( PDF ) A usina hidrelétrica cachoeira do Emboque - MG: o significado da barragem para os atingidos

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NARAYANA DE DEUS NOGUEIRA

A USINA HIDRELÉTRICA CACHOEIRA DO EMBOQUE - MG: O

SIGNIFICADO DA BARRAGEM PARA OS ATINGIDOS

Dissertação apresentada à

Universidade Federal de Viçosa, como

parte das exigências do Programa de

Pós-Graduação em Extensão Rural, para

obtenção do título de Magister Scientiae.

VIÇOSA

MINAS GERAIS - BRASIL

2007

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NARAYANA DE DEUS NOGUEIRA

A USINA HIDRELÉTRICA CACHOEIRA DO EMBOQUE - MG: O

SIGNIFICADO DA BARRAGEM PARA OS ATINGIDOS

Dissertação apresentada à

Universidade Federal de Viçosa, como

parte das exigências do Programa de

Pós-Graduação em Extensão Rural, para

obtenção do título de Magister Scientiae.

Aprovada em:

____________________________

Profa. Márcia Pinheiro Ludwig

(co-orientadora)

_________________________

Profa. Maria de Fátima Lopes

____________________________

France Maria Gontijo Coelho

(co-orientadora)

__________________________

Profa. Maria Izabel Vieira Botelho

_________________________

Prof. Franklin Daniel Rothman

(Orientador)

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Aos meus pais, veículos de minha criação, por

me ensinarem a perceber a beleza das coisas

mais simples da vida, e a andar com meus

próprios pés. À minha amada filha, por dar

razão a cada dia de minha existência.

iii

AGRADECIMENTOS

Finalizar o presente trabalho possui significações importantes uma vez que

diversos caminhos foram percorridos ao longo desse período em que obstáculos

foram vivenciados e em vários momentos vencidos. E foi graças ao apoio

incondicional de pessoas especiais fundamentais em cada momento de

elaboração e transformação do projeto, marcado por períodos de angústia,

insegurança e grandes expectativas.

O amor e o carinho dos familiares foram imprescindíveis nesse momento

de trabalho em conjunto, pois eles também fizeram parte da equipe de trabalho

diário, dando força, apoio, erguendo-me em momentos de fraqueza e desilusão,

sempre presentes e positivos em minha conquista final. Por isso agradeço aos

meus queridos pais Maria Alba e Geraldo, por todo apoio e solidariedade

prestados desde a minha intenção de me ingressar no mestrado até à elaboração

da dissertação.

Agradeço à minha querida filha, Amanda, razão da minha existência, por

me amar e compreender a minha ausência em momentos tão importantes de seu

crescimento em infância, sempre me aguardando com um lindo sorriso cheio de

ternura e gratidão.

Agradeço ao meu irmão Gabriel, pela amizade, companheirismo, constante

presença e pelos cuidados com a minha filha nos momentos em que ficamos sós.

Também agradeço a todos os familiares, pilares de minha vida, que mesmo

de longe, manifestaram apoio e torcida, sempre acreditando e confiando em

minha capacidade criadora. Em especial, agradeço aos meus queridos avós, Alba

e João (não mais aqui presente), pelo apoio que se iniciou desde meus primeiros

momentos de vida. Aos demais familiares, agradeço a todos, sem mencionar os

respectivos nomes para que não haja esquecimentos, mas sintam-se todos

agradecidos e homenageados.

Verdadeiras e marcantes amizades foram encontradas e solidificadas ao

longo dessa jornada, sempre nos dando incentivo e força para a chegada na reta

final, por isso agradeço a todos os amigos do mestrado, tão queridos e especiais,

que por felicidade do destino cruzaram minha vida os quais espero não perder na

longa estrada da vida.

Agradeço também ao meu companheiro Leo, por ter surgido num momento

importante do meu mestrado, pelo apoio em todos os momentos difíceis, pela

paciência e ajuda técnica nas intermináveis figuras, mapas e formatação da

dissertação.

Agradeço também aos amigos de infância, irmãos nesta vida, que fazem

parte de cada pedaço da minha história.

À Universidade Federal de Viçosa, pelo estímulo, treinamento e ao

oferecimento de condições para que a pesquisa se realizasse.

À FAPEMIG, pelo suporte financeiro.

Agradeço também a todos os professores e funcionários do Departamento

de Economia Rural da UFV, pelo conhecimento fundamental à produção do

trabalho, pelos momentos de trocas, de amizade, de colaboração e de confiança.

Em especial, ao professor Franklin Rothman, pelo compromisso em me

orientar durante essa trajetória, acompanhando de maneira efetiva, levantando

questões, apresentando desafios para o meu crescimento, enriquecendo o

trabalho com sua experiência e capacidade e, principalmente, confiando em mim.

Agradeço também às conselheiras Márcia Pinheiro Ludwig e France Maria

Gontijo por manifestarem interesse e disposição em auxiliar meu trabalho, sempre

fornecendo material de apoio e auxiliando no aprofundamento do estudo,

principalmente nas etapas finais do trabalho.

Aos membros do NACAB e do PACAB por me prestarem auxilio e

informações relevantes à pesquisa.

Ao padre Claret pelas ricas informações e dados fornecidos em entrevista.

Aos atingidos do Emboque, que abriram carinhosamente as portas de seus

lares para me receber, me permitiram-me entrevistá-los e fotografar suas famílias.

Em especial, agradeço à família de seu Manoel Clemente, que me recebeu em

sua casa, oferecendo generosa hospedagem, sempre se preocupando em dar-me

atenção.

E finalmente, à força Criadora, responsável pela minha existência.

Sumário

LISTA DE FIGURAS ............................................................................................VII

LISTA DE SIGLAS ..............................................................................................VIII

RESUMO...............................................................................................................IX

ABSTRACT ............................................................................................................X

CAPÍTULO 1 .......................................................................................................... 1

1.1 Apresentação e construção do problema da pesquisa..................................... 1

1.2 Objetivos .......................................................................................................... 7

1.3 Identificação e Delimitação da Área do Estudo................................................ 8

CAPÍTULO 2 ........................................................................................................ 12

MÉTODOS E TÉCNICAS DA PESQUISA ........................................................... 12

2.1 Sobre os métodos e as técnicas utilizadas para a pesquisa......................... 12

CAPÍTULO 3 ........................................................................................................ 19

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA DO ESTUDO...................................................... 19

3.1 Os empreendimentos hidrelétricos e seus impactos...................................... 19

3.2 A noção de “atingido”: categoria em construção............................................ 24

3.3 Sobre as estratégias do setor elétrico........................................................... 30

3.4 Espaço, território e lugar no contexto do deslocamento compulsório. .......... 33

CAPÍTULO 4 ........................................................................................................ 40

DISCUSSÃO, ANÁLISE E RESULTADOS........................................................... 40

4.1 A chegada da barragem: “Eles insistem demais, igual furunco na gente”...... 40

4.2 O Processo de deslocamento e realocação das famílias que permaneceram

no local

................................................................................................................. 55

4.3 Os meios e modos de vida da população atingida e o significado da barragem

............................................................................................................................. 60

4.4 Considerações Finais..................................................................................... 73

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................... 78

vii

LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Mapa de Minas Gerais e da Zona da Mata Mineira, em destaque os

municípios de Abre Campo e Raul Soares.

..................................................................8

Figura 2: Em destaque, o Rio Matipó pertencente à Bacia do Rio Doce - MG, com

algumas das principais barragens da região, inclusive a do Emboque. É

importante enfatizar que as PCHs Cachoeira da Providência e Cachoeira Grande

ainda são projetos não aprovados.

..................................................................................9

Figura 3: Mapa da região, anterior à construção da UHE do Emboque, elaborado

pela ESSE Engenharia e Consultoria

............................................................................10

Figura 4 - Foto da casa de família de ex-posseiros, residentes em Bicuíba........51

Figura 5 - Foto da passarela, em duas perspectivas, que leva o acesso da

propriedade à estrada de Bicuíba.

.................................................................................54

Figura 6 - Região do Emboque, antes da construção da barragem.......................55

Figura 7 - Em destaque a casa antes da construção da barragem e que fora

alagada para a formação do reservatório da UHE Emboque.

..................................56

Figura 8 – Fotos de casas antigas que existiam antes da construção da

barragem, na região do Emboque

.................................................................................57

Figura 9 – Foto das novas casas construídas pelos atingidos com recursos da

indenização

........................................................................................................................58

Figura 10 - Casas geminadas construídas pela empreendedora CFLCL para

abrigar famílias atingidas, e que ficam uma na seqüência da outra.

.......................59

Figura 11 - Quintal morro acima que fica entre as duas casas geminadas...........60

Figura 12 - Foto da ponte que, antes da barragem, ligava as comunidades rurais

de Granada

........................................................................................................................64

Figura 13 - Local alagado, onde se encontrava a antiga ponte de Granada (Fonte:

autoria própria)

..................................................................................................................64

Figura 14 - Foto retratando o campo de futebol que existia em Bicuíba e fora

alagado pela barragem.

...................................................................................................68

Figura 15 - Em destaque, o local alagado onde se encontrava o campo de futebol

de Bicuíba.

.........................................................................................................................69

viii

LISTA DE SIGLAS

ADA – Área Diretamente Afetada

AMABAGEM – Associação dos Moradores Atingidos Pelas Barragens de Granada

e Emboque

ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica

ASPARPI – Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga

CFLCL – Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina

CPT – Comissão Pastoral da Terra

CRAB – Comissão Regional dos Atingidos por Barragens

DNAEE - Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica

EIA – Estudo de Impactos Ambientais

FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente

LI – Licença de Instalação

LO – Licença de Operação

LP – Licença Prévia

MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens

NACAB – Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens

ONG - Organização Não Governamental

PCH – Pequena Central Hidrelétrica

RIMA - Relatório de Impactos Ambientais

UHE – Usina Hidrelétrica

WCD – World Commission on Dams

RESUMO

NOGUEIRA, Narayana de Deus. M. Sc., Universidade Federal de Viçosa, julho de

2007. A Usina Hidrelétrica Cachoeira do Emboque- MG: O significado da

barragem para os atingidos. Orientador: Franklin Daniel Rothman. Co-

orientadores: France Maria Gontijo Coelho e Márcia Pinheiro Ludwig.

O presente trabalho tem como unidade de análise comunidades atingidas

pela UHE Cachoeira do Emboque, Zona da Mata Mineira, que passaram por

deslocamento e reassentamento na mesma área geográfica em que se inseriam

antes da implantação da barragem. Os conflitos evidenciados no decorrer do

processo de negociações com a empresa proponente, marcados pela

desarticulação dos atingidos, bem como pela falta de informações a respeito dos

impactos que poderiam ser causados pelo projeto, resultaram em

descontentamento por parte daqueles que teriam que enfrentar mudanças

significativas em suas vidas. Este foi o contexto que possibilitou a construção do

objeto de estudo da pesquisa que teve como objetivo geral a análise do

significado da barragem para aqueles que passaram pelo processo,

aproximadamente dez anos após. Especificamente buscou-se analisar o processo

de deslocamento e realocação das famílias, bem como mostrar a atual realidade

social das mesmas, à luz daquela vivida no passado. Tais momentos foram

enriquecidos através da construção de dados que foi realizada por meio de

trabalho em campo, com entrevistas semi-estruturadas, fazendo alusão à

memória das famílias entrevistadas. Documentos relacionados ao

empreendimento, assim como o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), artigos

publicados em jornais locais e regionais, bem como registro iconográfico também

serviram de apoio para a construção dos dados da pesquisa. Com base em uma

perspectiva qualitativa, a pesquisa foi desenvolvida tendo como suporte teórico

discussões acerca dos impactos relacionados à implantação de projetos

hidrelétricos, além de reflexões sobre as categorias espaço, lugar e território. Os

resultados da pesquisa indicam que a maioria dos atingidos se sentem

insatisfeitos com as mudanças ocorridas em seus meios e modos de vida, razão

pela qual se conclui que o sentimento de desenraizamento e desterritorialização

se faz presente na grande maioria dos entrevistados.

ABSTRACT

NOGUEIRA, Narayana de Deus. M. Sc., Universidade Federal de Viçosa, July,

2007. Cachoeira do Emboque Dam - MG: the meaning of the dam for the

affected. Adviser: Franklin Daniel Rothman. Co-advisers: France Maria Gontijo

Coelho and Márcia Pinheiro Ludwig.

The present study analyzes families in communities affected by the

Cachoeira do Emboque Dam, in the Zona da Mata Mineira, who were displaced

and resettled in the same geographic area where they used to live before the

building of the dam. The conflicts during the negotiation process with the company

which sponsored the dam project, were marked by division among the affected

people, as well as the lack of information about the probable impacts of the dam.

These facts resulted in dissatisfaction for those who would face significant

changes in their lives. In this context the main objective of this study was to

understand the meaning of the dam among those who had been affected by this

process ten years earlier. Specifically we sought to study the process of

displacement and resettlement of these families, and compare their current social

reality, comparing with that lived in the past. Using a qualitative perspective, the

research was developed using theories about the negative impacts caused by the

dams, as well as the reflections based on several analytical is particular: space,

place and territory. The results of the research indicate that most of those affected

are dissatisfied with the changes that took place in their way of life. We conclude

that most of those interviewed expressed a feeling of loss of identity with their

place and their past.

Capítulo 1

1.1 Apresentação e construção do problema da pesquisa

O homem, enquanto ser social lida diariamente com ele mesmo, com a

vida em sociedade, as adversidades, o mundo, que juntos, direcionam a história

de sua vida. A experiência desse conjunto de condições é, muitas vezes,

condicionada à tentativa de viver da melhor maneira e em harmonia com as

mesmas.

Na literatura, encontramos vários autores que se preocupam com essas

questões, bem como com a natureza e o valor do indivíduo, especialmente

quando se constatam conflitos causados tanto por questões pessoais como por

questões externas.

Dentre vários autores se destaca Anderson (1975), um escritor norte-

americano que realizou um grande trabalho ao relacionar aos efeitos advindos da

modernização e de descobertas científicas na vida humana. Em Winesburg, Ohio,

Anderson (1975) explora a transformação da vida rural no interior dos Estados

Unidos, causada pelo surgimento da industrialização, bem como os efeitos desta

em seus habitantes que, muitas vezes, por não conseguirem se adaptar à

mecanização, que retira ou diminui seus lugares no trabalho rural, fazendo com

que alguns personagens se tornassem “grotescos”, tema central da obra. Outra

questão apresentada pelo autor foi a introdução das linhas férreas em todo o

interior do país, que trouxe grandes mudanças para as pequenas cidades e

comunidades rurais, bem como para os cidadãos, alterando formas de vida,

trabalho, hábitos, gerando impactos sociais e psicológicos em algumas pessoas.

O autor ainda destaca a vida das pessoas da pequena cidade de

Winesburg, considerando-as infelizes devido à inabilidade e incapacidade de se

compreenderem e se integrarem ao novo ambiente modificado pela

“modernidade” em que passam a viver. Anderson ainda observa a ausência de

comunicação entre as personagens, que tem como conseqüência, a falta de

comunhão de sentimentos entre os mesmos. Sendo assim, a insatisfação e a

infelicidade passam a ser resultados naturais da inabilidade que cada

personagem tem de interagir com o próximo e com o mundo ao seu redor.

Como conseqüência, muitas personagens tornam-se infelizes na busca de

uma relação verdadeiramente humanizada, acarretando em isolamento e solidão

de muitas delas. Não havendo uma relação de amizade entre as personagens

para que possam compartilhar de seus “fantasmas” e, talvez, solucionar seus

problemas, fecham-se em seus microcosmos, isolando-se e transformando-se em

seres “anti-sociais”.

Toda essa análise dessas personagens “grotescas” de Anderson foi por

mim realizada durante o curso de graduação em Letras, onde tive a oportunidade

de participar de um programa de iniciação científica, no qual trabalhei durante três

anos com a análise de textos literários sobre a referida temática.

E foi nesse mesmo período em que meu interesse pela questão das

barragens começou a ser despertado, no ano de 2001, quando apresentei

trabalhos sobre minha pesquisa em um congresso de Lingüística Aplicada

realizado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Durante as sessões

de comunicações, foi apresentado um trabalho de uma doutoranda e professora

da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Minas Gerais, cuja temática era a

análise do discurso de um jornal produzido por atingidos pela barragem de Pilar,

localizada na Zona da Mata Mineira. Até aquele momento, o assunto relacionado

às barragens me era desconhecido, porém, o trabalho em questão revelou a

amplitude de problemas relacionados às questões sociais e ambientais que

estavam envolvidas na produção da energia hidrelétrica.

A partir desse momento, pude relacionar a experiência de projetos que

implicavam problemas sociais e despertou o meu interesse em aprofundar os

conhecimentos relacionados a empreendimentos que são capazes de

desestruturar meios e modos de vida. Foi a partir dessa relação que busquei

estabelecer contato com alguns ex-professores, um dos quais havia apresentado

o trabalho que me chamara a atenção na UFMG. Como havia muitas coisas em

comum entre a pesquisa de iniciação científica e a implementação de um

empreendimento “moderno” na vida das comunidades atingidas pelas barragens,

o despertar pela temática tornou-se ainda maior.

Desse momento em diante, iniciei o processo de levantamento de trabalhos

acadêmicos e produções científicas sobre a temática.

Dentre os depoimentos que pude analisar apresentados pelas famílias

atingidas, a respeito do surgimento das barragens em suas vidas, as cenas

iniciais foram captadas de maneira impressionante. As imagens fotográficas

também me impressionavam cada vez que podia ver uma pequena cidade ou

comunidade rural desaparecendo aos poucos pela água que vinha de maneira

destrutiva, submergindo histórias de vidas passadas; esperanças futuras; sonhos

planejados que jamais foram concretizados; entes queridos que ali foram

enterrados e a partir daquele momento ficariam submersos para sempre, sem

nunca mais poder receber orações e homenagens de suas famílias; o umbigo do

primeiro filho que ali fora enterrado; sem contar os rios, animais, plantas; lares

destruídos; plantações arrasadas; a vida que por ali existiu e em questão de horas

desaparecera no meio das águas de um rio que antes era símbolo de vida, e

agora, estava barrado, simbolizando a morte. Naquele local restara somente a

lembrança na memória daqueles que tiveram que partir e dar continuidade em

suas vidas em outro espaço, muitas vezes estranho, tendo que recomeçar suas

vidas, laços de amizades, meios de vida, sem condições financeiras e

emocionais, sentindo o drama e a angústia de suas perdas. Tudo o que possuíam

ficou para trás em nome do “progresso”.

A partir dessas imagens pude perceber o quanto estavam relacionados

meu trabalho de pesquisa com os dramas vividos pelos atingidos pelas

barragens. Foi então que comecei um levantamento de dados mais detalhado a

respeito da temática que tanto me chamara atenção. Nesse levantamento, várias

fontes foram identificadas, dentre elas artigos de jornais sobre o projeto (UHE)

Usina Hidrelétrica Cachoeira do Emboque- MG. Dentre as informações colhidas,

constatou-se que o referido empreendimento afetara diretamente 94 famílias que,

em sua maioria, eram compostas por pequenos agricultores rurais, sendo eles

proprietários e não proprietários.

E por meio das demais informações que tomei conhecimento da

peculiaridade do processo de implementação da hidrelétrica do Emboque, pela

natureza desarticulada das negociações, inclusive, com ausência de Audiência

Pública. Outra questão que chamou a atenção nos artigos lidos foi o fato de as

notícias sobre a construção da barragem já circularem no local há

aproximadamente trinta anos, quando técnicos da CEMIG realizaram medições e

estudos de viabilidade de implantação de usinas hidrelétricas. Neste sentido, a

proposta de um empreendimento hidrelétrico naquela área geográfica não

possuía caráter de novidade para aqueles que seriam afetados pelo projeto.

A partir dessas informações identificadas nos recortes de jornais iniciou-se

uma pesquisa mais detalhada e específica em busca de relatórios e materiais

científicos, bem como de outras fontes que pudessem ser utilizadas para o

processo de construção de mais dados sobre o caso Emboque. Um desses

materiais foi o relatório de pesquisa de iniciação cientifica redigido por Vieira

(1997)

, que realizou seus trabalhos de pesquisa sobre a população do Emboque,

entrevistando-os e coletando dados na comunidade entre os anos de 1995 e

1997.

Segundo o relatório de estudos do referido autor, o processo inicial de

estudos de viabilidade e negociações com a população para a possível

implementação da Usina Hidrelétrica (UHE) foi iniciado em setembro de 1995

quando a empreendedora Companhia Força e Luz Cataguases-Leopoldina

(CFLCL) começou o processo de licenciamento a partir de estudos apresentados

à Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM). Nessa ocasião, o Conselho de

Política Ambiental (COPAM), após analisar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA)

e o Relatório de Impactos Ambientais (RIMA) concedeu a Licença Prévia

(LP) à

Alguns dados sobre o processo de licenciamento para a implantação da UHE Emboque, foram

registrados e arquivados pelo professor/ pesquisador Franklin Daniel Rothman que trabalha com a

temática das barragens tanto em projetos de pesquisa como de extensão. Um desses relatórios

analisados foi o de iniciação cientifica elaborado pelo pesquisador Vieira (1997) sob a orientação do

referido professor/pesquisador.

De acordo com o artigo 19 do Decreto 99.274/90, o licenciamento ambiental se encontra dividido em

três etapas: 1) Concessão ou não da Licença Prévia (LP), fase preliminar do projeto, onde será

realizado o EIA e o RIMA que apontam a localização e impactos do empreendimento, bem como sua

viabilidade ambiental. 2) Concessão de Licença de Instalação (LI), em que se elabora o Plano de

Controle Ambiental (PCA), autorizando ou não a instalação do empreendimento. É nessa fase que

ocorre a negociação com a população atingida pelo mesmo. 3) Concessão de Licença de Operação

(LO), onde acontece a autorização da operação do empreendimento, após a realização de medidas

mitigadoras e compensatórias e das condicionantes das etapas anteriores. (REZENDE, 2003, p. 31)

empreendedora, para que se iniciasse o processo de pedido de Licença de

Instalação (LI) – documento que autoriza a implantação da barragem.

Porém, de acordo com Vieira (1997), o empreendedor demonstrou não se

preocupar com a Licença Prévia para iniciar suas obras, afirmando que poderia

iniciá-las “na hora que quiser” (p. 16).

Dessa forma, a empresa iniciou o processo de negociações em setembro

de 1995, efetivando algumas negociações individuais. Em setembro de 1996, a

empresa instalou placas nos terrenos adquiridos comunicando que a referida área

pertencia à mesma; logo após, confeccionou um jornal informativo que foi

divulgado na região.

Apesar de não possuir as Licenças Prévia e de Instalação a

empreendedora divulgou publicamente que as obras seriam iniciadas em outubro

de 1996. Posteriormente, a empresa solicitou a Licença Prévia sem comunicar à

população sobre o seu direito de requerer uma Audiência Pública, na qual os

atingidos poderiam questionar o empreendimento e ponderar sobre as

negociações

De acordo com o referido pesquisador, naquele mesmo ano fora realizada

uma reunião com um agente da Comissão Pastoral da Terra de Belo Horizonte,

dando-se início à criação de uma comissão local para realizar as negociações

com a empresa, onde também foram estabelecidos os primeiros contatos com a

assessoria do Núcleo de Assistência às Comunidades Atingidas por Barragens

(NACAB)

, então projeto de extensão da UFV. Em uma reunião inicial, o grupo

contou com a presença de um atingido por uma barragem construída no norte de

Minas Gerais. Este enriqueceu os debates relatando suas experiências e os

Na reunião de visita à comunidade realizada pela Comissão de Direitos e Garantias, da

Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, ocorrida em 1997, os depoimentos de um dos

vereadores do município de Raul Soares e do Deputado Estadual da referida época, atribuem a

não realização da audiência pública à falhas do empreendedor e do poder municipal. O vereador

afirma que a Câmara de Vereadores não havia sido informada sobre o direito de se solicitar uma

audiência sobre a construção da UHE Cachoeira do Emboque. o Deputado afirma que o

empreendedor, embora tivesse cumprido a lei, ao pé da letra, ao ter publicado o edital sobre a

solicitação de audiência pública em jornal, deveria ter informado diretamente a Câmara de

Vereadores sobre esse canal institucional.

O NACAB (Núcleo de Assistência às Comunidades Atingidas por Barragens) foi um projeto de

extensão universitário que prestava assessoria às comunidades atingidas por barragens da região

da Zona da Mata Mineira. A partir de 2001 foi criada uma ONG que também adotou o nome de

NACAB, fazendo com que o projeto de extensão da UFV mudasse seu nome para PACAB

(Projeto de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens).

dramas das famílias atingidas, assim como a dificuldade de negociações dos

mesmos com as empresas envolvidas.

Nos momentos seguintes, a assessoria apresentou duas formas de

negociação para a comunidade: coletiva (fortemente reforçada) ou individual.

Além dessas formas de negociação, a assessoria indicou uma estratégia, que

seria a de realizar uma ação civil pública, uma vez que a comunidade havia

perdido o prazo para pedir uma Audiência Pública. Porém, nesse momento,

alguns dos proprietários das maiores terras já haviam negociado suas

propriedades de forma individual.

De acordo com Rothman (2001), poucos optaram pela negociação em

conjunto, o que fez com que a Igreja, o NACAB e o Movimento dos Atingidos por

Barragens regional (MAB-ARD) realizassem um trabalho de base com o intuito de

trazer informações à população atingida, tanto sobre os possíveis impactos

negativos que a construção da barragem poderia trazer para suas vidas, quanto

com relação às formas de negociação que lhes seriam de direito. Apesar do

esforço das entidades mediadoras, a população ainda se encontrava pouco

mobilizada para a ação coletiva, talvez pela falta de informações precisas sobre o

empreendimento, sobre seus direitos, e também por causa dos conflitos locais

acirrados pelos momentos de tensão e incerteza.

Neste contexto, as negociações foram realizadas de maneira individual,

como proposto pela empresa, sendo oferecidas aquisição de terras, relocação de

benfeitorias e permutas.

Com a construção dessa barragem, 94 famílias foram atingidas

diretamente, das quais 28 foram deslocadas para outras áreas rurais e urbanas e

66 famílias permaneceram no local, ainda que realocadas. Como se percebe, a

grande maioria das famílias atingidas permaneceu no local, embora com

modificações impostas pela construção da barragem. Diante deste fato, e

considerando o processo de construção/negociações da UHE Cachoeira do

Emboque ter sido tão conturbado/conflituoso, algumas questões se impuseram

para esta pesquisa: Como era a vida destas famílias antes da construção da

barragem? Como teria sido o processo de deslocamento e realocação das

famílias? O que os atingidos sentiram (percepções) e guardaram na memória

sobre esse processo? Será que o fato de terem permanecido na mesma

localidade, apesar das modificações espaciais ocorridas, aquelas famílias

realocadas sentiram-se desterritorializadas? E hoje, passados aproximadamente

dez anos da implantação do empreendimento, qual o significado da barragem na

vida dessas famílias?

As questões elencadas direcionam para o problema de pesquisa que deu

origem ao presente trabalho, cuja essência se traduz no significado da construção

da UHE Emboque para as famílias atingidas que permaneceram num espaço

modificado pela implantação da barragem.

1.2 Objetivos

Dentre os objetivos da pesquisa se encontram a descrição e análise das

percepções das famílias atingidas pela UHE Cachoeira do Emboque que

passaram pelo processo de deslocamento e realocação, problematizando o

referido processo, a realidade social vivida no passado e no presente, suas

percepções sobre seus meios e modos de vida antes e depois da barragem, no

sentido de apreender o significado por elas atribuído ao empreendimento, bem

como as perdas e os eventuais ganhos para essas famílias.

1.3 Identificação e Delimitação da Área do Estudo

A unidade de análise do referido estudo foi constituída pelas famílias

atingidas pela UHE do Emboque, que foi construída entre os Municípios de Raul

Soares e Abre Campo, pertencentes à Zona da Mata Mineira, apontados na

Figura 1 que se segue:

Figura 1: Mapa de Minas Gerais e da Zona da Mata Mineira, em destaque os municípios

de Abre Campo e Raul Soares.

Fonte:

www.geominas.mg.gov.br

A referida barragem foi construída no Rio Matipó, pertencente à bacia

hidrográfica do Rio Doce

, como apresentado na Figura 2.

Figura 2: Em destaque, o Rio Matipó pertencente à Bacia do Rio Doce - MG, com

algumas das principais barragens da região, inclusive a do Emboque. É importante

enfatizar que as PCHs Cachoeira da Providência e Cachoeira Grande ainda são projetos

não aprovados.

(Fonte:

www.simge.mg.gov.br/.../mapa_bacia_small.gif)

As famílias diretamente atingidas pelo empreendimento foram as

residentes das comunidades rurais de Córrego da Praia e Valão, (no distrito de

Granada, pertencente ao Município de Abre Campo) e de São Lourenço de Baixo

no distrito de Bicuíba, pertencente ao Município de Raul Soares), apontados na

Figura 3, que se segue:

Dados retirados da resolução 121 de 2004 da ANEEL:http://www.aneel.gov.br/cedoc/rea2004121.pdf

Figura 3: Mapa da região, anterior à construção da UHE do Emboque, elaborado pela

ESSE Engenharia e Consultoria

(Fonte: RIMA UHE Cachoeira do Emboque)

A escolha da UHE Emboque para a realização do presente estudo se deve

a três aspectos relevantes: o tempo significativo de construção da usina (mais de

10 anos); por ser uma barragem construída ao final da década de 1990 sem

realização de Audiência Pública (no mesmo período em que vários projetos de

barragem em locais próximos como: Pilar, Cachoeira Grande, Cachoeira da

Providência; que tiveram Audiências Públicas

); e pela ausência de estudos sobre

este caso, em contraste com os citados acima.

O artigo de Rothman (2001) conclui que “a falta de acesso à audiência pública no caso Emboque

foi sem dúvida, fator significativo nos resultados desfavoráveis para a comunidade atingida”.

(p.319)

CAPÍTULO 2

MÉTODOS E TÉCNICAS DA PESQUISA

2.1 Sobre os métodos e as técnicas utilizadas para a pesquisa

O delineamento de uma pesquisa implica a escolha de uma determinada

perspectiva analítica. No presente caso, preocupou-se com a natureza qualitativa

das informações e do processo de construção de dados, pois, dessa forma, torna-

se possível aprofundar “no mundo dos significados das ações e relações

humanas, um lado não perceptível e não captável em equações, médias e

estatísticas” (MINAYO,1997, p.22). Assim, a investigação do sentido ou do

significado das qualidades dos dados construídos é que se transforma na

verdadeira busca para o entendimento das percepções da população estudada.

De modo geral, esta pesquisa trabalhou com a obtenção de descrições

obtidas pela pesquisadora por meio de análise documental e de entrevistas.

Assim, trata-se de um estudo de caso viabilizado por um contato direto com a

realidade ou situação pesquisada. O foco da pesquisadora, ao estudar o problema

aqui elaborado, foi verificar como ele se manifestou nas atividades e interações da

vida cotidiana dos atores envolvidos. A sistematização da realidade estudada, em

suas múltiplas dimensões, teve por finalidade responder às questões que

nortearam a pesquisa.

Assim, a primeira etapa consistiu na identificação das famílias atingidas.

Inicialmente, foi realizada consulta às listas e documentos dos cadastros dos

atingidos encontrados no RIMA

e no acervo do MAB. Identificadas as famílias,

inclusive os nomes de cada membro, buscou-se informações sobre o tipo de

relação do atingido com a terra, se proprietário, meeiro ou arrendatário, o tipo de

produção, o padrão fundiário das propriedades e informações sobre as

negociações entre atingidos e empreendedor.

ESSE (1995), documento oficial do empreendimento.

A segunda etapa da pesquisa foi marcada pelo trabalho de campo, em que

se passou à coleta de dados e informações sobre a situação atual da população

atingida. Os trabalhos de campo foram realizados em três etapas e em todas elas

contou-se com o apoio de um informante inicial, apresentado por um membro do

NACAB

Em maio de 2006 buscou-se estabelecer o contato inicial com as famílias,

por meio do informante inicial, para trocar idéias e informar alguns membros da

comunidade a respeito da pesquisa, para que pudessem compreender os

objetivos da presença da pesquisadora na comunidade. Esse momento foi

realizado por meio de visitas nas casas de algumas famílias, indicadas pelo

contato inicial, onde começaram a ser estabelecidas as primeiras redes de

contato para a futura pesquisa. Cada membro da comunidade indicava um vizinho

próximo que ia indicando os demais. Geralmente, os vizinhos próximos que eram

indicados pelo anterior eram parentes, confirmando a grande presença de uma

rede de parentesco na região. Quando alguns moradores não se davam bem

com algum parente ou vizinho, procuravam não indicar, ou, se indicavam, não me

acompanhavam até a casa seguinte. Porém, sempre buscava mostrar aos

informantes que deveríamos captar todo tipo de informação, de quem ficou

satisfeito ou não com o empreendimento, de amigos, parentes ou não.

Inicialmente, apresentei a proposta da pesquisa e troquei idéias com os

mesmos a respeito dela. Os informantes se dispuseram a colaborar com seus

depoimentos no momento das entrevistas, oferecendo fotos, documentos e

escrituras para posterior análise. Na maioria das vezes, as mulheres das famílias

é que se propunham a mostrar tais materiais e a oferecer depoimentos mais

detalhados sobre a barragem e suas vidas. Os homens se contentavam em dar

informações mais diretas utilizando frases mais curtas e simples.

Com a orientação da família contatada inicialmente, foi possível conhecer

parte da população local do distrito de Granada e percorrer a região da represa

para melhor conhecer e explorar a paisagem modificada pela construção da

barragem. O inicio do “reconhecimento” da região se deu no distrito de Granada,

nas comunidades de Córrego da Praia, onde, logo após, subimos a margem da

Ele é atual advogado da ONG e assessorou a população atingida por intermédio do NACAB,

enquanto projeto de extensão da UFV, no ano de 1997.

represa, visitando as famílias de Valão. Mais adiante, percorremos as

comunidades do distrito de Bicuíba, onde visitamos os moradores de São

Lourenço de Baixo

Nessa primeira visita exploratória, foram identificados os informantes que

seriam entrevistados levando-se em consideração a acessibilidade e

disponibilidade dos mesmos em participar das entrevistas. As demais famílias que

se mudaram para o meio urbano ou outras localidades não puderam ser

contatadas para possível entrevista, pois foi perdido o contato com as mesmas,

dificultando sua localização.

Com a ajuda da família contatada inicialmente e conhecedora daquela

realidade, foi possível a localização e a identificação das demais famílias em

campo. A amostra foi sendo construída por meio da técnica da “bola de neve”, na

qual cada informante indica onde se encontram os demais (KISH,1965). Ao se

constatar a repetição das informações, interrompeu-se a coleta dos dados,

quando estes se tornaram satisfatórios.

Assim, num segundo momento, foram entrevistadas 32 famílias, sendo 18

residentes nas comunidades rurais do distrito de Granada (que pertence ao

Município de Abre Campo), e 11 no distrito de Bicuíba (pertencente ao Município

de Raul Soares). Ainda foram entrevistadas mais três famílias de atingidos que,

mesmo vendendo suas propriedades e se mudando para outra região (duas do

Município de Caputira e uma do Município de Manhuaçu), foi possível localizá-los

por possuírem laços de parentesco ou apadrinhamento com famílias que

permaneceram no local.

Nesse momento de retorno à comunidade para a realização das entrevistas

pude perceber a ansiedade de alguns em dar início aos trabalhos, onde já me

aguardavam em sua costumeira hospitalidade mineira, com produtos caseiros

para me oferecer, como queijos, broas de fubá, café com rapadura, biscoitos fritos

de polvilho e frango caipira. Além disso, uma das famílias oferecera hospedagem

em sua casa, uma vez que, na comunidade, não havia hotel ou outro lugar para

que eu pudesse permanecer durante as entrevistas. Durante todo o processo de

Essas localidades percorridas podem ser visualizadas na Figura 3, da página 10 do presente

trabalho.

construção de dados em campo, fiquei hospedada nessa casa, podendo conhecer

um pouco do cotidiano da família e da comunidade.

Para essa construção de dados utilizou-se a modalidade de entrevistas

semi-estruturadas com perguntas previamente formuladas, porém, sempre

deixando a possibilidade de se encaminharem outras perguntas ou comentários

que não estavam previamente formulados no questionário. Pretendia-se gravar as

entrevistas, mas 26 dessas famílias não concordaram em fazê-lo. Argumentaram

que não se sentiam à vontade com o uso do aparelho, ou se mostraram

desconfiadas e receosas de que as gravações fossem utilizadas para outros fins,

e afirmaram tal fato ter acontecido anteriormente. Eles se diziam cansados de ser

alvo de pesquisas, muitas delas realizadas por outras instituições de ensino,

principalmente de cursos particulares de Direito da região próxima a Raul Soares.

Dessa forma, a pesquisadora conduziu as entrevistas anotando as respostas à

mão dos que não autorizaram a gravação, o que foi realizado apenas com seis

famílias. Por esse motivo, serão apresentadas falas fiéis ao que foi dito, das que

foram gravadas, conservando a linguagem e o vocabulário do falante e, em outros

momentos, serão apresentadas falas assim como foram registradas nas

anotações da pesquisadora.

Para garantir uma variedade representativa da população de atingidos,

bem como a diversidade de pontos de vista, foram entrevistados nas duas

primeiras etapas: agricultores em geral (homens e/ou mulheres), proprietários

rurais que moravam na área da UHE; ex-proprietários; não-proprietários, incluindo

meeiros, ex-meeiros e trabalhadores rurais, assim como suas esposas e filhos,

quando possível.

O trabalho também foi complementado com entrevistas via correio

eletrônico

e/ ou pessoalmente, com alguns mediadores vinculados ao Projeto de

Extensão da UFV (PACAB), NACAB, MAB e CPT, que trabalharam diretamente

com a população na época da construção do empreendimento.

O retorno a campo deu-se em agosto de 2006. Essa visita foi facilitada

pelo fato de a pesquisadora ter se tornado uma pessoa conhecida entre os

Alguns informantes, tendo em vista outros compromissos assumidos, preferiram que as

entrevistas fossem conduzidas via correio eletrônico. Primeiramente, foram enviadas as perguntas

mais relevantes e, posteriormente, os contatos continuaram a ser mantidos para sanar dúvidas ou

adquirir outras informações.

atingidos. As desconfianças e as dúvidas foram minimizadas pelo trabalho

realizado anteriormente pela família contatada inicialmente. A pesquisadora não

foi mais vista pelos atingidos como apenas uma “pesquisadora” que “perguntava

muito”, “insistia” e “prometia”

, e que poderia até ser fonte de ameaças ou que

tivesse intenções de retirá-los de suas propriedades. Esse processo de

construção de dados ainda foi complementado em setembro de 2006, com mais

10 dias de trabalho de campo. Nessas etapas, procurou-se, a partir das

observações diretas, apreender a realidade social dessa área como um todo.

A quarta e última visita a campo foi realizada em outubro de 2006 e durou

dois dias. Para complementar as entrevistas realizadas anteriormente, utilizou-se

nessa etapa o aprofundamento da memória de quatro dos informantes mais

velhos e entrevistados anteriormente. Nesse momento, talvez por ser a quarta

visita da pesquisadora na região, através de muito diálogo e da ajuda de alguns

outros informantes conhecidos pela vizinhança, a pesquisadora conseguiu, com

consentimento por escrito, que esta etapa fosse gravada para que não se

perdessem aspectos ricos e importantes da entrevista. Desses depoimentos

pode-se construir uma narrativa que delineou uma historia oral de grupo.

Thompson (1992) destaca a importância de se valer do uso da história oral

em pesquisas: “A história oral oferece, quanto a sua natureza, uma fonte bastante

semelhante à autobiografia publicada, mas de muito maior alcance” (p. 25)

O registro das memórias dos idosos foi fonte importante para a construção

da história oral daquelas famílias, pois, como orienta o referido autor:

Um projeto de história oral, mais do que lhes propiciar novos

contatos sociais e, às vezes, levar a amizades duradouras, pode

prestar-lhes um inestimável serviço. Muito freqüentemente

ignoradas, e fragilizadas economicamente, podem adquirir

dignidade e sentido de finalidade ao rememorarem a própria vida

e fornecerem informações valiosas a uma geração mais jovem.

(THOMPSON, 1992, p.33)

Citações retiradas da entrevista com informante proprietário, 56 anos.

Assim como o autor acima citado, Niemeyer; Godoi (1998) recomendam

que se faça alusão à memória dos fatos marcados na vida cotidiana da população

estudada, pois:

Entre esse passado como preexistência geral que se desdobra até

o presente existem “regiões da memória”, onde estão contidos

todos os acontecimentos que marcaram a vida do grupo. (p. 101)

Pela alusão à memória individual, foi possível captar informações sobre a

produção social local, relativas aos momentos anteriores à construção da

barragem.

Por intermédio das entrevistas realizadas foi possível obter elementos

substanciais sobre suas realidades socioculturais, vivência no lugar, cotidiano e a

percepção das mudanças socioculturais, econômicas e espaciais por eles

sofridas.

Porém, vale ressaltar que a reconstrução da vida no lugar e da construção

da UHE não foram realizadas apenas por meio de entrevistas, mas também a

partir de análise documental. Além das informações primárias obtidas no trabalho

de campo junto aos atingidos, foram analisadas diversas fontes secundárias,

como os documentos do MAB Regional e da CPT, do Estudo de Impactos

Ambientais – EIA, do Relatório de Impactos Ambientais – RIMA, da Fundação

Estadual do Meio Ambiente – FEAM e da própria empresa empreendedora. Por

meio da análise de jornais impressos locais e regionais, foram identificadas e

verificadas as diversas notícias da época sobre a construção da barragem,

críticas e/ou protestos ao empreendimento. Também foram analisados artigos

publicados sobre o assunto, teses e relatórios publicados pela Universidade

Federal de Viçosa e outras instituições de ensino e pesquisa, bem como arquivos

pessoais do prof. Franklin Daniel Rothman e do NACAB, que incluem relatórios de

visitas e reuniões do Projeto de Extensão junto à comunidade, arquivos em vídeo

e jornais impressos, contendo todas as etapas do processo da construção da

usina, entrevistas com os atingidos e filmagens da época.

Como forma de complementar o trabalho de campo também foram

realizados registros iconográficos como procedimento de compreensão que nessa

dissertação coloca-se como instrumento de ilustração, análise e compreensão da

situação estudada. Durante a coleta de dados foram retiradas fotos que ilustram a

atualidade. Além desses registros, alguns atingidos cederam fotos de arquivos

pessoais de épocas anteriores à construção da barragem para que pudessem ser

copiadas e anexadas ao trabalho.

É importante destacar que além das estratégias de coletas de dados já

descritas, o registro em caderno de campo perpassou todas as etapas da

pesquisa.

Dessa forma, ao final da construção de dados, foram entrevistadas 32

famílias, que continham, em média, de dois a quatro membros em cada

residência. Desses entrevistados, 18 famílias pertenciam ao distrito de Granada

(quinze proprietários, um arrendatário e dois meeiros), sendo que quatro famílias

entrevistadas possuíam parentesco; três outras famílias também pertencentes a

outro ramo familiar e as demais famílias de ramos independentes. Também foram

entrevistadas onze famílias do distrito de Bicuíba (sete proprietários sendo que

dois com propriedade ainda não legalizada e quatro meeiros

Todas as famílias que contribuíram com a construção dos dados do

presente trabalho se declararam como pequenos produtores rurais, onde a

agricultura é alicerçada no trabalho familiar. As propriedades também foram

declaradas com tamanhos entre um a 20 hectares, sendo que, atualmente, a

produção declarada

está voltada para a subsistência.

Assim, ao final do trabalho em campo foi possível captar informações

relevantes para a construção do presente trabalho, que serão detalhadas nos

capítulos seguintes.

As 4 famílias de meeiros são do mesmo ramo familiar.

As produções declaradas foram: milho, feijão, cana-de-açúcar, leite e frutas.

CAPÍTULO 3

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA DO ESTUDO

3.1 Os empreendimentos hidrelétricos e seus impactos

A partir do momento em que se questionam os impactos causados nas

populações atingidas pela construção das hidrelétricas, torna-se necessário,

primeiramente, compreender de que forma eles ocorrem. Dessa forma, neste

capítulo serão apresentados aspectos conceituais relevantes para a presente

pesquisa e para a realidade estudada.

Inicialmente, é inquestionável afirmar que a sociedade necessita de energia

e a utiliza de diversas maneiras, sendo uma delas a eletricidade. Como forma de

adaptação e para atender às suas necessidades, o ser humano desenvolveu, ao

longo dos séculos, formas de utilização de energia encontradas em diversas

fontes na natureza, seja ela por meio de queima de combustíveis como os gazes

e óleos naturais, seja pelas quedas d’água. A obtenção da eletricidade por meio

dessa última forma é a chamada energia hidrelétrica.

Das descobertas e do aproveitamento de formas de utilização das fontes

de energia é que surge o desenvolvimento de processos que torna possível a

obtenção de energia em suas diversas formas, bem como a energia hidrelétrica.

As usinas hidrelétricas são exemplos do desenvolvimento dessas tecnologias. Em

países onde os recursos hídricos favorecem o aproveitamento do potencial

hidroenergético, como no caso do Brasil, as hidrelétricas tornam-se matrizes do

setor energético.

Contudo, considerando os estudos já realizados, sabe-se que a formação

do reservatório e construção da barragem implicam impactos sociais, como a

remoção de famílias e o desaparecimento de comunidades com suas práticas

culturais, além de impactos ambientais que se acumulam, como o

desaparecimento de espécies vegetais ameaçadas de extinção, paisagens

naturais e sistemas ecológicos, como os presentes em resquícios de matas e

capoeiras que guardam recursos vegetais sobre os quais ainda faltam pesquisas

em profundidade.

Apesar de inúmeras críticas e produção de pesquisas que comprovam os

efeitos negativos ocasionados pela construção das barragens, o investimento

nesse setor não para de crescer e tornou-se tão grande em todo o mundo que, de

acordo com dados da Comissão Mundial de Barragens

(citado por Vainer, 2000),

mais de 800.000 barragens já foram construídas no planeta, sendo que, 45 mil de

grande porte. Tais empreendimentos provocam o deslocamento de cerca de

quatro milhões de pessoas a cada ano, além de causar grande impacto na

biodiversidade.

O Brasil é considerado um dos 20 países onde as hidrelétricas

representam a parte mais importante da matriz energética, visto que responde

pela geração de 92% da energia consumida no país. Devido ao vasto tamanho do

território e à quantidade de rios passíveis de aproveitamento hidroenergético,

desde a década de 1970, mais de 2.000 barragens foram construídas no país e

mais de um milhão de pessoas já foram deslocadas, em sua maioria, agricultores

familiares e populações indígenas.

A política nacional de geração de energia elétrica começou a tomar forma

na década de 1960, no período do regime militar, no âmbito da Eletrobrás e de

suas subsidiárias – empresas estatais vinculadas ao Ministério das Minas e

Energia. Esta política, que se consolidou nos anos de 1970, gerou “não apenas

hidreletricidade, mas também efeitos sociais perversos” (SIGAUD, 1994, p.1).

Definidas a partir de critérios “técnicos”, sob a pressão de grandes grupos

empresariais privados interessados em viabilizar a realização dos lucrativos

empreendimentos com hidrelétricas, principalmente as de grande porte, agências

financeiras internacionais, como o Banco Mundial, têm colocado abundantes

linhas de financiamento. Estas políticas, públicas ou privadas, não têm levado

muito a sério as implicações sociais da inundação, muitas vezes, de grandes

áreas (SIGAUD, 1994, p.3). As obras de infra-estrutura necessárias à realização

desse tipo de empreendimento são consideradas como medidas mitigadoras

capazes de suprir as populações de recursos para novos projetos de vida em

outros lugares.

Como esclareceu a referida autora:

Ao contrário do que se poderia pensar, na construção de uma

hidrelétrica não estão em jogo apenas os altos interesses

nacionais de produção de energia para o desenvolvimento, mas

também os interesses particulares de grupos de empresas que se

beneficiam enormemente com os investimentos do setor elétrico,

assim como os interesses do capital financeiro internacional, que

fornece uma parcela importante dos recursos (Ibid, p. 2).

As chamadas ações “sociais” (medidas compensatórias e mitigadoras)

geralmente são realizadas após posto o problema e se destinam a “minimizar”,

“mitigar”, “neutralizar” os impactos. Sabe-se que essas medidas estão longe de

atender às demandas prévias da população atingida. Somente após definida a

realização do empreendimento, assinados os vultosos contratos é que se vai

realizar a “avaliação de impactos sociais” (Ibid, p.3). Essa avaliação post facto

tem se caracterizado como um estudo pós-decisão e, por isso, é apenas um

complemento de um fato consumado, e não uma investigação que orienta a

justeza, propriedade ou adequação sócioambiental do empreendimento.

Como as questões sociais são colocadas em segundo plano nesse

processo de tomada de decisões, elas passam a ser um “problema” e as soluções

propostas, na maioria dos casos, não favorecem a população. A autora ainda

deixa claro o papel das empresas do setor elétrico:

(...) se pode afirmar com segurança que as empresas do setor

elétrico têm sido responsáveis pelo deslocamento compulsório e

atabalhoado de milhares de cidadãos brasileiros, pela sua

diáspora, pelo seu empobrecimento e pela profunda

desorganização de suas condições de vida (Ibid, p. 5).

Os defensores dos empreendimentos hidrelétricos alegam que estes

projetos contribuem para o desenvolvimento nacional e local, enquanto que os

críticos destacam seus efeitos negativos. Martins (1993), ao tratar do impacto de

grandes projetos, ressalta que

Não se trata de introduzir nada na vida de ninguém. Aqui se trata

de projetos econômicos de envergadura, como hidrelétricas,

rodovias, planos de colonização, de grande impacto social e

ambiental, mas que não tem por destinatárias as populações

locais. Seu pressuposto é o da remoção dessas populações (...)

não se trata de introduzir nada na vida dessas populações, mas

de tirar-lhes o que tem de vital para sua sobrevivência, não só

econômica: terras e territórios, meios e condições de existência

material, social, cultural e política. É como se elas não existissem

ou, existindo, não tivessem direito ao reconhecimento de sua

humanidade. (p. 61-63).

Nesse processo de introdução do “estranho” na vida dessas populações, o

referido autor explica que tais empreendimentos chegam às comunidades

envolvidas em um discurso sedutor que propõe progresso, oportunidades de

emprego, melhorias de vida devido às indenizações, fazendo com que,

inicialmente, as populações se sintam interessadas e apóiem a instalação do

empreendimento. Esse discurso sedutor alcança aquelas famílias que visualizam

possibilidades de melhoria de vida através das indenizações recebidas, a

chegada da barragem é vista como um benefício. No que diz respeito aos jovens

locais, a vinda da barragem ainda pode significar a possibilidade de ir para a

cidade, de dar continuidade a seus estudos, a busca por melhores condições

financeiras e de trabalho e, por conseguinte, de acesso a bens de consumo e

“acesso à cultura moderna” (cinema, shoppings, bares, roupas, etc.), apontados

na pesquisa de Medeiros (2002, p.3). O referido pesquisador ainda aponta em

seu trabalho que o ideal de vida para os jovens rurais é “urbano”. Dessa forma, “a

possibilidade do projeto de barragem reforça para alguns o argumento de ter que

sair, devido às condições sociais e locais” (Ibid, p. 72).

Assim, a população fragilizada pelo momento de incertezas e cheia de

esperanças no progresso ali proposto, acaba por se desmobilizar num momento

em que seria necessária a formação de uma identidade de resistência ao

empreendimento.

Para Santos (2002) esse discurso desenvolvimentista proposto pelas

empreendedoras tem como prioridade a dimensão econômica destes tipos de

empreendimento.

Quando nos dizem que as hidrelétricas vêm trazer, para um país

ou para uma região, a esperança de salvação da economia, da

integração no mundo, a segurança do progresso, tudo isso são

símbolos que nos permitem aceitar a racionalidade do objeto que,

na realidade, ao contrário, pode exatamente vir destroçar a nossa

relação com a natureza e impor relações desiguais (p. 173).

As hidrelétricas são exemplos do processo de modernização capitalista e

por isso, a implementação dos mesmos traz consigo o discurso de “melhoria na

qualidade de vida, progresso e desenvolvimento regional” (CARVALHO, 2005,

p.5).

Esses empreendimentos desenvolvimentistas caracterizam-se, como

afirmou Ludwig (2005), por se impor sobre a “valorização da natureza e da vida,

subjugando os potencias ecológicos, destruindo formas de organização social,

desterritorializando identidades, enterrando saberes práticos e desarraigando a

cultura de seus referentes locais.” (p. 3)

O próprio Banco Mundial, que foi um dos maiores financiadores de

hidrelétricas desde a década de 1970 e, portanto, co-responsável pelo

deslocamento de milhares de famílias em todo o mundo, reconhece que nos

projetos de construção de barragens quase sempre se inicia um processo de

empobrecimento, muitas vezes representado pela perda da terra, do trabalho, da

habitação, pela marginalização das famílias atingidas, pelo aumento da

mortalidade, pelas dificuldades de acesso à alimentação e pela desarticulação

dos atingidos (CERNEA; MCDOWELL, 2000).

Os referidos autores ainda afirmam que “a expropriação da terra retira o

principal fundamento sobre o qual são construídos o sistema produtivo das

pessoas, suas atividades comerciais e seu meio de vida. Esta é a principal forma

de descapitalização e empobrecimento de pessoas deslocadas (...)”. (Ibid, p. 23)

Iokói (apud CARVALHO, 2005) caracteriza os atingidos por barragens

como sem-terra, ao considerar a falta de indenização ou os valores irrisórios

pagos pelas desapropriações. De acordo com o autor, “os atingidos por barragens

expulsos da terra tornaram-se sem-terra dada a irresponsabilidade dos governos

no pagamento de indenizações” (p. 5) .

A Comissão Mundial de Barragens aponta que, além de serem deslocados

pela perda de suas terras (desterritorialização), as compensações financeiras

pagas aos atingidos não são suficientes para que possam restabelecer seus

meios de vida em outro lugar. Os reassentamentos, quando existem, muitas

vezes possuem terras de baixa qualidade ou improdutivas.

As áreas de reassentamentos são sempre selecionadas sem uma

referência ou estudos sobre a viabilidade econômica das mesmas,

bem como uma consulta sobre as preferências das pessoas

deslocadas. Estes são geralmente forçados a reassentar em

locais com áreas ambientais degradadas no entorno da represa.

Assim, as terras perdem rapidamente suas capacidades

produtivas para dar suporte às populações reassentadas. (WCD,

apud VAINER, 2000, p.107)

Estudos etnográficos (SCHERER-WARREN et al, 1990) também destacam

as conseqüências negativas de empreendimentos hidrelétricos sobre os atingidos.

Eles perdem o investimento feito por uma ou várias gerações na propriedade, a

tranqüilidade do espaço vivido e construído socialmente, o sentido de “lugar”,

seus valores e a identidade individual e/ou social. Além disso, observam-se

perdas sociais e simbólicas, ou seja, a ruptura das relações de vizinhança, de

parentesco, de comunidade, assim como as perdas de bens culturais, tais como

igreja, cemitério, escola, costumes e tradições.

Assim, o impacto, a longo prazo, sobre as famílias atingidas ou transferidas

pelas barragens pode revelar as rearticulações sociais e ambientais que se

instalam. E nesse jogo de interpretações dos processos de mudança

desencadeados pela construção de barragens, quais seriam as versões da

população atingida?

3.2 A noção de “atingido”: categoria em construção

As primeiras notícias sobre as lutas de resistência nas construções de

barragens vêm da região Sul do país e foram veiculadas por redes de

comunicação dos segmentos progressistas da Igreja Católica de Chapecó (SC) e

Erexim (RS). Surge então uma primeira comissão para tratar das questões das

barragens, composta por um agente de Extensão Rural da Fundação Alto

Uruguai para a Pesquisa e o Ensino Superior (FAPES) de Erexim e agentes

pastorais (CPT), que realizavam reuniões com o objetivo de divulgar os impactos

negativos causados às populações, devido à construção das barragens. Dessa

forma, surge, na região Sul do país, o início de uma primeira articulação para o

movimento social que ocorreu a partir das construções das barragens de

Machadinho e de Itá, no inicio da década de 1980, quando seriam afetados

diretamente 15 e 8 municípios respectivamente, deslocando, aproximadamente,

28.000 pessoas (ROTHMAN, 1996, p.118).

A partir desses eventos, em 1983, aproximadamente 30.000 pessoas

realizaram uma romaria com o tema “Barragens: águas para a vida, não para a

morte”, ocorrida no distrito de Carlos Gomes (município de Viadutos), numa área

que seria afetada pela barragem de Machadinho. Logo após, foi realizado o

“Primeiro Encontro Estadual sobre a Construção de Barragens na Bacia do Rio

Uruguai”, no auditório da Assembléia Legislativa de Porto Alegre (Ibid, p.118). A

partir desses eventos é que, surge então, a Comissão Regional de Atingidos por

Barragens (CRAB), início de uma mobilização organizada contra esse tipo de

empreendimento, iniciando uma pré-articulação para a formação do movimento

de resistência nacional. A emergência de crescentes conflitos sociais advindos

da construção das hidrelétricas, fez com que entidades nacionais e

internacionais, a sociedade civil, e os atingidos pelas barragens passassem a se

mobilizar de forma mais intensa e coletiva com o intuito de lutar pela preservação

ambiental e pelos direitos humanos de quem sofria direta e indiretamente com a

implementação desses projetos. Essa articulação social reúne desde pequenos

proprietários de terra, passando por assalariados rurais (assim como outras

formas de relação de trabalho), até associações de pescadores e de moradores,

com a intenção de manter um objetivo básico: a luta coletiva pela permanência

no seu território, além da manutenção de seus símbolos religiosos, meio de

sobrevivência, etc. Em suma, era uma luta pela preservação de sua comunidade,

bem como pela continuidade de sua reprodução social enquanto ribeirinho ou

agricultor. Isto posto, surgiram os movimentos de resistência e as entidades de

apoio aos mesmos.

Diante desses eventos, surge o movimento social de campo, o Movimento

dos Atingidos por Barragens (MAB), advindo da CRAB. Inicialmente, os

movimentos lutavam pelo direito à indenização e pelo reassentamento, mas logo

após, com a abertura política do país (fim da ditadura militar), a qual permitiu um

diálogo maior entre o governo e a sociedade, passaram a carregar a bandeira do

“não” às barragens.

Assim, quem são, de fato, os “atingidos” por barragem? Apenas os

proprietários? Ou estão incluídos os arrendatários e meeiros?

A noção de atingidos não está fechada. Ainda está em construção e muda

de acordo com as representações e interesses de cada agente envolvido no

processo. É uma categoria social em disputa e, nestes termos, a noção de

atingido irá variar no tempo e no espaço, de acordo com os contextos políticos e

culturais. A construção de barragens configura um contexto de conflitos sociais e

na medida em que diferentes agentes sociais estão envolvidos em disputas em

todo o processo, diferentes visões aparecem desde a concepção, a implantação e

depois, a operacionalização dos projetos hidrelétricos.

Assim, as primeiras tentativas no Brasil para conceituar os atingidos

ocorreram no início da década de 80, no caso dos colonos da bacia do Rio

Uruguai, quando estavam sofrendo as conseqüências negativas dos

empreendimentos realizados pela ELETROSUL. Esta empresa considerava como

atingidos apenas “o proprietário da terra e/ou sua propriedade” (Faillace apud

ROTHMAN, 1996, p.131). Esta concepção foi classificada por Vainer (2003) como

patrimonial-paternalista, uma vez que desconsiderava aqueles que não detinham

a posse da terra, mas que dependiam dela para dar continuidade à sua

sobrevivência.

estratégia territorial patrimonialista desconhece qualquer direito

social ou territorial dos não proprietários, eximindo as empresas

dos custos sociais impostos a esta parcela da população

transferida. Na maioria dos casos não se reconhecia a existência

de qualquer impacto social ou ambiental. E o único problema era,

por assim dizer, um problema patrimonial fundiário. O tratamento

era o de negociação dos valores da desapropriação. Embora

durante muito tempo o termo não fosse utilizado, é evidente que

esta abordagem apenas reconhecia como atingidos os

proprietários de terras. Assim, a perspectiva territorial-

patrimonialista era, quase sempre, indenizatória (Ibid, p.3).

O papel exercido pela CRAB foi fundamental para o alargamento do

conceito de atingido da ELETROSUL. Inicialmente, a Comissão aceitou o termo,

mas logo procurou incluir em sua definição “categorias de agricultores sem terra,

ocupantes, arrendatários, parceiros, populações indígenas, bem como as famílias

dos agricultores, proprietários ou não” (ROTHMAN, 1996, p.131). Assim, a partir

das lutas da CRAB para ampliar a definição de atingido, a ELETROSUL se viu

obrigada a reconhecer os grupos que não haviam sido incluídos inicialmente, bem

como a redefinir “os fatores que afetariam as pessoas: não apenas a água, mas

também as linhas de transmissão, alojamento dos operários de construção e o

terreno do comando.” (Ibid, p.131).

A abordagem conceitual de atingido para órgãos internacionais como a

International Financial Corporation (IFC), o Banco Mundial e a Comissão Mundial

de Barragens é considerada mais abrangente, não a restringindo apenas aos

afetados diretamente pela água. Essa inovação conceitual se deu a partir da

incorporação da noção de “pessoas economicamente deslocadas”. Dentro desse

viés, pescadores que perdem ou têm a pesca consideravelmente reduzida,

agricultores que deixam de ter acesso à agricultura de vazante, encontram-se na

condição de deslocados econômicos, estando, portanto, inseridos na categoria de

atingido.

De acordo com o manual da International Financial Corporation, citado por

Vainer (no prelo),

O deslocado econômico é aquele resultante da interrupção de

atividades econômicas mesmo sem qualquer conotação físico-

territorial. Apenas como ilustração se poderia citar também o

pequeno comerciante que perde a clientela, ou o caminhoneiro

que recolhia o leite de produtores que não existem mais.

(VAINER, no prelo, p. 7)

Ainda de acordo com o referido autor, existe uma outra concepção que, de

certa maneira, continua predominando, pelo menos na prática:

É a que chamamos de concepção hídrica, e que identifica

atingido e inundado. Mesmo quando reconhece os não

proprietários – isto é, os ocupantes, posseiros, meeiros, etc. -

esta perspectiva tende a circunscrever espacialmente os efeitos

do empreendimento estritamente à área a ser inundada. Neste

caso, atingido passa a ser entendido como inundado e, por

decorrência, como deslocado compulsório – ou, como é corrente

na linguagem eufemística do Banco Mundial, reassentado

involuntário. (...) Na verdade, a concepção hídrica não é senão

uma reformulação da concepção territorial-patrimonialista, uma

vez que continua prevalecendo a estratégia exclusiva de assumir

o domínio da área a ser ocupada pelo projeto, e não a

responsabilidade social e ambiental do empreendedor (Ibid)

Essas concepções ainda visualizam os direitos da empresa, gerando

impactos e modificações sociais das comunidades atingidas, como no meio

ambiente. Essas mudanças podem possuir várias dimensões e escalas espaciais

e temporais

As Ciências Sociais vêm se ocupando a longa data com o estudo desses

processos de mudança social, considerando a noção de impacto limitada para

dimensionar a complexidade dos processos sociais em questão.

Entender o processo como mudança social implica, igualmente,

considerar que há dimensões não estritamente pecuniárias ou

materiais. Há perdas que são resultantes da própria

desestruturação de relações prevalecentes, da eliminação de

práticas, da perda de valores e recursos imateriais (religiosos,

culturais). Assim, por exemplo, a dispersão de um grupo familiar

extenso, ou a inundação de lugares com importância simbólica –

religiosa, por exemplo - para um determinado grupo social. (Ibid)

Para as diversas sociedades, a concepção e vivência do espaço irão

envolver outros valores que vão além dos materiais, ou seja, econômico-

Sigaud (1986), por exemplo, opta por analisar os efeitos da construção de barragens “como

mudanças na estrutura das relações sociais na qual está inserida, perspectiva esta que coloca em

questão a própria possibilidade de “impactos temporais “ (p. 6).

monetários. A exemplo disso, Oliver-Smith (2001) registrou o depoimento de um

porta-voz de uma comunidade tribal da Índia:

Você nos diz para aceitar a compensação. Pelo quê o Estado está

nos compensando? Nossa terra, nossos campos, as árvores de

nossos campos. Mas, nós não vivemos apenas disso. Você vai

nos compensar pela nossa floresta? (...) Ou você vai nos

compensar por nosso grande rio – seus peixes, suas águas, pelos

vegetais que crescem nas suas margens, pela alegria de viver à

sua volta? Qual o preço disso? (...) Como você nos compensará

por nossos campos? – nós não compramos essa terra; nossos

antepassados trabalharam nela e aqui se estabeleceram. Qual o

preço dessa terra? Nossos deuses, o apoio dos nossos parentes

– qual o preço você dá para isso? Nossa vida Adivasi – qual o

preço você dá para isso? (Brava Mahalia, “Letter from a Tribal

Village”, apud OLIVER-SMITH, 2001).

No depoimento acima citado percebe-se que as populações afetadas pelos

empreendimentos hidrelétricos, mesmo não sabendo ao certo o que significa o

empreendimento, têm a noção dos efeitos negativos que sofrerão a partir do

mesmo.

Ao alargar do conceito de atingido, o IFC explicita sua crítica à perspectiva

patrimonialista e esclarece a necessidade de considerar os não proprietários.

A falta de título legal da terra não desqualifica as pessoas para a

assistência do Reassentamento. Os proprietários privados e

possuidores de direitos assim como também qualquer pessoa

que ocupe terra pública ou terra privada para abrigo, negócios, ou

outras fontes de sustento devem ser incluídas no censo (IFC,

apud VAINER, no prelo)

Além disso, o Manual da IFC também considera populações e as

comunidades que serão impactadas pelo reassentamento das populações

deslocadas.

A partir dessa sistematização conceitual fica claro que o termo ainda está

em construção, podendo ser alterado e melhorado ao abranger outras categorias

descritivas ainda não incluídas na atualidade e que podem modificar o jogo de

forças no qual sua definição traz implicações sócio-ambientais e culturais muito

sérias.

3.3 Sobre as estratégias do setor elétrico

Pesquisadores vêm observando que as subsidiárias têm um

comportamento estruturado de forma demasiada semelhante, no que diz respeito

às estratégias de implementação do empreendimento hidrelétrico e no processo

de negociação com as famílias atingidas, quais são: “desinformação, estratégia

territorial patrimonialista e negociação individual.” (VAINER, no prelo)

A primeira tática descrita pelo autor referido é a desinformação que:

“constitui uma das principais armas do setor elétrico” (Ibid). Para compreender o

efeito dessa desinformação, basta refletir sobre indivíduo que nunca se defrontou

com outra situação semelhante anteriormente, dificilmente irá conseguir

conjeturar as conseqüências da situação imposta no presente, uma vez que, para

este indivíduo é difícil visualizar as dimensões prejudiciais que o empreendimento

hidrelétrico pode trazer à comunidade e ao ambiente.

Geralmente, o que ocorre nas comunidades atingidas, é o fato de que:

Não têm nenhuma referência anterior do que seja efetivamente

uma barragem, nem do tipo de conseqüências que elas provocam

nas regiões onde se implantam. Esse caráter de novidade é

reforçado pela quase completa ausência de informações, que

parece ser uma estratégia do setor elétrico (...). (RIBEIRO, 1993,

p.104)

Germani (2003) também aponta esse caráter de novidade sobre as

hidrelétricas, em seu estudo sobre as populações atingidas pela UHE Itaipu. Um

de seus informantes, atingido pelo projeto, afirma que:

A gente pensava que seria uma grande coisa e não tínhamos

idéia que tivéssemos que sair. Iam fazer aquela barragem, talvez

3, 4 ou mais nos rio Paraná. E, como o leito do rio é lá no fundo,

a gente, assim, não tinha nem idéia que nós teríamos que sair.

(p. 69)

Ao reconhecer essa falta de informações da população a respeito do futuro

empreendimento a ser projetado no local, inicialmente, a empresa adere à política

de não fornecimento de informações precisas à população, como forma de

introduzir-se com mais facilidade na região. Não são esclarecidas questões como

indenizações; quem se enquadra à categoria de atingido e que por sua vez,

possui direitos perante as negociações; impactos causados pela construção da

hidrelétrica, etc. A partir desse momento, muitas vezes mesmo antes de obter as

licenças prévia e de instalação da hidrelétrica, a empreendedora passa a comprar

algumas terras para se instalar no local com o intuito de:

assegurar que, em caso de vir a surgir resistência, a empresa já

se encontre ancorada no terreno e a obra já possa aparecer como

algo irreversível, quase como se fosse um fenômeno natural

diante do qual não se pode senão sofrer as conseqüências.

(VAINER, no prelo)

Numa próxima etapa, a empresa inverte sua atuação, ou seja, ao invés de

não fornecer informações concretas, como fez no primeiro momento, passa a

realizar a propaganda de sua obra e a mostrar seus benefícios, trazendo o

discurso de progresso, melhoria de vida da população, oportunidades de

emprego, novas casas, etc.. Ao se encantarem com as oportunidades propostas

com a vinda da hidrelétrica, muitas famílias apóiam o empreendimento.

Ainda nesse momento inicial, de acordo com Vainer (2000, p.20), a

empresa passa a fornecer informações desencontradas, contraditórias, como os

preços das indenizações e as datas de construção e enchimento da represa,

gerando um clima de dúvidas e insegurança entre os atingidos, fato este que

facilita ainda mais a atuação da empresa, ao deixar a população sensível e

temerosa.

Além dessa falta de informações, a empreendedora geralmente divulga

números exagerados sobre as pessoas que negociaram individualmente e

valores altos pagos na indenização, como forma de persuadir os demais a

aderirem às negociações propostas pela empresa.

Até o início da década de 1980, ao efetivar as negociações com as famílias

atingidas, a empreendedora reconhecia por atingidos somente aqueles que

possuíam os direitos legais da propriedade (estratégia territorial patrimonialista,

considerada pelo referido autor, - Ibid: p.21), ou seja, desconsiderava os

trabalhadores que ali empregavam sua força de trabalho diária, entre eles

meeiros, pescadores, caçadores, etc.).

Após resolver este “problema social”, em que as famílias atingidas são

identificadas para que se proponham às negociações, as empresas nem sempre

se preocupam com as condições em que a população atingida receberá para se

reterritorializar ou se restabelecer, muitas vezes sem oferecer oportunidades para

que os atingidos discutam sobre os valores das indenizações. Porém, sabe-se

que nem sempre uma família consegue se restabelecer em uma propriedade

equivalente à negociada, uma vez que o montante recebido não é suficiente para

a aquisição de terras cultiváveis, ou quem sabe até mesmo para a construção de

uma nova casa.

O terceiro momento estratégico da empresa aparece com o oferecimento

das negociações individuais, procurando proprietário por proprietário.

Para Vainer (2000)

Embora pareça irracional do ponto de vista organizacional, tal

opção tem objetivos claros: impedir, ou dificultar, a discussão e

organização coletivas. Para a empresa, a população não existe

enquanto coletividade/comunidade, mas apenas como um

somatório de proprietários individuais. (p. 21)

Através das negociações individuais, a empresa também busca impedir

que os problemas sociais gerados pelo empreendimento se manifestem fora dos

limites da área a ser afetada.

Dessa forma, conhecidas as táticas das empresas do setor Elétrico, os

movimentos sociais buscam enfrentá-las, procurando informações a respeito dos

empreendimentos, discutindo os projetos, trocando experiências com atingidos de

outras localidades, contatando profissionais que possam fornecer subsídios para

a avaliação dos efeitos sociais e ambientais e, por fim, mobilizando e

conscientizando as populações em defesa de seus direitos.

Além da mobilização, a negociação coletiva também tem sido difundida

pelos movimentos sociais e entidades de apoio, proporcionando o surgimento da

consciência de cidadania que levam às novas práticas de solidariedade e

coletividade para os atingidos, termo que, para Vainer (no prelo) possui

atualmente “um símbolo de uma vontade de luta, de apego á terra e à região –

que se opõe à forma gramaticalmente passiva da expressão.”

3.4 Espaço, território e lugar no contexto do deslocamento compulsório.

O deslocamento compulsório é um dos principais efeitos da construção de

hidrelétricas sobre a população atingida. Morando muitas vezes por muitos anos

em determinado lugar, onde foram construídas relações sociais duradouras, e

raízes foram firmadas, a população atingida se vê obrigada, em nome do

progresso, a se deslocar para outra área ou se adaptar no entorno da represa,

onde terá que reconstruir seus meios e modos de vida, laços de vizinhança e o

conhecimento das manhas da nova terra.

O “fantasma” do deslocamento começa a rondar os atingidos quando

recebem a primeira notícia sobre a construção da barragem.

Estes rumores geram os primeiros impactos já que produzem

incerteza na população, que se questiona se pode continuar com

sua vida normal: períodos de semeadura, investimentos,

aquisições, entrada nas escolas, etc. (CORTÉS, 1999, p.56).

Para os atingidos, a mudança resultante da construção da barragem:

não significa apenas mudar de um espaço físico para o outro, mas

significa a troca de um espaço com sentidos múltiplos: um sentido

mais objetivo que permite uma valorização e uma quantificação

monetárias em relação à terra e suas benfeitorias e, uma

valorização baseada em representações simbólicas que atribuem

um valor estimativo a um espaço que foi, também, apropriado e

construído socialmente (SCHERER-WARREN et al, 1990, p.30).

Para alguns autores, como é o caso de Geiger (apud SANTOS, 2002b, p.

244), a migração forçada seria um caso de desterritorialização, isto é, de

“esvaziamento do território” ou de perda do lugar vivido e socialmente construído.

O conceito de desterritorialização deriva do conceito de território, entendido por

Corrêa (apud SANTOS, 2002b, p.251) como “espaço revestido da dimensão

política, afetiva ou ambas”. Para o referido autor, o fato de a terra pertencer a

alguém não quer dizer necessariamente que exista uma vinculação de posse,

mas sim, de apropriação em dimensões simbólicas. Guatari (1985) complementa

com a noção de que território “pode ser relativo tanto a um espaço vivido, quanto

a um sistema percebido no seio do qual o sujeito se ente em casa. O território é

sinônimo de apropriação, se subjetivação.” (p. 110)

Para Santos et al (1988) o espaço é visto como:

um conjunto indissociável do qual participam, de um lado, um

certo arranjo de objetos geográficos, objetos naturais e objetos

sociais e, de outro lado, a vida que os anima ou aquilo que lhes dá

vida. Isto é a sociedade em movimento (p.16).

Segundo Corrêa (apud SANTOS, 2002b) o conceito de território pode ser

pensado em duas dimensões: política e afetiva. A dimensão política vincula-se à

geografia política e geopolítica, e a afetiva “deriva das práticas espacializadas por

parte de grupos distintos definidos segundo renda, raça, religião, sexo, idade ou

outros atributos.” (p. 251)

Outro autor também trata o território segundo as dimensões política e

afetiva:

a formação de um território dá às pessoas que nele habitam a

consciência de sua participação, provocando um sentimento de

territorialidade que, de forma subjetiva, cria uma consciência de

confraternização entre as mesmas (Andrade apud SANTOS,

2002, p.214).

O conceito de território para Cara (1996) também se subordina ao de

espaço, na medida em que afirma que “o território é uma objetivação

multidimensional da apropriação social do espaço” (p. 262).

O conceito de território não se prende apenas a um princípio material de

apropriação, de posse, mas a um princípio cultural, de identidade, de

pertencimento, de sentimento. Bonnemaison; Cambrèzy (apud OLIVEIRA;

MARTINS, 2005) afirmam que

pertencemos a um território, não o possuímos, guardamo-lo,

habitamo-lo, impregnamo-lo dele (...) Enfim, o território não diz

respeito apenas à função ou ao ter, mas ao ser. Esquecer este

princípio espiritual e não material é se sujeitar a não compreender

a violência trágica de muitas lutas e conflitos que afetam o mundo

de hoje: perder seu território é desaparecer. (p. 28)

Outro autor relaciona o conceito de território/terra ao de “lugar”, não um

lugar qualquer

mas a um lugar construído como local de moradia, fundamento da

sociabilidade, objeto de trabalho coletivo e meio de vida que

garante a construção da rede de relações humanas com

significados e sentidos específicos (LUDWIG, 2003, p.7).

Para Tuan (1983), lugar é uma “classe especial de objeto. É uma

concreção de valor, (...); é um objeto no qual se pode morar” (p. 14). Desse modo,

à noção de lugar pode-se associar a de espaço localizado, onde se estabelecem

relações sociais especiais, que tenham significado, que despertem sentimentos

de pertencimento, impregnados de simbolismos.

Pode-se inferir desta forma que o lugar não é apenas o espaço físico, que

serve de base para produção dos meios de sobrevivência, mas um espaço dotado

de significados, onde as pessoas constroem sua identidade social e/ou coletiva.

Nesse sentido, para Ludwig (2003), os lugares

constituem partes integrantes de uma totalidade espacial, o que

significa que não são autônomos e dotados de vida própria, mas

que se vinculam ao caráter social e histórico da produção do

espaço físico total. (...) os lugares redefinem-se a partir da

diversidade como sedes da diferença, da alteridade natural-

sociocultural perante o projeto homogeneizador do espaço e da

cultura, decorrente da globalização econômico-tecnológica (p. 4).

E são nesses lugares materializados no espaço que as pessoas depositam

seus valores, e deixá-los implica deixar para trás todo o investimento de sua força

de trabalho elaborado durante a sua existência, embutido em projetos de vida, de

memória, relações de vizinhança (compadrio, parentesco) e bens culturais

construídos coletivamente (Igreja, escola, etc.). Ainda para a autora,

o lugar que se materializa na paisagem, historicamente

construído, é suporte para a memória coletiva daqueles que a ele

se ligam no momento presente. Sua permanência possibilita aos

moradores encontrar-se com eles próprios, situarem-se no tempo,

ter acesso à história vivida (Idem, p. 5).

É no espaço vivido e socialmente construído que o lugar se revela,

estabelecendo relações sociais e humanas, modos de vida, referências,

produzindo uma rede de significados, formando identidades e sentimento de

pertencimento do sujeito a ele.

Os conceitos de território e de lugar trabalhados pelos citados autores,

possuem significados próximos. A idéia de território, espaço e lugar como produto

e produtores de relações sociais ou vínculos sociais, de manifestações culturais,

de formação de sociabilidades, impregnados de significados e que incitam o

sentimento de pertencimento permeia ambos os conceitos. De acordo com Pinto

(apud CARVALHO, 2005, p.8), entendemos ‘vinculo social’, como a “dupla

vinculação dos homens com o mundo e dos homens entre si e que é construída

através da linguagem produzindo o sentido de suas múltiplas ligações reais: de

trocas econômicas, de poder político, de inscrição num mundo cultural de valores”

(Autès apud PINTO, 2003, p.108). Essas múltiplas ligações configuram o espaço

com uma dinâmica de sociabilidade própria, sendo “sociabilidade” compreendida

“como padrões e formas de relacionamento social concreto que ocorrem em

contextos ou em círculos de interação e de convívio social determinado” (Pinto

apud CARVALHO, 2005, p.10).

A desterritorialização da população atingida provocada pelo deslocamento

compulsório devido à construção de hidrelétrica pode ser compreendida como a

“perda do acesso à terra, vista não só em seu papel de reprodução material, num

sentido físico (...), mas também como locus de apropriação simbólica, afetiva”

(HAESBAERT, 2001, p.127).

Dentro dessa perspectiva, a desterritorialização também leva à exclusão

social, uma vez que, ao perder parte de bens materiais e simbólicos, o atingido e

sua família também perdem algumas formas de participação na sociedade, seja

de natureza econômica ou social (idem).

Para Martins (2003) o processo de exclusão é resultado do modelo de

desenvolvimento capitalista. Dessa forma, “o excluído seria uma vítima da

exploração capitalista”, sendo também “excluído das oportunidades de

participação social” e do “fazer História” (Ibid, p. 31). Em outra obra (MARTINS,

1997, p.14-16) o autor nega a existência da exclusão total, apontando que na

verdade o que existem são vítimas de processos sociais, políticos e econômicos

que são, por sua vez, excludentes, criando situações de privação, seguindo a

lógica da sociedade capitalista, que tem como ”lógica própria desenraizar e a

todos excluir porque tudo deve ser lançado no mercado” (Ibid, p. 30-32). Assim, a

sociedade cria uma população que tem poucas chances de se incluir nos padrões

sociais de desenvolvimento, podendo até se integrar no plano econômico dessa

sociedade, em que consegue algo para sua sobrevivência (inclusão), mas não no

plano social e moral. Por isso, são considerados “excluídos” e “incluídos” ao

mesmo tempo, onde, ele fornece como exemplo, as crianças que se prostituem,

estando incluídas no mercado de uma sociedade excludente, revelando um outro

lado dessa inclusão social, em que elas “se integram economicamente, mas se

desintegram moral e socialmente” (Ibid, p.33-34).

Retornando à questão da perda do território, Carvalho (2005) sugere que

nesse contexto exista a idéia de um movimento: milhares de pessoas são

desterritorializadas pela territorialização das barragens.

A análise territorial desempenha papel na compreensão da

mudança social de um modo geral; seria interessante representar

a mudança social (e seu contrário, o bloqueio) sob a forma de

uma dinâmica territorial, pois a mudança social é em parte isso, a

vida e a morte dos territórios. A mudança social é vista como um

movimento de territorialização, desterritorialização e

reterritorialização. (Barel apud CARA, 1996, p.264)

Assim, na medida em que atingidos por barragens se defrontam com a

possibilidade de deixarem o lugar, sentem a iminente ameaça das perdas físicas

e simbólicas, representadas pelos laços sociais ali estabelecidos, por suas raízes,

tradições culturais, meios e modos de vida. De acordo com Rothman (1993,

p.193-195), ao citar a abordagem de perdas materiais e simbólicas sofridas por

atingidos por barragens em Scherer-Warren et al (1988), alguns líderes da CRAB

perceberam que os discursos utilizados pelos colonos durante seus encontros

revelavam o discurso das “perdas”. Como a ELETROSUL não apontava certezas

sobre os futuros dos atingidos, estes se mobilizaram ao perceberem que iriam, ao

migrar involuntariamente, perder suas terras, seus meios de vida e suas

identidades econômicas, a vida em comunidade e tradições culturais, escolas,

igrejas, sepulturas de antepassados, etc., fato observado por agentes da CPT.

Dessa forma, a Igreja se apropriou desse discurso, com o intuito de sensibilizar e

conscientizar os colonos durante os processos de mediação entre os mesmos e

as empreendedoras.

Dessa forma, os atingidos, deslocados compulsoriamente, reassentados

e/ou realocados no entorno do lago, se defrontam com outros desafios, pois a

chegada ou o rearranjo no outro lugar representa, para eles, (re)fazer e

(re)construir relações sociais e econômicas.

Também se torna necessário compreender a representação que a

barragem possui para as comunidades atingidas, ou seja, como ela é vista,

sentida, vivenciada e explicada por essas pessoas. O que a construção da

barragem representa para suas vidas sociais, econômicas e culturais é de suma

importância para uma análise mais profunda desse contexto.

Compreendemos, no presente trabalho, a representação social como “um

conjunto amplo de significados criados e partilhados socialmente. É todo um

sistema de crenças e valores que todos possuímos e que não é apenas individual,

mas que é também social” (GUARESCHI, 2000, p.70).

A compreensão das representações social se torna importante no momento

em que a mesma “comanda” as ações das pessoas, norteia suas produções

simbólicas, sua coletividade, uma vez que também é considerada como “ ‘tijolaços

de saber’, porções de sabedoria, tradição, senso comum, memória, que

encontramos e todas as sociedades e que são extremamente importantes se

quisermos compreender a ‘alma’ desse povo”. (Ibid, p. 77)

Portanto, as representações da barragem, da perda do território, dos laços

sociais, do deslocamento compulsório ou do realocamento e das adaptações dos

atingidos ao novo contexto imposto aos mesmos apresenta uma realidade

interessante e necessária de ser analisada no momento em que novos projetos

de barragens estão sendo implementados e incentivados em todo o mundo.

Capítulo 4

Discussão, Análise e Resultados

4.1 A chegada da barragem: “Eles insistem demais, igual furunco na gente”.

Um fato novo sempre gera diferentes formas de percepções e

interpretações, de acordo com as experiências individuais e coletivas socialmente

construídas.

No caso da notícia sobre a construção de uma barragem, sua divulgação

chega entre aqueles que serão atingidos, fazendo com que os mesmos comecem

a processar as informações que nem sempre chegam de forma clara. Nesse

processo, é comum o surgimento de diferentes pontos de questionamento.

Mesmo não conhecendo todo o processo de licenciamento, negociações e

construção de uma barragem, alguns atingidos poderão questionar a perda de

suas propriedades e de suas formas de produção e meios de vida. Outros

poderão perceber o empreendimento enquanto possibilidade de mudança

positiva, seja em relação a um deslocamento para um outro local, seja em relação

a um novo padrão socioeconômico, advindo do valor recebido pela venda ou

indenização de suas terras.

Para os jovens do meio rural, a construção de uma barragem pode

representar novas possibilidades de vida, como a mudança para a cidade, a

possibilidade de dar continuidade aos estudos, como apontado na pesquisa de

Medeiros (2002).

Para o referido pesquisador, ao citar Carneiro (1998),

Os jovens rurais oscilam entre o projeto de construírem vidas mais

individualizadas, o que expressa no desejo de ‘melhorarem o

padrão de vida’, de ‘serem algo na vida’, e o compromisso com a

família, que se confunde também com o sentimento de

pertencimento à localidade de origem, já que a família é um

‘espaço privilegiado de sociabilidade’ (MEDEIROS, 2002, p.15) .

Assim, as percepções das famílias atingidas sobre um projeto de barragem

podem ser variadas. É nesse contexto que o presente estudo buscou captá-las e

apreender o significado impresso ao empreendimento UHE Cachoeira do

Emboque, pelos atingidos, aproximadamente dez anos após sua construção.

Ao iniciar as entrevistas em campo, as primeiras impressões passadas

pelas famílias, ao serem questionadas sobre o empreendimento e suas memórias

sobre a época das negociações e implantação do projeto, revelam que muitos não

acreditavam que um dia ele viria a se concretizar. De acordo com os

entrevistados, as notícias sobre a construção da barragem já existiam a mais de

30 anos, criando-se assim, uma imagem de que a mesma nunca viesse a se

efetivar:

“Já tinha uns trinta anos ou mais que veio um helicóptero uma vez

com gente pra medir o local, falando que ia construir uma

barragem. De tempo em tempo vinha gente aqui mas nunca saía.

Quando foi construir mesmo o pessoal da empresa veio medindo,

colocando placa, indo nas casas das pessoas falando que ia

construir.” (Informante proprietário, 60 anos)

“Uns trinta anos antes o pessoal marcou, fez medida. Meu pai não

acreditava que ia ter barragem. Sempre achava que não ia pra

frente.” (Informante proprietária, 42 anos)

Como visto nos depoimentos acima, o fato de se realizarem estudos de

viabilidade hidroenergética e nunca se concretizar o empreendimento, levou a

população a não acreditar na possibilidade de sua efetivação.

Porém, ao iniciarem em 1995 as negociações e a compra de algumas

propriedades por parte da empreendedora CFLCL, estudos realizados por

Rothman; Lopes (1999)

, apontam que, nessa época, a população percebera o

De acordo com os referidos autores e pesquisadores, 44% dos atingidos pelas UHEs de Porto

Estrela, Pilar e Cachoeira da Providência afirmam acreditar na construção das hidrelétricas devido

à força política que envolve esse empreendimento. (p.24) Através desses dados pode-se perceber

poder da empreendedora e do Governo, levando os atingidos a concluir sobre a

inevitabilidade da construção da hidrelétrica.

Além da percepção da possibilidade de se efetivar o projeto devido às

forças políticas que estariam associadas ao empreendedor, o representante do

MAB-ARD

que mediou o processo inicial das negociações em 1995 também

apresenta suas observações a respeito:

“A barragem de Emboque iniciou sua operação em 1998; eu ainda

não estava em Granada. Mas desde a discussão e implantação

da barragem de Emboque a gente já participava, juntamente com

o pessoal do NACAB. Fomos lá diversas vezes discutir com o

povo. Mas grande parte tinha resistência ao trabalho por causa,

principalmente, do trabalho de convencimento que a empresa

havia feito durante mais de 20 anos.” (depoimento retirado de

entrevista com o representante do MAB-ARD, realizada para a

presente pesquisa em dezembro de 2006)

De acordo com o referido informante, o trabalho de convencimento

realizado pela empresa sobre a população também fora um fator a ser

considerado na irreversibilidade da concretização do projeto e na posição de

desvantagem dos atingidos, quanto a qualquer resistência à implantação do

mesmo.

Assim, em 1995 a CFLCL inicia o processo de pedido de licenciamento

junto à FEAM, recebendo a Licença Prévia, documento que permite o pedido de

Licença de Instalação, com o qual se tem a autorização para o início da

construção da barragem. Nesse mesmo ano, a empreendedora iniciou algumas

negociações individuais, adquirindo algumas propriedades e afixando placas no

local, informando que a referida área pertencia à empresa, além de divulgar um

jornal informando sobre o empreendimento que ali seria construído. Vainer (2000)

aponta em seu trabalho algumas táticas de desarticulação das comunidades,

realizadas pelas empresas do setor energético, e uma delas é realizada pela

CFLCL, quando a mesma comprou parte das melhores terras locais para instalar

seu canteiro de obras e demonstrar à população que o empreendimento era

como os atingidos pelos projetos acima citados tiveram percepções semelhantes a respeito da

inevitabilidade do empreendimento.

O referido representante do MAB regional também é pároco e atuou na Igreja local de Granada, nos

anos de 2003 à 2005.

concreto e irremediável. De acordo com o depoimento coletado do representante

local da comunidade de Granada, a compra das terras do maior proprietário local

serviu para intimidar a comunidade e mostrar que, se a empresa pôde comprar

terras do maior proprietário, poderia comprar a dos menores também.

A partir desses eventos e de acordo com a percepção dos atingidos, os

mesmos inferiram que o governo já havia liberado a construção da barragem, não

podendo então, a população, criticar ou tentar impedir a efetivação do

empreendimento.

De acordo com o depoimento de um dos atingidos, representantes da

empreendedora chegavam repentinamente com a notícia da compra das terras e

os pressionavam a vendê-las rapidamente, sem oferecer tempo para que

pudessem refletir sobre a questão, ou mesmo para procurar informações sobre

seus direitos.

“Ah, primeiro falaro que nóis ia ter emprego, casa nova, aí eu

fiquei animado, achei que ia arresorver minha vida. Mas depois

começou um tal de Paulo ir nas casa das pessoa, pressionar e

forçar a negociar, tratava mal a gente, dizia que ia mandar alagar

tudo com nóis aqui. Aí nóis começô a percebê que o negócio era

outro, tava ficando feio...(...) Ah, como sempre cada um quer uma

coisa. Eu queria o que era meu, não queria sair e deixar minhas

coisa. Mas falaro que iam alagar e que se eu não assinasse o

papel não ia receber nada no final. Acabei aceitando o que eles

disseram que eu tinha que ganhar, não deu pra nada, fiquei na

pior, o dinheiro durou poucos meses.”(Informante proprietário, 57

anos)

Como pode ser observado, essa “chegada do estranho” à comunidade,

representado pela chegada da barragem, como citado por Martins (1993), pode

geralmente acontecer de maneira persuasiva, com um discurso sedutor que

propõe a uma população fragilizada pelo momento, a vinda de progresso,

desenvolvimento, oferta de emprego, dinheiro, oportunidade de concretizar o

sonho de ir para a cidade, etc. Para aqueles que vêem na barragem a

possibilidade de ganhos e prosperidade, o discurso chega com facilidade a esses

interlocutores e pode se tornar efetivo.

Depoimento gravado com a permissão do informante.

Aquelas famílias que já possuíam a intenção de sair do local ou se

interessaram pela possibilidade de mudanças, negociaram suas terras em 1995

de maneira individual com a empreendedora. Os demais se mobilizaram para

criar uma comissão local para realizar as negociações de maneira coletiva.

Porém, por falta de informações a respeito do empreendimento e de seus direitos

enquanto atingidos, perderam o prazo para pedir uma audiência pública, espaço

institucional em que poderiam criticar o empreendimento.

De acordo com dados obtidos pelos depoimentos coletados em entrevistas

nesse período, alguns atingidos afirmavam que “o que a empresa quer é ficar livre

do pessoal o mais logo” (ROTHMAN; VIEIRA, 1997, p.17). E essa declaração

confirma o que foi dito por Martins (Ibid, p.61-63), o qual afirma que tais projetos

têm como pressuposto a remoção dessas famílias, também consideradas,

segundo Vainer & Araújo (1990), como enclaves ou problemas para a empresa, a

serem removidos do local para a viabilização do empreendimento:

A região, o meio ambiente e tudo o mais são olhados a partir do

grande projeto, parte em função de uma estratégia setorial.

Quanto às populações, passam a ser um obstáculo que deve ser

removido para limpar o terreno (Ibid, p. 20)

Ainda nesse mesmo ano, a comissão local pediu auxilio às entidades

mediadoras (NACAB, CPT, e MAB), para que pudessem ser mais bem orientados

durante o processo de negociações com a empresa. A negociação coletiva é

fortemente reforçada nesse momento pelas assessorias, porém, ainda existiam

conflitos de interesses que desarticulavam o processo. Um atingido comenta

sobre as negociações coletivas: “a união tá difícil, ou vende todo mundo ou não

vende ninguém” (ROTHMAN; VIEIRA, 1997, p.21).

Para um dos assessores

, esse processo de negociações não fora fácil,

uma vez que:

“Qualquer negociação coletiva é difícil e envolve uma mudança de

consciência dos indivíduos para saber que ela é melhor do que a

individual. Quando a assessoria chegou à comunidade a empresa

Ele é o atual advogado do NACAB, que participou do processo de negociações como estudante e

pesquisador de iniciação cientifica, fornecendo tais dados por meio de entrevista, em dezembro de

2006.

já estava lá há algum tempo. Ela fez laços com as pessoas o que

dificultou a organização do povo. Também não havia muita

estrutura para a assessoria dos atingidos ficar em campo o tempo

necessário para organizar uma luta coletiva. Já a empresa ficava

na comunidade todo dia e isso fez diferença. (...) Como disse

faltou uma maior consciência coletiva sem contar com o fato que a

empresa incentivava todo dia a negociação individual. Esse é um

problema não só de Emboque mas de todos os licenciamentos

ambientais de hidrelétricas que pude acompanhar em 9 anos”.

(dados retirados da entrevista realizada para a presente pesquisa

em dezembro de 2006)

Como visto no depoimento acima, a empresa já estava presente no local

realizando um trabalho de aproximação e convencimento com a comunidade. Por

esse motivo, foi mais fácil para o empreendedor desarticular a população e

convencê-la de que as negociações individuais seriam mais interessantes. Tais

momentos foram apresentados anteriormente por Vainer; Araújo (1991) quando o

mesmo relata sobre as estratégias adotadas pelo setor elétrico para a

desarticulação das populações atingidas, sejam elas: “desinformação, estratégia

territorial patrimonialista e negociação individual.” (p.20)

Ainda de acordo com Rothman; Vieira (1997), poucas informações foram

enviadas pela empreendedora à população, que não possuía maiores

conhecimentos no que diz respeito às indenizações, venda ou permuta de terras,

direitos dos atingidos e quem se enquadrava nessa categoria.

Nos dados construídos a partir da pesquisa do referido autor, puderam ser

captados alguns motivos, de acordo com a percepção dos atingidos, para a

desarticulação da comunidade:

“a gente pergunta pras pessoas o que aconteceu na reunião e

ninguém sabe responder, então não acredito que as reunião

possam resolver alguma coisa.”

“nas reuniões as pessoas não tão se entendendo, aí as pessoas

ficam quietas, só ouvindo.”

“Não vou na reunião por causa do horário.”

(Depoimentos citados em ROTHMAN;

VIEIRA, 1997, p.18)

Os depoimentos acima dão a entender que a falta de informações e talvez

de uma maior interação e de solidariedade entre o grupo, possam ter afetado a

mobilização local, desarticulando-a.

Também havia um grupo que afirmou acreditar na idoneidade da empresa,

considerando que a mesma faria o melhor pela população. O argumento

utilizado por esses atingidos, conforme sugerido pela empreendedora, era o de

que a mesma iria construir outras barragens e deveria realizar boas negociações

com o presente empreendimento, como forma de servir de exemplo para as

futuras barragens que pretendiam construir na região.

Dessa forma, por encontrarem-se desarticulados, os atingidos afirmam ter

acatado as orientações do empreendedor que, segundo os mesmos, os instruiu

para a negociação individual, convencendo-os que se esta fosse realizada de

maneira coletiva acabaria prejudicando as famílias, pois cada caso seria diferente

do outro.

O resultado é que se observam declarações como:

“Se a pessoa der sorte e saber negociar direito, sai mais

beneficiada que em negociação coletiva...”

“Não fui mais nas reuniões porque tem que negociar é com a

empresa, tem que pagar as pessoas mesmo, então não é

necessário negociar junto...”

(Depoimentos citados em ROTHMAN;

VIEIRA, 1997, p.21)

Observamos, por meio dessas declarações, a possível falta de articulação

e orientação sobre o processo de negociações. Além disso, a falta de informações

precisas sobre seus direitos parece ter causado muitas dúvidas aos não-

proprietários (meeiros e empregados).

“Se der fico, se não der, já estou acostumado a mudar de casa.”

“Para quem não tem terra é difícil negociar com a empresa.”

“Nós temos um empregado mas a negociação deles tem que ser

com a empresa pois são eles que tão querendo tirá-los de lá, não

nós.”

(Depoimentos citados em ROTHMAN;

VIEIRA, 1997, p.21)

Como podemos perceber, esses atingidos pareciam não possuir

conhecimentos sobre seus direitos, fazendo com que alguns acreditassem não

possuí-los perante a implementação do projeto, conformando-se, inclusive, em

sair do local. Outro aspecto importante observado, refere-se à indiferença entre a

possibilidade ou não de mudança, aludindo questões sobre o sentimento de

pertencimento, ou até mesmo de conformismo perante a situação de sua posição

social muitas vezes desvantajosa.

Um dos mediadores que atuou na época como agente da CPT, comenta

que:

“Em todos os lugares onde acompanhávamos comunidades

atingidas por barragens, incentivávamos a criação de uma

comissão de representantes dos atingidos. Ela teria a função de

ser um canal de contato e mobilização da comunidade e de

representação nos momentos de negociação dos seus interesses.

Recordo-me que tivemos dificuldades de compor essa comissão,

pois os atingidos não se dispunham a participar. Procurávamos

incluir na sua composição representantes de diferentes

comunidades ou áreas atingidas para facilitar a comunicação e

mobilização. Creio que só alguns jovens da casa onde

realizávamos a reunião apresentaram maior interesse, pois muitos

acreditavam que o melhor caminho era uma negociação

individual. Percebiam a venda de suas terras como um negócio

qualquer e que competia a cada um tratar dos seus interesses

individualmente. Em uma das viagens à região, nos surpreendeu

o fato de sermos parados por um outro carro, na estrada, pois,

achando que éramos da Cataguases, queriam já negociar suas

terras. Essa postura determinou muito das dificuldades de

organização dos atingidos de Emboque e todas as tentativas de

negociação coletiva”. (dados coletados em entrevista realizada

para a presente pesquisa em janeiro de 2007).

Pelo depoimento acima, podemos perceber outros aspectos da dificuldade

de articulação da população, bem como a possível presença de interesses

individuais, que poderiam colaborar ainda mais com a desunião local.

Alguns atingidos ponderam a respeito da comissão local à época da

discussão sobre a implantação da barragem:

“Não participava de nada, a gente achava que a água não ia vir”.

(informante meeira, 52 anos)

“Ah, sei não, não participava e nem participo dessa outra que tem

aí hoje, acho que a lei demora muito e a gente sempre fica na

pior. (...) Nunca fui, não gosto dessas coisa, acho que tem uns

que fala muito e não faz nada pra resolver nossas

coisa.”(informante filho de proprietário, 38 anos)

Como pode ser observado nos depoimentos acima, a falta de crédito na

construção da barragem e no papel da comissão local também foram fatores de

desarticulação da população.

Essa desarticulação também contou com outro episódio:

“Acho que porque alguns foram comprados e saíram da comissão,

isso desanimou as pessoas”. (Informante proprietário, 60 anos)

“À custa de dinheiro a pessoa acaba por isso. Aquelas pessoas

traíram a gente por dinheiro e perderam tudo. No fim essas

pessoas foram compradas, receberam terra e dinheiro e

prejudicaram todos. As pessoas que a gente confiou, letradas, ia

em BH resolver tudo para todos mas não fizeram nada. Foram

comprados e muito agredidos psicologicamente. O nome da gente

tem valor, não dá pra se vender”. (Informante proprietária, 65

anos)

“Tava tudo organizado, mas acabou. A empresa comprou os dois

mais ricos e os pobres ficaram com nada. Perto de negociar os

representantes saíram e as pessoas ficaram sem saber o que

fazer, sobraram e foram levados à justiça para aceitarem o pouco

dinheiro senão seriam expulsos da terra. Pagaram mixaria,

venderam por menos do que valia. Negociaram os ricos primeiro e

os pobres foram obrigados a sair”. (Informante proprietário, 48

anos)

“As pessoas que iniciaram porque tinham mais inteligência para

agir acabaram sendo comprados. A pessoa às vezes ilude”.

(Informante proprietária, 42 anos)

Os depoimentos acima, cremos que houve a percepção, por parte dos

atingidos, da cooptação dos representantes da associação local, sendo estes,

mais um fator que levou à desunião.

A partir da falta de articulação entre a população, redes de solidariedade,

cooptação dos representantes da comissão local, bem como a presença de

interesses incomuns acirrados pelo momento, a comissão acabou se desfazendo,

fazendo com que as negociações acabassem ocorrendo de maneira individual.

O representante do MAB regional comenta sobre as negociações

individuais:

“Há duas coisas importantes de se observarem. A primeira é que

toda a nossa região não tinha experiência de lutas coletivas, as

pessoas ouviam mas não acreditavam nesse processo. Por outro

lado, havia a empresa pressionando e dizendo que a pessoa

recebia aquela quantia em dinheiro que ela oferecia ou o caso iria

para a Justiça. Tudo isso é muito novo para as pessoas. Penso

que essas foram as duas razões principais que levaram os

proprietários a uma negociação individual. Há comentários de que

pessoas de frente se venderam, mas, mesmo que isso tenha

acontecido, as razões principais, a nosso ver, foram as apontadas

acima.”(relatos retirados de entrevista realizada para a presente

pesquisa em dezembro de 2006)

Como pode ser observado, o informante realiza uma crítica sobre a

atuação da empresa com relação à população, reafirmando as situações de

pressão nas negociações e a falta de informações e experiências de todos.

Alguns atingidos relatam suas percepções a respeito das negociações:

“Ah, negociei do jeito deles. Eles fazia pressão e tinha que

negociar logo senão iam alagar tudo e eu ia ficar no prejuízo”.

(Informante filho de proprietário, 36 anos)

“A gente tinha reunião, o padre falava pra unir e negociar junto,

recebia informação da empresa também, mas foi tudo meio assim,

a gente não sabia como fazer direito, os pessoal da empresa

vinha e fazia medo, a gente acabava aceitando o que eles

falavam com medo de ficar sem nada depois”. (Informante

proprietária, 68 anos)

“A gente queria melhorar um pouco. Eles dariam 4 mil reais

(R$4.000,00) pelas áreas atingidas ou nada. Se não quiser pode ir

no Fórum buscar que vocês não vão ganhar quase nada. Foi

muita pressão. O resto daqui prá cima foi tocado pra lá.

Colocaram luz na casa em troca do terreno perdido. Eles insistem

demais fazendo raiva na gente igual furunco na gente

. Falaram

até que eu tava com depressão só prá me mandar pra cidade.

Mas eu não quis porque sou deficiente visual e ia acabar entrando

em casa errada e levar porretada. Já sabia que a gente ia ficar

prejudicado”. (Informante posseiro, 68 anos)

“Eu acredito que a ignorância da gente, a falta de instrução prá

essas coisa ajudou muito. A gente mal sabe lê, nunca viu uma

barrage na vida ou ouviu falar dessas coisa, de repente chega a

empresa falando que nóis era obrigada a sair senão iam alagar

tudo com a gente nas casa, aí ficamo desesperado prá negociar e

sair logo, antes que fosse tarde.” (Informante proprietária, 54

anos)

Ao analisarmos os relatos anteriores, a fala do primeiro informante, dá a

entender sobre o medo da população com relação ao poder político e econômico

da empresa, que poderia concretizar suas ameaças e alagar a região com as

famílias dentro de suas casas.

As palavras do segundo informante nos mostram o sentimento daquelas

pessoas em relação à atuação da empresa, quando afirma que “eles insistem

demais fazendo raiva na gente, igual furunco na gente”. A insistência por parte da

empresa é tão grande que chega a desgastar as pessoas, a ferir, igual a um

furúnculo. Outro aspecto interessante é o de que o informante afirma que a

empresa ainda tentou dizer que o mesmo se encontrava com depressão, na

tentativa de enviá-lo para a cidade. A possível manipulação das pessoas e das

situações também se revela no autoritarismo da empreendedora, percebido pelos

atingidos. O referido informante é deficiente visual e mora com sua irmã, também

portadora da mesma deficiência. De acordo com os relatos dos mesmos e de

demais atingidos, essa família não recebeu indenização

, e teve que construir

outra casa com ajuda financeira advindas de campanhas solidárias realizadas na

época pelo padre local. A casa original havia ficado na beira do lago e a empresa,

considerando tal fato irrelevante pois descartou os perigos que isso oferecia bem

Destaque da pesquisadora.

Este caso foi enquadrado em uma situação de violação de direitos humanos, utilizado como

exemplo em um trabalho enviado pelo NACAB para a Comissão Nacional de Violações de Direitos

Humanos, com o título: Denúncia de violações de direitos humanos de populações atingidas por

barragens, em 2006.

como os direitos desses atingidos, não construiu outra casa em um local mais

seguro. De acordo com seus relatos, esses irmãos acabaram caindo na represa

por diversas vezes, devido à deficiência que não lhes permitia ver a proximidade

da água com a casa, o que pode ser observado na Figura 4:

Figura 4 - Foto da casa de família de ex-posseiros, residentes em Bicuíba.

(Fonte: autoria própria)

A tensão criada sobre os atingidos chegou ao extremo quando outro dos

atingidos acabou se suicidando no quintal de sua antiga residência.

“Tinha muito parente e amigo aqui perto. Agora acabou tudo, até

perdi um irmão por causa da barragem, ele se enforcou no quintal

de casa porque arrependeu do negócio que fez com a

empresa”.(Informante proprietário, 66 anos)

“A maior perda foi o tio. Ele ficou triste, não queria sair de lá, mas

foi pressionado e entrou em depressão. Um dia, amanheceu

enforcado. Antes de mudar falou que ia morrer lá”. (Informante

filho de proprietário, 30 anos)

Tal fato parece ter criado um grande pesar na população, principalmente

nos parentes dessa pessoa, que sempre relatavam o caso com muita tristeza.

Todos os parentes que prestaram depoimento para a presente pesquisa não

deixaram de tocar no assunto.

Já o terceiro informante refere-se à “ignorância da gente, a falta de

instrução” como fatores que os prejudicaram durante as negociações. Como o

mesmo afirma que mal sabe ler, e que nunca ter visto uma barragem antes, nos

remete à compreensão da falta de conhecimentos sobre seus direitos e formas de

negociação, que também foi percebida e sentida pelos atingidos.

Em função de todos esses acontecimentos, foi realizada uma reunião em

vinte e três de setembro de 1997, com a Comissão de Direitos Humanos e

Garantias Fundamentais da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, promovida

pelo Deputado Estadual da época, e com a Câmara dos Vereadores de Raul

Soares e a comunidade do Emboque, com o intuito de denunciar a empresa em

relação a: sonegação de informações sobre a obra; morosidade nas

indenizações; intimidações da empreendedora sobre a comunidade; cooptação

dos representantes da comissão; manipulação de documentos de uma atingida

analfabeta; ação da empresa no sentido de impedir a população de se reunir e

pedir informações sobre a obra, com o uso de força policial; intimidação dos

atingidos que não queriam negociar, com o uso do Decreto Federal, que prevê a

desapropriação e negociação em juízo

Nessa mesma reunião o presidente da ASPARPI, Associação dos

Pescadores e Amigos do Rio Piranga, uma ONG que apoiava os atingidos pelo

projeto Pilar, MG, realiza declarações a respeito:

“Desde o primeiro encontro do dia 30 que começaram a se

organizar, nunca mais essa comunidade pôde aparecer. Nós

concordamos que esse povo está oprimido, esse povo está

corrido dos encontros e esse povo não pode defender seus

direitos de uma empresa que impõe grandes máquinas

arrancando porteiras das casas de proprietários, cercando tudo,

proibindo acesso às belezas naturais, acesso a qualquer canto da

região, acesso esse que em principio não foi negado a nenhum

deles.”(Fonte: Reunião, da Comissão de Direitos Humanos e

Garantias Fundamentais da Assembléia Legislativa de Minas

Gerais, 1997)

Dados retirados da transcrição da filmagem do encontro – depoimento do Deputado Estadual em nota

de abertura.

De acordo com o depoimento acima, a comunidade se percebia oprimida

pela empresa, que os “impedia” de se mobilizarem, por pressão psicológica, por

meio de força policial ou, aproveitando as palavras do referido informante, com

“grandes máquinas arrancando porteiras das casas de proprietários, cercando

tudo, proibindo acesso às belezas naturais, acesso a qualquer canto da região.”

Tal fato é registrado quando apontam inclusive a ausência dos atingidos naquela

reunião, quando os mesmos, que se afirmavam estar articulados para

participarem desse momento, não compareceram na última hora.

Ainda podemos citar o momento em que um representante

da comissão

local defende o empreendimento diante dos demais, afirmando que não conhecia

nenhum atingido insatisfeito, e que não poderia falar mal da empresa em nome da

comunidade, uma vez que todos estavam de acordo com a construção da

barragem.

De maneira oposta, ainda na mesma reunião, a vice-presidente

associação relata as insatisfações e os problemas enfrentados pelos atingidos.

Outro atingido ainda realiza um depoimento afirmando que a empresa

havia se aproveitado da passividade da população que, por possuir essa

característica, não resistiria ao empreendimento, pois confiava no discurso de que

o projeto, como o primeiro da empreendedora, seria o “cartão postal” da empresa.

Porém, de acordo com as percepções dos atingidos, captadas em

entrevistas, as negociações, quando ocorreram, foram consideradas injustas,

gerando insatisfação por parte da população.

Outros relatos obtidos pela pesquisa levam a crer que muitos meeiros

perderam seus meios de sobrevivência. Outros atingidos, cujas terras provinham

de herança familiar, afirmam não ter recebido nada ou uma quantia irrisória, além

de casos de famílias que relatam sobre a falta de escrituras das propriedades.

Um caso que chama a atenção é o de uma atingida, que teve a parte de

sua propriedade que dava acesso à estrada totalmente alagada pela represa,

sobrando para ela somente o topo de morro do terreno. De acordo com o

O referido representante fora citado anteriormente pelos atingidos pela sua cooptação, onde

afirmam que o mesmo recebeu emprego por parte da empresa. Tal fato é relevante para que

possamos compreender o porquê do mesmo defender a atuação da empresa.

De acordo com relatos dos atingidos a vice-presidente também foi cooptada pela empresa, uma

vez que lhe ofertaram emprego na nova escola que seria construída pela empreendedora na

comunidade. Podemos supor que, provavelmente, nesse momento de sua apresentação, ela

ainda não teria sido cooptada.

depoimento da moradora, esta teve que apelar por seus direitos na Justiça e

aguardar três meses para que a empresa construísse uma passarela flutuante até

a sua propriedade, para que ela pudesse sair de casa, uma vez que perdera todo

o acesso para fora da propriedade.

Sobre a referida passarela, podemos verificá-la através da Figura 5 que se

segue

Figura 5 - Foto da passarela, em duas perspectivas, que leva o acesso da propriedade à

estrada de Bicuíba.

(Fonte: autoria própria)

Como visto na imagem, acima, no caso de uma emergência ou até de

mudança da proprietária para outro local, a passarela dificulta a passagem de

mais de uma pessoa, por ser estreita, impossibilitando, também, a passagem de

móveis ou objetos de maior porte. Tal fato faz com que a família permaneça de

certa forma, isolada no local

Este também foi um caso utilizado como exemplo para o trabalho enviado à Comissão de Direitos

Humanos, uma vez que a família teve que processar a empresa para ter direito ao acesso à

comunidade, ao direito natural perdido, de ir e vir.

4.2 O Processo de deslocamento e realocação das famílias que

permaneceram no local

Após concretizadas as negociações com as famílias atingidas pela UHE

do Emboque, iniciou-se a realocação das que continuaram no local, para que a

empresa pudesse liberar as terras que seriam alagadas para dar formação da

represa.

A região onde se encontra a barragem é caracterizada por um relevo típico

da região da Zona da Mata, sendo ele acidentado, isto é, predomínio de colinas e

vales estreitos

, como pode ser visualizado na figura 6 abaixo:

Figura 6 - Região do Emboque, antes da construção da barragem.

(Fonte: autoria própria)

Dessa forma, muitas casas da região do Emboque se encontravam na

parte mais baixa do local, acompanhando o leito do rio, onde também se

encontravam as áreas mais férteis para a agricultura. No entanto, para se criar um

reservatório para uma barragem, a área no entorno do rio é alagada, tendo então,

que alagar as casas e produções agrícolas ali presentes. Como a maior parte das

Dados retirados de http://www.mineiros-

uai.com.br/ver.asp?codigo=3305&referer=catver.asp?id_cat=29__id_sub=0__id_div=0, consultado

dia 09/03/2007.

propriedades começavam na parte baixa próxima ao leito do rio e terminavam nos

topos de morro, as partes baixas das propriedades acabaram sendo alagadas,

então estas áreas foram indenizadas. As casas próximas ao leito do rio foram

alagadas e novas casas foram construídas na parte alta do terreno.

Na figura seguinte, é apresentado um exemplo de uma propriedade onde a

casa fora alagada, por estar próxima ao leito do rio:

Figura 7 - Em destaque a casa antes da construção da barragem e

que fora alagada para a formação do reservatório da UHE

Emboque.

(Fonte: autoria própria)

Nos arquivos pessoais dos pesquisados, existem fotografias que mostram

as casas nas quais habitavam antes da construção da barragem (Figura 8):

Figura 8 – Fotos de casas antigas que existiam antes da construção da barragem, na

região do Emboque

(Fonte: Arquivos pessoais de um dos atingidos)

Como pode ser observado nas imagens apresentadas na figura 8 podemos

visualizar alguns exemplos de antigas casas típicas da região, com características

que nos remetem ao passado. No lugar destas, foram construídas novas casas

(figura 9) nas partes mais elevadas de seus terrenos. Desta forma, várias famílias

vivenciaram essa perda, que reflete em dimensões imensuráveis para eles. Elas

receberam novas casas ou as construíram com recursos da indenização recebida

que, na maioria dos casos eram escassos ou insuficientes para tal.

Figura 9 – Foto das novas casas construídas pelos atingidos com recursos da

indenização

(Fonte: autoria própria)

As casas visualizadas na Figura 9, quando comparadas com as moradias

anteriores daquela região (figura 8), evidencia a diferença espacial, uma vez que

as atuais foram construídas em padrões diferentes, o que representou uma perda

de características passadas. Porém, tal fato também não deixa de representar

traços da “modernidade” inevitável chegando à região.

Dentre as famílias atingidas, apenas quatro receberam um

reassentamento, onde foram construídas duas casas que por sua vez, são

geminadas. Dessa forma, cada casa abriga duas famílias. Na Figura 10 se

apresentam as imagens das referidas casas:

Figura 10 - Casas geminadas construídas pela empreendedora CFLCL para abrigar

famílias atingidas, e que ficam uma na seqüência da outra.

(Fonte: autoria própria)

Como os moradores pertencem ao mesmo ramo familiar, tal fato serviu de

justificativa para a construção de casas geminadas para os mesmos, como

apresentado na Figura 10. Além disso, existe um quintal em conjunto, como

apresentado na imagem a seguir:

Figura 11 - Quintal morro acima que fica entre as duas casas

geminadas

(Fonte: autoria própria)

Como pode ser visualizado na Figura 11, a área reservada para quintal não

oferece condições para a agricultura de várzea, que era praticada anteriormente,

muito menos para a instalação de uma horta, por estar em uma área de topo de

morro.

A modificação de suas moradias foi apenas uma parte vivenciada em todo

esse processo de novidades e mudanças impostas ao local.

4.3 Os meios e modos de vida da população atingida e o significado

da barragem

Aliada à perda da casa, também houve a perda de totalidade ou quase

totalidade das terras, onde as partes mais férteis e agricultáveis, próximas ao leito

do rio, se “perderam” para dar lugar à represa, restando somente as partes mais

altas das propriedades que, por sua vez, não são próprias para a agricultura de

várzea, principalmente para o cultivo de arroz, cultura que era presente em várias

propriedades. Outras culturas também eram características da região e

declarados na entrevista realizada para a presente pesquisa como: milho, feijão,

café e cana-de-açúcar. O pomar também foi caracterizado como presente em

praticamente todas as propriedades, para consumo da família.

A perda de terras ou de parte delas se reflete na nova estrutura fundiária

local, ou seja, das 28 propriedades declaradas apresentam áreas entre 0 a 10 ha,

sendo que, na pesquisa realizada pelo RIMA em 1995, esse número era de 18

propriedades. Com a venda de parte das propriedades para que se formasse o

reservatório da barragem, as parcelas territoriais diminuíram, o que também se

reflete na diminuição da produção e da condição econômica das famílias. As

maiores propriedades, encontradas em 1995, já não existem mais no local, uma

vez que foram vendidas para a empreendedora.

Dessa forma, os meios e modos de vida dessas famílias foram alterados

pela construção da barragem. Pelo fato de terem sido reduzidas as áreas de

terras, os cultivos consequentemente diminuíram.

Os relatos abaixo explicitam essa situação vivenciada pela comunidade:

“A gente vivia da agricultura, plantava tudo para consumir e

vender, agora não tem onde plantar. Nós tinha era brejo pra

plantar arroz, era bom por demais, trazia nosso sustento, agora

acabou tudo.”(informante proprietário, 48 anos)

“O brejo que a gente tinha foi atingido, pagaram menos. Antes

produzia muito arroz agora tem que comprar no supermercado.

Era meeiro também e tive a propriedade atingida. A vida piorou

porque agora tem que comprar tudo no mercado. Vendia o arroz

que colhia antes, o arroz que colhemos quando veio a empresa

deu pra mais 4 anos.” (informante proprietário, 66 anos)

“Antes eu tinha feijão, feijão e pomar para tirar as frutas para as

crianças e pra gente comer em casa, mas o feijão era pra vender,

vender e comer. Agora compro as coisas no mercado, tem que ir

na cidade ou na venda em Granada pra comprar.” (informante

proprietário, 52 anos)

Como podemos perceber nos relatos apresentados, as modificações em

seus meios de vida causaram fortes efeitos na economia e na segurança

alimentar e nutricional

da comunidade, uma vez que, antes, consumiam

A questão da restrição alimentar ocasionada no cotidiano dos atingidos nos leva a trabalhar com

a noção de segurança alimentar e nutricional que significa “garantir a todos acesso a alimentos

produtos retirados da propriedade, e atualmente, passam a ter que comprá-los

nos supermercados da cidade próxima, ou até mesmo, a nem consumi-los por

falta de condições financeiras para isso.

Sem o meio de sustento anterior advindo das produções agrícolas, ainda

surge um outro fator que altera o contexto econômico local, o envelhecimento de

parte dessa população que trás consigo outra forma de renda familiar: a

aposentadoria

, que significa novas possibilidades de sobrevivência da família.

A presença da aposentadoria também aponta indícios de outras

modificações no local:

“Estamos com umas vacas pra vender um pouco de leite, mas nos

aposentamos, aí ajuda na renda, agente está cansado de

trabalhar também, já estamos velhos e cansados.” (informante

proprietário, 69 anos)

“Meus filhos plantam aqui porque já estamos velhos,

aposentados, agente ajuda no que pode mas eles que tocam a

lavoura.” (informante proprietária, 71 anos)

“Ah, agora que aposentamos agente planta o que dá aqui no

terreno e só pra comer mesmo.” (informante proprietário, 67 anos)

Como vimos nos relatos anteriores, na maioria das vezes, parece que a

família não se preocupa mais em investir sua força de trabalho na agricultura, ou

já se encontra cansada devido à idade, o que também pode ser considerado um

fator de diminuição das produções agrícolas.

Já para outras famílias, de acordo com suas percepções, parece que a

realidade foi outra:

básicos de qualidade, em quantidade suficiente, de modo permanente e sem comprometer o

acesso a outras necessidades essenciais, com base em práticas alimentares saudáveis.

Contribuindo, assim, para uma existência digna, em um contexto de desenvolvimento integral da

pessoa humana.” (

http://www.actionaid.org.br/img/publics/faces_cap3.pdf), acessado em

05/03/2007.

Nos dados apresentados pelo RIMA (1995) foram declarados 12 pessoas aposentadas. Já nos

dados da presente pesquisa, foram constatados 23 aposentados, um aumento de quase 50%,

resultante do envelhecimento natural de parte da população, o que não tem ligação com a

presença da barragem.

“Mudou muita coisa pra gente, agora somos meeiros, estamos

mexendo com arroz. Perdemos a casa e o emprego.” (informante

proprietário, meeiro, 37 anos)

“Estamos na agricultura, somos meeiros, agora não temos como

plantar, porque só temos a casa.” (informante proprietário, meeiro,

48 anos)

“Agente planta pouco com os outros porque não temos condições

de organizar a propriedade. Trabalho também como autônomo, o

que encontrar, não tenho trabalho fixo.“(informante proprietário, 52

anos)

Como se percebe nos relatos anteriores, parece que essas famílias

acabaram tendo que optar pelo trabalho assalariado temporário, pelo trabalho à

meia ou como autônomos, uma vez que afirmam ter perdido a condição de

produtores rurais e não possuem outras alternativas econômicas.

Ao falarem sobre suas perdas materiais e simbólicas, os atingidos,

mostram possuir o sentimento de desterritorialização. Ao perderem seus meios e

modos de vida, acabam, por conseguinte, sendo excluídos socialmente, como

citado anteriormente por Martins (1997). Como abordado anteriormente por

Vainer (2003), também se tornam deslocados economicamente, uma vez que

tiveram suas atividades econômicas interrompidas ou modificadas.

Além de verem seus meios de vida alterados após a construção da

barragem, a piora do acesso à cidade de Raul Soares, ponto de referência para

essa população na procura de serviços como assistência médica, escolas,

supermercados, etc.. Com a construção da represa, a distância da estrada de

chão aumentou em média em 15 Km, dependendo do ponto a que se refere, o

que dificulta a ida à cidade, uma vez que relativa parte da comunidade ainda usa

a charrete como meio de transporte, pois são poucas as famílias que possuem

outros meios de transporte.

Anteriormente à construção da represa, existia uma ponte que ligava os

dois lados do rio, diminuindo a distância entre os moradores entre os moradores e

a cidade, mostrados na figura que se segue:

Figura 12 - Foto da ponte que, antes da

barragem, ligava as comunidades rurais

de Granada

(Fonte: autoria própria)

Figura 13 - Local alagado, onde se

encontrava a antiga ponte de Granada

(Fonte: autoria própria)

Como visto nas figuras 12 e 13, ao se alagar a antiga ponte, a comunidade

se distanciou ainda mais, uma vez que não fora construída outra substituta ou

oferecida outra forma de acesso ao outro lado da margem.

Essas mudanças na paisagem local são percebidas pelos atingidos da

seguinte forma:

“Acho que aqui mudou pouco depois da barragem, não melhorou

nada. Tem que dar uma volta grande pra ir pra cidade. Antes dava

pra ir de charrete, agora o rio atrapalhou, não dá pra ir de

charrete, tem que ir de ônibus, mas a estrada é ruim e perigosa.”

(informante proprietária, 45 anos)

“Bom, agora a gente tem que andar muito pra ir pra cidade, a

estrada ficou grande e perigosa. Isso afasta agente das pessoas

e dificulta a vida, se um passal mal agente nem tem como correr

pra cidade.” (Informante proprietário, 53 anos)

“Aqui precisava de ponte porque agora tem que dar volta grande

pra ir pra cidade. Quem ficou do outro lado ficou perdido.”

(informante filho de proprietário, 30 anos)

Como podemos perceber pelas palavras dos atingidos, a falta da ponte,

uma das formas de interligação das pessoas da comunidade, é percebida por eles

como algo que os “afasta das pessoas” e os faz sentir “perdido”. A comunicação

se perde, e podem se distanciar, assim, os laços sociais.

Além dessas modificações apontadas anteriormente, encontramos alguns

impactos ambientais no local:

“No verão a gente ia sempre pra cachoeira, umas 60 pessoas e

jogar bola também. Isso acabou, ninguém quer pegar doença na

água, tem verme.”(Informante proprietário, 57 anos)

“O pessoal gostava da cachoeira, da areia, das pedras. Hoje não

tem nada, fizeram aquela porcaria em Granada e ninguém faz

nada. O rio é diferente, a água é viva, rio parado é

morto.”(informante meeiro, 49 anos)

“Ah, antes era bão por demais, reunia todo mundo, ia domingo

pescar na cachoeira, tomar banho, jogar bola... agora não tem

mais nada, tem um campinho pequeno que o pessoal joga bola,

mas agente não pode nadar na represa, é suja e tem doença, e a

água é parada não tem graça.”(informante proprietária, 63 anos)

Como se observa, muitos atingidos reclamam sobre as condições da água

da represa, comparando a vivacidade da água ao rio parado que é por eles

considerado morto, sem graça e transmissor de doenças. No mesmo sentido, os

atingidos falam da atual escassez de peixes, muito utilizados, no passado, na

dieta da comunidade, por ser um recurso natural e sem custos.

Além desses fatores, a população ainda revela ter que conviver com a falta

de tranqüilidade no local, gerada pelo processo de atração de trabalhadores

diretos e indiretos da obra, ou pela chegada de pessoas em busca de

oportunidades de trabalho devido às propagandas de progresso e turismo feitas

pela empresa, as quais acabaram permanecendo no local:

“Depois dessa barragem apareceu mau elemento na área. Agora

Granada está perigosa porque gente estranha veio de fora para

trabalhar na barragem e ficou ruim. Colocaram um bar perto da

represa e o pessoal fica bebendo, usando droga, é cada coisa que

a gente vê por aqui...” (informante proprietário, 67 anos)

Pelas palavras do informante, parece que as pessoas que vieram para as

obras são consideradas, pela comunidade, como “maus elementos”, trazendo

confusão, drogas e roubos, eventos que eram, anteriormente, menos incidentes.

Esses e os demais aspectos apontados anteriormente, ilustram claramente

a situação gerada por um empreendimento como as hidrelétricas. Em todo o

mundo, seja qual for a situação ou contexto, encontramos características

similares nas demais comunidades afetadas por esse tipo de projeto, apontados

anteriormente nos trabalhos de Cernea (2000), Sigaud (1994) e Scherer-Warren

(1998).

Além dessas modificações nos meios e modos de vida das pessoas, uma

outra questão sentida e percebida pelas famílias atingidas é o efeito psico-

emocional que as modificações impostas pelo empreendimento geram nessas

pessoas.

Nas palavras que se seguem podemos perceber como essas questões são

percebidas pela população:

“Nasci e fui criada aqui. Tinha dia que chorava só de pensar que

iriam alagar as árvores do local. [Ela se emociona e chora ao

iniciar a conversa] Não gosto de falar nisso, é muito triste. O

marido não gosta e nem deixa eu falar nisso. Você lembra da

estrada desde que nasce, ia pra escola a pé, e ver a estrada

sumir e tudo sumir...” (Informante meeira, 65 anos)

“Na questão das barragens o que mais machuca é o

psicológico. Perdemos as cachoeiras, o futebol e a família, tudo

isso deixou saudade.” (informante proprietário, 60 anos)

(...), as lembrança não se fecham e as feridas doem muito.

(informante proprietária, 45 anos)

Os relatos apresentados nos mostram como a cachoeira, o campo de

futebol e cada lugar perdido deixam saudades e remetem a boas lembranças

vivenciadas no local.

Para quem saiu da região, além de ter sido fisicamente desterritorializado,

teve que, por conseguinte, refazer relações sociais no novo local em que foi

inserido, isso sem contar com o contato familiar que foi distanciado.

“Antes a gente morava aqui em Bicuíba. A terra era nossa e foi

indenizada, perdemos a casa e o emprego, agora somos meeiros

porque o pouco que recebemos não deu pra comprar terra, só

nossa casa. Fomos pra Caputira, não gosto do lugar que vivemos,

foi depois dessa mudança que apareceu minha epilepsia, foi por

causa dessa barragem que fiquei doente”. (informante filha de

antigos proprietários, 18 anos)

De acordo com as palavras da informante acima, percebemos como as

mudanças nas relações de trabalho fazem com que os proprietários percam sua

autonomia nesse contexto. Onde antes eram os proprietários de sua terra e donos

de sua produção, e agora afirmam terem se tornados empregados ou a dividir a

produção em terras que não são suas.

O distanciamento de parentes e amigos também foi muito sentido e

relatado pelos atingidos:

“Tínhamos muitos parentes, alguns foram para longe, não nos

vemos muito mais, por mais perto que seja o convívio muda.

Separa um pouco.”(informante filho de proprietários, 30 anos)

“Perdemos contato com parentes e amigos que sumiram, foram

para longe.”(informante proprietária, 60 anos)

“Tinha parente e amigo, separou um pouco mas alguns ainda

moram perto. Essa represa veio na nossa comunidade para

destruir a família. Tiraram gente conhecida de perto da gente.”

(informante meeira, 37 anos)

“Tinha sim, era melhor, agente tinha mais parente e amigo por

perto, reunia, fazia festas, rezava, agora muitos foram embora e

sumiram”.(Informante meeira, 52 anos)

“Minha família morava quase toda perto daqui, agora foram para

as roças mais longe, a gente se vê pouco. Alguns vizinhos

também mudaram, uns foram para a cidade, outros para as roças

mais longe... agora está vazio aqui, ficou ruim por demais.”

(informante proprietário, 68 anos)

“As reunião aqui era boa. Juntava todo mundo e fazia festa, era

casamento, festa junina, nóis reunia pra tudo, até pra tomar café

na casa do vizinho era bom, agente se encontrava sempre pra

tudo, até pra proseá um pôco.”(informante proprietário, 47 anos)

“Nóis reunia sempre, era bão dimais, jogava bola, tinha até um

time da turma daqui. Depois tinha também as reunião de família,

aniversário... agora agente num encontra os pessoal muito não,

ficou pouca gente, desanima inté pra fazer as festa.”(informante

meeiro, 35 anos)

A referida informante mora com a família em Caputira, porém, os avós permaneceram em

Bicuíba. Como a entrevista foi realizada no domingo de dia dos pais do ano de 2006, a

encontramos na casa dos avós.

A partir dessas relatos podemos notar como o distanciamento de parentes

e amigos foi percebido pelos atingidos como algo que deixou o local menos

agradável e familiar, diminuindo, inclusive as atividade de lazer como: jogar bola,

reuniões familiares, festas, etc.

Ao se tratar das práticas de lazer, os informantes sempre se remetem ao

antigo campo de futebol local, onde o time das comunidades de Granada e

Bicuíba costumava jogar, apresentado na imagem seguinte:

Figura 14 - Foto retratando o campo de futebol que existia

em Bicuíba e fora alagado pela barragem.

(Fonte: autoria própria)

Na Figura 15 se encontra o local onde se encontrava o campo de futebol,

alagado para que se formasse a represa:

Figura 15 - Em destaque, o local alagado onde se encontrava o

campo de futebol de Bicuíba.

(Fonte: autoria própria)

Devido ao alagamento do campo, os atingidos afirmam não existir mais a

atividade local dos jogos aos finais de semana, o que parece trazer saudades a

quem vivenciou essa época.

Alguns espaços que eram considerados lugares carregados de simbologia

por ser palco para os encontros sociais, lazer e divertimento da população,

também se perderam para que a barragem pudesse ser construída. Exemplo

disso é a cachoeira que ficou submersa, mencionada várias vezes pelos

moradores com muita emoção e saudosismo.

“Antes agente tinha a cachoeira, o areião. Agora só água parada

com pernilongo e sujeira. Tinha área de lazer na cachoeira, o

pessoal brincava, era uma delícia, bonito, sadio. Nasci aqui.

Sempre ouvi o barulho da cachoeira, agora nada.” (informante

proprietária, 42 anos)

“Desanimaram as coisas por aqui, até as festas diminuíram, o

pessoal desanimou. Quando tinha a cachoeira era bom, todo

mundo ia se encontrar lá, as crianças, adulto, reunia tudo. Agora

não tem como, só se for na casa do amigo, mas tomar banho,

pescar, nunca mais.” (informante filha de proprietário, 40 anos)

Porém, como forma de “compensar” a perda dos lugares de lazer e prazer,

como a cachoeira, a empreendedora construiu uma praça no distrito de Granada:

“Hoje não podemos dizer que temos lazer, agente gostava muito

de pescar, agora pesca, mas tem pouco peixe, a água é suja

também. Fizeram uma praça em Granada pra nós, disseram que

era no lugar da cachoeira, pra gente se divertir, mas ninguém vai

lá.” (informante filho de proprietário, 38 anos)

Há que se relativizar a construção da praça enquanto proposta de se

encontrar uma solução que compensasse a perda da cachoeira. Contudo, é

importante considerar que um atributo da paisagem: a cachoeira, se perdeu, e

junto com ela, um símbolo de relações sociais. Assim, a construção da praça não

se apresenta alternativa de lazer, nem tampouco espaço de referência.

Com as perdas concretas e subjetivas, tem-se a descaracterização do

lugar, percebida e marcada pelas palavras dos moradores:

“(...) agora aqui é pra viver só. O lugar mudou, é o mesmo lugar

mas a água inundou tudo, se ficar 10 anos sem vir aqui não

reconhece o local”. (informante filho de proprietário, 30 anos)

“Conheço a represa por baixo tudo, consigo me lembrar e

imaginar tudo que a água acabou. Perco o sono de noite

lembrando de tudo. Hoje dá pra viver, não gosto daqui mas tenho

que me acostumar. Se for contar a história as suas folhas são

poucas...” (Informante proprietário, 48 anos)

Para algumas famílias, o lugar tal como se encontra na atualidade é

considerado apenas para continuar levando a vida. Eles afirmam sentir um pesar

muito grande pelas modificações ocorridas e tentam ser resilientes, ou seja,

tentam “superar adversidades, o que não significa que o indivíduo saia da crise

ileso” (Arunkumar apud YUNES, 2003, p.77). Dessa forma, os atingidos tentam se

adaptar a essas mudanças como forma de sobrevivência, porém, nunca se

esquecendo de como era a vida antes da barragem.

Já para outras famílias, a vinda da barragem representou ganhos ou

melhorias em suas vidas:

“Nossa vida não mudou muito, hoje não me sinto muito atingida, a

terra que foi alagada eles pagaram, pra mim ta tudo bem.”

(informante proprietária, 57 anos)

“Antes nóis não tinha terra, era meeiro, agora recebemo casa e

terra, agora agente é produtor rural, pranta feijão e milho.”

(informante proprietária, 34 anos)

As palavras acima levam a crer que a indenização paga pelas terras foi

considerada suficiente para algumas famílias. Outras famílias, que eram meeiras,

também afirmam estar satisfeitas por terem recebido casa e terra para plantar.

Por outro lado, para outras pessoas, a barragem teve outra representação:

“Todo mundo sabe que a barragem só trouxe coisa ruim, pra

comunidade mesmo nada de bom.” (informante filho de meeiro,

27anos)

“A barragem levou tudo que agente tinha de bom.” (informante

proprietária, 52 anos)

“Ah minha filha, essa represa acabou com nosso sossego e com

as coisas boas, até a cachoeira acabou, tudo. Não sobrou nada

pra gente contar história.” (informante proprietário, 68 anos)

“Essa barragem veio só pra trazer desunião, desunião e morte,

tem gente que morreu por causa dela...” (informante proprietário,

47 anos)

Como podemos notar, a barragem possui diferentes representações. Nos

relatos acima, percebemos que os atingidos possuem uma representação de

conotação ruim, fator de desunião, de morte, de destruição. Já pelo relato de

outras famílias, existe a percepção de que a barragem não representou muitas

diferenças em seus meios e modos de vida, trazendo até outras possibilidades

futuras.

A presença de um empreendimento como uma barragem traz muitas

implicações em diversos âmbitos, fato consumado pela literatura e pela realidade

empírica. Dependendo da realidade de cada atingido, essas implicações terão

proporções e conotações diferentes. No entanto, sabemos que as implicações

negativas são as mais constatadas, pois trazem para as famílias atingidas

algumas perdas por elas consideradas irreparáveis, como pudemos observar por

meio dos relatos apresentados, onde a perda das casas, produções rurais,

condições de vida, laços de amizade e de parentesco e toda a vida ali vivida e

planejada, se acaba em questão de momentos ao se formar a represa, trazendo

consigo angústia e insatisfação por parte de quem vive diretamente e

indiretamente esse drama.

4.4 Considerações Finais

Os resultados apresentados no presente estudo de caso nos permitem

realizar algumas inferências, de acordo com o problema de pesquisa que lhe deu

origem.

Desde o processo inicial de obtenção das Licenças (Prévia, de Instalação

e Operação) por parte do empreendedor, a CFLCL, para a concretização do

projeto Emboque, tornam-se evidentes os diferentes interesses, entre o

empreendedor e a população afetada. De seu lado, a CFLCL visava à instalação

de um projeto no qual os interesses empresariais sobrepunham-se aos

interesses da população. Já de seu lado, as famílias atingidas pouco informadas

e organizadas demonstravam desarticulação, acreditavam na inevitabilidade da

efetivação da obra, além de presença de falta de interesses comuns, o que os

levou à desmobilização e às negociações individuais, desarticulando-os ainda

mais.

Nesse contexto, o principal objetivo do estudo foi analisar questões

relacionadas ao processo de deslocamento e realocação das famílias que

permaneceram no local, problematizando o processo dramático o qual

vivenciaram, construindo dados a respeito da realidade social vivida no passado e

no presente, no sentido de apreender o significado pelas famílias atribuído ao

empreendimento.

Mediante a utilização de entrevistas em um trabalho de campo, buscou-se

apreender o significado da barragem para cada família, a partir das falas dos

entrevistados. Também foi realizada análise documental e iconográfica como

forma de se complementar a pesquisa.

Assim, a pesquisa buscou, por meio das entrevistas, realizar uma

construção dos dados que trouxessem informações sobre a vida dessas famílias

atingidas antes e depois da construção da barragem, sempre de acordo com

suas percepções.

Os relatos apontam questões de laços de amizade e parentesco que eram

muito próximos antes da construção da barragem, o que fazia com que

existissem muitos motivos para que a população se reunisse tais como: festas de

casamento, aniversários, visita aos vizinhos, jogos de futebol nos finais de

semana, bem como nos banhos de cachoeira. Tais aspectos são mencionados

com saudosismo e parecem apontar fortes raízes locais e identificação com o

lugar. Segundo os atingidos, os laços sociais foram afetados devido ao

distanciamento provocado pela formação da represa, em virtude da ponte

alagada que interligava as partes separadas pelo leito do rio, assim como a saída

de parte da população para outros locais. Eles ainda afirmam que, atualmente,

devido a esse distanciamento das famílias, não sentem tanto estímulo em

realizar as festas costumeiras, pois consideram que o esvaziamento local

desanimou a população.

Além disso, ao serem questionados a respeito do processo de

deslocamento e realocação das famílias, apontam a insatisfação inicial com

relação às negociações, afirmando não terem ficado satisfeitos com os valores

recebidos nas indenizações. Como a maior parte das propriedades possuía áreas

próximas ao leito do rio e áreas em topos de morro, estes permaneceram

intactos, e foram utilizados para a construção de novas casas, uma vez que as

que ficavam perto do rio foram alagadas. Ao terem que construir novas casas no

topo dos terrenos, os atingidos também relatam insatisfação com relação às

construções, à falta de verba suficiente para construí-las, mostrando forte

sentimento de perda em relação às casas antigas onde, muitas vezes, nasceram.

Outras informações captadas por essa população, é que, em sua maioria,

formaram-se, antes da construção da barragem, por pequenos produtores rurais

que se alicerçavam no trabalho familiar. A partir de suas percepções, foi possível

obter informações sobre suas atividades econômicas, relação com a terra

(propriedade, posse ou meeiros), tipos de produção rural, estrutura fundiária, no

passado e nos dias atuais. Os dados construídos nos informaram que o tamanho

de pequenas parcelas territoriais, já existentes antes da construção da barragem,

diminuira ainda mais, devido à perda de partes dos terrenos utilizados para a

formação da represa. Assim, aumentou o número de pequenas propriedades no

local. Tal fato também alterou a caracterização das produções agrícolas da

região que, anteriormente, eram voltadas para o comércio e a subsistência e, nos

dias atuais, estão voltadas apenas para o autoconsumo. Essa modificação

também alterou os hábitos alimentares da população, pois passaram a ter que

consumir alguns produtos industrializados e comprados em mercados nas

cidades ou nos distritos mais próximos.

Outro fator de alteração do quadro produtivo, porém não ligado à presença

da barragem, foi o envelhecimento natural de parte da população, o que gera um

maior número de aposentados no local, e fez com que os mesmos, devido à

idade e à garantia de uma renda fixa mensal, parassem de trabalhar na

agricultura. Assim, não é de se negar que a vinda da barragem afete a economia

e a produção rural local, apesar de não ser o único fator responsável por tais

alterações.

Porém, como existem diversidades de percepções sobre os efeitos do

empreendimento, outras famílias afirmaram-se satisfeitas, uma vez que, parece

não terem sentido muitas alterações ou perdas em seus meios e modos de vida.

Ao analisar todos esses aspectos e as modificações espaciais ocorridas

naquele lugar, questionamo-nos sobre a existência de um sentimento de

desterritorialização por parte daquelas pessoas, uma vez que já se passaram

muitos anos da construção da barragem e os mesmos poderiam estar adaptados

ao novo contexto. Mas, de acordo com a análise dos relatos dessas famílias

atingidas, foi possível perceber que muitos ainda se encontram “fora” de lugar,

ainda estão se sentindo realmente desterritorializados, pois afirmam que, após

tantas modificações, aquele lugar “(...) agora aqui é pra viver só”

. O sentimento

de pertencimento e a identificação com o espaço modificado foram afetados e

eles se percebem infelizes e insatisfeitos no local.

Ao serem questionados a respeito do significado da barragem em suas

vidas, grande parte da população aponta percepções de conotação negativa com

relação ao empreendimento. Afirmam ser algo que “veio só pra trazer desunião,

desunião e morte”, ou que “essa represa acabou com nosso sossego e com as

coisas boas” ou ainda que “a barragem só trouxe coisa ruim”

. De acordo com

seus relatos, os aspectos negativos e os sentimentos de perda aliados ao

empreendimento são fortes em grande parte dessa população, fazendo--a sentir-

se desterritorializada mesmo que continue no mesmo espaço, mas modificado

pela represa e pela realocação dos moradores.

Fala retirada da página 82 da presente pesquisa.

Falas retiradas das páginas 83 e 84 da presente pesquisa.

De forma antagônica, um número menor de famílias percebe a represa

como algo que não gerou muitas mudanças ou perdas em suas vidas cotidianas.

A barragem, para esse grupo, trouxe ganhos como uma nova casa e um pedaço

de terra para se plantar, ou até mesmo não representou nada significativo ao

serem resolvidas as questões das indenizações.

Os significados da barragem podem ser diversos e sua interpretação

depende da experiência de vida de cada pessoa, de sua história com o lugar, sua

identificação, bem como capacidade ou não de se adaptar às adversidades. No

entanto, nunca devemos nos esquecer de que, assim como afirmou

Bonnemaison; Cambrèzy (apud OLIVEIRA; MARTINS, 2005):

pertencemos a um território, não o possuímos, guardamo-lo,

habitamo-lo, impregnamo-lo dele (...) Enfim, o território não diz

respeito apenas à função ou ao ter, mas ao ser. Esquecer este

princípio espiritual e não material é se sujeitar a não compreender

a violência trágica de muitas lutas e conflitos que afetam o mundo

de hoje: perder seu território é desaparecer. (p. 28) [grifo meu]

Dessa forma, ao desvendar as especificidades do caso Emboque,

acreditamos que o presente trabalho, longe de encerrar ou esgotar o assunto,

possa auxiliar na compreensão e reflexão sobre os efeitos advindos da

construção das hidrelétricas, que causam as mais variadas perdas nas

comunidades atingidas, mas também procura conscientizar as populações

atingidas por barragens e a sociedade em geral, com o maior número de

informações possível, sobre os projetos das hidreletricas e suas conseqüências.

Finalizamos o estudo concordando com as palavras de Tuan (1983), que reflete

sobre o direito e a necessidade do homem de ser, de estar e de pertencer a um

lugar, símbolo de sua liberdade, de humanização, de ação, de valores

estabelecidos e de significados construídos de forma coletiva. Por todas essas

representações, Tuan (1983, p.61) afirma que “os seres humanos necessitam de

espaço e de lugar”, espaços esses que precisam ser respeitados e vistos sob

outras formas pelo setor elétrico, bem como pelos órgãos ambientais e

governamentais.

Essa reflexão sobre os resultados negativos de tais empreendimentos pode

levar à elaboração de novas políticas públicas que possam reavaliar todo o

processo de licenciamento e buscar alternativas na legislação para que as

implicações dos efeitos negativos, tanto no meio ambiente como na população,

sejam evitadas. Também entendemos que a busca por outras fontes energéticas

menos prejudiciais ao homem devam ser priorizadas pelos governantes, ainda

que em detrimento dos interesses particulares das empresas que se envolvem no

complexo processo de construção de usinas hidrelétricas.

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