7 MÉTODOS PARA ATRIBUIÇÃO DE PESOS AOS CRITÉRIOS E
INDICADORES
Silva et al. (2004), revisando métodos de avaliações de pesos para
critérios, apresentam quatro métodos: baseado no ordenamento de critérios;
em escalas de pontos; na distribuição de pontos; e em comparação par a par.
2.7.1 Métodos baseados no ordenamento de critérios
Método direto – consiste no simples ordenamento dos critérios de
acordo com a ordem de importância, atribuída pelo decisor. Ao critério mais
importante é atribuída a ordem 1, ao segundo mais importante a ordem 2, e
assim sucessivamente. Estabelecido o ordenamento, os pesos podem ser
gerados por diversos procedimentos. Dois procedimentos comumente
adotados são: o ramk sum, utiliza a ordem do rank e o rank reciprocal, que
utiliza o inverso da ordem.
No primeiro procedimento, rank sum, o vetor de pesos é dado pela
Equação 1:
∑
−
+
−
=
k
k
j
j
rn
rn
w
1
Onde:
w
j:
peso normalizado do critério j;
r
j
: ordem (posição no ranking) do mesmo critério;
n: número de critérios.
Exemplo de aplicação do método rank sum para uma condição em que
o número de critérios (n) é igual a 5.
44
33,0
15
5
)155()145()135)(125()115(
115
1
==
+−++−++−+−++−
+
−
=w
27,0
15
4
)155()145()135)(125()115(
125
2
==
+−++−++−+−++−
+
−
=w
20,0
15
3
)155()145()135)(125()115(
135
3
==
+−++−++−+−++−
+
−
=w
13,0
15
2
)155()145()135)(125()115(
145
4
==
+−++−++−+−++−
+
−
=w
07,0
15
1
)155()145()135)(125()115(
155
5
==
+−++−++−+−++−
+
−
=w
Exemplo de aplicação, no procedimento rank reciprocal, onde os pesos
são calculados pela normalização dos recíprocos da ordem dos critérios no
ranking, conforme equação 2, em que o número de critérios (n) é igual a 5.
∑
=
k
k
j
j
r
r
w
/1
/1
44,0
137
60
60
137
1
5
1
4
1
3
1
2
1
1
1
1
1
1
===
++++
=w
22,0
137
30
60
137
5,0
5
1
4
1
3
1
2
1
1
1
2
1
2
===
++++
=w
15,0
137
20
60
137
33,0
5
1
4
1
3
1
2
1
1
1
3
1
3
===
++++
=w
11,0
137
15
60
137
25,0
5
1
4
1
3
1
2
1
1
1
4
1
4
===
++++
=w
09,0
137
12
60
137
20,0
5
1
4
1
3
1
2
1
1
1
5
1
5
===
++++
=w
45
2.7.2 Método baseado em escala de pontos
O método foi desenvolvido por Osgood et al (1957), apud Silva (2004),
que defendiam que uma diferenciação em sete níveis é suficiente para alguém
expressar suas preferências. A atribuição de pesos é feita pela identificação de
um número numa escala de 1 a 7, ladeados por duas expressões opostas,
denominadas princípio da semântica diferencial.
INSIGNIFICANTE 1 2 3 4 5 6 7 IMPORTANTE
Após a avaliação de todos os critérios através da atribuição de valores
de 1 a 7, é possível fazer a normalização destes valores, o que resulta num
conjunto de pesos.
Exemplo:
Critério 1 = 7; critério 2 = 5; critério 3 = 3; critério 4 = 2; critério 5 = 1.
Cálculo da soma de todos os valores atribuídos
Soma = 7+5+3+2+1=18
Processo de normalização para obtenção dos pesos finais:
C1 = 7/18 = 0,39
C2 = 5/18 = 0,28
C3 = 3/18 = 0,17
C4 = 2/18 = 0,11
C5 = 1/18 = 0,06
2.7.3 Método baseado na distribuição de pontos
De acordo com este método, o decisor deve distribuir, pelos diferentes
critérios, um conjunto de pontos. Se, por exemplo, forem utilizados 100 pontos,
a atribuição de zero (0) pontos a um critério significa que o mesmo pode ser
46
ignorado, enquanto a atribuição de 100 pontos a um critério significa que, para
uma decisão em causa, apenas um critério será considerado. Portanto, quanto
mais pontos um critério recebe, maior será a sua importância relativa.
Easton (1973), apud Silva (2004), introduziu uma alteração no método
que assume assim a designação de procedimento de estimativas de razões.
Começando por atribuir uma pontuação arbitrária ao mais importante critério
(100, por exemplo), identificado por um processo de ranking, os critérios de
menor ordem de importância vão recebendo pontuações proporcionalmente
mais baixas, até se chegar ao critério menos importante. A pontuação atribuída
ao menor critério é, então, utilizada como base para calcular as razões, ou
seja, a pontuação de cada critério é dividida pela pontuação mais baixa,
obtendo-se, assim, uma razão para cada critério. Estes valores são
normalizados através da divisão pelo total das razões e obtêm-se os pesos
finais.
Exemplo de atribuição de pesos para 5 critérios: Critério 1 = 100; critério
2 = 70; critério 3 = 30; critério 4 = 20; critério 5 = 10.
Cálculo das razões dos critérios
RC1 = 100/10 = 10
RC2 = 70/10 = 7
RC3 = 30/10 = 3
RC4 = 20/10 = 2
RC5 = 10/10 = 1
TOTAL: (SOMA DAS RC1 a RC5 = 23
Processo de normalização para obtenção dos pesos finais:
PC1 = 100/23 = 43,5
PC2 = 70/23 = 30,4
PC3 = 30/23 = 13
PC4 = 20/23 = 8,7
PC5 = 10/23 = 4,3
47
2.7.4 Método baseado na comparação par a par
Para Pamplona(1999), o Método de Análise Hierárquica (AHP -
Analytic Hierarchy Process), pode ser usado para definição de pesos dos
critérios e dos indicadores, podendo estes, serem qualitativos ou quantitativos.
Ao defrontar-se com um grande número de elementos, controláveis ou não,
que abrangem uma situação complexa, ela os agrega em grupos, segundo
propriedades comuns. A questão central do método é identificar com que peso
os fatores individuais do nível mais baixo de uma hierarquia influenciam seu
fator máximo, ou seja, o objetivo geral. De acordo com Saaty (1980), para ser
realista, os modelos devem incluir e medir todos os fatores importantes,
qualitativa e quantitativamente mensuráveis, sejam eles tangíveis ou
intangíveis. É o que se propõe na aplicação do método de análise hierárquica.
O método fundamenta-se na comparação dos diversos critérios e
indicadores, duas a duas. A partir da construção de uma matriz quadrada,
avalia-se a importância de um critério ou indicador sobre o outro, utilizando-se,
para isto, uma escala adequada. Saaty (1980), propõe a utilização da escala,
mostrada nos Quadros 3 e 4, página 101.
Preenchida a matriz de comparação, calcula-se o autovalor e seu
correspondente autovetor. O autovetor dá a ordem de prioridade ou hierarquia
dos critérios e indicadores analisados. O autovalor é a medida que permitirá
avaliar a consistência ou a qualidade da solução obtida. Esta é outra vantagem
do método, a possibilidade de verificação da consistência.
2.7.4.1 Características Importantes para a seleção do Método AHP
Para Vilas Boas (2006), a maior vantagem do AHP é que ele requer
que os indivíduos façam somente comparações entre pares de alternativas.
Também considera como um dos pontos fortes mais significativos do AHP a
capacidade de medir o grau de inconsistência presente nos julgamentos par a
48
par e, desse modo, ajudar a assegurar que somente ordenamentos justificáveis
sejam usados como base para avaliações.
Segundo Vilas Boas (2006), os aspectos positivos do método AHP,
observados em estudos de outros autores, são: simplicidade, clareza e
facilidade de uso; permite a interação entre o analista e o decisor, assim, todos
os envolvidos no processo decisório têm possibilidade de entender o problema
da mesma forma; o desenvolvimento dos sistemas estruturados
hierarquicamente é preferível àqueles montados de forma geral; capacidade
em resolver problemas que envolvam variáveis tanto quantitativas como
qualitativas;sintetiza os resultados dentro de uma lista ordenada que permite a
comparação de prioridades e importância relativa de cada fator; é capaz de
prover pesos numéricos para opções onde julgamentos subjetivos de
alternativas quantitativas ou qualitativas constituem uma parte importante do
processo de decisão; utilização em decisões com vários níveis;grande
quantidade de julgamentos em problemas com muitos critérios e alternativas;
não há necessidade de processar os dados antes da sua utilização;
possibilidade de análise de problemas técnicos; permite desenvolver problemas
de avaliação de desempenho;permite fazer ranking completo de alternativas;
permite a avaliação de coerência dos julgamentos; disponibilidade de software
para download gratuito; permite a utilização de decisões em grupo; grande
facilidade para estruturar o problema; alta transparência no processamento e
nos resultados; alta quantidade de aplicações práticas; grande número de
publicações científicas. Para melhor compreensão da comparação pareada,
pode ser observado o exemplo na Tabela 1.
Tabela 1 - Exemplo de matriz de comparação de elementos aos pares – AHP.
j 1 2 3 ...n
i
1 a
1,1
a
1,2
a
1,3
a
1,n
2 a
2,1
a
2,2
a
2,3
a
2,n
3 a
3,1
a
3,2
a
3,3
a
3,n
...n a
n,1
a
n,2
a
n,3
A
n
,
n
Assim, o número de linhas (i) será igual ao número de colunas (j).
49
Cada elemento aij da matriz representa o resultado da comparação da
alternativa i com a alternativa j.
Na forma estabelecida, aii=1, resultado evidente da comparação da
alternativa i com ela própria, o que faz com que todos os elementos da
diagonal da matriz de comparação sejam sempre iguais à unidade.
Por outro lado, aij=1/aij, devido à reciprocidade característica do
processo comparativo usado no método.
Na teoria matricial: Aw = nw, representa que w é um autovetor de A (o
melhor vetor), com autovalor n.
Segundo o teorema de Perron-Frobenius, apud Vilas Boas (2006), para
matrizes quadradas recíprocas e irredutíveis, todos os autovalores são nulos,
exceto um, o autovalor máximo λmáx que é igual a n(a ordem da matriz = o
número de alternativas comparadas)
A este autovalor Máximo, corresponde um autovetor único w que,
normalizado, fornece a hierarquia (classificação) das alternativas, na forma de
um vetor de prioridades (onde a soma dos componentes é sempre igual a
unidade).
Segundo Zampieri (2003), o método AHP utiliza a hierarquia de
decisão, a partir de modelos com bases matemáticas, estabelecendo objetivos,
critérios e indicadores. O método consiste em perguntar ao entrevistado
(especialista) quanto um determinado critério ou indicador é mais importante
que outro critério ou indicador. Assim, os pesos são obtidos, considerando-se a
opinião qualitativa dos avaliadores quanto às diferenças de posições e juízo de
valor em relação a cada critério e indicador avaliado.
O processamento do método AHP faz-se através de comparações,
pareadas para cada aspecto da avaliação. Conforme Mendoza et al. (1999),
isto acontece quando um grupo de especialistas utiliza juízo de valor para
estabelecer a importância relativa para cada pareamento (realizados um a um),
tanto para os critérios como para a escala dos critérios dos indicadores a
serem avaliados. Nesta técnica, os julgadores usam pesos relativos para
proceder ao pareamento que é o objeto da análise.
A comparação pareada é um método que permite coletar as respostas
dos especialistas de uma determinada área do conhecimento. Segundo
Mendoza et al. (1999), possibilita uma análise apurada porque: permite utilizar
50
tanto a escala ordinal como a cardinal; as respostas dos especialistas são mais
especificas quando eles consideram a importância de cada indicador em
relação a todos os outros e, é um método de análise de consistência, no qual
pode ser verificada a inconsistência comparada, em relação às respostas dos
entrevistados e permite análises reais e acuradas.
Silva et al. (2004), organizam um processo de determinação dos pesos
para diferentes critérios, o qual é desenvolvido ao longo de sete etapas:
Etapa 1: Construção de matriz de comparação par a par:
Tabela 2 - Exemplo de matriz de comparação par a par.
MATRIZ Critério 1
Critério 2
Critério 3
Critério 4
Critério 5
Critério 6
Critério 1 1 1/2 2 2 3 1
Critério 2 2 1 4 4 6 2
Critério 3 1/2 1/4 1 1 2 1/2
Critério 4 1/2 1/4 1 1 2 1/2
Critério 5 1/3 1/6 1/2 1/2 1 1/3
Critério 6 1 1/2 2 2 3 1
A matriz (Tabela 2), atende a todos os pressupostos das matrizes,
utilizadas para análises de julgamentos par a par:
Quadrada: o numero de linha é igual ao número de colunas, n x n;
Reciprocidade: aji = 1/aij;
Positiva: não há elementos no conjunto com valores negativos;
Irredutível: todos os elementos do conjunto têm valores > 0;
Transitividade: a11=a13 x a31, a22= a12 x a21, a33= a23 x a32.
Etapa 2: Cálculo do eigenvector principal;
O autovetor da matriz fornece a classificação (hierarquização) dos
critérios, ou seja, os pesos relativos, sendo que o mesmo pode ser estimado
pela seguinte fórmula:
Aw = λ
máx
W
Onde:
A: matriz de comparação par a par;
51
λ
máx
W: máximo eigenvalue da matriz A;
W: vetor de pesos preterido.
O autovetor deve ser normalizado para que o somatório de seus
elementos seja igual à unidade. Basta, para isto, calcular a proporção de cada
elemento em relação à soma.
Etapa 3:Cálculo do máximo eigenvalue;
λ
máx
= 1/n (w’
1
/w
1
+w’
2
/w
2
+...w’
n
/w
n
)
w’ = A x w
Etapa 4: Cálculo do Índice de Consistência (CI – Consistency Index);
CI = λ
máx –
n / n – 1
Etapa 5: Cálculo do Índice de Aleatoriedade (RI – Random Index);
Saaty (1980), propôs valores para RI através do cálculo do valor médio
de CI, obtido para matrizes recíprocas, geradas aleatoriamente (Tabela 3).
Tabela 3 - Valores de RI para matrizes recíprocas geradas aleatoriamente.
n RI n RI n RI
1 00 6 1,24 11 1,51
2 00 7 1,32 12 1,48
3 0,58 8 1,41 13 1,56
4 0,90 9 1,45 14 1,57
5 1,12 10 1,49 15 1,59
Etapa 6: Cálculo do Grau de Consistência (CR – Consistency Ratio) ;
O Grau de Consistência é dado pela relação CI/RI, para matrizes da
mesma dimensão.
Etapa 7: Eventual reavaliação da matriz de comparação, se CR for
superior a 0,1.
Segundo Saaty e Vargas (1991), apud Silva et al. (2004), que fazem
esta afirmação, baseando-se na aplicação do método AHP em vários
contextos, envolvendo problemas complexos, parece ser razoável aceitar os
valores, obtidos para os pesos, sempre que se obtenha para CR um valor
52
inferior a 0,1, sendo necessário reavaliar as opções, adotadas na avaliação
feita quando esse valor for superior.
O método de Saaty et al. (1991), foi testado em problemas de diversos
tipos em que se sabia o valor real. Os resultados, obtidos a partir de opiniões,
foram concordantes com os dados reais, validando, assim, o método de Saaty.
2.8 ESCALAS DE MEDIDAS DE VARIÁVEIS
Levando em consideração a especificidade do trabalho, faz-se
necessário, acrescentar alguns elementos conceituais referentes a aspectos de
medição que muitas vezes não são tão comuns na maioria dos trabalhos
científicos. Dessa forma, a bibliografia indica que existe diferentes tipos de
escalas de medição de variáveis, como podem ser observadas:
2.8.1 Tipos de escalas de medição das variáveis
De acordo com Morais (2005), a estrutura do processo de medição de
variáveis tem quatro níveis: a) a variável (propriedade que se quer medir –
exemplos: área da propriedade, renda, bem estar); b) o atributo (o grau ou
modalidade em que se manifesta a propriedade medida – exemplos:
insustentável, tendendo para a sustentabilidade, transição, tendendo para a
sustentabilidade e sustentável); c) o valor (modo de expressar de forma
numérica o atributo – exemplo: 1, 2, 3, 4 e 5); e d) a relação ( ligação entre os
vários valores da variável)
Os números que codificam os valores dos atributos podem ser
definidos a partir de diferentes regras. De um modo geral, são definidos, a
partir de quatro tipos de escalas de medida: nominal, ordinal, intervalar e
proporcional (ou razão) (MORAIS, 2005).
53
Uma escala pode ser definida como um continuo de valores, ordenados
correlativamente que admite um ponto inicial e outro final. Duas características
são importantes para que as escalas sejam um instrumento útil e
representativo de informações (TAMAYO Y TAMAYO, 1995).
Confiabilidade: referente às características intrínsecas da mesma, a
sua capacidade para diferenciar, de forma constante, entre um valor e outro.
Significa dizer, obter os mesmos resultados quando aplicada a uma mesma
amostra, ou seja, quando os indicadores apareçam valorados da mesma forma.
Validade: indica a capacidade da escala para medir as qualidades a
que se propõe, devendo ser clara e objetiva.
De modo geral, as escalas estão divididas e caracterizadas em quatro
classes, distinguindo-se de acordo com a rigorosidade com que foram
construídas e pelo próprio comportamento das variáveis que se propõe medir.
Escalas nominais - é o nível mais elementar de representação,
baseado no agrupamento e classificação de elementos para a formação de
conjuntos distintos. As observações são divididas em categorias segundo um
ou mais de seus atributos. Assim, tem-se registros essencialmente qualitativos,
referentes a qual o tipo de sujeito, objeto e/ou acontecimento que foi detectado
em cada caso. É uma simples lista de diferentes posições que pode adotar a
variável, sem que defina qualquer tipo de relação de ordem. Se for num estudo
sobre produção agrícola, e quer determinar-se quais os cereais que são
cultivados numa certa região, tem-se uma variável que será denominada de
“cereal cultivado”. Os diferentes valores que esta variável identifica seriam
trigo, milho, aveia,.... Entre estes valores não cabe obviamente nenhuma
hierarquia ou ordenamento (TAMAYO Y TAMAYO, 1995).
As escalas nominais são, em verdade, mais um procedimento de
classificação do que propriamente uma escala, pois seus números indicam que
o objeto pertence a uma determinada classe mas não indicam nada sobre os
outros objetos da classe. Os números, nesta escala, servem somente como
identificação dos elementos a que foram atribuídos; só é permitido na escala
nominal contagem e classificações. Como exemplos, pode-se citar a lista
telefônica e a lista de códigos de endereçamento postal (PEREIRA, 1999).
Escalas ordinais distinguem os diferentes valores da variável,
hierarquizando e classificando de acordo com diferentes graus. Estabelece
54
uma evolução entre os valores, de maneira que estes são maiores dos que os
precedem e menores que os seguintes. É a avaliação de um fenômeno em
termos de onde ele se situa dentro de um conjunto de patamares ordenados,
variando desde um patamar mínimo até um máximo.
A Escala ordinal mede atributos que se distinguem em grau ou
intensidade, de forma que, além das relações de igualdade/desigualdade,
podem reconhecer relações de ordem. Têm, portanto, sentido de direção
definido, mas não possuem valor nulo e as unidades de mensuração são
desconsideradas.
A escala ordinal é um instrumento de medida que ordena os objetos
segundo o grau em que eles possuem um dado atributo. Como o seu próprio
nome indica, a ordenação dos números numa escala ordinal implica em igual
ordenação dos objetos.
Na escala ordinal, os intervalos, ao longo da escala, não são
necessariamente iguais. Finalmente, como foi o caso na escala de intervalo,
uma razão entre as medidas não implica que os dois objetos possuam o
atributo na mesma proporção pois a escala ordinal não possui zero natural.
Os números, nesta escala, são usados para definir uma ordem, e a
posição dos elementos numa certa direção (PEREIRA, 1999).
As escalas de intervalos iguais, além de ter equivalência entre as
categorias e ordenamento entre elas, como no caso das ordinais, caracterizam-
se pela definição da distância entre os graus, que estão claramente
determinadas e são iguais entre si.
As distâncias aritméticas entre os números de uma escala de medida
encontram um correspondente na realidade do fenômeno, observado. A estas
variáveis já se pode aplicar as operações de adição e de subtração nos
intervalos destas escalas, tendo, assim, maiores possibilidades de tratamento.
Escala intervalar - é uma forma quantitativa de registrar um fenômeno,
medindo-o em termos da sua intensidade específica, ou seja, posicionando-o
com relação a um valor conhecido arbitrariamente denominado como ponto
zero.
A escala intervalar mede atributos de modo que os intervalos
representem quantidades regulares de atributo. Tal escala é uma função linear
dos atributos. Além da relação biunívoca entre atributos e códigos numéricos
55
da escala e do sentido de orientação da medida, tem-se a definição de unidade
de mensuração. A escala intervalar tem um zero, mas ele é um ponto arbitrado
para a origem das unidades de medida e não tem correspondência com a
situação zero de atributo. O exemplo típico de escala intervalar é o da medida
de temperatura. Não há um zero de temperatura que corresponda a uma
ausência de temperatura.
Escala de razão é a mais completa e sofisticada das escalas
numéricas. Ela é uma quantificação produzida, a partir da identificação de um
ponto zero que é fixo e absoluto, representando, de fato, um ponto de nulidade,
ausência e/ou mínimo. Nesta, uma unidade de medida é definida em termos da
diferença entre o ponto zero e uma intensidade conhecida. A partir disso, cada
observação é aferida segundo a sua distância do ponto zero, distância essa
expressa em unidades da medida que foi definida. Exemplo de escalas de
razão: larguras, peso, altura, etc.
Além dos tipos citados, existe a escala cumulativa de Gutman, com as
seguintes características (PEREIRA, 1999): a) os itens podem ser dispostos no
questionário, formando a escala de intensidade contínua, crescente em certa
direção, ou os itens podem ser apresentados aleatoriamente; b) as respostas
desejadas em cada item podem ser concordo ou discordo, ou apresentar um
número maior de escolhas: três, quatro ou cinco; c) no caso de duas posições,
as manifestações de concordo (ou discordo) somente, indicam o grau de
atitude do indivíduo em relação ao conceito através da soma dos itens que ele
concordou. No caso de mais de duas opções, atribuem-se valores a estas, e a
soma destes valores para todos os itens representa a sua valorização do
conceito.
Hair et al. (2005), define escalas múltiplas, como sendo o método de
combinação de diversas variáveis que mede o mesmo conceito e uma única
variável, na tentativa de aumentar a confiabilidade da medida. Na maioria dos
casos, as variáveis, separadas, são somadas e então seu total ou escore
médio é usado na análise.
56
3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Para o desenvolvimento do trabalho, foi organizado um processo,
dividido em 7 etapas, conforme o fluxograma metodológico (Figura 5, pg 117).
Este trabalho de pesquisa caracteriza-se como aplicado, pois busca-se
sua aplicabilidade no diagnóstico de Sistemas de Produção Agrícola, com
vistas ao desenvolvimento de projetos de desenvolvimento rural sustentável.
Quanto à abordagem do problema é uma pesquisa qualitativa e quantitativa. A
abordagem qualitativa é mais adequada para analisar situações complexas,
muito particulares ou para classificar e entender processos, vividos por grupos
sociais. Ela envolve técnicas interpretativas que procuram descrever os
significados (não a freqüência) de certos fenômenos sociais. Neste particular, o
método qualitativo permite ao pesquisador tornar-se parte do ambiente a ser
estudado para melhor entender os fenômenos que ocorrem e analisá-los, frente
à natureza de sua dinâmica sistêmica (TRIVINOS, 1994).
Para melhor entender, Trivinos (1994), destaca cinco características
presentes na pesquisa qualitativa: a pesquisa qualitativa tem o ambiente
natural como fonte direta de dados e o pesquisador como instrumento chave; a
pesquisa qualitativa é descritiva; os pesquisadores qualitativos estão
preocupados com o processo e não simplesmente com os resultados e o
produto; os pesquisadores qualitativos tendem a analisar seus dados
indutivamente; o significado é a abordagem essencial na pesquisa qualitativa.
Conforme Minayo (1993), nenhuma das duas abordagens (qualitativa e
quantitativa) são suficientes para a compreensão completa da realidade. O
melhor método é aquele que permite a construção correta do modelo que deve
refletir a dinâmica da teoria a ser proposta.
A análise quantitativa é caracterizada pela suposição de que certos
comportamentos ou situações podem ser explicados através de fatos que são
investigados com a ajuda de métodos que utilizam a lógica dedutiva das
ciências naturais. A análise quantitativa atua em níveis de realidade e trabalha
com dados e valores. Tem como campo avaliar dados, indicadores e
tendências observadas.
57
A análise qualitativa, comumente associada à análise interpretativa,
trabalha com crenças, hábitos, afeto, atitudes e opiniões. É um método mais
flexível. Permite explorar seus aspectos com mais profundidade. É mais
voltada para assuntos das áreas de ciências humanas e sociais. Sua função é
aprofundar a complexidade dos fenômenos e processos capazes de serem
analisados. Um verdadeiro modelo qualitativo descreve, compreende e explica,
trabalhando exatamente nesta ordem (MINAYO, 1993).
Quanto à amplitude, a pesquisa é tipificada como descritiva, Nas
ciências sociais e humanas, é a mais recomendada, pois permite observar,
registrar, analisar e correlacionar fatos ou fenômenos sem manipulá-los, uma
vez que são obtidos onde ocorrem, ou seja, em seu habitat natural. A pesquisa
descritiva pode assumir diversas formas, como: estudos exploratórios,
descritivos, pesquisa de opinião, pesquisa de motivação, estudo de caso e
pesquisa documental.
Descritiva, pois analisará as características das unidades de produção
agrícola e o entendimento das relações entre diferentes variáveis. Quanto às
informações para caracterizar as unidades de produção agrícola, estas serão
obtidas, através de entrevista, com os agricultores, através de um formulário
previamente elaborado.
Quanto aos procedimentos técnicos, a estratégia de pesquisa,
utilizada, foi o estudo de casos múltiplos, sendo a mais recomendada quando o
pesquisador tem pouco controle sobre os eventos e quando o foco se encontra
em fenômenos contemporâneos, inseridos em algum contexto da vida real
(YIN, 2001). Comparando os estudos de caso único, com os estudos de casos
múltiplos, as provas resultantes são consideradas mais convincentes e o
estudo global é visto como sendo mais consistente
Uma preocupação comum, com relação aos estudos de caso, é que
eles fornecem pouca base para se fazer uma generalização científica. Os
estudos de caso são generalizáveis a proposições teóricas e não a populações
ou universos. Neste sentido, o estudo de caso não representa uma
amostragem, pois o objetivo do pesquisador é expandir e generalizar teorias
(generalização analítica) e não enumerar freqüências (generalização
estatística) (YIN, 2001).
58
Segundo Gil (1995), quando os pesquisadores se preocupam em
selecionar os casos adequadamente, é possível que as conclusões do estudo
apresentem um valor muito alto e que sejam generalizados para todo o
universo, com razoável grau de confiança. Para tanto, devem ser considerados
três critérios: buscar casos típicos; selecionar casos extremos, que podem
fornecer uma idéia dos limites de oscilação das variáveis; e, tomar casos
marginais, que se tratam de casos atípicos para, por contraste, conhecer a
pauta dos casos normais e as possíveis causas de desvio.
Como delimitação da pesquisa, optou-se por estudar as propriedades
rurais pertencentes à microbacia hidrográfica do Córrego Ajuricaba no
município de Marechal Cândido Rondon – PR. A população do trabalho é finita
ou seja, a população contida na área delimitada para o estudo. Quanto a
amostra, foi o universo total da bacia e as variáveis são do tipo qualitativa
ordinal e quantitativa contínua. Para atender os princípios da análise sistêmica,
observou-se sempre que possível as variáveis dependentes, independentes e
de controle, sendo que a escala utilizada caracteriza-se como ordinal intervalar,
ou, como define Hair et al. (2005), escalas múltiplas.
Nesse trabalho, foram adotados estudos exploratórios, descritivos,
documentais e, principalmente, o estudo de caso.
59
3.2 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
O município de Marechal Cândido Rondon localiza-se a 584,52 km de
Curitiba, capital do Estado do Paraná, e faz parte da microrregião Oeste. Os
limites geográficos são ao Norte com o município de Mercedes, ao Nordeste
com o município de Nova Santa Rosa, ao Leste com Quatro Pontes e Toledo, a
Sudeste com Ouro Verde D’Oeste e ao Sul com os municípios de São José das
Palmeiras e Entre Rios do Oeste, a Sudoeste com Entre Rios do Oeste e ao
Oeste com Pato Bragado e República do Paraguai.
O município está localizado entre as coordenadas UTM 769.642m E e
805.638m E; 7.275.768m N e 7.297.199m N, do Fuso 21 (CORSEUIL, 2006),
Latitude: 24º 33’ 22’’ S, Longitude: 54º 03” 24”W e apresenta uma altitude
média de 400 m, sendo que na margem do lago de ITAIPU chega a 220 m. A
área do município é de 748,281 km
2
(IPARDES, 2007).
A população do município no ano de 2000 era de 41.007 habitantes,
31.246 (76%) no meio urbano, com crescimento de 3,95% ao ano e 9.761
(24%) no meio rural com crescimento de (-3,17% ) ao ano (IPARDES, 2007).
A região apresenta um relevo predominantemente suave-ondulado
(45%), sendo o restante 15% plano, 30% ondulado e 10% forte ondulado. Os
solos do município são derivados do basalto, procedente do Derrame do Trapp,
sendo profundos, bem drenados, e a classe dominante é o latossolo
(MARECHAL CÂNDIDO RONDON, 1993).
Segundo Maak (2002), o Estado do Paraná possui um relevo,
apresentando pequenas inclinações em direção ao noroeste, oeste e sudeste.
As terras do Estado estão agrupadas em cinco unidades geomorfológicas que
se sucedem de leste para oeste, que são: o litoral, a serra do mar, o primeiro
planalto (ou de Curitiba), segundo planalto (ou de Ponta Grossa) e o terceiro
planalto (ou de Guarapuava). O município de Marechal Cândido Rondon situa-
se, na região do Terceiro Planalto Paranaense, cujo relevo é constituído por
patamares que se elevam gradativamente para leste.
O clima da região é do tipo subtropical úmido, mesotérmico,
enquadrando-se, de acordo com a classificação de Köppen no tipo Cfa, com
verões quentes, geadas pouco freqüentes, tendências à concentração das
60
chuvas nos meses de verão (paralelo 24°S) e sem estação seca definida. A
temperatura média anual é de 21ºC, sendo que a média mínima é de 15°C e a
média máxima é de 28°C (IAPAR, 1978). A precipitação anual é de 1.500mm,
bem distribuída, o ano todo, sendo que no trimestre de verão (dezembro,
janeiro e fevereiro) chega a 450 mm e no trimestre de inverno (junho, julho e
agosto) atinge em torno de 250 mm. A média anual da umidade relativa do ar
fica em torno de 80%. A Figura 3 apresenta a distribuição da precipitação nos
doze meses do ano (CORSEUIL, 2006).
Nas regiões Norte e Oeste do Estado, e nos vales dos rios formadores
da bacia do Paraná, entre as altitudes de 800 e 200 m, ocorre o domínio da
floresta estacional semidecidual. Nessa região, além da ocorrência eventual de
geadas, a flora está condicionada a um período de baixa precipitação
pluviométrica, quando 20 a 50% das árvores do dossel da floresta perdem suas
folhas, alterando, significativamente, a fisionomia da vegetação. Na estação
desfavorável, as formações vegetais constituintes dessa unidade fitogeográfica,
apresentam como principal característica fisionômica a semidecidualidade.
(RODERJAN et al., 2002).
No município de Marechal Cândido Rondon, a vegetação nativa é
predominante de floresta estacional semidecidual, incluindo reservas legais
averbadas e matas ciliares são em torno de 3,6%.
Figura 3 - Distribuição anual das precipitações médias de 1978 no município
de Marechal Cândido Rondon-PR.
0
50
100
150
200
Jan
Fev
Mar
Abr
Maio
Jun
Jul
Ag
Set
Out
Nov
Dez
Meses do ano
Preciptitação (mm)
61
Porém, devido à boa qualidade dos solos, e a intensa expansão
agrícola, a cobertura florestal original foi substituída por lavouras e pastagens.
Atualmente, as áreas de mata nativa aparecem de forma isolada, nas áreas
rurais, e com poucas espécies características da floresta original, sendo que,
grande parte são formações secundárias (MARECHAL CÂNDIDO RONDON,
1993).
A hidrografia é constituída pelo Rio Paraná e seus afluentes, entre os
quais se destacam o Rio São Francisco e o Córrego São Luiz. Parte do
território, ao longo do Rio Paraná e seus afluentes, foi recoberto pelo
Reservatório de Itaipu. A hidrografia do município é formada pelos seguintes
mananciais e correspondente área de abrangência: Arroio Fundo 11.520 ha,
Arroio Marreco 8.640 ha, Arroio Quatro Pontes 4.600 ha, Sanga Guavirá 5.760
ha, Rio Branco 8.000 ha, Arroio Curvado 2.300 ha, Lajeado São Cristóvão
2.400 ha e outras bacias 14.360 há (MARECHAL CÂNDIDO RONDON, 1993).
Tabela 4 - Estrutura fundiária de Marechal Cândido Rondon - PR, 1993.
Estrato ha Área Media ha Percentual Nº de Propr. Área total
01 a 25 12 86 3.027 35.109
25 a 50 32,5 10 352 11.107
50 a 100 65 3 106 6.906
> 100 130 1 35 4.432
Total 16,35 100 3.520 57.554
Fonte: Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, 1993.
O índice de GINI, utilizado para medir o grau de concentração
fundiária, varia de zero (perfeita igualdade) até um (desigualdade máxima).
Segundo dados do IBGE (2000), o índice de GINI do município é de 0,570,
conforme mostra a Tabela 4, 96% das propriedades e têm área até 50 ha. O
IDH, no ano 2000, foi de 0,829, classificando o município em 8º lugar no
estado.
62
Tabela 5 - Estimativa do uso do solo no município de Marechal Cândido
Rondon - PR, 1993.
USO Área em ha %
Culturas anuais 40.500 70
Pastagens 9.900 17
Reflorestada 495 0,8
Matas
Nativa 1.115 2
Urbana e nao utilizada 5.544 10
Pomar 0,2
Total 57.554 100
Fonte: Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, 1993.
Tabela 6 - Estabelecimentos agropecuários segundo as atividades econômicas
– 1996.
ATIVIDADES ECONÔMICAS ESTABELECIMENTOS
Horticultura 9
Lavoura permanente 6
Lavoura temporária 1.405
Pecuária 636
Pesca e aqüicultura 7
Produção mista 852
TOTAL 2.915
FONTE: IBGE - Censo Agropecuário
A partir dos dados da Tabela 6, fica evidente a fragilidade de muitas
UPA’s, as quais trabalham basicamente com a produção de grãos.
Tabela 7 - Estimativa da área colhida, produção, rendimento médio e valor da
produção agrícola – 2005.
PRODUTOS ÁREA COLHIDA (ha) PRODUÇÃO (t)
RENDIMENTO
MÉDIO (kg/ha)
Amendoim 20 40 2000
Arroz 10 17 1700
Aveia 2500 5000 2000
Feijão 55 108 1964
Fumo(em folha) 454 908 2000
Limão 1 35 35000
Mandioca 4000 100000 25000
Milho 1800 9870 5483
Soja 29500 69472 2.355
Tangerina 3 90 30000
Trigo 10000 23000 2300
Uva 4 48 12000
FONTE: IBGE - Produção Agrícola Municipal
63
O predomínio das atividades tradicionais como soja, milho trigo e
mandioca, podem ser observados pela área que ocupam, conforme a Tabela 7.
Na área, ocupada com a cultura da soja, geralmente, é cultivado
posteriormente milho safrinha.
Tabela 8 - Efetivo de pecuária e aves – 2005.
EFETIVOS NÚMERO
Rebanho de bovinos 57.356
Rebanho de eqüinos 360
Galináceos 1.149.283
Rebanho de ovinos 2.500
Rebanho de suínos 148.821
Rebanho de asininos 10
Rebanho de bubalinos 300
Rebanho de caprinos 3.000
Codornas 2.500
Coelhos 350
Rebanho de muares 16
Rebanho de vacas ordenhadas 24.500
FONTE: IBGE - Pesquisa Pecuária Municipal
Os dados, apresentados na Tabela 8 e 9, podem contribuir para
explicar a consolidação dos sistemas de produção diversificados, os quais
podem ser tipificados como grãos aves, grãos leite, grãos suínos. O município
de Marechal Cândido Rondon destaca-se na produção de leite, suínos e aves.
Tabela 9 - Produção de origem animal – 2005.
PRODUTOS PRODUÇÃO UNIDADE
Casulos do bicho da seda 577 kg
Leite 97.630 mil litros
Mel de abelha 44.560 kg
Ovos de codorna 62 mil dúzias
Ovos de galinha 763 mil dúzias
FONTE: IBGE - Pesquisa Pecuária Municipal
64
Quanto ao espaço de abrangência do estudo, o local escolhido foi a
microbacia do Córrego Ajuricaba, com área total correspondente a 1.948
hectares. Subdividida em 110 Lotes (escrituras) e 77 UPA’s as quais
apresentaram uma área média de 25,3 hectares. A microbacia do Córrego
Ajuricaba (Figura 4) corresponde a 2,25% da área total do município, e está
situada entre as coordenadas UTM 787.309m E e 793.892m E; 7.275.026m N
e 7.281.310m N, do Fuso 21. Essa microbacia localiza-se na bacia hidrográfica
do Paraná III, oeste do Estado do Paraná, e integra a bacia hidrográfica do rio
São Francisco Verdadeiro.
Figura 4 - Localização da microbacia do Córrego Ajuricaba - Marechal Cândido
Rondon - PR.
65
3.3 INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE SELECIONADOS PARA O
ESTUDO
Uma ampla revisão bibliográfica de conteúdos, referente aos objetivos
do trabalho, e, também, as particularidades da área de estudo, contribuiram
para a seleção de indicadores de sustentabilidade desse estudo, para os
critérios econômico, ambiental, técnico, político e social e de qualidade de vida
das unidades de produção agropecuárias, nos limites da bacia hidrográfica do
Córrego Ajuricaba, no município de Marechal Cândido Rondon-PR.
Cada indicador, por sua vez contempla as variáveis inerentes as suas
características de análise, sendo representados por diferentes critérios. Os
detalhes quanto aos procedimentos de avaliação dos indicadores, podem ser
visualizados no manual de orientação para a realização do diagnóstico,
apresentado no Apêndice C, do trabalho. Critério Econômico: 1.1) área de
terra; 1.2) benfeitorias; 1.3) máquinas; 1.4) animais; 1.5) culturas permanentes.
2. Critério Ambiental: 2.1) qualidade do solo; 2.2) água; 2.3) reserva florestal
legal; 2.4) área de preservação permanente; 2.5) bem estar. 3. Critério Técnico
3.1) infra-estrutura; 3.2) manejo dos animais; 3.3) manejo do solo; 3.4) manejo
das culturas; 3.5) grau de integração sistêmica; 3.6) produtos comercializados;
3.7) legislação ambiental; 3.8)lucratividade. Critério Político e Social: 4.1) posse
da terra; 4.2) integração cívica: 4.3) acesso a programas sociais
governamentais; 4.4) organização política e social; 4.5) educação; 5. Critério
Qualidade de Vida: 5.1) renda bruta; 5.2) fluxo de entrada de dinheiro na
propriedade; 5.3) infra-estrutura habitacional; 5.4) alimentação; 5.5) saúde; 5.6)
satisfação; 5.7) continuidade.
3.3.1 Critério econômico
Neste critério, é importante quantificar e qualificar cada indicador para,
finalmente, dimensionar o patrimônio do estabelecimento. A análise patrimonial
dos sistemas de produção é uma etapa essencial do diagnóstico, pois permite
66
avaliar o potencial de capitalização ou descapitalização dos estabelecimentos
agrícolas e, conseqüentemente, conhecer os fundamentos econômicos das
associações de atividades e das práticas agrícolas, adotadas pelos produtores.
No processo produtivo, o agricultor utiliza o capital fixo de que dispõe,
em parte ou totalmente: terra, máquinas e equipamentos, benfeitorias e
instalações (galpão, estábulo, cercas, reservas de água, açudes, etc.), animais
de produção, reprodução e tração. Embora esses bens não sejam inteiramente
consumidos no processo, eles são parcialmente transformados, pois sofrem
desgaste e perdem valor anualmente.
Geralmente, nas análises de curto prazo, ou análises parciais dos
estabelecimentos agrícolas, não são consideradas as depreciações do capital
fixo. Quanto a isto, pode-se afirmar que a insustentabilidade de muitos
sistemas de produção estejam diretamente relacionados à falta de um
planejamento com análises criteriosas, sistêmicas de longo prazo.
3.3.1.1 Área de terra da unidade de produção
A terra é o principal indicador para determinar o patrimônio de uma
unidade de produção. Para a determinação de seu valor, foi adotado o preço
comercial, estabelecido pelo mercado imobiliário da região.
Na matriz, os parâmetros, estabelecidos, foram múltiplos de 6, isto
porque, quando foi colonizada a região, os lotes de terra eram divididos em
colônias que equivaliam a 10 alqueires ou 24 hectares.
Com o passar do tempo, principalmente pelo processo de herança,
ocorreram subdivisões ou acúmulo quando da aquisição e outras áreas.
67
3.3.1.2 Benfeitorias
A benfeitoria é um importante indicador na formação do patrimônio e
também determinante nas análises econômicas, sendo classificado, como
custo fixo pelas depreciações que sofre ao longo do tempo.
De acordo com o tipo de atividade, as benfeitorias assumem ou podem
assumir valores bastante elevados ou até mesmo insignificativos. As atividades
de criação animal em sistema intensivo, geralmente são as que imobilizam
altos valores de capital. Também, nestes casos, é possível que estes valores
sejam superior ao próprio valor da terra.
3.3.1.3 Maquinaria
Na agricultura moderna, este indicador passou a assumir um
percentual relevante do patrimônio da unidade de produção, chegando, muitas
vezes, a superar o próprio valor da terra.
Ele tem sido, também, considerado como um dos principais itens
responsáveis pela viabilidade ou inviabilidade econômica dos sistemas de
produção. Isto porque quando bem dimensionado traz resultados positivos, já
ao contrário, inviabiliza o retorno econômico pela alta depreciação anual.
3.3.1.4 Animais
Os animais, podem ser classificados em duas categorias, para fins de
balanço patrimonial. Aqui, é interessante, que se englobe numa categoria os
permanentes, no caso com finalidade de tração, reprodutores e de produção.
Já em outra categoria, os que não entram na formação do patrimônio, incluem-
se os de liquidez imediata, como por exemplo, frango de corte e suínos.
68
Também os animais contribuem, de forma significativa, na formação do
patrimônio, pois com o melhoramento genético, estes passaram a ser bastante
valorizados, principalmente quando se trata de raças de boa genética ou puras.
3.3.1.5 Culturas permanentes
Devido, principalmente, ao seu custo de implantação e a significativa
agregação de valor, as culturas permanentes devem ser avaliadas e fazer parte
do balanço patrimonial. Para a região estudada, as mais significativas são os
pomares e a florestas industriais tais como pinus e eucalipto.
No Paraná, segundo um estudo, realizado pela SEMA/IAP, o consumo
de madeira para a produção de papel e celulose, processamento mecânico e
consumo energético situa-se em torno de 71.246 ha/ano, sendo que há
necessidade de reposição anual de 46.709 há (PARANÁ, 1999).
3.3.2 Critério ambiental
3.3.2.1 Qualidade do solo
Lal (1999), propõe que os critérios e indicadores de sustentabilidade do
solo sejam agrupados em três grandes categorias: Indicadores Resposta,
relativos às características ambientais, referem-se a condições biológicas do
recurso solo e sua produtividade; Indicadores Sensores, são uma medida dos
processos naturais, dos riscos ambientais ou dos efeitos do manejo;
Indicadores de Exposição ou habitat, representam indicadores diagnósticos,
que fornecem uma medida da conexão dos indicadores resposta frente ao
estresse ambiental.
69
Entre os diferentes sistemas de produção, ocorre uma grande variação
no grau do conflito de uso da terra. Quanto maior o percentual de área de
culturas anuais em terras inaptas, maior a tendência dos agricultores
descapitalizarem-se, marginalizando-se economicamente (TESTA et al., 1996).
As metodologias de classificação do solo em classes de aptidão têm
importância tanto para os tipos de atividades a serem desenvolvidas, quanto à
tecnologia a ser adotada.
Geralmente, são classificações técnico-interpretativas representando
um grupamento qualitativo dos tipos de solos. As características e
propriedades são sintetizadas em classes homogêneas, com o propósito de
apresentar a máxima intensidade de uso para uma determinada gleba, sem
risco de degradação (LEPSCH, 2002).
As características e distribuição dos solos dentro das bacias
hidrográficas determinam, em função da sua capacidade ambiental de suporte,
as diferentes alternativas para uso e ocupação com menor risco de
comprometimento do meio ambiente, sobretudo a qualidade e quantidade de
água em circulação dentro da bacia hidrográfica. A capacidade de uso indica
as possibilidades e limitações da terra, conceituando a sua adaptabilidade para
diversos fins. O Quadro 2, foi o parâmetro seguido na avaliação das variáveis
do estudo, relacionadas ao solo.
70
Quadro 2 - Parâmetros para classificação do solo de acordo com as classes de
risco ambiental
Aspecto Ambiental
(Sub-Classe)
Grau de Risco
Ambiental
Parâmetros de Classificação
NULO
[A d1,d2] Plano (0 a 3%) Uniforme ou dissecado
[B d1] Suave ondulado (3 a 8%), Uniforme
LIGEIRO
[B d2] Suave ondulado dissecado
[C d1] Ondulado I (8 a 13%) uniforme
MODERADO
[B d3] Suave ondulado Muito dissecado, e [C d2] Ondulado I Dissecado e
[D d1] Ondulado II (13 a 20%) uniforme.
FORTE
[D d2] Ondulado II (13 a 20%) muito dissecado
[E d1] Forte ondulado (20 a 45%)
RE - RELEVO
M. FORTE
[E d2] Forte ondulado dissecado e (F,G)
Montanhoso ou escarpado (>45%).
NULO Sem Risco de Inundação
LIGEIRO Uma a Cada mais de 5 Anos e duração < que 2 dias
MODERADO
Uma a cada mais de 5 anos e duração de 2 a 30 dias
Uma a cada menos de 5 anos e duração < 2 dias
FORTE
Mais de uma vez ao ano e duração < 2 dias
Uma a cada menos de 5 anos e duração de 2 a 30 dias
RI - RISCO DE
INUNDAÇÃO
M. FORTE
Uma a cada menos de 5 anos e duração > 30 dias
Mais de uma vez ao ano e duração > 2 dias
NULO Sem Pedregosidade
LIGEIRO
Pedras ( 2 e 20 cm d) no Solo < 15% ou Distância entre matacões
(>20cm) < que 30 metros ou Rochas com distancia < 100m.
MODERADO
Pedras (2 e 20cm d) no Solo de 15 a 50%, Distância de matacões de 3 a
30m, ou Rochas entre 15 e 100m.
FORTE
Pedras (2 e 20 cm d) no Solo 50 a 70%, Distância de matacões de 1 a
3m, ou Rochas entre 3 e 15m.
PD -
PEDREGOSIDADE
M. FORTE
Pedras (2 e 20 cm d) no Solo > 70%, Distância de matacões < 1m,
ou Rochas entre si < 3m.
NULO Muito profundo : > 2,0 metros
LIGEIRO Profundo: 1,20 a 2,0 metros
MODERADO Moderadamente Profundos: 0,60 a 1,2 metros
FORTE Rasos: 0,30 a 0,60 metros
PR –
PROFUNDIDADE
EFETIVA
M. FORTE Muito Rasos: < 0,30 metros
NULO Argilosa: de 35 a 60% de Argila
LIGEIRO Muita Argilosa: mais de 60% de Argila
MODERADO Media: de 15 a 35% de Argila
FORTE Siltosa: Silte > 50%; Argila < 35% e Areia > 15%
TE - TEXTURA
M. FORTE Arenosa: 15% de Argila e > 70% de Areia
NULO Gleyzação não observada
LIGEIRO Gleyzação Abaixo de 1 metro.
MODERADO Gleyzação entre 0,60 e 1,0 metro
FORTE Gleyzação entre 0,30 e 0,60 metro
HI –
HIDROMORFISMO
M. FORTE Gleyzação acima de 0,30 metro.
NULO Boa: Solos argilosos Profundos permeáveis
LIGEIRO Excessiva: Solos arenosos profundos
MODERADO Moderada: Permeabilidade lenta entre 60 e 100 cm, e declive > 8%
FORTE Imperfeita: Permeabilidade lenta entre 30 e 60 cm (Gley), Declive > 8%
DR - DRENAGEM
M. FORTE Pobre e Muito Pobre: Gleyzação na superficie
Fonte: Souza et al., 1994
71
3.3.2.1.1 Risco ambiental das terras
O sistema de classificação de terras para disposição final do lodo de
esgoto, (SOUZA, et al., 1994), tem sido utilizado como base para a aplicação
de dejetos de suínos, pelo Instituto Ambiental do Paraná.
As Classes de Risco Ambiental das Terras para uso agronômico de
dejetos de suínos representam o nível mais generalizado do sistema e
consideram cinco classes, as quais estão relacionadas com o grau de risco
ambiental no possível uso de resíduos orgânicos.
As terras classe I, constituídas por solos que, face suas características
intrínsecas e condições locais, não apresentam riscos para receberem adições
de dejetos, por estarem localizadas em áreas sem impedimento legal e que, se
utilizadas dentro de padrões conservacionistas normais, não deverão
contaminar o meio através das perdas dos dejetos por erosão, lixiviação ou
pela perda direta a corpos de água.
Trata-se de solos profundos, bem drenados, argilosos, sem risco de
lixiviação acelerada, ocupando posições altas da paisagem em relevo
praticamente plano a suave ondulado. Portanto, representam o solo ideal, em
termos de risco ambiental. Em relação à recomendação de dosagem de
dejetos, outros aspectos terão que ser levados em consideração, que poderão
inviabilizar seu uso, tais como adição de metais pesados ou desequilíbrio na
sua fertilidade química.
Portanto, os desvio dos solos em relação ao solo ideal, representam os
graus de limitação, atribuídos aos diversos fatores considerados, e cuja
intensidade da limitação determinará sua classe de risco ambiental. Quanto
menor o grau de risco ambiental da terra, maior será seu potencial agrícola,
sendo reconhecidas as seguintes classes de risco:
I - Terras sem risco ambiental aparente;
II - Terras de baixo risco ambiental;
III - Terras de médio risco ambiental;
IV - Terras de alto risco ambiental;
V - Terras inaptas.
72
3.3.2.1.2 Subclasses de risco ambiental
Refere-se aos critérios diagnóstico, que passam a ser os fatores de
risco ambiental, e que oferecem o impedimento de maior grau de risco
ambiental à aplicação do esterco líquido, relacionado às características
intrínsecas do solo ou às condições locais (características extrínsecas ao solo),
que afetarão, também, seu comportamento em relação ao uso e manejo
(Quadro 2).
3.3.2.1.3 Unidade de risco ambiental
É o nível mais detalhado do sistema; caracteriza o grau de risco
ambiental do fator ou fatores que determina(m) a subclasse, identificado por
um algarismo arábico que qualifica o grau de limitação: 0 – nulo, 1 – ligeiro, 2 –
moderado, 3 – forte, 4 - muito forte.
Os parâmetros, adotados para determinação do grau de risco
ambiental, são os apresentados na descrição de cada critério diagnóstico, e
representados convencionalmente na fórmula mínima em cada unidade de
mapeamento.
A determinação da classe deve ser feita, considerando no conjunto os
critérios diagnósticos levantados. Recomenda-se uma analise sintética destes
critérios, buscando prever o comportamento dos solos quando submetido ao
uso pretendido, em um nível de manejo adequado, nas condições climáticas e
agrícolas da região.
73
3.3.2.2 Água
A água é um componente indispensável em todos os aspectos da vida.
É fundamental manter uma oferta adequada de água de boa qualidade para
toda a população do planeta, ao mesmo tempo em que se preserve as funções
hidrológicas, biológicas e químicas dos ecossistemas, adaptando as atividades
humanas aos limites da capacidade da natureza.
O grau em que a qualidade dos recursos hídricos contribui para a
produtividade econômica e o bem-estar social nem sempre é dimensionado,
embora todas as atividades econômicas e sociais dependam basicamente
deste recurso. As demandas por água estão assim distribuídas: 70-80% para a
irrigação, menos de 20% para a indústria e apenas 6% para consumo
doméstico (PARANÁ, 2001).
Para Merten e Minella (2002), o comprometimento da qualidade da
água para fins de abastecimento doméstico é decorrente de poluição, causada
por diferentes fontes, tais como, efluentes domésticos, efluentes industriais e
deflúvio superficial urbano e agrícola.
A qualidade de cada corpo d’água está relacionada com a geologia, o
tipo de solo, o clima, o tipo e a quantidade de cobertura vegetal e o grau e
modalidade de atividade humana dentro da bacia hidrográfica (VALENTE e
CASTRO 1981). Assim o uso e ocupação das bacias hidrográficas refletem em
última instância, na qualidade e na quantidade das águas superficiais e
subterrâneas (RANZINI, 1990).
Os principais componentes das bacias hidrográficas – solo, água,
vegetação e fauna – coexistem em permanente e dinâmica interação,
respondendo as interferências naturais e de natureza antrópica, que afetam os
ecossistemas como um todo. Nesses compartimentos naturais, os recursos
hídricos constituem-se indicadores das condições dos ecossistemas no que se
refere aos efeitos do desequilíbrio das interações dos respectivos componentes
(SOUZA; FERNANDES, 2000).
74
3.3.2.3 Área de preservação permanente
O termo mata ciliar é empregado para designar as florestas que se
encontram nas margens de cursos de água. Estas ocorrem ao longo do terreno
que inclui tanto a ribanceira de um rio ou córrego, de um lago ou represa, como
também as superfícies de inundação, chegando até as margens do corpo
d’água.
As APP’s foram estabelecidas por lei como alternativas mitigadoras dos
impactos negativos da ação antrópica e preservação dos ecossistemas.
Localizam-se, prioritariamente, ao longo dos rios, com largura variando de 30 a
600 metros; em nascentes com um raio de 50 metros; altitudes acima de 1.800
metros e declividades acima de 45º, conforme estabelece o Código Florestal,
Lei 4771/65 (PARANÁ, 2005).
As matas ciliares são sistemas que funcionam como reguladores do
fluxo de água, sedimentos e nutrientes entre os terrenos mais altos da bacia
hidrográfica e o ecossistema aquático.
Os ecossistemas, formados pelas matas ciliares, desempenham suas
funções hidrológicas das seguintes formas: estabilizam a área crítica, que são
as ribanceiras do rio, pelo desenvolvimento e manutenção de um emaranhado
radicular; funcionam como tampão e filtro entre os terrenos mais altos e o
ecossistema aquático, participando do controle do ciclo de nutrientes na bacia
hidrográfica, através de ação tanto do escoamento superficial quanto da
absorção de nutrientes do escoamento sub-superficial pela vegetação da mata
ciliar; atuam na diminuição e filtragem do escoamento superficial, impedindo ou
dificultando o carregamento de sedimentos para o sistema aquático,
contribuindo, dessa forma, para a manutenção da qualidade da água nas
bacias hidrográficas; promovem a integração com a superfície da água,
proporcionando cobertura e alimentação para peixes e outros componentes da
fauna aquática.
As áreas de uso agrícola estão relacionadas com o restante da
natureza, e por esta razão a destruição ambiental pode trazer severos
prejuízos e até mesmo inviabilizar determinadas atividades agropecuárias,
75
incluindo aí, desde o manejo e a conservação dos solos para manutenção da
porosidade, fertilidade e microrganismos, até os animais e plantas que
dependem uns dos outros. A proximidade de florestas nativas favorece o
controle de pragas na agropecuária (RIBEIRO, 2001).
A função ambiental das APP’s, cobertas ou não por vegetação nativa, é
entendida, na forma da lei, como sendo a de preservar os recursos hídricos, a
paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de flora e
fauna, além de proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações
humanas (BRASIL, 2007).
É imprescindível conscientizar o proprietário rural para que ele não
visualize as APP’s como áreas perdidas ou inaproveitáveis de uma
propriedade, mas sim, áreas que estão produzindo água, carbono, umidade do
ar e condições agroclimáticas favoráveis ao desenvolvimento das atividades
agropecuárias e bem-estar de todos os seres vivos (MAGALHÃES; FERREIRA,
2000).
3.3.2.4 Reserva Florestal Legal
Conforme o decreto n º 387/99, Reserva Legal são florestas e demais
formas de vegetação representada em uma ou várias parcelas de pelo menos,
20% da área total da propriedade, com uso permitido apenas através de
técnicas de manejo que garantam sua perpetuidade. No mesmo decreto, artigo
7º, o prazo máximo para a recuperação das áreas de reserva florestal legal,
fixado por este decreto é de 20 (vinte) anos, a ser cumprido de forma
escalonada, devendo ser implantado 1/20 avos por ano, iniciando essa
contagem, em 31/12/1999 com o término em 31/12/2018. O não cumprimento
da recuperação da parcela correspondente anual gera efeito cumulativo para
os anos subseqüentes, podendo, a mesma, ser averbada em outro imóvel
desde que seguida as condições do SISLEG (PARANÁ, 2005).
Para suprir as necessidades humanas há a exigência da utilização de
recursos naturais, como uso do solo, consumo de água, corte de árvores e
76
inúmeros outros. A exploração destes recursos, inevitavelmente, provoca
distúrbios ao meio ambiente. Porém, o manejo adequado destes recursos
permite uma relação mais duradoura entre o homem e o meio ambiente
(ROCHA; KURTZ, 2001).
No Final do século XIX, o estado do Paraná possuía 83% de sua área
coberta por florestas. Já no ano 2000, o percentual estimado está em torno de
7%. A ocupação do solo, no estado, está assim distribuída (PARANÁ, 1999):
florestas primárias, mais mangues e restingas, 8,97%; vegetação secundária,
25,43%; reflorestamento, 3,11%; pastagem, 22,82%; agricultura,36,97%; rios,
lagos, cidades, rodovias, e ferrovias, 2,70%.
A mudança da mentalidade dos agricultores, técnicos, associações,
organizações, e órgãos gestores públicos, diante da problemática ambiental é
possível, mas necessita de um complexo de fatores que devem atuar de forma
democrática, participativa e sistêmica.
3..3.2.5 Bem-estar
É um indicador qualitativo de grande importância, porque se todos os
demais indicadores forem bons, mas a unidade de produção não propiciar um
bem estar, a relação homem/natureza fica comprometida. Geralmente o bem
estar é avaliado em relação aos nossos sentidos, como o olfato que está
relacionado aos aromas oriundos da fauna, flora, ou atividades desenvolvidas.
Estes podem ser agradáveis ou desagradáveis, assim como o clima, em
relação às precipitações, vento e temperaturas. A paisagem também é
determinante para um estado de bem-estar. Alem disso, a organização, a
ambiência, gases e insetos da propriedade, são também fatores determinantes
para o bem estar.
77
3.3.3 Critério técnico de produção animal e vegetal
Atualmente, é inadmissível pensar tecnologia sem a sua
contextualização social e ambiental. A tecnologia a ser adotada em um SPA,
deverá ser adequada às exigências das atividades, à aptidão dos recursos
naturais, às condições econômicas e, principalmente, à disponibilidade e à
qualificação da mão-de-obra. Se esses fatores não forem levados em
consideração, a tecnologia poderá provocar graves conseqüências, tanto no
aspecto econômico e ambiental como nos aspectos sociais do SPA.
Os principais objetivos da geração e recomendação de novas
tecnologias para o setor agrícola são: aumentar a produtividade das culturas e
criações; garantir a produção e a qualidade dos produtos; reduzir os custos;
diminuir a penosidade do trabalho; preservar o meio ambiente e melhorar a
qualidade de vida.
A adoção das tecnologias adequadas para cada atividade, no setor
agrícola, é um dos fatores mais importantes para garantir o sucesso do
empreendimento. Porém, muitas vezes, o agricultor, por falta de recursos, ou
pela não disponibilidade no mercado, não adota a tecnologia ou a adota
apenas em parte. Este tipo de procedimento, em muitos casos, tem levado os
agricultores ao insucesso. Por outro lado, agricultores que adotam as
tecnologias, desde que estas sejam compatíveis com sua realidade, têm
garantido um bom retorno de seus investimentos.
3.3.3.1 Infra-estrutura
Nos sistema de criação animal, integrado às agroindústrias, um dos
indicadores avaliados com rigor pelas empresas integradoras, é a ambiência.
Tanto que, geralmente, estas empresas fazem questão de financiar a infra-
estrutura que atenda as condições mínimas necessárias para dar condições de
abrigo e bem estar aos animais.
78
Quanto às análises deste indicador, é preciso ficar atento aos valores
de investimentos, pois, o maior custo, muitas vezes, não está na construção
dos galpões, mas sim, nos equipamentos.
Neste particular, devido ao alto custo da infra-estrutura, não poderá
haver falhas que afetem a produtividade do sistema. Se isto ocorrer, o alto
custo fixo vai comprometer a sustentabilidade da unidade de produção.
Com relação aos aspectos locacionais, Resoluçao 031/98-IAP/SEMA, a
implantação de empreendimentos para a criação de animais quanto à
localização, deverá atender, no mínimo, as seguintes recomendações: as áreas
devem ser de uso rural e estar em conformidade com as diretrizes de
zoneamento do município, sendo necessária a anuência explícita do Município
quanto à adequação desta localização; a área do empreendimento, incluindo
armazenagem, tratamento e disposição final de dejetos deve situar-se a uma
distância mínima de corpos hídricos, de modo a não atingir áreas de
preservação permanente, conforme estabelecido no Código Florestal; a(s)
área(s) de criação, bem como de armazenagem, tratamento e disposição final
de dejetos, deve(m) estar localizada(s), de acordo com o Decreto Estadual no
5.503, de 21 de março de 2002, no mínimo, nas distâncias e condições a
seguir especificadas: divisas dos vizinhos, 50 metros, podendo, ser inferior com
a anuência dos mesmos; estradas municipais,12 metros; estradas estaduais,
15 metros; estradas federais, 55 metros; estradas em relação a disposição final
dos dejetos, 50 metros; nascentes, 50 metros e corpos dos mananciais, mínima
de 30 metros.
Na localização das construções para criação dos animais,
armazenagem, tratamento e disposição final de dejetos. devem ser
consideradas as condições ambientais da área e do seu entorno, bem como a
direção predominante dos ventos na região, de forma a impedir a propagação
de odores para cidades, núcleos populacionais e habitações mais próximas, e,
não será permitida a implantação de novos empreendimentos de suinocultura a
montante de pontos de captação de água para fins de abastecimento público
79
3.3.3.2 Manejo dos animais - processo de criação
O sucesso na produção animal começa com uma genética adequada
aos propósitos dos criadores e características intrínsecas à unidade de
produção. Diretamente relacionadas à genética estão a infra-estrutura, a
qualidade da alimentação, bem como o controle sanitário através de
higienização e medicação.
Os sistemas de criação, integrados às agroindústrias, requerem
cuidados redobrados, devido a alta concentração de animais de pouca
variabilidade genética. Este fator torna mais suscetível a contaminação de um
grande número de animais em curto intervalo de tempo.
Também, no processo produtivo, é extremamente necessário o uso
racional dos insumos como água e alimentação. Geralmente, estes itens são
responsáveis por aproximadamente 60% dos custos de produção. E, o que não
é raro se observar, é que são poucos os sistemas de produção que não
apresentem perdas significativas.
Quanto ao manejo incorreto dos dejetos, nas áreas de manejo, pode
provocar diferentes tipos de doenças, tais como infecções e também problemas
respiratórios, relacionados com a qualidade do ar. Já os gases, produzidos pela
degradação biológica do material orgânico, podem atingir níveis elevados
dentro das instalações quando os dejetos se acumulam. A amônia, quando em
concentrações elevadas, provoca uma redução significativa no ganho de peso
e torna os suínos mais predispostos a infecções respiratórias crônicas.
A atividade suinícola apresenta externalidade negativa
ambientalmente, principalmente quando é desenvolvida de forma intensiva e
em áreas de relevo acidentado e próximo de cursos de água, como acontece
na Região Sul do Brasil, em especial nas Regiões Oeste de Santa Catarina,
Oeste e Sudoeste do Paraná.
Devido ao seu alto potencial poluidor, esta atividade pode ser a
causadora de sérios problemas ambientais, facilmente perceptíveis quanto a
luz dos parâmetros, estabelecidos pela legislação ambiental.
80
Para fazer um acompanhamento das propriedades suinícolas, no
Estado do Paraná, foi elaborado o Licenciamento Ambiental para suinocultura,
atendendo requisitos legais, previstos na legislação, através da resolução
031/98 -SEMA/IAP. Em 2002, esta resolução foi revisada e sofreu algumas
alterações que estabelece os aspectos legais, características de
empreendimento, critérios técnicos, níveis de competência e premissas para
concessão de licenciamento e ou Autorização de Empreendimentos da
Suinocultura, sugerindo que, em sua aplicação se considerem também os
conceitos, apresentados na IN (Instrução Normativa) nº 100.002 - Diretrizes
para Licenciamento Ambiental de Atividades Poluidoras, Degradantes e ou
Modificadoras do Meio Ambiente. A Instrução Normativa foi elaborada, tendo
como fundamentos da Legislação Federal (Código das Águas, Código Florestal
Brasileiro), Resoluções do CONAMA e Legislação Estadual (BLEY JR et al.,
2004).
Assim, o produtor, ao manejar incorretamente os animais e,
conseqüentemente os dejetos, está contribuindo significativamente para a
insustentabilidade da atividade nos aspectos econômicos, ecológicos e sociais.
3.3.3.3 Manejo do solo
O tipo de manejo do solo é determinante para a sustentabilidade do
potencial hidrológico e produtivo de uma bacia hidrográfica. Assim, o tipo de
preparo do solo, bem como o tipo de atividade sobre este terão uma influência
maior ou menor no assoreamento dos mananciais de água.
A Lei Estadual 8.014/84 que regulamenta o uso do solo agrícola do
estado do Paraná diz que:
Art. 1º - O solo agrícola é patrimônio nacional e, por conseqüência,
cabe ao Estado, aos proprietários de direito, aos ocupantes temporários e à
comunidade preservá-lo, exercendo-se nele o direito de propriedade ou posse
temporária com as limitações estabelecidas neste código de uso do solo
agrícola para o Estado do Paraná.
81
Parágrafo primeiro - considera-se solo agrícola, para os efeitos desta
Lei, aquele cuja aptidão e destinação for exclusivamente de exploração agro-
silvo-pastoril.
Art. 2º -
A utilização do solo agrícola somente será permitida mediante
um planejamento, segundo a sua capacidade de uso através do emprego de
tecnologia adequada.
Parágrafo primeiro - Compete ao Estado determinar o organismo
competente para determinar o planejamento e definir a tecnologia adequada
prevista neste artigo.
Art. 3º - O planejamento de uso adequado do solo agrícola deverá ser
feito independentemente de divisas ou limite de propriedade, quando de
interesse público.
As atividades agropecuárias, nas últimas décadas, tiveram um impacto
negativo na superfície terrestre, motivo pelo qual, o modelo de agricultura
adotado, levou a exaustão grandes áreas agricultáveis no Brasil. Esta exaustão
deu-se, principalmente, através da erosão, conseqüência do manejo
inadequado do solo. No entanto, com o uso do sistema de cultivo do solo,
conhecido como plantio direto, é possível reduzir drasticamente as perdas de
solo pelo processo erosivo.
Entre os diferentes estabelecimentos, especialmente os menores,
ocorre uma grande variação no grau do conflito de uso da terra. A área
ocupada com culturas anuais em terras inaptas pode variar de zero a 100%.
Quanto maior o percentual de área de culturas anuais em terras inaptas, maior
a tendência dos agricultores descapitalizarem-se, marginalizando-se
economicamente (TESTA et al., 1996).
O maior problema da degradação dos solos brasileiros, atualmente,
ainda é provocado pela erosão, que é conseqüência, principalmente, do
impacto das gotas de chuva sobre a superfície desprotegida do solo. E é na
busca da solução deste problema que ocorre a mais paradoxal das práticas
culturais. Num primeiro momento, os agricultores destinam um percentual
significativo de seus recursos na tentativa de erradicação da grande
diversidade de espécies vegetais que se desenvolvem junto às culturas. Num
segundo momento, voltam a investir seus recursos no plantio de espécies
vegetais com o objetivo de proteger a superfície do solo.
82
Nas condições tropicais, a intensa movimentação do solo, afeta sua
estrutura, tornando as áreas agricultáveis cada vez mais vulneráveis aos
fenômenos climáticos, hídricos e térmicos, e, conseqüentemente, facilitando o
processo erosivo.
Existe, portanto, uma presente necessidade de se sustar o processo
atual de degradação do solo, por meio do planejamento diversificado da
unidade produtiva agrícola e da utilização de um conjunto de práticas de
manejo e conservação do solo, que visem a recuperação, manutenção e/ou
melhoria da fertilidade do solo e, conseqüentemente, de sua capacidade
produtiva ao longo do tempo.
Plantas de cobertura, utilizadas para proteger o solo, favorecem o
desenvolvimento da população de organismo, devido ao aumento da matéria
orgânica, assim, pode-se desenvolver o aumento de população de organismos
benéficos e também maléficos para as culturas. Como exemplo de organismos
benéficos os mais conhecidos são as bactérias fixadoras de nitrogênio, os
fungos micorrizicos e as minhocas, organismos de grande importância para a
melhoria das características físicas e químicas do solo. As minhocas atuam na
redistribuição de resíduos no perfil do solo, abrindo canalículos que permitirão
maior aeração, infiltração da água e facilidade de aprofundamento do sistema
radicular das culturas.
Em se tratando de cobertura do solo a rotação de culturas também
desempenha um papel importante. É uma prática muito antiga, mas que, se
utilizada apropriadamente, contribui de modo eficaz, no controle da erosão e no
aumento da produtividade. Segundo Monegat (1991), os princípios básicos,
que devem ser observados num plano de rotação, são os seguintes: cultivos
alternados com exigências nutricionais diferentes, em função da espécie em si
e profundidade diferenciada do sistema radicular; cultivos alternados não
suscetíveis as mesmas pragas e doenças; cultivos alternados que ofereçam
diferentes graus de proteção ao solo.
Todavia, considerando-se as peculiaridades das pequenas
propriedades, a rotação pura e simples das culturas econômicas torna-se, às
vezes, um pouco difícil e duvidosa de ser praticada, em função da pequena
área disponível e da operacionalidade na execução.
83
Para Hoffmann et al. (1992), a rotação de culturas apresenta as
seguintes vantagens de ordem econômica: permite uma melhor distribuição da
mão-de-obra e do uso de máquinas; permite obter rendas maiores e mais
regulares; reduz os riscos relativos à perda de colheitas e queda dos preços.
3.3.3.4 Manejo das culturas
3.3.3.4.1 Adubação
A disponibilidade, cada vez maior de fertilizantes no mercado,
generalizou seu uso em praticamente todas as partes do mundo. Porém, com
as mudanças na economia mundial, a escassez de insumos, devido ao elevado
custo de importação ou produção, a adubação orgânica passou novamente a
constituir-se em uma nova alternativa necessária, como forma de substituição
parcial ou total da adubação química. Além disso, a adubação orgânica
começa a fazer parte de um contexto maior, dentro de um esquema de
recuperação de produtividade, melhorando as propriedades físicas, químicas e
biológicas do solo, a qualidade dos produtos e protegendo a natureza. Junta-se
também, ao esquema de controle ambiental, dando um destino apropriado aos
resíduos ou poluentes indesejáveis como esterco, lixos, esgotos urbanos,
resíduos industriais, entre outros.
3.3.3.4.2 Controle de pragas e doenças
Os agrotóxicos são substâncias químicas, sujeitas a controles legais
em quase todos os países do mundo. No entanto, as leis que regem sua
manipulação nem sempre são cumpridas, o que, conseqüentemente, traz
sérios problemas para o meio ambiente e a saúde dos trabalhadores. Nos dias
84
atuais, as organizações internacionais estão criando normas sobre o tipo de
produtos e quantidade de resíduos que estes podem apresentar nos alimentos,
para que estes possam circular livremente no mercado mundial.
O manejo integrado de pragas é a integração de todos os processos,
conhecidos pela ciência atual, e que são úteis para evitar danos econômicos,
causados pelas espécies daninhas. Incluem-se, aqui, o uso de variedades e
raças resistentes de plantas e de animais; o uso de predadores, parasitas,
patógenos e competidores; o uso de métodos de controle cultural, físico,
mecânico, como temperatura, umidade, luz, som; o uso de hormônios,
feromônios e de substâncias atrativas e repelentes; o uso de técnica de
esterilização. Os praguicidas continuam a ser usados mas com muito menor
intensidade e com maior propriedade, apenas para manter as populações em
níveis sub-econômicos.
O controle de insetos, considerados pragas, é hoje, matéria
amplamente ecológica. Seus princípios são: evitar os danos econômicos,
causados pelos mesmos e impedir os efeitos colaterais dos produtos químicos,
minimizados pelo uso mais racional e na medida do possível, eliminação dos
agrotóxicos
Erradicação total das pragas de uma região implicaria uma
simplificação dos agroecossistemas, pela eliminação drástica de complexas
teias alimentares de inimigos naturais. Isso possibilitaria a recolonização
posterior da área por essas mesmas “pragas” ou por outras mais tardias, agora
altamente favorecidas pelo desequilíbrio biológico criado, o que tornaria
necessário a aplicação repetida dos produtos químicos que, de outra maneira,
seriam dispensados. A erradicação apresenta, ainda, o inconveniente de deixar
vagos nichos ecológicos que com o passar do tempo, poderiam ser ocupados
por outras espécies ecologicamente equivalentes.
85
3.3.3.5 Grau de integração sistêmica
Um dos conceitos centrais da ecologia é o de nicho: refere-se à função
ou papel de um dado organismo no ecossistema conjuntamente com os
recursos dos quais esse organismo depende, que são também os fatores que
vão determinar as suas chances de sobrevivência e seus efeitos positivos ou
negativos sobre outros componentes (REIJANTJES et al, 1994).
Aplicando este conceito aos agroecossistemas, os mais diversificados
serão, provavelmente, mais estáveis que aqueles com tendência à
monocultura. Esta é a lógica das correntes de agricultura alternativa, as quais
buscam a complexidade dos agroecossistemas para aproveitamento das
interações positivas. Porém, não é a lógica da corrente de agricultura moderna,
que busca a simplificação dos agroecossistemas como forma de eliminar as
interações negativas, ignorando, assim, os benefícios das interações positivas.
Para Reijantjes et al. (1994), a diversidade não leva necessariamente à
estabilidade e pode até causar instabilidade se os componentes não forem bem
escolhidos. É o caso, por exemplo, em que há competição entre culturas
agrícolas, animais domésticos e árvores por mão-de-obra, nutrientes ou água.
Assim, deve-se buscar a diversidade funcional através da combinação de
espécies animais e vegetais que tenham características complementares e que
sejam envolvidas em interações sinérgicas positivas. Se isto for possível,
então serão aprimoradas, não apenas a estabilidade como também a
produtividade dos sistemas agrícolas.
Dentro dos sistemas de produção agrícola, os componentes se
complementam quando realizam diferentes funções (produtivas, reprodutivas,
de proteção e sociais) e quando preenchem diferentes nichos ecológicos,
espaciais, econômicos ou organizacionais.
A combinação de plantas e animais em um estabelecimento agrícola
não é apenas um conjunto aleatório de recursos genéticos. Cada espécie deve
se encaixar no ambiente biofísico e sócio-econômico do sistema de produção
agrícola e deve cumprir funções produtivas, reprodutivas ou de proteção, ou
uma combinação delas.
86
Para otimizar o uso dos recursos e fazer da agricultura uma atividade
viável, a família deve escolher e combinar suas culturas agrícolas e espécies
animais, de modo que o estabelecimento agrícola forme um todo integrado,
que é mais que a soma dos organismos individuais que o compõem. Para isso,
são necessários recursos genéticos que desempenhem funções
complementares e que possam ser combinados, de forma que haja entre eles
uma interação sinérgica, ao invés de competição (REIJANTJES et al., 1994).
Porém, isto nem sempre é possível, pois os agricultores, muitas vezes,
são obrigados a concentrar suas atividades em certas culturas agrícolas ou
animais domésticos, ou seja, limitar a diversidade, por causa das
características das terras, das demandas de mercado, da disponibilidade de
recursos.
3.3.3.6 Produtos comercializados
A especialização é a produção baseada em uma só linha de
exploração, de modo que o agricultor que a pratica depende de uma única
fonte de renda. Por diversificação entende-se a produção de vários produtos
para o mercado, e, nesse caso, o agricultor dependerá de várias fontes de
renda (HOFFMANN et al., 1992). O autor evidencia que há poucas
propriedades completamente especializadas no sentido indicado acima.
Tampouco são comuns as empresas que têm várias fontes de renda de igual
importância. Muitas empresas estão organizadas de tal modo a obter renda de
um grupo reduzido de produtos estreitamente relacionados; este tipo de
organização pode ser denominado semi-especializado.
Algumas vantagens da diversificação favorece o uso mais contínuo dos
recursos disponíveis, reduz os riscos de mercado e as condições
agrometeorológicas além de permitir rotação de culturas. A diversificação
possibilita a obtenção diária de rendas e de certos insumos que substituem a
altura muitos dos insumos externos.
87
Os agricultores que se dedicam à monocultura que lhes gera alimentos
e renda apenas uma ou duas vezes ao ano, serão muito mais dependentes dos
créditos, não só para comprar os alimentos e outros produtos para o lar, como
também para satisfazer as suas necessidades produtivas (aquisição de
insumos). Mesmo que não ocorra nenhuma adversidade climática ou sanitária,
isto não significa que os agricultores de monocultura estarão a salvo, porque
quando as condições são favoráveis, a produção será satisfatória para a
maioria dos produtores e os preços reduzir-se-ão.
Quanto aos fatores de produção, principalmente a mão-de-obra, o
parcelamento da colheita permitem uma melhor distribuição desta, caso
contrário, poderão ocorrer períodos de ociosidade ou períodos de escassez.
Também, no tocante à armazenagem, com o escalonamento da colheita,
menores quantidades são mais facilmente armazenadas, reduzindo os riscos
de perdas.
Quanto às adversidades bioclimáticas, é menor o risco de se perder
toda a cultura devido a ataques de pragas e animais ou mesmo de chuvas, pois
os danos podem ser diferenciados em função das diferentes fases da cultura.
3.3.3.6.1 Comercialização e agregação de valor
Para que os agricultores obtenham um lucro satisfatório com a venda
de seus produtos é necessário que estes realizem, no mínimo, algumas etapas
do processamento, ou, se possível, o processamento por inteiro. Caso
contrário, o setor produtivo será o menos vantajoso do sistema agroalimentar.
Uma das causas dos baixos preços de venda da produção agrícola, é
que ela é oferecida ao mercado, “in natura”, tal como é colhida, sem nenhum
processo de beneficiamento, isto é, sem limpar, lavar, debulhar, classificar,
secar, processar, transformar, moer, envasar, entre outros.
São muitas as vantagens que o agricultor poderá obter quando da
realização do processamento de seus produtos: emprego da mão-de-obra
excedente quando for o caso; aproveitamento da produção excedente nas
épocas de colheita (frutas); conservação dos produtos por mais tempo para
88
consumi-los (família ou animais) ou para vendê-los nas épocas em que os
preços forem favoráveis; redução de perdas; incorporação de valor;
alongamento do período de comercialização. Segundo Lacki (1995), com
relação à comercialização, o que geralmente ocorre, é que os agricultores
vendem sua produção na forma primária, no atacado, de forma individual, ao
primeiro elo de uma longa cadeia de intermediação que compra na propriedade
(provavelmente o mesmo comprador que lhe vendeu os insumos e lhes
concedeu o crédito informal). Além disso, devido à urgência em obter dinheiro
para pagar compromissos, adquiridos na etapa de produção, e por não dispor
de instalações para armazenar as suas colheitas, vendem a totalidade da
produção de uma só vez, na pior época do ano, momento em que todos
querem vender e aparentemente poucos querem comprar. Nesta etapa, é o
comprador que fixa os preços e as condições de pagamento, avalia e define a
qualidade do produto, pesa, faz os cálculos, enquanto os agricultores mantêm
sua postura de passividade e subordinação, ou seja, não têm nenhum poder de
negociação. A relação é muito desigual porque se trata de muitos agricultores,
desorganizados, que tentam vender a uns poucos compradores organizados,
em um momento (época de colheita) em que, geralmente, a oferta é superior à
demanda.
Lacki (1995), conclui que a agricultura será mais rentável e os
agricultores serão mais competitivos, na medida em que exista eficiência não
só tecnológica, como também gerencial e organizacional em todos os elos da
cadeia agroalimentar, inclusive nos anteriores à etapa de produção (aquisição
ou produção própria dos fatores de produção) e nos posteriores
(processamento, armazenagem, incorporação de valor agregado,
comercialização, etc.), isto é, quando os agricultores adotarem uma correta
verticalização do negócio agrícola.
89
3.3.3.7 Legislação: adequação da propriedade aos aspectos jurídicos
Atualmente, muito se fala na adequação ambiental das propriedades,
porém, é importante não esquecer, a adequação a outras legislações, tais
como: trabalhista, agrária, cooperativista, comercial, fitossanitária, sementes e
mudas, sanitária animal e tributária.
O não atendimento aos aspectos jurídicos vigentes, podem contribuir,
de forma decisiva, para a inviabilização da unidade produtiva.
3.3.3.8 Lucratividade
Talvez um dos indicadores mais polêmicos para ser diagnosticado,
está relacionado ao retorno econômico das atividades. Isto porque os
agricultores não fazem um planejamento e acompanhamento sistemático das
mesmas.
Em muitas situações, determinadas atividades são inviáveis
economicamente. Porém, estas não são percebidas porque são sustentadas
por outras atividades que conseguem equilibrar o sistema.
Neste particular, quando a unidade de produção é diversificada, uma
atividade poderá dar sustentação a outra. O que não ocorre num sistema
especializado.
No entanto, nos sistemas menos diversificados, geralmente, ocorre um
planejamento e acompanhamento mais preciso das atividades, possibilitando
identificar os principais pontos de estrangulamento.
Atualmente, desde que o processo produtivo não apresente falhas, as
atividades de produção de aves e suínos, integradas às agroindústrias,
permitem uma pequena margem de lucro. Porém, qualquer ineficiência no
sistema, acarretará contabilização de prejuízos.
90
3.3.4 Critério político e social
3.3.4.1 Posse da terra
A propriedade da terra para os agricultores é, sem dúvida, o indicador
mais importante para a sustentabilidade das famílias no meio rural. Além da
produção de alimentos, fibras e outros bens, propicia bem estar e estabilidade
social.
Existem situações, em que, mesmo não sendo proprietário da terra,
mas com contratos de arrendamento ou parceria de longo prazo, os
agricultores têm um risco menor de incertezas para o futuro de suas famílias.
As situações mais críticas, em relação à terra, acontecem, quando o
agricultor, por meio da ocupação, já trabalha na terra, mas ainda não existe
documentação legalizando e legitimando-o como proprietário.
3.3.4.2 Integração cívica
Para Silva (1981), este indicador refere-se à posse ou não de
determinados documentos básicos, os quais são considerados como
necessários à efetiva integração do indivíduo e sua família, nas atividades civis
do pais. Os documentos que deverão ser considerados, segundo o autor são:
certidão de nascimento, certidão de casamento, carteira de identidade, carteira
de trabalho, título de eleitor, carteira de INSS/FUNRURAL, Registro de imóveis,
CPF e Conta em banco.
91
3.3.4.3 Acesso aos programas sociais governamentais
Atualmente, o PRONAF – Programa Nacional da Agricultura Familiar,
tem várias linhas de financiamento para os agricultores. Sempre que os
recursos, obtidos em financiamentos, forem aplicados corretamente, estes
possibilitam a viabilidade de muitas atividades no meio rural.
Embora haja disponibilidade de recursos para os agricultores, nem
sempre eles têm acesso a estes recursos. Os motivos são os mais variados
possíveis, desde a falta de documentação, até mesmo a inadimplência dos
agricultores com as fontes financiadoras. Isto pode ser observado junto às
fontes financiadoras, em relação aos recursos existentes, destinados para o
ano agrícola, e o que de fato são utilizados em empréstimos.
3.3.4.4 Organização e participação política e social dos agricultores
Ainda que imprescindível, não é suficiente que os agricultores
disponham de tecnologias e recebam capacitação que lhes ajudem a produzir
com eficiência técnica e gerencial dentro de suas propriedades individuais. Eles
também têm problemas externos as suas propriedades e necessitam de
melhores mecanismos para adquirir insumos e comercializar seus excedentes
de forma mais eficiente e vantajosa. Além disso, eles têm problemas internos
que não podem ser resolvidos de forma individual e, portanto, exigem decisões
e investimentos grupais e comunitários.
Segundo Laki (1995), através da organização, os agricultores têm
maior possibilidade de investimentos, redução dos seus custos e uso em
comum daqueles bens que não justifiquem sua propriedade ou realização de
forma individual, tais como maquinarias, eletrificação, canais de irrigação,
centros de armazenagem, entre outros. Desta forma, os pequenos produtores
poderão obter economia de escala e, se for necessário, fazer investimentos de
maior custo que os torne competitivos com os agricultores empresariais.
92
Também, através da organização dos agricultores, é possível fazer-se:
processamento e agregação de valor à produção em pequenas unidades
agroindustriais comunitárias; comercialização dos produtos para reduzir os elos
das cadeias de intermediação e obter melhores preços de venda ; eleger seus
representantes políticos comprometidos com políticas adequadas para o setor.
Hoffmann et al. (1992), observam que o número elevado de unidades
produtoras na agricultura dão origem para que a produção agrícola seja
resultante de uma multiplicidade de microdecisões dispersas. Daí a situação
desfavorável em que se encontram os agricultores, quando não organizados
ante uma procura freqüentemente bem estruturada. Portanto, a organização
dos produtores rurais a nível de oferta torna-se condição de êxito numa
estratégia de desenvolvimento agrícola. No mercado de fatores, em que os
produtores rurais aparecem como compradores, esta situação de inferioridade
é ainda mais acentuada, pois defrontam-se com os oligopólios típicos do setor.
Contextualizando a organização dos agricultores ao desenvolvimento
local, direciona-se a intervenção institucional ao estudo do poder enquanto
relação de forças sociais por meio das quais se processam as alianças e os
confrontos, bem como as decisões. E isso nos leva a questões antes não
consideradas, como a democratização, a participação, o “empoderamento”, às
parcerias institucionais e ao associativismo. Quando se fala de
empoderamento, fala-se de ganhar poder na sociedade local para influir nas
decisões. Participar é ter possibilidade de acesso ao poder e, ao mesmo
tempo, contribuir para que os associados se mobilizem e assumam suas
responsabilidades, como cidadãos e como produtores organizados
(FORESTER, 1998).
Quando falamos de desenvolvimento local sustentável, por
conseguinte, estamos falando de agricultores organizados e
capacitados, ou seja, dotados de conhecimentos, habilidades e
destrezas para que eles mesmos saibam e possam gerenciar e
orientar seus assuntos, partindo dos recursos que realmente
possuem. Estamos falando de um modelo mais endógeno,
auto-gestionário, participativo, eficiente e mais sustentável do
ponto de vista ambiental. Estamos falando de novos espaços
(Conselhos) de diálogo, de deliberação, de controle. Por que só
falar de abertura econômica sem promover a abertura política e
ampliar as práticas democráticas? Quais são os desafios das
cooperativas e associações de produtores? (FORESTER,
1998, p. 73).
93
Porém, o mesmo autor alerta, que, principalmente, nas associações
compostas por agricultores de base familiar, existe um problema que deve ser
afrontado com urgência. Esse problema não está no entorno, nem decorre da
economia global. É um problema hospedado dentro das associações,
debilitando e “despoderando” o tecido das organizações, que é o
assistencialismo. É um problema de natureza burocrática, promovido
principalmente pelo Estado, ocasionando pulverização de recursos e
clientelismo (FORESTER, 1998).
3.3.4.5 Educação Formal e Informal
Segundo Grimm (1990), a falta de preparo da grande maioria dos
agricultores, em termos de administração rural, conduz a uma alocação
inadequada dos fatores de produção (terra, capital e trabalho) e a tomada de
decisões impróprias em sua relação com o ambiente externo (mercados e
agentes financeiros).
Laki (1995), afirma que a capacitação dos agricultores tem o seguinte
propósito: ampliar os seus conhecimentos, habilidades e destrezas com o
propósito de que estejam em efetivas condições de introduzir inovações
tecnológicas, gerenciais e organizacionais, em todos os elos da cadeia
agroalimentar.
Também o acesso aos meios de comunicação, tais como jornais,
revistas, rádio e televisão, permite que os agricultores obtenham informações
importantes sobre mercado, tecnologias, meteorologia, entre outros. De posse
dessas e de outras informações, o agricultor poderá fazer um planejamento do
que, como, e para quem produzir. Assim, reduzirá os riscos e,
consequentemente, aumentará a possibilidade de sucesso nas atividades
desenvolvidas.
Já a Assistência Técnica e a Extensão Rural são indispensáveis para
orientar o uso correto dos recursos disponíveis, bem como colaborar na
organização dos produtores, visando a sustentabilidade do sistema.
94
Quanto à extensão rural, destacam-se a formação geral no processo
produtivo, na gestão da atividade agropecuária e na área ambiental, além de
ações de associativismo dos produtores para a produção e para o mercado,
bem como a organização da produção no ambiente externo. Em síntese, as
ações da extensão devem ser mais voltadas ao planejamento e
desenvolvimento rural e menos à assistência técnica no processo produtivo.
Forester (1998), acredita que o sucesso na organização dos
agricultores, está no desenvolvimento de formas empresariais das
associações, o que não é possível sem informação, sem novos conhecimentos
gerenciais, sem o apoio externo decorrente da articulação e parceria entre
instituições públicas e privadas, sem instrumentos de planejamento estratégico
e sem um sistema que permita acompanhar o movimento dos mercados. Em
outras palavras, as associações precisam desenvolver capacidades para
planejar, negociar, gerenciar e controlar seus negócios, entender o
comportamento de mercados regionais, elevar os níveis de educação dos seus
associados.
A capacitação e a ATER permitem preparar as associações e as
cooperativas para atuar nesse novo entorno econômico moderno e competitivo.
Além dos recursos financeiros e dos meios tecnológicos, os agricultores
organizados precisam de insumos intelectuais e de conhecimentos para
manejar seus empreendimentos com relativa eficiência. O processo
capacitador deve ser entendido como um processo educativo dirigido à
mudança das práticas e dos comportamentos (FORESTER, 1998).
Com relação a uma proposta de educação mais adequada ao meio
agrário, somente nos últimos anos, é que estão surgindo propostas para
aumentar o nível de escolaridade neste meio. Frente a uma realidade cultural e
econômica do uso dos filhos como apoio e mão-de-obra nos períodos críticos
de trabalho na lavoura, busca-se, como uma dessas medidas, adequar o
calendário escolar ao calendário agrícola e abordar os conteúdos em sintonia
com a realidade vivida pelos alunos rurais. Nesse sentido, as escolas
denominadas “Familiar Rural”, conduzidas em parceria com diversas entidades
que atuam no meio agrário, são avanços importantes frente ao modelo
tradicional (CAVALLET, 1999; MUNHOZ, 2003).
95
O mesmo autor observa, que, somente, num período mais recente é
que, institucionalmente, as Universidades Brasileiras dedicaram alguma
atenção ao problema social do meio agrário. O CRUB (1996), ao realizar um
evento nacional sobre a questão, discutiu amplamente os fatores favoráveis e
limitações de atuação das IES frente a realidade agrária brasileira. Dentre os
fatores limitantes apontados, chama a atenção do registro da
“incompatibilidade da formação acadêmica atual frente à atual realidade social
do país. O evento realizado pelos dirigentes das Universidades, além de
discutir a realidade agrária brasileira, também contribuiu na formulação de uma
proposta mais efetiva de ação:
Decorrente da falta histórica de ação mais efetiva do estado e
conscientes do papel da educação na luta pela cidadania plena, movimentos
sociais do campo, como o MST, têm implementado um sistema educacional
próprio. Mas estas boas iniciativas são muito pouco frente à realidade dos
números apresentados por Corrêa (1998): 42,8% do total de um quarto da
população brasileira que vive no meio rural não tem ao menos um ano de
escolaridade.
Na região oeste do Paraná, existe infra-estrutura bem montada de
empresas privadas, cooperativas, organizações não governamentais e,
também, de serviços oficiais de assistência técnica. Está evidenciado o
predomínio da assistência técnica governamental e das cooperativas. Neste
caso, existe uma relação direta da gratuidade dos serviços a uma clientela de
pequenos agricultores com baixo poder aquisitivo.
Quanto ao trabalho das Organizações Não-Governamentais, as ONG’s,
estas também começam a aparecer com trabalho de assistência técnica, sendo
que as mesmas sempre tiveram uma tradição mais voltada ao trabalho de
extensão rural. Já, as empresas privadas, apresentam relação direta com os
produtores mais capitalizados da região, sendo este o seu público preferencial.
O motivo, que muitas vezes leva à insatisfação dos agricultores em
relação à assistência técnica é, principalmente, a do tipo privada, pois na busca
de resultados positivos para as empresas, conseqüentemente, os resultados
para os agricultores nem sempre são os esperados.
96
3.3.5 Critério qualidade de vida
3.3.5.1 Renda bruta
Como qualquer agente, integrado à dinâmica de desenvolvimento de
uma sociedade, os agricultores familiares visam se reproduzir-se social e
economicamente. Enquanto produtores, o principal meio de que dispõem para
concretizar esta finalidade é a realização da produção agropecuária. Assim, o
nível de reprodução social e econômica dos produtores familiares depende,
fundamentalmente, do desempenho econômico e financeiro dos sistemas de
produção, o qual depende, principalmente, dos seguintes fatores:
características estruturais da unidade de produção; natureza e grau de
intensificação das produções praticadas; nível de eficácia técnica e gerencial
das atividades desenvolvidas; importância das despesas com a obtenção dos
meios de produção (LIMA et al., 1995).
O mesmo autor adota o critério de Nível de Reprodução Simples
(NRS), ou seja, a renda mínima necessária à reprodução social e econômica
do agricultor e sua família, ao longo do tempo. Esta renda deve permitir um
nível mínimo de alimentação, de habitação, saúde e educação. No caso da
agricultura familiar, o indicador, normalmente utilizado, é o custo de
oportunidade do trabalho, medido através do salário mínimo regional por
unidade de trabalho (SM/UTH). Geralmente os agricultores não conseguem
continuar, por muito tempo, produzindo na agricultura com uma remuneração
inferior a 1 SM/UTH.
O resultado da produção pode ser medido pelo produto bruto (PB), que
corresponde ao valor total do que é produzido. O leque de itens que deve ser
levado em conta, ao medir-se o (PB) pode ser extenso: produtos das culturas,
dos pomares, das hortas, das criações e do extrativismo, lenha, objetos de
artesanato, produzidos no estabelecimento para o uso da família ou para a
venda. Quando a prestação de serviços envolve os equipamentos, utilizados no
sistema de produção, a receita daí obtida, também deve ser incluída.
97
Para os produtores familiares, é importante dividir a renda pelo número
de trabalhadores familiares, pois é esse parâmetro que pode ser comparado à
remuneração das outras oportunidades de trabalho ao seu alcance. Calcula-se,
então, a renda agrícola por trabalhador (RA/UTf).
Muitas vezes, os produtores têm pouca terra disponível, o que,
geralmente, obriga-os a adotar sistemas que exigem muita mão-de-obra, mas
que permitem obter uma alta renda por unidade de área. Por isso, deve-se
também calcular a renda agrícola por unidade de área (RA/SAU).
3.3.5.2 Fluxo de caixa do sistema de produção
Para que o SPA seja sustentável, deverá ter uma entrada regular de
dinheiro. Isto tornará o SPA mais independente quanto ao financiamento das
atividades. Assim, o agricultor poderá implantar e custear as atividades
desejadas, bem como garantir a subsistência da família e do sistema de
produção como um todo, sem depender de empréstimos a juros altos.
3.3.5.3 Infra-estrutura habitacional
Este indicador está relacionado a um conjunto de elementos que
constituem a habitação da família dos agricultores.
Atualmente, na região oeste do Paraná, aproximadamente 100% das
propriedades possui energia elétrica e as vias de acesso para as propriedades
são de boa qualidade (readequadas e pavimentadas). Já as condições
habitacionais não atendem totalmente as necessidades da família. Já há
necessidade de reparo ou reconstrução. Este é um forte indicador de
descapitalização dos agricultores.
98
3.3.5.4 Alimentação
A qualidade e a quantidade da alimentação está diretamente
relacionada com a saúde das pessoas. É importante que se identifique se as
pessoas fazem no mínimo as três principais refeições diárias. A observação in
lócus da situação da família, pode levar também a algumas inferências quanto
à qualidade dessa alimentação.
3.3.5.5 Saúde
Em determinadas situações, os problemas de saúde na família dos
agricultores podem comprometer a sustentabilidade da unidade de produção.
Isto pode ocorrer pelo fato das pessoas não conseguirem desenvolver as
atividades em virtude do problema de saúde, ou também pelos gastos
destinados aos tratamentos.
Para este indicador é importante identificar os tipos de doenças, a
freqüência com que ocorrem, as causas e o número de pessoas enfermas.
O parágrafo terceiro do artigo 2
o
, da Lei Orgânica da Saúde, n
o
. 8080,
de setembro de 1990, define que “a saúde tem como determinantes e
condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico,
o meio ambiente, o trabalho, a renda a educação, o transporte, o lazer e o
acesso a bens e serviços essenciais” e finaliza afirmando que “os níveis de
saúde expressam a organização social e econômica do país”.
Nessa linha de pensamento, a saúde dos trabalhadores é condicionada
por fatores sociais, econômicos, tecnológicos e organizacionais, relacionados
ao perfil de produção e consumo, além de fatores de risco de natureza físico,
químico, biológico, mecânico e ergonômico presentes nos processos de
trabalho. Dias (2006), sintetiza os fatores de risco e possíveis agravos ou
danos para a saúde do trabalhador relacionados ao trabalho rural, os quais
foram parcialmente aproveitados para a coleta de dados desse trabalho.
99
3.3.5.6 Satisfação
É um indicador subjetivo e determinante que indica o seu grau de
satisfação quanto às atividades que desenvolve.
3.3.5.7 Continuidade
O que leva os agricultores a ter interesse para continuar na atividade
são os resultados positivos de outros indicadores. Assim, é possível o interesse
em continuar ou não, mas também o interesse para que os descendentes
continuem ou não.
Geralmente, quando os indicadores de renda, saúde, bem estar e
satisfação são positivos, há interesse na continuidade das atividades como
agricultores. Caso contrário, há um desestímulo por parte dos mesmos.
A partir da definição dos critérios e respectivos indicadores, estes
foram organizados em tabelas para comparações par a par, conforme
APÊNDICE A desse trabalho.
100
3.4 DETERMINAÇÃO DOS PESOS DOS CRITÉRIOS E SEUS RESPECTIVOS
INDICADORES
3.4.1 O Método AHP (Análise Hierárquico de Processo)
No suporte a este trabalho, foi utilizado o método analítico hierárquico
(AHP) de tomada à decisão, desenvolvido por Saaty (1980), na metade da
década de 70. A sua sistemática de operação consiste em decompor e ordenar
o problema em uma hierarquia, de modo que a primeira corresponde ao
objetivo da análise; na segunda, definem-se os critérios de avaliação e, na
terceira, os indicadores para o propósito do problema .
As comparações são realizadas por meio de uma escala numérica
lógica, denominada “escala fundamental”, que atribui números absolutos,
ordenados de 1 a 9, os quais são usados para designar o juízo de valor dos
decisores.
O método Analítico Hierárquico fundamenta-se na comparação, aos
pares, entre fatores quantitativos, ou não, com a possibilidade de verificação da
consistência e validade dos julgamentos (JARDIM, 1999).
Segundo Saaty e Vargas (1991), apud Silva et al. (2004), baseando-se
na aplicação do método AHP em vários contextos, envolvendo problemas
complexos, parece ser razoável aceitar os valores, obtidos para os pesos
sempre que se obtenha para um índice consistência (CR) um valor inferior a
0,1.
Em essência, o método fornece a hierarquia (classificação) de
alternativas através da comparação paritária, utilizando matrizes quadradas,
recíprocas, positivas e irredutíveis (que não tem zero) com base nas
propriedades da álgebra matricial (JARDIM, 1999).
O estabelecimento de comparações par a par, para todos os critérios,
necessita da definição de uma escala, destinada a normalizar todas as
comparações efetuadas. Saaty (1980) propôs uma escala de comparação de
critérios que traduz em nove níveis numéricos (Quadros 3 e 4).
101
Quadro 3 - Escala fundamental de Saaty
Intensidade de
Importância
Definição Explicação
1
Igual importância de ambos os
critérios – i tem a mesma
importância que j.
Duas atividades contribuem
igualmente para o objetivo.
3
Importância pequena de um
critério sobre outro– i é um
pouco mais importante que j.
A experiência e o julgamento
favorecem levemente uma atividade
em relação a outra.
5
Importância grande de um
critério sobre outro– i é mais
importante que j.
A experiência e o julgamento
favorecem fortemente uma atividade
em relação a outra.
7
Importância muito grande de
um critério sobre o outro– i é
muito mais importante que j.
Uma atividade é fortemente
favorecida; sua dominação de
importância é demonstrado na
prática.
9
Um critério extremamente mais
importante que o outro – i tem
importância absoluta sobre j.
A evidência favorece uma atividade
em relação a outra com o mais alto
grau de certeza.
2,4,6,8 Valores intermediários Também podem ser usados
Adaptado de Jardim (1999) e Silva et al. (2004)
Quadro 4 - Escala de graus de importância da escala fundamental de Saaty
Extremamente
Bastante
Muito Pouco Igual Pouco Muito Bastante
Extremamente
1/9 1/7 1/5 1/3 1 3 5 7 9
Menos importante Mais importante
Para atribuição dos graus de importância aos critérios e indicadores,
foram escolhidos (especialistas) com curso superior na área de Ciências
Agrárias, considerados pelo autor desse trabalho como informantes de
qualidade. Os especialistas, foram convidados a contribuir com o trabalho e
orientados sobre o procedimento para a comparação pareada, conforme,
Apêndice A.
Os resultados do pareamento foram processados no software Expert
Choice, através do qual se obteve o valor do autovetor dominante (w) e o
índice de inconsistência geral de cada especialista.
O resultado final dos pesos dos critérios e respectivos indicadores foi
calculado através da média dos pesos dos dez avaliadores (Tabelas 10, 11, 12,
13, 14 e 15, paginas 119 a 125).
102
3.5 PROCEDIMENTOS E INSTRUMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO
DIAGNÓSTICO DAS UPA’s
A partir dos diferentes conceitos de sustentabilidade da agricultura, foi
organizada uma matriz para avaliar as unidades de produção agrícola (UPA´s)
de forma individualizada, e, conseqüentemente, extrapolar esta análise para
unidades de planejamento rural nos limites de Microcabacias Hidrográficas.
A matriz está sustentada por cinco critérios, derivados em trinta
indicadores parametrizados em uma escala de cinco graus de sustentabilidade:
1. Insustentável (0-20); 2. Tendendo para a Insustentabilidade (20,1-40); 3.
Transição (40,1-60); 4. Tendendo para a Sustentabilidade (60,1-80); 5.
Sustentável (80,1-100) (Quadros 6 a 10). Apresenta-se então as escalas dos
graus de sustentabilidade para todos os indicadores que foram analisados no
trabalho.
Quadro 5 - Escala de graus de sustentabilidade dos indicadores econômicos
DESCRITORES PARAMETRIZADOS EM GRAUS DE SUSTENTABILIDADE
INDICADORES
1.Insustentável
2.Tendendo para a
Insustentabilidade
3.Transição
4.Tendendo para a
Sustentabilidade
5.Sustentável
1.Área(ha) e R$ <6(R$ 60.000)
6,1-12(R$ 60.100-
120.000)
12,1-18(R$
120.100-180.000)
18,1-24(R$
180.100-240.000)
>24(R$
240.000)
2.Benfeitorias(R$) Até 30.000 >30.001-60.000 >60.001-90.000 >90.001-120.000 >120.001
3.Máquinas(R$) Até 15.000 > 15.001-30.000 >30.001-45.000 >45.001-60.000 >60.001
4.Animais(R$) Até 6.000 >6.001-12.000 >12.001-18.000 >18.001-24.000 >24.001
5. Culturas
permanentes(R$)
Até 5.000 >5.001-10.000 >10.001-15.000 >15.001-20.000 >20.001
NOTAS
0-20 20,1-40 40,1-60 60,1-80 80,1-100
Fonte: resultado da pesquisa
O critério econômico tem por objetivo, conhecer a base patrimonial da
UPA e sua compatibilidade contextual para o desenvolvimento sustentável.
Para o indicador “área da propriedade”, o intervalo mínimo necessário
assumido foi de 12 a 18 hectares (transição). No contexto da área de estudo,
esta é a quantidade mínima de terra, que permite o desenvolvimento de
atividade e geração de renda para que se tenha uma qualidade de vida
satisfatória.
103
A construção da escala em intervalos múltiplos de 6, está relacionada
ao tamanho das propriedades definidos quando da colonização, pois as
unidades eram de 24 hectares. Com o processo de herança e partilha, estes
são os intervalos que mais freqüentemente são identificados nas dimensões
das propriedades.
Quanto às benfeitorias, partiu de um intervalo mínimo necessário que é
de 60.000 a 90000 (transição), entendendo que com estes recursos é possível
que se tenha uma habitação com boa qualidade de material e espaço
adequado, além, de outras construções para diferentes fins. Considerando os
valores médios (PARANÁ, 2007b) para construção de moradia no meio rural de
R$ 500,00 o m
2
, e, para construção destinada a criação de animais R$ 150,00
o m
2
, com os valores apresentados é possível, ter na UPA, uma casa para a
família com mais ou menos 100 m
2
, mais 500 m
2
em construção para animais,
galpões para máquinas, ente outros.
Já para as máquinas, o intervalo mínimo assumido foi de R$ 30.000 a
45.000 (transição), entendendo, que com estes valores, é possível ter-se o
mínimo necessário, no contexto da área em estudo, em máquinas e
equipamentos para o desenvolvimento das atividades. Considerando os
valores de referência para máquinas e equipamentos (PARANÁ, 2007b),
conclui-se que com estes valores é possível ter-se uma combinação de um
trator pequeno ou médio, uma semeadeira e um pulverizador, todos com 50%
da vida útil. Esta é uma combinação que ocorre em muitas UPA’s,
principalmente, nas que estão mais organizadas para produção de grãos. Já
para os produtores de leite: trator, triturador de grãos, roçadeira, ensiladeira e
ordenhadeira. Para os produtores de aves e suínos: trator, triturador de grãos,
carroção, entre outros.
A escala para animais foi construída com intervalos monetários de R$
6.000,00, sendo que o intervalo mínimo necessário foi de R$ 12.000,00 a
18.000,00 (transição). Este intervalo foi assumido, a partir dos recursos
necessários para se ter um plantel mínimo que permita a implantação de uma
infra-estrutura que responda satisfatoriamente os índices técnicos, associado,
também, a uma renda que seja significativa para o SPA. Tomando como
exemplo a atividade de produção de leite, com os valores médios para
aquisição de R$ 1.500,00 por cabeça de bovino, pode-se formar um plantel de
104
8 cabeças (PARANÁ, 2007b). Com este plantel, e, considerando as variações
de custo de produção e de preço do produto, é possível obter-se uma renda
líquida de dois salários mínimos mensais. Este exemplo também é valido para
outras categorias de animais.
A escala para culturas permanente foi estabelecida, a partir da
estimativa de custo médio de implantação de uma hectare de pomar de
diferentes arvores frutíferas, sendo para estas de R$ .5.000,00. Para o intervalo
mínimo considerado R$ 10.000,000 a R$ 15.000,00, corresponde a uma área
de 2 a 3 hectares. Em relação à floresta de corte industrial, o custo médio
estimado para implantação de uma hectare foi de R$ 3.500,00, sendo assim, o
intervalo mínimo da escala considerado com viável é de 3 a 5 hectares.
Quadro 6 - Escala de graus de sustentabilidade dos indicadores ambientais
DESCRITORES PARAMETRIZADOS EM GRAUS DE SUSTENTABILIDADE
INDICADORES
1.Insustentável
2.Tendendo para a
Insustentabilidade
3.Transição
4.Tendendo para a
Sustentabilidade
5.Sustentável
6. Qualidade do
Solo: aspectos
físicos, químicos,
biológicos e
produtivo. ( ver
manual, pg 139-
153)
Predomínio em
direção à classe V.
Fertilidade, pH,
estrutura, matéria
orgânica, biota e
produtividade
muito baixa (Área
X 20)
Predomínio em
direção à classe
IV. Fertilidade, pH,
estrutura, matéria
orgânica, biota e
produtividade
baixa (Área X 40)
Predomínio em
direção à classe III.
Fertilidade, pH,
estrutura, matéria
orgânica, biota e
produtividade
média (Área X 60)
Predomínio em
direção à classe II.
Fertilidade, pH,
estrutura, matéria
orgânica, biota e
produtividade alta
(Área X 80)
Predomínio em
direção à classe I.
Fertilidade, pH,
estrutura, matéria
orgânica, biota e
produtividade
muito alta (Área X
100)
7.Água:
quantidade,
qualidade e
distribuição
Riscos
permanentes de
falta e
contaminação
Riscos sazonais de
falta e
contaminação
Quantidade
suficiente e sem
riscos aparente de
contaminação
Sobras sazonais e
sem riscos de
contaminação
Sobras
permanentes e
sem riscos de
contaminação
8. Floresta APP:
% da exigência
Até 20% >20%-40% >40%-60% >60%-80% >80%
9. Floresta
RFL:% da
exigência
Até 25% >25%-50% >50%-75% >75%-100% >100%
10. Bem estar:
Organização,
saúde, laser e
ambiência
Extremamente
insatisfatória
Insatisfatória Pouco satisfatória
Satisfatória Altamente
satisfatória
NOTAS 0-20 20,1-40 40,1-60 60,1-80 80,1-100
Fonte: resultado da pesquisa
O critério ambiental, tem por objetivo, conhecer a base natural da UPA
e sua potencialidade contextual para o desenvolvimento sustentável.
O estabelecimento das escalas para os indicadores ambientais, por
envolverem variáveis quantitativa e qualitativa tiveram procedimentos
105
diferentes: no caso das APP’s e da RFL, a referência foi a legislação ambiental
vigente, ou seja, partiu-se de uma situação de adequada ou próximo da
adequação (sustentável), até uma situação extrema, ou seja, totalmente
inadequada (insustentável).
Para os indicadores, em que as variáveis se caracterizam como
qualitativas, a referência para o estabelecimento dos graus da escala foi a base
conceitual, sendo, que as características ideais ou próximas do ideal foram
consideradas como sustentável e, as características opostas a estas, ou seja,
distantes do ideal, insustentável.
Quadro 7 - Escala de graus de sustentabilidade dos indicadores técnicos
DESCRITORES PARAMETRIZADOS EM GRAUS DE SUSTENTABILIDADE
INDICADORES
1.Insustentável 2.Tendendo para a
Insustentabilidade
3.Transição
4.Tendendo para a
Sustentabilidade
5.Sustentável
11. Infra-estrutura Totalmente
inadequado
Com problemas
sazonais
freqüentes
Com
problemas
sazonais pouco
freqüentes
Totalmente
adequado
Excepcional: serve
de referência
12.Manejo dos
animais
Totalmente
inadequado
Com problemas
sazonais
freqüentes
Com
problemas
sazonais pouco
freqüentes
Bom: Totalmente
adequado
Excepcional: serve
de referência
13. Manejo do solo
Totalmente
inadequado
Com problemas
sazonais
freqüentes
Com
problemas
sazonais pouco
freqüentes
Totalmente
adequado
Excepcional: serve
de referência
14. Manejo das
culturas
Totalmente
inadequado
Com problemas
sazonais
freqüentes
Com
problemas
sazonais pouco
freqüentes
Totalmente
adequado
Excepcional: serve
de referência
15. Integração
sistêmica
Totalmente
desintegrado
Pequena
integração setorial
Integração
setorial
Parcialmente
integrado
intersetorial
Totalmente
integrado
16. Produtos
comercializados
1 2 3 4 5
17. Adequação
jurídica
Totalmente
inadequado
Inadequado
sazonalmente
Em processo
de adequação
Adequado Acima das
exigências
18. Retorno anual
dos investimentos
lucro <20% lucro 21-40% lucro 41-60% lucro 61-80% lucro >80%
NOTAS 0-20 20,1-40 40,1-60 60,1-80 80,1-100
Fonte: resultado da pesquisa
O critério técnico, tem por objetivo, conhecer a aplicação dos
conhecimentos sobre a base patrimonial e natural da UPA e sua
compatibilidade contextual para o desenvolvimento sustentável.
Também, como nos indicadores ambientais, o estabelecimento das
escalas para os indicadores técnicos, por envolverem variáveis quantitativa e
106
qualitativa tiveram procedimentos diferentes: no caso dos produtos
comercializados, a referência foram as características das UPA’s, que, se
organizadas em SPA’s, permitem, no mínimo, a produção de dois tipos de
grãos, e, mais um produto ou sub-produto de origem animal ao longo do ano.
Assim, três produtos comercializados assumem o grau de transição.
Com relação aos indicadores qualitativos, o procedimento foi o mesmo
adotado para o critério ambiental, ou seja, a referência para o estabelecimento
dos graus da escala foi a base conceitual, sendo que as características ideais
ou próximas do ideal foram consideradas como sustentável, e, as
características opostas a estas, ou seja, distantes do ideal, insustentável.
Quadro 8 - Escala de graus de sustentabilidade dos indicadores políticos e
sociais
DESCRITORES PARAMETRIZADOS EM GRAUS DE SUSTENTABILIDADE
INDICADORES
1.Insustentável 2.Tendendo para a
Insustentabilidade
3.Transição 4.Tendendo para a
Sustentabilidade
5.Sustentável
19. Posse da terra Ocupante Arrendatário sem
contrato
Arrendatário
com contrato
Proprietário e
arrendatário
Proprietário
20. Integração
Cívica
Nenhum
documento
Poucos
documentos
Metade dos
documentos
Parcialmente
completa
Documentação
completa
21. Programas
sociais
Sem acesso aos de
direito
Pequeno acesso
aos de direito
Médio acesso
aos de direito
Bom acesso aos
de direito
Total acesso aos
de direito
22. Organização
política e social
Totalmente
desorganizado,
sem participação e
representação
Pertence a
organizações mas
não participa
Pertence a
organizações e
participa
esporadicamen
te
Pertence a
organizações e
participa com
freqüência
Totalmente
organizado e com
representação
23. Educação:
formal e informal.
(ver pg 151 e 152)
Média ponderada <
20
Média ponderada >
20 < 40
Média
ponderada >
40 < 60
Média ponderada
> 60 < 80
Média ponderada
> 80 < 100
NOTAS 0-20 20,1-40 40,1-60 60,1-80 80,1-100
Fonte: resultado da pesquisa
O critério político e social, tem por objetivo, conhecer os direitos a
cidadania bem como a forma de organização para a conquista ou manutenção
destes direitos no contexto do desenvolvimento sustentável.
Sendo os indicadores, qualitativos, o procedimento foi o mesmo
adotado para os indicadores abordados anteriormente, ou seja, a referência
para o estabelecimento dos graus da escala foi a base conceitual, sendo, que
as características ideais ou próximas do ideal foram consideradas como
sustentável, e, as características opostas a estas, ou seja, distantes do ideal,
insustentável.
107
Quadro 9 - Escala de graus de sustentabilidade dos indicadores de qualidade
de vida
DESCRITORES PARAMETRIZADOS EM GRAUS DE SUSTENTABILIDADE
INDICADORES
1.Insustentável 2.Tendendo para a
Insustentabilidade
3.Transição 4.Tendendo para a
Sustentabilidade
5.Sustentável
24.Renda bruta Até 10.000 >10.000-20.000 >20.000-30.000 >30.000-40.000 >40.000
25.Fluxo de
entrada de dinheiro
Anual Semestral Trimestral Bimestral Mensal
26.Infraestrutura
habitacional
Muito ruim Ruim Regular Boa Muito Boa
27.Alimentação Muito ruim Ruim Regular Boa Muito Boa
28.Saúde Problemas
sérios e
permanentes
Problemas
freqüentes
Problemas
esporádicos
Sem problemas
aparentes
Saúde excelente
29. Satisfação Extremamente
insatisfeito
Insatisfeito Pouco satisfeito Satisfeito Extremamente
satisfeito
30. Continuidade Já está em
processo de
saída da
atividade
definitivamente
Não saiu por falta
de oportunidade
Busca
alternativas
como “partaime”
para continuar
Continua, mas não
deseja a
continuidade dos
filhos
Continua e deseja a
continuidade dos
filhos
NOTAS 0-20 20,1-40 40,1-60 60,1-80 80,1-100
O critério qualidade de vida, tem por objetivo, conhecer o resultado da
relação homem-meio, ou seja, o resultado social obtido a partir da aplicação do
conhecimento acumulado (tecnologia) sobre uma base de recursos naturais e
econômicos.
Com relação aos indicadores qualitativos, o procedimento foi o mesmo
adotado para os indicadores abordados anteriormente, ou seja, a referência
para o estabelecimento dos graus da escala foi a base conceitual, sendo, que
as características ideais ou próximas do ideal foram consideradas como
sustentável, e, as características opostas a estas, ou seja, distantes do ideal,
insustentável.
Por outro lado, para o indicador renda bruta anual, o intervalo mínimo,
que se considerou adequado para a escala foi de R$ 20.000,00 a R$ 30.000,00
ano. A partir deste valores, é possível obter-se um lucro líquido médio anual de
35%. Assim, considerando que o número de pessoas por UPA’s, na área
estudada, é de 3,5 pessoas, estes obteriam uma renda de aproximadamente
meio salário mínimo mensal. Conforme abordagens feitas, ao longo deste
trabalho, remuneração inferior a esta, a atividade agrícola deixa de ser atrativa.
108
3.5.4 Elaboração, teste e reformulação do formulário
A partir da escala de parâmetros para análise dos indicadores, foi
elaborado um formulário compacto, anteriormente pré-testado, em que a
informação de um indicador, contribuiu para caracterizar outros indicadores
(Apêndice D). Neste aspecto, as observações levam em consideração as
variáveis dependente, independente e de controle. Assim, o que se quer obter
de uma variável, é que, as suas características, determinadas naquele
momento, sejam um indicador das relações bióticas e abióticas, e,
principalmente, da ação antrópica no sistema de produção. Pode-se, também,
buscar o entendimento das variáveis, como está, porque está, como deveria
estar, o que fazer para melhorar.
A justificativa para que o formulário fosse compacto, foi diminuir o
volume de papel e a repetição de perguntas. As respostas eram do tipo
abertas. O objetivo foi obter informações de cada indicador, as quais
permitissem a atribuição de uma nota conforme determinado pela escala.
O preenchimento do formulário foi realizado em dois momentos ou
seja: depois de elaborado o formulário, buscou-se seu preenchimento, a partir
das informações de banco de dados, existentes no município, em instituições
públicas, associações de produtores, cooperativas, empresa de assistência
técnica e, as informações não encontradas no banco de dados, foram obtidas
através de visitas nas propriedades, diretamente com os produtores rurais.
Parte dos dados foram obtidos, a partir da parceria entre a
Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) e Usina Hidroelétrica
Binacional Itaipu, na execução do Programa “Cultivando Água Boa” – Bacia do
Paraná III – Sub-Bacia do Rio São Francisco Verdadeiro, através do Projeto de
Adequação Ambiental das Propriedades Rurais do Município de Marechal
Cândido Rondon. O trabalho foi coordenado pelo autor e, na coleta de dados,
foi auxiliado por professores do Laboratório de Extensão Rural da UNIOESTE,
Campus de Marechal Candido Rondon e por acadêmicos dos cursos de
Agronomia e Zootecnia da UNIOESTE.
109
3.6 PROCEDIMENTO PARA DETERMINAÇÃO DOS ÍNDICES DE
SUSTENTABILIDADE DAS UPA’s
Para a determinação do Índice de Sustentabilidade da UPA’s,
caracterizado de forma sistêmica, através dos critérios, econômico, ambiental,
técnico, político e social e de qualidade de vida, foi adotado o seguinte
procedimento.
1. ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE DOS INDICADORES = Nota do
Indicador X Peso do Indicador (AHP), determinado pelo procedimento do
método AHP, ou seja, os pesos atribuídos pelos especialistas. Todo esse
processo pode ser observado na Quadro 11, 12, 13, 14 e 15, nas páginas 111
a 116. Nesses mesmos quadros, encontram-se os valores que foram utilizados
na demonstração do procedimento metodológico, como por exemplo: Para o
cálculo do ISSPA, o valor 13, significa o peso atribuído ao critério econômico, o
19 ao critério ambiental e assim sucessivamente.
2. Índice Geral do Critério = Σ dos Índices dos Indicadores X Peso do
Critério (AHP)/100
3. Índice de Sustentabilidade do Sistema de Produção Agrícola
(ISSPA) = Σ dos Índices Gerais dos Critérios
ISSPA = (PESO DO CRITÉRIO ECONÔMICO) X (Somatória dos
índices dos indicadores econômicos, calculados pela multiplicação da nota x
peso) + (PESO DO CRITÉRIO AMBIENTAL) X (Somatória dos índices dos
indicadores ambientais calculados pela multiplicação da nota x peso) + (PESO
DO CRITÉRIO TÉCNICO) X (Somatória dos índices dos indicadores técnicos,
calculados pela multiplicação da nota x peso) + (PESO DO CRITÉRIO
POLÍTICO E SOCIAL) X (Somatória dos índices dos indicadores políticos e
sociais, calculados pela multiplicação da nota x peso) + (PESO DO CRITÉRIO
QUALIDADE DE VIDA) X (Somatória dos índices dos indicadores qualidade de
vida, calculados pela multiplicação da nota x peso). Logo:
110
ISSPA = {[13 (N1XP1) + (N2XP2) + (N3XP3) + (N4XP4) + (N5XP5)] +
[19 (N6XP6) + (N7XP7) + (N8XP8) + (N9XP9) + (N10XP10)] + [14 (N11XP11)
+(N12XP12)+ (N13XP13) + (N14XP14) + 15XP15) + (N16XP16) + (N17XP17)
+ (N18XP18)] + [17 (N19XP19) + (N20XP20) + (N21XP21) + (N22XP22) +
(N23XP23) + (N24XP24)] + [37 (N25XP25) + (N26XP26) + (N27XP27) +
(N28XP28) + (N29XP29) + (N30XP30)]}.
Onde:
N é igual à nota: é uma variável das características, apresentadas pelo
indicador no momento do diagnóstico a campo. Assume um único valor que
pode variar numa escala de 0 a 100, sub-divididos numa escala de 5 graus de
intervalos iguais (0-20, 20,1-40, 40,1-60, 60,1-80, 80,1-100).
P é o Peso: Valor constante determinado pelos especialistas.
N1 é a variável nota do indicador número 1 (área da propriedade), a ser
atribuída ao diagnóstico a campo, tomando por base o Quadro 27 (escala de
graus e as orientações para preenchimento do formulário);
N2 é a variável nota do indicador número 2 (benfeitorias), a ser
atribuída ao diagnóstico a campo, tomando por base o Quadro 27 (escala de
graus e as orientações para preenchimento do formulário); e, assim,
sucessivamente.
111
Quadro 10 - Planilha para cálculo dos índices de sustentabilidade do critério econômico
PLANILHA PARA CÁLCULO DOS ÍNDICES DE SUSTENTABILIDADE DAS UNIDADES DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIAS
NOME DO PROPRIETÁRIO:
DESCRITORES PARAMETRIZADOS
PESO DO
CRITÉRIO
ECONÔMICO
Indicadores
Insustentável Tendendo para a
Insustentabilidade
Transição Tendendo para a
Sustentabilidade
Sustentável
NOTA
PESO
ÍNDICE
1.Área(ha) <6(R$ 60.000) 6,1-12(R$ 60.100-
120.000)
12,1-18(R$ 120.100-
180.000)
18,1-24(R$ 180.100-
240.000)
>24(R$ 240.000)
30
2.Benfeitorias
Até 30.000 >30.001-60.000 >60.001-90.000 >90.001-120.000 >120.001 16
3.Maquinas Até 15.000 > 15.001-30.000 >30.001-45.000 >45.001-60.000 >60.001 12
4.Animais Até 6.000 >6.001-12.000 >12.001-18.000 >18.001-24.000 >24.001 15
13
5. Culturas
permanentes
Até 5.000 >5.001-10.000 >10.001-15.000 >15.001-20.000 >20.001 27
NOTA 0-20 21-40 41-60 61-80 81-100 ∑
ÍNDICE GERAL DO CRITÉRIO = PESO DO CRITÉRIO (AHP) X SOMATÓRIO DOS ÍNDICES(NOTA X PESO DOS
INDICADORES)/100
ÍNDICE:
112
Quadro 11 - Planilha para cálculo dos índices de sustentabilidade do critério ambiental
PLANILHA PARA CÁLCULO DOS ÍNDICES DE SUSTENTABILIDADE DAS UNIDADES DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIAS
DESCRITORES PARAMETRIZADOS PESO DO
CRITÉRIO
AMBIENTAL
Indicadores
Insustentável Tendendo para a
Insustentabilidade
Transição Tendendo para a
Sustentabilidade
Sustentável
NOTA
PESO
ÍNDICE
6. Qualidade do Solo:
aspectos físicos,
químicos, biológicos
e produtivo.
Predomínio em
direção á classe V.
Fertilidade, pH,
estrutura, matéria
orgânica, biota e
produtividade: Muito
baixo (Área X 20)
Predomínio em
direção á classe IV.
Fertilidade, pH,
estrutura, matéria
orgânica, biota e
produtividade:baixa
(Área X 40)
Predomínio em
direção á classe III.
Fertilidade, pH,
estrutura, matéria
orgânica, biota e
produtividade:média
(Área X 60)
Predomínio em
direção á classe II.
Fertilidade, pH,
estrutura, matéria
orgânica, biota e
produtividade: alta
(Área X 80)
Predomínio em
direção á classe I.
Fertilidade, pH,
estrutura, matéria
orgânica, biota e
produtividade:
Muito alta (Área X
100)
19
7.Água: quantidade,
qualidade e
distribuição
Riscos permanentes
de falta e
contaminação
Riscos sazonais de
falta e contaminação
Quantidade
suficiente e sem
riscos aparente de
contaminação
Sobras sazonais e
sem riscos de
contaminação
Sobras permanentes
e sem riscos de
contaminação
24
8. Floresta APP: %
da exigência
Até 20% >20%-40% >40%-60% >60%-80% >80%
26
9. Floresta RFL:% da
exigência
Até 20% >20%-40% >40%-60% >60%-80% >80%
12
19
10. Bem estar:
Organização, saúde,
laser e ambiência
Extremamente
insatisfatória
Insatisfatória Pouco satisfatória Satisfatória Altamente
satisfatória
19
NOTA 0-20 21-40 41-60 61-80 81-100 ∑
ÍNDICE GERAL DO CRITÉRIO = PESO DO CRITÉRIO (AHP) X SOMATÓRIO DOS ÍNDICES(NOTA X PESO DOS
INDICADORES)/100
ÍNDICE:
113
Quadro 12 - Planilha para cálculo dos índices de sustentabilidade do critério técnico
PLANILHA PARA CÁLCULO DOS ÍNDICES DE SUSTENTABILIDADE DAS UNIDADES DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIAS
DESCRITORES PARAMETRIZADOS
PESO DO
CRITÉRIO
TÉCNICO
Indicadores
Insustentável Tendendo para a
Insustentabilidade
Transição Tendendo para a
Sustentabilidade
Sustentável
NOTA
PESO
ÍNDICE
11. Infra-
estrutura
Totalmente
inadequado
Com problemas
sazonais freqüentes
Com problemas
sazonais pouco
freqüentes
Totalmente
adequado
Excepcional:
serve de
referência
7
12.Manejo dos
animais
Totalmente
inadequado
Com problemas
sazonais freqüentes
Com problemas
sazonais pouco
freqüentes
Bom: Totalmente
adequado
Excepcional:
serve de
referência
9
13. Manejo do
solo
Totalmente
inadequado
Com problemas
sazonais freqüentes
Com problemas
sazonais pouco
freqüentes
Totalmente
adequado
Excepcional:
serve de
referência
15
14. Manejo das
culturas
Totalmente
inadequado
Com problemas
sazonais freqüentes
Com problemas
sazonais pouco
freqüentes
Totalmente
adequado
Excepcional:
serve de
referência
11
15. Integração
sistêmica
Totalmente
desintegrado
Pequena integração
setorial
Integração
setorial
Parcialmente
integrado
intersetorial
Totalmente
integrado 15
16. Produtos
comercializados
1 2 3 4 5
14
17. Adequação
jurídica
Totalmente
inadequado
Inadequado
sazonalmente
Em processo de
adequação
Adequado Acima das
exigências
13
14
18.
Lucratividade: %
de retorno do
investimento
<20% 21-40% 41-60% 61-80% >80%
16
NOTA 0-20 21-40 41-60 61-80 81-100
∑
ÍNDICE GERAL DO CRITÉRIO = PESO DO CRITÉRIO (AHP) X SOMATÓRIO DOS
ÍNDICES(NOTA X PESO DOS INDICADORES)/100
ÍNDICE:
114
Quadro 13 - Planilha para cálculo dos índices de sustentabilidade do critério político e social
PLANILHA PARA CÁLCULO DOS ÍNDICES DE SUSTENTABILIDADE DAS UNIDADES DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIAS
DESCRITORES PARAMETRIZADOS
PESO DO
CRITÉRIO
POLÍTICO
E SOCIAL
Indicadores
Insustentável
Tendendo para a
Insustentabilidade
Transição
Tendendo para a
Sustentabilidade
Sustentável
NOTA
PESO
ÍNDICE
19. Posse da terra Ocupante Arrendatário sem
contrato
Arrendatário com
contrato
Proprietário e
arrendatário
Proprietário
7
20. Integração
Cívica
Nenhum documento Poucos documentos Metade dos
documentos
Parcialmente
completa
Documentação
completa 2
21. Programas
sociais
Sem acesso aos de
direito
Pequeno acesso aos
de direito
Médio acesso aos de
direito
Bom acesso aos de
direito
Total acesso aos de
direito 2
22. Organização
política e social
Totalmente
desorganizado, sem
participação e
representação
Pertence a
organizações mas
não participa
Pertence a
organizações e
participa
esporadicamente
Pertence a
organizações e
participa com
freqüência
Totalmente
organizado e com
representação 8
17
23. Educação:
formal e informal.
Média ponderada <
20
Média ponderada >
20 < 40
Média ponderada >
40 < 60
Média ponderada >
60 < 80
Média ponderada >
80 < 100
1
NOTA 0-20 21-40 41-60 61-80 81-100 ∑
ÍNDICE GERAL DO CRITÉRIO = PESO DO CRITÉRIO (AHP) X SOMATÓRIO DOS ÍNDICES(NOTA X
PESO DOS INDICADORES)/100
ÍNDICE:
115
Quadro 14 - Planilha para cálculo dos índices de sustentabilidade do critério qualidade de vida
PLANILHA PARA CÁLCULO DOS ÍNDICES DE SUSTENTABILIDADE DAS UNIDADES DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIAS
DESCRITORES PARAMETRIZADOS
PESO DO
CRITÉRIO
QUALIDADE
DE VIDA
Indicadores
Insustentável Tendendo para a
Insustentabilidade
Transição Tendendo para a
Sustentabilidade
Sustentável
NOTA
PESO
ÍNDICE
24.Renda bruta
Até 10.000 >10.000-20.000 >20.000-30.000 >30.000-40.000 >40.000
25.Fluxo de
entrada de
dinheiro
Anual Semestral Trimestral Bimestral Mensal
10
26.Infraestrutura
habitacional
Muito ruim Ruim Regular Boa Muito Boa
9
27.Alimentação Muito ruim Ruim Regular Boa Muito Boa
18
28.Saúde
Problemas sérios e
permanentes
Problemas
freqüentes
Problemas
esporádicos
Sem problemas
aparentes
Saúde excelente
29
29. Satisfação Extremamente
insatisfeito
Insatisfeito Pouco satisfeito Satisfeito Extremamente
satisfeito
15
37
30. Continuidade
Já está em
processo de saída
da atividade
definitivamente
Não saiu por falta de
oportunidade
Busca alternativas
como “partaime”
para continuar
Continua, mas não
deseja a
continuidade dos
filhos
Continua e deseja a
continuidade dos
filhos
12
NOTA 0-20 21-40 41-60 61-80 81-100 ∑
ÍNDICE GERAL DO CRITÉRIO = PESO DO CRITÉRIO (AHP) X SOMATÓRIO DOS ÍNDICES(NOTA X
PESO DOS INDICADORES)/100
ÍNDICE:
116
Quadro 15 - Planilha para cálculo dos índices de sustentabilidade da UPA
ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE DO CRITÉRIO ECONÔMICO = PESO DO CRITÉRIO (AHP) X SOMATÓRIO DOS
ÍNDICES(NOTA X PESO DOS INDICADORES)/100
ÍNDICE:
ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE DO CRITÉRIO AMBIENTAL= PESO DO CRITÉRIO (AHP) X SOMATÓRIO DOS
ÍNDICES(NOTA X PESO DOS INDICADORES)/100
ÍNDICE:
ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE DO CRITÉRIO TÉCNICO = PESO DO CRITÉRIO (AHP) X SOMATÓRIO DOS
ÍNDICES(NOTA X PESO DOS INDICADORES)/100
ÍNDICE:
ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE DO CRITÉRIO POLÍTICO E SOCIAL= PESO DO CRITÉRIO (AHP) X SOMATÓRIO
DOS ÍNDICES(NOTA X PESO DOS INDICADORES)/100
ÍNDICE:
ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE DO CRITÉRIO QUALIDADE DE VIDA = PESO DO CRITÉRIO (AHP) X SOMATÓRIO
DOS ÍNDICES(NOTA X PESO DOS INDICADORES)/100
ÍNDICE:
ÍNDICE GERAL DE SUSTENTABILIDADE DA UNIDADE DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA = SOMATÓRIO DOS
ÍNDICES DOS CRITÉRIOS
ISSPA:
Considerando a especificidade desse trabalho, as inter-relações existentes entre as variáveis, optou-se, para facilitar
a visualização de todo o processo metodológico, apresentar um fluxograma do mesmo, onde o leitor, poderá compreender
com maior facilidades as diferentes etapas da metodologia assim como acompanhar as descrições da mesma no contexto
geral do trabalho
,
Figura 5.
117
De forma resumida, com o intuito de facilitar a visualização de todo o
processo metodológico, apresenta-se o fluxograma:
Figura 5 - Fluxograma metodológico
INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE
Seleção
Organização das matrizes de julgamento
DETERMINAÇÃO DOS PESOS DOS CRITÉRIOS E INDICADORES
Seleção dos
especialistas
Orientação para
comparação
pareada
Cálculo dos pesos
dos critérios e
indicadores
Aspectos
estatísticos
Elaboração,
teste e
reformulação
do formulário
Elaboração do
manual para
preenchimento
do formulário
DIAGNÓSTICO DAS UPA’S
Coleta
dos
dados
ANÁLISE DOS DADOS
APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
Organização
das planilhas
Determinação dos
índices
Tipificação
das UPA’s
Etapa 3
Etapa 4
Etapa 5
Etapa 7
Etapa 6
Etapa 2
CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
Etapa 1
EMBASAMENTO CIENTÍFICO
Método
AHP
Elaboração
da escala de
parâmetros
118
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
As informações, ora apresentadas, como resultados a serem
discutidos, são oriundas do diagnóstico realizado, em 77 SPA’s, da micro-bacia
do Córrego Ajuricaba, em Marechal Candido Rondon-PR. Esses resultados
serão apresentados em 03 etapas. A primeira delas, analisará o julgamento,
realizado pelos especialistas, nas atribuições de pesos aos critérios e
indicadores. A segunda, relaciona-se com a determinação dos Índices de
Sustentabilidade dos SPA’s, e, a terceira preocupou-se com a tipificação dos
SPA’s correlacionado-os com os Índices de Sustentabilidade das UPA’s.
4.1 RESULTADOS DO JULGAMENTO REALIZADO PELOS ESPECIALISTAS
O critério Qualidade de Vida e o Critério Ambiental foram considerados
os de maior peso nas análises dos avaliadores, observado na média da Tabela
10. Neste sentido, é possível inferir que a lógica dos avaliadores esteja,
realmente, voltada para o longo, e não para o curto prazo, isto porque, estão
intrínsecos, a qualidade de vida e o meio ambiente a dimensão longo prazo.
Observa-se, também, que se analisados esses dados à luz da base conceitual
da sustentabilidade, eles guardam coerência, porque, além de satisfazer os
princípios da sustentabilidade, conseguiram captar as inter-relações, não
observadas nos procedimentos de análises reducionistas. Sachs (2002), ao
estabelecer as dimensões da sustentabilidade, caminha na valoração de outros
critérios, não somente econômicos, o que é, geralmente esperado como
resultado de análise, mas sim, social, cultural, ambiental, econômico e político.
Também na Tabela 10, é importante a análise do Índice de
Consistência (IC). Conforme Saaty (1980), este não deverá ser superior a 0,1
para que se tenha coerência em um determinado julgamento. Neste caso, a
média final do IC ficou dentro do recomendado. Esse critério, deve sempre ser
observado, em todo o processo de análise do trabalho.
119
Tabela 10 - Pesos atribuídos para os critérios de sustentabilidade.
AVALIADORES
CRITÉRIO
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
MÉDIA
Econômico
9,1 13,7 9,2 20 11,9 26 9,3 7,4 3,1 15,3
13
Ambiental 26,9 36,9 17,6 14,5 24,7 16,6 5,9 10 25,7 14,3
19
Técnico 16,8 18,8 6,5 19,3 12 8,3 14,5 11,7 13,9 17,8
14
Político social 10,4 12,6 38,7 4,9 8 8,3 29,6 24,2 11,1 21,2
17
Qualidade de vida 36,8 18 28 41,3 43,4 40,8 40,7 46,7 46,2 31,4
37
Somatório 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100
100
Índice de Consistência 0,17 0,06 0,04 0,17 0,1 0,08 0,09 0,06 0,08 0,26
0,1
Fonte: resultado da pesquisa
De acordo com os resultados da Tabela 11, na área trabalhada, o
Indicador Área da Propriedade assumiu o maior peso, seguido do Indicador
Culturas Permanentes. Quanto ao indicador Área ter assumido esse valor, está
relacionado diretamente ao tamanho da propriedade, aliado aos demais
indicadores do critério econômico. O indicador Culturas Permanentes, assumiu
um valor bastante considerável na análise de sustentabilidade da UPA’s. Isso,
por que o indicador estabelece ponto importante na sustentabilidade da
propriedade, ou seja, a presença de culturas permanentes daria aos produtores
a possibilidade de manter em suas propriedades uma reserva de valor, menos
sujeita às adversidades inerentes a outras culturas.
Tomando como exemplo de cultura permanente a fruticultura, pode-se
afirmar que esta é uma importante opção de desenvolvimento e diversificação
no meio rural, principalmente pela elevada rentabilidade e geração de
empregos. Estudos comparativos feitos pelo Departamento de Economia Rural
(Deral) mostram que, na pequena propriedade, a produção de frutas é mais
rentável e gera mais empregos do que a produção de grãos. Em condições
normais de clima e de comercialização, o faturamento bruto anual com a
produção de morango pode chegar até R$ 50 mil por hectare; a produção de
uva fina até R$ 25 mil por hectare e a de uva rústica e laranja de mesa, até R$
9 mil por hectare. Já a produção de soja gera um faturamento bruto de R$ 1,8
mil por hectare; o feijão de R$ 1,8 mil por hectare e o plantio de milho gera
renda bruta de R$ 1,5 mil por hectare (PARANÁ, 2007a).
120
Outro fator positivo da fruticultura é a geração de emprego e de postos
de trabalho. Enquanto a produção de morango gera emprego para oito pessoas
por hectare, o de uva fina, quase três postos de trabalho por hectare, o cultivo
de soja, totalmente mecanizado, gera emprego para uma pessoa a cada cinco
hectares. Em relação a outros setores produtivos, a geração de um posto de
trabalho custa R$ 91 mil na indústria de automóveis, R$ 66 mil no Turismo e
R$ 20 mil na fruticultura.
Tabela 11 - Pesos atribuídos aos indicadores de sustentabilidade econômica.
AVALIADORES
INDICADORES
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
MÉDIA
1.Área
8,4 37,7 7,2 21 27,8 54,6 49,7 48,5 18,9 27,6
30
2.Benfeitorias 18,4
14,7 33,8 7,9 12,2 14,4 15,5 22,8 9,7 8,8 16
3.Máquinas 16,3
14,7 20,2 5,4 9,3 10,9 14,8 7,5 9,7 6,6
12
4.Animais 14,1
14,1 19,9 4,7 27,7 10,9 6,6 4,8 27,2 22
15
5. C. permanente 42,8
18,8 18,9 61 23 9,2 13,4 16,4 34,5 35
27
Somatório 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100
100
IC 0,09
0,02 0,08 0,11 0,03 0,03 0,24 0,14 0,02 0,11 0,1
Fonte: resultado da pesquisa
Há tempos, acreditava-se que os recursos ambientais eram
abundantes e que nunca iriam se exaurir. Assim, não se via necessidade de
valorá-los economicamente. O valor atribuído ao meio ambiente era zero, ou
seja, era considerado como bem gratuito que não entrava na contabilidade
econômica, apesar de ser usado na produção de bens e serviços. Com o
passar do tempo, entretanto, a perspectiva de que esses recursos poderiam se
tornar escassos e até se extinguirem, fez surgir a idéia de desenvolvimento
sustentável (MATTOS et al., 2007).
Magalhães e Ferreira (2000), afirmam que é imprescindível
conscientizar o proprietário rural para que ele não visualize as APP’s como
áreas perdidas ou inaproveitáveis, mas sim, áreas que estão produzindo água,
carbono, e, condições agroclimáticas favoráveis ao desenvolvimento das
atividades agropecuárias e bem estar de todos os seres vivos.
121
Para os indicadores do Critério Ambiental (Tabela 12), houve
uniformidade maior em relação aos pesos dos avaliadores. Porém, dois
indicadores merecem destaque: o primeiro é a Área de Preservação
Permanente (APP), à qual foi atribuído o maior peso entre os indicadores. Esta
valoração das APP´s decorre da grande importância que estas assumem na
preservação de um dos recursos fundamentais para a sustentabilidade delas, a
água. Ribeiro (2001), afirma que a destruição ambiental pode trazer severos
prejuízos e até mesmo inviabilizar determinadas atividades agropecuárias,
evidenciando, assim, a importância desse indicador no contexto da
produtividade agrícola e na sustentabilidade da UPA’s. Esse mesmo raciocínio,
quando aplicado ao cumprimento da legislação sobre a Reserva Florestal
Legal, caminhou em direção oposta. Em outras palavras, nesse aspecto, o
critério econômico deve ter influenciado os especialistas além do aspecto
conflituoso desse tema. A área da Reserva Legal é também considerada por
muitos produtores como perda de área produtiva da propriedade.
No que se refere à reserva legal, o tema tem causado controvérsias,
sendo que os principais questionamentos são: a ineficiência ambiental,
resultante da fragmentação demasiada das áreas florestais; dúvidas quanto ao
uso econômico da área; localização das áreas na propriedade; suposto direito
de indenização aos proprietários. Este cenário tem levado vários segmentos da
sociedade a acompanhar e manifestar opiniões acerca de propostas de
modificações do Código Florestal, entre eles, as organizações ambientalistas
não-governamentais, que exigem o cumprimento e o rigor da legislação. Por
outro lado, as entidades representantes dos agricultores, que questionam sobre
o impacto econômico e social que a adequação das propriedades quanto a
reserva legal poderá causar aos agricultores e à sociedade (CARNEIRO,
2005).
122
Tabela 12 - Pesos atribuídos aos indicadores de sustentabilidade ambiental.
AVALIADORES
INDICADORES
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
MÉDIA
6. Solo 21 19,6 6,6 14,4 25 14,9 35,8 18,3 17,4 19,4
19
7. Água 16,7 26,8 22,6 39,6 15,8 27,8 21,9 23 23,3 19,4
24
8. APP 39,7 26,2 20,9 30,7 35,7 22,1 16,5 18,3 19,4 25,7
26
9. RFL 17,9 16,7 10,5 8,7 15,5 7,4 4 3,3 19,4 16,1
12
10. Bem Estar 4,7 10,7 39,4 6,6 8 27,8 21,9 37,1 20,5 19,4
20
Somatório 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100
100
IC 0,25 0,06 0,05 0,18 0,2 0,04 0,07 0,04 0,04 0,03
0,1
Fonte: resultado da pesquisa
Com relação aos Indicadores Técnicos (Tabela 13), o retorno
econômico das atividades foi o mais valorado. Também houve uma
aproximação entre os pesos para os diferentes indicadores.
Também é importante observar que na Tabela 13 o IC (0,15) foi maior
que o recomendado (0,10). Neste caso, optou-se por manter o julgamento dos
avaliadores, porque é possível observar que quanto maior o número de
elementos para serem pareados mais aumenta o IC. Assim, devido à
importância que os indicadores, selecionados, exercem nas UPA´s, é preferível
assumir uma coerência menor nos julgamentos, que eliminar indicadores.
É de fundamental importância o conhecimento e a valoração de
indicadores técnicos, para entender, por que o Paraná, apesar de contar com
apenas 2,3% da área do país, tem sido responsável pela produção de 24% da
safra de grãos do Brasil. Desde o início da década de 90, a safra de grãos do
Paraná apresentou um crescimento de 91%. A produção brasileira, no mesmo
período, apresentou um incremento de 74%. A área plantada no Paraná, com
grãos, cresceu no mesmo período 20%. Já em relação as atividades pecuárias,
o estado também apresenta bons resultados na produção de carne suína, leite
e carne de frango (PARANÁ, 2003).
O aumento da produção paranaense é calcado em ganhos de
produtividade, respondendo aos expressivos e constantes investimentos em
tecnologia, treinamento e manejo, conservação e correção do solo, ampliação
no uso de sementes melhoradas e rotação de culturas.
123
Tabela 13 - Pesos atribuídos aos indicadores de sustentabilidade técnica.
AVALIADORES
INDICADORES
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
MÉDIA
11. Infra-estrutura
13,3 4,3 8,7 4,1 13,1 8,6 4,2 3,7 5,3 4
7
12. Manejo dos animais 22,4 8,6 6,2 8,8 8,1 7,4 1,8 3,6 10,4 13,7
9
13. Manejo do solo 20,6 11,9 12,6 12,4 10,3 8,3 24 15,4 11,8 18,9
15
14. Manejo das culturas 22,2 13,3 7 5,9 11,6 8,3 6,8 5,7 17,4 15,7
11
15. Integração sistêmica 7,3 20,5 8,8 5,7 17,6 16 20 27,6 8,7 15,7
15
16. Prod. comercializados 6,8 12,1 19,1 20,4 9,5 17,8 12,1 9,3 21,5 9,5
14
17. Adequação jurídica 5,6 22,2 23,6 13,2 19,3 13,5 7 4,3 16,4 7,3
13
18. Lucratividade 1,8 7,1 14 29,5 10,5 20,1 24,1 30,4 8,5 15,2
16
Somatório 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100
100
IC 0,22 0,03 0,2 0,08 0,19 0,18 0,24 0,16 0,12 0,1
0,15
Fonte: resultado da pesquisa
Pela lógica, os indicadores do Critério Político e Social Tabela 14, não
dificultaram tanto os avaliadores. Pelos pesos atribuídos, tanto à educação
como à posse da terra são fortes componentes da sustentabilidade das UPA´s,
aliados ainda, à organização política e social, que pode interferir no processo
produtivo. Diversos trabalhos (CAVALLET, 1999; TESTA et al., 1996), que
analisam o aspecto educacional, corroboram esses resultados. A posse da
Unidade de Produção é também um aspecto importante no processo produtivo
pois, espera-se que com a posse da terra, os aspectos, relacionados com a
sustentabilidade da unidade, sejam observados pelo produtor. Além desses
aspectos, a posse facilita a inserção no mercado, o acesso ao crédito e as
demais políticas de apoio existentes, para os proprietários de terra, conforme
enfatizado por Silvestro et al. (2001). Discordando em alguns aspectos, Rosa
(2007), entende, que a posse da propriedade favorece a tomada de decisões
pelo agricultor, na aquisição de insumos, na adoção de tecnologias e,
principalmente, na comercialização da produção. Porém, a posse não é um
elemento limitante para a produção agrícola.
Bem-estar é o grau em que cada pessoa julga a qualidade de sua vida
favoravelmente como um todo. A sensação de bem-estar ou de satisfação com
a vida é intimamente ligada à forma como o indivíduo é capaz de lidar e
124
absorver a ocorrência de episódios de sua vida, alguns destes inerentes ao
próprio curso da mesma. Em estudo, realizado com adolescentes, identificou-
se uma correlação positiva entre estado de bem-estar psicológico, com bons
indicadores econômicos da família, nível educacional, saúde e religião (SILVA
et al., 2007).
Tabela 14 - Pesos atribuídos aos indicadores de sustentabilidade política e
social.
AVALIADORES
INDICADORES
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
MÉDIA
19. Posse Da Terra
16,5 32,3 9,6 24,5 38,2 48,6 46,3 40,8 6,2 8,8 27
20. Integração Cívica 3,9 12,2 5,1 14,1 9,1 8,3 11,8 5,6 16,3 25,7 11
21. Programas Sociais 6,4 19 13,4 17,6 4,8 7,5 3,4 8,5 19,1 24,1 12
22. Organiz. política e social 9,9 22,2 21,7 17,6 21,5 7,5 17 27,3 14,4 22,4 18
23. Educação 63,3 14,3 50,2 26,2 26,4 28,1 21,5 17,8 44 19 31
Somatório 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100
IC 0,13 0,04 0,13 0,15 0,05 0,03 0,06 0,14 0,02 0,06 0,1
Fonte: resultado da pesquisa
Para o Critério Qualidade de Vida, Tabela 15, dois indicadores
diretamente relacionados e dependentes, assumem quase 50% do peso total
do critério. A saúde e a alimentação tiveram um destaque bem acima dos
demais indicadores, permitindo inferir, que não há desenvolvimento sustentável
sem qualidade de vida, e para se ter qualidade de vida é indispensável que se
tenha saúde e alimentação de qualidade.
Também, quando se analisa os demais indicadores desse critério,
observa-se a baixa valoração da Renda Bruta e Infra–estrutura habitacional
pelos especialistas. Apesar desses indicadores, muitas vezes, serem o
caminho para uma melhor qualidade de vida, inclusive com indicações em
bibliografias, como no trabalho de Silva (1981). Este desenvolveu um estudo
multidimensional para medir a qualidade de vida, a partir de conjunto de
indicadores, tais como: integração cívica, bens básicos, habitação, previdência
social, nutrição, renda bruta e lazer. Tudo indica que esses aspectos, quando
125
contemplados em um rol de escolhas, podem manifestar-se diferente da
situação esperada pois, são de difíceis análises, não conseguindo aproximar-
se de um consenso, refletindo, assim, a dificuldade encontrada, muitas vezes,
na análise de variáveis qualitativas.
Cardoso (1999), define qualidade de vida como "a sensação de bem-
estar do indivíduo". Esta sensação é proporcionada pela satisfação de
condições tanto objetivas (renda, emprego, objetos possuídos, qualidade de
habitação) como também subjetivas (segurança, privacidade, reconhecimento,
afeto).
Pode-se avaliar a Qualidade de Vida, sob dois aspectos: objetivo e
subjetivo. O aspecto objetivo é possível de ser aferido, através das condições
de saúde física, remuneração, habitação, e também, por meio daqueles
indicadores observáveis e mensuráveis. Já a subjetividade da qualidade de
vida busca os sentimentos humanos, as percepções qualitativas das
experiências vividas.
Cardoso (1999) menciona que quando se fala em Qualidade de Vida,
deve-se refletir também sobre os fatores subjetivos (sentimentos), a esperança,
a antecipação, a ambição, o nível de aspiração, a ansiedade e a idealizada
felicidade.
Tabela 15 - Pesos atribuídos para os indicadores de sustentabilidade da
qualidade de vida.
AVALIADORES
INDICADORES
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
MÉDIA
24. Renda bruta
1,6 21,8 5,8 7,1 9,7 7,2 1,6 2,3 3,6 4,2 6
25. Fluxo de caixa 38,2 14,9 3,2 7,1 8,6 4,4 2,6 3,7 5,4 16 10
26. Infra-estrutura habitac.. 6 7,4 4,5 17,5 10,8 10,7 5,2 5,6 9,3 15,5 9
27. Alimentação 26,8 16,2 16,4 15,5 13,9 16,6 20 15,6 26,6 16 18
28. Saúde 14 18,3 52,9 21,7 16,8 27,3 44,3 46 28,5 16,1 29
29. Satisfação 8,4 9,9 10,3 13,6 25,8 16,6 16,5 17,4 12,4 16,1 15
30. Continuidade 5 11,5 6,9 17,5 14,4 17,2 9,8 9,4 14,2 16,1 12
Somatório 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100
IC 0,45 0,03 0,1 0,04 0,16 0,05 0,21 0,17 0,04 0 0,1
Fonte: resultado da pesquisa
126
4.2 RESULTADOS DA ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE DOS SPA´s DA
MICRO-BACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO AJURICABA
Nesse item, analisa-se os índices de sustentabilidade dos 77 SPA’s,
que compõem a Micro-bacia do estudo, conforme indicado na pagina 65.
4.2.1 Indicadores de sustentabilidade do critério econômico
4.2.1.1 Área do sistema de produção
De acordo com a escala proposta (pg 112), os SPA’s, desse estudo,
apresentaram os seguintes resultados: 4% dos SPA’s, foram considerados
,
segundo os critérios utilizados, como insustentáveis. Por sua vez, os SPA’s que
ocupam áreas entre 6 a 12 ha, representam, no caso, 18%, considerados como
tendendo para a insustentabilidade. Os SPA’s que estão no processo de
transição, representam 19%, ocupando áreas entre 12 e 18 hectares, enquanto
os que estão tendendo para a sustentabilidade, representam somente 4% e
ocupam área entre 18 a 24 ha e, 55% são SPA’s considerados sustentáveis
com área maior que 24 hectares, quando se analisa esse indicador (Figura 6).
Fonte: resultado da pesquisa
Figura 6 - Quanti
ficação dos SPA’s de acordo com o grau de sustentabilidade
do indicador capital fundiário, Córrego Ajuricaba, Marechal Cândido
Rondon – PR, 2005.
4%
18%
19%
4%
55%
Insustentável
Tendendo para a insustentabilidade
Transição
Tendendo para a sustentabilidade
Sustentável
127
Os resultados, apresentados, mostram as mudanças ocorridas na
estrutura fundiária, devido aos contínuos desmembramentos ou agregações,
que fragmentaram ou somam-se aos lotes rurais existentes.
Segundo Lamarche (1993), a crise que atingiu o setor agrícola na
década de 80, provocou um processo de fragmentação fundiária, associado ao
crescimento da mão-de-obra familiar, tendo como principal conseqüência, a
fragilidade da manutenção da unidade de produção, principalmente para os
pequenos e médios produtores familiares.
O mesmo autor, em estudo, realizado em três regiões do Brasil (Cariri
na Paraíba, Leme em São Paulo e Ijuí no Rio Grande do Sul), observa que em
Leme e Ijuí, as unidades de produção com 20 a 50 hectares são majoritárias,
enquanto na Paraíba, predominam as explorações com menos de 20 hectares.
Para Lamarche (1993), o grau de suficiência ou insuficiência da terra
disponível está associado, de modo direto, as suas potencialidades naturais,
necessárias a realização das atividades produtivas às quais se destina. Sendo
assim, no Cariri, até mesmo as explorações com mais de 100 hectares nem
sempre têm meios de sobrepujar os obstáculos peculiares da região semi-
árida. Já em Ijuí, tendo a soja como cultura principal, a dimensão mínima
estimada para ser técnica e economicamente viável é de 40 hectares.
Na micro-bacia do Córrego Ajuricaba, é significativo o percentual de
propriedades classificadas como insustentáveis ou tendendo para a
insustentabilidade. A situação atual da microbacia em relação à distribuição
fundiária, é de 110 matrículas de posse de 77 proprietários, as quais derivam
de 73 lotes originais, demarcados na época da colonização. Assim, 18
proprietários possuem mais de uma matrícula na formação de sua UPA.
A área total da microbacia determinada pelo somatório da área das 110
matrículas, é de 1948 ha. Dividindo-se este total pelos 77 proprietários, obtém-
se a área média dos SPA’s sendo de 25,3 hectares. Estes resultados podem
ser referendados pelos dados da Tabela 16, que mostra que para o estado do
Paraná, a área média das SPA’s são menores que 4 módulos fiscais.
Atualmente, os sistemas de produção predominantes na microbacia
são grãos/leite e somente grãos. Esses sistemas somam 65% das
propriedades, com áreas de terra, variando de 12 a 24 ha. Dessa forma, pode-
se inferir que nessa microbacia o tamanho da propriedade é fator fundamental
128
no processo produtivo pois, os que estão classificados nos intervalos de
insustentáveis e tendendo para a insustentabilidade, ocupam área inferior a 12
hectares. Essas evidências podem subsidiar políticas públicas, relacionadas ao
crédito rural e à reforma agrária.
Levando em consideração os critérios do PRONAF, apenas dois (2)
SPA’s não são “familiar”, pois a área das UPA’s é maior que 80 hectares,
ultrapassando assim, 4 módulos fiscais, que na região são de 20 hectares.
Isso, por sua vez, pode dar acesso a diferentes modalidades de crédito do
PRONAF assim como a diferentes mecanismos de políticas públicas. Nesse
caso, os produtores dessa microbacia, se orientados no contexto social em que
se encontram, podem fazer grandes transformações nas suas unidades
produtivas.
Na tabela 16, as propriedades rurais do estado do Paraná, estão
estratificadas em quatro intervalos, sendo que, se considerar o módulo fiscal
médio para o estado, 93%, são classificados até 5 módulos fiscais, detendo
39% da área (PARANÁ, 2003).
Tabela 16 - Tamanho das propriedades – Paraná – 1996.
Estrato em ha Do total(%) Da área(%)
até 10 ha 42 5
10 a 50 ha 44 23
50 a 100 ha 7 11
mais de 100 ha 7 61
Fonte: PARANÁ, 2003.
A estrutura agrária do estado é formada, predominantemente, por
pequenos e médios estabelecimentos, cumprindo importante papel social, de
geração de emprego e renda no campo. Cerca de 86% dos estabelecimentos
rurais do Paraná apresentam área inferior a 50 ha, envolvendo 318.200
propriedades. Estes estabelecimentos detém 28% da área total do estado
(PARANÁ, 2003).
O indicador área da propriedade é, sem dúvida, o fator de produção
mais importante para os agricultores, pois, além da fixação e estabelecimento
129
social da família, associado ao desenvolvimento de atividades que garantem o
suprimento total ou parcial de suas necessidades, representa, também, uma
reserva de grande valor para os proprietários. Em segundo lugar, o tamanho da
área da propriedade é determinante para o desenvolvimento de diferentes
sistemas de produção, os quais se caracterizam por arranjos e complexidades
diferenciados, conseqüentemente proporcionando também lucros
diferenciados.
4.2.1.2 Benfeitorias do sistema de produção
Quanto ao patrimônio em benfeitorias existente nas propriedades, 36%
enquadram-se nos melhores graus (tendendo para a sustentabilidade e
sustentável). Assim, pode-se concluir que, aproximadamente 50% das UPA´s
apresentam benfeitorias inadequadas ou insuficientes para a sustentabilidade
das mesmas (Figura 7).
Sobre este indicador, os aspectos de aparência e conservação das
construções, permite concluir se estão sendo realizados investimentos ou não
em ampliações, reformas, reparos e mesmo em novas construções.
As benfeitorias podem ser consideradas como um importante indicador
de motivação, desmotivação, capitalização ou descapitalização dos
agricultores. É possível fazer uma correlação das construções com o
desenvolvimento de novas atividades, principalmente animais e, também, o
reflexo do retorno econômico da UPA, que estaria sendo reinvestido na
melhoria de infra-estrutura. A desmotivação e descapitalização dos
agricultores podem ser muito bem observadas nas UPA´s, onde há um
descuido ou abandono das benfeitorias.
130
Fonte: resultado da pesquisa
Através dos resultados deste indicador, é possível inferir, que o retorno
econômico das atividades agropecuárias, não está sendo suficiente, para a
reposição ou ampliação das benfeitorias em um percentual significativo das
UPA´s.
O capital em benfeitorias está associado mais às atividades, que
propriamente à dimensão da propriedade, principalmente para as UPA’s com
produção de suínos e aves, onde os investimentos em infra-estrutura são altos.
Mesmo que, grande parte das propriedades apresente o status de obter
financiamentos para melhorar suas benfeitorias, isso, na prática, não vem
ocorrendo, pois, as principais atividades dos SPA’s dessa microbacia, como
por exemplo o leite, a avicultura, a suinocultura, atualmente apresentam um
alto custo de investimento inicial.
4.2.1.3 Máquinas e equipamentos dos sistemas de produção
Com relação às máquinas, as UPA´s, na sua maioria, necessitam de
um parque de máquinas mínimo, sendo formado geralmente por um trator e um
pulverizador, um trator e uma ensiladeira, ou um trator e uma semeadora.
Figura 7 -
Quantificação dos SPA’s de acordo com o grau de sustentabilidade
do indicador econômico capital em benfeitorias, Córrego
Ajuricaba,
Marechal Cândido Rondon – PR, 2005.
12%
26%
26%
13%
23%
Insustentável
Tendendo para a insustentabilidade
Transição
Tendendo para a sustentabilidade
Sustentável
131
Já as UPA´s mais capitalizadas, apresentam um parque de máquinas
mais complexo, possuindo colheitadeiras, semeadeiras de plantio direto e
tratores mais modernos.
Os resultados, apresentados na Figura 8, mostram, que 72% das
UPA´s tem um parque de máquinas, avaliado em menos de 30.000 reais
(tendendo para a insustentabilidade e insustentável). No outro extremo, 21%
das UPA´s tem um parque de máquinas, avaliado em mais de 45.000
(tendendo para a sustentabilidade e sustentável).
Alguns tipos de máquinas e equipamentos são indispensáveis para a
viabilidade técnica e econômica da UPA. Este pode ser um indicador, a ser
considerado na tendência de insustentabilidade dos SPA´s analisados.
Em épocas passadas, os agricultores, por diferentes motivos, faziam
investimentos em máquinas e equipamentos, muitas vezes mal dimensionados,
desnecessários e, ou, sem uma análise mais apurada dos custos benéficos.
Conseqüentemente, houve endividamentos vultosos que só foram honrados
com ajudas governamentais ou até mesmo com a venda da terra.
Atualmente, os agricultores buscam formas alternativas, tipo
associação de máquinas, ou pagamento para terceiros para a realização de
determinadas atividades mecanizadas, as quais, em determinadas
circunstâncias, apresentam uma relação benefício/custo mais satisfatória.
Quanto à mecanização das atividades nas propriedades,
historicamente houve críticas por muitos estudiosos, atribuindo ao processo de
mecanização a responsabilidade pela exclusão do homem do campo. No
entanto, é importante que se faça uma análise, considerando que quando
adequada e bem dimensionada, a mecanização é que possibilita o
desenvolvimento das atividades, viabilizando-as técnica e economicamente a
UPA. Uma observação que não pode ser esquecida é que quanto menor a
propriedade, mais intenso deverá ser o seu uso para permitir os rendimentos
necessários a fim de garantir a qualidade de vida da família. Outra observação
importante é que a idade avançada de muitos agricultores reduz a capacidade
física para o desenvolvimento das atividades. Assim, se não fosse a
mecanização, estes estariam excluídos do processo de produção agropecuário.
132
Fonte: resultado da pesquisa
Conforme dados, discutidos no indicador Área da propriedade, mais
importante que a dimensão da propriedade, o capital em máquinas está
associado às atividades desenvolvidas. Observa-se que nas UPA’s, em que há
diversificação, entre atividade de produção de grãos e animais de diferentes
espécies, o capital em máquinas é mais significativo que nos sistemas de
produção, especializados em grãos. Isto pode ser explicado, através da
atividade leiteira, presente em 67% da UPA’s, pois o retorno econômico desta
atividade possibilita a aquisição das máquinas, bem como o uso das mesmas
torna-se mais racional, pois facilita o dimensionamento e estas não
permanecem ociosas, onerando em custo de depreciação.
Em estudo realizado pelo IPARDES (2005), é possível observar,
conforme Tabela 17, o incremento monetário que é obtido com o processo de
mecanização.
Figura 8 -
Quantificação dos SPA’s de acordo com o grau de sustentabilidade
do indicador econômico capital em maquinaria, Córrego Ajur
icaba,
Marechal Cândido Rondon – PR, 2005.
54%
14%
6%
5%
21%
Insustentável
Tendendo para a insustentabilidade
Transição
Tendendo para a sustentabilidade
Sustentável
133
Tabela 17 - Saldo monetário médio por equivalente homem / ano segundo o
tipo de estabelecimento e o tipo de tração – PR., - 1995/1996.
Tipo de estabelecimento
Tipo de tração
Familiar Familiar
empregador
Empresarial
Mecânica 2.450,67 3.505,97 5.611,34
Mecânica e animal
1.024,41 1.494,94 3.083,84
Animal 643,28 892,32 1.168,73
Sem tração 628,83 1.399,23 2.005,75
FONTE: IPARDES, 2005.
A produtividade econômica do trabalho, é maior nos processos
produtivos que fazem uso da tração mecânica, e vai num crescente da
categoria "familiar puro" para a "empresarial", no mesmo tipo de tração.
A análise do fluxo econômico, gerado pela produção agropecuária,
mostrou, que mais importante do que a categoria do produtor, familiar ou
empresarial, o que define o consumo produtivo (demanda da agropecuária) é o
padrão tecnológico empregado. Conseqüentemente, o maior consumo
produtivo está diretamente relacionado ao valor da produção (receitas obtidas).
Dessa forma, é possível afirmar que a importância econômica da Agricultura
Familiar, tanto no aspecto do consumo quanto no da oferta de mercadorias
agrícolas, depende, em grande medida, da produção familiar tecnificada, aqui
considerada como aquela que usa tração mecânica. Porém, constata-se que
40% da UPA’s do Paraná apresentam insuficiência para este indicador,
principalmente para produção de grãos (IPARDES, 2005). Contrastando esse
dado com os desse trabalho, na microbacia em estudo, essa deficiência é
suprida com a prestação de serviços por terceiros aos produtores. Dessa
forma, eles livram-se da manutenção da máquina e reduzem seus custos fixos.
É importante frisar que, neste trabalho, a avaliação do capital em
máquinas, não se resume apenas às de grande porte, como trator,
colheitadeiras e respectivos equipamentos. Mas sim, considerando todos os
processos mecânicos, desde ordenhadeiras, pequemos trituradores, sistemas
de irrigação, entre outros.
Nas UPA’s, com área até 12 hectares, predomina o tipo leite/ grãos,
com baixo capital em máquinas. Nas UPA’s com área entre 12 e 24 hectares,
134
predomina a atividade de grãos, associada à criação da bovinocultura leiteira,
suínos e aves, com expressivo capital em máquinas. Nas UPA’s com área
maior que 24 hectares, predomina o tipo grãos, sendo que o capital em
máquinas também é pouco significativo.
4.2.1.4 Patrimônio em animais dos sistemas de produção
Os animais são, historicamente, componentes fundamentais na
sustentabilidade das UPA´s, pois, além do fornecimento de alimentos de alta
qualidade para as pessoas da família, também representam uma reserva de
valor de liquidez imediata, para necessidades não previstas. Também, são
fontes de renda de menor risco, quanto às adversidades climáticas, e permitem
uma melhor eficiência técnica e econômica, através da integração da produção
animal e vegetal das UPA´s.
Já, no patrimônio animal, Figura 9, em torno de 50% da UPA´s,
classificam-se nos menores graus de sustentabilidade. Em praticamente todas
as UPA´s existem animais, sendo que a finalidade destes, geralmente é a
produção de leite, carne e derivados, destinados ao consumo familiar. Já a
comercialização do excedente da produção ocorre em épocas sazonais.
Também para este indicador, embora em menor número, existem
produtores altamente tecnificados e, com um patrimônio em animais bastante
expressivo. Estes são, geralmente, especializados na atividade leiteira, suínos
ou aves e trabalham no sistema de integração com empresas agroindustriais. A
Tabela 18, apresenta a quantidade de animais existentes na microbacia em
estudo. A tendência, observada junto aos produtores, é o crescimento da
avicultura via integração empresa/agricultor e a diminuição do plantel de suínos
pela exigência da legislação ambiental.
A criação de animais, cumpre um importante papel, nas unidades de
produção agropecuárias familiares, principalmente, naquelas, localizadas nos
estratos inferiores de área dos estabelecimentos. Nessas unidades familiares,
realizam-se atividades com criações de animais, de pequeno e grande porte,
135
principalmente os primeiros, por serem explorados em pequenas áreas de
pastagem, ou, ainda, confinados em instalações rudimentares, quando não
estão vinculados à agroindústria.
Tabela 18 - Quantificação do plantel de animais da microbacia do Córrego
Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon-PR, 2005.
Espécie
Quantidade (Unidade)
Suínos 3733
Bovinos de Leite 1431
Bovinos de Corte 404
Aves de Corte Industrial 75.070
Aves Caipira 2280
Fonte: dados da pesquisa
Além desses aspectos, outro igualmente importante, que relaciona
produção animal com produção familiar, diz respeito à estratégia de
diversificação produtiva. A exploração de atividades com animais e a produção
leiteira, podem ser combinadas com as de lavouras, na qual a produção animal
é a atividade principal, e, as lavouras, freqüentemente são organizadas como
fornecedoras de alimentação dos animais (TESTA et al., 1996).
Fonte: resultado da pesquisa
Figura 9 -
Quantificação dos SPA’s de acordo com o grau de sustentabilidade
do indicador econômico capital em animais, Córrego Ajuricaba,
Marechal Cândido Rondon
-
PR, 2005.
26%
25%
10%
6%
33%
Insustentável
Tendendo para a insustentabilidade
Transição
Tendendo para a sustentabilidade
Sustentável
136
A produção de leite exemplifica outro aspecto relevante da produção
animal para a produção familiar, que é o fluxo de receitas. Na produção leiteira,
diferentemente da produção vegetal, há a contínuidade, não sazonal, e a
mercadoria, o leite, é obtida diariamente, sem intervalos durante o ano,
gerando um fluxo de receita até diário, dependendo do mecanismo ou da
estratégia de comercialização. Esse aspecto, em especial, para os produtores
que têm um volume de produção geral (soma de todas as produções) baixo, e,
portanto, as sobras financeiras de cada ciclo de produção, são também baixas,
tem grande significado na reposição das condições de produção e,
particularmente para as condições de vida da família.
4.2.1.5. Patrimônio em culturas perenes dos sistemas de produção
Devido à importante função econômica e ambiental das culturas
perenes, estas, embora com um certo grau de dificuldade para serem
avaliadas, merecem ser consideradas nas avaliações sistêmicas das UPA’s.
Como culturas permanentes, pode-se listar um grande número de
espécies, as quais, para facilitar as análises, podem ser agrupadas em
pastagens, florestas de corte e pomares. Estas são as mais importantes para a
região em estudo. É possível que para outras regiões, ocorram outras culturas
permanentes que devam ser consideradas, tais como seringueira, sisal e
outras.
Na Figura 10, pode-se observar, que em praticamente todas as UPA’s,
a presença das culturas permanentes está no grau mínimo, ou seja,
insustentável. O parâmetro, adotado para este indicador, é em valor monetário,
sendo que os intervalos são múltiplos de 5. Na categoria insustentável
enquadram-se as UPA´s até R$ 5.000,00 .
Sobre estes resultados, é possível inferir, que fica clara a atitude
imediatista dos agricultores, que optam por atividades que permitam um retorno
a curto prazo, como é o caso das culturas anuais, e não as de médio e longo
prazo, que são as florestas e pomares.
137
Fonte: resultado da pesquisa
É importante que se busque a conscientização dos agricultores, para a
implantação das culturas permanentes, contribuindo, assim, para melhor
aproveitamento do solo, localizando-as nas classes de risco mais elevadas, e,
também, como forma de suportar as adversidades climáticas, reduzindo,
assim, um possível colapso da UPA.
É possível, também, tirar proveito das concessões, relacionadas à
legislação ambiental, para o manejo de florestas e pomares.
Na região oeste do Paraná, a demanda por madeira tem aumentado
muito, nos últimos anos, em função do grande número de empresas
ceramistas, agroindústrias, secagem de grãos, frigoríficos, aviários, entre
outros. Porém, devido ao alto custo da lenha, algumas empresas estão
abandonando a atividade, principalmente as empresas ceramistas.
A falta de interesse dos agricultores, no desenvolvimento de atividades
de reflorestamento e pomares, pode estar relacionada à situação de dificuldade
econômica, fazendo com que, busquem atividades de retorno econômico mais
rápido.Também, pode inferir, que essa situação é o próprio resultado da cultura
local quanto a atividades, relacionadas com as culturas permanentes. O
costume de decidir por atividade a ou b em uma propriedade, tem sempre
relação com o que se vem fazendo ou já foi realizado pelos membros da
família. Estudos sobre os comportamentos e costumes da população, indicam,
muitas vezes, essas decisões conforme apresentam (TESTA et al., 1996).
Figura 10 - Quantificação dos SPA’s de acordo com o grau de sus
tentabilidade
do indicador econômico capital em culturas permanentes, Córrego
Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon - PR, 2005.
97%
1%
1%
1%
0%
Insustentável
Tendendo para a insustentabilidade
Transição
Tendendo para a sustentabilidade
Sustentável
138
4.2.1.6 Índice de sustentabilidade econômico dos SPA’s diagnosticados
A partir dos indicadores analisados, dentro do critério econômico, pode-
se concluir, que a microbacia do Córrego Ajuricaba, apresenta uma tendência
para a insustentabilidade, quanto a esse critério, pois 39% dos SPA’s estão
inseridos no tendendo para a insustentabilidade e insustentáveis. Numa
situação de transição, estão a maioria, 51% e, mais estabilizados apenas 9%,
com índices que os classificam em tendendo para a sustentabilidade. Não
ocorreram SPA’s, com índices, que obtivessem a classificação como
sustentáveis (Figura 11).
O critério econômico, para SEPÚLVEDA et al. (2005), vincula a
capacidade produtiva ao potencial econômico, visualizada numa perspectiva
multisetorial, em que se incluem os aspectos tecnológicos requeridos para a
produção, transformação, processamento e transporte apropriado dos
produtos. Dessa forma, essa afirmação confirma a situação da microbacia pois,
a infra-estrutura técnica, voltada para a produção, não atende as necessidades
dos produtores e, dessa forma, reflete nos índices ora estudados.
Observando a Figura 11, é possível fazer algumas inferências, com
base no conhecimento empírico da área de estudo pelo autor. Por outro lado, o
objetivo do trabalho não era, inicialmente, tratar cada unidade de produção.
Mesmo assim, essas inferências podem contribuir para o aprimoramento em
próximos trabalhos a serem realizados. Dessa forma, quando se observa a
Figura, é possível observar o tamanho, forma, localização e distribuição
espacial das UPA’s. Também, com auxílio de outros recursos, como
fotografias e imagens aéreas, é possível fazer observações que elevam o nível
da qualidade do diagnóstico.
139
Fonte: resultado da pesquisa
Figura 11 - Índice de sustentabilidade do critério econômico dos SPA’s da microbacia do Córrego
Ajuricaba, Marechal
Cândido Rondon – PR, 2005.
Insustentável: 14%
Tendendo a insustentabilidade: 25%
Transição: 51%
Tendendo a sustentabilidade: 10%
Sustentável: 0%
140
4.2.2 Indicadores de sustentabilidade do critério ambiental
Entre os recursos ambientais, destacam-se o ar, a água o solo e as
florestas. Quanto às florestas, as localizadas em Áreas de Preservação
Permanente (APP), merecem atenção especial, em razão da sua importância
na prestação de serviços ambientais para toda a sociedade. Porém, Franco
(2000), observou que no meio rural, os pequenos agricultores deparam-se com
uma situação adversa dentro de suas propriedades, pois o porcentual
obrigatório da reserva legal (20%) soma-se, em determinadas situações, a
altos percentuais de APPs. Ainda que em algumas situações específicas a APP
possa ser computada como reserva legal, torna-se difícil a adequação da
propriedade.
As razões para descumprimento da lei são muitas, mas, acredita-se
que uma delas é a idéia de que as áreas com floresta nativa são improdutivas e
sem valor econômico, tornando qualquer outra forma de uso mais rentável. Daí
o risco de a fronteira agrícola continuar em expansão enquanto a floresta não
for atraente econômica e socialmente para os diferentes agentes do meio rural.
4.2.2.1 Qualidade do solo determinado pelo grau de risco ambiental
Para determinação do índice de qualidade do solo, foi elaborado um
croqui das UPA’s, sendo que as glebas, foram classificadas de acordo com as
classes de risco ambiental, conforme o Quadro 2 (pg 70).
A partir das diferentes classes de risco da UPA, a determinação do
índice de qualidade do solo, foi através do seguinte cálculo:
Área da classe I X 100 + Área da classe II X 80 + Área da classe III X
60 + Área da classe IV X 40 + Área da classe V X 20/Área total.
Conforme a Figura 12, 73% dos SPA’s têm solos com índices tendendo
para a sustentabilidade a sustentável, e, apenas 5% poderiam ser
considerados impróprios para atividades agrícolas.
141
Fonte: resultado da pesquisa
As boas características do solo para o desenvolvimento das atividades
agropecuárias, aliadas, à reduzida área, e à falta de consciência dos
agricultores, são, provavelmente, os principais fatores determinantes da
inadequação das UPA’s em relação a APP e RFL.
Tabela 19 - Classes de risco ambiental do solo da microbacia do Córrego
Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon-PR, 2005.
Classe de risco Área em hectares %
I 78 4
II 838 43
III 351 18
IV 292 15
V 390 20
TOTAL 1948 100
Fonte: dados da pesquisa
A partir das classes de risco ambiental, determinou-se o índice de
sustentabilidade do solo da bacia = [(78 X 100) + (838 X 80) + (351X 60) +(292
X 40) + (390 X 20)/(1948)] = 59,20
Figura 12 -
Quantificação dos SPA’s de acordo com o grau de
sustentabilidade do indicador qualidade do solo, Córrego
Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon – PR, 2005.
22%
72%
0%
1%
5%
Insustentável
Tendendo para a insustentabilidade
Transição
Tendendo para a sustentabilidade
Sustentável
142
Tabela 20 - Utilização do solo da microbacia do Córrego Ajuricaba, Marechal
Cândido Rondon-PR, 2005.
Tipo de uso Área %
Agricultura 1169 60
Pastagem 230 12
APP 50 3
RFL 245 13
Outros 254 13
TOTAL 1948 100
Fonte: dados da pesquisa
Através dos dados, apresentados nas Tabelas 19 e 20, é possível,
observar, uma correlação positiva em relação às classes de risco do solo e o
uso atual, pois, há uma compatibilidade entre as atividades desenvolvidas e as
recomendações técnicas de uso do solo.
A boa fertilidade dos solos do Paraná proporciona elevados índices de
produtividade, além de praticamente todo o território do estado ser agricultável.
No Paraná, são cultivados, anualmente, 5,5 milhões de hectares com lavouras,
29%; 6,7 milhões são destinados a pastagens, 35%, e 2,8 milhões são
ocupados com matas e florestas, 15%. O restante, cerca de 3,98 milhões de
hectares, 21%, são de áreas urbanas, estradas e outros (PARANÁ, 2003;
IBGE, 1996).
É de fundamental importância o uso do solo de acordo com sua
aptidão, pois a utilização das terras para o desenvolvimento de atividades
como agricultura e pecuária tem causado grandes alterações no meio
ambiente, principalmente quando estas são praticadas de forma intensiva,
desconsiderando a fragilidade e aptidão dos recursos naturais. Em decorrência
desta postura, ocorre o deslocamento de sedimentos, nutrientes, poluentes
agroquímicos e dejetos de animais, ocasionando problemas de assoreamento
e contaminação dos cursos de água (CORSEUIL, 2006).
Estudos, realizados pelo Instituto Agronômico do Paraná, Iapar,
constataram perdas anuais de solo de 2 a 58 toneladas por hectare,
representando uma média de 13,4 toneladas por hectare (DERPSCH et al.,
1991).
143
4.2.2.2 Água
O indicador ambiental, água, é de fundamental importância na análise
de uma bacia hidrográfica, pois é possível, que a ação antrópica, reflita-se
sobre a qualidade, quantidade e distribuição, deste elemento, essencial à
sustentabilidade dos agroecossistemas.
Com relação à quantidade, qualidade e distribuição da água, 35% dos
SPA’s, atingiram índices satisfatórios, ou seja, pela escala estabelecida, estão
nas categorias de transição a sustentável. No outro extremo, 10% já
apresentam problemas de falta permanente (Figura 13).
Um dos fatores com possível correlação aos índices, apresentados na
Figura, é a presença, das áreas de preservação permanente, adequadas,
conforme a legislação, em aproximadamente 50% das UPA’s.
Fonte: resultado da pesquisa
Em estudo, realizado pelo IPARDES (2005), abordando demandas
tecnológicas, em relação à água, constatou-se, a necessidade de criar formas
de proteção de fontes, por meio da recuperação da mata ciliar, de controle à
contaminação da água pelo esgoto, uso de agrotóxicos ou fezes de animais, e
da própria inexistência ou pouca disponibilidade de água. Também, foram
Figura 13 - Quantificação dos SPA’s de acordo com o grau de sustentabilidade
do indicador qualidade da água, Córrego Ajuricaba, Marechal
Cândido Rondon - PR, 2005.
10%
55%
31%
3%
1%
Insustentável
Tendendo para a insustentabilidade
Transição
Tendendo para a sustentabilidade
Sustentável
144
considerados como problemas, a falta de tratamento da água, doenças,
provocadas pela contaminação das fontes, falta de informações para a escolha
do melhor local para perfurar poços, necessidade de se definir formas de
armazenamento adequado da água, evitando seu desperdício, e, a
inadequação da canalização da água doméstica.
As demandas tecnológicas de abastecimento de água, possuem um
conjunto de causas, relativamente comuns, que interagem de forma sistêmica.
Nesse sentido, as principais causas identificadas foram: a) o uso intensivo de
agrotóxico nas atividades agrícolas; b) a falta de um sistema de proteção de
fontes; c) o desmatamento e a degradação ambiental nas áreas de
preservação permanente; d) a falta de informações básicas sobre técnicas de
uso e manejo da água, de proteção de fontes, de tratamento da água, de
preservação da qualidade da água do lençol freático e de localização das
fossas sépticas e instalações sanitárias; e) as dificuldades financeiras para
implantar sistemas adequados de abastecimento de água; e f) a falta de uma
rede pública de canalização e tratamento de água e esgoto doméstico
(IPARDES, 2005).
4.2.2.3 Área de preservação permanente
Para as APP’s, 50% dos SPA’s estão adequados ou muito próximos da
adequação, em relação à legislação vigente. Outros 50% estão totalmente
inadequados, e, em situação mais difícil de se adequarem (Figura 14).
No que diz respeito à mata ciliar, os maiores problemas, foram
constados, nos SPA’s onde há o desenvolvimento da atividade leiteira. Nestes
sistemas, as áreas de pastagens estão próximas aos mananciais, e os animais
circulam livremente pela área ciliar, para chegar as fontes de água.
145
Fonte: resultado da pesquisa
Em conseqüência do manejo animal inadequado, ocorre a destruição
da mata ciliar, bem como a erosão das margens das nascentes e a
contaminação direta pela deposição dos dejetos.
As Áreas de Preservação Permanente, historicamente, foram e
continuam sendo sacrificadas. Para o ministro do STJ Antonio Hermann
Benjamin, a sociedade deve reconhecer a importância das APPs sob três
óticas. A primeira é a ecológica, que trata da necessidade de preservar os
serviços ambientais, mas que, via de regra, não sensibiliza os proprietários
rurais. A segunda seria a ótica da qualidade da água, já que desempenha um
papel fundamental para a manutenção do regime hidrológico. A terceira é a da
segurança pública, pois, nas grandes cidades, as APPs são sinônimos de
várzeas que alagam e de encostas que desmoronam nos períodos de chuva.
Para o jurista, a sociedade vem despertando recentemente para a importância
das APPs. Afirma ainda, que em 500 anos de história, as APPs não foram
reconhecidas como tal; eram simplesmente incorporadas ao restante da
propriedade (MARCUZZO, 2006).
Devido à expansão da fronteira agrícola, sem um prévio planejamento
ambiental, no Paraná, nem mesmo as matas ciliares foram preservadas. Estas
foram suprimidas por diferentes finalidades, tais como, uso e/ou comércio da
madeira, uso da área para atividades agrícolas ou pecuárias, entre outros
(MEIRELLES, 2002).
Figura 14 -
Quantificação dos SPA’s de acordo com o grau de sustentabilidade
do indicador área de preservação permanente, Córrego Ajuricaba,
Marechal Cândido Rondon -PR, 2005.
22%
12%
16%
14%
36%
Insustentável
Tendendo para a insustentabilidade
Transição
Tendendo para a sustentabilidade
Sustentável
146
4.2.2.4 Reserva florestal legal
Quanto ao indicador Reserva Legal, fica evidente a importância que os
agricultores dão às APP’s, pois enquanto, para as APP’s, 50% dos SPA’s estão
adequados, ou, próximos da adequação, já, para a RFL, apenas 31% dos
SPA’s atingiram estes níveis (Figura 15).
É importante considerar, que muitas vezes, a existência, tanto das
APP’s como das RFL’s, é determinada, não pela consciência dos agricultores,
mas sim, pelas características do ambiente, principalmente do solo. A presença
das referidas florestas, geralmente, encontra-se em solos com declividade
acentuada, úmidos e pedregosos.
Fonte: resultado da pesquisa
O problema da reserva legal não é somente ambiental, mas também
sócio-econômico. A renda, obtida pelos agricultores, na maioria das
propriedades rurais, raramente é suficiente para cobrir todas as despesas do
sistema de produção e, ao mesmo tempo, permitir uma boa qualidade de vida
para seus ocupantes (CARNEIRO, 2005).
Figura 15 -
Quantificação dos SPA’s de acordo com o grau de sustentabilidade
do indicador Área de Reserva Florestal Legal, Córrego Ajuricaba,
Marechal Cândido Rondon - PR, 2005.
29%
18%
22%
14%
17%
Insustentável
Tendendo para a insustentabilidade
Transição
Tendendo para a sustentabilidade
Sustentável
147
4.2.2.5 Estado de bem-estar nos SPA’s
Os conceitos de bem-estar e de saúde incluem a maximização da
qualidade de vida de qualquer indivíduo, através do desenvolvimento do total
potencial humano (CICONELLI, 1997).
O estado de bem-estar, é um indicador qualitativo que, embora de
difícil mensuração, deve ser analisado nos SPA’s. Aqui, neste particular,
analisado dentro do critério ambiental, busca-se o entendimento, de que, o
capital ambiental, tem um peso significativo, para atingir níveis satisfatórios de
bem-estar.
De modo geral, é necessário o entendimento de que o bem-estar, não
deve ser determinado apenas pelas condições econômicas, mas, que a
ambiência, resultado da paisagem, formada pelo solo, água, florestas e infra-
estrutura do SPA’s, tenham um influencia direta no estado espiritual das
pessoas.
De acordo com os resultados da Figura 16, pode-se inferir, que 1/3 dos
SPA’s analisados permitem bem-estar às pessoas, 1/3 permitem um razoável
estado de bem-estar, e, 1/3 dos SPA’s não permitem um estado de bem-estar.
Fonte: resultado da pesquisa
Figura 16 - Quantificação dos SPA’s de acordo
com o grau de sustentabilidade
do indicador condições
de bem estar nos SPA’s diagnosticados,
Córrego Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon - PR, 2005.
1%
26%
43%
22%
8%
Insustentável
Tendendo para a insustentabilidade
Transição
Tendendo para a sustentabilidade
Sustentável
148
4.2.2.6 Índice de sustentabilidade ambiental dos SPA’s diagnosticados
Quanto ao critério ambiental, os percentuais correspondentes aos
índices de sustentabilidade, indicam que é necessário uma atenção especial,
para 19% do SPA’s, pois são os que estão com índices tendendo para a
insustentabilidade a insustentável. No outro extremo, 40% apresentam índices,
tendendo para a sustentabilidade, permitindo, concluir, que pelos indicadores,
analisados, existe uma boa relação homem-meio (Figura 17).
Pode-se definir como meio ambiente saudável, aquele que permite a
sobrevivência por tempo indeterminado dos seres vivos, e, ao mesmo tempo,
satisfaz, no maior grau possível, as necessidades de cada indivíduo,
proporcionando-lhe a oportunidade de viver uma vida digna. Essa definição
inclui tanto a dimensão física (o limite mínimo físico de salubridade e máximo
de conforto), quanto a cultural (a necessidade de respeito a cada indivíduo com
sua cultura) de um meio ambiente saudável.
Para Tuan (1965), o ambiente consiste no conjunto das substâncias,
circunstâncias ou condições em que existe determinado objeto, ou, em que
ocorre determinada ação, tendo diferentes significados para cada contexto:
Em biologia, o meio ambiente inclui tudo o que afeta diretamente o
metabolismo ou o comportamento dum ser vivo ou duma espécie, incluindo a
luz, o ar, a água, o solo ou os outros seres vivos que com ele coabitam.
Em contextos, relacionados com a sociedade, refere-se àquela parte
do mundo que as pessoas julgam importante ou valiosa por alguma razão —
econômica, estética, filosófica, sentimental, ...
Do ponto de vista dos seres humanos, um limite mínimo de salubridade
e um limite máximo de conforto delimitam fisicamente um meio ambiente
saudável. O limite mínimo de salubridade é aquele que permite a reprodução
da espécie. O limite máximo de conforto é aquele que garante condições de
salubridade para as gerações humanas presentes e futuras.
Entende-se, assim, por "meio ambiente", o significado das condições,
sob as quais, qualquer ser vive e se desenvolve, ou seja, a soma total de
influências que modificam o desenvolvimento da vida ou do caráter .
149
Fonte: resultado da pesquisa
Figura 17 - Índice de sustentabilidade do critério ambiental dos SPA’s da microbacia do Córrego
Ajuricaba, Marechal
Cândido Rondon - PR, 2005.
Insustentável: 1%
Tendendo a insustentabilidade: 18%
Transição: 41%
Tendendo a sustentabilidade: 40%
Sustentável: 0%
150
4.2.3 Indicadores de sustentabilidade do critério técnico
A Região Oeste, onde se localizam os núcleos regionais de Toledo e
Cascavel, tem se destacado na produção de grãos. Com um relevo plano que
facilita a mecanização, além das condições edafoclimáticas favoráveis, essa
região destaca-se em produtividade nas culturas de soja e milho. Também, em
relação à produção animal, a região destaca-se na produção de carne suína,
leite e carne de frango (PARANÁ, 2003).
2.2.3.1 Infra-estrutura de produção
A infra-estrutura produtiva das UPA’s, para potencializar a
sustentabilidade, deve ser adequada aos objetivos dos SPA’s. Porém, isto nem
sempre acontece, como pode ser observado na Figura 18. Pelos resultados,
apenas 13% apresentam infra-estrutura adequada, e, para 21%, a infra-
estrutura compromete a sustentabilidade dos SPA’s.
Fonte: resultado da pesquisa
Figura 18 - Quantificação dos SPA’s de acordo com o índice
de
sustentabilidade do indicador infra-
estrutura, Córrego Ajuricaba,
Marechal Cândido Rondon - PR, 2005.
3%
18%
66%
13%
0%
Insustentável
Tendendo para a insustentabilidade
Transição
Tendendo para a sustentabilidade
Sustentável
151
No diagnóstico da estrutura produtiva, é importante que se faça por
subsistema de produção, pois estes diferenciam-se em seus propósitos.
Exemplos disso, são os sistemas de produção animal como aves e suínos, tipo
integração. Nestes sistemas, geralmente, a infra-estrutura é adequada, pois,
segue-se padrões pré-estabelecidos pelas integradoras. Isto não significa dizer,
que os produtores de aves e suínos, que não trabalham em regime de
integração, não possam ter infra-estrutura de produção adequada.
Se do ponto de vista técnico, a adequação da infra-estrutura é
importante, esta, muitas vezes, é incompatível economicamente, devido ao
elevado custo de implantação e manutenção.
Este é um indicador que precisa ser discutido sob diferentes enfoques.
No caso da atividade leiteira, em que não há um sistema de integração como
em aves e suínos, do ponto de vista técnico, a infra-estrutura deixa a desejar.
Porém, economicamente, a atividade permite obter retornos satisfatórios.
É possível, que a curto prazo, mesmo com a infra-estrutura
inadequada, as atividades apresentem viabilidade econômica. Porém, a longo
prazo, será necessário a adequação da infra-estrutura, para que se explore as
atividades em todo seu potencial. Isto porque, no caso da produção animal, a
infra-estrutura inadequada pode apresentar problemas, tanto na questão
econômica, com também na questão ambiental.
Quanto ao subsistema de produção agrícola, existem diferentes tipos
de organizações da infra-estrutura de produção. Os menos capitalizados,
possuem pequenos equipamentos e implementos, pois contratam os serviços
para realização das atividades, desde o plantio, aplicação de agrotóxicos para
controle de pragas, doenças e plantas indesejáveis, e, também, a colheita.
Também, existem os SPA’s, com grau de capitalização maior que o
tipo anterior. Estes realizam o plantio e os tratos culturais, contratando apenas,
os serviços de colheita. E, por último, tem-se os SPA’s, com capital suficiente
para organização de uma infra-estrutura de produção, que permite, além de
realização de todas as a etapas do processo produtivo, desde o plantio até a
colheita, também, a prestação de serviços para outros agricultores.
Dentro dos diferentes tipos de organização da infra-estrutura de
produção, é possível, ter-se vantagens e desvantagens: a principal vantagem
de uma boa estrutura, segundo os agricultores, é que, sendo você o detentor
152
dos recursos, é possível o desenvolvimento das atividades na época mais
adequada. Isto, referindo-se ao plantio, tratos culturais e colheita. Por outro
lado, é inviável economicamente para muitos SPA’s, a manutenção de toda a
infra-estrutura necessária para o desenvolvimento das atividades.
Segundo os próprios agricultores, eles gostariam de ter uma infra-
estrutura adequada, porém, em função do baixo retorno, propiciado pelas
atividades agropecuárias, isto não é possível.
Atualmente, há um cuidado maior por parte dos agricultores quanto aos
investimentos em infra-estrutura. Isto porque, em épocas passadas,
investimentos vultosos foram feitos em maquinaria e construção,
principalmente para produção de suínos.
Motivados pela instabilidade interna ou externa aos SPA’s, é comum,
encontrar construções desativadas e abandono das atividades.
Conseqüentemente, dívidas não puderam ser quitadas, ou, até mesmo,
ocorreu a falência da unidade produtiva.
2.2.3.2 Manejo do solo, culturas e animais
Segundo o PNMA II - Programa Nacional do Meio Ambiente II – Manual
do Assistente Técnico, o Nível Tecnológico é utilizado para caracterizar o grau
de desenvolvimento da tecnologia, aplicada no manejo da terra, qualificando o
tipo de uso.
1. Tecnologia de Nível Nulo: com adoção de processos, implementos, e
ferramentas rudimentares e primitivas;
2. Tecnologia de Baixo Nível: processos e implementos
semitecnificados. Tecnologia ligeiramente desenvolvida com adoção de
técnicas que evidenciam um início de racionalização;
3. Tecnologia de Alto Nível: de nível altamente avançado em
consonância com as mais modernas recomendações dos institutos de
experimentação e pesquisas, evidenciando elevado nível de
racionalização.
153
4. Investimentos Vultosos, porém mal aplicados: processos e
implementos dispendiosos e vultosos, porém mal planejados,
inadequados para as condições locais, incorretamente executados.
Dos resultados, apresentados na Figura 19, vê-se que apenas 8% dos
SPA’s, apresentam, um manejo tecnicamente adequado do solo, culturas e
animais. Oposto a estes, 15%, estão tecnicamente sendo excluídos. Já, 77%
encontram-se em nível de transição.
Fonte: resultado da pesquisa
Um dos indicadores, que revelam o baixo nível tecnológico nas UPA’s,
é o manejo inadequado do solo, observado tanto no processo erosivo, como
também na compactação do solo.
A erosão dos solos, está associada, fundamentalmente, à passagem
abrupta de áreas de florestas e pastagens naturais, para sistemas agrícolas de
monoculturas contínuas, associadas a uma mecanização intensiva e
desordenada. Suscitada fundamentalmente pelo impacto das águas e dos
ventos, a ocorrência mais comum é da erosão laminar, que, diferentemente da
erosão em sulco, ou, voçorocas, é pouco perceptível aos olhos dos
agricultores, mas traz efeitos negativos sobre os rendimentos das lavouras
(SORRENSON; MONTOYA, 1989).
Figura 19 - Quantificação dos SPA’s de acordo com o índice de
sustentabilidade do indicador manejo do solo, culturas e
animais, Córrego Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon - PR,
2005.
4%
11%
77%
8%
0%
Insustentável
Tendendo para a insustentabilidade
Transição
Tendendo para a sustentabilidade
Sustentável
154
Com práticas mais freqüentes de preparo do solo, até o final da
década de 1980, (utilização de trator para uma aração, uma gradagem pesada
de disco e duas ou mais gradagens niveladoras) perdia-se, numa declividade
média de 9% a 22%, e, em condições médias de precipitação natural, quase 30
toneladas de solo por hectare. Nesta forma de preparo do solo, a superfície do
solo é praticamente pulverizada, até uma profundidade de aproximadamente
12 centímetros, abaixo da qual, forma-se uma camada compactada, devido ao
peso dos tratores e discos (SORRENSON; MONTOYA, 1989).
O Instituto Agronômico de Campinas, estimou que, a cada hectare
cultivado no país, perdia-se, em média, 25 toneladas de solo por ano. Isto
significa, uma perda anual, de cerca de 1 bilhão de toneladas de terra, ou,
aproximadamente, 1 centímetro da camada superficial do solo.
2.2.3.3 Organização sistêmica da unidade produtiva
A integração sistêmica das UPA’s só é possível com a diversificação
das atividades. Segundo Testa et al. (1996), esta é a opção estratégica que
permite obter um alto grau de dinamismo, flexibilidade e competitividade
econômica no contexto da globalização. Assim, a diversificação propicia:
a) Melhor aproveitamento dos recursos como mão-de-obra, terra e
subprodutos ao longo do ano;
b) Maior capacidade para enfrentar riscos, decorrentes de mercados,
clima, pragas e doenças;
c) Interação positiva (propriedades emergentes), sinergia entre as
atividades pela agregação de valor e aproveitamento de subprodutos.
Pelos resultados, apresentados na Figura 20, apenas 13% das UPA’s
apresentam organização próxima do ideal do ponto de vista sistêmico. Outros
42% apresentam um alto índice de fragilidade para suportar perturbações tanto
internas quanto externas aos SPA’s.
155
Fonte: resultado da pesquisa
Para fazer o planejamento de um SPA’s, do ponto de vista sistêmico,
as informações apresentadas no Quadro 16, permitem que seja feio de forma
mais racional, quanto ao uso dos recursos disponíveis, e, os resultados que se
deseja obter.
Quadro 16 - Comparação de explorações agropecuárias, quanto a aspectos
ambientais e socioeconômicos
(A)
Tipo de
exploração
Renda
por
unidade
de área
VBP/ha/ano
em US$
(F)
Absorção
de mão-
de-obra
(B)
Tempo
de
retorno
(C)
Adequação
aos solos
Cadeia de
produção,
transformação
e consumo
Alcance
social
(D)
Bovino de
corte
Muito
baixa
100,00 Muito
baixa
Longo Média Curta Muito
baixo
Bovino de leite
Muito
alta
1.300,00 Média a
alta
Curto a
médio
Alta Média Alto
Suínos
(G)
Média 640,00 Baixa Médio Média Curta a média Médio
Aves
`(G)
Alta 1.000,00 Baixo Curto Alta Curta a média Médio
Grãos Média 500,00 Baixo Médio Média Curta a média Médio
Fruticultura Alta 2.000,00 a
5.000,00
Média a
alta
Médio Alta Média Alto
Hortaliças Muito
alta
2.500,00 a
20.000,00
Muito alta
Muito
curto
Média Curta Médio
Silvicultura Baixa Muito
baixa
Muito
longo
Muito alta Longa Alto
Fonte: Adaptado de Testa et al (1996).
(A) As avaliações são subjetivas e representam a média em cada exploração. (B) Somente na produção de matéria-prima
(agropecuária). (C) Para o agricultor. (D) Alcance social: número potencial estimado de agricultores a serem envolvidos na atividade. (E)
O conceito é baseado no maior ou menor número de etapas até o produto chegar ao consumidor. (F) Valor Bruto da Produção (VBP)
estimado com nível tecnológico médio. (G) Para suínos e aves calculou-se o valor da carne gerada pela conversão do milho.
Figura 20 -
Quantificação dos SPA’s de acordo com o índice de
sustentabilidade do indicador organização sistêmica, Córrego
Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon - PR, 2005.
18%
24%
45%
9%
4%
Insustentável
Tendendo para a insustentabilidade
Transição
Tendendo para a sustentabilidade
Sustentável
156
2.2.3.4 Produtos comercializados
Fonte: resultado da pesquisa
Também, um forte indicador de estabilidade dos SPA’s, é a diversidade
de produtos comercializados. É claro que a diversidade da produção, não
depende apenas da vontade do agricultor, são determinantes as condições
ambientais e mercadológicas. Sempre que for possível, a comercialização de
diferentes produtos, com qualidade, quantidade e regularidade de fluxo, as
instabilidades ambientais e de mercado, não terão impactos que coloquem em
risco a sustentabilidade dos SPA’s.
Os resultados da Figura 21, mostram que, 18% dos SPA’s,
comercializam apenas um produto, 24%, dois produtos, 46%, 3 produtos, 11%
4 produtos, e, 1%, cinco produtos.
Segundo Lamarche (1993), é possível classificar os produtores em:
especializados, comercialização de um único produto; semi-especializado,
comercialização de um produto principal mais dois produtos secundários; e,
diversificado, comercialização de quatro ou mais produtos.
Segundo o mesmo autor, o nível de diversificação das unidades de
produção é determinado, em parte, pela dimensão da terra. Entre os
produtores com área inferior a 40 hectares, a especialização ou a semi-
especialização é mais significativa, enquanto a diversificação predomina entre
Figura 21 -
Quantificação dos SPA’s de acordo com o índice de
sustentabilidade do indi
cador de diversidade de produtos
comercializados, Córrego Ajuricaba, Marechal Cândido
Rondon - PR, 2005.
18%
24%
46%
11%
1%
Insustentável
Tendendo para a insustentabilidade
Transição
Tendendo para a sustentabilidade
Sustentável
157
os que possuem mais que 40 hectares. Na realidade, ainda que a
diversificação seja uma prática desejável para os pequenos produtores, eles
diversificam o que podem e não necessariamente o que querem. Neste
sentido, os maiores produtores gozam de condições mais favoráveis que os
menores para a diversificação de suas atividades, pois possuem mais terra,
mais equipamentos e capital.
2.2.3.5 Sustentabilidade jurídica
Fonte: resultado da pesquisa
Fazer uma abordagem da sustentabilidade jurídica da unidade
produtiva, é analisar a organização desta quanto aos aspectos legais. Para
facilitar o diagnóstico, é pertinente, a separação em: legislação ambiental -
enfocando os aspectos das floretas (APP e RFL), água, solo e licenciamentos
para o desenvolvimento de atividades pecuárias ou de mineração; legislação
sobre agrotóxicos; legislação de sementes e mudas; legislação fitossanitária;
legislação sanitária animal; legislação trabalhista; e, legislação tributária.
Neste trabalho, os resultados obtidos, referem-se, principalmente, aos
aspectos ambientais. Os resultados apresentados na Figura 22, mostram, que
apenas 28% dos SPA’s, estão adequados ou próximos da adequação em
relação à legislação ambiental.
Figura 22 -
Quantificação dos SPA’s de acordo com o índice de
sustentabilidade do indicador da situação jurídica, Córrego
Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon - PR, 2005.
13%
18%
41%
20%
8%
Insustentável
Tendendo para a insustentabilidade
Transição
Tendendo para a sustentabilidade
Sustentável
158
É fundamental, a conscientização dos agricultores quanto a estes
indicadores, pois, o acesso a programas e políticas governamentais, parcerias
com empresas e, inserção no universo do agronegócio, torna-se cada vez mais
exigente quanto aos aspectos de adequacidade à legislação vigente.
De acordo com as atuais políticas governamentais, os proprietários ou
posseiros de imóveis rurais precisam cumprir as seguintes legislações:
ambiental, agrária, tributária, comercial, trabalhista e previdenciária. Assim,
todo o proprietário rural para ter direito pleno do uso da terra, está
condicionado ao cumprimento da função social da propriedade, estabelecida
pela Constituição Federal de 1988 e leis complementares. O não cumprimento
da função social torna a propriedade suscetível às penas específicas
(CARNEIRO, 2005).
2.2.3.6 Lucro obtido pelas atividades agropecuárias
Embora seja difícil calcular o lucro, propiciado pelas atividades
agropecuárias, é extremamente necessário que se faça análise deste
indicador, pela importância que ele assume em toda a dinâmica do SPA.
Fonte: resultado da pesquisa
Figura 23 - Quantificação dos SPA’s de acordo com o índice de sustentabilidade
do indicador lucro, Córrego Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon -
PR, 2005.
32%
50%
12%
0%
6%
Insustentável
Tendendo para a insustentabilidade
Transição
Tendendo para a sustentabilidade
Sustentável
159
A partir de diferentes abordagens, é possível estimar que para as
atividades de grãos (soja e milho safrinha), o lucro líquido dos investimentos
gira em torno de 40% ao ano, leite 30%, suíno e aves 20%.
Levando em consideração a escala proposta, e, conforme a Figura 23,
6% dos SPA’s, conseguem obter um lucro líquido, em torno de 20%, 32% dos
SPA’s, lucro variando de 20%-40%, 50%’s dos SPA’s entre 40-60% e 12%
entre 60-80%.
A potencialização dos retornos é verificada, quando há uma
combinação de atividades, de forma a racionalizar o uso dos recursos
disponíveis e não da competição por estes.
Pode-se exemplificar estas combinações, em SPA’s, que produzem
grãos, os quais necessitam de área de terra maior, para a produção de aves,
ou suínos em confinamento, os quais, são pouco exigentes em área territorial,
porém, demandam maior quantidade de mão-de-obra.
Pesquisas comprovadas pelo Iapar e Emater, no projeto Redes de
Referência, demonstram que numa propriedade com área de 25,1 hectares, a
produção de frutas foi bem mais rentável. O produtor plantou pêssegos em
quatro hectares na propriedade, correspondente a 15,6% da área. No restante,
em 24,7 hectares, que corresponde a 74,4% da área agricultável da
propriedade, plantou grãos. O cultivo da fruta proporcionou um rendimento
bruto anual de R$ 7.426,88 por hectare, enquanto o cultivo de grãos
proporcionou um rendimento de R$ 373,84 por hectare. Nessa propriedade,
acompanhada pela pesquisa e extensão durante cinco anos, o cultivo de
pêssego e grãos gerou uma renda bruta anual de R$ 38.941,35 sendo 74%
desse faturamento, obtido com o pêssego e 26% com o cultivo de grãos.
Em outra propriedade, incluída no projeto Redes de Referência,
também acompanhada pelo Iapar e Emater, no comparativo entre produção de
grãos e de uvas, a fruta foi mais rentável. Na propriedade, com área
agricultável de 51,6 hectares, 50,8 hectares foram ocupados com o plantio de
grãos sendo que o cultivo da uva ocupou apenas 0,8 hectare. A produção de
grãos, que ocupou quase a totalidade da área, gerou 62% da renda bruta atual
que correspondeu a R$ 18.909,11. Enquanto a uva que ocupou apenas 1,55%
da área gerou uma receita de R$ 11.648,54. Esses resultados mostram com
clareza a viabilidade da produção de frutas na pequena propriedade.
160
Atualmente, a produção de frutas, no Paraná, ocupa uma área de 61,3
mil hectares e proporciona um faturamento bruto anual de R$ 586,30 milhões
para cerca de 35 mil fruticultores, distribuídos em todo o Estado. A receita
corresponde apenas a 2,25% do Valor Bruto da Produção (VBP) no Estado
que, em 2006, alcançou quase R$ 26 bilhões (PARANÁ, 2007a).
Considerando as condições favoráveis de clima e solo, em todo o
estado do Paraná, o setor tem amplo potencial de crescimento, pois é possível
produzir frutas de clima temperado e tropical, tais como a uva, laranja,
morango, maçã, melancia, tangerina, abacate e pêssego. Além das condições
ambientais, os agricultores paranaenses poderão recorrer a vários
instrumentos, concedidos pelo governo do Estado para estimular a produção
de frutas. Entre eles, o Programa de Irrigação Noturna (PIN) que amplia a
produtividade do cultivo de frutas e ainda contribui para a redução dos custos
de produção. O PIN proporciona descontos de 60% na tarifa de energia elétrica
da Copel no consumo de energia durante a noite. Outro benefício é o crédito
disponível para investimentos na implantação dos pomares e custeio para a
agricultura familiar dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf), (PARANÁ, 2007a).
2.2.3.7 Índice de sustentabilidade do critério técnico
A partir dos indicadores analisados, observa-se, que uma pequena
porcentagem de SPA’s, atinge os índices de tendendo para a sustentabilidade
a sustentável (Figura 24). Os resultados refletem a situação atual dos SPA’s,
que apresentam uma infra-estrutura de produção inadequada; técnicas de
produção inadequadas ou ineficientes; baixo nível de integração das
atividades; poucos produtos comercializados; infração à legislação ambiental;
e, baixo retorno econômico.
A mudança na base técnica da produção agropecuária, foi, ao longo do
século
XX
, mais precisamente, a partir dos anos de 1960, consolidando-se pelo
crescimento do uso de inovações químicas, biológicas e mecânicas, na maior
161
parte das atividades agropecuárias. Porém, o uso das inovações, não foi
realizado linearmente nos estabelecimentos agropecuários, em razão de suas
especificidades de dotação de recursos técnicos e econômicos das unidades
produtivas (IPARDES, 2005).
162
Fonte: resultado da pesquisa
Figura 24 - Índice de sustentabilidade do critério técnico dos SPA’s da microbacia do Córrego Ajuricaba, Marechal Cândido
Rondon - PR, 2005
Insustentável: 0%
Tendendo a insustentabilidade: 26%
Transição: 66%
Tendendo a sustentabilidade: 8%
Sustentável: 0%
163
2.2.4 Indicadores de sustentabilidade do critério político e social
2.2.4.1 Posse da terra
A propriedade da terra, em quantidade suficiente para os agricultores,
é, sem dúvida, o indicador mais importante para a sustentabilidade das famílias
no meio rural. Além da produção de alimentos, fibras e outros bens, propicia
bem estar e estabilidade social, permitindo maior liberdade em relação às
decisões de investimento.
Fonte: resultado da pesquisa
A relação de posse, indica que, 96% dos agricultores pesquisados são
proprietários, e, apenas 4% são arrendatários (Figura 25). Este é um fator
importante, pois mostra que a relação de posse é favorável à sustentabilidade
dos SPA’s analisados.
O Paraná, de acordo com o Censo Agropecuário de 1996 – IBGE -,
possui 370.000 estabelecimentos rurais, ocupando 80% do território
paranaense, ou seja, 15,94 milhões de hectares (159.466 km
2
). A grande
maioria dos estabelecimentos, 71% do total, tem os proprietários como
Figura 25 -
Quantificação dos SPA’s de acordo com o índice de
sustentabilidade do indicador posse da terra, Córrego
Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon - PR, 2005.
96%
1%
0%
3%
0%
Insustentável
Tendendo para a insustentabilidade
Transição
Tendendo para a sustentabilidade
Sustentável
164
responsáveis, possuindo 62% da área. Os arrendatários representam 14% do
total, com 6% da área e os 15% restantes são parceiros ou ocupantes, com
32% da área (PARANÁ, 2003).
Existem situações em que, mesmo não sendo proprietário da terra,
mas com contratos de arrendamento ou parceria de longo prazo, os
agricultores têm um risco menor de incertezas para o futuro de suas famílias.
Porém, Lamarche (1993), observa, que tanto a prática do arrendamento, como
da parceria, são estatutos precários, ou seja, têm curta duração, condições
legais raramente aplicadas e poucas garantias, devido ao caráter informal.
As situações mais críticas em relação à terra, acontecem quando o
agricultor obteve por ocupação, mas ainda não existe documentação,
legalizando e legitimando-o como proprietário.
Nas entrevistas realizadas, ficou caracterizada a dificuldade que os
arrendatários encontram em relação à obtenção de crédito, principalmente,
para investimentos, devido, à documentação necessária, e, também, às
limitações impostas pela condição de não proprietário. Com relação à posse da
terra, Silvestro et al. (2001), enfatiza que muitas são as dificuldades de
inserção no mercado, de um agricultor não-proprietário; entre elas, está, o
acesso ao crédito e as demais políticas de apoio existentes. Além disso, existe,
também, um certo constrangimento de origem cultural, que coloca a família de
agricultores não proprietários em posição social inferior na sua comunidade.
No Brasil, a propriedade jurídica da terra é indispensável para o
exercício da agricultura. Sem essa condição prévia, os agricultores não gozam
de um mínimo de autonomia para tomar suas decisões e, praticamente, não
têm acesso ao crédito, que se caracteriza mais como um crédito fundiário, pois
há a exigência hipotecária (LAMARCHE, 1993).
2.2.4.2 Integração cívica
Silva (1981), analisando indicadores de qualidade de vida, elegeu,
como os mais significativos, os seguintes: integração cívica, bens básicos,
165
habitação, lazer, previdência social, nutrição e renda bruta familiar. Quanto ao
indicador “integração cívica”, refere-se à posse ou não de determinados
documentos básicos, necessários à efetiva integração do individuo e sua
família, nas atividades civis do país.
Embora haja disponibilidade de recursos para os agricultores, nem
sempre, estes têm acesso aos mesmos. Os motivos são os mais variados
possíveis, desde a falta de documentação, até mesmo, a inadimplência dos
agricultores com as fontes financiadoras. Isto pode ser observado, em relação
aos recursos, destinados para o ano agrícola, e, o que de fato é utilizado em
empréstimos. Geralmente, o que ocorre, é uma grande sobra de recursos e
dificilmente falta.
Nos SPA’s diagnosticados, não foram constatados problemas com
documentação pessoal ou da propriedade, conforme os resultados
apresentados na Figura 26.
Fonte: resultado da pesquisa
2.2.4.3 Programas sociais
Silva (1981), considera como indicador de previdência social, a
assistência médica, assistência odontológica, recebimento de remédios, auxílio
Figura 26 -
Quantificação dos SPA’s de acordo com o índice de
sustentabilidade do indicador integração cívica, Córrego
Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon
-
PR, 2005.
99%
0%
0%
0%
1%
Insustentável
Tendendo para a insustentabilidade
Transição
Tendendo para a sustentabilidade
Sustentável
166
funeral, auxílio natalidade e auxílio de acidente. A partir deste entendimento,
ampliou-se esta abordagem, como forma de analisar o acesso dos agricultores
a outros programas, como políticas e benefícios aos quais têm direito.
O PRONAF, foi criado, em 1995, para atender o pequeno produtor rural
de forma diferenciada, mediante apoio financeiro ao desenvolvimento de suas
atividades agropecuárias e não agropecuárias, exploradas com a força do
trabalho familiar.
O PRONAF surge, numa época (1995), em que o elevado custo e a
escassez de crédito eram apontados como um dos principais problemas,
enfrentados pelos agricultores, em particular os familiares. Após 10 anos de
execução, não cabe nenhuma dúvida que o programa se estendeu de forma
considerável por todo o território nacional, ampliou o montante financiado,
desenvolveu programas especiais para atender diversas categorias, assumiu a
assistência técnica e reforçou a infraestrutura, tanto dos próprios agricultores,
como dos municípios em que se encontra (GUANZIROLI, 2006).
Além do PRONAF, os programas relacionados à saúde, previdência
social, educação, também foram observados.
De acordo com os resultados, apresentados na Figura 27, não há
maiores problemas de acesso aos programas e políticas governamentais.
Existem casos esporádicos, decorrentes da falta de alguns documentos, ou,
problemas relacionados à legislação ambiental.
Fonte: dados da pesquisa
Figura 27 -
Quantificação dos SPA’s de acordo com o índice de
sustentabilidade do indicador programas e políticas sociais,
Córrego Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon - PR, 2005.
95%
4%
0%
0%
1%
Insustentável
Tendendo para a insustentabilidade
Transição
Tendendo para a sustentabilidade
Sustentável
167
2.2.4.4 Organização política e social
Para discutir a organização política e social dos agricultores, é
pertinente uma abordagem interna e outra externa aos SPA’s. Internamente
aos SPA’s é fundamental analisar a organização da família em torno dos
objetivos da UPA. Isto é extremamente necessário, pois, observa-se que, em
muitos SPA’s, os índices de sustentabilidade tem correlação direta com estes
aspectos.
Nos SPA’s, em que a organização familiar é mais consolidada, há uma
descentralização nas decisões, tornando-os mais democráticos e participativos.
Assim, todos os integrantes da família, podem contribuir no planejamento e
execução das atividades.
Estas atitudes são importantes, porque, atualmente, são feitos
investimentos de alto valor nas UPA’s, principalmente no que se refere a
parcerias para produção de aves e suínos. Os valores envolvidos, em muitas
situações, são maiores que o valor patrimonial de toda a UPA. Assim, é
importante, que todos o integrantes da família estejam conscientes do
compromisso que assumem, para alcançar os melhores índices técnicos, e,
não comprometerem a sobrevivência e a reprodução social do SPA.
Quanto às relações externas ao SPA, é importante enfatizar a
organização e representação política em todos os níveis, desde as associações
de moradores da comunidade, até a esfera federal.
Isto se faz necessário, para o desenvolvimento de políticas públicas,
voltadas para o interesse dos agricultores, bem como a garantia das conquistas
já existentes.
Segundo Pretty (1996), apud Campanhola e Graziano da Silva (2000),
há duas visões distintas sobre a participação. Uma, é a de que ela aumenta a
eficiência, pois as pessoas concordam e assumem posição ativa na
implementação das decisões. A outra, considera que a participação é um
direito básico, no qual, o principal objetivo é a mobilização para ações
coletivas, fortalecimento e construção institucional. Também, de acordo com o
autor, há sete tipos de participação (Quadro 17).
168
Quadro 17 - Tipos de participação dos agricultores nas instituições da categoria
TIPOS CARACTERÍSTICAS
1. Manipulada
Há representantes da sociedade nas comissões oficiais,
mas aos mesmos não é delegado nenhum poder;
2. Passiva
Há apenas comunicação do que já foi decidido ou do
que já aconteceu;
3. Por consulta
As pessoas são consultadas ou respondem
questionários, mas os agentes externos é que definem
os problemas e os processos de coleta de informações,
controlando portanto as análises;
NÃO PARTICIPAÇÃO
4. Por
incentivos
materiais
As pessoas contribuem em troca de alimento, dinheiro
ou outras formas de incentivo;
5. Funcional
São as discussões em grupo para atingir objetivos
predeterminados e é vista por agências externas como
um meio de atingir metas de projetos com custos
reduzidos;
6. Interativa
As pessoas participam na análise conjunta, no
desenvolvimento de planos de ação, na formação ou
fortalecimento de instituições locais, e na
disponibilização dos recursos a serem utilizados, por
meio de métodos interdisciplinares que buscam
perspectivas múltiplas e fazem uso do processo de
aprendizagem sistêmico e estruturado;
PARTICIPAÇÃO
7. Mobilização
própria
A participação das pessoas independe de instituições
externas, podendo ou não desafiar as distribuições
existentes de riqueza e poder.
Fonte: Campanhola e Graziano Silva (2000)
Pode-se assumir, que um projeto se torna mais efetivo à medida que
se move do primeiro para o último tipo. Portanto, os quatro primeiros tipos
podem ser considerados como sendo de não-participação. Entretanto, muitas
vezes, a separação não é tão evidente, havendo processos que envolvem
características concomitantes e complementares dos diferentes tipos
apresentados.
A construção de uma sólida organização política e social, é,
determinante, para a formação de um tecido social, o qual se constrói pela
participação dos atores sociais, em espaços comuns, ao longo dos tempos.
Porém, infelizmente, os resultados, apresentados na Figura 28,
mostram uma situação caótica em termos de organização e participação dos
agricultores estudados.
169
Fonte: resultado da pesquisa
2.2.4.5 Educação
O progresso das tecnologias e da globalização exige, cada vez mais,
que os agricultores busquem na educação formal ou informal a formação
necessária para a permanência na atividade, através da eficiência e da
competitividade. Isto, porque, a educação influencia profundamente o grau de
satisfação das pessoas, melhora a produtividade e a qualidade do trabalho e
permite a adoção de tecnologias aprimoradas.
Lima et al. (2001), entendem que a formação dos agricultores não deve
ser através de um ritual abstrato, acadêmico e elitista, mas, deve ser
contextualizada na própria vida e prática deles. A formação, assim concebida,
torna possível a integração do processo educativo ao processo produtivo,
desenvolvido pelo agricultor. O trabalho, desenvolvido em relação às atividades
agrícolas, constitui-se, assim, no princípio educativo, através do qual o
agricultor adquire os conhecimentos e a formação necessária para a sua
profissão.
No contexto do processo produtivo contemporâneo, não é suficiente
que o agricultor saiba escolher e dominar bem as técnicas de produção. Ele
deve ter uma percepção, no mínimo razoável, da matriz financeira e econômica
na qual se insere a sua unidade de produção.
Figura 28 - Quantificação dos SPA’s de acordo com o índice
de
sustentabilidade do indicador organização política e social
,
Córrego Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon - PR, 2005.
18%
65%
9%
5%
3%
Insustentável
Tendendo para a insustentabilidade
Transição
Tendendo para a sustentabilidade
Sustentável
170
O nível educacional dos agricultores, conforme os dados da Figura 29,
é baixo, sendo este, provavelmente, um dos indicadores que tem interferência
direta nos índices de sustentabilidade dos SPA’s.
Fonte: resultado da pesquisa
Segundo Cavallet (1999), além do crescimento da renda estar
diretamente relacionado aos níveis de escolaridade, o fator básico para se
obter crescentes rendimentos de renda, na agricultura brasileira, é a posse dos
meios de produção. Para os poucos detentores da riqueza que podem
empregar mão-de-obra, os seus rendimentos serão tanto maiores quanto maior
for o nível de escolaridade dos assalariados contratados. Para o empresário,
formado e informado, é relativamente muito mais fácil ler a conjuntura, ver as
potencialidades, pressionar os órgãos oficiais, afim de criar instrumentos de
política agrícola e até contratar assessorias especializadas.
Face às demandas de mão-de-obra cada vez mais especializada, são
mais freqüentes as posturas como as da FAEP, defendendo e exigindo
políticas educacionais para o meio agrário. Entidades formativas de mão-de-
obra agrária, como o SENAR, estão intensificando os cursos de formação
desta mão-de-obra do homem do campo. Porém, é necessário, que não seja
confundido o processo de qualificação de mão-de-obra para o trabalho com um
modelo ideal de educação (CAVALLET, 1999).
Figura 29 -
Quantificação dos SPA’s de acordo com o índice de
sustentabilidade do indicador educação,
Córrego Ajuricaba,
Marechal Cândido Rondon
-
PR, 2005.
52%
39%
0%
1%
8%
Insustentável
Tendendo para a insustentabilidade
Transição
Tendendo para a sustentabilidade
Sustentável
171
2.2.4.6 Índices de sustentabilidade do critério político e social
Mesmo, com alguns indicadores, apresentando resultados bastante
desfavoráveis quanto à sustentabilidade dos SPA’s, o índice de
sustentabilidade do critério político e social considera que 31% estão em níveis
de tendendo para a sustentabilidade a sustentáveis, e, 4% foram classificados
como tendendo para a insustentabilidade (Figura 30).
Os indicadores políticos e sociais, têm uma influência direta na
qualidade de vida, pois envolvem fatores relacionados com a saúde, tais como,
o bem-estar físico, psicológico, emocional e mental, mas também elementos
não relacionados, como a família, amigos, emprego ou outras circunstâncias da
vida.
Certamente muitos aspectos influem na qualidade de vida, estejam
eles ligados aos aspectos biológicos (nutricionais, metabólicos, energéticos),
aos psicológicos (subjetivos de cada um ou ligados as vivências, convivências,
experiências) e aos sociais (ligados ao tempo, ao lugar e sua cultura). A
qualidade de vida liga-se às escolhas que são feitas na construção do agora
(presente) e do amanhã (futuro) (CICONELLI, 1997).
172
Fonte: resultado da pesquisa
Figura 30 -
Índice de sustentabilidade do critério político e social dos SPA’s da microbacia do Córrego Ajuricaba, Marechal
Cândido Rondon - PR, 2005.
Insustentável: 0%
Tendendo a insustentabilidade: 4%
Transição: 65%
Tendendo a sustentabilidade: 30%
Sustentável: 1%
173
2.2.5 Indicadores de sustentabilidade do critério qualidade de vida
A qualidade de vida é um conceito, ligado ao desenvolvimento humano.
Não significa apenas que o indivíduo ou o grupo social tenham saúde física e
mental, mas que estejam bem com eles mesmos, com a vida, com as pessoas
que os cercam, enfim, ter qualidade de vida é estar em equilíbrio. E esse
equilíbrio diz respeito ao controle sobre aquilo que acontece a sua volta, como
por exemplo, os relacionamentos sociais.
Também para garantir uma boa qualidade de vida, deve-se ter hábitos
saudáveis, cuidar bem do corpo, ter tempo para lazer e vários outros hábitos
que façam o indivíduo se sentir bem, que tragam boas conseqüências, como
usar o humor para lidar com situações de stress, definir objetivos de vida e, o
principal, sentir que tem controle sobre a própria vida.
Entende-se por qualidade de vida, a percepção do indivíduo tanto de
sua posição na vida, no contexto da cultura e nos sistemas de valores nos
quais se insere, como em relação aos seus objetivos, expectativas, padrões e
preocupações. É um amplo conceito de classificação, afetado de modo
complexo pela saúde física do indivíduo, pelo seu estado psicológico, por suas
relações sociais, por seu nível de independência e pelas suas relações com as
características mais relevantes do seu meio ambiente (FLECK et al., 1999).
É, portanto, um termo amplo que concentra as condições que são
fornecidas ao indivíduo para viver como ele pretende, ou seja, liberdade de
escolha daquilo que ele gosta de usufruir.
Nesse processo, as pessoas podem estar sujeitas a escolhas alheias,
sobretudo às escolhas para a coletivo, para um grupo, um bairro, uma cidade,
uma nação. Exemplos disso, são as escolhas de políticas públicas, pertinentes
à educação e saúde.
Também, pelas possibilidades propiciadas pela vida moderna, nossas
escolhas individuais sofrem interferências, muitas das quais, que visando lucro,
fazem com que a qualidade de vida não seja ponderada de forma adequada.
Criam-se necessidades descabidas. Os interesses ofertam qualidades
questionáveis para a população. Faz-se assim, uma adequação da vontade da
174
qualidade de vida de poucos sobre a qualidade de vida de muitos. A imagem
que cada qual faz de si, neste processo manipulado, maquiado, disfarçado,
traduz-se em desequilíbrios, patologias individuais, sociais e culturais. Assim
sendo, é necessária uma visão ampliada dos poderes constituídos (legislativo,
executivo e judiciário). É preciso analisar com critérios sérios, programas e
projetos que se propõem a beneficiar a qualidade de vida da população,
verificando sua necessidade e eficácia, fazendo as adequações necessárias e
promovendo melhorias (CICONELLI, 1997).
A organização Mundial da Saúde (OMS) desenvolveu um instrumento
(questionário) para aferir a Qualidade de Vida. Trata-se do WHOQOL (World
Health Organization Quality of Life) que possui duas versões validadas para o
português, o WHOQOL - 100 (composto por 100 questões) e o WHOQOL -
Breve, composto por 26 questões. O WHOQOL - 100 é composto por seis
domínios: o físico, o psicológico, o do nível de independência, o das relações
sociais, o do meio ambiente e o dos aspectos religiosos. O WHOQOL breve é
composto por quatro domínios: o físico, o psicológico, o das relações sociais e
o do meio ambiente (FLECK et al., 1999).
2.2.5.1 Renda bruta total anual
A Renda Bruta Total Anual (RBTA) dos SPA’s, é a soma de todos os
valores recebidos pela venda de produtos, serviços, arrendamento, aluguel de
máquinas e equipamentos, e, também, aposentadorias.
Com relação à RBTA, 5% dos SPA’s, diagnosticados, obtiveram RBTA
até 10.000 reais, 17%, entre 10 e 20.000 reais, 16%, entre 20 e 30.000 reais;
6%, entre 30.000 e 40.000 reais, 56%, acima de 40.000 reais (Figura 31).
Os resultados da Figura 31, mostram que, 62% atingiram índices mais
sustentáveis, e, oposto a estes, 22% foram classificados nos índices mais
baixos. Neste indicador, a aposentadoria tem uma contribuição importante, pois
faz parte da renda de 26% dos SPA’s diagnosticados.
175
Fonte: resultado da pesquisa
Conforme metodologia do IAPAR (1997), as unidades podem ser
tipificadas por intervalos de renda bruta em salários mínimos mensais (s.m.m),
(Quadro 18).
Tipo Características RB (s.m.m)
Semi-
assalariado(SA)
É o produtor “totalmente” descapitalizado, com elevado grau
de assalariamento e valor de produção insuficiente para a
subsistência.
Produtores
simples (PS)
É o produtor com baixo grau de capitalização, uso
predominante de mão-de-obra familiar, baixo grau de
assalariamento, baixo valor bruto de produção e baixo
potencial de acumulação.
<4
Menos tecnificados 4-6
Mediamente tecnificados 6-10
Empresário
Familiar(EF)
É o produtor de capitalização
média a alta, uso predominante
de mão-de-obra familiar, baixo
nível de contratação de mão-de-
obra, valor bruto da produção
alto e com potêncial de
acumulação.
Mais tecnificados 10-12
Empresário Rural
tecnificado (ERT)
É o produtor com elevado grau de capitalização e de
contratação de mão-de-obra familiar; valor bruto da produção
alto; e, com variados potenciais de acumulação.
>12
Fonte: adaptado de IAPAR (1997)
Figura 31 - Qua
ntificação dos SPA’s de acordo com o índice de
sustentabilidade do indicador renda bruta total anual, Córrego
Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon - PR, 2005.
Quadro 18 -
Tipificação dos sistemas de produção agropecuário através da
renda bruta em salários mínimos mensais
5%
17%
16%
6%
56%
Insustentável
Tendendo para a insustentabilidade
Transição
Tendendo para a sustentabilidade
Sustentável
176
Fazendo uma aproximação com a metodologia proposta pelo IAPAR,
os SPA’s, diagnosticados, teriam a seguinte classificação: Produtores Simples
22%, Empresários Familiares menos tecnificados 16%; Empresários Familiares
mediamente tecnificados 6%; Empresários Familiares mais tecnificados e
Empresários Rurais 56%.
Em estudo realizado por Guanziroli (2000), conforme Tabela 21, mais
da metade (56%) dos estabelecimentos da agricultura familiar brasileira, não
conseguia, em 1996, obter uma renda mínima anual, unicamente por meio de
seus estabelecimentos (varia de R$ 714 ao ano, a um valor negativo de R$
104). Para sobreviver, muitos agricultores familiares dependiam de rendas
externas ao estabelecimento agrícola, como aposentadorias, venda de serviços
em outros estabelecimentos (familiares e patronais) ou atuando em atividades
não agrícolas. Como o Censo Agropecuário levanta apenas a renda familiar,
obtida dos próprios estabelecimentos agropecuários, não considerando as
receitas não agrícolas, previdenciárias ou mesmo da venda de serviços de
mão-de-obra, este tipo de renda é a explicação para a sobrevivência dos
agricultores familiares do tipo D
.
Tabela 21 - Renda monetária (RM) dos estabelecimento dos agricultores
familiares.
Tipos Total %
RM / estab.
(em R$/ano)
A 406.291 8,4 11.898
B 993.751 20,4 2.172
C 823.547 16,9 714
D 1.915.780 39,4 (104)
Total 4.139.369
85,1
Fonte: Censo FAO/INCRA (2000). Projeto de Cooperação Técnica.Guanziroli,C. et al (2001).
Nos estabelecimentos familiares mais pobres, em especial aqueles
voltados à produção de subsistência, é comum encontrar casos em que a
Renda Monetária é negativa. Entretanto, geralmente a Renda Total do
estabelecimento é positiva, pois inclui o auto-consumo. Muitos destes
agricultores investem recursos monetários externos aos estabelecimentos,
177
principalmente de venda de serviços e de aposentadoria, para gerar alimentos,
destinados ao seu consumo, os quais, apesar de não garantir renda monetária
direta com sua venda, custam menos do que o agricultor gastaria para comprá-
los no comércio. Esta afirmação justifica alguns dos motivos que explicam a
renda monetária negativa entre os agricultores do grupo D.
São inúmeras as estratégias complementares de reprodução social dos
agricultores, as quais envolvem o recurso a outras atividades, como:
assalariamento urbano, transformação industrial ou artesanal da produção
agrícola, e, atividades de serviços, relacionadas, principalmente, ao turismo
rural na propriedade. Estas podem representar o caminho para assegurar a
reprodução da UPA, quer porque a renda dita complementar é essencial, quer
porque a especialização da atividade agrícola não aparece como opção
desejável para os descendentes (ALENTEJANO, 2000).
Considerando uma renda bruta média anual em grãos de R$ 3.000,00
por ha/ano, na região em estudo, estima-se que os produtores com área
inferior a 6 ha, e, 4 pessoas por família, terão dificuldades em conseguir uma
renda de um salário mínimo mensal por pessoa (1 s.m.m), o qual, segundo
estudos (IAPAR, 1997), permitem a reprodução social e econômica das
unidades de produção.
Levando-se em conta apenas a produção de grãos, conforme colocado
acima, estima-se que aproximadamente 22% das UPA’s encontram-se em
processo de exclusão.
Lamarche (1993), estudando os agricultores no Rio grade do Sul, cujos
sistemas de produção apresentam-se semelhantes aos do presente estudo,
observou que o rendimento líquido mensal para 32% das unidades de
produção foi inferior a um salário mínimo mensal, mas 62% obtiveram
rendimento de 1 a 6 salários mínimos mensais, e, apenas 5% rendimentos
superiores a estes valores.
Testa et al. (1996), Quadro 19, fazem uma tipificação dos agricultores,
considerando a Renda da Operação Agrícola (ROA), a qual, é igual a renda
bruta, menos os custos variáveis efetivamente desembolsados, menos a
depreciação e menos os demais desembolsos efetivos (impostos, taxas,
energia, etc.), excluídos os investimentos.
178
Quadro 19 - Tipificação dos sistemas de produção agropecuários pela renda da
operação agrícola.
Tipos ROA (US$) / família / ano %
Viabilizados > 4.200,00 36
Em descapitalização 2.400,00 – 4.200,00 36
Em exclusão 1000,00 – 2.400,00 23
Subsistência < 1000 5
Fonte: Testa et al 1996
Para o estabelecimento agrícola ser viável, requer uma ROA de no
mínimo US$ 4.200,00/família/ano, incluindo o auto-abastecimento
(aproximadamente US$ 1.000,00) totalizando assim, US$ 100,00 por unidade
de mão-de-obra por mês.
2.2.5.2 Fluxo de caixa
Embora o indicador “Renda Bruta Total Anual” anteriormente analisado,
tenha uma grande importância na sustentabilidade dos SPA’s, esta tem
significado diferenciado quanto ao aspecto de fluxo espaço-temporal. Talvez,
sobre este aspecto, as atividades como a produção de leite, hortaliças e aves
ganham importância, pois permitem obter rendas diárias, semanais, mensais e
bimestrais. Em outras atividades, como por exemplo, grãos, a renda acontece
em períodos semestrais, ou seja, bem mais longos.
Este fator tem sido considerado muito importante pelos agricultores,
pois, com maior giro de dinheiro, conseguem gerenciar as atividades agrícolas
com maior eficácia.
Os resultados, apresentados na Figura 32, mostram, que 78% dos
SPA’s analisados, têm um fluxo da caixa mensal, considerados, pela escala
proposta, como sustentáveis. Este fluxo é determinado, principalmente, pela
comercialização do leite, que é um produto da maioria dos SPA’s, conforme
Figura 40 e 41, pg. 191 e 192.
179
2.2.5.3 Infra-estrutura habitacional
Fonte: resultado da pesquisa
O conhecimento das condições do meio que tenham relação direta com
a saúde, como saneamento e moradia, são relevantes no estabelecimento de
medidas de promoção da qualidade de vida do indivíduo, famílias e
comunidades. Neste sentido, o reconhecimento da gama de fatores que
influenciam a saúde, vem evoluindo desde os antigos conhecimentos de
saneamento básico, dirigido à prevenção e controle dos riscos biológicos, à
situação atual, onde se reconhece a necessidade de uma estratégia que
incorpore, além daqueles riscos, fatores químicos, psicossociais, físicos e
sindrômicos, presentes na habitação e peridomicílio (IPARDES, 2005).
Segundo o conceito de habitação saudável, a habitação é considerada
como um agente da saúde de seus moradores e relaciona-se com o território
geográfico e social onde se assentam, os materiais usados para sua
construção, a segurança e qualidade dos elementos combinados, o processo
construtivo, a composição espacial, a qualidade dos acabamentos, o contexto
global do entorno (comunicações, energia, vizinhança) e a educação em saúde
e ambiente de seus moradores sobre estilos e condições de vida saudável.
A OMS define ainda a Engenharia sanitária como sendo um conjunto
de tecnologias que promovem o bem-estar físico, mental e social. Sabe-se que
sem o saneamento básico (sistemas de água, de esgotos sanitários e de
limpeza) a saúde pública fica completamente prejudicada. A OMS reconhece
Figura 32 -
Quantificação dos SPA’s de acordo com o índice de
sustentabilidade do indicador fluxo de caixa, Córrego
Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon - PR, 2005.
0%
18%
4%
0%
78%
Insustentável
Tendendo para a insustentabilidade
Transição
Tendendo para a sustentabilidade
Sustentável
180
ainda que cerca de 80% das doenças mundiais são causadas por falta de água
potável suficiente para atender as populações (WIKIPÉDIA, 2007).
Das UPA’s, diagnosticadas (Figura 33), 46% obtiveram índices de
tendendo para a insustentabilidade a insustentáveis. Já, os melhores índices
foram obtidos por 35%, tendendo para a sustentabilidade a sustentáveis .
A maioria das UPA’s, estudadas, são atendidas por rede pública de
água potável e energia elétrica. Chama a atenção também, a presença do
telefone, sendo este, celular ou fixo, em praticamente todas as residências.
Constatou-se, também, a presença de eletrodomésticos básicos, em
praticamente todas as propriedades.
Os principais fatores que desqualificam a infra-estrutura habitacional,
são, o tipo de material de construção (muitas casa de madeira ou mista)
bastante depreciados; o tamanho das casas (pouco espaço); a organização e a
ambiência externa, umidade ao redor da residência, circulação e pisoteio de
animais; materiais e equipamentos dispostos inadequadamente; e, falta de
arborização para melhorar a ambiência.
Fonte: resultado da pesquisa
Sobre a infra-estrutura habitacional, é importante observar, que a
avaliação foi feita onde a família residia, sendo que algumas delas moravam no
meio urbano.
Figura 33 -
Quantificação dos SPA’s de acordo com o índice de
sustentabilidade do indicador infra-
estrutura habitacional,
Córrego Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon - PR, 2005.
14%
32%
19%
25%
10%
Insustentável
Tendendo para a insustentabilidade
Transição
Tendendo para a sustentabilidade
Sustentável
181
Em estudo, realizado pelo IPARDES (2005), os problemas tecnológicos
relacionados à infra-estrutura de moradia, foram assinalados em (61%) das
UPA’s, analisadas no estado do Paraná, configurando-se, portanto, numa forte
demanda a ser analisada pelas instituições públicas, responsáveis pela
melhoria da qualidade de vida no meio rural. Estão relacionados à habitação,
seis grandes grupos de problemas: abastecimento de água (38,7%), lixo
(22,6%), esgoto (18,9%), habitação (12,9%), energia (6%) e telefonia (0,9%).
Para solucionar esses problemas tecnológicos, as instituições e
entidades sociais apresentaram diversos tipos de sugestões: A primeira
demanda, refere-se à água. As propostas para a solução dos problemas
relacionados à quantidade, qualidade e distribuição, apontam para a
necessidade de se formular uma política pública, voltada para a implantação de
um sistema de proteção de fontes, canalização e tratamento de água, abertura
de poços artesianos. A segunda demanda mais citada, refere-se ao lixo. Os
principais aspectos, envolvidos, dizem respeito à contaminação ambiental, à
dispersão do lixo no entorno da casa, à falta de coleta, inclusive de
embalagens de produtos agroquímicos e de lixo reciclável, à proliferação de
insetos e roedores, à disseminação de doenças e à inexistência de aterros
sanitários. A terceira demanda é o esgoto. Nota-se, em geral, a ausência de
uma estrutura básica de esgoto doméstico, prevalecendo o esgoto a céu
aberto, a falta de banheiros internos, a má localização e inadequação das
fossas sépticas. O quarto problema tecnológico diz respeito especificamente à
habitação propriamente dita. Foram levantados problemas tecnológicos
relativos à precariedade do estado de conservação das moradias, ao tamanho
reduzido, a sua localização inadequada ou mesmo à falta de residências,
particularmente para a juventude rural.
A análise dessa situação de carência de infra-estrutura deve
considerar, ainda, a falta de recursos financeiros dessas famílias para investir
em instalações de saneamento em suas moradias, e, o custo elevado dos
equipamentos necessários para a efetivação dessas obras. A falta de
informações e de processos de formação, voltados para esclarecer as famílias
a respeito da importância do saneamento básico adequado também se
configura numa causa comum.
182
2.2.5.4 Alimentação
A alimentação assume o segundo maior peso dos indicadores deste
critério, ficando abaixo, apenas do indicador saúde. O peso assumido por estes
dois indicadores, totaliza 47% do peso total do critério qualidade de vida,
reforçando, que a base da qualidade de vida está diretamente relacionada à
saúde e alimentação.
O indicador alimentação, na população estudada, não contribuiu para
diferenciação da UPA’s, por ser bastante uniforme. Isto porque, nos diferentes
sistemas de produção, desenvolvidos pelos agricultores, a alimentação da
família é prioridade. Também, contribui para isto, a etnia predominante
(germânica) que cultural e tradicionalmente tem bons hábitos alimentares.
Fonte: resultado da pesquisa
2.2.5.5 Saúde
Existem evidências científicas abundantes que mostram a contribuição
da saúde para a qualidade de vida de indivíduos ou populações. Da mesma
Figura 34 -
Quantificação dos SPA’s de acordo com o índice de
sustentabilidade do indicador alimentação, Córrego
Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon - PR, 2005.
14%
77%
8%
0%
1%
Insustentável
Tendendo para a insustentabilidade
Transição
Tendendo para a sustentabilidade
Sustentável
183
forma, é sabido que muitos componentes da vida social que contribuem para
uma vida com qualidade são também fundamentais para que indivíduos e
populações alcancem um perfil elevado de saúde. Mais do que o acesso a
serviços médico-assistenciais de qualidade, é preciso enfrentar os
determinantes da saúde em toda a sua amplitude, o que requer políticas
públicas saudáveis, uma efetiva articulação intersetorial do poder público e a
mobilização da população (BUSS, 2000).
Também é importante entender que a saúde é o resultado de amplo
espectro de fatores, relacionados com a qualidade de vida, incluindo um
padrão adequado de alimentação e nutrição, e de habitação e saneamento;
boas condições de trabalho; oportunidades de educação (GUTIERREZ, 1996).
Tradicionalmente, o tema das condições de vida, trabalho, saúde e
doença dos trabalhadores rurais no Brasil evoca estereótipos entre eles a
associação com atividades rudimentares, trabalhadores empobrecidos,
socialmente marginalizados e intoxicados pelos agrotóxicos (DIAS, 2006).
Entretanto, apesar da veracidade e dessa realidade ser ainda muito
freqüente em nosso meio, é necessário romper com o reducionismo e conhecer
melhor o problema, na perspectiva da mudança desse quadro.
A definição de saúde varia de acordo com algumas implicações legais,
sociais e econômicas dos estados de saúde e doença; a definição mais
difundida é a encontrada no preâmbulo da Constituição da Organização
Mundial da Saúde: Saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e
social, e não apenas a ausência de doença.
Saúde Pública é a aplicação de conhecimentos (médicos ou não), com
o objetivo de organizar sistemas e serviços de saúde, atuar em fatores
determinantes do processo saúde-doença e impedir a incidência de doença
nas populações. Não deve ser confundida com o conceito mais lato de saúde
coletiva, que define um estado (que é a saúde) da população (o coletivo) tem
ou obtém através de um conjunto de cuidados e/ou comportamentos
(
WIKIPÉDIA, 2007
).
A partir dos resultados do trabalho (Figura 35), as UPA’s classificam-se
em três grupos: 9% com problemas freqüentes a permanentes; 28% sem
problemas aparentes; e, 63% com problemas esporádicos. Considerando uma
margem de erro para cima ou para baixo, os resultados mostram uma
184
tendência de que, em termos de saúde, 10% dos agricultores estão tendendo
para a insustentabilidade, 60% em transição e 30% tendendo para a
sustentabilidade.
Os problemas mais sérios, relatados pelos entrevistados, são de
pessoas com problemas por acidentes, tais como perda de membros ou dos
movimentos e AVCs. Também é comum, o relato de problemas de dores,
principalmente de cabeça e coluna, feridas que não são curadas e varizes.
Fonte: resultado da pesquisa
As atividades econômicas, ligadas ao meio rural, têm raízes profundas
na história brasileira. Apesar do intenso processo de industrialização,
promovido pelas políticas públicas, a partir de meados dos anos 1940, e da
acelerada migração rural-urbana que acompanhou esse processo, a produção
das atividades rurais têm grande importância no país, contribuindo, ainda hoje,
com fatia expressiva do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro (DIAS, 2006).
Os dados, divulgados pelo IBGE, em maio de 2005, revelam que o
crescimento do PIB, no primeiro trimestre do ano, foi de 0,3 em relação ao
último trimestre de 2004 e que o setor que apresentou o melhor desempenho
no trimestre, avaliado, foi o de agropecuária, com um crescimento de 2,6%. No
período de 1990 a 2003, a produção de grãos mais que duplicou, passando de
59 milhões de toneladas para 125 milhões (DIAS, 2006).
Figura 35 -
Quantificação dos SPA’s de acordo com o índice de
sustent
abilidade do indicador saúde, Córrego Ajuricaba,
Marechal Cândido Rondon - PR, 2005.
3%
63%
22%
6%
6%
Insustentável
Tendendo para a insustentabilidade
Transição
Tendendo para a sustentabilidade
Sustentável
185
Porém, o sucesso dos indicadores econômicos não se reflete nos
indicadores sociais e, menos ainda, nas condições de trabalho e de saúde dos
trabalhadores do meio rural.
Estudo, realizado por Faria et al. (2000), na região serrana do Rio
Grande do Sul, enfocando as patologias no meio rural, diagnosticou que cerca
de 75% dos trabalhadores manipulavam agrotóxicos de vários tipos e 12%
tiveram intoxicação por estes produtos em algum momento da vida. A
prevalência de transtornos psiquiátricos menores foi de 36%, a freqüência
anual de acidentes de trabalho foi 10%. As altas prevalências dos problemas
de saúde, avaliados, alertam para a necessidade de se priorizar ações de
proteção para a saúde do trabalhador rural.
Segundo a Classificação Nacional de Atividade Econômica – CNAE,
para os acidentes-tipo, 70,5% dos acidentes estão associados a empresas,
relacionadas à agricultura, pecuária, silvicultura e exploração florestal, e são
destaque deste grande grupo as atividades que envolvem o cultivo de cana-de-
açúcar (40,3%) e a produção mista, ou seja, lavoura e pecuária (39,2%). Das
atividades, relacionadas, só na pecuária observaram-se, proporcionalmente,
poucos acidentes (FREITAS, 2003).
Segundo Tonini (2006), em estudo, realizado no município de Santa
Maria - RS, com agricultores familiares, 32,35% das famílias não apresentaram
problemas de saúde, já 67,65% apresentaram um ou mais problemas. Os
principais problemas de saúde, relatados pelos entrevistados, foram:
Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS), Coluna e Cardiovascular 33,33%;
Depressão, Câncer de pele, Câncer de próstata e Edemia pulmonar 22,22%;
Enxaqueca, Fenda palatina e Retardo mental 11,11%.
Em estudo, realizado por Testa et al. (1996), no oeste catarinense,
28,6% dos agricultores, entrevistados, apresentaram problemas de saúde,
sendo que 8,6% eram considerados problemas graves.
A saúde é o principal indicador de qualidade de vida pelos pesos
atribuídos neste trabalho. Ao mesmo tempo é um indicador de difícil
diagnóstico por estar dentro da intimidade da família. Assim, é importante,
neste particular, que outros indicadores sejam considerados para que se
tenham informações mais consistentes.
186
2.2.5.6 Satisfação
Com relação ao grau de satisfação, 47% dizem estar satisfeitos a
extremamente satisfeitos com a condição de agricultor, 43% pouco satisfeitos,
10% demonstram estar insatisfeitos a extremamente insatisfeitos (Figura 36). É
bem provável que os 4% extremamente insatisfeitos, sejam os mesmos
agricultores das UPA´s que foram tipificados como insustentáveis quanto ao
indicador área (4%) e também quanto a RBT (4%).
Fonte: resultado da pesquisa
O indicador de satisfação, poderá, em muitas situações, facilitar o
diagnóstico de uma UPA, principalmente para se entender qual o cenário futuro
que se projeta para a mesma. Geralmente, os agricultores insatisfeitos estão
em processo de saída definitiva da atividade, ou ainda, não saíram, por falta de
oportunidade. É importante observar que a satisfação que se quer conhecer,
não está determinada apenas pelos retornos econômicos, mas por um conjunto
de fatores que lhe dão satisfação em ser agricultor, ou seja, o seu modo de
vida.
Figura 36 -
Quantificação dos SPA’s de acordo com o índice de
sustentabilidade do indicador grau satisfação, Córrego
Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon - PR, 2005.
4%
6%
43%
38%
9%
Insustentável
Tendendo para a insustentabilidade
Transição
Tendendo para a sustentabilidade
Sustentável
187
2.2.5.7 Continuidade
A sucessão hereditária, na maioria das UPA’s, muitas vezes, coincide
com a aposentaria do principal responsável, geralmente o pai. A passagem do
comando administrativo da propriedade para os filhos, não necessariamente
ocorre de forma abrupta, mas pode ser correlacionado com o momento em que
se inicia o processo de aposentadoria, que poderá ser de curto ou médio prazo
(1 a 5 anos).
Com relação às propriedades, analisadas neste trabalho, Figura 37,
10% estão deixando o campo, 19% desenvolvem atividades fora da
propriedade para garantir a continuidade, 27% desejam continuar, mas não
desejam que os filhos continuem como agricultores, alegando esta condição
principalmente aos fatores de baixa renda e falta de perspectivas, e, 44%
continuam e desejam a continuidade dos filhos, porém, muitos condicionam a
permanência a um aumento de renda que permita a satisfação das
necessidades dos jovens.
Fonte: resultado da pesquisa
Em estudo, realizado por Dal Molin et al. (2006), na região Oeste do
Paraná, em 20% das UPA’s não há presença de filhos, comprometendo para
Figura 37 - Quantificação dos SPA’s de acordo com o índic
e de
sustentabilidade do indicador continuidade, Córrego Ajuricaba,
Marechal Cândido Rondon - PR, 2005.
9%
1%
19%
27%
44%
Insustentável
Tendendo para a insustentabilidade
Transição
Tendendo para a sustentabilidade
Sustentável
188
este percentual, o processo de sucessão hereditária. Este é um percentual
superior, aos levantados em pesquisa, realizada por Silvestro et al. (2001), em
dez municípios da região oeste catarinense, onde chegam a 12% os
estabelecimentos com casais de mais de 41 anos de idade e sem registro da
presença permanente de jovens em seu interior.
Estas informações podem ser corroboradas pelos dados do IBGE,
analisados pelo IPARDES (2007), os quais demonstram uma redução da
população rural da maioria dos municípios da região Oeste do Paraná.
Também Testa et al. (1996), em estudo sobre a motivação dos
agricultores com a atividade em relação aos seu futuro mais provável, mostram
que: 23,1% acreditavam que comprariam mais terra e 38,5% ampliariam as
atividades agropecuárias, totalizando 61,6%. Outros 6,1% pretendiam mudar
de atividade agrícola e 4,6% pensaram em vender a terra e mudar de atividade.
Os 27,7% restantes não tinham opinião definida.
Em relação ao destino que desejariam para seus filhos,38%
responderam que gostariam que fossem agricultores, 30,3% não tinham
opinião formada e 31,7% desejavam profissões de maior projeção social.
Quanto ao destino que os agricultores dariam às sobras de recursos,
77% aplicariam na atividade agropecuária, 11,8% em necessidades da família
e 11,2% aplicariam em poupança ou atividades não agrícolas.
2.2.5.8 Índice de sustentabilidade do critério qualidade de vida
Nos resultados da Figura 38, observa-se, que 62% dos SPA’s
alcançaram índices de tendendo para a sustentabilidade a sustentáveis. Estes
resultados mostram-se semelhantes a dos indicadores: RBTA e Área de terra.
Possivelmente, existe uma forte correlação entre estes indicadores.
189
Fonte: resultado da pesquisa
Figura 38 - Índice de sustentabilid
ade do critério qualidade de vida dos SPA’s da bacia do Córrego Ajuricaba, Marechal Cândido
Rondon
-
PR, 2005.
Insustentável: 0%
Tendendo a insustentabilidade: 3%
Transição: 35%
Tendendo a sustentabilidade: 53%
Sustentável: 9%
190
Fonte: resultado da pesquisa
Figura 39 - Índice de sustentabilidade dos SPA’S da bacia do Córrego Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon-PR, 2005.
Insustentável: 0%
Tendendo a insustentabilidade: 4%
Transição: 69%
Tendendo a sustentabilidade: 27%
Sustentável: 0%
191
4.3 TIPIFICAÇÃO DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIOS
Uma das etapas consideradas de grande importância, e, que não está
dissociada, mas faz parte do diagnóstico, é a tipificação das UPA’s em SPA’s.
Neste estudo, a partir da origem das rendas, agrupou-se as UPA’s, em nove
SPA’s, com freqüência de ocorrência, apresentado nas Figuras 40 e 41.
Fonte: resultado da pesquisa
Os tipos mais representativos, conforme Figura 41, foram: grãos-leite,
45%, grãos, 19%, leite-grãos-suínos, 10%, e, leite, 9%.
Figura 40 - Tipos de SPA’s identificados na microbacia do Córrego Ajuricaba,
Marechal Cândido Rondon - PR, 2005.
7
35
15
8
1
2 2
3
4
0
5
10
15
20
25
30
35
40
Leite
Grãos e leite
Grãos
Leite, grãos e suínos
Suínos, leite e bovinos de
corte
Suínos, leite e avicultura
Grãos e bovino de corte
Leite e avicultura
Outros
Tipos de SPA
Frequência
192
Fonte: resultado da pesquisa
Na Figura 42, observa-se, que das sete UPA’s tipificadas como
produtoras de leite, duas estão próximas do grau de transição e cinco tendem
para a insustentabilidade. Os indicadores que caracterizam estes sistemas são:
área da propriedade menor que 12 hectares, baixo capital em benfeitorias,
máquinas e animais. Conseqüentemente, o índice de sustentabilidade do
critério econômico é baixo.
Fonte: resultado da pesquisa
Figura 41 - Freqüência de ocorrência dos Tipos de SPA’s identificados na
microbacia do Córrego Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon -
PR, 2005.
Figura 42 - Grau de sustentabilidade dos SPA’s produtores de leite, Córrego
Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon - PR, 2005.
0
1
2
3
4
5
1 2 3 4 5 6 7
SPA - Leite
Graus de sustentabilidade
9%
46%
19%
10%
1%
3%
3%
4%
5%
Leite
Grãos e leite
Grãos
Leite, grãos e suínos
Suínos, leite e bovinos de corte
Suínos, leite e avicultura
Grãos e bovino de corte
Leite e avicultura
Outros
193
Fonte: resultado da pesquisa
Na Figura 43, estão representadas as UPA’s tipificadas como
produtores de grãos e leite. Pode-se observar que há uma grande tendência
para o grau de transição e tendendo para a sustentabilidade. Comparando-o
com o sistema leite, Figura 42, este sistema mostra-se mais sustentável. Os
indicadores que caracterizam este sistema são: área de terra variando de 12 a
24 hectares, capital em máquinas, animais e benfeitorias, maior que o sistema
leite.
Fonte: resultado da pesquisa
Figura 43 -
Grau de sustentabilidade dos SPA’s produtores de Grãos e leite,
Córrego Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon - PR, 2005.
Figura 44 - Grau de sustentabilidade dos SPA’s produtores de Grãos, Córrego
Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon - PR, 2005.
0
1
2
3
4
5
1
3
5
7
9
11
13
15
17
19
21
23
25
27
29
31
33
35
SPA - Grãos e leite
Graus de sustentabilidade
1
2
3
4
5
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15
SPA - Grãos
Graus de sustentabilidade
0
1
2
3
4
5
1
3
5
7
9
11
13
15
17
19
21
23
25
27
29
31
33
35
SPA - Grãos e leite
Graus de sustentabilidade
194
Na Figura 44, o sistema grãos, apresentou uma tendência maior para o
grau de transição, mostrando-se bastante semelhante ao sistema grãos-leite.
Arnalte (1989), mostra que a forma de externalização das atividades
varia de acordo com a estrutura das explorações. Em virtude da estrutura
agrária e do tamanho das propriedades, esse processo cumpre uma função
diferente. É nas regiões de pequenas explorações que a externalização de
tarefas mecanizadas contribui, de forma mais evidente, para a eficiência do
processo produtivo e redução de custos de produção, permitindo o
aproveitamento de economias de escala, associado ao uso de tecnologias
mecânicas modernas. Nessas regiões, também ocorrem as mudanças mais
substanciais na natureza das explorações (principalmente no tocante à
distribuição do trabalho familiar).
Fonte: resultado da pesquisa
Na Figura 45, o sistema grãos-leite-suínos, mostrou uma tendência
forte para o grau de transição, semelhante, ao leite e grão-leite.
Figura 45 - Grau de sustentabilidade dos SPA’s produtores de grãos, leite e
suínos, Córrego Ajuricaba, Marechal Cândido Rondon - PR, 2005.
1
2
3
4
5
1 2 3 4 5 6 7 8
SPA - Grãos, leite e suínos
Graus de sustentabilidade
195
4.4 RESULTADOS DA ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE DA MICRO-BACIA
HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO AJURICABA
Posterior à determinação do índice de sustentabilidade dos 77 SPA’s,
e, através da média ponderada dos índices de cada critério e respectivos
indicadores, obteve-se o índice de sustentabilidade da micro-bacia (Figura 46).
Na Figura 39, pág 190, os índices de sustentabilidade dos sistemas de
produção agropecuários, estão apresentados em um mosaico com cores
identificando cada grau de sustentabilidade da escala. Porém, não é suficiente
saber apenas o grau de sustentabilidade do sistema de produção, mas saber
também quais são os indicadores que mais interferem negativamente ou
positivamente no índice de sustentabilidade.
Para facilitar a identificação da situação dos indicadores, adotou-se o
gráfico do tipo radar, através do qual, é possível fazer uma representação do
grau de sustentabilidade de todos os indicadores, critérios e da microbacia
hidrográfica diagnosticada.
Fonte: resultado da pesquisa
Figura 46 - Índice de sustentabilidade da microbacia hidrográfica do Córrego
Aj
uricaba, Marechal Cândido Rondon
-
PR, 2005.
0
1
2
3
4
5
1. Área
2. Benfeitorias
3. Máquinas
4. Animais
5. Culturas permanentes
ISE
6. Qualidade do Solo
7. Água
8. APP
9. RFL
10. Bem estar
ISA
11. Infra-estrutura
12. Manejo dos animais
13. Manejo do solo
14. Manejo de culturas
15. Integração sistêmica
16. Produtos comercializados
17. Adequação jurídica
18. Lucratividade
IST
19. Posse de terra
20. Integração cívica
21. Programas sociais
22. Organização
23. Educação
ISPS
24. Renda bruta
25. Fluxo de caixa
26. Habitação
27. Alimentação
28. Saúde
29. Satisfação
30. Continuidade
ISQV
ISG
196
5 CONCLUSÃO
1. Quanto aos critérios e indicadores, selecionados para a
determinação dos índices, estes foram abrangentes e significativos para o
diagnóstico dos SPA’s, satisfazendo, desta forma, a hipótese do trabalho.
2. Quanto aos pesos atribuídos pelos especialistas, estes mostraram-
se coerentes, pois, atenderam os pressupostos do método em relação aos
Índice de Inconsistência, além de satisfazerem a base conceitual do trabalho.
3. Quanto ao parâmetros, estabelecidos nos intervalos da escala dos
indicadores, estes são consistentes ao nível regional, devendo, portanto, ser
reajustados em função das características de cada região.
4. Quanto à planilha eletrônica, desenvolvida, esta atende os objetivos,
pois facilita a análise e a representação gráfica dos resultados.
5. O modelo proposto mostrou-se eficiente pra diagnosticar tanto as
unidades de produção, como também a bacia hidrográfica. A análise dos dados
qualitativos do trabalho, em alguns aspectos, dificulta a interpretação dos
mesmos ou seja, podem apresentar incoerências devido à subjetividade.
6. A apresentação dos resultados individuas dos SPA’s, ficam mais
facilmente entendidos, quando através do gráfico de radar.
7. A representação dos resultados por critério, é mais apropriada pelo
mosaico de distribuição espacial.
8. A representação dos resultados dos índices de sustentabilidade dos
SPA’s, é mais apropriada pelo mosaico de distribuição espacial.
9. A representação dos resultados dos índices de sustentabilidade da
microbacia hidrográfica, é mais apropriada pelo gráfico de radar, através da
média dos índices dos critérios e indicadores.
10. A consistência do diagnóstico pelo modelo proposto, é mais
facilmente obtida, com o uso de imagens de satélite, fotografias aéreas, e,
outros recursos, que permitam a observação das UPA’s, e região em estudo
por diferentes ângulos.
11. Quanto ao índice de sustentabilidade dos critérios, o mais baixo foi
o econômico, seguido do técnico, já o mais alto foi o de qualidade de vida.
197
12. Os indicadores que mais comprometem os índices de
sustentabilidade dos SPA’s, analisados, foram: culturas permanentes,
máquinas e equipamentos, água, educação, organização.
13. Os principais indicadores que melhoram os índices de
sustentabilidade dos SPA’s, analisados, foram: qualidade do solo, fluxo de
caixa, programas sociais, integração cívica, posse da terra.
14. O índice de sustentabilidade da bacia hidrográfica classifica-se
como em transição.
15. Os resultados da análise, obtidos partir da aplicação do modelo,
foram satisfatórios, pois, enquadram os SPA’s, analisados, na escala proposta,
e refletem a realidade dos mesmos frente à base conceitual deste trabalho.
16. Quanto à sustentabilidade dos sistemas de produção, os mais
sustentáveis são: suínos-grãos-leite, grãos-leite, e, grãos.
17. A metodologia, devidamente adaptada para diferentes condições,
facilitará as análises e tomada de decisões na utilização de políticas publicas
para municípios e comunidades.
18. O estudo evidenciou a carência de analises multidimensionais para
as unidades de produção agrícola no contexto da sustentabilidade.
19. Vários indicadores deverão, na continuidade de estudos sobre essa
metodologia, ser reavaliados como representativos e a própria forma da coleta
dos mesmos.
198
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SIMAN, R. F.; CONCEIÇÃO, O. A. C.; FILIPPI, E. E. A economia
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Disponível em: <http://www.perspectivaeconomica.unisinos.br/pdfs/58.pdf>.
Acessado em: maio de 2007.
212
SORRENSON, W.J. & MONTOYA, L.J. Implicações econômicas da erosão
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Curitiba, Instituto Agronômico do Paraná, 1989, 104p. (Boletim Técnico, 21)
SOUZA, E. R. de; FERNANDES, M. R. Sub-bacias Hidrográficas: unidades
básicas para o planejamento e a gestão sustentáveis das atividades rurais. In:
Informe Agropecuário: manejo de microbacias. V. 21 - n. 207. Belo
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SOUZA, M.L.P. et al. Desenvolvimento do um sistema de classificação de
terras para disposição final de lodo de esgoto. VI simpósio Luso Brasileiro
de Eng. Sanitária e Ambiental – ABES – Assoc. Brasil. De Eng. Sanitária e
Ambienal e Aprh-Associação Portuguesa de Recursos Hídricos. Florianópolis –
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TEIXEIRA, M. L. P.; FREITAS, R. M. V. de. Acidentes do trabalho rural no
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Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-88392003000
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TAMAYO Y TAMAYO, Mario: Metodología formal de la investigación
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TONINI, C. C. Representações sociais do processo saúde-doença de
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TRIVINÕS, Augusto N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais. São
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VAN BELLEN. H. M. Indicadores de sustentabilidade: uma análise
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Produção) Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Produção,
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uso múltiplo de reservatórios: estudo da barragem do ribeirão João Leite.
Brasília, 2006. 132 p. Dissertação para a obtenção do título de Mestre em
Gestão Econômica do Meio Ambiente do Programa de Pós-Graduação em
Economia – Departamento de Economia da Universidade de Brasília, Centro
de Estudos em Economia, Meio Ambiente e Agricultura (CEEMA).
VINUESA, M. A. T; EL territorio y la revalorización de los recursos
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local. Coord. PUCHE, A. M; PÉREZ, D. P; CARBONELL, I. S. Ceder-Aitana.
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TUAN, Yi-Fu. Environment and word. In: Professional Geographer, n. 17 (5):6-
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YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Trad. Daniel Grasi - 2.
ed. Porto Alegre : Bookman, 2001.
ZAMPIERI, S. L. Método para seleção de indicadores de sustentabilidade e
avaliação dos sistemas agrícolas do estado de Santa Catarina.
Florianópolis, 2003. 215 p. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção)
Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, Universidade Federal
de Santa Catarina.
214
ANEXO
215
ANEXO A - EXEMPLO DE BANCO DE DADOS CONSULTADO
DISAGNÓSTICO DA PROPRIEDADE
Nº INCRA
721.115.073.610-0
Cadastro Socioeconômico e
Ambiental
N º Identificado : 0486
Tipo do Projeto: Readequação Ambiental
Nome da Propriedade: 113_19P
Proprietário: Exemplo
Bacia do Rio:
Paraná III
Sub bacia do Rio: São Francisco Verdadeiro
Córrego, Sanga, Córrego, Rio: Córrego Ajuricaba
Município do Imóvel: Marechal Cândido Rondon
Nome do Responsável Técnico: Nardel Luiz Soares da Silva
Endereço: Rua Pernambuco - 1777
CPF: 496399350-34 Fone: 3254-3216 Reg.CREA: 86216-D
Local e data: Marechal Cândido Rondon – 11/09/2005
Assinatura:
Recebido pelo Instituto Ambiental do Paraná em:
I.- INFORMAÇÕES CADASTRAIS
I.1.
DO PRODUTOR.
1. Nome: Exemplo
Endereço residencial: Linha Ajuricaba lote 113
CEP:85960-000
2. Município: Marechal
Cândido Rondon
3. C.P.F.
Nº:
126.556.609-78
4. Telefone: (45) 9966-9967
5. Pessoa de Contato:
telefone próprio
6. Integração,
Quais? Não
7. Associação de Produtores e
Sindicatos? Sindicato Rural
Empregador
1. 8. Associado em
Cooperativa: Copagril
2. Conselho
Comunitário? Sim
3. Assistência Técnica? Quem?
4. Sim, Coopagril
5. I.2 – Da Propriedade
6. Razão Social:
7. Endereço da propriedade: Linha
Ajuricaba CEP: 85960-000 - Lote113
216
I.1.
DO PRODUTOR.
1. Nome: Exemplo
Endereço residencial: Linha Ajuricaba lote 113
CEP:85960-000
2. Município: Marechal
Cândido Rondon
3. C.P.F.
Nº:
126.556.609-78
4. Telefone: (45) 9966-9967
5. Pessoa de Contato:
telefone próprio
6. Integração,
Quais? Não
7. Associação de Produtores e
Sindicatos? Sindicato Rural
Empregador
1. 8. Associado em
Cooperativa: Copagril
2. Conselho
Comunitário? Sim
3. Assistência Técnica? Quem?
4. Sim, Coopagril
8. Município da propriedade: Marechal Cândido
Rondon
9. Coordenadas UTM SAD69
(GPS)
X: 792400 Y: 7280100
10. Nº de construções: 9 11. :
Sistema de Produção: Familiar
12. Área de Pastagem
(ha): 5,7800
13. Área total construída
em m
2
: 594
Área total (ha):
29,6000
14. Área de lavoura
(ha): 17,3287
15.
16. Tipo de acesso:
Estrada Municipal
cascalhada
17. Área de PP (ha):
1,2061
18. Área de
Reserva (ha):
4,5364
19. Outras: 0,6894
20. Nº de animais 21. Nº de
empregados: 0
22. Mão de Obra: Familiar
22.1 Suinocultura: 12
22.2 22.3 22.4 22.5 Avicultura:
70
II – DIAGNÓSTICO DO MEIO FISICO E USO ATUAL DAS TERRAS.
II.1. CORPOS DE ÁGUA
II.1.1.Cursos de Água- rios/córregos
Denominação Largura (m) Extensão(m) Conformação
1
Utilização da água
2
Curso d´água 2,0 756 Tipo 3 Dessendentação animal.
1
Tipo1-retilineo; Tipo 2 –canais entrelaçados; Tipo 3- sinuoso; Tipo 4 –meândrico
2
Dejetos orgânicos; irrigação; consumo humano, dessedentação animal, lazer(qual?); lavagem
de equipamentos, pulverização agropecuária, uso doméstico, represamento; outros-indica
II.1.2.Nascentes
Local
Nº de
insurgência
s
Área de
influência
Descrição da Vegetação ou uso do
solo até 50m das insurgências.
Utilização da
água
3
NA 1
1 0,7854 ha Mata nativa de porte arbóreo,
pastagem e agricultura.
Dessedentação
animal
Outras informações (se está cercada, proteção a montante do escorrimento superficial ,
presença de pedras , condições de hidromorfismo do solo, assoreamento, grau de
antropização etc.):
3 Dejetos orgânicos; irrigação; consumo humano, dessedentação animal, lazer(qual?);
lavagem de equipamentos, pulverização agropecuária, uso doméstico, represamento; outros-
indicar.
217
II.2.CARACTERIZAÇÃO DAS TERRAS E DO RISCO AMBIENTAL
II.2.1. Graus de risco dos aspectos ambientais dos solos e classificação de risco
UNIDADES DE MAPEAMENTO DE SOLO
(GLEBAS)
CRITÉRIOS
DIAGNÓSTICOS -
[SUBCLASSES]
GRÁU DE
RISCO
[UNIDADE]
01 02 03 04
0-NULO x x x
1-LIGEIRO
2- x
3-FORTE
1. PR-
PROFUNDIDADE
4-MUITO
0-NULO x x
1-LIGEIRO x x
2-
3-FORTE
2. TE-
TEXTURA
4-MUITO
0-NULO
1-LIGEIRO x
2- x x
3-FORTE
3. RE-
RELEVO
4-MUITO x
0-NULO x
1-LIGEIRO x
2-
3-FORTE x
4. PE- PEDREGOSIDADE
4-MUITO x
0-NULO x x x
1-LIGEIRO x
2-
3-FORTE
5. HI- HIDROMORFISMO
4-MUITO
0-NULO x x x
1-LIGEIRO x
2-
3-FORTE
6. DR-
DRENAGEM
4-MUITO
0-NULO x x x x
1-LIGEIRO
2-
3-FORTE
7. RI-
RISCO DE INUNDAÇÃO
4-MUITO
ÁREA (HA) 1,0455 1,6745 15,1011
11,7789
II.2.2. CLASSE, SUBCLASSE E UNIDADE
IV RE 2
PE 3
II RE 1 III RE 2
V RE 4
PE 4
218
II.3. ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVA LEGAL
II.3.1-Áreas de mata ciliar(mc)- área total (ha) :
APP 1 Área (ha): 0,2025 Descrição: Mata nativa; porte arbóreo; perenifólia (Fsp)
APP 2 Área (ha): 0,1093 Descrição: Mata nativa; porte arbóreo; perenifólia (Fsp)
APP 3 Área (ha): 0,2582 Descrição: Mata nativa; porte arbóreo; perenifólia (Fsp)
APP 4 Área (ha): 0,6361 Descrição: Mata nativa; porte arbóreo; perenifólia (Fsp)
II.3.2 – Área de reserva legal- área total (ha) :
RL 1 Área (ha): 3,6079 Descrição: Mata nativa; porte arbóreo; perenifólia (Fsp)
RL 2 Área (ha): 0,3546 Descrição: Mata nativa; porte arbóreo; perenifólia (Fsp)
RL 3 Área (ha): 0,2869 Descrição: Mata nativa; porte arbóreo; perenifólia (Fsp)
RL 4 Área (ha): 0,1455 Descrição: Mata nativa; porte arbóreo; perenifólia (Fsp)
RL 5 Área (ha): 0,1415 Descrição: Mata nativa; porte arbóreo; perenifólia (Fsp)
II.4. TIPOS USO E MANEJO DAS TERRAS
II.4.1 Lavoura e Pastagens Anuais – Área total cultivada (ha) :
Cultura Sistema de manejo Nível tecnológico Área(ha)
Milho/soja S.P.D. Médio 17,3287
II.4.3. Pastagem permanente -Área total cultivada (ha) :
Descrição Sistema de manejo Nível tecnológico Área(ha)
Grama forquilha
Manual Nulo
Tifton Convencional Baixo
5,7800
219
III . DIAGNÓSTICO GERAL DAS INSTALAÇÕES E SUAS LOCALIZAÇÕES.
III -1 IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS INSTALAÇÕES
Legenda de
Identificação1
Tipo2
Descrição
Área [m2]
1
Casa Ma Razoável estado de
conservação
123
2
Barracão Ma Bom estado de conservação 24
3 Pocilga
Al Parcialmente abandonada 158
4
Esterqueira Al Bom estado de conservação 12
5
Barracão Ma Razoável estado de
conservação
14
6
Leiteria Ma Razoável estado de
conservação
13
7
Esterqueira Al Bom estado de conservação 12
8
Manejo do gado Ma Bom estado de conservação 142
9
Barracão Al Bom estado de conservação 96
2
( Al ) Alvenaria, ( Ma ) Madeira, ( Mi ) Mista, ( Me ) Metálica
III-2 MENOR DISTÂNCIAS em metros DAS INSTALAÇÕES EM RELAÇÃO A
PONTOS ESTRATÉGICOS
Legenda de
Identificação
1
Pontos estratégicos
Necessita
Relocação?
Rio ou
Drenagem
Natural
Nascente
Lagos ou
açudes
Estradas
Externas
Divisa
1
Casa
41
>100 >100 46 64 ()sim(x)não
2
Barracão 34 >100 >100 84 79 ()sim(x)não
3 Pocilga
16 >100 >100 54 70 (x)sim()não
4
Esterqueira 16 >100 >100 76 73 (x)sim()não
5
Barracão 5 >100 >100 92 66 (x)sim()não
6
Leiteria 19 >100 >100 85 79 (x)sim()não
7
Esterqueira 17 >100 >100 90 79 (x)sim()não
8
Manejo do
gado
20 >100 >100 90 80 (x)sim()não
9
Barracão 33 >100 >100 87 78 ()sim(x)não
1
Deve ser usada também no croqui de distribuição espacial
220
DIAGNÓSTICO DAS ATIVIDADES ZOOTÉCNICAS
IV.1. SUINOCULTURA
IV.1.1. Licença Ambiental
Licença Prévia: sim [ ] não [x] Desde:
Licença de Instalação: sim [ ] não [x] Desde:
Licença de Operação: sim [ ] não [x] Desde:
IV.1.2. Características do Plantel os dados presentes neste item são da situação atual da
propriedade
Sistema de Criação Nº de Cabeças Porte
[x] Unidade Produtora de Leitões Fêmeas : 06
Todas em fase reprodutiva
[ ] Ciclo Completo Fêmeas :
[ ] Terminação Animais
alojados :
IV.1.3. Plantel e Volume estimado de dejetos produzidosl
Categoria
Número
de Animais
Volume de
dejetos
unitário/dia [ L
]
Volume total de
dejetos /dia [ L,
m
3
]
Fêmeas em maternidade e gestação 06
27
162
Leitões em creche 04
1,4
5,6
Suínos em terminação 01
16
16
Reprodutores 01
9
09
Total 12
7
192,6
221
IV 1.4. CARACTERIZAÇÃO DA POCILGA –INFORMAÇÕES
Área total [ m
2
] : 158
1 Há necessidade de relocação da pocilga ? SIM[x] NÃO [ ]
2 Possui canaletas para condução dos dejetos? SIM[x] NÃO [ ]
3 As caixas de passagem dos dejetos
permanecem abertas?
Não possuem [ ] SIM[ ] NÃO [x]
4 Os beirais permitem a entrada de água da chuva
sobre ; canaletas e ou interior das pocilgas
Canaletas
interior das pocilgas
SIM[ ]
SIM[x]
NÃO [x]
NÃO [ ]
5 Existem parte das instalações sem
Beirais
Calhas
SIM[ ]
SIM[x]
NÃO [x]
NÃO [ ]
6 A água de enxurradas atingem as:
Pocilgas
Canaletas
SIM[x]
SIM[ ]
NÃO [ ]
NÃO [x]
7 Existe acumulo de água entre as pocilgas, ou em
suas área de influência- (drenagem ineficiente)
SIM[ ]
SIM[x]
NÃO [x]
NÃO [ ]
8 A pocilga utiliza o sistema de lâmina de água
SIM[x]
NÃO [ ]
Qual o método de
limpeza?
[x]Raspagem e ou varredura do piso a cada .....2..... dias.
[ ]Lavagem com mangueira de baixa pressão a cada ........ dias
9 Qual o volume de água utilizado na limpeza/lavagem Não se conhece o volume
10 São efetuadas manutenções preventivas nos equipamentos
hidráulicos (encanamentos, braçadeira, bebedouros etc.)
SIM[ ] NÃO [x]
11 Quais os tipos de Bebedouros utilizados na:
11.1 Maternidade Nipel [ ] Concha [x] Outro [ ]
11.2 Creche Nipel [ ] Concha [x] Outro [ ]
11.3 Cobertura Nipel [ ] Concha [x] Outro [ ]
11.4 Gestação Nipel [ ] Concha [x] Outro [ ]
11.5 Terminação Nipel [ ] Concha [x] Outro [ ]
222
12.1 [x]maternidade
12.2 [x]creche
12.3 [x]cobertura
12.4 [x]gestação
12 Foi observado desperdício em alguns dos setores
12.5 [ ]terminação
14. Tipos de comedouros utilizados e indicação desperdícios observados por setores :
Setores Tipos de comedouros
Há desperdício
sim/não
14. maternidade para as
fêmeas
A pocilga possui estrutura para divisão da
maternidade, porem no momento não possui
esta divisão; os comedouros são do tipo cocho.
Sim
14.1 maternidade para
os leitões
A pocilga possui estrutura para divisão da
maternidade, porem no momento não possui
esta divisão; os comedouros são do tipo cocho.
Sim
14.2 creche Cocho Sim
14.3 cobertura Cocho Sim
14.4 gestação Cocho Sim
14.5 terminação
Concha, onde não há controle sobre o consumo
de água.
Sim
15. Transporte de ração adotado na pocilga e desperdício observado
[x]Carrinhos
Desperdício sim[x] não[ ]
[ ]sistema automatizado
Desperdício sim[ ] não[ ]
[ ]outro Desperdício sim[ ]
não[ ]
223
IV.2. PECUÁRIA DE LEITE
IV.2.1. Licença Ambiental
Licença Prévia: sim [ ] não [x] Desde:
Licença de Instalação: sim [ ] não [x] Desde:
Licença de Operação: sim [ ] não [x] Desde:
IV.2.2. Características do Plantel
Categoria Nº de Cabeças Volume Unitário de
Dejetos/dia (L)
Volume Total de
Dejetos/dia (L)
Vacas 12 384
Touros 01 32
Bezerros 12 120
IV.2 - CARACTERIZAÇÃO DA LEITERIA
Área total [ m
2
] : 13
13 Há necessidade de relocação?
TOTAL[ ] PARCIAL[
]
SIM[x] NÃO [ ]
14 Possui canaletas para condução dos dejetos? SIM[ ] NÃO [x]
15 As caixas de passagem dos dejetos
permanecem abertas?
Não possuem [x] SIM[ ] NÃO [ ]
16 Os beirais permitem a entrada de água da
chuva sobre canaletas e/ou interior da Leiteria
Canaletas
interior da leiteria
SIM[ ]
SIM[ ]
NÃO [ ]
NÃO [x]
17 Existem parte das instalações sem
Beirais
Calhas
SIM[ ]
SIM[x]
NÃO [x]
NÃO [ ]
18 A água de enxurradas atingem as:
Leiteria
Canaletas
SIM[x]
SIM[ ]
NÃO [ ]
NÃO [ ]
Existe acumulo de água entre a leiteria, ou em suas área de influência-
(drenagem ineficiente)
SIM[ ]
SIM[ ]
NÃO [x]
NÃO [x]
19 Qual o método de
limpeza?
[x] Raspagem e ou varredura do piso a cada ..1.. dias.
[x]Lavagem com mangueira de baixa pressão a cada ....30.... dias
20 Qual o volume de água utilizado na limpeza/lavagem Não possível mensurar
21 São efetuadas manutenções preventivas nos equipamentos
hidráulicos (encanamentos, braçadeira, bebedouros etc.)
SIM[ ] NÃO [x]
22 Quais os t
ipos de Bebedouros utilizados : produtor alega que a água para os animais vem
diretamente da nascente.
23 Foi observado desperdício em alguns dos setores NÃO [x] : SIM[ ] QUAIS? Foi
observado desperdício de água no setor, esta estava escorrendo do local onde é efetuada a
lavagem dos equipamentos
24 Tipos de comedouros: Cochos 25
Há desperdício? SIM[x]
NÃO [ ]
26 Transporte de ração adotado e desperdício observado
[ ]Carrinhos
Desperdício sim[ ] não[ ]
[ ]Sistema automatizado
Desperdício sim[ ] não[ ]
[x]Outro
DesperdÍcio sim[ ] não[x]
224
V. DIAGNOSTICO DOS DEJETOS
V.1. SUINOCULTURA
V.1. SISTEMA DE TRATAMENTO DE DEJETOS –INFORMAÇÕES
1 A propriedade possui sistema de tratamento /
armazenamento de dejetos?
sim[x] não[ ]
2 Caso possua
2.1 Ocorrem
vazamentos?
sim[x] não[ ]
2.2 Dejeto atinge ao rio ou
drenagem ?
sim[x] não[ ]
2.3 Apresenta algum tipo de impermeabilização? Qual?
não, esterqueira é de Alvenaria.
III.3.2. TRATAMENTO E TRANSPORTE DOS DEJETOS
1. Qual o destino final ? 1.1 [x] solo 1.2 [ ] rio
2. Existe analise química dos dejetos ? 2.1 sim[ ] 2.2 não[x]
3. Possui sistema de tratamento com geração de gás ? 3.1 sim[ ] 3.2 não[x]
4. Como é feito o transporte e a coleta dos dejetos?
tratorizado
III.3.3. UTILIZAÇÃO DOS DEJETOS
1. Culturas anuais
Quais e área (ha)
Milho – 16,96
Qual a área própria disponível para a aplicação:_________ ( ha )
2. Existe disponibilidade de área de terceiros ? sim [x] não [ ]
2.1 Caso sim Área(ha): 15 Possui acordo formal ? sim [ ] não [x]
3. Possui analise de solos? Não 3.1 Quais? 3.2 Data:
4. Qual a distância (m) da esterqueira a lavoura ?
5. Qual o destino dos animais mortos na propriedade? Contata a prefeitura municipal de
Marechal Candido Rondon, e eles enterram na propriedade, geralmente longe da água. Em
casos de animais pequenos, o produtor queima na propriedade.
*** Todas as glebas apresentam restrições quanto a classe de risco ambiental, logo, sem uma
correção destas, não haverá área disponível.
225
6. Mapa de uso e ocupação do solo
226
APÊNDICES
227
APÊNDICE A - PAREAMENTO FEITO PELOS ESPECIALISTAS
Quadro 20 - Escala fundamental de Saaty para definir os pesos dos critérios de desenvolvimento rural sustentável
Critério econômico
9
8
7
6
5
4
3
2
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Critério ambiental
Critério econômico
9
8
7
6
5
4
3
2
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Critério técnico
Critério econômico
9
8
7
6
5
4
3
2
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Critério político e social
Critério econômico
9
8
7
6
5
4
3
2
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Critério qualidade de vida
Critério ambiental 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Critério técnico
Critério ambiental
9
8
7
6
5
4
3
2
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Critério político e social
Critério ambiental
9
8
7
6
5
4
3
2
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Critério qualidade de vida
Critério técnico
9
8
7
6
5
4
3
2
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Critério político e social
Critério técnico
9
8
7
6
5
4
3
2
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Critério qualidade de vida
Critério político e social
9
8
7
6
5
4
3
2
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Critério qualidade de vida
Quadro 21 - Escala fundamental de Saaty para definir os pesos dos indicadores econômicos de desenvolvimento rural
sustentável
Área
9
8
7
6
5
4
3
2
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Benfeitorias
Área 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Máquinas
Área
9
8
7
6
5
4
3
2
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Animais
Área
9
8
7
6
5
4
3
2
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Culturas permanentes
Benfeitorias
9
8
7
6
5
4
3
2
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Máquinas
Benfeitorias
9
8
7
6
5
4
3
2
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Animais
Benfeitorias
9
8
7
6
5
4
3
2
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Culturas permanentes
Máquinas
9
8
7
6
5
4
3
2
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Animais
Máquinas
9
8
7
6
5
4
3
2
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Culturas permanentes
Animais
9
8
7
6
5
4
3
2
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Culturas permanentes
228
Quadro 22 - Escala fundamental de Saaty para definir os pesos dos indicadores ambientais
Qualidade do solo 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Qualidade da água
Qualidade do solo 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 APP
Qualidade do solo 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 RFL
Qualidade do solo 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Bem estar
Qualidade da água 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 APP
Qualidade da água 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 RFL
Qualidade da água 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Bem estar
APP 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 RFL
APP 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Bem estar
RFL 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Bem estar
Quadro 23 - Escala fundamental de Saaty para definir os pesos dos indicadores técnicos
Infra-estrutura 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Manejo dos animais
Infra-estrutura 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Manejo do solo
Infra-estrutura 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Manejo das culturas
Infra-estrutura 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Integração sistêmica
Infra-estrutura 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Produtos comercializados
Infra-estrutura 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Legislação ambiental
Infra-estrutura 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Lucratividade:
Manejo dos animais 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Manejo do solo
Manejo dos animais 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Manejo das culturas
Manejo dos animais 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Integração sistêmica
Manejo dos animais 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Produtos comercializados
Manejo dos animais 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Legislação ambiental
Manejo dos animais 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Lucratividade
Manejo do solo 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Manejo das culturas
Manejo do solo 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Integração sistêmica
Manejo do solo 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Produtos comercializados
Manejo do solo 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Legislação ambiental
Manejo do solo 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Lucratividade
Manejo das culturas 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Integração sistêmica
Manejo das culturas 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Produtos comercializados
Manejo das culturas 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Legislação ambiental
Manejo das culturas 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Lucratividade:
Integração sistêmica 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Produtos comercializados
Integração sistêmica 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Legislação ambiental
Integração sistêmica 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Lucratividade
Produtos comercializados 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Legislação ambiental
Produtos comercializados 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Lucratividade
Legislação ambiental 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Lucratividade
229
Quadro 24 - Escala fundamental de Saaty para definir os pesos dos indicadores políticos e sociais
Posse da terra 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Integração Cívica
Posse da terra 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Programas sociais
Posse da terra 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Organização política e social
Posse da terra 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Educação: formal e informal
Integração Cívica 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Programas sociais
Integração Cívica 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Organização política e social
Integração Cívica 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Educação: formal e informal
Programas sociais 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Organização política e social
Programas sociais 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Educação: formal e informal
Organização política e social 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Educação: formal e informal
Quadro 25 - Escala fundamental de Saaty para definir os pesos dos indicadores de qualidade de vida
Renda bruta 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Fluxo de entrada de dinheiro
Renda bruta 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Infraestrutura habitacional
Renda bruta 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Alimentação
Renda bruta 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Saúde
Renda bruta 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Satisfação
Renda bruta 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Continuidade
Fluxo de entrada de dinheiro 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Infraestrutura habitacional
Fluxo de entrada de dinheiro 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Alimentação
Fluxo de entrada de dinheiro 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Saúde
Fluxo de entrada de dinheiro 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Satisfação
Fluxo de entrada de dinheiro 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Continuidade
Infraestrutura habitacional 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Alimentação
Infraestrutura habitacional 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Saúde
Infraestrutura habitacional 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Satisfação
Infraestrutura habitacional 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Continuidade
Alimentação 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Saúde
Alimentação 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Satisfação
Alimentação 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Continuidade
Saúde 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Satisfação
Saúde 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Continuidade
Satisfação 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Continuidade
Após a determinação dos pesos da comparação pareada, os valores foram colocados em uma matriz quadrada, no
programa expert choice, para determinação dos pesos relativos dos critérios e indicadores.
230
APÊNDICE B - EXEMPLO DOS PESOS DOS CRITÉRIOS E INDICADORES
OBTIDOS DA COMPARAÇÃO PAREADA ATRAVÉS DO USO DO
PROGRAMA EXPERT CHOICE
231
Node: 0
Compare the relative IMPORTANCE with respect to: GOAL
1=EQUAL 3=MODERATE 5=STRONG 7=VERY STRONG 9=EXTREME
1 ECON 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 AMB
2 ECON 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 TEC
3 ECON 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 POLSOC
4 ECON 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 QUALVID
5 AMB 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 TEC
6 AMB 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 POLSOC
7 AMB 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 QUALVID
8 TEC 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 POLSOC
9 TEC 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 QUALVID
10 POLSOC 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 QUALVID
Abbreviation Definition
Goal PESO DOS CRITÉRIO E INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE
ECON CRITÉRIO ECONÔMICO
AMB CRITÉRIO AMBIENTAL
TEC CRITÉRIO TÉCNICO
POLSOC CRITÉRIO POLÍTICO E SOCIAL
QUALVID CRITÉRIO QUALIDADE DE VIDA
ECON ,132
AMB ,327
TEC ,185
POLSOC ,188
QUALVID ,167
Inconsistency Ratio =0,18
PESO DOS CRITÉRIO E INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE
Trial Use Only
232
Node: 10000
Compare the relative IMPORTANCE with respect to: ECON < GOAL
1=EQUAL 3=MODERATE 5=STRONG 7=VERY STRONG 9=EXTREME
1 ÁREA 9 8 7 6 5 4
3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 BENF.
2 ÁREA 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 MAQUI
3 ÁREA 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 ANIM
4 ÁREA 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 CULTURAS
5 BENF. 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 MAQUI
6 BENF. 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 ANIM
7 BENF. 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 CULTURAS
8 MAQUI 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 ANIM
9 MAQUI 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 CULTURAS
10 ANIM 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 CULTURAS
Abbreviation Definition
Goal PESO DOS CRITÉRIO E INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE
ECON CRITÉRIO ECONÔMICO
ÁREA ÁREA
BENF. BENFEITORIAS
MAQUI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
ANIM ANIMAIS
CULTURAS CULTURAS PERMANENTE
ÁREA ,377
BENF. ,147
MAQUI ,147
ANIM ,141
CULTURAS ,187
Inconsistency Ratio =0,02
PESO DOS CRITÉRIO E INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE
Trial Use Only
233
Node: 20000
Compare the relative IMPORTANCE with respect to: AMB < GOAL
1=EQUAL 3=MODERATE 5=STRONG 7=VERY STRONG 9=EXTREME
1 SOLO 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 ÁGUA
2 SOLO 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 APP
3 SOLO 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 RFL
4 SOLO 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 B.ESTAR
5 ÁGUA 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 APP
6 ÁGUA 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 RFL
7 ÁGUA 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 B.ESTAR
8 APP 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 RFL
9 APP 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 B.ESTAR
10 RFL 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 B.ESTAR
Abbreviation Definition
Goal PESO DOS CRITÉRIO E INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE
AMB CRITÉRIO AMBIENTAL
SOLO QUALIDADE DO SOLO
ÁGUA QUALIDADE DA ÁGUA
APP ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
RFL RESERVA FLORESTAL LEGAL
B.ESTAR BEM ESTAR
SOLO ,196
ÁGUA ,268
APP ,262
RFL ,167
B.ESTAR ,107
Inconsistency Ratio =0,06
PESO DOS CRITÉRIO E INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE
Trial Use Only
234
Node: 30000
Compare the relative IMPORTANCE with respect to: TEC < GOAL
1=EQUAL 3=MODERATE 5=STRONG 7=VERY STRONG 9=EXTREME
1 INFRA 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 MSOLO
2 INFRA 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 MANIM
3 INFRA 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 MCULT
4 INFRA 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 I.SIST
5 INFRA 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 P.COMER
6 INFRA 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 JURÍDICA
7 INFRA 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 LUCRO
8 MSOLO 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 MANIM
9 MSOLO 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 MCULT
10 MSOLO 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 I.SIST
11 MSOLO 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 P.COMER
12 MSOLO 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 JURÍDICA
13 MSOLO 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 LUCRO
14 MANIM 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 MCULT
15 MANIM 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 I.SIST
16 MANIM 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 P.COMER
17 MANIM 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 JURÍDICA
18 MANIM 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 LUCRO
19 MCULT 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 I.SIST
20 MCULT 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 P.COMER
21 MCULT 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 JURÍDICA
22 MCULT 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 LUCRO
23 I.SIST 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 P.COMER
24 I.SIST 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 JURÍDICA
25 I.SIST 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 LUCRO
26 P.COMER 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 JURÍDICA
27 P.COMER 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 LUCRO
28 JURÍDICA 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 LUCRO
Abbreviation Definition
Goal PESO DOS CRITÉRIO E INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE
TEC CRITÉRIO TÉCNICO
INFRA INFRA-ESTRUTURA TÉCNICA
MSOLO MANEJO DO SOLO
MANIM MANEJO DOS ANIMAIS
MCULT MANEJO DAS CULTURAS
PESO DOS CRITÉRIO E INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE
Trial Use Only
235
I.SIST INTEGRAÇÃO SISTÊMICA
P.COMER PRODUTOS COMERCIALIZADOS
JURÍDICA ADEQUAÇÃO JURÍDICA DA PROPRIEDADE
LUCRO LUCRO
INFRA ,043
MSOLO ,086
MANIM ,119
MCULT ,133
I.SIST ,205
P.COMER ,121
JURÍDICA ,222
LUCRO ,071
Inconsistency Ratio =0,03
PESO DOS CRITÉRIO E INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE
Trial Use Only
236
Node: 40000
Compare the relative IMPORTANCE with respect to: POLSOC < GOAL
1=EQUAL 3=MODERATE 5=STRONG 7=VERY STRONG 9=EXTREME
1 P.TERRA 9 8 7 6 5 4 3
2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 INT.CIV.
2 P.TERRA 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 P.SOCIA
3 P.TERRA 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 ORGANIZ.
4 P.TERRA 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 EDUCAÇÃO
5 INT.CIV. 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 P.SOCIA
6 INT.CIV. 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 ORGANIZ.
7 INT.CIV. 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 EDUCAÇÃO
8 P.SOCIA 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 ORGANIZ.
9 P.SOCIA 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 EDUCAÇÃO
10 ORGANIZ. 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 EDUCAÇÃO
Abbreviation Definition
Goal PESO DOS CRITÉRIO E INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE
POLSOC CRITÉRIO POLÍTICO E SOCIAL
P.TERRA POSSE DA TERRA
INT.CIV. INTEGRAÇÃO CÍVICA
P.SOCIA ACESSO A PROGRAMAS SOCIAIS
ORGANIZ. ORGANIZAÇÃO PLÍTICA E SOCIAL
EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO FORMAL E INFORMAL
P.TERRA ,323
INT.CIV. ,122
P.SOCIA ,191
ORGANIZ. ,222
EDUCAÇÃO ,143
Inconsistency Ratio =0,04
PESO DOS CRITÉRIO E INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE
Trial Use Only
237
Node: 50000
Compare the relative IMPORTANCE with respect to: QUALVID < GOAL
1=EQUAL 3=MODERATE 5=STRONG 7=VERY STRONG 9=EXTREME
1 R.BRUTA 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 F.CAIXA
2 R.BRUTA 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 HABITAÇÃ
3 R.BRUTA 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 ALIMENTA
4 R.BRUTA 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 SAÚDE
5 R.BRUTA 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 SATISFAÇ
6 R.BRUTA 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 CONTINUI
7 F.CAIXA 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 HABITAÇÃ
8 F.CAIXA 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 ALIMENTA
9 F.CAIXA 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 SAÚDE
10 F.CAIXA 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 SATISFAÇ
11 F.CAIXA 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 CONTINUI
12 HABITAÇÃ 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 ALIMENTA
13 HABITAÇÃ 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 SAÚDE
14 HABITAÇÃ 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 SATISFAÇ
15 HABITAÇÃ 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 CONTINUI
16 ALIMENTA 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 SAÚDE
17 ALIMENTA 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 SATISFAÇ
18 ALIMENTA 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 CONTINUI
19 SAÚDE 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 SATISFAÇ
20 SAÚDE 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 CONTINUI
21 SATISFAÇ 9 8 7 6 5 4 3 2
1
2 3 4 5 6 7 8 9 CONTINUI
Abbreviation Definition
Goal PESO DOS CRITÉRIO E INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE
QUALVID CRITÉRIO QUALIDADE DE VIDA
R.BRUTA RENDA BRUTA TOTAL ANUAL
F.CAIXA FLUXO DE CAIXA
HABITAÇÃ INFRA-ESTRUTURA HABITACIONAL
ALIMENTA ALIMENTAÇÃO
SAÚDE SAÚDE
SATISFAÇ SATISFAÇÃO
CONTINUI CONSTINUIDADE DO SISTEMA DE PRODUÇÃO
PESO DOS CRITÉRIO E INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE
Trial Use Only
238
R.BRUTA ,218
F.CAIXA ,149
HABITAÇÃ ,074
ALIMENTA ,162
SAÚDE ,183
SATISFAÇ ,099
CONTINUI ,115
Inconsistency Ratio =0,03
PESO DOS CRITÉRIO E INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE
Trial Use Only
239
APÊNDICE C - MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DO
FORMULÁRIO
I. INDICADORES ECONÔMICOS
1. Área(ha) e R$: Determinar o tamanho da área em hectares ou em
valor (moeda corrente): Instrumentos – escritura, entrevista com o agricultor,
mercado imobiliário. Na região oeste do Paraná, o preço médio da terra é
calculado em sacas de 60 Kg de soja. O alqueire (2,42 ha) custa em média
1000 sacas de soja. O valor médio por hectare, nos últimos anos, gira em torno
de 10.000 reais a hectare.
2. Benfeitorias(R$): Determinar o valor existente em benfeitorias na
propriedade. Através de diálogo com o agricultor, obter o valor das
benfeitorias. Par dar maior sustentação às informações, obtidas dos
agricultores, consultar também o mercado imobiliário. Também poderão ser
considerados valores de referência para metros quadrados ou CUB (custo
unitário básico), disponíveis em sites na Rede Internet. Informações
importantes a serem obtidas: tipo de construção, tipo de material, ano da
construção, tempo de uso, vida útil restante, estado de conservação e
finalidade.
3. Máquinas(R$): Determinar o valor existente em benfeitorias na
propriedade. Através de diálogo com o agricultor, avaliar as máquinas e
equipamentos, atribuindo aos mesmos um valor correspondente. Informações
importantes a serem obtidas: tipo de máquina, marca, ano de fabricação,
tempo de uso, vida útil restante, estado de conservação e finalidade.
4. Animais(R$): Determinar o valor existente em benfeitorias na
propriedade. Através de diálogo com o agricultor, obter o valor dos animais.
Informações importantes a serem obtidas: Espécie animal, raça, tipo e idade.
5. Culturas permanentes(R$): Determinar o valor existente em
culturas permanentes, como: Fruticultura, silvicultura, pastagem. Informações
importantes a serem obtidas: Espécie vegetal, tipo, idade, produtividade e vida
útil.
240
II. INDICADORES AMBIENTAIS
Quadro 26 - Classificação do Solo de acordo com as classes de risco ambiental
ASPECTO
AMBIENTAL
GRAU DE RISCO
AMBIENTAL
PARÂMETROS PARA CLASSIFICAÇÃO
CLASSE DE
RISCO
0-NULO
[A d1,d2] PLANO (0 a 3%) UNIFORME OU DISSECADO[B d1]
SUAVE ONDULADO(3 a 8 %),UNIFORME
I
1-LIGEIRO
[B d2)] SUAVE ONDULADO DISSECADO[C d1] ONDULADO I (8
a 13 %) UNIFORME
II
2-MODERADO
[B d3] SUAVE .ONDUL. .M. DISSEC. e [C d2] ONDUL. I
DISSEC. e [D d1] ONDULADO II (13 a 20%) UNIFORME
III
3-FORTE
[D d2] ONDULADO II (13 a 20%) MUITO DISSECADO[E d1]
FORTE ONDULADO (20 a 45%)
IV
RE-
RELEVO
4-MUITO FORTE
[E d2]FORTE ONDUL. DISSEC.e[F,G] MONTANHOSO ou
ESCARPADO ( >45%)
V
0-NULO SEM RISCO DE INUNDAÇÃO I
1-LIGEIRO UMA A CADA MAIS DE 5 ANOS E DURAÇÃO < QUE 2 DIAS II
2-MODERADO
UMA A CADA MAIS DE 5 ANOS E DURAÇAÕ DE 2 A 30
DIASUMA A CADA DE 5 ANOS E DURAÇAÕ < 2 DIAS
III
3-FORTE
MAIS DE UMA VEZ AO ANO E DURAÇÃO < QUE 2 DIASUMA A
CADA DE 5 ANOS E DURAÇAÕ DE 2 A 30 DIAS
IV
RI-
RISCO DE
INUNDAÇÃO
4-MUITO FORTE
UMA A CADA DE 5 ANOS E DURAÇAÕ DE > 30 DIAS MAIS DE
UMA VEZ AO ANO E DURAÇÃO > QUE 2 DIAS
V
0-NULO SEM PEDREGOSIDADE I
1-LIGEIRO
PEDRAS(2 e 20 cm d) NO SOLO < 15% ou DISTANCIA ENTRE
MATACÕES(>20cm )< 30 M OU ROCHAS C/ DIST.< 100M
II
2-MODERADO
PEDRAS(2 e 20 cm d) NO SOLO DE 15 A 50%, DISTANCIA DE
MATACÕES DE 3 A 3OM. OU ROCHAS ENTRE 15 E 100M
III
3-FORTE
PEDRAS(2 e 20 cm d) NO SOLO 50 a 70%, DISTANCIA DE
MATACÕES DE 1 a 3 M. OU ROCHAS ENTRE 3 e 15 M
IV
PE-
PEDREGOSIDAD
E
4-MUITO FORTE
PEDRAS(2 e 20 cm d) NO SOLO > 70%, DISTANCIA DE
MATACÕES < 1 M. OU ROCHAS ENTRE SI < 3 M
V
0-NULO MUITO PROFUNDOS : > 2M. I
1-LIGEIRO PROFUNDOS:1,20 A 2,00M II
2-MODERADO MODERADAMENTE PROFUNDOS: 0,60 A 1,20 M III
3-FORTE RASOS: 0,30 A 0,60 M IV
PR-
PROFUNDIDA
DE EFETIVA
4-MUITO FORTE MUITO RASOS: < 0,30 M V
0-NULO ARGILOSA:DE 35 A 60 % DE ARGILA I
1-LIGEIRO MUITO ARGILOSA: MAIS DE 60 % DE ARGILA II
2-MODERADO MEDIA: DE 15 A 35 % DE ARGILA III
3-FORTE SILTOSA:SILTE > 50 %: ARGILA < 35% e AREIA > 15% IV
TE-
TEXTURA
4-MUITO FORTE ARENOSA: 15% DE ARGILA e > 70 % AREIA V
0-NULO GLEYZAÇÃO NÃO OBSERVADA I
1-LIGEIRO GLEYZAÇÃO ABAIXO DE 1,O M II
2-MODERADO GLEYZAÇÃO ENTRE 0,60 e 1,00 M III
3-FORTE GLEYZAÇÃO ENTRE 0,30 E 0,60 M IV
HI-
HIDROMORFI
SMO
4-MUITO FORTE GLEYZAÇÃO ACIMA DE 0,30 M V
241
Além dos aspectos físicos (Quadro 26), é importante que se avalie
aspectos químicos, biológicos e econômicos, tais como: fertilidade, pH,
aeração, matéria orgânica, produtividade, biodiversidade e plantas
bioindicadoras.
Para obter um índice do tipo de solo da UPA, foi adotado o seguinte
procedimento: Área da classe I X 100 + Área da classe II X 80 + Área da classe
III X 60 + Área da classe IV X 40 + Área da classe V X 20 / Área total da
propriedade.
7. Água: Através de diálogo com o agricultor, identificar os tipos de
fontes de águas disponíveis na propriedade. Estas informações poderão ser
obtidas com certo grau de facilidade por se tratar de um recurso essencial.
Informações importantes a serem obtidas referem-se à quantidade, qualidade e
distribuição: Identificar nº de nascentes, extensão e largura de córregos,
proteção das fontes, risco de contaminação, perenidade, distribuição e
facilidade de uso na propriedade.
8. Floresta APP: Através de diálogo com o agricultor quantificar as
áreas existentes de preservação permanente. Verificar na matrícula do imóvel
a situação atual da propriedade. Também, quando for possível, fazer medições
com equipamentos topográficos e de geoprocessamento.
Conforme estabelece o Art. 2º do Código Florestal, Lei 4771/65 -
Consideram-se de preservação permanente as florestas e demais formas de
vegetação natural situadas:
a) ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível
mais alto em faixa marginal cuja largura mínima seja:
1 - de 30 m (trinta metros) para os cursos d'água de menos de 10
metros de largura;
2 - de 50 m (cinqüenta metros) para os cursos d'água que tenham de
10 (dez) a 50 m (cinqüenta metros) de largura;
3 - de 100 m (cem metros) para os cursos d'água que tenham de 50
(cinqüenta) a 200 m (duzentos metros) de largura;
4 - de 200 m (duzentos metros) para os cursos d'água que tenham de
200 (duzentos) a 600 m (seiscentos metros) de largura;
5 - de 500 m (quinhentos metros) para os cursos d'água que tenham
largura superior a 600 m (seiscentos metros).
242
b) ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d'água naturais ou
artificiais;
c) nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados "olhos
d'água", qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de 50
m (cinqüenta metros) de largura;
d) no topo de morros, montes, montanhas e serras;
e) nas encostas ou partes destas, com declividade superior a 45
º
,
equivalente a 100% na linha de maior declive;
f) nas restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de
mangues;
g) nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura
do relevo, em faixa nunca inferior a 100 m (cem metros) em projeções
horizontais;
h) em altitude superior a 1.800 metros, qualquer que seja a vegetação.
Redação determinada pela Lei nº 7.803/89
§ 6o Será admitido, pelo órgão ambiental competente, o cômputo das
áreas de preservação permanente no cálculo do percentual de reserva legal,
desde que não implique em conversão de novas áreas para o uso alternativo
do solo, e quando a soma da vegetação nativa em área de preservação
permanente e reserva legal exceder a:
I - oitenta por cento da propriedade rural localizada na Amazônia Legal;
II - cinqüenta por cento da propriedade rural localizada nas demais
regiões do País; e,
III - vinte e cinco por cento da pequena propriedade definida pelas
alíneas "b" e "c" do inciso I do § 2o do art. 1o.
9. Floresta RFL: Através de diálogo com o agricultor quantificar as
áreas existentes de reserva florestal legal a campo,e, verificar as averbações
na matrícula do imóvel, para certificar-se da situação atual da propriedade.
Também, quando for possível, fazer medições com equipamentos topográficos
e de geoprocessamento.
LEI 4.771/65 DE 15 DE SETEMBRO 1965 - Atualizada em 06.01.2001,
e regulamentado pelo Decreto nº 1.282/94:
Art. 16. As florestas e outras formas de vegetação nativa, ressalvadas
as situadas em área de preservação permanente, assim como aquelas não
243
sujeitas ao regime de utilização limitada ou objeto de legislação específica, são
suscetíveis de supressão, desde que sejam mantidas, a título de reserva legal,
no mínimo:
I - oitenta por cento, na propriedade rural situada em área de floresta
localizada na Amazônia Legal;
II - trinta e cinco por cento, na propriedade rural situada em área de
cerrado, localizada na Amazônia Legal, sendo no mínimo vinte por cento na
propriedade e quinze por cento na forma de compensação em outra área,
desde que esteja localizada na mesma microbacia, e seja averbada nos termos
do § 7o deste artigo;
III - vinte por cento, na propriedade rural situada em área de floresta ou
outras formas de vegetação nativa localizada nas demais regiões do País; e
IV - vinte por cento, na propriedade rural em área de campos gerais
localizada em qualquer região do País.
§ 1o O percentual de reserva legal na propriedade situada em área de
floresta e cerrado será definido considerando separadamente os índices
contidos nos incisos I e II deste artigo.
§ 2o A vegetação da reserva legal não pode ser suprimida, podendo
apenas ser utilizada sob regime de manejo florestal sustentável, de acordo com
princípios e critérios técnicos e científicos estabelecidos no regulamento,
ressalvadas as hipóteses previstas no § 3o deste artigo, sem prejuízo das
demais legislações específicas.
§ 3o Para cumprimento da manutenção ou compensação da área de
reserva legal em pequena propriedade ou posse rural familiar, podem ser
computados os plantios de árvores frutíferas ornamentais ou industriais,
compostos por espécies exóticas, cultivadas em sistema intercalar ou em
consórcio com espécies nativas.
§ 4o A localização da reserva legal deve ser aprovada pelo órgão
ambiental estadual competente ou, mediante convênio, pelo órgão ambiental
municipal ou outra instituição devidamente habilitada, devendo ser
considerados, no processo de aprovação, a função social da propriedade, e os
seguintes critérios e instrumentos, quando houver:
§ 8o A área de reserva legal deve ser averbada à margem da inscrição
de matrícula do imóvel, no registro de imóveis competente, sendo vedada a
244
alteração de sua destinação, nos casos de transmissão, a qualquer título, de
desmembramento ou de retificação da área, com as exceções previstas neste
Código.
§ 9o A averbação da reserva legal da pequena propriedade ou posse
rural familiar é gratuita, devendo o Poder Público prestar apoio técnico e
jurídico, quando necessário.
§ 10. Na posse, a reserva legal é assegurada por Termo de
Ajustamento de Conduta, firmado pelo possuidor com o órgão ambiental
estadual ou federal competente, com força de título executivo e contendo, no
mínimo, a localização da reserva legal, as suas características ecológicas
básicas e a proibição de supressão de sua vegetação, aplicando-se, no que
couber, as mesmas disposições previstas neste Código para a propriedade
rural.
§ 11. Poderá ser instituída reserva legal em regime de condomínio
entre mais de uma propriedade, respeitado o percentual legal em relação a
cada imóvel, mediante a aprovação do órgão ambiental estadual competente e
as devidas averbações referentes a todos os imóveis envolvidos.
Conforme o Art. 7o do Decreto 387/99 - SISLEG: O prazo máximo para
a recuperação das áreas de reserva florestal legal fixado por este Decreto é de
20 (vinte) anos, a ser cumprido pelo proprietário de forma escalonada,
conforme Tabela deste artigo:
1
o
. ano; 31/12/1999; 1/20 (um vinte avos) da Reserva Florestal Legal).
20
o
. ano; 31/12/2018; 1/20 (um vinte avos) da Reserva Florestal Legal).
10. Bem estar: Através de diálogo com o agricultor e observações feitas,
entender a organização da propriedade, os odores produzidos nas atividades
agropecuárias, o aroma dos vegetais, a saúde das pessoas, animais e plantas,
o lazer, o clima e a ambiência local.
Organização: É indispensável para o bem estar das pessoas a organização
geral da propriedade, quanto à higiene, conforto, ambiência, qualidade
ambiental e visual. Toda a propriedade rural se constitui-se num organismo
complexo, formado pelo conjunto de componentes bióticos e abióticos que
quando bem organizados, oferecem ótimas condições para o bem estar e o
lazer.
245
Ambiência: Geralmente as águas residuárias e pluviais, nas propriedades, são
mal conduzidas, tornando o local úmido e desagradável. A Falta de arborização
expôe a residência e as pessoas a temperaturas elevadas, a ventos fortes.
Existe a disposição de máquinas e equipamentos em desuso próximo à
moradia, aplicação de agrotóxicos próximos à residência é um risco de
contaminação de fontes de água, alimentos, animais e pessoas.
Gases: os odores desagradáveis, produzidos pelo mau manejo dos dejetos nas
atividades de produção animal, como por exemplo os gases que provocam o
odor característico das granjas de suínos como a amônia e o hidrogênio
sulfídrico, além de gerarem um desconforto considerável para o homem e para
os animais, podem desencadear uma série de problemas de saúde e diminuir,
consideravelmente, a qualidade de vida dos moradores e das outras pessoas
que residem nas proximidades.
Proliferação de animais indesejáveis: A existência de insetos, pragas e animais
que coloquem em risco a saúde das pessoas, como por exemplo, a mosca
doméstica e a mosca dos estábulos, as que proliferam nos dejetos mal
manejados, podem veicular uma série de patógenos para os animais e para o
homem. Além da transmissão de doenças, estes insetos provocam uma
irritação muito grande para nos animais e no produtor. Esta irritação reduz o
ganho de peso dos animais e provocam uma acentuada queda na qualidade de
vida das pessoas.
III. INDICADORES TÉCNICOS
11. Infra-estrutura: Através de diálogo com o agricultor e observações
feitas, obter informações sobre a infra-estrutura, utilizada para o
desenvolvimento das atividades agropecuárias. Neste item, é importante
observar as construções, máquinas e equipamentos, funcionalidade,
dimensionamento, uso adequado ou inadequado. Energia elétrica, telefone,
água, estradas e terraçeamento.
Obras e instalações, máquinas e equipamentos: Adequados ou não;
bem dimensionados ou não; ociosos ou bem utilizados; conservação.
Os Aspectos locacionais constam da Res. 031/98 IAP/SEMA e a IN
105.006 como critérios de Licenciament, a serem exigidos pelo IAP.
246
A implantação de empreendimentos de suinocultura quanto à
localização, deverá atender, no mínimo, a estas recomendações:
a) as áreas devem ser de uso rural e estar em conformidade com as
diretrizes de zoneamento do município, sendo necessária a anuência explícita
do Município quanto à adequação desta localização;
b) a área do empreendimento, incluindo armazenagem, tratamento e
disposição final de dejetos deve situar-se a uma distância mínima de corpos
hídricos, de modo a não atingir áreas de preservação permanente, conforme
estabelecido no Código Florestal;
c) a(s) área(s) de criação, bem como de armazenagem, tratamento e
disposição final de dejetos, deve(m) estar localizada(s), de acordo com o
Decreto Estadual no 5.503, de 21 de março de 2002, no mínimo, nas distâncias
e condições a seguir especificadas:
Das divisas dos vizinhos: 50 metros – podendo ser inferior com a
anuência dos mesmos;
Estradas municipais: 12 metros;
Estradas estaduais: 15 metros;
Estradas federais: 55 metros;
Das estradas em relação a disposição final dos dejetos: 50 metros;
Das nascentes: 50 metros;
Dos corpos dos mananciais: mínima de 30 metros
d) na localização das construções para criação dos animais,
armazenagem, tratamento e disposição final de dejetos. devem ser
consideradas as condições ambientais da área e do seu entorno, bem como a
direção predominante dos ventos na região, de forma a impedir a propagação
de odores para cidades, núcleos populacionais e habitações mais próximas, e,
não será permitida a implantação de novos empreendimentos de suinocultura a
montante de pontos de captação de água para fins de abastecimento público.
Observações importantes:
12.Manejo dos animais: Através de diálogo com o agricultor e observações,
realizadas, obter informações sobre aspectos genéticos, sanitários,
nutricionais: Animais puros ou cruzados (adequados ao tipo e condições da
propriedade); aspectos de higiene nas instalações, medicamentos (vacinas
obrigatórias), controle de endoparasitas e ectoprasitas; uso de práticas
247
alternativas como homeopatia e fitoterapia; qualidade e quantidade de
alimentos fornecidos aos animais; local de produção (adquiridos fora da
propriedade ou produzidos na propriedade), qualidade da água; tipo de
pastoreio (contínuo, rotativo); sistema de criação (intensivo, semi-intensivo,
confinamento).
Na natureza, os animais procuram defecar e urinar longe dos locais de
circulação e descanso. O contato com as fezes não lhe é prazeroso e tão
pouco natural. Contudo, quando os animais estão confinados, muitas vezes,
por falta de espaço ou por falta de limpeza diária dos locais de manejo, estas
se acumulam de tal forma que os animais deitam e circulam sobre as mesmas.
O manejo incorreto dos dejetos, nas áreas de manejo, podem provocar
diferentes tipos de doenças, tais como infecções e também problemas
respiratórios, relacionados com a qualidade do ar.
Também os gases, produzidos pela degradação biológica do material
orgânico, podem atingir níveis elevados dentro das instalações quando os
dejetos se acumulam. A amônia, quando em concentrações elevadas, provoca
uma redução significativa no ganho de peso e torna os suínos mais
predispostos a infecções respiratórias crônicas.
Assim, o produtor, ao manejar incorretamente os animais e,
conseqüentemente, os dejetos, está contribuindo significativamente para a
insustentbilidade da atividade nos aspectos econômicos, ecológicos e sociais.
13. Manejo do solo: Através de dialogo com o agricultor e observações feitas,
obter Informações sobre:
Como está sendo preparado o solo na propriedade
% usado de acordo com a aptidão;
% da área cultivada com plantio direto;
% da área cultivada com preparo mínimo;
% da área cultivada com preparo convencional.
14. Manejo das culturas: Através de diálogo com o agricultor e
observações realizadas, obter informações sobre:
Proteção do solo
O solo permanece efetivamente coberto durante todo o ano;
A seqüência de culturas é planejada, visando sustentar a capacidade
produtiva do meio;
248
O sistema explora as características benéficas complementares entre
espécies vegetais;
A cobertura varia de intensidade ao longo do ano, mas garante a proteção
do solo em épocas de chuvas intensas;
O sistema de cultivo permite a permanência de restos culturais sobre a
superfície do solo durante os períodos entre cultivos;
A cobertura do solo é temporária e decorre exclusivamente das
características do ciclo vegetativo da opção de uso preferencial;
USO DE AGROTÓXICOS
O controle de pragas, doenças e plantas indesejáveis são feitos:
Quimicamente, organicamente, quimicamente e organicamente
Uma rigorosa avaliação é feita para decidir a necessidade de
aplicação;
A decisão da necessidade de aplicação não se fundamenta em
recomendações técnicas;
Se necessário aplicar, segue-se as prescrições da assistência técnica;
São tomadas todas as precauções quanto: intoxicação de pessoas,
animais e o destino dos resíduos;
ADUBAÇÃO
Química, orgânica, química e orgânica;
A adubação orgânica, utilizada, é originada na propriedade ou fora
dela;
A adubação é feita seguindo os resultados de análises e
recomendação técnica;
Não é feito nenhum tipo de adubação.
15. Integração sistêmica: Através de diálogo com o agricultor e
observações feiras, obter informações sobre tipos de atividade, desenvolvidas
e as inter-relações entre as mesmas. Uso comum de máquinas, equipamentos
e construções. Reciclagem dos resíduos como adubação ou alimentação.
Há uma integração sistêmica da atividade animal com as atividades
agrícolas, como: integração lavoura pecuária (rotação da área entre agricultura
e criação animal). Parte da produção agrícola é destinada para alimentação
animal. Os dejetos dos animais são utilizados como adubação nas culturas.
Há uma integração parcial ou total, simples ou complexa das atividades
249
pecuárias com as atividades agrícolas, como: Integração lavoura pecuária
(rotação da área entre agricultura e criação animal). Parte da produção
agrícola é destinada para alimentação animal. Os dejetos dos animais são
utilizados como adubação nas culturas.
O sistema de produção é diversificado do tipo agro-aquo-silvo-pastoril;
A diversificação é entre animais e culturas anuais;
A diversificação é de animais;
A diversificação é de culturas anuais e perenes;
A diversificação é somente de culturas anuais;
A diversificação é de culturas hortícolas;
As atividades principais são do tipo monocultura;
As atividades principais são consorciadas;
As atividades de cultivo seguem um planejamento de rotação;
As atividades de cultivo seguem um esquema de sucessão;
As diferentes atividades seguem um planejamento de integração.
16. Produtos comercializados: através das informações do agricultor
e observações realizadas obter informações sobre quantidade, qualidade,
freqüência de comercialização, tipos de mercados, agregação de valor. Tipos
de processamento, classificação, acondicionamento, selo de qualidade,
produtos limpos, saudáveis.
Os produtos comercializados são produzidos:
Quimicamente, organicamente, quimicamente e organicamente;
Passam por um processo de seleção, classificação e
acondicionamento;
Passam apenas por um simples processo de seleção e classificação.
São vendidos a: consumidores, varejistas, atacadistas.
17. Adequação jurídica da propriedade: Através de diálogo com o
agricultor e observações feitas, obter informações sobre produção e destino
dado aos dejetos de animais, uso adequado e proteção das fontes de água,
uso manejo e conservação do solo, uso de agrotóxicos e destino das
embalagens, uso de sementes transgênicas, áreas de proteção permanente e
reserva florestal legal, licenciamento ambiental, legislação trabalhista, agrária,
etc...
250
Levar em consideração também os indicadores (8. APP) e, (9.
RFL), (13. Manejo do solo) e (14. Uso adequado dos dejetos nas culturas).
Quanto aos Licenciamentos, exigidos para criação de animais, estes
ocorrem em três etapas:
1. LICENÇA PRÉVIA: fornecida, na fase de concepção do
empreendimento, atividade ou obra. Deve ser requerida na fase preliminar do
planejamento;
2. LICENÇA DE INSTALAÇÃO: fornecida, na fase de implantação do
empreendimento, atividade ou obra. Deve ser requerida quando da elaboração
do projeto, contendo as medidas de controle ambiental necessárias;
3. LICENÇA DE OPERAÇÃO: fornecida para que o empreendimento
possa entrar em atividade. Deve ser requerida antes do início efetivo das
operações.
Os procedimentos para o licenciamento das atividades de piscicultura e
suinocultura seguem as orientações do Manual de Licenciamento Ambiental –
IAP, condensados na Resolução IAP 031/98, especificamente no capítulo III
seções I e II.
Outorga: Haverá a necessidade da outorga para o uso da água,
quando envolver a utilização de recursos hídricos, sejam eles superficiais ou
subterrâneos, basicamente nos seguintes casos:Abastecimento público
(humano); Indústria; Irrigação; Piscicultura; Canalização ou retificação de
corpos hídricos; Barramentos; Lazer.
18. Lucratividade: Através de diálogo com o agricultor, procurar saber
quais são os principais custos fixos e variáveis do sistema de produção
(principalmente as depreciações), bem como as receitas. Através destes
elementos, estimar qual a lucratividade em relação ao capital total investido.
IV. INDICADORES POLÍTICOS E SOCIAIS
19. Posse da terra: Informações do agricultor sobre o tipo de posse:
proprietário, arrendatário, posseiro, meeiro.
20. Integração Cívica: Informações do agricultor sobre quais os
documentos que os membros da família possuem: Certidão de nascimento,
certidão de casamento, Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Título
eleitoral, Carteira de INSS/FUNRURAL, Registro de Imóveis (Escritura
atualizada),, CPF, conta em bancos.
251
Segundo SILVA (1981), os documentos são considerados como
necessários efetiva integração do indivíduo e de sua família, nas atividades
civis do país.
21. Programas sociais: Informações do agricultor sobre os tipos de
programas que ele utiliza: Pronaf, Bolsa Escola, Bolsa Família, entre outros.
Custos das atividades financiadas com capital próprio;
Custos das atividades financiadas por programas governamentais de
crédito subsidiados;
Atividades financiadas por cooperativas de crédito, formadas por
agricultores;
As atividades são financiadas por programas de agências financeiras
particulares;
As atividades são financiadas por empresas agro-industriais.
22. Organização política e social: Informações do agricultor sobre os
tipos de organização da classe que ele participa.
O agricultor é sócio de órgãos representativo tais como sindicato e:
Participa constantemente das decisões deste;
Tem pouca ou nenhuma participação nas decisões;
Não é associado a nenhum tipo de órgão representativo de classe.
O agricultor é sócio de cooperativa de crédito e produção e participa:
Constantemente das decisões tomadas por estas;
Tem pouca ou nenhuma participação;
O agricultor não é sócio de nem um tipo de cooperativa.
As decisões tomadas na propriedade são:
De toda a família;
Somente do casal
As decisões tomadas na propriedade são somente de uma pessoa.
23. Educação formal e informal: Informações do agricultor sobre
escolaridade dos membros da família, cursos profissionalizantes, ...
Os membros da família que trabalham, na propriedade, participaram de
cursos técnicos, relacionados ás atividades, desenvolvidas na propriedade;
A família recebe algum tipo de informativo impresso, relacionado ás
atividades, desenvolvidas na propriedade;
A família ou algum de seus membros normalmente assiste
252
teleprogramas, relacionados às atividades agropecuárias;
A família não tem televisão ou os canais com tais tipos de programas
não são possíveis de serem acessados.
Para obter um índice educacional da UPA, foi adotado o seguinte
procedimento: (Número de componentes da família analfabetos X 10 +
Número de componentes da família com primeiro grau incompleto X 20 +
Número de componentes da família com primeiro grau completo X 30 +
Número de componentes da família com segundo grau incompleto X 40 +
Número de componentes da família com segundo grau completo X 50 +
Número de componentes da família com terceiro grau incompleto X 60 +
Número de componentes da família com terceiro grau completo X 70 + Número
de componentes da família com pós-graduação (especialização) X 80 +
Número de componentes da família com mestrado X 90 + Número de
componentes da família com doutorado X100) / (pelo número total de
componentes da família).
V. INDICADORES DE QUALIDADE DE VIDA
24. Renda bruta: Soma de todos os rendimentos da família, sejam
eles de atividades agrícolas ou não agrícolas, aposentadorias, renda de
serviços.
Margem bruta acima de três salários mínimos por pessoa;
Margem bruta varia de dois a três salários mínimos por pessoa;
Margem bruta varia de zero a um salário mínimo por pessoa.
25. Fluxo de entrada de dinheiro: Informações do agricultor sobre a
freqüência de entrada de dinheiro na propriedade: diária, semanal, mensal,
trimestral, semestralmente, anual.
26.Infraestrutura habitacional: Informações do agricultor e
observações feitas sobre todos os aspectos relacionados à habitação:
tamanho, qualidade, estado de conservação, higiene, saneamento, energia,
telefone, saneamento, ambiência, conforto e principais bens básicos.
27. Alimentação: Informações do agricultor sobre quantidade,
qualidade, freqüência com base nas informações da OMS.
28. Saúde: Informações do agricultor sobre a saúde das pessoas da
família. Estrutura pública e privada de saúde para acesso das pessoas da
253
família. Existe disponibilidade e fácil acesso. As pessoas da família apresentam
uma boa saúde, não apresentando nenhum caso grave de doenças. As
doenças comuns geralmente são controladas com remédios caseiros
(homeopatia). A boa saúde está diretamente relacionada à alimentação e
outros indicadores, como moradia e bem estar.
Almeida (1995), relaciona alguns fatores de risco e possíveis danos ou
agravo a saúde dos trabalhadores rurais:
1. Calor - Trabalho ao ar livre, sob radiação solar, junto a máquinas,
motores e caldeiras; dificuldades para reposição hídrica por acesso a água:
Estresse térmico, câimbras, síncope pelo calor, fadiga pelo calor, insolação,
câncer de pele.
2. Frio, vento e chuva -Trabalho ao ar livre: afecções de vias aéreas
superiores, resfriados,
3. Vibração - operação de máquinas agrícolas, tratores, serra elétrica,
produzindo vibração de corpo inteiro ou vibração localizada, particularmente
em mãos e braços:
l
ombalgia, doença vascular periférica, doença osteo-
muscular (DORT).
4. Ruído - trabalho com máquinas, tratores, colhedeiras: perda da
audição e outras efeitos extra-auditivos decorrentes da exposição ao ruído,
como distúrbio do sono, nervosismo, alterações gastrointestinais.
5. Aplicação de produtos químicos como fertilizantes e agrotóxicos:
dermatite, rinites e conjuntivite, bronquites, asma, fibrose pulmonar, doenças
neurológicas, alterações de humor, alterações endócrinas, alterações
reprodutivas
6. Bactérias, vírus, fungos, ácaros e picadas de animais peçonhentos:
rinites, conjuntivites, doenças respiratória, asma, doenças alérgicas, Febre Q,
brucelose, psitaciose, tularemia, tuberculose bovina ou aviária, leptospirose,
histoplamose, raiva, picadas de cobras e aranhas, queimaduras por lagartas
29. Satisfação: Informações do agricultor e membros da família sobre
a satisfação, propiciada pelo modo de vida como agricultor. Se está a contento
ou não. Se gosta da agricultura. Ou se é agricultor por não ter outra opção.
30. Continuidade: Informações do agricultor e membros da família
sobre o futuro: Se quer continuar e deseja que os filhos continuem como
agricultores. Se estiver buscando outra profissão.
254
APÊNDICE D - FORMULÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO
SÓCIO-ECONÔMICO E AMBIENTAL DE UNIDADES DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIAS PARA DETERMINAÇÃO DE ÍNDICE DE
SUSTENTABILIDADE
1. Capital em terras; 19. Tipo de posse
Nome do Produtor: Município:
Localidade: Lote rural nº:
1. Área em ha: (Valor da área da propriedade)......................... 19. Tipo de posse:
2. Capital em Benfeitorias; 11. Infra-estrutura em relação aos propósitos e a vocação da unidade de
produção; 17. Atende as determinações da Legislação ambiental
Tipo
Ano de
construção m2
Valor atual
Distância em metros
11. adequacidade;
17. Localização
Rio Nascentes Estradas
Divisas
2. TOTAL
3. Capital em Máquinas e Equipamentos;
11. Infra-estrutura de produção
Tipo Ano Valor atual (R$) Vida útil
11. Adequacidade,
dimensionamento e cuidados
3. TOTAL
4.
Capital em animais; 12.
Manejo dos animais; 15. Integração sistêmica ; 18. Lucratividade
4.
Valor dos animais
12. Manejo dos animais
Descrição N.º Valor unit.
(R$)
Tipo de
genética
Tipo de
reprodução
Tipo de
alimentação
Sistema
de criação
1. Suínos 1. Cria
2. Recria
3. Terminação
2. Bovinos 1. Leite
2. Corte
3. Aves 1. Corte
2. Postura
4. Outros
4. TOTAL
Tipo Área Valor unit.
Tipo Área Valor unit.
5. Capital em culturas
permanentes;
15. Integração
sistêmica
Tipo Área Valor unit.
255
6. Qualidade do solo segundo as características físicas; 13. Manejo do solo; 14. Manejo das culturas
Glebas
CRITÉRIOS
GRAU DE RISCO AMBIENTAL
I II III
0-NULO
1-LIGEIRO
2-MODERADO
3-FORTE
PR- PROFUNDIDADE
4-MUITO FORTE
0-NULO
1-LIGEIRO
2-MODERADO
3-FORTE
TE- TEXTURA
4-MUITO FORTE
0-NULO
1-LIGEIRO
2-MODERADO
3-FORTE
DR- DRENAGEM
4-MUITO FORTE
0-NULO
1-LIGEIRO
2-MODERADO
3-FORTE
PE- PEDREGOSIDADE
4-MUITO FORTE
0-NULO
1-LIGEIRO
2-MODERADO
3-FORTE
HI- HIDROMORFISMO
4-MUITO FORTE
0-NULO
1-LIGEIRO
2-MODERADO
3-FORTE
RE- RELEVO
4-MUITO FORTE
0-NULO
1-LIGEIRO
2-MODERADO
3-FORTE
RI- RISCO DE
INUNDAÇÃO
4-MUITO FORTE
Área
Uso atual
Resultados de análise de solos; Plantas bioindicadoras; Micro e macro organismos e produtividade.
Descrever:
7. Água; 10. Bem estar; 17. Legislação ambiental; 28. Saúde
Descrever:
8. Área em hectares de proteção permanente(APP); 9. Reserva Florestal Legal(RFL);
17. Legislação
ambiental
Quantidade existente 8. Área APP: 9. Área RFL:
256
10. Bem estar; 11.Infra-estrutura técnica; Legislação ambiental; 26.Infra-estrutura habitacional; 28.Saúde
Descrever:
11. Infra-estrutura de produção; 7. Qualidade da água; 12. Manejo dos animais; 15. Organização
sistêmica; 17. Legislação ambiental; 26. Infra-estrutura habitacional; 28. Saúde. Observar pergunta 2 e 3
Descrever:
12. Manejo dos animais – Observar pergunta 4, quanto a eficiência técnica, econômica e ambiental
Descrever:
13. Manejo do solo; 14. Manejo das culturas; 15. Integração sistêmica; 18. Lucratividade
13. Manejo do solo; 14. Manejo das culturas; Uso, manejo do
solo e culturas
Terraços Plantio
Direto,
mínimo ou
convencional
Rotação ou
sucessão de
culturas
Monocultura
ou consórcio
de culturas
Adubação e
controle de
pragas e
doenças
químico ou
orgânico
Área
Cultura anual
Cultura perene
Pastagem
perene
Pastagem anual
Olerícolas
APP
RFL
Reflorestamento
Açudes
Sede
Outros
Total
15. Integração sistêmica
Descrever:
16.
Produtos comercializados no ano em R$; 15. Integração sistêmica; 18. Lucratividade; 24. Receita
Bruta;
25.Fluxo de entrada de dinheiro na propriedade; 27. Alimentação.
Local Receita da Produção agrícola e pecuária Aposentadoria e
outros
16. Produtos Soja MIlho Aves Suíno
s
Leite
Cooperativa
Associação
Cerealista
Integração
Consumidor
Outros......
24. TOTAL
17.
Legislação ambiental
Queima Retorna ao fabricante Enterra Guarda Usa para outros fins Céu
aberto
17. Licenciamentos:
18.
Lucratividade; 29. Satisfação e 30. Continuidade:
Descrever:
19. Tipo de posse da terra (Respondida na 1):
257
20. Integração cívica (respondida na 23):
21. Programas sociais; 29.Satisfação; 30.Continuidade Sim / quais Não / por que
Utiliza financiamento na produção agrícola ou pecuária
Recebe algum benefício dos programas sociais: bolsa família,
bolsa escola, vale gás, cesta básica, outros.
22. Organização política e social; 29.Satisfação; 30.Continuidade
Tipo Quais
1. Integrações
2. Cooperativas
3. Sindicatos
4. Associações
5. Clubes
6. Outros
23. Grau de escolaridade das pessoas da família; 20. Integração cívica;
21. Acesso aos programas
sociais
23. Grau de Escolaridade 23.Cursos
de
capacitação
20. Integração
Cívica
(Documentos
pessoais
)
Nome
1º 2º
3º Compl
Incompl
Em curso
Tem
todos
Quais os
que não
tem
24. Renda Bruta; 16. Produtos comercializados
Descrever:
25. Fluxo de caixa: 16. Produtos comercializados
Descrever:
26.Infra-estrutura habitacional; 10.Bem estar; 28.Saúde; 29.Satisfação
Descrever:
27.Alimentação;
28.Saúde
Descrever:
28.Saúde; 27. Alimentação
Descrever:
29. Satisfação e 30. Continuidade
Descrever:
30. Continuidade; 29. Satisfação
Descrever:
258
APÊNDICE E - EXEMPLO DE DIAGNÓSTICO SÓCIO-ECONÔMICO E AMBIENTAL DE UM SISTEMA DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIO
Nome do Produtor: 489 113 EXEMPLO
Municipio MARECHAL CÃNDIDO RONDON
Localidade LINHA AJURICABA - LOTE RURAL N
O
113
INDICADOR
NOTA
Área 29,6 Valor Unitário 10.000,00 Valor Total 296000
1 100
2. Capital em Benfeitorias; 11. Infra-estrutura em relação aos propósitos e a vocação da unidade de produção; 17. Atende as determinações da
Legislação ambiental
DISTÂNCIA EM METROS
Capital em benfeitorias
TIPO RIO LAGOA OU
AÇUDES
NASCENTES ESTRADAS
EXTERNAS
DIVISAS NECESSIDADE
DE
RELOCAÇÃO
AREA
m
2
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
Casa de madeira 41 >100 >100 46 64 Não 123 250 30750
Barracão de madeira 34 >100 >100 84 79 Não 24 150 3600
Pocilga 16 >100 >100 54 70 Sim 158 104 16432
Esterqueira 16 >100 >100 76 73 Sim 12 80 960
Barracão 5 >100 >100 92 66 Sim 14 150 2100
Leiteria 19 >100 >100 85 79 Sim 13 150 1950
Esterqueira 17 >100 >100 90 79 Sim 12 80 960
Manejo do gado 20 >100 >100 90 80 Sim 142 20 2840
Barracão 33 >100 >100 87 78 Não 96 80 7680
TOTAL 67.272,00
2
45
259
3. Capital em Máquinas e Equipamentos; 17. Atende as determinações da Legislação ambiental
Tipo Ano Valor atual
(R$)
Vida
útil
11. Adequacidade, dimensionamento e cuidados.
Trator de pneu 1975 15000
Semeadora para plantio direto 0 0
Pulverizador 1987 3000
Colheitadeira 0 0
Espalhador de esterco líquido 0 0
Espalhador de esterco sólido 0 0
Agitador de esterqueira 0 0
Rolo faca 0 0
Tração animal 0 0
Triton 0 0
Arado de disco 0 0
Grade 0 0
Plantadeira 0 0
Alto Propelido 0 0
Carreta 0 0
Pé de pato 0 0
Pulverizador 0 0
Arrastão 0 0
Niveladora 0 0
Ensiladeira 0 0
Trilhadeira 0 0
Caminhão 0 0
Outros 0 0
3. TOTAL
18.000,00
3 10
260
4. Capital em animais; 12. Manejo dos animais; 15. Integração sistêmica; 18. Lucratividade
Capital em animais(R$) 12. Manejo dos animais
CATEGORIAS
N.º
Produção anual de
dejetos em (t)
Valor unitário Valor total
Genética Reprodução Alimentação Sistema de
criação
Suíno UPL - matriz 0
0
0,00
0,00
Suíno terminação 0
0
180,00
0,00
Padrão da
integradora
Padrão da
integradora
Padrão da
integradora
Confinamento
Suíno ciclo completo
12
37
350,00
4.200,00
Padrão da
integradora
Padrão da
integradora
Padrão da
integradora
Confinamento
Aves de corte 0
0
0,00
0,00
Aves de postura 0
0
0,00
0,00
Bovinos de leite -
vacas
13
152
900,00
11.700,00
Mistos Monta natural e
inseminação
Produzida na
propriedade com
complementação
industrial
Semi-
extensivo
Bovinos de leite -
novilhas
12
44
300,00
3.600,00
Bovino de corte 0
0
0,00
0,00
Bovino misto 0
0
0,00
0,00
Muares 0
0
0,00
0,00
Peixes 0
0
0,00
0,00
Bicho da seda 0
0
0,00
0,00
Aves caipiras 0
0
0,00
0,00
Abelhas 0
0
0,00
0,00
4. TOTAL
37,00
232,87
1.730,00
19.500,00
4 35
5. Capital em culturas permanentes; 15. Integração sistêmica Manejo e produção
15. Tipo Area Valor Unitário Valor Total
Pastagem perene
5,78
250,00
1.445,00
Fruticultura
0,00
0,00
0,00
Eucalipto
0,00
0,00
0,00
Pinus
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.445,00
5 5
261
6. Qualidade do solo segundo as características físicas
CRITÉRIOS
GRAU Glebas
I
II
III
IV
V
VI
VII
0
-
NULO
x
x
x
1
-
LIGEIRO
2
-
MODERADO
x
3
-
FORTE
PR-
PROFUNDIDADE
4
-
MUITO FORTE
0
-
NULO
x
x
1
-
LIGEIRO
x
x
2
-
MODERADO
3
-
FORTE
TE- TEXTURA
4
-
MUITO FORTE
0
-
NULO
1
-
LIGEIRO
x
2
-
MODERADO
x
x
3
-
FORTE
RE- RELEVO
4
-
MUITO FORTE
x
0
-
NULO
x
1
-
LIGEIRO
x
2
-
MODERADO
3
-
FORTE
x
PE-
PEDREGOSIDADE
4
-
MUITO FORTE
x
0
-
NULO
x
x
x
1
-
LIGEIRO
x
2
-
MODERADO
3
-
FORTE
HI-
HIDROMORFISMO
4
-
MUITO FORTE
0
-
NULO
x
x
x
1
-
LIGEIRO
x
2
-
MODERADO
3
-
FORTE
DR- DRENAGEM
4
-
MUITO FORTE
0
-
NULO
x
x
x
x
1
-
LIGEIRO
2
-
MODERADO
3
-
FORTE
RI- RISCO DE
INUNDAÇÃO
4
-
MUITO FORTE
ÁREA
1,0455 1,6745 15,1011 11,7789
Classificação
IV RE 2 PE 3 II RE 1 III RE 2 V RE 4 PE 4
USO ATUAL
RFL, APP e
açudes.
Pastagem
Lavoura e
pastagem
APP - RFL e
Pastagem
6. Informações complementares: O uso do solo da propriedade não esta respeitando sua aptidão para as atividades agropecuárias. O
que não está de acordo é o uso de áreas declivosas para a agricultura. Existe uma significativa área de matas nativas que co
mpõem a
APP e a RFL, embora haja um pequeno déficit de APP, com a lei dos 25%, haverá sobra de RFL para ceder.
6 70
262
7.Água; 10. Bem estar; 17. Legislação ambiental; 28. Saúde
O Córrego Ajuricaba faz o limite físico da divisa da propriedade com a propriedade vizinha, numa extensão de 756 metros por 2 melros de
largura média. Também tem nascentes e água do SAAE. Embora tenha água de boa qualidade, quantidade e boa distribuição, não há
isolamento para evitar a entrada de animais. Também a distância das nascentes e córregos em relação as construções não são
respeitadas nos limites da lei. A relocação das instalações, principalmente, as relacionadas a atividades com animais, reduzirão os riscos
de contaminação e comprometimento tanto da quantidade como da qualidade da água.
7 70
10. Bem estar; 11.Infra-estrutura técnica; Legislação ambiental; 26.Infra-estrutura habitacional; 28.Saúde
Descrever: Organização: É possível melhorar os aspectos relacionados a organização geral da propriedade, quanto à higiene, conforto,
ambiência, qualidade ambiental e visual. Os aspectos relacionados ao lazer não são explorados na sua magnitude.
Ambiência: As águas residuárias e pluviais na propriedade são mal conduzidas, tornando o local úmido e desagradável. A arborização
existente propicia um clima agradável. Alguns equipamentos em desuso estão dispostos próximo a moradia . Também são aplicados
agrotóxicos próximo a residência tornando-se um risco de contaminação de fontes de água, alimentos, animais e pessoas.
Gases: Ocorre a liberação de odores desagradáveis produzidos pelo mau manejo dos dejetos nas atividades de produção dos suínos e
bovinos. Estes, além de gerarem um desconforto considerável para as pessoas e para os animais, podem desencadear uma série de
problemas de saúde e diminuir consideravelmente a qualidade de vida dos moradores e das outras pessoas que residem nas
proximidades.
10
70
11. Infra-estrutura; 7. Qualidade da água; 12. Manejo dos animais; 15. Organização sistêmica; 17. Legislação ambiental; 26.
Infra-estrutura habitacional; 28. Saúde.
11
65
A viabilidade da atividade suinícola depende do acordo com vizinhos para aplicação dos dejetos, pois na presente propriedade não há área
disponível para deposição de todo o volume gerado .A situação atual de várias instalações não está de acordo com a lei, pois estão a
menos de 30 metros de rios e a menos de 50 metros de nascentes de água. Neste caso, a única alternativa é a relocação das instalações.
A relocação das instalações promoverá uma significativa redução nos riscos de contaminação da água, e também uma melhora nas
condições de higiene e manejo dos animais. A pocilga possui estrutura para divisão da maternidade, porem no momento não possui esta
divisão. A água para os animais vem diretamente da nascente. Foi observado desperdício de água no setor, esta estava escorrendo do
local onde é efetuada a lavagem dos equipamentos. Quanto aos animais mortos, contata a prefeitura municipal de Marechal Candido
Rondon e eles enterram na propriedade, geralmente longe da água. Em casos de animais pequenos, o produtor queima na propriedade.
12. Manejo dos animais (síntese):
Descrever: Os animais são criados nos piquetes e tem aceso direto ao rio para desdentarão. Não há cercas pra isolamento da mata ciliar.
As vacas permanecem boa parte do tempo na pastagem, desta forma pouco dejeto é produzido na leiteria. Mas deve ser dada atenção a
área de manejo de animais – Gado de leite, onde os dejetos liberados pelos animais poderão atingir o córrego com as enxurradas. De
acordo com as classes de risco esta é uma área de preservação permanente, logo, deverá ser isolada.
12
65
263
13. Manejo do solo; 14. Manejo das culturas; 15. Integração sistêmica; 18. Lucratividade
13. Manejo do solo; 14. Manejo das culturas;
13
70
Uso do solo
Conservação de solos
Plantio Direto,
mínimo ou
convencional
Rotação ou
Sucessão de
culturas
Monocultura ou
consórcio de culturas
14. Adubação e controle de
pragas e doenças químico ou
orgânico
Área
14
70
Pastagem
perene
Sem terraços Convencional Permanente Monocultura ou
consórcio de culturas
Com adubação orgânica
5,78
Fruticultura
0,00
Pinus
0,00
Eucalipto
0,00
Milho Normal Plantio direto de
nível médio
Sucessão Monocultoras Adubação química
complementada com dejeto
das atividades animais
0,00
Milho Safrinha
17,32
Soja Existem 3233. Faltam
642m e readequação
dos 3233m existentes
Plantio direto de
nível médio
Sucessão Monocultoras Adubação química
complementada com dejeto
das atividades animais
17,32
Trigo
0,00
Feijão
0,00
Mandioca
0,00
APP exigida
% 100,00
3,39
APP existente Falta cerca
% 0,35
1,20
8 35
APP a implantar
% 0,65
2,19
RFL exigida
% 100,00
7,40
RFL existente
% 0,61
4,53
9 61
RFL a implantar
% 0,00
0,00
RFL a ceder
-2,87
0,00
Açudes
1,50
Nascentes
Desprotegidas
0,00
Sede
0,06
Total
% 72,35 5,73
7,92
264
15. Integração sistêmica (síntese):
Descrever: A água da estrada principal escorre pela estrada de acesso a residência, início de erosão, precisa ser corrigido. Área de
pastagem, com vegetação arbórea com drenagem insuficiente em época de chuvas, a área esta fortemente antropizada. Há necessidade
de realizar a readequação da estrada principal para que a água das chuvas não desça pela estrada da propriedade.As atividades de
suinocultura e bovinocultura produzem aproximadamente 1000 toneladas de dejetos por ano. Esta quantidade quando bem manejada é
suficiente para adubar 20 hectares anualmente com culturas de grãos. No entanto, é preciso melhorar o manejo dos dejetos para reduzir
os custos das culturas anuais com adubo químico e reduzir o risco de contaminação ambiental por dejetos.
15 65
16. Produtos comercializados no ano em R$; 15. Integração sistêmica; 18. Lucratividade; 24. Receita Bruta; 25.Fluxo de entrada de
dinheiro na propriedade; 27. Alimentação.
INDICADORES
ECONÔMICOS
Produção agrícola Produção animal Aposentadoria e outros
Soja Milho Trigo Feijão Aves Suínos Leite Peixes
Aposenta. TOTAL
16 75
RECEITA
BRUTA
8.960,00 6.000,00 9.015,00
CUSTO
VARIÁVEL
MARGEM
LÍQUIDA
CUSTO FIXO
MARGEM
LÍQUIDA
6.240,00
24. TOTAL
8.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 9.015,00 0,00 6.240,00 30.215,00
24 100
25 85
17. Legislação ambiental - Destino das embalagens de agrotóxicos; Destino dos animais mortos;
Queima Retorna ao
fabricante
Enterra Guarda Usa para
outros fins
A céu
aberto
17. Licenciamentos
X X Tem apenas licença prévia.
17 55
OBS: O pulverizador e as embalagens de agrotóxico deverão ser retirados da área de reserva legal e colocados em local adequados.
Deverá ser providenciado local próprio. Há necessidade de readequação da are de preservação permanente e reserva legal. Também é
necessário a regularização dos licenciamentos para criação de suínos e outorga do uso da água. O destino dado aos animais mortos não
esta correto, pois são colocados a céu aberto nas matas próximo aos córregos ou queimados.
18. Lucratividade; 29. Satisfação e 30. Continuidade
Descrever: Atualmente tanto o milho como a soja apresentam uma pequena margem de lucro em função da valorização do real frente ao dólar e a
redução do custo de produção não acompanhando proporcionalmente a queda do preço do produto. Já o suíno melhorou de preço e a lucratividade está
em torno de 10% da Receita Bruta. Mas o que garante uma lucratividade maior é a atividade leiteira (aproximadamente 25% da RB). A fator determinante
da lucratividade do leite é basicamente a alimentação, a qual grande parte é produzida na propriedade, permitindo assim uma redução nos custos de
produção e um fluxo mensal de entrada de dinheiro na propriedade.
18 50
265
19. Tipo de posse da terra; 10 Bem estar; 29. Satisfação; 30. Continuidade Proprietário
19 95
20. Integração cívica (respondida na 23): As pessoas da família possuem todos os documentos pessoais e dos bens que possuem
20 100
21. Programas sociais (Quanto aos programas de créditos de custeio e investimento) ; 29.Satisfação; 30.Continuidade
Sim / quais Não / por que
Descrever: Pronaf Descrever:
Recebe algum benefício dos programas sociais: bolsa família, bolsa escola, vale gás, cesta básica, outros.
Descrever: Não recebe porque não tem direito
21 80
22. Organização política e social; 29.Satisfação; 30.Continuidade
Tipo Quais
1 Cooperativa Copagril – sócio com boa participação nas decisões
2. Sindicato Sindicato Patronal - com boa participação
3. Associação Associação dos Produtores de Suínos
23. Grau de escolaridade das pessoas da família; 20. Integração cívica; 21. Acesso aos programas sociais
23. Educação formal - Grau de Escolaridade Educação informal 20. Integração Cívica (Documentos)
Nome
Sexo Idade DN Grau 23.Cursos e outros Tem todos Quais os que não tem
Hugo Lomann Masculino 63 25/02/40 1º grau incompleto
x
Ivenha Lomann Feminino 64 25/05/39 1º grau incompleto
x
26.Infraestrutura habitacional; 10.Bem estar; 28.Saúde;
Descrever: A infraestrutura habitacional tem todos os requisitos para permitir uma boa qualidade de vida e conforto. Água de boa qualidade, energia
elétrica, telefone, eletrodomésticos básicos. Porem a ambiência externa pode ser melhorada.
26 70
27.Alimentação; 28.Saúde
Descrever: A alimentação da família é de ótima qualidade em termos de quantidade, diversidade higiene e sabor. A maioria dos alimentos são produzidos
na propriedade, como por exemplo: leite, queijo, nata, carne de suínos, frango e bovinos, mandioca, batata e hortigranjeiros. O maior problema é com o
balanço nutricional dos alimentos que geralmente não é observado.
27 80
28.Saúde
Descrever: Quanto ao acesso das pessoas da família aos órgãos públicos de saúde, existe disponibilidade e fácil acesso. As pessoas da família
apresentam uma boa saúde, não apresentando nenhum caso grave de doença. As doenças comuns geralmente são controladas com remédios caseiros
(homeopatia). A boa saúde esta diretamente relacionada a alimentação e outros indicadores, como moradia e bem estar.
28 80
29. Satisfação e 30. Continuidade
Descrever: De modo geral a família esta satisfeita, embora admita as dificuldades encontradas com a atividade para acumular capital.
29 75
30. Continuidade
Descrever: Embora reconheça as dificuldades encontradas na atividade agrícola, deseja a continuidade dos filhos como agricultores.
30 81
MÉDIA
65,4
266
APÊNDICE F - EXEMPLO DE DETERMINAÇÃO DO ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE DE UM SPA COM O MODELO
PROPOSTO
Quadro 27 - Planilha para cálculo dos índices de sustentabilidade do critério econômico
PLANILHA PARA CÁLCULO DOS ÍNDICES DE SUSTENTABILIDADE DAS UNIDADES DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIAS
NOME DO PROPRIETÁRIO:
DESCRITORES PARAMETRIZADOS
PESO DO
CRITÉRIO
ECONÔMICO
Indicadores
Insustentável Tendendo para a
Insustentabilidade
Transição Tendendo para a
Sustentabilidade
Sustentável
NOTA
PESO
ÍNDICE
1.Área(ha) <6(R$ 60.000) 6,1-12(R$ 60.100-
120.000)
12,1-18(R$ 120.100-
180.000)
18,1-24(R$ 180.100-
240.000)
>24(R$ 240.000)
87
30
26,1
2.Benfeitorias
Até 30.000 >30.001-60.000 >60.001-90.000 >90.001-120.000 >120.001
30
16
4,8
3.Maquinas Até 15.000 > 15.001-30.000 >30.001-45.000 >45.001-60.000 >60.001
23
12
2,76
4.Animais Até 6.000 >6.001-12.000 >12.001-18.000 >18.001-24.000 >24.001
70
15
10,5
13
5. Culturas
permanentes
Até 5.000 >5.001-10.000 >10.001-15.000 >15.001-20.000 >20.001
5
27
1,35
NOTA 0-20 21-40 41-60 61-80 81-100 ∑
45,51
ÍNDICE GERAL DO CRITÉRIO = PESO DO CRITÉRIO (AHP) X SOMATÓRIO DOS ÍNDICES(NOTA X PESO DOS
INDICADORES)/100
ÍNDICE
5,91
267
Quadro 28 - Planilha para cálculo dos índices de sustentabilidade do critério ambiental
PLANILHA PARA CÁLCULO DOS ÍNDICES DE SUSTENTABILIDADE DAS UNIDADES DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIAS
DESCRITORES PARAMETRIZADOS PESO DO
CRITÉRIO
AMBIENTAL
Indicadores
Insustentável Tendendo para a
Insustentabilidade
Transição Tendendo para a
Sustentabilidade
Sustentável
NOTA
PESO
ÍNDICE
6. Quali
dade do Solo:
aspectos físicos,
químicos, biológicos
e produtivo.
Predomínio em
direção á classe V.
Fertilidade, pH,
estrutura, matéria
orgânica, biota e
produtividade: Muito
baixo (Área X 20)
Predomínio em
direção á classe IV.
Fertilidade, pH,
estrutura, matéria
orgânica, biota e
produtividade:baixa
(Área X 40)
Predomínio em
direção á classe III.
Fertilidade, pH,
estrutura, matéria
orgânica, biota e
produtividade:média
(Área X 60)
Predomínio em
direção á classe II.
Fertilidade, pH,
estrutura, matéria
orgânica, biota e
produtividade: alta
(Área X 80)
Predomínio em
direção á classe I.
Fertilidade, pH,
estrutura, matéria
orgânica, biota e
produtividade:
Muito alta (Área X
100)
45 19 8,55
7.Água: quantidade,
qualidade e
distribuição
Riscos permanentes
de falta e
contaminação
Riscos sazonais de
falta e contaminação
Quantidade
suficiente e sem
riscos aparente de
contaminação
Sobras sazonais e
sem riscos de
contaminação
Sobras
permanentes e
sem riscos de
contaminação
50 24 12
8. Floresta APP: %
da exigência
Até 20% >20%-40% >40%-60% >60%-80% >80%
35 26 9,1
9. Floresta RFL:% da
exigência
Até 25% >25%-50% >50%-75% >75%-100% >100%
61 12 7,32
19
10. Bem estar:
Organização, saúde,
laser e ambiência
Extremamente
insatisfatória
Insatisfatória Pouco satisfatória Satisfatória Altamente
satisfatória
40 19 7,6
NOTA 0-20 21-40 41-60 61-80 81-100
∑
44,5
ÍNDICE GERAL DO CRITÉRIO = PESO DO CRITÉRIO (AHP) X SOMATÓRIO DOS ÍNDICES(NOTA X PESO
DOS INDICADORES)/100
ÍNDICE
8,4683
268
Quadro 29 - Planilha para cálculo dos índices de sustentabilidade do critério técnico
PLANILHA PARA CÁLCULO DOS ÍNDICES DE SUSTENTABILIDADE DAS UNIDADES DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIAS
DESCRITORES PARAMETRIZADOS
PESO DO
CRITÉRIO
TÉCNICO
Indicadores
Insustentável Tendendo para a
Insustentabilidade
Transição Tendendo para a
Sustentabilidade
Sustentável
NOTA
PESO
ÍNDICE
11. Infra-
estrutura
Totalmente
inadequado
Com problemas
sazonais freqüentes
Com problemas
sazonais pouco
freqüentes
Totalmente
adequado
Excepcional:
serve de
referência
40 7 2,8
12.Manejo dos
animais
Totalmente
inadequado
Com problemas
sazonais freqüentes
Com problemas
sazonais pouco
freqüentes
Bom: Totalmente
adequado
Excepcional:
serve de
referência
40 9 3,6
13. Manejo do
solo
Totalmente
inadequado
Com problemas
sazonais freqüentes
Com problemas
sazonais pouco
freqüentes
Totalmente
adequado
Excepcional:
serve de
referência
60 15 9
14. Manejo das
culturas
Totalmente
inadequado
Com problemas
sazonais freqüentes
Com problemas
sazonais pouco
freqüentes
Totalmente
adequado
Excepcional:
serve de
referência
60 11 6,6
15. Integração
sistêmica
Totalmente
desintegrado
Pequena integração
setorial
Integração
setorial
Parcialmente
integrado
intersetorial
Totalmente
integrado
60 15 9
16. Produtos
comercializados
1 2 3 4 5
60 14 8,4
17. Adequação
jurídica
Totalmente
inadequado
Inadequado
sazonalmente
Em processo de
adequação
Adequado Acima das
exigências
40 13 5,2
14
18. Lucro: % de
retorno do
investimento
<20% 21-40% 41-60% 61-80% >80%
30 16 4,8
NOTA 0-20 21-40 41-60 61-80 81-100
∑
49,4
ÍNDICE GERAL DO CRITÉRIO = PESO DO CRITÉRIO (AHP) X SOMATÓRIO DOS
ÍNDICES(NOTA X PESO DOS INDICADORES)/100
ÍNDICE
6,916
269
Quadro 30 - Planilha para cálculo dos índices de sustentabilidade do critério político e social
PLANILHA PARA CÁLCULO DOS ÍNDICES DE SUSTENTABILIDADE DAS UNIDADES DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIAS
DESCRITORES PARAMETRIZADOS
PESO DO
CRITÉRIO
POLÍTICO
E SOCIAL
Indicadores
Insustentável
Tendendo para a
Insustentabilidade
Transição
Tendendo para a
Sustentabilidade
Sustentável
NOTA
PESO
ÍNDICE
19. Posse da terra Ocupante Arrendatário sem
contrato
Arrendatário com
contrato
Proprietário e
arrendatário
Proprietário
100
27 27
20. Integração
Cívica
Nenhum documento Poucos documentos Metade dos
documentos
Parcialmente
completa
Documentaçã
o completa
90 12 10,8
21. Programas
sociais
Sem acesso aos de
direito
Pequeno acesso aos
de direito
Médio acesso aos de
direito
Bom acesso aos de
direito
Total acesso
aos de direito
80 12 9,6
22. Organização
política e social
Totalmente
desorganizado, sem
participação e
representação
Pertence a
organizações mas
não participa
Pertence a
organizações e
participa
esporadicamente
Pertence a
organizações e
participa com
freqüência
Totalmente
organizado e
com
representação
30 18 5,4
17
23. Educação:
formal e informal.
Média ponderada <
20
Média ponderada >
20 < 40
Média ponderada >
40 < 60
Média ponderada >
60 < 80
Média
ponderada >
80 < 100
20 31 6,2
NOTA 0-20 21-40 41-60 61-80 81-100
∑
59
ÍNDICE GERAL DO CRITÉRIO = PESO DO CRITÉRIO (AHP) X SOMATÓRIO DOS ÍNDICES(NOTA X
PESO DOS INDICADORES)/100
ÍNDICE
10,03
270
Quadro 31 - Planilha para cálculo dos índices de sustentabilidade do critério qualidade de vida
PLANILHA PARA CÁLCULO DOS ÍNDICES DE SUSTENTABILIDADE DAS UNIDADES DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIAS
DESCRITORES PARAMETRIZADOS
PESO DO
CRITÉRIO
QUALIDADE
DE VIDA
Indicadores
Insustentável Tendendo para a
Insustentabilidade
Transição Tendendo para a
Sustentabilidade
Sustentável
NOTA
PESO
ÍNDICE
24.Renda bruta
Até 10.000 >10.000-20.000 >20.000-30.000 >30.000-40.000 >40.000
82 7 5,74
25.Fluxo de
entrada de
dinheiro
Anual Semestral Trimestral Bimestral Mensal
90 10 9
26.Infraestrutura
habitacional
Muito ruim Ruim Regular Boa Muito Boa
50 9 4,5
27.Alimentação Muito ruim Ruim Regular Boa Muito Boa
65 18 11,7
28.Saúde
Problemas sérios e
permanentes
Problemas
freqüentes
Problemas
esporádicos
Sem problemas
aparentes
Saúde excelente
60 29 17,4
29. Satisfação Extremamente
insatisfeito
Insatisfeito Pouco satisfeito Satisfeito Extremamente
satisfeito
70 15 10,5
37
30. Continuidade
Já está em
processo de saída
da atividade
definitivamente
Não saiu por falta de
oportunidade
Busca alternativas
como “partaime” para
continuar
Continua, mas não
deseja a
continuidade dos
filhos
Continua e
deseja a
continuidade dos
filhos
50 12 6
NOTA 0-20 21-40 41-60 61-80 81-100
∑
64,84
ÍNDICE GERAL DO CRITÉRIO = PESO DO CRITÉRIO (AHP) X SOMATÓRIO DOS ÍNDICES(NOTA X
PESO DOS INDICADORES)/100
ÍNDICE
23,99
271
Quadro 32 - Planilha para cálculo dos índices de sustentabilidade da UPA
ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE DO CRITÉRIO ECONÔMICO = PESO DO
CRITÉRIO (AHP) X SOMATÓRIO DOS ÍNDICES(NOTA X PESO DOS
INDICADORES)/100
5,91
ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE DO CRITÉRIO AMBIENTAL= PESO DO
CRITÉRIO (AHP) X SOMATÓRIO DOS ÍNDICES(NOTA X PESO DOS
INDICADORES)/100
8,4683
ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE DO CRITÉRIO TÉCNICO = PESO DO
CRITÉRIO (AHP) X SOMATÓRIO DOS ÍNDICES(NOTA X PESO DOS
INDICADORES)/100
6,916
ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE DO CRITÉRIO POLÍTICO E SOCIAL= PESO
DO CRITÉRIO (AHP) X SOMATÓRIO DOS ÍNDICES(NOTA X PESO DOS
INDICADORES)/100
10,03
ÍNDICE GERAL DO CRITÉRIO = PESO DO CRITÉRIO (AHP) X SOMATÓRIO
DOS ÍNDICES(NOTA X PESO DOS INDICADORES)/100
23,99
ÍNDICE GERAL DE SUSTENTABILIDADE DA UNIDADE DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA = SOMATÓRIO DOS ÍNDICES DOS CRITÉRIOS
55,3214
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