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UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
O PAPEL DO CARVÃO VEGETAL NA CADEIA
PRODUTIVA DO FERRO
Vanusa Carla Pereira Santos
Pará
2006
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Vanusa Carla Pereira Santos
O PAPEL DO CARVÃO VEGETAL NA CADEIA
PRODUTIVA DO FERRO
Dissertação apresentada ao Programa de
Mestrado em Economia da Universidade da
Amazônia como requisito parcial para
obtenção de grau de Mestre em Economia.
Orientador: Prof. Dr. Estanislau Luczynski
Pará
2006
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Vanusa Carla Pereira Santos
O PAPEL DO CARVÃO VEGETAL NA CADEIA
PRODUTIVA DO FERRO
Esta dissertação foi julgada e aprovada para obtenção do grau de Mestre em
Economia do Programa de Mestrado em Economia da Universidade da Amazônia.
Belém, __________________________
Prof. Dr. Mário Miguel Amin Garcia Herreros
Coordenador do Programa
BANCA EXAMINADORA
______________________________ _______________________________
Prof. Dr. Estanislau Luczynski Prof. Dr. Carlos Alberto Ferreira Lima
Universidade da Amazônia – UNAMA Universidade de Brasília - UNB
Orientador Examinador
________________________________
Prof. Dr.Marco Aurélio Arbage Lobo
Universidade da Amazônia – UNAMA
Examinador
Pará
2006
Ao Davi, por sua paciência, apoio e compreensão, elementos
imprescindíveis nesta jornada.
Ao meu filho Rodrigo, meu maior incentivo para o término deste
trabalho.
AGRADECIMENTOS
Ao Prof. Dr. Mário Amin, coordenador do Mestrado em Economia, que
sempre nos apoiou e esteve presente nos momentos decisivos do curso.
Ao Prof. Dr. Estanislau Luczynski, meu orientador, por sua valorosa
contribuição e decisiva participação.
Ao Prof. Dr. Carlos Lima, avaliador externo da UNB, que muito gentilmente
aceitou fazer parte desta banca examinadora.
Ao Prof. Dr. Marco Aurélio Lobo, que contribuiu com preciosas observações
durante a minha qualificação.
Ao Prof. Ruy Bahia que auxiliou emprestando o acervo do IDESP, sobre esta
temática estudada.
A minha irmã Rita e meu cunhado Clóvis, que foram fundamentais em
momentos difíceis nesta jornada.
A minha amiga Fernanda, que sempre esteve presente.
A todos os colegas do mestrado, pois juntos dividimos alegrias e tristezas
nesta caminhada. Em especial aos amigos do Banco da Amazônia.
A todos aqueles que de alguma forma contribuíram para a realização deste
trabalho.
RESUMO
Esta pesquisa pretende analisar o papel do carvão na cadeia produtiva do ferro,
concentrando o objeto de estudo na linha de produção do ferro-gusa, pois os dados
comprovam que a produção do ferro-gusa tem aumentado anualmente e é indiscutível
sua importância no cenário nacional. Mesmo diante dos problemas sociais e ambientais
que envolvem a produção do ferro-gusa, foi constatado que a produção do mesmo na
Amazônia Oriental é uma atividade razoavelmente bem-sucedida. Diante disso, é
discutido se as dificuldades existentes para o avanço da cadeia produtiva do ferro no
Pará têm sido causadas pela deficiência tecnológica em relação à produção do carvão
vegetal e pela inadequação de políticas públicas para o setor mineral do ferro no Estado.
O enfoque da pesquisa se concentra na região de Carajás, onde houve a implantação de
usinas siderúrgicas de ferro, além dos impactos provocados pela implantação desta
siderurgia. Sendo assim, o empreendimento de um projeto como a implantação de uma
usina siderúrgica de ferro nos moldes de Carajás criou grandes possibilidades de novos
investimentos no setor de fornecimento dos insumos (produção – input-supplying),
como também levou a investimentos no setor da utilidade da produção (demanda –
output-using). O Projeto Ferro Carajás (PFC) foi implantado pela Companhia Vale do
Rio Doce (CVRD) com o objetivo de exportar o minério de ferro da Serra dos Carajás e
uma das muitas oportunidades criadas por ele foi à implantação da siderurgia na região.
Palavras Chaves: desenvolvimento sustentável, ferro-gusa, Carajás, tecnologia e
políticas públicas.
ABSTRACT
This research is intended to analyse the function of charcoal inside the iron industrial
production by studying its relationship with the pig iron. Data has been showing that pig
iron production is improving year by year in Brazil. In spite of social and environmental
problems both of them generated by such production. Pig iron production has been seen
for some scholars as a way to promote Eastern Brazilian Amazon development.
However, several constraints can difficult such development, for instance the cheap
technology to produce charcoal and the lack of public policy to deal with. The aim of
this work is Carajas region, where there are iron metallurgy industries that induced
some direct and indirect social, economic and environmental impacts, because Carajas
metallurgy is still understood as a steady player able to open new market shares. Carajas
Iron Project (PFC) was established by Companhia Vale of Rio Doce (CVRD) aiming at
to export the Serra dos Carajas iron ore.
Key words: sustainable development, pig iron, Carajas, technology and public policy.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Condição de eficiência em mercado competitivo. 24
Figura 2: Condição de eficiência de um recurso natural não-renovável. 27
Figura 3: Escolha de uma data de corte em função do valor simples da árvore. 30
Figura 4: Sobrevivência e extinção de espécie no modelo Gordon-Schaefer-Clark. 32
Figura 5: Consumo de carvão nos diversos segmentos (1000 mdc1) – Brasil. 65
Figura 6: Forno empregado por pequenos produtores (vista externa) 66
Figura 7: Forno empregado por pequenos produtores (vista interna) 67
Figura 8: Forno de encosta (vista externa) 67
Figura 9: Forno de encosta (vista interna) 68
Figura 10: Forno utilizado por siderúrgicas integradas (vista externa) 68
Figura 11: Forno utilizado por siderúrgicas integradas (vista interna) 69
Figura 12: Forno com câmara de combustão externa 70
Figura 13: Áreas de plantios florestais anuais, Minas Gerais, 1997-2004. 70
Figura 14: Consumo total de Carvão Vegetal – (1000 mdc1) - Brasil 72
Figura 15: Produção Mundial de Aço (milhão ton/ano) 73
Figura 16: Déficit Florestal 74
Figura 17: Competição Coque X Carvão Vegetal 75
Figura 18: Consumo de carvão vegetal por Estado (1000 mdc1). 78
Figura 19: Exportação de carvão vegetal – Brasil. 83
Figura 20: Consumo de madeira plantada por segmento – Brasil, 2003. 93
Figura 21: Consumo de madeira plantada por segmento – Brasil, 2003. 94
Figura 22: Plantios efetuados, segundo o uso, Minas Gerais, 2004. 94
Figura 23: Produção de ferro-gusa independente e carvão vegetal por Estado/Região 99
Figura 24: Insumos necessários para a composição de 1 ton de ferro-gusa 99
Figura 25: Produção e exportação de ferro-gusa – Brasil. 101
Figura 26: Comercialização do ferro-gusa por Estado/Região- mercado interno (t). 101
Figura 27: Comercialização do ferro-gusa por Estado/Região - mercado externo (t). 102
Figura 28:Insumos para a composição de 1 ton de ferro-gusa em alto-forno de
siderúrgica independente 103
Figura 29: Produtores independentes de ferro-gusa a carvão vegetal – Brasil, 2004. 104
Figura 30: Consumo de carvão vegetal e produção de ferro-gusa pelas usinas integradas
e pelas produtoras independentes (1988-2000). 105
Figura 31: Produção de ferro-gusa (t) - Brasil 106
Figura 32: Mapa do Pará. 108
Figura 33: Potencial mineral da região de Carajás. 109
Figura 34: Mapa histológico da região de Carajás, mostrando a localização dos
depósitos de ferro. 110
Figura 35: Evolução das emissões de dióxido de carbono no mundo (milhões de
toneladas de CO
2
). 121
Figura 36: Emissão de CO
2
por setor no mundo 1990. 122
Figura 37: Emissões de CO2 por setor no Brasil em 1994. 123
Figura 38: Emissões de CO
2
por sub-setor industrial no Brasil em 1994 – valores em
1000 x t. 125
Figura 39: Sub-setor ferro-gusa e aço (composição dos energéticos consumidos em
2003). 126
Figura 40: Estimativa de estoque de carbono nas florestas de eucalyptus da CVRD no
Maranhão. 130
Figura 41: Estoque de carbono (regeneração em áreas degradadas). 130
Figura 42: Produção de carvão vegetal (carbonização). 132
Figura 43: Preços médios praticados na compra de carvão vegetal de origem de florestas
nativas (R$ mdc1) – 2004. 135
Figura 44: Preços médios praticados na compra de carvão vegetal de origem de florestas
plantadas (R$ mdc1) – 2004. 136
SUMÁRIO
LISTA DE FIGURAS
1 INTRODUÇÃO 12
1.1 JUSTIFICATIVA 14
1.2 PROBLEMA 14
1.3 OBJETIVOS 14
1.3.1 Objetivo Geral 14
1.3.2 Objetivos Específicos 15
1.4 HIPÓTESE 15
2 EMBASAMENTO TEÓRICO 16
2.1 DISCUSSÃO TEÓRICA 16
2.2 REVISÃO DE LITERATURA 51
3 MATERIAL E MÉTODOS 60
3.1 ÁREA DE ESTUDO E DELIMITAÇÃO DA PESQUISA 60
3.2 MÉTODOS DA PESQUISA 60
4 O CARVÃO VEGETAL NA CADEIA PRODUTIVA DO FERRO 62
4.1 A PRODUÇÃO DO CARVÃO VEGETAL 65
5 REGULAÇÃO: A CONSERVAÇÃO DAS FLORESTAS BRASILEIRAS 81
5.1 PREVENÇÃO E CONTROLE DO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL 85
5.2 PROGRAMA NACIONAL DE FLORESTAS 86
5.3 REFLORESTAMENTO, MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL E CERTIFICAÇÃO
FLORESTAL. 92
5.4 CONCESSÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS 95
6 ESTRUTURAÇÃO DA PRODUÇÃO DO FERRO 98
6.1 A INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO NA AMAZÔNIA ORIENTAL: O PROGRAMA GRANDE
CARAJÁS 106
12
1 INTRODUÇÃO
Quando se considera a análise científica do desenvolvimento de uma região
faz-se necessário considerar diversos aspectos, destacando-se o econômico, o social, o
político, o ambiental e o cultural, os quais podem ser entendidos como efeitos em cadeia
do objeto de estudo em suas relações ao sistema observado, de modo a estabelecer
espacialmente uma área geográfica (por exemplo: região) e uma escala de observação
(macro, meso ou micro), para o objeto da análise. Deve-se ter em mente que, às vezes o
termo desenvolvimento é empregado como sinônimo de crescimento e vice-versa.
Contudo, a teoria estabelece que crescimento se refira apenas ao crescimento da
produção e da renda enquanto o desenvolvimento é mais abrangente, pois analisa os
impactos gerais do investimento como um todo.
No caso específico Amazônica Oriental
1
, grandes empreendimentos de
empresas multinacionais foram concretizados com o objetivo maior de proporcionar o
desenvolvimento regional com base na exploração dos recursos naturais lá presentes.
Tais projetos receberam por parte dos poderes públicos diversos incentivos fiscais e
financeiros para sua instalação na região. Todavia, ainda permanece a discussão sobre a
real contribuição desenvolvimentista para a economia local. Portanto, a idéia central
passa por uma discussão sobre os efeitos que os projetos desenvolvimentistas
produziram sobre a Amazônia Oriental. Dentre os diversos projetos, destaca-se o
baseado na produção de minério de ferro (Projeto Ferro Carajás), o papel das
intervenções governamentais neste empreendimento, a importância do carvão vegetal na
cadeia produtiva, o papel da tecnologia, o reflorestamento. Espera-se, assim, analisar as
reais oportunidades da cadeia produtiva do ferro para o Estado do Pará.
1
A região Amazônica Oriental é formada pelos Estados do Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre e
Amapá.
13
A produção de ferro no Estado do Pará está diretamente ligada à produção
siderúrgica e as oportunidades que esta é capaz de gerar, seja do ponto de vista
produtivo-industrial ou como ponto de convergência de novos investimentos. No cerne
dessa discussão encontra-se o reflorestamento capaz de produzir insumos para a
siderurgia, especialmente na forma de carvão vegetal
2
. Este, por sua vez, dentro das
novas políticas ambientais e de exportação torna-se o principal elo entre a siderurgia e a
economia regional, pois abre a possibilidade de transformar em sustentável a estrutura
produtiva da siderurgia no entorno do Projeto Grande Carajás (PGC), desde que o
carvão vegetal seja resultado de madeira de reflorestamento. Logo, aplicando-se os
termos sustentável e responsável para os projetos instalados na Amazônia, e em especial
para o PGC, vê-se que a produção de insumos guarda estreita ligação com políticas
ambientais e economia regional. Dentro do escopo do presente trabalho, destaca-se o
carvão vegetal que é insumo à produção do ferro-gusa, uma das atividades principais do
PGC.
O enfoque da pesquisa se concentrará na região de Carajás, onde houve a
implantação de usinas siderúrgicas de ferro, além dos impactos provocados pela
implantação desta siderurgia. Sendo assim, o empreendimento de um projeto como a
implantação de uma usina siderúrgica de ferro nos moldes de Carajás criou grandes
possibilidades de novos investimentos no setor de fornecimento dos insumos (produção
– input-supplying), como também levou a investimentos no setor da utilidade da
produção (demanda – output-using).
O Projeto Ferro Carajás (PFC) foi implantado pela Companhia Vale do Rio
Doce (CVRD) com o objetivo de exportar o minério de ferro da Serra dos Carajás e uma
das muitas oportunidades criadas por ele foi a implantação da siderurgia na região. O
2
Para cada tonelada de ferro-gusa produzida, consome-se, em média, 3,5 m
3
de carvão vegetal
(Machado, 1992).
14
nosso objetivo é analisar o papel do carvão vegetal na cadeia produtiva do ferro e se
foram criadas oportunidades de novos investimentos para a região.
1.1 JUSTIFICATIVA
Ao longo da história econômica da Amazônia, diversas estratégias foram
elaboradas sempre com o intuito de proporcionar uma melhor distribuição da renda
nacional e diminuir as grandes diferenças regionais, que proporcionariam o
desenvolvimento. A importância do tema surge, portanto, da necessidade de avaliar
algumas das proposições referentes ao desenvolvimento local. Proposições essas que
são encontradas na base de todos os grandes projetos que foram implementados na
Região Amazônica.
1.2 PROBLEMA
Deficiência tecnológica e inadequação de políticas públicas são dois aspectos
que provavelmente estão relacionados à obstaculização do avanço da cadeia produtiva
do ferro no Estado do Pará?
1.3 OBJETIVOS
1.3.1 Objetivo Geral
Analisar se as dificuldades existentes ao avanço da cadeia produtiva do ferro
no Pará podem ter como motivação a deficiência tecnológica (produção do carvão
15
vegetal) e pela inadequação de políticas públicas para o setor mineral do ferro no
Estado.
1.3.2 Objetivos Específicos
-Tentar identificar o principal obstáculo ao avanço da cadeia produtiva do ferro no
Estado do Pará, considerando o carvão vegetal de origem nativa como um dos
principais insumos na produção.
-Identificar as oportunidades dos novos investimentos para o setor mineral no
Estado do Pará, considerando a importância das políticas públicas, como a
responsável pela regulação do uso das florestas e controle do desmatamento.
1.4 HIPÓTESE
Se a percepção da existência de barreiras ao avanço da cadeia produtiva do
ferro no Estado do Pará pode estar relacionada tanto a deficiência tecnológica quanto a
inadequação ou má articulação de políticas públicas aplicadas ao setor mineral, então a
reordenação na aplicação desses dois parâmetros pode favorecer a criação de um
cenário capaz de atrair ou gerar oportunidades para novos investimentos na região.
16
2 EMBASAMENTO TEÓRICO
2.1 DISCUSSÃO TEÓRICA
As últimas décadas registraram o surgimento da economia do meio ambiente,
como uma tentativa de fazer com que a economia e a ecologia caminhem juntas e sejam
complementares como a alternativa mais sensata de atender às necessidades do presente
sem comprometer as gerações futuras, partindo do pressuposto de que não é possível o
desenvolvimento com a destruição total do meio ambiente.
As concepções de crescimento econômico dos autores clássicos como Adam
Smith (1776)
3
, Thomas Malthus (1798), David Ricardo (1817), John Stuart Mill
(1848)
4
(apud Thampapillai, 2002), eram baseadas nas observações do meio ambiente e
na realidade política que esses autores conheciam.
Alfred Marshall (1891 apud Thampapillai, op.cit), autor neoclássico,
considerava que os agentes de produção são dois: o homem e a natureza. No que diz
respeito à natureza, o trabalho e o capital de um país agregado aos recursos naturais
produzem anualmente valores significativos para a renda nacional.
A economia do meio ambiente só se tornou uma disciplina em 1960, apesar de
vários economistas já escreveram há algum tempo sobre o assunto durante todos estes
séculos, desde a economia clássica e neoclássica até a atualidade. Por exemplo, alguns
dos importantes conceitos da economia do desenvolvimento foram discutidos pela
primeira vez nas primeiras publicações feitas sobre a economia do meio ambiente. A
teoria da externalidade foi introduzida por Marshall em 1890 apud Thampapillai,
3
Data da publicação dos artigos ou livros originais.
4
Todos estes autores citados fazem parte do histórico da economia ecológica, em: THAMPAPILLAI, D.
Environmental Economics : concepts, methods, and policies, Oxford University press – 2002.
17
2002.), e depois foi formalizada pela teoria do bem-estar econômico por Pigou (1920
apud Thampapillai, 2002), quando foi utilizada para explicar os efeitos da poluição
provocada pelos investimentos econômicos que não eram discutidos pelo mercado.
Porém, uma das primeiras referências explícitas à questão dos recursos naturais sob a
visão neoclássica foi feita por Jevons (1866 apud Thampapillai, op cit.), que escreveu
sobre a rápida depredação das reservas de carvão mineral britânico.
Em 1904, Irving Fisher (apud Thampapillai, op cit.) escreveu sobre várias
definições de “capital”, considerando patrimônio natural como lagos e rios para ser bens
de capital e usados para ilustrar a diferença entre capital estoques e capital de
circulação. Hotelling (1931 apud Thampapillai, op cit.), desenvolveu a concepção de
custos de uso por contas das gerações futuras. Keynes (1936 apud Thampapillai, op
cit.), seguiu uma linha parecida com Hotelling (1931), com sua explanação sobre bens
permanentes atualmente mais conhecidos como bens sustentáveis. Ao longo do século
XX, muitos autores contribuíram sobre este assunto, como: Gray (1914), Schikele
(1935), Ciriacy-Wantrup (1938), Bunce (1942) e Scott (1954) (apud Thampapillai, op
cit.).
A busca da valoração dos bens ambientais e também de instrumentos
ambientais neoclássicos tem sido investigado por diversos autores, e uma das primeiras
aplicações nesta área foi feita por Hotelling (1967 apud Thampapillai, op cit.). Sinden
(1967 apud Thampapillai, op cit.), fez uma rápida e concisa revisão da valoração
ambiental medindo o desenvolvimento do século XIX e início e meio do século XX.
Mesmo assim, os neoclássicos são acusados de negligenciarem a economia do meio
ambiente; a explicação para esta colocação está no fato de que depois da Segunda
Guerra Mundial a ênfase foi dada a busca do crescimento econômico e os economistas
dessa linha como Harrod (1939), Domar (1946), Solow (1956), e Samuelson (1948)
18
(apud Thampapillai, 2002), assumiram que a produção era determinada primeiramente
por trabalho e capital. A exclusão dos recursos naturais da função de produção assumia
que o meio ambiente natural era um dado constante. Isto resultou num longo processo
de teorias que excluíram o meio ambiente e só discutiam o crescimento econômico em
termos de poupança, investimento, acumulação de capital, trabalho, produtividade e a
substituição entre trabalho e capital. Porém esta exclusão seria revertida a partir dos
anos 1970, pois os recursos naturais se tornaram um importante argumento nos modelos
de crescimento.
Crescimento e desenvolvimento econômicos sempre estiveram intimamente
ligados, desde os clássicos e neoclássicos que não conseguiam distinguir entre os dois
conceitos, considerando desenvolvimento o próprio crescimento. Malthus (1798 apud
Thampapillai, op cit.), se preocupava com o crescimento populacional que ocorria em
escala geométrica e a produção em escala aritmética, causando um descompasso
preocupante. Ricardo (1817 apud Thampapillai, op cit.), pensava a economia como uma
grande fazenda que produzia utilizando a terra. A economia da época era totalmente
agrícola e os modelos de crescimento se preocupavam em aumentar a produtividade
agrícola como alternativa em busca do desenvolvimento.
Como a terra é um elemento da natureza e é considerada como um bem
econômico e indispensável ao crescimento e desenvolvimento econômicos, a
preocupação em valorar não só a terra, mas também outros recursos naturais que
compõem a economia ambiental é um dos grandes desafios na ciência econômica desde
os clássicos até a atualidade. A economia do meio ambiente e dos recursos naturais está
centrada nos fundamentos da economia neoclássica, nesta tentativa de valorar,
quantificar os recursos naturais; a economia ecológica se centraliza nas leis da
termodinâmica e também tenta a valoração através dos fluxos de energia líquida dos
19
ecossistemas e a economia institucionalista que se preocupa com os custos de transação
ocorridos pelos elementos, instituições, agências e o público em geral do ecossistema
(Marques e Comune, 2001).
Segundo Silva (2003), “o que se conhece por economia dos recursos naturais é
um campo da teoria econômica que emerge das análises neoclássicas a respeito da
utilização das terras agrícolas, dos minerais, dos peixes, dos recursos florestais
madeireiros e não-madeireiros, da água, enfim de todos os recursos naturais
reprodutíveis”. Como a base de referência da análise é a economia neoclássica e um
dos fundamentos desta linha teórica é a determinação do “uso ótimo” dos recursos, logo
para se chegar a este “uso ótimo” dos recursos naturais faz-se necessária a utilização dos
mesmos instrumentos adotados pela teoria econômica, ou seja, os instrumentos da
microeconomia neoclássica, na busca da quantificação, do valor econômico para os
recursos naturais de forma eficiente (Pindyck e Rubinfeld, 2004).
Os recursos naturais são recursos físicos provenientes de diversos ciclos
naturais, ciclos estes com duração de milhões de anos e de acordo com a capacidade de
recomposição de cada recurso no universo temporal é que é feita a sua classificação em
recursos naturais renováveis ou reprodutíveis e não-renováveis ou exauríveis, esgotáveis
ou não-reprodutíveis. Os recursos naturais renováveis são: os solos, o ar, as águas, as
florestas, a fauna e a flora, pois seus ciclos de renovação estão de acordo com o ciclo da
vida humana. Os recursos naturais não-renováveis são: os minérios em geral e os
combustíveis fósseis (petróleo e gás natural) são considerados não renováveis, pois são
precisas eras geológicas para sua constituição (Silva 2003, op cit.).
O problema surge quando se considera que tanto os recursos renováveis como
os recursos não-renováveis podem se esgotar. Brown (1994), diferencia os recursos
renováveis dos não-renováveis da seguinte forma: “Um recurso que é extraído mais
20
rápido do que é reabastecido por processos naturais é um recurso não-renovável. Um
recurso que é reposto tão rápido quanto é extraído é certamente um recurso renovável.”
A necessidade de criar uma referência de valor econômico para os recursos
naturais está na gênese dessa discussão. A Economia do Meio Ambiente tem tentado
valorar os bens e serviços ambientais, ou seja, tratá-los como bens econômicos, com
uma utilidade específica, com valor de uso e valor de troca, de acordo com os conceitos
econômicos neoclássicos. Por este motivo, a economia neoclássica tem servido de
suporte a economia ambiental nesta inserção dos recursos naturais como um bem
econômico que será negociado no mercado como qualquer outro bem. Um dos grandes
problemas surgidos nesta nova visão é conseguir desenvolver técnicas para estimar esta
valoração, pois a maioria dos bens e serviços fornecidos pelo meio ambiente não tem
sido comercializada pelo mercado tradicional. Desde os primórdios que os economistas
ortodoxos defendem que os recursos naturais são abundantes e infinitos, porém esta
realidade tem se modificado e a possibilidade da escassez dos recursos naturais traz
consigo a preocupação com a preservação do meio ambiente e seu uso sustentável,
levando a necessidade de valorar tais bens e serviços, outrora considerados bens livres
ou comuns a todos. Diante disso, o sistema econômico tem procurado não ignorar a
necessidade de uma valoração para os recursos naturais, tentando não tratá-los como se
valor zero tivessem, colocando em risco sua degradação total ou uso desordenado, o que
pode ter conseqüências irreversíveis para toda a humanidade (Marques e Comune,
2001).
Os recursos não-renováveis precisam ser gerenciados de forma responsável
para que não se esgotem e para isto é necessário levar em consideração a dimensão
temporal na análise, pois se os recursos são não-renováveis, aquilo que é extraído hoje
não estará mais disponível amanhã. Sendo assim, o problema a ser resolvido pela teoria
21
econômica é definir como valorar um recurso não-renovável e só a partir desta
valoração será possível ter certeza que o mesmo poderá ser utilizado no presente e
também no futuro, de forma racional, de acordo com a teoria econômica neoclássica
(Silva, 2003).
Para que seja mostrado o modelo de gestão de recursos não-renováveis de
Hotelling, dentro do contexto acima exposto, primeiro serão expostas as decisões
intertemporais que irão complementar este modelo. Decisões intertemporais significam
resoluções que são tomadas e aplicadas no momento presente, porém irão causar
impactos no tempo futuro, no caso dos recursos não-renováveis significa definir se os
bens em questão devem ser utilizados imediatamente ou devem ser preservados para as
gerações futuras, ou em que quantidade e de que forma deve ser feita esta utilização
para que estes bens não acabem.
As variáveis utilizadas da análise de decisões intertemporais são a taxa de
juros (δ), e o valor presente líquido (VPL), sendo que, a taxa de retorno, a taxa de
desconto e a taxa de atualização foram simplificados à taxa de juros (δ). Esta
simplificação foi uma forma de mostrar como o dinheiro ou os bens podem ser trocados,
no momento presente e também no futuro. O valor presente líquido (VPL) é o valor que
o dinheiro terá no futuro, descontado ou atualizado para o presente, ou seja, é o valor
atual. Como ilustração, observa-se o exemplo abaixo: .
Quanto valem hoje R$ 1000 que serão recebidos daqui a dois anos, se δ for
igual a 10%?
Utilizando-se a expressão dos juros compostos VF = VP(1+ δ)
n
, :
VP = valor presente
VF = valor futuro
δ = taxa de juros
n = período de tempo
Onde o fluxo de renda futuro é o somatório do fluxo anual de rendimento
(Y) até “n” períodos:
VF = $Y1 + $Y2 + $Y3..............$Yn
Logo, o valor presente líquido é o fluxo de renda futura descontada a taxa δ,
por “n” períodos:
VPL = VF/(1+ δ) + VF/(1+ δ)
2
+ VF/(1+ δ)
3
+ VF/(1+ δ)
n
22
VPL = 1000/(1+ 0,1)
2
Logo, R$1000 daqui a dois anos valerão R$846,45, que é o VPL.
(Silva, 2003, página. 38).
Utilizando as principais variáveis que influenciam as decisões intertemporais,
o problema que tem que ser resolvido é saber de que forma a dimensão intertemporal é
incorporada em uma estratégia eficiente
5
, no sentido da economia neoclássica, dos
recursos. Assim, neste caso o uso de uma estratégia eficiente de recursos considera dois
pontos importantes: a existência de custo de oportunidade (royalty) e a evolução dos
preços e o valor do royalty no tempo. Para um melhor entendimento destes elementos,
seguem alguns exemplos numéricos da relação entre o valor dos royalties e a taxa de
desconto. Por exemplo:
Se VF = VP /(1+ δ)
n
, logo VP = VF/(1+ δ)
n
, onde:
VF = valor futuro
d = taxa de juros de mercado = taxa de desconto
n = tempo de vida útil da jazida
VPL = valor presente líquido
Exemplo 1
n = 10 anos
δ = 6% ao ano
VF = 1000
VPL = 1000/(1+ 0,06)
10
= 558,4
Exemplo 2
n = 10 anos
δ = 15% ao ano
VF = 1000
VPL = 1000/(1+ 0,15)
10
= 247,2
Comparando os exemplos 1 e 2 percebe-se que, quanto maior a taxa de
desconto, menor o royalty, logo a utilização do recurso é diretamente
proporcional à taxa de juros.
Exemplo 3
n = 20 anos
δ = 6% ao ano
VF = 1000
VPL = 1000/(1+ 0,06)
20
= 311,8
Exemplo 4
n = 20 anos
δ = 15% ao ano
VF = 1000
VPL = 1000/(1+ 0,15)
20
= 61,1
5
Eficiência no sentido da economia neoclássica é a maximização dos recursos com o mínimo de custo, ou
seja, é o “uso ótimo” dos recursos.
23
Comparando os exemplos 3 e 4 percebe-se que, quanto maior a vida útil do
bem mineral, menor o royalty. Sendo assim, a taxa de extração será
inversamente proporcional ao royalty.
(Silva, 2003, pág. 39).
Outro conceito que será utilizado na análise é o custo de oportunidade, que é o
somatório de vários bens em detrimento da produção de um único bem.
A visão microeconômica (Pindyck e Rubinfeld, 2004), também é importante
neste processo, para ter uma visão mais completa sobre o que é a eficiência econômica.
Os modelos microeconômicos são baseados na idéia do equilíbrio, principalmente no
modelo de concorrência perfeita, num mercado competitivo, apesar do modelo não ter
sustentação na vida real, é necessário frisar que é a partir deste modelo que as decisões
sobre a realidade dos mercados são tomadas. A eficiência econômica no mercado de
concorrência perfeita ocorre quando o preço do produto final se iguala aos custos
marginais da produção.
A condição de eficiência pode ser vista na Figura 1, onde as livres forças do
mercado (oferta e demanda), levam o mercado ao equilíbrio. Se a firma produz a
quantidade Q
1
, ela poderá produzir uma quantidade maior, pois em Q
1
a firma estará
lucrando, ou seja, o preço unitário (representado pela reta horizontal) é maior que os
custos marginais de produção. Porém, a firma não sabe qual a quantidade ideal a ser
produzida e passará a produzir a quantidade Q
2
. Em Q
2
os custos marginais são maiores
que o preço do produto, neste caso a firma terá prejuízo, logo terá que diminuir o nível
de produção até o ponto em que os custos se igualam ao preço em Q
e
, onde ocorrerá a
eficiência econômica da produção.
24
Figura 1: Condição de eficiência em mercado competitivo.
Fonte: Pindyck & Rubinfeld, 2004.
A partir da definição dos conceitos de taxa de juros, custo de oportunidade e
eficiência econômica em um mercado concorrencial é possível apresentar a discussão
sobre a condição de eficiência de um recurso não-renovável, utilizando para isto a regra
de Hotelling.
A regra de Hotelling é utilizada pela análise econômica dos recursos não-
renováveis, de acordo com o artigo do autor: The Economics of Exhautible Resouces
(Hotelling, 1931 apud Silva, 2003), onde ele argumenta que para ter eficiência
econômica os preços dos recursos não-renováveis devem crescer na mesma proporção
da taxa de desconto, que é igual à taxa de juros de mercado. Essa regra pode ser
resumida como:
25
- O dono da reserva é um proprietário privado que participa de um mercado
concorrencial.
- A procura acumulada que esgota o estoque do recurso D(q) é decrescente
em relação ao preço do recurso que, por sua vez se esgota na data t.
- O volume (estoque) inicial da reserva é conhecido.
- O custo marginal é nulo ou constante.
- A informação é perfeita ao longo de toda a extração.
- A taxa de transferência do produtor (taxa de atualização ou de desconto) é
constante e igual à taxa de juros (δ) .
(Hotelling, 1931, apud Silva 2003, páginas 41, 42).
Seguindo estes pressupostos, Hotelling (1931 apud Silva, 2003) monta sua
modelagem e conclui que para explorar uma jazida de maneira eficiente, o preço líquido
do minério deve crescer na mesma intensidade da taxa de desconto. Sendo assim, o
estoque do recurso mineral deverá ser tão competitivo como qualquer outro bem, pois o
ganho de capital (µ) do recurso mineral deverá ser igual ao custo de oportunidade (δµ),
isto significa que o rendimento dos recursos minerais tem que proporcionar rendimentos
equivalentes ao rendimento de quaisquer outras aplicações no mercado competitivo,
com as mesmas taxas de juros. Além do que, como se trata de um bem esgotável, há o
problema de escassez da oferta no longo prazo, o que aumentará o preço dos minérios e
consequentemente diminuirá a procura, de acordo com a lei da demanda. (Hotelling,
1931 apud Silva, 2003). Por este motivo quando se explora a jazida de maneira
sustentável na realidade o que está ocorrendo é uma prevenção de estoque. Neste
sentido, o estímulo para a exploração da jazida é que o preço do minério seja superior
ou igual à taxa de juros de mercado. (Silva, 2003 op cit.).
“Os mercados de bens só podem estar em equilíbrio quando todos os bens de
uma determinada classe de risco alcançarem a mesma taxa de retorno, tanto
como dividendos correntes, quanto como ganhos de capital. A taxa de
retorno é a taxa de juros para aquela classe de risco. Como os depósitos de
recursos naturais possuem a propriedade peculiar de não gerar dividendos
enquanto estiverem no solo, na situação de equilíbrio o valor do depósito
tem de crescer a uma taxa igual à taxa de juros.” (Solow 1978, apud
Margulis, 1996).
26
Para se chegar à eficiência econômica neste mercado de minério é preciso
definir o custo de oportunidade (royalty) e comparar com os preços dos recursos não-
renováveis e o valor dos royalties no tempo. O valor dos depósitos é o valor presente
das vendas futuras (royalty), que deve ser proporcional ao preço dos minérios e com as
mesmas taxas de juros do mercado, pois a mineradora precisa ser competitiva neste
mercado.
O preço líquido é o preço de mercado menos o custo marginal de extração
do minério e esta diferença é o royalty. A eficiência econômica ocorre
quando o preço do produto final se iguala aos custos marginais de produção
mais o custo de oportunidade, que é o royalty.
(Silva 2003, pág. 42).
A Figura 2 mostra a existência do custo de oportunidade (royalty), que
aumenta os preços de P
e
para P
1
e provoca uma diminuição na quantidade de Q
e
para Q
1
.
27
Preço = custo marginal de produção + custo de oportunidade (royalty)
Figura 2: Condição de eficiência de um recurso natural não-renovável.
Fonte: Silva, 2003
Os recursos naturais renováveis são aqueles que dependem dos fenômenos
biológicos, como o nascimento, crescimento e desenvolvimento das plantas e dos
animais. (Silva, 2003). A preocupação começa quando os recursos naturais renováveis
correm o risco de acabar e se tornarem recursos naturais não-renováveis, se não forem
utilizados de maneira responsável e sustentável.
Os recursos naturais geralmente se localizam em áreas de uso comum, sujeitos
ao livre acesso, logo passíveis de se tornarem propriedade privada. A incompatibilidade
existente que ameaça os recursos renováveis a se tornarem recursos não-renováveis é o
conflito de interesses entre a evolução biológica que é responsável pela sua existência, e
a evolução econômica que é responsável pela forma de como estes recursos são
explorados. De acordo com a evolução biológica, a quantidade de recursos renováveis
28
não é constante, ela aumenta quando o ecossistema fornece condições para este
crescimento. A evolução econômica depende da relação entre a quantidade da extração
do recurso a taxa de crescimento do mesmo, ou seja, quando a extração excede o
crescimento do recurso há uma preocupação que ocorra a escassez do mesmo.
A economia dos recursos renováveis utiliza modelos similares ao modelo de
Hotelling, a diferença está no foco do estudo da teoria dos recursos renováveis que se
concentra nos recursos vivos. Existe um modelo geral de exploração dos recursos
renováveis, porém aqui será dada ênfase a alguns pontos específicos da teoria dos
recursos renováveis, que servirão de base para as discussões posteriores sobre as
florestas, o desmatamento e a mineração, que são focos específicos deste trabalho. As
gestões que serão apresentadas são as dos recursos florestais, como o modelo de Fischer
e Faustman e dos recursos da biodiversidade, utilizando os modelos de Gordon-Schafer-
Clark), além do modelo geral de exploração dos recursos renováveis. A seguir serão
expostos os principais pontos de cada um destes modelos citados. (Silva 2003).
Modelo geral de exploração dos recursos renováveis
A economia dos recursos renováveis também se fundamenta nos princípios
neoclássicos da maximização da produção e minimização dos custos, em busca da
eficiência econômica, onde:
O estoque (x) de um recurso (G) em qualquer tempo (t) é a diferença entre a
sua taxa natural de recomposição no tempo e a sua taxa de exploração no
tempo:
1) x = G (x(t)) – h (t) onde:
x = mudança no estoque do recurso G em qualquer tempo t
G (x(t) = taxa natural de recomposição de x
h(t) = taxa de utilização de x
O lucro (π) é demonstrado pela equação 2, ou seja, é a diferença entre a taxa
de recomposição e da taxa de utilização do recurso no tempo.
2) π = π [x(t); h(t); t}]
A eficiência econômica ocorrerá através da maximização da equação 2, em
função dos limites da equação 1, que é um pressuposto fundamentado na
idéia do “ótimo” da teoria neoclássica (Pindyck e Rubinfeld, 2004). Em
seguida é feita a maximização da função, utilizando para isto as ferramentas
29
matemáticas
6
, através da produtividade marginal da acumulação ótima do
capital, onde a produtividade marginal G’
x
é igual a taxa de desconto.
G’
x
= π’
x
/ π’
h
= δ onde:
δ = taxa de desconto
(Silva 2003, págs. 49 e 50).
Modelo de gestão de floresta
O modelo de gestão de floresta, seguindo a mesma linha dos outros modelos
de recursos renováveis, defende a idéia de que a quantidade do recurso depende do seu
ciclo natural biológico e também da intensidade e forma de como este recurso é
economicamente explorado.
O modelo inicial de gestão de floresta foi o estático simples, que tinha como
objetivo central a busca de um rendimento máximo sustentável. Em seguida o foco
mudou de estático para dinâmico, analisando a floresta como um ativo, segundo a regra
de gestão da floresta de Fischer até chegar ao modelo de rotação florestal de
Faustamann, que é um modelo de gestão de floresta com eficiência econômica.
O modelo estático tem como principal objetivo encontrar o nível de
rendimento máximo sustentável, sabendo-se que o valor de mercado da
árvore é função de seu volume, que depende de sua idade. Sendo assim,
rendimento máximo sustentável (RSM) é encontrado em conjunto com a
idade ideal para o corte, conforme é mostrado na Figura 3.
(Silva 2003, págs. 54 e 55).
6
As ferramentas matemáticas não serão demonstradas aqui, pois não é este nosso objetivo, apenas expor
a teoria.
30
Figura 3: Escolha de uma data de corte em função do valor simples da árvore.
Fonte: Silva, 2003
A Figura 3 mostra que o valor de mercado de uma árvore V é função da
quantidade de madeira nela contido, sendo que esta quantidade vai depender
diretamente da idade t da árvore, onde:
V(t) = curva de crescimento das árvores, indicando que seu valor de
mercado (V) é função de sua idade (t) que, é função do tempo.
t = T representa o período de rotação do corte.
T* = surge no ponto de tangência da curva V(t) e de uma reta que passa pela
origem.
V(T
Tm
) = valor máximo que uma árvore isolada poderia tomar sem rotação.
V(T*) = ponto inferior ao valor máximo que uma árvore isolada poderia
tomar sem rotação.
Como a curva V(t) é conhecida, a dificuldade será delimitar a idade ideal, de
acordo com a eficiência econômica, para o corte da árvore. Para que haja
eficiência econômica, de acordo com o equilíbrio neoclássico, é necessário
que n árvores valendo V(t) e se t é igual a T e representa o período ideal de
corte, então n/T árvores serão cortadas por cada período e o valor dessas
árvores cortadas será nV(T)/T. Para que esta lógica dê certo será preciso
escolher T* que seja capaz de maximizar V(T)/T (sendo n uma constante).
Na demonstração gráfica, a solução T* ocorre no ponto de tangência da
curva V(t) e de uma reta que passa pela origem, onde V(T*) é menor que a
quantidade máxima do crescimento que uma árvore sozinha poderia obter se
não tivesse sido cortada.
(Silva 2003, págs 55 e 56).
31
Este modelo estático de gestão de floresta teve várias críticas, porque não
levava em consideração a taxa de desconto, quando fazia as análises comparativas dos
valores atuais e futuros das árvores.
A partir desta crítica ao modelo estático é que será centrado o modelo de
Fisher. Este autor considera a floresta de forma dinâmica, como um ativo econômico e
maximiza as receitas de venda de árvores no presente, onde o valor líquido da floresta,
ao longo do tempo, deve ser igual ao que renderia a receita líquida
7
dessa floresta
quando utilizado uma taxa de juros igual a taxa de atualização. As críticas ao modelo de
Fisher surgem pelo fato dele não ter considerado as conseqüências para as gerações
futuras dos cortes ocorridos no presente. Este item será discutido pelo modelo de
rotação florestal de Faustamann, na fórmula de Faustamann, que indica que uma floresta
deve ser cortada com uma determinada constância numa idade T, onde o acréscimo
marginal do valor das árvores é igual ao somatório do custo de oportunidade de todas as
árvores da floresta. (Silva, 2003).
Modelo de gestão de biodiversidade
O modelo de gestão de biodiversidade é considerado como uma continuação
da teoria dos recursos renováveis e também analisa o nascimento, crescimento e
desenvolvimento das plantas e dos animais e o perigo de sua extinção. O problema
ocorre quando os bens são livres, logo não estão sujeitos a regulação, neste caso o seu
destino estará a mercê do seu preço e do custo da sua exploração. Desta forma, se
ocorrer que o preço da biodiversidade seja alto e que o custo da exploração do produto
seja baixo o recurso em questão poderá ser superexplorado o que provocará o fim do
7
A receita líquida é receita bruta de vendas menos os custos de produção.
32
recurso ou da espécie. A adequada gestão do recurso deverá acontecer se o preço for
baixo ou o custo de extração for elevado, o que garantirá a sua existência.
Seguindo a mesma linha do modelo de Gordon-Shafer e dos trabalhos de Clark
(1973, apud Silva 2003), a análise bioeconômica se fundamenta em três elementos:
- O acesso livre aos recursos.
- A taxa de crescimento desse recurso.
- A existência de uma relação entre o preço do recurso e o seu
custo.
O modelo da biodiversidade segue a lei da logística, ou seja, quando o estoque
é baixo a taxa de crescimento da espécie é alta. O estoque aumentará até a sua
capacidade de carga e quando chegar neste ponto seu crescimento passa a ser nulo. A
taxa de exploração também depende do tamanho do estoque, logo se o estoque for
elevado o custo de exploração será baixo e a relação preço/custo será alta. Este
comportamento pode ser visualizado na Figura 4.
Figura 4: Sobrevivência e extinção de espécie no modelo Gordon-Schaefer-Clark.
Fonte: Silva, 2003
33
Na Figura 4 (A) é demonstrado que, se a taxa de crescimento do recurso é
baixa e a relação preço/custo é alta, será grande a possibilidade que a reta da taxa de
exploração corte a curva do crescimento. Na Figura 4 (B) possivelmente ocorrerá à
extinção de espécie, pois para todos os valores do estoque a taxa de exploração é maior
que à taxa de crescimento. Na Figura 4 (A) possivelmente ocorrerá a sobrevivência da
espécie, pois há o equilíbrio entre a biodiversidade e os interesses econômicos, ou seja,
do estoque da biodiversidade e da taxa de exploração econômica, que corresponde à
interseção da curva de crescimento e da reta de exploração (Silva, 2003).
De acordo com Silva (2003) e diante das discussões sobre os recursos
renováveis e não-renováveis e dos modelos aqui apresentados, pode-se evidenciar
alguns pontos polêmicos: primeiramente que a possibilidade da finitude dos recursos
renováveis e da conservação dos recursos não-renováveis é possível, pois estes recursos
pertencem ao setor privado. A teoria econômica, de acordo com a lei da oferta e da
demanda, apresenta como solução para que o recurso não-renovável não acabe que o
seu preço, quando a escassez estiver acontecendo, aumente o bastante para inibir a sua
exploração ou induzir ao surgimento de bens substitutos para estes recursos escassos.
Pearce (1990), utiliza quatro conceitos para explicar o valor econômico total
das florestas tropicais: o valor de uso direto, o valor de uso indireto, o valor de opção e
o valor de existência. O primeiro, o valor de uso direto, é calculado em função da
exploração da madeira, de produtos não lenhosos, caça e pesca, produtos genéticos,
medicinais, habitat humano, etc. O valor de uso indireto diz respeito à proteção das
bacias hidrográficas, a ciclagem de nutrientes, a regularização do clima e todas as
demais funções ecológicas exercidas pelas florestas tropicais. O valor de opção é o valor
da disponibilidade do recurso para uso direto ou indireto no futuro. E o quarto e último
valor, segundo este autor, é o valor de existência que leva em conta o uso efetivo ou
34
virtual, incluindo os valores que as pessoas atribuem aos ecossistemas em extinção ou
espécies ameaçadas. Estes conceitos estão intimamente ligados à preocupação básica do
desenvolvimento sustentável, ou seja, utilizar no presente de forma racional e
responsável os recursos naturais para não haver comprometimento para as gerações
futuras.
Surgiu uma distinção entre o conceito de valor de uso e valor de não-uso. O
valor de uso é aquele que se obtém quando ocorre a utilização de fato do meio
ambiente, de forma direta ou indireta. O valor de não-uso não necessita da utilização do
meio ambiente de forma imediata, pode ocorrer apenas uma preferência, ou revela uma
preferência por um bem no futuro para si próprio ou para as gerações futuras. O que
torna este conceito econômico é o fato de haver uma escolha, demonstrando uma
disposição a pagar por um bem ou serviço, logo valorando monetariamente o que o
torna um bem econômico. (Marques e Comune, 2001).
Sendo assim, o valor econômico do ambiente é composto por três valores que
são: o valor de uso, o valor de opção e o valor de existência. O valor de uso é o mais
fácil, de ser entendido, pois está de acordo com as leis básicas econômicas que
englobam as necessidades humanas imediatas e por isso as pessoas estão naturalmente
dispostas a pagar sem maiores argumentações. Os valores de opção e de existência são
um pouco mais complexos para serem explicados, mas já são aceitos, com argumentos
claros, pela ciência econômica. O valor de opção é uma escolha feita no presente para o
benefício das gerações futuras, sendo que a geração presente também se beneficia, pois
preserva o meio ambiente atual para mantê-lo no futuro. O valor de existência é aquele
destinado a determinados serviços ambientais como preservação de santuários
ecológicos, algumas espécies de animais ou ecossistemas em extinção ou raros, que
35
poderão ser apreciados no futuro mediante uma preservação no presente (Marques e
Comune, 2001).
A forma de valorar destas questões ambientais vai de encontro à lógica
neoclássica da utilidade, pois faz escolhas de possibilidades nem sempre concretas, para
uma possível satisfação futura. Para justificar estes novos valores ambientais,
Weisbroad (1964) e Johansson (1990), utilizam o conceito de excedente do consumidor
para explicar que algumas pessoas estariam dispostas a pagar mais do que o esperado
para proteger o meio ambiente, os recursos naturais, animais ameaçados de extinção
com o objetivo de assegurar que no futuro eles ainda existam, para este comportamento
do consumidor o valor de opção é a forma utilizada para monetarizar esta valoração. Os
elementos fundamentais que entram nesta valoração são as despesas para a conservação
do bem ou serviço, mais o excedente do consumidor disposto a pagar este valor de
opção. O que ocorre é um a antecipação de compra que será usufruída no futuro, pela
própria pessoa que está investindo ou por outras gerações que serão beneficiadas. Há
uma intenção de uso futuro, geralmente relacionado ao meio ambiente ou ao
ecossistema. A incerteza da existência do bem ou serviço é um dos incentivos a este tipo
de investimento; a possibilidade do risco da destruição total. O futuro é incerto, mas é
possível fazer previsões em cima de situações presentes e prevenir a existência futura,
desde que o uso seja ordenado e racional. A economia neoclássica parte do pressuposto
que o consumidor é um ser racional e a partir de todas estas preocupações que existem
desde os primórdios da ciência econômica, ou seja, o problema da escassez, onde as
necessidades são ilimitadas, porém os recursos naturais são limitados, justificam mais
uma vez o porquê da disposição do consumidor a pagar o excedente e o valor de opção.
Quanto maior a incerteza em relação a determinado bem ou serviço, maior será a
disposição a pagar do consumidor, logo maior será o excedente do consumidor, desde
36
que isto assegure o uso do bem no futuro. Sendo assim, a disposição a pagar do
consumidor vai depender do valor esperado do excedente do consumidor mais o valor
de opção, onde o valor esperado do excedente corresponde a real possibilidade de
consumir o bem ou serviço e o valor de opção corresponde em preservar um bem ou
serviço que será consumido no futuro (Wonnacott/Wonnacott/Crusius/Crusius, 1985).
O valor de opção também é denominado de quase-valor, segundo Arrow &
Fisher (1974) e Henry (1974), sendo que os pontos mais importantes neste novo
conceito são os elementos intertemporais e a irreversibilidade que devem ser levados em
consideração quando for tomada qualquer decisão que envolva o meio ambiente e o
ecossistema. As florestas são constantes alvos desta análise, pois são ricas em diversas
espécies ainda desconhecidas que podem ter benefícios medicinais, farmacêuticos,
agrícolas e obviamente ambientais. Os elementos tempo e irreversibilidade podem fazer
muita diferença quanto aos benefícios do meio ambiente, logo este deve ser preservado
e quando utilizado que seja de forma racional e sustentável.
Pearce & Turner (1990), defendem que o valor de existência é um valor que é
incorporado aos bens e serviços ambientais, sem necessariamente ser preciso o seu uso
imediato ou no futuro, como defendem os neoclássicos. Para reforçar esta teoria, Bishop
& Herbelein (1984) e Boyle & Bishop (1985), enumeram algumas formas altruístas ou
filantrópicas, de preocupação com o ser humano de um modo geral como uma forma de
justificar o valor de existência. Estas formas são: a herança, a doação, a simpatia pelos
animais ou pessoas, a interdependência e a responsabilidade com o ecossistema em
geral.
O valor de existência objetiva servir de ligação entre os ecólogos e os
economistas, procurando explicar a economia ecológica utilizando alguns conceitos não
tradicionais na ciência econômica, valores estes que envolvem a ética e a moral e não
37
apenas o valor de uso e de troca ou a maximização da utilidade. Como vivemos em
sociedade e o bem-estar geral é um elemento essencial neste convívio social e estes
elementos subjetivos fazem parte desta mesma sociedade na alocação dos recursos
atuais e futuros, então os valores de existência devem ser considerados como bens
econômicos, pois eles são os reflexos dos desejos e direitos das pessoas, que em última
análise são quem decidem sobre as políticas a serem feitas e as satisfações obtidas com
cada escolha. (Marques e Comune, 2001).
Diante de tudo que foi exposto pode-se constatar que, a valoração da economia
do meio ambiente necessita de técnicas específicas para sua justa avaliação, por isso
surgiram alguns métodos de valoração que são utilizados neste processo. Segundo
Markandya (1992) os elementos fundamentais a serem considerados são a relação entre
o ativo ambiental e o mercado. A partir daí vários autores formularam diferentes
métodos de valoração, sendo que de um modo geral eles são divididos em três
categorias:
1)Os métodos que utilizam as informações do mercado, de forma direta ou indireta,
onde os mais utilizados nas questões ambientais são o apreçamento hedônico ou valor
de propriedade, salários e despesas com produtos semelhantes ou substitutos;
2)Os métodos que são oriundos dos estados das preferências, que quando não existe o
mercado utilizam questionários ou contribuições financeiras individuais ou
institucionais feitas junto aos órgãos responsáveis pela preservação ambiental;
3)Os métodos que tentam encontrar as modificações na qualidade ambiental, por causa
dos danos que são vistos no meio ambiente natural, ou artificial e também na saúde do
ser humano, que são chamados de dose-resposta (Marques e Comune, 2001).
Estes métodos procuram mensurar a disposição a pagar dos consumidores em
relação à melhoria da qualidade do meio ambiente. São utilizados elementos práticos e
38
fáceis de mensurar como os custos contábeis para a preservação destes bens ou serviços,
como também elementos subjetivos, que dependerão do grau de consciência de cada
indivíduo em relação à preservação do meio ambiente presente e futuro. É a junção da
economia e da ecologia, em prol do meio ambiente. (Marques e Comune, 2001).
Apesar de todas as críticas sobre o uso dos conceitos ambientais apoiados na
economia neoclássica, esta teoria fornece o instrumental analítico e teórico necessário
para avaliar, mensurar, valorar e explicar a economia ambiental através de valores
monetários.
As teorias alternativas, como a do valor energético, bem como as
contribuições dos ecólogos vêm sendo incorporadas aos conceitos neoclássicos. O
objetivo é tornar a economia ambiental mais abrangente e próxima da realidade
econômica e ao mesmo tempo proteger o meio ambiente, o que vem ao encontro mais
uma vez do conceito de desenvolvimento sustentável.
Um dos desafios das economias modernas é atingir o desenvolvimento de uma
maneira mais igualitária, com qualidade de vida, utilizando o meio ambiente sem
degradá-lo, usufruindo de forma racional os recursos naturais no presente para tê-los no
futuro. Seguindo a linha de pensamento dos autores da Economia do Meio Ambiente, o
objetivo não seria deixar de utilizar, porém utilizar no presente, mas sem destruir, para
garantir a utilização dos mesmos também para as gerações futuras.
O processo de desenvolvimento e a maneira como o desenvolvimento é visto,
começou a ser questionada a partir da década de oitenta. Em 1983 a Organização das
Nações Unidas (ONU) criou a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento, mais conhecida como Comissão Brudtland, tendo entre os seus
diversos propósitos, o de examinar as questões críticas relativas ao meio ambiente e o
de propor novas formas de cooperação internacional capazes de orientar as políticas e
39
ações no sentido das mudanças necessárias, nesse campo, onde o desenvolvimento
econômico fosse integrado à questão ambiental. A partir do que diziam os clássicos e
os neoclássicos, a Comissão de Brundtland (1987, p.37), chegou-se a seguinte
conclusão: “Meio ambiente e desenvolvimento não são desafios separados, eles estão
inexoravelmente ligados”.
Em 1987, a Comissão, materializou o resultado deste trabalho sob a forma de
um relatório, denominado Nosso Futuro Comum, responsável pelas primeiras
conceituações oficiais, formais e sistematizadas sobre desenvolvimento sustentável.
Segundo Kraemer (2004), o relatório contém dois conceitos-chave: o de necessidades,
sobretudo as necessidades essenciais dos pobres no mundo, que devem receber máxima
prioridade; e a noção das limitações que o estágio da tecnologia e da organização social
impõem ao meio ambiente, impedindo-o de atender às necessidades presentes e futuras.
A partir do relatório Nosso Futuro Comum surgiu à definição mais conhecida
de desenvolvimento sustentável, estabelecida pela Comissão Brudtland, diz que
“desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem
comprometer a possibilidade de as gerações futuras satisfazerem suas próprias
necessidades”.
Essa nova proposta significa um distanciamento das propostas do
desenvolvimento tradicional, reconhecido como excludente, consumista e predador da
natureza. Significa também, um distanciamento das propostas ambientalistas
tradicionais preocupadas basicamente com os efeitos do crescimento econômico sobre
os estoques de recursos naturais, com a manutenção de áreas protegidas e a preservação
da vida selvagem. Também introduz uma dimensão ética e política que considera o
desenvolvimento como um processo de mudança social, com conseqüente
40
democratização do acesso aos recursos naturais e distribuição eqüitativa dos custos e
benefícios do desenvolvimento.
Nesse contexto, o desenvolvimento sustentável, segundo Donaire (apud
Kraemer, 2004.), além de equidade social e equilíbrio ecológico apresenta, como
terceira vertente principal, a questão do desenvolvimento econômico:
“Induz um espírito de responsabilidade comum como processo de mudança
no qual a exploração de recursos materiais, os investimentos financeiros e as
rotas do desenvolvimento tecnológico deverão adquirir sentidos harmoniosos.
Neste sentido, o desenvolvimento da tecnologia deverá ser orientado para
metas de equilíbrio com a natureza e de incremento da capacidade de
inovação dos países em desenvolvimento, e o progresso será entendido como
fruto de maior riqueza, maior benefício social eqüitativo e equilíbrio
ecológico.”
(Donaire apud Kraemer, 2004.)
Este modelo busca a harmonia entre crescimento econômico e meio ambiente,
onde o contexto econômico e social pode refletir o grau de inserção da sociedade no
contexto do desenvolvimento sustentável. Dessa forma, as dimensões culturais e
históricas, os aspectos econômicos e sociais de cada sociedade tornam-se importantes e
seu conhecimento passa a ser essencial para que se possa verificar como o nível de
qualidade de vida da população impacta o crescimento e desenvolvimento econômico.
Segundo Bishop e Herberlein (1984), nos últimos anos têm ocorrido diversos
desastres ecológicos, conseqüência dos desequilíbrios provocados pela forma como o
homem vem tratando a natureza. Tratam-se de agressões na terra, na água, no ar,
afetando diretamente o meio ambiente, no qual o próprio homem faz parte e necessita
de todos estes elementos para sua sobrevivência.
A partir desta realidade preocupante e da necessidade de se preservar o meio
ambiente tanto para a população presente como para a geração futura é que as
populações locais, nacionais e internacionais passaram a se preocupar com o próprio
bem-estar e o bem-estar geral vem como uma conseqüência natural, pois o meio
41
ambiente pertence a todas as pessoas que têm o direito dela usufruir, ou seja, são bens
permanentes que podem viabilizar uma melhor qualidade de vida natural, quando usado
de forma responsável (Brundtland, 1987).
O poder público tem um papel fundamental neste processo como um
fiscalizador deste bem público, o meio ambiente. A sociedade civil tem
responsabilidade com ela mesma e deve preservar o que é de todos. É preciso ter a
participação destes dois setores, cada um assumindo suas responsabilidades e agindo em
conjunto chegar-se-á ao objetivo maior que é a preservação do meio ambiente. A
conscientização da importância ambiental é imprescindível e o poder governamental é
essencial nesta tarefa, através da educação ambiental, programas sociais, parcerias com
a sociedade civil, evitando assim, uma degradação ambiental ainda maior. O grande
desafio é mobilizar toda a sociedade neste sentido, em busca de um gerenciamento dos
recursos humanos e naturais (Rezende, 2001).
No âmbito internacional a preocupação e a participação para que o meio
ambiente seja preservado é um fato e os países desenvolvidos têm regras rígidas quanto
à origem de matéria-prima, originária da natureza, que será utilizada na sua produção
industrial. Já existem vários controles de qualidade no manuseio politicamente correto
destes recursos naturais, através de selos de qualidade, taxas, incentivos. Os países
subdesenvolvidos, historicamente fornecedores desta matéria-prima natural, precisam se
adaptar a nova realidade até pela sua própria sobrevivência econômica nesta economia
globalizada (Marques e Comune, 2001).
A pobreza mundial é um ponto que deve ser combatido na busca do equilíbrio
econômico e social. As grandes distâncias entre as nações ricas e pobres devem ser
diminuídas e a busca de qualidade de vida para todos deve ser um objetivo comum, pois
enquanto houver tantas desigualdades econômicas e sociais torna-se difícil priorizar a
42
economia ambiental. Enquanto as pessoas pobres estiverem preocupadas com a
obtenção do suprimento de suas necessidades básicas, torna-se improvável que estas
venham a se preocupar com o meio ambiente, visto que, atitudes política e
ecologicamente corretas têm um custo maior para toda a sociedade, pois produzir um
bem seguindo a legislação ambiental elevará o custo de produção do produto, custo este
que será repassado ao consumidor final, que se não estiver com suas mínimas
necessidades supridas não poderá disponibilizar o valor necessário para a compra deste
bem. Esperar que, pessoas que não têm o suficiente para sua própria sobrevivência
tenham estas preocupações ecológicas é totalmente fora da realidade. Uma melhor
distribuição de renda, de terras, ou seja, de riquezas em geral, é pressuposto
fundamental quando se discute questões ambientais. O investimento em educação é uma
complementação natural neste processo de distribuição das riquezas, o que aguçará o
senso crítico das pessoas e criará a consciência do quanto é importante preservar o meio
ambiente. (Coelho, 1995)
Na maior parte das discussões ocorridas nos anos 1990 os governantes
mundiais priorizaram o fim do crescimento econômico e a redistribuição de renda
radical com complexas implicações para o alívio da pobreza e a conservação do meio
ambiente.
Em uma sociedade capitalista a busca do crescimento econômico é um dos
objetivos do sistema. As economias querem se desenvolver e para tanto precisam
crescer, o desafio é alcançar este desenvolvimento sem destruir o meio ambiente e sem
aumentar a pobreza no mundo e as grandes diferenças entre as nações.
Desenvolvimento sustentável requer mudanças tanto na produção como no
consumo, mudanças nas velhas políticas de direita e de esquerda. Os pontos mais
importantes que devem ser prioritários são: a saúde, a educação, o transporte, boa
43
qualidade de alimentação, saneamento, segurança, enfim o mínimo em qualidade de
vida para toda a população, fornecido pelo Estado, em acordância com as discussões e
conclusões da Comissão Brudtland. O setor privado também deve colaborar neste
sentido com produção de empregos que aqueçam a economia e colaborem para o
desenvolvimento da nação.
Três pontos são fundamentais na busca do desenvolvimento sustentável: o
crescimento econômico, o meio ambiente e o combate à pobreza, na busca de um
equilíbrio entre estas forças que levarão ao desenvolvimento sustentável pra toda a
sociedade. Este é o grande desafio, crescer, nos moldes capitalistas, não destruir o meio
ambiente e não provocar grandes disparidades econômicas entre ricos e pobres.
Normalmente os autores identificam três formas de desenvolvimento: o
natural, o físico e o humano. Segundo Pearce (1989), se o desenvolvimento é
sustentável, uma depredação (reservas ambientais), capital natural pode ser
compreendida como o equivalente a uma expansão ao capital físico. É uma tentativa de
valorar os bens ambientais com valores monetários, de acordo com o critério de valor
utilizado pela economia tradicional. A questão é: será que este tipo de valoração é
suficiente o desenvolvimento sustentável?
Se o desenvolvimento sustentável está essencialmente preocupado com o
melhoramento do gerenciamento dos recursos humanos e da base do capital natural, isto
põe em foco o capital humano, ou seja, a capacidade da ação coletiva. Porém esta
concepção isoladamente pode não prover todas as necessidades intelectuais necessárias
para a ação efetiva da realidade. A concepção de capital social está começando a ser
explorada, com a ajuda de vários conceitos, inclusive desenvolvimento sustentável, para
desenvolver uma concepção mais consistente e com argumentos convincentes sobre o
assunto. Putnam (1993), define o capital social como “aspectos da organização social,
44
como as cadeias, normas e trustes que facilitam a coordenação e cooperação para o
benefício mútuo”. O autor argumenta que o capital social pode ter um efeito positivo
sobre o capital humano. Segundo o Banco Mundial (1999), o capital social refere-se à
coerência social e cultural da sociedade, ou seja, as normas e os valores que governam
as interações entre as pessoas e as instituições.
A função do capital social na construção do desenvolvimento sustentável é a
mais nova área de pensamento e tirar conclusões neste momento inicial pode ser
prematuro. Pode-se considerar o capital social como um corpo teórico em construção,
que se inspira no desenvolvimento sustentável e outras concepções afins, na busca de
uma concepção mais consistente, com argumentos sólidos, que venham suprir as
necessidades ligadas as preocupações do meio ambiente nesta economia globalizada e
industrializada.
Desenvolvimento sustentável significa o melhoramento da maneira que a base
do capital humano e natural é gerenciado, para maximizar o bem-estar humano e manter
o meio ambiente para a geração presente e as gerações futuras.
O processo de crescimento econômico que destruiu e esgotou recursos
naturais, degradando o ambiente e a qualidade de vida, gerando processos de
exploração, opressão e exclusão do homem levou à consciência de que é preciso zelar
por uma produção com qualidade, dos produtos e dos processos, sem desperdícios, com
um melhor aproveitamento dos recursos e com consciência da finitude do meio
ambiente.
A conscientização levou a humanidade a repensar a realidade e culminou com
a adoção de novos parâmetros de análise, onde a perspectiva ambiental passou a ser
fator básico e essencial na análise do desenvolvimento. Esta conscientização é fruto dos
malefícios que o homem vem colhendo como conseqüência de suas atitudes puramente
45
econômicas e sem preocupação com o meio ambiente, o que nos remete ao princípio
básico em economia: “necessidades ilimitadas e bens limitados”, estando o meio
ambiente nos bens limitados que se não for utilizado com responsabilidade poderá
sofrer danos irreversíveis (Thampapillai, 2002).
A partir de todas estas preocupações criaram-se novas perspectivas de análise
para o processo de desenvolvimento, avaliando os novos potenciais e as possibilidades
de transformação dos sistemas de produção, planejamento, pesquisa e educação,
visando à construção de uma racionalidade social e produtiva alternativa.
Diante da realidade, um novo modelo econômico foi criado com capacidade de
gerar riqueza e bem-estar enquanto promove a coesão social e impede a destruição da
natureza. Este modelo busca satisfazer as necessidades presentes, sem comprometer a
capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades, requerendo assim,
que os recursos naturais sejam utilizados, racionalmente, sem comprometer a produção
e nem devastar a natureza. Dessa forma, coloca em discussão o atual modelo de
produção e consumo que ameaça o equilíbrio do planeta e implanta uma nova
concepção de desenvolvimento denominada de desenvolvimento sustentável (Comissão
Brudtland, 1987).
Independente de ser um país desenvolvido ou subdesenvolvido o meio
ambiente é a base para o crescimento e o desenvolvimento. Desde os primeiros
conceitos econômicos a natureza sempre esteve presente como um dos elementos
fundamentais na formação do sistema econômico
(Wonacott/Wonnacott/Crusius/Crusius, 1985). As formas a serem utilizadas são
diversas, mas o objetivo é o mesmo, o importante é preservar o meio ambiente, crescer,
desenvolver, mas de forma equilibrada, responsável, consciente com a própria
existência.
46
Porém, existem autores, como Bunker (1994), que defendem que não é
possível para os países subdesenvolvidos alcançarem o desenvolvimento econômico via
industrialização, agregando valores aos produtos primários de exportação, vindos da
natureza, pois as regiões periféricas
8
não têm a infra-estrutura adequada para os
investimentos industriais e os investidores iriam preferir investir em locais onde já
houvesse uma infra-estrutura montada o que facilitaria a implantação do
empreendimento.
O foco da análise de Bunker (op cit.) é a Amazônia, uma região que não
poderia se beneficiar com a implantação de indústrias com produto agregado de
exportação, logo a possibilidade de crescimento econômico via industrialização tenderia
a ser inviável, pois não haveria como concorrer com o mercado internacional. Ainda
segundo o autor, os investidores iriam preferir montar suas fábricas em locais que já
tivesse um parque industrial, usufruindo as economias de aglomeração existentes, com
toda a infra-estrutura montada.
Posto isso, a Amazônia estaria totalmente fora do que seria considerado como
uma região atraente para grandes investimentos industriais, servindo apenas como
fornecedora de produtos primários de exportação, ou seja, como fornecedora de
matéria-prima para as grandes indústrias que se beneficiariam com a agregação de valor
no produto final.
Os argumentos de Bunker (op cit.) se sustentam em sua afirmação de que “não
ocorrerão agregações de valores aos produtos primários de exportação na Amazônia
porque o mecanismo das vantagens comparativas não funcionaria para a
industrialização em áreas periféricas, distantes de grandes centros industriais, em países
em desenvolvimento” (Pires, 2003).
8
Regiões periféricas são regiões não industrializadas, geralmente regiões não desenvolvidas, nos países
do chamado terceiro mundo, com economia extrativa do tipo primária exportadora, desprovida de infra-
estrutura.
47
Segundo Pires (2003), a agregação de valores é uma das alternativas na busca
do desenvolvimento sustentável para a região Amazônica, logo seria conveniente
investigar novamente as afirmações de Bunker (1994), na tentativa de descobrir se é
possível agregar valor aos produtos extrativista da região, como o caso do ferro, para se
tentar identificar quais os entraves para o desenvolvimento da agregação de valor do
minério de ferro, na expectativa de desenvolver a Amazônia via industrialização dos
produtos extrativistas, que aqui existem em abundância.
Pires argumenta que o mecanismo das vantagens comparativas não tem
funcionado como elemento mais decisivo para a instalação de novos centros industriais
não apenas em áreas periféricas, mas em qualquer outro tipo de região. O referido autor
também argumenta que é possível aplicar políticas industriais para a Amazônia a partir
de estratégias de intervenções selecionadas no mercado.
Bunker, em seu artigo “Regional development theory and subordination of
extractive peripheries” (1994), afirmou que a industrialização seria inadequada para
regiões periféricas, distantes de grandes centros industriais e localizadas em países em
desenvolvimento. O motivo para esta inadequação seria que os investidores iriam
preferir instalar novas plantas em locais onde já existisse concentração de indústrias, se
beneficiando das economias de aglomeração. No caso da Amazônia como seu objeto de
análise, Bunker(op.cit) diz que esta região não teria chances de se beneficiar de
vantagens comparativas que por acaso viessem a favorecer a localização em seu
território de indústrias processadoras de produtos primários de exportação, deixando
claro que a Amazônia não teria nenhuma oportunidade para o avanço industrial a partir
dos produtos primários vendidos para o mercado externo.
Como para que haja desenvolvimento numa região a agregação de valor à
produção primária para a exportação é um item fundamental, o desenvolvimento da
48
Amazônia também necessita agregar valor para alcançar o desenvolvimento regional
mais sustentável, sendo assim, rever esta discussão sobre as afirmações de Bunker
(1994) torna-se um elemento fundamental, onde seria imprescindível retomar o debate
das relações entre vantagens comparativas e localização industrial. Neste sentido,
algumas questões poderiam ser revistas e analisada: se realmente haveria falha no
funcionamento do mecanismo de vantagens comparativas em situações em que
houvessem supostas vantagens para a industrialização em regiões periféricas de países
subdesenvolvidos, se o mecanismo das vantagens comparativas seria de fato o fator
mais decisivo na definição de novos centros industriais, caso não fosse, qual seria o
mecanismo mais decisivo nesta decisão. Discutir também se seria possível fazer
políticas de desenvolvimento para a Amazônia a partir de novos paradigmas para a
lógica da localização de novos centros industriais, ou seja, rediscutir os principais
argumentos de Bunker (op.cit) condenando a Amazônia a não ter aspirações de avanço
industrial.
Segundo Pires (2003), o mecanismo das vantagens comparativas, em geral,
não é eficiente em situações em que há favorecimento da industrialização em regiões
periféricas de países em desenvolvimento. Porém, ao contrário do que concluiu Bunker
(op.cit) , o mecanismo das vantagens comparativas tem falhado não apenas em ser o
mais decisivo fator de definição para a localização de investimentos industriais em
regiões periféricas de países em desenvolvimento, como a Amazônia, como não tem
sido elemento decisivo na promoção de novos centros industriais em qualquer outra
região, desenvolvida ou em desenvolvimento.
Seguindo a argumentação de Pires (op cit.), o instrumento mais decisivo na
definição da localização de novos investimentos de novos centros industriais tem sido a
utilização de intervenções selecionadas e competentes nas preferências espontâneas do
49
mercado. Isto não significa que o mecanismo das vantagens comparativas não influencia
na definição da localização de novos investimentos industriais, porém sua importância é
secundária e complementar as intervenções selecionadas no mercado, sendo que quanto
mais pobre a região de referência maior e esta subordinação.
Sendo assim, de acordo com o as idéias do referido autor, o mecanismo de
selecionadas intervenções no mercado pode ser usado para desenvolver políticas de
promoção industrial em regiões periféricas de áreas de desenvolvimento, como a
Amazônia, onde este mecanismo tem sido decisivo para a implantação e manutenção
dos mais significativos parques industriais regionais.
Wade (1990), na mesma linha que Pires, defende a linha neoclássica do
mercado orientado, onde a eficiência na alocação dos recursos tem um papel mais
importante que a formação do capital como base para o desenvolvimento, logo, de
acordo com esta argumentação, se a alocação dos recursos fosse feita de forma eficiente
o investimento efetuado teria o melhor retorno possível para toda a sociedade,
promovendo um desenvolvimento sustentável. Porém, nessa abordagem neoclássica o
papel do setor público é pequeno ou quase inexistente se restringindo às “funções
clássicas do Estado”, ou seja, cuidar da educação, saúde, infra-estrutura, de forma a não
interferir nas livres forças do mercado, que se auto-regulariam em situações de
desequilíbrios sazonais. No entanto, a economia não funciona com base em uma
dinâmica neoclássica, pois existem as falhas de mercado, ou seja, as livres forças do
mercado nem sempre se reequilíbram de forma a promover o melhor para a sociedade,
principalmente em economias subdesenvolvidas onde o Estado tem um papel
fundamental para o funcionamento mais estável da economia. Wade (op cit.), reconhece
que a teoria neoclássica não consegue justificar a não intervenção governamental nos
países subdesenvolvidos e, contrariando o que dizem os neoclássicos, defende a
50
necessidade do Estado como coordenador do processo econômico, criando condições
para que o mercado seja atrativo para novos investimentos.
Na questão tecnológica, nos países subdesenvolvidos, o papel do Estado é
fundamental para promover pesquisas e incentivar novas descobertas que levarão ao
aperfeiçoamento técnico e humano, essenciais para o desenvolvimento (Rezende, 2001).
Também no controle do mercado, onde pequenas e grandes empresas convivem e estão
em posições diferenciadas, sendo que as grandes empresas têm uma tendência de se
unirem na formação de trustes e cartéis
9
, controlando preços e quantidades produzidas,
que geralmente não são interessantes para os consumidores. Logo, estas falhas de
mercado ficam mais evidentes nas economias subdesenvolvidas necessitando mais da
intervenção governamental para o bem funcionamento do mercado. Além do que, como
as economias subdesenvolvidas são muito instáveis o Estado tem que controlar as taxas
de juros, inflação, recessão e outras anomalias que ocorrem com mais freqüência neste
tipo de economia. A instabilidade econômica não é atrativa para investimentos,
comprometendo assim, o processo de desenvolvimento. Por isso, o papel do Estado
numa economia subdesenvolvida é mais necessário que numa economia desenvolvida
(Rezende, op cit.).
De acordo com Amsden (1989, apud Pires, 2003), a busca do desenvolvimento
nas economias de industrialização tardia, como o Brasil, é complexa. O Estado tem uma
fragilidade intervencionista que atrasa o processo de industrialização nos setores onde
estas intervenções aconteceram o resultado foi claro em relação onde não houve a
intervenção governamental, confirmando a necessidade deste apoio estatal neste
processo de desenvolvimento. Os países em desenvolvimento quando fazem
planejamento estratégico, em busca do desenvolvimento econômico, precisam da
9
Trustes e Cartéis são acordos feitos entre os produtores numa economia, com o objetivo de
determinarem os preços e os níveis de produção de determinado setor ou produto.
51
presença do Estado no que tange à industrialização, servindo como um gerenciador no
controle do mercado controlando as taxas de juros, inflação, etc., através do uso de suas
políticas fiscais e monetárias. A função do Estado seria de apoiar as indústrias nacionais
para que estas possam expandir sua produção, utilizando as economias de escala, com o
intuito de competir internacionalmente, tendo a exportação como umas das formas de
buscar o desenvolvimento, conforme estratégias utilizadas por países que também
tiveram industrialização tardia como o Japão e a Coréia do Sul.
O modelo de desenvolvimento brasileiro costuma ser caracterizado como
concentrador de riqueza, centralizador de decisões e excludente em relação à maioria da
população. A discussão sobre os possíveis entraves a agregação de valor do minério de
ferro é uma oportunidade para demonstrar que os novos investimentos são possíveis
numa economia subdesenvolvida, desde que sejam devidamente orientados com o apoio
do Estado e o investimento em tecnologia, segundo Amsden (1989, apud Pires, 2003).
2.2 REVISÃO DE LITERATURA
Há décadas a problemática da questão mineral vem motivando diversos
estudos; o interessante é que os anos passam e o tema continua atual e alguns entraves
parecem que não se modificam, não evoluem. Na Amazônia oriental, onde houve a
implantação de diversas usinas siderúrgicas de ferro, desde o início do Projeto Grande
Carajás (PGC) e CVRD, motivados pela descoberta da jazida de ferro na Serra dos
Carajás e pelo incentivo governamental. Inicialmente o único objetivo era exportar este
ferro in natura, porém com o passar dos anos e a dialética natural do processo
econômico, esta realidade começou a mudar algumas concepções, tornando necessária a
busca de agregação de valor para o produto, para se competir no mercado internacional,
52
além da busca de novas tecnologias, principalmente em relação ao carvão vegetal que é
um dos componentes essenciais no processo de produção do ferro em ferro-gusa, que é
a linha de produto que mais se produz nesta região.
Vários trabalhos, com diferentes enfoques foram realizados envolvendo a
temática do ferro. Com a busca da agregação de valor para o produto, pela necessidade
mercadológica, o carvão vegetal, pela sua importância no processo de redução do ferro,
passou a ter um destaque maior no processo produtivo, como insumo fundamental na
produção do ferro-gusa, que é a matéria-prima essencial para a produção do aço e de
outros produtos na cadeia produtiva do ferro.
Dentro desta concepção, foram selecionados alguns estudos que se
assemelham com a temática que será discutida neste trabalho, para situar historicamente
o que vem sendo realizado nesta área de estudo centrada na discussão da utilização
produtiva do minério de ferro.
Seguem os trabalhos selecionados, por ordem de realização:
Smith (1981): fez uma pesquisa centrada na temática dos recursos florestais
que geram energia. A discussão foi feita nos países subdesenvolvidos, sendo que no
Brasil o foco foi no emprego do eucalipto na produção do carvão vegetal e destinado às
indústrias sídero-metalúrgicas.
A utilização destes recursos florestais seria importante no acesso à energia,
pelas populações mais pobres, otimizando assim uma melhor e mais racional utilização
do uso dos energéticos, como no caso das usinas sídero-metalúrgicas.
Rossillo-Calle (1987): escreveu sobre as tendências energéticas brasileiras,
quanto ao uso da biomassa de dois produtos específicos: o álcool e o carvão vegetal.
Defendia que uma indústria sídero-metalúrgica a base de carvão vegetal serviria como
53
estímulo ao reflorestamento e as plantações energéticas. Porém o que se vê na prática é
o uso de florestas nativas na maior parte do carvão vegetal produzido no Brasil.
O autor defende que o reflorestamento poderia ser feito a partir da recuperação
em escala industrial dos compostos desprendidos no decorrer do carvoejamento.
Hall (1991): estudou sobre o emprego da biomassa na forma de lenha e carvão
vegetal, em nível mundial, tomando como referência o ano base de 1987. Dentre as
informações obtidas foi comprovado que o Brasil em 1989, estava em primeiro lugar na
produção mundial do carvão vegetal.
Segundo o autor, a concretização do Projeto Grande Carajás consumiria em
torno de 2,3 a 3 mil/ton/ano de carvão vegetal, o que é equivalente a 1.500 Km
2
/ano de
floresta, o que para compensar o desmatamento deveria ser plantado até o ano 2000 uma
área entre 287mil a 353 mil/a/ano, a um custo variando entre US$ 2,8 a US$ 3,4
bilhões. O Estado de Minas Gerais, que é o maior consumidor brasileiro de carvão
vegetal, demandaria em 2005 em torno de 8mil/ton/ano.
Rossillo-Calle, Furtado e Hall (1992): fizeram uma pesquisa sobre a
indústria sídero-metalúrgica brasileira baseada em carvão vegetal. É feito um histórico
do setor desde o início do seu funcionamento até 1992. Também discute o papel da
indústria neste processo e o descaso dado ao reflorestamento, pois a maior parte da
madeira utilizada para a produção do carvão vegetal é de origem de mata nativa.
Machado (1992): este trabalho se concentrou no pólo siderúrgico de Carajás,
procurando analisar os impactos econômicos, efetivos e potenciais do processo de
implantação de usinas siderúrgicas na região. Também discute algumas alternativas para
a siderurgia naquela região, alternativas estas capazes de compor um programa para o
setor que tenha como objetivo o aproveitamento dos fatores locacionais favoráveis com
o menor custo possível.
54
Analisa a possibilidade de agregação de valor aos produtos da cadeia produtiva
do ferro, no médio prazo, não se restringindo apenas a produção do ferro-gusa.
Medeiros (1993): estudou a produção do carvão vegetal no Brasil, para suprir
a demanda do ferro-gusa e do aço, carvão vegetal este, oriundo de floresta nativa, quase
na sua totalidade produzida.
Alguns problemas ficam evidenciados nesta pesquisa sobre o uso do carvão
vegetal, como o desmatamento, as tecnologias ineficientes que são utilizadas na
produção, as distâncias de transporte, situações de mercado, que acabam encarecendo o
custo final do ferro-gusa.
Alcofarado (1993): analisou o consumo brasileiro de biomassa na forma de
lenha e carvão vegetal e a partir daí chegou a algumas considerações, como a
constatação de que a plantação de florestas para o consumo próprio da sídero-metalurgia
é uma tendência crescente, que poderia ser mais acelerada se uma parte do território
nacional que não é agriculturável (em torno de 30%), fosse empregada para plantações
energéticas.
Silva (1993): este trabalho discute a indústria mineral e o mercado mundial de
bens minerais nas regiões produtoras voltadas para o mercado externo. Mostra que
Estado do Pará se transformou numa importante região produtora de produtos minerais,
influenciando na renda regional, através do PIB e na arrecadação tributária. Também
mostra a inserção do Estado do Pará no mercado mundial, seus impactos sócio,
econômico e ambiental e a adequação do modelo de desenvolvimento mineral adotado
às necessidades regionais.
Luczynski (1995): fez um trabalho onde discutiu o uso do carvão vegetal nos
pólos guseiros, dando ênfase as suas implicações sociais, ambientais e econômicas. A
análise dos dados obtidos na pesquisa mostra que a manutenção do ferro-gusa depende
55
do contínuo fornecimento do carvão vegetal, como termo-redutor de boa capacidade
calorífica, preço baixo e fácil acesso. O uso intensivo de carvão vegetal se dá pela
existência de uma rede de carvoejadores e fornos, que operam num ritmo de trabalho
intenso, baixa remuneração e falta de seguridade social.
O suprimento de carvão vegetal é feito através do uso florestas nativas como
matéria-prima para o carvoejamento. O carvão de floresta plantada é pouco considerado
como alternativa, pois seu custo é maior que o de origem de floresta nativa, o que
inviabilizaria a produção do ferro-gusa dentro do contexto em questão.
Monteiro (1996): a pesquisa analisa o início do desenvolvimento de indústrias
siderúrgicas na Amazônia oriental brasileira, com ênfase para a extração e
transformação industrial dos recursos minerais da região. No trabalho é identificado que
a realidade da região é diferente do que foi planejado pelo governo federal.
A demanda do carvão é o principal elo das indústrias siderúrgicas com as
dinâmicas sociais, econômicas ecológicas da região. A produção do carvão vegetal é de
baixa eficiência energética e implica em desgaste para o meio físico e social da região.
Silva (1997): o processo de privatização da Companhia Vale do Rio Doce
(CVRD) é o principal foco de análise do trabalho, além da política industrial mineral no
Brasil. Discute as perspectivas do Projeto Grande Carajás (PGC) e a escassez de um
processo de aglomeração industrial regional no Estado do Pará. Ressalta a natureza dos
complexos industriais na economia brasileira e a sua atuação no desenvolvimento
regional, provocando mudanças e desequilíbrios. Também destaca a importância do
complexo metal-mecânico (CMm) e do complexo minero-metalúrgico (Cmm), além da
atuação da CVRD, como agente estruturador deste processo.
Sampaio (1997): fez um retrospecto da economia paraense na década de
oitenta, com os planos de desenvolvimento econômico e os grandes projetos da
56
Amazônia. Discutiu a conjuntura econômica nacional, enfocando na concepção dos
grandes projetos, o seu histórico também uma análise econômica, com destaque para os
impactos para a economia paraense e suas perspectivas de crescimento via
industrialização regional.
Leal (1998): discute o papel do setor mineral na ocupação da Amazônia, após
o golpe militar de 1964, e como isto refletiu na realidade brasileira. Começa a pesquisa
pela visão histórica do processo de desenvolvimento brasileiro, desde a industrialização
na década de 1950, no pós-guerra, e suas conseqüências para a política brasileira. A
partir deste contexto, se propõe a gênese da ocupação da Amazônia e a ação mineral na
região.
Monteiro (2001): este trabalho problematiza as relações estabelecidas entre as
atividades voltadas à valorização de recursos minerais e o desenvolvimento regional.
Seu foco específico é a análise da inserção dos projetos voltados à valorização dos
recursos minerais como estratégia de modernização da Amazônia, através da
implantação de atividades industriais dos minerais metálicos e industriais na Amazônia
oriental brasileira.
O governo do Estado do Pará, através do Instituto do Desenvolvimento
Econômico e Social do Pará – IDESP, com o apoio de vários órgãos interessados na
temática em discussão, realizou o “I Seminário do Carvão Vegetal e a Indústria
Siderúrgica na Amazônia”, em novembro de 1987, no município de Marabá – Pará. O
resultado deste seminário foi a publicação da revista “Pará Desenvolvimento” no. 22
de julho/dez de 1987, com o mesmo título do seminário. Nesta revista foram publicados
vários artigos, painéis e palestras, todos resultantes do evento.
O seminário revelou as preocupações e pontos de vistas dos diversos
segmentos da sociedade envolvidos na temática. Os estímulos de uma política de
57
vantagens locacionais para a siderurgia no pólo de Marabá – PA, ou seja, o baixo preço
da terra, os incentivos fiscais, os baixos custos de produção, principalmente do carvão
vegetal, que serviram de incentivo a investimentos para os empresários. O Estado do
Pará via no empreendimento uma fonte de geração de renda e emprego, na perspectiva
de promover a industrialização siderúrgica e desenvolver a região. A questão ambiental
foi o ponto mais preocupante e polêmico no seminário, pois a legislação existente na
época pouco oferecia de segurança e controle do desgaste ambiental que poderia
acontecer, a exemplo do que já havia ocorrido no sudeste brasileiro, principalmente nos
estados de Minas Gerais e Espírito Santo, onde foram implantadas as primeiras
siderurgias no país. A questão tecnológica está intimamente ligada a questão ambiental
e por isso foi outro ponto muito discutido, pois envolve vários outros elementos como a
poluição ambiental, a possibilidade de utilização de energia hidrelétrica, reduzindo o
uso do carvão vegetal, como energético, utilizando-o apenas como redutor.
Investimentos em educação e pesquisa florestal que possibilitem o desenvolvimento
tecnológico da silvicultura, pois investimentos nesta área implicariam em uma redução
da necessidade de plantio, pois acarretariam o aumento da produtividade florestal.
Os principais trabalhos realizados e apresentados neste seminário estão
listados abaixo:
Grupo de Estudo do Carvão Vegetal (GECV) (1987): é um grupo de estudo
interinstitucional e interdisciplinar criado pelo IDESP, através da Portaria no. 0362/87-
A, que elaborou o documento: “Elementos para elaboração de uma política de
exploração racional dos recursos florestais para fins de carvoejamento, na área do
Programa Grande Carajás no Estado do Pará”. Este documento avaliou os aspectos
legais que dispõem sobre o uso dos recursos florestais, verificando quais os dispositivos
já existentes para o controle da atividade de carvoejamento; realizou um prognóstico da
58
questão ambiental, relacionando as atividades que utilizam biomassa florestal com o
impacto da demanda de carvão vegetal para siderurgia, além de apontar algumas
diretrizes norteadoras que o Estado poderia seguir para ordenar o processo produtivo.
Em julho de 1988, o governo do Estado do Pará, em cumprimento ao convênio
IDESP/SUDAM no. 404/87 elaborou o “Relatórios de Pesquisa” no. 12, sob o título:
“Impacto de Implantação do Pólo Siderúrgico na Estrutura Produtiva e no
Movimento Migratório em Marabá”, com o objetivo de acompanhar o andamento do
“Programa Grande Carajás (PGC)”, suas necessidades, objetivos, as indústrias
siderúrgicas, para diagnosticar como estava a região e as perspectivas para o futuro na
área em questão.
O relatório está dividido em cinco partes. A primeira parte é uma análise dos
impactos mais gerais da exploração mineral na região, examinando seus possíveis
efeitos sobre o processo de desenvolvimento regional, na extração mineral e também
nas possíveis contribuições das empresas sídero-metalúrgicas. Na segunda parte, mostra
a implantação das empresas sídero-metelúrgicas na região de Marabá, identificando
quais foram as empresas que tiveram seus projetos industriais aprovados pelo PGC, a
partir de 1985. A idéia era formar um quadro das empresas que foram implantadas na
área.
Na terceira parte são mostradas as transformações ocorridas na estrutura
produtiva da região de Marabá, após a implantação das usinas siderúrgicas. É ressaltada
a formação do mercado de carvão vegetal, as estratégias utilizadas pelas empresas para
vincular a produção das carvoarias às suas necessidades de consumo e de onde está se
originando a lenha para esta produção. Também é discutida a questão do desmatamento,
como conseqüência do complexo siderurgia/carvão vegetal. Na quarta parte é mostrado
59
de que maneira o complexo siderurgia/carvão vegetal está interferindo na dinâmica
migratória daquela região.
Na última parte do relatório constam as conclusões e algumas recomendações
às autoridades sobre a problemática analisada, com a intenção de fornecer meios que
ajudem ao poder público a tomar decisões de como agir para promover o
desenvolvimento na região.
Muitos estudos centralizaram sua atenção no PGC, ou no carvão vegetal, ou
nas empresas sídero-metalúgicas, esta pesquisa pretende focalizar a linha de produto
ferro-gusa e sua potencialidade dentro da cadeia produtiva do ferro, e a partir daí
analisar sua real potencialidade na busca do desenvolvimento sustentável na região.
Discutir inclusive se a vocação das indústrias siderúrgicas do Estado do Pará é buscar
novas tecnologias e aprimorar a produção do ferro-gusa ou se a saída é procurar maior
agregação de valor na cadeia produtiva do ferro, como por exemplo, buscando a
produção do aço como alternativa viável a caminho do desenvolvimento do setor.
60
3 MATERIAL E MÉTODOS
3.1 ÁREA DE ESTUDO E DELIMITAÇÃO DA PESQUISA
O enfoque da pesquisa se concentrará na região de Carajás, onde houve a
implantação de usinas siderúrgicas de ferro.
O Projeto Ferro Carajás (PFC) foi implantado pela Companhia Vale do Rio
Doce (CVRD) com o objetivo de exportar o minério de ferro da Serra dos Carajás.
3.2 MÉTODOS DA PESQUISA
A pesquisa será dedutiva, ou seja, partirá do geral para o específico e também
dialética, comparando e confrontando alguns autores que defendem posições totalmente
opostas sobre o assunto em questão. As técnicas usadas serão o método observacional
e o método comparativo. O método observacional se fundamentará em procedimentos
de natureza sensorial e o método comparativo será utilizado na investigação dos fatos
que são explicados de acordo com suas semelhanças e suas diferenças.
A pesquisa será aplicada, pois os resultados serão utilizados no meio
acadêmico para um diagnóstico deste processo. Em relação à abordagem do problema é
uma pesquisa exploratória e explicativa porque pretende identificar os fatores que
determinam as oportunidades e limitações de novos investimentos na cadeia produtiva
do ferro no Estado do Pará. Esta investigação científica será qualitativa, em relação à
abordagem; onde será feita uma relação dinâmica entre o mundo real e o objeto de
estudo da pesquisa.
61
Em relação aos procedimentos técnicos é uma pesquisa bibliográfica, pois
utilizará material já publicado sobre o assunto, como livros, artigos, periódicos e
pesquisa na internet. Também será feito um estudo de caso, centralizado no projeto
Carajás, que nos mostrará mais claramente como funciona a cadeia produtiva do ferro
no Estado do Pará. Sendo assim, as fontes dos dados serão primárias, quando
utilizarmos as informações de palestras, documentos governamentais, relatórios anuais
das empresas e observações pessoais e secundárias quando utilizarmos informações de
material já publicado. O instrumental analítico será o conceitual teórico.
62
4 O CARVÃO VEGETAL NA CADEIA PRODUTIVA DO FERRO
O problema da escassez é uma das primeiras questões a ser discutida na
ciência econômica e uma preocupação constante a ser resolvida numa sociedade onde os
desejos são ilimitados, porém os bens são limitados. Este é um impasse que a economia
tenta resolver da melhor maneira possível e, mais recentemente, as preocupações vão
além, agora o foco da discussão, concentra-se na necessidade de atender as necessidades
do presente sem comprometer as gerações futuras, ou seja, produzir de forma
sustentável, levando em consideração as preocupações econômicas e ecológicas, ou
seja, busca-se o desenvolvimento sustentável.
A economia dos recursos naturais envolve todos os recursos naturais
renováveis e não renováveis. Os recursos naturais renováveis são: o solo, o ar, as águas,
as florestas, a fauna e a flora, que podem ser reproduzíveis dentro de um tempo
compatível com a vida do ser humano. Os recursos naturais não renováveis são os
minérios em geral e os combustíveis fósseis (petróleo e gás natural), que necessitam de
eras geológicas para sua formação e não são reprodutíveis dentro da escala de vida
humana. Apesar da diferença temporal para a classificação de recursos renováveis e não
renováveis, a preocupação com o esgotamento destes recursos é uma realidade, como já
foi discutido anteriormente no embasamento teórico. Portanto, uma vez que os recursos
naturais sempre tiveram um papel de destaque dentro do processo produtivo, torna-se
necessária à discussão de uma estratégia de gestão ambiental que seja responsável pelo
uso desses recursos de modo a permitir o usufruto ao invés da destruição (esgotamento).
As florestas se encaixam neste contexto e sua exploração leva necessariamente à
redução da sua disponibilidade futura, que varia inversamente com o ritmo da sua
exploração (Silva, 2003).
63
Uma das grandes discussões que ocorreu no seio da economia globalizada
trata do dilema economia versus ecologia, ou seja, os interesses privados econômicos
em contraposição aos interesses sociais ecológicos. A visão estática da economia vê os
problemas ambientais como um entrave ao seu desenvolvimento e lucratividade, porém
existe uma corrente dinâmica que defende ser totalmente possível à convivência
harmônica entre economia e ecologia.
A normatização ambiental tem um papel decisivo nesta convivência pacífica e
complementar, a qual quando elaborada de forma adequada às normas ambientais
incentiva as inovações tecnológicas que reduzem os custos totais dos produtos,
tornando-os, assim, mais competitivos e lucrativos. A inovação também tem um papel
fundamental neste processo de desenvolvimento sustentável com alta produtividade e
competitividade. A especialização é fundamental na criação de novas tecnologias para o
processo produtivo. A inovação é capaz de melhorar a qualidade e reduzir os custos ao
mesmo tempo.
De acordo com o conceito de Hirschman (1976)
10
, de cadeia produtiva, feita a
partir de uma dada linha de produto, sendo o ferro esta dada linha de produto aqui
discutida, que será analisado na sua relação insumo-produto e seus desequilíbrios;
desequilíbrios estes aqui representados pelo desmatamento que vem ocorrendo pela
utilização da floresta como matéria-prima para o carvão vegetal, pela necessidade da
utilização deste insumo, que é básico no processo produtivo do ferro-gusa e do aço.
O carvão vegetal é necessário para fazer a “redução
11
” do ferro. Este modelo
sídero-metalúrgico utilizando o carvão vegetal foi introduzido no Brasil no final do
10
Cadeias produtivas são forças geradoras de investimento que são postas em ação, através das relações
de insumo-produção, quando as unidades produtivas que suprem os insumos necessários à mencionada
linha de produto ou que utilizam sua produção são inadequadas ou inexistentes.
11
O minério de ferro ocorre na forma de óxidos denominados de hematita e magnetita, ao ser aquecido a
1.500
o
C, na presença de carvão, assume a forma de ferro metálico, havendo ainda como produto de
exaustão, a liberação de dióxido de carbono.
64
século XIX e início do século XX. Existem outros insumos que poderiam estar sendo
utilizados para a redução do ferro, como o gás natural, o carvão de coco de babaçu ou o
carvão mineral, porém estes outros insumos têm mais dificuldades quanto ao
suprimento, tecnologia e o custo de exploração é maior em comparação ao carvão
vegetal. Além do que o fato de haver abundância de floresta nativa na região foi um
incentivo ao investimento no carvão vegetal. Logo, diante da realidade brasileira, o
carvão vegetal foi o insumo complementar ao ferro que melhor se adequou no processo
de produtivo do ferro-gusa.
O carvão vegetal foi introduzido na siderurgia brasileira no início da
industrialização do nosso país, por ser um produto de fácil produção, de baixo custo e
compatível com a estrutura viária aqui existente, logo foi o elemento fundamental para a
construção das pequenas usinas de aço que estavam sendo implantadas (Ferreira, 2000).
As primeiras usinas implantadas no país foram na década de 20, em Minas
Gerais, com produção de aproximadamente 4 mil toneladas de aço por ano,
esta experiência só foi possível após várias tentativas, devido a falta de
experiência no ramo siderúrgico e também pela dificuldade de adaptação das
experiências européias a realidade brasileira, pelos técnicos europeus que
vieram implantar a indústria siderúrgica. Em 1946, a produção da Usina
Belgo Mineira, instalada em João Monlevade, já produzia 342 mil toneladas
por ano, o que correspondia a 70% da demanda interna. Com a instalação da
usina siderúrgica de Volta Redonda, na década de 50, que consumia coque
de carvão mineral importado, ocorreu a competição entre os dois
combustível-redutores, sendo que, nos últimos anos o carvão vegetal vem
perdendo espaço para o carvão mineral.
(Ferreira 2000, pág. 1).
O carvão vegetal é amplamente utilizado como vetor de energia. Após o
primeiro choque do petróleo em 1973, sua produção foi estimulada pelo
governo federal, para que fosse feita a substituição do óleo combustível por
carvão vegetal em diversos setores da produção industrial, sendo sua
participação muito significativa. Porém, é na indústria metalúrgica que o
carvão vegetal é melhor utilizado, por ser um insumo essencial na produção
do ferro-gusa, com uma qualidade considerável, pois é praticamente isento
de enxofre, fósforo e outros elementos indesejáveis no processo produtivo
(Ferreira 2000, pág. 2).
A Figura 5 mostra a intensidade do consumo do carvão vegetal na usina
metalúrgica, em relação a outros segmentos.
65
Figura 5: Consumo de carvão nos diversos segmentos (1000 mdc1) – Brasil.
Fonte: Silviminas, 2006.
4.1 A PRODUÇÃO DO CARVÃO VEGETAL
Para a produção do carvão vegetal é necessário que ocorra a pirólise, ou seja:
A pirólise ou destilação seca da madeira ou de outra biomassa vegetal, que
em atmosfera controlada e a temperatura ambiente, produz o carvão vegetal
e matéria volátil parcialmente condensável. Da condensação resultam o
líquido pirolenhoso contendo o ácido pirolenhoso e o alcatrão insolúvel. O
ácido pirolenhoso compõe-se de ácido pirolenhoso, uma solução aquosa de
ácidos acético e fórmico, metanol e alcatrão solúvel, além de outros
elementos menos significativos. A matéria volátil não-condensável consiste
de compostos gasosos de carbono (CO
2
, CO, CnHm) e nitrogênio. A análise
do carvão e da matéria volátil mostra que sua composição depende
fortemente da temperatura de carbonização, da espécie vegetal que fornece a
madeira e da idade da árvore.
O carvão produzido a partir de espécies nativas apresenta certa flutuação nas
propriedades físico-químicas e mecânicas, indesejáveis no processo de
produção do ferro-gusa. A evolução da tecnologia na siderurgia padronizou
a madeira através da plantação de espécies selecionadas para melhorar o
rendimento do carvão, o seu teor de carbono (carbono fixo), a densidade e
outras propriedades mecânicas requeridas pelo uso em alto-fornos.
(Ferreira 2000, pág. 2).
66
A utilização de forma rudimentar dos fornos e do manejo da matéria-prima e
dos produtos foi uma conseqüência da necessidade de se produzir carvão vegetal a
preços competitivos com o coque, na atual conjuntura econômica. Nos anos 80 muitos
esforços foram registrados no sentido de aperfeiçoar a tecnologia da produção do ferro-
gusa, onde as empresas investiram maciçamente, motivadas pela excelente qualidade do
carvão vegetal, na produção do ferro-gusa e do ferro-liga, tendo como resultado
atualmente um avanço considerável nas práticas florestais e no processo de
carbonização. A seguir (da Figura 6 até 12), diversos fornos para a produção de carvão
vegetal, utilizados na usina siderúrgica.
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Figura 6: Forno empregado por pequenos produtores (vista externa)
Fonte: Revista Economia & Energia – no. 20 – Maio/Junho, 2000
67
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Figura 7: Forno empregado por pequenos produtores (vista interna)
Fonte: Revista Economia & Energia – no. 20 – Maio/Junho, 2000
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Figura 8: Forno de encosta (vista externa)
Fonte: Revista Economia & Energia – no. 20 – Maio/Junho, 2000
68
omar7.gif ( 5185 byte s)
Figura 9: Forno de encosta (vista interna)
Fonte: Revista Economia & Energia – no. 20 – Maio/Junho, 2000
omar8.gif ( 3951 byte s)
Figura 10: Forno utilizado por siderúrgicas integradas (vista externa)
Fonte: Revista Economia & Energia – no. 20 – Maio/Junho, 2000
69
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Figura 11: Forno utilizado por siderúrgicas integradas (vista interna)
Fonte: Revista Economia & Energia – no. 20 – Maio/Junho, 2000
1 - Abertura para a ignição da carga
2 - Orifícios para controle de ar
3 - Orifícios de controle de ar no corpo do forno
4 - Chaminé
5 - Orifícios na base do cilindro do forno
6 - Portas de cargas e descarga
7 - Cinta de aço
8 - Estrutura de aço das portas
9 - Colunas de proteção das portas
Diâmetro do forno = 5,0 m
70
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Figura 12: Forno com câmara de combustão externa
Fonte: Revista Economia & Energia – no. 20 – Maio/Junho, 2000
No início da indústria siderúrgica a madeira utilizada para a produção de
carvão provinha exclusivamente de matas nativas. Utilizavam-se madeiras
nobres, que eram carbonizadas de acordo com a tecnologia da época, logo
com baixo rendimento em carvão. Porém, a preocupação com a conservação
do meio ambiente é antiga e na década de 40 iniciaram-se as primeiras
práticas de plantio de eucalipto destinadas ao suprimento de carvão das
usinas siderúrgicas de Minas Gerais, produzindo por volta de meio milhão
de toneladas de aço por ano.
(Ferreira 2000, pág. 5).
A Figura 13 mostra a quantidade reflorestada em Minas Gerais, com
Eucalyptus e Pinus, no período de 1997 a 2004.
Figura 13: Áreas de plantios florestais anuais, Minas Gerais, 1997-2004.
Fonte: Silviminas, 2006.
71
Com a evolução da tecnologia de produção do aço também a tecnologia de
produção do carvão de florestas plantadas evoluiu, principalmente pelo incentivo dado
pelo Governo Federal, através do imposto de renda, na década de 60. Neste período o
país formou uma considerável massa florestal destinada indústria, em torno de 4
milhões de hectares ocupados com diferentes espécies de Eucalyptus e Pinus. Na
década de 70 houve um novo impulso a atividade florestal, após os dois choques do
petróleo, sendo incentivado a utilização industrial da lenha e do carvão vegetal em
substituição ao óleo combustível e ao carvão metalúrgico importado. Na década de 70 a
implantação do Programa de Carvão Vegetal do Governo Mineiro, introduzindo
técnicas florestais, métodos de produção e de caracterização do carvão e da introdução
de inovações no processo de carbonização. Nesta época foi feita a implantação da
prática de cooperação entre as empresas siderúrgicas (Acesita, Belgo mineira, dentre
outras), órgãos do governo (Instituto Estadual de Florestas – CETEC), universidades
(UFMG, UFV) e fabricantes de equipamentos, resultando na introdução de várias
inovações, desde o preparo do solo até a recuperação de co-produtos do carvão. Nos
anos 80 e 90 fica mais nítida a influencia do uso da siderurgia no uso do carvão
vegetal(Ferreira, 2000).
O setor siderúrgico é o principal consumidor do carvão vegetal, logo as
perspectivas do crescimento do uso do carvão vegetal estão diretamente ligadas às
perspectivas do mercado mundial do aço. Na Figura 14 é mostrado o consumo total de
carvão vegetal de origem nativa e de origem plantada.
72
Figura 14: Consumo total de Carvão Vegetal – (1000 mdc1) - Brasil
Fonte: Silviminas, 2006.
Como conseqüência deste crescimento do mercado mundial do aço, o Brasil
exporta em torno de 40% , em forma de aço bruto. A produção mundial do aço cresceu
muito a partir dos anos 60, produção esta que evoluiu de acordo com a lei logística,
ocupando mais de 90% do nicho próprio, (Figura15).
73
Figura 15: Produção Mundial de Aço (milhão ton/ano)
Fonte: Iron & Steel Statistics Bureau, 1997.
Houve a saturação do mercado do aço em 1997, com a ocorrência do pico de
extração do petróleo (Campbell, 1997). Porém sabe-se que as reservas do petróleo são
finitas, logo a expectativa de que o mercado do aço continue crescendo é perfeitamente
lógica.
Existe um déficit de reflorestamento em relação ao consumo de madeira. O
desequilíbrio entre a quantidade consumida e a quantidade plantada começou por volta
dos anos 80, influenciado pela queda do preço do petróleo e a conseqüente queda do
preço de exportação do carvão metalúrgico que, entre 1988 e 1997 caiu de 50 dólares
para 32 dólares por tonelada (ABRACAVE, 1999), conforme Figura 16.
74
Figura 16: Déficit Florestal
Fonte: ABRACAVE – 1999.
Com a entrada do gás natural neste mercado, a antiga vinculação entre os
preços destes dois combustíveis fósseis está acabando, mesmo porque o gás natural tem
sido utilizado inclusive no setor metalúrgico, através da redução direta com CO que é
gerado externamente ao forno de redução.
Existe uma competição também entre o carvão vegetal e o coque do carvão
vegetal, onde o coque de carvão vegetal foi negociado a 95 dólares por tonelada e o teto
de preço competitivo do carvão vegetal deveria ser em torno de R$ 25/m
3
(Sindifer,
Fiemig, 1997), vide Figura 17.
75
Sem4.gif (32782 b ytes)
Figura 17: Competição Coque X Carvão Vegetal
Fonte: SINDIFER e FIEMG, 1997.
O carvão vegetal é largamente utilizado no Brasil, principalmente pelos
produtores independentes de ferro-gusa, sendo que a madeira utilizada pela maior parte
desta produção é originária de mata nativa.
A matéria-prima madeira, utilizada na carbonização do carvão vegetal, é
bastante diversificada. Há uma produção vinculada às fazendas, as empresas
latifundiárias ou a pequenos e médios proprietários, onde os donos da terra cedem à área
e nada cobram pela lenha retirada, apenas exigem em contrapartida que os fornecedores
de carvão vegetal entreguem a área limpa para o plantio, em geral de capim. Quando os
proprietários são de grande porte, geralmente eles mesmos dirigem a produção do
carvão vegetal, onde eles contratam diretamente o serviço dos trabalhadores para a
broca, derrubada e transporte da lenha. Também utilizam à contratação de um
76
empreiteiro, que servirá como intermediário na contratação, remuneração e
administração da força de trabalho. Este empreiteiro é conhecido como “gato” e quanto
maior a área a ser desmatada torna-se maior a necessidade da contratação do “gato” para
intermediar a força de trabalho utilizada (Monteiro, 1998).
O processo ocorre a partir do momento que o fornecedor de carvão vegetal
recebe uma área de um fazendeiro com o objetivo de entregá-la limpa, constrói uma
rede de empreitadas que se inicia com a contratação de um “gato”, que será o
responsável pela broca, que consiste em roçar o mato baixo para facilitar a derrubada
das árvores e pelo corte, que consiste em cortar de acordo com um padrão único de
madeira que depois serão empilhadas no chão. O transporte geralmente é feito por outra
pessoa, que tenha um pequeno trator de pneus, ou um caminhão tosco, a remuneração
deste serviço será de acordo com o volume da lenha transportada, ou dependerá do
volume da produção do carvão produzido pela carvoaria. A pessoa responsável pelo
transporte também contrata outros trabalhadores que receberão o pagamento do serviço
por diárias trabalhadas (Monteiro, 1998, op. cit.).
No processo de carbonização feito pelas pequenas carvoarias, geralmente o
carvoeiro recebe a lenha na boca do forno e tem a sua remuneração de acordo com o
volume da produção do carvão, sendo responsável pela contratação de mais força de
trabalho, que será remunerada na base da diária, logo esta produção estabelece vários
níveis de relação de trabalho. Este processo pode ser feito diretamente pela pessoa que
recebeu a área do fazendeiro, através da contratação de outros trabalhadores para
auxiliá-lo, ou poderá ser terceirizado, repassando esta etapa a um carvoeiro que receberá
pelo volume de carvão produzido.
Outra maneira que ocorre a produção é quando o proprietário da fazenda
constrói os fornos e responsabiliza pelo transporte providenciando um trator ou um
77
caminhão toco para transportar a lenha, já o processo de carbonização fica sob a
responsabilidade do carvoeiro que recebe 15% do volume do carvão produzido pela
carvoaria.
Quando o processo se dá através das serrarias, são feitos acordos entre os
fornecedores de carvão vegetal e os proprietários de serrarias, utilizando como matéria-
prima, neste caso, os resíduos decorrentes do corte da madeira. Sendo que, existem três
grupos representativos de modalidades de negociações envolvendo os proprietários das
serrarias e os fornecedores de carvão. No primeiro grupo os proprietários das serrarias
constroem os fornos em área de sua propriedade, responsabilizando-se pelo corte e
transporte da lenha, que é levada por eles até a boca do forno. A carbonização fica sob a
responsabilidade do fornecedor que deve gerenciar a arcar com seu custo. O dono da
serraria tem direito a 50% do total do carvão produzido pelo fornecedor. Há um
segundo grupo onde os proprietários das serrarias constroem os fornos em área de
responsabilidade de sua propriedade, porém o corte, o transporte da lenha até os fornos,
e o processo de carbonização, ficam sob a responsabilidade do fornecedor de carvão.
Neste caso o dono da serraria tem direito a 25% do total das vendas do carvão. No
terceiro grupo, os donos das serrarias doam os resíduos e os fornecedores de carvão
comprometem-se a limpar o pátio da serraria de todos os tipos de madeira, inclusive
daquelas que não serão utilizadas por eles no processo de carbonização. Neste caso todo
o processo é feito pelo fornecedor de carvão que é o responsável por todo o processo,
desde o transporte até a boca do forno até a carbonização final, logo ele fica com toda a
produção (Monteiro, 1998).
A produção da carvoeira é feita através de uma bateria de fornos que é
composta de por um número de fornos múltiplo de seis, necessário para que se obtenha
o “ciclo da carbonização”, que tem duração de seis dias, onde um dia é para encher o
78
forno, um dia e duas noites para a carbonização, dois dias para o resfriamento e um dia
para a descarga, desta forma terá pelo menos um forno para ser cheio, outro para ser
descarregado e quatro outros aos quais devem ser dados acompanhamentos do processo
de carbonização. Existe o problema dos fornos que caem e não são, por motivos
diversos, imediatamente reconstruídos, causando uma quebra nesta bateria de fornos
múltiplos de seis (Monteiro, 1998).
A última etapa da produção carvoeira é o transporte do carvão vegetal até as
usinas. Quando as empresas siderúrgicas compram o carvão na própria carvoaria,
geralmente eles mesmos transportam. Alguns fornecedores possuem caminhões, neste
caso eles fazem o transporte. Também existem caminhões de aluguéis que sobrevivem
somente do transporte do carvão, recebendo do fornecedor pelo volume transportado.
Um dado interessante, segundo Monteiro (op.cit.), é que as pessoas que
organizam a produção do carvão vegetal não são originárias dos estados do Pará e
Maranhão, mas de outras regiões do país. Na Figura 18, é mostrado o consumo do
carvão vegetal distribuído por estado.
Figura 18: Consumo de carvão vegetal por Estado (1000 mdc1).
Fonte: Silviminas, 2006.
79
No Pará os principais municípios que produzem carvão vegetal a partir dos
resíduos de serrarias são: Paragominas, Tucuruí, Tailândia, Goianésia, Jacundá, Rondon
do Pará, Marabá, Dom Eliseu e Ulianópolis. No Maranhão são: Açailândia, João Lisboa
e Imperatriz.
A maior parte da produção carvoeira é originária das matas virgens, sendo
pequena a quantidade de biomassa utilizada de florestas originária de reflorestamento. A
saída encontrada pelos guseiros para a utilização desta biomassa é através do manejo
florestal sustentado, que é tido como ecologicamente correto. O manejo florestal
sustentado é uma forma de retirar a lenha da mata primária de maneira que garanta a
regeneração da floresta. É uma estratégia dos produtores de ferro-gusa para explorar de
forma legal as florestas, pois de acordo a Superintendência regional do IBAMA, no
Estado do Pará foram cadastrados e aprovados por aquele órgão, no período de 1981 a
1995, 576 projetos de manejo florestal sustentado, segundo Monteiro (1998).
Existem muitas críticas ao uso do manejo florestal; os estudos sobre a
produção de lenha através deste método são escassos e recentes. Alguns órgãos como o
Centro de Pesquisa Agroflorestal da Amazônia Oriental, da EMBRAPA, em Belterra-
PA, o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia – INPA, em Manaus – AM, a
Universidade Federal Rural do Pará – UFRA – em Belém – PA, dentre outras, tem
algumas pesquisas nesta área.
O Plano Diretor da Estrada de Ferro Carajás faz o seguinte comentário sobre o
manejo florestal feito pela Floresta Rio Doce Sociedade Anônima - FRDSA:
“Não assegurariam regeneração adequada nos 20 anos admitidos (.....) e os
analistas florestais contatados não revelam confiança no sucesso, a longo
prazo, do experimento de manejo sustentado, com base nos tratamentos
aplicados pela FRDSA”.
(BRASIL, 1989:268).
80
Segundo Fearnside (1988), o carvão vegetal obtido através do manejo florestal
não é eficaz:
“As experiências incluem tratamento como corte raso e com exploração
pesada que deixa apenas algumas árvores espalhadas em um campo
completamente cortado. (.....) É duvidosa, no entanto a validade de chamar de
manejo florestal uma política que certamente remove toda a floresta.”
(Fearnside, 1988, 20).
O problema com o manejo florestal não é apenas ecológico mas também
econômico, pois é questionáveis sua viabilidade econômica pelo custo e os problemas
biológicos que fazem com que a floresta nativa seja cortada antes mesmo que este tipo
de investimento venha a se concretizar, segundo Fearnside (op.cit.).
A Camargo Corrêa Metais – CCM, preferiu utilizar o reflorestamento ao
manejo florestal, para a retirada de lenha para a produção do carvão vegetal:
“A exploração via manejo de mata nativa (....) é exeqüível sob o ponto de
vista econômico e até mesmo técnico, em se tratando de produção de lenha
para carvão. É sabido também, que não há no Brasil estudos comprobatórios
sobre a produção sustentada em mata nativa, em níveis comerciais. Para
atender a demanda de consumo de lenha da usina seriam necessários
aproximadamente, em termos totais, 200 mil hectares de área de mata nativa
(o que inviabilizaria o projeto), contra apenas 15.000 há de reflorestamento”.
(CCM, 1991b).
Supõe-se que a estratégia de se obter lenha através do manejo sustentado é
uma fórmula dissimulada de se promover o desmatamento, e com amparo legal, pois o
manejo florestal pode ser realizado em toda a área da propriedade.
Estima-se que a idéia que sustenta o manejo florestal entra em choque com a
coerência econômica e ecológica, pois o resultado é de uma baixa eficiência energética
e a exploração dos recursos naturais comprometem a capacidade de regeneração
ecológica da floresta, além do que a relação custo/benefício econômica é inviável em
relação a outras técnicas, como o reflorestamento.
81
5 REGULAÇÃO: A CONSERVAÇÃO DAS FLORESTAS BRASILEIRAS
As novas tecnologias procuram minimizar os custos dos tratamentos da
poluição, quando já existentes, e prevenir diante da possibilidade de virem a existir, ou
seja, a prevenção das externalidades negativas. As empresas estão reciclando mais e de
forma inteligente, cuidando de propiciar melhores tratamentos para os materiais com
emissões tóxicas. As inovações são capazes de melhorar a consistência dos processos
produtivos, reduzir custos, aumentar a produtividade, reduzir os custos das embalagens,
utilização mais eficiente dos recursos pelos produtos, aumento da segurança dos
produtos, maior valor de revenda e de sucata do produto, tudo isto de forma
ecologicamente correto.
Algumas empresas e órgãos reguladores mais avançados já trabalham com a
prevenção aos possíveis danos que possam ocorrer ao meio ambiente, com regras a
seguir com o intuito de diminuir, limitar e prevenir a poluição, mesmo antes de sua
ocorrência. É tudo uma questão de atitude, de mudança na forma de pensar, de ter
consciência da importância do meio ambiente para todos e saber que, a melhoria
ambiental e a competitividade andam juntas. Um exemplo deste novo comportamento
são os fundos de compensação ou seguro ambiental.
Porém, a regulamentação ambiental é um assunto relativamente novo e como
tal está em fase de “transição da história industrial” (Porter, 1999), no qual as empresas
e os clientes ainda são inexperientes no tratamento das principais questões desta área.
Mas é inquestionável a necessidade da regulação por várias razões, como para melhorar
a qualidade ambiental, educar e alertar as empresas a respeito de ineficiências nos
recursos, criar demanda para o aprimoramento ambiental, dentre outros motivos. Os
gestores ambientais devem se preocupar na proteção ambiental e na competitividade,
através da tecnologia e da produtividade dos recursos. Tudo isso dentro da visão
82
dinâmica da ciência econômica, pois o pensamento estático combate às normas
ambientais argumentando que esta atrapalha a competitividade.
Porter (1999), classifica as regulamentações entre boas e más. Considera como
boa àquela que é conduzida de forma adequada, através da inovação tecnológica,
diminuição nos custos, aumento da produtividade dos recursos e da competitividade. A
má regulamentação seria exatamente o contrário, prejudicando a competitividade.
Os gerentes têm um papel importante neste processo; o desenvolvimento
sustentável ocorre quando ele percebe as melhorias ambientais como uma oportunidade
econômica e competitiva. Por enquanto as questões ambientais ainda são de
competência de profissionais e especialistas externos, pois é um assunto novo e ainda
não é de domínio da empresa, quando se tornar mais desenvolvido o assunto este será
tratado num departamento próprio da empresa, como, por exemplo, uma gerência de
meio ambiente.
Os países e as empresas que apresentam maior competitividade não são
aqueles com acesso aos insumos de custo mais baixo, mas os que empregam a
tecnologia e os métodos mais avançados na sua utilização. Como a tecnologia se
encontra em constante processo de mudança, o novo paradigma da competitividade
global exige a capacidade de inovar com rapidez. Este novo paradigma tem profundas
implicações no debate sobre política ambiental, sobre como abordá-la e regulamentá-la
e sobre sua abrangência. O novo paradigma entrelaçou a melhoria ambiental e a
competitividade. O progresso ambiental exige que as empresas sejam inovadoras para
aumentar a produtividade dos recursos.
Inicialmente, toda a produção do ferro-gusa era feita utilizando carvão vegetal
originário de floresta nativa, porém com todas as preocupações ambientais sobre o
desmatamento e a destruição das florestas, muitos países passaram a exigir que o carvão
83
vegetal utilizado para a produção do ferro-gusa fosse originário de florestas plantadas,
como o selo verde que foi instituído pelos países europeus, uma restrição legal na
preservação da natureza. Com isto tem crescido o investimento em reflorestamento, por
parte dos guseiros, para manter-se competitivo no mercado internacional e também pelo
mercado existente de carvão vegetal no exterior. O volume significativo de exportação
do carvão vegetal foi mais um incentivo para a atualização dos produtores, quanto a
preocupações ecológicas (Figura 19).
Figura 19: Exportação de carvão vegetal – Brasil.
Fonte: Silviminas, 2006.
Conforme já foi discutido anteriormente no marco teórico, os efeitos em
cadeia retrospectivos ou para trás ocorrem quando as unidades produtivas fornecedoras
dos insumos requeridos por uma dada linha de produto são inexistentes ou insuficientes,
neste caso a quantidade de floresta existente não é suficiente para suprir a quantidade
necessária no processo de produção do ferro, logo se constitui um desequilíbrio na
relação insumo-produto da referida linha de produto do ferro. Este desequilíbrio cria a
oportunidade de novos investimentos na cadeia produtiva para trás, que poderá ser
84
solucionado através do reflorestamento para suprir este convite à elevação da oferta do
carvão vegetal, diante da existência da demanda de ferro.
Também não se pode deixar de considerar as experiências vivenciadas em
Minas Gerais, em que o consumo de carvão vegetal levou a destruição de uma grande
quantidade de florestas, ação que depois se expandiu para os Estados da Bahia e Goiás.
Nestas áreas não houve reflorestamento, logo a questão é: em que o carvão vegetal
original da floresta desrespeita a legislação ambiental e como este problema vem sendo
discutido na legislação específica para o carvão vegetal.
Segundo o Decreto no. 97.682, de 10.4.89, que regulamenta o artigo 21 da Lei
No. 4.771, de 15.9.65 (Código Florestal) e a Portaria No. 440, de 9.8.89, do Instituto
Brasileiro de meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), as
indústrias que consomem acima de 4.000m
3
por ano de carvão vegetal deverão manter
ou formar, diretamente ou em participação com terceiros, florestas próprias destinadas
ao seu suprimento. As empresas que foram registradas até o ano de 1988 deveriam ter
até o ano de 1989, o montante de 40% do seu consumo total reflorestado. Após este
reflorestamento inicial o abastecimento de carvão originário de florestas próprias
deveria crescer em 10% a cada ano, para que em 1995 todo o carvão utilizado pelas
empresas consumidoras fosse 100% originários de florestas exploradas racionalmente
(Machado, 1992). As empresas que se registrassem no IBAMA após 1988 deveriam
iniciar o reflorestamento em 40% da área explorada, no momento do registro, e o
restante da área explorada deveria ser reflorestada num prazo máximo de seis anos, com
o plantio mínimo de 10% ao ano.
85
5.1 PREVENÇÃO E CONTROLE DO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA
LEGAL
No Brasil o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (INPE), em junho de 2003, divulgou dados relativos à projeção de
desmatamento na Amazônia brasileira no período de agosto de 2001 a agosto de 2002,
indicando um crescimento acelerado do desmatamento em torno de 40% em relação ao
período anterior. A notícia deste aumento significativo do desmatamento exigiu uma
avaliação cuidadosa de suas causas, como base para o planejamento de um conjunto de
ações integradas do Estado, a serem implementadas com a participação ativa da
sociedade civil.
Em 03 de julho de 2003 foi assinado o Decreto Presidencial que estabeleceu
um Grupo Permanente de Trabalho Interministerial com o objetivo de propor medidas e
coordenar ações que visem à redução dos índices de desmatamento na Amazônia Legal.
Algumas estratégias foram criadas:
1) ordenamento fundiário nos municípios que compõem o Arco do Desmatamento;
2) incentivos fiscais e creditícios com os objetivos de aumentar a eficiência econômica e
a sustentabilidade de áreas desmatadas;
3) procedimentos para a implantação de obras de infra-estrutura ambientalmente
sustentáveis;
4) geração de emprego e renda em atividades de recuperação de áreas degradadas;
5) incorporação ao processo produtivo de áreas abertas e abandonadas e manejo de
áreas florestais;
6) atuação integrada dos órgãos federais responsáveis pelo monitoramento e fiscalização
de atividades ilegais no Arco do Desmatamento.
86
A partir deste Grupo Permanente de Trabalho Interministerial sobre o
desmatamento na Amazônia, foram criados quatro subgrupos de trabalho para a
elaboração de propostas e estratégias de combate ao desmatamento:
1) Ordenamento Fundiário e Territorial: instrumento de ordenamento territorial com
enfoque para a política fundiária, unidades de conservação e estratégias de
desenvolvimento local sustentável.
2) Monitoramento e Controle: instrumentos de monitoramento, licenciamento e
fiscalização de desmatamento, queimadas e exploração madeireira.
3) Fomento a atividades Produtivas Sustentáveis: crédito rural e incentivos fiscais,
assistência técnica e extensão rural, pesquisa científica e tecnológica.
4) Infra-estrutura: políticas de infra-estrutura, com enfoque para os setores de
transporte e energia.
Destes quatros subgrupos surgiram propostas e estratégias de ações
consideradas prioritárias por sua relevância para a contenção do desmatamento na
Amazônia Legal, bem como a viabilização de estratégias alternativas de proteção e uso
sustentável da floresta. Foram medidas emergenciais com potencial para gerar impactos
no curto prazo e outras prioritárias que demandam maiores prazos para gerar impactos
efetivos, porém fora iniciadas no mesmo período, por sua relevância na estruturação de
soluções duradouras para um problema (Plano de Ação para a Prevenção e Controle do
Desmatamento na Amazônia Legal, 2004).
5.2 PROGRAMA NACIONAL DE FLORESTAS
O Brasil detém a segunda maior área florestal do planeta, ficando atrás apenas
da Rússia. As matas brasileiras somam em torno de 500 milhões de hectares e ocupam
mais de 60% do território nacional. As cadeias de produção de produção ligadas
87
diretamente aos recursos florestais respondem por 4% do PIB nacional e por 8% das
exportações, além de recolher mais de R$ 3 bilhões em impostos a cada ano e gerar dois
milhões de empregos diretos e indiretos (MMA - IBAMA, 2005).
As florestas brasileiras apresentam os maiores índices de biodiversidade e de
ecossistemas. O Brasil detém uma das mais avançadas tecnologias do mundo para o
desenvolvimento de florestas plantadas e para a recuperação de áreas degradadas. Os
recursos naturais brasileiros têm potencial para criar riquezas de forma sustentável que
poderá levar o país ao desenvolvimento. Porém, atualmente uma grande parte da
produção florestal é feita de maneira predatória, retirando os recursos sem trazer
grandes benefícios as populações das áreas devastadas. Os desmatamentos na
Amazônia, no cerrado e na mata Atlântica, demonstram a necessidade urgente de
mudanças nos processos econômicos e produtivos nas regiões de florestas.
O Programa Nacional de Florestas (PNF), do governo federal, tem como
objetivo promover o uso equilibrado e a conservação das florestas brasileiras. As
políticas públicas têm um papel fundamental neste processo, através da regularização
fundiária, crédito e financiamento, legislação ambiental, pesquisa e tecnologia,
treinamento e capacitação. É um programa interministerial, com instrumentos de
incentivo a utilização correta dos recursos naturais. A execução do PNF é feita através
de vários órgãos governamentais, do governo federal e estadual e também da sociedade
civil, através da comunidade científica, trabalhadores, movimentos sociais, organizações
não-governamentais e setores empresariais, que são representados na Comissão
Coordenadora do Programa Nacional de Florestas – Conaflor.
A Conaflor foi instituída pelo Decreto Presidencial 4.864/2003 e tem a
finalidade de propor e avaliar medidas para que sejam cumpridos os princípios e as
diretrizes das políticas públicas relacionadas ao setor florestal, ou seja, se as políticas
88
públicas estão cumprindo o que é defendido na Política Nacional do meio Ambiente e
no Código Florestal. Outras responsabilidades do Conaflor estão relacionadas a criar ou
sugerir projetos, pesquisas e estudos sobre manejo e plantio florestal, além de promover
ações de capacitação de recursos humanos, fortalecimento institucional e sensibilização
pública.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) tem um Plano de Metas para o PNF,
para o período de 2004 até 2007, que traz instrumentos fundamentais para o
desenvolvimento sustentável do setor florestal brasileiro. Alguns dos objetivos
principais são: expandir a área plantada no país para viabilizar empreendimentos com
base em insumos florestais, com isso seriam beneficiados a indústria de papel celulose,
chapas e mobiliários. Aperfeiçoar a área manejada, para que esta supra pelo menos 30%
da demanda industrial de produtos florestais nativos, originários de regiões bem
manejadas e aumentar de mil para 30 mil o total de pequenos produtores envolvidos na
produção florestal sustentável na Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga e Cerrado.
Eliminar um déficit anual de 200 mil hectares entre o que atualmente é plantado no país,
300 mil hectares, e o que deveria ser cultivado, 500 mil hectares de florestas, para suprir
a demanda e garantir o abastecimento de madeira ao setor, reduzindo a pressão sobre as
florestas nativas.
Haverá grandes investimentos na recuperação de áreas degradadas,
especialmente nas de preservação permanente, prioritariamente nascente, fundamentais
para manutenção da biodiversidade, da quantidade e da qualidade da água. Também
haverá geração de emprego e renda em pequenas e médias propriedades rurais com o
uso de áreas sem vocação agrícola.
Para expandir a área de florestas manejadas e proteger os locais com grande
valor ecológico, o PNF tem irá promover a conservação e o uso sustentável, reduzindo
89
as taxas de desmatamento. Esta ação atenderá a demanda dos colonos assentados e das
populações tradicionais (índios e seringueiros), para o uso das matas como fonte de
emprego e renda. Também abastecerá a indústria de base florestal com matéria-prima
oriunda de áreas manejadas.
Para alcançar estas metas o MMA tem algumas ações estratégicas a serem
seguidas:
1- Expansão da base florestal plantada e recuperação de áreas degradadas:
a) plantio de 800 mil hectares em pequenas e médias propriedades até 2007;
b) plantio de 1,2 milhão de hectares por meio de programas empresariais sustentáveis;
c) recuperação de 200 mil hectares degradados até 2007.
2- Expansão da área florestal manejada associada à proteção de áreas com alto
valor ecológico:
a) agregar 15 milhões de hectares de florestas naturais em produção sustentável para
abastecer 30% da demanda industrial nacional;
b) assegurar que um terço da produção florestal sustentável tenha origem em florestas
sociais, com produção familiar, comunitária ou extrativa;
c) garantir proteção de dois milhões de hectares com alto valor ecológico junto a áreas
destinadas ao manejo florestal.
Para viabilizar todas estas metas e objetivos, o setor florestal brasileiro
necessitará de financiamento e crédito. Historicamente este setor obteve escassas
alternativas de crédito, e, quando existiam apresentavam características de prazos,
condições e garantias que não se adaptavam à realidade do setor. Este sistema de crédito
está sendo revisado e novas opções já estão disponíveis para estimular a produção
florestal sustentada. Pode-se destacar alguns destes programas de crédito como o
Financiamento ao Manejo Florestal na Amazônia, que objetiva fomentar a produção
90
florestal sustentável na Amazônia, que corresponde a 90% da produção das florestas
nativas do país, onde o governo federal está disponibilizou R$ 100 milhões por meio de
Fundos Constitucionais.
O Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), é o principal
instrumento de apoio do Banco da Amazônia, criado pela Constituição Federal de 1988
e regulamentado pela Lei no. 7.827/89, posteriormente alterada pela Lei no. 9.126/95 e
pela Medida Provisória no. 1.988-20 de 11/05/2000, que dispõem, entre outras coisas,
da preservação do meio ambiente. Seu objetivo principal é contribuir para o
desenvolvimento econômico e social da Região Norte, através da execução de
programas de financiamentos voltados para o desenvolvimento das atividades
produtivas regionais, sendo que com a incorporação da variável ambiental pelos
programas apoiados pelo FNO, além de cumprir uma regulamentação legal, ajusta-se as
necessidades da humanidade em busca do equilíbrio econômico-ambiental (MMA,
2005).
O FNO florestal atenderá ao grande, médio e pequeno produtor, incluindo
cooperativas e associações, com um conjunto de linhas de crédito adaptadas a cada
situação. O trabalho desenvolvido em parceria pelo MMA e pelo Grupo de Trabalho
sobre Manejo Florestal Comunitário simplificou as normas de acesso ao crédito e levou
a definição de juros menores que os praticados em empreendimentos de maior porte.
Logo, os recursos obtidos pelas associações comunitárias poderão ser aplicados na
compra de equipamentos e no custeio de apoio técnico, contribuindo para a exploração
sustentável das florestas e para a melhoria da qualidade de vida das populações. Desta
forma os programas contemplados pelo FNO estabelecem diretrizes operacionais
orientadas aos empreendimentos financiados para que incorporem tecnologias
91
apropriadas que minimizem os danos ambientais e as perdas de recursos naturais como
forma de otimizar socialmente a produção (Banco da Amazônia, 2000).
Outro programa de crédito utilizado é o Programa de Plantio Comercial e
Recuperação de Florestas (PropFlora), que é um mecanismo econômico desenvolvido
pelo governo para viabilizar a participação de pequenos e médios produtores de todo o
país na produção madeireira. Este programa foi reformulado numa articulação entre o
MMA e o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento e o Banco do Brasil, para
atender às necessidades dos produtores florestais. O PropFlora disponibilizou para 2004
um orçamento de R$ 50 milhões para o fomento do plantio de florestas. O programa
contribuiu para o fornecimento de madeira para o uso industrial e para a recomposição e
manutenção de áreas de preservação e de reserva legal. O Objetivo é a redução do
déficit de matéria-prima industrial além do aperfeiçoamento e diversificação das
atividades produtivas no meio rural, além de gerar emprego e renda de forma
descentralizada, impulsionando o desenvolvimento tecnológico e comercial do setor,
fixar as populações no meio rural e reduzir a migração para as cidades por meio da
viabilização econômica das propriedades, além de contribuir para a preservação das
florestas nativas e dos ecossistemas remanescentes.
O Programa Nacional de Incentivo à Silvicultura e Sistemas Agroflorestais
para a Agricultura Familiar (Pronaf Florestal), é mais um dos programas viabilizados
pelo governo federal. Tem como objetivo promover o manejo adequado dos recursos
naturais estimulando o plantio de espécies florestais e apoiando os agricultores
familiares na implementação de projetos de manejo sustentável de uso múltiplo,
reflorestamento e sistemas agroflorestais. O programa foi reformulado e agora poderá
atender à demanda de pequenos produtores florestais, tanto para florestas naturais
quanto plantadas. Para resolver um dos principais entraves à implementação do Pronaf
92
Florestal, ou seja, a carência de assistência técnica, o MMA, em parceria com o
Ministério do Desenvolvimento Agrário, com recursos do Fundo do Meio Ambiente
(FNMA), está desenvolvendo políticas integradas com estados, municípios e
organizações da sociedade civil, para atender à demanda de 10 mil produtores por ano.
Em 2004 o Pronaf Florestal recebeu R$ 70 milhões do governo federal, com taxas de
1,15% a 4% ao ano e bônus por adimplência entre 25% a 40%.
5.3 REFLORESTAMENTO, MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL E
CERTIFICAÇÃO FLORESTAL.
Diante do quadro preocupante do desmatamento das florestas brasileiras e da
crescente demanda pela madeira tropical nos mercados internos e externos,
naturalmente houve uma forte pressão em busca da preservação dos recursos florestais,
levando assim a necessidade de se reflorestar.
A prática do reflorestamento na região Amazônica tem dois objetivos
principais: produzir matéria-prima para fins industriais e energéticos e reabilitar áreas
alteradas e degradadas. Alguns obstáculos dificultam a implementação desta atividade
como a insegurança fundiária, a insuficiência de informações silviculturais e de ordem
tecnológica, além do risco do fogo.
O manejo florestal sustentável, segundo o Decreto 1282 de 19 de outubro de
1994, é a administração da floresta para a obtenção de benefícios econômicos e sociais,
respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo.
Os principais objetivos do manejo florestal são: conservação dos recursos
naturais, conservação da estrutura da floresta e de suas funções, manutenção da
diversidade biológica e o desenvolvimento socioeconômico da região.
93
Para se aplicar um plano de manejo floresta alguns critérios devem ser
seguidos: primeiramente deve haver o levantamento criterioso dos recursos disponíveis
a fim de assegurar a confiabilidade das informações pertinentes. A caracterização da
estrutura e do sítio florestal, seguido da identificação, análise e controle dos impactos
ambientais atendendo à legislação pertinente. Constatar se há viabilidade técnico-
econômica e análise das conseqüências sociais, utilizando os procedimentos de
exploração florestal que minimizem os danos sobre o ecossistema. Verificar a existência
de estoque remanescente que garanta a produção sustentada da floresta e a adoção de
um sistema silvicultural adequado, além do uso de técnicas adequadas para o plantio.
A madeira certificada é um setor emergente em todo o mundo e o Brasil com
suas vastas florestas não poderia estar fora deste processo. A certificação é o caminho
lógico para quem se propõe a explorar os recursos florestais de maneira sustentável.
Desde 2001 que a Comunidade Européia só comercializa madeira de origem certificada,
ou seja, oriunda de floresta plantada (Azevedo, 1999). As Figuras 20 a 22, mostram o
reflorestamento existente, no período de 2004, em Minas Gerais.
Figura 20: Consumo de madeira plantada por segmento – Brasil, 2003.
Fonte: Silviminas, 2006.
94
Figura 21: Consumo de madeira plantada por segmento – Brasil, 2003.
Fonte: Silviminas, 2006.
Figura 22: Plantios efetuados, segundo o uso, Minas Gerais, 2004.
Fonte: silviminas, 2006.
A primeira instituição brasileira a trabalhar com certificação foi a Associação
Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), entidade privada sem fins lucrativos que foi
criada em 1940. Seu principal objetivo é elaborar as normas técnicas e fomentar sua
utilização nos campos científico, técnico, industrial, comercial, agrícola, de serviços e
correlatos, além de conceder marcas de conformidade e outros certificados. Sua
representatividade nacional ocorre através da International Standards Organization
(ISO), que é uma certificação relacionada com o processo de gestão interno das
95
empresas, com objetivos por elas mesmas estabelecidas, sendo que seu significado
geralmente é desconhecido pelos consumidores. Mesmo assim, as marcas da séria ISO
são amplamente divulgadas e utilizadas na propaganda das empresas, sugerindo a
associação das mesmas com um genérico “padrão de qualidade superior” dos produtos
das empresas que o exibem (Smeraldi & Veríssimo, 1999).
O SIMETRO é um sistema brasileiro constituído por entidades públicas e
privadas que exercem atividades relacionadas com metrologia, normatização, qualidade
industrial e certificação de conformidade, segundo Smeraldi & Veríssimo, (op.cit.).
Atualmente, tornou-se incontestável a importância da certificação,
principalmente em atividades relacionadas ao meio ambiente, sendo que a devastação
das florestas é uma das maiores preocupações de toda a humanidade e por isso merece
uma atenção especial.
5.4 CONCESSÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS
O projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas (PL 4776), do Governo
Federal, de setembro/2005, regulariza o uso sustentável das florestas públicas
brasileiras, cria o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Fundo Nacional de
Desenvolvimento Florestal (FNDF). Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA),
se este PL for regulamentado a estimativa é que em dez anos a área máxima total sob
concessão planejada seja de 13 milhões de hectares (em torno de 3% da área da
Amazônia), com uma receita anual direta, através de taxas pagas pelo uso do recurso
florestal, de R$ 187 milhões e uma arrecadação de impostos em torno de 1,9 bilhões
anuais. Conseqüentemente, podem ser criados 140 mil empregos diretos.
No PL, foram definidas três maneiras de gestão de florestas públicas: a criação
de unidades de conservação que permitam à produção florestal sustentável, como as
96
florestas nacionais, a destinação para o uso comunitário, como os assentamentos
florestais, reservas extrativistas, áreas quilombolas e outros e as concessões florestais
pagas, baseadas em processo de licitação pública. As regras para a concessão em
determinada região, segundo o MMA, só serão possíveis após a definição das unidades
de conservação e das áreas destinadas ao uso comunitário, sendo que, alguns passos são
determinantes para esta concessão: a inclusão das florestas no Cadastro Nacional de
Florestas Públicas e a preparação do Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF), que
define as áreas que poderão ser o objeto de concessão, isto através de uma consulta
pública (MMA, 2005).
Aprovado o plano, cada área será estudada e dividida em unidades de manejo
para a licitação. Esta licitação será dividida em unidades de manejo pequenas, médias e
grandes, para garantir o acesso tanto do pequeno, médio e grande produtor. Antes da
licitação as unidades de manejo deverão ter autorização prévia do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que garantirá se estas
áreas estão aptas para o manejo florestal (MMA, op cit.).
As concessões não implicam em qualquer direito de domínio ou posse das
áreas florestais. Somente as empresas e organizações constituídas no Brasil poderão
fazer licitações. As concessões apenas autorizam o manejo para exploração de produtos
e serviços da floresta. Os contratos de concessão serão estabelecidos por prazos de até
40 anos dependendo do tipo de manejo. Após a assinatura do contrato, os vencedores da
licitação deverão preparar um plano de manejo florestal sustentável, que deverá ser
apresentado ao IBAMA para aprovação antes do início das operações. A primeira
avaliação geral de acompanhamento das concessões que ganharem à licitação será
realizada cinco anos após a aplicação da lei. Este monitoramento será realizado com o
trabalho conjunto do IBAMA, que fará a fiscalização ambiental da implementação do
97
plano de manejo florestal sustentável, do SFB, que fará a fiscalização do cumprimento
dos contratos de concessão e também será obrigatória uma auditoria independente das
práticas florestais, no mínimo, a cada três anos.
O Serviço Florestal Brasileiro, além de ser o órgão gestor do sistema de gestão
de florestas públicas, também acumula a função de fomentar o desenvolvimento
florestal sustentável brasileiro e é responsável por gerir o FNDF. Será um órgão
autônomo da administração direta do MMA. Com a criação do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Florestal há uma previsão de que até 20% da receita de concessão de
florestas seja para os custos do sistema de concessão, incluindo recursos para o SFB e
para o do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. O
restante da arrecadação, ou seja, 80% serão divididos em 30% para os estados onde se
localiza a floresta pública, 30% para os municípios e 40% para o FNDF.
Para as Florestas Nacionais (unidades de conservação), 40% dos recursos são
destinados ao IBAMA, que é o gestor da unidade de conservação. O restante será
dividido igualmente entre os estados, municípios e o FNDF. O fundo poderá ser usado
para promover o fomento e o desenvolvimento tecnológico das atividades florestais
sustentáveis.
98
6 ESTRUTURAÇÃO DA PRODUÇÃO DO FERRO
Para a realização da produção do ferro, ou mais especificamente do ferro-gusa,
são necessárias algumas combinações de diversas matérias-primas, onde o minério de
ferro e o carvão vegetal são os principais insumos utilizados. O ferro-gusa é uma forma
de ferro primário que o ferro tem que passar antes de se transformar em aço. Nas
últimas décadas vários investimentos foram feitos na Amazônia Oriental brasileira com
o objetivo de implantar empreendimentos direcionados à transformação industrial do
minério de ferro, extraído na Serra de Carajás, no estado do Pará. Geralmente são
empresas produtoras de ferro-gusa, com uma escala de produção pequena quando
comparadas as grandes usinas integradas, produtoras de produtos de aço. Até os anos
90 a maioria destas empresas siderúrgicas se localizava no sudeste brasileiro e com a
vinda destas empresas para a Amazônia houve um aumento substancial na demanda por
carvão vegetal, na ordem de 2 milhões de t/ano, carvão este originário quase que
totalmente da mata primária, surgindo com isto sérios problemas sócio-ambientais
vinculados a produção do ferro-gusa na região (Monteiro, 2004). Na figura 23, é
mostrada a produção de ferro-gusa pelas produtoras independentes (praticamente toda a
produção do Estado do Pará é feita desta forma), e carvão vegetal, distribuídos por
Estado/região, sendo que, a produção paraense está inserida na região de Carajás, junto
com o Maranhão.
99
Figura 23: Produção de ferro-gusa independente e carvão vegetal por Estado/Região.
Fonte: Silviminas, 2006.
Na produção do ferro-gusa são utilizadas várias matérias-primas, sendo que o
minério de ferro e o carvão vegetal são os principais insumos. O processo é feito da
seguinte forma e nesta proporção de um insumo para outro:
Carvão (0,85 ton )-------------------------
Minério de Ferro (1,60 ton )-------------
Minério de Manganês (0,01 ton )-- ------ ALTO FORNO Ferro Gusa
Calcário (0,10 ton )----------------------- ( 1 ton )
Quartzito (0,06 ton )-----------------------
Figura 24: Insumos necessários para a composição de 1 ton de ferro-gusa
Fonte: ASICA (1989) Elaboração da autora.
Como pode ser constatado, os insumos mais importantes para a produção do
ferro-gusa são o carvão vegetal e o minério de ferro, numa proporção de 0,85 ton de
carvão vegetal para 1,60 ton de minério de ferro para a produção de 1 ton de ferro gusa.
100
Sendo assim não se pode ignorar a importância do carvão vegetal neste processo
produtivo e a preocupação de onde e como adquirir o carvão, com todas as implicações
ambientais que envolvem este processo de exploração econômica, para que seja feito de
forma ambientalmente sustentável em florestas exploradas racionalmente.
Nos anos 80 um dos grandes incentivos para a implantação de siderurgias na
Amazônia Oriental brasileira, foi à política de incentivos fiscais e de crédito feitas pelo
governo federal. A União planejou a implantação de um complexo industrial siderúrgico
no corredor da Estrada de Ferro Carajás. Porém, a produção de ferro-gusa não teve
capacidade para promover o surgimento de efeitos em cadeia para frente e para trás na
cadeia produtiva do ferro. Apesar de não ter criado os efeitos em cadeia, a produção do
ferro-gusa teve crescimento constante em todos estes anos, devido à vinda de pequenas
indústrias siderúrgicas, oriundas do sudeste do país. Estas indústrias necessitam de
grandes quantidades de carvão vegetal como um dos insumos principais para a produção
do ferro-gusa, como a obtenção do carvão vegetal estava difícil na região sudeste a
solução encontrada pela indústria siderúrgica foi transferir suas indústrias para a
Amazônia Oriental, onde conseguiriam o carvão vegetal por um preço acessível e em
grande quantidade. A Figura 25 mostra o volume de produção e exportação brasileira do
ferro-gusa. Em seguida, nas Figuras. 26 e 27, aparece o volume da comercialização, por
Estado/Região, do ferro-gusa, no mercado interno e no mercado externo.
101
Figura 25: Produção e exportação de ferro-gusa – Brasil.
Fonte: Silviminas, 2006.
Figura 26: Comercialização do ferro-gusa por Estado/Região- mercado interno (t).
Fonte: Silviminas, 2006.
102
Figura 27: Comercialização do ferro-gusa por Estado/Região - mercado externo (t).
Fonte: Silviminas, 2006.
A produção do ferro-gusa pode ser feita por três diferentes processos
industriais de redução do minério de ferro: a redução em alto-fornos, em fornos elétricos
em leito fluidizado e em fornos rotativos (Monteiro, 2004).
O processo de redução do minério de ferro em alto-fornos é a rota tecnológica
mundialmente mais utilizada na produção do ferro-gusa. É um processo de redução feito
de uma forma contínua e parte de uma carga que é previamente balanceada de minério
de ferro, redutor e fundentes.
As siderúrgicas que produzem o carvão vegetal se dividem em siderúrgicas
integradas e siderúrgicas independentes. As siderúrgicas integradas produzem produtos
de aço, como tarugos, placas, chapas, bobinas, vergalhões e cabos de aço, com produção
em larga escala, em torno de 3 milhões de t/ano e inversões de capitais de US$ 3,6
bilhões por unidade industrial. As siderúrgicas independentes são indústrias que
produzem apenas o ferro-gusa, logo os investimentos e a escala de produção destas
indústrias são pequenos quando comparados às siderúrgicas integradas. As produções
das indústrias independentes para uma tonelada de ferro-gusa, em termos médio,
103
utilizam 0,875 t de carvão vegetal, 1,5 t de hematita e 0,2 t de material fundente
(calcário, dolomita e quartzito), que são introduzidos na parte superior do alto-forno e
deixam o equipamento como uma liga metálica (Fe-C) com teor médio de carbono entre
3,5 e 4,5% , conforme representação esquemática abaixo.. Esta liga, em estado líquido,
é vazada pela parte inferior do alto-forno para a produção de lingotes sólidos. Pela parte
inferior do alto-forno também é vazada a escória, constituída basicamente das
impurezas da carga e dos fundentes. Para que ocorra a combustão do carvão vegetal é
injetado ar lateralmente na região inferior do alto-forno, enquanto uma parte do gás
formado na combustão deixa o forno pelo topo, outra (60%), é aproveitada para o pré-
aquecimento do ar de combustão (Monteiro, 2004).
(Figura 28). Na Figura 29, tem a
relação entre o número de fornos, a capacidade instalada e a produção, feita pelos
produtores independentes de ferro-gusa e carvão vegetal.
Figura 28: Insumos para a composição de 1 ton de ferro-gusa em alto-forno de
siderúrgica independente
Fonte: CEMIG (1988), apud Monteiro, 2004.
104
Figura 29: Produtores independentes de ferro-gusa a carvão vegetal – Brasil, 2004.
Fonte: Silviminas, 2006.
O carvão vegetal tem duas funções na produção do ferro-gusa: a primeira é de
agente térmico, fornecendo calor necessário ao processo; e a segunda é de agente
químico, retirando oxigênio dos óxidos de ferro. Durante a queima do carvão vegetal, as
perdas energéticas são muito elevadas, pois somente os gases liberados no processo
possuem um conteúdo energético superior a soma de energia correspondentes às reações
químicas de redução mais as parcelas de calor absorvido pelo ferro-gusa e pela escória.
A parcela de energia efetivamente utilizada para a redução e fusão do ferro não chega a
40% do total do suprimento energético ao sistema pelo carvão vegetal. Este processo
tem como produtos finais pronta para a comercialização o ferro-gusa e a
escória,(CEMIG, 1988).
Os produtores independentes de ferro-gusa são os responsáveis pela grande
demanda pelo consumo do carvão vegetal no Brasil, pois os produtores integrados
preferem utilizar o coque no processo produtivo. O consumo de carvão vegetal no ano
de 2000, pelas siderurgias independentes, foi de 19,1 milhões de m
3
, o que significa
68% do carvão vegetal demandado pela indústria brasileira, enquanto as siderurgias
integradas têm registrado uma queda no consumo do carvão vegetal e aumentado o uso
do coque (ABRACAVE, 2001), (ver Figura 30).
105
Figura 30: Consumo de carvão vegetal e produção de ferro-gusa pelas usinas
integradas e pelas produtoras independentes (1988-2000).
Fonte: ABRAVE – diversos anos.
Sendo assim, constata-se a tendência das siderurgias integradas em
substituírem o carvão vegetal pelo coque e as siderurgias independentes de continuarem
utilizando o carvão vegetal no processo produtivo na produção do ferro-gusa. O
problema é que para diminuir os custos do carvão os produtores independentes usam o
carvão vegetal de origem da mata primária. Na Figura 31, é feita uma comparação das
quantidades utilizadas na siderurgia para a produção do carvão vegetal pelas usinas
integradas e pelas usinas independentes, além do uso do coque e do carvão vegetal. Há
106
um aumento na produção da siderurgia, sendo que, o consumo do coque ocorreu nas
usinas integradas e do carvão vegetal nos produtores independentes.
Figura 31: Produção de ferro-gusa (t) - Brasil
Fonte: Silviminas, 2006.
6.1 A INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO NA AMAZÔNIA ORIENTAL: O
PROGRAMA GRANDE CARAJÁS
A exploração dos recursos minerais da Amazônia Oriental começou com a
exploração das reservas de minério de manganês da Serra do Navio no Amapá, por
volta da década de 1940. Com a Constituição de 1946 foi definido que a exploração dos
bens minerais seria apenas para os cidadãos brasileiros ou a sociedades organizadas no
país. Para a exploração do minério de manganês da Serra do Navio houve uma
concorrência que foi vencida pela Indústria e Comércio de Minérios S.A. (Icomi), uma
empresa brasileira de médio porte. A exploração oficial do governo federal, permitindo
a exploração do manganês, saiu em 1947. Em 1950 a Icomi se associou à Bethlehem
107
Steel, que era a segunda maior corporação norte-americana produtora de aço, a
justificativa para esta associação com uma empresa estrangeira foi que a Icomi
necessitava de suporte técnico e recursos financeiros para a produção da bauxita. Em
1957 foi feito o primeiro embarque de minério; esta exploração durou por 40 anos,
sendo que por 20 anos foi a única extração mineral industrial significativa na Amazônia
Oriental brasileira (Chandler, 1988).
Em 1974 o governo federal criou o Programa de Pólos Agropecuários e
Agrominerais da Amazônia – Polamazônia, com o objetivo de agilizar a implantação de
diversos “pólos de desenvolvimento na Amazônia brasileira”, dando ênfase a produção
mineral, ou seja, era uma visão de desenvolvimento regional centrada na concentração
espacial de capitais capazes de produzir “desequilíbrios”
12
, de acordo com a concepção
de Hirschman (1976), que impulsionariam o processo de desenvolvimento através do
desencadeamento de cadeias produtivas para frente e para trás, das atividades produtivas
consideradas “chave”
13
. Dentre estes pólos, estava Carajás. Na Figura 32, o mapa do
Estado do Pará, mostrando a região de Carajás e também uma parte do Maranhão,
aparecendo algumas áreas que fazem parte do projeto.
12
A discussão de Hirschman sobre os efeitos em cadeia é sempre feita a partir de uma dada linha de
produto, particularmente os “desequilíbrios” das relações insumo-produto desta mesma linha, fenômeno
que promoveria as forças mais decisivas na propulsão de novos investimentos no sistema econômico.
13
A intensidade das pressões por novos investimentos é medida pela “variável chave”, que representaria
uma relação entre o “tamanho do mercado” e o “tamanho econômico da instalação industrial”. Quanto
maior a distorção entre estas variáveis maior seria a pressão para a materialização de novos
investimentos.
108
Figura 32: Mapa do Pará.
Fonte: Guia geográfico – Mapas do Brasil (http://www.mapas-brasil.com/para.htm). Acesso em
04/02/2006.
O potencial ferrífero da Região de Carajás, foi descoberto por acaso pelo
geólogo Breno Augusto dos Santos, em 1967, que trabalhava para uma subsidiária da
US Steel, a Companhia Meridional de Mineração (CMM), quando ele e seu grupo
109
tiveram que pousar numa clareira (canga
14
) existente na região, para abastecer o
helicóptero da companhia, em que viajavam, neste momento o geólogo identificou na
área a presença dos minérios de ferro praticamente na superfície, ele não sabia que
acabava de descobrir a maior província mineral do planeta. Posteriormente, ele
catalogou o que continha na região (Figura 33):
Ferro 18 bilhões de toneladas
Manganês 70 milhões de toneladas
Cobre 2 bilhões de toneladas
Zinco 8,5 milhões de toneladas
Alumínio 48 milhões de toneladas
Níquel 100 milhões de toneladas
Estanho 100 mil toneladas
Ouro 100 toneladas
Tungstênio 1 milhão de tonelada
Figura 33: Potencial mineral da região de Carajás.
Fonte: Breno Augusto dos Santos, in Carajás, desafio político, ecologia e desenvolvimento, 1967.
A área do complexo de Carajás é de 4 mil km
2
, situada entre Marabá e São
Félix do Xingu, percorrendo o vale entre os rios Itacaiúnas e Parauapebas. A Serra dos
Carajás é um complexo de cristas e chapadas que se elevam 300 a 400 metros acima do
terreno e alcançam uma altitude média de 600 metros acima do nível do mar, quase
inteiramente recoberta de floresta tropical, interrompida por algumas clareiras que
denunciam a presença do ferro na superfície, com vegetação baixa, rasteira que
caracteriza a canga (Bezerra, 1987). Na Figura 34, aparece a Serra dos Carajás e a
região onde se concentra os depósitos de ferro.
14
Vegetação baixa, quase rasteira, cobertura típica dos jazidamentos.
110
Figura 34: Mapa histológico da região de Carajás, mostrando a localização dos
depósitos de ferro.
Fonte: Docegeo, 1988.
111
A base do PGC foi formada por quatro grandes projetos: um depósito de
minério de ferro, duas fábricas de alumínio, a primeira em Barcarena, nas proximidades
de Belém-PA (Albrás/Alunorte), e a segunda em São Luís-MA (Alumar) e a hidrelétrica
de Tucuruí-PA, no rio Tocantins. O complexo de minério de ferro, na Serra dos Carajás
foi o primeiro projeto dos que vieram a constituir o PGC, como foi mencionado
anteriormente sobre a descoberta do ferro, por acaso, pelo geólogo Breno dos Santos.
Na época, a Companhia US Steel, na qual o geólogo trabalhava, requereu ao governo
brasileiro os direitos de exploração em uma área de 160.000 ha., porém o governo
brasileiro relutou em colocar tanto poder nas mãos de uma única empresa estrangeira e,
após três anos de negociações, um empreendimento conjunto foi formalizado em 1970,
com a criação da Amazônia Mineração S/A (AMZA), com 51% de capital acionário em
poder da CVRD e 49% da US Steel. Em 1974, a AMZA obteve os direitos de
exploração sobre toda a área de Carajás (Hall, 1991).
Em 1980 foi criado o Programa Grande Carajás (PGC), treze anos após a
descoberta de seus ricos depósitos de minério de ferro, com o objetivo de agilizar a
instalação e o início dos projetos mínero-metalúrgicos, além de coordenar a execução
dos projetos já existentes na área, como o Projeto Ferro Carajás, a Albrás, a Alunorte, a
Alumar e a Usina de Tucuruí, concentrando assim, os recursos do setor público vindos
de incentivos ficais e creditícios. Foi o maior projeto de desenvolvimento integrado,
jamais empreendido em uma área de floresta tropical úmida, em qualquer parte do
mundo.
O Decreto-Lei no. 1813 de 24 de novembro de 1980, delimita em seu artigo 2º
os empreendimentos integrantes do PGC, que foram definidos em três grandes linhas:
112
1) Serviços de infra-estrutura, com prioridade para A Estrada de Ferro Carajás (EFC),
complexo portuário da Ponta da Madeira e outros projetos necessários ao
estabelecimento de corredores de exportação de Carajás, obras e instalações para a
criação e utilização de hidrovias, aproveitamento hidrelétrico das bacias hidrográficas,
como Tucuruí, dentre outros que forem necessários à implementação e desenvolvimento
do PGC.
2) Projetos relativos a atividades de mineração, como o Projeto Ferro e projeto Salobo
(cobre), da CVRD, envolvendo desde a pesquisa até a elaboração primária ou
industrialização de minerais, de agropecuária, pesca, agro-industriais, florestamento,
reflorestamento, beneficiamento e industrialização de madeira e de aproveitamento de
fontes energéticas.
3) Outros empreendimentos considerados importantes para o desenvolvimento da
região.
O objetivo do PGC era que, toda a produção do Projeto Ferro fosse enviada ao
mercado externo, fazendo do Brasil e da CVRD líder no mercado de minério de ferro.
Ainda mais que o ferro de Carajás é detentor de elevado grau de pureza, o que o torna
ainda mais competitivo no mercado externo. As empresas sídero-metarlúgicas se
restringiram a produzir o ferro-gusa, o ferro-liga e o silício-metálico, sem perspectivas
de produzir o aço e outras ligas metálicas.
Este objetivo do PGC sempre foi muito polêmico, pois se o objetivo primeiro
era o desenvolvimento da Amazônia, o mercado interno e o bem-estar das populações
regionais deveriam ter sido priorizados junto com a busca da industrialização local.
O PGC abrange diretamente 218 municípios distribuídos nos estados do Pará,
Maranhão e Goiás, sendo que no Pará os empreendimentos sídero-metalúrgicos estão
113
localizados no sul do estado, principalmente nos municípios de Marabá e Parauapebas,
onde foram implantados distritos industriais (IDESP, 1987).
Foi assim a implantação, através do PGC, da extração do minério de ferro da
Serra dos Carajás, em Parauapebas, município localizado no sudeste paraense, que já
havia sido iniciado em 1977 pela Companhia Vale do Rio Doce – CVRD. A partir do
PGC, foi montada uma gigantesca estrutura: a company town na Serra dos Carajás, um
sistema de um conjunto de minas, instalações de beneficiamento e um pátio de
estocagem, as instalações portuárias e a Estrada de Ferro Carajás, com 890 quilômetros
de extensão que interligam a Serra dos Carajás ao terminal marítimo de Ponta da
Madeira, em São Luís no Maranhão. Esta grande estrutura entrou em funcionamento em
1985 e a comercialização da produção do ferro atingiu 69,5 milhões de toneladas, em
2004, o que representa um total de vendas de US$ 1,32 bilhão (Monteiro, 2005).
O PGC mudou a paisagem regional, tanto econômica como social, pois atraiu
um enorme contingente populacional para a região da Amazônia oriental, foram
operários da construção civil em busca de emprego, garimpeiros atrás de riquezas
minerais, pequenos agricultura a procura de terras e todo tipo de pessoas na expectativa
de melhores oportunidades de vida.
A CVRD implantou uma usina de pelotização do minério de ferro em São Luís
- MA, um investimento de US$ 400 milhões, em 2002. A finalidade da implantação
desta usina é a produção de milhões de toneladas de pelotas de ferro. Existe também a
possibilidade da implantação, também em São Luís, de uma aciaria para a produção de
placas de aço num total de três milhões de toneladas, em parceria com compradores
chineses. Em Marabá – PA, a CVRD pretende implantar, em sociedade com a Nucor,
uma das maiores siderurgias dos Estados Unidos, uma usina destinada a produção de
380 mil toneladas anuais de ferro-gusa, como estratégia para a criação de joint ventures
114
com os consumidores do minério de ferro com o intuito de aumentar a produção do
ferro e ampliar a sua cadeia produtiva. O objetivo maior da CVRD é consolidar alianças
para solidificar e ampliar fatias do mercado e desestimular os consumidores a migrarem
para outros mercados concorrentes e fornecedores do minério de ferro (Monteiro, 2005).
As empresas de ferro-gusa, ferro-liga e silício metálico, também foram
estimuladas pelo PGC, que autorizou a concessão de benefícios para a implantação de
vinte e duas empresas sídero-metalúrgicas na região. Destas vinte e duas empresas,
quinze produzem exclusivamente o ferro-gusa e já estão instaladas e iniciaram as obras
de seus alto-fornos. A maioria é composta de empresas pequenas e o setor público
ajudou nas suas instalações, através da composição dos seus capitais, com recursos
originários do Fundo de Investimento da Amazônia (Finam) e do Fundo de
Investimento do Nordeste (Finor), ajuda esta fundamental, em muitos casos
representando até 75% dos capitais investidos (Monteiro, 1998). São as produtoras
independestes de ferro-gusa, utilizando o carvão vegetal originário de floresta primária
(lenha de desmatamento e resíduos de serrarias) como o seu principal insumo.
Nas últimas décadas a produção do ferro-gusa tem crescido substancialmente,
em 2004 atingiu 4,8 milhões de toneladas. A perspectiva é que esta produção aumente,
pois já foi confirmada a instalação de novos altos-fornos na região. Conseqüentemente a
demanda pelo carvão vegetal também aumentará, o que preocupa neste processo é o
desmatamento pelo uso do carvão vegetal originário das florestas primárias que deve
continuar.
O PGC foi extinto no final da década de 1980, a SUDAM e outros órgãos
governamentais perderam sua importância inicial. Porém outros mecanismos de
financiamento direto, como os fundos públicos para a constituição de capitais de
115
empresas, através do Finam e do Finor, além da isenção do imposto de renda,
continuaram incentivando o mercado de minério de ferro na região Amazônica.
Após o fim dos governos militares, algumas mudanças ocorreram no que se
refere à intervenção estatal. Dentre estas mudanças ocorreu diminuição de barreiras
alfandegárias, a redução da tributação incidente sobre exportações e a redução da
participação estatal na economia, neste caso específico a CVRD, que antes era estatal,
foi privatizada. Na Legislação Federal os incentivos fiscais vinculados ao imposto de
renda – IR, foram extintos a partir de 1997, sendo que as prováveis reduções ainda
possíveis no IR, estão com percentuais menores do que eram anteriormente, porém aos
benefícios que já tinham sido concedidos foram mantidos.
A Constituição Federal de 1988 incorporou as mudanças que foram feitas na
legislação ambiental, mudanças estas bem mais rigorosas que acabaram valorizando
ainda mais os recursos minerais. Preocupações com os impactos ambientais
promoveram estudos obrigatórios antes da concessão de qualquer financiamento nesta
área e a necessidade de um licenciamento ambiental prévio para proteger o meio
ambiente da degradação provocada pela mineração, quando feito de forma desordenada.
A partir desta legislação ambiental de 1998 foi promulgada a Lei de Crimes ambientais,
que transformou a questão de danos ambientais da esfera administrativa para a esfera
criminal, com suas devidas sanções e fiscalizações. A emenda constitucional número 6,
de 1996, retirou o impedimento de que o capital estrangeiro não poderia participar
majoritariamente nos capitais de empresas de mineração. Esta medida beneficiou a
entrada do capital estrangeiro em várias empresas de mineração no país, expandindo a
exploração e comercialização do setor.
Na gestão do presidente Lula da Silva, a Política Nacional de
Desenvolvimento Regional tem como um dos principais objetivos “explorar, com
116
afinco, os potenciais endógenos da magnificamente diversa base regional de
desenvolvimento, em conformidade com os fundamentos sociais atuais de uma
produção mais diversificada e sofisticada, mais portadora de valores sociais
regionalmente constituído” (Ministério da Integração Nacional, 2003a). Estas idéias
sustentam-se na estratégia de competitividade, através das vantagens comparativas,
neste caso defendendo os baixos custos de exploração do minério de ferro e sua oferta
natural em abundância.
No caso específico da Amazônia, o governo federal defende uma estratégia de
relacionamento direto entre o poder público e as empresas envolvidas no processo de
mineração, isto está expresso no Plano Plurianual 2004-2007 do Ministério do
Planejamento e Orçamento e Gestão, 2003b. Este Plano Plurianual defende que o
desenvolvimento econômico do país está bloqueado pela existência de restrições que
produzem vulnerabilidade externa e interna. O principal ponto é à baixa capacidade de
geração de divisas na balança comercial e de atração de capitais produtivos, pois isto
torna o país muito dependente de capitais para fechar suas contas com o resto do
mundo. Como solução para este problema seria necessário à elevação do saldo da
balança comercial, logo é imprescindível acabar com os privilégios a determinadas
áreas da economia, como o caso das empresas mínero-metalúrgica, pois suas
mercadorias exportadoras têm um baixo coeficiente de importação, o que compromete
um resultado líquido maior nas contas externas, ou seja, o superávit na balança
comercial brasileira.
De acordo com as características da região Amazônica e por todo o histórico
da região, as perspectivas econômicas para os próximos dez anos giram em torno da
indústria mínero-metalúrgica, atividade esta em que se realizará o maior volume de
117
investimentos na Amazônia oriental brasileira. Logo, é preciso buscar formas de se
converte os recursos minerais da região em vetores de desenvolvimento regional.
O Governo Federal tem um papel importante neste processo, bem como o
capital privado e toda a sociedade envolvida na busca do desenvolvimento da
Amazônia. A defesa do meio ambiente é parte importante no contexto, pois este
desenvolvimento deve ser feito de forma sustentada, crescer, mas sem destruir o meio
ambiente. O setor tecnológico deve ter investimentos para propiciar melhora na
produção do ferro, com o mínimo de danos ao meio ambiente e o apoio governamental é
essencial para a descoberta de novas tecnologias para o processo produtivo regional.
6.2 A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE – CVRD – E O MERCADO VERDE.
A história da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD , está diretamente ligada
ao Programa Grande Carajás - PGC. Em 1970 a CVRD tinha 51% do poder acionário
da Amazônia Mineração S/A - AMZA, dividindo o controle do PGC com a Us Steel
que controlava os outros 49%, para a obtenção dos direitos de exploração sobre a área
de Carajás (Hall, 1991). Porém, o PGC só foi criado em 1980, com o objetivo de
agilizar a instalação e o início dos projetos mínero-metalúrgicos, além de coordenar a
execução dos projetos já existentes na região. Neste período a CVRD passa a exercer
uma influência crescente e decisiva na elaboração das políticas de industrialização para
a região Amazônica, assumindo o papel de desenvolvimentista regional, na busca de
estratégias modernas para este fim (Hall, op cit.).
A Us Steel vendeu suas ações a CVRD em 1977, por US$ 50 milhões e em
1978 a CVRD iniciou o projeto de minério de ferro e da hidrelétrica de Tucuruí. Como
a Companhia Vale do Rio Doce não conseguiu financiar o projeto de ferro na sua
118
totalidade com o capital externo, o governo brasileiro aprovou uma versão reduzida do
projeto e o financiou.
Em 1980 a CVRD e o governo japonês fizeram estudos que resultaram em
relatório sobre o potencial mineral da Amazônia Oriental. O relatório da CVRD,
intitulado de: “Amazônia Oriental: Um Projeto Nacional de Exportação”, defendia a
concessão de prioridade a projetos minerais e agrícolas orientados para as exportações,
assim como o relatório do governo japonês. Tal coincidência de resultados causou certo
desconforto e houve comentários que os interesses nacionais estavam sendo sacrificados
para que fosse possível oferecer ao governo japonês mercadorias baratas, como o
minério de ferro e madeira (Hall, 1991).
O relatório de 1980 da CVRD tornou-se referência tanto para a Vale como
para o governo em busca de estratégias de desenvolvimento para a Amazônia Oriental.
Este relatório formalizou o interesse da CVRD nos projetos minerais e agrícolas, em
grande escala, intensivos em capital e orientados para a exportação, desta forma, a
CVRD assumiu o papel de líder na formulação de uma política pronta e acabada de
desenvolvimento regional da Amazônia Oriental. O interesse do governo federal era
conseguir divisas para pagamento da dívida externa e o interesse da Vale era obter
capital para financiar todo o empreendimento e fazer a infra-estrutura necessária para a
viabilidade do PGC, como a construção da hidrelétrica de Tucuruí, a estrada de ferro, o
porto, onde argumentava que o investimento era: “ combinação harmoniosa do capital
estatal, privado e externo”, como elementos essenciais para o sucesso do PGC (Hall, op
cit.).
O Projeto Grande Carajás seria a grande esperança de proporcionar o
desenvolvimento regional na Amazônia Oriental, que atrairia o capital estrangeiro e
nacional para diversos investimentos na região. Pelo Decreto Lei no. 1825 de
119
22/12/1980, o Governo Federal criou um sistema de incentivos fiscais que concedia
isenção total do pagamento de imposto de renda a investidores que canalizassem seus
recursos para projetos de infra-estrutura ou diretamente produtivos que fossem
aprovados pelo PGC. Inicialmente este Decreto valia até 1985, porém foi prorrogado até
1995 (Hall, 1991).
A CVRD assinou contratos com produtores de aço europeus e japoneses para o
fornecimento de 25 milhões de toneladas/ano de minério de ferro. Também fez um
empréstimo da Comunidade Econômica Européia (CEE), em 1982, que vinculava a
entrega de 13 milhões de toneladas/ano de minério de ferro as empresas européias (Hall,
1991, op cit.).
A estratégia utilizada para o estabelecimento de desenvolvimento industrial
integrado na área ao longo do corredor da estrada de ferro Carajás foi a instalação de
diversas fundições de ferro-gusa e unidades de beneficiamento do minério de ferro e
manganês, agrupadas principalmente nas cidades de Marabá no Estado do Pará e
Açailândia e Santa Inês no Maranhão (Hall, op cit.).
A partir de 1990 a preocupação com o meio ambiente intensificou a luta dos
ambientalistas e da sociedade em geral, na tentativa de equilibrar a alta emissão de
gases poluentes, dentre os quais o gás carbônico é o mais importante, e reverter o
superaquecimento e suas conseqüências para o meio ambiente. A globalização do
mercado incentivou o aumento da conscientização por parte de empresas poluidoras
para a revisão dos meios de produção e suas matrizes energéticas, e a criação de
negócios com base em mecanismos de desenvolvimento limpo (Revista UPDATE,
setembro de 2001).
120
Com a entrada em vigor do Acordo de Kyoto desde fevereiro de 2005, o
mercado internacional dos créditos de carbono está crescendo e, consequentemente,
criando novas oportunidades para empresas brasileiras, como a CVRD. A
comercialização de créditos de redução de emissão de carbono entre empresas que
investem em Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)
15
e empresas poluidoras
de países desenvolvidos está prevista no artigo 12 do Protocolo de Kyoto.
Para os países em desenvolvimento, como o Brasil, não foram estabelecidas metas de
redução do gás carbono, pois historicamente os países em desenvolvimento não
contribuíram de forma significante para o aquecimento global. Porém estes países
podem participar evitando a emissão de gases e vendendo os títulos correspondentes a
essas emissões aos países que foram obrigados a estipular suas metas (Portal CONPET,
04/07/2005).
Desta maneira foi que surgiu o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo –
MDL, que é um instrumento que permite aos países desenvolvidos, obrigados a reduzir
suas emissões de gases estufas, o cumprimento de suas metas investindo em projetos de
desenvolvimento limpo, como fontes alternativas de energia e seqüestro de carbono, em
países em desenvolvimento. Os projetos de MDL são voluntários e para serem aceitos
nesse mercado devem ser submetidos à uma validação, certificação e verificação dos
resultados alcançados, que é realizada por uma instituição operacional. Algumas
empresas brasileiras já estão elaborando projetos de eficiência energética ou de
substituição de combustíveis, criando receitas extras e incentivando outras empresas a
participarem desse mercado (Portal CONPET, 04/07/2005).
15
O mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), foi estabelecido pelo Protocolo de Kyoto e visa
prestar assistência às Partes Anexo 1 da Convenção do Clima para que cumpram seus compromissos
quantificados de limitação e redução de gases de efeito estufa (GEE), através da implementação de
atividades de projeto em países em desenvolvimento. O primeiro período de compromisso para a redução
das emissões vai de 2008 a 2012.
121
Figura 35: Evolução das emissões de dióxido de carbono no mundo (milhões de
toneladas de CO
2
).
Fonte: FBDS, 2005.
122
Figura 36: Emissão de CO
2
por setor no mundo 1990.
Fonte: FBDS, 2005.
123
Figura 37: Emissões de CO2 por setor no Brasil em 1994.
Fonte: FBDS, 2005.
Um exemplo deste mercado é o trabalho desenvolvido pela empresa Plantar
S.A., que juntamente com o Fundo Protótipo de Carbono (PCF) do Banco Mundial
estão desenvolvendo o Projeto Plantar, que consiste na substituição do carvão mineral
pelo carvão vegetal de florestas reflorestadas na produção de ferro-gusa, reduzindo a
emissão de CO
2
e obtendo maior eficiência energética. Tem também o projeto da Nova
Gerar em Nova Iguaçú no estado do Rio de Janeiro foi o primeiro de MDL a ser
aprovado e consiste na queima do metano dos aterros sanitários, para a produção de
energia limpa. Este mercado já está na Bolsa de Mercados e Futuro (BM&F), que está
desenvolvendo um sistema de negociação dos créditos de carbono composto por um
banco de projetos e um sistema de informação que os disponibilizará para os
investidores analisá-los (Portal CONPET, 04/07/2005, op. cit.).
124
Os recursos obtidos com os créditos de carbono ainda não cobrem todos os
custos da sua produção, porém há outros benefícios que compensam sua utilização,
como o ganho de imagem da empresa. As empresas que adotam estratégias de controle
e eficiência em energia são premiadas com uma série de benefícios tangíveis que
agradam os seus investidores, como a redução dos custos operacionais, o aumento da
produtividade e vendas, a isenção de impostos, dentre outros benefícios para a
sociedade em geral (Portal CONPET, 04/07/2005).
O projeto Plantar começou seu trabalho com base em critérios levantados por
auditorias internacionais, ainda que não oficializados. Para realizar o projeto, a empresa
de reflorestamento contou com financiamento de US$ 3,5 milhões do Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais (Revista UPDATE, setembro de 2001).
Em 1999 o grupo do projeto Plantar apresentou ao Banco Mundial (Bird) um
projeto de produção de ferro-gusa, a partir da queima de carvão vegetal, menos
poluente que o mineral, e conseguiu um empréstimo de US$ 4,9 milhões, usando os
Certificados de Emissões Reduzidas (CERs)
16
como garantia. Também vendeu 1,5
milhão de toneladas de carbono (MtC) para o Banco Mundial, sendo que, cada tonelada
custou US$ 5, sendo que a previsão do projeto é de 12 MtC resgatadas ao longo de 21
anos (Estadão, 2002).
No projeto Plantar a empresa produzirá ferro-gusa a partir do carvão vegetal,
em substituição ao coque, que era utilizado até então. Como cada tonelada de ferro-gusa
produzida com coque deixa como "sobra" para a natureza 1,1 tonelada de gás carbônico,
além de que as árvores que serão plantadas para posterior queima retiram 1,9 tonelada
16
Certificado de Emissões Reduzidas (CERs), é igual a uma tonelada métrica de dióxido de carbono
equivalente (CO
2
eq), calculada de acordo com o Potencial de Aquecimento Global, índice divulgado pelo
Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC) e utilizado para uniformizar as quantidades
dos diversos gases de efeito estufa em termos de CO
2
eq, possibilitando que reduções de diferentes gases
sejam somados.
125
de gás carbônico da natureza, então o saldo total é de uma retirada de 3 toneladas de gás
carbônico para cada tonelada de ferro gusa produzida (Paterniani, 2004).
Figura 38: Emissões de CO
2
por sub-setor industrial no Brasil em 1994 – valores em
1000 x t.
Fonte: FBDS, 2005.
De acordo com um estudo de uma universidade mineira, o carvão vegetal
oferece um "ganho ambiental" de 3 toneladas de carbono por tonelada de ferro-gusa
produzido. Uma parte corresponde à 1,9 tonelada que seria emitida também com o
carvão mineral; porém, nesse caso, o carbono foi originalmente sugado da atmosfera
pela árvore (quociente zero), em vez de extraído do subsolo. A outra 1,1 tonelada está
estocada nas florestas da empresa, que precisa manter um estoque permanente de
árvores jovens (Estadão, 2002).
126
Figura 39: Sub-setor ferro-gusa e aço (composição dos energéticos consumidos em
2003).
Fonte: FBDS, 2005.
Este mercado verde é uma realidade; um exemplo é o Canadá, que está
comprando créditos de carbono aqui no Brasil. A Ecoinvest intermediou a venda ao
governo canadense de 1.400 toneladas de carbono de uma usina geradora de eletricidade
em Piratini (RS). O combustível é resíduo de madeira, comprado de madeireiras da
região. O Canadá pagou US$ 3.50 pela tonelada de carbono. Outros países, como Japão,
Inglaterra e Dinamarca, também estão comprando CERs. Segundo o diretor do projeto
Plantar o mercado verde: "É um caminho sem volta, que vai agregar cada vez mais
valor ao ambiente". As florestas do grupo Plantar são certificadas pelo Conselho de
Manejo Florestal (FSC), o que rende US$ 30 a mais por tonelada de carvão vegetal
exportado (Estadão, 2002).
Segundo o professor José Goldemberg, ex-ministro da Ciência e Tecnologia,
o Brasil poderá lucrar entre US$ 2 bilhões e US$ 3 bilhões anuais com o comércio de
127
créditos de carbono. “O total de reduções de emissão no mundo deverá chegar em 2010
a cerca de 150 milhões de toneladas de carbono/ano, e podemos conquistar boa porção
desse mercado”. O desenvolvimento de programas florestais traz outros lucros para o
Brasil, que precisa modificar a situação de ser o campeão em desmatamento no mundo.
De acordo com Roberto Smeraldi, diretor a ONG Amigos da Terra: “Aproximadamente
70% das emissões de carbono brasileiras vêm do desmatamento. Se, além da matriz
energética, esse item fosse incluído no cálculo de emissões, estaríamos entre os dez
maiores poluidores mundiais” (Revista UPDATE, setembro de 2001).
Os fundos de investimento verde começam a se estruturar no Brasil, dessa
maneira, aproveitando-se dos ganhos potenciais deste novo mercado, pelo menos quatro
fundos de venture capital estão sendo formados no Brasil, tendo como objetivo
justamente o financiamento de projetos que tenham como marca a gestão da
sustentabilidade. A CVM (Comissão de Valores Mobiliários), por exemplo, está
analisando o fundo proposto pela assessoria financeira Ecoinvest, que propõe
investimentos para redução da emissão de gás carbônico.
O Programa New Ventures, idealizado pela ONG (Organização Não-Governamental)
norte-americana World Resources Institute, seleciona empresas locais que sejam
ambientalmente responsáveis para que estas participem de um fórum com investidores
(Paterniani, 2004).
O Fundo Florestal Carajás (FFC), foi constituído pelas siderúrgicas de ferro-
gusa, associadas à Associação das Siderúrgicas de Carajás - ASICA, que contribuem
com, até, US$ 3.00 por tonelada de ferro-gusa exportada. Existe uma expectativa anual
de venda em torno de 3,5 milhões de toneladas de ferro-gusa que deverá gerar
aproximadamente US$ 10 milhões de dólares por ano para o Fundo. De acordo com as
informações do zoneamento agroecológico de Rondon do Pará – Pa, as florestas nesta
128
região têm um rápido crescimento devido a vários fatores climáticos, como exemplo,
2.000 horas de luz solar por ano que favorecem o crescimento dessas florestas
plantadas. Esta área está localizada a aproximadamente 200 km do pólo de Carajás e
pode utilizar o FFC ou outras opções de investimentos como o Pronaf Floresta (Mendes,
2005).
O Banco Mundial responde pela maior parte das operações financeira verdes,
com três fundos destinados a investimentos em projetos de tecnologia limpa, que
monitoram 300 empreendimentos nesta área, com valores médios entre US$ 3 milhões e
US$ 15 milhões. O mais amplo é o Fundo Protótipo de Carbono (Prototype Carbon
Fund – PCF), composto por recursos de 6 países e de 17 grandes empresas
multinacionais. “O Brasil é um dos líderes em termos de oferta, uma vez que o
empresariado se mostra interessando em investir, possui um mercado financeiro forte e
há um desenvolvimento significativo de tecnologias limpas”, avalia o gerente destes
fundos no Banco Mundial, Werner Kornexl, especialista em desenvolvimento florestal e
mudanças climáticas (ABAMEC, 2003).
O Mercado Brasileiro de Reduções de Emissões (MBRE) é iniciativa conjunta
da BM&F e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC),
que objetiva desenvolver um sistema eficiente de negociação de certificados ambientais,
em linha com os princípios subjacentes ao Protocolo de Kyoto. Esta parceria
BM&F/MDIC consiste em criar no Brasil as bases de ativo mercado de créditos de
carbono que venha a constituir referência para os participantes em todo o mundo
(BVRJ, 29/09/2005).
A primeira etapa desse mercado de créditos de carbono, lançada em meados de
setembro de 2005, corresponde à implantação do Banco de Projetos BM&F, que
registra os projetos validados por Entidades Operacionais Designadas (certificadoras
129
credenciadas pela ONU) de acordo com os objetivos do Mecanismo de
Desenvolvimento Limpo (MDL), ou seja, projetos que deverão gerar Reduções
Certificadas de Emissão (créditos de carbono) no futuro. Também registra as intenções
de projeto, ou seja, idéias parcialmente estruturadas que objetivem a condição futura de
projetos validados no âmbito do MDL (BVRJ, 29/09/2005).
Os Projetos e intenções de projetos registrados na BM&F encontram nesse
sistema um poderoso instrumento de divulgação e eficiente chamariz para interessados
em oferecer financiamento ou adquirir os futuros créditos de carbono associados ao
projeto. A esse respeito, cabe mencionar que o Banco de Projetos BM&F está aberto
também ao registro de intenções de compra, ou seja, um investidor estrangeiro
eventualmente interessado em adquirir créditos de carbono pode registrar seu interesse,
descrevendo as características do projeto procurado (BVRJ, 29/09/2005).
O Banco de Projetos não é um sistema de negociação, mas uma vitrine onde
interessados na oferta e na compra de possíveis créditos de carbono e mesmo eventuais
financiadores dos projetos possam conhecer tecnicamente as propostas (BVRJ,
29/09/2005).
A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), está estudando o potencial de
estoque de CO
2
que a empresa tem na região do Arco do Desflorestamento, ou seja, se
há um potencial de seqüestro de carbono. A partir deste estudo é que a CVRD pretende
verificar cientificamente os estoques de CO
2
existentes em áreas florestais da empresa e
a partir daí fornecer modelos para o monitoramento dos estoques adicionais (CVRD e o
mercado de carbono).
130
Figura 40: Estimativa de estoque de carbono nas florestas de eucalyptus da CVRD no
Maranhão.
Fonte: CVRD, 2005.
Figura 41: Estoque de carbono (regeneração em áreas degradadas).
Fonte: CVRD, 2005.
Os pontos fundamentais que serão investigados são: o sistema de informações
geográficas (SIG), a avaliação social e análise dos atores envolvidos, o levantamento da
131
biodiversidade e recuperação de áreas degradadas e a quantificação da biomassa floresta
– biometria (CVRD e o mercado de carbono).
6.3 A PRODUÇÃO DE FERRO-GUSA NA AMAZÔNIA ORIENTAL
Com a implantação de tantas novas siderurgias na Amazônia Oriental
brasileira, siderurgias independentes com capacidade instalada de 2,77 milhões de
toneladas/ano, correspondentes a ¼ da capacidade instalada neste setor no país, a
produção de ferro-gusa de produtores independentes foi consolidada. A produção do
ferro-gusa tem aumentado anualmente já é significativa no quadro nacional (Monteiro,
2000).
A produção do ferro-gusa envolve uma gama de matérias-primas de custo
elevado e por isso os produtores independentes na busca da valorização do ferro-gusa na
Amazônia Oriental utilizam quase totalmente o carvão vegetal oriundo de floresta
primária, principalmente originária de florestas que são derrubadas para dar lugar a
atividades agropecuárias ou de resíduos de madeira decorrentes de atividades de
serrarias. A carbonização é feita nos fornos de “rabo quente”, que produzem na ordem
de 2,6 t de lenha para 0,875 t de carvão vegetal, (Monteiro, 2004). (ver Figura 42).
132
Figura 42: Produção de carvão vegetal (carbonização).
Fonte: Monteiro (1999).
Segundo Martins (1980), a carbonização através do forno de “rabo-quente”
tem baixa eficiência energética, com perdas de energia que equivalem a 240 kgep por
tonelada de madeira seca, para um rendimento médio de 30% de carvão. Comparando
com a quantidade necessária para a produção do ferro-gusa temos que para a produção
de 875 kg de carvão vegetal, necessários à fabricação de uma tonelada de ferro-gusa,
haveria perdas energéticas de 604 kgep. Para complicar ainda mais esta situação a
produção do ferro-gusa também é de baixa eficiência energética, sendo que a tecnologia
empregada para a produção não difere muito entre as usinas, sendo que, umas utilizam
um sistema de injeção de finos de carvão nos altos-fornos, mas a maioria delas não
dispõe deste equipamento.
133
A CVRD, na Amazônia oriental brasileira, é responsável pelo fornecimento do
ferro e ferro-gusa e seu transporte terrestre e marítimo, para as siderúrgicas da região.
Os insumos e serviços representam 28,43% (US$ 30,45) dos custos operacionais
necessários à produção do ferro-gusa pelas siderurgias. Como o carvão vegetal e
fundamental neste processo produtivo, representando em média 37,34% (US$ 40) dos
custos operacionais para a produção de uma tonelada de ferro-gusa.
6.4 POSSIBILIDADES DE INVESTIMENTOS DO FERRO-GUSA
A SUDAM/PNUD- (1997: 99 apud Monteiro, 2004), fizeram alguns estudos
para identificar as reais possibilidades de investimentos nas atividades de extração e
transformação industriais de minerais na Amazônia que levassem ao desenvolvimento
sustentável da região, para que de posse desses dados pudessem apontar possíveis
soluções de critérios e políticas que poderiam ser utilizadas na busca do
desenvolvimento.
O ferro-gusa obteve um lugar de destaque neste trabalho, pois mesmo diante
dos problemas sociais e ambientais que envolvem a sua produção foi constatado que a
produção do ferro-gusa na Amazônia Oriental é uma “atividade razoavelmente bem-
sucedida” (SUDAM/PNUD 1997: 89 apud Monteiro, 2004). O estudo concluiu que o
setor de siderurgia independente do ferro-gusa merecia atenção das agências de fomento
ao desenvolvimento regional em suas políticas de alocação de recursos e incentivos.
Também afirmaram que o apoio governamental seria um ponto positivo neste processo,
pois possibilitaria incentivar a potencialidade existente no setor para o avanço da cadeia
produtiva do ferro-gusa na região, pois o parque industrial guseiro já está instalado “é a
primeira expressão do processo de transformação à jusante das atividades mineiras e
constitui, ele próprio, a pré-condição para induzir, no processo da produção, as
134
atividades da segunda geração sídero-metalúrgica na Amazônia” (SUDAM/PNUD,
1997:58 apud Monteiro, 2004).
O estudo concordava com a manutenção da fabricação de ferro primário da
forma como tem sido feita, ou seja, através do alto-forno, utilizando o carvão vegetal
como redutor para o ferro-gusa. Também sugeriram que as instalações industriais
poderiam incorporar pequenos fornos elétricos para a produção do aço, pois desta forma
as empresas siderúrgicas instaladas na região poderiam utilizar a estrutura de alto-fornos
já existentes para a fabricação do ferro-gusa, que em estado líquido, seria conduzido
para fornos elétricos onde se produziria o aço, passando assim a condição de mini-
aciarias (SUDAM/PNUD, 1997 apud Monteiro, 2004).
Para que o ferro-gusa avance em direção à produção de mercadorias de maior
valor agregado, a construção de mini-aciarias operando com fornos elétricos poderá ser
o caminho para viabilizar esta produção. Pelo alto custo do carvão vegetal, produzido de
forma ecologicamente correta de acordo com as leis de proteção ambiental, a solução
mais viável para as indústrias guseira é avançar na cadeia produtiva do ferro, agregando
valores ao produto.
Algumas sugestões foram feitas como forma alternativa de produzir o carvão
vegetal, como a proposta do Instituto Pró-Natura da utilização de maneira sustentável
do coco de babaçu, que poderia ser viabilizado com o apoio do poder público, através
de recebimento de créditos por seqüestro de carbono (Instituto Pró-Natura, 2000:7 apud
Monteiro, 2004). O problema é a falta de fiscalização por parte do poder público sobre
os desmatamentos ilegais, neste caso os usineiros podem preferir continuar usando o
carvão vegetal originária de floresta primária ou de resíduos de serrarias.
Outra alternativa seria a silvicultura, porém a plantação de florestas com a
finalidade de produzir biomassa para se produzir o carvão vegetal necessita de um
135
investimento de longo prazo, com elevação do custo de produção para o carvão vegetal,
logo não seria viável para as siderurgias de ferro-gusa.
Um estudo do Ministério de Meio Ambiente – MMA, 1995, comprova que o
uso do carvão vegetal originário de floresta primária tanto em Minas Gerais como na
Amazônia Oriental é uma realidade e que deve durar ainda por algumas décadas, pois
este é um processo que se sustenta há muitos anos pelo fato do preço do carvão vegetal
originário de mata nativa ter o custo muito menor que o de floresta plantada. Além
disso, os mecanismos de coação ao desmatamento indiscriminado são muito
ineficientes. Caberia ao poder público fiscalizar melhor, aplicar multas, para fazer valer
a legislação. Nas Figuras 43 e 44 são mostrados os preços médios praticados no carvão
vegetal de origem de florestas nativa e plantada, no sudeste do país, sendo que o custo
do carvão de floresta nativa ainda é mais em conta que o de floresta plantada.
Figura 43: Preços médios praticados na compra de carvão vegetal de origem de florestas
nativas (R$ mdc1) – 2004.
Fonte: Silviminas, 2006.
136
Figura 44: Preços médios praticados na compra de carvão vegetal de origem de florestas
plantadas (R$ mdc1) – 2004.
Fonte: Silviminas, 2006.
No sudeste brasileiro, existe uma experiência desenvolvida, em escala piloto,
que seria a alteração na tecnologia de carbonização de madeira, utilizando processos de
produção bem mais sofisticados do que os que são utilizados atualmente. Estas
mudanças são defendidas como uma forma de tornar economicamente viável a
biomassa originária de florestas plantadas para a produção do carvão vegetal (MMA,
1995) (op.cit.). O fato é que tanto no sudeste como na Amazônia Oriental Brasileira, as
rústicas técnicas de produção de carvão vegetal continuam sendo utilizadas e sem muita
perspectiva de mudanças, pois é conveniente para as empresas produtoras de ferro-gusa
que a produção do carvão vegetal continue sob a responsabilidade dos muitos
fornecedores pouco capitalizados e desprovidos de fazerem investimentos em
equipamentos de carbonização providos de tecnologias que permitam maior eficiência
energética e amplo aproveitamento de todos os produtos advindos da pirólise da
madeira (MMA, 2005).
137
Diante disto, para que haja uma integração entre a produção siderúrgica
regional a uma produção sustentável e não apenas pela viabilidade econômica, mas
também pela prudência ambiental, faz-se necessária a intervenção governamental, com
mecanismos capazes de coagir o uso predatório da floresta primária fazendo cumprir a
legislação ambiental. Além de investimentos em novas tecnologias que propiciem maior
eficiência energética para o processo de produção do carvão vegetal. Isto nos remete a
discussão teórica das possibilidades de investimentos do ferro-gusa de forma
ecologicamente correta, centrada na melhor alternativa tecnológica para a produção do
carvão vegetal e do ferro-gusa, além da necessidade das intervenções governamentais,
para sustentar todo o processo, principalmente nas economias em desenvolvimento.
Quando estes elementos estiverem caminhando juntos, pois o carvão vegetal e o ferro-
gusa não podem ser tratados como atividades independentes, a produção do ferro-gusa
poderá sustentar sua cadeia produtiva, agregando valores a produção e colocando o
setor de forma competitiva no mercado mundial (MMA, 2005).
As empresas de siderurgias precisam ser responsabilizadas quanto à origem do
carvão vegetal que utilizam na produção do ferro-gusa, respondendo as devidas
penalidades quando não cumprirem o que diz a legislação ambiental. Não adianta
simplesmente que as usinas siderúrgicas afirmem que o carvão é de origem de serrarias
ou de desmatamentos para a implantação de atividades agropastoris, partindo do
pressuposto de que estas atividades estão sendo exercidas obedecendo às normas
ambientais e legais para ter acesso e retirar a madeira das florestas nativas. Este
procedimento é conveniente para as empresas de siderurgias, pois lhes retira qualquer
responsabilidade em relação a origem da biomassa que está sendo utilizada na produção
do carvão vegetal que abastecem seus altos-fornos, sem correr o risco de sofrer qualquer
penalidade legal (MMA, 2005).
138
Ao poder público recai esta responsabilidade de fiscalização em relação à
origem da biomassa e as relações que sustentam a produção carvoeira. Esta mudança de
atitude é essencial para modificar a realidade da produção do ferro-gusa na Amazônia
Oriental brasileira. Além de estimular a busca de novas tecnologias que venham a
maximizar a produção e minimizar os custos na produção do ferro-gusa, além de
diminuir os prejuízos ambientais. Com o trabalho conjunto destes elementos básicos no
processo produtivo, será possível criar novas oportunidades de investimentos, agregar
valor ao produto, ampliar a cadeia produtiva do ferro-gusa e produzir de forma
ecologicamente sustentável (MMA, 2005).
139
7 COMENTÁRIOS FINAIS
Discutindo o que já foi realizado até aqui na economia mineral da Amazônia
Oriental, em especial no Estado do Pará, as perspectivas econômicas para os próximos
anos estão diretamente relacionadas com as atividades industriais mínero-metalúrgicas,
sendo assim, é preciso buscar formas de se converter os recursos minerais da região em
vetores de desenvolvimento regional sustentável. Neste sentido, o papel do carvão
vegetal é uma discussão de fundamental importância na cadeia produtiva do ferro, pois
para a produção do ferro-gusa os principais insumos utilizados no processo produtivo
são o carvão vegetal e o minério de ferro.
Os maiores problemas na produção do ferro-gusa, tanto no sudeste do país
como na Amazônia Oriental brasileira, são as rústicas técnicas de produção do carvão
vegetal. Logo para que haja uma integração entre a produção siderúrgica regional a uma
produção sustentável e não apenas pela viabilidade econômica, mas também pela
prudência ambiental, é necessária a utilização de políticas públicas, com mecanismos
capazes de coagir o uso predatório da floresta primária fazendo cumprir a legislação
ambiental. O investimento em novas tecnologias é fundamental, na busca de maior
eficiência energética para o processo de produção do carvão vegetal.
O setor público tem um papel fundamental neste processo, além do capital
privado e toda a sociedade civil. A preocupação com meio ambiente é parte importante
no contexto, pois o desenvolvimento da região deve ser feito de forma sustentada,
crescer, mas sem destruir o meio ambiente. Investir em tecnologia proporcionará uma
melhora na produção do carvão vegetal e do ferro-gusa, com o mínimo de danos ao
140
meio ambiente, não esquecendo que o apoio governamental é essencial para a
descoberta de novas tecnologias no processo produtivo regional.
A produção de ferro no Estado do Pará está vinculada à produção siderúrgica e
as oportunidades que esta pode criar. O reflorestamento está diretamente ligado a este
tema, pois é através deste que é possível produzir insumos para a siderurgia, na forma
de carvão vegetal originário de floresta plantada, o que nos leva a outra discussão que é
a utilização dos créditos de carbono, através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
– MDL, onde as empresas que quiserem utilizar os créditos de carbono deverão gerar
Reduções Certificadas de Emissão do gás carbono. (BVRJ, 29/09/2005). Reflorestando
a região e utilizando esta madeira para a produção do carvão vegetal, esta produção
poderá ser financiada por órgãos, instituições, e países desenvolvidos que queiram
investir no meio ambiente, em prol da proteção do globo terrestre.
Em fevereiro de 2005 entrou em vigor o Acordo de Kyoto, com isto o mercado
internacional dos créditos de carbono está crescendo e, consequentemente, criando
novas oportunidades para empresas brasileiras, como a Companhia Vale do Rio Doce –
CVRD. Para os países em desenvolvimento, como o Brasil, não foram estabelecidas
metas de redução do gás carbono, porém estes países podem participar evitando a
emissão de gases e vendendo os títulos correspondentes a essas emissões aos países que
foram obrigados a ter metas a cumprir. (Portal CONPET, 04/07/2005).
A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), também está inserida neste
processo, neste momento há um estudo do potencial de estoque de CO
2
que a empresa
tem na região do Arco do Desflorestamento, ou seja, se há um potencial de seqüestro de
carbono, que continua sendo investigado. Com base neste estudo a CVRD pretende se
certificar se os estoques de CO
2
existentes em áreas florestais da empresa podem ser
141
negociados através do MDL, para a partir daí fornecer modelos para o monitoramento
dos estoques adicionais (CVRD e o mercado de carbono).
Uma pesquisa feita por uma universidade mineira constatou que, o carvão
vegetal oferece um "ganho ambiental" de 3 toneladas de carbono por tonelada de ferro-
gusa produzido. Logo, existe um mercado concreto através do MDL que incentiva a
utilização do carvão vegetal de floresta plantada para a produção do ferro-gusa.
Os dados comprovaram que a produção do ferro-gusa tem aumentado
anualmente e é indiscutível sua importância no cenário regional. Mesmo diante dos
problemas sociais e ambientais que envolvem a sua produção foi constatado que a
produção do mesmo na Amazônia oriental é uma “atividade razoavelmente bem-
sucedida” (SUDAM/PNUD 1997: 89 apud Monteiro, 2004).
As informações contidas nos gráficos e tabelas sinalizam que existe um déficit
de reflorestamento em relação ao consumo de madeira. Existe também, uma competição
entre o carvão vegetal e o coque do carvão vegetal. O carvão vegetal é muito utilizado
no Brasil e os produtores independentes de ferro-gusa são os responsáveis por esta
demanda, pois os produtores integrados preferem utilizar o coque no processo
produtivo. O consumo de carvão vegetal no ano de 2000, pelas siderurgias
independentes, foi de 19,1 milhões de m
3
, o que significa 68% do carvão vegetal
demandado pela indústria brasileira, enquanto as siderurgias integradas têm registrado
uma queda no consumo do carvão vegetal e aumentado o uso do coque (ABRACAVE,
2001). Os produtores independentes de ferro-gusa utilizam na maior parte de sua
produção madeira originária de mata nativa, por isso que existe o déficit de
reflorestamento.
Como os produtores independentes são em grande número na indústria
siderúrgica, principalmente na Amazônia Oriental e no estado do Pará, nas últimas
142
décadas a produção do ferro-gusa tem crescido substancialmente, sendo que em 2004
atingiu 4,8 milhões de toneladas. A perspectiva é que esta produção aumente, pois já foi
confirmada a instalação de novos altos-fornos na região. Sendo assim, a demanda pelo
carvão vegetal também aumentará, o que preocupa neste processo é o desmatamento
pelo uso do carvão vegetal originário das florestas primárias que deve continuar.
A produção do ferro-gusa utiliza matérias-primas de custo elevado e por isso
os produtores independentes para obter maior lucratividade utilizam quase totalmente o
carvão vegetal originário de floresta primária, principalmente de florestas que são
derrubadas para dar lugar a atividades agropecuárias ou de resíduos de madeira
decorrentes de atividades de serrarias. A carbonização é feita nos fornos tipo “rabo
quente”, que produzem em torno de 2,6 t de lenha para 0,875 t de carvão vegetal,
(Monteiro, 2004). Logo, a produção ainda é muito rudimentar e a tecnologia utilizada é
atrasada e poluente.
Um estudo do Ministério de Meio Ambiente – MMA, 1995, comprova que o
uso do carvão vegetal originário de floresta nativa, tanto em Minas Gerais como na
Amazônia Oriental, é uma realidade e que deve continuar por muitos anos, pois este é
um processo que se sustenta há muitos anos pelo fato do preço do carvão vegetal
originário de mata nativa ter o custo muito menor que o de floresta plantada. Além
disso, os mecanismos de punição ao desmatamento indiscriminado são muito
ineficientes. O setor público é que deveria fiscalizar melhor e aplicar multas, para fazer
valer a legislação. No Brasil, até 2004 o consumo de floresta de origem nativa era em
torno de 53% do total consumido e só 47% do consumo era de floresta plantada.
Segundo informações do IBGE no estado do Pará a situação é mais preocupante, pois
em torno de 80% da produção do ferro-gusa é originário de mata nativa.
143
Minas Gerais é o estado brasileiro que tem o maior consumo de carvão
vegetal, responsável por mais da metade da produção nacional e os estados do Pará e
Maranhão aparecem na segunda posição, sendo que os outros produtores são pouco
significativos no cenário nacional.
Com o aumento das exportações do carvão vegetal e as exigências existentes
no mercado internacional, os produtores de carvão vegetal e ferro-gusa estão mais
preocupados com a produção ecologicamente correta, incentivando o reflorestamento e
buscando alternativas como o manejo florestal e a certificação florestal.
Para que ocorra o desenvolvimento sustentável na cadeia produtiva do ferro
torna-se necessário que os itens acima expostos estejam trabalhando juntos, pois o
carvão vegetal e o ferro-gusa não podem ser tratados como atividades independentes,
como a proteção do meio ambiente, a busca de tecnologia politicamente adequada,
política pública responsável e envolvida com o tema. Quando as atividades da cadeia
produtiva do ferro estiverem agregando valores à produção, para frente e para trás, de
acordo com a concepção de cadeia produtiva de Hirschman (1976), o setor mineral do
ferro estará inserido de forma competitiva no mercado mundial.
144
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