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Apoiando-se no preceito que as forças políticas e econômicas devem trabalhar
juntas para contornar os problemas ambientais, Margulis (1996, p. 09) afirma que os
instrumentos de comando e controle e os instrumentos econômicos são complementares.
O bom funcionamento dos primeiros dependerá “(...) da capacidade que o órgão de
controle ambiental tiver para assegurar a obediência à lei, ou seja, fazer os poluidores se
conformarem com os padrões e punir os infratores (...)”. Independentemente de se
apoiarem-se no Estado, no mercado ou na sociedade civil - ou em uma combinação
destas esferas - alguns autores vislumbram ações genéricas que seriam necessárias para
um desenvolvimento sustentável. Apesar de considerá-los “utópicos” ou em sua “forma
pura”, Harper (1996) aponta alguns pré-requisitos para a sustentabilidade, que se
encontram descritos em sete categorias no quadro abaixo:
CATEGORIA PRÉ-REQUISITO AÇÕES
POPULAÇÃO
- uma sociedade sustentável
amorteceria o crescimento populacional
e estabilizaria seu tamanho,
principalmente nos países menos
desenvolvidos.
- programas de contracepção e saúde
familiar e ações de suporte para as
necessidades humanas básicas.
BASE
BIOLÓGIA
- uma sociedade sustentável conservaria
e restauraria sua base biológica,
incluindo melhorias na fertilidade do
solo, nas florestas, nas estoques de água,
nos estoques de vida marinha, entre
outros.
- desenvolvimento de uma agricultura
capaz de imitar o funcionamento da
natureza, estimulando a produção orgânica e
evitando o uso ostensivo de químicos e a
prática de monocultura.
ENERGIA
- uma sociedade sustentável
gradualmente minimizaria ou delimitaria
o uso de combustíveis fósseis.
- restrição no uso de carvão e petróleo e
incentivo ao uso de gás natural e de outras
fontes de energia renováveis, de acordo com
o potencial de cada região.
EFICIÊNCIA
ECONÔMICA
- uma sociedade sustentável trabalharia
para se tornar economicamente eficiente
em todos os sentidos
- diminuição da produção de lixo nos
processos de produção, distribuição e
comercialização, além de maximização da
reciclagem de detritos e incentivo a
produção de bens ecologicamente eficazes.
FORMAS
SOCIAIS
- uma sociedade sustentável teria formas
sociais compatíveis com suas
características naturais, técnicas e
econômicas.
- estabelecimento de políticas para
estimular múltiplas formas de transporte e
novas formas de adensamentos
populacionais. Apoio às indústrias de
reciclagem e de serviços ambientais, entre
outros.
CULTURA
- uma sociedade sustentável requer uma
cultura de crenças, valores e paradigmas
sociais compatíveis com suas
características naturais, técnicas e
econômicas.
- percepção dos ambientes naturais mais
como sistemas ecológicos a serem mantidos
do que a ambientes abertos a serem
completamente explorados. Frugalidade e
suficiência material em substituição da
cultura de consumo e do materialismo.
ORDEM
GLOBAL
- uma sociedade sustentável promove a
cooperação e a negociação destes ideais
com outras sociedades.
- participação em tratados, agências
regulatórias e organizações, nos planos
regionais e internacionais.
Quadro 4 - Preceitos de uma sociedade sustentável
Fonte: Adaptado de Harper (1996)