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Para Duguit todo o indivíduo tem a obrigação de cumprir, na sociedade, certa
função em razão direta do lugar que nela ocupa. Por conseguinte, o possuidor da riqueza,
pelo fato de possuí-la, pode realizar certo trabalho que somente ele pode cumprir. Só ele
pode aumentar a riqueza geral e assegurar a satisfação das necessidades gerais, ao fazer
valer o capital que possui. Está, pois, obrigado socialmente a cumprir essa tarefa, e só no
caso de a cumprir, será socialmente protegido. A propriedade não é um direito subjetivo
do proprietário. É a função social do possuidor da riqueza.
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É importante destacar esta passagem da palestra de Duguit sobre o tema:
Porém, todo indivíduo tem na sociedade uma certa função a
desempenhar, uma certa tarefa a executar. Não pode deixar de cumprir
esta função, de executar esta tarefa, porque da sua abstenção resultaria
numa desordem, e quando menos, prejuízo social. Por outro lado, todos
os atos que se realizam contrários à função que lhe incumbe serão
socialmente reprimidos. Mas, pelo contrário, todos os atos que se
realizam para cumprir aquela missão que lhe corresponde em razão do
lugar que ocupa na sociedade, serão socialmente protegidos e
garantidos. Se ao se observar e se analisar, se comprova que, qualquer
que seja o grau de civilização de um povo, a solidariedade e
interdependência social está constituida pelos elementos que se
encontram sempre em graus diferentes, com formas variáveis,
misturados uns nos outros, mas que apresentam sempre características
essenciais idênticas, em todos os tempos e em todos os povos. Esses
dois elementos são: as semelhanças e as necessidades dos homens que
pertencem à um mesmo grupo social; e em segundo lugar, a
diversidade das necessidades e das atitudes dos homens que pertencem a
esse mesmo grupo.
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A noção de propriedade dada pelo autor é fazer com que o sujeito exerça a
55
Ob. Cit.
56
DUGUIT, Leon. Las Transformaciones Del Derecho (Publico Y Privado). Editorial Heliasta S.R.L.
Buenos Aires. (tradução nossa) (
Pero todo individuo tiene em la sociedad uma cierta función que
llenar, uma cierta tarea que ejecutar. No puede dejar de cumplir esta función, de ejacutar esta
tarea, porque de su abstención resultaria um desorden o cuando menos um perjuicio social. Por
outra parte, todos los actos que realizase contrários a la función que lê incumbe serán socialmente
reprimidos. Pero, pó el contrario, todos los actos que realice para cumplir la misión aquella que le
corresponde em razón del lugar que ocupa em la sociedad, serán socialmente protegidos y
garantidos. Si se lê observa y e se lê analiza se comprueba que, cualquiera que sea el grado de
civilización de um pueblo, la solidariedad o interdependência social esta constituída pó dos
elementos que se encuentram siempre em grados diversos, com formas variables, entremezclados
unos com otros, pero que presentan siempre caracteres esenciales idênticos, em todos los tiempos
y en todos los pueblos. Esos dos elementos son: lãs semejanzas de lãs necessidades de los
hombres que pertenecen a um mismo grupo social; y em segundo lugar, la diversidad de lãs
necessidades y de las aptitudes de los hombres que pertenoceu a esse miesmo grupo).