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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE PSICOLOGIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA SOCIAL
CURSO DE DOUTORADO
RENATO CESAR MÖLLER
A FERA DE MACABU:
MEMÓRIAS DE UM CRIME, UMA PENA DE MORTE E UMA MALDIÇÃO
Rio de Janeiro
Setembro, 2007
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE PSICOLOGIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA SOCIAL
CURSO DE DOUTORADO
RENATO CESAR MÖLLER
A FERA DE MACABU:
MEMÓRIAS DE UM CRIME, UMA PENA DE MORTE E UMA MALDIÇÃO
Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em
Psicologia Social da Universidade do Estado Rio de
Janeiro como requisito parcial para obtenção do Título de
Doutor em Psicologia Social.
Orientador: Prof. Dr. Celso Pereira de Sá
Rio de Janeiro
Setembro, 2007
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CATALOGAÇÃO NA FONTE
UERJ / REDE SIRIUS / CEH/A
M 726 Möller, Renato Cesar.
A fera de Macabu: memórias de um crime, uma
pena de morte e uma maldição / Renato Cesar
Möller. - 2007.
178 f.
Orientador: Celso Pereira de Sá.
Tese (doutorado) – Universidade do Estado do
Rio de Janeiro, Instituto de Psicologia.
1. Memória – aspectos sociais – Teses. 2.
Representações sociais – Teses. 3. Psicologia social
– Teses. I. Sá, Celso Pereira de. II. Universidade do
Estado do Rio de Janeiro. Instituto de Psicologia. III.
Título.
CDU 308 : 159.953
AGRADECIMENTOS
A Celso Pereira de Sá, pela imensurável dedicação, estímulo criativo e pelo uso da
implacável caneta vermelha com que vem corrigindo e melhorando meus trabalhos em quase
três décadas de ininterrupta orientação.
À Irmã Maria Léa Ramos, diretora da Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora, pela
energia inesgotável, incentivo constante, apoio ilimitado e carinho infinito.
A Luiz Felipe Baêta Neves Flores, Ricardo Vieiralves de Castro e Tarso Bonilha
Mazzotti, pela sagacidade das observações e entusiasmo motivador manifestados na ocasião
do exame de qualificação que autorizou o prosseguimento do presente trabalho.
A Ana Maria de Andrade, pela atenção inteligente, sugestões valiosas e habilidade
demonstrada em superar os aparentemente intermináveis obstáculos da edição.
A Fernando Bezerra, pela eficiência e rigor com que procedeu ao processamento dos
dados, a exemplo do que vem fazendo nos já incontáveis levantamentos que temos realizado
ao longo dos últimos 15 anos.
A Raphael Cidade, Silvia Cidade e Carmen Beiger pelo espírito científico e senso de
responsabilidade com que conduziram as operações de campo.
A Adalziza Borges, Aline Amoedo, Aldo Cesar, Alexandre, Everaldo de Souza,
Gildásio Magalhães, Leonor Balzana, Márcia Mendonça, Martha Ferreira, Patrícia Moreira,
Rui Botelho, professores no Colégio Estadual Luiz Ried, por prestarem informações relevantes
e aceitarem tão prontamente colocar suas lembranças a serviço deste projeto.
A Ricardo Meirelles, Priscila Vieira, Vilcson Gavinho, Gisele Muniz, Vânia Hatab e
Jane Marinho, do Solar dos Mellos, em Macaé, por facilitar o acesso ao rico acervo do Centro
de Memória Antônio Alvarez Parada.
A Jussara Pereira, da Biblioteca Pública Municipal Dr. Télio Barreto, do Centro Macaé
de Cultura; a Neuzeli Neves, da Biblioteca do Colégio Estadual Luiz Ried; e a Louise de
Souza, do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, pela paciência e obstinação com que
garimparam publicações e documentos referentes ao tema investigado.
A Raquel, leitora atenta, por existir.
RESUMO
Há cerca de 150 anos a pena de morte, como desfecho de um processo criminal formal,
teria sido aplicada pela última vez no Brasil. O Imperador Pedro II nunca mais sancionaria a
sua aplicação devido a uma suspeita de que o condenado, o fazendeiro Manuel da Motta
Coqueiro, fosse inocente. Motta Coqueiro pagou com a vida pela chacina de toda uma família,
praticada em Macabu, localidade situada no norte fluminense, então abrigada pelo município
de Macaé. O modo controvertido com que os processos policial e judiciário teriam sido
conduzidos sugeriria que a condenação pudesse ter atendido a interesses obscuros. As
controvérsias estão presentes não apenas na atribuição das responsabilidades sobre a chacina,
mas na própria identidade dos executantes, no fato motivador do crime e, mesmo, no número
de vítimas. A este cenário juntam-se, ainda, registros curiosos, como o do possível
cumprimento de uma maldição centenária que teria sido lançada pelo condenado já no
patíbulo, dirigida ao município de Macaé. Sob o impacto da intensa produção jornalística e
literária da época e, mais recentemente, da produção editorial e audiovisual a memória social
atualizada do acontecimento, consubstanciada pelas suas representações sociais
contemporâneas, adquire novos contornos resultantes do esforço de atribuir sentido ao crime
de Macabu. A presente pesquisa a propósito dessas memórias e representações tem por
objetivo contribuir, numa perspectiva psicossocial, para o entendimento dos mecanismos de
apropriação popular de acontecimentos remotos. A história de Motta Coqueiro - chamado de
"A Fera de Macabu" - presta-se a esse fim por se tratar de um acontecimento cujos registros
apresentam evidências de uma intensa contribuição construtiva, observada tanto na
comunicação operada nos níveis intra e intergrupal, quanto na produção histórica e cultural
difundida por diferentes meios de informação. Os resultados alcançados, fruto de análise
documental e da realização de 400 entrevistas dirigidas a uma amostra representativa da
população de residente no município de Macaé, revelam que as idéias centrais que organizam
a memória acerca do episódio, resumidas pelas noções de "o último condenado" e "da
maldição centenária" não se sustentam quando confrontadas com as evidências históricas. Um
sentimento de culpa coletiva gerado pelo reconhecimento da injustiça cometida contra o
condenado, bem como a necessidade de atribuir algum significado positivo a esse equívoco
histórico estariam na origem das reelaborações coletivas desse episódio, cada vez menos
apreciado na sua dimensão jurídico-criminal e, por conseguinte, ocupando espaços cada vez
mais amplos no terreno representacional.
Palavras-chave: Memória social. Representações sociais. Fera de Macabu.
ABSTRACT
Death sentence is supposed to have been applied for the last time in Brazil around 150
years ago. Emperor Pedro II would not approve it anymore because of a suspicion of the
innocence of the farmer Manuel Motta Coqueiro, who was put to death for the slaughter of a
whole family in Macabu, a city of the municipality of Macaé. The controversies inside the
criminal process suggested that the sentence could have been a response to obscure interests.
Such controversies are related not only to the crime’s responsibility assignment, but also to
the identity of the executors, to the fact that motivated the crime and to the number of victims.
That scenery is enriched by curious registers, as the one about the accomplishment of a
centenary malediction that would have been pronounced by the condemned farmer, when up
the gibbet, against the city of Macaé. The up-to-date social memory of the event,
consubstantiated by its contemporary social representations, under the impact of the intense
literary and journalistic production of that time, plus the recent editorial and audio-visual
production on the theme, acquires a new outline resultant from the effort to find a meaning for
the crime of Macabu. The present research on such memories and representations aims at
contributing, under a psychosocial perspective, to the knowledge on the mechanisms of
popular appropriation of remote facts. The history of Motta Coqueiro – called “The Macabu
Beast” – is adequate for that purpose, because the registers involving the event present
evidences of an intense constructive contribution, that can be seen not only in intra- and inter-
groups communication, but also in the historical and cultural production disseminated by
different information media. The results obtained from documental analysis and from 400
interviews of a representative sample of the population of Macaé reveal that the central ideas
that organize the memory on the episode summarized by the notions of “the last condemned”
and of “the centenary malediction”, are not confirmed when facing the historical evidences. A
collective guilt feeling, originated by the recognition of the injustice perpetrated against the
condemned man and the intention of ascribing a positive meaning to that historical mistake
would be in the origin of the collective re-elaborations of the episode, which is increasingly
less appreciated in its forensic-criminal dimension and, consequently, occupies more and
more the spaces in the representational field.
Keywords: Social memory. Social representations. The Macabu Beast.
LISTA DE GRÁFICOS
Lembrança do episódio "A Fera de Macabú"................................................................. Gráfico 1
Caracterização da amostra quanto ao sexo ................................................................... Gráfico 2
Lembrança do episódio "A Fera de Macabú", segundo o sexo ...................................... Gráfico 3
Caracterização da amostra quanto à faixa etária......................................................... Gráfico 4
Lembrança do episódio "A Fera de Macabú", segundo a faixa etária.......................... Gráfico 5
Caracterização da amostra quanto à ascendência........................................................Gráfico 6
Lembrança do episódio "A Fera de Macabú", segundo a ascendência......................... Gráfico 7
Caracterização da amostra quanto à naturalidade ...................................................... Gráfico 8
Lembrança do episódio "A Fera de Macabú", segundo a naturalidade .......................Gráfico 9
Caracterização da amostra quanto ao tempo de residência em Macaé ....................... Gráfico 10
Lembrança do episódio "A Fera de Macabú", segundo o tempo de residência em Macaé... Gráfico 11
Crime pelo qual o acusado foi julgado ........................................................................... Gráfico 12
Conhecimento sobre a pena aplicada ao acusado ......................................................... Gráfico 13
Modo pelo qual o acusado morreu.................................................................................. Gráfico 14
Posição quanto à adequação da pena aplicada ao acusado .......................................... Gráfico 15
Posição em relação à pena de morte ..............................................................................Gráfico 16
Declaração sobre o interesse por política ...................................................................... Gráfico 17
Auto-classificação quanto à orientação política seguida ..............................................Gráfico 18
Posição em relação à pena de morte, segundo a auto-classificação quanto à
orientação política ........................................................................................................... Gráfico 19
Posição quanto à atuação da justiça no julgamento que resultou na condenação
do acusado ....................................................................................................................... Gráfico 20
Opinião quanto à posição da justiça em relação ao episódio, segundo a posição
quanto à pena de morte .................................................................................................. Gráfico 21
Atribuição da responsabilidade pelo crime (como mandante ou executante) ............. Gráfico 22
Atribuição da responsabilidade pelo crime (como mandante ou executante) - dados
reagrupados ..................................................................................................................... Gráfico 22-I
Fato motivador do crime................................................................................................. Gráfico 23
Opinião quanto à ocorrência de aplicação da pena de morte a mais alguém após a
execução do acusado........................................................................................................ Gráfico 24
Conhecimento da praga supostamente lançada pelo acusado nos momentos que
antecederam o seu enforcamento................................................................................... Gráfico 25
Conteúdo da praga lançada pelo acusado nos momentos que antecederam o seu
enforcamento ................................................................................................................... Gráfico 26
Opinião sobre a eficácia da praga .................................................................................. Gráfico 27
Caracterização da praga quanto à razão que motivou o seu cumprimento ................ Gráfico 28
Vigência da praga lançada sobre Macaé........................................................................ Gráfico 29
Marco da interrupção da vigência da praga lançada sobre Macaé .............................. Gráfico 30
Há quanto tempo o episódio ocorreu (em anos)............................................................. Gráfico 31
Fonte de conhecimento dos fatos relatados ................................................................... Gráfico 32
Alcance da encenação do episódio pelo programa "Linha Direta" exibido pela
Rede Globo....................................................................................................................... Gráfico 33
Atribuição da responsabilidade pelo crime, segundo o alcance na encenação do
episódio no programa "Linha Direta" ............................................................................ Gráfico 34
Livros mencionados como fonte de conhecimento dos fatos relatados......................... Gráfico 35
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ..............................................................................................................9
1. O CASO CRIMINAL DE MOTTA COQUEIRO...................................................26
1.1 O crime.............................................................................................................26
1.2 A caçada aos suspeitos.....................................................................................29
1.3 O martírio de Motta Coqueiro.......................................................................32
1.4 O processo judicial ..........................................................................................35
1.5 O desabafo do padre Freitas...........................................................................38
1.6 A execução........................................................................................................40
2. A MEMÓRIA EM PERSPECTIVA PSICOSSOCIAL..........................................42
2.1 O esboço de uma teoria unificada da memória social...................................43
2.2 Um mapeamento das instâncias da memória social......................................45
2.2.1 As memórias coletivas.............................................................................46
2.2.2
As memórias comuns ..............................................................................47
2.2.3
As memórias históricas............................................................................48
2.3 Sobre a fundamentação teórica do presente trabalho...................................50
3. CARACTERÍSTICAS METODOLÓGICAS DO ESTUDO EMPÍRICO ...........52
3.1 O plano de amostragem ..................................................................................52
3.2 A coleta dos dados ...........................................................................................57
3.2 O processamento dos dados............................................................................58
3.4 Procedimentos complementares de pesquisa................................................58
4. A MEMÓRIA DA “FERA DE MACABU” .............................................................60
4.1 Os guardiães da memória...............................................................................61
4.2 Usos e abusos da memória do crime..............................................................70
4.3 Reminiscências da maldição...........................................................................95
4.4 As fontes da memória......................................................................................105
CONCLUSÃO ................................................................................................................110
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..........................................................................117
APÊNDICE A - Fórmulas e indicadores empregados no plano de amostragem.............121
APÊNDICE B - Instrumento de coleta de dados..............................................................125
APÊNDICE C - Tabelas...................................................................................................130
ANEXO A - Excertos dos autos do processo-crime em que foram réus Motta
Coqueiro e outros. .............................................................................................................170
ANEXO B - Excerto do capítulo “A cena de sangue” do livro Motta Coqueiro
ou a pena de morte, de José do Patrocínio .......................................................................176
INTRODUÇÃO
Até que alcançasse projeção nacional como
uma das cidades brasileiras de maiores índices de
desenvolvimento – em decorrência da descoberta de
petróleo na Bacia Continental de Campos – Macaé
revelava-se ao país como um balneário pacato e feliz.
Sua vocação agrícola e extrativista compartihada por
mais quatro municípios que integravam a Microrregião
Açucareira de Campos diluía as particularidades locais.
A instalação da base de operações da Petrobras em
Macaé já foi chamada
Princesinha do Atlântico;
Cidade clara de Luz,
Divina como num cântico;
Capital do Ouro Negro
nesses nossos tempos quânticos.
[...]
Talvez Dom Pedro Segundo
não tivesse tanto amor
pelas nossas cercanias,
um lugar de muita dor;
inclusive de um crime
que beirava o terror. (CESAR, 2005)
Macaé, na década de 1970 alteraria profundamente essa paisagem indicando novos rumos à
economia local. A cidade torna-se o epicentro de um notável surto de crescimento e assume a
posição de principal pólo econômico regional.
Antes, contudo, de exibir a fama de eldorado brasileiro, Macaé já havia despertado o
interesse nacional por ter sido, em meados do século XIX, palco de um episódio bem menos
envaidecedor. Como desfecho de um processo criminal formal, fora atribuído a um fazendeiro
local, Manuel da Motta Coqueiro, a autoria de um dos crimes mais célebres da crônica
policial brasileira, o que lhe renderia a condenação à morte. Motta Coqueiro pagou com a vida
por uma chacina praticada em Macabu, localidade situada no norte fluminense, então abrigada
pelo município de Macaé. O crime, pelos requintes de crueldade com que fora executado,
atraiu a atenção da imprensa, mobilizou amplos segmentos da população e ganhou dimensão
nacional. O modo controvertido com que os processos policial e judiciário que ampararam a
decisão de sentenciar o fazendeiro à pena capital foram conduzidos sugere que a condenação
atendeu a interesses obscuros. Cronistas macaenses, acompanhados por um razoável número
de estudiosos do campo do direito penal, sustentam que esse episódio representa um marco na
luta contra a pena de morte no país. Embora só tenha sido abolida posteriormente, já na
República, o Imperador Pedro II, segundo eles, nunca mais teria sancionado a sua aplicação,
devido a uma consistente suspeita, amplamente veiculada, de que o suposto assassino fosse
inocente.
Decorridos vinte anos da data da execução de Motta Coqueiro, o jovem José do
Patrocínio, com apenas vinte e um anos de idade, percebe que o crime de Macabu apresentava
um extraordinário potencial para dar visibilidade à luta que empreendia contra o instituto da
pena de morte. Os fatos viriam mostrar que Patrocínio fizera um bom investimento. Suas
crônicas sobre a tragédia de Motta Coqueiro, difundidas pela imprensa carioca, tornaram-se
um sucesso, comprovado pelo aumento das vendas da Gazeta de Notícias, jornal que as
editara. Em 1878, o autor publica o drama retratado nas crônicas em um romance intitulado
“Mota Coqueiro ou a pena de morte”, impresso na Tipografia da Gazeta de Notícias. Mais
tarde, Patrocínio abandonaria o caso Coqueiro para engajar-se na luta contra a escravatura,
causa que o tornaria célebre. O crime de Macabu perderia a força simbólica que outrora
exibira.
Investigações posteriores de recuperação dos acontecimentos resultaram numa
razoavelmente ampla socialização das informações referentes ao caso. O romance de Carlos
Marchi (1998), intitulado “A fera de Macabu”, alcunha atribuída a Motta Coqueiro pela
imprensa da época, constitui uma das fontes de informação mais completas e difundidas sobre
o caso. Tal é o motivo de ter sido essa obra – prefaciada por Evandro Lins e Silva e avalizada
por Leonardo Boff na sua quarta capa – a principal fonte bibliográfica recorrida para a
descrição do episódio objeto desse estudo. Não obstante, conviria apresentar aqui um pequeno
conjunto de documentos colecionados no curso desta investigação, os quais dão mostra do
vigor que o tema ainda exibe. Não se trata de um inventário exaustivo dessa produção, já que
tal esforço fugiria dos propósitos deste estudo, que privilegia os mecanismos de apropriação
mnésica e não a natureza das fontes de que a memória coletiva tenha se servido. Trata-se, tão-
somente, de uma coletânea de material jornalístico publicado/veiculado e de registros
esparsos da produção artístico-cultural inspirada no tema, com os quais nos defrontamos mais
recentemente. Contudo, apesar do caráter não sistemático que marcou o armazenamento desse
material, seus conteúdos resultam por se constituírem em fontes suficientemente seguras para
endossar algumas das conclusões deste trabalho investigativo, apresentadas no seu último
capítulo.
Iniciamos com o destaque a uma reconstituição romanceada do crime exibida pela
Rede Globo de Televisão (Programa Linha Direta / Série Justiça) em 28 de agosto de 2003. A
transcrição da sinopse do programa na íntegra se justifica pelo fato de haver nítidas evidências
de que essa produção de época tenha sido a fonte informativa midiática a que um maior
número de sujeitos da pesquisa teve acesso, como será revelado mais adiante no capítulo
destinado à exposição dos resultados do trabalho empírico. Os possíveis impactos desta
versão televisiva na memória compartilhada sobre o crime será também comentada em outros
momentos nesta tese.
Sinopse: O fazendeiro Manoel da Motta Coqueiro nasceu em fevereiro de 1799, em Campos
dos Goytacazes, noroeste do Estado do Rio. Aos 17 anos, saiu da fazenda onde trabalhava e
foi para a cidade aprimorar os estudos. Durante dois anos, ficou hospedado na casa do
padrinho Manoel Baptista Pereira, pai do seu primo Julião. Certo dia, Julião conta para
Coqueiro que vai estudar no Rio. Antes de partir, porém, faz um pedido: Coqueiro deveria
cuidar de Joaquina, sua noiva, enquanto estivesse fora. Coqueiro atende ao pedido do primo,
mas acaba se apaixonando por Joaquina. Em fevereiro de 1820, contra a vontade de todos,
ele se casa com a ex-noiva do primo. Três anos depois, Joaquina morre de infecção
pulmonar. Em 1824, Coqueiro herda uma grande extensão de terra na região de Macabu, no
Rio de Janeiro. A terra era vizinha à fazenda de Julião, o primo que perdeu a noiva para ele,
agora seu inimigo mortal. Nesta época, Julião [sic] (na realidade, Motta Coqueiro, correção
nossa) casa-se com Úrsula, uma bem sucedida e respeitada fazendeira. Com a nova mulher,
Coqueiro começa a expandir os limites das suas propriedades. A região, conhecida como
Brejo dos Patos, pertencia aos padres Beneditinos, que nunca a ocuparam. Coqueiro e outros
fazendeiros acabaram ocupando essas terras, o que gerou um grande conflito. Nessa briga,
Coqueiro fica com a propriedade. Os padres jamais o perdoariam. Quase 30 anos depois, em
1852, Coqueiro engravida a amante, Francisca, filha de um colono, Francisco Benedito.
Sabendo da riqueza de Coqueiro, o colono, pai da moça grávida, o procura para chantageá-
lo. Coqueiro reage e os dois têm um sério desentendimento. Na noite de 12 de setembro
daquele mesmo ano, enquanto Coqueiro recebe amigos em sua casa, a família de Francisca é
exterminada: das nove pessoas da casa, oito são mortas a golpes de bastão, facão e foice.
Entre elas, Francisco, o pai de Francisca, o mesmo colono com quem Coqueiro se
desentendera. Apenas Francisca consegue sobreviver. Acusado pelos vários inimigos de ser
o mandante do crime, Coqueiro foge. Passa dias e noites galopando, até que é capturado.
Enfrenta dois julgamentos, sofre maus tratos e definha na prisão. Úrsula, sua mulher, inicia
um processo de enlouquecimento. Coqueiro é condenado à morte. Seu advogado tenta livrá-
lo da pena, mas o Supremo Tribunal de Justiça recusa todas as apelações. No dia 17 de
fevereiro de 1855, o imperador Dom Pedro II assina a sentença de morte de Coqueiro. Ele é
enforcado dias depois, na manhã de 6 de março. Antes de ir à forca, Coqueiro faz sua
confissão. Ao ouvir uma importante revelação do condenado, o padre da cidade fica
transtornado. Para muitos, Coqueiro revelou ali quem era o verdadeiro mandante do crime. A
doença de Úrsula avança e ela morre louca. Para muitos pesquisadores, enciumada com a
descoberta do caso de Coqueiro com Francisco [sic] (na realidade, Francisca, correção
nossa), Úrsula teria sido a verdadeira mandante do crime. Dom Pedro nunca revelou
publicamente seu arrependimento pelo desfecho do caso, mas sabe-se que a partir de então
ele nunca mais autorizou o enforcamento de um condenado à morte.
Envolvidos: Francisco Benedito, colono da fazenda de Motta Coqueiro, pai de Francisca.
Padre Freitas, escutou a confissão de Coqueiro antes da sua execução. D. Pedro II,
Imperador do Brasil de 1840 a 1889. Francisca, amante de Motta Coqueiro, filha de
colonos
. Julião Baptista Coqueiro, primo de Motta Coqueiro. Joaquina Maria de Jesus,
primeira mulher de Motta Coqueiro. Manoel da Motta Coqueiro, condenado. Úrsula
Maria das Virgens Cabral
, segunda mulher de Motta Coqueiro.
(Disponível no site http://linhadiretajustica.globo.com/Linhadireta/0,26665,GIJ0-5257-
215669,00.html
, acessado em 27/08/2007, às 3:50)
O crime de Macabu também fora mencionado em, pelo menos, uma outra produção
televisiva, embora de maneira pontual. Em episódio da telenovela A Escrava Isaura, livre
adaptação da obra de Bernardo Guimarães, produzida pela Rede Record de Televisão –
transmitida, em primeira exibição, pela emissora no período de outubro de 2004 a abril de
2005 e, em reprise, nos períodos de novembro de 2005 a junho de 2006 e de janeiro a julho de
2007 – Sr. Miguel, pai de Isaura, contracena no cárcere com a “Fera de Macabu”, interpretada
pelo ator Milhem Cortaz. O romance de Bernardo Guimarães, de fato, registra a prisão de
Miguel: “Tendo trazido do Recife a Miguel debaixo de prisão, juntamente com Isaura, ao
chegar em Campos, fê-lo encerrar na cadeia ” (2001, p. 156). Contudo, ainda que os dramas
de Coqueiro e Isaura situem-se nas mesmas região e época, não registramos no romance de
Guimarães nenhuma referência à figura do acusado pela chacina de Macabu. Trata-se,
portanto, de mais um acréscimo, não afiançado, às lembranças acerca de Motta Coqueiro,
dentre os vários que esta tese procurará revelar. Um acréscimo de alcance restrito, mas que,
como veremos adiante, não deixou de alimentar, ainda que de maneira tímida, a memória
coletiva construída em torno da tragédia de Macabu.
Na edição de 12 de outubro de 2006, o jornal O Globo publica em seu Segundo
Caderno, página 2, notícia intitulada “Fera de Macabu deve ganhar as telas em 2007”, na qual
revela a existência de mais duas obras da dramaturgia inspiradas na saga de Motta Coqueiro:
uma possível produção cinematográfica norte-americana e uma versão do episódio, também
para as telas de cinema, produzida por Júlio Uchoa, com direção de Cris D’Amato. Segundo a
matéria, assinada por Bruno Porto, o longa-metragem, divulgado na ocasião com o título “A
justiça dos homens”, não será um filme de época. Com estréia prevista para o segundo
semestre de 2007, o filme narra a história de um diretor de teatro levado à depressão em
virtude da malograda experiência de encenar a história de Motta Coqueiro. Internado em um
centro psiquiátrico, o diretor fracassado tentará remontar o espetáculo com a ajuda de alguns
pacientes.
Trecho selecionado: A história de Manoel da Motta Coqueiro, a Fera de Macabu, que foi
condenado à morte injustamente em meados do século XIX, tem elementos dignos de
romance policial. Nos Estado Unidos, o episódio já teria sido transformado em filme. No
Brasil, isso só está acontecendo agora, pelas mãos de Cris D’Amato, que fez sua estréia na
direção de longas-metragens. [...] Manoel da Motta Coqueiro foi um fazendeiro em Macaé
acusado de assassinar oito colonos. Vítima de uma conspiração liderada por adversários seus,
ele passa a ser chamado de Fera de Macabu pela imprensa local e acaba sendo condenado à
morte. Pouco depois do seu enforcamento, constatou-se a inocência de Motta Coqueiro. O
caso levou ao fim da pena de morte no Brasil.
Em 2 de setembro de 2006, Heloísa Tolipan – em sua coluna “Gente”, publicada no
Caderno B do Jornal do Brasil, página B8 – revela, em nota intitulada “Fera ferida”, detalhes
sobre o empreendimento cinematográfico e destaca alguns aspectos históricos relacionados ao
episódio narrado no filme.
Trecho selecionado: Entrando em sua quarta semana de filmagens, com externas em Macaé
e no Município de Conceição de Macabu, A Justiça dos Homens, longa de estréia da diretora
Cris D’Amato, começa a tomar corpo ao repassar a história de Manuel da Mota Coqueiro,
mais conhecido como a Fera de Macabu. Para levar às telonas a história do último homem
condenado à morte no país, no século 19, Eduardo Moscovis, que divide o set com as atrizes
Vanessa Gerbelli e Milena Toscano, está cortando um dobrado para dar vida a dois
personagens: Danilo Porto, diretor teatral que decide montar a história da fera ferida, e a
própria fera. “Não conhecia a história de Mota Coqueiro até ler o roteiro do Sylvio
Gonçalves. É sensacional. O filme começa nos dias atuais e somos transportados para a
época em que o personagem viveu”, revela Du, que, para dar mais realismo às cenas sob a
ótica da loucura, recorreu à ajuda da psicanalista Evelin Dizitser.
As recentes manifestações dramatúrgicas sobre o episódio de Macabu não ficam
restritas à televisão ou ao cinema. Uma versão no formato de rádionovela – intitulada “A Fera
de Macabu” e inspirada no romance de José do Patrocínio – foi veiculada pela Rádio Justiça,
em seu programa Justiça em Cena, no período de 25 de junho a 1º. de julho de 2007. O
programa apresenta a cada semana a dramatização de uma ocorrência diferente relevante ao
campo do Direito, baseada em decisões judiciais. Os cinco capítulos diários de cinco minutos
cada, reprisados em bloco aos sábados e aos domingos, podem ser sintonizados em Brasília na
freqüência 104.7 FM ou acessados pela Rádio Web, via internet - www.radiojustiça.gov.br.
Trecho selecionado:
NARRADORA:
- No capítulo anterior vimos que a casa de Francisco Benedito pega fogo e a tragédia mata
toda a família do agregado de Manuel Motta Coqueiro. A notícia surpreende a todos da
fazenda de Macabu. Dona Rosa, mulher de Motta Coqueiro, teme pela sorte do marido que
resolve fugir do local. [...] Manuel da Motta Coqueiro corre pelas matas de Macaé, suas
roupas já rasgadas, deixam retalhos pelas árvores. Com cabelos desgrenhados e o corpo
cortado pelos espinhos das plantas, ele se vê perdido na imensidão verde. Enquanto isso, os
homens do delegado Moraes, responsável pelo caso, buscam o fazendeiro por toda a parte,
até que um deles consegue perceber os rastros deixados por Motta Coqueiro entre as árvores.
Exausto, o fazendeiro deita no chão para descansar, é quando ouve o grito de prisão. [...] O
fazendeiro é então encarcerado em Macaé, a barba toma conta do rosto de Motta Coqueiro.
Cansado, ele escreve à mulher e aos filhos, temendo que o pior aconteça:
MOTTA COQUEIRO:
- Minha esposa aguardo com angústia o dia do julgamento. Meu advogado, Senhor Jonas
Matias, tenta me passar confiança, mas sou vencido pelo meu medo e pela hostilidade dos
que me fazem companhia aqui na prisão. Já fui apelidado de monstro e de facínora, mas em
toda Macaé descobri que sou mesmo conhecido como a Fera de Macabu.
NARRADORA:
- Chega, enfim, o dia do julgamento. O fórum de Macaé está lotado de curiosos. Entram
jurados, promotor e advogado de defesa. A exaltação contamina a todos quando entra
Manuel da Motta Coqueiro, completamente desfigurado pelas semanas na prisão.
POPULAÇÃO:
- Morte à Fera de Macabu! Morte à Fera de Macabu! Morte à Fera de Macabu!...
NARRADORA:
- É hora de ouvir as testemunhas de acusação, o primeiro a depor é Viana.
VIANA:
- Desde que seu Motta levou aquele tiro, andando a cavalo, a situação entre ele e seu Chico
Benedito piorou bastante. Eu tive um pressentimento que a história não ia acabar bem.
NARRADORA:
- Depois de Viana, eis que entra na corte o antigo feitor de Manuel da Motta Coqueiro,
Josué.
JOSUÉ:
- Todo mundo sabia que o seu Motta andava de inimizade com seu Chico Benedito,
Andavam se bicando há muito tempo, desde que ele resolveu impedir a construção da casa
do falecido. E depois a coisa só piorou, enquanto Seu Chico devolvia a desfeita incendiando
as plantações de seu Motta. Eu ouvia na venda de Seu Viana os homens da fazenda de seu
Motta jurando vingança, e mais ouvi da boca de um deles que ainda iria matar seu Chico
Benedito.
NARRADORA:
- A situação de Motta Coqueiro no tribunal só piora. Diversas testemunhas que poderiam
defendê-lo resolvem não aparecer no fórum, com medo de represálias da revoltada
população de Macaé. A escrava Carolina é uma das poucas dispostas a defender o
fazendeiro.
ESCRAVA CAROLINA:
- Seu Motta é um homem bom, nunca ia mandar matar ninguém, ele que me defendeu de Seu
Josué, quando aquele ia me dar uma surra. Outra gente que deveria estar aí no lugar de Seu
Motta.[...]
NARRADORA:
- Após analisarem as evidências, os jurados apresentam à corte o veredicto. O fazendeiro
Manuel de Motta Coqueiro, acusado de assassinar toda a família de Francisco Benedito, é
considerado culpado. A punição: forca em praça pública. Estamos no dia 26 de agosto de
1855, toda a população de Macaé está reunida na Praça do Rossio, esperando a execução do
fazendeiro. Após ouvir as palavras do padre da cidade, o acusado se posiciona no local onde
estava pendurada a corda. Em pouco tempo Motta Coqueiro morre. Em meio à comoção
local, alguém ouve uma voz ao fundo.
POPULAR:
- Não sei, mas algo me diz que esse Motta Coqueiro é inocente.
NARRADORA:
- E os anos se passam, a tragédia é pouco a pouco esquecida, mas a lembrança de Fera de
Macabu ainda permanece nas mentes dos moradores de Macaé. Vinte e cinco anos mais
tarde, estamos na Vila de Itabapoana, ainda no estado do Rio de Janeiro. Nela caminhamos
por entre as casas procurando por Herculano, um homem que chegou naquelas terras há
muito tempo e que lá formou sua família. Deitado na cama e já cansado pela pneumonia,
Herculano chama o filho Jaime. Ele se aproxima do pai, que se esforça para falar.
HERCULANO:
- Meu filho antes de morrer preciso dizer...
JAIME:
- O que foi meu pai?
HERCULANO:
- Eu fui o responsável por tudo de ruim que aconteceu.
JAIME:
- Do que está falando?
HERCULANO:
- Não sei se você se lembra do crime em Macabu, 25 anos atrás? Uma família inteira foi
assassinada, a casa foi queimada.
JAIME:
- Vagamente meu pai.
HERCULANO:
- Pois puniram um inocente meu filho, acusaram um fazendeiro de ter matado toda a família.
JAIME:
- Sim, meu pai.
HERCULANO:
- Mas na verdade fui eu, meu filho, com a ajuda do feitor que havia sido demitido, um tal de
Josué. Eu e o feitor matamos toda a família do tal do Chico Benedito, eu precisava me vingar
e matei, meu filho. Quero apenas que você faça uma coisa pelo seu pai, diga a todos o que
estou dizendo agora, fui eu quem matou a família de Chico Benedito.
NARRADORA:
- Herculano morre antes que consiga explicar ao filho os motivos do crime. A única coisa
certa é que Manuel da Motta Coqueiro havia sido punido injustamente. A história então
espalhada por Itabapoana, corre mais até chegar à capital e aos ouvidos de D Pedro II. Ao
saber da verdade o imperador brasileiro resolve pôr fim à pena de morte, evitando, assim,
que outros inocentes sofram o que Motta Coqueiro sofreu.
(Transcrição de trechos do último capítulo da rádionovela “A fera de Macabu” – roteiro de
Guilherme Macedo com direção de Viviane Yanagui – transmitido em 29/06/2007 pelo
programa Justiça em Cena, da Rádio Justiça, e disponibilizado no site do Bicentenário do
Judiciário no Brasil:
http://www.stf.gov.br/bicentenario/radio/radio.asp, acessado em 1º.de
setembro de 2007, às 2:30)
Tanto quanto na obra de Patrocínio, o roteiro da radionovela identifica num
sentimento de vingança pessoal de causa não esclarecida a motivação de Herculano para
participar da chacina de Macabu. Esse mistério, não revelado por Patrocínio no seu romance
de 1878, parece estar na raiz de algumas respostas dadas pelos entrevistados quando
interrogados sobre as possíveis causas da chacina. Adiante, num momento mais oportuno,
retomaremos este assunto. Por ora, nos serviremos desse registro dramatúrgico produzido por
uma rádio do Poder Judiciário, coordenada pelo Supremo Tribunal Federal, com o intuito de
deslizar para o universo jurídico, onde o episódio de Macabu é freqüentemente referido,
particularmente quando os temas pena de morte e erro judiciário são evocados.
É precisamente com o relato de “O caso Motta Coqueiro – lamentável erro judiciário”
que Cretella Júnior (2007) inaugura a relação de 70 casos criminais e julgamentos notáveis
reunidos em seu livro Crimes e julgamentos famosos, publicado pela Editora Revista dos
Tribunais:
Trecho selecionado: Seguindo os meneios da cabeça do juiz, o escrivão de execuções
perguntou a Coqueiro qual era sua última vontade e o réu, gritando, a plenos pulmões,
respondeu com uma praga: “Eu sou inocente, minha maldição é que esta cidade vai pagar
com 100 anos de atraso pelo que me fez”.[...]
Foi o último caso de morte legal, por enforcamento, no Brasil porque, mais tarde, descoberto
o erro judiciário, o Imperador D. Pedro II passou a comutar, em prisão perpétua, todas as
condenações à morte, decretadas contra homens livres e, depois, até contra escravos, por
piores que fossem seus crimes, tendo sido, depois, extinta para sempre, por lei, a pena de
morte, em 20 de setembro de 1890, no Governo Republicano.
Realmente, vinte e quatro anos após o enforcamento de Coqueiro, em 1879, o ex-escravo
Herculano, no leito de morte, revelou, arrependido, que por ciúmes, porque a mulher do
enforcado descobrira que ele estava interessado em uma das filhas de Francisco Benedito,
lhe ordenara o assassinato da família e de seu chefe e que dissesse ter sido Coqueiro o
mandante do crime. Em compensação pelo crime cometido, foi alforriado pela mulher de
Motta Coqueiro. (p.12-13)
Cabe a este ponto, fazer algumas considerações acerca de Herculano, personagem
central na versão de Cretella Júnior. Os resultados do estudo empírico realizado com a
população macaense revelam que, aparentemente, a figura de Herculano não lhe deixou na
memória qualquer vestígio. Do exame dos documentos e bibliografia a que tivemos acesso,
pudemos concluir que é exatamente a partir do romance de Patrocínio que Herculano passa a
integrar o drama de Macabu. Patrocínio o descreve como um “caboclo de raça”, “oficial de
ferreiro”, trabalhador “inconstante” que revelaria ao filho no leito de morte a autoria do
massacre de Macabu, motivado por “vingança” em conseqüência de uma não explicada
“desonra” de sua família. Não há passagem na obra de Patrocínio que registre o contato de
Herculano com qualquer membro da família Coqueiro. Aliás, até as últimas quatro páginas
das 261 que compõem o romance, o nome “Herculano” ainda não havia sido citado. No livro
de Carlos Marchi (1998), uma das duas fontes de consulta citadas por Cretella Júnior,
Herculano é apresentado como um “personagem fictício”, um “recurso dramático” empregado
por Patrocínio para “emprestar um fecho surpreendente à trágica saga de Coqueiro”
(MARCHI, 1988). De fato, nos Autos do processo-crime referente a Manoel da Motta
Coqueiro (1852-1855) não há qualquer menção à Herculano. Há poderosos indícios de que
Herculano seja um personagem ficcional, introduzido na trama por Patrocínio com o
propósito de proteger os familiares de Coqueiro, provavelmente ainda vivos quando da
publicação de seu romance. Para Bruzzi, “José do Patrocínio quis poupar a memória da
esposa de Motta Coqueiro encaixando no final da narrativa, o personagem Herculano,
confessadamente culpado” (Apud RIEDEL, 1977, p. 272).
Surpreende que a versão de Cretella Júnior para o desfecho do crime de Macabu tenha
se sustentado justamente nessa versão romanceada do episódio, preterindo fontes apoiadas em
documento de época ou mesmo nos estudos conduzidos no campo do Direito como os de
autoria de Carvalho Filho (2001) ou Ribeiro (2005), entre tantos outros que se ocuparam do
tema. De fato, o episódio de Macabu ilustra uma grande variedade de obras no âmbito do
Direito Penal que focalizam a pena de morte. Esse interesse do campo do Direito pelo tema é
até mesmo registrado na literatura de cordel, como nos mostra Aldo Cesar (2005), de cujo
livreto intitulado Macaé em cordel extraímos a estrofe abaixo, bem como as outras estrofes
que introduzem este capítulo e alguns segmentos do próximo.
Estrofe selecionada:
“Foi assim que aquele crime
figura no magistrado,
sendo, hoje, em todo curso
de Direito estudado:
a última pena de morte
no país executada.” (p. 8)
A apropriação de um personagem ficcional por parte de obra que almeje fixar
lembranças na memória “para que sirvam de estímulo para a busca de soluções para o fato
delitivo”, como destacado na quarta capa do livro de Cretella Júnior, sugere que a natureza
construtiva da memória não constitui um fenômeno exclusivamente verificado no âmbito do
senso comum ou dos chamados “universos consensuais” (Moscovici, 2003), descritos por Sá
(1993a) como domínios do conhecimento que “não conhecem limites especializados,
obedecem a uma outra lógica, já chamada de ‘lógica natural’, utilizam mecanismos diferentes
de ‘verificação’ e se mostram menos sensíveis aos requisitos de objetividade do que a
sentimentos compartilhados de verossimilhança ou plausibilidade” (p. 28-29). De fato, no que
concerne ao episódio de Macabu, pode-se também encontrar na esfera do pensamento erudito
abundantes exemplos de uma intensa contribuição construtiva. O modo como a obra
acadêmica sobre o episódio de Macabu, notadamente a advinda do campo do Direito, se abre
à influência das versões mais distanciadas das evidências históricas será comentada com
maior detalhamento no capítulo destinado à discussão dos resultados da pesquisa empírica.
Pareceria conveniente, contudo, desde já nos interrogarmos se parte desses produtos
intelectuais não estaria mais bem situado no âmbito da divulgação ou vulgarização científica,
modalidade editorial em relação à qual, segundo Sá et al. (1993b), não caberia cobrança
quanto ao “grau de eficiência, fidelidade, sistematização ou exaustividade [...] para rastrear
sua influência na sociedade como um todo” (p. 31). Como assinalam os autores, embora essas
iniciativas não exerçam uma efetiva influência educacional sobre o progresso técnico-
científico concreto da sociedade, “desempenham uma não menos importante função de natureza
psicossociológica. Trata-se, nos termos de Moscovici e Hewstone (1984), de um novo tipo de
senso comum informado pela ciência, que caracterizaria extensamente as sociedades
contemporâneas” (p. 31). Ao destacar a natureza construtiva das representações sociais,
Moscovici (1989) chama atenção para a importância que iniciativas como as de divulgação
científica desempenham no processo de formação destas representações, designadas pelo autor
como:
o produto de uma divisão de trabalho que as marca com uma certa autonomia. Sabemos que
existe uma certa categoria de pessoas que têm por métier fabricá-las. São todos aqueles que
se consagram à difusão dos conhecimentos científicos e artísticos: médicos, terapeutas,
trabalhadores sociais, animadores culturais, especialistas dos meios de comunicação de
massa e do marketing político. Em muitos aspectos, eles se parecem com os fabricantes de
mitos das civilizações mais antigas. Seu savoir-faire é codificado e transmitido, conferindo
aos que o possuem uma certa autoridade. Seria preciso conferir mais atenção a essa divisão
do trabalho e aos especialistas que colocam em ação métodos que supõem um conhecimento
da vida psíquica e uma visão do aspecto coletivo do mais alto interesse.” (p.83-84)
Pois é dessa modalidade editorial caracterizada como vulgarização científica que
provém o próximo exemplo da vitalidade da memória acerca do crime de Macabu. Em sua
edição nº. 35, de setembro de 2006, que tem como chamada de capa “Crimes: os grandes
casos que abalaram o Brasil”, a revista Nossa História, publicada pela Editora Vera Cruz,
traça um breve painel da violência no país desde o Brasil colônia. A matéria, assinada por
Marcos Luiz Bretas (p. 14-26), apresenta uma seção onde são reunidos alguns casos criminais
que mobilizaram a opinião pública. Merecem destaque O crime da mala, Fera da Penha, A
tragédia da Piedade, Bandido da Luz vermelha, Cláudia Lessim Rodrigues, Dana de Teffé,
Os crimes da Rua do Arvoredo, Maníaco do parque, Daniella Perez, O caso Araceli, Cara de
Cavalo e, logicamente, Fera de Macabu.
Trecho selecionado: A condenação do fazendeiro Manoel da Motta Coqueiro, em 1855, é
considerada um erro judicial e teria levado d. Pedro II a extinguir a pena de morte no Brasil.
Acusado de mandar matar uma família de colonos da Fazenda Macabu, no norte fluminense,
a golpes de foice e facão, Motta Coqueiro teria sido levado à forca por uma conspiração
política ou pela vingança de um primo que perdera a noiva, segundo as diferentes versões.
Conta-se que um dia antes da execução, ao se confessar, revelou ao padre o nome do
assassino e declarou inocência. Mas, em 6 de março, a sentença foi cumprida e Manoel
passou à história como a Fera de Macabu. (p. 21)
Ainda no âmbito das iniciativas de vulgarização científica, cabe ressaltar o tratamento
do episódio de Macabu dado pela revista Aventura na História publicada pela Editora Abril.
Em sua edição de n
o
36, de agosto de 2006, em matéria assinada por Flávia Ribeiro sob o
título “A lei que mata”, a revista traça um panorama dos três séculos de vigência da pena de
morte no Brasil.
Trecho selecionado: Até subir ao patíbulo, no dia 28 de abril de 1876, nem o próprio
Francisco acreditava que seria enforcado. [...] Escravo, dois anos antes Francisco havia
assassinado o capitão João Evangelista de Lima e sua mulher, Josefina [...] Escoltado por 32
soldados, percorreu as principais ruas da cidade de Pilar de Alagoas até chegar à forca. Lá,
exatamente às 13 horas, cumpriu sua pena. Aquela foi a última vez em que uma sentença de
morte foi cumprida no Brasil. (p. 41)
Como se observa já no início da matéria, a autora apresenta um dado novo que
contraria a maioria dos registros precedentes: Motta Coqueiro não teria sido o último
condenado à pena de morte no país: vinte e um anos depois do desfecho trágico do caso de
Macabu, a pena de morte “dada na forca”, como estabelecia o art. 38 do Código Criminal do
Império (1830/2003, p. 68), ainda seria aplicada ao escravo Francisco. Mas nem por isso o
fazendeiro de Macabu deixou de merecer o destaque habitualmente lhe concedido quando o
tema em tela é a pena capital. Em prosseguimento a sua matéria, a autora destaca que em
1952:
Trecho selecionado: “um homicídio chocou a cidade de Macaé, no Rio de Janeiro. Manoel
da Motta Coqueiro, um rico fazendeiro local, foi acusado de ter mandado assassinar uma
família inteira de colonos que vivia em sua propriedade.
Morreram Francisco Benedito, a mulher dele e seis filhos (incluindo três crianças), todos
abatidos a pauladas e retalhados a golpes de foice. Só uma filha escapou, Francisca. Ela, que
desapareceu, foi tida como o pivô de tudo: estava grávida de Motta Coqueiro.
O povo queria vingança. O fazendeiro foi condenado com base em depoimentos controversos
de alguns de seus escravos - que, por lei, nem poderiam testemunhar contra ele.
Motta Coqueiro foi enforcado em 1855.” (p. 45)
O episódio de Macabu também tem servido como recurso para ilustrar matérias sobre
Macaé veiculadas por revistas semanais de circulação nacional. A revista Carta Capital
publicou em seu número 378, de 1º. de fevereiro de 2006, matéria especial intitulada “Para
onde vão os royalties?”, por João Marcello Erthal (p. 10-18). A matéria – finalizada por um
box intitulado “A praga dos cem anos: terminada a maldição da ‘Fera de Macabu’, Macaé
entrou na era do petróleo” – destaca aspectos que vêm moldando a memória coletiva sobre o
episódio.
Trecho selecionado: “Em meados do século XIX, quando nem o mais visionário dos
brasileiros sonhava com o petróleo, uma maldição lançada por um fazendeiro condenado
injustamente à forca determinaria, com assustadora precisão, o início do ciclo de
prosperidade que hoje transforma a cidade de Macaé. A execução de Manoel da Motta
Coqueiro, último condenado à morte no Brasil, é considerada um marco na história jurídica
do País e apontada como fato determinante para que o imperador Pedro II extinguisse a pena
capital. [...] No patíbulo, inconformado com o trágico destino que a injustiça lhe impusera,
Coqueiro jurou inocência e rogou a praga contra a cidade que o enforcava: Macaé viveria
100 anos de atraso.
O caso ainda se mantinha vivo na lembrança da região, quando se descobriu que o fazendeiro
tinha sido vítima de um irreparável erro judiciário. O imperador, a partir de então, passou a
acolher todas as petições de graça a ele encaminhadas e, mais tarde, decidiu converter em
prisão perpétua todas as sentenças de morte.
A história, contada no livro Fera de Macabu, do jornalista Carlos Marchi, além de revolver
os detalhes do período da extinção da pena de morte no País, traz à tona a lenda hoje contada
com gosto por quem vive ou freqüenta a região. Os efeitos da “Maldição de Coqueiro”,
como ficou conhecida, cessaram exatamente um século depois do enforcamento, quando, em
1955, a Petrobras desembarcou em Macaé para conduzir as pesquisas que, 20 anos depois,
dariam início à exploração de petróleo nas maiores reservas brasileiras.” (p. 18)
A praga presumidamente lançada pelo fazendeiro nos momentos que antecederam a
sua execução, e que pautou a matéria acima apresentada, constitui um dos elementos mais
salientes dos relatos dos indivíduos acerca da tragédia de Macabu, como revelam os
resultados do trabalho empírico realizado em Macaé. Sobretudo na imprensa local, observa-se
o destaque conferido à praga nas matérias publicadas sobre o episódio. Na sua edição de 5 de
março de 2006, véspera do 151.
o
aniversário do enforcamento de Motta Coqueiro, o jornal O
Debate – Diário de Macaé publica matéria com o título “Pena de morte pela última vez foi
em Macaé há 151 anos” (página 6, com chamada na primeira página), assinada por Elis
Regina Nuffer:
Trecho selecionado: A última pena de morte aplicada no Brasil aconteceu em Macaé
exatamente há 151 anos completados nesta segunda-feira. No dia 6 de março de 1855
Manoel da Motta Coqueiro foi executado na Praça da Luz, antigo largo do Capão Seco, onde
hoje é o Colégio Estadual Luiz Reid, no Centro da cidade, por determinação do então
imperador Dom Pedro II que negou o pedido de graça ao fazendeiro que pagou com a vida
na forca por um crime que não cometeu. Ele foi acusado injustamente de no dia 12 de
setembro de 1852 mandar chacinar barbaramente toda a família do lavrador Francisco
Benedicto da Silva, na freguesia de Santa Catarina, em Conceição de Macabu, quando foram
assassinadas oito pessoas, inclusive crianças, e uma praga foi lançada sobre o município. [...]
No instante de morrer, já na forca, o condenado rogou praga à cidade: ‘Macaé viverá 100
anos de atraso’. [...] Passado pouco tempo do enforcamento do fazendeiro Motta Coqueiro,
descobriu-se que ele foi vítima de um erro judiciário. O imperador, então, acabou com a pena
de morte que foi convertida em prisão perpétua. Em seu livro, Alvarez Parada, que foi
colunista de O DEBATE e morreu recentemente, mostra alguns suspeitos: “A esposa de
Motta Coqueiro [...] ou ciúme de um Herculano de tal, namorado da filha de Francisco
Benedicto” [...] E o livro também fala da maldição que teria cumprido seu fado, vencido seu
efeito em 6 de março de 1955, quando completou 100 anos da execução do fazendeiro,
livrando assim a cidade da tal praga. E descobriu-se o petróleo...
Antonio Alvarez Parada, autor de cujo livro a matéria jornalística toma emprestado um
trecho, é um dos mais referenciados cronistas locais, conforme revelou o estudo empírico.
Suas obras, somadas às de Armando Borges, outro célebre memorialista da região, constituem
fontes freqüentemente citadas para ilustrar ou sustentar relatos e argumentos concernentes ao
crime de Macabu. É da própria obra de Parada (1958) que transcrevemos o trecho referido
pela matéria jornalística:
Trecho selecionado: “Uns atribuem o mando do crime ao próprio Coqueiro, em revide à
surra sofrida; outros à esposa de Motta Coqueiro que, enciumada, havia mandado assassinar
a amante do marido, o que provocou o massacre de todos os outros membros da família;
mais outros querem que o crime tenha sido resultado do ciúme de um Herculano de tal,
namorado da filha de Francisco Benedicto, preterido em seus amores pelo fazendeiro.” (p.
94)
Registre-se que a matéria jornalística e o livro no qual a mesma se baseia trazem de
volta a figura de Herculano. O personagem já fora descrito páginas atrás por Cretella Junior
como escravo “alforriado pela mulher de Motta Coqueiro”, e por José do Patrocínio como o
misterioso “oficial de ferreiro” de existência a que tudo indica ignorada pela família do
fazendeiro, e, também, por Marchi como recurso fictício destinado a dar um “fecho
surpreendente” à obra literária de Patrocínio, e, finalmente, por Bruzzi como personagem
ficcional encaixado no final da narrativa como assassino confesso para “poupar a memória da
esposa de Motta Coqueiro”. Agora, na obra de Parada, Herculano ressurge como namorado
rejeitado por uma das filhas de Francisco Benedito, chefe da família assassinada. Essa
profusão de versões acerca de um personagem constitui apenas uma amostra das variadas
direções nas quais a narrativa do episódio de Macabu tem sido conduzida, fenômeno que será
comentado quando da exibição de outros exemplos do mesmo gênero no decorrer da
apresentação deste trabalho.
A praga dos cem anos também merece destaque na obra de Parada. O cronista assinala
o caráter “discutível” da “mais famosa e conhecida das lendas e inverdades que o famoso
crime, com tanta repercussão na boca do povo, originou” e observa, com indisfarçável
aborrecimento, que “essa lenda [da praga] criou raízes entre os espíritos impressionáveis e
supersticiosos que, a qualquer marcha-a-ré em nosso progresso, lá vinham com a cantilena
irritante e enfadonha: – ‘qual, isso é a praga de Motta Coqueiro’.” (p. 94)
O aborrecimento demonstrado por Parada parece ter tido origem no fato de que nem
sempre a lembrança acerca da maldição centenária tenha sido evocada com o simples
propósito de dar relevo a um aspecto pitoresco da realidade local. Frequentemente o drama é
lembrado de forma algo jocosa, como recurso para dar destaque às mazelas municipais. Um
exemplo desse uso da memória é a matéria publicada pelo Jornal do Brasil em 08/02/2006
intitulada “TCE constata que prefeitura não soube gastar recursos do petróleo”:
Trecho selecionado: De pé sobre o patíbulo, com os braços algemados cruzados sobre o
peito, o fazendeiro Manoel da Motta Coqueiro mais se assemelhava a um mártir do que à tão
decantada fama bestial. [...] quando perguntado sobre sua última vontade, Motta Coqueiro
rogou com todas as forças que lhe restavam a praga que até hoje parece assombrar o antigo
povoado:
‘Eu sou inocente. Minha maldição é que esta cidade vai pagar cem anos de atraso pelo que
me fez’, bradou, segundos antes de tornar-se o último condenado à morte por enforcamento
na história do Brasil. [...] Embora ocorrido há 151 anos, o fato imortalizado na obra de José
do Patrocínio parece não ter se apagado da memória daqueles que, até hoje, atribuem à praga
de Motta Coqueiro – chamado à época de Fera de Macabu, em alusão ao local do crime,
Conceição de Macabu, então distrito de Macaé – o fato de o município com a segunda maior
arrecadação de royalties do país sofrer com dívidas, desequilíbrio orçamentário e mazelas
como favelização, tão comuns aos municípios excluídos da riqueza do petróleo.
Para o presidente da Associação Comercial e Industrial de Macaé, Erodice Gaudard, só
mesmo a maldição de Motta Coqueiro justificaria tamanhas contradições. "A gente se
pergunta se a praga de Motta Coqueiro ainda não teria acabado. Apesar de prometer 100
anos de atraso para a cidade, parece que a praga ainda não venceu", ironiza Gaudard, ao
lembrar que o impropério foi proferido há 151 anos. [...] Com tanto dinheiro disponível por
conta das atividades da Bacia de Campos, especialistas em contas públicas afirmam que não
há por que a administração da cidade se encontrar, como Motta Coqueiro, com a corda no
pescoço. Até 2010, a Petrobras pretende investir US$ 25,7 bilhões na Bacia de Campos, o
equivalente a 80% dos recursos da empresa em exploração e produção para todo o país. A
cidade sedia, hoje, mais de quatro mil empresas, entre elas, gigantes offshore, como
Halliburton, Schlumberger e Cooper Cameron. Ou seja, está na hora de exorcizar o fantasma
da Fera de Macabu.
(Disponível no site http://www.fazenda.gov.br/resenhaeletronica/MostraMateria.asp?cod=264694,
acessado em 5/9/2007, às 12:28)
É contra esse hábito de atribuir à maldição dos cem anos os retrocessos do
desenvolvimento local que, já há meio século, Parada (1958) se posicionava:
Se de fato a maldição foi proferida (o que é discutível) e se ela teve forças (aceitemos esse
absurdo para o raciocínio), tranqüilizem-se os Macaenses e encarem de frente e com
otimismo, o futuro da terra. A maldição teria cumprido seu fado, teria vencido seu efeito em
6 de março de 1955, quando cumpriu-se o 1.° centenário da execução. Dessa praga, ao
menos, estaríamos livres. (p. 94)
Em 1958, época em que Parada publicou o livro do qual o trecho acima foi extraído, o
petróleo não havia ainda sido descoberto na Bacia de Campos, razão por que o autor não
teria evocado esse acontecimento – deflagrador do acelerado desenvolvimento da economia
macaense – para reforçar o argumento de que o prazo de validade da maldição já havia
expirado. Com a descoberta do petróleo, na década de 1970, muitos passaram a associar o
fim da maldição dos cem anos de atraso a este fato. Exemplos desse esforço de associação
já puderam ser observados em dois trechos anteriormente exibidos, extraídos de artigos
publicados em veículos de circulação nacional, “Jornal do Brasil”, e de circulação local, “O
Debate – Diário de Macaé”. A praga dos 100 anos e o evento que marca o fim de seus efeitos
são também aludidos em reportagem intitulada “A Fera de Macabu está de volta” publicada
em manchete na 1ª página por outro periódico local, o Macaé Jornal, em sua edição de 1 a 7
de julho de 2006. Integra a reportagem um artigo, exibido na 4
a
página, de autoria de Phydias
Barbosa, sob o título “Motta Coqueiro e meu depoimento”:
Trecho selecionado: Em sua última sessão do semestre, a Câmara Municipal aprovou por
dez votos a um pedido de verba no valor de R$500 mil para a produção de um filme sobre o
polêmico julgamento e enforcamento de Manoel da Mota Coqueiro em 1855, em Macaé,
numa área onde hoje localiza-se o Colégio Luiz Reid. Projeto da Ananã Produções, o filme
será baseado no livro “A Fera de Macabu”, do escritor macense Carlos Marchi, a um custo
de R$4,56 milhões [...] Existem outras fontes riquíssimas de informações históricas,
romanceadas, além de um autor (Antão de Vasconcelos) que presenciou a morte de Mota
Coqueiro na forca em Macaé e lançou um livreto, “Crimes Célebres”, no início do século
passado e que serviu de base até para uma obra teatral, musical, recheada de situações
dramáticas envolvendo o celerado fazendeiro campista, que, por ter se apaixonado por uma
moreninha, foi acusado da matança de sua (dela) própria família. Um caso, até hoje, sem
solução. Sem ter recebido o perdão do imperador Dom Pedro II, Coqueiro foi levado à forca
em praça pública e ali, então, teria lançado a praga dos 100 anos. Que teria terminado ao ser
descoberto o petróleo na nossa região. A cidade, que ficaria 1 século esquecida e sem
nenhuma forma de progresso, encontrou sua vocação definitiva com o ouro negro jorrando
das plataformas offshore.
A par dessa iniciativa de inventariar o material jornalístico colecionado e as amostras
de registros da produção artístico-cultural obtidas inspiradas no tema, o estudo empírico
dirigido à população de Macaé indicou que a memória daquele passado longínquo se manteve
presente, em versões bastante diversas e contraditórias, nos assuntos de interesse cotidiano de
segmentos da sociedade ao longo de um século e meio. Sobressaem as freqüentes referências
ao bárbaro assassinato; à natureza passional do crime; à injusta condenação à morte de que o
acusado teria sido vítima; ao fato de ter sido esta a última vez que pena de capital foi
praticada no Brasil; e à maldição lançada pelo acusado já no patíbulo, responsável pela
seqüência de insucessos que Macaé teria experimentado nos cem anos que se sucederam ao
seu enforcamento.
A história de Motta Coqueiro constitui uma fonte indiscutivelmente fértil para os
estudos da memória social, particularmente para aqueles que enfatizam a análise de sua
natureza construtiva. De fato, trata-se de um acontecimento cujos registros – sejam estes
documentais ou de transmissão oral – apresentam nítidas evidências da ocorrência de uma
intensa contribuição construtiva, resultado da ação transformadora observada tanto na
comunicação operada nos níveis intra e intergrupal, quanto na produção histórica e cultural
difundida por diferentes meios de informação. Mesmo aspectos considerados mais formais
relacionados à história aqui focalizada se constituem como alvo dessa ação transformadora.
Na edição de número 11 do Anuário Geográfico do Estado do Rio de Janeiro de 1958,
Alberto Lamego aponta uma divergência em relação à data em que ocorrera o enforcamento
de Motta Coqueiro. Os registros mais confiáveis, como o processo do crime ou o termo de
abertura do testamento do condenado, indicam que o enforcamento ocorreu em 6 de março de
1855. Segundo Lamego, ainda não eram decorridos 50 anos do enforcamento e a data de sua
execução já havia sido amplamente adulterada:
Ao que nos consta, o primeiro que se ocupou do enforcamento em apreço foi JOSÉ DO
PATROCÍNIO, que no seu romance “Mota Coqueiro ou a Pena de Morte” afirmou ter sido
justiçado em 26 de agôsto de 1855. [...] Seguiu-se JÚLIO FEYDIT que, no seu “Subsídios
para a História de Campos de Goytacazes” declarou que a execução se verificou “na
quarta-feira, 7 de março e não em 6, como esperava o Jornal de Comércio”. [...] O Doutor
ANTÃO DE VASCONCELOS, no seu opúsculo “Os Crimes Célebres de Macaé” adotou a
mesma data mencionada por JOSÉ DO PATROCÍNIO: “No dia 26 de agosto de 1855
cumpriu-se a terrível sentença. Mota Coqueiro expiou no cadafalso, pelo suplício da corda,
o crime que não praticara”. [...] Nos seus “Célebres Crimes de Campos”, o Senhor
GASTÃO MACHADO (GIL DE MÂNTUA) preferiu a data determinada por JÚLIO
FEYDIT: “O Governador da Província, por uma portaria, ordenara o enforcamento de
COQUEIRO, antes dos recursos de graça e Revista. Era inevitável a execução que se
verificou não a 6, mas na quarta-feira 7 de março de 1855”. Todos se equivocaram por falta
de prova documental. (p. 95)
O autor assinala que o processo de adulteração da data em que se deu o cumprimento
da sentença de morte de Motta Coqueiro teria sido iniciado por José do Patrocínio. Decorridos
cerca de 130 anos desde que suas crônicas romanceadas sobre o episódio foram publicadas na
Gazeta de Notícias, e posteriormente reunidas em livro, o escritor campista, radicado no Rio
de Janeiro, seria, ainda, responsabilizado pela disseminação, através de seu romance, de uma
considerável lista de imprecisões relacionadas à história de Motta Coqueiro. Presume-se que a
distorção dos fatos nisso implicada não tenha sido movida por interesses escusos. Patrocínio,
um paladino empenhado na luta contra as injustiças sociais largamente cometidas naqueles
idos de 1877 – quando a primeira de suas crônicas era publicada – servia-se da saga de Motta
Coqueiro como um pretexto literário para defender uma causa relevante: a abolição da pena
de morte no Brasil. Para tanto, parece não ter hesitado em lançar mão dos recursos ficcionais
que tão bem manejava para, ao denunciar o processo arbitrário que conduzira um homem
supostamente inocente à forca, defender enfaticamente a tese liberal da extinção da pena
capital.
No capítulo introdutório da reedição do livro de Patrocínio, publicada pelo Instituto
Estadual do Livro em 1977, Silviano Santiago comenta que esses “desvios humanitários”
integram uma categoria bem definida de obras denominada de romance de tese, cujo interesse
maior “não é o da dramatização de problemas, mas o de uma idéia com existência apriorística
ao próprio ato de escrever” (p.12). Ao assinalar as diferenças entre a obra literária
propriamente dita e o romance de tese o autor salienta que a primeira “se apresenta como
complexa e múltipla, multívoca, na medida em que as linhas mestras não se encontram
necessariamente num ponto comum que seria a intenção-mestra do autor” (p. 12). De modo
distinto, o romance de tese “apresenta, de início, uma única e irrecusável leitura, que torna,
primeiro, o personagem principal simpático aos olhos do leitor, e, em seguida, a narrativa
menos complexa e ambígua, pois requer uma única conivência de idéias entre leitor, texto e
autor” (p.12).
Ao transportar estas reflexões para a análise do romance de José do Patrocínio,
Santiago observa que a intenção do autor “não foi a de criar um universo ficcional
verossimilhante e multifacetado, mas pretendeu antes dar ao universo dramatizado o estatuto
de verdadeiro e único” (p. 12).
É sob a sombra desse romance seminal que os registros da tragédia de Macabu –
estejam eles situados nas esferas artística, jurídica e mesmo histórica – parecem se deixar
conduzir. Não escapam a essa sina sequer o relato que apresentamos no capítulo seguinte,
embora o tenhamos feito intencionalmente como forma de preservar o estilo que preside as
principais obras que se ocupam do episódio.
Por tudo isso, acreditamos justificar-se a investigação da persistência e variabilidade
dos relatos sobre o episódio, como uma tese de doutorado, no âmbito do programa de
pesquisas sobre a memória social coordenado por Celso Pereira de Sá. O fato de que a
consciência de um possível erro judiciário ou manipulação política neste caso se encontre na
origem da ausência da pena de morte no código brasileiro parece-nos acrescentar ao presente
trabalho uma nítida relevância social. No âmbito teórico, o trabalho que aqui se apresenta tem
por objetivo geral aprofundar, numa perspectiva psicossocial, a discussão acerca dos
mecanismos de apropriação de acontecimentos remotos, buscando, para tanto, explorar o
potencial interpretativo de conceitos extraídos do campo de estudo da memória social.
Neste sentido, é apresentada, a seguir, no Capítulo 1, uma breve descrição do fato
histórico, o qual – à luz do referencial teórico eleito, discutido no Capítulo 2, e com base na
metodologia empregada, apresentada no Capítulo 3 – subsidiará tanto a análise dos resultados
empiricamente alcançados, exibidos no Capítulo 4, quanto as reflexões conceituais
empreendidas no capítulo reservado às conclusões.
1. O CASO CRIMINAL DE MOTTA COQUEIRO, A FERA DE MACABU
As inúmeras irregularidades observadas no processo judicial que resultou por condenar
à forca o fazendeiro Manoel da Motta Coqueiro, somadas às diferentes e contraditórias versões
que este episódio assumiu na imprensa e na literatura da época, tornam a descrição do crime de
Macabu uma tarefa indiscutivelmente complexa. As controvérsias estão presentes não apenas na
atribuição das responsabilidades sobre a chacina, mas envolvem questões não menos relevantes
para a elucidação do caso, tais como a identidade dos executantes, o fato motivador do crime e,
mesmo, o número de vítimas. A este cenário nebuloso juntam-se, ainda, registros curiosos,
como do possível cumprimento da maldição lançada pelo condenado já no patíbulo, dirigida ao
município onde fora julgado e condenado. Sob o impacto da intensa produção jornalística e
literária da época e, mais recentemente, da produção editorial e televisiva, a memória social
atualizada do acontecimento, consubstanciada pelas suas representações sociais
contemporâneas, adquire novos contornos resultantes do esforço de atribuir sentido ao crime de
Macabu.
1.1 O crime
Na noite de 11 para 12 de setembro de 1852, um
crime brutal provoca grande comoção em Macabu, situada
na freguesia de Carapebus, então região de Macaé,
província do Rio de Janeiro, chegando a abalar as cidades
vizinhas e alcançando, por fim, dimensão nacional.
Freguesia de Carapebus:
uma família inteira
fora um dia chacinada
da mais cruenta maneira,
sem ao menos permitirem
a clemência derradeira. (CESAR, 2005)
O colono Francisco Benedito e sua família, ocupantes de um pedaço de terra da
Fazenda Bananal, de propriedade de Manoel da Motta Coqueiro, tornaram-se vítimas de uma
matança feroz perpetrada por um grupo de 6 a 8 homens armados de paus, facões e foices. A
casa do colono foi invadida de surpresa e a matança indiscriminada resultou na morte de todos
os oito integrantes daquela família.
1
1
Do processo- crime movido contra Motta Coqueiro – que examinamos no original microfilmado e cuja folha 1 (verso)
reproduzimos no Anexo 1 deste trabalho – consta que o exame de corpo de delito atestou sete mortes: “Francisco Benedicto
da Silva [...], sua mulher, duas filhas maiores de 14 annos, pouco mais ou menos, dois menores de sete annos, pouco mais ou
menos, e outra menor com cerca de 3 annos.”. Marchi (1998) observa que o registro de sete mortes decorre de uma apuração
policial incompleta e falha: “Acharam sete corpos – mas eram oito mortes, logo se veria (os peritos não mencionaram o
cadaáver de José Benedito, o filho mais velho de Francisco Benedito, que estava caído no mato próximo).” (p. 157)
O colono fora acolhido por Coqueiro em 1847 para cultivar em meeira parte da terra
da Fazenda Bananal. Entre os filhos de Francisco Benedito, havia uma jovem de nome
Francisca que viria a despertar o interesse de Motta Coqueiro, e com quem o fazendeiro, trinta
e cinco anos mais velho, viria a manter um relacionamento extraconjugal.
Os sucessivos descumprimentos por parte de Francisco Benedito dos acordos
estabelecidos com o fazendeiro no que diz respeito à contrapartida do colono pelo uso da
terra, agravados pelas repercussões do romance “condenável” que Coqueiro mantinha com
Francisca – e de que a esposa do fazendeiro, Úrsula das Virgens, já tomara conhecimento –
levariam Coqueiro a decidir pelo cancelamento do acordo de cultivo de sua terra e,
conseqüentemente, pela imediata desocupação da mesma pelos colonos. Francisco Benedito,
aconselhado por fazendeiros rivais de Motta Coqueiro, resiste em abandonar as terras, não
obstante o fazendeiro sinalize a intenção de indenizá-lo pelas benfeitorias introduzidas na
propriedade. Para Benedito o romance ilícito de Coqueiro com sua filha, que resultara na
gravidez da jovem, impunha novas bases de negociação para a desocupação das terras,
ampliando o seu poder de barganha.
A indenização proposta por Coqueiro ficava muito aquém das expectativas do colono.
Benedito passara a ter como exigência o reconhecimento do filho de Francisca por Motta
Coqueiro e a entrega de nada menos do que a Fazenda Bananal como dote pelo filho natural –
um caminho que inviabilizava completamente a negociação (MARCHI, 1998, p.136).
A situação tornar-se-ia mais tensa quando Motta Coqueiro, ao comparecer a um
encontro com Francisca marcado com o propósito de retomar as negociações, sofre
emboscada planejada por Benedito. O meeiro juntamente com Sebastião – um agricultor que
nutria interesse pela bela Francisca e, por conseqüência, ódio pelo amante da jovem – ambos
armados de paus e gurumbumbas, atacaram violentamente o fazendeiro, dispersando-se
quando os escravos de Motta Coqueiro, que por ordem do senhor o seguiam a distância,
interferiram.
Para proteger-se de novos atos de violência, bem como para, aparentemente,
desestimular novas tentativas de agressão, Motta Coqueiro contratou para acompanhá-lo
Florentino da Silva, o Flor, um lavrador viúvo, sem antecedentes criminais, mas que era
apresentado por Coqueiro como um perigoso assassino de aluguel.
Aos poucos se iam formando as evidências de que um possível desfecho violento
contra Francisco Benedito teria inevitavelmente a autoria de Motta Coqueiro. Tais evidências
prévias não passavam despercebidas pelos inimigos que o fazendeiro acumulara ao longo da
vida. Rivais antigos, adversários políticos, escravos da Fazenda Bananal, fazendeiros locais;
todos pareciam interessados num desfecho que resultasse no enfraquecimento de Motta
Coqueiro.
A complexa questão fundiária local – caracterizada pelos desmandos em torno da
posse das terras, as quais freqüentemente eram anexadas pelo uso da força – desenhava o
contexto em que essa trama era tecida.
A seqüência de acontecimentos desgastantes nos quais Motta Coqueiro ia pouco a
pouco se envolvendo faziam o fazendeiro manter-se cada vez mais afastado da Fazenda
Bananal, ampliando, por conseguinte, o seu tempo de permanência na Fazenda Carrapato para
onde Úrsula das Virgens, embora residindo com os filhos em Campos dos Goytacazes,
costumava ir com freqüência. A mulher de Motta Coqueiro nunca assumira uma postura
passiva diante de tais acontecimentos. Recebia dos escravos da Fazenda Bananal notícias
freqüentes que a atualizavam sobre as desventuras do marido; e distribuía ordens que eram
acatadas de modo não diferente do que eram as de Coqueiro. Segundo Marchi (1998):
Úrsula das Virgens sabia ordenar, manejava com habilidade o mando senhorial, tinha uma
autoridade inata, além de magnéticos poderes emanados naturalmente de sua carismática
figura. Tudo aquilo, nela, era algo provindo da alma, de sua personalidade rigorosa, do seu
lado nobre familiar, algo muito além da notável influência matriarcal e da natural autoridade
patronal que as pessoas desenvolviam à época. E sabia, principalmente, controlar situações
complexas, mesmo a distância. (p.136)
Na noite anterior à chacina, Fidélis – empregado de confiança de Úrsula das Virgens
na Fazenda Bananal – empreende uma missão de caráter punitivo contra Francisco Benedito.
Em resposta ao que seria mais um ato de provocação do colono, a quem foi atribuída a culpa
por uma suposta ação de sabotagem, Fidélis comanda uma caravana integrada por mais quatro
escravos em direção à palhoça habitada por Benedito e sua família. O grupo é rechaçado por
Benedito e filhos, mas esta frustrada tentativa de intimidação resulta por dar mais visibilidade
ao conflito: apenas algumas horas após o incidente, Benedito desloca-se a remo até a Vila
Macabu, onde denuncia ao inspetor de quarteirão André Ferreira dos Santos o ataque sofrido
na noite anterior. O colono identifica os agressores e atribui a responsabilidade pela
ocorrência a Motta Coqueiro que, como deveria saber, estava, havia bom tempo, ausente da
Fazenda Bananal. Benedito toma as providências corretas no momento oportuno,
contribuindo a cada ação para colocar Coqueiro no foco dos acontecimentos e não deixar
margem a dúvidas quanto à responsabilidade do fazendeiro por um eventual ato de retaliação.
A precisão das ações praticadas por Francisco Benedito – tanto no sentido de conduzir
a contenda com Motta Coqueiro a um impasse insolúvel, quanto no sentido de imputar
previamente ao fazendeiro a indiscutível responsabilidade por uma inevitável reação mais
enérgica que levasse o conflito a um desfecho trágico – sugeria que o colono tinha seus atos
orientados por pessoas familiarizadas com os procedimentos judiciais e detentoras de grande
poder de influência não apenas sobre o próprio colono, mas também sobre autoridades locais.
Decorridas apenas algumas horas da formalização da denúncia do ataque sofrido na
noite anterior, Francisco Benedito tem sua casa novamente invadida. Desta vez, o novo grupo
invasor agiu de forma rápida e avassaladora, eliminando qualquer oportunidade de reação. O
que se viu naqueles momentos que se seguiram à invasão foi um dos episódios mais brutais
que a crônica policial já registrou. Um massacre indiscriminado em que crianças eram
impiedosamente abatidas por sucessivos golpes de borduna, jovens perseguidos em fuga e
trucidados a pauladas, corpos retalhados por foices e facões; tudo aparentemente guiado por
uma estratégia de não deixar testemunhas e conferir ao crime características macabras. Antes
de abandonar a cena do crime, os agressores amontoaram os corpos no interior de um dos
cômodos e atearam fogo na choupana. A chuva que caíra logo em seguida impediu que os
corpos fossem fortemente carbonizados, o que possibilitou, dias depois, uma apreciação mais
nítida dos horrores de que aquela família havia sido vítima.
1.2 A caçada aos suspeitos
Duas noites após a noite da chacina praticada na
Fazenda Bananal, nada, ainda, parecia fugir da rotina nas
terras de Motta Coqueiro. Por fim, na manhã do dia 14 de
setembro, o fazendeiro recebe de um grupo de escravos a
Motta Coqueiro foi preso
sem nem mesmo protestar.
Ele e mais alguns escravos
Nem quiseram interrogar,
porque o povo já pedia
pr’os culpados condenar. (CESAR, 2005)
notícia do massacre. Coqueiro logo se dá conta da tragédia que acabara de abater sobre si. O
que poderia ser cinicamente festejado como o definitivo encerramento do conflito com o
meeiro, é recebido por Coqueiro como uma desgraça de proporções imprevisíveis, capaz de
transformá-lo, de imediato, no principal suspeito do crime e expô-lo fatalmente à fúria de seus
inimigos políticos. Após castigar violentamente um de seus escravos que admitira ter tomado
parte no grupo responsável pela chacina, Motta Coqueiro deixa a Fazenda Bananal. Ainda sob
o impacto dos acontecimentos recentes, Coqueiro ruma à Fazenda Carrapato, e de lá segue
para Campos de Goytacazes para encontrar-se com a esposa.
Enquanto isso, os inimigos políticos de Motta Coqueiro assumiam o controle das
investigações, já atribuindo abertamente, desde o primeiro momento e sem proceder à
apuração necessária, a responsabilidade do crime ao fazendeiro. Ainda no dia 15 de setembro,
o inspetor de quarteirão André Ferreira dos Santos – o mesmo que havia acatado a queixa
crime apresentada por Francisco Benedito contra Coqueiro quando da frustrada tentativa de
invasão ocorrida na noite anterior à noite da chacina – formaliza o relato do crime ao
delegado de Macaé, finalizando o documento com uma declarada imputação de culpa a Motta
Coqueiro: “[...] assim haja V.Sa. de dar com urgência todas as ordens para que sejam
capturados os escravos e Manoel da Motta Coqueiro, para serem punidos com o rigor da lei.”
(Autos do Processo Crime em que foram réus Manuel da Motta Coqueiro e outros, apud
MARCHI, 1998, p. 154). Um intenso movimento local articulou-se de forma espantosamente
eficiente com o duplo propósito de capturar os suspeitos, previamente admitidos como
culpados, e alimentar a imprensa com versões que não deixassem dúvidas sobre a autoria da
matança. O principal jornal de Campos de Goytacazes, o Monitor Campista, publicava em 5
de outubro uma notícia, reproduzida dez dias depois pelo Diário do Rio de Janeiro, que
parecia traduzir bem a estratégia de usar a imprensa para esse fim:
Por carta vinda de Carapebus de pessoa fidedigna, consta que a policia d’aquelle
districto, no dia 16 de setembro findo, perseguindo os assassinos do infeliz Francisco
Benedicto e família, prendera um escravo de Manoel da Motta Coqueiro e um que diz
ser do sr. Colector Cabral. Estes escravos declararão que as mortes forão feitas por
ordem d’aquelle Motta Coqueiro, por quatro escravos d’este e dous homens forros,
um de nome Faustino e outro denominado Flor. No dia 24 do mesmo mez deu a
policia busca em casa do dito Motta Coqueiro e lá foi encontrada em uma senzala dos
escravos do mesmo, a roupa das infelizes victimas [...] Louvores sejão dados á
autoridade policial d’aquelle districto e plaza Deus que os monstros e malvados
assassinos sejão todos presos para exemplo e desagravo da sociedade.(Diário do Rio
de Janeiro, 15 de outubro de 1852, apud MARCHI, 1998, p.160-161)
Uma profusão de informes e manifestações, provindas tanto de fontes não reveladas
quanto de personagens sabidamente interessados na condenação de Motta Coqueiro, passa a
ser veiculada por uma imprensa negligente quanto à prática de promover uma necessária
apuração das informações que lhe chegavam.
Marchi (1998) seleciona trecho de uma nota publicada em 9 de outubro no Monitor
Campista em que Rozendo José, um dos mais ricos fazendeiros de Carapebus, omitindo suas
estreitas ligações com o grupo que abertamente conspirava contra Coqueiro, conclama as
autoridades de Campos dos Goytacazes a tomar providências para a captura do principal
suspeito pela matança em Macabu, e levá-lo à irrevogável condição de mandante do crime:
[...] Os invasores eram escravos de Manoel da Motta Coqueiro, que barbaramente, a mando
de seu barbaro senhor, imolaram as desgraçadas victimas sem piedade das supplicas do
ancião. [...] Autoridades de Campos! Em nome de Deus, da lei, da moral pública, da nossa e
vossa seguranças – velai na captura de um monstro sem igual na natureza; elle se acha em
vosso municipio, sonha com a impunidade; e ache elle o cutelo da justiça [...]. (p. 162)
Motta Coqueiro, porém, já não mais se achava no núcleo urbano de Campos dos
Goytacazes. Na manhã seguinte ao dia em que encontrara a esposa e relatara o ocorrido,
Coqueiro parte em direção ao norte da província. Provavelmente sabia que seu
desaparecimento podia ser interpretado como uma confissão de culpa pelos homicídios
praticados em suas terras. Não obstante, percebia que, caso se apresentasse à polícia – naquele
momento ainda fortemente influenciada por seus inimigos políticos – teria inevitavelmente os
seus direitos de defesa cassados. Parecia-lhe mais sensato ausentar-se do foco dos
acontecimentos até que o comando das investigações fosse transferido para outros escalões
menos interessados na sua condenação.
Após vagar por mais de um mês por terras inóspitas e pouco povoadas, Motta
Coqueiro é detido numa fazenda situada no extremo norte da província, onde pedira abrigo
para passar a noite. Coqueiro não supunha que o caso policial do qual era o principal suspeito
ganhara projeção nacional. Em documento público, datado de 18 de outubro de 1852, o
delegado de polícia de Campos de Goytacazes, Antônio da Silva d’Almeida Barbosa, anuncia,
por “ordem do Chefe de Polícia da Província e com autorização da Presidência”, a decisão de
recompensar com a quantia de dois contos de réis, a quem “descobrir os réus Manuel da
Motta Coqueiro e seus escravos autores da bárbara carnificina praticada nos sertões de
Macabu, em Macaé, de uma família inteira, ou denunciar o lugar em que eles se ocultam, uma
vez que se efetue a prisão.” (Autos do Processo ..., apud RIRDEL, 1977, p. 264).
Um ofício emitido pelo mesmo delegado e dirigido a todas as autoridades da região,
também contribuiu para a captura de Coqueiro, na medida em que fornecia uma descrição
detalhada de suas características físicas:
Cumpre que V. Sa., por si e pelos inspetores de quarteirão do seu districto, faça aprehender a
Manuel da Motta Coqueiro, alto, magro, corado, de sobrancelhas muito salientes e espessas,
com uma grande mancha no rosto, casado e maior de 50 anos; e bem assim os escravos que o
acompanharem, pois são eles perpetradores de algumas mortes em Carapebus, segundo me
comunicou o subdelegado desse lugar.(Autos do Processo ..., apud MARCHI, 1998, p. 166)
A fazenda a que Coqueiro solicitara abrigo pertencia a José Dinis, inspetor de
quarteirão que, tendo tomado conhecimento do crime de Macabu e do ofício que descrevia o
seu suposto autor, logo reconheceu o acusado e o deteve sem que o mesmo oferecesse
resistência. Motta Coqueiro foi entregue ao delegado de Varre-Sai e, em seguida, conduzido a
Campos dos Goytacazes de onde, finalmente, partiria para Macaé, jurisdição em que o crime
fora cometido. A essa altura, já haviam sido detidos dois outros acusados, Florentino da Silva
(o Flor) e Faustino Pereira da Silva. Pouco tempo depois da chegada de Coqueiro a Macaé,
era a vez de Domingos, escravo do fazendeiro, ser preso em Campos dos Goytacazes,
apontado como integrante do grupo que perpetrou o massacre na Fazenda Bananal.
1.3 O martírio de Motta Coqueiro
O subdelegado de Varre-Sai, Francisco Lannes Dantas
Brandão, organizou a expedição que levaria Motta Coqueiro a
Campos de Goytacazes. O acusado iria escoltado por cinco
homens fortemente armados. Seria conduzido algemado, mon-
Motta Coqueiro, porém,
Até o fim da prisão,
Sustentou ser inocente
Sem dizer contradição,
Mas os jornais atiçavam
A ira da população. (CESAR, 2005)
tado em lombo de jumento, tendo os pés amarrados sob a barriga do animal. Os relatos da
viagem com destino final em Macaé, produzidos por estudiosos e romancistas, descrevem as
situações de humilhação, sofrimento e provação a que Coqueiro fora submetido. Nas fazendas
por onde a expedição pernoitava, Coqueiro era colocado no tronco, uma experiência até então
impensada para um fazendeiro de destacada posição social e senhor de escravos. Em Campos
de Goytacazes fora recebido por uma multidão enfurecida. O Diário do Rio de Janeiro,
reproduzindo uma nota publicada no Cruzeiro, de Campos, repercutia na capital da província
o registro da chegada de Coqueiro àquela que era a sua cidade natal:
[...] O monstro horrivel – a fera insaciavel – Manoel da Mota Coqueiro entrou felizmente na
cadêa da cidade de Campos no dia 23 do corrente, ás 6 horas da tarde, sendo conduzido por
cinco cidadãos e três guardas policiaes, que já encontrarão em caminho o malvado sicario,
que havia sido preso por um inspetor de quarteirão da fregesia de Guarulhos (2
o
districto).
Quando o malvado desembarcou no porto da lancha, o povo da cidade de Campos era tanto e
tão apinhado que custava á patrulha romper o ajuntamento do povo que gritava ‘mata, mata o
assassino!’; d’entre esse ajuntamento voarão pedras sobre as costas do malvado! [...] (Diário
do Rio de Janeiro, 02 de novembro de 1852, apud MARCHI, 1998, p. 168)
A descrição de José do Patrocínio para a chegada de Motta Coqueiro a Campos de
Goytacazes confere feições próprias de um martírio à “vergonhosa e fatigante viagem” do
acusado até o cativeiro:
Descalço, com as mãos algemadas, os olhos baixos, as faces emagrecidas e lívidas, Motta
Coqueiro desembarcou da Barca da Passagem acompanhado por grande número de soldados.
[...] Ao ver o modo por que o preso era conduzido, o nobre senhor [o delegado de polícia, Dr.
Almeida Barbosa] estremeceu, mas a sua comoção não pode ser percebida; porque uma
nuvem de assovios e alguns projéteis atirados contra Motta Coqueiro, causando indignação
em vários grupos, desviou a atenção geral.
Contida pela polícia a baixa manifestação de ódio popular, o desventurado fazendeiro foi
conduzido a prisão, cuja guarda foi dobrada. (1977, p. 226)
Na chegada a Macaé, Coqueiro encontraria uma situação ainda mais tensa; a nova
tropa que partira de Campos dos Goyacazes, comandada pelo tenente Antônio dos Santos
Rocha, teve de empenhar-se para conter uma multidão que, tomada por um sentimento de
profunda indignação, pretendia o linchamento do acusado.
Segundo Riedel (1997), por duas vezes Coqueiro recusou a proposta de suicídio por
ingestão de veneno: a primeira na cadeia de Campos de Goytacazes, a outra no cárcere em
que ficou recluso no Rio de Janeiro, logo após o primeiro julgamento (p. 265). A transferência
de Motta Coqueiro para o Rio de Janeiro, junto com os outros três acusados, se dera logo após
a conclusão do primeiro julgamento e fora formalmente justificada pela necessidade de
garantir a integridade física dos presos, ameaçada em virtude da fragilidade das instalações da
cadeia de Macaé, embora a medida possa ter sido tomada, como sugere Marchi (1998, p.
211), para frustrar eventuais tentativas de fuga. Antes de chegar ao Rio de Janeiro, o grupo
ficou na Casa de Detenção de Niterói por um breve período, até que, por solicitação do
presidente daquela província, fosse removido para a cadeia do Aljube, situada nas
proximidades da Prainha, hoje Praça Mauá. A imponente fachada do presídio, retratada pelas
paletas de Thomas Ender e de Debret, escondia instalações internas assustadoras. Segundo
Marchi:
Coqueiro e seus companheiros ficaram numa das celas do andar térreo. Eram nove
compartimentos de tamanhos diferentes, onde se entrava por uma portinhola no teto: os
prisioneiros ficavam como se fosse num porão. Naquele ano de 1853, cinco mil e
quatrocentos homens cumpriram pena ali. Não havia ventilação e a drenagem de água e
dejetos era muito problemática. O fundo do prédio estava ancorado numa grande pedra do
morro da Conceição que os construtores não conseguiram extrair; dela, água porejava
constantemente nas celas, tornando o ambiente imundo e infecto. Nas duas piores celas os
presos comumente morriam sufocados no verão. (1998, p. 214)
Os presos permaneceriam nesse ambiente insalubre por nove meses, excetuando-se os
poucos dias em que foram removidos a Macaé para tomar parte das sessões do segundo
julgamento do grupo, no qual a condenação foi confirmada.
A descoberta de um plano de fuga imaginado por Motta Coqueiro e dois outros
prisioneiros que o acusado conhecera no Aljube, motiva a sua transferência, por um breve
período, para a Casa de Correção; dali Coqueiro partiria para a inexpugnável fortaleza de
Santa Cruz, cenário ainda mais aterrador do que o encontrado no Aljube. Ao desembarcar na
fortaleza situada na entrada da Baía da Guanabara, já em Niterói, Coqueiro vinha
acompanhado pelos outros três acusados de tomar parte na chacina de Macabu. A escolta
militar que conduziu os prisioneiros na travessia era composta por nada menos do que vinte
homens armados.
Havia sentido na aparentemente excessiva preocupação em eliminar qualquer
possibilidade de fuga do acusados do crime de Macabu. O destaque que a chacina ganhara na
imprensa e a ampla repercussão do episódio tornaram Motta Coqueiro, Flor, Faustino e
Domingos os prisioneiros mais conhecidos do país. A essa altura, a imprensa já havia
consagrado a alcunha “Fera de Macabu” para designar o suposto mandante da chacina. Uma
eventual fuga empreendida pelo grupo representaria certamente um imenso desgaste na
imagem do Império.
Na fortaleza de Santa Cruz, onde aguardariam o momento do enforcamento, os presos
encontrariam condições de tal modo desumanas que, certamente, os fariam lembrar do
ambiente hostil do Aljube com alguma nostalgia:
A vida na fortaleza era dura: celas subterrâneas, abaixo do nível do mar, úmidas e frias,
submetidas ao permanente rigor do vento que soprava forte na baía de Guanabara e
assobiava (...) pelos corredores internos num constante convite a infecções pulmonares.
Ratos infestavam todos os cantos, o que multiplicava o contágio de presos pelo cólera-
morbo, a tal ponto que uma enfermaria de isolamento (na verdade, um tabique de madeira,
com apenas uma porta, trancada por pesado cadeado, e sem janelas) foi construída apenas
para acumular, sem nenhum tratamento médico, os presos infectados, jogados em catres
toscos, esperando a morte chegar. (MARCHI, 1998, p. 228)
Neste ambiente funesto, em meio a várias internações médicas, o grupo resistiu vivo
por cerca de 20 meses até ser encaminhado a Macaé para o cumprimento da sentença final –
exceto Coqueiro que, com saúde bastante debilitada, foi removido cinco meses antes para a
Casa de Correção, a fim de recuperar uma aparência física minimamente apresentável para
enfrentar o enforcamento público junto aos outros acusados.
1.4 O processo judicial
O processo judicial que condenou à morte os
acusados da chacina em Macabu foi marcado, ao que
parece, pela total inobservância às normas do direito
penal vigente. Tal forma de condução dos assuntos
jurídicos não era uma prática exatamente rara naquele Brasil dos meados do século 19.
Segundo Bruzzi:
Num julgamento apressado,
os juízos por inteiro,
pra agradar a opinião
atuaram em destempero
pois condenaram à morte
o ilustre Motta Coqueiro. (CESAR, 2005)
a magistratura no tempo do Império tinha duas características primordiais: a ignorância e a
corrupção e atuava subordinada aos chefes políticos locais, que se utilizavam dela para
eliminar os adversários políticos. No interior a luta era de vida ou de morte e o partido que
estava de cima, quando podia, levava a forca o adversário condenado pelo magistrado
corrupto e ignorante para ali destacado e que logo alimentava a esperança de sair deputado
na primeira eleição. (BRUZZI, 1959, apud RIEDEL, 1977, p. 271)
A cronologia dos acontecimentos que vão desde a chacina ao sentenciamento dos
acusados revela uma agilidade incomum para os padrões da “lenta burocracia judicial da
época”. Marchi (1998) seleciona uma seqüência de datas que parecem confirmar o modo
acelerado dos trâmites legais:
O crime foi praticado na noite de 11 de setembro de 1852; os últimos acusados foram presos
em outubro; os interrogatórios terminaram em novembro; o sumário de culpa foi concluído
no dia 29 de dezembro e, a 4 de janeiro de 1853, o processo foi à apreciação do promotor,
para oferecer a denúncia; no dia 7 de janeiro o juiz expediu convocações e precatórios para o
primeiro julgamento, marcado para o dia 17 de janeiro. (p. 200-201)
Sustentados por uma população indignada – movida por um ávido desejo de abreviar
aquelas formalidades que apenas atrasavam o cumprimento de uma sentença já previamente
pronunciada pela vontade popular – as autoridades que conduziam o processo sentiam-se à
vontade para cometer toda a sorte de irregularidades que pudessem contribuir para a
condenação definitiva dos acusados:
Incitaram testemunhos ilegais e mentirosos, promoveram exames periciais duvidosos,
evitaram deliberadamente convocar testemunhas que poderiam favorecer o acusado,
impediram acareações que derrubariam suas teses, permitiram falhas processuais notórias,
todas direcionadas contra o acusado, exercitaram um brutal cerceamento da defesa,
articularam chicanas e manobras; e, por último, evidenciou-se uma clara pressão do governo
provincial por um julgamento rápido. (MARCHI, 1998, p. 210)
A pressão do governo provincial fica patente no despacho do presidente da província
de Niterói, em resposta a ofício emitido pelo juiz Almeida Couto em que comunicava o
recurso impetrado pelo advogado de Coqueiro, por meio do qual o acusado solicitava novo
júri:
Palacio da Presidência, 18 de fevereiro de 1853. Convindo que não demore o julgamento dos
condenados Manoel da Motta Coqueiro e outros co-réos dos barbaros assassinatos
perpetrados na freguezia de Carapebus, cumpre que V. Mercê de todas as providencias , a
fim de que, com possivel brevidade, se reuna extraordinariamente o novo juri, pelo que eles
protestaram. Deos guarde V. Mercê. Luiz Pedreira do Couto Ferraz. (Autos do Processo ...,
apud MARCHI, 1998, p. 210)
Marchi deixa entrever que todo o processo de condenação parecia tratar-se da mais
cínica demonstração de autoritarismo praticado em nome da lei. Um verdadeiro atentado
júridico executado por aqueles a quem, por princípio, caberia zelar pela manutenção do estado
de direito.
Tais constatações levaram Bruzzi a defender a tese do “assassinato político” em
oposição à vertente interpretativa que explica as irregularidades do processo de Motta
Coqueiro como fruto de um mero “erro judiciário”. O autor aponta alguns fatos que teriam
motivado autoridades a adotarem comportamentos tão descomprometidos com os ditames do
direito penal:
Motta Coqueiro fazia parte da política não dominante em Macaé e as autoridades de Macabu
hostilizavam-no por isso, quanto mais quanto (sic) estavam próximas as eleições para
deputado e o fazendeiro era estimado, dispondo de regular número de eleitores (BRUZZI,
1959, apud RIEDEL, 1977, p. 271)
Ainda segundo Bruzzi, também concorriam para aumentar a hostilidade em relação a
Motta Coqueiro a influência política do fazendeiro em Campos, conquistada por intermédio
de suas relações familiares: “(...) seu enteado Cabral era chefe político em Campos, também
com prestígio e fazendo parte da oposição” (p. 271). Tratava-se, portanto, de “processo
adrede preparado contra a vítima escolhida, sabidamente inocente. Nada de erro judiciário.”
(p. 271)
Contudo, o movimento mais perseverante no sentido de levar Motta Coqueiro ao
enforcamento partia de um inimigo pessoal, contraído ainda na juventude e no seio de sua
própria família. Julião Baptista Coqueiro, seu primo, jamais o perdoaria pelo fato de, no
passado, o acusado ter se aproveitado de seu afastamento para conquistar-lhe a noiva,
Joaquina Maria de Jesus. Motta Coqueiro viria a se casar com a bela jovem em 1820, mas
esse relacionamento duraria apenas três anos quando Joaquina, acometida por uma grave
infecção pulmonar, vem a falecer. O fim trágico desse relacionamento nascido sob a égide da
traição, não bastou para aplacar a ira de Julião em relação ao primo a quem jurara vingança
eterna. Segundo Marchi (1998), essa promessa juvenil de vingança foi plenamente cumprida
anos mais tarde:
Para perseguir Coqueiro no momento crucial de sua vida, Julião jogou tudo. Empregou o
prestigio da família Baptista Pereira de Almeida, uma das mais tradicionais e ricas de
Campos do Goytacazes; manipulou também a força política de seu irmão José Bernardino
Baptista Pereira de Almeida, que foi ministro da Justiça e da Fazenda, além de deputado
provincial (com o outro irmão Bento); com o prestígio político da família influenciou a
nomeação de André Ferreira dos Santos e Domingos Pinto d’Oliveira para cargos policiais
de Carapebus e Paciência, regiões onde Coqueiro tinha terras; usou sua ascendência sobre os
dois para incentivá-los a incriminar Coqueiro; por fim, aproveitou-se de sua ligação familiar
com o visconde de Maranguape para apressar, dentro do próprio palácio imperial, a execução
de Coqueiro. (p. 52)
A obstinação de Julião foi premiada pelo envolvimento ativo do palácio imperial que
àquela altura já demonstrava interesse em concluir um processo criminal que há dois anos
esperava pela aplicação da pena máxima e que tanto mobilizava a população pelas paixões
que despertava. A 8 de fevereiro de 1855 o governo imperial expede um Aviso pelo qual
determinava ao Conselho de Estado que acelerasse os trâmites do processo. A petição de
graça em favor de Coqueiro, que encontrava-se sob os cuidados do ministro da Justiça, José
Thomaz Nabuco d’Araújo, é encaminhada no mesmo dia 8 de fevereiro ao Conselho de
Estado que em apenas 4 dias apresenta parecer desfavorável à clemência. O parecer assinado
pelo marquês d’Abrantes e pelo visconde de Maranguape feria as normas mais elementares do
direito ao desconsiderar o fato de que a acusação sustentava seus principais argumentos no
depoimento de escravas as quais, além de proibidas por lei de testemunhar contra o seu
senhor, apresentavam no processo declarações pontuadas por contradições. A última instância
do poder judiciário a que Coqueiro recorrera também se omitia quanto ao fato de a acusação
não ter apresentado provas materiais ou declaração de confissão do réu, itens indispensáveis
para a aplicação da pena de morte. Também não despertara a atenção dos pareceristas o fato
de que uma caixa de roupas ensangüentadas pertencentes às vítimas da chacina tenha sido
encontrada sob a cama de Bambina, escrava convertida à condição de principal informante da
peça acusatória. Surpreendia, ainda, a irrelevância atribuída pelos pareceristas ao fato de
Bambina viver maritalmente na mesma senzala com Fidélis, personagem-chave para a
elucidação do caso e sobre o qual recaiam fortes suspeitas de ser o principal executor do
crime. Marchi (1998) especula que a injustificável ausência de referências a Fidélis em todas
as peças posteriores ao libelo inicial do promotor no primeiro julgamento tenha sido resultante
de um acordo entre os investigadores e Bambina: “eles livrariam Fidélis da óbvia acusação e
ela incriminava pesadamente Coqueiro” (p. 257). O autor lança algumas indagações para as
quais a ausência de respostas plausíveis parece indicar o firme propósito de não afastar-se da
linha investigativa que sustentava ser Motta Coqueiro o autor do crime de Macabu:
por que Fidélis (...) depois de ser citado por todos (informantes e testemunhas) como o
comandante da ação criminosa e integrante do grupo exterminador, depois de prestar um
depoimento frágil e auto-incriminador, depois de ser denunciado pelo inquérito policial,
depois que foi encontrada em sua senzala a única prova material do crime, enfim, depois de
tantos indícios comprometedores, por que acabou esquecido pela promotoria e pelos juízes?
Porque sua fuga suscitou um desinteresse inusual das autoridades, tão empenhadas em punir
o crime? Teria sido porque ele guardava consigo segredos capazes de mudar o rumo das
coisas? (p. 257)
Para os conselheiros d’Abrantes e Maranguape tais questões pareciam já não ter
relevância. Convinha agora tão-somente atender às expectativas de uma população
enfurecida, de posição nitidamente contrária a qualquer ato de indulgência que pudesse
beneficiar aqueles sobre os quais recaiam as acusações do massacre de Macabu.
Acolhido pela Seção de Justiça do Conselho de Estado, o parecer dos conselheiros é
encaminhado para o imperador com a recomendação de que a petição de graça não fosse
atendida. Em 17 de fevereiro de 1855, D. Pedro formaliza a negação da Imperial Clemência.
Com esta decisão, tomada na instância suprema, esgota-se o último recurso a que o acusado
tinha direito. A sorte de Coqueiro estava selada.
1.5 O desabafo do padre Freitas
Para o cumprimento de sua sentença de morte Motta Coqueiro foi conduzido da Casa
de Correção, no Rio de Janeiro, para a casa da cadeia de Macaé, por uma escolta formada por
nada menos que 52 homens. A extensão da tropa – que correspondia a mais de 10% do efetivo
do Corpo Policial Permanente do Rio de Janeiro – revelava a importância atribuída pelo poder
público ao processo criminal mais famoso do país, o qual, apesar de iniciado já há quase três
anos, continuava a mobilizar a população.
Já na casa da cadeia, Coqueiro pede para confessar-se com um padre. A última
confissão do fazendeiro configura-se como um episódio importante, relatado por diversos
cronistas que se ocuparam em registrar os momentos finais da vida de Motta Coqueiro. Para o
padre Freitas, Coqueiro teria revelado a verdadeira identidade do mandante do crime de
Macabu, um segredo que o confessor, por força de seus votos sacerdotais, jamais tornaria
público. A rígida observância ao sigilo do confessionário não impediu, contudo, que o padre,
na presença de conhecidos, pronunciasse uma frase que traduzia a angústia que as revelações
de Coqueiro lhe haviam gerado. Visivelmente transtornado com o que ouvira de Coqueiro o
padre confessor teria indagado em tom de desabafo: – Por que, Igreja do Senhor, não quebras
esse misterioso sigilo do confessionário? Padre Freitas, nesta manifestação incontida de revolta
em relação ao curso inevitável dos acontecimentos, expressava um sentimento que começava a
disseminar-se em alguns grupos: o de que o julgamento que condenara Motta Coqueiro,
repleto de irregularidades, era uma farsa perpetrada por seus desafetos, e que o verdadeiro
mandante do crime de Macabu era outra pessoa a quem Coqueiro, num ato de coragem, estava
determinado a proteger, negando-se a revelar-lhe o nome, mesmo que isso lhe custasse a
própria vida. As suspeitas recaiam, logicamente, sobre Úrsula das Virgens. Os argumentos de
Marchi (1998) em defesa da tese que sustenta não ter partido de Coqueiro a ordem para a
execução do crime são convincentes:
Desde o princípio, se os investigadores quisessem mergulhar nas reais motivações do crime,
seria razoável presumir que só um gesto intensamente passional, perpetrado por uma alma
feminina ferida fundo em seu orgulho, com o ciúme na ponta da faca, poderia ordenar a
matança indiscriminada de uma família inteira. A ordem de matança generalizada só poderia
partir de uma pessoa que tivesse motivações passionais e pretendesse, com gesto extremo,
apagar toda a família do mapa humano. Coqueiro tinha bons motivos para odiar Francisco
Benedito, mas não tinha razões para mandar matar toda a família. Aparentemente, nada o
movia nesse sentido; por absurdo, bastar-lhe-ia ordenar a execução de Francisco Benedito e
o desaparecimento de seu corpo, naqueles matos inexpugnáveis; e a família, debilitada de
seu chefe, teria de deixar naturalmente a fazenda, em busca de um outro refúgio. Seria uma
morte menos impactante para as redondezas, que logo a esqueceriam, ainda mais
considerando que todos tinham Francisco Benedito na conta de beberrão contumaz e homem
violento; poderia ser uma morte sem provas, amortecida pela incerteza (p. 336-337)
Úrsula das Virgens não imaginara que esse ato passional – por ela friamente
concebido e supostamente executado com maestria por Fidélis, feitor da fazenda Bananal e
seu empregado de confiança – pudesse ser tão eficazmente apropriado pelos adversários de
seu marido. Muitos destes que tanto se empenharam na condenação de Coqueiro comemoravam
agora, naquele 6 de março de 1855, data do cumprimento da sentença, o triunfo da obstinada
operação que resultou por reduzir o outrora temido fazendeiro a uma figura débil e aturdida. Mas até
o momento do enforcamento, os inimigos de Coqueiro testemunhariam ainda uma nova seqüência
de humilhações impostas ao condenado.
1.6 A execução
A lei que regia a execução da pena capital
determinava que fossem seguidos alguns ritos
destinados a dar à cerimônia pompa e visibilidade.
Coqueiro, apesar do estado de fraqueza física foi for-
Ao pé da forca, porém,
Um dia a lenda dirá
que uma terrível praga
o condenado lancará:
“Por 100 anos, Macaé,
o progresso não verá.” (CESAR, 2005)
çado a empreender uma marcha pelas ruas de Macaé, escoltado por uma tropa de quarenta
milicianos da Guarda Nacional. Trajando túnica branca de tecido grosso e portando pesadas
algemas, o condenado trilhou o percurso com dificuldade. Até chegar à Praça do Rossio (hoje
Praça Luiz Reid) onde a forca havia sido erguida, a marcha foi interrompida oito vezes para
que fosse cumprida mais uma formalidade daquela liturgia mórbida. Ao final de cada um dos
oito trechos do percurso, procedia-se à leitura em voz alta do resumo das acusações e
sentença. Coqueiro, esquálido e empalidecido, amparado por dois guardas, expunha-se a mais
este ato de desonra naquele derradeiro périplo pelas ruas de Macaé.
A última leitura da sentença foi feita já junto à forca e ouvida por uma multidão que se
aglomerava na Praça do Rossio para acompanhar o desfecho daquele episódio que projetara
Macaé em nível nacional. Eram duas horas da tarde. Seguindo a tradição das execuções das
penas capitais, o condenado foi interrogado sobre sua última vontade. A resposta dada por
Motta Coqueiro àquela indagação meramente protocolar viria a constituir-se, ainda que um
século e meio depois de pronunciada, como uma peça indispensável de qualquer relato da
história de Macaé contada por seus habitantes, mesmo por aqueles que ignoram os aspectos
mais fundamentais da saga da qual foi extraída. Surpreendendo a todos que esperavam uma
resposta condizente com um homem visivelmente debilitado e supostamente resignado com
seu destino, Motta Coqueiro afirma a plenos pulmões sua inocência e lança uma maldição
sobre a cidade que o acusou, julgou, condenou e executou. “A praga de Motta Coqueiro”,
como a maldição passou a ser conhecida, condenava a cidade a cem anos de atraso, pelas
injustiças contra ele cometidas. A forma como esse último pronunciamento foi assimilado
pela população e transmitido geracionalmente é um dos aspectos sobre o qual pretendemos
nos deter, explorando-o à luz de alguns conceitos que balizam os recentes estudos sobre
memória social.
Já pelas mãos do carrasco, Motta Coqueiro sobe os treze degraus que o conduzem ao
patíbulo. A colocação do capuz e o ajuste do nó um pouco abaixo da orelha esquerda seriam
as últimas formalidades que o carrasco lhe imporia antes que seu corpo balançasse inerte
preso à corda que descia da trave. O registro sensorial dos fatos relacionados à história
daquele que, como muitos querem, teria sido o último condenado à pena de morte no Brasil
encontraria na cena do enforcamento o seu derradeiro traço. A memória social assumiria a
partir de então.
2. A MEMÓRIA EM PERSPECTIVA PSICOSSOCIAL
O estudo da memória social foi, segundo Sá (2005), retomado pelas ciências humanas
e sociais nas últimas décadas do século XX, com interesses e investimento crescentes, depois
de um eclipse de pelo menos um quarto de século, durante o qual as produções nesse campo
foram raras e individualizadas. No caso da psicologia social, por exemplo, uma insistência
quanto ao seu estudo é encontrada em J. Stoetzel (1963/1976), na França, e em E. Bosi
(1979), no Brasil, ambos empenhados em manter em foco as contribuições pioneiras de M.
Halbwachs (1925/1994, 1950/1997) e de F. Bartlett (1932/1995) para a inauguração do
campo. O período mais recente de intensificação dos estudos psicossociais da memória tem
um importante marco no trabalho de D. Jodelet (1992), pelo qual mais uma vez se procura
resgatar aquelas obras pioneiras, mas se propõe também a estudar a emergência de um novo
fenômeno – a memória de massa – na sociedade contemporânea da comunicação globalizada.
A contribuição de Jodelet é bastante ilustrativa da intensificação e diversificação dos
estudos sobre as dimensões sociais da memória nos últimos vinte anos. Os pioneiros
Halbwachs e Bartlett estão aí sempre presentes, mas freqüentemente submetidos a uma
releitura, fornecendo as bases conceituais gerais para aportes teóricos mais específicos, ou
ainda apropriados para a exploração de fenômenos da memória em sociedade cuja escala ou
características contemporâneas eram desconhecidas à época daqueles autores. As
contribuições se multiplicam e se fazem mais freqüentes, originando-se em diferentes campos
disciplinares: sociologia, história, psicologia social, psicologia cognitiva, mas também
filosofia e antropologia. O resultado é o que Sá (op. cit.) chamou de uma “terra de ninguém”,
o que, em termos positivos, designa um domínio que só pode ser circunscrito pela
consideração de todas as perspectivas teórico-conceituais, temáticas e metodológicas que aí
habitam – um empreendimento indiscutivelmente ambicioso, tendo em vista o crescente
interesse intelectual que o conceito de memória social tem despertado.
De fato, a notável capacidade de revitalização que as novas abordagens sobre o estudo
dos sistemas mnésicos proporcionam para um amplo e diversificado conjunto de saberes tem
tornado o conceito de memória um dos mais empregados na produção intelectual
contemporânea. Decorre daí a necessidade de empreender um esforço de reflexão conceitual
que aponte para a sistematização do campo de estudo. Não se trata de conter esse surto de
renovação teórica, promovendo uma classificação excludente que, em última análise, possa
resultar em algum tipo de balizamento engessante. Trata-se sim de buscar um delineamento
mínimo do campo, de modo a afastar o risco da sua desintegração – uma conseqüência
inevitável dos sistemas conceituais excessivamente aderentes.
2.1. O esboço de uma teoria unificada da memória social
Sá (2005) busca caracterizar a unidade do campo de estudos da memória social, numa
perspectiva psicossocial, por meio da identificação de alguns de seus princípios unificadores.
Ao selecionar na vasta e diversificada produção acadêmica sobre o tema cinco aspectos
absorvidos com razoável grau de consenso por autores oriundos de diferentes campos do
conhecimento, Sá proporciona uma consideração abrangente dos principais balizamentos
teóricos desse complexo domínio, da qual ora passamos explicitamente a nos valer.
Dado que, para cada proposição teórica, Sá (2005, no prelo) explicita suas fontes
originais e as discute extensamente, tomamos aqui a liberdade de omiti-las, dando-as por
igualmente reconhecidas nesta tese, em proveito da concessão de uma maior visibilidade às
cinco sínteses propostas e da demonstração da consistência com que foram apropriadas no
presente trabalho. Assim, apresentamos a seguir os princípios unificadores do campo da
memória social propostos pelo autor, descrevendo, em relação a cada um deles, como o
exploramos na construção do nosso objeto de pesquisa (ver Sá, 1998).
1. Natureza construtiva – a memória social não é reprodução do passado, e sim
construção, a partir da experiência, mas em função da realidade presente e com o apoio de
recursos proporcionados pela sociedade e pela cultura. No caso da Fera de Macabu, tomamos
esse princípio para eliminar da pesquisa qualquer possibilidade de que seus resultados
pudessem trazer algum esclarecimento sobre o que aconteceu de fato naquela ocasião.
Embora tenha sua origem naquele episódio, a sua memória, como hoje presente na sociedade
de Macaé, foi compreendida como o resultado atual – e não necessariamente definitivo – de
um longo processo de construção social. Preocupou-nos também buscar identificar os
recursos sócio-culturais que, ao longo de todo aquele tempo, teriam apoiado a construção
daquela memória, bem como inferir o grau de ausência de recursos que teria contribuído para
o seu esquecimento.
2. Localização individual – são os indivíduos que se lembram, embora o modo como
se lembrem e o conteúdo do que lembram sejam socialmente determinados, pelo grupo, pelas
instituições, por recursos culturalmente produzidos. A atenção a esse princípio nos levou a
não nos ocuparmos apenas da identificação dos recursos sócio-culturais existentes ou de seus
eventuais vestígios, como enfatizado no item anterior, mas ainda – como, de resto,
praticamente obrigatório na pesquisa de caráter psicossocial – buscarmos avaliar os graus e
formas da presença de memórias do episódio e de seus desdobramentos na própria população
contemporânea de Macaé, através de entrevistas com uma amostra efetivamente
representativa dessa população.
3. Produção interacional – a construção da memória social, mesmo nas manifestações
mais individuais, depende da interação social ou da comunicação intra e intergrupal,
coloquial, erudita ou de massa. Nesse sentido, incluímos nas entrevistas pessoais acima
aludidas a busca de informações sobre as origens familiares e continuidades geracionais dos
entrevistados, bem como sobre seus interlocutores pessoais e grupais acerca do episódio e
suas repercussões. Além de investigar a comunicação coloquial, o princípio nos orientou
também para uma pesquisa documental aos níveis da comunicação erudita – análises e
pareceres críticos acerca do processo penal – e da comunicação de massa, envolvendo
produções ficcionais em livros, programas de televisão e na literatura de cordel.
4. Imbricação com o pensamento – a memória e o pensamento social estão
intrinsecamente associados e são praticamente indistinguíveis; ou seja, o que é lembrado do
passado está sempre mesclado com aquilo que se sabe sobre ele. Este foi o princípio que
forneceu a justificativa básica para a caracterização do objeto de pesquisa como uma memória
social, visto que, embora simplesmente não pudessem existir lembranças autênticas de um
episódio ocorrido há mais de 150 anos, ele permanecia ainda hoje presente e acessível em
registros de testemunhos e lembranças passadas, bem como em pensamentos críticos,
freqüentemente também registrados e ocasionalmente lidos, mas ainda em representações
artísticas e sociais, sendo estas últimas mobilizadas em algum grau na interação cotidiana da
população de Macaé.
5. Papel do interesse e do sentimento – a emergência de novos interesses e a
acentuação circunstancial de diferentes sentimentos influem sobre o conteúdo que a memória
social exibe em um ou outro momento e em um ou outro lugar. Finalmente, a consideração
deste princípio nos conduziu à investigação dos interesses – da comunidade de Macaé e das
suas instâncias dirigentes – que terão presidido a construção da memória do caso Motta
Coqueiro nas versões hoje privilegiadas. Da mesma forma, fomos levados a supor que os
sentimentos – naturalmente exacerbados no desenrolar original dos acontecimentos – teriam
continuado a desempenhar um papel importante na construção da sua memória, bem como no
esquecimento seletivo de alguns aspectos, como os resultados da pesquisa terminaram por
evidenciar.
2.2. Um mapeamento das instâncias da memória social
Uma segunda contribuição de Sá (2005) à sistematização do estudo psicossocial da
memória decorreu da sua constatação de que a vasta produção acadêmica sobre o assunto,
acrescida pelas freqüentes incursões leigas, deram margem ao emprego de uma “rica e
diversificada adjetivação dos fenômenos ou manifestações da memória em sociedade” (p.70).
Assim, além da seleção, articulação e endosso das proposições teóricas postuladas por
diferentes autores, que foi explorada na seção anterior, Sá (2005, no prelo) elaborou uma
proposta de classificação – ou mapeamento, como ele prefere – das diversas instâncias do
fenômeno designado genericamente pelo termo “memória social”.
O mapeamento do campo da memória social proposto por Sá resulta no delineamento
das seguintes instâncias em que esse fenômeno global se materializa como objeto de pesquisa:
memórias pessoais, memórias comuns, memórias coletivas, memórias históricas documentais,
memórias históricas orais, memórias práticas e memórias públicas. Tais instâncias, como
esclarece o autor, não são mutuamente excludentes, mas, ao contrário, interpenetram-se
extensamente e podem mesmo algumas derivar-se em outras.
O esforço de transformação de nosso problema – a memória de Motta Coqueiro em
Macaé – em objeto de pesquisa (ver Sá, 1998) tem sua base conceitual inicial na instância das
“memórias coletivas”, o que implica teoricamente a consideração da perspectiva pioneira de
Halbwachs e de sua releitura por autores contemporâneos. Não obstante, a complexidade do
problema – já aquilatada através de um estudo exploratório de campo – leva-nos a manter
como uma dimensão de pesquisa sua imbricação com as instâncias das “memórias comuns” e
das “memórias históricas”.
2.2.1. As memórias coletivas
São atribuídas à obra de Halbwachs (1925/1994, 1950/1990) as primeiras referências
ao conceito de “memória coletiva”, no qual foram destacadas características pouco
salientadas, quando não inteiramente negligenciadas, pelos estudos precedentes sobre o tema.
O termo cunhado por Halbwachs é, assim, mantido por Sá e empregado para designar “as
memórias que são, em seu processo de construção ou reconstrução, objeto de discursos e
práticas coletivas por parte de grupos sociais razoavelmente bem definidos” (SÁ, 2005, p. 75).
Acresce-se a essa definição aquela enunciada por Jedlovski (2001), a qual enseja uma
proveitosa articulação com os estudos em representação social conduzidos na linha
inaugurada por S. Moscovici: “a memória coletiva é um conjunto de representações sociais
acerca do passado que cada grupo produz, institucionaliza, guarda e transmite através da
interação de seus membros” (p. 33). Para essa articulação privilegiaremos aqui a abordagem
estrutural das representações sociais (Abric, 1994; Sá 1996), segundo a qual o núcleo ou
sistema central de uma representação apresenta, dentre outras características, a de ser
intrinsecamente ligado à memória coletiva e à historia do grupo que constitui e mobiliza
aquela representação.
A referência feita na definição apresentada por Sá a “grupos razoavelmente bem
definidos” (grifo nosso) prenuncia a preocupação do autor com as restrições que a noção de
grupo social imporia ao estudo da memória em sociedade se tal fenômeno devesse estar
sempre atrelado a algum grupo específico. Daí a preferência pelo uso do termo memória
social “que dá conta dos quadros sociais que condicionam a memória sem situá-la
obrigatoriamente em um dado grupo, cujos limites – geográficos e temporais, dentre outros –
teriam que ser especificados, caso se adotasse a noção em sentido restrito” (SÁ, 2005, p. 76).
Mesmo considerando que a essas dificuldades iniciais se somem outras tantas geradas
pelas transformações da sociedade desde que foi primeiramente formulado por Halbwachs, o
conceito de memória coletiva, tal como inscrito no mapeamento de instâncias proposto por
Sá, revela-se como um poderoso instrumento para o alcance dos propósitos enunciados nesse
trabalho. Nesse sentido, o autor considera que a referência a um grupo – que tem um começo,
que se transforma e até termina, no qual as pessoas ingressam, participam com diferentes
intensidades e até dele saem – continua a ser um recurso conveniente para a pesquisa da
formação, da manutenção e do desaparecimento de memória coletivas. E, concluindo:
A ampliação imprecisa da escala grupal, o predomínio da comunicação unidirecional e o declínio da
interação face a face podem condicionar algo restritivamente a identificação das memórias coletivas,
mas não parecem suficientes para revogar as úteis explicações teóricas subjacentes a essa noção.”
(SÁ, 2005, p. 76)
Uma referência mais extensa ao tratamento dado à noção de memória coletiva nas
obras de Blondel (1966), Stoetzel (1976), Bosi (1979), Connerton (1993), Fentress e
Wickham (1994), Haas e Jodelet (1999) e Jedlowski (2000, 2001, 2005), além de confirmar a
relevância a ela atribuída por Sá (op. cit,), nos proporcionou recursos teóricos complementares
para, a partir dos dados obtidos pela pesquisa empírica, compreender como, sob variadas
circunstâncias, as memórias do crime, da execução da pena de morte e da maldição
supostamente lançada por Motta Coqueiro foram construídas, transformadas ou mesmo
perdidas. De especial importância para tal compreensão é a conseqüência lógica, apontada
pela maioria dos autores, de que, da forma como Halbwachs as concebeu, as memórias
coletivas são tantas quanto são os grupos que as sustentam. Fomos encorajados, com isso, a
dar maior relevo à analise comparativa, elegendo como variáveis potencialmente
discriminantes a idade, o local de nascimento e a posição dos sujeitos em relação à pena de
morte.
2.2.2. As memórias comuns
Embora também utilizado por outros autores, o termo “memórias comuns” recebeu da
parte de Jedlowski (2005) uma atenção especial, no âmbito da sua análise da influência
unidirecional da mídia na construção da memória, diferentemente do que se observaria nas
negociações através das quais se constroem as memórias coletivas. Nesse sentido, por
memórias comuns o autor se refere “àqueles conjuntos de memórias que cada membro da
sociedade partilha com outros somente pelo fato de terem sido expostos às mesmas
mensagens da mídia” (Jedlowski, 2005, p. 91). Num sentido mais amplo, porém tomado
explicitamente desse autor, Sá (2005) define as memórias comuns como “as lembranças que
são compartilhadas por conjuntos mais ou menos amplos de indivíduos, que não se mantém
necessariamente em interação e que, portanto, não chegam a discuti-las entre si e a elaborá-las
coletivamente”. (p. 74)
Nessa instância particular da memória social inclui-se, pois, uma grande quantidade e
diversidade de reminiscências de lembranças e de notícias acerca de fatos sociais que,
conquanto do domínio relativo de uma população possivelmente extensa, não chegaram a
gerar discussões no âmbito dos grupos sociais que a compõem. Dentre os motivos para tal
ausência de elaboração ativa da memória encontra-se uma eventual falta de interesse pelo
assunto pelos membros do grupo, mas também o predomínio da comunicação midiática
unidirecional nos dias de hoje, como entende Jedlowski. Assim, como aponta Sá (no prelo),
embora inicialmente a postulação das “memórias comuns” pudesse ser vista como o mero
preenchimento de uma lacuna (quase) lógica entre as memórias pessoais e as memórias
coletivas, elas passaram a constituir uma realidade psicossocial tão ou mais importante que as
memórias coletivas e merecem, por isso mesmo, um estudo cuidadoso pela psicologia social.
Tais considerações nos levam a admitir a possibilidade de que as lembranças e
conhecimentos acerca do episódio de Macabu – cuja relevância para a comunidade é
inconteste, mas cujo interesse efetivo pela população não é tão significativo – se encontrem
proporcionalmente mais incluídos na categoria de memórias comuns do que na de memórias
coletivas. Uma ocorrência dessa natureza – a qual, se não pode ser inequivocamente
demonstrada pelo presente estudo, permanece como bastante possível – não chega a
comprometer os resultados obtidos na pesquisa, mas estimula sim o seu prosseguimento na
direção de uma busca das razões pelas quais um acontecimento que outrora tanto mobilizou a
população – passando, até mesmo, a incorporar-se definitivamente à história do município – é
remetida (voluntária ou involuntariamente) a um degrau menos nobre numa escala imaginária
de retenção mnésica, na qual o patamar inferior extremo seria o reservado ao esquecimento.
2.2.3.
As memórias históricas
O conceito de memória histórica foi utilizado originalmente por Halbwachs, que o
criticava como inerentemente contraditório – pois, para ele, a história só surgiria quando a
memória estivesse se extinguindo, pelo desaparecimento dos grupos que a mantinham – e
tratada como uma memória coletiva envolvendo fatos que seriam posteriormente chamados de
“históricos”. Considerando contribuições mais recentes de historiadores – como a elaboração
de uma “história da memória”, por J. Le Goff (1996), e a proposição da noção de “lugares de
memória”, por P. Nora (1997) – ao debate sobre as relações entre a história e a memória, Sá
(2005) propôs uma ampliação da noção de memória histórica, desdobrando-a em duas
subcategorias, “memórias históricas documentais” e “memórias históricas orais”, a última das
quais apenas poderia ser adequadamente circunscrita pelo conceito de memória coletiva.
Segundo a sistematização apresentada por Sá (op. cit.), as memórias históricas
documentais consistiriam tanto nas lembranças de fatos presenciados, que posteriormente se
caracterizariam como históricos, quanto nos conhecimentos acerca de tais fatos
proporcionados pelos mais variados tipos de documentos, que se encontram disponíveis em
museus e bibliotecas, nas escolas e na mídia, bem como sob a forma de monumentos
públicos, e assim por diante. As memórias históricas orais constituiriam, por sua vez, a
modalidade de memória da história...
... que, por contar com escassos documentos sobre os quais se apoiar ou por repudiar aqueles
porventura existentes, vale-se apenas de recursos internos (no sentido de uma memória não
exteriorizada em suporte materiais), como a rememoração e a transmissão orais. (p.79)
No que se refere à memória histórica documental, a noção em si de “documento” é
ampliada para além dos registros e vestígios deixados pelo passado, de modo a abarcar
também o que se veio produzindo posteriormente acerca desse passado. Já de imediato, a
história escrita de tal passado pode ser entendida como documento, algo que os próprios
historiadores admitem e alocam à categoria de fontes secundárias. Mas, a ampliação de que
uma psicologia social da memória necessita vai além disso e inclui como documentos todos
os suportes pelos quais aquele passado e a sua história chegam a porções significativas das
populações contemporâneas. São, nesse sentido, tomados adicionalmente como documentos
os manuais escolares de história, as matérias jornalísticas acerca de fatos históricos e/ou da
sua comemoração, as criativas reproduções históricas e mesmo as obras ficcionais produzidas
a partir de fatos históricos que freqüentam a literatura popular, o cinema e a televisão. É ainda
uma exigência desta noção psicossocial que tais documentos sejam efetivamente lidos,
apreciados, visitados ou mesmo apenas referidos pelas pessoas e grupos sociais
contemporâneos, para que engendrem uma memória histórica.
O conceito psicossocial de memória histórica documental encontra-se assim na base,
justificando-a, da utilização, nesta tese, tanto dos dados extraídos de documentos oficiais e
propriamente históricos quanto daqueles veiculados pelas obras de ficção histórica, pela
adaptação televisiva novelesca e pela literatura de cordel. Estas mostram ser, a par de uma
mais dificilmente evidenciável transmissão oral informal, as principais fontes de que tem se
nutrido o processo de construção e reconstrução da memória do caso Motta Coqueiro e seus
desdobramentos.
2.3. Sobre a fundamentação teórica do presente trabalho
Enquanto as evidências, mesmo que escassas, de uma transmissão oral – observadas
no grupo familiar e na escola, por exemplo – permitam, por sua natureza dialógica, supor a
persistência e a continuidade de alguma memória coletiva sobre o acontecimento de 150 anos
atrás, o processo certamente mais freqüente e majoritário tem sido o de construção de variadas
memórias comuns a partir do acesso ou da exposição das pessoas àqueles documentos de
maior apelo e penetração populares. A fronteira entre memórias coletivas e memória comuns
é, entretanto, muito tênue e não se pode defini-las apenas em função das condições iniciais de
obtenção da informação. Uma turma de alunos que tenha ouvido a professora contar a história
da Fera de Macabu e com ela discutido, mas não tenha dado continuidade a conversas sobre
tal história em outras ocasiões, pode ter formado apenas uma memória comum e não
começado a formar uma memória coletiva. Por outro lado, as pessoas que tenham assistido ao
especial da TV Globo sobre o caso, cada uma em seu lar ou apenas sentadas lado a lado – ou
seja, uma situação típica da formação de memórias comuns –, podem depois vir a se encontrar
e, por algum razão desencadeante, passar, seguidamente, a conversar e a negociar
interpretações e juízos sobre os acontecimentos, envolvendo-se assim na construção de uma
memória coletiva.
As possibilidades acima esboçadas – bem como as incertezas quanto à sua
concretização, igualmente apontadas – integram já um conjunto consensual de pressupostos –
não afirmativos, como em outros domínios, mas basicamente dubitativos – assumidos pelos
pesquisadores da memória social oriundos das mais diversas disciplinas acadêmicas. O trecho
abaixo transcrito, de Lavabre (1994), sintetiza de forma bastante clara essa espécie de uma
paradoxal “convicção da incerteza” que, responsavelmente, deve presidir a perscrutação do
passado através da dinâmica da memória em sociedade:
“Evidenciar a memória não é, portanto, descobrir todo ou parte do passado, mas a presença
– sempre incerta – do passado e, mais precisamente ainda, a presença – sempre incerta –
não do passado tal como ocorreu, mas a impressão que essas “coisas que passaram”
deixaram ao passar. Primeiro elemento de definição, pois, que nos permite alcançar o
essencial: a memória não restitui de maneira nenhuma o passado, ela não o reproduz, ela
não o estabelece, ela nos dá a ver ou entender apenas o “presente do passado”. (LAVABRE,
1994, p. 40-41).
A adoção que fizemos no presente trabalho de uma tal fundamentação teórico-
conceitual, pela justiça que ela faz à natureza fluida, diversificada e fugidia dos fenômenos
psicossociais da memória, nos parece ter sido especialmente proveitosa para o delineamento
da pesquisa empírica acerca da repercussão contemporânea de acontecimentos ocorridos há
mais de 150 anos – e já então pouco claros – e para a análise dos seus resultados, nos quais,
além da escassa persistência, a imprecisão e a contradição são características principais.
Gostaríamos ainda de tecer alguns comentários acerca da reduzida extensão deste
capítulo de fundamentação teórica. Isto se deveu, por um lado, à decisão de circunscrever o
estudo do fenômeno escolhido sob uma única rubrica conceitual, a da memória social. Ao
deixar, conscientemente, de trazer a foco outros constructos que poderiam também –
alternativamente, ou incluídos sob uma estratégia eclética – servir à orientação da pesquisa,
buscou-se evitar a dispersão de esforços, em proveito da manutenção de uma linha bem
definida de abordagem do problema. A menor extensão do capítulo deveu-se, por outro lado,
a nos termos valido da completude e da concisão proporcionadas pelo orientador desta tese ao
tratamento sistemático dos fenômenos, conceitos e perspectivas teóricas da memória em
sociedade (Sá, 2005), esforço com o qual vimos nos familiarizando há vários anos e do qual
tivemos a oportunidade de participar ao longo dos projetos de pesquisa desenvolvidos pela
equipe a que ambos pertencemos.
Concluindo, a necessariamente extensa e circunstanciada descrição do caso Motta
Coqueiro, através da recuperação e análise de documentos pertinentes, exposta no capítulo
precedente, foi ora seguida da apresentação dos recursos conceituais e teóricos por meio dos
quais aqueles dados descritivos puderam ser concebidos como possíveis objetos de memória
por parte da população de Macaé. Em sua concisão, o presente quadro teórico de referência
serviu então à montagem da investigação empírica que será a seguir relatada, assegurando-
lhe, bem como à discussão dos extensos resultados que ela produziu, um grau de abrangência
e flexibilidade que nos parece ter sido bastante proveitoso.
3. CARACTERÍSTICAS METODOLÓGICAS DO ESTUDO EMPÍRICO
3.1 O plano de amostragem
Foram entrevistadas 400 pessoas integrantes de uma amostra representativa da
população com idade igual ou superior a 16 anos residente no município de Macaé. A
extensão numérica da amostra assegurou para os resultados expressos em termos percentuais
e referentes à sua dimensão total uma margem de erro máxima de 5%, para mais ou para
menos, considerando um nível de confiança de 95%. O tamanho da amostra foi calculado
supondo estarmos diante de uma amostra extraída de modo rigorosamente randômico, sem
reposição, e admitindo que, fosse qual fosse o fenômeno investigado, a percentagem de
ocorrência do mesmo ficasse em torno de 50%. Essa percentagem, por caracterizar o quadro
mais desfavorável possível para o estudo, implicou a necessidade de composição de uma
amostra com tal magnitude numérica, de modo a garantir que os resultados pudessem situar-
se nos limites da margem de erro estabelecidos. Optamos por essa decisão mais conservadora
para que a capacidade de inferência dos resultados não ficasse comprometida.
O modelo de amostragem empregado determinou a composição de uma amostra, bi-
etápica, estratificada, autoponderada, obedecendo a critérios de distribuição proporcional por
idade, sexo, renda e área de moradia. As áreas de moradia (conglomerados de ruas)
constituíram unidades de primeiro estágio, selecionadas com probabilidade proporcional ao
número de pessoas com idade mínima de 16 anos nelas residentes. Já as unidades secundárias
de amostragem consistiram dos próprios indivíduos com idade mínima de 16 anos,
identificados quanto ao sexo e faixa etária, selecionados com equiprobalidade.
Num primeiro estágio, a população foi estratificada por área de moradia, com base nos
setores censitários demarcados pelo Censo IBGE 2000. Quatro estratos foram formados
levando-se em conta a renda média domiciliar dos moradores:
• Estrato 1: áreas cuja renda média domiciliar fosse maior ou igual a 24,55 salários
mínimos;
• Estrato 2: áreas cuja renda média domiciliar fosse menor que 24,55 salários
mínimos e maior ou igual a 8,88 salários mínimos;
• Estrato 3: áreas cuja renda média domiciliar fosse e menor que 8,88 salários
mínimos e maior ou igual a 4,14 salários mínimos; e
• Estrato 4: áreas cuja renda média domiciliar fosse menor 4,14 salários mínimos.
Foram selecionados vinte setores censitários que apresentavam no seu conjunto
distribuição equivalente à da população quanto à renda média domiciliar. Sendo assim, o
estrato 1 (de maior nível de renda) contribuiu com apenas um setor censitário, tendo em vista
ser o de ocorrência mais rara no conjunto da população; o estrato 2, por sua vez, contribuiu
com 6 setores; o estrato 3, com 9 setores; e o estrato 4, com 4 setores.
Num segundo estágio, 400 indivíduos identificados quanto ao sexo e faixa etária
foram selecionados com equiprobabilidade no arquivo de microdados do Censo IBGE 2000 e
alocados de modo aleatório nos vinte setores selecionados. As fórmulas e estimadores
empregados neste plano de amostragem podem ser observados no Apêndice A deste volume.
As Tabelas A, B e C, apresentadas a seguir, permitem examinar a distribuição das
variáveis de estratificação na população e na amostra. Podemos constatar que população e
amostra se equivalem no que diz respeito aos valores percentuais exibidos. As eventuais
diferenças são estatisticamente irrelevantes e resultam de operações de ajustamento,
necessárias para que as células das planilhas de cotas individuais dos entrevistadores
abrigassem apenas números inteiros. A Tabela D, por seu turno, materializa o conjunto de
procedimentos adotados tendo em vista o objetivo de orientar as operações de campo quanto à
seleção dos sujeitos da pesquisa.
Se P Amxo opulação ostra
Homens 48,31 48,75
Mulheres 51,69 51,25
Total 100,00 100,00
FONTE: IBGE (Censo 2000), UNIVERSIDATA
Distribuição dos indivíduos com idade igual ou
Tabela A
superior a 16 anos, na população e na amostra,
segundo o sexo
População Amostra População Amostra População Amostra
16 a 20 anos 15,08 14,36 14,04 14,29 14,55 14,25
21 a 30 anos 23,80 21,03 24,00 24,63 23,90 22,75
31 a 40 anos 24,50 25,63 24,13 23,15 24,32 24,50
41 a 50 anos 18,67 19,49 18,31 18,72 18,48 18,25
51 a 60 anos 9,41 10,26 9,78 10,84 9,60 11,50
61 anos ou mais 8,54 9,23 9,74 8,37 9,15 8,75
Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
FONTE: IBGE (Censo 2000), UNIVERSIDATA
Homens
Tabela B
Mulheres Total
Faixa etária
Distribuição dos indivíduos com idade igualdade igual ou superior a 16 anos,
na população e na amostra, por faixa etária, segundo o sexo
População Amostra População Amostra População Amostra
Estrato 1 3,
Estrato 2 29,
Estrato 3 43,
Estrato 4 22,
Total 100,00
FONTE: IBGE (Censo 2000),
Estrato 4 - áreas com renda média
LEGENDA:
Estrato 1 - áreas com renda médi
82 5,13 3,54 4,88 3,67 5,00
70 28,72 32,37 31,22 31,07 30,00
65 46,66 42,73 43,41 43,18 45,00
83 19,49 21,36 20,49 22,08 20,00
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
UNIVERSIDATA
domicíliar menor que 4,14 salários mínimos
a domicíliar maior ou igual a 24,55 salários míni
m
os
i
i
Estrato 2 - áreas com renda médi
Estrato 3 - áreas com renda média
a domiciliar menor que 24,55 e maior ou igual a 8,88 salários mínimos
domicíliar menor
q
ue 8,88 emaior ou i
g
ual a 4,14 salários mínimos
Homens
Tabela C
Mulheres Total
strato
de renda
Distribuição dos indivíduos com idade igual ou superior a 16 anos,
na população e na amostra, por estrato de renda, segundo o sexo
E
N%
16 a 20
anos
21 a 30
anos
31 a 40
anos
41 a 50
anos
51 a 60
anos
61 anos
ou mais
16 a 20
anos
21 a 30
anos
31 a 40
anos
41 a 50
anos
51 a 60
anos
61 anos
ou mais
A12312-4322--
B1222-- -55-21
C1422-32122-1
D3-4111211321
E33231-1132-1
F-312111542--
G432-- -322211
H-2231232221-
I1272-1-31111
J22112-132141
K1531--3322--
L321222-31112
M1-512-114311
N1112112154-1
O-2312116121-
P3124-11322-1
Q-21-2-233232
R1232-1-21332
S122523111-11
Mais de 24,54 205,0T113311114311
Soma 400 100,0 20 28 41 50 38 20 18 29 50 48 39 22 17
FONTE: UNIVERSIDATA
De 4,14 a 8,87
De 8,88 a 24,54
80 20,0
180 45,0
120 30,0
Menos de 4,14
Homens Mulheres
Mapa de distribuição das cotas de entrevistas por áreas de moradia, ponto de coleta, sexo e faixa etária
Total
Área de moradia
Ponto
de
coleta
Tabela D
3.2 A coleta de dados
O trabalho de coleta de dados consistiu na realização de 400 entrevistas pessoais,
conduzidas por uma equipe de assistentes de pesquisa recrutada entre alunos da Faculdade
Salesiana Maria Auxiliadora, de Macaé, e submetida a um programa de treinamento que
envolveu a familiarização com os objetivos do estudo, com o marco teórico eleito e com as
técnicas para o exercício das funções de agente de coleta. O UNIVERSIDATA – Instituto de
Pesquisa das Faculdades Salesianas, sediado nessa Faculdade e coordenado pelo doutorando,
respondeu pela supervisão das operações de campo, bem como pela execução das etapas de
codificação, digitação e processamento eletrônico dos dados. As entrevistas foram realizadas
no período de 6 de junho a 27 de julho de 2007, sempre nos fins de semana como forma de
garantir as mesmas oportunidades de participação tanto àqueles inseridos no mercado de
trabalho, quanto aos que dele estivessem momentaneamente afastados. Além de registrar por
escrito o conteúdo das entrevistas pessoais, a equipe de assistentes de pesquisa foi instruída a
efetuar o registro sonoro das seções de entrevistas, por meio de gravadores de áudio.
A construção do instrumento de coleta de dados foi precedida pela realização
de um conjunto de entrevistas não-estruturadas dirigidas a representantes do público-alvo da
pesquisa, estudiosos do tema focalizado e representantes do poder público local. Visou-se
fundamentalmente com essa operação preliminar construir um elenco mínimo de alternativas
de respostas à maioria das questões propostas ao respondente, tendo em vista a necessidade
de facilitar o registro das informações em campo. Pretendeu-se, também, com a realização
desta primeira sessão de pré-testes, promover o alinhamento dos códigos lingüísticos e, por
conseguinte, a redução de vieses resultantes de possíveis interpretações distintas de termos
ou expressões utilizadas no roteiro de entrevista.
A primeira sessão de pré-testes do roteiro de entrevista foi realizada pelo
doutorando em outubro de 2005. Mais proximamente do início do trabalho de campo, a
própria equipe de entrevistadores, sob observação direta do doutorando, se ocupou da
realização da segunda sessão de pré-testes do instrumento, como parte do treinamento
individual. Transcorridas as etapas de refinamento das perguntas e tendo sido incorporadas
as sugestões propostas pelos integrantes da banca examinadora, quando do exame de
qualificação, chegou-se à versão definitiva do roteiro de entrevista, apresentada no
Apêndice B deste volume, sob o título “Instrumento de Coleta de Dados”.
3.3 O processamento dos dados
O procedimento geral aplicado para o processamento de dados e crítica dos
resultados consistiu de:
• Inspeção visual dos registros escritos por cada entrevistador e confronto com a versão
sonora registrada pelas gravações de áudio das entrevistas, de modo a detectar e corrigir erros
de preenchimento e de interpretação das respostas;
• Codificação das questões com base nos dicionários de códigos preparados previamente e
atualizados durante o trabalho de exame dos registros escritos e sonoros das entrevistas;
• Introdução dos dados em microcomputadores e crítica de validação dos campos
digitados; e
• Crítica de consistência dos dados e correção pontual dos erros resistentes à crítica de
validação.
Os testes de “consistência interna” dos dados processados por computador foram
efetuados por programas de crítica especialmente desenvolvidos para a pesquisa, com o
uso do pacote estatístico CSPro (Census and Survey Processing), desenvolvido pelo
Bureau de Censo Norte-Americano.
3.4 Procedimentos complementares de pesquisa
Como forma de colocar à prova algumas hipóteses levantadas a partir de um primeiro contato
com os dados já tabulados, bem como de integrar ao estudo contribuições interpretativas de
alguns importantes atores sociais envolvidos no processo de retenção, transmissão e
produção de memória, buscamos ampliar o conjunto de procedimentos metodológicos até
então adotados dirigindo nossa atenção aos professores do ensino médio e fundamental.
Nesta etapa, o estudo concentrou-se particularmente no Colégio Estadual Luiz Ried,
construído sobre a antiga Praça do Rossio, espaço onde se deu o enforcamento de Motta
Coqueiro. Nesse local aparentemente tão propício à evocação das lembranças sobre o
drama de Motta Coqueiro realizamos 11 entrevistas em profundidade com professores de
diferentes perfis de formação.
Os frutos dessa etapa essencialmente qualitativa do trabalho empírico geraram
ainda a necessidade de recorrer aos acervos da biblioteca do próprio Colégio Estadual Luiz
Ried e da Biblioteca Pública Municipal Dr. Télio Barreto, localizada no Centro Macaé de
Cultura, em busca de documentos que pudessem iluminar alguma de nossas análises. A
pesquisa documental foi concluída com novas incursões ao Centro de Memória Antônio
Álvares Parada, abrigado pelo Solar dos Mellos, em Macaé, e ao Arquivo Nacional, no Rio
de Janeiro.
4. A MEMÓRIA DA FERA DE MACABU
São, a seguir, apresentados e discutidos os resultados extraídos das entrevistas
dirigidas à população macaense. Os gráficos que consubstanciam tais resultados foram
concebidos de forma a permitir uma fácil interpretação das informações neles contidas. A
ordem de exibição dos resultados não guarda relação direta com a seqüência com que as
perguntas que lhes deram origem foram apresentadas aos entrevistados. Preferiu-se
estabelecer uma seqüência de exibição que privilegiasse a preocupação com a manutenção do
ritmo da narrativa. Os resultados foram agrupados em cinco blocos, cada qual enfatizando um
aspecto relevante do tema em foco: (1) Os guardiães da memória, (2) Usos e abusos da
memória do crime, (3) Reminiscências da maldição, e (4) As fontes da memória.
Um nível maior de detalhamento dos dados aqui expostos poderá ser obtido pelo
exame direto das tabelas das quais os gráficos provieram, apresentadas em conjunto no
Apêndice C deste volume. Os gráficos e as tabelas que lhe serviram de base foram
numericamente indexados de modo a facilitar o exame simultâneo dos resultados nas duas
formas de apresentação.
As percentagens referentes aos resultados aqui apresentados podem ser consideradas
como estimativas válidas para a população residente em Macaé com idades de 16 anos ou
mais. Convém observar que as margens de erro do estudo – de 5%, para mais ou para menos –
dizem respeito às questões dirigidas a amostra de 400. Para segmentos amostrais mais
reduzidos – como o dos indivíduos do gênero masculino ou dos que se incluam numa faixa
etária específica, por exemplo – deve-se ter claro que os intervalos de erro correspondentes
podem ser ampliados, uma vez que o número de integrantes destes subconjuntos é,
obviamente, menor.
Nesse sentido, importa salientar que apenas serão comentadas análises comparativas
cujas diferenças entre as variáveis em jogo resistam à aplicação das margens de erro
correspondentes.
4.1 Os guardiães da memória
Parece-nos conveniente iniciar a apresentação dos resultados do estudo empírico
revelando que lembrança do episódio “A Fera de Macabu” subsiste em 20,5% da população
macaense, como mostrado no Gráfico 1. Os procedimentos adotados para delimitar o
conjunto dos que lembram do episódio consistiram, num primeiro momento, em submeter os
entrevistados a algumas perguntas-filtro que nos permitissem afastar as possibilidades tanto
de incluir indevidamente neste grupo indivíduos não pertencentes a ele, quanto de descartar
precipitadamente indivíduos que, em princípio, deveriam integrá-lo (ver questões D, E, F e G
do Instrumento de Coleta de Dados, exibido no Apêndice B). Mesmo tendo resistido à
imposição de tais filtros, decidiu-se por não caracterizar como conhecedores do episódio 30
entrevistados (7,5% dos sujeitos interrogados) que retinham apenas frações de lembranças de
tal modo esparsas que não os tornavam aptos a prosseguir na entrevista.
Lembram-se
20,5%
Lembrança do episódio "A Fera de Macabú"
Gráfico 1
FONTE: UNIVERSIDATA
Não se lembram*
79,5%
A Fera de Macabú
* Incluem-se no grupo dos que "Não se lembram", 30 indivíduos (7,5% dos sujeitos) que recordavam-se apenas vagamente do episódio, não dispondo de informações que
lhes permitissem responder a qualquer item da entrevista.
O cruzamento dessa variável com o gênero dos entrevistados não se revelou útil para
identificar segmentos populacionais mais suscetíveis a reter a lembrança do episódio.
Inaugurando um procedimento que seguiremos ao longo deste capítulo, apresentaremos,
primeiramente, a distribuição da variável independente – no caso em particular, o sexo – na
amostra interrogada (Gráfico 2) para, em seguida, exibir o gráfico resultante do cruzamento
dessa variável com o fenômeno focalizado, representado aqui pela variável dependente
“lembrança do episódio” (Gráfico 3).
Masculino
48,7%
Caracterização da amostra quanto ao sexo
Gráfico 2
FONTE: UNIVERSIDATA
Feminino
51,3%
A Fera de Macabú
Lembram-se
21,0%
Lembrança do episódio "A Fera de Macabú",
segundo o sexo
Gráfico 3
FONTE: UNIVERSIDATA
Não se lembram
79,0%
A Fera de Macabú
Lembram-se
20,0%
Não se lembram
80,0%
Mulheres
Homens
O Gráfico 4 apresenta a distribuição da amostra quanto aos grupos de idade. Por ter
sido eleita como variável de estratificação da amostra – como também o foram as variáveis
sexo, área de moradia e renda domiciliar – nos é lícito afirmar que tal distribuição reflete
exatamente o perfil da população macaense quanto à faixa etária, tal como nos mostram os
registros censitários. Deve-se ter em mente que por população macaense designamos, no
âmbito deste estudo, apenas os indivíduos com residência estabelecida no município, cujas
idades não sejam inferiores a 16 anos .
14,3%
22,8%
24,3%
18,3%
11,5%
8,8%
16 a 20
anos
21 a 30
anos
31 a 40
anos
41 a 50
anos
51 a 60
anos
61 anos
ou mais
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
Caracterização da amostra quanto à faixa etária
Gráfico 4
FONTE: UNIVERSIDATA
A Fera de Macabú
Observa-se, pelo cruzamento da variável “lembrança do episódio” com a faixa etária
dos respondentes, representado no Gráfico 5, que não há diferenças significativas entre os
grupos de idade no que concerne à recordação do drama ocorrido em Macabu. A faixa etária,
à semelhança do que já havíamos constatado em relação à variável sexo, não se revelou,
portanto, como de natureza discriminante, capaz de permitir a localização de “nichos de
memória”.
Gráfico 5
17,5%
22,0%
20,4%
24,7%
15,2%
20,0%
82,5%
78,0%
79,6%
75,3%
84,8%
80,0%
16 a 20
anos
21 a 30
anos
31 a 40
anos
41 a 50
anos
51 a 60
anos
61 anos
ou mais
0,0%%
20,0%%
40,0%%
60,0%%
80,0%%
100,0%%
Lembram-se Não se lembram
FONTE: UNIVERSIDATA
A Fera de Macabú
Lembrança do episódio "A Fera de Macabú",
segundo a faixa etária
O esforço de identificação de variáveis que pudessem revelar peculiaridades sobre a
lembrança do episódio foi ligeiramente recompensado quando se procedeu ao cruzamento
dessa variável com a ascendência do entrevistado. Como já assinalamos no início do capítulo,
exibiremos, preliminarmente, a distribuição dos integrantes da amostra quanto à ascendência
para, em seguida, nos determos nos resultados derivados do cruzamento. Por “ascendência”
designamos a linha das gerações anteriores dos indivíduos entrevistados, que – para efeito de
simplificação da operação de obtenção da informação em campo – traduziu-se na seguinte
pergunta dirigida aos sujeitos da pesquisa: “Sua família por parte de pai ou por parte de mãe é
de Macaé?”.
As respostas dadas a essa pergunta indicaram que apenas algo em torno de um terço
dos entrevistados tem raízes familiares em Macaé, como mostra o Gráfico 6. Essa reduzida
proporção exprime o resultado da intensa onda migratória para o município, constituída por
pessoas das mais diferentes origens geográficas, atraídas pelas oportunidades de trabalho
abertas pela indústria do petróleo nas últimas décadas.
Família é de Macaé
34,0%
Caracterização da amostra quanto à ascendência
Gráfico 6
FONTE: UNIVERSIDATA
Família não é de Macaé
66,0%
A Fera de Macabú
O exame conjugado da variável “lembrança do episódio” com a “ascendência” do
entrevistado, que será proporcionado pelo Gráfico 7, nos revela que entre os que afirmam ter
raízes familiares em Macaé a percentagem dos que recordam do episódio (30,1%), equivale
ao dobro da observada entre aqueles cujas famílias não são historicamente radicadas no
município (15,5%). A diferença desses percentuais poderia ser interpretada como
manifestação da transmissão geracional da lembrança do episódio, ativada em maior escala no
primeiro grupo. De fato, como será mais bem discutido em outra seção desse capítulo – mais
precisamente quando comentarmos o Gráfico 32 –, o percentual de indivíduos que afirmam
ter tomado conhecimento dos fatos relacionados ao episódio de Macabu por intermédio de
“pais, avós, tios” é de 36,6%. Trata-se de valor percentual um pouco mais elevado do que os
30,1% referentes aos sujeitos que simultaneamente lembram do episódio e pertencem a
famílias historicamente radicadas no município. Contudo, os valores 36,6% e 30,1% podem
perfeitamente ser aceitos como equivalentes, não apenas pelo efeito do erro amostral, mas até
porque a categoria “pais, avós, tios” foi alimentada também por indivíduos sem histórico
familiar no município, fato que, admissivelmente, concorreria para elevar a sua freqüência em
algo possivelmente semelhante aos pontos percentuais que separam tais valores.
Lembram-se
30,1%
Lembrança do episódio "A Fera de Macabú",
segundo a ascendência
Gráfico 7
FONTE: UNIVERSIDATA
Não se lembram
69,9%
A Fera de Macabú
Lembram-se
15,5%
Não se lembram
84,5%
Família é de Macaé Família não é de Macaé
O Gráfico 8, apresentado a seguir, mostra como os sujeitos da pesquisa se distribuem
em relação ao local de nascimento.
Natural de Macaé
36,7%
Caracterização da amostra quanto à naturalidade
Gráfico 8
FONTE: UNIVERSIDATA
Natural de outros municípios
63,3%
A Fera de Macabú
Para efeito de análise, bastou-nos extrair apenas duas categorias de respostas:
“Naturais de Macaé” e “Naturais de outros municípios”, já que a variedade de municípios de
origem da população residente, tal como previamente constatado pelo exame das bases de
dados do IBGE, não encorajava esforços de categorização.
Na hipótese de que as lembranças acerca do episódio pudessem persistir mais
intensamente entre os nascidos em Macaé do que entre os que tão-somente registrassem linha
familiar ascendente no município – os quais poderiam, supostamente, ter vivido boa parte de
sua existência em outro município – poder-se-ia especular que tais diferenças fossem
resultantes das oportunidades, mais abertas aos integrantes do primeiro grupo, de sofrerem
impacto de experiências interacionais propiciadas, por exemplo, pela escola ou pela
comunicação midiática. Contudo, a articulação do fenômeno da “lembrança do episódio” com
a variável “naturalidade” dos indivíduos, constante do Gráfico 9, não nos permitiu chegar a
conclusões inteiramente distintas daquelas a que chegamos quando do cruzamento com a
variável “ascendência”, tendo em vista a evidência lógica de superposição dessas variáveis.
Lembram-se
32,0%
Lembrança do episódio "A Fera de Macabú",
segundo a naturalidade
Gráfico 9
FONTE: UNIVERSIDATA
Não se lembram
68,0%
A Fera de Macabú
Lembram-se
13,8%
Não se lembram
86,2%
Naturais de Macaé
Naturais de outros municípios
A possível influência das experiências interacionais sobre a “lembrança do episódio”
ficou mais nítida quando se procedeu ao exame conjugado dessa variável com o “tempo de
residência em Macaé”. O Gráfico 10 apresenta a forma como os sujeitos da pesquisa
distribuem-se em relação ao tempo em que os mesmos estão ligados a Macaé na qualidade de
munícipes.
40,3%
24,3%
14,3%
9,3%
6,5%
5,3%
Até
10 anos
11 a 20
anos
21 a 30
anos
31 a 40
anos
41 a 50
anos
Mais
de 50 anos
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
45,0%
Caracterização da amostra quanto ao tempo de residência em Macaé
Gráfico 10
FONTE: UNIVERSIDATA
A Fera de Macabú
Os altos valores percentuais observados nos intervalos inferiores da escala reforçam as
considerações já feitas em relação ao elevado fluxo migratório recebido por Macaé nas
últimas décadas. De fato, mais de dois terços dos indivíduos interrogados afirmaram residir no
município há não mais de 20 anos.
Dando seqüência à análise, no Gráfico 11 podemos constatar, pelo cruzamento das
variáveis “lembrança do episódio” e “tempo de residência em Macaé”, que é pelos indivíduos
residentes há mais tempo em Macaé que o drama de Motta Coqueiro é mais recordado.
Gráfico 11
12,3%
17,5%
26,3%
24,3%
46,2%
42,9%
87,7%
82,5%
73,7%
75,7%
53,8%
57,1%
Até
10 anos
11 a 20
anos
21 a 30
anos
31 a 40
anos
41 a 50
anos
Mais
de 50 anos
0,0%%
20,0%%
40,0%%
60,0%%
80,0%%
100,0%%
Lembram-se Não se lembram
FONTE: UNIVERSIDATA
A Fera de Macabú
Lembrança do episódio "A Fera de Macabú",
segundo o tempo de residência em Macaé
Os resultados até aqui alcançados nos conduzem às seguintes suposições:
a) Indivíduos instalados há mais tempo em Macaé lembrariam mais do drama de
Motta Coqueiro em conseqüência da maior oportunidade de exposição a experiências
interacionais associadas ao episódio. Esta suposição traz como corolário a idéia de que os
“índices de lembrança” do episódio medidos entre os sujeitos instalados há pouco tempo em
Macaé elevar-se-iam em ritmo equivalente ao sugerido pelo Gráfico 11 na medida em que
esses sujeitos residissem por mais tempo no município; e
b) Os recursos sociais de transmissão da memória do episódio estariam sendo cada vez
menos ativados, o que implicaria prever que os baixos níveis de lembrança observados entre
os “novos macaenses” não evoluiriam positivamente ao longo dos anos.
O produto da análise de que nos ocuparemos nas próximas seções nos levará a
concluir que a segunda suposição é a mais plausível.
4.2 Usos e abusos da memória do crime
Na seção precedente nos ocupamos de examinar em que medida o episódio conhecido
como “A Fera de Macabu” encontra-se mantido na lembrança dos sujeitos da pesquisa – seja
quando tomados em sua totalidade, seja quando considerados como segmentos populacionais
específicos. Dirigiremos agora nossas preocupações para o conteúdo dessa lembrança.
Já demonstramos anteriormente que o episódio assume na imprensa, na literatura e em
outras diferentes formas de manifestação artístico-cultural características contraditórias,
quando não inteiramente antagônicas. Salientamos, na ocasião, que variados aspectos
relacionados ao drama vivido por Motta Coqueiro revelavam configurações originais,
distintas conforme a fonte de veiculação, e muitas vezes visivelmente distanciadas da versão
oficial registrada nos autos do processo que sustentou a condenação do fazendeiro.
Esta variedade de versões está nitidamente retratada no conjunto de relatos dos
indivíduos entrevistados e seus sinais já são notados no primeiro gráfico (Gráfico 12) desta
seção. No que diz respeito ao crime que legou a Motta Coqueiro a alcunha de “Fera de
Macabu”, apenas 41,5% dos sujeitos caracterizados como conhecedores do episódio disseram
que o fazendeiro foi acusado de crime de assassinato perpetrado contra uma família.
Estupro
9,7%
Crime pelo qual o acusado foi julgado
Gráfico 12
FONTE: UNIVERSIDATA
Assassinato de uma família
41,5%
A Fera de Macabú
Base: Entrevistados que lembram do episódio "A Fera de Macabú".
Não sabem
17,1%
Assassinato sem especificar de quem
15,9%
Assassinato de uma mulher,
amante do acusado
13,4%
Assassinato da própria esposa
1,2%
Assassinato da própria família
1,2%
Embora não exibindo freqüência elevada, a categoria “estupro” – mais pronunciada,
comparativamente, quando da etapa de aplicação do pré-teste ou da realização das entrevistas
em profundidade – afigura-se aqui como resultado de genuína contribuição construtiva. De
fato, não parece infundado admitir que a versão do estupro seja fruto exclusivo de
reelaboração coletiva da memória do crime, já que, até onde nos foi possível averiguar, não há
registros – nem em documentos escritos, nem em qualquer outro suporte informacional – que
amparem essa versão. Essas considerações não apresentam, por si só, a robustez necessária
para elevar a memória acerca do episódio de Macabu à categoria de “memórias coletivas”, no
sentido que Sá (2005, p.75) lhes atribui. Contudo, conviria interrogarmo-nos se a constatação
do surgimento de manifestações verbais não afiançadas por informações de qualquer natureza
postas à disposição de um grupo não se constituiriam como importantes pistas de que
estaríamos diante de fenômenos abrigados por essa rubrica conceitual.
Se quanto ao crime os relatos dos entrevistados apresentam um elevado grau de
divergência entre si, a consensualidade é rigorosamente alcançada quando se põe em foco o
conhecimento sobre a pena aplicada a Motta Coqueiro (Gráfico 13) ou o modo pelo qual o
acusado foi morto (Gráfico 14).
Conhecimento sobre a pena aplicada ao acusado
Gráfico 13
FONTE: UNIVERSIDATA
Pena de morte
100,0%
A Fera de Macabú
Base: Entrevistados que lembram do episódio "A Fera de Macabú".
Modo pelo qual o acusado morreu
Gráfico 14
FONTE: UNIVERSIDATA
Enforcado
98,8%
A Fera de Macabú
Base: Entrevistados que lembram do episódio "A Fera de Macabú".
Não responderam
1,2%
Também um alto grau de concordância é observado em relação à posição adotada
pelos entrevistados quanto à adequação da pena aplicada ao acusado, como mostrado no
Gráfico 15. As divergências emergem, contudo, quando da exposição dos motivos recorridos
para justificar essas posições.
Não acham
merecida
72,0%
Posição quanto à adequação da pena aplicada ao acusado
Gráfico 15
FONTE: UNIVERSIDATA
Acham merecida
11,0%
A Fera de Macabú
Base: Entrevistados que lembram do episódio "A Fera de Macabú".
Não sabem
17,0%
Por que?
Por que?
Por ele ser o mandante/assassino.......55,6%
Por outro motivo................................44,4%
Total..................................................100,0%
Por não ter sido ele o culpado
.......................61,0%
Por inexistir provas concretas de culpa........16,9%
Por ser contra a pena de morte
.......................8,5%
Por outro motivo............................................13,6%
Total
.............................................................
100,0%
O reduzido percentual de indivíduos que recorreram ao motivo “Por ser contra a pena
de morte” para justificar sua posição critica em relação à aplicação da pena ao acusado não
nos autoriza a concluir que a posição dos entrevistados em relação ao instituto jurídico da
pena capital seja amplamente adversa. Quando interrogados especificamente sobre o assunto,
quase dois terços dos entrevistados se mostraram contrários à implantação ou à vigência desse
instrumento penal (Gráfico 16).
Posição em relação à pena de morte
Gráfico 16
FONTE: UNIVERSIDATA
A Fera de Macabú
Contra
63,4%
Base: Entrevistados que lembram do episódio "A Fera de Macabú".
A favor
36,6%
Como forma de delinear com maior riqueza de detalhes o perfil dos indivíduos
conhecedores do episódio, buscamos aferir o interesse dos mesmos pelo tema “política” –
cujos resultados são apresentados no Gráfico 17 –, bem como, solicitar-lhes a auto-
classificação quanto à orientação política – cujos resultados se exibem no Gráfico 18. A
análise dos resultados referentes a esses tópicos, particularmente o último, demanda-nos
cautela. Deve-se considerar que a atual fase política que vivemos, inaugurada pela emergência
de um governo comprometido com as teses de esquerda, exige, por parte da população, um
esforço de redimensionamento das categorias clássicas de esquerda e direita, esforço este que
– a julgar pelos relatos informais de campo que nos foram trazidos – os entrevistados não
foram inteiramente capazes de promover com relativo êxito.
Declaração de interesse por política
Gráfico 17
FONTE: UNIVERSIDATA
A Fera de Macabú
Não tem interesse
63,4%
Base: Entrevistados que lembram do episódio "A Fera de Macabú".
Tem interesse
36,6%
24,4%
11,0%
6,1%
22,0%
36,5%
De
esquerda
De
centro-
esquerda
De
centro-
direita
De
direita
Não tem
orientação
política
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
Auto-classificação quanto à orientação política seguida
Gráfico 18
FONTE: UNIVERSIDATA
A Fera de Macabú
Base: Entrevistados que lembram do episódio "A Fera de Macabú".
O cruzamento das variáveis “Posição em relação à pena de morte” e “Auto-
classificação quanto à orientação política”, mostrado no Gráfico 19, revela alguma tendência
em considerar que a posição favorável à pena de morte estaria mais presente entre os que se
classificam como “de direita” e menos evidenciada entre os que declararam não seguir
orientação política. Entretanto, a escassez numérica dos elementos dos subgrupos não nos
autorizou fazer afirmações conclusivas em relação a esses resultados.
Gráfico 19
65,0%
66,7%
60,0%
50,0%
70,0%
35,0%
33,3%
40,0%
50,0%
30,0%
De
esquerda
De
centro-
esquerda
De
centro-
direita
De
direita
Não tem
orientação
política
0,0%%
20,0%%
40,0%%
60,0%%
80,0%%
100,0%%
Contra a pena de morte A favor da pena de morte
FONTE: UNIVERSIDATA
A Fera de Macabú
Posição em relação à pena de morte,
segundo a auto-classificação quanto à orientação política
Base: Entrevistados que lembram do episódio "A Fera de Macabú".
Retornando ao estudo dos fenômenos mais diretamente vinculados ao episódio de
Macabu, apresentamos no Gráfico 20 a posição declarada pelos sujeitos quanto à atuação da
justiça no julgamento que resultou na condenação de Motta Coqueiro. Trata-se de um outro
aspecto em relação ao qual os entrevistados exibem pouca divergência. Nada menos que
79,3% dos entrevistados afirmaram que a justiça falhou em seu veredicto. As posições,
porém, tornam-se mais discordantes quando os entrevistados são solicitados a pronunciar-se
sobre a suposta intencionalidade embutida nessa decisão.
Errou
79,3%
Posição quanto à atuação da justiça no julgamento que resultou
na condenação do acusado
Gráfico 20
FONTE: UNIVERSIDATA
Não sabem 7,3%
A Fera de Macabú
Base: Entrevistados que lembram do episódio "A Fera de Macabú".
Acertou
13,4%
Errou sem
querer
35,4%
Errou de
propósito
58,4%
Não sabem
6,2%
Por que?
Para atender aos desejos dos inimigos do acusado.......26,3%
Para atender ao clamor da opinião pública..................18,4%
Por outro motivo
(com freqüência unitária inferior a 5,3%)
.....13,2%
Não sabem......................................................................42,1%
Total
.............................................................................
100,0%
Como se observa, entre os que acreditam que a justiça falhou, 58,4% defendem a tese
de que ela o fez intencionalmente. Surpreende que 42,1% dos integrantes desse grupo não
apresentem motivo para fundamentar essa grave afirmação. Afinal, a tese da intencionalidade
da condenação – que Bruzzi (1959, apud Riedel, 1977) havia reduzido à expressão
“assassinato político”, como já fora comentado na página 36 deste volume – parece
naturalmente exigir alguma sustentação. Seguramente, não seria o caso de cobrar dos
entrevistados coerência lógica ou ética, pois a memória não parece seguir percursos
rigorosamente orientados por esses parâmetros. Contudo, a título de exercício intelectual,
caberia refletir sobre se esses inesperados “vazios de lembrança” não estariam a evidenciar a
reduzida influência de um determinado elemento discursivo numa suposta rede
representacional de um evento remoto. Em outros termos, mais diretamente vinculados às
abordagens estruturais das representações sociais, poderíamos supor que uma das formas de
se atestar a centralidade de um elemento representacional do passado seria averiguar até que
ponto sua existência é bem articulada a outros elementos daquela suposta rede. No caso em
pauta, é possível admitir que os motivos que levaram a justiça a errar intencionalmente não
constituem pilares de sustentação dessas lembranças devido à baixa carga de importância que
os sujeitos da pesquisa lhes parecem conferir. Os resultados nos levam a crer que os
elementos situados no nível anterior – “erro intencional” ou “erro não intencional” – teriam
maiores chances de integrar o núcleo central da representação desse passado.
O Gráfico 21, apresentado a seguir, foi concebido com o propósito de identificar
possíveis relações entre a posição dos entrevistados quanto à atuação da justiça no julgamento
que levou à forca Motta Coqueiro e a posição dos mesmos em relação à pena de morte no seu
sentido mais amplo. A hipótese subjacente era de que o percentual de entrevistados que
consideravam válida a decisão da justiça seria menor entre os que se mostravam contrários à
pena de morte do que entre os que se declararam favoráveis a ela. Embora os resultados
apontem tendências nesta direção, o número de elementos da amostra não se mostrou
suficientemente elevado para confirmar estatisticamente essa hipótese.
Gráfico 21
80,8%
76,7%
9,6%
20,0%
9,6%
3,3%
Contra a pena de morte A favor da pena de morte
0,0%%
20,0%%
40,0%%
60,0%%
80,0%%
100,0%%
A justiça errou A justiça acertou Não sabem
FONTE: UNIVERSIDATA
A Fera de Macabú
Opinião quanto à posição da justiça em relação ao episódio,
segundo a posição quanto à pena de morte
Base: Entrevistados que lembram do episódio "A Fera de Macabú".
Parece-nos ser esta uma boa oportunidade para nos transportarmos à esfera do direito
penal, com a cautela recomendada às investidas interdisciplinares por domínios alheios. Em
artigo publicado na página eletrônica do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Levay
(200-) destaca o potencial mobilizador do tema da pena capital que ainda divide juristas em
pólos opostos: “Os que são contrários invocam, em abono desse ponto de vista, entre outros
argumentos, a execução do fazendeiro Manoel da Mota Coqueiro, em meados do século
passado” (p. 1).
Ao comentar a tese de assassinato político formulada por Bruzzi, o autor adverte que a
mesma não encontra suficiente amparo nas provas colhidas no curso do processo:
A causa criminal, materializada num volumoso códice recolhido na prestimosa repartição
pública, permite reproduz [sic] a seqüência histórica do crime, à luz da prova colhida [no]
sumário da culpa, em sua fase policial e judicial que os jurados de Macaé tiveram a
oportunidade de avaliar, com ampla liberdade de consciência na sessão de 19 de janeiro de
1853, com veredito desfavorável ao mandante da chacina, que, em razão da pena imposta –
morte na forca – protestou por novo julgamento, que se realizou no dia 28 de março do
mesmo, com adequado debate no plenário do júri, seguido de réplica e tréplica. (LEVAY,
200-, p.1)
Porém, subsistem na literatura jurídica exemplos de autores que se referem ao episódio
do julgamento de Motta Coqueiro como um emblemático caso de erro judicial. Essa vertente
já teria até mesmo ultrapassado as fronteiras nacionais. Carvalho Filho (2001) revela-nos que
o verbete “Brazil” do respeitável Relatório da Anistia Internacional atesta que “a comutação
automática em prisão perpétua” de todas as condenações capitais posteriores a 1855 teria sido
resultante da “inquietação popular” motivada pelo enforcamento de um homem de quem
posteriormente se provou a inocência (p. 262). Não há alusão explicita a Motta Coqueiro,
mas, como observa o autor, a referência ao fazendeiro é “inconfundível”.
É ainda de Carvalho Filho a constatação de que: “Sempre que a questão da pena de
morte entrou na pauta da discussão política, o emblema da última execução foi mencionado
como um exemplo dramático de erro judiciário, a desaconselhar sua adoção pelo nosso
ordenamento jurídico” (p. 262). O autor parece surpreender-se com a velocidade de
tramitação do processo e chega mesmo a admitir que a atmosfera de clamor popular possa ter
sido desfavorável à defesa, mas chama atenção para o fato de que “Jamais apareceu a prova
da inocência de Motta Coqueiro, mas rumores que decretavam a revisão informal da
condenação judicial aplicada”, num curioso desdobramento que classificou como “o avesso
de uma rede de intrigas” (p. 263).
Godofredo Tinoco, autor profícuo no campo do Direito
2
e membro da Academia
Campista de Letras e da Academia Macaense de Letras, publica em 1966 um estudo, fruto de
2
São de autoria de Tinoco as seguintes obras classificadas pelo autor como pertencentes ao campo do Direito: O
imposto sobre a renda agrícola, conferência realizada no Congresso das Associações Agrícolas Brasileiras, Rio
de Janeiro, 1926; As leis trabalhistas no Brasil, 2ª. edição; Economia política, obra didática destinada aos
estudantes de Direito e de Comércio, 5ª. edição, 1943; Direito público constitucional, obra didática destinada
aos estudantes de Direito e de Comércio, 4ª. edição, 1950; e Da censura nas diversões públicas, tese aprovada
com louvor no IV Congresso Brasileiro de Teatro, 1963.
minucioso exame de documentos sobre o caso. Procura o autor diferenciar seu modelo de
investigação dos que até então, no seu entender, haviam orientado os relatos precedentes
sobre o caso:
Confundir história com romance não nos parece método muito aconselhável [...] A história
exige um grande esforço e um grande equilíbrio, por isso deve recorrer aos fatos,
exclusivamente, fatos escrupulosamente verificados; aos documentos cuidadosamente
pesados, meditados, controlados, comprovados.(p. 16).
O título do livro de Tinoco – “Mota Coqueiro: a grande incógnita” – já anteciparia os
resultados da sua empreitada investigativa. Não obstante o rigor e dedicação do autor, eis o
saldo de sua revisão crítica: “De concreto, entretanto, só duas cousas: – 7 mortos mutilados,
queimados, empilhados num lúgubre reduto, na então remota Macabú, e 4 corpos outros
pendurados na tristemente celebrada praça do Rocio” (p. 187). O autor finaliza seu trabalho
assumidamente não conclusivo, como se formulasse uma profecia, a qual, decorridos um
século e meio da execução de Motta Coqueiro, parece ainda não admitir contestações:
E Coqueiro continuará a ser para a História, o que não conseguiu deixar de ser para seus
contemporâneos: – uma grande e espantosa incógnita, por isso que morreu como viveu: – sob
o signo da dúvida (p. 187).
A polêmica instalada no campo do Direito não estaria apenas circunscrita à discussão
acerca da caracterização da condenação de Motta Coqueiro como resultado de “erro
judiciário”; ou de uma “defesa débil” do réu; ou, ainda, de uma “conspiração local”; ou, por
fim, da simples e adequada observância ao ordenamento jurídico vigente. Essas correntes,
aludidas a seu modo pelos indivíduos que entrevistamos, como já revelado pelo Gráfico 20,
apenas introduzem um aspecto ainda mais controverso da questão. Referimo-nos à versão de
que o fazendeiro teria sido a última pessoa a quem se aplicou a pena de morte no Brasil.
Antes, porém, de nos aprofundarmos nesse aspecto inseparável, como veremos, da
lembrança acerca do episódio de Macabu, caberia examinar dois outros resultados, que, como
de regra, encerram divergências. O Gráfico 22, a seguir, exibe os atores que ocupam nas
lembranças dos sujeitos da pesquisa o papel de executantes/mandantes do crime pelo qual
Motta Coqueiro pagou com a vida. A distinção entre executantes e mandantes adotada pelo
roteiro de entrevista serviu apenas para evitar eventuais perdas de informação e garantir maior
segurança quanto à identificação do responsável pelo crime, fosse qual fosse o crime a que o
entrevistado estivesse se referindo. Na etapa de apuração dos resultados essas categorias
foram fundidas, sem qualquer prejuízo para o estudo.
Atribuição da responsabilidade pelo crime ao acusado
(como mandante ou executante)
Gráfico 22
FONTE: UNIVERSIDATA
Só sabem que não foi o acusado
40,3%
A Fera de Macabú
Base: Entrevistados que lembram do episódio "A Fera de Macabú".
Não lembram
11,0%
A esposa do acusado
14,6%
O próprio acusado
12,2%
Os inimigos do acusado
13,4%
Outros
6,1%
O pretendente da amante do acusado
2,4%
As principais versões sobre o assassinato estão acima representadas, algumas das quais
abonadas por respeitáveis juristas.
Nelson Hungria, o maior penalista brasileiro, abraça a versão de que a mandante da
chacina teria sido a esposa do acusado, movida por “desvairado ciúme” (1967, apud
CARVALHO FILHO, 2001, p. 262).
Baliseo Garcia, em Instituições de direito penal, alimenta a polêmica em torno de
quem seria o verdadeiro culpado ao apontar a confissão de Herculano como a “versão mais
vulgarizada” (1976, apud CARVALHO FILHO, 2001, p. 264).
Roberto Lyra não aponta responsáveis, mas o teor de suas considerações sobre o caso
indica aderência à tese da inocência do acusado. Segundo o jurista, “só depois do sacrifício do
fazendeiro Motta Coqueiro ... [o Imperador] resolvera emendar a mão ...” (grifos nossos)
(1958, apud CARVALHO FILHO, 2001, p. 261).
Somam-se a esses registros algumas versões já comentadas como as de:
- Cretella Júnior (2007), que atribui a responsabilidade do crime à esposa de Motta Coqueiro,
movida por vingança em relação ao marido traidor, contra o qual acusações certamente
recairiam;
- Marchi (1998), para quem as responsabilidades devem ser atribuídas não apenas à esposa do
acusado, motivada por ciúme ou em revide à surra de que o marido fora vítima, mas também a
seus inimigos que acirraram os ânimos dos envolvidos;
- Tinoco (1966), para quem o caso é e continuará a ser “uma grande e espantosa incógnita”;
- Borges (1996), que credita a responsabilidade à esposa do acusado, enciumada em virtude
das aventuras extra-conjugais do marido;
- Parada (1958), que oscila entre a atribuição de responsabilidade ao próprio acusado
motivado por vingança em relação ao meeiro agressor, à esposa enciumada do acusado, e a
Herculano, candidato preterido aos amores da amante do fazendeiro; e
- Patrocínio (1878), em cujo romance sobre o episódio de Macabu introduz o primevo
Herculano, assassino envolto em mistério, que age movido por vingança pessoal contra o
colono Francisco Benedito.
Como já assinalamos, a memória que se mantém do episódio nutre-se dessas
diferentes versões quando acionada para identificar os responsáveis pelo crime. Exceto por
um resíduo de 6,1% correspondente à categoria “outros” (que agrega conteúdos variados sem
significância numérica), todas as versões sobre a autoria enunciadas pelos sujeitos encontram
sucedâneos nos registros acima elencados.
A responsabilidade pelo crime recai em proporção quase idêntica sobre o próprio
acusado, sua esposa e seus inimigos. Surpreende-nos que nada menos de 40,1% afirmem com
segurança ser Motta Coqueiro inocente sem que isto os estimule a especular sobre prováveis
suspeitos do crime a ele atribuído. As reflexões sobre os “vazios de lembrança” detectados
quando do exame do Gráfico 20 podem ser aqui aproveitadas: a “verdadeira” autoria da
chacina não se constituiria como sustentáculo dessas lembranças devido à baixa carga de
importância conferida a esse aspecto pelos sujeitos da pesquisa. Para estes seria suficiente
fixar em suas lembranças a informação de que a Motta Coqueiro não caberia imputação de
responsabilidades pelo crime. Uma forma alternativa de agrupar os dados mostrados pelo
Gráfico 22 facilitaria a exposição desses argumentos. O Gráfico 22-I, apresentado a seguir, é
mera reordenação dos dados exibidos pelo gráfico precedente. Foi concebido para que
pudéssemos, por meio de reagrupamento de categorias, atingir escores percentuais mais
elevados que resultassem por garantir maior segurança à análise. A diferença registrada entre
os valores percentuais associados aos atores indicados como responsáveis pela autoria do
crime resulta, tão-somente, da mudança da base de divisão.
Lembram que a
autoria não
foi
do acusado
76,8%
Atribuição da responsabilidade pelo crime ao acusado - novo reordenamento
(como mandante ou executante)
Gráfico 22-I
FONTE: UNIVERSIDATA
Não lembram 11,0%
A Fera de Macabú
Base: Entrevistados que lembram do episódio "A Fera de Macabú".
Opinião quanto ao verdadeiro autor do crime
A esposa do acusado .....................................................19,0%
Os inimigos do acusado
................................................17,5%
O pretendente da amante do acusado ............................3,2%
Outros (com freqüência unitária inferior a 3,2%)...............7,9%
Lembram apenas que não foi o acusado
......................52,4%
Total ............................................................................ 100,0%
Lembram que a autoria
foi do acusado 12,2%
O sólido percentual de 76,8% associado à categoria “Lembram de que a autoria não
foi do acusado”, bem como a sua fragmentação observada no nível posterior de análise (o da
identificação dos acusados), tornam a noção de que “o acusado não cometeu o crime” uma
forte candidata a integrar um suposto núcleo central da representação sobre o episódio de
Macabú.
O Gráfico 23 consubstancia informações já mencionadas de modo tangencial quando
da análise dos últimos resultados. Nele são apresentados os elementos julgados pelos
entrevistados como motivadores do crime.
15,9%
14,6%
11,0%
2,4%
2,4%
2,4%
4,8%
46,5%
0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0%
Intenção de incriminar o acusado
Desavenças patrão-empregado por causa da terra
Ciúme da esposa do acusado em relação à amante do marido
Gráfico 23
Fato motivador do crime
FONTE: UNIVERSIDATA
A Fera de Macabú
Base: Entrevistados que lembram do episódio "A Fera de Macabú".
Não responderam
Necessidade de preservação do casamento do acusado com a esposa
Outro motivo
(com freqüência unitária inferior a 1,2%)
Vingança
Desavenças patrão-empregado por causa da relação ilícita
que o acusado mantinha com a filha do empregado
Os resultados referentes à motivação do crime apresentam um razoável nível de
conexidade com os referentes aos atores aos quais se atribuem a responsabilidade por tê-lo
cometido. Obedecendo à ordem decrescente de freqüência com que os atores foram
lembrados, tal como apresentado no Gráfico 22, a “esposa do acusado” encontraria no Gráfico
23 correspondência em “ciúme da esposa do acusado em relação à amante do marido”. Na
seqüência, a categoria “inimigos do acusado” teria correspondência em “intenção de
incriminar o acusado”. Já a atribuição de responsabilidade ao “próprio acusado” faria
correspondência com um agregado de categorias que abrangeria as distintas formas de
“desavença patrão-empregado” e a “necessidade de preservar o casamento do acusado com a
esposa”, ameaçado tendo em vista a descoberta de seu romance extraconjugal.
A vingança como elemento motivador do crime mereceria um comentário mais
extenso. O estranhamento manifestado pelos assistentes de pesquisa em relação à pouca
saliência desta categoria no quadro geral dos resultados, comparativamente com o que foi
informalmente observado por eles em campo, decorreu do fato de, em muitos momentos, ter
sido possível distribuir seu conjunto de ocorrências entre outras alternativas mais apropriadas.
De fato, em alguns relatos dos indivíduos entrevistados, “vingança” veio acompanhada, por
exemplo, de elementos que permitiam concluir que este sentimento era o pano de fundo do
qual emergiam a “intenção de incriminar o acusado” (incriminar por vingança) ou o “ciúme
da esposa do acusado” (atormentada pelo ciúme, a esposa decide matar a amante do marido
para dele vingar-se, punindo-o por meio da eliminação do objeto do seu interesse). A
categoria “vingança”, do modo como foi retratada no gráfico, encontra-se em estado puro. Os
que a enunciam têm dificuldade em especificar seu conteúdo. Parece tratar-se de um elemento
estéril, sem ramificações, que orbita em torno de outros elementos discursivos sem com eles
estabelecer relações. Uma pista para explicar a vinculação desse elemento à memória do
episódio pode ser o grande relevo que José do Patrocínio dá ao sentimento de vingança na
obra que resultou por converter-se em referência histórica. Nas 239 páginas de seu romance
“Mota Coqueiro ou a pena de morte” registramos a ocorrência do termo “vingança” – e suas
variantes “vingativo”, “vingar”, “vingou-se”, etc. – 69 vezes, numa média de 1 ocorrência a
cada 3 páginas e meia. Somente nas 15 páginas do capítulo “A cena de sangue”, em que a
chacina é cruamente retratada, o termo e suas variantes são empregados 25 vezes, numa
média de quase 2 ocorrências por página. A importância que o sentimento de vingança
assume nesta obra parece ter sobrevivido ao próprio romance, que, como veremos mais
adiante, não se constitui mais como fonte de informação dos macaenses. Embora extinto das
lembranças relacionadas ao episódio, Patrocínio ainda dá sinais de sua vitalidade nas obras
que lhe tomaram por fonte e que transmitiram, na figura do personagem ficcional Herculano,
o legado daquele romance seminal. A presença da idéia de vingança na memória dos sujeitos
da pesquisa parece ser uma evidência da apropriação indireta desse legado
3
. Como forma de
brindar o leitor com uma amostra do estilo vigoroso do autor, reproduzimos no Anexo 2 um
pequeno excerto daquele capítulo, em que o vingativo assassino – nascido da pena de
Patrocínio e cujo nome, Herculano, só seria revelado ao fim do romance – dá cabo da
desafortunada família de colonos.
3
Um dos possíveis exemplos de apropriação desse legado pode ser a lenda narrada por Parada (1995) de que
“Herculano fizera a confissão às autoridades policiais, visivelmente perturbado dos sentidos, afirmando haver
surgido ante ele o fantasma de Motta Coqueiro, clamando
vingança.” (grifo nosso) (p .234).
Cabe salientar que o conjunto das não-respostas, totalizadas em 46,5%, deve neste
trabalho – tanto quanto, como nos parece, em qualquer trabalho conduzido sob o prisma da
memória social – ser admitido como um resultado efetivo, capaz de revelar o grau de
importância que o aspecto investigado assume na lembrança dos fatos do passado (v.
Vieiralves de Castro; Sá; Möller; Bezerra, 2005).
Por fim, o Gráfico 24 põe em tela um dos aspectos mais controvertidos relacionados à
memória do episódio de Macabu. Foi elaborado com a finalidade de aferir a adesão à versão
de que após o enforcamento de Motta Coqueiro a pena de morte não teria mais sido aplicada
no Brasil. Essa versão é assumida como verdadeira por uma extensa maioria dos sujeitos
interrogados.
Não sabem
17,1%
Opinião quanto à ocorrência de aplicação da pena de morte a mais alguém após
a execução do acusado
Gráfico 24
FONTE: UNIVERSIDATA
A Fera de Macabú
Afirmam ter sido o último caso de
aplicação de pena de morte no país
78,0%
Afirmam ter ocorrido outras aplicações de
pena de morte após a execução do acusado
4,9%
Base: Entrevistados que lembram do episódio "A Fera de Macabú".
Já foi oferecido na Introdução deste volume um amplo e diversificado conjunto de
exemplos de conteúdos, extraídos da mídia ou da literatura, que ilustram a adesão a essa
versão. Como forma de reavivar a lembrança do leitor, reproduziremos a seguir algumas
delas, apenas no trecho específico em que se refiram ao tópico aqui focalizado. Os números
entre parênteses apresentados ao fim de cada trecho correspondem às páginas deste volume
em que os mesmos foram originalmente exibidos e servem de indicação remissiva para os que
desejarem examiná-las na íntegra, ou ter indicações completas das fontes de onde foram
extraídas.
- a reconstituição romanceada do crime exibida pelo Programa Linha Direta, da Rede Globo
de Televisão, em 28 de agosto de 2003: “Dom Pedro nunca revelou publicamente seu
arrependimento pelo desfecho do caso, mas sabe-se que a partir de então ele nunca mais
autorizou o enforcamento de um condenado à morte.” (11)
- a edição de 12 de outubro de 2006, do jornal O Globo, em notícia intitulada “Fera de
Macabu deve ganhar as telas em 2007”: “Pouco depois do seu enforcamento, constatou-se a
inocência de Motta Coqueiro. O caso levou ao fim da pena de morte no Brasil.” (12)
- a edição de 2 de setembro de 2006 do Jornal do Brasil, em nota intitulada “Fera ferida”:
“Para levar às telonas a história do último homem condenado à morte no país, no século 19,
Eduardo Moscovis, [...], está cortando um dobrado...” (12)
- o último capítulo da rádionovela intitulada “A Fera de Macabu”, veiculada pela Rádio
Justiça, em seu programa Justiça em Cena, no período de 25 de junho a 1º. de julho de 2007:
“A única coisa certa é que Manuel da Motta Coqueiro havia sido punido injustamente. [...] Ao
saber da verdade o imperador brasileiro resolve pôr fim à pena de morte, evitando, assim, que
outros inocentes sofram o que Motta Coqueiro sofreu.” (15)
- o relato de “O caso Motta Coqueiro – lamentável erro judiciário”, por Cretella Júnior (2007)
em seu livro Crimes e julgamentos famosos, publicado pela Editora Revista dos Tribunais:
“Foi o último caso de morte legal, por enforcamento, no Brasil porque, mais tarde, descoberto
o erro judiciário, o Imperador D. Pedro II passou a comutar, em prisão perpétua, todas as
condenações à morte, decretadas contra homens livres e, depois, até contra escravos” (15)
- estrofe do livreto “Macaé em cordel”, de Aldo Cesar (2005): “Foi assim que aquele
crime/figura no magistrado,/sendo, hoje, em todo curso/de Direito estudado:/a última pena de
morte/no país executada.” (16)
- edição de setembro de 2006, da revista Nossa História: “A condenação do fazendeiro
Manoel da Motta Coqueiro, em 1855, é considerada um erro judicial e teria levado d. Pedro II
a extinguir a pena de morte no Brasil.” (18)
- edição de 1º. de fevereiro de 2006, da revista Carta Capital, em matéria especial intitulada
“Para onde vão os royalties?”: “A execução de Manoel da Motta Coqueiro, último condenado
à morte no Brasil, é considerada um marco na história jurídica do País e apontada como fato
determinante para que o imperador Pedro II extinguisse a pena capital.” (19)
- edição de 5 de março de 2006, do jornal O Debate – Diário de Macaé , em matéria intitulada
“Pena de morte pela última vez foi em Macaé há 151 anos”: “A última pena de morte
aplicada no Brasil aconteceu em Macaé exatamente há 151 anos completados nesta segunda-
feira. No dia 6 de março de 1855 Manoel da Motta Coqueiro foi executado [...] na forca por
um crime que não cometeu.” (19-20)
Mas a versão segundo a qual o enforcamento de Motta Coqueiro, ocorrido em 1855,
encerrou o ciclo de execuções aplicadas em nome da lei no Brasil encontraria, ainda, adesão
entre renomados juristas. Segundo o cuidadoso estudo de Carvalho Filho (2001), dentre os
que apontam 1855 como o ano a partir do qual a pena deixou de ser aplicada estão: Nelson
Hungria, Roberto Lyra, Costa e Silva e Heleno Fragoso.
Somam-se a estes, Evandro Lins e Silva que, em prefácio do livro de Marchi (1998),
comenta os supostos desdobramentos da execução de Motta Coqueiro: “Algum tempo depois
da execução, o imperador soube de sua inocência. Arrependido, Pedro II decidiu nunca mais
permitir um enforcamento no Império. Assim, de maneira informal, o Brasil foi, talvez, o
primeiro país do mundo a extinguir a pena de morte”. (p. 4).
No âmbito local, historiadores, memorialistas e poder público são uníssonos na
aceitação/propagação da tese do “último enforcado”.
Parada (1963) – a quem a Prefeitura Municipal de Macaé presta homenagem por meio
da criação do Centro de Memória Antonio Alvarez Parada – afirma que “foi enforcado, a 6 de
março de 1855, pela última vez no Brasil, um homem livre, Manoel da Motta Coqueiro, cuja
execução fez gerar grande controvérsia quanto à sua justiça e uma variedade quase infinda de
lendas” (p. 35). Como se observa, o autor circunscreve o universo de beneficiados pela
extinção da pena de morte ao conjunto dos homens livres.
Essa restrição também é apontada no livro “Macabú – a história, até 1900”, volume 1,
publicado com apoio da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu. O livro – em cuja
Introdução os autores advertem que “não se prende somente a Conceição de Macabu,
tratando-se de um trabalho histórico, busca subsídios nas bases da história regional, brasileira
e mundial” – exibe no capítulo intitulado “Motta Coqueiro – a última pena de morte
executada no Brasil” a seguinte passagem:
Dom Pedro II, diante de um caso tão polêmico, diante da possibilidade de ter negado
clemência a inocentes, teve duas atitudes, primeiro, nunca mais negou um pedido de
clemência, segundo, aboliu a pena-de-morte do país para pessoas nascidas ou tornadas livres.
Esta atitude, tornou Motta Coqueiro o último homem livre condenado à morte e executado no
Brasil. (SILVA; GOMES, 1997, p. 74).
Armando Borges, conhecido cronista local e autor de “O último enforcado”, é menos
restririvo: “O Imperador D. Pedro II, aboliu a pena de morte depois do erro judiciário de
Macaé, motivo do enforcamento de Motta Coqueiro.” (2004, p. 89).
Do poder público chega-nos dois almanaques, destinados, respectivamente, ao
segmento de 1ª. a 4ª. séries e ao de 5ª. a 8ª. séries. Da seção intitulada “Você sabia?”,
apresentada em ambas as publicações, lê-se o trecho: “Você sabia que o último homem
oficialmente enforcado no Brasil foi Manoel da Motta Coqueiro, no dia 7 de março de 1855
[sic], no Largo do Rossio (depois Praça da Luz e hoje pátio do Colégio Luiz Reid) em
Macaé?” (PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, 200-)
Não bastasse o notável estudo que realizou sobre o drama vivido por Coqueiro, o fato
– constatado empiricamente – de ser o autor da obra mais influente em Macaé sobre o
episódio já credenciaria o macaense Carlos Marchi a tomar parte no debate. Segundo o autor:
“Enquanto os personagens da história viviam, sofriam e morriam, a pena de morte ainda
vigorava oficialmente no Brasil, muito embora desde o momento em que alguém contou a
Pedro II a verdadeira história de Úrsula das Virgens, nunca mais um homem livre tenha
subido novamente os treze degraus da morte.” (1998, p. 339).
Pela apreciação dessas obras – que, em boa medida, se constituem como fonte para os
que declararam lembrar-se do drama de Motta Coqueiro, como demonstraremos mais adiante
– parece não haver dúvida entre os mais notórios estudiosos e cronistas locais de que o
suposto ato de injustiça cometido em 1855 contra o fazendeiro deixou algum saldo positivo.
Segundo eles, depois do episódio, nenhum homem (ou, pelo menos, nenhum homem livre)
teria tido a mesma sorte de Coqueiro.
Essa versão, que aparentemente muito satisfaz os cidadãos locais, não encontra
nenhum fundamento factual; e as evidências capazes de refutá-la podem ser observadas no
próprio episódio.
Presumidamente com alguma frustração, Marchi admite que os próprios acusados de
terem sido comparsas de Coqueiro tiveram suas penas capitais executadas após o
enforcamento do fazendeiro:
“O enforcamento de Manoel da Motta Coqueiro foi o ponto-limite dasa manifestações de
intolerância nacional do século 19; depois dos enforcamentos de Flôr, Faustino e Domingos,
executados três meses depois de Coqueiro (grifo nosso), o imperador, consternado por aquela
modalidade estúpida de assassinato oficial, desmascarada pela condenação injusta de
Coqueiro, passou a comutar sistematicamente as sentenças máximas atribuídas a homens
livres; logo depois ele já comutava as penas máximas aplicadas a escravos; por pior que
fossem os seus crimes, o imperador sempre as transformava em penas de galés perpétuas.”
(1998, p. 339).
Marchi parece tentar resgatar a significação simbólica do episódio, virtualmente
comprometida pela constatação de que não mais caberia a Motta Coqueiro o título de “último
enforcado”. Também não se sustentaria a versão de que Coqueiro seria o último “homem
livre” a quem a pena de morte foi aplicada, pois entre seus comparsas, “executados três meses
depois de Coqueiro”, apenas Domingos era escravo. Restaria investir na versão de que “desde
o momento em que alguém contou a Pedro II [...], nunca mais um homem livre” teria sido
executado. Esta versão, contudo, também seria derrubada.
Carvalho Filho (2001) assinala que Marchi peca ao supor que a abolição informal da
pena de morte no Brasil se deu de modo paulatino. Essa, porém, não seria, segundo Carvalho
Filho, a única imprecisão cometida por Marchi – e também por boa parte dos autores
mencionados neste capítulo. A versão romântica de que Motta Coqueiro foi a última pessoa
legalmente executada no Brasil – e de que, por se tratar de um “clamoroso erro judiciário”, a
pena capital tenha sido abolida informalmente pelo imperador Pedro II – constitui uma ilusão:
Não é verdade. Não há um levantamento definitivo de ocorrências, mas outros homens foram
enforcados no país depois de Coqueiro. Não há também uma evidência concreta relacionando
o caso à adoção de uma política abolicionista do Império.
O erro historiográfico se incorporou ao senso comum e à obra dos juristas brasileiros
(CARVALHO FILHO, 2001, p.261).
Conquanto a linha de argumentação que vimos seguindo nos aconselhasse a focalizar
o primeiro parágrafo da citação, permitir-nos-emos um pequeno desvio de percurso para
comentar a afirmação de que o erro historiográfico, consubstanciado na adesão à versão do
“último enforcado”, teria se incorporado ao senso comum. Trata-se de uma afirmação
meramente reforçadora do que fora anteriormente enunciado, sem maior relevância teórica
para os propósitos do autor, mas de alguma importância para os objetivos do estudo que ora
nos ocupamos de apresentar. A afirmação parece sugerir a idéia de unidirecionalidade,
expressa na noção de passividade do senso comum. Refém da historiografia oficial, caberia ao
senso comum apenas repercutir os produtos dela derivados. Nossa investigação sobre o
episódio de Macabu nos conduz a uma interpretação algo menos circunscrita.
Estudos contemporâneos têm chamado atenção para a direção inversa dessa interação.
Preocupam-se em examinar como o senso comum influencia esses domínios mais “elevados”
do conhecimento. Essa abordagem valoriza os contributos das diferentes esferas do saber e
reconhece a sua incapacidade de resistir à influência advinda daqueles domínios. Vê com
descrédito as iniciativas que postulam manter a “história científica” imune à interferência das
“impurezas” armazenadas pelas memórias históricas orais, tal como o conceito é formulado
por Sá (2005). Arriscamo-nos a dizer que tais “impurezas” são o próprio objeto dos estudos
de memória social; e aí talvez resida a principal diferença entre os estudos conduzidos no
âmbito da história e os orientados pelo conceito de memória social. Enquanto as emanações
do senso comum são para a história elementos que se interpõem entre o estudioso e o objeto
histórico, tais emanações são para a psicologia social o próprio objeto de interesse, sendo a
evidência histórica um dado de referência. Mais do que considerar estas “impurezas”
provindas do senso comum, é delas que os estudos em memória devem se nutrir. As
evidências históricas constituiriam o patamar em referência ao qual os “abusos” da memória
seriam analisados.
Foi com a intenção de delinear o mais precisamente possível esse patamar de
referência que, tomando por base o criterioso e exaustivo estudo de Ribeiro (2005),
elaboramos, por meio do exame de suas 609 páginas, o Quadro 1, apresentado a seguir, com
o qual pensamos ter dado alguma contribuição no sentido de preencher esta lacuna,
identificada por Carvalho Filho e outros tantos, caracterizada pela ausência de registros
confiáveis e sistematizados acerca da ocorrência de execuções após o enforcamento de Motta
Coqueiro.
N. de
ordem
Data da
execução ou da
ordem de
execução *
Nome Condição social Província
1
17/04/1855
Benedito escravo Ceará
2
05/05/1855
Silvestre Gomes homem livre Rio Grande do Sul
3
12/05/1855
Agostinho escravo Rio de Janeiro
4
12/05/1855
João Pereira da Silva homem livre Rio Grande do Sul
5
23/06/1855
Domingos escravo Rio de Janeiro
6
23/06/1855
Faustino Pereira da Silva homem livre Rio de Janeiro
7
23/06/1855
Florentino da Silva homem livre Rio de Janeiro
8
??/09/1855
Candido escravo Goiás
9
08/11/1855
Antônio escravo Pernambuco
10
04/02/1856
Galdino Guedes homem livre Paraíba
11
12/02/1856
Pedro Batista homem livre Pernambuco
12
12/02/1856
Caetano escravo Sergipe
13 ** Antônio José Evangelista homem livre Bahia
14 ** João (Pedro) Batista do Santos homem livre Paraíba
15 ** Gregório Francisco Pereira homem livre Pernambuco
16
10/10/1856
Damásio escravo Piauí
17 18/04/1857 Francelino Raimundo Nunes homem livre Maranhão
18 02/10/1857 José Leme da Silva homem livre São Paulo
19
??/05/1857
Francisco Batista Ribeiro homem livre Minas Gerais
20
11/12/1857
Amâncio escravo Minas Gerais
21
11/12/1857
David escravo Minas Gerais
22
11/12/1857
Joaquim escravo Minas Gerais
23
11/12/1857
Vicente escravo Minas Gerais
24
??/??/1857
Felisberto escravo Bahia
25
??/??/1857
Isidoro ou Clemente*** escravo Bahia
26
??/??/1857
Aleixo escravo Piauí
27
??/??/1857
Inácio escravo Rio Grande do Sul
28
??/??/1857
Tibúrcio ou Florêncio*** escravo Rio Grande do Sul
29
??/??/1857
Manoel escravo São Paulo
30
16/01/1858
Joaquim Gomes da Fonseca homem livre Minas Gerais
31
23/01/1858
Antônio (ou João) Mendes de Souza homem livre Sergipe
32
23/01/1858
Manoel Francisco dos Santos homem livre Sergipe
33
14/04/1858
Peregrina escravo Minas Gerais
34
14/04/1858
Rosa escravo Minas Gerais
35
08/06/1858
Juvenal escravo Rio de Janeiro
QUADRO 1 - INDIVÍDUOS CONDENADOS À MORTE CUJAS PENAS FORAM EXECUTADAS
APÓS O ENFORCAMENTO DE MOTTA COQUEIRO EM 06/03/1855 (continua)
N. de
ordem
Data da
execução ou da
ordem de
execução *
Nome Condição social Província
36
08/06/1858
Albino escravo Rio de Janeiro
17/08/1858
Antônio escravo Pará
17/08/1858
Pedro escravo Pará
02/10/1858 Elasbão escravo São Paulo
??/10/1858 Quirino ou Manuel*** escravo Pernambuco
41
5/11/1858
Arcanjo escravo Minas Gerais
42
06/11/1858
Jesuíno escravo São Paulo
06/11/1858
Lourenço escravo São Paulo
??/11/1858
Paulino escravo Rio de Janeiro
12/03/1860
Honorato Timóteo da Silva homem livre Rio de Janeiro
12/03/1860
Pedro José do Santos homem livre Rio de Janeiro
16/03/1860
Florentino escravo Minas Gerais
30/04/1860 Manuel Elias de Carvalho homem livre São Paulo
49
28/09/1860
Ramon Nieto homem livre Rio de Janeiro
50
06/05/1861
Gabriel escravo Minas Gerais
08/05/1861
Antônio José das Virgens homem livre Pernambuco
14/07/1862
Antônio escravo São Paulo
27/07/1867
Francisco escravo não disponível
09/10/1873
Amaro escravo Rio de Janeiro
09/10/1873
Antonio escravo Rio de Janeiro
09/10/1873
Benedito escravo Rio de Janeiro
57
09/10/1873
Ciro escravo Rio de Janeiro
09/10/1873
Henrique escravo Rio de Janeiro
??/??/1873
Benvindo escravo Maranhão
03/07/1874 Raimundo escravo Piauí
28/04/1876
Francisco escravo Rio de Janeiro
*** O autor declara dúvida sobre qual dos dois condenados teria sido executado.
QUADRO 1 - INDIVÍDUOS CONDENADOS À MORTE CUJAS PENAS FORAM EXECUTADAS
APÓS O ENFORCAMENTO DE MOTTA COQUEIRO EM 06/03/1855 (conclusão)
*Os números em negrito correspondem às datas de execução. No caso de ausência destas, foram lançadas, sem
negrito, as datas da ordem de execução / parecer pró-execução / aviso para execução, para exibir a referência
temporal mais próxima; nestes casos as execuções foram confirmadas pelo autor com base em evdências
documentais.
** entre março 1855 e abril de 1856
37
38
39
40
43
44
45
46
47
48
51
52
53
54
55
56
58
59
60
61
FONTE: RIBEIRO, João Luiz.
No meio das galinhas as baratas não tem razão: a Lei de 10 junho de 1835: os escravos e a
pena de morte no Império no Brasil: 1822-1889. Rio de Janeiro: 2005
O Quadro 1 nos revela que nada menos que 61 indivíduos condenados à morte tiveram
suas penas executadas após o enforcamento de Motta Coqueiro. Caso se deseje circunscrever
a análise aos indivíduos considerados homens livres, o Quadro 1 ainda exibirá 20 execuções
pós-Coqueiro. Restringindo mais a análise, poder-se-ia testar a hipótese de que, pelo menos
na província do Rio de Janeiro, Coqueiro teria sido o último executado. Também essa
hipótese é derrubada pela “incômoda” evidência da execução de mais 16 indivíduos. No
esforço obsessivo de preservação da significação simbólica do episódio, poderíamos, por fim,
testar a hipótese de Motta Coqueiro ter sido, pelo menos, o último homem livre a quem se
teria aplicado a pena de morte na província do Rio de Janeiro, mas ainda assim o Quadro 1 se
revelaria implacável: nesse caso específico registram-se 5 execuções posteriores à de
Coqueiro. Não restam dúvidas, a Motta Coqueiro não caberia o título de o último executado
pela pena de morte no Brasil; 61 cadáveres estariam a desmascarar essa versão.
Não conviria cobrar da população local o conhecimento da variedade de casos
revelados pelo Quadro 1, mas era de se esperar que as execuções posteriores à de Coqueiro
ocorridas no próprio município cerca de apenas 3 meses e meio após o enforcamento do
fazendeiro não passassem despercebidas. Referimo-nos às execuções dos cúmplices do
fazendeiro – Domingos, Faustino e Florentino – executados em Macaé a 23 de junho de 1855.
Aqui se registra mais uma evidência da natureza construtiva da memória. Numa clara
demonstração do interesse de assegurar a Motta Coqueiro o título de “último enforcado”, o
senso comum inverte a ordem dos enforcamentos. E as crônicas acompanham.
Em seu artigo intitulado “Macaé à luz de documentos inéditos”, publicado
postumamente no Anuário Geográfico do Estado do Rio de Janeiro, Alberto Lamego, que
páginas atrás nos chamou atenção para o processo de adulteração da data de enforcamento de
Motta Coqueiro, agora comete, ele mesmo, um deslize. Referindo-se a Coqueiro e cúmplices,
o pesquisador – que nascera em Cabuçu, em 1870, e se radicara em Campos – afirma: “todos
foram enforcados, tendo Motta Coqueiro assistido à execução de seus co-réus” (1958, p. 95).
Borges (1996) seria mais detalhista no que concerne a essa versão da ordem das
execuções:
O primeiro enforcado foi Domingos, seguido pelos enforcamentos de Faustino e Florentino.
Por último, subiu a forca, a fera de Macabu, como passou a ser chamado Motta Coqueiro,
pela população que o tinha como assassino de uma numerosa família de lavradores (p. 141).
Tinoco (1966) também parece inverter a ordem das execuções. No parágrafo que
introduz o capítulo intitulado “As primeiras execuções”, o autor afirma: “Confirmada, pela
última instância, a decisão do 2º. Júri, Faustino, Flores e Domingos foram levados ao
patíbulo” (p. 141). E no parágrafo final do mesmo capítulo, antecipa: “Mas ainda não era o
último ato, como veremos” (p. 143). Algumas páginas depois, no capítulo intitulado “Último
ato” a execução de Coqueiro seria ilustrada com detalhes.
Para sustentar a tese do “último enforcamento” uma publicação oficial lança Mao de
recursos um pouco menos convencionais: “Jurando inocência Motta Coqueiro subiu ao
patíbulo, tendo sido o último enforcado no Brasil, pois a pena de morte foi logo abolida
(PATROCÍNIO, 1977)” (PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, 1990). A citação do
nome do escritor campista é da própria publicação. Ao fazê-lo dá-se a entender que Patrocínio
referenda a tese do “último enforcado”. Trata-se de um registro falso de abonação. Como nos
alerta Carvalho Filho (2001), Patrocínio “sedimentou apenas a idéia do erro judiciário, não a
da última execução” (p. 265).
Os fatores que parecem motivar esses usos e abusos da memória serão discutidos mais
adiante.
4.3 Reminiscências da Maldição
De todos os aspectos relacionados ao episódio de Macabu, a “maldição dos cem anos”
é o que mais se mostrou presente na lembrança dos sujeitos da pesquisa. Pelo forte conteúdo
simbólico que carrega, a maldição parece constituir-se num sistema independente. Ocorreu-
nos durante a testagem dos instrumentos de coleta de dados que, caso admitíssemos como
“conhecedores do episódio” os “conhecedores da maldição”, poderíamos chegar a constatar
níveis percentuais mais elevados de lembrança do episódio. Contudo, a lembrança da
maldição dissociada da lembrança do episódio em si de nada nos serviria, tendo em vista que
o que nos interessava era dimensionar o espaço que a primeira ocupava na segunda, bem
como averiguar de que modo a configuração assumida pela maldição era resultante das
motivações coletivas que o episódio, envolto em sua complexidade, despertava.
Lembramos ao leitor que a maldição a que nos referimos é aquela que Motta Coqueiro,
"inconformado com o destino que a justiça lhe impusera" e diante da hostilidade de uma
população local "ávida por vingança", teria lançado, já no patíbulo, sobre a cidade de Macaé.
Suas últimas palavras pronunciadas em tom de profecia teriam sido as de que a cidade não se
desenvolveria por cem anos, para pagar as injustiças contra ele cometidas.
O Gráfico 25 revela que apenas pouco mais de 15% dos indivíduos interrogados não
associam a maldição ao drama de Motta Coqueiro. Supomos que esse percentual poderia ser
ainda mais reduzido se a pergunta dirigida aos entrevistados detalhasse o conteúdo da praga,
mas desta forma estaríamos "queimando" a oportunidade de aferir eventuais variações das
versões deste aspecto tão central no drama. Tal centralidade pode ser notada pela variedade de
outros aspectos que a idéia da maldição parece gerenciar e pela forma com que se integra à
outra idéia central, a noção de "o último enforcado", que tratamos de explorar na seção
anterior.
A análise dos Gráficos 26 a 30 nos leva a concluir que a maldição dos "cem anos"
(Gráfico 26) "pegou" (Gráfico 27) "por castigo de Deus, por obra do diabo ou por mera
coincidência" (Gráfico 28), sendo que, para a felicidade dos macaenses, "já foi interrompida"
(Gráfico 29) com o advento da "chegada da Petrobras" (Gráfico 30). Examinemos, pois, esta
seqüência de gráficos:
Não tem conhecimento
15,9%
Conhecimento da praga supostamente lançada pelo acusado nos
momentos que antecederam o seu enforcamento
Gráfico 25
FONTE: UNIVERSIDATA
Tem conhecimento
84,1%
A Fera de Macabú
Base: Entrevistados que lembram do episódio "A Fera de Macabú".
Outro conteúdo
4,3%
Conteúdo da praga lançada pelo acusado nos momentos
que antecederam o seu enforcamento
Gráfico 26
FONTE: UNIVERSIDATA
100 anos de atraso para Macaé
95,7%
A Fera de Macabú
Base: Entrevistados que afirmaram ter conhecimento da praga supostamente lançada pelo acusado nos momentos que antecederam o seu enforcamento (84,1% dos sujeitos
que lembram do episódio "A Fera de Macabú").
Não sabe se pegou
7,2%
Opinião sobre a eficácia da praga
Gráfico 27
FONTE: UNIVERSIDATA
Considera que a praga pegou
75,4%
A Fera de Macabú
Base: Entrevistados que afirmaram ter conhecimento da praga supostamente lançada pelo acusado nos momentos que antecederam o seu enforcamento (84,1% dos sujeitos
que lembram do episódio "A Fera de Macabú").
Considera que a praga não pegou
17,4%
Não responderam
17,3%
Caracterização da praga quanto à razão que motivou o seu cumprimento
Gráfico 28
FONTE: UNIVERSIDATA
A praga "pegou" por castigo de Deus
42,3%
A Fera de Macabú
Base: Entrevistados que afirmaram que a praga supostamente lançada pelo acusado nos momentos que antecederam o seu enforcamento "pegou" (75,4% dos sujeitos
que tem conhecimento da praga lançada sobre Macaé).
Outra resposta
7,7%
A praga "pegou" por obra do Diabo
21,2%
A praga "pegou" por coincidência
11,5%
Não sabem
1,9%
Vigência da praga lançada sobre Macaé
Gráfico 29
FONTE: UNIVERSIDATA
A praga já foi interrompida
84,6%
A Fera de Macabú
Base: Entrevistados que afirmaram que a praga supostamente lançada pelo acusado nos momentos que antecederam o seu enforcamento "pegou" (75,4% dos sujeitos
que tem conhecimento da praga lançada sobre Macaé).
A praga continua "valendo"
13,5%
Não sabem
23,2%
Marco da interrupção da vigência da praga lançada sobre Macaé
Gráfico 30
FONTE: UNIVERSIDATA
Chegada da Petrobrás
66,7%
A Fera de Macabú
Outro momento
10,1%
Base: Entrevistados que afirmaram ter conhecimento da praga supostamente lançada pelo acusado nos momentos que antecederam o seu enforcamento (84,1% dos sujeitos
que lembram do episódio "A Fera de Macabú").
Essa história, contada com tanta riqueza de detalhes pelos indivíduos nos quais
subsiste a lembrança do episódio de Macabu, é amplamente consignada pelos escritores e
memorialistas locais. Parada (1985) a registra como se de lenda se tratasse:
A execução de Motta Coqueiro como indigitado mandante da chacina que vitimou
toda a família do lavrador Francisco Benedito, execução levada a efeito com o seu
enforcamento, em 6 de marco de 1855, gerou uma série de lendas. A mais conhecida
de todas é a que assevera que, já no estrado da forca, Motta Coqueiro teria lançado
sobre a cidade a praga de levar cem anos sem maior progresso. (p. 48)
Parada se ocupara da maldição em várias de suas obras. Mostrava, assim, que este
aspecto era não apenas indissociável da lembrança do episódio de Macabu, como também da
própria história da cidade de Macaé. Em seu livro "ABC de Macaé", publicado em 1963, o
autor já dava destaque
à
maldição:
Outra lenda que ganhou corpo, especialmente durante a longa época de estagnação
de Macaé, chegando mesmo a influir na atitude e no espírito dos mais
supersticiosos, é aquela em que se conta que Motta Coqueiro, em pleno patíbulo,
desesperado com a morte que estava próxima malgrado sua proclamada inocência,
havia lançado sobre a cidade a terrível maldição: " - Durante 100 anos, Macaé, não
terás progresso!". Que sosseguem os mais impressionáveis. Se a praga existiu, se ela
teve efeito, estava seu prazo de validade vencido desde a manhã [...] do dia 6 de
março de 1955, ao completar-se o centenário da execução de Motta Coqueiro. (p. 41)
Já Borges (2004) dá ao episódio tons de verdade histórica:
Chegando enfim [sic], o dia de sua morte, junto morreu a esperança de se salvar.
Segundos antes, desesperado, rogou a praga dos cem anos que atormentou três
gerações de macaenses, e fez com que a sua história se perpetuasse.
Perguntar-se-ia: teria Motta Coqueiro cometido injustiça com Macaé? - Teria ele
rogado a praga se de fato fosse culpado? (p. 68)
Um folheto bem impresso, publicado pela Prefeitura Municipal de Macaé [2001 ?],
mostra intenções mais ousadas. Já no início de seu capítulo reservado a lendas de Macaé os
autores afirmam com desenvoltura: "Existem histórias míticas e lendárias que são
compartilhadas e transmitidas de geração a geração. Mitos e lendas são estratégias de
elaboração da memória coletiva" (p. 113). A seguir os autores - vítimas, como todos somos,
dessa "estratégia" - mostram-se bem sintonizados com as mais genuínas emanações da
memória socialmente construídas sobre o episódio.
Uma das lendas mais populares, na região de Macaé, é a praga de Motta Coqueiro,
responsabilizada pelo marasmo econômico de Macaé por quase um século. Acusado
de crime hediondo, o fazendeiro
bastante abastado [grifo nosso] na região morreu
afirmando, até o fim, sua inocência. Seu julgamento foi bastante polêmico e a sua
execução entrou para a história política do país. Motta Coqueiro foi
o último
enforcado do Brasil [grifo nosso], pois um ano após a sua sentença [grifo nosso], o
imperador D. Pedro lI, incomodado com a eventual injustiça cometida, suspendeu a
pena de morte. Diz a lenda que, em 1855, antes de subir no patíbulo [ ... ] o
condenado Motta Coqueiro teria rogado sobre a cidade uma maldição que a
condenava a uma estagnação econômica de cem anos. (p.133)
O conteúdo referente à versão do “último enforcamento” já fora suficientemente
comentado em outros momentos neste trabalho. De novidade temos o registro da situação
econômica de Coqueiro, “bastante abastado”, o período preciso que decorreu da execução do
acusado à suspensão da pena de morte pelo imperador, “um ano após a sua sentença”, e o
“marasmo econômico de Macaé por quase um século”. O texto prossegue enfatizando essa
última assertiva:
A força desta lenda, talvez, explique-se mais pela sua fácil associação a um outro
mito mais abrangente e cultivado pelo homem moderno do que pela credulidade da
gente local. A coincidência do término estipulado pela maldição e a retomada do
desenvolvimento da região, com a descoberta das jazidas de petróleo, diante dos
medos da década de 50, se confunde com a crença, muito difundida, dos benefícios
trazidos pelo progresso, entendido como sinônimo de industrialização e crescimento
urbano (p., 133).
A publicação da Prefeitura parece replicar os resultados do trabalho empírico que
revelou uma consistente adesão à idéia de que, repitamos, a maldição dos "cem anos pegou
por castigo de Deus, por obra do diabo ou por mera coincidência" sendo que, “já foi
interrompida" pela "chegada da Petrobras" (ou pela "descoberta das jazidas de petróleo",
como consta da publicação). A noção de "redenção" que o advento da chegada da Petrobras
encerra é explorada por outro autor local. Em seu livro intitulado "Pensando Macaé",
Fernando Tavares Pereira afirma, não sem alguma ironia:
"A Petrobras veio para nos livrar da maldição de Motta Coqueiro permitindo o
progresso. A lição não foi aprendida. A empresa, ela e todas as outras, prossegue
com o trabalho por si só grandioso enquanto nós ficamos de boca aberta esperando o
leite cair de suas tetas." (1996, p.59)
A história da maldição com seu venturoso desfecho seria apenas mais um dos tantos
coloridos relatos que conferem identidade a nossos municípios não fosse por dois aspectos
curiosos de grande relevância para este trabalho: i) não há qualquer evidência de que Motta
Coqueiro tenha em algum momento pronunciado a maldição; e ii) não há coincidência alguma
entre a chegada da Petrobras e a data de vencimento da praga. Tratemos cada um desses
aspectos separadamente:
i) Não encontramos nos textos que mencionam a suposta "praga de Motta Coqueiro"
referência explícita a qualquer documento que sustentasse a afirmação de que ela tivesse sido
pronunciada pelo fazendeiro. O fato de os jornais da época que tanto repercutiram o episódio
nada registrarem sobre a maldição pode representar um forte indício de que ela não tenha sido
proferida pelo fazendeiro. Também Antão de Vasconcelos (1911), testemunha ocular do
enforcamento, nada registrou sobre a praga. Mas a contraprova nos vem da reprodução que
Ribeiro (2005) faz do relato de José Manoel Velho Silva, outra testemunha do enforcamento,
encarregado de prestar socorros médicos ao condenado:
O réu parecia ter recobrado vigor, caminha com passo firme e apressado, não se
senta em seu trânsito um pouco extenso; ouviu missa e dirigiu-se para o patíbulo
com firmeza, subiu os degraus sem trepidar, e no cimo do cadafalso proferiu as
seguintes palavras: “O crime fez-se, porém eu sou inocente; peço perdão ao povo e à
justiça, assim como eu perdôo de todo o meu coração.”
E às onze e meia da manhã ... mudo e inanimado pendia da soga do algoz (Correio
Mercantil, 13 de março de 1855 - Interior - Província do Rio de Janeiro - Macaé,
8/03, apud RIBEIRO, 2005, p. 228).
É o próprio Ribeiro quem nos dá, em uma discreta nota de rodapé, pistas para a
elucidação do equívoco da maldição:
A crermos em Velho da Silva, Motta Coqueiro perdoou a todos. Assim, não teria
base a tradição que diz ter a fera de Macabu amaldiçoado a vila de Macaé. Quiçá, a
tradição tenha misturado os fatos. Os cúmplices de Mota Coqueiro, inconformados,
não querendo cumprir os ritos religiosos, é que teriam proferido maldições. A
execução deles, ao menos, é a que deu trabalho às autoridades (2005, p. 229).
De fato, o acontecimento espetacular seria registrado no enforcamento do escravo
Domingos. O depoimento é de Antão de Vasconcelos que presenciou a execução dos três:
“... foi o último dos três e eu a todos vi enforcar!
Durante o trajeto, cada vez em que se lia a sentença, ele exclamava: - Mas é
mentira! Pai Domingos não foi lá!
No sopé do cadafalso, bradou ele, antes de subir: - Meu Deus! Se eu sou inocente,
como estou dizendo, aí não hei de morrer: - hei de cair vivo!
Toda gente se compadecia dele; era geral o interesse e a simpatia que despertava.
Quando o carrasco o precipitou, houve um grito surdo da multidão, toda ela anelante
e ávida pela predição do desventurado Pai Domingos!
Demorou-se o carrasco encarapitado sobre os ombros do preto, comprimindo-lhe as
narinas, tapando-lhe a boca, até que deu por findo o serviço.
Cortou a corda... ouviu-se um baque... era o corpo do Pai Domingos que tombava do
cadafalso para o chão.
Caiu de costas, com a face voltada para o céu.
O povo formava um círculo em volta do corpo, que, inerte, esperava a carroça que
devia levá-lo ao cemitério.
Uma ligeira tremura estremeceu o corpo; os olhos oscilaram; o peito arqueou-se, o
preto começou a voltar a si...
Oh, terrível momento que nunca mais se me apagará da memória! "Oh, negro duro,
eu já te curo", monologou o carrasco!...
E agarrando farto punhado de areia e terra, meteu-lhe pela boca, pelas narinas,
socando com um pedaço de pau, até que se extinguiu o último alento de vida.
Foi um horror!
A profecia cumpriu-se!
O dedo de Deus revelou-se!". (1911, apud TINOCO, 1966, p.141-143)
É possível que na reação de inconformismo do cúmplice de Coqueiro esteja a centelha
que, alimentada pelas contribuições construtivas da memória coletiva, deu origem à maldição
dos cem anos. A julgar que reelaborações dessa natureza não sejam fortuitas, caberia
interrogarmo-nos por que motivo a lembrança do episódio de Macabu incorporou este
elemento à trama com tal originalíssima configuração. No capítulo reservado às conclusões
formularemos algumas suposições. Por ora, comentemos, em prosseguimento, o segundo
aspecto.
ii) Dissemos que a versão segundo a qual coincidiriam as datas da chegada da
Petrobras a Macaé e a de vencimento do prazo de validade da maldição centenária não se
sustentava ante a evidências factuais. Marchi se esforça em buscar nas proximidades do ano
de 1955 - ano em que o prazo da maldição expiraria - algum evento relevante para a economia
local. Registra, o autor, a vinda ao Brasil, em 1954, do geólogo norte-americano Walter Link
para coordenar um longo estudo destinado a avaliar as possibilidades de descobrimento de
petróleo em solo brasileiro. Link haveria comandado uma perfuração exploratória, em terra,
no Cabo de São Tomé, município de Campos, "muito próximo à região onde ManoeI da
Motta Coqueiro vivera e morrera 100 anos antes". O resultado do empreendimento de Link,
contudo, foi "desanimador". (1998, p. 312)
As publicações e o
site
da Petrobras não registram qualquer indício de que em 1955 a
empresa alimentasse alguma esperança em relação à Bacia de Campos. Os interesses
voltavam-se para Nova Olinda, na Amazônia, onde se encontrara petróleo, porém, como ficou
mais tarde comprovado, em níveis subcomerciais.
Uma revista comemorativa dos 50 anos da Petrobras, publicada pela Diretoria de
projetos especiais do Jornal do Brasil, informa que os primeiros levantamentos sísmicos da
região da Bacia de Campos se dariam apenas em 1966. Até 1974, quando é descoberto óleo
na região (campo de Garoupa) não havia segurança quanto ao sucesso do empreendimento
exploratório, como se pode observar pelo registro do relato de um ex-presidente da empresa,
Carlos Walter Marinho Campos. Dizia ele que:
"ao viajar para estudos no Oriente Médio, encontrou mensagem de rádio pedindo
autorização para o abandono de um poço que seria o último, depois de quase uma
dezena de poços secos perfurados na Bacia de Campos. A sonda iria para o Espírito
Santo. Analisando os dados, constatou que, embora o objetivo da perfuração do
último poço já tivesse sido atingido, ainda faltavam 200 metros para a broca
penetrar no calcário. Determinou o aprofundamento e apareceu óleo na formação
denominada "Calcário Macaé", embora em volumes subcomerciais. Esse dado fez
com que a plataforma continuasse em Campos. No poço seguinte, surgiu o campo
de Garoupa. (2003, p. 18)
Fica demonstrado, assim, que a instalação da Petrobras em Macaé não ocorre
"pontualmente" no ano do centenário do enforcamento de Coqueiro. A imprevisibilidade que
caracterizou a descoberta de petróleo no campo de Garoupa, como aponta Marinho Campos,
afasta a idéia de que pelo menos os indícios da presença de petróleo na Bacia de Campos
pudessem ter sido encontrados em datas mais próximas do referido centenário. Contudo, a
memória coletiva, livre que parece ser dessa lógica temporal, sustenta a tese da pontualidade
da praga, como mostram os resultados empiricamente levantados e o relato de escritores e
jornalistas locais.
O
Gráfico 31
revela uma curiosa estratégia adotada por alguns dos sujeitos da
pesquisa preocupados em manter coerência em relação a essas datas que lhe são
relevantes. O gráfico mostra que, quando solicitados a situar o episódio de Macabu numa
perspectiva temporal, apenas 8,5% dos entrevistados afirmam que este ocorrera entre
"150 e 164 anos atrás", resposta considerada correta já que o enforcamento de Coqueiro
se dera há exatos 152 anos.
A faixa de maior freqüência é a que reúne respostas que situam o episódio entre "90 e
104 anos atrás" com destaque observado quanto à resposta prototípica "Há 100 anos" que, a
nosso ver, caracterizaria uma categoria de respostas automatizadas, manifestadas sem
reflexão. O mesmo raciocínio se aplicaria aos que se situaram na faixa de "195 a 209 anos
atrás", intervalo que abriga a resposta "Há 200 anos".
Mas é a faixa de "120 a 134 anos atrás", a segunda no ranking de freqüência, que nos
chama atenção por não ter a princípio qualquer evento relacionado ao episódio a ela
associado. De fato, para que a resposta fizesse algum sentido teríamos de identificar um
evento ocorrido entre 1887 e 1873 que se associasse ao episódio, o que nos pareceu, a
princípio, improcedente. Uma explicação foi alcançada quando o advento da chegada da
Petrobras foi incorporado ao cálculo. Uma fração de um quinto dos entrevistados fixou a data
dos fatos relacionados ao enforcamento levando em conta a data em que a empresa instala sua
base de operações em Macaé. O cálculo é simples: tendo a Petrobras se instalado em Macaé
em meados da década de 1970 - tomemos 1975 como ano base - e supostamente coincidindo
o ano de 1975 com o fim do prazo de validade da maldição dos 100 anos, bastaria recuar 100
anos para se chegar ao hipotético ano do enforcamento, ou seja, 1875. O intervalo de tempo
que separa o ano de 1875 do de 2007, ano em que efetuou-se o estudo empírico, é
precisamente de 132 anos, número que se encaixa na antes misteriosa faixa de "120 a 134
anos atrás".
O enforcamento de Motta Coqueiro sofre um deslocamento temporal de 20 anos – de
1955 a 1975 – para que a maldição dos cem anos seja tomada como fato.
2,4%
3,7%
1,2% 1,2%
4,9%
30,6%
6,1%
20,7%
1,2%
8,5%
1,2%
2,4%
8,5%
3,7% 3,7%
Menos
de 30
anos
De 30
a 44
anos
De 45
a 59
anos
De 60
a 74
anos
De 75
a 89
anos
De 90
a 104
anos
De 105
a 119
anos
De 120
a 134
anos
De 135
a 149
anos
De 150
a 164
anos
De 165
a 179
anos
De 180
a 194
anos
De 195
a 209
anos
210 anos
ou mais
Não
lembram
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
FONTE: UNIVERSIDATA
A Fera de Macabú
Há quanto tempo o episódio ocorreu
(em anos)
Gráfico 31
Base: Entrevistados que lembram do episódio "A Fera de Macabú".
4.4 As fontes da memória
A memória social, particularmente na modalidade de “memória histórica” como
definida por Sá (2005), não tem necessariamente como sua fonte básica as próprias
experiências vividas pelas pessoas. Isto nem é possível no caso de um fato histórico ocorrido
há cerca de 150 anos, como foram o crime, a execução de uma pena de morte e a suposta
maldição que temos examinado. A permanência de uma memória transmitida de geração a
geração, no âmbito das famílias macaenses cuja constituição remonta àquela época ou a
precede é uma possibilidade - e, nesse caso, se estaria frente a autênticas memórias coletivas,
como Halbwachs as concebia -, mas não parece crível que ela possa por si só dar conta da
origem de todos os relatos de memórias que envolvem contemporaneamente aqueles
acontecimentos passados.
Muito variadas, portanto, deveriam ser as fontes de tais reminiscências no seio da
sociedade de Macaé. Foi por esta razão que, no nosso roteiro de entrevista, pedimos aos
nossos sujeitos que as identificassem. Os resultados que se extraíram desses dados estão
apresentados no Gráfico 32.
62,2%
58,5%
54,9%
50,0%
40,2%
36,6%
12,2%
3,6%
2,4%
4,8%
0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0%
Imprensa
Amigos ou colegas
Programa de TV
Gráfico 32
Fonte de conhecimento dos fatos relatados
FONTE: UNIVERSIDATA
A Fera de Macabú
Base: Entrevistados que lembram do episódio "A Fera de Macabú".
Livros
Escola onde estudou
Outro modo
(rádio, mini-série, pesquisa e exposição de quadros)
Pais, avós, tios
Filhos
Telenovela "Escrava Isaura"
Peça teatral
Obs.: A soma dos valores ultrapassa os 100,0% porque um mesmo respondente pode ter tomado conhecimento dos fatos relatados por meio de mais de uma fonte.
Observa-se aí que a possibilidade de transmissão intergeracional, no âmbito familiar -
ou seja, a partir de “pais, avós, tios” -, de uma memória coletiva, nos estritos termos de
Halbwachs, parece endossada, mas por uma escassa terça parte da quinta parte da população
macaense que de alguma coisa se lembrava ou sabia do episódio da “Fera de Macabu”.
Proporções maiores dessa amostra de sujeitos indicaram, privilegiando nitidamente a memória
consubstanciada em suportes externos, os “programas de TV”, a “imprensa” e os “livros”. E
uma fração não muito menos importante de tais sujeitos trouxe à consideração o papel
desempenhado pela interação social contemporânea entre “amigos ou colegas” ou na "escola
onde estudou” para a consolidação do que lhes fora passado tanto pelas próprias famílias
quanto pela mídia e pela educação formal local.
Procurando avaliar a relevância da hipótese de que as produções midiáticas –
elegendo-se, no caso presente, o programa “Linha Direta” da Rede Globo sobre Motta
Coqueiro – desempenham um papel principal na construção (ou, no mínimo, na atualização)
da memória social, cabe discutir os resultados apresentados nos Gráficos 33 e 34, que se
seguem.
Alcance da encenação do episódio pelo programa "Linha Direta"
exibido pela Rede Globo
Gráfico 33
FONTE: UNIVERSIDATA
A Fera de Macabú
Assistiram à exibição
54,9%
Não assistiram, mas conhecem
quem tenha assistido
11,0%
Não assistiram e nem conhecem
quem tenha assistido
34,1%
Base: Entrevistados que lembram do episódio "A Fera de Macabú".
Atribuição da responsabilidade pelo crime,
segundo o alcance na encenação do episódio no programa "Linha Direta"
Gráfico 34
FONTE: UNIVERSIDATA
A Fera de Macabú
Assistiram a encenação
Não assistiram a encenação
Base: Entrevistados que lembram do episódio "A Fera de Macabú".
Só sabem que não foi o acusado
37,8%
Não lembram
6,7%
A esposa do
acusado
20,0%
O próprio
acusado
13,3%
Os inimigos do
acusado
13,3%
Outros
6,7%
O pretendente da
amante do acusado
2,2%
Só sabem que não foi o acusado
43,3%
A esposa do
acusado
8,1%
Os inimigos do
acusado
13,5%
O próprio
acusado
10,8%
Não lembram
16,2%
Outros
5,4%
O pretendente da
amante do acusado
2,7%
O Gráfico 33 mostra que apenas pouco mais da metade daqueles macaenses que
guardam alguma memória dos acontecimentos em questão assistiram a tal programa
televisivo, além do que pouco mais de um terço deles não só não chegou a assisti-lo, mas
também nunca ouviu falar dele.
Não obstante, como mostra o Gráfico 34, tanto os que a ele foram expostos quanto
aqueles que não o foram têm aproximadamente a mesma representação do que teria ocorrido
há cerca de 150 anos na cidade que ora habitam. A única discrepância significativa é a maior
concordância com a tese de que a verdadeira responsável pelo crime teria sido a esposa de
Motta Coqueiro, como explicitamente induzido pelo programa da Rede Globo, que passa de
8% dentre os que não o assistiram para 20% dentre aqueles o fizeram. Essa diferença é a parte
a que Sá (2000), em outro contexto histórico, atribui à atualização da memória coletiva de
acontecimentos remotos.
Passando ao Gráfico 35, este evidencia que, dentre os sujeitos que afirmaram ter
tomado conhecimento do episódio por meio de livros – o que, relembre-se, não é algo que se
deva distinguir da memória – 45,4% foram capazes de informar com previsão os títulos das
obras tomadas como referência, todas elas publicadas por autores da região. Embora os outros
54,6% não tenham apresentado semelhante capacidade de retenção do título da obra que lhes
tenha servido de fonte, parece evidente que a literatura alimentada pelos episódios originais
constitui uma fonte significativa das suas memórias atualizadas.
18,2%
12,1% 12,1%
3,0%
54,6%
A Fera de Macabú Coisas e Gente
da Velha Macaé
Macabú Não lembram
o título
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
Livros mencionados como fonte de conhecimento dos fatos relatados
Gráfico 35
FONTE: UNIVERSIDATA
A Fera de Macabú
Base: Entrevistados que afirmaram ter tomado conhecimento dos fatos relatados através de livros (40,2% dos sujeitos que lembram do episódio "A Fera de Macabú").
O Último Enforcado e/ou
Histórias e Lendas de Macaé
(Carlos Marchi)
(Antônio A. Parada)
(Armando Borges)
(Herculano G. Silva e
Marcelo A. Gomes)
O que se pode, finalmente, extrair desses resultados é uma – para nós, muito
importante – confirmação de que, como a maioria dos fenômenos psicossociais
contemporâneos, a memória social é algo extremamente complexo, que não mais se
resolve pelo apelo a conceitos acabados e auto-contidos. Isso quer dizer que, por mais
conveniente que a noção original de "memória coletiva" possa ainda parecer para dar
conta da continuidade do passado no presente, esta cada vez mais parece não ser
alimentada apenas assim, mas também – e, talvez, principalmente – pelas numerosas
"memórias comuns" que as exposições à mídia e ao ensino formal ensejam.
Assim, o caso da "Fera de Macabu" persiste na memória das gerações macaenses, bem
como na daquelas que a elas vieram aos poucos se integrando, em função de processos sócio-
culturais diversos – articulados e/ou cumulativos –, que vão desde esparsas e escassas
reminiscências orais de testemunhos dos episódios – sem que, com isso, se descartem
eventuais assimilações de novas informações que tenham feito ao longo do tempo – até à
agregação de aspectos mais recentemente construídos, em função das necessidades e
interesses presentes, que tanto Halbwachs quanto Bartlett não cansaram de enfatizar.
CONCLUSÃO
Ao longo de nossa exposição cremos ter apresentado evidências de que, na lembrança
mantida pelos sujeitos da pesquisa sobre o drama de Motta Coqueiro, ganham relevo duas
idéias centrais que, como procuramos demonstrar, não se sustentam quando confrontadas com
os documentos mais confiáveis. Os resultados sugerem que tais idéias – em torno dos quais
gravitam outros elementos mnésicos que com elas se articulam dialogicamente – constituem
núcleos estruturadores dessa lembrança.
A primeira dessas idéias centrais é a de que Motta Coqueiro, nos momentos que
antecederam ao seu enforcamento, teria lançado a “maldição dos cem anos” contra a cidade
em que fora julgado, condenado e em que seria, então, executado. Essa versão urdida pelo
senso comum foi amplamente apropriada pelos memorialistas locais a ponto de se tornar parte
inseparável do episódio. Conforme demonstramos, não há um único indício de que tal praga
tenha sido pronunciada por Coqueiro. Ao contrário, registros supostamente mais confiáveis,
como o de Velho Silva, que presenciou o enforcamento, dão conta de que o fazendeiro, já
conformado com o inevitável destino que o aguardava, nada mais fez do que declarar seu
perdão à cidade de Macaé. Conforme comentamos, a origem do erro poderia estar na fusão de
relatos distintos: três meses depois do enforcamento de Coqueiro era a vez do escravo
Domingos, acusado de ter sido comparsa do fazendeiro no crime de Macabu, subir à forca.
Segundo Antão de Vasconcelos, que testemunhou esse enforcamento, o escravo,
inconformado com o fim que o esperava, não apresentava os mesmos sinais de resignação
com que Coqueiro enfrentara a execução – embora, registre-se, não haja qualquer evidência
de que tenha lançado maldição contra a cidade de Macaé.
A nova configuração que a evidência histórica assumiu, bem como o modo como se
disseminou coletivamente e penetrou na obra dos cronistas locais constituem fenômenos
curiosos, mas não de todo inexplicáveis. Um sentimento coletivo de culpa parece estar na
essência desta dinâmica de reelaboração cognitiva acerca da fábula da maldição. A população
macaense – que refletia o clamor de vingança que mobilizava um país – ante a cena do
enforcamento e face aos indícios de que a ordem da chacina partira da esposa do fazendeiro,
parecera ter abandonado suas convicções em relação à autoria da tragédia. Aquela pacata
gente que cobrou uma solução rápida e enérgica para o crime de Macabu agora experimentava
a amarga sensação do remorso. Pedimos novamente a licença do leitor para nos desviarmos,
por um breve momento, dos marcos teóricos que tão rigorosamente nos propusemos a seguir.
Neste ponto, a referência aos escritos de Freud torna-se, a nosso ver, indispensável. Em “O
Mal Estar na Civilização”, Freud diz acreditar que:
... podemos apreender duas coisas de modo perfeitamente claro: o papel
desempenhado pelo amor na origem da consciência e a fatal inevitabilidade do
sentimento de culpa. Matar o próprio pai ou abster-se de matá-lo não é, realmente, a
coisa decisiva. Em ambos os casos, todos estão fadados a sentir culpa, porque o
sentimento de culpa é expressão tanto do conflito devido à ambivalência, quanto da
eterna luta entre Eros e o instinto de destruição ou morte. [ ... ] Quando se faz uma
tentativa para ampliar a comunidade, o mesmo conflito continua sob formas que
dependem do passado; é fortalecido e resulta numa intensificação adicional do
sentimento de culpa. (1997, p. 94-95).
Relevante, ainda, para os objetivos deste trabalho é a imbricação que Freud nos revela
das noções de remorso e punição com o sentimento de culpa:
Remorso é um termo geral para designar a reação do ego num caso de sentimento de
culpa. Contém, em forma pouco alterada, o material sensorial da ansiedade que opera
por trás do sentimento de culpa; ele próprio é uma punição, ou pode incluir a
necessidade de punição, podendo, portanto, ser também mais antigo do que a
consciência. (1997, p. 100)
É bastante concebível que a versão da "maldição dos 100 anos" seja um notável
exemplo da manifestação criativa da memória coletiva para dar conta dessa necessidade
de punição. O fato de que essa punição não tenha sido claramente identificada como
castigo de Deus ou obra do Diabo não chega a ser relevante tendo em vista que a punição
se articula com diferentes fontes de emanação.
A memória coletiva sobre o episódio decretaria, ainda, que a chegada da Petrobras
coincidiria com a data limite de vigência da maldição. Trata-se de mais uma demonstração da
natureza construtiva da memória compartilhada sobre o episódio, já que, como vimos, entre o
momento em que a praga perderia a validade e o momento em que o petróleo foi descoberto na
Bacia de Campos impôs-se um intervalo de nada menos do que 20 anos. Há bons motivos para
supor que o fato de a memória sobre o episódio ter suprimido um intervalo de 20 anos seja
resultante de um esforço de reordenamento dos eventos numa escala de tempo própria,
concebida para permitir ajustes dos marcos temporais do episódio, de modo a que o
encerramento do ciclo da praga dos cem anos se desse "com precisão absoluta". O senso
comum decretara que a chegada da Petrobras seria o marco do encerramento do ciclo da
maldição, uma vez que o acontecimento agregava uma enorme carga simbólica. Vários
elementos se organizam para dar consistência a essa versão. Cem anos de punição já pareciam
ser suficientes para redimir a cidade do erro cometido.
Embora não achasse nada absurda a tentativa de "transportar a psicanálise para a
comunidade cultural", Freud sugeria cautela em "arrancar conceitos das esferas onde se
originam e desenvolvem", dadas as dificuldades inerentes a essa operação. Tais dificuldades
não chegariam a desencorajá-lo: ‘‘No entanto, e a despeito de todas essas dificuldades,
podemos esperar que, um dia, alguém se aventure a se empenhar na elaboração de uma
patologia das comunidades culturais”. (FREUD, 1997, p.110)
Está muito além de nossa intenção lançarmo-nos nesse ambicioso projeto que Freud
abre às gerações futuras. Nossos esforços se circunscrevem, tão-somente, ao objetivo de
estudar a dinâmica das contribuições construtivas que se operam sobre a lembrança de fatos
passados, sugerindo a que motivações sociais poderiam se prender. Não nos interessaria nos
aprofundarmos nos mecanismos da psique que condicionam aquelas motivações, tarefa que
caberia mais adequadamente aos estudiosos da psicanálise. Nesse sentido, o recurso à obra de
Freud nos serve para delinear, por exclusão, o âmbito de nossas preocupações, como também
para, apoiados num dos textos mais instigantes do autor, convencer o leitor da plausibilidade de
que o sentimento de culpa possa estar na raiz das reelaborações coletivas da lembrança do
episódio de Macabu.
A segunda das duas idéias centrais a que nos referimos é a de que Motta Coqueiro teria
sido o último indivíduo a quem a pena de morte foi legalmente aplicada no Brasil.
Memorialistas locais fizeram veicular essa versão, fruto da reelaboração coletiva do episódio
como se a mesma se tratasse de ''verdade histórica". Ante as afirmações que paulatinamente se
faziam ouvir de que, comprovadamente, havia casos posteriores de execução por pena capital
no Brasil, a idéia fora adquirindo novas conformações como meio de preservar o seu sentido
original. Assim é que, "o último enforcado" ante as evidências de que não o tivera sido,
degenera-se em "o último homem livre enforcado" ou, face a novas evidências em contrário, em
"o protagonista do caso de erro judiciário que mais teria influenciado o imperador a decretar o
fim da pena de morte". Tais tentativas de proteção dessa segunda idéia central sobre o episódio
remetem-nos à abordagem estrutural das representações sociais. Pelo menos no Brasil, parece
dever-se a Sá (1996) os primeiros ensaios acerca das possibilidades de articulação da teoria do
núcleo central com os estudos da memória social:
A teoria do núcleo central, no cumprimento de seu papel acadêmico de
complementação da teoria geral [das representações sociais] vai além daquela
proposta de Moscovici e parece incorporar diversos possíveis elementos básicos das
representações hegemônicas (ligados à memória coletiva e à história de grupo) à
estrutura teórica da organização interna das representações sociais, localizando-os no
seu núcleo central e atribuindo-Ihes funções definidas na explicação dos fenômenos
da representação social. Se se trata ou não de uma boa solução teórica, isto é uma
questão a ser decidida não só pela testagem empírica sistemática da teoria, mas
também pela crítica metateórica, à qual ela se expõe através de tal aproximação
implícita. (p. 169-170)
Os objetivos do presente trabalho – de aprofundar, numa perspectiva psicossocial, a
discussão acerca dos mecanismos de apropriação de acontecimentos remotos – inscrevem-no
no âmbito desse esforço de testagem empírica.
O recurso à teoria do núcleo central já nos valeu, em trabalho anterior (1996), para
investir no estudo do potencial transformador das representações sociais. Dissemos, amparados
em Abric (1994a), que o núcleo central de uma representação é constituído por um ou alguns
elementos cognitivos, que não apenas conferem à representação social o seu significado básico
ou sua identidade – pela qual são influenciados os próprios sentidos das demais cognições –
mas que também a organizam. Aos elementos periféricos da representação caberia, gerenciados
pelo núcleo central, prover a interface entre a representação do objeto e as condições concretas
e práticas que o envolvem.
No esforço de melhor delinear as propriedades estruturais de uma representação, Abric
(1994b) enuncia as características de seu núcleo central:
Ele é diretamente ligado e determinado pelas condições históricas, sociológicas e
ideológicas. Ele é nesse sentido fortemente marcado pela memória coletiva do grupo e
pelo sistema de normas ao qual se refere.
Ele constitui portanto a base comum, coletivamente partilhada das representações
sociais. Sua função é consensual. É por ele que se realiza e se define a
homogeneidade de um grupo social.
Ele é estável, coerente, resistente à mudança, assegurando assim uma segunda função,
a da permanência da representação.
Enfim, ele é de uma certa maneira relativamente independente do contexto social e
material imediato no qual a representação é posta em evidência. (p.78)
Abric revela-nos, também, uma outra entidade constituinte da representação, que,
articulando-se com o núcleo central, constitui-lhe um complemento indispensável. Referimonos
ao sistema periférico das representações formado por elementos (elementos periféricos) aos
quais caberia prover a "interface entre a realidade concreta e o sistema central" permitindo à
representação "se ancorar na realidade do presente" (1994b, p. 79). Abric assim formula as
funções do sistema periférico de uma representação:
Sua primeira função é portanto a concretização do sistema central em termos de
tomadas de posições ou de condutas. Contrariamente ao sistema central ele é pois
mais sensível e determinado pelas características do contexto imediato.
Ele é (...) mais flexível que os elementos centrais, assegurando assim uma segunda
função: a de regulação e de adaptação do sistema central aos constrangimentos e às
características da situação concreta à qual o grupo se encontra confrontado. Ele é um
elemento essencial nos mecanismos de defesa que visam proteger a significação
central da representação. É o sistema periférico que vai inicialmente absorver as novas
informações ou eventos suscetíveis de colocar em questão o núcleo central.
Por outro lado, e essa é sua terceira função, o sistema periférico permite uma certa
modulação individual de representação. Sua flexibilidade e sua elasticidade permitem
a integração na representação das variações individuais ligadas à história própria do
sujeito, a suas experiências pessoais, ao seu vivido. Ele permite assim a elaboração de
representações sociais individualizadas organizadas não obstante em tomo de um
núcleo central comum. (ABRIC, 1994b, 79-80)
Não nos propomos aqui a empreender uma análise rigorosamente presa aos métodos
usuais de levantamento do núcleo central. A aproximação promovida com a teoria do núcleo
central visou apenas a empregar alguns de seus conceitos mais gerais para potencializar a
análise dos diferentes aspectos que emergem do estudo das memórias sobre o episódio de
Macabu. Embora não tivéssemos recorrido a tais métodos clássicos, a forma com que os
elementos de lembrança tão nitidamente se articularam em tomo de duas idéias centrais
conduz-nos a pensar que modelos de análise que dispensem a sofisticação tecnológica
propiciada pelo uso de softwares e técnicas não convencionais também possam se valer desses
conceitos gerais.
Nesse sentido, o nítido esforço com que o caráter simbólico das idéias resumidas nas
noções de "o último enforcado" e da "maldicão dos cem anos" é protegido, seja pelos
indivíduos que lembram, seja pelos memorialistas que registram/produzem essas lembranças,
nos leva a crer que essas idéias possam estar a integrar o "sistema central" dessa memória. De
fato, os elementos periféricos dessa lembrança parecem se articular para manter íntegras essas
duas idéias centrais. E, num plano mais elevado, essas duas idéias chegam mesmo a se integrar,
constituindo o roteiro-mínimo de uma narrativa que se liga à história coletiva do grupo, agrega
o que há de homogêneo na maioria das versões, apresenta alto grau de estabilidade e gerencia
os elementos não tão essenciais à memória coletiva.
Este, pois, nos parece ser o roteiro mínimo a que a lembrança sobre o episódio se
prende:
- Um sentimento de culpa, associado a remorso e necessidade de punição, está na origem das
reelaborações sobre esse episódio: a cidade praticou um ato de injustiça contra Motta Coqueiro
e, por isso, merece punição;
- A maldição dos cem anos é elaborada e assimilada coletivamente como propiciadora de um
ato de expiação, de auto-imolação, para, ao final de seu prazo de vigência, redimir a cidade que
protagonizou esse ato de injustiça;
- Para validar a maldição, suprime-se pelo menos 20 anos da história da cidade, seja
antecipando a descoberta do petróleo (ou a chegada da Petrobras), seja postergando a data do
enforcamento de Coqueiro.
Mas apenas sobreviver à maldição dos cem anos não era suficiente. Era necessário
atribuir algum significado a esse episódio que tanto maculara a imagem da cidade e de seus
habitantes. Resolve-se essa tensão lançando-se mão do argumento de que "isso tudo não foi em
vão":
- Um novo elemento resumido na expressão "o último enforcado" passa a integrar a memória
coletiva: após a morte de Motta Coqueiro nenhum outro indivíduo fora executado por pena de
morte no Brasil. Um elemento que sobrevive à evidência de que outros 61 indivíduos foram
legalmente executados no Brasil após o enforcamento do fazendeiro;
- Macaé, palco de um ato de injustiça que ganhou expressão nacional, entra para a história
como tendo sido deflagradora da abolição da pena de morte no Brasil.
***
Talvez a única vantagem de postergar a entrega de uma tese até o derradeiro dia fixado
pela implacável burocracia acadêmica seja a de se dispor de mais tempo para mantê-la
atualizada. Já na redação dos parágrafos finais deste volume tivemos acesso à matéria,
publicada em 4 de outubro de 2007 pelo jornal O Globo e assinada por Rodrigo Fonseca,
intitulada "Festival do Rio: Jornada pela loucura fecha a Première", da qual reproduzimos
parte do lead: "Coube a um thriller centrado na história de Manoel da Motta Coqueiro, a fera
de Macabu, condenado à morte injustamente em meados do século XIX, dar um fecho à
seleção competitiva de ficções da Première Brasil 2007. [...] O ganhador será conhecido hoje,
às 21 h, no [na sala de cinema] Odeon".
Não tivemos dúvidas: tratava-se da produção cinematográfica a que demos destaque na
Introdução deste trabalho, a qual, por motivos que desconhecemos, abandonara o nome de "A
Justiça dos Homens" com que fora batizada no início das filmagens, para assumir o sugestivo
título de "Sem Controle". Aguardamos com ansiedade o resultado do concurso. Na edição do
dia seguinte do mesmo jornal, a reportagem sobre os vencedores não incluía o filme em
nenhuma das 12 categorias premiadas. Procuramos alguma referência ao filme que na véspera
ocupara cerca de meia página do jornal. Nada foi encontrado.
Mesmo sem ter assistido ao filme de Cris D' Amato, o resultado do concurso causou-nos
um estranho sentimento de frustração. Mas divertiu-nos pensar que em Macaé, onde o jornal
tem boa circulação, alguém, mobilizado pela lembrança do episódio, pudesse estar repetindo
aquela "cantilena irritante e enfadonha" que tanto aborrecia Antonio Alvarez Parada, o seu
cronista maior: "Qual, isso é a praga de Motta Coqueiro”.
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Aguila (Ed.), 1911.
VIEIRALVES DE CASTRO, R., SÁ, C. P., MÖLLER, R. C., BEZERRA, F. C. C. O
esquecimento social na representação do regime militar por jovens na cidade do Rio de Janeiro.
In: JORNADA INTERNACIONAL, 4; CONFERÊNCIA BRASILEIRA SOBRE
REPRESENTAÇÕES SOCIAIS, 2; João Pessoa, 2005. Resumos. p. 170-1. Trabalho Completo
em CD ROM.
TINOCO, Godofredo. Mota Coqueiro, a grande incógnita. Rio de Janeiro: Livraria São José,
1966.
APÊNDICE A
Fórmulas e estimadores empregados no plano de amostragem
1- Estimador de taxa (percentagem)
Um estimador “não tendencioso” da taxa para uma amostra autoponderada em
todos os estratos é definido pela razão r.
r
x
h
h
L
y
h
h
L
=
=
∑
=
∑
1
1
onde:
é a soma da amostra para a variável X no estrato h x
h
é a soma da amostra para a variável Y no estrato h y
h
L é o número de estratos
2- Estimador da variância relativa da taxa (percentagem)
Simbolizando por
()
2
V
r
esse estimador que é definido do seguinte modo:
2
1
1
2
V
r
h
L
ch
s
x
n
h
() .=
=
∑
onde:
x é o total da amostra
é o número de unidades na amostra no estrato h
h
n
s
ch
s
hx
r
s
hy
rs
hxy
=+ −
22
2
2
sendo que:
é a variância da variável X no estrato h
hx
s
2
é a variância da variável Y no estrato h
hy
s
2
é a covariância entre variável X e a variável Y no estrato h s
hxy
ou seja:
2.1) s
xx
n
hx
h
i
h
n
h
hi
2
2
1
1
=
−
−
=
∑
()
ι
x
x
n
h
i
h
n
h
hi
=
=
∑
ι
1
onde:
hi
x
ι
é o valor da variável X na i-ésima unidade da amostra no estrato h
x
h
é a média da amostra no h-ésimo estrato
é o número de unidades na amostra no estrato h
h
n
2.2) s
y
n
hy
h
i
h
n
h
hi
y
2
2
1
1
=
−
−
=
∑
(
)
ι
y
y
n
h
i
h
n
h
hi
=
=
∑
ι
1
onde:
é o valor da variável Y na i-ésima unidade da amostra no estrato h
hi
y
ι
y
h
é a média da amostra no h-ésimo estrato
é o número de unidades na amostra no estrato h
h
n
2.3) s
xx
n
yy
n
hxy
hi h
i
hi h
h
h
=
−−
−
=
∑
()(
ιι
1
1
)
APÊNDICE B
Instrumento de Coleta de Dados
APÊNDICE C
Tabelas
ANEXO A
Excertos dos autos do processo-crime em que foram réus Motta Coqueiro e outros.
(Fac-simile da imagem de abertura e das fls. 1, 1v e 2)
ANEXO B
Excerto do capítulo “A cena de sangue” do livro
Motta Coqueiro ou a pena de morte, de José do Patrocínio
[...]
- Nem Deus, nem o diabo!
Proferindo estas palavras, os punhos do agressor, calcando sobre os ombros da
desventurada esposa, fizeram-na cair de joelhos.
- Mate-nos, se tanto deseja, mas poupe nossos filhos, que não lhe fizeram mal nenhum.
O monstro riu-se e à proporção que, posto um joelho sobre o estômago e arqueada a
mão sobre a garganta da infeliz, estrangulava-a cinicamente, dizia entredentes:
- Eu não esperaria tanto tempo para vingar-me se bastasse-me tão pouco sangue. Irão
todos, um por um, desde o menor até o maior. Bem sabe que já perco um dos da tua raça; é
demais.
E o monstro continuava na sua pressão feroz, ainda que sob ele já não estivesse mais
que um cadáver, cujos olhos desmesuradamente abertos e salientes pareciam querer feri-lo
como se fossem dois punhais.
- Amigo Francisco, disse o monstro que se levantara; vais ver como se é leal e bom
pagador.
O agregado apenas podia soltar gemidos abafados. O monstro arrastou-o até à sala de
visitas.
Ouviam-se dentro os gritos das duas filhas mais velhas, que batendo à porta do quarto,
a qual o facínora tinha tido o cuidado de fechar, exclamavam angustiadas:
- Abram-nos a porta; perdão! perdão para nosso pai.
Por sua vez as três crianças acordadas, vendo o velho pai estendido por terra, e o
homem de má catadura caminhar para elas, choravam, pedindo-lhe que não as matasse.
- Berra, corja miúda, berrarás em vão. As portas estão fechadas, e a estas horas não
passa viva alma pela estrada.
Pegou então na menor das três crianças, empurrando as outras que, de joelhos e
agarradas à irmãzinha, pediam por ela. As duas pobrezinhas caíram abraçadas uma com a
outra, enquanto que o monstro, sacudindo pelos cabelos a criancinha, esbofeteava-a sorrindo.
Depois cravou-lhe na garganta as unhas de fera, balançou-a no ar e atirou-a ao lado do
angustiado pai, que vasquejava a sua desgraça.
- Por istozinho
∗
, disse ele apontando o cadáver, nem valia a pena incomodar-se um
homem; porém era uma viborazinha que ficava. Vamos às outras.
Durante o estrangulamento da irmãzinha as duas meninas tinham se levantado e
corrido para o interior, debalde, porque não tardaram a ser descobertas pelo assassino, que as
arrastou até à sala.
Uma delas teria oito anos, e a outra onze.
- Vamos primeiro acabar com a mais moça, amigo Francisco, resmungou o malvado. E
preciso que eu ganhe força para sair perfeito o trabalho.
∗
Note-se o diminutivo atribuído ao pronome. (Nota dos editores)
Com violento empurrão a menina foi estirada ao chão, e o demônio do ódio
levantando o pé, bateu-lhe em cheio nas costas. Uma golfada de sangue espadanou e foi cair
sobre o agregado, e mais uma vítima foi imolada a uma vingança de causa desconhecida.
A menina de onze anos foi então arrastada pelo monstro, que assentando-se num
mocho obrigou-a a sentar-se nos seus joelhos.
A lubricidade veio então misturar-se à ferocidade.
- É realmente bonita, e, pelas dores que tenho sofrido, juro-te, amigo Francisco, o meu
coração está a pedir-me que eu não mate-a.
Houve um instante de silêncio, durante o qual o pudor da menina, quase desfalecida,
foi posto a tratos pelo facínora.
- An! seu capitão! que mal lhe fizeram as crianças, tenha dó delas. Este grito de
desespero, proferido por Antonica, deteve em meio uma cena de iniqüidade indizível.
O malvado ergueu-se de súbito e arrastando após si a presa, acocorou-se junto de
Francisco Benedito.
- Ouviu o que disse a sua filha, amigo Francisco? Ela pensa que é o capitão quem se
desforra neste momento; e todos, quando encontrarem esta casa contendo os pedaços da tua
raça, hão de pensar também que foi o capitão o autor desta vingança. E eu viverei
tranqüilamente; nem ao menos podes levar a esperança de que eu sofra um pouco, uma hora
somente! Quanto é bom ter-se como tu, amigo Francisco, inimigos a cada canto! Os que são
mais ofendidos podem castigar sem temor. Há quem sofra por eles.
A faca do assassino sumiu-se na região torácica da indefesa menina, e duas vezes mais
cravou-se-lhe no seio. Quando a vítima não dava mais sinais de vida, o monstro passou pelos
beiços a lâmina ensangüentada e disse demoradamente:
- Oh! como é tão doce e cheiroso o sangue dos teus. Devias amar muito a tua mulher,
amigo Francisco, para que tivesses filhas tão bonitas. Faltam-me ainda duas e é preciso que eu
dê conta da tarefa antes que o dia clareie.
A porta do quarto, em que o assassino tinha prendido as duas moças, abriu-se e ele,
encostado à foice que antes escondera, esperou que as desventuradas saíssem.
As infelizes, abraçadas num canto da casa, soluçavam de modo a comover as feras. O
pavor tolhia-lhes o movimento. Eram duas estátuas de desespero confundindo nas lágrimas o
seu desconsolo.
- É preciso que venham tomar a bênção a seu pai antes que se separem dele, disse o
monstro; eu quero ser bom para vocês.
- Oh! isto é demais! bradou Antonica, precipitando-se sobre o assassino; mate-nos mas
não escarneça.
A coragem da moça comunicou-se à sua irmã e ambas atiraram-se valorosas sobre o
frio matador.
Mas a foice, vibrada vigorosamente, fendeu pelo meio o crânio de Mariquinhas, e a
desventurada vacilou, e para logo baqueou inundada por uma onda de sangue.
Antonica tentou em vão fugir às mãos do homem desapiedado. Num lance d'olhos fora
por ele subjugada e arrastada até junto do velho pai, a quem a vida era ainda conservada a
custo de tanto tormento.
- Mate-me; é um benefício; mas diga a quem lhe mandou aqui, diga a de que mesmo
na hora em que mandou matar-me eu disse que o amava.
O monstro buscou inutilmente profanar aos olhos do pai subjugado a grinalda virgínea
da infeliz amante, o heroísmo do pudor teve forças para resistir-lhe e o bárbaro e desumano
assassino viu-se obrigado a santificar com a morte a virgindade de Antonica.
- Confessa, amigo Francisco, disse o escárnio da fera; confessa que eu sei vingar-me.
Já não contavas comigo, e entretanto não esqueci a divida de outrora; pago-a com juros.
Morre pois, oh! cão!
A planta do selvagem colocou-se sobre a garganta de Francisco Benedito, que
estrebuchava violentamente. Depois o monstro recuou um passo e disse como que
arrependido do seu ato:
- Não! envenenaste a minha vida, morre como o sucuruiu.
Uma foiçada, desfechada nas têmporas do agregado, pôs termo ao seu inenarrável
sofrimento.
Concluída a matança, o monstro ateou fogo aos quatro cantos da casa e saiu
lentamente, deixando sobre a mesa a lamparina, cuja luz alumiava agora cinco cadáveres!
A escuridão do terreiro epancou-se pelo clarão vermelho dalgumas labaredas, e o
monstro, parando e voltando-se para a casa incendiada, exclamou com trêmulo e sombrio
acento:
- Ninguém! Amanhã tudo isto será um monta-o de cinzas e não haverá um criminoso
pela extinção da família do malvado.
As últimas palavras foram porém acompanhadas pelo ronco longínquo de um trovão, e
alguns segundos depois as nuvens negras do céu despejavam sobre o incêndio uma chuva
torrencial.
(Extraído de PATROCÍNIO, José do. Motta Coqueiro ou a pena de morte. Rio de Janeiro,
Francisco Alves, Instituto Estadual do Livro, 1977, p. 203-205. [Originalmente publicado em
1878]).
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