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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
MESTRADO EM EDUCAÇÃO
SÉRGIO BANDEIRA DO NASCIMENTO
A FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO CURSO DE HISTÓRIA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ:
uma análise do projeto político-pedagógico
BELÉM
2008
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1
SÉRGIO BANDEIRA DO NASCIMENTO
A FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO CURSO DE HISTÓRIA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ:
uma análise do projeto político-pedagógico
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação
em Educação da Universidade Federal do Pará, para
obtenção do título de Mestre em Educação.
Orientadora: Profa. Dra. Josenilda Maria Maués da
Silva.
BELÉM
2008
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SÉRGIO BANDEIRA DO NASCIMENTO
A FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO CURSO DE HISTÓRIA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ:
uma análise do projeto político pedagógico
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação
em Educação da Universidade Federal do Pará, para
obtenção do título de Mestre em Educação.
BANCA EXAMINADORA
_____________________________________________________
Orientadora: Profa. Dra. Josenilda Maria Maués da Silva
Universidade Federal do Pará – UFPA.
_____________________________________________________
Profa. Dra. Magda Maria Ricci – PGHIS/UFPA
Universidade Federal do Pará – UFPA.
_____________________________________________________
Prof. Dr. Paulo Sérgio de Almeida Corrêa – PPGED/UFPA
Universidade do Federal do Pará – UFPA.
_____________________________________________________
Prof. Dr. Cely do Socorro Costa Nunes – PPGED/UEPA
Universidade do Estado do Pará – UEPA.
Aprovado: _________________________
Belém, ____de _________________2008.
3
Com esta mensagem, dedico esse trabalho a todos os meus familiares: pais,
Waldomiro Bezerra e Juracy Bandeira (in memorian), irmãos, esposa Iza Vilhena, filhos Ceci,
Gabriel, Pedro e Isis, sobrinhos, que sabem o significado dessa conquista, bem como a
importância dessa homenagem.
“Alô Waldir !”
1
Saudades...
Das tuas piadas sinceras, dos teus risos largos, dos comentários engraçados.
Brincalhão, divertido, leitor assíduo dos mais diversos jornais!
Deixas saudades
Nos netos que ocupavam tua “Barca de Noé,
2
Nos filhos que tanto riram contigo,
Nos amigos que tanto te estimam.
Figura extraordinária!
Ninguém cortava as caixas nem arrumava os salgados com tamanha habilidade...
Pai/Avô/Bisavô que conhecia os gostos e fazia as vontades...
Bodinho para os amigos.
Didi para os irmãos.
Super-Dinho para os netos,
Patriarca, para os filhos.
Referência para todos.
Saudades deixas...
Junto com a certeza de que não serás esquecido,
Junto com o orgulho de sermos teus descendentes,
Junto com os valores que hoje temos graças a ti,
Junto com o hábito da brincadeira e o costume da honestidade.
Quando a tua “barca” estava cheia, dizias:
“Não vão tirar o meu sono!”
E, lembrando - disso, a tua barca te diz que tenha um sono tranqüilo,
mas nunca te esqueças de nós.
Fica com Deus.
Dos teus filhos e netos.
1
Mensagem escrita por Janice Farias do Nascimento, em homenagem ao seu avô, Waldomiro Bezerra do
Nascimento, meu pai, falecido em 12.05.2007 e proferida na Missa de Sétimo Dia do seu falecimento.
2
Era como ele chamava a sua cama. Costumava dizer que quando os netos estavam quase todos reunidos sobre
a cama, a “Barca de Noé estava cheia”, como “animais” das mais variadas espécies (pelo fato de serem
diferentes entre si).
4
AGRADECIMENTOS
Como conter em um pequeno espaço um universo tão grande de pessoas que
colaboraram para a realização deste trabalho. Sinto-me orgulhoso em dizer que somos
produtos daquele que está para além do que conseguimos ver.
Inicialmente agradeço a Deus, grande Pai e a Mãe Nazaré, que conhecem meu coração
e me conduziram nesta caminhada. Mesmos aqueles não citados neste momento estarão
guardados e serão lembrados porque fazem parte de minha memória afetiva. Vejamos:
A minha estimada e competente orientadora Profa. Dra. Josenilda Maués, por ter me
oportunizado esse convívio de aprendizagem inigualável, com “paciência histórica”; lucidez
no convívio com a diferença de um professor de história formado noutras plagas; críticas para
fortalecer a aprendizagem; e liberdade para caminhar na busca pela autonomia, típico de
quem consegue ver o mundo por múltiplos olhares e outros sentidos. Eternamente grato.
Ao Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPA, por me oportunizar a
realização desta pesquisa que se mostrava distante de minha realidade.
Aos professores do PPGED/UFPA, particularmente, o Prof. Dr. Paulo Sérgio Almeida
pelo desafio na aprendizagem na primeira disciplina cursada no Mestrado; assim como ao
Prof. Dr. Genylton Rocha, vital para demarcar o percurso a ser trilhado nesses dois anos de
estudos; à Profa. Dra. Ilda Stela; à Profa. Dra. Rosangela Novaes (in memorian); Prof. Dr.
Salomão Hage; e ao Prof. Ronaldo Lima pelo respeito e colaboração.
À SEDUC pela licença para o curso e pela bolsa recebida, no período dos estudos, no
investimento de minha formação profissional.
Aos professores que participaram do processo de qualificação do trabalho e que
contribuíram bastante para o meu crescimento: à Profa. Dra. Magda Ricci, que tem
acompanhado este trabalho desde a fase de “pré-qualificação”, com sua crítica e fidelidade na
interlocução e valiosa contribuição; e ao Prof. Dr. Paulo Sérgio de Almeida Corrêa pelo seu
olhar de historiador-inquisidor.
Aos colegas da turma de 2006, especialmente aqueles da linha de Currículo e
Formação de Professores: Andrio Gatinho, Antonio Waldir, Edward Aquino, Gerlândia,
Helane Cibele, Heloisa Nóbrega, Rildo Costa, Tatiane Pacheco, Tânia Nascimento, Wiama
Freitas, como também Cristiane Silva, Josiane Semblano, Francisca Guiomar, Suely dos
5
Prazeres e Edilene, com quem compartilhei as angústias e as alegrias. Não posso omitir a
grande colaboração, cumplicidade e parceria de Andrio Gatinho e Rildo Costa em todos os
momentos da “feitura” deste trabalho.
A todos aqueles que contribuíram como interlocutores e/ou colaboradores como: Elza
Dantas, Maria Raimunda (Ray), Jacirene Albuquerque, Jacira Mokdci, Ana Lídia Nascimento,
Clever Sena (DAC/UFPA), Amélia Mesquita, Profa. Clarice Nascimento (UFPA), Profa.
Sônia Resque (UFPA), Conceição Mendes (secretária do PPGED/UFPA), Fabiane Luz e
Joyce Mescouto (estagiárias do PPGED), Waldir & Júnior (xerox), Sr. Arnaldo e a
Bibliotecária Bernadete Costa de Oliveira (biblioteca/CED/UFPA), Joana Rocha
(Secretária/ICED), Marisa Guedes pelas inserções gramaticais e ao parceiro-irmão João Pedro
Maués.
Ao Prof. Maurício Sombra, grande mestre, em nome do qual agradeço a todos os
professores que participaram de minha formação inicial no curso de História da UFPA.
Não poderia deixar de citar “Dona Amélia” e Marily (serviços gerais no ICED) que,
na simplicidade do “bom-dia, professor!” me proporcionavam um grande incentivo na
continuidade desta nova jornada acadêmica.
6
[...] o que significará este desejo de ensinar?
Será que tem o mesmo significado para a
professora “mãe de família”, para a professora
“militante” ou para a “feminista”?
Seqüela de uma infância mal vivida ou de uma
adolescência difícil, afirmação do eu com toda
a sua individualidade, prolongamento de si
mesmo no outro ou tão só procura a segurança
que oferece o universo escolar, já conhecido,
em contraste com o que está para além dos
muros da escola, tão próximo e tão distante?
Neste desejo de ensinar há fatores conscientes
e inconscientes responsáveis por uma
dualidade permanente. Para lá dos imperativos
institucionais ou familiares há imperativos
interiores responsáveis por um “contínuo
movimento” e, conseqüentemente, por
realizações sucessivas sempre parcelares e
incompletas.
Da vontade de salvaguardar o “eu”,
contraditório, a presença do dilema: Fico ou
vou-me embora? Continuo a ensinar ou deixo o
ensino?
Fontoura
7
RESUMO
O presente estudo apresenta como temática a formação de professores e busca investigar a
seguinte problemática: qual o tratamento dado à formação de professores para atuar na
educação básica a partir do atual projeto político pedagógico do curso de História da UFPA?
Buscamos compreender como se organiza a proposta curricular desse curso e como é
abordada a formação para a docência no referido PPP deste curso. A investigação se
constituiu num estudo qualitativo com subsídio teórico de autores do campo historiográfico,
do currículo e da formação docente. Adotamos uma análise documental e utilizamos
documentos oficiais do CNE, como as DCN para os Cursos de Graduação em História, as
DCN para os cursos de Formação de Professores da Educação Básica e outros com
abrangência interna na UFPA, para compreender as suas influências sobre o PPP do curso
investigado, que carrega as proposições formativas para o profissional de História nesta IES.
Analisando o PPP do curso de História verificamos que a perspectiva formativa no curso
investigado ancora-se na formação do professor-historiador, aproximando-se do modelo de
formação do professor-pesquisador, preconizado pelas DCN, para a Formação de Professores;
entretanto, não identificamos os meios epistemológicos e práticos para a execução deste
propósito de formação docente na configuração da estrutura curricular, principalmente quanto
ao desenvolvimento de pesquisas sobre o fenômeno educacional. Identificamos, também, que
o tratamento do conhecimento pedagógico, imprescindível na formação docente para atuar na
Educação Básica, aparece de maneira secundária na estrutura curricular analisada. Portanto,
inferimos que o conhecimento histórico assume a prioridade no desenvolvimento do curso
investigado nos remetendo que a importância da formação se concentra no historiador, em
detrimento da formação do professor.
Palavras-chave: Formação de Professores. Curso de História da UFPA. Projeto Político-
Pedagógico.
8
ABSTRACT
The present study presents as theme the teachers' formation and searches to investigate the
following problem: which treatment is given to the teachers' formation to act in the basic
education starting from the current political pedagogical project of the course of History at
UFPA? We looked for understanding how is organized the curricular proposal of that course
and how the formation is approached for the teaching in the referred PPP of this course. The
investigation was constituted in a qualitative study with authors' of the history field theoretical
subsidy, of the curriculum and of the educational formation. We adopted a documental
analysis and we used official documents of NCE as NCG for the Degree courses in History
and NCG for the courses of Formation of Teachers of the Basic and other Education levels
with inclusion interns at UFPA to understand their influences on the PPP of the course
investigated that carries the formative propositions for the professional of History in this ISE.
In analysis to the PPP of the course of History verified that the formative perspective in the
investigated course is anchored in the teacher-historian's formation, approaching the model of
the teacher-researcher's formation extolled by NCG for Formation of Teachers. However, we
didn't identify the ephistemolological and practical means for the execution of this purpose of
educational formation in the configuration of the curricular structure, mainly for the
development of researches on the education phenomenon. We also identified that the
treatment of the pedagogic knowledge, indispensable in the educational formation to act in the
Basic Education, appears in a secondary way in the curricular structure analyzed. Therefore,
we inferred that the historical knowledge assumes the priority in the development of the
investigated course stating that the importance of the formation concentrates on the historian,
to the detriment of the teacher's formation.
Keywords: Formation of Teachers. Course of History at UFPA. Political-pedagogical project.
9
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 11
1 NAS TRILHAS DA HISTÓRIA: das origens da disciplina à criação dos cursos
de História ......................................................................................................................
24
1.1 AS ORIGENS DA DISCIPLINA HISTÓRIA ............................................................. 25
1.2 A CRIAÇÃO DOS CURSOS DE HISTÓRIA PARA A FORMAÇÃO DE PROFES-
SORES DE HISTÓRIA NO BRASIL ..........................................................................
35
1.3 A FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DE HISTÓRIA NO CENÁRIO NACIONAL
40
1.4 DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS À UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARÁ ..................................................................................................
44
2 POLÍTICA CURRICULAR E FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO BRASIL,
NO FINAL DO SÉCULO XX ......................................................................................
65
2.1 POLÍTICA CURRICULAR NO CONTEXTO DA REFORMA EDUCACIONAL
DOS ANOS DE 1990 ..................................................................................................
67
2.2 AS DIRETRIZES CURRICULARES PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES
DA EDUCAÇÃO BÁSICA .........................................................................................
76
2.3 AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA OS CURSOS DE
GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA .................................................................................
86
3 PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CURSO DE HISTÓRIA DA UFPA:
intencionalidades e prescrições legais ..........................................................................
97
3.1 O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CURSO DE HISTÓRIA DA UFPA
E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA ...............
98
REFLEXÕES FINAIS ..................................................................................................... 136
REFERÊNCIAS ............................................................................................................... 142
ANEXOS ........................................................................................................................... 151
13
INTRODUÇÃO
Foi no ano de 1984 meu ingresso no curso de História da UFPA, com o objetivo de
receber a formação em licenciado pleno em História. Parte da década de 1980 foi vivenciada
neste curso, assim como o momento de transição curricular, quando foi implantada uma nova
proposta no ano de 1988, que acrescentou, entre as várias modificações, a própria designação
de curso de História, para caracterizar tanto a Licenciatura Plena, como o Bacharelado em
História, em um único curso.
Nossas inquietações originaram-se justamente neste período, visto que a execução das
chamadas disciplinas pedagógicas coordenadas pelo Centro de Educação (CED/UFPA), se
configurava como um grande tormento para a maioria de nós, alunos, envolvidos neste
contexto. Percebíamos um distanciamento entre os dois Centros de Formação e isso nos
deixava bastante inseguros, principalmente para quem a pretensão em estar no curso de
História era a formação docente, particularmente, o nosso caso.
Após a Graduação, ingressamos no mercado de trabalho para atuar como professor de
história do Ensino Fundamental e Médio, mas sem compreender muito bem aquele quadro
apresentado em nossa formação inicial. As permanentes reflexões e inquietações se
ampliaram a partir do momento em que começamos a trabalhar com formação de professores
na antiga habilitação do Magistério, ensino normal, no interior do Estado do Pará, por meio
do Sistema de Organização Modular de Ensino
3
.
Isso contribuiu para ampliar nossos olhares para o quadro caótico da educação em
nosso Estado e, particularmente, da formação de professores. Víamos-nos refletidos com a
imagem fiel de nossos alunos-professores num espelho que também apontava para a nossa
própria formação. Por isso, em busca da compreensão deste fenômeno, sentimos a
necessidade de debruçar-nos sobre a literatura do campo educacional.
Outro fator determinante neste processo foi, na função de professor da disciplina
História, receber alunos do curso de História como estagiários nas turmas de Educação
Básica. Nesta condição, percebíamos que os formandos possuíam uma formação solidificada
dentro dos conhecimentos históricos, porém, sem refletirem a mesma condição em relação aos
3
O Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME) constituía-se em um projeto de interiorização do
Ensino Médio para inúmeras localidades do interior do Pará, que não eram atendidas pelo sistema regular de
ensino da SEDUC/PA.
14
conhecimentos pedagógicos. Embora esta passagem esteja marcada pela nossa memória pode
ser avalizada com o seguinte pronunciamento:
[...] O professor de História, por sua vez, preocupa-se em exteriorizar o que sabe,
tornar explícito o seu pensamento e a sua emoção. Ao mesmo tempo, ele vive a
insegurança em relação à juventude dos seus próprios alunos e à defasagem entre a
sua própria formação e o aceleramento contínuo dos novos estudos e pesquisas do
conhecimento histórico (SCHMIDT, 2006, p. 56).
A trajetória descrita nos direcionava incessantemente ao desenvolvimento de estudos
na área da formação de professores, para compreender melhor o nosso campo de trabalho, a
docência na Educação Básica e também do Ensino Superior, bem como apresentar
possibilidades para novos debates entre as propostas que se apresentam nos dois campos de
formação: a História e a Educação.
Assim sendo, se as reflexões sobre a nossa formação e atuação profissional nos
provocavam inquietações, como vivenciar práticas investigativas para tentar compreender
melhor esse universo e fazer valer a nossa condição de professores em um outro sentido?
Reconhecíamos a necessidade de adentrar efetivamente na pesquisa; entretanto, as condições
materiais como a sobrecarga de trabalho, a falta de um melhor preparo para a atividade de
pesquisa e a pouca oferta de programas de Pós-Graduação, entravavam as nossas pretensões e
restringiam as nossas ações à convencionalidade da docência.
Nesse entrelaçamento de histórias pessoais e institucionais nos anos de 1980, marco
transitório para a retomada da democracia em nosso país, várias entidades que congregam os
interesses dos profissionais das áreas de Educação e de História, entre outras, estiveram
presentes nesse processo de embate político, sendo que, para isso, diversos encontros de
educadores marcaram decididamente o novo quadro das políticas educacionais e resultaram
em novos direcionamentos em defesa da educação
4
.
Logo, é nesse cenário que se consolidam as várias temáticas afins em torno do
trabalho docente. Desse modo, as investigações incidem, em geral, na valorização da
identidade profissional, das memórias do exercício docente, das histórias de vida de
professores, dos saberes e práticas docentes. Esse elenco temático demonstra que o tema da
4
Como exemplo neste período, podemos citar, entre outros, a I Conferência Brasileira de Educação, em 1980,
sob o tema “A Política Educacional” e a criação do Comitê Pró-participação na reformulação dos cursos de
Pedagogia e Licenciatura. Ocorreram outras conferências como a segunda, em 1982, com o tema “Educação:
perspectivas na democratização da sociedade”. A terceira em 1984 sob o tema “Da Crítica às Propostas de
Ação”. A quarta em 1986 com o tema “A Educação e a Constituinte”. E a quinta em 1988 com o tema “A Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional”.
15
formação inicial e continuada de professores também tem conquistado mais espaço tanto nos
debates quanto na produção acadêmica
5
.
Conforme análise dos trabalhos apresentados ao Grupo de Trabalho sobre Formação
de Professores, GT-08, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação,
ANPED, no período de 1992-1998, as pesquisas neste campo de estudos têm mostrado “a
riqueza e a diversidade de enfoques das investigações, de fundamentos teóricos utilizados, das
metodologias de pesquisa e das contribuições sobre a temática”, lançando novos olhares sobre
o conhecimento também produzido, na prática, pelo professor.
Os autores desta pesquisa enfatizam que “Apesar dos contínuos aportes visando à
melhoria dos cursos de formação inicial de professores, esses cursos têm sido continuamente
questionados” (BRZEZINSKI; GARRIDO, 2001, p. 95).
Em decorrência desse processo entendemos que um dos sujeitos de maior importância
na base educativa – o professor – precisa ter uma formação inicial e continuada cada vez mais
adequada às demandas sociais e políticas, pela própria exigência da sociedade, considerando-
se que:
Na medida em que escolarizar cem por cento dessas crianças implica em por nas
escolas crianças com dificuldades, agressivas, conflituosas, em suma, cem por
cento de todos os problemas sociais pendentes que se convertem assim em
problemas escolares e os professores não estão preparados para fazer em face de
nova realidade (ESTEVE, 1995, p. 121).
O que significa dizer que os professores não estão preparados para esta nova
realidade? Neste sentido, “não estar preparado” significa vivenciar este processo, por meio de
políticas educacionais de formação, cujas bases assentam-se nas novas exigências que são
postas à formação do trabalhador no contexto atual, orientadas pela reestruturação produtiva
6
.
Esta lógica obedece à nova linguagem estabelecida pela “racionalidade financeira”, ou seja,
“[...] a via de realização de uma política educacional cujo vetor é o ajuste aos desígnios da
globalização através da redução dos gastos públicos e da diminuição do tamanho do Estado,
visando tornar o país atraente ao fluxo do capital financeiro” (SAVIANI, 2000, p. 80).
Tal questionamento se devia às estatísticas educacionais desta década e aos elevados
índices de analfabetismo, evasão e reprovação, bem como às condições infra-estruturais
5
Podemos comprovar esta afirmação mostrando dados do XVIII EPENN, cuja temática Formação de
Professores – GT 08 – apresentou o maior número de inscrições, 314 do total de 1598, representando 19,64% do
total de trabalhos defendidos.
6
Reestruturação produtiva é compreendida como uma resposta do capital à queda /estagnação da produtividade e a
diminuição dos lucros, analisando-se a crise do fordismo e ressaltando-se as novas tecnologias e as novas formas e
métodos de gestão e organização do trabalho. (http://www.cefetsp.br/edu).
16
precárias das escolas. Dessa maneira, a qualidade da formação de professores se apresentava
como um dos motivos para a situação deficitária da educação.
O incremento da política de formação docente é parte das reformas educativas
implantadas em nosso país, a partir dos anos de 1990, orientadas pela lógica das teorias
administrativas que enfatizam conceitos como produtividade, eficácia, excelência e qualidade.
Portanto, o importante seria criar condições para reunir elementos como contraponto a essa
lógica e poder habilitar este profissional para a docência mediante um conjunto de
competências para lidar com o processo ensino-aprendizagem como sujeito crítico neste
processo.
Essas discussões são redirecionadas por novas concepções de formação de
professores, incluindo-se aí os conceitos de professor reflexivo e de professor pesquisador –
propostas férteis que podem embasar e desencadear um novo processo de formação de
professores, na medida em que deslocam a compreensão do professor, como prático e técnico,
projetando-o como intelectual crítico. Essa nova forma de interpretar a formação abre
caminhos para o que Contreras (1997) denominou autonomia de professores.
Para Ghedin (2004), tal proposta, no entanto, só faz sentido na medida em que assume,
do ponto de vista curricular e científico, as dimensões ética, política, epistemológica, estética
e técnica, vinculadas a um compromisso crítico do professor enquanto intelectual
comprometido com a promoção da justiça e da eqüidade social.
Ressaltamos que a nova LDB também é produto de embates políticos, refletindo
interesses de grupos sociais organizados, como centrais de trabalhadores, intelectuais e
organizações de empresários, para a definição de políticas públicas no campo educacional,
atendendo parcialmente às aspirações do movimento dos educadores em sua histórica
trajetória de duas décadas no nosso país. Conforme Shiroma (2004, p. 51), “Apresentada
como uma lei moderna, a LDBEN, nº 9.394 de dezembro de 1996, teria como norte o século
XXI”. Porém,
[...] Erigida como ponte entre passado e futuro, a educação constituiu-se em campo
de negociações e trocas para a legitimação do consenso que para além do
atendimento a reivindicações educacionais, tornou-se aríete dos entendimentos
entre capital e trabalho (SHIROMA, 2004, p. 52).
Desse modo, é perceptível que o processo de constituição da LDB é marcado por
conflitos ideológicos e disputas de poder, expressando vozes dissonantes de diversos atores
sociais, particularmente aqueles representados por setores da educação pública e da privada.
17
No período de redação final do projeto de Lei nº 1258-C/88, que já vinha sendo
discutido antes da promulgação da atual Constituição Federal brasileira, que expressava várias
aspirações do movimento organizado de educadores, intitulado Fórum de Defesa da Escola
Pública e a promulgação da atual LDB 9394/96, em 20.12.1996, foram suprimidos os Artigos
10 e 25 que expressavam a necessidade de interlocução entre o MEC/CNE e a sociedade,
demarcando muito bem as vozes e interesses na disputa de poder expressa na referida lei
7
.
Sobre as análises da LDB e seus embates políticos, referenciamos Pino (2007), expressando
que:
[...] Uma lei maior da educação como a LDB, o Plano Nacional de Educação e os
princípios diretores das políticas públicas educacionais não podem ser de exclusiva
responsabilidade de um governo, mesmo que este tenha a legitimidade de ter sido
eleito pelo voto universal e tampouco do campo educacional (PINO, 2007, p. 36).
Paralelamente, o debate sobre política de formação estava posto em dois sentidos que
não necessariamente se complementavam, mas se colocavam em posições opostas: um
liderado pelo movimento dos educadores por meio de várias entidades representativas como a
ANPED, ANFOPE, CNTE, FORUMDIR e, particularmente, ligado aos professores de
história, a ANPUH. Em outra posição temos a proposta oficial do MEC, refletindo algumas
proposições de organismos internacionais que referendam as políticas educacionais
neoliberais do mundo globalizado, ratificado no seguinte posicionamento de Melo (1999, p.
52): “[...] Nos programas de formação não tem sido diferente. [...] Nesse assunto o Ministério
é extremamente pragmático e, ao mesmo tempo, inteiramente submisso aos ditames do Banco
Mundial.”
Intensificados os debates, são implementadas as referências curriculares nacionais
para os diversos níveis de ensino. Como reflexo deste processo, são criadas as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, orientadas pelo
Parecer nº 09/2001 (CNE, 2001a) que servirá como parâmetro para a formação docente em
nível de Graduação, mediante os cursos de licenciatura, na perspectiva de superação do
modelo de “racionalidade técnica”, tradicionalmente conhecido como o esquema 3+1.
Segundo Mesquita:
7
O projeto de Lei 1258-C/88 em seu Art. 10, par. 3 expressava que “O Conselho Nacional de Educação e o
ministério responsável pela área, contarão ainda, como instância de consulta e articulação com a sociedade, com
o Fórum Nacional de Educação”. Quanto ao Art. 25 determinava que o Fórum Nacional de Educação fosse
integrado majoritariamente por representantes indicados por vários segmentos sociais através de entidades de
âmbito nacional, além da representação de poderes constituídos, reunir-se-á quinquenalmente, precedendo à
elaboração do PNE, para avaliar a situação da educação e propor as diretrizes e prioridades para a formulação da
política nacional de educação, na perspectiva da valorização do ensino público.
18
[...] Os curso de licenciatura passam, então, a gozar de terminalidade própria,
deixando de ser apêndice dos cursos de bacharelado. Essa nova forma de
organização possibilita, pelo menos teoricamente, maior articulação entre os
conhecimentos específicos e pedagógicos (MESQUITA, 2007, p. 90).
Assim, os cursos de Graduação, que ofertam as licenciaturas, deverão estar adequados
aos novos referenciais propostos pelas DCN de formação de professores. É nesse contexto,
que são criadas as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Graduação, entre eles,
o de História.
Retomando a fertilidade dos embates dos anos oitenta, podemos demarcar as origens
desse processo nos curso de História que datam de 1981, ano em que se iniciou um intenso
debate entre professores de História de diferentes regiões do Brasil e a presidência da
Associação Nacional dos Professores de História (ANPUH), que constituíram um grupo de
consultores convocados pela Secretaria de Educação Superior (SESU/MEC) para avaliar a
situação geral dos cursos de História, o que resultou no Diagnóstico e Avaliação dos Cursos
de História no Brasil, publicado em 1986
8
.
No tocante a esses acontecimentos, a professora Cláudia Sapag Ricci, membro da
Comissão de Especialistas de Ensino de História, refere que em fevereiro de 1997, esta
Comissão “estabelece os critérios de análise de projetos de cursos de História” (RICCI, 2003,
p. 87) e que “Em 27 de novembro de 1998, o Fórum Nacional de Coordenadores de Pós-
Graduação em História sugere alterações no texto das Diretrizes Curriculares dos Cursos de
História” (RICCI, 2003, p. 90). Isso acarretou um atraso no encaminhamento das diretrizes:
[...] As propostas de diretrizes curriculares para os cursos de licenciatura foram
encaminhadas posteriormente. Constitui-se um grupo de especialistas na questão da
formação de professores para formular orientações e características das
licenciaturas como formação profissional (RICCI, 2003, p. 91).
O texto das DCN de História, elaborado pela comissão de especialistas da área, aponta
como finalidade a substituição do currículo mínimo que fornecia os parâmetros básicos à
organização dos cursos de graduação em História, colocando-o como uma “camisa de força”,
representando um modelo “arcaico, acanhado e em descompasso com o progresso do setor”.
8
Esse diagnóstico foi elaborado por um grupo de consultores sob a coordenação da Profª Déa Fenelon
(UNICAMP). Grupo formado por professores universitários de diferentes regiões do país e pela presidente da
Associação Nacional de Professores de História a Profª Alice Canabrava. O início dos trabalhos ocorreu em 1981
com o encaminhamento de questionários com ênfase na questão curricular para todos os cursos de história
existentes no Brasil. Particularmente, no caso da UFPA, foi incluído o nome da Profª Ruth Bulamarqui a partir
da segunda reunião deste grupo de consultores. Uma das principais questões abordadas pelos consultores foi a
extinção dos cursos de Estudos Sociais. Fonte: RICCI, Claudia S. A formação do professor e o ensino de
História: espaços e dimensões de práticas educativas em Belo Horizonte de 1980-2003. Universidade de São
Paulo. Tese de doutorado.
19
Apresenta que “o curso de licenciatura também deverá ser orientado pelas Diretrizes para a
Formação Inicial de Professores da Educação Básica em cursos de nível Superior” (CNE,
2001b, p. 8).
Desse modo, é perceptível que a elaboração das Diretrizes Curriculares dos Cursos de
História é resultado também de um processo conflituoso entre as tendências representadas por
profissionais da área. Estas prescrições legais, aparentemente, referendam as propostas da
ANPUH, embora uma de suas principais proposições – a superação de formações distintas –
não esteja contemplada nas DCN, tanto que:
A proposta da ANPUH foi acatada, contudo, separaram-se as Competências e
Habilidades em: A) Gerais e B) Específicas para a licenciatura, contradizendo todo
o documento que se referia à necessidade de uma formação única para o
profissional de História (OLIVEIRA, 2007, p. 7).
Remete a esse contexto o fato de que, concomitantemente ao projeto das DCN de
História, foi encaminhado um projeto de regulamentação da profissão do historiador que
previa a formação de um “profissional novo”, ou seja, um profissional que trabalhe com o
ensino, a pesquisa, o patrimônio cultural e a mídia.
Em nosso entendimento a ANPUH estabelece como prioridades, nesse processo, a
viabilização tanto das DCN, com novas orientações curriculares, quanto da regulamentação da
profissão do historiador que representa uma aspiração antiga aos interesses desta entidade.
Porém, o Congresso Nacional regulamentou somente as DCN demarcando muito bem as
intencionalidades do MEC na emergência da reforma curricular, o que pode representar uma
vitória parcial aos propósitos da ANPUH.
Fonseca (2001) refere que as bases dessas DCN apontam para o ser historiador-
pesquisador, mas as bases reais sugerem o ser professor. Para ela, a perspectiva formativa
deve conjugar a formação do historiador-professor de história proficiente para o exercício da
pesquisa e do ensino.
Isso nos faz enfatizar a importância da pesquisa, na formação inicial do professor de
História, visto que este profissional, comumente, depara-se com a experiência na pesquisa
acadêmica, de modo mais efetivo, mediante o seu ingresso em programas de Pós-Graduação,
mas de modo, ainda, muito restrito.
Particularmente, como aluno egresso do curso de História da UFPA, é fácil sentir este
distanciamento da prática de pesquisa em nossa formação, sendo que o único e incipiente
contato nesta etapa foi por meio de nosso Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), visto que,
20
na Graduação em História, a formação recebida voltou-se, quase que exclusivamente, para o
ensino, dissociado da pesquisa.
Somente após o ingresso no Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Educação
do Centro de Educação da UFPA, tivemos a oportunidade da prática de pesquisa, como um
grande desafio e um caminho árduo para atravessar.
Pelo exposto, apresentamos, como problemática central para este estudo, a seguinte
questão: qual o tratamento dado à formação de professores para atuar na educação básica a
partir do atual projeto político pedagógico do curso de História da UFPA?
Para contribuir com o desvelamento da indagação central desse estudo elencamos as
seguintes questões norteadoras: Como vem sendo abordada a formação para a docência na
Educação Básica no atual Projeto Político-Pedagógico do Curso licenciatura plena de História
da UFPA? Qual a importância atribuída ao conhecimento pedagógico no atual Projeto Político
Pedagógico do Curso de História da UFPA? Quais as perspectivas formativas para o
licenciado pleno do Curso de História da UFPA, perante o modelo de formação previsto no
atual Projeto Político-Pedagógico?
Portanto, nos propomos como objetivo central, nesta pesquisa, analisar o tratamento
dado à formação de professores para atuar na Educação Básica a partir do atual PPP do curso
de História da UFPA. Mais especificamente analisamos como é abordada a formação para a
docência na Educação Básica no atual Projeto Político Pedagógico do Curso de História da
UFPA; identificamos a importância atribuída às disciplinas pedagógicas nessa matriz
curricular; e destacamos quais são as perspectivas formativas para o licenciado pleno do curso
de História da UFPA, previstas no atual Projeto Político Pedagógico deste curso.
É importante ressaltar a contribuição que esta pesquisa traz à instituição que serve de
objeto de estudo – a UFPA. Neste centro de formação, buscamos instaurar novas reflexões
teóricas sobre a formação de professores presente em seu Curso de História, assim como
contribuir com a produção acadêmica desenvolvida no Instituto de Ciências da Educação por
meio de seu Programa de Pós-Graduação em nível de Mestrado nesta IES. E quem sabe
provocar reflexões, que levem a uma mudança de postura para que haja mais interação entre
as áreas do conhecimento, contribuindo, desse modo, para a diminuição do distanciamento
entre os estudos desenvolvidos nos dois centros de pesquisa o Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas (IFCH) e o Instituto de Ciências da Educação (ICED).
A pesquisa da temática formação de professores de história é relevante do ponto de
vista social, pois adentra em um dos campos significativos da área educacional, carente de
pesquisas. Logo, esta investigação abre possibilidades para novas reflexões e possíveis
21
impactos nas propostas de formação docente dos cursos de história em nosso Estado.
Acrescentamos que este estudo poderá contribuir para que outros professores possam refletir
criticamente sobre sua formação acadêmica e as suas práticas pedagógicas cotidianas por
meio de encontros e debates junto aos profissionais da educação e da história.
9
Com essa perspectiva, esta pesquisa fundamentou-se nas discussões em relação à
temática formação de professores de História para a Educação Básica no Estado do Pará.
Especificamente a formação proposta no curso de História da UFPA. A análise aqui
apresentada corresponde a uma tentativa de compreender as diversas teias que se entrelaçam
desde a formatação do projeto político pedagógico até as perspectivas de formação para os
seus graduandos.
Por isso, as reflexões, evidenciadas aqui, espraiam-se em torno da necessidade de se
criar uma interação entre as duas áreas de conhecimentos: a historiográfica e a educacional,
para que, no processo inicial de formação, os alunos do curso de História da UFPA possam
recebê-la sem que haja perda em sua formação, tanto como docente quanto historiador. Faz-se
necessário que neste processo não suscite a impressão de que determinados conhecimentos
são mais importantes e devem ser privilegiados, em detrimento de outros, reduzidos a uma
segunda categoria, ou simplesmente excluídos na formação destes profissionais.
Desse modo, traçamos um perfil analítico acerca do que se estabelece na formação
docente, buscando compreender as possíveis contradições e seus rebatimentos no atual projeto
político pedagógico deste curso. Neste ordenamento, os procedimentos metodológicos estão
elaborados em etapas distintas, mas interdependentes.
Assim, inicialmente realizamos estudos bibliográficos que nos possibilitaram
fundamentar a nossa problemática abordada a partir das discussões apresentadas pelos autores
que pesquisam sobre as temáticas formação de professores e currículo, contribuindo para uma
melhor compreensão do objeto de estudo investigado. Para isso referenciamos autores como
Brzezinsky (2001), Freitas (2002), Pimenta (2001), Sacristan (2000) e, mais especificamente,
no campo da formação de professores de História como Fonseca (1993, 2003), Ricci (2003),
Fenelon (1988), Bittencourt (2004).
9
Encontramos poucos trabalhos em nível de Pós-Graduação que discutem formação de professores de história
em nosso Estado. Podemos referendar o trabalho de Stela Pojucy de Morais, intitulado de Professores de
História e contadores de suas histórias: um estudo da prática educacional em escolas públicas e particulares
em Belém. Outro trabalho de grande relevância é de Clarice Nascimento Melo, intitulado Mobilidades e
permanências nas prescrições curriculares para a disciplina História nas décadas de 1980 e 1990. Mesmo
centrado no campo do currículo, traz significativas contribuições para o nosso campo de pesquisa.
22
O tipo de abordagem a que nos propomos é a pesquisa qualitativa, pois essa
perspectiva investigativa nos possibilita uma compreensão mais reflexiva e crítica sobre o
fenômeno estudado. Partimos da idéia de que o pesquisador preocupa-se não apenas com o
resultado, mas também com o processo, pois o seu entendimento é um componente de grande
significado na análise a ser elaborada. Os dados recolhidos desvelam de forma minuciosa
determinada “visão de mundo”, conforme posicionamentos de Bogdan; Biklen (1991, p. 49)
que expressam: “[...] A abordagem qualitativa exige que o mundo seja examinado com a idéia
de que nada é trivial, que tudo tem potencial para construir uma pista que nos permita
estabelecer uma compreensão mais esclarecedora do nosso objeto de estudo.”
Isso mostra que, no processo de conhecimento da realidade, o que importa
fundamentalmente não é a crítica pela crítica, o conhecimento pelo conhecimento, mas a
crítica e o conhecimento crítico para uma prática que altere e transforme a realidade anterior
no plano do conhecimento e no plano histórico-social (FRIGOTTO, 1991).
O método trabalha a historicidade, visto que tanto o objeto quanto o sujeito da
pesquisa estão imersos no processo histórico e são partes integrantes do mesmo, uma vez
que, nesta perspectiva, buscamos a compreensão do processo de construção e afirmação do
projeto de formação de professores no curso de história da UFPA, o ressignificado na
tentativa de explicar e compreendê-lo como produto de seu tempo. “[...] Uma descrição e
uma explicação puramente exterior não dão conta do significado cultural de um objeto, que
além de ser simplesmente explicado e descrito, tem que ser compreendido” (LOWY, 2000,
p. 73).
É importante ressaltar que realizamos incursões no banco de dados de teses,
dissertações, monografias e TCC, do Laboratório de História (LABHIS), para identificar a
pertinência da temática formação de professores nas produções acadêmicas de professores
e alunos do curso em questão. Realizamos também a coleta de documentos acadêmicos
(diplomas e históricos escolares) de uma aluna do curso de História e Geografia, da FFCL,
e de alunos do início deste curso na UFPA, por meio da ex-professora Nilza Fialho de
Andrade.
Não podemos prescindir que buscamos incessantemente documentos da FFCL e
encontramos muita dificuldade para encontrá-los, o que só veio acontecer no final desta
pesquisa por meio das primeiras atas sobre os processos seletivos desta IES.
Outro aspecto importante a ressaltar nesta caminhada para a coleta dos documentos
internos da UFPA foi a dificuldade de ter acesso aos mesmos, assim como o precário
estado de conservação em que tais documentos se encontram, o que demonstra certo
23
descaso de uma instituição que também deve primar pela pesquisa. Em função das
dificuldades fomos obrigados a solicitar inclusive a intervenção de nossa orientadora, por
meio de ofício, para que alguns documentos fossem disponibilizados pelos setores
competentes, exceto no DAC/UFPA, em que nosso acesso foi sempre liberado.
Quanto aos documentos do CNE e do MEC realizamos o acesso por meio eletrônico
(internet).
Como procedimentos seguintes a este processo, adotamos a análise documental,
centrada na legislação federal que orienta as políticas curriculares nacionais de formação de
professores, tais como: as Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação de Professores da
Educação Básica, as Diretrizes Curriculares para os Cursos de História. Também analisamos
o que intitulamos de documentos oficiais ou administrativos elaborados pela UFPA, como as
Resoluções do CONSEP/UFPA de nº 47 de 27 de outubro de 1971 que definem o currículo
pleno do Curso de Licenciatura em História da UFPA. A Resolução nº 89 de maio de 1972; a
Resolução nº 111 julho de 1972; a Resolução nº 393 de janeiro de 1977; a Resolução nº 433
de agosto de 1977 e a de nº 469 de 28 de dezembro de 1977 que definiu o currículo pleno dos
Cursos de Licenciatura Plena e Bacharelado em História e a Resolução nº 1.606 de março de
1988, bem como Grades Curriculares referente às mudanças orientadas pelas referidas
Resoluções, o Projeto Político-Pedagógico do Curso de História aprovado pela Resolução nº
3599 de setembro de 2007, o Parecer 182/06 da CEG/UFPA e as Diretrizes Curriculares para
os Cursos de Graduação da UFPA, assim como Atas do Colegiado do Curso de História.
Assim, reunimos uma grande quantidade de documentos e, por meio de uma pré-
análise, selecionamos os mais pertinentes aos objetivos propostos neste estudo. Para isso,
referenciamos Laville e Dionne (1999, p. 167) que afirmam: “[...] os documentos estão lá,
resta fazer sua triagem, criticá-los, isto é, julgar sua qualidade em função das necessidades da
pesquisa, codificá-los ou categorizá-los [...]”.
Na seqüência dos procedimentos adotamos como técnica a análise de conteúdo por
entendermos que os possíveis resultados de investigação podem encontrar relevância teórica e
provocar novas reflexões e debates acerca de nosso objeto de pesquisa, bem como representar
uma concepção crítica e dinâmica da linguagem enquanto construção real da sociedade e
expressão da existência humana em diversos momentos históricos.
Para Bardin (1977, p. 131) a análise de conteúdo fornece informações suplementares
ao leitor crítico de uma mensagem, distanciando-se de uma leitura “aderente” para saber mais
sobre o texto. Esta técnica constitui-se num bom instrumento de indução para se investigar as
24
causas (variáveis inferidas) a partir dos efeitos(variáveis de inferência ou indicadores;
referências no texto).
A presente pesquisa está organizada em três seções. A primeira, denominada “Nas
trilhas da história: das origens da disciplina à criação dos cursos de História”, apresenta o
cenário nacional do processo de criação desses cursos e, particularmente, como o Estado do
Pará se insere nesse contexto.
Percebemos que a introdução da disciplina história no currículo escolar brasileiro -
assim como a importância que esta assumiu na implementação de alguns projetos políticos
que objetivavam a formação de uma consciência patriótica - precedeu a instalação dos cursos
de História.
Eram os profissionais de outras áreas do conhecimento e/ou autodidatas os
responsáveis pelo ensino desta disciplina e a nova conjuntura política instalada no Brasil, após
as três primeiras décadas do século XX – inaugurando a Era Vargas – redefiniu os rumos da
educação em nosso país e aumentou o número de centros formadores de profissionais
graduados, inclusive de professores de história por intermédio das Faculdades de Filosofia,
Ciências e Letras, que tinham, entre as principais funções, a formação de quadros de
professores para atuar no então ensino secundário.
Na segunda seção, intitulada “A política curricular e a formação de professores no
Brasil no final do século XX”, estabelecemos o recorte temporal no período das reformas do
Estado brasileiro, com ênfase na reforma educacional e as suas implicações sobre o campo do
currículo e da formação de professores nas duas últimas décadas do século passado. Este
período foi marcado pela retomada dos princípios democráticos do nosso país e pela
intensificação dos debates para a reformulação de propostas para a educação e a formação de
professores nesta nova configuração política.
Procuramos utilizar de bibliografia acadêmica que discute os temas e evidencia as
principais tendências para a formação docente, assim como analisamos os documentos
oficiais originados a partir deste contexto, tais como: as atuais Diretrizes Nacionais para os
Cursos de História e as Diretrizes para a Formação de Professores para a Educação Básica, na
tentativa de estabelecer a relação entre essas duas prescrições formativas legais para a
formação de professores em nosso país, possibilitando a compreensão da proposta do curso de
História da UFPA, bem como o entendimento do embate político entre as entidades
representativas de professores, inclusive no campo da História.
A terceira e última denomina-se “Projeto Político Pedagógico do curso de História da
UFPA: intencionalidades e prescrições legais”, em que apresentamos, especificamente, a
25
proposta formativa prescrita do curso de História da UFPA com o intuito de captar o seu
movimento curricular na tentativa de compreender as intencionalidades de seu Projeto
Político Pedagógico que se destina, também, a formar professores de História.
Para tanto, definimos o PPP regulamentado em setembro de 2007 e vigente a partir
deste ano, analisando-o para efetivamente compreender a que se propõe a atual proposta do
curso, principalmente sobre a formação docente, materializada mediante a proposta oficial do
curso.
Este PPP pode se configurar como um ponto referencial na formatação de uma
proposta curricular orientada pela nova LDB, assim como pelas DCN de História que
reconfiguraram as perspectivas formativas para os cursos de graduação em nosso país. A
análise deste documento faz-se necessária para entender qual o tratamento dado à formação
docente para a Educação Básica proporcionada pelo curso de História da UFPA, num quadro
onde seja possível compreender a importância atribuída ao conhecimento pedagógico, bem
como as perspectivas formativas para o egresso contidas em seu Projeto Político-Pedagógico
(PPP) do curso de História da UFPA.
26
1 NAS TRILHAS DA HISTÓRIA: das origens da disciplina ao surgimento dos cursos
Todos nós, em nosso íntimo, sabemos que mais de uma
vez, no trabalho e em nossa vivência pessoal nos
flagramos, nos questionamos de maneira explícita, sobre
o sentido, sobre o significado do nosso fazer, de nossa
atividade como professores e historiadores.
(Loiva Otero Félix)
É bastante significativo o conteúdo do texto expresso nessa epígrafe, visto que é
evidente a inquietude e os dilemas que pululam o imaginário dos profissionais de História que
atuam na educação básica. Suas histórias de vidas e memórias são componentes importantes
para a compreensão dos diversos fios condutores que entrelaçam esta complexa teia que é o
quadro educacional em nosso país e contribuem, de forma permanente, para a construção da
sociedade brasileira.
O nosso entendimento sobre a educação, em grande parte da nossa formação inicial no
Curso de História, orientava-se pela representação de que esta se constituía no principal
elemento para a sociedade encontrar os caminhos para a sua autonomia política, econômica e
cultural e via, no professor, o sujeito em potencial que conduziria este processo.
Porém, as nossas compreensões iniciais eram “românticas” e carregadas de
espontaneísmo e não nos conduziam para maiores reflexões, assim como não conseguíamos
perceber que outros condicionantes – orientados pelas políticas educacionais – como
exemplo, o currículo, eram determinantes, inclusive, na formação dos próprios professores.
As proposições formativas para os cursos de graduação, também contribuem para a
manutenção de práticas sociais na educação e na sociedade que nem sempre são favoráveis à
conquista da autonomia, ao mesmo tempo que podem contribuir também para mudanças no
contexto retratado.
Posto isso que, neste capítulo, reunimos as principais considerações acerca da criação
dos cursos de Graduação para a formação de professores de História, em nosso país, cuja
relação está intrinsecamente atrelada à própria trajetória da história enquanto disciplina
escolar. Apoiado nesse estudo buscamos compreender, particularmente no Estado do Pará, o
desenvolvimento desse movimento.
A História como disciplina escolar surge da necessidade de se viabilizar uma estrutura
curricular com saberes históricos que pudessem ser formatados numa disciplina autônoma.
Esse quadro faz suscitar a necessidade de formar professores para a docência nesta disciplina,
27
visto que as pessoas que se dedicavam ao ensino deste conhecimento vinham de outras
profissões como o campo do Direito, ou membros da igreja católica, por exemplo, e muitos
eram autodidatas.
Assim, considerando esta perspectiva, o presente capítulo está estruturado em duas
seções. A princípio, mostraremos a trajetória histórica que a disciplina História assumiu no
currículo escolar brasileiro e, em seguida, destacaremos a sua importância como um elemento
de propagação ideológica de alguns projetos políticos em nosso país. Acrescentamos que estas
reflexões servem de base para fundamentar a compreensão do surgimento dos cursos de
História no Brasil e no Estado do Pará, desde a implantação das Faculdades de Filosofia,
Ciências e Letras até o caso particular da Universidade Federal do Pará, que serve como locus
central de nossa discussão.
1.1 AS ORIGENS DA DISCIPLINA HISTÓRIA
Disciplina escolar é o conjunto de conhecimentos identificados por um título
ou rubrica e dotado de organização própria para o estudo escolar, com
finalidades específicas do conteúdo de que trata e formas próprias para a sua
compreensão (FONSECA, 2003, p. 15).
Isso mostra que a gênese da organização dos primeiros conjuntos de saberes, que se
constituíram como disciplina escolar, situa-se historicamente no medievo europeu ocidental, a
partir dos interesses de grupos e instituições, predominantemente a Igreja e o Estado. Desse
modo, assim como os currículos, as disciplinas escolares são historicamente construídas e é
necessário analisá-las em sua historicidade para melhor compreendê-las.
No Brasil, o embate teórico em torno do campo do currículo faz emergir grupos de
pesquisadores que buscam legitimar suas concepções junto às comunidades epistêmicas. Na
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) existe um grupo vinculado ao Núcleo de
Estudos Curriculares que desenvolve seus trabalhos por intermédio da história do currículo e
da constituição do conhecimento escolar.
[...] nos últimos anos a equipe de pesquisadores tem buscado estudar o
desenvolvimento e a consolidação de disciplinas escolares ou áreas de
conhecimento tendo por base a forma como se desenvolvem em instituições
específicas (ROCHA, 2003, p. 46).
28
Para Cardoso (1983), o contexto das reformas na Europa, tais como: o Humanismo, o
Renascimento e as reformas religiosas, entre outras, contribuíram para se opor ao caráter
dogmático dos textos e fizeram emergir uma postura crítica aos textos sagrados, evidenciando
a importância de só aceitar “fatos ou textos como autênticos depois de minuciosa verificação”
(CARDOSO, 1983, p. 28). O seguinte argumento contribui para clarificar o exposto:
Com tal preocupação crítica dos textos, fatos e dados, sem ser condição suficiente
para a construção da História como ciência, é sem dúvida alguma condição
necessária, já que não é possível raciocinar em forma rigorosa a partir de uma
documentação e um conjunto de dados falsos ou duvidosos, constituiu um passo
significativo no processo da disciplina histórica (CARDOSO, 1983, p. 28).
Para este autor, o século XVIII foi brilhante no campo da teoria e das concepções de
história, referendando autores como Gian Batista Vico, Voltaire e Condorcet que apontavam a
importância da mudança no sentido da problemática, do objeto, da teoria e das concepções, na
tentativa de conquistar-se um espaço maior para a “história enquanto campo de pesquisa e
disciplina como objeto próprio” (CARDOSO, 1983, p. 28).
O movimento Iluminista e a sua perspectiva reformista e anticlerical fazem suscitar ao
conhecimento histórico um grande valor e importância na superação de um modelo de
história, orientado pelos princípios divinos, cujo objetivo era explicar a origem das nações,
para referendar um outro modelo de história dos homens, da humanidade, na formação do
novo cidadão e na busca do progresso humano.
Assim, o reformismo, sob inspiração da Ilustração, tende a rejeitar, mesmo que
parcialmente, os currículos tradicionais de influência jesuítica por um outro considerado mais
realista e pragmático, que contemple a ciência moderna, as línguas nacionais e os conhecimentos
históricos e geográficos. No bojo do processo de influência dos ideais da Revolução Francesa, a
educação se eleva à condição de uma temática de grande relevância, assumindo outros contornos
na ressignificação de novos valores baseados agora no ideal do liberalismo.
Ao se apresentar a discussão sobre a importância de uma disciplina na conformação
cultural da sociedade, também é importante relacioná-la com sua ciência de referência. A atual
configuração de sociedade sob os princípios da modernidade, elevou a História à categoria de
conhecimento científico e contribuiu para a sua afirmação no interior das Ciências Humanas, assim
como para a formação de uma nova concepção de homem, de ciência e, por conseguinte, de
História, visto que o saber histórico sempre esteve submetido à teologia e à filosofia.
A partir do século XIX houve um debate mais intenso sobre este campo de saber, com
a reordenação de novas abordagens historiográficas, sob influência filosófica não somente do
29
positivismo e do historicismo, mas também do marxismo e, mais recentemente, da Nova
História, ancorada nas mentalidades e na História Social.
Essa mudança pode ter significativas influências sobre a formulação do atual Projeto
Político Pedagógico do Curso de História da UFPA, objeto que servirá de análise
pormenorizada no decorrer deste trabalho. Porém, não pretendemos nos deter a esta discussão
sobre a importância que as concepções de história assumiram no decorrer da existência do
curso e sim, tentar compreender as possíveis influências que estas exerceram na elaboração
das propostas curriculares no referido curso.
Segundo Nadai (1993, p. 144), a “História enquanto disciplina escolar autônoma surge
no século XIX na França, imbricada nos movimentos de laicização da sociedade e de
constituição das nações modernas”. Esta afirmação pode ser também observada mediante o
seguinte posicionamento:
A História emerge a condição de disciplina curricular no nosso país no bojo do forte
embate teórico e ideológico do final do século XIX, sob grande influência das
tradições européias, sobretudo na tentativa de afirmação da história universal e a
laicização da sociedade. “Tal situação em nada surpreende, ao contrário, está em
plena consonância com os movimentos republicanos e os ideais positivistas em
expansão e praticamente hegemônicos no Brasil no final do século XIX” (HORN;
GERMINARI, 2006, p. 27, grifo do autor).
Juliá (2002) tem outro argumento sobre a origem da disciplina e contribui para este
esclarecimento, ao afirmar que:
Não é por acaso que as cátedras específicas de História aparecem primeiro nos
colégios cujo público é majoritariamente nobre (como em 1747, no colégio dos
nobres de Bolonha, nos Estados pontifícios, dirigidos pelos jesuítas, e no grande
Pensionato Oratoriano de Juilly, desde 1752-1753) e nas Escolas Militares do século
XVIII. É no momento em que a formação dos futuros oficiais exige uma verdadeira
profissionalização que aparece um par de disciplinas associadas destinadas a um
belo futuro: a História e a Geografia (JULIÁ, 2002, p. 46).
Com as mudanças ocorridas na sociedade européia, pelos movimentos reformistas e
revolucionários, bem como pela afirmação dos princípios da modernidade, a educação passa a
ser defendida como um vetor de transformação das relações historicamente estabelecidas e,
logo, o conhecimento histórico torna-se também um importante elemento agregado aos ideais
do novo modelo de sociedade.
A partir dessas reflexões, constatamos que a origem da disciplina História está
associada aos interesses de uma nova ordem política, econômica e cultural, representada por
um grupo social emergente: a burguesia e a sua ideologia de sustentação – o liberalismo.
30
Isso pode ser confirmado por Santos (1990, p. 27), ao afirmar que: “o regime político,
o nível e o tipo de desenvolvimento de um país podem ter um grande peso no
desenvolvimento de uma disciplina, tornando-a mais vulnerável aos fatores externos”, que são
relacionados para atuar como “a política educacional e o contexto econômico social e político
que a determinam”.
A História é uma disciplina trabalhada para este propósito uma vez que, dependendo
do tratamento dado pelo professor, pode contribuir para a emancipação social e intelectual ou
para o aprisionamento do aluno e o profundo desconhecimento daquilo que se propõe como
verdade histórica. Este é um quadro que presenciamos na realidade educacional brasileira:
alunos finalizam o Ensino Médio e desconhecem a história do Brasil em sua complexidade;
alguns, talvez conheçam fatos isolados que são vinculados a uma determinada data
comemorativa; entretanto, isso dificulta uma perspectiva de se pensar historicamente sobre a
sua própria história.
No Brasil, as origens das prescrições curriculares podem ser identificadas a partir da
ação educativa da ordem católica dos jesuítas, por meio do Ratio Studiorun que representava
uma efetiva proposta curricular, definindo procedimentos e controle do método, da prática e
do conteúdo, assim como da postura e da formação do professor. Neste plano de estudos, a
história não se constituía como uma disciplina escolar.
Somente na sua revisão de 1832, o Ratio sofreu alterações e no curso de humanidades,
os estudos de História e Geografia, ao lado das matemáticas elementares, foram introduzidos
como disciplinas secundárias, mas autônomas, cabendo ao prefeito de estudos estabelecer os
critérios do número de aulas conforme as exigências locais (FRANCA, 1952).
Juliá (2002), ao pontuar algumas precauções sobre o estudo das disciplinas, ressalta o
necessário cuidado com as suas “origens”. Por meio de um exemplo do padre de Danville, que
se dedicou por mais de quarenta anos em mostrar o espaço dedicado à disciplina História no
Ratio Studiorum, mesmo com a inexistência de cursos específicos de história, segue o autor
argumentando que:
[...] a imbricação extremamente estreita das diversas finalidades do ensino, tal como
vêm definidas no Ratio Studiorum jesuítico, no qual se misturam o domínio da
língua latina, primordial, mas também o conhecimento da antiguidade e a
preocupação de formar bons cristãos impediam que a disciplina adquirisse
autonomia (JULIÁ, 2002, p. 45).
A implantação da disciplina história no cenário educacional brasileiro surge sob
influências do contexto político de mudanças e laicização da sociedade européia, marcada por
31
um intenso movimento das chamadas “revoluções burguesas”. No Brasil, este processo é
visualizado no início do século XIX, com a chegada da corte portuguesa à Colônia mais
próspera da América e a sua elevação à condição de Reino Unido, bem como pelo processo de
construção do Estado brasileiro.
Com este cenário nacional, podemos demarcar alguns fatores significativos que
provocaram rebatimentos no campo educacional: a fundação do primeiro colégio secundário
oficial do Brasil em 1837, o Colégio D. Pedro II, a criação do Instituto Histórico e Geográfico
Brasileiro (IHGB) em 21 de outubro de 1838 e o texto da primeira Lei sobre a Instrução
Nacional do Império brasileiro (Decreto das Escolas de Primeiras Letras de 15 de outubro de
1827), estabelecendo que os professores utilizassem, para o ensino de leitura,
preferencialmente, a Constituição do Império e a História do Brasil.
10
Um outro fator que pode ter contribuído para a discussão sobre a criação desta
disciplina foi a necessidade de avaliar os conhecimentos mínimos dos pretensos candidatos
para o ingresso nas Academias de Ciências Jurídicas e Sociais de Olinda e São Paulo, com a
certificação das próprias instituições de ensino retratadas.
Em 07 de novembro de 1831 houve a aprovação dos novos estatutos que incluíam o
ensino de História e Geografia, além das outras cinco cadeiras exigidas pelos exames
preparatórios, o que demonstra a sua importância.
[...] através dos estudos preparatórios, como podemos ver, a Geografia começa a
fazer parte de forma mais explicita do currículo escolar brasileiro, entretanto, ela
aparece ainda não como disciplina autônoma, mas sim enquanto parte integrante da
disciplina história e geografia (ROCHA, 1996, p. 144).
Como as disciplinas faziam parte da mesma cátedra, podemos considerar que este
exemplo se aplica ao contexto da disciplina História, ou seja, dar maior visibilidade para este
conhecimento, perante os objetivos educacionais propostos neste período.
O trabalho de Cunha (1986, p. 118), sobre a morfologia do Ensino Superior no Brasil
até o final do período imperial, destaca que “as primeiras unidades do novo ensino superior
apareciam sob forma de aulas e cadeiras” e, em 1817, foi criada uma cadeira de história em
Ouro Preto que também deveria ensinar desenho.
10
A Lei de 15 de outubro de 1827 que estabelecia a criação de escolas de Primeiras Letras em todas as cidades,
vilas e lugares mais populosos do Império, decretou em seu art. 6º que: [...] Os professores ensinarão a ler,
escrever, as quatro operações de aritmética, prática de quebrados, decimais e proporções, as noções mais gerais
de geometria prática, a gramática de língua nacional e os princípios de moral cristã e da doutrina da religião
católica e apostólica romana, proporcionados à compreensão dos meninos; preferindo para as leituras a
Constituição do Império e a História do Brasil. (http://www.histedbr.fae.unicamp.br).
32
Um outro elemento nesse quadro é que o IHGB tinha como missão elaborar uma história
nacional e difundi-la por meio da educação, mais precisamente por intermédio do ensino de
História, que passaria diretamente às salas de aulas mediante os programas curriculares e dos
manuais didáticos, em geral escritos pelos próprios sócios do Instituto, conforme Fonseca (2003).
Isso, entretanto, segundo Segismundo (1993, apud ROCHA, 1996, p. 159), apresentou
dificuldades de implementação, devido ao evidente descaso do IHGB sobre o ensino da
disciplina, visto que o titular da cátedra de História, nomeado em 1838, ao pleitear a
elaboração de um livro destinado ao ensino da matéria junto ao cenículo, “não foi atendido aí
nem mais tarde ao insistir no rogo”.
Os preceitos religiosos e cívicos que legitimavam a aliança entre o Estado brasileiro e
a igreja católica, por meio da primeira Constituição brasileira, outorgada pelo Imperador D.
Pedro I, foram determinantes para a construção do ideário de nação na formatação do
currículo escolar das instituições educativas de primeiras letras.
Somente no ano de 1837, com a criação do primeiro colégio secundário do país – o
Colégio D. Pedro II – é que a História aparece como disciplina escolar autônoma.
11
“Seu
primeiro regulamento (1838) determina a inclusão dos estudos históricos no currículo a partir
da sexta série.” (NADAI, 1993, p. 146). Este colégio, por seguir a grande influência do
pensamento iluminista francês adotou a História Universal e, para isso, utilizou como base do
ensino as traduções de compêndios franceses, sendo que, em alguns casos, “na falta de
traduções apelava-se diretamente para os próprios manuais franceses” (NADAI 1993, p. 146).
Isso reforça o argumento já retratado sobre a forte influência da tradição cultural
européia, notadamente francesa, tanto pelo modelo quanto pela concepção e os conteúdos,
sobre os propósitos educacionais para o nosso país naquele momento histórico, ampliado pelo
posicionamento de Nadai:
Assim, a História inicialmente estudada no país foi a História da Europa Ocidental,
apresentada como a verdadeira História da Civilização. A História pátria surgia
como seu apêndice, sem um corpo autônomo e ocupando um papel extremamente
secundário. Relegada aos anos finais do ginásio, com número ínfimo de aulas, sem
uma estrutura própria, consistia em um repositório de biografias de homens ilustres,
de datas e de batalhas (NADAI, 1993, p. 146).
Observamos que somente um ano após a fundação do Colégio D. Pedro II, quando se
formalizou uma estrutura curricular prescrita como política educacional no âmbito do Estado
brasileiro, é que se cria um órgão (IHGB), voltado para a produção de uma historiografia
11
No desenho curricular, a Geografia e a História apareciam como disciplinas autônomas, apesar de serem
ministradas pelo mesmo professor o Bacharel em Direito Justiniano José da Rocha (1996).
33
nacional, cujas bases estavam alicerçadas em uma história nacional, dividida em períodos
determinados pelos grandes marcos políticos, tais como: o descobrimento do Brasil, a
independência e a criação do Estado monárquico, reforçando a idéia da inserção do Brasil à
lógica do mundo europeu, ou seja, de viés eurocêntrico.
Com o Decreto nº 02 de 01 de fevereiro de 1841, foi implantada a primeira reforma do
estatuto do Colégio D. Pedro II, ampliando o curso correspondente ao secundário para sete
anos com redistribuição das disciplinas, porém afirmando o predomínio dos estudos literários
e o enciclopedismo.
Nessa reforma, o ensino de História seria executado a partir do 3º ano, enquanto que o
ensino de Geografia seria praticado desde o 2º ano, ou seja, em mais séries. Todavia, a carga
horária total de História correspondia a 15 lições em cinco séries, enquanto a Geografia
possuía 09 lições em seis séries. Isso pode evidenciar que, após a separação das duas
disciplinas, o ensino de História apresenta maior prestígio, se considerarmos o total de carga
horária entre as duas disciplinas.
Somente as disciplinas relativas aos estudos literários
12
possuíam maior carga horária
do que a disciplina História, o que afirma a predominância deste tipo de estudo e a evidente
adaptação ao modelo curricular francês, conforme Rocha (1996).
A destituição do regime imperial e a implantação do regime republicano não
diminuíram o embate político posto entre os setores mais conservadores liderados pela igreja
católica – supostamente favorável a um ensino mais moralizante – e outros segmentos da
sociedade defensores das concepções mais cientificistas.
Ressaltamos, porém, que se tornava uma preocupação constante à construção do
ideário de nação e de cidadão que negasse a contradição e a dominação entre colonizados e
colonizadores, com ênfase nos estudos de aporte civilizatórios – os legados pela tradição
liberal européia. Este foi o sentido do ensino de História e do currículo escolar, conforme nos
expressa Nadai (1993):
A seleção do que entrava e saia dos diversos programas escolares, “o explicitado e
os silêncios”, em seu conteúdo foram determinados pelas idéias de nação, de
cidadão e de pátria que se pretendiam legitimar pela escola. Veiculou-se, assim, um
discurso histórico que enfatizava de um lado, a busca do equilíbrio social, e, de
outro, a contribuição harmoniosa, sem violência ou conflito, de seus variados e
diferenciados habitantes (e grupos sociais) para a construção de uma sociedade
democrática e sem preconceitos de qualquer tipo (NADAI, 1993, p. 149)
12
As disciplinas relativas aos estudos literários eram: Latim, Grego, Retórica e Poética.
34
Para Nadai (1993) houve grande resistência à introdução da História como disciplina
curricular nos ginásios oficiais em São Paulo. O argumento utilizado era a sua suposta
condição não científica, conforme expressavam os seus críticos “adeptos do caráter positivo e
cientificista dos fenômenos”, que não conseguiram contemplar seu intento e “[...] a História
do Brasil bem como a História Universal constaram no plano de estudos, sendo que a primeira
com carga horária diminuta” (NADAI 1993, p. 147).
Tanto o ensino quanto a produção historiográfica sofreram grandes influências do
referencial positivista, cuja prática pedagógica da disciplina História, até então, se centrava
nos estudos da temporalidade do passado e afirmava uma concepção que privilegiava a ação
das elites como os únicos sujeitos da história.
Com o surgimento do movimento escolanovista no Brasil, por volta de 1930, o
referencial positivista sofreu críticas quanto ao direcionamento dado aos métodos aplicados ao
ensino de História. Assim, sob os princípios do pragmatismo de Dewey, observamos que:
“[...] O importante nas atividades ou no método ativo é a criação de uma atmosfera
pedagógica para formar, a partir da escola, um indivíduo socialmente eficiente para o
sistema.” (BITTENCOURT, 2004, p. 75, grifo do autor).
Desse modo, essa perspectiva educacional provavelmente já indicava as possibilidades
de uma outra diretriz pedagógica no ensino de História, no que se refere à intervenção
histórica do sujeito nas suas práticas cotidianas.
O movimento político de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder, desencadeou uma
série de mudanças no campo educacional e, em particular, trouxe significativas alterações
para o campo da história em nosso país. Em São Paulo, a partir da criação da Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras, em 1934, surgiram também os primeiros cursos universitários
para a formação de professores para o Ensino Secundário, assunto que trataremos com maior
ênfase na seção seguinte.
Ressaltamos que a influência do pensamento positivista marcou profundamente
algumas políticas educacionais no Brasil e seus rebatimentos na configuração da disciplina
História, assim como em seu ensino. O trabalho de Melo (1999) pontua três movimentos de
referências e sua relevância neste quadro apresentado: a Reforma Capanema em 1942; a
promulgação da primeira Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional em 1961; e a
nova configuração que toma o ensino de História a partir da LDBEN nº 5.692/71.
No primeiro, Melo destaca o crescimento do status das disciplinas da área das
Ciências Humanas, em particular de História, com o aumento da carga horária e a criação da
disciplina História do Brasil desatrelada da História Universal, com influência marcadamente
35
eurocêntrica. É importante ressaltar que a Reforma Capanema foi implantada no interior do
Estado Novo, no regime ditatorial do Governo Vargas, um momento político de acentuado
nacionalismo e propagador do ideário cívico, ainda na tentativa de afirmação da identidade e
da consciência nacional.
A implantação da LDBEN de 1971 surge em condições históricas bastante
contraditórias, visto seu caráter conservador diante de um quadro político-social de grande
efervescência da sociedade brasileira para a afirmação dos princípios democráticos no país. A
lei mostrou-se clara na opção pelo ensino técnico-profissionalizante, num caminho inverso à
reforma anteriormente citada, desprestigiando as disciplinas da área das Ciências Humanas,
fundindo-as na área de Estudos Sociais com os conhecimentos da Ciência Histórica e da
Geográfica em uma só disciplina. A implantação de cursos de licenciatura curta demarca
muito bem a nova configuração curricular para o campo da história e, em particular, a quase
eliminação da disciplina do currículo escolar.
Podemos inferir que o princípio de formação para o trabalho interfere com bastante
força na configuração das disciplinas inseridas no currículo dos diversos cursos,
sendo que a disciplina história ficou contida na área de Estudos Sociais, junto com
Geografia, OSPB, Educação Moral e Cívica e “elementos de outras ciências
humanas”, fazendo parte do núcleo comum (MELO, 1999, p. 44).
Em 1973, no bojo de intensos movimentos organizados de contestação da estrutura
educacional vigente, como o Fórum de Debates sobre Estudos Sociais realizado na USP, e de
manifestações tanto da Associação Nacional de História (ANPUH), quanto da Associação dos
Geógrafos do Brasil (AGB), o MEC “recua” em determinadas medidas suspendendo a vigência
do dispositivo referente ao registro de professores da área de Estudos Sociais. “Esta resistência
foi-se ampliando à medida que os interesses profissionais dos professores eram cada vez mais
atingidos, a História e a Geografia iam perdendo sua autonomia como Ciências.” (FONSECA,
1993, p. 29).
Por isso, houve uma descaracterização do ensino das disciplinas de História e
Geografia reunidas como Estudos Sociais para o ensino primário, enquanto que no ensino
secundário admitia-se a existência dessas duas disciplinas, porém submetidas a uma carga
horária inferior, pois as disciplinas de caráter geral eram consideradas mais importantes, com
duração superior sobre as demais.
36
Associadas ao contexto de redemocratização do país, no final dos anos de 1980, o
documento intitulado de Diagnóstico e Avaliação dos Cursos de História
13
, com sua versão
final datada de 1986, ressalta a necessidade de retornar a disciplina história a sua condição
autônoma e necessária na formação crítica do indivíduo e a eliminação dos estudos sociais
enquanto disciplina que congregava os conhecimentos das ciências humanas. É importante
ressaltar que esse é documento histórico contempla as principais aspirações dos cursos de
História por meio da ANPUH.
A década de 1990 foi marcada por uma mudança bastante significativa com a
implantação da LDB nº 9394/96, dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) e outras
políticas educacionais no contexto das reformas neoliberais do Estado brasileiro. A referida
Lei em seu art. 26, § 4º expressa que o “Ensino de História do Brasil levará em conta as
contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro,
especialmente das matrizes indígenas, africana e européia” (BRASIL, 2006).
Assim, são criadas as Diretrizes Nacionais para os Cursos Superiores no Brasil e, por
conseguinte, para os cursos de História como fruto de um embate teórico e político novamente
pela entidade de maior representatividade dos profissionais de História em nosso país, a
ANPUH. As Diretrizes Curriculares para os Cursos de História foram aprovadas pelo Parecer
CNE/CES nº 492/2001 (2001b) e regulamentadas pela Resolução CNE/CES 13/2002 (CNE,
2002) e reconfiguraram a formatação curricular destes cursos, bem como a disciplina História.
O texto referenciado das Diretrizes justifica a necessidade das mudanças curriculares e
mostra que o “[...] antigo currículo mínimo era um instrumento arcaico, acanhado e em
descompasso com os progressos do setor”, principalmente em função das “transformações
ocorridas desde a década de 1960 na mencionada área do conhecimento, como configurada no
Brasil.” (CNE, 2001b, p. 5).
Os PCN, direcionados para a Educação Básica, foram oficializados pelo Ministério da
Educação – MEC em 1997; e o propósito para as disciplinas História e Geografia, no Ensino
Fundamental: “[...] Reforça a preocupação com a inclusão da diversidade cultural no currículo
de História.” (BRASIL, 2002, p. 32).
As reflexões nos mostram que os atuais encaminhamentos, orientados pela Lei
9.394/96, influenciaram a nova formatação dos cursos de Graduação em História, bem como
13
O grupo de consultores sob a coordenação da Profª Déa Fenelon (UNICAMP) era formado por professores
universitários de diferentes regiões do país e pela presidente da Associação Nacional de Professores de História
(Profª Alice Canabrava). O início dos trabalhos ocorreu em 1981, com o encaminhamento de questionários com
ênfase na questão curricular para todos os cursos de História existentes no Brasil. Particularmente, no caso da
UFPA, foi indicado o nome da Profª Ruth Burlamaqui a partir da segunda reunião deste grupo de consultores.
37
as proposições para os conteúdos que devem ser aplicados ao ensino da disciplina de
referência e não devem se limitar à tentativa de interpretar fatos históricos, e sim construir
junto a professores e alunos, no contexto da Educação Básica, a capacidade de compreender e
refletir sobre a história dos homens em seu processo contínuo de formação de consciência
histórica, ou seja, mais do que ensinar história, cabe ao profissional desta área, desenvolver a
capacidade de se pensar historicamente.
Esse é um desafio que, no contexto atual, se propõe aos profissionais de história,
independentemente de seu espaço de atuação. As diversas manifestações de resistências,
vivenciadas pelos profissionais dessa área, em relação às políticas públicas, implantadas no
decorrer das últimas décadas, perpassam pela afirmação da História enquanto ciência, assim
como para a concepção de ensino de história na tentativa de ressignificar o sentido ideológico
dotado à História enquanto conhecimento válido no currículo escolar brasileiro.
Nota-se que a criação e a ampliação do número de cursos de História, em nosso país,
estão diretamente atreladas à importância que esta disciplina assumiu no currículo escolar
brasileiro, além de ser um elemento importante para a compreensão do significado que as
políticas públicas assumem no processo de definição das práticas educacionais nos constantes
embates e tensões entre os sujeitos que as conformam.
Por isso, as políticas de formação de professores, mesmo orientadas por princípios
legais que historicamente refletem interesses de grupos hegemônicos, em nosso país, podem
assumir outros significados, visto que somente a lei não representa a certeza na implantação
de uma determinada ordem pretendida pelos seus executores.
1.2 A CRIAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES
DE HISTÓRIA NO BRASIL
O nosso país se apresenta, ao século XX, com um regime republicano recém-
construído e com forças políticas conservadoras que se desdobravam para manter as relações
de poder estabelecidas, enquanto outros grupos sociais e políticos emergentes, orientados por
concepções ideológicas modernizantes, manifestavam-se mediante diversos movimentos de
renovação social, política, econômica e cultural.
Isso pode ser destacado por meio de movimentos políticos e culturais, tais como: as
greves operárias; o movimento tenentista; a Semana de Arte Moderna (1922); a criação da
38
Academia Brasileira de Ciências (1922); a Associação Brasileira de Educação (1924); e a
criação do Partido Comunista (1922), que intensificou o embate que culminou com o
deslocamento do eixo de decisões pela chamada Revolução de 1930 e a ascensão de Getúlio
Vargas ao posto de mandatário máximo do nosso país.
A Primeira República pode ser considerada como um período transitório entre o
ideário monárquico e a afirmação dos princípios defendidos pelo movimento republicano, que
também apresentava um significado de modernidade, do novo, repercutindo na crença do
poder da educação, enfatizando a necessidade de investimentos nesta área para transformar a
sociedade brasileira.
O “entusiasmo pela educação” e o “otimismo pedagógico” surgem para afirmar a idéia
de que a escola constrói o homem novo, evidenciado pela seguinte afirmação: “[...] reformar a
sociedade pela reforma do homem, para o que a escolarização tem um papel insubstituível,
pois é interpretada como o mais decisivo instrumento de aceleração histórica” (NAGLE,
1974, p. 100).
O quadro educacional acompanhou esta situação de efervescência política
apresentando novos contornos e provocando significativos rebatimentos em vários setores
dessa área. No campo da história, anterior ao surgimento dos primeiros cursos de formação de
professores de História no Brasil, o currículo escolar já continha esta disciplina, indicando que
antes de serem formados professores para atuarem profissionalmente neste campo de ensino,
outros profissionais com formações variadas, como religiosos e, principalmente, bacharéis em
Direito, responsabilizaram-se por essa docência.
Isso demonstra o descompasso entre a implantação de uma disciplina autônoma num
currículo estabelecido por prescrições oficiais e a não implementação de uma política de
formação de quadros profissionais para atuar formalmente neste ensino.
A inclusão da História do Brasil como disciplina autônoma no currículo do ensino
secundário foi determinada por Portaria do Ministério da Educação, em março de 1940. Com
efeito, até aquela data, a História do Brasil era estudada dentro do programa de História Geral.
A portaria de Gustavo Capanema
14
foi posta imediatamente em prática, ainda no ano de 1940.
Em 1941, a revista Nação Armada elogia esta decisão e inicia uma campanha para melhorar o
ensino de História do Brasil nas escolas (HORTA, 1994, p. 181).
14
Gustavo Capanema foi Ministro da Educação e Saúde Pública no governo de Getúlio Vargas, no período de
julho de 1934 a outubro de 1945. Ressaltamos que esse autor esteve imbuído de ideais nacionalistas, podendo ser
este o elo para a sua iniciativa de tornar a disciplina História do Brasil autônoma no currículo da escola
secundária. Disponível em: <http://www.cpdoc.fgv.br>. Acesso em: 30 jun. 2006
39
Entendemos que é por meio deste movimento retratado e da importância que a
disciplina História assume no currículo escolar brasileiro – num quadro de incremento das
políticas públicas educacionais de formação de professores em nosso país, a partir da década
de 1930, com a chamada Era Vargas, no contexto de reestruturação dos interesses do Estado
brasileiro, pautado no nacional-desenvolvimentismo é que são implantados os primeiros
cursos de Graduação para formar professores de História no Brasil.
Nesse momento, evidencia-se um intenso debate na sociedade em favor do tema
educação, como elemento importante na transformação e superação do modelo vigente
pautado na histórica condição agro-exportadora que enrijecera as estruturas de poder
concentradas nas elites estabelecidas.
Esse quadro político institucional eleva a educação como temática de extrema
importância na constituição de um novo modelo de sociedade, afirmando-se a necessidade de
fomentar a criação de cursos de graduação para formar professores.
A política reformista implantada a partir da Era Vargas afirma a idéia de que era
“indispensável à modernização do Brasil a montagem de um Estado nacional centralizador,
antiliberal e intervencionista” (SHIROMA, 2004, p. 17). A educação e as políticas educacionais,
advindas deste modelo de Estado que se reconfigurava, deveriam cumprir o papel na afirmação
desta nova ordem pleiteada e a disciplina História assume um caráter de grande importância na
efetivação dos interesses deste Estado para referendar os ideais de nacionalismo.
Na perspectiva de modernização, industrialização e urbanização da sociedade
brasileira, a temática formação docente ganha materialidade neste contexto, visto que se
evidencia a necessidade de implementar cursos universitários para atender à grande demanda
de profissionais habilitados para a educação.
Fernando de Azevedo, ícone do movimento escolanovista no Brasil, em suas
considerações sobre a unidade da formação de professores, deixa claro que estes profissionais
devem fazer parte da elite que tem acesso ao nível universitário, visto que sua função pública
é da mais alta importância e nunca se deu o verdadeiro valor no Brasil, referendado por meio
da seguinte transcrição:
[...] a maior parte dele, entre nós, é recrutada em todas as carreiras, sem qualquer
preparação profissional, como nos professores do ensino secundário e os do ensino
superior (engenharia, medicina, direito etc.), entre os profissionais dessas carreiras,
que receberam, uns dos outros, do secundário e da educação geral (AZEVEDO,
1958, p. 77).
40
Desse modo, percebemos que a influência decisiva para a criação das Faculdades de
Filosofia, Ciências e Letras, responsáveis pela formação docente para o Ensino Secundário
em nosso país, ancora-se principalmente na necessidade de se ampliar esse nível de ensino ao
crescente contingente demográfico urbano que a própria política do Estado varguista
incentivara, como alternativa de viabilizar o emergente processo de industrialização que
demandava uma política educacional voltada para assegurar uma educação moderna.
Na consecução desse processo emerge a necessidade de incentivar a formação de
profissionais habilitados por meio dos cursos de licenciaturas e as FFCL são criadas com o
propósito principal de suprir esse quadro carente da educação em nosso país.
Neste cenário de “criação e instalação da primeira universidade brasileira (e da
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras), em São Paulo, acorreram para esta cidade e
depois, para a do Rio de Janeiro, (com a instalação da Universidade do Brasil) cientistas
estrangeiros”, que atuaram em diversas áreas do conhecimento, “superando o autodidatismo e
abrindo perspectivas novas para a atuação docente” (NADAI, 1993, p. 153-154).
Sobre a ação destes intelectuais de outros países que vieram atuar no Brasil, é
importante destacar a presença de historiadores franceses, mais notadamente de Fernand
Braudel que, nos anos de 1935-1937, trabalhou na recém-criada Universidade de São Paulo
(USP) e tornou-se um dos maiores expoentes da Escola Historiográfica dos Annales.
O próprio Braudel, segundo Burke (1977, p. 46), definiu este período “como o mais
feliz de sua vida”. Torna-se interessante ressaltar o relato de um professor formado no período
da atuação destes historiadores, contido na obra de Fonseca (1997, p. 100):
Fui aluno, entre outros professores, de Fernand Braudel e que havia de se tornar o
maior historiador da França. [...] Sempre me preocupei com a formação de professores.
Preocupação que aprendi com os professores franceses que, ao contrário do que muita
gente pensa, sempre se preocuparam em formar professores de história. Eles me
ensinaram a pensar no aluno, principalmente o professor Braudel. Ele não perdia a
oportunidade de me dar conselhos pedagógicos. Dizia: “Ensinar é repetir, repetir sem
as mesmas palavras, com outros exemplos. Não queira dar uma idéia a cada cem
metros, dê uma idéia a cada quilometro”. Quer dizer, amadureça a idéia no espírito do
aluno, insista. Ele tinha realmente aquela preocupação em nos preparar para sermos
professores secundários. Absorvi esse comportamento dos professores franceses e
quando, por sorte, estive no lugar deles, conservei o mesmo espírito. A USP, com os
professores franceses, tinha a preocupação com a formação de professores. Não posso
responder pelos colegas de outros departamentos, mas creio que, na minha geração,
essa preocupação esteve sempre muito viva, tanto que eu posso me lembrar dos meus
colegas, eles tinham a preocupação não só de ensinar a História, mas de ensinar a
ensinar a História (FONSECA, 1997, p. 100).
Este posicionamento enfatiza a política pública do Estado brasileiro comandado por
Getúlio Vargas de ampliar o quadro de professores com formação superior, adequada às áreas
41
de atuação profissional e às novas demandas exigidas pela política desenvolvimentista que
pregava a modernização do país.
Ressaltamos, ainda, que existiam divergências políticas quanto aos projetos políticos a
serem executados entre o governo federal, com sua postura mais autoritária, e alguns Estados
como São Paulo, de posição mais liberal (de diversas matizes), que influenciaria a postura
assumida pela USP, na execução de modelo diferenciado de organização das unidades
responsáveis pelo processo de formação de professores.
Fernando de Azevedo reforça o posicionamento já retratado, por representar uma
corrente da política educacional pautada pelos princípios do liberalismo elitista que viria a
sofrer repressão generalizada, principalmente no momento da implantação do Estado Novo de
Vargas, mas que permanece com forte influência no Estado de São Paulo, sendo inclusive
diretor FFCL e um dos fundadores da Universidade de São Paulo.
[...] De uma parte, é às Faculdades de Filosofia que cabe, entre outras funções
sumamente importantes, a da preparação cultural e pedagógica dos professores do
ensino secundário – e realmente é esse o meio de que dispõem, para influírem na
renovação dos ginásios e colégios, – e, de outra, é das escolas secundárias que ela
recebe e tem de receber os estudantes que lhe freqüentam os cursos, – e é por aí que essas
escolas influem poderosamente sobre aquelas Faculdades, fornecendo-lhes o material
humano em que têm de trabalhar, para o encaminhá-lo e prepará-lo nas diversas
especializações (AZEVEDO, 1958, p. 201).
Assim, apresentamos que o primeiro curso de formação de professores de História no
Brasil foi criado em São Paulo, em 1934, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da
Universidade deste Estado, a partir contexto das reformas educacionais de Francisco Campos
que estabeleceram, entre várias medidas, a criação do Conselho Nacional de Educação por
meio do Decreto nº 19.850 de 11 de abril de 1931 e a reforma universitária implantada neste
período por meio do Decreto nº 19.851, na mesma data, que dispôs sobre a organização do
Ensino Superior e adotou o regime universitário (SHIROMA, 2004).
No Rio de Janeiro, então capital federal, no alvorecer do Estado Novo em 1937, no
processo de reestruturação da Universidade do Rio de Janeiro, então denominada Universidade
do Brasil, se estabelece a Faculdade Nacional de Filosofia, Ciências e Letras, cuja reforma previa
a criação ou incorporação de institutos para cooperar com o desenvolvimento das atividades das
escolas e faculdades, entre eles o Instituto de História e Geografia.
A criação da Faculdade de Filosofia da Universidade do Brasil foi a herdeira, legal e
de fato, da antiga Universidade do Rio de Janeiro, sendo transferidos por decreto presidencial
42
de 1939 todos os seus cursos. O Decreto que a instituiu aponta seus vários objetivos, entre
eles: “preparar candidatos ao magistério de ensino secundário e normal.”
15
Segundo Candau (1987, p. 13), neste mesmo ano, uma reforma setorial “transforma a
Faculdade de Educação em duas seções da Faculdade de Filosofia: a seção de Pedagogia,
criando-se um curso de bacharelado nessa especialidade, e a seção especial de Didática, que
habilitava os licenciados a lecionar no Ensino Secundário”.
O curso unificado de História e Geografia, em Minas Gerais, foi criado em 1939 e seu
funcionamento teve início na cidade de Belo Horizonte, em 1941, também atrelado ao
contexto das Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras. Isso mostra que o pioneirismo dos
cursos de História no Brasil ocorreu entre os Estados da região sudeste, que representava
também a região mais populosa do país e também a mais desenvolvida economicamente.
A década de 1930 é considerada como um marco histórico na transição do país para
uma nova era na sua história e isto também pode ser percebido nos rumos que os cursos de
formação de professores de História assumiram neste contexto. É importante também
demarcar esta periodização para referendar a manutenção do predomínio tanto no plano
político que a região sudeste continuava mantendo sobre as demais, quanto no campo
educacional, servindo de referência sobre o resto do país.
Isso também é importante para evidenciar que a distribuição do número de estudantes
das escolas superiores no Brasil, no período de 1939 a 1945, no curso de História e Geografia,
passou de 230 matrículas para 473 alunos matriculados. Os cursos com maior demanda eram
Direito, Engenharia e Medicina, porém o crescimento de matrículas no curso de História e
Geografia é extremamente significativo, tendo dobrado em seis anos. Ressalta-se que este
período corresponde ao Estado Novo comandado por Getúlio Vargas (CUNHA, 1986).
1.3 A FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DE HISTÓRIA NO CENÁRIO NACIONAL
Como apresentamos anteriormente, os primeiros cursos para formação de professores
de História no Brasil surgem em 1934, por meio das antigas Faculdades de Filosofia, Ciências
e Letras, num momento histórico de transição política, econômica e social, orientado por um
projeto ideologicamente reformista sob o comando de Getúlio Vargas.
15
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) foi criada no dia sete de setembro de 1920, com o nome de
Universidade do Rio de Janeiro. Reorganizada em 1937, passou a se chamar de Universidade do Brasil e tem a
atual denominação desde 1965. (http://www.ufrj.br).
43
Nesse momento, vale ressaltar que estabelecemos, para esse trabalho, uma demarcação
temporal a partir das últimas décadas do século passado, visto que nesse cenário vivenciou-se
a luta contra a limitação do conhecimento historiográfico em função do tratamento ideológico
determinado pelo regime militar ditatorial tanto que: “[...] Se das Ciências Exatas se espera a
formação profissional destinada ao controle da produção, das Ciências Humanas se espera a
formação de profissionais para a reprodução ideológica dos valores dominantes” (FENELON,
1988, p. 7).
Sob orientação das reformas educacionais do final da década de 1960, que culminaram
com a implantação da LDB nº 5.692/71, os conhecimentos ligados ao campo das
humanidades sofreram uma profunda limitação, visto que os conteúdos das duas principais
disciplinas dessa área, História e Geografia, foram novamente reunidos em uma só disciplina.
Este modelo, que parecia estar superado, nos remete às origens destes cursos em nosso país, e
ganha materialidade como um componente significativo no projeto de redirecionamento do
controle político implantado pelos militares no Brasil.
Particularmente no campo do saber historiográfico, criaram-se as chamadas
licenciaturas curtas em Estudos Sociais, sob a alegação da necessidade de suprir a carência de
mão-de-obra especializada para o mercado, o que representou um “ataque central à formação
dos professores” (FONSECA, 1993, p. 26).
Nesse período, começava a ser formada uma geração de professores polivalentes,
através de um “[...] mosaico de conhecimentos gerais e superficiais da realidade social”
(FONSECA, 1993, p. 26). Num programa geral, percebe-se que esta descaracterização na
formação do professor de História, implicaria também na descaracterização do conhecimento
específico do campo historiográfico, bastante conveniente aos ditames do regime político
autoritário implantado.
Isso pode ser referendado por meio da seguinte expressão de Fonseca (1993, p. 27):
“[...] Esta concepção de curso de formação de professores segue o modelo norte americano,
que dá prioridade a uma formação ampla e também voltada para métodos e técnicas de ensino
com pouca ênfase no conteúdo específico no qual o aluno pretende se formar.”
Rocha, em suas considerações sobre as reformas curriculares oriundas da atual
legislação educacional nacional, mostra que estas desencadearam um processo de reforma
também nos currículos dos cursos de Graduação em nosso país, sendo a “flexibilidade a
característica mais marcante da nova concepção curricular prescrita pela legislação em vigor”
(ROCHA, 2006, p. 24).
44
Segue este autor mostrando que a flexibilidade na organização de cursos e carreiras
tem como “[...] tendência de considerar a formação no nível de graduação, como uma etapa
inicial da formação continuada” (ROCHA, 2006, p. 26). Assim, entendemos que princípios
como a flexibilidade e a polivalência, ensejados em dois momentos históricos distintos no
Brasil, durante o regime militar pós-64 e o período atual de democratização, caracterizam-se
como marcas na formulação de políticas de formação de professores.
Em contraposição à lógica subjacente de limitação das disciplinas História e
Geografia, no currículo da Escola Fundamental e Médio, ocorre a intensificação de
movimentos organizados de professores de História, por meio da ANPUH, e de professores de
Geografia, por meio da AGB, que desencadearam uma série de debates na tentativa de
reverter o quadro implantado pelo MEC quanto à manutenção dos cursos de Estudos Sociais.
Esta luta pode ser considerada a mais representativa no campo da formação de
professores de História, visto que a formação dos docentes e o ensino da disciplina passaram
se constituir como objetos de crescentes reflexões e, segundo Reis (1998), ao se questionar a
concepção de história, nos anos 1970 e 1980, os profissionais desta área lutaram pela extinção
dos Estudos Sociais nos currículos da escola fundamental, enfatizando que para o professor
“pensar a formação docente implicaria, acima de tudo, que este mudasse a sua postura frente
ao conhecimento histórico, sua produção e sua prática” (REIS, 1998, p. 192).
Neste cenário de contestação, de articulação entre as questões educacionais e os
acontecimentos políticos, as reformas educacionais no campo da história, também fazem parte
de um debate permanente quanto à estrutura política do Brasil naquele momento. A
resistência passa a ter uma dimensão classista e a escola é concebida como um espaço de luta
de classes, devendo ser ressignificada em sua função social.
No início dos anos de 1980, ainda como parte deste quadro, a categoria de profissionais
de história ratifica seu posicionamento contrário à existência dos cursos de Estudos Sociais.
Porém, diversos problemas são apontados por meio dos resultados do Diagnóstico e Avaliação
dos Cursos de História no Brasil, reiterando que na primeira análise global dos cursos de
História, entre as principais questões evidenciadas, apresenta “a licenciatura com uma concepção
pragmática (valorização das técnicas didáticas ou similares) e desarticulada do bacharelado”
(RICCI, 2003, p. 87).
Isso comprova a deficiência na formação do professor de História e a necessidade de
se implementar uma nova formatação curricular nestes cursos, visando atender às novas
abordagens e objetivos para o ensino da disciplina.
45
Para Fonseca (2005), fatores atrelados tanto ao contexto nacional quanto internacional
foram decisivos no processo de reestruturação do conteúdo da disciplina e da formação do
professor de História, nas três últimas décadas do século passado
16
. Neste período havia um
predomínio do modelo de formação que conjugava desde as licenciaturas curtas, licenciaturas
plenas e o bacharelado, evidenciado a separação entre teoria e prática, conhecimentos
específicos e conhecimentos pedagógicos, preparação para o ensino e para a pesquisa, que
deveria ser superado frente à evidente ineficiência de tais proposições. Para esta autora:
Os resultados desse modelo tornaram-se visíveis no campo profissional. Os
egressos dos programas das universidades, em geral, orientavam suas carreiras para
a pesquisa, ingressando em programas de pós-graduação. Os egressos dos cursos de
licenciatura curta em estudos sociais e/ou licenciatura plena em história e geografia
ocupavam o mercado educacional, acentuando o distanciamento entre a formação
universitária e a realidade da educação escolar básica (FONSECA, 2005, p. 61).
Fazer frente a esta lógica vigente no interior dos cursos de História no Brasil, com
suas implicações na formação dos profissionais desta área que devem ir ao mercado de
trabalho, particularmente no campo educacional, apresenta-se como o centro do debate e
reivindicações dos profissionais de História na tentativa do estabelecimento de um novo
paradigma para o ensino da disciplina, para a concepção de história, bem como de formação
docente. É perceptível que, quanto à formação de professores, historicamente, orientou-se
pelos princípios da racionalidade técnica.
O cenário educacional dos anos de 1990, sob orientação da nova Constituição Federal,
promulgada em 1988, reflete a conjuntura reformista do Estado brasileiro, iniciada com a
implantação da LDB 9.394/96, que encaminhou as políticas públicas em educação no nosso
país, como também a elaboração dos PCN, do Sistema de Avaliação da Educação Básica, do
Plano Nacional do Livro Didático, do sistema de financiamento, e, principalmente, da
elaboração das Diretrizes Curriculares para os cursos de Graduação.
Isso teve implicações particulares sobre o campo de formação de professores de
história, com a implementação das Diretrizes Curriculares para os Cursos de História, e das
Diretrizes Curriculares para os Cursos de Formação de Professores da Educação Básica, que
discutiremos posteriormente neste trabalho.
Ressaltamos que tais reformas podem estar associadas como parte das políticas
direcionadas pelos organismos econômicos internacionais, principalmente, o Banco Mundial,
16
Os fatores apontados pela autora são a luta pela extinção das licenciaturas curtas em estudos sociais, o
processo de redemocratização do Brasil nos anos de 1970 e 1980, e as mudanças curriculares para o Ensino
Fundamental, Médio e Superior, bem como o movimento internacional de revisão e ampliação da produção
historiográfica.
46
como estratégia de reestruturação do sistema capitalista; em sua versão mais atual, o
neoliberalismo. A ação do Estado é minimizada no campo social e maximizada quanto ao
controle e regulação neste mesmo campo. Porém, os sujeitos históricos em suas ações
cotidianas, podem encontrar outros sentidos, para além das imposições legais, visto que a lei
não representa a garantia de mudança de uma determinada ordem social.
As discussões em torno da formação do profissional de História no contexto
evidenciado – deflagradas, inicialmente, em função do ataque à formação docente e da criação
dos cursos de estudos sociais, entremeada pela tentativa de superação do modelo da
racionalidade técnica vigente para os cursos de licenciaturas em geral – desencadearam
movimentos pela elaboração de novos parâmetros curriculares. Agora, tais proposições são
definidas como as Diretrizes Curriculares para os Cursos de História que, juntamente com as
Diretrizes Curriculares para Formação de Professores da Educação Básica e as Diretrizes dos
Cursos de Graduação da UFPA, documento interno desta IES, incidiram sobre a formulação
do Projeto Político Pedagógico do Curso de História da UFPA.
1.4 DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS À UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARÁ
As questões sociais tratadas como questão de polícia, durante a chamada primeira
república brasileira, precisavam ser redefinidas, justamente com a necessidade de se
estabelecer algumas concessões aos trabalhadores, além de se garantir por meio de um
aparelho legal-burocrático o controle da ideologia, dos partidos políticos e dos sindicatos que
orientavam sua prática política.
Com isso, os segmentos mais dinâmicos da classe dominante percebiam a necessidade
de mudança do quadro político do país, o que se materializou com a chamada Revolução de
1930, conforme Cunha (1986).
O processo de ruptura política no Brasil, caracterizado pelo movimento de 1930 que
instala a chamada Era Vargas, implantou um regime de intendência com a nomeação dos
“tenentes” que passaram a governar as unidades federativas como interventores,
estabelecendo um modo de limitar o poder das oligarquias locais, vedando-lhes o uso do
aparelho do Estado. Este sistema foi válido para todo o país e, conseqüentemente, para o
Estado do Pará.
47
“Os tenentes serviram para conter o poder das oligarquias, mas não para destruí-lo; ao
contrário, eles o sustentaram de modo que os processos resultantes da crise econômica não lhe
fossem fatais” (CUNHA, 1986, p. 237).
Sincronizada com a política nacional, se fortalece no cenário político paraense, a
figura emblemática do coronel Joaquim de Magalhães Cardoso Barata, empossado na
interventoria do Estado, entre os anos de 1930 a 1945, “dando início ao período mais
importante do populismo no Pará” (SOUZA JÚNIOR, 1999, p. 15).
Sob forte inspiração positivista, não diferente da maioria dos militares brasileiros
daquele período, o governante-ditador considerava que o povo não estava preparado para o
exercício cívico e,
[...] não podia arcar com as liberdades constitucionais, pois estava mergulhado nos
vícios cultivados pelo regime anterior, no qual os desmandos e as improbidades
eram comuns [...] Nesse sentido, a educação seria o principal instrumento de
formação cívica da sociedade (SOUZA JÚNIOR, 1999, p. 18).
Em seu primeiro governo, entre as diversas disputas políticas, enfatizamos algumas
ações de Magalhães Barata no campo educacional, como a criação da Secretaria de Educação
e Saúde Pública, reformas no ensino, alteração nos currículos escolares e, até mesmo, o
afastamento de professores em nome da idoneidade moral (SOUZA JÚNIOR, 1999).
No período de redemocratização do país, fase pós-segunda interventoria de Magalhães
Barata, sob o governo eleito de José Malcher e acompanhando o processo de criação de
multiplicação das Faculdades de Filosofia Ciências e Letras (FFCL), no cenário nacional, nos
anos de 1940 e 1950 foi criada em nosso Estado a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de
Belém, instituição particular mantida pela Sociedade Civil de Agronomia e Veterinária do
Pará
17
; entretanto, somente no período do governo de Magalhães Barata (1955-1959), eleito
pelo clamor das urnas é que, em 04 de maio de 1954, foi assinado pelo presidente Getúlio
Vargas o Decreto Federal nº 35.456, autorizando o funcionamento dos seis primeiros cursos
daquela Instituição de Ensino Superior: História e Geografia em um único curso, Filosofia,
Matemática, Ciências Sociais, Letras Clássicas e Pedagogia.
Em 28 de outubro de 1954, foi oficialmente instalada a faculdade com a posse de 32
professores que formaram o seu primeiro corpo docente. Porém, somente os cursos de Letras
Clássicas, Pedagogia, História e Geografia e Matemática começaram a funcionar no ano de 1955.
17
Inicialmente a FFCL funcionava na sede do “Centro Propagador de Ciência”, situada na atual Av. Almirante
Barroso (então Av. Tito Franco), onde está localizada a EEEFM Visconde de Sousa Franco. Posteriormente,
passou a funcionar em um prédio situado à Av. Generalíssimo Deodoro, onde funciona a APAE.
48
Conforme consulta que realizamos nas Atas do Curso de História e Geografia da
extinta FFCL, no primeiro concurso de habilitação para o ingresso neste curso da referida
instituição foram inscritos 22 candidatos, sendo 17 aprovados, 04 reprovados e 01 não
compareceu às provas. As disciplinas que faziam parte do processo seletivo constavam de
Português, Francês ou Inglês, História Geral e do Brasil e Geografia Geral e do Brasil, que
constava de uma prova oral e outra escrita.
18
A aluna que obteve o primeiro lugar nesse processo seletivo foi Maria de Paula Ramos
Chaves, com a média geral de 9,81 pontos. No segundo concurso inscreveram-se 15 candidatos,
sendo que somente 09 foram aprovados, com 04 candidatos reprovados e 02 não compareceram
às provas. O primeiro lugar na classificação foi Ubiratan Gonçalves Sant’ Anna com a média
geral de 7,59 pontos. Estes alunos, que ingressaram no ano letivo de 1955, foram os primeiros
professores de História e Geografia habilitados por esta instituição em nosso Estado.
Naqueles anos, os fundadores estabeleceram um compromisso bastante exigente
com a erudição, termos válidos a serem creditados aos estudos históricos do
período. Distante da efervescência operada sobre novos métodos e objetos, a
formação de professores era o dado de maior relevo (UFPA, 2004, p. 2).
Segundo dados da obra de restrita circulação e pertencente ao acervo do Museu da
UFPA, intitulada de Separata Especial de Anais Científico, a principal preocupação
administrativa da faculdade de Filosofia era a reformulação de sua estrutura visando atender
eficazmente ao seu objetivo fundamental, que era a formação de professores (grifo nosso)
19
.
Ao se considerar que o objetivo central desta instituição, que congregava o maior número
de cursos à época, era a formação profissional para o magistério por meio de cursos de
licenciaturas, é importante ressaltar que se efetivaram somente quatro dos seis cursos,
inicialmente aprovados. Estes se direcionavam para as disciplinas básicas do currículo escolar
elementar.
Conforme análise de documentos de certificação de conclusão de curso
20
, diploma de
uma aluna da segunda turma do curso de História da antiga FFCL, já existia tanto a
habilitação de Bacharel quanto a de Licenciado Pleno em História.
18
A relação com os nomes e as notas obtidas pelos alunos que concorreram aos dois primeiros concursos da
FFCL foram obtidos por meio de consulta às Atas desta Instituição de Ensino Superior.
19
Esta referência está contida em uma obra rara intitulada de Separata Especial de Anais Científicos, n. 74, ano
XXI, p. XXXVI, pertencente ao acervo do Museu da UFPA.
20
A documentação refere-se a dois diplomas de conclusão de curso de bacharelado e licenciatura plena em
História e Geografia, da extinta FFCL, pertencente a aluna Ierecê de Sousa Melo. O título de bacharel foi
conferido em 07 de março de 1959 e o de licenciado pleno em 13 de dezembro de 1959.
49
Primeiramente, os alunos egressos do curso habilitavam-se no Bacharelado em
História, com a complementação em Licenciatura Plena em História. Isso nos leva a
identificação do modelo de formação vigente no momento, o denominado esquema 3+1,
conhecido modelo de racionalidade técnica que vigorava em todo o país como padrão federal
universitário, ou seja, três anos para a habilitação em Bacharelado em História e mais um ano
complementar para a Licenciatura Plena em História com o “curso de Didática.”
21
Segundo Perez Gomez (1992), o modelo de racionalidade técnica predominou ao longo
do século XX, provocando a separação pessoal e institucional entre a investigação e a prática.
Portanto, se caracterizando como a manifestação do cientificismo, herança do positivismo.
A atividade do profissional é, sobretudo instrumental, dirigida a solução de
problemas mediante a aplicação rigorosa de teorias e para técnicas científicas. Para
serem eficazes, os profissionais da área das ciências sociais devem enfrentar os
problemas concretos que encontram na prática, aplicando princípios gerais e
conhecimentos científicos da investigação (GOMEZ, 2001, p. 96).
Mesmo que os principais objetivos propostos para a criação do curso fossem voltados
para a formação do professor, as disciplinas de conhecimento pedagógico “apareciam” como
uma “complementação” no quarto ano de formação para a licenciatura plena.
Três anos após a criação da FFCL foi instalada a Universidade do Pará por meio da Lei
Federal nº 3.191, de 02 de julho de 1957, assinada pelo presidente Juscelino Kubitschek, após
cinco anos de tramitação do projeto original do deputado federal paraense Epílogo de Campos.
A recente universidade incorporou sete faculdades existentes no nosso Estado, entre elas
a FFCL que passou a denominar-se Faculdade de Filosofia, e manteve o curso de História
22
.
Esta instituição de Ensino Superior ampliou as perspectivas formativas e foi criada
com o compromisso de desenvolver a educação, ciência e tecnologia apropriadas ao contexto
amazônico, com o objetivo de atender às expectativas de desenvolvimento regional e às
necessidades do desenvolvimento da indústria automobilística no Brasil que demandava a
formação de outras especialidades para além de profissionais liberais (INEP, 2006, p. 34).
21
O curso de Didática era constituído pelas seguintes disciplinas: Didática Geral, Didática Especial, Psicologia
Educacional, Administração Escolar, Fundamentos Biológicos da educação e Fundamentos Sociológicos da
Educação (BARREIRO; GEBRAN, 2006, p. 40).
22
A Universidade do Pará se comporá dos seguintes estabelecimentos de Ensino Superior: Faculdade de
Medicina e Cirurgia do Pará, Faculdade de Direito do Pará, Faculdade de Farmácia de Belém do Pará, Escola de
Engenharia do Pará, Faculdade de Odontologia do Pará, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Pará e a
Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Atuariais do Pará. (Substitutivo ao Projeto nº. 2268-B de 1952,
art. 2º In: Revista de Cultura do Pará, vol. 15, n. 1 de Janeiro de 2004).
50
No ano de sua fundação contava com 1008 alunos, matriculados nos onze cursos
oferecidos, entre eles, o curso de Geografia e História unificado, e representou a primeira
Instituição de Ensino Superior dentro dos atuais padrões universitários na região
amazônica (MOREIRA, 1997).
Ao acompanhar as diretivas nacionais, o curso de História da FFCL, originalmente,
congregava os conhecimentos historiográficos e geográficos em um único curso e, somente no
ano de 1961, é que ocorreu o desmembramento em dois cursos distintos.
Particularmente no caso da UFPA, o curso de História manteve-se em escala
crescente de matrículas até o ano de 1967, enquanto o curso de Geografia chegou a sofrer
um decréscimo nas matrículas em três anos do mesmo período, o que pode nos sinalizar
pela maior demanda, a preferência para o curso de História após a sua separação, conforme
dados sobre o número de alunos matriculados na UFPA, obtidos na obra de Moreira (1997).
Quadro 1 – Relação dos alunos matriculados na UFPA no período de 1957-1967.
CURSOS 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967
Geografia e
História
Geografia
História
22
-
-
31
-
-
46
-
-
42
-
-
-
15
35
-
14
39
-
14
40
-
25
55
-
36
54
-
38
70
-
36
91
Fonte: Moreira (1997, p. 61)
23
.
No contexto das mudanças vivenciadas no período retratado, está a implantação de um
projeto de Reforma Geral da Educação Nacional que, após mais de uma década de debates,
culminou com a nossa primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN nº
4.024/71) e que apresentou um caráter conservador, contraditoriamente num momento de
efervescência política e avanço das questões populares, na esteira das reivindicações das
chamadas “Reformas de Base”. Estas postulavam mudanças mais estruturais na sociedade
brasileira, com reflexos significativos tanto no campo da cultura, quanto no da educação,
premidos pelo processo de urbanização que intensifica a demanda social pela educação.
Isso pode ser evidenciado mediante o seguinte:
[...] Enquanto o desenvolvimento caminhava no sentido da expansão do
capitalismo industrial no Brasil, a educação escolar continuava a se estruturar em
bases, valores e técnicas próprias da mentalidade pré-capitalista, não escapando às
lutas ideológicas e representando uma vitória conservadora (BARREIRO;
GEBRAN, 2006, p. 42).
23
Originalmente neste quadro apresentado na obra de Moreira (1997, p. 61) consta a relação de vinte cursos da UFPA,
vigente no período de 1957-1967. Entretanto, retiramos somente os dados dos cursos que nos interessam para esta
pesquisa.
51
A referida lei, em seu art. 70, determinou que: “[...] O currículo mínimo e a duração
dos cursos que habilitem à obtenção de diploma capaz de assegurar privilégios para o
exercício da profissão liberal serão fixados pelo Conselho Federal de Educação.”
Ao acompanhar o quadro de transformações que ocorriam, constatamos que o
movimento curricular do curso de História da UFPA começa a ganhar novos contornos sob
orientações dessas prescrições legais, refletindo significativas mudanças vivenciadas na
formatação deste curso, então intitulado Curso de Licenciatura em História.
Logo, uma perceptível mudança, baseada no Parecer nº 292/62 do Conselho Federal
de Educação, determina que:
[...] os currículos mínimos dos cursos de licenciatura compreendem as matérias
fixadas para o bacharelado, convenientemente ajustadas em sua amplitude e os
estudos profissionais que habilitem ao exercício do magistério nos estabelecimentos
de Ensino Médio (CANDAU, 1987, p. 19).
Além disso, propõe, inclusive, as matérias pedagógicas de caráter obrigatório, assim
como a carga horária das mesmas
24
. Para os alunos que pretendessem complementar a sua
formação de Bacharel, seria fixado um mínimo de conteúdo e a carga horária dos cursos de
licenciatura.
Segundo Candau (1987, p. 20): “[...] Na prática, as mudanças propostas acabaram por
significar apenas a redução do conteúdo obrigatório da formação pedagógica”, o que pode ser
ratificado mediante o seguinte:
Além do mais, a mesma precariedade e o mesmo desprestígio que marcavam as
seções de pedagogia e didática na antiga faculdade de filosofia se reproduziram nas
novas faculdades de educação. Os mesmos problemas com que se defrontavam os
cursos de formação de professores, desde o início (tais como a falta de integração
entre a formação pedagógica e a específica, e o caráter excessivamente “teórico”
dos cursos), persistiram e até talvez se agravaram com a desarticulação da
faculdade de filosofia (CANDAU, 1987, p. 20).
Tal argumento pode ser utilizado para a análise da política de formação do curso de
História, onde as disciplinas referentes à formação pedagógica são reduzidas, se
considerarmos o conjunto de disciplinas componentes da grade curricular, expondo uma
tendência de que os princípios iniciais definidos na criação do curso ainda podem estar
presentes até os dias atuais.
24
Segundo Candau (1987), as disciplinas pedagógicas de caráter obrigatório seriam: Psicologia da Educação
(Adolescência e Aprendizagem), Didática e Elementos da Administração Escolar, além de Prática de Ensino das
matérias que sejam objeto de habilitação profissional. Para a autora, esta última seria a única inovação
efetivamente introduzida.
52
Nesse contexto, a Resolução nº 47 de outubro de 1971, do Conselho Superior de Ensino
e Pesquisa da UFPA, definiu que o currículo pleno do curso de licenciatura em História, com
base na Resolução nº 292/62 do CFE, compreenderia as disciplinas obrigatórias do Primeiro
Ciclo, correspondentes a área de “Filosofia e Ciências Humanas”; as disciplinas a serem
escolhidas pelo aluno, no Primeiro Ciclo, na forma do regulamento respectivo; bem como as
disciplinas pedagógicas também na forma do regulamento proposto, assim distribuídas:
Quadro 2 – Currículo Pleno do Curso de Licenciatura em História – 1971.
DISCIPLINAS DO CURRÍCULO MÍNIMO
E COMPLEMENTARES OBRIGATÓRIAS
DISCIPLINAS
PEDAGÓGICAS
DISCIPLINAS
OPTATIVAS
História Econômica e Formação Econômica
do Brasil
Psicologia da Educação
(Adolescência)
Etnologia e
Etnografia do Brasil
História do Pensamento Econômico Psicologia da Educação (Aprendiz.) Ciência Política I
Introdução à Educação Estrutura e Funcionamento de
Ensino do 1º Grau
Antropologia
Cultural
História Antiga I Estrutura e Funcionamento de
Ensino do 2º Grau
Civilização Ibérica
História Antiga II Didática Geral História das Idéias
Políticas e Sociais
História Medieval Prática de Ensino (Est. Superv.) Economia Brasileira
História Moderna Hist. da Amazônia
História Contemporânea I História da Arte
História Contemporânea II
História do Brasil I
História do Brasil II
História da América I
História da América II
Fonte: CONSEP/UFPA. Resolução nº 47 de 27.10.1971.
É perceptível que esta Resolução não alterou o número de disciplinas exigidas pelo
antigo Curso de Didática, no total de seis, porém verificamos uma ampliação da oferta de
disciplinas e dos estudos no campo da Psicologia e de Legislação Educacional, em detrimento
da Didática que foi reduzida para somente uma, denominada de Didática Geral.
Essa Resolução iria vigorar a partir do ano letivo de 1972, entretanto, foi revogada
pela Resolução nº 89 de maio de 1972, que manteve os dois primeiros artigos com as
deliberações da medida anterior, alterando-se o art. 3º que versa sobre a integralização dos
créditos correspondentes ao Curso, observando os limites mínimos de 148 créditos no total do
Curso, incluídos os obtidos no Primeiro Ciclo que, anteriormente, eram 166; sendo 08
créditos desse total em disciplinas optativas (eram 19) e 34 créditos para as disciplinas
intituladas como pedagógicas, sendo o mesmo número da resolução anterior.
Outra mudança constatada refere-se ao art. 6º, que na resolução anterior, determinava que
“para matricular-se em qualquer período letivo no Segundo Ciclo do Curso de Licenciatura em
53
História, o aluno deveria escolher disciplinas cujos créditos somem o mínimo de 15 créditos e o
máximo de 26 por período”. Anteriormente o número mínimo era o mesmo e o máximo era de 25.
Quadro 3 – Currículo Pleno do Curso de Licenciatura em História (Resolução nº 89/1972).
CARGA HORÁRIA CRÉDITOS
SEMANAL
CURRÍCULO PLENO
Semestral
Aulas
Teóricas
Aulas
Práticas
Outras
Total
Aulas
Teóricas
Aulas
Práticas
Outras
Total
PRÉ-
REQUISITOS
DISCIPLINAS BÁSICAS 810 53
DO CURRÍCULO MÍNIMO 150 10
História do Pensamento
Econômico
60
4
-
-
4
4
-
-
4
Hist. Econ. e Form.
Econ. do Brasil
Introdução à Sociologia 90 6 - - 6 6 - - 6
COMPLEMENTARES
OBRIGATÓRIAS
495
32
Disciplinas Pedagógicas 90 6 - - 6 6 - - 6
Introdução Est. Históricos 90 6 - - 6 6 - - 6
Língua Port. e Comunicação 75 3 2 - 5 3 1 - 4
Introd. Metod. Ciências Sociais 90 6 - - 6 6 - - 6
Introdução à Economia I 75 5 - - 5 5 - - 5
Introdução à Filosofia 75 5 - - 5 5 - - 5
COMPLEMENTARES
OPTATIVAS
105
7
DISCIPLINAS ELETIVAS 60 4 - - 4 4 - - 4
DISCIPLINAS
PROFISSIONAIS
1.440
90
DO CURRÍCULO MÍNIMO 1.320 82
História Antiga I 75 4 1 - 5 4 1 - 5
História Antiga II 75 4 1 - 5 4 1 - 5 História Antiga I
História Medieval 75 4 1 - 5 4 1 - 5 História Antiga II
História Moderna 75 4 1 - 5 4 1 - 5 História Medieval
História Contemporânea I 60 4 - - 4 4 - - 4 História Moderna
História Contemporânea II 60 4 - - 4 4 - - 4 Hist. Contemp. I
História do Brasil I 60 4 - - 4 4 - - 4
História do Brasil II 60 4 - - 4 4 - - 4 História do Brasil I
História da Amazônia 60 4 - - 4 4 - - 4 História do Brasil I
História da América I 60 4 - - 4 4 - - 4 Civilização Ibérica
História da América II 60 4 - - 4 4 - - 4 Hist. da América I
História Econômica e Formação
Econômica do Brasil
90
6
-
-
6
6
-
-
6
Introdução à
Economia
Disciplinas Pedagógicas 510 28
COMPLEMENTARES
OPTATIVAS
120
8
Etnologia e Etnografia do Brasil 75 4 1 - 5 4 1 - 5
Antropologia Cultural 60 4 - - 4 4 - - 4
Ciência Política 60 4 - - 4 4 - - 4
Civilização Ibérica 60 4 - - 4 4 - - 4
Hist. das Id. Pol. e Sociais 90 6 - - 6 6 - - 6
Economia Brasileira 60 4 - - 4 4 - - 4 Hist. Econ. e Form.
Econ. do Brasil
História da Arte 90 6 - - 6 - 6 - 6
Fonte: Elaborado pelo autor com base em Resolução do CONSEP/UFPA.
54
Somente dois meses depois é definida outra Resolução de nº 111, de julho de 1972,
que revogou a anterior e trouxe algumas modificações significativas, como a introdução das
disciplinas Antropologia Cultural, História da Amazônia e História Econômica e Geral do
Brasil, no currículo mínimo, bem como uma nova integralização dos créditos, correspondendo
a 143 no total do curso, mais 08 créditos desse total para as disciplinas optativas, mantendo-se
o número de 34 para as disciplinas pedagógicas.
Constatamos, assim, que o campo da Antropologia começava a ganhar mais espaços
na formação dos profissionais de História. “Foi criado um novo curso de História agora
associado à Antropologia” (UFPA, 2007). As aulas práticas são suprimidas, o ensino é
hegemônico e a pesquisa é inexistente. A referida proposta estava assim constituída:
Quadro 4 – Currículo Pleno do Curso de licenciatura em História (Resolução nº 111/72).
CARGA HORÁRIA CRÉDITOS
SEMANAL
CURRÍCULO PLENO
Semestral
Aulas
Teórica
Aulas
Prática
Outras
Total
Aulas
Teóricas
Aulas
Práticas
Outras
Total
PRÉ-REQUISI-
TOS
DISCIPLINAS BÁSICAS 810 53
DO CURRÍCULO MÍNIMO 150 10
Antropologia Cultural 60 4 - - 4 4 - - 4
Introdução à Sociologia 90 6 - - 6 6 - - 6
COMPLEMENTARES
OBRIGATÓRIAS
495
32
Disciplinas Pedagógicas 90 6 - - 6 6 - - 6
Introdução Est. Históricos 90 6 - - 6 6 - - 6
Língua Port. e Comunicação 75 3 2 - 5 3 1 - 4
Introd. Metod. Ciências Sociais 90 6 - - 6 6 - - 6
Introdução à Economia I 75 5 - - 5 5 - - 5
Introdução à Filosofia 75 5 - - 5 5 - - 5
COMPLEMENTARES
OPTATIVAS
105
7
DISCIPLINAS ELETIVAS 60 4 - - 4 4 - - 4
DISCIPLINAS
PROFISSIONAIS
1.440
90
DO CURRÍCULO MÍNIMO 1.320 82
História Antiga 90 6 - - 6 6 - - 6
História Medieval 75 5 - - 5 5 - - 5 História Antiga
História Moderna 75 5 - - 5 5 - - 5 História Medieval
História Contemporânea 120 8 - - 8 8 - - 8 História Moderna
História do Brasil I 90 6 - - 6 6 - - 6
História do Brasil II 90 6 - - 6 6 - - 6 História do Brasil I
História da Amazônia 60 4 - - 4 4 - - 4
História da América I 60 4 - - 4 4 - - 4
História da América II 60 4 - - 4 4 - - 4 Hist. da América I
História Econômica e Formação
Econômica Geral e do Brasil
75
5
-
-
5
5
-
-
5
Cont.
55
CARGA HORÁRIA CRÉDITOS
SEMANAL
CURRÍCULO PLENO
Semestral
Aulas
Teórica
Aulas
Prática
Outras
Total
Aulas
Teóricas
Aulas
Práticas
Outras
Total
PRÉ-REQUISI-
TOS
DISCIPLINAS
PEDAGÓGICAS
510 28
COMPLEMENTARES
OPTATIVAS
120
8
Ciência Política 60 4 - - 4 4 - - 4
Civilização Ibérica 60 4 - - 4 4 - - 4
Hist. das Id. Pol. e Sociais 90 6 - - 6 6 - - 6
Economia Brasileira 60 4 - - 4 4 - - 4
História da Arte 90 6 - - 6 - 6 - 6
Etnologia e Etnografia do
Brasil
75 5 - - 5 5 - - 5
Fonte: CONSEP/UFPA.
No ano de 1977 são promulgadas três Resoluções, como a de nº 393, de janeiro de
1977, mesmo de caráter mais generalizado às licenciaturas, a qual trouxe rebatimentos à
proposta do curso de História e alterou a Resolução nº 258/75 do Conselho Superior de
Ensino e Pesquisa, pois estabeleceu, em seu art. 1º, que os Cursos de Licenciatura de 1º Grau
(conhecida como Licenciatura Curta) deveriam congregar as disciplinas Psicologia da
Educação (Adolescência e Aprendizagem), Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º Grau
II, Didática Geral e Prática de Ensino I.
Quanto às Licenciaturas Plenas, deveriam conter todas as disciplinas mencionadas
para o modelo anterior, além de Estrutura e Funcionamento de Ensino de 2º Grau II e Prática
de Ensino II, sendo esta última em forma de Estágio Supervisionado, com a duração mínima
de 75 horas para as Licenciaturas de 1º Grau e 60 para as Licenciaturas Plenas, no total de 23
créditos (19 para a de 1º Grau e 04 para a Licenciatura Plena).
A outra Resolução nº 433, de agosto de 1977, estabelece normas especiais para a
matrícula no Bacharelado, em quatro cursos, inclusive o de História, para alunos e
diplomados que ingressaram na UFPA, antes da implantação da referida habilitação.
Com isso, constatamos uma retomada para se estabelecer o Bacharelado em História,
o que se evidencia com a Resolução nº 469, também de 1977, sob a influência da medida
anteriormente referenciada.
O curso de História apresenta uma nova nomenclatura, passando a ser denominado
Curso de Licenciatura Plena e Bacharelado em História, ampliando as perspectivas formativas
para os alunos do curso.
56
A referida Resolução definiu o Currículo Pleno para as duas habilitações, constituído
de um bloco com 18 disciplinas, majoritariamente de conhecimento específico da área de
história; outro bloco, com disciplinas pedagógicas na forma da Resolução, que regulamenta o
assunto para o Curso de Licenciatura Plena e mais 06 disciplinas vinculadas do Curso de
Bacharelado, além de disciplinas optativas comuns aos dois cursos, e a disciplina Teoria da
História para o Curso de Licenciatura Plena, bem como a disciplina Matemática II, para o
Curso de Bacharelado.
Fica evidente que esta estrutura curricular, do curso de História, ganha um novo perfil
configurando particularidades da proposta curricular, visto que apresenta um currículo
mínimo comum aos dois Cursos, composto por disciplinas assim distribuídas:
Quadro 5 – Demonstração da correspondência de matérias e disciplinas do Currículo Mínimo,
conforme o Anexo I da Resolução nº 469/1977 – Licenciatura.
MATÉRIAS DISCIPLINAS CH CR
1.1 Introdução ao Estudo da História 1.1.1 Introdução aos Estudos Históricos 90 6
1.2 História Antiga 1.2.1 História Antiga 75 5
1.3 História Medieval 1.3.1 História Medieval 75 5
1.4 História Moderna 1.4.1 História Moderna I 60 4
1.4.2 História Moderna II 60 4
1.5 História Contemporânea 1.5.1 História Contemporânea I 75 5
1.5.2 História Contemporânea II 75 5
1.6 História da América 1.6.1 História da América I 60 4
1.6.2 História da América II 60 4
1.7 História do Brasil 1.7.1 História do Brasil I 90 6
1.7.2 História do Brasil II 90 6
1.7.3 História do Brasil III 75 5
1.7.4 História do Brasil IV 60 4
2 Antropologia Cultural 2.1 Antropologia Cultural I 60 4
2.2 Antropologia Cultural II 60 4
3 História Econômica Geral e do
Brasil
3.1 História Econômica Geral e do Brasil I
3.2 História Econômica Geral do Brasil II
75
60
5
4
4 DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS 4.1 Psicologia da Educação (Adolescência e Aprendiz.) 75 5
4.2 Estrutura e Funcionamento do 1º Grau 45 3
4.3 Estrutura e Funcionamento do 2º Grau 30 2
4.4 Didática Geral I 120 8
4.5 Prática de Ensino I 75 3
4.6 Prática de Ensino II 60 2
5 ESTUDO DE PROBLEMAS
BRASILEIROS
5.1 E.P.B. I
5.2 E.P.B. II
30
30
2
2
TOTAL 1.665 107
Fonte: CONSEP/UFPA.
Este currículo estabelece um marco transitório entre as propostas estabelecidas
anteriormente. Os alunos que ingressaram no Curso em anos anteriores tinham facultada a opção
pela integralização curricular, porém, os alunos que ingressaram no ano de 1977, deveriam fazer as
adaptações indispensáveis ao Currículo Pleno, observando as prescrições do Colegiado de Curso,
57
além do que a habilitação inicial era para formar o professor de História, deixando o aluno livre
para optar pela seqüência do Bacharelado com o complemento das disciplinas propostas no
currículo.
Quadro 6 – Curso de História – Licenciatura – Resolução nº 469/1977.
CARGA HORÁRIA CRÉDITOS
SEMANAL
DISCIPLINAS
Semestral
Teóricas
Práticas
Outras
Total
Teóricas
Práticas
Outras
Total
PRÉ-REQUISITOS
I. DISCIPLINAS BÁSICAS 1200 79
1. DO CURRÍCULO MÍNIMO 615 41
1.1 Antropologia Cultural I 60 4 - - 4 4 - - 4
1.2 História Antiga 75 5 - - 5 5 - - 5
1.3 História Moderna I 60 4 - - 4 4 - - 4
1.4 História Contemporânea I 75 5 - - 5 5 - - 5
1.5 História da América I 60 4 - - 4 4 - - 4
1.6 História do Brasil I 90 6 - - 6 6 - - 6
1.7 Hist. Econ. Geral e do Brasil I 75 5 - - 5 5 - - 5
1.8 Estudo de Prob. Brasileiros I 30 2 - - 2 2 - - 2
1.9 Int. aos Estudos Históricos 90 6 - - 6 6 - - 6
2. COMPLEMENTARES
OBRIGATÓRIAS
405
26
2.2 Ling. Port. e Comunicação 75 3 2 - 5 3 1 - 4
2.3 Int. à Economia I 75 5 - - 5 5 - - 5
2.4 Int. à Sociologia 90 6 - - 6 6 - - 6
2.5 Int. à Filosofia 75 5 - - 5 5 - - 5
2.6 Int. à Metodologia das
Ciências Sociais
90 6 - - 6 6 - - 6
3. COMP. OPTATIVAS 120 8
4. COMP. ELETIVA 60 4
II. DISCIPLINAS PROFIS-
SIONALIZANTES
1.170
74
1. DO CURRICULO MÍNIMO 1.050 66
1.1 Antropologia Cult. II 60 4 - - 4 4 - - 4 Antrop. Cult. I
1.2 História Medieval 75 5 - - 5 5 - - 5 Hist. Antiga
1.3 Hist. Moderna II 60 4 - - 4 4 - - 4 Hist. Moderna I
1.4 Hist. Contemporânea II 75 5 - - 5 5 - - 5 Hist. Cont. I
1.5 Hist. da América II 60 4 - - 4 4 - - 4 Hist. América I
1.6 Hist. do Brasil II 90 6 - - 6 6 - - 6 Hist. Brasil I
1.7 Hist. do Brasil III 75 5 - - 5 5 - - 5 Hist. Brasil II
1.8 Hist. do Brasil IV 60 4 - - 4 4 - - 4
1.9 Hist. Econ. Geral e do Brasil II 60 4 - - 4 4 - - 4 Hist. Econ. Geral e
do Brasil I
1.10 Estudo de Prob. Bras. II 30 2 - - 2 2 - - 2
1.11 DISC. PEDAGÓGICAS
1.11.1 Psic. da Educação (Adol.
e Aprend.)
75
5
-
-
5
5
-
-
5
1.11.2 Est. e Func. do Ensino
do 1º Grau II
45
3
-
-
3
3
-
-
3
1.11.3 Est. e Func. do Ensino
do 2º Grau II
30
2
-
-
2
2
-
-
2
1.11.4 Didática Geral 120 8 - - 8 8 - - 8 Psic. Educação
(Adol. e Aprend.)
58
CARGA HORÁRIA CRÉDITOS
SEMANAL
DISCIPLINAS
Semestral
Teóricas
Práticas
Outras
Total
Teóricas
Práticas
Outras
Total
PRÉ-REQUISITOS
1.11.5 Prática de Ensino I 75 1 4 - 5 1 2 - 3 Didática Geral
1.11.6 Prática de Ensino II 60 - 4 - 4 - 2 - 2 Didática Geral
2. COMP. OPTATIVAS 120 - - - 120 8 - - 8
2.1 Pré-História Brasileira 60 4 - - 4 4 - - 4 Ant. Cult. I
2.2 Pol. e Rel. Internacionais 60 4 - - 4 4 - - 4
2.3 Historiografia Brasileira 60 4 - - 4 4 - - 4
2.4 História da Arte 90 6 - - 6 6 - - 6
2.5 História Agrária do Brasil 60 4 - - 4 4 - - 4
2.6 Etnologia Ind. Amazônia 60 4 - - 4 4 - - 4 Ant. Cult. I
2.7 Sociologia Geral e Urbana 60 4 - - 4 4 - - 4 Int. à Sociologia
2.8 Demografia 60 4 - - 4 4 - - 4
2.9 Modelos Pol. Contemp. 60 4 - - 4 4 - - 4
2.10 Geog. Regional I 60 4 - - 4 4 - - 4
2.11 Geog. Agrária 60 4 - - 4 4 - - 4
2.12 Antrop. Política 60 4 - - 4 4 - - 4 Antrop. Cult. I
2.13 Civilização Ibérica 60 4 - - 4 4 - - 4
2.14 Folclore Brasileiro 60 4 - - 4 4 - - 4
2.15 Teoria da História 60 4 - - 4 4 - - 4
Fonte: CONSEP/UFPA.
Quadro7 – Demonstração da correspondência de matérias e disciplinas do Currículo Mínimo,
conforme o Anexo I da Resolução nº 469/1977 – Bacharelado.
MATÉRIAS DISCIPLINAS CH CR
1.1 Introdução ao Estudo da História 1.1.1 Introdução aos Estudos Históricos 90 6
1.2 História Antiga 1.2.1 História Antiga 75 5
1.3 História Medieval 1.3.1 História Medieval 75 5
1.4 História Moderna 1.4.1 História Moderna I 60 4
1.4.2 História Moderna II 60 4
1.5 História Contemporânea 1.5.1 História Contemporânea I 75 5
1.5.2 História Contemporânea II 75 5
1.5.3 Metodologia e Técnica de Pesquisa Histórica
II (História Contemporânea)
60
3
1.6 História da América 1.6.1 História da América I 60 4
1.6.2 História da América II 60 4
1.7 História do Brasil 1.7.1 História do Brasil I 90 6
1.7.2 História do Brasil II 90 6
1.7.3 História do Brasil III 75 5
1.7.4 História do Brasil IV 60 4
1.7.5 Metodologia e Técnica de Pesquisa Histórica
I (História do Brasil)
90
4
1.7.6 Metodologia e Técnica de Pesquisa Histórica
III (História da Amazônia)
45
2
2 Antropologia Cultural 2.1 Antropologia Cultural I 60 4
2.2 Antropologia Cultural II 60 4
3 História Econômica Geral e do
Brasil
3.1 História Econômica Geral e do Brasil I
3.2 História Econômica Geral e do Brasil II
75
60
5
4
4 E.P.B. 4.1 E.P.B. I
4.2 E.P.B. II
30
30
2
2
5 ESTÁGIO SUPERVISIONADO 5.2 Estágio Supervisionado com TCC 120 5
TOTAL 1.575 98
Fonte: CONSEP/UFPA.
59
Quadro 8 – Curso de História – Bacharelado - Resolução nº 469/1977.
CARGA HORÁRIA CRÉDITOS
SEMANAL
DISCIPLINAS
Semestral
Teóricas
Práticas
Outras
Total
Teóricas
Práticas
Outras
Total
PRÉ-
REQUISITOS
I. DISCIPLINAS BÁSICAS 1200 79
1. DO CURRÍCULO MÍNIMO 615 41
1.1 Antropologia. Cultural I 60 4 - - 4 4 - - 4
1.2 História Antiga 75 5 - - 5 5 - - 5
1.3 História Moderna I 60 4 - - 4 4 - - 4
1.4 História Contemporânea I 75 5 - - 5 5 - - 5
1.5 História da América I 60 4 - - 4 4 - - 4
1.6 História do Brasil I 90 6 - - 6 6 - - 6
1.7 Hist. Econ. Geral e do Brasil I 75 5 - - 5 5 - - 5
1.8 Int. aos Estudos Históricos 90 6 - - 6 6 - - 6
1.9 Estudo Probl. Brasileiros I 30 2 - - 2 2 - - 2
2. COMPLEMENTARES
OBRIGATÓRIAS
405
26
2.1 Introdução à Economia I 75 5 - - 5 5 - - 5
2.2 Int. à Sociologia 90 6 - - 6 6 - - 6
2.3 Int. à Filosofia 75 5 - - 5 5 - - 5
2.4 Int. à Met. das C. Sociais 90 6 - - 6 6 - - 6
2.5 Ling. Port. E Comunicação 75 3 2 - 5 3 1 - 4
3. COMP. OPTATIVAS 120 8
4. COMP. ELETIVA 60 4
II. DISCIPLINAS PROFIS-
SIONALIZANTES
1.215
74
1. DO CURRICULO MÍNIMO 960 57
1.1 Antropologia Cultural II 60 4 - - 4 4 - - 4 Antrop. Cult. I
1.2 História Medieval 75 5 - - 5 5 - - 5 Hist. Antiga
1.3 Hist. Moderna II 60 4 - - 4 4 - - 4 Hist. Moderna I
1.4 Hist. Contemporânea II 75 5 - - 5 5 - - 5 Hist. Contemp. I
1.5 Hist. da América II 60 4 - - 4 4 - - 4 Hist. América I
1.6 Hist. do Brasil II 90 6 - - 6 6 - - 6 Hist. Brasil I
1.7 Hist. do Brasil III 75 5 - - 5 5 - - 5 Hist. Brasil II
1.8 Hist. do Brasil IV 60 4 - - 4 4 - - 4
1.9 Hist. Econ. Geral e do
Brasil II
60
4
-
-
4
4
-
-
4
Hist. Econ. Geral
e do Brasil I
1.10 Estudo de Prob. Bras. II 30 2 - - 2 2 - - 2 E.P.B. I
III. DISCIPLINAS PROFIS-
SIONALIZANTES DO
BACHARELADO
1.1 Metodologia e Téc. de Pesq.
Histórica I (Brasil)
90
2
4
-
6
2
2
-
4
1.2 Metodologia e Téc. de Pesq.
Histórica II (Contemporânea)
60
2
2
-
4
2
1
-
3
1.3 Met. e Téc. de Pesq.
Histórica III (Amazônia)
45
1
2
-
3
1
1
-
2
1.4 Estágio Supervisionado com
TCC
120 2 6 - 8 2 3 - 5
2. COMP. OBRIGATÓRIAS 135 9
2.1 Matemática I 75 5 - - 5 5 - - 5
2.2 Estatística 60 4 - - 4 4 - - 4
3. DISC. OPTATIVAS 120 8
3.1 Matemática II 75 5 - - 5 5 - - 5 Matemática I
3.2 Pol. e Rel. Internacionais 60 4 - - 4 4 - - 4
Cont.
60
CARGA HORÁRIA CRÉDITOS
SEMANAL
DISCIPLINAS
Semestral
Teóricas
Práticas
Outras
Total
Teóricas
Práticas
Outras
Total
PRÉ-
REQUISITOS
3.3 Teoria da História 60 4 - - 4 4 - - 4
3.4 Historiografia Brasileira 60 4 - - 4 4 - - 4
3.5 História da Arte 90 6 - - 6 6 - - 6
3.6 História Agrária do Brasil 60 4 - - 4 4 - - 4
3.7 Etnologia Ind. da Amazônia 60 4 - - 4 4 - - 4 Antrop. Cult. I
3.8 Sociologia Rural e Urbana 60 4 - - 4 4 - - 4 Int. à Sociologia
3.9 Demografia 60 4 - - 4 4 - - 4
3.10 Pré-História Brasileira 60 4 - - 4 4 - - 4 Antrop. Cult. I
3.11 Geografia Regional I 60 4 - - 4 4 - - 4
3.12 Geografia Agrária 60 4 - - 4 4 - - 4
3.13 Mod. Pol. Contemporânea. 60 4 - - 4 4 - - 4
3.14 Civilização Ibérica 60 4 - - 4 4 - - 4
3.15 Folclore Brasileiro 60 4 - - 4 4 - - 4
3.16 Antropologia Política 60 4 - - 4 4 - - 4 Antrop. Cult. I
Fonte: CONSEP/UFPA.
Essa Resolução, embora estivesse determinada para entrar em vigor na data de sua
promulgação, efetivamente seria implementada somente para o ano letivo de 1978. Ao
compararmos com as propostas anteriores, esta se apresenta com um grau de amplitude bem maior,
inclusive com a proposição de mais uma habilitação, o Bacharelado em História que possuía uma
carga horária total de 2.415 horas e 153 créditos, enquanto que a licenciatura apresentava 2.370
horas no total da carga horária, com o mesmo número de créditos da outra habilitação. Ressaltamos
que a perspectiva de pesquisa no bacharelado constituía-se mais na execução de carga horária de
disciplinas sobre pesquisa, do que propriamente práticas de pesquisa.
Foi mediante a Resolução nº 1606, de março de 1988, que a atual denominação de
curso de História aparece e não traz mais especificidades tanto para a Licenciatura Plena,
quanto para o Bacharelado, pressupondo uma nova formatação no curso.
O currículo mínimo proposto apresenta como novidade as disciplinas História da
Amazônia I e II e Tópicos Temáticos I e II, além de que apresenta como particularidade as
disciplinas Monografia com Estágio de Graduação I e II. A tendência percebida na
proposta anterior, de enfatizar conhecimentos historiográficos sobre o Brasil e a nossa
região, parece estar reforçada nessa formulação
25
.
25
A comissão encarregada da reformulação curricular foi composta pelos seguintes professores: Leila Mourão,
Edilza Joana de Oliveira Fontes, Nilza Fialho de Andrade, Ivaneide Bastos Nogueira e José Maurício Sombra
Soares. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos membros do Colegiado de História. (Fonte: Ata da
Reunião Ordinária do Colegiado do Curso de História da UFPA, de 22.11.1987).
61
Esta proposta esteve presente na formação dos alunos do Curso de História da UFPA,
até a reformulação nos cursos de Graduação, implementada em 2007, pelas Diretrizes
Curriculares Nacionais que apresentaram novos rumos às licenciaturas plenas as quais
formam professores de História em nosso país.
Segundo as Diretrizes dos Cursos de Graduação da UFPA, instituídas pela Resolução
nº 3186, de junho de 2004, os cursos desta IES teriam o prazo de 120 dias para se adequarem
a esta normativa.
Por isso, a UFPA vinha promovendo encontros e debates acerca da necessidade de
seus cursos se enquadrarem às novas demandas contidas na lei máxima da educação, datada
de dezembro de 1996, inclusive formulando uma pré-proposta de diretrizes curriculares para
os cursos de graduação desta IES, em 1998.
A primeira versão do Projeto Político-Pedagógico (PPP) do curso de História, está
datada de abril de 2003, mostrando que o curso buscava se adequar às exigências legais, antes
mesmo da obrigatoriedade interna da própria UFPA, provavelmente sob influência das DCN
de História. Essa proposta do curso apresentava uma estrutura curricular totalmente
reformulada, com o total de 3.240 na carga horária do curso e com novas denominações para
algumas disciplinas, como Prática de Ensino Médio e Fundamental, termos que substituíam os
níveis de ensino 1º e 2º graus, conforme as novas nomenclaturas contidas na atual LDB.
Quadro 9 – Correspondência das matérias do currículo mínimo com as disciplinas do Currículo
Pleno do Curso de História, conforme quadro Anexo I da Resolução nº 1606/1988.
MATÉRIAS DISCIPLINAS CH CR
Introdução ao Estudo da História
História Antiga História Antiga 60 4
História Medieval História Medieval 60 4
História Moderna História Moderna I 60 4
História Moderna II 60 4
História Contemporânea História Contemporânea I 60 4
História Contemporânea II 60 4
História da América História da América I 60 4
História da América II 60 4
História do Brasil História do Brasil I 60 4
História do Brasil II 60 4
História do Brasil III 60 4
História do Brasil IV 60 4
Antropologia Cultural Antropologia Cultural I 60 4
Antropologia Cultural II 60 4
Sociologia Introdução à Sociologia 90 6
Monografia c/ Est. de Graduação Monografia c/ Estágio de Graduação I 60 4
Monografia c/ Estágio de Graduação II 60 4
Estudo de Problemas Brasileiros E.P.B. I 16 1
E.P.B. II 16 1
T O T A L 1.082 72
Fonte: CONSEP/UFPA.
62
Quadro 10 – Disciplinas Pedagógicas.
DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS CH CR
Psicologia da Educação (Adolescência e Aprendizagem) 75 5
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º Grau. 60 4
Didática Geral 120 8
Prática de Ensino I – História 75 5
Prática de Ensino II – História 60 4
Fonte: Morais (2002).
Quadro 11 – Quadro da Contabilidade Acadêmica - Referente ao Anexo II da Resolução nº
1.606/88.
CARGA HORÁRIA CRÉDITOS
SEMANAL
CURRICULO PLENO
Semestral
Teóricas
Práticas
Outras
Total
Teóricas
Práticas
Outras
Total
PRÉ-
REQUISITOS
DISCIPLINAS OBRIG. DO
CURRIC. MÍNIMO
960 64
História Antiga 60 04 - - 04 04 - - 04
História Medieval 60 04 - - 04 04 - - 04
História Moderna I 60 04 - - 04 04 - - 04
História Moderna II 60 04 - - 04 04 - - 04 H. Moderna I
História Contemporânea I 60 04 - - 04 04 - - 04
História Contemporânea II 60 04 - - 04 04 - - 04 H. Contemp. I
História do Brasil I 60 04 - - 04 04 - - 04
História do Brasil II 60 04 - - 04 04 - - 04 H.Brasil I
História do Brasil III 60 04 - - 04 04 - - 04 H. Brasil II
História do Brasil IV 60 04 - - 04 04 - - 04 H.Brasil III
História da América I 60 04 - - 04 04 - - 60
História da América II 60 04 - - 04 04 - - 04 H.América I
Monografia com Estágio de
Graduação I
60 04 - - 04 04 - - 04
Monografia com Estágio de
Graduação II
60 04 - - 04 04 - - 04 Monog. Estág.
de Grad. I
Antropologia Cultural I 60 04 - - 04 04 - - 04
Antropologia Cultural II 60 04 - - 04 04 - - 04 Antrop. Cult. I
DA INSTITUIÇAO
930 62
Metodologia da História I 60 04 - - 04 04 - - 04
Metodologia da História II 60 04 - - 04 04 - - 04 Metod.Hist.I
Teoria da História I 60 04 - - 04 04 - - 04
Teoria da História II 60 04 - - 04 04 - - 04 Teoria Hist.I
Historiografia I 60 04 - - 04 04 - - 04
Historiografia II 60 04 - - 04 04 - - 04 Historiog. I
História da Amazônia I 60 04 - - 04 04 - - 04
História da Amazônia II 60 04 - - 04 04 - - 04 Hist. Amaz. I
Tópicos Temáticos I 60 04 - - 04 04 - - 04
Tópicos Temáticos II 60 04 - - 04 04 - - 04 Tóp.Tem.I
Introdução à Filosofia 60 04 - - 04 04 - - 04
Introd. à Metod. C. Sociais 60 04 - - 04 04 - - 04
Português Instrumental I 60 04 - - 04 04 - - 04
Introd. às Cienc. Sociais 90 06 - - 06 06 - - 06
Geografia 60 04 - - 04 04 - - 04
Disciplinas Optativas
120 08
História do Pens. Econom. 60 04 - - 04 04 - - 04
Cont.
63
CARGA HORÁRIA CRÉDITOS
SEMANAL
DISCIPLINAS
Semestral
Teóricas
Práticas
Outras
Total
Teóricas
Práticas
Outras
Total
PRÉ-
REQUISITOS
Ciência Política 60 04 - - 04 04 - - 04
História da América Pré-
colombiana
60 04 - - 04 04 - - 04
História Agrária do Brasil 60 04 - - 04 04 - - 04
Civilização Ibérica 60 04 - - 04 04 - - 04
Paleografia 60 04 - - 04 04 - - 04
Arqueologia 60 04 - - 04 04 - - 04
Museologia 60 04 - - 04 04 - - 04
Pré-História Brasileira 60 04 - - 04 04 - - 04
Arquivologia 60 04 - - 04 04 - - 04
Etnol.Indig. da Amazônia 60 04 - - 04 04 - - 04
Antropologia Política 60 04 - - 04 04 - - 04
Folclore Brasileiro 60 04 - - 04 04 - - 04
Especiais
Estudos dos Prob. Brasileiros I
Estudos dos Prob. Brasileiros II
Educação Física I
Educação Física II
T.C.C
272
16
16
60
60
120
01
01
-
-
-
-
-
02
02
-
-
-
-
-
-
01
01
02
02
-
01
01
-
-
-
-
-
2
2
-
-
-
02
02
-
07
01
01
02
02
01
Fonte: Resolução nº 1606/88 CONSEP/UFPA.
As grades curriculares apresentadas, necessariamente, não suprimiam as anteriores, e
sim as complementavam, uma vez que demonstravam as significativas transformações na
tentativa de adequar a formação do profissional de história às intencionalidades dos sujeitos
que as elaboram, assim como são produtos das políticas educacionais de nosso país, emanadas
dos diferentes instâncias representativas dos segmentos educacionais.
Conforme informações do coordenador do Colegiado do curso de História da UFPA,
Prof. Dr. Mauro Coelho, atualmente existem três propostas curriculares vigentes no curso:
uma para os alunos remanescentes de anos anteriores a 2006; outra para os alunos da
interiorização; e a proposta de formação orientada pelo Projeto Político-Pedagógico, aprovado
no ano de 2007, em conformação com as atuais Diretrizes Curriculares dos Cursos de História
e na LDB 9.394/96. Segundo dados contidos nessas Diretrizes, as mudanças efetivadas eram
necessárias a bastante tempo em função das transformações ocorridas nesta área de
conhecimento, conforme segue o exposto,
[...] com efeito, quando do estabelecimento do antigo currículo mínimo, na década de
1960, os cursos de Graduação em História apresentavam quase todos, neste país, baixo
grau de profissionalização e uma presença muito limitada (quando não a simples
ausência) de atividades de pesquisa desenvolvidas por docente e, com maior razão, por
estudantes [...] Eis aí algumas razões que explicam ter-se transformado o antigo
currículo mínimo em instrumento arcaico, acanhado e em descompasso com os
progressos do setor (CNE, 2001a, p. 1).
64
A formação do licenciado em História, desde a sua implantação em nosso Estado, por
meio da FFCL, em 1955, até o ano de 2003, foi exclusividade da Universidade Federal do
Pará. A partir de 2004 surgiram várias instituições privadas de Ensino Superior que passaram
a oferecer a formação do licenciado pleno em História
26
e podem estar apresentando outras
propostas de formação de professores de História em nosso Estado; além disso, a UFPA,
embora represente o centro de produção acadêmica de grande referencia local, não possui
mais a hegemonia sobre a formação de professores no Pará.
É fato que o curso de História da UFPA passou e passa por um processo de reformulação
e tem por objetivo ampliar a compreensão sobre a história da Amazônia, com recortes
principalmente no Estado do Pará. Por isso, a partir da década de 1980, se desenvolveu o
processo intenso de qualificação do seu corpo docente, por meio de cursos de Pós-Graduação em
instituições nacionais e internacionais
27
.
O processo de dinamização do curso passa também pela implantação do Laboratório de
História (LABHIS), que conta com um acervo bibliográfico significativo e de produções
acadêmicas de historiadores locais, bem como duas publicações regulares (Páginas de História e
Fascículos LH) e com o incentivo para a promoção de diversos eventos científicos em nosso
Estado.
A partir de 1993, programou-se uma política de incremento de cursos de Pós-Graduação
Lato sensu e atualmente conta com um Programa de Pós-Graduação em História Social da
Amazônia. A produção acadêmica é bastante representativa no campo conteudístico do curso de
História da FPA
28
, contribuindo muito para a produção historiográfica em nosso Estado, assim
como para o estabelecimento de importantes diálogos com historiadores nacionais e
internacionais, e até mesmo para outras áreas do conhecimento; entretanto, por meio de
levantamento de dados junto aos arquivos do LABHIS/UFPA, constatamos que, do total de 1386
Trabalhos de Conclusão de Cursos (TCC) produzidos pelos alunos do curso de História até o ano
de 2004, somente 27 trabalhos apresentaram temáticas que entrecruzavam os campos da
26
Até o ano de 2003 a formação do profissional de História era exclusividade da UFPA. Atualmente existem 05
IES privadas que ofertam o curso de História: Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA), Universidade
Estadual do Maranhão (UEMA), Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Escola Superior Madre Celeste
(ESMAC) e a Faculdade da Amazônia (FAMA).
27
O corpo docente do curso de História, ofertado em Belém pela UFPA, conta com 18 professores, sendo 14
efetivos, 01 visitante e 03 substitutos. Deste universo, 11 são Doutores, 03 são doutorandos e 04 são Mestres.
28
Existem seis linhas de pesquisa em que, segundo a atual Proposta Curricular para o curso de História, existe
uma “articulação com um complexo ensino/pesquisa e extensão”. Quatro delas estão implantadas e em pleno
exercício da pesquisa, que são: História da Escravidão e do Racismo; História e Cidade; História da Igreja e das
Práticas Religiosas e História Social do Trabalho e da Cultura. As duas outras ainda não estão implantadas, que
são: História e Ecologia e História do Ensino de História.
65
educação com a história, sendo que deste total a maioria discute a questão do ensino de História
como tema central.
Quanto aos TCC dos anos de 2005 e 2006 (parcial), somente dois trabalhos estão
direcionados para esta temática. Salientamos que o Curso de História da UFPA se propõe a
formar professores com a habilitação em Licenciatura Plena em História, além da habilitação de
Historiador. Os números apresentados, relativos à temática educacional, são irrelevantes se
considerarmos o montante dos trabalhos produzidos.
Outro ponto a destacar é que não encontramos nenhum trabalho que discuta a temática
formação de professores de História como objeto de investigação. Estes dados podem refletir
certa incoerência entre a proposição do curso em formar professores de História para atuar na
Educação Básica e o conjunto da produção acadêmica dos alunos que demonstra um desinteresse
sobre o fenômeno educacional, embora este seja o campo de maior demanda para os egressos do
curso.
Atualmente, o curso de História, entre outros, está enquadrado no bloco das Ciências
Humanas e Sociais, conforme os encaminhamentos da Secretaria de Ensino Superior (SESu),
segundo critérios da Comissão de Apoio à Pesquisa (CAPES). Este curso, em nosso Estado
completou cinqüenta anos em 2004 e se apresenta como um dos mais antigos em nosso país. Para o
licenciado pleno, compreender o movimento pelo qual este curso passou durante todo esse período,
é fundamental para reavaliar as propostas formativas que predominaram na trajetória histórica deste
curso no Estado do Pará.
Acreditamos que, por meio dessa trajetória histórica, compreenderemos o movimento
que demarcou a criação e ampliação dos cursos de Graduação para formar os quadros
docentes, principalmente para atuar no ensino secundário em nosso país.
Além disso, procuramos entender como os primeiros cursos de História criados no
Brasil contribuíram para o estabelecimento deste curso também no Pará, no bojo de um novo
paradigma de Estado e de sociedade, que se fortaleceu a partir dos anos de 1930, visto que a
educação, nesse contexto, trouxe consigo outras políticas públicas para alcançar os objetivos
propostos para o Brasil daquele momento histórico.
Acrescentamos que, para investigar o processo de formação docente no curso de
História da UFPA, consideramos importante apresentar a trajetória de criação da disciplina e a
visibilidade que esta assume no currículo escolar, fatores estes determinantes para a criação
dos cursos de História, como elementos constitutivos de um engendramento político
elaborado na perspectiva de manutenção do status quo historicamente estabelecido.
66
A seção seguinte se apresenta com a proposição de compreender como os anos de
1990 se estabelecem, constituindo um “novo” marco histórico na condução de outras políticas
do Estado brasileiro, na perspectiva de viabilizar os meios para a efetivação dos interesses de
uma nova ordem internacional, em que a política educacional assume grande relevância,
assim como a formação de professores para a educação básica em nosso país.
67
2 POLÍTICA CURRICULAR E FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO BRASIL NO
FINAL DO SÉCULO XX
O currículo pode ser visto como um objeto que cria em
torno de si campos de ação diversos, nos quais múltiplos
agentes e forças se expressam em sua configuração,
incidindo sobre aspectos distintos.
J.G.Sacristán
As discussões sobre política curricular, a partir da última década do século XX, vêm
conquistando centralidade nos debates acadêmicos, em conjunto com as diversas entidades
representativas de educadores, caracterizando um movimento crescente de reflexão face ao
cenário de reformas patrocinadas pelo poder público em nosso país.
Associado a esse contexto, constatamos que existe um imbricamento entre a política
curricular desenvolvida e a formação de docentes pretendida, assumindo um papel decisivo na
condução das propostas de formação destes profissionais que, agora, parecem assumir uma
condição vital no engendramento das políticas educacionais nesses novos tempos.
Os recentes dados do MEC, publicados como manchete principal no jornal O Diário
do Pará, em 20.09.2007, intitulada de “Apagão ameaça agora a educação”, deixam claro
como esse tema é alvo de debates, evidenciando a carência de professores em todo o país.
No Pará, esse número chega a 12 mil profissionais, demonstrando a baixa procura
pelos cursos de Licenciatura e seu significativo rebatimento na viabilização dos cursos de
formação de professores em nosso Estado e em nosso país como um todo. Existem áreas mais
específicas para este déficit, como para professores de Física, Química, Biologia e Língua
Estrangeira.
Para o campo da formação de professores de História esse déficit é bastante reduzido,
em função da ampliação da oferta de cursos dessa disciplina, por meio de várias IES privadas,
atuantes em nosso Estado, conforme retratamos no capítulo anterior.
Os dados estatísticos apontam a urgente e necessária implementação de políticas
públicas de formação docente, em nosso país, que possam efetivamente ressignificar a
formação inicial e continuada e a valorização profissional, para que esse “apagão” anunciado
não se efetive e nem agrave este quadro extremamente caótico. Desse modo, resta saber em
que condições estão/estarão postos os meios para a mudança desse cenário; entretanto, a
tentativa de universalização da educação, por meio de programas como “Toda criança na
68
escola”, bem como a chamada “década de educação”, em nosso país, fez dos anos de 1990 o
momento decisivo na efetivação de políticas públicas pelo Estado brasileiro, inclusive com a
promulgação de uma nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o Plano Nacional de
Educação.
Ressaltamos que tais políticas públicas educacionais, embora sejam instrumentos de
mediações e tensões, também seguem uma lógica de reformas educacionais na América
Latina e entendemos que estão associadas aos princípios estratégicos do neoliberalismo
29
. O
novo modelo econômico tem pressionado a sociedade para a adequação às novas linguagens
tecnológicas e à formação de um novo perfil para todos os profissionais, inclusive aqueles do
campo educacional.
Os professores parecem assumir um papel de extrema importância nesta nova ordem e
repensar a sua formação pode ser um dos elementos-chave na condução das políticas
educacionais e curriculares para o novo milênio. Inserida neste quadro de mudanças, a
temática Formação docente ganha cada vez mais materialidade tanto nos debates, quanto nas
pesquisas acadêmicas, assim como no interior da própria categoria dos professores.
Os programas de financiamentos, a exemplo do FUNDEF e FUNDEB, também
destinado para este fim, objetivam “qualificar” e inclusive erradicar a figura do professor
leigo em nosso Estado, dotando-o, em seguida, com formação em nível de graduação,
mediante os cursos de Licenciaturas Plenas, conforme exigências da nova LDB. Essa lei, em
seu art. 87, mostra que “todos os professores deverão ser habilitados em nível superior,
incluindo-se aí a formação em serviço, reforçando-se, dessa perspectiva, um fenômeno
observado em âmbito mundial.”. Deixando claro, assim, a importância da formação inicial e
continuada para o novo papel que o professor deverá assumir nesta lógica, do mundo do
trabalho, primada pela flexibilização.
Por considerarmos este cenário de suma importância, refletiremos sobre a política
curricular implantada no Brasil no contexto das reformas educacionais dos anos de 1990, com
a criação de uma nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que estabeleceu os
parâmetros para a criação das Diretrizes Curriculares para a Formação dos Professores da
Educação Básica, assim como as Diretrizes Curriculares para os Cursos de História,
componentes do quadro das atuais políticas curriculares em nosso país.
29
Entre as principais idéias defendidas pelo economista austríaco, naturalizado inglês, Friedrich August Von
Hayek(1899-19992), considerado o “pai do neoliberalismo”, destaca-se: a crítica a todas as restrições à liberdade
econômica; a defesa de uma “natural”desigualdade social; a redução do “tamanho do Estado”; e a defesa da
diminuição dos gastos sociais. Fonte: Marques, Adhemar. Pelos caminhos da História. Curitiba: Positivo, 2006.
69
Logo, entendemos que as posições teóricas aqui apresentadas contribuem para a
compreensão do sentido e/ou nexos desse estudo, pois perspectivam condições para ampliar
os olhares sobre o objeto em questão, caracterizado pela proposição curricular de um dado
curso, no interior de uma IES pública, que têm procurado se ajustar às demandas oficiais do
MEC, num embate constante entre os diversos sujeitos, professores, alunos, à luz das
prescrições legais.
Além disso, também buscamos compreender quais as influências que esses
documentos prescritivos nacionais exerceram sobre a formulação da proposta curricular do
curso de História da UFPA, mais particularmente, sobre o seu projeto político pedagógico.
Desse modo, buscamos lançar nossos olhares sobre o universo do campo da formação
de professores, particularmente dos professores de História, como possibilidade constitutiva
de criação de outros significados para novas práticas, tanto no processo formativo inicial de
docentes, quanto em suas práticas educativas no âmbito das unidades escolares.
2.1 A POLÍTICA CURRICULAR NO CONTEXTO DA REFORMA EDUCACIONAL DOS
ANOS DE 1990
O cenário de mudanças na ordem do capitalismo internacional – sob os princípios
neoliberais, com expressivos rebatimentos na condução das políticas econômicas, culturais e
sociais, entre elas, a educação – define a necessidade de se estabelecer um quadro de reformas
nestes campos da convivência humana. Um projeto de nova constituição para o Brasil,
apresentado como símbolo da redemocratização do país, emerge de tensões e contradições na
condução e efetivação de interesses dos diversos segmentos da sociedade brasileira.
Sob a prescrição da atual Constituição são lançadas as bases para a efetivação da atual
LDB nº. 9394/96, caracterizando-se como um “[...] marco inicial das reformas na educação
brasileira, por inovar a organização e a gestão dos sistemas da educação básica” (COSTA,
2006, p. 293), implementando uma nova orientação quanto à formação e profissionalização
dos professores, agora pautadas pela flexibilização da gestão pedagógica, diversificação
curricular e pela democratização do acesso à educação. Essa lei é evidenciada como um
marco político-institucional no processo de reformas e fruto de “experiências” e “lições”
aprendidas desde o início dos anos de 1980, visto que:
70
[...] a nova lei geral da educação brasileira sinalizou o futuro e traçou diretrizes
inovadoras para a organização e a gestão dos sistemas de ensino da educação
básica”, além de que “com sua promulgação, o Brasil completa a primeira geração
de reformas educacionais iniciada no começo dos anos 80, e que teve na
Constituição seu próprio e importante marco institucional” (CNE, 2001a, p. 7).
Mesmo antes da promulgação da constituição já existia um movimento para a
elaboração de uma nova Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional. A Câmara
Federal encaminhara o anteprojeto nº 1258-C/88, resultado de algumas aspirações de
entidades vinculadas ao movimento social de professores em nosso país, reunidos em torno do
Fórum em Defesa da Escola Pública
30
.
Segundo Brzezinski (2007), este projeto desejado pelos educadores, lamentavelmente
não vigorou, prevalecendo o que denomina a autora de “conciliação oculta”, sob princípios
pouco democráticos, com a aprovação do projeto do senador Darcy Ribeiro, em dezembro de
1996, no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso.
A referida LDB traz sete artigos sobre a formação dos profissionais da educação
porém, em seu art. 62 apresenta que:
A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior,
em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos
superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do
magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino
fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal (BRASIL, 1996).
Desse modo, constatamos que a elevação do nível mínimo de formação docente para a
Graduação em cursos de licenciaturas plenas parece ser um dos principais componentes
propostos para reverter o quadro caótico da educação em nosso país.
Alves e Villardi (1997) em suas interpretações sobre estes artigos da LDB nos
mostram que:
[...] A formação dos professores deve estar baseada nos novos paradigmas da
educação que não se fecham em normas metodológicas e nas determinações “frias”
da lei, mas se abrem para novas concepções do que se entende por educação, pela
formação do cidadão para uma sociedade mais justa, mais igualitária e humana
(ALVES; VILLARDI, 1997, p. 50).
Enquanto a educação e seus princípios podem significar a humanização e um dos
caminhos para o exercício da cidadania, as leis e as diretrizes, que a regulamentam,
30
O Fórum de Defesa da Escola Pública congrega 46 entidades representativas de educadores, estudantes,
sindicais, religiosas, como: ANFOPE, ANPEd, CEDES, CONTEE, FORUMDIR, MST, CNBB, CNTE, OAB,
SBPC, UNE, etc. (http://www.andes.org.br/forum).
71
demonstram estar orientadas por uma outra lógica, pautada pelos interesses do mercado e/ou
do capital, mostrando um descompasso entre os fins da educação e as intencionalidades das
formulações legais, o que pode estar distanciando inclusive a formação docente de uma práxis
educacional emancipadora e autônoma.
Entendemos que existe uma inteligência nacional que corrobora para a afirmação deste
pensamento em nosso país. Guiomar Namo de Melo (1995), em suas formulações –
apresentadas como um discurso oficial em função de sua participação como representante do
governo federal na elaboração das novas políticas educacionais junto a vários organismos
econômicos internacionais interessados neste assunto – defende que um dos pilares, na
reconstrução da educação nacional, é a formação de professores, agora apresentada como
componente fundamental na conquista da qualidade para a Educação Básica.
A referida autora também aparece como relatora do Parecer CNE/CEB 009/2001, do
Conselho Nacional de Educação (CNE, 2001a), que estabeleceu as Diretrizes Curriculares
para a Formação de Professores da Educação Básica.
31
Esse documento é resultado da premente política reformista do estado brasileiro, no
campo educacional que lançou as prescrições basilares para a formação docente em nosso
país. Contraditoriamente, ora este profissional é apresentado como o grande responsável neste
processo de mudança, ora é apresentado como desqualificado e/ou ineficiente. Portanto, pode
ser visto como vilão ou herói, no limiar da competência ou da incompetência, capaz de
reverter o caótico quadro educacional vigente em nosso país, ou simplesmente tornar-se o seu
algoz.
Ao refletir sobre a formação de professores é necessário entender que as mudanças,
apresentadas neste campo, consubstanciam-se nas reformas curriculares implementadas em
nosso país, por meio dos Parâmetros Curriculares Nacionais para a Educação Fundamental e
das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Graduação.
Este processo reformista está orientado por um contexto político-social de intensas
transformações na sociedade brasileira, na última década do século XX, demarcada pela
promulgação da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
31
A referida DCN para a Formação de Professores para a Educação Básica foi aprovada em 08.05.2001. (CNE,
2001a) Formulada por um Grupo de Trabalho designado para este fim, pelo MEC, era composta por
representantes das Secretarias de Educação Fundamental, Educação Média e Tecnológica e Educação Superior,
sob a coordenação do Dr. Ruy Leite Berger Filho. O CNE designou, para análise da proposta do MEC, uma
Comissão Bicameral composta pelos conselheiros: Elda Soares, Guiomar N. de Melo, Nélio Bizzo e Raquel
Figueiredo A. Teixeira (relatora), pertencentes à Câmara de Educação Básica; e Éfrem Maranhão, Eunice
Durham, José Carlos de Almeida e Silke Weber (Presidente), da Câmara de Educação Superior.
72
Por isso, entendemos que a composição de reformas no campo educacional brasileiro
está intimamente atrelada ao campo curricular em nosso país, suscitando a idéia de um
currículo nacional orientado pela lógica das competências e das habilidades, capaz de superar
a orientação dos currículos mínimos que serviram da referência, em grande parte da trajetória,
para o currículo em nossa história educacional.
Para Hage (2003, p. 3): “[...] Nas atuais reformas educacionais implementadas pelo
MEC, o currículo ou a reestruturação curricular, tem adquirido centralidade”, assim como a
educação, formadores dos componentes estratégicos para a conquista da hegemonia que se
implanta no campo educacional brasileiro.
Entre os objetivos da reorientação curricular definidos por este autor, está a busca de
“[...] Legitimar o projeto social dos grupos que apresentam maior poder na sociedade,
atribuindo-lhe um caráter ‘oficial’ envolvendo inclusive o apoio de setores dos grupos
dominantes” (HAGE, 2003, p. 3), caracterizando muito bem a idéia de coesão ou consenso,
discutida a seguir.
Segundo Apple (1995), o currículo não exprime neutralidade na organização dos
conhecimentos apresentados, mas sim parte de uma “tradição seletiva”, produto de tensões,
conflitos e concessões na organização e desorganização de um povo. Como produto social e
cultural, está efetivamente atrelado à construção de identidades individuais e coletivas, em
consonância com um determinado projeto político para a sociedade.
Assim, entendemos que os grupos, detentores de maiores poderes na sociedade,
exercem mais influências na determinação dos conhecimentos que serão válidos e, portanto,
reconhecidos como “oficiais” e que devem ser transmitidos às novas gerações. Estes valores
sociais e culturais são apresentados como ideais perante os demais, aproximando-se bastante
de uma postura etnocêntrica, que mede e julga a cultura do “outro”, com base na sua, cujo
propósito é determinar a conduta social e cultural que este outro deve seguir, subjugando o
seu capital cultural e a sua história.
Cury (1996) enfatiza que, entre as funções clássicas do Estado nacional, está a busca
pela coesão social, função permanente que pode ser obtida por várias vias; entretanto, a
educação escolar ocupa papel destacado nesta missão, porque “as instituições de ensino
socializam, culturalizam e instilam comportamentos e valores”, mediados por “currículos
manifestos ou ocultos”, dentro das redes de ensino. Segue o autor, mostrando que “[...]
currículos nacionais, mínimos curriculares, diretrizes gerais têm muito a ver com a questão
federativa, pois neles estão presentes a idéia e a política de conteúdos gerais válidos para toda
uma nação” (CURY, 1996, p. 2).
73
A proposição de criação de um currículo nacional associa-se à idéia de conquistar uma
coesão social e cultural, na busca de uma objetividade que supostamente reduziria os
antagonismos sociais, embora Apple (1995) entenda que o resultado seria inverso, agravando-
o e provocando um “esfacelamento cultural e econômico”.
Como alcançar a coesão se os currículos em seus princípios pressupõem situações de
conflito e de poder e se, em sociedades complexas como a nossa, é quase impossível pensar
em coesão. Entre os princípios básicos da retórica neoliberal para a educação está o consenso
que se aproxima bastante da idéia de coesão, de concordância que, por sua vez, se
aproximaria dos objetivos de um conhecimento oficial com base em um currículo nacional.
O autor não se opõe preliminarmente a esta idéia, porém apresenta uma série de
argumentos mais conjunturais, enfatizando os perigos reais que precisam ser efetivamente
avaliados perante a tentativa de implementá-la, assim como as suas implicações em um
sistema educacional determinado, caracterizando-se como uma política do conhecimento
oficial. Em suas argumentações mostra que existe: “[...] um sentimento crescente de que um
conjunto padronizado de diretrizes e metas curriculares nacionais é indispensável para ‘elevar
o nível’ e fazer com que as escolas sejam responsabilizadas pelo sucesso ou o fracasso de seus
alunos” (APPLE, 1995, p. 63).
Em nome da propalada idéia de qualidade, bastante presente no discurso neoliberal de
educação, associado a um contexto de crise que Apple (1995) denomina de “restauração
conservadora”, com a perda da legitimidade e da autoridade educacional e governamental,
fica evidente que as reformas implementadas são direcionadas para este objetivo e que essas
políticas públicas efetivamente buscam alcançar tais propósitos. Porém, este autor apresenta
ainda como argumento a tentativa de controle político do conhecimento através dos sistemas
de avaliação:
Um currículo nacional é importantíssimo nesse contexto. Seu principal valor está
não no suposto estímulo à padronização de metas e conteúdo e de níveis de
aproveitamento naquelas matérias curriculares consideradas as mais importantes. É
claro que isso não deveria ser totalmente desconsiderado, mas seu principal papel
está sim em prover a estrutura que permitirá o funcionamento do sistema nacional
de avaliação (APPLE, 1995, p. 74).
O Estado, em sua prerrogativa da definição de um currículo nacional, estabelece as
condições para este fim em termos da legislação maior do país. A Constituição Federal de
1988, em seu art. 210, informa que “serão fixados conteúdos mínimos para o Ensino
74
Fundamental de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais
e artísticos, nacionais e regionais”.
Com base neste preceito constitucional encontra-se a justificativa legal para a
viabilização da política curricular oficial com a iniciativa do MEC na definição de Parâmetros
Curriculares Nacionais, um passo decisivo na composição do quadro geral das reformas
educacionais em nosso país.
Segundo parecer sobre os PCN elaborados pela ANPED, esta entidade, juntamente
com outras associações acadêmicas, defenderam a proposta sobre a necessidade de “formação
básica comum”, durante o processo da constituinte nacional, o que foi incorporado pela lei.
Portanto, podemos presumir que a proposta do MEC contém legitimidade junto a estas
entidades acadêmicas, mesmo considerando a possibilidade de existir posições contrárias
junto aos seus membros.
No contexto destas reformas, promulga-se a atual LDB que seria o principal
documento legal, norteador de todo o sistema educacional brasileiro, visto que apresenta a
obrigatoriedade da definição de diretrizes curriculares para todos os níveis de ensino e,
posteriormente, para os cursos de Graduação. A lei traz em seus arts. 9 e 26 as orientações
para as diretrizes norteadoras do currículo, enfatizando a idéia de uma base para todo o país,
de modo a assegurar uma formação comum, conforme prescrição que segue:
[...] estabelecer, em colaboração com os estados, o distrito Federal e os Municípios,
competências e diretrizes para a educação infantil, ensino fundamental e o ensino
médio, que nortearão s currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar
formação básica comum (BRASIL, 1996, art. 9, IV).
Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum,
a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por
uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da
sociedade, da cultura, da economia e da clientela (BRASIL, 1996, art. 26).
Sabemos que o currículo é produto de um dado contexto social, cultural e histórico e,
portanto, não podemos percebê-lo como um instrumento neutro e isento de interesses e sim,
como um foi condutor entre os diversos componentes da teia intervencionista do Estado no
controle sobre a vida social. Portanto, os currículos incidem decisivamente na validação do
conhecimento para a efetivação de qualquer setor produtivo e profissional, com forte
incidência sobre o mercado de trabalho.
No caso brasileiro, podemos perceber que o quadro de reformas, no âmbito do Estado,
coaduna-se perfeitamente se considerarmos as transformações advindas dos interesses do
mercado e do capital pautado pelos princípios do neoliberalismo, uma vez que as reformas
75
educacionais passam principalmente pelas reformas curriculares, muito bem definidas durante
o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso e mantidas durante o atual governo de
Luis Inácio da Silva.
Sacristán (2000), utilizando-se de análises com bases nas experiências históricas,
vivenciadas pelas reformas educacionais e curriculares na Espanha, nos mostra que qualquer
esquema de intervenção pode ser “negativo e cerceador” da autonomia dos profissionais
diretamente envolvidos no sistema educacional, principalmente dos professores.
Ressalta que a “[...] A idéia do currículo comum na educação obrigatória é inerente a
um projeto unificado de educação nacional” (SACRISTÁN, 2000, p. 111), e o controle deste
processo dá-se por meio da intervenção curricular, com prescrições ou orientações dos
mesmos.
O currículo prescrito como elemento fundamental da política curricular assume um
papel de referência na ordenação do sistema educacional. Segue o autor mostrando que
“Numa sociedade democrática tem que aglutinar os elementos de cultura comum que formam
o consenso democrático sobre as necessidades culturais comuns e essenciais dessa
comunidade” (SACRISTÁN, 2000, p. 111).
A intervenção política sobre o campo curricular no Brasil é bastante perceptível se
considerarmos as intencionalidades e materialidades em nosso sistema educacional em seus
diferentes níveis. A busca pela coesão retratada anteriormente, e/ou o consenso ideológico, é
definida como um dos princípios básicos da retórica neoliberal para a conquista da propalada
qualidade na educação brasileira.
Sempre na tentativa de apresentar a reforma no campo curricular como produto de um
processo democrático, distante do modelo coercitivo e/ou centralizador, foram usados diversos
mecanismos de participação de especialistas das áreas de ensino na formulação das propostas
curriculares, o que pode ser explicado como processo de “tecnificar” e se exercer por
mecanismos burocráticos, sob “regulamentações administrativas e orientações pedagógicas com
boa intenção, que tem a pretensão de melhorar a prática” (SACRISTÁN, 2000, p. 109).
Para que se cumpra a sua função reguladora, a política curricular brasileira atual pode
ser sistematizada conforme os encaminhamentos identificados por Sacristán (2000) e
elencados em vários aspectos: as formas de regular, a estrutura de decisões, os aspectos, os
mecanismos e as políticas de inovação do currículo.
As formas de regulação na política curricular brasileira, no contexto estabelecido, são
percebidas pela prerrogativa de definição desta política pelo Estado, enquanto instituição
legalmente constituída para tal propósito.
76
Uma questão inicial para o entendimento deste processo no Brasil é a responsabilidade
na definição de diretrizes curriculares para todos os níveis de ensino na educação nacional.
Este embate, quanto à estrutura de decisões, pode ser percebido a partir do momento
em que o Ministério da Educação e Desportos toma as iniciativas para a formulação de um
currículo nacional mediante a implantação dos PCN, entendidos como “proposição
pedagógica sem caráter obrigatório” (CNE, 1997), provocando um conflito de competências
entre o MEC – como um tentáculo da máquina burocrática do Estado – e o Conselho Nacional
de Educação, Colegiado Superior, criado em 1995, que deveria tratar da elaboração das
diretrizes nacionais, sendo sua a competência exclusiva para tal.
Fica evidente o papel pretendido pelo MEC na implantação de uma base comum
nacional por meio dos PCN que, possivelmente, substituiriam as diretrizes que ainda nem
sequer estavam regulamentadas por lei, visto que a LDB 9394/1996 só seria promulgada no
ano de 1996, ou seja, um ano depois da publicação dos PCN.
Rocha (s/d, p. 7) caracteriza este processo como: “[...] a ânsia de se impor à sociedade
brasileira uma política do conhecimento oficial fez com que os (as) seus (suas) mentores(as)
se sobrepujassem a própria organização legal do Estado”. Segue o autor enfatizando que na
consecução deste processo de ajustes legais necessários para o cumprimento da lei, foram
implantadas no ano de 1998 as diretrizes curriculares nacionais “[...] sem o alarde, sem o
estardalhaço promovido pelo MEC quando do lançamento dos seus parâmetros, que a todo
custo quiseram transformar em diretriz” (ROCHA, s/d, p. 7).
Existe a intervenção, por intermédio de meios didáticos que procuram exercer um
controle e/ou vigilância, para se alcançar os objetivos e as aprendizagens considerados
mínimos no ordenamento do processo pedagógico, associado ao Programa Nacional do Livro
Didático (PNLD) implantado pelo MEC. Entre os objetivos encontra-se a possibilidade de
exercer o controle sobre o grau de conhecimento e o tipo de informações transmitidas, assim
como sobre a prática docente, regulando o processo e estabelecendo mecanismos para a
avaliação da qualidade do sistema educativo que se apresenta, por exemplo, por meio do
Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM),
32
o que Sacristán (2000) define como
“mecanismos explícitos ou ocultos’’ de controle.
Finalmente sobre as políticas de inovação do currículo percebemos que entre as
estratégias de assistência às escolas e de aperfeiçoamento para melhorar a qualidade do
32
O ENEM é um exame individual, de caráter voluntário, oferecido anualmente aos estudantes que estão
concluindo ou que já concluíram o ensino médio em anos anteriores. Seu objetivo principal é possibilitar uma
referência para auto-avaliação, a partir das competências e habilidades que estruturam o exame. Sua primeira
edição ocorreu em 1998.
77
ensino, estão as políticas de financiamento e as propostas de formação inicial e continuada,
devido à decisiva influência do professorado na intervenção do currículo. Portanto, “desde a
política curricular é preciso ver que campo se oferece para sua criação, consumo e inovação.”
(SACRISTÁN, 2000, p. 110).
Cada sistema educativo orienta a sua política curricular com base em suas
peculiaridades históricas e estabelece meios de regulação e controle para o cumprimento das
funções dentro do sistema social, do sistema escolar e na prática pedagógica. Portanto, na
lógica determinante do sistema político-social vigente, a busca do consenso ideológico e
supostamente democrático é um instrumento da negação do conflito e um currículo comum
pode ser um instrumento aglutinador e/ou homogeneizador para uma cultura comum, o que
negaria o princípio das diferenças.
O currículo nacional, defendido por Sacristán (2000), com perspectiva emancipatória,
pela igualdade de oportunidades para um padrão mínimo de qualidade exigido, parece estar
distante das proposições contidas nas formulações de currículo nacional em nosso país, visto
que apresentamos um sistema educacional composto de instituições públicas e privadas
distintas entre si com diferentes tipos de alunos que refletem realidades sociais bastante
antagônicas, que supostamente não poderão ter as mesmas possibilidades de sucesso.
Alguns autores como Lopes (2006, p. 139) defendem as peculiaridades de cada
política curricular, mostrando a heterogeneidade no processo brasileiro. Mesmo sendo
contrária ao currículo nacional, a autora, em seus estudos mais recentes, mostra que: “[...]
Definir uma cultura como comum é pretender uma homogeneidade que mascara e silencia as
diferenças”, afirmando que:
Particularmente no que concerne ao currículo, é preciso considerar que já existem
diversos mecanismos sociais que regulam a cultura e contribuem para determinados
direcionamentos comuns. A formação de professores, os livros didáticos, a mídia, a
organização disciplinar são apenas alguns desses mecanismos pelos quais a
regulação do currículo se desenvolve. Instituir um currículo nacional implica o
aprofundamento desses processos de regulação, pois tal currículo, associado aos
processos de avaliação centralizada, passa a atuar sobre todos os demais
mecanismos sociais já existentes e tende a promover a tentativa de colonização das
práticas em uma dada direção (LOPES, 2006, p. 139).
Desse modo, concordamos com a autora quando referenda que a formação docente é
um dos elementos centrais desta política de reformas que se consubstancia pelo currículo,
visto que esta passa a ser entendida como insuficiente para engendrar a política curricular e
para dotar os profissionais do ensino nas novas práticas ensejadas, sendo que, a necessidade
de investimentos em formação inicial e continuada de professores teve implicações diretas
78
para a elaboração de diretrizes para formação de professores da educação básica, assim como
para a ressignificação dos cursos de licenciatura existentes.
Logo, o tema currículo não pode ser entendido a partir de um discurso monolítico,
pois se configura como um “território contestado” e/ou “arena de disputas”, tanto que é
concebido como um elemento fulcral no quadro das reformas pretendidas pelo Estado
brasileiro no campo educacional.
Novos olhares são lançados sobre este campo, embora percebidos por suas múltiplas
representações para além do universo escolar, nos mostrando que currículo e “[...]
conhecimento curricular ganham, portanto, uma maior, multifacetada e polissêmica extensão,
já não sendo possível resumir a discussão curricular à discussão do conhecimento escolar”.
(SILVA, 2006, p. 138).
Por isso, uma reforma curricular pode não possuir meios plenos para alcançar na sua
amplitude, as atribuições que lhe são destinadas para a transformação de um sistema
educacional, pois os sujeitos envolvidos nesse processo, particularmente os professores,
podem estabelecer múltiplas ações que demarcam a heterogeneidade em contraposição ao
caráter hegemônico pretensamente objetivado.
Neste embate de forças contrárias é necessário se investir em um perfil profissional
para os professores que atuam desde as séries iniciais até o final da Educação Básica com
mais autonomia intelectual, construindo um pensamento educacional, abdicando de seu papel
histórico de transmissor ou reprodutor de prescrições pedagógicas previamente definidas.
Portanto, entendemos que as formulações teóricas apresentadas contribuem para a
compreensão do sentido e/ou nexos desse estudo, pois perspectivam condições para ampliar o
objeto em questão, que se caracteriza para a proposição curricular de um curso de graduação
em uma IES, que procura se ajustar às demandas oficiais do MEC, num embate constante
entre os diversos sujeitos, professores, alunos, à luz das prescrições legais.
2.2 AS DIRETRIZES CURRICULARES PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
A atual Constituição Federal do Brasil ampliou o conceito de Educação Básica, agora
entendida como a composição da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino
Médio. Por ser basilar, pressupõe-se que atenda à população em geral e que o Estado
79
possibilite os meios para o acesso de todos. As reformas efetivadas para a Educação Básica
não se limitaram à ampliação dos níveis de ensino, mas perpassaram pela estrutura curricular,
assim como no processo de formação dos docentes que devem atuar nesta ampla etapa de
ensino. Este é o cenário em que formação de professores e o currículo assumem um papel
fundamental na consecução das reformas educacionais do Brasil, na transição do século XX
para o século XXI.
Universalizar o acesso de estudantes à Educação Básica e proporcionar uma formação
docente adequada às novas regras do mundo globalizado fazem parte do discurso oficial que
norteia o processo reformista no Brasil.
Sob os argumentos de suprimir a carência e a desqualificação de professores
habilitados para atuar na Educação Básica, bem como oferecer um outro padrão de referência
na formação de seus professores, o MEC e o CNE regulamentaram e homologaram as
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em
nível Superior. Aprovadas pelo Parecer CNE/CP 09/2001 (CNE, 2001a) de 08 de maio de
2001 e regulamentadas pela Resolução CNE/CP 01/2002 (CNE, 2002a), publicada no DOU
em 04 de março de 2002
33
, deverão ser aplicadas sobre todos os cursos superiores de
formação de professores no país.
Após vinte e uma reuniões, no período de agosto de 2000 a maio de 2001, a Comissão
Bicameral, composta por representantes da Câmara de Educação Básica e da Câmara de
Educação Superior, redigiu a proposta que foi submetida à apreciação junto ao CNE. Neste
documento é ressaltado que:
[...] esta Proposta de Diretrizes para a Formação de Professores da Educação
Básica, em cursos de nível Superior, foi submetido à apreciação da comunidade
educacional através de reunião institucional, reunião técnica, cinco audiências
públicas regionais, e uma nacional, o que pode pressupor um processo de
legitimação na constituição das propostas junto às comunidades educacionais
34
.
Sobre a participação dos professores neste processo de discussão, Pimenta (2006, p.
21) nos mostra que: “[...] O reconhecimento destes como sujeitos participantes das propostas
se constituía em requisito imprescindível no sucesso da implantação de mudanças”.
33
O Grupo de Trabalho designado pelo MEC para apreciação das DCN para Formação de Professores da
Educação Básica foi formado por representantes das Secretarias de Educação Fundamental, Educação Média e
Tecnológica e Educação Superior, sob a coordenação geral do Dr. Ruy L. Berger Filho, (Secretário de Educação
Média e Tecnológica).
34
Ressalta-se que na “Reunião técnica”, realizada na data de 17.04.01, em Brasília, entre as várias entidades
elencadas no documento, registra-se a participação da Associação Nacional de História (ANPUH), não
constando a sua participação, entre as entidades representadas na Audiência pública nacional, realizada em
23.04.01, também em Brasília.
80
Este documento é mais um corpus, o qual referenda a importância que a formação
docente assumia na nova política reformista patrocinada pelo Estado brasileiro para a
educação, tanto que serão “[...] as diretrizes que passam a reger a organização dos currículos
dos cursos de formação de educadores” (ROCHA, 2006, p. 34). Sua extensa formatação é
iniciada por um “breve relato sobre o documento em si” e, posteriormente, apresenta “uma
análise do contexto educacional nos últimos anos para, com base nela, fazer-se a proposta das
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica”
(CNE, 2001a, p. 3).
Ressaltamos, também, a finalidade de se construir sintonia entre a formação docente,
os princípios da LDB, as normas das Diretrizes para os níveis desde a Educação Infantil, até o
Ensino Médio e os PCN, o que referenda a articulação da política oficial para o campo
educacional, em nosso país, em simetria com a ordem legal/institucional no bojo da reforma
de Estado.
O Parecer 09/2001 (CNE, 2001a) deixa evidente a necessidade de qualificação para os
profissionais da educação frente ao avanço e aos impactos nas “formas de convivência social,
de organização do trabalho e do exercício da cidadania”, perante a nova posição que o Brasil
ocupa no processo de desenvolvimento econômico internacional, reconhecendo o desafio que
a educação assume para a inserção do país neste novo cenário mundial.
Assim, a Educação Básica ganha nova configuração, se constituindo em um elemento
vital das políticas educacionais oficiais, e a formação docente deve estar adequada às
finalidades objetivadas neste processo educativo, assim como a estruturação dos cursos que
deverão estar em sintonia com as diretrizes em questão, independente da discussão sobre o
seu lócus institucional de formação.
As questões postas para serem enfrentadas neste processo de mudança passam pela
superação da condição histórica dos cursos de licenciatura em que a ênfase dos conteúdos é
voltada para a área específica da ciência de referência e a formação do licenciado pleno
aparece como uma complementação, “como apêndice”, além do que, as “deficiências da
estrutura curricular” são apontadas, pelo documento, como necessárias de revisão no processo
de formação dos professores, o que pode ser percebido no documento:
Neste sentido, nos cursos existentes, é a atuação do físico, do historiador, do
biólogo, por exemplo, que ganha importância, sendo que a atuação destes como
‘licenciados’ torna-se residual e é vista, dentro dos muros da universidade, como
‘inferior’, em meio à complexidade dos conteúdos da área, passando muito mais
como atividade ‘vocacional’ ou que permitiria grande dose de improviso e auto-
formulação do ‘jeito de dar aula’ (BRASIL, 2002, p. 16, grifo nosso).
81
No campo II, do Parecer 09/2001 (CNE, 2001a), intitulado “Voto da Relatora”, estão
contidos os “princípios orientadores para uma reforma na formação de professores”, com uma
crítica ao padrão tradicional de professor como “alguém que se qualifica unicamente por seus
dotes pessoais de sensibilidade, paciência e gosto no trato com crianças, adolescentes e jovens
e adultos”. Por isso, informa que: “[...] É preciso enfrentar o desafio de fazer da formação de
professores uma formação profissional de alto nível”, entendida como “a preparação voltada
para o atendimento das demandas de um exercício profissional específico que não seja uma
formação genérica e nem apenas acadêmica” (CNE, 2001a, p. 28).
Também são apresentados três pontos como modelo para a formação docente dentro
dos padrões estabelecidos pelas diretrizes: a concepção de competência como elemento
nuclear na formação; a coerência entre a formação oferecida e a prática esperada do futuro
professor; e a pesquisa como elemento essencial neste processo.
A questão instigante é a seguinte: como tentar entender em que sentido as diretrizes
implantadas inovam? O Parecer 09/2001 (CNE, 2001a) em análise estabelece a atual LDBEN
como um marco político-institucional desse processo que “[...] sinalizou o futuro e traçou
diretrizes inovadoras para a organização e a gestão dos sistemas de ensino da educação
básica”. São apontadas como mudanças importantes, entre várias outras, o “foco nas
competências a serem constituídas na Educação Básica, introduzindo um paradigma curricular
novo, no qual os conteúdos constituem fundamentos para que os alunos possam desenvolver
capacidades e constituir competências”, bem como a “importância do papel do professor no
processo de aprendizagem do aluno” (CNE, 2001a, p. 7).
É importante referendar que as noções de competências instituídas oficialmente
suprimiram a idéia de currículo mínimo, impregnada historicamente na formação de
professores em nosso país, visto que os próprios movimentos organizados de educadores, por
meio de suas entidades representativas, criticavam e entendiam aquele formato curricular
como uma “camisa de força”.
Isso pode ser constatado tanto pelo Documento Final do Diagnóstico sobre os cursos
de História no Brasil, realizados por um grupo de especialistas da área, finalizado em 1986,
quanto pelas DCN de História, regulamentadas em 2002.
35
35
Segundo o Documento Final do Diagnóstico sobre os Cursos de História no Brasil “Salvo um único caso de
defesa do atual currículo, inclusive contra a sua redução, e dois casos de sugestões visando reformas parciais, as
demais propostas configuram o que se poderia chamar de reforma radical” (p. 13). Para as DCN dos Cursos de
História “[...] o currículo mínimo passou a ser mais do que nunca uma camisa de força” (p. 5). Tais passagens
comprovam a idéia do descompasso que o currículo mínimo provocava para a reformulação dos cursos de
História.
82
Para Rocha (2006), enquanto os currículos mínimos “engessavam” a formatação
curricular, o novo modelo que adota a flexibilidade como princípio central, possibilita aos
cursos uma organização e perfil próprios, capazes de atender às demandas do mercado, “cada
vez mais ávido por profissionais com ‘personalidade’”. Segue este autor nos mostrando que
“[...] apesar da flexibilidade exacerbada, estas diretrizes, por outro lado, apontam linhas gerais
que devem ser observadas quando da elaboração dos projetos pedagógicos e propostas
curriculares dos cursos de licenciatura” (ROCHA, 2006, p. 35).
Nesse sentido, esta análise perspectiva outra avaliação para a compreensão do projeto
político pedagógico do curso de História da UFPA, que é um dos mais importantes elementos
para a análise documental que desenvolvemos neste trabalho.
A concepção de competências no Parecer 09/2001 (CNE, 2001a, p. 28), mostra-se
como “nuclear” na orientação dos cursos de formação de professores, tanto que: “[...] Não
basta a um profissional ter conhecimentos sobre seu trabalho. É fundamental que saiba
mobilizar esses conhecimentos, transformando-os em ação”. Isso pressupõe a aquisição de
competências ao professor, mediante uma “ação teórico-prática, ou seja, toda sistematização
teórica articulada com o fazer e todo fazer articulado com a reflexão” (CNE, 2001a, p. 29).
A importância da formação docente é um tema recorrente na história da educação
brasileira e o modelo das competências aparece como elemento inovador, proposto pelas
diretrizes para a superação da tradicional dicotomia teoria e prática, além de tentar responder
às novas demandas da sociedade capitalista do presente; entretanto, o desafio que se apresenta
é tentar compreender os limites e as possibilidades em que essa noção de competências se
relaciona ao novo discurso sobre formação profissional, mais particularmente, sobre a
formação docente, visto que os documentos do MEC, como as Diretrizes, objetos de
investigação nessa seção, trazem a noção de competência como referência tanto para a
formação profissional quanto para as práticas educativas a serem desenvolvidas pelos
professores em suas atividades cotidianas no espaço escolar.
Lima (2001), em estudo sobre a Pedagogia das Competências, apresenta o significado
que esse modelo revela, como um tipo de compreensão, tanto sobre a formação, quanto sobre
o homem e a sociedade, que pretende se tornar hegemônico. Além disso: “[...] pressupõe uma
necessária aproximação entre os processos formativos e as situações de trabalho, pois busca o
desenvolvimento de capacidades operativas validadas pelo seu exercício e um conjunto de
saberes e saber-fazer” (LIMA, 2001, p. 53).
83
Segue o autor nos mostrando que:
A proposição que defende a formação profissional através do desenvolvimento de
competências tem, também, requerido uma redefinição dos papéis exercidos pelos
sujeitos da prática educativa. Aos professores, é demandado que privilegie a
aprendizagem em detrimento do ensino, que mude seu perfil de docente,
abandonando as atitudes centralizadoras do conhecimento em sua pessoa e a ênfase
em conteúdos, em favor do desempenho de um outro papel, o de estimuladores e
provocadores do desenvolvimento dos alunos. Aos alunos, é solicitada maior
responsabilidade pelo processo de desenvolvimento de competências, sobre seu
sucesso e fracasso, perspectiva que vem reafirmar a concepção meritocrática, própria
do pensamento liberal de educação (LIMA, 2001, p. 56).
Nesse sentido, podemos inferir que a noção de competências contempladas nas
prescrições das Diretrizes podem significar mudanças, tanto no papel profissional do
professor, quanto no campo institucional. Seu propósito básico é de que, independente da
característica que os cursos e seus alunos venham a seguir, todos deverão ser capazes de
adquirir tais competências para o desenvolvimento de suas funções como professores da
Educação Básica.
Segundo Freitas (2006, p. 14), “O currículo baseado em competências tem sido
proposto, nos diferentes países, associado à idéia de avaliação”, e segue argumentando que:
“[...] Desse modo, o currículo por competências passa a ser uma necessidade, já que exige a
definição de desempenhos que demonstrem a sua aquisição e que possam, portanto, ser
avaliados”.
Para esta autora está evidente a vinculação entre as competências que devem ser
construídas pelos docentes em seu processo de formação e as formas de avaliação,
primeiramente dos cursos e depois de alunos, professores, escolas, como instrumentos de
validação dos conhecimentos e práticas desenvolvidas.
O princípio da competência também está muito bem definido quanto à organização da
matriz curricular dos cursos, propondo a inversão da lógica tradicional de disciplinas e cargas
horárias, estabelecendo como referencial inicial “o conjunto de competências que se quer que
o professor constitua no curso”, indicando como critérios os “eixos articuladores”, em número
de seis
36
.
36
Os seis eixos articuladores contidos na proposta são: 1) Eixo articulador dos diferentes âmbitos de
conhecimento profissional; 2) Eixo articulador da interação e comunicação e do desenvolvimento da autonomia
intelectual e profissional; 3) Eixo articulador entre disciplinaridade e interdisciplinaridade; 4) Eixo que articula a
formação comum e a formação específica; 5) Eixo articulador dos conhecimentos a serem ensinados e dos
conhecimentos educacionais e pedagógicos que fundamentam a ação educativa; 6) Eixo articulador das
dimensões teóricas e práticas.
84
Outro princípio orientador estabelecido para uma reforma da formação dos
professores, em nosso país, a partir dessas diretrizes em questão, é a coerência entre o que se
propõe na formação e a prática que se espera do futuro professor, condição “imprescindível”
na elaboração de seus projetos pedagógicos e de seus currículos. Para isso, são apresentadas,
além da “simetria invertida”, as concepções de aprendizagem, de conteúdo e de avaliação.
Para Rocha (2006, p. 36), este princípio reforça o anterior e deve ser direcionado no
sentido de primar pela “formação de profissionais competentes para o exercício da docência”.
Mais um aspecto relevante nesta análise é a perspectiva de se estabelecer a pesquisa
como um princípio essencial para a formação profissional dos docentes da Educação Básica.
Essas intencionalidades, preconizadas nos documentos oficiais das DCN de Formação de
Professores, podem ser consideradas como um outro referencial curricular, visto que em
nenhum momento da história oficial de formação de professores no Brasil, esses elementos
foram apontados na centralidade da formação docente, particularmente na pesquisa, que
assume a marca de ser o foco central dessa formação, para que os professores “não se tornem
meros repassadores de conhecimentos” e ampliem as possibilidades de conquistar a sua
autonomia.
O Parecer 09/2001 (CNE, 2001a), ao afirmar que “a pesquisa é elemento essencial na
formação profissional do professor”, referencia as diretrizes que sustentam a concepção de
professor-pesquisador, como a que melhor convém para esse paradigma de formação docente
apresentado que,
[...] a postura de investigação e a relação de autonomia se concretizem, o
professor necessita conhecer e saber usar determinados procedimentos de pesquisa:
levantamento de hipóteses, delimitação de problemas, registro de dados,
sistematização de informações, análise e comparação de dados, verificação etc.
(CNE, 2001a, p. 35).
Esta formulação aproxima-se da concepção de professor-reflexivo defendida pelo
norte-americano Donald Schon. Para Pimenta (2006), as idéias deste autor ganharam
repercussão e ampliação em vários países, inclusive nos EUA, que passavam por um processo
de reformas, visto que:
[...] num contexto de reformas curriculares nas quais se questionava a formação de
professores numa perspectiva técnica e a necessidade de se formar profissionais
capazes de ensinar em situações singulares, instáveis, incertas, carregadas de
conflitos e de dilemas, que caracteriza o ensino como prática social em contextos
historicamente situados (PIMENTA, 2006, p. 20-21).
85
O modelo de professor-pesquisador é apresentado também como proposta de
superação para o tradicional princípio da racionalidade técnico-instrumental, cujos princípios
se direcionam para a produção do conhecimento pelo docente, abdicando da sua condição
histórica de receptor e transmissor dos saberes acadêmicos para a conquista da sua autonomia
profissional.
Essa perspectiva de formação defende a possibilidade de ressignificação da prática
docente como instrumento de construção da autonomia do professor e a reconstrução de
saberes por meio de práticas investigativas. “A pesquisa seria, então, o fundamento da
formação e do exercício docente” (VENTORIM, s/d, p. 4).
A discussão que se estabelece, quanto às concepções de professor contidas nas
Diretrizes para Formação de Professores para a Educação Básica, é quanto à conquista ou a
perda da autonomia dos docentes, uma vez que podem representar modos de assegurar o
controle e a dedicação dos professores, ou seja, “[...] novos mecanismos de racionalização que
a reforma pôs em prática, conseguirão eliminar as possíveis resistências dos professores à
medida que consigam sua aceitação” (CONTRERAS, 2002, p. 48).
Em decorrência da incorporação destes conceitos, na proposta de formação contida
nas diretrizes para a formação de professores, busca-se a supressão do modelo da
racionalidade técnica característico das propostas curriculares anteriores, marcadamente
orientadas pela LDB 5.692/72. Agora, o professor-reflexivo e/ou o professor-pesquisador
deve participar ativamente dos processos de decisões e da gestão das escolas, assim como ver
valorizados os seus saberes, as suas experiências, capazes de produzir conhecimento e serem
vistos como sujeitos e intelectuais na condução do ato educativo.
Estes são componentes importantes que pressupõem uma perspectiva de mudança e
isso pode ser avaliado positivamente se considerarmos que as proposições podem abrir novos
caminhos na conquista dos objetivos traçados. Entretanto, reconhecemos que somente esses
elementos não refletem a garantia de superação deste modelo historicamente constituído e
resta-nos saber se as escolhas, para se alcançar essas mudanças, foram as mais adequadas.
Também não podemos esquecer que, para este último princípio que estabelece a
pesquisa como elemento fundamental na formação docente para a Educação Básica em nosso
país, o fenômeno educacional deve assumir a centralidade enquanto objeto de investigação; e
que este processo de investigação seja atitude cotidiana para a compreensão dos diversos
elementos constitutivos de sua prática no âmbito escolar.
Por isso, os elementos que compõem o processo de ensino e de aprendizagem devem
estar contemplados na pesquisa a ser desenvolvida pelos futuros professores, tanto que esse
86
documento nos apresenta que: “[...] O curso de formação de professores deve, assim, ser
fundamentalmente um espaço de construção coletiva de conhecimento sobre o ensino e a
aprendizagem”. (CNE, 2001a, p. 35).
Nesse sentido, o futuro professor poderá ter maiores possibilidades de desenvolver tais
práticas investigativas junto aos seus alunos, assim como construir uma postura profissional
mais autônoma, originada em cursos de licenciatura com identidade própria.
Para Rocha (2006), os conhecimentos da ciência de referência, em nosso caso de
investigação, a ciência histórica, deve ser atribuição dos cursos de Bacharelado, o que
implicaria separação entre as Licenciaturas e os Bacharelados, seguindo na contramão do que
as DCN de História propõem quando preconizam a formação conjunta.
Colocar a centralidade do processo educacional na figura do professor, embora
reconhecida como concepção de formação importante para o exercício e a valorização da
docência, pode ser um “[...] discurso ambíguo, falacioso e retórico servindo apenas para se
criar um discurso que culpabiliza os professores, ajudando os governantes a encontrarem um
discurso que os exime de responsabilidade e compromissos” (PIMENTA, 2006, p. 47).
Assim, podemos constatar que as proposições formuladas neste documento e
apresentadas neste trabalho aproximam-se bastante das posições defendidas pelas entidades
que congregam os interesses e os debates do movimento de pesquisadores-educadores, em
nosso país. Alguns princípios centrais defendidos pela ANFOPE, “afirmados e reafirmados ao
longo de dez anos de debates”, como a associação teoria e prática, a base comum para todos
os cursos de formação do educador, o trabalho coletivo e interdisciplinar, entre outros, são
contemplados nas prescrições das diretrizes em questão.
Neste campo de embate político e ideológico, entre o MEC e as entidades
representativas como a ANFOPE, as prescrições oficiais contidas nas diretrizes para a
formação de professores parecem estabelecer um conteúdo conciliador, embora as
intencionalidades sejam bem definidas quanto à formação deste profissional e os objetivos
que a orientam, permeados por um conjunto de políticas definidas pela nova lógica do
mercado.
Ao se considerar que algumas aspirações acadêmicas e profissionais, preconizadas por
meio do movimento organizado de educadores, foram contempladas nos documentos oficiais
em análise e entendendo que o quadro político internacional é associado a uma lógica
permeada por interesses de uma ordem econômica global, constatamos que o embate entre as
instâncias instituídas de poderes pode demarcar outros caminhos, principalmente porque as
87
políticas públicas não apresentam uma condição absoluta na condução dos sujeitos históricos,
que também são decisores políticos.
Pacheco (2003) nos remete a uma importante reflexão ao afirmar que a política não
está restrita a um simples texto e que o Estado é mais um entre os vários teorizadores, desse
modo, “[...] os textos curriculares, oriundos da administração central, são documentos de
trabalho que simbolizam o discurso oficial do Estado que agrega interesses diversos e alianças
elaboradas a diversos níveis de ação” (PACHECO, 2003, p. 15).
Neste cenário, portanto, mesmo como componente de um contexto político e
econômico mais amplo, podemos constatar que este documento não contempla somente os
ditames de uma lógica globalizante, e sim atende também às aspirações de proposições
consubstanciadas em importantes entidades acadêmicas e profissionais, representativas de
profissionais da educação em nosso país. Por isso, as prescrições oficiais numa sociedade
democrática devem refletir os embates políticos entre os segmentos sociais, embora nem
sempre esse processo seja permeado por tais princípios.
Verificamos que, a partir da aprovação da atual LDB, em 1996, é enfatizada a
formação inicial de professores para a Educação Básica por meio de um conjunto de medidas
regulamentadas pelo MEC e pelo CNE, como o caso do documento oficial das Diretrizes em
evidência que pressupõem um novo profissionalismo docente, com novas atribuições aos
professores, para além do espaço de sala de aula, em nome da propalada qualidade, conceito
bastante difundido no quadro da reformas implantadas.
Isso pode ser avaliado positivamente porque trouxe, à cena principal, a importância da
formação docente para o estabelecimento de um padrão de educação em novos moldes no
nosso país, visto que as reformas educacionais preconizadas no âmbito das reformas do
Estado intensificaram os debates no meio educacional, possibilitando aos sujeitos históricos
refletirem sobre seu papel profissional.
Assim, as novas atribuições a serem desenvolvidas pelos professores têm um duplo
significado, e podem “proporcionar maior autonomia no processo de trabalho docente,
mas também gerar maior intensificação do trabalho dos professores” (COSTA, 2006, p.
305).
Para finalizar esta seção, sinalizamos a perspectiva de compreender como este
documento tem implicações sobre o curso de História da UFPA, visto que ele também se
propõe a formar professores para a Educação Básica, o que deve estar presente no projeto
político pedagógico em vigência neste curso.
88
2.3 AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA OS CURSOS DE GRADUA-
ÇÃO EM HISTÓRIA
Nas duas últimas décadas do século XX, há o estabelecimento de um discurso
institucionalizado sobre a necessidade de formulação de diretrizes para todos os níveis de
ensino da educação, em nosso país, incluindo o Ensino Superior e os cursos de Graduação.
Para isso, cria-se a necessidade de efetivá-las para o campo da formação do
profissional da História, com a definição de um perfil nacional a ser “perseguido” para estes
profissionais. Alguns cursos de Graduação possuem particularidades por ofertarem duas
formações aparentemente distintas, como o caso dos cursos de História, que preparam o
profissional para as funções de Historiador, com um campo de trabalho mais amplo e o
professor para atuar mais especificamente no campo educacional.
As Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de História é um documento
histórico produzido com a colaboração de um grupo de historiadores, que surge em um
contexto de intenso movimento de reformas do Estado brasileiro com implicações no campo
educacional, na política curricular e no campo da formação de professores, em vários países
como Espanha, Argentina, Portugal e outros.
Tais reformas são decorrentes de uma nova configuração mundial imposta por uma
lógica econômica do mercado, com significativos rebatimentos na área social, em cujo
patamar encontra-se a educação.
Os marcos econômicos e as ações do Estado, embora sejam apontados na centralidade
das análises e dos debates acadêmicos, para Lopes (2006) o papel das comunidades
epistêmicas é importante, sobremaneira, na contraposição do discurso oficial para a
conformação das políticas curriculares, ou seja, a autora questiona a concepção de que o
Estado centralmente produz as políticas de currículo, visto que também o faz na interlocução
e/ou mediação com outros setores e entidades.
37
Essas formulações teóricas são importantes para a nossa análise, pois consideramos
que as DCN de História carregam uma marca significativa das aspirações da entidade de
maior representatividade de historiadores no nosso país, a ANPUH. É importante lembrar que,
embora tais diretrizes orientem a formulação dos projetos pedagógicos dos cursos de História,
37
Para Lopes (2006, p. 38) as comunidades epistêmicas “[...] fazem circular, no campo educacional, discursos
que são base da produção de sentidos e significados para as políticas de currículo em múltiplos contextos, em
uma constante tesão homogeneidade-heterogeneidade”.
89
estes também apresentam a sua autonomia nesse processo de construção da proposta que
servirá de orientação para materializar as intencionalidades dos sujeitos que a elaboram.
Considerando que iremos investigar mais detidamente o projeto pedagógico do curso
de História da UFPA, acreditamos que este também deverá refletir as práticas e as identidades
dos sujeitos que o elaboraram, pois eles também representam um grupo de especialistas que
“compartilham concepções, valores e regimes de verdade comuns entre si e que operam nas
políticas pela posição que ocupam frente ao conhecimento, em relações de saber-poder”
(LOPES, 2006, p. 41).
Após intensa polêmica quanto à implantação de uma política curricular por meio dos
PCN, como já informado, foram aprovadas pelo MEC, as Diretrizes Curriculares para os
Cursos de História, por meio do Parecer CNE/CES 492/01 (CNE, 2001b). Retificado pelo
Parecer CNE/CES 1363/02 (CNE, 2002a) e a Resolução CNE/CES nº 13/2002 (CNE, 2002c).
Passaram-se duas décadas entre as primeiras tentativas de reestruturação dos cursos de
História, em nosso país, início dos anos de 1980, e o documento final das DCN de História
aprovado em maio de 2002. Podemos perceber um intenso e conflituoso debate entre os
profissionais de história neste processo, fruto do momento transitório de mudança do regime
político no Brasil, abrindo-se aos moldes democráticos, bem como da importância de
ressignificação do quadro educacional, com novas leituras sobre o campo historiográfico em
escala internacional.
Podemos destacar os anos de 1980 como o marco histórico de intenso movimento na
tentativa de se ressignificar este quadro na área da História. Neste momento, foi criada uma
comissão formada por professores de História de diversas regiões do país, intitulada de Grupo
de Consultores, que iniciou seus trabalhos em 1981 e finalizou em 1986 com a publicação do
Diagnóstico e Avaliação dos Cursos de História no Brasil.
A centralidade nas discussões girava em torno da manutenção ou alteração do
currículo mínimo e quais os parâmetros que norteariam a formulação de uma nova proposta
curricular para os cursos de História, marcados ainda pela existência dos cursos de Estudos
Sociais, que serviu de grande frente de mobilização e contestação dos profissionais desta área
e, até mesmo, dos profissionais da Geografia que também tinham interesse nessa
reformulação curricular.
No documento final, produzido pelo Grupo de Consultores, o currículo mínimo parece
ter assumido uma das principais questões debatidas pelos profissionais da área, visto que “[...]
a questão do currículo revela-se como das mais importantes, ou a mais importante, embora, no
atual estágio de sua discussão, seja impossível estabelecer um consenso sobre o que deve ser
90
mudado, se bem que haja consenso quanto a necessidade de mudar” (MEC/SESu, 1986, p.
21), demonstrando uma preocupação desta categoria com os limites impostos pela
organização curricular dos cursos de História, em nosso país, bem como pela recorrência
deste tema para efetivarem-se a mudanças nestes cursos.
Entre as várias questões apresentadas pelos especialistas, ainda na década de oitenta,
junto às IES pesquisadas, constatou-se, segundo Ricci (2006, p. 83) que existia a “necessidade
de um entrosamento maior entre os departamentos de história e os departamentos de
faculdades de educação”. Esta autora mostra também que:
[...] A grande maioria indica a necessidade de substituir o atual ciclo básico por
outro, constituído por disciplinas do próprio curso de história, em nível
introdutório. O grupo de consultores constata que não existe interação entre
disciplinas oferecidas pelos cursos de história (RICCI, 2006, p. 83).
É importante ressaltar que, a partir das competências definidas para o Grupo de
Consultores, foi elaborado um primeiro documento que resumia as diversas discussões entre
os seus membros, inclusive por meio de outros eventos promovidos pela ANPUH, definindo
em três grupos os temas abordados. Reproduzimos o primeiro tema que mais interessa aos
objetivos deste trabalho: “Currículo mínimo, Licenciatura e Bacharelado, ensino e pesquisa,
disciplinas de História e disciplinas pedagógicas, disciplinas teóricas e ciclo básico”.
Isso deixa claro que, apesar da maioria dos cursos de História naquele momento só
possuírem a licenciatura, não havia um maior entrosamento na formatação das propostas
curriculares, capazes de viabilizar uma formação docente dissociada da lógica da
racionalidade técnica, modelo predominante naquele momento.
Quase duas décadas após esses debates e formulações em torno da organização e
proposição dos cursos de História, em nosso país, com o propósito de estabelecer critérios
para a avaliação dos cursos de Graduação e seu conseqüente funcionamento, a SESu/MEC
convoca Comissões de Especialistas de Ensino de várias áreas.
Em fevereiro de 1997 a Comissão de História foi formada pela Profa. Cláudia Sapag
Ricci (UFMG), Profa. Laura Antunes Maciel (PUC/SP), Profa. Olga Brites (PUC/SP) e Prof.
Marcos Silva (USP/SP) que estabeleceram os critérios para a análise dos projetos de cursos de
História, sob essa nova lógica.
Ressaltamos que, entre os critérios estabelecidos pelos especialistas, o item Estrutura
Curricular possui o maior peso, equivalente a vinte, sendo este o que tem mais referência no
padrão estabelecido. Isso supostamente pode ser o diferencial nas mudanças apontadas pelos
91
especialistas, sendo inclusive o único item que não sofreu nova valoração entre o primeiro e o
quadro final de avaliação estabelecido.
Isso pode reforçar nossa análise anterior quando retratamos a recorrência desse tema
junto aos profissionais de História. Outro item relevante a ressaltar é o Corpo Docente,
subdividido em cinco subitens, com peso dez cada um.
Os itens evidenciados mostram os dois campos que servem de discussão e análise mais
acurada neste trabalho, ou seja, o currículo e a formação docente nos cursos de história,
especificamente na UFPA, onde representaram os pontos centrais da preocupação dos
elaboradores da proposta.
O CNE aproveitou a comissão formada pelos especialistas de História, nomeada pelo
MEC, sob chancela da ANPUH, para “desenvolver, discutir e elaborar o documento no
período de junho a novembro de 1998”, que se configurou nas Diretrizes Curriculares dos
Cursos Superiores de História, aprovado e publicado em 2001 (FONSECA, 2003, p. 65).
Como retratamos anteriormente, a referida diretriz traz, em suas considerações
iniciais, a sua finalidade que era substituir o currículo mínimo dos cursos de Graduação em
História, considerado “acanhado” e visto como uma “camisa de força” para o
desenvolvimento dos cursos.
Logo, os principais argumentos apresentados neste documento é que “havia um baixo
grau de profissionalização e uma presença limitada (quando não a simples ausência) de
atividades de pesquisa desenvolvidas por docentes e com maior razão para os estudantes”.
Ressalta ainda a precariedade do trabalho dos professores formadores, bem como as
significativas mudanças teóricas no campo historiográfico.
Outro fator relevante para este quadro de mudanças é a ampliação da oferta de cursos
de Pós-Graduação que fomentaram a produção historiográfica, abrindo perspectivas de
aumentar a titulação dos docentes dos cursos de História no Brasil. Por intermédio destes
argumentos, justifica-se a “necessidade de diretrizes bem mais abertas do que as do antigo
currículo mínimo”, conforme o próprio documento expressa.
O perfil dos formandos é outro aspecto de extrema relevância na composição das DCN
de História, enfatizando o “trabalho do historiador em todas as suas dimensões”, que deverá
ter “formação complementar” para atuar nas várias áreas do seu campo de atuação, inclusive
no magistério.
Fonseca (2005) e Costa et al. (s/d) comungam em afirmar que este documento
“silencia” quanto à formação docente, embora os cursos se habilitem a formá-los. O silêncio
pode emergir que a intencionalidade maior está na formação do historiador, tanto que este
92
representa o profissional de História habilitado ao exercício da pesquisa. Nesse sentido, para
Fonseca, tal posição está evidente, visto que: “[...] As Diretrizes Curriculares Nacionais, ao
privilegiarem tão-somente a formação do pesquisador, desconsideram o objeto do ensino de
história e o ensino de história como objeto de reflexão permanente do historiador/ professor”
(FONSECA, 2001, p. 71).
Entendemos que este documento reflete primordialmente os propósitos da maior
entidade que congrega os interesses dos profissionais de História em nosso país, a ANPUH,
sendo que, a centralidade da formação deste profissional, ancora-se na figura do historiador,
tradicionalmente o Bacharel em História, o pretenso pesquisador desta disciplina. Isto pode
ser compreendido, conforme a definição contida no perfil do formando contido na própria
Diretriz, estabelecendo que: “[...] O graduado deverá estar capacitado ao exercício do trabalho
de Historiador, em todas as suas dimensões, o que supõe pleno domínio da natureza do
conhecimento histórico e das práticas essenciais de sua produção e difusão.” (CNE, 2001b, p.
7, grifo nosso).
Nesse sentido, a sua difusão pode representar a ligação com o ensino de História, o
que demarca a condição de complementaridade conforme já referenciado. Não podemos
esquecer que as DCN para a Formação de Professores da Educação Básica ressaltam a
“coerência” entre a formação oferecida e o perfil do futuro professor, que deve ser atingida
por meio da valorização dos saberes inerentes ao processo de ensino e de aprendizagem,
sendo que o conhecimento pedagógico, entre outros, é considerado como um componente
fundamental para a obtenção das competências necessárias à formação docente.
As nossas análises sobre as prescrições contidas nas DCN de História não apontaram
os indicativos para eleger a formação docente na centralidade desse processo formativo, tanto
que, desde o Perfil do Formando, passando pelas Competências e Habilidades, Estruturação
dos Cursos e pelos Conteúdos Curriculares, mostram-se evidentes quanto ao sentido de
formação complementar à formação do Historiador.
A tentativa de supressão do currículo mínimo, pela lógica das competências nas DCN
de História, é justificada pelo seu “descompasso com os progressos do setor” (CNE, 2001b, p.
5) e sua inexeqüibilidade na formação do profissional de História nesses novos tempos.
No item Competências e Habilidades, primeiramente, são apresentadas como Gerais e
trazem seis formulações que incluem o domínio de diferentes concepções metodológicas e
categorias de investigação para o desenvolvimento da pesquisa e da produção do
conhecimento, mais notadamente vinculadas às marcas do trabalho do Historiador.
93
Na seqüência, o item denominado de Específicas, para a licenciatura, apresenta que o
“domínio dos conteúdos básicos do Ensino Fundamental e Médio, assim como o domínio dos
métodos e técnicas pedagógicas que permitem a transmissão do conhecimento para os
diferentes níveis de ensino”.
Ressaltamos que a divisão, entre as habilidades e competências para o trabalho do
historiador expressa no item denominado de Gerais e o trabalho do professor no item
denominado de Específicas, para a licenciatura, define muito bem o que são formações
distintas ou complementares e isto se apresenta como uma incoerência, visto que este
documento traz, em sua introdução, o argumento: “[...] Se a tradicional dicotomia entre
Bacharelado e Licenciatura parecia bastar no começo da década de 1960, ela parece cada vez
mais limitada ou acanhada numa época como a nossa” (CNE, 2001b, p. 5).
A tentativa de ressignificar o papel do historiador para valorizá-lo profissionalmente,
com a ampliação de seus espaços de atuação, não significa dizer que este profissional poderá
atuar no “magistério em todos os graus”, conforme preconiza as DCN de História. Nesse
sentido, pressupunha-se que ele poderá atuar inclusive no Ensino Superior, embora os cursos
de Graduação, em nosso país, só o habilitem para a atuação do ensino na Educação Básica.
Em outro campo da referida Diretriz, intitulado de Estruturação dos cursos, é evidente
que se deve “assegurar a plena formação do historiador”, ressaltando que o “curso de
licenciatura deverá ser orientado também pelas diretrizes para formação inicial de professores
da Educação Básica em cursos de nível Superior”, o que corrobora com nosso posicionamento
já retratado, demonstrando qual o interesse maior expresso no documento em análise.
Considerando-se que a formação docente deverá estar orientada pela diretriz
específica para tal propósito e que ambos os documentos foram produzidos basicamente no
mesmo período, percebemos que as referidas diretrizes parecem seguir caminhos diferentes,
como discorreremos a seguir.
Quanto aos Conteúdos Curriculares, estes devem estar organizados em torno de
“conteúdos básicos”, relacionados prioritariamente ao saber histórico e os “conteúdos
complementares” aparecem para possibilitar “instrumentação mínima” para permitir a
diferenciação de profissionais da área. As “atividades pedagógicas” são apresentadas entre
várias outras elencadas no documento em discussão.
Ressaltamos que, entre as várias possibilidades profissionais para os alunos egressos
dos cursos de História, conforme as diretrizes de referência, não vislumbramos um tratamento
mais adequado ao conhecimento pedagógico no sentido de proporcionar, ao futuro professor
94
de História, os elementos epistemológicos mais próximos do ensino e da pesquisa no campo
de sua atuação, que será a Educação Básica.
O entendimento construído, na execução desta análise, pode ser referendado por
formulações teóricas de outros pesquisadores nesse campo de estudo. Para Costa et al. (2002,
p. 12): “ser professor ainda permanece uma segunda possibilidade, vista muitas vezes como
inevitável”. Segue a autora enfatizando o papel das DCN de história para que “[...] o curso de
história deve formar o historiador para o exercício da pesquisa. A docência é mencionada
como uma habilitação, entre outras, que visa atender a demanda do mercado de trabalho”.
Em trabalho apresentado na VI Conferência Brasileira de Educação em 1991, Villalta
já denunciava que a prática da pesquisa se limitava aos alunos que estavam engajados em
projetos de pesquisa e/ou em cursos de Bacharelado em História, mostrando que “[...] a
pesquisa se converte em um mundo à parte, dissociado do Curso: é um empreendimento em
que o aluno atua solitário, no máximo com a presença, mais ou menos constante, da figura do
professor orientador” (VILLALTA, 1993, p. 228).
As DCN de História não trazem em seu texto a intencionalidade de incluir a pesquisa
do fenômeno educacional como um componente importante na formação para a docência,
visto que, para as Competências e Habilidades Específicas para a licenciatura, contidas nesse
documento, basta ter “Domínio dos conteúdos básicos que são objeto de ensino-
aprendizagem”, assim como ter “Domínio dos métodos e técnicas pedagógicas que permitem
a transmissão do conhecimento” (CNE, 2001b).
Desse modo, as DCN de História deixam evidente que, dominar o conteúdo básico,
assim como as técnicas pedagógicas, compõem-se nos elementos fundamentais para transmitir
o conhecimento, reforçando a condição histórica de transmissores e reprodutores de
conhecimentos, tendência extremamente criticada por autores como Pimenta (2006),
Contreras (2002, p. 30), além do Parecer sobre as Diretrizes Curriculares para a formação de
Professores da Educação Básica quando apresenta que “É comum que professores em
formação não vejam o conhecimento como algo que está sendo construído, mas apenas como
algo a ser transmitido”.
Logo, isso nos remete a uma visão de docência que corresponde ao modelo técnico
linear, o qual se caracteriza como “uma concepção epistemológica da prática, herdada do
positivismo, que prevaleceu ao longo de todo o século XX, servindo de referência para a
educação e socialização dos profissionais em geral e dos docentes em particular” (PEREZ
GÓMEZ, 1992, p. 96).
95
Consideramos que as DCN de História não preconizam a pesquisa sobre o fenômeno
educacional, representando para o referido autor que: “[...] No modelo de racionalidade dá-se,
inevitavelmente, a separação pessoal e institucional entre a investigação e a prática” (PEREZ
GÓMEZ, 1992, p. 97). Segue esse autor nos apresentando que esse modelo é:
[...] sobretudo instrumental, dirigida para a solução de problemas mediante a
aplicação rigorosa de teorias e técnicas científicas. Para serem eficazes, os
profissionais da área das ciências sociais devem enfrentar os problemas concretos
que encontram na pratica, aplicando princípios gerais e conhecimentos científicos
derivados da investigação (PEREZ GOMEZ, 1992, p. 96).
Assim, entendemos que a formação para a docência, prescrita nesse documento, ao
não incluir a pesquisa educacional como um dos elementos centrais na formação profissional,
se apresenta como incompatível em relação às DCN para a Formação de Professores que
assumem a necessidade da pesquisa nesse processo formativo.
Nesse sentido, as Diretrizes Curriculares para a Formação de Professores avançam e
ampliam as perspectivas formativas, tendo em vista que a pesquisa deve se desenvolver no
âmbito do trabalho cotidiano do professor, na conquista de sua “autonomia na interpretação
da realidade e dos conhecimentos que constituem seus objetos de ensino”, conforme o Parecer
09/2001 (CNE, 2001a, p. 43).
Acrescentamos que estas diretrizes nacionais – enquanto documentos prescritivos e
normativos – devem servir de referência para a elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos
dos cursos de História em todo o país, visto que neles se propõe formar professores para atuar
na Educação Básica, mas parece haver uma tendência de maior valorização das diretrizes
nacionais específicas dos cursos de História, o que pode conduzir à manutenção de um
modelo tradicional de formação docente.
Fonseca (2005, p. 68) corrobora com este posicionamento e mostra que: “nesse sentido,
as diretrizes propostas para os cursos de História correm o risco de navegar na contramão da
história da formação e da profissionalização docente”. A autora diz que: “cabe questionar se
essa diretriz visa romper com a desarticulação existente entre as disciplinas específicas e as
pedagógicas ou reforçar a hiperespecialização do historiador, o fechamento total das fronteiras
do território de formação do professor de história” (FONSECA, 2005, p. 69).
Particularmente, comungamos com o posicionamento desta autora por entendermos
que as intencionalidades expostas no documento das DCN de História demarcam a formação
docente como complementar na formação do Historiador e, nesse sentido, não amplia as
96
perspectivas para a formação do professor de História e tampouco parece se distanciar dos
modelos tradicionalmente praticados nestes cursos.
A análise da proposta do curso de História da UFPA, por meio de seu projeto político
pedagógico, que realizaremos no capítulo seguinte, apresentará mais elementos para
esclarecer os rebatimentos que as diretrizes nacionais exerceram sobre a formulação da
proposta deste curso.
Entretanto, não podemos perder a dimensão de que este documento reflete
intencionalidades, vinculadas às relações de saber e poder, com estratégias para afirmar o seu
exercício no interior das instituições de ensino e legitimar determinados conhecimentos junto
à sociedade. Nesse sentido, se refletem os dilemas políticos e pedagógicos que apresentamos
como questão inicial para esta investigação e as suas implicações sobre a formação do
professor de História.
Centrar a formação do profissional de História – mediante a formação do pesquisador
somente pelo saber histórico, supervalorizando os conhecimentos específicos desse campo em
detrimento dos saberes pedagógicos – pode recrudescer a idéia de que estes são prescindíveis
para a formação deste profissional. Ressaltamos que, a construção dos conhecimentos pelos
sujeitos, se dá em interação com a sua realidade, com outros sujeitos em sua convivência
cotidiana e, nesse caso, o seu ambiente principal é a escola.
As DCN para a Formação de Professores da Educação Básica demonstram que os
cursos de formação de professores devem ser, fundamentalmente, “[...] um espaço de
construção coletiva de conhecimento sobre ensino e aprendizagem” (CNE, 2001a, p. 35), para
que os futuros professores, que atuarão nesse grau de ensino, desenvolvam uma postura
investigativa junto a seus alunos.
Esse documento ainda nos afirma que o processo de elaboração da pesquisa e/ou
investigação, desenvolvido no âmbito do trabalho do professor refere-se, antes de qualquer
coisa, “[...] a uma atitude cotidiana de busca de compreensão dos processos de aprendizagem
e desenvolvimento de seus alunos e à autonomia na interpretação da realidade e do
conhecimento que constituem seus objetos de ensino” (CNE, 2001a, p. 34).
Assim, constatamos que as prescrições legais contidas nos dois documentos nacionais,
em discussão neste capítulo, demarcam muito bem os embates, as tensões e as
intencionalidades que são produtos dos interesses dos sujeitos que os elaboraram, tendo por
base os interesses do Estado. Para Pacheco (2003, p. 27-28): “[...] as políticas curriculares
resultam de complexas decisões que derivam tanto do poder político oficialmente instituído
97
quanto dos atores com capacidade para intervir direta ou indiretamente nos campos de poder
que estão inseridos”.
Podemos demonstrar este posicionamento quando analisamos os dois documentos de
referência neste trabalho e entendemos que são produtos de grupos de especialistas com
formações distintas, refletindo interesses diferenciados dos sujeitos, em sua feitura.
As DCN para a Formação de Professores contaram com uma participação ampla dos
representantes de entidades acadêmicas em seu processo de elaboração – especialistas na
temática sobre formação de professores – além de ser apresentada à apreciação da
comunidade educacional representativa de várias entidades profissionais, ligadas aos cursos
que também formam professores neste país, o que demonstra um caráter maior de
envolvimento e participação dos grupos interessados na questão.
A aprovação desse documento ocorreu por meio de cinco audiências públicas
regionais, uma delas, inclusive, realizada em Belém do Pará, em 23.02.2001; uma reunião
institucional; uma reunião técnica; e uma audiência pública nacional.
A Associação Nacional de História esteve presente na reunião técnica, realizada em
Brasília na data de 17.04.2001
38
, que se configurou no único momento de participação de
uma entidade representativa de profissionais de História na apreciação deste documento,
visto que várias entidades/associações, que participaram deste e/ou de outro encontro para
este fim, marcaram presença na única audiência pública nacional, realizada em Brasília, na
data de 23.04.2001 e a ANPUH não consta na relação das entidades que participaram deste
encontro.
Quanto às DCN para os cursos de História, estas foram elaboradas por uma
comissão de especialistas, designada pela Associação Nacional de História (ANPUH), que
mantém embates políticos na afirmação da formação e do reconhecimento da profissão de
Historiador e que, portanto, parece demarcar esse documento em torno desta perspectiva de
formação.
É importante ressaltar que, juntamente com a proposta de apreciação das DCN de
História, foi enviado um projeto de lei para a regulamentação da profissão do Historiador, o
38
Segundo o documento das DCN para Formação de Professores na reunião técnica realizada em Brasília em
17.04.2001 constavam representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Associação Nacional
de História, Sociedade Brasileira de Educação Matemática, Colégio Brasileiro de Ciências do esporte, Sociedade
Brasileira do Ensino de Biologia, Sociedade Brasileira de Física, Associação de Geógrafos do Brasil, Associação
Brasileira de Lingüística, Sociedade Brasileira de Enfermagem, Associação Brasileira de Computação, Fórum de
Licenciaturas além de representantes das comissões de especialistas da Secretária de Educação Superior do
MEC.
98
que para nós aparece como um significativo instrumento de definição política acerca da
formação e do reconhecimento legal para esse profissional.
É interessante lembrar que o Projeto de Lei n° 3.492 de 2000, para a regulamentação
da profissão do historiador – encaminhado pelo então Deputado Federal Ricardo Berzoini, à
Sala de Sessões da Câmara Federal – traz em suas justificativas o seguinte comentário sobre
as DCN de História: “[...] Tais diretrizes serão uma referência imprescindível para se
aquilatarem as condições mínimas de aceitabilidade da formação de Historiadores pelas
instituições de educação superior que oferecem cursos de História.”
Ao considerar que esta proposta de regulamentação atende ao “justo pleito dos
Historiadores”, pode também mostrar que a centralidade da formação profissional personifica-
se no historiador.
39
Finalizamos esta seção com a seguinte consideração de Fonseca (2005, p. 72): “[...]
Àqueles historiadores e educadores que se ocupam da elaboração de currículos e do ensino,
cabe dizer que ignorar o professor, é colocá-lo no centro dos debates”. Acreditamos que esta
citação permite a reflexão e as permanentes discussões propostas no capítulo seguinte, por
meio de investigação, ao Projeto Político Pedagógico do curso de História, orientado pelas
Diretrizes Nacionais para os Cursos de História e pelas Diretrizes para a Formação de
Professores da Educação Básica.
39
Segundo a Profa. Margarida Maria Dias de Oliveira, docente do curso de História da UFRN e segunda
secretária da ANPUH (gestão 2003-2005) esse Projeto de Lei foi elaborado pela própria ANPUH.
(http://www.anpuh.uepg.br/história-hoje). Curiosamente essa proposição legal apresentou em seu art. 2, que
“Historiador é o profissional responsável pela realização de análises, de pesquisas e de estudos relacionados à
compreensão do processo histórico, bem como pelo ensino da História nos diversos níveis da educação” (grifo
nosso), enquanto que as DCN de História mostram que a formação do historiador é básica e o “magistério em
todos os graus” aparece como “formação complementar”.
99
3 PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CURSO DE HISTÓRIA DA UFPA:
intencionalidades e prescrições legais
Hoje o historiador que faz opção pelo ensino, para
desenvolver seu ofício em sala de aula, deve ter a
consciência da ambigüidade da profissão: ocupa uma
posição estratégica e, ao mesmo tempo, aparentemente
desprovida de saberes; vive cotidianamente o dilema
entre a autonomia profissional e a proletarização. O
historiador que faz opção por formar professores de
história deve ter a consciência de tudo isso, e partir
sempre do que é mais obvio: o outro é ele mesmo.
Selva Guimarães
O processo de redemocratização da sociedade civil, nas duas últimas décadas do
século XX, em nosso país, fez suscitar que os princípios democráticos deveriam estar
presentes em todos os níveis da sociedade e, portanto, a escola não poderia prescindir da
condição de instituição democrática.
Como retratado no capítulo anterior, no quadro que caracteriza o processo de reformas
do Estado brasileiro, entre elas, a reforma educacional, a perspectiva de implantação de um
projeto político pedagógico às instituições educativas, é defendida pelos propositores da
política oficial do Estado, como um elemento muito importante para o fortalecimento da
autonomia das instituições de ensino em todos os níveis.
Essa estratégia está diretamente atrelada ao campo das reformas curriculares e da
capacitação dos docentes, considerados elementos-chave na efetivação dos novos paradigmas
políticos, econômicos e também educacionais, agora, balizados pela nova ordem do
pensamento neoliberal que procura demarcar que:
[...] O novo enfoque teria em vista capacitar o professor não em quaisquer
conteúdos, mas naqueles requeridos para participar efetivamente da formulação
execução do projeto pedagógico da escola, mantida a especificidade da área ou
disciplina de ensino (MELO, 1995, p. 104).
Nesse sentido, fazemos emergir a discussão que se encontra consubstanciada no
decorrer deste trabalho: a obrigatoriedade de implantação de um Projeto Político Pedagógico
para as instituições educacionais, obedecendo aos trâmites legais, preconizando a participação
dos diversos sujeitos na sua elaboração, notadamente o corpo docente das instituições.
100
Isso pode se caracterizar como um mecanismo na conquista do propalado consenso
ideológico, defendido pelos propositores das políticas oficias para a educação em nosso país.
Entretanto, esse projeto emerge de embates e tensões e numa perspectiva de inovação,
dissociada da idéia de evolução ou reforma, e deve ser legitimado como práticas sociais
democráticas e reflexivas.
No bojo das reformas precedidas pelo Estado brasileiro, nas últimas décadas do século
passado, vimos emergir uma série de transformações no campo educacional que são
demarcadas pela promulgação da atual LDB 9.394/96, entendida neste trabalho como um
elemento central para a efetivação das reformas educacionais patrocinadas pelo Estado.
Esta lei traz, no título IV, denominado “Da Organização da Educação Nacional”, o
mesmo campo que apresenta as competências para os currículos e os conteúdos mínimos, em
seu art. 12, inciso primeiro, que cabe aos estabelecimentos de ensino, respeitando as normas
comuns, “elaborar e executar sua proposta pedagógica”, cujo propósito é referendar um
modelo de construção coletiva das propostas que nortearão as ações acadêmicas de um
determinado curso, no interior da instituição educacional
40
.
Nesse sentido, nos propomos, para o estudo neste capítulo, analisar o imbricamento
entre os documentos nacionais oficiais das Diretrizes para os cursos de História, assim como
para a Formação de Professores da Educação Básica e a proposta curricular elaborada por
meio do Projeto Político-Pedagógico do curso de História da UFPA, ofertado na capital do
nosso Estado, isso sem esquecer que o PPP é reflexo do embate de forças e se apresenta,
também, como um componente importante para o estabelecimento de perfis, metas e
objetivos, visto que o currículo prescrito entranha-se nessa lógica e expõe as intencionalidades
dos sujeitos, que analisaremos por meio do PPP do curso de História que se propõe formar
professores de História no campi de Belém, da UFPA.
3.1 O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DO CURSO DE HISTÓRIA DA UFPA E A
FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇAO BÁSICA
Como retratado no primeiro capítulo deste trabalho, a Universidade Federal do Pará
foi fundada em julho de 1957. É uma das maiores instituições de Ensino Superior do Trópico
40
Nos artigos 12, 13 e 14 da atual LDB os termos aparecem como “proposta pedagógica” e “projeto
pedagógico”. Ressaltamos os termos, independentemente de entrar na questão das diferentes terminologias.
101
Úmido, abrigando uma comunidade de mais de 50 mil pessoas, distribuída entre professores,
alunos, servidores, tanto na capital quanto no interior do Estado. Comemorou recentemente os
seus 50 anos de existência, em 2007, e é composta de vários cursos de Graduação, sendo que,
deste universo, 13 cursos são de Licenciatura Plena e, entre eles, o curso de História do
campus de Belém, por meio de seu Projeto Político Pedagógico regulamentado em 10 de
setembro de 2007.
Na perspectiva de contribuir para o desenvolvimento da região, com a melhoria da
qualidade de vida de seus habitantes, a UFPA se propõe gerar, difundir e aplicar os
conhecimentos nos diversos campos do saber e, desse modo, orientado por tais princípios, os
cursos de Graduação desta IES devem estar adequados às demandas propostas.
O curso de História está vinculado ao Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
(IFCH), conforme resolução da atual reestruturação organizacional da UFPA e oferece,
anualmente, oitenta vagas distribuídas nos períodos noturno e diurno.
Na consecução das prescrições legais por meio da atual LDB e das Diretrizes
Curriculares Nacionais, que determinaram, para as instituições de Ensino Superiores a fixação
de seus currículos, a UFPA – por meio de sua Pró-Reitoria de Ensino de Graduação e
Administração Acadêmica (PROEG) e de seu Departamento de Apoio Didático Científico
(DAC) – iniciou um processo de encaminhamento de debates e reuniões para a sua integração
às normas legais. Isso feito por meio de:
[...] várias ações e promoveu encontros e debates acerca do assunto, notadamente
no âmbito do Fórum de Graduação, inclusive com a participação de consultores
especialistas [...], destacando-se, entre outros, a [...] Elaboração do documento:
Construindo um Projeto Pedagógico, Transdisciplinar e Ecológico – Pré-proposta
de diretrizes curriculares para os Cursos de Graduação da UFPA – 1998 [...] que
deveria contemplar [...] a necessidade de regulamentar diretrizes que possam
garantir a construção de Projetos Pedagógicos e desenhos curriculares sintonizados
com os desafios sociais, éticos e científicos contemporâneos, e voltados para as
demandas locais e regionais (UFPA, 2005, p. 6).
Como parte das iniciativas da PROEG, houve a elaboração de um outro documento
pela mesma comissão de consultores, composta pela Profa. Dra. Josenilda Maria Maués da
Silva, o Prof. Dr. Genylton Odilon Rego da Rocha e da Profa. Dra. Sílvia Nogueira Chaves,
com a responsabilidade de elaborar uma minuta. “Essa comissão elaborou um texto para o
estabelecimento de diretrizes curriculares para os cursos de Graduação da UFPA”.
(UFPA/PROEG, 2005, p. 9).
102
Para isso, foram utilizados documentos oficiais do CNE, como as DCN e outros.
Assim, esse texto apresenta os conceitos e os princípios, que devem nortear a elaboração dos
respectivos projetos pedagógicos, no interior de seus cursos
41
.
Portanto, como nos remete a citação anterior, a preocupação acerca da reestruturação
dos cursos desta IES é anterior à publicação das DCN para os cursos de Graduação da UFPA,
institucionalmente aprovada em 28 de junho de 2004, pela Resolução 3.186/2004-CONSEP.
Nesse sentido, o curso de História da UFPA mostrou que seu processo de mobilização, em
relação a esse debate, na tentativa de reestruturação curricular, também é anterior à criação
das DCN internas para os seus cursos de Graduação, visto que a sua primeira proposta de
projeto pedagógico data de abril de 2003.
Constatamos que esta iniciativa da UFPA se caracteriza como um mecanismo para a
adequação de seus cursos às demandas das prescrições legais decorrentes, principalmente, da
LDB 9.394/96, o que demonstra uma evidente política de ajustamento das IES e seus cursos
de Graduação às metas estabelecidas pelo Estado brasileiro, mediatizadas pelas reformas no
campo educacional.
Desse modo, ressaltamos que as diretrizes curriculares internas da UFPA mostram que
este processo também pode ser compreendido por um outro viés, na perspectiva de
possibilitar o uso de sua relativa autonomia e na tentativa de encontrar o seu próprio caminho,
como verificamos nesta passagem do documento sob o título de Caderno nº 07 da
PROEG/DAC/UFPA.
Para além do cumprimento de determinações legais, é importante que consideremos
o momento atual como oportunidade de pensar, propor e viver uma realidade
acadêmica mais flexível e alinhada com nossas aspirações de uma universidade
plural e, e ao mesmo tempo, local (UFPA, 2005, p. 15).
Está bem delimitado, na própria apresentação deste documento, que o fundamento está
alicerçado na perspectiva de se promover mudanças na proposição dos cursos de Graduação,
adequadas às novas demandas sociais que o contexto atual exige:
[...] importância de se elaborar projetos pedagógicos que orientem a criação de um
novo modelo de ensino com a adoção de currículos flexíveis, atualizados e
condizentes com as mudanças da realidade mundial e regional, em que os saberes
se inter-relacionem e se complementem mediante a utilização de tecnologias de
ensino inovadoras, capazes de orientar uma formação que privilegie o educando e
lhe permita ser sujeito desse processo (UFPA, 2005, p. 7).
41
Os temas abordados para nortear os projetos políticos pedagógicos dos cursos de Graduação da UFPA são:
perfil profissional, matriz curricular, pressupostos curriculares, princípios curriculares, princípios metodológicos
gerais, princípios avaliativos gerais, desenho curricular, definição das atividades curriculares, estágios e práticas.
103
Ancorado nesse processo o Curso de História da UFPA parte para a adequação aos
princípios legais, com a elaboração de seu primeiro Projeto Político-Pedagógico, datado de
abril de 2003, fato que percebemos como inédito na história do curso, visto que a proposta
curricular deste, até então, se constituía na elaboração de um elenco de disciplinas, cargas
horárias e créditos das mesmas, o que poderia ser traduzido como uma “grade curricular”.
Durante o período de 2001 a 2005, sob a gestão do Prof. Ms. Fernando Arthur de
Freitas Neves, como coordenador do Colegiado de História e do Prof. Dr. Pere Petit
Penãrrocha, como chefe do Departamento de História, é que surge a obrigatoriedade dos
cursos de Graduação se adequarem às exigências legais para a elaboração de um Projeto
Político Pedagógico. Esta primeira versão do PPP, apresentada com 22 laudas, inicia a partir
dos componentes da “Diretriz Curricular para o Curso de História”, como o perfil do egresso,
os princípios norteadores da formação, os objetivos do curso, os conteúdos e habilidades e a
duração dos cursos; além da estrutura curricular e mais nove itens.
Quanto à estrutura curricular proposta por esse documento, a distribuição em oito
semestres está assim constituída:
Estrutura Curricular
42
1º Semestre
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2º Semestre
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42
Como complemento da Estrutura Curricular consta a seguinte observação: as disciplinas de ensino em
História na Educação Básica também serão credenciadas em até 70% da carga horária, regulamentadas por
instrução normativa própria e o estágio supervisionado de formação profissional, compreendendo 460 horas.
Ressaltamos que buscamos, junto à secretaria do curso de História, a instrução normativa que regulamenta essa
carga horária, porém não conseguimos ter acesso à mesma.
104
3º Semestre
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4º Semestre
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5º Semestre
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6º Semestre
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7º Semestre
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8º Semestre
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105
898@? !!% =8 89
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O complexo de ensino/pesquisa da licenciatura assenta-se na prática pedagógica de
História como segue, respectivamente, carga horária e créditos:
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*!
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=8
=8
8;
8;
8;
8;
É importante ressaltar que esta formatação curricular propõe-se formar o “professor-
historiador”, conforme estabelecido no perfil do egresso da referida proposta. Identificamos
que as disciplinas de caráter pedagógico aparecem explicitamente como atividades
curriculares, admitidas na proposição deste curso e representam 420 horas dispostas em sete
disciplinas
43
.
Ressaltamos, também, que o “Estágio Supervisionado de Formação Profissional”
compreende 460 horas, que se daria pelo Colegiado de História que “credenciará as atividades
de estágios desde que substanciados em relatórios técnicos e/ou artigo científico sobre a
experiência no campo de estágio, ficando a cargo de uma comissão de três professores de
acompanharem e avaliarem o desempenho do discente”, conforme transcrição contida na
referida proposta.
São disponibilizadas mais 240 horas para atividades relacionadas ao “complexo de
ensino/pesquisa da licenciatura”, que “assenta-se na prática pedagógica de história”,
caracterizadas por atividades de planejamento do PPP de História, oficina de informática e
multimídia, atividades de pesquisa em História no Ensino Fundamental e Médio, atreladas ao
ambiente escolar; entretanto, não são apresentadas como disciplinas, o que se pressupõe
serem efetivadas por meio de outras atividades curriculares admitidas por essa proposta do
curso de História da UFPA, porém não especificadas.
Posteriormente é apresentada, em junho de 2004, uma segunda versão do Projeto
Político Pedagógico, expressando a proposta oficial do curso de História, naquele momento
sob a coordenação do Colegiado de História do Prof. Élson Luis Rocha Monteiro.
43
As disciplinas são Seminários Temáticos de História e Educação (60h), Metodologia Específica do Ensino de
História (60h), Prática de Ensino de História I (60h), Prática do Ensino Médio e Fundamental I (60h), Prática do
Ensino Médio e Fundamental II (60h), Psicologia Escolar (60h), Prática do Ensino Médio e Fundamental III
(60h).
106
Ressaltamos que o conteúdo da primeira proposta foi praticamente todo inserido nesta
segunda versão, que se apresentou bem mais ampliada do que a anterior. Elaborada com uma
outra formatação, trazia mais elementos na sua composição em suas 26 laudas, que diferem da
primeira proposta pois, inicialmente, traz um histórico sobre o curso de história da UFPA e
uma gama de intencionalidades e outras informações necessárias para justificá-las
44
.
Ao se considerar a maior amplitude na proposição da segunda proposta, identificamos
que, os principais elementos diferenciadores formulados pelo curso de História e
disponibilizados para apreciação junto à CEG/PROEG/UFPA, são representados pelos
seguintes elementos: no item denominado Conteúdos e Habilidades, todos os pontos
apresentados na proposta anterior estão contemplados nesta segunda versão; entretanto, esta
traz mais sete itens todos relacionados à questão educacional, inclusive, com a possibilidade
de reflexão e formulações de propostas de intervenção no ambiente escolar, mostrando uma
preocupação maior no tratamento da formação de professores de História.
Outro elemento importante para destacar é a extensa justificativa sobre a noção de
competências preconizadas pela LDB 9.394/96, para a formação do futuro professor, além das
definições do CNE sobre essa noção e os objetivos para o ensino de História, segundo os
PCNs, o que a proposta anterior não apresentava.
Este PPP reconhece que efetivar essa “nova concepção educacional” é uma tarefa
bastante difícil e que, para isso, “não basta apenas adequar à proposta curricular ou usar novas
tecnologias, mas deve estimular uma mudança profunda na postura e na prática dos docentes
formadores do futuro professor de História” (UFPA, 2004, p. 7).
Isso assume grande relevância para a nossa análise, pois entendemos que as mudanças
também devem ocorrer junto aos docentes, que se propõem em formar os novos professores,
visto que eles se apresentam como sujeitos no processo de construção/reconstrução de uma
determinada realidade, assim como dão significados às estruturas curriculares. Ressaltamos
que, praticamente, todo o processo formativo do profissional de História está centrado no
próprio curso e cabe aos seus docentes assumirem inclusive a condução e a pesquisa do
conhecimento pedagógico.
Na sua elaboração, a proposta apresenta que a partir dos anos de 1990, “uma profunda
mudança ocorreu nos currículos do ensino de história em todos os níveis” e um bom
indicativo desta mudança em nosso Estado se materializa por meio das:
44
A referida proposta está dividida em 17 itens. O último denominado de aspectos de Infra-Estrutura está
subdividido em mais dois itens (Acervo Bibliográfico e Títulos de Periódicos), além de apresentar 03 itens como
anexos.
107
[...] alterações tanto da grade curricular do Ensino Médio para as escolas da rede
pública de ensino, quanto pelas alterações propostas nos conteúdos para o processo
seletivo para o ingresso na UFPA, Universidade da Amazônia (UNAMA) e
Universidade do Estado do Pará (UEPA) (UFPA, 2004, p. 7).
Neste PPP, embora proponha maiores perspectivas para a formação do professor de
História, não identificamos os meios necessários para se efetivarem tais proposições, uma vez
que a Estrutura Curricular não apresenta os elementos que efetivariam esta possibilidade de
mudança, o que pode se apresentar como uma incoerência na proposta para a formação
docente.
O número de disciplinas 42, e o total de carga horária 3.220, permaneceram iguais nas
duas propostas e as alterações identificadas ocorreram somente na disposição das mesmas
disciplinas, nos respectivos blocos disciplinares referente a cada semestre, inclusive
reproduzindo-se as mesmas cargas horárias e o número de crédito; entretanto, a exceção se
deu quanto à disciplina Tópicos Temáticos que teve dobrada sua carga horária em relação à
proposta anterior, ou seja, 240 horas distribuídas em oito disciplinas. Segundo a ementa, essa
disciplina, apresentada nas duas propostas, propõe “Aprofundamento temático do
conhecimento histórico e suas ligações com outras áreas do conhecimento” e entre as várias
áreas apresentadas consta a de “Pedagogia”.
Porém, na primeira proposta, são elencados 22 Tópicos Temáticos e, na segunda
proposição, constam somente 20 e os dois itens retirados e não apresentados na segunda
proposta referem-se a “História, Educação e Cidadania na Antiguidade e Idade Média” e
“História, Educação e Cidadania nos Tempos Modernos”.
É importante ressaltar que não encontramos elementos claros que justifiquem a
ampliação da carga horária dessa disciplina e nem os motivos da supressão das temáticas
atreladas ao campo educacional, mas podemos inferir que a educação, enquanto objeto de
investigação e reflexão, parece assumir menos importância nessa nova dinâmica curricular do
curso, ou seja, as intencionalidades estão em descompasso às materialidades apresentadas.
As duas propostas, já retratadas anteriormente, provavelmente não conseguiram se
adequar às normas internas da UFPA, visto que houve a necessidade de se formular uma
terceira proposição, que se configurou no atual Projeto Político Pedagógico do curso de
História, o qual apresenta uma formatação com maior número de componentes distribuídos
em 36 laudas. Este projeto, aprovado em 10 de setembro de 2007 e regulamentado pela
Resolução nº 3.599 do CONSEP/UFPA, foi homologado pelo Parecer n° 182/06, da Câmara
de Ensino de Graduação da UFPA.
108
Inicialmente, o PPP traz uma apresentação, detalhando os caminhos percorridos por
professores e alunos, na construção do curso de História, em mais de meio século de
existência, elaborada pela Profa. Dra. Magda Maria de Oliveira Ricci, mostrando-nos que
45
“são muito nomes e pessoas que atuaram e viveram as histórias do DEHIS, construindo seus
rumos e participando de suas mudanças”.
Existem outros elementos interessantes construídos por esta autora, a partir de relatos
de atuais e ex-professores do curso de História, mostrando que “Professoras como Ruth
Burlamaqui inovaram ao lutar por mudanças curriculares e pela existência de disciplinas
como Historiografia, onde era possível debater a construção da história do Brasil”, e isso pode
ser constatado por meio da participação efetiva dessa professora nos debates nacionais acerca
da reestruturação curricular, conforme apresentamos no primeiro capítulo desse trabalho.
Isso é relevante para mostrar a participação de professores do Departamento de
História nas discussões nacionais, assim como a preocupação com os novos rumos para os
cursos de História da UFPA
46
.
Na Introdução do atual PPP é apresentado um histórico do curso, desde suas origens
na antiga FFCL, até o tempo presente demarcado pela finalização da proposta em 2007. Em
seguida, orientado pela mesma formatação das Diretrizes Curriculares para os Cursos de
História, que define o primeiro item como “Perfil dos Formandos”, o PPP traz a denominação
de “Perfil do egresso” e os “Princípios norteadores da formação”, afirmando que o graduado
“deverá estar capacitado ao exercício do trabalho de professor-historiador em todas as suas
dimensões”, cuja formação deverá estar alicerçada na “indissociabilidade entre ensino e
pesquisa” (CNE, 2001b, p. 7).
A fragilidade na relação entre ensino e pesquisa, na formação do professor, e em sua
prática profissional, pode ser um elemento significativo na tentativa de se estabelecer um
outro paradigma de formação docente no curso de História da UFPA, porém, o próprio
documento nacional das diretrizes de História, não demarca a formação do professor de História
nesta perspectiva, visto que a formação docente aparece como “complementar” e/ou uma das
“dimensões” da formação do historiador que deverá ter “pleno domínio da natureza do
conhecimento histórico e das práticas essenciais de sua produção e difusão” (CNE, 2001b, p. 7).
45
A proposta atual traz a nova nomenclatura de Faculdade de História, cujo diretor é o Prof. Dr. Mauro Cezar
Coelho e o vice-diretor o Prof. Dr. Pedro Petit Penãrrocha.
46
A Profa. Ruth Burlamaqui de Morais participou efetivamente como uma das consultoras convocadas pelo
SESu/ MEC para a avaliação do curso de História em nosso país, elaborando um documento denominado de
“Diagnóstico e Avaliação dos cursos de História no Brasil – Documento Final”, publicado em 1986, que
condensava os anseios da comunidade de historiadores do nosso país. Entre os oito professores que assinaram o
documento final, essa docente era a única representante da região Norte do Brasil.
109
Ressaltamos o outro documento que deverá orientar a formulação das propostas dos
cursos de licenciatura, em nosso país, que são as DCN para a Formação de Professores da
Educação Básica, sinalizando que a atual LDB determina para as licenciaturas “terminalidade
e integralidade própria em relação ao bacharelado, constituindo-se em um projeto específico”.
(CNE, 2002b, p. 6).
Esse documento, aponta por meio de seu Parecer CNE/CP 009/2001, que as principais
questões a serem enfrentadas na formação de professores, tanto no campo institucional quanto
no campo curricular, mostrando, entre outras, a inadequação no tratamento da pesquisa como
prática investigativa e que “o foco principal do ensino da pesquisa nos cursos de formação
docente é o próprio processo de ensino e de aprendizagem dos conteúdos escolares da
Educação Básica” (CNE, 2001b, p. 34).
Desse modo, podemos perceber que, se a pesquisa histórica apresenta-se na
centralidade para a formação do Bacharel em História, conforme preconiza a DCN de
História, ao professor desta disciplina cabe também a inserção na pesquisa do conhecimento
pedagógico, de modo sistemático, como preconiza as DCN para a Formação de professores da
Educação Básica. Assim, entendemos que as DCN de História assumem papel decisivo na
elaboração do PPP do curso de História da UFPA, embora este se proponha também em
formar o professor de História.
Outro elemento importante nesta análise é que a definição de um perfil mais crítico,
reflexivo e participativo, buscando maior inserção no âmbito pedagógico-educacional para
este profissional, pode trazer novas perspectivas de formação; entretanto, é necessário que
haja materialidade na formulação da proposta deste curso para que este perfil seja alcançado
durante o processo formativo do professor, marca que não percebemos na atual proposta.
O curso se propõe a uma formação conjunta para o aluno, em ambas as habilitações,
aglutinadas em um só curso. Eis que pode emergir um ponto de contradição nessa proposta,
visto que se apresenta a possibilidade para o aluno, num mesmo curso, “seguir currículos
diferenciados em função de diferentes modalidades de oferta”, ou seja, o Bacharelado e a
Licenciatura.
Como se podem ofertar dois percursos curriculares diferentes quando está sendo
proposta uma formação comum para todos os alunos? Na proposta não consta uma grade
curricular específica para a licenciatura e uma outra para o Bacharelado, logo o aluno não
poderá seguir percursos curriculares diferenciados, até porque se o perfil do egresso assenta-
se na formação do “professor-historiador”, entendemos que essa formação deverá seguir um
mesmo caminho para a formação do profissional de História em “todas as suas dimensões”.
110
As DCN para os Cursos de História “silenciam” sobre a formação do professor no
item que retrata o Perfil dos Formandos, ao expressar exclusivamente o profissional como
historiador, enquanto que o PPP do curso de História da UFPA deixa claro, neste campo, a
sua intencionalidade também pela formação docente, definindo o profissional como
“professor-historiador em todas as suas dimensões, o que pressupõe pleno domínio da
natureza do conhecimento histórico e das práticas essenciais da sua difusão no âmbito
pedagógico”.
Isso representa um significativo avanço, pois supera a proposta do documento
nacional oficial que indica para o formando “estar capacitado ao exercício do historiador”,
que poderá “suprir demandas sociais específicas relativas ao seu campo de conhecimento”
inclusive no magistério. (CNE, 2001b, p. 7, grifo nosso).
Em suas intencionalidades por meio de seu PPP, o curso de História da UFPA se
propõe formar o professor-historiador, que seria um profissional com formação adequada para
atuar nos diversos espaços do campo profissional, atualmente bastante ampliado, permeando
suas práticas pelo ensino e pela pesquisa, afirmando, a princípio, a “indissociabilidade” entre
ambos.
Assim, partimos do princípio de que a pesquisa é o elemento fundamental na formação
deste profissional. Logo, podemos entender que o “professor-historiador” deve ser o
profissional que tenha “pleno domínio da natureza do conhecimento histórico e das práticas
essenciais de sua produção e difusão” conforme nos retratam as DCN de História e que esta
característica não esteja limitada à figura do Historiador
47
.
A proposta do curso de História da UFPA amplia essa possibilidade no campo
educacional, mostrando que essas “práticas essenciais de difusão” dar-se-iam no “âmbito
pedagógico”, o que supostamente referenda a iniciativa de inserir esta intencionalidade no ato
educativo e no espaço escolar.
Mesmo sem querer entrar na discussão sobre a carga semântica das palavras
“formandos” e “egresso”, contidas nos dois documentos, as DCN de História e o PPP do
curso de História da UFPA, entendemos que elas parecem ser tratadas como sinônimas, visto
que o dicionário Aurélio Buarque de Holanda define “formando” como “aquele que está
prestes a formar-se” e “egresso”, como “aquele que saiu”, ou seja, o primeiro termo contido
nas DCN de História parece querer mostrar a incompletude do processo formativo, enquanto
47
Para as DCN de História o campo de conhecimento/atuação do historiador pode ser o magistério em todos os
graus, preservação do patrimônio, assessorias a entidades públicas e privadas nos setores culturais, artísticos,
turísticos, etc. (CNE, 2001b).
111
o termo “egresso”, expresso no PPP do curso, mostra que o ciclo de formação foi completo,
transmitindo a idéia de que o primeiro representa um processo e o outro, um produto.
Nesse sentido, o termo “egresso” aproxima-se mais do sentido formativo proposto
também pelas Diretrizes para a Formação de Professores que também devem orientar a
elaboração do PPP do curso de História, uma vez que se propõe a formar professores.
Na proposta do PPP, em análise, a habilitação do Bacharel em História “forma
Historiadores e é centrada na pesquisa histórica. Ela habilita para a pesquisa proporcionando o
domínio dos procedimentos de constituição, coleta, sistematização e análise de documentos”,
enquanto que o grau de Licenciado Pleno em História “é uma habilitação para a Educação
Básica”.
Embora reconhecendo que tais habilidades, destinadas ao Historiador, poderão
também ser desenvolvidas na educação básica, isto nos parece uma incoerência, visto que está
se propondo uma formação unificada, além do que se pode estar ressuscitando a propalada
dicotomia entre Bacharelado e Licenciatura.
Mesmo o curso de história da UFPA, se propondo a uma formação conjunta do
profissional de História, ou seja, tanto o Bacharel quanto o Licenciado pleno, o PPP retrata
que “as disciplinas do curso voltam-se para a reflexão dos problemas da educação brasileira”;
entretanto, a centralidade da discussão gira em torno do saber e da pesquisa histórica,
evidenciando a lógica de que o saber específico do curso pode ser suficiente para formar o
professor, além disso, o conhecimento pedagógico não ganha expressão na proposição deste
curso, o que pode ser mostrado se recorremos ao programa das disciplinas e percebemos que
somente duas delas poderão proporcionar essa “reflexão dos problemas da educação
brasileira”, que são: o Seminário de História e Educação e o Seminário de Filosofia e
Educação, propostas para o primeiro e o segundo blocos de disciplinas correspondentes ao
primeiro e segundo semestres do curso. Seus ementários apresentam:
[...] Abordagem histórica do fenômeno educacional na modernidade e
contemporaneidade. A história da educação face ao processo de formação social,
político, cultura e econômico do Brasil e da Amazônia. A história do ensino de
história [...] e, respectivamente, [...] Temas como epistemologia e fundamentos
filosóficos da educação; complexidade de suas implicações pedagógicas; sociedade
do conhecimento; conhecimento como processo vital; estética e educação; teoria
crítica e educação que compõem a grade de assuntos que comporta a proposta de
trabalho em foco.
Isso, se compararmos com o PPP formulado em 2004, pode ser percebido pela nova
formatação no elenco das disciplinas no atual projeto, que reduziu as possibilidades de
112
desenvolvimento dos conhecimentos pedagógicos. Outro componente nesse quadro refere-se
à pesquisa no campo histórico que se apresenta como o principal componente para o saber do
profissional de história.
Reconhecemos a grande importância do conhecimento histórico para a formação
profissional, pois representa o saber da ciência de referência do curso. Porém, as próprias
DCN nacionais para os cursos de História preconizam que os conteúdos curriculares básicos
são “Conteúdos históricos/historiográficos” e as suas “práticas de pesquisa” e os conteúdos
complementares devem fornecer “instrumentação mínima, permitindo a diferenciação de
profissionais da área”, tais como, entre outras, “as atividades pedagógicas [...],
necessariamente acompanhadas de estágio” (CNE, 2001b, p. 9).
Ao considerarmos que as DCN nacionais para os cursos de História são documentos
oficiais de caráter normativo e prescritivo para a formulação dos respectivos Projetos
Políticos Pedagógicos desses cursos, essas passagens deixam evidente que o tratamento dado
ao conhecimento pedagógico não assume a importância necessária para ampliar a perspectiva
formativa do professor de História nesse curso.
As DCN para a Formação de Professores para a Educação Básica, que se caracteriza
como um documento de referência também na normatização e prescrição para os cursos de
Graduação, que se propõem a formar professores em nosso país, explicitam que o
conhecimento pedagógico refere-se a “[...] diferentes concepções sobre temas próprios da
docência” (CNE, 2001a, p. 47), entre elas, destacamos “o currículo e o desenvolvimento
curricular, transposição didática, contrato didático”, que não são tratados de forma explícita
na proposição do curso.
Isso ratifica nosso posicionamento anterior quando entendemos que, nesse sentido, tais
proposições do curso avançam para um modelo de formação docente, o professor-historiador,
mais adequado às normas oficiais das DCN para a Formação de Professores e das
reivindicações das entidades que congregam pesquisadores desta temática em nosso país, e
que defendem um modelo de formação na pesquisa e na reflexão de sua ação. Porém,
ressaltamos que, se a proposição de formar um “professor-historiador” é relevante, não
percebemos os meios para a efetivação dessa intencionalidade, porque a estrutura curricular,
que está cimentada num modelo disciplinar, restringiu para 612 horas as disciplinas que
poderiam desenvolver os conhecimentos pedagógicos e somente o Estágio Supervisionado
representa cerca de dois terços deste total. Quanto às “outras atividades curriculares admitidas
pelo curso”, também não encontramos elementos claros para a sua execução por meio desta
proposta.
113
Entendemos que a concepção de formação de professor-pesquisador parece estar
evidente nesta formulação, quando o PPP expressa o termo “professor-historiador”, pois isso
representa um avanço na proposição em relação ao que está formulado no documento
nacional, principalmente, porque procura alocar em condições de igualdade o perfil do
profissional de História como um historiador que atue inclusive na docência da educação
básica e que tenha a capacidade de desenvolver pesquisa histórica; entretanto, não podemos
perder a referência das DCN para a Formação de Professores da Educação Básica, que devem
orientar a formulação das propostas dos cursos de licenciaturas em nosso país, e este
documento deixa evidente que “a pesquisa é elemento essencial na formação profissional do
professor” (CNE, 2001a, p. 34).
As DCN para os cursos de História mostram que o leque de possibilidades de atuação
docente aponta para “o magistério em todos os graus”, o que se apresenta como uma
incoerência, visto que, “em todos os graus” se pressupõe, inclusive, o Ensino Superior.
É perceptível que um curso de Graduação não habilita para esse nível de ensino,
conforme nos remete Silva (2004, p. 3), em parecer sobre o PPP da versão de 2004, do curso
de História, solicitado pela PROEG/UFPA para a Câmara de Ensino e Graduação, quando
afirma que: “[...] É preciso, portanto deixar claro que, segundo a legislação nacional, o curso
de licenciatura, de graduação plena, forma professores para a Educação Básica, em nível
Superior”.
Ressaltamos, ainda, que tal afirmativa está amparada pelo Art. 66 da atual LDB,
preconizando que “a preparação para o exercício do magistério superior far-se-á em nível de
Pós-Graduação, prioritariamente em programas de Mestrado e Doutorado” (SILVA, 2004, p.
3).
Ventorim (2005, p. 3), em trabalho apresentado sobre as produções acadêmicas na
formação do professor pesquisador, nos Encontros Nacionais de Didática e Prática de Ensino
(ENDIPEs) de 1994 a 2000, mostra que “[...] o movimento de formação do professor
pesquisador na expressão do reconhecimento da importância da pesquisa na formação e no
trabalho docente, considerando o papel ativo e crítico do professor como sujeito
investigador”, o que pode possibilitar a ressignificação do pensamento e da prática docente;
entretanto, quando o PPP do curso de História se refere à pesquisa, o significado assumido é a
pesquisa histórica, pois em nenhum momento fica evidenciada a pesquisa educacional.
A linha de pesquisa História do Ensino de História, elencada entre as demais no
projeto, que poderia proporcionar a produção científica e a discussão sobre este tema, ainda
não está implementada no curso da UFPA.
114
Outro aspecto relevante é que existe clareza quanto à necessidade de “assegurar o
exercício investigativo calcado no uso das fontes diversas”, posto que as diretrizes
norteadoras dos cursos trazem esse indicativo em seus textos.
48
Porém, não percebemos as
condições que proporcionarão essa prática investigativa aos alunos, visto que a estrutura
curricular, apresentada pelo PPP, traz disciplinas como Metodologia da História I e II que,
segundo os seus ementários, têm procedimentos metodológicos para a “elaboração de projetos
de pesquisa em história” e as disciplinas Monografia I e II que tratariam da “análise e
acompanhamento dos projetos de pesquisa por linha de pesquisa”, culminando com o
Trabalho de Conclusão de Curso, que seria o único momento formal de prática de pesquisa
vivenciada pelos alunos no curso.
Entendemos que esta proposição não difere muito dos modelos verificados em
propostas anteriores retratadas no primeiro capítulo deste trabalho, ao compararmos com a
proposta de n° 469/1977 (UFPA, 1977), que caracterizava formações distintas entre
bacharelado e licenciatura, diferenciando uma habilitação da outra, pois, além da carga
horária, era a obrigatoriedade do pretenso historiador, Bacharel em História, cursar mais três
disciplinas de metodologia de pesquisa, intituladas de Metodologia e Técnica de Pesquisa
Histórica, com ênfase em História do Brasil, História Contemporânea e História da Amazônia,
e não propriamente em desenvolver atividades de pesquisa, ou seja, pesquisa que se resumia
ao Trabalho de Conclusão de Curso, como o único momento em que os alunos se deparariam
com as atividades de investigação propriamente constituídas, à exceção de trabalhos de alunos
que participassem de grupos de pesquisa ou de programas de iniciação científica.
Em pesquisa sobre o Curso de História da Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC), Costa et al. (2002, p. 5) mostra que existe um “consenso” entre os alunos
entrevistados sobre a ausência de atividades de pesquisa durante a formação neste curso, visto
que,
[...] estas atividades seriam reservadas para alguns, poucos, que têm acesso às
bolsas, por critérios nem sempre muito claros ou democráticos. Isto implica que o
sentido de ‘pesquisa’ se deve muito mais a forma de abordar os conteúdos das
disciplinas e ao exemplo do professor, identificado como ‘o pesquisador’ (COSTA,
2002, p. 5).
48
Segundo as DCN para os cursos de Graduação em História, no item 02 sobre as Competências e Habilidades, a
pesquisa aparece como forma de “Desenvolver a pesquisa, a produção do conhecimento e sua difusão não só no
âmbito acadêmico, mas também em instituições de ensino, museus, em órgãos de preservação de documentos e
no desenvolvimento de políticas e projetos de gestão do patrimônio cultural” (CNE, 2001b, p. 8).
115
Fonseca (2003) contribui, também, com essa discussão, mostrando-nos que o papel do
professor-historiador é heterogêneo e,
[...] é constituído pelo conhecimento específico da disciplina, no caso, o conhecimento
historiográfico, os saberes curriculares (objetivos, conteúdos, metodologias e
materiais), e saberes pedagógicos (concepções sobre atividade educativa) e os saberes
práticos da experiência. Assim o historiador-educador ou professor de história é
alguém que domina não apenas os mecanismos da produção do conhecimento
histórico, mas um conjunto de saberes, competências e habilidades que possibilitam o
exercício profissional da docência (FONSECA, 2003, p. 63).
Desse modo, a proposta atual – mesmo enfatizando com veemência a necessidade de
se agregar a pesquisa à formação do professor-historiador – traz poucos elementos que
referendem este posicionamento. Se a proposta do curso avança no sentido do reconhecimento
da importância da pesquisa, na perspectiva formativa docente, também se mostra limitada se
considerarmos a indisponibilidade de meios para os alunos de o curso vivenciar práticas de
pesquisa por meio de atividades curriculares regulares.
Novamente, Ventorim (2005, p. 9) contribui para esse debate, ao afirmar que “[...]
tomar o professor e seus saberes em sua prática pedagógica, considerada como espaço/tempo
de criação e reinvenção de saberes, reconciliando e superando velhas dicotomias, requer o
entendimento de um novo papel para esse sujeito”. Por isso, entendemos que o novo papel
proposto pelo autor seria a potencialização da pesquisa enquanto prática corrente, tanto na
formação docente, quanto nas suas atividades cotidianas no âmbito da escola.
Os objetivos propostos no PPP do curso de História definem que “deverá possibilitar o
desenvolvimento de um conjunto de habilidades necessárias à Licenciatura e ao
Bacharelado”; entretanto, evidencia-se o “saber da história” como único na “formação do
cidadão”. O saber histórico é um dos fios condutores que levará à formação do cidadão, ou
pretende-se formar profissionais para atuar na sociedade, evidenciando-se a sua condição de
cidadãos.
Os cursos de Graduação se dispõem, prioritariamente, à formação profissional e à
discussão em torno da conquista da cidadania, que é posta como objetivo mais próximo da
Educação Básica, embora esta questão perpasse em todo o processo educativo do indivíduo.
Logo, se a docência deve ser articulada ao saber da História, aqueles ligados ao
ensino, a sua produção e difusão, assumem um papel como apêndices nesse processo.
Na seqüência das proposições contidas no PPP, encontramos o item denominado de
“Conteúdos e Habilidades”, que expressa nesse documento estar de acordo com os objetivos e
o perfil profissional, anteriormente apresentados.
116
Ressaltamos, mais uma vez, que as DCN para os Cursos de História trazem um campo
específico para “Competências e Habilidades” e um outro, denominado de “Conteúdos
Curriculares” (CNE, 2001b, p. 8). Estranhamente, a referida proposta do curso da UFPA
parece aglutinar “Conteúdos” a “Habilidades”, suprimindo as “Competências” que constituem
o ponto central nas orientações das prescrições oficiais, desde a atual LDB até as DCN
implantadas para os cursos de História.
As diretrizes curriculares internas da UFPA – baseadas nas reformas educacionais
implantadas oficialmente no país nesse contexto – legitimam socialmente a lógica das
competências, como marcos referenciais na organização curricular tanto da Educação Básica
quanto da Superior e nos apresentam que “[...] é sob a perspectiva da formação de
competência que devem ser norteados os processos de construção curricular dos cursos de
graduação” (UFPA, 2005, p. 20), o que também é percebido nas DCN para a Formação de
Professores da Educação Básica.
Os conteúdos são elementos importantes para a construção de competências e das
habilidades, que se valem destes para alcançar os objetivos propostos a partir desta lógica.
Segundo o PPP, objeto de nossa investigação,
[...] Assim, serão desenvolvidos conteúdos que atendam às políticas públicas
voltadas para a Educação Básica (PCN’s, LDBN/96, Diretrizes Curriculares para a
Formação do Educador) e que sinalizam a direção que os estudos históricos devem
tomar na formação do cidadão (UFPA, 2007, p. 8).
A Resolução CNE/CES n° 13, de 2002 (CNE, 2002c) traz, em seu art. 2º, que: “O
Projeto pedagógico de formação acadêmica e profissional a ser oferecido pelo curso de
História, deverá explicitar” as “competências e habilidades – gerais e específicas a serem
desenvolvidas”; e as “competências e habilidades específicas a serem desenvolvidas na
licenciatura”; entretanto, no PPP do curso de História, conforme já mostrado, a configuração
não é tratada desta maneira. “Conteúdos e Habilidades” que deveriam aparecer em campos
distintos da proposta, constam em um só e as “Competências e Habilidades” não estão
apresentadas como gerais e específicas.
Porém, identificamos dez itens que seriam as habilidades propostas, sendo quatro
delas mais específicas do saber histórico, transitando entre “diferentes conceitos que formam
as estruturas e relações sócio-históricas de uma dada realidade”, perpassando pela
compreensão dos mais variados processos históricos, concepções das principais escolas
historiográficas até “qualificar o que é específico do conhecimento histórico”, para
117
estabelecer diálogos com outras áreas do conhecimento que, portanto, assumem um caráter
mais geral a ser desenvolvido no curso.
As outras seis habilidades demonstram estar, especificamente, ligadas ao saber
pedagógico. Nesse sentido, o que é específico da licenciatura parece ter mais visibilidade e
importância, visto que o professor também necessita das habilidades gerais para a sua
formação, o que remonta mais uma vez à importância que a formação docente pode estar
assumindo na proposta deste curso. Porém, pode estar limitada, se considerarmos a restrição
dos conteúdos a serem desenvolvidos pela proposta.
Tanto o conceito de competências quanto o de habilidades são polissêmicos, mas
encontram convergência quando associados à nova linguagem no contexto das reformas
educacionais do final do século vinte. Os posicionamentos contidos nos documentos oficiais,
como as Diretrizes Curriculares para a Formação de Professores da Educação Básica,
preconizam a concepção de competência como nuclear para a formação docente.
Isso pode ser referendado pelo posicionamento de Campos (2003), ao mostrar que o
modelo de competências é “nuclear” na orientação curricular para os cursos de formação de
professores em nosso país, repercutindo na orientação metodológica, cuja aquisição decorre
da possibilidade de o professor vivenciar, em seu próprio processo de formação, para depois
desenvolver com seus próprios alunos, ou seja, perpassa pela lógica do “aprender fazendo”. A
autora informa que:
[...] A noção de competências é nuclear tanto na reforma da educação básica como
no ensino técnico profissionalizante. Orienta os objetivos educacionais, os
conteúdos de formação e as metodologias de ensino promovendo uma nova lógica,
em que a valorização da dimensão subjetivo e dos percursos individualizados visam
a constituição de indivíduos com elevado nível de adaptabilidade social (CAMPOS,
2003, p. 97).
Lima (2001), conforme retratado no capítulo anterior, evidencia que esse modelo
significa a necessidade de aproximação entre as situações que os professores deverão
vivenciar em suas atividades cotidianas, no âmbito escolar, e os processos formativos na
perspectiva de redefinir os papéis destes profissionais. Portanto, nesse cenário, entendemos
que a proposição do PPP do curso de História da UFPA está distante de alcançar tais
objetivos, visto que as atividades curriculares e/ou os conteúdos propostos não representam os
significativos encaminhamentos para esse fim.
118
Posto isso, apresentamos os dez itens que constituiriam as habilidades propostas,
sendo que quatro deles são mais específicos do conhecimento histórico, conforme transcrição
abaixo e os grifos nossos:
• Compreender e explicar os diferentes conceitos que formam as estruturas e relações sócio-
históricas de uma dada realidade;
• Conhecer as variações dos processos históricos, bem como suas diferentes modalidades de
combinações no tempo e no espaço;
• Conhecer e diferenciar as interpretações históricas propostas pelas principais escolas
historiográficas visando, com isso, dominar o conhecimento sobre procedimentos teórico-
metodológicos e as modalidades de narrativa histórica;
• Saber transitar pelas fronteiras entre a História e outras áreas do conhecimento, sendo
capaz de diferenciá-las e, sobretudo, de qualificar o que é específico do conhecimento
histórico.
Os itens seguintes, em número superior aos anteriores, estão ligados às habilidades
para a atuação no campo educacional, o que pode pressupor uma maior importância nesse
processo formativo, conforme grifos nossos e a apresentação a seguir:
• Compreender a complexidade da atividade docente, não dissociando-a de seus
fundamentos político-pedagógicos e da pesquisa, tanto no âmbito formal, como em
práticas não-formais de ensino
49
;
• Refletir sobra as questões educacionais e pedagógicas referentes ao ensino da História nos
níveis fundamental e médio, de forma a propor projetos de intervenção na realidade
escolar, capazes de permitir a educação histórica do cidadão;
• Transitar pelos saberes históricos e pedagógicos, com competência de forma a elaborar
material didático em diversas linguagens, amparados em referências teórico-
metodológicas trabalhadas no curso;
• Promover a educação dos alunos no sentido amplo, incluindo, além do ensino de
disciplinas escolares e o desenvolvimento cognitivo, o cuidado com aspectos afetivos,
físicos, sócio-culturais e éticos, sobretudo atuando na formação plena da cidadania
50
;
• Selecionar e organizar conteúdos de História de modo a assegurar sua aprendizagem pelos
alunos, a partir da realidade discente, bem como da cultura local;
49
Entendemos que se configura como competência e não como habilidade.
50
Idem.
119
• Selecionar e usar recursos didáticos adequados e estratégias metodológicas do ensino de
História de acordo com o grau de maturidade pedagógica e psicológica dos alunos.
Ao questionarmos sobre quais as atividades curriculares propiciam ou indicam espaço
para a construção dessas habilidades formuladas no PPP do curso, entendemos que estas
podem limitar-se às disciplinas Seminário de História e Educação, Estágio Supervisionado I,
II, III e IV e Psicologia do Ensino de Aprendizagem, além da Carga Horária Prática (CHP)
destinada às disciplinas de conteúdo específico aplicadas à Educação Básica. Estas mostram,
em suas ementas, “Estudo e análise: das abordagens teóricas e metodológicas encontradas no
ensino; dos diversos materiais didáticos e das práticas avaliativas”. Ressaltamos que não
conseguimos identificar outros elementos para esse fim por meio do que o PPP intitula
“Outras atividades” admitidas pelo curso.
Entendemos que buscar compreender a complexidade da atividade docente por meio
da pesquisa e de seus fundamentos políticos e pedagógicos, bem como refletir sobre essas
questões para promover uma educação no sentido amplo aos alunos, intermediados tanto
pelos saberes históricos, tanto quanto pedagógicos, é uma marca significativa na proposição
do curso para formar os futuros professores; entretanto, nossa compreensão é de que se
necessita de um aparato teórico-prático na condução da formação docente no curso de
História estudado, o que pode estar de algum modo, indicado nas atividades curriculares
propostas. Porém, quando nos dispomos a analisar a estrutura curricular apresentada na
proposta atual, percebemos que se encontra aquém até mesmo da proposta elaborada em 2004
e não regulamentada.
A proposta anterior trazia disciplinas que se propunham a discutir as questões
educacionais, numa amplitude maior, como Seminários Temáticos de História e Educação;
Seminários Temáticos de História e Filosofia; Seminários Temáticos de História e Geografia;
Metodologia específica do Ensino de História, além de 120 horas, por meio de Prática do
Ensino Médio e Fundamental I e II; Psicologia do Ensino e Aprendizagem e mais 240 horas,
evidenciando “o complexo de ensino/aprendizagem da licenciatura assenta-se na prática
pedagógica de história”, conforme citação apresentada nas duas versões do PPP do curso de
História dos anos de 2003 e 2004
51
.
Nesse sentido, o PPP, aprovado em 2007, deixa evidente a supressão de disciplinas e
de outras atividades que se propunham a discutir os saberes pedagógicos, sem esquecer da
51
São propostas mais 240 complementares distribuídas da seguinte maneira: Atividade de Planejamento do
Projeto Pedagógico de História (60h), Oficina de Informática e multimídia no Ensino de História (60h),
Ambiente Escolar (60h) e Atividade de Pesquisa em História no Ensino Fundamental e Médio (60h).
120
redução da carga horária total para esse fim se compararmos com a proposta anterior que,
nesta formulação, restringiram-se às seguintes disciplinas: Seminários de Filosofia e
Educação (68h), Seminários de História e Educação (68h); Psicologia do Ensino e
Aprendizagem (68h) e Estágio Supervisionado I e II (204 h)
52
, o que nos leva a crer que,
embora as habilidades específicas propostas para a licenciatura estejam organizadas nesse
sentido, o currículo prescrito para o curso parece seguir um caminho contrário à formação de
professores perspectivada.
Outro ponto relevante a ressaltar é que na Introdução do atual PPP está expresso que
“na área de ensino, o DEHIS vem implementando projetos didático-pedagógicos com o
objetivo de melhorar a formação acadêmica dos alunos dos cursos de história” e que para isso
foram realizadas diversas atividades no período de 2000 até 2003, visando ressignificar as
ações para “uma completa reestruturação na organização curricular da graduação, com vista a
aumentar a participação dos professores do Departamento de História nas atividades
relacionadas à prática de ensino e metodologia de ensino de história” (UFPA, 2007, p. 6).
Porém, a referida proposta do curso não especifica quais seriam estas atividades
desenvolvidas.
Mesmo assim, manteve-se a supressão da disciplina Didática, que já não constava no
elenco de disciplinas desde a primeira versão apresentada em 2003 e outra intitulada de
Metodologia do Ensino de História, como disciplina específica, apesar de que todas as
disciplinas de conteúdo específico do campo historiográfico, aplicadas na Educação Básica,
apresentarem em suas ementas o “Estudo e análise: das abordagens teóricas e metodológicas
encontradas no ensino; nos diversos materiais didáticos e das práticas avaliativas”, o que pode
caracterizar os componentes da Carga Horária Prática dessas disciplinas e, conseqüentemente,
a sua “abordagem metodológica”.
A lógica das competências é predominante e encontra-se explícita tanto nas Diretrizes
para os Cursos de Graduação da UFPA, quanto nas Diretrizes Nacionais para os Cursos de
História, das Diretrizes para Formação de Professores da Educação Básica, além da própria
LDB 9.394/96.
Na atual formulação da proposta pedagógica do Curso de História, constatamos que
são evidenciadas as Habilidades, juntamente com os conteúdos, marca que percebemos desde
a primeira proposta de PPP do curso em 2003; entretanto, nas Diretrizes para os Cursos de
52
Os ementários dessas disciplinas podem ser consultados no PPP do curso de História da UFPA que consta
entre os anexos deste trabalho.
121
História são apresentados separadamente, um item para “Competências e Habilidades” e outro
para “Conteúdos Curriculares”, até porque são elementos distintos na proposta.
As diretrizes nacionais, em questão, são documentos oficiais de caráter normativo e
prescritivo da organização curricular dos cursos de História e, nesse sentido, este curso da
UFPA apresenta uma configuração diferenciada do modelo nacional, proposto ao tratar
Competências, Habilidades e Conteúdos com os mesmos princípios. Verificamos, com isso,
um descompasso entre as proposições do documento de caráter nacional e o documento
interno do curso da UFPA em questão.
Quando são apresentados os conteúdos, os estudos históricos aparecem na centralidade
deste processo de formação, mas o atual PPP traz uma observação mostrando que “assegura-
se ao graduando cursar disciplinas optativas em áreas correlatas de modo a permitir a
interlocução com outras áreas do conhecimento”, mostrando o mesmo teor do texto
apresentado no documento nacional das DCN para os cursos de História (UFPA, 2007, p. 8);
entretanto, a única disciplina optativa apresentada fora do campo das Ciências Humanas, é a
disciplina História da Arte que, segundo o código da disciplina, apresentado na ementa que a
sintetiza, está vinculada ao Instituto de Letras e Artes.
Constatamos que o PPP de História é apresentado por um modelo predominantemente
disciplinar e a proposta, ao mesmo tempo em que “assegura a interlocução com outras áreas
do conhecimento”, parece negar esse princípio a partir do momento em que não se apresenta
no projeto outras disciplinas e/ou atividades que possam garantir esse diálogo na sua
amplitude.
Vale ressaltar que as Diretrizes para os cursos de Graduação da UFPA admitem, como
atividades curriculares, além das disciplinas, as monitorias, os estágios e “outras atividades”
sem especificá-las. Gostaríamos de enfatizar que, tanto a versão do PPP do curso de História
de 2003, quanto a de 2004, traziam uma observação, elencando outras atividades curriculares
admitidas pelo curso que se constituíam em “Pesquisa e extensão, produção científica, visitas
monitoradas, participação em eventos como seminários e congressos com apresentação de
trabalhos, seminários temáticos, excursões científicas, oficinas e laboratórios”.
O Parecer n° 182/06, da Câmara de Ensino de Graduação/UFPA, que versa sobre o
PPP do Curso de História desta IES, apresenta dados sobre a forma de estruturação por meio
de Núcleos de Conteúdos (NC); entretanto, não identificamos formalmente a existência de tais
núcleos no referido PPP do curso de História em análise e apresentamos os quatro Núcleos de
Conteúdos designados pelo documento em referência e nossa formulação a partir dos dados
contidos no PPP:
122
ESTRUTURA DOS NÚCLEOS DE CONTEÚDOS
53
NÚCLEO DE CONTEUDOS ESPECÍFICOS: CH 1547 h. – 48,04%
Consistem na discussão e reflexão teórico-prática
dos processos históricos, bem como suas
diferentes modalidades de combinações no tempo
e no espaço e que visam conhecer e diferenciar as
interpretações históricas propostas pelas
principais escolas.
História Antiga (85 h)
História. Medieval (85 h)
História Moderna I, II e III (255 h)
História Contemporânea I e II (170 h)
História do Brasil I, II, III e IV (340 h)
História da Amazônia I, II e III ( 204 h)
História da América I, II e III (204 h)
História da África (85 h)
Hist. Indígena e indigienista (68 h)
NÚCLEO DE CONTEÚDOS DE FUNDAMENTAÇAO DA PRÁTICA DOCENTE: CH 612 h. – 19,01%
Visam dar a competência necessária para atuar
no ensino de História, produzir materiais
pedagógicos e refletir sobre as questões referentes
ao ensino de História nos diferentes âmbitos e
níveis em que se desenvolve.
Estágio Supervisionado I, II, III e IV (408 h); Psicologia do
Ensino e Aprendizagem (68 h),
Seminário Temático de História e Educação (68h.) e
Seminário Temático de Filosofia e Educação (68h)
NÚCLEO DE CONTEÚDOS PRÁTICOS: CH 544 h - 16,89%
Visam ao exercício da docência nos diferentes
níveis e âmbitos em que se desenvolve, bem
como o exercício do ofício do historiador.
Metodologia da História I e II (136 h), Antropologia
Cultural I (51 h); Antropologia Histórica (51 h);
Historiografia Brasileira (51 h) e Historiografia da
Amazônia (51 h), Teoria da História I, II, III (204h)
NUCLEO DE CONTEÚDOS DE INTERLOCUÇAO COM A HISTÓRIA: 102 h - 3,17 %
Visam transitar pelas fronteiras entre a História e
outras áreas do conhecimento.
São ofertadas cinco disciplinas e Podem ser:
História Agrária do Brasil (51 h/ FH); Civilização Ibérica
(51 h/FH); Ciência Política (51 h/FH); Antropologia da
Religião (51 h/FH); Antropologia Política (51 h/FH) e
História da Arte (51 h/LA)
ATIVIDADE CIENTÍFICO-ACADÊMICO E CULTURAL: 200 h
54
- 6,21%
Fonte: Elaborado pelo autor a partir do Parecer 182/06 da CEG/UFPA e da Estrutura Curricular contida no PPP
do curso de História regulamentado em 2007.
Com base nesta formulação, podemos perceber que o denominado Núcleo de
Conteúdo de Fundamentação da Prática deverá ser formado por disciplinas que promovam a
competência necessária para a atuação e reflexão do ensino de História, nos diferentes níveis
em que se desenvolve, assim como a produção de materiais pedagógicos para esse fim,
distribuídas em sete disciplinas, com 612 horas/aulas, sendo que a maior parte está designada
ao Estágio Supervisionado com 408 horas.
53
Elaborado pelo autor a partir das especificações sobre os conteúdos contidos no Parecer 182/06 - CEG/UFPA
e do elenco de disciplinas contidas no PPP do curso de História. Os elementos contidos no PPP do curso de
História acerca das disciplinas são somente as ementas, as cargas horárias e seus códigos de identificação. É
importante ressaltar que nos dois últimos semestres são apresentadas como disciplinas Monografia I e II, no total
de 136 horas; entretanto, não conseguimos enquadrá-la nesta Estrutura de Núcleos de Conteúdos.
54
Segundo o atual diretor da Faculdade de História da UFPA, Prof. Dr. Mauro César Coelho, os alunos são
orientados para participarem em eventos de natureza científico-culturais, internas da UFPA ou não,
preferencialmente de entidades públicas, para desenvolver a carga correspondente às Atividades Científico-
Acadêmico-Cultural.
123
As outras disciplinas deste Núcleo – Seminários de História e Educação, Seminários
de Filosofia e Educação e Psicologia do Ensino e Aprendizagem – estão distribuídas,
respectivamente, nos três primeiros blocos de disciplinas correspondentes aos três primeiros
semestres. Como existe a obrigatoriedade do Estágio Supervisionado ser efetivado a partir da
segunda metade do curso, estas disciplinas estão alocadas do quinto ao último semestre.
Ressaltamos que, exceto a disciplina Psicologia do Ensino e Aprendizagem, vinculada
ao ICED, as demais são exclusivamente de responsabilidade do curso de História, o que pode
estar negando, a princípio, o que preconiza o documento nacional para os cursos de História
ao prescrever que: “As instituições devem assegurar que o graduando possa realizar
atividades acadêmicas optativas em áreas correlatas de modo a consolidar a interlocução com
outras áreas do conhecimento” (CNE, 2001b, p. 8, grifo nosso).
Quanto ao Núcleo de Conteúdos Práticos que se compõe por “disciplinas que visam ao
exercício da docência [...], bem como o exercício do ofício do historiador” possui 544 horas
de carga horária, distribuídas em nove disciplinas; entretanto, ao se analisar os ementários das
mesmas, verificamos que nenhuma delas apresenta proposições para o “exercício da
docência”, mas sim transitam prioritariamente no campo historiográfico e ao “ofício do
historiador em questão”, conforme ementário da disciplina Metodologia da História I. (grifo
nosso).
Estas análises vêm corroborar com o nosso posicionamento anterior, quando
afirmamos que o tratamento dado ao conhecimento pedagógico no interior do PPP do curso
de História da UFPA está muito aquém da proposta de se formar o professor-historiador,
refletindo um descompasso entre o que se objetiva alcançar e os meios propostos para esse
fim.
É importante mostrar que estes dois quadros possuem o total de 1156 horas, que
deveriam voltar-se para o ensino de História e para o exercício da docência que são
componentes dos Núcleos de Conteúdos de Fundamentação da Prática, onde aparecem as
disciplinas Estágio Supervisionado I, II, III, IV. O outro, denominado Núcleo de Conteúdos
Práticos, apresenta nove disciplinas que estão muito mais próximas das finalidades do Núcleo
de Conteúdos Específicos, que se configura com uma carga horária de 1.547 horas, superior a
soma dos outros Núcleos.
Isso pode transmitir a idéia, veementemente combatida por teóricos do campo da
formação de professores, de que o conhecimento específico é suficiente para a formação deste
profissional, visto que o PPP parece eleger, como interlocução para a História, no máximo, o
conhecimento no âmbito da área das Ciências Humanas.
124
Convém ressaltar que a Resolução CNE/CP 02/2002 (CNE, 2002d), que regulamenta a
carga horária dos cursos de Licenciatura Plena versa, em seu item quarto do artigo 1º, que
serão designadas “200 (duzentas) horas para outras formas de atividades acadêmico-
científico-cultural”, garantidas no PPP dos respectivos cursos de licenciatura para incentivar o
desenvolvimento da autonomia dos alunos e enriquecimento pessoal de seu próprio processo
de formação. Lembramos que o PPP do curso de História garante a execução dessas
atividades e sua respectiva carga horária; entretanto, não apresenta como o Colegiado do
Curso de História irá encaminhar o desenvolvimento destas atividades.
Não podemos esquecer que o currículo envolve ênfases e omissões e são produtos dos
sujeitos que os conformam. Segundo Silva (1996), o currículo não reflete neutralidade e
ingenuidade na transmissão desinteressada do conhecimento social. Segue o autor
argumentando que:
[...] O currículo está implicado em relações de poder, o currículo transmite visões
sociais particulares e interessadas, o currículo produz identidades individuais e
sociais particulares e interessadas. O currículo produz identidades individuais e
sociais particulares. O currículo não é um elemento transcendente e atemporal – ele
tem uma história, vinculada as formas específicas e contingentes de organização da
sociedade e da educação (SILVA, 1996, p. 83).
O PPP, em análise, mostra que a viabilidade das formulações propostas pelas DCN
para os Cursos de História “não é uma tarefa fácil” e evidencia que adequar a proposta
curricular não é suficiente, devendo-se para isso “estimular uma mudança na postura e na
prática pedagógica dos docentes formadores do futuro professor de História”, por meio da
execução de ações voltadas para “uma proposta curricular que contenha os conteúdos
necessários ao desenvolvimento das competências desejadas à formação do professor de
História”. (CNE, 2001b, p. 9); entretanto, este documento não define especificamente o que
seria esse “futuro professor”, mas inferimos que significa ser o “professor-historiador em
todas as suas dimensões, o que pressupõe pleno domínio da natureza do conhecimento
histórico e das práticas essenciais da sua difusão no âmbito pedagógico”, ou seja, o
profissional que tem pleno domínio do saber histórico e que, por meio da pesquisa nesse
campo, assim como pela apreensão de técnicas de ensino, está apto para a atuação no “âmbito
pedagógico”.
Entendemos que esta proposição transpõe a mera condição docente enquanto
transmissor de conhecimento, apresentando-se em consonância com a formação de professor
com inserção na pesquisa, com práticas reflexivas e criativas, embora não identifiquemos, na
125
proposta, os componentes essenciais e necessários para essa perspectiva formativa conforme
já descrito.
Na seqüência das proposições do PPP, segundo o corpo do texto, para atender, em
termos didático-pedagógicos, aos princípios prescritos pelas políticas públicas, tais
proposições devem ser executadas por meio de ações voltadas para:
• Uma proposta curricular que contenha os conteúdos necessários ao desenvolvimento das
competências desejadas à formação do professor de História;
• Uma dinâmica de ensino mais ampla procurando implementar, além do estágio, uma
prática contextualizada por meio de estudos de casos, situações simuladas e produção dos
alunos, cujo objetivo maior é o de tornar os alunos sujeitos de sua própria história de
formação;
• O uso de recursos ligados à multimídia: data-show, DVDs e a internet, como mecanismos
para aproximar o conhecimento histórico, produzido em sala de aula, daquele vivenciado
no mundo contemporâneo.
Identificamos, porém, poucos elementos para a materialização dessa intenção na
estrutura curricular apresentada, que não traz disciplinas e/ou outras atividades para esse fim.
Do total de 608 horas, dois terços desse universo referem-se às quatro disciplinas de Estágio
Supervisionado que transitam segundo suas ementas, desde “a pesquisa no ensino de História
no cotidiano escolar”, até o estágio supervisionado propriamente em escolas da educação
básica, além de “ambientes não escolares de ensino/educação especial”.
Outro componente importante a ressaltar é o não desenvolvimento de investigações
ligadas à linha de pesquisa História do Ensino de História, visto que esta ainda não está
efetivamente implantada e sua perspectiva é que essa “[...] linha de pesquisa espera constituir
um campo de investigação com a preocupação específica da formação do professor” (grifo
nosso).
Mais um aspecto importante é que nas duas versões anteriores dos PPP do curso de
História da UFPA, propunha-se para a prática pedagógica uma “[...] oficina de informática e
multimídia do ensino de história”, independentemente de sua carga horária de 60 horas, o que
poderia contribuir para o objetivo de aproximar o conhecimento histórico produzido em sala
de aula, das novas linguagens tecnológicas do mundo contemporâneo; entretanto, não
identificamos nenhuma disciplina e/ou atividade mais específica contida na atual proposta
vigente do curso.
Outro ponto muito importante a ressaltar é quanto aos conteúdos necessários à
obtenção e ao desenvolvimento das competências para formação do professor de história,
126
tendo em vista que, ao se evidenciar a importância dos conteúdos históricos, assume-se a
centralidade deste conhecimento para a formação do professor.
Para Zabala (1998, p. 30), conteúdo pode ser entendido como tudo aquilo “[...] quanto
se tem que aprender para alcançar determinados objetivos que não apenas abrangem as
capacidades cognitivas, como também incluem as demais capacidades” que não devem ser
reduzidos àscontribuições das disciplinas ou matérias, mas envolvem outras capacidades,
visto que “[...] também serão conteúdos de aprendizagem todos aqueles que possibilitem o
desenvolvimento das capacidades motoras, afetivas, de relação interpessoal e de inserção
social”.
Mesquita (2007), utilizando-se da classificação dos conteúdos como teóricos,
procedimentais e atitudinais para seus estudos sobre sete cursos de licenciatura da UFPA, a
autora identifica o curso de História com equilíbrio em relação aos conteúdos das três áreas
formativas.
Se considerarmos, entretanto, que estes conteúdos estão atrelados às disciplinas, que
por sua vez estão ligados aos Núcleos de Conteúdos, entendemos que os tipos de conteúdos
prioritariamente propostos no PPP do curso de História são os conceituais, ou teóricos, ou
específicos da área de formação, neste caso o saber histórico
55
.
A seguir, apresentamos a Estrutura Curricular que está formatada numa lógica
disciplinar, dividindo o total de 38 disciplinas em oito blocos correspondentes a cada semestre
que o aluno deverá cursar, mais 200 horas de Atividades Acadêmico-Científico-Cultural,
perfazendo uma carga horária de 3005 horas, ou seja, 205 horas a mais da carga horária
mínima estabelecida pela Resolução CNE/CP 02, de 19 de fevereiro de 2002. O tempo
mínimo de duração do curso de História da UFPA está regulamentado em quatro anos de
estudos, constituído da seguinte maneira
56
.
55
Segundo Zabala (1998) uma das características dos conteúdos conceituais é que a aprendizagem quase nunca
pode ser considerada acabada, já que sempre existe a possibilidade de ampliar ou aprofundar seu conhecimento,
de fazê-la mais significativa.
56
As atividades Acadêmico-Científico-Cultural são regulamentadas pela LDB 9394/96. Segundo o PPP do
Curso de História tais atividades “constituir-se-ão de ações capazes de recortar diferentes experiências
profissionais, através da mobilização das atividades com o fito de articular as competências nas escolas da rede
de ensino formal na Educação Básica e/ou para – institucional como arquivo público e/ou privado, extensão no
ambiente escolar, etc.” que deverão ser normalizadas pelo Colegiado do curso e cumpridas ao longo do percurso
curricular. Quanto à duração do curso de Graduação em História, é de quatro anos, ou oito semestres, garantindo
a modalidade em Licenciatura e Bacharelado em História e o tempo máximo de duração é de seis anos ou doze
semestres (UFPA, 2007, p. 31).
127
ESTRUTURA CURRICULAR DO CURSO DE HISTÓRIA DA UFPA
BLOCO I
CÓDIGO DISCIPLINA CH CHT CHP
FH História Antiga 85 68 17
FH Teoria da História 68 68 -
FH Antropologia 51 51 -
FH Seminários de História e Educação 68 68 -
OPTATIVA --------------------- 51 51 -
BLOCO II
CÓDIGO DISCIPLINA CH CHT CHP
FH História Medieval 85 68 17
FH Teoria da História II 68 68 -
FH Seminários de Filosofia e Educação 68 68 -
FH Historiografia Brasileira 51 51 -
FH Antropologia Histórica 51 51 -
BLOCO III
CÓDIGO DISCIPLINA CH CHT CHP
FH História Moderna I 85 68 17
FH História da América I 68 51 17
FH História da Amazônia I 68 51 17
FH História do Brasil I 85 51 34
ED Psicologia do Ensino Aprendizagem 68 68 -
BLOCO IV
CÓDIGO DISCIPLINA CH CHT CHP
FH História da Amazônia II 68 51 17
FH História Moderna II 85 51 34
FH Teoria da História III 68 68 -
FH História da América II 68 51 17
FH História do Brasil II 85 68 17
BLOCO V
CÓDIGO DISCIPLINA CH CHT CHP
FH História do Brasil III 85 51 34
FH História Contemporânea I 85 51 34
FH Estágio Supervisionado 102 - 102
FH Metodologia da História I 68 68 -
BLOCO VI
CÓDIGO DISCIPLINA CH CHT CHP
FH História Contemporânea II 85 51 34
FH Metodologia da História II 68 68 -
FH Estágio Supervisionado II 102 - 102
FH História do Brasil IV 85 51 34
BLOCO VII
CÓDIGO DISCIPLINA CH CHT CHP
FH Monografia I 68 68 -
FH História da América III 68 51 17
FH Estágio Supervisionado III 102 - 102
FH Historiografia da Amazônia 51 51 -
FH História da Amazônia III 85 68 17
128
BLOCO VIII
CÓDIGO DISCIPLINA CH CHT CHP
FH Monografia II 68 68 -
FH Estágio Supervisionado IV 102 - 102
FH História da África 85 68 17
FH História Indígena e do indigenismo 68 51 17
OPTATIVA -------------------- 51 51 -
ATIVIDADES ACADÊMICO-CIENTÍFICO-CULTURAIS 200h
Fonte: Projeto Político Pedagógico do Curso de História da UFPA.
A organização desses blocos, ao longo do curso, possui uma lógica de agrupamento
das atividades curriculares que parece dispor as disciplinas pertinentes, principalmente, aos
três núcleos de conteúdos já retratados.
Na perspectiva da formação docente para a Educação Básica, as DCN para a
Formação de Professores desse nível de ensino propõem que “[...] nas licenciaturas, os
conteúdos disciplinares específicos da área são eixos articuladores do currículo, que devem
articular grande parte do saber pedagógico necessário ao exercício profissional e estarem
constantemente referidos ao ensino da disciplina para as faixas etárias e etapas
correspondentes da educação básica” (CNE, 2001a, p. 46). Quanto ao PPP do curso, ele
mostra, na sua organização, uma lógica predominantemente disciplinar num modelo mais
tradicional de disposição dos conhecimentos pretendidos/requeridos.
Embora se apresente como fundamento básico na composição das políticas para a
formação de professores, em nosso país, por meio das DCN para Formação de Professores,
tanto a supressão da formação meramente conteudista quanto a valorização das disciplinas
pedagógicas, no curso de História da UFPA, a estrutura curricular ainda está formatada num
modelo convencional com a distribuição de disciplinas entre específicas, pedagógicas e
optativas, o que remete à existência ainda marcante do paradigma Técnico-Linear.
Mesquita (2007), em análise sobre alguns cursos de licenciatura da UFPA, mostra que
cinco deles apresentam-se com um arranjo curricular diferente do padrão disciplinar, estando
organizados em unidades, núcleos ou eixos de conhecimentos, o que para esta autora “[...] se
coloca como indicador de uma possibilidade de superação do conteudismo característico dos
cursos de formação de professores e assinala uma nova perspectiva do professor que se quer
formar”. Entretanto, suas análises apontam que: “[...] Apenas os cursos de História e
Matemática mantêm-se numa organização mais tradicional, distribuindo as disciplinas apenas
pelo caráter específico e pedagógico” (MESQUITA, 2007, p. 106).
É importante ressaltar que a Resolução n°. 3186/2004-CONSEP/UFPA, que instituiu
as Diretrizes Curriculares para os Cursos de Graduação da UFPA, em seu art. 6º, traz a
129
seguinte prescrição: “Os currículos dos cursos de graduação devem expressar-se de forma
integrada e poderão compor-se de eixos temáticos ou núcleos”, o que reitera o
posicionamento de Mesquita, caracterizando a estrutura curricular do curso de História como
disciplinar e “tradicional”. É importante mostrar que o Parecer n° 182/06, da Resolução
CEG/CONSEP/UFPA, indica a estruturação em núcleos de conteúdos, porém o PPP do curso
de História não se apresenta claramente com esta formatação proposta.
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da educação
básica elegem os conhecimentos necessários para o desenvolvimento do professor para esse
nível de ensino, como sendo aqueles originários da “identificação dos requisitos impostos
para a constituição de competências”, por meio de sua inserção em questões sociais,
econômicas, culturais, além da própria docência, para ampliar sua participação no debate
contemporâneo. Mais especificamente, o Parecer 09/2001 (CNE, 2001a) define o saber
pedagógico como,
[...] este âmbito refere-se ao conhecimento de diferentes concepções sobre temas
próprios da docência, tais como, currículo e desenvolvimento curricular,
transposição didática, contrato didático, planejamento, organização de tempo e
espaço, gestão de classe, interação grupal, criação, realização e avaliação das
situações didáticas, avaliação da aprendizagem dos alunos, consideração de suas
especificidades, trabalho diversificado, relação professo-aluno, análises de
situações educativas e de ensino complexas, entre outros. São deste âmbito,
também, as pesquisas dos processos de aprendizagem dos alunos e os
procedimentos para a produção de conhecimento pedagógico pelo professor.
(CNE, 2001a, p. 47, grifo nosso).
Nesta passagem, o documento de referência deixa evidente que o conhecimento
pedagógico não prescinde do saber da Didática, assim como retifica o posicionamento do
exercício da pesquisa como um elemento de extrema importância, tanto na formação docente
quanto na produção do conhecimento pedagógico produzido por este profissional, como passo
fundamental para a ressignificação de sua prática cotidiana no âmbito do espaço escolar.
Desse modo, entendemos que a proposição, do curso analisado, expressa em seu PPP,
demarca muito bem que a formação do professor não está limitada ao modelo tradicional da
racionalidade técnica que relegava as disciplinas pedagógicas ao final do curso.
Verificamos que nesta proposição, a formação do professor parece diluir-se em toda a
proposta, desde o primeiro módulo disciplinar até o último, podendo nos levar a uma
impressão inicial de que esta proposta apresenta uma nova formatação no que concerne à
disposição disciplinas de caráter pedagógico, além da Carga Horária Prática aplicada às
disciplinas de conhecimento específico trabalhadas na Educação Básica como um importante
130
componente curricular; entretanto, o que poderia ser designado como disciplina pedagógica
esbarra no conceito sobre conhecimento pedagógico apresentado anteriormente, formulado
pelo Parecer 09/2001-CNE/CP que versa sobre as DCN para a Formação de Professores da
Educação Básica como “conhecimento de diferentes concepções sobre temas próprios da
docência” assim como “as pesquisas dos processos de aprendizagem dos alunos e os
procedimentos para a produção de conhecimento pedagógico pelo professor” (CNE, 2001, p.
47).
Nesse sentido, nos questionamos quais seriam essas disciplinas pedagógicas contidas
na proposta do curso de História da UFPA, visto que as análises das ementas demonstram
outros rumos a seguir. A despeito dessa discussão, são incorporados como conhecimentos
necessários à formação docente, evidenciando uma condição lacunar assumida pelo
conhecimento pedagógico nesta proposta.
Outro elemento importante nesta análise é mostrar que o objetivo proposto para o
“egresso” é a formação do professor-historiador, que se caracteriza como profissional com
formação nas práticas investigativas e com capacidade de refletir sobre suas ações docentes.
Ressaltamos que nos propomos a investigar o PPP do curso como um documento que
reflete a intencionalidades dos sujeitos que o elaboraram e não a materialização daquilo que
está sendo executado no curso. Então, a proposta do curso pode não refletir a garantia da
supressão de um modelo historicamente instituído, porém apresenta indicativos de mudanças
e isso pode ser um elemento efetivamente importante para que os objetivos propostos possam
ser conquistados.
Nas duas versões que antecederam a aprovação do atual PPP, a disciplina Didática já
não constava no elenco das disciplinas ofertadas e esta decisão manteve-se na estrutura
curricular da proposta atual. Para Veiga (1992, p. 70), “[...] A Didática diz respeito ao
trabalho docente e, sendo uma disciplina comprometida com a formação do professor, não
deixa de explorar o conteúdo desse tema central”. Entendemos que o conhecimento deste
campo é de suma importância para o processo de formação do professor em função dos
direcionamentos que a mesma poderá tratar na construção do fazer – pedagógico e no
domínio de situações reais de sala de aula.
A polêmica quanto à permanência da disciplina Didática nos cursos de licenciatura é
um assunto recorrente. Candau (1987, p. 58), referindo-se aos estudos sobre o tema em
revistas especializadas ainda na década de 1980, enfatiza que “toda didática é específica, isto
é, refere-se a um âmbito determinado do conhecimento – matemática, língua portuguesa,
história etc.”. Segue a autora mostrando que: “[...] Nesta perspectiva, a disciplina didática
131
geral seria eliminada do currículo das licenciaturas e seriam introduzidas as didáticas
especiais, ou seu conteúdo seria incorporado pelas práticas de ensino” (CANDAU, 1987, p.
58). Ressaltamos que não identificamos nenhuma Didática especial no atual PPP do curso de
História da UFPA.
O que preconizava a autora, há duas décadas, pode ser percebido no PPP do curso de
História. Talvez a tentativa de amenizar a supressão dessa disciplina esteja na inserção de um
elemento importante que a Proposta traz consigo com a designação de uma Carga Horária
Teórica (CHT) e a Carga Horária Prática (CHP), para as disciplinas específicas do saber
histórico que são inerentes ao currículo da Educação Básica.
Segundo a dimensão teórico-prática expressa nesta proposta: “[...] O curso faz a opção
por integrar teoria e prática no seu decorrer, posto que os currículos nacionais de História no
ensino superior têm tentado assegurar o exercício investigativo calcado no uso das fontes
diversas”, além de que “A experiência acadêmica nos leva, no presente, a propor uma
mediação entre o modo de expressar teoria e prática como fulcro do fazer-se do professor-
historiador”.
Considerando que ao final de todas as ementas das disciplinas específicas do campo
historiográfico há uma ressalva, prescreve “Estudo e análise das abordagens teóricas e
metodológicas encontradas no ensino; dos diversos materiais didáticos e das práticas
avaliativas”, o qual acreditamos ser uma proposição para a execução da carga horária prática
da disciplina. Assim, entendemos ser essa a dimensão estabelecida entre a teoria e a prática na
proposta e que alunos e professores formadores utilizam esse momento, designado às
atividades, para desenvolverem os possíveis conhecimentos do campo da didática, uma vez
que, o curso não designa uma carga horária e/ou disciplina específica para esse intuito.
Não podemos omitir que a Resolução CNE/CP 02/2002 (CNE, 2002d) orienta que as
400 horas de prática, que são componentes curriculares, precisam ser “vivenciadas ao longo
do curso”, em todo o processo de formação docente e não-somente nas disciplinas de Estágio
Supervisionado. Para isso, deve estar contida também nas disciplinas de conteúdos específicos
que serão utilizados no ensino da Educação Básica; neste caso, as disciplinas História Antiga,
História Medieval, História do Brasil, História Contemporânea e História Moderna.
Podemos perceber na formatação curricular do curso de História, que do total de 3005
da carga horária, 816 horas são designadas para a prática, o que corresponde a 27,15% do
total e somente o Estágio Supervisionado I, II, III e IV representam a metade desse montante,
conforme nos mostra o gráfico da Estrutura Curricular apresentado neste capítulo. Porém,
132
segundo seus ementários, apenas Estágio I e II efetivamente propõem executar a prática em
ambientes escolares de ensino fundamental e médio, o que reduz esse percentual pela metade.
Não podemos prescindir que as Diretrizes Curriculares para os cursos de Graduação
da UFPA orientam que a prática de ensino deve ser sempre pensada como momento para a
reflexão sobre a realidade vivenciada, observada para gerar possibilidades de pesquisas na
área, além de que “Práticas e estágios, portanto, necessitam ser entendidos como fontes de
conteúdo da formação e não como espaço de aplicação de teorias, desfazendo a noção de que
a teoria precede a prática” (UFPA, 2005, p. 67). Segundo as ementas das disciplinas de caráter
específico, aplicadas à Educação Básica, as quais são designadas um percentual de Carga
Horária Prática (CHP), é proposto para as mesmas o “Estudo e análise: das abordagens
teóricas e metodológicas encontradas no ensino; dos diversos materiais didáticos e das
práticas avaliativas”
57
.
Prescindir do conhecimento do campo da didática ou pretensamente diluí-la em várias
disciplinas de conteúdo específico do curso, como já descrito por Candau (1987), ao
apresentar que a disciplina Didática poderia ser incorporada pelas práticas de ensino, não
significa a garantia de sua viabilização e pode não representar o melhor encaminhamento na
proposição de se formar o “professor-historiador”. A prática e a Didática representam
significados distintos, mas, o PPP do curso de História parece sugerir que a carga horária, das
atividades práticas, disponibilizada para algumas disciplinas, é que viabilizará a Didática
como saber específico.
A compreensão do processo de didatização do conhecimento histórico entre os
docentes formadores dos futuros professores de história é importante para permitir a mudança
na postura e na prática pedagógica dos professores em formação, como sugere a proposta.
Lembramos que, entre as nossas inquietações iniciais para a realização deste estudo
está o comportamento de alguns alunos-estagiários do curso de História da UFPA, frente às
situações cotidianas de sala de aula. Seria esse um fio condutor que nos levaria à compreensão
da situação retratada?
Ressaltamos, ainda, que as DCN para Formação de Professores da Educação Básica
estabelecem que os conteúdos ensinados nesse nível de ensino devem estar articulados com
suas didáticas específicas e, para isso: “Os professores em formação precisam conhecer os
57
Na Estrutura Curricular a CHP corresponde a percentuais de 20% e 25% da carga horária total. Entretanto, a
partir do terceiro semestre, as disciplinas História do Brasil I, História Moderna II (quarto semestre), História do
Brasil III e História contemporânea I (quinto semestre), História Contemporânea II e História do Brasil IV (sexto
semestre), correspondem a 40% de CHP do total das cargas horárias das disciplinas e não encontramos nenhuma
justificativa para essa ampliação, visto que, a História do Brasil II no quarto semestre permanece com 20% do
total.
133
conteúdos definidos nos currículos da Educação Básica, pelo desenvolvimento dos quais
serão responsáveis, as didáticas próprias de cada conteúdo e as pesquisas que as embasam”.
Segue ainda o documento nos mostrando que a articulação entre os conteúdos deste nível de
escolaridade “[...] deverá estar associado à perspectiva de sua didática e aos seus
fundamentos”. (CNE, 2001a, p. 38).
A possibilidade dessa articulação preconizada nos documentos que orientam a
elaboração do PPP de História da UFPA, somente poderá ser executada por meio da carga
horária, prática destinada às disciplinas de fundamentação básica, visto que esta disciplina não
consta no elenco disponibilizado na atual proposta.
A fundamentação teórica para o desenvolvimento de práticas pedagógicas ocorre,
segundo a estrutura curricular apresentada no PPP do curso, por meio das disciplinas
Seminários de História e Educação (I Módulo), Seminários de Filosofia e Educação (II
Módulo) e Psicologia do Ensino de Aprendizagem (III Módulo), que somam 204 horas e pode
não ser suficiente para dar arcabouço didático-pedagógico para a viabilização da prática
docente no processo formativo do curso.
Verificamos, também, que uma prática desvinculada de uma teoria, que contrapõe o
princípio da indissociabilidade preconizado tanto nas Diretrizes para a Formação de
Professores, quanto nas DCN de História, nas Diretrizes para os Cursos de Graduação da
UFPA, e até mesmo no PPP do curso de História desta IES, pode levar ao praticismo docente
com a desvinculação entre teoria e prática
58
.
Lembramos ainda que, historicamente, as disciplinas pedagógicas estiveram sob
responsabilidade do Centro de Educação da UFPA para todos os cursos de licenciatura dessas
IES; entretanto, na proposta atual do PPP do curso em análise, tais disciplinas são de
responsabilidade do próprio curso, ficando somente a disciplina Psicologia do Ensino e
Aprendizagem sob gestão do ICED/UFPA, conforme expresso nos códigos referentes às
disciplinas.
Isso nos remete à compreensão de que o próprio curso de História também deverá
assumir a teoria, a prática e a pesquisa no campo do ensino, o que parece “não ser tarefa
fácil”, perante a construção das intencionalidades formuladas no seu PPP e discutidas neste
capítulo, principalmente se considerarmos os estreitos laços para a interlocução com outros
campos do conhecimento.
58
Sobre o Praticismo evidenciado nessa passagem ver Perez Gómez (1992).
134
Por ser explícita a supressão da disciplina Didática da Estrutura Curricular apresentada
no PPP do Curso de História da UFPA, estranhamente, e na contramão das teorias
educacionais mais recentes, a disciplina Psicologia do Ensino-Aprendizagem manteve-se
presente desde a primeira versão apresentada, inclusive com o aumento da carga horária de 60
para 68 horas. Na proposta atual, seu ementário traz a “Apresentação dos elementos
constitutivos do aprender a partir das matrizes teóricas e conceituais da psicologia da
aprendizagem”.
Tyler (1949), em seus estudos sobre o currículo, identifica a Psicologia da
aprendizagem como um dos “filtros” na orientação comportamentalista que fundamentava o
modelo tecnicista de educação. O modelo de currículo tradicional, de base psicológica e
racionalidade burocrática, defendido por Tyler sofre severas críticas por teóricos do campo do
currículo na atualidade, tanto de tendências críticas quanto pós-criticas como Aplle (1982),
Sacristán (2000), Silva (1996) e outros autores que trazem novas contribuições a este campo
de estudo, mostrando que currículo é uma “arena de disputas”, é um “território contestado”.
Silva (1996) em suas discussões sobre a predominância do construtivismo como teoria
educacional e pedagógica e suas influências nessa “nova onda educacional” remete a uma
“regressão conservadora”, sobretudo porque “[...] representa a volta do predomínio da
Psicologia na Educação e na Pedagogia”, que se desenvolveram sob a marca do viés
psicologizante. O autor mostra que:
Em grande parte da história da escolarização de massa do século XX, a história da
Pedagogia confunde-se com a própria história da Psicologia Educacional. Ainda
hoje esta influência é bastante forte, como se pode verificar, por exemplo, através
de um exame dos currículos das escolas normais ou dos cursos de Pedagogia e
licenciaturas. (SILVA, 1996, p. 216).
Assim, o modelo construtivista implementado no conjunto das novas reformas
educacionais parece buscar transformar os professores em “indivíduos solucionadores de
problemas, ‘fortalecidos’, autônomos e pessoalmente flexíveis, que agem em contextos que
não têm nenhum conjunto claro de fronteiras ou respostas simples”, ratificado pelo seguinte
posicionamento:
Uma forte corrente nas reformas do magistério e da formação docente, por
exemplo, dá atenção a programas de pesquisa ‘construtivistas, programas que
constroem os professores como sujeitos que agem com certo grau de autonomia e
flexibilidade (POPKEWITZ, 1998, p. 116).
135
Desde a primeira versão de PPP, apresentada pelo curso de História, antes mesmo da
efetivação das Diretrizes para os Cursos de Graduação da UFPA, o estudo da Psicologia
assume um papel de relevância na formulação curricular deste curso, se considerarmos a
freqüência que esta disciplina apresenta nas formulações das propostas que preconizaram o
projeto atual. Entendida com o objetivo de controle na produção de subjetividades e
identidades, Silva (1996, p. 216), referenciando Foucault, mostra que: “[...] a Psicologia,
como as outras ciências do conhecimento do homem, está envolvida num processo de
individualização, vigilância e controle do homem”, sendo que isso contribui para o processo
de despolitização do indivíduo.
Isso referenda a importância que este conhecimento assume no contexto das reformas
curriculares, ao enfatizar a importância de se conhecer o processo de desenvolvimento e
aprendizagem dos alunos, expondo o caráter cognitivista da disciplina preconizado pelas
DCN para formação de professores, além de evidenciar que outros campos do conhecimento,
como a didática e o currículo constituem-se em suporte para a formação de professores.
Ressaltamos que essa perspectiva construtivista não é assumida no PPP do curso de
História, conforme nos remete a ementa da única disciplina que tematiza o saber psicológico:
“[...] Apresentação dos elementos constitutivos do aprender a partir das matrizes teóricas e
conceituais da psicologia da aprendizagem. Abordagem da confluência entre os diversos
modos de pensar a aprendizagem e os diferentes contextos do ensino de História”.
A compreensão de currículo estabelecida no atual Projeto Político Pedagógico diz que:
“[...] É o conjunto de disciplinas e atividades de um curso a serem realizadas pelo estudante,
para a obtenção de um certificado ou diploma”. Seria a simples obtenção da titularidade
profissional o fim a que se destina neste PPP?
Entendido desta maneira, fica evidente que se não busca a superação do modelo
disciplinar que está presente em toda a trajetória curricular do curso de História. Tal
pressuposto está ancorado no modelo defendido por Tyler (1949, p. 5), que estabeleceu um
paradigma dominante no campo do currículo alicerçado na concepção tecnocrática de viés
conservador que entendia a educação como “[...] um processo que consiste em modificar os
padrões de comportamento das pessoas”, ou seja, moldar as pessoas a partir das
particularidades e interesses propostos pelos grupos hegemônicos na sociedade.
Desse modo, uma interpretação mais elementar sobre currículo traz consigo a idéia de
que esse é um elemento neutro, desprovido de conflito e de disputas de poder, restrito a um
elenco de disciplinas e, portanto, sem demarcar a identidade dos sujeitos em processo de
formação profissional.
136
Pacheco (2003) afirma que o modelo de currículo, decidido por uma administração e
imposta a sua decisão a professores e alunos, é bastante contestado, pois as mudanças não
serão significativas se os professores forem tratados como meros receptores das decisões
tomadas. Este autor diz que:
[...] A noção de currículo como um plano estruturado, que tanto serve aos
propósitos públicos da lógica do Estado como aos interesses privados da lógica do
mercado, reforça a perspectiva técnica de construção das políticas curriculares e,
por conseguinte, contraria a noção deliberativa e processual de currículo, que
confere protagonismo ao sujeito e ao ator (PACHECO, 2003, p. 85).
Em outro campo do PPP, intitulado de Possibilidade de Relação com o Aluno Egresso,
é evidenciado que, por meio do currículo prescrito, “[...] parte-se do pressuposto de que o
aluno tem como objetivo maior saber pesquisar para que consiga promover seu auto-
conhecimento e desenvolvimento contínuo”, (UFPA, 2007, p.13, grifo nosso). Isso aproxima
os alunos da realidade social por meio de atividades diversas, assim: “[...] O aluno e professor
de História devem conhecer, aprender e interagir com o ambiente social de trabalho do
historiador” (p. 13), nos diversos ambientes demandados para a atuação desse profissional,
inclusive, uma escola.
Sugere, também, a possibilidade de se estabelecer uma dinâmica de “troca de
conhecimento” entre os alunos egressos e os profissionais que já estão no mercado de
trabalho, assim como entre a universidade e a comunidade, como meio de sedimentar cada
vez mais a formação profissional.
É importante ressaltar que o atual PPP do curso investigado ancora-se em uma
concepção de História, predominantemente demarcada pela História Social. Isso pode ser
percebido tanto pela criação de um Programa de Pós-Graduação em História Social da
Amazônia em 2004 que congrega grande parte do corpo docente deste curso, quanto pelas
linhas de pesquisa constituídas no curso de Graduação, conforme já descrito neste trabalho.
Consideramos que esse é um dado importante para mostrar que essa concepção de
História pode possibilitar a ampliação dos objetos a serem investigados, assim como
estabelecer uma interlocução maior entre esses dois campos do conhecimento científico: a
História e a Educação.
Quanto à concepção de formação de professores presente no PPP, identificamos que é
a do modelo de professor-historiador, embora a pesquisa histórica assuma a centralidade para
a formação do profissional de História nesta proposta, negando as DCN para a Formação de
Professores da Educação Básica, que prescrevem a importância da pesquisa do “[...] processo
137
de ensino e de aprendizagem, uma vez que ensinar requer, tanto dispor de conhecimentos e
mobilizá-los para a ação, como compreender o processo de construção do conhecimento”,
como foco central para a formação docente (CNE, 2002b, p. 2).
Entendemos que as proposições, apresentadas no PPP do curso de História da UFPA,
procuraram garantir um espaço mais amplo para a formação docente, pautado pelo modelo de
historiador-professor, habilitado tanto para o exercício da pesquisa, quanto do ensino e estão
adequadas às novas proposições sobre formação de professores em nosso país. Porém, são
perceptíveis algumas incoerências internas da proposta, visto que são apresentadas entre as
seis linhas de pesquisa na atual proposta curricular, em que quatro estão implantadas e duas
em “fase de constituição”. É justamente a linha de pesquisa do Ensino de História que não
está em vigência; esta que a proposta intitula como a linha de pesquisa que “espera constituir
um campo de investigação com a preocupação específica da formação do professor”.
Talvez este represente o maior sentido na busca por uma nova dinâmica, um fio
condutor que entrelace a teia para o sentido da pesquisa nas temáticas afins ao campo
educacional, trilhando-se rumo ao propalado processo de autonomia das licenciaturas,
aproximando-as de uma estrutura com identidade própria.
Apresentam-se, como aspectos fundamentais para as políticas de formação de
professores da atualidade, a maior interação entre as dimensões teórico-práticas, assim como
interação entre os conhecimentos mais específicos e os pedagógicos para a superação da
formação de caráter meramente conteudista.
Nesse sentido, consideramos que os conhecimentos pedagógicos podem assumir um
caráter específico nos cursos de licenciaturas, que propõem formar professores, visto que são
considerados como saberes fundamentais para se garantir as competências necessárias ao
processo de formação dos futuros professores também de História.
Posto isso, cabe mostrar que, na proposta analisada do curso de História da UFPA, a
ressignificação das disciplinas pedagógicas no sentido de compreender os processos do ensino
e de aprendizagem e outros temas próprios da docência não está contemplado. Isso mostra
uma incompatibilidade na proposição de se formar o professor-historiador, ou seja, o
profissional de História, fundamentado na sua capacidade de produzir conhecimento
pedagógico pelo professor.
138
REFLEXÕES FINAIS
[...] Para além do cumprimento das determinações
legais, é importante que consideremos o momento atual
como oportunidade de pensar, propor e viver uma
realidade acadêmica mais flexível e alinhada com nossas
aspirações de uma universidade plural.
(Diretrizes Curriculares para os cursos da UFPA)
A proposição em nos lançarmos para uma investigação sobre a formação docente no
curso de História da UFPA é decorrente das muitas inquietações pessoais que emergiram a
partir de nosso envolvimento com este curso na fase de formação inicial. A titularidade
adquirida como professor de História, recebida nos anos 1980, na única IES de nosso Estado
que ofertava esta habilitação, nos proporcionou as condições para o exercício da profissão,
mas sentíamos a latejante existência de um espaço desabitado em nossa formação inicial,
etapa primeira de um processo permanente.
Nesse entrelaçamento de histórias, buscamos a nossa afirmação profissional, mas as
limitações nos mostravam as pedras nos caminhos a seguir. No alvorecer do novo milênio,
mesmo tendo deixado pegadas na estrada trilhada por onze anos nos interiores do Estado do
Pará, como professor num projeto de interiorização do ensino médio, surge um
questionamento a mais, porém vital para acender a fogueira das incertezas: “O que é currículo
para você?”. Resposta: “são os conteúdos trabalhados, mas são como espelhos sem aço, pois
não consigo ver a mim e meus alunos ali refletidos”. A incessante busca para melhor
compreender nosso objeto de pesquisa nos trouxe até este ponto, em que iremos sistematizar
nossas reflexões conclusivas.
A história é feita por permanências e rupturas e a trajetória histórica da formação
docente no curso de História, desde as antigas FFCL até a UFPA, parece demonstrar muito
mais permanências do que rupturas, principalmente se considerarmos que formar professores
neste curso, provavelmente não muito diferente de outros que congregam também cursos de
licenciaturas na UFPA, apresenta-se como apêndice da formação principal, neste caso, o
historiador.
Isto pode ser visivelmente percebido em função do olhar mais detido ao tratamento
atribuído ao conhecimento pedagógico na formulação do Projeto Político Pedagógico, assim
139
como as perspectivas formativas para este curso, o que se apresenta como questionamento
inicial para este trabalho.
As diretrizes curriculares determinam as linhas gerais que orientam a formação de
professores para a atuação na educação básica, em nosso país, e elegem o conhecimento
pedagógico na centralidade para a (re)significação dos cursos de formação docente. Nesse
sentido, a pesquisa sobre os processos de ensino e de aprendizagem assume grande
importância nesse processo formativo, visto que esta atividade investigativa, como prática
comum na ação cotidiana desses profissionais, pode resultar em condições mais adequadas ao
desenvolvimento das novas competências e habilidades propostas no processo de formação
desses futuros professores.
A valorização desse conhecimento na formatação dos cursos de formação inicial de
professores, pela via disciplinar e/ou outras atividades disponibilizadas no desenho curricular
desses cursos, aparece como vital para a apropriação dos processos pedagógicos pelos sujeitos
na conformação de sua prática profissional e na busca pela autonomia do saber em seu espaço
prioritário de atuação, que é a escola.
Considerando-se o exposto, percebemos, nesta investigação, que a condução da
proposta formativa apresentada no PPP, como manifestação oficial do curso de História da
UFPA, não traz os elementos necessários para a materialização destes propósitos.
Embora a atual Faculdade de História, que contempla o curso dessa ciência de
referência na UFPA, possua autonomia na elaboração de sua proposta pedagógica, esta deve
estar orientada por alguns documentos básicos, como as Diretrizes Curriculares Nacionais
para os Cursos de História que também devem prescrever a formação de professores de
História em cursos de licenciatura plena. Não podemos preconizar das prescrições oficiais
contidas nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da educação
básica e, particularmente, no âmbito da UFPA, as suas Diretrizes para os Cursos de
Graduação.
É justamente na confluência desses documentos que percebemos algumas
incoerências na proposta formulada pelo Projeto Político Pedagógico do curso de História,
aprovado em outubro de 2007, e atualmente em vigor. Este representa a terceira versão do
PPP, visto que em seu processo de elaboração, iniciado em 2003, redefinida em 2004 e
finalmente regulamentada em 2007, percebemos alguns desencontros quanto à viabilidade dos
elementos para uma formação do professor de História cimentada no saber pedagógico, como
prescrevem os documentos citados.
140
Primeiramente ressaltamos que o “desenho curricular” desse curso, conforme
apresentado no seu PPP, estrutura-se em oito blocos de disciplinas, que se mostram contrárias
às prescrições contidas tanto nas DCN para a Formação de Professores da educação básica,
quanto nas Diretrizes Curriculares para os cursos de Graduação da UFPA. O Parecer 09/2001-
CNE/CP, referente a este primeiro documento, nos apresenta que “Ao elaborarem seu projeto
curricular, a equipe de formadores deve buscar formas de organização, em contraposição a
formas tradicionais” (CNE, 2001a, p. 51). O referido documento da UFPA nos mostra que “O
ataque ao sequenciamento curricular linear pode nos levar a optar por enucleações/eixos, na
forma de currículo integrado, associado a módulos que não significam o agrupamento de
disciplinas e de carga-horária em determinado tempo curricular letivo” (CNE, 2001a, p. 61).
Portanto, ficam latentes as contradições entre as prescrições dos documentos oficiais
de referência e as formulações apresentadas pela proposta do curso estudado.
Identificamos que este PPP aproxima-se muito mais das DCN para os cursos de
História, formuladas principalmente por especialistas dessa área que sequer mencionam a
formação docente em sua formulação, preconizando a formação do historiador como
prioridade no processo formativo. A nossa compreensão é que esse documento oficial reflete
os principais interesses da ANPUH, na tentativa de regulamentação e afirmação da profissão
do historiador, aspiração antiga dessa entidade representativa. Reconhecemos a importância
profissional e social do historiador, mas ressaltamos que o processo formativo, centrado nessa
formação, pode relegar a uma condição secundária e/ou complementar a formação do
professor de História.
O curso investigado estabelece com clareza e se propõe formar o “professor-
historiador” que, nesse sentido, entendemos representar um avanço em relação à proposta
nacional, porque reconhece a necessidade da formação desse profissional com condições para
atuar nas diversas atividades inerentes ao saber histórico, assim como para a área de maior
demanda para esse profissional, que é a educação. Porém, a referida proposta do curso da
UFPA, incoerentemente, não apresenta as bases epistemológicas e as condições necessárias
para a materialização dessa proposição. Alguns elementos identificados em nossa análise nos
levam a essa conclusão, principalmente se considerarmos a importância atribuída ao
conhecimento pedagógico nessa matriz curricular.
Percebemos que, embora o Parecer 182/06, da CEG/UFPA, designe que o curso de
História desta IES esteja estruturado em quatro Núcleos de Conteúdos, o próprio PPP não se
apresenta formalmente com esta configuração. Lembramos que conhecimento pedagógico,
segundo as Diretrizes Curriculares para a Formação de Professores da educação básica, é o
141
“[...] conhecimento de diferentes concepções sobre temas próprios da docência [...]. São deste
âmbito, também, as pesquisas dos processos de aprendizagem dos alunos e os procedimentos
para a produção de conhecimento pedagógico pelo professor”.
As disciplinas que compõem o Núcleo de Conteúdo Específico, conforme tabela que
elaboramos e apresentamos no último capítulo deste trabalho, contemplam mais da metade da
carga horária total designada ao curso, o que deixa claro a supremacia do conhecimento da
ciência histórica e a sua prioridade neste modelo.
O outro núcleo, intitulado Conteúdos Práticos, que se propõe ao “exercício da
docência”, traz disciplinas exclusivamente voltadas ao “exercício do historiador”; portanto,
muito mais próximas do núcleo de conhecimentos específicos e mais afeitas à formação do
historiador do que a formação do professor de História, reforçando o que é denominado por
Fonseca (2005) de “hiperespecialização”.
Outro dado importante nesta análise é que o Núcleo de Conteúdos de Fundamentação
da Prática que “visam dar a competência necessária para atuar no ensino de História, produzir
materiais pedagógicos e refletir sobre as questões referentes ao ensino de História nos
diferentes âmbitos e níveis em que se desenvolvem”, apresenta as disciplinas Estágio
Supervisionado I a IV, com 408 horas representando dois terços do total, restando 204 horas
para três outras disciplinas que são Psicologia do Ensino e Aprendizagem, Seminários
Temáticos de História e Educação e de Filosofia e Educação.
As nossas investigações realizadas no LABHIS, sobre as pesquisas desenvolvidas por
docentes do curso, as linhas de pesquisas em funcionamento e os Trabalho de Conclusão de
Cursos apresentados pelos alunos, demonstram que o fenômeno educacional não se apresenta
como um objeto de relevância e o número de trabalhos encontrados é reduzido, perante o total
produzido.
O que nos causa estranhamento no trato desses dados é que atualmente o curso de
História é responsável por praticamente todo o processo formativo dos alunos, inclusive a
formação docente. Ressaltamos que os documentos oficiais investigados evidenciam a
perspectiva de que os cursos de licenciatura sejam dotados de identidade própria e nesse
sentido, deve-se garantir aos professores formadores a promoção dos saberes necessários para
essa viabilidade.
Na consecução destas considerações é importante mostrar que o perfil proposto para o
profissional “egresso” do curso é que este seja capaz de produzir e difundir o conhecimento
histórico; portanto, ratificando a condição do saber histórico na centralidade dos saberes
142
necessários ao desenvolvimento do trabalho do profissional de história denominado de
professor-historiador.
Estas análises corroboram para mostrar que a formação docente, proposta para esse
curso, não assume a importância preconizada no PPP estudado, o que não inviabiliza a
possibilidade de que a dinâmica curricular possa sofrer alterações na sua implementação, pois
lidamos com uma “proposta oficial” do curso de História da UFPA, assim como lidamos com
documentos oficiais do CNE que, nem sempre, conseguem materialização conforme são
prescritos. A transgressão à normatividade é uma possibilidade presente na relação entre os
sujeitos históricos e o projeto instituído, abrindo-se perspectivas para a inovação.
Lembramos que os homens e mulheres são sujeitos históricos na conformação de suas
ações no seu tempo, como nos remete à reflexão o historiador Marc Bloch, ao mostrar que
somos mais filhos do nosso tempo do que de nossos pais. Nesse sentido, suas construções
refletem suas intencionalidades que podem se materializar por meio do Projeto Político
Pedagógico de um determinado curso e/ou instituição de ensino, mas também de criar novos
significados, tanto no âmbito escolar quanto acadêmico.
Na perspectiva da inovação, os projetos pedagógicos possibilitam também a
transgressão para encontrar novos rumos, buscar novos acertos que podem se reconfigurar em
novas práticas pedagógicas em torno de um potencial inovador e de possibilidades coletivas.
Estas propostas podem não provocar uma efetiva ruptura num modelo de formação docente
marcadamente tradicional e encravado historicamente em nosso país, mas podem apresentar
mudanças paradigmáticas para se repensar novos processos formativos para a docência.
Não podemos prescindir de que a proposta curricular do curso de História da UFPA
revela o compromisso educacional e acadêmico que se propõe para esse curso, numa reflexão
permanente das experiências vivenciadas pelos sujeitos na “feitura” do texto que marca o
referido documento, no decorrer de sua história de pouco mais de meio século na formação do
profissional, mais particularmente, da formação de professores de História.
Talvez a análise dos documentos não seja suficiente para perceber a complexidade das
relações imbricadas nesse processo de construção e materialização de uma proposta formativa
docente, mas não podemos omitir que os documentos refletem as intencionalidades dos
sujeitos na conformação de suas verdades.
Ressaltamos o fato de que centramos nossas análises em documentos oficiais do CNE,
do MEC e da UFPA e optamos intencionalmente em não trabalhar com outros procedimentos
metodológicos, o que acreditamos ocorrer em investigações futuras.
143
Embora reconhecendo que nossos limites foram ampliados com a elaboração deste
trabalho, temos a convicção de que esta produção não esgota a temática, mas sim possibilita
que novos olhares sejam lançados sobre a formação de professores de História no nosso
Estado. Possivelmente, este trabalho pode contribuir para outras reflexões nesta temática de
pesquisa, que atualmente se apresenta como uma das mais férteis no campo educacional.
Finalmente, entendemos que a distância que separa as produções teóricas entre o atual
ICED e a Faculdade de História é muito maior do que a geografia do campus de Belém na
UFPA, que os divide entre setoriais “Básico” e “Profissional”. A ponte sobre o igarapé do
Tucunduba, que interliga esses dois centros de pesquisa, parece preconizar a “necessária
interlocução entre as diversas áreas do conhecimento”.
No ano de 2008 serão defendidas, no PPGED/UFPA, três dissertações de historiadores
que pesquisam sobre a relação entre Educação e História, além de que temos convivido com a
presença da Profa. Dra. Magda Ricci, docente do curso de História da UFPA e do
PPGHIIST/UFPA, nas interlocuções sobre estes trabalhos, assim como na participação da
construção da proposta pedagógica do curso investigado. Este é um viés importante para
buscar meios de ações conjuntas entre esses dois centros de referências na produção de
saberes tanto da ciência histórica, quanto da ciência da educação.
Ao considerarmos que as comunidades epistêmicas também têm o poder de fazer
transitar discursos no campo educacional, entendemos a importância que os sujeitos históricos
assumem na condução das relações permeadas por tensões e conflitos.
Historiadores que pensam a educação como fenômeno social e educadores que pensam
a história na confluência do saber educacional, podem representar um sinal de novos tempos
para que outras rupturas possam ocorrer na formação de professores de História em nosso
Estado, e no ensino dessa ciência de referência, já que as marcas das permanências se
mostram mais resistentes na condução dos processos de formação de professores de História
na Universidade Federal do Pará.
144
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153
A N E X O
154
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CURSO DE HISTÓRIA DA UFPA
1 INTRODUÇÃO
O ano de 2004 foi de grande júbilo para o Curso de História da UFPA, pois completamos
cinqüenta anos de existência, nos quais adquirimos uma vasta compreensão da História da Amazônia,
anteriormente Grão-Pará. É lícito afirmar que Belém ocupou o centro de nossas pesquisas; contudo, o
recorte do estado ganha mais vigor no instante presente, ao mesmo tempo em que tentamos dar sentido
às relações entre história e natureza.
Pensar a própria história do Curso de História é um desafio, pois significa retornar à antiga
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, quando esta funcionava na Av. Generalíssimo
Deodoro, onde atualmente é a sede da APAE. Naqueles anos, os fundadores estabeleceram um
compromisso bastante exigente com a erudição, termos válidos a serem creditados aos estudos
históricos do período. Diante da efervescência operada sobre novos métodos e objetos, a formação do
professor era o dado de maior relevo.
O Curso de História foi implantado pelo Decreto Federal nº do documento: 35456 de
04/05/1954. Data da publicação: 17/05/1954, na antiga Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do
Pará, depois incorporado à Universidade Federal do Pará. Em 1957, em sua primeira fase, formou os
primeiros professores de História e Geografia do Estado. Contudo, apesar da idade, foi somente a
partir da década de 1980, que se desencadeou um esforço maior na qualificação de seu quadro docente
e no aprimoramento da graduação em História. Isso refletiu, sobremaneira, neste Departamento, que
passou a liberar seus professores para o mestrado ou doutorado em instituições nacionais e
estrangeiras. O resultado dessa política de qualificação reflete-se hoje no seu corpo docente. Dos seus
dezessete professores efetivos, quinze são doutores e dezessete mestres, sendo que, destes últimos, três
estão em doutoramento.
A dinamização do curso de História e a integração do grupo docente exigiram a criação de um
Laboratório destinado ao fomento e divulgação do ensino e da pesquisa em História. Contando com
um coordenador e um secretário, em seis anos de funcionamento, o referido Laboratório ocupou um
espaço no curso de História e no Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Foram muitas as atividades
e mudanças, que abrangeram desde uma completa remodelação do espaço físico do antigo Núcleo de
Documentação e Pesquisa em História Regional, até a organização do acervo bibliográfico em um
banco de teses e monografias. Paralelamente, criou-se um cotidiano de atividades acadêmicas que
envolveram cursos, seminários e oficinas, com a participação de historiadores de diversas origens.
Desde o ano de 1998, ocorreram vários eventos científicos: os três Encontros Norte de História,
promovidos em parceria com o Núcleo Regional de Associação Nacional de História (ANPUH) (1998,
2000 e 2003), o Encontro Internacional de História Oral (1999), além de diversos seminários e
conferências que puderam contar com a participação de profissionais de várias partes do Brasil e
mesmo do exterior.
Vale ressaltar que o Laboratório mantém hoje duas publicações regulares – Páginas de
História, na qual divulgam-se artigos que resultaram das palestras e comunicações promovidas pelo
Laboratório e Fascículos LH, cuja proposta é a de abordar artigos de historiadores locais e nacionais
que tratem de temas de interesse da História da Amazônia.
O Laboratório mantém, ainda, um acervo bibliográfico especializado na área de História, tais
como livros, revistas, e todas as monografias de graduação e especialização em História do
DEHIS/UFPA. Este acervo vem sendo periodicamente ampliado com novas aquisições e doações que
regularmente tem recebido.
O Laboratório e o DEHIS, dentro da mesma concepção de linhas de pesquisa e otimização dos
trabalhos de pesquisa e ensino, vêm atuando, há algum tempo, também no terreno da pós-graduação.
Desde 1993, implantou-se uma política de incremento de cursos de pós-graduação lato sensu, que
atendesse não-somente a demanda do curso sediada em Belém, mas também de outros campi que
integram o programa de interiorização da UFPA. A princípio, foram oferecidos cinco cursos de
especialização em História da Amazônia, sendo um em Belém e os demais nos campi de Santarém,
Altamira, Marabá e Abaetetuba. Entre 1995 e 1996, mais dois cursos foram oferecidos em Belém; no
entanto, as dificuldades recorrentes de uma nova postura, assumida pela agência financiadora,
contribuíram para que houvesse uma solução de continuidade nesta política de pós-graduação lato
155
sensu, só retomada em janeiro de 2000, com o funcionamento da quarta versão do curso de
especialização em História da Amazônia, cujo resultado se reflete na formação de 22 especialistas.
Procurando estabelecer um intercâmbio mais estreito entre os outros níveis de ensino com a
comunidade, em especial o ensino médio e fundamental, o DEHIS tem construído, ao longo dos anos,
um espaço de interlocução de modo que o conhecimento histórico seja debatido, atualizado e refletido
com os professores da rede pública e particular, prática esta que tem mostrado eficácia nas práticas e
teorias que, por muito tempo, vêm separando as universidades brasileiras deste universo. Nesse
contexto, tem ocorrido a realização de minicursos, debates e produções de livros didáticos para os
ensinos médio e fundamental (cf. os currículos de Aldrin Figueiredo e Edilza Fontes). Há, ainda, obras
publicadas por um conjunto de professores do DEHIS e dedicadas ao público do ensino médio e
fundamental. Este é o caso dos dois tomos do livro Pontos de História da Amazônia, publicados por
José Maia Bezerra Neto e José Alves Júnior e do livro Contando a História do Pará, uma coletânea
organizada por Edilza Fontes, em 3 volumes, publicada em 2003, envolvendo a maioria dos
professores do Departamento de História da UFPA.
Este grupo de professores vem pesquisando e atuando na área de História da Amazônia desde,
pelo menos, meados dos anos de 1980, como fica comprovado nos currículos individuais expostos
neste projeto. Contudo, ainda existe uma enormidade de aspectos e temas de pesquisa a percorrer
como, por exemplo, a riqueza do acervo documental ainda por explorar no Arquivo Público do Estado
do Pará (APEP), a Biblioteca Pública do Pará “Arthur Vianna”, a Biblioteca e Divisão de
Documentação do Museu Paraense Emílio Goeldi, o Instituto Histórico e Geográfico do Pará, o
Arquivo e Biblioteca do Grêmio Literário Português, o Arquivo e Biblioteca da Primeira Comissão
Demarcadora de Limites, a Biblioteca do Instituto Evandro Chagas (referência em doenças tropicais),
Biblioteca da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (antiga SPVEA) e Banco da
Amazônia (antigo Banco da Borracha), centro de referência documental em História Econômica da
Amazônia nos séculos XIX e XX, entre outras instituições de semelhante destaque, que guardam as
fontes e as incursões sobre os quatro séculos de ocupação européia na Amazônia brasileira, trazendo à
luz notáveis coleções de viajantes, memorialistas, tratadistas e literatos, além do impressionante acervo
de manuscritos e impressos sobre o Extremo Norte da América lusa e das regiões vizinhas dos países
amazônicos da América Espanhola e do Caribe.
Por mais que os alunos da graduação façam estágios de pesquisa no Arquivo Público do
Estado do Pará, por força da exigência de uma monografia de final de curso, e os professores e
pesquisadores acessem continuamente as informações necessárias ao desenvolvimento dos seus
projetos de pesquisa, o APEP ainda guarda um rico acervo de informações dos séculos XVII – XX, em
grande parte inexplorado, de relevante interesse público e importância para a história do país. Dessa
forma, ainda neste ano de 2003, submetemos à aprovação dos órgãos federais competentes um projeto
de pós-graduação scricto sensu – Mestrado em História – com área de concentração em História da
Amazônia. A implantação do referido curso de mestrado será fundamental na formação de
profissionais que irão explorar e analisar esta documentação.
Na área de ensino, o DEHIS vem implementando projetos didático-pedagógicos com o
objetivo de melhorar a formação acadêmica dos alunos dos cursos de História. Particularmente, de
2000 até 2003, realizamos as seguintes atividades:
• Uma completa reestruturação na organização curricular da graduação, com vista a aumentar a
participação dos professores do Departamento de História nas atividades relacionadas à prática de
ensino e metodologia de ensino da História;
• A criação de material didático-pedagógico para o bom desenvolvimento das atividades de ensino
de História (graduação), especialmente destinado aos alunos dos cursos do interior do Estado do
Pará;
• O incentivo à criação de projetos de ensino ligados aos Projetos Integrados à extensão e à pesquisa
(PROINT/UFPA), dentro do curso de História. No âmbito da UFPA, nos anos de 1999 a 2003,
tivemos 5 projetos aprovados e encaminhados;
• A criação de um grupo de ensino de História, ligado ao Núcleo do Pará da Associação Nacional de
História (ANPUH), com o objetivo de estabelecer e aprofundar a relação entre os professores do
Departamento de História da UFPA, com aqueles ligados à rede pública e privada de ensino do
Pará. Este núcleo vem atuando desde 2001 e já promoveu diversos encontros, cursos e projetos de
ensino.
156
Iniciativas desse porte demonstram quanto o Colegiado e o Departamento de história estão
dinamizando as atividades acadêmicas em busca de interlocução dos historiadores com as diferentes
áreas de pesquisa, aproximando, cada vez mais, professores e alunos de graduação, dos debates
estabelecidos no circuito da historiografia nacional e internacional.
2 DIRETRIZ CURRICULAR PARA O CURSO DE HISTÓRIA
2.1 PERFIL DO EGRESSO
O graduado deverá estar capacitado ao exercício do trabalho de professor-historiador, em
todas as suas dimensões, o que pressupõe pleno domínio da natureza do conhecimento histórico e das
práticas essenciais da sua difusão no âmbito pedagógico. Neste sentido, o curso forma o profissional
da história fundamentando-se no exercício da pesquisa e em sua capacidade de produzir
conhecimento, quer na escola, quer nos demais espaços, onde o exercício profissional assim o exija.
2.2 PRINCÍPIOS NORTEADORES DA FORMAÇÃO
A orientação do curso tem como pressuposto a indissociabilidade entre ensino e pesquisa,
entendendo-se que ambos só adquirem significado na medida em que não se desvinculam das
experiências e problemáticas presentes no tecido social. Com isso, o graduando ganha o sentido das
relações de força presentes entre seus estudos e o andamento de suas atividades profissionais, pois está
capacitado a construir, aprender e questionar o conhecimento histórico já produzido ou em produção.
3 OBJETIVOS DO CURSO
O curso de História deverá possibilitar o desenvolvimento de um conjunto de habilidades
necessárias á Licenciatura Plena e ao Bacharelado, através da mobilização e reflexões sobre o saber da
História e os usos desta, na formação do cidadão. A compreensão da prática do ensino de História se
orienta também pelo exercício recorrente sobre as formas de operar deste campo do conhecimento.
Com efeito, ao se discutir a epistemologia e metodologia em História, busca-se compreender o
movimento do homem no tempo.
4 CONTEÚDOS E HABILIDADES
De acordo com os objetivos do curso, e com o perfil do profissional a ser formado, espera-se
que o graduado em História possa:
a) Compreender e explicar os diferentes conceitos que formam as estruturas e relações sócio-
históricas de uma dada realidade;
b) Conhecer as variações dos processos históricos, bem como suas diferentes modalidades de
combinações no tempo e no espaço;
c) Conhecer e diferenciar as interpretações históricas propostas pelas principais escolas
historiográficas, visando com isso dominar o conhecimento sobre procedimentos teórico-
metodológicos e as modalidades de narrativa histórica;
d) Saber transitar pelas fronteiras entre a História e outras áreas do conhecimento, sendo capaz de
diferenciá-las e, sobretudo, de qualificar o que é específico do conhecimento histórico;
e) Compreender a complexidade da atividade docente, não dissociando-a de seus fundamentos político-
pedagógicos e da pesquisa, tanto no âmbito formal, como em práticas não-formais de ensino;
f) Refletir sobre as questões educacionais e pedagógicas referentes ao ensino da História nos níveis
fundamental e médio, de forma a propor projetos de intervenção na realidade escolar, capazes de
permitir a educação histórica do cidadão;
g) Transitar pelos saberes históricos e pedagógicos com competência de forma a elaborar material
didático em diversas linguagens, amparados em referências teórico-metodológicas trabalhadas no
curso;
h) Promover a educação dos alunos no sentido amplo, incluindo, além do ensino de disciplinas
escolares e o desenvolvimento cognitivo, o cuidado com aspectos afetivos, físicos, sócio-culturais
e éticos, sobretudo atuando na formação plena da cidadania;
157
i) Selecionar e organizar conteúdos de História de modo a assegurar sua aprendizagem pelos alunos,
a partir da realidade discente, bem como da cultura local;
j) Selecionar e usar recursos didáticos adequados e estratégias metodológicas do ensino da História,
de acordo com o grau de maturidade pedagógica e psicológica dos alunos.
Assim, serão desenvolvidos conteúdos que atendam às políticas públicas voltadas para a
educação básica (PCNs, LDBN/96, Diretrizes Curriculares para a Formação do Educador) e que
sinalizam a direção que os estudos históricos devem tomar na formação do cidadão:
• Conteúdos historiográficos que enfoquem, sob diferentes matizes, a problemática teórico-
metodológica e os grandes recortes espaços-temporais, preservando as especificidades
constitutivas do saber histórico;
• Conteúdos, leituras e práticas de ensino e pesquisa;
• Conteúdos que possibilitem, ao graduado, o desenvolvimento de atividades profissionais
correlatas a sua área de formação e que extrapolem o âmbito da pesquisa e da docência, seja em
instituições públicas ou privadas. (Observação: assegura-se ao graduado cursar disciplinas
optativas em áreas correlatas de modo a permitir a interlocução com as outras áreas do
conhecimento).
• Colocar em prática as orientações apontadas nas formulações públicas para a formação do
profissional em História, não é tarefa fácil, e não basta apenas adequar a proposta curricular ou
usar novas tecnologias, mas deve-se estimular uma mudança na postura e na prática pedagógica
dos docentes formadores do futuro professor de História.
Para atender, em termos didáticos e pedagógicos, os princípios prescritos pelas políticas
públicas apontadas no corpo deste texto, devemos executar ações voltadas para:
• Uma proposta curricular que contenha os conteúdos necessários ao desenvolvimento das
competências desejadas à formação do professor de História;
• Uma dinâmica de ensino mais ampla, procurando implementar, além do estágio, uma prática
contextualizada por meio de estudo de casos, situações simuladas e produção dos alunos, cujo
objetivo maior é o de tornar os alunos sujeitos de sua própria história de formação;
• O uso de recursos ligados à multimídia: data-show, DVDs e a Internet, como mecanismos de
aproximação do conhecimento histórico produzido em sala de aula, com aquele vivenciado no
mundo contemporâneo. O uso destes recursos ainda proporciona maiores chances de ampliação do
conhecimento discente sobre as atuais práticas sociais e culturais, e sua dinâmica relação com
outras temporalidades. O conhecimento torna-se fundamental na educação para a cidadania e para
a incessante busca pela diminuição, ou fim das desigualdades de conhecimento, ou acesso a elas.
5 DURAÇÃO DO CURSO
A duração do curso de graduação em História é de quatro anos (8 semestres), garantindo a
modalidade em Licenciatura Plena e Bacharelado em História, com uma carga horária de 3005 horas.
O tempo máximo de duração é de seis anos (12 semestres).
Obs: Os alunos dos convênios que não completarem a carga horária no tempo normal de
quatro anos, poderão finalizar seus cursos nos outros locais em que haja oferta, sem, contudo,
ultrapassarem o período máximo.
6 ESTRUTURA CURRICULAR
BLOCO I
CÓDIGO DISCIPLINA CH CHT CHP
FH História Antiga 85 68 17
FH Teoria da História 68 68 -
FH Antropologia 51 51 -
FH Seminários de História e Educação 68 68 -
OPTATIVA --------------------- 51 51 -
158
BLOCO II
CÓDIGO DISCIPLINA CH CHT CHP
FH História Medieval 85 68 17
FH Teoria da História II 68 68 -
FH Seminários de Filosofia e Educação 68 68 -
FH Historiografia Brasileira 51 51 -
FH Antropologia Histórica 51 51 -
BLOCO III
CÓDIGO DISCIPLINA CH CHT CHP
FH História Moderna I 85 68 17
FH História da América I 68 51 17
FH História da Amazônia I 68 51 17
FH História do Brasil I 85 51 34
ED Psicologia do Ensino Aprendizagem 68 68 -
BLOCO IV
CÓDIGO DISCIPLINA CH CHT CHP
FH História da Amazônia II 68 51 17
FH História Moderna II 85 51 34
FH Teoria da História III 68 68 -
FH História da América II 68 51 17
FH História do Brasil II 85 68 17
BLOCO V
CÓDIGO DISCIPLINA CH CHT CHP
FH História do Brasil III 85 51 34
FH História Contemporânea I 85 51 34
FH Estágio Supervisionado 102 - 102
FH Metodologia da História I 68 68 -
BLOCO VI
CÓDIGO DISCIPLINA CH CHT CHP
FH História Contemporânea II 85 51 34
FH Metodologia da História II 68 68 -
FH Estágio Supervisionado II 102 - 102
FH História do Brasil IV 85 51 34
BLOCO VII
CÓDIGO DISCIPLINA CH CHT CHP
FH Monografia I 68 68 -
FH História da América III 68 51 17
FH Estágio Supervisionado III 102 - 102
FH Historiografia da Amazônia 51 51 -
FH História da Amazônia III 85 68 17
BLOCO VIII
CÓDIGO DISCIPLINA CH CHT CHP
FH Monografia II 68 68 -
FH Estágio Supervisionado IV 102 - 102
FH História da África 85 68 17
FH História Indígena e do indigenismo 68 51 17
OPTATIVA -------------------- 51 51 -
ATIVIDADES ACADÊMICO-CIENTÍFICO-CULTURAIS 200h
159
ESTÁGIO SUPERVISIONADO
O estágio supervisionado de formação profissional compreenderá 408 horas e será
desenvolvido a partir do 5º semestre, de acordo com as ementas e a legislação em vigor.
Credenciamento: o Colegiado de História credenciará, em até 200 horas, as atividades de
estágios, desde que os alunos exerçam atividade docente regular na educação básica e elaborem
relatórios técnicos e/ou artigo científico sobre a experiência no campo de estágio, ficando a cargo de
uma comissão, constituída de três professores de acompanharem e avaliarem o desempenho do
discente.
As atividades acadêmico-científico-culturais, com 200h, constituir-se-ão de ações capazes de
recortar diferentes experiências profissionais, através da mobilização das atividades, com o fito de
articular as competências nas escolas da rede de ensino formal, na educação básica e/ou para –
institucional, arquivo publico e/ou privado, extensão no ambiente escolar, jornais, periódicos,
televisão, cinema e rádio, Secretarias de Educação, Secretarias de Cultura, museus e pinacotecas,
organizações não-governamentais, em programas de educação à distancia, programas de educação
indígena, organismos de elaboração e consulta científica, organismos de elaboração e consulta de
recursos multi-meios, sítios históricos e arqueológicos, biblioteca, institutos de pesquisa e fundações,
associações e conselhos profissionais, federações e confederações empresariais, sociedades civis e
sindicatos, mini-cursos, oficinas, seminários, congressos. Essas atividades serão normalizadas pelo
Colegiado do curso e cumpridas ao longo do percurso curricular.
7 ATIVIDADES CURRICULARES ADMITIDAS NO CURSO
Como atividades curriculares, são admitidas:
1) Disciplinas: são reconhecidas aquelas admitidas pelo Departamento de História, ou as oferecidas
por outros departamentos da UFPA e/ou outras instituições de ensino e pesquisa de nível superior,
desde que essas disciplinas sejam devidamente reconhecidas pelo curso de História da UFPA.
2) Monitorias: são reconhecidas nos mesmos termos definidos para as disciplinas.
3) Estágios: são reconhecidos nos mesmos termos definidos para as disciplinas.
4) Outras atividades: o conteúdo programático é reconhecido pelo Departamento ou pelo Colegiado de
História.
TOTAL DE DISCPLINAS: 38
ATIVIDADES CIENTÍFICO-CULTURAIS: 200h
CARGA HORÁRIA TOTAL: 3005h
8 DIMENSÃO TEÓRICO-PRÁTICA
O curso fez a opção por integrar teoria e prática no seu decorrer, posto que os currículos
nacionais de História, no ensino superior, têm tentado assegurar o exercício investigativo, calcado no
uso das fontes diversas, tais como os monumentos, estatuárias, funerais, manuscritos, documentação
impressa, anúncios, iconografias, paisagens, logradouros e outros documentos, sejam eles em suporte
papel, visual, tátil, odor e auditivo. A experiência acadêmica nos leva, no presente, a propor uma
mediação entre o modo de expressar teoria e prática, pelo fulcro do fazer-se do professor-historiador.
Deste modo, refletir sobre o saber em História deve estar ancorado na intervenção do cotidiano.
9 METODOLOGIA DE ENSINO
A metodologia de ensino é definida a partir da relação professor-aluno, bem como
pelas possibilidades infra-estruturais, de funcionamento ou de materiais disponíveis, podendo
compreender diferentes técnicas, tais como: exposição didática, estudo de caso, exercícios práticos em
sala de aula, estudos dirigidos, seminários, visitas técnicas etc.
10 FORMAS DE AVALIAÇÃO
O princípio fundamental da avaliação é que esta deverá ser processual, contínua e acumulativa
com relação ao desempenho do aluno, considerando-se, sobretudo, os resultados ao longo do período
letivo.
160
A avaliação abrangerá, também, de forma bi-anual, levantamentos do desempenho dos
docentes e do próprio funcionamento do curso, tanto em termos infra-estruturais, como de sua
qualidade em consonância com o proposto pelo SINAES.
11 POSSIBILIDADE DE RELAÇÃO COM O ALUNO EGRESSO
Com este currículo, parte-se do pressuposto de que o aluno tem como objetivo maior saber
pesquisar para que consiga promover seu auto-conhecimento e desenvolvimento contínuo. Não
trataremos neste item de elencar atividades ou propor mecanismos de atualização para os profissionais
egressos do curso de História, posto que é a idéia de levar os alunos para mais próximo da realidade
social, através de atividades como estágios, seminários de pesquisa e ensino, palestras e produção
pedagógica. O aluno e o professor de História devem conhecer, aprender e interagir com o ambiente
social de trabalho do historiador, seja uma escola, um arquivo público ou privado, um museu ou
associação comercial ou social qualquer. Com esta abertura social, os alunos e professores de História
levam as mudanças, no campo historiográfico, para os profissionais que já se encontram no
mercado há mais tempo, em um movimento de troca de conhecimento entre a universidade e a
comunidade.
12 IDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS DE PESQUISA E A ARTICULAÇÃO COM UM COMPLEXO
ENSINO/PESQUISA E EXTENSÃO.
Existem e são mantidas, pela atual Proposta Curricular para o curso de História, seis linhas de
pesquisa, a saber:
1) História da Escravidão e do Racismo;
2) História e Cidade;
3) História da Igreja e das Práticas Religiosas;
4) História Social do Trabalho e da Cultura;
5) História e Ecologia (em fase de constituição);
6) História do Ensino de História (em fase de constituição).
Envolvendo todos os professores titulados do Departamento de História, bem como contando
com a participação de outros de diferentes departamentos na UFPA e de outras instituições de ensino e
pesquisa superiores, estas linhas de pesquisa visam promover o desenvolvimento do conhecimento
histórico, bem como fomentar a pesquisa e a elaboração de monografias, projetos, palestras,
seminários e demais atividades de ensino e extensão, de acordo com os objetivos formativos do curso.
13 INFORMAÇÕES SOBRE OS DOCENTES E RECURSOS HUMANOS
O Departamento de História conta, hoje, com um quadro de 17 (dezessete) professores
efetivos. Destes, somam-se 11 (onze) doutores, 04 (quatro) doutorandos, 01 (um) mestre e 01
especialista. Com isso, é possível notar que boa parte do nosso quadro docente é titulada. Da soma
destes professores efetivos, 03 professores encontram-se total ou parcialmente afastados. Contamos
com mais 03 (três) professores substitutos, sendo 02 (dois) com titulação de mestres e 01 doutor, e
uma professora convidada, com titulação de doutora.
No laboratório de História, encontram-se livros para consulta e pesquisa, bem como materiais
produzidos por estudantes e professores do curso de História/UFPA (monografias, artigos, trabalhos
de conclusão de curso etc.), os quais constituem fontes de consulta fundamental.
Todo o nosso esforço tem sido no sentido de valorizar a qualificação do quadro docente,
incentivando a vinda de professores já titulados (doutores e/ou mestres), a fim de atuarem no
Departamento durante o período em que os 03 (três) professores efetivos estiverem afastados.
Vale lembrar que o Departamento de História possui critérios rigorosos para liberação de seu
quadro docente. Cada professor que saiu para a pós-graduação, somente foi liberado após ter sido
aprovado dentro de programas de avaliação pela CAPES. Além disso, sua saída ainda esteve vinculada
a um projeto de pesquisa de interesse das atuais 06 (seis) linhas de pesquisa existentes e descritas no
item acima especificado. Obviamente, a última linha de pesquisa espera constituir um campo de
investigação com a preocupação específica da formação do professor.
161
14 PESSOAL ADMINISTRATIVO
No que concerne ao quadro de pessoal administrativo, o Departamento e o Colegiado de
História contam, respectivamente, com dois funcionários cada um: um Secretário e um Auxiliar de
Administração. O Laboratório de História (que apresentaremos a seguir) conta, ainda, com um
Auxiliar Administrativo.
15 ASPECTOS DE INFRA-ESTRUTURA
Ao longo dos últimos anos, tivemos algumas melhorias infra-estruturais no curso. O antigo
Núcleo de História transformou-se em Laboratório de História. Dentro do novo Laboratório, vêm
sendo promovidas inúmeras atividades como: seminários de pesquisa e ensino, palestras, cursos, e
mesmo o Primeiro Encontro Regional de História. Este Encontro envolveu a efetiva participação de
professores e alunos de vários estados e, em especial, os do Amapá. Além destas atividades, o
Laboratório vem lançando publicações como as Páginas de História ,cujo objetivo é a divulgação das
palestras e conferências nacionais e internacionais promovidas pelo Laboratório.
O Laboratório de História conta com uma biblioteca, cujo acervo principal compõe-se de 1724
(mil setecentas e vinte e quatro) monografias e trabalhos de conclusão de curso dos alunos da graduação e
da pós-graduação, já formados dentro do departamento. Além deste material, a biblioteca do Laboratório
vem recebendo doações de livros e revistas que hoje somam 1413 (mil quatrocentas e treze) publicações.
Em 25 de abril de 2003, adquirimos parte da biblioteca do professor Ubiratan Santana (aproximadamente
600 títulos estão em tratamento para logo serem incorporados ao acervo do Laboratório).
Dentro do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, o Departamento de História conta com
uma sala de reuniões ligada ao Laboratório de História, onde existe material audiovisual e espaço para
a acomodação de 30 pessoas. Além desta sala, possuímos ainda três salas para a administração
(Departamento, Colegiado e Secretaria Geral). Já no pavilhão B1, temos seis salas destinadas às
atividades de ensino e pesquisa, considerando que no Centro de Filosofia não temos sala para que os
professores realizem as orientações destas atividades.
Procuramos adotar a mesma rotina de trabalho em outros lugares; entretanto, as turmas de
Castanhal funcionaram na Escola Estadual Cônego Leitão, devido ao uso das dependências daquele
campus já estarem ocupadas com as atividades regulares ali consagradas. Mas as dependências das
unidades instaladas precisam ser otimizadas, sobretudo no que concerne à biblioteca. Na oportunidade
de nossa visita, fizemos saber, dessa deficiência, o coordenador do campus, que prontificou-se em
operar uma solução.
Em Conceição do Araguaia, nossas atividades são executadas no campus da UEPA, sob a
supervisão da funcionária Maria Odete de Jesus Oliveira. Obrigamo-nos a dispensar uma remuneração
para que a referida funcionária atendesse nossos reclamos, quando necessário.
A responsabilidade de cópia está inteiramente a cargo deste Colegiado. Em todas as turmas
foram distribuídos os conjuntos de textos tal como determinados pelos professores das disciplinas.
A distância ainda não se converteu em dado de obstrução para o deslocamento de material
didático para Castanhal e Conceição do Araguaia, mas não deixa de ser um aspecto relevante nos
custos, particularmente no que diz respeito à última localidade.
Um problema de infra-estrutura que concerne ao Departamento e ao Colegiado de História,
diz respeito à comunidade destas unidades administrativas com os vários campi do interior, pois sendo
a universidade multicampi, há necessidade de tráfego de documentos com urgência, além de diversos
assuntos que precisamos tratar com outras instituições, tais como universidade, prefeitura e outras.
15.1 Acervo Bibliográfico
ABREU, João Capistrano de. Capítulos de História Colonial. Brasília: UnB, 1982.
AGUILAR, Nelson (org.). Mostra do Redescobrimento: negro de corpo e alma. São Paulo: Associação
Brasil 500 Anos Artes Visuais, 2000.
ALBERRO, Solange. Inquisición y Sociedad en México, 1571-1700. México: Fondo de Cultura
Económica, 1993.
ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O trato dos viventes. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
ARAGÃO, Maria Lúcia & MEHIY, José Carlos S. B. (orgs.). América Latina: imagens, imaginação e
imaginário. São Paulo: EDUSP, 1998.
162
ARAÚJO, Renata Malcher de. As cidades da Amazónia no século XVIII: Belém, Macapá e Mazagão.
Porto: FAUP, 1998.
AZEVEDO, Célia M. Onda negra, medo branco. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
AZEVEDO, João Lúcio de. Os jesuítas no Grão-Pará: suas missões e a colonização. 3. ed. Belém:
SECULT, 1999.
BERNARD, Carmem & GRUZINSKI, Serge. História do Novo Mundo: da descoberta à conquista,
uma experiência européia. São Paulo: EDUSP, 1996.
BERNARD, Carmem (compiladora). Descobrimiento, conquista y colonización de América a
quinientos años. México: Fondo de Cultura Económica, 1998.
BETHELL, Leslie (org.). História da América Latina. São Paulo: EDUSP, 1990/1991.
BETTENDORFF, João Felipe. Crônica da missão dos padres da Companhia de Jesus no estado do
Maranhão. 2. ed. Belém: Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves/SECULT, 1990 (Coleção Lendo
o Pará, vol. 5).
BEZERRA NETO, José Maia. Escravidão Negra no Grão-Pará, séculos XVII-XIX. Belém: Paka-Tatu,
2001.
BLOCH, Marc. Introdução à História. Edição revista, comentada e escrita por Etienne Bloch. Lisboa:
Publicações Europa-América, 1997.
BOLLE, Willi. Fisionomia da Metrópole Moderna. São Paulo: FAPESP/EDUSP, 1994.
BOUTIER, Jean & JULIA, Dominique (orgs.). Passados recompostos – campos e canteiros da
História. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas e Editora da UFRJ, 1998.
BOXER, Charles R. A idade de ouro do Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.
BRANDING, David. Orbe indiano: de la monarquia católica a la república criolla, 1492-1867.
México: Fondo de Cultura Económica, 1991.
BRAUDEL, Fernand. Escritos sobre a História. 2. ed. São Paulo: Perspectiva, 1992.
BRESCIANI, Stella (org.). Imagens da cidade: séculos XIX e XX. São Paulo: ANPUH; FAPESP;
Marco Zero, 1994.
BUCKHARDT, Jacob. A cultura do Renascimento na Itália. São Paulo: Companhia das Letras, 1991.
BURKE, Peter (org.). A escrita da História. São Paulo: UNESP, 1992.
BURKE, Peter. A escola dos Annales 1929-1989, a revolta francesa da historiografia. 2. ed. São
Paulo: UNESP, 1992.
CASTRO, Hebe Maria Mattos de. Das cores do silêncio: os significados da liberdade no sudeste
escravista – Brasil século XIX. 2. ed. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1998.
CHALHOUB, Sidney. Cidade Febril: cortiços e epidemias na corte imperial. São Paulo: Companhia
das Letras, 1996.
CHALHOUB, Sidney. Trabalho, lar e botequim: o cotidiano dos trabalhadores no Rio de Janeiro da
Belle Époque. São Paulo: Brasiliense, 1986.
COELHO, Geraldo Mártires. Letras e baionetas: novos documentos para a história da imprensa no
Pará. Belém: CEJUP, 1986.
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COSTA, Emília Viotti da. Da senzala à colônia. São Paulo: EDUNESP, 1999.
DE DECCA, Edgar. 1930: o silêncio dos vencidos. São Paulo: Brasiliense, 1981.
DEIRÓ, Maria de Lourdes Chagas. As belas mentiras: a ideologia subjacente aos textos didáticos. 12.
ed. São Paulo: Moraes, s. d.
DIAS, Maria Odila Leite da Silva. Quotidiano e poder em São Paulo no século XIX. 2. ed. São Paulo:
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DEL PRIORI, Mary & VENÂNCIO, Renato Pinto. Ancestrais: uma introdução à história da África
Atlântica. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editores, 1994.
DOMINGUES, Ângela. Quando os índios eram vassalos. Lisboa: Comissão Nacional para a
comemoração dos Descobrimentos Portugueses, 2000.
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DUBY, Georges. A história contínua. Rio de Janeiro: Zahar/UFRJ, 1993.
ELIAS, Norbert. O processo civilizador: formação do Estado e civilização. Rio de Janeiro: Jorge
Zahar, 1993, 2. vol.
ELLIOT, John H. O velho mundo e o novo: 1492-1650. Lisboa: Querco, 1984.
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MACHADO, Maria Helena P. T. O plano e pânico: os movimentos sociais na década da abolição. São
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MARSON, Izabel Andrade. O império do progresso: A Revolução Praieira em Pernanbuco (1842-
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MATTOS, Ilmar Rohloff de. O Tempo Saquarema. São Paulo: HUCITEC, 1987.
MELLO, Evandro C. O norte agrário e o império, 1871-1889. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1984.
MONTEIRO, John Manuel. Negros da terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São
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NEEDELL, Jeffrey. A Belle Époque tropical. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
NIZZA DA SILVA, Maria Beatriz (coord.). Dicionário da História da colonização portuguesa no
Brasil. Lisboa/São Paulo: Verbo, 1994.
OLIVER, Ronald. A experiência africana: da pré-história aos dias atuais. Rio de Janeiro: Jorge Zahar
Editores, 1994.
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PANTOJA, Selma & SOMBRA, José Flávio (orgs.). Angola e Brasil nas rotas do Atlântico Sul. Rio
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PEHCMAN, Robert & RIBEIRO, Luiz César de Queiroz. Cidade, povo e nação: gênese do urbanismo
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PORRO, Antonio. As crônicas do rio Amazonas – notas etno-históricas sobre as antigas populações
indígenas da Amazônia. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
REVEL, Jacques (org.). Jogos de escala: experiência da micro-análise. Rio de Janeiro: Fundação
Getúlio Vargas, 1998.
RICHARD, Robert. La conquista espirutual de México. México: Fondo de Cultura Económica, 1994.
SALLES, Vicente. Memorial da Cabanagem. Belém: CEJUP, 1993.
SANTOS, Ma. Januária Vilela. A Balaiada e a insurreição dos Escravos no Maranhão. São Paulo:
Ática, 1983.
SARGES, Maria de Nazaré dos Santos. Belém: riquezas produzindo a Belle Époque (1870-1912).
Belém: Paka-Tatu, 2000.
SCHWARTZ, Stuart B. Burocracia e sociedade no Brasil Colonial. São Paulo: Perspectiva, 1979.
SILVA, Aracy L. & GRUPIONI, Luiz D. B. A. A temática indígena na escola: novos subsídios para
professores em 1º e 2º graus. Brasília: MEC/MARI/UNESCO, 1995.
SKINNER, Quentin. As fundações do pensamento político moderno. São Paulo: Companhia das
Letras, 1996.
SOUZA, Paulo César. A Sabinada: a revolta separatista da Bahia, 1837. São Paulo: Brasiliense, 1987.
THOMPSON, E.P. Formação da classe operária inglesa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986. vol. 1.
THOMPSON, Edward P. Costumes em comum. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
15.2 TÍTULOS DE PERIÓDICOS
Estudos Históricos. Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro, Brasil.
Past and Present. Londres, Inglaterra.
Revista Brasileira de História. Associação Nacional dos Professores Universitários de História. Brasil.
16 PROFESSORES DO DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA
Aldrin Moura de Figueiredo
Antônio Otaviano Vieira Junior
Décio Marco Antônio de Alencar Guzmán
Edilza Joana de Oliveira Fontes
Élson Luiz da Rocha Monteiro
Fernando Arthur de Freitas Neves
Franciane Gama Lacerda
Geraldo Mártires Coelho
Jorge Paulo Watrin
José Alves de Souza Júnior
José Maia Bezerra Neto
Leila Mourão
Magda Maria de Oliveira Ricci
Maria de Nazaré dos Santos Sarges
Mauro César Coelho
Pedro Petit Peñarrocha
Rafael Ivan Chambouleyron
William Gaia Farias
165
17- Quadro docente e titulação do Departamento de História
Geraldo Mártires
Coelho (Efetivo)
Licenciado em
História – UFPA,
1972
Mestre em História
- UFF, 1978
Doutor em História –
Universidade Nova de
Lisboa, 1987
Pós-Doutor em
História -
Universidade
Nova de Lisboa,
1995
Antônio Otaviano
Vieira Junior
(Efetivo)
Bacharel e Licenciado
em História - UFC,
1994
Mestre em História
Social - PUC-SP,
1997
Doutor em História
Social - USP, 2002
Pós-doutor em
História -
Universidade
Nova de Lisboa,
2006
Maria de Nazaré
dos Santos Sarges
(Efetivo)
Licenciada em
História – UFPA,
1968
Mestre em História
- UFPE, 1990
Doutora em História –
UNICAMP, 1998
Magda Maria
Oliveira Ricci
(Efetivo)
Bacharel e Licenciada
em História –
UNICAMP, 1990
Mestre em História
– UNICAMP, 1993
Doutora em História –
UNICAMP, 1998
Leila Mourão
(Efetivo)
Licenciada em
História – UFMG,
1976
Mestre em
Planejamento
Regional –
NAEA/UFPA, 1988
Doutora em Trópico
Úmido -
NAEA/UFPA, 1999
Pedro Petit
Penãrrocha(Efetivo)
Bacharel e Licenciado
em História –
Barcelona
Mestre em História
Universidade de
Caracas
Doutor em História
Econômica – USP,
1998
Aldrin Moura de
Figueiredo (Efetivo)
Bacharel e Licenciado
em História – UFPA,
1989
Mestre em História
– UNICAMP, 1996
Doutor em História –
UNICAMP, 1998
Edilza Joana de
Oliveira Fontes
(Efetivo)
Licenciada em
História – UFPA,
1982
Mestre em História
– UNICAMP, 1993
Doutora em História –
UNICAMP, 1998
Décio Marco
Antônio de Alencar
Guzmán (Efetivo)
Bacharel e Licenciado
em História – UFPA,
1990
Mestre em História
– UNICAMP, 1997
Doutor em História na
Escola de Altos
Estudos de Ciências
Sociais (Paris,
França), 1998
Fernando Arthur de
Freitas Neves
(Efetivo)
Licenciado em
História – UFPA.,
1989
Mestre em
Planejamento e
Desenvolvimento –
NAEA/UFPA, 1996
Doutorando em
História do Brasil na
PUC-SP – início em
2006
Franciane Gama
Lacerda (Efetivo)
Bacharel e Licenciada
em História – UFPA,
1990
Mestre em História
- PUC, 1997
Doutora em História
Social pela USP, 2006
Rafael Ivan
Chambouleyron
(Efetivo)
Bacharel e Licenciado
em História –
UNICAMP. 1991
Mestre em História
- USP, 1994
Doutor em História
pela Cambrigd
University, 2005
José Alves de Souza
Júnior (Efetivo)
Bacharel e Licenciado
em História – UFPA,
1976
Mestre em História
– UNICAMP, 2001
Doutorando em
História do Brasil na
PUC-SP – início em
2006
José Maia Bezerra
Neto (Efetivo)
Bacharel e Licenciado
em História – UFPA,
1991
Mestre em História
– UNICAMP.,
início em 1994
Doutorando em
História do Brasil na
PUC-SP – início em
2006
Elson Luis Rocha
Monteiro (Efetivo)
Licenciado em
História – UFPA,
1976
Especialista em
Direito – UFPA,
2004
166
Mauro Cesar
Coelho (Efetivo)
Licenciado em
História – UFF, 1980
Mestre em História
– UFF, início em
1994
Doutor em História
Social – USP, 2006
Jorge Paulo dos
Santos Watrin
(Efetivo)
Licenciado em
História – UFPA,
1980
Mestre em História
– Universidade
Metodista de
Piracicaba, 2002
William Gaia Farias
(Efetivo)
Licenciado em
História – UFPA,
1995
Mestre em
Planejamento do
Desenvolvimento –
UFPA, 2000
Doutor em História
Social – UFF, 2005
Antônio Maurício
Dias da Costa
(substituto)
Licenciado em
História – UFPA,
1995
Mestre em
Antropologia –
UFPA
Doutor em
Antropologia - USP,
2003
Maria Roseane
Corrêa Pinto Lima
(substituto)
Bacharel e Licenciado
em História – UFPA,
1998
Mestre em
Antropologia –
UFPA, 2006
Alexandre Souza
Amaral (substituto)
Bacharel e Licenciado
em História – UFPA,
2002
Mestre em História
– UFPA, 2006
Benedita Celeste de
Morais Pinto
(visitante)
Bacharel e Licenciado
em História – UFPA,
1995
Mestre em História
pela PUC-SP, 1999
Doutora em História
do Brasil pela PUC-
SP, 2004
18 EMENTAS DISCIPLINARES MINISTRADAS
FH – TEORIA DA HISTÓRIA I
Saber histórico, historiografia e teoria: da antiguidade greco-romana à Europa
renascentista. História, narrativa, mito e poesia: dos povos sem escrita aos gregos e romanos.
Aspectos da história na História Augusta. Santo Agostinho e São Tomás de Aquino: os
conceitos de história na idade média. Humanismo, filosofia e história no Renascimento.
FH – TEORIA DA HISTÓRIA II
A emergência da historiografia contemporânea. Romantismo, idealismo, positivismo e
marxismo: aspectos da historiografia na Europa do século XIX, um debate sobre evolução,
existência, substância, religião, ciência e revolução. Annales: outras fontes, tempos, narrativas
e objetos.
FH – TEORIA DA HISTÓRIA III
Análise crítica dos problemas relacionados ao uso das teorias na História, a partir de
uma dupla abordagem: texto e contexto. Serão utilizados os textos produzidos por
historiadores e por filósofos, com o objetivo de compreender a realidade, a militância política
e a ideologia na história marxista inglesa; as diferentes escalas: a micro-historia; a
redescoberta da narrativa, linguagem, imagem e leitura; aspectos da história cultural.
FH – HISTORIOGRAFIA BRASILEIRA
Historiografia brasileira do século XIX e início do XX. Nação e Civilização: IHGB e a
História Nacional. Varnhagen e a história oficial do império. Narrativa crítica e verdade em Capistrano
de Abreu. O modernismo e a história da formação da sociedade brasileira: Caio Prado Junior, Gilberto
Freire e Sergio Buarque de Holanda.
FH – HISTORIOGRAFIA DA AMAZÔNIA
Seleção de temas pontuais da historiografia da Amazônia no mundo atual. Historiografia da
Amazônia, escravidão e racismo. Historiografia da Amazônia, cultura e cidade. Historiografia da
167
Amazônia e os movimentos sociais. Historiografia da Amazônia, religiosidade e cultura popular.
Historiografia da Amazônia, história e natureza na Amazônia.
FH – METODOLOGIA DA HISTÓRIA I
Oficio do historiador em questão: problemas metodológicos. Narrativa histórica: método
temporalidade e espacialidade. História, tempo e mentalidade: a França e o Brasil. A História Vista de
Baixo e a narrativa dos movimentos sociais no marxismo contemporâneo. O problema da escala na
pesquisa histórica: a Micro-história na Itália e no Brasil. Cultura e História da Arte, Literatura na
construção da identidade nacional e dos saberes populares.
FH – METODOLOGIA DA HISTÓRIA II
Procedimentos metodológicos: elaboração de projetos de pesquisa em história. História,
corpus documental e linhas de pesquisa. História Oral e as vozes do passado no presente. História
Escrita: a arte de ler, transcrever, fichar e interpretar fontes. Documento monumento: iconografia,
cânones literários e a escrita da história. Fontes nas linhas de pesquisa: movimentos sociais,
escravidão, religiosidade, cultura e cidade e história da natureza.
FH – MONOGRAFIA I
Leitura, análise e acompanhamento dos projetos de pesquisa por linha de pesquisa.
Encaminhamento metodológico específico para cada projeto. Leituras e acompanhamento
bibliográfico de cada projeto de pesquisa. Metodologia para elaboração de relatório de pesquisa.
FH – MONOGRAFIA II
Leitura, análise e acompanhamento dos projetos de pesquisa por linha de pesquisa.
Encaminhamento metodológico específico para cada projeto. Leituras e acompanhamento
bibliográfico de cada projeto de pesquisa. Metodologia para elaboração da redação final da
monografia de graduação.
FH – HISTÓRIA ANTIGA
Antiguidade: conceito, terminologia e construção do passado. História, pré-história e
antiguidade. As fontes documentais. O mito da escrita como fundação da história. Mundo antigo:
Oriente e Ocidente. O ofício do historiador e a Antiguidade “Clássica”. O território da “erudição
antiga”. Egito, Grécia e Roma: a construção da noção da civilização antiga. Mito, história e memória
no mundo Greco-romano. Escravidão antiga e ideologia moderna. Tempos de guerra e tempo de paz:
vida pública e vida privada. Antiguidade “pagã” e a emergência do cristianismo. Estudo e análise: das
abordagens teóricas e metodológicas encontradas no ensino; dos diversos materiais didáticos e das
práticas avaliativas.
FH - HISTÓRIA MEDIEVAL
O mito da idade média: o renascimento e a construção do media tempestas. As invenções da
Idade Média (séculos XVI-XIX): Francesco Petrarca, Giovanni Andréa, Giulio Vasari, Christopher
Keller, Voltaire, Diderot, Michelet. Os Annales e os medievalistas. Os debates sobre feudalismo:
marxismo, estruturalismo e mentalidades. Antiguidade tardia. O universo das instituições feudais: a
cavalaria. Vida material e vida privada. Tempo da igreja, tempo do mercador: dia, ano, sazonalidade.
A noção de ocidente cristão. Filosofia e teologia na idade média: releituras de Platão e Aristóteles. A
escolástica, os árabes e os intelectuais na idade média. O “fim” da idade média. Estudo e análise: das
abordagens teóricas e metodológicas encontradas no ensino; dos diversos materiais didáticos e das
práticas avaliativas.
FH – HISTÓRIA MODERNA I
Modernidade: conceitos, sentidos, significados. Tempo moderno, tempo antigo: querelas
intelectuais. A “crise” da idade média e os debates sobre a transição do Feudalismo para o
Capitalismo. Os renascimentos na Europa Ocidental: artes, literatura, ciência. As reformas religiosas e
a emergência de uma nova “ética”. Mentalidade, cotidiano: ruptura e permanências. Estudo e análise:
168
das abordagens teóricas e metodológicas encontradas no ensino; dos diversos materiais didáticos e das
práticas avaliativas.
FH – HISTÓRIA MODERNA II
A formação das nacionalidades modernas. Absolutismo “clássico”: França e Inglaterra. O
absolutismo Ibérico. Teorias do Estado moderno: Maquiavel, Bodin, Bossuet, Hobbes. Mercantilismo
e expansão européia: encontro e confronto de culturas. América, África e Ásia e os impérios
ultramarinos. Os debates sobre a acumulação primitiva do capital: a crise “geral” do século XVII.
Absolutismo e Revolução na Inglaterra. Luzes e sombras: Iluminismo e ilustração. Revoluções
Atlânticas: França e América. Estudo e análise: das abordagens teóricas e metodológicas encontradas
no ensino; dos diversos materiais didáticos e das práticas avaliativas.
FH – HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA I
Contemporaneidade: conceitos, terminologias. Ecos da Marselhesa: Revolução, cidadania.
Revolução Industrial e os mundos do trabalho. O imperialismo oitocentista: França e Inglaterra. A era
Napoleônica e as revoluções liberais francesas. Nacionalismo e unificação: Itália e Alemanha. A
cultura burguesa e a Inglaterra vitoriana. Os novos impérios coloniais. O “orientalismo”. Racismo e
dominação: Europa e África. Estudo e análise: das abordagens teóricas e metodológicas encontradas
no ensino; dos diversos materiais didáticos e das práticas avaliativas.
FH – HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA II
O limiar do século XX: vanguardas, rebeldia estética e política. Primeira Guerra Mundial. A
Revolução Russa: dos czares à União Soviética. A crise do capitalismo e a emergência dos regimes
totalitários: Itália e Alemanha. A Segunda Guerra Mundial. O fim dos impérios europeus:
descolonização na África, Ásia e Oceania. Desigualdade e dependência: o novo imperialismo do pós-
guerra. Novas disputas internacionais: a Guerra Fria. A crise do socialismo e a nova ordem mundial: a
globalização. Estudo e análise: das abordagens teóricas e metodológicas encontradas no ensino; dos
diversos materiais didáticos e das práticas avaliativas.
FH – HISTÓRIA DO BRASIL I
A formação do mundo colonial brasileiro: história e historiografia. Sociedades indígenas antes
dos europeus. Sociedades indígenas em tempos de conquista. O novo Éden: a conquista portuguesa na
América. Economia e sociedade: escravidão e trabalho livre na Colônia. Diplomacia, política e
história: as dinastias européias, tratados e fronteiras. Mobilidade e migração no mundo colonial. Vida
material e religiosidade popular. Sedução e liberdade: cotidiano e contestação política no final do
século XVIII. Estudo e análise: das abordagens teóricas e metodológicas encontradas no ensino; dos
diversos materiais didáticos e das práticas avaliativas.
FH – HISTÓRIA DO BRASIL II
O nascimento da nação: da herança colonial à interiorização da metrópole. Ruptura e unidade
luso-brasileira: os conflitos e lutas do Primeiro Reinado e da Minoridade. Raça, cotidiano e levantes
sociais: negros, índios e brancos do Império. Escravidão, trabalho livre, migração e abolicionismo.
Guerra cultural do Império: Paraguai, política e sociedade no Segundo Reinado. Cultura e sociedade: o
café, a borracha, a vida nas cidades e os conflitos urbanos. Estudo e análise: das abordagens teóricas e
metodológicas encontradas no ensino; dos diversos materiais didáticos e das práticas avaliativas.
FH – HISTÓRIA DO BRASIL III
O fim do Império e as origens da República. A “transição” republicana e os governos
militares. A República Velha e as oligarquias regionais. A crise dos anos 20 e a construção de uma
nova identidade nacional: o Modernismo e as vanguardas intelectuais. Anarquismo, socialismo e
comunismo: movimentos sociais e políticos. Tenentismo e a Revolução de 30. O viés paulista: o
Constitucionalismo de 32. Estado Novo e o nacionalismo varguista. Populismo e operariado: culturas
de massa, cultura do trabalho. Estudo e análise: das abordagens teóricas e metodológicas encontradas
no ensino; dos diversos materiais didáticos e das práticas avaliativas.
169
FH – HISTÓRIA DO BRASIL IV
O fim da Era Vargas e a redemocratização do país. O retorno de Vargas e a crise política de
1954. Os Anos Dourados: bossa nova. O governo de Juscelino Kubistchek e a nova industrialização.
João Goulart e o nacionalismo de “esquerda”. A crise política e o golpe de 1964. Os governos
militares e os movimentos de contestação. Tropicália, Jovem Guarda e os anos 70. Os tempos do
milagre econômico. Anistia, democratização e eleições. Os anos 90: de Collor a FHC e as políticas
neoliberais. Novos movimentos de contestação urbana: hip-hop. A crise da globalização e a ascensão
do PT: a eleição de Lula. Estudo e análise: das abordagens teóricas e metodológicas encontradas no
ensino; dos diversos materiais didáticos e das práticas avaliativas.
FH – HISTÓRIA DA AMÉRICA I
O mundo pré-colombiano: inca, asteca, maia e tupi. Mentalidade moderna e expansionismo:
leituras européias sobre o Novo Continente. Choque de culturas: índio e branco no Novo Mundo.
Práticas missionárias e a colonização no mundo hispânico e anglo-americano. Religiosidades
reprimidas: Inquisição, Islamismo, Judaísmo e práticas heréticas no Novo Continente hispânico.
Escravidão, repartimiento e encomienda na América hispânica. Os africanos e a expansão colonial
inglesa, espanhola e francesa na América. As fronteiras movediças e a ocupação dos sertões: entre o
cotidiano e as guerras e acordos internacionais. Estudo e análise: das abordagens teóricas e
metodológicas encontradas no ensino; dos diversos materiais didáticos e das práticas avaliativas.
FH – HISTÓRIA DA AMÉRICA II
O Iluminismo, as reformas do século XVIII e os problemas do liberalismo nas lutas
emancipacionistas da América. Nascimento dos povos americanos: revolução e revolucionários:
Bolívar, San Martín e Thomas Jefferson. Nacionalidades americanas: o Haiti, a Argentina e o México.
História e literatura: releituras do imperialismo na América Latina – o contexto de José Enrique Rodó.
A Revolução Mexicana e a questão da terra e da liberdade. Estudo e análise: das abordagens teóricas e
metodológicas encontradas no ensino; dos diversos materiais didáticos e das práticas avaliativas.
FH - HISTÓRIA DA AMÉRICA III
A Guerra Fria e a América Latina: a Revolução Cubana. A Igreja latino-americana: a Teologia
da Libertação e os movimentos sociais contemporâneos. Do populismo ao autoritarismo: as
experiências de Chile e Argentina. Teorias de dependência e desenvolvimento na América Latina nas
décadas de 1960 e 1970. A Nicarágua e a Revolução Sandinista. Globalização e neoliberalismo na
América: a experiência do Mercosul e da ALCA. Estudo e análise: das abordagens teóricas e
metodológicas encontradas no ensino; dos diversos materiais didáticos e das práticas avaliativas.
FH - HISTÓRIA DA AMAZÔNIA I
Historiografia da Amazônia nos séculos XVII e XVIII, até meados do século XIX. Análise
das diversas formas de explicação dos processos de ocupação e conquista da região. Discussão acerca
dos processos de interação entre as sociedades indígenas, européias e africanas. Reconhecimento da
formação da Amazônia a partir de três temas: ordens religiosas, administração pombalina e
Cabanagem: ocupação, trabalho e religião. Estudo e análise: das abordagens teóricas e metodológicas
encontradas no ensino; dos diversos materiais didáticos e das práticas avaliativas.
FH – HISTÓRIA DA AMAZÔNIA II
A independência no Extremo Norte e problemas de “adesão” ao Império. A Cabanagem:
história, memória e historiografia. Pós-Cabanagem e a reorganização provincial: os corpos de
trabalhadores. A abertura do Amazonas: navegação, migração e comércio. O imperialismo inglês na
Amazônia. A borracha e os tempos do seringal. A Belle-Époque amazônica: a reurbanização de Belém
e Manaus. A crise da borracha. As oligarquias e o problema da terra. Rebeldia estética na Amazônia: o
Modernismo no Pará. A Revolta de 30 no Pará e Amazonas. O governo de Magalhães Barata. Belém e
Manaus em tempos de guerra. Estudo e análise: das abordagens teóricas e metodológicas encontradas
no ensino; dos diversos materiais didáticos e das práticas avaliativas.
170
FH - HISTÓRIA DA AMAZÔNIA III
Os anos 50. A integração ao sul do Brasil: a Belém-Brasília. Os militares e o golpe de 1964:
Jarbas Passarinho e Alacid Nunes. Os movimentos de contestação nos anos 60 e 70. Os grandes
projetos desenvolvimentistas na Amazônia: novas correntes migratórias, pobreza e meio ambiente. A
redemocratização e as eleições de 1982. Os movimentos camponeses no Acre e no Pará. Os anos 90: o
governo de Almir Gabriel no Pará e o macroplanejamento da integração econômica. Estudo e análise:
das abordagens teóricas e metodológicas encontradas no ensino; dos diversos materiais didáticos e das
práticas avaliativas.
FH – ANTROPOLOGIA CULTURAL I
Oferecer instrumental teórico aos alunos que lhes possibilite uma compreensão da realidade
social e da diversidade de grupos sociais, considerando o que é a Antropologia e sua abordagem sobre
o homem, cultura e sociedade.
FH – ANTROPOLOGIA HISTÓRICA
Raça, identidade e etnicidade no contexto global. Teorias raciais e panorama histórico do
debate. Raça e pensamento racial brasileiro. As teses do branqueamento e a democracia racial. A
sociologia das relações raciais. Abordagens antropológicas da raça, identidade e etnicidade. A questão
racial e os movimentos étnicos no Brasil.
FH - ESTÁGIO SUPERVISIONADO I
A pesquisa no ensino de História no cotidiano escolar: objetivos, fontes e metodologias.
Elaboração de projetos de pesquisa voltados às problemáticas do ensino. Estudo e análise: das
abordagens teóricas e metodológicas encontradas no ensino; dos diversos materiais didáticos e das
práticas avaliativas.
FH - ESTÁGIO SUPERVISIONADO II
Estágio supervisionado em escola de nível fundamental. Elaborar e executar projetos de
enisno-aprendizagem, a partir da investigação da realidade escolar e de uma problemática evidenciada
no ensino de História. Estudo e análise: das abordagens teóricas e metodológicas encontradas no
ensino; dos diversos materiais didáticos e das práticas avaliativas.
FH - ESTÁGIO SUPERVISIONADO III
Estágio supervisionado em escola de ensino médio. Elaborar e executar projetos de enisno-
aprendizagem, a partir da investigação da realidade escolar e de uma problemática evidenciada no
ensino de História. Estudo e análise: das abordagens teóricas e metodológicas encontradas no ensino;
dos diversos materiais didáticos e das práticas avaliativas.
FH - ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV
Estágio supervisionado em ambientes não-escolares de ensino/educação especial. Elaborar e
executar projetos de ensino em ambientes não-escolares e também para portadores de necessidades
educativas especiais. Estudo e análise: das abordagens teóricas e metodológicas encontradas no
ensino; dos diversos materiais didáticos e das práticas avaliativas.
FH - HISTÓRIA DA ÁFRICA
Diversidade da presença humana no ambiente africano desde o surgimento dos primeiros
hominídeos e homens, quando da chamada pré-história da humanidade, discutindo as civilizações e
sociedades africanas, destacando na África do Norte, o Egito antigo e os povos berbéries; na África
subsaariana, os povos de Senegâmbia, do Congo-Angola, de Moçambique e Madagascar. Ênfase no
estudo das sociedades africanas envolvidas e efetivadas pelo tráfico de escravos inaugurado na Idade
Moderna, bem como as suas relações com a formação da sociedade brasileira no contexto das relações
atlânticas. Estudo e análise: das abordagens teóricas e metodológicas encontradas no ensino; dos
diversos materiais didáticos e das práticas avaliativas.
171
FH - HISTÓRIA INDÍGENA E DO INDIGENISMO
Discutir o caráter introdutório sobre a história indígena, a partir da leitura de alguns autores
representativos que escreveram sobre o tema. Neste sentido, faremos uso de autores da História,
Antropologia Social e Teoria Literária, cujas obras vêm dando contribuições à compreensão da
história do índio e do indigenismo. Estudo e análise: das abordagens teóricas e metodológicas
encontradas no ensino; dos diversos materiais didáticos e das práticas avaliativas.
FH - SEMINARIO DE HISTÓRIA E EDUCAÇÃO
Abordagem histórica do fenômeno educacional na modernidade e contemporaneidade. A
história da educação face ao processo de formação social, político, cultural e econômico do Brasil e da
Amazônia. A história do ensino de história.
FH - SEMINÁRIO DE FILOSOFIA E EDUCAÇÃO
Distintas matrizes filosóficas que influenciaram e/ou influenciam a conformação dos
paradigmas atinentes ao desenvolvimento da civilização ocidental. Tem como ponto de partida as
contribuições de Sócrates e Platão. Temas como epistemologia e fundamentos filosóficos da educação;
complexidade de suas implicações pedagógicas; sociedade do conhecimento; conhecimento como
processo vital; estética e educação; teoria crítica e educação que compõe a grade de assuntos que
comporta a proposta de trabalho em foco.
ED - PSICOLOGIA DO ENSINO APRENDIZAGEM
Tematização inicial, em torno da emergência do saber psicológico, no campo das sociedades
disciplinares. Apresentação dos elementos constitutivos do aprender a partir das matrizes teóricas e
conceituais da psicologia da aprendizagem. Abordagem da confluência entre os diversos modos de
pensar a aprendizagem e os diferentes contextos do ensino de História.
FH - HISTÓRIA AGRÁRIA DO BRASIL (optativa)
Busca-se, através da questão agrária, compreender a história da formação social brasileira,
revisitando a historiografia clássica iluminada pelas recentes elaborações em torno do mundo rural, do
agronegócio, do campesinato e das lutas pela terra, da agricultura familiar, do trabalho escravo, dentre
outros temas, com atenção especial para a realidade amazônica.
FH - CIVILIZAÇÃO IBÉRICA (optativa)
Discutir as estruturas sociais, religiosas, políticas e econômicas da península ibérica, à luz da
periodização dos reinos cristãos, da ocupação muçulmana e da reconquista. A formação das
nacionalidades: Portugal e Espanha. A expansão ultramarina moldando a cultura da península e,
posteriormente, transladando instituições, valores e usos.
FH – CIÊNCIA POLÍTICA I (optativa)
Elaboração do conceito de Estado e suas relações com a sociedade civil no pensamento
político clássico. A ruptura maquiavélica. As concepções contratualistas. Hegel e Marx. A crítica
marxista. O Estado capitalista: democracia e socialismo.
LA – HISTÓRIA DA ARTE I (optativa)
Arte: conceito e definição. Arte e sociedade. Evolução das artes plásticas desde a pré-história
até a Idade Média.
FH – ANTROPOLOGIA DA RELIGIÃO (optativa)
Religião, ciência e magia. Poder e eficácia mágica. Ritual e classificação simbólica.
Possessão, carisma e racionalidade. Religião e sociedade.
FH – ANTROPOLOGIA POLÍTICA (optativa)
Um paradoxo: a política como “visão do paraíso” e o “mal-estar da cultura”. Campo, método e
objeto da Antropologia Política. Sociedade. Estado e organização política. Poder, lei, direito.
Antropologia política das sociedades urbanas.
172
Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP) –
Biblioteca Profa. Elcy Rodrigues Lacerda/Centro de Educação/UFPA, Belém-PA
Nascimento, Sérgio Bandeira do.
A formação de professores no curso de história da Universidade
Federal do Pará: uma análise do projeto político pedagógico;
orientadora, Profª. Drª. Josenilda Maria Maués da Silva. _ 2008.
Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Pará,
Instituto de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em
Educação, Belém, 2008.
1. Professores de história - Formação – Belém (PA). 2. Ensino
fundamental – Belém (PA). 3. Ensino médio – Belém (PA). I. Título.
CDD - 21. ed. 378.199098115
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