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Karla Patrícia Peixoto
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE
HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL: Um Olhar Metodológico
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em
Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa
Catarina como requisito parcial à obtenção do grau de mestre.
Orientador: Prof. Roberto de Oliveira, Ph.D.
Florianópolis
2008
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Dados de catalogação na fonte:
Aydê Andrade de Oliveira CRB - 10/864
P379p Peixoto, Karla Patrícia.
A participação popular no processo de projeto de
habitações de interesse social: um olhar
metodológico / Karla Patrícia Peixoto. -
Florianópolis, 2008.
120f.
Dissertação (Mestrado em Arquitetura e
Urbanismo) – Universidade Federal de Santa
Catarina.
1. Habitação de interesse popular. 2. Processo
projetual participativo. I. Oliveira, Roberto de
orient. II. Título.
CDD 728.1
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Karla Patrícia Peixoto | i
Karla Patrícia Peixoto
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES
DE INTERESSE SOCIAL: Um Olhar Metodológico
Esta dissertação foi julgada e aprovada para a obtenção do grau de mestre em
Arquitetura e Urbanismo no programa de Programa de Pós-Graduação em Arquitetura
e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina.
Florianópolis, 24 de junho de 2008.
Profª. Carolina Palermo, Drª.
Coordenadora do Programa
BANCA EXAMINADORA
Prof. Douglas Queiroz Brandão, Dr.
Universidade Federal do Mato Grosso
Prof. Wilson Jesus da Cunha Silveira, Dr.
Universidade Federal de Santa Catarina
Profª. Carolina Palermo, Drª.
Universidade Federal de Santa Catarina
Prof. Roberto de Oliveira, PhD.
Universidade Federal de Santa Catarina – Orientador
Karla Patrícia Peixoto | ii
À minha mãe (in memoriam)
Karla Patrícia Peixoto | iii
AGRADECIMENTOS
Primeiramente a Deus.
À minha dindinha e minha tia Efigênia que sempre me apoiaram e me incentivaram a
estudar.
Aos meus professores da graduação que me despertaram o gosto pela pesquisa.
Ao meu namorado Adriano que, aos trancos e barrancos, esteve ao meu lado durante
todo esse tempo.
À Ivonete, que durante todo o tempo presente ao meu lado, sempre esteve disposta a
ajudar.
À prof
a
. Alina Santiago e prof
a
. Marta Dischinger que acreditaram em mim, me deram
uma oportunidade e desde o início se dispuseram a me ajudar.
Ao meu orientador, Roberto de Oliveira, que me recebeu de braços abertos, me
apoiou e me guiou durante todos esses meses.
À prof
a
. Carolina Palermo que me inspirou com suas aulas, me inseriu no GHab, me
permitiu fazer o estágio docência em sua disciplina e sempre me presenteou com seus
ensinamentos.
À minha amiga Margaret, e sua família, que me ajudaram a chegar, me instalar e
permanecer em Florianópolis.
Às minhas amigas Lívia e Elena que se tornaram minhas companheiras antes mesmo
de nos conhecermos pessoalmente e com quem eu tive o prazer de conviver e morar
durante essa etapa da minha vida.
Aos professores que aceitaram fazer parte da minha banca de avaliação, contribuindo
na melhoria do meu trabalho.
À Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
Por fim, a todos os demais que me ajudaram direta e indiretamente a cumprir mais
esse objetivo.
Karla Patrícia Peixoto | iv
“No entardecer da vida, com uma coragem invencível,
dizemos ainda: o que ainda não fizemos será feito.
Construiremos a casa. Essa casa sonhada pode ser um
simples sonho de proprietário, um concentrado de tudo
o que é considerado cômodo, confortável, saudável,
sólido ou mesmo desejável para os outros.”
Bachelard
Karla Patrícia Peixoto | v
RESUMO
PEIXOTO, Karla Patrícia. A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE
PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL: Um Olhar Metodológico.
2008. 120 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo). Universidade
Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo,
Florianópolis, 2008.
As políticas públicas, especificamente as habitacionais, mostram tendência a instituir
programas que pressupõem a participação popular como elemento estruturador.
Infelizmente a HIS ainda é produzida em um processo pouco ou nada participativo que
privilegia a quantidade em detrimento da qualidade. Sendo assim, o País continua sem
atender a essa necessidade básica da população. Um dos motivos desta desatenção
refere-se à presença do usuário a começar pelo processo projetual. Essa participação
dar-se-á de maneiras distintas: (a) no âmbito político, não existindo participação da
população nas decisões relacionadas à produção da habitação; e (b) a participação da
população em todas as etapas de acesso à moradia. É esse segundo caso que o
trabalho pretende abordar, ou seja, como conceber habitação de interesse social com
participação popular, com enfoque no processo de projeto, especificamente em
metodologias participativas que permitam a captação das reais necessidades dos
futuros usuários.
O trabalho foi desenvolvido utilizando como método de abordagem o método indutivo
e como métodos de procedimentos a revisão bibliográfica e um estudo de caso, que
foi realizado em um conjunto concebido com participação popular. Para a realização
do estudo de caso foram feitas entrevistas estruturadas com moradores, levantamento
métrico e registros fotográficos das edificações para avaliação das condições atuais.
Foi realizada também uma avaliação do projeto original, utilizando a planilha de
requisitos de funcionalidade. Os resultados indicam uma sensível melhoria social e
econômica das pessoas, com grande recuperação, e impulso na vida profissional. Os
imóveis apresentam-se com notáveis melhorias físicas, raras e localizadas falhas,
tendo em vista as inovações tecnológicas dos processos empregados.
Palavras-chave: habitação de interesse social, processo projetual participativo.
Karla Patrícia Peixoto | vi
ABSTRACT
PEIXOTO, Karla Patrícia. A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE
PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL: Um Olhar Metodológico.
2008. 120 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo). Universidade
Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo,
Florianópolis, 2008.
Public policies, specifically the housing ones, show tendency of establishing programs
that underlie people participation as structuring element. Regrettably Public Housing is
still provisioned in a process rather little or not at all participative, privileging quantity in
place of quality and, the Country still continues without meeting this basic population
necessity. One of the motivations of this lack of attention initially refers to user
absence on the design process. This non-participation supposes happening in distinct
ways: (a) in the political realm, not existing people participation on decision making
related to housing production; and (b) people participation in all housing access
phases. It is on this second item that this work addresses, meaning, on how to
conceive public housing with people participation with focus on the design process,
specifically on participative methodologies that allow grasping future users‟ real needs.
This work was developed by using the inductive as approaching method, the Literature
Review as procedure method, and a Case Study, that was carried out in a housing
settlement conceived with people participation. To accomplish the Case Study,
structured interviews with local dwellers, metric survey, houses´ photographic records,
were done in order to evaluate now-a-days conditions, besides original design
evaluation, by using a building functionality´s protocol of requisites. The results
indicate perceptible social and economic peoples´ betterment, with a recovery and
professional leverage on their lives. By the other side, the real estate shows
remarkable physical features, with sparely and punctual drawbacks, having in sight the
applied technological innovations on design and construction processes.
Key words: public housing (housing of social interest), participative design process.
Karla Patrícia Peixoto | vii
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Método da pesquisa....................................................................................... 4
Figura 2: Pirâmide de Maslow ..................................................................................... 15
Figura 3: Papel do arquiteto no processo de projeto ................................................... 19
Figura 4: Relação entre usuários e demais atores do processo de projeto ................. 19
Figura 5: Influência das fases do empreendimento no custo. ..................................... 21
Figura 6: Diagrama de controle do processo de projeto. ............................................. 22
Figura 7: Modelo linear de processo de projeto. ......................................................... 22
Figura 8: Processo de projeto de edificações. ............................................................ 23
Figura 9: Estrutura do enfoque participativo. ............................................................... 35
Figura 10: Aplicação da visualização. ......................................................................... 37
Figura 11: Estrutura do ZOPP. .................................................................................... 38
Figura 12: Diagrama de aplicação do EDPO. ............................................................. 40
Figura 13: Localização do Conjunto H. Shultz ............................................................ 43
Figura 14: Localização dos lotes ................................................................................. 44
Figura 15: Vista do conjunto ....................................................................................... 46
Figura 16: Planta baixa térreo com ............................................................................. 47
Figura 17: Planta baixa pavimento superior com layout proposto originalmente. ........ 47
Figura 18: Vista externa da Uh6 ................................................................................. 49
Figura 19: Escada - invertida em relação ao projeto original ....................................... 50
Figura 20: Cobertura sobre a área de serviço ............................................................. 50
Figura 21: Quarto do hall da escada criado a partir da colocação de um guarda-roupa
........................................................................................................................... 50
Figura 22: Infiltração na cobertura .............................................................................. 50
Figura 23: Uh6 - planta baixa térreo............................................................................ 51
Figura 24: Uh6 - planta baixa pavimento superior ....................................................... 51
Figura 25: Uh9 - planta baixa térreo............................................................................ 52
Figura 26: Uh9 - planta baixa pavimento superior ....................................................... 52
Figura 27: Nova residência ao fundo .......................................................................... 53
Figura 28: Vista externa UH9 ...................................................................................... 53
Figura 29: Escada em piso grosso como foi entregue ................................................ 53
Figura 30: Quarto do hall da escada ........................................................................... 53
Figura 31: Vista externa .............................................................................................. 54
Figura 32: Espaço embaixo da escada ocupado por mesa de jantar .......................... 54
Figura 33: Quarto nos fundos da residência ............................................................... 55
Figura 34: Quarto do casal com saída para laje .......................................................... 55
Karla Patrícia Peixoto | viii
Figura 35: Divisória do quarto do hall da escada ........................................................ 55
Figura 36: Mosaico no piso da garagem ..................................................................... 55
Figura 37: Uh 3 - planta baixa do térreo ...................................................................... 56
Figura 38: Uh3 - planta baixa pavimento superior ....................................................... 57
Figura 40: Utilização do espaço embaixo da escada com parte da sala de estar ....... 58
Figura 41: Cozinha ampliada ...................................................................................... 58
Figura 39: Unidade habitacional ................................................................................. 58
Figura 42: Área de lazer com churrasqueira construída nos fundos do lote. ............... 59
Figura 43: Quarto no hall da escada sem fechamento. ............................................... 59
Figura 44: Uh5 - planta baixa térreo............................................................................ 60
Figura 45: UH5 - planta baixa segundo pavimento ..................................................... 61
Figura 46: Vista externa da unidade ........................................................................... 62
Figura 47: Uh1 - Planta baixa térreo ........................................................................... 63
Figura 48: Uh1 - Planta baixa pavimento superior ...................................................... 64
Figura 49: Diagrama de etapas do ZOPP. .................................................................. 71
Figura 50: Proposta de encaminhamento das reuniões .............................................. 75
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1: Relação percentual de ocupação dos ambientes da UH original. ............... 67
Gráfico 2: Relação percentual de ocupação dos ambientes da UH 1. ......................... 67
Gráfico 3: Relação percentual de ocupação dos ambientes da UH 3. ......................... 68
Gráfico 4: Relação percentual de ocupação dos ambientes da UH 5. ......................... 68
Gráfico 5: Relação de área do ambiente serviço/garagem das UH's analisadas e
projeto original. ........................................................................................................... 68
Gráfico 6: Relação de área dos dormitórios das UH's analisadas e projeto original. ... 69
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Relação de áreas acrescidas por ambiente nas residências modificadas. .. 67
Karla Patrícia Peixoto | ix
LISTA DE ABREVEATURAS E SIGLAS
BNH
Banco Nacional de Habitação
CMOA
Cooperativa de Mão-de-Obra
EDPO
Êxitos, Deficiências, Potenciais e Obstáculos
FCP
Fundação da Casa Popular
GHab
Grupo de Estudos de Habitação
HIS
Habitação de Interesse Social
PREVI
Proyecto Experimental de Vivienda
SFH
Sistema Financeiro de Habitação
SINE
Sistema Nacional de Empregos
UFSC
Universidade Federal de Santa Catarina
ZOPP
Ziel Orientierte Projekt Planung
Karla Patrícia Peixoto | x
SUMÁRIO
RESUMO ...................................................................................................................... V
ABSTRACT ................................................................................................................. VI
LISTA DE FIGURAS .................................................................................................. VII
LISTA DE GRÁFICOS............................................................................................... VIII
LISTA DE TABELAS ................................................................................................ VIII
LISTA DE ABREVEATURAS E SIGLAS .................................................................... IX
1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 1
1.1 JUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA............................................................................... 2
1.2 OBJETIVOS ......................................................................................................... 3
1.3 MÉTODOS E TÉCNICAS ........................................................................................ 4
1.4 ORGANIZAÇÃO DA DISSERTAÇÃO .......................................................................... 6
2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ................................................................................. 8
2.1 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ....................................................................... 8
2.1.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA ..................................................................................... 9
2.1.2 SIGNIFICADOS E DEFINIÇÕES DA HABITAÇÃO ................................................... 13
2.2 PROCESSO PROJETUAL ..................................................................................... 17
2.3 PARTICIPAÇÃO POPULAR ................................................................................... 26
2.4 METODOLOGIAS PARTICIPATIVAS ....................................................................... 31
3.3.1 ENFOQUE PARTICIPATIVO .............................................................................. 34
3. ESTUDO DE CASO ............................................................................................ 41
3.1 O PROCESSO .................................................................................................... 43
3.2 O PROJETO ORIGINAL ........................................................................................ 46
3.3 UNIDADES HABITACIONAIS LEVANTADAS ............................................................. 49
3.3.1 UH 6 ............................................................................................................ 49
3.3.2 UH 9 ............................................................................................................ 51
3.3.3 UH 3 ............................................................................................................ 54
3.3.4 UH 5 ............................................................................................................ 57
3.3.5 UH 1 ............................................................................................................ 62
3.4 RESULTADOS .................................................................................................... 65
3.4.1 DAS ENTREVISTAS ......................................................................................... 65
3.4.2 DO LEVANTAMENTO FÍSICO ............................................................................ 66
Karla Patrícia Peixoto | xi
4. UMA ABORDAGEM PARTICIPATIVA ............................................................... 71
5. CONCLUSÕES ...................................................................................................... 76
5.1 CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................... 78
5.2 RECOMENDAÇÕES PARA TRABALHOS FUTUROS ..................................................... 79
REFERÊNCIAS .......................................................................................................... 81
CITADAS .................................................................................................................. 81
CONSULTADAS ......................................................................................................... 85
APÊNDICES ............................................................................................................... 87
APÊNDICE A – ENTREVISTA E FOLHA DE REGISTRO ..................................................... 87
APÊNDICE B – FICHA DE LOCALIZAÇÃO ....................................................................... 88
APÊNDICE C – FICHA DA UNIDADE HABITACIONAL ....................................................... 89
APÊNDICE D – TRANSCRIÇÃO DAS ENTREVISTAS ........................................................ 90
ANEXOS .................................................................................................................... 97
ANEXO A .................................................................................................................. 97
PLANILHA DE AVALIAÇÃO DOS REQUISITOS DE FUNCIONALIDADE .................................. 97
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
INTRODUÇÃO | 1
1. INTRODUÇÃO
Um dos problemas sociais graves que aflige grande parte das famílias
brasileiras é a falta de moradia. O déficit habitacional
1
, desencadeado principalmente
pela rápida urbanização das últimas décadas, no bojo de um processo de
industrialização tardia, é um dos problemas urbanos mais complexos e de difícil
enfrentamento por parte do poder público.
Segundo Oliveira (2006b), as causas desse problema são tão complexas
quanto à própria definição do termo „déficit habitacional‟, que somente há poucos anos
começou a se esclarecer. Se por um lado existe a ausência de habitação, por outro
existe a casa em má situação física (deteriorada) e ainda a co-habitação. Outro
problema é a moradia muito longe dos locais de trabalho, estudo, diversão, tratamento
de saúde, e ainda locais sem policiamento. Podemos citar também o caso mais grave:
a casa sobre terreno irregular, e em alguns casos todas essas facetas juntas.
Nas últimas décadas, a escassez de habitações era atribuída não somente ao
crescimento vegetativo da população urbana, mas, principalmente, ao processo
migratório de famílias inteiras. Tais famílias chegavam às grandes cidades em busca
de emprego e de melhores condições de vida.
Segundo Maricato (1997a), o quadro urbano brasileiro é resultante de relações
sociais e políticas que excluem grande parte da população do acesso à moradia e à
cidade. A questão da moradia, a despeito de todas as políticas públicas que já foram
implementadas ao longo dos anos, continua sendo um problema atual, ainda que
venha sendo perpassado e crescente ao longo do tempo.
Na tentativa de diminuir o problema da moradia, novos formatos de políticas
públicas, especificamente habitacionais, foram desenvolvidos. Essas políticas tendem
a instituir programas que pressupõem a participação popular como elemento
estruturador. Tendo em vista esse aspecto, o nível de participação das famílias na
concepção de moradias em conjuntos habitacionais pode acontecer de maneiras
bastante distintas:
a. No âmbito político, não existindo participação da população nas decisões
relacionadas à produção da habitação;
1
O déficit habitacional foi estimado em 7,9 milhões de unidades em 2005, conforme dados da Fundação
João Pinheiro (2007).
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
INTRODUÇÃO | 2
b. Com a participação da população em todas as etapas de acesso à moradia,
não só no âmbito político, mas também no processo projetual e/ou no processo
produtivo.
É do segundo caso que se propõe tratar, ou seja, de como a participação
popular pode fazer parte do processo projetual de Habitação de Interesse Social (HIS),
especialmente no que se refere à definição pelos futuros usuários dos requisitos de
projeto.
1.1 Justificativa e relevância
Não há como negar a necessidade urgente e constante da produção de
habitações acessíveis às camadas populares tendo em vista os níveis salariais no
Brasil. De outro lado, não basta uma habitação barata, é necessário que ela seja
provida de infra-estrutura de saneamento, de energia, de telefonia, transporte coletivo,
coleta de lixo, lazer, educação, serviços de saúde, comércios, dentre outras
amenidades.
Estudos que se propuseram a avaliar moradias de conjuntos habitacionais
durante o uso evidenciaram que mesmo após conseguir adquirir a sua residência, a
moradia obtida não atendia plenamente às expectativas dos moradores. Estes
estavam sujeitos a inadequações na moradia ou no local em que estava implantada,
como impropriedade de espaço físico na nova residência. Verificou-se também a
ausência de privacidade e/ou de intimidade nos ambientes, falta de equipamentos e/ou
serviços no bairro, distanciamento do local de trabalho e quebra das relações de
vizinhança, além da falta de identidade com a nova moradia.
Além da casa, os moradores são os principais responsáveis pela ocupação e
transformação do espaço. Nos termos de Lemos (1996, p. 9) “a casa é o palco
permanente das atividades condicionadas à cultura de seus usuários” e, nesse
sentido, a apropriação dos ambientes e o desenvolvimento das atividades estão
relacionados com a história de vida de seus moradores.
O desempenho das atividades cotidianas, a apropriação dos espaços, a
vivência familiar depende das condições oferecidas pelas edificações. Para que todos
os quesitos relacionados com a atividade de morar possam ser atendidos, é preciso
que a habitação atenda às necessidades de seus usuários.
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
INTRODUÇÃO | 3
Acredita-se que a participação popular no projeto de edificação é uma das
formas de construir habitações de interesse social adequadas às necessidades dos
seus futuros moradores. Dessa maneira, diminui-se o problema dessas moradias, que
da forma como têm sido construídas não superam as expectativas dos moradores,
justamente por não atenderem às necessidades de boa parte dos contemplados.
A participação popular no processo de projeto, principalmente no que se refere
à descoberta das necessidades dos indivíduos e/ou dos grupos que irão residir em
HIS, se justifica para compreender como é possível melhorar as condições de
habitabilidade de famílias de baixa renda. Projetando assim habitações que estejam
de acordo com os modos de vida daqueles grupos sociais, buscando superar as
contradições entre o espaço idealizado pelo arquiteto e o vivenciado pelos moradores.
Partindo do pressuposto de que a participação popular no processo projetual
de Habitação de Interesse Social pode contribuir para a melhoria da habitabilidade
dessas habitações, buscar-se-á respostas às seguintes questões:
a. Seria possível descobrir as necessidades dos futuros usuários de HIS?
b. Como se podem descobrir as necessidades dos futuros usuários de HIS
através destes mesmos usuários?
c. Qual seria o modo de descobrir essas necessidades e executar a construção
dentro de um orçamento apertado que os usuários finais possam pagar?
1.2 Objetivos
Tendo em vista as questões colocadas, este trabalho tem como objetivo geral
descobrir as necessidades dos futuros moradores de HIS, dentro contexto brasileiro,
tornando-os parte do processo de projeto, de maneira que os requisitos para tal
possam ser definidos pelos próprios usuários. Especificamente pretende-se:
a. Definir em que momentos do processo de projeto é pertinente a participação
dos usuários;
b. Identificar e analisar metodologias participativas existentes na literatura;
c. Verificar como as metodologias analisadas podem contribuir no processo de
projeto de HIS para a descoberta das necessidades dos futuros usuários;
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
INTRODUÇÃO | 4
d. Propor a utilização de uma metodologia participativa adequada ao processo
projetual de HIS.
Nesse trabalho fica fora do escopo o condicionamento das necessidades
dentro de um orçamento de custos de construção pré-fixado. Não será incluído
também, o relacionamento da moradia com seu entorno tendo em vista a definição
geral de habitação.
1.3 Métodos e técnicas
Os métodos e técnicas utilizados para o desenvolvimento da pesquisa foram
organizados conforme a Figura 1.
Figura 1: Método da pesquisa
Tendo como premissa chegar a conclusões possivelmente verdadeiras, foi
adotado como método de abordagem o método indutivo, por se tratar de um método
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
INTRODUÇÃO | 5
que “partindo de dados particulares, suficientemente constatados, infere-se uma
verdade geral ou universal” (LAKATOS, 1990, p.85).
Ainda conforme Lakatos (1990) a indução pode ser feita de duas maneiras:
completa ou formal, que é realizada a partir de todos dos casos, que são comprovados
pela experiência. E incompleta ou científica, que se fundamenta na causa que rege o
fato constatado a partir de um número significativo de casos, podendo ser um ou mais,
mas não todos.
Essa pesquisa adotou a indução científica como forma de trabalho, já que seria
impossível verificar todos os casos de participação popular em projeto em tempo hábil
para a sua realização.
Na realização do método de abordagem alguns procedimentos foram
realizados, dividindo o trabalho em duas etapas: pesquisa bibliográfica e estudo de
caso.
A pesquisa bibliográfica foi um apanhado na literatura de trabalhos realizados
na área, sendo fonte indispensável de informações a respeito de dados atuais e
relevantes para constituir o embasamento teórico sobre os três grandes temas a
serem tratados: habitação de interesse social, aprofundando sobre as políticas
públicas instituídas e o significado do morar; os processos projetuais, identificando
alguns processos e suas etapas; e a participação popular, conceituando e
identificando as formas de participação.
Além desses assuntos, foi feito um estudo teórico sobre metodologias
participativas existentes buscando conhecer, selecionar e modelar ao desenvolvimento
de projetos destinados à HIS.
A pesquisa bibliográfica também compreendeu uma pesquisa sobre
metodologia científica, que além de auxiliar na estruturação do trabalho, deu suporte à
elaboração do estudo de caso.
O estudo de caso é um método que, segundo Serra (2006), pretende
aprofundar conhecimento sobre um exemplar, coletando informações relacionadas aos
objetivos a serem atingidos. Para a sua realização foi selecionado um conjunto
habitacional construído com participação popular no município de Balneário Camboriú,
Santa Catarina.
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
INTRODUÇÃO | 6
Tal estudo foi realizado em duas etapas. Inicialmente foi feito o levantamento
de campo utilizando duas técnicas: entrevistas estruturadas e observação não-
participante.
As entrevistas estruturadas foram realizadas com moradores do conjunto.
Nesse tipo de entrevistas o entrevistador segue um roteiro pré-estabelecido, mantendo
uma padronização com o objetivo de posteriormente poder comparar o mesmo
conjunto de perguntas (LAKATOS, 1990).
Segundo Lakatos (1990), na observação não participante o pesquisador deve
observar e registrar os fatos e acontecimentos na comunidade sem integrar-se a ela. A
observação não participante foi aplicada nas unidades habitacionais.
Posteriormente o projeto proposto para as unidades habitacionais foi avaliado
utilizando a primeira parte da planilha de requisitos de funcionalidade
2
, que se refere
às condições do projeto.
1.4 Organização da dissertação
A dissertação está organizada em quatro capítulos.
No primeiro capítulo - Introdução - é apresentada a contextualização da
pesquisa, a justificativa para o desenvolvimento do trabalho e seus objetivos, os
métodos e técnicas utilizados.
O segundo capítulo é constituído pela Revisão Bibliográfica, onde são
discutidas questões relativas à HIS (habitação de interesse social), características do
processo de projeto, participação popular e metodologias participativas com ênfase no
Enfoque participativo.
O terceiro capítulo apresenta o Estudo de caso com a descrição dos
procedimentos realizados, o processo de projeto de concepção do objeto de estudo, a
avaliação do projeto original, a descrição das Unidades habitacionais (Uh) analisadas
e por fim os resultados dessa etapa do trabalho.
2
A planilha de requisitos de funcionalidade está sendo desenvolvida pela professora Dra. Carolina
Palermo no Grupo de Estudos de Habitação (GHab) da Universidade Federal de Santa Catarina.
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
INTRODUÇÃO | 7
No quarto capítulo uma Metodologia Participativa é apresentada como proposta
para a sua aplicação no processo de projeto de Habitação de Interesse Social, como
um meio de descobrir as necessidades dos futuros usuários.
No último capítulo são apresentadas as Conclusões relativas ao estudo de
caso e as considerações finais, contendo uma avaliação do desenvolvimento do
trabalho. Para finalização do capítulo são apresentadas alternativas para o
desenvolvimento de trabalhos futuros.
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
REVISÃO BIBLIOGÁFICA | 8
2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
A revisão bibliográfica discutirá as questões relacionadas aos três grandes
temas que serão tratados no trabalho: habitação de interesse social, processo
projetual e participação popular. Será também apresentada uma metodologia
participativa passível de ser utilizada na captação dos requisitos de projeto para HIS.
Sobre HIS será feita uma descrição da sua evolução histórica abordando os
aspectos relacionados à crise habitacional, condições de moradia e as intervenções
políticas. Também será discutido sobre o simbolismo da casa abordando os conceitos
de habitação e a habitação como um bem pertencente a vários níveis de necessidade
humana.
O processo projetual será abordado sob o ponto de vista de diversos autores,
definindo inicialmente o conceito de “projeto” para este trabalho a partir da discussão
de outros conceitos. Posteriormente, será tratado especificamente o processo
projetual buscando descobrir em que momento o usuário poderá ser inserido no
trabalho.
A importância da participação popular é o foco central do terceiro referencial
teórico. Nessa seção será mencionada a inserção da participação nas políticas
públicas, definidas as bases da participação, especificamente no que se refere ao
propósito desta pesquisa e serão levantadas questões de como se institui a
participação e as possíveis barreiras que poderão ser encontradas.
Finalizando o referencial teórico, serão discutidas as metodologias
participativas e apresentado o método do Enfoque Participativo, suas etapas e
ferramentas.
2.1 Habitação de Interesse Social
A habitação ainda não é um bem acessível a todos os cidadãos brasileiros,
embora seja um direito social pregado pela Constituição da República de 1988 em seu
artigo 6°:
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
REVISÃO BIBLIOGÁFICA | 9
São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a
segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a
assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (BRASIL, 2006,
grifo do autor).
A redefinição institucional promovida pela Constituição articulou as políticas
sociais às demais políticas urbanas. Tornou-se um marco nas questões relativas às
políticas habitacionais, ao atribuir, além de à própria União, aos Estados e Municípios
a promoção de programas de construção de moradias e a melhoria das condições
habitacionais e de saneamento básico. A partir de então as questões que eram
tratadas apenas no âmbito nacional passaram a ser tratadas, também, a nível regional
e local.
Essa possibilidade de tratar o assunto de maneira regional e local dever
aproximar o usuário, o maior interessado na habitação, do processo de projeto e
produção da moradia, melhorando a habitabilidade dessas construções. No entanto
não é isso que acontece na maioria das vezes, pois o usuário só tem contato com a
residência na hora de receber as chaves.
A habitabilidade é uma condição essencial de qualquer edificação e demonstra
se a relação do ser humano com o ambiente é plena, permitindo que este se sinta
seguro e pertencente àquele lugar (MALARD, 2002).
Segundo Malard (2002), habitabilidade habitacional compreende três
dimensões: pragmática (relativa a proteger os moradores das condições adversas do
tempo); simbólica (a casa deve ser um lugar agradável, seguro e confortável); e
funcional (concernente ao uso dos espaços em atividades cotidianas). Nesse
contexto, a habitação deve permitir ao homem habitar em segurança, um local que
atenda suas expectativas, necessidades, que lhe possibilite expressar sua cultura e
realizar as atividades rotineiras.
2.1.1 Evolução histórica
O problema habitacional evidenciou-se ao final do século XIX com as
transformações econômicas ocorridas no país. A migração para as principais cidades,
devido à expansão do mercado de trabalho, ocasionou seu adensamento, a escassez
e precariedade das moradias para a população de baixa renda conduziram os centros
urbanos a uma situação alarmante.
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REVISÃO BIBLIOGÁFICA | 10
O século XX foi o século da consolidação do urbanismo, marcado por uma
modernização excludente, segregação e diferenciação acentuada na ocupação do
solo e na distribuição de equipamentos urbanos. (MARICATO, 1997a).
Grande parte da população vivia em cortiços, “habitações coletivas formadas
por cômodos de mínimas dimensões, onde grande contingente humano coabitava
involuntariamente” (KOWARIC, 1994, p. 86), dividindo banheiros, tanques e outras
áreas de uso comum. Essas habitações eram características pelas péssimas
condições de habitabilidade, insalubridade e ausência de condições mínimas de
higiene.
Paralelamente a essa situação, inicia-se um longo processo de periferização,
decorrente de uma teia interligada de fatores, entre os quais reside o próprio avanço
da industrialização que, ao se expandir, cria novos e mais diversificados núcleos.
Esses novos núcleos, longínquas zonas habitáveis, foram viabilizados com o avanço
do sistema de transportes que uniu a moradia ao local de emprego.
Até a década de 30 a habitação era produzida pelo setor privado e a
intervenção estatal não era direta, dava-se apenas por meio de legislação normativa e
controle sanitário. As organizações populares não viam o Estado como interlocutor
capaz de intervir em relação às suas reivindicações. Esse era visto como
representante dos interesses dos poderosos.
Após a revolução de 30 o Estado desenvolveu uma política específica para o
setor social. Surgindo assim novas formas de organização e de manifestação entre as
massas populares urbanas, que passaram a reconhecer o Estado como responsável
pelo atendimento de diversos aspectos das suas condições de vida, entre eles a
questão da habitação.
No governo de Getúlio Vargas o Estado mudou radicalmente sua posição
diante da questão habitacional, interferindo diretamente através da construção de
moradias para a população. Com o intuito de construir uma imagem de Estado de
Bem-Estar Social, a política habitacional criada buscava tratar a habitação como uma
“condição básica de reprodução da força de trabalho e, portanto, como fator
econômico na estratégia de industrialização”. (BONDUKI, 1998, p. 73).
A política econômica e social formulada pelo Estado apresentou características
bem definidas, embora muitas vezes descontínua e contraditória.
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
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REVISÃO BIBLIOGÁFICA | 11
A necessidade de impulsionar uma política dirigida aos trabalhadores passa a
ser uma exigência, tanto para firmar a solução de compromisso com as
massas como para montar uma estratégia de desenvolvimento econômico
baseado na indústria. (KOWARIC, 1994, p. 119).
Houve três grandes marcos da intervenção estatal no setor habitacional:
a. A criação das Carteiras prediais dos Institutos de Aposentadoria e Pensões,
em 1938 e a criação em 1946 da Fundação da Casa Popular (FCP);
b. O decreto da Lei do Inquilinato em 1942;
c. O Decreto-lei 58 de 1938;
A criação das Carteiras prediais dos Institutos de Aposentadoria e Pensões
representou o início da produção direta ou financiamento de unidades habitacionais
por órgãos estatais. A FCP tinha como objetivo a construção de moradias e a
implantação dos serviços básicos de infra-estrutura urbana. Devido a dificuldades
orçamentárias esta se dedicou basicamente à produção de habitações, não
construindo até sua extinção em 1964 mais do que 17 mil unidades habitacionais.
A lei do inquilinato (Lei n. 4.403, de 22 de dezembro de 1921) foi aprovada sob
pressão de movimentos sociais que manifestavam o descontentamento da população
em relação às questões imobiliárias, sobretudo o aumento abusivo dos aluguéis. Em
1942 foi instituído o decreto que congelava e controlava os aluguéis, iniciando a
regulamentação das condições de locação, até então deixadas à livre negociação
entre proprietários e inquilinos. Este decreto causou alívio em curto prazo para os
moradores, mas em longo prazo diminuiu a oferta de moradias. Essa medida também
prejudicou a habitabilidade dos imóveis, uma vez que os proprietários usavam das
mais diversas artimanhas para conseguir expulsar o inquilino do imóvel e assim firmar
um novo contrato de aluguel com valor elevado.
O Decreto-lei 58 foi responsável pela regulamentação dos loteamentos
populares, garantindo a aquisição de terrenos à prestação. Prestação essa que para
se adequar ao salário dessa população só permitia adquirir terrenos nas periferias, em
locais desprovidos de qualquer infra-estrutura.
As décadas de 50 e 60 foram marcadas pelo intenso crescimento e
diversificação industrial, mediante a produção de bens duráveis e de produção. Tais
bens passaram a integrar a vida e as habitações das pessoas nos subúrbios mal
servidos de infra-estrutura e com baixos padrões de urbanização. O aumento do
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REVISÃO BIBLIOGÁFICA | 12
número de assentamentos irregulares, evidenciando o padrão periférico de ocupação
do espaço, consolidou as periferias como locais de moradia da população de menor
renda.
Frente à necessidade de maiores investimentos habitacionais, logo após a
tomada do poder pelo regime militar em 1964, foi criado o Sistema Financeiro de
Habitação (SFH), que era sinônimo de presença estatal centralizadora na área da
produção e distribuição habitacional no período de 1964 - 86. Essa nova política
urbana, que tinha o Banco Nacional de Habitação (BNH) como órgão central.
“A tradição da política habitacional gerada pelo Banco Nacional de Habitação e
por sua rede de agentes promotores esteve fortemente marcada pelo autoritarismo”
(BONDUKI, 1993, p. 77), e acabaram beneficiando os estratos de renda média e alta.
Estes foram os compradores de moradias em áreas bem providas de infra-estrutura e
beneficiaram-se dos demais bens e serviços produzidos pelo setor público e privados,
pois só eles se enquadravam no mecanismo de seletividade baseados na renda do
adquirente. Assim, a segmentação do acesso implicou na segregação espacial
daqueles com menor capacidade econômica de se integrar ao sistema.
As críticas às políticas urbanas características do modelo central-
desenvolvimentista aguçaram-se ao longo dos anos 80, quando se processou a
transição para novas propostas de gestão urbana. Essa transição foi movida pelo que
Rolnick (1997) caracteriza como enfraquecimento do Estado a partir de movimentos
de democratização que ocorreram do interior das organizações sociais e governos.
Outros aspectos característicos do modelo centralizador arcaico foram a
ausência de debate com a sociedade, a manipulação do Legislativo pelo Executivo, a
desarticulação das políticas setoriais e a falta de transparência na utilização dos
recursos públicos.
A crise econômica que se seguiu nos anos 80 e 90, o arrocho salarial e a
queda do poder aquisitivo, tiveram como conseqüência a inadimplência que atingiu o
SFH, culminando com a extinção do BNH.
A insuficiência de habitações foi motivo de grande insatisfação, revelando um
grau de mobilização popular anteriormente desconhecido e que só pôde surgir em
virtude da existência de núcleos de aglutinação popular nos bairros periféricos.
(KOWARIC, 1994).
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REVISÃO BIBLIOGÁFICA | 13
Segundo Teixeira (2004) ainda que tenha ocorrido uma evolução das políticas
públicas urbanas em relação ao enfoque social, incluindo os moradores de baixa
renda, essas ainda não atendem às demandas quantitativas e qualitativas. Pouco se
viabilizou no sentido da criação de canais institucionais de participação popular. A
administração só colocou em prática mecanismos convencionais de gestão da cidade,
reproduziu formas de consulta à população, insuficientes para a ampliação e
redefinição dos espaços de cidadania.
Para tentar amenizar o problema habitacional no país, visto que o governo foi
incapaz de resolvê-lo sozinho, inicia-se com o fim do BNH em 1986 uma política
descentralizadora em que a união partilhou a responsabilidade de financiar programas
habitacionais com os estados e municípios, dando-lhes maior capacidade de
investimentos e autonomia para formular políticas públicas específicas. Surgiu, então,
uma nova perspectiva, uma nova fase nas políticas públicas urbanas, fase esta
baseada, entre outras características, na descentralização e na participação popular.
Segundo Maricato (1997b, p. 276), “é das prefeituras municipais que chegam as
grandes novidades políticas no Brasil. Após séculos de dominação autoritária,
clientelista, populista, a sociedade brasileira atua como sujeito em algumas cidades.
Pelo menos em suas cidades.
2.1.2 Significados e definições da Habitação
Adquirir a casa própria pode ser considerada como a principal evidência de
sucesso e de conquista social, esta é uma realização pessoal e familiar almejada por
muitos brasileiros. Para Kowaric (1994) esse sonho pode ser o motivo que melhor
explique o sacrifício e as inúmeras privações que as pessoas se dispõem passar, para
alcançar um objetivo cujos ritmos e prazos são imprevisíveis.
Não ter habitação significa o comprometimento de boa parcela dos
rendimentos com o pagamento do aluguel, e, como afirma Maricato (1997a), pode
constituir elemento destacado de discriminação social, pelo fato de ainda ser muito
forte na sociedade brasileira a divisão entre proprietários e não-proprietários.
Os que não possuem capital são mantidos à distância, seja física, seja
simbólica, dos bens socialmente mais raros e condenados a estar ao lado
das pessoas ou dos bens mais indesejáveis e menos raros. (BOURDIEU,
2003, p. 164).
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
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REVISÃO BIBLIOGÁFICA | 14
Mas a conquista deste bem não é somente adquirir um teto sustentado por
paredes, não é simplesmente ter um abrigo das intempéries. Habitação é objeto de
estudo de diversos autores e alguns conceitos são apresentados a seguir.
Para Teixeira (2004) habitação não se resume à edificação, a ocupar um lote e
uma construção com elementos isolados do contexto urbano, e sim a um sistema
complexo de condições que pressupõe qualidade de vida, sistema de transportes e de
comunicação, de abastecimento, e de atividades culturais.
Oliveira (2006a) adaptando o conceito de Turner (1976) define habitação como:
edificação, acessibilidade e ocupação. Edificação como estrutura física; acessibilidade
no sentido dinâmico de ver as ações habitacionais, desde o acesso a pessoas,
amenidades. Edificação, incluindo a possibilidade de desempenhar quaisquer funções
referentes à moradia e possuir sistemas de água, energia e comunicação. Ocupação
como posse da titularidade da terra.
Segundo ainda aquele autor, uma definição geral de habitação seria a que
pode operacionalizar melhor o conceito de déficit a partir de Turner.
Fundamentado na teoria de Maslow, Brandão e Heineck (2003, p. 38) define
habitação como o “preenchimento de uma hierarquia de necessidades humanas
básicas importantes para o bem-estar psicológico”.
A teoria de Maslow esclarece questões relativas às necessidades dos indivíduos e de
como esses se comportarão na busca para satisfazê-las da melhor forma possível.
Segundo a teoria, ao ser atendido um nível de necessidade, pressupõe-se que
o indivíduo buscará a realização do nível superior, e assim sucessivamente até que
atinja a necessidade de maior grau. Ao atingir o maior grau novas necessidades
surgem e todo o processo se reinicia. A hierarquia das necessidades é representada
numa pirâmide composta por cinco níveis de necessidades (Figura 2).
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REVISÃO BIBLIOGÁFICA | 15
a. Necessidades fisiológicas: aparecem na base da pirâmide e são básicas para a
sobrevivência;
b. Necessidades de segurança: estão relacionadas à estabilidade, preservação
do emprego, saúde, afastamento de ameaças;
c. Necessidades sociais: dizem respeito à aceitação do indivíduo pelo grupo
social no qual está;
d. Necessidades de estima: envolvem a auto-avaliação, a autoconfiança, a
necessidade de aprovação social e de respeito;
e. Necessidades de auto-realização: caracterizam-se pela necessidade do
indivíduo realizar-se, de promover o seu próprio potencial em contínua
expansão.
Compreendida em todos os níveis da teoria de Maslow, pode-se dizer que a
habitação trata de resolver uma necessidade fisiológica já que todo indivíduo precisa
de um lugar para morar. É uma questão de sobrevivência, mas também está
relacionada à necessidade de segurança, pois ter a casa própria proporciona
estabilidade financeira e emocional. É uma necessidade social e de estima porque ao
adquirirem a casa própria, as pessoas são mais respeitadas e aceitas no meio em que
vivem; e nesse sentido também se pode dizer que está relacionada à segunda
dimensão de Oliveira (2006a) já que esta trata da acessibilidade num sentido mais
amplo, compreendendo o sentimento de inclusão. Além de tudo, a habitação é uma
necessidade de auto-realização, ter a casa própria é o sonho de todo brasileiro.
Figura 2: Pirâmide de Maslow
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REVISÃO BIBLIOGÁFICA | 16
Malard (2005) afirma que a qualidade da habitação é definida por atributos que
vão além das questões técnicas e construtivas. Segundo aquela autora esses
atributos, que contribuem para que a edificação se transforme em um bom lugar para
se viver, podem ser agrupados em quatro categorias:
a. Fatores tecnológicos: está relacionado ao sistema construtivo, materiais e
componentes da edificação e seu entorno;
b. Fatores locacionais: são os fatores que determinam se a edificação está
articulada ao meio urbano, permitindo a acessibilidade aos serviços e
equipamentos oferecidos pela cidade;
c. Fatores micro-ambientais: dizem respeito às questões de infra-estrutura assim
como a questões ambientais;
d. Fatores comunicacionais: pertinente à dimensão simbólica do habitar.
Cada autor define de uma maneira e apresentam categorias que nos permitem
avaliar a qualidade da habitação. Mas podemos notar que em todos os discursos
estão presentes questões relacionadas ao significado da habitação para o morador e
sobre a qualidade da construção.
A habitação é muito mais que um abrigo das intempéries, é o lugar onde o
cotidiano se realiza, onde a personalidade se forma juntamente com a transformação
dos espaços.
Se o habitat contribui para fazer o hábito, o hábito contribui, também, para
fazer o habitat através dos costumes sociais mais ou menos adequados que
ele estimula fazer. (BOURDIEU, 2003, p. 165).
Certeau (2003, p. 207) diz que “nossos habitats sucessivos jamais
desaparecem totalmente, nós os deixamos sem deixá-los, pois eles habitam, por sua
vez invisíveis e presentes, nas nossas memórias e nos nossos sonhos.” Ainda sobre a
representatividade do morar, Bachelard (2000, p. 25) diz que “pelos sonhos, as
diversas moradas de nossa vida se interpenetram e guardam os tesouros dos dias
antigos.”
Fica evidente, na fala dos autores, que há uma relação de reciprocidade entre
o indivíduo e o seu meio. A habitação exerce um papel crucial na formação das
pessoas, alimentando seus sonhos, dando segurança, delimitando espaço pessoal,
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
REVISÃO BIBLIOGÁFICA | 17
proporcionando aconchego, privacidade e intimidade. Assim como o homem constrói a
habitação, física e afetivamente, através de um processo que relaciona sua cultura e
sua história de vida.
Para Malard (2006, p. 43) “no seio de uma mesma cultura, as atividades do dia-
a-dia se espacializam de maneira similar, embora executadas por indivíduos
diferentes”. O ambiente construído deve ser adequado a cada cultura e a organização
social do grupo. Ele precisa atender aos valores e expectativas dos moradores.
A adequação da casa ao modo de vida do usuário é retratada por aspectos
subjetivos vistos na vivência do espaço pelos moradores. O espaço vivido é “o espaço
da nossa experiência no mundo, das ações empreendidas pelo nosso corpo ao tomar
esse mundo” (MALARD, 2006, p. 29). Este espaço revela o cotidiano, as intervenções,
a apropriação, a personalização dos ambientes, expressando a identidade do
habitante.
2.2 Processo Projetual
A palavra projeto é originária do latim projectu (que significa lançar adiante) e
está definida no dicionário (FERREIRA, 1999) como idéia que se forma de executar ou
realizar algo, no futuro; plano, intento, desígnio. No caso especificamente de projeto
de edificações, Silva (2006, p. 39) define como:
[...] uma proposta de solução para um particular problema de organização do
entorno humano, através de uma determinada forma construível, bem como a
descrição desta forma e as prescrições para sua execução.
Teixeira (2004) define projeto como aquele que respeita as condições
estabelecidas por normas técnicas e construtivas, criando um espaço que proporcione
salubridade, conforto e bem-estar, além de atender aos costumes e características
culturais do usuário.
Oliveira (2007), a partir de uma definição filosófica, afirma que do projeto se
origina a construção e esta é a maneira como são juntados os materiais com a
finalidade não só de criar espaços como principalmente de gerar comportamentos
necessários à satisfação de quem os usa. O mesmo autor ainda chama atenção para
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
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REVISÃO BIBLIOGÁFICA | 18
o fato de que é comum o apego do projetista a uma solução que não apenas o agrade,
mas que se afirme perante os seus pares, desconsiderando a satisfação do usuário
final.
Ainda dentro da corrente filosófica, Rapoport (1969, apud Oliveira, 2007) afirma
que o projeto não deve ser algo artístico, nem caprichoso e sim algo a ser conduzido
de modo isento cujo resultado pode até mesmo contrariar o gosto do projetista, mas
assim mesmo deve ser concluído seu processo.
Para fins desta pesquisa o projeto de habitação de interesse social concebido
sob os parâmetros de uma política pública, será definido como uma proposta gráfica
de criação de espaços que, não só atenda aos requisitos estabelecidos pelo poder
público, mas que principalmente desperte a satisfação dos usuários finais.
Este projeto deve constituir a proposta que melhor atenda às necessidades dos
usuários, considerando os aspectos físicos e sociais fornecidos pelos futuros
moradores, acatando as normas das políticas urbana e habitacional, além de
considerar, entre outros condicionantes, custos, materiais, técnicas construtivas e
tempo de execução.
Ao definir questões relativas à que materiais devem ser empregados e técnicas
construtivas a utilizar, deve-se lembrar que os usuários de habitação de interesse
social não gostam de se sentir cobaias. Preferem optar por sistemas e materiais
tradicionais que lhes transmitem a sensação de segurança. É importante que se
antevejam os impactos das decisões a serem tomadas durante a concepção, uma
alternativa é “explorar os estágios prévios de construção, ou seja, melhoria do
processo de projeto”. (OLIVEIRA, 2006b, p. 12).
Atualmente o agente promotor pode ser considerado ainda como uma barreira
entre os usuários da habitação e o arquiteto (Figura 3). O arquiteto que deveria
também estar próximo dos usuários, buscando conhecer suas reais necessidades, tem
acesso apenas aos requisitos de projeto impostos pelo agente promotor,
desconsiderando as reais necessidades daqueles que irão residir na construção
advinda do seu projeto.
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
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REVISÃO BIBLIOGÁFICA | 19
A participação do arquiteto no projeto, interpretando os sonhos e necessidades
dos futuros moradores, é fundamental na realização do empreendimento,
principalmente no que se refere à articulação entre o usuário e os demais agentes
(governo, financiadores, executores). No entanto, considerando a magnitude e
diversidade demandada quando se refere a projetar habitação de interesse social,
uma vez que não se tem apenas uma família a ser atendida, mas sim várias, e o perfil
dos usuários é complexo, isto é uma tarefa quase impossível. Para melhor sucesso
desse tipo de projeto, tanto do ponto de vista dos agentes quanto dos reais usuários,
seria conveniente que o arquiteto estivesse mais bem situado no processo, conforme
mostra a Figura 4, em contato com todos os personagens envolvidos no processo.
Sub-contratantes
arquiteto
Cliente
institucional
programador
Barreiras em tempo,
espaço e política
econômica
Pressão dos bancos
contratante
Usuários em grande
número e
diversificados
As necessidades dos usuários são
filtradas ao projetista via cliente e
levam a 3
a
ou 4
a
prioridade após as
dos clientes, bancos, agências,
regulamentos federais.
O arquiteto-projetista torna-se
um administrador do
processo equilibrando as
necessidades dos demais
atores, assim como as
próprias
Agências
engenheiro
Outros
profissionais
Figura 4: Relação entre usuários e demais atores do processo de projeto
Fonte: OLIVEIRA, 2006a.
arquiteto
agentes
usuários
engenheiro
Figura 3: Papel do arquiteto no processo de projeto
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
REVISÃO BIBLIOGÁFICA | 20
Ao projetar, o profissional deve respeitar as características culturais dos novos
habitantes, criando espaços de qualidade adaptáveis ao modo de vida dessas
pessoas.
O arquiteto deve ficar atento às transformações intensas por que vem
passando a sociedade, para que novos conceitos possam ser assimilados
nos futuros espaços a serem projetados. (TEIXEIRA, 2004, p. 33).
Lefebvre (1991) diz que uma sociedade se legitima quando está satisfeita.
Essa satisfação se dá após o conhecimento de nossas necessidades, visando o
consumo de um objeto, e este por sua vez consumido é responsável por criar o
sentimento de satisfação. Considerando a satisfação do usuário, que no caso da
habitação de interesse social, embora se declare satisfeito com o bem adquirido, essa
satisfação se dá pelo fato de terem se livrado do aluguel, ter um abrigo próprio, não
em relação à edificação adquirida, que em geral não atendem às necessidades de sua
família. O que nos leva a pensar em modificações no processo de concepção,
deixando de ser individual para ser coletivo, atendendo além dos propósitos de quem
está financiando, mas também àqueles que vão usufruir da construção.
[...] métodos investigativos, também constroem realidades, e a aplicação
continuada desses métodos acaba por determinar, de fato, uma nova
realidade. (COELHO, 2006, p. 25).
Segundo Coelho (2006) em métodos de design existe quatro momentos no
processo de projeto:
a. O surgimento das primeiras idéias e as possíveis maneiras de realização;
b. O planejamento da realização, quando pensamos nas técnicas que serão
utilizadas na execução do trabalho;
c. A realização, que compreende do desenvolvimento dos métodos específicos
para cada fase do processo;
d. A apresentação, que é exposição dos resultados obtidos.
A partir do entendimento dessas etapas, pensando em termos arquitetônicos,
pode-se dizer que o processo projetual pode ser definido como a evolução de idéias
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
REVISÃO BIBLIOGÁFICA | 21
organizadas, de acordo com determinadas condições e diretrizes, para executar uma
edificação ou um empreendimento habitacional para um determinado local. No
decorrer dessas etapas algumas dificuldades podem ser encontradas, principalmente
com relação à comunicação uma vez que a linguagem para transmitir as idéias se
difere entre o transmissor (usuário) e o receptor (projetista), e vice-versa.
A realização de um empreendimento é um processo de planejamento amplo
em que a graficação do projeto é a etapa inicial. Neste momento do processo as
decisões tomadas irão influenciar todas as fases subseqüentes e os custos da obra
serão definidos. Além disso, qualquer modificação definida em fase de projeto é mais
econômica do que se ocorrer em etapas posteriores (Figura 5). O custo é mais uma
razão para que o processo de projeto seja revisto, a fim de evitar desperdícios e
retrabalho, uma vez que estando o projeto de acordo com as necessidades dos
usuários não será preciso fazer grandes modificações futuras.
Todo o processo de projeto é alimentado por dados de entrada, muitas vezes
advindos das etapas anteriores. Os dados de saída são submetidos à verificação e
análise crítica que podem demandar modificações (Figura 6). O projeto deverá ser
validado, podendo ser aprovado pelo cliente ou sujeito a modificações. A cada fase há
um ganho de informações, sejam fatos novos fornecidos pelo cliente ou mesmo
oriundos do desenvolvimento processo, que alimenta a fase seguinte e melhora o
entendimento da fase anterior. (MELHADO, 2005).
Figura 5: Influência das fases do empreendimento no custo.
Fonte: Adaptado de Hammarlund, Josephoson, 1992 apud Bertezini.
2006.
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
REVISÃO BIBLIOGÁFICA | 22
Esse esquema proposto por Melhado pouco se difere do modelo convencional
de projeto desenvolvido pela engenharia de produção. O modelo convencional de
processo de projeto de produto, modelo linear ou seqüencial (Figura 7), parte do
princípio que uma etapa acontece após o término da outra, e assim sucessivamente.
Transpondo este modelo de pensamento para o projeto de edificações e seus
complementares, seriam desenvolvidos individualmente e, conforme Melhado (2005),
desconsiderando o projeto como uma ferramenta de auxílio às atividades construtivas
no canteiro de obras.
Esse modelo de processo linear não é adequado para HIS ou qualquer outro
tipo de construção porque é dispendioso. Se em alguma etapa do processo for
detectado um problema, será preciso retomar etapas anteriores e haverá retrabalho,
gerando assim desperdício e repercutindo negativamente na qualidade do produto.
Outra conseqüência é o fato de praticamente não ocorrer retro alimentação entre as
etapas. Mesmo diante dessas desvantagens esse e é o modelo mais usado
atualmente.
Figura 6: Diagrama de controle do processo de projeto.
Fonte: MELHADO, 2005.
Análise
crítica
Validação
(cliente)
Próxima etapa ou
liberado para
execução
Modificação
Etapa de PROJETO
(concepção e
representação de
soluções)
Dados de saída
(verificados pelo
projetista)
Dados de
entrada
Figura 7: Modelo linear de processo de projeto.
Fonte: OLIVEIRA, 2006b.
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
REVISÃO BIBLIOGÁFICA | 23
Melhado (2005) ainda afirma que na construção civil, o processo de projeto de
edificações tem passado por mudanças, sendo desenvolvido por uma equipe
multidisciplinar. Sendo assim, ele passa a ter um enfoque de caráter sistêmico, no qual
o processo não pode ser compreendido apenas como um desenvolvimento exclusivo e
independente de suas partes.
A tarefa projetual não deve basear-se unicamente em atitudes arbitrárias ou
descomprometidas, de caráter meramente intuitivo ou desvinculadas do
contexto lógico onde inevitavelmente se insere o problema a ser resolvido.
(SILVA, 2006, p. 71)
De acordo com Romano (2003), o processo de projeto de uma edificação deve
ser contínuo e permear todo o processo construtivo. Deve também passar pelas fases
de elaboração do plano de projeto (planejamento), elaboração dos projetos e da
produção (projetação), assessoramento ao planejamento e organização da produção
(preparação para execução), acompanhamento e retroalimentação da obra (execução)
e finalizando no acompanhamento e retroalimentação a partir do uso (Figura 8).
O desenvolvimento de projeto simultaneamente às demais etapas do processo
produtivo de edificações é o modelo mais indicado, uma vez que é acompanhado de
perto por todas as partes envolvidas. Este sofre alterações de imediato, conforme
surge a necessidade, não precisando de retrabalho e conseqüentemente sendo mais
Figura 8: Processo de projeto de edificações.
Fonte: ROMANO, 2003.
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
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REVISÃO BIBLIOGÁFICA | 24
econômico para todo o empreendimento. Esse modelo em que o projeto vai sendo
desenvolvido e acompanhado por todas as partes remete à engenharia simultânea
3
.
Ainda sobre a engenharia simultânea, Moschen (2003) explica que a sua
aplicação possibilita o resgate e a valorização da relação do futuro usuário com o
arquiteto responsável pela elaboração do projeto, aproximando o usuário final da
habitação que está sendo projetada e aumentando as chances destes usuários
ficarem satisfeitos.
Melhado (2005) divide o processo de projeto em seis etapas. A primeira é a
idealização do produto, que deve atender a uma série de necessidades e restrições
iniciais, resultando no programa de necessidades. A segunda etapa trata-se do
desenvolvimento do produto. É o momento em que são avaliadas questões
mercadológicas, econômicas, técnicas e desenvolvido o estudo preliminar. Na etapa
seguinte, a formalização, a solução do estudo preliminar se consolida resultando no
anteprojeto, liberando a elaboração dos projetos legais. Já a quarta etapa é o
detalhamento do projeto, nesse momento é originado o projeto para a execução. A
penúltima fase é o planejamento da execução, onde é possível simular alternativas
técnicas e econômicas com intuito de incrementar a racionalização da produção,
favorecendo a gestão e prazos do projeto. Por fim a entrega final do produto, quando
este é passado às mãos do cliente.
Para Silva (2006) o processo projetual na arquitetura se constitui nas quatro
primeiras etapas propostas por Melhado (2005), onde a primeira e a segunda se
misturam definindo o que o primeiro autor chama de estudos preliminares. É nessa
etapa que se toma conhecimento do problema e este é analisado, sendo considerados
também, aspectos relacionados a pré-dimensionamento, características do terreno e
eventuais limitações.
A segunda etapa é o anteprojeto, no qual se representa a solução geral do
problema, com a definição do partido adotado, da concepção estrutural e das
instalações. Isso possibilita a clara compreensão da obra e terceira e última é o projeto
definitivo, que se trata da proposta conclusiva de solução do problema, representada
3
A engenharia simultânea é um conceito originário na engenharia de produção que segundo Romano
(2000) é uma abordagem sistemática que diz respeito todo o ciclo de vida do produto, integrando o
processo projetual aos demais processos de produção, considerando entre outros elementos, a formação
de uma equipe multidisciplinar para o desenvolvimento do produto; buscando a redução dos custos e do
ciclo de desenvolvimento, além de alta qualidade dos produtos gerados.
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
REVISÃO BIBLIOGÁFICA | 25
de forma clara, exata e completa, e constituída de desenhos e elementos textuais.
Nesse caso, Silva desconsidera a importância do projeto no uso, também na
manutenção ou atividades de pós-ocupação, contrariando Romano (2003).
O estudo preliminar em arquitetura é o estudo inicial, a origem do projeto, onde
o programa de necessidades e o pré-dimensionamento devem ser considerados. A
apresentação desta etapa é composta por desenhos de plantas baixas da edificação,
caracterizando uso, localização, dimensionamento e articulação dos ambientes, se
possível acompanhados de cortes, planta de situação e estudos de fachada. Nessa
etapa as características do terreno e seu entorno devem ser avaliadas e a legislação
consultada.
Após a aprovação do estudo preliminar parte-se para o desenvolvimento do
anteprojeto. É uma solução intermediária para o projeto, na qual as questões
construtivas, sistemas prediais, assim como volumetria e dimensionamento dos
ambientes devem estar bem resolvidos. Nessa etapa, devem ser apresentadas: planta
de situação, planta baixa dos pavimentos com discriminações técnicas, planta de
cobertura, cortes esquemáticos, fachadas e memorial, possibilitando estimativa de
custo da obra.
De posse do anteprojeto finalizado, parte-se para a aprovação do projeto pelas
autoridades competentes. O desenvolvimento do projeto executivo, que é a
representação final da edificação e seu entorno, deve conter informações detalhadas
que possibilitem a execução do projeto. O grau de detalhamento desse projeto
depende do grau de complexidade da obra.
Ao longo de todo o processo o projeto deve ser avaliado. Silva (2006) identifica
seis categorias segundo as quais se podem examinar o projeto e estabelecer seu nível
de qualidade:
a. Necessidade: os requisitos dos usuários, assim como os requisitos de projeto,
devem ser avaliados junto aos interessados, no caso desta pesquisa, os
usuários de HIS;
b. Resolubilidade: capacidade do uso do projeto para resolver os problemas
implícitos no contexto da realidade física da obra concebida;
c. Otimização: o projeto além de propor soluções para os diversos requisitos
programáticos, o faz escolhendo aquela que melhor atenda ao problema
considerado;
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
REVISÃO BIBLIOGÁFICA | 26
d. Viabilidade: conjunto de aspectos que permite avaliar a exeqüibilidade das
propostas;
e. Grau de definição: está relacionado à definição do projeto; divide-se em macro
definição (estudo preliminar), definição (anteprojeto) e micro definição (projeto
executivo);
f. Comunicação: descrição clara, que permita a compreensão por parte de quem
vai materializar a proposta contida no projeto. Os atributos da comunicação
são: clareza, exatidão e completividade.
Essas avaliações têm como principal objetivo garantir que as necessidades e
requisitos iniciais dos futuros usuários sejam atendidos.
2.3 Participação Popular
A participação popular como elemento estruturante das políticas públicas se
manifesta como tendência, sobretudo, a partir das décadas de 80 e 90 e no início
deste século XXI. A democracia participativa é uma das bases para a gestão
democrática da cidade, sendo reconhecida como diretriz no artigo 2° do Estatuto da
Cidade:
[...] gestão democrática por meio da participação da população e de
associações representativas dos vários segmentos da comunidade na
formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos
de desenvolvimento urbano. (BRASIL, 2001)
Embora a participação popular conste na legislação como uma diretriz a ser
implementada, o poder público não tem colocado essa recomendação em prática
efetivamente. As pessoas que são mais afetadas pelas decisões do poder público, e,
portanto, que deveriam ter maior voz nas decisões a serem tomadas, raramente são
envolvidas nos processos decisórios.
A participação popular como meio de gestão democrática, quando ocorre, tem
se dado através dos Conselhos de Políticas Sociais (dentre eles, as Políticas Públicas
Pró-Habitação), colocando-se como um espaço político e como componente do
processo de descentralização político-administrativa das políticas públicas.
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
REVISÃO BIBLIOGÁFICA | 27
Contudo, apesar de colocar-se como tendência nas políticas de
descentralização, a participação é conseqüência do processo de construção da
consciência crítica e de prática cidadã. Ou seja, ela não é imposta por lei. É fruto,
antes de tudo, da consciência dos indivíduos de terem direito a terem direito.
A capacidade de participação se adquire, não se nasce com ela. Dentro da
complexidade das relações humanas e das relações interpessoais, participar é
também uma atitude de aprendizado. (ROMERO; MESÍAS, 2004)
Toro (2004) afirma que a participação pode ser considerada como meta e como
meio. Meta para a criação de uma sociedade democrática em que todos os que dela
participam podem fazer competir organizadamente seus interesses e projetar novos
futuros. Meio onde participar é um modo de vida em que as pessoas devem assumir
que tem nas mãos o seu destino e descobrir que a construção da sociedade depende
de sua vontade e de suas escolhas, além da participação de todos, ser uma
necessidade para o desenvolvimento social.
A participação ajuda as pessoas a interpretarem suas necessidades como uma
forma de ação, e não como um mero tipo de acontecimento, deixando de ser meros
espectadores. Assim, a participação coloca-se como fenômeno capaz de estimular e
suscitar a atenção e a ação das camadas populares, em busca de conquistas sociais,
que satisfaçam necessidades básicas de existência, nas quais elas estão situadas.
Somente é possível fazer modificações na sociedade com a convocação de
vontades dos atores implicados, isto é, das pessoas que podem converter em
ações e decisões cotidianas os processos e conquistas de que uma reforma
necessita. (TORO, 2005)
Conforme Bordenave (1994), a participação tem duas bases complementares,
e que devem estar juntas na luta por um mesmo interesse:
a. Base afetiva: as pessoas participam porque sentem necessidade de se
expressarem e porque sentem prazer em interagir com outras pessoas;
b. Base instrumental: as pessoas participam porque sabem que é mais eficaz e
eficiente alcançar objetivos quando se está integrado a um grupo do que
quando se está agindo sozinho.
A participação efetiva só é possível quando existe mobilização, ou seja,
quando um grupo de pessoas, uma comunidade ou uma sociedade decide e age com
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
REVISÃO BIBLIOGÁFICA | 28
um objetivo comum, buscando, quotidianamente, resultados almejados por todos.
Segundo Toro (2004) um processo de mobilização passa por dois momentos. O
primeiro é o despertar do desejo e consciência da necessidade de uma atitude ou
mudança. O segundo é a transformação desse desejo e dessa consciência em
disposição para a ação e na própria ação.
Lucas (1985) classifica a participação popular de duas maneiras:
a. Participação baseada no ideal de liberdade: permite que todos sejam livres
para manifestarem seus interesses, porque somente assim tais interesses
podem ser identificados;
b. Participação governada pelo princípio fundamental de justiça: supõe que
aqueles que compartilham de um interesse comum devem conjugar esforços e
apresentar seus argumentos em conjunto por intermédio de um indivíduo que
deve representar todos.
Considerando o propósito deste trabalho, que é a participação popular em
projeto, acredita-se que as duas formas de participação devem ser utilizadas. A
participação governada pelo princípio de justiça, uma vez que dentro no núcleo familiar
alguém tem que ser o responsável por apresentar as necessidades daquele grupo e, a
participação fundamentada no ideal de liberdade, permitindo que cada cidadão,
representante do seu grupo familiar, não só tenha o direito de tomar conhecimento das
decisões tomadas, como também o direito de opinar e afetar as decisões finais. Assim
sendo, os sujeitos devem se organizar desde o princípio a fim de partilharem dos
processos decisórios em suas várias instâncias, fazendo da participação instrumento
de conquista e autopromoção.
Sob o ponto de vista da conquista, parte-se da premissa de que a prática
participativa, para ser efetiva, requer processos contínuos e cumulativos de
socialização, de educação reflexiva e emancipadora. Além de significar posse de
informações e, sobretudo, possibilidade dos sujeitos adquirirem novos valores,
códigos, práticas e direitos para si e para toda a sociedade. (ALMEIDA, 2004).
A conquista só é alcançada quando temos uma visão holística do problema e
focalizamos nossos esforços para resolvê-lo. Todo o esforço deve ser coletivo,
envolvendo todas as pessoas que serão afetadas pelas decisões. Segundo Sanoff
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
REVISÃO BIBLIOGÁFICA | 29
(2000), as pessoas têm que controlar o seu destino e suas atitudes para construir o
que ele chama de Community building
4
.
Para que haja a participação é preciso que exista, sobretudo o que Toro (2005)
define como produtividade social, ou seja, a capacidade que a sociedade tem de
definir e criar organizações e instituições que atuem de modo a facilitar e aumentar a
participação dos cidadãos, e a inter-relação entre as instituições, constituindo um
processo de mudança.
Qualquer mudança exige convergência de interesses, convocação de
vontades e novas formas de compreender e organizar a realidade. É
imprescindível, também, que as pessoas envolvidas na mudança identifiquem
que tipo de decisões podem tomar e quais instrumentos estão ao seu alcance
para contribuir para os propósitos da mudança. (TORO, 2005, p.91).
Sanoff (2000) diz que a participação é contextual, variando em tipo, nível de
intensidade, extensão, e freqüência e ainda define quais as perguntas básicas para se
instituir a participação:
a. Quem são as partes a ser envolvidas em participação? Nesse momento são
identificadas as pessoas que serão afetadas, indivíduos ou grupos, que vão ou
deveriam ser envolvidos na atividade de participação que é planejada;
b. O que deverá ser executado pelo programa de participação? São definidos os
objetivos;
c. Onde nós desejamos que a participação nos conduza? O que são as metas?
d. Como as pessoas deverão ser envolvidas? Métodos de participação
adequados têm que ser identificados para alcançar objetivos desejados;
e. Quando no processo de planejamento a participação se insere? É necessário
decidir em que momento os participantes devem ser envolvidos.
Para maximizar o aprendizado, o processo deve estar claro, comunicável, e
aberto. Deve encorajar diálogo, debate, e colaboração. A participação pode
ser considerada um direito quando envolve decisões que irão determinar a
qualidade de vida. (SANOFF, 2000, p. 10 – tradução da autora).
4
As comunidades tendem a funcionar normalmente quando todos participam e se empenham para
alcançar suas aspirações e fortalecer o espírito de comunidade.
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
REVISÃO BIBLIOGÁFICA | 30
Um processo participativo trás inúmeros benefícios, tanto para a sociedade em
geral, quanto para os envolvidos diretamente no processo, os usuários e o projetista.
Do ponto de vista social a participação resulta em uma maior reunião de necessidades
sociais e utilização efetiva de recursos para suprir necessidades reais da população.
Para o grupo dos futuros usuários a participação possibilita o aumento da consciência
individual sobre o problema, a responsabilidade sobre o processo de decisão-
fabricação do projeto e as conseqüências das decisões tomadas. Para o profissional,
desenvolver um processo de projeto participativo possibilita conseguir informações
reais sobre as necessidades dos usuários, permitindo o aprendizado e a utilização de
métodos diversificados para alcançar os objetivos sem afetar o processo criativo.
Diversas barreiras para participação em projeto podem surgir durante o
desenvolvimento do próprio processo, e outras são associadas com falsas suposições
sobre participação. Sanoff (2000) identifica algumas das barreiras que podem surgir:
a. Alguns profissionais discutem que a participação não é necessária, e
freqüentemente indesejável, já que os futuros usuários não têm os
conhecimentos técnicos necessários;
b. A diversidade de opiniões dificulta o desenvolvimento do trabalho, além disso,
existem teorias que argumentam que as pessoas são tão semelhantes que
suas necessidades são idênticas;
c. Profissionais podem se sentir ameaçados com a inclusão da participação no
processo já que o controle das decisões passa a ser dos usuários;
d. Envolvendo os usuários é mais demorado, e conseqüentemente torna o
processo mais caro;
e. A falta de experiência adequada dos profissionais em trabalhar com a
colaboração dos usuários pode limitar a efetividade de participação;
f. Freqüentemente, as pessoas envolvidas não representam a maioria,
representam interesses especiais;
Essas são algumas das barreiras que podem ser encontradas para incluir a
participação popular no processo de projeto, mas que devem ser ultrapassadas para
que se crie um processo participativo eficaz.
É importante diferenciar o ambiente arquitetônico convencional, do qual os
usuários são receptores passivos daquilo que foi concebido a partir de um processo
centralizado no profissional, do ambiente arquitetônico participativo, no qual os
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
REVISÃO BIBLIOGÁFICA | 31
usuários têm influência durante o desenvolvimento do projeto, construção e avaliação
do espaço.
Moschen (2003) desmistificou parte destas dificuldades apontadas por Sanoff
(2000) ao desenvolver um trabalho sobre personalização de projeto, comprovando que
a participação do usuário no processo de projeto não onera custo, demanda pouco
mais de tempo que no desenvolvimento convencional e não diminui a qualidade da
edificação.
A participação popular, quando inclusa no processo de projeto,
especificamente o projeto habitacional, pode ser considerada um elemento
transformador do espaço, estando, portanto, relacionada à existência humana, às
necessidades básicas de viver, comer, beber, ter habitação. Esta é fonte de sabedoria
e informação sobre condições locais, necessidades e atitudes, possibilitando a
melhoria nas tomadas de decisão.
2.4 Metodologias Participativas
Ao projetar da forma tradicional espaços para um grupo maior de pessoas,
normalmente o projeto não é confrontado com as necessidades dos futuros usuários.
O projeto é elaborado e implantado de maneira arbitrária. Quando muito, algum tempo
depois da implantação é feita uma avaliação durante o uso, com a qual se constata
que aquele projeto não satisfez plenamente as necessidades de muitos dos usuários.
Mas acredita-se que seria possível repensar a relação arquiteto-usuário,
estabelecendo uma relação de reciprocidade, que trata de construir, de forma coletiva,
os conhecimentos assim como os espaços. Nessa relação, o arquiteto não vai
somente captar as necessidades da comunidade, como também participar do
processo de maneira dinâmica, com troca entre diferentes pessoas, e diversas
profissões, que naquele momento compartilham suas experiências, seu saber, sua
visão de mundo.
O estabelecimento de uma relação arquiteto-usuário, definida para a
elaboração de projeto dentro de um processo participativo, revela a preocupação com
a conquista coletiva da cidadania. Além disso, segundo Pronsato (2005, p. 47), o
desenvolvimento de uma “abordagem participativa é profundamente permeada pela
ligação afetiva com o lugar”.
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
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REVISÃO BIBLIOGÁFICA | 32
Alguns trabalhos de arquitetos que utilizaram a participação popular como
instrumento para elaboração de projetos habitacionais são referências, como o de
Hassan Fathy, Christopher Alexander e Walter Segal.
Hassan Fathy foi convidado a projetar uma nova aldeia de Gurna no Egito.
Essa aldeia deveria abrigar 900 famílias que seriam removidas de suas antigas casas,
localizadas sobre o antigo cemitério de Tebas, mais especificamente sobre a região do
túmulo dos nobres
5
. A proposta do arquiteto buscava restabelecer a “trindade”
proprietário, arquiteto e artesão, na tentativa de retomar a arquitetura vernácula local,
utilizando materiais próprios da tradição egípcia.
Para Fathy (1982) o envolvimento do usuário era fundamental para o sucesso
do projeto, ele afirma que é no “desejo de cada um por uma casa, na sua ânsia de
fazê-la ele mesmo, que se encontra a alternativa para os desastrosos esquemas
habitacionais em larga escala apresentado por tantos governos” (FATHY, 1982, p. 48).
Em seu livro que descreve a experiência de Gurna, Fathy (1982) chama a
atenção para a necessidade de conviver e observar os modos de vida do usuário, mas
ele não descreve o método participativo de desenvolvimento do projeto das
habitações. O autor descreve todo o processo no qual esteve envolvido, todos os
obstáculos pelos quais passou, o programa de necessidades da aldeia e os requisitos
de projeto que foram contemplados, explicando o motivo de cada decisão tomada.
Outro nome importante que nos remete à participação dos usuários na
elaboração de projetos, é o de Christopher Alexander. Esse desenvolveu um método
de projetar – método dos padrões – que buscava sistematizar o processo pelos
espaços que são criados em consonância com a oportunidade de construir
6
. Padrão é
definido como cada princípio de projeto que compõe o edifício ou a cidade, e é uma
regra que está relacionada a um contexto, a um problema e a uma solução.
Romero (2004) explica que para que o padrão seja explícito é preciso explorar
sua estrutura e definir:
5
Essas famílias viviam exclusivamente dos saques feitos aos túmulos dos nobres. Na tentativa de acabar
com isso o governo providenciou a expropriação das casas e a transferência das famílias para outra
residência.
6
A oportinidade de construir trata-se de um processo baseado na tradição e na capacidade de qualquer
pessoa para imaginar o local ideal para a atividade cotidiana.
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
REVISÃO BIBLIOGÁFICA | 33
a. Alguma característica física do lugar, uma relação espacial específica que seja
suscetível de repetição;
b. O propósito funcional;
c. A contextualização em que o padrão tem sentido.
A partir da aplicação deste método Alexander coordenou uma equipe para o
desenvolvimento de um projeto para o PREVI (Proyecto Experimental de Vivienda),
que foi um concurso organizado pela ONU e pelo Banco de Habitação do Peru em
1969 para o desenho de 1500 habitações em um terreno de 40 hectares localizado ao
norte da cidade de Lima. O mesmo autor teve experiência semelhante em Mexicali,
cidade do México próxima da fronteira da Califórnia.
Para definir os padrões, além de pesquisa bibliográfica, Alexander e sua equipe
fizeram observação direta dos modos de vida local, se instalando por um mês na casa
de famílias peruanas de baixa renda. Para o desenvolvimento do projeto foram
definidos 67 padrões definindo seu contexto, problema e solução.
No que se refere ao projeto das unidades habitacionais as famílias podiam
escolher o tamanho e a unidade habitacional que se enquadrasse com as suas
necessidades. Para tanto existiam 15 aspectos a serem decididos por cada família,
como por exemplo, o tamanho da sala, se esta deveria ser pequena, pequena com
possibilidade de ampliação futura, média ou grande; o tamanho do pátio; e, até
mesmo, com relação à localização, se a família preferia a residência próxima a uma
zona tranqüila ou a uma zona ativa dentro do conjunto. O resultado das decisões
tomadas por cada família definiu o projeto de cada unidade habitacional.
O Método Segal, desenvolvido por Walter Segal, combina sistema construtivo,
tendo a madeira como elemento principal, e uma sistemática de trabalho do arquiteto
junto ao usuário para a autoconstrução de habitações. Nesse método o arquiteto
passa a desempenhar não só o trabalho de projetista empregando seu conhecimento
técnico, como também desempenha um papel pedagógico, ensinando arquitetura a
partir de uma linguagem acessível.
A formação do usuário é um processo lento, que não inclui somente aulas
sobre o ofício, mas também o crescimento da autoconfiança entre as pessoas que vão
construir, o respeito mútuo entre arquiteto e seus clientes e entre os auto-construtores
e eles próprios (SZÜCS, 1990).
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
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REVISÃO BIBLIOGÁFICA | 34
Quanto à escolha do grupo de trabalho essa é feita independentemente de
sexo ou idade. Também não é necessária qualificação técnica e nem ter
disponibilidade de capital inicial.
A autoconstrução é formada por grupos familiares e cada grupo é responsável
por construir sua própria residência, dentro do seu próprio ritmo.
Segundo Szücs (1990, p. 46) o método tem alguns princípios gerais. É
considerado mais do que um sistema construtivo, é uma filosofia de construção; o
sistema está baseado na simplificação dos detalhes técnicos. Os elementos são
reduzidos ao máximo para obter economia de tempo e esforços e o sistema utiliza
materiais e técnicas muito comuns. O emprego do método possibilita uma concepção
estrutural racional, resultando em projeto de fácil entendimento e de fácil execução
pelos usuários.
O processo participativo é um poderoso instrumento para o fortalecimento da
cultura organizacional. Esse visa não somente a elaboração de propostas mais
ajustadas à realidade, mas pretende mudar comportamentos e atitudes, nos quais os
indivíduos são sujeitos ativos no processo e não objetos de trabalho. (CORDIOLI,
2001, p. 27).
Um processo participativo deve ser planejado de acordo com o caso a ser
trabalhado e as particularidades do grupo envolvido. Isso nos remete a pensar que
dificilmente encontraremos uma metodologia específica para cada caso, é preciso que
as metodologias sejam flexíveis, nos permitindo adaptá-las a cada questão a ser
tratada, pois como afirma Coelho (2006, p. 53), “metodologia é antes de tudo, o
trabalho de organização do pensamento”.
Na busca por uma metodologia que permita a organização do pensamento
para obter resultados acerca das necessidades dos usuários da HIS nos deparamos
com o enfoque participativo.
3.3.1 Enfoque participativo
O enfoque participativo é um método adequado para a realização de trabalhos
participativos em meios que buscam a auto-gestão, sendo orientado para a aplicação
conforme a necessidade e a situação do grupo. Tem como foco principal mobilizar os
envolvidos no processo a participarem, incentivando a organização, assim como a
responsabilidade e capacitação para desenvolver o trabalho integrado, sempre
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
REVISÃO BIBLIOGÁFICA | 35
considerando o meio social, cultural, econômico de cada situação. Tenta despertar a
consciência de cada um para a sua capacidade de contribuir no processo de
mudança, estimulando o desenvolvimento de atitudes e ações pró-ativas.
O método tem grande aplicabilidade junto a instituições na busca por
potencializar a capacidade criativa, gerando idéias para alcançar os objetivos e
impulsionar o desenvolvimento da instituição frente ao mercado. A sua utilização é
uma possibilidade de “mudar as relações entre os diferentes níveis de poder,
compartilhando responsabilidades, maior compromisso e envolvimento de todos,
potencializando o capital humano”. (CORDIOLI, 2001, p. 31).
Foi desenvolvido a partir de estudos de experiências de instituições e
profissionais que trabalham com o enfoque na participação, sobretudo da Metaplan
7
e
da GTZ
8
, sendo uma associação dos métodos Metaplan e ZOPP (Figura 9).
O Metaplan foi desenvolvido por uma empresa alemã nos anos 70 para a
capacitação de executivos. É um método de visualização empregado principalmente
em planejamento e condução de reuniões e é formado pela associação das técnicas
de moderação e visualização.
a. Moderação
Cordioli (2001) descreve a moderação como uma ferramenta utilizada na
condução de processos de discussão que envolve grupos de pessoas e permite que
todos participem ativamente na construção do produto dessa discussão.
O responsável pela aplicação da moderação é o moderador, que deve
organizar e conduzir o processo, além de motivar os participantes a responder as
7
Metaplan GmbH – Empresa de consultoria alemã.
8
GTZ – Cooperação Técnica Alemã.
Figura 9: Estrutura do enfoque participativo.
Metaplan
Moderação
Visualização
ZOPP
Etapas de análises
Etapa de concepção
ENFOQUE
PARTICIPATIVO
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
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REVISÃO BIBLIOGÁFICA | 36
questões formuladas. Este não deve participar ativamente das discussões, deve
somente facilitar o processo metodológico. Cabe ao moderador criar um ambiente
propício que estimule o debate e o intercâmbio de experiências entre os diversos
membros do grupo.
A moderação possibilita a aprendizagem de novas relações de trabalho,
mobilizando conhecimentos presentes no grupo em prol da definição de soluções para
os problemas enfrentados, envolve trabalho em grupo, problematização e técnicas de
visualização.
O trabalho em grupo inicia-se com sessões plenárias para introdução ao tema,
identificação dos aspectos a serem aprofundados e encaminhamento para as
dinâmicas em grupos menores. A divisão dos participantes em grupos menores tem
como objetivo melhorar a dinâmica e desempenho do processo pelo aprofundamento
das discussões, criando propostas que serão apresentadas na sessão plenária final
para complementação dos resultados e elaboração de conclusões conjuntas.
A problematização é utilizada para obter as informações e conhecimentos dos
envolvidos no processo. Trabalha-se com perguntas orientadoras feitas pelo
moderador, provocando reflexão seguida de debate a respeito do tema a ser tratado,
direcionando o desenvolvimento do trabalho.
O processo deve ser regido pelo debate ativo, onde todos os participantes têm
os mesmos direitos e tratamento e pela condução compartilhada, que é um
mecanismo que possibilita os participantes definirem o processo e os torna
responsáveis pelos resultados obtidos.
b. Visualização
Para Cordioli (2001), a visualização consiste no registro visual contínuo de todo o
processo, mantendo as idéias sempre acessíveis a todos. É baseado no uso de
tarjetas, nome dado aos pequenos pedaços de cartolina, onde são registradas as
informações (Figura 10).
A visualização também é chamada de visualização móvel, porque o uso das
tarjetas dá flexibilidade ao registro das informações, permitindo que estas sejam
facilmente manipuladas nos painéis.
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
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REVISÃO BIBLIOGÁFICA | 37
Trata-se de um excelente meio para o registro e estruturação das idéias
individuais e coletivas, é a memória das discussões do grupo, além de ser uma forma
de transferir parte da responsabilidade de registrar as idéias aos participantes, que as
escreve e apresenta aos demais, dando dinamismo ao evento.
As tarjetas foram desenvolvidas para o uso com grupo de até cinqüenta
pessoas e para que se garanta a sua leitura até uma distância de aproximadamente
oito a dez metros. São utilizadas formas e cores diferentes, que têm a finalidade de
auxiliar a despertar a atenção para o conteúdo a ser transmitido. A escrita na tarjeta é
o elemento base da visualização, deve ser clara, sintética e auto-explicativa.
As fichas contendo as idéias são fixadas sobre folhas de papel pardo a um
painel posicionado em local visível a todos. Posteriormente esse material deve ser
arquivado para que este possa ser utilizado em futuros eventos, caso seja necessário.
A visualização apresenta muitas vantagens em relação às discussões não-
visualizadas, sendo a maior delas é a transparência e a objetividade.
Figura 10: Aplicação da visualização.
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
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REVISÃO BIBLIOGÁFICA | 38
O método ZOPP, do alemão Ziel Orientierte Projekt Planung (Planejamento de
Projetos Orientado por Objetivo), foi criado pela agência de Cooperação Técnica
Alemã, entre as décadas de 70 e 80. Esse método tem como objetivo incluir a
participação social nos processos de planejamento e gestão de projetos voltados ao
desenvolvimento. É um processo contínuo constituído de duas grandes etapas
conforme mostra a figura 11.
A primeira etapa do ZOPP, a etapa de análises, é a fase em que são
apresentados os envolvidos no processo, realizados os diagnósticos da situação
existente, os prognósticos da situação futura e a seleção da estratégia mais adequada
ao caso. Essa fase é constituída por quatro tipos de análises:
a. Análise da participação: consiste na identificação de todos os envolvidos no
contexto analisado, podendo influenciar ou ser influenciado pelo projeto em
questão;
b. Análise dos problemas: momento de identificar, hierarquizar, analisar causas e
efeitos dos problemas relacionados à situação;
c. Análise de objetivos: os problemas são transformados em objetivos, são
definidas e hierarquizadas as alternativas visando melhoria dos problemas
encontrados atualmente;
d. Análises de alternativas: identificação das possíveis soluções para a escolha
da alternativa que tem maior probabilidade de atender aos objetivos.
A segunda etapa, direcionada à concepção do plano do projeto, tem como
produto uma matriz que apresenta as estratégias do projeto Nessa etapa também são
identificados o objetivo global, os objetivos do projeto, os resultados esperados, os
Etapa de concepção
Análises de alternativas
Matriz de planejamento do projeto
ZOPP
Etapas de análises
Análise dos problemas
Análise dos objetivos
Análise da participação
Figura 11: Estrutura do ZOPP.
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
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REVISÃO BIBLIOGÁFICA | 39
pressupostos, além dos indicadores (de impactos, benefícios ou resultados) e os
custos do projeto.
O enfoque participativo pode ser subsidiado por outros meios para a obtenção
de informações. Entre eles estão o Brainstorming, “tempestade de idéias”, é uma
técnica utilizada para a coleta e ordenação de idéias e o EDPO (Êxitos, Deficiências,
Potenciais, Obstáculos), que auxilia principalmente na análise participativa.
O Brainstorming pode ser realizado de várias maneiras:
a. Procedimento indutivo: explicam-se as regras para a escrita e uso das tarjetas
e faz-se a pergunta orientadora. As respostas são recolhidas e organizadas em
um painel onde são agrupadas por proximidade de temas. É dado um título que
sintetize cada conjunto de idéias e é feita a análise dos resultados;
b. Procedimento dedutivo: diferencia-se do anterior por enfocar temas pré-
determinados, sendo as respostas produzidas de acordo com essas categorias.
Dá-se o título e pedem-se idéias a respeito;
c. Procedimento associativo: cada participante, após responder a pergunta e fixar
a resposta no painel, volta a seu lugar e continua pensando e formulando
novas idéias;
d. Procedimento seqüencial: os participantes respondem à pergunta orientadora
nas tarjetas e as fixam no painel. O resultado necessitará de uma análise
posterior ou mesmo de uma estruturação das idéias coletadas;
e. Procedimento da visualização simultânea: o moderador registra as idéias dos
participantes e as coloca no painel, no decorrer da discussão. Esse modelo é
muito utilizado quando se quer uma maior interação e troca de idéias;
A análise participativa por ser realizada através do EDPO, que auxilia no
planejamento, avaliação e reflexão. O nome dado ao método é uma abreviatura de
quatro focos de análise: êxitos que são os objetivos alcançados, aspectos fortes,
benefícios, satisfações; deficiências que são as dificuldades, fracassos, aspectos
fracos; potenciais que compreendem as capacidades inexploradas; e obstáculos que
são as barreiras possíveis de ser encontradas.
O EDPO permite que as idéias sejam ordenadas segundo critérios de tempo
(retrospectiva e projeção) e de valorização (positivo e negativo). Para a aplicação do
EDPO sugere-se a utilização de um quadro em que todas as idéias fiquem agrupadas,
conforme a Figura 12.
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
REVISÃO BIBLIOGÁFICA | 40
Figura 12: Diagrama de aplicação do EDPO.
Fonte: adaptado de CORDIOLI, 2001.
Retrospectiva
Visão de futuro
Positivo
Negativo
Êxitos
Potenciais
Deficiências
Obstáculos
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
ESTUDO DE CASO | 41
3. ESTUDO DE CASO
Para a realização do estudo de caso foi preciso eleger um conjunto
habitacional que tivesse tido participação popular no processo de projeto. Entretanto
existem poucas notícias de participação popular em projetos de HIS, bem como
menos ainda de tais eventos com sucesso.
No município de Balneário Camburiú havia um conjunto que se encaixava no
perfil necessário para essa pesquisa - o Conjunto H. Shultz
9
. O conjunto mostrou-se
um exemplar adequado, pois além da elaboração do projeto a partir da participação
popular, houve o envolvimento das famílias na construção das edificações. O H. Shultz
foi executado nos mesmos moldes da experiência de Christopher Alexander no Peru e
no México. O executor da obra, assim como Alexander, residiu na obra durante
grande parte da construção.
A primeira etapa do estudo de caso foi o levantamento de campo que foi
realizado pela autora do trabalho e dois integrantes do GHab. A autora ficou
responsável por realizar as entrevistas, enquanto os auxiliares realizavam os
levantamentos físicos.
Por se tratar de uma pesquisa qualitativa foi desconsiderada a
representatividade estatística na composição da amostra. Para definir a amostra, o
critério adotado foi a prioridade em realizar o levantamento em residências que os
moradores fossem originais da época de implantação do projeto e tivessem
participado de todo o processo. A prioridade por moradores que tivessem participado
do processo não descartava a possibilidade de, tendo oportunidade, levantar
edificações que foram adquiridas por outros moradores, posteriormente.
Das 10 unidades construídas, quatro ainda eram habitadas por moradores que
participaram do processo de construção. Em duas dessas quatro unidades, foi
possível fazer o levantamento completo, em uma foi feito apenas o levantamento
físico, pois a pessoa que trabalhou durante as obras não se encontrava em casa. Em
uma outra apenas a entrevista, pois a pessoa que nos atendeu, apesar de ter
trabalhado na construção e ser também proprietária da residência, não tinha
autorização do marido para nos deixar fazer o levantamento físico. Além dessas
9
Este conjunto foi projetado pelo prof. Wilson Jesus da Cunha Silveira, da Universidade Federal de Santa
Catarina, e também foi objeto de estudo em sua tese de doutorado.
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
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ESTUDO DE CASO | 42
quatro unidades, ainda foi feito o levantamento em uma residência que foi adquirida
recentemente pelo morador. Ao final do levantamento de campo haviam sido feitos o
levantamento em cinco unidades.
O levantamento de campo foi dividido em duas atividades: o preenchimento de
uma ficha de registro seguido da entrevista estruturada (Apêndice A) e o levantamento
métrico e registro fotográfico das construções. Para a segunda atividade foram
utilizadas duas fichas, uma contendo o desenho de localização (Apêndice B) onde
deveria ser registrado o nome das ruas do entorno e o número das residências e outra
utilizada no levantamento de cada unidade (Apêndice C).
A ficha referente à unidade continha o desenho do loteamento do conjunto e as
plantas da edificação. Nessa ficha deveria ser identificado qual era o número do
levantamento, o nome do proprietário da UH, o número de fotografias batidas, marcar
na planta de loteamento a localização da residência, além de observar dimensão e
posicionamento das aberturas, layout dos ambientes e se a residência era original ou
modificada. No caso de modificada era necessário registrar na planta as alterações
feitas pelo morador.
A segunda etapa do estudo de caso foi a aplicação da planilha de requisitos de
funcionalidade (Anexo A), em desenvolvimento por Palermo (2008). Essa planilha está
organizada da seguinte maneira:
a. Cabeçalho identificando o código do projeto, data, avaliador, promotor e se a
tipologia é do tipo geminada, isolada no lote, em fita ou apartamento;
b. Corpo principal dividido em seis colunas relativas a quatro grupos de conteúdo:
ordem, item para verificação, resposta (sim, não, não se aplica ou inexistente)
e observações adicionais;
c. Parecer, onde deve ser explicitada a condição geral de funcionalidade, as
condições que devem ser revistas, elencados os fatores positivos e negativos
relevantes. Ao final um campo, exclusivo para o caso de unidades
unifamiliares, para a marcação de aplicabilidade quanto à localização (esquina
ou meio de quadra) e implantação possível (terreno acidentado ou plano).
Os itens para verificação estão divididos em duas partes, a primeira se refere
às condições do projeto e contempla questões relativas à articulação espacial e
complementaridade funcional, capacidade evolutiva, condição de controle do conforto
interno, aberturas e circulação interna. A segunda parte refere-se ao uso da unidade,
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
ESTUDO DE CASO | 43
aprofunda a verificação sobre os ambientes individualmente, avaliando questões
relativas à organização espacial.
Para fins deste trabalho apenas a primeira parte da planilha foi aplicada, pois
com o estudo de caso se buscava confrontar o projeto original, verificando se este
atendia aos requisitos de funcionalidade, com a unidade habitacional após a
apropriação dos moradores, sem maiores aprofundamentos a respeito dos arranjos
espaciais internos.
3.1 O processo
O conjunto está localizado no município de Balneário Camburiú, no bairro Nova
Esperança, próximo à BR 101. (Figura 13).
O trabalho na área, desenvolvido pelo arquiteto Wilson Jesus da Cunha Silveira
e uma equipe de funcionários da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em
parceria com o Sistema Nacional de Empregos (SINE), iniciou-se em 1998 e fez parte
de um programa para construção de casas e de um centro comunitário para famílias
removidas pela prefeitura da margem da BR 101.
Figura 13: Localização do Conjunto H. Shultz
Fonte: Google, 2007
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ESTUDO DE CASO | 44
O Conjunto deveria abrigar 25 famílias. No início do processo foram realizadas
reuniões com as famílias para negociação da implantação de um processo
participativo.
A maioria das famílias optou em não participar. Dessa maneira foi negociada
com essas famílias a troca de seus lotes, permitindo que os lotes dos que pretendiam
participar ficassem agrupados, facilitando posteriormente a execução das residências.
Concomitantemente às reuniões iniciais foram mapeados os terrenos que
seriam utilizados para a construção das residências (Figura 14).
Acertadas as questões relativas ao processo participativo iniciou-se o processo
de formação profissional com recursos do SINE. Foram realizados cursos de
Figura 14: Localização dos lotes
Fonte: Adaptado de SILVEIRA, 2000
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ESTUDO DE CASO | 45
capacitação com a aproximadamente trinta participantes, visando formação de mão-
de-obra, para geração de trabalho e renda. Os cursos ajudaram na organização da
comunidade e motivaram as pessoas a trabalharem no setor construtivo após o
término do empreendimento. Aqueles que se dispuseram a trabalhar, foram
contratados e recebiam além de alimentação diária, bolsa trabalho e cesta básica.
Inicialmente foi construído o centro comunitário como um protótipo para que os
participantes desenvolvessem a prática da construção e conseguissem mais recursos
para a implantação do Conjunto. Tal centro teve papel decisivo na aglutinação das
pessoas ao processo de projeto e construção. Durante a construção do centro
comunitário foram realizadas reuniões para a elaboração do projeto das residências,
após ter sido acertado o programa de necessidades foi elaborado um projeto básico
para iniciar as discussões. As famílias levavam o projeto para casa para avaliarem e
opinarem a respeito e na reunião seguinte apresentavam suas sugestões.
A princípio as famílias queriam projetos diferentes, até que, após muitas
reuniões, chegaram a um consenso e definiram um projeto igual para todos. Isto, de
certa forma corroborou o que foi dito por Sanoff (2000) sobre a diversidade de opiniões
dificultarem o desenvolvimento do trabalho.
A locação e execução das casas foram feitas em conjunto, de maneira que
todos participassem de todas as etapas da construção, em processo de repetição para
racionalizar os serviços e obter economia.
Segundo Silveira (2000), o empreendimento foi considerado bem sucedido,
pois conseguiu envolver toda a comunidade, sobressaindo os interesses coletivos,
propiciou formação de mão-de-obra e a implantação da tecnologia de fabricação dos
tijolos de solo estabilizado (para as vedações em paredes portantes) e argamassa
armada (para o sistema cobertura/telhado), que foi bem recebido pela comunidade
devido à estética dos materiais.
A realização das oficinas profissionalizantes teve um alcance mais amplo,
sendo criada uma cooperativa (CMOA – Cooperativa de Mão-de-Obra) que realiza
obras e cursos em diversos municípios e que tem os participantes do primeiro grupo
como monitores.
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ESTUDO DE CASO | 46
3.2 O projeto original
As residências foram concebidas geminadas e de dois pavimentos (Figura 15)
com área total de 60,00 m², sendo 7,50 m de testada e 8,00 m de profundidade. Foram
implantadas em lotes de 7,00 m de testada por 18,00 m de comprimento, totalizando
126,00 m².
O projeto original (Figuras 16 e 17) contempla no térreo, sala de estar, cozinha
e banheiro e no segundo pavimento dois quartos e um hall na saída da escada.
Banheiro e no segundo pavimento dois quartos e um hall na saída da escada.
O projeto original (Figuras 16 e 17) contempla no térreo uma sala de estar,
cozinha e banheiro e no segundo pavimento dois quartos e um hall na saída da
escada. Banheiro e no segundo pavimento dois quartos e um hall na saída da escada.
Esse hall foi concebido para ser uma saleta, mas apresentava a possibilidade
de ser utilizado como quarto. Tal modificação do uso que foi encontrada em quase
todas as residências visitadas, algumas fechando com divisória, outras utilizando um
guarda-roupa como elemento divisor e outras simplesmente colocando a cama no
espaço, sem se preocupar em dar privacidade ao local.As unidades foram executadas
em estrutura de concreto aparente, vedadas com tijolos maciços de solo estabilizado e
cobertas com arcos abatidos em argamassa armada.
Figura 15: Vista do conjunto
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ESTUDO DE CASO | 47
Figura 17: Planta baixa pavimento superior com layout
proposto originalmente.
Fonte: Adaptado de SILVEIRA, 2000.
Figura 16: Planta baixa térreo com
layout proposto originalmente.
Fonte: Adaptado de SILVEIRA, 2000.
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ESTUDO DE CASO | 48
Algumas condições do projeto, relativas à sua funcionalidade, puderam ser
observadas a partir da planilha de avaliação.
Com relação à articulação espacial e complementaridade funcional pode-se
notar que a disposição dos cômodos permite maior integração entre a sala e a
cozinha, mesmo estando entre estes ambientes o banheiro e a escada. A área de
serviço está nos fundos da residência, tendo acesso do interior da casa pela porta da
cozinha, possibilitando assim a complementaridade de funções. Os quartos estão
localizados no segundo pavimento, enquanto o banheiro está no térreo, o que se pode
considerar como inconveniente uma vez que o acesso se dá por escada.
O projeto não apresenta capacidade evolutiva, não existe qualquer indício que
demonstre o estabelecimento de estratégia continuada ampliabilidade. Por outro lado
apresenta flexibilidade, ao propor quartos com mesmas dimensões, não definindo
hierarquia entre estes, permitindo adaptabilidade e neutralidade.
As condições de controle do conforto interno em grande parte não atendem aos
requisitos de funcionalidade. Dentre essas condições, podemos citar: inexistência de
aberturas móveis acima ou nas laterais das portas externas e janelas, o vão de
iluminação e ventilação das janelas não correspondem ao vão pleno de abertura e ao
dimensionamento mínimo necessário por ambiente, a impossibilidade do
escurecimento total do quarto pelo tipo de janela, a inexistência de dispositivos de
sombreamento e/ou proteção contra sol e chuva sobre janelas e portas externas.
As aberturas deixam a desejar quanto ao vão livre de passagem das portas
externas e internas, que não tem largura mínima de 80 cm, prejudicando a
acessibilidade. O controle visual do exterior da casa é bom. Embora não tenha olho
mágico na porta principal desta é possível ver o lado de fora através da janela. As
janelas, com exceção da do banheiro que é do tipo máximo ar, são de correr com
acionamento central do tipo punho, assentadas a 110 cm do chão.
A circulação interna entre os pavimentos é feita por uma escada em leque, sem
patamar, com corrimão em um dos lados, com largura superior a 80 cm e degraus
atendendo às especificações de tamanho para piso e espelho. No térreo existe um
corredor que liga a sala à cozinha, onde a escada tem início, entretanto este corredor
não tem a largura mínima de 100 cm. Tanto na escada quanto no corredor a
iluminação é indireta, feita por ambientes adjacentes.
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ESTUDO DE CASO | 49
3.3 Unidades habitacionais levantadas
A fim de manter o anonimato das famílias optou-se por tratar as unidades
habitacionais pelos seus respectivos números. Desta forma as residências que serão
descritas as seguir serão as de número 1, 3, 5, 6 e 9, ordenadas por grau de
interferência do morador, adaptando a construção às suas necessidades.
3.3.1 Uh 6
A residência de número 6 (Figuras 18, 23 e 24) é habitada por um casal e três
filhos. O casal trabalhou durante a execução das obras. O marido já trabalhava em
obras de construção anteriormente e após o término das residências fez parte da
Associação, mas depois de um tempo se desligou.
Uma mudança em relação ao projeto original foi a posição da escada, que no
original subia próximo à sala e no local foi constatada que estava invertida (Figura 19).
Essa alteração permitiu a ocupação parcial embaixo da escada com a colocação de
mobiliário. Além disso, verificou-se a construção de uma cobertura em telha ondulada
sobre a área de serviço (Figura 20).
No pavimento superior o hall da escada foi ocupado como dormitório e para
isso a família optou em colocar um guarda-roupa como divisória (Figura 21), na
tentativa de dar um pouco de privacidade a quem ocupava a cama de solteiro
colocada no local.
Figura 18: Vista externa da Uh6
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ESTUDO DE CASO | 50
Figura 19: Escada - invertida em relação ao projeto
original
Figura 20: Cobertura sobre a área de serviço
Uma outra diferença observada foi a mudança de posicionamento de uma das
portas do quarto, que ficou centralizada no vão, diferindo do projeto original que era
em um dos cantos do ambiente.
Foi observada a presença de infiltração na laje sobre a escada, no local onde
está localizada a caixa d‟água (Figura 22). Para tentar sanar esse problema a caixa
d‟água foi revestida internamente com piso cerâmico, mas não resolveu o problema.
Figura 21: Quarto do hall da escada criado a
partir da colocação de um guarda-roupa
Figura 22: Infiltração na cobertura
A Uh 6 é a que mantém maior semelhança com o modelo como foi entregue,
as esquadrias são as mesmas da época. Também foi mantido o piso original. A família
apenas pintou as paredes e o teto.
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ESTUDO DE CASO | 51
Figura 23: Uh6 - planta baixa térreo
Figura 24: Uh6 - planta baixa pavimento superior
3.3.2 Uh 9
A residência de número 9 é habitada por um casal e um filho. Na construção do
conjunto quem trabalhou foi o marido, este continuou a trabalhar em obras após a
conclusão das residências.
A residência não possui grandes transformações, a maior mudança está nos
fundos do lote, que foi utilizado para a construção de uma edificação para abrigar
familiares (Figuras 25, 26 e 27). Nesta edificação não foi possível verificar exatamente
o uso dos ambientes uma vez que não tivemos acesso permitido.
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ESTUDO DE CASO | 52
Figura 25: Uh9 - planta baixa térreo
Figura 26: Uh9 - planta baixa pavimento superior
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ESTUDO DE CASO | 53
Figura 27: Nova residência ao fundo
Figura 28: Vista externa UH9
Na residência que foi entregue, a única alteração encontrada no térreo foi a
mudança do sentido de subida da escada, que ainda se encontra como foi entregue
(Figura 29). Além disso, na entrada foi construída uma cobertura para proteger o
portão (Figura 28). No pavimento superior, o hall da escada também foi utilizado como
dormitório, mas sem qualquer tipo de divisória (Figura 30).
Figura 29: Escada em piso grosso como foi
entregue
Figura 30: Quarto do hall da escada
Em relação aos acabamentos esta Uh apresenta, além da pintura das paredes
e teto dos ambientes, piso cerâmico no térreo, o segundo pavimento continua sem
acabamento no piso.
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ESTUDO DE CASO | 54
3.3.3 Uh 3
Na Uh 3 (Figuras 31, 37 e 38) reside um casal com sua uma filha e uma
senhora. Quando receberam a residência um filho morava junto com a família. Esse
filho hoje está casado. Durante as obras quem trabalhou foi o marido, este já
trabalhava com obras e foi convidado a participar do projeto. Atualmente ele ainda
exerce o mesmo ofício.
A inversão da escada possibilitou a utilização do espaço criado para colocar
uma mesa de jantar (Figura 32), outras alterações também foram feitas.
Figura 31: Vista externa
Figura 32: Espaço embaixo da escada ocupado
por mesa de jantar
A senhora que mora com a família não pode subir escadas, por isso foi preciso
construir um quarto no térreo (Figura 33). Esse foi feito nos fundos da residência com
acesso pela porta da cozinha. Essa adaptação acarretou na mudança da área de
serviço que ocupava esse local para a lateral da casa, e a abertura da nova porta da
cozinha onde inicialmente era a janela, deixando a cozinha sem janela.
Sobre a lateral da casa foi feita uma laje (Figura 34) com o propósito de cobrir a
garagem e posteriormente ser utilizada para a construção de mais um quarto e
banheiro. Atualmente essa laje é acessada por uma porta aberta no quarto do casal e
tem sido utilizada como varanda.
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ESTUDO DE CASO | 55
Figura 33: Quarto nos fundos da residência
Figura 34: Quarto do casal com saída para laje
No pavimento superior, o hall da escada também foi transformado em
dormitório e para dar mais privacidade foi feito um fechamento em madeira (Figura
35).
Em relação aos acabamentos esta UH apresenta, além da pintura das paredes
(sendo algumas com aplicação de textura) e teto dos ambientes, piso cerâmico no
térreo e no segundo pavimento. Na garagem foi assentado piso cerâmico em cacos e
feitos alguns mosaicos (Figura 36).
Figura 35: Divisória do quarto do hall da escada
Figura 36: Mosaico no piso da garagem
O morador relata o problema de infiltração da caixa d‟água e diz que ele mesmo
resolveu.
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ESTUDO DE CASO | 56
Figura 37: Uh 3 - planta baixa do térreo
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ESTUDO DE CASO | 57
Figura 38: Uh3 - planta baixa pavimento superior
3.3.4 Uh 5
A Uh 5 (Figuras 39, 44 e 45) foi comprada a 4 anos pelo atual proprietário de
um pastor que pouco utilizava a casa, pois era sempre transferido de cidade pela
igreja. O atual proprietário não teve ninguém da família envolvido com o processo de
construção do conjunto. Vive na residência apenas um casal. O marido trabalha em
obras, o que facilitou fazer as melhorias na residência.
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ESTUDO DE CASO | 58
Segundo o morador, quando a casa foi adquirida estava em condições
precárias, as portas estavam danificadas, o piso era cimentado e as janelas
precisavam de reparo.
Esta residência, assim como as anteriores, tem a escada invertida em relação
ao projeto original e o espaço embaixo tem sido utilizado com móveis da sala de estar
(Figura 40).
Figura 40: Utilização do espaço embaixo da escada
com parte da sala de estar
Figura 41: Cozinha ampliada
Após adquirir a residência o proprietário fez algumas alterações. Além de trocar
todas as portas e algumas janelas, revestir e pintar externamente, ele ampliou a
cozinha (Figura 41). Mudou o local da área de serviço para construir um segundo
banheiro que serve de apoio à área de churrasqueira construída (Figura 42). Toda
essa área é coberta com telha ondulada e parte desta cobertura serve de garagem.
Figura 39: Unidade habitacional
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ESTUDO DE CASO | 59
Ainda no térreo, na entrada da porta da sala foi feita uma cobertura atirantada em
policarbonato.
O hall da escada no segundo pavimento foi utilizado como dormitório também,
mas não foi colocado nenhum tipo de divisória (Figura 43).
Figura 42: Área de lazer com churrasqueira
construída nos fundos do lote.
Figura 43: Quarto no hall da escada sem
fechamento.
Em relação ao acabamento, o térreo tem o piso revestido de cerâmica e o
segundo pavimento de laminado de madeira. As paredes e teto foram pintados,
algumas paredes receberam aplicação de textura.
Quanto a infiltração da caixa d‟água o morador diz que comprou 4 rolos de
manta para impermeabilizar, sendo dois utilizados para isolar a caixa d‟água, o que
não deu resultado satisfatório. Os outros dois serão aplicados futuramente.
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ESTUDO DE CASO | 60
Figura 44: Uh5 - planta baixa térreo
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Figura 45: UH5 - planta baixa segundo pavimento
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ESTUDO DE CASO | 62
3.3.5 Uh 1
Nesta residência moram um casal e duas filhas. Na construção do conjunto
tanto o marido quanto a esposa trabalharam na obra. O marido já trabalhava como
pedreiro, e a esposa, aprendeu o ofício na obra.
Por não ter permissão do marido a esposa não nos deixou fazer o
levantamento físico do interior da residência. As informações apresentadas são
baseadas apenas na entrevista e nos croquis feitos após a visita. No pavimento térreo
não tivemos acesso à sala de estar, por isso não consta na planta o layout, e o
pavimento superior está como mostrado em planta, sem ocupação em sua maior parte
devido à obra (Figuras 47 e 48).
Esta foi a residência (Figura 46) que mais apresentou alterações. Por ser ponta
de quadra, sua implantação e disposição interna já foram concebidas um pouco
diferente das demais. Nesta o banheiro está localizado embaixo da escada no sentido
transversal da casa.
Muitas alterações foram feitas pelos moradores depois do recebimento da
unidade. No térreo, na frente da casa indo até o limite do lote, foi construído um ponto
comercial para ser alugado. Nos fundos, entre a cozinha e o limite do lote, foi feita uma
sala de televisão e ao seu lado a área de serviço, ambos ambientes cobertos por laje.
No pavimento superior, aproveitando a laje do espaço comercial, o quarto do
casal foi ampliado e além de mais espaço interno, ganhou também uma varanda. Para
dar mais privacidade às filhas uma nova obra está em andamento. Está sendo
Figura 46: Vista externa da unidade
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ESTUDO DE CASO | 63
construído um outro quarto sobre a laje da sala de televisão, e para acessar esse
quarto foi criado um corredor que confina o quarto que foi entregue.
Figura 47: Uh1 - Planta baixa térreo
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ESTUDO DE CASO | 64
Figura 48: Uh1 - Planta baixa pavimento superior
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ESTUDO DE CASO | 65
3.4 Resultados
Os resultados do estudo de caso estão organizados em dois tópicos: o primeiro
se refere às questões da entrevista, o segundo a análise espacial da unidade
habitacional após apropriação dos moradores.
As entrevistas foram transcritas (apêndice D) e depois identificada à
recorrência das respostas. A fim de manter anonimato dos entrevistados, seus
depoimentos foram nomeados por uma sigla que se refere ao número de ordem de
realização da entrevista seguido pelo número da Uh da respectiva família.
3.4.1 Das entrevistas
A entrevista foi composta por três questões. A primeira tentava descobrir com o
auxílio das famílias como foi o processo de concepção da residência, com essa
pergunta buscava-se resposta a respeito do processo participativo em projeto e na
construção. Foi recorrente nas respostas que ocorreram muitas reuniões antes do
início e durante as obras, mas as famílias não se recordam de como foram os
encontros para a discussão do projeto arquitetônico e sequer se existiram para isso.
Segundo uma entrevistada o projeto chegou pronto, não teve discussão, o que
ela justifica pelo fato de todas as residências serem iguais. Ainda sobre a participação
em projeto, um outro entrevistado afirma que ocorreram muitas reuniões para discutir
sobre a construção da casas, mas não sobre o projeto.
Sobre a participação em projeto os moradores não têm muito a dizer, por outro
lado, quanto à participação na obra eles apresentam uma descrição bem detalhada do
processo. De acordo com as entrevistas os moradores participaram de todas as
etapas do processo de construção, desde a fabricação dos tijolos até o acabamento
da obra.
As residências foram construídas todas ao mesmo tempo de maneira que ao
terminar a primeira, a última também estava sendo finalizada. Desta forma as equipes
de trabalho aprendiam como executar cada parte da obra.
A segunda pergunta foi relacionada ao imaginário das famílias, considerando a
informação de que havia sido elaborado um projeto participativo, buscava-se saber se
ao receberem a casa esta era como eles haviam imaginado. As respostas divergiram,
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ESTUDO DE CASO | 66
houve quem dissesse simplesmente que a residência era exatamente como haviam
imaginado. Quem dissesse que era o que imaginava porque não podia esperar algo
diferente, mas ao final da resposta apresentou questões relativas à falta de
acabamento. E por fim teve quem dissesse que não era exatamente o que esperava,
pois acreditavam que a residência deveria ter sido entregue toda acabada, e como não
foi, causou certa insatisfação dos moradores.
Para finalizar a entrevista foi elaborada uma questão relativa à apropriação
espacial. Essa questão teve como objetivo verificar se sob o ponto de vista do morador
foi preciso fazer alguma modificação na residência para que esta atendesse melhor às
necessidades da família.
Todas as UH‟s levantadas sofreram algum tipo de melhoria, mesmo quem
afirmou que não fez modificações na residência foi constatado durante a visita algum
tipo de alteração. As justificativas para as reformas feitas são as mesmas, os
entrevistados alegam falta de espaço devido à família ser maior do que o padrão
apropriado para habitar a unidade projetada e a necessidade de mais espaço para
receber pessoas.
3.4.2 Do levantamento físico
O levantamento físico das unidades apresenta os tipos de modificações
(Tabela 1) que as famílias tiveram necessidade de fazer para adaptar a residência às
suas necessidades cotidianas.
As alterações foram organizadas em um quadro composto de três colunas: a
primeira diz respeito aos ambientes encontrados nas residências, a segunda
apresenta às áreas que cada ambiente utilizada possui no projeto original e a última
coluna mostra as áreas úteis acrescidas em cada ambiente. Pode-se notar a ausência
de duas unidades no quadro, isso porque as alterações feitas não interferem no
cálculo de área útil da unidade, estas mudanças foram apresentadas separadamente.
Foram consideradas nos cálculos apenas as alterações que refletiram em
aumento de área útil da residência, rearranjos internos foram desconsiderados.
Todas as residências expostas no quadro tiveram acréscimo de área, seja com a
criação de novos ambientes ou ampliação de ambientes existentes. A área acrescida
variou entre 58,6% e 83,1% em relação à Uh original.
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
ESTUDO DE CASO | 67
A partir da Tabela 1 foi possível gerar gráficos (Gráficos 1, 2, 3 e 4) que nos
permitem visualizar a relação percentual de ocupação de cada ambiente nas
residências nos dias de hoje e estabelecer um comparativo com o percentual
destinado a cada ambiente no projeto original.
Tabela 1: Relação de áreas acrescidas por ambiente nas residências modificadas.
Ambientes
Projeto
original
(m
2
)
Projeto atual
(acréscimos – m
2
)
Uh 1
Uh 3
Uh 5
Estar
15,26
9,20
-
-
Circulação
6,48
-
-
-
Banheiro
2,49
-
-
2,40
Dormitórios
18,32
13,00
9,20
-
Varanda
-
3,95
-
-
Cozinha
9,16
-
-
7,20
Serviço /
Garagem
2,60
8,10
22,60
11,10
Churrasqueira
-
-
-
12,60
Espaço
produtivo
-
10,90
-
-
Área parcial
45,15
31,80
33,30
Área total
54,31
99,46
86,11
87,61
Gráfico 1: Relação percentual de ocupação dos
ambientes da UH original.
Gráfico 2: Relação percentual de ocupação dos
ambientes da Uh 1.
28%
12%
4%
34%
17%
5%
UH original
Estar
Circulação
Banheiro
Dormitórios
Cozinha
Serviço/garagem
25%
7%
2%
4%
31%
9%
11%
11%
UH 1
Estar
Circulação
Banheiro
Varanda
Dormitórios
Cozinha
Serviço/garagem
Espaço produtivo
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
ESTUDO DE CASO | 68
Gráfico 3: Relação percentual de ocupação dos
ambientes da Uh 3.
Gráfico 4: Relação percentual de ocupação dos
ambientes da Uh 5.
A mudança da área de serviço de lugar acompanhada do acréscimo da
garagem (Gráfico 5), que originalmente não existia, foram as alterações mais
significativas em termos de área. Em um dos casos, quando analisamos o percentual
destinado ao ambiente dentro da área total da residência, esta passou a ser maior que
a área de estar e a quase se equiparou à área destinada a dormitórios. Mesmo com
uma grande área destinada a esse ambiente, percebe-se que o mesmo não foi
planejado para receber a função de área de serviço; apenas foi instalado o tanque e a
máquina de lavar, sem pensar exatamente nas funções do dia-a-dia, em alguns casos
até comprometendo a complementaridade funcional que deve existir com a cozinha.
Gráfico 5: Relação de área do ambiente serviço/garagem das Uh's analisadas e projeto original.
18%
7%
3%
32%
11%
29%
UH 3
Estar
Circulação
Banheiro
Dormitórios
Cozinha
Serviço/garagem
17%
7%
6%
21%
19%
14%
16%
UH 5
Estar
Circulação
Banheiro
Dormitórios
Cozinha
Churrasqueira
Serviço/garagem
2,6 m
2
10,7 m
2
25,2 m
2
13,7 m
2
0 5 10 15 20 25 30
Original
UH1
UH3
UH5
Serviço/Garagem
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
ESTUDO DE CASO | 69
Os acréscimos de área em dormitórios (Gráfico 6) e principalmente a
construção de outro dormitório na residência, se deve ao fato de a residência ter sido
projetada com dois quartos e todas as famílias terem necessidade de pelo menos três.
Gráfico 6: Relação de área dos dormitórios das UH's analisadas e projeto original.
O espaço produtivo, termo utilizado para denominar local criado na casa com a
finalidade de gerar renda, seja com negócio próprio ou com a locação deste espaço,
foi encontrado em apenas uma das unidades avaliadas. Nesse caso o espaço era
destinado a aluguel.
Nessa residência foi construída uma loja que é utilizada como bar e mercearia.
O espaço destinado a este ambiente se equipara ao destinado à área de serviço e
garagem (Gráfico 2).
A churrasqueira, embora também só tenha aparecido em uma residência, nesta
é um ambiente de destaque (Gráfico 4), que ocupa espaço aproximadamente igual a
ambientes importantes na residência como estar e cozinha. Esta residência, a Uh 5, foi
a única a ampliar a cozinha (78,6%), isso se justifica pela cultura de reunir na cozinha,
precisando assim criar um espaço maior para convívio e refeições no ambiente.
A construção de novos ambientes, sem a ampliação dos já existentes, justifica
a redução percentual das áreas existentes em relação à área útil total.
As outras duas Uh‟s que não foram mostradas na tabela e nos gráficos também
sofreram modificações, mas estas não interferem na área útil da residência.
18,32 m
2
31,32 m
2
27,52 m
2
18,32 m
2
0 5 10 15 20 25 30 35
Original
UH1
UH3
UH5
Dormitórios
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
ESTUDO DE CASO | 70
Na Uh 6 foi feita uma cobertura nos fundos da residência (7,5 m
2
), sobre a área
de serviço, criando uma proteção das intempéries no local, abrigando inclusive a porta
de entrada da cozinha, que até então estava exposta. Com a construção dessa
cobertura, a área de serviço se tornou acessível inclusive em épocas de chuva,
melhorando a usabilidade do local. A família residente nessa unidade comenta a
necessidade da residência ser maior devido ao número de moradores, mas justifica
não ter feito modificações devido à falta de recursos.
Os proprietários da Uh 9 não fizeram modificações na residência que
alterassem a relação de áreas, apenas fizeram melhorias relacionadas a acabamento
interno. No entanto, nos fundos do lote foi construída uma nova edificação de
aproximadamente 33 m
2
para abrigar familiares, alterando a taxa de ocupação.
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
UMA ABORDAGEM PARTICIPATIVA | 71
4. UMA ABORDAGEM PARTICIPATIVA
No caso de um processo projetual participativo, visando a elaboração de
projeto para o coletivo, pode-se pensar que as fases em que a participação popular
pode ser inserida são prioritariamente no momento da elaboração do estudo
preliminar. Isso porque é nesse momento que as necessidades dos usuários são
coletadas para a elaboração de um programa de necessidades, o pré-
dimensionamento é definido, além das discussões sobre implantação, setorização,
flexibilidade, estudos de fachadas e sistemas construtivos. Na etapa seguinte o
usuário pode participar avaliando a proposta de projeto e propondo as modificações
que ache conveniente para satisfazer suas necessidades. A partir da aprovação do
projeto pelo usuário, esse não participa mais, uma vez que as etapas seguintes dizem
respeito a questões técnicas e de representação. Existiria uma possibilidade do
usuário intervir durante a execução, mas isso não é do escopo deste trabalho.
O enfoque participativo aplicado no auxílio à elaboração de projetos de
habitação de interesse social, especialmente quando na fase inicial do projeto, pode
ser uma ferramenta de grande utilidade, sobretudo na captação das necessidades e
anseios dos usuários a respeito da nova residência.
O emprego da técnica de moderação durante as reuniões tende a propiciar
maior integração entre o arquiteto e os usuários, possibilitando aprendizado ao
arquiteto sobre as reais necessidades dos futuros moradores. Dentro dessa
abordagem metodológica, somente a partir do trabalho em grupo e de uma
problematização bem elaborada será possível obter informações mais detalhadas a
respeito dos usuários, seus hábitos, costumes, necessidades.
A subdivisão do grupo de trabalho em grupos menores, além de possibilitar o
Figura 49: Diagrama de etapas do ZOPP.
Análise dos participantes
Análise dos problemas
Análise dos objetivos
Análise das alternativas
Etapa de concepção
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
UMA ABORDAGEM PARTICIPATIVA | 72
aprofundamento a respeito das questões discutidas, permite que os participantes se
conheçam melhor, o que pode vir a colaborar com o desenvolvimento de um bom
relacionamento de vizinhança.
A utilização da técnica de visualização é uma forma objetiva e transparente de
registro visual das idéias expostas pelos participantes, além de ser flexível, uma vez
que podemos manipular com facilidade as tarjetas nos painéis. Além disso, ao
pedirmos que os participantes redijam suas idéias e essas sejam fixadas nos painéis,
também estamos transferindo a responsabilidade dos resultados obtidos aos
participantes. Isso torna o grupo co-responsável pelas decisões e sujeito ativo no
processo.
A proposta de utilização do método inclui também as 5 etapas do ZOOP
(Figura 49), divididas em pelo menos 3 reuniões (Figura 50). Duas dessas reuniões
são destinadas para a etapa de análises e uma reunião para a etapa de concepção,
sendo que esta última etapa pode necessitar de mais reuniões. Essas reuniões
deverão sempre ter um moderador para conduzi-las, com base em perguntas
orientadoras pré-definidas.
A primeira reunião compreende a etapa de análise dos participantes e análise
dos problemas. Depois de concluídas essas etapas, os resultados obtidos devem ser
estudados, tabulados e organizados para ser apresentados na segunda reunião.
a. Análise dos participantes
Ao iniciar a reunião o moderador deve se apresentar, informar ao grupo o
objetivo das reuniões que serão realizadas, conscientizando-os da importância do
processo e motivando-os a participar. Em seguida parte-se para as apresentações dos
participantes, de forma oral, valorizando a presença do indivíduo. Além dessa
apresentação, é preciso conhecer algumas características particulares do participante
e seu grupo familiar, que podem ser obtidas com o preenchimento de uma ficha.
b. Análise dos problemas
Terminado o preenchimento da ficha parte-se para a segunda etapa da
reunião; essa etapa pode ser considerada a mais importante no processo, pois é o
momento em que as necessidades, os sonhos, as expectativas dos participantes
sobre o projeto da sua nova residência serão captadas. Essa etapa será balizada pela
pergunta orientadora “Como deve ser a residência?”.
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
UMA ABORDAGEM PARTICIPATIVA | 73
A partir do uso do método EDPO, pretende-se obter informações sobre a
residência atual do morador e a residência idealizada.
Para nortear as discussões propõem-se alguns pontos importantes que
eventualmente podem não ser lembrados pelo grupo, como: a forma de implantação e
acessos da residência, necessidade de abrigo de veículos e como esse pode ser
proposto, inserção de atividade produtiva na residência, dimensionamento e relação
de usos dos ambientes, tipos de sistemas construtivos e materiais de acabamentos.
Outras questões relevantes podem surgir durante o processo e devem ser
consideradas no momento da avaliação dos resultados.
Essas informações podem ser obtidas utilizando o Brainstorming. As
perguntas são lançadas e os participantes vão respondendo de acordo com as
experiências e idealizações que tem sobre o assunto. Tais idéias devem ser
organizadas de acordo com os temas tratados. Sugere-se a utilização do
procedimento indutivo que nos possibilite focar mais objetivamente as respostas por
tema.
Em um segundo momento da reunião os participantes devem ser solicitados a
preencher nas tarjetas o programa de necessidades da residência que aspiram ter.
Após o término da primeira reunião três fontes de informação servirão de base
para a elaboração da segunda reunião: os dados coletados na ficha de levantamento
sócio-cultural, as respostas dadas na aplicação do EDPO e as tarjetas com o
programa de necessidades. Essas informações devem ser trabalhadas de maneira a
propiciar a visualização dos objetivos a serem atendidos pelo projeto e das alternativas
que podem atender a esses objetivos.
A ficha de levantamento sócio-cultural permite ao arquiteto fazer uma avaliação
pragmática de quais são as necessidades de cada família cadastrada.
Os resultados do EDPO inicialmente devem ser divididos em dois grupos: a
residência atual e a residência futura. Dentro desses dois grupos devem ser
identificadas as categorias (características habitacionais), tanto em aspectos positivos
quanto negativos, e agrupadas as informações pertencentes a cada categoria.
Finalmente as categorias devem ser analisadas, comparando os dois grupos,
identificando os requisitos para a habitação.
A análise das tarjetas com os programas de necessidades aspirados por cada
família deve ser feita visando definir um programa de necessidades mínimo é máximo.
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
UMA ABORDAGEM PARTICIPATIVA | 74
O resultado final da análise da primeira reunião será obtido com cruzamento
das três fontes de informação, após a avaliação de cada caso, das questões
econômicas e funcionais.
A segunda reunião inclui as etapas de análise dos objetivos e análise das
alternativas. Assim que forem definidas as questões pertinentes a essa etapa devem
ser elaboradas propostas de projetos para serem apresentadas na terceira reunião.
c. Análise dos objetivos
Os objetivos e as alternativas de requisitos de projeto devem ser discutidos
com o grupo e ao final dessa etapa os participantes devem criar uma escala de
prioridades das informações que foram apresentadas.
d. Análise das alternativas
Para finalizar a segunda reunião o grupo deve escolher dentre as alternativas
definidas durante a análise dos objetivos aquela que, dentro de cada requisito, atende
a necessidade da maioria. As alternativas eleitas nessa etapa devem ser as bases
para a elaboração do projeto pelo arquiteto.
A terceira reunião é o momento da etapa de concepção, onde é apresentada a
matriz de planejamento e projeto, chamada para fins deste trabalho de estudo
preliminar. A proposta elaborada deve ser apresentada às famílias para que estas
avaliem e proponham modificações caso achem necessário. As modificações
apoiadas pelo grupo devem ser realizadas e uma nova reunião deve ser feita para
apresentar o projeto modificado. Após aprovação final do estudo preliminar o arquiteto
deve desenvolver o anteprojeto e apresentá-lo ao grupo, sendo esse aprovado,
encerram-se as reuniões e as demais fases do processo de projeto podem ser
desenvolvidas.
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
UMA ABORDAGEM PARTICIPATIVA | 75
TERCEIRA REUNIÃO
PRIMEIRA REUNIÃO
Figura 50: Proposta de encaminhamento das reuniões
SEGUNDA REUNIÃO
Análise dos objetivos
Quais são os objetivos?
Definição das alternativas
Programa de necessidades: a
evolução (mínimo e máximo) e
flexibilidade dos ambientes em
relação ao uso;
Tipologia: unifamiliar (térrea ou
dois pavimentos) ou multifamiliar;
Implantação no caso da opção
por residência unifamiliar: isolada,
geminada, em fita;
Formas de ampliação: horizontal
ou vertical
Após análise da primeira
reunião
Definir prioridades
Análise das alternativas
Quais são as alternativas?
Programa de necessidades
Tipologia
Forma de implantação
Forma de ampliação
Matriz de planejamento do projeto
Apresentação e discussão, com os
participantes, do estudo preliminar
Análise dos problemas
É preciso projetar HIS
Residência Atual
Residência Futura
Positivo
Negativo
Êxitos
Potenciais
Deficiências
Obstáculos
Algumas questões para suscitar a discussão
Elaboração do programa de
necessidades pelas famílias
1. implantação
5. dimensionamento
2. acessos
6. relação de usos
3. abrigo de veículos 7. sistema construtivo
4. atividade produtiva 8. materiais
acabamento
Como dever ser a
residência?
Análise dos participantes
Apresentação oral do
profissional e do grupo
Levantamento do perfil
sócio-cultural
Como?
Ficha a ser preenchida
pelo usuário
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
CONCLUSÕES | 76
5. CONCLUSÕES
A partir da preocupação de que a qualidade da HIS fosse prioridade no
processo de projeto é que esse trabalho se propôs a investigar as necessidades dos
futuros moradores para que pudessem ser definidos os reais requisitos de projeto. O
meio encontrado para realizar essa investigação foi através de uma metodologia
participativa para fazer parte do processo projetual de HIS.
Para cumprir esse objetivo além da revisão de literatura foi realizado o estudo
de caso, que muito contribuiu a respeito da satisfação de um grupo de famílias sobre o
processo projetual participativo e sobre as unidades habitacionais geradas a partir
desse processo.
O projeto de implantação do conjunto H. Shultz com a proposta de ensinar o
ofício aos futuros moradores para que pudessem construir o Conjunto e
posteriormente utilizar o conhecimento adquirido como profissão, foi um sucesso por
esse aspecto. Todos os homens que trabalharam na obra ainda hoje sustentam suas
famílias trabalhando no setor da construção civil, usando os conhecimentos adquiridos
nesse projeto.
Por outro lado, quanto à proposta de participação das famílias no
desenvolvimento do projeto, sentimos que o processo como um todo foi muito
desgastante e que a etapa de execução foi tão densa e mais marcante para
envolvidos, que parece que esses esqueceram as etapas iniciais, inclusive o processo
projetual participativo, muito embora este tenha ocorrido.
As famílias se mostraram satisfeitas com a residência, sobretudo por terem
uma boa casa para morar, mesmo que essa não atenda plenamente às suas
necessidades. A insatisfação surge principalmente quanto ao estado de entrega da
construção faltando acabamentos, em algumas faltava instalação elétrica. Mas isso
também é um assunto superado, uma vez que todos sabiam das limitações
orçamentárias e dos contratempos que teriam durante as obras, contratempos estes
que tomaram parte dos recursos financeiros.
Ao longo destes 11 anos de Conjunto, as várias alterações feitas pelas famílias
e os seus depoimentos evidenciam que a construção, como foi entregue, não atende
plenamente às suas necessidades no que se refere ao espaço físico, isso pode ser
atribuído a diversos fatores. Pode-se creditar mais pontualmente à diversidade
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
CONCLUSÕES | 77
familiar que se evidenciou com o passar do tempo; não só ao aumento relativo da
renda familiar que ensejaria agora mais espaço, mas também da variação (para maior)
da composição familiar e da variação desta.
O projeto foi concebido com dois quartos, supostamente devido às limitações
orçamentárias, quando na verdade as famílias precisavam de três, e por isso todas
inicialmente utilizaram ao hall da escada como dormitório e quando foi possível
construíram mais um quarto.
O sistema construtivo utilizado na concepção das edificações foi apreendido
por todos e posteriormente foi repetido em outras experiências. Mas a ausência do
maquinário no local fez com que as reformas e ampliações realizadas fossem feitas
usando o sistema tradicional. As famílias passaram a usar tijolos cerâmicos para
vedação e laje ou cobertura em telha de fibrocimento em vez dos arcos de argamassa
armada.
Quanto ao projeto nota-se que, embora o sistema construtivo permita e a
implantação da edificação no lote indique a ampliação lateral, a organização espacial
do projeto não possibilita isso. Além disso, a ausência de conceitos de flexibilidade,
incorporando ao projeto simples estratégias de evolução da habitação, facilitaria às
famílias visualizar a melhor maneira de executar as ampliações.
A escada, que deveria ser um elemento para reduzir área de circulação,
acabou criando uma área livre no pavimento superior: grande para ser utilizada como
circulação e pequena para ser utilizada como dormitório. Isso porque não comporta o
mobiliário mínimo necessário a esse ambiente.
São indiscutíveis os benefícios trazidos a essas famílias a partir da experiência
de construção de suas casas. Os problemas encontrados talvez sejam oriundos em
parte da dificuldade metodológica para obter as necessidades desses usuários; à
época do projeto, as disponibilidades metodológicas eram limitadas.
O início do processo de projeto, onde é criado o programa de necessidade e
pré-dimensionamento, é primordial para que o projeto a ser desenvolvido satisfaça os
moradores. Para tentar diminuir esse obstáculo a aplicação de uma metodologia
voltada para a captação das necessidades dos futuros usuários é de grande valia.
Para esse propósito o enfoque participativo se mostrou uma metodologia adequada e
de sucesso.
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
CONCLUSÕES | 78
5.1 Considerações finais
É fato que a produção habitacional tem se mostrado insatisfatória tanto
quantitativa quanto e principalmente qualitativamente. Esse problema se mostra ainda
maior quando avaliamos habitações produzidas pelo processo projetual tradicional.
Infelizmente a HIS ainda é produzida em um processo pouco ou nada participativo.
Ao projetar para um número grande de usuários, que têm necessidades das
mais diversificadas, seria muita pretensão acreditar que existe uma única solução que
atenda as necessidades de todos, tanto quanto ao processo quanto ao produto. O que
ocorre é que existem soluções que causam maior ou menor grau de satisfação desses
usuários.
O arquiteto tem o papel e a responsabilidade de formalizar o sonho dos
usuários dentro da realidade existente. O Estado por sua vez não tem o compromisso
de realizar os sonhos, e sim as necessidades fundamentais. Mas o sonho dos
usuários não é muito diferente do atendimento de suas necessidades fundamentais, e
ambos ainda estão longe de ser atendidos se a habitação continuar a ser apenas uma
repetição de projetos anteriores, inclusive de projetos que já se mostraram
inadequados.
O estímulo por buscar alternativas metodológicas que facilitem a participação
popular no processo de projeto é necessário, pois acredita-se que só assim será
possível construir habitações que despertem um maior grau de satisfação em seus
usuários.
Dentro dos objetivos propostos por esse trabalho acredita-se que os resultados
obtidos cumpriram o seu propósito. Através do estudo do processo de projeto foi
possível definir a participação dos usuários de HIS na etapa do estudo preliminar,
participando na definição do programa de necessidades e pré-dimensionamento, na
avaliação e aprovação das propostas. Deixando só a partir de então, a cargo do
arquiteto o desenvolvimento do restante do projeto.
Além disso, a busca de conhecimento sobre metodologias participativas
possibilitou a proposição da utilização de uma metodologia adaptada ao
desenvolvimento do processo projetual de HIS.
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
CONCLUSÕES | 79
Acredita-se que o objetivo geral desse trabalho foi alcançado, uma vez foi
definida uma metodologia participativa que pode propiciar a descoberta das
necessidades dos usuários e a definição dos requisitos de projeto.
Modificações em projetos de HIS são encontradas constantemente, tenha ele
sido concebido com ou sem participação popular, isso sempre vai ocorrer uma vez que
a formação familiar está em constante mudança. Mas acredita-se que se o projeto for
pensado prevendo a sua evolução, de maneira que os moradores tenham consciência
de como seria mais apropriado modificar a sua casa, as chances da habitabilidade
ficar comprometida será menor. Neste ponto, aparece a filosofia do projeto flexível, de
modo a minimizar os custos de adaptação às necessidades futuras.
Espera-se que esse trabalho contribua na produção de HIS mais adequadas
aos usuários, melhorando a qualidade das mesmas e possibilitando aos seus
moradores maior satisfação. Busca-se também que esses se sintam finalmente
contemplados com a realização de mais um sonho.
5.2 Recomendações para trabalhos futuros
A pesquisa permitiu constatar lacunas que podem ser uma oportunidade de
aprofundamento do conhecimento na área. Para isso sugere-se para pesquisas
futuras:
a. Um estudo comparativo entre conjuntos habitacionais com características
similares, mas concebidos de maneiras distintas: um com participação popular
e outro sem;
b. A aplicação do enfoque participativo junto a famílias que tenham o perfil dos
usuários de HIS para validar a sua utilização e caso necessário complementar
sua estrutura;
c. O estudo de um processo de projeto participativo que forneça o custo na
construção à medida que o processo de projeto avança. Com isso,
ressalvados certos limites que afetam a funcionalidade e a estética da
edificação moradia, aproximar-se-iam bastante os interesses do poder público
e dos usuários;
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
CONCLUSÕES | 80
d. O estudo da participação popular na escolha da localização do terreno frente
às amenidades preconizadas pela definição geral de habitação (acessibilidade
aos sistemas de água, energia e comunicação).
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
REFERÊNCIAS | 81
REFERÊNCIAS
Citadas
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APÊNDICES | 87
APÊNDICES
Apêndice A – Entrevista e folha de registro
ENTREVISTA
Como foi o processo de aquisição da residência
Quando a casa foi entregue ela era o que imaginava
Foi feito algum tipo de modificação na residência? Por quê?
№
Proprietário
Residentes
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
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APÊNDICES | 88
Apêndice B – Ficha de localização
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APÊNDICES | 89
Apêndice C – Ficha da Unidade Habitacional
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APÊNDICES | 90
Apêndice D – Transcrição das entrevistas
E01_Uh3 - Moram na casa o casal, a mãe do marido e uma filha, na entrega da
edificação morou junto o filho, se posteriormente se casou.
Como foi o processo de construção da residência?
Marido: Na verdade eles trouxeram alguns, algum pessoal que tava na BR lá sabe, e
na época eu tinha construído uma meia água nessa rua aqui nos fundos sabe, mais
atrás ali, isso já faz 10 11 anos mais ou menos, aí o Pedro me chamou para participar
desse projeto, e como eu tocava obra na época né, trabalhava fichado, ele me chamou
né, ai eu acabei saindo da firma lá e entrei no projeto aqui, e construímos aqui, e até,
nos ficamos deixa eu vê, o dinheiro que a universidade pegou é, arrecadou junto do
PAC deu para construir a arquitetura né no geral e faltou no caso os vidros, faltou
elétrica, faltou piso né, aí a venda da meia água que eu tinha lá sabe, eu vendi lá, e
acabei aqui. Não deu para acabar bem por dentro da casa, alguma ficou um pouco
mais, alguma ficou um pouco menos.
Isso aqui foi feito uma imensidade de reuniões sabe, assembléias para discutir sobre
isso, e também tem uma, esse pessoal que ta morando aqui hoje um é pessoal assim
tipo baixa renda não tem, então não tem assim pô eu quero quatro quartos, eu quero
um monte, então o que o pessoal queria, queria uma casa boa, como ta construído
hoje, com tipo aqui nós temos dois quartos, depois eu fiz outro quarto, onde a
escadaria desemboca, era uma saletinha, eu fechei de madeira e fiz um outro quarto
para o meu filho sabe. Hoje é o quarto da bagunça, eu fiz um quarto para o meu filho
na época, agora ele casou, já ta, hoje é o quarto da bagunça. Aí tem o quarto da
minha filha e aqui é o quarto do casal, aqui eu abri uma porta, coloquei uma laje ali em
cima da garagem. Então essa laje aqui eu construi depois, não ta acabada ainda.
Então essa cobertura aqui o Wilson arquitetou isso e deu certo.
Quando a casa foi entregue ela era o que imaginava?
Marido: Sim porque como eu te falei, a gente não esperava ali grande coisa, então ela
tava dentro do que esperava.
Foi feito algum tipo de modificação na residência? Por quê?
Marido: Eu quero fazer um quarto lá em cima supérfluo.
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APÊNDICES | 91
Esposa: Não é supérfluo, é necessário, banheiro lá em cima, no caso foi necessário a
gente fechar ali, tinha um filho solteiro, entendeu, ficou com um quartim bem
pequenininho, mas ele tinha a privacidade dele, foi necessário, é necessário o
banheiro lá em cima, por que tem dia que você levanta e desce correndo, então é
necessário. Tem que ser construído o banheiro lá em cima, se a gente continuar na
casa tem que construir um quarto para a minha sogra porque a gente fez um
provisório para ela, ela não pode subir escada, porque ela tem problema, ai então e
um banheiro lá em cima é muito necessário. Mas essa casa, a gente trabalho aqui,
tem mais valor.
Comentários adicionais
Informaram quem ainda era da época da implantação do projeto, disseram que foram
construídas 10 casas, porque as duas casas ao lado da deles as pessoas desistiram.
A proprietária do terreno brigou com um dos responsáveis pela implantação do projeto
e ela acabou desistindo.
O prof. Wilson levou o projeto, e 3 pessoas não quiseram entrar porque teriam que
desmanchar a casa que já estava pronta para fazer outra.
A respeito dos portões em PVC, muito comum nas residências informaram que tem
uma firma no bairro vizinho.
Esposa: Quando meu marido pegou essa casa eu fiquei brava sabe, porque meu
terreno era do outro lado, aí foi aquele sorteio, e aqui morava uma mulher que ela não
quis participar, e ela não gostava da gente, e caiu essa casa pra gente e era a casa
que tava mais mal acabada, (as casas foram todas construídas e depois sorteadas) e
eu vim morar aqui, e ela nunca me incomodou, sabe, e eu também não incomodei ela,
a gente fez muro mais alto do que as outras casas para não dar problema, e olha foi
ótimo, pega sol o dia todo a minha casa, o meu quintal tem pé de fruta porque a terra é
boa, então acabei ganhando mais do que os outros, porque tem uma amiga que a
casa dela não pega sol, tem até um limo verde no quintal dela.
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APÊNDICES | 92
E02_Uh6 - Moram um casal e três filhos
Como foi o processo de construção da residência?
Esposa: Quando a gente entrou para a construção das casas na verdade a gente tinha
comprado um terreno na mesma rua só que lá embaixo, depois do clube. Aí como
tinha dando entrado no processo daquela época das casas e tudo mais ai o meu
marido como ele tava trabalhando pra cá né, tava trabalhando pra cá naquela época,
ele conversou com o Pedro, ai nessa parte não teve participação, só quando começou
a parte da construção que eu passei a participar, anteriormente não. Ai como a gente
tinha o terreno lá, e houve a construção das casas, a gente substituiu o terreno aqui, a
gente doou o terreno de lá com uma casa que a gente tinha na época, de madeira,
para um outro pessoal e ai a gente pegou o terreno daqui.
No nosso caso não, porque quando a gente chegou já tinha iniciado, então se houve
alguma discussão deve ter tido com o pessoal que já morava no bairro, deve ter
havido né lógico.
Marido: sempre saia as reuniõezinhas para conversar sobre as casas. A casa foi feita
assim, foi feito todas, começou o tijolo aqui, começou a outra lá em cima também, ai
foi distribuindo o pessoal, ai foi levantando paredes, igual, tava assim precisando da
cobertura aí todo mundo ia e ajudava, tudo foi feito aqui. Trabalhava tinha dias até
meia noite, onze e meia da noite.
Quando a casa foi entregue ela era o que imaginava?
Marido: Bem bem não porque era para ser bem mais pronta na hora que a gente
recebeu a chave na mão e tudo, a gente recebeu meio na, sem o piso, sem muitas
coisas, que nós que tivemos que fazer no final.
Simone: era para ser totalmente acabado né, a fase né de piso, né tudo, enfim a gente
teve que fazer piso, a parte elétrica a gente pagou para fazer também, que mais? A
parte de acabamento não ficou pronta.
A casa não atendia e não atende pelo número de pessoas, a casa é legal assim, ela é
bem dividida, ela... para uma família pequena, menor do que a minha ela é legal.
Foi feito algum tipo de modificação na residência? Por quê?
Esposa: Não. Ela ta do mesmo jeito. A gente não mudou nada entendeu, até por
motivos financeiros a gente não mudou nada.
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APÊNDICES | 93
Comentários adicionais
Marido: A gente trabalho aqui um ano e pouco, teve uma época que apurou mesmo,
que o dinheiro tava quase acabando, que num dava, aí a gente trabalhou direto, ai nós
tivemos uma ajuda de custo e três meses a gente trabalho direto.
Esposa: teve uma época que teve remuneração, coisa de dois três meses, era assim
ó, na realidade era para ser trabalhado 4 horas por dia, aí como apertou muito, o
pessoal trabalhava fora, ai resolveram a chamar os mestres de obra, carpinteiro, para
trabalhar direto, ai passaram a dar uma ajuda de custo, mas foi pouco tempo assim,
mais pro final, ai tava muito atrasada, a verba era pouca, não é que tinha que trabalhar
direto, eram em turnos, tinha por exemplo das 8 da manhã ao meio dia, ai tinha horário
de almoço, daí passava outro turno até as 6. Daí a gente pegava outro turno, quem
não podia trabalhar, pegava a noite, então no meu caso que eu trabalhava fora, eu
pegava das 6 da tarde as 11:00 da noite, 11:30. No final tava nós dois, que aí parou
com o serviço fora e passou a trabalhar só aqui.
Adelino: a gente fez a cooperativa, mas trabalhamos pouco tempo, porque daí
começou a entrar dinheiro, e começaram a jogar nós do lado, então começou a
ambição no dinheiro da cooperativa, e daí nós associado que levantou a cooperativa
tava recebendo menos.
Nós colocamos cerâmica dentro da caixa. Na do João também aconteceu, mas a dele
foi num canto, mínima coisa, a nossa aqui tinha pego tudo sabe, ai a gente colocou
cerâmica lá dentro, passou, mas ainda voltou um pouco.
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APÊNDICES | 94
E03_Uh5 - Moram na casa o casal.
Que nem eu quando eu comprei aqui eu comprei fazem 4 anos, ai isso aqui era piso
bruto, não tinha nada, porta tava tudo danificada, tivemos que trocar tudo, piso não
tinha, era piso bruto, tivemos que colocar, foi mais eu sendo de segundo né, o pessoal
aqui não se eles não se interessam muito, tem muita gente aqui ainda que ainda ta no
mesmo ritmo sabe, uns acabaram vendendo, uns que continua do começo do conjunto
né e ta no mesmo sistema, eu não consigo entender o por que, o pessoal não se
evoluiu, não investiu, porque eu acho assim o pessoal além deles terem ganhado a
moradia, eles não tiveram como fazer o benefício para eles morarem aqui, é um lazer
né, acho que tudo vem, se você quer morar bem, tem que fazer né, e eu acabei
fazendo muitas coisas, janela acabei trocando, reboquei por fora porque achei que
seria melhor, ficava mais térmico.
O anexo
Eu que fiz, quer passar aqui para você ver, aqui então a minha cozinha viria até aqui
né, ai eu aumentei a cozinha, a gente sempre recebe visita, a família, tanto minha
quanto dela, ai eu aumentei a cozinha mais esse tanto, e aqui acabei fazendo mais um
banheiro e lavanderia, garagem né, uma áreazinha com churrasqueira.
O pessoal sempre fala ai em volta, até mesmo o Pedro que construiu, que hoje em dia
a minha casa aqui é uma das melhores, já veio um pessoal aqui tirar umas fotos. Tipo
aqui ainda se quiser ampliar e subir uma laje aqui em cima e fazer, ainda tem mais
espaço ainda, se eu quisesse colocar um... e fazer, caberia um negócio bem...
Janelas
Quando eu comprei seria tudo igual essa aqui (se referia a uma de madeira), era
assim, mas você pode olhar, ela não abre direito, tava muito danificada, madeira muito
simples, isso aqui acho até que é de pinus essas janelas, ai depois eu consegui essas,
eu trabalho de encarregado de obra, essas duas de alumínios eu peguei agora de
pouco numa obra, acabei comprando lá numa obra.
Segundo piso
É que nem em cima você vai ver, tem infiltração né, bastante, ai eu acabei colocando
dois rolos de manta ali e isolei a caixa d‟água que seria aqui né, com manta térmica, e
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APÊNDICES | 95
em cima também, tem até outros dois rolos, mas não está sobrando tempo para
colocar em cima, e agora tem mais dois rolos e vou acabar fazendo isso ai pra ...
Aqui também tava tudo bruto também, ai a gente foi, é que nem o senhor daqui era
pastor, ele é até falecido, o finado Lara, e daí como ele era pastor ele era transferido
para outras cidades, ficava pouco aqui, tava alugado, pessoal foi danificando,
estragando, bom fiz tudo bem dizer.
Até eu tava dizendo que quando eles (se referindo a nós) vierem hoje quero saber, diz
que tem uma verba que eles querem cobrar. Aí né, tipo o pessoal trabalhava nisso
aqui, não é da minha época, quando eu cheguei aqui já estava construído, aí o
pessoal trabalhava e ganhavam cestas básica né, mais conforme a função mais o seu
salário, e diz que tinha que ressarcir de volta, e o pessoal acabaram não ressarcindo,
tanto é que nós não temos a escritura disso aqui por causa desse motivo. Até uma vez
eu conversei com o Dr. Marco Aurélio, a minha esposa cuida do apartamento dele aqui
na praia, um cara muito simples, o cara é procurador geral, então ele até falou pra
mim, que se fosse pra entrar na briga com nós ele assumiria, foi ele que liberou essa
verba na verdade que veio pra cá. Eu até paguei o CREA já, tem uns 2 3 anos que eu
paguei pro cara, pro presidente da comissão da organização, para liberarem essas
escrituras, eu se for o caso de pagar 2.000 3.000 a mais pra mim claro é dinheiro que
me ajudaria, mas pra você ter um documento em mãos, dum negócio que é teu, que
nem eu, que quero morar, que vim pra cá para morar, e que conheço como é balneário
e tudo, é um documento a mais, se algum dia eu quiser vender, igual o Pedro falou,
“não Paulo tu pode comprar que a partir do momento é teu”, eu digo assim, a gente
não paga IPTU daqui, mas mesmo assim, porque a gente não conseguiu asfalto aqui
na nossa rua, porque a gente não paga IPTU, e como eles vão fazer para passar um
asfalto, um calçamento pelo menos para eliminar um pouco o pó. Eu acho que tinha
que ter um bom senso né, se fosse pra pagar eu pagaria, acho assim que todo mundo
deveria pagar para ter uma documentação e fazer uma coisa boa pra gente também
né.
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
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APÊNDICES | 96
E04_Uh1 - Moram na casa o casal, e duas filhas, na época em que ganharam a casa
eram três filhas, uma casou.
Como foi o processo de construção da residência?
Nós trabalhamos desde a fabricação do tijolo né, das lajes, aquelas lajes ali a gente
que fazia, a partir do momento que a máquina veio, tanto a do tijolo, quanto aquela
máquina que vibra, ai a gente participava em tudo na fabricação, nós mulheres né
assim em serviço mais leve, mas o homens já participavam mais na parte mais
pesada.
O projeto chegou pronto, não teve discussão, tanto é que todas as casas são iguais,
mesma quantidade de cômodo, banheiro né, metro quadrado, tudo.
Quando a casa foi entregue ela era o que imaginava?
Era sim, uhumm.
Foi feito algum tipo de modificação na residência? Por quê?
Mais cômodos né, os cômodos eram muito pequenos, e como eu tenho duas filhas,
mais um quarto e mais essa parte aqui que nós fizemos, porque a minha cozinha
natural da casa é aquela ali, aquela pequinininha ali, aí nós fizemos todo esse espaço
aqui e aquele lá da frente também. Demorou uns 5 6 anos até que nós fizemos
reforma.
Nós trabalhávamos no projeto e em troca eles deram a casa pra gente, com trabalho
nós conseguimos
Comentários adicionais
O esposo trabalha em obra. Eu e ele trabalhamos, tanto é que na época eu também fiz
o curso né, eu construo, eu faço serviço de homem né, quando vocês chegaram eu
tava batendo massa para fazer o cômodo lá em cima, ele faz a parte do tijolo e eu sou
a servente.
A nossa casa é um pouquinho diferente a posição. Aqui eu tenho essa lojinha que eu
alugo, só tem um cômodo que é natural da casa, que é a sala. Eu coloquei um forro.
Mais pra frente em cima vai fazer mais um banheiro e ampliar mais pra frente.
Foi a irmã dela que brigou com o Pedro Costa e saiu do projeto.
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ANEXOS | 97
ANEXOS
Anexo A
Planilha de avaliação dos requisitos de funcionalidade
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ANEXOS | 98
IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
Código: ____________ Data: ___________ Avaliador: ____________________________________
Promotor: ________________________________________________________________________
Tipologia:
Observações Preliminares:
Geminada
Isolada
no lote
Fita
Apartamento
REQUISITOS DE FUNCIONALIDADE (Legenda: S – sim; N – não; NA – não se
aplica; I – inexistente)
Ord.
ITEM PARA VERIFICAÇÃO
S
N
NA
/ I
OBSERVAÇÕES
ADICIONAIS
A - CONDIÇÃO DO PROJETO
A.01
ARTICULAÇÃO ESPACIAL E COMPLEMENTARIDADE FUNCIONAL
A.01.1
A disposição dos cômodos permite maior integração entre
sala e cozinha?
i
A.01.2
A disposição dos cômodos garante ligação direta entre
cozinha e área de serviço?
ii
A.01.3
A disposição dos cômodos garante aproximação entre
quartos e banheiro?
iii
A.01.4
A circulação entre quartos e banheiro se dá através de
corredor? (se não, especificar ambiente de transição)
A.02
CAPACIDADE EVOLUTIVA
A.02.1
Existe alguma estratégia continuada de flexibilidade
iv
estabelecida em projeto? (se não, ir para a questão
A.03.1)
A.02.2
A estratégia de flexibilidade é de qual tipo?
- adaptabilidade (se sim, responder questão seguinte)
- ampliabilidade (se sim, responder questão A.02.4 e
A.02.5)
- divisibilidade (se sim, responder questão A.02.4)
- reversibilidade (se sim, responder questão A.02.6)
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ANEXOS | 99
- múltiplas (especificar e responder questões
relacionadas)
- outras (especificar)
A.02.3
A estratégia pensada abrange os equipamentos fixos da
unidade (lavatório, pia da cozinha ou tanque, por
exemplo)? (especificar equipamentos servidos)
A.02.4
A estratégia pensada interfere na ventilação, iluminação,
dimensão e/ou uso de cômodo(s) pré-existente(s)?
(especificar)
A.02.5
A estratégia pensada estabelece? - ganho de área em
cômodo existente
- ganho de novo cômodo (se sim, responder questão
seguinte)
A.02.6
Em caso de unidades com mais de um pavimento, a
estratégia pensada considera a existência de um cômodo
“seco”, localizado no pavimento térreo, além da sala,
mesmo que em segunda etapa de construção?
A.03
CONDIÇÃO DE CONTROLE DO CONFORTO INTERNO
Verificar eventuais normas sobre isolamento acústico
A.03.1
Existem aberturas móveis acima ou nas laterais das
portas externas?
v
(especificar portas servidas)
A.03.2
Existem aberturas móveis acima ou nas laterais das
janelas? (especificar janelas servidas)
A.03.3
O vão de iluminação e ventilação nas janelas
corresponde ao vão pleno de abertura?
vi
(se não,
responder à questão seguinte)
A.03.4
Considerando cada cômodo da unidade, a somatória dos
vãos de ventilação corresponde a, no mínimo:
- 25% da área em salas, dormitórios e cozinhas
- 15% da área em banheiros e áreas de serviço (se não
responder à questão seguinte)
vii
A.03.5
Existe algum dispositivo mecânico ou artificial de
ventilação e/ou iluminação?
A.03.6
As janelas dos quartos permitem o escurecimento total do
ambiente? (especificar cômodos servidos)
A.03.7
Existe outro dispositivo de controle seletivo da
ventilação? (especificar tipo)
A.03.8
Existe dispositivo de sombreamento e/ou proteção contra
sol e chuva (beiral ou marquise, por exemplo), sobre
janelas e portas externas?
viii
(se sim, responder a
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
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ANEXOS | 100
questão seguinte) (especificar aberturas servidas)
A.03.9
Tais dispositivos têm profundidade igual ou maior à
metade da altura do vão da abertura? (especificar
aberturas servidas)
A.03.10
Existe dispositivo de controle de ganho de calor através
da cobertura? (forro, manta isolante ou barreira radiante,
por exemplo) (especificar o tipo)
A.03.11
As paredes externas e cobertura atendem às
especificações relativas à região bioclimática onde o
projeto será erguido?
ix
A.03.12
As paredes meeiras apresentam especificações
necessárias para garantir o isolamento acústico (ruído
aéreo e de impacto) compatível com as necessidades de
privacidade das famílias vizinhas?
x
A.04
ABERTURAS
A.04.1
O vão livre de passagem em portas externas e internas
tem largura mínima de 80 cm?
xi
A.04.2
A porta principal apresenta dispositivo para contato visual
com o exterior da casa?
xii
(se não, responder questão
A.05.2)
A.04.3
As janelas são de que tipo? (em observações, indicar
localização e quantidade) - abrir
- correr
- basculante
A.04.4
A janela frontal permite o controle visual do exterior da
casa?
A.04.5
O peitoril das janelas de salas e quartos têm altura menor
ou igual a 110 cm? (especificar cômodos mal servidos)
A.04.6
O comando das janelas é de fácil manejo? (especificar
tipo)
A.04.7
O comando das janelas localiza-se?
xiii
- na lateral do vão
- no centro do vão
A.06
CIRCULAÇÃO INTERNA
A.06.1
A edificação tem mais de um pavimento?
xiv
(se não, ir
para questão A.06.8)
A.06.2
Existe ponto de luz para iluminação da escada?
A.06.3
A escada tem largura mínima de 80 cm?
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
ANEXOS | 101
A.06.4
A escada tem corrimão?
A.06.5
A relação: profundidade mais duas vezes a altura do
degrau, é maior do que 63 e menor do que 65 cm?
A.06.6
Existe patamar sempre que há mudança de direção? (se
sim, responder à questão seguinte)
A.06.7
Na existência de patamar, este apresenta dimensões
iguais à largura da escada?
A.06.8
Os corredores têm largura mínima de 100 cm
xv
?
A.06.9
Existe ponto de luz para iluminação dos corredores?
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
ANEXOS | 102
Ord.
ITEM PARA VERIFICAÇÃO
S
N
NA
/ I
OBSERVAÇÕES
ADICIONAIS
B - USO DA UNIDADE
B.01
SALA DE ESTAR / JANTAR / TV
B.01.1
O leiaute de referência é? - proposto pelo promotor
- presumido pela equipe de
pesquisa
B.01.2
Na organização possível, o mobiliário mínimo inclui:
- sofá de 2 ou 3 lugares ou sofá-cama
- 1 ou duas poltronas
- mesa de canto ou centro
- estante ou rack para TV
- mesa para 4 ou 6 lugares
xvi
- balcão ou aparador
B.01.3
A organização possível permite a distinção entre as
atividades “assistir à televisão” e “fazer refeição
coletivamente”?
B.01.4
Na organização possível, a sala tem faixa de circulação livre
mínima de 80 cm?
xvii
B.01.5
A organização possível permite área de aproximação e uso
do comando das janelas?
B.01.6
A organização possível permite área de aproximação e uso
do mobiliário?
B.01.7
Além da organização de referência, é possível um segundo
leiaute utilizando os mesmos equipamentos?
xviii
B.02
QUARTO MAIOR
B.02.1
O leiaute de referência é? - proposto pelo promotor
- presumido pela equipe de pesquisa
B.02.2
Na organização possível, o mobiliário mínimo inclui:
- cama de casal
xix
- 1 criado-mudo
- 1 armário de 4 portas
xx
- gaveteiro, sapateira ou estante
B.02.3
Na organização possível, o quarto tem faixa de circulação
mínima de 80 cm, incluindo uma das laterais da cama?
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
ANEXOS | 103
B.02.4
Na organização possível, o espaço permite a inclusão de um
berço ou peça adicional de mobiliário?
xxi
B.02.5
A organização possível permite área de aproximação e uso
do comando das janelas?
B.02.6
A organização possível permite área de aproximação e uso
do mobiliário?
B.02.7
Além da organização de referência, é possível um segundo
leiaute utilizando os mesmos equipamentos?
B.03
QUARTO MENOR
B.03.1
O leiaute de referência é? - proposto pelo promotor
- presumido pela equipe de
pesquisa
B.03.2
Na organização possível, o mobiliário mínimo inclui:
- 1 ou 2 camas de solteiro
xxii
- 1 armário de 3 a 4 portas
- gaveteiro, sapateira ou estante
B.03.3
Na organização possível, o quarto tem faixa de circulação
mínima de 80 cm atendendo a ambas as camas?
B.03.4
Na organização possível, o espaço permite a inclusão de
peça adicional de mobiliário como mesa de estudo com
cadeira?
B.03.5
A organização possível permite aproximação e uso do
comando das janelas?
B.03.6
A organização possível permite aproximação e uso do
mobiliário?
B.03.7
Além da organização de referência, é possível um segundo
leiaute utilizando os mesmos equipamentos?
B.04
BANHEIRO
B.04.1
O banheiro tem faixa de circulação mínima de 60 cm?
xxiii
B.04.2
O piso é estável, mesmo molhado?
B.04.3
O piso e as paredes são de fácil limpeza?
B.04.4
Os equipamentos mínimos (lavatório, bacia sanitária e
chuveiro) possuem área de aproximação e uso necessária à
utilização? (especificar equipamentos mal servidos)
B.04.5
Os equipamentos mínimos estão alinhados em uma única
parede hidráulica? (se não, registrar o número de paredes
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
ANEXOS | 104
hidráulicas existentes)
B.04.6
A forma de fixação do lavatório na parede facilita o
deslocamento vertical deste equipamento?
xxiv
B.04.7
O dispositivo de acionamento da descarga é de fácil
manejo? (especificar tipo)
B.04.8
O boxe tem dimensão mínima de 90 cm?
xxv
B.04.9
Existe área de aproximação e uso do comando das janelas?
B.05
COZINHA
Complementaridade, fixação nas paredes
B.05.1
O leiaute de referência é? - proposto pelo promotor
- presumido pela equipe de
pesquisa
B.05.2
Na organização possível, o mobiliário mínimo inclui:
- balcão com pia
- geladeira com congelador integrado
- fogão de 4 bocas
- mesa para 1 ou 2 cadeiras ou banquetas
- armário suspenso com 2 ou 4 portas
B.05.3
A organização possível permite a distinção entre as
atividades “preparar alimentos” e “servir alimentos”?
B.05.4
O balcão da pia apresenta comprimento mínimo de 120 cm?
xxvi
B.05.5
A forma de fixação do balcão da pia na parede facilita o
deslocamento vertical deste equipamento?
xxvii
B.05.6
Na organização possível, a cozinha tem faixa de circulação
livre mínima de 80 cm?
B.05.7
O piso é estável, mesmo molhado?
B.05.8
O piso e as paredes são de fácil limpeza?
B.05.9
A organização possível permite área de aproximação e uso
do comando das janelas?
B.05.10
A organização possível permite área de aproximação e uso
dos equipamentos?
B.05.11
Além da organização de referência, é possível um segundo
leiaute utilizando os mesmos equipamentos?
B.05.12
A rede hidráulica que serve a pia localiza-se em parede
compartilhada com a rede que serve o banheiro ou área de
serviço?
B.05.13
O botijão de gás tem localização prevista fora da cozinha?
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
ANEXOS | 105
B.06
ÁREA DE SERVIÇO
B.06.1
O local do tanque é coberto?
xxviii
(se não, considerar área de
serviço inexistente)
B.06.2
A área de serviço tem faixa de circulação mínima de 80 cm?
B.06.3
O piso é estável, mesmo molhado?
B.06.4
O tanque tem área adjacente que permita a instalação de
máquina de lavar roupas, com área de aproximação e uso
necessária à utilização?
B.06.5
A forma de fixação do tanque na parede facilita o
deslocamento vertical deste equipamento?
B.06.6
Na organização possível, o espaço permite a instalação de
varal suspenso de no mínimo 80 cm de comprimento?
B.06.7
Na organização possível, o espaço permite a inclusão de
equipamento adicional permanente ou temporário (como
armário ou tábua de passar roupas)? (se sim, especificar o
tipo)
B.06.8
Existe área de aproximação e uso do comando das janelas?
PARECER: Explicitar a condição geral de funcionalidade, assim como as principais questões a serem
revistas; Elencar fatores positivos e negativos relevantes.
Observações Suplementares:
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
ANEXOS | 106
SÍNTESE DE APLICABILIDADE (exclusivo para unidades unifamiliares):
Localização
indicada:
Implantação
possível:
Esquina
Meio de Quadra
Terreno
Acidentado
Terreno Plano
i
Sendo a cozinha, o ambiente de maior troca social, entende-se que a proximidade com a sala reduz
substancialmente a necessidade de transformações futuras.
ii
Sendo cozinha e área de serviço, cômodos complementares, considera-se prioritário que haja
contigüidade.
iii
Sendo os quartos e o banheiro, cômodos de uso mais privativo, considera-se adequada maior
proximidade, resguardando esta necessidade humana.
iv
Entende-se como estratégia continuada de flexibilidade aquela que poderá ser aplicada ao edifício já em
fase de uso, por decisão da família moradora.
v
A existência de aberturas móveis acima ou na lateral de portas e janelas permite melhor controle da
ventilação mesmo no inverno, quando é garantida a ventilação higiênica sem impacto sobre os
usuários.
vi
Considerando que portas externas têm uso eventual, apenas as janelas são consideradas no cálculo do
vão de ventilação e iluminação.
vii
De acordo com Projeto de Norma 02:135.07-001/3 - Desempenho térmico de edificações - Parte 3:
Zoneamento bioclimático brasileiro e diretrizes construtivas para habitações unifamiliares de
interesse social.
viii
Tanto aberturas superiores quanto a proteção horizontal externa instalada sobre janelas e portas
externas, favorecem a circulação do ar interno, por reduzir a incidência direta do sol e criar zonas
com diferentes pressões barométricas.
ix
Considerar Projeto de Norma citado.
x
Considerar o que estabelece norma específica.
xi
Apesar de a legislação urbana estabelecer vãos menores para acesso a banheiros, a manutenção do
mínimo de 80 cm facilitará igualmente o uso por portador de muletas, andadores e cadeiras de roda.
xii
Considera-se como essencial para a segurança familiar, o contato visual com o exterior da unidade,
seja casa ou apartamento. Tanto um visor do tipo olho mágico quanto uma janela disposta na
fachada frontal da unidade, entre outros, podem satisfazer a esta necessidade.
xiii
Janelas com comando nas laterais apresentam maior simplicidade de manuseio mesmo na existência
de peça de mobiliário ou equipamento à sua frente.
xiv
Considera-se com um só pavimento, unidades térreas que não apresentem desníveis internos de até 3
degraus (legislação urbana de Florianópolis).
xv
Apesar de a legislação urbana estabelecer o mínimo de 80 cm, uma largura de 100 cm facilitará o
trânsito e manobras de usuário cadeirante.
xvi
Este conjunto de móveis pode alternativamente ser instalado na cozinha, somando-se àquele cômodo a
área de ocupação correspondente.
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE PROJETO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL:
Um Olhar Metodológico
ANEXOS | 107
xvii
Apesar de a bibliografia especializada indicar o mínimo de 60 cm, uma circulação de 80 cm facilitará o
trânsito de idosos e usuários de muletas, andadores e cadeiras de roda.
xviii
A possibilidade de um segundo leiaute garante maior flexibilidade de uso, reduzindo substancialmente
a necessidade de transformação da unidade.
xix
Foi considerada como condição essencial o acesso às duas laterais da cama.
xx
Considera-se como ideal a relação de 2 portas por leito porém, na existência de gaveteiro ou estante, a
proporção 1½ porta/leito é considerada satisfatória. No quarto do casal no entanto, como está
suposta a guarda da roupa de cama, mesa e banho da família, a relação mínima é de 2 portas/leito.
xxi
A inclusão de um berço deve ser tratada como condição exclusivamente temporária.
xxii
Podem ainda ser considerados em alternativa: 1 beliche, 1 bi-cama ou 1 triliche.
xxiii
Neste caso, uma circulação livre de 60 cm é satisfatória por considerar a possibilidade de apoio direto
sobre os equipamentos presentes, em geral muito próximos uns dos outros.
xxiv
A possibilidade de deslocar verticalmente o balcão da pia sobre a parede, facilita a adequação da
altura às necessidades de usuários com alguma restrição de alcance. O mesmo ocorre com o tanque
e com o lavatório do banheiro.
xxv
Para boxes retangulares, é admitida como mínimo uma dimensão de 80 cm.
xxvi
Definir comprimento mínimo para o balcão da pia visa, além de viabilizar as funções inerentes a este
equipamento, garantir uma área mínima de apoio ao fogão.
xxvii
A possibilidade de deslocar verticalmente o balcão da pia sobre a parede, facilita a adequação da
altura às necessidades de usuários com alguma restrição de alcance. O mesmo ocorre com o tanque
e com o lavatório do banheiro.
xxviii
Considera-se inaceitável que o tanque ocupe local fora da edificação, mesmo que situado embaixo do
beiral. Nesta situação, o processamento da roupa da casa fica prejudicado, inviabilizando a moradia.
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