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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
INSTITUTO DE PSICOLOGIA
SIMONE DE CAMARGO SILVA
A constituição de um acervo permanente: uma história
contada através de documentos
São Paulo
2008
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SIMONE DE CAMARGO SILVA
A constituição de um acervo permanente: uma história contada através de
documentos
Dissertação apresentada ao Departamento de Psicologia
Clínica do Instituto de Psicologia da Universidade de
São Paulo para obtenção do título de Mestre.
Área de Concentração: Psicologia Clínica
Orientadora: Profa. Dra. Eliana Herzberg
São Paulo
2008
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AUTORIZO A REPRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTE
TRABALHO, POR QUALQUER MEIO CONVENCIONAL OU ELETRÔNICO, PARA
FINS DE ESTUDO E PESQUISA, DESDE QUE CITADA A FONTE.
Catalogação na publicação
Serviço de Biblioteca e Documentação
Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo
Silva, Simone de Camargo.
A constituição de um acervo permanente: uma história contada
através de documentos / Simone de Camargo Silva; orientadora Eliana
Herzberg. -- São Paulo, 2008.
132 p.
Dissertação (Mestrado – Programa de Pós-Graduação em
Psicologia. Área de Concentração: Psicologia Clínica) – Instituto de
Psicologia da Universidade de São Paulo.
1. Clínicas-escola 2. Prontuários 3. Arquivo permanente 4.
Gestão em saúde 5. Informática médica I. Título.
RA966
Simone de Camargo Silva
A constituição de um acervo permanente: uma história contada através de documentos.
Dissertação apresentada ao Departamento de
Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia da
Universidade de São Paulo para obtenção do título
de Mestre.
Área de Concentração: Psicologia Clínica
Aprovado em _______/________/________
Banca Examinadora
Prof. Dr._______________________________________________________________
Instituição:__________________________Assinatura:__________________________
Prof. Dr._______________________________________________________________
Instituição:__________________________Assinatura:__________________________
Prof. Dr._______________________________________________________________
Instituição:__________________________Assinatura:__________________________
Ao tempo...
AGRADECIMENTOS
Agradeço inicialmente ao Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, por contribuir
efetivamente com minha formação acadêmica e profissional.
À Profª. Dra. Eliana Herzberg, que nesses anos de convivência muito me ensinou,
contribuindo enormemente para meu crescimento científico e intelectual, auxiliando-me passo
a passo no trabalho junto ao arquivo e na elaboração deste documento.
Às Prof
as
Dras. Asa Fujino e Ivonise Fernandes da Motta, pela leitura cuidadosa, atenção e
apoio durante o processo de definição e orientação.
À Equipe Técnica da Clínica Psicológica ‘Dr. Durval Marcondes’, pela presença e auxílio nos
dias de trabalho no arquivo.
À Márcia Aparecida Isaco de Souza, que, em um dia para mim muito especial, abriu-me os
caminhos do PsicoUsp.
À Biblioteca do IPUSP que com seu acervo e sua equipe técnica colaborou com a elaboração
desta dissertação.
Aos amigos Ana Paula Musatti Braga, Sandra Berta e Sérgio Braguini, companheiros de
tardes de trabalho.
Às novas amigas, Evelyn Madeira e Silvana Coghetto de Almeida de Carvalho Aires, pela
escuta atenciosa.
À queridíssima amiga Maria Laura Cury Silvestre, pela alegria que muito tem me auxiliado.
À Rosa Maria de Camargo e Tatiana de Camargo Gomes, pelas tantas presenças.
Aos meus pais, Paschoal Camargo e Elvira Bilar de Camargo, pelo carinho e apoio
incondicional durante todos esses anos...
Com muito amor à Maria Anita de Camargo Silva e ao João Tomás de Camargo Silva, pela
presença constante de alegria, carinho e ternura que me são fundamentais em cada dia de
trabalho.
E também com muito, muito amor ao Marco Pace, companheiro de tantas tarefas...
“...
Cada coisa a seu tempo tem seu tempo
Não florescem no inverno os arvoredos
Nem pela primavera
Têm branco frio os campos.
...
Pouco a pouco o passado recordemos
E as histórias contadas no passado
Agora duas vezes
Histórias, que nos falem
Das flores que na nossa infância ida
Com outra consciência nós colhíamos
E sob uma outra espécie
De olhar lançado ao mundo”
Fernando Pessoa
RESUMO
Silva, S.C. A constituição de um acervo permanente: uma história contada através de
documentos. 2008. 132f. Dissertação de Mestrado – Instituto de Psicologia, Universidade de
São Paulo.
A presente pesquisa tem por principal objetivo apresentar um panorama histórico da Clínica
Psicológica ‘Dr Durval Marcondes’ através da análise de seus prontuários clínicos,
provenientes dos atendimentos realizados desde o seu início, em 1964. Para atingir tal
objetivo, foram necessárias duas etapas distintas de trabalho: na primeira, realizada
manualmente, procedeu-se a alocação física dos prontuários, o que viabilizou a construção da
sede do arquivo com toda a sistematização necessária para a determinação de um acervo
permanente. Na segunda, desenvolveu-se um projeto piloto que buscou inserir parte do acervo
no PsicoUsp, software regularmente utilizado na CP desde 1999. Como resultado da segunda
etapa do trabalho obteve-se a inclusão de dois novos campos ao PsicoUsp, inclusão esta que
já está sendo utilizada rotineiramente, facilitando a comunicação entre os acervos permanente
e corrente da CP. Também nessa fase, pode-se realizar uma análise de dados em quatro
décadas de trabalho da CP, de 1964 a 2004, que buscou ilustrar, por exemplo, como se deu a
distribuição de gênero e faixa etária nos atendimentos realizados, que tipo de trabalho foi
desenvolvido com os clientes, quais os testes utilizados e em que freqüência. Ressalta-se que
a análise aqui apresentada apenas ilustra a enormidade das informações que podem ser obtidas
com esse acervo, salientando uma vez mais a importância para a CP, para o PSC e para o
IPUSP da aquisição da sede do arquivo permanente.
Palavras-chave: Clínicas-escola; Prontuários; Arquivo permanente; Gestão em saúde;
Informática médica
ABSTRACT
Silva, S. C. The constitution of a permanent archive: a history told through documents. 2008.
132f. Master's Degree Dissertation – Psychology Institute, University of São Paulo.
The main objective of the present research is to show a historic perspective of ‘Dr Durval
Marcondes’ Psychological Clinic through the analysis of its clinical client records, coming
from cases attended since its foundation, in 1964. In order to achieve this goal, two distinct
work stages were necessary: first, the physical allocation of the client records, manually
accomplished, which enabled the construction of the archives head office with the full
systematization necessary to the formation of a permanent archive. Second, the development
of a pilot project to insert part of the archive in PsicoUsp, a regularly used software in the PC
since 1999. As a result of the second stage of the work, two new fields have been included in
PsicoUsp and routinely used, simplifying the communication between permanent and current
archives of the PC. Also in this stage, four decades worth of data were analyzed concerning
the work of the PC between 1964 and 2004. This analysis tried to illustrate, for instance, how
the distribution by gender and age was done; what kind of work was developed with the
patients; which tests were made and how frequently. It must be emphasized that the present
analysis only illustrates the immensity of information that can be obtained with this archive,
stressing once more the importance to the PC, the PSC and the IPUSP of the setting of a
permanent archive.
Keywords: School clinics; Client records; Permanent archive; Health management; Medical
data processing.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Primeira sistematização de relatório clínico, datada de 1968, folha 1....................................78
Figura 2: Primeira sistematização de relatório clínico, datada de 1968, folha 2....................................79
Figura 3: Ficha de inscrição para estudo de caso de 1974......................................................................81
Figura 4: Ficha de inscrição de 1977 (frente).........................................................................................83
Figura 5: Ficha de inscrição de 1977 (verso)..........................................................................................84
Figura 6: Ficha de triagem social de 1977..............................................................................................85
Figura 7: Ficha de triagem social de 1977 – continuação.......................................................................85
Figura 8: Contrato para atendimento psicológico de 1977.....................................................................86
Figura 9: Roteiro de entrevista de 1980 (frente).....................................................................................88
Figura 10: Roteiro de entrevista de 1980 (verso)...................................................................................89
Figura 11: Informações sobre o atendimento na Clínica Psicológica.....................................................90
Figura 12: Folha utilizada na primeira página de relatório realizado em 1980, já com o logotipo do
IPUSP............................................................................................................................................92
Figura 13: Ficha de triagem de 1991......................................................................................................93
Figura 14: Folha para relato da triagem de 1991....................................................................................94
Figura 15 Folha de encaminhamento para estudo psicológico...............................................................95
Figura 16A: Folha de encaminhamento de estudo psicológico de 1998 (frente)...................................96
Figura 16B: Folha de encaminhamento de estudo psicológico de 1998 (verso)....................................97
Figura 17A: Folha de encerramento de atendimento psicológico de 1998 (frente)................................98
Figura 17B: Folha de encerramento de atendimento psicológico de 1998 (verso) ...............................99
Figura 18: Tela do PsicoUsp: Cadastramento de clientes.....................................................................101
Figura 19: Tela do PsicoUsp: Cadastramento de familiares.................................................................102
Figura 20: Tela do PsicoUsp: Atendimento clínico..............................................................................103
Figura 21: Formulário de atendimento de 2007 (frente).......................................................................104
Figura 22: Formulário de atendimento de 2007 (verso).......................................................................105
LISTA DE TABELAS
Tabela 3.1.1 Distribuição das inscrições na CP de 1964 a 2004:...........................................................65
Tabela 3.5.1 Amostra geral dos prontuários selecionados aleatoriamente, segundo décadas de
trabalho:........................................................................................................................................73
Tabela 3.5.2 Total de prontuários estudados:.........................................................................................74
Tabela 3.9.1 Distribuição das inscrições realizadas e dos prontuários resgatados ao longo dos anos da
década de 1960:..........................................................................................................................106
Tabela 3.9.1.1 Distribuição segundo gênero e faixa etária durante a década de
1960:...........................................................................................................................................108
Tabela 3.9.1.2 Distribuição do trabalho desenvolvido nos prontuários resgatados durante a década de
1960:...........................................................................................................................................109
Tabela 3.9.1.3 Distribuição do desfecho do processo psicodiagnóstico:..............................................109
Tabela 3.9.1.4 Distribuição dos atendimentos psicoterápicos realizados na década de 1960, segundo
gênero e faixa etária:..................................................................................................................110
Tabela 3.9.1.5 Distribuição dos testes realizados nos prontuários de processo
psicodiagnóstico:.......................................................................................................................110
Tabela 3.9.1.6 Distribuição do percentual dos testes:..........................................................................111
Tabela 3.9.1.7 Tipos de encaminhamentos realizados durante a década de 1960 nos prontuários de
diagnósticos:...............................................................................................................................112
Tabela 3.9.1.8 Distribuição dos tipos de queixas apresentadas durante a década de
1960:...........................................................................................................................................112
Tabela 3.9.1.9 Distribuição da identificação dos alunos e supervisores nos processos de
psicodiagnósticos durante a década de 1960:.............................................................................113
Tabela 3.9.2.1 Número de prontuários analisados ao longo das décadas:............................................114
Tabela 3.9.2.2 Distribuição de gênero ao longo das décadas:..............................................................114
Tabela 3.9.2.3 Tipo de trabalho desenvolvido:.....................................................................................115
Tabela 3.9.2.4 Desfecho do processo psicodiagnóstico:......................................................................115
Tabela 3.9.2.5 Testes no processo psicodiagnóstico:...........................................................................116
Tabela 3.9.2.6 Percentual dos testes utilizados em psicodiagnóstico:..................................................117
Tabela 3.9.2.7 Tipos de encaminhamentos:..........................................................................................118
Tabela 3.9.2.8 Tipos de queixas:..........................................................................................................118
Tabela 3.9.2.9 Identificação dos profissionais envolvidos no atendimento:........................................119
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
1.0 - DE PRONTUÁRIOS A DOCUMENTOS: FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.....18
1.1 - O lugar da história...................................................................................................19
1.2 - A Clínica-Escola: uma modalidade dos serviços-escola de psicologia...................20
1.3 - O surgimento da CP da USP e o Prof. Dr. Durval Bellegarde Marcondes.............23
1.4 - Prontuários clínicos.................................................................................................25
1.5 - Aspectos éticos........................................................................................................31
1.6 - O arquivo permanente.............................................................................................34
1.7 - O PsicoUsp..............................................................................................................35
1.8 - Legislações e conceituações arquivistas.................................................................36
1.9 - A importância da organização.................................................................................47
2.0 – MÉTODO...............................................................................................................49
2.1 - Pressupostos epistemológicos.................................................................................50
2.2 - O trabalho de campo...............................................................................................50
2.3 – Instrumentos...........................................................................................................52
2.4 - Indicadores e categorias..........................................................................................54
2.5 - Primeira etapa do trabalho de campo: organização física do arquivo permanente.57
2.6 - Segunda etapa do trabalho de campo: a informatização.........................................59
2.7 - A amostra................................................................................................................60
3.0 – RESULTADOS E DISCUSSÃO............................................................................63
3.1 - Primeira etapa do trabalho de campo: organização física do arquivo permanente.64
3.2 - A montagem do acervo...........................................................................................67
3.3 - O material do acervo e sua montagem....................................................................71
3.4 - Segunda etapa do trabalho de campo: a informatização.........................................72
3.5 - A necessidade de uma pequena amostra.................................................................72
3.6 - O PsicoUsp..............................................................................................................74
3.7 - A análise dos prontuários........................................................................................77
3.8 - Evolução da sistematização dos relatórios clínicos.................................................77
3.9 - Informações obtidas a partir do estudo dos prontuários........................................106
3.9.1 - A década de 1960...............................................................................................107
3.9.2 - A Clínica Psicológica escola ao longo dos anos................................................114
CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................120
REFERÊNCIAS............................................................................................................125
ANEXOS
Anexo A.........................................................................................................................129
Anexo B.........................................................................................................................130
Anexo C.........................................................................................................................131
APRESENTAÇÃO
A origem deste trabalho, como todos os desenvolvidos, tem uma história. Estou
na Universidade de São Paulo há exatos 15 anos, durante os quais me dediquei com afinco à
minha formação e sempre tendo uma profunda gratidão pelo que me era por ela oferecido. Os
caminhos trilhados durante o percurso de graduação, especialização e pós-graduação foram os
comuns à clínica psicanalítica, área na qual me aprofundei, que me levaram ao encontro de
uma linha de raciocínio histórica que muito me acrescentou, e ainda me acrescenta, na forma
de eu estar em contato com a vida.
Durante os atendimentos que realizei na Clínica Psicológica ‘Dr. Durval
Marcondes’ ao longo da graduação e da especialização, pude acompanhar a sua mudança para
o Centro de Atendimento Psicológico, assim como a separação de uma sala desse prédio, na
qual foram depositados materiais antigos que não eram mais utilizados. Foi assim que conheci
a pequenina sala com todo seu conteúdo, sob a qual tenho me debruçado nesses últimos anos.
Por me interessar pelos antepassados e pelas histórias que contavam, sempre achei
muito interessante consultar os antigos relatórios, ler o que traziam escrito, identificar pontos
que me pudessem esclarecer algo sobre a Clínica, sobre o IPUSP ou mesmo sobre os
atendimentos clínicos. Foi assim, por exemplo, que procurei conhecer quem foi Durval
Marcondes, a quem os professores do PSC homenagearam ao dar seu nome à Clínica
Psicológica. E então comecei um trabalho voluntário junto a essa sala de materiais antigos,
com o único objetivo de auxiliar de algum modo sua manutenção e aprimoramento. Dei então,
os meus primeiros passos para aprimorar essa organização. E foi durante a fase final dessa
organização que aventei a possibilidade de eu mesma desenvolver uma pesquisa e escrever
um texto a partir do trabalho realizado no acervo.
Essa pesquisa tem por objetivo geral realizar uma reflexão histórica sobre a
Clínica Psicológica ‘Dr. Durval Marcondes’, que é a Clínica-Escola do Departamento de
Psicologia Clínica (PSC) do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (IPUSP),
por meio de uma análise de documentos oriundos do arquivo dos relatórios realizados nessa
instituição. Como objetivos específicos para a realização dessa reflexão foram investigados:
a) como se iniciaram os atendimentos clínicos; b) o que revelam os documentos arquivados
sobre os atendimentos realizados; c) como o desenvolvimento da informatização incidiu sobre
a área da psicologia clínica; e d) como os efeitos desse avanço refletiram-se nos documentos
arquivados.
O presente trabalho apresentará o projeto desenvolvido na Clínica Psicológica
‘Dr. Durval Marcondes’, doravante designada CP, que visou contribuir com a organização de
seu arquivo permanente e iniciar pesquisa em seus prontuários. A organização do arquivo, por
si só, levou a questionamentos quanto ao possível melhor aproveitamento dos prontuários
antigos. Como tais documentos poderiam ter sua utilidade otimizada pela CP que os abrigava?
Por que foram guardados e preservados durante tantos anos? Existiria uma maneira pela qual
pudessem contribuir efetiva e ativamente com a Universidade que os conservou e ainda
conserva e que zela pela pesquisa e pelo avanço científico? Como participaram e participam
da CP?
Para atingir os objetivos da pesquisa, foram necessárias duas etapas distintas de
trabalho. Na primeira, realizada manualmente, procedeu-se a alocação física dos prontuários,
momento em que eles foram localizados, montados e organizados. Tal etapa viabilizou a
construção da sede do arquivo com toda a sistematização necessária para a determinação de
um acervo. Para possibilitar a continuidade do trabalho com os documentos, desenvolveu-se
um projeto piloto que buscou inserir parte do acervo em um software regularmente utilizado
na CP a partir de 1999. Esse trabalho, seguindo a linha de organização desenvolvida durante a
montagem do acervo, e considerando-se o contexto histórico no qual essa pesquisa está
inserida, de abrangência de novas tecnologias e de sistemas de informação em trabalhos
cotidianos, buscou também um início de uma maior integração do acervo do arquivo
permanente com o restante da Clínica, que passou por um processo de informatização com o
auxílio do software PsicoUsp, desenvolvido especificamente para atender as necessidades da
Clínica (Herzberg, 2000a). E, dessa forma, alguns dos prontuários antigos foram estudados de
maneira mais minuciosa.
Desde os primeiros momentos, todo trabalho desenvolvido nessa pesquisa teve
respaldo da coordenação da CP, que passou por uma fase de reestruturação interna com o
intuito de otimizar a prestação de serviço fornecida à comunidade social e científica e também
melhor aproveitar o espaço oferecido pela Universidade. Tal processo acarretou novas ações,
como a redistribuição de tarefas entre a equipe técnica, todo o processo de informatização por
meio do desenvolvimento do software PsicoUsp e também o cuidado específico com relação
ao material produzido por alunos resultante dos atendimentos. Com isso, os prontuários
antigos também receberam uma parcela de cuidados.
Esse movimento de reestruturação pelo qual passou a Clínica, e
conseqüentemente o arquivo permanente, deu-se justamente em função do contexto histórico,
político e científico observável atualmente, no qual a rapidez digital, decorrente da entrada da
informática em diversas áreas de trabalho, está presente em todos os eventos cotidianos,
trazendo grandes benefícios no processo de obtenção de informações.
E então surgiu a pesquisa, alicerce para o presente texto. Aqui se tem um projeto
que visa contribuir para uma reflexão sobre as origens de uma Clínica-Escola de Psicologia,
fundamentado em um trabalho originalmente baseado na organização física de documentos.
18
1.0 - DE PRONTUÁRIOS A DOCUMENTOS: FUNDAMENTAÇÃO
TEÓRICA
19
1.1 - O lugar da história
Duby (1998a) afirma que conhecer a história vivida significa, entre tantas
possibilidades, entender suas fascinantes contradições e refletir sobre sua irrecusável
racionalidade dialética, que pode ser observada em todos os campos do conhecimento e surge
na dinâmica dos acontecimentos cotidianos passados. A dialética, no contexto da produção do
conhecimento, faz-se presente invariavelmente, pois, segundo a tradição filosófica, para
Platão (1999), ela é um instrumento por meio do qual se busca uma verdade, uma pedagogia
científica do diálogo, a partir da qual se utiliza sistematicamente o discurso para se alcançar a
percepção das coisas. Para Aristóteles (1999), trata-se de uma dedução. Parte-se de premissas
— apenas prováveis — que, ao se desenrolarem através do silogismo dialético, permitem o
alcance necessário para se chegar às deduções. Em Hegel (1999), a dialética é definida como
um movimento racional que permite ao homem superar uma contradição. Para esse autor, a
história vivida é concebida como uma sucessão de momentos, sendo que cada um deles forma
uma totalidade, e opõe-se portanto ao anterior, ao marcar sua parcialidade, a negação e a
insuficiência do momento anterior que o precedeu. E dessa maneira se dá o movimento do
pensamento e dos fatos do mundo.
Já o conceito de história, segundo Japiassú e Marcondes (1999), pode designar
simultaneamente uma disciplina que se constitui de relatos, análises, pesquisas e outras fontes
que revelam o passado e também a disciplina que recebe esse mesmo nome sobre a qual
trabalham os historiadores e que é marcada pela seqüência de acontecimentos ou estados
realizados ou sofridos pelo homem no passado. Etimologicamente, história significa relato;
em grego, a palavra significa pesquisa, informação, conhecimento do que o homem foi
informado e, relato daquilo que aprendeu. Portanto, segundo esse autor, a ‘história relato’
(p.128) é tomada e inserida na ‘história acontecimento’ (p.128).
20
Duby (1998b) aponta a importância das experiências passadas para a reciclagem
do aprendizado e o quanto elas interferem e influenciam no desenvolvimento científico e na
tecitura da história. Assim, caracteriza-se uma nova maneira de fazer história, conhecida
como ‘História Nova’ (p.16). Parte-se de um documento e chega-se a um trecho da história,
representativo do contexto no qual se insere.
Segundo Le Goff (2001/1978), o conceito de história nova surge em meados dos
anos 30, como uma história global, fruto de um desenvolvimento das ciências do homem, no
qual a interdisciplinaridade emerge como fator básico de possibilidade de construção total a
partir de elementos factuais. Não se trata de um recorte político, geográfico, econômico ou
social da história, mas de uma escrita histórica que leva em conta todos esses elementos a
partir de fatos cotidianos. Desse modo, ainda segundo esse autor, há uma nova construção
científica do conceito de documento, cuja análise deve possibilitar uma reconstituição ou uma
explicação do passado. Um documento, então, pode ser um escrito, uma figura, um produto de
escavação arqueológica, um relato oral, e não mais apenas marco histórico de grande
relevância. Um simples papel contendo alguns escritos constitui, sob esse olhar, um
documento de grande importância para uma reconstrução histórica.
1.2 - A Clínica-Escola: uma modalidade dos serviços-escola de psicologia
Compreende-se por serviços-escola de psicologia, SEP, o local onde se
desenvolve uma prática de prestação de serviços de psicologia que está associada a uma
instituição de ensino superior. Tal instituição possui três objetivos: prestação de serviços à
comunidade, auxílio à formação de alunos de graduação, pós-graduação e especialização e
também o desenvolvimento de pesquisas.
21
O Decreto N°. 53.464, de 21 de janeiro de 1964, em seu artigo sétimo, item b
apresenta:
As Faculdades, ao requererem autorização para o funcionamento de curso de Psicólogo, deverão
possuir serviços clínicos e serviços de aplicação à Educação e ao Trabalho, abertos ao público,
gratuitos ou remunerados, de acordo com o tipo de formação que pretendam oferecer nesse
nível de curso.
(http://www.crpsp.org.br/a_orien/set_projetos_lei.htm).
Daí os serviços-escola serem instalados em cursos de psicologia, cumprindo uma
exigência legal de servir como espaço apropriado para a formação profissionalizante do
psicólogo e para consolidação e articulação das principais competências desenvolvidas no
curso (Melo-Silva, Santos e Simon, 2005, p. 21). Esses autores afirmam também que tais
serviços consistem em programas ou órgãos chamados de “Serviços de Psicologia Aplicada”
(p. 21) ou “Centros de Psicologia Aplicada” (p. 21). Diversos tipos de serviços psicológicos
são oferecidos à comunidade, sendo que a maioria deles organiza os estágios em áreas
tradicionais, a saber: 1) clínica/saúde; 2) escolar/educacional; 3) trabalho/organizacional, e 4)
social/comunitária. Esses autores também afirmam que algumas instituições apresentam seus
serviços-escola que funcionam no próprio contexto da universidade, caracterizando uma
modalidade direta de prestação de serviços à comunidade, denominada de Clínica Psicológica.
Outras oferecem estágios na comunidade, com programas e serviços cuja administração
independe da universidade, compondo uma modalidade indireta de atendimento.
A partir de discussões realizadas durante o 12º. Encontro das Clínicas-Escolas
realizado em São Paulo em 2004, em plenária os participantes optaram pelo uso da expressão
serviços-escola em vez de clínica-escola, para designar os próximos encontros cujo teor de
discussão apresenta justamente a prestação de serviços nessa área, que há muito não mais se
vincula exclusivamente aos consultórios ou ao local físico da universidade.
O serviço-escola aqui estudado é a CP do IPUSP, que presta serviços de
atendimento psicológico à comunidade, realiza diagnósticos e atendimentos psicoterápicos
individuais e em grupo em diversas linhas teóricas e participa ativamente na formação dos
22
alunos que passam pelo IPUSP, pois é nela em que se centralizam os atendimentos realizados
pelos alunos de graduação e de pós-graduação. Freqüentemente abarca ainda atendimentos
antigos, ou seja, atendimentos mantidos por ex-alunos, que mesmo depois de formados dão
continuidade aos mesmos.
Uma coordenadora (docente do IPUSP), três técnicos com formação em
psicologia, uma assistente social e uma secretária compõem a equipe técnica da Clínica (staff
permanente), que também conta com os trabalhos de psicólogos voluntários e estagiários. As
inscrições e triagens são realizadas semanalmente pelos psicólogos desta equipe técnica,
sendo que os clientes triados são em sua maior parte, depois, atendidos por alunos (graduação
e pós) e profissionais credenciados.
Na secretaria da Clínica centralizam-se os serviços administrativos, como as
inscrições de clientes, o acervo do arquivo corrente, material de consulta constante (testes),
emissões de cartas e atestados, cadastros de profissionais e de outras instituições. Um
levantamento minucioso acerca da rotina da CP pode ser encontrado em Herzberg (2007).
Os prontuários antigos dos casos já encerrados são também de responsabilidade
da Clínica, portanto, todo o processo de gerenciamento anteriormente citado que está em
desenvolvimento junto à CP desde 1998, que busca por uma melhora na qualidade nos
serviços prestados, também inclui um cuidado especial aos prontuários antigos. Logo, a
presente pesquisa vai ao encontro desse projeto, auxiliando-o.
23
1.3 - O surgimento da CP da USP e o Prof. Dr. Durval Bellegarde Marcondes
A CP da USP foi criada por ocasião da regulamentação da profissão, segundo a
Lei N°. 4.119, de 1962, artigo 16,
(http://www.crpsp.org.br/a_orien/set_legislacao_regulamentacao_profissional.htm) que exigia
o estabelecimento de um local onde os alunos pudessem exercer a prática clínica, e onde se
pudesse oferecer à comunidade serviços de orientação psicológica.
O Prof. Dr. Durval Bellegarde Marcondes, médico psiquiatra responsável por essa
área de especialização clínica na USP e que outrora fora contratado por Annita Castilho
Cabral, aposentou-se no Departamento de Higiene Mental da Faculdade de Medicina, local
onde os alunos da Filosofia realizavam seus atendimentos; assim, os alunos não tinham mais
onde exercerem a prática (Nosek, 1994).
Assim em meados de 1970, Mario Guimarães Ferri, então reitor da Universidade,
decretou a instalação de uma clínica de psicologia, que seria situada então na Rua Jaguaribe
(Botelho, 1989). Embora a lei de formação para o profissional de psicologia date de 1962, há
um intervalo entre sua criação e sua efetivação, pois os atendimentos clínicos eram realizados
no Departamento de Higiene Mental do Hospital das Clínicas, sob a coordenação do Prof.
Durval Marcondes.
Durval Marcondes tem sua formação datada em 1924, foi colega de trabalho de
Franco da Rocha e um estudioso da doutrina freudiana, a qual passou a exercê-la
autodidaticamente (Nosek, 1994). Segundo Vale (2003), após sua formação em medicina,
fundou em São Paulo com Franco da Rocha, Lourenço Filho e outros a primeira Sociedade
Brasileira de Psicanálise, que logo se desfez. Tal sociedade visava promover reuniões
científicas, reunir interessados no estudo da psicanálise e fazer uma divulgação psicanalítica.
Em 1928, organizou a Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro, cuja presidência
24
inicial coube a Juliano Moreira, com amplos conhecimentos em psiquiatria, cujo ideal era
alcançar uma profilaxia das doenças mentais. Ainda segundo essa autora, Durval Marcondes
prosseguiu com seu trabalho de médico psiquiatra estudioso e difusor da psicanálise no Brasil.
Ministrou cursos na Santa Casa de Misericórdia em São Paulo para médicos e na Faculdade
de Higiene e Saúde Pública para educadores sanitários.
Botelho (1989) afirma que o primeiro serviço de atendimento psicológico
dispensado a crianças na América do Sul foi organizado por Durval Marcondes, no fim da
década de 1930. Os atendimentos estavam ligados ao serviço de saúde mental inicialmente
alocado na Avenida Ipiranga, junto à seção de Higiene Mental Escolar da Diretoria de Saúde
Escolar da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Os profissionais que aí atuavam
eram conhecidos por “psicologistas” (p. 72), pois, nessa época, meados da década de 1930,
ainda não existia o curso superior de psicologia no Brasil.
Vale (2003) apresenta que o trabalho de Durval Marcondes se firma nos idos dos
anos 50. Os primeiros “visitadores psiquiátricos e psicologistas” (Botelho, 1989, p.72) eram
provenientes dos cursos de pedagogia e filosofia. A prática clínica antecedeu a formação
acadêmica, sendo que a supervisão do trabalho realizado era dada pelo próprio Durval
Marcondes. Daí surgiu uma pressão para que os técnicos da Higiene Mental fossem fazer o
curso de Filosofia. Nesse momento, Annita Castilho Cabral convida Durval Marcondes para
organizar o curso de especialização em Psicologia Clínica da cadeira de Psicologia da FFCL
(Faculdade de Filosofia Ciências e Letras da USP).
Em 1930, Durval Marcondes recebeu uma edição comemorativa dos dez anos de
existência da IPA, que continha uma descrição do sistema de formação psicanalítica que se
baseava em três critérios: análise didática, supervisão de dois casos clínicos e cursos teóricos
e técnicos (Nosek, 1994). Ainda segundo esse autor, Durval Marcondes passou a se dedicar à
implementação desses critérios aqui no Brasil, passando então a procurar um supervisor. Em
25
1936, Ernest Jones, no Congresso Psicanalítico de Marienbad, na condição de presidente da
IPA, toma conhecimento de que a Dra. Adelheid Koch pretendia emigrar da Europa. Então,
Ernest Jones e Otto Fenichel deram autorização à Dra. Adelheid Koch para exercer as funções
de analista didata e assim vir a formar novos psicanalistas no Brasil. Em 1937, a Dra.
Adelheid Koch procurou Durval Marcondes e deu início a seu trabalho de sistematização
psicanalítica no Brasil.
Assim o professor Durval Marcondes, com suas marcas institucionais, inicia e dá
prosseguimento à direção da futura Clínica Psicológica do Instituto de Psicologia da USP, que
anos depois passa a se chamar Clínica Psicologia Dr. ‘Durval Marcondes’, em homenagem ao
referido Professor.
1.4 - Prontuários clínicos
Os prontuários clínicos dos clientes inscritos na CP do IPUSP, cujos atendimentos
já foram encerrados, constituíram o foco dessa pesquisa.
Houaiss (2001), define prontuário como lugar onde são guardadas coisas de que
se pode precisar a qualquer momento e também uma ficha onde há dados pertinentes a uma
pessoa, com referência a utilização médica ou policial. Já Ferreira (1999) faz uma referência
mais direta ao definir como ficha (médica, policial etc.) com os dados referentes a uma
pessoa.
A presente pesquisa, com base no material encontrado, adotou por prontuário
clínico o lugar onde estão guardadas informações pertinentes ao caso clínico, cuja inscrição
encontra-se no livro de registros da clínica. No prontuário clínico pode-se encontrar todo
material pertinente ao caso atendido, como relatórios médicos e psicológicos, resultados de
26
testes, relatórios de freqüência na clínica psicológica e outras informações que o aluno ou
profissional que realizou o atendimento considerou relevante.
Em pesquisa à legislação no site do Conselho Regional de Psicologia (n.d.)
(http://www.crpsp.org.br/a_orien/set_codigo_etica_profissional_05.htm) pode-se encontrar
referências diretas e indiretas no tocante à elaboração de relatórios pelo psicólogo. As
referências mais antigas foram as indiretas, localizadas no antigo código de ética do
psicólogo, vigente até 2005. As diretas são as mais recentes e podem ser localizadas nas
Resoluções CFP N.º 10/2000, que especifica e qualifica apsicoterapia como prática do
psicólogo, e CFP N.º 007/2003 que institui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos
produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica que serão expostas mais
adiante.
Na primeira versão do Código de Ética Profissional do Psicólogo (n.d.),
apresentada pela Resolução CFP No. 002/1987, vigente até 26 de agosto de 2005, pode-se
encontrar em seu artigo 1, item b que o psicólogo deverá fornecer ao seu substituto, quando
solicitado, as informações necessárias à evolução do trabalho
(http://www.crpsp.org.br/a_orien/set_codigo_etica_profissional_05.htm). Ainda nesse
documento pode-se encontrar o artigo terceiro que versa sobre os deveres do psicólogo em
suas relações com a pessoa atendida. Tal artigo apresenta que
São deveres do Psicólogo nas suas relações com a pessoa atendida:
a. dar à(s) pessoa(s) atendida(s) ou, no caso de incapacidade desta(s), a quem de direito,
informações concernentes ao trabalho a ser realizado;
b. transmitir a quem de direito somente informações que sirvam de subsídios às decisões que
envolvam a pessoa atendida;
em seus atendimentos, garantir condições ambientais adequadas à segurança da(s) pessoa(s)
atendida(s), bem como a privacidade que garanta o sigilo profissional.
(http://www.crpsp.org.br/a_orien/set_codigo_etica_profissional_05.htm).
27
No artigo sexto do mesmo documento tem-se outras alusões à produção de um
material produzido pelo profissional de psicologia. Tal artigo apresenta que:
O Psicólogo garantirá o caráter confidencial das informações que vier a receber em razão
de seu trabalho, bem como do material psicológico produzido.
§ 1º - Em caso de demissão ou exoneração, o Psicólogo deverá repassar todo o material para seu
substituto.
§ 2º - Na impossibilidade de fazê-lo, o material deverá ser lacrado na presença de um
representante do CRP, para somente vir a ser utilizado pelo Psicólogo substituto, quando então
será rompido o lacre, também na presença de um representante do CRP.
§ 3º - Em caso de extinção do serviço psicológico, os arquivos serão incinerados pelo
profissional responsável até aquela data por este serviço, na presença de um representante do
CRP
. (http://www.crpsp.org.br/a_orien/set_codigo_etica_profissional_05.htm).
E, no capítulo concernente ao sigilo profissional do mesmo documento pode-se
verificar essa mesma alusão indireta:
Do sigilo profissional
Art. 21º O sigilo protegerá o atendimento em tudo aquilo que o Psicólogo ouve, vê ou de
que tem conhecimento como decorrência do exercício da atividade profissional.
Art. 22º Somente o examinado poderá ser informado dos resultados dos exames, salvo os
casos previstos neste Código.
Art. 23º Se o atendimento for realizado por Psicólogo vinculado a trabalho multiprofissional
numa clínica, empresa, instituição ou a pedido de outrem, só poderão ser dadas informações
a quem as solicitou, a critério do profissional, dentro dos limites estritamente necessários aos
fins a que se destinou o exame.
1. § 1º - Nos casos de perícia, o Psicólogo tomará todas as precauções, a fim de que só
venha a relatar o que seja devido e necessário ao esclarecimento do caso.
28
2. § 2º - O Psicólogo, quando solicitado pelo examinado, está obrigado a fornecer a este
as informações que foram encaminhadas ao solicitante e a orientá-lo em função dos resultados
obtidos.
Art. 24º O Psicólogo não remeterá informações confidenciais a pessoas ou entidades que
não estejam obrigadas ao sigilo por Código de ética ou que, por qualquer forma, permitam a
estranhos o acesso a essas informações.
Art. 25º A utilização dos meios eletrônicos de registro audiovisual obedecerá às normas
deste Código, devendo o atendido, pessoa ou grupo, desde o início, ser informado de sua
utilização e forma de arquivamento das informações obtidas.
Art. 26º O sigilo profissional protegerá o menor impúbere ou interdito, devendo ser
comunicado aos responsáveis o estritamente necessário para promover medidas em seu
benefício.
Art. 27º A quebra do sigilo só será admissível quando se tratar de fato delituoso e a
gravidade de suas conseqüências para o próprio atendido ou para terceiros puder criar para o
Psicólogo o imperativo de consciência de denunciar o fato.
Art. 28º Em caso de falecimento do Psicólogo, o Conselho Regional, ao tomar
conhecimento do fato, providenciará a destinação dos seus arquivos confidenciais.
Art. 29º Na remessa de laudos ou informes a outros profissionais, o Psicólogo assinalará o
caráter confidencial do documento e a responsabilidade de quem o receber de preservar o sigilo.
(http://www.crpsp.org.br/a_orien/set_codigo_etica_profissional_05.htm
).
Em continuidade à pesquisa na legislação que guarda o trabalho do psicólogo no
site do Conselho Regional de Psicologia (n.d.)
(http://www.crpsp.org.br/a_orien/set_legislacao_regulamentacao_profissional.htm),
encontrou-se a resolução CFP N°. 010/2000, que especifica e qualifica a psicoterapia como
prática do psicólogo, na qual, de acordo com a Lei N°. 5.766, de 20 de dezembro de 1971. No
artigo 2° de tal resolução, item II, apareceu a primeira referência direta à elaboração de
relatórios. Ele apresenta que o profissional deve “pautar-se em avaliação diagnóstica
fundamentada. Além disso, deve também manter registro referente ao atendimento realizado,
29
indicando o meio utilizado para diagnóstico, ou o motivo inicial, atualização, registro de
interrupção e alta”. Segundo o quarto item, o profissional deverá fornecer, sempre que
solicitado pela pessoa atendida ou seu responsável, informações sobre o desenvolvimento da
psicoterapia. E, de acordo com o quinto item, a privacidade das informações da pessoa
atendida, assim como o sigilo e a qualidade dos atendimentos, deverão ser garantidos pelo
profissional que realizar o atendimento.
Ainda nessa busca encontrou-se a Resolução CFP N°. 007/2003,
(http://www.crpsp.org.br/a_orien/set_legislacao_regulametacao_profissional.htm
) que institui
em seu artigo 1° o “Manual de Elaboração de Documentos Escritos” produzidos pelo
psicólogo. O artigo 2° dessa resolução apresenta que esse manual dispõe sobre: I) princípios
norteadores; II) modalidades de documentos; III) conceitos, finalidades e estruturas; IV)
validade dos documentos e V) guarda de documentos. Esses são tópicos muito importantes
para a presente pesquisa e precisam ser apresentados minuciosamente. E, segundo o artigo 3°
dessa mesma resolução, toda e qualquer comunicação por escrito decorrente de uma avaliação
realizada por psicólogo deverá seguir as diretrizes desse manual.
Tal resolução foi decorrência de anos de trabalho do psicólogo, que no exercício
de sua profissão foi e é solicitado a apresentar informações documentais qualificadas com
diversas finalidades decorrentes de trabalhos psicológicos desenvolvidos com os clientes.
Segundo esse manual, uma avaliação psicológica é entendida como
o processo técnico-científico de coleta de dados, estudos e interpretação de informações a
respeito dos fenômenos psicológicos , que são resultantes da relação do indivíduo com a
sociedade, utilizando-se para tanto, de estratégias psicológicas – métodos, técnicas e
instrumentos. Os resultados das avaliações devem considerar e analisar os condicionantes
históricos e sociais e seus efeitos nos psiquismo, com a finalidade de servirem como
instrumentos para atuar não somente sobre o indivíduo, mas na modificação desses
condicionantes que operam desde a formulação da demanda até a conclusão do processo de
avaliação psicológica
(http://www.crpsp.org.br/a_orien/set_legislacao_regulamentacao_profissionl.htm
).
30
E tem por objetivos: “orientar o profissional psicólogo na confecção de
documentos decorrentes das avaliações psicológicas e fornecer os subsídios éticos e técnicos
necessários para a elaboração qualificada da comunicação escrita”
(http://www.crpsp.org.br/a_orien/set_legislacao_regulametacao_profissional.htm).
Os documentos escritos deverão, segundo esse manual, respeitar os princípios
técnicos da linguagem escrita, ou seja, apresentar uma redação bem estruturada, com
expressões próprias da linguagem profissional com clareza, concisão e harmonia. Também
deverão respeitar princípios éticos e técnicos que se revelam através dos dispositivos
presentes no Código de Ética Profissional do Psicólogo e que também se baseiam nos
instrumentais técnicos que se configuram como métodos e técnicas psicológicas para coleta
de dados, estudo e interpretações de informações a respeito da pessoa ou grupo atendido.
Ainda segundo esse manual, existem quatro modalidades de documentos que
podem ser redigidos pelo psicólogo: declaração, atestado psicológico, relatório/laudo
psicológico e parecer psicológico. A declaração é um documento que visa informar a
ocorrência de fatos ou situações objetivas relacionados ao atendimento psicológico, com a
finalidade de declarar comparecimento de atendimento, acompanhamento psicológico e
informações sobre as condições do atendimento. Esse tipo de documento não deve conter
registro de sintomas, situações ou estados psicológicos.
O atestado psicológico
“é um documento expedido pelo psicólogo que certifica
uma determinada situação ou estado psicológico, tendo como finalidade afirmar sobre as
condições psicológicas de quem, por requerimento, o solicita”. O relatório psicológico
ou
laudo psicológico é
uma apresentação descritiva acerca de situações e/ou condições psicológicas e suas
determinações históricas, sociais, políticas e culturais, pesquisadas no processo de avaliação
psicológica. Como todo documento, deve ser subsidiado em dados colhidos e analisados, à luz
de um instrumental técnico (entrevistas, dinâmicas, testes psicológicos, observação, exame
psíquico, intervenção verbal), consubstanciado em referencial técnico-filosófico e científico
31
adotado pelo psicólogo.
(http://www.crpsp.org.br/a_orien/set_legislacao_regulametacao_profissional.htm
).
O objetivo do relatório é apresentar os procedimentos e conclusões gerados pelo
processo de avaliação psicológica. A estrutura do relatório deverá conter necessariamente:
identificação, descrição da demanda, procedimento, análise e conclusão. Tal exposição deverá
conter a fundamentação teórica que sustenta o instrumental técnico utilizado, bem como os
princípios éticos e questões relativas ao sigilo das informações.
Por último, o parecer “é um documento fundamentado e resumido sobre uma
questão focal do campo psicológico cujo resultado pode ser indicativo ou conclusivo
(http://www.crpsp.org.br/a_orien/set_legislacao_regulametacao_profissional.htm). Seu
objetivo é apresentar uma resposta esclarecedora, no campo do conhecimento psicológico, por
meio de uma avaliação especializada, visando esclarecer dúvidas que interferem na tomada de
uma decisão. Portanto é a resposta a uma consulta, que exige de quem responde competência
no assunto. Diferentemente do relatório, o parecer é composto por quatro itens: identificação,
exposição de motivos, análise e conclusão.
1.5 - Aspectos éticos
Todo trabalho científico relacionado à pesquisa com seres humanos traz consigo
questões inerentes à ética. Atualmente, alguns princípios de bioética, disciplina responsável
pela pesquisa e aplicação de problemas éticos, ambas suscitadas pelas investigações
científicas na área da saúde, são considerados no decorrer de uma investigação com método
clínico-qualitativo (Minayo, 2006). De acordo com a Resolução N°. 196 de 10 de outubro de
1996 (http://www.crpsp.org.br/a_orien/set_legislacao_regulametacao_profissional.htm), são
quatro os conceitos fundamentais concernentes à bioética: autonomia, não-maleficência,
32
beneficência e justiça. O primeiro deles, o princípio da autonomia, remete o pesquisador a
refletir sobre a decisão do sujeito investigado em participar da pesquisa. Dessa maneira, todos
os sujeitos envolvidos precisam estar bem informados sobre o desenvolvimento do trabalho.
No caso do trabalho com o arquivo permanente aqui relatado, os prontuários e
seus conteúdos são os sujeitos investigados e, portanto, a questão da autonomia relativa aos
documentos fica centrada na instituição à qual pertencem, uma vez que, segundo a legislação
que guarda o trabalho do psicólogo, a Resolução CFP N° 016/2000, em seu primeiro artigo,
afirma que “toda pesquisa em psicologia com seres humanos deverá estar instruída de um
protocolo, a ser submetido à apreciação de Comitê de Ética em Pesquisa, reconhecido pelo
Conselho Nacional de Saúde, como determina a resolução MS 196/96 do CNS”.
(http://www.crpsp.org.br/a_orien/set_legislacao_regulametacao_profissional.htm). Essa
Resolução possui o item “consentimento informado”, que garante que a participação do
indivíduo é voluntária, que ele foi informado e que compreende com clareza a que será
submetido”. Contudo, o artigo sexto da mesma Resolução, que apresenta as condições do
consentimento informado, em seu item dois, afirma que o psicólogo pesquisador estará
desobrigado do consentimento informado quando a pesquisa for feita a partir de arquivos e
banco de dados nos quais não haja identificação dos participantes.
A CP aqui estudada optou por guardar todo material produzido desde o início de
suas funções, decorrente dos atendimentos realizados, concretamente, embora o Decreto N°.
007/2003 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que regulamenta a guarda de material
produzido pelo psicólogo afirme que:
os documentos escritos decorrentes de avaliação psicológica, bem como todo o material que os
fundamentou, deverão ser guardados pelo prazo mínimo de 5 anos, observando-se a
responsabilidade por eles tanto do psicólogo quanto da instituição em que ocorreu a avaliação
psicológica. Esse prazo poderá ser ampliado nos casos previstos em lei, por determinação
judicial, ou ainda em casos específicos em que seja necessária a manutenção da guarda por
maior tempo. Em caso de extinção de serviço psicológico, o destino dos documentos deverá
33
seguir as orientações definidas no Código de Ética do Psicólogo
(http://www.crpsp.org.br/a_orien/set_legislacao_regulametacao_profissional.htm
).
Em pesquisa à legislação, também pode ser verificado, segundo a Lei N° 5.433,
de 8 de maio de 1968, que documentos oficiais podem ser guardados sob a forma de
microfilmagem, e conseqüentemente podem ser, a critério da autoridade competente,
eliminados por incineração, destruição mecânica ou por outro processo que garanta a sua
desintegração
(https://legislacao.planalto.gov.br/LEGISLA/legislacao.nsf/fraWeb?OpenFrameSet&Frame=f
rmWeb2&Src=%2FLEGISLA%2Flegislacao.nsf%2FpagInicio%3FOpenPage%26AutoFrame
d). Portanto o trabalho de campo desenvolvido que culminou na constituição da sede do
arquivo permanente vai ao encontro de uma preocupação apresentada pelo IPUSP durante
todos esses anos em guardar, agora de maneira sistematizada, que possibilite acessos
facilitados, os prontuários clínicos, não caracterizando portanto nenhum choque com o
princípio da autonomia. É possível verificar a mesma concordância da pesquisa com o
principio da não-maleficência, pois a constituição da sede do acervo não causou nenhum dano
aos sujeitos envolvidos, tendo em vista que foram tomados os cuidados necessários à
preservação do material, como o manuseio cuidadoso dos documentos mais antigos e também
a dedetização do local, evitando com isso que o material se desfizesse.
A beneficência pode, então, ser prontamente esclarecida, uma vez que o acervo
organizado pode auxiliar em outras pesquisas que contribuam para o desenvolvimento da
psicologia e dos atendimentos clínicos, viabilizando o aprimoramento do serviço psicológico
prestado. Sob o princípio da justiça, que visa dar ao sujeito envolvido seu devido direito, e
este compreendido como um ideal, pode-se apresentar que o IPUSP passa a contar com nova
organização – além de possuir um local adequado para melhor abrigar todos os documentos –
contribuindo efetivamente para a preservação dos mesmos.
34
Contudo, desde antes da realização do trabalho de campo existiu uma
preocupação ética. De início o trabalho de manuseio do arquivo era realizado pela secretária
da clínica, mas o interesse da pesquisadora pelo material a levou a solicitar uma autorização
para auxiliar nesse trabalho. Considerando que um olhar de um profissional da área da
psicologia beneficiaria a realização da tarefa que contribuiria para a constituição e
sistematização do acervo, a autorização foi concedida. Uma solicitação de pesquisa foi
entregue ao comitê de ensino e pesquisa da CP que, ao ser aprovado, viabilizou formalmente a
realização do trabalho com o arquivo na Clínica. E, por último, respeitando todos os
princípios anteriormente apresentados, a presente pesquisa garantirá o anonimato de todos os
envolvido nos prontuários clínicos, sejam eles clientes, alunos, supervisores, docentes ou
quaisquer outros envolvidos no processo terapêutico que se tornou visível com a leitura dos
documentos.
1.6 - O arquivo permanente
Desde o início dos atendimentos prestados pela Clínica, existe a prática de
elaboração de relatórios clínicos, inicialmente sob a forma de registros livres e,
posteriormente, formatados segundo critérios predefinidos de sistematização, referentes aos
atendimentos realizados. Quando encerrados, esses prontuários clínicos ficavam
provisoriamente guardados, onde quer que a clínica estivesse funcionando, pois desde o
começo de seus serviços a clínica mudou suas instalações físicas algumas vezes.
Passaram-se os anos e o número e o volume desses documentos aumentaram
significativamente, bem como o desenvolvimento do Instituto e a conseqüente procura dos
serviços clínicos pela população. Todos os relatórios clínicos, por ocasião do encerramento do
35
atendimento, eram pouco utilizados e ficavam muitas vezes acondicionados em local de difícil
acesso, constituindo o ‘arquivo morto’ da CP.
Durante todos os anos de funcionamento da CP, em vários momentos se fez, e
ainda hoje se faz, necessário resgatar algum prontuário, seja por motivo de retorno de cliente,
seja por atendimento de algum familiar, por pesquisa clínica ou por outro motivo qualquer.
Contudo, isso nem sempre foi possível em função da alocação desordenada do material.
Em 1998 foi inaugurado no IPUSP o Centro de Atendimento Psicológico (CAP),
onde foram instalados os serviços de atendimento clínico. Desde então, surgiu o interesse por
parte da coordenação da Clínica em reorganizar todo o seu material; assim, foram designados
locais mais apropriados para a alocação dos prontuários do arquivo corrente, bem como dos
documentos relacionados a casos encerrados, que passaram a ter uma área exclusiva de
armazenamento. Essa nova base passou a ser conhecida como ‘sala do arquivo permanente’.
1.7 - O PsicoUsp
Herzberg (2000b, 2001, 2004, 2005, 2006, 2007), em parceria com o consultor de
informática Humberto Fábio F. Pinotti Filho, desenvolveu o software PsicoUsp,
exclusivamente para ser utilizado pela CP ‘Durval Marcondes’. O programa, implantado em
1999, hoje é utilizado rotineiramente no Instituto e possui como objetivo auxiliar a
organização e o gerenciamento da Clínica Escola, possibilitando uma melhor avaliação das
estratégias clínicas já existentes e auxiliando no planejamento de novas formas de
atendimento, a fim de propiciar um desempenho institucional mais satisfatório.
O PsicoUsp sistematizou sobremaneira os processos administrativos da Clínica,
especialmente no acesso aos dados pessoais dos clientes e seus familiares, para o
36
acompanhamento do atendimento clínico, bem como aos profissionais envolvidos no referido
atendimento. Segundo Herzberg (2007), possui aproximadamente 2800 clientes (p.15)
cadastrados e aproximadamente 4800 registros (p.16) relativos aos atendimentos desses
clientes, assim como também abarca informações administrativas acerca da equipe de
profissionais que realiza os atendimentos. Maiores informações e detalhamentos acerca do
PsicoUsp podem ser encontrados em Herzberg (2007).
1.8 - Legislações e conceituações arquivistas
Para que os objetivos da pesquisa fossem alcançados, inicialmente houve a própria
constituição do acervo, por meio do conhecimento e da sistematização de seus documentos, o
que exigiu um trânsito pela área arquivista e organizacional, e somente dessa forma surgiu a
possibilidade de se escrever parte da história da CP aqui estudada a partir de seus prontuários
clínicos.
Em pesquisa à legislação que norteia o campo arquivista, encontrou-se a Lei N°.
8.159, de 8 de janeiro de 1991. Em seu capítulo 1 de disposições gerais apresenta em seu
artigo primeiro que “É dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a
documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao
desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação”.
(http://www.saesp.sp.gov.br/8159.html). Seu artigo segundo afirma que
Consideram-se arquivos, para os fins desta Lei, os conjuntos de documentos produzidos e
recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em
decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que
seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos.
(http://www.saesp.sp.gov.br/8159.html
).
37
Seu capítulo dois versa sobre arquivos públicos e em seu artigo 7º tem-se que “Os
arquivos públicos são os conjuntos de documentos produzidos e recebidos, no exercício de
suas atividades, por órgãos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e
municipal em decorrência de suas funções administrativas, legislativas e judiciárias”
(http://www.saesp.sp.gov.br/8159.html), e em seu artigo 8º afirma-se que. “Os documentos
públicos são identificados como correntes, intermediários e permanentes”
(http://www.saesp.sp.gov.br/8159.html). No parágrafo terceiro desse artigo tem-se que
“Consideram-se permanentes os conjuntos de documentos de valor histórico, probatório e
informativo que devem ser definitivamente preservados”
(http://www.saesp.sp.gov.br/8159.html).
Em seu artigo 9º apresenta-se que “A eliminação de documentos produzidos por
instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição
arquivística pública, na sua específica esfera de competência.”
(http://www.saesp.sp.gov.br/8159.html). E em seu artigo 10º, “Os documentos de valor
permanente são inalienáveis e imprescritíveis.” (http://www.saesp.sp.gov.br/8159.html).
O capítulo V da referida lei apresenta questões relativas ao acesso e ao sigilo de
documentos públicos. Em seu artigo 23º têm-se apresentadas as categorias de sigilo que
deverão ser obedecidas pelos órgãos públicos. São elas dispostas em parágrafos:
“§ 1° - Os documentos cuja divulgação ponha em risco a segurança da sociedade e do Estado,
bem como aqueles necessários ao resguardo da inviolabilidade da intimidade, da vida privada,
da honra e da imagem das pessoas são originalmente sigilosos.§ 2° - O acesso aos documentos
sigilosos referentes à segurança da sociedade e do Estado será restrito por um prazo máximo de
30 (trinta) anos, a contar da data de sua produção, podendo esse prazo ser prorrogado, por uma
única vez, por igual período.§ 3° - O acesso aos documentos sigilosos referentes à honra e a
imagem das pessoas será restrito por um prazo ximo de 100 (cem) anos, a contar da data de
sua produção.” (http://www.saesp.sp.gov.br/8159.html
).
38
O Decreto N°. 1.799 de 30 de janeiro de 1996 regulamenta a lei N°. 5.433, de 8 de
maio de 1968 que regula a microfilmagem de documentos oficiais, viabilizando uma
possibilidade de guarda de documentos, em função de praticidade da guarda do microfilme
em relação ao espaço físico.
Tessitore (2003) afirma que o homem produz e acumula um elevado número de
registros que testemunham e indicam os caminhos trilhados, o que possibilita seu
conhecimento. Esse, por sua vez, é essencial para que se construa uma identidade e se defina
uma atuação no meio em que está inserido. Todos os registros da atividade humana,
constituem o que se denomina de documento, definido tecnicamente como, segundo o
Glossário geral de ciência da informação (n.d. a)
(http://www.cid.unb.br/publico/setores/100/123/sistema/m0039015.htm):
“Informação registrada, independentemente de suporte ou características" Conselho
Internacional de Arquivos ; "Universo de Documentos como: “(...) o conjunto de todos os
suportes físicos existentes (livros, filmes, discos, fitas, K-7, vídeos, CDs, periódicos, anais de
congressos, atas, relatórios, cartazes, manuscritos, fotografia, teses, histórias em quadrinhos,
mapas, plantas (...) nos quais estão as informações produzidas pelo conhecimento humano”.
Dentro do contexto do presente trabalho, documento será a informação impressa produzida pelo
conhecimento humano passível de catalogação ou indexação." Maria Cristiane Barbosa Galvão
(1998:46) ; "Qualquer base de conhecimento, fixada materialmente e disposta de maneira que se
possa utilizar para consulta, estudo, prova, etc." Holanda, A. B., 2000 ;"Todo registro de
informação apresentado em forma impressa, visual, auditiva, tátil, eletrônica ou combinada, que
pode conservar-se através do tempo e do espaço." Marisa Bräscher Basílio Medeiros; "Unidade
constituída pela informação e seu suporte." Maria Alexandra Miranda Aparício ;"Registro de
uma informação independentemente da natureza do suporte que a contém. "Marilena Leite Paes;
FGV; "No senso comum, o documento costuma ser entendido como tudo aquilo que possa
registrar (e atestar) o cumprimento de deveres do indivíduo enquanto cidadão, ou menos servir
como garantia de direitos; e, em geral, “documento” também costuma estar identificando a
documento escrito." GONÇALVES, Janice Arquivo do Estado, 1998; "Qualquer suporte de
informação com inclusão de dados legíveis por homens e por maquinas. Conjunto constituído
por um suporte e por uma informação, disponível para ser consultado e utilizado como prova."
DOYLE, Murielle Unesco, 1991. (Glossário Geral de ciência da informação, n.d. b:
http://www.cid.unb.br/M452/M4522012.ASP?txtID_PRINCIPAL=2
).
39
O documento é considerado público quando for “produzido, recebido e
acumulado pelos órgãos do poder público no desempenho de suas atividades." Maria
Alexandra Miranda Aparício. (Glossário geral de ciência da informação, n.d. c:
http://www.cid.unb.br/M452/M4522012.ASP?txtID_PRINCIPAL=1034).
Contudo, ainda para que os documentos cumpram sua função, é necessário que
estejam devidamente preservados, organizados e acessíveis. Bellotto (1991) afirma que
“Arquivos, bibliotecas, centros de documentação e museus têm a responsabilidade no
processo de recuperação da informação, em benefício da divulgação científica, tecnológica,
cultural e social, bem como do testemunho jurídico e histórico” (p. 14).
A definição de documento de arquivo é
Informação registrada, independentemente de suporte, produzida ou recebida e mantida por uma
instituição ou pessoa no decurso de suas atividades públicas ou privadas " Conselho
Internacional de Arquivos; " Aquele que, produzido e/ou recebido por uma instituição pública
ou privada, no exercício de suas atividades, constitua elemento de prova ou de informação.
"Marilena Leite Paes FGV ; " Aquele produzido e/ou recebido por pessoa física no decurso de
sua existência. Marilena Leite Paes FGV. (Glossário geral de ciência da informação, n.d. d:
http://www.cid.unb.br/M452/M4522012.ASP?txtID_PRINCIPAL=144).
Segundo Tessitore (2003) o arquivo
possui documentos acumulados organicamente, no decorrer das funções desempenhadas por
entidades ou pessoas, independentemente da natureza ou do suporte da informação; portanto,
provenientes de uma única fonte geradora (a entidade/pessoa acumuladora); é um órgão
receptor, ou seja, os documentos chegam a ele por passagem natural e obrigatória; é constituído
por documentos seriados e, ao mesmo tempo, únicos; a totalidade desse conjunto, que espelha a
trajetória da entidade ou pessoa que o gerou, é indivisível porque somente dentro desse conjunto
cada documento adquire seu pleno significado; tem finalidades administrativas, jurídicas e
sociais, podendo ser também científicas e culturais; tem sua organização baseada na trajetória
específica de cada entidade ou pessoa, exigindo conhecimento da relação entre os documentos e
da estrutura e funções da entidade ou pessoa; referencia conjuntos de documentos (p. 12).
Um acervo é conceituado como
40
Conjunto de documentos de um arquivo." AAB; “Totalidade de documentos conservados num
arquivo. " Dicionário de Terminologia Arquivistica ; “Conjunto do material bibliográfico de
uma biblioteca, organizado para servir aos seus usuários. " Marisa Bräscher Basílio Medeiros; "
O conjunto, entre outros, das obras de uma biblioteca, de um museu. Ivette Kafure . (Glossário
geral de ciência da informação, n.d. e:.
http://www.cid.unb.br/M452/M4522012.ASP?txtID_PRINCIPAL=57
).
Gestão de documentos é a expressão mais difundida no Brasil que significa,
segundo o Dicionário de Terminologia Arquivística editado pelo Conselho Internacional de
Arquivos em 1984, como um aspecto da administração geral relacionado com a busca de
economia e eficácia na produção, manutenção, uso e destinação final dos documentos. Já o
Dicionário de Terminologia Arquivística, publicado em São Paulo em 1990 e reeditado em
1996, conceitua gestão de documentos como um “conjunto de medidas e rotinas visando a
racionalização e eficiência na criação, tramitação, classificação, uso primário e avaliação de
arquivos”, Glossário geral de ciência da informação, n.d. f:
http://www.saesp.sp.gov.br/cf1.html. No âmbito da legislação federal, segundo a Lei N°.
8.159, de 08/01/91, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados, art.
3º, “considera-se gestão de documentos o conjunto de procedimentos e operações referentes à
sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária,
visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente”
(http://www.saesp.sp.gov.br/8159.html).
Bernardes (1998) apresenta gestão de documentos como
Conjunto de medidas e rotinas que garante o efetivo controle de todos os documentos de
qualquer idade desde sua produção até sua destinação final (eliminação ou guarda permanente),
com vistas à racionalização e eficiência administrativas, bem como à preservação do patrimônio
documental de interesse histórico-cultural (p. 11).
41
Essa gestão, a princípio conta com uma intervenção no ciclo de vida dos
documentos, que pode ser de três tipos: 1) arquivo corrente, caracterizado por documentos
vigentes, freqüentemente consultados; 2) arquivo intermediário ou central, que inclui
documentos em final de vigência, que aguardam prazos longos de prescrição ou precaução,
documentos raramente consultados ou os que aguardam uma destinação final; e, por último e
mais importante para essa pesquisa 3) o arquivo permanente ou histórico, composto por
documentos que perderam a vigência administrativa, mas que são providos de valor
secundário ou histórico-cultural.
O arquivo permanente é definido como
Conjunto de documentos custodiados em caráter definitivo em função de seu valor; unidade
administrativa encarregada de arquivos permanentes; arquivo histórico "Dicionário de
Terminologia Arquivística Porto Calendário; " A função primordial dos arquivos permanentes
ou históricos é recolher e tratar os documentos públicos após o cumprimento das razões pelas
quais eles foram gerados. (...) Os documentos que não forem descartados e eliminados através
de tabelas de temporalidade possuem interesse histórico, possuem valor permanente e se tornam
documentos históricos. Com o recolhimento destes documentos ao arquivo permanente, cessa
seu uso primário e se inicia o uso científico, social e cultural" Heloísa L. Bellotto; " Conjunto de
documentos que são preservados, respeitada a destinação estabelecida, em decorrência do seu
valor probatório e informativo. Maria Alexandra Miranda Aparício. (Glossário geral da ciência
da informação, n.d. g:http://www.cid.unb.br/M452/M4522012.ASP?txtID_PRINCIPAL=122
).
O arquivo permanente ou histórico também é comumente conhecido como
“arquivo morto”, mas segundo o Arquivo do Estado de São Paulo (n.d.), em relação a essa
diferença na conceituação,
A primeira providência a se tomar é não mais utilizar a expressão “arquivo morto”, pois ela
reflete um conceito equivocado de arquivo. O denominado “arquivo morto” não é
verdadeiramente um arquivo pois exerce a função de um depósito para onde os documentos são
encaminhados desordenadamente e lá permanecem desorganizados, sem identificação e
inacessíveis. Nesse depósito, convivem documentos que já poderiam ter sido eliminados, outros
que aguardam prazos prescricionais ou precaucionais, e outros, ainda, que encerram valor
histórico e devem ser preservados definitivamente. A segunda providência, portanto, consiste
42
em identificar os documentos do arquivo, separando-os por unidade produtora, série documental
e ano de produção. Com o auxílio de um grupo de trabalho interdisciplinar ou de uma Comissão
de Avaliação de Documentos, deve-se iniciar a avaliação da massa documental acumulada,
identificando-se os valores dos documentos e os prazos de guarda deles decorrentes. Um
segmento significativo desses documentos certamente poderá ser eliminado após a avaliação,
outro ainda deverá aguardar prazos e, muito freqüentemente, documentos com relevante valor
histórico serão localizados e deverão ser preservados e disponibilizados para a pesquisa. Depois
que as medidas emergenciais tiverem sido tomadas, elabore um projeto propondo a implantação
de um programa de gestão documental na sua organização. Nele deverão estar previstos os
Planos de Classificação, as Tabelas de Temporalidade, a criação de um arquivo central e de um
arquivo permanente, a qualificação de recursos humanos, propostas para informatização etc.
(http://www.saesp.sp.gov.br/faq6.html).
Portanto, segundo Bernardes (1998), a avaliação de documentos de arquivo é
fundamental no processo de implantação de políticas de gestão de documentos. Ela tem por
objetivos: reduzir a massa documental; fornecer agilidade na recuperação dos documentos e
das informações; fornecer maior eficiência administrativa; possibilitar uma melhor
conservação dos documentos de guarda permanente; racionalizar a produção e o fluxo de
documentos, liberar espaço físico e auxiliar incrementos à pesquisa. A avaliação consiste em
identificar valores e definir prazos de guarda para os documentos, independentemente de seu
suporte. Suporte de arquivo é o material de composição dos documentos, e pode ser: papel,
filme, fita magnética, disquete, disco ótico ou qualquer outro material que constitua o acervo.
Os critérios para avaliação e futuro arquivamento são: temáticos, numéricos ou cronológicos.
Para que se efetue a constituição de um acervo é necessária uma implantação de
avaliação de documentos (Bernardes, 1988). E a primeira atividade a ser desenvolvida no
processo de organizar e avaliar documentos de arquivo é estudar minuciosamente a estrutura e
o funcionamento do órgão produtor dos materiais, nesse caso, objetivamente o serviço-escola
de psicologia, do IPUSP. Ainda segundo essa autora, compreende-se por classificação de
fundo
43
uma atividade intelectual que consiste em reconstituir, mediante pesquisa na legislação, a
origem e evolução da estrutura organizacional e funcional do órgão produtor dos documentos. A
classificação deve materializar-se na elaboração de instrumentos de trabalho: compilação da
legislação e confecção de organogramas que representem a estrutura orgânica hierarquizada do
órgão e suas subdivisões internas, que são as unidades geradoras dos documentos. O trabalho de
classificação deve interagir com a análise dos conjuntos documentais a fim de se identificar as
funções ou atividades informalmente exercidas (p.18).
Daí fazer parte desse trabalho uma descrição minuciosa da origem do serviço que
promoveu a existência dos relatórios, assim como da legislação que o regulamenta, que serão
mais adiante apresentadas.
É também durante o processo de avaliação que serão deslindadas as relações
existentes entre os documentos, uma vez que ele incide sobre o conjunto e não sobre unidades
individualizadas. Os documentos produzidos no exercício de uma mesma função,
competência ou atividade constituem as séries documentais e é sobre elas que deve incidir o
trabalho de identificação de valores e de definição de prazo de guarda. Logo, caberá ao
profissional responsável pelo arquivo conhecer quais os momentos do ciclo de vida dos
documentos para determinar o tratamento e a guarda a eles correspondentes. Segundo
Bernardes (1998), o trabalho de avaliar documentos é de grande complexidade e
responsabilidade e exige a constituição de equipes para analisar os documentos em seus mais
variados aspectos. Essa avaliação supõe a identificação de valores primários, relacionados às
razões de sua própria produção, considerando seu uso para fins administrativos, fiscais e
legais, e secundários, que diz respeito à potencialidade do documento como prova ou fonte de
informação para a pesquisa. No caso do acervo aqui estudado, o valor primário dos
documentos do arquivo permanente centra-se no cliente que passou pelo processo
psicológico, no aluno ou profissional que realizou o atendimento e na própria clínica que
prestou o serviço. Já o valor secundário refere-se à própria constituição do acervo como fonte
44
de informação e pesquisa. De acordo com a orientação da área arquivista, essa autora
apresenta que as comissões de avaliações deverão ser
compostas por profissionais com conhecimentos das funções, atividades e estrutura
organizacional de seus respectivos órgãos, sendo recomendável que faça parte da comissão um
técnico de nível superior da área específica de competência do órgão, um procurador ou
assessor jurídico e um arquivista. (p. 20).
São competências das comissões de avaliação de documentos coordenar e orientar
as atividades desenvolvidas, avaliar, adequar e aprovar as propostas de Tabelas de
Temporalidade elaboradas, orientar a execução das decisões registradas na Tabela
(eliminação, transferência, recolhimento, reprodução), supervisionar as eliminações de
documentos ou recolhimentos ao Arquivo Permanente, de acordo com o estabelecido nas
Tabelas de Temporalidade; aprovar as amostragens; propor critérios de organização,
racionalização e controle da gestão de documentos e arquivos. A Tabela de Temporalidade é
um instrumento fundamental da avaliação, que faz parte da metodologia desse processo
avaliativo, que registra o ciclo de vida dos documentos. Nela devem constar os prazos de
arquivamento dos documentos no arquivo corrente, de sua transferência ao arquivo central ou
intermediário, e de sua destinação final, quando se determina sua eliminação ou recolhimento
ao arquivo permanente. Para ser aplicada, a tabela de temporalidade deverá ser aprovada por
autoridade competente e amplamente divulgada entre os funcionários da instituição ou
empresa. A tabela é um instrumento dinâmico de gestão de documentos, por isso precisa ser
periodicamente atualizada, a fim de incorporar os novos conjuntos documentais que possam
vir a ser produzidos e as mudanças que, eventualmente, ocorrerem na legislação.
Durante a execução de um arquivo também é importante ressaltar com relação a
tabela de temporalidade, quando e em que condições um documento pode ser eliminado. De
acordo com o artigo 13 do Decreto Federal N°. 1.799, de 30 de janeiro de 1996
(http://www.saesp.sp.gov.br/legislacaofederal.htm) nenhum documento público poderá ser
45
eliminado se não constar na tabela de temporalidade do órgão, aprovada por autoridade
competente e oficializada.
Apresentados os principais conceitos que norteiam a implantação de um arquivo,
entram questionamentos sobre como então classificar e ordenar os documentos de arquivo.
Logo de entrada cabe uma ressalva sobre classificar e ordenar. Segundo Gonçalves (1998), o
objetivo da classificação é fornecer visibilidade às funções e às atividades do organismo
produtor do arquivo. Ela é acima de tudo lógica, pois a partir do órgão produtor delineiam-se
categorias que caracterizam as funções e atividades detectadas. Seu procedimento técnico
abrange os tipos documentais, considerando sobretudo as formas e as razões que determinam
sua existência. A ordenação tem por objetivo facilitar e agilizar a consulta de documentos.
Abrange os tipos documentais no tocante às consultas que lhes forem feitas.
Ainda segundo essa autora, é comum no Brasil que os organismos produtores de
arquivos não possuam um profissional que conheça e aplique ao seu trabalho as técnicas e os
princípios arquivísticos. Portanto é muito raro encontrar documentos classificados de acordo
com a estrutura ou com as funções que os geraram. Muito comumente a organização dada aos
documentos de arquivo se resume a uma ordenação, seja ela cronológica, alfabética ou
numérica.
Para que se proceda uma organização e guarda adequadas de documentos, o
primeiro passo corresponde à identificação dos documentos de arquivo (Gonçalves, 1998).
Nesse momento é fundamental que se tenha por referência os elementos característicos dos
documentos, seu suporte, forma, formato, gênero e até mesmo o conteúdo são fundamentais
para sua identificação e caracterização. Serão esses os elementos que auxiliarão no
esclarecimento do contexto da produção do documento, circunstância que fez com que o
documento existisse, elemento fundamental para a sistematização do arquivo. Em seguida
deve-se elaborar um plano de classificação de documento de arquivo, que poderá ser
46
funcional, classes que correspondem a funções, ou estrutural, com classes que correspondem a
setores, divisões ou departamentos. O tipo de classificação adotada geralmente cria
polêmicas, mas existe um consenso no âmbito arquivístico: todas devem proporcionar
simplicidade, flexibilidade e expansibilidade. Chega-se então na ordenação, que requer a
consideração dos interesses dos usuários e a própria perspectiva de avaliação e eliminação dos
documentos. Segundo critérios arquivísticos (Gonçalves, 1998) a melhor ordenação é obtida
com base nos elementos informativos contidos nos documentos.
Um último item a ser apresentado no tocante à elaboração de arquivos, mas não
menos importante, diz respeito à implementação e execução de planos de conservação, ou
seja, como proceder com os agentes de deterioração, que levam os documentos a um estado
de instabilidade física ou química que compromete sua integridade e existência. È fato que
não se pode eliminar totalmente as causas dos processos de deterioração dos documentos, mas
pode-se diminuir seu ritmo, adotando-se alguns cuidados.
Cassares (2000) apresenta uma classificação dos agentes de deterioração nos
acervos para facilitar a compreensão dos seus efeitos nocivos e proceder uma prevenção. A
autora firma que há uma estreita relação entre eles, o que acelera o processo de deterioração.
São eles: fatores ambientais (temperatura e umidade relativa do ar, pois o calor e a umidade
contribuem para a destruição dos documentos; radiação da luz, toda fonte de luz emite
radiação nociva aos acervos; qualidade do ar, pois poluentes contribuem pesadamente para a
deterioração), agentes biológicos (insetos, roedores e fungos), intervenções inadequadas nos
acervos (incluem-se aqui todos os procedimentos inadequados feitos pelo homem com o
material do acervo que contribuem para se estado de degradação), problemas no manuseio
(higienização, mudança, limpeza, pesquisa) e furto e vandalismo.
Os danos decorrentes dos fatores de deterioração são intensos e muitas vezes
irreversíveis (Cassares, 2000). Embora haja toda a problemática concernente aos custos de
47
uma política de conservação, a autora afirma que existem medidas que podem ser tomadas
sem grandes custos financeiros que minimizam os efeitos dos agentes acima apresentados.
São eles: treinar profissionais na área da conservação e preservação; atualizar esses
profissionais (a conservação é uma ciência em desenvolvimento constante e a cada dia novas
técnicas, materiais e equipamentos surgem para facilitar e melhorar a conservação dos
documentos); monitorar o ambiente — temperatura e umidade relativa em níveis aceitáveis;
usar filtros e protetores contra a luz direta nos documentos; adotar uma política de
higienização do ambiente e dos acervos; contatar profissionais experientes que possam
assessorar em caso de necessidade.
1.9 - A importância da organização
Para Elster (1986), em uma coletânea voltada à área de administração, situações
que envolvem organizações requerem escolhas e consideram três elementos distintos: a) um
conjunto de ações que satisfaçam sujeições lógicas, físicas ou econômicas; b) um conjunto de
crenças, denominadas de “estruturas causais” (p. 04) que determinam o direcionamento de
ações e conduzam a resultados considerados positivos; e c) a existência de um ranking de
alternativas possíveis usualmente derivadas também de uma ordenação de resultados que
foram outrora alcançados. Tal autor afirma que ato racional simplesmente representa a
escolha do elemento que ocupa o primeiro lugar no ranking das alternativas possíveis e
hierarquizadas, para que assim se efetue a melhor escolha para o processo organizacional.
Apresenta com essa teoria a necessidade de melhor avaliar as alternativas
existentes para o processo de organização. Embora saliente a existência de uma lógica
organizacional, também aponta para um conjunto de alternativas possíveis que podem e,
48
acima de tudo, devem ser hierarquizadas antes de aplicadas em definitivo. Afirma que na
escolha dessas alternativas existe uma distinção entre informação completa e incompleta
sobre o resultado encontrado como alternativa de ação. Segundo Elster ainda, as alternativas
incompletas são imperfeitas e caracterizadas como de alto risco para o empreendimento
organizacional, sendo que as escolhas irracionais derivam de alternativas que não foram
devidamente hierarquizadas e a falta de planejamento ou de abertura para o trabalho contínuo
de execução, testes, estabelecimento e hierarquias das alternativas e de resultados, podem ser
letais ao trabalho organizacional.
49
2.0 – MÉTODO
50
2.1 - Pressupostos epistemológicos
O presente texto é fruto de uma pesquisa clínico-qualitativa a qual é
fundamentada em um trabalho realizado com prontuários clínicos de uma CP. Para a
construção do conhecimento daí decorrente, foi utilizado um quadro múltiplo de referenciais
teóricos, de modo que pudessem auxiliar a discussão no instituto da interdisciplinaridade e,
assim, buscar-se uma compreensão global do material estudado.
Segundo Turato (2003), uma pesquisa clínico-qualitativa busca por interpretações,
sentidos e significações trazidos por fenômenos diversos oriundos de um trabalho de campo.
Assim, depreende-se que o conhecimento produzido seja construtivo-
interpretativo, gerado pela necessidade de fornecer um sentido às expressões oriundas dos
prontuários pesquisados (González Rey, 2002). Com isso, delineia-se o lugar ativo do
pesquisador ao longo de todo o desenvolvimento da pesquisa e também a inserção da
subjetividade como elemento essencial e constitutivo do trabalho desenvolvido tanto do
pesquisador quanto de todo o material apresentado, pois são relatórios individuais realizados
por alunos do IPUSP.
2.2 - O trabalho de campo
Minayo (2006) define campo como a possibilidade de “um recorte espacial que
diz respeito à abrangência, em termos empíricos, do recorte teórico correspondente ao objeto
de investigação” (p. 201). Para essa autora, a pesquisa qualitativa trabalha com seres humanos
e com suas criações, sendo que o objeto de estudo é constituído por sujeitos que são os
próprios objetos-sujeitos investigados. No trabalho de campo, eles fazem parte de uma relação
51
de intersubjetividade com o pesquisador e, como resultado dessa interação social, obtém-se
um produto compreensivo, sob o qual se constrói uma descoberta. Portanto o trabalho de
campo é interativo, condição básica para a pesquisa qualitativa.
Já Turato (2003) apresenta campo como
o espaço físico onde o pesquisador julga serem regularmente encontradas, como sendo seu
ambiente natural, as pessoas que poderão falar com autoridade sobre o tema definido em seu
projeto de pesquisa e onde poderá inter-relacionar-se com ela com o alvo de ouvir um discurso
pertinente e observá-las em sua postura. (p. 322)
Desse modo, para Turato, campo é o setting onde o pesquisador encontra seu
sujeito em ambiente natural, onde ambos exercem papéis definidos na instituição à qual
pertencem. No trabalho de campo, ainda segundo esse autor, desenvolve-se uma série de
execuções no momento e no local no qual o pesquisador entra em contato com os sujeitos de
sua pesquisa e recolhe os dados necessários, viabilizando com isso a construção de uma
técnica de trabalho e o que for produzido a partir daí.
Nessa pesquisa, compreende-se por trabalho de campo tudo o que foi
desenvolvido na atual sede do arquivo permanente com os prontuários clínicos e que se
constituirá como a base de todo o processo dessa pesquisa. Para González Rey (2002), o
trabalho de campo: “favorece o contato interativo do pesquisador-pesquisado em um contexto
relevante para o sujeito pesquisado, dentro do qual o pesquisador pode se expandir com
naturalidade dentro das relações e eventos que fazem parte da vida cotidiana do sujeito” (p.
96). Segundo esse autor, o objetivo principal do trabalho de campo não é coletar dados a
partir dos sujeitos estudados, mas estabelecer um processo contínuo de relações que
possibilitem o estabelecimento de eixos que dêem um norte ao conhecimento produzido
dentro do cenário em que o pesquisador investiga o problema. Assim, o pesquisador tem
papel ativo no trabalho de campo que envolve decisões de caráter metodológico e
desenvolvimento de idéias que conduzem as experiências que ocorrem durante o momento
empírico.
52
O trabalho de campo desenvolvido na e para essa pesquisa foi subdividido em
duas etapas. Na primeira, houve a contribuição à constituição da sede do arquivo permanente
onde se deu a organização dos prontuários antigos e, na segunda, parte desses prontuários
passou a integrar o processo de informatização da Clínica Escola.
2.3 - Instrumentos
Minayo (2006) afirma que “os instrumentos de trabalho de campo na pesquisa
qualitativa visam fazer a mediação entre os marcos teórico-metodológicos e a realidade
empírica”. (p. 189). Essa autora compreende o conceito de roteiro como sendo um guia
elaborado para facilitar a emergência de novos temas durante a execução do trabalho.
Seguindo essa linha de pensamento, Gonzalez Rey (2002) apresenta que o instrumento
utilizado na pesquisa adquire seu valor em seu sentido interativo. Sua importância centra-se
não só nas respostas que oferece, mas também nas conversações e nas indagações que suscita,
possibilitando com isso o trilhar de novos caminhos.
Minayo (2006) apresenta o conceito de roteiro para observação participante,
segundo o qual o pesquisador precisa antecipadamente (pois trata-se, de fato, de uma
observação participante) saber o que observar, onde o fará, se o fará por meio de um roteiro
livre ou específico e se durante um período de tempo livre ou determinado.
Nesta pesquisa, o roteiro de trabalho foi composto por três fases: 1) conhecer o
material a ser estudado; 2) organizar um acervo sistematicamente; e 3) desenvolver um
projeto piloto que visa a informatização de parte do acervo. Essas três fases seguiram um
roteiro livre de trabalho por um tempo igualmente livre sem prévia determinação. Foi
realizada continuamente uma descrição do trabalho desenvolvido e do que se observou
53
durante a organização dos prontuários que foi registrada em um diário de campo. Este foi
constituído por cadernos de notas, nos quais se anotou tudo o que foi realizado, os
questionamentos que surgiram durante a execução do trabalho, os problemas, as hipóteses
para solucioná-los, as tentativas de resolução com sucesso e as que não tiveram êxito. Enfim,
no diário de campo foram descritos todos os passos desenvolvidos durante o trabalho de
campo, o que contribuiu para a construção de indicadores e categorias que foram elaboradas e
que serão posteriormente apresentadas.
A partir das leituras dos prontuários e das notas tomadas gradualmente,
constituíram-se as estratégias que levaram à elaboração da sede do arquivo permanente e
também os indicadores e categorias analisados posteriormente na pesquisa. A flexibilidade de
uma observação participante requer uma atitude de abertura, capacidade de observação e de
interação (entre pesquisador e objeto de pesquisa), o que possibilitou a criação de soluções
para problemas durante todo o processo investigativo (Minayo, 2006). Portanto, foram
justamente as informações obtidas durante a observação participante (leitura e notas) que
possibilitaram a emergência de instrumentos que ganharam sentido dentro do conjunto de
informações produzidas pelos prontuários que permitiu a sistematização do acervo. As
informação obtidas ganharam sentido primeiramente dentro do próprio cenário do trabalho de
campo, contribuindo de forma ativa para a organização do acervo. Porém, em segundo plano,
ao dialogar com o referencial teórico adotado, histórico-etnográfico, que visa uma construção
histórica a partir de um material recolhido em campo, participou ativamente da construção do
conhecimento que aqui será apresentada pela história da CP do IPUSP.
54
2.4 - Indicadores e categorias
Os indicadores, segundo Gonzalez Rey (2002), podem se definir por um elemento
ou um conjunto de elementos, produzindo-se pela combinação de informações. Não
caracterizam resultados, mas uma etapa da pesquisa clínico-qualitativa, na qual o pesquisador
defronta-se continuamente com questões, elabora hipóteses, testa-as, colhe resultados que
influenciam novas questões e assim repetidamente. Os indicadores são determinantes para o
processo de elaboração e criação das categorias que auxiliarão o trabalho com a amostra
(Gonzalez Rey, 2002).
Para Gonzalez Rey, “os indicadores são categorias que facilitam os seguimentos
dos complexos processos que caracterizam qualquer pesquisa contextualizada no estudo da
subjetividade humana. Não são categorias para serem utilizadas como referência, mas
categorias produzidas no processo de construção do conhecimento” (p. 114). Esse autor
também afirma que o desenvolvimento dos indicadores conduz ao desenvolvimento de
categorias que permitem conceituar as questões e os processos que surgem durante o trabalho
de campo. A pesquisa não se limita, portanto, em definir categorias, mas as utiliza no
confronto com o momento empírico onde emerge os indicadores, tanto na forma como ela os
expressou, como em outras. Assim, as categorias podem ser re-significadas ou até mesmo
abandonadas, entretanto, o conhecimento produzido não pode ser alçado sem passar por elas.
Durante a primeira fase do trabalho de campo, período de grande importância para
a presente pesquisa, houve a constituição e organização do acervo em si e foram elementos
indicadores: a observação do estado de conservação dos prontuários clínicos, o volume dos
documentos guardados, o tipo de tais documentos – relatórios psicológicos, médicos
(psiquiátricos, neurológicos, ou de alguma outra especialidade médica), e ou
fonoaudiológicos, a proximidade física dos prontuários guardados, a existência de folhas
55
perdidas em meio a papéis organizados, a existência de testes psicológicos presentes e
descritos nos relatórios, a existência de algum tipo de sistematização na realização do
relatório psicológico apresentado, a existência da assinatura do aluno que realizou o
atendimento ou de quem realizou a supervisão do caso e o tipo de trabalho reconhecido
através da leitura dos prontuários: diagnóstico psicológico, atendimento clínico, entrevista
diagnóstica, de triagem social ou outra modalidade de trabalho realizado.
A segunda fase do trabalho de campo surgiu em decorrência da primeira e visou a
continuidade de trabalho com os prontuários antigos por meio da informatização de parte do
acervo, o que possibilitou um estudo mais minucioso de elementos descobertos na primeira
fase. Essa fase também contribuiu para que se desse início a integração do arquivo com o
restante da clínica. Foram indicadores desse momento da pesquisa: a) o modo como eram
feitos os relatórios; b) a estruturação (ou a falta dela) na execução dos relatórios; c) a
existência (ou não) de algum critério que determinasse um tipo de procedimento padronizado
no atendimento ou na execução do relatório; e d) as variáveis que possibilitaram a diferença
na estruturação dos relatórios e dos prontuários ao longo dos anos de funcionamento da
clínica. As reflexões resultantes desses indicadores fizeram emergir categorias que auxiliaram
a construção do conhecimento e o diálogo com a teoria.
Já as categorias, ainda segundo Gonzalez Rey (2002), são diferenciadas entre si e
se desenvolvem no curso da pesquisa. São essenciais à construção dos diferentes eixos
teóricos que caracterizam o conhecimento produzido. Minayo (2006) afirma que categorias
são conceitos classificatórios constituídos por termos por meio das quais a realidade é pensada
de maneira hierarquizada. Apresenta que, para a pesquisa social, existe a possibilidade de uma
classificação de tipos de categorias. São elas: analíticas, quando retêm as relações sociais
fundamentais, auxiliam o investigador a ler as relações sociais fundamentais. Elas possuem
alto poder explicativo, tais como classe social, gênero, etnia e faixa etária. As operacionais,
56
cuja finalidade é aproximar o pesquisador do objeto da pesquisa, viabilizam a observação e o
trabalho de campo. E, por último, têm-se as categorias empíricas, compostas por expressões
classificatórias emanadas da realidade. Essas são, portanto, elaborações do investigador.
Durante toda a execução do trabalho junto ao arquivo houve a predominância de
relações que emergiram no contato cotidiano, ou seja, todos os indicadores e categorias
criados possuem uma base empírica. Por exemplo, a leitura realizada no material guardado foi
realizada após um tempo de trabalho em que se verificou que uma possível sistematização
apenas se efetivaria com o conhecimento do conteúdo dos materiais manuseados. Um outro
exemplo a ser citado diz respeito ao estado de conservação do material. Após um primeiro
manuseio pode-se verificar que muitas pastas estavam deterioradas ou se deteriorando,
contribuindo efetivamente para a perda do material nelas contidos. Daí surgiu a idéia de se re-
alocar todos esse material através da troca das pastas. Portanto o indicador estado de
conservação levou direta e indiretamente à criação de diversas categorias de análise, pois
durante a troca das pastas surgiu a necessidade de leitura do material, até mesmo para que se
desse a correta montagem das mesmas, uma vez que vários relatórios estavam dispersos.
Então, se categorias analíticas puderam ser criadas, assim como as operacionais,
ambas surgiram de um empirismo que viabilizou a classificação e possibilidade de ordenação
dos documentos, auxiliando no trabalho de estudo com os prontuários e com o software.
Portanto as seguintes categorias foram analisadas na presente pesquisa: a) presença ou
ausência de inscrição do cliente no livro de registro da CP; b) presença ou ausência de
relatórios no prontuário do cliente; c) divisão por gênero dos clientes inscritos na CP; d)
divisão segundo a faixa etária; e) tipo de trabalho realizado com os clientes; f) realização de
psicodiagnóstico sem atendimento psicoterápico; g) realização de psicodiagnóstico com
atendimento psicoterápico; h) presença ou ausência de testes no processo psicodiagnóstico; i)
quais os testes utilizados; j) qual a freqüência dos testes utilizados; k) quais os tipos de
57
encaminhamentos realizados; l) quais tipos de queixa apresentadas; e m) identificação de
alunos e supervisores nos relatórios.
É importante ressaltar mais uma vez que os instrumentos que viabilizaram o
estabelecimento de tais categorias foram as leituras dos prontuários e as notas tomadas pela
pesquisadora. E que também o conhecimento alcançado e produzido a partir dessas categorias
as ultrapassaram, pois a presente pesquisa não visou responder especificamente a elas, mas as
utilizou como pretextos que nortearam a construção do conhecimento aqui apresentado.
2.5 - Primeira etapa do trabalho de campo: organização física do arquivo
permanente
A partir de 1998, a pesquisadora obteve da coordenação da CP a autorização para
o início do trabalho de organização do arquivo permanente, uma vez que ambas consideraram
que um olhar clínico especializado era, e ainda é, condição básica para a ordenação de tais
documentos, que envolveu a leitura e organização de prontuários. Até então, tal tarefa era
unicamente realizada pela secretária da Clínica que, tendo sob sua responsabilidade uma série
de atribuições, não dispunha de condições para realizá-la sistematicamente. Já nesse
momento, posteriormente reconhecido como constitutivo do trabalho de campo desenvolvido,
a pesquisadora se perguntava o que era todo aquele material e como ele poderia ser melhor
utilizado pela instituição à qual pertencia.
Em 2003, foi dada a autorização formal do Departamento de Psicologia Clínica
para a pesquisadora trabalhar como voluntária na Clínica, na organização do arquivo
permanente. E, em 2005, iniciou o programa de pós-graduação, nível mestrado, do PSC do
IPUSP para a realização do presente estudo.
58
Para que se efetivasse a organização do acervo foram necessárias algumas etapas
distintas de trabalho. Inicialmente todos os documentos antigos ficaram alocados
desordenadamente em uma sala da CP, que desde 1998 situa-se no CAP do IPUSP. Todos
documentos antigos ficaram guardados em suas pastas originais que por sua vez permaneciam
em caixas de papelão, comumente utilizadas em arquivos. Essas pastas ficaram em grupos de
quatro ou às vezes cinco volumes por muitos anos guardadas em caixas ainda maiores. Foram
essas caixas maiores que ficaram provisoriamente nessa sala, aguardando uma alocação mais
apropriada que permitisse a preservação do material que encerravam.
A organização do acervo, portanto exigiu concretamente a desmontagem de todas
essas caixas maiores, assim como as menores, e também a troca das pastas em que estavam os
prontuários. Nesses materiais antigos muitas vezes pode-se encontrar folhas soltas que
posteriormente foram cuidadosamente realocadas em seus devidos prontuários.
Paralelamente estava em andamento na Clínica, a partir de 2000, (concedido em 2001), um
processo de solicitação junto à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
(Fapesp) de auxílio de infra-estrutura, possibilitando então a aquisição de arquivos
deslizantes. Estes visavam uma melhora na alocação de todo o material da Clínica, decorrente
do processo de gerenciamento da Clínica Escola, incluindo-se aqui a secretaria e também o
recém-denominado arquivo permanente.
Segundo Herzberg (2001) o
Auxílio consistiu da concessão, para a Clínica Psicológica ‘Dr. Durval Marcondes’, do
Departamento de Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, de
3 (três) conjuntos de arquivos deslizantes designados para as seguintes finalidades:
Arquivamento de prontuários, de clientes em atendimento, do arquivo permanente,
arquivamento de material de testes psicológicos e lúdicos. Programa de Apoio à Infra-Estrutura
de Centros Depositários de Informações e Documentos" - Fundação de Amparo à Pesquisa no
(P.136).
59
A aquisição desses arquivos favoreceu a organização física de todo esse material,
pois neles foram alocadas todas as novas caixas (as antigas caixas de papelão tipicamente
usadas em arquivos foram trocadas por novas de plásticos) contendo os prontuários antigos,
que tiveram suas pastas antigas também trocadas por novas. A ordenação nos armários
respeitou uma determinada ordem representada pela data de encerramento do caso, que
caracterizava a sua entrada no arquivo permanente.
A organização de um arquivo permanente, no qual se possam realizar pesquisas e
ser fonte de dados sempre que necessário, torna-se imprescindível à CP e, mais
especificamente, ao Departamento de Psicologia Clínica (PSC), pois a valorização do acervo
inclui o melhor uso possível de todo material que ele contém. O PSC possui prontuários neste
arquivo que constituem um rico material de pesquisa e consulta em função de sua inestimável
utilidade histórica.
2.6 - Segunda etapa do trabalho de campo: a informatização
A conclusão da organização física dos prontuários nos armários demorou cerca de
seis anos, em função tanto dos trâmites institucionais que muitas vezes inviabilizaram a
realização do trabalho, quanto da disponibilidade da pesquisadora. E, em conformidade com a
primeira etapa do trabalho desenvolvida e com o movimento de reestruturação de toda a
Clínica, surgiu o desejo de continuar o trabalho com esses documentos e daí inserir o arquivo
permanente no processo de informatização da CP. Então, no processo contínuo da pesquisa
clínico-qualitativa, novas idéias e questionamentos surgiram, redirecionando o trabalho de
campo desenvolvido até então. Seria possível informatizar o arquivo permanente? A CP,
depois de fornecer todo o material necessário para a primeira organização, estaria disposta (ou
60
teria condições de) a investir ainda mais? A coordenação abarcaria tal idéia? Haveria algum
equipamento disponível para o trabalho? O software desenvolvido para a CP contemplaria as
especificidades dos prontuários muito antigos? Como e o que informatizar? Todos os
relatórios manuseados? A partir de que critério estabelecer uma seleção? Essas são algumas
das indagações que impulsionaram a continuidade da pesquisa por meio de um
redirecionamento do trabalho de campo.
2.7 - A amostra
Diante da inviabilidade física de inserir o arquivo permanente em sua totalidade
no processo de informatização da CP e a partir das leituras de prontuários efetuadas na
primeira etapa do trabalho de campo, surgiram alguns questionamentos, que se transformaram
em indicadores e constituíram categorias de análise, que nortearam o estabelecimento da
seleção de uma pequena amostra. Como foram os primeiros anos de atendimento clínico?
Como se deram esses primeiros atendimentos clínicos? Como construir teoricamente as
diferenças observadas nos relatórios clínicos no decorrer dos anos de atendimento?
Para refletir sobre essas questões, optou-se pela construção de uma pequena
amostra de trabalho com uma dupla função: viabilizar a continuidade do diálogo com os
prontuários clínicos a fim de auxiliar a produção de conhecimento a partir dos próprios
relatórios e iniciar a inserção do arquivo permanente no processo de informatização existente
na CP. Para auxiliar a construção dessa amostra, foi utilizado um recurso do software
Microsoft Excel que possibilita a realização de sorteios aleatórios. Alguns prontuários ao
longo de 40 anos de atendimento foram selecionados, respeitando-se o fluxo de registros de
clientes de modo que não privilegiasse nenhuma linha teórica ou de supervisão.
61
Uma amostra aleatória, qualitativamente representativa, foi composta por meio de
sorteio randômico por sujeitos segundo critérios de inclusão. Para abranger de forma mais
homogênea os intervalos constituídos de dez em dez anos, de modo a ser mais
estatisticamente fiel aos dados, optou-se por selecionar um por cento dos casos registrados em
cada intervalo, respeitando assim o fluxo do critério intervalar, a fim de abranger a flutuação
de inscrições.
Em virtude das condições físicas dos prontuários do arquivo permanente, optou-se
pela construção de uma amostragem com reposição, pois em muitos casos o prontuário clínico
não foi localizado, e o número imediatamente acima foi procurado e selecionado. Isso pode
ter ocorrido por diversos motivos, que vão desde a não entrega do relatório clínico por parte
do aluno ou do professor supervisor até a possível deterioração do material. Vale ressaltar
mais uma vez que a importância de tal processo centra-se na condição de se ter um critério
para selecionar prontuários em meio a tantos outros.
A escolha dos prontuários por sorteio foi realizada na planilha eletrônica do
Microsoft Excel e os números sorteados foram gerados por meio da função aleatório ()*(b-
a)+a, sendo ‘a’ o número que inicia e ‘b’ o número que encerra o intervalo considerado
(Brown & Resources Online, 2002). É importante ressaltar que a utilização de tal recurso
viabilizou uma seleção dentro de uma população muito extensa.
Além desses prontuários sorteados, a pesquisadora avaliou que o início do
processo dos atendimentos possuía grande valor histórico, assim, optou por incluir também na
pesquisa todos os prontuários encontrados da década de 1960, que são os primeiros
atendimentos realizados.
Com isso, as quatro primeiras pastas do arquivo permanente, (os relatórios estão
dentro de pastas na sede do arquivo) compreendem 51 prontuários clínicos que foram
transferidos para o software. Dessa maneira, foram catalogados os prontuários resultantes do
62
sorteio aleatório realizado com o auxílio do Microsoft Excel e todos os atendimentos clínicos
realizados na Clínica ‘Dr. Durval Marcondes’ durante a década de 1960.
63
3.0 – RESULTADOS E DISCUSSÃO
64
Como a pesquisa teve origem a partir de um trabalho de organização dos
prontuários encerrados na CP, e como também inclui um projeto piloto de informatização de
parte do arquivo permanente com a catalogação de parte dos prontuários dos casos encerrados
no software desenvolvido para essa clínica, ela apresenta dois principais resultados: 1) a
contribuição para a constituição de um acervo de pesquisa em psicologia clínica; e 2) uma
contribuição efetiva com o processo de informatização da CP. Nesse acervo agora constituído
e sistematizado pode-se encontrar desde o primeiro atendimento realizado na CP do IPUSP,
em 1964, até os realizados atualmente, 2008, que já foram encerrados.
Pode-se observar uma transformação, através dos anos, na forma e no conteúdo do
material desse acervo, sendo que os prontuários revelam a dinâmica e a evolução dos
atendimentos clínicos. Da observação dos prontuários, surgiram informações preciosas, que
serão apresentadas a seguir, e que compõem parte da história dos atendimentos clínicos da CP
do IPUSP.
3.1 - Primeira etapa do trabalho de campo: organização física do arquivo
permanente
A CP IPUSP possui 38 anos de existência e de prestação de serviços e acumula
um número aproximado de 7500 inscrições, todas apresentadas em três livros de registros,
feitos à mão, também preservados ao longo desses anos. A existência desses livros contribuiu
efetivamente com a organização concreta do acervo, pois forneceu dados que possibilitaram a
65
montagem de muitos prontuários. De acordo com esses livros de registro têm-se as seguintes
inscrições ao longo dos anos:
Tabela 3.1.1
Distribuição das inscrições na CP de 1964 a 2004. (N = 6533):
ANOS INSCRIÇÕES N
1964 1 - 5 5
1965 6 - 47 42
1966 48 - 87 40
1967 88 - 129 42
1968 130 - 223 94
1969 224 - 341 118
1970 342 - 572 186
1971 528 - 615 88
1972 616 - 686 71
1973 687 - 745 59
1974 746 - 850 105
1975 851 - 955 105
1976 956 - 1060 105
1977 1061 - 1200 140
1978 1201 - 1291 91
1979 1292 - 1372 81
1980 1373 - 1502 130
1981 1503 - 1620 118
1982 1621 - 1791 171
1983 1793 - 1985 193
1984 1986 - 2133 148
1985 2134 - 2338 205
1986 2339 - 2512 174
1987 2513 - 2654 142
1988 2655 - 2797 143
1989 2798 - 2999 202
1990 3000 - 3164 165
1991 3165 - 3331 167
Continua
66
Tabela 3.1.1 (Continuação)
Distribuição das inscrições na CP de 1964 a 2004. (N = 6533):
ANOS INSCRIÇÕES N
1992 3332 - 3479 148
1993 3480 - 3596 117
1994 3597 - 3706 110
1995 3707 - 3855 149
1996 3856 - 3980 125
1997 3981 - 4198 218
1998 4199 - 4447 249
1999 4448 - 4660 213
2000 4661 - 5070 410
2001 5071 - 5476 406
2002 5477 - 5868 392
2003 5869 - 6216 348
2004 6217 - 6533 317
Dadas as diversas mudanças pelas quais a CP passou nesses anos de existência, os
prontuários antigos dos casos encerrados ficaram guardados em caixas as quais, em função do
tempo e do tipo de armazenamento, encontravam-se muito desgastadas, o que acarretou uma
deterioração natural dos relatórios. Isso, contudo, só pode ter sua real dimensão verificada
durante o manuseio do material, embora pudesse ser facilmente notada após uma primeira
observação dessas caixas.
Com a mudança da CP para o CAP, quando havia a necessidade de encontrar
algum prontuário, esse resgate foi realizado com muita dificuldade, pois muitas caixas eram
vasculhadas na procura desse prontuário. Muitas vezes a pesquisadora participou dessa
procura, sendo que, em alguns casos, o material não foi encontrado. Daí surgiu na
pesquisadora o questionamento sobre a forma que esse trabalho de procura poderia ser
facilitado e todo esse material melhor alocado.
É fato que após algumas buscas já se sabia aproximadamente onde seria possível
encontrar alguns prontuários. Era sabido – dado o manuseio realizado anteriormente – que
67
uma determinada caixa possuía prontuários muito antigos, e que outra continha, por exemplo,
os prontuários dos anos de 1981 a 1984. E, a partir dessas procuras a esmo e desses
manuseios, foi-se conhecendo o material e sua localização aproximada. E então, ainda com
uma sala abarrotada de materiais dispersos por toda a parte (a Clínica recém-chegara ao
CAP), a secretária e a pesquisadora passaram a deixar visíveis nas caixas os anos dos
prontuários que elas continham.
3.2 - A montagem do acervo
Com a chegada dos arquivos deslizantes, a secretaria da Clínica e a sala do
arquivo permanente foram reorganizadas e todos os prontuários antigos passaram novamente
por outra mudança física, ficando mais uma vez, temporariamente, em outra sala do CAP para
que se desse a instalação dos armários. Com o término da instalação, todos os prontuários
retornaram e foram retirados dessas grandes caixas e colocados desordenadamente nos
referidos armários. As sucessivas mudanças quanto à alocação física do acervo de
prontuários, ocorridas nem sempre com os adequados cuidados requeridos com tal tipo de
material, infelizmente, foram responsáveis, ao menos parcialmente, pela falta de integridade
de inúmeros prontuários, como será descrito a seguir.
A partir desse momento iniciou-se um trabalho de alocação ordenada dos
prontuários e, literalmente, todos os prontuários foram manuseados, para que as pastas de
papelão fossem trocadas e muitos deles fossem montados. Caixas grandes com prontuários
que continham relatórios foram desmontadas e vários prontuários e relatórios foram
reconstituídos, pois tinham suas folhas misturadas, ou perdidas fora de pastas, sem qualquer
indicação do relatório ao qual pertenciam. Muitas vezes, o único indício de identificação era a
68
letra do aluno que preparara o relatório, um nome, sobrenome ou número que levara ao livro
de registro. Assim, a partir dessas informações, muitos deles foram reconstituídos (durante os
primeiros anos de atendimento clínico os relatórios foram feitos à mão, o que possibilitou esse
reconhecimento). Nessa fase, a leitura e as notas tomadas, que continham alguma indicação
do relatório, como por exemplo ano do atendimento, nome do cliente ou a quem pertencia a
letra de quem fizera o relatório foram elementos indispensáveis ao prosseguimento do
trabalho de campo.
Todo material de um referido prontuário foi colocado em uma mesma pasta que
contém em sua frente o número de identificação, que corresponde ao número de inscrição do
cliente na clínica presente no livro de registro. Por exemplo, o prontuário número 8 contém
uma ficha com registro livre de identificação do cliente com nome, idade, data de nascimento,
data de inscrição na clínica, endereço, religião e constituição familiar. Possui também um tipo
de relatório com a descrição de duas sessões de atendimento e também um outro relato que
descreve que foram realizados os seguintes testes: Goodenough, Raven, Wisc, CAT,
Rorschach, Harris, Bender e eletroencefalograma. Pela data contida nos relatórios, verificou-
se que os testes foram realizados antes das duas sessões que estão descritas. Há uma pessoa
que assina a realização dos testes e que se coloca como 5º anista do curso de psicologia, mas
não é possível identificar quem realizou as duas sessões de atendimento, embora se possa
inferir que não foi a mesma pessoa que realizou, pois as letras são diferentes, e nesse período
os relatórios eram entregues à mão. Esse prontuário é de 1965, e não contém nenhuma forma
de sistematização de registro.
Conforme esse trabalho de desmontagem e montagem foi sendo realizado, em
alguns momentos foram encontrados materiais que não pertenciam a nenhum prontuário que
pudesse ser prontamente localizado. Foi possível identificar algumas localizações porque
alguns materiais continham o número do prontuário. Por exemplo, o eletroencefalograma do
69
prontuário nº. 24 contém o nº. 24 na capa, e estava perdido no meio de uma caixa grande.
Quando a pesquisadora o encontrou, verificou no livro de registro qual o nome do cliente
inscrito na clínica sob o número 24 e lá verificou que se tratava da mesma pessoa. Nesse
momento, surgiu o questionamento do que se poderia fazer com documentos perdidos. Então
a pesquisadora os instalou provisoriamente em uma parte do armário reservada para materiais
perdidos. Todo material localizado a partir da desmontagem das caixas grandes, e que não
estava anexado a nenhum prontuário, foi aí temporariamente colocado. Aí estiveram: testes
psicológicos, folhas de relatórios, fichas de presença de cliente na clínica, relatórios de
encerramento de casos, bilhetes de pais para profissionais da clínica, cartas de profissionais
para outros profissionais da clínica, relatórios médicos e solicitações para atendimento
psicológico.
Uma vez realizadas as desmontagens de todas as caixas grandes, as caixas
menores que continham os prontuários foram colocadas nos armários e, em função da
condição material em que se encontravamdiversas delas estavam muito danificadas –
iniciou-se o trabalho de troca dessas caixas por outras de plástico, com maior durabilidade,
para que o material contido em seu interior ficasse mais preservado. Assim, todas as caixas
antigas de papelão também foram trocadas. À medida que foram ocorrendo as trocas das
pastas dos prontuários, o material que estava provisoriamente nomeado como “perdido” foi se
encaixando ora pelo número de identificação, ora pela letra do profissional que realizou o
relatório, ora pelo nome do cliente ou de algum familiar ou mesmo pelo indício de
sobrenome. Dessa forma os prontuários de atendimento foram montados e suas pastas
trocadas, assim como as caixas plásticas nas quais estavam inseridos.
Como decorrência desse processo de reorganização, verificou-se que o material
estava sendo atacado por insetos. Com a preocupação de preservá-lo e sob orientação da
70
equipe de funcionários da biblioteca do IPUSP quanto à melhor maneira de realizar o
arquivamento, decidiu-se, entre outros, por uma dedetização da sala.
É importante salientar que foram trocadas 276 caixas no total e que elas foram
numeradas, possibilitando com isso sua pronta identificação. Do lado de fora de cada caixa
plástica foram colocados dois adesivos, um com o número da caixa e outro contendo os
números dos prontuários que estão ali guardados. Dessa maneira, todos os prontuários foram
mapeados e ganharam uma localização e uma forma de identificação que facilita sua procura,
sem que seja necessário manusear todo o material existente no arquivo permanente para isso.
Portanto, com a organização da sala do arquivo permanente, todos os prontuários
clínicos foram colocados em novas pastas e estes agrupados em novas caixas plásticas. Cada
pasta tem em sua frente o número do registro do cliente e cada caixa possui em seu exterior,
de forma visível ao usuário, um número de identificação e uma etiqueta elucidando quais
prontuários estão contidos naquela caixa. Por exemplo, a caixa 24 contém os prontuários: 4, 5,
6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21 e 22.
O critério adotado para o ordenamento foi um respeito a uma organização já
existente, pois embora muitos prontuários estivessem misturados, boa parte estava agrupada
em caixas de papelão que, como foi observado, um possível elo entre eles era justamente a
proximidade da data de encerramento do caso. É fato que essa primeira organização tomou
muito tempo, pois demandou a leitura de prontuários que tinham suas folhas fora de pastas,
misturadas e perdidas, sendo a montagem do prontuário necessária para que se realizasse seu
arquivamento.
Dessa forma, desde 1964, data em que consta o primeiro registro de atendimento
clínico, pela primeira vez a Clínica ‘Dr. Durval Marcondes’ possui uma sala de arquivo
permanente, organizada para consultas facilitadas. Todos os prontuários clínicos estão
identificados e organizados de modo a poderem ser encontrados quando necessário.
71
Após esse primeiro momento de organização física, iniciou-se o processo de
informatização dos prontuários. Para isso, a coordenação da Clínica destinou um computador
para compor esse possível e futuro centro de pesquisa, assim como uma bancada e uma
cadeira, o que forneceu infra-estrutura para a constituição de um centro de pesquisa e uma
maior valorização do acervo.
3.3 - O material do acervo e sua montagem
Inicialmente pode-se apresentar que foram encontrados registros referentes aos
atendimentos psicológicos que datam de 1964 em diante em concordância com o livro de
inscrições da Clínica. A Lei N°. 8.159 que apresenta os fundamentos legais sobre arquivos e
documentos públicos, data de 8 de janeiro de 1991 (http://www.saesp.sp.gov.br/8159.html),
ou seja, é bem posterior à prática de guarda dos documentos produzidos pelo Instituto. Vale
também retomar que a Lei N°. 5.766, que regulamenta, especifica e qualifica a psicoterapia
como prática do psicólogo
(http://www.crpsp.org.br/a_orien/set_legislacao_regulamentacao_profissional.htm) apresenta
a necessidade da manutenção de registro referente ao atendimento realizado, data de 20 de
dezembro de 1971. Salienta-se ainda que a regulamentação da profissão de psicólogo data de
1962 com a Lei N°. 4119
(http://www.crpsp.org.br/a_orien/set_legislacaoregulamentacao_profissional.htm). Portanto a
manutenção dos registros pela CP antecedeu as leis existentes sobre esse tema, o que revela
uma preocupação da CP em preservar o material produzido a partir desses atendimentos.
Tal preocupação, que pode estar vinculada com os objetivos da CP, prestar
serviços à comunidade, formar alunos e contribuir para a pesquisa, continuou a ser
72
evidenciada ao longo dos 38 anos de existência da CP. Durante todo esse período houve a
guarda de prontuários. O olhar cuidadoso da coordenação da clínica para esse material, por
ocasião da mudança da CP para o CAP, levou a efetiva aquisição e aplicação da infra-
estrutura necessária para a alocação dos prontuários antigos e também a abertura para um
trabalho voluntário que auxiliou a montagem do acervo.
3.4 - Segunda etapa do trabalho de campo: a informatização
Com o término da primeira fase de organização do espaço físico do arquivo, que
resultou na constituição do acervo em si, iniciou-se com a chegada do computador um
segundo momento dessa pesquisa correspondente ao início do processo de informatização de
parte do acervo do arquivo permanente. Para isso se desenvolve um projeto piloto onde se
estabeleceu um trabalho de diálogo entre os prontuários e o software cotidianamente utilizado
pela CP.
3.5 - A necessidade de uma pequena amostra
Logo no início dessa etapa criou-se um impasse sobre como selecionar os
prontuários para estabelecer um estudo em paralelo ao software. Durante a constituição do
acervo muita coisa foi vista, mas não sistematizada, pois o objetivo era a própria constituição
do acervo. Porém já nesse período muitas notas foram tomadas e dúvidas ficaram
armazenadas, pedindo respostas. Com o surgimento desse segundo momento da pesquisa
iniciou-se um trabalho mais minucioso com o conteúdo do material estudado.
73
Tabela 3.5.1
Amostra geral dos prontuários selecionados aleatoriamente, segundo décadas de trabalho.
(N= 65):
ANOS N TOTAL 1% PRONTUÁRIOS
1964-1974 851 8 56-59-188-196-448-547-582-678
1975-1984 1374 14 959-983-1061-1138-1153-1352-1355-1527-
1551-1589-1639-1800-1897-2130
1985-1994 1385 14 2193-2268-2292-2307-2487-2490-2865-3040-
3214-3252-3260-3328-3556-3572
1995-2004 2935 29 3763-3776-3813-3830-3868-3871-3927-4443-
4515-4523-4740-5006-5031-5062-5396-5467-
5508-5586-6007-6021-6034-6101-6205-6221-
6283-6306-6312-6437-6444
1964-2004 6547 65
Também foram agregados a esse sorteio todos os prontuários da década de 1960
que foram encontrados em função do inestimável valor histórico verificado, graças ao seu
manuseio para montagem dos prontuários por ocasião da organização do acervo.
Fazem parte da amostra aqui estudada dois grupos de prontuários: todos os
encontrados referentes à década de 1960 e também outros selecionados a partir do sorteio
aleatório que abrange até o ano de 2004, como mostra a tabela 3.4.2. a seguir.
74
Tabela 3.5.2
Total de prontuários estudados. (N= 111):
ANOS PRONTUÁRIOS
1964-1974 4-5-6-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-21-22-23-24-25-26-27-28-
29-30-31-32-33-34-36-37-38-40-42-43-44-45-48-49-56-57-59-65-66-
77-83-103-110-120-188-196-448-547-678-
1975-1984 959-983-1061-1138-1153-1352-1355-1527-1551-1589-1639-1800-
1897-2130
1985-1994 2193-2268-2292-2307-2487-2490-2865-3040-3214-3252-3260-3328-
3556-3572
1995-2004 3763-3776-3813-3830-3868-3871-3927-4443-4515-4523-4740-5006-
5031-5062-5396-5467-5508-5586-6007-6021-6034-6101-6205-6221-
6283-6306-6312-6437-6444
1964-2004 111
3.6 - O PsicoUsp
O PsicoUsp é um banco de dados, desenvolvido a partir do Microsoft Acess, que
tem por objetivo auxiliar no gerenciamento da CP, trazendo benefícios para clientes,
profissionais e para a pesquisa, Herzberg (2000a, 2000b, 2004, 2006 e 2007). Com o software
pode-se obter rapidamente informações organizadas sobre o fluxo de clientes na Clínica,
posições dos atendimentos, quais profissionais estão cadastrados, a organização do espaço
físico da clínica e diversas outras informações contidas no programa. São telas do PsicoUsp:
1) cadastro de cliente; 2) cadastro de familiares; 3) cadastro de profissionais; 4) cadastramento
das salas; 5) cadastro de testes; 6) atendimento clínico; 7) avaliação socioeconômica; 8) ficha
de controle; 9) situação do cliente; 10) relação de familiares; 11) relatórios de estatísticas
anuais de casos encerrados, desistências, cliente não localizado, alta, espera e em
atendimento; 12) administração da clínica relativa à retirada de testes. Há uma ligação entre as
75
telas que auxilia o trabalho do usuário que não necessita redigitar dados que já foram
colocados no sistema.
O fato de se procurar cadastrar prontuários antigos no software utilizado
atualmente para os clientes da Clínica possibilitou que fossem feitas contribuições ao mesmo
(software). A princípio sugeriu-se a inserção de dois novos campos na tela “Atendimento
Clínico” do PsicoUsp: um para identificar que o prontuário em questão pertencia ao arquivo
permanente e outro para identificar o número da caixa onde o prontuário é encontrado. São
duas inclusões, oriundas do trabalho de campo com o arquivo permanente, que também
revelam a possibilidade da inserção dos prontuários desse acervo no software. Assim,
verificou-se que através da utilização cotidiana do software de gerenciamento da Clínica são
possíveis modificações, cujo intuito é o de melhor atender as demandas dos usuários.
O trabalho estabelecido entre os prontuários antigos e o software em muitos
momentos revelou os efeitos do tempo sobre os atendimentos clínicos e as formas de
realização dos relatórios. Várias vezes o trabalho de inserção dos prontuários no software
ficou inviabilizado pelo fato de não possuir categorizações compatíveis. Por exemplo, o
software apóia-se em categorias fixas estabelecidas que possibilitam uma sistematização do
prontuário, sendo que o programa só pode ser finalizado se todas as categorias forem
devidamente preenchidas. Já nos prontuários antigos, como por exemplo os de números 4, 5,
6, 8, 9 e 10, com suas formas livres de registro, mesmo após uma minuciosa leitura de todos
os relatórios, muitas vezes não podem ser encontradas todas as informações de que o software
necessitava para ser finalizado. Na década de 1960, início dos atendimentos clínicos os
relatórios clínicos eram feitos de uma forma e, em 2004, de outra.
Também no campo “atendido por” da tela “atendimento clínico”, os profissionais
dos primeiros prontuários não tinham ainda seus nomes e dados cadastrados no sistema.
Assim, não foi possível fechar o programa, uma vez que este não permite que se realize a
76
inclusão de dados parciais (todos os espaços precisam estar preenchidos para que se feche a
tela e se salve os dados) e a pesquisadora não possuía todos os dados suficientes para realizar
o cadastro dos profissionais atuantes na época. Para que tal empecilho não inviabilizasse o
processo do projeto piloto de informatização e estudo mais minucioso dos prontuários do
arquivo permanente, outro ajuste com o técnico foi realizado. Dessa vez apenas para o acervo
do arquivo permanente, realizando uma pequena alteração no sistema que permitisse que a
tela do programa fosse fechada e os dados salvos, mesmo com informações incompletas.
Foram necessários também ajustes na passagem do prontuário lido para o
software. Por exemplo: no prontuário número 5, o segundo que foi localizado no arquivo, não
há nenhuma referência de que o trabalho apresentado seja denominado como
psicodiagnóstico. Contudo, assim foi registrado no software, pois a pesquisadora avaliou que
se tratava de tal processo, embora não contivesse tal denominação. Esse prontuário contém
um breve registro com informações cadastrais e outro registro que enuncia que foram
aplicados a Escala de Inteligência Stanford-Binet, Terman-Merril, Goodenough e Escala de
Desenvolvimento Infantil de Gesell, sendo que no final há um encaminhamento desse caso
para o Hospital das Clínicas, pois a clínica psicológica “não estava material e tecnicamente
preparada para atender esse caso”(sic)?. Tal ajuste precisou ser realizado ao longo de outros
atendimentos da década de 1960, até que se sistematizou, no ano de 1967, o processo de
psicodiagnóstico nos relatórios clínicos.
77
3.7 - A análise dos prontuários
A análise dos prontuários será apresentada seguindo a ordem do trabalho
desenvolvido junto ao acervo: primeiro as diferenças que foram visualizadas através do
manuseio do material e, em seguida, as informações obtidas com o estudo mais minucioso do
conteúdo dos prontuários.
3.8 - Evolução da sistematização dos relatórios clínicos
Foi possível verificar uma diferença na própria folha em que os alunos faziam
suas anotações e seus relatórios. Nos primeiros anos da CP (prontuários de 1964 e alguns de
1965), os relatórios encontrados eram feitos em folhas brancas e escritos à mão.
Já a partir de 1965 os relatórios e anotações dos alunos encontrados foram
realizados em uma folha timbrada da universidade, contendo em seu cabeçalho, na primeira
página, algumas informações (figura 1).
78
Figura 1: Primeira sistematização encontrada de relatório clínico, datada de 1968, folha 1.
79
As páginas subseqüentes do relatório continham apenas o timbre da universidade
(figura 2).
Figura 2: Primeira sistematização de relatório clínico, datada de 1968, folha 2.
Durante o primeiro ano de registro clínico dos alunos da USP pode-se verificar
uma não sistematização dos relatórios, mas já no ano de 1965 verificou-se uma preocupação
da CP, do curso de psicologia da USP ou da própria universidade em formalizar um tipo de
registro, como mostram as figuras 1 e 2. Com isso já se pode verificar uma pequena mudança
no formato dos registros, que vai se acentuando com os passar dos anos.
80
Em 1974, como mostra a figura 3, pode-se verificar a existência de um modelo de
inscrição para estudo de caso, a qual era mimeografada, já marcando uma diferença dos
primeiros atendimentos. O relatório de atendimento nessa época continua sendo realizado
segundo a folha anteriormente apresentada nas figuras 1 e 2, com o trabalho batido à máquina.
81
Figura 3: Ficha de inscrição para estudo de caso de 1974.
82
Em 1977 verifica-se uma alteração na forma e no conteúdo de tal ficha, que passa
a ser xerocada e com um maior detalhamento nos itens a serem preenchidos, possibilitando
um registro ainda mais minucioso dos dados pessoais do cliente a ser atendido. Nessa ficha
também pode-se verificar que existe uma solicitação de identificação de quem realizou o
atendimento, quem o supervisionou e para quem foi encaminhado. Também é desse ano a
ficha de triagem social encontrada e do contrato para atendimento psicoterápico na CP do
IPUSP, que traz a data de 1976.
83
Figura 4: Ficha de inscrição de 1977 (frente).
84
Figura 5: Ficha de inscrição de 1977 (verso).
Também pode-se verificar nessa data a existência de uma ficha de triagem social.
(figuras 6 e 7).
85
Figura 6: Ficha de triagem social de 1977.
Figura 7: Ficha de triagem social de 1977 – continuação.
86
Nesse mesmo ano, também pode-se verificar a existência de um contrato para
atendimento psicológico na clínica do IPUSP.
Figura 8: Contrato para atendimento psicológico de 1977.
87
Em 1980 há outro modelo de roteiro de entrevista, figuras 9 e 10, ainda mais
detalhado, com maior exigência de conhecimento de dados do paciente. Nesse ano também se
encontrou um novo modelo de contrato para a CP, assim como um outro documento, que
informa o cliente das condições dos serviços prestados pela Clínica Psicológica (figura 11).
88
Figura 9: Roteiro de entrevista de 1980 (frente).
89
Figura 10: Roteiro de entrevista de 1980 (verso).
90
Figura 11: Informações sobre o atendimento na Clínica Psicológica.
Entre as duas fichas de contrato com a CP (figuras 8 e 11, páginas 86 e 90,
respectivamente) pode-se verificar uma preocupação da CP em desobrigar-se da
obrigatoriedade do tratamento, e esclarecer que o atendimento seria realizado por alunos sob a
91
responsabilidade de um professor, em esclarecer as condições de faltas que acarretaria em
desligamento da clínica e que o atendimento estaria sujeito a espera. Uma diferença a ser
salientada que demonstra um desenvolvimento da CP é que na ficha de inscrição de 1977
(figura 8, página 86), o item 8 afirma que o Conselho de Departamento ainda não havia
decidido se o estudo psicológico seria ou não cobrado. Essa questão ainda estava sendo
decidida pelo PSC e, em 1980, de acordo com a figura 11 (página 90) verifica-se a afirmação
de que tal estudo naquele momento já era gratuito.
92
Figura 12: Folha utilizada na primeira página de relatório realizado em 1980, já com o
logotipo do IPUSP.
Na década de 1990, a sistematização encontrada nos prontuários foi ainda maior,
já contendo em seu interior além de uma minuciosa ficha de triagem, um formato para relato
93
da entrevista de triagem (figuras 13 e 14) e um relatório escrito livremente por quem realizou
o atendimento. Também foi encontrada uma folha de encaminhamento para áreas específicas
do Departamento de Psicologia Clínica (figura 15).
Figura 13: Ficha de triagem de 1991.
94
Figura 14: Folha para relato da triagem de 1991.
95
Figura 15: Folha de encaminhamento para estudo psicológico.
Em 1998, podem ser encontrados novos formulários de procedimento de registro
de atendimento para encaminhamento e encerramento do atendimento psicológico (figuras
16A, 16B, 17A e 17 B).
96
Figura 16A: Folha de encaminhamento de estudo psicológico de 1998 (frente).
97
Figura 16B: Folha de encaminhamento de estudo psicológico de 1998 (verso).
98
Figura 17A: Folha de encerramento de atendimento psicológico de 1998 (frente).
99
Figura 17B: Folha de encerramento de atendimento psicológico de 1998 (verso).
As sistematizações encontradas em 1998 foram ainda maiores, mas com muitas
repetições. Encontrou-se fichas a serem preenchidas por alunos, supervisores, técnicos e em
100
muitas delas com repetições de dados. Portanto o desenvolvimento do PsicoUsp, em uso na
CP desde 1999, foi uma decorrência lógica e muito bem aplicada de todo o processo
desenvolvido desde o início dos atendimentos clínicos, em 1964.
Finalmente, em 2004, podem ser encontrados formulários elaborados no PsicoUsp
figuras 18, 19 e 20).
101
Figura 18: Tela de PsicoUsp: Cadastramento de clientes.
102
Figura 19: Tela do PsicoUsp: Cadastramento de familiares.
103
Figura 20: Tela do PsicoUsp: Atendimento clínico.
A CP ‘Dr. Durval Marcondes’ tem atualmente em sua estrutura um processo
aplicado de informatização, contudo, ainda é necessário o preenchimento de alguns
formulários à mão (figuras 21 e 22). Isso ocorre porque tal preenchimento é realizado por
alunos em salas de supervisão que não possuem computadores disponíveis. Também vale
lembrar que há uma questão relativa ao sigilo das informações e que, por motivos de
segurança, o software ainda possui acesso limitado.
104
Figura 21: Formulário de atendimento de 2007 (frente).
105
Figura 22: Formulário de atendimento de 2007 (verso).
106
3.9 - Informações obtidas a partir do estudo dos prontuários
Após a escolha das categorias a serem analisadas deu-se o estudo dos prontuários
selecionados. Durante a primeira década de funcionamento da CP não foi possível encontrar
muitos dos prontuários. Freqüentemente a pasta antiga estava na caixa, com o número de
inscrição na frente, mas sem nada em seu interior. E em muitas outras vezes não se encontrou
absolutamente nada do prontuário, sendo o único indício da realização de algum trabalho a
inscrição no livro de registro que conseguiu ser preservado ao longo desses anos.
Diante da seleção e do trabalho de organização realizados pôde-se efetuar o
resgate de todos os prontuários da década de 1960, e obteve-se:
Tabela 3.9.1
Distribuição das inscrições realizadas e dos prontuários resgatados ao longo dos anos da
década de 1960:
ANOS INSCRIÇÕES REALIZADAS
N
%
PRONTUÁRIOS RESGATADOS
N
%
1964 5 2 2 <1
1965 42 12 35 10
1966 40 12 9 3
1967 42 12 3 <1
1968 94 27 2 <1
1969 118 35 0 0
1964-1969 341 100 51 15
Nota: Foi utillizada a notação <1 para valores menores que 1.
De acordo com as décadas de trabalho e de funcionamento da CP, até o final da
década de 1960 o livro de registros conta com 341 inscrições, e foram encontrados nesse
período um total de 51 prontuários. Esses números revelam que 15% dos prontuários desse
período foram preservados. Dado bastante interessante para confrontar com a informação de
107
que nesse mesmo período a Clínica não tinha uma sede própria; os atendimentos eram
realizados na Secretaria de Saúde Mental, órgão da Secretaria do Estado, fundado e dirigido
pelo próprio Dr. Durval Marcondes (Botelho, 1989). É interessante notar também que, dentre
eles, dois, que a pesquisadora avaliou como possuindo todas as informações necessárias, que
são: identificação do cliente, relatório do atendimento clínico e relato de encerramento do
referido caso, foram assinados por alunos que anos mais tarde foram diretores do IPUSP.
Os prontuários, a partir da década de 1970, encontram-se mais íntegros, ainda que
muitos não contenham relatório clínico. Com o passar dos anos, passou a se incluir, no
próprio livro de registro, dados sobre quem tinha realizado o atendimento e também sobre o
supervisor.
3.9.1 - A década de 1960
Nos primeiros prontuários pode-se verificar que há uma redação geral de como se
deu o atendimento com dados pessoais do cliente, queixa, tipo de serviço realizado e
encaminhamento do caso. Nesses primeiros anos de trabalho, a sistematização dos relatórios
era incerta, mas os dados principais estavam lá, salvo um relatório ou outro que era muito
pouco claro ou que não tinha informações importantes, como a idade do cliente. A queixa,
contudo, sempre esteve presente e de forma clara. É verdade quem nem sempre o
procedimento adotado foi tão bem redigido, deixando claro ao leitor o que foi realizado.
Contudo, em dois relatórios há indicação de que o cliente foi encaminhado para o Hospital
das Clínicas por falta de condições da Clínica Psicológica realizar o atendimento.
108
Nesses prontuários também se observou:
Tabela 3.9.1.1
Distribuição segundo gênero e faixa etária durante a década de 1960. (N = 51):
FAIXA ETÁRIA FEMININO
N
%
MASCULINO
N
%
TOTAL
N
%
0 - 5 1 2 1 2 2 4
6 - 10 3 6 14 27 17 33
11 - 15 2 3 9 17 11 21
16 - 20 2 3 4 8 6 12
21 - 25 2 3 2 3 4 8
26 - 30 1 2 0 0 1 2
31 - 35 1 2 1 2 2 4
36 - 40 1 2 0 0 1 2
41 - 45 1 2 0 0 1 2
46 - 50 0 0 1 2 1 2
51 - 55 0 0 0 0 0 0
56 - 60 0 0 0 0 0 0
DESCONHECIDOS
5 10 0 0 5 10
TOTAL 19 37 32 63 51 100
No tocante aos atendimentos, nos prontuários analisados verificou-se a existência
de dois tipos de trabalhos desenvolvidos. Existem prontuários que contêm o relato de apenas
uma entrevista e outros em que se encontra o relato de um processo de psicodiagnóstico.
O item “uma entrevista” consiste em ter nos prontuários clínicos apenas o relato
de uma única entrevista realizada. Já o “psicodiagnóstico” compreende testes, entrevistas com
o cliente e com os pais ou responsáveis. É interessante apresentar que nos anos de 1964 e
1965 esse trabalho não foi assim denominado nos relatórios. É fato que um dos prontuários de
1964 possui toda sistematização em seu feitio, incluindo o nome “psicodiagnóstico”.
Contudo, também é possível verificar que ele é datado de dezembro de 1967.
109
Tabela 3.9.1.2
Distribuição do trabalho desenvolvido nos prontuários resgatados durante a década de
1960. (N = 51):
ANOS UMA ENTREVISTA
N
%
PSICODIAGNÓSTICO
N
%
1964 0 0 2 4
1965 1 2 34 66
1966 1 2 8 15
1967 0 0 3 6
1968 0 0 2 4
1969 0 0 0 0
1964 - 1969 2 4 49 96
De todos os prontuários analisados desse período que foram encaminhados para o
processo de psicodiagnóstico, pode-se verificar que:
Tabela 3.9.1.3
Distribuição do desfecho do processo psicodiagnóstico. (N = 49):
C/ INFORMAÇÕES DA PSICOTERAPIA
N
%
S/ INFORMAÇÕES DA PSICOTERAPIA
N
%
13 26 36 74
Desses atendimentos psicoterapêuticos realizados na CP observou-se que:
110
Tabela 3.9.1.4
Distribuição dos atendimentos psicoterápicos realizados na década de 1960, segundo
gênero e faixa etária. (N = 13):
IDADE FEMININO
N
%
MASCULINO
N
%
0 - 5 0 0 0 0
6 - 10 0 0 0 0
11 - 15 0 0 6 86
16 - 20 1 16 0 0
21 - 25 0 0 0 0
26 - 30 0 0 0 0
31 - 35 1 16 1 14
36 - 40 1 16 0 0
41 - 45 1 16 0 0
46 - 50 0 0 0 0
51 - 55 0 0 0 0
56 - 60 0 0 0 0
DESCONHECIDOS 2 32 0 0
0-60 6 100 7 100
No tocante à utilização de testes no processo de psicodiagnóstico observou-se
que:
Tabela 3.9.1.5
Distribuição dos testes realizados nos prontuários de processo psicodiagnóstico. (N = 49):
C/ TESTES
N
%
S/ TESTES
N
%
38 77 11 23
Foram realizados 171 testes durante todos os processos diagnósticos que
apareceram na seguinte ordem percentual:
111
Tabela 3.9.1.6
Distribuição do percentual dos testes. (N = 171):
TESTES N %
RAVEN 22 13
WISC 18 11
RORSCHACH 20 11
CAT 15 9
MACHOVER 11 6
TAT 11 6
BENDER 8 5
TERMAN-MERRIL 9 5
FAZ-DE-CONTA 6 4
GOODENOUGH 8 5
PIRÂMIDES DE PFISTER 6 4
FIG. HUMANA 5 3
SYMONDS 5 3
WAIS 6 4
HTP 4 2
DESENHO LIVRE 3 2
HARRIS 3 2
STAND FORT-BINET 2 1
ESCALA S.M. VINELAND 2 1
DESENHO DA FAMÍLIA 2 1
GESELL 1 <1
PSICOD. M.MIRA Y LOPES
1 <1
PHILLIPSON 1 <1
HEAD 1 <1
TESTE DA FIG. INVERTIDA
1 <1
TOTAL 171 100
Nota: Foi utillizada a notação <1 para valores menores que 1.
112
Quanto ao tipo de encaminhamento nesses prontuários tem-se:
Tabela 3.9.1.7
Tipos de encaminhamentos realizados durante a década de 1960 nos prontuários de
diagnósticos. (N = 49):
ENCAMINHAMENTOS N %
MÉDICO 6 12
ESCOLA 7 14
INST. SAÚDE 3 7
DESCONHECIDO 27 55
PAIS 4 8
EX-CLIENTE 2 4
TOTAL 49 100
Já as queixas distribuem-se da seguinte forma:
Tabela 3.9.1.8
Distribuição dos tipos de queixa apresentadas durante a década de 1960. (N = 49):
QUEIXAS N %
COMPORTAMENTO 27 55
ESCOLAR 22 45
TOTAL 49 100
Dos psicodiagnósticos realizados, a identificação dos alunos e supervisores
envolvidos no processo psicoterápico deu-se da seguinte forma:
113
Tabela 3.9.1.9
Distribuição da identificação dos alunos e supervisores nos processos de
psicodiagnósticos durante a década de 1960. (N = 49):
ANO ALUNO
N
SUPERVISOR
N
N PRONTUÁRIOS
N
1964 2 0 2
1965 34 1 34
1966 6 0 8
1967 3 0 3
1968 1 0 2
1969 0 0 0
1964 - 1969 46 1 49
Todas as informações obtidas até então são bastante interessantes e revelam um
movimento no processo de atendimento clínico que será então melhor visualizado em função
da comparação das décadas de funcionamento da CP.
114
3.9.2 - A Clínica Psicológica escola ao longo dos anos
Nessa sessão será considerado 1% dos prontuários clínicos por década estudada
do número total de inscrições, conforme exposto anteriormente.
Tabela 3.9.2.1
Número de prontuários analisados ao longo das décadas. (N = 65):
ANOS N TOTAL 1%
1694 - 1974 851 8
1975 - 1984 1374 14
1985 - 1994 1385 14
1995 - 2004 2935 29
1964 - 2004 6547 65
A partir do estudo desses prontuários observou-se:
Tabela 3.9.2.2
Distribuição de gênero ao longo das décadas. (N = 65):
FAIXA
ETÁRIA
1964 - 1974
F
M
1975 - 1984
F
M
1985 - 1994
F
M
1995 - 2004
F
M
1964 - 2004
F
M
0 - 5 0 0 1 1 0 2 0 0 1 3
6 - 10 1 3 0 3 1 5 4 8 6 19
11 - 15 0 2 2 3 1 2 1 3 4 10
16 - 20 0 1 2 0 0 0 1 1 2 2
21 - 25 0 0 2 0 1 1 1 2 4 3
26 - 30 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0
31 - 35 0 0 0 0 1 0 1 1 2 1
36 - 40 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1
41 - 45 0 0 1 0 0 0 1 0 2 0
46 - 50 0 1 0 0 0 0 0 1 0 2
51 - 55 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
56 - 60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0 - 60 1 7 7 7 4 10 11 18 23 42
Nota: F: feminino; M: masculino
115
Segundo o tipo de trabalho desenvolvido com o cliente, obteve-se:
Tabela 3.9.2.3
Tipo de trabalho desenvolvido. (N = 65):
DÉCADAS UMA ENTREVISTA
F
M
PSICODIAGNÓSTICO
F
M
1964 - 1974 0 0 1 7
1975 - 1984 1 0 6 7
1985 - 1994 3 4 1 6
1995 - 2004 4 10 7 8
1964 - 2004 8 14 15 28
Obteve-se um total de 43 prontuários com trabalho de diagnóstico, nos quais
pode-se observar:
Tabela 3.9.2.4
Desfecho do processo psicodiagnóstico. (N = 43):
DÉCADAS C/ INDICAÇÃO DE PSICOTERAPIA
F
M
S/ INDICAÇÃO DE PSICOTERAPIA
F
M
1964 - 1974 1 6 0 1
1975 - 1984 4 5 2 2
1985 - 1994 1 5 0 1
1995 - 2004 5 6 2 2
1964 - 2004 11 22 4 6
A presença de testes no processo psicodiagnóstico dos 43 prontuários analisados
apareceu da seguinte forma:
116
Tabela 3.9.2.5
Testes no processo psicodiagnóstico: (N = 43):
DÉCADAS C/ TESTES S/ TESTES
1964 - 1974 6 2
1975 - 1984 10 3
1985 - 1994 3 4
1995 - 2004 11 4
1964 - 2004 30 13
Foram realizados 119 testes no total, distribuídos da seguinte forma:
117
Tabela 3.9.2.6
Percentual dos testes utilizados em psicodiagnóstico. (N = 119):
TESTES
1964-1974
N
%
1975-1984
N
%
1985-1994
N
%
1995-2004
N
%
1964-2004
N
%
RAVEN
1 <1 0 <1 0 <1 0 <1 1 <1
WISC
4 3 5 4 3 2 6 5 18 15
RORSCHACH
2 1 2 1 1 <1 4 3 9 7
CAT
4 3 3 2 0 0 4 3 11 9
MACHOVER
4 3 7 6 1 <1 0 0 12 10
TAT
1 <1 5 4 3 2 5 4 14 12
BENDER
2 1 3 2 1 <1 0 0 6 5
TERMAN-MERRIL
1 <1 1 <1 0 0 0 0 2 1
FAZ-DE-CONTA
1 <1 0 0 0 0 0 0 1 <1
GOODENOUGH
1 <1 0 0 0 0 0 0 1 <1
PIR. DE PFISTER
1 <1 5 4 1 <1 0 0 7 6
FIG. HUMANA
2 1 1 <1 1 <1 2 1 6 5
SYMONDS
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
WAIS
0 0 1 <1 0 0 0 0 1 <1
HTP
0 0 2 1 0 0 0 0 2 1
DESENHO LIVRE
0 0 0 0 1 <1 0 0 1 <1
HARRIS
2 1 2 1 0 0 0 0 4 3
STAND FORT-BINET
3 2 0 0 0 0 0 0 3 2
ESC. S.M. VINELAND
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
DES. FAMÍLIA
2 1 5 4 2 1 1 <1 1 <1
GESELL
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
PSI. M.MIRA Y LOPES
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
PHILLIPSON
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HEAD
1 <1 2 1 0 0 0 0 3 2
FIG. INVERTIDA
1 <1 0 0 0 0 0 0 0 0
MIRA STAMBACK
0 <1 1 <1 0 0 0 0 1 <1
EXAME FONIÁTRICO
1 <1 0 0 0 0 0 0 1 <1
EXAME PSICOMOTOR
1 <1 1 <1 0 0 1 <1 3 2
T C. INTELIGÊNCIA
0 0 1 <1 0 0 0 0 1 <1
FIGURA DE REY
0 0 1 <1 0 0 0 0 1 <1
TOTAL
34 28 48 40 14 12 23 20 119 100
Nota: Foi utillizada a notação <1 para valores menores que 1.
118
Esses clientes advindos do processo de diagnóstico chegaram à CP através de:
Tabela 3.9.2.7
Tipos de encaminhamentos. (N = 43):
ORIGEM
1964 - 1974
N
%
1975 - 1984
N
%
1985 - 1994
N
%
1995 - 2004
N
%
1964 - 2004
N
%
MÉDICO
2 4 0 0 0 0 2 4 4 10
ESCOLAR
0 0 4 10 4 10 5 12 13 30
INST. SAÚDE
0 0 2 4 0 0 1 2 3 7
DESCONHECIDO
6 14 4 10 0 0 2 4 12 28
PAIS
0 0 0 0 1 2 1 2 2 4
EX-CLIENTE
0 0 1 2 1 2 1 2 3 7
PROC. EXP.
0 0 1 2 0 0 2 4 3 7
AMIGOS
0 0 0 0 0 0 1 2 1 2
PARENTES
0 0 1 2 1 2 0 0 2 4
TOTAL
8 18 13 30 7 16 15 35 43 100
Nota: Inst. Saúde: Instituição de saúde; Proc. Exp.: procura expontânea
Informação bastante interessante é notar que os tipos de encaminhamentos mais
realizados foram “desconhecido” e “escolar”, quando se tem 83 queixas, presentes em 43
prontuários, distribuídas da seguinte forma:
Tabela 3.9.2.8
Tipos de queixas. (N = 81):
DÉCADAS ATRASO
DESEN.
N
%
ESCOLAR
N
%
RELACIO/°
N
%
SAÚDE
N
%
CPTO
N
%
TOTAL
N
%
1964-1974
0 0 4 5 0 0 2 2 2 2 8 10
1975 984
5 6 7 8 4 5 2 2 7 8 25 30
1985-1994
0 0 7 8 2 2 2 2 6 7 17 20
1995-2004
0 0 4 5 5 6 3 4 21 25 33 40
1964-2004
5 6 22 27 11 9 9 11 36 44 83 100
Nota: ATRASO DESEN.: atraso no desenvolvimento; RELACIO/°: relacionamento; CPTO:
comportamento.
119
Vale lembrar que muitas vezes o cliente chegou com mais de uma queixa e que
todas elas foram consideradas para a constituição dessa tabela.
Dos psicodiagnósticos e atendimentos psicoterápicos realizados, a identificação
dos profissionais envolvidos no processo deu-se da seguinte forma:
Tabela 3.9.2.9
Identificação dos profissionais envolvidos no atendimento. (N = 65):
DÉCADAS
ALUNO
S
N
SUPERVISOR
S
N
TÉCNICO
S
N
1964 - 1974 6 2 1 7 0 8
1975 - 1984 4 10 0 14 0 14
1985 - 1994 1 13 4 10 0 14
1995 - 2004 18 11 23 6 6 23
1964 - 2004 29 36 28 37 6 59
Nota: S:sim; N: não
Um olhar para os dados categorizados durante o período analisado revelou que a
CP atendeu predominantemente, durante todos os anos de existência, meninos na faixa etária
de 5 a 15 anos, tanto em diagnóstico quanto em psicoterapia. Por que existem mais inscrições
e relatórios de atendimentos de meninos? A utilização de testes também foi muito comum
durante esses anos, com uma predominância de um teste de inteligência para crianças (WISC)
e de um projetivo de personalidade para adultos (TAT). Em que tais informações se
relacionam com os tipos de queixas, que predominam em escolar e comportamento?
É importante ressaltar uma vez mais que o objetivo da presente pesquisa não é
analisar e discutir os dados alcançados, e tampouco compará-los com os já apresentados na
literatura, mas utilizá-los como um exemplo do que pode ser investigado a partir da
sistematização do acervo do arquivo permanente.
120
4.0 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
121
A realização desse manuscrito tomou um certo tempo da pesquisadora,
semelhante ao ocorrido durante a execução do trabalho que deu origem à pesquisa. Um
período bastante extenso de tempo foi necessário, para conhecer o campo, antes que de fato as
tarefas fossem executadas.
O principal objetivo da presente pesquisa sempre foi realizar uma reflexão
histórica da CP através de seus prontuários clínicos, o que pode ser apresentado de uma forma
própria, em virtude dos desvios necessários que emergiram no decorrer da pesquisa. Os
questionamentos secundários que constituíam os objetivos específicos foram parcialmente
alcançados. Pôde ser ilustrado como se iniciaram os atendimentos clínicos, o que revelam os
documentos do acervo sobre os atendimentos e como o desenvolvimento da informática
incidiu sobre os documentos do arquivo permanente.
Porém, para se investigar esses dados e se chegar a possibilidade de escrever um
histórico da CP foi necessária a própria sistematização do acervo e aí o trabalho foi grande,
respondendo com ele a outros questionamentos. Com essa organização os prontuários antigos
foram de fato melhor aproveitados pela CP e tiveram sua utilidade otimizada. Os documentos
que foram guardados e preservados por tantos anos, com um pouco mais de trabalho puderam
contribuir efetivamente com o IPUSP. Iniciou-se a constituição de um acervo e de um centro
de pesquisa em formação.
O trabalho de constituição do acervo contou com a colaboração e o interesse de
diversas pessoas, a começar pela coordenadora da CP que preocupada em desenvolver um
projeto de gerenciamento da Clínica-Escola, reservou um espaço para a preocupação de alocar
melhor os documentos antigos. Através desse projeto chegou-se aos docentes e dirigentes do
Instituto que colaboraram com a aceitação e o pedido de auxílio infra-estrutura à Fapesp,
assim como aos docentes aposentados e ainda a um docente visitante de uma universidade
estrangeira que havia participado da avaliação do Departamento de Psicologia Clínica. Esses
122
últimos redigiram declarações (anexos A, B e C, respectivamente) incorporadas ao projeto
que fora enviado à Fapesp para a obtenção do auxílio infra-estrutura a favor da modernização
do acervo e da importância deste para a realização de novas pesquisas (Herzberg, 2001). A
montagem do acervo também contou com oito anos de trabalho voluntário da pesquisadora
que aqui escreve.
É possível dizer que a constituição do acervo foi realizada com muito boa vontade
e algumas preocupações técnicas. Contudo, também é necessário afirmar que as
especificidades técnicas comuns a esse tipo de trabalho, uma vez que é de grande
complexidade e responsabilidade, como foi anteriormente visto, estiveram pouco presentes.
Como foi anteriormente apresentado, as normas para montagem de acervo citam existência de
comissões de avaliação justamente para as avaliações dos documentos compostas por
profissionais com conhecimento das funções, das atividades e estrutura do órgão. Tais normas
sugerem que faça parte da comissão um técnico de nível superior da área específica, um
procurador ou assessor jurídico e um arquivista. O trabalho de montagem do acervo foi
realizado apenas com o técnico de nível superior da área específica. Ou seja, há problemas no
acervo. Iniciou-se uma sistematização, muito foi feito, mas muito há por se fazer. Ainda não
se tem, por exemplo, a tal comissão de avaliação, uma Tabela de Temporalidade, ou critérios
estipulados pela comissão de avaliação para eliminação de documentos. Ainda se está
iniciando um controle de gestão de documentos do arquivo permanente da CP.
Como o trabalho desenvolvido junto aos prontuários antigos contou com um
psicólogo com grande interesse em história, todo o processo de classificação e ordenação
realizado considerou o conteúdo dos documentos e justamente daí surgiu o critério para
entrada no acervo, que atualmente corresponde a data de encerramento do caso. Isso também
pode ser considerado um ganho para o acervo, pois normalmente a ordenação realizada por
arquivistas é cronológica ou alfabética. É interessante ressaltar que a possibilidade de
123
ordenação cronológica até foi considerada pelo técnico, uma vez que todos os prontuários têm
um número de inscrição. Contudo, isso não pareceu correto, pois a data de inscrição do caso
clínico na CP é uma e a que determina a entrada no acervo permanente é outra, uma vez que
um caso pode ter a duração de apenas uma entrevista ou pode ter anos de atendimento. Vale,
portanto ressaltar a importância do trabalho com equipes multi-profissionais para que a
execução de tarefas seja bem sucedida. Há ganhos advindos de um trabalho desenvolvido em
parceria com outras áreas. Contudo existem percalços institucionais que entravam algumas
tarefas.
A CP não possuía um acervo permanente, suficientemente organizado. A
universidade e o IPUSP possuem diversas prioridades e todas as aquisições envolvem
discussões, considerações e avaliações de diretrizes, rumos institucionais, trâmites legais que
levam tempo e envolvem dinheiro. São questões administrativas que incidem diretamente
sobre a área específica do trabalho, nesse caso o acervo permanente da CP. Contudo, embora
tenha se levado cerca de 30 anos para se montar a sede do arquivo permanente da Clínica
Psicológica isso não tira a riqueza do feito nesse momento.
Durante todos esses anos a gama de relatórios antigos pertencentes à Clinica ficou
armazenada, até que, num belo dia, um dirigente debruçou-se sobre os cuidados exigidos por
ele e permitiu a sua organização através de um voluntário. Então, nesse momento, meados de
2008, a CP, o PSC e o IPUSP e possui um acervo permanente, que ainda não está pronto, com
falhas – a saber, inerentes ao próprio desenvolvimento dos processos – possui uma boa infra-
estrutura que permite um acesso facilitado aos documentos e com um projeto de
informatização. Abriram-se caminhos...
O projeto de informatização de parte do acervo também apresentou sua
contribuição à CP. Dois novos campos foram inseridos no PsicoUsp de modo a fazer com que
o programa abrangesse também os prontuários de casos encerrados, facilitando com isso a
124
integração do futuro centro de pesquisa –a saber o acervo permanente – à rede de
computadores da CP. O grau de minúcia dos dados observados no interior dos relatórios é
elevado, e os que aqui foram apresentados apenas ilustram a enormidade do que pode ser
obtido com esses estudos, salientando uma vez mais a importância para a CP, para o PSC e
para o IPUSP da aquisição da sede do arquivo permanente.
O acervo permanente da Clínica Psicológica ‘Dr. Durval Marcondes’, embora por
muito tempo denominado arquivo morto, constitui núcleo vivo, pulsante e prenhe de filhotes
que auxiliarão na re-significação da psicologia clínica, mais especificamente, no IPUSP, pois
a história vivida traz consigo sucessos e fracassos que podem e devem nortear tanto decisões
quanto novas conquistas futuras.
125
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129
Anexo A
Imagem retirada de Herzberg (2001)
130
Anexo B
Imagem retirada de Herzberg (2001).
131
Anexo C
----- Original Message -----
To: Eliana Herzberg
Sent: Sunday, November 19, 2000 12:41 AM
Subject: Re: Declaration
Clinical psychology is rapidly becoming a global research enterprise with explicit
consensual understandings concerning research areas that have important consequences
for human beings. Moreover, there is an expanding context of relevant methodologies for
clinical psychological research augmenting the quantitative behavioral-cognitive approach
emanating from the United States with qualitative designs and acknowledging equal status
for more theoretically-based enterprises, including a variety of psychodyamic and
psychoanalytic perspectives.
One consequence of a global research enterprise is the need for more detailed descriptive
information concerning clients in mental health settings, the most extended variety of
clinical procedures, and particulars of therapy outcomes and follow-up data on client
populations. These kinds of information have been sorely lacking in published mental
health research in the United States.
In addition, even at the onset of this new millennium, there is global acceptance that
culture must be accepted as the heart and essence of differences among persons-even more
so than biological endowment. This recognition requires even more research attention to
so-called subject variables and external correlates of behavior, particularly the goodeness-
of-fit between treatments and the living contexts and community expectations for
personality functioning. The research subjects-the clients- now increasingly referred to as
research participants, have an expanded role as equals with research scientists in all
research processes and procedures.
This preamble indicates that the standards for an enlarged clinical research spectrum are
now international in nature. As a consequence, the Psychological Clinic facilities should be
expected to support research relevant to the setting, client population, and the interest of
their clinicians and clinical psychology faculty. On a recent visit to USP, I discussed the
research projects presently being conducted by seven members of the Clinical Psychology
faculty. All of these projects were undertakings with important beneficial consequences not
only for the client populations but were transportable to other settings where similar
problem areas and populations are encountered not only in Brazil but in other countries as
well.
In order to ensure the quality of all research conducted in the Psychological Clinic,
archival data over a long time period should be available. This data includes the areas
enumerated above. Archival data in and of itself is a rich source for publications. For
example, at the Tri-City Mental Health Center. Pomona, CA where I am Consultant, we
have completed three major studies based on archival data during this fall which are
scheduled to appear in the top U.S. journals.
Research is not the only function of an extant, ongoing, and flexible data system. Such a
system requires appropriate hardware and software that has many uses in addition to
132
research per se which can strengthen the entire operation and efficiency of the
Psychological Clinic. In addition to research usage, a database is mandatory for access to
treatment, record- keeping that provides accountability of clinical services, and
management of the clinic.
Lastly, but by no means of least importance, the ability to collect, retain, and maintain data
for research and other purposes also means that the system in use permits instant
communication with other researchers on a worldwide basis. Such communication serves
to improve the quality of on- going research, suggests new areas of research activity, and
creates linkages with others who are exploring similar problems. In a word, networking
becomes feasible as a direct result of a data collection and retrieval system. The collective
effort and reciprocal scrutiny provided by networking increases the liklihood that research
will be publishable in desired journals.
Richard Dana, Ph.D.
Diplomate in Clinical Psychology, ABPP
Research Professor (Honorary)
Regional Research Institute
Portland State University
Portland, OR USA
Research Professor
Texto retirado de Herzberg (2001).
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