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FELIPE DE PAULA SOARES
A IDEALIDADE E A FENOMENOLOGIA
NAS INVESTIGAÇÕES LÓGICAS DE HUSSERL
Belo Horizonte
Universidade Federal de Minas Gerais
2008
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Felipe de Paula Soares
A IDEALIDADE E A FENOMENOLOGIA
NAS INVESTIGAÇÕES LÓGICAS DE HUSSERL
Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado da
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da
Universidade Federal de Minas Gerais, como requisito à
obtenção do título de Mestre em Filosofia.
Linha de pesquisa: Lógica e Filosofia da Ciência
Orientador: Prof. Dr. Fernando Rey Puente
Universidade Federal de Minas Gerais
Belo Horizonte
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG
2008
1
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Dissertação de Mestrado intitulada “A idealidade e a fenomenologia nas Investigações
Lógicas de Husserl”, de autoria do mestrando Felipe de Paula Soares, defendida e aprovada,
com a nota ____________, pela Banca Examinadora constituída pelos professores:
___________________________________________________________________
Prof. Dr. Fernando Rey Puente – UFMG (Orientador)
___________________________________________________________________
Profa. Dra. Maria Villela-Petit – CNRS - UMR 8547 - Archives Husserl - Paris
___________________________________________________________________
Prof. Dr. Carlos Alberto Ribeiro de Moura – USP
Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Universidade Federal de Minas Gerais
Belo Horizonte, 16 de maio de 2008.
2
D
EDICATÓRIA
Dedico este trabalho a todas as pessoas que, de alguma forma, apoiaram-me para
que se tornasse possível a realização do meu Curso de Mestrado que ora se encerra,
especialmente:
aos meus pais, ao meu irmão, e a toda minha família;
aos meus amigos;
a Cynthia e à sua família;
ao Professor Fernando Rey Puente.
3
A
GRADECIMENTOS
Pela oportunidade de realizar a pesquisa que gerou o presente trabalho, agradeço,
além de a todos aos quais dedico a dissertação:
à Universidade Federal de Minas Gerais, sobretudo ao Departamento de Filosofia,
pela estrutura institucional que me foi disponibilizada;
ao CNPq, pela bolsa de estudos e pelo fomento da minha pesquisa;
ao meu orientador, Fernando Rey Puente, quem me apresentou pela primeira vez a
obra de Husserl e, desde então, acompanhou com zelo e seriedade o meu interesse e a minha
pesquisa acerca da fenomenologia, propiciando-me inúmeras ocasiões de amadurecimento
filosófico;
a Maria Villela-Petit que, além de fazer parte da banca examinadora desta
dissertação, muito me incentivou no estudo da obra de Husserl, mantendo vivo e atual o
pensamento do fundador da fenomenologia;
a Carlos Alberto Ribeiro de Moura, que aceitou o convite de compor a banca
examinadora da minha Dissertação e ser um dos primeiros a conhecer o resultado da minha
pesquisa.
4
Es ist hier folgendes zu bedenken. Zieht man in Erwägung, wie beschränkt die
intellektuellen Kräfte des Menschen sind, und des näheren, wie eng die
Sphäre ist, innerhalb welcher sich die noch vollverständlichen
Komplikationen abstrakter Begriffe halten, und wie anstrengend schon das
bloße Verstehen derartiger, in eigentlicher Weise vollzogener Komplikationen
ist; überlegt man weiter, wie wir in ähnlicher Weise in der eigentlichen
Auffassung des Sinnes auch nur mäßig komplizierter Satzzusammenhänge
beschränkt sind und erst recht im wirklichen und einsichtigen Vollzuge von
nur mäßig komplizierten Deduktionen; überlegt man endlich, wie gering a
fortiori die Sphäre ist, in der sich die aktive, volleinsichtige, überall mit den
Gedanken selbst sich abmühende Forschung ursprünglich bewegen kann: so
muß es wundernehmen, wie überhaupt umfassendere rationale Theorien und
Wissenschaften zustande kommen können.
(EDMUND HUSSERL,
Prolegomena zur reinen Logik, §54, pp. 197-8)
Deve-se ponderar aqui o seguinte. Levando-se em consideração quão
limitadas são as forças intelectuais do homem e, mais precisamente, quão
restrita é a esfera no interior da qual se encontram as complicações – ainda
plenamente compreensíveis de conceitos abstratos – e quão fatigante já é a
mera compreensão – realizada segundo o modo que lhe é próprio – dessas
complicações; considerando-se, além disso, o quão limitados somos, de um
modo análogo, na genuína apreensão do sentido das conexões das proposições
– ainda que moderadamente complicadas – e, mais ainda, na realização
efetiva e evidente de deduções também moderadamente complicadas;
considerando-se, por fim, quão diminuta é, a fortiori, a esfera na qual pode se
mover originariamente a investigação ativa, plenamente judiciosa e que se
esforça por toda parte <em ocupar-se> com os pensamentos eles mesmos,
então, tem-se de ficar admirado como enfim teorias e ciências racionais
abrangentes possam constituir-se.
(EDMUND HUSSERL. Prolegômenos à Lógica Pura, §54)
5
SUMÁRIO
Introdução..........................................................................................................7
Capítulo 1 – A gênese do problema da idealidade
1.1. Introdução às Investigações Lógicas.........................................................13
1.2. O contexto teórico das Investigações Lógicas...........................................19
1.3. O estatuto da lógica como fundamento das demais ciências.....................25
1.4. A lógica e o psicologismo .........................................................................34
1.5. A refutação do psicologismo e a possibilidade da Lógica Pura................40
Capítulo 2 – A delimitação do âmbito da idealidade nas Investigações Lógicas
2.1. O reconhecimento do ser ideal a partir da lógica ......................................50
2.2. A relevância do problema da idealidade e a atitude natural......................58
2.3. Definição e caracterização da idealidade...................................................61
2.4. A idealidade na estrutura da consciência e da objetividade ......................74
2.5. Os objetos ideais, seu conhecimento e seu estatuto ontológico ...............88
Capítulo 3 – A fenomenologia da idealidade nas Investigações Lógicas
3.1. Fenomenologia, psicologia e teoria do conhecimento ..............................95
3.2. Os atos categoriais: atos de abstração e atos de síntese.............................107
3.3. Idealidade e intuição..................................................................................120
Conclusão ..........................................................................................................134
Bibliografia ........................................................................................................149
6
INTRODUÇÃO
Durante a leitura do extenso conteúdo das Investigações Lógicas, o leitor se depara
com um projeto filosófico ao mesmo tempo hiperbólico e modesto. Dissemos “projeto”
porque a obra em questão não se considera definitiva, mas apenas preparatória; “hiperbólico”
porque as Investigações pretendem: i) haver refutado as teorias do conhecimento empirista,
psicologista, cética, metafísico-realista, etc., ii) ter lançado as bases genuínas para a
verdadeira teoria do conhecimento e para a filosofia rigorosamente científica, e iii) ter
renovado com um sentido legítimo as antigas idéias de uma mathesis universalis, de uma
gramática puramente lógica, da verdade como adaequatio rei et intellectus, entre outras;
“modesto”, enfim, porque Husserl não se considerava uma espécie de “portador da verdade”,
mas, antes, afirmava que seu projeto desvendava grandes dificuldades e constituía tarefa para
toda uma “geração de investigadores”
1
.
Essa aparente contradição com a qual definimos o grande texto inaugural da
fenomenologia é, no entanto, justificável. Com efeito, a filosofia de Husserl, assim como a
maior parte das “grandes filosofias”, inicia-se e se instaura a partir das questões mais radicais
e originárias. Pois foi justamente nas origens do conhecimento e da atividade compreensiva
em geral que Husserl encontrou, lado a lado, os fundamentos seguros, que lhe serviriam de
base legítima para grandes pretensões, e as maiores dificuldades teóricas, que constituiriam
motivos suficientes para certa modéstia intelectual na pretensão de análises e resoluções
definitivas acerca de determinados temas.
1
Cf. Introdução ao segundo tomo das Investigações Lógicas, §3, orig. p.12, tr. esp.222. - Em todas as notas do
presente trabalho, “orig. p.” indica a paginação da edição alemã, “tr. esp. p.” a paginação da edição espanhola,
“tr. bras. p.” a paginação da edição brasileira, “tr. franc. p.” a paginação da edição francesa das obras citadas.
Para a referência completa das edições mencionadas, cf. bibliografia.
7
Um desses fundamentos originários e seguros que, todavia, colocam questões de
enormes dificuldades para sua elucidação é o reconhecimento do caráter próprio do âmbito
ideal. De fato, a noção de idealidade (Idealität) e seus termos correlatos, tais como “ser ideal”
(ideal Sein), “objetividade ideal” (ideal Gegenständlichkeit) e “objeto ideal” (ideal
Gegenstand), permeiam todo o texto das Investigações e constituem os pilares de algumas das
principais distinções elaboradas por Husserl. Na verdade, acreditamos poder identificar no
reconhecimento da idealidade o motivo fundamental das novas propostas fenomenológicas
husserlianas
2
.
O presente trabalho tem como fim o exame da noção de idealidade presente nos
quadros da fundamentação da teoria do conhecimento proposta por Husserl nas Investigações
Lógicas, mantendo o enfoque na relação entre o método fenomenológico e o âmbito do ser
ideal.
Descobrimos, por meio de análises dos atos de constituição, que os objetos,
momentos e relações ideais fundam a possibilidade do conhecimento e de toda objetivação
operada pela consciência, posto que há momentos ideais implicados em todo movimento
intencional e que a dimensão de sentido é algo originário e constitutivo da intencionalidade e,
por conseguinte, da própria consciência. Torna-se patente também que, na obra aqui em
questão, Husserl se esforça para mostrar a necessidade de se investigar as estruturas ideais das
vivências, com vistas ao esclarecimento da possibilidade da ciência e do conhecimento em
geral.
Com efeito, tendo em vista essas observações e acompanhando os argumentos e as
descrições husserlianas, a perspectiva que se nos apresenta é a de que a fenomenologia surge
como um rigoroso método de análise da consciência em seus movimentos intencionais e dos
conceitos envolvidos na idéia do conhecimento, análise essa que conserva e legitima a
2
Tradicionalmente, o termo “idealidade” e seus derivados se aplicam especialmente ao caráter dos objetos
próprios do âmbito lógico-matemático. Nas páginas seguintes, como se verá, os termos em questão são
empregados num sentido mais amplo, conforme as definições do segundo capítulo do presente trabalho.
8
idealidade em sua autonomia e evidencia a insuficiência ou o absurdo das teorias que negam
ou relativizam a objetividade do âmbito ideal, tal como concebido por Husserl.
As análises que abordaremos culminam na idéia de que a elucidação e a
fundamentação radical do conhecimento em geral devem ter em vista a idealidade da
estrutura lógica do conhecimento e da estrutura noética da própria subjetividade cognoscente.
Diante disso, requer-se um método que conserve a análise no plano apriórico da experiência
do ideal – justamente o que o empirismo e o psicologismo lógico recusavam e o que nenhuma
ciência empírica pode fazer. Tal método é requerido pelo próprio âmbito ideal.
Como se poderá notar, é em função da descoberta da complexidade da vida
intencional da consciência – e das estruturas ideais que nela se apresentam e se constituem
que a atividade descritiva fenomenológica requer análises metódicas extremamente
minuciosas e exaustivas para a fixação intuitiva dos conceitos, relações e atos intencionais
envolvidos nas bases do conhecimento em geral.
Esse rigor fenomenológico presente já em 1900-1901 perpassa toda a obra de
Husserl e colocará, nas Investigações, as difíceis tarefas que, sem cumprimento definitivo
nesta obra, culminarão nos desdobramentos posteriores da fenomenologia explicitamente
transcendental. Daí, a necessidade de se estabelecer com clareza a noção pilar de idealidade e
suas relações com o método fenomenológico proposto por Husserl na obra seminal da
filosofia fenomenológica.
Além disso, paralelamente daremos destaque à abordagem da fenomenologia
presente nas Investigações Lógicas enquanto concepção de tendência idealista, cujo sentido
preciso e cujos fundamentos serão discutidos ao final do trabalho.
Justificamos, portanto, a relevância de um estudo dedicado à elucidação do
estatuto da idealidade e ao esclarecimento dos conceitos que lhe são relacionados, numa dupla
direção: i) indicando a necessidade de se tornar o mais claro possível um conceito-chave de
9
uma obra árdua e monumental, como são as Investigações Lógicas; ii) apresentando o valor
filosófico do conceito de idealidade, imprescindível para aquilo que há de novo nas
Investigações Lógicas e que influenciará grande parte do pensamento filosófico posterior ao
início do século XX, a saber: a idéia da fenomenologia.
Sendo assim, no primeiro capítulo, abordaremos a gênese da questão acerca da
idealidade no pensamento pré-fenomenológico de Husserl e nas Investigações Lógicas. Para
tanto, contextualizaremos esta obra no período de sua elaboração e publicação, levando em
conta a história das suas edições (1900-1901, 1913 e 1920). Discutiremos a necessidade de
uma correta apreciação do estatuto da lógica e o seu papel fundamental face às demais
ciências e atividades teóricas. Nesse ponto, o debate com as concepções empiristas e
psicologistas acerca da lógica é tematizado para uma mais precisa delimitação da idéia da
Lógica Pura.
Com efeito, é nesse debate, exposto sobretudo nos Prolegômenos à Lógica Pura,
que é legitimado o ser ideal de um modo logicamente anterior à perspectiva propriamente
fenomenológica, isto é, previamente à análise fenomenológico-noética. Com isso, teremos um
panorama da origem da questão acerca do âmbito ideal nas Investigações e poderemos, assim,
passar a uma análise abrangente de como o ser ideal é abordado e concebido na obra que pode
ser considerada a “certidão de nascimento da fenomenologia”.
No segundo capítulo, num primeiro momento, ressaltaremos a importância de se
reconhecer o legítimo estatuto da idealidade a partir da investigação lógica e da atitude
natural, indicando a relevância do questionamento filosófico aí envolvido. Teremos então
ocasião de apontar alguns erros epistemológicos cometidos no período histórico da elaboração
e da publicação das Investigações Lógicas acerca da abordagem teórica da consciência e do
conhecimento em geral e mostrar, a partir daí, como as análises de Husserl se encaminham
para a proposta de uma teoria do conhecimento propriamente fenomenológica.
10
Num segundo momento, passaremos a uma ampla definição e à caracterização do
âmbito ideal e do seu estatuto fenomenológico, indicando sua presença fundamental na vida
da consciência a partir das mais simples objetivações sensíveis e seu papel imprescindível
para a objetividade intencional em geral.
No terceiro e último capítulo, abordaremos as questões relacionadas à constituição
e à intuição dos objetos ideais. Além de elaborarmos uma ampla elucidação dos atos
constitutivos de abstração e de síntese, indicaremos a importância e o estatuto
fenomenológico da função categorial para toda atividade teórica e compreensiva em geral.
Também fixaremos as distinções acerca dos métodos e dos planos de abordagem do
conhecimento e da consciência na perspectiva fenomenológica das Investigações, discutindo
seu papel frente ao posterior desenvolvimento transcendental da fenomenologia. Teremos,
dessa forma, uma consideração abrangente de um dos tópicos mais fundamentais da
fenomenologia husserliana, a partir de sua origem nas Investigações Lógicas.
Na conclusão, faremos um balanço geral da análise do estatuto fenomenológico da
idealidade e indicaremos brevemente alguns desenvolvimentos desse conceito e das questões
a ele relacionadas no interior da fenomenologia husserliana.
Nas páginas seguintes, esforçaremo-nos para apresentar e discutir as idéias de
Husserl da forma mais clara possível. De fato, há, nas Investigações, conceitos e extensas
passagens que põem dificuldades para a compreensão do leitor. Nesses momentos,
apresentamos exemplos e definições, indicamos relações não explicitadas pelo texto
husserliano ou dialogamos com intérpretes da obra de Husserl, com vistas à elucidação
daqueles conceitos e trechos de maior complexidade e importância. Entretanto, certas
dificuldades são essenciais, tais como a “dificuldade de expressão de evidências” e a
“investigação em zig-zag”, que fazem com que o texto husserliano possua constantes
11
redefinições de conceitos, retomadas de problemas aparentemente esclarecidos, mudança de
planos de descrição, e assim por diante.
De resto, as Investigações Lógicas possuem uma unidade coesa na abordagem e
nas análises fenomenológicas acerca da idealidade e dos atos de sua constituição. É sobre esta
unidade que nos debruçaremos nos capítulos seguintes, para defini-la com a maior precisão
que estiver ao nosso alcance. Quanto às Investigações Lógicas, consideradas, por uma parte
da tradição filosófica herdeira de Husserl, “superadas” no interior da fenomenologia
husserliana como um todo, lembramos que é o próprio Husserl quem afirma:
Acho que me é permitido dizer que mesmo o que é imaturo, e até o que está
errado nessa obra, merece uma meditação rigorosa. Pois nela tudo provém de
uma pesquisa que se dirige efetivamente às próprias coisas, que se orienta
puramente segundo a maneira como elas mesmas são dadas intuitivamente e,
além disso, de uma pesquisa da consciência pura, na atitude eidético-
fenomenológica, a única que pode ser frutífera para uma teoria da razão.
3
3
Cf. Prólogo de 1920 à VIª Investigação, orig. p.V, tr. esp. p.594, tr. bras. p.5.
12
CAPÍTULO 1 – A GÊNESE DO PROBLEMA DA IDEALIDADE
1.1. Introdução às Investigações Lógicas
Husserl afirma no Prólogo aos Prolegômenos à Lógica Pura de 1900 que as suas
investigações lógicas surgiram em função dos problemas intransponíveis com os quais ele se
chocou ao tentar alcançar uma explicação filosófica para a matemática pura. Segundo ele, a
lógica do seu tempo não se mostrava capaz de fornecer bases seguras para o esclarecimento
da unidade teórica, formal e dedutiva das matemáticas. Isso é o que o teria levado ao estudo
das questões epistemológicas mais radicais: aquelas acerca da forma do conhecimento, da
essência da lógica e, principalmente, acerca da relação entre a subjetividade do conhecer e a
objetividade do conteúdo do conhecimento
4
.
Com essas indicações, apontadas já em 1900, é provável que se possa entrever as
linhas mestras de todo o projeto fenomenológico husserliano. Embora Husserl assuma em
alguns pontos, durante sua longa obra, perspectivas diferentes daquelas presentes nas
Investigações Lógicas, parece possível, com considerável clareza, identificar certa unidade
filosófica na direção dos seus esforços. E justamente a partir dos três temas acima citados – o
aspecto formal do conhecimento, a essência lógica da ciência e a relação entre subjetividade e
objetividade – poder-se-ia configurar tal unidade, ou pelo menos, boa parte dela.
Nas Investigações Lógicas, estes temas aparecem com todo o vigor filosófico
husserliano nas amplas discussões que moldam e fundamentam os dois grandes interesses de
tal obra: i) a refutação ao psicologismo lógico e às teorias epistemológicas de caráter
4
Cf. Prólogo à primeira edição de 1900, orig. pp. V-VIII, tr.esp. pp.21-23.
13
empirista, relativista ou cético, e ii) a proposta de uma nova teoria do conhecimento baseada
no método fenomenológico, cuja articulação se dá em torno do papel conferido à evidência
fenomenológica e do reconhecimento do âmbito da idealidade (Idealität) em sua objetividade.
Estes dois interesses se desenvolvem lado a lado em todas as Investigações, de tal modo que
constituem uma unidade na problemática e no impulso com os quais se iniciam o percurso
fenomenológico husserliano.
Com efeito, pode-se considerar que o texto das Investigações Lógicas se constitui
como uma espécie de “certidão de nascimento” da fenomenologia. Entretanto, a unidade da
obra em questão contém uma série de problemas no que diz respeito à sua configuração. Seu
texto sofreu alterações posteriores à primeira edição, realizadas pelo próprio Husserl, que
merecem ser explicitadas, por motivos que serão abordados a seguir. Para situar brevemente o
contexto
5
da publicação e a história das Investigações Lógicas, e assim apresentar e justificar
a abordagem de tal obra proposta pelo presente trabalho, fazem-se necessárias algumas
indicações.
As Logische Untersuchungen foram publicadas originalmente em dois volumes. O
primeiro volume, contendo os Prolegômenos à Lógica Pura (Prolegomena zur reinen Logik),
data de 1900, e o segundo volume, em dois tomos, contendo as seis investigações que levam o
título de Investigações para a Fenomenologia e Teoria do Conhecimento (Untersuchungen
zur Phänomenologie und Theorie der Erkenntnis), de 1901. A obra recebeu em 1913 e,
posteriormente, em 1920
6
, no momento de sua segunda edição, uma considerável
reformulação que merece, sem dúvida alguma, um olhar atento por parte do historiador da
5
Para uma interessante análise do contexto intelectual da época em que Husserl viveu e das relações que a
filosofia deste último manteve com aquele contexto, cf. TATARKIEWICZ, M. Réflexions chronologiques sur
l’époque où a vécu Husserl.
6
Em 1920, foi reeditada a segunda edição da VIª Investigação. Todo o restante da obra já havia sido reeditado
em 1913. Husserl justifica esse intervalo de tempo entre a reedição das duas partes fazendo apelo a dois motivos:
primeiramente, a VIª Investigação é a mais importante da obra, e justamente nela houve as maiores dificuldades
de adaptação do texto de 1901 ao novo patamar transcendental da fenomenologia, dificuldades agravadas pela
“fadiga de um período do trabalho excessivo”; em segundo lugar, os anos de guerra que se estenderam por esse
período não lhe proporcionaram, “para a fenomenologia da lógica, a participação apaixonada, sem a qual [lhe]
era impossível levar a cabo um trabalho frutífero”. Ver o Prólogo à VIª Investigação, de 1920.
14
fenomenologia. Alguns trechos da obra foram eliminados, outros sofreram modificações, ora
para corrigir equívocos, ora para tornar mais clara a apresentação do tema. Outras passagens
receberam ainda novos períodos ou mesmo parágrafos inteiros, constituindo sub-capítulos e
apêndices inéditos.
Husserl justifica tais mudanças do texto original de 1900-1901 apontando para o
fato de que, durante o tempo decorrido entre as duas edições da obra:
A ampliação do horizonte explorado, o conhecimento mais profundo das
‘modificações’ intencionais relacionadas umas com as outras de forma tão
complicada e das estruturas de consciência enlaçadas umas com as outras de
modo tão múltiplo fizeram mudar algumas concepções adquiridas ao penetrar
pela primeira vez no novo território.
7
De fato, o Husserl da primeira edição já dava no seu texto indicações claras de que
tinha plena consciência da novidade de suas análises, de que trilhava, sobretudo acerca de
alguns pontos fundamentais, caminhos jamais percorridos pela investigação filosófica e de
que o horizonte que se lhe abria oferecia trabalho para toda uma geração de investigadores.
As modificações para a segunda edição, especialmente aquelas realizadas nos
Prolegômenos à Lógica Pura e nas cinco primeiras investigações, foram elaboradas
praticamente em paralelo com a publicação do primeiro livro das Idéias para uma
Fenomenologia Pura e uma Filosofia Fenomenológica (Ideen zu einer reinen
Phänomenologie und phänomenologischen Philosophie
), de 1913. Nesta obra, Husserl já tem
delimitados o âmbito e o conjunto das tarefas da fenomenologia transcendental, nível da
análise fenomenológica ainda não atingido pela obra seminal da fenomenologia. De fato, no
estágio transcendental do desenvolvimento fenomenológico – apenas em gérmen e incipiente
em 1901, como se discutirá adiante – observa-se que, acerca de diversos tópicos, algumas
teses das Investigações se mostram superadas pela maior clareza e alcance das análises, dos
7
Prólogo à segunda edição de 1913, orig. p.VIII, tr. esp. p.25.
15
conceitos e das descrições elaborados a partir do patamar teórico e descritivo ao qual a
fenomenologia ascendeu com as Idéias.
De fato, mesmo em textos anteriores à obra de 1913 já é possível indicar
claramente desenvolvimentos conceituais a partir das Investigações, por exemplo, nas lições
de1907, publicadas postumamente em 1950 por Walter Biemel sob o título de A Idéia da
Fenomenologia (Die Idee der Phänomenologie), onde se encontram expostos, de modo
cuidadoso, os importantes conceitos fenomenológicos de redução e de constituição, entre
outros. Essas lições já atestam o solo idealista-transcendental em direção ao qual Husserl se
dirige a partir da obra de 1900-1901
8
. Obviamente, não queremos aqui confundir os planos de
análise ou ignorar o efetivo desenvolvimento da fenomenologia husserliana, mas apenas
ressaltar a presença do genuíno impulso fenomenológico, em sua vocação de filosofia
transcendental, já nas Investigações Lógicas.
Contudo, como afirma o próprio Husserl no Prólogo à segunda edição das
Investigações Lógicas, esta não pretende elevar toda a concepção inicial ao nível da
fenomenologia transcendental. Antes, ela conserva as perspectivas e diretrizes essenciais do
texto de 1900-1901, modificando, do ponto de vista teórico e objetivo, apenas as passagens
que poderiam induzir o seu leitor ao erro e à má compreensão de toda a proposta
fenomenológica. Tampouco a nova edição vem à luz para conferir uma formatação
completamente nova à antiga. Ela lhe confere certos ‘ajustes’, na medida do possível, no
plano argumentativo e da composição textual. Somente em determinados momentos as
reformulações seguem em direção ao nível da fenomenologia transcendental. Isso se passa,
sobretudo, na VIª Investigação, onde o patamar das Idéias é afirmado com a maior nitidez,
8
É interessante ressaltar que num manuscrito de setembro de 1907, citado por Biemel na introdução à edição
alemã de A idéia da fenomenologia, Husserl afirme a presença de análises características do patamar
fenomenológico-transcendental já nas Investigações Lógicas: “Surge assim, diz Husserl, uma fenomenologia
transcendental, que foi efetivamente aquela que se expôs em fragmentos nas Investigações Lógicas (...)” (A idéia
da fenomenologia, orig. p.IX, tr. port. p.14).
16
estabelecendo para o restante da obra uma série de esclarecimentos que apontam para a
ascensão ao estágio da fenomenologia transcendental.
Tais variações entre as duas edições se justificam em função dos objetivos que
Husserl perseguia com a segunda edição da obra. Primeiramente, como já foi dito, ele visava
eliminar tudo o que pudesse levar o leitor a uma falsa concepção do verdadeiro impulso
fenomenológico, já explícito em 1900. Em segundo lugar, almejava operar na obra
remanejamentos para efeito de clareza teórica e textual, a fim de que ela melhor
desempenhasse sua função de propedêutica
9
à filosofia fenomenológica transcendental. Por
isso, o estilo e o encadeamento geral da obra – e mesmo alguns erros, só notados como tais
após 1901 – são conscientemente mantidos na obra reeditada pelo seu autor.
Sobre tais discussões, escreve o próprio Husserl no Prólogo de 1913 às
Investigações Lógicas:
Depois [da publicação das Idéias] deveriam ser reeditadas as Investigações
Lógicas, corrigidas da forma mais ajustada possível ao ponto de vista das
Idéias, e que pudessem servir para iniciar o leitor à índole peculiar do
verdadeiro trabalho fenomenológico e epistemológico. Pois se estas
investigações são estimadas como um bom auxílio para os interessados na
fenomenologia, isso se deve ao fato de que não oferecem um mero programa
(e tampouco um desses programas de alto vôo (hochfliegende), tão freqüentes
na filosofia), mas sim ensaios de um trabalho fundamental efetivo sobre as
coisas visadas e tomadas diretamente; e essa é a razão de que, inclusive ali
onde procedem criticamente, não se perdem em discussões sobre os pontos de
vista, mas deixam a última palavra às coisas mesmas e ao trabalho sobre elas.
(...) [Contudo,] o conhecedor compreenderá logo a impossibilidade de elevar
a antiga obra ao nível das Idéias.
10
Com efeito, o significativo valor das Investigações Lógicas é reconhecido com
clareza em diversas passagens posteriores a 1901 e se assenta sobre o fato de que as análises
9
O caráter inicial da obra é constantemente marcado por Husserl: “(...) eu deixei vir à luz essas investigações
sob a forma em que elas foram alcançadas, em seu estado imperfeito que a mim mesmo causava bastante
incômodo, em seu estado profundamente irregular e defeituoso. Foi-me muito difícil ter que publicar uma obra
que significava para mim não um fim, mas um primeiro ponto de partida.” (Esboço de um prefácio às
Investigações Lógicas de 1913, tr. franc. p.357.)
10
Loc.cit., orig. pp.IX-X, tr. esp. p.26.
17
aí realizadas se voltam às coisas mesmas, tornando-se uma genuína introdução ao trabalho
fenomenológico transcendental – embora se possa dizer que esta obra tenha sido em alguns
pontos, para usar um termo caro à filosofia hegeliana, “suprassumida” no conjunto da
filosofia husserliana.
De resto, o próprio Husserl é quem observa que os motivos fundamentais da
filosofia fenomenológica, os quais dariam a esta seu caráter radical de nova posição teórica
acerca da teoria do conhecimento e do sentido da filosofia, encontram-se presentes nas
Investigações, ainda que em alguns pontos, como já foi dito, de forma incipiente. A segunda
edição da obra vem, portanto, consolidar o terreno de investigações descoberto e os novos
rumos metodológicos propostos pela primeira edição, sem descaracterizar com isso o seu tom
introdutório. Com efeito, é o que se pode atestar no Esboço de um prefácio à segunda edição
das Investigações Lógicas
11
, escrito em 1913:
É que há uma grande diferença entre o fato de estabelecer novas posições
teóricas sendo impulsionado pela necessidade mais íntima e se consagrando
unicamente às exigências das coisas, e o fato de ter reflexivamente o
sentimento claro do sentido particular e do alcance destas posições, e do
sentido particular do método empregado.
12
Diante dessas informações e argumentos acerca das Investigações Lógicas e do
tema proposto pelo presente trabalho, adotamos uma abordagem que julgamos ser a mais
adequada para os nossos objetivos: analisar as Investigações levando em consideração as duas
edições e, nos momentos em que julgarmos necessário ou fecundo um contraponto entre elas,
fazê-lo com as devidas indicações.
11
Este prefácio não foi publicado durante a vida de Husserl. Cf. a introdução ao Prefácio, de Eugen Fink, nos
Articles sur la logique, pp. 352-355.
12
Loc.cit., tr. franc. p.356.
18
1.2. O contexto teórico das Investigações Lógicas
O nascimento da fenomenologia husserliana está bastante implicado com o
contexto teórico no qual ele se dá. Ignorar isso é passar por alto um tema demasiado
recorrente nas obras de Husserl: o diálogo com a tradição filosófica e com autores a ele
contemporâneos – embora se possa afirmar que Husserl não fosse propriamente um
historiador da filosofia.
Com efeito, as Investigações Lógicas constituem uma obra monumental que traz
em sua origem o contexto e a dinâmica de debates filosóficos acerca dos fundamentos das
ciências e do conhecimento em geral. O próprio percurso teórico e acadêmico de Husserl nos
fins do século XIX, na medida em que estava ligado à matemática e às suas sub-disciplinas, já
se guiava em tais direções, no sentido da pretensão de radicalidade na fundamentação teórica.
É importante salientar que justamente esses debates “fundacionistas”, por assim
dizer, cujos movimentos reflexivo e analítico despertarão em Husserl a necessidade de uma
fenomenologia das vivências cognitivas consoante às investigações epistemológicas,
configuram um dos motivos essenciais da obra de 1900-1901. É nítida a aposta de Husserl na
validade e na legitimidade do conhecimento enquanto apreensão dotada de caráter objetivo e
universal, na medida em que seus fundamentos revelam uma estrutura basilar cujo sentido
ultrapassa as contingências e as particularidades da experiência e do sujeito empírico do
conhecimento.
Por isso, é decisivo ter-se em mente o contexto em que tais debates e eventos
ocorrem, para que se possa tentar compreender a medida do caráter filosófico inovador das
propostas husserlianas e qual o seu papel face às doutrinas epistemológicas dominantes na sua
época. Com efeito, partimos aqui do pressuposto de que não superestimamos o valor das
19
Investigações Lógicas e sua importância nos anos posteriores à sua publicação, embora elas
não tenham sido, em geral, bem recebidas e nem mesmo bem compreendidas pela maioria dos
seus primeiros leitores. Uma clara testemunha disso é o já citado Esboço de um prefácio à
segunda edição das Investigações Lógicas.
De fato, o século XIX foi de extrema fecundidade no domínio das investigações
lógicas e epistemológicas, tanto quanto no desenvolvimento teórico e prático de algumas
importantes ciências particulares, notoriamente a biologia e a psicologia
13
. Estas últimas se
enredaram de forma notável, especialmente na segunda metade do século, e exerceram uma
influência considerável sobre as concepções filosóficas de diversos autores que viveram nesse
período, inclusive sobre o próprio Husserl numa fase que pode ser chamada de “pré-
fenomenológica”.
O influxo da biologia e da psicologia em assuntos lógicos e filosóficos em geral
determinou certos aspectos metodológicos e alguns pressupostos característicos nas doutrinas
filosóficas de diversos autores. Tais características, aliadas, de um modo amplo, a traços
positivistas e naturalistas na compreensão do mundo, da ciência e do homem, foram
caracterizadas por Husserl, nas Investigações Lógicas, pelo termo de psicologismo
(Psychologismus). Esta concepção, se assim pudermos designá-la, é encontrada na obra do
próprio Husserl, como ele mesmo o reconheceu. Na verdade, o psicologismo domina o teor
das investigações epistemológicas husserlianas aproximadamente até o início da década de
1890.
Portanto, para se ter clareza acerca do movimento interno e do desdobramento
lógico do pensamento de Husserl que culmina na proposição da fenomenologia e na defesa do
13
No presente trabalho, sempre que falamos em psicologia, fazemos referência apenas à psicologia empírica tal
como desenvolvida nos fins do século XIX e abordada por Husserl nas Investigações Lógicas. Nessa menção,
enfatizamos, sobretudo, a perspectiva empírica e o caráter naturalista da abordagem dos fenômenos psíquicos
enquanto processos peculiares de determinadas realidades animais. Portanto, estão fora de questão outras
concepções acerca da ciência psicológica, até mesmo, por exemplo, a concepção do próprio Husserl de uma
psicologia fenomenológica. (Para uma breve e clara exposição da idéia de uma psicologia fenomenológica, cf. o
artigo de Husserl “Fenomenologia” escrito para a Enciclopédia Britânica.)
20
caráter ideal da estrutura do conhecimento, deve-se compreender, pelo menos em linhas
gerais, seu percurso teórico-acadêmico, apontando-lhe o lugar e o papel em seu contexto
intelectual.
Sabe-se que os estudos de Husserl concernentes às suas primeiras preocupações
genuinamente filosóficas surgiram na época do seu doutorado em matemática, em 1882, e que
o momento decisivo para o seu posterior interesse teórico nas investigações propriamente
filosóficas, as quais o levariam à idéia da fenomenologia, pode ser indicado nos anos de 1884
a 1886, quando ele freqüenta cursos de Franz Brentano em Viena e resolve se dedicar à
filosofia e à psicologia. Neste momento ele assimila as novas direções científicas aos estudos
matemáticos e passa a desenvolver a sua intenção de fundar a matemática em bases
epistemológicas seguras.
A tentativa de fundamentação epistemológica da matemática implicava alcançar
clareza acerca da origem da evidência e dos conceitos desta ciência, dar razões para sua
necessidade legal e universal, justificar os métodos empregados, fornecer uma explicação para
a adequação das relações e dos objetos formais matemáticos aos objetos efetivos e possíveis
da experiência empírica.
Por possuir formação matemática, Husserl conhecia bem os problemas e as teorias
de sua época envolvidos na investigação dos princípios e fundamentos epistemológicos da
ciência a que se dedicava. Por isso, ao se debruçar sobre as questões de caráter essencial à
fundamentação do conhecimento matemático, Husserl tomou para si a tarefa de elaborar uma
teoria que levasse a cabo a explicação genética dos conceitos e dos procedimentos
matemáticos, oferecendo assim uma solução às questões referentes às bases últimas de sua
ciência. Isso o levou a ampliar cada vez mais os seus estudos para além dos limites
meramente matemáticos, dirigindo-se, especialmente, à psicologia, à lógica e à filosofia.
21
A primeira tentativa husserliana de uma fundamentação da matemática se encontra
na sua Filosofia da Aritmética (Philosophie der Arithmetik), publicada em 1891, que constitui
seu primeiro trabalho de caráter propriamente filosófico. Ela é, na verdade, a retomada da sua
tese de habilitação para a docência em Halle, “Sobre o conceito de número” (Über den Begriff
der Zahl), de1887.
O marcante dessas obras é o procedimento da análise genético-psicológica dos
conceitos matemáticos. Seu objetivo é encontrar o fundamento desta ciência – a aritmética –
na atividade subjetiva da consciência, concentrando-se, sobretudo, na análise dos atos
psicológicos constitutivos dos conceitos matemáticos fundamentais, tais como “número”,
“multiplicidade”, “unidade”. Por isso, o próprio Husserl caracterizou seu conteúdo como
“investigações psicológicas e lógicas”
14
. Trata-se de uma obra cunhada sob parâmetros
daquela tendência epistemológica predominante dos lógicos de sua época, o chamado
psicologismo, que será discutido detidamente adiante.
Nesse contexto dos anos 1890, surge a tão importante e não menos conhecida
crítica de Frege
15
endereçada à Filosofia da Aritmética de Husserl. Nessa crítica, Frege
censura a posição psicologista husserliana que então consistia em reduzir os objetos
propriamente matemáticos a operações subjetivas da consciência. Conforme tal crítica, a
objetividade matemática não estaria sendo notada por Husserl, já que era eliminada pela
concepção do número como um produto da atividade psíquica.
Todavia, logo após a publicação do primeiro volume da sua Filosofia da
Aritmética em 1891, o próprio Husserl já não se sentia satisfeito com as soluções ali propostas
às questões por ele levantadas. Numa nota dos Prolegômenos à Lógica Pura, Husserl faz
menção às “insolúveis dificuldades em que me enredou a concepção psicológica na filosofia
14
É este o subtítulo da Filosofia da Aritmética (título original: “Philosophie der Arithmetik – Psychologische
und Logische Untersuchungen”).
15
Cf. FREGE, G. Rezenzion von: E. G. Husserl, Philosophie der Arithmetik I. In: Zeitschrift für Philosophie
und philosophische Kritik, 1894. (apud MORAN, D. Introduction [Introdução à edição inglesa das Investigações
Lógicas]. In: HUSSERL E. Logical Investigations. Tr. J. N. Findlay. London: Routledge, 2001.)
22
da matemática
16
. Isso pode ser ainda corroborado pelo fato de que o segundo volume da
obra, o qual estava previsto no seu projeto inicial, nunca veio à impressão
17
.
De fato, embora a crítica de Frege dirigida a Husserl em 1894 tenha sido, talvez,
mais contundente que outras, ela advinha de uma posição que, de modo algum, tinha Frege
como seu único defensor. Isto é, a filosofia fregeana não era a única a ir de encontro à postura
psicologista da Filosofia da Aritmética. Outros autores, inclusive comentados textualmente
por Husserl nas discussões das Investigações Lógicas, já haviam defendido em alguns pontos
a necessidade do reconhecimento da lógica e da matemática como disciplinas objetivas
radicalmente independentes das ciências empíricas e, em particular, da psicologia. Pode-se
citar como exemplos de pensadores, cuja influência foi assumida pelo próprio Husserl no que
concerne à distinção do caráter ideal lógico-matemático, Leibniz, com sua distinção entre
verdades de fato e verdades de razão
18
, e Bolzano, com sua concepção das verdades e
proposições em si
19
.
Com efeito, durante os dez anos que precederam a publicação das Investigações
Lógicas, os problemas lógicos foram os que mais ocuparam os estudos de Husserl.
Seguramente, esses estudos foram determinantes para as direções das propostas e descobertas
feitas por Husserl no período de elaboração do projeto fenomenológico. Uma grande
quantidade de estudos e recensões elaborados por ele nesse período, acerca de problemas dos
fundamentos da teoria do conhecimento e de discussões acerca da lógica e da matemática
16
Cf. loc. cit., §57, orig. p.212, tr. esp. p.180.
17
Apesar dos reconhecidos erros presentes na obra de 1891, é necessário observar que o próprio Husserl lhe
aponta, retrospectivamente, no Esboço de um prefácio de 1913 (tr. franc. pp.375-377) valiosos ganhos
conceituais em direção à sua posterior posição fenomenológica ainda em desenvolvimento.
18
Cf. Prolegômenos, §60.
19
Cf. Prolegômenos, apêndice ao §61; Esboço de um prefácio, §9. No capítulo 10 dos Prolegômenos, Husserl
apresenta os autores com cujas teorias sua concepção acerca da lógica guarda proximidade: em primeiro lugar,
Leibniz e Bolzano; em segundo lugar, Herbart e seus discípulos Drobisch e Lotze; e por fim, Kant. (loc. cit.,
§§58-60) Acerca da influência recebida por outros autores, ver também o Esboço de um prefácio de 1913.
23
formal, pode ser consultada no volume organizado por Jacques English sob o título de
Articles sur la logique
20
.
Contudo, somente quase uma década após a publicação da Filosofia da Aritmética
é que Husserl publica os Prolegômenos à Lógica Pura, em 1900, primeiro tomo das
Investigações Lógicas, onde ele desenvolve sua recusa completa e definitiva das premissas e
teorias psicologistas, demonstrando as incoerências internas e a falta de distinções essenciais
próprias dessas teorias tão difundidas nos fins do século XIX. A proposta fenomenológica já é
mencionada nos parágrafos finais dos Prolegômenos.
De modo extremamente abrangente, nas Investigações Lógicas Husserl não se
limita às discussões acerca da aritmética e amplia suas pretensões teóricas para muito além
dos limites meramente matemáticos. Além de pretender refutar as teorias do conhecimento
psicologistas, empiristas e céticas, ele lança as bases de um projeto que lhe guiaria uma
enorme parte de sua vida teórica e filosófica: justamente o projeto fenomenológico de uma
filosofia rigorosa e científica baseada em um novo método de análise e de fundamentação do
conhecimento
21
. De fato, os temas propriamente epistemológicos nunca saíram dos quadros
de consideração e revisão da filosofia husserliana. Entretanto, a filosofia fenomenológica,
desenvolvida posteriormente às Investigações Lógicas, ultrapassou também os limites teóricos
da fundamentação do conhecimento e alcançou com todo o vigor e coerência, por exemplo, as
dimensões éticas e intersubjetivas da experiência humana.
Contudo, é nas Investigações Lógicas e em seu contexto que surge a proposta
inicial da fenomenologia e, ainda que de modo incipiente, boa parte de seus principais
conceitos e tarefas, dos quais alguns serão aqui tematizados.
20
Cf. HUSSERL, E. Articles sur la logique. Org. e trad. Jacques English. Paris: Presses Universitaires de France,
1975.
21
Sobre as relações da fenomenologia com o empirismo e o psicologismo, ver o amplo estudo de SANTOS, J.H.
Do empirismo à fenomenologia, dedicado a esse tema.
24
1.3. O estatuto da lógica como fundamento das demais ciências
No extenso conteúdo da obra de 1900-1901, encontram-se, tanto nos
Prolegômenos quanto em cada uma das seis Investigações, minuciosas análises críticas de
teses desenvolvidas por grandes autores. É notável que tais análises sempre visam uma
rigorosa e conseqüente fundamentação lógica das teorias, o que faz com que, no movimento
crítico de sua argumentação, Husserl vá estabelecendo as diretrizes de seu próprio
pensamento.
De fato, a argumentação concisa, o apelo à evidência apodítica e a insistência nas
distinções são características constantes do texto husserliano. As refutações desenvolvidas
operam rigorosamente com a indicação de círculos viciosos, petições de princípio, regressões
ao infinito, contradições internas, equívocos semânticos, obscuridades nos nexos de
fundamentação, entre outros problemas lógicos. Sobre esses pontos, Husserl escreve como um
matemático demonstra. Com isso, nota-se que o papel conferido à lógica, no sentido de
coesão argumentativa e teórica, é da máxima importância, dado que a sua formalidade e o seu
rigor constituem o pano de fundo constante das propostas husserlianas, tanto em seus aspectos
afirmativo e propositivo, quanto nas críticas e refutações a outros autores e posições.
Mas o rigor lógico em Husserl de modo algum deve ser interpretado como um
mero formalismo ou como um traço estético de suas “construções” teóricas. Não se trata
disso, posto que é necessário ir de encontro às coisas mesmas e distinguir da melhor forma
possível o que é objetivamente distinto. O rigor se pauta na “visão” do que é investigado
22
.
Também não faz sentido interpretá-lo como um traço arbitrário ou um modo de justificar
22
Sobre o rigor nas fundamentações e a forma sistemática das ciências em geral, ver Prolegômenos, §6, orig.
p.15, tr. esp. p.43: “No fato de que a forma sistemática nos pareça a mais pura encarnação da idéia do saber e de
que tendamos praticamente para ela, não se exterioriza um traço meramente estético de nossa natureza. O
sistema inerente à ciência – naturalmente à verdadeira ciência – não é invenção nossa, mas antes reside nas
coisas, onde o descobrimos simplesmente.”
25
posições aleatórias, já que, como diz Husserl, “evitamos assim a tentação de enveredar por
construções hipotéticas, com cujas dúvidas não é preciso, de modo algum, onerar a elucidação
do conhecimento”
23
.
Os Prolegômenos à Lógica Pura começam justamente com uma discussão acerca
da definição da lógica. Trata-se aí de analisar e estabelecer distinções essenciais acerca da
investigação lógica e do estatuto epistemológico e ontológico dos seus objetos. René Schérer
identifica na reflexão de Husserl sobre a lógica o ‘motivo fundamental da edificação do
método fenomenológico’
24
. As ligações entre lógica e fenomenologia são, como veremos,
essenciais.
Aqui, devemos ressaltar que a problematização acerca da definição da lógica não
é, de modo algum, dotada de valor apenas quanto à clarificação semântica deste conceito. As
questões levantadas por Husserl, as quais se emaranham de modo essencial na simples
pergunta pela definição da lógica, são fundamentais não só para a compreensão de toda a
proposta das Investigações Lógicas, mas para a compreensão da própria questão sobre a
possibilidade do conhecimento. Não são, portanto, questões a serem tomadas exclusivamente
nos quadros da fenomenologia. Elas se colocam antes da proposta e assunção
fenomenológicas
25
.
Nos Prolegômenos, toda a problematização acerca da definição da lógica é
estruturada em torno de quatro questões principais
26
que, juntamente com os seus
desdobramentos, constituem o solo das discussões dos Prolegômenos. São elas:
1) a lógica é uma disciplina teórica ou prática?
2) ela é independente das demais ciências?
23
VIª Investigação, §15, orig. p.63, tr. esp. p.643, tr. bras. p.51.
24
Cf. SCHÉRER, R. La phénoménologie des Recherches Logiques de Husserl, p.104.
25
De fato, é preciso ter nítida a distinção entre Lógica Pura e Fenomenologia. Voltaremos a essa distinção nos
capítulos seguintes.
26
Cf. Prolegômenos, §3, orig. p.7, tr. esp. p.38.
26
3) ela é uma disciplina que se refere à mera forma do conhecimento ou considera
também sua matéria?
4) ela é uma disciplina a priori e demonstrativa ou empírica e indutiva?
As respostas a estas questões e a relação que elas guardam entre si é algo de
essencial. O próprio Husserl afirma, logo após enunciá-las, que “todas estas questões se
relacionam de modo tão íntimo que a posição adotada numa condiciona ou influi de fato nas
restantes, pelo menos até certo grau”
27
.
O conjunto das respostas a tais questões acerca da lógica culminará, nos
Prolegômenos, especialmente com duas distinções essenciais para o tema do presente
trabalho: i) a distinção entre “ser real” e “ser ideal” e ii) a distinção entre os planos de
investigação da ciência psicológica (e da ciência empírica em geral) e da lógica pura (e das
ciências a priori em geral).
A partir de então, Husserl deixa entrever dois grandes motivos pelos quais se
justifica a necessidade de se colocar novamente tais questões em pauta, a saber: i) a
necessidade de se levar à intelecção última os fundamentos lógicos que são pressupostos por
toda ciência e ii) a imperfeição teórica em que se encontra a lógica do seu tempo. Faz-se
necessário analisar cada um destes motivos.
Com efeito, Husserl identifica, logo no início dos Prolegômenos, uma
“imperfeição teórica (theoretische Unvollkommenheit) de todas as ciências”
28
. Isto é, ele
aponta para o fato de que qualquer ciência particular, por mais que enriqueça o saber
científico e amplie o poder por ela exercido sobre seus objetos – como no caso das ciências da
natureza –, carece de uma fundamentação última dos seus pressupostos, dos seus métodos e
27
Prolegômenos, §3, orig. p.7, tr. esp. p.38.
28
Cf. Prolegômenos, §4, orig. p.9, tr. esp. p.39.
27
da validade de suas pretensões. Esse também era o caso da lógica do século XIX. Note-se que
nem mesmo a matemática escapa à denúncia de imperfeição:
Quanto a isso, nem sequer a matemática, a mais avançada de todas as
ciências, pode aspirar a uma situação excepcional. A matemática passa com
freqüência por ideal de toda ciência; porém, as antigas discussões sobre os
fundamentos da geometria, assim como os motivos que justificam o método
do imaginário – discussões ainda não resolvidas definitivamente – mostram
quão pouco o é na verdade. Os mesmos investigadores que manejam com
incomparável maestria os maravilhosos métodos da matemática e a
enriquecem com outros novos revelam-se, com freqüência, incapazes de dar
conta definitivamente da eficácia lógica de tais métodos e dos limites de sua
justa aplicação. Assim, portanto, ainda que as ciências hajam se engrandecido
apesar dessas deficiências e nos tenham conduzido a um senhorio sobre a
natureza jamais antes suspeitado, elas não podem nos satisfazer
teoricamente.
29
Por exemplo, a ciência, ou melhor dizendo, o cientista que se ocupa dos
fenômenos físicos não se ocupa, por outro lado, da legitimação dos seus pressupostos
metafísicos, tais como: existe um mundo exterior que se estende no espaço e no tempo, cujos
eventos estão submetidos ao princípio da causalidade, tendo o espaço o caráter de uma
multiplicidade euclidiana de três dimensões, e assim por diante. Da mesma forma, esse
cientista não se ocupa das investigações que concernem à estrutura da ciência em geral ou à
validação última dos métodos empregados na observação dos seus objetos e na dedução das
suas leis
30
.
A partir dessas considerações, Husserl justifica a necessidade de se perseguir uma
doutrina da ciência (Wissenschaftslehre) ou, em outra expressão, uma ciência da ciência, a
qual terá como objeto aquilo que faz com que uma ciência seja propriamente ciência. Somente
esta Wissenschaftslehre pode fornecer e elucidar os fundamentos essenciais à ciência em
geral, os quais permanecem sem explicitação adequada pelas ciências particulares. E
29
Prolegômenos, §4, orig. p.10, tr. esp. pp.39-40.
30
Cf. Prolegômenos, §5, orig. pp. 11-12, tr. esp. pp.40-41.
28
justamente essa obscuridade acerca dos fundamentos é o que gera aquela imperfeição teórica
assinalada por Husserl.
Mas há algo aí pressuposto que deve ser colocado em questão: é possível
identificar uma estrutura unitária cuja intelecção permita que se exponha os fundamentos e se
elucide os princípios e as relações constitutivas de todas as ciências efetivas e possíveis? A
resposta de Husserl é afirmativa, e é a partir dela que se anunciam as direções de investigação
da lógica pura e da fenomenologia.
Quando se fala em ciência, pode-se desdobrar seu conceito para um maior rigor
conceitual. A ciência possui, primeiramente, uma face, por assim dizer, subjetiva, que
concerne à unidade metodológico-normativa dos processos práticos do conhecimento. Nesse
sentido, tem-se em mente a ordem psicológica dos atos cognitivos que dão origem aos
encadeamentos lógicos na subjetividade dos investigadores e, ao mesmo tempo, as regras
técnicas e os artifícios metodológicos em geral desenvolvidos e empregados de acordo com as
características empíricas das faculdades de conhecimento
31
. Aqui está em questão, portanto, a
ciência enquanto produto psíquico e atividade humana.
Em segundo lugar, a ciência possui também uma face objetiva, referente à unidade
teórica das verdades encadeadas que dão origem aos nexos ideais de fundamentação e às
teorias constitutivas justamente do núcleo de sentido de uma dada ciência. Aqui se faz
referência à ordem puramente lógica dos conteúdos ideais que constituem significativamente
o corpo teórico objetivo de uma ciência. Está em questão a ciência enquanto encadeamento
ideal de conhecimentos, ou enquanto unidade do conteúdo significativo dos enunciados
31
Há interessantes observações de Husserl sobre o tema dos artifícios metodológicos desde a sua Filosofia da
Aritmética. Seguramente, sua familiaridade com a matemática lhe forneceu ampla experiência sobre o assunto.
Para citar apenas um exemplo, lê-se numa nota dos Prolegômenos, §43, orig. p.164, tr. esp. p.145: “Um ser que
pudesse intuir e dominar praticamente os agrupamentos tridimensionais (e em especial tratando-se da
distribuição de signos) tão claramente como nós, homens, intuímos as bidimensionais, teria em muitas coisas
métodos de calcular muito distintos.”
29
científicos
32
, unidade esta dotada de significação total congruente com as leis puras da lógica.
Esta face da ciência é, portanto, a da unidade sistemática de verdades válidas teoricamente
33
.
A doutrina da ciência buscada por Husserl se refere, portanto, apenas ao lado
objetivo da ciência, pois ela deve trazer à evidenciação as estruturas próprias da ciência em
geral enquanto possível unidade ideal e objetiva. Tais estruturas em questão são meramente
lógicas – formais e ideais – e independentes dos conteúdos das ciências particulares e das
atividades empíricas e psicológicas dos investigadores. Daí a possibilidade de identificação de
traços universais comuns a toda ciência possível e, conseqüentemente, a legitimação de uma
Wissenschaftslehre. Assim, esta recebe a denominação de Lógica Pura
34
.
Porém, o lado subjetivo da ciência também deve ser investigado para uma
completa elucidação da possibilidade do conhecimento teórico. Entretanto, aqui uma nova
distinção deve ser estabelecida. Devemos conceber que há, na verdade, duas faces subjetivas
da ciência, as quais se distinguem em função dos planos em que as análises dirigidas a elas se
colocam: um nível subjetivo-psicológico, de unidade antropológica e psicológica, e um nível
subjetivo-fenomenológico, referente às essências das vivências, ou numa expressão mais
adequada à linguagem de Husserl, às condições noéticas que uma subjetividade em geral deve
possuir para a efetivação do conhecimento teórico. Aqui surge a distinção entre psicologia e
fenomenologia e o radical contraste entre as respectivas direções de investigação, sobre as
quais teremos ocasião de retornar.
Podemos perceber, a partir das distinções acima, quão estreita é a relação entre
lógica e fenomenologia no momento da elaboração desta última. As primeiras tarefas
propriamente fenomenológicas das Investigações do segundo tomo surgem justamente em
torno da questão de como é possível que a universalidade dos objetos lógicos se apresente à
32
Cf. Iª Investigação, §29, orig. p.92, tr. esp. p.281.
33
Ainda nos Prolegômenos, no §47, orig. pp.173-4, tr. esp. p.151, essa diferenciação aparece novamente: “a
fundamental diferença entre a unidade antropológico-subjetiva do conhecimento e a unidade ideal objetiva do
conteúdo do conhecimento.”
34
Para uma detalhada exposição das tarefas da lógica pura, cf. Prolegômenos, §§67-70.
30
consciência particular e aí exerça funções cognitivas de modo válido, sem qualquer referência
necessária à realidade empírica ou à experiência erigida sobre ela. Com efeito, o que se
reconhece acerca da lógica pura propriamente será ampliado a todo o domínio da idealidade.
Nesse sentido, a fenomenologia das Investigações Lógicas é proposta como método que
oferecerá uma fundamentação não apenas à lógica em sentido estrito, mas uma
fundamentação epistemológica em geral, dado que seu terreno de investigação é o solo
subjetivo sobre o qual se constitui todo conhecimento e atividade compreensiva: a consciência
nos movimentos intencionais das vivências cognitivas.
Pode-se mesmo dizer que o ponto mediador entre a discussão da lógica pura dos
Prolegômenos e a fenomenologia das vivências intencionais das seis Investigações
subseqüentes é o problema dos objetos ideais em sua “realização subjetiva” (1ª ed.), ou ainda,
em outra expressão, em sua “presença numa plenitude concreta” (2ª ed.)
35
. Isto é, o que dá
unidade às duas partes das Investigações Lógicas – os Prolegômenos e as seis Investigações
são aquelas questões que se referem às condições e aos modos da presença da idealidade na
subjetividade. Por exemplo: como compreender que um objeto ou uma relação universal se
apresente, em sua consistência ideal-objetiva, numa vivência particular de uma consciência?
Ou: o que é que fundamenta a possibilidade subjetiva de se alcançar a objetividade ideal das
teorias? Esses problemas levantarão outras questões já propriamente fenomenológicas, tais
como: quais são os caracteres intencionais e os momentos reais das vivências singulares
envolvidos nos atos propriamente cognitivos?; quais são as relações entre as diversas
modalidades de movimentos intencionais – significação, percepção, abstração, etc. – que
fundam a objetividade e o sentido ideal dos objetos de conhecimento?
Nas Investigações Lógicas, é a universalidade e a idealidade lógico-formal da
teoria o que desperta a necessidade de se investigar a consciência em busca dos fundamentos
35
Distinção indicada por R. Schérer, em: La phénoménologie des Recherches Logiques de Husserl, p.108.
31
da possibilidade do conhecimento teórico. Afinal, a realização ou a efetivação do
conhecimento se dá nas vivências cognitivas dirigidas a determinado âmbito de objetos. A
atividade da consciência é, por assim dizer, a matriz ativa e construtora da ciência. É nos
seus movimentos intencionais, constituintes de um complexo ideal riquíssimo, que se efetiva
a estrutura teórica e se descobre o sentido e a legalidade objetiva do domínio científico. Sendo
assim, configura-se a necessidade de uma legítima teoria do conhecimento que seja capaz de
elucidar tanto a face objetiva quanto a face subjetivo-fenomenológica da ciência
36
, juntamente
com as relações que se estabelecem entre esses pólos.
O desenvolvimento e a exposição das análises constitutivas da realização de tais
tarefas devem ser, eles mesmos, por sua vez, conseqüentes e conformes às leis lógicas. Essas
leis, ideais e meramente formais, gozam de uma radical objetividade que as tornam aptas a
atuar como normas à operação efetiva da consciência no seu labor científico, qualquer que
seja ele. Em função do seu caráter de relações evidentes e puramente ideais, as leis lógicas são
consistentes face à contingência de atos e peculiaridades empíricas da consciência
conhecedora. Em sua objetividade, elas constituem toda estrutura teórica possível. Com
efeito, a própria ciência é definida por Husserl como um complexo de fundamentações
37
.
Entretanto, devemos ter em mente desde então que as análises propriamente fenomenológicas
são descrições e não teorias dedutivas. Elas constituem, portanto, uma ciência em um novo
sentido. Cabia já à fenomenologia nascente não deduzir teoricamente, mas antes explicitar
descritivamente as bases subjetivas da consciência que tornam possível a validade da estrutura
objetivo-ideal da lógica. A fenomenologia não é, dessa forma, teoria ou ciência no sentido de
um complexo dedutivo de fundamentos e conseqüências que está aqui em questão
38
.
36
A psicologia do conhecimento não é parte da teoria do conhecimento, segundo a definição husserliana de
Erkenntnistheorie. Esta, por ser uma disciplina filosófica, abrange apenas a Wissenschaftslehre ou a Lógica Pura
e a fenomenologia das vivências cognitivas. A psicologia do conhecimento tem seu valor reconhecido, mas ela
se situa no plano das disciplinas empíricas e não filosóficas.
37
Sobre a idéia de complexo de fundamentação, cf. especialmente Prolegômenos, §6.
38
Se toda ciência implica teoria dedutiva, a fenomenologia deve ser caracterizada antes como “um Wissen que
32
Voltando ao caso da teoria lógica, podemos notar, em suma, que o problema maior
que se coloca nos Prolegômenos para a sua compreensão é aquele que se refere à estrutura
ideal de toda teoria possível. A ciência se caracteriza por ser um conjunto teórico coeso, isto
é, um agregado de verdades conectadas logicamente segundo nexos de fundamentação,
constituindo uma unidade objetiva ideal. Se a essência da ciência é a própria essência da
teoria, e esta última é uma estrutura lógica submetida a leis, isto é, um complexo ideal
pautado nos objetos e na legislação próprios da investigação lógica, segue-se que toda ciência
e teoria possíveis são direta e necessariamente arquitetadas segundo os moldes formais
lógicos. Em outras palavras, qualquer ciência possível, para ser ciência, funda-se numa
estrutura lógica formal essencialmente regulada por leis ideais.
A ciência lógica mostra-se, portanto, como a ciência fundamental para todo o
conhecimento teórico possível. Há, entre a lógica e as demais ciências, uma prioridade da
primeira, tanto no que se refere aos fundamentos teóricos, quanto às possibilidades de
efetivação cognitiva legitimada na crítica do conhecimento.
Com isso, fica patente o estreito laço entre o tema dos fundamentos ideais das
ciências, sobretudo das ciências formais – lógica e matemática em sentido amplo –, e a
própria idéia de uma fenomenologia tal como entendida por Husserl. Daí parecer sem
fundamento seguro a estranheza de Marc Richir ao afirmar que “depois de todos os
desenvolvimentos que se conhecem, é uma espécie de paradoxo que a fenomenologia de
Husserl não tenha partido da questão do fenômeno enquanto tal, mas da questão do
fundamento da aritmética e da lógica”
39
. Não há paradoxo. Há, pelo contrário, como discutido
acima, uma conexão essencial entre as disciplinas em questão.
não se confunde com nenhuma Wissenschaft” (MOURA, C.A.R. Crítica da razão na fenomenologia, p.29).
39
Cf. RICHIR, M. Recherches Phénoménologiques (I,II,III), Fondation pour la phénoménologie
transcendantale, p.9, apud. PAISANA, J. Fenomenologia e Hermenêutica, p.80.
33
1.4. A lógica e o psicologismo
Husserl identifica em sua época três grandes direções traçadas pelas investigações
lógicas: a psicológica, a formal e a metafísica (die psychologische, die formale und die
metaphysische)
40
. Conquanto nos Prolegômenos Husserl não se demore na caracterização do
que ele nomeia lógica metafísica – cujo título, de resto, pode-se crer, faz menção à ontologia
hegeliana
41
–, as outras duas direções são, pelo contrário, amplamente discutidas.
Com efeito, essa atenção dirigida a apenas duas das direções identificadas na
lógica pode ser justificada em alguma medida. Isso se dá, por um lado, ao se ter em mente que
Husserl toma partido pela direção de investigação da lógica formal para desenvolver algumas
das suas principais idéias nos Prolegômenos, e que, portanto, deve se deter nela. Mas também,
por outro lado, aquela atenção privilegiada se justifica na medida em que Husserl apresenta o
combate exaustivo aos pressupostos, aos argumentos e às conseqüências da lógica psicológica
ou psicologista como um preâmbulo necessário para a demonstração da necessidade de uma
doutrina da ciência.
Aqui, atesta-se, como já foi dito, que a refutação é um alicerce essencial, posto que
a redução ao absurdo e a indicação das contradições das teses que negam a legitimidade de
uma lógica pura em sua radical idealidade funcionam como os pilares mestres da
fundamentação da validade e da objetividade do conhecimento tal como expostas nas
Investigações Lógicas. De fato, uma parte considerável das Investigações Lógicas é
40
Prolegômenos, §1, orig. p.3, tr. esp. p.35.
41
Nos Prolegômenos, Husserl, ao que parece, faz um pequeno comentário acerca de sua interpretação da
filosofia hegeliana: “Em Bolzano, contemporâneo de Hegel, não encontramos marca das profundas
ambigüidades da filosofia, naqueles sistemas que mais pretendiam ser genial intuição filosófica do universo do
que saber teórico-analítico, e que, numa infeliz confusão destas intenções radicalmente distintas, tanto
dificultaram o progresso da filosofia científica.” (loc. cit., apêndice ao §61, orig. p.226, tr. esp. p.189)
34
constituída por discussões negativas, isto é, discussões dedicadas diretamente à refutação de
teorias e posições doutrinais de outros autores.
Ao discutir aqui esses tópicos e as concepções com as quais Husserl lhes faz
frente, assumir-se-á a tarefa de apresentar o psicologismo de uma forma bem geral, não
entrando nos detalhes das posições teóricas defendidas por cada um dos autores abordados no
texto das Investigações. De fato, há toda uma gama de diferenças teóricas entre as concepções
dos autores tachados de psicologistas, diferenças consideráveis que deveriam ser levadas em
conta para uma nítida e justa apreciação das idéias e das reais posições filosóficas combatidas
por Husserl. As seguintes indicações gerais sobre o psicologismo, portanto, apenas servirão
para efeito de contraste e delineamento dos temas que propriamente interessam ao presente
trabalho.
Com efeito, nas Investigações Lógicas, a abordagem da posição psicologista na
sua caracterização em diversos autores, no levantamento dos seus pressupostos e
conseqüências, e na sua conseqüente refutação é feita de modo extenso e enfático, sobretudo,
nos Prolegômenos à lógica pura, em seus capítulos 3 a 9, parágrafos 17 a 56. Pode-se esboçar
a problemática fundamental que motiva a apresentação e a discussão do psicologismo nos
Prolegômenos através da seguinte questão, cujas partes resumem alguns dos principais
tópicos constituintes dos conceitos husserlianos de “teoria” e de “ciência”: posto que a lógica
possui um caráter notoriamente normativo na construção e avaliação de juízos, argumentos e
teorias
42
, e dado que toda ciência normativa se funda em uma ou várias ciências teóricas
43
, em
qual ciência ou em quais ciências teóricas se funda a lógica normativa? Isto é, quais são os
conhecimentos puramente teóricos que servem de base à normatização própria da lógica, e a
que ciência eles pertencem?
42
Cf. Prolegômenos, §11.
43
Cf. idem, §16.
35
O psicologismo – de um modo geral e em traços caricaturais – defende a tese de
que é possível identificar as bases teóricas da lógica numa ciência empírica, mais
precisamente, nos conhecimentos próprios à psicologia tal como praticada nos fins do século
XIX
44
. Os objetos próprios do domínio lógico, enquanto isentos de caráter normativo, seriam,
portanto, conhecidos a posteriori por meio da observação das características e mecanismos
psíquicos envolvidos nas atividades cognitivas humanas. A lógica estaria, dessa forma,
dependente da psicologia empírica e dos seus resultados observacionais. Ela seria, em linhas
gerais, uma ciência cujo desenvolvimento estaria completamente apoiado sobre o conteúdo
teórico dos conhecimentos experimentais acerca das peculiaridades psíquicas da espécie
humana.
Vale mencionar que entre os pensadores mais citados por Husserl, em cujas obras
se pode identificar traços da tendência psicologista, estão os clássicos empiristas de língua
inglesa – Locke, Hume, Berkeley, Stuart Mill – e alguns psicólogos e teóricos do
conhecimento do século XIX – tais como Lipps, Wundt, Sigwart, Erdmanns, Brentano,
Stumpf, entre outros.
Porém, Husserl identifica outra forma de fundamentação empirista da lógica,
presente em sua época, o biologismo. Esta tendência consiste em conceber as relações lógicas
como leis de adaptação biológica da espécie humana, num modelo darwinista
45
. As teorias
que caem sob a definição em questão são aquelas acerca da economia do pensamento ou do
princípio de menor esforço, tais como defendidas, por exemplo, por Mach, Avenarius e
Cornelius. Contudo, segundo Husserl, em última análise, estas concepções desenbocam no
44
Husserl define a psicologia da seguinte forma: “é uma ciência de experiência que estuda propriedades e
estados psíquicos de realidades animais” (Introdução ao segundo tomo, §2, orig. p.7, tr. esp. p.219-220) ou ainda
como a “ciência objetiva da vida psíquica dos seres vivos (animalische Seelenleben)” (VIª Investigação,
Apêndice, §7, orig. p.241, tr. esp. p.776, tr. bras. p.180).
45
A discussão com tal concepção está exposta no capítulo 9 dos Prolegômenos, §§52-56.
36
psicologismo
46
, padecem dos mesmos problemas e estão sujeitas, portanto, às mesmas
objeções.
Para se compreender justamente as graves objeções husserlianas dirigidas às
teorias apontadas acima, genericamente rotuladas de psicologistas, e evitar os equívocos, é
preciso se ter em mente mais algumas distinções. Muitos dos erros fundamentais da teoria do
conhecimento e da filosofia em geral, conforme Husserl, devem-se à ausência de rigor e de
distinções conceituais. Os equívocos se multiplicam facilmente numa teoria. Segundo
Husserl, isso ocorre especialmente na lógica: “não há nenhuma esfera de conhecimento onde
o equívoco revele ser mais fatal do que na esfera da lógica pura”
47
.
De fato, um dos problemas mais sérios para a compreensão da lógica é a sua
terminologia equívoca
48
. Este é um dos principais problemas que geram os extravios na
compreensão da lógica, como se dá nas teorias de caráter psicologista. Para perceber a
equivocidade dos conceitos lógicos, basta pensar que, em geral, eles podem ser tomados como
conceitos de classes de produtos psíquicos ou como conceitos gerais de individualidades
ideais. Por exemplo, “juízo” pode designar tanto o resultado psicológico-subjetivo da
predicação ou da representação particular expressa em palavras, enquanto fim de um ato
psíquico cognitivo, quanto pode fazer referência ao conteúdo ideal e meramente significativo
de uma proposição tomada abstratamente, considerada em si mesma, enquanto unidade de
sentido constituída categorialmente
49
. Dessa forma, na psicologia, fala-se em juízos enquanto
vivências empíricas da consciência, ao passo que, na lógica, trata-se deles enquanto unidades
ideais de significação. As distinções são essenciais. O juízo psicológico é determinado
temporalmente e submetido às características psicológicas daquele que julga. Nada disso faz
46
Cf. Prolegômenos, §52, orig. 192, tr. esp. p.165. Os capítulos 4 e 5 da IIª Investigação tratam dessas teorias
em suas formas ancentrais encontradas em Locke, Berkeley e Hume.
47
Prolegômenos, §67, orig. p.245, tr. esp. p.202.
48
Cf. Prolegômenos, §40, orig. p.148, tr. esp. p.134; §46, orig. p.173, tr. esp. p.151. Também na Introdução ao
segundo tomo, §2, orig. pp.6-7, tr. esp. p.219.
49
A distinção é retomada na Introdução ao segundo tomo, §2, orig. p.4, tr. esp. p.217: “Ao lógico puro não
interessa, primaria e propriamente, o juízo psicológico, isto é, o fenômeno psíquico concreto, mas sim o juízo
lógico, isto é, a significação idêntica do enunciado (...)”.
37
sentido para o juízo lógico. O juízo psicológico é a apreensão que um determinado indivíduo
particular realiza do juízo lógico.
Portanto, o nível em que se colocam as objeções de Husserl contra o psicologismo
deve ser entendido à luz da distinção feita no interior da disciplina lógica, que, segundo ele,
tomada em sentido amplo, possui duas partes. Uma a que se poderia chamar lógica prática,
normativa ou metodológica, e outra a que convém o nome de lógica pura, ou puramente
teórica. A lógica prática tem, de fato, seus fundamentos assentados em três bases: i) em parte
na psicologia – isto é, na observação empírica das características do psiquismo humano –; ii)
em parte na consideração das ciências dadas empiricamente – para as quais, justamente, a
lógica prática serve de arte ou de tecnologia lógica; e iii) em parte na própria lógica pura, cujo
conteúdo meramente teórico é submetido à normatização e à valoração para que seja
empregado como um cânon para o correto e efetivo desenvolvimento das ciências
particulares
50
.
O psicologismo é exaustivamente recusado no que toca às suas pretensões relativas
à parte pura da lógica. Isto é, suas teorias, enquanto pretensas elucidações do estatuto da
ciência lógica em geral, é que serão alvo das duras críticas de Husserl. Tais pretensões
configuram a metábasis eis állo génos operada pelos psicologistas, apontada em várias
passagens das Investigações
51
. Já quanto ao aspecto empírico-metodológico de algumas das
teorias daquela tendência, ou daquilo que elas permitem elaborar para determinados
procedimentos práticos das ciências, há o reconhecimento expresso do seu valor. Como
exemplo, basta se pensar nos métodos lógicos ou matemáticos de representação gráfica de
relações, os quais têm como única função o auxílio metodológico para a realização do
desenvolvimento teórico dos conteúdos ideais simbolizados.
50
Para ver como Husserl entende as relações entre as ciências teóricas e as ciências normativas, cf.
Prolegômenos, §§14-16.
51
Cf., por exemplo, Prolegômenos, §2, orig. p.6, tr. esp. p.37; VIª Investigação, §65, orig. p.199, tr. esp. p.743,
tr. bras. p.148.
38
Ora, esta posição, bem como suas conseqüências mais distantes, gera um debate
acirrado não somente acerca da definição da ciência lógica como um todo e do estatuto de
seus objetos e dos seus desenvolvimentos, mas também acerca dos fundamentos da ciência
em geral, como foi apontado mais acima. Pois, como é preciso compreender, em última
análise, a interpretação que se dá à lógica pura condiciona diretamente a interpretação que se
tem acerca de toda predicação, argumentação, teoria e ciência, sejam estas efetivas ou
meramente possíveis.
A lógica não é, como aponta Husserl, o fundamento de todas as ciências, posto que
está ligada à estrutura de qualquer teoria possível? Como poderia, portanto, estar submetida a
uma ciência particular, experimental e referente aos processos e caracteres contingentes da
atual estrutura psíquica humana, como defende o psicologismo? Husserl oferece uma
comparação bastante esclarecedora do tipo de subordinação da lógica à psicologia envolvida
nas doutrinas psicologistas acima mencionadas: “a lógica se relacionaria, portanto, com a
psicologia, como um ramo da tecnologia química com a química ou como a agrimensura com
a geometria”
52
.
Tal relação de dependência teórica e de subordinação na hierarquia das ciências
traz como conseqüência a redução da teoria do conhecimento e da lógica, em sentido mais
amplo, à psicologia do conhecimento. Em outras palavras, toda tentativa de elucidação do
conhecimento e suas fontes, seus modos, sua estrutura e sua validade, estaria coordenada
superiormente pela psicologia dos processos cognitivos.
52
Prolegômenos, §17, orig. p.51, tr. esp. p.67.
39
1.5. A refutação do psicologismo e a possibilidade da lógica pura
É com a análise dessa tendência psicologista dominante nos fins do século XIX
que Husserl torna patente a necessidade do justo reconhecimento da idealidade para a uma
verdadeira lógica entendida como doutrina da ciência em geral. Sem a análise do
psicologismo e tudo o que esta levanta durante a discussão, a proposta husserliana poderia ter
passado ainda mais tempo sem receber a devida atenção por parte de seus leitores. Nas
Investigações Lógicas, o contraste e a distinção com a tendência psicologista são partes
extremamente fundamentais para a clareza e definição da lógica pura e da fenomenologia.
A refutação do psicologismo é duplamente elaborada. Ela se dá pela demonstração
de suas incoerências internas enquanto teoria e por sua incapacidade de resolver, ou mesmo
de colocar de modo justo, alguns dos problemas fundamentais que uma teoria do
conhecimento deve abordar e trazer à claridade explicativa
53
.
Não se discutirá aqui todas as objeções que constituem a completa refutação à
tendência psicologista apresentada nas Investigações Lógicas. Porém, demonstrar-se-á que o
principal conceito articulador de tal refutação é o da idealidade. Com efeito, é na
demonstração da impossibilidade de derivação dos conteúdos lógicos (ideais) a partir de
conteúdos psicológicos (reais) que se delineia a estrutura argumentativa fundante da refutação
husserliana ao psicologismo lógico. Para tanto, uma série de rigorosas distinções é
apresentada reiteradamente durante todo o texto. Mostra-se conveniente abordar dois dos
problemas fundamentais.
53
Esta dupla refutação do psicologismo é descrita por J. Paisana em Fenomenologia e hermenêutica, p.30, da
seguinte forma: “A crítica de Husserl poderá ser escalonada em dois momentos distintos: por um lado, o
patentear das dificuldades que o psicologismo dentro dos seus pressupostos metodológicos se mostra incapaz de
resolver; por outro, a explicitação das contradições internas à doutrina em discussão, que, quando levadas às
últimas conseqüências, a transformam em autêntico ceticismo.”
40
Na recusa husserliana do psicologismo lógico, podemos identificar dois grandes
pólos em que a refutação opera. Um primeiro pólo é aquele em que se coloca o problema dos
fundamentos e dos métodos psicológicos. Não é mediante observação empírica dos processos
psíquicos humanos que se chega a conhecer os princípios lógicos fundamentais a qualquer
desenvolvimento teórico. Estes são a priori. Defender a posição psicologista é incorrer num
círculo vicioso consistente no fato de se tomar a psicologia, enquanto ciência particular, para
fundamentar as demais ciências particulares, ao passo que ela mesma, tanto quanto as demais,
carece de fundamento. Ora, toda ciência é dependente da lógica, e os objetos lógicos
pretensamente fundamentados pelo discurso psicológico estão pressupostos no
desenvolvimento teórico da própria psicologia. Portanto, não podem ser obtidos por esta e
tampouco por qualquer outra ciência empírica particular. A lógica pura é independente da
psicologia, mas o inverso não é verdade.
Um segundo pólo pode ser apontado em torno à questão do ponto de partida das
investigações. A psicologia tal como entendida por Husserl começa na observação empírica
das consciências reais e a estas atribui os fenômenos psíquicos com todas as suas
peculiaridades, ao passo que a investigação lógica é concebida como anterior à posição de
realidade assumida psicologicamente. Em outras palavras: a ciência das relações e objetos
lógicos não se refere aos atos psíquicos, a consciências humanas ou a observações empíricas.
A lógica pura é uma investigação a priori e, como tal, anterior a qualquer experiência de
realidade, seja ela realidade física ou psíquica. Trata-se nela de uma investigação de
idealidades, as quais constituem a ciência em sua forma objetiva. Pois, de fato, o que faz com
que a ciência seja ciência são as conexões ideais que estruturam seus elementos em teorias,
não os atos psicológicos que os apreendem numa contingência empírica. Nada há de real entre
os objetos próprios do puro domínio lógico.
41
A partir dessa tese, que concebe a lógica pura como anterior às posições de
realidade próprias das ciências empíricas e da atitude ingênua natural, já é possível perceber a
direção das propostas husserlianas que apontam para o “locus” fenomenológico a ser
delineado pela primeira vez através das análises do segundo tomo das Investigações Lógicas.
Aqui se percebe que, por meio da idéia do princípio da ausência de pressupostos ou da
neutralidade metafísica
54
, torna-se patente o parentesco da radicalidade ideal e essencial entre
a lógica pura e a fenomenologia.
Na lógica pura, voltada unicamente para a ciência enquanto unidade ideal teórica,
não se trata, portanto, de investigar as condições psicológicas da realização de uma atividade
cognitiva efetiva, e tampouco das condições ideais (noéticas) da possibilidade da ciência para
uma subjetividade em geral. A primeira tarefa é da psicologia, a segunda da fenomenologia. A
lógica, em sua parte pura, é uma ciência de relações e princípios meramente ideais,
independente de qualquer referência a uma subjetividade, seja empírica (individual),
específica (biológica) ou universal (geral). Trata-se nela de unidades de sentido, de
significações
55
. Nas palavras de Husserl:
A lógica pura, quando trata de conceitos, juízos, raciocínios, ocupa-se
exclusivamente destas unidades ideais a que chamamos aqui significações
(Bedeutungen). E ao nos esforçarmos para extrair a essência ideal das
significações, desprendendo-a dos laços psicológicos e gramaticais que a
envolvem; ao nos esforçarmos em elucidar as relações apriorísticas (fundadas
nessa essência) da adequação à objetividade significada, encontramo-nos na
esfera da lógica pura.
56
Mas se poderia levantar a objeção de que também a lógica incorre em círculo
vicioso, posto que a estrutura teórica do seu discurso pressupõe, na sua construção mesma, os
objetos que trata de investigar. Com efeito, poderia a lógica, enquanto ciência e discurso
54
Cf. Introdução ao segundo tomo, §7, orig. pp.19 e ss., tr. esp. pp.227 e ss.
55
Cf. Iª Investigação, §29, orig. pp.91-2, tr. esp. p.281.
56
Iª Investigação, §29, orig. p.92, tr. esp. p.281.
42
teórico, não fazer uso daquilo que justamente torna possível uma ciência e uma teoria?
Poderia a lógica ser desenvolvida sem recorrer às leis lógicas? Haveria, portanto, um círculo
vicioso na pretensa demonstração de legitimidade da lógica. De fato, há algo verdadeiro nessa
objeção, embora ela seja inadequada.
Pode-se afirmar que há uma clara circularidade na fundamentação do discurso
lógico: a validade de seus objetos é pressuposta por sua investigação e seu discurso.
Entretanto, tal circularidade não é viciosa, no sentido atribuído à fundamentação
epistemológica psicologista. Antes, ela é a garantia da necessidade e do caráter intelectivo do
próprio domínio objetivo investigado. É preciso reconhecer que o círculo na fundamentação
da lógica aponta para o fato de que tal ciência fundamenta de modo apodítico a si própria, isto
é, investiga a possibilidade e expõe os fundamentos do seu próprio discurso e do seu próprio
caráter de ciência.
Ora, se o objeto da lógica pura é a própria essência da teoria – isto é, aquilo que
faz com a ciência seja ciência –, a lógica, enquanto ciência, é objeto de si mesma. A validade
objetiva demonstrada por sua exposição é a garantia do seu próprio discurso. Dessa forma, a
lógica é uma ciência de fundamentação reflexiva, pois tem como objetivo a exposição dos
fundamentos de que ela mesma se vale para se constituir como teoria, sem incorrer numa
pressuposição cega ou arbitrária.
O que está por trás da plausibilidade parcial daquela objeção apontada acima é o
equívoco da noção de “pressuposição”. Husserl explica este círculo não-vicioso da
fundamentação da lógica – que pode ser também identificado na fundamentação da
fenomenologia – fazendo uma distinção entre i) o raciocínio que supõe a lei como premissa
para a inferência e ii) o raciocínio que infere de acordo com a lei. Diz ele:
Que uma ciência pressuponha a validade de certas regras pode significar que
essas regras são premissas de suas demonstrações; porém, pode significar
43
também que são regras conforme as quais a ciência tem de proceder para ser
ciência. O argumento [da objeção acerca da circularidade na fundamentação
da lógica] confunde ambas as coisas; para ele é o mesmo inferir segundo as
leis lógicas e inferir das leis lógicas. Porém o círculo [vicioso] só existiria se
se inferisse delas.
57
Esta distinção é retomada ao final do §63, onde Husserl a complementa
observando que “todas as premissas são fundamentos, mas nem todos os fundamentos são
premissas”.
Dessa forma, afirmar que a lógica pressupõe as leis lógicas não quer dizer que ela
tenha tais leis como premissas de suas inferências, mas antes que ela infere de acordo com as
leis e que estas são, portanto, fundamentos da inferência. A ciência lógica tem sua estrutura
teórica argumentativa submetida às leis lógicas como qualquer outra ciência. Mas ela se
configura como uma ciência de fundamentação reflexiva não viciosa na medida em que
apenas investiga as leis segundo as quais infere. A lógica possui, portanto, uma peculiaridade
no quadro de todas as ciências. Ela não padece da já citada “imperfeição teórica de todas as
ciências” a que Husserl faz menção nos Prolegômenos
58
, na medida em que ela expõe seus
próprios fundamentos em seu desenvolvimento teórico.
Diz Husserl em outra passagem:
Esta ciência [a lógica] terá ademais a singular peculiaridade de que ela mesma
estará submetida, quanto a sua “forma”, ao conteúdo de suas leis; ou com
outras palavras, de que os elementos e os nexos teóricos de que se compõe ela
mesma, como unidade sistemática de verdades, estarão regidos pelas leis que
pertencem a seu conteúdo teórico.
59
Com efeito, aquilo que serve de estrutura normativa para sua constituição teórica é
o próprio objeto sobre o qual seu discurso versa: as leis e objetos lógicos. Por isso, a lógica
pura é designada por Wissenschaftslehre – “doutrina da ciência” –, isto é, uma espécie de
57
Prolegômenos, §19, orig. p.58, tr. esp. p.72.
58
Cf. loc. cit., §4, orig. p.9, tr. esp. p.39.
59
Prolegômenos, §42, orig. p.161, tr. esp. p.143.
44
ciência da ciência, ou de teoria da teoria. Trata-se de uma ciência puramente ideal portadora
de tal universalidade que, num certo sentido, pode-se afirmar, é ciência de si mesma.
Entretanto, só é possível apontar essa reflexividade lógica com legitimidade na
medida em que se compreende que a lógica não demonstra seus princípios, mas, antes,
explicita-os, procura apenas e tão-somente expor sua estrutura essencialmente apodítica e
legisladora. Com efeito, não há possibilidade de demonstração dos princípios sem o absurdo
do regresso ao infinito.
A lógica pura escapa ao círculo porque as proposições que a respectiva
dedução supõe como princípios não são demonstradas nessa dedução mesma,
e porque as proposições que toda dedução supõe não são demonstradas de
modo algum, mas sim colocadas como axiomas no início de todas as
deduções.
60
Ao contrário da direção de investigação da lógica pura formal, a lógica
psicologista pretende demonstrar aquilo que supõe, a saber, os princípios lógicos. E o faz
sobre bases experimentais, apontando a origem empírico-psicológica dos princípios lógicos.
As confusões são patentes. Que os princípios são indemonstráveis
61
, já afirmava o estagirita.
Eles são as bases últimas da possibilidade do desenvolvimento teórico, do conhecimento
mediato, porquanto eles estão subjacentes a cada nexo de fundamentação entre conhecimentos
particulares, enquanto relações fundamentais e auto-evidentes da arquitetura científica.
Por esses e outros contra-sensos, o ataque ao psicologismo é, por vezes, demasiado
radical:
60
Prolegômenos, §43, orig. p.167, tr. esp. p.147.
61
Acerca do extravio teórico consistente na tentativa de fundamentação dos princípios Husserl escreve: “É
evidente, pois, que não tem sentido possível exigir que se justifique por princípios todo o conhecimento mediato,
se somos capazes de conhecer de um modo imediato e intelectivo certos princípios últimos, nos quais se funda,
em último termo, toda fundamentação. Os princípios justificativos de todas as fundamentações possíveis devem
poder se reduzir dedutivamente, segundo isso, a certos princípios últimos e imediatamente evidentes; de tal sorte,
ademais, que os princípios mesmos desta dedução se encontrem todos entre tais princípios últimos”
(Prolegômenos, §26, orig. p.85, tr. esp. pp.91-92).
45
Eu quase diria que o psicologismo só vive de inconseqüências e que quem o
pensa com rigor até o fim já o abandonou, se o empirismo extremo não
oferecesse um exemplo notável de quão mais fortes podem ser os prejuízos
arraigados do que os mais claros testemunhos da intelecção. Com impávido
rigor tira as mais duras conseqüências; porém, só para tomá-las sobre si e uni-
las numa teoria cheia de contradições.
62
De fato, um dos principais problemas do psicologismo lógico pode ser apontado,
portanto, no fato de que tal posição não reconhece o âmbito autônomo da lógica pura e, em
sentido mais amplo, do domínio ideal em geral. É isto que está por trás dos problemas acima
mencionados. A redução da lógica aos fundamentos psicológicos não permite que o âmbito
puramente ideal, fundamento último de qualquer ciência, seja considerado legítimo, evidente,
e basilar à ciência em geral, isto é, às ciências efetivamente existentes e às ciências possíveis,
sejam elas empíricas ou aprióricas. Sem as relações ideais não haveria nem mesmo
possibilidade do conhecimento mediato e estaríamos, assim, presos ao particular intuitivo.
Com efeito, toda atividade cognitiva da consciência envolve elementos ideais.
Para apresentar um exemplo da pretensa redução da lógica à psicologia, que na
verdade não passa de uma confusão, podemos mencionar a interpretação psicologista da
impossibilidade da contradição expressa nas leis lógicas puras, interpretação essa que
confunde a impossibilidade lógica, definida como contra-senso ou como o absurdo no
conteúdo ideal de um juízo, com a impossibilidade psicológica, definida por sua vez como a
impraticabilidade de dois juízos contraditórios num mesmo sujeito, num mesmo instante. Ora,
o princípio de não-contradição faz referência à impossibilidade lógica, não à psicológica.
Fundamentá-lo, portanto, numa generalização de experiência, como o faz, por exemplo, Stuart
Mill
63
, é confundir os planos da objetividade ideal e da subjetividade empírica, e, de resto, não
compreender o verdadeiro sentido de uma lei estritamente lógica e suas relações com a
subjetividade cognoscente. Pode-se compreender, portanto, que a lógica pura não está
62
Prolegômenos, §25, orig. 78, tr. esp. p.87.
63
Sobre a interpretação de Stuart Mill do princípio de não-contradição, cf. Prolegômenos, §§25 e 26.
46
submetida à psicologia do conhecimento, pois investiga objetos ideais e não atividades do
psiquismo humano.
Da mesma forma, as leis lógicas não são leis dos processos psíquicos. Se o
conhecimento das leis lógicas supõe, para sua efetivação, como de fato ocorre, determinados
atos psíquicos e uma dada experiência particular daquele que conhece, nem por isso tais leis
ideais são fundadas nas características daqueles atos e daquela experiência próprios do sujeito
empírico conhecedor
64
. Sendo assim, os princípios lógicos, quanto à sua validade, não
precisam estar em relação essencial com experiência – como pretendia fazer o psicologismo.
Diz Husserl: “leis que não visam fatos não podem ser nem confirmadas nem refutadas por
fato algum”
65
.
Uma lei meramente lógica tal como “todos os M são X; nenhum P é M; alguns X
não são P
66
afirma alguma coisa acerca de algo real ou mesmo de processos psíquicos?
Absolutamente nada. De fato, são necessários processos psíquicos para a intelecção de tal lei.
Entretanto, é preciso distinguir o “conteúdo ideal da lei” do “conhecimento da lei”. Os atos de
conhecimentos são, segura e devidamente, estudados pela psicologia, de um ponto de vista
empírico. Mas a pura relação categorial, o puro nexo formal entre idéias, não é nada
psicológico. Sendo assim, lógica e psicologia são radicalmente diferentes: quanto ao objeto,
quanto ao método e quanto à validade.
Porém, os psicologistas estão primariamente orientados para o lado empírico e
psicológico do conhecimento e da ciência, e acabam por não perceber aquele aspecto ideal
presente em todo ato cognitivo possível
67
. Referindo-se aos psicologistas em geral, Husserl
escreve:
64
Cf. Prolegômenos, §24, orig. pp.74 e ss, tr. esp. pp.84 e ss.
65
VIª Investigação, §65, orig. p.199, tr. esp. p.743, tr. bras. p.148.
66
O exemplo é de Husserl: Prolegômenos, §31, orig. p.109, tr. esp. p.108.
67
Nas obras posteriores, particularmente em Experiência e Juízo, a observação de Husserl de que mesmo ao
nível ante-predicativo, nível da percepção sensível, já há caracteres ideais em determinadas formas de apreensão,
fica mais amplamente explorada. Para uma abordagem desse tema na obra de Husserl, cf. VILLELA-PETIT, M.
47
De certo modo, as árvores não lhes deixam ver o bosque. Afanam-se sobre a
ciência como fenômeno biológico e não advertem que nem sequer tocam o
problema epistemológico da ciência como unidade ideal de verdade
objetiva.
68
A partir da perspectiva de Husserl, toda a argumentação psicologista, afora as
confusões, os erros nos pressupostos e as más conseqüências, aponta para apenas um ponto
justo: a psicologia é co-partícipe
69
na fundação da lógica tomada de modo amplo. Aquela
funda parcialmente a parte prática e metodológica da lógica, não cabendo a si, entretanto,
nada referente às bases e ao desenvolvimento da lógica pura teórica.
As grandes distinções que não podem, portanto, ser ignoradas sem os maiores
extravios filosóficos são aquelas entre idealidade e realidade, e entre suas respectivas formas
de investigação. Como afirma Husserl, é necessário observar “o sentido fundamental da
idealidade, no qual o ideal e o real estão separados por um abismo intransponível”
70
.
Uma justa teoria do conhecimento deve, por princípio, possuir tais distinções do
modo mais claro possível. Suas tarefas são da máxima importância para Husserl, posto que
ele entende a teoria do conhecimento como a ciência filosófica fundamental
71
. Sendo assim,
somente a investigação que comece por reconhecer o ser ideal e que se desenvolva no âmbito
da idealidade pode se firmar como um verdadeiro labor filosófico-científico.
Tal labor pode ser dividido em duas grandes partes. Primeiro, a exposição da
idealidade lógica, tomada como mathesis universalis
72
. Esta é tarefa da lógica pura tal como
concebida por Husserl. Em segundo lugar, a elucidação da idealidade no que toca à
L’expérience anté-prédicative.
68
Prolegômenos, §56, orig. p.210, tr. esp. p.177.
69
Prolegômenos, §20, orig. p.45, tr. esp. p.73. Nas palavras de Husserl: “die Psychologie an der Fundierung der
Logik mitbeteiligt ist (...)”
70
Prolegômenos, §59, orig. p.218, tr. esp. p.184.
71
Cf. Prolegômenos, §61, orig. p.224, tr. esp. p.188.
72
Vale lembrar que também a matemática e a aritmética formais são partes da mathesis universalis tal como
concebida por Husserl. Cf. as observações adicionadas em 1913 ao final IVª Investigação, §14, item 2, orig.
p.341, tr. esp. p.469.
48
possibilidade de sua apreensão no conhecimento efetivo de uma subjetividade em geral, tarefa
própria da fenomenologia das vivências cognitivas.
Assim se tem, portanto, as duas ciências que cercam o domínio da idealidade no
esforço de elucidação epistemológica. Para tratar da fenomenologia e compreender de modo
abrangente a radicalidade das descrições e das propostas para a teoria do conhecimento
levantadas por Husserl relacionadas a este tema, é preciso definir com clareza os limites e as
características do ser ideal, tarefa do próximo capítulo.
49
CAPÍTULO 2 – A DELIMITAÇÃO DO ÂMBITO DA IDEALIDADE NAS
INVESTIGAÇÕES LÓGICAS
2.1. O reconhecimento do ser ideal a partir da lógica
No capítulo anterior, vimos que, no texto das Investigações Lógicas, a gênese da
questão acerca da idealidade está no debate referente à unidade teórica da ciência regulada
pelas leis lógicas, ou ainda nas discussões referentes à compreensão dos nexos lógicos
formais que conectam conhecimentos particulares em teorias e, por conseguinte, em ciências.
É nesse quadro teórico que se descobre a esfera da idealidade dos objetos lógicos, irredutíveis
à simples experiência efetiva da realidade e à investigação psicológica. Como conseqüência,
tem-se que não se pode explicar o conhecimento através da mera experiência empírica, na
medida em que aquilo que o torna possível enquanto unidade objetiva e teórica, enquanto
unidade ideal de verdade e de fundamentação, não é nada real. Isto é, entre as condições de
possibilidade do conhecimento – seja ele mediato, científico, ou mesmo imediato, como se
discutirá – há elementos que não são nada do que pode ser fundado na experiência entendida
meramente de modo empírico e psicológico. Reconhecer-se-á, dessa forma, que mesmo ao
nível da experiência sensível, por exemplo, nos atos de percepção mais simples, há elementos
ideais estruturantes da relação intencional, os quais são imprescindíveis para a possibilidade
daquela. Isso acarreta o necessário abandono do psicologismo lógico tanto como teoria que
pretende validade, quanto como elucidação própria de uma teoria do conhecimento.
A partir dessas considerações, torna-se um tema norteador do texto de Husserl a
necessidade de uma compreensão elucidativa do conhecimento que preserve o caráter ideal
50
deste último. Husserl afirma, enfatizando a relevância da delimitação e da legitimação
basilares do âmbito da idealidade, que:
é preciso o justo conhecimento da distinção epistemológica fundamental, a
distinção entre o real e o ideal; ou o justo conhecimento de todas as distinções
em que a mesma se decompõe. (...) É necessário chegar a compreender
claramente o que seja o ideal em si e em sua relação com o real; como o ideal
pode estar em relação com o real; como pode ser inerente (einwohnen) a este
e chegar assim a ser conhecido.
73
Quando nos remontamos ao período de elaboração das Investigações, como
fizemos muito brevemente acima, notamos que foi através dos estudos propriamente lógicos,
motivados pela tentativa de fundamentação da matemática, que Husserl se deu conta da
insuficiência das teorias empíricas para o esclarecimento radical da objetividade dos objetos
lógico-matemáticos. Pois justamente essa situação corrobora definitivamente dois pontos que
aqui nos interessam particularmente: o impulso de refutação das teorias que, de alguma forma,
subjetivam psicologicamente o essencial da matemática e da lógica puras, não reconhecendo o
caráter fundamental da idealidade, e o fato de que os objetos ideais
74
requerem uma análise
adequada ao seu modo de ser, por assim dizer, juntamente às suas possíveis funções no
interior do conhecimento e na esfera das vivências intencionais da consciência.
Torna-se necessário, dessa forma, reconhecer também que é absolutamente
inadequado aceitar, juntamente com o empirismo ou o psicologismo epistemológico, qualquer
73
Prolegômenos, §51, orig. p.188, tr. esp. p.161.
74
Gegenständlichkeit é o termo usado para designar o correlato intencional dos atos objetivantes ou o caráter
objetivo de tais correlatos. Ele se refere, portanto, não apenas a objetos propriamente, mas também a estados de
coisas, formas categoriais, representações, etc. Loparic, tradutor da VIª Investigação para o português, traduz
este termo por objetidade, a fim de evitar o equívoco com os termos “objeto” (Gegenständ) e “objetividade
(Objektivität). Sobre a tradução dos termos em questão e seus derivados, cf. nota à página 20 da tradução de
Loparic da VIª Investigação. Para a definição e tematização dos atos objetivantes, cf. Vª Investigação, §§34-40.
No presente trabalho, traduziremos “ideale Gegenständlichkeit” de duas formas distintas: utilizaremos sempre a
expressão “objeto ideal”, quando aquela expressão fizer referência à unidade objetiva de caráter ideal, e a
expressão “objetividade ideal” quando aquela fizer referência ao caráter objetivo dos objetos ideais. De resto, o
próprio Husserl usa amiúde a expressão de “ideal Gegenstand” (cf., por exemplo, Prolegômenos, orig. p.187 e
nota à p.231: “ideale Gegenstände”).
51
perspectiva naturalista e positivista, cujo ideal de rigor científico, configurado pelo método
experimental das ciências naturais, constitua-se como o método a ser empregado também na
crítica do conhecimento e, em geral, em toda a atividade e compreensão filosóficas. Na
verdade, todos os pressupostos constituintes de qualquer “visão de mundo” ou de uma pré-
interpretação qualquer da experiência e da situação existencial do ser humano e dos demais
entes devem estar excluídos pela radicalidade pretendida pela crítica do conhecimento
fenomenológica tal como esboçada nas Investigações Lógicas. O ponto de vista inicial da
análise fenomenológica se pretende anterior às perspectivas ontológicas pré-concebidas de
quaisquer ciências. Aqui, a crítica teórico-cognoscitiva, se de fato for desenvolvida com rigor
na sua intenção de esclarecer os fundamentos da possibilidade e da efetivação do
conhecimento, não pode tomar como pressuposta a validade da metodologia das ciências
empíricas ou de qualquer desenvolvimento científico alcançado por tais meios. Isso porque a
crítica do conhecimento, segundo a radicalidade pretendida por Husserl, deve ser um recuo
intuitivo e teórico quanto aos métodos, premissas e resultados das ciências particulares. Estes
últimos deverão, antes, ser fundamentados quanto à sua possibilidade e validade por aquela
crítica. Supô-los na investigação funda um claro círculo vicioso, dado que eles estão
justamente entre aquilo que a crítica se propõe fundamentar.
É notável que a transposição metodológica dos métodos das ciências naturais para
a filosofia e para as chamadas “ciências do espírito” tenha sido tão admitida como válida por
muitos autores e adquirido tamanha força na segunda metade do século XIX
75
. Ela demonstra
a aposta teórica de que somente por esse meio se poderia elevar as disciplinas não naturais ao
patamar de verdadeiras ciências – o termo “ciência” sendo aqui tomado num modelo de
ciência positiva. O importante de se observar é que a transposição metodológica em questão
implicou “uma hierarquia das ciências, que só tem sentido pressupondo implicitamente a
75
Husserl sentia em sua época a enorme influência positivista em geral, como o mostra a seguinte passagem:
“nossa época, apaixonada pela ciência natural, teve o bom cuidado de realizar investigações empírico-gerais
(empirisch-allgemeine Forschungen) em tudo”. (IVª Investigação, §14, orig. p.337, tr. esp. p.466)
52
filosofia naturalista”
76
. Isto é, surge em meados do século XIX, consoante o êxito das ciências
empíricas e as concepções naturalistas que ganhavam vigor na época, a idéia de que o saber
justificado e legítimo se coloca numa série ascendente de desenvolvimentos científicos em
geral que tem seus fundamentos em ciências empíricas particulares.
Essa hierarquização das diversas disciplinas científicas, a que Paisana faz
referência, pretendia fundamentar umas a partir das outras num modelo de dependência
quanto às bases teóricas. Ora, uma conseqüência que se pode tirar disso é a redução, operada
de modo mais ou menos radical conforme o autor, de todo o conhecimento, inclusive dos
objetos ideais, a alguns elementos simples, objetos de uma ciência natural particular. Para
tornar clara e exemplificar essa redução à qual fazemos menção, será interessante trazer à tona
um trecho de Brentano onde ele, tentando justificar a ausência de um caráter estritamente
científico ou positivo na investigação filosófica elaborada até a sua época, opera uma tal
redução em direção à ciência que se ocupa dos fenômenos físicos. Brentano expõe, na sua
conferência intitulada As razões do desalento na filosofia, uma hierarquia das ciências da
seguinte forma:
É claro, portanto, que se houver fenômenos que se comportam a respeito dos
fenômenos fisiológicos como estes a respeito dos químicos e os químicos a
respeito dos físicos, a ciência que se ocupará deles teria que se encontrar em
uma fase de desenvolvimento ainda mais imatura. E estes fenômenos são os
estados psíquicos. Não os encontramos senão unidos a organismos e em
dependência de certos processos fisiológicos. É claro então que a psicologia
dessa nossa época em que a fisiologia progrediu relativamente pouco, não
pode haver passado dos primeiros começos do seu desenvolvimento, e, se se
prescinde de certas felizes antecipações, não se pode nem mesmo falar de uma
psicologia verdadeiramente científica em épocas anteriores. Porém, com a
psicologia se encontram em conexão a ciência da sociedade assim como todos
os demais ramos da filosofia (grifo nosso). E se se as tem reunido em um só
grupo é porque suas investigações guardam entre si a mais íntima
relação.Vemos portanto que, ainda que não careça de capacidade para um
desenvolvimento verdadeiramente científico, é completamente impossível que
a filosofia tenha podido alcançar, em nossos dias, um grau de
desenvolvimento superior, e que, por conseguinte, fundando-se em seu estado
atual atrasado, não é lícito tirar a conclusão de que seja absolutamente
76
Cf. PAISANA, J. Fenomenologia e Hermenêutica, p.25.
53
impossível um progresso científico nela, e que suas investigações não
mereçam, com verdade, o nome de esforços científicos.
77
De acordo com trecho acima, todos os ramos da filosofia estariam dependentes dos
desenvolvimentos científicos das demais ciências, num esquema de fundamentações
sucessivas e graduais. Está aí implicada, quanto aos âmbitos de investigação objetiva e de
justificação teórica, uma redução dos fundamentos da filosofia à psicologia, da psicologia à
fisiologia, desta última à química e assim por diante.
Não cabe aqui, obviamente, discutir o alcance da pretensão teórica de tais
afirmações de Brentano ou, eventualmente, situar tais concepções numa fase de seu
pensamento
78
. O que é notável e merece ser aqui tomado em consideração é que qualquer
tentativa de se adotar na filosofia, ou mais especificamente na teoria do conhecimento, o
método experimental consoante imperativos positivistas ou quaisquer outros pressupostos, é
algo absolutamente distinto e avesso à proposta husserliana da crítica do conhecimento. Sendo
assim, pode-se afirmar que nada é mais absurdo para as análises de Husserl do que fazer a
lógica pura e toda a filosofia depender de uma ciência de generalização de experiência tal
como a física ou a fisiologia. O sucesso factual de tais disciplinas, com seus métodos,
pressupostos e desenvolvimentos, e o favorecimento histórico das concepções de tom
naturalista, não garantem a legitimidade da investigação empírica para desempenhar um papel
fundamental na elucidação do conhecimento em geral.
Na verdade, ao se apreciar a estrutura lógica de todo conhecimento teórico
possível e o justo domínio objetivo do que é investigado pela ciência lógica em sentido
estrito, a única direção conseqüente a ser assumida, segundo Husserl, no que diz respeito à
compreensão de toda teoria do conhecimento, é a vertente “idealista”. Pode se definir
“idealismo” aqui como a concepção que torna patente a existência de objetos ideais cujo
77
Loc. cit., pp. 96-97.
78
Para uma aproximação entre as concepções de Husserl e Brentano, cf., por exemplo, ROLLINGER, R.D.
Brentano and Husserl.
54
modo de ser e cuja função epistemológica são completamente diferentes daqueles dos objetos
reais tratados pelas ciências empíricas, e que, além disso, reconhece o âmbito ideal como
condição de possibilidade do conhecimento em geral
79
.
Toda essa mudança de perspectiva que a justa consideração da ciência lógica
desencadeia é de extrema importância para a justificação da diferenciação entre idealidade e
realidade. Tomemos então um exemplo lógico que nos mostra efetivamente a distinção
essencial entre o plano real e o ideal. Seja a lei:
“Se todo A é B, e todo B é C, todo A é C.”
O que essa lei lógica enuncia, isto é, seu conteúdo significativo objetivo, depende
de algum conhecimento acerca das características psíquicas daquele que a profere? Sua
verdade depende dos desenvolvimentos efetivos da ciência física, química, fisiológica,
psicológica ou de qualquer outra ciência empírica particular? É necessário conhecer quais
classes de objetos estão representadas pelos signos alfabéticos e, além disso, conhecer todos
os indivíduos empíricos da sua extensão lógica para afirmar a validez ou a invalidez formal
pretendida pelo conteúdo do enunciado? É esta uma “lei real
80
tal como são leis reais para as
ciências do real a “lei da gravitação universal”, “a lei de adaptação biológica” ou as “leis” do
ritmo cardíaco e do influxo nervoso?
79
Com o termo de Idealismus, Husserl não pretende fazer referência a quaisquer teorias metafísicas da tradição
filosófica. Cf. IIª Investigação, Introdução, orig. p.108, tr. esp. p.296.
80
Há aspas na expressão de lei real porque, na verdade, as generalizações de experiência não são propriamente
leis, isto é, leis autênticas no sentido estrito da ciência ideal definido por Husserl. As experiências particulares e
os processos indutivos que estão envolvidos na sua gênese não lhes garantem um fundamento último de
validade, mas apenas um fundamento de probabilidade e de aproximação ao curso das experiências recolhidas
indutivamente até sua elaboração. Além disso, outras experiências particulares podem vir a contradizer a
regularidade mais ou menos aproximada expressa por essas leis reais. Elas são apenas leis prováveis. Para a
referência às leis reais, cf.. Prolegômenos, §21 e §23. Neste último, Husserl se refere às leis reais usando a
expressão “ficções idealizadoras (idealisierende Fiktionen) cum fundamento in re”. (loc. cit., orig. p.72, tr. esp.
p.82). No segundo tomo, outras passagens indicam como Husserl entende as leis empíricas, por exemplo: “As
leis naturais, as leis no sentido das ciências empíricas, não são leis de essência (leis ideais, leis a priori)” (II
Investigação, §7, orig. p.240, tr. esp. p.396); “é indubitável que as leis naturais não têm o caráter de verdades de
essências, mas sim de verdades de fato. Sua universalidade não é, pois, pura ou incondicionada” (IIIª
Investigação, §25, orig. p.290, tr. esp. p.431).
55
A lei lógica, como qualquer lei ideal, não possui um conteúdo existencial, não
aponta para a efetividade de objetos reais, não pretende expressar uma regularidade observada
em um objeto ou em um domínio objetivo do mundo espaço-temporal. Tampouco, ela
pressupõe, em seu próprio conteúdo, experiências ou objetos particulares, sujeitos pensantes
ou atos psíquicos. Ela expressa uma mera relação ideal (categorial) entre objetos ideais e,
portanto, é completamente distinta das leis reais quanto aos objetos por ela regulados e quanto
às suas características epistemológicas – como origem, validade e fundamentos. Ambas só são
chamadas “leis” por um equívoco da palavra.
Pelas razões acima, a ciência lógica não pode ser corretamente compreendida em
seu caráter ideal a partir de uma concepção naturalista ou positivista. A objetividade ideal dos
seus objetos está aquém das tomadas de posição acerca do ser real efetivo do mundo natural.
Nenhum conhecimento ou pressuposto acerca da realidade espaço-temporal onde se insere a
espécie humana e os demais entes pode ser tomado como condição necessária para a justa
apreciação do domínio lógico sem se incorrer num círculo vicioso, já que toda posição
teórica, seja o que for que ela expresse, pressupõe a validade das conexões lógicas formais e
significativas no seu discurso teórico. Isto é, a idealidade descoberta nas controvérsias acerca
da lógica se situa num domínio epistemologicamente anterior à posição de realidade assumida
por concepções de matizes naturalistas, positivistas, empiristas e psicologistas, na medida em
que os discursos destas falsificam de alguma forma a autêntica autonomia e originariedade do
âmbito ideal com referência ao mundo natural, ao sujeito psicológico e ao conhecimento
empírico considerados do ponto de vista das ciências epistemologicamente ingênuas.
Mas as leis estritamente lógicas não são as únicas a oferecer exemplos de leis
ideais. Como já observamos, Husserl leva seu leitor, nos Prolegômenos à Lógica Pura, ao
reconhecimento dessa idealidade através das discussões acerca da lógica. Lado a lado com
esse reconhecimento vem o conseqüente abandono das teorias que, de alguma forma, negam
56
ou relativizam a legitimidade dos objetos ideais para o conhecimento em geral. Entretanto,
nesse quadro, ressaltamos que a lógica – enquanto lógica pura – é, todavia, apenas uma das
ciências ideais, isto é, uma das ciências que possuem puras idealidades como domínio
objetivo de investigação. Podemos supor que um dos motivos pelos quais Husserl recorreu,
para a primeira apresentação da fenomenologia, à ciência lógica e não a outra, por exemplo, à
aritmética ou à geometria puras, à mereologia
81
, ou à gramática puramente lógica
82
, foi o
estreito vínculo que aquela mantinha com a psicologia dos fins do século XIX. Pois, ao se ter
em mente que Husserl visava, sobretudo, propor uma nova teoria do conhecimento que
legitimasse sua estrutura ideal e um novo método de análise da consciência, distinto da
psicologia, baseado no caráter da idealidade da essência dos atos intencionais, fica justificada
a sua escolha de legitimação do ser ideal por meio das controvérsias acerca da lógica pura.
Outro motivo claro é a própria conexão entre lógica e fenomenologia, à qual já fizemos
referência anteriormente. A fenomenologia husserliana surge justamente como fenomenologia
das vivências lógicas, como análise filosófica dos atos e conceitos estruturantes do
conhecimento, somente ampliando seu círculo de investigação nas obras posteriores.
Além disso, apresentando as dificuldades irredutíveis da psicologia empírica,
ligada à lógica justamente sob o título de psicologismo, face à investigação da idealidade e do
conhecimento no que diz respeito aos seus fundamentos essenciais, Husserl já abria caminho
para a justificação da necessidade de uma fenomenologia das vivências cognitivas e, mais
81
Ou “doutrina dos todos e das partes (Lehre von den Ganzen und Teilen). É o tema principal da IIIª
Investigação. Há um bom estudo dedicado a esse tema: SOKOLOWSKI, R. The logic of parts and wholes in
Husserl’s Investigations.
82
Husserl defende a idéia de se investigar uma gramática universal – denominada “gramática lógica-pura
(reinlogische Grammatik) – como o fundamento a priori dos idiomas, independente das línguas particulares.
Tem-se aqui uma parte da lógica pura. Ela persegue o objetivo de se trazer o sistema lógico apriórico da
linguagem à exposição, investigando a essência das meras categorias de significação e suas relações puramente
formais. Ou ainda, como diz Husserl, oferecer “o esqueleto que todo idioma efetivo preenche e reveste de
material empírico de modo distinto” (IVª Investigação, §14, orig. pp.338-9, tr. esp. p.467). Esta é a base inferior
elementar da esfera lógica em geral, pois estabelece as formas possíveis do sentido, constituído em significações
simples e complexas, sem ainda se referir à sua verdade na função de conhecimento. Tal idéia é o tema central
da IVª Investigação. Cf. também o artigo de DUCAT, P. Que veut la “grammaire purement logique” de
Husserl?.
57
tarde, por extensão, da fenomenologia em geral. Com isso, explica-se também os fatos de que
as análises fenomenológicas do segundo tomo são predominantemente noéticas, e que, apenas
em obras posteriores, o domínio noemático tenha sido analisado em considerações
suficientemente amplas
83
.
2.2. A relevância do problema da idealidade e a atitude natural
Antes ainda de abordarmos o tema da definição propriamente dita do âmbito da
idealidade, observemos que, ao nos atermos mais pormenorizadamente na consideração do
caráter da idealidade dos objetos ideais, chegaremos a perceber quão ampla é a importância
filosófica da questão pelo ser ideal. Com efeito, pode-se notar que alguns dos problemas
maiores e mais gerais acerca da idealidadepor exemplo, o problema de como compreender
a possibilidade do sentido ou da significação daquilo que é pensado em geral – se oferecem de
modo logicamente anterior à investigação filosófica acerca de outros temas, inclusive à lógica
e à fenomenologia. Elucidaremos isso.
Que temos idéias, que pensamos com e por meio delas, que podemos as unir e as
separar pelo pensamento, são fatos óbvios
84
da experiência particular de cada um na vida
83
A primeira edição das Investigações Lógicas contrapunha o “conteúdo intencional” de um ato ao seu
“conteúdo fenomenológico”. Husserl então entendia por conteúdo fenomenológico apenas aquele que constitui
realmente a vivência, ou seja, o conteúdo descritivo real efetivamente vivido. Daí se poder afirmar que a
fenomenologia das Investigações Lógicas publicadas em 1900-1901 é uma fenomenologia predominantemente
noética, dirigida, quanto ao seu método e aos seus objetivos próprios, sobretudo à dimensão dos atos e dos seus
caracteres constitutivos. Somente na segunda edição, o âmbito noemático é estabelecido, com toda a
legitimidade, sob a análise fenomenológica propriamente. A partir de então, a expressão de “conteúdo
fenomenológico” passa a abarcar também o conteúdo intencional noemático, e distinção feita na primeira edição,
cuja intenção era legítima, recebe agora sua terminologia adequada: o que era chamado “conteúdo
fenomenológico” passa a ser designado por “conteúdo real (reell Inhalt)”. Abordaremos essas questões nas
páginas seguintes. Sobre as diferenças entre as duas edições no que diz respeito a tal tema, cf. Vª Investigação,
§16, nota da segunda edição à p.397 da edição alemã, e p.511 da tradução espanhola.
84
Diz Husserl: “Justamente o filósofo deve saber que detrás do ‘óbvio’ (Selbstverständliche) se ocultam os
problemas mais difíceis; tanto que com uma expressão paradoxal, porém não sem sentido profundo, poderia
58
cotidiana com sua atitude natural. Mas mesmo a partir desse ponto de vista empírico e pré-
teórico, a obviedade que há na existência das idéias “em nossa cabeça” começa a se
desmanchar tão logo se olhe mais atentamente para as possibilidades efetivas de compreensão
e interpretação de objetos e acontecimentos reais, ou ao se voltar o olhar mais pontualmente,
ainda numa atitude teórica bastante incipiente, para a formação dos juízos, para as estruturas
de argumentos, para a elaboração de cadeias de raciocínios, de teorias, de ciências e, por fim,
para as possibilidades infinitas de representação e significação complexas por meio de idéias.
Aqui, à consideração mais simples, as dificuldades se oferecem e se multiplicam com
facilidade. Não queremos com isso dizer que as questões legítimas acerca dos objetos ideais
sejam alcançadas adequadamente na atitude natural cotidiana, como diz Husserl, em “sua
metafísica e antropologia ingênuas”
85
. Apenas ressaltamos que a questão pela idealidade
possui uma anterioridade com relação ao conhecimento propriamente acerca da lógica
enquanto ciência e da fenomenologia enquanto investigação e atitude filosóficas.
A totalidade indefinida da doação de sentido possível, fundada naquelas formações
ideais do pensamento, das mais simples às mais complicadas que se possa visar, na medida
em que considerada no seu conjunto, constitui, portanto, um enorme problema filosófico, para
não dizer o maior deles. De fato, poderíamos dizer que nenhum problema filosófico será
completa e radicalmente resolvido, desde os seus últimos fundamentos – segundo a perfeição
teórica
86
almejada por Husserl – a não ser que se responda a questão pela possibilidade do
sentido, do pensar, dos objetos pensados e das suas relações. Num paralelo com a
terminologia husserliana, poderíamos dizer: a questão pela possibilidade da idealidade, dos
atos (noésis), dos objetos intencionais (noema) e suas correlações (modos e relações
intencionais). Daí a convicção de Husserl de que a fenomenologia seria o fundamento para as
denominar-se a filosofia a ciência das trivialidades (Wissenschaft von den Trivialitäten).” (IVª Investigação, §14,
orig. pp.341-2, tr. esp. p.469).
85
Cf. VIª Investigação, §46, orig. pp.144-5, tr. esp. p.704: “(...) aus dem Alltagsleben mit seiner naiven
Metaphysik und Antropologie (...)”.
86
Cf. Prolegômenos, §4, orig. p.9, tr. esp. p.39.
59
demais atividades científicas e filosóficas, e de que a teoria do conhecimento é a ciência
filosófica fundamental (philosophische Fundamentalwissenschaft)
87
.
E, de fato, uma simples consideração da possibilidade do sentido a partir da vida
comum, em atitude natural, pode desvelar pelo menos o início de algumas das questões sobre
as quais Husserl se deteve a partir da fundamentação da lógica e da matemática. Claro está,
mais uma vez, que não queremos confundir os planos sobre os quais as questões surgem e os
esclarecimentos são elaborados, pois faltam aqui distinções essenciais para a adequada
apreciação do que está em questão, algumas das quais serão feitas a seguir. Propomos apenas
observar brevemente a relevância de algumas questões fundamentais acerca da idealidade
para a vida pré-teórica, e mostrar como alguns problemas filosóficos podem ter aí sua origem
legítima, independentemente, num certo sentido, dos esforços e dos objetivos que se pretende
alcançar na tentativa de fundamentação filosófica de determinadas ciências ou do
conhecimento em geral.
Voltando ao caso de Husserl, no qual as questões pela idealidade são postas num
nível de elucidação epistemológica das condições de possibilidade do conhecimento,
sobretudo no que diz respeito à sua estrutura lógica, o que se evidencia na adequada
consideração das ciências ideais que estão por trás da gênese teórica da fenomenologia, a
lógica e a matemática, tais como Husserl as apresenta, é que seus objetos são espécies de
núcleos ideais de sentido, cujo teor essencialmente significativo determina de modo a priori
suas possíveis relações, desdobramentos e complicações em estruturas maiores. Nesses
quadros, percebe-se que o tecido constituído pelo encadeamento dos objetos ideais possui
ilimitadas possibilidades de síntese, de forma que sua realização ou exposição completa
permanece como um limite ideal, meta da teoria da multiplicidade pura
88
. As conexões são
possíveis ao infinito, segundo a inteligibilidade intrínseca ao próprio caráter ideal dos objetos
87
Cf. Prolegômenos, §61, orig. p.224, tr. esp. p.188.
88
Para a definição da Teoria da multiplicidade pura (reine Mannigfaltigkeitslehre), cf. Prolegômenos, §§69 e
70.
60
em questão. Pode-se dizer que, a partir dos conceitos, representações e leis em geral do
domínio lógico e matemático, abre-se um campo de inteligibilidade estritamente coeso,
caracterizado por objetividade, necessidade e universalidade apodíticas, de infinitas
complicações idealmente possíveis. Ademais, esse âmbito, que não é outro senão o da
idealidade, está presente em toda a vida intencional da consciência, como bem o mostraram as
descrições husserlianas pela primeira vez, nesses termos, nas Investigações Lógicas. Caberá,
portanto, à fenomenologia a descrição e a elucidação intuitiva dos atos intencionais e dos
conceitos estruturantes do âmbito ideal, o qual é constitutivo da vida intencional da
consciência desde os seus níveis mais simples na vida natural até os níveis superiores mais
abstratos das formações categoriais teóricas.
2.3. Definição e caracterização da idealidade
Seguindo o “preceito” husserliano de que todos os conceitos empregados na
elucidação do conhecimento devem ser contrastados
89
, cabe aqui proceder a uma definição
dos conceitos de idealidade e seus derivados diretos, tais como ser ideal e objeto ideal, não
apenas no sentido de lhes apontar uma significação regular, mas, antes, de traçar uma
clarificação rigorosa das diferenças sutis com as quais os termos são utilizados no decorrer
das Investigações Lógicas e apontar o domínio de objetos que tais termos circunscrevem
conceitualmente. O próprio Husserl não elabora uma elucidação no sentido de uma análise de
significação, como ele diz, no que se refere a tais conceitos, como o faz no caso de outros, por
exemplo, “juízo”, “conteúdo”, “consciência”, “representação
90
.
89
Cf. IIIª Investigação, Introdução, orig. p.226, tr. esp. p.385.
90
Apenas em torno do termo “representação” (Vorstellung), Husserl distingue 13 equívocos. Cf. Vª Investigação,
61
A primeira e mais básica distinção a ser feita é aquela entre o ideal em sentido
lógico, que aqui trataremos de definir, e o ideal em sentido normativo, isto é, o ideal prático
(praktisch Ideal), como o melhor e o mais perfeito ou o fim de uma aspiração, que aqui será
completamente deixado de lado
91
.
De modo bastante simples, poder-se-ia definir o âmbito da idealidade como o
domínio das idéias e de suas relações; o objeto ideal como o objeto visado intencionalmente
que, entretanto, não se encontra, enquanto tal, na realidade objetiva da intuição sensível; e o
ser ideal como o caráter de ser ou o modo de existência dos objetos ideais. Entretanto, o termo
“idéia” e seus derivados são suficientemente equívocos e obscuros, de tal modo que merecem
uma justa caracterização por vias negativas (de contraste) e afirmativas (de definição própria).
Uma idéia é, para Husserl, uma unidade específica de sentido visada
intencionalmente por uma subjetividade. A generalidade da definição é algo essencial.
Todavia, com essa mesma definição, podemos ser levados tanto a alguma forma de
compreensão meramente empírico-psicológica ou à sua genuína concepção fenomenológica.
No primeiro caso, poderíamos conceber as idéias como produtos da atividade psíquica de
determinados animais providos de capacidade cognitiva. Numa abordagem desse tipo, as
idéias podem ser entendidas, tal como os seres que as produzem e os objetos do mundo,
meros acontecimentos reais, ligados ao conjunto do espaço-tempo da natureza.
Entretanto, entender uma idéia meramente como algo produzido por esta
consciência deste sujeito num determinado lugar e tempo não é uma interpretação justa à
situação fenomenológica. Tal interpretação pode ser levada, por exemplo, à conseqüência de
que uma idéia é algo empírico e temporal por sua presença “dentro” de uma consciência real.
Aqui, as idéias seriam meros fatos psíquicos na trama psicológica de um sujeito empírico.
Caso se levasse tal concepção ao extremo, pode-se conceber que uma idéia produzida por um
§44. Quanto aos termos de idealidade, ser ideal e objeto ideal não há, nas Investigações, uma diferenciação
similar.
91
Husserl menciona esses dois sentidos na Iª Investigação, §32, orig. p.102, tr. esp. p.289.
62
determinado sujeito mover-se-ia espacialmente no mundo natural com seu produtor e na sua
consciência. Com efeito, não cabe aqui discutir os equívocos e as possíveis teorias empíricas
para explicação do estatuto ontológico do ser ideal. Vale apenas observar que esses modos de
falar mencionados acima supõem as idéias como objetos de caráter real e, desde logo, é
preciso deixá-los de lado para a clara compreensão do conceito husserliano de idealidade. De
fato, somente a compreensão fenomenológica dos conceitos em questão nos interessa aqui.
A distinção que torna claras as diferenças fundamentais entre uma abordagem
empírica e uma abordagem lógica ou fenomenológica do que vem a ser uma “idéia” é a que se
refere aos sentidos empírico-subjetivo e lógico-objetivo do termo em questão
92
.
No primeiro sentido, definiremos uma idéia como o fenômeno psíquico do
conteúdo significativo de um ato de objetivação, ou se quisermos, com mais generalidade,
como o fenômeno subjetivo da representação de algo, representação esta tomada aqui
enquanto apreendida por uma consciência particular – isto é, em sua referência a uma
subjetividade efetiva – e realizada de modo temporalmente localizado. Nesse sentido, alguém
fala adequadamente em “minhas idéias” ou “acabo de ter uma idéia!”, por exemplo. Essa face
subjetiva das idéias cabe justamente à investigação psicológica, por exemplo, no que se refere
à conexão associativa regular entre as idéias, as condições específicas sobre as quais elas se
apresentam de tal e tal modo, os fatores que influenciam efetivamente, de acordo com a
subjetividade que as pensa, sua fixação ou sua manipulação teórica, e assim por diante.
O segundo sentido, referente à face objetiva de uma idéia, diz respeito ao conteúdo
lógico significativo de uma objetivação, enquanto tal, ou seja, tomado em si e por si mesmo.
Aqui se visa a unidade de sentido em sua identidade e em sua objetividade próprias, unidade
essa passível de análises e sínteses intelectivas reguladas tão-somente por seu próprio sentido
e inteligibilidade. Por essa perspectiva lógica é que se deve compreender, por exemplo, as
92
Esta distinção está em perfeito paralelo com aquela exposta no capítulo anterior entre as faces subjetiva e
objetiva da ciência.
63
afirmações de que as idéias e as verdades são eternas, isto é, que não lhes cabe a referência
temporal do surgir e desaparecer, e tampouco a referência psicológica àquele sujeito particular
que as pensa. Tendo esse sentido em vista, portanto, pode-se dizer que tudo o que é
verdadeiro o é eternamente. Por exemplo, o teorema de Pitágoras não se tornou verdadeiro
apenas no século VI a.C., mas sempre o foi e sempre o será
93
, ainda que se extinga a espécie
humana. As relações entre idéias expressas na enunciação do teorema se fundam na própria
idéia de triângulo retângulo, tomada objetivamente, e, ainda que não fossem jamais
descobertas e conhecidas realmente por uma subjetividade particular, seriam válidas em si
mesmas apesar de falta de realidade intencional e de constituição efetivas
94
.
De modo análogo, a distinção entre as faces objetiva e subjetiva do conceito de
idéia se estende aos conceitos relacionados de objeto ideal (entendido, portanto, ou como o
objeto que determinado sujeito empírico se representa psicologicamente, enquanto
representado por este sujeito, ou como a unidade objetiva cuja significação própria lhe
confere uma identidade essencial), de ser ideal (entendido, por conseguinte, como o caráter
ontológico das idéias em sentido psicológico ou em sentido lógico) e de idealidade (como o
âmbito ou domínio próprio dos objetos ideais, entendido enquanto representado
psicologicamente ou enquanto considerado objetivamente em si mesmo).
93
Fique claro que isso pressupõe que se compreenda da mesma forma todos os conceitos, isto é, que se vise as
mesmas idéias e significações envolvidas explícita ou implicitamente na expressão da lei matemática, isto é,
desde que se matenha na intenção significativa dos conceitos a identidade das unidades de sentido. Caso se vise,
por exemplo, triângulos construídos sobre planos não euclidianos ou outro conceito de igualdade matemática, a
situação objetiva sobre a qual se pretende demonstrar ou refutar a lei é outra e, portanto, nada interfere naquela
“eternidade” do teorema. É pressuposto da lógica e da matemática formais que os símbolos empregados pelos
seus cálculos tenham sempre o mesmo papel no interior da cadeia teórica. Para dizer em outras palavras, é
necessário que as variáveis formais “representem” o mesmo conteúdo lógico na formalização, que tenham o
mesmo sentido nas proposições simbólicas, que o cálculo vise sempre o mesmo objeto ideal através de cada um
dos símbolos utilizados. Sem tal identidade não há cálculo possível.
94
O próprio Husserl confessa que sua concepção da verdade e do ser ideal, na primeira edição das Investigações
Lógicas, era demasiado “platonizante”. Sobre a concepção da eternidade da verdade e das idéias, ver
especialmente as indicações dadas numa discussão contra as teses de Sigwart, nos Prolegômenos, §39, onde
Husserl afirma: “Ela [a verdade] não existe “em algum lugar no vazio”, mas antes é uma unidade de validede no
reino atemporal das idéias.” (Sie ist nicht “irgendwo im Leeren”, sondern ist eine Geltungseinheit im
unzeitlichen Reiche der Ideen.) (loc. cit., orig. p.130, tr. esp. p.122). O conceito de constituição, embora, como já
dito, não explorado em todo o seu alcance nas Investigações, irá fornecer uma elucidação propriamente
fenomenológica com maiores detalhes na VIª Investigação. Abordaremos esse tópico nas páginas seguintes.
64
Tomando-se, portanto, a atitude fenomenológica como ponto de partida,
preservando a sua intenção lógico-objetiva no que se refere à idealidade, o “não se poder
entender uma idéia como algo real” faz referência à impossibilidade de se tomar o seu núcleo
de sentido objetivo como algo restrito à imanência subjetivo-psicológica de um indivíduo ou
de uma espécie, por exemplo, a humana. Dessa forma, as idéias e suas relações, quanto ao seu
ser e à sua validade fenomenológica, não são meras ocorrências psíquicas presentes nas
consciências realmente existentes e fundadas nas estruturas psicológicas peculiares dos seres
pensantes empíricos, posto que seu modo de doação à consciência e sua unidade de sentido,
numa consideração objetiva (ou noemática), ultrapassam todas as limitações empíricas de
uma consciência particular ou de uma estrutura real cognitiva específica. Tomemos, em
particular, cada uma das duas características mencionadas acima, cuja importância fornece a
base da maior parte dos argumentos husserlianos contra as concepções empiristas e
psicologistas.
As idéias e os objetos ideais se dão à consciência como unidades idênticas frente à
infinita multiplicidade de vivências intencionais possíveis que os visam. Eles podem ser
objetos para um infinito número de atos simultâneos ou em tempos distintos, atos de um
mesmo sujeito empírico ou de sujeitos empíricos distintos, e conservar, em todos os atos
possíveis, o mesmo sentido ou significação, a mesma essência de inteligibilidade intrínseca,
congruente e unitária. Sua identidade está, portanto, além dos atos empíricos que a visam
efetivamente, e não se restringe à conexão psicológica e temporal dos atos concretos, dado
que ela é, na verdade, constituída intencionalmente pela essência de determinados atos, como
se discutirá adiante.
No que se refere à unidade de sentido, os objetos ideais estão, segundo sua
identidade essencial, submetidos a uma legalidade que rege suas relações de um modo a
priori. Isto é, do seu ser significativo, ou do seu caráter inerente de possuir uma legalidade
65
própria, decorrem determinações que se fundam na própria essência inteligível da unidade de
sentido. Sendo assim, as relações a priori que se fundam entre os objetos ideais são
independentes das características reais e das experiências meramente empíricas e sensíveis
das consciências que eventualmente as apreendem no processo de conhecimento. Portanto, a
identidade dos objetos ideais e a autonomia das relações e das leis puramente fundadas no seu
teor significativo constituem, de fato, o maior empecilho à validade das teorias que reduzem a
idealidade ao psíquico, ao empírico ou ao sensível em geral, ou que negam esta validade por
meio de alguma concepção de teor cético.
A partir da autonomia e da legalidade próprias dos objetos ideais, patentes no
modo de doação às intenções que os visam e constituem, Husserl aponta um distinto modo de
ser entre as idéias (isto é, objetos, relações e estados de coisas ideais) e os objetos reais
(coisas, processos e situações naturais ou psíquicos, objetos em geral do mundo transcendente
espaço-temporal da atitude natural). Os termos de “ser ideal” e de “ser real” apontam,
portanto, tal como os de “idealidade” e “realidade”, para essa distinção que estabelece duas
modalidades ou categorias ontológicas.
Diante disso, duas observações devem ser feitas, a saber: a referência à ontologia
feita aqui não se dirige à investigação propriamente metafísica num sentido tradicional
qualquer. Antes, num sentido peculiar, ela se refere a uma ontologia no sentido de uma
classificação dos modos de aparição de objetos para a consciência, fundada na fixação do
que é essencial nesses modos. Poderíamos chamá-la uma ontologia da doação objetiva
intencional
95
. A segunda observação a ser feita, é que essa distinção não deve ser posta em
95
O próprio Husserl faz menção nas Investigações Lógicas à necessidade de uma ontologia formal. A lógica
pura, completa e sistematicamente desenvolvida, seria a exposição da estrutura formal a priori e universal de
toda ciência e teoria possível. Seu alcance ontológico surge diante da consideração da idéia da correlação entre o
sistema das teorias possíveis (teoria da multiplicidade) com as possíveis formas de domínio objetivo a serem por
elas compreendidas (ontologia formal). Isto é, segundo a correlação “teorias possíveis – objetos e estados de
coisas possíveis” chega-se, por meio da lógica pura completamente exposta, à constituição de uma ontologia
formal, através da conseqüente exposição das formas possíveis de objetos e de estados de coisas. É a esta
conclusão que se chega quando se estende à completude teórico-expositiva a idéia de que, ao complexo de
verdades de uma ciência corresponde um complexo de objetividades, ou de que à verdade da teoria corresponde
66
paralelo com aquela existente entre o que é imanente e o que é transcendente à consciência.
Esta última, além de encerrar equívocos indesejáveis, não expressa a verdadeira diferença em
causa.
Conforme a última observação, se buscarmos no texto de A idéia da
fenomenologia, de 1907, uma importante diferença interna aos conceitos de imanente e
transcendente
96
que, de resto, acreditamos já poder encontrar nas Investigações, veremos, em
toda a sua extensão, o quão inadequada é a identificação acima mencionada. O fato é que o
termo de “imanente” pode se referir a duas classes de objetos fenomenologicamente distintas:
i) àquela dos objetos que são dados, em sentido estrito, à consciência, dos quais se tem plena
evidência
97
, e ii) àquela dos objetos que são partes reais (reelle) das vivências ou do fluxo de
vivências, isto é, momentos componentes ou ingredientes de uma vivência concreta
98
. Por
conseguinte, temos uma distinção correlativa quanto ao termo “transcendente”, a saber: ele se
refere i) aos objetos que não são dados à consciência, isto é, cuja intenção não os apreende por
completo e com evidência, e ii) aos objetos que não são partes componentes (reelle) de
vivências intencionais.
uma unidade objetiva (correlação entre a verdade e o ser). Vale também lembrar, que segundo Eugen Fink, o
conceito de ontologia tem, em geral, na obra de Husserl, “um sentido limitado, em comparação com o seu uso
atual, na medida em que ele não significa uma determinação filosófica do ser enquanto ser, mas uma eidética a
priori de regiões objetivas” (cf. FINK, E. Avertissement de l’éditeur. Esquisse d’une préface aux Recherches
Logiques. In: Articles sur la logique, p.355.).
96
Cf. A idéia da fenomenologia, IIª lição, orig. p.35, tr. bras. pp.60-1.
97
Este caso de imanência é, nas Investigações Lógicas, abordado como o caso de “percepção adequada onde se
dá o preenchimento intuitivo perfeito e definitivo de uma intenção. Isso é amplamente investigado e descrito em
toda a VIª Investigação. Cf. a identificação aqui indicada, cf. loc. cit., §37, orig. p.118, tr. esp. p.683, tr. bras.
p.91.
98
Este sentido de imanência, referente ao caráter daquilo que é real (reell), foi abordado na Vª Investigação, §16,
orig. p.399, tr. esp. p.513, quando Husserl distingue “conteúdo real” e “conteúdo intencional” de uma vivência.
(Outro ponto que merece ser aqui indicado é que, nos Prolegômenos, por exemplo, a expressão de “número real”
é construída com o adjetivo reell, que tem, assim, um sentido próprio na linguagem matemática, como na
passagem “formalen Theorie der reellen Zahlen”, no §70, orig. p.250.) As traduções para o termo reell no
sentido fenomenológico variam: a edição brasileira de A idéia da fenomenologia opta por “ingrediente” ou
“incluso”; a edição brasileira da VIª Investigação opta por “genuíno”; a edição francesa de L’idée de la
phénoménologie opta por “effectif”; a edição francesa das Recherches Logiques optam por “réel” e indicam o
original alemão; a edição inglesa das Logical Investigations o traduz por “real” sempre indicando entre
parênteses o original.
67
Tendo em vista essas últimas distinções
99
, podemos então ver em que sentido uma
aproximação entre elas e a distinção entre as categorias ontológicas, apontada mais acima, é
possível. Podemos esboçar, como exemplos, as seguintes leis ideais constituídas com os
conceitos de ideal, real (real), imanente e transcendente, tal como acima definidos:
1) todo ser ideal é imanente no primeiro sentido, ou pelo menos o pode ser de
modo a priori.
Isso quer dizer que qualquer unidade ideal pode ser objeto de evidência, de uma percepção
adequada (adäquate Wahrnehmung) a ela dirigida. Todavia, do ponto de vista das vivências
efetivas, isso pode não ocorrer em alguns casos, por exemplo, naqueles em que há vacilação
da intenção significativa, isto é, no caso em que a própria unidade objetiva ideal não é
apreendida com evidência em função da equivocidade decorrente das intenções que a ela se
dirigem. Ora, isto não quer dizer que a própria unidade ideal seja transcendente no primeiro
sentido
100
.
2) todo ser real (real) é transcendente nos dois sentidos.
Não se pode conceber algo real (real) nem como parte do próprio fluxo de consciência nem
como momento de uma vivência unitária. Os objetos reais e a sua totalidade visada, o mundo
99
Vale observarmos com nitidez a distinção feita entre, por um lado, os objetos reais (reale), por outro lado, os
objetos “componentes”, “ingredientes” ou “genuínos” (reelle) e, por fim, os objetos ideais (ideale). Os primeiros
são os objetos e os processos da realidade espaço-temporal entendidos numa perspectiva empírica, por exemplo,
as árvores, os seres humanos, a combustão. São objetos das ciências de fatos. Reelle são os componentes
subjetivos não posicionados transcendentemente, ou ainda, os conteúdos descritivos parciais de uma vivência ou
do fluxo de vivências de uma consciência efetiva, por exemplo, um conteúdo de sensação, a essência intencional
de um ato de fantasia, a expectativa de um curso de percepções de uma melodia. Estes podem ser abordados pela
psicologia descritiva ou pela fenomenologia. Ideais, por sua vez, são os objetos visados enquanto unidades de
sentido ou de significação, ou ainda, enquanto espécies ou gêneros, por exemplo, o número 3, o ser, o vermelho.
Estes não podem ser abordados eles mesmos de modo legítimo, tomados objetivamente, a não ser pelas ciências
puramente ideais.
100
Na verdade, o conceito estrito de “percepção adequada” onde se oferece a máxima plenitude do objeto visado
não pode, nas Investigações Lógicas, fazer referência ao objeto intencional em geral, considerado dessa forma,
enquanto noema, mas apenas aos componentes reais (reelle) das vivências. Isso porque a intuitividade do ideal,
ou melhor, sua plenitude intuitiva no ato de preenchimento, não é perfeita, posto que ela se realiza sobre uma
base particular. Esse tema será esclarecido no próximo capítulo, quando abordarmos as intuições categoriais.
68
empírico espaço-temporal, são intencionais, são pólos objetivos de intenções que a eles se
dirigem. O que se constitui como real (real) e é assim visado não é, portanto, nada que seja
ingrediente das vivências efetivas que o visam. Além disso, tudo o que é visado como real não
é passível de ser completamente dado, de ser objeto completamente conhecido com evidência,
ou ainda, de ser objeto de uma percepção adequada, posto que as intenções que se dirigem a
ele não possuem um preenchimento (Erfüllung)
101
intuitivo completo e definitivo, já que eles
sempre se oferecem por perspectivas parciais e deixam intenções signitivas necessariamente
sem preenchimento possível
102
. Por exemplo, percebo um livro à minha frente. Este livro não
é ele mesmo uma parte da minha vivência de percepção. Ele transcende, no segundo sentido
de transcendência, minha consciência enquanto objeto real disposto no espaço-tempo
empírico. Ademais, nem todas as intenções que dirijo a ele são preenchidas de modo evidente,
posto que seu ser objetivo visado me oferece apenas “sombreamentos” perceptíveis e não
definitivos.
3) toda vivência concreta atual, na medida em que considerada
fenomenologicamente, é imanente nos dois sentidos.
Qualquer vivência efetiva é constituinte real (reell) do fluxo de vivências daquele que a vive.
Além disso, ela pode se tornar objeto de uma intenção reflexiva de percepção interna. Nesse
caso, na medida em que se considera apenas seu próprio conteúdo descritivo real (reell), isto
é, seu teor fenomenológico que imediatamente lhe aparece, tem-se um conteúdo imanente no
101
Os termos alemães Fülle e Erfüllung são traduzidos na edição brasileira por recheio e preenchimento.
respectivamente.
102
O argumento de Husserl parece sólido: “Se a percepção fosse sempre o que pretende ser, isto é, a
apresentação efetiva e genuína do próprio objeto, para cada objeto só haveria uma única percepção, visto que a
essência peculiar da percepção se esgotaria nessa apresentação.” (VIª Investigação, §14b, orig. p.57, tr. esp.
p.638, tr. bras. p.47) Para os objetos reais, sobretudo da sensibilidade ‘externa’, há, contudo, uma série indefinida
de percepções parciais possíveis. Note-se que a percepção adequada é impossível em geral apenas no que se
refere aos objetos da sensibilidade ‘externa’. Não há uma tal impossibilidade de essência para os objetos da
sensibilidade ‘interna’, desde que tomados em seu caráter ingrediente.
69
primeiro sentido, isto é, dado ele mesmo com plena evidência. Podemos ilustrar esse caso
com a expressão cartesiana de “evidência da cogitatio”.
4) nenhum objeto ideal em sentido estrito pode ser imanente no segundo sentido.
Primeiramente, esclarecemos que sublinhamos acima “em sentido estrito” porque um
momento ideal não é o mesmo que um objeto ideal propriamente, assim como nenhum
momento é o mesmo que um objeto, de um ponto de vista terminológico rigoroso. No caso
presente, observemos que um momento ideal pode ser parte real (reelle) de vivência, como o
é, por exemplo, a matéria dos atos objetivantes que abordaremos em seguida. Poderíamos
também usar a expressão de “objeto ideal ‘independente’ (selbständig)”, conforme a
terminologia desenvolvida na IIIª Investigação, para distingui-los dos “momentos” ou
“objetos não-independentes (unselbständigen Gegenstände)” ideais. Agora fica claro o
enunciado da lei. Todo objeto ideal, tomado na sua identidade e objetividade próprias, é
intencional, objeto visado. Ele mesmo não é componente real (reell) de uma consciência. Por
exemplo, viso a cor verde, em espécie. Não faz sentido dizer que minha vivência intencional
particular seja constituída pelo verde, ou que o fluxo de minha consciência tenha o verde
como parte real (reell) constitutiva. O verde é algo visado, não constitutivo ele mesmo de
vivências.
5) toda vivência concreta pode ser abordada enquanto imanente ou enquanto
transcendente.
À vivência concreta atual, tal como abordada pela “redução” ou pela atitude fenomenológica
das Investigações Lógicas, isto é, isenta de pressupostos e especialmente daqueles
transcendentes acerca da natureza psicológica dos sujeitos humanos no mundo, não é
adequado o adjetivo “transcendente” em nenhum dos dois sentidos de transcendência. Para a
70
justificativa desse ponto, confira a explicação da lei acima de número 3. Na verdade, não
convêm à vivência, tomada imanentemente e reduzida ao seu conteúdo fenomenológico, as
denominações de “fato da natureza”, “acontecimento real”, “fenômeno psíquico” ou “objeto
psicológico”. A mesma vivência efetiva, porém, pode ser abordada nos dois planos, tanto no
imanente-fenomenológico quanto no transcendente-psicológico. Nesse último caso, a vivência
é apercebida transcendentemente, ou seja, é posta em relação a determinações reais (reale) e
abordada de modo empírico. Um fato psíquico, contudo, ainda que se apresente
descritivamente à abordagem empírico-psicogica como algo inerente ou imanente à
consciência – cujo sentido legítimo seria o segundo sentido de imanência –, será aí abordado
de modo diverso daquele pelo qual se apresenta o objeto ideal ou a vivência reduzida à
abordagem a priori da experiência fenomenológica.
Um ponto geral muito importante para a teoria do conhecimento fenomenológica,
ao qual as distinções acima prestam clareza, é a defesa da necessidade de se investigar os
objetos ideais em geral de modo que lhes seja retirada a imanência psicológica entendida de
modo real (real e reell) e lhes seja reconhecido o caráter intencional imanente, tomado no
primeiro sentido. Isso pode ser resumido na seguinte proposição: é imprescindível conceber e
investigar os conteúdos ideais conforme sua forma objetiva própria, posto que eles mesmos
são constituídos de uma objetividade característica, a objetividade ideal na correlação. Se
somente uma atitude teórica que preserve tal objetividade e tal imanência do ser ideal pode
investigá-los com propriedade, temos aqui a justificativa para a pretensão de Husserl de que
apenas a fenomenologia pode fornecer os fundamentos últimos elucidativos da possibilidade
do conhecimento em geral.
Portanto, a necessária refutação fenomenológica das diversas posições teóricas dos
fins do século XIX que tendiam facilmente a naturalizar os conteúdos ideais da consciência e
71
a própria consciência como um todo se funda em uma interpretação que tem seus alicerces em
dois grandes pilares: na abordagem fenomenológica da correlação intencional entre
consciência e objeto visado, e na consideração objetiva imanente dos pólos correlacionados.
Na atitude naturalista e cientificista, em grande vigor na época das Investigações, esses
fundamentos fenomenológicos estavam ausentes. Havia, em seu lugar, a consideração do
locus” da consciência e da idealidade meramente segundo relações e propriedades reais do
mundo físico da natureza objetivada pela investigação empírica.
Na perspectiva inicial da fenomenologia, como se pode ver, podemos identificar
uma fratura radical entre o real (real) e o ideal, operada em ambos os pólos da relação
intencional puramente considerada, aos quais podemos designar, respectivamente, como pólo
fenomenológico-subjetivo (ou se quisermos, fenomenológico-noético, isto é, com referência à
atividade intencional) e pólo fenomenológico-objetivo (ou, correlativamente,
fenomenológico-noemático, posto que se refere aos conteúdos intencionais).
No primeiro plano, referente aos atos, podemos distinguir, a partir de uma mesma
vivência concreta: i) seu ser real (real), concebido numa abordagem empírica, sendo
localizado temporalmente num determinado sujeito psíquico vivente, enquanto um fato
psicológico realmente determinado; e ii) seu ser ideal, concebido numa intuição de essência,
por meio de atos de abstração ideadora, enquanto idéia ou essência do ato. Em outras
palavras: a distinção se dá entre o ato concreto, tomado empiricamente, que se realiza hic et
nunc no mundo transcendente ou “exterior”, e seu eidos invariante, isto é, o ato in specie,
tomado segundo a essência da sua estrutura intencional.
No segundo plano, referente ao pólo objetivo da relação intencional, deparamo-nos
com a seguinte situação já mencionada anteriormente: o objeto ideal, no seu próprio modo de
se dar à consciência, nos próprios tipos de atos que ele demanda para ser apreendido, possui
características distintas daquelas dos objetos reais (reale). Isto é, os modos de doação e de ser
72
intencionado do ser real e do ser ideal são distintos. Os primeiros são marcados pela
existência empírica, pela posição temporal e pelo seu conhecimento a posteriori baseado na
experiência sensível externa ou interna. Além disso, não são apreendidos perceptivamente de
modo completo, posto que toda apreensão sensível dirigida a eles, como já foi mencionado
acima, realiza-se sempre por perspectivas ou sombreamentos (Abschattungen) intuitivos
103
.
Os objetos ideais, tal como suas relações, por sua vez, não existem no mundo espaço-temporal
percebido pela sensibilidade, não estão submetidos ao tempo – pensado como tempo objetivo
do mundo da natureza – e seu conhecimento se dá de forma a priori, sendo, entretanto,
imprescindíveis determinados atos categoriais sintéticos ou generalizantes para sua apreensão.
Além disso, eles são passíveis de apreensão evidente, de percepção adequada
104
.
Um caso de vivência expressiva pode fornecer um exemplo que ilustre grande
parte das distinções elaboradas acima. Se enuncio de modo objetivo, por exemplo, “verde é
uma cor”, o que é julgado pela intenção significativa desse juízo não se refere à minha
representação psíquica particular (real ou reell) do juízo, mas, antes, à idéia ou à significação
complexa (ideal) que expressa um estado de coisas objetivo. A intenção, considerada quanto
ao seu conteúdo intencional, visa, portanto, uma situação objetiva constituída idealmente, da
qual os meus atos efetivos constituem apenas uma apreensão singular entre infinitas
apreensões possíveis da mesma situação objetiva. Da mesma forma, o material intuitivo
particular correspondente, que eventualmente preenche minha intenção, apenas fornece um
exemplo confirmador da generalidade ideal visada, cujas diferenças com a realidade se
mostram, por exemplo, nos inúmeros atos possíveis de preenchimentos intuitivos, na validade
a priori do conteúdo lógico do juízo, na universalidade da expressão e da intenção em sentido
objetivo, etc. Tal juízo nada afirma senão uma relação ideal entre o verde e a cor em espécie,
103
Não abordamos aqui esse tema para não nos desviarmos demais do nosso objetivo principal. Sobre a idéia de
que a percepção, e especialmente a percepção externa, não pode apreender completa e adequadamente o objeto
real, cf., sobretudo, VIª Investigação, §14, item b.
104
Sobre as idéias de evidência, percepção adequada, ideal da adequação, preenchimento definitivo – as quais
são noções correlatas –, cf. VIª Investigação, especialmente o quinto capítulo, §§36-39.
73
segundo as categorias do ser e da unidade (“verde é uma cor”) também em espécie, de modo
objetivo e a priori. Além disso, o próprio ato expressivo pode ser considerado na sua
efetivação particular, realizada numa subjetividade determinada num certo momento, ou no
seu caráter específico, isto é, quanto à sua essência intencional de ato em espécie.
2.4. A idealidade na estrutura da consciência e da objetividade em geral
Ao ressaltarmos nas idéias ou nos objetos ideais seu caráter de ser uma unidade de
sentido ou de significação
105
, apontamos sua função, por assim dizer, de tornar possível a
inteligibilidade e a doação de sentido para objetos e situações objetivas. Com efeito, tudo o
que pode ser pólo objetivo de uma correlação intencional, isto é, todo objeto ou estado de
coisas que se constitui para a consciência, que é por ela visado, representado, apreendido,
constitui-se enquanto algo, apresenta-se como isso ou aquilo, é tomado enquanto possuidor de
certos caracteres justamente visados pela intenção. O que Husserl nos mostra, e que queremos
enfatizar aqui, é que essa dimensão significativa de sentido, expressa pelo “como” ou pelo
enquanto”, não é nada real que possa ser reduzido ao meramente psicológico, tampouco está
entre as coisas do mundo da sensibilidade ou pode ser legitimamente abordada em si mesma
por meio de investigações empíricas. O âmbito do “como-quê” (als was) segundo o qual os
objetos se apresentam e são apreendidos – e o próprio âmbito da idealidade em geral –
constitui um domínio anterior a qualquer posição ontológica, considerada em sentido
tradicional, que possa ser assumida perante os objetos intencionais em geral, na medida em
105
Ressaltamos que não fazemos aqui distinção entre sentido (Sinn) e significação (Bedeutung) como Frege, por
exemplo, fazia. O próprio Husserl faz menção a essa distinção – e ao próprio Frege –, mas não a considera
terminologicamente necessária. Ele afirma: “significação vale para nós como sinônimo de sentido. (Bedeutung
gilt uns ferner als gleichbedeutend mit Sinn)” Cf. IªInvestigação, §15, orig. p.52, tr. esp. p.253.
74
que toda vivência e todo objeto intencional apenas se constituem enquanto tais mediante um
momento ideal que determina para a unidade correlativa a referência objetiva do ato e o
“enquanto quê” segundo o qual o objeto é visado. Este ponto é de suma importância e deve
ser esclarecido com nitidez. Esse momento ideal presente em toda vivência intencional é
implicado pelo que Husserl chama “matéria do ato” (Materie des Aktes)
106
. Trata-se de um
conceito chave para se compreender a estrutura ideal da intencionalidade, da própria
consciência e de sua dimensão de sentido
107
.
O momento ideal implicada pela matéria do ato está presente em toda a vida
intencional da consciência, já que todo movimento intencional, desde os mais simples,
possuem uma estrutura de sentido ou de significação. Isso não quer dizer, entretanto, que todo
ato seja acompanhado de uma intenção significativa, seja esta nominal ou proposicional,
como se, por exemplo, um ato de percepção simples de um som fosse sempre acompanhado
de uma intenção de significação expressiva, como, por exemplo, de uma predicação. Na
verdade, o momento ideal da matéria do ato é ante-predicativo, como dirá Husserl mais tarde.
Em suma, não há uma intenção propriamente de significação que acompanhe todos os demais
atos. Antes, o que há é um momento de idealidade ante-proposicional, que pode ser
evidenciado pela análise fenomenológica e mostrado nos dois caracteres fundamentais de todo
ato objetivante
108
: i) sua direção ou sua referência objetiva – que aponta o objeto para o qual a
intenção se dirige – e ii) o modo ou o sentido de apreensão dessa referência – o “como” ou o
“enquanto quê” pelo qual o objeto é visado. Nas palavras de Husserl:
A matéria deve ser para nós, portanto, aquilo que no ato lhe dá a referência ao
objeto com tão perfeita determinação que, não apenas fica determinado o
106
Tal momento ideal dos atos é amplamente caracterizado na Vª Investigação a partir do §20.
107
Lembramos que aqui nos limitamos às Investigações Lógicas e a como esse problema é tematizado nesta
obra.
108
Acerca do conceito de ato objetivante (objektivierende Akt), cf. Vª Investigação, especialmente os §§37-8.
75
objeto em geral que o ato visa, mas também o modo (Weise) com que o
visa.
109
Nesse sentido, pode-se observar de imediato que se trata de um momento
“significativo” do ato, mas um momento não intencionado ele mesmo pelo ato do qual faz
parte. Ou seja, em um ato concreto, o sentido de apreensão ou o seu momento significativo
não é algo intencional, ou seja, ele não é parte do conteúdo visado intencionalmente.
Poderíamos dizer: a matéria do ato não é um momento noemático, mas antes um momento
reell, componente da vivência. Por isso, mais uma vez, ele não é propriamente uma
significação, mas desempenha um papel significativo ou doador de sentido em todo ato.
Contudo, ele pode, de fato, tornar-se objeto para uma nova intenção mediante um ato
reflexivo. Somente assim, sendo objetivada, a matéria se torna uma unidade significativa
intencional e pode, portanto, ser designada “significação” propriamente.
Convém trazermos um novo exemplo
110
para ilustrar a distinção entre o
intencional e o reell. Posso me representar o deus Júpiter. Mas o que viso com essa
representação, justamente o deus Júpiter, não tem uma existência real (reell) na minha
consciência, isto é, ele não faz parte do conteúdo descritivo real dessa vivência de
representação. Tampouco, eu creio que ele exista ou o viso como objeto real (real). Ele
simplesmente não existe, a não ser enquanto objeto intencional, pólo objetivo do ato de
representação e significação, isto é, enquanto objeto ideal
111
. Por outro lado, o ato particular
de representação e as imagens que eventualmente se associam ao nome do deus são reais
(reelle), de caráter subjetivo. Estes são os dados imanentes à vivência propriamente ditos.
109
VªInvestigação, §20, orig. p.415, tr. esp. p.523.
110
Este exemplo é do próprio Husserl. Cf. Vª Investigação, §11, orig. p.373, tr. esp. p.495.
111
É relevante observar que objeto fictício não equivale a objeto ideal. O primeiro não é uma espécie ideal no
sentido dos objetos ideais, com um núcleo de sentido a partir do qual se descobre uma legalidade essencial. Ele
pode ser descrito como um objeto meramente intencionado por meio de atos de fantasia ou imaginação que
criam uma representação não posicionante, um objeto fantasiado ou imaginado cujo ser efetivo fica
essencialmente indeciso na intenção. Husserl, nas Investigações Lógicas, não explora o tema da ficção. Mas há
algumas breves considerações acerca dele na IIª Investigação, §8, orig. p.124, tr. esp. p.309, e na
Investigação, com considerações acerca da arte e, especialmente, da novela literária, §40, orig. p.490, tr. esp.
p.576.
76
Entretanto, eles não são intencionais, isto é, não são visados na própria vivência. Quando me
represento o deus Júpiter, minha intenção não se volta para o meu ato de representação,
tampouco viso o conteúdo sensível das imagens fugidias que podem se associar à menção
numa relação de preenchimento intuitivo. Viso o deus. O representado é, portanto, algo ideal,
transcendente à consciência pelo menos num sentido da transcendência descrito acima, a
saber: de não ser componente real (Nicht-reell-enthaltensein) da vivência. Além disso, o
sentido de apreensão do ato pode mudar livremente e permanecer a identidade do objeto
visado. Por exemplo, se viso o deus Júpiter enquanto um deus, ou enquanto uma divindade
grega, ou enquanto um ser fictício, ou enquanto um ente antropomórfico, e assim por diante.
Nesses casos, o objeto intencional permance o mesmo, mas o intencionado do objeto
intencional muda conforme muda a matéria do ato no seu sentido de apreensão. E se este
último muda, mudam os caracteres reais (reelle) constituintes das vivências.
O exemplo acima nos fornece ocasião de mostrar outro ponto importante acerca da
idealidade. Dissemos que o objeto intencional, no caso o deus Júpiter, pode permanecer o
mesmo ainda que os caracteres reais das vivências que o visam sofram alterações. Mas o que
é que garante a identidade de um objeto visado em diversos atos distintos?
Toda identidade é constituída intencionalmente pelos caracteres ideais
determinados pelas matérias dos atos. Isto é, a identidade dos objetos intencionais, sejam eles
visados como reais, ideais ou fictícios, é garantida pela identidade de certos momentos ideais
das intenções a eles dirigidos. A identidade objetiva é ela própria um momento ideal
constituído
112
. Na realidade, isto é, no âmbito do particular efetivo, e para a mera
sensibilidade não há propriamente identidade. Pode haver aí apenas igualdade entre dois
objetos ou conteúdos, na medida em que a identidade é uma idéia e não uma propriedade real.
112
Vale ressaltar desde já que a identidade aqui em questão não é nada a que poderíamos chamar
tradicionalmente de metafísico. A identidade nada mais é que uma categoria lógica e um predicado ideal, que
será evidenciado epistemologicamente pelas análises fenomenológicas com base nos chamados atos fundados.
Isso se tornará mais claro no próximo capítulo, quando abordarmos os temas acerca dos atos categoriais.
77
Além disso, só pode haver igualdade real tendo por pressuposto a identidade específica
correspondente, isto é, aquela espécie ideal que é justamente o “em quê” os objetos ou
momentos reais são iguais
113
.
Está aí, no caráter da identidade, um dos principais fundamentos para se afirmar a
generalidade objetiva como a característica própria dos objetos ideais que os retira dos limites
das propriedades e capacidades reais (reale) psicológicas humanas, atribuindo-lhes, em
contraposição às teorias psicologistas, naturalistas, etc., sua objetividade própria. Com efeito,
a identidade dos objetos intencionais ideais está diretamente ligada à sua objetividade. Não há
uma sem a outra. Em suma, a identidade de um objeto intencional que lhe confere a
autonomia e a objetividade supra-empíricas é dada pela identidade da referência objetiva
determinada pela matéria dos atos que visam o objeto em questão. A idealidade é constituída
segundo objetividade e identidade, e os caracteres que constituem tais determinações são
justamente aqueles presentes no que Husserl chamou matéria do ato. Lemos na VIª
Investigação:
A matéria era para nós aquele momento do ato objetivante que faz com que o
ato represente exatamente este objeto e exatamente desta maneira, isto é,
exatamente com tais articulações e formas, com uma referência especial
exatamente a estas determinações ou relações. As representações cuja matéria
é concordante não só representam em geral o mesmo objeto, mas o visam
integralmente como o mesmo, a saber, como determinado de um modo
completamente igual (völlig gleich)
114
.
Todo o rigor terminológico apresentado nas discussões acima é característico das
análises husserlianas. Porém, ainda mais distinções são aqui necessárias. Com efeito, quando
se fala em objeto ideal, ser ideal, significação, corre-se o risco de cair em equívocos
113
Acerca da relação entre a igualdade e a identidade, cf. IIª Investigação, §3.
114
Loc. cit., §25, orig. p.86, tr. esp. p.660, tr. bras. p.68. Nesta passagem, conforme as observações feitas aqui e o
trecho da IIª Investigação mencionado na nota anterior, seria mais adequado dizer: “As representações cuja
matéria é concordante não só representam em geral o mesmo objeto, mas o visam integralmente como o mesmo,
a saber, como determinado de um modo completamente idêntico.”
78
facilmente. Nas últimas páginas, referimo-nos muitas vezes à significação sem, contudo,
esclarecer sua definição conceitual. Quando Husserl usa o termo “significação” (Bedeutung),
ele tem em vista, de modo geral, a unidade ideal de sentido propriamente objetiva, isto é,
enquanto unidade intencionada e constituída. Assim considerada, a significação é
propriamente visada numa intenção significativa que se resolve numa vivência expressiva.
Também por esse motivo é mais adequado falar que o sentido de apreensão do objeto
intencional em todo ato é um momento significativo e não propriamente uma significação,
pois isso daria a entender que se trata de um ato significativo completo cujo objeto intencional
acompanharia todas as demais modalidades intencionais, o que é claramente falso.
De resto, definir conceitualmente o que é a significação ou o um momento
significativo é algo descritivamente impossível. Sua definição deve ser “vista”, isto é, dada
sobre base intuitiva. Husserl esclarece:
O que é a ‘significação’ (“Bedeutung”) é coisa que pode nos ser tão
imediatamente dada como o que é a cor e o som. Não se pode definir mais
detalhadamente. É um termo descritivamente último. Quando emitimos ou
compreendemos uma expressão, esta expressão significa algo para nós, temos
consciência atual de seu sentido. Este compreender, significar, emitir um
sentido não é ouvir os sons verbais ou viver alguma imagem simultânea. E
assim como nos são dadas diferenças fenomenológicas evidentes entre os
sons, assim também nos são dadas diferenças entre as significações.
115
Isto corrobora a idéia de Husserl de que todas as diferenças lógicas e significativas
em geral devem se resolver na intuição, isto é, num ato cujo conteúdo intuitivo traga a
presença própria (ou a presença de um exemplar acompanhado de atos abstrativos) do que há
de ser distinguido e “visualizado” como distinto para a justa diferenciação intencionada. Mas
antes de abordarmos as questões da análise fenomenológica noética e da teoria do
conhecimento fenomenológica presentes nas Investigações, tarefa do próximo capítulo, ainda
temos outras questões acerca da caracterização do âmbito da idealidade para serem abordadas.
115
IIª Investigação, §31, orig. p.183, tr. esp. p.352.
79
Uma delas é a que se refere à presença de objetos e momentos ideais nos diversos
estratos da vida intencional. Que haja idealidade na vida teórica da consciência, desde o seu
nível predicativo mais simples, é algo que as considerações acima devem ter confirmado.
Entretanto, dissemos que há elementos ideais em toda a vida intencional da consciência, e não
apenas nos seus níveis teóricos proposicionais. Tomemos, então, o caso da presença da
idealidade na percepção sensível.
É a presença de um momento ideal, já apontado acima, na experiência sensível que
confere o sentido radical da distinção entre sensação (Empfindung) e percepção
(Wahrnehmung) na perspectiva fenomenológica husserliana. Já nas Investigações, Husserl
tem presente, com considerável nitidez, este tema, do qual ele se ocupou para novos
desenvolvimentos em análises presentes nas obras subseqüentes. A situação fenomenológica
descrita por Husserl mostra que, com base em sensações diversas, podemos perceber o mesmo
objeto. Da mesma forma, com base na mesma sensação, podemos perceber distintos
objetos
116
. Daí Husserl afirmar que:
Vemos então intelectivamente, como situação geral essencial, que o ser do
conteúdo sentido é muito distinto do ser do objeto percebido, o qual é
presentificado pelo conteúdo mas não é consciente de modo real. (Wir sehen
dann auch als eine generelle Wesenssachlage ein, dass Sein des empfundenen
Inhlats ein ganz anderes ist als Sein des wahrgenommenen Gegenstandes, der
durch den Inhalt präsentiert, aber nicht reell bewusst ist.)
117
Isto é, o ser do objeto percebido torna-se objeto para a consciência por meio do
conteúdo real (reell) da sensação. Entretanto, o ser daquele (do objeto percebido) não é parte
real da vivência, como o é o conteúdo da sensação. O conteúdo realmente vivido não é o
objeto percebido, ou em maior amplitude, não é o objeto intencional – a menos que, por
exemplo, uma segunda vivência reflexiva vise justamente o conteúdo real da vivência e não
116
Cf. Vª Investigação, §14, orig. p.381, tr. esp. pp.500-1.
117
Vª Investigação, §14, orig. p.382, tr. esp. p.501.
80
aquilo que é intencionado por meio dela. Portanto, a situação fenomenológica nos mostra com
evidência que aquilo que é propriamente visado num ato de percepção simples é algo não-
reell, constituído intencionalmente e dotado de sentido pelos caracteres de ato que, no caso da
percepção, apercebem de determinado modo os conteúdos reais de sensação.
O ato constitutivo de apercepção (Apperzeption) “enforma com um sentido”, por
assim dizer, o conteúdo meramente sensível não apreendido. Ele é necessariamente permeado
de caracteres ideais. Tal ato é o que confere vida ao conteúdo sentido não intencional, é o que
anima a sensação pura, dotando-a de determinações ideais simples ou complexas, por
exemplo, categoriais, já num nível ante-predicativo. O momento da visada intencional
denominado por Husserl de “matéria do ato” é aquele que apreende justamente isso e não
aquilo, dessa forma e não de outra, com base num determinado conteúdo de sensação. Este
último, em si e por si mesmo, não é objeto de consciência, não é representado de modo algum.
Ele não é visado por nenhum movimento intencional e, portanto, não se constituiu como
objeto propriamente.
A percepção concreta é, diante dessas considerações, um ato complexo ou um
conjunto de atos com momentos ideais objetivantes, diferentemente da mera sensação não
apercebida, não interpretada ou não apreendida. Na verdade, as meras sensações não são atos
e podem mesmo ser descritas como “vivências não intencionais”, pois, embora se possa
afirmar com justiça que seus conteúdos são vividos, eles não constituem um pólo objetivo de
uma intenção. Podemos trazer o exemplo do próprio Husserl para ilustrar esta última
afirmação:
As sensações e os complexos de sensações (Empfindungkomplexionen)
revelam que nem todas as vivências são intencionais. Um pedaço qualquer do
campo visual, quaisquer que sejam os conteúdos visuais que o preencham, é –
considerado somente no que diz respeito às sensações – uma vivência, que
pode compreender muitas classes de conteúdos parciais; porém, estes
81
conteúdos não são objetos intencionados pelo todo, não são objetos
intencionais nele.
118
Não há elementos ideais na sensação bruta, por assim dizer, posto que o que há na
pura sensação leva sempre o índice do real – “real” no sentido de reell, já que a sensação é
tomada como descrita acima, no interior da perspectiva fenomenológica
119
. É preciso enfatizar
que com o adjetivo de “real” aqui em causa, sublinha-se o caráter de imanência ingrediente de
vivências com relação a uma subjetividade em geral
120
. O atributo fenomenológico de
realidade convém ao total domínio da pura sensação na medida em que este último não é
senão conteúdo descritivo real das vivências
121
.
Pode-se dizer, portanto, que perceber – no sentido de percepção sensível – é
representar por sobre uma sensação. Basta se ter em mente que representar em geral um
objeto não é senão dirigir a intenção em direção a ele, seja ela perceptiva, mnemônica,
significativa, imaginativa, etc. No modo de representação com apoio direto nos conteúdos
ainda não objetivados da sensibilidade – representação de um mero conteúdo sensível
colorido ou sonoro, por exemplo – há, por necessidade a priori, certas determinações ideais
que constituem, a partir do conteúdo meramente vivido nas sensações, um conteúdo
intencional. A tal modo de representação, dá-se o nome de percepção sensível, e ao objeto
intencional assim constituído, o nome de objeto sensível.
A partir dessas considerações acerca da presença da idealidade já no plano da
percepção sensível e da constituição dos mais simples dos seus objetos, podemos voltar a toda
a generalidade da questão inicial. Vemos que todo objeto intencional, ao ser constituído num
118
Vª Investigação, §10, orig. p.369, tr. esp. pp.492-3.
119
Se tomarmos as sensações de um ponto de vista empírico natural, elas são reais no sentido de reale. Note-se
que este sentido não está sendo referido aqui.
120
Observação análoga à da nota anterior pode ser feita aqui: o modo de se entender essa subjetividade – como
psicológica-empírica, isto é, real (real), ou como fenomenológica-ideal, isto é, eidética – é condicionado pela
distinção entre as perspectivas a partir das quais se fala. Manter os planos distintos é uma das maiores exigências
e uma das maiores dificuldades das análises e descrições fenomenológicas.
121
Para uma consideração acerca das sensações, cf. Vª Investigação, §15, item b, orig. pp.391-397, tr. esp.
pp.508-511.
82
ato que o representa, é dotado de momentos intencionais ideais. De fato, quando se fala, de
um ponto de vista fenomenológico, em objetos intencionais dos atos, referimo-nos aos
“objetos tais como são visados nesses atos (die Gegenstände, so wie sie in diesen Akten
gemeint sind.)
122
.” Note-se que a expressão aqui destacada já aponta para o sentido de
apreensão (Auffassungssinn), isto é, para o “como-quê” segundo o qual todo objeto é
constituído pela matéria do ato objetivante que a ele se dirige.
Por isso, os caracteres próprios da idealidade possuem, além da sua dupla face
objetiva e subjetiva, um alcance ontológico, no sentido da ontologia formal anteriormente
mencionada. Em suma: a idealidade enforma toda e qualquer possibilidade objetiva, ou em
outras palavras, tudo o que possa vir a ser objeto, que possa se tornar pólo intencional para um
ato em geral. De fato, do ponto de vista da atitude fenomenológica, o próprio real empírico
transcendente é um real objetivo intencional para uma consciência, assim constituído nos
atos que o apreendem justamente enquanto tal, isto é, enquanto real. Algo somente se
apresenta à consciência como algo real na medida em que os atos correspondentes e seus
momentos assim o tomam e constituem, justamente como real.
Por exemplo, uma árvore real percebida atualmente por uma consciência efetiva
não é uma mera idéia, no sentido de uma unidade ideal de significação (a significação
universal do conceito “árvore”). A percepção apresenta, para a consciência, a árvore “em
pessoa”
123
justamente como árvore. De modo análogo, a representação por imagem da
fantasia ou da memória representa afigurativamente a árvore como árvore. Este “como” é um
caractere estritamente ideal. Ele é justamente a expressão gramatical do sentido de apreensão
da matéria do ato. Mas tal sentido é conferido intencionalmente: diante da mesma árvore
poderíamos visá-la como ipê, como um vegetal, como objeto natural, como uma
Bignoniaceae... Dizemos que a árvore apresentada na percepção sensível é constituída nesse
122
Cf. VIª Investigação, §12, orig. p.47, tr. esp. p.631, tr. bras. p.39.
123
Husserl usa a expressão: “in persona Erscheinen” (VIª Investigação, §45, orig. p.144, tr. esp. p.704, tr. bras. p.
110,)
83
sentido. Portanto, a constituição operada não se refere à árvore enquanto objeto real (real)
físico, em si mesmo transcendente e independente de uma subjetividade que o visa, numa
espécie de constituição metafísica da própria realidade efetiva, nem enquanto um mero
momento real (reel) de vivência, como na expressão “a árvore é minha representação”. O
objeto real (a árvore) é constituído na intenção (no ato completo de percepção), é visado como
isto ou aquilo (como árvore real) e assim se apresenta na correlação intencional. Por isso, há
que se compreender a idealidade do objeto intencional segundo as elucidações acima. Da
mesma forma, deve-se perceber que um objeto ideal, ainda que seja idéia de algo real, por
exemplo, o conceito de árvore, não pode ser confundido ontologicamente pelas investigações
empírica e lógica. Aqui está um dos pontos equívocos nos quais o psicologismo falsificava a
genuína intenção objetiva e ideal da lógica.
Com efeito, se estivermos atentos a todas as implicações a que chegamos acima,
de resto em considerações demasiado breves para o tema, podemos notar em que medida a
fenomenologia das Investigações Lógicas, embora tenha sido reformulada em pontos cruciais
pelas suas edições posteriores, já possuía uma orientação ou uma vocação, acerca de alguns
temas fundamentais da filosofia fenomenológica desenvolvida após as Idéias de 1913, a que a
tradição filosófica herdeira de Husserl chamou de “idealista transcendental”. Julgamos poder
encontrar, ainda que, claro está, de forma modesta ou com algumas zonas de obscuridade,
sobretudo nas análises dos atos constitutivos da e VIª Investigações, o início da concepção
do caráter transcendental
124
da consciência enquanto âmbito constitutivo das possibilidades
dos objetos em geral, do próprio ser – entendido de modo fenomenológico – e da validade
objetiva em geral.
124
Não discutiremos agora este tema com a atenção que ele merece, pois haveremos ocasião de voltar a ele no
capítulo seguinte. Pode aqui ser citada uma passagem que sintetiza a referência ao aspecto transcendental da
consciência feita por nós: “Assim, em última instância, a consciência transcendental demanda ser compreendida
como a vida operatória universal constituinte do sentido de tudo o que é, de tudo que pode ter valor de ente.”
(VILLELA-PETIT, M. Psychologie cognitive et théorie transcendantale de la connaissance, p.664)
84
Aqui, vale ressaltar que, de uma perspectiva fenomenológica, dizer que todo
objeto possível possui determinações ideais é apenas dizer que há atos e momentos ideais de
atos que, na intenção unitária que visa o objeto, constituem e apreendem tal objeto segundo
tais determinações. Pressupor momentos ideais no objeto tal como tomado de um ponto de
vista natural – enquanto objeto “externo” num mundo espaço-temporal independente da
relação intencional – é, claramente, um grave erro. Isto seria tomar algo ideal como momento
ou parte real da realidade empírica, ou ainda, aperceber o domínio objetivo da idealidade na
realidade transcendente. Teríamos aí um caso de metábasis eis állo génus. De modo correlato,
essas determinações ideais objetivas não podem ser atribuídas meramente aos atos de uma
subjetividade empírica tomada de modo psíquico transcendente. Nessa perspectiva, os atos
psíquicos não podem ter seus momentos e objetos ideais justamente reconhecidos, e os
caracteres essenciais aí constitutivos serão sempre reconduzidos ao particular e ao
contingente. Mais uma vez, teríamos uma “confusão de gêneros”, afinal, “ser psíquico é
também ser real (psychisches Sein auch reales Sein ist)”
125
.
É justamente a evidenciação da peculiaridade dos elementos ideais um dos pontos
mais importantes que fundam a distinção entre psicologia empírica e fenomenologia. A
investigação empírica não alcança de modo legítimo os objetos ideais e tampouco os
elementos ideais presentes na própria estrutura dos atos intencionais. O âmbito de análise
empírica da psicologia é outro. Esta, juntamente com suas pretensões e seus métodos, é
reconhecidamente dotada de toda a importância e legitimidade enquanto uma investigação
factual acerca dos caracteres psíquicos humanos, seus processos, peculiriadades e
regularidades empíricas. Todas as discussões e distinções realizadas em torno dos conceitos
de idealidade e realidade não pretendem, portanto, retirar o valor da psicologia ou a
investigação empírica em geral. Elas pretendem apenas realçar os limites entre as ciências
125
Cf. IIª Investigação, §11, orig. p.133, tr. esp. p.315.
85
ideais e as ciências reais. Sobretudo, elas querem mostrar que uma fundamentação da teoria
do conhecimento, tomada em suas partes subjetiva e objetiva
126
, deve ser realizada mediante
investigações ideais, posto que o conhecimento ele mesmo, enquanto unidade objetiva ou
enquanto relação de apreensão, é algo de caráter ideal e não real.
Para tornar evidente este último ponto, basta se ter em mente que o conhecimento,
segundo a idéia de conhecimento (Erkenntnis) bem definida pela VIª Investigação, é uma
relação ideal baseada numa síntese de atos cujos momentos ideais são identificados. Além
disso, todo conhecimento teórico é dado em vivências expressivas de significações e, como
diz Husserl, em “roupagem gramatical (grammatisches Gewand)”
127
. Por isso, a análise das
unidades ideais enquanto unidades significativas e a investigação das vivências expressivas
são temas recorrentes em todas as Investigações.
Inclusive, é notável que as Investigações Lógicas considerem os objetos ideais
especialmente enquanto significações
128
. Isso é facilmente compreensível desde que se
observe a conjunção de dois fatos, a saber: i) os interesses fundamentais da obra, anunciados
nos Prolegômenos, giram em torno da elucidação da lógica e da possibilidade do
conhecimento em geral – de resto, o próprio título da obra, Logische Untersuchungen, marca
seu interesse; ii) além disso, a lógica, enquanto ciência, é uma ciência de significações
129
, no
sentido de que tem por objetivo expor as leis presentes nas essências e nas conexões das
unidades ideais de significação, leis constituídas no interior da própria relação ideal, isto é,
fundadas no próprio sentido das idéias e intenções significativas. Portanto, as unidades ideais
enquanto significações são os objetos especialmente tematizados pela fenomenologia
126
De fato, podemos distinguir duas partes, por assim dizer, da teoria do conhecimento presente nas análises das
Investigações, a saber: a parte objetiva, que diz respeito aos conteúdos objetivos próprios do conhecimento em
geral, investigada pela lógica pura em toda a sua extensão; e a subjetiva, que diz respeito às espécies de atos e às
condições ideais de uma subjetividade em geral na constituição do conhecimento, investigada pela
fenomenologia.
127
Cf. Introdução ao segundo tomo, §2, orig. p.4, tr. esp. p.217.
128
Sobre esse “privilégio da significação”, cf. DUCAT, P. L’évolution de la doctrine husserlienne de la
signification, d’une édition à l’autre des Recherches Logiques; e BRISART, R. La théorie de l’objet dans lês
Recherches Logiques de Husserl.
129
Cf. Iª Investigação, §29, orig. pp. 91-2, tr. esp. p.281.
86
“noemática” das Investigações, já que elas são os objetos próprios da ciência lógica e
elementos imprescindíveis para o conhecimento em geral.
Mesmo as análises noéticas, presentes em todas as investigações, são motivadas
pelo esclarecimento das vivências lógicas e significativas. Por mais que, em muitos pontos, as
investigações se estendam a atos que não guardam relação essencial, de um ponto de vista
lógico, com a vida propriamente cognitiva ou expressiva da consciência, por exemplo, o
desejo, a expectativa, a contemplação estética artística, seus esforços possuem um núcleo
diretor claramente reconhecível em torno da teoria do conhecimento. Essas incursões às
outras esferas de atos também podem ser tomadas como signos da complicada trama
intencional da consciência efetiva, na qual não há compartimentos estanques de vivências.
Antes, somente por meio da consideração abstrativa fenomenológica se pode identificá-las e
classificá-las em gêneros e espécies de vivências.
Antes de passarmos ao próximo tópico, será relevante termos clareza acerca de
alguns possíveis equívocos com a terminologia empregada acima, a saber:
i) “ideal” não é idêntico a “significativo”, embora toda unidade de significação
seja uma unidade ideal e toda unidade ideal possa ser unidade de significação para uma
intenção correspondente. Elas são categorias correlatas, mas diferentes. O tipo de referência
determina na expressão o uso dos adjetivos. Ideal é um modo ontológico. Significativo é um
modo intencional.
ii) nem tudo o que é ideal é conteúdo intencional ou “noema”. Este é o
intencionado, o visado, o conteúdo do pensamento enquanto pensado, e este é, certamente,
ideal
130
. Entretanto, na noésis, ou no âmbito dos atos, há também elementos ideais que de
130
A evidência da idealidade do objeto intencional pode ser dada ainda por outros meios, por exemplo, pela
seguinte argumentação. Mesmo o objeto intencional real, isto é, aquele visado como empírico, como existente no
mundo da natureza, pode ser representado em diversas modalidades intencionais (perceptiva, imaginativa,
mnemônica...) Entretanto, todos os conteúdo sensíveis que acompanham os atos que se dirigem àquele objeto
não esgotam a sua realidade tal como é visada, posto que eles são sempre parciais, estão sempre delimitados por
um ponto de vista, por uma perspectiva, pela restrição da atenção a um determinado momento ou a uma
87
modo algum são noemas para os atos dos quais são partes, como vimos no caso dos caracteres
ideais da matéria do ato.
iii) a matéria do ato é um momento ideal e, ao mesmo tempo, real (reelle) da
vivência. O conceito de reelle, segundo essa interpretação, não se opõe, portanto, ao de ideal.
A essência intencional de um ato é ideal e é parte real ingrediente desta vivência
131
. A
oposição que deve ser mantida é entre real (real) e ideal.
2.5. Os objetos ideais, seu conhecimento e seu estatuto ontológico
Com as considerações acima, podemos perceber a radicalidade dos problemas que
as concepções que negam ou relativizam o domínio da idealidade encerram. Toda a polêmica
de Husserl contra tais concepções fica ainda mais justificada. Pois, de fato, se voltarmos nosso
olhar para as discussões com as posições que não reconhecem a autonomia ideal, veremos que
recusar a legitimidade da idealidade e levar tal posição às últimas conseqüências é cair no
mais profundo ceticismo, posto que todo conhecimento possível, e mesmo a mais simples
representação, entendida como o ato de tomar algo como objeto de uma intenção qualquer, é
estruturado segundo momentos ideais. Pode-se chegar à evidência desta tese tendo-se em
mente o papel do momento ideal subjetivo intitulado “matéria do ato”, o qual leva consigo um
caractere ideal imprescindível de forma a priori para qualquer objetivação. E podemos
apontar aqui, como exemplo de tais caracteres ideais, desde o mero sentido em que um objeto
determinada parte do objeto, etc. Da mesma forma, tais conteúdos não oferecem a identidade do objeto através
das suas diversas aparições e dos diversos atos que a ele se dirigem, os quais podem ser distintos tanto quanto à
modalidade intencional, quanto à individualização dada pela sua efetivação temporal. A unidade e a identidade
objetivas do objeto real são, portanto, constituídas intencionalmente como momentos ideais visados no objeto
intencional, ainda que este seja real.
131
Cf., por exemplo, Vª Investigação, §45, orig. p.506, tr. esp. p.588: “A essência intencional (intentionale
Wesen) é um momento real (reelle Moment) no conteúdo real (reelle Inhalt) do ato de representação
(Vorstellungsakte).”
88
é apreendido de forma simples e perceptível, até as determinações categoriais lógicas mais
abstratas e complexas que um objeto pode possuir do ponto de vista lógico.
Assim, se todo sentido é uma configuração própria de idealidade; se todo ato e
todo objeto intencional têm consigo um momento ideal constitutivo de sua relação de
apreensão e, por conseguinte, constitutivo de sua própria possibilidade subjetiva e objetiva; se
o encadeamento formal de conhecimentos particulares em teorias é ideal; se somente um
momento ideal pode constituir “o ‘como-quê’ do ser-conhecido (das ‘als was’ des
Erkanntseins)
132
” constitutivo do próprio sentido de qualquer objeto, conhecimento ou teoria;
então toda teoria que negue a validade do ser ideal carece de congruência consigo mesma,
com sua própria possibilidade enquanto teoria que pretende validade. Tal discurso é sem-
sentido (Unsinn) ou, no pior dos casos da inconseqüência, um contra-senso (Widersinn).
Pode-se agora ter maior clareza acerca da importância de se reconhecer o justo
caráter da idealidade enquanto domínio objetivo de conhecimento para a compreensão da
fenomenologia e da teoria do conhecimento que desta decorre. Se toda ciência se articula de
forma lógica como um conjunto ordenado de fundamentações sucessivas de conhecimentos
particulares em teorias, e se todo conhecimento particular já é, por si mesmo, uma apreensão
doadora de sentido aos objetos e situações objetivas visados, podemos notar que, da
compreensão que se tenha acerca da idealidade, desde seus extratos mais fundamentais da
vida intencional cognoscitiva da consciência, decorre toda a interpretação acerca da
validade de qualquer pretensão de conhecimento e doação de sentido.
Os objetos ideais se apresentam à consciência como tais. Isto é, seu estatuto ideal
não é conferido por nenhuma relação externa à relação fenomenológica e tampouco por algum
pressuposto teórico ou metafísico. Ao contrário, é ao nível da própria intencionalidade que se
define o objeto como ideal: ele é visado e dado como ideal, constituído intencionalmente
132
Cf. VIª Investigação, §8, orig. p.35, tr. esp. p.623, tr. bras. p.31.
89
como ser ideal. Portanto, à modalidade intencional da consciência e ao tipo de correlação que
daí decorre é que pertence o poder de definir o estatuto fenomenológico da idealidade. Sendo
assim, há evidência fenomenológica do ser ideal, na medida em que a consciência visa o
caráter de um determinado objeto ou de um determinado momento objetivo enquanto unidade
ideal – por exemplo, como espécie, gênero, significação ou característica universal. E este
visar possui caracteres de ato próprios bem definidos.
Diante de tais considerações, poderia surgir uma questão: se os objetos ideais têm
seu estatuto ontológico – a legitimidade do seu modo próprio de ser – e seu estatuto
epistemológico – sua validade fundamental para o conhecimento em geral – definidos nas
próprias vivências intencionais de uma subjetividade que os visa, podemos, portanto,
conceber que eles têm seu ser e sua validade dependentes da efetividade das vivências cuja
intencionalidade para eles está dirigida? A resposta é afirmativa. Entretanto, da forma em que
tal problema é formulado, poderia se derivar mais uma vez uma tese de teor psicologista, a
saber: os objetos ideais, como dependem da realidade de uma consciência para lhes conferir
seu ser, não possuem a objetividade que Husserl julga haver neles, pois seu próprio ser advém
de uma atividade psíquica. Não é a essa concepção que a questão acima deve dar lugar.
Husserl faz notar insistentemente que a idealidade não pode ser derivada da
realidade. Primeiramente, os objetos ideais são entendidos como tais para uma subjetividade
em geral. Portanto, afirmar o “em si” do ser ideal, ou a sua radical objetividade, não equivale
a uma espécie de “platonismo vulgar” que daria um ser real às unidades ideais num domínio
extra fenomenológico e extra intencional. Não faz sentido conceber que os objetos
intencionais estão ‘dentro’ ou ‘fora’ da consciência porque este modo de falar pode se referir
com sentido apenas a um ponto de vista natural de uma consideração empírica, e, portanto,
viola os limites da experiência fenomenológica. Em segundo lugar, o âmbito da idealidade é,
de fato, visado e dado à consciência em vivências concretas que podem ser concebidas como
90
fenômenos psíquicos empíricos de realidades animais. Mas nem por isso a objetividade ideal
e sua capacidade de desdobramento teórico se tornam dependentes da contingência das
vivências assim entendidas (como fatos psicológicos de sujeitos reais), apercebidas
transcendentemente. Pode-se dizer que a idealidade se apresenta na realidade, desde que não
se esqueça a diferença radical entre as perspectivas empírica e fenomenológica.
Para ilustrar essa distinção, pode-se recorrer ao seguinte exemplo: este João tem
hic et nunc uma representação na sua consciência de um triângulo retângulo, e a partir dele
obtém um sentimento de evidência de que em todo triângulo retângulo a hipotenusa será
maior que cada um dos catetos. Pode-se descrever esse exemplo dizendo que a idealidade
matemático-geométrica foi alcançada pelo sujeito empírico João e que, portanto, uma relação
ideal se apresentou na realidade de uma vivência psicológica desse sujeito. O que não permite
a inferência de que a lei ideal acerca do triângulo retângulo esteja ‘dentro’ ou ‘fora’ da
consciência de João, ou de que tal lei dependa da consciência empírica de João para ser
verdadeira, ou de que a lei ideal e sua evidência são produtos psíquicos determinados pelas
características peculiares da consciência humana de João.
Ora, o âmbito ideal se apresenta e é visado intencionalmente: ele não é produzido
realmente ou determinado pela subjetividade empírica que o alcança com suas faculdades e
características reais contingentes. A lei ideal vale como evidente e necessária para qualquer
subjetividade capaz de se representar o que entendemos por triângulo retângulo, hipotenusa,
cateto, etc., dado que ela se funda nos meros conceitos ideais tomados objetivamente como
unidades de sentido autônomas face à realidade factual dos atos de apreensão. A correlação
que se estabelece entre a subjetividade intencional e a objetividade visada, que é justamente
um dos temas maiores de toda a fenomenologia de Husserl, é uma correlação ideal, que se
passa ao nível das significações e da evidência fenomenológica fundada na essência dos atos e
dos objetos visados. E nesses termos, estamos num plano ideal, a priori.
91
Somente após essas importantes distinções se pode abordar a questão acerca da
possibilidade da presença do ser ideal a uma subjetividade concreta, ou ainda, tentar elucidar
fenomenologicamente como se dá a apreensão e o conhecimento da idealidade pela
consciência particular de forma legítima. Tais ligações entre subjetividade e a idealidade
podem ser consideradas como relações da máxima importância para a fenomenologia e a
teoria do conhecimento fenomenológica. Elas apontam para os movimentos intencionais da
consciência que estruturam a possibilidade e a validade do conhecimento teórico. As relações
identificadas entre as essências dos atos e os objetos ideais, segundo a correlação intencional,
oferecem a arquitetura universal de toda teoria e ciência possível para uma subjetividade em
geral. E é na descrição dessas correlações entre os atos e objetos que se elucida a
possibilidade de que o ideal se realize na subjetividade particular.
E justamente a conjunção do reconhecimento do ser ideal e de sua presença à
consciência é que articula a delimitação das duas ciências fundamentais abordadas por
Husserl nas Investigações Lógicas: a lógica pura e a fenomenologia. No caso da lógica pura,
isso se dá mediante a evidenciação das incoerências e a conseqüente refutação das teorias que,
de alguma forma, assentam os objetos e as relações lógicas em bases reais, empíricas. No caso
da fenomenologia, sua distinção com relação à psicologia empírica está centrada na
descoberta dos elementos ideais que estão nas vivências enquanto momentos intencionais dos
próprios atos. Isto é, o sentido da relação intencional, o “como quê” (als was) da intenção e o
modo correlativo pelo qual o objeto se apresenta, é ideal, significativo, e como tal não pode
ser investigado por via empírica. Com isso, torna-se patente a insuficiência da psicologia
empírica, que não pode tomar como seu objeto a idealidade presente nas próprias estruturas
intencionais dos atos da consciência.
Mas juntamente à elucidação dos conceitos ligados à idealidade, um outro
problema deve ser esclarecido aqui, a saber, aquele acerca do estatuto ontológico dos objetos
92
ideais. Afirmamos sua objetividade, a autonomia de suas leis quanto aos caracteres
psicológicos e empíricos, a legalidade que rege de modo a priori suas relações, seu distinto
modo de ser visado e apreendido face à realidade, etc. Diante disso, podemos nos perguntar:
como compreender esse modo de ser ideal? Como é possível que haja um domínio de objetos
intencionais com aquelas características que ultrapassam os limites particulares das vivências
de uma subjetividade efetiva? As principais indicações já foram dadas, mas devemos
desenvolvê-las.
É preciso ter em mente que o âmbito ideal não deve ser entendido, como afirma
Husserl, nem no sentido psicologista (como um construto psíquico entendido de modo
psicológico individual ou psicológico específico, referente à espécie humana, em hipóstase
psicológica), nem no sentido realista-metafísico de um platonismo vulgar (como uma posição
de hipóstase metafísica), e tampouco na perspectiva transcendental kantiana (das formas ou
categorias vazias do entendimento)
133
.
Acerca da compreensão filosófica do estatuto ontológico do ser ideal, uma certa
obscuridade, ou antes a deficiência de uma tematização unitária, detida e exaustiva, provida
de amplos desenvolvimentos conceituais próprios das análises husserlianas, é um fato a ser
observado. Nas Investigações Lógicas, a abordagem do caráter ontológico dos objetos ideais
se dá, sobretudo, no interior de discussões mais amplas, constituindo-se, em geral, como
delimitação de um pólo oposto à realidade dos objetos empíricos ou das vivências tomadas
em sentido psicológico. Por mais que toda a discussão acerca dos atos categoriais, dos atos de
abstração ideadora ou do momento estruturante dos atos objetivantes chamado por Husserl de
“matéria do ato” visem diretamente elucidar a constituição e a presença da idealidade à
133
Estas três recusas são já abordadas na IIª Investigação, embora ainda não suficientemente esclarecidas aí. Sua
elucidação completa será dada apenas na VIª Investigação com a noção de ato categorial e o esclarecimento de
suas funções epistêmicas. Contudo, podemos aqui indicar um traço comum àquelas três propostas recusadas por
Husserl na concepção do modo de ser dos objetos ideais: a atribuição de um caráter real ao que é propriamente
ideal. Husserl nega insistentemente a concepção de que os objetos ideais sejam, de alguma forma, essências
preexistentes na realidade psicológica – ainda que entendida de um modo transcendental específico, como ele
interpreta Kant – ou nalgum “tópos uranós” metafísico. Antes, os objetos ideais são constituídos por atos
intencionais próprios que serão descritos no próximo capítulo.
93
consciência, o seu caráter ontológico, ao que parece, merecia uma melhor e mais extensa
caracterização, como de fato foi feita nas obras subseqüentes
134
. Dessa forma, uma rigorosa
resposta a ser dada à pergunta ‘como entender o estatuto ontológico da idealidade?’
permanece na penumbra em alguns aspectos, se tomamos como referência apenas as
Investigações.
A justificativa mais plausível a essa certa obscuridade a respeito do estatuto
ontológico da idealidade na obra em questão poderia talvez ser apontada na insuficiência, já
mencionada acima, com a qual o conceito fenomenológico de constituição foi trabalhado pela
obra em questão. Na verdade, as Investigações o concebem de modo relativamente pobre, no
que diz respeito a todo o seu alcance no interior da fenomenologia, se comparado, por
exemplo, com as análises presentes nas Idéias de 1913. Entretanto, julgamos possível expor
as análises propriamente fenomenológicas das Investigações de um modo mais sistemático e
direcionado para as questões aqui abordadas, e elucidar, a partir daí, o estatuto ontológico e a
validade objetiva dos objetos ideais. Esta é uma das principais tarefas do próximo capítulo.
134
Essa melhor caracterização, não apenas no que se refere aos objetos ideais categoriais mas a toda objetividade
em geral, será o desenvolvimento mais extenso e explícito da teoria da constituição, explorada nas obras
posteriores às Investigações, cujo propósito geral “é o de fundar o sentido de ser de toda coisa no mundo sobre a
base única e exclusiva da perspectiva subjetiva daquele para quem as coisas se dão como tendo precisamente
este sentido”. (PETIT, J.-L. L’archéologie de Husserl, p.591.) Voltaremos, nas páginas seguintes, às questões
sobre a constituição.
94
CAPÍTULO 3 – A FENOMENOLOGIA DA IDEALIDADE NAS INVESTIGAÇÕES
LÓGICAS
3.1. Fenomenologia, psicologia e teoria do conhecimento
Para podermos elucidar detalhadamente a constituição e os estatutos
epistemológico e ontológico dos objetos ideais, devemos retomar, sobretudo, as análises de
atos presentes na IIª, Vª e VIª Investigações. São estas as mais importantes para os nossos
objetivos. Abordaremos as duas classes essenciais de objetos ideais, a saber, a dos universais
e a dos categoriais, e os atos referentes à sua constituição. Porém, antes de iniciarmos,
devemos observar que a análise dos atos envolve uma importante distinção entre
fenomenologia e psicologia, e que tal distinção tem como principais fundamentos justamente
o reconhecimento do caráter essencial da idealidade para qualquer experiência e
conhecimento em geral, e as diferenças de método e de ponto de partida para a estruturação e
a abordagem do domínio a ser investigado.
Comecemos recordando que, na primeira edição das Investigações Lógicas,
Husserl designava a fenomenologia como “psicologia descritiva” (deskriptive Psychologie). O
trabalho analítico fenomenológico não deve, entretanto, ter sua peculiaridade confundida por
seus intérpretes em função de uma designação historicamente equívoca. De fato, não poucos
são os comentadores de Husserl que ainda insistem no caráter problemático da primeira
edição das Investigações Lógicas, por haver, na Introdução ao segundo tomo dessa obra, a
identificação entre fenomenologia e psicologia descritiva. Husserl reconheceu logo que tal
95
definição facilmente dava lugar a controvérsias
135
. A psicologia descritiva, por um lado, pode
ser devidamente caracterizada como a ciência responsável por investigar e descrever os
conteúdos reais (reelle) dos atos com base na experiência
136
. A fenomenologia, desde 1901,
por sua vez, embora tivesse como tarefa abordar tais conteúdos em sua própria investigação,
procurava identificar neles seus traços essenciais conforme a estrutura dos atos, a essência
das modalidades intencionais
137
e suas relações com os conteúdos ideais, sobretudo na esfera
do conhecimento, mediante atos categoriais, os quais, justamente serão aqui abordados em
seguida. Portanto, acreditamos poder afirmar que a análise fenomenológica efetivamente
realizada na primeira edição das Investigações Lógicas se diferencia, desde o início, da
psicologia descritiva rigorosamente definida, embora tenha ocorrido um equívoco
terminológico na designação das ciências em questão, conforme o próprio Husserl, que as
fazia simplesmente serem equivalentes. Analisemos isso com alguns detalhes.
Em hipótese alguma, ao que nos parece, aquela definição deveria ser entendida no
sentido de se fazer equivaler todo o esforço das Investigações ao trabalho da psicologia
empírica, ainda que meramente descritiva. Estava claro naquela mesma Introdução que a
experiência interna psicológica e os objetos da psicologia não eram o domínio próprio da
proposta fenomenológica. Embora não houvesse a idéia de redução na obra em questão,
conceito que impede radicalmente a compreensão da fenomenologia como ciência empírica, a
própria idéia de neutralidade metafísica assumida metodologicamente desde o texto de 1901
torna impossível considerar a descrição fenomenológica como uma descrição de fatos
psíquicos, experiências psicológicas e vivências de um sujeito empírico. Ora, todos esses
135
Husserl observava já num artigo de 1903 (cf. Prólogo à segunda edição das Investigações Lógicas, orig. p.13,
tr. esp. p.28) que tal definição deu, de fato, origem a muitos equívocos e más interpretações acerca da
fenomenologia e das Investigações Lógicas.
136
Cf. Vª Investigação, §16, texto da 2ª edição. Este parágrafo é de importância capital para essa discussão.
Como podemos notar na comparação entre as duas edições, a primeira, de 1901, definia a fenomenologia como
análise do conteúdo real (reell) ou descritivo dos atos. Somente na segunda edição, o domínio do conteúdo
intencional passa a ser designado também como domínio fenomenológico.
137
De fato, “a passagem da Filosofia da Aritmética às Investigações Lógicas assinala assim uma importante
mudança de atitude, que se expressa através da redução dos atos psicológicos às estruturas ideais típicas desses
atos.” (SANTOS, J.H. Do empirismo à fenomenologia, p.127)
96
objetos são caracterizados por seu ser real, temporal e contingente. Já indicamos acima como
Husserl entendia a validade das ciências empíricas e quais eram as suas pretensões com a
lógica pura e com a teoria do conhecimento fenomenológica que lhe fundamentava.
De fato, o plano empírico psicológico constitui o ponto de partida das análises
noéticas de 1901. Todavia, como tal, é apenas um estágio intermediário. A fenomenologia
nascente não foi exposta, desde o início, num plano transcendental. Antes, ela é concebida a
partir da atitude psicológica natural. Tendo em mente o curso do desenvolvimento de toda a
obra (das Investigações Lógicas), podemos notar que é no confronto com as teorias empiristas
e psicologistas acerca da lógica e da teoria do conhecimento que surgem as propostas da
lógica pura e da fenomenologia das vivências cognitivas. Os casos exemplares psicológicos,
muitas vezes evocados por Husserl em 1901, são bases intuitivas singulares para se abstrair
formas, conceitos e relações ideais. E justamente porque a posição de realidade assumida
nesses casos ultrapassa os limites da experiência fenomenológica tal como esboçada no texto
original, é que surge a idéia de reduzir as vivências aos seus componentes reais – como tais,
evidentes – e de legitimar os atos categoriais operados sobre essas bases particulares.
Parece-nos improcedentes, diante disso, as denúncias feitas por parte de alguns
intérpretes de Husserl de “equivalência entre psicologia e fenomenologia” e de “recaída no
psicologismo” presumidamente operadas no segundo tomo das Investigações em sua primeira
edição
138
. Como observamos no primeiro capítulo deste trabalho, desenvolvimentos
consideráveis, no que se refere à concepção da fenomenologia, foram realizados no período
posterior a 1901. Entretanto, acreditamos poder afirmar que em momento algum ela foi, de
fato, equivalente a uma concepção psicológica ou psicologista, justamente em função da
direção eidética das análises, da exclusão das posições de realidade, e da defesa da
independência da validade ideal face ao ser psíquico e à experiência empírica. Mesmo no que
138
Sobre as denúncias em questão, cf. o Esboço de um prefácio à segunda edição das Investigações Lógicas nos
Articles sur la logique.
97
se refere à atitude natural, embora Husserl não a exclua definitivamente do âmbito de
qualquer validade cognitiva, ela já é problematizada e deixada em suspenso diante dos
desenvolvimentos obtidos.
Em suma, a fenomenologia aparece pela primeira vez como proposta para a
fundamentação da teoria do conhecimento segundo a idéia da lógica pura. Ela desempenha
nas seis Investigações o papel de método e análise das vivências cognitivas que acaba também
por esclarecer as significações essenciais que estruturam a idéia do conhecimento. Portanto, o
trabalho efetivamente realizado nas Investigações alcança conceitos, formas essenciais de
atos, relações ideais, desenvolvimentos de teorias puras, e assim por diante. Já que, como
vimos, nada do âmbito ideal pode ser dado na pura sensibilidade ao modo de objetos reais,
seja na sensibilidade ‘externa’ ou ‘interna’, a mera experiência psicológica (ou, em geral,
empírica) e qualquer atitude de teor naturalista
139
que esteja na base da investigação do
conhecimento ou da consciência mostram-se inaptas para fornecer os últimos fundamentos da
legitimidade do ser ideal. Antes, ocorre o inverso, como apresentamos no capítulo anterior: a
idealidade fornece o fundamento de toda atitude compreensiva em geral, inclusive da atitude
empírica naturalista que está na base da psicologia. Sendo assim, a investigação do modo pelo
qual as unidades ideais de sentido e suas relações vêm a se constituir e a exercer sua função
na vida cognitiva da consciência não pode estar restrita ao plano empírico. E, de fato, as
análises de 1901 não estavam restritas a esse plano. Assim, para a investigação dos atos
constituintes da idealidade, que passaremos a abordar em seguida, configura-se um ponto
importante a delimitação do método e do plano no qual se desenvolve tal investigação.
Deixemos de lado então as questões historiográficas acerca das edições das Investigações
139
Utilizamos aqui, como em todo o texto, a expressão de “naturalismo” com contornos vagos. Não fazemos
alusão às concepções de um autor específico. Também não distinguimos, por exemplo, a “atitude natural” da
“atitude naturalista”, como Husserl o fez posteriormente. Com tal expressão, apontamos em geral para qualquer
atitude ou posição teórica que assuma a realidade do mundo natural de modo posicionante. Cf. a próxima nota.
98
Lógicas e concentremo-nos sobre o seu conteúdo tal como elaborado definitivamente por
Husserl.
Um dos principais tópicos que surge aqui é a necessidade de exclusão de todo
pressuposto e de todo conhecimento referente à experiência e à realidade transcendente
enquanto tais. Observe-se que a idealidade presente e constituída nos atos é prévia ao
posicionamento empírico acerca da experiência do real. Logo, a investigação ideal da
consciência e de suas vivências tem sua validade logicamente anterior à realidade objetiva.
Excluir qualquer pressuposto ou conhecimento que faça referência à realidade contribui para a
pureza dos resultados obtidos a partir da análise que, embora possa tomar singularidades
empíricas como base para atos categoriais, deve se passar no plano meramente intencional e
fenomenológico. Logo, a psicologia, na medida em que apercebe seus objetos como
fenômenos psíquicos empíricos
140
, não atinge a originariedade constitutiva que deve ser
investigada para a elucidação do conhecimento e do âmbito da idealidade.
A fenomenologia das vivências cognitivas será então a investigação que alcança a
origem do que pode ser constituído objetivamente, isto é, do que pode ser intuído, significado
e conhecido em geral. Portanto, ela só pode recorrer ao que é fenomenologicamente anterior
às unidades tal como apercebidas transcendentemente (na primeira edição, apenas o domínio
da noesis, na segunda, também o do noema). Este “anterior” se refere ao domínio do que é
estritamente dado e presente à consciência, do que nesta é a base das apercepções e
posicionamentos transcendentes. Todo esse domínio se mostra com evidência: tanto os
componentes das próprias vivências quanto os objetos intencionais enquanto intencionados.
140
Como exemplo de apercepções e posições de existência próprias da psicologia empírica e da atitude
naturalista em geral podemos citar: “considerar as vivências como estados de realidade animais viventes em um
mundo real espaço-temporal” (Vª Investigação, §16, orig. p.399, tr. esp. p.513). Lembre-se que o conceito de
“psicologia empírica” das Investigações Lógicas faz sempre referência à transcendência: “todos os fenômenos
psíquicos apreendidos na atitude natural e na atitude das ciências empíricas são apercebidos como
transcendentes. Para que seja dada na sua pureza, a vivência pressupõe uma atitude puramente fenomenológica
que inibe todos os posicionamentos transcendentes” (VIª Investigação, Apêndice, §4, orig. p.232, tr. esp. p.770,
tr. bras. p.174).
99
Trata-se do âmbito fenomenológico propriamente dito, do “lócus” constituinte de todo sentido
e objetividade, onde a vida da consciência se realiza fenomenologicamente. Somente aí
podem ser encontradas as condições de possibilidade da experiência e os fundamentos que
estruturam as objetivações em geral.
Fica então ainda mais claro porque a investigação da consciência para o
esclarecimento do conhecimento e da idealidade deve ser entendida de um modo bastante
distinto da investigação psicológica. Para se desenvolver uma ciência da idealidade presente
na estrutura da consciência é necessário um “recuo”, um “retorno” diante da objetivação
psicológica e da atitude natural posicionante em geral. Esse é um ponto importante tanto por
si mesmo, ou seja, em função da delimitação de gêneros de ciências radicalmente distintos,
quanto pela relação que ele guarda com a própria concepção da idealidade expressa nas
Investigações.
De fato, desde 1901, a idéia da ausência de pressupostos metafísicos ou de
posições de existência transcendente é algo marcante para o desenvolvimento da proposta da
fenomenologia e da teoria do conhecimento que lhe acompanha. A exclusão de tais
pressupostos aparece como necessária segundo a pretensão de rigor e de radicalidade máxima
na fundamentação epistemológica pretendida por Husserl.
Segundo isso, a elucidação do conhecimento deveria ser obtida por meios válidos
de um modo absolutamente seguro, mediante os quais os fundamentos cognitivos essenciais
aparecessem com nitidez e distinção, e cuja negação levasse ao absurdo ou ao ceticismo. O
apelo à evidência em sentido fenomenológico e todo o valor a ela creditado são o núcleo de
tal elucidação. Somente nessa “confiança”, a filosofia poderia se tornar científica e fornecer
uma explicitação rigorosa acerca da possibilidade e da essência do conhecimento.
Percebemos, com isso, que Husserl se situa claramente em uma perspectiva que
aposta na capacidade da razão e da atividade filosófica de fornecer fundamentos teóricos
100
objetivamente válidos para uma elucidação definitiva acerca dos problemas que se lhe impõe.
O ceticismo ou o relativismo em relação a tais fundamentos, se levados às suas últimas
conseqüências, implicariam em teses absurdas e em contradições, posto que, ao se negar ou se
relativizar o valor objetivo do conhecimento, da evidência e da atividade racional em geral,
necessariamente a própria concepção que os nega ou os relativiza se torna desprovida de
valor. Em outras palavras: a doutrina que recusa a objetividade do conhecimento e o valor da
razão refuta a si mesma enquanto possibilidade teórica que pretende possuir validade. Ela
mesma não pode ser um conhecimento teórico coerente consigo mesmo. Eis aí, de fato, um
dos pontos centrais das refutações operadas pelos Prolegômenos.
Todavia, a aposta na razão não dispensa a necessidade de método. Se nos
concentrarmos sobre a investigação epistemológica desenvolvida nas Investigações, veremos
que a própria fenomenologia aí desenvolvida constitui uma metodologia de análise e
fundamentação, ainda que tal metodologia fenomenológica só tenha sido exposta com todo
seu aparato conceitual e seu alcance filosófico em outras obras. Permanecendo nas
Investigações, podemos tentar reunir alguns tópicos dispersos que delineiam o seu método,
tais como: a necessidade de definir e esclarecer todos os conceitos empregados (cf.
Prolegômenos, §9; IIIª Investigação, Introdução), a eliminação de pressupostos (cf.
Introdução ao segundo tomo, §7; VIª Investigação, Prólogo), a consideração da evidência
como a “suprema autoridade em todas as questões do conhecimento” (Iª Investigação, §31), a
demonstração das incompatibilidades das teses contrárias (IIª Investigação, Apêndice ao §39),
a necessidade de tratamento matemático das conexões teóricas (IIIª Investigação, §24), a
redução das vivências à sua imanência real (reell) para se atingir o núcleo universal dos atos
(Vª Investigação, nota ao §16), o imperativo de não se elaborar construções teóricas
hipotéticas (VIª Investigação, §15), a constante recondução à intuição para se alcançar clareza
conceitual (VIª Investigação, §17), entre outros.
101
Ora, a diferenciação entre os métodos fundamenta um dos pilares da distinção
entre a fenomenologia e a psicologia, e entre a teoria do conhecimento e a psicologia do
conhecimento
141
. A investigação fenomenológica, como já foi apontado, exclui do seu
domínio objetivo e do seu modo de abordagem qualquer pressuposto, método ou
conhecimento acerca do real mundano, do ser natural do mundo espaço-temporal investigado
pelas ciências empíricas e vivido em uma atitude epistemologicamente ingênua. Essa
exclusão também é realizada pela teoria do conhecimento e pela lógica pura em toda a sua
extensão, desde que observado o caráter ideal próprio dos objetos e das tarefas que lhes são
pertinentes. De fato, os objetos e as estruturas investigados por estas últimas ciências, tal
como concebidas por Husserl, também são independentes do estatuto ontológico que se
atribua aos objetos reais, à natureza e mesmo à consciência que os investiga. Havendo clareza
acerca dos seus objetos próprios, os programas da lógica pura e da fenomenologia excluem a
necessidade de preconceitos ontológicos acerca da realidade, pois esta última não conta seus
objetos como parte do âmbito objetivo a ser investigado pelas disciplinas em questão. O
princípio de exclusão dos pressupostos metafísicos, em seu caráter metodológico, tem assim a
função de garantir a pureza da análise própria de quaisquer disciplinas a priori. E enquanto
imperativo metodológico, ele não se configura como um princípio na cadeia dedutiva das
disciplinas que dele fazem uso. Não há, portanto, a possibilidade da objeção de círculo lógico.
Notemos agora que essa exclusão da realidade e de qualquer tipo de
transcendência
142
, na medida em que é estendida desde o ponto de partida da investigação
fenomenológica e aí efetivada até onde vise os atos, está em relação direta com um dos
maiores pontos de inflexão entre a fenomenologia inicial e a assunção da fenomenologia
propriamente transcendental. O ponto de partida a que aqui fazemos referência pode ser
141
Schérer observa que “o programa da fenomenologia das Investigações não pode, portanto, ser interpretado,
mesmo se nos referimos ao texto da primeira edição, como um programa que concerne somente a uma espécie de
psicologia do conhecimento.” (SCHÉRER, R. La phénoménologie des Recherches Logiques de Husserl, p.131.
142
Qualquer tipo de transcendência apenas no segundo sentido descrito pelo capítulo anterior, a saber, a
transcendência do que não é evidente, do que não é percebido adequadamente.
102
descrito como a situação fenomenológica pura em que a consciência se encontra após
estabelecida a radical mudança da atitude
143
teórica natural, cotidiana e ingênua. A nova
atitude de consideração apriórica se caracteriza pela suspensão da apercepção empírica dos
conteúdos sensíveis, pela restrição intuitiva aos dados evidentes, pela consideração
radicalmente objetiva dos domínios abordados, pela “desnaturalização” da consciência por ela
mesma mediante um recuo da apercepção psicológica e, por fim, pela contemplação e pelo
esforço de descrição daquilo que é estritamente vivido e intencionado. Sendo assim, a
subjetividade empírica – e tudo o que a ela pertence ou que nela está presente – permanece
suspenso de posicionamentos, isto é, permanece como algo não apercebido. Essa situação
fenomenologicamente distinta, purificada das intenções que posicionam de modo
transcendente e estabelecem a referência ao mundo enquanto conjunto total do que está aí
empiricamente por si mesmo, é o terreno sobre o qual há que se desenvolver a fenomenologia
em sua versão mais definitiva. E, de fato, essa versão esteve implícita durante toda a revisão
da primeira edição das Investigações.
Configura-se na fenomenologia explicitamente transcendental, com bastante
nitidez e com um maior rigor face ao texto de 1901, um “habitus antinatural da reflexão”
144
.
Ao que nos parece, contudo, a mudança de uma atitude natural para uma atitude antinatural
foi, desde o início, constitutiva da proposta fenomenológica. Na verdade, essa mudança não é
143
Essa mudança de atitude implica um “recuo” ou uma “conversão” (Umkehr) necessárias para o acesso ao
verdadeiro sentido da fenomenologia husserliana. É interessante observar que, em 1934, Fink ainda afirmava que
“o sentido próprio e central da filosofia de Husserl permanece ainda hoje desconhecido”. Entretanto, acrescenta
ele, “isso não se deve a uma deficiência intelectual, mas à essência da fenomenologia ela mesma.” (FINK, E.
Que veut la phénoménologie d’Edmund Husserl?, pp.177-8.) Isto é, há uma dificuldade de princípio na própria
abordagem fenomenológica. É também por isso que Husserl afirmava: “não há erudição científico-natural ou
psicológica, nem histórico-filosófica, que possa dispensar ou amenizar os esforços necessários para penetrar na
fenomenologia.” (Prólogo de 1920 à VIª Investigação, orig. p.VI, tr. esp. p.595, tr. bras. p.6)
144
No original: “widernatürlich Habitus der Reflexion”. Cf. Introdução ao 2º tomo, §2, orig. p.11, tr. esp. p.222.
Husserl chega a afirmar que “a fonte de todas as dificuldades se encontra na direção anti-natural da intuição e do
pensamento que exige a análise fenomenológica.” (loc. cit., orig. p.9, tr. esp. p.221) Porém esse “lugar” não
natural, essa “atopia” real da subjetividade pura, nada mais é do que o âmbito transcendental, o domínio da
experiência imediata da consciência consigo mesma em sua absoluta imanência intencional, da consciência
considerada em seu puro “ser-consciência” em um modo isento de posições, onde ela se encontra como a
doadora de todo sentido possível. Embora as Investigações Lógicas de 1901 não alcancem expressamente esse
patamar transcendental, as análises aí realizadas, ao que nos parece, já o indica.
103
tematizada na obra de 1900-1901 com toda a ênfase que lhe será consagrada nas obras
posteriores, as quais adotam uma perspectiva explicitamente idealista transcendental, sob a
demonstração das etapas de redução. Todavia, a neutralidade metafísica acerca do real, as
análises que mostram a presença essencial da idealidade em toda a vida objetivante da
consciência e as descrições dos atos constitutivos dos objetos no interior da relação
intencional, presentes nas Investigações Lógicas em sua primeira edição, delimitam o âmbito
fenomenológico com considerável riqueza de detalhes. A partir disso, como já afirmamos,
julgamos poder encontrar nas Investigações uma orientação ou uma vocação a uma postura
filosófica transcendental idealista
145
.
Para sintetizar, podemos dizer que a diferença capital que separa a fenomenologia
da psicologia é a seguinte: a fenomenologia é uma ciência que se desenvolve em um plano
ideal, segundo uma atitude de recuo metódico da intuição e da apreensão compreensiva, ao
passo que a psicologia é uma ciência empírica de um determinado domínio do real que se
desenvolve na atitude transcendentemente posicionante.
Compreende-se, portanto, que ambas as ciências possam investigar o “mesmo”
domínio, a saber, os atos, as vivências e suas configurações intencionais, sem, entretanto,
confundirem-se. A análise fenomenológica encontra a consciência, a partir daquela situação
fenomenológica estabelecida pelo seu método, mais ou menos radicalmente, sempre como
145
Não discutiremos aqui a relação do idealismo transcendental fenomenológico com os idealismos históricos ou
se aquele decorre necessariamente do método fenomenológico. Acerca desses temas, cf. CELMS, T. El
idealismo fenomenológico de Husserl; e MOURA, C.A.R. Crítica da razão na fenomenologia. Apenas queremos
indicar que, ao que nos parece, já as Investigações Lógicas têm uma tendência ao idealismo transcendental que
se expressa, sobretudo, nas análises acerca do sentido de apreensão da matéria dos atos objetivantes e suas
conseqüências, bem como na afirmação do caráter intencional constitutivo da consciência como anterior às
posições de existência real. Reconhecemos que as análises fenomenológicas das Investigações não tomam
partido pelo realismo ou idealismo, grosso modo. Há, antes, uma neutralidade no tratamento dessa questão. É
certo que Husserl não nega que exista uma realidade que seja “em si”, independente de consciências efetivas.
Tampouco a afirma. Interessa-lhe mostrar que a realidade da atitude natural e qualquer outra realidade possível é
sempre pensada e intuída conforme determinações ideais; além disso, que ela nunca é dada adequadamente em
seu próprio ser transcendente, em função da essência da relação intencional de apreensão entre subjetividade e
realidade (obviamente, desde que mantida a identidade dos conceitos e a clivagem entre o real (real) e o
fenomenológico). O ser real é, antes, ele mesmo intencional, constituído e apercebido, não cabendo à
fenomenologia explicitar ele mesmo – o real –, mas antes explicitar como a consciência chega a ser consciência
do real, quais os modos intencionais e as estruturas ideais dos atos envolvidos na sua apreensão, quais os
caracteres de sua doação intuitiva, etc.
104
Bewusstsein von etwas, como essencialmente intencional, e a partir dessa evidência
fundamental, procede à identificação e ao estudo dos modos da intencionalidade e das
relações ideais por eles estabelecidos. Entretanto, como se compreende imediatamente, isso
não se passa no plano da pesquisa empírica, e tampouco a intencionalidade é tomada como
uma propriedade real da vida psíquica humana. Husserl pretende nas Investigações alcançar
as estruturas gerais da consciência de modo a priori numa experiência intuitiva e teórica
peculiar: a experiência categorial. Ademais, o conjunto dos modos intencionais identificados,
quando exposto sistematicamente segundo suas relações e diferenças, evidencia a estrutura
universal da referência objetiva em geral, isto é, o que há de essencial nos modos de relação
que a consciência pode manter a um objeto que é por ela mesma visado. Evidencia-se que
essa essência não é, portanto, um padrão ou uma lei real próprios à constituição psicológica
dos sujeitos humanos, mas antes é o conjunto dos traços específicos das modalidades
intencionais, cuja objetividade ultrapassa a experiência empírica psicológica.
De resto, a possibilidade de uma fenomenologia, de uma ciência das vivências que
não se reduza a uma psicologia, é garantida pela possibilidade da mudança de atitude teórica e
intuitiva da consciência e da identificação de elementos universais ideais nos seus atos
particulares. Diz Husserl:
(...) tudo o que repousa e se funda no universal da vivência particular,
encontra-se acima de toda mudança possível, porque toda mudança afeta o
individual isolado, porém carece de sentido com respeito ao conceitual.
146
Portanto, a evidência do ideal em sua universalidade e legalidade fundam a
possibilidade de uma descrição da essência dos atos, dos modos intencionais, das formas de
aparição de objetos, e assim por diante.
146
Prolegômenos, §40, orig. p.150, tr. esp. p. 136.
105
Com isso, fica nítida também a diferença insistentemente marcada por Husserl
entre teoria do conhecimento e psicologia do conhecimento. Ao tematizar as condições
noéticas necessárias para a realização do conhecimento, Husserl não se refere às capacidades
individuais ou específicas meramente humanas, isto é, limitadas biologicamente de modo
empírico, que constituiriam o fundamento psicológico da atividade cognitiva, mas antes às
condições ideais de uma subjetividade em geral na qual o conhecimento pode se dar.
A tarefa da teoria do conhecimento fenomenológica pode ser, portanto, definida
como a clarificação e distinção em bases intuitivas e evidentes das estruturas essenciais das
vivências, das suas relações mútuas e dos seus núcleos de sentido, segundo a idéia do
conhecimento. Mas, tendo em vista que o conhecimento implica um conhecido e um
cognoscente, podemos apontar com mais clareza a dupla direção da epistemologia proposta
pelas Investigações Lógicas, a saber: a da lógica pura, que se refere à conexão objetiva do
conhecimento, e a da fenomenologia, que se refere ao lado subjetivo do conhecimento, sendo
o termo “subjetivo” entendido como concernente a uma subjetividade cognoscente em geral.
Ambas as direções são, como já afirmamos, puramente ideais.
Vale ressaltar aqui que a legitimação da idealidade por ela mesma é, a partir do
que foi dito, independente do estabelecimento do conhecimento fenomenológico e da
assunção expressa do método próprio da fenomenologia. De fato, toda a discussão dos
Prolegômenos, com seu conceito de saber, teoria, ciência e lógica, legitima a distinção entre
real e ideal, sendo ainda anterior à tomada de posição fenomenológica e aos
desenvolvimentos que lhe são próprios. O que queremos ressaltar é que o reconhecimento do
domínio ideal é legítimo ainda antes das análises noéticas presentes no segundo tomo da obra
aqui abordada, embora a idealidade seja aí implicitamente concebida e descrita
conceitualmente já segundo uma epistemologia fenomenológica. Em suma: o reconhecimento
da idealidade não é uma conseqüência do método fenomenológico.
106
Contudo, seguindo o texto dos Prolegômenos, junto ao reconhecimento da
idealidade do âmbito lógico-matemático e da conseqüente refutação das teorias psicologistas,
começam já a se configurar implicitamente os termos da idéia da correlação intencional entre
a consciência e seus objetos intencionais (ou na linguagem dos Prolegômenos, entre os atos e
seus conteúdos) como o conceito-chave para se desenvolver uma nova fundamentação à teoria
do conhecimento. Ora, como já dissemos, enquanto a lógica pura, nos Prolegômenos, teve
suas tarefas indicadas na direção objetiva do conjunto das disciplinas teóricas puras, a
fenomenologia terá, nas seis investigações, seu domínio de investigação voltado para a
subjetividade que torna possível a efetivação do conhecimento, e sendo assim, investigar esta
última é justamente investigar a estrutura da correlação intencional entre subjetividade e
objetividade em geral.
Mas permanece ainda por explicarmos como é possível identificar essências
(espécies, formas, universais) nos atos e nos objetos particulares efetivos, e quais são as
relações que essas unidades ideais mantêm e podem manter com uma consciência e com os
objetos singulares. Isso se fará claro através da análise da constituição dos objetos ideais.
Abordaremos agora, portanto, os atos categoriais constitutivos dos objetos ideais,
a saber: os atos de abstração, envolvidos na constituição de espécies ou universais, e os atos
sintéticos, envolvidos na constituição de relações categoriais.
3.2. Os atos categoriais: atos de abstração e atos de síntese
Husserl distingue nas Investigações Lógicas três modalidades de abstração
(Abstraktion): a simples, a formalizadora e a ideadora, também designada por generalizadora
ou simplesmente por ideação.
107
A abstração simples é o ato de consideração de um momento ou de uma parte de
um objeto através da maior fixação da atenção. Posso, por exemplo, olhar para o livro à minha
frente e abstrair a forma retangular da sua capa e, assim, representar-me este contorno em um
foco de interesse particular. Esse ato de abstração pode se realizar também em sentido
negativo, como quando observo o livro abstraindo da cor azul da sua capa, isto é, deixando-a
de lado, não a levando em consideração. Essa forma de abstração, seja em sentido positivo ou
negativo
147
, não constitui um objeto ideal propriamente, mas apenas ressalta ou deixa de lado,
por meio da atenção, uma parte ou um momento de um todo. Isto é, a intenção aqui visa algo
meramente particular, e a designação de ato categorial não lhe convém propriamente, ou
convém-lhe apenas de um modo equívoco.
Já a abstração formalizadora (formalisierende Abstraktion) é o ato que apreende a
pura forma categorial de um determinado objeto de uma determinada intenção, visando
apenas e tão-somente essa forma. É o ato de formalização que se realiza, por exemplo, na
situação em que, observando este livro de capa azul, e tendo justamente esta intenção dirigida
a ele, eu o viso enquanto “um objeto cuja parte possui uma determinação não-independente”.
Isto é, viso abstrativamente puras relações formais (categoriais) presentes no objeto particular.
Essas formas e relações abstraídas são meramente ideais. Elas são intencionadas e
constituídas pela essência do ato que, a partir de um conteúdo qualquer, visa não o conteúdo
em sua particularidade, mas antes a pura forma categorial do objeto presente em uma
intenção. No exemplo dado, viso este livro enquanto “um certo objeto”, sua capa enquanto
“uma parte de um todo” e a cor azul enquanto “um determinado momento não-independente”.
As formas e as relações ideais meramente formais assim visadas são algo objetivo e
submetido a leis universais que escapam a quaisquer singularidades, posto que dizem respeito
à pura forma
148
. Elas não estão nos casos singulares como partes reais. Podemos enunciar,
147
Sobre esse duplo sentido da abstração simples, cf. IIª Investigação, §41.
148
Sobre a abstração formalizadora, cf. IIIª Investigação, §24.
108
como exemplo de uma lei universal fundada na pura forma categorial, que todo momento não-
independente de uma parte de um todo é também momento não-independente do todo. A
intenção aqui visa a forma ou a relação categorial que pode ser intuída com base em infinitos
casos particulares possíveis.
A abstração ideadora (ideirende Abstraktion) ou abstração generalizadora
(generalisierende Abstraktion) ou, simplesmente, ideação (Ideation), é o ato que visa e
apreende a espécie, a idéia, o universal sobre uma base particular
149
. A ideação ocorre
quando, por exemplo, percebendo este livro azul, viso a idéia de livro, ou o azul em espécie,
ou a representação universal ‘livro azul’
150
. A generalidade apreendida por meio de um ato de
abstração ideadora é uma unidade ideal abstraída de um caso particular. Entretanto, por ser
universal, ela não está realmente no particular, como sua parte. Isto é, o azul em espécie não é
parte real do livro azul à minha frente. A espécie é uma unidade idêntica que une idealmente
uma pluralidade de singularidades possíveis
151
. A intenção aqui visa a idéia universal daquilo
que se apresenta no caso particular, a unidade que une os indivíduos numa espécie, ou ainda, a
identidade que fornece o parâmetro da igualdade dos indivíduos que caem sob o limite
específico.
Ao lado desses três tipos de abstração, distinguidos em função daquilo que visam
intencionalmente, isto é, em função do seu objeto intencional, há ainda outra distinção acerca
dos atos abstrativos, operada de acordo com as diferenças presentes na base particular sobre
a qual a abstração se realiza. Trata-se da diferença entre abstração sensível e abstração
categorial. Se dirijo o olhar para uma vivência atual de julgamento (por exemplo, na
149
O movimento de abstração ideadora é, ao que nos parece, o ancestral fenomenológico do que se designará
mais tarde como redução eidética. Schérer faz uma observação semelhante, identificando na ideação o método
de variação eidética. Cf. SCHÉRER, La phénoménologie des Recherches Logiques de Husserl, pp.142-3.
150
Sobre a ideação, cf. IIª Investigação, §42.
151
A tradição empirista negou os universais nesse sentido, retrocedendo à sua extensão de espécie para dissolvê-
los nas particularidades que caem sob o conceito. O problema é que assim não se explica o que é que confere
unidade à extensão. Tal unidade específica, ou ainda, a identidade que reúne particulares sob uma espécie, nada
mais é do que a unidade ideal universal visada no ato de ideação. A IIª Investigação traz uma ampla discussão
com as teorias modernas da abstração, especialmente as de orientação empirista.
109
expressão proferida “há um livro azul à minha frente”) e viso o ato de julgar, tenho uma
abstração sensível, posto que sua base é simples, ou seja, é diretamente acessível à percepção
‘interna’ reflexiva. Mas se no mesmo caso, abstraio o conteúdo do juízo enquanto significação
ideal (isto é, a representação lógica da situação objetiva de haver um livro azul à minha
frente), tenho uma abstração categorial, posto que sua base particular, o conteúdo lógico
significativo, não é nada dado à percepção sensível, mas antes, já é, ela própria, constituída
categorialmente. Sendo assim, podemos notar que é possível, portanto, um ato de abstração
ideadora sensível (viso o azul in specie) ou categorial (viso o estado de coisas expresso no
juízo ‘azul é uma cor’).
Podemos apontar como categorias lógicas que entram em questão nos atos de
abstração, enquanto objetos constituídos, por exemplo, a universalidade, a generalidade, a
particularidade, a indeterminação, a unidade, entre outras
152
.
Antes de abordarmos mais detalhes acerca dos universais e das formas categoriais
abstratas, passemos à caracterização dos atos sintéticos.
Com efeito, além daquelas duas formas de abstração categorial, há os atos de
sínteses categoriais. A legitimidade desses atos, tal como dos atos de abstração, é de
importância imprescindível para a justificação da possibilidade e da objetividade das
intenções compreensivas e da vida cognitiva em geral.
Os atos de síntese categorial são aqueles que visam e constituem relações ideais
entre objetos. Como a própria designação sugere, são os atos que vinculam categorialmente
dois ou mais objetos quaisquer numa relação sintética que constitui e faz aparecer um objeto
ou um estado de coisas que não pode ser dado simplesmente na consideração individual dos
termos relacionados. Há, portanto, tal como na abstração, algo novo como pólo objetivo da
intenção. Como exemplos de atos sintéticos categoriais, podemos pensar nos atos de contar,
152
Husserl não elabora uma tábua de categorias, como Aristóteles ou Kant. Contudo, ele descreve com
generalidade, sobretudo na IIª e na VIª Investigação, a essência das intenções constitutivas abstrativas e
sintéticas, respectivamente.
110
de colecionar, de identificar, entre outros. Se viso o conjunto dos meus três livros que estão
sobre minha mesa, e os viso justamente enquanto os meus livros, ou como “o conjunto dos
meus três livros”, realizo atos sintéticos das espécies mencionadas acima. Tais intenções
então apreendem intuitivamente os objetos (no caso, os livros) segundo as relações categoriais
constitutivas (a coleção formada por três elementos que são justamente os meus livros)
153
.
Porém, a ligação categorial não é simplesmente um agrupar elementos sob certa
forma. Diz Husserl: “A função do pensamento sintético (a função intelectiva) afeta as
representações, enforma-as de novo, embora, enquanto função categorial, ela o faça de uma
maneira categorial.
154
A re-enformação categorial das representações aqui em questão significa tomar
estas últimas não em si mesmas, mas antes como componentes de um certo vínculo categorial
intencionalmente constituído. Isto significa que as matérias dos atos fundantes sofrem
alterações. Objetivamente falando: tais elementos – as representações base – têm seu sentido
de apreensão modificado, pois passam a ser apreendidos enquanto relacionados de tal e tal
forma, embora continuem representando os mesmos objetos. Em suma, tal modificação se
deve diretamente ao fato de que aquelas representações passam a ser visadas enquanto
membros de uma determinada relação categorial, residindo nisso a nova enformação
(Formung) categorial mencionada no trecho acima. Para designar essa nova forma em que o
objeto é apreendido num ato categorial, Husserl usa uma expressão metafórica que diz que o
objeto se apresenta então, conforme a função que tem na forma categorial, “com o traje que
caracteriza o seu papel (mit dem charakterisierenden Köstum seiner Rolle)”
155
. Mantendo a
metáfora, poderíamos dizer: o completo figurino categorial de um objeto tem a mesma
153
Note-se que os exemplos que estão sendo dados são bastante simples, com o objetivo de ilustrar e de tornar o
mais claro possível as distinções apresentadas no texto husserliano. Porém, devido à simplicidade da sua
expressão, podem ser, em um modo equívoco, tomados numa dimensão meramente psicológica. Obviamente,
não é essa a sua intenção.
154
VIª Investigação, §49, orig. p.157, tr. esp. p.713, tr. bras. p. 119.
155
Cf. VIª Investigação, §49, orig. p.158, tr. esp. p.713, tr. bras. p. 119.
111
extensão do conjunto das possibilidades de variação do sentido de apreensão dos atos que se
dirigem a ele.
Como categorias lógicas que entram em questão nos atos sintéticos ao modo de
relações idealmente constituídas podemos apontar, por exemplo, a conjunção, a implicação, a
possibilidade, a identidade, entre outras.
Podemos compreender agora em que medida se diz que os atos categoriais
abstrativos e sintéticos funcionam como atos constitutivos de idealidades. As universalidades,
as formas e as relações categoriais visadas por meio das espécies de atos aqui abordadas são
unidades ideais constituídas intencionalmente na medida em que nada real ou meramente
sensível corresponde adequadamente a elas. Elas não são partes do particular, como se
pudessem ser apreendidas por abstração simples. Também não estão na realidade tal como
visada naturalmente, e tampouco na mera sensibilidade, de modo que pudessem ter sua
origem objetiva assinalada empiricamente, por exemplo, por meio de percepções simples
sensíveis. Todas elas são unidades de sentido visadas por meio de atos fundados em outros
atos, sendo estes últimos chamados, por conseguinte, de atos fundantes.
Observe-se que é a essência intencional das fundamentações de atos, ou ainda, a
carga de sentido que está na estrutura das intenções relacionantes e relacionadas o que
“produz” os novos objetos, os novos sentidos e as novas relações
156
. O ideal é, portanto,
constituído na trama intencional, no vínculo ideal dos atos. E um ponto importante de se
observar acerca do caráter constituído do objeto que surge nas relações ideais de
fundamentação entre os atos é que nenhum objeto ideal constituído num determinado ato
156
Para cada essência ideal que pode estar presente num ato, há uma espécie de categorialidade correspondente a
ser constituída, não fundamentada diretamente, portanto, na peculiaridade dos objetos fundantes, mas antes
sobre sua qualidade apreensiva (sensível): “as formas de ligação categorial são formas correspondentes aos
modos dos atos-sínteses (Akt-Synthesis), ou seja, formas que se constituem objetivamente nos atos sintéticos,
edificados sobre a sensibilidade (auf Sinnlichkeit)” (VIª Investigação, §48, orig. p.156, tr. esp. p.712, tr. bras. p.
118).
112
fundado pode ser encontrado ele mesmo meramente nos objetos dos atos fundantes deste ato
fundado.
Retomemos um exemplo, para efeito de clareza: posso ver este livro azul à minha
frente e visá-lo como um objeto real, perceptível sensivelmente; mas não posso ver a “idéia de
livro”, tampouco perceber sensivelmente o seu “ser-azul” ou ter um conteúdo de sensação de
“um certo objeto”.
Ora, nenhuma idealidade, por exemplo, as que estão acima significadas por meio
de expressões entre aspas, é algo que esteja presente já no objeto da percepção simples, ou
que esteja aí adiante contido realmente neste livro ou em qualquer outra parte do real.
Também não é algo que esteja “dentro” da minha consciência em sentido psicológico, posto
que nesse plano, o próprio eu e todos os seus conteúdos psíquicos são, em última análise,
objetos reais ou estão assentados nas posições transcendentes acerca do real. Tampouco as
unidades ideais existem em si mesmas em algum tópos uranós, numa mente divina, no ser em
si, etc. Elas são constituídas e estão dadas no interior da relação intencional de fundamentação
de atos, e apenas aí.
Tomemos mais exemplos. No caso das idealidades abstratas, elas são apreendidas
quando um ato visa a idéia ou a forma de uma certa singularidade. Vejo este livro aqui à
minha frente. Viso-o. Mas posso visar a idéia de livro a partir deste livro aqui. Ou posso me
representar ideativamente a idéia de um livro com tais e tais determinações. Por exemplo,
dirijo minha intenção à idéia de “livro azul”. Fazendo-o, tenho então diante da intenção
fundada naquela percepção particular a representação “livro azul”, e não este livro azul
particular. Este livro aqui é o objeto da intenção fundante; a representação universal, ou o
objeto ideal “livro azul”, é objeto da intenção fundada. A intenção fundante é um ato
perceptivo sensível (a visão deste livro azul); a intenção fundada é um ato de abstração
ideadora. Se identifico então este livro azul aqui como livro azul e o viso justamente enquanto
113
livro azul, acabo de realizar um outro ato categorial, um ato sintético de identificação, sendo
este fundado sobre aqueles primeiros atos de percepção e de abstração. Agora, este livro aqui
está apreendido de tal forma que aquilo que está intencionado nele é o seu “ser-livro-azul”,
nada mais e nada menos. Nesse ato categorial de identificação entre a idéia e o particular, este
último “entra em relação” com a idéia de livro azul. Este livro aqui preenche intuitivamente
minha intenção fundada, na medida em que reconheço nele um caso exemplar da generalidade
visada. Ele “veste o traje” de um correspondente intuitivo particular do universal visado
significativamente. Isto quer dizer que posso visar o singular identificando-o enquanto
indivíduo de uma espécie. O que é intencional no ato sintético não é nem este livro aqui, nem
a idéia de livro azul, mas é o ser-livro-azul do livro aqui. O livro azul não é simplesmente
apreendido, mas apreendido como membro da relação categorial ideal numa unidade de
conhecimento, fundamentada intuitivamente. A fundamentação dos atos também estabelece
relações entre os objetos de seus atos fundantes e modificações no seu sentido de apreensão
que podemos identificar nelas estados de coisas ou situações objetivas que podem ser
expressas em proposições tais como: “isto é um livro azul”, “este livro é azul”, “percebo um
livro azul”, etc. As expressões dos estados de coisas variam conforme muda aquilo que as
novas intenções de expressão e significação visam.
Apenas como indicações cujos temas não desenvolveremos aqui, podemos
mencionar que a relação categorial em questão no exemplo acima é, falando objetivamente, a
identidade
157
. A idéia de tal relação categorial, ou melhor, a categoria lógica que pode ser
abstraída na relação de identidade constituída nos atos de identificação, é a idéia de “ser”. Os
atos categoriais que preenchem intuitivamente as intenções mediante atos de identificação são
os atos de conhecimento propriamente ditos. A consciência da identidade entre o visado e o
157
Acerca da identidade, cf., por exemplo, VIª Investigação, §8.
114
intuído é a evidência, e a idéia dessa identidade do conhecido conforme as intenções, a
verdade
158
.
No exemplo acima, é fácil perceber como a análise atenta dos atos evidencia a
múltipla sobreposição intencional e a constituição de novos sentidos, novas relações, etc., por
meio de novos atos fundados
159
. As novas unidades ideais que surgem nas fundamentações de
atos são chamadas objetos de “graus superiores”. De fato, todos os atos constituintes de
objetos ideais são atos fundados. Mas, por outro lado, todo ato fundado pode servir de base,
isto é, ser um ato fundante, para novos atos fundados, e estes para outros, e assim ao infinito.
Por exemplo, quando viso a pura forma de uma situação objetiva (seja: “este livro é azul”), já
constituída ela mesma em atos categoriais, realizo uma abstração formalizadora sobre um
conteúdo já categorialmente enformado (obtenho, no caso: “este S é P”). As designações de
“fundante” e de “fundado” são, portanto, relativas e apenas estabelecidas em cada caso.
Toda a complicação possível de atos constitui idealmente, segundo as formas
objetivas possíveis dos estados de coisas, o conjunto das conexões formais categoriais que,
embora indefinidamente múltiplas
160
,estão reguladas pelas mesmas leis do sentido e da
inteligibilidade que valem para o mais simples dos atos, a saber, as leis lógicas e significativas
formais, e as leis analíticas e sintéticas fundadas nas essências idênticas significativas dos
objetos ideais em geral. A possibilidade de haver tais relações ideais entre os atos e os objetos
neles apreendidos e constituídos é a própria condição de possibilidade do conhecimento:
158
Todos esses temas são abordados no decorrer do texto da VIª Investigação.
159
De fato, a consciência se apresenta fenomenologicamente como um fluxo de intenções de diversas
modalidades que se vinculam e se fundamentam umas nas outras em diversas relações categoriais. Husserl
observa: “Se não todos, a maioria dos atos são certamente vivências complexas, e as intenções mesmas são,
ademais, múltiplas com grande freqüência.” (Vª Investigação, §10, orig. p.367, tr. esp. pp.491-2) Portanto, diante
de uma descrição de atos, é necessário sempre se ter em mente, para uma adequada apreciação, que se trata
justamente de uma descrição, isto é, que aquilo que as palavras veiculam tem bases intuitivas que devem poder
ser reproduzidas pelo leitor. Em outras palavras: devemos retraduzir as expressões em intuições. Mas justamente
nisso estão as maiores dificuldades, por exemplo: a necessidade de se fixar a significação das palavras, de se
manter a direção analítica da intenção face ao fluxo intencional, de se separar e se identificar os atos que se
relacionam de modo tão íntimo e tão múltiplo, entre outros obstáculos que se tenta amenizar através de artifícios
metódicos.
160
Sobre a infinitude das complicações categoriais, cf. VIª Investigação, §59.
115
A faculdade (Fähigkeit) de apreender ideativamente o geral (das Allgemeine)
no individual (im Einzelnen), de apreender intuitivamente o conceito na
representação empírica e de nos assegurar da identidade de intenção
conceitual nas repetidas representações, é o pressuposto da possibilidade do
conhecimento.
161
Os atos de abstração e de síntese são, portanto, por um lado, os fundamentos
subjetivos – referidos à subjetividade em geral – da possibilidade e da efetivação de todo ato
de conhecimento, de todas as ciências e da própria fenomenologia. Por outro lado, as unidades
ideais que se constituem nesses atos formam a própria essência objetiva de todo conhecimento
e de toda atividade compreensiva em geral.
E quanto à fenomenologia, devemos fazer uma observação: ela ultrapassa os
limites da investigação meramente psíquica, além das muitas razões já apresentadas
anteriormente, também na medida em que não está presa ao caráter particular dos atos tais
como são dados efetivamente na experiência, mas busca, mediante atos categoriais fundados
intuitivamente sobre as vivências particulares objetivadas, as essências dos atos, dos modos
de doação objetiva e das correlações em geral. Todos os conceitos descritivos dos momentos
das vivências, por exemplo, são obtidos mediante reflexão (Reflexion) e subseqüentes atos
categoriais. Isso quer dizer “que aquilo sobre o que refletimos, a vivência fenomenológica,
torna-se objeto para nós (internamente percebida por nós), e que é a partir desse conteúdo
objetivo que nos são realmente dadas as determinações a generalizar
”.
162
É preciso entender o termo “generalizar” no sentido de alcançar o universal por
meio de atos categoriais abstrativos. As determinações reais (reelle) descritivas das vivências
da consciência, apresentadas fenomenologicamente como determinações essenciais, têm seu
conhecimento originado a partir de intuições singulares de vivências tomadas em sentido
fenomenológico. Atos de abstração ideadora, adequadamente fundados nas intuições
161
Prolegômenos, §29, orig. p.101, tr. esp. p.102.
162
VIª Investigação, §44 , orig. p.141, tr. esp. p.702, tr. bras. p. 108.
116
particulares, são o que permite a ascensão legítima ao patamar das espécies e aos enunciados
de essência acerca das vivências. Assim, embora possam ter bases que são tanto particulares
quanto sensíveis, os atos categoriais abstrativos e sintéticos são atos cujas intenções não
visam propriamente nada meramente particular e sensível.
A aritmética e a lógica puras, ou ainda, toda a mathesis universalis, realizam, nesse
sentido, a possibilidade de ciências de puras espécies e unidades categoriais, isto é, são
baseadas somente em conceitos, formas, relações e objetos puramente universais, abstratos,
isentos de material sensível em seu núcleo intencional próprio e de referência essencial ao
particular. As próprias leis apreendidas e enunciadas por tais ciências apontam meramente
para estados de coisas que se configuram objetivamente na contemplação do sentido
constituído nas relações categoriais. Tais estados de coisas ou situações objetivas
(Sachverhalten) ideais não possuem uma origem extra-intencional, mas antes são
“produzidos” segundo a necessidade a priori presente na inteligibilidade intrínseca ao mais
simples dos atos que fundamentam as elaborações categoriais. Eles se apresentam e se dão
intuitivamente ao olhar que se dirige àquilo que foi constituído nos atos. Por isso, sua
validade a priori em face de toda experiência possível, sua objetividade cognitiva, sua
universalidade e sua identidade só podem ser compreendidas à luz da análise desses atos que
os constituem.
Podemos retomar aqui a idéia da enformação categorial, que é justamente o que
está presente na constituição de estados de coisas, desde os mais simples. Dissemos que a
enformação categorial enforma na relação de apreensão, ou, do ponto de vista do enformado,
no caráter de ser-objetivado dos objetos fundantes. Não se trata, portanto, de uma
enformação real ou de uma enformação metafísica, como se a forma categorial fosse “posta”
ou “produzida” de algum modo nos objetos enformados. A enformação é uma função das
matérias dos atos fundantes e dos atos fundados que estão envolvidos na constituição
117
categorial. Por isso, os mesmos objetos, conservando sua identidade intencional, podem
receber enformações radicalmente distintas em atos diversos, por exemplo, A e B, A ou B, A
contém B, A é B, se A então B, etc. A idealidade categorial está no sentido da síntese, no
caráter intelectivo do vínculo apreendido, e, dessa forma, situa-se no plano da
intencionalidade. Além disso, vê-se com clareza, a partir dos simples exemplos acima, que as
formas ideais expressas pelo “e”, pelo “ou”, etc., não se fundamentam na particularidade
“material” dos membros relacionados, embora esta, tomada em seu núcleo de sentido
próprio, ofereça leis para o sentido de suas possíveis sínteses (justamente as leis lógicas puras
e as leis da gramática puramente lógica).
Se tivermos em vista, então, as concepções que de alguma forma colocam os
fundamentos últimos da possibilidade da idealidade na mera experiência sensível, ou em
algum domínio objetivo de objetos e de estados de coisas reais, por exemplo, no domínio
psicológico, podemos notar um erro na pretensa elucidação: nenhuma investigação de
experiência pode fundamentar a validade ideal, posto que todo objeto real e toda situação
objetiva real, ao serem meramente objetivados, já estão constituídos com caracteres ideais,
seja pelo sentido de apreensão da matéria do ato mais simples, seja pelas relações categoriais
constituídas nos atos fundados. Qualquer objeto de experiência, portanto, é enformado
idealmente pelos atos que o apreendem e, assim, não pode ser o fundamento lógico da
idealidade. Tudo isso se passa dessa forma não por uma necessidade subjetiva presente
realmente nas consciências efetivas, ou em função de quaisquer traços peculiares contingentes
da organização cognitiva humana tal como é posicionada transcendentemente na atitude
natural psicológica. Antes, o fundamento de todas as necessidades e todos os estados de
coisas descritos fenomenologicamente é a essência ideal universal dos atos envolvidos na
significação, na intuição e nas suas relações de conhecimento, atos estes que constituem o
âmbito da idealidade com toda a legalidade que nele vige de modo necessário e evidente. O
118
que está na gênese do ser ideal para a consciência em geral, desde a sua forma mais simples
até as mais altas abstrações formais teóricas das ciências, é, portanto, a própria estrutura dos
atos objetivantes, os quais se caracterizam por se dirigirem apreensivamente para um objeto
qualquer, isto é, por constituírem o necessário pólo objetivo de uma relação intencional. Na
verdade, a própria idéia de intencionalidade pressupõe um momento ideal para a objetivação
em geral. E, por sua vez, as possibilidades das formações categoriais constituídas nos atos,
atos que justamente nos seus movimentos intencionais podem se vincular com sentido e
legalidade, constituem tudo aquilo que justamente configura a idéia do conhecimento em
geral.
Podemos agora compreender que as leis lógicas e lógico-gramaticais valem
psicologicamente no plano da atitude natural na medida em que os sujeitos empíricos realizam
efetivamente atos de determinadas espécies. Husserl acredita ser válido defender, por
conseguinte, que qualquer organização psíquica estruturada sobre atos cujas essências
intencionais e cognitivas sejam aquelas descritas pela fenomenologia há de estar idealmente
submetida às mesmas leis ideais, descobrir as mesmas verdades de modo a priori, poder
identificar as mesmas relações de essência entre os atos e os objetos in specie, e assim por
diante. O fundamento das ciências e dos objetos ideais não está, portanto, na experiência que
temos da nossa organização psíquica transcendentemente posicionada ou do mundo real que a
abarca, mas antes está no plano da estrutura puramente ideal dos atos que realizamos
efetivamente, e que só pode ser devidamente apreciado numa mudança de atitude
compreensiva e intuitiva acerca da subjetividade e de seus objetos. Logo, a idealidade escapa
à delimitação empírica da realidade, posto que toda realidade, ao ser objetivada e conhecida,
é, por definição, constituída segundo caracteres ideais. Como dissemos, toda apreensão de
uma realidade implica a anterioridade de momentos ideais, que são os constituintes da própria
apreensão, do sentido dos objetos e das relações estruturantes dos estados de coisas.
119
3.3. Idealidade e intuição
Ora, de fato, as leis ideais não se referem aos objetos e estado de coisas reais,
posto que elas se fundam apenas em conceitos e em essências de atos. Isto é, toda a legalidade
e todas as possibilidades de análises e sínteses que o sentido dos objetos ideais determina de
modo a priori são distintas da legalidade e das possibilidades reais dos objetos particulares do
âmbito real tal como visado pelas ciências de fatos. Entretanto, essas unidades ideais abstratas
não podem ser visadas e dadas intuitivamente senão por meio de atos categoriais fundados
sobre casos particulares. Elas não são arbitrárias “invenções do espírito”. São generalizações,
formalizações e relações com fundamento intuitivo. Poderia a idealidade ser então
reconduzida a uma origem empírica? Obviamente que não, já que toda intuição, segundo a
própria mudança de atitude fenomenológica, não é mais entendida como intuição empírica,
como apreensão dos órgãos dos sentidos, e assim por diante.
É considerado ato intuitivo aquele ato que apresenta “a coisa mesma” (die Sache
selbst), que dá o “próprio” do objeto, que o apresenta numa “visualização
(Veranschaulichung) mais ou menos perfeita”
163
. Isto implica, portanto, uma ampliação do
conceito de intuição para além dos limites da mera sensibilidade. Isso levará Husserl a falar
em “uma ampliação absolutamente indispensável dos conceitos originariamente sensíveis de
intuição e de percepção que permitirá falar de intuição categorial e, especialmente, em
intuição geral (allgemeine Anschauung)”
.
164
Nessa medida, os próprios atos categoriais são intuições. Uma breve comparação
deles com os atos meramente simbólicos ou significativos basta para esclarecer que eles
possuem o caráter de “apresentantes” ou de doadores de seus objetos, e não um caráter de
163
Cf. VIª Investigação, §16, orig. p.65, tr. esp. p.646, tr. bras. p.53.
164
VIª Investigação, Introdução, orig. pp.5-6, tr. esp. p.600, tr. bras. p.10.
120
intenção vazia ou de mera menção
165
. Entretanto, deve ser ressaltado que a intuição (ou a
percepção) categorial é supra-sensível (übersinnlich), no sentido em que se realiza sobre a
sensibilidade. Isto é, os objetos ideais são intuídos em atos fundados sobre outros atos, mas
nem por isso, repetimos, o próprio objeto ideal está dado intuitivamente nos objetos dos atos
fundantes. A idealidade é dada intuitivamente sobre atos sensíveis e nunca neles
166
.
A observação dos métodos práticos da geometria pode ilustrar com bastante
clareza esse ponto. O polígono imperfeitamente traçado sobre o papel, com linhas irregulares
e medidas imprecisas de lados e ângulos, serve como apoio sensível para a demonstração de
um teorema. Entretanto, aquilo que é visado pelo teorema, considerado objetivamente, não é
este polígono do papel ou suas relações reais, e tampouco algo que esteja nele. A intuição
geométrica se dá sobre o desenho, mediante abstrações e sínteses puramente ideais cujos
objetos intencionais são puras idealidades. Estas idealidades, entretanto, preenchem-se
intuitivamente neste desenho particular
167
.
Em suma: os objetos ideais só podem ser percebidos, dados eles mesmos em
plenitude intuitiva, conquanto se realizem os atos fundados correspondentes à sua
constituição. No caso das intenções categoriais sintéticas, surge um caso intuitivo particular
de relação entre certos membros (por exemplo, “este livro e esta caneta”), cuja forma (o “e”) é
a própria forma ideal constituída pelos atos sintéticos. Posso visar essa pura forma: a relação
de conjunção. Ocorre, aqui, portanto, o que Husserl chama de intuição categorial (kategoriale
165
Acerca da legitimidade da ampliação do conceito de intuição para os atos categoriais, cf. VIª Investigação,
§53.
166
Tomemos o caso do universal. A intenção dirigida a ele é um ato que não se refere a cada um dos indivíduos
singulares possivelmente contidos na sua extensão de gênero, nem por soma das representações singulares de
cada um, nem por tramas psicológicas associativas de atos particulares. O conteúdo da menção universal é ideal,
categorial, não uma soma de realidades, objetos ou atos particulares. Isto se torna ainda mais patente quando se
pensa que ‘há conceitos universais de extensão infinita’ (cf. IIª Investigação, §29). A intenção do universal recai
sobre uma extensão infinita de singularidades apenas de modo indireto. Isto é, as singularidades não são visadas
realmente, pois o que é visado é aquela unidade idêntica que torna possível reunir determinadas singularidades
possíveis numa menção unitária segundo um quid comum. As intenções dirigidas às idealidades abstratas não
teriam validade genuinamente universal se só fossem possíveis por soma de representações singulares, ou como
se o ideal estivesse na conjunção contingente das particularidades. Husserl pretende haver demonstrado que a
intenção universal é válida e não pode ser concebida por aquele caminho que, decerto, foi o característico do
moderno empirismo inglês. As discussões com o empirismo estão expostas, sobretudo, na IIª Investigação.
167
Husserl menciona a função de apoio empírico dos esboços matemáticos na IIª Investigação, §30.
121
Anschauung). Já no caso dos universais – das espécies, das representações universais –, a
realização dos atos fundados abstrativos sobre um determinado objeto singular ou sobre uma
situação objetiva singular dada à intuição, apresenta tal objeto ou tal situação objetiva (“este
livro azul”) como exemplares confirmadores do objeto geral (“livro azul”); isto é, a intenção
significativa do universal é mais ou menos adequadamente preenchida com base nos atos de
abstração ideadora (ideierende Abstraktion) realizados sobre a intuição do singular. Tem,
aqui, lugar o que Husserl chama de intuição geral (allgemeine Anschauung), ato em que o
próprio universal nos é dado.
É notável então que as idealidades se dão à intenção com uma evidência
irredutível, já que todo o seu ser, por assim dizer, está dado nas intenções que a elas se
dirigem. Essas intenções as constituem e as apreendem completamente, posto que seu ser
visado é meramente intencional; isto é, sua unidade de sentido, tal como defendida por
Husserl, não é posicionada realmente ou transcendentemente de nenhum modo extra
intencional. Tudo o que dela é visado está dado, desde que mantido seu puro aparecer
categorial. Daí todo o caráter necessário e apodítico das ciências puras e a necessidade de uma
fenomenologia que fundamente esse caráter.
Observemos agora que a compreensão dessa possibilidade da intuição das
unidades ideais é de enorme importância para o reconhecimento de todo o valor descritivo da
teoria do conhecimento fenomenológica. Isso porque conforme o conceito de conhecimento
de Husserl, tal como apresentado na VIª Investigação, toda intenção que aspire à validade
cognitiva deve se resolver, como que na realização de uma meta, numa intuição cujo conteúdo
lhe corresponda, ao modo de uma visualização do que é pensado e meramente significado.
Portanto, será interessante recuarmos e abordarmos o problema que Husserl pretendeu
resolver com a tese da intuição categorial que mostramos acima. Tal problema é aquele que
põe a questão do preenchimento intuitivo das formas e relações categoriais presentes nas
122
intenções significativas. Tais formas, tomadas isoladamente, são aquelas expressas, por
exemplo, por meio das palavras “alguns”, “ou”, “dois”, “é”, “não”, “qual
168
, tal como
presentes regularmente mesmo na atitude natural.
Para tornar clara a questão, notemos que toda intenção de significação
proposicional – seja nos juízos de percepção, seja nos juízos universais científicos – contém
certos elementos “materiais” enlaçados segundo “formas”, cujo complexo se reflete e se
articula no nível gramatical, por exemplo, “S é P”, “Alguns M e alguns N não são O”, “Se
todos os A são B ou C, então nenhum A é D
169
, etc. Nas significações proposicionais em
geral, podemos identificar, portanto, como uma característica de essência, a diferença entre a
forma (Form) e o material (Stoff) de qualquer representação objetivante
170
. O material é
justamente aquilo que é representado pelas letras do alfabeto (S, P, M...) nos exemplos acima.
Os outros termos expressam as formas. O problema está em que a percepção sensível, isto é, a
percepção “não-categorial”, aquela realizada na sensibilidade, na intuição sensível ‘interna’
ou ‘externa’, não pode fornecer preenchimento adequado a tais formas, como vimos.
O caso da forma “é”, cópula do juízo afirmativo, tal como descrito por Husserl, é
bastante instrutivo acerca do sentido em que se afirma a impossibilidade da mera percepção
sensível ser preenchedora das formas e relações categoriais. De fato, vemos cores, mas não o
ser-colorido (Farbig-sein); ouvimos sons, mas não o ser-sonoro (Tönend-sein), e assim por
diante. Diz Husserl:
O ser (das Sein) não é nada dentro do objeto (im Gegenstande), nenhuma de
suas partes, nenhum momento a ele inerente, nenhuma qualidade ou
intensidade, como também nenhuma figura, nem absolutamente nenhuma
forma interna, nenhuma característica constitutiva, como quer que seja
concebida. Mas o ser também não é nada de aderente ao objeto (an einem
Gegenstande), assim como não é uma característica (Merkmal) real interna,
168
Esses exemplos são do próprio Husserl. Cf. VIª Investigação, §40, orig. p.129, tr. esp. p.694, tr. bras. p.100.
169
Para notar a importância e o alcance dessa questão, basta se pensar que todo juízo, toda comunicação verbal,
toda inferência, toda conexão teórica e toda ciência se estruturam e se realizam significativa e expressivamente
dessa forma.
170
Cf. VIª Investigação, §42, orig. p.136, tr. esp. p.698, tr. bras. p.104.
123
não é também uma característica real externa e por isso não é absolutamente
nenhuma “característica”, no sentido de uma característica real.
171
Os correlatos objetivos dos atos categoriais não são nada do que pode haver no
conteúdo possível de uma intuição sensível. Como se compreende imediatamente, não há
nada na mera sensibilidade que corresponda adequadamente àquilo que se visa com os termos
é”, “se...então”, “alguns”, “e”, etc.
Entretanto, há efetivamente o preenchimento de intenções significativas que
possuem formas e relações categoriais em sua significação. Por exemplo, quando se afirma “o
ouro é amarelo”
172
e essa intenção se preenche numa percepção atual, não há apenas o
preenchimento das significações parciais de “ouro” e “amarelo”, mas há, antes, o
preenchimento ou a consciência intuitiva de que o ouro é amarelo, de que efetivamente o
amarelo é uma determinação própria do ouro, de que o ser-amarelo convém ao ouro e pode
ser nele visualizado. O que é intuído por meio do ato preenchedor não são os meros correlatos
intuitivos do par de significações isoladas “ouro” e “amarelo”, mas antes a significação
unitária “ouro-é-amarelo” (Gold-ist-gelb). Em outras palavras, aquilo que é o objeto intuitivo
do ato categorial e que passa a ser presente com a plenitude da “coisa mesma” é a situação
objetiva julgada – o fato de que o ouro é amarelo – e não meramente o objeto “ouro” e o
momento “amarelo”.
O objeto ideal e a situação objetiva, que é, de resto, sempre constituída idealmente,
não podem ser simplesmente percebidos, imaginados ou fantasiados em imagens
propriamente
173
. É como querer ver uma música, tocar um cheiro ou ouvir uma cor
174
. Todo o
ideal só pode “estar representado” na percepção, na imaginação, na fantasia ou em qualquer
171
VIª Investigação, §43, orig. p.137, tr. esp. p.699, tr. bras. p. 105.
172
O exemplo é do próprio Husserl. Cf. VIª Investigação, §44, orig. pp.139-140, tr. esp. p.701, tr. bras. p. 107.
173
Cf. Vª Investigação, §33, orig. p.460, tr. esp. p.556.
174
Sobre a heterogeneidade dos objetos em questão, cf. uma passagem da IIª Investigação, §40, orig. pp.217-8,
tr. esp. p.378, onde Husserl faz a seguinte ironia: “Se é absurdo querer pintar sons ou representar cores por meio
de odores, ou outros conteúdos universalmente heterogêneos por heterogêneos, seria em segunda potência
absurdo querer representar sensivelmente (sinnlich darstellen) algo que por essência é não-sensível.”
124
outro ato de base sensível na medida em que determinados atos fundados apreendem os
conteúdos sensíveis particulares presentes nesses atos fundantes enquanto preenchimento
intuitivo da intenção universal, ou seja, enquanto conteúdos enformados categorialmente
segundo a essência da idealidade visada.
Daí Husserl afirmar que:
A concepção dos atos categoriais como intuições é a única que torna
realmente transparente a relação entre o pensar e o intuir, relação que não
recebeu até agora, por parte de nenhuma crítica do conhecimento, um
elucidação aceitável – como também é a única que torna compreensível o
próprio conhecimento, na sua essência e na sua realização (Leistung).
175
Podemos agora responder por duas vias diferentes uma questão que se impõe
facilmente ao primeiro contato com a concepção dos atos categoriais expressa por Husserl, a
saber: se toda a idealidade é constituída pelos atos, isto é, pela atividade intencional da
consciência, o que é que garante o seu estatuto de objetividade e todo o valor cognitivo que
Husserl pretende haver encontrado nela? E ainda: o que é que fundamenta a objetividade ideal
para além dos limites da consciência efetiva constituinte?
Primeiramente, de modo mais simples, com o apelo à evidência e à razão. Com
efeito, se temos evidência da direção objetiva das intenções que visam universalidades,
formas e relações categoriais; se temos evidência também da possibilidade de atos que intuem
adequadamente tais unidades ideais de modo fundado em atos mais simples (fundantes); se
não é possível simplesmente negar a idealidade sem incorrer em uma auto-contradição; e se a
negação da evidência como distintivo do valor do conhecimento implica no conseqüente
abandono de qualquer pretensão cognitiva válida e, conseqüentemente, no abandono da
própria razão; então a idealidade se legitima como a condição de possibilidade da atividade
compreensiva em geral conseqüente consigo mesma. Ora, está aqui implicitamente um dos
175
VIª Investigação, §53, orig. p.166, tr. esp. p.720, tr. bras. p. 124.
125
argumentos mais fortes contra o psicologismo, o relativismo e o ceticismo: uma teoria que
relativiza ou nega as condições de possibilidade de uma teoria em geral e os seus parâmetros
de valor é absurda ou, no mínimo, não pode pretender ter mais legitimidade do que qualquer
hipótese arbitrária e infundada.
A segunda resposta, mais propriamente fenomenológica, estrutura-se com a
observação de que a objetividade do ser ideal não é devida nem aos atos particulares enquanto
tais, isto é, considerados em sua particularidade, nem a consciências efetivas, consideradas em
sua efetividade
176
. Isto é, o fundamento fenomenológico da objetividade ideal não é a
efetividade de atos atualmente realizados, mas é, antes, a essência intencional de
determinados atos. Basta que se pense na unidade idêntica dos objetos ideais, com seu sentido
e sua legalidade, face à multiplicidade de atos possíveis que os constituemin concreto” e os
apreendem efetivamente. Essa unidade não é dada pela realização particular de atos, mas pela
estrutura essencial de determinados movimentos intencionais que, ao se realizarem,
justamente a constituem.
Somente com esse pensamento podemos compreender as passagens em que
Husserl afirma que há verdades idealmente válidas que não são passíveis de apreensão
efetiva. Tomemos dois trechos dos Prolegômenos que podem preencher intuitivamente o que
acabamos de expor:
O homem normal necessita, para entender a teoria das funções de Abel, e
ainda simplesmente para entender seus conceitos, algum tempo, digamos
cinco anos. Pois bem; poderia ser que para entender a teoria de certas funções
angélicas necessitasse, dada sua constituição, um milênio, sendo que apenas
alcança viver um século, no caso mais favorável. Porém, esta
impraticabilidade absoluta, condicionada pelos limites naturais da
constituição da espécie, não seria, naturalmente, a impossibilidade que nos
impõem os absurdos e as proposições contra-senso.
177
176
“Efetivo” (wirklich) quer dizer aqui, como em todo o texto husserliano, aquilo que não é meramente possível,
meramente visado ou presumido, mas que está dado como possibilidade cumprida, realizada. É justamente com a
menção a esse sentido de wirklich que termina o texto da VIª Investigação e as Investigações Lógicas.
177
Loc.cit., §40, orig. p.146, tr. esp. p.133.
126
E este outro:
Há números decádicos com trilhões de algarismos e há verdades referentes a
eles. Porém, ninguém pode representar-se realmente tais números, nem levar a
cabo realmente as adições, multiplicações, etc, referentes a eles. A evidência
é, neste caso, psicologicamente impossível e, entretanto, falando idealmente, é
com toda certeza uma vivência psíquica possível.
178
Não há possibilidade real, efetiva, concreta da intuição de um tal número, assim
como não há da intuição da teoria acerca de funções infinitamente complicadas, posto que
“semelhante intuição seria um contínuo infinito da intuição”. De modo análogo, para dar
exemplos de impossibilidades reais em domínios distintos do matemático, podemos citar a
impossibilidade da intuição da totalidade dos objetos que podem ser intencionados, ou
impossibilidade de se alcançar a linguagem logicamente perfeita que contivesse em si as
expressões unívocas e rigorosamente determinadas para todas as significações possíveis, entre
outros
179
.
Contudo, as impossibilidades reais de efetivação indicadas acima, na medida em
que não apontam para contradições e absurdos, não são impossibilidades lógicas. Isso
178
Idem, §50, orig. p.185, tr. esp. p.159.
179
Esse tema não é muito explorado pelas Investigações Lógicas. Além disso, é demasiado complexo e
relativamente marginal ao nosso tema central, de modo que não nos concentraremos aqui sobre ele. Vale
observar, porém, que ele não deve ser confundido com as análises acerca da possibilidade real de objetos ideais
enquanto visados significativamente, ou acerca da “realidade de uma significação” (Realität einer Bedeutung).
Uma significação, ou em geral, um objeto ideal considerado significativamente, é passível de possuir “realidade”
quando é possível um ato cuja essência possua a matéria que lhe apreenda enquanto tal. Apenas isso. Portanto,
dizer que o objeto ideal existe tem o mesmo sentido ideal que o termo “existe” (es gibt) possui na matemática
(Cf. VIª Investigação, §30, orig. pp.102-3, tr. esp. p.671, tr. bras. p.79). Mas a possibilidade das significações no
sentido estrito, tematizado nos §§30 e 31 da VIª Investigação, que é, de resto, a possibilidade no sentido lógico
propriamente, é dada pela possibilidade de sua visualização num ato intuitivo correspondente, isto é, numa
possível unidade de conhecimento. Neste sentido é que se pode afirmar: “há significações impossíveis” (es gibt
unmögliche Bedeutungen) (VIª Investigação, §30, orig. p.104, tr. esp. p.673, tr. bras. p.81). Nesse último caso,
elas são impossíveis do ponto de vista do conhecimento, ou da unidade de coincidência entre o significado e o
intuído; não podem ser visualizadas, por exemplo, o quadrado redondo, a necessidade contingente, etc. Contudo,
elas são, isto é, constituem objetos intencionais de atos próprios que a elas se dirigem significativamente, e isto
aponta para a sua possibilidade definida nos quadros da gramática lógica pura, conforme a IVª Investigação
possibilidade como congruência formal ou de unificabilidade de categorias de significação num todo
significativo, por oposição ao conceito de possibilidade lógica numa unidade cognitiva de preenchimento. Como
exemplo de uma não-unificabilidade lógica-gramatical de significações, podemos citar qualquer proposição sem-
sentido, tal como “azul mediante para é quando alguns alemão”. Para uma suma dos sentidos possíveis de
possibilidade (Möglichkeit) e unificabilidade (Vereinbarkeit), cf. VIª Investigação, §31, orig. pp.105-7, tr. esp.
p.673-4, tr. bras. pp.81-2.
127
significa que elas continuam sendo possibilidades ideais. Como tais, elas possuem validade
teórica, pois são essencialmente conformes às leis lógicas.
Se ilustrarmos essas diferenças com um exemplo psicológico mais simples,
podemos alcançar maior clareza acerca da parte que aqui nos interessa, a saber, a
possibilidade ideal. Digamos então que “praticável ou possível idealmente” não é o mesmo
que “praticável ou possível humanamente”. Tomemos um exemplo mais familiar: não é
humanamente possível intuir cada uma das unidades ‘representadas’ pela simples intenção
signitiva (5
3
)
4
. O preenchimento intuitivo dessa expressão matemática só pode se realizar de
modo mediato, isto é, por meio de uma progressão gradativa de preenchimentos, que consiste
no esclarecimento das intenções mediatas: (5
3
)
4
= 5
3
.5
3
.5
3
.5
3
; 5
3
= 5.5.5; 5 = 4+1; 4 = 3+1; e
assim por diante até a unidade
180
. Entretanto, não envolve contradição lógica supor um ser
cuja constituição cognitiva fosse capaz de intuir, num único ato sensível intuitivo,
30517578125 objetos quaisquer. Tal intuição é idealmente possível, embora humanamente
efetivamente, realmente – impossível.
Diante disso, vale ressaltar o seguinte: o preenchimento mediato possui a mesma
validade cognitiva do preenchimento imediato. Basta se pensar que cada um dos “estágios” do
preenchimento mediato é imediatamente fundado no estágio inferior, e que todos esses passos
graduais de preenchimento estão igualmente submetidos às leis ideais do preenchimento
imediato simples
181
.
180
O exemplo é de Husserl. Sobre os preenchimentos mediatos, cf. VIª Investigação, §§18 e 19, orig. pp.69 e ss,
tr. esp. pp.648 e ss., tr. bras. pp.55 e ss.
181
As duas espécies de preenchimento possuem a mesma validade quanto à sua mediatez ou imediatez, posto
que estes caracteres são relativos. Entretanto, há graus diversos nas relações de preenchimento e, em geral, nas
relações de conhecimento, pois “em cada preenchimento há uma visualização (Veranschaulichung) mais ou
menos perfeita” (VIª Investigação, §16, p.646, tr. bras. p.53, orig. p.65). O preenchimento definitivo é um
“limite ideal” ou “um ideal de perfeição” (cf. VIª Investigação, Introdução), é, em suma, o que Husserl chama de
“a meta do conhecimento absoluto, da adequada auto-apresentação do objeto do conhecimento (das Ziel der
absoluten Erkenntnis, der adäquaten Selbstdarstellung des Erkenntnisobjekts)” (VIª Investigação, §16, orig.
p.66, tr. esp. p.646, tr. bras. p.53). Vale lembrar também que podemos apontar a relação de preenchimento
(Erfüllung) em outras esferas intencionais, para além dos limites das vivências cognitivas. De fato, tal relação
entre atos intencionantes e atos preenchedores não está presente apenas na esfera propriamente lógica (cf. VIª
Investigação, §10, orig. p.39, tr. esp. p.626, tr. bras. p.34). Basta se pensar, como exemplo, nas relações
semelhantes entre a intenção desiderativa e o preenchimento do desejo, nas dúvidas e suas resoluções, nas
128
Portanto, apenas a impossibilidade ideal se refere à impossibilidade lógica, à
impossibilidade do ser-objetivo daquilo que envolve contradição. Apenas nesse sentido é que
temos possibilidades e impossibilidades de essência, a priori, universais e necessárias.
Perceba-se que esta necessidade lógica aponta, como diz Husserl, para uma “necessidade
objetiva-ideal do não-poder-ser-de-outro-modo (Nicht-anders-sein-können)”, e não para uma
necessidade psicológica cognitiva humana, que apontaria para uma “incapacidade subjetiva”
de não-poder-representar-para-si ou “de não-poder-representar-para-si-de-outro-modo
(Sich-Nicht-anders-vorstellen-können)”
182
. A evidência que fundamenta essa impossibilidade
e sua consciência de necessidade é aquela mesma descrita anteriormente, a evidência
apodítica, a intuição (categorial) da completa adequação entre o dado e o visado, entre o
intuído e o pensado. Por esta via é que chegam a ter um alcance ontológico (no sentido da
ontologia formal) as leis puras baseadas em meras idealidades.
É necessário ressaltar que, embora toda evidência seja dada numa vivência efetiva,
isto é, esteja assentada num ato particular, isso não constitui uma objeção para a tese que lhe
confere validade universal. Diz Husserl:
Como é natural, um ato de evidência (Einsicht) se perfaz subjetivamente
sobre o fundamento de uma intuição empírica ocasional; mas ela é uma visão
geral (generelle Einsicht) relacionada puramente com a forma.
183
Embora efetivada num ato “aqui e agora”, e se quisermos, num ato empírico,
contingente e limitado pelos caracteres reais (reale) daquele sujeito que o realiza,
suposições e suas confirmações, na expectativa e subseqüente percepção no caso das notas de uma melodia. Mas
é na esfera lógica dos atos objetivantes que, quando ocorre o preenchimento intuitivo de uma intenção, dá-se a
síntese peculiar do conhecimento propriamente dito. (cf. VIª Investigação, Introdução, orig. p.3, tr. esp. p.598, tr.
bras. pp.8-9) Contudo, embora se possa apontar, entre distintas esferas de atos, uma semelhança nas relações
entre as intenções e seus preenchimentos, há que se observar que “a classes de intenções essencialmente
diferentes correspondem também classes radicalmente diferentes de preenchimento. (...) As sínteses de
preenchimento, nas intenções desiderativas e volitivas, são com certeza estreitamente aparentadas, e nitidamente
distintas das que surgem, por exemplo, nas intenções de significação”. (VIª Investigação, §13, orig. p.51, tr. esp.
p.634, tr. bras. p.42)
182
Cf. IIIª Investigação, §7, orig. p.239, tr. esp. p.396.
183
VIª Investigação, §65, orig. pp.200-1, tr. esp. p.744, tr. bras. p. 149.
129
posicionando-o transcendentemente, aquilo que a evidência visa e apreende, considerado
objetivamente e segundo sua pura essência, é algo que escapa às particularidades e à
multiplicidade indefinida de atos semelhantes que podem apreender o mesmo conteúdo
segundo a mesma espécie de atos.
Outro ponto ainda deve ser aqui lembrado e refutado. Alguém poderia objetar
contra a validade da evidência e do ideal que, como o próprio Husserl afirma, efetivamente
pode haver “erros na interpretação dos dados da intuição essencial fenomenológica
(Täuschungen aus der Interpretation der Gegebenheiten phänomenologischer
Wesenserschauung)”.
184
Ora, justamente aqui se mostra a importância do método. Se todas as condições de
análise e de intuição para um resultado científico seguro não são devidamente observadas, a
adequação entre o intuído e o visado estará, certamente, carente de rigor. Assim, toda a
legalidade objetiva que o ser ideal possui e que pode ser investigada pela atividade científica
não será apreendida com rigor. Erros ocorrem, por exemplo, quando se pretende fundar a
evidência apodítica na mera experiência interna tomada simplesmente em sentido psicológico,
ou mais precisamente, na percepção interna empírica psicológica. Nesse caso, as posições de
existência em geral, e todos os pressupostos ligados à atitude natural não refletida, imiscuem-
se na situação propriamente fenomenológica e turvam os resultados que as análises
categoriais tal como propostas por Husserl têm a pretensão de poder alcançar com nitidez e
validade objetiva.
Entendemos, com isso, a necessidade da fenomenologia de se constituir
metodicamente para ser e tornar possível uma verdadeira teoria do conhecimento: ela precisa
preservar justamente a idealidade em seu caráter puramente ideal, a subjetividade em seu
caráter puramente subjetivo, a objetividade em seu caráter objetivo, e assim por diante. Com
184
Vª Investigação, §27, orig. p.439, tr. esp. p.540.
130
isso, mantendo o rigor e a distinção da direção dos atos reflexivos, intuitivos e significativos,
é que a atitude e a atividade fenomenológicas podem pretender fundamentar em bases
evidentes a idealidade presente na vida da consciência – idealidade essa que, como vimos,
perpassa toda intenção e toda dimensão de sentido possível – e elevar a filosofia ao patamar
de ciência fundamental. Torna-se necessário reafirmar que os fundamentos ideais do
conhecimento não podem ser encontrados, em toda sua universalidade e autonomia, na mera
experiência interna, psicológica e ingênua, isenta de método. Antes, é necessário recuar às
estruturas essenciais dos atos, aos modos da referência intencional e da aparição de objetos à
consciência, isto é, voltar às bases constitutivas daquilo que se apresenta constituído seja na
atitude natural pré-fenomenológica, seja nas ciências puras.
Como se compreende a partir das análises acima, o fundamento deste retorno não é
a simples reflexão psicológica, mas antes a intelecção intuitiva – mediante atos categoriais –
da essência ideal daquilo que se apresenta na experiência concreta. Em suma: o que legitima
a nova proposta fenomenológica de consideração da consciência e dos seus objetos é a própria
possibilidade da intuição de idealidades e da evidência do sentido e das significações
presentes nas relações puramente ideais e nas relações das unidades ideais com os conteúdos
da sensibilidade.
Trata-se aqui, portanto, do ponto de vista da constituição, de um recuo a uma
experiência anterior à experiência empírica. Somente assim podemos conceber a radicalidade
que há em se designar a experiência fenomenológica como uma experiência a priori. O que é
genuinamente a priori, puro, apodítico, não é, portanto, algo que se refira às estruturas da
“nossa organização psíquica” prévia às experiências empíricas efetivas, posto que o conceito
de organização psíquica, tal como o de organização física, tem uma significação meramente
empírica, referente ao real. Como vimos, a organização psíquica humana é algo já concebido
de um modo transcendente, constituído numa apercepção que ultrapassa a experiência
131
subjetiva originária da consciência em sua pureza fenomenológica. A organização psíquica,
nesse sentido, é uma organização real (real) de certas realidades animais, tal como sua
organização fisiológica, corporal, etc.
A essência ideal dos atos e dos objetos no interior das relações intencionais e essas
próprias relações constituem, dessa forma, o que pode ser identificado como o fundamento do
legítimo a priori. As unidades de sentido, em sua pura inteligibilidade, nas suas relações de
constituição e apreensão, são o que determinam o que é a priori, a partir de sua “manipulação
noética”, por assim dizer, nas abstrações, análises e sínteses realizadas pelos atos categoriais.
A intuição categorial fenomenológica é, segundo isso, uma intuição a priori, não sensível.
E, com efeito, se todo o sensível só adquire validade para a consciência na medida
em que é apreendido e objetivado, a própria experiência sensível deve ser concebida como
sendo constituída desde os seus graus mais inferiores segundo momentos ideais, momentos
estes irredutíveis a esse mesmo plano empírico. Ora, vimos que os objetos ideais são
constituídos em atos abstrativos e sintéticos, e que eles não são jamais dados na mera
experiência sensível, em percepções ou imaginações simples, por exemplo. Eles são, antes,
unidades específicas resultantes de objetivações do entendimento realizadas por intenções
dirigidas a universalidades, formas e relações categoriais. Embora Husserl afirme que a base
sensível é necessária para os atos categoriais, na medida em que os atos categoriais mais
simples (de graus mais inferiores) são edificados tendo atos intuitivos sensíveis como atos
fundantes, qualquer objetivação simples sensível já está idealmente determinada segundo o
sentido de apreensão da matéria do ato. Vemos, portanto, que o âmbito da idealidade em seu
estatuto a priori, embora possa fazer referência formal ao sensível e ao empírico, de forma
alguma pode ser aí fundamentado. O sensível objetivado já é enformado pelo ideal. Podemos
assim conceber em que medida não é possível um ato sensível sem idealidade, assim como
132
não é possível um ato categorial sem uma última base de apreensão sensível, mantendo os
planos do ideal e do real sensível em clara distinção.
Podemos agora indicar o justo papel da experiência interna e dos seus objetos para
a fenomenologia, tais como abordados pelas Investigações Lógicas desde sua primeira edição,
a qual atribuía à fenomenologia apenas os componentes reais (reelle) das vivências como seu
domínio objetivo próprio: eles podem servir de base para atos fundados, para a visada
intuitiva de essências, para a exemplificação de universalidades ideais nos atos de
preenchimento intuitivo
185
, e assim por diante. A experiência psicológica – tal como tudo o
que leva o índice de realidade – não é, portanto, simplesmente negada, mas apenas e tão-
somente considerada metodicamente segundo sua origem constitutiva e seu estatuto
fenomenológico.
Portanto, a concepção da idealidade em sua possibilidade de intuição, além de
ampliar de modo conseqüente e originário o âmbito filosófico descoberto pelas primeiras
investigações fenomenológicas de Husserl, livra o discurso propriamente fenomenológico dos
debates filosóficos acerca “de pontos de vista”, dando a última palavra, acerca das questões
abordadas, às próprias coisas que estão em questão, posto que a descrição fenomenológica se
“adapta fiel e imediatamente à intuição”
186
daquelas.
185
Lembremo-nos de que toda análise e toda vivência psicológicas podem ser purificadas e tornarem-se
fenomenológicas (Cf. Vª Investigação, §2).
186
Cf. IIIª Investigação, §9, orig. p.245, tr. esp. p.400.
133
CONCLUSÃO
A leitura das Investigações Lógicas nos mostra que a noção de idealidade perpassa
todas as seis investigações e os Prolegômenos como um conceito de extrema importância para
as teses aí defendidas. A partir disso, consideramos como necessária a tematização desse
conceito e das questões que a ele estão intimamente relacionadas, de modo a explicitar sua
definição, sua gênese, sua relevância e seu valor filosófico como um todo no interior da obra
aqui em questão. Tivemos ocasião de perceber, a partir das análises desenvolvidas nos
capítulos acima, o papel fundamental da idealidade que, enquanto peça conceitual, é decisivo
para o pensamento filosófico de Husserl na medida em que torna patente o domínio
constitutivo da vida cognitiva da consciência e da objetividade em geral, domínio esse
evidenciado pelas análises fenomenológicas. Dessa forma, acreditamos poder afirmar que
qualquer questão abordada pela fenomenologia pode ser tratada do ponto de vista de sua
relação com o domínio da idealidade.
Todavia, para concluir o presente trabalho, passaremos a breves considerações
acerca de algumas das conseqüências mais amplas e gerais advindas do que foi exposto e
discutido acima, concentrando-nos especialmente sobre um tópico fundamental para as
Investigações Lógicas, bem como para o desenvolvimento da fenomenologia husserliana: a
questão da constituição da objetividade.
Seguindo as análises fenomenológicas dos atos objetivantes da Vª Investigação,
concebemos que todo ato intencional possui um sentido de apreensão, como um traço
essencial à própria intencionalidade. Isso quer dizer que todo visar visa algo de um
determinado modo
187
. Temos nesta formulação, portanto, as duas funções, por assim dizer,
187
Desde as intuições sensíveis mais simples, não se trata mais de um “puro ver”. Na verdade, Husserl nos leva a
“reinterpretar esse ver no sentido de um ‘ver como’” (BENOIST, J. Le categorial, entre grammaire et intuition,
134
atribuídas por Husserl àquilo que ele chama de matéria do ato, a saber: a de conferir a direção
objetiva do ato, ou seja, determinar qual objeto é o objeto visado pelo ato, e a de dar o sentido
de apreensão do ato, ou seja, determinar como o objeto visado é visado. Por exemplo, “vejo
um livro azul”. A direção objetiva é o que determina que eu veja um livro azul, e não uma
capa de livro azul, ou uma mesa com um livro em cima, etc. O sentido de apreensão é o que
determina que eu veja um livro azul, e não um exemplar das Investigações Lógicas, ou um
volume da biblioteca da universidade, etc. Note-se que a direção objetiva e o sentido de
apreensão podem variar independentemente um do outro. Isto é, posso visar o mesmo objeto
de formas diferentes – ou seja, segundo sentidos de apreensão diferentes – ou objetos
diferentes de uma mesma forma. Isso apenas mostra que essas determinações são puramente
ideais e enformam o objeto enquanto objeto para o ato.
Entretanto, devemos agora notar que esses momentos ideais são reais (reelle), isto
é, componentes das próprias vivências, constitutivos da possibilidade e da efetividade de todo
movimento intencional. Dizer que a consciência é essencialmente intencional é também dizer
que a consciência possui em si mesma, em sua imanência reelle, momentos ideais
constitutivos de tudo o que pode ser visado. Tais momentos estão presentes em qualquer
objetivação
188
. Sendo assim, tudo o que pode ser pólo objetivo da correlação recebe, segundo
uma necessidade de essência, como diz Husserl, um momento ideal na sua objetivação, o
momento do sentido de apreensão. Essa imanência da idealidade na consciência pode ser
expressa como a própria possibilidade de sentido e da inteligibilidade em geral. Essa
radicalidade do ser ideal contribui para a evidenciação da idéia de que a consciência em sua
p.57).
188
Poderíamos dizer que na gênese, ou melhor, na constituição da idealidade intencional – noemática – há
momentos de idealidade real (reell) – noética –, segundo uma necessidade essencial. Vale observar, mais uma
vez, que que definir como reais (reelle) esses momentos ideais e as vivências das quais eles são momentos não
implica em “se engajar verdadeiramente de modo ontológico sobre eles – por exemplo, no sentido metafísico de
uma Realität” (BENOIST, Phénoménologie et ontologie dans les Recherches Logiques, p.117). O caráter reell
das vivências e seus momentos é um modo de aparição, isto é, de doação objetiva, que se oferece ao movimento
reflexivo de direção noética e que consiste justamente na imanência imediata componente do fluxo da
consciência.
135
vida cognitiva e intencional é anterior às posições (Setzungen) de realidade, na medida em que
o real é constituído objetiva e transcendentemente. Daí a necessidade do recuo metódico para
a análise do conhecimento e da intencionalidade em geral.
Na primeira edição das Investigações Lógicas, esse recuo era uma “redução aos
componentes reais das vivências
189
. Isso, juntamente com a designação da fenomenologia
como “psicologia descritiva”, deu origem às falsas interpretações que já mencionamos no
último capítulo. Agora podemos conceber ainda mais claramente porque a psicologia e as
concepções empíricas que pretendem fundamentar o conhecimento em bases empíricas se
mostram insuficientes e equivocadas: elas assentam o anterior originário (ideal) no posterior
derivado (real). Portanto, é a própria concepção da idealidade que fundamenta o abandono das
teorias que negam ou relativizam a validade do conhecimento, e assim desperta a necessidade
de uma investigação da consciência que reconheça o justo caráter do ser ideal.
Se retrocedermos ao período anterior a 1900, encontraremos na obra de Husserl
alguns pontos que corroboram as idéias que defendemos aqui. Com efeito, os atos fundados
ou categoriais já eram tratados por Husserl, numa outra perspectiva, na sua Filosofia da
Aritmética, de 1891. Nessa obra, abordados com a designação de “atos de graus superiores”,
eles já eram considerados como sendo a origem das categorias ou dos conceitos formais da
aritmética, tais como unidade, quantidade e multiplicidade. Entretanto, aqui Husserl ainda não
atribuía a esses atos os seus respectivos correlatos objetivos, isto é, os objetos ideais enquanto
unidades categoriais objetivas constituídas nas fundamentações entre as essências intencionais
dos atos fundados e fundantes. Apenas o vínculo psíquico estabelecido subjetivamente havia
sido notado. A objetividade ideal do que é propriamente visado num ato de grau superior
passava despercebida por Husserl nesse momento, como passa para toda concepção de matiz
189
Lohmar identifica nesse método de redução das Investigações Lógicas o primeiro grau da redução
transcendental. Cf. LOHMAR, D. Sur les motifs et la préhistoire de la réduction transcendantale dans les
Recherches Logiques, p.206.
136
psicologista
190
. Portanto, a fenomenologia das Investigações Lógicas trazem algo
essencialmente novo, e, ao que nos parece, o fundamento dessa novidade é o reconhecimento
da objetivo-idealidade como âmbito constitutivo da objetividade em geral e dos próprios
movimentos intencionais da consciência
191
.
Notoriamente, contudo, as Investigações não exploram todas as conseqüências
dessa descoberta e não possuem toda a nitidez que as obras posteriores conseguirão obter
sobre esse ponto. O que consideramos válido, após a análise do conceito de idealidade nas
Investigações, é que essa novidade descoberta por Husserl, o caráter da idealidade nos
quadros de uma teoria do conhecimento baseada na análise fenomenológico-noética da
consciência, já fundamenta uma nova atitude frente às questões filosóficas, ainda antes do
reconhecimento expresso do âmbito noemático como domínio fenomenológico. Talvez por
terem sido abordados pela primeira vez nas Investigações e por haver neles grandes
dificuldades de princípio, é que o caráter ontológico fundamental da consciência e o devido
tratamento das questões mais radicais aí envolvidas tenham recebido algumas formulações
imprecisas ou mesmo errôneas. De resto, o próprio Husserl mantinha certa modéstia quanto
ao resultado de sua obra e a concebia como um início:
190
Sobre a questão da descoberta do correlato ideal dos atos de graus superiores, cf. MOURA, C.A.R. Crítica da
razão na fenomenologia, especialmente pp.57-66, tópicos IV-V. Sobre essa relação entre a Filosofia da
Aritmética e as Investigações Lógicas, ver também o artigo de ENGLISH, J. La I
re
et la II
e
Recherches Logiques
comme réécritures de la deuxième et de la première parties de la Philophie de l’arithmétique, onde ele defende
que as duas primeiras investigações lógicas apenas corrigem a orientação psicologista da obra de 1891,
conferindo-lhes a nova direção da lógica pura estabelecida pelos Prolegômenos.
191
Na medida em que o reconhecimento da idealidade aparece juntamente com as idéias da correlação, da
constituição, da análise noética, entre outros pontos importantes da fenomenologia, não podemos, portanto,
concordar com Rovighi ao afirmar que “o método fenomenológico não é uma invenção de Husserl, e sim o
método que todos os filósofos adotam ou tentam adotar quando se perguntam quais são os dados indubitáveis
com base nos quais é possível justificar certa concepção da realidade”. (ROVIGHI, S.V. História da filosofia
contemporânea, pp.359-360) Ora, o método fenomenológico em sentido estrito é elaborado originalmente por
Husserl no período das Investigações Lógicas e desenvolvido, com a mesma originalidade, nas obras
subseqüentes. Todavia, a “invenção” da fenomenologia, na passagem da Filosofia da Aritmética para as
Investigações Lógicas, não nos parece algo como um “salto arbitrário”, como defende Biemel na conferência
Les phases decisives dans le developpement de la philosophie de Husserl”, p.41. Ela surge com necessidade
diante dos problemas levantados, não se tratando de uma hipótese ou de uma construção teórica qualquer.
137
acreditamos que as nossas pretensões não foram insignificantes, e esperamos
ter revelado os mais básicos e, por sua própria natureza, os primeiros
fundamentos da crítica do conhecimento.
192
A mudança de atitude implicada pela idéia da constituição da objetividade e da
transcendência em geral é o que faz com que a própria relação entre sujeito e objeto seja
concebida numa “situação” diversa daquela da atitude natural. E podemos dizer que essa nova
“situação” é o correlato da nova atitude apreensiva fenomenológica. Aquela relação entre o
cognoscente e o conhecido não é mais concebida como uma relação natural em meio à
transcendência empírica, numa “situação” no interior do próprio mundo. Com a modificação
da atitude apreensiva, que nada mais é senão aquele recuo mencionado mais acima, temos o
seguinte: o mundo é objeto, e mesmo o sujeito cognoscente da relação de conhecimento, na
medida em que é considerado enquanto parte do mundo, é ele mesmo objeto, e não o sujeito
radical das objetivações aí envolvidas
193
. Isso significa que aquela relação passa a ser
considerada “antes” do mundo, isto é, num retorno da atitude intencional para aquém das
objetivações transcendentes que posicionam a diferença clássica entre interioridade e
exterioridade. Por isso, Husserl considerará a distinção entre “interno” e “externo” como uma
distinção metafísica.
194
Quando ele se refere à percepção interna ou externa, ele aponta,
portanto, para uma diferença íntima nos conteúdos representantes-apreendidos
195
, e não
propriamente para “onde” está o objeto percebido. Daí a idéia de que também os objetos da
percepção interna, na medida em que considerados psicologicamente, são transcendentes. E
192
VIª Investigação, Introdução, orig. p.7, tr. esp. p.601, tr. bras. p.11.
193
De fato, o “sujeito empírico”, a “natureza humana” ou o “entendimento humano”, como tais, designados pelo
empirismo como a base sobre a qual se há de encontrar os fundamentos do conhecimento, não possuem a
radicalidade que possui a “consciência fenomenológica” ou “a subjetividade intencional” no sentido husserliano.
194
Cf. VIª Investigação, §58, orig. p.180, tr. esp. p.729, tr. bras. p.134.
195
Sobre os conteúdos representantes-apreendidos, cf., por exemplo, VIª Investigação, §§25-6. Todo ato
objetivante completo (isto é, com exceção dos atos signitivos puros) possui três componentes: a qualidade
(Qualität), a matéria (Materie) e o conteúdo representante (repräsentierenden Inhalt) (VIª Investigação, §25,
orig. p.90, tr. esp. p.663, tr. bras. p.70). A tradução brasileira traduz repräsentierenden Inhalt por “conteúdo
representante-apreendido” e Repräsentation por “representação apreensiva”, justificando (cf. nota 12, p.9) que
a associação do termo “apreendidoaponta para o caráter de ato designado pelo conceito de Repräsentation, e
que, ademais, a sugestão é feita pelo próprio Husserl na Introdução à VIª Investigação, onde se encontra o
seguinte trecho: “der Begriff des repräsentierenden (aufgefassten) Inhalts.” Cf. VIª Investigação, Introdução,
orig. p.4, tr. bras. p.9.
138
como dissemos, toda transcendência é constituída. Sendo assim, qualquer objeto
transcendente, seja real ou ideal, psicológico ou “externo”, tem seu caráter de transcendência
conferido pela subjetividade que o constitui segundo caracteres ideais (caracteres categoriais e
dos sentidos de apreensão). E é notório que essa mesma constituição não se passa num plano
empírico, dado que este plano é, ele mesmo, constituído transcendentemente.
Dessa forma, o sentido do mundo e da experiência empírica desse mundo não é
dado como parte real do horizonte efetivo ou possível do próprio mundo e de sua experiência.
O sentido, ou mais estritamente, o conjunto de significações e momentos ideais que
necessariamente estão presentes nos atos desde as objetivações e apreensões mais simples de
um objeto sensível, é ontologicamente distinto da realidade do mundo. Por isso, a descoberta
da idealidade inaugura uma filosofia fenomenológica que possui já em seu nascimento uma
direção de desenvolvimento voltada a uma postura “idealista”, no sentido de que descobre a
estrutura significativa da realidade, científica ou pré-científica, e o sentido de um objeto em
geral, na predicação ou antes dela, como determinações ideais, isto é, como aspectos
objetivos, por assim dizer, constituídos na trama intencional da consciência num plano
anterior ao plano do real e do empírico. Daí a designação de constituição transcendental. Nela,
o mundo é mundo-para-uma-consciência-em-geral; e um objeto é sempre objeto-de-uma-
consciência, consciência essa que justamente visa o objeto através de alguma modalidade
intencional, segundo algum sentido de apreensão e no interior de alguma relação categorial.
Todavia, é notório que as Investigações Lógicas não alcançam toda a clareza requerida nesse
ponto.
Com efeito, poderíamos tentar explicar essa “deficiência” – se assim se pode
chamar o caráter incipiente da fenomenologia das Investigações considerada face à
fenomenologia transcendental – fazendo notar que não há, de modo algum, nas Investigações,
negação da existência efetivamente independente dos objetos reais, sejam coisas, sujeitos
139
empíricos ou fenômenos psíquicos. Tampouco a experiência empírica acerca do transcendente
é pura e simplesmente rejeitada como desprovida de valor. De fato, na medida em que Husserl
não afirma suas análises num plano transcendental, a existência da transcendência real em si
mesma permanece possível para as Investigações Lógicas em sua primeira edição. Esse é um
problema que merece ser aqui mencionado.
Segundo Alexandre Lowit, tradutor francês de A Idéia da Fenomenologia,
somente nas lições de 1907 é que haveria uma conversão explicitamente idealista da
fenomenologia husserliana. As Investigações Lógicas se manteriam radicalmente neutras
quanto às questões metafísicas referentes aos objetos da percepção, isto é, questões
concernentes ao ser real, ao ser efetivo das coisas transcendentes e espaço-temporais que se
apresentam à consciência. Ainda em 1901, Husserl estaria, portanto, preso a uma “situação
fenomenal de clivagem” entre o ser real das coisas – entendido de modo absoluto e
independente da consciência constituinte – e sua presença intuitiva na percepção. Essa dupla
situação fenomenal seria o fundamento dessa primitiva epokhé husserliana, que designamos
como o “princípio de neutralidade metafísica”
196
. Idealismo ou realismo não seriam, portanto,
também segundo ele, posições tomadas pelo texto de 1900-1901. Entretanto, as Cinco Lições
de 1907 tomariam partido pela postura idealista, na medida em que Husserl nota que o
domínio da evidência fenomenológica comporta, além dos conteúdos efetivos (reelle), os
conteúdos intencionais da consciência. Tal distinção fica mais clara quando definimos esse
196
Discordamos radicalmente de Lavigne quando este afirma que os objetos próprios da fenomenologia de 1900-
1901, que de resto era uma “sub-disciplina da psicologia”, tinham um “estatuto empírico”. (LAVIGNE, J.-F., La
prétendue ‘neutralité métaphysique’ des Recherches Logiques: quelques leçons d’une lecture fidèle de la
première théorie ‘phénoménologique’ de la connaissance (1900-1901), p.194. Ora, os componentes reais das
vivências, como vimos, são desprovidos das posições de existência características do domínio empírico.
Também os momentos ideais aí descobertos não são, em nenhuma parte, interpretados como momentos reais
(reale), por exemplo, como caracteres psicológicos ou determinações sensíveis dos objetos transcendentes. De
fato, como discutiremos em seguida, as Investigações se apóiam metodicamente no plano empírico para ascender
ao plano fenomenológico noético e eidético. Lavigne, não reconhece isso e tampouco a diferença entre o reell e
o real, e afirma, entre outras coisas que “a vivência intencional tem o estatuto ontológico de um fato empírico;
dessa forma, ela deve ser compreendida como um acontecimento pertencente à realidade mundana, e incluída na
temporalidade mundana” (loc. cit.). Embora a “consciência” nas Investigações seja abordada, em muitos pontos
importantes, numa perspectiva fenomenológico-psicológica, como uma “parcela do mundo” (MOURA, C.A.R.,
Crítica da razão na fenomenologia, p.128) ela não é posicionada na “realidade mundana”. Há uma certa
dubiedade na afirmação do seu estatuto, mas de forma alguma a tese do seu caráter empírico.
140
idealismo husserliano com a tese segundo a qual a análise da constituição das coisas na
consciência pode ter um alcance metafísico “porque as coisas, na medida em que se
constituem para e na consciência e são, portanto, ‘essencialmente inseparáveis’ dela, não são
simples coisas para mim, mas são, em sentido estrito, as coisas existentes ‘elas-mesmas’”
197
.
Dessa forma, embora haja análises constitutivas no próprio texto de 1901, há na
fenomenologia das Investigações Lógicas a convicção fundamental de que “o ser real das
coisas espaço-temporais está fora de sua alçada”. Tal tese seria conseqüência direta do
preconceito que toma a dimensão noemática como algo que ultrapassa a esfera de evidência
propriamente fenomenológica. Somente a partir das Cinco Lições teríamos, além do alcance
epistemológico, o alcance metafísico-idealista da análise constitutiva fenomenológica no
âmbito noemático, através da superação da situação de clivagem entre ser real e presença
perceptiva
198
.
Sendo assim, concebemos que, nas Investigações, a análise constitutiva se dirige
somente a uma “camada” fenomenológica da coisa real, como se dirá nas obras posteriores. O
que nesse momento está sendo levado em conta é a coisa real apenas enquanto “conjunto ou
unidade de suas propriedades sensíveis”. O seu caráter de ser real transcendente não é um
dado fenomenológico, posto que ultrapassa tanto os momentos reais das vivências, inclusive o
conteúdo fenomenal intencionado perceptivamente, isto é, os conteúdos da sensação
apreendidos e objetivados no ato perceptivo. O “ser real em si mesmo” ultrapassa, portanto,
os limites da evidência fenomenológica tal como compreendidos no texto de 1901. Nesse
momento, o conteúdo intencionado perceptivamente é apenas a base intuitiva para a
apreensão (constituição) do objeto percebido. Entretanto, em função da situação de clivagem,
197
Cf. LOWIT, A. Avertissement du traducteur. In: HUSSERL, L’idée de la phénoménologie, p.6, nota 2.
198
De qualquer modo, a partir das Investigações ou de qualquer obra propriamente fenomenológico-
transcendental, “Husserl não se pronuncia sobre um sentido de ser – possível ou real – que precedesse ou
ultrapassasse nosso modo de conhecimento”. (BERNET, R. Les modes d’être des objets et la conscience
intuitive, p.235). Dessa forma, ainda que tenham um alcance metafísico, as ontologias husserlianas poderiam ser
chamadas, desse ponto de vista, de ontologias epistemológicas ou metafísicas intencionais.
141
o ser desse objeto enquanto transcendente à consciência permanece como possível e, ao
mesmo tempo, não entra no domínio fenomenológico.
Dessa forma, na obra de 1901, o alcance metafísico da fenomenologia com relação
ao ser real das coisas espaço-temporais está negado. O que temos é, conseqüentemente, a
neutralidade metafísica fundada na clivagem. É conforme a essas observações que
defendemos a idéia de uma tendência idealista na obra de 1900-1901. Com efeito, apenas a
fenomenologia transcendental se dará conta de que a “coisidade real” em si mesma,
independente da referência à consciência, não passa de uma “idéia kantiana” que jamais pode
ser preenchida numa percepção adequada, isto é, não passa de um objeto intencional visado
signitivamente sem intuição que lhe corresponda. A tese ou posição do mundo da atitude
natural é devida, portanto, a um “excedente de intencionalidade”, a um “plus” signitivo que
participa idealmente da constituição do real, um “acréscimo intencional” que justamente deve
ser retirado das objetivações para a análise rigorosa através dos métodos de redução.
Com efeito, se mantemos a clivagem entre o “ser real em si mesmo” e o “ser real
enquanto objetivado” e consideramos a idealidade a partir da experiência psicológica e da
atitude natural, podemos entender com clareza as teses psicologistas que afirmam o real
como o solo efetivo e factual onde se realiza todo o conhecimento e todo ser ideal. Torna-se
compreensível porque essa “evidência” constitui o principal argumento das fundamentações
epistemológicas empiristas. Na verdade, desse ponto de vista empírico, é com base na
realidade que se edificam os atos capazes de constituir a idealidade, posto que é no mundo
onde surgem os entes capazes de conhecimento, dotados de uma consciência apta a elaborar
idéias e sentido. Aquele “real em si mesmo”, na medida em que é considerado evidente e
existente por si mesmo, e na medida em que é tomado como pressuposto, revela-se como o
fundamento originário das possibilidades cognitivas. A pressuposição aqui em questão nada
142
mais é senão a própria tese ou posição (Setzung) do mundo, tese característica da atitude
natural
199
.
Porém, o plano psicológico, ou em termo mais amplo, o real, na medida em que é
tomado como ponto de partida, pode desempenhar um papel metódico para a evidenciação do
âmbito da investigação propriamente fenomenológica. Por exemplo, pode-se considerar uma
vivência particular de percepção dada hic et nunc, considerada empiricamente, e, a partir dela,
concentrar-se somente em seu conteúdo fenomenológico; em seguida, realiza-se um ato de
abstração, visando o que há de universal ou de formal naquele ato de percepção, e se visualiza
descritivamente, com base intuitiva, de um modo mais ou menos perfeito, algum caractere
essencial de tal modalidade intencional. O plano das essências, dos caracteres universais, já
não é mais o plano do real, da mera sensibilidade.
Portanto, ainda que o plano psicológico seja o ponto de partida das Investigações
Lógicas, de nenhum modo ele constitui o seu ponto de chegada. É notório que, por exemplo,
algumas das mais importantes objeções husserlianas concernentes às incoerências lógicas das
teses empiristas, psicologistas e céticas situam-se no próprio plano em que essas teses são
concebidas, ou seja, no plano da atitude natural. Isso, de fato, favorece determinadas
interpretações que consideram as análises – sobretudo as da primeira edição – das
Investigações Lógicas como análises psicológicas, empíricas ou de perspectiva naturalista.
Como exemplo, podemos citar dois pequenos trechos dos Prolegômenos em que os
argumentos de Husserl, na discussão contra as idéias de Sigwart, situam-se em atitude natural:
Se não há seres inteligentes, se eles são excluídos pela ordem da natureza e,
por conseguinte, são impossíveis realmente – ou se não há, para certas
199
Podemos ver, dessa forma, em que medida a tese natural do mundo constitui uma posição ontológica, mais
que meramente epistemológica. A teoria do conhecimento que se desenvolve sobre o fundamento dessa tese
pressupõe, portanto, já na colocação dos seus problemas, uma ontologia ingênua, não explicitada. Esse é outro
ponto que Husserl censura no psicologismo e no empirismo britânico. E, de fato, “o psicologismo tem suas
raízes numa ontologia e essa ontologia é o naturalismo” (LÉVINAS, E. La teoría fenomenológica de la
intuición, p.26).
143
classes de verdades, seres capazes de conhecê-las – então essas
possibilidades ideais ficam sem efetividade que as cumpra (ohne erfüllende
Wirklichkeit); a apreensão, o conhecimento e o ‘tomar consciência’ da
verdade (ou de certas classes de verdades) não são realizados nunca e em
nenhuma parte. Porém, toda verdade em si segue sendo o que é, conserva
seu ser ideal.
200
E se, por exemplo, os seres pensantes fossem, em sua totalidade, incapazes
de pôr (setzen) seu próprio ser como verdadeiramente existente? Neste caso,
seriam e não seriam ao mesmo tempo.
201
Nestes trechos, podemos perceber facilmente que a argumentação se estrutura em
atitude natural. Porém, acreditamos que este procedimento não é propriamente
fenomenológico. O que está aí em questão é um debate lógico acerca de distinções conceituais
e de coerência teórica. Não há uma análise fenomenológica em sentido estrito como
fundamento daquela argumentação. Nestes trechos acima citados, o objetivo de Husserl é, no
primeiro caso, realçar a independência do ser ideal face à atividade psicológica real e, no
segundo caso, apontar uma incoerência lógica – uma contradição – na teoria que concebe a
verdade e o ser, em seus caracteres objetivos, como algo dependente de uma possibilidade
psíquica real de representação.
Como observamos anteriormente, as distinções mais básicas da lógica pura, tais
como aquelas entre “ato de conhecimento – conteúdo do conhecimento” e “psicológico –
lógico”, são feitas de um modo anterior à proposta propriamente fenomenológica. A
“clarificação” que a fenomenologia desde 1901 deveria realizar para a lógica pura é
justamente a atividade de evidenciar intuitiva e descritivamente aquelas distinções lógicas,
oferecendo, dessa forma, uma fundamentação à possibilidade do conhecimento teórico e, em
sentido mais amplo, à possibilidade do conhecimento em geral. A análise dos atos de
conhecimento, ou seja, das vivências cognitivas, presente nas seis investigações, justificará e
dará a legitimidade epistemológica ao projeto da lógica pura. Porém, essa análise noética é
200
Prolegômenos, §39, orig. pp.129-130, tr. esp. p.122.
201
Prolegômenos, §39, orig. p.131, tr. esp. pp.123.
144
metodicamente realizada num plano distinto do plano empírico-psicológico, ainda que este
último, na medida em que é considerado de uma perspectiva naturalisante como um “em si”,
não seja pura e simplesmente negado em 1901 como uma espécie de contra-senso metafísico.
Dessa forma, acreditamos que o trabalho da fenomenologia nascente, cujo desenvolvimento
domina o conteúdo do segundo tomo das Investigações e deixa a realização da lógica pura em
segundo plano, não pode ser simplesmente identificado às tarefas de uma psicologia natural.
E, de modo análogo, a idealidade, a consciência e a atividade subjetiva de constituição das
unidades ideais, descobertas pelas análises fenomenológicas, não são concebidas segundo um
modelo naturalista ou situadas num plano meramente empírico. Tais análises, ainda que sejam
incipientes e contenham certas dificuldades, inauguram uma nova atitude intelectual e uma
nova filosofia.
Na verdade, Husserl reconhece a interpretação fática das vivências psíquicas reais,
tanto que, quanto a isso, a psicologia opera com legitimidade
202
. Entretanto, a fenomenologia
é “antinatural”, isto é, não toma para si as vivências enquanto estados psicológicos de
consciências individuais realmente existentes. A admissão dos estados reais psicológicos não
é garantida pela fenomenologia, no interior da sua atitude e de sua análise, embora Husserl
considere tanto o plano empírico-factual quanto o plano ideal-eidético como domínios
válidos para o desenvolvimento de ciências referentes à consciência. Claro está que tais
ciências serão radicalmente distintas. Por exemplo, a “redução aos componentes reais” das
vivências, operada pela primeira edição da Vª Investigação, é algo de completamente diverso
de uma atenção analítica aos dados sensíveis psicológicos da experiência interna ou
202
É válido ressaltar que Husserl não desprezava ou simplesmente rejeitava a psicologia como um todo.
Inclusive, ele chegou a sugerir à Faculdade Filosófica de Freiburg que introduzisse a psicologia experimental
como disciplina auxiliar dos estudos filosóficos. Cf. MISKIEWICZ, Husserl contre psychologisme et
cognitivisme: la ‘naturalisation superficielle’ et la psychologie d’un style nouveau dans les Recherches
Logiques, p.228. A fenomenologia, contudo, nada possuía de experimental. Mas há interessantes trabalhos mais
recentes que realizam uma aproximação entre o cognitivismo e a fenomenologia, ou que defendem a
possibilidade de uma naturalização da fenomenologia. Nossa bibliografia indica alguns desses trabalhos.
145
externa
203
. Ora, os componentes reais constituem o solo sobre o qual se dá todo
posicionamento, inclusive os posicionamentos psicológicos. Portanto, aquela redução coloca a
análise fenomenológica num plano anterior à própria experiência considerada de modo
empírico.
Nas Investigações, o plano psicológico e empírico foi, de fato, um “estágio
intermediário” para se alcançar o plano fenomenológico a priori propriamente buscado
204
. O
caráter de ser intermediário do plano empírico se revela diante do necessário recuo proposto
pela fenomenologia diante da realidade, recuo que leva a fenomenologia a investigar a própria
constituição desse domínio empírico, isto é, o modo pelo qual a consciência chega a ser
consciência de objetos reais. Não se trata de considerar de modo epistemologicamente
ingênuo, por assim dizer, o mundo e o sujeito do conhecimento nos moldes naturalistas e
positivistas como fundamentos da investigação fenomenológica. Antes, trata-se de buscar as
raízes intencionais da representação e da apreensão do real enquanto tal.
Todavia, afirmemos mais uma vez, podemos levantar a hipótese de que as
Investigações Lógicas, ainda que apontem para a fenomenologia a partir de uma perspectiva
empírica – tomando esta como base para a abstração categorial da essência de atos e de
relações ideais –, possuem em si uma tendência à concepção epistemológica “idealista-
fenomenológico-transcendental” assumida subseqüentemente pela filosofia husserliana.
Dizemos “tendência” porque há nas Investigações, como se vê, uma neutralidade quanto ao
debate entre realismo e idealismo, tal como concebido tradicionalmente, e a ausência de
tematização expressa acerca de uma atitude transcendental
205
.
203
Com efeito, “é impossível identificar o conceito husserliano de componente real enquanto momento
autônomo do ato intencional com aquele de ‘dados sensíveis’ dos empiristas”. (LOHMAR, D. Sur les motifs et la
préhistoire de la réduction transcendantale dans les Recherches Logiques, p.218)
204
É o próprio Husserl quem o afirma. Cf. a segunda edição do §16 da Vª Investigação.
205
Não discutiremos aqui se há semelhanças ou distinções entre, por um lado, o idealismo e a filosofia
transcendental husserliana e, por outro, os idealismos e filosofias transcendentais da tradição filosófica.
Indicamos apenas que, ao que nos parece, a filosofia husserliana se situa num plano radicalmente novo e,
portanto, não é apenas mais uma versão dos idealismos tradicionais.
146
Em suma: a situação de clivagem, mencionada acima, coloca a possibilidade
metafísica do real em si mesmo, embora as análises noéticas da constituição objetiva
apontem para uma direção idealista. Juntando a isso o fato de que a fenomenologia de 1901
considerava como domínio fenomenológico evidente apenas os momentos reais das vivências
e que havia uma dubiedade na concepção do estatuto ontológico da consciência, temos a
explicação para o fato de que Husserl julgava que a fenomenologia não poderia ela mesma
decidir sobre a questão metafísica, a qual lhe apresentava duas direções: afirmar a
possibilidade do real em si mesmo ou a constituição absoluta por parte da consciência. Com
efeito, sabemos que Husserl, nas obras posteriores, considera como necessária a assunção da
segunda tese.
De resto, o tema principal que interessava às Investigações Lógicas era, como
anunciado nos Prolegômenos, a fundamentação da possibilidade do conhecimento lógico, e
não questões acerca do estatuto da metafísica, da possibilidade do mundo “em si”, etc., por
mais que questões como essas surgissem inevitavelmente, porquanto a Wissenschaftslehre
poderia ser fundamentada por uma filosofia que esclarecesse seus conceitos fundamentais e a
gênese da objetividade aí investigada e desenvolvida, conforme expusemos nos capítulos
anteriores
206
.
Por conseguinte, após a análise da idealidade nas Investigações Lógicas,
acreditamos que Husserl já havia vislumbrado o caráter propriamente idealista-
transcendental da consciência e da constituição da objetividade. Julgamos plausível defender
a idéia de que há uma tendência ao idealismo epistemológico na obra inaugural da
fenomenologia, idealismo que se expressa no reconhecimento, ainda que incipiente, do caráter
206
Nesse ponto, lembramos a posição de Fisette ao afirmar que a fenomenologia desempenha o papel de
instrumento subordinado ao imperativo de fundamentação radical da doutrina universal da ciência, imperativo
que já havia dominado as filosofias cartesiana, leibniziana e bolzaniana e que encontrou lugar, mais uma vez, na
obra de Husserl. (FISETTE, D. La doctrine de la science dans les Recherches Logiques) Consideramos que a
fenomenologia de Husserl, de fato, está submetida a esse imperativo que, de resto, não é um imperativo
originalmente fenomenológico. Entretanto, ressaltamos que o fato de que a função instrumental para a
fundamentação da Wissenschaftslehre tenha sido desempenhada pela fenomenologia nos parece algo essencial e
necessário, e não apenas a escolha de um método entre outros disponíveis.
147
transcendental da consciência constituinte de todo sentido e de toda objetividade intencional,
embora Husserl vacilasse, em alguns pontos, diante das novidades desveladas e permanecesse
preso a algumas obscuridades e mesmo a alguns erros impostos pela dificuldade das questões
que ele levantou. E, de fato, é notório que uma maior clareza acerca desse idealismo foi
introduzida nas Investigações com a segunda edição da obra, tanto que Husserl chegou a
conceber que essa segunda edição e o primeiro volume das Idéias deveriam “completar-se
mutuamente”
207
.
De resto, como ressaltamos anteriormente, sobre a questão da decisão metafísico-
idealista da recusa de qualquer transcendência em si mesma, isto é, de uma transcendência
além de suas próprias manifestações intencionais, nada afirmamos por ora. Também não nos
posicionamos aqui diante da discussão da necessidade ou da arbitrariedade da tese metafísico-
idealista husserliana com relação ao método fenomenológico. Deixamos estas questões para
futuras análises.
Por fim, deixando para serem tratadas futuramente as inúmeras questões que esse
trabalho nos colocou – e que, de fato, não receberam aqui um tratamento suficiente – e tendo
em vista todas as discussões acima, podemos definir o idealismo ao qual aqui fazemos
menção como a posição filosófica fenomenológica que concebe a consciência como
constituinte da objetividade e do sentido da objetividade intencionada nos atos em geral,
posição essa determinada essencialmente pelo justo reconhecimento do caráter da idealidade
presente no plano reell e no domínio dos objetos intencionais enquanto pólo objetivo das
intenções em geral.
207
Apud MELLE, U. La représentation vide dans la réécriture de la VI
e
Recherche Logique, p.254.
148
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