( PDF ) As representações da pobreza sob a ótica dos pobres do Programa Bolsa Família

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇAO EM SOCIOLOGIA

CURSO DE MESTRADO EM SOCIOLOGIA

AS REPRESENTAÇÕES DA POBREZA SOB A ÓTICA DOS “POBRES” DO

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Maria de Fátima Pereira

Dissertação apresentada ao curso de

Mestrado em Sociologia da

Universidade Federal do Ceará como

requisito para obtenção do grau de

MESTRE EM SOCIOLOGIA.

Orientador: Profa. Dra. Alba Maria Pinho de Carvalho

Fortaleza-Ceará

2007

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MARIA DE FATIMA PEREIRA

AS REPRESENTAÇÕES DA POBREZA SOB A ÓTICA DOS “POBRES” DO

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Dissertação apresentada ao curso de Mestrado em Sociologia da Universidade Federal do

Ceará como requisito para obtenção do grau de MESTRE EM SOCIOLOGIA.

Aprovada em ______/_________/________

BANCA EXAMINADORA:

_________________________________________

Profa. Dra. Alba Maria Pinho de Carvalho

Universidade Federal do Ceará

___________________________________________

Profa. Dra. Peregrina Fátima Capelo Cavalcante

Universidade Federal do Ceará

___________________________________________

Prof. Dr. João Bosco Feitosa dos Santos

Universidade Federal do Ceará

___________________________________________

Profa. Dra. Ângela de Alencar Araripe Pinheiro

Universidade Federal do Ceará

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DEDICATÓRIA:

Aos meus pais,

João Pereira e Maria Gregório

Pela educação que me proporcionaram;

A minha irmã, que amo

Aos meus irmãos, que amo

A minha família por tudo que somos e vivemos;

AGRADECIMENTOS

A Alba Carvalho, minha orientadora, pelos momentos de orientação, por partilhar de

modo tão intenso sua sabedoria com seus orientandos;

Carinhosamente, aos professores, Yrles Mayorga, Estevão Arcanjo, Lúcia Morales e João

Arruda por tudo de bom que plantaram em mim;

A todos que fazem o IRT, com quem tenho partilhado o dia-a-dia

As minhas lindas amigas: Lucinha e Conceição

Aos meus amigos artistas da vida e do palco também;

Ao Marcos Costa...

Ao Cláudio Perebo...

A FUNCAP e a CAPES pelo fomento à minha busca pelo conhecimento;

Enfim, ao universo pela dádiva da vida,

E a todas as pessoas que ainda cultivam sonhos e tem a capacidade de ter sorrisos nos

lábios ao dizer um bom dia ao cruzar com alguém.

RESUMO

A presente pesquisa tem como objetivo o estudo das representações da pobreza para os

considerados pobres inseridos no Programa Bolsa Família. O foco do trabalho é adentrar

nas representações que o “pobre”, a partir de suas vivências sociais, faz da sua condição de

pobreza, tendo em vista o contexto de transformações sociais que, cada vez mais, tem

levado milhares de indivíduos à condição de “refugo” social. Diante dessa realidade, a

condição de “pobre” se configura numa condição socialmente reconhecida e encarnada em

várias representações relacionadas ao “ser pobre”. Tais questões são o fio condutor desta

pesquisa, como também nos instigaram a dimensionar as formas de representações da

pobreza, como elas refletem nas vivências do “pobre”, na maneira como tais pobres se

apresentam a um programa voltado aos pobres, no modo de interagir com as diversas

situações e enfim nos espaços por eles ocupados a partir do lugar social que a sociedade do

capital lhes reserva.

Palavras Chaves: Representações da pobreza, Pobreza, Programa Bolsa Família.

ABSTRACTS

The present research has as objective the study of the poor considered representations of the

poverty for inserted in the Program the Stock market Family. The focus of the work is to in

the representations that the “poor person”, from its social experiences, makes of its

condition of poverty, in view of the context of social transformations that, each time more,

has taken thousand of individuals to “the social rubbish” condition. Ahead of this reality,

the condition of “poor person” if configures in a recognized and socially incarnate

condition in some representations related to the “poor being”. Such questions are the

conducting wire of this research, in had as well as instigated them to the forms of

representations of the poverty, as they reflect in the experiences of the “poor person”, in the

way as such poor persons if they present to a come back program the poor persons, in the

way to interact at last with the diverse situations and in the spaces for busy them from the

social place that the society of the capital them reserve.

Key-words: Representations of the poverty, poverty, Program Stock markets Family.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO: Balizamentos/referências e demarcações fundantes

1.1_ A pobreza na contemporaneidade: re-significações de uma questão histórica

1.2_ A pobreza no Brasil contemporâneo: configurações peculiares no cenário da

vida social

1.3_ Representação do “ser pobre” pelos sujeitos que vivenciam a experiência de

pobreza: demarcações do objeto

1.4_ Percurso Metodológico

1.4.1_ Caminhos trilhados

1.4.2_ A dinâmica expositiva da dissertação

Capítulo 2 – POBREZA NA SOCIEDADE DO CAPITAL: CONSTRUINDO

VIAS ANALÍTICAS

2.1_ Ser pobre: lugares possíveis no contexto na sociedade do capital

2.2_ Processos globalizantes: a constituição do ser pobre em meio as fronteiras e

transformações econômicas

2.3_ O enfrentamento da pobreza na sociedade do capital: a categoria pobreza nas

formulações do Banco Mundial

Capítulo 3 – RE-SIGNIFICAÇÕES DA CONCEPÇÃO DE POBREZA: O

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF)

3.1_Bolsa Família: tentativa de novo olhar no tratamento da pobreza

3.2_ Re-significações da pobreza: políticas de transferência de renda como o “alívio

da pobreza”

3.3_ Condicionalidades: superação da condição de pobreza à condição de cidadãos

Capítulo 4 – O “SER POBRE” NO UNIVERSO DAS REPRESENTAÇÕES

SOCIAIS

4.1_ Representações sociais: uma leitura possível da pobreza

4.2_ As representações da pobreza construídas no discurso e na prática social

4.2.1_ Pobreza como falta, ausência, carência e insuficiência de renda

4.2.1.1_ Pobreza como demanda de assistência

4.2.2_ Pobreza como privação de capacidades

4.2.3_ Pobreza como exclusão social

4.2.4_ Pobreza enquanto vulnerabilidade social

Capítulo 5 – AS REPRESENTAÇÕES DA POBREZA NA PRÁTICA SOCIAL

5.1_ Inserção no campo de pesquisa: o cenário da teatralização da pobreza

5.2_ Recadastramento: da representação à realidade do “ser pobre”

106

5.3_ Recadastramento: demarcação de espaços simbólicos

112

5.3.1_ A fila de espera e a sala de apresentação

113

5.4_ A pobreza na concepção dos pobres: o outro como espelho

120

CONSIDERAÇÕES FINAIS

126

BIBLIOGRAFIA

131

1. INTRODUÇÃO: Balizamentos/referências e demarcações fundantes

1.1. A pobreza na contemporaneidade: re-significações de uma questão histórica

Os espaços sociais, no limiar do século XXI, revelam um cenário sócio-político-

cultural de ofensiva do capital nos circuitos das suas redefinições, com distintos ciclos de

ajustes, que vem implicando em custos sociais para a população, sobretudo para a maioria

trabalhadora. Logo, os circuitos contemporâneos do capital entram em contradição com a

exigência histórica de superação da condição de miserabilidade e pobreza por parte dos

sujeitos que sofrem as conseqüências diretas da lógica excludente da civilização do capital.

É um confronto entre a dinâmica excludente do capital e a luta emancipatória que vem se

efetuando em diferentes espaços, com distintos formatos. É nesse duplo movimento,

contraditório, que a pobreza se redefine, afirmando-se como marca do nosso tempo, em

meio a formas de resistência e lutas emancipatórias.

Assim, a questão da pobreza, hoje, apresenta-se sem fronteiras, nem

temporalidade. De fato a pobreza simplesmente persiste, redefine-se descartando seres

humanos. José de Souza Martins (2002), ao retratar novos estudos sobre a pobreza, acredita

que “a novidade da chamada exclusão social é a sua velhice renovada”. (MARTINS,

2002, p. 14). Ou seja, a pobreza que constitui uma questão histórica, assume novas

dimensões, constituindo o foco das problemáticas sociais contemporâneas. É um percurso

de redefinições em que a pobreza adquire novos sentidos e re-significações.

Então, quais seriam as singularidades e simbologias do ser “pobre” no Brasil

Contemporâneo? De imediato, ocorre-nos como uma primeira aproximação, a título de

hipótese: a pobreza, hoje, amplia-se, rompendo fronteiras sociais entre grupos, atingindo

segmentos antes tidos como integrados socialmente. É uma pobreza que se articula com a

vulnerabilidade do trabalho, ou seja, ser pobre implica em uma inserção precária excludente

no mundo do trabalho sem conseguir garantir condições efetivas de inclusão na vida social.

Nesse seu percurso contemporâneo, a pobreza, hoje, penaliza crescente

contingente da população trabalhadora, em todas as faixas etárias, atingindo, de modo

peculiar, os jovens, que se vêem privados do acesso ao trabalho, em uma sociedade do

consumismo, enveredando por caminhos marginais: criminalidade, exploração sexual,

gravidez na adolescência, constituição precoce de famílias, estas cada vez mais destituídas

de condições de vidas “decentes”.

Ao longo das décadas e, mesmo séculos, pensadores sociais desenvolvem estudos

no sentido de desvendar as diversas facetas assumidas pela pobreza. Neste sentido, um dos

maiores enigmas postos aos pesquisadores sociais, nas últimas décadas, é compreender o

abismo da desigualdade social. Isso porque, convivemos com o aparente paradoxo de uma

sociedade “que se diz moderna” (TELLES, 2001), ao mesmo tempo em que encarna uma

sociabilidade da pobreza, visível aos nossos olhos cotidianamente e que massifica, mesmo,

milhares de pessoas na condição de miseráveis.

O sociólogo polonês Zygmunt Bauman, em seu olhar analítico, adentra no

ambiente da vida contemporânea, buscando decifrar fatos e fenômenos extremamente

preocupantes. O autor refere-se a uma “produção de refugo humano”, ou seja, a seres

humanos refugados que são um produto inevitável da modernização e um acompanhante

inseparável da modernidade. Diz mais, “é um efeito colateral da construção da ordem e do

progresso econômico”. (BAUMAN, 2005, p. 12).

Na ótica de Bauman, atrelada à produção desse refugo, vem também a remoção

desse “lixo humano”. Tanto a produção como a remoção de refugos humanos pesam no

contexto da moderna e consumista cultura da individualização. Nessa cultura moderna, o

que predomina nas relações sociais é a “marca do descarte eminente” (BAUMAN, 2005,

p. 15). Todos nós estaríamos inseridos em uma sociedade que descarta qualquer coisa ou

alguém que não lhe for mais útil, inclusive a própria vida humana.

Para o entendimento do processo de constituição do “refugo do capital’ ou da

população sobrante, dois eixos são fundamentais. O primeiro eixo analítico seria considerar

as estruturas do sistema do capital vigente, decorrentes da busca desenfreada pelo dinheiro,

sob a égide da mercantilização na economia da mundialização capital. Com efeito, esta

economia passa por profundas e amplas transformações na sua forma de funcionamento e,

cada vez mais, torna crescente a parcela da população mundial descartável aos seus

interesses. Uma dessas transformações revela-se na“crise do trabalho”: milhares de

trabalhadores e trabalhadoras são impedidos de vender sua força de trabalho, não podendo

ser sequer uma reserva de mão-de-obra, passando a constituir os “desnecessários” ou os

“descartáveis” da sociedade do capital.

Ao mesmo tempo em que estão na condição de inutilidade na sociedade do capital,

é forçoso reconhecer que “o refugo”, “os descartáveis” estão no interior da vida social.

Inegavelmente, são seres humanos concretos e viventes, que, de múltiplas maneiras, lutam

por sua sobrevivência. Sua inserção, através das políticas de combate à pobreza, é uma

dessas vias de sobrevivência dos descartáveis do capital.

Nessa dimensão social que lhes é imposta, a de lutar de diferentes formas pela

inserção social, os “descartáveis” re-significam as suas ações, valores, padrões, a partir do

lugar social em que vivem. É justamente esse o segundo eixo analítico, para o

entendimento do processo de constituição do refugo humano. São as re-significações das

vivências sociais da maioria dos refugados ou dos pobres que se efetivam no plano do

simbólico, das representações. Então, questionamo-nos: quais as especificidades simbólicas

e culturais dessa nova sociabilidade vivenciada pelos pobres na sua busca de inserção

social? Como eles se pensam e se representam na condição de pobres? E, mais

especificamente: como os pobres, integrantes de programas de distribuição de renda – no

caso de nosso estudo, do Programa Bolsa Família – vêem-se, percebem-se, representam-se

nessa condição de pobreza “oficialmente” reconhecida?

Nessa linha de raciocínio, aventuramo-nos a uma hipótese: os programas de

distribuição de renda, oficialmente destinados aos pobres e, como tal, encarnando uma

concepção do “ser pobre”, constituem-se em espaços socais de produção de representações

da pobreza. Em outras palavras, para enquadrar-se bem no “tipo ideal do pobre” do Bolsa

Família , os que vivenciam a pobreza passam a teatralizar o “ser pobre” como condição de

ser selecionado e/ou permanecer no programa. Logo, o “beneficiário” face ao poder

institucional declara-se pobre, mas, em outros cenários, nega esta condição do “ser pobre”

sempre tomando como referência critérios de comparação com vizinhos e conhecidos.

Para adentrar com mais propriedade nesse universo complexo da pobreza no atual

momento da vida social brasileira, é preciso compreender os mecanismos sócio-políticos e

culturais hoje em curso, os quais estão levando a uma ampliação dos pobres, que se vêem

sem alternativas e saídas, no sentido de afirmar sua identidade pelo trabalho.

Inegavelmente, a pobreza no Brasil cresce e complexifica-se na condição de

“refugo humano”, de população sobrante. Cabe, tentar configurar o contexto que se gesta

dessa complexificação da pobreza.

Assim, consideramos, especificamente, a sociedade brasileira sob a ótica das

mudanças advindas com o novo modelo de redefinições da sociedade do capital. Para tanto,

faz-se necessário reconhecer que, durante os anos 90 do séc. XX foi consolidado o modelo

de ajuste à nova ordem do capital, definido pelos países considerados hegemônicos,

principalmente, os Estados Unidos, para os países periféricos da América Latina.

Para viabilizar o extraordinário movimento do capital nos “países periféricos”,

esse modelo estabelece regras para abertura de fronteiras, visando à circulação do capital

estrangeiro, em detrimento de definições nacionais, implicando no agravamento da questão

social. Os países, classificados como periféricos, precisariam participar do ajuste à ordem

do capital mundializado para se manter inseridos no cenário político internacional. O fato a

considerar é que, ao mesmo tempo em que se abrem às fronteiras para a “liberdade” do

capital, também se abrem às fronteiras para suas conseqüências mais perversas, como o

agravamento das problemáticas sociais, as quais atingem sobremodo a população

trabalhadora..

Assim, o chamado “ajuste estrutural” é uma política imposta por uma agenda de

interesses dos países hegemônicos que deixa marcas profundas nas decisões e

direcionamentos políticos dos países “vulneráveis”. Na lógica do capital, esse ajuste tem

um caráter seletivo e excludente, gerador de novos mecanismos de desigualdades sociais.

No caso do Brasil, na ótica de Carvalho (1999), a sua inserção, a partir dos anos

90, no “novo cenário da ordem do capital”, através do que é designado como “ajuste

brasileiro”, é um marco decisivo para compreender o cenário de miséria e pobreza

predominante no país. O fato é que estamos diante de uma questão estrutural no sistema

contemporâneo do capital que vulnerabiliza o trabalho como mecanismo gerador de

pobreza.

Araújo (1996) acredita que a dimensão da categoria do “novo pobre” está

diretamente ligada à categoria do trabalhador desempregado. Nas palavras da autora,

o novo pobre é aquele que até a bem pouco tempo ainda permanecia, bem ou mal,

inserido no marcado de trabalho, ou pertencia a um grupo familiar capaz de mantê-

lo integrado no sistema social, mesmo sem emprego. À medida em que os postos

de trabalho escasseiam, os fundos de reserva das famílias se extinguem e o Estado

se retira, um contingente cada vez maior de pessoas desvinculadas do processo

produtivo dá o tom do que hoje se tem como ‘novo’. (ARAÚJO, 1996, p. 85)

Observamos que a inserção social através do trabalho é algo decisivo na

configuração da pobreza. O acesso ao trabalho parece afirma-se como uma das possíveis

formas de inserção social dos “pobres”. Na própria representação do pobre sobre sua

situação, percebemos que ele destaca, com relativa segurança, a questão de ter ou não um

trabalho como critério de pobreza. No entanto, faltam postos de trabalho na dinâmica da

vida social brasileira. Na realidade, o que se tem é um processo de extinção dos postos de

trabalho e alta concorrência para ocupar os que sobram, não havendo chance de retorno dos

excluídos – vistos como desnecessários ou descartáveis – ao mercado de trabalho formal.

Para o sobrante, para o “refugo humano”, não há lugar no mercado de trabalho que lhe

garanta uma efetiva inserção como trabalhador e trabalhadora.

Esse cenário nos faz delimitar indagações que instigam vias de estudo no âmbito

das ciências sociais: para onde tem se deslocado socialmente esses indivíduos

desnecessários? Que espaços sociais têm ocupado? Que papéis sociais e formas de

resistências têm assumido socialmente? Quais os novos espaços de inserção social buscado

por eles? Como esses indivíduos convivem com a sua “desimportância” no mundo social?

Como esses pobres se vêem e se percebem no universo de vida social? Como elaboram, no

seu imaginário, sua condição de sobrante?

Tais questões abrem vias de investigação, dando margem a distintos objetos. Dentre

essas questões, considerando o contexto das peculiaridades da vida social brasileira,

interessa-nos investigar as representações que os pobres fazem de sua pobreza,

especificamente, os considerados pobres inseridos no programa Bolsa Família.

O percurso histórico brasileiro tem mostrado uma problemática da pobreza que se

retrata e se “re-significa” sob diversos ângulos: nos milhares de indivíduos no cenário das

ruas, na esmola dada, nas condições precárias de moradia, no desempregado e,

principalmente no aumento do número de pessoas que buscam se inserir em programas

voltados ao “pobre”. Apenas no Bolsa Família são mais de 11,1 milhões de famílias

(Ministério de Desenvolvimento Social, 2007).

Neste sentido, as questões relacionadas às re-significações da pobreza, no contexto

da vida social do Brasil contemporâneo, são emergentes e pulsantes. Por isso, merecem ser

apreendidas, visto que novas formas precárias de vivências dos “pobres” surgem e se

reconstituem a todo o momento, na confluência com o dilema da pobreza que persiste como

grande desafio a enfrentar.

1.2_ A pobreza no Brasil Contemporâneo: configurações peculiares no cenário da vida

social

A sociedade brasileira, segundo Telles (2001), é constituída por um dualismo. De

um lado, uma sociedade que se quer moderna, civilizada, de outro uma sociedade que

convive com a realidade da violência e iniqüidade. É nesse intermédio, que se constitui a

especificidade da pobreza contemporânea no Brasil, que traz consigo o “descompasso”

entre as promessas da modernidade e a realidade vivenciada no cenário contemporâneo. Em

verdade, “vivemos em sociedades a braços com problemas modernos precisamente os

decorrentes de não realização prática dos valores da liberdade, da igualdade e da

solidariedade para os quais não dispomos de soluções modernas” (SANTOS, 2006, p. 27).

A marca da modernidade, adquirida na década de oitenta, para essa autora, deixou

para trás um velho Brasil patriarcal, que, em alguma medida, fez-se moderno, no sentido de

uma sociedade que se industrializou, urbanizou, gerou novas classes sociais e teve novos

padrões de mobilização social e conflitos. No entanto, a persistência da pobreza reativa

velhos dualismos nas imagens de um atraso, atando o país às raízes de seu passado.

(TELLES, 2001, p. 80)

Mais do que isso, a face contemporânea da pobreza se apresenta no

empobrecimento dos trabalhadores integrados nos centros dinâmicos da economia do país,

pela deteriorização salarial, pela degradação dos serviços públicos o que afeta a qualidade

de vida nas cidades.

Em verdade, a tão propalada modernidade trouxe, através dos conflitos e lutas

sociais, a evidência do sistema de desigualdades. Foi, dessa maneira, que na argumentação

da já referida autora, a questão social é configurada, nos anos 80, como cerne dos discursos

no Brasil, ganhando dimensão institucional. Agregadas a isso, vieram novas formas

associativas de organização e de representação coletiva, que significaram novos

mecanismos de negociação e gerenciamento de conflitos.

Outra característica pulsante da pobreza contemporânea, resgatada por Telles, é o

fato dela ser “enigmática” face a uma sociedade que não consegue, diante de todos os

conflitos e da redemocratização dos anos 80, transformar os direitos sociais em realidade

efetiva capaz de diminuir o grau de desigualdade social.

Um dos questionamentos fundamentais para essa autora é entendermos como uma

sociedade, diante de significativos avanços democráticos, tecnológicos e econômicos, não

consegue avançar no sentido da diminuição da desigualdade social.

No entanto, o que temos registrado na história é o fato de que o crescimento

econômico e tecnológico não necessariamente significou o alcance de padrões de igualdade

no tocante às condições sociais para a maioria da população. Nem mesmo os avanços na

produção de conhecimento - que tem como objeto de estudo a desigualdade social e a

pobreza – contribuíram de maneira significativa, para enfrentar esta grave dimensão da

questão social.

Na concepção de Carvalho (2003), a articulação de antigas problemáticas sociais

geradoras de pobreza somadas às novas problemáticas ocasionadas, principalmente, pela

crise do trabalho, a partir da substituição do trabalho vivo pelo trabalho morto

consubstancia mecanismos que geram essa nova configuração da pobreza contemporânea.

O fato do Brasil ter se submetido a exigências de um ajuste estrutural em sua

agenda política, acarretou uma espécie de despreocupação com as singularidades das

questões sociais internas. A inserção brasileira nesse modelo de ajuste estrutural ocorreu de

maneira subordinada, fragmentada e com alto risco. Esse movimento evidenciou um caráter

seletivo e excludente, gerador de novos mecanismos de desigualdade social que se

expressam na “complexificação da questão social, diante do Brasil se fazendo”

(CARVALHO, 2003, p. 135).

Alba Carvalho (2003) em suas produções dos anos 2000 vem, de forma recorrente,

enfatizando que esse ciclo de ajuste brasileiro vem se efetivando numa confluência

contraditória com o processo de democratização deflagrado no final dos anos 70 e em

curso. A pesquisadora sustenta que a chave analítica para compreender o Brasil

Contemporâneo é ter presente o tecido contraditório da vida brasileira na confluência dos

processos de democratização e de ajuste à nova ordem do capital.

Assim, a questão social brasileira contemporânea está imersa num cenário

contraditório entre dois projetos: de um lado o projeto político democratizante, através das

pressões dos movimentos sociais e os ganhos alcançados e, de outro, o projeto de ajuste ao

capital mundializado. (CARVALHO, 2006, p. 8).

Cabe aqui lembrarmos Boaventura de Sousa Santos (1997), quando nos fala da

influência desses modelos políticos de países economicamente hegemônicos às nações

consideradas periféricas. A reprodução social desses modelos hegemônicos prioriza

diretrizes que comprometem a possibilidade de uma sociedade mais justa e igualitária.

O autor faz uma crítica, inclusive, à produção de conhecimento no âmbito das

pesquisas científicas, que, em muitos casos, estariam direcionados pela necessidade de

informações voltada aos processos do capital globalizado. Argumenta Boaventura (1997)

que, o fato dos cientistas sociais se submeterem a esse tipo de produção ciêntífica, tem

implicado na afirmação de uma ciência arrogante que se fecha entre seus muros

desconhecendo experiências vivenciadas nos contextos singulares de cada sociedade.

Numa prerrogativa de uma ciência arrogante e indolente (SANTOS, 1997), os

países desenvolvidos vendem aos demais seu modelo de modernidade e desenvolvimento

como o ideal. É dessa forma que as ações políticas, nos países emergentes, passam a ter

parâmetros de comparação com o modelo desses países.

Adentrando nessa lógica, perguntamo-nos até que ponto os modelos políticos

institucionais de discussão da pobreza no Brasil estão relacionados à reprodução de

modelos mundializados de interpretação da realidade? Como se dá a construção do “ser

pobre” nessa dimensão do conhecimento diante das especificidades de distintas realidades

sociais, sobremodo nos países periféricos? Neste caso específico, interessa-nos configurar

as representações do “ser pobre” nesta sociedade brasileira, profundamente fraturada, que

impõe a um significativo contingente de pessoas viverem no fio da navalha do capital entre

mecanismos de exclusão e formas de precárias e perversas de inclusão. (CARVALHO;

GUERRA, 2006).

Voltando aos argumentos de Telles (2001) ela entende que a pobreza

contemporânea decorre dos impasses do crescimento econômico dos países considerados da

periferia capitalista. Porém, no caso do Brasil, além disso, focaliza o caráter de uma

tradição conservadora e autoritária como especificidade da persistência da pobreza na

sociedade brasileira.

Dito de outra maneira, o problema de pobreza, enraizado na lógica econômica,

especifica-se nos jogos políticos que excluem, priorizam privilégios de uma elite em

detrimento da exclusão de uma maioria. Acredita Telles (2001), que o Brasil fez sua

entrada na modernidade capitalista no interior de uma concepção patriarcal de mando de

autoridade. É considerando esse amálgama sócio-potítico-cultural que a autora refere-se ao

“enigma da pobreza brasileira”:

Tema do debate público e alvo privilegiado do discurso político... a

pobreza acompanha a história brasileira, compondo o elenco dos

problemas e dilemas de um país que fez e ainda faz do progresso um

projeto nacional. É isso propriamente que especifica o enigma da pobreza

brasileira. Pois espanta que essa pobreza persistente, conhecida, registrada

e alvo do discurso político, não tenha sido suficiente para construir uma

opinião pública crítica capaz de mobilizar vontades políticas na defesa de

padrões mínimos de vida para que este país mereça ser chamado de

civilizado. (TELLES, 2001, p. 18)

O fato é que, independentemente de seus resquícios históricos culturais, o Brasil

como outros países periféricos, não encontra formas de enfrentar as desigualdades que,

hoje, configuram um fenômeno mundial e estrutural, mesmo em países considerados

desenvolvidos, como os Estados Unidos, aonde o número de pobreza vem dando indícios

de expansão. Neste país, após quatro anos de aumentos consecutivos, o número de pobres

se encontra em 37 milhões de indivíduos, o que corresponde a 12,6% da população

americana. (O POVO, 2006)

Os levantamentos estatísticos sobre a pobreza configuram um desafio analítico:

compreender como se constituem os critérios institucionais e sociais que legitimam e

reconhecem a condição social de “ser pobre” a partir das metodologias consubstanciadas

nos dados estabelecidos. E, nessa direção, um dilema específico é resgatar como os

considerados pobres se reconhecem nesta identidade.

O economista Amartya Sen (2000) entende que a discussão contemporânea de

pobreza deve levar em consideração outros parâmetros que não somente os ligados à

condição de subsistência material em si. Para o autor, a pobreza deve ser vista como a

“privação de capacidades” básicas, em vez de ser vista a partir apenas do nível de renda,

como critério tradicional de representação da pobreza.

Essa proposição é importante para o entendimento de que a discussão

contemporânea de pobreza ou da representação do “ser pobre”, deve incrementar outros

critérios, que fogem apenas às justificativas unicamente voltadas ao aumento de renda.

Hoje, as condições de pobreza se situam entre outras necessidades que incluem fatores do

“mínimo vital” (CÂNDIDO, 1964), o que significa entender, antes de tudo, os processos

de sociabilidade, sentidos e significados de como o indivíduo pensa seu papel no interior

do mundo social.

Sen (2000) questiona o fato de vermos a pobreza classificada apenas através da

renda. Apesar de reconhecer que ela é um instrumento de geração de capacidades muito

importante, sustenta não ser a renda o único. Uma grande contribuição do autor é ampliar o

debate dos critérios de classificação dos considerados pobres - utilizados por grandes

instituições financiadoras mundiais do combate à pobreza - para critérios com aspectos

mais singulares sobre a realidade e as condições sociais do indivíduo.

O pensamento do autor pressupõe que todos os indivíduos detêm capacidades de

desenvolvimento que podem ser barradas ou não, dependendo do que seu contexto social

lhes proporcionar.

A expansão das liberdades individuais, para ele, é o que terá conseqüência direta

nos processos de desenvolvimento, ou seja, o desenvolvimento depende da expansão de

liberdade dos indivíduos. A liberdade das pessoas está diretamente ligada ao

reconhecimento dos valores sociais e costumes prevalecentes no meio social do indivíduo.

São esses valores, que podem influenciar as liberdades que as pessoas desfrutam e que elas

prezam. Ao mesmo tempo, o exercício da liberdade, que é mediado por valores, também é

influenciado por discussões públicas e interações sociais, que são, por sua vez,

influenciadas pelas liberdades de participação. (SEN, 2000, p. 23-24).

Quando se fala em um processo que promova liberdades básicas para se obter o

desenvolvimento pleno das capacidades humanas, penso ser primordial considerar a

compreensão da representação social que nos liga ao mundo. E esse reconhecimento social

deve ser entendido, em todas as suas dimensões e não apenas restrito à identidade social

como desqualificação social, como ocorre na maioria dos casos dos considerados pobres.

Para Sarti (2005), as ciências sociais, diante de suas diversas imagens dos pobres,

trabalham a partir de uma identificação por contraste, fazendo dos pobres um outro.

Nesse sentido, os trabalhos científicos, muitas vezes, dizem mais de que fala, do quede

quem se fala, num mecanismo que a autora chama de projetivo.

O processo de construção social da identificação da pobreza se dá através de uma

abordagem que reproduz todo o caráter da representação negativa dos pobres no meio

social, sempre baseado no pressuposto da falta, ou seja, falta de consciência, falta de

noções de direitos de cidadania. (SARTI, 2005, p. 36)

Daí a importância de estudos que vislumbrem esses espaços constituintes das

representações sociais dos pobres e tentem compreender seus significados sociais. Isto é,

abrir espaço para pensar que representações de pobreza os pobres mobilizam para pensar-

se na concepção do pobre. Pensar também o que estas representações revelam da complexa

experiência do ser pobre hoje. O que os “pobres” pensam sobre seu papel no mundo?

Como vêem, pensam e entendem a si mesmos na condição de pobres? Como lidam com

essa identidade do “ser pobre”.

Nos parâmetros modernos de intervenções junto aos indivíduos em situação de

pobreza, temos as políticas de assistência e/ou transferência de renda, como, por exemplo,

o Programa Bolsa Família. Para Telles (2001), muitos desses programas de transferência

de renda seriam o não-lugar, um lugar reservado “onde pobreza vira carência, a justiça se

transforma em caridade e os direitos, em ajuda a que os indivíduos têm acesso não por sua

condição de cidadania, mas pela prova de que dela está excluído”. (TELLES, 2001, p.

26).

Percebemos que a relação entre tais programas e as representações do “ ser

pobre” passa pelo viés de afirmação da própria pobreza. A situação de pobreza é

legitimada e simbolizada como moeda de troca entre Estado e os considerados pobres. Ou

seja, é uma representação social legitimada institucionalmente, que atesta a moeda de troca

dos “pobres”: a sua condição de pobreza.

Nesse sentido, temos um ciclo de reprodução da condição de pobreza. É uma

situação em que a pobreza precisa ser evidenciada para existir um elo político entre os

considerados pobres, o Estado e outras instituições. Desaparecem os sujeitos enquanto

cidadãos ativos e despertam sujeitos dependentes regularmente da ação de assistência

institucional.

Assim, é priorizado o mérito da necessidade (SPOSATI, 1988). Dessa maneira, o

grau de carência que o sujeito ou as famílias consideradas pobres comprovarem é o que

indicará que tipos de tutela terão.

Nos últimos anos, determinadas formulações dos programas de combate à pobreza

enfatizam, no seu discurso, a perspectiva da capacitação dos pobres para que eles adquiram

qualificação e autonomia para se inserir economicamente através do mercado de trabalho.

É essa uma proposta que parece não se ter encarnado na prática.

Num estudo feito por Ugá (2004), sobre a categoria pobreza nas formulações do

Banco Mundial, ela observa que, desde os anos de 1980, o BIRD – que atua como um dos

formuladores de recomendações políticas para os países de periferia para o combate à

pobreza – busca a elevação dos indivíduos situados na linha de pobreza, através da

capacitação do capital humano, porém numa potencialização voltada ao mercado.

A autora faz uma crítica às políticas do BIRD, argumentando que a política

desenvolvida por essa instituição não trata das conseqüências negativas decorrentes das

políticas de ajuste, fugindo, assim, de propor soluções estruturais e tornando-se, dessa

forma, numa estratégia pontual no combate à pobreza.

Na sua lógica de argumentos seriam consideradas estratégias de combate à

pobreza pelo Banco Mundial:

1. Políticas que estimulem a criação de novas oportunidades econômicas para que

os pobres possam obter rendimentos. Nesse caso, o aumento da renda levaria o

indivíduo a ultrapassar a fronteira da pobreza;

2. Prestação de serviços sociais como educação e saúde aos pobres pela via do

governo. O BIRD acredita na íntima relação entre prestação de serviços sociais

e a diminuição da pobreza, o que significaria promoção de políticas focalizadas

de aumento de capital humano dos indivíduos.

A preocupação com o capital humano e desenvolvimento de capacidades dos

indivíduos dá-se no sentido de que a educação tornaria os indivíduos mais competitivos

para o mercado de trabalho. Nessa ótica, o principal bem dos pobres seria o tempo para

trabalhar e aqueles que não dispõem desse capital são incapazes para atuar no mercado de

trabalho. (UGÁ, 2004, p. 06).

Assim, nos relatórios de 2000-2001, o Banco Mundial passa a abordar a

concepção de Amartya Sen sobre o “desenvolvimento como liberdade”, considerando que,

para redução da pobreza, é necessário ampliar a expansão das capacidades humanas.

Ugá (2004) analisa que o projeto do Banco Mundial requer um Estado caridoso,

que tem deveres com os pobres, porém com um diferencial: o Estado só estaria presente

em um primeiro momento, no sentido de aumentar a capacidade dos pobres e, em um

segundo momento, ele se retiraria, deixando o indivíduo capaz de constituir seu processo

de autonomia.

Nessa discussão, é importante indagar de que processo de autonomia dos pobres

se fala, uma vez que, a cada dia o acúmulo de “refugados” pelo mundo do trabalho

aumenta e as chances de uma inserção por meio do trabalho formal são muito remotas.

Entendemos que a discussão sobre os “refugados” da sociedade e os processos

constituição da pobreza, presente no cenário da vida brasileira, é resultante das oscilações e

das peculiaridades envoltas no contexto de mudanças no sistema econômico e dos ajustes

do capital vigente.

Dessa forma, cada vez mais, nos discursos contemporâneos, o debate sobre a

pobreza aponta para urgência do entendimento da condição da pobreza a partir de uma

dimensão ampliada, considerando-se o indivíduo imerso numa rede de interações existente

e nos laços sociais vivenciados. Assim, faz-se necessário adentrarmos nos processos que

constituem as representações que os pobres fazem de sua pobreza e de si.

1.3_ Representação do “ser pobre” pelos sujeitos que vivenciam a experiência de pobreza:

demarcações do objeto

Definimos como objeto de investigação as representações sobre a pobreza, sob a

ótica dos que vivem a experiência da pobreza. De fato, incidimos nosso olhar nas

representações dos pobres sobre esta sua condição de “ser pobre”, buscando resgatar como

estes se vêem e se percebem neste lugar social do pobre. Em nossa perspectiva, trata-se de

um tema relevante diante do contexto de transformações geradoras de mecanismos de

pobreza, presentes no modelo de sociedade vigente.

Um dos caminhos para tentar compreender as representações da pobreza e os

pobres é o de romper com a idéia, muito difundida no senso comum, de que todos os

indivíduos em situação de pobreza são passivos diante de sua condição. Partimos do

pressuposto da existência de uma sociabilidade da pobreza, fundada em estratégias de

sobrevivência dos indivíduos, de diferentes teores e em todas as dimensões da vida.

No contexto da pobreza, marcado por necessidades e emergências, representar-se

como pobre é uma estratégia para garantir a sua inserção em programas de distribuição de

renda destinados aos pobres. Essa questão se apresenta como uma das dimensões

fundamentais relacionada ao objeto de estudo aqui proposto. É sob essa perspectiva que

trabalhamos as representações da pobreza e/ou do “ser pobre” nesta dissertação.

Compartilhamos da tese de Paugam, que sustenta ser necessário estudar a pobreza

como uma “condição social reconhecida”, sendo os pobres transformados em um conjunto

de indivíduos, cujo “status” social é definido, na maioria das vezes, por instituições

especializadas em ação social dirigida aos “pobres”. (PAUGAM, 2003, p. 55) (grifos do

autor).

A inserção dos indivíduos que encarnam o “ser pobre” nos programas de combate à

pobreza tem um rebatimento na constituição de singularidades dos usuários destes

programas. De fato, tal inserção tem um imenso impacto no imaginário dos pobres. Dessa

forma, estes programas delimitam um marco a ser considerado para o entendimento da

pobreza e do “ser pobre” numa sociedade de seres humanos “descartáveis”.

Em outras palavras, a existência de uma representação do “ser pobre”, delineada

pelos programas de combate à pobreza, como um tipo ideal, traz implicações diretas nas

representações cotidianas dos indivíduos inseridos nesses programas, uma vez que, para

serem selecionados e/ou permanecerem nos referidos programas, eles têm que evidenciar

que se encaixam nessa tipologia institucional, seja através de seus discursos, seja através do

seu corpo e suas posturas ou através de documentos comprobatórios de pobreza

A pesquisa de campo que desenvolvemos no 1º. Semestre de 2007 é enriquecedora para compreensão de como a autoclassificação

entre ser ou não ser pobre, vem se redefinindo em função dos programas de distribuição de renda. E uma situação que vivenciamos, de

forma recorrente, é emblemática no tocante a esta representação da pobreza. Ao conversamos com os “beneficiários” do Bolsa Família na

fila de espera, muitos fazem questão de declarar que não são pobres, argumentando com a comparação entre a sua situação e a situação de

precariedade de vizinhos; no entanto, na hora do contato com a equipe de recadastramento, essas mesmas pessoas fazem questão de

declarar sua pobreza, de teatralizá-la como mecanismo para garantir sua permanência no programa.

No interior dessa discussão da tipologia institucional e da busca dos pobres de nela

inserir-se, delineamos o eixo da nossa pesquisa: entender como os considerados pobres se

pensam, como se percebem, e como se representam a partir de representação que fazem

sobre a sua condição da pobreza. A pesquisa de campo teve como recorte os “pobres”

inseridos no programa Bolsa Família, no intuito de compreender, em que medida, tal

inserção é definidora de uma “condição social reconhecida” dos pobres e da pobreza.

Diante do contexto contemporâneo de exclusões e formas precárias de inclusão,

gestadas no âmbito da sociabilidade do capital, os meios de sobrevivência dos considerados

pobres se apresentam de maneira escassa. Assim, programas como o Bolsa Família,

representam uma forma de inserção econômica, social e cultural dos usuários, constituindo-

se como “porta de entrada” para garantir padrões de sobrevivência e, indiscutivelmente, a

representação de sua própria pobreza passa a ser condição necessária para seu ingresso em

tais programas.

Por isso, o estudo de um programa voltado aos pobres como o Bolsa Família é

uma via importante de análise para adentrar nas redefinições de pobreza em nosso tempo,

desvendando as suas especificidades que apontam dilemas e desafios.

Então, em coerência com o nosso eixo de estudo, perguntamo-nos: como os pobres

concebem e representam sua pobreza nos espaços dos programas de transferência de renda?

Essa questão se constituiu o nosso desafio investigativo, na perspectiva de apropriarmos-

nos das representações sociais da pobreza compreendendo suas re-significações no atual

contexto dos programas sociais. A pedra de toque é analisar como o “ser pobre” é

representado pelos próprios sujeitos que vivenciam a experiência da pobreza, em uma

circunstância específica em que a afirmação da pobreza, dentro dos parâmetros oficiais, é

critério para seleção e permanência no programa.

O número de pessoas consideradas pobres, a partir de determinados padrões, é um

fato concreto. No caso do Brasil, o índice de miséria indicado por dados da Pesquisa

Nacional por Amostra de Domicílios 2004 (PNAD-IBGE) apontava que, do total de

brasileiros, 25,8% estavam abaixo da “linha de pobreza”, ou seja, ganham menos de R$

115,00 por mês. A pobreza atinge, conforme Fundação Getúlio Vargas (FGV), o número de

42 milhões de pessoas.

Mais recentemente, os institutos de pesquisa apontaram que, a partir do ano 2002,

houve uma queda no número de pobres no país. Os últimos levantamentos mostram que a

pobreza, que antes atingia 28,2% dos brasileiros em 2003, caiu para 22,77% em 2005.

Entre as justificativas para queda da pobreza apontadas pela FGV está a elevação da

concessão de “benefícios” sociais, como os repassados pelo Bolsa Família aliados ao

crescimento do emprego e renda e ao aumento de gastos previdenciários e reajustes do

salário mínimo. (O POVO, 23.09.2006).

É a partir dessa configuração da situação de pobreza de milhares de pessoas que

entendemos fazer-se necessário a contribuição das ciências sociais, no sentido de desvendar

o complexo universo da pobreza, incluindo-se aí as representações da pobreza a partir do

discurso dos pobres. Esse é o conhecimento que procuramos produzir ao longo desta nossa

dissertação. Nosso intuito é exercer o pensar relacional (Bourdieu, 1998) para adentrar nas

re-siginificações das representações da pobreza dimensionadas pelo olhar dos sujeitos que

vivenciam, de formas peculiares, a experiência da pobreza. E assim, o nosso intuito é

contribuir para definir de que pobreza estamos falando cotidianamente em nossos discursos

ou, mais especificamente, configurar as representações sociais que estamos a movimentar

quando falamos em pobreza.

Privilegiamos, neste estudo, olhar para a pobreza, partindo dos indivíduos que

vivenciam esta realidade e recorrem aos programas sociais como forma de obter assistência

e garantir um nível de renda. Este fato pode ser bem observado nos “pobres” atendidos pelo

Programa Bolsa Família, campo empírico de nossa pesquisa. Em nossa concepção, esse

olhar é revelador de elementos identitários dos socialmente considerados pobres.

A tentativa de tomar o Programa Bolsa Família como fenômeno empírico foi

analisar as representações da pobreza constituídas pelos próprios pobres, diante das equipes

do programa, procurando dimensionar como, naquele momento, dava-se a representação do

“ser pobre”, ou seja, como eles se viam, como se percebiam a partir do lugar social que lhes

era dado a ocupar naquela cena.

Assim, podemos delimitar duas demarcações, tendo por referência o ingresso das

pessoas em situação de pobreza no referido programa: a primeira voltada para compreender

as representações da pobreza na ótica dos próprios pobres: de que maneira eles percebem

sua inserção social e a partir de que elementos eles definem e representam sua própria

pobreza. A segunda demarcação é dirigida a analisar o peso da concepção oficial de

pobreza consubstanciada no Bolsa Família e no imaginário dos usuários.Questionamo-nos

sobre quais implicações desses elementos institucionais trazem para a auto-percepção do

pobre e como este pobre se representa após ser oficialmente reconhecidos sob o critério da

apresentação de sua pobreza.

Acrescentamos ainda outras questões: os processos de representação da pobreza,

para esses sujeitos, sofrem re-significações no momento em que o “status” face ao

programa muda, ou seja, as representações se alteram em relação ao pobre assistido e o não

assistido pelos programas de combate à pobreza? Quais implicações simbólicas decorrem

dessa forma de inclusão?

A inserção de um núcleo familiar no programa Bolsa Família põe os sujeitos em

contato com a situação de conviverem com a assistência social, ou melhor, de serem

“usuários” de um programa institucional que tem visibilidade pública como uma atuação do

Estado voltada aos pobres. Resgatamos, neste trabalho, a categorização de Serge Paugam

de desqualificação social para se referir à lógica da designação e da rotulagem das pessoas

assistidas por instituições públicas e seus efeitos sobre a identidade dessas pessoas.

(PAUGAM, 2003). A desqualificação social está relacionada a uma condição socialmente

adquirida que impede essas pessoas de suprirem seu mínimo vital, tendo que buscar a

assistência institucional.

Essa referência empírica do autor francês ajudou-nos a dialogar com a realidade

vista em campo no decorrer da pesquisa. Enquanto os considerados “pobres”, nos relatos de

Paugam

, apresentam sentimentos de inferioridade e de constrangimento por serem

assistidos, os “pobres”, que acompanhamos, apresentam representações diferenciadas frente

ao poder institucional, no momento do re-cadastramento. Percebemos que não há

constrangimento,desses últimos usuários, em se representar como pobres; pelo contrário,

trata-se de um jogo melindroso e astucioso que tem como recompensa, conseguir a vaga no

programa. De fato, o processo de representações dos sujeitos para conseguir o Bolsa

Família, dá-se não em um sentido de diferenciação e inferioridade, mas de homogeneização

A pesquisa de Serge Paugam foi realizada com usuários de Programas de Assistência Social na França.

Neste sentido, vale ressaltar uma diferença primordial na análise do autor em relação a presente pesquisa. A

análise do autor pressupõe a existência de um Estado de Bem-Estar Social, enquanto que, no Brasil, o modelo

de Estado é mais aproximado de um Estado minimizado no social, onde o direito à assistência social, apesar

de configurada como Lei, ainda se encontra bem inferior a demanda de indivíduos que buscam a assistência.

por parte dos sujeitos no momento de apresentar-se como pobres, mesmo os que não o são,

inclusive, em muitos casos, ocultam os indícios das classe sociais a que pertencem.

A partir desse exemplo, vemos a tentativa dos sujeitos de apropriar-se e enquadrar-

se na definição de pobreza, tal qual é exigida como critério para o ingresso no requerido

programa. Então, para tais sujeitos, a desqualificação social passa por outras situações, que

não a de fazer parte de assistência governamental.

Durante todo o percurso investigativo o adentrar nas representações dos

considerados pobres, constitui-se num elemento norteador para compreender como tais

indivíduos representam o seu processo de “desqualificação social”.

Não nos cabe, nesta reflexão, nenhum discurso de teor valorativo de posturas, nem

uma análise de discurso apenas. O nosso propósito foi construir um olhar analítico voltado

às representações da pobreza no contexto de uma sociedade, onde é senso comum ouvirmos

diversos adjetivos associados à pobreza. A representação da pobreza aparece dessa forma,

através de elementos identitários, que são utilizados como critério de inserção e

classificação dos indivíduos.

Consideramos que um estudo sobre a pobreza deve agregar perspectivas culturais

e simbólicas juntamente com a análise estrutural, pois os processos que constituem as

representações dos considerados pobres envolvem também representações sócio-político-

culturais dos indivíduos.

Nesse sentido, estão em pauta as diversas formas de representação dos pobres que

são apoderadas socialmente, seja pelo olhar institucional, seja pelo olhar do “pobre”, seja

pelo olhar acadêmico, enfim, por uma diversidade de olhares. Estas diversidades de

representações estão presentes nas práticas sociais cotidianas dos indivíduos considerados

“pobres”, na sua relação com o mundo social.

Neste trabalho dissertativo, fundado num processo de investigação, os recortes

definidores do objeto assim se definem:

 Compreender com se constituem as representações da pobreza, a partir dos

indivíduos em condição de pobreza, “os pobres” inseridos no Programa Bolsa

Família;

 Refletir sobre as representações que fazem os considerados pobres do “ser

pobre” e da pobreza, ou seja, como eles se vêem, se pensam e se percebem;

 Investigar tipos de representações da pobreza recorrentes constituídas nesse

processo nos diferentes olhares sobre a pobreza.

Dessa forma, a tentativa deste presente trabalho foi dimensionar as representações

do “ser pobre”, a partir da situação de pobreza de milhares de indivíduos que fazem vir à

tona a emergência das questões relacionadas à pobreza e aos “pobres”.

1.4_Percursos metodológicos

1.4.1_ Caminhos trilhados

O percurso metodológico adotado na presente pesquisa foi trilhado em meio a

constantes descobertas e desafios. A começar pelo objeto de estudo que, durante todo o

processo, sofreu diversos ajustes e redirecionamentos.

Num primeiro momento, o foco da pesquisa estava centrado nas representações da

pobreza e na concepção dos programas de combate à pobreza. Desse modo, a pesquisa

estava limitada ao discurso institucional sobre a pobreza.

Durante os encontros de orientação fomos amadurecendo idéias e ampliando

olhares. Percebemos que na discussão sobre pobreza fazia-se necessário inserirmos

elementos que considerassem a prática e os modos de pensar dos principais atores sociais

envolvidos nesse processo, ou seja, os próprios pobres. O caminho dessas reflexões nos

levaram, então, a um novo direcionamento para nosso objeto de estudo.

Dessa forma, tivemos que rever alguns instrumentos metodológicos. A primeira

providencia foi delimitar um campo empírico. Um espaço que permitisse uma aproximação

da figura do “ser pobre”, no sentido de adentrar no universo simbólico das falas, dos

corpos, das representações demandadas das práticas sociais vivenciadas por tais indivíduos.

Diante de tal objetivo, vimos no Programa Bolsa Família o espaço adequado para

observação empírica, por se tratar de um programa em que a identidade do “ser pobre”

constitui-se na porta de entrada, como também por ser o programa de maior abrangência

nacional, atualmente, de atendimentos aos considerados pobres.

No interior do Bolsa Família se configuram alguns momentos importantes de

abordagem aos pobres. Dentre eles, delimitamos o período de recadastramento para

desenvolvermos nosso trabalho de campo.

O período de recadastramento é o momento em que os considerados “pobres” ou

“usuários” do Bolsa Família se apresentam às equipes do programa, com o objetivo de se

inserir ou continuar no programa. Podemos defini-lo também como um instrumento de

controle e acompanhamento das famílias, exercido pela instituição de fomento, no caso, o

Governo Federal.

Esse período é caracterizado por uma espécie de “apresentação” de teor inquisitório,

onde vai estar em pauta o merecimento do usuário continuar ou não inserido no programa.

É neste mesmo momento, que o programa recebe milhares de novos candidatos que buscam

uma inserção no programa.

Por esses motivos, consideramos o período de recadastramento do Bolsa Família um

espaço estratégico para observar as diversas representações da pobreza. Um momento de

encontro entre instituição e “pobres”, em que ambos estão construindo e partilhando

representações sobre um tema comum aos dois: a pobreza.

Diante disso, chegamos à delimitação final do objeto: o estudo das representações

da pobreza na ótica dos considerados pobres, inseridos no Programa Bolsa Família, em que

tivemos como questões direcionadoras: que representações fazem os considerados pobres

de sua própria pobreza, como eles se percebem e se vêem enquanto sujeitos detentores de

uma identidade social do “ser pobre”.

Adentrar o campo de pesquisa não foi uma área fácil. O re-cadastrasmento era um

espaço de seleção de pessoas pelo mérito da necessidade. Por se tratar de um ambiente

onde as representações da pobreza eram baseadas na representação do ser pobre carente,

que necessita de assistência, havia um grande receio das pessoas presentes em dar algum

tipo de depoimento antes de entrarem na sala para se apresentarem à equipe do programa.

Nesse sentido, todo estranho que se aproximasse com perguntas direcionadas à

condição social das pessoas que aguardavam para se cadastrar era considerado suspeito e

potencial inviabilizador da sua entrada ou permanência no programa.

O espaço físico onde ocorria o recadastramento era limitado. Por isso, não havia

espaços em que pudéssemos realizar uma abordagem mais aproximada dos usuários. Nesse

sentido, tivemos que desenvolver a pesquisa meio a um cenário de imensas filas, rodas de

conversas sobre assuntos diversos, gritos e barulhos de crianças a correr, pedidos de ordem,

idas e vindas de pessoas. Enfim, estávamos imersos num ambiente transbordado de

representações e simbologias, onde as pessoas e suas práticas se confundiam.

Considerando a realidade presenciada em campo, num esforço metodológico de

análise, dividimos o recadastramento em dois espaços que consideramos primordiais, os

quais são a fila de espera e a sala de apresentação. A partir dessa delimitação espacial,

passamos a interagir com os atores sociais presentes nesta contextualização.

As abordagens se deram através de entrevistas no local do recadastramento, na

maioria das vezes, realizadas na própria fila e também através da observação no

acompanhamento das apresentações feitas pelos considerados pobres à equipe do programa

na sala de apresentação.

Num primeiro momento, pensávamos a pesquisa de campo composta pela

abordagem, através de entrevistas no local de recadastramento e, logo após, para dar

continuidade à entrevista, por uma visita domiciliar. Porém, das nossas tentativas de

conseguir ampliar a pesquisa para visitas domiciliares apenas uma obteve êxito. Fato que

atribuímos ao processo de vigilância e controle constante que se estabelecia entre os

usuários. Havia uma tensão em torno da possibilidade de conseguir estar ou não no

programa. Neste sentido, as visitas domiciliares eram concebidas como um “risco”.

Foram realizadas 15 entrevistas, todas realizadas na fila de espera. As entrevistas

tinham como foco estabelecer um diálogo como os indivíduos considerados pobres, para

que pudéssemos apreender elementos que constituíssem simbologias e pensamentos sobre a

condição social do “ser pobre”.

Vale ressaltar que o ambiente onde realizamos tais entrevistas era um ambiente de

vigilância, que em determinados momentos inviabilizada um contato mais aprofundado

com os entrevistados.

Já na sala de apresentação, nosso instrumento foi a observação sobre o cenário onde

se construía a cena de apresentação dos indivíduos. Nosso foco estava centrado na

apresentação dos considerados pobres e, em como as representações da pobreza

constituídas pelo indivíduo se apresentavam naquele momento.

Por outro lado, estávamos atentos ao conjunto de fatores que se agregavam em torno

da cena de apresentação dos considerados pobres. Nesse sentido, nosso olhar também

estava voltado para as posturas, os objetos, as pessoas, os corpos e como todos esses

elementos acrescentavam no momento da apresentação.

O exercício de observação durante a apresentação à equipe não demandou nenhum

tipo de interação com as pessoas. Apenas observávamos como eram desenvolvidos os

trabalhos dos recadastradores em interação com os usuários.

Assim, metodologicamente demarcamos dois campos importantes de observação

durante a pesquisa: por um lado, a auto-representação do pobre sobre sua pobreza a partir

das delimitações de seus espaços sociais e, por outro, o olhar institucional, suas

representações e seu olhar sobre as representações do outro.

Além da pesquisa de campo, desenvolvemos constante pesquisa documental sobre o

programa Bolsa Família, como também leituras que nos levassem a entender as re-

configurações da condição de pobreza e como elas vêm se constituindo durante os anos.

Nesse sentido, também trouxemos uma abordagem história, considerando os

diversos momentos em que as representações da pobreza foram se delineando e como ainda

são vistas ou como serviram de base para surgimento de outras representações.

Durante esse trajeto delineador de recortes metodológicos, consideramos essencial a

contribuição recebida no processo da qualificação do projeto de pesquisa. O momento em

que decidimos olhar para a pobreza, através dos contornos teóricos das representações

sociais, foi um fato que se colocou como um desafio, uma vez que, essa foi a primeira

oportunidade em que trabalhamos com tal perspectiva.

As referências teóricas adquiridas com as disciplinas regularmente estudadas e,

principalmente, o processo de orientação, fez com que nosso olhar se ampliasse para uma

dimensão metodológica mais ampla e rica. Entendemos que o ofício do pesquisador é um

caminho que requer rigor e amadurecimento, por isso, temos clareza que ainda há um longo

caminho de aprendizagem que nos espera em outros momentos acadêmicos.

1.4.2__Dinâmica expositiva da dissertação

A apresentação deste trabalho está disposta em cinco capítulos, além do texto

introdutório e das considerações finais. Através do desenvolvimento dos capítulos,

construímos a dinâmica expositiva no sentido de tentar conduzir o leitor aos principais

argumentos que ao longo do tempo têm conduzido as discussões em torno do estudo das

representações sociais sobre a pobreza.

No capítulo introdutório, temos uma apresentação do objeto, onde buscamos

contextualizá-lo numa dimensão histórica-política. Nesse sentido, mostramos que a pobreza

se afirma nos séc. XIX e XXI como uma das maiores problemáticas sociais e que continua

a desafiar pensadores sociais que trabalham com esta temática.

Prosseguindo o argumento apontamos a questão da pobreza como fenômeno

mundial no segundo capítulo. Essa discussão é importante para compreender que

singularidades são postas à condição da pobreza nestas últimas décadas.

Para isso, contextualizamos a percepção da pobreza na sociedade contemporânea.

Tentamos mostrar os lugares que são constituídos e direcionados aos pobres nesse modelo

social. Argumentamos, partindo de um entendimento que a pobreza é uma problemática

articulada globalmente e está inserida em processos de dimensões estruturais e, ao mesmo

tempo, as conseqüências desses processos globalizantes são re-significados localmente nas

vivências e constituições simbólicas nas práticas dos indivíduos.

No terceiro capítulo, relatamos sobre o Programa Bolsa Família., onde

apresentamos um cenário, através das proposições do referido programa, de como a

pobreza é tratada localmente e, conseqüentemente que representações se constituem a partir

dessa intervenção social na busca de minimizar a condição de pobreza dos indivíduos e que

instrumentos e critérios são pensados nesta intervenção.

Após situarmos e contextualizarmos nosso objeto de estudo, no quarto capítulo,

partimos para discutir os elementos observados até então, através da dimensão teórica das

representações sociais. Nessa parte do trabalho, tivemos como objetivo construir

instrumentos de análise, que permitissem uma compreensão das singularidades observadas

em campo. Nesse sentido, apresentaremos quatro tipos mais recorrentes de representações

sobre a pobreza e, que puderam ser observados nas diversas formas de representações da

pobreza identificadas durante a pesquisa empírica.

A constituição do argumento sobre as quatro representações considerou a dimensão

históricas em que elas surgiram, como também, o processo de re-significação dos seus

elementos fundantes, ocorridos no transcorrer das intensas transformações sociais.

Partindo dos instrumentos de análise constituídos, através das representações da

pobreza, apresentamos os resultados da pesquisa empírica no último capítulo. O quinto

capítulo é o espaço onde discutiremos os dados obtidos através de entrevistas e sessões de

observações no período de recadastramento do Programa Bolsa Família realizado num

posto de recadastramento num bairro da periferia de Fortaleza.

O esforço nesse capítulo se deu no sentido de retratar ao leitor os pontos chaves

encontrados em campo para trabalhar nosso objeto de estudo, ou seja, as diversas

representações dos atores pesquisados sobre a sua condição de pobreza enquanto “pobres”

que participam de um processo de inserção num programa de transferência de renda.

Nesse sentido, tentamos trazer depoimentos e cenas que consideramos essenciais

para retratar ao leitor o universo pesquisado e as situações vivenciadas em campo, mesmo

sabendo que isso não se trata de tarefa fácil.

E concluindo, finalizamos com o texto de considerações finais pontuando algumas

questões gerais observadas durante todo o percurso da pesquisa. Optamos por não

resguardar as considerações de teor analíticas conclusivas apenas para esta parte do texto.

Em todos os capítulos fizemos o exercício de trabalhar conjuntamente a exposição de

conteúdo e as observações que considerávamos importantes naquele momento. Assim,

consideramos que as “considerações finais” se encontram diluídas por todos os demais

capítulos.

Assim, a parte que fecha o trabalho são conclusões referenciadas no esforço

analítico da autora sobre o tema trabalhado, como também são considerações acerca da

vivência de pesquisadora, suas implicações, desafios e, principalmente, o registro da

sensação de que a pesquisa científica é um campo inesgotável e, quando pensamos que

estamos finalizando algo, estamos, na realidade, apenas começando.

Capítulo 2

POBREZA NA SOCIEDADE DO CAPITAL: CONSTRUINDO VIAS ANALÍTICAS

2.1_ Ser pobre: Lugares possíveis no contexto da sociedade do capital

Pretendemos nesse tópico discutir os espaços ocupados pela pobreza e pelos

pobres no contexto da sociedade do capital, tento em vista que um dos argumentos

recorrentes para se explicar a pobreza, encontra-se nos ajustes econômicos do capital como

um dos processos geradores de desigualdades sociais e de pobreza.

O objetivo é buscar instrumentos para pensar os processos estruturais que acirram

o abismo das desigualdades e como a inserção social está atrelada a uma inserção obtida

através da lógica de uma sociabilidade da sociedade do capital, restando, para os que não se

enquadram às suas regras, formas de vidas estigmatizadas e marginalizadas, como o “ser

pobre”. Estigmatizadas, entenda-se aqui como referência a “um atributo profundamente

depreciativo que se estabelece numa linguagem de relações sociais entre os indivíduos”.

(GOFFMAN, 1988, p. 13).

É na concretude das relações sociais que podemos perceber como se institui a

estigmatização da figura dos pobres em seu teor depreciativo. Geralmente tratado como “o

outro”, o pobre é diferenciado por representar tudo que o progresso da sociedade do capital

rejeita, o refugo. Usando os termos de Vera Telles (2001) são “as figuras do atraso” que

concretamente se postam aos olhos de todos.

Mas afinal, o que é “ser pobre” para sociedade do capital? Essa pergunta implica

diversas percepções, mas podemos pensar que uma das representações do pobre, na lógica

do capital, é a da “incapacidade”. Ou seja, os indivíduos, considerados pobres, são visto

como pessoas que não conseguem prover sua própria subsistência e, assim, não conseguem

se enquadrar no conceito de inserção social, seja a inserção no mercado de trabalho, no

mercado consumista, no mercado da moda etc.

Na sociedade do capital, as relações sociais são pautadas em princípios e

necessidades postos por grandes centros de produção e de consumo, o indivíduo tem que se

apresentar, quase sempre, como um potencial consumidor, com renda para disponibilizar o

consumo.

Porém, entendemos que a lógica da convivência social, nem sempre esteve

pautada apenas nas relações impostas pela supremacia das relações mercadológicas, mas

por outros meios de inserção social do indivíduo, como os laços de solidariedade social,

familiar e vicinais.

O modelo de mercado que conhecemos hoje foi um modelo surgido no séc. XVIII,

o qual segundo Polanyi (apud SCHWARTZMAN, 2004, p. 48), era um modelo de mercado

que trazia algo de novo. O autor observa que a pobreza e a miséria, surgidas na época, não

eram decorrentes da industrialização em si, mas da destituição da velha ordem social

trazida pela introdução sem controle de uma nova economia de mercado.

(SCHWARTZMAN, 2004, p. 48,).

Antes desse modelo de mercado, a economia não se apresentava separada da

política, da religião, da convivência social. As atividades econômicas eram engastadas nas

instituições sociais que são instrumentos que dão ao indivíduo sua identidade social e

condição de sobrevivência pessoal.

Além disso, Polanyi observou na expansão da economia de mercado dois

correlatos não-econômicos: um social e outro político. O político, que foi a tentativa de

estabelecer uma nova ordem internacional pelos princípios do liberalismo e o social, que

foi a destituição dos estilos de vida tradicionais da organização social, sem ter havido uma

completa substituição de tais perdas pelos mecanismos de mercado.

Podemos acrescentar aos argumentos do autor, que hoje, mais do que nunca, o

modelo da economia de mercado se encontra inteiramente ligado às delimitações da vida

social dos indivíduos. Porém, acreditamos que há algo de peculiar na contemporaneidade,

que é o fato da economia de mercado conduzir e instituir as prioridades e sentidos das ações

sociais.

Assim, a esfera econômica não se apresenta mais como uma necessidade ligada às

demais esferas da vida social, num sentido horizontal, mas sim no topo de uma

verticalidade suprema. A sociabilidade, mediada através da inserção econômica, apresenta-

se no topo da pirâmide, vendida como a forma mais viável de mobilidade social e

sobrevivência social entre os indivíduos.

Essa é uma realidade presenciada junto ao processo de inserção pensado pelo

Programa Bolsa Família. A renda distribuída é direcionada à inserção econômica das

famílias, a qual ocorre através do consumo. Ao serem indagados sobre o destino da renda

recebida através do programa, à maioria diz utilizar os recursos para consumo imediato. A

renda recebida volta ao mercado através da compra da alimentação e material escolar. Em

alguns casos, os recursos retornam, inclusive para o Estado, pois os usuários afirmam

também pagar contas de serviço público como água e energia elétrica.

Logo, temos que estar atentos aos processos decorrentes da prometida busca da

inserção social pela economia de mercado, como ela constrói sentidos às relações sociais e

à sua indiscutível influência nos processos de sociabilidade dos indivíduos considerados

pobres e/ou descartáveis, uma vez que, estes já são denominados de “pobres”, pelo fato de

não estarem totalmente inclusos dentro dos padrões mínimos de subsistência regulados

pelos valores da sociedade do capital. Em outras palavras, até que ponto a pobreza está

relacionada às relações estabelecidas pela sociedade do capital? Como se dá a constituição

da identidade social do “ser pobre” e suas representações no interior das relações pautadas

na sociabilidade da lógica do capital de um mundo globalizado?

Nesse cenário, não podemos tratar a problemática da “complexificação da questão

social” (CARVALHO, 2003, p. 135), geradora de pobreza e de exclusão social de maneira

isolada. O debate sobre os mecanismos de exclusão, através do conceito de “exclusão

social” feito de maneira isolada, conforme Martins (2003), não dá conta de encontrar

identidades ou diagnósticos dos processos do sistema capitalista. Pois, a forma que é

concebido o conceito de exclusão social hoje, apenas centrado, na pobreza e miséria,

apenas apresenta a ponta de “iceberg” do toda uma problematização.

O autor observa que a exclusão é um sintoma grave de uma transformação social

que vem rapidamente fazendo de todos os seres humanos seres descartáveis, reduzidos à

condição de coisa, forma extrema de vivência da alienação e da coisificação da pessoa.

(MARTINS, 2003, p. 20).

Nesses termos, “a exclusão moderna é um problema social porque abrange a

todos: a uns porque os priva do básico para viver com dignidade, como cidadãos; a outros

porque lhes impõe o terror da incerteza quanto ao próprio destino e ao destino dos filhos,

dos próximos.” Conclui o autor que, “a verdadeira exclusão está na desumanização

própria da sociedade contemporânea, que ou nos torna planfetários na mentalidade ou nos

torna indiferentes em relação aos seus indícios visíveis...” (MARTINS, 2003, p. 21).

Entendemos que o olhar sociológico sobre o tema da pobreza não pode se

restringir a um único foco, mas que seja um olhar que vislumbre os processos sociais

decorrentes desse “novo” modelo social. A historicidade da pobreza mostra que se

constituíram diversas representações a partir de um lugar social possível aos pobres.

Lugares estes, permeados por relações familiares, vicinais e onde os indivíduos re-

significam suas relações com o mundo, com suas simbologias e valores, enfim, utilizam o

capital social de que dispõem para continuar existindo.

Consideramos que a discussão sobre a representação da pobreza não pode estar

dissociada da discussão sobre o lugar dos “pobres” na sociedade do capital. Esse foco é

imprescindível para entender as delimitações sociais do ser pobre, os fatores estruturais da

causa da pobreza inserida nesse processo, como: a extinção dos postos de trabalho e os

ajuste econômicos dos países e suas conseqüências diretas nas configurações socais, nas

representações simbólicas e culturais que os considerados pobres têm de si mesmos.

2.2_ Processos globalizantes: a constituição do ser pobre em meio às fronteiras e

transformações econômicas

É notório que, quase sempre, a construção da definição de pobreza está atrelada

aos processos significativos das mudanças que ocorrem em determinados momentos

históricos. Nesse sentido, o contexto sócio-político-econômico é determinante para

construir representações sobre a categoria de ser pobre ou da condição de pobreza deles.

Desde a Idade Média, quando a Igreja conduzia e matinha as regras do modelo de

interações socais, já se desenhava e retratava a definição do ser pobre a partir das condições

objetivas da realidade naquele momento. O pobre da Idade Média, numa representação de

forte influência clérica, era aquele indivíduo que trazia consigo a humildade, a pureza de

espírito e a sua pobreza era considerada uma condição terrena que daria a certeza de

salvação divina.

Avançando nessa linha temporal para o momento presente, temos que essa

concepção passou por diversas representações em outros contextos históricos e foi

profundamente repensada, principalmente com a constituição do Estado Laico. A partir

desse momento, os processos políticos e econômicos passam a ser o olhar que legitima o

que significa ser pobre em meio ao contexto social.

Algumas ideologias e discursos sobre a condição de pobreza emergiram no séc.

XX e séc. XXI, meio a grandes processos de transformações sócio-econômica e políticas.

Várias foram as metamorfoses sociais, porém aqui queremos nos centrar nas mudanças que

agravaram o quadro de pobreza iniciado nos anos setenta e que se afirma no início dos anos

80 e 90.

Esse período demarcou os conhecidos processos de abertura de fronteiras

econômicas entre nações, o denominado pensamento neoliberal, ou seja, as novas re-

signifições das interações de processos econômicos entre nações, vigentes através dos

ditames da mundialização do capital

, que trouxe consigo os novos desenhos do sistema

capitalista, suas transformações no trato das ações voltadas à sociedade, especificamente, às

questões sociais.

Várias denominações também podem ser dadas a este processo. A globalização é

um dos termos mais usuais quando se fala em causas da pobreza. Por isso, faz-se

necessário, tentarmos dimensionar o que há por trás desse conceito, ou melhor, discutir suas

implicações metodológicas de análise da condição de pobreza dos indivíduos.

Para isso recorremos às reflexões de Bauman (1999), com o objetivo de entender o

que representa e significa “globalização” no contexto social, na constituição de identidades,

especificamente as identidades dos “pobres” ou “refugos”. E, observar também, as

segregações espaciais, que estão ligadas ao processo de agravamento das desigualdades

sociais e suas representações nos espaços locais e globais.

A partir de uma crítica ao uso do termo globalização, o autor faz uma

contextualização da “globalização” e suas conseqüências, como algo que se contextualiza

mundialmente em formatos diferenciados.

Esse recorte se faz importante para entendermos que os processos geradores da

condição de pobreza dos indivíduos constituem-se inseridos num conjunto de crenças e

Termo do Economista Francês François Chesnais e utilizado por Carvalho (2002), por entender que é uma

expressão de maior aproximação para enfatizar o momento de internacionalização do capitalismo, ora em

curso.

valores de ações do chamado mundo globalizado. Assim, não se encontram desconexos de

um contexto de dimensão mundial que apontam para um agravamento das questões sociais.

De maneira provocativa, Bauman (1999) diz que o termo globalização passou,

num processo rápido, a ser uma palavra da moda, que traz consigo possibilidades de abrir

senhas para desvendar os mistérios presentes e futuros. É um termo que pode ser lido como

o que devemos fazer se quisermos ser felizes ou para muitos a causa da nossa infelicidade.

E mais, traz uma idéia de unidade para todos, em que a globalização é o destino

irremediável do mundo, um processo irreversível. Além de acreditar que todos estamos

globalizados, ou seja, que todos estamos afetados nesses processos da mesma maneira.

É nesse ponto que o autor vai nos ajudar a refletir sobre a maneira como se

processam as diferenças socais no contexto da globalização. Os processos globalizantes não

têm a unidade de efeitos que se supõe comumente. Nesse caso, o uso do tempo e do espaço

é diferenciado e diferenciador.

Em sua concepção, a globalização tanto é um processo que divide como une. Ao

lado das dimensões planetárias como negócios, finanças, comércio, fluxo de informação,

coloca-se um movimento que constitui um processo localizado de fixação de espaço

(BAUMAN, 1999, p. 8). São estes dois movimentos que diferenciam as condições

existenciais das populações inteiras e segmentos sociais de cada população.

É parte integrante desse processo uma progressiva segregação espacial de

separação e exclusão. O autor cita como exemplos, o que ele vai chamar de tendências

neotribais e fundamentalistas que refletem e formulam a experiência das “pessoas na ponta

receptora da globalização”.

Ou seja, longe de ser um termo totalizante e unificador, as definições e

conseqüências geradas por este modelo de relações, serão sentidas nos espaços locais,

enquanto definidores de ações sociais entre o indivíduo e seu meio.

Tal observação leva-nos a refletir sobre o próprio uso de macroconceitos como

“globalização” enquanto qualificadores de ações sociais. Num primeiro momento é como

estivéssemos falando de algo exterior aos indivíduos, tal como Durkheim pensava a

supremacia da sociedade sobre o indivíduo. Porém, todo processo social, seja na dimensão

econômica, política ou cultural é vivenciado, constituído pelos e entre os indivíduos.

Dessa forma, ao considerarmos as grandes transformações sócio-econômicas

trazidas pela “globalização” ou “mundialização do capital”, pensamos também como esse

processo é recebido e representado na dimensão do indivíduo. Parafraseando Bauman pelas

pessoas na ponta receptora, e porque não, pelos considerados “pobres” do Bolsa Família.

Em uma das entrevistadas realizadas em campo, uma usuária do programa Bolsa

Família expressou, de maneira enfática, suas reflexões sobre sua condição de pobreza: O

dinheiro é a mola do mundo, sem dinheiro não somos nada. (Usuária do Bolsa Família).

Tendo esse depoimento como um exemplo, observamos como os processos

macros são significados e representados pelos indivíduos numa dimensão local, numa

percepção de saída da sua realidade.

No caso, uma senhora considerada “pobre”, que buscava uma vaga no Programa

Bolsa Família tem uma representação do que para ela é necessário para estar inserida

socialmente e, ao mesmo tempo, isso indica o fato pelo qual a sociedade não a considera

inserida, ou seja, sua representação da pobreza enquanto carência material.

Essa é uma das formas como os processos macroeconômicos e políticos chegam

aos indivíduos e como eles os sentem. A senhora representou em sua fala quais os valores

exigidos a ela para que ela se sinta “alguém” no mundo, o que ela relaciona à renda, ou

melhor, à sua capacidade de acúmulo de bens, como o dinheiro. São as representações

sociais que chegam na ponta.

Assim, quando falamos nas grandes transformações sócio-econômicas trazidas

pela “globalização” ou “mundialização do capital” temos que pensar como esse processo se

dá na dimensão do indivíduo e, como estas questões são representadas em seu cotidiano.

A importância da desconstrução dos macroconceitos, de teor totalizantes, vem no

sentido de compreender como na sociologia do cotidiano os indivíduos estão representando

e vivenciando as conseqüências dos processos gerais da sociedade. Lembrando os

argumentos de Max Weber, que considera ser a sociedade composta por indivíduos que

conferem sentido às suas ações e estas ações estão articuladas numa teia de significados e

valores que se constituem a partir da própria realidade.

No contexto dessa construção de sentidos, podemos observar também a influência

de fatores externos, que muitas vezes se estabelecem acompanhada de uma relação de

poder. É o caso que podemos considerar nessa relação do local-global.

Bauman (1999) se refere aos movimentos localizados – falando numa dimensão

territorial do termo e fazendo contraponto ao termo globalização – como conseqüências e,

ao mesmo tempo, interferindo na constituição de outros na dimensão global. E, Nessa

relação proposta pela globalização, o global aparece como os centros de produção de

significados e valor que são hoje extraterritoriais e emancipados de restrições locais

(BAUMAN, 1999, p. 9).

A fala da senhora entrevistada acima não ecoa sozinha. Ela está sintonizada a um

eco global, de diversos dialetos e culturas, que hoje reproduzem valores de relações sociais

cada vez mais á sombra da relação mercadológica de consumo.

Outro exemplo dessa força do poder global é a relação de poder estabelecida

através da série de restrições conhecidas como Ajuste Estrutural vivenciadas pelos países

considerados em desenvolvimento. São proposições de ações adotadas por representações

dos centros, dos pilares, ou melhor, dos considerados países do Primeiro Mundo.

Na afirmação de Chossudovsky (1999), através desses programas denominados de

Ajuste Estrutural e Estabilização Macroeconômica se tem a causa do que ele vai chamar de

processo de globalização da pobreza que vem se efetivando desde o começo dos anos 80.

Numa dimensão local, esse pacote de ajustes estruturais tem contribuído para

desestabilizar moedas nacionais e arruinar as economias dos países em desenvolvimento

(CHOSSUDOVSKY, 1999). Esses seriam fatores que estariam desequilibrando a realidade

interna desses países, culminado com o agravamento das condições sociais de igualdade.

Observamos que as referências de ideal de desenvolvimento são os dos países

denominados de primeiro mundo. Eles são o modelo de desenvolvimento econômico de

sucesso. Essas influências vão além, ultrapassam a esfera econômica, passando a ser

modelos de comportamentos, de valores e ações. A centralidade da globalização está no

global em detrimento do local.

Simbolicamente, para Bauman a idéia de local-global, remete também ao próximo-

longe. Estas oposições trazem significados que desvendam um novo aspecto da interação

social, ou seja, traz uma nova percepção sobre os novos trânsitos, a mobilidade entre

fronteiras entre cultura e nações.

Assim, o perto ou próximo é o usual, familiar e a obviedade, algo ou alguém que

se vê, com que se lida e interage diariamente. Enquanto o longe, é o espaço onde se

penetra apenas ocasionalmente ou nunca, no qual as coisas que acontecem não podem ser

previstas. É está além do alcance, deslocado... (BAUMAN, 1999, p. 20).

É essa polaridade, que traz nas interações sociais uma das principais marcas da

globalização que é a dimensão de um mundo fugidio e incerto. A subjetividade dos

indivíduos na sua relação com o mundo anda entre a incerteza e a certeza, a autoconfiança e

a hesitação. Esses são os pilares em que se estabelecem as relações sociais no contexto da

globalização.

Citando Bauman:

É esta desconfortável percepção das cosias fugindo ao controle é que foi

articulada num conceito atualmente na moda: Globalização. (BAUMAN,

1999, p. 20)(grifo meu).

Na abordagem do autor, as idéias transmitidas pela idéia globalização trazem um

caráter indeterminado, indisciplinado e de autopropulsão dos assuntos mundiais. É a partir

dessa dimensão simbólica dos indivíduos e de suas relações sociais, que autor denomina o

que hoje se chama de globalização.

Diante do nível de desigualdades sociais, geradas através de um contexto de

incertezas sobre a própria condição de sobrevivência, é que, para o autor, a sociedade vai se

distanciando do ideal de construir um mundo melhor e diferente, de tornar semelhante às

condições de vida de todos, em todas as partes do mundo oferecendo melhores

oportunidades. Objetivos estes, relacionados aos pensadores dos ideais do mundo moderno,

trazidos através do termo Universalização. Isso ficou para trás com a globalização, pois a

globalização não busca essa unidade, ela une e separa ao mesmo tempo.

E assim, conclui Bauman (1999) que uma das conseqüências fundamentais da

nova liberdade global de movimento é que está cada vez mais difícil, talvez até mesmo

impossível, reunir questões sociais numa efetiva ação coletiva. (BAUMAN, 1999, p. 77).

Carvalho e Guerra (2007) preferem denominar de Mundialização do Capital o

momento dessas intensas transformações a que determinados autores chamam de

globalização.

Carvalho (1995) justifica o uso do referido termo, afirmando que essa

denominação, Mundialização do Capital utilizada pelo autor François Chenais, expressa

melhor essa nova etapa de internacionalização do capitalismo ora em curso, pois

globalização é um termo eivado de ideologia com um caráter apologético, que padece de

uma falta de nitidez conceitual circunscrevendo um mito do nosso tempo. (CARVALHO,

1995, p. 41).

Uma das principais marcas analisada por Carvalho e Guerra (2006) no processo de

mundialização do capital é a contradição que se define no sistema do capital, concretizada

na crescente presença de populações supérflua para o capital, processo decorrente da

substituição do trabalho vivo pelo trabalho morto.

A vulnerabilidade do trabalho é um dos fatores principais das causas de pobreza

que se afirma no contexto da globalização. Essa contradição é algo que podemos relacionar

aos processos sociais vigentes como a afirmação do processo de desigualdades sociais,

pobreza e exclusão. Este, para Carvalho (2006), trata-se de um momento peculiar na

civilização do capital, um novo momento do sistema capitalista em que o capital se alicerça

na ciência e na tecnologia, gestando imenso poder de dominação sistêmico. Nas palavras da

autora:

Essas novas formas de dominação social vem à tona nos processos de

reestruturação produtiva, na financeirização da economia, no padrão

oligopolizado do aparelho produtivo em termos das grandes corporações,

na intensificação da produtividade, através das forças produtivas

cibernético-informacionais. (CARVALHO, 2006, p. 3)

As formas concretas de dominação social, enquanto conseqüência desse processo

de mundialização do capital, seriam a vulnerabilidade do trabalho, concretizadas no

desemprego formal e em outras múltiplas formas de precarização do trabalho, assim se

daria a formação da população sobrante do capital, os descartáveis do capital, pois há uma

incapacidade deste modelo de sociedade de incorporar o número considerável da força de

trabalho.

É esse segmento, os que não conseguem retornar ao mercado de trabalho, que não

encontra mais espaço nessa dinâmica da sociedade do capital, os quais Bauman vai

denominar de “refugo do capital”, ou seja, uma população descartável não serve à

utilização do capital e torna-se um ônus para a mesma.

Mais uma vez, temos a representação da condição de pobreza na sociedade

contemporânea associada à incapacidade do indivíduo diante de uma crise, o que

vulnerabiliza a sua inserção no mercado de trabalho.

Pudemos observar que atrás dessas categorias de análises, tanto globalização ou

mundialização do capital, estão elementos fundantes que articulam a definição da condição

de pobreza dos indivíduos: aspectos de direcionamentos sócio-econômicos-políticos,

partilhados mundialmente nas agendas entre nações, que são atrelados a uma lógica de

mercado excludente para os segmentos sociais que não lhes são usáveis. Como

conseqüência, temos a representação do pobre que se constrói a partir da figura do

incapacitado, inútil e perfeitamente dispensável a esse processo.

2.3_ O enfrentamento da pobreza na sociedade do capital: a categoria pobreza nas

formulações do Banco Mundial

Organismos internacionais têm assumido um papel de visibilidade enquanto

financiadores de combate à pobreza no Brasil e no Mundo. Ugá (2004) observa que, a partir

dos anos 90, ocorre uma centralidade do conceito “pobreza” devido à sua grande utilização

em relatórios desses organismos governamentais em documentos de formulações e

avaliação de políticas públicas.

Dessa forma, hoje, organismos como Banco Mundial, Fundo Monetário

Internacional, dentre outros, têm grande poder de definição das estratégias de combate à

pobreza e, com isso, são referências nas representações institucionais sobre o conceito de

pobreza.

A base operacional e financeira das ações para lidar com a pobreza do Banco

Mundial se dá através do Fundo Social, pelo qual, o Banco administra a estratégia de ação,

desenha programas concretos e avalia os resultados. Geralmente, a ação de inserção social

do pobre se dá através de capacitações voltadas à inserção no mercado de trabalho ou de

consumo. Então, para esses organismos, a sua intervenção via tais políticas “não deve se

converter em prática ou poder político, mas numa pratica de empresariamento, em que as

agências competem entre si de forma a incorporar os pobres ao mercado e não ao

Estado.” (IVO, 2003, p. 11).

Vale ressaltar, que essas instituições são partes estruturantes no processo

considerado mundialização do capital. Elas são uma espécie de representação do capital,

presentes em países considerados pobres, onde “vendem” sua assistência e suas estratégias

de combate à pobreza, de acordo com suas concepções do que venha a ser as causas de

pobreza e como acreditam que os considerados pobres devem se portar dentro do contexto

sócio-econômico.

No caso da América Latina, o Banco Mundial e o FMI passaram a ter um espaço

de inferências nas ações contra a pobreza, a partir da constituição e afirmação da ideologia

neoliberal nos países considerados em desenvolvimento, a qual teve início após a crise em

torno do sonho do desenvolvimentismo dos anos 70.

A hipótese de Ugá (2004) é que a abordagem dessas instituições sobre pobreza,

tem uma identidade própria que pode ser percebida a partir dos relatórios anuais de

acompanhamento dos avanços da pobreza nos países financiados em suas políticas de

combate à pobreza.

A mesma autora considera que as políticas de combate à pobreza têm sido

apresentadas como um alerta para os efeitos sociais negativos da globalização neoliberal e,

para os países em desenvolvimento, uma solução para os custos sociais decorrentes do

ajuste percebidos nesses países. Porém, em sua concepção, tais políticas são um elemento

próprio de uma teoria presente nos documentos do Banco Mundial (...) elas formam um

conjunto de políticas sociais voltadas exclusivamente para a compensação, cujo alvo, a

pobreza, é conceitualmente construído e faz parte de um modelo de sociedade específico.

(UGÁ, 2004, p. 60-61).

Nesse modelo conceitual, a capacidade de empregabilidade do indivíduo é

primordial e vai especificar os pobres nos relatórios. Assim, o mundo do trabalho estaria

formado por dois tipos de indivíduos: o competitivo, ou seja, aquele capaz de atuar

livremente no mercado, pois detém competitividade para conseguir o emprego; e o

indivíduo incapaz, ou aquele que não tem empregabilidade, nem é competitivo, pois não

pôde (ou não quis) investir em seu próprio capital humano.

Nas propostas direcionadas aos pobres pelo referido Banco podemos encontrar a

definição de pobre como o indivíduo incapaz que não consegue ou não garante o seu

emprego nem sua subsistência. E, nas suas recomendações, é desse pobre que o Estado

deve cuidar.

Autores consideram que nos relatórios de 1990 a 2001 a percepção sobre pobreza

tem se modificado e os conceitos utilizados para qualificar a problemática também. Em

1990, o ser pobre tinha como sua principal potencialidade o tempo disponível para

trabalhar. Assim, a educação seria o foco para tornar o indivíduo mais competitivo e,

conseqüentemente, aumentar a empregabilidade. As promoções de políticas eram

focalizadas no conceito de capital humano, este, por sua vez, centrado na educação e saúde.

Nessa compreensão, a saída para o pobre estaria em integrá-lo ao mercado. O

indivíduo seria integrado, desde que tivesse capital humano adequado. Aqueles que não

tivessem este capital seriam incapazes de atuar no mercado e configurariam a definição de

pobres que o Estado compensaria com suas políticas focalizadas e com iniciativas visando

aumentar o capital humano.

O relatório de 2000/2001 traz uma análise das experiências dos anos 90. Enquanto

nos anos 90 priorizava-se a renda como fator indicador de pobreza, o relatório de 2001

passou a considerar a pobreza um fenômeno multifacetado, sendo este decorrente de várias

privações produzidas por processos econômicos, políticos e socais que se relacionam entre

si. Assim, além da análise da renda, a pobreza passa a ser considerada como ausências de

capacidades, acompanhada da vulnerabilidade do indivíduo e de sua exposição ao risco.

(UGÁ, 2004, p. 59).

Esse pensamento é baseado na perspectiva do Amartya Sen, que entende o

desenvolvimento a partir de um cenário onde os indivíduos consigam desenvolver suas

capacidades sem restrições. Só assim se teria a plenitude da liberdade humana.

Em nossa concepção, a representação do pobre continuou sendo a mesma, a do

incapaz, porém, nessa nova versão, a abordagem se volta a produzir capacidades ampliadas

para que se justifique o direito da liberdade de escolha desse indivíduo sobre seu destino

social.

Esse olhar vem fortalecer as pretensões de uma sociedade de forte teor

individualista, pelos quais o indivíduo é responsável pela sua “desgraça” social. Mas, vale

ressaltar, que o livre arbítrio pregado nesse modelo de sociedade, nem sempre é o que

parece ser.

Esse discurso do indivíduo responsável por si próprio é prontamente reproduzido

tanto no senso comum, como na teoria. Dentre as diversas representações do “ser pobre” há

uma imagem do pobre como quem não lutou o suficiente para ter uma vida melhor.

Inclusive, uma das grandes críticas ao Programa Bolsa Família, considerado

programa voltado aos pobres, é a de ser um programa assistencialista que não estrutura as

famílias ou indivíduos a se responsabilizarem por si e por superarem a sua condição de

pobreza.

Dentre as novas perspectivas trazidas pelas inferências de agências internacionais

e suas estratégias de enfrentamento da pobreza, considera-se os pobres como sujeitos

potencialmente mobilizadores, dizem Duhau e Schteingart (apud IVO, 2003).

Isso significa ver os pobres como sujeitos potenciais de mobilizar ações de

superação de sua própria pobreza. Aqui entra o aspecto trabalhado nos últimos relatórios do

Banco Mundial sobre a superação da pobreza com foco no desenvolvimento da capacidade

dos indivíduos. Isso significa também, a ênfase no desenvolvimento de capacidades pré-

existentes dos próprios pobres no provimento da sua condição social.

Ivo (2003) visualiza lados positivos e negativos nessa forma de tratamento

dispensado ao pobre. Ou seja, a autora pensa que mobilizar o potencial dos pobres, nos

ternos da política neoliberal, implica aproveitar a capacidade existente nas comunidades,

canalizando-a para resolver, a um só tempo, os problemas materiais da pobreza, da

participação e da integração social através de sua inserção no mercado. É nessa perspectiva,

da organização dos pobres na promoção de suas demandas e atendimento das suas

necessidades básicas que se podem tirar questões positivas e negativas.

Negativas quando entende a pobreza como fenômeno localizado e residual, que é

incompatível com progresso da sociedade industrial, avançando assim em políticas

repressivas ou de gestão da miséria e assistência.

Por outro lado, a autora aponta como lado positivo a oportunidade de reconverter

os potenciais combativos e de resistência dos pobres em ativos e assim, tentar resolver sua

própria condição de vulnerabilidade social. Ou seja, as políticas propostas pelo pensamento

neoliberal são ações que consideram um potencial preexistente da população, como terra,

casa, etc. Esses instrumentos são apropriados e reforçados de forma a integrar essa

população pobre ao mercado e assim, ter-se a possibilidade de ultrapassar a condição de

pobreza.

Porém há uma ressalva, esse processo são estratégias voltadas para os pobres

viáveis ou o que a autora vai denominar de “bons pobres”, que são aqueles que aparecem

ao sistema como capazes de se transformarem em cidadãos-consumidores se integrando à

sociedade de mercado e consumo. (IVO, 2003). O que não é o caso da maioria do público

atendido pelo Bolsa Família.

Essa perspectiva atual do pensamento neoliberal, de investimento nas capacidades

humanas, vem centrada na definição de vulnerabilidade social trazida pelo Banco Mundial.

Sob esse ponto de vista, a vulnerabilidade não pode ser definida apenas pela dimensão da

carência, mas implica também a força da resistência como capacidade de responder aos

efeitos negativos produzidos pela consolidação de pobreza através das ações afirmativas.

A consideração do pobre enquanto sujeito mobilizador de potencialidades envolve

o que as agências internacionais chamam de ativos sociais, ou seja, elementos econômicos

e culturais que podem e devem ser identificados e mobilizados na hora de se buscar

soluções para a pobreza junto aos pobres.

São especificados como ativos sociais dos pobres para as agências:

1- As atividades de trabalho, assalariadas ou autônomas que desenvolvem;

2- O capital humano em termos de habilidades e estudos;

3- Os asseis (ativos) produtivos, como casa, oficinas, etc;

4- A estrutura de relações familiares;

5- As redes comunitárias com capacidades de produzir soluções coletivas;

Não é à toa que ultimamente temos visto surgir várias iniciativas vindas de órgãos

estatais ou de iniciativas privadas voltadas à formação de grupos de mútua ajuda, em que os

indivíduos são percebidos em suas potencialidades e reunidos e financiados em torno de um

meio de produção para gerar lucro para si, como estratégia da superação de sua pobreza.

Os projetos sociais têm desenvolvido essa perspectiva, tanto para grupos como

para indivíduos. Os critérios de adesão são formação de grupos e auto-gestão deles. Os

pobres como responsáveis pelo seu sucesso ou fracasso.

Estes “ativos sociais” dos pobres considerados condições de participação dos

pobres nos programas sociais, aparecem para Ivo (2003) como os aspectos dinâmicos da

abordagem da pobreza, enquanto as questões estruturais da pobreza não aparecem.

Outro aspecto a ser abordado com relação ao enfrentamento da pobreza proposto

pelas agências internacionais é a discussão sobre a governabilidade em relação aos

programas.

Ugá reflete que a posição das agências de buscar uma superação do pobre a partir

de políticas de participação, nem sempre é confortável para gestores e autoridades

políticas.A ação de participação dos pobres como próprios superadores de sua pobreza

significa um risco de perda de autonomia e de autoridade e por outro lado, podem abalar

bases estruturais de dominação e reprodução de políticos conservadores que mantiveram,

em algum momento, os pobres, na condição de sua clientela.

Na prática observada em campo, essa autonomia dos pobres para superar sua

pobreza ainda é uma pretensão a ser alcançada. Nem mesmo a autonomia dos que estão

inseridos em programadas socais, ao se desligar deles, ocorre de fato, sendo essa uma

preocupação observada nas próprias agências financiadoras.

Diante de todo o contexto exposto temos que, primeiro, as agências internacionais

são atualmente, as grandes responsáveis por investimentos em países com elevado número

de pobres, por financiamentos de programa voltados aos pobres, inclusive o PBF. São

também direcionadores políticos externos, que “propõem” ou seria melhor, condicionam

suas estratégias de ações a estes países.

É assim que temos constituído o modelo de abordagem e definição de pobre e da

pobreza que lhe for conveniente. Atualmente, defendida como superação da privação de

oportunidades, liberdades e capacidades, a pobreza, se apresenta nas representações

institucionais adequadas a esse conceito, porém numa realidade que não afirma a mesma

coisa.

A lógica, não é diferente da observada, no caso dos pobres do Bolsa Família. Estes

são inseridos enquanto pobre, porém o objetivo de sua passagem pelo programa é que eles

saiam como pobres cidadãos, com fortalecimentos de suas capacidades e com condição de

auto-sustentabilidade.

Nesse sentido, Alba Carvalho (2006) trata de uma contradição ou, em suas

palavras, de uma “paradoxo” diante dessa realidade de inserção desses sujeitos. No

enfrentamento das desigualdades no Brasil temos nos últimos vinte anos, uma tensão na

confluência entre o ajuste estrutural e o processo de democratização.

Ivo (2003), em seu texto sobre as políticas de combate à pobreza na América

Latina, também observa essa tensão no contexto dos anos noventa. O enfrentamento da

pobreza através de políticas de focalização proposta por agências internacionais, para a

autora, traz um paradoxo localizado na inversão entre o regime político democrático,

recentemente conquistado, que tende “incluir” politicamente e ampliar a cidadania e, de

outro lado, a dinâmica de uma economia, historicamente responsável por produzir altas

taxas de desigualdades, a massa de excluídos atualmente exposta e negar, assim, a

cidadania inscrita em regras e direitos sociais conquistados.

É nesse jogo de tensão social que se constituem a identidade do ser pobre num

amplo leque de discussões tecnocratas e políticas. A construção do que venha a ser pobre e

pobreza se insere de maneira taxativa para representar um segmento da população, que

muitas vezes fica a reboque de conceitos outros, sem que suas percepções sejam

observadas.

Nesse sentido, parece-nos que o delineamento do pobre por parte das agências

internacionais parece ser um critério político de sobrevivência econômico-social delas

próprias e não da superação da pobreza, pois os pobres nas entrelinhas dos conceitos são

vistos como “potenciais” a serem transformados no formato “ideal” para usufruto dessas

agências e não para realidade sócio-cultural dos pobres atendidos.

Capítulo 3

RE-SIGNIFICAÇÕES DA CONCEPÇÃO DE POBREZA: O PROGRAMA BOLSA

FAMÍLIA (PBF)

3.1_ Bolsa Família: tentativa de novo olhar no tratamento da pobreza

O Programa Bolsa Família (PBF) é considerado hoje, no cenário político brasileiro,

o programa de transferência de renda de maior alcance às famílias consideradas pobres que

estão distribuídas em todo território nacional. O Programa atende o número de 11.46.468

milhões de famílias localizadas na maioria dos municípios brasileiros.(Ministério do

Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MSD, 2007).

O PBF foi criado em outubro de 2003 e unifica os programas considerados não

institucionais de transferência de renda até então vigentes como, Bolsa Escola, Bolsa

Alimentação, Auxílio Gás e Cartão Alimentação.

Oficialmente, o Programa Bolsa Família é definido como programa de transferência

de renda direta com condicionalidades, o qual beneficia famílias pobres e extremamente

pobres e tem como foco central a superação da fome e da pobreza. (Ministério do

Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2007).

Como um programa especificamente voltado aos pobres, tem como principal código

de acesso a apresentação e a comprovação da condição de pobreza, exigências dos critérios

estabelecidos. Dessa forma, a inserção no programa é definida pelo grau de pobreza

percebida na fase de efetivação do cadastramento para o programa.

Atualmente, quando se fala em pobreza há uma associação direta com o Programa

Bolsa Família. Assim, estar no PBF se configura como indício de pobreza. Conforme

último levantamento do Ministério de Desenvolvimento Social, realizado em agosto de

2007, o alcance do programa às 11 milhões de famílias, significa 45,8 milhões de

“beneficiários”, resultando numa transferência de renda de R$ 9 bilhões anuais. (O POVO,

2007).

Nesse sentido, podemos considerá-lo como o maior programa voltado ao combate à

pobreza em execução no Brasil. Pelo alcance aos onze milhões de famílias e,

principalmente, por interferir diretamente nos processos de sociabilidade na dinâmica social

de milhares de indivíduos, o que culmina por inferir nas concepções do “ser pobre” e da

“pobreza”.

Ser um “usuário” do Bolsa Família constitui-se, hoje, numa identidade social,

principalmente entre os considerados pobres. O fato do programa ter um repasse de renda

fixa às famílias, faz com que as famílias inseridas no programa desfrutem de certo status

social diante daquelas que ainda não conseguiram estar no programa ou aquelas que têm

outras fonte de renda para sobreviver. Assim, a representação sobre pobreza está no cerne

da contextualização do PBF por ele representar todos esses fatores e dividir opiniões sobre

a sua metodologia de execução e sua maneira de tratamento à pobreza.

O critério utilizado como identificação da pobreza no Bolsa Família é a renda per

capita. Assim é estabelecida a fronteira que diferencia o “ser pobre” para o programa. Os

critérios afunilam os que apresentam maior situação de pobreza dos que são interpretados

pelos critérios, como “menos piores”.

São identificadas e classificadas como famílias pobres aquelas com renda mensal

por pessoas de R$ 60,01 a R$ 120,00 e, extremamente pobres, as famílias com renda

mensal de até R$ 60,00 por pessoa. (Ministério Desenvolvimento Social, 2006).

Podemos observar um diferencial de abordagem do PBF em relação aos demais

programas, qual seja o fato de eleger a família como cerne de observação da condição de

pobreza. O que pode ser entendido como uma tentativa de superar o processo de

fragmentação de políticas direcionadas especificamente aos membros da família como por

exemplo, programas voltados à criança, aos adolescente, aos idosos etc. (Cohn, 2004, p. 9).

O olhar do programa ao trabalhar a pobreza a partir da família resulta na associação

com outros programas denominados programas complementares. Tais programas procuram

inserir todos os membros das famílias visando constituir as “portas de saídas” ou a

autonomia das famílias em relação ao programa.

O PBF identifica os seguintes pontos como primordiais para superação da pobreza:

1- Transferência direta de renda à família, como meio de “alívio imediato da

pobreza”;

2- Trabalhar com noção de direitos básicos em áreas como Saúde, Educação;

3- Trabalhar com programas complementares para que as famílias superem sua

condição de vulnerabilidade. Dentre as ações dos programas complementares está

geração de trabalho e renda, da alfabetização de adultos, do fornecimento de registro

civil e demais documentos.

A intersetorialidade é uma das características do Bolsa Família. As ações

demandadas entre diversas instituições públicas. Além do MDS, participam da execução do

programa o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde. Estes dois têm o papel de

fiscalizar as condicionalidades estabelecidas no programa, como veremos mais a frente.

Para entendermos melhor o sentido e a dimensão social da conceitualização da

pobreza proposta pelo Bolsa Família junto ao seu público atendido, faremos uma

contextualização da concepção de pobreza em outros programas anteriores ao Bolsa

Família, que culminaram na proposta do Bolsa Família tal qual ela se apresenta agora.

O Programa Bolsa Família está inserido no Programa Fome Zero que é o programa

chave da atual gestão do presidente Luís Inácio Lula da Silva. Ao ser eleito para seu

primeiro mandato, Luís Inácio tomou como bandeira o discurso do combate à fome no país,

como maneira de reduzir os efeitos da desigualdade social.

O Programa Fome Zero chega a agenda política baseado em diversos estudos

científicos que concebem a pobreza como falta de subsistência mínima de sobrevivência.

São pesquisas em que a pobreza é representada como vulnerabilidade à fome.

Uma delas foi a pesquisa vinculada em 1999 feita pelo Instituto Cidadania que

estimou 9,3 milhões de famílias e 44 milhões de pessoas muito pobres com a renda familiar

per capita abaixo de um dólar por dia (BELIK,SILVA,TAKAGI, 2001). Estes autores

defendem que os dados científicos são unânimes ao mostrar que o problema da fome no

país está intimamente ligado à falta de renda para se alimentar adequadamente e é,

exatamente, a falta de renda que é traduzida em pobreza.

Dessa forma, o programa Fome Zero que abriga o PBF tem como foco a erradicação

da pobreza, a segurança alimentar e o combate à fome no Brasil. Assim, a construção da

categoria pobreza no âmbito das políticas públicas se dá através das necessidades básicas e

da emergência de assistência aos pobres. Em outras palavras, a construção da representação

pobreza e do ser pobre está diretamente associada ao pressuposto da falta, à vulnerabilidade

social e à assistência.

Oficialmente, quando se tem a pobreza relacionada diretamente às necessidades

nutricionais, significa um estado de indigência ou de pobreza extrema. Os indigentes

representam um subconjunto dos pobres. Nesse grupo estão aqueles cuja renda é inferior a

necessária para atender pelo menos às necessidades nutricionais. (ROCHA, 2005).

As representações da pobreza, concebida como o combate à fome nas políticas

públicas, são divididas em três momentos na historia brasileira (BELIK,SILVA,TAKAGI,

2001). Até os anos 30, os problemas de abastecimento estavam associados à oferta de

alimentos para o grande número de pessoas que cresciam nas grandes metrópoles. Até o

final dos anos 80, a fome passa a ser um problema de intermediação. Por isso, as políticas

se voltaram para regulação de preços e controle de oferta. Nos anos 90, a expectativa passa

a ser relacionada ao crescimento econômico como meio de emancipação e cidadania para

os pobres.

Apesar das variações, a representação da pobreza como falta de alimentação

permanece. É, nesse sentido, que continuam a se desenvolver experiências voltadas aos

considerados pobres a partir desse foco. Muito embora, os programas tenham agregado

outras concepções na maneira de abordagem junto aos pobres como a inserção do debate

sobre a cidadania como direito aos pobres.

No período entre 1992 e 1994, o Brasil, é marcado pela luta contra a fome, tendo

como destaque a atuação do sociólogo Betinho, que liderou a campanha intitulada Ação da

Cidadania Contra à Fome, a Miséria e Pela Vida. Esse foi um processo de sensibilização e

propagação da questão da fome em meio a sociedade.

A campanha ficou conhecida, no senso comum, como a Campanha do Betinho.

Durante esse período houve uma efervescência de mobilizações da sociedade civil na

discussão em torno do tema da pobreza e dos pobres retratados como fome e miséria.

Com intuito de minimizar a fome dos “pobres” várias campanhas lideradas por

redes de televisão e artistas também surgiram com o objetivo de angariar alimentos a serem

distribuídos entre os pobres. Algumas das campanhas eram vinculadas em datas que

simbolicamente resgatavam o sentido cristão de partilha e solidariedade, como o caso da

campanha Natal Sem Fome.

O pobre, dessa forma, vem simbolicamente representar a figura de um cristo

crucificado pela sua condição de miséria, pelo contexto da total desvalia com que vive, pela

inviabilidade social que lhe foi destinada.

Doar alimentos parece ser uma forma de estar sinalizando que “cumpri a minha

parte, faço parte dessa história e socialmente estou sendo cobrado a intervir nela, então

irei”. Há, dessa forma, um apelo coletivo de responsabilização do eu pela pobreza do outro.

Ao mesmo tempo, a solidariedade e partilha coletivas com os pobres não deixa de ser um

ato político, que pretende sinalizar ao poder público a ocupação de um espaço teoricamente

destinado ao Estado.

Os autores (BELIK; SILVA; TAKAGI, 2001) avaliam que o movimento da Ação da

Cidadania contra à Fome, a Miséria e pela Vida resultou na criação da primeira política

nacional de segurança alimentar na gestão do então presidente, Itamar Franco, em 1993,

que foi o Conselho Nacional de Segurança Alimentar – CONSEA. O CONSEA era

constituído pelo Estado e Sociedade Civil e tinha como objetivo coordenar a implantação

do plano nacional de Combate à Fome e a miséria em princípios de solidariedade, parceria

e descentralização (BELIK; SILVA; TAKAGI, 2001, p.124).

Logo mais tarde, dois anos após, o CONSEA foi extinto para criação do Conselho

Comunidade Solidária. Este novo conselho trazia a proposta de um “novo” formato de

políticas voltadas aos pobres baseado na fragmentação das diversas políticas públicas.

Podemos citar como exemplo, a extinção do INAN em 1997, que depois foi sendo aos

poucos retomado através do chamado Incentivo ao Combate às Carências Materiais –

ICCN.

Essas transições e extinções vão agregando e fundindo programas e ações e

contribuindo para direcionar a extinção da assistência aos considerados pobres através da

distribuição de itens como alimentos e outros para chegar a um valor em dinheiro que

correspondesse ao custeio mínimo das necessidades básicas.

Assim, o então presidente do Brasil Fernando Henrique Cardoso (FHC) substituiu

gradativamente o ICCN por um programa de renda mínima, o Bolsa-Saúde, porém, a

permanência de distribuição de cestas básicas foi mantida.

Nesse contexto, em 1999, surgiu mais um programa chamado Programa

Comunidade Ativa (PCA) que tinha como foco a atuação em Municípios com baixo IDH.

Esse programa liderado pela primeira dama do país a antropóloga Ruth Cardoso envolveu,

inclusive, a comunidade acadêmica, visitando e realizando oficinas de formação e

capacitações às localidades consideradas com altos graus de pobreza.

Logo após, o PCA é incorporado pelo Programa Alvorada. Mais tarde, Fernando

Henrique elimina o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PRODEA, o que

finalizou com a distribuição de cestas básicas aos pobres. A proposta do Governo ao

desativar o PRODEA era, gradativamente, transferir as famílias para outros programas

sociais de transferência de renda como Bolsa Alimentação e o Bolsa-Escola, este criado a

partir de 2001.

Diante desse cenário, aos poucos, tem-se uma mudança de foco institucional de

tratamento aos pobres. Os programas considerados de teor assistencialista são substituídos

por programas de transferência de renda.

A construção institucional de atendimento aos “pobres” vai se constituindo, assim,

na ótica da assistência emergencial, do limite, do agora, da fome, do “aperreio”. No

contexto da Campanha contra a Fome e dos apelos públicos para o tratamento da pobreza

enquanto cidadania, os tons das políticas institucionais voltadas aos pobres apontam duas

perspectivas neste momento: 1) O esvaziamento das políticas universais sendo substituídas

por políticas compensatórias locais, focalizadas e geridas pelos municípios; 2) A tendência

de substituição de programa baseados na distribuição em bens em espécie(cestas básicas)

por valor em dinheiro. (LOBATO apud BELIK; SILVA; TAKAGI, 2001)

O Programa Bolsa Família, aparece como unificando esse contexto, apresenta-se

como proposta que unifica alguns aspectos de programas anteriores e consolida a

transferência de renda como método da relação institucional com os considerados pobres.

Essa mudança institucional de abordagem da pobreza marca a transição dos

programas voltados aos pobres baseados na distribuição de “bens em espécie” para outro

momento de concepção de assistência aos pobres que são os programas baseados na

transferência de renda.

O processo de representação da pobreza nas políticas públicas passa de uma pobreza

do mínimo vital, em que a distribuição de alimentação é tida como fator básico, para uma

relação baseada na capacidade dos considerados pobres autogerir sua pobreza, suas

necessidades básicas através dos recursos recebidos.

Temos então, que a compreensão das representações da pobreza, num contexto

atual, dá-se no âmbito do entendimento das relações estabelecidas nos programas de

transferência de renda como o Bolsa Família junto à população de baixa renda, o que eles

propõem e o que representam na dinâmica social dos pobres e na constituição das suas

representações sobre pobreza.

3.2_ Re-significações da pobreza: políticas de transferência de renda como o “alívio da

pobreza”

Nosso intuito ao dar um recorte às políticas de transferência de renda tem alguns

objetivos. Apesar de nosso foco da pesquisa não ser a pobreza em si, mas as representações

dos atores considerados pobres sobre a pobreza, entendemos que é primordial focarmos

alguns elementos que influenciam nesse processo de construção de tais representações.

Segundo Lima (2003, p. 31) as condições de vida, as práticas e as mediações

simbólicas com as quais os pobres pensam a pobreza levam à construção de referência de

mundo. E entender o que pressupõe, num contexto sócio-político, essa proposta de

erradicação ou minimização da condição de pobreza dos “pobres” através da transferência

de renda é essencial para entendermos como se constituem socialmente os elementos

simbólicos e representações da pobreza.

As políticas de transferência de renda percebem a pobreza a partir da avaliação da

renda dos indivíduos e/ou famílias e chegam ao cenário político como proposta de combate

à pobreza, o que se insere num processo global de novas transformações sociais sobre

políticas voltados aos pobres.

O público a que se destina a transferência de renda no Brasil vem de um contexto

de exclusão do mercado de trabalho formal, devido à conseqüência de uma nova face das

exigências mercadológicas de inserção. São indivíduos em que os membros da família são,

na maioria, desempregados e que buscam através de suas estratégias e “re-significações” da

existência social, a sua sobrevivência.

A transferência de renda entra no cenário de políticas socais institucionais no

Brasil com maior ênfase a partir dos anos 90, passando, assim, a contribuir para construção

social do conceito de pobreza. Amélia Cohn (2004) avalia que a ênfase dada à transferência

de renda nesse período deve-se à transição dos anos 80 para os anos 90, em que a

intervenção estatal passa a entender a questão da pobreza com uma diferença que aparece

no cenário como aumento da pobreza extrema e massificada.

Institucionalmente, os programas de transferência de renda são considerados um

método de “alívio imediato” à condição de pobreza dos indivíduos. Assim, o trato a

condição de pobreza do indivíduo se constitui como uma emergência pontual de aquisição

de renda para manutenção básica das necessidades para os indivíduos tidos como pobres. O

propósito de tais programas é a superação, ou melhor, a transição da condição emergencial

dos atendidos através dos programas denominados “portas de saídas”.

As práticas de ação social no Brasil inseridas num sistema de proteção social aos

indivíduos, ainda segundo a autora, são caracterizadas por dois traços fundamentais, um

sob o ponto de vista da gestão desses programas, e o outro sob o ponto de vista político.

Com relação à gestão, há um contexto de ações segmentadas e setorializadas, em

que os programas sociais tornam-se competitivos entre si, sobrepondo-se, muitas vezes,

uma ação sobre outra. Sob ponto de vista político, existe o traço clientelista, que, para

autora, sempre favoreceu a reprodução de uma subordinação dos segmentos pobres à

vontade das elites, os quais, com freqüência, construíram sua dependência com relação ao

Estado, o que tornaria os pobres literalmente clientes do Estado.

Em seus escritos, Bauman identifica um segmento social que o mundo moderno

trata como redundantes. Essas pessoas seriam aquelas que estariam fadadas a serem

descartadas por não servir mais a lógica do mundo do capital. Assim, ser declarado

redundante significa ter sido dispensado pelo fato de ser descartável (BAUMAN, 2005, p.

20). Além de tudo, elas são consideradas um problema financeiro, pois precisam ser

alimentadas, calçadas e abrigadas.

Ser redundante pode significar estar desempregado, ou seja, não servir de mão-de-

obra para o mercado. Numa sociedade onde o trabalho tem se tornado status social, estar

desempregado faz parte do universo simbólico da pobreza e da inferioridade. Para Bauman

a noção de:

desemprego herdou sua carga semântica da autoconsciência de uma

sociedade que costumava classificar seus integrantes, antes de tudo, como

produtores, e que também acreditava no pleno emprego não apenas como

condição desejável e atingível, mas também como seu derradeiro destino.

Uma sociedade que, portanto, classificava o emprego como uma chave

para solução dos problemas ao mesmo tempo da identidade pessoal

socialmente aceitável, da posição social segura, da sobrevivência

individual e coletiva da ordem social e da reprodução sistêmica.

(BAUMAN, 2005, p. 19)

Para os “pobres” do Bolsa Família a renda transferida do referido programa,

algumas vezes, é a única de que dispõe para lidar com suas necessidades básicas. Em

muitos casos, os membros da família não têm renda fixa e, para sobreviver, são pedintes,

catadores de lixo ou fazem algum “bico”. Porém, é perceptível dentre os indivíduos

entrevistados a esperança e o desejo de obter um trabalho com renda fixa, ser assalariado.

Dessa forma, o trabalho ainda é visto como um meio de inserção social e de mostrar valores

morais para os pobres. Como diz uma das entrevistadas que vê no salário a única forma de

sair do estigma de ser pobre:

Eu só acho que uma pessoa não vai ser pobre, não vai ser e nunca será, se

ganhar um salário digno que dê para manter sua família. Enquanto isso

existir (baixo salário), um salário micho para sustentar 4 ou 5 pessoa para

comer, não vai nunca (deixar de ser pobre), isso vai continuar, a pobreza

vai continuar (enfática), os pais de família sentem na pele a tristeza de não

poder manter sua família.(Usuária do PBF em Fortaleza).

Para as famílias, os recursos recebidos através de programas de transferência de

renda representam, como o próprio conceito da proposta da transferência de renda diz, um

grande “alívio de sua pobreza”, mesmo que seja por um curto espaço de tempo em que elas

estejam de alguma maneira inseridas em atividades proporcionada pelo fato de receberem a

renda.

Algumas revisões de literatura apontam a grande concentração de renda como

responsável pelos elevados índices da condição de pobreza no Brasil. Na visão dos autores

Barros, Henriques e Mendonça (2000), os elevados níveis de pobreza têm como

determinante a estrutura de desigualdade social brasileira, que estaria focada na ausência de

distribuição de renda e oportunidades de inclusão social.

Além disso, eles acreditam que a condição de pobreza no Brasil não pode estar

associada apenas a escassez absoluta ou relativa de recursos, pois apesar do Brasil

apresentar contingente populacional abaixo da “linha de pobreza” ele não pode ser

considerado um país pobre e sim um país com elevado número de pessoas consideradas

pobres.

Assim, os autores decompõem a pobreza brasileira em dois fatores: 1) A baixa

renda per capita brasileira e 2) Elevado grau de desigualdade na distribuição de recursos

existentes no Brasil. Para os referidos autores, a distribuição de renda adequada é uma saída

para se ter impacto relevante sobre a pobreza.

A desigualdade de renda brasileira se apresenta numa proporção de um nível

elevadíssimo. A renda apropriada pelo grupo 1% mais rico da população é igual à renda

apropriada pelo grupo 50% mais pobre. Isso significa que, se compararmos esses dados aos

obtidos no plano internacional, através de dados do IPEA, dos países pesquisados 95%

deles apresentam concentração de renda menor que o Brasil. Os especialistas apontam que

mantendo um passo acelerado de redução da desigualdade, seria necessário 20 anos para o

Brasil chegar a uma distribuição compatível com os países de mesmo nível de

desenvolvimento do Brasil. (IPEA, 2006, p. 9)

Sob esse ponto de vista, o crescimento econômico aparece como ponto chave,

porém apenas o desenvolvimento não basta. Ele deve vir acompanhado de meios de

transferência de renda para se ter algum impacto sobre a pobreza.

Ao distribuir renda para os pobres, eles poderão partilhar do consumo básico para

sua sobrevivência e, dessa forma, estarão “inseridos” no circuito de uma dinâmica

econômica que, numa sociedade do “dinheiro” e das trocas monetárias, para uma sociedade

do capital, pode representar a inserção social do indivíduo.

Ver o dinheiro, como uma moeda de inserção social é uma realidade sentida

também nos depoimentos dos considerados pobres, inclusive os do Bolsa Família que

chegam a medir sua dimensão de sujeito social e sua relação com o mundo a partir da

relação com o dinheiro:

... hoje quem manda a mola mestre do mundo é o dinheiro, você não vai a

canto nenhum, não resolve nada se não tiver dinheiro... (Usuária do PBF

em Fortaleza)

A partir da dimensão simbólica que o dinheiro exerce nas relações sociais como

meio de inserção ou não, a partir do poder de consumo, podemos perceber no depoimento

acima o quanto a inserção num programa de distribuição de renda pode ser fundamental

para constituir uma relação de pertença aos laços de sociabilidade.

Os programas de transferência de renda não são aceitos por todos os seguimentos

da sociedade. Alguns argumentam que ao Estado não cabe “sustentar” pessoas e sim

constituir um cenário favorável para que elas obtenham um emprego ou ocupação e, assim,

gerem renda e sejam merecedoras do que recebem.

Através das relações estabelecidas pelo Bolsa Família, podemos visualizar que

significado atribuem os considerados pobres ao Estado no momento em que este se

aproxima da realidade social desses sujeitos. O ato de estar transferindo renda às famílias é

reconhecido pelos inseridos no programa como motivo de gratidão é uma “bondade do

governo”. Às vezes não se questiona nem o valor recebido, mas o ato de se estar dando

alguma coisa aos pobres:

... Ahhh!!!!! 75 a mais minha filha! (sobre o valor recebido no programa),

se fosse 1 (real) eu podia dizer que já era lucro, imagine 75. (Usuária do

PBF em Fortaleza)

Dessa forma, para ser pobre no contexto de programas de transferência de renda,

como o Bolsa Família, faz-se necessário apresentar-se dentro dos critérios institucionais,

dentre eles se destacam as condicionalidades, como veremos a seguir. Assim, as relações

entre o PBF e os considerados pobres passam por critérios, por um contrato de deveres e

obrigações que são estabelecidos com os usuários ao serem inseridos no programa.

3.3_ Condicionalidades: superação da condição de pobreza à condição de cidadãos

Dentre os critérios estabelecidos pelo PBF, as condicionalidades merecem atenção

especial, pois elas retratam as condições estabelecidas pelo programa para que as famílias

permaneçam inseridas ou não. Ou seja, é uma espécie de contrato entre o usuário e o

programa para que ele seja acompanhado durante todo período em que estiver no programa,

através do cumprimento de regras concebidas pelo programa como essenciais para que as

famílias em situação de pobreza iniciem um processo de emancipação.

Diante dos novos formatos de programas voltados aos pobres, as

condicionalidades são um dado importante, porque interferem diretamente na relação e na

maneira como os dos indivíduos se apresentarem enquanto pobres.

No Bolsa Família, as condicionalidades estão diretamente relacionada às crianças,

aos adolescentes, às grávidas e às mães em estado de amamentação. Na olhar do programa,

são as condicionalidades que farão as famílias pobres inseridas experimentarem o exercício

de cidadania em seus direitos sociais, principalmente, os de saúde e educação:

As condicionalidades são compromissos que devem ser cumpridos pela

família para que possa receber o benefício. O objetivo das

condicionalidades é assegurar o acesso dos beneficiários às políticas

sociais básicas de saúde, educação e assistência social. E dessa forma

promover a melhoria da situação de vida da população beneficiária e

propiciar as condições mínimas necessárias para sua inclusão social

sustentável. (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E

COMBATE À FOME, 2006).

Através da condicionalidade é determinada uma regularidade com que membros

das famílias devem freqüentar os serviços médicos e a escola. Assim, o fato do programa

exigir que a família tenha gravidez segura e assistida, bem como todos os filhos na escola

fortalece indícios de que estas últimas gerações tenham condição de romper o ciclo da

pobreza, ou seja, as condicionalidades podem produzir uma ruptura com o ciclo de pobreza

entre as gerações das famílias assistidas pelo programa.

Dessa forma, as condicionalidades têm o objetivo de envolver todos os membros

da família em serviços que levem a melhoria da qualidade de vida dessas famílias. As

condicionalidades estabelecidas para os considerados “pobres” que estão no Bolsa Família

são as seguintes:

Na educação:

•

Matricular as crianças e adolescentes de 6 a 15 anos;

•

Garantir freqüência escolar de 85% da carga horária mensal do ano letivo;

•

Informações sempre que ocorrer mudança de escola, para que continue o

acompanhamento da freqüência escolar;

Na saúde:

•

Inscrever-se no pré-natal e comparecer às consultas, comprovando com o Cartão

da Gestante;

•

Participar de atividades educativas ofertadas pelas equipes de saúde sobre

aleitamento materno e promoção da alimentação saudável.

O ato de descumprimento das condicionalidades é entendido pelos gestores do

programa, como um alerta para a possibilidade da família estar vivendo uma “situação de

risco”. Nesse caso, é necessário conhecer as causas e corrigir a situação irregular que está

se pondo.

No caso de ocorrência e/ou descumprimento das condicionalidades, os recursos

recebidos pela família ficam sujeitos a “sanções”, que podem se dar de maneira gradativa.

Num possível primeiro descumprimento, a família receberá uma advertência, o que não

afeta ou altera o recebimento do benefício; se a ocorrência se repetir, os recursos serão

bloqueados por 30 dias, porém, com o recebimento da renda retida no mês seguinte; em

caso de reincidência, a família terá os recursos suspensos por 60 dias. Chegando ao quinto

caso de descumprimento, a família poderá ter o “benefício” cancelado. Em todos os casos

de sanções, há um registro por escrito com notificações aos representantes legais da família.

Além das condicionalidades, existem outros meios de controle e seleção dos

usuários do Bolsa Família, como o Cadastro Único de Informações, o CadÚnico. Neste

cadastro estão todas as informações das pessoas usuárias do Bolsa Família. É através do

acesso as informações cadastradas no CadÙnico, que são selecionadas as famílias para

compor o Bolsa Família, ou seja, a chamada “elegibilidade” a partir do Cadastro Único.

Assim, a seleção do público a ser atendido pelo Bolsa Família considera o

orçamento disponível e as metas de expansão do Programa em cada Município onde é

implantado. Em cada município, é elaborada uma estimativa do número de pobres, como

também uma meta de alcance de atendimento a esses pobres,

Resumidamente, abaixo está o quadro da elegibilidade e os recursos voltados aos

indivíduos/família em situação de pobreza que ingressam no Programa Bolsa Família:

Critério de Elegibilidade

Situação das

Famílias

Renda Mensal per

capita

Ocorrência de

crianças /

adolescentes 0-15

anos, gestantes e

nutrizes

Quantidade e Tipo

de Benefícios

Valores do Benefício

(R$)

1 Membro (1) Variável 15,00

2 Membros (2) Variável 30,00

Situação de Pobreza

De R$ 60,01 a

R$ 120,00

3 ou + Membros (3) Variável 45,00

Sem ocorrência Básico 50,00

1 Membro Básico + (1)

Variável

65,00

2 Membros Básico + (2)

Variável

80,00

Situação de

Extrema Pobreza

Até R$ 60,00

3 ou + Membros Básico + (3)

Variável

95,00

Fonte: MDS (www.mds.gov.br acessado em 16 de Março de 2007)

O enfoque dado a determinadas intervenções políticas junto a grupos considerados

vulneráveis socialmente traz uma concepção da política adotada por critérios e

condicionalidades articulada quase sempre a partir de uma visão da macropolítica, das

grandes estruturas e conceitos. Esse é um fator que faz com que as concepções técnicas dos

programas voltados aos pobres se distanciem, muitas vezes, das representações, das

construções sociais em que os indivíduos estão inseridos.

Baley (1971) em seu estudo sobre processos de reputação em “comunidades”,

atenta para a importância do conhecimento dos costumes e hábitos que integram os jogos

políticos constituídos a partir das vivências de um grupo social. Nessa perspectiva, a

sinalização de códigos que se constituem em espaços sociais, os jogos e as regras

estabelecidas na dinâmica social fazem parte do processo de representações em que os

indivíduos percebem o mundo.

Para Baley (1971), reconhecemos os espaços sociais a partir do conjunto comum

de categorias com as quais eles nomeiam o social e o mundo natural ao redor deles, assim

eles partilham coisas boas e coisas más. Esses aspectos constituem a “pequena política”

estabelecida pelos indivíduos em seus universos social. É essa dimensão da “pequena

política” que muitas vezes não é considerada na hora de elaboração e planejamento de

políticas públicas.

Outra questão que se impõe é estarmos atentos para a relação entre indivíduos e

políticas sociais mediada por esses processos de condicionalidades e resultante dos critérios

exigidos no programa. Até que ponto as condicionalidades estabelecidas pelo programa

contribuem, de maneira efetiva dar aos indivíduos uma percepção de direitos e deveres da

cidadania.

Cohn (2004) concorda que as condicionalidades dos programas de transferência de

renda seriam o mecanismo que levaria as famílias a alcançar a condição de cidadãs. Assim,

as condicionalidades não devem ser entendidas como fatos Impositivo e Punitivo, mas

realmente como uma oportunidade de vincular políticas ao acesso de bens e serviços

essenciais de caráter universal como educação e saúde.

Através das condicionalidades, retrata-se o olho institucional do programa em

torno do indivíduo, constituindo um controle, que culmina na própria vigilância do

indivíduo com ele mesmo e com todos a sua volta.

Capítulo 4

O “SER POBRE” NO UNIVERSO DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS

4.1_ Representações sociais: uma leitura possível da pobreza

A proposta de uma aproximação metodológica a partir das representações sociais

tem como objetivo compreender a constituição das representações da pobreza pelos

considerados pobres, tendo como campo empírico o Programa Bolsa Família (PBF).

O espaço empírico foi fundamental para o encontro do presente objeto de pesquisa

com a observação através das Representações Sociais. Foi percebendo os meandros das

relações estabelecidas entre os considerados pobres e as equipes do Programa Bolsa

Família, que despertamos para a riqueza dos significados, dos corpos, das falas, dos

encontros e dos valores ali estabelecidos.

Nosso recorte analítico, sob a ótica da constituição das representações sociais se dá

numa tentativa de perceber que fatores, simbologias denominam e legitimam a “identidade

social” (GOFFMAN, 1985) do “pobre” e da pobreza de indivíduos inseridos no PBF. Em

nossa perspectiva, são esses processos de representação e identidades socais que atuam

sobre a realidade destes mesmos indivíduos na sua maneira de comunicação com o mundo.

Como afirma Therrien, “a construção do conhecimento a respeito dos discursos

que são formulados sobre a realidade que vivemos é resultante de um processo de esforço

de apreensão”. Dessa forma, “atribuir, classificar, inferir são algumas das atividades que

realizamos para nos comunicar com o mundo e entre nós mesmos, criando sentidos para o

que sentimos, fazemos e pensamos.” (THERRIEN, 1998, p. 12)

Nesse sentido, consideramos como uma das mais recorrentes representações

sociais da pobreza, a sua associação ao pressuposto da falta, da carência material e da

ausência de direitos sociais. Sprandel (2004) postula, que esse processo faz parte de um

processo de “naturalização da pobreza” e está associado a uma noção de pobreza

tecnificada e globalizada.

Nesse sentido, Lima (2003) acrescenta em seus escritos que numa abordagem de

caráter naturalizador da pobreza, corremos o risco de enfatizar o conhecimento das

determinações socioeconômicas das condições de pobreza, em detrimento do conhecimento

dos próprios pobres.

Ocorre, que tanto a pobreza como os considerados pobres estão envoltos numa teia

social complexa de uma diversidade de fatores, assim sendo, nem sempre podemos

dissociar uma coisa da outra. Tal fato tem sido evidenciado durante séculos em que os

pobres e a pobreza são focos de uma problemática social. Porém, a abordagem de uma

perspectiva centrada apenas no aspecto material de determinação socioeconômica do

“pobre” ou da pobreza pode desconsiderar outros determinantes importantes à margem da

discussão.

Refirimo-nos, especificamente, ao processo cultural e simbólico das vivências e

experiências que vêm sendo acumuladas pelos sujeitos sociais que, historicamente, vêm

sendo denominados “pobres”. Quantas vezes nos perguntamos, mediados pelo teor

metodológico, que representação os pobres fazem da sua condição de pobreza? Que valores

se constroem a partir desta identidade? Afinal, o que é “ser pobre” na perspectiva de um

“pobre” que participa de um processo de inserção de um programa de transferência de

renda no Brasil?

É a partir desse encontro de perspectivas que as representações construídas nas

relações sociais cotidianas são pistas importantes, não apenas no sentido de buscar

respostas efetivas para causas e conseqüências da condição de pobreza, mas na direção de

um olhar possível de compreensão sobre o fato.

E é sob esse aspecto que abordaremos as representações sociais, como um dos

olhares possíveis para aproximação com o nosso objetivo que é entender quais processos de

representação da pobreza é constituídos pelos considerados pobres no âmbito do programa

Bolsa Família.

A noção de Representações Sociais a partir do ponto de vista de Jochelovitch é

entendida como “estratégias desenvolvidas por atores sociais para enfrentar a diversidade

e a mobilidade de um mundo que embora pertença a todos, transcende a cada um

individualmente”. (JOVCHELOVITCH, 1995, p. 81).

A definição da autora traz elementos importantes para pensarmos que processos

sociais inserem os “pobres” socialmente, uma vez que outra recorrente representação da

pobreza dos dias atuais, que abordaremos aqui, se configura na pobreza entendida como

exclusão social, em que considera-se que a exclusão ocorre devido a combinação de

diversos fatores, como a falta de recursos materiais ou o fato de não poder manter-se num

perfil das exigências de um padrão social de referência socialmente legitimado.

O que presenciamos no recadastramento do Programa Bolsa Família foi uma

interação constante entre atores sociais: de um lado a instituição e, de outro, os “pobres”.

Estes, através de suas representações, demarcavam seu espaço social através da

oportunidade de estar num programa de distribuição de renda. Uma oportunidade que lhe

chegava, a nosso ver, de maneira curiosa, que é a obrigação de se provar como pobre

merecedor.

Nesse sentido, os considerados pobres vivenciam processos ativos de atuação

dentro de sua realidade. Parece-nos que, para os considerados pobres, há uma exigência

constante de representação da sua pobreza, como uma das formas possíveis de estarem

inseridos em políticas públicas. Como tal, são mediadores de sua própria existência a partir

de sua identidade.

No caso dos “pobres” do Bolsa família, esse processo de mediação junto ao

programa se dá não apenas por comprovações burocráticas e documentais de renda, mas

adentra outro universo, o universo do que Bourdieu vai chamar de economia dos bens

simbólicos.

Para o referido autor, “o universo econômico é feito de vários mundos

econômicos, dotados de racionalidades específicas, que supõem e exigem, ao mesmo

tempo, disposições razoáveis (mais que racionais), ajustadas às regularidades, inscritas em

cada um deles às razões práticas que o caracterizam”. (BOURDIEU, 1996, p. 158). (grifos

do autor).

Nesse sentido, o universo presenciado na pesquisa junto ao público do PBF é um

universo de negociações, como já dito, não no sentido das relações de trocas comerciais,

mas de atos simbólicos. Dentro dessa negociação, vale mais a ação simbólica do ato, que a

renda comprovada. Vale a indumentária que é apresentada, o alinhamento do penteado, o

saco plástico que substitui a bolsa, o chinelo trocado e colado várias vezes. Enfim, esses são

códigos que circundam esse universo e contemplam o cenário das representações do “ser

pobre”.

Esses aspectos podem ser observados como parte de estratégias ligadas a razões

práticas de ações dos sujeitos. E como tais, não deixam de ser formas de resistências

socialmente postas. Em nossa percepção, é através dessas ações que os considerados pobres

vem, ao passar do tempo, construindo saberes de como estar num mundo em que são

considerados um ônus social.

De fato, as representações sociais estão implicadas nessa realidade social. Elas

estão na vida cotidiana e na realidade social que entornam os sujeitos sociais, elas se

apresentam sobre diversas maneiras sejam nas palavras, nas práticas sociais e/ou nos

valores partilhados pelos grupos. (JODELET, 1991).

Ao mesmo tempo em que os grupos sociais adotam concepções diversas e

partilham em seu conjunto, as representações também representam um contraponto e

conflito diante de representações de outros grupos. Para Jodelet (1991, p. 4) esse

diversidade faz parte de uma espécie de guia para ações e as trocas simbólicas delineadas

nas relações sociais.

É dessa forma, que existe a diversidade de elementos que constitui as

representações sociais e que é organizada sob forma de um saber que diz alguma coisa

sobre o estado da realidade. A totalidade de significações em relação com a ação é que está

no centro da investigação científica das representações.

Assim, a função da investigação científica que tenha como objeto o estudo das

representações sociais seria descrevê-las, analisá-las, explicá-las em suas dimensões,

formas, processos e funcionamentos (JODELET, 1991, p. 5).

Essa relação conceitual entre a totalidade de significados no processo de

representações, no caso dos “pobres”, torna-se fundamental, pois esse conjunto de sentidos

e códigos sobre a pobreza, que muitas vezes está associada a um conceito legitimado

institucionalmente, demarcará o espaço da concretização da ação e da auto-representação

do pobre.

Nesse sentido, temos os diversos discursos, sejam eles de cunho teórico, político

ou da prática relacionados à pobreza, os quais culminam em representações socais e ações

dos sujeitos. Através desses discursos se adotam modelos de “pobres” apresentados à

sociedade.

Ainda mais, elas estão implicadas na realidade e refletem nas práticas cotidianas

dos pobres, interferindo nas relações sociais que eles estabelecem com o mundo. É esse

movimento de encontro de significados e ações que constrói a realidade a qual se

transfigura na constituição de representações sociais sobre o pobre e sobre a pobreza.

Assim, estamos adentrando numa outra função das representações sociais

apresentadas por JOCHELOVITCH (1995, p. 81). As Representações Sociais, além de

apontar uma determinada realidade social, surgem como processos de mediação social, e

elas vão além, elas próprias, tornam-se mediações sociais.

O Programa Bolsa Família, enquanto programa de transferência de renda voltado

aos considerados pobres, encontra-se nesse universo onde as representações da pobreza são

mediadoras da relação entre “pobres” e instituições.

Os modelos institucionais têm grande influência nas representações aceitas e

legitimadas socialmente. Assim sendo, o conceito de pobreza apresentada pelo PBF é forte

indutor da identidade da pobreza e/ou do ser pobre.

A constituição social de uma representação da pobreza é um dos fatores que está

incluso na inserção dos considerados pobres em programas como Bolsa Família, ocorrendo

de, na maioria dos casos, os indivíduos absorverem a representação institucional de pobreza

e não propriamente a sua representação sobre a pobreza.

Para se inserir no Bolsa Família, os sujeitos “devem” se apresentar conhecendo o

mínimo dos meios e critérios necessários para estarem no programa e serem candidatos a

uma vaga. Parece-nos que o consenso nessa relação é a mediação através desse processo de

representação do ser pobre e merecedor para o programa. Oficialmente, essa

representação se dá através de dados materiais, como comprovação da renda per capita da

família.

Quando o Bolsa Família exige, que para estar no programa o sujeito terá que ter

uma renda per capita de R$ 60,00 (sessenta reais) por mês ou que a família apresente uma

vulnerabilidade social comprovada, então, pressupõe-se que a equipe do programa demarca

um perfil de pobre. Esse código se transforma no ingresso ou do que poderíamos chamar de

“portas de entradas” do programa.

Assim, o processo de mediação social através da representação da pobreza junto

ao programa segue a lógica de uma adaptação a um tipo ideal de pobre, no sentido

weberiano, o qual é exigido dos “pobres”. Se formos retomar o contexto histórico como

parâmetro, temos que as políticas voltadas aos pobres sempre apresentaram o perfil do

pobre ideal, restando a tais sujeitos re-significarem as formas de suas representações

sociais enquanto pobres.

As re-significações de nossos papéis enquanto sujeitos sociais é um processo

contínuo. Segundo Jodelet (1991), todos temos a necessidade de saber como proceder no

mundo que nos cerca e, assim, ajustar-se, conduzir-se, identificá-lo e dominá-lo. Estes

aspectos em conjunto justificam a necessidade de fabricamos Representações Sociais,

Elas nos guiam na maneira de nomear e definir o conjunto de diferentes

aspectos da nossa realidade de todos os dias, na maneira de interpretá-los,

estatuir sobre eles e, dado o caso de fracasso, tomar uma posição a seu

respeito e a defender. (JODELET, 1991).

A autora trabalha com dois aspectos das representações sociais, um aspecto

compreendendo-as enquanto sistema de interpretações e outro enquanto fenômenos

cognitivos. Enquanto sistema de interpretação, elas regem nossa relação com o mundo e os

outros, orientam e organizam os comportamentos e as comunicações sociais. Enquanto

fenômenos cognitivos, elas engajam a pertença social dos indivíduos com as implicações

afetivas e normativas, com as interiorizações de experiências, de práticas, de modelos de

condutas e pensamento, socialmente inculcados ou transmitidos pela comunicação social,

a que são ligados. (JODELET, 1991, p. 5).

Assim, o processo de representação social está sempre relacionado a um conjunto

de elementos, ou seja, representar corresponde a um ato de pensamento pelo qual um

sujeito se relaciona com um objeto. Especificamente, para a autora esse objeto pode ser

uma pessoa, uma coisa, um evento material, físico ou social, uma idéia, uma teoria, pode

ser real ou imaginário.

A esse debate acrescentamos as contribuições de Erving Goffman (1985) tendo

como base analítica a metáfora teatral. Para Goffman, nossa interação com o mundo se

constitui de atuações constantes na interação com o outro. Estar diante do olhar do outro, é

estar sob uma tensão de representação e de avaliação de papéis. É nessa relação com a

alteridade que se afirma o papel social e os espaços de cada sujeito.

Trazendo para a realidade estudada no Bolsa Família, para “estar” e “ser”

considerado pobre pelo programa, faz-se necessário ser estabelecida uma relação de

representações da vida real. Representação aqui na perspectiva de Goffman, que considera

que nas relações estabelecidas no universo social temos vários papéis sociais. E, esses

papéis são representados à sua platéia conforme a especificidade da ação demandada.

Assim, a representação, através dessa metáfora teatral, é um método de observação de

ações de interação entre os sujeitos no meio social, a partir da maneira como eles se

apresentam em diversas situações comuns ao seu cotidiano.

Para o referido autor, na vida real, “o papel que um indivíduo desempenha é

talhado de acordo com os papéis pelos outros presentes e, ainda, esses outros também

constituem...” (GOFFMAN, 1985, p. 9).

A partir dessas compreensões, observamos, que o contexto dos pobres inseridos no

Bolsa Família é envolto por afirmações da pobreza, geralmente, representadas por fatores

socioeconômicos e aliadas a representação (GOFFMAN, 1985) dos sujeitos sociais

enquanto atores sociais, em que estas representações fazem parte do processo de mediação

social da própria realidade desses indivíduos.

Dessa forma, entendemos que a representação da pobreza constitui-se, hoje, num

processo de mediação social, que é requerido por situações nas relações sociais e por

diversos segmentos, como instituições, Estado, sociedade civil, os considerados pobres, etc.

Retomando Jovchelovitch (1995), a mediação social é uma das formas de atuação

das representações sociais e expressam o espaço do sujeito na sua relação com a

alteridade, lutando para interpretar, entender e construir o mundo. (JOVCHELOVITCH,

1995, p. 81).

Se o modo de relação que se impõe ao considerado pobre é a sua representação em

seu papel de pobre, então, provavelmente, esta representação fará parte da sua interação

com o outro, nesse caso, não apenas os considerados pobres, mas todos os indivíduos em

seus papéis enquanto atores sociais, em que a interação social lhe exija e seja viável.

São sob todos os aspectos expostos acima que entendemos que a discussão das

representações sociais sobre pobreza é considerada pistas importantes nas abordagens

científicas sobre o tema, pois as representações se inscrevem enquanto referenciais, seja no

universo simbólico ou quanto na própria ação dos indivíduos. É através dessas referências

que os diversos conceitos e representações acerca da condição de pobreza se re-significam

historicamente.

4.2_ As representações da pobreza construídas no discurso e na prática social

O objetivo, nesta segunda parte deste capítulo, é desenvolver um esforço reflexivo a

partir de um olhar crítico sobre discursos que circunscrevem a pobreza, delimitando as

representações do “ser pobre”. Como pesquisadora, temos clareza que esta delimitação de

diferentes representações sobre pobreza, é, antes de tudo, um esforço heurístico, no sentido

de instrumentalização para análise. A identificação destas representações possibilita-nos

referências para apreciar a prática social vivenciada no Bolsa Família em torno do “ser

pobre”.

Esse esforço heurístico de sistematizar uma análise sobre representações sociais

recorrentes, significa para Pinheiro (2006), adentrar num conjunto de significados sociais,

que, com maior relevância, são atribuídos a essas representações. E, ainda conforme a

referida autora, tomar as representações como via analítica requer adentrar o contexto

social no qual elas foram gestadas, pois é na tessitura das relações sociais, das trocas

sociais, mediadas ou não por instituições, que se constitui o pensamento social.

Assim, entendemos ser fundamental, em nosso objetivo, procurar compreender, ao

longo da história brasileira, especificamente a partir do período pós 30, os discursos sobre a

pobreza e suas encarnações por determinadas instituições: Nessa perspectiva, a nossa

pretensão é delimitar representações que se constituíram sobre a pobreza no interior da vida

brasileira.

Ao longo do séc. XX e no limiar do séc. XXI, diferentes são os atores sociais

envolvidos nessa discussão, as quais passaram a disseminar discursos, teorizações e

práticas. São Instituições sociais, como a Igreja; como o Estado através das Políticas

Públicas e como a Sociedade Civil via movimentos e iniciativas reivindicatórias, visando

amenização da pobreza.

Nessa direção, resgatamos pontos de vistas de autores, como também, discursos

institucionais, na tentativa de apreender diferentes perspectivas de pensar e tratar a pobreza.

Faz-se importante, dessa forma, estar vigilante às articulações e mediações entre o

que é geral e o que é específico no universo simbólico dessas representações. (PINHEIRO,

2006, p. 52).

Assim, a tessitura entre o geral e as especificidades é um exercício de compreensão

da realidade empírica, pois ambos se complementam. Podemos observar tal fato quando

ouvimos, recorrentemente, na fila de recadastramento do Programa Bolsa Família,

depoimentos como: “Conheço um vizinho próximo da minha casa que não merece

receber bolsa família porque não é pobre” ou “esse programa tá sendo muito bom para

os pobres né?”, “aquela sim, que passa as vezes na minha casa pedindo, é pobre”, “não,

eu não me considero pobre”.

Tais nomeações do “ser pobre” no sentido do merecer ou não estar no programa - a

que se referem os usuários do Bolsa Família - são uma associação de distintas construções

ideológicas sobre a pobreza que perpassam seu universo social. Assim, o “ser pobre” se

apresenta também enquanto categoria identitária, decorrente das representações sociais que

esses indivíduos têm sobre pobreza. Em diferentes situações e circunstâncias, tais

representações são movimentadas pelos próprios pobres, enquanto referência de

comportamentos e atitudes nos espaços sociais.

Quando, nas afirmações acima, os usuários do programa Bolsa Família delimitam

quem é pobre e quem não o é, eles falam a partir de um olhar, de uma série de critérios e

simbologias constituídos no meio social e que os guiam nessa caracterização do “ser

pobre”. Entendemos, dessa forma, que a pobreza é um construção social (SIMMEL apud

LAVINAS, 2003) a partir da realidade vivenciada pelos indivíduos.

Dessa forma, as representações da pobreza ou do “ser pobre” estão conferindo

sentido aos laços de sociabilidade dos indivíduos na sua vida cotidiana, como também à sua

presença na esfera pública. Ao mesmo tempo, são fortes inferências da subjetividade desses

sujeitos sociais.

É fato que os processos sociais demandam continuidades e descontinuidades. Ao

longo de momentos históricos, os conceitos também se constituem, transmutando-se até a

contemporaneidade. No caso das representações sociais, conforme Araújo (2007), há uma

demanda de valores, políticas e práticas sociais que fundam cada representação social

estudada. É com essa perspectiva que aqui apresentamos nosso recorte das principais

representações sobre a pobreza.

4.2.1_ Pobreza como falta, ausência, carência e insuficiência de renda

Essa é uma das mais tradicionais concepções sobre a pobreza, que se constitui ao

longo da historia brasileira. A representação da pobreza como falta tem seu núcleo central

no estado de ausência de elementos considerados essenciais para inserção na vida social,

dentro dos parâmetros legitimados socialmente.

Na perspectiva de Araújo (2007), o tratamento da pobreza através da falta remete à

ideologia da ausência:

com a naturalização da pobreza a partir do privilegiamento do econômico,

estabeleceu-se e desenvolveu-se no senso comum vulgar e científico uma

espécie de ideologia das ausências, que expressa a pobreza a partir da falta

de algum aspecto material e financeiro, denominada como carência ou

necessidade. (Idem, p.73).

Essa perspectiva leva a uma identificação social do pobre associada, na maioria das

vezes, a uma condição de constante estado de ausência: ausência de alimentação adequada,

de bens materiais, de cidadania etc. Sobressaindo dentre todas, temos a ausência de renda,

como uma das ausências mais caracterizadoras da condição de pobreza.

Rahnema (apud ARAÚJO, 2007) relata que, após a expansão da economia mercantil

e dos processos de urbanização que levaram ao empobrecimento massivo e,

consequentemente, à monetarização da sociedade, foi que os pobres passaram a ser

definidos como carentes daquilo que os ricos poderiam ter em termos de dinheiro e posse.

Se considerarmos as demarcações históricas, a pobreza nas sociedades ocidentais

está relacionada à ausência de elementos vistos como essenciais para a vida social, como as

consideradas necessidades básicas, incluindo, alimentação, trabalho, bens materiais etc.

Para entender melhor como se deu esse processo na sociedade brasileira, recorremos

às reflexões da autora Lena Lavinas (2003), que tem contribuição efetiva na compreensão

da trajetória da construção conceitual das condições sociais do ser “pobre” e da pobreza.

A autora faz um recorte temporal a partir do início da década de setenta quando a

questão social relacionada à pobreza estava pautada, num primeiro momento, no debate

sobre subsistência mínima e, em seguida, nas “necessidades básicas” dos pobres.

O entendimento da pobreza enquanto falta de subsistência mínima, especificamente

a alimentação, vem desde o início do século passado, porém, apresenta-se, ainda hoje, em

pauta. Em nossa pesquisa de campo, em quase todas as entrevistas realizadas com o público

atendido pelo Bolsa Família, a primeira associação da pobreza estava relacionada a “não ter

o que comer”. Dessa forma, parafraseando Lavinas (2003) a pobreza e a fome “se

confundem na identidade de quem é pobre”.

Até metade do século XIX, especificamente, na Inglaterra, a corrente nutricionista

apresentava uma hierarquia de prioridades e a subsistência mínima alimentar era o

parâmetro de ser pobre. Nesse sentido, ser pobre é todo aquele que não se beneficia de um

padrão de subsistência mínimo, em que se tem como base a quantidade de ingestão diária

de um requerimento calórico dado.

Nessa perspectiva, as necessidades humanas ficavam limitadas às necessidades de

sobrevivência física, como comer e vestir e, assim, desconsiderava-se a dimensão social

mais ampla. Em resposta, surgem novas discussões, que levam a novas categorizações em

que se passa a conceber a pobreza como fenômeno de caráter relativo.

Discutir a pobreza, a partir de então, significava considerar a estrutura social e

institucional vigente, como também às necessidades básicas estabelecidas num determinado

contexto social.

Essa ampliação de perspectiva faz com que a pobreza como falta de subsistência

mínima abra espaço para incorporar outros fatores determinantes. Fatores estes

relacionados às necessidades básicas para os pobres. No entanto, a grande questão era

responder a pergunta: o que se poderia chamar de necessidades básicas para os pobres?

À época, tais necessidades básicas foram absorvidas dentro dos critérios da

universalidade e objetividade das organizações internacionais envolvidas no combate à

pobreza. Dessa forma, as necessidades básicas eram entendidas como “ todo pré-requisito

de cunho universalista e indispensável à participação dos indivíduos no desenrolar da

própria existência” (LAVINAS, 2003, p. 31).

Dentre as necessidades sociais, duas são apontadas por Gough (apud LAVINAS,

2003) como prioritárias para estar sempre num padrão ótimo: a saúde e a autonomia. A

primeira, porque sem saúde não há como assegurar uma participação social plena e

conseqüente. E a segunda porque, sem autonomia para agir, as escolhas sobre o que fazer e

como fazer, tornam-se escassas e impossibilitam atingir metas e objetivos ao longo da vida.

Sônia Rocha (2005) faz uma análise da transição da pobreza como subsistência

mínima para o debate da concepção de pobreza baseada nas necessidades básicas. A autora

acredita que as questões ligadas à sobrevivência física tenham sido aos poucos preteridas

desse debate, devido ao fato de que os estudos da pobreza se desenvolveram a partir da

problemática dos países ricos que, de certa maneira, já tinham superado problemáticas

como falta de alimentação.

Foi assim, que a abordagem da pobreza como falta, carência ou insuficiência de

renda se generalizou, passando a ser adotada mesmo em países pobres, onde, ainda hoje,

esses indicadores ainda são relevantes.

Com a discussão em torno da carência material, a insuficiência de renda passa a

aparecer como critério de identificação de pobreza. Na conjuntura atual, a pobreza como

ausência de renda ainda é o elemento chave de discurso e de práticas sociais, inclusive no

âmbito das políticas sociais.

Nessa concepção, a renda classifica os indivíduos entre pobres e não pobres,

chegando ao extremo da pobreza: a indigência. Um exemplo emblemático dessa concepção

é a linha de pobreza. Esta é uma metodologia implantada pelo Banco Mundial para

demarcar a separação entre pobres e os não pobres nas diversas partes do mundo e tem

como critério básico a renda auferida ao indivíduo.

A abordagem da linha pobreza faz parte, inclusive, dos diversos institutos que

desenvolvem pesquisas institucionais sobre pobreza no Brasil. Assim, a pobreza como

ausência de renda passou a incrementar metodologias de análise, através da sua

mensuração. Muitos institutos divulgam regulamente números que mostram as estatísticas

sobre a condição de pobreza do país e dos indivíduos.

Sonia Rocha (2005) defende que o uso da mensuração da pobreza é um instrumento

metodológico fundamental para operacionalização e sucesso de políticas sociais:

Nas economias modernas e monetizadas, onde parcela ponderável das

necessidades das pessoas é atendida através de trocas mercantis, é natural

que a noção de atendimento às necessidades seja operacionalizada de

forma indireta, via renda”. (ROCHA, 2005, p. 12).

Ainda segundo Rocha, o estabelecimento de um parâmetro de valor a ser usado

como linha de pobreza, a partir de preços e quantidades de um conjunto de itens

indispensáveis à sobrevivência reproduz a abordagem pioneira do autor Rowntree, em

1901, em seu estudo sobre pobreza na cidade de York, na Inglaterra, em que se definiam

patamares diferenciados de renda necessária (linhas de pobreza) conforme o tamanho e a

estrutura da unidade familiar.

É a partir dessas concepções, que a linha de pobreza passa a compor o cenário de

políticas e programas como método de identificação do pobre. A linha da pobreza é,

atualmente, o instrumento de mensuração da pobreza mais utilizado e tem como referência

a representação da pobreza enquanto carência material e insuficiência de renda.

Juntamente com a representação da pobreza enquanto falta e/ou carência material,

ratificados por instrumentos de mensuração da condição de pobreza, efetiva-se o debate do

combate à pobreza, que traz como uma das suas propostas de amenização da pobreza,

políticas e programas compensatórios.

Tais iniciativas teriam o objetivo de assegurar, através de transferência de renda e

outras ações como universalização dos serviços públicos, da educação e de assistência

social, os recursos considerados necessários a “uma vida digna”, ou seja, elementos

considerados essenciais para o desenvolvimento pleno do indivíduo em seu meio social.

Nesse sentido, é estabelecido um mínimo, em que são considerados alguns aspectos

que não apenas a pobreza enquanto insuficiência de renda. De fato, delimita-se um padrão

médio de consumo da população como um todo. Assim, a discussão de um padrão médio

de necessidades e de consumo trabalha numa perspectiva de uma pobreza relativa aos

fatores de determinação social.

Assim, é demarcada uma linha média de consumo de determinada sociedade e, a

partir daí, o pobre é aquele que está situado abaixo do padrão médio de consumo. Outro

indicador surgido nessa discussão da pobreza enquanto um conceito relativo, é a

representação da pobreza enquanto falta de cidadania, tomando por base o acesso a direitos,

bem como acesso a serviços e bens públicos.

Geralmente, a mensuração da pobreza nessa abordagem se dá entre parâmetros

como alimentação e consumo médio. Porém, tais medidas são relativas às sociedades em

que elas estão inseridas: quanto mais rica a sociedade, mais o conceito relevante de

pobreza se distancia de atendimento às necessidades de sobrevivência. (ROCHA, 2005, p.

14).

Essa representação da pobreza como carência de renda ou como falta ao acesso a

itens no contexto da vida social, utiliza-se do argumento que a pobreza pode ser mensurada

e combatida. Rahnema (apud ARAÚJO, 2007) enfatiza que a concepção da pobreza

baseada na monetarização teria ocorrido após a expansão da economia mercantil, pois em

diferentes culturas, ao longo do tempo, o pobre nem sempre era pensado em oposição ao

considerado rico em termos monetários.

Assim, a representação da pobreza como ausência de renda está relacionada ao

contexto histórico de desenvolvimento dos valores construídos com a sociedade do capital.

Nesse modelo de sociedade, as relações sociais estabelecidas são pautadas pelo potencial de

consumo dos indivíduos e isso é fundamental para se designar socialmente se uma pessoa é

ou não pobre.

4.2.1.1_ Pobreza como demanda de assistência

O debate da pobreza entendida como ideologia das ausências (ARAÚJO, 2007) traz

uma série de questionamentos sobre os elementos e estratégias que seriam encontradas para

suprir as faltas e as necessidades vivenciadas pelos considerados pobres.

No interior desses processos delineadores das pobrezas como falta emergem outras

demarcações simbólicas como, por exemplo, a classificação do indivíduo como sendo

“capaz” ou “incapaz” de suprir a si próprio. Esta representação leva a outra circunstância,

que é justamente o “pobre” ser percebido, na sociedade, como aquele que necessita de

Durante o processo de pesquisa e de diálogo com os autores, muitas possibilidades de abordagem da

representações da pobreza surgiram. Porém, fizemos o exercício de delimitar algumas delas, consideradas

mais relevantes pela sua disseminação e encarnação em práticas. No caso, trazemos a pobreza como

assistência como um subitem, por entender que há uma estreita relação ente a pobreza como ausência de

renda e pobreza vista como assistência. Temos clareza, que a construção desta representação fundada na

relação entre pobreza e assistência demanda uma discussão mais aprofundada, devido ao vasto campo de

estudo acerca do assunto. Pretendemos retomar esta investigação em nossas pesquisas, num período posterior.

assistência para conseguir suprir suas necessidades básicas, ou seja, o pobre é aquele que é

assistido.

Lavinas (2003) nos lembra o pensamento de Simmel, considerado o fundador da

sociologia da pobreza, no início dos séc. XX, o autor definia “o pobre” como “aquele que

necessita da assistência”:

Os pobres, enquanto categoria social, não são aqueles que sofrem déficits

ou privações específicas, mas os que recebem assistência ou deveriam

recebê-la, em conformidade com as regras sociais existentes. (SIMMEL

apud LAVINAS, 2003, p. 32).

O autor em pauta sustenta que é através das medidas de assistência que os pobres se

encontram integrados ao todo social. Porém, na leitura de Lavinas (2003), a assistência, de

que fala Simmel, está diretamente relacionada a uma relação que objetiva uma espécie de

controle e de equilíbrio social.

Em outras palavras, o interesse é manter o equilíbrio e coesão social, atuando em

prol do meio social como um todo e não apenas visando e focalizando a situação de

pobreza apresentada pelo indivíduo particularmente. Nesse caso, a pobreza como

necessidade de assistência é entendida como um mecanismos de proteção da sociedade em

benefício próprio, ou seja, para redução de riscos dos não-pobres frente aos pobres. Na

visão simmeliana a pobreza deve ser combatida em prol da prosperidade pública.

(LAVINAS, 2003, p. 33-34).

A relação de interdependência proposta por Simmel entre pobreza e assistência,

segundo Lavinas, traz implícita uma noção de direitos e deveres limitados, uma vez que não

há uma busca pelo princípio da igualdade. A rigor, a busca se dá no sentido de assegurar

elos sociais. Isso ocorre devido à constatação de que sem tais elos, haveria ameaça de

ruptura social e, assim, colocaria em xeque a estrutura social existente.

É a partir desta representação que Lavinas acredita ter vigorado essa visão de

assegurar sempre o “mínimo” para o pobre. Este mínimo sofreria uma variação, conforme o

tipo de solidariedade e harmonias sociais presentes nas estruturas sociais.

Podemos acrescentar ao pensamento da autora que a representação da pobreza como

ausência e como assistência mínima está intrinsecamente articulado, pois um é critério de

complementaridade do outro. Ou seja, a pobreza como ausência deve ser suprida ou

assistida por um mínimo vital.

Assim, a representação do pobre como aquele que necessita de assistência estaria

vinculada a uma preocupação voltada para que, uma relação de dependência não fosse

quebrada e, dessa forma, o que está em jogo é a definição desse mínimo necessário à

manutenção dessa relação (pobres x não-pobres) em condições aceitáveis. (LAVINAS,

2003, p. 34).

4.2.2_ Pobreza como privação de capacidades

A representação da pobreza como privação de capacidade é uma abordagem que

tem repercussão no final dos anos 90 e início dos anos 2000, a partir da contribuição teórica

do economista Amartya Sen. A rigor, essa concepção passa a ser referência na elaboração

das políticas voltadas aos pobres financiadas por instituições internacionais, como o Banco

Mundial.

Na perspectiva do autor, vivemos num mundo de privações, destituição e opressão,

onde existem problemas novos convivendo com problemas antigos: persistência da

pobreza e das necessidades essenciais não satisfeitas; fomes coletivas e fome crônica muito

disseminadas; violação de liberdade política elementares e de liberdades formais básicas;

ampla negligência diante dos interesses e da condição de agente das mulheres; ameaças

cada vez mais graves ao nosso meio ambiente e à sustentabilidade de nossa vida econômica

e social. (SEN, 2000).

A superação desses problemas deve fazer parte das metas da proposta de

desenvolvimento. Uma das maneiras de superação dessas dificuldades, para o autor,

encontra-se nas diversas formas de liberdade. Ou seja, a condição de agente dos indivíduos

é central para lidar com as privações, porém esta condição é limitada pelas diversas formas

de privações de oportunidades e, consequentemente, de liberdade:

A condição de agente de cada um é inescapavelmente restrita e limitada

pelas oportunidades sociais, políticas e econômicas de que dispomos.

(SEN, 2000, p. 10).

As principais fontes de privação de liberdade apontadas pelo autor são: pobreza e

tirania; carência de oportunidades econômicas e destituição social sistemática; negligência

dos serviços públicos e intolerância ou interferência de Estados repressivos.

Nesse sentido, Sen, em suas argumentações, traz alguns exemplos pontuais sobre o

que considera ausência de liberdade, ou seja, as situações de privações, como geradora de

pobreza. No caso, a pobreza econômica estaria ligada à ausência de uma liberdade

substantiva, ou seja, a liberdade de participação política ou à oportunidade de receber

educação básica ou assistência médica.

A pobreza econômica nas palavras do autor: rouba das pessoas a liberdade de

saciar a fome, de obter uma nutrição satisfatória ou remédios para doenças tratáveis, a

oportunidade de vestir-se ou morar de modo apropriado, de ter acesso à água tratada ou

saneamento básico. (SEN, 2000, p. 18)

Outra forma de privação de liberdade é a carência de serviços públicos e

assistência social, a qual vai desde a ausência de programa epidemiológico, passando por

assistência médica, educação, até a necessidade da presença de instituições eficazes na

manutenção da ordem local.

E, finalmente, a violação da liberdade como privação, resultante da negação de

liberdades políticas e civis, a partir de regimes autoritários e de restrições que são impostas

à liberdade de participação do indivíduo na vida social.

No raciocínio do autor, a pobreza é exatamente a ausência desses diversos fatores.

As pessoas apenas conseguem realizar positivamente as coisas quando estão diante de

oportunidades econômicas, de liberdades políticas, de poderes sociais e de condições

habilitadoras, ou seja, boa saúde e educação básica.

Resumindo, teríamos cinco tipos de liberdade, consideradas numa perspectiva

instrumental: liberdades políticas, facilidades econômicas, oportunidades sociais, garantias

de transparência e segurança protetora.

A efetivação das liberdades listadas acima é a maneira que ajuda a promover a

capacidade geral de uma pessoa e, tais liberdades, associadas entre si, contribuem para

aumento da liberdade humana em geral.

Na abordagem da pobreza como privação de capacidade, observamos algumas

singularidades importantes. Primeiro, trata-se de uma discussão que tem como centro o

desenvolvimento econômico. Assim, discute-se a pobreza como condição a ser superada

diante de um cenário social, para que o desenvolvimento possa ter condições de efetivação

e, dessa forma, todos possam aproveitá-lo em plenitude.

É a partir de oportunidades sociais que levem o indivíduo a desenvolver

capacidades que se tem um fortalecimento da sua liberdade, a qual se concretiza na sua

participação nos processos sociais, culminando num mundo melhor e justo. Assim, há um

discurso do desenvolvimento socialmente responsável.

Outra dimensão, sobre a qual podemos refletir a partir desta representação da

pobreza, é quanto ao processo de responsabilização, que fica muito mais centrado nas

escolhas feitas pelos indivíduos. Mesmo nas intervenções institucionais, no caso dos

programas voltados aos pobres há deveres e critérios que o indivíduo se compromete a

acatar. O Estado aparece com instrumentais otimizadores e geradores de capacidades e o

pobre, através do desenvolvimento de suas capacidades, tenta sair de sua condição de

pobreza.

Ivo (2006), ao trabalhar as diversas concepções de enfrentamento da pobreza,

relata sobre a percepção dos pobres como “sujeitos potencialmente mobilizadores”. Isso

supõe entender que “a questão da pobreza envolve também o desenvolvimento de

capacidades pré-existentes dos próprios pobres” e que “as questões do desenvolvimento

supõem sujeitos participativos e engajados, ou seja, o desenvolvimento do senso cívico”.

(IVO, 2006, p. 9).

Nesse sentido, observamos que há uma atribuição de responsabilidade direcionada

aos indivíduos pobres. A responsabilidade pela condição de pobreza dos indivíduos deixa

de ser coisa apenas de assistência, para ser também, assim, uma auto-responsabilidade.

Assim, no momento em que se constitui elementos e oportunidades visando o

aumento da capacidade do indivíduo, espera-se que haja uma sustentabilidade por parte do

indivíduo e que ele se transforme em capaz:

com oportunidade sociais adequadas, os indivíduos podem efetivamente

moldar seu próprio destino e ajudar uns aos outros. Não precisam ser

vistos sobretudo como beneficiários passivos de engenhosos programas de

desenvolvimento. Existe, de ato, uma sólida base racional para

reconhecermos o papel positivo da condição de agente livre e sustentável...

(SEN, 2000, p. 26).

Ainda enfatiza Sen:

Ter mais liberdade melhora o potencial das pessoas de cuidar de si

mesmas e para influenciar o mundo, questões centrais para o processo de

desenvolvimento. (idem, p. 33).

Ivo (2006) classifica como mobilização social dos pobres, na perspectiva liberal,

essa tentativa de mobilização e organização dos pobres na promoção de suas demandas e

atendimento de suas necessidades através da mobilização das capacidades, visando resolver

alguns problemas ao mesmo tempo, tais como: problemas materiais da pobreza, da

participação e da integração social através da inserção no mercado.

Podemos observar, então, que, enquanto a proposta da superação da condição de

pobreza em torno dos anos 70 era pautada na construção de uma estrutura firme do Estado

através da proteção social para o indivíduo, no final dos anos 90, com todo processo

globalizante da economia, a responsabilidade se volta para a ação individual do sujeito

perante as oportunidades oferecidas pelo mercado ou pelos resultados do crescimento

econômico.

Essa atitude de responsabilização dos indivíduos pobres pela superação da

pobreza, segundo Ivo, é questionada por determinados autores, que pensam ser esta uma

concepção em que se facilita o descompromisso do Estado em termos de ampliação dos

direitos sociais e de sua responsabilidade redistributiva.

Concluímos, então, que a pobreza entendida como privação de capacidade, tem

seu núcleo central num indivíduo que não dispõe de elementos como renda, serviços

públicos, educação básica, participação em processos decisórios. Assim, ele, fragilizado,

vive uma situação de pobreza, que apenas será superada quando lhe for proporcionada a

oportunidade para se fortalecer em suas capacidades e sua liberdade de escolha.

4.2.3_ Pobreza como exclusão social

O conceito de exclusão social está no cerne do debate como uma das

conseqüências da pobreza e da desigualdade social. Dessa forma, consideramos importante

configurar representação da pobreza entendida enquanto exclusão social.

Nosso objetivo é adentrarmos na relação estabelecida entre pobreza e exclusão

social, observando que autores e debates vêm se constituindo em torno dessa temática e

quais elementos fazem da exclusão uma representação da pobreza. Vale, porém, demarcar

algumas diferenças conceituais que estão no âmbito dessa relação entre pobreza e exclusão

social.

Para Nascimento (1994), apesar de determinadas convergências, os conceitos de

pobreza, exclusão social e desigualdade social são distintos. Especificamente, os conceitos

de desigualdade e pobreza são diferentes entre si e, ambos, igualmente, diferem de exclusão

social.

Assim, em sua concepção, desigualdade “refere-se à distribuição diferenciada

numa escala das riquezas produzidas ou apropriadas por uma determinada sociedade entre

seus participantes”. Pobreza “significa a situação em que se encontram membros de uma

determinada sociedade, despossuídos de recursos suficientes para viver dignamente ou que

não têm condições mínimas para suprir as suas necessidades básicas”. E, finalmente,

exclusão social estaria mais voltadas a questões de “coesão social ou de ruptura de vínculo

social”. (NASCIMENTO, 1994, p. 30).

Sposati (1998) também demarca elementos conceituais que diferem exclusão e

pobreza. A pobreza define uma situação absoluta ou relativa, enquanto a exclusão contém

elementos éticos e culturais, ou seja, elementos de discriminação e estigmatização.

Nascimento (1994) apresenta dois entendimentos do conceito de exclusão.

Primeiro, define-o como “um processo social de não-reconhecimento do outro, de rejeição,

de intolerância ou ainda, uma representação que tem dificuldades de reconhecer no outro

direitos que lhes são próprios”. (NASCIMENTO, 1994, p. 31).

A outra acepção, tratada pelo autor, apresenta exclusão como “o não-

reconhecimento que se traduz numa exclusão de direitos”, citando, como exemplo, os

grupos sociais que não conseguem se integrar ao mundo do trabalho, por não possuírem

“condições mínimas” e, por isso, não estão inseridos socialmente.

Assim, em nossa concepção, aparece como elemento fundante da representação da

pobreza como exclusão social o não-pertencimento a determinados processos de

sociabilidade legitimados socialmente.

É no início dos anos 80 que surge o debate da categoria “excluído” ligada aos

pobres. A bibliografia aponta que uma das primeiras referências ao conceito de exclusão

vem de um panfleto contra a desigualdade, lançado na França, pelo escritor francês René

Lenoir, em 1974. (LAVINAS, 2003).

Para chegar à categoria dos excluídos, o autor observou que, mesmo entre os

considerados pobres, há uma diversidade de tipos de pobres. Com isso, fez referência a um

tipo específico de pobre, que, embora interado ao sistema econômico e social, não se

aproximava dos resultados do crescimento e, assim, ficava totalmente alheio ao contexto da

prosperidade prometida pelo crescimento.

Nesse caso, dois aspectos são caracterizadores da categoria exclusão: 1)

Inadequação social que está relacionada à inserção precária e instável que leva o pobre ao

sofrimento e ao isolamento, 2) O não-pertencimento, ou seja, o sentimento de não

pertencimento resultante de todos os fatores que tornam estes pobres “não-iguais” ou mais

vulneráveis que os próprios pobres.

Diferentemente da abordagem da mensuração ou da representação da pobreza

enquanto falta de renda, considera-se que a exclusão faz referência a aspectos subjetivos

por mobilizar sentimentos de rejeição, perda de identidade, falência dos laços

comunitários e sociais, resultando numa retração das redes de sociabilidade e

reciprocidade (LAVINAS, 2003, p. 37).

A representação da pobreza como exclusão estaria situada, assim, num processo de

acúmulo de desvantagens de maneira constante, tendo como conseqüências rupturas e

situações de desvalorização social.

Na visão de Lavinas, a mudança de foco deslocando a categoria pobreza para a

categoria exclusão, significa passar de patamares de carências para o enfoque

multidimensional. O objetivo, nesse caso, seria apreender o que transformou o risco

decorrente da vivência da instabilidade e precariedade num “estado fatal... em ruptura com

uma condição social normal”. (THOMAS apud LAVINAS, 2003, p. 38).

A categoria exclusão, igualmente à pobreza, é “uma categoria do campo da ação,

da intervenção e, sendo categoria identitária, visa designar e caracterizar o status social dos

indivíduos que se situam na parte inferior da hierarquia social”. (LAVINAS, 2003, p. 38).

Para Nascimento, a pobreza como exclusão, no âmbito da sociedade moderna,

constitui um problema emblemático, pois se opõe ao ideário dessa sociedade que é a

igualdade e, ao impedir o ingresso de indivíduos na esfera de igualdade, nega a existência

de uma lei única e, por outro lado, cria “um exterior inadmissível para a modernidade, que

sempre se pretendeu universal e universalizante”.(NASCIMENTO, 1994, p. 33).

Neste raciocínio, o autor chega a uma hipótese sobre a nova exclusão social:

A exclusão social, não como discriminação social, mas como expulsão do

espaço de iguais ou não-reconhecimento de direitos a outros,

considerando-os como não-semelhante é uma ameaça à modernidade.

(NASCIMENTO, 1994, p. 33).

Nesses termos, o autor agrega elementos e situações que estariam levando os

indivíduos pobres à situação de exclusão. Assim, esta “nova exclusão”, que se delineia,

teria uma dimensão multidimensional. E, posteriormente, o autor apresenta três dimensões

da representação da pobreza enquanto exclusão social, quais sejam: econômico, no sentido

da expulsão do mercado de trabalho; Social, através da ruptura de vínculos societários e a

cultural pela representação específica do não-reconhecimento ou negação de direitos.

É, justamente, na dimensão cultural apontada pelo autor que identificamos a

singularidade da representação do conceito de exclusão como pobreza. Os códigos culturais

indicam uma riqueza de simbologias e sentidos que se encontram imersos nas relações

sociais. Através da observação dos fatores culturais, podemos ter uma visão minuciosa das

práticas sociais do indivíduo e, consequentemente, de distintos aspectos que constituem a

sua subjetividade e se encontram presentes em seus laços de sociabilidade.

Dessa forma, questões importantes relacionadas à pobreza como exclusão podem

ser resgatas a partir do estudo dos aspectos culturais. Podemos tomar uma questão

primordial nesse debate: entender os diferentes processos da interação social que

proporcionam um sentimento de pertencimento ou de exclusão aos indivíduos considerados

pobres, como também, os elementos que circundam essas relações e os códigos de ações e

práticas que levam o indivíduo a desenvolver um sentimento de pertença ou de exclusão em

determinadas situações que fazem parte do seu cotidiano.

Nesse contexto, a situação de exclusão é percebida quando há uma ruptura com os

laços de sociabilidade. Fato que extrapola a pobreza entendida apenas como uma falta ou

uma carência material. Por esses motivos, entendemos que o processo de exclusão social,

gerado a partir da condição de pobreza, perpassa por questões relacionadas à própria

condição da subjetividade e da existência do indivíduo.

Ao mesmo tempo em que a pobreza como exclusão é caracteriza por rupturas

sociais, ela também está relacionada à dificuldade que o indivíduo encontra de sentir-se

inserido e de recuperar elos sociais rompidos anteriormente. Diante dessa realidade, esses

indivíduos constituem múltiplas estratégias de sobrevivência que, para Nascimento (1994),

se constituem devido à impossibilidade que o indivíduo tem para recuperar os vínculos

perdidos.

É partindo dessa realidade em nosso entendimento que os indivíduos passam a

buscar meios e estratégias de inserção social como forma de amenização do seu não-

reconhecimento social.

Acreditamos que políticas e/ou programas voltadas aos pobres, como o Bolsa

Família, sejam uma das estratégias buscadas pelos indivíduos considerados pobres como

forma de sobrevivência e como forma de ter seu processo de não-reconhecimento

amenizado e, passando a vivenciar situações de sentimento de inclusão e reconhecimento

social.

No caso do Bolsa Família, a garantia de uma renda mensal às famílias, mesmo que

temporária, traz determinados rebatamentos nas formas de inserção e organização social

dos usuários do programa, funcionando assim, como um dos fatores que levam à

amenização do não-reconhecimento dos indivíduos considerados excluídos devido sua

condição de pobreza.

De certa forma, estar incluso no programa Bolsa Família, torna-se uma moeda

social que leva os indivíduos a vivenciarem situações e sentimentos de satisfação por voltar

a participar de determinados processos socais aos quais, até então, consideravam-se

“excluídos”.

Lembramos de um caso, registrado em campo, de uma senhora de

aproximadamente 60 anos que relatava o quanto o Bolsa Família “ajudava” e era

importante, pois sempre que o gás acabava, o “bodegueiro” lhe entregava o gás em sua

casa, porque ele sabia que receberia o dinheiro ao final do mês. Por essas “facilidades”, ela

tinha muito “medo de perder” ou “sair” do Bolsa Família.

Nesse exemplo, fica visível um processo de amenização do sentimento de não-

pertencimento vivenciado pela referida usuária do programa ao conseguir se integrar e

participar de um serviço de entrega em domicílio. Possibilidade tal, que teve como pano de

fundo uma negociação através da economia de bens simbólicos, ou seja, pela garantia dada

pela usuária de que receberia o “Bolsa Família”.

No programa Bolsa Família a possibilidade de pertencer a determinados contextos,

de tomar parte de determinadas vivências sociais viabiliza “novas” formas de inclusão.

Arriscamo-nos a dizer que estar no Bolsa Família constitui-se, em determinados momentos,

numa identidade social.

O referido exemplo também valida a afirmativa de que, na vida cotidiana, os

indivíduos, devido à sua condição de pobreza, experimentam rupturas e processos de

exclusão sociais pontuais, de vivências que, em suas representações, são signos definidores

de uma inserção social. São esses aspectos que trazem o sentimento dos indivíduos estarem

ou não experimentando situações de exclusão social ou de obter um reconhecimento social.

Numa linha teórica crítica sobre o uso do conceito de exclusão social para definir

processos de pobreza situa-se o autor José de Souza Martins. Sua postura é crítica, inclusive

quanto ao uso de exclusão enquanto categoria social. Martins argumenta que ela se trata de

uma categoria imprecisa que é utilizada para definir problemáticas da sociedade

contemporânea no “Terceiro Mundo”.

A exclusão, sob a perspectiva Martins, num primeiro momento era um tema e

depois passou a constituir a categoria social “excluído”. Em seu entendimento, quando o

sociólogo trabalha com categorias sociais, elas devem resguardar qualidades

sociologicamente identificáveis nas pessoas e nas relações sociais. E, além disso,

argumenta o autor que tais categorias devem constituir fundamentos singulares na relação

e engendrar um tipo de mentalidade historicamente essencial. (MARTINS, 1994, p. 25).

Em relação à categoria excluído, Martins sustenta que essas exigências não são

atendidas. Primeiro essa categoria não é verificável na vivência dos chamados excluídos.

Para ele, trata-se de mais uma forma de denominação que tenta encaixar a realidade dos

pobres, visto que o próprio conceito de pobre, trabalhador ou marginalizado não suprem a

realidade.

O autor considera uma categoria central em seus argumentos: a consciência

social. Para Martins, a consciência social se configura no conhecimento que a vítima das

situações sociais adversas tem da adversidade e de si mesma. (MARTINS, 2002, p. 26). O

que não ocorre no caso da categoria dos “excluídos”, pois:

A categoria exclusão é resultado de uma metamorfose nos conceitos que

procuravam explicar a ordenação social que resultou do desenvolvimento

capitalista. Mais do que uma definição precisa de problemas, ela expressa

uma incerteza e uma grande insegurança teórica na compreensão dos

problemas sociais da sociedade contemporânea. (MARTINS, 2002, p. 27).

Para o autor em pauta, a representação do excluído social, tal como é trabalhada,

originou-se durante o processo de contrato e igualdade jurídica estabelecido na sociedade

moderna, quando os trabalhadores assalariados se tornaram “livres” para negociar seu

contrato individual de trabalho. É a época em que a força de trabalho se torna mercadoria e

como mercadoria entra no processo de produção e, como tal, está sujeita às injunções do

mercado. O mercado, então, passa a ter poder de regulação sobre sua vida.

Diante das crises e ciclos da economia, então, o trabalhador passa a sofrer

exclusões cíclicas cada vez mais demoradas para seu retorno ao mercado de trabalho. Para

o autor, a categoria excluído se nutre politicamente dessa contradição mal compreendida e

mal resolvida (MARTINS, 2002, p. 30).

Um outro argumento de Martins é que operário é classe social, porém excluído

não o é. Excluído seria apenas um rótulo abstrato, que não corresponde a sujeito de destino,

ou seja, não há possibilidade histórica nem destino histórico para as pessoas e para os

grupos sociais submetidos a essa rotulação.

O operário é portador da possibilidade histórica, porque ele personifica

contradição entre o caráter social da produção e a apropriação privada dos resultados de

produção. (idem, ibidem).

Martins justifica que a categoria excluído não se constitui numa classe social, a

partir da lógica da conceitualização de lumpen proletariado proposta na Teoria Marxista.

Assim, ele argumenta que, exatamente por não estar incluído, o excluído não pode ser

protagonista das transformações da sociedade, a eles são se aplica a teoria do

protagonismo histórico da classe operária, pois sua situação social é diversa...não

protagonizam nem realizam uma contradição no interior do processo produtivo...”

(MARTINS, 2002, p. 35). Para o autor, os excluídos são considerados descartáveis ao

capital e, esta situação, constitui-se no “extremo histórico da coisifcação da pessoa e de

sua alienação. (idem, p. 35).

Esse autor compreende também que o próprio conceito de exclusão, como algo

que demarca a saída de indivíduos dos processos sociais, tem um teor rígido e estático de

tais processos. E, além disso, sustenta que a sociedade vem de processos contínuos de

estruturação e desestruturação. Dessa forma, uma sociedade cujo núcleo é a acumulação de

capital e a contrapartida é a privação social e cultural “tende a empurrar para fora, a

excluir, mas ao mesmo tempo o faz para incluir ainda que de forma degradada, ainda que

em condições sociais adversas. (MARTINS, 2002, p. 46) (grifos meus).

O autor não nega o movimento social de exclusão de indivíduos, porém não

concorda que a representação do excluído seja concebida como um movimento definitivo,

pois, em seu ponto de vista, o próprio sistema que o exclui encarrega-se de integrá-lo de

alguma forma, ou seja, exclusão implica formas precárias de inclusão.

Na concepção de Martins, o excluído é na melhor das hipóteses, a vivência

pessoal de um momento transitório, fugaz ou demorado, de exclusão-integração, de sair e

reentrar no processo de reprodução social. (MARTINS, 2002, p. 46) (grifos do autor).

Nessa definição de Martins, podemos observar que a pobreza como exclusão

constitui-se de mobilidades, com ciclos e situações consideradas de entradas e saídas em

processos sociais, podendo a demarcação de estar ou não excluído ter uma dimensão

pessoal e subjetiva.

Assim, a situação da pobreza enquanto exclusão se constrói a partir de um olhar

sobre o outro. Esse discurso constitui um ponto de referência, em que se agregam diversos

fatores que delimitam quando os indivíduos vão estar inseridos ou não, de acordo com o

contexto em que a exclusão estiver considerado. Então podemos nos perguntar: o que é

estar incluído? Ou então: incluído sob o ponto de vista de quem?

No pensamento de Sposati (1998), o conceito de exclusão social, no final do

século XX, assume mais o caráter de um conceito-denúncia, de uma ruptura existente da

noção da responsabilidade social e pública, que se constituiu pós 2ª. Guerra, como também

uma maneira de expressar a quebra da universalidade de cidadania conquistada no primeiro

mundo. Tal conceito é um confronto direto com a concepção de universalidade, direitos

sociais e cidadania proposto pela sociedade moderna. Nas palavras da autora exclusão é a

negação da cidadania (SPOSATI, 1998, p. 3).

Assim, fazemos uma leitura de que, a discussão sobre exclusão proposta pela

autora demarca uma concepção positiva sobre o uso do termo. A autora trata-o como leitura

de uma realidade de dada sociedade, o qual denuncia a sua condição real de existência

diante de um Estado que se diz de direito.

A partir do argumento de Sposati, entendemos que exclusão, apesar de geralmente

ser um debate direcionado aos “pobres”, é um conceito de alcance abrangente e pode estar

relacionado a outras questões que não apenas à noção de pobreza. Dessa forma, outras

questões como gênero, raça dentre etc outros estão relacionadas à sentimentos de exclusão

social. Nesse sentido, ele diz respeito a um processo histórico que quer reivindicar a

igualdade, equidade e cidadania. (SPOSATI, 1998).

Esse conceito pode ser, nos termos da autora, territorializado a realidades distintas,

como o é no caso do Brasil, onde o tratamento da exclusão está diretamente ligado aos

segmentos sociais tidos como pobres, ou seja, o que podemos ler como uma das

representações mais recorrentes da pobreza.

Tanto Sposati (1998) como Nascimento (1994) demarcam alguns elementos que

fazem diferenciação entre a exclusão e a pobreza. A pobreza define uma situação absoluta

ou relativa, enquanto a exclusão, contém elementos éticos e culturais, ou seja, elementos de

discriminação e estigmatização:

ela estende a noção de capacidade aquisitiva relacionada à

pobreza a outras condições atitudinais, comportamentais que não

se referem tão só à capacidade de não retenção de bens.

(SPOSATI, 1998, p. 3).

Diante do exposto, entendemos que o núcleo central, que constitui a representação

da pobreza como exclusão social está pautado na ruptura de laços de sociabilidade e/ou

culturais, culminado, assim, numa desagregação negativa para o indivíduo. A ruptura

desses de elos sociais, leva-o a experimentar sentimento de não-reconhecimento social e

não-pertença a determinados processos sociais.

4.2.4_ Pobreza enquanto vulnerabilidade social

A quarta representação da pobreza que abordaremos, é a pobreza entendida como

decorrente dos processos de vulnerabilidade social do indivíduo.

Sob o ponto de vista da pesquisa de Alves (apud ARAÚJO, 2007), o conceito

vulnerabilidade tem sua origem no Direito, através da advocacia internacional voltada aos

Direitos Humanos. Faziam parte da caracterização de seu público: os indivíduos

fragilizados, jurídico ou politicamente, na proteção ou garantia de seus direitos de

cidadania.

Considerando uma conjuntura mais recente Araújo (2007) localiza que o termo

vulnerabilidade social é empregado em documentos e discursos para definir a pobreza

como “situação de vulnerabilidade” e os pobres como “pessoas vulneráveis”.

A representação da pobreza como vulnerabilidade social está muito ligada à

abordagem das políticas de assistência social.

Em setembro de 2004, foi aprovada a Política Nacional de Assistência Social –

PNAS, com o objetivo de implementar o Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Dentre outros objetivos essa iniciativa visava sair do estereótipo da Assistência Social

como clientelismo, assistencialismo, caridade ou ações pontuais e passar a ser uma relação

de políticas públicas entre o Estado e a sociedade.

Nesse sentido, as políticas de assistência passariam a estabelecer a assistência ao

indivíduo como direito, como proteção social. Assim, na perspectiva proposta pelo PNAS

está a intervenção na condição de pobreza a partir do conhecimento da vulnerabilidade

social vivenciado pelos indivíduos, como vemos em um dos pontos da proposta, que é ter

Uma visão social de proteção, o que supõe conhecer os risos, as

vulnerabilidades sociais a que estão sujeitos, bem como os recursos com

que conta para enfrentar tais situações com menor dano pessoal e social

possível. Isso supõe conhecer os riscos e as possibilidades de enfrentá-los.

(BRASIL [MDS/PNAS], 2004).

Nesse caso, consideram-se como cidadãos e grupos que se encontram em situação

de vulnerabilidade e risco:

• Famílias e indivíduos com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade,

pertencimento e sociabilidade;

• Ciclos de vida;

• Identidades estigmatizadas em termo étnico, cultural e sexual;

• Desvantagem pessoal resultante de deficiências;

• Exclusão pela pobreza e/ou pelo acesso às demais políticas públicas;

• Uso de substâncias psicoativas;

• Diferentes formas de violência advinda do núcleo familiar, grupos e

indivíduos;

• Estratégias e alternativas diferenciadas de sobrevivência que podem

representar risco pessoal e social.

• Inserção precária ou não inserção no mercado de trabalho formal e informal.

Ainda segundo a PNAS (2004) a vulnerabilidade social pode decorrer da pobreza.

Da pobreza como privação, ou seja como ausência de renda, como precário ou nulo acesso

aos serviços público dentre outros; como também da fragilização de vínculos afetivos,

relacionais e de pertencimento social, que se referem à discriminação etárias, étnicas, de

gênero ou por deficiência dentre outros.

Como percebemos, a pobreza como vulnerabilidade social tem como núcleo

central a associação aos fatores de teor externos que estão em torno do indivíduo, que

podem ser caracterizados como sendo sociais e/ou subjetivos e que levem o indivíduo a um

processo de ruptura com a conduta esperada no seu meio social.

Como vimos, a caracterização da pobreza através das vulnerabilidades é algo bem

abrangente e relativo. Assim, as vulnerabilidades são os fatores que causam ou geram

maior fragilidade para os indivíduos na sua existência social e humana. Dessa forma, é um

conceito que deve ser constantemente contextualizo às realidades e transformações sociais

vivenciadas, considerando categorias como tempo e espaço.

Nesse sentido, afirma Araújo (2007) que a vulnerabilidade, no âmbito social, é

uma categoria ambígua e expressa distintos significados que devem ser contextualizados,

dependendo de cada situação em referência.

No caso do Bolsa Família, a vulnerabilidade está baseada na exposição do

indivíduo à falta de alimentação. O programa tem como foco principal a vulnerabilidade à

fome.

Porém, a mediação para mensurar esta vulnerabilidade é a renda. Ou melhor, a

renda vai apontar se a família apresenta possibilidade ou não de superar sua pobreza. Caso

não, ela será inserida no Bolsa Família, onde receberão renda, para aos poucos e apoiados

em outras políticas superarem o estado de vulnerabilidade.

Dentre as diversas formas de vulnerabilidades sociais a que mais tem sido

apontada socialmente como causa de pobreza é a não inserção no mundo do trabalho, ou

seja, o desemprego, a falta de postos de trabalho.

A esta configuração, Alba Carvalho, trata como as novas formas de “dominação

do capital” que implica na vulnerabilização do trabalho, ou seja, um desemprego estrutural

e as múltiplas forma de precarização do trabalho que se expressam, concretamente, na

ampliação do mercado informal precarizado, na destituição de direitos trabalhistas, na

negação do direito ao trabalho, com a produção de um amplo segmento de trabalhadores

sobrantes, descartáveis para o capital, os excluídos de um lugar socialmente reconhecido.

(CARVALHO, 2006, p. 2-3).

A discussão desses “novos” processos geradores de pobreza mediado pela

vulnerabilidade social dos indivíduos ao mercado de trabalho põe em pauta no debate

sociológico uma nova categoria de especificação da pobreza, que é o “novo pobre”.

Os autores que trabalham com esta perspectiva, pontuam alguns elementos como

fatores desencadeadores dessa escassez de postos de trabalho na atual dinâmica social. Uma

delas é que, o não-retorno de milhares de proletários ao mundo do trabalho estaria

associado à substituição do trabalho morto pelo trabalho vivo, ou seja, a revolução

tecnológica estaria desqualificando o trabalho humano e deixando milhares de seres

humanos à margem da inclusão produtiva. Estes seriam alguns dos fatores que estariam

formando um avolumado de pessoas sem chances de voltar ao mercado de trabalho.

Zygmunt Bauman (2005) avalia esse processo como um período em que as

exigências da modernidade estão produzindo os excessivos e redundantes, ou seja, o refugo

humano da sociedade do capital.Esta produção de seres humanos refugados é um produto

inevitável da modernização e um acompanhante inseparável da modernidade. O autor

considera que no auge da performance da modernização a maior parte da produção e

consumo humano passou a ser mediada pelo dinheiro e pelo mercado, assim, a

mercantilização, a monetarização passaram a ser os modos de subsistência humana.

No entanto, essa mesma busca pela modernização se esgotou, no ponto de vista do

autor. Pois, num primeiro momento, a modernização foi concretizada em muitas nações,

enquanto que em outras ainda permanecia apenas um projeto. Assim, poderia haver o fluxo

das pessoas em busca da “sobrevivência” onde a modernização ainda não apresentava seus

efeitos colaterais como processos de exclusão e desemprego em massa.

A partir do momento, que essa modernização ganha o globo, não há mais espaços

de escoamento de indivíduos em busca de fugir da condição de pobreza, pois todas as

nações passam a sentir os efeitos colaterais da modernização nas suas esferas locais e,

assim, o acúmulo de problemáticas como os “redundantes” é inevitável,

A expansão global da forma de vida moderna liberou e pôs em movimento

quantidades enormes e crescentes de seres humanos destituídos de formas

e meios de sobrevivência – até então adequadas, no sentido tanto biológico

quanto social/cultural dessa noção. (BAUMAN, 2005, p. 14).

Este quadro de questões relevantes na constituição da pobreza enquanto

vulnerabilidade social, no contexto da sociedade produtiva também é abordada pelos

autores Paugam e Castel.

O autor francês Paugam (2003) afirma que, no final do século XX, não apenas a

França, mas outros paises ocidentais enfrentaram o que se está denominando da “nova

pobreza”. Para o autor, esse fenômeno remete a uma séria de evoluções simultâneas, que se

referem em particular à degradação do mercado de trabalho, com a multiplicação dos

empregos instáveis e o grande aumento do desemprego prolongado e ao enfraquecimento

dos vínculos sociais, resultando além de outros sintomas, no declínio da solidariedade de

classe e de proximidade. (PAUGAM, 2003, p. 31).

Nesse sentido, esses processos de rupturas são vistos pelo autor como fatores que

levam o indivíduo a um afastamento da vida social, inclusive por crises de identidade. E

outras vezes, a falta de perspectiva de emprego gera um sentimento de inutilidade, podendo

levar ao rompimento total com a sociedade.

No público pesquisado do Bolsa Família, a maioria dos entrevistados ainda vêem

no trabalho formal a alternativa para sair da condição de pobreza. A não inserção no

mercado de trabalho da maioria dos membros da família ou a precarização e os baixos

salários são as justificativas mais comuns para estarem em busca de ingressar no programa.

Ter um emprego ou um salário, para eles, já se encontra na categoria do invisível,

no mundo dos sonhos a realizar, ou seja, na atual conjuntura ter um emprego formal é um

sonho para a realidade dos que compõem o Bolsa Família. Assim, na sociedade do capital

ter um trabalho não é mais considerado uma trajetória “comum” de inserção social dos

indivíduos pobres.

Por isso, a representação da pobreza enquanto vulnerabilidade ao trabalho, leva a

uma série de implicações simbólicas, que passam pela dignidade, pelo “vencer na vida”,

como também a esperança de ter um futuro melhor. Como podemos observar no

depoimento de uma usuária abaixo:

eu nunca fui egoísta, eu queria só assim, ter um cantinho meu, ter salário,

só um salariozinho meu! Pra dizer assim, eu tenho um salário pra receber,

meu. Só isso aí estaria ótimo. (Usuária do PBF em Fortaleza)

Acreditamos que devido a tais fatores Paugam (2003) não associa a pobreza

apenas à carência material, mas a uma condição ligada a um status social específico, que

tem caráter depreciativo e marca a identidade daqueles que vivenciam a pobreza e precisam

de assistência social.

Assim, poderíamos dizer que muito dos inseridos no Programa Bolsa Família

fazem parte dos “novos pobres” resultantes da pobreza como vulnerabilidade ao mercado

de trabalho. Conforme Paugam (2003) os “novos pobres” seria uma categoria instável,

flutuante, relativa e arbitrária cujo denominador comum é menos a falta de renda do que a

marca do fracasso social e da degradação moral.

Castel (1997), ao tratar desta nova questão social, fala sobre uma desmontagem do

sistema de proteções e garantias que foram vinculadas ao emprego e uma desestabilização,

primeiramente, da ordem do trabalho, que repercute como uma espécie de choque em

diferentes setores da vida social para além do mundo do trabalho propriamente dito.

Os fatores, para o autor, que geram vulnerabilidade social decorrem da exclusão

social que se afirma através dos processos de desfiliação social, o qual se refere à perda de

status, com a desvalorização do indivíduo, que se dá via institucional decorrente e é da crise

da sociedade salarial.

Assim, são vulnerabilidades primordiais a serem observadas, no argumento de

Castel, os processos de perda de emprego e a inadequação dos sistemas de proteção social,

por gerarem uma perda da identidade produtiva e social que isola o indivíduo ou o

desfilia”levando-o à ruptura dos laços de solidariedade. Nesse caso, a nova pobreza pode

ser explicitada no estado de inexistência social. (LAVINAS, 2003).

Apesar de todos apontamentos feitos pelos autores acima, da pobreza entendida

como processos que levam o indivíduo a vulnerabilidades sociais, observamos que existem

considerações históricas que precisam ser retomadas, em particular, no caso do Brasil.

Assim, voltando o foco para realidades de países da América Latina, Pastorini

(2004) afirma, em seu trabalho sobre a questão social, que a pobreza, nesta realidade, está

diretamente ligada às exigências e metamorfoses do sistema capitalista nos últimos anos.

Uma das perspectivas trazidas pelo autor para explicar as causas da pobreza como

vulnerabilidade configurada em pobreza é a da teoria da dependência. Em sua concepção, o

processo de desigualdades e pobreza nos países da América Latina deve ser considerada a

partir da contextualização política e da especificidade histórica da situação de

subdesenvolvimento na relação entre as sociedades periféricas e as centrais.

Dessa forma, os percursos de discussões sobre a pobreza vão ter um diferencial

nos países da América Latina. Pautada no raciocínio de Lícia Valladares (1991), Lavinas

(2003) contextualiza alguns elementos indissociáveis da compreensão da condição de

pobreza a partir dessa realidade.

Valladares (1991) divide em três grandes períodos a caracterização dos pobres e,

conseqüentemente, suas vulnerabilidades mais acentuadas em determinados contextos

históricos na América Latina.

O primeiro, consta da virada do século XIX para o séc. XX. Nesta fase, a

representação do pobre estava associada ao vadio, aos indivíduos que se recusavam a

trabalhar. Assim, o “caráter da inserção produtiva” dava nova forma da representação da

pobreza. Na época, as formas de inserção que não atendiam os ditames das relações

predominantes no sistema capitalista resultavam na exclusão dos indivíduos.

Por volta dos anos 50 e 60, a representação do pobre já ampliava no aparecimento

de indivíduos que ficavam à margem do sistema produtivo vigente, pois não atendiam ao

padrão esperado para mercado de trabalho. É o que Valladares (1991) entende como sendo

os pobres como classe marginal, ou, podemos dizer, a concepção da pobreza como

marginalidade.

Na referida situação, o mercado de trabalho marca a vulnerabilidade social, como

parâmetro indicador de pobreza. Estar inserido no mercado de trabalho, no caso, era estar

fora da marginalidade. Mesmo com a adesão ao mercado informal, por parte dos que não

conseguiam atender aos critérios e exigências do mercado formal, mesmo estando

“inseridos” no mundo do trabalho, ainda assim, essas pessoas eram taxadas de um atraso

ao sistema moderno econômico, por setores tradicionais. (VALLADARES, 1991).

Dessa forma, voltamos aos argumentos de Castel e Paugam quando concordam

que a questão da identificação de pobreza ou poderíamos incluir aqui que a representação

da pobreza, não está ligada apenas a aquisição de bens material, mas a uma concepção de

“estigma” e “status social”, de ruptura com modelo estabelecido.

Assim, algumas questões demarcam diferenças entre o processo de pobreza da

América Latina da realidade diferenciada de outros países.

As trajetórias vivenciadas pela Europa e pelos Estados Unidos, hoje, grandes

referência e financiadores de políticas voltadas aos pobres, conforme observa Lavinas

(2003), foi diferenciada das dos países Latinos Americanos. Diante das novas concepções

do mundo do trabalho, houve certa tentativa de equilíbrio da classe trabalhadora na

tentativa de manter melhores níveis de bem estar. Lavinas (2003) aponta o “compromisso

fordista” como um fator dessa tentativa de equilíbrio. E, em outros países, como a França se

desenhava a estrutura do Estado do Bem Estar.

Outra característica que marca essa singularidade pela autora é que apenas na

década de 70 a exclusão como forma de desfiliação do trabalho, o desemprego e o

crescimento dos “novos pobres” vai se tornando significativa nos países europeus, enquanto

na América Latina, esse padrão excludente é constitutivo em todas as suas fases e não

apenas por força da flexibilização e globalização dos mercados.

As mudanças no mundo de trabalho, marcam, assim, a terceira fase de

caracterização da pobreza em países da América Latina conforme Valladares (1991), a

transformação da representação do “pobre’ no“pobre trabalhador”.

Assim, a representação da pobreza como vulnerabilidade social ao trabalho passa a

compor o cenário de fatores que mais produzem pobreza no Brasil. Dessa forma, o pobre

torna-se o trabalhador pobre num quadro de re-significações da pobreza.

Um trabalhador, cuja renda não lhe permite estar dentro dos padrões considerados

mínimos de uma “vida digna”, em que o “status” do trabalhador leva a constantes

questionamentos. Nas palavras de Fassin (apud LAVINAS, 2003, p. 43), trata-se de um

vínculo inacabado na construção de uma identidade de classe e informal, em razão da

transição entre emprego formal e informal, da entrada e saída do mercado de trabalho.

Assim, entendemos que à pobreza como vulnerabilidade social, estão associadas,

quase sempre, situações de cunho social ou não, que envolvam os indivíduos, onde eles

estão expostos a riscos capazes de os levarem a rupturas sociais em qualquer âmbito de sua

sociabilidade.

Essa representação tem teor relacional a determinados contextos sócio-

econômicos, como também de valores e, requerem que os indivíduos sejam assistidos e

trabalhados em suas potencialidades para que superem essa condição.

Capítulo 5

AS REPRESENTAÇÕES DA POBREZA NA PRÁTICA SOCIAL

5.1_ Inserção no campo de pesquisa: o cenário da teatralização da pobreza

Uma cena marcante. O que era para ser mais um dia de rotina no percurso de volta

para casa, transformou-se num dado de pesquisa. Num trajeto rotineiro, deparei-me com

uma longa fila com cerca de cinqüenta pessoas, que se alinhavam lado a lado em frente a

um centro de atendimento a “pessoas carentes”, o Centro de Cidadania César Cals da

Prefeitura Municipal de Fortaleza, localizado no bairro Dom Lustosa.

O público era composto em sua maioria por mulheres, com rápida predominância

de senhoras entre 20 e 40 anos de idade, porém com presenças de jovens. Cadeiras plásticas

serviam de encosto e acomodavam algumas pessoas, outras sentavam na calçada.

Alojavam-se, como um indício que sua permanência fosse se dar ainda por um longo

período de tempo.

Alguns grupos se amontoavam em forma de círculo a conversar. Conversavam

sobre várias coisas. De tempos em tempos, ocupavam-se de olhar o movimento dos

transeuntes das ruas, que com o cair da noite, estariam desertas.

Tomada de uma curiosidade me aproximei de um grupo de mulheres e

indaguei: “Por favor, para que é mesmo essa fila?”. Então, uma jovem senhora, um pouco

séria e resignada, ocupando uma das cadeiras plásticas me respondeu com uma voz baixa:

“É para recadastrar o Bolsa Família”. Muito reservada, voltou o olhar para sua

companheira de fila e continuou a conversa interrompida. Talvez não quisesse divulgar

informações sobre o motivo de sua permanência ali, devido à alta concorrência que já se

apresentava naquela fila. Esse era o mote inicial e um lugar para pensar meu objeto de

estudo as representações da pobreza, os sentidos e os significados do “ser pobre” na

linguagem e nas representações dos pobres.

Utilizando a metáfora teatral de Goffman, a sensação de observar aquela cena era

de estar diante de um palco da vida real, onde as cortinas se abriam e os atores aguardavam

100

para entrar em cena e viver seus papéis. Papeis historicamente encenados, papéis do “ser

pobre”. Um teatro que acompanha o universo social há séculos, o espetáculo da pobreza.

Com o passar dos tempos, os pobres foram adquirindo seu lugar de “problema

social” nas sociedades. Na sociedade contemporânea, ser pobre é estar fora, é estar

“excluído”, é ser indesejável.

As políticas e programas voltados aos “pobres” aparecem como uma resposta a

esse problema social. E como tais, definem e demarcam seu espaço conceitual na definição

e no tratamento dos pobres. Mais do que isso, elas têm um papel fundamental de ditar uma

linguagem específica de tratamento dos “pobres”, de estabelecer critérios, de exigir

posturas do público que é atendido por elas.

E, ao contrário do que muitos podem pensar, estar e se manter num programa

voltados aos pobres exige muito mais do que simplesmente atender a critérios tecno-

burocráticos de “ser pobre”. Requer um “trabalho”, um capital de conhecimento acumulado

de signos e exigências necessários para adentrar no universo do mérito da

necessidade”(SPOSATI, 1988) e, assim, provar-se enquanto “ pobre” merecedor. O mérito

da necessidade leva os indivíduos a diversas maneiras de afirmar mais ainda sua condição

de pobreza, através de uma exigência que se impõe, a qual estou me propondo chamar de

teatralização da própria condição de pobreza.

Teatralização não no sentido de estar atuando a partir de uma ficção, de

personagens imaginários. A Teatralização da condição de pobreza é demandada da própria

realidade vivenciada pelos considerados pobres, da sua forma possível de se apresentar ao

mundo.

O autor Erving Goffman, ao buscar a compreensão das interações sociais através

da metáfora teatral nos remete ao mundo das representações dos cenários e dos papéis

sociais encenados nessas interações. O autor abre as cortinas para percebermos o quanto

somos atores de nossa própria realidade nas diversas situações.

O espaço dos programas voltados aos pobres é um desses espaços em que a

pobreza se apresenta ou se representa. Quando as pessoas estão diante de um programa

voltado aos pobres, elas são levadas a se auto-afirmarem enquanto tal, como forma de

permanecerem ou adentrarem no universo do “benefício” concedido a quem tem o “mérito

da necessidade”.

101

O que acontece no Programa Bolsa Família (PBF), considerado um programa de

transferência de renda voltado aos pobres é um exemplo emblemático. Hoje, são cerca de

11 milhões de famílias consideradas pobres pelo referido programa. Tomando este

programa, podemos observar dois vieses importantes: 1) A concepção do PBF do que seja

a pobreza e 2) Qual o olhar dos considerados pobres, inseridos no programa, sobre pobreza,

como também que representações são delineadas nesse sentido.

A interseção e/ou as divergências desses olhares é interessante na medida em que

se configuram em espaços onde concepções de pobreza constroem-se, confrontam-se e

representam-se. É neste espaço de interseção que percebemos as relações de representação

e de persona, através das quais os indivíduos encenam o seu papel do “ser pobre” como

condição de ingresso nos programas voltados aos pobres.

Ser pobre é ser um personagem, é ter um papel social, práticas e posturas,

inclusive, fundamentando políticas institucionais. Uma vez inseridos em programas sociais,

os pobres continuam em seu papel, o de reafirmar sua condição de pobreza diante de

determinada platéia. A situação de pobreza de milhares de pessoas não parece ser distante

da metáfora teatral defendida por Goffman.

Em Goffman a representação teatral se define como a maneira que o indivíduo

apresenta, em situações comuns de trabalho, a si mesmo e a suas atividades às outras

pessoas, os meios pelos quais dirige e regula a impressão que formam a seu respeito e as

coisas que pode ou não fazer, enquanto realiza seu desempenho diante delas. (GOFFMAN,

1985, p. 9).

Estamos representando, o tempo todo, os papéis que nos são exigidos socialmente.

No teatro convencional, a representação significa se apoderar de uma realidade que não é

sua, mas que a arte lhe dá a concessão para encená-la de diversas maneiras. No cenário da

vida real, a representação se dá no contexto de sua realidade.

Na teoria de Goffman encontramos alguns elementos importantes a serem

destacados. Um deles é o Palco. O Palco das realidades sociais. É nele que ou somos o foco

ou estamos sendo platéias das situações. É nele onde as cenas acontecem, configuram-se.

No pensamento do autor, um dos cernes da metáfora teatral é perceber que o palco é o lugar

onde o ator se apresenta, porém sob máscaras de um personagem para personagens

projetados por outros atores (GOFFMAN, 1985, p. 9).

102

De maneira sucinta, Goffman traduz os elementos do teatro a elementos da vida

real, seguindo o raciocínio de que o papel que um indivíduo desempenha é constituído de

acordo com os papéis desempenhados pelos outros presentes nas cenas e são esses outros

que compõe a platéia para quem encenamos. Assim sendo, ao desempenhar meu papel, eu

estou contextualizado em alguma situação que me “exige” uma certa postura.

Essa espécie de interdependência nas expectativas e ações que temos diante do

outro, de ambas as partes, faz com que pensemos a situação dos pobres diante dos

programas como o PBF, onde o passaporte de ingresso é se mostrar pobre. Ou seja, os

critérios de pobreza do programa geram um processo de “como se apresentar como pobre

para estar no PBF” e assim vai se constituindo as representações e teatralização da pobreza.

Teatralização aqui entendida no sentido de Goffman.

Para Jodelet (1991) pode haver várias representações sobre um fato. Ela traz a

definição sobre representação como ‘forma de conhecimento socialmente elaborado e

partilhado, tendo um objetivo prático e concorrendo à construção de uma realidade

comum a um conjunto social. (JODELET, 1991, p. 5).

Na dinâmica social em que vivenciamos, a pobreza se representa em suas diversas

multifaces de maneira gritante, porém sempre contextualizada de conceitos e construções

próprias de sua época. A pobreza vai se re-significando diante e em nós. Talvez possamos

entender como se passa esse processo da constituição da pobreza no meio social da

sociedade moderna, quando Bauman (2005) relata sobre as relações socais na modernidade

líquida que se apresentam na iminência da descartabilidade humana, que avoluma milhares

de seres humanos descartáveis e desnecessários.

A expansão global da forma de vida moderna liberou e pôs em movimento

quantidades enormes e crescentes de seres humanos destituídos de formas

e meios de sobrevivência.... (BAUMAN, 2005, p. 14).

A essas pessoas destituídas de forma de sobrevivência Bauman chama de Refugo

Humano:

A produção de Refugo Humano, ou mais propriamente de seres humanos

refugados... é um produto inevitável da modernidade, e um acompanhante

inseparável da modernidade. É um inescapável efeito colateral da

construção da ordem e do progresso econômico. (BAUMAN, 2005, p. 12).

103

As imagens são jogadas a todo o momento aos nossos olhos: miséria, fome,

desespero, pedintes, esmolas, mortes. Não estaríamos diante de um espetáculo da pobreza,

contemplando cenários urbanos e/ou rurais, onde se afirmam personagens e cenas

constantemente visualizados em nosso cotidiano? Quem já não participou ou foi platéia de

uma cena do “espetáculo” da pobreza?

Um dos diferenciais da pobreza hoje é o seu teor fluido. Ela não se restringe a

únicos espaços onde podemos encontrar “pobres”. A pobreza não é apresentada apenas nas

ruas, nas favelas, nos guetos. Há uma fluidez nas fronteiras, há disputa por espaços entre os

considerados pobres e não-pobres, inclusive na busca de ingressar em alguma política

social de assistência.

Assim, a pobreza, cada vez mais se torna critério de inserção em políticas sociais.

As situações vivenciadas pelos indivíduos considerados pobres para estarem e continuarem

num programa para os “pobres” é uma situação de afirmação de sua condição social.

A representação da pobreza vai se delineando assim uma forma institucionalizada

de representação configurando-se numa situação de estratégia de sobrevivência ou de

resistência por parte dos atendidos. Os critérios exigidos nessa representação fortalecem

uma identidade do “ser pobre” presentes no corpo, no cheiro, na fala, na indumentária do

“ser pobre” e fazem parte do cenário que precisa ser constituído diante das instituições para

se ter o merecimento de estar inserido em programas de assistência.

No caso do Programa Bolsa Família (PBF), considerado um programa para os

pobres com condicionalidades, a identidade da pobreza é fator fundamental para se manter

no programa.

Retomando Goffman, quando trabalha o conceito de identidade, ele pontua dois

tipos de identidades: a identidade social virtual, que seriam as percepções que temos de um

estranho logo que o vemos, são nossas expectativas normativas em relação ao outro e a

identidade social real, que é advinda das categorias e dos atributos que o indivíduo prova

possuir na realidade. (GOFFMAN, 1988, p. 12).

As duas categorias de identidades referidas acima são identidades que se

confrontam nas representações da pobreza no Bolsa Família. A identidade social virtual

detém o olhar inquisitório do outro sobre o eu durante o processo de recadastramento. Já a

104

identidade social real, é observada através da série de atributos que socialmente lhes são

destinados aos considerados “pobres”. A novidade nesse processo é a busca é o fato de

pessoas, que no âmbito social, não são consideradas pobres, também buscarem obter a

identidade virtual da pobreza para estar no programa.

A condição de pobreza como identidade social é, diante das evidências

pesquisadas, o que mantém muitas famílias em alguns programas governamentais. Nesse

sentido, ser legitimado como pobre diante de equipes técnicas do Estado se constitui num

“trabalho” por parte dos candidatos. Existem critérios a serem atendidos, existe um olhar a

quem se deve apresentar, há prestação de contas a fazer. Como também, existe um crivo de

diversos olhares de controle e vigilância sobre os sujeitos para ser legitimado como “pobre”

do Bolsa Família. Ou seja, os indivíduos precisam fazer um percurso, nem sempre fácil,

como veremos nos depoimentos na parte seguinte do texto, até conseguir estar ou se

adequar aos critérios do programa.

O momento crucial de afirmação da condição de pobreza dos pobres no PBF

acontece durante o recadastramento no programa. O recadastramento é o momento em que

as pessoas se apresentam à equipe técnica do programa para uma avaliação, que tem como

objetivo saber se elas se mantém dentro dos critérios do programa para permanecer nele. É

também um momento de representação e comprovação da pobreza.

A conversa com a equipe de recadastramento é indicativo para o indivíduo receber

a classificação do mérito da necessidade e, assim, conseguir ingressar ou continuar no

programa.

Dessa forma, a maneira como os considerados “pobres” constroem suas

representações, suas personas no contexto de programas como Bolsa Família é uma

questão importante a ser problematizada na sociologia. A representação se refere a toda

atividade de um indivíduo que se passa num período caracterizado por sua presença

contínua diante de um grupo particular de observadores e que tem sobre estes alguma

influência. (GOFFMAN, 1975, p. 29).

Nesse sentido, a representação dos atores sociais interagindo com sua dinâmica

social é um espelho da condição real vivida. Essa representação, em certos momentos, é

“exigida” pelo meio social, como também, pelo próprio sujeito que procura dar respostas e

sentido à sua realidade.

105

Entram em cena, nesse contexto, diversos meios de afirmação da situação social de

pobreza dos sujeitos, aspectos que fogem à identificação do “ser pobre” através da renda.

Existe um conjunto fatores no universo simbólico da diversidade, da multiplicidade de

formas em que o sujeito define sua condição social de pobreza ao interagir com o mundo.

Durante a pesquisa de campo, pude observar a multiplicidade de formas como os

indivíduos representavam sua pobreza no ato do recadastramento diante da equipe do PBF.

É fato que, nem sempre, aquelas famílias queriam estar se representando enquanto pobres

para estarem num programa de transferência de renda. Muitas, num ato de se diferenciar

entre seus iguais, não se qualificam enquanto pobres extremos. Talvez, essas famílias

guardem um desejo de serem elas mesmas, sem estigmas. Porém, elas têm que assumir

personagens e personas como ponte de mediação social para com o outro, aqui

representado pela institucionalidade do Bolsa Família.

Em conversa com uma jovem senhora, que se submetera ao recadastramento, ela

buscava avaliar, através de minha opinião, sobre sua atuação ao tentar sensibilizar ao

máximo a equipe de cadastradores. Relatou que havia dito que abrigava a irmã em sua casa

com todas as despesas, que a filha menor era doente e o marido estava desempregado,

porém estava insegura de conseguir a sua permanência no programa. Confessou que da sua

história, a irmã não morava com ela e a filha não era tão doente, o demais era verdade. Ao

mesmo tempo, ela já orientava sua irmã de como deveria se apresentar diante da equipe ao

dar suas informações a partir da sua experiência com os recadastradores. Assim, diante do

outro o principal objetivo é a sensibilização do seu estado de pobreza.

O critério de observação e classificação utilizado pela equipe vai além dos

depoimentos sobre a situação financeira comprovados em notas e recibos. Há outros

indícios que são entendidos, nesse contexto de apresentação à equipe, como sinais de

pobreza. Assim, o signo do “ser pobre” pode estar representado numa indumentária, na

forma de usar o cabelo, no cheiro exalado do corpo e assim por diante. São simbologias

sociais que compõem o imaginário do que venha a ser um pobre.

Nem sempre esse imaginário comunga dos mesmos critérios. O que é apresentado

pelos considerados “pobres” como símbolo de pobreza, pode ser desconsiderado pela

equipe de cadastro. A preparação para se apresentar dentro dos critérios do programa,

ocorre bem antes de estar diante da equipe de recadastramento, ela ocorre na fila de espera.

106

Foi a partir do cenário exposto até agora que acompanhei o desenrolar das

representações da pobreza para os considerados pobres inseridos no programa Bolsa

Família e demarquei alguns espaços de análise. Primeiro, o recadastramento como período

da pesquisa em campo. Depois, a fila de espera e a sala de apresentação que se

configuraram como os espaços de fluxo de informações e interação com o objeto de estudo.

Assim, nosso esforço analítico, neste momento, está direcionado para entender

como as representações que os pobres fazem de sua pobreza se concretizam diante do

outro. Além disso, como o processo de teatralização e representação da pobreza, para estar

num programa de combate à pobreza, incide nas práticas e vivências pessoais dos

indivíduos, na sua maneira de se ver no mundo e enquanto ser social. E, finalmente, como

programas semelhantes ao Bolsa Família contribuem para afirmação de uma identidade da

pobreza.

5.2_ Recadastramento: da representação à prática do “ser pobre”

O recadastramento do Programa Bolsa Família, realizado entre e janeiro e

fevereiro de 2007, foi o cenário para a realização da presente pesquisa. O recadastramento

se configura num espaço imerso em simbologias, onde as interações sociais são mediadas

por processos de representações, controle e vigilância.

Constitui-se, assim, num instrumento de controle para suporte técnico e

organizacional do número de famílias, do perfil sócio-econômico e dos processos de

mudanças ocorridos no interior das famílias.

Oficialmente, esse período visa realizar o cadastramento sob dois focos: primeiro,

cadastrar as famílias pretendentes a possíveis inseridas do programa, como também

recadastramento daqueles já inclusos e que ainda se encontram no perfil de continuarem

inseridas.

O recadastramento geralmente é realizado em postos de atendimento indicados

pela Prefeitura Municipal, que, localmente, detém a gestão do programa. Geralmente, o

atendimento ocorria nos Centros de Cidadania localizados em bairros estratégicos, na

periferia da cidade, como também em prédios administrativos da própria prefeitura.

107

Desde o início do Programa Bolsa Família até o momento atual, é notório um

processo de mudanças no recadastramento do público atendido pelo programa.

Num primeiro momento, o cadastramento acontecia nas escolas públicas, devido

muitas famílias serem remanejadas do extinto programa Bolsa Escola. O referido programa

tinha uma transversalidade de gestão entre o Governo Federal diretamente com as escolas.

Logo após esse período, as famílias eram cadastradas através de visitas

domiciliares. O deslocamento da abordagem aos “pobres” do espaço institucional como

escolas, para uma abordagem no espaço da casa, da rua, ou seja, do cotidiano desses

indivíduos, levou a equipe do programa a ter contato com outras dimensões da vida dos

considerados pobres.

Dessa forma, os recadastradores passam a ter contato direto com a realidade social

dos considerados pobres e suas diversas representações. Indícios que não se encontram no

entendimento da pobreza através de números cristalizados em estatísticas. Outras

considerações adentram nos processos de sociabilidade dos indivíduos e suas diversas

vivências. Como defende Lima (2003), a pobreza tem multifaces. E, também como afirma

Sarti (2004) os dados da carência material não são mais suficiente como critério de

definição do que é ser pobre.

Nesse sentido, a observação da realidade social através dos espaços de

sociabilidade do indivíduo traz reflexões que o contato burocrático e tecnificado de uma

sala de atendimento não contemplam.

A mudança de perspectiva do recadastramento não foi considerada um processo

fácil para as equipes do Bolsa Família. Notamos que começa a se delinear nesse

deslocamento algumas das representações da pobreza mais presentes nesse tipo de

abordagem, a pobreza entendida como perigosa e ameaçadora.

Geralmente atividades que propõem uma aproximação da pobreza ou dos pobres

são representadas como uma atividade de alto risco. Dessa forma, a abordagem de campo,

como visitas domiciliares, acompanhamentos, outras atividades similares e atendimentos a

famílias moradoras de bairros considerados pobres constituem-se num “trabalho perigoso”.

No caso, as atividades que são voltadas aos programas sociais, principalmente, os

programas que auferem algum recebimento de renda ou de outras assistências são tidas

como atividades mais propícias a riscos por parte das equipes.

108

Esse risco, no caso, está associado ao fato das equipes em campo lidarem

diretamente com a pobreza. A pobreza, nesse caso é entendida e representada como perigo

iminente como universo desconhecido: o outro. Nesse sentido, podemos acrescentar a

representação da pobreza como violência.

Por outro lado, é perceptível, nos depoimentos das experiências vivenciadas pelos

cadastradores durante a fase das visitas domiciliares, o contato com outros tipos de

representação da pobreza, como podemos observar nas fala de um componente da equipe

que teve a experiência de trabalhar em campo:

...tinha casa que nós entrávamos, não dava nem vontade de sair porque a

família era tão acolhedora, mas nós tínhamos que sair porque tínhamos

uma meta por dia. Mas, a família era tão acolhedora que não dava vontade

de sair. Não tinha nada pra oferecer, um copo de água barrenta mas eles

ofereciam. Outro com um pedaço de pão na mão, apenas um pedaço e

dizia minha filha pegue esse pedaço pra você eu não to com fome não, a

gente sabia que o único alimento que ele tinha. (Cadastrador do PBF em

Fortaleza)

É notório o misto de surpresa e encantamento da parte da cadastradora por

encontrar, em sua visita, uma representação da pobreza provavelmente oposta àquela que se

passa no seu imaginário. Em meio à sua atividade profissional de alto risco, ela tem contato

com uma pobreza que não é violenta. Uma pobreza que se encontra na esfera da paz. A

pobreza como virtude e bondades puras.

A representação da pobreza como pureza e bondade é uma das primeiras

representações acerca da condição de pobreza que era vista como signo de salvação eterna.

Ela tem suas raízes no pensamento da Idade Média, através do poder Clérigo.

Segundo relatos no texto de Gronemeyer (2000), os monarcas e senhores feudais

tinham costume de manter um grande número de mendigos em suas cortes, dando-lhe

dinheiro, comida e alojamento. Dessa forma, os ricos, através do ritual da “ajuda” estariam

redimindo seus pecados e buscando um lugar, também, no paraíso eterno.

No exemplo citado, a forma como os pobres se apresentaram à cadastradora

através de valores como humildade e acolhimento, partilhando do pouco que tinham, numa

atitude do “repartir o pão”, como dizem os mandamentos cristãos, imediatamente leva a

cadastradora a pensar a pobreza por contrastes (SARTI, 2005), ou seja, pelos opostos. A

109

cadastradora compara os valores encontrados nos pobre, com os valores que ela encontrou,

em residências, as quais ela classifica como ricas:

Tinham casas muito chiques, que oferecia as coisas, tinha casa muito

chique que num deixava você passar do portão, ao meio dia em ponto e a

gente trabalhava o dia todo. (Cadastradora do PBF em Fortaleza)

Podemos encontrar alguns elementos na contraposição feita pela cadastradora, na

maneira como ela diferenciou o tratamento de um pobre e de um rico.

A autora Gronemeyer (2000) nos lembra o ditado: “É mais fácil um camelo passar

no fundo de uma agulha, que um homem rico entrar no reino do céu”. Tal frase, que tem

um recorte religioso, a partir do pensamento da doutrina Cristã, e ajuda-nos a pensar os

processos de representações dos pobres e ricos. De um lado o rico, egoísta e avarento, que

dificilmente alcançará o reino e o perdão eterno. E, de outro, o pobre humilde e bondoso de

coração que pode ser infeliz nas suas necessidades materiais terrenas, mas guarda seu lugar

seguro no paraíso, como recompensa de sua pobreza terrena.

Além disso, há um outro elemento significativo que se constitui no imaginário

social: a idéia de que o considerado pobre é aquele que sempre está na condição de receber,

ou seja, a pobreza como falta de, por isso, ela está pronta a receber e nunca a dar.

Geralmente, no senso comum, espera-se que a obrigação de dar é de quem tem mais.

No entanto, no contexto contemporâneo, tais representações são repensadas. Dessa

formas, há tempos atrás, dentre as simbologias designadas ao rico estava o seu maior

pecado, a avareza. Assim, não era associado ao rico o ato de dar. Hoje, essa concepção se

re-significa e o ato de dar integra as concepções do Estado de Direito, um ato de

solidariedade e cidadania. Dessa forma, o ato de dar é mais que um ato de bondade. Dar é

ser cidadão.

No discurso atual, temos a responsabilidade social dos que tem muito em relação

aos que tem pouco. Procurar formas de dividir com o outro pode ainda trazer resquícios da

caridade medieval, porém adentra também no discurso do bom cidadão de um modelo

estabelecido de responsabilidade com o outro.

Nessas fronteiras sociais e simbólicas entre ricos e pobres podemos inserir o Bolsa

Família, que se constitui num programa que está na linha de dar ao pobre, mesmo que sob

110

contrato de condicionalidades e restrições. É um programa de divisão, que busca um

parâmetro de igualdade entre a concentração de renda existente dos mais ricos em relação

aos mais pobres.

Por tudo isso, deparar-se com um pobre que ofereça algo, pode causar admiração.

Outro dado, ainda em referência à situação analisada, é o fato do cadastrador estar ali,

simbolicamente, como alguém para “dar” e não para receber.

Tomando outra situação das “multifaces da pobreza” (LIMA, 2003), tratada na

fala dos cadastradores, temos a representação da pobreza como violência. Para a

coordenadora de trabalhos de equipe, o cadastramento com visitas domiciliares foi

interrompido devido ao aumento de casos de violência contra os recadastradores.

De primeiro nós éramos um grupo de 700 cadastradores. No começo era

de porta em porta. Só que nós fomos assaltados... teve um primeiro

momento em março de 2003, que foram nas escolas. Aí tinha que fazer o

recadastramento de todo mundo que tava recebendo...A meu ver, de porta

em porta seria melhor, mas o problema da pobreza é muito grande e a

maioria é favela. Na Aldeota não tem ninguém que receba naqueles

prédios. Então o assalto e a violência contra o cadastrador era muito

grande, saia com uma prancheta e uma caneta e só. Até assim eles

olhavam a bolsa da gente. Eu nunca fui roubada, mas porquê nós saíamos

em grupo. (Coordenadora de equipe do PBF).

As equipes trabalhavam com todo um aparato de segurança quando se destinavam

às visitas domiciliares. Eles se locomoviam em ônibus próprio da Prefeitura Municipal e, às

vezes, utilizavam a viatura policial. Ao chegar aos bairros de destino, seguiam em

comboios. Nas ruas, nunca estava um cadastrador apenas, costumeiramente eles faziam

visitas em duplas:

Assim, tinha uma viatura, três ônibus com quinze grupos dentro. Era de

cinco em cinco, iam cinco pra uma rua, aí enquanto um não terminava a

casa, não íamos pra outra rua. Ia dois pra uma casa, dessa forma a gente

(Ela e a companheira de dupla) nunca foi assaltado.” (Coordenadora de

equipe do PBF).

Entre os relatos existem inclusive alguns casos de agressões vivenciadas pelos

cadastradores:

111

Exemplo 1:

Uma menina lá no Palmeiras (Bairro da cidade de Fortaleza), a mulher

botou ela pra dentro de casa, com filho de peito (a mulher visitada) e

falou: sente aqui. Aí ela sentou, ai ela foi lá dentro e pegou uma faca: Bora

passa tudo que você tem na sua Bolsa. Disse assim, olhe se você não

botar meu nome aí eu lhe mato.

Exemplo 2:

E a outra (cadastradora), foi presa com 4 homens dentro de casa que eram

estupradores. Ela disse que não sabe como conseguiu sair, porque o

desespero foi tão grande, que a mulher mandou ela ir pra sala e as portas

estavam fechadas, só a janela estava aberta. Aí na hora, a mulher disse vou

na cozinha buscar uma aguazinha pra você ai foi o tempo que ela viu e

disse: vai ser agora! Aí ela pulou pela janela e saiu gritando e deixou tudo

dentro da casa.

Como percebemos nos exemplos acima, a representação da pobreza enquanto

violência gera receio e medos. No exemplo 1, quando a senhora citada exigiu que a

cadastradora a “colocasse” no programa, parece-nos que essa é uma situação limite da real

representação da pobreza enquanto violência, que é a violência simbólica em que vivem

tais indivíduos.

Para Bauman (2005), uma das marcas da sociabilidade em tempos de globalização

é o sentimento de incerteza e insegurança, ou seja, a ameaça do descarte eminente. Assim,

o relato da situação acima aponta para as reflexões da teorização de Bauman, a qual relata

a sensação de insegurança e falta de perspectiva em que as pessoas que vivem em condição

de pobreza estão imersas. Ao mesmo tempo, pode ser um parâmetro de compreensão das

relações que estão se constituindo no interior dos programas de combate à pobreza.

O contexto da sociedade do capital tem mostrado a urgência de uma situação

social relacionada à pobreza que se impõe e que nos aparece como a ponta do iceberg nos

números de indivíduos vivendo em situação de pobreza ou no status de esperar ou pedir

“ajuda”.

Assim, para uma pessoa que vive em situação de pobreza se inserir nos programas

voltados aos pobres que possa viabilizar uma “ajuda”, é algo que se insere no campo da

emergência.

O discurso sobre a assistência e as formas de “ajuda” aos pobres recebe, na

sociedade atual, dimensão de situações de emergências para o combate a pobreza. Uma

112

situação que é bem diferente da relação alicerçada na Idade Média entre os nobres, clérigos

e pobres, que era baseada numa “ajuda” voluntária, num ganho posterior e infinito.

Foi no contexto da Revolução Industrial, que aos poucos a “ajuda” passou a entrar

nos moldes do modelo burguês. Aos poucos, a concepção de ajuda saiu do âmbito

ultramundano e se tornou eficiente e racional como o próprio trabalhado em série que

começara a surgir nas fábricas, requerendo para isso, formas burocráticas de organização.

(GRONEMEYER, 2000, p. 25).

Assim, os pobres que se apresentam ao cadastramento do PBF, não se apresentam

numa relação de pedir algo ou de pedir “ajuda”. Trata-se de uma re-significação

burocratizada da ajuda. Esse status sobrepôs a representação de ajuda voltada à pobreza

concebida na Idade Medieval. Em termos atuais, a ajuda se transforma numa

institucionalidade, através da proteção social dentro dos trâmites do Estado de Direito, onde

todos são iguais perante a lei ou pelo menos deveriam ser.

Os objetivos e as diversidades das situações do recadastramento mostram

como estas relações modernas de assistência voltadas aos considerados pobres vêm sendo

configuradas, constituindo mudanças significativas, que são apropriadas por todos os atores

envolvidos nesse processo.

Nesse sentido, alguns momentos de observação que ocorreram nos espaços de

recadastramento são importantes para entendermos os processos de representação da

pobreza existentes junto aos atores em seus respectivos papéis: o considerado pobre e a

instituição através da equipe do Bolsa Família.

5.3_ Representação da pobreza: demarcação de espaços simbólicos

Dois espaços dividem a demarcação simbólica de representação da pobreza no

prédio onde se realizava o recadastramento: a fila de espera e a sala de apresentação. Estes

são os lugares principais de interação entre as pessoas que aguardam o recadastramento.

A fila é o espaço de apropriação do público a ser atendido, ou seja, dos

considerados pobres. Ela representa um lugar de reconstituição e de partilhar com os

demais, o percurso transcorrido por cada um até chegar ao Bolsa Família. A unificação da

condição social, propiciada pela fila, permitiu-nos acompanhar as primeiras delineações dos

113

diálogos entre os “pobres” e seus iguais. Diálogo estes que geralmente giravam em torno

das trajetórias de vida e das dificuldades vivenciadas.

Já a sala de apresentação, representa o outro lugar. O espaço da instituição. É na

sala de apresentação que se estabelece a relação entre dois lados: o pobre e a instituição. É

o espaço que determina estar ou não, de ser ou não o pobre dentro do perfil que atende às

exigências do programa. E, assim, a sala de atendimento é o lugar onde a representação da

pobreza se concretiza em atos, estes algumas vezes, teatralizados (GOFFMAN, 1985) para

uma platéia de expectadores.

Em sua metáfora teatral sobre a vida cotidiana, Goffman relata que, dentre as

características da representação dos indivíduos diante de sua realidade, está a impressão

idealizada, ou seja, a impressão idealizada na representação é oferecida acentuando-se

certos fatos e ocultando-se outros; o ator mantém a coerência expressiva tomando mais

cuidado em prevenir-se contra os mínimos desacordos do que o público poderia imaginar

levando em conta o propósito manifesto da interação. (GOFFMAN, 1985, p. 65).

Acreditamos que o momento de apresentação do “pobre” à equipe do Bolsa

Família se caracteriza por esse momento de teatralização da própria pobreza, em que as

representações (da pobreza) se constituem em coações da interação que agem sobre o

indivíduo e transformam suas vidas em representações. (idem, p. 66).

5.3.1_ A fila de espera e a sala de apresentação

Consideramos que, ao longo dos tempos, as filas se constituíram em espaços

simbólicos demarcadores de hierarquia, ordem e respeito. Ao falar em filas, remetemos-nos

à disciplina dos quartéis, ao conjunto de um ritmo marcado pela cadência sincronizada.

Nas escolas, desde a infância, as crianças são disciplinadas a estar numa fila como

um aprendizado cívico de respeito e de comportamento polido. A fila demarca um espaço,

onde cada um tem seu lugar, e não se pode ultrapassá-lo aleatoriamente. Transgredir a

ordem de uma fila é uma falta social grave, podendo inclusive, ocasionar revolta e conflitos

entre os ocupantes dos respectivos lugares.

114

Porém, as filas, considerando uma demarcação de tempo mais recente,

representam uma situação social adversa à ordem social e têm incorporado outras

simbologias, tais como: aumento da desigualdade social e de renda.

Poderíamos dizer que as representações sobre a fila hoje, principalmente, em

países considerados pobres, apresentam um universo contraditório. Ao mesmo tempo, que

ela ainda guarda consigo a simbologia de uma ordem, ela tem simbolizado o caos, o

descaso, um lugar onde não se deseja estar.

A fila é também uma realidade social das diversas situações de pobreza. Dentre

outras funções, as filas são demarcatórias dos espaços e lugares destinados ao atendimento

dos considerados pobres. Podemos observar tal fato nas filas constituídas em busca de

assistência do serviço público, como a Previdência Social, os Hospitais Públicos, os Postos

de Empregos etc.

Em tempos recentes, a fila tem se tornado inclusive virtual, ou seja, uma fila onde

o indivíduo não precisa estar presente fisicamente, onde o tempo ilimitado e a ordem são

ditados pelas máquinas. Nessas filas, pode-se esperar por anos. Assim, estar numa fila hoje

pode representar andar para “não sei onde”, pois nem sempre elas significam uma ponte de

chegada a algum lugar. Elas representam, às vezes, uma espera infinita.

No Bolsa Família, ela é um indicador social que retrata o contexto sócio-político

vigente. Representa milhares de indivíduos que se encontram em condição de pobreza, que

buscam um meio para se chegar ao “benefício” ou à “ajuda do governo”. É um

enfrentamento, uma das dificuldades a serem superadas para estar no programa, por isso,

ela também se constitui num espaço de tensão, controle, vigilância e esperança.

Nos primeiros dias de recadastramento, no local onde realizamos nosso trabalho

empírico, no centro de atendimento da prefeitura a comunidade, Centro de Cidadania César

Cals, as longas filas tinham início com 24 horas de antecedência do atendimento pela

equipe. As pessoas se alojavam do lado de fora do prédio e enfrentavam uma noite de

espera até o dia seguinte para garantir uma senha de atendimento.

O reflexo do número de pessoas em busca do programa pode ser percebido no

ritmo de trabalho do membro da equipe denotado abaixo:

Meu contrato é de oito da manha até quatro da tarde. No primeiro dia (de

recadastramento) saímos daqui sete horas da noite. E o povo chegando:

115

Não minha filha, da pra me atender? Eu ficando com pena, com pena,

saímos daqui sete horas da noite”. (Coordenadora de equipe do

recadastramento do PBF).

A quantidade de pessoas e a imensidão da fila era tão acima das expectativas que o

fato foi destaque em vários jornais de circulação local, onde o debate na oportunidade se

dava em torno da visibilidade do programa e o quanto estar inserido no programa é

significativo e interferia na vida desses indivíduos, diante da crise de geração de emprego e

renda que ora vivenciamos no país. Ficou evidenciado, assim, o crescimento do público que

busca atendimento e assistência dos programas voltados aos pobres.

O espaço de entrevistas da nossa pesquisa se deu através da abordagem na fila do

PBF. O lugar era propício para falar sobre pobreza, afinal, era uma fila que detinha como

critério máximo para seus integrantes considerar-se pobre e se provar enquanto pobre.

Os entrevistados nos recebiam com vigilância constante, o processo de

aproximação não se deu de maneira fácil. Procuravam responder o essencial e não se

alongar muito. As pessoas, em torno do entrevistado, ficavam restritas a observar atentas,

raras vezes algumas entravam no diálogo.

O recadastramento é um momento de tensão constante para os pobres. Uma tensão

que pode ser percebida nos olhares, nas conversas e nos corpos e pode se justificada por ser

a oportunidade de continuar garantindo uma renda à família por determinado período, ou,

às vezes, é a renda que acrescenta ao salário existente.

Alguém estranho que se aproximasse da fila, para fazer perguntas ou saber algo

sobre eles, era tido como suspeito, uma vez que, poderia ser um fiscal do programa

querendo descobrir algo de sua vida e, quem sabe, inclusive, retirá-lo do programa.

Mas, ao mesmo tempo, a fila era um espaço onde as pessoas se encontravam em

constante interação. Geralmente, socializavam as suas trajetórias de como chegaram até o

programa, as dificuldades enfrentadas e partilhavam os casos enfrentados por outras

pessoas conhecidas também.

Um processo de solidariedade e de troca de informações também constitui o

espaço entre eles. Assim, se alguém que chegasse junto à fila e não detivesse informações

de funcionamento sobre o recadastramento, de pronto, era informado pelas pessoas ali

presentes. De vez em quanto, alguém se aproximava para perguntar com quem poderia

pegar a senha de atendimento e obtinha a resposta: Não tem mais senha. Tem que chegar

116

aqui de madrugada, respondia alguém lançando um olhar aliviado por ter garantido seu

lugar na fila.

Na fila, todos se reconhecem como iguais pelo fato de estarem almejando algo

comum: estar no programa Porém, fila não é o espaço de se auto-representar enquanto

pobre, assim, não se debate sobre o meu merecimento de estar no programa, mas o

merecimento do outro.

Basicamente, a representação sobre o merecimento de estar ou não no programa é

associada a quem detém patrimônios materiais e “boa condição de vida”, como: alguém que

tem uma “boa casa” ou é “comerciante” ou “tem carro”. Essas pessoas são identificadas

diretamente a pessoas próximas como vizinhos que dentre eles detém melhores ou piores

condições de vida. A pobreza entre os diálogos é entendida como falta e vulnerabilidade

social.

A referência negativa da identificação do mais pobre ou menos pobre entre iguais,

foi estudada por Lima (2003). Ela observou que no conjunto das práticas que enfeixam a

sua vida social (dos pobres) são as formas de sociabilidade produzidas no universo

relacional com a vizinhança com os amigos e no espaço local, que amalgamam identidades

sociais, constituídas na mediação com referências familiares e de inserção no mundo do

trabalho. (idem, p. 299).

Assim, a referência para identificar quem merece ou não estar no programa, na

avaliação dos “pobres” é baseada na sua própria condição de pobreza, na simbologia das

diversas representações que eles constituem do que seja a pobreza, como no exemplo, a

pobreza como falta: a falta de um teto, a falta de alimentação etc.

Para estar no Bolsa Família o critério é a renda como definidor da pobreza. Porém,

para os usuários do programa ir se cadastrar no PBF não quer dizer apenas portar uma série

de documentos que comprovem sua renda. Torna-se necessário mais. É um trabalho que

demanda esforço e empenho.

Em nossa percepção, há dois mecanismos identificados pelos considerados pobres

do Bolsa Família, que fazem parte das dificuldades para estarem no programa. Um é o

enfrentamento das longas filas e outro é o número de deslocamento necessário, entre as

diversas instituições até chegar à fila e ao local correto de cadastramento.

117

Durante toda pesquisa, várias foram as pessoas que tiveram que se deslocar até

outro posto de atendimento ou que tiveram que retornar diversas vezes por não ter

documentação correta ou porque ali não era o local correto para o atendimento. Em todos

os casos presenciados, sempre havia protestos das pessoas. Muitas vezes, eram senhores e

senhoras idosos que alegavam cansaço e falta de recursos para o deslocamento. Porém,

diante dos critérios de tecnificação da comprovação da pobreza, havia a obrigação que a

regra fosse seguida. Vejamos o depoimento de uma das entrevistadas ao ser indagada sobre

as dificuldades de estar no programa:

Tive e muito (dificuldades), eu corri muito para poder conseguir, mas

graças a Deus consegui. Primeiro, tive que faltar ao trabalho né? Faltei

quase duas semanas pra poder ir atrás do Bolsa Família. Eu fui para meu

posto de saúde que era mais próximo, cheguei lá me disseram que não era

lá, tive que ir para os colégios, que era só nos colégios, fiz a minha ficha

de inscrição lá, de lá fui novamente pro posto, do posto me encaminharam

pra Regional, da Regional tive que voltar novamente pro posto novamente

e foi quase duas semanas assim nesse... pra poder conseguir né? Tinha o

que era de documento dos meninos tudo, tinha que ajeitar, pesar

(crianças), ir no colégio confirmar.(Usuária do PBF em Fortaleza).

Assim, a idéia de que estar num programa voltado ao pobre como o Bolsa Família

é um caminho fácil é equivocada quando se trata do ponto de vista dos “pobres”. Há, para

eles, o oposto, uma representação simbólica de luta e enfrentamento constante para garantir

o seu lugar.

Dessa forma, a fila se constitui no período em que há uma preparação para entrar

na fila de apresentação. E, geralmente, se aproveita para debater sobre o assunto e se

inteirar das possibilidades de ser considerado pobre ou não dependendo da identificação do

outro.

A sala de apresentação é o local onde os usuários ou candidatos se apresentavam

às equipes. Ali ocorria a concretização da representação dos considerados pobres em suas

conversas e atos simbólicos. O objetivo é apresentar a pobreza e demonstrar que é um

pobre merecedor, ou melhor, convencer os recadastradores de que está no perfil da

representação do pobre ideal para o Bolsa Família.

Nesse ponto, nossa análise tem o objetivo de observar como as diversas

representações da pobreza trabalhadas no capítulo anterior são concretizadas e

118

representadas nas interações sociais, em que a identidade da pobreza torna-se

representações mediadoras dos processos.

Na sala, a interação social estava pautada em dois princípios: os “pobres”

representarem seu papel enquanto pobres usando todo aparato simbólico para provar sua

“necessidade” ou sua pobreza. De outro lado, o cadastrador, enquanto seu papel de

representante institucional para ser vigilante da verdade e não se deixar levar pelas “falsas

aparências”.

O trabalho de receber os usuários cabia a uma equipe de cadastradores, que era

composta em sua maioria por pessoas com grau de instrução de nível médio ou primeiro

grau completo. A única pessoa que detinha nível superior era a coordenadora da equipe,

que era formada em letras/inglês. Segundo depoimento da coordenadora de equipe, a

seleção desse quadro de cadastradores é feita em muitos casos, através de indicações

pessoais de parentesco ou amizade.

O ambiente no interior da sala de apresentação era bem dividido. Era composto de

birôs enfileirados, onde os recadastradores ficavam lado a lado a entrevistar os usuários. A

entrevista era guiada por um formulário com questões objetivas como: renda, número de

membros da família, se a moradia deles recebia serviços públicos como coleta de lixo e

esgoto, quanto pagavam com despesas como contas de água e luz. O formulário possuía um

padrão e tinha timbre da Caixa Econômica Federal.

Porém, o processo de representação entre pobre e programa não ficava apenas na

representação da pobreza como falta de renda, ou seja, pobreza material. Ia além, construía-

se um cenário para encenar a pobreza, ou seja, a sala de apresentação era um espaço de

teatralização da pobreza.

Vários são os casos citados pela coordenadora dos trabalhos sobre pessoas que

participam desse cenário, os personagens têm que se provar enquanto pobres. Em outras

palavras, são situações em que percebemos o quanto as pessoas fazem para provar sua

pobreza:

você sabe quem vem mal arrumado pra cá, você sabe. ... outro dia chegou

uma mulher toda mal arrumada aqui, mas a mulher era tão cheirosa, tão

bem tratada , que você sabe até pelo cheiro da pessoa, a mulher tão bem

tratada, mas contou uma pobreza, contou uma pobreza,!!!.

119

Teve uma mulher que ela era aposentada ela era professora aposentada e

o marido dela tava fazendo UFC , ela disse: meu marido ganha R$ 350,00

reais. Tem quantos filhos? 4. Nenhum trabalha? Não e minha filha mais

velha tem dois filhos dentro de casa. E o pai dos meninos não dá pensão

não? Dá não ele é pobre. Eu disse: pois minha senhora bota na justiça.

E como a senhora passa com 350,00 reais . Não porque eu trabalhei num

“sei onde”.

Vale ressaltar que nesse diálogo a cadastradora apresenta uma técnica de um

diálogo inquisidor que, na maioria das vezes, se o entrevistado não estiver num processo de

representação da sua realidade tal como ela é, ele pode cair em contradição em suas

afirmações. A descoberta de uma condição que não estava sendo “verdadeira” classifica o

cadastrador como “muito bom” de entrevista, pois ele detém a técnica de desvendar alguma

representação mistificadora

. Vejamos como finalizou o caso acima:

Ela ganhava R$ 1.050,00, o marido dela ganhava R$ 375,00 como agente

de saúde, fora uma aposentadoria que ele tinha trabalhado para o governo,

naquele tempo não tinha concursos , ele ganhava R$700,00 reais. A filha

trabalhava numa loja e tinha um armarinho dela, o marido dela morava

numa casa vizinha e trabalhava na Fábrica Fortaleza, e eu comecei a

descobrir. Eu disse: não mas eu não vou colocar nada disso aqui não

senhora eu vou é aumentar pra Senhora Ela disse pra mim que não tinha o

segundo grau e, ela era formada em pedagogia. Tu acredita? Tem coisas

assim muito engraçada.

A coordenadora conta outro caso em que conseguiu desvendar o depoimento da

pessoa que se apresentava à equipe:

Chegou uma mulher aqui, engraçada, assim pra quem tá de fora. Ela tinha

quatro filhos, morava num vão, ela era sucateira. Como ela era pura

fumaça, eu nunca pergunto se a pessoa usa gás, eu disse: a senhora usa

gás? Ela disse: não, é na lenha. Ai eu disse: é um vão e um banheiro? ela

disse: não só um vão. Só um quarto. A gente imagina logo como era a casa

dessa mulher, porque ela tinha um filho que era louco. A casa cheia de

tijolo com papelão em baixo, um filho louco que ela disse que ele queima

as redes, queimava tudo, queima a roupa do pessoal. Ela disse que, às

vezes, amarra ele. Ai essa mãe (pausa) quando você fala, você ver que a

mulher não tá mentindo, você ver que ela ta dizendo: “minha filha faça

logo, porque eu deixei meu bichinho com outro que não tem paciência”.

Que veio nas carreiras pra voltar nas carreiras e a irmã dela que cuidava do

filho dela era doente mental também.

Para Goffman, um processo de interação significa a influência recíproca dos

indivíduos sobre as ações uns dos outros, quando em presença física imediata. Nesse

120

processo há o desempenho, que são as atividades de um determinado participante em dada

ocasião, que sirvam para influenciar, de algum modo, qualquer um dos participantes.

Nesse sentido, entendemos que na sala de apresentação ocorre uma concretização

da representação da pobreza através da interação entre os considerados pobres e o Bolsa

Família. A principal representação da pobreza que se efetiva nesta interação acontece na

pobreza entendida enquanto falta, principalmente, faltas materiais como renda, casa,

comida, saúde etc.

Assim, todos os processos e circunstâncias refletidos acima, integram um cenário

da teatralização da pobreza e de suas diversas representações. Representação aqui

entendida a partir de Goffman: Representação é toda atividade de um indivíduo que se

passa num período caracterizado por sua presença contínua diante de um grupo particular

de observadores e que tem sobre estes alguma influência. (GOFFMAN, 1985, p. 29).

O período de recadastramento do Bolsa Família constitui-se, dessa forma, em um

dentre os diversos cenários onde podemos ver como a pobreza se representa nas interações

sociais, a partir da vida real e da realidade cotidiana dos indivíduos considerados “pobres”.

5.4 _A pobreza na concepção dos pobres: o outro como espelho

Sarti (2005) argumenta que nos estudos das ciências sociais, particularmente, nas

ciências sociais brasileira, costuma-se perceber o pobre como o outro numa identificação

por contrastes. O fato de fazer do pobre o outro leva a se falar mais de quem está falando

do que falar de quem se fala, ou seja, dos próprios pobres.

Concordamos com a autora quando ela argumenta que, junto com esse olhar do

pobre como o outro, vem à representação da pobreza sempre baseada na falta, na carência,

como relatamos no capítulo anterior.

Nesse sentido, as questões acerca da pobreza devem também estar direcionadas

para entender qual o olhar dos pobres e de sua pobreza, que referências trazem os

considerados pobres a partir de sua realidade.

Diante do universo pesquisado, identificamos que o olhar sobre a pobreza como o

outro, apontado por Sarti (2005) não é uma perspectiva apenas de uma abordagem

científica. Em nossa pesquisa nas diversas entrevistas, observamos que há dois movimentos

121

importantes na representação da pobreza para o considerado pobre: 1- A identidade da

pobreza e suas representações se constituem a partir do olhar sobre o outro 2- Há uma

variação na afirmação da identidade de “ser pobre”, ou seja, dependendo da situação

vivenciada, os indivíduos se diziam pobre ou não.

Sarti (2005) ressalta, de maneira muito apropriada, que as fronteiras sociais

sempre existem em relação ao outro. É dessa forma que se dá o caráter dinâmico das

identidades sociais, definidas a partir das relações a que os indivíduos estão expostos. Em

resumo, as identidades sociais são, por definição, identidades em movimento, definidas e

redefinidas por contrastes.

É sob este campo de análise que se encontram as representações sociais que os

pobres pesquisados têm de sua pobreza. Representações baseadas na observação da

condição de pobreza do outro:

“...

me considero uma pessoa pobre, mas nem tanto né? Tem

gente que é pior do que a gente”. (Usuária do PBF em Fortaleza).

A identidade enquanto “pobres” se constitui através de um processo de

diferenciação entre os iguais. Existe uma hierarquização da pobreza entre os considerados

“pobres”, em que eles consideram como instrumentos de diferenciação fatores materiais e

morais.

É perceptível, que os discursos sobre identificação da pobreza nos usuários do

PBF está associado à representação da pobreza como falta. Usa-se, costumeiramente, a

expressão “pior que eu”, como observamos no depoimento acima como categoria de

hierarquização dos níveis de pobreza entre os “pobres”.

Esta categoria se refere a condição de pobreza de alguém que se encontra num

nível hierárquico abaixo da pessoa que fala. Ser “pior que eu”, significa que falta algo no

outro, que o eu dispõe. Geralmente está associado à representação da pobreza material e/ou

da falta: falta de alimento, moradia e de renda, como também da pobreza como

vulnerabilidade, como, por exemplo, pessoas que pedem esmolas e moradores de rua.

Os considerados pobres do Bolsa Família usam de referências próximas para

comparar seu nível de pobreza. Geralmente, trata-se de um vizinho ou de uma personagem

que faça parte de seu cotidiano. Assim, é o caso do depoimento da senhora acima, que se

autoclassifica como “nem tanto pobre”, situando-se numa hierarquização da pobreza, em

122

nível superior a quem ela acredita ser “pior” que ela. Os vizinhos são quase sempre o alvo

de referência da pobreza, ou melhor, de quem é “pior do que eu”.

Dentre os atos que simbolizam a pobreza, o ato de pedir esmolas é entendido e

classificado pelos entrevistados como um dos níveis máximo de pobreza. Nas situações em

que os entrevistados exemplificavam alguém em situação de pobreza extrema, as pessoas

que pedem esmolas de porta em porta são apontadas como as mais necessitadas e mais

pobres.

O mendigo - considerado aqui como aquele que pratica ato de mendicância - a

partir do estudo de Sarti (2005) é uma categoria que diferencia os moradores pobres e os

contrasta entre si. É uma categoria utilizada pelos pobres para constantemente se afirmarem

diferentes, ou seja, como trabalhadores, homens de bem. Assim, deparamo-nos com outra

representação atribuída ao pobre, pelo próprio pobre: pobre é aquele que precisa pedir para

sobreviver, ou seja, pobre é aquele que necessita de assistência.

Como percebemos, há uma pluralidade de referenciais que delimitam as

representações da pobreza e, consequentemente a identidade social do pobre nas

representações que fazem de sua pobreza.

Existe uma variação de afirmação da representação do “ser pobre”, dependendo da

situação vivenciada ao se apresentar para o programa Bolsa Família. Essas situações levam

em consideração para quem está se apresentando, a quem está se falando e a

contextualização onde a interação social está acontecendo. A identidade da pobreza pode se

dar inclusive, num trânsito rápido, por uma questão momentânea.

Os dois momentos do recadastramento, em que os indivíduos trabalham sua auto-

representação enquanto pobres, a fila e a sala de apresentação, são exemplos de como essas

identidades e representações da pobreza se movimentam. Quando as pessoas se

encontravam na fila, várias não se identificavam enquanto pobres:

“Eu não sou pobre. Eu

tenho uma casa, recebo a pensão do meu marido pros meus filhos”. (Usuário do PBF em Fortaleza).

Porém, na sala de apresentação essa identidade se transmutava e a autodefinição

enquanto pobre aparecia sob diversas simbologias: em atos, falas, indumentárias, papéis,

sacolas plásticas, etc. Na sala de apresentação, a pobreza tinha que aflorar e se afirmar. A

representação tinha que convencer que a sua pobreza era verdadeira e merecedora de estar

no Bolsa Família.

123

Geralmente, a apresentação se constitui de longas narrativas sobre a condição de

pobreza em que viviam ou se encontravam. As cenas eram compostas de um ritual, dos

corpos e atos simbólicos para respaldar o que se falava, como podemos observar na

descrição da cena de apresentação abaixo documentada no diário de campo:

A senhora atendida tinha em torno de 40 anos, com uma aparência de que

vivia numa pobreza extrema. Ao falar, tinha que segurar com os dentes

inferiores sua prótese dentária da parte superior, que era solta na boca, isso

a fazia falar com dificuldade. Talvez, naquele momento, esse fato fosse

uma evidência a seu favor. Porém, isso não a tornava mais tímida na sua

tentativa de convencer e representar aos cadastradores sua pobreza.

Apresentou ao cadastrador todos os papéis requeridos como: contas de

água, energia elétrica, registros de nascimentos,etc. Além de todos os

papéis possível, ela puxou da bolsa uma caixa de medicamento chamado

“Somalium”, um remédio que detinha tarja preta na sua embalagem,

símbolo que representa uma vendagem sob estrita prescrição médica, pois

são medicamentos de alto teor psicotrópicos. Em seus relatos fez questão

de mensurar a distância que iria percorrer para voltar a pé até sua

residência. Também contou a história do seu marido, um vigilante que foi

assassinado há quatro anos atrás.

Para Goffman (1985), a execução de algumas práticas leva à algumas exigências

abstratas nas relações de socialização, que passam a ser requeridas durante a execução de

outras práticas. Para o autor, esse é um dos modos pelos quais uma representação é

socializada, moldada e modificada para se ajustar à compreensão e às expectativas da

sociedade em que é apresentada. (GOFFMAN, 1985, p. 40). Consideramos que as

maneiras como o “pobre” se apresentava à equipe do programa é uma tentativa de se

mostrar adequado ao perfil exigido pelo programa.

É a partir das exigências desse processo de socialização da representação

idealizada, que o autor considera que os atores têm a oferecer a seus observadores uma

impressão que é idealizada de várias maneiras diferentes, assim, a representação apresenta

uma concepção idealizadas da situação.

As apresentações que acompanhamos dos usuários ao Bolsa Família se constituem

numa situação idealizada da pobreza para ambas as partes desde o momento em que os

usuários têm que atuar como pobres. Assim, o objetivo deles é maximizar suas

possibilidades de se provar enquanto pobre, para aumentar suas chances de ingresso no

programa, como tivemos a oportunidade de ver nos diversos elementos que a senhora do

relato acima utilizou para sensibilizar e para se provar merecedora do “benefício”.

124

Numa perspectiva semelhante, Goffman relata casos que chama da “exibição da

pobreza”, ocorridos no contexto conhecido como a Grande Depressão que culminou em

contextos social de crise nos Estados Unidos décadas atrás. Segundo o autor, as famílias

enfatizavam sua pobreza para receberem a visita dos denominados de agentes do bem-estar.

Em exemplo apresentado em suas referências bibliográficas, o autor aponta uma

cena que demarca semelhanças com as formas de apresentação dos considerados pobres, no

contexto em que se tem que exibir a condição de pobreza, momentos em que a sua

identidade está em jogo. A seguir, está um caso documentado em uma das visitas das

agentes de bem-estar às famílias pobres nos Estados Unidos,

O fato de não parecer italiana permitiu-lhe ouvir conversas em italiano,

que indicavam a atitude dos clientes com relação ao auxílio. Por exemplo,

quando sentada na sala conversando com a dona da casa, esta chamava um

filho para vir ver a pesquisadora, mas avisava a criança para calçar

primeiro seus sapatos velhos. Ou então ouvia a mãe ou o pai dizer a

alguém nos fundos da casa que guardasse o vinho a comida antes que ela

entrasse”. (GOFFMAN, 1985, p. 45).

No exemplo de Goffman relacionado à pobreza, ele enfatiza o quanto o aspecto

idealizado dessa representação é importante para que o autor da cena seja bem sucedido

para que sejam levados a cabo os estereótipos extremos dos observadores sobre a pobreza

infeliz.

Nesse sentido, quando o indivíduo se apresenta diante dos outros, seu

desempenho tenderá a incorporar a exemplificar os valores oficialmente reconhecidos pela

sociedade. (GOFFMAN, 1985, p. 41). Então, se para estar no Bolsa Família o passaporte é

apresentar-se como pobre, esse será o ponto de partida dos indivíduos.

Isso pode justificar a representação de desempenhos idealizados observados no

exemplo da cena aqui descrita, em que a usuária do Bolsa Família trouxe todos os

elementos possíveis do cenário de pobreza da sua vida, como: receitas, caixa de

medicamentos e a história de assassinato de seu marido. A pobreza, que antes no Bolsa

Família era representada no cenário da casa, das visitas domiciliares, hoje se desloca deste

cenário tendo que acompanhar o “pobre” até a sala de apresentação.

125

Concluímos, então, que a representação da pobreza para o considerado pobre é

constituída a partir das diferenciações entre os iguais e se moldam numa teatralização da

pobreza, que sofre variações, dependendo da interação social em que se encontrem.

Dessa forma, o que pauta a representação do “ser pobre” é o outro, um espaço de

iguais onde existe o outro, ou seja, o outro é tido como espelho. Constitui-se, assim, uma

categoria classificadora: ser ou estar pior ou melhor que eu. Nesse sentido, trata-se de uma

representação da pobreza que está diretamente ligada ao processo de construção de

elementos identitários do que se considera pobre a partir das vivências e realidades sociais

experimentadas. Os elementos identitários que fazem parte do processo de representação do

“ser pobre” junto ao Programa Bolsa Família se re-significam constantemente e estão longe

de se apresentar de maneira estática. Afirmam-se, sim, em formatos fluidos, próteses e

voláteis.

126

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente trabalho teve como recorte o estudo das representações da pobreza,

visando analisar como estas representações se constituem sob a ótica dos considerados

“pobres”, adentrando no universo das representações dos que vivenciam a pobreza e que

estão inseridos em programas de transferência de renda.

O esforço nesta parte final da dissertação será de apresentar algumas conclusões

importantes, considerando todo o percurso de pesquisa realizado. Consideramos, nesse

sentido, tipos de representações e elementos identitários que são associados aos “pobres” e

que resultam numa condição social reconhecida da pobreza, legitimada em ações de

programas sociais voltados aos pobres.

Os elementos que constroem a representação da pobreza para os “pobres” partem

da realidade social e das dificuldades enfrentadas por eles face à sua condição de “pobre”.

A pobreza para os “pobres” usuários do Bolsa Família encontra-se pautada no discurso das

“necessidades básicas” de subsistência humana para esses sujeitos. Tais necessidades

referem-se à alimentação e renda.

Assim, a representação da pobreza para os “pobres” atendidos pelo Bolsa Família

é baseada na pobreza como falta, carência e insuficiência de renda. Nos diversos momentos

e observações empíricas, verificamos que as faltas estão associadas à impossibilidade de

obter elementos, que para os “pobres” fazem parte de seu “mínimo vital”. Numa

aproximação com o discurso dos usuários, podemos dizer que pobreza para os “pobres” é

não ter o que comer. Essa é a tipificação da situação extrema de pobreza para os indivíduos

considerados pobres.

A pobreza entendida como falta de alimentação aparece como uma das

representações mais recorrentes. A percepção da falta apresenta-se numa espécie de núcleo

duro; como critério demarcador dos demais tipos de representação.

De fato, a representação da pobreza entendida como falta é construída no interior

dos processos de sociabilidade em que o “pobre” se percebe como alguém destituído de

uma condição social mínima. Nesse sentido, a realidade e a prática dos “pobres” se

representam através da decodificação dos códigos assimilados pelos indivíduos diante das

possibilidades sociais que lhes são postas.

127

Entendemos que a concepção da pobreza que se apresenta no imaginário dos

“pobres” atendidos pelo Bolsa Família é resultante de processos e acúmulos históricos do

que se define como papel do “ser pobre”, inclusive, pelas políticas públicas voltadas aos

pobres. São encarnações de experiências vivenciadas nos diversos espaços onde os

indivíduos constituíram suas representações cotidianas da pobreza e que demarca uma

pobreza reproduzida e pensada nos ditames de modelos legitimados socialmente.

No entanto, o “ser pobre” não se representa ao universo social passivo diante do

que lhe resguarda seu papel histórico constituído socialmente ao longo do tempo. Os

“considerados pobres” são indivíduos, que reconhecem e agem sobre as situações sociais

que vivenciam e, dessa forma, são sujeitos sociais de ações que inferem no universo social

em que estão inseridos.

As estratégias de inserção dos pobres é uma das maneiras que eles encontram de

interagirem com o mundo, diante das situações adversas de inserções precárias que lhes

resta. Dessa forma, a condição de pobreza pode ser entendia, no universo do pobre, como

meio de resistência efetivada através de sua própria representação em momentos em que ela

possa contribuir para amenização da situação de pobreza. Representar-se como “pobre”,

muitas das vezes, é uma forma de resistência.

Tal fato pode ser percebido através das maneiras da representação do “ser pobre”

diante das equipes do Bolsa Família. A apresentação do “ser pobre” ao referido é um

momento de possibilidades concreta de minimização da situação de pobreza através da

mediação da representação do “ser pobre”.

O ato de apresentar-se ao Bolsa Família se constitui em um momento de

observações e interações constantes. Dessa forma o processo de controle e vigilância dos

indivíduos “pobres” sobre si e sobre o contexto da cena de apresentação é primordial. A

representação do “ser pobre” diante do programa ocorre de maneira racional e controlada.

O processo racional, a que me refiro, é a maneira com que os indivíduos concretizam suas

representações diante do outro, usando de ações ponderadas e articuladas. Controle,

entendido aqui, como tipo de conhecimento de uma situação real.

Dito em outras palavras, o vestir-se de elementos identitários do “ser pobre” no

caso da apresentação ao Bolsa Família requer certo domínio sobre a situação, tal qual como

128

ela se impõe. Observamos, assim, um processo de controle e de “manipulação” da

representação da pobreza entre usuário e instituição.

No Bolsa Família, o período de recadastramento, que significa o momento oficial

de apresentação em que os considerados pobres se apresentam ao programa. É o período de

concretização das representações sobre a pobreza em “porta de entrada”, configurando-se

numa teatralização da pobreza, em que os pobres devem convencer, através dos signos da

pobreza, como pobre “merecedor” de estar no programa. Dessa forma, vão se constituindo

os espaços que legitimam uma condição social reconhecida (PAUGAM, 2003) e

legitimada da representação da pobreza e do ser pobre diante do outro.

Essa condição de reconhecimento da condição social do “ser pobre”, da pobreza

para o Bolsa Família resgata outras representações, a pobreza como “vulnerabilidade

social” ou pobreza como “necessidade de assistência”. Estas duas representações da

pobreza é que levam o indivíduo a experimentar processos de desqualificação social.

Nos discursos dos entrevistados, quando se falava de pobreza, quase sempre, os

exemplos se reportavam à situação de pobreza de outra pessoa, que se encontrava num

contexto de desqualificação social por não ter o “mínimo necessário” para sua manutenção.

Geralmente, os “pobres” se referiam através da categoria “pior que eu”.

A categoria “pior que eu” designa a pessoa que, numa hierarquia, é considerada

mais pobre do que quem fala. Ser “pior que eu” significa: alimentar-se menos vezes que

eu, não ter casa para morar como eu, não ter algum ganho como eu, ter que pedir esmolas

para sobreviver.

Nesse caso, existe entre os pobres do Bolsa Família o outro como referência. O

outro funciona como espelho. A minha pobreza é baseada na pobreza do outro. Essa é uma

das evidências mais presentes que persistiu durante todo o processo investigativo. Essa

lógica de constituição de referências permite uma mobilidade dos elementos identitários de

pobreza. Em determinados momentos, dependendo da referência adotada, os entrevistados

se designavam pobres ou não. Dessa forma, observamos que nem sempre os pobres se

definem como pobres.

Durante a pesquisa verificamos que, quando alguém cuja legitimidade social não a

concebe como pobre, apoderar-se de elementos identitários do “ser pobre” na tentativa de

129

ingressar no programa é um fator determinante gerador de conflitos e indignação entre os

considerados pobres.

No capítulo anterior relatamos alguns casos de pessoas, incluindo de uma

professora formada em pedagogia, que se transvertiam como pobres para receber o Bolsa

Família, fato que causou profunda indignação na re-cadastradora que registrou o caso.

Esta situação nos leva a pensar as representações da pobreza como instrumento de

mediação social nas interações de sociabilidade dos indivíduos. Podendo, inclusive, em

determinados momentos, o reconhecimento como “pobre” ter uma dimensão positiva,

dependendo do objetivo pretendido nas interações sociais.

No caso dos programas voltados aos pobres, como o Bolsa Família, apresentar-se e

se provar enquanto pobre constitui uma exigência do programa. Na cena de apresentação ao

Bolsa Família, o usuário tem que se apresentar como “pobre” merecedor. Mesmo que, após

sair da sala de apresentação o indivíduo passe a não mais se considerar enquanto tal.

Nesse sentido, considerando o contexto contemporâneo, a relação social que

delimita os processos da representação da pobreza se encontra numa realidade onde os

critérios institucionais enquadram os “pobres” em tipos ideais de pobres. Desse modo, a

constatação da pobreza entendida como carência material pelo programa não condiz com as

formas dos pobres se representarem. As representações do “ser pobre” adentram contextos

e situações vivenciadas pelos indivíduos pobres, ou seja, quando falamos de pobreza, temos

que perguntar: pobreza de que? Para quem? Em relação a quê?

Assim temos que o conjunto das representações que os pobres fazem de si são

constituídas a partir das vivências sociais experimentadas nas interações que acontecem

com o universo social que os cercam. A partir dos laços sociais selados numa dimensão do

espaço local, ou seja, no bairro onde moram, na família e, principalmente, entre seus

vizinhos e outras pessoas que fazem parte de seu ciclo social. Nesse caso, temos que a

referência de pobreza dos pobres é buscada entre eles mesmos, entre seus iguais.

Dessa forma, as relações sociais surgidas com a efetivação do Programa Bolsa

Família retratam bem os conceitos do “ser pobre” no Brasil do séc. XXI. Uma pobreza que

ainda traz marcas e formas das mais primárias, como a fome e falta de alimentação,

agregadas às novas re-significações da pobreza, constituídas no cenário da sociedade

moderna e que levam pessoas consideradas “melhores que eu” e “piores que eu” se

130

colocarem na mesma fila em busca de um “benefício”, que em momento anterior de uma

história recente, apenas era disputado por entre iguais, ou seja, ente os próprios pobres.

Outra consideração a se fazer é que espaços de assistência como o auferido pelo

Bolsa Família proporcionam aos considerados “pobres” mecanismos singulares de

reconhecimento social. Tal reconhecimento social pode ocorrer pelas mais diversas formas,

como diferenciação entre quem “recebe o bolsa família” e quem “não recebe o bolsa

família”. Diante das interações na dimensão do bairro, o tratamento dispensado a essas duas

classificações são diferenciadas. As minuciosidades desse processo geradores de

“reconhecimento social” presentes nos pobres atendidos pelo Bolsa Família, certamente,

daria margem a outro estudo, porém devido ao tempo não podemos aprofundá-lo nesta

pesquisa.

Concluímos, então, que as representações que os pobres fazem sobre si e de sua

condição de pobreza estão imersas em simbologias, que remetem ao contexto de seu

universo social e práticas sociais partilhados. Remetem, também, a uma forma de

comunicação que os “pobres” têm de se apresentar e, às vezes, de mediar processos de

inclusão que trazem o sentimento de reconhecimento e de pertencimento social que lhes são

negados em muitos processos. Assim, a representação social da pobreza que os

considerados pobres trazem é significada através das ações e práticas de sua existência

social, como ele é visto e percebido enquanto sujeito social e, principalmente, na interação

com o outro.

131

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