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Universidade de São Paulo
Faculdade de Saúde Pública
A Classificação Internacional de Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde (CIF) em Fisioterapia: uma
revisão bibliográfica
Eduardo Santana de Araujo
Dissertação apresentada ao Programa de
Pós-Graduação em Saúde Pública para
obtenção do título de Mestre em Saúde
Pública.
Área de Concentração: Epidemiologia.
Orientação: Profª Drª Cássia M. Buchalla.
São Paulo
2008
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A Classificação Internacional de
Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF)
em Fisioterapia: uma revisão bibliográfica
Eduardo Santana de Araujo
Dissertação apresentada ao Programa
de Pós-Graduação em Saúde Pública
da Faculdade de Saúde Pública da
Universidade de São Paulo para
obtenção do título de Mestre em
Saúde Pública.
Área de Concentração: Epidemiologia.
Orientação: Profª Drª Cássia M. Buchalla.
São Paulo
2008
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A reprodução total ou parcial deste documento é permitida
exclusivamente para fins acadêmicos e científicos, desde que na
reprodução figure a identificação do autor, título, instituição e ano
da dissertação.
DEDICATÓRIA
Dissertação dedicada à minha esposa, Tatiana, ao meu
filho, Alex, aos meus próximos filhos e à minha mãe,
Benildes.
AGRADECIMENTOS
Os meus sinceros agradecimentos pelo acolhimento,
incentivo, atenção e orientação da Profª. Drª. Cássia M.
Buchalla.
Agradeço pela paciência, incentivo, colaboração, opiniões,
sugestões, leitura e luz de minha esposa, Tatiana.
Sinceros agradecimentos à minha mãe, Benildes, e ao meu
filho, Alex, pelos exemplos, reflexões e contribuições para
este trabalho.
RESUMO
Araujo, ES. A Classificação Internacional de Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde (CIF) em Fisioterapia: uma revisão bibliográfica.
[dissertação de mestrado]. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da USP;
2008.
Introdução: Verifica a utilização da CIF em Fisioterapia. Objetivo. Realizar uma
revisão dos trabalhos publicados sobre as formas de uso da CIF em Fisioterapia.
Método. Revisão sistemática de artigos publicados em revistas indexadas que tratam
sobre o panorama atual da utilização da CIF na prática da Fisioterapia. Entre os artigos
selecionados, a CIF é objeto de estudo e sua aplicabilidade em Fisioterapia é testada
pelos pesquisadores. Resultados. 155 artigos foram levantados nas bases de dados
pesquisadas. Destes, 13,5% preenchiam os critérios de inclusão. Dentre os excluídos,
80,6% eram artigos informativos sobre a CIF, 14,9% eram sobre aplicação em outras
áreas e em 4,5%, a CIF não era objeto de estudo. 18 artigos foram selecionados, 1 estudo
de corte seccional, 4 estudos de caso, 5 revisões bibliográficas e 8 consensos para
criação de regras de relacionamento entre as medidas funcionais existentes e a CIF.
Conclusões. A análise dos artigos permitiu mostrar a tendência de uso parcial da
classificação. Apesar da dificuldade que os profissionais encontram em utilizá-la, a CIF
é vista como uma saída para a resolução de um problema em Fisioterapia: a unificação
da linguagem. A CIF, como classificação ou como modelo, tende a servir de base para a
estruturação dos serviços de Fisioterapia tanto como guia para a prática do processo de
reabilitação como para formação de um sistema de informação.
Descritores: CIF, fisioterapia (especialidade), reabilitação, funcionalidade,
incapacidade.
ABSTRACT
Araujo, ES. A Classificação Internacional de Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde (CIF) em Fisioterapia: uma revisão bibliográfica.
/The International Classification of Functioning, Disability and Health
(ICF) in Physical Therapy: a literature review [dissertation]. São Paulo
(BR): Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo; 2008.
Introduction. Verify Physical Therapy uses of ICF. Objective. The main objective of
this paper is to make a literature review about ICF use in Physical Therapy practice and
to show how the ICF has been used by the physical therapists. Method. Literature
review of published index journals papers about using of the ICF in Physical Therapy
practice. Among the selected papers, ICF is the study object and its use is tested by
researchers. Results. 155 papers were found at data basis. Among these, 13,5% got the
inclusion criterious. Among the excluded, 80,6% were informative papers about ICF,
14,9% were about ICF applications in others professionals areas and at 4,5%, the ICF
was not the studied object. 18 papers were selected, 1 seccional cut, 4 cases studies, 5
literatures reviews and 8 consensus to create linking rules for functioning measures to
ICF. Conclusions. The selected group of papers shows there is a tendence for parcial
use of ICF with summary lists of codes. Although ICF is complex and difficult to use, it
is a useful tool for a common language to physical therapists. The ICF, as a
classification or as a model, seems to become the base for Physical Therapy services like
a way to indicate clinical decisions and to compose an information data system.
Descriptors: ICF, Physical Therapy (Specialty), rehabilitation, functioning, disability.
ÍNDICE
1 INTRODUÇÃO
1.1 CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE
FUNCIONALIDADE, INCAPACIDADE E SAÚDE – CIF
1.2 FISIOTERAPIA: SEU DESENVOLVIMENTO NO BRASIL E
A APLICABILIDADE DA CIF NA ÁREA DE ATUAÇÃO
1.3 INFLUÊNCIA DA TRANSIÇÃO EPIDEMIOLÓGICA NO
DESENVOLVIMENTO DA FISIOTERAPIA E NA CRIAÇÃO DA CIF
2 OBJETIVOS
2.1 OBJETIVO GERAL
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
3 MÉTODOS
3.1 CRITÉRIOS DE INCLUSÃO
3.2 CRITÉRIOS DE EXCLUSÃO
3.3 BASES DE DADOS
3.4 RECRUTAMENTO DE ARTIGOS E APRESENTAÇÃO DOS
DADOS
4 RESULTADOS
5 DISCUSSÃO
5.1 CONSIDERAÇÕES FINAIS
6 CONCLUSÕES
7 REFERÊNCIAS
ANEXOS
Anexo 1 – Edição nº 127 de 05/07/2005 do Ministério da Saúde
Anexo 2 – Diretrizes Curriculares do Curso Superior de Fisioterapia
09
09
20
24
30
30
30
31
33
34
34
35
36
74
87
90
91
95
102
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Interação entre os componentes da CIF. OMS (2001)
Figura 2 – Número de artigos publicados no mundo, segundo ano de
publicação
Figura 3 – Interação entre os componentes da CIF. OMS (2001), adaptado pelo
autor
LISTA DE TABELA
Tabela 1 – Distribuição dos artigos selecionados segundo metodologia nos
grupos CIF-F e CIF-R
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Conceituações e terminologias dos componentes da CIF
Quadro 2 – Estudos selecionados para esta revisão segundo autor, título, local
da pesquisa, objetivos, metodologia, resultados e conclusão do
autor - Grupo CIF-F
Quadro 3 – Estudos selecionados para esta revisão segundo autor, título, local
da pesquisa, objetivos, metodologia, resultados e conclusão do
autor - Grupo CIF-R
Quadro 4 – Estudos excluídos
Quadro 5 – Perdas
11
38
82
37
13
40
47
58
73
1- INTRODUÇÃO
1.1 - CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE FUNCIONALIDADE,
INCAPACIDADE E SAÚDE - CIF
Ao longo dos últimos anos, alguns modelos de classificação de incapacidades
foram propostos a fim de nortear as discussões e as pesquisas sobre funcionalidade e
incapacidade. Foi baseada no modelo de Saad Nagi que a Organização Mundial de
Saúde (OMS) criou, para fins de pesquisa, a primeira classificação, chamada
International Classification of Impairments, Disabilities and Handcaps (ICIDH) em
1976 (SAMPAIO
29
, 2005).
A ICIDH foi traduzida em
Portugal e ficou conhecida no Brasil
como “Classificação Internacional das
Deficiências, Incapacidades e
Desvantagens (CIDID)”, que propunha
uma sequência em que as alterações
funcionais ocorriam devido a uma
determinada doença, ou seja, um modelo
de causalidade linear.
A palavra “deficiência” foi
conceituada como anormalidade de
órgãos, sistemas ou estruturas do corpo.
O termo “incapacidade” foi definido
como resultado da deficiência no
desempenho funcional. “Desvantagem”
referia-se à adaptação do indivíduo ao
meio, considerando suas deficiências e
incapacidades.
Em 1993, a ICIDH sofreu uma
revisão, sendo lançada a ICIDH-2
(BUCHALLA
3
, 2003). Após alguns anos,
a OMS usou a experiência e as
dificuldades dos locais que vinham
aplicando a ICIDH-2 para elaborar duas
versões para novos testes: a ICIDH-2
alfa, e depois, a ICIDH-2 beta. Estas
foram testadas em dezenas de países e os
resultados foram apresentados em
novembro de 2000, em Madrid, Espanha.
Antes da versão beta, alguns pontos
negativos foram apontados, como a falta
de abordagem dos aspectos sociais e
ambientais e a falta de relação entre as
dimensões da classificação. Um indivíduo
pode ter alguma incapacidade, mesmo
que esta não seja decorrente de doença
alguma, além de que o ambiente pode
influenciar positiva ou negativamente na
função corporal, na participação social e
nas atividades cotidianas.
No total, desde os primeiros estudos, foram 25 anos de pesquisa e, após todos os
testes, a Assembléia Mundial de Saúde aprovou a atual “Classificação Internacional de
Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF)”, no ano de 2001. O modelo que
anteriormente descrevia, como uma seqüência linear, as condições decorrentes das
doenças, proposto pela ICIDH, foi alterado para um modelo multidirecional. A Figura 1
apresenta o esquema onde as condições funcionais do indivíduo dependem não só da
doença, mas também do meio ambiente físico e social, das diferentes percepções
culturais e atitudes em relação à deficiência, da disponibilidade de serviços e da
legislação (FARIAS
12
, 2005).
A 54ª Assembléia da Organização Mundial de Saúde foi em maio de 2001,
quando houve a aprovação deste novo modelo. O uso da nova versão da classificação foi
recomendado para os países membros através da resolução WHA54.21.
Após sua aprovação na Assembléia Mundial de Saúde, a CIF passou a fazer parte
da chamada família de classificações internacionais da Organização Mundial de Saúde.
A OMS também avalia e seleciona classificações de outras organizações que as
submetem para fazer parte da família. A CIF, na direção inversa, foi construída pela
própria OMS e submetida à avaliação e aprovação pelos países membros.
Figura 1 – Interação entre os componentes da CIF.
CONDIÇÃO DE SAÚDE (transtorno ou doença)
FUNÇÃO E ESTRUTURA ATIVIDADE PARTICIPAÇÃO
DO CORPO (deficiência) (limitação) (restrição)
FATORES AMBIENTAIS FATORES PESSOAIS
Adaptação: OMS (2001).
As classificações das áreas da saúde facilitam o levantamento, a consolidação, a
análise e interpretação de dados, a formação de bases nacionais consistentes e permitem
a comparação de informações de saúde sobre populações ao longo do tempo entre
regiões e países (FARIAS
12
, 2005).
Uma das principais diferenças entre a ICIDH, que não fazia parte da família de
classificações, e a CIF, é a inserção do novo modelo, reflexo de uma abordagem que
prioriza a funcionalidade como componente da saúde e considera o ambiente como um
facilitador ou como uma barreira para o desempenho das funções e tarefas. Este modelo
propõe outro paradigma, que consiste em uma abordagem mais ampla, biopsicossocial,
onde a funcionalidade é vista como um componente da saúde. O ponto mais importante
é o fato de considerar a incapacidade como resultado de um conjunto de situações e
condições que incluem o ambiente, as condições de vida e as condições pessoais. Assim,
o modelo de classificação de funcionalidade e incapacidade deixa de ver o indivíduo
como uma pessoa com certa deficiência, mesmo que temporária, e dá ênfase a todos os
componentes que favorecem e dificultam a execução das suas funções, tanto biológicas
quanto sociais. Isto reflete a mudança da visão baseada na doença para a visão baseada
na funcionalidade como componente essencial da saúde (NORDENFELT
20
, 2003).
Dentro deste contexto, a saúde é vista como um recurso para a vida, enfatizando
os recursos sociais, pessoais e a capacidade física. Esta é a multidirecionalidade do
modelo da CIF, em que os fatores ambientais, sociais e pessoais não são menos
importantes que a presença de doença na determinação da função, da atividade e da
participação. Com isso, a CIF e seu modelo ganham grande importância epidemiológica,
já que o fator social é determinante para o nível de saúde de uma população. Além da
área da saúde, outras áreas podem se beneficiar com seu uso, como assistência social e
advocacia.
Na CIF, o termo “funcionalidade” é explorado em seu aspecto positivo, embora a
classificação permita que se avaliem os graus de perda funcional. Tendo em vista as
funções dos órgãos e sistemas, as estruturas do corpo, as limitações da atividade e de
participação e as condições ambientais, a CIF identifica o que um indivíduo consegue
fazer em sua vida cotidiana. Outro dos principais objetivos da Classificação
Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde é fornecer uma linguagem
comum e padronizada para descrição da saúde e dos estados relacionados. Este sistema
codificado pode permitir a comparação de dados entre serviços, setores de atenção à
saúde, acompanhamento da evolução, diferenças entre estados, regiões, países e
continentes.
Conforme a estrutura da CIF, a “incapacidade” é resultante da interação de vários
fatores, entre eles: a disfunção, a limitação das atividades, a limitação da participação
social e dos fatores ambientais.
As definições dos termos usados da CIF podem ser visualizadas no quadro 1.
Quadro 1 – Conceituações e terminologias dos componentes da CIF.
COMPONENTE
FUNÇÕES DO
CORPO /
ESTRUTURAS DO
CORPO.
ATIVIDADES PARTICIPAÇÃO
FATORES
AMBIENTAIS
DEFINIÇÃ
O
São as funções
fisiológicas dos
sistemas do corpo /
São as partes
anatômicas do corpo.
Execução de
tarefas
realizadas no
dia-a-dia de um
indivíduo
É o envolvimento
numa situação da
vida social.
Compreende os
fatores externos
do meio
ambiente onde a
pessoa vive.
ASPECTO
POSITIVO
(funcionalidade)
Integridade funcional
e estrutural
Atividade. Participação. Facilitadores.
ASPECTO
NEGATIVO
(incapacidade)
Deficiência. Limitação da
atividade
Restrição da
participação.
Barreiras.
Fonte: adaptada de: (1) WHO. Towards a Common Language for Functioning,
Disability and Health– ICF. Geneva, 2002 e (2) OMS. Classificação Internacional de
Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. São Paulo: EDUSP, 2003.
A CIF assume uma posição neutra em relação à etiologia, diferente da CID-10,
de modo que os usuários podem desenvolver inferências causais utilizando métodos e
técnicas adequados (OMS
22
, 2003). De qualquer modo, a funcionalidade e a
incapacidade podem estar associadas às doenças ou também serem decorrentes delas.
Portanto, apesar de ser totalmente possível o uso das classificações independentemente,
a CIF e a CID-10 são complementares (OMS
22
, 2003). O uso das duas classificações
pode refletir em informações mais detalhadas e completas sobre o estado de saúde da
população.
A estrutura da CIF é organizada em duas partes. A primeira parte é formada
pelos códigos referentes a Funções, Estruturas e Atividades e Participação. A segunda
parte é formada pelos códigos que representam os Fatores Ambientais:
1. Funções:
- Mentais;
- Sensoriais e dor;
- Voz e fala;
- Sistemas cardiovascular, hematológico, imunológico e respiratório;
- Sistema digestivo, metabólico e endócrino;
- Genito-urinário e reprodutor;
- Músculo-esquelético e de movimento;
- Pele e estruturas relacionadas.
2. Estruturas:
- Sistema nervoso;
- Olho, ouvido e estruturas relacionadas;
- Voz e fala;
- Sistemas cardiovascular, hematológico, imunológico e respiratório;
- Sistemas digestivo, metabólico e endócrino;
- Genito-urinário e reprodutor;
- Músculo-esquelético e de movimento;
- Pele e estruturas relacionadas.
3. Atividades e Participação:
- Aprendizado e aplicação do conhecimento;
- Tarefas e demandas gerais;
- Comunicação;
- Mobilidade;
- Cuidados pessoais;
- Vida doméstica;
- Interações e relações interpessoais;
- Principais áreas da vida;
- Vida comunitária, social e cívica.
4. Fatores ambientais:
- Produtos e tecnologia (comida, roupa, educação, comunicação, indústrias, recreativos,
espirituais, arquitetura, etc);
- Ambiente natural e mudanças ambientais feitas pelo ser humano (geografia, clima, luz,
som, etc);
- Apoio e relacionamento (família, amigos, profissionais, etc);
- Atitudes;
- Serviços, sistemas e políticas.
A CIF é uma classificação hierarquizada e utiliza um sistema alfanumérico no
qual as letras b, s, d e e são utilizadas para indicar, respectivamente, funções do corpo,
estruturas do corpo, atividades e participação e fatores ambientais. Estas letras são
seguidas por um código que começa com o número do capítulo (um dígito), seguido pelo
segundo nível (dois dígitos), pelo terceiro nível (um dígito) e pelo quarto nível (um
dígito). Estes níveis existem porque categorias mais amplas podem ter subcategorias
mais detalhadas. Por exemplo, a categoria Mobilidade, que está dentro de “Atividades e
Participação”, tem subcategorias como: andar, sentar-se e transportar objetos. A um
indivíduo podem ser atribuídos códigos de diferentes níveis, que podem ser
independentes ou estarem inter-relacionados.
Os códigos só estão completos com a presença do “qualificador”, que indica a
magnitude do nível de saúde (por exemplo, gravidade do problema). Os qualificadores
são representados por um ou mais números, colocados após o código e separados por um
ponto. A utilização de qualquer código deve estar acompanhada de um qualificador.
Sem ele, os códigos não têm significado. (OMS
22
, 2003).
Exemplo:
b7302.1 – Deficiência leve da força dos músculos de um lado do corpo.
No exemplo acima, a letra b representa o componente de funções do corpo, o
número 7 (primeiro nível) representa o capítulo 7 da parte de funções do corpo:
“funções neuro-músculo-esqueléticas e relacionadas com o movimento”. O número 30
(segundo nível) representa “funções da força muscular”, o número 2 (terceiro nível)
representa “força dos músculos de um lado do corpo” e o número 1, que vem após o
ponto, é o qualificador, que neste caso significa “deficiência leve”.
O qualificador dá sentido ao código, indicando por exemplo, o grau de perda
funcional, estrutural ou o grau de perda da capacidade. Os qualificadores também
permitem que se classifiquem as barreiras e os facilitadores, mostrando o impacto dos
fatores ambientais e sociais na função, quando o indivíduo tem alguma alteração do
estado de saúde (SCHEIDERT
33
, 2003). Diferentemente da classificação com a CID-10,
que é uma classificação de doenças na qual, em geral, cada diagnóstico tem apenas um
código, na CIF, uma alteração funcional poderá ter vários códigos de cada parte da
classificação.
Contudo, do ponto de vista epidemiológico, a CIF constitui um instrumento mais
adequado do que a CID-10, uma vez que permite que se conheçam os determinantes da
incapacidade, fatores ambientais e fatores sociais (OMS
22
, 2003). Isto pode favorecer e
facilitar a elaboração de medidas preventivas mais amplas e efetivas. Assim como, pode
nortear os profissionais que trabalham com o processo de reabilitação na determinação
de condutas terapêuticas e na determinação dos critérios de alta. A CIF e seu modelo
tornam-se importantes ferramentas epidemiológicas e clínicas direcionando o trabalho
na prática da Fisioterapia e de outras especialidades envolvidas nos processos de
reabilitação.
Atualmente, os contextos sociais, psicológicos e ambientais são considerados de
essencial importância para a saúde e qualidade de vida. Os profissionais de saúde devem
basear-se no modelo da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e
Saúde para um completo entendimento dos processos de saúde. (SAMPAIO
29
, 2005). A
funcionalidade tornou-se o ponto central para avaliação e determinação de condutas,
inclusive em pacientes com condições crônicas (BROCKOW
4
, 2004).
A adoção de um modelo único para expressão dos resultados de uma avaliação
de funcionalidade e incapacidade permitirá ao fisioterapeuta e aos outros profissionais
que trabalham com processos de reabilitação considerarem um perfil funcional
específico para cada indivíduo, tendo maiores artifícios para a construção de um
programa de tratamento centrado nas necessidades de cada um.
Historicamente, os primeiros usos de medidas de função e incapacidade foram
em reabilitação, especialmente, em Fisioterapia. Diversos modelos de avaliação foram
criados para se determinar o grau de função e de capacidade de indivíduos que estejam
passando por um processo de recuperação funcional. Estes modelos são prioritariamente
subjetivos e servem para determinar o estado funcional no início de um programa de
recuperação da função e da capacidade, assim como, para acompanhar a evolução
durante este processo.
Um exemplo deste tipo de medida é a escala de “Mensuração de Independência
Funcional (MIF)”, largamente utilizada. Trata-se de uma medida de função física,
psicológica e social. Tem como objetivo mensurar a funcionalidade do paciente por
meio da observação direta do profissional. Em Fisioterapia, usa-se a chamada “MIF
motora” que exclui os itens relacionados à comunicação e os itens sobre cognição social,
porém, inclui todos os outros itens de atividades e cuidados pessoais, controle
esfincteriano, mudanças de posição corporal e locomoção (RIBERTO
27
, 2004)
Vários outros exemplos podem ser citados como medidas subjetivas e objetivas
de avaliação da função, como o Índice de Barthel, o Teste Manual de Função Muscular,
o Teste de Caminhada de 6 minutos, entre outros. Ainda, com o atual desenvolvimento
tecnológico, outras formas de avaliação funcional foram criadas para uso em
Fisioterapia, como a dinamometria isocinética, que avalia força, resistência e potência
musculares, a fotogoniometria, que avalia amplitude de movimento, a eletromiografia de
superfície que avalia, indiretamente, funções musculares, a avaliação sensório-motora
virtual, entre outras.
Esta multiplicação de medidas subjetivas, muitas vezes, avalia de forma diferente
a mesma função. Por exemplo, o Índice de Barthel e a Escala MIF avaliam
independência funcional, a Dinamometria Isocinética e o Teste Manual de Força
Muscular avaliam força muscular, a Fotogoniometria e a Goniometria Convencional
avaliam amplitude de movimento, e assim por diante. A seleção de cada instrumento
depende da preferência de cada serviço. A utilização destas diferentes formas por cada
grupo de profissionais, de cada clínica, de cada hospital, em cada região e em cada país,
torna impossível a coleta de dados estruturados para que se obtenha informações
epidemiológicas sobre funcionalidade, incapacidade e qualidade de vida das populações.
É clara, portanto, a necessidade de uma padronização de linguagem.
Falar e registrar de uma forma padrão propicia a melhora da comunicação entre
os profissionais da área de saúde, profissionais de outras áreas e usuários, gerando a
possibilidade da criação de uma base para alimentar sistemas de informação nos serviços
de saúde, entre estes serviços, entre as esferas de atenção, entre regiões de um mesmo
país, entre países e entre continentes.
A utilização de um sistema codificado pode, ainda, auxiliar os fisioterapeutas e
os outros profissionais que atuam em reabilitação na organização das informações e no
estabelecimento de uma linguagem comum para a descrição dos estados relacionados à
função, já que, atualmente, diversos métodos expressam o grau de função e capacidade
do paciente.
A comunidade científica e os profissionais de saúde têm se mobilizado para a
utilização da classificação porque a consideram eficaz, porém, reconhecem o alto nível
de complexidade nela contido. Mais informações sob a CIF podem ser encontradas no
site: www.who.int/classifications/icf.
Este trabalho é uma revisão sistemática das pesquisas existentes até o momento
sobre a CIF em Fisioterapia. Pretende contribuir para o conhecimento detalhado sobre a
utilização desta classificação, abrindo caminhos para o aprimoramento da mesma e
contribuindo para que ela possa ser divulgada e efetivamente empregada. A revisão
fornecerá uma apresentação destes conhecimentos de forma organizada e, como
resultado, este trabalho busca contribuir para que os profissionais da área tenham uma
noção mais ampla do que é a CIF e das várias possibilidades de uso deste instrumento.
1.2 – FISIOTERAPIA: SEU DESENVOLVIMENTO NO BRASIL E A
APLICABILIDADE DA CIF NA ÁREA DE ATUAÇÃO
Dentre as áreas da saúde, uma das que mais tem relação com a funcionalidade e
incapacidade é a Fisioterapia. A função e o movimento são os objetos de estudo do
fisioterapeuta. Portanto, estes profissionais que trabalham com recuperação funcional,
prevenção de incapacidades e com qualidade de vida, historicamente, são os que mais
tendem a ter contato com a CIF. Antes de detalhar o envolvimento existente entre a CIF
e a Fisioterapia, será necessária uma revisão sobre o desenvolvimento da profissão
enquanto campo do conhecimento.
A Fisioterapia só surgiu no Brasil no século XIX. Os primeiros serviços
organizados se desenvolveram após a chegada da família real portuguesa, em 1808. Com
os monarcas, vieram os nobres e o que havia de recursos humanos de várias áreas para
servir à elite portuguesa. Dentre todas as contribuições do reinado, o surgimento das
primeiras escolas de ensino médico destacaram-se como a grandiosa obra dos
portugueses no país, em particular os avanços obtidos na cidade do Rio de Janeiro. No
século XIX, os recursos fisioterápicos faziam parte da terapêutica médica e, assim, há
registros da criação, no período compreendido entre 1879 e 1883, do serviço de
eletricidade médica e também do serviço de hidroterapia no Rio de Janeiro, existente até
os dias de hoje, sob denominação de "Casa das Duchas". O médico Arthur Silva, em
1884, participou intensamente da criação do primeiro serviço de Fisioterapia da América
do Sul, organizado enquanto tal, mais precisamente no Hospital de Misericórdia do Rio
de Janeiro (NOVAES
21
, 2000).
Essa visão ampla de compromisso com os indivíduos que sofriam algum agravo
à saúde, engajando-se num tratamento mais eficaz que promovesse sua reabilitação, uma
vez que as incapacidades físicas por vezes excluíam-no socialmente, levou aqueles
médicos a serem denominados médicos de reabilitação. Então, o termo “reabilitação”
começou a ser utilizado como sinônimo de recuperação funcional e diminuição (ou
prevenção) de incapacidades.
Um acontecimento importante para a aceleração do desenvolvimento da
Fisioterapia foi a 2ª Grande Guerra. Os reflexos desta estão no desenvolvimento da
Fisioterapia enquanto prática recuperadora de seqüelas físicas. Houve uma
modernização dos serviços de Fisioterapia no Rio de Janeiro e em São Paulo, e a criação
de novos serviços em outras capitais do país (NOVAES
21
, 2000).
Assim, em 1951 foi inaugurado em São Paulo, na USP, o primeiro curso no
Brasil para a formação de técnicos em Fisioterapia. Com o passar dos anos, se tornou
uma profissão de nível superior, acompanhada do desenvolvimento tecnológico e da
legislação.
Atualmente, o Brasil tem uma das legislações mais avançadas sobre Fisioterapia.
A profissão foi definida como a ciência da saúde voltada ao estudo, prevenção e
tratamento dos distúrbios cinético-funcionais intercorrentes em órgãos e sistemas do
corpo humano, gerados por alterações genéticas, por traumas ou por doenças adquiridas.
O fisioterapeuta fundamenta suas ações em mecanismos terapêuticos próprios,
sistematizados pelos estudos da biologia, das ciências morfológicas, das ciências
fisiológicas, das patologias, da bioquímica, da biofísica, da biomecânica, da cinesia, da
sinergia funcional, e da cinesia patológica de órgãos e sistemas do corpo humano e as
disciplinas comportamentais e sociais. O fisioterapeuta é um profissional de saúde
habilitado à construção do diagnóstico dos distúrbios cinético-funcionais, chamado
“diagnóstico cinesiológico-funcional”, à prescrição das condutas fisioterapêuticas, à sua
ordenação e indução no paciente bem como, o acompanhamento da evolução do quadro
clínico funcional e das condições para alta (BATALHA
1
, 2002).
Por muitas vezes o termo “reabilitação” ainda é usado como sinônimo de
Fisioterapia, ou faz referência à prática profissional do fisioterapeuta. O Ministério da
Saúde (MS) não define reabilitação como uma especialidade ou como uma área de
conhecimento. Reabilitação é reconhecida como um processo de desenvolvimento de
capacidades, habilidades, recursos pessoais e comunitários que facilitem a
independência e a participação social das pessoas frente à diversidade de condições e às
necessidades presentes no cotidiano (Anexo 1).
Dentro deste contexto, Fisioterapia e reabilitação não são sinônimos.
Reabilitação é um processo pelo qual um indivíduo passa para retornar às suas
atividades habituais de vida, não é área do conhecimento, nem especialidade da saúde. O
fisioterapeuta é, apenas, um dos profissionais que se envolve com os processos de
reabilitação. Portanto, reabilitação não é só Fisioterapia, muito menos, Fisioterapia só
reabilitação.
As atuais diretrizes curriculares do curso de Fisioterapia foram publicadas em
2002, na Resolução CNE/CES 4 (Anexo 2).
Com esta evolução, e considerando a transição epidemiológica no mundo, a
Fisioterapia passou a ser uma das atividades profissionais mais importantes para
identificação de alterações funcionais e prevenção de incapacidades. Com a publicação
da CIF, a identificação padronizada da funcionalidade passou a ser possível. Daí a
importância dos fisioterapeutas conhecerem e utilizarem a classificação, pois são
gerados dados que podem ser transformados em importantes informações
epidemiológicas sobre qualidade de vida, já que o aumento da expectativa de vida não é,
em geral, acompanhado da ausência de incapacidade (LAURENTI
19
, 2003).
1.3 – INFLUÊNCIA DA TRANSIÇÃO EPIDEMIOLÓGICA NO
DESENVOLVIMENTO DA FISIOTERAPIA E NA CRIAÇÃO DA CIF
Observando-se a história, é possível identificar que existe uma correlação direta
entre os processos de transição epidemiológica e demográfica (CHAIMOWICZ
5
, 1997).
Em geral, as transformações demográficas, sociais e econômicas ocorrem em conjunto
com mudanças ocorridas no tempo nos padrões de morte, morbidade e invalidez, que
caracterizam uma população específica. É a chamada transição epidemiológica
(OMRAM
42
, 1971). Este processo engloba três mudanças básicas: substituição das
doenças transmissíveis por doenças não-transmissíveis e causas externas; deslocamento
da carga de morbi-mortalidade dos grupos mais jovens para os grupos mais idosos; e
transformação de uma situação em que predomina a mortalidade para outra na qual a
morbidade é dominante (SCHRAMM et al
31
, 2004).
Mesmo se considerando as diferenças de
um país para o outro, com o passar do
tempo e com a evolução das ciências da
saúde, nas últimas décadas, em todo
mundo, houve um aumento da
expectativa de vida ao nascer. Em todas
as regiões do mundo, mais cedo ou mais
tarde, mais rapidamente ou mais
lentamente, os níveis de mortalidade e de
fecundidade estão caindo.
O acréscimo quantitativo na idade
média da população não vem,
necessariamente, acompanhado de uma
satisfatória capacidade funcional, pois, a
presença de doenças crônicas e de outros
fatores que acompanham o avanço da
idade, influencia na funcionalidade e nas
atividades dos indivíduos. Este processo
gerou uma nova necessidade e um novo
desafio para as ciências da saúde:
promover o aumento da expectativa de
vida livre de incapacidades. (ROSA et
al
28
, 2007).
O aumento da prevalência de doenças crônicas fez com que o diagnóstico
funcional e das incapacidades ganhassem muita importância, pois, a qualidade de vida
tende a ser um dos focos principais para se determinar o estado de saúde de uma
população. Apenas com a utilização da CID-10 não é possível se obter informações
sobre isso. A intenção da Organização Mundial de Saúde é que o uso da Classificação
Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde possa, em conjunto com as
outras classificações da família, favorecer melhor entendimento sobre a saúde da
população, de acordo com as necessidades atuais.
No Brasil, a transição epidemiológica não tem ocorrido de acordo com o modelo
experimentado pela maioria dos países industrializados e mesmo por vizinhos latino-
americanos, como o Chile, Cuba e Costa-Rica. Há uma superposição entre as etapas nas
quais predominam as doenças transmissíveis e crônico-degenerativas; a re-introdução de
doenças como dengue e cólera ou o recrudescimento de outras como a malária,
hanseníase e leishmanioses indicam uma natureza não-unidirecional denominada contra-
transição; o processo não se resolve de maneira clara, criando uma situação em que a
morbi-mortalidade persiste elevada para ambos os padrões, caracterizando uma transição
prolongada; as situações epidemiológicas de diferentes regiões em um mesmo país
tornam-se contrastantes (FRENK et al
14
, 1991).
Além disso, o envelhecimento rápido da população brasileira a partir da década
de 1960 faz com que a sociedade se depare com um tipo de demanda por serviços de
saúde e sociais outrora restrita aos países industrializados. O Estado, ainda às voltas em
estabelecer o controle das doenças transmissíveis e a redução da mortalidade infantil,
não foi capaz de desenvolver e aplicar estratégias para a efetiva prevenção e tratamento
das doenças crônico-degenerativas e suas complicações, levando a uma perda de
autonomia e qualidade de vida (CHAIMOWICZ
5
, 1997). Com o passar dos anos e a
continuar neste ritmo, a qualidade de vida aqui passará a ser um dos fortes determinantes
do estado de saúde da população.
No entanto, o processo linear que colocava a doença como o único ponto de
partida para a incapacidade e para a desvantagem não é mais tido como verdadeiro. A
doença é vista apenas como um dos fatores influenciadores da saúde e divide espaço
com os fatores ambientais, fatores pessoais e, principalmente, com os fatores sociais.
Estes fatores sociais, aos quais aqui se faz referência, são: acesso aos serviços de saúde,
a medicamentos, paz, habitação, educação, alimentação, renda, ecossistema estável,
recursos sustentáveis, justiça social, equidade, entre outros. A principal debilidade do
esquema teórico da transição epidemiológica seria a de enfatizar a tecnologia médica
como principal alternativa interveniente no curso da transição, desconsiderando o papel
que as variáveis econômicas e sociais desempenham neste processo (BARRETO e
CARMO
2
, 1995).
Como a CIF é uma classificação específica de funcionalidade e incapacidade. As
condições que passaram a existir devido à transição epidemiológica, estando elas
diretamente relacionadas com a presença de doença ou não, podem ser identificadas e
monitoradas. A Fisioterapia e as outras profissões da área de saúde funcional ganham
grande importância no diagnóstico dos distúrbios funcionais e prevenção das
incapacidades.
Paralelamente, pode-se considerar que os fatores sociais, como determinantes da
saúde, também influenciam a capacidade e a funcionalidade. Por sua vez, a CIF também
é um instrumento capaz de identificar e monitorar estes fatores, por codificar a
acessibilidade a serviços, por exemplo.
O que se considera “estado de saúde” de uma população é, atualmente, avaliado
sob os aspectos de morbidade e mortalidade. Porém, a necessidade de se avaliar a
qualidade de vida é iminente.
As estatísticas mundiais que permitem comparações entre países e continentes
são baseadas em informações sobre mortalidade. Praticamente, todos os países usam as
informações de morbidade para pagamento dos serviços de saúde prestados. Estatísticas
de morbidade permitem que se conheça melhor o que acontece na população que tem
um agravo à saúde que não leve à morte. No entanto, os recursos utilizados no presente
para classificação de morbidades são limitados, pois, a partir de um diagnóstico inicial,
ainda que o indivíduo viva mais da metade de sua vida com o mesmo diagnóstico, não é
possível acompanhar o que acontece com a pessoa durante a evolução da doença. Para
tanto, deve-se utilizar uma classificação capaz de permitir esse acompanhamento.
Estudos realizados pela Organização das Nações Unidas (ONU), no início da
década de 80, revelaram muitas estatísticas nacionais sobre pessoas com deficiência que
poderiam ajudar significativamente os planejadores e formuladores de políticas
governamentais em sua preparação de programas voltados à deficiência. Até então, os
dados disponíveis em vários países haviam sido sub-utilizados como um meio para se
desenvolver programas para pessoas com deficiência. De acordo com os peritos que
examinaram a disponibilidade dos dados, dois importantes problemas pareciam ser a
falta de coordenação entre coletadores de dados e planejadores e a falta de treinamento
para analisar os dados existentes (SWANSON et al
36
, 2003).
Há, então, muitas diferenças em como se expressar as deficiências nos diversos
países, o que torna impossível a comparação de dados. Uma classificação que consiga
padronizar a linguagem seria essencial para permitir que se consiga este tipo de
informação.
Apesar de ter um modelo moderno, capaz de contemplar as necessidades dos
usuários, a aplicação prática da CIF é complexa, e a forma de utilização tem merecido
especial atenção dos pesquisadores das áreas da saúde que mais a utilizam. Mesmo
sendo uma classificação nova, alguns grupos a estão estudando de maneira mais
aprofundada. Na verdade, as pesquisas direcionadas à classificação funcional foram
iniciadas no início da década de 80, no momento do lançamento da então ICIDH, que foi
exatamente criada para fins de pesquisa.
Por ser ampla e complexa, os grupos que estudam a CIF têm feito a sua aplicação
da maneira que conseguem. Ou seja, não há um caminho padrão para utilização desta
classificação, nem regras pré-estabelecidas.
Uma das tentativas de padronização do uso da CIF foi a criação dos Core Sets,
que são listas resumidas da CIF, baseadas em determinada condição de saúde (doença ou
transtorno) para uso multidisciplinar. Estes serão amplamente discutidos no presente
trabalho.
Mas, os core sets não são o único caminho atual para utilização da CIF. Outros
pesquisadores têm lançado mão de formas de utilização diferentes.
Assim, com a finalidade de conhecer o que estão fazendo os fisioterapeutas,
como e com qual finalidade têm utilizado a CIF, é que esta pesquisa foi desenhada.
A revisão sistemática foi escolhida como metodologia de pesquisa por agregar os
conhecimentos e os testes que estão sendo feitos em todo mundo na busca de caminhos
para os benefícios do uso da CIF.
2 - OBJETIVOS
2.1 - OBJETIVO GERAL
O objetivo principal é realizar uma revisão dos trabalhos que têm sido publicados
sobre as formas de utilização da CIF em Fisioterapia.
2.2 - OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Levantar, nos trabalhos selecionados pela revisão sistemática:
• métodos de pesquisa utilizados nos estudos;
• se há instrumentos para a aplicação da classificação (existentes e criados com essa
finalidade);
• quais são as formas atuais de utilização da CIF;
• porque os profissionais de fisioterapia estão buscando utilizar a CIF;
• as dificuldades que os profissionais encontram na aplicação da CIF;
• como a CIF pode favorecer a prática da Fisioterapia;
• se os fisioterapeutas entendem a CIF como um instrumento epidemiológico;
Propor, após a finalização:
• caminhos para a adoção da CIF e do seu modelo.
3 – MÉTODOS
Esta é uma revisão sistemática de artigos que tratam sobre o panorama atual da
utilização da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde na
prática da Fisioterapia, publicados em revistas indexadas nas bases de dados
relacionadas adiante.
Para a presente pesquisa, três unitermos (ou, descritores) principais foram
utilizados na procura dos artigos que são os sujeitos de pesquisa desta revisão
sistemática: “Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde”,
“Fisioterapia” e “Reabilitação”. Estes três descritores foram escolhidos a fim de
encontrar artigos que relacionem o uso da CIF na área de atuação proposta pela presente
pesquisa. Antes de serem utilizados, os descritores foram adequados segundo a
padronização do sistema DeCS (Descritores em Ciências da Saúde), porém, a maioria
dos artigos foi encontrada nas bases de dados sem esta padronização.
Os artigos (ou, sujeitos de pesquisa) encontrados foram separados em dois
grupos como forma de facilitar e organizar a análise. Estes dois grupos foram chamados
de CIF-F e CIF-R referindo-se, respectivamente, a grupo de artigos sobre a utilização da
CIF em Fisioterapia e grupo de artigos referindo-se ao uso da CIF em reabilitação.
Mesmo considerando que a intenção era procurar artigos sobre o uso da CIF em
Fisioterapia, o termo “reabilitação” também teve que ser incluso na busca. Apesar de a
reabilitação ser um processo no qual diversos profissionais estão inseridos, o unitermo
“reabilitação”, por vezes, é utilizado para identificar artigos da área de Fisioterapia.
Ainda, em algumas ocasiões, os artigos publicados têm enfoque multidiscilplinar,
incluindo vários profissionais da área de recuperação funcional, além do fisioterapeuta.
Por isso, neste processo de busca, foram necessários estes dois grupos de pesquisa. Os
artigos que continham o unitermo “reabilitação” e o unitermo “CIF” seriam exclusos
caso não tratassem do uso da classificação na área de Fisioterapia. Os dois grupos foram
criados, unicamente, para facilitar e organizar a revisão. Não se tratam de grupos
distintos, passíveis de comparação ou concorrência. Portanto, apenas de maneira
didática, a pesquisa em bases de dados e a separação dos artigos foram direcionadas em
duas etapas.
Principais descritores do Grupo CIF-F, segundo o DeCS:
- International Classification of Functioning, Disability and Health – ICF para CIF;
- Physical Therapy (Specialty) para Fisioterapia.
Principais descritores do Grupo CIF-R, segundo o DeCS:
- International Classification of Functioning, Disability and Health – ICF para CIF
- Rehabilitation para Reabilitação.
Com a utilização dos unitermos padronizados “International Classification of
Functioning, Disability and Health-ICF”, “Physical Therapy (Specialty)” e
“Rehabilitation”, escritos exatamente desta forma, não foi possível encontrar todos os
artigos publicados. Portanto, foi necessária a procura com variações destes descritores
para “ICF” apenas, “International Classification of Functioning, Disability and
Health” apenas, “International Classifications of Functioning” apenas, com “Physical
Therapy” apenas (excluindo “Specialty”). O unitermo “Rehabilitation” é bastante
usual, havendo regularidade na sua forma. Após a procura inicial por descritores, foi
optado pela procura das palavras em qualquer parte do texto.
3.1 - CRITÉRIOS DE INCLUSÃO
Foram incluídos artigos publicados em inglês, espanhol ou português, com os
unitermos relacionados acima além de outros, tais como, deficiência, incapacidade,
classificação, funcionalidade, avaliação, diagnóstico, sistema de informação, dados
epidemiológicos e qualidade de vida.
Os artigos selecionados tratam sobre formas de utilização da classificação ou de
teste da mesma em áreas de atuação de Fisioterapia de forma individual ou
interdisciplinar.
A data de publicação foi a partir de março de 2001, ou seja, após o lançamento
da CIF pela Organização Mundial de Saúde. A pesquisa em base de dados se deu entre
julho e dezembro de 2007.
Os tipos de estudo das pesquisas selecionadas nos dois grupos poderiam ser:
- revisões bibliográficas;
- pesquisas qualitativas;
- estudos transversais;
- estudos longitudinais;
- metanálises;
- estudos de intervenção;
- estudos de caso.
3.2 - CRITÉRIOS DE EXCLUSÃO
Foram excluídos da pesquisa os artigos informativos, artigos que tratassem do
uso da CIF em outras áreas sem haver qualquer relação com a prática da Fisioterapia,
artigos em que a classificação é usada, mas não é o objeto de estudo do autor.
3.3 - BASES DE DADOS
As bases de dados pesquisadas foram:
- LILACS;
- MEDLINE;
- COCHRANE;
- SciELO;
- ADOLEC;
- PeDro (apenas no Grupo CIF-F);
- CIRRIE (apenas no Grupo CIF-R);
- PubMed.
- Lista de referência dos estudos encontrados;
Além destas, serviram como fonte para elaboração do presente estudo, a
comunicação via correio eletrônico com autores e outros pesquisadores.
3.4 - RECRUTAMENTO DE ARTIGOS E APRESENTAÇÃO DOS DADOS
Os artigos foram selecionados e lidos para verificar se preenchiam os critérios de
inclusão. Aqueles que preenchiam foram lidos novamente, analisados e classificados
segundo tipo de estudo, ano de publicação e local de publicação.
Os artigos que não preencheram os critérios de inclusão ou não puderam ser
obtidos foram listados entre os excluídos e perdas.
Não houve a intenção de avaliar os artigos no sentido de determinar a qualidade
dos estudos realizados. A busca foi por variáveis que pudessem trazer informações,
essencialmente, sobre os objetivos específicos (página 30) do presente trabalho.
A coleta de dados foi feita em um manuscrito separado. As anotações relevantes
e os comentários foram feitos no verso das impressões dos próprios artigos e analisados
um a um, para o desenvolvimento da discussão.
Quadros, tabela, gráfico e a forma discursiva foram recursos utilizados para
expressar os resultados de maneira organizada.
4 – RESULTADOS
Não foi possível encontrar todos os artigos com os descritores padronizados
segundo o DeCS. Isto ocorreu porque o DeCS precisa de atualizações e porque os
descritores precisam se adequar às regras desta padronização.
Um total de 134 artigos foi, inicialmente, levantado nas bases de dados
pesquisadas. Destes, 15,7% preenchiam os critérios de inclusão. Os estudos foram
divididos entre os grupos:
- 07: Grupo CIF-F.
- 11: Grupo CIF-R.
- 03 perdas.
O quadro 2 (página 40) apresenta os artigos incluídos no Grupo CIF-F e o quadro
3 (página 47), os artigos do Grupo CIF-R. O excluídos são apresentados em seguida, nos
quadros 4 e 5 (páginas 58 e 73), com o respectivo motivo de exclusão.
Dentro dos estudos selecionados do Grupo CIF-F, o mais antigo é o titulado “Use
of the ICF Model as a Clinical Problem-Solving Toll in Physical Therapy and
Rehabilitation Medicine”, que foi publicado em novembro de 2002, e o mais recente é
“Validation of the Comprehensive International Classificatin of Functioning, Disability
and Health Core Set for Rheumatoid Arthritis: The Perspective of Physical Therapists”,
de abril de 2007, como mostra o Quadro 2. No Grupo CIF-R o artigo “Linking Health-
Status Measurements to the International Classification of Functioning, Disability and
Health”, publicado em junho de 2002, é o mais antigo, enquanto que os artigos “ICF
linking rules: an update based on lesoons learned”, “Content comparison of health-
related quality of life (HRQOL) instruments based on the international classification of
functioning, disability and health (ICF)” e “ICF Core Set for patientes with
musculoskeletal conditions in early post-acute rehabilitation facilities” são os mais
recentes, publicados em 2005, como mostra o quadro 3.
Praticamente, todos os artigos incluídos foram de pesquisas realizadas em
universidades. Diferentes tipos de estudo foram selecionados pelos autores para
pesquisar a CIF. A Tabela 1, apresentada a seguir, mostra a freqüência dos tipos de
estudos incluídos.
Tabela 1 – Distribuição dos artigos selecionados segundo tipo de metodologia nos
grupos CIF-F e CIF-R.
Tipos de Estudos Freqüência
Criação ou atualização de listas resumidas
e regras de relacionamento através de con-
sensos ou testes de concordância 08
Estudos de caso 04
Estudos de corte transversal 01
Revisões bibliográficas 05
TOTAL 18
Outros tipos de estudo, tais como, estudos longitudinais, metanálises e estudos de
intervenção não foram encontrados contendo os critérios de inclusão.
Ao se observar as datas das publicações, nota-se que houve um pico no ano de
2004 de artigos que preenchem os critérios de inclusão da presente pesquisa, seguido de
uma grande queda. Os países que mais pesquisam sobre a utilização da CIF na prática de
Fisioterapia são Alemanha e Suíça, com 12 publicações, e representam 70,59% de todos
os artigos incluídos. O Brasil tem uma publicação, de 2005, que preencheu os critérios
de inclusão da presente pesquisa.
A Figura 2, graficamente, apresenta o número de publicações segundo ano,
incluindo os artigos dos dois grupos.
Figura 2 - Número de artigos publicados no mundo, segundo
ano de publicação.
0
1
2
3
4
5
6
Número de publicações
2002 2003 2004 2005 2006 2007
Os profissionais da área de Fisioterapia vêm aplicando a CIF em forma de testes
e através da criação de listas resumidas da classificação. Nenhum pesquisador tentou
usar a CIF em sua forma completa. Para aplicar as listas resumidas, a maioria dos
autores considerou importante a criação de regras de ligação, que pudessem fazer com
que os resultados obtidos a partir das medidas já utilizadas fossem codificados e
apresentados por meio da CIF.
Nos artigos pesquisados, não foi possível identificar a intenção do uso de
programas de computador ou outras tecnologias digitais para a aplicação da CIF.
Nos dois próximos quadros, são apresentados resumos dos artigos incluídos no
Grupo CIF-F e CIF-R, com os respectivos autores, títulos, locais de pesquisa, objetivos,
metodologias, resultados e conclusão.
Quadro 2 – Estudos selecionados para esta revisão segundo autor, título, local da pesquisa, objetivos, metodologia, resultados e conclusão do autor –
Grupo CIF-F.
Autor e
Local
Título Objetivo Metodologia Resultados Conclusão
1
Sampaio
RF et al.
Brasil.
2005.
Aplicação da
Classificação
Internacional
de
Funcionalidad
e,
Incapacidade
e Saúde (CIF)
na prática
clínica do
fisioterapeuta.
Analisar a aplicabilidade
clínica do modelo da CIF e
a sua importância para o
fisioterapeuta brasileiro
Avaliação de 3 pacientes
com lombalgia crônica no
contexto da CIF
Foi possível avaliar o grau
de dor, atividades de vida
diária, participação social e
satisfação com a vida.
A mesma doença,
diagnosticada em 3
pacientes diferentes
não causa as mesmas
repercussões
funcionais. Há
necessidade de os
profissionais
centrarem suas
intervenções
baseadas no modelo
da CIF.
Autor e
Local
Título Objetivo Metodologia Resultados Conclusão
2
Finger ME
et al.
Suíça. 2006.
Identification
of intervention
categories for
Physical
Therapy, based
on
International
Classification
of Functioning,
Disability and
Health: a
Delphy
exercise.
Identificar as categories da
CIF que descrevam a maioria
e os mais relevantes
problemas dos pacientes
tratados por fisioterapeutas,
na fase aguda, na reabilitação
e situações de cuidados de
saúde da comunidade
separados em 3 grandes
grupos de condições de
saúde: músculo-esquelético,
neurológico, internação.
Construção de um consenso
entre fisioterapeutas líderes de
serviços de fisioterapia ou
indicados pela associação de
fisioterapeutas da Suíça em 3
“rounds”, por email. Foram 9
grupos de fisioterapeutas
conduzidos com a técnica
estatística Delphi.
263 fisioterapeutas pelo
menos de um “round” do
exercício Delphi. Consenso
de 80% ou mais em todos as
partes da CIF.
Este estudo foi um
primeiro passo para
definir as
categorias
relevantes para a
fisioterapia. A CIF
também é um
instrumento de
trabalho que ajuda
muito à definir
“core competence”
para a profissão de
fisioterapeuta.
Autor e
Local
Título Objetivo Metodologia Resultados Conclusão
3
Herold CJ.
Inglaterra. 2006
A sistematic review
of outcomes assessed
in radomized
controlled trials of
surgical interventions
for carpal tunnel
syndrome using the
Internatinal
Classification of
Functioning,
Disability and Health
(ICF) as a reference
tool.
Identificar os resultados dos ensaios
clínicos e compara-los aos conceitos
contidos na CIF.
Revisão sistemática da literatura. Os
resultados foram identificados, classificados
e ligados aos diferentes domínios da CIF.
28 estudos preencheram os critérios de
inclusão e foram revisados. Os resultados
mais freqüentemente encontrados foram
a percepção do paciente quanto à
melhora dos seus sintomas, força de
preensão palmar e retorno ao trabalho. A
maioria das mensurações empregadas se
refere à função corporal e estrutura do
corpo. Poucas mensuram atividade e
participação.
A CIF é uma ferramenta
apropriada para identificar
os conceitos contidos nas
mensurações utilizadas nos
ensaios de intervenção
cirúrgica para síndrome do
túnel do carpo e pode
ajudar na seleção dos
domínios mais
apropriados, especialmente
onde os estudos são
desenhados para se
conhecer o impacto da
intervenção individual e
social. A comparação de
resultados de diferentes
estudos e metanálises pode
ser facilitada pelo uso de
uma lista resumida de
códigos da CIF. Mais
trabalhos para se
desenvolver listas
resumidas da CIF são
necessários.
Autor e
Local
Título Objetivo Metodologia Resultados Conclusão
4
Goldstein
DN et al.
Boston.
2004
Enhancing
participati
on for
children
with
disabilitie
s:
applicatio
n of the
ICF
enablemen
t
framework
to
pediatric
physical
therapist
practice.
Este trabalho visa mostrar
como os fisioterapeutas
que trabalham em Pediatria
podem utilizar a
Classificação Internacional
de Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde.
Estudo de caso de uma
criança com diplegia
espástica.
Foi possível evoluir, com
clareza, de maneira
organizada e codificada,
itens como a função
escolar, comportamento e
independência e
performance.
A adoção do
modelo pode
ajudar os
fisioterapeutas
que trabalham em
Pediatria a focar
suas evoluções e
intervenções na
promoção da
participação da
criança tanto
quanto às funções
e atividades
específicas.
Autor e
Local
Título Objetivo Metodologia Resultados Conclusão
5
Kirchberge
r et al.
2007.
Alemanha
Validation of
the
comprehensive
International
Classification
of Functioning,
Disability and
Health Core
Set for
Rheumatoid
Arthritis: the
perspective of
physical
therapists.
Validar a lista resumida na
perspectiva de
fisioterapeutas.
Fisioterapeutas foram
questionados sobre o objetivo
da sua intervenção em três
etapas de pesquisa “Delphi”. Os
objetivos de intervenção foram
compilados e os fisioterapeutas
foram questionados se
consideravam as classes de
objetivos como relevantes. As
classes de objetivos, então,
foram ligados a CIF.
Um total de 82
fisioterapeutas, em 12 países,
nomearam 562 objetivos de
intervenção. Um total de 45
classes, copiando todos os
componentes da CIF, foram
identificadas. As classes de
objetivos sobre tônus
muscular, coordenação e
equilíbrio e fatores
psicológicos não foram
representados pela lista
resumida da CIF para Artrite
Reumatóide.
A validação da
lista resumida da
CIF para artrite
Reumatóide foi
largamente
fundamentada.
No entanto,
algumas
categorias que
não foram
inclusas vão
precisar ser mais
estudadas.
Autor e
Local
Título Objetivo Metodologia Resultados Conclusão
6
Steiner WA
et al. 2002.
Suíça.
Use of the
ICF Model as
a clinical
problem-
solving tool in
physical
therapy and
rehabilitation
medicine.
Apresentar uma construção
teórica da criada RPS-
Form (Rehabilitation
Problem-Solving Form) e
defender seu uso em
Reabilitação.
Estudo de caso. A RPS-Form, baseada na
Classificação Internacional
de Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde, tem
sido usada em várias
condições de saúde no
Instituto de Medicina
Física do Hospital
Universitário de Zurich.
Esta é uma
ferramenta de
fácil uso,
esclarece as
necessidades
pessoais dos
pacientes, permite
a utilização
indireta da CIF e
ajuda na
unificação da
linguagem da
equipe
multidisciplinar
baseada no
modelo da CIF.
Autor e
Local
Título Objetivo Metodologia Resultados Conclusão
7
Palisano
RJ. 2006.
EUA.
A collaborative
model of
service delivery
for children
with movement
disorders: a
framework for
evidence-based
decision
making.
Mostrar como a CIF pode
basear um serviço de
atendimento domiciliar de
forma que as decisões
sejam baseadas em
evidências.
Estudo de caso. A CIF é aplicada para
identificar as relações entre
os componentes de
funcionalidade e
atividades, participação e
fatores pessoais da criança
e de sua família.
A CIF e seu modelo
são importantes
ferramentas para
definição de tomada
de decisão, pois, além
dos aspectos
funcionais, há uma
relação destes com os
outros fatores que
influenciam na
capacidade (como os
fatores pessoais e
ambientais). Assim,
no ambiente em que a
criança vive, isso é
passível de
identificação,
classificação e
intervenção.
Quadro 3 – Estudos selecionados para esta revisão segundo autor, título, local da pesquisa, objetivos, metodologia, resultados
e conclusão do autor - Grupo CIF-R.
Autor e local
Título Objetivo Metodologia Resultados
Conclusão
1
Cieza A et al.
Alemanha.
2002
Linking health-
status
measurement to
the international
classification of
functioning,
disability and
health.
Promover uma abordagem
sistemática entre mensurações
do estado de saúde com a
CIF. Os objetivos específicos
são desenvolver regras de
relacionamento para depois
testá-las com profissionais de
saúde treinados na aplicação
da CIF para ilustrar estas
regras como exemplos.
As regras de ligação foram
desenvolvidas por um grupo
de especialistas em
mensuração da qualidade de
vida e em CIF.
Um alto nível de
concordância entre os
profissionais de saúde
reflete que as regras de
ligação estabelecidas neste
estudo são adequadas para
traduzir os resultados das
mensurações utilizadas para
a CIF.
É possível se
estabelecer regras
de relacionamento
entre as
mensurações
existentes e a CIF,
de maneira a
possibilitar a
utilização da
classificação e a
unificação da
linguagem.
Autor e local
Título Objetivo Metodologia Resultados
Conclusão
2
Cieza A et al.
Alemanha.
2005.
ICF linking
rules: an
update based
on lesoons
learned.
Promover uma atualização
das regras de ligação
publicadas em 2002 e mostrar
como estas regras são
aplicadas para ligar
mensurações clínicas e
técnicas, mensurações de
estado de saúde e
intervenções com a CIF.
Oito regras de ligação
foram desenvolvidas para
uso com diferentes
mensurações (qualidade de
vida, mensurações técnicas
e clínicas). A criação foi
baseada na experiência
anterior.
Foi possível revisar e
melhorar regras de ligação
com mensuração de
qualidade de vida (SF-36) e
outras mensurações técnicas
e clínicas
A nova versão das
regras de ligação
vão basear
pesquisadores para
ligar e comparar
conceitos. O
instrumento será
de intensa
colaboração para
pesquisas
Autor e local
Título Objetivo Metodologia Resultados
Conclusão
3
Weigl M et
al.
Alemanha.
2004.
Identification
of relevant ICF
categories in
patients wuth
chronic health
conditions: a
Delphi
exercise.
Identificar as categorias da
CIF mais relevantes para
pacientes com dor lombar,
osteoporose, artrite
reumatóide, fibromialgia,
AVE, depressão, obesidade,
doença isquêmica do coração,
doença pulmonar obstrutiva
crônica, diabetes mellitus e
câncer de mama.
Pesquisa internacional com
especialistas conduzida com
a técnica Delphi. Os dados
foram coletados em 3
etapas. As respostas foram
ligadas à CIF e analisadas
pelo grau de consenso.
Em todas as condições de
saúde citadas nos objetivos,
com exceção da depressão,
havia categorias na CIF que
foram consideradas de
relevância por mais de 80%
dos entrevistados. Houve
algumas condições de
relevância em comum entre
estas condições de saúde.
Listas de
categorias
específicas da CIF,
que são
consideradas de
relevância para
estas condições de
saúde por
especialistas
internacionais,
poderiam ser
criadas. Este foi
um importante
passo para a
criação dos “core
sets” para doenças
crônicas.
Autor e local
Título Objetivo Metodologia Resultados
Conclusão
4
Cieza A et
al.
Alemanha.
2004
Development
of ICF Core
Sets for
patientes with
chronic
conditions.
Desenvolver uma lista
resumida da CIF de acordo
com algumas condições de
saúde
Processo de consenso por
estudos preliminares e
opinião de especialistas.
Desenvolvimento de listas
resumidas da CIF para 12
condições de saúde:
fibromialgia, dor lombar,
osteoartrose, osteoporose,
artrite reumatóide, doença
isquêmica do coração,
diabetes mellitus,
obesidade, doença pulmonar
obstrutiva crônica, câncer
de mama, depressão e AVE.
Ambos, o
BRIEF Core
sets e
comprehensive
ICF Cores set
são
preliminares e
precisam ser
testados no
próximo ano.
Os resultados
finais serão
válidos e
globalmente
aceitos para uso
clínico, em
pesquisa e
estatísticas de
saúde.
Autor e local
Título Objetivo Metodologia Resultados
Conclusão
5
Cieza A e
Stucki G.
Alemanha.
2005.
Content
comparison of
health-related
quality of life
(HRQOL)
instruments
based on the
international
classification
of functioning,
disability and
health
(ICF).
Examinar a relação entre seis
instrumentos HRQOL (o SF-
36, o NHP, o QL-I, o
WHOQOL-BREF, o
WHODASII e o EQ-5D) e a
CIF.
Todos estes instrumentos
foram ligados à CIF
separadamente por 2
profissionais de saúde
treinados de acordo com 10
regras de ligação
estabelecidas
especificamente para este
propósito. O grau de
concordância entre os
profissionais de saúde foi
calculado pelo método
kappa.
Os instrumentos podem ser
ligados à CIF, pois existe
um alto nível de
concordância entre os
profissionais.
A CIF pode ser de
utilização por
profissionais e
pesquisadores
Autor e local
Título Objetivo Metodologia Resultados
Conclusão
6
Ewert T et
al. Suíça.
2004
Identification
of the most
common
patient
problems in
patients with
chronic
conditions
using the ICF
Checklist.
Identificar os problemas mais
comuns de pacientes com 12
condições de saúde distintas
usando a lista resumida da
CIF.
Estudo de corte seccional
multicêntrico com grupos
de pacientes que receberam
diagnóstico de uma das 12
condições de saúde inclusas
no estudo. Para descrever a
população de estudo, a
idade, gênero e resultados
do SF-36 foram
considerados. Foram
colhidos dados de 917
pacientes de 33 Centros de
Reabilitação diferentes.
Maioria das categorias
foram comuns em pelo
menos uma condição de
saúde. A dor foi presente
em todas as condições.
Pacientes com dor lombar
crônica, artrite reumatóide e
diabetes mellitus não
apresentaram os problemas
descritos na lista resumida
da CIF.
O principal achado
foi que não é
necessário avaliar
todas as categorias
para se saber sobre
funcionalidade e
saúde de pacientes
com condições
crônicas.
Autor e local
Título Objetivo Metodologia Resultados
Conclusão
7
Brockow T
et al.
Alemanha.
2004.
Identifying the
concepts
contained in
outcome
measures of
clinical trials on
musculosketetal
disorders and
chronic
widespread pain
using the
International
Classification of
Functioning,
Disability and
Health as a
reference.
Identificar e comparar o
conteúdo das mensurações
usuais de ensaios clínicos das
seguintes condições de saúde:
fibromialgia, osteoartrose,
osteoporose e artrite
reumatóide; usando a CIF
como referência.
Ensaios clínicos publicados
entre os anos de 1991 até
2000 foram selecionados de
acordo com os critérios de
inclusão. As mensurações
utilizadas foram extraídas e
ligadas à CIF.
129 ensaios clínicos de dor
lombar crônica, 42 de
fibromialgia, 176 de osteoartrose,
107 de osteoporose e 382 de
artrite reumatóde foram inclusos.
59 questionários de qualidade de
vida foram extraídos de dor
lombar crônica, 29 em
fibromialgia, 3 em osteoporose e
48 em artrite reumatóide. Destes,
pelo menos, 77% podem ser
ligados à CIF. A categoria mais
citada entre as condições de saúde
foi a “sensação de dor”, exceto no
caso da osteoporose.
A CIF é uma
referência que
pode ser utilizada
para identificar e
quantificar os
conceitos contidos
na maioria dos
ensaios clínicos.
Autor e local
Título Objetivo Metodologia Resultados
Conclusão
8
Scheuringer
M et al.
Suíça. 2005.
ICF Core Set
for patients
with
musculoskeleta
l conditions in
early
post-acute
rehabilitation
facilities.
Definir uma primeira versão
de uma lista resumida da CIF
para pacientes com condições
músculo-esqueléticas na
reabilitação precoce em casos
sub-agudos.
O desenvolvimento da lista
envolveu um processo de
consenso integrando
evidências de estudos
preliminares, uma revisão
sistemática da literatura e
coleta de dados empíricos
de pacientes.
15 especialistas
selecionaram 70 categorias
de segundo nível da CIF. O
maior número de categorias
foi selecionado da parte de
Funções do Corpo (23, ou
33%). 7 das categorias
foram selecionadas da parte
de Estruturas do Corpo
(10%). 22 (ou 31%) de
Atividades e Participação.
18 (ou 26%) de Fatores
Ambientais
A lista criada é
uma ferramenta
para entender e
avaliar pacientes
em condições
músculo-
esqueléticos sub-
agudas,
principalmente,
para uma
abordagem
interdisciplinar.
Esta lista que foi
criada será testada
na Alemanha e
internacionalmente
.
Autor e local
Título Objetivo Metodologia Resultados
Conclusão
9
Heerkens
Y et al.
Holanda.
2003.
Past and future
use of the ICF
(former
ICIDH)
by nursing
and allied
health
professionals
.
Este estudo descreve o uso da
CIDID por profissionais de
saúde e profissionais de
enfermagem que trabalham em
conjunto. Este é um exemplo
para mostrar como a aplicação
da CIDID vem se
desenvolvendo nos últimos anos
entre os profissionais da
Holanda. Os dados dos pacientes
foram documentados conforme a
classificação e são apresentados
neste artigo.
O estudo contém uma visão
global da aplicação da
CIDID e uma descrição
sistemática possível da
CIDID e sua sucessora,
CIF.
A forma de aplicação e
apresentação é válida. O
nível de detalhe precisou de
uma descrição mais rica
sobre funcionalidade que
nem a CIDID nem a CIF
puderam dar.
A inovação do
processo da CIF
precisa se
desenvolver para
um modelo
interdisciplinar,
adotado
internacionalmente
.
Autor e local
Título Objetivo Metodologia Resultados
Conclusão
10
Peremboom
RJM e
Chorus AMJ.
Holanda.
2003.
Measuring
participation
according to
the
International
Classification
of Functioning,
Disability and
Health (ICF).
Identificar cada instrumento
de mensuração da
participação existente de
acordo com a CIF.
Pesquisa na literatura para
encontrar instrumentos de
mensuração de participação.
Numa segunda fase, os que
foram validados para língua
inglesa foram escolhidos.
Itens sobre participação
foram avaliados conforme a
CIF.
11 instrumentos foram
identificados, dos quais 9
avaliavam participação.
Todos estes instrumentos
mensuravam alguma forma
de participação. Dos 9,
apenas 2 instrumentos
puderam ser ligados
diretamente à CIF.
Maior discussão se
faz necessária para
se distinguir
atividade de
participação.
Autor e local
Título Objetivo Metodologia Resultados
Conclusão
11
Schneidert
M et al.
Suíça.
2003.
The role of
Environment
in the
International
Classification
of Functioning,
Disability and
Health
(ICF).
Criar um instrumento para
entendimento do impacto dos
fatores ambientais na
funcionalidade de um
indivíduo que tenha uma
condição de saúde (doença).
Revisão da literatura para
mostrar uma perspectiva
histórica da influência dos
fatores ambientais na
incapacidade. Em seguida,
uma revisão sobre a CIF,
especialmente na parte de
Fatores Ambientais. Na
terceira parte, uma revisão da
interação do indivíduo com
uma condição de saúde e o
ambiente em que ela vive e a
geração da incapacidade
Percepção, por meio dos
estudos pesquisados, do
aumento da preocupação
sobre as influências dos
fatores ambientais na
funcionalidade.
A CIF é uma
classificação que
traz informações
sobre os fatores
ambientais,
incluindo-os como
facilitadores ou
barreiras. A
incapacidade não é
algo que ocorre de
forma individual,
mas depende
muito do ambiente
em que o
indivíduo vive.
Conforme mostram os quadros 2 e 3 (páginas 40 e 47), a maioria dos estudos
incluídos consideram a forma parcial de utilização da classificação. Nenhum dos
autores, exceto STEINER et al (2002), optou por apontar a necessidade do uso da CIF na
sua integralidade. Esta parece ser a maior dificuldade da aplicação e padronização. Por
outro lado, a unificação da linguagem é o principal ponto que estimula os profissionais a
utilizarem a CIF. Não há comentários relevantes destes pesquisadores sobre a aplicação
epidemiológica da aplicação.
Quadro 4 – Estudos excluídos
Artigos informativos:
001. O conceito de saúde: ponto-cego da epidemiologia. Naomar de Almeida Filho.
2000.
002. Conceituando deficiência. Maria L. T. Amiralian e outros. 2000.
003. International Classification of Functioning, Disability and Health (ICF). M. T.
Jimenez Bunuales. 2001.
004. International Classification of Functioning, Disability and Health: ICF. World
Health Organization. 2001.
005. International Classification of Functioning, Disability and Health: ICF short
version. World Health Organization. 2001.
006. The implementation of the ICF in daily practice of neurorehabilitation. Rentsch HP,
Bucher P, Dommen Nyffeler I, Wolf C, et al. 2001.
007. International Classification of Functioning, disability and health (ICF) by WHO -
Short summary. Schuntermann MF. 2001.
008. World Health Organization's international classification of functioning, disability
and health - ICF. Stephens D. 2001.
009. Application of the International Classification of Functioning, Disability and Health
(ICF) in clinical practice. Stucki G, Cieza A, Ewert T. 2001.
010. The basic information about international classification of WHO, "International
Classification of Functioning, Disability and Health”. Svestkova O, Pfeiffer J. 2001.
011. International classification of functioning, disability and health: ICF short version.
Organization WH. 2001.
012. International classification of functioning, disability and health: ICF Organization
WH. (2001).
013. Current and future long-term care needs: an analysis based on the 1990 WHO
study, The Global Burden of Disease and the International Classification of Funstioning,
Disability and Health. World Health Organization. 2002.
014. International classification of functioning, disability and health: an introduction and
discussion of its potential impact on rehabilitation services and research Dahl TH. 2002.
015. International classification of functioning, disability and health (ICF) 2001.
Jimenez Bunuales MT, Gonzalez Diego P, Martin Moreno JM. 2002.
016. Value and application of the ICF in rehabilitation medicine. Stucki G, Ewert T,
Cieza A. 2002.
017. The new WHO classification: International classification of functionning, disability
and health. Chapireau F. 2002.
018. Prevention, physical medicine and implications of the International Classification
of Functioning, Disability and Health (ICF). Gutenbrunner C. 2002.
019. The long way from International Classification of Impairments, Disabilities and
Handicaps (ICIDH to the International Classifications of Functioning, Disability and
Health (ICF). Marijke W. de Kleijn-De Vrankrijker. 2003.
020. Value and application of the ICF in rehabilitation medicine. Gerold Stucki, Thomas
Ewert and Alarcos Cieza. 2003.
021. The subjetive dimension of functioning and disability: what is it and what is it for.
S. Ueda and Y. Okawa. 2003.
022. The International Classification of Functioning, Disability and Health: a new tool
for understanding disability and health. T. B. Ustun, S. Chatterji, J. Bickenbach, N.
Kostanjsek and M. Schneider. 2003.
023. Kinesiologic diagnosis. Sergio Enríquez. 2003.
024. A Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. Cássia
Maria Buchalla. 2003.
025. Outcome evaluation of the hand and wrist according to the International
Classification of Functioning, Disability, and Health. Barbier O, Penta M, Thonnard JL.
2003.
026. The ICF: Applications of the WHO model of functioning, disability and health to
brain injury rehabilitation. Bilbao A, Kennedy C, Chatterji S, Ustun B, et al. 2003.
027. The long way from the International Classification of Impairments, Disabilities and
Handicaps (ICIDH) to the International Classification of Functioning, Disability and
Health (ICF). Kleijn-de Vrankrijker MW. 2003.
028. 032. The ICF: a proposed framework for comprehensive rehabilitation of
individuals who use alaryngeal speech. Eadie TL. 2003.
029. The International Disability Rights Movement and the ICF. Hurst R. 2003.
030. Are the ICF Activity and Participation dimensions distinct? Jette AM, Haley SM,
Kooyoomjian JT. 2003.
031. Deafblindness: a challenge for assessment--is the ICF a useful tool? Moller K.
2003.
032. Action theory, disability and ICF. Nordenfelt L. 2003.
033. Terrorism and the international classification of functioning, disability and health: a
speculative case study based on the terrorist attacks on New York and Washington.
Seltser R, Dicowden MA, Hendershot GE. 2003.
034. Applying the International Classification of Functioning, Disability and Health
(ICF) to measure childhood disability. Simeonsson RJ, Leonardi M, Lollar D, Bjorck-
Akesson E, et al. 2003.
035. Comparing disability survey questions in five countries: a study using ICF to guide
comparisons. Swanson G, Carrothers L, Mulhorn KA. 2003.
036. The International Classification of Functioning, Disability and Health: a new tool
for understanding disability and health. Ustun TB, Chatterji S, Bickenbach J, Kostanjsek
N, et al. 2003.
037. WHO's ICF and functional status information in health records. Ustun TB, Chatterji
S, Kostansjek N, Bickenbach J. 2003.
038. ICF in rehabilitation. Ewert T, Cieza A, Stucki G. 2003.
039. Physical medicine and the re-adaptation of the International Classification of
Handicaps to the International Classification of Functioning. Andre JM. 2003.
040. Measuring chronic health condition and disability as distinct concepts in national
surveys of school-aged children in Canada: A comprehensive review with
recommendations based on the ICD-10 and ICF. McDougall J, Miller LT. 2003.
041. The ICF as a framework for national data: the introduction of ICF into Australian
data dictionaries. Madden R, Choi C, Sykes C. 2003.
042. Concepts in occupational therapy in relation to the ICF. Haglund L, Henriksson C.
2003.
043. Rehabilitation Law in the Czech Republic: (Using International Classification of
Functioning, Disability and Health, ICF WHO). Svestkova O. 2003.
044. Concepts in occupational therapy in relation to the ICF. Haglund L, Henriksson C.
2003.
045. On the application of the ICIDH and ICF in developing countries: evidence from
the United Nations Disability Statistics Database (DISTAT). Mbogoni M. 2003.
046. New wine in old bottles: the WHO ICF as an explanatory model of human
behaviour. Wade DT, Halligan P. 2003.
047. Clasificación internacional del funcionamiento, de la discapacidad y de la salud
(CIF): part II. Organización Mundial de la Salud. 2003.
048. Comments from WHO for the Journal of Rehabilitation Medicine special
supplement on ICF core sets. B. Ustun, S. Chatterji and N. Kostanjsek. 2004.
049. Appying the ICF in Medicine. Gerold Stucki and Gunna Grimby. 2004.
050. Coding notes. A framework for human functioning -- the ICF in Australia. Fortune
N. 2004.
051. Identifying the concepts contained in outcome measures of clinical trials on breast
cancer using the International Classification of Functioning, Disability and Health as a
reference. Brockow T, Duddeck K, Geyh S, Schwarzkopf SR, et al. 2004.
052. Commentary on supplement 44: G. ICF Core Sets for chronic conditions. Newman
S. 2004.
053. The International Classification of Functioning, Disability and Health and action
theory. Nordenfelt L. 2004.
054. A framework for human functioning -- the ICF in Australia. Fortune N. 2004.
055. Where is the person in the ICF? Duchan JF. 2004.
056. The international classification of functioning, disability and health and action
theory. Lennart Nordenfelt. 2004.
057. The International Classification of Functioning, Disability and Health (ICF) and
nursing. Kearney PM, Pryor J. 2004.
058. The use of the ICF to describe work related factors influencing the health of
employees. Heerkens Y, Engels J, Kuiper C, Van der Gulden J, et al. 2004.
059. Identifying the concepts contained in outcome measures of clinical trials on
depressive disorders using the International Classification of Functioning, Disability and
Health as a reference. Brockow TT, Wohlfahrt K, Hillert A, Geyh S, et al. 2004.
060. International Classification of Functioning, Disability and Health. Chard G. 2004.
061. The ICF language of numeric adjectives. Boles L. 2004.
062. The International Classification of Functioning, Disability and Health and its
application to cognitive disorders. Arthanat S, Nochajski SM, Stone J. 2004.
063. Is there evidence of the International Classification of Functioning, Disability and
Health in undergraduate nursing students' patient assessments? Pryor J, Forbes R, Hall-
Pullin L. 2004.
064. The World Health Organization International Classification of Functioning,
Disability, and Health: a model to guide clinical thinking, practice and research in the
field of cerebral palsy. Rosenbaum P, Stewart D. 2004.
065. Incorporating the International Classification of Functioning, Disability, and Health
(ICF) into an electronic health record to create indicators of function: proof of concept
using the SF-12. Mayo NE, Poissant L, Ahmed S, Finch L, et al. 2004.
066. Demystifying disability: a review of the International Classification of Functioning,
Disability and Health. Imrie R. 2004.
067. ICF - a new international classification of functions and health. Haugsbo A, Larsen
BI. 2004.
068. Coding notes. A framework for human functioning -- the ICF in Australia. Fortune
N. 2004.
069. Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. Cássia Maria
Buchalla e Eduardo Santana de Araujo. 2005.
070. A Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde da
Organização Mundial da Saúde: conceitos, usos e perspectivas. Norma Farias e Cássia
Maria Buchalla. 2005.
071. The "Mini-ICF-Rating for Mental Disorders (Mini-ICF-P)". A short instrument for
the assessment of disabilities in mental disorders. Linden M, Baron S. 2005.
072. The practical application of the International Classification of Functioning,
Disability and Health (ICF) in medical rehabilitation of psychiatric patients. Grundmann
J, Keller K, Brauning-Edelmann M. 2005.
073. Conceptualizing communication enhancement in dementia for family caregivers
using the WHO-ICF framework. Byrne K, Orange JB. 2005.
074. The International Classification of Functioning, Disability and Health:
contemporary literature overview. Bruyere SM, Van Looy SA, Peterson DB. 2005.
075. Alzheimer's disease-associated disability: an ICF approach. Muo R, Schindler A,
Vernero I, Schindler O, et al. 2005.
076. Assessment of patients with intellectual disability using the International
Classification of Functioning, Disability and Health to evaluate dental treatment
tolerability. Maeda S, Kita F, Miyawaki T, Takeuchi K, et al. 2005.
077. Continuing your professional development. The WHO International Classification
of Functioning, Disability and Health. Atkinson J. 2005.
078. International Classification of Functioning, Disability, and Health (ICF): a
promising framework and classification for rehabilitation medicine. Stucki G. 2005.
079. The implementation of the International Classification of Functioning, Disability
and Health in Germany: experiences and problems. Schuntermann MF. 2005.
080. The international classification of functioning, disability and health (ICF) in
dermatological rehabilitation: conception, application, perspective. Niederauer HH,
Schmid-Ott G, Buhles N. 2005.
081. ICF based comparison of disease specific instruments measuring physical
functional ability in ankylosing spondylitis. Sigl T, Cieza A, van der Heijde D, Stucki G.
2005.
082. The International Classification of Functioning, Disability and Health. Seidel M.
2005.
083. The International Classification Of Functioning, Disability and Health (ICF) in
children. Barruffo L, Greco G, Pisacane A, Sorella C. 2005.
084. Functional Assessment in Migraine (FAIM) Questionnaire: development of an
instrument based upon the WHO's International Classification of Functioning,
Disability, and Health. Pathak DS, Chisolm DJ, Weis KA. 2005.
085. The international classification of functioning as an explanatory model of health
after distal radius fracture: A cohort study. Harris JE, MacDermid JC, Roth J. 2005.
086. Why the WHO ICF and QOL constructs do not lend themselves to progmmatic
appraisal for planning therapy for aphasia. A commentary on Ross and Wertz,
"Advancing appraisal: Aphasia and the WHO". Worrall L, Cruice M. 2005.
087. La clasificación Internacional Del Funcionamiento, de la Discapacidad y de la
Salud (CIF) y la práctica neurológica. Pedro Chaná e Daniela Albuquerque. 2006.
088. La Clasificación Internacional Del Funcionamiento: una visión más integral del
descapacitado. Marisol Molina Retamal. 2006.
089. Functioning description according to the ICF model in chronic back pain:
disablement appears even more complex with decreasing symptom-specificity. M. E. A.
Wormgoor et al. 2006.
090. ICF core sets: how to specify impairment and function in systematic lupus
erythematosus. M. Aringer et al. 2006.
091. Assessment of everyday functioning in young children with disabilities: An ICF-
based analysis of concepts and content of the Pediatric Evaluation of Disability
Inventory (PEDI). Ostensjo S, Bjorbaekmo W, Carlberg EB, Vollestad N. 2006.
092. Analyzing the content of outcome measures in clinical trials on irritable bowel
syndrome using the International Classification of Functioning, Disability and Health as
a reference. Schonrich S, Brockow T, Franke T, Dembski R, et al. 2006.
093. Functioning description according to the ICF model in chronic back pain:
disablement appears even more complex with decreasing symptom-specificity.
Wormgoor MEA, Indahl A, van Tulder MW, Kemper HCG. 2006.
094. Are they relevant? A critical evaluation of the international classification of
functioning, disability, and health core sets for osteoarthritis from the perspective of
patients with knee osteoarthritis in Singapore. Xie F, Thumboo J, Fong KY, Lo NN, et
al. 2006.
095. Practical use of international classification of functional abilities (ICF), disabilities
and health. Svestkova O, Pfeiffer J, Angerova Y, Brtnicka P, et al. 2006.
096. Content comparison of health status measures for obesity based on the international
classification of functioning, disability and health. Stucki A, Borchers M, Stucki G,
Cieza A, et al. 2006.
097. Agreement of a work-capacity assessment with the World Health Organisation
International Classification of Functioning, Disability and Health pain sets and back-to-
work predictors. Schult ML, Ekholm J. 2006.
098. The international classification of functioning, disability and health can help to
structure and evaluate therapy. Darzins P, Fone S, Darzins S. 2006.
099. Identification of candidate categories of the International Classification of
Functioning Disability and Health (ICF) for a Generic ICF Core Set based on regression
modelling. Cieza A, Geyh S, Chatterji S, Kostanjsek N, et al. 2006.
100. Development of an ICF-oriented patient questionnaire for the assessment of
mobility and self-care. Farin E, Fleitz A, Follert P. 2006.
101. Development and use of the ICF from the nursing point of view--a position
statement of the German speaking working group "ICF and Nursing”. Bartholomeyczik
S, Boldt C, Grill E, Konig P. 2006.
102. The ICF comprehensively covers the spectrum of health problems encountered by
health professionals in patients with musculoskeletal conditions. Weigl M, Cieza A,
Kostanjsek N, Kirschneck M, et al. 2006.
103. The ICF classification system--a problem oriented inventory on behalf of the
German Society of Rehabilitation. Sciences Schliehe F. 2006.
104. Functioning and preferences for improvement of health among patients with
juvenile idiopathic arthritis in early adulthood using the WHO ICF model. Arkela-
Kautiainen M, Haapasaari J, Kautiainen H, Leppanen L, et al. 2006.
105. A conceptual model for interprofessional education: The International
Classification of Functioning, Disability and Health (ICF). Allan CM, Campbell WN,
Guptill CA, Stephenson FF, et al. 2006.
106. International Classification of Functioning, Disability and Health: children and
youth version: ICF-CY. World Health Organization. 2007.
107. Tecendo uma rede de usuários da CIF. Rosana Sampaio. 2007.
108. Reflexões sobre a versão em português da Classificação internacional de
Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. Débora Diniz, Marcelo Medeiros, Flávia
Squinca. 2007.
Artigos de aplicação da CIF em outras áreas:
01. Comparing disability survey quastions in five countries: a study using ICF to guide
comparisons. Gretchen Swanson, Leeanne Carrothers and Kristine A. Mulhorn. 2003.
02. On the applicatioin of the ICIDH and ICF in developing countries: evidence from
the United Nations Disability Statistics Database (DISTAT). Margaret Mbogoni. 2003.
03. The ICF as a framework for national data: the introduction of ICF into Australian
data dictionaries. Ros Madden, Ching Choi and Catherine Sykes. 2003.
04. Reference to ICIDH in French surveys on disability. Pascale Roussek and Catherine
Barral. 2003.
05. ICF Core Sets for depression. Cieza A, Chatterji S, Andersen C, Cantista P, et al.
2004.
06. Facilitating participation of students with severe disabilities: aligning school based
occupational therapy practice with best practices in severe disabilities. K. Mu e C. B.
Royeen. 2004.
07. ICF Core Sets for obesity. Stucki A, P. D, M. F, A. C, et al. 2004.
08. Issues for selection of outcome measures in stroke rehabilitation: ICF Participation.
K. Salter et al. 2005.
09. Using a multidisciplinary classification in nursing: the International Classification of
Functioning Disability and Health. Van Achterberg T, Holleman G, Heijnen-Kaales Y,
Van der Brug Y, et al. 2005.
10. Issues for selection of outcome measures in stroke rehabilitation: ICF activity. K.
Salter et al. 2005.
11. Issues for selection of outcome measures in stroke rehabilitation: ICF body
functions. K. Salter et al. 2005.
12. ICF Core Sets development for the acute hospital and early post-acute rehabilitation
facilities. E. Grill et al. 2005.
13. Risk behaviors for varying categories of disability in NELS: 88. D. Hollar. 2005.
14. Sexuality in children and adolescents with disabilities. N. Murphy. 2005.
15. Introduction to the special section on the international classification of functioning,
disability and health: implications for rehabilitation psychology. Bruyere SM, Peterson
DB. 2005.
16. The International Classification of Functioning, Disability and Health (ICF), a new
tool for social workers. F. H. Barrow. 2006.
17. A pilot study to investigate the use of the ICF in documenting levels of function and
disability in people living with HIV. Jelsma J, Brauer N, Hahn C, Snoek A, et al. 2006.
18. Developing core sets for persons with spinal core injuries based on the International
Classification of Functioning, Disability and Health as a way to specify functioning. F.
Biering-Sorensen. 2006.
19. Exploration of the link between conceptual occupational therapy models and the
International Classification of Functioning, Disability and Health. T. A. Stamm e outros.
2006.
20. Aplicação das classificações CID-10 e CIF nas definições de deficiência e
incapacidade. Heloisa Brunow Ventura Di Nubila. 2007.
CIF não era objeto de estudo do pesquisador:
01. Outcomes of Physical Therapy, speech pathology and Occupational Therapy for
people with motor neuron disease: a systematic review. Meg E. Morris et al. 2006.
02. Work status and chronic low back pain: exploring the International Classification of
Functioning, Disability and Health. W. Kuijer et al. 2006.
03. Superior effect of forceful compared standart traction mobilizations in hip disability.
K. Vaarbakken and A. E. Ljunggren. 2007.
04. Horseback riding as a therapy for children with cerebral palsy: is there evidence of
its effectiveness? L. Snider et al. 2007.
05. Exercise therapy and other types of physical therapy for patients with neuromuscular
diseases: a systematic review. E. H. Cup et al. 2007.
06. Impact of physical therapy for Parkinson´s disease: a critical review of the literature.
G. Kwakkel et al. 2007.
Quadro 5 – Perdas
01. The equivalence of diagnostic tests with the International Classification of
Functioning, Disability and Health. Diaz Arribas MJ, Fernandez Serrano M, Polanco
Perez-Llantada J. 2005.
02. Validating the International Classification of Functioning, Disability and Health
Comprehensive Core Set for Rheumatoid Arthritis from the patient perspective: A
qualitative study. Stamm TA, Cieza A, Coenen M, Machold KP, et al. 2005.
03. Utility of International Classification of Functioning Disability and Health's
participation dimension in assigning ICF codes to items from extant rating instruments.
Granlund M, Eriksson L, Ylven R. 2004.
O quadro acima refere-se aos artigos que não puderam ser obtidos na
íntegra, pois, não foram fornecidos pela fonte após várias tentativas.
5 - DISCUSSÃO
O número de artigos encontrados na primeira busca foi bem maior que aquele
efetivamente incluído no estudo. Isto se deu porque os critérios de inclusão da presente
pesquisa foram criteriosamente detalhados, pois, a intenção era buscar artigos que
mostrem como está ocorrendo a aplicação prática da classificação. Os estudos excluídos
não abordam nenhum aspecto desta aplicação em Fisioterapia, apesar de conter as
palavras “CIF”, “Fisioterapia” ou “reabilitação” como unitermos ou como parte do texto.
Como mostra o Quadro 4, muitos artigos publicados sobre a CIF falam sobre seu
desenvolvimento, seu histórico e as perspectivas da utilização. Estes estudos foram
considerados de caráter apenas informativo, foram publicados pouco depois do
lançamento da CIF e ainda trazem informações superficiais sobre o uso prático da CIF.
A segunda parte do quadro apresenta os artigos sobre a aplicação da CIF em outras
áreas, que não Fisioterapia.
A separação dos artigos em dois grupos foi providencial para organizar o
entendimento de como a CIF vem sendo utilizada no mundo. O Grupo CIF-R contém
artigos escritos por profissionais que trabalham com o processo de reabilitação, que não
apenas fisioterapeutas, apesar de que os resultados são relevantes para a prática da
Fisioterapia. Percebe-se que há uma tendência, neste grupo, de se criar listas resumidas
(core sets) da CIF de acordo com determinada condição de saúde e regras de ligação,
também chamadas de regras de relacionamento (linkage) entre as medidas funcionais
existentes com a CIF. Segundo CIEZA (2002), as mensurações existentes podem ser
sistematicamente ligadas à categorias correspondentes da CIF por meio de regras de
relacionamento. Estas regras de ligação foram desenvolvidas por pesquisadores,
apresentadas na forma de estudos padronizados de consenso, mostrados na presente
pesquisa, pois, no momento de lançamento da CIF, nenhuma forma padrão de utilização
foi determinada. O que se vê é que a maioria das mensurações podem ser ligadas às
categorias da CIF. Segundo BROCKOW (2004), a CIF é uma boa referência para
identificar e quantificar os conceitos contidos nas mensurações usadas em ensaios
clínicos.
Os estudos que buscam regras de relacionamento apontam que as medidas
existentes não podem ser substituídas pela CIF, mas sim utilizadas como métodos de
avaliação que gerem resultados passíveis de classificação. Para exemplificar, pode-se
notar o que acontece com a CID-10: exames radiográficos juntamente com exames de
sangue e avaliação clínica podem determinar que um indivíduo tenha pneumonia. Neste
caso, os exames e a avaliação clínica podem ser entendidos como as “medidas
existentes” ou como “métodos de avaliação” que não são substituíveis pela CID-10. O
diagnóstico resultante destes exames é passível de classificação pelo código de
pneumonia. Na CIF, ocorre da mesma maneira: exames como eletromiografia de
superfície, avaliação clínica, avaliação de força muscular com o método Kendall, Escala
MIF (mensuração de independência) e complementos da anamnese podem determinar
que um indivíduo tenha deficiência de força muscular em um hemicorpo, alterações de
equilíbrio dinâmico e dificuldades nas atividades de vida diária ou atividades
profissionais de acordo com os facilitadores e barreiras que o ambiente impõe. Estes
“métodos de avaliação” não são substituídos pela classificação, mas, seus resultados são
passíveis de classificação por códigos da CIF.
STEINER et al (2002) foram os únicos autores presentes nesta revisão
bibliográfica que discordaram do uso de listas resumidas da CIF, pois, consideram que
cada paciente deve ser classificado com um grupo de códigos específicos para seu caso
já que a funcionalidade é individual. Concordam que a determinação da doença (ou
condição de saúde) deve ser o topo do modelo, que é necessário utilizar as mensurações
existentes e que o uso dos qualificadores é imprescindível. A discordância pode ser
explicada pela visão da funcionalidade como algo individual, de maneira a distinguir as
perspectivas dos pacientes das perspectivas dos profissionais. No seu estudo, é
apresentada uma construção teórica totalmente baseada no modelo da CIF como uma
ferramenta clínica que identifica as necessidades individuais dos pacientes e ajuda na
unificação da linguagem da equipe multidisciplinar. De maneira geral, os outros autores
buscam o mesmo, porém, contam com a importante possibilidade de comparar grupos
populacionais, que seria impossível sem a padronização dos códigos a serem utilizados.
A padronização, feita graças às listas resumidas, pode permitir a comparação entre
grupos populacionais, mas, corre-se o risco de não serem suficientes para classificar
todos os casos. O que mais dificulta a utilização da CIF como instrumento
epidemiológico é a impossibilidade de se determinar um código único, assim como
ocorre na classificação com a CID-10.
Segundo HEERKENS (2003), não existe descrição rica e detalhada sobre
funcionalidade nem com a CIF, nem com sua antecessora, a ICIDH. Porém, acredita que
as informações detalhadas têm utilidade para uso clínico, mas não para uso
epidemiológico. Este autor não apresenta uma forma de operacionalização da CIF, mas
discorda do modelo linear, pois, considera que, muitas vezes, o fisioterapeuta não está
direcionado para cura da doença, mas para a abordagem funcional, do desempenho e da
capacidade. Para este autor, antes de qualquer coisa, treinar os professores das áreas para
usar e ensinar a terminologia da classificação é o melhor passo para o momento.
Também, segundo EWERT (2004) o grau de funcionalidade independe da doença. Duas
doenças podem gerar graus de disfunção e incapacidade diferentes. Além disso, a
presença destas alterações funcionais pode não estar relacionada à doença. É neste
contexto que está baseado o modelo da CIF.
Segundo GOLDSTEIN et al (2004), a classificação é para todas as pessoas, em
todos os estágios da vida, não apenas quando uma doença temporária ou crônica está
presente. Na CIF, o enfoque muda de uma ênfase na deficiência para um foco na
facilitação do objetivo funcional a ser alcançado pelo indivíduo.
A maioria dos autores pesquisados expressa que a CIF é uma classificação
altamente complexa e, por isso, estimulam a criação de listas resumidas da mesma.
Principalmente no Grupo CIF-R, grande parte das pesquisas (4 de um total de 11) têm o
objetivo principal de criar listas resumidas da CIF relacionadas a uma condição de saúde
específica - ou doença - discordando, portanto dos 3 autores citados acima. Desta forma,
temos a lista resumida (core set) da CIF para osteoporose, para artrite reumatóide, para
fibromialgia, e assim por diante. WEIGL et al (2004) buscaram identificar as categorias
da CIF mais relevantes para dor lombar, osteoporose, artrite reumatóide, acidente
vascular encefálico, depressão, obesidade, doença isquêmica do coração, doença
pulmonar obstrutiva crônica, diabetes mellitus e câncer de mama. Sempre com a
utilização de regras de relacionamento entre as mensurações existentes e a CIF,
considerando, para tanto, a escolha do qualificador (número que vem após o código)
mais adequado para identificar a função, a incapacidade, os facilitadores, as barreiras,
etc. No Grupo CIF-R, este modelo de estudo também foi mostrado por CIEZA (2004),
EWERT et al (2004) e SHEURINGER (2005).
PEREMBOOM et al (2003), apesar de concordarem que é necessário utilizar
regras de equivalência para classificar com a CIF, discordam da necessidade de se usar
os qualificadores da classificação porque, apesar de ser possível operacionalizar a
classificação com a criação de regras de relacionamento, nenhuma das mensurações
existentes tem todos os domínios da CIF e outras têm domínios mais específicos do que
a CIF. Assim, usar as mensurações e classificar com a CIF sem a utilização do
qualificador seria o melhor caminho para se ter informação sobre funcionalidade e
incapacidade, segundo estes pesquisadores.
Ainda, como indicado no artigo de FINGER et al (2006), do Grupo CIF-F, é
possível a criação de listas resumidas da CIF por meio de consensos, baseadas em áreas
da Fisioterapia (e não baseadas em condições de saúde), a partir do uso de métodos de
avaliação convencionais e regras de relacionamento, porém, também sem a utilização
dos qualificadores. As áreas que os autores se referem são: músculo-esquelética,
neurológica e medicina interna. Há códigos comuns nas três listas resumidas criadas por
FINGER et al, sendo possível de se ter uma lista básica para Fisioterapia, que pode ser
complementada, de acordo com a área de atuação do profissional. Para
operacionalização desta forma, as regras de ligação devem ser dominadas por todos os
profissionais da área, ou, devem existir profissionais especialistas nestas regras para se
tornarem os codificadores da CIF.
Esta forma proposta por FINGER et al é baseada no contexto de que é a antiga
ICIDH que trata as alterações funcionais como conseqüências das doenças. As listas
resumidas apresentadas no Grupo CIF-R são baseadas em condições de saúde, ou seja,
mantêm o modelo linear da ICIDH. Conforme ressaltado por PEREMBOOM (2003) a
grande mudança que a CIF tem em relação à ICIDH é a mudança de ser uma
classificação de conseqüências de doenças para ser uma classificação dos componentes
da saúde, incluindo todos os fatores possíveis como determinantes da saúde. Portanto,
utilizar listas resumidas da CIF para determinados tipos de doenças (ou condições de
saúde) pode ser uma forma de facilitar a utilização da classificação, porém, parece
manter o pensamento linear, onde a doença gera disfunção, que gera incapacidade, que
gera limitação da atividade.
SAMPAIO et al (2005) também enfatiza que a CIF reflete uma mudança de uma
abordagem baseada na doença para enfatizar a funcionalidade como componente da
saúde. Apresenta em seu estudo a existência de diferentes graus de função em pacientes
com a mesma doença, mostrando que a causa da alteração funcional é multifatorial, e
não pode estar relacionada apenas a uma condição de saúde específica. A
funcionalidade, a atividade e a participação são o centro de uma dinâmica influenciada
pelos fatores ambientais, pela presença de doença e pelos fatores sociais. A ICIDH
representava mais uma classificação de pessoas com incapacidade do que uma
classificação neutra da funcionalidade humana. Não pôde ter o seu modelo aceito por
não considerar mais fatores como influenciadores do estado de saúde, que não é apenas
definido como ausência de doença. O enfoque principal da CIF é a influência dos fatores
contextuais e seus impactos, tanto positivos quanto negativos.
Também ressalta FINGER et al (2006) que os fisioterapeutas examinam,
evoluem, diagnosticam, dão o prognóstico das limitações da funcionalidade, determinam
os objetivos do tratamento e as intervenções mais apropriadas juntamente com o
paciente, com sua família e cuidadores. As perspectivas do paciente devem ser levadas
em consideração e com especial atenção. O trabalho deve ser direcionado à
funcionalidade e à capacidade que o paciente deseja ter, de acordo com suas
necessidades, opções de vida e influências ambientais, sociais e da presença de doenças.
O trabalho interdisciplinar, tanto para avaliação como para determinação de objetivos,
pode ser facilitado com o uso de uma classificação de referência.
Ainda, segundo SAMPAIO et al (2005), após analisar todos os componentes
envolvidos nos processos de funcionalidade e de incapacidade humana, os
fisioterapeutas devem centrar suas avaliações e intervenções no paciente, baseando-se no
modelo da CIF como ferramenta para a descrição e classificação de todo o processo
saúde-doença. A adoção do modelo de funcionalidade e incapacidade humana possibilita
ao fisioterapeuta, em seus procedimentos de avaliação e intervenção, considerar um
perfil funcional específico para cada indivíduo. A utilização da CIF pelos profissionais
envolvidos no processo de reabilitação aumenta a qualidade e a individualidade dos
dados relativos aos pacientes. Isto porque a abordagem fisioterapêutica não se baseia no
diagnóstico da doença, mas no diagnóstico das capacidades e limitações da função,
estrutura e da participação social. Atualmente, os fatores ambientais são considerados
extremamente importantes no entendimento de cada caso e na determinação de condutas
terapêuticas.
Mesmo assim, segundo FINGER et al (2006), a indicação da Fisioterapia, em
muitos países, é baseada no diagnóstico da doença, de acordo com a CID-10. Porém,
esta classificação não vai ao encontro das necessidades dos fisioterapeutas, que precisam
saber sobre a funcionalidade do paciente. Portanto, se o sistema de pagamento for
baseado na doença, não será fidedigno e não refletirá as reais necessidades de
intervenção em Fisioterapia. Uma classificação mais voltada para a funcionalidade é
necessária não só para a prática clínica como também para a determinação de custos em
processos de reabilitação.
Desta forma, o modo mais apropriado para se desenhar o modelo que a CIF
propõe parece ser o apresentado na Figura 3.
Nesta figura, o termo “condição de saúde (transtorno ou doença)” é substituído
pelo termo “doença, se houver” considerando que a funcionalidade, a atividade e a
participação estão sempre influenciadas por fatores ambientais e pessoais, mesmo na
ausência de doença. Assim, pode-se contemplar as observações expostas por
HEERKENS (2003), EWERT (2004), GOLDSTEIN et al (2004) e FINGER (2006).
Figura 3 – Interação entre os componentes da CIF. (OMS, 2003), adaptado pelo autor
Fatores ambientais Fatores pess
Funções e estruturas
Atividade
Participação
Doença, se houver
Fatores ambientais
Fatores pessoais
Fonte: OMS, 2001 (adaptada pelo autor).
Com o passar do tempo, notou-se que observar os fatores ambientais é
importante para se determinar o estado de saúde individual, ou de uma população.
Segundo SCHNEIDERT (2003), os fatores ambientais influenciam na funcionalidade
quando uma pessoa tem uma condição de saúde, sendo um caminho para uma
intervenção mais apropriada e eficiente. O mesmo mostra o autor PALISANO (2006),
neste estudo incluído no conjunto de artigos CIF-F, que defende a assistência
fisioterapêutica domiciliar por ser possível avaliar os fatores ambientais e interferir de
forma mais eficiente na funcionalidade e na capacidade.
Alguns autores concordam que a padronização da linguagem é uma grande
necessidade da Fisioterapia, como FINGER et al (2006) e SAMPAIO et al (2005). A
Fisioterapia precisa de um modelo teórico que guie sua prática e pesquisa e a utilização
da CIF é um caminho.
Os profissionais da área de Fisioterapia têm boas perspectivas sobre a utilização
da CIF porque passam a enxergá-la como solução para padronização da sua linguagem
técnica. Atualmente, há uma grande diferenciação de linguagens (diferentes escalas e
testes, por exemplo) para expressão do quadro funcional de pacientes.
Esta grande diferenciação de linguagem não permite uma comunicação eficaz
entre os profissionais do mundo inteiro, inclusive na exposição de resultados de
trabalhos científicos. Os próprios pesquisadores fisioterapeutas admitem que a
Fisioterapia precisa de uma padronização de linguagem. Esta padronização, então, seria
benéfica para melhorar a comunicação entre fisioterapeutas e outros profissionais que
trabalham com o processo de reabilitação e, ainda, com todos os outros profissionais da
saúde e de outras áreas do conhecimento. Por outro lado, apesar de concordarem que a
CIF deve ser utilizada, discordam em como operacionalizar o seu uso.
A grande maioria dos profissionais que iniciam o uso da CIF tem restrições e
dificuldades para entendê-la e aplicá-la. A classificação é tão completa que se torna
pouco prática. Por isso, com visto no presente estudo, muitos pesquisadores têm
estudado formas diferentes de aplicar a CIF, que merecem atenção e discussão. A
situação criada com a oferta de uma classificação ampla, abrangente, cuja aplicação tem
ocorrido de diversas formas diferentes, sem ainda uma solução definitiva, traduz o
impasse deste momento.
Vê-se que, enquanto as listas resumidas formuladas a partir de determinadas
condições de saúde, juntamente com a aplicação de regras de relacionamento, ajudam na
transposição da barreira da alta complexidade da classificação por facilitar o uso e
posterior compilação dos dados, a maioria delas (exceto a proposta por FINGER) está
vinculada ao que os pesquisadores chamam de “condição de saúde – transtorno ou
doença”, ou melhor, é como se para utilizar a CIF seja necessário lançar mão do modelo
da ICIDH, mantendo o pensamento linear que inter-relaciona a funcionalidade e a
incapacidade à uma doença, apenas com o acréscimo dos outros fatores contidos na CIF,
como os fatores sociais e ambientais. Isto pode ser um equívoco por fugir do modelo
multidirecional que a CIF propõe. O uso da CIF sem a aplicação correta de seu modelo
empobrece sua utilidade. Além disso, listas engessadas podem não contemplar todas as
necessidades de codificação de alguns indivíduos.
Estamos assim, diante de um momento, no qual algumas ações que facilitam o
uso da CIF fazem com que o seu próprio modelo seja anulado, voltando ao pensamento
linear e esquecendo a multicausalidade e o modelo biopsicosocial. Ou seja, a
classificação, que oferece tantas possibilidades, parece não oferecer uma forma de uso
exequível.
Para resolver o problema da alta complexidade da classificação, o caminho mais
apropriado parece ser a incorporação de medidas básicas desde a formação profissional,
tais como: enfatizar a importância epidemiológica do conhecimento do grau de
funcionalidade da população, instituir a linguagem e o modelo da CIF à formação, criar
ligações entre as mensurações mais utilizadas com a CIF, criar listas resumidas da
classificação de acordo com as áreas de atuação dos profissionais que trabalham com o
processo de reabilitação e alertar os profissionais a não vincular estas listas resumidas à
doenças ou “condições de saúde”. Criar mecanismos de disseminação de experiências
bem sucedidas como forma de divulgar rapidamente. Mais rapidamente do que em
revistas especializadas. Com isso, temos a chance do uso mais padronizado. A OMS está
tentando prover os usuários com treinamentos on-line. De qualquer maneira, a
necessidade de usar listas resumidas, mesmo que sejam por áreas de atuação,
continuarão sendo um ponto negativo, porém, mais viável do que listas por doenças, por
observar o modelo multidirecional da nova classificação. Além destas medidas,
diferentemente do uso que se faz da CID-10, parece mais apropriado que a codificação
com a CIF seja feita pelo próprio profissional de saúde, e não por codificadores.
O conceito da CIF se traduz de duas formas: (1) no uso do novo modelo de como
se pensar e trabalhar a deficiência e a incapacidade (2) no uso da classificação como
ferramenta epidemiológica. A segunda forma parece ter maior relevância no que se
refere à evolução da assistência em saúde. Deve funcionar de forma integrada à
primeira, mas servir como base para utilização da classificação.
Mesmo assim, para que a CIF tenha aplicação estatística, mais estudos devem ser
desenvolvidos, de maneira que ela possa fornecer dados que, agregados às de morbidade
e mortalidade fornecidas pela CID-10, possam determinar a qualidade de vida da
população, favorecendo e embasando as medidas de intervenção em saúde no mundo.
Até o presente momento, apesar do interesse pela adoção do modelo da CIF,
existem poucos estudos em curso sobre a avaliação do seu impacto na atenção à saúde.
Isso decorre de ser uma classificação recente, complexa e que apresenta certo grau de
dificuldade em sua utilização. Normalmente, para se observar o impacto da atenção à
saúde, utilizam-se os indicadores de saúde, que consideram um dado para análise. A CIF
sempre fornece mais de um, o que torna difícil sua aplicação estatística.
Do ponto de vista prático, a aplicação da CIF durante uma consulta requer um
tempo muito maior do que o habitual. Uma questão apontada concerne à classificação de
atividades e participação. Se diferentes estratégias de codificação são utilizadas, uma vez
que existe uma variabilidade de apreciação dependente do contexto social e cultural, isso
coloca dificuldades para a comparação de dados entre um local e outro, pois, as
diferenças culturais também afetam as chances de atividade e participação (FARIAS e
BUCHALLA, 2005).
A CIF foi criada a partir de uma necessidade de classificar a funcionalidade e a
incapacidade. Estas são informações que a CID-10 não fornece. Portanto, apesar da
complexidade do uso, a classificação deve continuar sendo estudada e aprimorada para
que se possa, realmente, suprir a necessidade de compreensão da funcionalidade e dos
fatores que estão relacionados à ela. É graças a esta complexidade que o amplo uso da
CIF tem sido dificultado. A utilização da CIF é crescente no mundo, conforme foi
mostrado nos resultados desta pesquisa, porém, este crescimento tem ocorrido de forma
lenta. Deve-se levar em conta a facilidade do uso da CID-10 como exemplo. Em geral, a
formação acadêmica é voltada à doença. Esta visão global representa um paradigma
emergente, que precisa ser digerido pelos profissionais que utilizarão a CIF.
A revisão bibliográfica, mesmo com um pequeno número de artigos, foi um
método satisfatório para se desenhar como a CIF vem sendo utilizada na prática da
Fisioterapia. A partir desta revisão, é possível entender quais são os caminhos que os
pesquisadores vêm tomando para testar e utilizar a CIF.
5.1 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
A CIF contém uma série de atualizações no campo de como se pensar e trabalhar
a funcionalidade e a incapacidade. A classificação, entre outros aspectos, busca dar
maior importância aos fatores ambientais na funcionalidade humana.
Em geral, a produção da área de Fisioterapia sobre a Classificação de
Funcionalidade, Incapacidade e Saúde está voltada para testes e criação de formas de
como operacionalizar o uso da classificação na prática clínica. Não há ênfase sobre a
visão epidemiológica da classificação
Ainda existe muita discordância entre os pesquisadores sobre como
operacionalizar o uso da CIF, apesar de todos concordarem que ela deve ser utilizada. A
CIF, em Fisioterapia, tem uso clínico e uso epidemiológico. Os trabalhos permitiram
concluir que a utilização dos qualificadores é imprescindível para o acompanhamento
clínico dos pacientes. Porém, a utilização dos códigos sem os qualificadores pode ser
uma saída para facilitar e gerar informações epidemiológicas sobre funcionalidade e
incapacidade.
A grande maioria dos pesquisadores, com excessão de STEINER et al, acredita
que criar listas resumidas da CIF seja um bom caminho para operacionalizar seu uso.
Segundo esta revisão, não há informações sobre regiões ou países, que a utilizem de
forma integral. Apesar de ter sido lançada há 7 anos, inúmeras discussões ainda a
cercam de dúvidas.
A CIF, segundo SHEURINGER (2005), é uma excelente ferramenta de trabalho
para acompanhamento de pacientes que estejam num processo de recuperação funcional,
principalmente quando usada por uma equipe interdisciplinar. Na prática, a própria
extensão e complexidade da classificação impedem seu uso efetivo.
Apesar da dificuldade que os profissionais encontram em utilizá-la, a CIF é vista
como uma saída para a resolução de um problema em Fisioterapia: a unificação da
linguagem.
Com o passar do tempo, muitos instrumentos subjetivos e objetivos de
mensuração da funcionalidade e da capacidade foram criados à fim de nortear a prática
clínica e ajudar na determinação dos objetivos à curto, médio e longo prazo. Existe uma
boa perspectiva sobre a CIF, mas, na prática, há barreiras da própria classificação que
dificultam sua implantação.
A CIF, como visto, serve como guia de atuação e de modelo de atenção de saúde
funcional. Ainda, sob discussão, o modelo da CIF definiu conceitos básicos para
funcionalidade, incapacidade e saúde. Considera a existência da multicausalidade e
coloca a percepção individual do paciente como um dos pontos principais para
determinação de sua qualidade de vida. Este modelo pluralizado ajuda aos profissionais
na determinação dos objetivos de tratamento, até porque, determinar as necessidades
individuais depende da percepção dos próprios indivíduos avaliados. Assim, a presença
de doença tem importância igual à de outros fatores, tais como, fatores pessoais,
ambientais e sociais. Este ponto não foi observado por alguns dos autores pesquisados,
pois o pensamento de causalidade linear parece estar enraizado. Pode-se concluir que um
dos caminhos é ensinar o modelo da CIF e sua terminologia nos cursos de graduação e
pós-graduação em Saúde.
A CIF, como classificação ou como modelo, tende a servir como base para a
estruturação dos serviços de Fisioterapia tanto como guia para a prática do processo de
reabilitação como para formação de um sistema de informação.
6 – CONCLUSÕES
• Os métodos de pesquisa em relação ao uso da CIF em Fisioterapia são, em sua
maioria, revisões bibliográficas, estudos de caso e formação de consensos;
• Há tendência de criação de regras de relacionamento entre as medidas utilizadas
atualmente e a CIF, para operacionalizar o uso da classificação;
• Os pesquisadores fazem uso parcial da classificação criando listas resumidas
para uso clínico;
• A unificação da linguagem é o principal motivo pelo qual os fisioterapeutas
buscam a utilização da CIF;
• A CIF é uma classificação de uso complexo, já que um mesmo indivíduo pode
ser classificado com diversos códigos, fazendo com que a avaliação de cada caso
demande tempo excessivo;
• A CIF pode favorecer a prática da Fisioterapia pela unificação da linguagem e
pela possibilidade de fornecer dados sobre funcionalidade e incapacidade de
determinada população;
• Os pesquisadores não exploram a CIF como um instrumento epidemiológico;
• Um dos caminhos para a utilização da CIF pode ser a inclusão da classificação e
do seu modelo nos cursos de graduação, pós-graduação e extensão em
Fisioterapia, além da inserção (como teste) de listas resumidas da CIF nos
serviços de Fisioterapia, de acordo com as áreas de atuação do fisioterapeuta.
7 – REFERÊNCIAS
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ANEXOS
ANEXO 01 - Edição Número 127 de 05/07/2005 do Ministério da Saúde:
PORTARIA Nº 1.065, DE 4 DE JULHO DE 2005
Cria os Núcleos de Atenção Integral na Saúde da Família, com a finalidade de ampliar a
integralidade e a resolubilidade da Atenção à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e
Considerando o inciso II do art.198 da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre a
integralidade da atenção como diretriz do Sistema Único da Saúde - SUS;
Considerando o parágrafo único do art 3º da Lei nº 8080/90, que dispõe sobre as ações de saúde
destinadas a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social;
Considerando a Saúde da Família como a estratégia adotada pelo Ministério da Saúde para a
organização do SUS, a partir da Atenção Básica em Saúde;
Considerando que as ações de Atenção Básica em Saúde devem ser desenvolvidas por todos os
municípios como um componente essencial para a garantia de acesso a serviços de saúde de
qualidade;
Considerando a necessidade das Integralidade e da resolubilidade da atenção em saúde, nas ações
de promoção, prevenção, assistência e reabilitação;
Considerando as ações intersetoriais como fundamentais à garantia da atenção integral em saúde,
com vistas à produção do autocuidado;
Considerando como áreas imprescindíveis para a efetivação do cuidado integral em saúde:
Alimentação e Nutrição, Atividade Física e Práticas Corporais, Saúde Mental, Serviço Social e
Reabilitação;
Considerando a importância do estímulo a modos de viver nãosedentários, tendo em vista que o
risco de doenças cardiovasculares e os agravos em decorrência de hipertensão arterial e diabetes
mellitus estão relacionados, dentre outros fatores, com o não envolvimento em quaisquer práticas
corporais;
Considerando a necessidade do desenvolvimento de ações que reduzam o consumo excessivo de
medicamentos, estimular a grupalidade e a formação de redes de suporte social, possibilitando a
participação ativa dos usuários na construção de projetos terapêuticos individuais e na
identificação das práticas a serem desenvolvidas em determinada área;
Considerando que as equipes de Saúde da Família são um recurso estratégico para o
enfrentamento de agravos vinculados ao uso abusivo de álcool e drogas, às diversas formas de
sofrimento mental, situações de violência e de discriminação social;
Considerando a importância de desenvolver ações que favoreçam o rompimento com uma
percepção preconceituosa e discriminatória das pessoas com deficiência, de maneira que ocorra
sua inclusão social;
Considerando a reabilitação como um processo de desenvolvimento de capacidades,
habilidades, recursos pessoais e comunitários que facilitem a independência e a
participação social das pessoas com deficiência frente à diversidade de condições e às
necessidades presentes no cotidiano;
Considerando que o processo de reabilitação, tendo em vista seu compromisso com a
inclusão social, deve ocorrer o mais próximo possível da moradia, de modo a facilitar o
acesso, a valorizar o saber popular e a integrar-se a outros equipamentos presentes no
território;
Considerando a importância da implementação de ações de Segurança Alimentar e Nutricional com
vistas à promoção da saúde e a qualidade de vida da população;
Considerando a homologação da Comissão Intergestores T ripartite (CIT) em reunião realizada no
dia 17 de fevereiro de 2005; e
Considerando a aprovação do Conselho Nacional de Saúde, em reunião realizada no dia 8 de junho
de 2005, resolve:
Art. 1º Criar os Núcleos de Atenção Integral na Saúde da Família com a finalidade de ampliar a
integralidade e a resolubilidade da atenção à saúde.
Art. 2º Determinar que os Núcleos de Atenção Integral na Saúde da Família sejam constituídos por
profissionais de diferentes áreas de conhecimento, compondo com os profissionais da Saúde da
Família uma equipe que atue em um território definido, compartilhando a construção de práticas
em saúde frente aos problemas identificados.
Parágrafo único. Esse compartilhamento produz-se na forma de co-responsabilização e ampliação
da resolubilidade da atenção, efetivada por meio de ações conjuntas como: troca de experiência e
saberes, discussão de casos, intervenção junto à comunidade, às famílias e aos indivíduos,
realização de atividades intersetoriais, entre outros.
Art. 3º Definir que os Núcleos de Atenção Integral na Saúde da Família sejam constituídos por
quatro modalidades de ação em saúde:
I - alimentação/nutrição e atividade física;
II - atividade física;
III - Saúde Mental; e
IV - Reabilitação.
Art. 4º Estabelecer que o município pode implantar o Núcleo de Atenção Integral na Saúde da
Família com todas as quatro modalidades ou optar pela implantação de cada modalidade
separadamente, a partir das necessidades locais de saúde e da disponibilidade de recursos.
Art. 5º Determinar que para a implantação do Núcleo com todas as modalidades o município deva
assegurar, para fins de mento, a presença de psicólogo, assistente social, nutricionista,
fisioterapeuta, profissional de educação física e instrutor de práticas corporais.
Art. 6º Definir que a implantação de modalidades em separado deve assegurar, para fins de
financiamento, a presença mínima de dois profissionais por modalidade, exceto na modalidade
Alimentação/Nutrição e Atividade Física, que deve ter, no mínimo, três profissionais.
Art. 7º Definir que a composição das diversas modalidades deve respeitar as definições a seguir:
I. Alimentação/Nutrição e Atividade Física - nutricionista, profissional de educação física e instrutor
de práticas corporais;
II - Atividade Física - profissional de educação física e instrutor de práticas corporais;
III - Saúde Mental - psicólogo, psiquiatra, terapeuta ocupacional e assistente social, sendo
obrigatória a presença do psicólogo ou de psiquiatra e de pelo menos mais um profissional entre os
mencionados;
IV - Reabilitação fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e assistente social, sendo
obrigatória a presença do fisioterapeuta e de pelo menos mais um profissional entre os
mencionados.
Parágrafo único. Os Núcleos de Atenção Integral na Saúde da Família devem estar articulados com
os serviços de referência existentes, como, por exemplo, Centros de Atenção Psicossocial, Centros
de Reabilitação, Centros de Lazer e Esportes e com profissionais dos serviços especializados.
Art. 8º Determinar que o Ministério da Saúde financie a implantação dos Núcleos de Atenção
Integral na Saúde da Família nos municípios com população igual ou superior a 40 mil habitantes.
Parágrafo único. Nos municípios situados nos estados da Amazônia Legal, o financiamento de que
trata este artigo, será destinado àqueles com população igual ou superior a 30 mil habitantes.
Art. 9º Determinar que os municípios de que trata o artigo 8º desta Portaria possam implantar,
para fins de financiamento, um Núcleo de Atenção Integral na Saúde da Família para cada 9 a 11
equipes da Saúde da Família, optando por implantar uma, duas, três ou as quatro modalidades, de
acordo com suas possibilidades e necessidades.
Parágrafo único. Para os municípios da Amazônia Legal, a proporção é de um Núcleo de Atenção
Integral na Saúde da Família para cada 7 a 9 equipes da Saúde da Família.
Art. 10. Estabelecer que os municípios que ainda não têm a Atenção Básica em Saúde organizada
por meio da estratégia Saúde da Família ou que possuem menos que 9 equipes da Saúde da
Família implantadas, poderão implantar as modalidades Alimentação/Nutrição e Atividade Física
e/ou Atividade Física garantindo-se a proporção de um Núcleo para cada 40 mil habitantes.
Parágrafo único. Para os municípios da Amazônia Legal a proporção é de um Núcleo para cada 30
mil habitantes.
Art. 11. Estabelecer que caiba aos municípios elaborar a proposta de implantação,
acompanhamento e avaliação dos Núcleos, garantindo recursos, como contrapartida financeira,
para a adequação física e compra de material necessário à realização e ao desenvolvimento das
atividades.
Art. 12. Estabelecer que caiba ao Ministério da Saúde, e aos Estados, por meio de suas Secretarias
de Saúde, assessorar, acompanhar e avaliar o desenvolvimento das ações dos Núcleos de Atenção
Integral na Saúde da Família nos municípios e contribuir para a sua implementação.
Art. 13. Definir que a operacionalização e o financiamento do Ministério da Saúde para os Núcleos
de Atenção Integral na Saúde da Família, bem como as ações e atividades dos profissionais, serão
tratados em portaria específica, a ser publicada no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar
da publicação desta Portaria.
Art. 14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO COSTA
ANEXO 02 – Diretrizes curriculares do curso superior de Fisioterapia, Resolução
CNE/CES 4/2002:
“O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacio nal de
Educação, tendo em vista o disposto no Art. 9º, do § 2º, alínea “c”, da Lei nº 9.131, de
25 de novembro de 1995, e com fundamento no Parecer CES 1.210/2001, de 12 de
setembro de 2001, peça indispensável do conjunto das presentes Diretrizes Curriculares
Nacionais, homologado pelo Senhor Ministro da Educação, em 7 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1º A presente Resolução institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduação em Fisioterapia, a serem observadas na organização curricular das
Instituições do Sistema de Educação Superior do País.
Art. 2º As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino de Graduação em
Fisioterapia definem os princípios, fundamentos, condições e procedimentos da
formação de fisioterapeutas, estabelecidas pela Câmara de Educação Superior do
Conselho Nacional de Educação, para aplicação em âmbito nacional na organização,
desenvolvimento e avaliação dos projetos pedagógicos dos Cursos de Graduação em
Fisioterapia das Instituições do Sistema de Ensino Superior.
Art. 3º O Curso de Graduação em Fisioterapia tem como perfil do formando
egresso/profissional o Fisioterapeuta, com formação generalista, humanista, crítica e
reflexiva, capacitado a atuar em todos os níveis de atenção à saúde, com base no rigor
científico e intelectual. Detém visão ampla e global, respeitando os princípios
éticos/bioéticos, e culturais do indivíduo e da coletividade. Capaz de ter como objeto de
estudo o movimento humano em todas as suas formas de expressão e potenc ialidades,
quer nas alterações patológicas, cinético-funcionais, quer nas suas repercussões
psíquicas e orgânicas, objetivando a preservar, desenvolver, restaurar a integridade de
órgãos, sistemas e funções, desde a elaboração do diagnóstico físico e funcional,
eleição e execução dos procedimentos fisioterapêuticos pertinentes a cada situação.
Art. 4º A formação do Fisioterapeuta tem por objetivo dotar o profissional dos
conhecimentos requeridos para o exercício das seguintes competências e habilidades
gerais:
I - Atenção à saúde: os profissionais de saúde, dentro de seu âmbito profissional, devem
estar aptos a desenvolver ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da
saúde, tanto em nível individual quanto coletivo. Cada profissional deve assegurar que
sua prática seja realizada de forma integrada e contínua com as demais instâncias do
sistema de saúde, sendo capaz de pensar criticamente, de analisar os problemas da
sociedade e de procurar soluções para os mesmos. Os profissionais devem realizar seus
serviços dentro dos mais altos padrões de qualidade e dos princípios da ética/bioética,
tendo em conta que a responsabilidade da atenção à saúde não se encerra com o ato
técnico, mas sim, com a resolução do problema de saúde, tanto em nível individual
como coletivo;
II - Tomada de decisões: o trabalho dos profissionais de saúde deve estar fundamentado
na capacidade de tomar decisões visando o uso apropriado, eficácia e custoefetividade,
da força de trabalho, de medicamentos, de equipamentos, de procedimentos e de (*) CNE.
Resolução CNE/CES 4/2002. Diário Oficial da União, Brasília, 4 de março de 2002. Seção 1, p. 11.
práticas. Para este fim, os mesmos devem possuir competências e habilidades para
avaliar, sistematizar e decidir as condutas mais adequadas, baseadas em evidências
científicas;
III - Comunicação: os profissionais de saúde devem ser acessíveis e devem manter a
confidencialidade das informações a eles confiadas, na interação com outros
profissionais de saúde e o público em geral. A comunicação envolve comunicação
verbal, não- verbal e habilidades de escrita e leitura; o domínio de, pelo menos, uma
língua estrangeira e de tecnologias de comunicação e informação;
IV - Liderança: no trabalho em equipe multiprofissional, os profissionais de saúde
deverão estar aptos a assumirem posições de liderança, sempre tendo em vista o bem
estar da comunidade. A liderança envolve compromisso, responsabilidade, empatia,
habilidade para tomada de decisões, comunicação e gerenciamento de forma efetiva e
eficaz;
V - Administração e gerenciamento: os profissionais devem estar aptos a tomar
iniciativas, fazer o gerenciamento e administração tanto da força de trabalho, dos
recursos físicos e materiais e de informação, da mesma forma que devem estar aptos a
serem empreendedores, gestores, empregadores ou lideranças na equipe de saúde; e
VI - Educação permanente: os profissionais devem ser capazes de aprender
continuamente, tanto na sua formação, quanto na sua prática. Desta forma, os
profissionais de saúde devem aprender a aprender e ter responsabilidade e
compromisso com a sua educação e o treinamento/estágios das futuras gerações de
profissionais, mas proporcionando condições para que haja beneficio mútuo entre os
futuros profissionais e os profissionais dos serviços, inclusive, estimulando e
desenvolvendo a mobilidade acadêmico/profissional, a formação e a cooperação
através de redes nacionais e internacionais.
Art. 5º A formação do Fisioterapeuta tem por objetivo dotar o profissional dos
conhecimentos requeridos para o exercício das seguintes competências e habilidades
específicas:
I - respeitar os princípios éticos inerentes ao exercício profissional;
II - atuar em todos os níveis de atenção à saúde, integrando-se em programas de
promoção, manutenção, prevenção, proteção e recuperação da saúde, sensibilizados e
comprometidos com o ser humano, respeitando-o e valorizando-o;
III - atuar multiprofissionalmente, interdisciplinarmente e transdisciplinarmente com
extrema produtividade na promoção da saúde baseado na convicção científica, de
cidadania e de ética;
IV - reconhecer a saúde como direito e condições dignas de vida e atuar de forma a
garantir a integralidade da assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo
das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada
caso em todos os níveis de complexidade do sistema;
V - contribuir para a manutenção da saúde, bem estar e qualidade de vida das pessoas,
famílias e comunidade, considerando suas circunstâncias éticas, políticas, sociais,
econômicas, ambientais e biológicas;
VI - realizar consultas, avaliações e reavaliações do paciente colhendo dados,
solicitando, executando e interpretando exames propedêuticos e complementares que
permitam elaborar um diagnóstico cinético-funcional, para eleger e quantificar as
intervenções e condutas fisioterapêuticas apropriadas, objetivando tratar as disfunções
no campo da Fisioterapia, em toda sua extensão e complexidade, estabelecendo
prognóstico, reavaliando condutas e decidindo pela alta fisioterapêutica;
VII - elaborar criticamente o diagnóstico cinético funcional e a intervenção
fisioterapêutica, considerando o amplo espectro de questões clínicas, científicas,
filosóficas éticas, políticas, sociais e culturais implicadas na atuação profissional do
fisioterapeuta, sendo capaz de intervir nas diversas áreas onde sua atuação profissional
seja necessária;
VIII - exercer sua profissão de forma articulada ao contexto social, entendendo-a como
uma forma de participação e contribuição social;
IX - desempenhar atividades de planejamento, organização e gestão de serviços de
saúde públicos ou privados, além de assessorar, prestar consultorias e auditorias no
âmbito de sua competência profissional;
X - emitir laudos, pareceres, atestados e relatórios;
XI - prestar esclarecimentos, dirimir dúvidas e orientar o indivíduo e os seus familiares
sobre o processo terapêutico;
XII - manter a confidencialidade das informações, na interação com outros
profissionais de saúde e o público em geral;
XIII - encaminhar o paciente, quando necessário, a outros profissionais relacionando e
estabelecendo um nível de cooperação com os demais membros da equipe de saúde;
XIV - manter controle sobre à eficácia dos recursos tecnológicos pertinentes à atuação
fisioterapêutica garantindo sua qualidade e segurança;
XV - conhecer métodos e técnicas de investigação e elaboração de trabalhos
acadêmicos e científicos;
XVI - conhecer os fundamentos históricos, filosóficos e metodológicos da Fisioterapia;
XVII - seus diferentes modelos de intervenção.
Parágrafo único. A formação do Fisioterapeuta deverá atender ao sistema de saúde
vigente no país, a atenção integral da saúde no sistema regionalizado e hierarquizado
de referência e contra-referência e o trabalho em equipe.
Art. 6º Os conteúdos essenciais para o Curso de Graduação em Fisioterapia devem
estar relacionados com todo o processo saúde-doença do cidadão, da família e da
comunidade, integrado à realidade epidemiológica e profissional, proporcionando a
integralidade das ações do cuidar em fisioterapia. Os conteúdos devem contemplar:
I - Ciências Biológicas e da Saúde – incluem-se os conteúdos (teóricos e práticos) de
base moleculares e celulares dos processos normais e alterados, da estrutura e função
dos tecidos, órgãos, sistemas e aparelhos;
II - Ciências Sociais e Humanas – abrange o estudo do homem e de suas relações
sociais, do processo saúde-doença nas suas múltiplas determinações, contemplando a
integração dos aspectos psico-sociais, culturais, filosóficos, antropológicos e
epidemiológicos norteados pelos princípios éticos. Também deverão contemplar
conhecimentos relativos as políticas de saúde, educação, trabalho e administração;
III - Conhecimentos Biotecnológicos - abrange conhecimentos que favorecem o
acompanhamento dos avanços biotecnológicos utilizados nas ações fisioterapêuticas
que permitam incorporar as inovações tecnológicas inerentes a pesquisa e a prática
clínica fisioterapêutica; e
IV - Conhecimentos Fisioterapêuticos - compreende a aquisição de amplos
conhecimentos na área de formação específica da Fisioterapia: a fundamentação, a
história, a ética e os aspectos filosóficos e metodológicos da Fisioterapia e seus
diferentes níveis de intervenção. Conhecimentos da função e disfunção do movimento
humano, estudo da cinesiologia, da cinesiopatologia e da cinesioterapia, inseridas
numa abordagem sistêmica. Os conhecimentos dos recursos semiológicos, diagnósticos,
preventivos e terapêuticas que instrumentalizam a ação fisioterapêutica nas diferentes
áreas de atuação e nos diferentes níveis de atenção. Conhecimentos da intervenção
fisioterapêutica nos diferentes órgãos e sistemas biológicos em todas as etapas do
desenvolvimento humano.
Art. 7º A formação do Fisioterapeuta deve garantir o desenvolvimento de estágios
curriculares, sob supervisão docente. A carga horária mínima do estágio curricular
supervisionado deverá atingir 20% da carga horária total do Curso de Graduação em
Fisioterapia proposto, com base no Parecer/Resolução específico da Câmara de
Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
Parágrafo único. A carga horária do estágio curricular supervisionado deverá
assegurar a prática de intervenções preventiva e curativa nos diferentes níveis de
atuação: ambulatorial, hospitalar, comunitário/unidades básicas de saúde etc.
Art. 8º O projeto pedagógico do Curso de Graduação em Fisioterapia deverá
contemplar atividades complementares e as Instituições de Ensino Superior deverão
criar mecanismos de aprove itamento de conhecimentos, adquiridos pelo estudante,
através de estudos e práticas independentes presenciais e/ou a distância, a saber:
monitorias e estágios; programas de iniciação científica; programas de extensão;
estudos complementares e cursos realizados em outras áreas afins.
Art. 9º O Curso de Graduação em Fisioterapia deve ter um projeto pedagógico,
construído coletivamente, centrado no aluno como sujeito da aprendizagem e apoiado
no professor como facilitador e mediador do processo ensino-aprendizagem. Este
projeto pedagógico deverá buscar a formação integral e adequada do estudante através
de uma articulação entre o ensino, a pesquisa e a extensão/assistência.
Art. 10. As Diretrizes Curriculares e o Projeto Pedagógico devem orientar o Currículo
do Curso de Graduação em Fisioterapia para um perfil acadêmico e profissional do
egresso. Este currículo deverá contribuir, também, para a compreensão, interpretação,
preservação, reforço, fomento e difusão das culturas nacionais e regionais,
internacionais e históricas, em um contexto de pluralismo e diversidade cultural.
§ 1º As diretrizes curriculares do Curso de Graduação em Fisioterapia deverão
contribuir para a inovação e a qualidade do projeto pedagógico do curso.
§ 2º O Currículo do Curso de Graduação em Fisioterapia poderá incluir aspectos
complementares de perfil, habilidades, competências e conteúdos, de forma a
considerar a inserção institucional do curso, a flexibilidade individual de estudos e os
requerimentos, demandas e expectativas de desenvolvimento do setor saúde na região.
Art. 11. A organização do Curso de Graduação em Fisioterapia deverá ser definida pelo
respectivo colegiado do curso, que indicará a modalidade: seriada anual, seriada
semestral, sistema de créditos ou modular.
Art. 12. Para conclusão do Curso de Graduação em Fisioterapia, o aluno deverá
elaborar um trabalho sob orientação docente.
Art. 13. A estrutura do Curso de Graduação em Fisioterapia deverá assegurar que:
I - as atividades práticas específicas da Fisioterapia deverão ser desenvolvidas
gradualmente desde o início do Curso de Graduação em Fisioterapia, devendo possuir
complexidade crescente, desde a observação até a prática assistida (atividades
clínicoterapêuticas);
II - estas atividades práticas, que antecedem ao estágio curricular, deverão ser
realizadas na IES ou em instituições conveniadas e sob a responsabilidade de docente
fisioterapeuta; e
III - as Instituições de Ensino Superior possam flexibilizar e otimizar as suas propostas
curriculares para enriquecê-las e complementá- las, a fim de permitir ao profissiona a
manipulação da tecnologia, o acesso a no vas informações, considerando os valores, os
direitos e a realidade sócio-econômica. Os conteúdos curriculares poderão ser
diversificados, mas deverá ser assegurado o conhecimento equilibrado de diferentes
áreas, níveis de atuação e recursos terapêuticas para assegurar a fo rmação
generalista.
Art. 14. A implantação e desenvolvimento das diretrizes curriculares devem orientar e
propiciar concepções curriculares ao Curso de Graduação em Fisioterapia que deverão
ser acompanhadas e permanentemente avaliadas, a fim de permitir os ajustes que se
fizerem necessários ao seu aperfeiçoamento.
§ 1º As avaliações dos alunos deverão basear-se nas competências, habilidades e
conteúdos curriculares desenvolvidos tendo como referência as Diretrizes Curriculares.
§ 2º O Curso de Graduação em Fisioterapia deverá utilizar metodologias e critérios
para acompanhamento e avaliação do processo ensino-aprendizagem e do próprio
curso, em consonância com o sistema de avaliação e a dinâmica curricular definidos
pela IES à qual pertence.
Art. 15. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
ARTHUR ROQUETE DE MACEDO
Presidente da Câmara de Educação Superior”
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