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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
MARCO TÚLIO MENDONÇA DINIZ
Bases para um plano de Gestão Integrada de Zonas
Costeiras em Jacaúna – Aquiraz - CE
FORTALEZA – CEARÁ
2008
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1
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
Marco Túlio Mendonça Diniz
Bases para um plano de Gestão Integrada de Zonas
Costeiras em Jacaúna – Aquiraz – CE
Dissertação de Mestrado apresentada ao Curso de
Mestrado Acadêmico em Geografia do Centro de Ciência
e Tecnologia da Universidade Estadual do Ceará, como
requisito parcial para a obtenção do grau de mestre em
Geografia. Área de Concentração: Análise Geoambiental
Integrada e Ordenação do Território nas Regiões Semi-
Áridas e Litorâneas.
Orientador: Prof. Dr. Fábio Perdigão Vasconcelos.
FORTALEZA – CEARÁ
2008
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Universidade Estadual do Ceará
Mestrado Acadêmico em Geografia
Titulo do Trabalho: Bases para um plano de Gestão Integrada de Zonas Costeiras
em Jacaúna – Aquiraz – CE
Autor: Marco Túlio Mendonça Diniz
Defesa em: 12 / 05 / 2008
Conceito obtido:
Nota obtida:
BANCA EXAMINADORA
Prof. Dr. Fábio Perdigão Vasconcelos
Universidade Estadual do Ceará – UECE
Orientador
Prof. Dr. Dieter Carl Ernst Heino Muehe
Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
Prof
ª. Drª Luzia Neide Menezes Teixeira Coriolano
Universidade Estadual do Ceará – UECE
3
“Gostaria de defender dois pontos de vista: primeiro, que a
ciência pode ficar em pé sobre suas próprias pernas e não
precisa de nenhuma ajuda de racionalistas, humanistas
seculares, marxistas e movimentos religiosos semelhantes;
segundo, que culturas, procedimentos e pressupostos não-
científicos também podem ficar em pé sobre suas próprias
pernas e deveria ser-lhes permitido fazê-lo, se tal é o desejo de
seus representantes. A ciência tem de ser protegida das
ideologias, e as sociedades, em especial as democráticas, têm
de ser protegidas da ciência. Isso não significa que os
cientistas não possam tirar proveito de uma educação
filosófica, nem que a humanidade não tirou nem nunca vá tirar
proveito das ciências. Contudo, tais benefícios não devem ser
impostos; devem ser examinados e livremente aceitos pelos
participantes da permuta” (FEYERABEND, 2007:8).
4
DEDICATÓRIA
Aos meus pais Francisco Mário Diniz Soares e Eliane Mendonça da Paz, que
providenciaram com muito esforço uma boa educação escolar desde as séries
iniciais – sempre a melhor que puderam. Providenciaram também as bases para o
forjamento de um caráter honrado, em um ser ciente de seu lugar no mundo.
Sempre me foi dito que a educação seria a única herança por eles deixada,
discordo, pois sua presença em meu espírito vai mais além do que a ciência possa
mensurar ou proporcionar a ser algum. Este trabalho é uma retribuição, ainda que
parcial a dedicação que recebi desde os primeiros dias por parte destes respeitados
Senhor e Senhora, espero um dia poder retribuir de alguma forma, que hoje
desconheço, tudo o que me ensinaram.
5
AGRADECIMENTOS
A Deus, pela misericórdia e bonança concedidas a este filho ingrato.
Aos meus pais, pelos exemplos e lições de vida, mesmo pelos que não segui.
A minha irmã Marília, pelo companheirismo, dedicação e vários favores prestados.
Ao meu orientador Fábio Perdigão Vasconcelos, pessoa de importância capital em
minha formação acadêmica. Sem seu apoio eu não teria percorrido este caminho.
A FUNCAP, pela bolsa concedida, sem ela este trabalho teria aridez bastante
multiplicada.
Aos bons amigos Glairton, Nicolai e Feliciano pelos agradáveis momentos que
proporcionaram ao mesmo tempo desenvolvimento cognitivo e relaxamento mental.
Ao último os agradecimentos são dobrados pelo material cartográfico deste trabalho.
Aos companheiros Márcia, Rony, Léa, Éder, Anna Érika e Nayara, pelas conversas
agradáveis.
A minha noiva Eloíza, pela cumplicidade e apoio nos últimos meses.
Aos professores Marcos Nogueira, Cacau, Luzia Neide, Sandra Vasconcelos e
Lidriana Pinheiro pelas valiosas contribuições à ciência e a este trabalho de forma
oportuna.
Aos professores Jáder Onofre e Luiz Cruz pela dedicação a Universidade e ao
programa.
Aos outros colegas da turma do MAG de 2006 não mencionados anteriormente,
pelas valiosas trocas intelectuais.
Aos colegas do LAGIZC e a colega Luzyanne pelo suporte nas atividades de campo.
A Universidade Estadual do Ceará pela formação intelectual.
Ao professor Paul Feyerabend (in memoriam) pelo conforto.
6
RESUMO
A Gestão Integrada de Zonas Costeiras – GIZC tem se apresentado em nível internacional
como uma importante ferramenta para mitigação de problemas peculiares às zonas
costeiras no mundo. Essas zonas são áreas que sofrem grandes pressões dos contingentes
populacionais que nela atuam, cerca de 70% das pessoas vivem a menos de 50 km do
litoral. A GIZC é um processo no qual a ciência deve contribuir de forma multidisciplinar.
Após uma resumida reflexão, estimou-se que a Geografia e o debate sobre meio ambiente
apresentam-se como ferramentas importantes na elaboração de algumas bases para um
plano de GIZC, no caso para o distrito de Jacaúna no município de Aquiraz, estado do
Ceará. Foram utilizadas ferramentas do Sistema de Informação Geográfica, categorias e
objetos de estudo da Geografia como território e meio ambiente. Junto a isso conceitos e
debates filosóficos em nível elementar, e métodos e técnicas de outros ramos da ciência no
intento de desvendar alguns aspectos acerca do meio ambiente (com características da
Sociedade e da Natureza) de Jacaúna, diagnosticar alguns problemas e propor um esboço
de zoneamento ambiental para o Distrito. Foram delimitadas 7 unidades geoambientais em
Jacaúna e para cada uma delas foi atribuído um índice de sustentabilidade. As diferentes
formas de uso e ocupação foram mapeadas. Nas entrevistas realizadas com moradores do
distrito foram colhidas informações de diversos problemas ambientais e econômicos no
distrito, as entrevistas revelaram também uma clara intenção da comunidade em participar
da gestão de seu lugar. No zoneamento ambiental foram feitas propostas de para o uso
racional e ocupação menos degradante para a área.
7
RÉSUMÉ
SUMÁRIO
LISTA DE FIGURAS .....................................................................
LISTA DE QUADROS....................................................................
LISTA DE TABELAS......................................................................
1. INTRODUÇÃO......................................................................................
1.1 Objetivos ...........................................................................................
1.2 Área do estudo .................................................................................
1.2.1 Jacaúna ...........................................................................................
2. TEORIA, MÉTODOS E TÉCNICAS......................................................
2.1 Um conceito para Zona Costeira ....................................................
2.2 GIZC: uma nova alternativa para políticas de gestão dos
territórios costeiros ................................................................................
2.3 Território e GIZC ...............................................................................
2.4 Meio ambiente, sustentabilidade e recursos ambientais .............
2.4.1 Meio ambiente .................................................................................
2.4.2 Sustentabilidade ..............................................................................
2.4.3 Recursos ambientais .......................................................................
2.5 Contra um método ............................................................................
2.6 Geografia com Ênfase ambiental ....................................................
2.7 A Teoria dos Sistemas Gerais como novo paradigma para a
ciência .....................................................................................................
2.8 Os caminhos da Geografia Física até a análise integrada da
paisagem .................................................................................................
2.9 Os sistemas ambientais sociais .....................................................
2.9.1 Análise indutiva de dados estatísticos .............................................
2.9.2 Discurso do sujeito coletivo ou DSC ...............................................
2.10 Técnicas ..........................................................................................
3. NATUREZA ..........................................................................................
3.1 Os componentes da paisagem natural ...........................................
3.2 Unidades Geoambientais .................................................................
3.2.1 Praia e Pós-praia .............................................................................
3.2.2 Terraços Marinhos ...........................................................................
3.2.3 Campo de Dunas Móveis ................................................................
3.2.4 Campo de Dunas Fixas ...................................................................
3.2.5 Planícies Fluviomarinhas .................................................................
3.2.6 Planície Lagunar Costeira ...............................................................
3.2.7 Planícies Fluviais e Flúviolacustres .................................................
3.2.8 Tabuleiros Pré-Litorâneos ...............................................................
4. SOCIEDADE ........................................................................................
4.1 As vilas ..............................................................................................
4.2 Impactos do turismo litorâneo e outras atividades econômicas
em jacaúna: contexto cearense ............................................................
4.2.1 Impactos da atividade turística e a recente ocupação do litoral
cearense ...................................................................................................
4.3 Quadro populacional, de educação e de infra-estrutura
sanitária ...................................................................................................
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10
10
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16
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21
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32
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60
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76
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91
93
95
100
9
4.3.1 Educação .........................................................................................
4.3.2 População ........................................................................................
4.3.3 Habitação ........................................................................................
4.3.4 Condições de infra-estrutura sanitária .............................................
4.4 Usos ...................................................................................................
4.4.1 Áreas urbanas consolidadas (Vilas) ................................................
4.4.2 Setor com pouco ou nenhum uso ....................................................
4.4.3 Setor de pequenas e médias propriedades (sítios e Reserva
Indígena) ..................................................................................................
4.5 A voz dos atores ...............................................................................
4.5.1 Números e análises .........................................................................
4.5.2 DSC’s de Jacaúna ...........................................................................
5. ESBOÇO DE ZONEAMENTO .............................................................
5.1 Zona 1 – Expansão urbana, agropecuária e/ou industrial ............
5.2 Zona 2 – Preservação permanente .................................................
5.3 Zona 3 – Reserva Indígena da Encantada ......................................
5.4 Zona 4 – RESEX do Batoque ...........................................................
6. CONCLUSÕES ....................................................................................
REFERÊNCIAS..............................................................................
APÊNDICES...................................................................................
Apêndice 1.....................................................................................
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110
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135
10
LISTA DE QUADROS
1 - Encadeamento e a interrelacão entre as etapas de GIZC...................
2 - Elementos que compõe as relações ambientais..................................
LISTA DE FIGURAS
1 – Sentido dos ventos na formação de Dunas e deriva litorânea no
litoral de Jacaúna. ....................................................................................
2 – Praia do Iguape ..................................................................................
3 – Praia de Iguape e marca feita por barraqueiros da antiga altura do
solo na barraca. ........................................................................................
4 – Paleomangues e Paleossolos em praia entre as vilas de Barro Preto
e Batoque. ................................................................................................
5 – Ocupação e outros usos de dunas móveis no Iguape. ......................
6 – Área de Dunas ocupadas em Barro Preto. .........................................
7 – Cactáceas invasoras em área de vegetação de Dunas fixas. ............
8 – Dunas semi-fixas em processo de fixação. ........................................
9 – Área de transição entre os tabuleiros arenosos e dunas fixas. ..........
10 – Mangues nas lagunas do Barro Preto. .............................................
11 – Lagoa do Batoque. ...........................................................................
12 – Riacho da Encantada com planície alagadiça utilizada na
plantação de capim e cana de açúcar ......................................................
13 – Tabuleiros Arenosos com coqueirais e rejeitos humanos. ...............
14 – Barracas de praia do Batoque destruídas por eventos de erosão
de praia. ....................................................................................................
15 – Visita e conversa com habitantes da Reserva Indígena dos
Jenipapo-Kanindé em Jacaúna. ...............................................................
16 – Barracas de Praia em Barro Preto. ..................................................
17- Entrevista com freqüentadores da praia de Iguape............................
MAPA DE LOCALIZAÇÃO........................................................................
MAPA: UNIDADES GEOAMBIENTAIS EM JACAÚNA ............................
MAPA: USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE JACAÚNA............................
MAPA: ESBOÇO DE ZONEAMENTO AMBIENTAL PARA JACAÚNA ....
LISTA DE TABELAS
1 – Classificação dos ambientes segundo as categorias têmporo-
espaciais ...................................................................................................
2 – Quadro de classificação das unidades geoambientais.......................
3 – Unidades Geoambientais de Jacaúna. ...............................................
4 – População residente de 5 anos ou mais de idade, por grupos de
idade, total e alfabetizada em Jacaúna.....................................................
5 - Pessoas responsáveis pelos domicílios particulares permanentes.....
6 – Grupos de idade em Jacaúna.............................................................
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65
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77
78
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80
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69
101
102
103
11
7 – Rendimento dos responsáveis por domicílio em Jacaúna..................
8 – População residente, por espécie do domicílio e tipo do domicílio
particular em Jacaúna...............................................................................
9 – Domicílios particulares permanentes, por condição de ocupação do
domicílio em Jacaúna................................................................................
10 - Domicílios particulares permanentes, por destino do lixo em
Jacaúna ....................................................................................................
11 - Domicílios particulares permanentes, por existência de banheiro ou
sanitário e tipo de esgotamento sanitário em Jacaúna.............................
12 - Domicílios particulares permanentes, por forma de abastecimento
de água em Jacaúna.................................................................................
13 – Principais problemas de ordem ambiental, social e/ou econômica
apontados pelos moradores de Jacaúna..................................................
104
105
106
107
108
108
115
12
1. INTRODUÇÃO
As cidades hoje são locais preferenciais para assentamentos humanos,
ao longo da história, principalmente na modernidade, elas vêm em ritmo de
expansão. No Brasil
muitas cidades têm apenas algumas centenas de anos e foram criadas para
a função de ponto de apoio de comércio regional ou de centro administrativo
por forças colonial ou regional (Cunha, 2006:19).
Grande parte dessas cidades teve uma grande expansão no século
passado e ela se processou, na maioria dos casos, sem nenhum tipo de
planejamento, como resultado foram ocupados áreas sujeitas de extrema
vulnerabilidade ambiental.
Essas cidades, ao longo, do processo histórico, expandiram-se sobre
terrenos de condições muitas vezes impróprias como planícies de
inundação, pântanos costeiros, encostas íngremes ou dunas de areia
(Cunha, 2006:19).
Segundo Diniz (2008):
A colonização das Américas por parte dos Europeus se deu pelos caminhos
do oceano Atlântico. No litoral atlântico da América do Sul se encontra
quase que a totalidade das vilas e cidades importantes do período em
questão, as atividades econômicas e de defesa do território foram muito
pujantes nessas áreas.
No litoral encontravam-se os portos e as fortalezas fundamentais à proteção
da colônia e posteriormente do Império do Brasil. (on-line).
13
A presença dos portos para o comércio
1
, e das fortalezas para a defesa
fizeram com que ao longo da história do Brasil as cidades litorâneas fossem maioria
dentre as de maior importância para o país. Estas cidades litorâneas seguem a
tendência das outras de não terem sido adequadamente planejadas, cabendo aos
intelectuais e governos de hoje pensar em uma forma de melhor convivência para as
cidades e em especial para as cidades localizadas em zonas costeiras, que parecem
ser as que mais sofrem com diversos tipos de pressão social e natural em seu
processo de expansão
Devido à sua importância estratégica para diversos setores da vida social
tais como: economia, política e meio-ambiente; as zonas costeiras têm sido foco de
diversas políticas de governo, investimentos privado e de estudos acadêmicos. Os
estudos têm sido efetuados por diversas disciplinas, cada uma delas buscando
contribuir para o planejamento de ações (do estado) de intervenção na zona
costeira, e em especial nas cidades costeiras, essas ações são denominadas de
gerenciamento costeiro - GERCO.
No Brasil o governo federal é quem mais se preocupa com o GERCO,
com a criação de programas, órgãos e leis como o Projeto Orla, a Comissão
Interministerial para os Recursos do Mar – CIRM, e o Plano Nacional de
Gerenciamento Costeiro – PNGC. O estado brasileiro instituiu no ano de 1997 o
novo Plano Nacional de Gerenciamento costeiro – PNGC II (BRASIL, 1997), tal
plano trás avanços quanto ao problema da Gestão desses ambientais, que são de
suma importância natural (do ponto de vista biológico e físico-químico), comercial e
portanto estratégico (incluindo a defesa nacional). Porém o PNGC II é um plano de
gestão a ser implementado do topo para a base, ou seja, feito pelo Estado e acatado
pelas comunidades, diferente da Gestão Integrada de Zonas Costeiras – GIZC QUE
é exatamente contraria, nela o plano de gestão tem de ser implementado da base
para o topo, tendo o estado como coordenador dos debates, porém COM A
obrigatória a participação (direta) da comunidade envolvida.
A GIZC como perspectiva de gestão do território é uma ação
compartilhada entre estado e os diversos níveis da sociedade civil que detém
1
“O povoamento do Brasil Colônia se deu em forma de bacia de drenagem, iniciado-se a partir dos portos e
avançando continente a dentro tanto quanto fosse viável para produzir e escoar a produção até os portos no
intuito de vender as mercadorias para outros centros” (DINIZ, 2008).
14
interesse na área a ser gerida. A UNESCO propôs dois guias para o processo de
GIZC: o Manuel d’Aide à la Géstion de la Zone Cotière (UNESCO, 1997) e o manual
denominado Instrumentos y Personas para una Gestión Integrada de Zonas
Costeras. (UNESCO, 2001). Esses documentos elaborados pela UNESCO estão
sendo utilizado como norteadores dos estudos realizados pelo Grupo de Pesquisa
Gestão Integrada da Zona Costeira – LAGIZC/UECE/CNPq.
A Gestão Integrada das Zonas Costeiras – GIZC tem se mostrado como
uma alternativa aos modelos tradicionais de gestão das zonas costeiras, essas são
no mundo inteiro fonte de preocupação preferencial dos estados, já que como
afirmam autores como Paskof (1985) 2/3 da população do planeta habita os litorais
com tendência a aumentar a população total e percentual em relação aos números
totais globais.
A GIZC tem recebido contribuições acadêmicas de diversas
Universidades e no mundo inteiro. No Brasil destacam-se, além da UECE, a UFPE e
a FURG. Na Geografia as contribuições têm sido ainda muito tímidas, porém elas
podem ser bastantes importantes para o processo de GIZC.
A participação da comunidade científica no processo de GIZC se da na
forma de um suporte à tomada de decisão para os coordenadores do plano gestor.
Esta dissertação visa contribuir no planejamento pra o desenvolvimento de um
distrito do município de Aquiraz denominado Jacaúna. O manual da que o nos guia é
de caráter técnico, porém necessita de contribuições acadêmicas para que o plano
seja melhor elaborado. As contribuições científicas para o processo podem e devem
ser de diversas disciplinas, ou seja, o manual é interdisciplinar. Porém evidenciamos
alguns pontos da pesquisa acadêmicos que podem e/ou devem ser realizados por
Geógrafos.
A Geografia se apresenta em meio às outras disciplinas como um “elo”
entre as ciências naturais e humanas, quando estudada de forma mais integrativa
quanto possível, leva em conta em suas pesquisas tanto aspectos naturais como
sociais para os seus estudos, sejam quais sejam as categorias geográficas
trabalhadas na pesquisa. Vários dos cursos de graduação e pós-graduação em
Geografia têm a temática, “Sociedade e Natureza”, em sua grade curricular e/ou até
mesmo como área de concentração do programa de pós-graduação.
15
A parte que cabe à ciência no processo de GIZC é a de pesquisar e
avaliar o meio ambiente. Entretanto, como veremos mais à frente a pesquisa
ambiental é interdisciplinar, então como encontrar uma forma de inserir os estudos
Geográficos na temática ambiental? Para alcançar tal resposta iremos avaliar como
o meio ambiente pode ser objeto de estudo da Geografia.
Assim sendo nossa pesquisa irá se utilizar tanto de métodos das ciências
humanas, como dos mais afeitos à denominada Geografia Física, que têm sido
incluída no rol das ciências da terra. Além de métodos diversos serão utilizados
ainda dados secundários de estudos de outras áreas de contato como a Geologia, a
Pedologia e as Ciências Sociais.
1.1 Objetivos
O objetivo principal de nossa pesquisa oferecer bases para um plano de
GIZC para o distrito de Jacaúna em Aquiraz, utilizando a pesquisa ambiental como
subsídio à Gestão Integrada de Zonas Costeiras, para tanto, serão adotados passos
específicos que são:
Levantar dados sociais da área em estudo;
Mapear os usos do território do distrito;
Levantar as unidades geoambientais;
Entrevistar parte dos atores do processo e identificar quais os principais
problemas ambientais em sua ótica e ainda perceber em seu discurso se há uma
simpatia dos atores para com a proposta de GIZC;
Realizar um esboço de zoneamento ambiental com propostas de uso para
o plano de GIZC.
16
1.2 Área do estudo
A unidade espacial escolhida foi um distrito de um município da Região
Metropolitana de Fortaleza – RMF, esta unidade se justifica pelo tempo recursos
financeiros e humanos para realizar tal pesquisa, no caso uma dissertação de
mestrado, a pesar de preferirmos um trabalho a nível municipal. Os limites
geográficos adotados são políticos e não naturais por se tratar de uma proposta de
suporte para a gestão territorial, dessa forma, é mais palpável que essa gestão seja
implementada em um determinado domínio político, já que a idéia de consórcio
público no Brasil ainda é algo por demais desconhecido e/ou praticado pelo poder
público. A pesquisa ambiental permite um viés mais às ciências humanas ou às
ciências naturais, conforme os objetivos da pesquisa, nesse caso a orientação foi
por um critério social – o critério político-administrativo.
Aquiraz tem sua sede distante apenas 25 km da capital cearense, o
município é historicamente importante para o estado tendo sido a primeira vila do
estado, com fundação datada de 1699, foi também a primeira capital cearense, teve
a primeira câmara municipal e primeira igreja matriz do estado, inaugurada no ano
de 1713.
Cardoso (2002) afirma que a proximidade à Fortaleza faz com que os
moradores desconheçam as potencialidades do município, o autor afirma ainda que
a principal vocação está no terceiro setor, em Aquiraz existe um parque aquático de
renome mundial, o setor de comércio e serviços respondia em 2000 por mais de
7000 empregos. No ano 2000 Aquiraz era o quarto destino turístico do estado do
Ceará (CARDOSO, 2002), além dos parques aquáticos o município conta com
hotéis, SPA (o único do estado), restaurantes e casas de camping. Além disso
algumas de suas praias contam com barracas para atender aos visitantes
17
hospedados no município ou residentes na capital, tais barracas comercializam
comidas e bebidas bem junto ao mar.
O setor industrial ainda é tímido, em relação aos outros município da
RMF, havendo uma importante fábrica de aguardente e outra de massas, além
dessas está em construção um parque industrial. No mais, o municípios conta com
industrias de porte médio espalhadas por seu território.
Cardoso (op. cit.) conta que o setor agropecuário tem como atividade
mais importante a produção de cana-de-açúcar, do coco da baía e de mandioca,
além de frutas como acerola, manga, goiaba, caju, dentre outras. Aquiraz tem se
destacado ainda na produção intensiva de aves e ovos, e extensiva na criação de
bovinos, suínos e ovinos. Existem ainda atividades de caça e extrativismo vegetal,
praticada por moradores do município e geralmente para consumo próprio. Há
também uma vasta pesca artesanal, principalmente nos portos do Iguape, Prainha e
Batoque.
O IPLANCE apud Cardoso (2002) afirma que a vocação econômica do
município esta expressa em três níveis:
Alta prioridade: agricultura com as atividades de cultivo de caju
se sequeiro, cana de sequeiro, coco irrigado, coco de sequeiro e mandioca
de sequeiro. E na agroindústria a fabricação de aguardente, conservas de
caju, conservas de (outras) frutas e hortaliças e também o processamento e
beneficiamento da rapadura.
Média Prioridade: agricultura através da cultura da batata doce
e goiaba de sequeiro. Na agroindústria o abate, processamento e
beneficiamento de carnes bovina e de aves. No extrativismo e silvicultura, a
pesca artesanal e na pecuária as atividades de piscicultura, suinocultura,
avicultura, bovinocultura e criação de cavalos de raça.
Baixa Prioridade: agroindústria através das atividades de
conservas e derivados de carnes e gorduras comestíveis, fabricação de
ração e alimentos preparados para animais, preparo do pescado/fabricação
de conservas, e na pecuária o beneficiamento e ovinocultura, piscicultura
isolada intensiva, caprinocultura de corte e leite. (p. 27-28)
Como visto apesar de cerca de 90% da população do município ser
considerada urbana (IBGE, 2000) o município tem nítida vocação rural, as atividades
agropecuárias são praticadas de forma difusa em todo o território municipal, onde
não há vilas essas atividades estão presentes. As atividades do primeiro setor são
praticadas principalmente nas áreas assentadas sobre os tabuleiros pré-litorâneos,
18
as propriedades são quase todas de médio e pequeno porte, essas por sua vez
praticam, geralmente, mais de uma cultura.
Não pode ser identificada uma significativa continuidade de propriedades
produtoras de uma mesma cultura, não havendo setores distinguíveis onde se
pratique determinada atividade, o que predomina é a policultura de produtos
agrícolas e pecuários, geralmente consorciados, seja para a produção comercial
(nas propriedades maiores), ou para subsistência (nas de menor porte).
Segundo o IPECE (2004) Aquiraz ocupa a 11ª posição no ranking do
Índice de Desenvolvimento Municipal do Estado do Ceará, estando em posição
confortável frente à realidade do estado, a proximidade à capital e as boas
condições oferecidas pela natureza tem importante papel nesse quadro, muitos
cidadãos aquiraenses trabalham em Fortaleza, trazendo renda para o município. A
regularidade pluviométrica é boa se considerarmos o contexto do domínio das
caatingas, assim os que dependem da terra e das chuvas não tem sofrido muito em
Aquiraz, isso considerando o contexto vivido pela grande maioria dos municípios
cearenses.
O município é considerado o 9º menos vulnerável às adversidades
climáticas no estado (IPECE 2007b), isso não se pronuncia apenas pelo regime de
chuvas local, mais pela boa disponibilidade de recursos hídricos subterrâneos, pela
importante barragem do rio Catú e pela segurança hídrica proporcionada à RMF
como um todo, tal segurança foi assegurada pela política estadual de gerenciamento
dos recursos hídricos adotada nos últimos anos.
1.2.1 Jacaúna
O distrito de Jacaúna tem uma área de 63932886,6773 m2 (calculada por
nós), e tinha 6088 habitantes em 2000 (IBGE, 2000). Foi fundado no ano de 1893,
porém sua colonização data de fins do século de XVII, concomitantemente à da
sede do município de Aquiraz. O centro do Aquiraz e Iguape (vila sede de Jacaúna)
disputavam a hegemonia da antiga vila de Aquiraz, a primeira câmara do Ceará teve
19
como sede Iguape (CARDOSO, 2002). Após o estabelecimento da sede da vila em
Aquiraz Iguape cresceu em ritmo mais lento.
Jacaúna hoje possui quatro vilas junto à praia: Iguape, Presídio, Batoque
e Barro Preto, e ainda o loteamento do novo Iguape. Cada uma delas com
características próprias, sendo a pesca artesanal a principal atividade econômica
apontada pelos moradores, com exceção ao Presídio que tem no veranismo o
principal agente dinamizador da economia. Nos Capítulos Sociedade e Natureza
serão apresentadas mais características das vilas de Jacaúna.
20
21
2. TEORIA, MÉTODOS E TÉCNICAS
2.1 Um conceito para Zona Costeira
A zona costeira é considerada um sistema a parte entre o domínio
terrestre e o oceânico, é uma transição, porém com características completamente
peculiares do ponto de vista natural e principalmente social, concentrado a zona
costeira mais de 2/3 da população terrestre, como já exposto. Por tais razões a zona
costeira é estudada de forma diferenciada, recebendo também atenção especial do
estado através das políticas de gerenciamento costeiro – GERCO.
Para se entender melhor quais as bases que fundaram a GIZC cabe
delimitar zona costeira, pois dada a sua dinâmica constante, ao nível mesmo de
horas, e a sua tênue transição para os ambientes dos domínios continentais ela é de
difícil delimitação, sendo também bastante controversa historicamente a delimitação
das zonas costeiras.
Como foi dito o conceito de zona costeira é bastante controverso, como é
o de litoral e o de orla, por exemplo, muitos tratam sobre ele, entretanto sem haver
uma definição rígida, seja de caráter natural ou social.
Nós optamos por não entrar em tal discussão que já é bastante
acalorada, por isso optamos em usar o conceito legal de zona costeira ao invés de
tentar propor um novo, o conceito foi retirado do Plano Nacional de Gerenciamentos
Costeiro – PNGC II (PNGC II, on-line).
Para o PNGC II em seu tópico 3.1:
22
3.1. Zona Costeira - é o espaço geográfico de interação do ar, do mar e da
terra, incluindo seus recursos ambientais, abrangendo as seguintes faixas:
3.1.1. Faixa Marítima - é a faixa que se estende mar afora distando 12
milhas marítimas das Linhas de Base estabelecidas de acordo com a
Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, compreendendo a
totalidade do Mar Territorial. 3.1.2. Faixa Terrestre - é a faixa do continente
formada pelos municípios que sofrem influência direta dos fenômenos
ocorrentes na Zona Costeira, a saber:
a) os municípios defrontantes com o mar, assim considerados em listagem
desta classe, estabelecida pelo Instituto Brasileiros de Geografia Estatística
(IBGE);
b) os municípios não defrontantes com o mar que se localizem nas regiões
metropolitanas litorâneas;
c) os municípios contíguos às grandes cidades e às capitais estaduais
litorâneas, que apresentem processo de conurbação;
d) os municípios próximos ao litoral, até 50 km da linha de costa, que
aloquem, em seu território, atividades ou infra-estruturas de grande impacto
ambiental sobre a Zona Costeira, ou ecossistemas costeiros de alta
relevância;
e) os municípios estuarinos-lagunares, mesmo que não diretamente
defrontantes com o mar, dada a relevância destes ambientes para a
dinâmica marítimo-litorânea; e
f) os municípios que, mesmo não defrontantes com o mar, tenham todos
seus limites estabelecidos com os municípios referidos nas alíneas
anteriores.
Os novos municípios, criados, após a aprovação deste Plano, dentro do
limite abrangido pelo conjunto dos critérios acima descritos, serão
automaticamente considerados como componentes da faixa terrestre,
tendo-se como referência a data de sua edição.
Delimitada a zona costeira agora devemos fazer uma breve reconstituição
de sua instituição como idéia válida para a gestão dessas importantes áreas. É
importante, também, que a diferenciemos de GERCO.
2.2 GIZC: uma nova alternativa para políticas de gestão dos territórios
costeiros
Em nível mundial, o gerenciamento costeiro passou a ser um importante
instrumento político para as atividades de planejamento e gerenciamento na zona
costeira. Foi iniciado nos Estados Unidos pelo “The Coastal Zone Management Act”,
de 1972, por meio do Congresso Americano e depois reconhecido por outros países
23
como uma eficiente forma para atingir o desenvolvimento ordenado dos recursos
costeiros e marítimos (POLETTE & SILVA).
Em nível de Brasil, o embrião do GERCO foi a criação da Comissão
Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), através do Decreto n° 74.557, de
12 de setembro de 1974, mostrando o interesse efetivo pelo tratamento diferenciado
da zona costeira frente aos outros setores do território nacional.
A maior ação nesse campo foi a instituição do Plano Nacional de
Gerenciamento Costeiro – PNGC pela lei 7.661 de 16/05/1988, recentemente revisto
e conhecido como PNGC II, (PNGC, on-line).
No Brasil o gerenciamento costeiro tem sido um compromisso
governamental que visa o ordenamento da ocupação dos espaços litorâneos. No
texto do PNGC II, está dito que um dos princípios do GERCO é:
A gestão integrada dos ambientes terrestres e marinhos da Zona Costeira,
com a construção e manutenção de mecanismos transparentes e
participativos de tomada de decisões, baseada na melhor informação e
tecnologia disponível e na convergência e compatibilização das políticas
públicas, em todos os níveis da administração.
O que na prática não se evidencia, pois o GERCO no Brasil tem sido uma
atividade unilateral praticada pelo estado do topo para a base, no qual ainda se está
na fase de diagnósticos dos recursos naturais da Zona Costeira, sem uma efetiva
política de gerenciamento, a não ser ao nível político-jurídico.
A UNESCO (2001) fez uma proposta de Gestão Integrada de Zonas
Costeiras – GIZC, em texto semelhante à política brasileira, porém com prática mais
avançada e com a apresentação de manuais contendo proposições e estudos de
caso.
A GIZC é uma forma de gestão participativa do território, na qual as
proposições das normas para a gestão são efetivamente discutidas com todos os
atores do processo, sendo os direcionamentos definidos da base para o topo, o
papel do estado é o de coordenador da execução das ações a serem praticadas
24
para o melhor ordenamento do território tendo em conta o uso racional dos recursos
naturais, a preservação do patrimônio natural, e a melhor convivência entre as
práticas sociais, em especial as atividades econômicas, e a dinâmica da natureza.
Nesse processo a comunidade científica participa com o suporte do conhecimento
técnico e como instrumento de ajuda à tomada de decisões pelos gestores dos bens
públicos.
Dessa forma a UNESCO propôs dois manuais interdisciplinares para a
Gestão Integrada das Zonas Costeiras – GIZC (UNESCO 1997 e 2001), a seguir
dissertaremos sobre os manuais e o papel da Geografia no processo de GIZC.
O método de trabalho da Gestão Integrada da Zona Costeira se encontra
dividido em três fases e oito etapas, sendo elas:
FASE I:
Etapa 0: nesta etapa são levantadas as condições para que haja o início
do processo. Dentre essas condições, são reconhecidas a realidade sócio-
econômica, política e jurídica; há uma caracterização do problema identificado e que
deve ser resolvido; são realizados levantamentos bibliográficos quanto à estudos já
realizados e feitos relatórios de impactos ao meio-ambiente para as possíveis
intervenções e para da realidade atual; confecção de esquemas cartográficos e
comparação entre os prós e os contras da intervenção.
Etapa 1: delimitação da área a ser estuda, está pode ser em vários níveis,
variando quanto à critérios jurídico-administrativo e/ou ambientais; reconhecimento
do grupo interessado na GIZC; mobilização e comunicação (propagandas) junto à
população autóctone; levantamento das políticas públicas a serem realizadas;
confecção de mapas temáticos; relação entre causa e efeitos dos problemas.
FASE II:
Etapa 2: a partir daqui começa a segunda fase do processo, na qual é
constituído o comitê gestor e identificado o método de gestão a ser utilizado; é feito
também um pré-zoneamento geográfico, dividindo o ambiente em unidades
coerentes de gestão; são utilizados um Sistema de Informações Geográficas – SIG,
estudos de impactos ambientais e técnicas para resolução de conflitos sociais; são
25
produzidos Atlas ambientais, mapas de territórios e informes de projetos e educação
sócio-ambiental, com o intuito de mobilizar e educar os atores do processo;
Etapa 3: através de modelos de simulação dos desejos e possibilidades
futuras são mobilizados recursos financeiros, através de plataformas de negociação
junto ao poder público e a iniciativa privada, mostrando todo o progresso social que
pode ocorrer com uma minimização dos impactos negativos ao meio-ambiente;
ocorre também a institucionalização do comitê de gestão ou condução;
Etapa 4: nesta fase são elaborados os esquemas para por em prática o
que foi planejado, utilizando os recursos financeiros conseguidos nas etapas
anteriores; são feitos estudos complementares, zoneamento geográfico definitivo,
formação dos agentes e identificação das ações e projetos; são elaborados mapas
territoriais fichas de ação e o plano de gestão definitivo.
FASE III:
Etapa 5: a partir de agora a GIZC começa a ser praticada plenamente.
Ocorre a aprovação formal do projeto e os recursos financeiros e as ações começam
a ser aplicados; passa a haver convenções dos atores, que passam a discutir o
plano de gestão que foi reconhecido e adotado formalmente para gerir a área
delimitada.
Etapa 6: é a fase de andamento do projeto, que ocorre depois da sua
aprovação e institucionalização formal, são executadas todas as ações previstas e
feitos relatórios periódicos, segundo o plano, porém com a obrigatoriedade de um
relatório anual que se tornará público para um esclarecimento junto aos atores do
processo.
Etapa 7: esta é a etapa de avaliação e ajustes. Nela são avaliados os
resultados e a durabilidade do plano que foi colocado em prática. Posteriormente, de
forma participativa, são feitos os ajustes e intervenções necessárias a um melhor
funcionamento da GIZC. Nessa fase devem ser produzidos gráficos e manuais, por
exemplo, para que a avaliação se torne pública de uma forma mais didática e
compreensível para todos os atores da GIZC.
26
É importante salientarmos que em qualquer momento pode-se voltar as
fases e etapas anteriores para corrigir e melhorar possíveis falhas detectadas no
processo (Quadro 1).
Quadro 1 - Encadeamento e a interrelacão entre as etapas de GIZC (Retirado de UNESCO,
2001)
Dentre as várias contribuições que podem dar profissionais da área de
Geografia, destacamos os seguintes:
o Levantamento de dados sociais da área em estudo;
o Mapeamento das áreas protegidas por lei;
o Levantamento de dados bibliográficos sobre estudos realizados
na área;
o Mapeamento da área oficial a ser gerida;
o Mapeamento das unidades geoambientais;
27
o Elaboração de relatórios de impactos ambientais para as
atividades planejadas
o Realizar pesquisas para inferir dos resultados o nível de
educação ambiental e das expectativas dos atores em participar, de forma
ativa, do processo de GIZC;
o Zoneamento ambiental da área, dividindo-a em unidades
coerentes de gestão.
Conforme o que foi exposto podemos perceber que Gestão Integrada da
Zona Costeira, antes de mais nada é uma forma de Gestão do Território. Por tal
motivo achamos muito oportuno discutir como essa importante categoria geográfica
se aplica aos trabalhos de GIZC.
2.3 Território e GIZC
Território é umas das principais categorias geográficas tomadas em conta
nesse tipo de pesquisa. O conceito que utilizamos é baseado no trabalho de Antônio
Carlos Robert de Moraes (2005b), por ser esse o mais adequado para esse tipo de
pesquisa que visar ser subsídio ao planejamento de território estatal a nível distrital,
ou seja, submetido às normas dos níveis municipal, estadual e da federação. Mesmo
sendo um planejamento para gestão integrada, essa gestão será sempre
coordenada pelo poder público.
Nessa perspectiva, território é um determinado recorte do espaço
demarcado de exercício de poder do estado “o qual pode está integralmente sob seu
efetivo controle ou conter partes que constituem objeto de seu apetite territorial”
(MORAES, 2005b:51), ou seja, o território que está sob jurisdição do estado.
28
Desde Ratzel, o estudo da formação dos territórios é dos principais
objetos de estudo da Geografia (MORAES, 1990). O território em foco é este
domínio do estado moderno.
Segundo Moraes (2005b), referindo-se à Bertran Ba:
Falar dos territórios contemporâneos é falar dos espaços de exercício do
poder estatal principalmente. Estes já são resultados de uma temporalidade
particular, cujo movimento – a partir da Europa Ocidental – difundiu por todo
o globo uma espacialidade política própria, consolidando a situação atual de
vivermos num mundo totalmente repartido em Estados territoriais (que
alguns até mesmo crêem, na atualidade, estar em vias de superação).
Consideramos que em alguns setores o estado nacional está perdendo
seu poder de ação e ordenamento do território (Haesbaert, 2006; no prelo) – algo
completamente reversível – como em algumas favelas de metrópoles como o Rio de
Janeiro, entretanto este ainda não é o caso do nosso objeto de estudo, o bucólico
distrito de Jacaúna, por tal motivo a discussão acerca dos territórios não-intitucionais
foi negligenciada por nós.
Destacamos que não trabalhamos sob a ótica antropológica de território
que o concebe sob a visão identitária, isto é, “um lugar associado a uma identidade
cultural qualquer em variadas escalas” (MORAES, 2005b;:53). Neste sentido o
território dos índios Jenipapo-Canindé da Lagoa da Encantada, parte constante do
distrito de Jacaúna, será tratado na forma da lei, qual seja: tal território está sob a
tutela direta do estado brasileiro e os indígenas que lá habitam têm a eles
demarcados, por este estado, área para praticarem seus costumes e proverem sua
subsistência sem a interferência do restante dos cidadãos brasileiros que praticam
outros costumes e atividades.
O território estatal como conhecemos hoje é fruto de um processo
histórico, é uma forma histórica específica (MORAES, 2005b). No período feudal
medieval o domínio efetivo sob os territórios era pulverizado, distribuído entre
príncipes e duques principalmente, estes na prática, não deviam obediência ao
monarca e não havia a concepção de estado nacional. Isso pode ser francamente
29
observado na leitura da obra clássica O Príncipe, de Nicolau Maquiavel, em fins
desta obra Maquiavel depois de aconselhar aos príncipes como proceder para
melhor governar e defender as cidades-estado, o autor praticamente clama por uma
Itália forte, vindo essa desejada força, para ele, principalmente de uma possível
unidade nacional.
Segundo Moraes (2005b) Jean Bodin no final do século XVI, elabora a
teoria da soberania, que justifica o absolutismo e a indivisibilidade do poder,
passando a haver determinados territórios como área de exercício de um soberano,
o domínio territorial estatal moderno. Nesse contexto temos primeiramente os
impérios português e espanhol, com seu expansionismo franco para colônias
externas à Europa, depois França, Inglaterra e outros mais também se unificam e
este processo praticamente só se expande até o século passado. O estado
absolutista era o “segundo corpo” do rei.
A Europa experimenta um forte processo de afirmação e construção de
fronteiras, as posses territoriais eram fundamentadas e pactuadas em termos
dinásticos, garantidos pelo poder bélico, a coroa era o estado e a ela pertencia um
determinado território ordenado pelo monarca.
“As colônias são porções da economia-mundo, na qual se apresentam
como partes subordinadas de um império” (MORAES, 2005b:56), essas porções da
economia eram também equivalentes a recortes espaciais, territórios subordinados à
metrópole.
Os estados de unificação tardia como Alemanha e a Itália de Maquiavel,
ficaram de fora da partilha do mundo colonial. Vemos depois o quão correto estava o
italiano em propor a unificação de um estado-nacional como única forma de
fortalecimento no contexto histórico que se descortinava.
As revoluções burguesas, a mais famosa na França, trazem uma nova
forma de legitimação do poder territorial, na forma da teoria da soberania popular, o
território é tomado pelo povo, não sendo mais como domínio de um soberano e sim
de um estado democrático, o contrato social. Dessa forma o estado (ou a Res
30
Publica
2
) tem fronteiras, que são seu território; tem um povo, que são os habitantes
desse território que têm cidadania e são a expressão política da nação; e tem ainda
um governo, que deve expressar a vontade geral ou popular.
Nesse contexto é forjado o estado brasileiro – com características
históricas próprias – o território do antigo soberano passa à República. O estado
com o passar dos anos foi se organizado até a ultima constituição, a de 1988, que
propõe uma federação com governos a nível federal, estadual e municipal, este
último dividido em distritos e suas respectivas vilas como unidades de planejamento
do território municipal.
Há os que defendam que com a globalização e a possível
homogeneização dos lugares, os estados (e suas formas e níveis de governo)
estariam perdendo domínio sobre seus territórios sob a ótica aqui tratada.
Porém ficará difícil para teóricos entreguistas, dentre eles os propositores
das “geografias pós-modernas”, explicar o franco expansionismo territorial dos
Estados Unidos da América, que continuam a invadir países e dominar territórios
pela força militar, tal qual se faz desde o início da era dos estados nacionais.
Recentemente também pudemos observar um país considerado altamente
desenvolvido como o Canadá protegendo os interesses de uma empresa de seu
país causando embargo à exportação de carne do Brasil para seu país, pelo fato de
o Brasil apoiar o desenvolvimento da indústria de aviação brasileira que é
concorrente da canadense, importante destacar que nos dois casos elas pertencem
ao setor privado. Existem ainda exemplos de povos querendo seu próprio estado-
nação como em Sérvia e Montenegro.
Assim, nos parece provável que considerar apenas as escalas global e
local é caro às grandes corporações transnacionais, que tem suas sedes no centro e
solicitam “flexibilização” nas normas e fronteiras da periferia. Aliás, aqui impera outra
concepção que teima em não cair por terra a da dualidade centro x periferia, se não
for dessa forma, os países africanos que ainda vêem guerras tribais, expansão de
doenças de outros séculos e atrocidades praticadas pelo controle de recursos
naturais como os “diamantes de sangue” estariam cada vez mais próximos de
2
Do latim “no interesse geral”.
31
alcançar o desenvolvimento dos membros da União Européia e logo, logo entrando
no circuito das cidades globais (supranacionais)? Nos parece claro que não.
Moraes (2005b) afirma que “a vivência exaustiva em ‘não-lugares’, parece
deturpar a sensibilidade para captar as especificidade que fundamentam o estudo da
geografia humana” (p. 150). Os intelectuais globalizados, de forma lúcida ou não, ao
se perfilarem com a “última moda teórica dos centros hegemônicos” (MORAES,
2005b,:151) e ao antiestatismo contribuíram
“significativamente para a postura passiva em face do desmonte dos
aparatos estatais operado nos anos 90. Enfim, cabe investigar o próprio pós
modernismo (e o globalismo a ele associado) como proposta política,
questionando seu sentido prático” (MORAES, 2005b,:151).
Como já foi dito nesta linha de pesquisa que visa propor uma forma de
melhor gerenciar o território do distrito de Jacaúna, ele será considerado na
concepção mais tradicional, pois mesmo sob uma ótica de gestão integrada de
territórios, esse não deixará de ser domínio do estado. Pelo contrário afirma-se a
idéia de o governo, no caso municipal, atender da melhor forma possível o interesse
do povo, através de uma gestão partilhada desse território.
Avançando além da questão de Território, afirmamos que se GIZC é
Gestão do Território, ela também é uma forma de Gestão Ambiental. Por tal motivo é
importante destacar os componentes do saber ambiental debatendo conceitos como
meio ambiente e sustentabilidade.
2.4 Meio ambiente, sustentabilidade e recursos ambientais
32
2.4.1 Meio ambiente
Para que se possa iniciar qualquer discussão sobre meio ambiente como
objeto de estudo científico é necessário primeiramente recorrer (na filosofia) ao
conceito inicial do que seja meio ambiente dessa forma Japiassú e Marcondes
(2006) afirmam que seja o:
Conjunto dos fatores externos (materiais, orgânicos, históricos, culturais ou
ideológicos) exercendo uma forte influência nos indivíduos. Em outras
palavras, constitui o universo característico de cada espécie, tal como o
percebe em seu meio vital e graças ao qual pode agir eficazmente. (p. 183)
De tal forma fica evidente que o meio ambiente prescinde da existência
do homem, existiu antes e continuará a existir depois da estada humana na Terra. O
meio ambiente não é algo exclusivo das sociedades humanas, nem é algo que
exclua ao homem, entretanto, todo homem obrigatoriamente necessita de um meio
ambiente para que possa viver.
Para as sociedades humanas os fatores externos (orgânicos, históricos,
climáticos, ideológicos, culturais, de disponibilidade de materiais, etc.) exercem uma
forte influência sobre os indivíduos, isso procede desde o início de tais sociedades.
Hoje cada vez mais através de suas técnicas os homens passam a moldar muito
mais o seu meio ambiente (ou ambiente), esta mudança ocorre de forma a
proporcionar um maior conforto para nosso cotidiano. Entretanto o conforto atual
pode proporcionar uma situação de desconforto para as gerações futuras, isso
acontece quando o homem retira da natureza mais do que ela pode oferecer sem o
comprometimento de sua estabilidade. Quando ocorre tal comprometimento temos
então uma situação de insustentabilidade.
2.4.2 Sustentabilidade
Segundo Afonso (2006):
33
“Sustentabilidade implica na manutenção quantitativa e qualitativa do
estoque dos recursos ambientais, utilizando tais recursos sem danificar
suas fontes ou limitar a capacidade de suprimento futuro, para que tanto as
necessidades atuais quanto aquelas do futuro possam ser igualmente
satisfeitas” (AFONSO, 2006, p.11).
Etimologicamente a idéia de usar os recursos ambientais, que são finitos
para a nossa escala de tempo, sem haver tipo algum de prejuízo é impossível,
porém a sustentabilidade ou o desenvolvimento sustentável
3
enquanto possibilidade
de melhor sobrevida para as sociedades humanas deve ser perseguida. É
impossível para os homens garantir sua sobrevivência sem usar seu meio ambiente,
tal idéia seria a de preservar a todo custo a natureza, o que é impraticável, a
alternativa seria então o conservacionismo.
Sobre preservacionismo versus conservacionismo, Afonso (op. cit.)
comenta:
“O preservacionismo assumiu a idéia de preservar as áreas virgens de
qualquer uso que não fosse recreativo ou educacional. Já o
conservacionismo (...) passou a ser o planejamento eficiente e racional dos
recursos naturais”. (AFONSO, 2006, p.18)
2.4.3 Recursos ambientais
A questão ambiental, entretanto, vai além de apenas se utilizar bem
dos recursos naturais como fazem empresas que adotam normas de qualidade
como o ISO 14001. Encontramos em um manual da norma a seguinte situação que
visa atrair outras empresas para a utilização do ISO 14001 como forma de usar de
forma racional seus materiais:
“
P: Que benefícios você obteve?
3
“ações no sentido de resgatar e resguardar qualidade de vida aliada a ambiente sadio” (MENDONÇA, 2005:8).
34
R: Nós reduzimos significativamente os gastos de nossa empresa com
materiais. Durante este processo, nós também reduzimos nossos custos de
descarte de resíduos. Nós conseguimos reciclar energia de calor para
reduzir nossas contas de energia. Nós ajustamos os processos de produção
e como resultado nos tornamos mais eficientes, e reduzimos o risco de
incidentes. Os custos de seguro podem ser reduzidos através da
demonstração de uma melhor gestão do risco” (BSI, on-line).
Visões como a apontada acima, vieram de propostas aplicadas de
estudos das ciências naturais como a apoio ao mercado, porém, questões atinentes
aos estudos sociais também estão presentes no que diz respeito ao meio ambiente
humano, pois há uma distinção entre recurso natural e recurso ambiental, podendo
ter o segundo um valor social, difícil de mensurar. Sobre o tema Moraes (2007)
comenta:
“Recursos naturais referem-se a produtos, quantidades de materiais
depositados na superfície terrestre que se apresentam nos fluxos
econômicos como mercadorias, passíveis de terem seus preços aferidos no
mercado. Os recursos ambientais referem-se a condições de vida e
produção, circunscrevendo fatores de difícil contabilização, como beleza
cênica ou originalidade paisagística. O fundamento de tal distinção fica bem
evidenciado na diferença entre ‘terra-capital’ (um meio de produção) e a
‘matéria-terra’ (suporte de qualquer atividade produtiva)”. (grifos do autor, p.
17-18)
Por meio de reflexões, como a de Moraes, fica evidente que tratar de
meio ambiente no ramo das ciências não é tarefa única de nenhum dos ramos da
ciência sendo, portanto, a questão ambiental interdisciplinar e os estudos que
tenham como foco o meio ambiente devem ser, então, multidisciplinares.
A geografia tem um papel fundamental no trato com o meio ambiente,
pois ela é, talvez, a única ciência que se dedique tanto as questões da natureza,
quanto as questões da vida social. Mendonça (2005) afirma que:
“A Geografia (...) desde sua origem tem tratado muito de perto a temática
ambiental, elegendo-a, de maneira geral, uma de suas principais
preocupações” (p. 8).
35
Humboldt, que era naturalista, e Ritter, que era historiador, sistematizaram
uma ciência que tem como objetivo, dentre outros, estudar as diversas relações
entre homem e natureza, exatamente do que tratam os estudos voltados para o
planejamento do meio ambiente na concepção atual.
Porém é importante lembrarmos que a Geografia, como nenhuma outra
ciência humana, por si só não e capaz de dar conta de todos os problemas
ambientais. Moraes (2005a) afirma que:
“não seria possível formular uma única proposta de análise da temática
ambiental para todas as ciências que estudam a sociedade, pois coexistem
nesse conjunto situações diferenciadas”. (p.83)
Pretendemos ir mais além e vamos discutir se há método único para as
ciências que estudam a sociedade, ou se há método algum nas ciências como um
todo que abarque todas as questões ambientais, pois elas são, obrigatoriamente, de
cunho natural e social e como tal ora devem adotar uma, ora outra, alternativa para
resolução de distintos problemas em situações também distintas.
2.5 Contra um método
Para entendermos que não é novo, nem impossível nas ciências
contemporâneas a idéia de se aplicar mais de um método científico iremos expor
aqui parte do que foi proposto por Paul Feyeraband em seu famoso, controverso e
criticado “Contra o método”, obra escrita na década de setenta, e considerada a
mais importante deste filósofo.
36
Ao contrário do que possa parecer à primeira vista, Feyerabend e seu
anarquismo epistemológico, não são contra a ciência ou contra a adoção de
métodos na pesquisa científicas, o que Feyeranbend escreveu que seu livro “não é
um tratado sistemático; é uma carta a um amigo dirigida às suas idiossincrasias”
(FEYERABEND, 2007:7). Tal amigo era Imre Lakatos, que era racionalista e
admirador de Popper, posteriormente Lakatos escreveria uma réplica, segundo
proposta inicial desse, e as duas cartas seriam publicadas juntas
4
. A parte que cabe
a Feyerabend seria uma forte oposição ao “poder” do racionalismo exacerbado e ao
neopositivismo popperiano. Por esse motivo Lakatos o chamava de anarquista,
obtendo como resposta: “não tive objeções a vestir a capa do anarquista”
(FEYERABEND, 2007:8).
Dessa forma a obra de Feyerabend é uma oposição à idéia de a ciência
ser a única forma de conhecimento válida, opõe-se ainda a idéia de alguns métodos
científicos se considerarem as únicas formas de se chegar à verdade. Assim de
forma, as vezes, demasiado contundente o autor escreve:
Gostaria de defender dois pontos de vista: primeiro que a ciência pode ficar
em pé sobre suas próprias pernas e não precisa de nenhuma ajuda de
racionalistas, humanistas seculares, marxistas e movimentos religiosos
semelhantes; segundo, que culturas, procedimentos e pressupostos não-
científicos também podem ficar em pé sobre suas próprias pernas e deveria
ser-lhes permitido fazê-lo, se tal é o desejo de seus representantes. A
ciência tem de ser protegida das ideologias, e as sociedades, em especial
as democráticas, têm de ser protegidas da ciência. Isso não significa que os
cientistas não possam tirar proveito de uma educação filosófica, nem que a
humanidade não tirou nem nunca vá tirar proveito das ciências. Contudo,
tais benefícios não devem ser impostos; devem ser examinados e
livremente aceitos pelos participantes da permuta. (FEYERABEND, 2007:8).
O autor nos lembra, citando um exemplo, que médicos e sacerdotes
tratando com miseráveis de uma cultura completamente desconhecida para os
primeiros, perceberam que estes sabem muito mais sobre sua condição do que a
crença “na excelência universal da ciência ou da religião organizada”
(FEYERABEND, 2007:11). . Os estudiosos em questão não se obrigaram a
abandonar o conhecimento que trouxeram da universidade e a deixar de pô-los em
4
Pena Lakatos ter morrido antes de completarem a obra juntos.
37
prática, ao contrário perceberam que poderiam anular problemas materiais e
espirituais do inevitável conflito entre culturas, simplesmente unindo seu saber ao
saber das pessoas com quem iriam tratar, ou seja, unindo ciência e senso comum
para encontrar solução para problemas coletivos.
Na concepção do autor já na década de sessenta “a ciência não era um
empreendimento, mas muitos, não podia haver uma política única para dar
sustentação a todos eles” (BEN-DAVID 1991, apud FEYERABEND, 2007:16), em
referência ao que mencionamos anteriormente, ou seja, que a partir das décadas de
sessenta e setenta a ciência e o mundo como um todo, perceberam que a enorme
opressão do saber da ciência clássica frente às outras formas de se fazer ciência, e
mesmo, frente às outras formas de se perceber o mundo deveria ter um fim,
aparecendo essa revolução na ciência junto a outras diversas transformações
sociais, como a preocupação com o meio ambiente.
Feyerabend defende que deve haver uma separação entre estado e
ciência, e que a ciência deveria ser ensinada como uma concepção entre muitas e
não como o único caminho para a verdade. A ciência ocidental é hoje suprema às
outras formas de conhecimento, não por outro motivo, se não pelo poderio seja
militar (a ciência criou os mais bem elaborados instrumentos de extermínio já vistos)
e econômico dos países ocidentais.
A ciência é sem dúvida uma das invenções mais maravilhosas da mente
humana
5
porém, esta ciência já praticou, e muito, extermínio de culturas. Deve ser
praticada e difundida, porém em comum acordo com os que dela supostamente se
beneficiam, pode ser nociva quando trancada, da mesma forma que a ciência
aplicada pode ser extremamente benéfica ou maléfica, dependendo aí, de a qual
propósito ela serve.
Mill (apud FEYERABEND, 2007), nos explicita a forma, a qual se procede
a transição entre as teorias predominantes, de como por algum motivo a velha teoria
perde espaço e aceitação e uma nova toma seu lugar na sociedade, e de como ela
5
Necessitamos de um mundo imaginário a fim de descobrir as características do mundo real que pensamos
habitar (e o qual, na verdade, talvez seja apenas outro mundo imaginário) (FEYERABEND, 2007:48). Quem tem
certeza?
38
(a nova teoria) passa a difundir seus braços como próxima opressora frente às
outras:
...algum corpo particular de doutrina finalmente arregimenta a maioria em
torno de si; organiza instituições sociais e modos de ação em conformidade
com sigo mesmo; a educação incute esse novo credo à nova geração sem
os processos mentais que conduziram a ele; e ele, gradualmente, adquire
exatamente o mesmo poder de opressão por longo tempo exercido pelos
credos cujo lugar tomou. (MILL apud FEYERABEND, 2007:60, grifos do
autor)
Métodos são como teorias, é fato na história da ciência, que teorias são
superadas por outras, assim que uma nova geração a abrace e que estes superem
os defensores do status quo, estes por sua vez passam a ter de conhecer a nova
teoria, que por sua vez atrai filósofos e cientistas de outras áreas que estão
interessados em estar atualizados e na última moda das discussões e do lado
“certo” (MILL apud FEYERABEND, 2007:58). Como poderia então um método fixo
jamais ser superado, como uma mera proposição poderia dar conta de investigar
todas as situações do mundo natural e social? Sendo “realmente racional” homem
algum seria capaz de propor tal coisa.
Para Feyerabend:
... os eventos, os procedimentos e os resultados que constituem as ciências
não têm uma estrutura comum; não há elementos que ocorram em toda
investigação científica e estejam ausentes em outros lugares.
(FEYERABEND, 2007:19, grifo do autor).
A complexidade das relações naturais e mais ainda das sociais nos faz
interrogações:
Devemos realmente acreditar que as regras ingênuas e simplórias que os
metodólogos tomam como guia são capazes de explicar tal ‘labirinto de
39
interações’? E não está claro que a participação bem-sucedida em um
processo dessa espécie só é possível para um oportunista impiedoso que
não esteja ligado a nenhuma filosofia específica e adote o procedimento,
seja lá qual for, que pareça mais adequado a ocasião? (FEYERABEND,
2007:32, grifo do autor)
A reposta parece clara quando afirma que “a pesquisa bem-sucedida não
obedece a padrões gerais; depende, em um momento, de certo truque e, em outro,
outro” (FEYERABEND, op. Cit: 19) a isso ele denomina oportunismo do
pesquisador. - “Nessa pesquisa trabalhei com esses métodos, categorias e
conceitos por serem os por mim considerados os mais adequados aos objetivos e
objeto a que me propus estudar”, este é um exemplo de uma postura do
pesquisador oportunista, estaria ela correta? Ou o correto é seguir um método único
para todos os objetos e objetivos de estudo?
O autor segue com sua tese se apoiando, em nomes como o de Albert
Einstein que usa também um termo contundente para classificar o que na sua ótica
seria um bom pesquisador como em:
As condições (...) externas que são colocadas para [o cientista] pelos fatos
da experiência não lhe permitem deixar-se em demasia, na construção de
seu mundo conceitual, pelo apego a um sistema epistemológico sistemático
como um tipo de oportunista inescrupuloso... (EINSTEIN, 1951, apud
FEYERABEND, 2007:33).
A ciência somente evoluiu e evolui a partir do momento em que uma
tradição é superada por outra, dessa forma os pesquisadores precursores das novas
tradições tem de romper com as regras em vigor, seja de propósito ou
inadvertidamente, o problema está em proporem novas e a elas se apegarem
demasiado e tomarem essas novas regras como nova profissão restrita, tal qual
faziam seus predecessores, dessa forma chegarão a novo fim inevitável para suas
regras, de tal forma o oportunista (seja o impiedoso de Feyerabend, ou o
inescrupuloso de Einstein), tem menor probabilidade de encontrar barreiras
intransponíveis em seus empreendimentos.
40
Segundo Lênin:
Primeiro que a fim de cumprir sua tarefa, a classe revolucionária [isto é, a
classe daqueles que desejam mudar quer uma parte da sociedade, como a
ciência, quer a sociedade como um todo] tem de ser capaz de dominar, sem
exceção, todas as formas ou aspectos da atividade social [tem de ser capaz
de entender, e aplicar, não apenas uma metodologia particular, mas
qualquer metodologia e qualquer variação dela que se possa imaginar] ...;
segundo, tem de estar preparada para passar de uma à outra da maneira
mais rápida e mais inesperada. (LÊNIN, apud FEYERABEND, 2007:33
grifos do autor)
Consideramos ser impossível um único método abarcar, ao mesmo
tempo, os problemas da natureza e os da sociedade, tal tentativa fatalmente
fracassará como a da dialética da natureza de Engels
6
(1997) que tentou aplicar o
materialismo histórico-dialético à natureza, o fracasso ocorreu porque o materialismo
histórico-dialético é um método exclusivo das ciências sociais e não universal como
pensam os marxistas ortodoxos
7
.
Quanto ao racionalismo (acreditamos, isso serve pra outras correntes)
Feyerabend afirma que “até o racionalista mais rigoroso será forçado a deixar de
argumentar para recorrer à propaganda e à coerção” (FEYERABEND, 2003:38,
grifos do autor), isso é dito no discurso de que a ciência e o racionalismo são
opressores por quererem ser absolutos em relação às outras formas de explorar o
mundo, e a assim o fazem para continuar a prevalecer, pois qual a utilidade de um
argumento incapaz de influenciar as pessoas?
O racionalista então quando chega a uma situação imprevista se apega
ao conhecimento de seu mestre tal qual um dogma, então expressões existentes
passam a ser usadas indevidamente, precisam ser distorcidas, mal-empregadas e
moldadas em novos padrões para se adequarem, e acabam por perder a “razão” em
nome de manter sua ideologia e não mais em busca da “verdade”, passa a ficar
evidente que essa idéia de superioridade é apenas manobra política. Ou ainda pode
6
O trabalho de Engels é ótimo no diagnóstico, pois a dinâmica da sociedade, como sabemos hoje, influencia
mesmo que de forma pontual, na dinâmica da natureza, porém há questões específicas às geociências como
sismicidade e às engenharias como hidráulica, que não cabem métodos das ciências humanas.
7
Alguns geógrafos como os que propuseram a Geografia Radical são marxistas ortodoxos, portanto limitados
para os estudos do meio ambiente.
41
ser para “agradar seus baixos instintos, a seu anseio por segurança intelectual na
forma de clareza, precisão, ‘objetividade’ e ‘verdade” (FEYERABEND, 2007:43).
Isso se procede por ser nociva uma postura filosófica dogmática, tal como
nos demonstrou Kant (2007) ao afirmar que nem todo conhecimento vem apenas da
experiência ou apenas da razão e sim da relação entre nossa sensibilidade e o
conceito que formamos daquilo que sentimos. Antes de Kant os filósofos, teimavam
erroneamente, em se agarrar “com unhas e dentes” ou ao racionalismo ou ao
empirismo puro, um rechaçando aguçadamente o que o outro propunha.
Feyerabend afirma não avançar no conhecimento e sim dar apoio às
pessoas que se aperceberam não ser necessário professar fé a um método único,
puro e superior aos outros, e que a ciência não era a única forma de ver a “verdade”
no mundo, nem muito menos que o excesso de racionalidade, aliado ao tal método
superior serem o único caminho em busca de tal verdade. “todas as metodologias,
até mesmo as mais óbvias, têm seus limites” (FEYERABEND, 2007:49)
O autor diz que nenhuma de suas idéias é inovação e que seriam uma
trivialidade para físicos como Mach, Boltzmann, Einstein e Bohr, tendo sido a idéia
desses autores “irreconhecivelmente distorcidas pelos roedores neopositivistas e por
seus rivais, os roedores pertencentes à igreja do racionalismo ‘crítico”. Tendo
Lakatos percebido isso e proposto uma nova teoria da racionalidade e percebido
novos limites para a razão, tal como havia feito Kant para a filosofia.
Feyerabend afirma:
E minha tese é a de que o anarquismo contribui para que se obtenha
progresso em qualquer dos sentidos que se escolha atribuir ao termo.
Mesmo uma ciência pautada por lei e ordem só terá êxito se, se permitir
que, ocasionalmente, tenham lugar procedimentos anárquicos.
(FEYERABEND, 2007:42, grifo do autor).
Parece-nos muito caro à Geografia, para nós uma de síntese (ou de elo
pelo menos), aderir em algumas de suas pesquisas a essa idéia de Paul
42
Feyerabend, a de ser “contra um método fixo”
8
. Ele conseguiu êxito em sua intenção
de “ajudar as pessoas”, pelo menos a nós que nos propomos a trabalhar em nossa
pesquisa a análise ambiental como subsídio à gestão territorial. Entretanto adianto o
que direi mais a frente, tal como Feyerabend não estamos a propor novo método
que seja melhor que os já existentes em nossa ciência, estamos apenas nos
utilizando dos que já existem e fazendo as devidas adaptações para que possamos
superar as situações inesperadas em nossa pesquisa, e respondendo a indagação
anteriormente deixada sem resposta, não achamos correto seguir um método único
em nossa pesquisa, ao contrário, é preferível ser mesmo oportunista como sugerem
Einstein e Feyerabend.
Depois das reflexões ao um nível filosófico mais geral é preciso
particularizar o tema no que diz respeito à ciência geográfica, para alcançar tal
intento é importante observar se essas idéias são novas na Geografia ou se já
algum pesquisador importante tratando da matéria.
2.6 Geografia com Ênfase ambiental
A idéia de uma Geografia Socioambiental é tratada em um artigo de
Francisco Mendonça (MENDONÇA, 2001), não se trata de um método e sim de uma
preocupação metodológica que leva em conta a possibilidade de utilização de vários
métodos na pesquisa geográfica.
Segundo Mendonça (2001) “a mais profunda crise da humanidade (...) e
de civilização (...), o final do século XX e início do XXI desafia a sociedade em geral
a encontrar novos rumos para a construção do presente e do futuro” (p. 114).
8
Aliás, se fosse esse o nome de sua obra, ela seria vista talvez com menos preconceito, entretanto é provável,
também que não tivesse sido tão discutida.
43
Necessitando, também, a Geografia encontrar novos caminhos para desvendar esse
novo mundo, cheio de transformações.
Mendonça (2001) argumenta que a maior riqueza do conhecimento
geográfico está em sua dualidade, sendo a geografia “um dos últimos lócus do
naturalismo nas ciências humanas e também do humanismo nas ciências naturais”
(MENDONÇA, op. cit: 115), assim o conhecimento geográfico transcende a
dualidade geografia física versus geografia humana, havendo a possibilidade de se
chegar pelo menos próximo da integração dessas correntes em nossas pesquisas
empíricas.
Nessa concepção o homem deixa de ser um fator e passa a ser um
elemento do ambiente (ou meio ambiente), considerando que
De fato para um geógrafo, a noção de meio ambiente não recobre a
natureza, ainda menos a fauna e flora somente. Este termo designa as
relações de interdependência que existem entre o homem, as sociedades e
os componentes físicos, químicos, bióticos do meio e integra também seus
aspectos econômicos, sociais e culturais”
9
(VEYRET 1999 apud
MENDONÇA 2001:117)
Em se saindo da Geografia Física estritamente ligada ao naturalismo e à
ecologia e se aproximando mais de sua homônima Geografia Humana,
compreendemos ser esse o caminho para uma aproximação maior entre os dois
grandes ramos de nossa ciência.
Na Geografia socioambiental o termo “sócio” aparece atrelado ao termo
“ambiental” para enfatizar a participação da sociedade enquanto parte fundamental
nos processos relativos à problemática ambiental na atualidade. Pois os problemas
que hoje se descortinam são muito mais complexos do que possam compreender
estudos sociais e/ou naturais dissociados uns dos outros.
Vemos em nossa ciência mudanças como a preocupação de geógrafos
físicos com questões sociais como Seabra (2007), Mendonça (2001 & 2005) e
9
Pode-se perceber uma clara diferença entre o conceito aqui destacado de meio ambiente, daquele de natureza,
por nós, mencionado anteriormente. Este é o conceito de meio ambiente que usaremos em nossa pesquisa.
44
Monteiro (1988); e uma preocupação de geógrafos humanos com questões
ambientais de ordem natural como Moraes (2005a & 2007) e Sposito (2004). Ou
seja cada vez mais existem geógrafos preocupados em fazer uma Geografia mais
integrada, tomando como base alguns preceitos filosóficos inovadores, contudo, sem
que isso os proíba de nortear seus estudos segundo sua especialidade.
Freitas e Cunha (2003) afirmam que:
A busca por um pensamento integrador e complexo passa pela utilização do
anarquismo metodológico de Feyerabend, como defende Monteiro, onde
nenhuma metodologia ou forma de pensamento pode ser desprezada pelo
pesquisador, a fim de que o mesmo apreenda o seu objeto de estudo em
suas características complexa e holística (p.3).
Sposito (2004) também se posiciona a favor de Feyerabend e contra as
imposições do racionalismo extremo e nos lembra que “as grande inovações
teóricas são muito mais fruto do acaso que da ordem” (p.125).
Entretando:
“A natureza não deve ser mesmo enfocada a partir de métodos específicos
aos estudos da sociedade, assim como a sociedade não deve ser a partir
de métodos das ciências naturais” (MENDONÇA, 2001:121),
E cabe reafirmar que Geografia Socioambiental não deve prescindir da
perspectiva de que há, necessariamente, uma clara distinção entre as leis naturais e
os processos sociais.
De tal forma, concordando com Feyerabend, que nem um método é
superior ao outro, e sim, que cada um pode ser utilizado oportunamente para
resolver determinados problemas; considerando a diferença entre as leis e métodos
das ciências naturais e os das ciências sociais, para a perspectiva da Geografia com
ênfase ambiental se propõe que sejam utilizados vários métodos para a resolução
dos problemas que transcendem às questões políticas e da compartimentação da
ciência.
45
Reafirma-se a idéia de que não existe método único na ciência que possa
responder sozinho a todas as questões de ordem ambiental que se apresentam na
crise em que vivemos. Como Feyerabend e Einstein nos ensinam só um oportunista
que se utilize de vários métodos pode se aproximar de uma melhor solução para tais
questões, isso se aplica a Geografia, que por natureza, é uma ciência
multidisciplinar, ou no mínimo de transição entre as ciências naturais e sociais, e tem
se dedicado, desde sua origem aos estudos do meio ambiente.
Para Mendonça:
... um estudo elaborado em conformidade com a Geografia Socioambiental
deve emanar de problemáticas em que situações conflituosas, decorrentes
da interação entre a sociedade e a natureza, explicitem degradação de uma
ou de ambas. A diversidade das problemáticas é que vai demandar um
enfoque mais centrado na dimensão natural ou mais na dimensão social,
atentando sempre para o fato de que a meta principal de tais estudos e
ações vai na direção da busca de soluções do problema, e que este deverá
ser abordado a partir da interação entre estas duas componentes da
realidade (MENDONÇA, 2001:124).
Esta posição ousada tem encontrado grande resistência, como de forma
prevista, encontrou Feyerabend, porém não se trata de irresponsabilidade, pois na
perspectiva aqui tratada são importantes o cuidado na escolha dos métodos e
técnicas a serem utilizados na pesquisa empírica além de seriedade, lógica e
coerência próprias de um ser pensante que não se detém a limitação de utilizar
fórmulas (métodos fixos). A dinâmica e os problemas ambientais não surgem para
se adequar a fórmulas, e sim os métodos é que tem de se adequar a eles.
Reiteramos o que Feyerabend disse o que aqui se apresenta não é
novidade, ou seja, não propomos método novo algum só a livre utilização dos
métodos já forjados, acrescentamos ainda que não atribuímos mal à especialização
da ciência em si, o problema está em não conhecer os resultados da produção de
outros especialistas
10
ou pior em tentar impor um método único para todas as
questões da ciência.
10
Tanto quanto, também, não é bom que um operário desconheça todo o processo de produção em série de
uma indústria.
46
Quanto à questão do meio ambiente como objeto de estudo da Geografia,
em se partindo do princípio que o saber ambiental, além de multidisciplinar, é
interdisciplinar e que o profissional que se dedique a tais estudos tem de ter uma
visão holística, este é um problema grave para a Geografia que vive pelo menos um
grande dualismo: a secular divisão interna Geografia Humana X Geografia Física.
Não seria oportuno discutir este dualismo em esse trabalho, porém
considerando que a Geografia tem uma tendência que se aproxima das Ciências
Humanas e outra que se aproxima das Geociências. É necessário uma maior
integração entre as duas, para tal obra é necessário utilizar e adaptar métodos de
pesquisas consagrados nas duas vertentes em nossos estudos empíricos. É salutar
ter uma especialidade, porém, sabendo utilizar os outros métodos da ciência
conforme o objetivo e objeto do estudo empírico, ou em outras palavras, um
“Geógrafo Físico” deve conhecer e utilizar também as técnicas da Geografia
Humana e vice-versa.
Especificamente nos últimos anos a Geografia Física após a divisão por
que passou na época do predomínio absoluto do saber positivista e da subdivisão de
disciplinas (fruto também da divisão internacional do trabalho) passou a considerar a
ação humana em seus estudos.
Apresentaremos uma breve explanação de como surgiu o método que
visa o estudo da Geografia Física de forma integrativa e como ele foi adaptado às
pesquisas na região natural, na qual está contida nossa área de estudo. Porém
antes é necessário contextualizar a produção do conhecimento geográfico frente às
tendências gerais do pensamento humano no último século.
2.7 A Teoria dos Sistemas Gerais como novo paradigma para a ciência
47
Nas décadas de 1960 e 1970 estava em curso na sociedade mundial uma
mudança na mentalidade. Nesta época surgiram por exemplo: os movimentos dos
direitos civís, estudantil, feminista, hippie e ambientalista, dentre outros.
Essas alterações se deram também na forma de pensar do meio
científico, esse passou a perceber que a compartimentação da ciência em diversas
disciplinas sem inter-conexão dos estudos, como no positivismo clássico, não dava
conta dos novos problemas econômicos e (principalmente) ambientais que se
apresentaram de uma forma nunca antes experimentada em nível global.
Ficou patente então, para toda a sociedade, a necessidade de uma
mudança na filosofia e no modo de vida nos diversos níveis das organizações
humanas, para que se pudesse superar a crise já instalada, e para a prevenção de
momentos de igual temeridade.
No século XX, após o aparecimento dos estudos da mecânica quântica,
cientistas de diversas áreas do conhecimento passaram a compreender que as
certezas da ciência moderna poderiam vir a cair por terra. Surge no meio científico a
era das incertezas e do indeterminismo, estavam esgotados os métodos de
pesquisa científica baseados apenas no modelo newtoniano-cartesiano, que
acreditava que o homem era capaz de explicar tudo o que se passa no mundo,
através de uma compartimentação estanque dos estudos científicos.
Em contraponto ao paradigma newtoniano-cartesiano, estudiosos do
século passado propuseram outras formas de compreender o mundo através de
uma visão do todo. Estas novas formas de entender a natureza surgiram quando da
necessidade de explicar os problemas da contemporaneidade ou pós-modernidade,
tais como as grandes questões ambientais e principalmente as de caráter social e
econômico, jamais experimentadas na história do homem. As novas formas de
entender o planeta e os novos métodos de estudo cientifico, estão pautados no
diálogo que deve ocorrer entre noções complementares, concorrentes e antagônicas
(MORIN 1998, CAMARGO, 2005).
No que diz respeito à natureza é importante destacarmos com que idéia
de natureza trabalhamos. O conceito de natureza é hoje bastante debatido e
48
apropriado por diversos setores da ciência e do censo comum, entretanto é
importante salientar o que significa natureza em seu conceito primeiro.
O Dicionário Básico de Filosofia de Japiassú & Marcondes (2006:198)
entre outros apresenta o seguinte conceito de Natureza:
O mundo físico, como conjunto dos reinos mineral, vegetal e animal,
considerado como um todo submetido a leis, as “leis naturais” (em oposição
a leis morais e a leis políticas). As forças que produzem os fenômenos
naturais. Em um sentido teológico, o mundo criado por Deus. Opõe-se a
cultura, no sentido daquilo que é criado pelo homem, que é produto de uma
obra humana. Opõe-se também a sobrenatural, aquilo que transcende o
mundo físico, que lhe é externo
11
. (grifos do autor)
A ciência clássica explica os fenômenos naturais através da observação
das partes isolando-as do todo (CAMARGO 2005), para se opor a essa visão de
mundo e de ciência, surgem novos métodos de pesquisa ciêntifica como: a Teoria
da Complexidade, a Teoria do Caos, a Criticalidade Auto-Organizada (CAO), a
Teoria das Estruturas Dissipativas e a Teoria dos Sistemas Gerais
12
.
No método clássico o espaço encontra-se fragmentado, por exemplo, um
maciço residual pode e deve ser estudado fora do contexto regional (ou mundial) e
separadamente do ponto de vista da Geomorfologia, da Climatologia, da Botânica e
de um outro grande número de disciplinas científicas que baseadas no modelo
cartesiano-newtoniano-baconiano quase sempre entendem o espaço sob uma ótica
quantitativa, sem que haja uma visão qualitativa e totalizante do espaço.
Já a visão desses novos métodos como a Teoria da Complexidade,
entende o mundo como uma teia onde tudo está direta ou indiretamente
interconectado. A complexidade entende um sistema situando-o no espaço-tempo,
além disso ela impõem à ciência a necessidade de considerar a incerteza e o acaso
11
Excluindo-se as discussões teológicas e metafísicas trabalharemos com este conceito de natureza. Destaca-se
também que não levamos em conta a idéia de haverem primeira e segunda naturezas.
12
Ou Teoria Geral dos Sistemas, como em algumas traduções.
49
como reais, em contraponto a um mundo “certo” e previsível (MORIN 1998,
CAMARGO, 2005).
Outra dessas metodologias de trabalho que tratam o mundo sob a ótica
da interconectividade e do indeterminismo é a Teoria dos Sistemas Gerais , ela
surge também, como uma contraposição à concepção de ciência moderna, que
possui como método de explicação dos fenômenos naturais, a observação a partir
do isolamento destes em relação ao todo, sobre tal teoria Camargo (2005:51)
comenta:
A Teoria Geral dos Sistemas, por sua vez, é um importantte campo
metodológico que se propõe, entre outras coisas, suplantar a fragmentação
e perceber os fenômenos a partir de sua interconectividade holística.
Dentre algumas das inovações desta forma de entendimento do mundo
está a noção da totalidade, na qual o todo é sempre maior do que a soma das
partes.
Para Maciel (1974) citado por de Luís Henrique Ramos de Camargo
(2005:53):
A Teoria Geral dos Sistemas, ou ciência dos sistemas, é a ciência
multidisciplinar que tem por objeto o estudo da relação dos sistemas e de
seus elementos, das combinações daqueles e destes, respectivamente em
super e subsistemas, bem como de seus modos de ação ou
comportamento.
Como se pode perceber, a ciência dos sistemas é multidisciplinar e pode
ser utilizada como método de trabalho de diversas disciplinas. É de suma
importância em uma análise integrada da natureza, levar em consideração as
diversas variáveis ambientais, históricas e sociais para esse tipo de estudos.
Os sistemas podem ser considerados em diversas escalas de
abrangência geográfica e ainda podem ser divididos em subsistemas ou subclasses.
50
Podem ser atribuídos a estes, alguns princípios e leis, que podem ser aplicados em
todas as classes de abrangência espacial (BERTALANFFY 1968).
Encontram-se nos mencionados sistemas, sempre um estado dinâmico.
Até o estado de relativo equilíbrio é dinâmico (CAMARGO 2005). Em uma escala
global temos como exemplo, a idade geológica do Sistema Terra, que passou por
fases de maior dinâmica, com aumentos e diminuições na quantidade de seres vivos
e em sua diversidade de espécies, intercalando fases de mudanças (movimentos,
dinâmicas,...) ambientais, e de aparente estabilidade. Contudo, nas fases
supracitadas, nem os subsistemas, nem o grande Sistema Terra encontravam-se
estáticos, pelo contrário, os sistemas encontram-se em permanente dinâmica, seja
ela biológica, pedológica ou de qualquer outro ponto de observação ciêntifica.
Outra característica dos sistemas que julgamos importante destacar é que
eles, em sua complexidade de relações, funcionam como um operador que recebe
entradas (INPUT) processando-as e depois as transforma em saída (OUTPUT)
(PENTEADO 1980). Usando um exemplo de escala espacial bem menor, o sistema
de um único indivíduo vegetal: os INPUT’S seriam a energia solar e os nutrientes
que o sistema absorve, e os OUTPUT’S seriam, por exemplo, um fruto extraído
dessa planta.
É necessário explicitar que a ciência dos sistemas é multidisciplinar e
pode ser aplicada às diversas áreas do conhecimento científico, um dos primeiros
ramos científicos a utilizá-la foi a Ecologia, com a proposição do conceito de
ecossistemas (RODRIGUES 2001). Na concepção ecológica, os sistemas levam em
consideração apenas a relação entre os seres vivos.
Conforme afirma Santos (1996, apud GRANJEIRO, 2004:16) a geografia
“...sempre pretendeu contituir-se como uma descrição da terra, de seus habitantes e
das relações desses entre si e das obras resultantes, o que inclui toda a ação
humana sobre o planeta”,
A partir desta tomada de conciência, como poderiam continuar os
geógrafos a fazer estudos compartimentados e estanques, fossem eles separando a
sociedade da natureza, fossem isolando os diversos componentes dos sistemas
ambientais?
51
Nessa perspectiva renovadora, surgiram então trabalhos de importantes
geógrafos pautados na Teoria dos Sistemas Gerais de Bertalanffy, destacando-se
os estudos de geossistemas de Sotchava (1977), de paisagem (num contexto
global) de Bertrand (1972) e da Ecodinâmica de Tricart (1977).
Sendo a idéia de Geossistema a mais difundida entre os geógrafos.
Diferentemente dos estudos ecossistêmicos a teoria geossistêmica considera outras
variáveis como o meio físico, a evolução histórica e as atividades humanas.
2.8 Os caminhos da Geografia Física até a análise integrada da paisagem
Os estudos fundamentais para a compreenção do que seria um
Geossistema estão na Teoria dos Sistemas Gerais de Bertalanffy. Tal teoria “propõe
que os sistemas podem ser definidos como conjuntos de elementos com variáveis
características diversas, que mantêm relações entre si e entre o meio ambiente”
(RODRIGUES 2001:72).
O próprio Bertalanffy (1968) deu uma definição de geossistema
chamando-o de uma classe peculiar de sistemas dinâmicos, com uma certa
hierarquia e com subdivisões relativas à vida terrestre e à oceanos e mares.
Porém, foi na extinta União Soviética que surgiu primeiramente a idéia de
Geossistema aplicado de forma direta aos estudos da Geografia Física, em
particular, com os trabalhos de Sotchava (1977) que fez estudos de forma pioneira,
usando o conceito de Geossistema já em 1960.
A respeito do trabalho do cientista russo, Rodrigues (2001:73) comenta:
52
os geossistemas, embora sejam considerados "fenômenos naturais", devem
ser estudados à luz dos fatores econômicos e sociais que influenciam sua
estrutura. Os geossistemas podem refletir parâmetros sociais e econômicos
que influenciam importantes conexões em seu interior. Essas influências
antropogênicas podem representar o estado diverso do geossistema em
relação ao seu estado original. Esse estado derivado muitas vezes pode ser
mantido por meio de outras intervenções técnicas, também passíveis de
reconhecimento.
Fica evidente no trecho, a preocupação deta linha de pesquisa da
Geografia Física com as interferências que a sociedade pode causar ao ambiente
natural.
Sotchava (1977) diferencia claramente geossistema de ecossistema,
sendo o primeiro mais completo, considerando o fator social como um dos membros
dos sistemas naturais em diversos níveis, e não apenas computando o homem
como um mero membro da fauna (noção tradicional de ecossistema).
Outra grande contribuição da escola soviética é quando nos remete a um
dos princípios desse método de trabalho, considerando a natureza como: “sistemas
dinâmicos abertos e hierarquicamente organizados, passíveis de delimitação ou de
serem circunscritos espacialmente em sua tridimensionalidade” (RODRIGUES,
2001:73).
Penteado (1980) considera que os geossistemas, assim como os outros
tipos de sistemas, podem ser de diferentes escalas de grandeza, respeitando alguns
critérios de similaridade têmporo-espaciais, e de ocupação pelo homem entre os
ambientes. Porém, o tamanho do geossistema pode ser definido, por exemplo, pela
unidade espacial mínima de uma biogeocenose (geossistema elementar)
(...) no sentido horizontal abrange o território onde são encontrados
elementos que asseguram a unidade deste menor sistema (fatores micro-
climáticos, uma célula de um sistema hidrográfico) (PENTEADO op.
cit.:160).
53
A teoria geossistêmica surge para a Geografia Física como uma tentativa
da ciência de se adaptar aos novos métodos de trabalhos praticados no meio
acadêmico à época de seu forjamento. Segundo Rodrigues (2001:72):
é preciso reafirmar que, a teoria geossistêmica faz parte de um conjunto de
tentativas ou de formulações teórico - metodológicas da Geografia Física,
surgidas em função da necessidade de a Geografia lidar com os princípios
de interdisciplinaridade, síntese, com a abordagem multiescalar e com a
dinâmica, fundamentalmente, incluindo-se prognoses a respeito desta
última.
Os estudos do mencionado geógrafo russo tiveram o grande mérito de
propor que se estudasse a natureza de uma forma integrativa, pois afirma que:
O reconhecimento do estudo dos geossistemas como núcleo da moderna
[contemporânea] Geografia física (sem antigas subdivisões que procurem
lugar independente no rol das Ciências da Terra) não deixa margem a
qualquer dúvida, de vez que é capaz de impulsionar o progresso de nossa
ciência (SOTCHAVA, 1977: 3).
Entretanto, Sotchava não esclarecia o método a ser adotado para se
alcançar tal finalidade, e a paisagem terrestre não foi satisfatoriamente
hierarquizada, pois ele apresentou apenas dois níveis hierárquicos.
Contemporâneo a Sotchava, o francês Georges Bertrand, na mesma
década de 60, apresenta seus estudos sobre geossistemas. O texto denominado:
Paisagem e Geografia Física global: esboço metodológico, foi sem dúvida um marco
nos estudos de Geografia física, aqui fica explícita a ligação direta entre os níveis
local e global, de forma que a paisagem deve ser compreendida dentro de um
contexto mundial, relacionando as diversas escalas de espaço-tempo.
Bertrand, talvez por uma maior facilidade do idioma, teve maior influência
sobre os pesquisadores ocidentais. No texto publicado em 1972 (em português), no
número 13, dos Cadernos de Ciências da Terra, do extinto Instituto de Geografia da
Universidade de São Paulo, Bertrand apresenta ter sofrido influência dessas novas
54
formas de pesquisa que visam uma análise integrada da natureza, quando discute
uma definição de paisagem:
A paisagem não é a simples adição de elementos geográficos disparatados.
É, em uma determinada porção do espaço, o resultado da combinação
dinâmica, portanto instável, de elementos físicos, biológicos e antrópicos
que reagindo dialeticamente uns sobre os outros, fazem da paisagem um
conjunto único e indissociável, em perpétua evolução. A dialética tipo-
indivíduo é o próprio fundamento do método de pesquisa (BERTRAND,
1972:2).
Ele, posteriormente, frisa que não se trata de uma paisagem “natural” e
sim de uma paisagem “total”, levando em consideração todas as implicações da
ação humana (BERTRAND, 1972)
13
.
Bertrand destaca que a noção de escala é inseparável do estudo das
paisagens, e utiliza na sua metologia de trabalho as escalas têmporo-espaciais de
Tricart (1965). Aliás, Tricart é autor da abordagem Morfodinâmica que segue
basicamente esta linha de pensamento, ou como destaca Rodrigues (2001:75) é
"prima-irmã" da teoria dos geossistemas.
A maior contribuição do geógrafo francês (BERTRAND op. cit) para a
proposição desta metodologia é a elaboração de um sistema taxonômico que
permite classificar as paisagens na dupla perspectiva do espaço e do tempo.
13
Coriolano (2007) afirma que paisagem para o censo comum “uma pintura, um campo visual, um espetáculo,
um aspecto visível e perceptível do espaço, que implica existência de um observador que o contemple”
(CORIOLANO, 2007:26), no entendimento que temos de paisagem, ela é contemplável (mesmo que em
ilustrações) e precisa de um observador (o homem, afinal seu conceito é um construto da mente humana), nos
moldes da análise de Bertrand ela pode ser de tamanho espacial diverso, mas sempre é uma expressão do jogo
de relação sociedade x natureza. Na análise da forma como se constituem as paisagens é imprescindível
observá-la tanto do lado social, pois existem as paisagens urbanas, como do outro lado existem as paisagens
naturais e entre elas um sem-número de outras. A única regra geral é que quanto maior a escala de espaço-
tempo maior a prevalência dos aspectos naturais.
55
Tabela 1
– Classificação dos ambientes segundo as categorias têmporo-espaciais. Retirada de Bertrand
(1972).
Bertrand (1972) afirma que: “No seio de um mesmo sistema taxonômico,
os elementos climáticos e estruturais são básicos nas unidades superiores (G. I a G.
IV) e os elementos biogeográficos e antrópicos nas unidades inferiores”, a saber, as
unidades superiores são: zona, domínio e região natural; as inferiores: geossistema,
geofácies e geótopo (tabela 1).
Ainda segundo o mesmo autor, o geossistema está bem definido na
escala têmporo-espacial (4ª e 5ª grandeza), nesta escala “evoluem as combinações
dialéticas mais interessantes para o geógrafo” (BERTRAND 1972), compatível com a
escala humana. O homem, o potencial ecológico (fatores abióticos: geomorfologia,
clima, hidrologia) e a exploração biológica (fatores bióticos: vegetação, solo, fauna)
produzem a síntese desta dialética da paisagem (Quadro 2):
56
Quadro 2 - Elementos que compõe as relações ambientais. Retirado de Bertrand (1972).
O critério principal para a nomenclatura do geossistema proposto por
Bertrand é a vegetação, entretanto, ele acrescenta que para alguns geossistemas o
elemento dominante pode vir a ser a geomorfologia. Este critério é bastante adotado
nas pesquisas do cearense Marcos José Nogueira de Souza que adaptou o método
geossistêmico para estudos do semi-árido do Brasil. Souza (2000) considera a
geomorfologia mais constante, já que a vegetação do semi-árido foi, e ainda é
fortemente alterada pelo homem. Exemplo: Região Natural: Depressões Sertanejas
Semi-Áridas (Sertões); Geossistema: Sertões dos Inhamuns e do Alto Jaguaribe
(Souza, 2000:85). Estes, por sua vez, estão contidos na Zona Inter-Tropical e
Domínio das Depressões intermontanas e interplanálticas semi-áridas (AB’SÁBER,
2003:14). O citado geossistema pode ainda conter outros tantos geofácies e
geótopos, assim sejam feitos estudos mais próximos do nível topológico.
Tricart (1977) propõe outro método de pesquisa baseado na ciência dos
sistemas, a Ecodinâmica. Neste estudo, Tricart apresenta como componentes
fundamentais da dinâmica natural o balanço entre morfogênese e pedogênese.
57
Da imbricação destes dois componentes e em dependência do predomínio
de um sobre o outro, definem-se as características dinâmicas dos
ecossistemas em termos da sua estabilidade/instabilidade (TRICART, 1977
apud GRANJEIRO, 2004:77).
Para tal análise, as sociedades estão incluídas como fatores de influência
na dinâmica natural. Tricart classifica os “meios” em estáveis, “intergrades” ou de
transição, e fortemente instáveis.
Dessa forma são:
Meios estáveis – onde há pujança da vegetação, solos maduros,
espessos e equilibrados com os outros componentes do ecossistema; favorecem a
contenção dos processos erosivos e permitem a predominância da pedogênese;
região de calma tectônica e de cobertura vegetal pouco alterada ou em recuperação
evidente no sentido da evolução em direção às condições próximas das originais.
Meios ‘intergrades’ – caracteristicamente um meio de transição entre os
meios estáveis e os fortemente instáveis em dependência do predomínio temporal,
da pedogênese ou da morfofogênese, respectivamente.
Meios fortemente instáveis – meios onde a cobertura vegetal pouco é
densa ou ausente, e os solos rasos e pedregosos, não impedem o predomínio dos
processos erosivos. Pode haver instabilidade tectônica, relevos fortemente
dissecados e com altas classes de declividade, submetidas a processos de
desertificação. (TRICART, 1977)
Em uma observação preliminar pode se perceber claramente a inter-
relação entre vários componentes, usando-se como fator denominador as condições
de solos – que por sua vez dependem de elementos climáticos, geológicos,
geomorfológicos, mineralógicos e de usos humanos (citando apenas alguns) – para
sua formação e manutenção.
Dessa forma a
Geografia deve cumprir a função, não apenas de diagnosticar as
potencialidades dos recursos naturais, norteando a sustentabilidade de sua
exploração, mas também detectar as fragilidades contidas nos sistemas
58
ambientais e sugerir o procedimento técnico-econômico mais adequado,
afim de evitar a sensível alteração do equilíbrio ecossistêmico [ou natural]
(SEABRA, 2007:105).
Ainda segundo Seabra (2007) as propostas de Bertrand e Sotchava são
abordagens adequadas para o planejamento do espaço geográfico, tendo assim,
juntamente à proposição de Tricart, enorme valor como uns dos métodos que mais
se adequam à uma Geografia aplicada ao planejamento e gestão ambiental.
Souza (2000), em seus trabalhos, tem adaptado a visão geossistêmica de
Sotchava, a ecodinâmica de Tricart e a taxonomia da paisagem de Bertand, aos
estudos do semi-árido brasileiro.
O referido geógrafo classifica as áreas segundo a hierarquia de Bertrand
(1972), concordando com o autor francês de que o geossistema, por está na escala
têmporo-espacial do homem, é a unidade fundamental de trabalho do geógrafo. Em
seus trabalhos empíricos ele classifica os geossistemas – ou geofácies, conforme o
caso – em estáveis, de transição ou fortemente instáveis (conforme a Ecodinâmica
de Tricart) e ainda segundo sua sustentabilidade e vulnerabilidade, propondo ainda
usos compatíveis nos zoneamentos geoambientais (IBGE, 1996, SOUZA, 2000:
passim).
No que diz respeito à dinâmica natural, o planejamento ambiental deve
dividir a área em unidades geoambientais ou:
Zonas geoambientais, as quais apresentam as potencialidades e suporte do
meio físico, de acordo aos condicionantes naturais, em função dos
modificadores sócio-econômicos (Rueda, Landim e Mattos, 1995 apud
Seabra, 2007:109, grifos do autor).
Assim a análise ambiental para a Geografia não deve prescindir da ação
humana como componente modificador da paisagem, devem ser compreendidas as
relações das sociedades humanas que utilizam determinado recorte do espaço.
A cartografia é uma ferramenta da qual um geógrafo jamais deve abrir
mão, para o planejamento ambiental devem ser elaboradas cartas-síntese, ao invés
de uma infinidade de produtos cartográficos, as propostas contemporâneas sugerem
59
que seja elaborados mapas das unidades geoambientais, dinâmica social e uma
proposta de zoneamento para a área ou na terminologia de Seabra (2007):
As informações obtidas nos mapas temáticos são agrupadas em
cartogramas específicos de síntese, representados pelo Mapa dos Sistemas
Ambientais Naturais, Mapa dos sistemas Ambientais Sócio-Econômicos e o
Mapa do Zoneamento Ambiental, documentando-se cartograficamente as
fisionomias que representam a dinâmica da paisagem. (p. 111).
A tendência geográfica mais voltada as Ciências da Terra incorporou,
então, de forma definitiva a questão da intervenção humana ao seu campo de ação,
assim fica evidente o esforço de se propor um caminho para se estudar a Geografia
de uma forma mais integrativa tentando superar a secular dualidade da disciplina.
De tal forma a análise integrada da paisagem é um método altamente
indicado para análise das condições naturais do meio ambiente, entretanto a ação
antrópica, como é denominada por Bertrand, não trata das questões sociais com
maior profundidade. Na teoria geossistêmica o homem apenas um dentre vários
fatores que podem alterar a dinâmica natural.
É oportuno agora tornar ao ponto de o saber ambiental ser interdisciplinar
e de as pesquisas para gestão ambiental serem necessariamente multidisciplinares.
Para a gestão ambiental é importante compreender em maior profundidade questões
sociais do que a teoria geossistêmica pode oferecer, portanto para análise da
dinâmica das sociedades que usam os ambientes é necessário utilizar outros
métodos científicos, esses devem vir da homônima Geografia Humana ou serem
adaptados de outra ciência social para a pesquisa conforme o problema que
descortine frente ao pesquisador, inclusive (e principalmente) em nosso caso
específico que nos propomos a trabalhar com o planejamento ambiental.
2.9 Os sistemas ambientais sociais
60
Para a análise da dinâmica social do ambiente a ser planejado podem ser
utilizados vários métodos dentre eles apresentamos alguns.
2.9.1 Análise indutiva de dados estatísticos
Trata-se de um método clássico em consagrado nas ciências humanas
que consiste em fazer inferências de dados quantitativos como os obtidos em
entrevistas com questionários fechados e/ou análise de dados secundários obtidos
de recenseamento. É bastante eficiente na obtenção de informações quantitativas e
cunho mais geral.
2.9.2 Discurso do sujeito coletivo ou DSC
O Discurso do sujeito coletivo trata-se de uma técnica de redigir um único
discurso, em primeira pessoa do singular, informações obtidas de diversos
depoimentos coletados em pesquisas empíricas de opinião por meio de questões
abertas. O efeito do produto final é o de proporcionar ao receptor uma opinião
coletiva.
Segundo Lefevre & Lefevre (2006) para se chegar a um DSC é preciso
agrupar os resultados em categorias de respostas, informando quantos dos
entrevistados comungam deste tipo de idéia. Para isso são identificas “expressões–
chave”, que são “trechos literais dos depoimentos que sinalizam os principais
conteúdos das respostas” (LEFEVRE & LEFEVRE, 2006:520). Depois são
identificadas as “idéias centrais”, que são “fórmulas sintéticas, que nomeiam os
sentidos de cada depoimento e de cada categoria de depoimento” (LEFEVRE &
LEFEVRE, 2006:520). Para que se possa elaborar um DSC que represente a idéia
coletiva predominante.
61
Segue um exemplo adaptado de (LEFEVRE & LEFEVRE, 2006:520) para
se ilustrar como procede o processo de DSC:
Pergunta: na sua opinião, o que leva um pai a espancar uma criança?
Categoria de resposta: álcool e drogas
Expressões-chave: ...o alcoolismo e as drogas faz com que os pais
cheguem alterados dentre do de caso...
Idéia Central: Alcoolismo e uso de drogas
Discurso do sujeito coletivo: Quando o pai ou a mãe usam ou são
dependente drogas e álcool e chegam em casa embriagados ou drogados, eles se
alteram, tornando-se pessoas agressivas, batendo em seus filhos.
Assim sendo o DSC é uma técnica que proporciona tanto a apreensão de
dados quantitativos – quando informa quantos indivíduos do universo compartilham
da mesma idéia central – quanto de dados qualitativos – quando reúne discursos
particulares semelhantes em um só discurso coletivo (de síntese) que proporciona
informações (conteúdos e argumentos) não captáveis na análise de dados
numéricos. Desta feita a DSC oferece informações qualitativas com confiabilidade
estatística.
2.10 Técnicas
Os passos propostas pelo manual da UNESCO (2001) foram feitos da
seguinte forma:
Na confecção dos mapas de localização, Unidades Geaambientais,
Esboço de Zoneamento e Uso do e ocupação do solo foram usadas imagens do
62
satélite Quickbird de resolução espacial 0,6 m de 2004, tratadas no software Arcview
9.x . Em campo usamos GPS garmin e-trax para análise da realidade 'in loco' e
coleta de pontos de controle (para identificação das unidades. geoambientais). A
vetorização dos ambientes na imagem foi feita o com uso do software Arcview 9.x. o
mapeamento de Uso do e ocupação do solo seguiu as recomendações do IBGE
(2006).
Foi elaborado um questionário (apêndice 1) e realizada uma pesquisa de
opinião com os freqüentadores das praias do distrito quanto ao início de um
processo de GIZC e quais as demandas e problemas apontados pela população. Os
dados foram analisados e tabulados tanto de forma qualitativa como quantitativa. A
técnica utilizada para a análise quantitativa foi a Análise indutiva de dados
estatísticos e para a qualitativa foi utilizado o discurso do sujeito coletivo – DSC.
Outras informações secundárias (quantitativas) vieram dos dados trabalhados do
CENSO 2000 do IBGE.
Na análise dos componentes naturais foi utilizada a metodologia de
análise integrada da paisagem, proposta por Souza (2000).
63
3. NATUREZA
Neste capítulo iremos tratar dos aspectos dos sistemas ambientais
naturais apresentando primeiramente os componentes da paisagem natural e
logo em seguida a compartimentação do território de Jacaúna em unidades
geoambientais.
3.1 Os componentes da paisagem natural
Aquiraz está localizado no setor mais úmido do litoral cearense (IPECE,
on-line), apresentando um clima tropical quente sub-úmido (IPECE, 2007a), O
município se encontra sobre terrenos da formação e barreiras e nas proximidades
com o oceano, apresentam-se sedimentos marinhos holocênicos.
A classificação dos tipos de solos de Jacaúna foi feita com base na
vegetação e geomorfologia. A classificação foi retirada do livro Sistema Brasileiro de
Classificação de Solos (EMBRAPA, 1999).
A EMBRAPA classifica os solos
14
em seis níveis, por nós só foi possível
chegar ao primeiro (ordem) e segundo (sub-ordem) níveis. Os solos de Jacaúna
estão em dois níveis de ordem: Neossolos e Gleissolos
14
O conceito de solo que usamos em nossa pesquisa é o desenvolvido pela EMBRAPA (1999:5):
O solo que classificamos é uma coleção de corpos naturais, constituídos por partes sólidas, líquidas e gasosas,
tridimensionais, dinâmicos, formados por materiais minerais e orgânicos, que ocupam a maior parte do manto
superficial das extensões continentais do nosso planeta, contém matéria viva e podem ser vegetados na
natureza, onde ocorrem. Ocasionalmente podem ter sido modificados por atividade humana.
64
Conceito dos Neossolos:
Compreende solos constituídos por material mineral ou por material
orgânico pouco espesso com pequena expressão dos processos
pedogenéticos em conseqüência da baixa intensidade de atuação destes
processos, que não conduziram, ainda, a modificações expressivas do
material originário, de características do próprio material, pela sua
resistência ao intemperismo ou decomposição química, e do relevo, que
podem impedir ou limitar a evolução desses solos (EMBRAPA, 1999:94).
Em análise, são solos que não apresentam qualquer tipo de horizonte B.
Em Jacaúna há a subordem dos Neossolos Quartzarênicos, antes
chamados de Areias Quartzosas, têm horizontes A-C sendo constituídos de por
areias grossas e finas 95% ou mais de quartzo, calcedônia e opala
(EMBRAPA,
1999)
, sua composição química faz com que sejam resistentes ao processo
pedogenético.
Há ainda os Neossolos Flúvicos, que são “derivados de sedimentos
aluviais com horizonte A assente sobre horizonte C constituído de camadas
estratificadas, sem relação pedogenética entre si”
(EMBRAPA, 1999:225).
A outra ordem por nós encontrada é a dos Gleissolos, que por falta de
elementos não foi dividido em subordem.
Conceito – compreende solos hidromórficos, constituídos por material
mineral, que apresentam horizonte glei dentro dos primeiros 50 cm da
superfície do solo, ou a profundidades entre 50 e 125 cm desde que
imediatamente abaixo de horizontes A ou E (gleisados ou não), ou
procedidos por horizonte B incipiente, B textural ou C com presença de
mosqueados abundantes com cores de redução (EMBRAPA, 1999:89).
De resto o que há são áreas de deposição de sedimentos onde os
processos pedogenéticos não operam e os morfogenéticos são pujantes, assim
sendo, - não têm solo.
O mais importante a ser destacado é a necessidade de haver matéria orgânica para que esse corpo que compõe
a epiderme de nosso planeta seja classificado como solo, em não havendo matéria orgânica, o corpo passa a ser
classificado como um simples manto de intemperismo ou como mero acúmulo de sedimentos transportados,
como é o caso das dunas móveis e das faixas praiais ou pós-praias por nós classificadas em Jacaúna.
65
As unidades geomorfológicas presentes são: praia e pós-praia, campos
de dunas móveis e fixas, pequenas planícies fluviais e flúvio-lacustres, planícies
flúvio-marinhas, e os tabuleiros pré-litorâneos que se apresentam bastante
arenosos.
Os tabuleiros estão assentados sobre a formação barreiras, aqueles são
cortados pelas pequenas planícies fluviais e flúvio-lacustres do diminuto sistema de
riachos e lagoas pré-litorâneas, que se encontram no território do distrito ora
estudado.
As praias e pós-praias são compostas por sedimentos marinhos
mobilizados pela corrente de deriva litorânea de sentido SE-NW, estes por sua vez
são a fonte de alimentação para os campos de dunas, que se formam a partir do
transporte proporcionado pelos ventos com sentido W e W-NW. (figura 1).
Os campos de dunas fixas e móveis são de geração diferente, sendo as
dunas fixas mais antigas e submetidas a mais tempo ao processo pedogenético que
recebe contribuição do considerável regime chuvas de 1.379,9 mm anuais (IPECE,
2007a).
Figura 1 – Sentido dos ventos na formação de Dunas e deriva litorânea no litoral de Jacaúna. Fonte
Software Google Earth.
66
Esses ambientes eram colonizados primariamente pela vegetação do
complexo litorâneo (FERNANDES, 1990) que é composta principalmente pela
“vegetação com influência marinha (‘restingas’)” e pela “vegetação com influencia
fluviomarinha (‘manguezal’ e campos salinos)” (VELOSO, RANGEL FILHO & LIMA,
1991). O porte das formações pioneiras varia de herbáceo nas dunas semi-fixas e
campos salinos; até arbóreo e lenhoso nas dunas fixas mais antigas, nos tabuleiros
com solos profundos e nos mangues mais imponentes; passando por arbustos nos
mangues, dunas fixas (mais recentes) e semifixas, e nos tabuleiros com vegetação
mais aberta e solos mais incipientes.
3.2 Unidades Geoambientais
O estudo parte do princípio de que nas relações sociedade-natureza os
dois tem peso importante no jogo de influências tanto na configuração da nova
paisagem como no forjamento do quadro contemporâneo das relações sociais, ou
seja, a sociedade que se desenvolveu no nordeste brasileiro a partir da colonização
portuguesa dos fins da idade média até os dias atuais é completamente diferente do
que teria sido uma sociedade que tivesse os mesmos atores sociais colonizando
outro lugar no espaço.
Consideramos que o uso da técnica por parte do homem o torna mais
independente da natureza, a tecnologia desenvolvida pelas sociedades fez com que
elas se tornassem menos reféns das condições naturais, em muitos casos trazendo
melhores condições de vida para o homem, e tornando-o menos vulnerável às
intempéries naturais. Entretanto é importante destacar que esse mesmo homem não
pode alterar o meio físico se não de forma compatível com sua escala temporal
nesse planeta, dessa forma é possível desmatar florestas e destruir solos em
67
algumas partes, entretanto não está provado que o homem possa causar severas
alterações nos climas
15
e muito menos em características geomorfológicas da Terra.
Como exemplo mais evidente temos os processos geológicos ativos para
os quais o homem ainda é um completo refém da natureza, uma simples erupção
vulcânica poderia varrer todas as civilizações humanas da face da Terra.
A relação do homem com seu planeta é um conjunto complexo de
influências, e não a preponderância de um ou de outro, tanto sociedades como
natureza promovem alterações na dinâmica um do outro, porém a compreensão de
quem prepondera é completamente relativa, dependendo e muito, das escalas de
tempo e espaço com que se trabalhe.
O estudo aqui apresentado é baseado na adaptação que Souza (2000)
fez da hierarquização dos ambientes segundo Bertrand (1972) e da análise
ecodinâmica de Tricart (1977), denominada análise geoambiental, trata-se de uma
tentativa de produzir em seus trabalhos o que se denomina síntese da paisagem.
Souza (2000) classifica os ambientes conforme seu grau de estabilidade,
sustentabilidade e vulnerabilidade, levando em consideração fatores do potencial
ecológico (ou físico-natural): geologia, geomorfolgicos, clima, hidrologia; da
exploração biológica: vegetação, solo, fauna; e ainda do histórico das formas de
ocupação da área por parte do homem (tabela 2).
Tabela 2 -
Quadro de classificação das unidades geoambientais, adaptado de Souza (2000).
Classificação
dos ambientes
Características dos ambientes
Ambientes
fortemente
instáveis
Intensa atividade dos processos erosivos, preponderância da
morfogênese, deterioração ambiental e dos recursos
produtivos evidente. Podem ser freqüentes rupturas do
equilíbrio ecodinâmico e das possibilidades de conservação
dos solos Frequentemente aparecem como resultado da
exploração humana indiscriminada.
Ambientes de
transição
Balanço morfogênese-pedogênese favorável a um ou a outro,
se favorece a pedogênese considera-se em transição à
15
Atualmente, existe uma forte tendência a se aceitar que as atividades humanas tem potencial de acelerar o
aquecimento do planeta, em termos de médias de temperatura global, porém não há consenso entre os
cientistas de que tal fato seja verdadeiro.
68
estabilidade, se favorece a morfogênese é considerado em
transição à instabilidade
Ambientes
estáveis
Estabilidade morfogenética antiga em função da fraca
atividade do potencial erosivo; balanço morfogênese-
pedogênese francamente favorável à pedogênese, fatores
ecológicos e exploração biológica em equilíbrio e pouca
alteração da vegetação pioneira ou pujante recuperação da
secundária.
Sustentabilidade
muito baixa
Áreas em que a capacidade produtiva é mínima,
frequentemente como resultado da devastação da cobertura
vegetal e erosão dos solos, ou quando esses são muito
pobres e associado à um balanço hídrico desfavorável.
Atualmente algumas dessas áreas passam por processo de
desertificação.
Sustentabilidade
baixa
Áreas com problemas quanto à capacidade produtiva, solos
rasos e erodidos, geralmente, com fertilidade natural baixa,
balanço hídrico deficitário e irregularidade pluviométrica.
Sustentabilidade
moderada
Áreas com razoável disponibilidade de recursos produtivos,
solos medianamente profundos e com fertilidade natural de
média a alta, pouco degradados pela atividade humana. Boa
disponibilidade de recursos hídricos. Clima sub-úmido ou
semi-árido brando (ou moderado) e chuvas melhor distribuídas
no espaço e no tempo durante o ano. Conservação da
cobertura vegetal primária ou derivada de sucessão ecológica
progressiva
Sustentabilidade
alta
Solos profundos, férteis e bem conservados, cobertura vegetal
primária ou derivada de sucessão ecológica progressiva, este
sendo o principal fator de conservação das boas condições do
solo. Clima úmido com chuvas bem distribuídas, necessita de
pouca técnica para o tratamento do uso da terra, tem boa
disponibilidade de recursos hídricos.
Vulnerabilidade
baixa
Áreas que apresentam características contidas nos setores de
sustentabilidade alta.
Vulnerabilidade
moderada
Áreas que apresentam características contidas nos setores de
sustentabilidade moderada.
Vulnerabilidade
alta
Áreas que apresentam características contidas nos setores de
sustentabilidade baixa e muito baixa.
Souza (op. cit.) dividiu o estado Ceará em Regiões Naturais,
Geossistemas e em algumas geofácies (devido a pequena escala, foi impossível
mencionar todos), dentre as regiões naturais do estado a que nos interessa aqui é a
do Litoral, superfícies pré-litorâneas e planícies de aculação (litoral e várzeas),
onde está localizado todo o distrito de Jacaúna.
69
As unidades geoambientais de Jacaúna por nós apontadas são 3
Geossistemas: Planície Litorânea, Planície Fluvial e Tabuleiros Pré-litorâneos. A
planície Litorânea está subdividida em 6 geofácies: Praia e Pós-praia, Terraços
marinhos, Campo de Dunas Móveis, Campo de Dunas Fixas, Planície Flúvio-
marinha e Planície Lagunar Costeira. A planície fluvial não está subdividida e os
Tabuleiros Arenosos são os que se apresentam como geofácies dos tabuleiros Pré-
litorâneos.
Pelo fato de o nosso estudo tratar de limites políticos e não naturais os
alguns setores dos Geossistemas e os Geofácies foram agrupados no mesmo nível
e denominados Unidades Geoambientais.
As unidades geoambientais foram delimitadas usando a Geomorfologia
como norte, por se tratar de umas das bases para o zoneamento da área. Se fosse
usada, por exemplo, a vegetação como fator sintetizador ocorreriam problemas, pois
parte dos tabuleiros e das dunas mais antigas tem o mesmo tipo de vegetação,
porém as condições sustentabilidade de uma e de outra unidade são completamente
distintas. Achamos ser o melhor caminho usar a Geomorfologia como elemento
primeiro para delimitar e denominar as unidades geoambientais do litoral cearense.
A seguir apresentamos a tabela 3 que contém as unidades geoambientais
que compõe a área em questão, e o critério usado para sua delimitação:
Tabela 3 – Unidades Geoambientais de Jacaúna.
Unidades
Geoambientais
Critérios para delimitação
Praia e Pós-praia Inicia-se na interface com o oceano e avança continente
adentro até onde houverem os sedimentos marinhos com
ausência de solo e vegetação ou até onde se iniciam os
campos de dunas.
Terraços Marinhos Terrenos usualmente subseqüentes às praias e geralmente
colonizados por vegetação rasteira do complexo litorâneo,
declividade baixa de 2º-5º.
Campo de dunas
móveis
Ausência de solos e vegetação; mobilidade contínua de
sedimentos e das próprias dunas. As dunas embrionárias se
formam na interface com a pós-praia.
70
Campo de Dunas
Fixas
Presença dos neossolos quartzarênicos e da vegetação
característica de dunas, inclui as dunas semi-fixas, estágio de
transição entre as móveis e as fixas, onde estão se originando
o solo e a colonização pela flora. O Campo de Dunas fixas
está posicionado logo após o campo de dunas móveis ou da
pó-praia.
Planície Flúvio-
Marinha
Avança continente adentro a partir da foz dos rios até onde
houver vegetação de mangue.
Planície
Lagunar Costeira
Foi mapeada por tele-detecção, foram incluídas as áreas
sazonalmente alagáveis e as do entorno que tivessem mesma
textura de cor das áreas onde o nível freático tangencia o nível
topográfico de superfície em algumas épocas (nas mais
chuvosas).
Planície fluvial e
flúvio-lacustre
(interior).
Segue subseqüente às margens dos riachos e das lagunas
que cortam os tabuleiros arenosos até onde existirem a
peculiar mata ciliar e os neossolos flúvicos. Limita-se quase
sempre com a planície fluvio-marinha.
Tabuleiros
arenosos
Tabuleiros com neossolos quartzarênicos
A delimitação da área das geofácies foi feita através da tele-detecção
através das imagens de satélite, e com as devidas marcações em campo, porém
nas áreas de limite entre Dunas móveis e fixas, por exemplo, o que marca a
distinção entre uma e outra é a fixação (ou pelo menos o início do processo de
fixação) dos sedimentos, ele acontece naturalmente pelo início da pedogênese e
aparecimento da primeira vegetação. Nas áreas ocupadas pelo homem, como
ocorre densamente na vila do Presídio, a fixação pode ter sido praticada
artificialmente pelo homem, sendo muito difícil delimitar onde se iniciava a faixa
vegetada.
3.2.1 Praia e Pós-praia
Para Suertegaray (org. 2003:188) “Praias são depósitos, geralmente,
lineares de sedimentos acumulados por agentes de transporte marinho ao longo do
litoral”, consideraremos isto como a Unidade Praia e Pós-praia, esta está dividida
em:
71
a. Ante-praia (offshore): parte sempre submersa e submetida a
ação das ondas, seja qual for o estado da maré.
b. Estirâncio (shore): faixa situada entre a mais alta e a mais baixa
maré, sendo, por conseguinte a zona lavada do litoral (Guerra & Guerra,
2005), esta parte está submetida ao transporte eólico e marinho de
sedimentos.
c. Berma (ou Pós-praia; back-shore): faixa que situada continente
adentro após a crista praial até houver ausência de solos, ou seja, simples
acumulação de sedimentos que se encontram em trânsito pela ação dos
ventos, principalmente. A Pós-praia pode ter, também, como limite o campo
de dunas ou a ocupação humana.
d. Crista praial, quando existe, é a crista situada na praia que
marca o limite máximo de ação das vagas, é limite entre estirâncio e pós-
praia.
Sendo assim a Unidade em questão situa-se a partir da interface imediata
com o oceano e continente adentro até onde houver ausência de solos e
consequentemente de vegetação, ou quando se limitar com campo de dunas (figura
2).
Figura 2 – Praia do Iguape. Foto do orientador.
72
Considerando que praias com topografia mais suave tendem a ser
maiores e menos submetidas a processos sazonais de erosão, verificamos que na
Unidade em questão o trecho de maior dimensão encontra-se entre as vilas de Barro
Preto e Batoque. Acreditamos que pela quase ausência da ocupação humana nesse
trecho, os sedimentos continuam em fluxo natural e contínuo, não proporcionando o
início do processo pedogenético na área.
Próximo ao Iguape as dunas fixas e móveis, se aproximam e muito da
praia, tendo aí seu limite.
As Praias e Pós-praias são ambientes fortemente instáveis, com
sustentabilidade muito baixa e conseqüente vulnerabilidade alta a ocupação. O
motivo para isso é de serem essas áreas altamente submetidas ao movimento dos
sedimentos, sendo que a fixação artificial de sedimentos de praias e dunas no Ceará
tem se mostrado altamente danosas à dinâmica natural como pode ser observado
em parte do litoral de Fortaleza (Vasconcelos et. al. 2007) e na praia de Caponga,
município de Cascavel-CE (Pinheiro, 2000), por exemplo. A fixação desses
sedimentos foi fator responsável pela erosão dessas praias que perderam uma de
suas fontes de abastecimento de sedimentos pela dinâmica eólica.
Seguindo-se a partir de Fortaleza em direção ao Litoral Leste as três
primeiras grandes vilas são Prainha, Iguape e Caponga, nessa ordem. Na Prainha
não havia um grande campo de dunas móveis e a ocupação da Pós-praia se deu de
forma bem recuada do oceano, já no Iguape e na Caponga a ocupação humana foi
muito próxima ao mar, especificamente no Iguape um grande campo de dunas
móveis foi fixada pela ocupação humana, ela se deu em cima do antigo campo de
dunas móveis que está sob o que são hoje as vilas do Iguape e do Barro Preto e o
loteamento que as separa. Como resultado disso temos a Caponga submetida á
vários períodos de erosão marinha (Pinheiro, 2000), e no Iguape, pelas entrevistas
com moradores tradicionais, pudemos conferir que a praia perdeu vários metros nos
últimos anos. Só entre o início do ano de 2007 e o mês de outubro
16
do mesmo ano,
16
O mês de outubro é de maiores ondas no Estado, ocorrendo nessa época os maiores índices de erosão
marinha na praias submetidas à esses fenômenos.
73
os barraqueiros marcaram uma diminuição de cerca de 2,5 metros na altura do perfil
da praia (figura 3). Já na Prainha ainda não foi evidenciada tanta diminuição da faixa
de praia, e os conseqüentes prejuízos financeiros para os que estabeleceram seus
comércios na praia, como no caso os barraqueiros.
Figura 1 – Praia de Iguape e marca feita por barraqueiros da antiga altura do solo na barraca. Foto do
orientador. Outubro de 2007.
De tal forma podemos deduzir que a ocupação dessas áreas em que há
maior fluxo de sedimentos, quais sejam: Praia e Pós-praia e Campo de dunas
móveis; está diretamente relacionado com eventos de erosão nas praias próximas.
Os solos em formação são os Neossolos Quartzarênicos, muito ralos
provavelmente com horizontes A-R, tendo o horizonte A com poucos centímetros
apenas. Nas áreas mais próximas ao contato com o Oceano só existem sedimentos
marinhos inconsolidados. Entretanto foram encontradas manchas de paleossolos
74
associados provavelmente a paleomangues o que seria uma evidencia de níveis
eustáticos inferiores (figura 4). O ponto onde se encontram os prováveis
paleomangues está em área de praia localizada de forma imediatamente anterior
aos mangues das Lagunas do Barro Preto.
Figura 2 – Paleomangues e Paleossolos em praia entre as vilas de Barro Preto e Batoque. Fotos do Autor.
Esta Unidade deve ser de preservação compulsória (com exceção as
áreas distantes cerca de 200 m da linha de preamar), por sua instabilidade e grande
vulnerabilidade a ocupação humana que pode alterar definitivamente a dinâmica
natural local, podendo interferir também nas praias a jusante da corrente de deriva
litorânea.
3.2.2 Terraços Marinhos
Os Terraços Marinhos tratam-se de uma das maiores evidências das
flutuações do nível dos oceanos. Notadamente na última regressão ocorrida no
holoceno, sedimentos que antes compunha a plataforma continental forma hoje essa
planície.
75
O critério para separá-los da Pós-praia foi a presença da vegetação do
complexo litorâneo, quanto mais próximo ao oceano ela se apresentam em menor
porte, como gramíneas por exemplo. À medida que se afasta do oceano a
vegetação passa a ser de porte arbustivo.
Os solos em formação são os neossolos quartzarênicos, muito ralos
provavelmente com horizontes A-R, tendo o horizonte A com poucos centímetros
apenas.
Na vila do presídio a ocupação se dá, notadamente, na extensa pós-praia
de forma afastada do oceano
17
, porém os eventos de diminuição no aporte de
sedimento no Iguape, e o aumento da ocupação em áreas com sedimentos
inconsolidados, pode contribuir para o início do processo de erosão nessa praia e
nas praias situadas a sotavento da deriva litorânea.
Em Jacaúna os Terraços Marinhos são mais extensos nas proximidades
das vilas do Batoque e do Presídio, nessas faixas o campo de dunas esta mais
recuado, ficando expostas as áreas da antiga plataforma continental.
Foi incluída nos Terraços Marinhos a parte urbanizada, principalmente na
vila do Presídio, pois é demasiado complicado delimitar onde começava no pretérito
a faixa vegetada, de qualquer forma toda essa área urbanizada fixou os sedimentos
que antes estavam em fluxo pela dinâmica dos ventos, juntamente com aqueles que
estavam em processo natural de fixação.
São ambientes fortemente instáveis, com sustentabilidade baixa e
conseqüente vulnerabilidade alta a ocupação. Com solos muito incipientes e em
formação recente, até atual.
A disponibilidade naturalmente abundante de recursos hídricos
subterrâneos pode ser comprometida pela impermeabilização dos solos. A
impermeabilização pode causar a diminuição do nível freático de água doce,
podendo o lençol freático de influência oceânica avançar sobre o de água doce,
17
A maior parte das ruas do presídio ainda não são pavimentadas, ainda existem loteamentos não ocupados e
quase inexistência de dunas móveis ocupadas, tais motivos contribuem para uma maior estabilidade na dinâmica
de sedimentos da praia.
76
suplantando-o e causando a salinização dos poços d’água, bastante usados nessa
região como fonte de água para consumo humano.
Mesmo assim são as áreas do litoral mais densamente ocupadas, por sua
planura em relação ao campo de dunas e por não estarem mais submetidos a ação
das vagas em marés vivas.
3.2.3 Campo de Dunas Móveis
Também chamadas de dunas primárias ou vivas (Cardoso, 2002), as
dunas móveis não possuem cobertura vegetal, que seria o agente fixador natural
18
.
São originadas a partir do continuo transporte e deposição de sedimentos
que se pratica pela ação dos ventos e das marés. Os sedimentos holocênicos
primitivamente são levados ao nível de base geral (os oceanos) pela ação dos rios,
ao chegarem às praias são distribuídos pela ação dos eventos, marés e ondas
comuns.
Para que se formem as dunas alguns fatores são essenciais como a
presença de praias com baixa declividade, boa disposição de sedimentos, ventos
suficientemente fortes e o obstáculo que irá deter os sedimentos soprados
continente adentro, baixa umidade em grande parte do ano e precipitações
moderadas. No caso das dunas litorâneas, elas são formadas a partir da
acumulação de sedimentos, que se inicia quando o transporte eólico de sedimentos
é obstaculizado.
No litoral de Jacaúna todas as características são favoráveis, exceto o
clima tropical quente subúmido, o mais úmido do litoral cearense
19
, motivo pelo qual
tem um reduzido campo de dunas móveis. Souza (2000) afirma que as dunas
recentes no litoral cearense são geralmente móveis, fato que não se pratica em
18
Em nosso caso foram excluídas as dunas que antes eram móveis e hoje se encontram fixadas por causa da
urbanização, como ocorre nas proximidades da vila do Iguape.
19
O clima Tropical Quente Subúmido, só se apresenta em três municípios litorâneos no Ceará. Aquiraz é o único
entre todos eles que tem todo seu território nessa faixa climática (IPECE, on-line).
77
Jacaúna, onde a maior parte das dunas é fixa, seja pela abundante vegetação nas
dunas fixas naturais, seja, pelo campo de dunas fixado artificialmente nas
proximidades do Iguape.
As dunas móveis de coloração amarelo-esbranquiçada se posicionam
geralmente após as praias e anteriores às dunas fixas. Tem gradiente de declividade
bastante variável podendo ser de 5º até 35º (Guerra & Guerra, 2005). Outra
característica fundamental desse tipo de dunas é a completa ausência de solos, pois
se tratam apenas de simples acumulação de sedimentos que não tem qualquer tipo
de agente fixador, os processos pedogenéticos são, portanto, irrisórios.
Em Jacaúna elas se encontram mais presentes nas proximidades das
vilas do Iguape e do Batoque. Devido a ocupação em certos setores elas estão se
fixando mais rapidamente (figura 5).
Figura 3 – Ocupação e outros usos de dunas móveis no Iguape. Fotos do Orientador.
No Iguape uma grande duna móvel
20
chega a formar uma falésia
21
viva
com o oceano nos dias de maré mais viva.
São ambientes fortemente instáveis, com sustentabilidade muito baixa e
conseqüente vulnerabilidade alta a ocupação. As dunas móveis são importantes
20
Morro do Iguape no dizer dos moradores locais. Figura 3.
21
“Termo usado indistintamente para designar as formas de relevo litorâneo abruptas ou escarpadas ou, ainda,
desnivelamento de igual aspecto no interior do continente” (Guerra & Guerra, 2005:265).
78
fontes de captação de água subterrânea, a impermebilização dessas dunas pode
baixar consideravelmente o nível freático. A ocupação pode comprometer o balanço
sedimentar da região sendo extremamente recomendável não ocupar essas áreas
que se encontram protegidas pela resolução nº. 303 do CONAMA.
3.2.4 Campo de Dunas Fixas
Nessa categoria foram incluídas as dunas fixas e semi-fixas naturais, e
ainda as fixadas artificialmente pela ocupação humana (figura 6).
Figura 4 – Área de Dunas ocupadas em Barro Preto. Foto do Autor.
Falemos primeiro do processo natural: as dunas fixas e semi-fixas são
antigas dunas móveis, se originaram do mesmo processo de deposição dos
sedimentos holocênicos transportados pelos ventos e barrados por algum obstáculo.
Essas dunas são do tipo parabólicas e estão localizadas, usualmente,
após as dunas móveis, sua principal diferença para as mais jovens é que foram
submetidas ao processo pedogenético, tendo em sua camada mais superficial os
Neossolos Quartzarênicos, muito recentes. A vegetação característica é a do
79
complexo litorâneo (FERNANDES, 1990), de porte variando entre herbácea,
arbustiva e arbórea (restinga), conforme a maturidade dos solos, já que as
condições de clima são as mesmas. Ocorre de forma azonal espécies invasoras da
caatinga como algumas cactáceas (figura 7).
Figura 5 – Cactáceas invasoras em área de vegetação de Dunas fixas. Foto do Autor.
Nas dunas semi-fixas (figura 8) a vegetação se encontra esparsa, em
tufos de porte herbáceo e por vezes arbustivo. Nas partes mais antigas os solos são
mais desenvolvidos e com vegetação mais exuberante.
80
Figura 6 – Dunas semi-fixas em processo de fixação. Foto do Autor.
As dunas fixas, mais à retaguarda, tem vegetação de porte variando entre
arbustivo e arbóreo. A faixa de transição entre as dunas fixas e os tabuleiros, é de
percepção muito tênue (figura 9), e portanto, demasiado complicada de ser
mapeada. Nela se encontram as dunas de geração mais antiga, com solos mais
desenvolvidos e vegetação de porte arbóreo, onde os processos morfogenéticos
estão praticamente anulados.
Figura 7 – Área de transição entre os tabuleiros arenosos e dunas fixas. Reserva Indígena da Lagoa
Encantada. Foto do autor.
81
Em Jacaúna o campo de dunas fixas é bem maior que o de dunas
móveis, destoando do restante do litoral cearense, isso se deve ao clima mais úmido
de todo o litoral do estado, proporcionando a fixação dos sedimentos pela umidade e
aceleração do início do processo de pedogênese, este por sua vez também se
processa de forma mais intensa na elaboração do solo, que logo é colonizado pelas
espécies vegetais do lugar. Vale destacar que a pequenez do campo de dunas
móveis está associado ainda à ocupação humana, que fixou algumas de forma
artificial (figura 6).
As dunas fixas mais antigas são ambientes estáveis, porém com
sustentabilidade de moderada a baixa e vulnerabilidade a ocupação de moderada a
alta, sua estabilidade esta associada à manutenção de sua vegetação natural, que
está protegida pela resolução nº303 do CONAMA.
As dunas semi-fixas são ambientes de transição com sustentabilidade
baixa e alta vulnerabilidade à ocupação e também têm sua vegetação protegida pela
mesma lei.
Essa unidade geoambiental é de fundamental importância na carga do
lençol freático.
3.2.5 Planícies Fluviomarinhas
Ambientes que se formam no encontro entre a dinâmica fluvial e marinha,
próximos à foz de rios, avançando continente adentro até onde chegar a influência
das águas salgadas.
Os terrenos são de grande planura e as correntezas não têm mais poder
erosivo neste setor do rio, imperam aqui os processos de deposição. Os sedimentos
depositados são de calibre bastante fino, de origem marinha e fluvial. As condições
de temperatura e salinidade da água variam bastante, assim como varia bastante o
82
nível da água, todas essas características se devem a movimentos de maré. As
espécies vegetais são bastante adaptadas à essa dinâmica.
Os solos são lodosos, principalmente pelo tipo de sedimento próprio da
deposição do baixo curso dos rios, são da ordem dos Gleissolos que além de mal
drenados são bem salinos e com elevados níveis de enxofre (SOUZA, 2000).
As planícies fluviomarinhas são colonizadas por vegetação halófila,
chamada vegetação de mangue (figura 10), que compõe o complexo vegetal da
zona costeira. Trata-se de uma vegetação arbustivo-arbórea de diferentes
tamanhos, geralmente, lenhosa e com raízes expostas. As raízes são respiratórias,
pois o solo é muito mal arejado, são grandes com portes de tronco, o que lhes
proporciona melhor sustentação nos solos demasiado inconsistentes.
Figura 8 – Mangues nas lagunas do Barro Preto. Foto do autor.
O ambiente de manguezal trata-se de uma floresta densa, sua cobertura
vegetal proporciona um microclima (FERNANDES, 1990). Suas espécies vegetais
são extremamente adaptadas aos solos salinos e existe uma fauna associada, com
bastante crustáceos, principalmente caranguejos, dentre outros. Os ambientes
dominados por mangue são os que detêm maior riqueza biológica, em diversidade
de espécie, de toda a zona costeira.
83
Em Jacaúna são duas essas planícies, a do Riacho da Encantada, ou
riacho do Barro preto, e a das Lagunas do Iguape e Barro Preto.
A Laguna do Iguape trata-se de uma lagoa freática que tem comunicação
com o mar na chamada Barra do Iguape, que divide as vilas de Iguape e Presídio.
Essa lagoa por ter comunicação com o oceano é também chamada Lagamar do
Iguape. O Lagamar do Iguape até a década de 80 era dominado por salinas que
hoje se encontram desativadas, esta área hoje presencia grande recuperação da
vegetação de mangue. Nesse lagamar são depositados rejeitos da população da vila
homônima, sendo mal-cheiroso por tal motivo.
O riacho do Barro Preto quando há poucos metros do oceano também
forma um belo lagamar que tem sua foz estrangulada pelos sedimentos da pós-praia
na estação seca, isso devido à incompetência desse rio de superar a deposição de
sedimentos na estação sem chuvas.
O lagamar do Barro Preto encontra-se bastante preservado (figura 10),
sem ocupação nas proximidades de sua área nuclear, foi encontrada apenas uma
trilha de passeio como intervenção humana mais nítida. Sua comunicação com o
oceano só se dá uma vez por ano, na estação chuvosa, e na maioria das vezes é
aberta pelo próprio homem, pois o Lagamar pode inundar algumas residências
circunvizinhas a ele na vila do Barro Preto.
Outras atividades humanas nesses ambientes são: o extrativismo vegetal,
a caça e a pesca, principalmente de crustáceos como o caranguejo, espécie
bastante comercial e que hoje se encontra bem diminuta em quantidade conforme
afirmam os moradores autóctones.
As planícies fluviomarinhas são ambientes fortemente instáveis e com
vulnerabilidade alta à ocupação. No entanto, têm sustentabilidade de moderada a
alta
22
, isso se mantida sua dinâmica natural, os manguezais se tiverem alterados
alguns fatores como salinidade da água são facilmente degradados, porém logo que
as condições se tornem novamente propícias há uma rápida recuperação. Isso pode
22
Uma exceção em relação ao Quadro de classificação das unidades geoambientais, geralmente ambientes com
alta sustentabilidade são também de baixa vulnerabilidade à ocupação.
84
ser observado na recuperação do mangue sobre áreas que antes foram desmatadas
para a construção de salinas.
3.2.6 Planície Lagunar Costeira
As lagoas freáticas do Batoque são dos tipos perenes e intermitentes,
Silva (1987) (apud VIDAL 2006:95) afirma serem essas lagoas interdunares, podem
assim ser consideradas se levarmos em conta que elas estão, segundo o nosso
mapeamento, assentadas sobre área de pós-praia e que esses ambientes estão
rodeados de campos de dunas. Outro fator importante é que o campo de dunas,
principalmente as móveis, são a principal fonte de carga de água para o nível
freático.
As lagoas em verdade serão denominadas Lagoas Freáticas, sendo
originadas quando o nível freático se expõe na epiderme da terra. As lagoas
intermitentes do Batoque aparecem nas épocas chuvosas, quando o nível de água
subterrânea se eleva e acaba por se tornar exposto. Elas ocorrem, geralmente, nas
áreas de menor nível topográfico e abaciadas, ou, como no dizer dos moradores em
“baixios”. As lagoas freáticas intermitentes de uma forma geral ocorrem em todo o
litoral do estado.
Existe também uma lagoa perene denominada Lagoa do Batoque (figura
11), segundo Silva (1987) (apud VIDAL, 2006:96) a referida lagoa localiza-se sobre
um antigo canal de mangue existente no local, denominado riacho Marisco. Sua
configuração lacustre resulta do intenso processo de aluvionamento do canal que
unia a lagoa ao mar. Hoje esta é uma Lagoa de água doce contornada por
neossolos quartzarânicos e vegetação herbáceo-arbustiva do complexo litorâneo.
85
Figura 9 – Lagoa do Batoque. Foto do Autor.
As lagoas intermitentes são importantes para os processos
morfogenéticos e pedogenéticos, pois fixam sedimentos e auxiliam o processo de
formação de solos.
Essas planícies são ambientes de transição com tendência a
instabilidade, com sustentabilidade moderada e vulnerabilidade de moderada à alta
no caso do entorno da lagoa perene. Já no caso do entorno das intermitentes são
fortemente instáveis, com sustentabilidade baixa e vulnerabilidade alta à ocupação.
3.2.7 Planícies Fluviais e Flúviolacustres
A planície fluvial da área de estudo é a que bordeja o modesto Riacho da
Encantada (figura 12), a vegetação ciliar é de porte arbustivo e existem duas lagoas
no sistema desse riacho sendo a Lagoa do Tapuio e a Lagoa da Encantada. Nas
margens dessa última se encontra a aldeia indígena dos Jenipapo-kanindé, a Lagoa
do Tapuio também se encontra em terras indígenas.
86
Figura 10 – Riacho da Encantada com planície alagável utilizada na plantação de capim (a frente) e cana
de açúcar (ao fundo). Reserva Indígena da Encantada. Foto do Autor.
As Lagoas são circundadas por mata parecida com a dos rios, com
exceção das áreas de praia, tais praias foram originadas pelo desmatamento da
vegetação que contornava as lagoas como forma de facilitar as atividades dos povos
que dela se utilizam.
Os solos das planícies fluviais e fluviolacustres são os Neossolos
Flúvicos, podendo haver associação de neossolos quarzarênicos já que a carga
desse rio é bastante modesta.
As planícies fluviais e fluviolacustres são ambientes de transição, onde se
preservando sua mata ciliar têm tendência à estabilidade e sustentabilidade de
moderada à alta. São áreas importantes às práticas humanas, onde além da pesca
nos rios e lagoas, as populações podem utilizar o solo das planícies que são
geralmente férteis e com boa quantidade de matéria orgânica. As planícies fluviais e
fluviolacustres se usadas de forma racional, como têm sido feito em Jacaúna, tem
vulnerabilidade moderada ao uso e ocupação humana.
3.2.8 Tabuleiros Pré-Litorâneos
87
Terrenos planos com declividade que quase nunca supera os 5º, estão
em posição de rampa que se declina para o litoral. Os terrenos são cobertos por
sedimentos tércio-quaternários de composição areno-argilosa e por vezes argilo-
arenosa, a primeira é a que ocorre em Jacaúna (figura 13).
Figura 11 – Tabuleiros Arenosos com coqueirais e rejeitos humanos. Reserva Indígena da Encantada.
Foto do Autor.
Os tabuleiros arenosos, geralmente, têm drenagem intermitente e de
padrão paralelo, os solos que predominam em Jacaúna são os Neossolos
Quartzarênicos, bastante sujeitos à lixiviação e de fertilidade natural baixa devido a
sua composição química empobrecida.
Esta unidade geoambiental está assentado sobre a Formação Barreiras
que se estende por toda a faixa pré-litorânea do estado e por vezes se mostra
exposta ao encontro com o oceano na forma de falésias
23
.
Os tabuleiros têm uma vegetação particular que é genericamente
chamada vegetação dos tabuleiros, predominam espécies de porte arbóreo e com
caules lenhosos, são, ou do tipo caducifólia ou subperenifólia (FERNANDES, 1990).
23
O que não ocorre em nossa área.
88
Em Jacaúna devido ao clima tropical quente sub-úmido predomina a vegetação
subperenifólias. Em outros setores do litoral na transição com o sertão ocorrem
espécies da caatinga, em Jacaúna essas espécies invasoras ocorrem de forma
azonal nos tabuleiros e dunas fixas (figura 7).
Os tabuleiros estão postados na retaguarda dos campos de dunas fixas e
a transição entre essas duas Unidades Geoambientais é muito tênue e de difícil
mapeamento (figura 9), pois há áreas onde a densa vegetação, em forma mesmo de
floresta fechada, mascara a visão das formas das parabólicas. Mesmo com as
diversas checagens em campo a dificuldade não é sensivelmente minimizada, pois,
as vias feitas pelo homem nem sempre coincidem com as formas curvas das dunas
parabólicas. O cajueiro é uma planta exótica, porém bastante adaptada a esses
ambientes, a presença deles é um importante indicativo de onde estão os tabuleiros
pré-litorâneos nas áreas de transição com dunas ou depressão sertaneja.
Os tabuleiros pré-litorâneos hoje têm sua vegetação natural bem
descaracterizada pelo grande uso e ocupação da zona costeira como um todo,
podemos encontrar cactáceas bem próximas as praias, por exemplo, espécies
invasoras típicas de ambientes de clima semi-árido (figura 7). Os tabuleiros se
mostraram ambientes bastante hospitaleiros para as sociedades humanas, seu uso
se deu basicamente na forma da criação de gado e da policultura agrícola, que é
uma constante da zona costeira cearense. A realização de um mapeamento de uso
da terra nos tabuleiros tem de incluir em uma mesma categoria a policultura agrícola
e pecuária, pois nas diversas propriedades de médio a pequeno porte, não há
agrupamentos de atividades em setores dessa Unidade Geoambiental, sendo muito
difusas as diversas atividades sociais nesses terrenos.
Os tabuleiros são ambientes de transição com tendência a estabilidade,
pois em Aquiraz mesmo não havendo muito da vegetação natural, os tabuleiros se
encontram bastante vegetados. Sua vulnerabilidade à ocupação é moderada e a
sustentabilidade encontra-se de moderada a alta.
Dentre as unidades geoambientais da zona costeiras são as mais
recomendadas para a expansão da ocupação humana e de suas construções de
infra-estrutura como rodovias e ferrovias. Em caso de uma necessária expansão de
89
vilas e cidades ela deve ocorrer em direção aos tabuleiros por serem essas as áreas
menos vulneráveis a ocupação humana.
90
91
4. SOCIEDADE
Esse capítulo trata de alguns aspectos da dinâmica social do distrito de
Jacaúna, tais como populacionais, de atividades econômicas e características
culturais, do modo como as sociedades convivem com o meio natural, na forma de
múltiplas influência no jogo de como foi forjado o ambiente que ora se apresenta no
distrito.
4.1 As vilas
A ocupação urbana no distrito está situada nas tradicionais vilas costeiras
de Iguape (a maior e sede do distrito), Presídio, Barro Preto e Batoque,
acrescentam-se ainda o loteamento do Novo Iguape, os diversos sítios
24
e os
indígenas
25
que ocupam a reserva da Lagoa Encantada.
24
Pequenas propriedades utilizadas para a lazer e/ou pequena produção agropecuária.
25
O conceito que tratamos de indígena é o formulado por Darcy Ribeiro na década de 1950, baseado em
conceito elaborado pelos participantes do II Congresso Indigenista Interamericano, no Peru, em 1949. Assim
para ele indígena (ou índio) é "(...) aquela parcela da população brasileira que apresenta problemas de
inadaptação à sociedade brasileira, motivados pela conservação de costumes, hábitos ou meras lealdades que a
vinculam a uma tradição pré-colombiana. Ou, ainda mais amplamente: índio é todo o indivíduo reconhecido
como membro por uma comunidade pré-colombiana que se identifica etnicamente diversa da nacional e é
considerada indígena pela população brasileira com quem está em contato" (FUNAI, on-line-a). Este é o conceito
oficial adotado pela Fundação Nacional do Índio – FUNAI. Oficialmente compete à FUNAI “promover a educação
básica aos índios, demarcar, assegurar e proteger as terras por eles tradicionalmente ocupadas, estimular o
desenvolvimento de estudos e levantamentos sobre os grupos indígenas. A Fundação tem, ainda, a
responsabilidade de defender as Comunidades Indígenas, de despertar o interesse da sociedade nacional pelos
índios e suas causas, gerir o seu patrimônio e fiscalizar as suas terras, impedindo as ações predatórias de
garimpeiros, posseiros, madeireiros e quaisquer outras que ocorram dentro de seus limites e que representem
um risco à vida e à preservação desses povos” . (FUNAI, on-line-b)
92
Iguape, Barro Preto, Presídio e Batoque são vilas tradicionais em seus
moradores vivem desde há séculos da agricultura de subsistência, pesca artesanal,
caça e mais recentemente das rendas das mulheres.
A vila do Presídio sofreu alterações brutais ao ponto de os moradores
tradicionais serem proprietários da minoria dos domicílios e morarem afastados da
praia, isso fruto da grilagem de terras e da intensa especulação imobiliária na área.
Iguape e Barro Preto estão conurbadas, nessas vilas existem o comércio
e os serviços mais destacados do distrito com mercadinhos, lojas, o centro das
rendeiras do Iguape, restaurantes, hotéis e pousadas. A atividade industrial se
restringe a pequenas fábricas de roupas e de gelo (para os pescadores). No Iguape
existe um importante porto de pesca artesanal.
Batoque tem as características originais mais preservadas, pois com a
criação da RESEX, praticamente não houve especulação imobiliária. Quase não há
infra-estrutura turística na vila a exceção das modestas barracas de praia (figura 14).
Não existe acesso pavimentado a vila.
Figura 12 – Barracas de praia do Batoque destruídas por eventos de erosão de praia. Foto do Autor.
Janeiro de 2008.
93
O novo Iguape é um loteamento recente (década de 90) que foi feito em
área adequada, ou seja, sobre os tabuleiros pré-litorâneos deve ser tomado como
exemplo para futuras expansões urbanas. As ruas são pavimentadas e existe
comércio suficiente a necessidade dos domicílios lá situados.
Os indígenas de Jacaúna tem características bem parecidas com a dos
moradores tradicionais do distrito, praticam as mesmas atividades agropecuárias,
tem casas de alvenaria e pequenos comércios dentro da reserva. O modo de se
vestirem no cotidiano também é semelhante ao dos moradores das áreas
circunvizinhas (figura 15).
Figura 13 – Visita e conversa com habitantes da Reserva Indígena dos Jenipapo-Kanindé em Jacaúna.
Foto do Autor.
4.2 Impactos do turismo litorâneo e outras atividades econômicas em jacaúna:
contexto cearense
94
O turismo é uma atividade capitalista, e como tal é contraditória a
atividade necessita da natureza, apropriando-se dela e dos ambientes produzidos
como as cidades e vilas, se referindo ao turismo litorâneo Coriolano nos explica que:
O uso é que confere ao bem natural a categoria de recurso. A incorporação
do litoral como espaço de ócio, como recurso, implicou a configuração de
atividades econômicas que o transformassem em mercadoria capaz de ser
consumida ou usada. Assim, passou-se a vender o sol, o mar, o verde, mas
também as terras litorâneas, sendo o turismo uma forma de acumulação
capitalista. (CORIOLANO, 2007a p.23)
A apropriação leva a discussão da questão da (in) sustentabilidade social,
pois o turismo está sempre acompanhado de uma hipervalorização de terras, e
ambiental pois diversos tipos de alteração na dinâmica da natureza são motivados
por atividades humanas.
O turismo se mostra nesse novo milênio como uma atividade produtiva
relativamente limpa, se comparado à indústria ou agricultura, e que pode trazer
desenvolvimento em forma de dinamização de economias locais e melhoria em
condições básicas de infra-estrutura dos locais turísticos, além da conservação de
paisagens naturais, proporcionando a manutenção de áreas não-urbanas. Ao
mesmo tempo a atividade, como vêm sendo praticada no terceiro mundo, sem
qualquer planejamento para gestão integrada dos lugares turísticos, vem trazendo
sérios problemas sócio-ambientais para os recortes espaciais que são sobre-usados
por essa atividade.
A atividade do turismo, em particular o litorâneo, se consolidou no século
passado, ao ponto de já no pós segunda guerra, investidores americanos migrarem
seu capital para Cuba onde a atividade se apresentava mais rentável que no litoral
densamente usado da Flórida. A revolução cubana, que estatizou investimentos
privados naquele país representou centenas de milhões de dólares de prejuízos aos
empresários norte-americanos. Litorais como o do mar mediterrâneo, apresentam
setores com índice de urbanização de 95% (MUÑOZ, apud CORIOLANO 2007a
p.31). Essas informações mostram o quão importante são os litorais em termos de
turismo, lazer e moradia no mundo atual.
O capital age de forma seletiva, no turismo mais ainda, e nos últimos anos
tendeu a migrar para o terceiro mundo onde as leis ambientais são mais brandas, a
95
mão de obra mais barata e as fiscalizações mais fáceis de serem burladas. O
exemplo cubano é um marco histórico, mostra que desde há mais de meio século
esse movimento tem se pronunciado.
A atividade turística em países inter-tropicais, como o nosso, ocorrem
principalmente nos litorais e tem trazido para eles:
Uso inadequado do solo urbano com desrespeito às normas e leis na busca
de lucros fáceis; ocupações desordenadas do litoral com alterações na
dinâmica costeira; descaracterização de paisagens naturais; urbanização
excessiva e em lugares indevidos; construções de casas, hotéis e
empreendimentos para lazer e turismo nas praias; poluição ambiental por
esgotos e lixo urbano; lançamento de lixo em lagoas e rios; destruição de
vegetações nativas; aterramento de mangues e lagoas; ocupação indevida
dos terrenos de marinha; ocupação e desmonte de campos de dunas;
alterações da linha de costa causadas pela construção de obras no litoral;
erosão de praias e múltiplos impactos pela construção de empreendimentos
como resorts... (CORIOLANO, 2007a p.33).
Porém a atividade turística pode trazer benefícios diversos como discutiremos
mais a frente, quando falamos das atividades turísticas e de lazer no Ceará e de
forma mais específica em nosso distrito.
4.2.1 Impactos da atividade turística e a recente ocupação do litoral cearense
Nos atuais estudos sobre turismo litorâneo, cientistas de áreas como
ciências sociais, Geografia e os próprios turismólogos, têm recorrentemente
dedicado seus esforços de pesquisa em estudos sobre impactos do turismo.
Entretanto pouco se discute, mesmo de forma preliminar, o que vem a ser
esse tão mencionado impacto, nesse texto vamos usar um princípio utilizado
também por Vasconcelos (2006), quando se refere à impacto sócio ambiental do
turismo, ele recorre à Física, utilizando a Lei da Ação e Reação de Isaac Newton, ou
seja, a cada ação corresponde uma reação na mesma intensidade e em sentido
contrário, “utilizando esse princípio podemos dizer que impacto sócio ambiental é a
reação na sociedade ou no meio ambiente à uma ação humana” (VASCONCELOS,
op. cit), usando tal conceito podem-se inferir diversas reações menores, porém
96
serão estudados os de maior magnitude como mudanças de comportamento das
sociedades e alterações sensíveis no ambiente onde elas vivem, por exemplo.
“Os núcleos habitacionais que se alocam em toda costa do Ceará são, em
sua maioria, comunidades pesqueiras de pequeno porte que tinham na atividade da
pesca artesanal a principal fonte de sustento da população” (VASCONCELOS,
2006), junto à atividades artesanais como a das rendeiras do Ceará, esse era o
quadro geral da antiga colonização das comunidades litorâneas (vilas de
pescadores) no Ceará.
Segundo Vasconcelos (2006) a recente ocupação do litoral cearense se
deu cronologicamente em três períodos denominados “ondas”. Essas ondas
ocorreram com certa unidade temporal nas localidades da moda à época, ou seja,
essa ocupação que é motivada pelo lazer, turismo e ócio tem, em determinados
intervalos de tempo, determinados recortes do espaço como sendo os mais
atraentes – os “da moda”, esses recortes do espaço litorâneo, usualmente, são
sobre-usados pela atividade do turismo. Depois quando saem da moda são
abandonados e escolhidos novos lugares para ocupar o lugar desses outros para o
lazer e entretenimento
26
.
A primeira onda da moderna ocupação iniciou-se no final dos anos 1960
estendendo-se até a década de 1980, é a chamada onda da “descoberta dos
paraísos litorâneos” ela se deu pelos veranistas oriundos basicamente de Fortaleza.
Notadamente na década de 1970 o Brasil viveu o momento do milagre
econômico, oitava economia do mundo, industrialização, aparecimento e/ou
consolidação de algumas de suas metrópoles... Nesse contexto a classe média de
Fortaleza passa a gastar suas reservas na construção e manutenção de casas de
veraneio. Icaraí no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza – RMF,
foi o primeiro dos grandes destinos da construção das segundas residências, o
fenômeno se deu também em Iguape, município de Aquiraz.
Alguns dos impactos foram: entrada de mais recursos financeiros,
aumento na dinâmica comercial, geração de empregos para a população tradicional.
26
Essas mudanças se dão quando há a popularização do acesso e por agravamento de problemas ambientais
como erosão das praias, note-se que os dois são ocasionados pelo sobre-uso e falta de planejamento.
97
Porém essas novas residências causaram uma alteração na paisagem, a arquitetura
das segundas residências era totalmente diferente da local, contrastando com as
tradicionais casas dos pescadores, novos costumes e novos hábitos alimentares
também foram apresentados aos antigos pescadores, rendeiras e seus filhos.
Logo após o veranismo temos a segunda onda de ocupação das
comunidades litorâneas. Nesta nova onda passou-se a montar a estrutura turística
propriamente dita, de novo, Icaraí e Iguape na RMF e ainda Morro Branco, Caponga,
Flecheiras, dentre outros. Esse processo iniciou-se a partir dos anos de 1990.
Desta vez, além da iniciativa privada o Estado ajudou na implantação dos
empreendimentos turísticos com recursos federais do programa do desenvolvimento
do turismo – PRODETUR./CE . O turismo no Ceará era basicamente litorâneo, por
tal razão os recursos mencionados foram usados na construção de estruturas,
serviços urbanos como água, luz, telefone, saneamento básico, além da construção
do novo terminal aeroportuário internacional Pinto Martins na capital cearense.
As construções de obras de infra-estrutura no litoral trouxeram melhorias
nas condições de vida de alguns habitantes tradicionais das praias, no município de
Aquiraz, por exemplo, os habitantes das diversas vilas que se dirigem com certa
freqüência para Fortaleza, contam agora com um acesso muito bom, para as praias
a freqüência de ônibus é de, no máximo, a cada duas horas durante o dia.
Além do mencionado houve geração de empregos diretos nos
restaurantes, pousadas e hotéis para os habitantes, principalmente para os jovens
que terminaram o ensino médio e tem conhecimento em informática. Os vendedores
ambulantes também foram favorecidos, principalmente com o aumento do
movimento nas praias.
Esses novos empregos têm seu valor social considerando-se a
conjuntura, porém em entrevistas por nós realizadas em Jacaúna, pudemos
perceber que os filhos dos antigos pescadores e artesãos não querem mais
perpetuar a tradição dessas profissões, eles são atraídos pelos empregos do turismo
e do veranismo, são hoje caseiros, camareiros, garçons, recepcionistas, jardineiros,
dentre outros, e não mais pescadores de jangadas, rendeiras, bordadeiras,
rezadeiras e outras.
98
As ocupações que alicerçaram a tradição de seu lugar são
menosprezadas pelos jovens que querem trabalhar, vestir-se e falar como os
habitantes dos grandes centros urbanos, por considerar tal, como socialmente mais
nobre. Nesse caso as atividades de lazer e ócio tem melhorado a economia dos
lugares, porém tem causados alterações na cultura das sociedades receptoras.
A terceira fase é a da identificação dos turistas ou veranistas com os
lugares, esses passam agora todas as suas férias ou residem permanentemente nas
vilas litorâneas. Os impactos advindos desses são uma inserção na vida política do
local, se tornando contrários à empreendimentos turísticos que são potenciais
perturbadores de sua quietude. Esses que antes eram turistas e veranistas, são
agora residentes permanentes que se apropriam do lugar como um reduto para sua
tranqüilidade, pouco interessando-lhes o desenvolvimento da comunidade. O perfil
dos novos habitantes é geralmente de estrangeiros, pessoas de outros estados, ou
mesmo cearenses aposentados com poder aquisitivo superior ao dos habitantes
tradicionais, revelando mais contrastes sociais para a comunidade. Esses, pouco
tem contribuído para a comunidade, pois não trazem com eles investimento que
possam gerar trabalho, renda ou melhoria nas condições infra-estruturais que são os
principais aspectos positivos dessas novas ondas de ocupação do litoral cearense.
Das vilas litorâneas de Jacaúna podemos observar que a do Presídio foi
tomada pelo veranismo (em maior escala) e pelo turismo de tal forma que a grande
maioria das residências lá construídas não são da população tradicional. O Presídio
é considerado um reduto de paz e quietude nas proximidades de Fortaleza e é
tomado por segundas residências, restando apenas poucas residências de
moradores nativos e um número cada vez mais reduzido de rendeiras e pescadores,
pois seus filhos hoje trabalham como caseiros, esta última ocupação é apontada
pelos moradores como principal fonte de emprego para os moradores tradicionais.
No Iguape e no Barro Preto ainda existem muitos pescadores e rendeiras,
as duas vilas encontram-se conurbadas e tem uma vida urbana mais intensa, os
aparelhos de hospedagem são acanhados, predominando os turistas que visitam a
praia e retornam para sua residência no mesmo dia. O que há de estrutura para
esse tipo de turista são as barracas de praia que vendem alimentos e bebidas, além
99
do centro das rendeiras e barracão dos pescadores do Iguape, que vendem peixes
frescos recém-chegados do mar.
Nas duas vilas existe ainda um número considerável de casas de
veraneio, porém em proporções menores que as do Presídio. Esses veranistas
aumentam o fluxo de pessoas e dinamizam o comércio local, principalmente nos
feriados prolongados. Na vila sede do distrito (Iguape) a pesca é apontada pelos
moradores como a principal atividade econômica, “quando a pesca vai mal o
comércio do Iguape se acaba” afirma um morador da vila, poucos teimam com esta
afirmativa, sendo a pesca, mesmo em declínio, ainda a maior fonte de emprego e
renda das famílias lá residentes. No Iguape existem ainda um comércio considerável
e as atividades relacionadas ao turismo (barracas de praia, principalmente) e
veranismo (a atividade de caseiro predomina).
A vila do Batoque está em uma Reserva Extrativista – RESEX do
Batoque, nela a atividade relacionada ao turismo e veranismo é quase nula, o que
existem são poucas segundas residências (construídas antes da criação da Resex)
e algumas poucas barracas de praia para atender aos turistas que visitam a praia e
retornam no mesmo dia as suas casas. Alguns moradores do Batoque afirmam que
a criação da RESEX fez com que não houvesse investimentos para dinamizar o
turismo em sua localidade, pois eles só podem ser feitos pelos próprios moradores,
como determina o decreto federal que criou a RESEX, eles não dispõem dos
recursos necessários, além disso, o poder público não disponibiliza condições mais
favoráveis ao turismo, não existe sequer uma via pavimentada de acesso ao
Batoque.
O que podemos ver é que o poder público, (governo estadual em
particular) só criou facilidades infra-estruturais para os lugares do litoral que mais
facilmente se tornaram mercadoria para o turismo, onde existem grandes
investimentos privados, possíveis pequenos empreendedores como os do Batoque
encontram-se sem desassistidos pelos governos no quesito de infra-estrutura.
Definitivamente os pequenos investimentos não estiveram como prioridade nos
planos de governo para a expansão do turismo em nosso estado, não temos
conhecimento de uma única política governamental efetiva para a expansão do
turismo comunitário, por exemplo, no Ceará.
100
Fica claro que o turismo e as atividades de ócio e lazer podem ser uma
ferramenta importante para o desenvolvimento de comunidades, porém isto só se
pronuncia se houver planejamento, de forma que os investimentos tomem em conta,
em primeiro lugar, a melhoria da qualidade de vida dos nativos e não o aumento do
lucro dos investidores. Essas novas atividades devem, antes de mais nada, ser úteis
na divisão ética das riquezas geradas e com respeito as peculiaridades das culturas
locais. É evidente que só com a participação ativa da comunidade na decisão dos
rumos do processo ela possa sair beneficiada, pois é necessária uma forma de
haver adequação entre essas novas atividades econômicas e as já existentes nas
comunidades litorâneas tradicionais.
4.3 Quadro populacional, de educação e de infra-estrutura sanitária
O que se segue é uma análise de dados quantitativos, com algumas
deduções das estatísticas do censo 2000 do IBGE para o distrito de Jacaúna.
4.3.1 Educação
A taxa de alfabetização da população residente com 5 anos de idade ou
mais na época da pesquisa era de 63%. Os agrupamentos de idade publicados pelo
instituto são: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, 18 e 19, 20 a 24, 25 a 29,
30 a 34, 35 a 39, 40 a 49, 50 a 59 e mais de 60 anos de idade. Nas faixas entre 5 e
9 anos de idade o índice de alfabetizados é sempre inferior ao dos não
alfabetizados, diminuindo a diferença ano, após, ano. No ano 2000 apenas 23% das
crianças de 5 a 9 anos eram alfabetizadas (tabela 4).
101
Tabela 4 – População residente de 5 anos ou mais de idade, por grupos de idade, total e alfabetizada em
Jacaúna (Adaptado de IBGE, 2000).
5 anos
6 anos
7 anos
8 anos
9 anos
Total
Alfabetizada
Não
alfabetizada
Total
Alfabetizada
Não
alfabetizada
Total
Alfabetizada
Não
alfabetizada
Total
Alfabetizada
Não
alfabetizada
Total
Alfabetizada
Não
alfabet
izada
154 7 147 159 22 137 147 29 118 145 46 99 125 62 63
10 anos
11 anos
12 anos
13 anos
14 anos
15 anos
16 e 17 anos
Total
Alfab
etiza
da
Não
alfabeti
zada
Tot
al
Alfabe
tizada
Não
alfabeti
zada
Total
Alfa
betiz
ada
Não
alfabeti
zada
Tot
al
Alfabe
tizada
Não
alfabeti
zada
Total
Alfa
betiz
ada
Não
alfabeti
zada
Tot
al
Alfabe
tizada
Não
alfabeti
za
da
Total
Alfa
betiz
ada
Não
alfabetizad
a
141 94 47 137
111 26 139 119 20 153
137 16 132 120 12 133 117 16 258 236 22
18 e 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 49 anos
Total
Alfabeti
zada
Não
alfabetiz
ada
Total
Alfabet
izada
Não
alfabetiz
ada
Total
Alfabet
izada
Não
alfabetiz
ada
Total
Alfabe
tizada
Não
alfabetiz
ada
Total
Alfabe
tizada
Não
alfabetiz
a
da
Total
Alfab
etizad
a
Não
alfabetizada
259
229 30
602
488 114 532
425
107 445
308
137 362
254
108 513
289
224
50 a 59 anos
60 anos ou mais
Total
Alfabetizada
Não alfabetizada
total
alfabetizada
Não alfabetizada
396 172 224 501 140 361
A partir da faixa dos 10 anos até a de 40 a 49 anos de idade o índice de
alfabetizados passa ser superior ao dos não alfabetizados. Essas taxas têm
tendência sempre crescente até o nível de 16 à 17 anos de idade. Apenas 9% dos
adolescentes entre 16 e 17 anos eram não alfabetizados. Os números mostram que
85% das crianças e adolescentes de 10 a 17 anos eram alfabetizados. Pode-se
inferir que os esforços do estado como um todo, nos últimos anos em pôr as
102
crianças em idade escolar na escola têm surgido efeito pelo menos no que diz
respeito à taxa de alfabetização dessas crianças (tabela 4).
Nas taxas dos adultos entre 18 e 19 anos até os que têm entre 40 e 49
anos de idade, apesar do número de alfabetizados ser superior ao do número dos
não alfabetizados, a diferença entre os índices positivo e negativo tende a diminuir
percentualmente tanto quanto aumenta a idade da população. Cerca de 88% dos
jovens entre 18 e 19 anos de idade eram alfabetizados, contra os 56% de adultos
entre 40 e 49 anos de idade que eram alfabetizados. Tínhamos 73% dos adultos
entre 18 e 49 de idade alfabetizados. Pelo exposto podemos notar que entre os
adultos, os mais jovens sofreram maior influencia das políticas de expansão da
educação nesse país, elas se refletem bem nos números deste distrito, mostrando
que de alguma forma o município tem melhorado seus índices de alfabetização nas
últimas décadas (tabela 4).
Os mais velhos são os que têm menor familiaridade com as letras, 43%
das pessoas entre 50 e 59 anos de idade encontravam-se alfabetizados, e 72% das
pessoas com 60 anos ou mais de idade eram não alfabetizados no ano 2000,
corroborando com a suposição de que o acesso à educação tem melhorado nas
últimas décadas e têm atingido de forma mais incisiva os mais jovens (tabela 4).
O IBGE em suas pesquisas sempre pede que se aponte uma pessoa
responsável pelo domicílio, que usualmente é a responsável pela principal fonte de
renda do lar. Entre as pessoas responsáveis por domicílio particular permanente em
Jacaúna, 38% têm 1 ano ou menos de instrução, média acima da municipal que é de
34% para a mesma variável. Observamos que 87% dessas pessoas tem até 7 anos
de estudo e algo em torno de 0,5%, apenas, têm 15 anos de estudo ou mais. Fica
evidente que, nesse importante quesito para se medir o índice de desenvolvimento
de um lugar, Jacaúna se mostra demasiado carente (tabela 5).
Tabela 5 - Pessoas responsáveis pelos domicílios particulares permanentes (Adaptado de IBGE, 2000).
Grupos de anos de estudo
Total
Sem instrução
e menos de
1 ano
1 a 3
anos
4 a 7
anos
8 a 10
anos
11 a 14
anos
15 anos
ou mais
Não
determinados
1 414
542
371
325
101
60
8
7
103
Aquiraz apesar de ser um município da Região Metropolitana de
Fortaleza, tem características típicas de município interiorano, com uma média de
mais de quatro habitantes por domicílio. Nesse caso geralmente, a pessoa mais
velha, quase sempre homem, é apontada como responsável pelo domicílio, reflexo
disso são essas baixíssimas taxas de anos estudadas pelos responsáveis dos
domicílios. Em conversas com a população residente pudemos observar que são,
em sua maioria, pescadores que trocaram a escola pelo mar logo muito cedo. O
quadro hoje tem mudado, pois boa parte dos jovens não quer seguir a profissão de
seus pais (VASCONCELOS, 2006), mas, dentre os que seguem acabam por
abandonar a escola, pois têm de passar vários dias embarcados para realizarem
suas melhores pescarias, que ocorrem cada vez mais distantes da costa.
4.3.2 População
A população de Jacaúna é declarada 100% urbana e predominantemente
jovem, tendo sua pirâmide etária de base larga e topo estreito, tal qual em
sociedades pouco desenvolvidas. Vemos que 47% da população tem entre 20 e 59
anos de idade e apenas 8% tem 60 anos de idade ou mais (tabela 6).
Tabela 6 –
Grupos de idade em Jacaúna (adaptado de IBGE, 2000).
População residente
Grupos de idade
0 a 4 anos
Distrito_
sexo
(1)
To
tal
To
tal
Men
os
de 1
ano
1
a
n
o
2
an
os
3
an
os
4
an
os
5 a
9
an
os
10
a
14
an
os
15
an
os
16
e
17
an
os
18
e
19
an
os
20
a
24
an
os
25
a
29
an
os
30
a
34
an
os
35
a
39
an
os
40
a
44
an
os
45
a
49
an
os
50
a
54
an
os
55
a
59
an
os
60
a
64
an
os
65
a
69
an
os
70
a
74
an
os
75
a
79
an
os
80
an
os
ou
ma
is
Jacaún
a
6
088
65
5
11
9
11
9
14
4
10
9
16
4
73
0
70
2
13
3
25
8
25
9
60
2
53
2
44
5
36
2
23
1
28
2
20
6
19
0
17
5
11
0
99
61
56
Homen
s
3
141
33
0
53
57
74
58
88
38
1
33
5
70
13
8
15
2
31
6
26
5
23
2
19
8
11
6
14
2
10
9
98
94
54
48
28
35
Mulher
2
947
32
66
62
70
51
76
34
36
63
12
10
28
26
21
16
11
14
97
92
81
56
51
33
21
104
es 5
9
7
0
7
6
7
3
4
5
0
Têm peculiaridades em relação à média nacional, com cerca de 51,6% da
população sendo constituída por homens e 48,4% por mulheres, os homens eram
maioria em quase todas as faixas etárias, mesmo dentre os mais velhos. Em nosso
país os homens tendem a viver menos que as mulheres, dentre os motivos para tal
estão o maior envolvimento em brigas e em acidentes de trânsito. Pelos dados do
Censo 2000 isso não se evidencia em Jacaúna onde 62% das pessoas com 80 anos
de idade ou mais eram do sexo masculino (tabela 6).
Apesar de toda a população ser considerada urbana as pessoas que
vivem mais afastadas do mar, em especial nos sítios policultores assentados sobre
os tabuleiros, têm ainda um modo de vida bastante parecido com o das zonas rurais,
praticando atividades econômicas típicas do campo.
Quanto ao rendimento, a população do distrito é bastante carente,
assustadores 63% da população permanente encontrava-se sem rendimento ou
tinha rendimento de até um salário mínimo. O censo mostra que 62% dos
responsáveis pelos domicílios não tinham rendimento ou ele era igual ou menor que
um salário mínimo (R$ 151 à época), sendo que 8% dos chefes de famílias
permanentes encontravam-se sem rendimento e 35% recebiam entre ¾ de salário e
um salário mínimo (tabela 7). O valor do rendimento nominal médio mensal das
pessoas com rendimento, responsáveis pelos domicílios particulares permanentes
era de R$ 260,81.
Tabela 7 – Rendimento dos responsáveis por domicílio em Jacaúna (adaptado de IBGE, 2000).
Classes de rendimento nominal mensal da pessoa responsável pelo domicílio (salário mínimo)
Total
Até
1/4
Mais
de
1/4 a
1/2
Mais
de
1/2 a
3/4
Mais
de
3/4 a
1
Mais
de
1 a 1
1/4
Mais de
1 1/4 a 1
1/2
Mais
de
1 1/2 a
2
Mais
de
2 a 3
Mais
de
3 a 5
Mais
de
5 a
10
Mais
de
10 a
15
Mais
de
15 a
20
Mais
de
20 a
30
Mais
de
30
Sem
rendimento
1 414
53
108
102
499
61
111
174
79
56
27
7
9
4
3
121
Os números relacionados ao rendimento da população são um alarme a
quase que completa ausência de programas governamentais para criação de
emprego e renda no distrito. Em conversas com a população autóctone pudemos
105
constatar que a alimentação das famílias é suprida por atividades agropastoris de
subsistência, associada à pesca, que na região, se encontra em decadência. Em
caso de a população depender apenas da aquisição de alimentos por comércio, o
quadro social seria bem pior em Jacaúna.
4.3.3 Habitação
Mais de 99% da população residia em domicílio particular e apenas 5
habitantes residiam em domicílios coletivos, que é a outra classificação.
Nos domicílios particulares 1% das pessoas vive em condições de
improviso, e o restante em domicílios permanentes, destes últimos 98% eram casas,
menos de 1% apartamentos e pouco mais de 1% eram cômodos na época da
pesquisa (tabela 8).
Tabela 8 – População residente, por espécie do domicílio e tipo do domicílio particular em Jacaúna
(adaptado de IBGE, 2000).
População residente
Espécie do domicílio
Domicílio particular
Permanente
Total
Total
Total
Casa
Apartamento
Cômo
do
Improvisado
Unidade
de habitação
em domicílio
coletivo
6 088
6 083
6 023
5 925
7
91
60
5
Dos domicílios particulares permanentes na época da pesquisa 77% eram
próprios, 3% alugados, 19% cedidos e 1% em outra forma. Nos domicílios cedidos a
taxa de domicílios cedidos por empregador é de 85% (tabela 9). Nas vilas de Iguape,
Barro Preto e especialmente do Presídio, há grande quantidade de casas de
veraneio, os veranistas usualmente empregam uma pessoa que cuida de suas
casas durante sua ausência, esses empregados são chamados “caseiros”. É muito
comum que dentro do terreno da casa de veraneio haja outra casa – a do caseiro,
106
que reside lá e cuida do domicílio do patrão, que por sua vez, geralmente, tem como
primeira residência um domicílio em Fortaleza.
Essa é a explicação de haverem tantas casas cedidas por empregador
em Jacaúna, temos motivos para acreditar que, se houvesse estatística para a vila
do presídio essa taxa seria bem mais elevado que no restante do distrito.
Tabela 9 – Domicílios particulares permanentes, por condição de ocupação do domicílio em Jacaúna
(adaptado de IBGE, 2000).
Domicílios particulares permanentes
Condição de ocupação do domicílio
Próprio
Cedido
Total
Já
quitado
Em
aquisição
Alugado
Por
empregador
De outra
forma
Outra
1 414
1 080
10
43
247
32
2
Dos domicílios particulares permanentes próprios 98% são construídos
em terrenos próprios, mostrando, por este dado, que há grande regularização dos
terrenos que no passado foram ocupados à margem da legalidade.
4.3.4 Condições de infra-estrutura sanitária
No ano 2000 a população informou ao censo que 65% do lixo dos
domicílios particulares permanentes era coletado, 21% deles o queimavam em sua
propriedade, 7% do lixo era enterrado, 6% era jogado em terreno baldio ou na rua e
apenas um domicílio afirmou jogar o lixo no mar, lago ou rio (tabela 10). Essas
informações contrastam com a realidade presenciado no Lagamar do Iguape que se
encontra poluído, este fato foi ressaltado pela mídia há alguns anos e pela pesquisa
de Cardoso (2002).
107
Tabela 10 - Domicílios particulares permanentes, por destino do lixo em Jacaúna (adaptado de IBGE,
2000).
Destino do lixo
Coletado
Total
Total
Por
serviço
de limpeza
Em caçamba
de serviço
de limpeza
Queimado
(na
propriedade)
Enterrado
(na
propriedade
)
Jogado
em terreno
baldio ou
logradouro
Jogado
em rio,
lago ou mar
Outro
destino
1 414
920
558
362
301
106
86
1
-
Nesse tipo de pesquisa (CENSO 2000) a população desinformada da real
finalidade do estudo acaba por temer em dar informações que possam, em seu
julgamento, prejudicá-la, acreditamos que em real, dos 35% dos domicílios que não
tinham coleta de lixo pelo poder público o percentual dos que atiravam seus rejeitos
em mar, lago ou rio é bem maior. As soluções para esse problema são bem óbvias:
educação da população autóctone, conscientizando-a de seu papel na permanência
de um bom patamar de saúde pública; e o aumento para 100% dos domicílios
atendidos pela coleta pública de lixo, já que se trata de uma área 100% urbana
segundo deliberação do próprio poder público municipal, esse último tem papel
fundamental na execução das duas ações, sendo a coleta do lixo em área urbana
sua obrigação legal.
Do lixo urbano coletado, cerca de 61% é realizado pelo serviço público
normal de coleta e 39% por caçamba do serviço público (tabela 10), percentual bem
razoável se todo for dirigido ao aterro sanitário do município
27
.
Quanto ao esgotamento sanitário 82% dos domicílios particulares
permanentes tinham banheiro e 18% não tinham. Dos domicílios com banheiro, 43%
usavam fossa séptica para seu esgotamento sanitário, 46% usava fossa rudimentar,
1% atirava seus esgotos em valas, e o restante dava outro destino, nenhum
domicílio informou atirar seu esgoto em rio, mar ou lago, acreditamos que este último
dado esteja em situação semelhante ao da ausência de números para o lixo
destinado ao Lagamar do Iguape. Um domicílio afirmou ter seu esgoto ligado à rede
27
Fato não investigado por nós.
108
geral de esgotos (tabela 11), o que é uma inverdade, pois tal rede, em Aquiraz, só
existe no distrito sede.
Tabela 11 - Domicílios particulares permanentes, por existência de banheiro ou sanitário e tipo de
esgotamento sanitário em Jacaúna (adaptado de IBGE, 2000).
Tinham banheiro ou sanitário
Tipo de esgotamento sanitário
Total
Total
Rede geral
de esgoto
ou pluvial
Fossa
séptica
Fossa
rudimentar
Vala
Rio, lago
ou mar
Outro
escoadouro
Não tinham
banheiro
nem
sanitário
1 414
1 160
1
496
649
11
-
3
254
O abastecimento de água segundo o censo 2000 nos domicílios
particulares permanentes em Jacaúna se dava da seguinte forma: 81% por poço ou
nascente na propriedade, sendo que 8% dele encontrava-se canalizado na
propriedade, 45% canalizado em pelo menos um cômodo da casa e 47% sem
qualquer tipo de canalização; menos de 1% domicílios informaram ter abastecimento
da rede geral, na prática a rede geral inexistia em Jacaúna na época da coleta dos
dados; outros 18% informaram que seu abastecimento se dava em outra forma,
deste total 98% da água da propriedade não era canalizada (tabela 12).
Tabela 12 - Domicílios particulares permanentes, por forma de abastecimento de água em Jacaúna
(adaptado de IBGE, 2000).
Forma de abastecimento de água
Rede geral
Poço ou nascente (na propriedade)
Outra
Tot
al
Total
Canalizada
em
pelo menos
um cômodo
Canalizada
só
na
propriedade
ou terreno
Tot
al
Canalizada
em
pelo menos
um cômodo
Canalizada
só
na
propriedade
ou terreno
Não
canalizad
a
Total
Canalizada
em
pelo menos
um cômodo
Canalizada
só
na
propriedade
ou terreno
Não
canaliza
da
1
41
4
10
8
2
1
14
6
509
94
543
258
4
2
252
Pelos últimos dados podemos perceber que em quanto a esse quesito a
população do distrito entrava-se em situação bastante precária, as políticas públicas
de saneamento básico e eficiente abastecimento d’água praticamente não chegaram
ao distrito. É altamente recomendável uma política de ampliação da rede pública de
109
coleta de esgoto – o correto a ser feito nas áreas urbanas, ou no mínimo, a
expansão para a totalidade dos domicílios com no mínimo fossa séptica, esse tipo
de fossa pode contaminar o solo, porém é bem menos danosa que as fossas
rudimentares ou lançamento à céu aberto.
O distrito encontra-se assentado sobre terrenos bastante porosos e
permeáveis, portanto, bastantes susceptíveis a contaminação de águas
subterrâneas (KARMANN, 2000), nas áreas de maior adensamento como na vila do
Iguape o lençol freático pode ser contaminado pelos esgotos, o que se tornaria um
enorme problema de saúde pública, pois a esmagadora maioria do abastecimento
de água se dá por poço ou nascente, e o nosso conhecimento de causa nos autoriza
a afirmar que algo próximo de 100% do abastecimento de água da população vem
de uma forma ou de outra de poço ou nascente, sendo ele na propriedade ou fora
dela.
Em áreas urbanas os maiores contaminantes são o nitrogênio em
excesso e os microorganismos patogênicos (HIRATA, 2000). Isto é um fato que
merece atenção urgente, pois prevenir a contaminação de um lençol freático é
sobremaneira mais fácil de ser praticado do que uma eventual descontaminação do
lençol, isto tanto do ponto de vista ambiental e como econômico, pois a
descontaminação de águas subterrâneas na grande maioria das vezes é inviável
economicamente, além do enorme prejuízo para a natureza e para o bem-estar da
população residente.
4.4 Usos
As atividades praticadas pelos homens que ocuparam Jacaúna durante
sua história são dessemelhantes, porém é possível dividir o território distrital em
setores segundo algumas categorias comuns de ocupação.
110
Os setores e as formas de ocupação de Jacaúna são:
4.4.1 Áreas urbanas consolidadas (Vilas)
Vilas tradicionais de Iguape (sede do distrito), Presídio, Barro Preto e
Batoque; e loteamento do Novo Iguape. Áreas de densa urbanização com presença
de pequeno comércio e indústria incipiente (apenas na sede). Iguape, Barro Preto e
Presídio detêm considerável estrutura turística com hotéis e pousadas.
Há a presença de barracas de praia em Iguape, Batoque e Barro Preto
(figura 16). No presídio veranistas parece a ser maioria dos proprietários de
domicílios que são usados como segunda residência
28
. Os veranistas possuem uma
a associação, e ficou acordado entre eles que não haveria nesta praia barracas que
poderiam atrair visitantes em excesso, o que perturbaria a calma do lugar. Em
contrapartida o presídio tem a maior quantidade de hotéis e pousadas do distrito.
Figura 14 – Barracas de Praia em Barro Preto. Foto do Autor.
28
Para descanso principalmente em fins de semana e feriados. As residências principais estão localizadas na
capital do estado.
111
Outra infra-estrutura turística importante é a área para a prática de
camping localizada no Barro Preto.
4.4.2 Setor com pouco ou nenhum uso
Áreas de praia ainda não ocupadas, margens de rios, dunas com grande
declividade. Existe pequena atividade extrativista, pesca e alguns coqueirais
plantados. Essas unidades geomorfológicas são áreas de preservação permanente
segundo Lei Federal (Resolução CONAMA Nº 303, de 20 de março de 2002).
4.4.3 Setor de pequenas e médias propriedades (sítios e Reserva Indígena)
Áreas “cercadas” por seus proprietários, denominadas localmente de
sítios ou terrenos. Os sítios com fruteiras ou servem de lazer para a população
sazonal (que tem como primeira residência a capital), ou de fonte de sustento para a
população fixa que pratica a policultura de produtos agropecuários para consumo
próprio ou pequeno comércio, tais como: mandioca, cana de açúcar, milho, feijão,
coco-da-praia, caju, criação de gado (bovino, suíno, ovino e caprino) e aves.
Essas atividades encontram-se dispersas, sendo impossível a delimitação
de subzonas. Os indígenas praticam a policultura de gêneros alimentícios, pequena
caça e pesca para subsistência. Ocorre nessa área pequena atividade de mineração
(areia) para a construção civil. São observadas diminutas plantações de cana de
açúcar (figura 12) em regime intensivo para abastecer indústrias (sediadas no
próprio município e em municípios vizinhos) de cachaça e álcool combustível para
veículos.
112
113
4.5 A voz dos atores
Foram realizadas 39 entrevistas 16 de setembro de 2007 e 41 entrevistas
no dia 11 de janeiro de 2008 nas praias de Iguape, Presídio, Barro Preto, e Batoque
(figura 17). As praias foram escolhidas por ser mais fácil o contato com as pessoas.
Foi descartado 1 questionário de cada uma das datas por motivo de mal
preenchimento, sendo contabilizadas 78 entrevistas válidas.
Figura 15 – Entrevista com freqüentadores da praia do Iguape. Setembro de 2007. Foto do Orientador.
O questionário semi-aberto é composto por perguntas fechadas de
múltipla escolha e por questões abertas de livre resposta. Em algumas das questões
de múltipla escolha poderia haver múltiplas respostas e em outras resposta única.
Nas questões de múltipla escolha havia a opção “outro” na qual o entrevistado pôde
acrescentar itens aos já existentes para resposta. Há no questionário espaço
reservado a outras informações relevantes, tal espaço foi utilizado para captar
informações do discurso dos entrevistados.
O questionário encontra-se anexo (Apêndice 1).
114
4.5.1 Números e análises
Os entrevistados tinham a partir de 15 de idade e as principais faixas
etárias dos entrevistados foram de 15-25 anos (29 entrevistados) e 36-45 anos (18
entrevistados).
Os entrevistados foram agrupados em moradores, veranistas, turistas e
profissionais (residentes de outras localidades que vão a essas praias apenas a
trabalho). Foram entrevistados 45 moradores, num universo de 6088 moradores
dando uma proporção aproximada de 1:135 número confiável, tendo-se em vista que
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD do IBGE trabalha com
proporção de 1:200 em áreas urbanas consolidadas.
As profissões dos entrevistados foram as mais diversas, sendo que as
mais representativas foram as que são tradicionais da região, 11 rendeiras e 5
pescadores, entretanto esse número é pequeno em proporção se comparado a
quantidade de pescadores e rendeiras nessas localidades no passado.
O nível de instrução variou entre os 19 que têm o Ensino Fundamental
incompleto e os 2 doutores entrevistados. Os números de escolaridade dos
moradores não contrastaram muito com os números do IBGE para o ano 2000.
Dentre os moradores, 33 deles informaram ser naturais de Aquiraz e
outros 6 são municípios vizinhos, revelando que Jacaúna não tem se mostrado um
grande atrativo para migração.
Os motivos informados para a construção de casas pelos veranistas (12
no total) são: a presença de familiares no local (5); e que o lugar era calmo ou
descansado (5) anteriormente.
Dos 20 turistas entrevistados quando perguntados sobre o motivo pelo
qual visitam a praia foram informados: excursão (5), lazer (4), e beleza da paisagem
(3) como principais.
115
O único incluído na categoria de profissional foi o cozinheiro de um
restaurante.
Quando indagadas sobre os principais problemas de ordem ambiental,
social e/ou econômica (múltipla resposta) do lugar as respostas foram:
Tabela 13 – Principais problemas de ordem ambiental, social e/ou econômica apontados pelos
moradores de Jacaúna.
Categorias de problemas Número de entrevistados que
informou o problema
Percentagem
Poluição 26 33
Avanço do nível do mar 34 44
Desemprego 42 54
Saúde Deficiente 24 31
Prostituição 12 15
Educação Deficiente 17 22
Segurança/Pouco
policiamento/violência
29
12 15
Pouco comércio/lazer/turista
30
9 12
Foi pedido aos entrevistados que apontassem o principal problema
(resposta única) e resultado foi o seguinte: 18 (23%) apontaram o desemprego, 14
(18%) o avanço do nível do mar, 10 (13%) a poluição e 9 (12%) a saúde deficiente.
Esses problemas foram apontados principalmente por moradores. Outros 7 (9%)
entrevistados apontam a (in)segurança como o principal problema do lugar, como
veremos mais a frente há uma grande insatisfação com os representantes dos
mandatos eletivos públicos. Os moradores reclamam de falta de políticas públicas
para a solução dos problemas.
Entre as soluções apontadas para solucionar os problemas (múltipla
resposta) com 42% aparece em primeiro a participação da comunidade nas
decisões (33 entrevistados) e segundo, com 35%, eleger outro prefeito (27
entrevistados), as outras alternativas não tiverem grande representatividade sendo
apontadas 20 outras soluções fora do questionário.
Quando indagados sobre a principal solução (resposta única), 24
entrevistados (31%) apontaram a participação da comunidade nas decisões e 23
(29%) apontaram eleger um novo prefeito. Os usuários das praias de Jacaúna têm
29
Essas categorias não constavam do questionário e foram incluídas pelos entrevistados.
116
reclamado bastante da falta de assistência do poder público e o principal alvo das
críticas é o poder chefe do executivo municipal. No discurso dos entrevistados há
uma clara ânsia de serem ouvidos e participarem das execuções de políticas para
sua comunidade, fato louvável.
Alguns habitantes do Batoque reclamam serem eles os menos
favorecidos, pois não há sequer acesso pavimentado à vila. Entre os motivos
alegados por eles está a quase inexistência de moradores influentes. Não existem
grandes investimentos privados no local, segundo os moradores esse é o motivo de
não haverem também investimentos públicos. O Batoque é uma Reserva
Extrativista, não há especulação imobiliária, nem incentivo ao turismo.
Os entrevistados foram indagados sobre quem seriam os principais
responsáveis pelos problemas (múltipla resposta) e 29% (23 entrevistados)
afirmaram ser o próprio povo, porém cerca de 40% (31 entrevistados) afirmaram ser
a prefeitura. Quando perguntados sobre quem poderia solucionar tais problemas
(múltipla resposta) cerrca de 26% (20 entrevistados) apontaram o povo e 37% (29
entrevistados) apontaram a prefeitura. Esses dados só acrescentam a idéia de
insatisfação do público com o poder público
30
e em particular com a administração
municipal.
Para a pergunta: “Você acha que se houvessem assembléias públicas
para discutir e encontrar soluções a situação melhoraria?” (resposta única) 69
entrevistados (88%) responderam sim, 7 entrevistados (9%) responderam não e 2
(ou 3%) não responderam. Quando indagados se participariam das assembléias
64% ou 50 entrevistados afirmaram que participariam pessoalmente, 21% ou 17
entrevistados afirmaram preferir eleger um representante, 12% ou 9 entrevistados
não participariam e 3% ou 2 entrevistados não responderam.
Com esses números fica evidente que a grande maioria é favor de que se
discuta a problemática, se mobilize a comunidade e o grupo de interessados na
gestão integrada de seu território, esses são os passos fundamentais de
participação da comunidade nas etapas 0 e 1 de plano de GIZC. Alguns dos
30
Outros 13 entrevistados (17%) afirmaram ser o governo federal ou o estadual ou os vereadores os
responsáveis pelo problema.
117
problemas de jacaúna já foram apontados pelos próprios moradores em nossa
pesquisa.
4.5.2 DSC’s de Jacaúna
Foram elaborados alguns Discursos do Sujeito Coletivo para respostas
abertas e outras colocações dos entrevistados.
Para a pergunta 4.2 do questionário (apêndice 1) as respostas estão nas
categorias: família no lugar e descanso. Em 12 entrevistas cada uma dessas
categorias obteve 5 respostas, os DSC’s para a pergunta são:
(descanso) Quando eu construí minha casa aqui era calmo, não tinha
violência, nem barulho.
(família) Minha família é daqui, por isso eu venho sempre aqui.
Dos 69 entrevistados que disseram que se houvessem assembléias
públicas para discutir e encontrar soluções a situação melhoraria, 50 afirmaram que
participariam das assembléias 9 deles não disseram o motivo ou não souberam
responder os outros 41 estão agrupados nas categorias: “conscientização do povo”,
“participação do povo para melhorar a comunidade” e “o povo deve decidir para
melhorar a comunidade”. Muitos dos discursos estão agrupados em mais de uma
categoria. O DSC para os “porquês” paras as perguntas 8 e 9 do questionário
(apêndice 1).
Se o povo pudesse discutir os problemas da comunidade as pessoas
poderiam falar do que existe de ruim, assim as outras pessoas iriam ficar
sabendo do que acontece na localidade e todos juntos iriam tomar
consciência e encontrar a solução para os problemas juntos. Só que isso só
daria certo se o povo tivesse a oportunidade de escolher o que seria feito de
verdade e não deixar a escolha final apenas na mão dos políticos.
118
5. ESBOÇO DE ZONEAMENTO
Como foi discutido nas páginas anteriores, o ambiente compreende tanto
os fatores sociais como os naturais.
Dissemos também que para que se possa realizar um plano de GIZC são
necessários alguns estudos que culminariam com um zoneamento para a área a ser
gerida. Tais estudos devem ser feitos por equipes multidisciplinares e o zoneamento
final requer a participação de todos os atores, inclusive com elementos do
conhecimento popular como componentes do plano final.
No entanto achamos por bem dar a nossa contribuição elaborando um
Esboço de Zoneamento Ambiental para Jacaúna. Este zoneamento está longe de
ser o ideal, mas pode ser utilizado como um primeiro passo para o início de um
processo de gestão territorial para o distrito.
Foi denominado Ambiental por crermos ser esse o termo ideal para
englobar elementos físicos, biológicos, humanos, jurídicos, dentre outros, enfim os
debatidos temas sociais e naturais.
As zonas, ou unidades coerentes de gestão, por nós propostas são:
5.1 Zona 1 – Expansão urbana, agropecuária e/ou industrial
119
Áreas de sítios sobre os tabuleiros pré-litorâneos, têm melhores
condições de recursos naturais e menor vulnerabilidade a ocupação.
Nela pode ser ampliada a eficiência do cultivo de cana de açúcar nas
pequenas propriedades para abastecer indústrias (sediadas no próprio município e
em municípios vizinhos) de cachaça e álcool combustível para veículos. Além da
expansão da vocação natural da produção de produtos agropecuários para consumo
humano tais como: mandioca, cana de açúcar, milho, feijão, coco-da-praia, caju,
criação de gado (bovino, suíno, ovino e caprino) e aves.
Uma possível expansão urbana e industrial deve acontecer nessas áreas,
atentando para condições de saneamento básico e correto destino para os rejeitos
sólidos, como prevenção a contaminação das importantes reservas de água
subsuperficial.
Deve ser respeitada a Resolução CONAMA Nº 303, de 20 de março de
2002, no que diz respeito nascentes, veredas, lagos e lagoas naturais e faixa
marginal a cursos d’água da região (todos APP).
5.2 Zona 2 – Preservação permanente
Áreas de preservação permanente – APP’s previstas na Resolução
CONAMA Nº 303, de 20 de março de 2002, ou sejam:
Dunas e vegetação fixadora de Dunas e/ou mangues;
nascentes e veredas (devendo ser respeitado raio ou faixa marginal
mínima de 50 metros a partir do limite do espaço encharcado);
120
lagos e lagoas naturais (devendo ser respeitados 100 metros ao redor dos
lagos e lagoas localizadas em áreas rurais e 30 metros das localizadas nas áreas
urbanas consolidadas);
para os cursos d’água da região deve ser respeitada a faixa marginal
medida a partir do nível mais alto, em projeção horizontal, com largura mínima de 30
metros;
para “restingas” dever ser respeitada faixa mínima de 300 metros,
medidos a partir da preamar máxima.
Essas áreas só podem ser usadas para passeios e/ou lazer de uma forma
tal que não sejam depredadas, nem muito menos devem comportar novas
construções civis. Não deve ser despejado nenhum rejeito sobre os terrenos dessa
zona.
Segundo Muehe a largura de proteção para a orla deve ser em:
Orla terrestre urbanizada: Limite de 50 m contado a partir do limite da praia
(conforme definido na Lei 7.661/88) ou a partir da base do reverso da duna
frontal, quando existente; Orla terrestre não urbanizada: Limite de 200 m
contado a partir do limite da praia ou a partir da base do reverso da duna
frontal, quando existente; (MUEHE, 2001:41).
Esses são os mesmos limites recomendados pelo Projeto Orla, como
limites genéricos de proteção para a orla marítima. (PROJETO ORLA, 2002).
O mesmo autor recomenda:
A construção de imóveis sobre substrato sedimentar como cordões
litorâneos, ilhas barreira ou pontais com largura inferior a 150 m deve ser
evitada devido ao risco de erosão e transposição pelas ondas, já que esta
largura é insuficiente para estabelecimento de uma faixa de proteção capaz
de absorver os efeitos de uma elevação do nível relativo do mar ou de
efeitos decorrentes de um balanço sedimentar negativo. Áreas próximas a
desembocaduras fluviais também apresentam riscos de erosão associados
à própria instabilidade das mesmas. A definição da extensão destas zonas
de não ocupação deve ser feita a partir do conhecimento de eventos
erosivos pretéritos ou através de estudos específicos de evolução costeira
(MUEHE, 2001:41).
121
Construções civis, que se apresentem essenciais a manutenção da boa
qualidade de vida da população, devem ser feitas nas áreas de pós-praia após a
faixa mínima de 300 metros medidos a partir da preamar máxima, desde que não
atinja nenhuma das outras áreas protegidas segundo a resolução 303 do CONAMA,
indica-se a área que se encontra circundada pelas Zonas 4, 3 e 1.
5.3 Zona 3 – Reserva Indígena da Encantada
Deve ter suas intervenções norteadas pela FUNAI, conforme legislação
vigente, e em consonância com as necessidades dos indígenas que nela habitam.
5.4 Zona 4 – RESEX do Batoque
Conforme previsto pelo IBAMA (on-line) a Reserva Extrativista do Batoque
deve ser utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseie-
se no extrativismo, na agricultura de subsistência e na criação de animais de
pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura
dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da
unidade. Deve obedecer ao plano de manejo proposto pelo IBAMA. A RESEX do
Batoque foi fundada pelo Decreto Federal de 5 de junho de 2003.
122
123
6. CONCLUSÕES
As zonas costeiras são territórios capitais para as sociedades modernas,
seu uso e ocupação devem ser planejados pelos diversos elementos que se utilizam
dela. A Gestão Integrada de Zonas Costeiras tem se mostrado uma importante
ferramenta para o planejamento dessas zonas, a participação da ciência (como mais
uma forma de conhecimento) nesse processo deve ser multidisciplinar, tendo a
Geografia uma participação parcial, porém bastante útil na elaboração do plano de
gestão territorial que vise o desenvolvimento sustentável.
O conceito de meio ambiente se mostrou elementar para o planejamento
de zonas costeiras, pois ele é interdisciplinar e está em grande evidencia na
contemporaneidade. Para que se tenha uma noção ampla de meio ambiente é
necessário o conhecimento de várias disciplinas que transitam entre os estudos
sociais e da terra, nesse ponto a Geografia tem papel fundamental como uma
ligação entre estes dois ramos da ciência.
O Meio Ambiente é objeto de estudo para a Geografia desde a sua
fundação, por tanto, a Geografia é uma das ciências que mais tem a contribuir para
a discussão da questão ambiental.
Conclui-se que nossa ciência deve contribuir, como mais uma, na solução
de problemas ambientais, sendo ela uma forma de conhecimento que tem estreita
relação com a temática ambiental. Entretanto não deve haver de forma interna à
Geografia conhecimento ou método que seja inferior ou superior aos outros, mas
sim, a possibilidade de serem utilizados conforme o caso para contribuir
oportunamente. Pois, nem as abordagens que consideram que as sociedades têm
pouca influencia sobre a dinâmica natural, nem as que consideram a natureza um
mero palco para a ação e evolução histórica das sociedades estão, de forma
maniqueísta, corretas ou erradas, ou ainda, são superiores ou inferiores umas as
124
outras, ao contrário, são todas limitadas e parciais. Sendo o saber usar estas
peculiaridades o grande trunfo do Geógrafo que estuda as questões ambientais.
Os trabalhos geográficos de diagnóstico da dinâmica natural realizados
em Jacaúna apresentaram resultados que podem ser de grande valia para futuras
políticas de planejamento ambiental, essas devem ter em conta a capacidade de
suporte (sustentabilidade e vulnerabilidade à ocupação) dos ambientes para que as
atividades humanas nelas realizadas causem o mínimo de impactos negativos à
dinâmica natural.
Jacaúna se apresentou um distrito bastante desigual, nele a grande
maioria das pessoas apresenta baixos níveis educacionais e as condições sanitárias
para essa maioria também não é das melhores. Entretanto existe uma minoria que
vive de forma bastante confortável em segundas residências. As atividades
tradicionais da região (pesca e rendas artesanais) têm perdido espaço frente a
outras atividades como a de caseiro. A atividade turística e o veranismo trouxeram
de benefício para as vilas de Jacaúna apenas melhores acessos a outros distritos e
municípios, porém a especulação dos imóveis das localidades tem levado os antigos
pescadores e seus descendentes para cada vez mais longe do oceano.
Os cidadãos e os que visitam Jacaúna com grande freqüência se
mostraram bastante descontentes com o poder público, em particular com a
administração municipal. As pessoas reclamam de problemas como violência,
prostituição, desemprego, diminuição da qualidade de vida, educação e saúde
deficientes. Os entrevistados também estão insatisfeitos com as políticas de
expansão das atividades de turismo e lazer que não tem sido uma forma de diminuir
as igualdades sociais da localidade. O desemprego é apontado como o principal
problema do distrito.
Os moradores tradicionais das vilas costeiras, principalmente do Iguape,
denunciam que o oceano tem avançado bastante sobre o continente, o último evento
de erosão de praias levou sedimentos que fizeram com que setores mais ocupados
das praias tivessem sua altitude em relação a baixa mar reduzida em cerca de 2,5
metros.
125
Está presente no discurso da população autóctone uma grande ânsia por
mudança na forma como são administradas as políticas públicas para seu distrito.
Os moradores apresentam um grande desejo de participar da gestão de seu
território e afirmam que se fossem ouvidos e suas idéias postas em prática a
situação melhoraria para todos e a desigualdade social da área diminuiria.
O esboço de zoneamento ambiental para Jacaúna foi elaborado levando
em contas as atividades de uso do solo, vulnerabilidade ambiental e limitações
legais ao uso de determinadas áreas. As propostas de uso visam um uso mais
racional do solo. O zoneamento se apresenta como uma contribuição para um
possível projeto de Gestão Integrada da Zona Costeira de Aquiraz, entretanto deve-
se atentar para o fato de ele ser limitado, isso acontece por ele ter sido elaborado
por um único profissional (geógrafo). Uma política de gestão integrada deve receber
a contribuição de profissionais de outras áreas, juntamente com a população da área
a ser planejada.
Jacaúna é só um exemplo, dentre vários, de territórios que devem ser
planejados de forma integrada, esta idéia de que planejamento e gestão ambiental
devem ocorrer de forma a integrar ciência, poder público e população não é só uma
concepção teórica, mas conforme mostra nossa pesquisa, é um desejo da maioria
dos elementos envolvidos no processo.
126
REFERÊNCIAS
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Editorial, 2003.
AQUIRAZ, Prefeitura de Aquiraz, Aquiraz 2002. Disponível em http://
www.aquiraz.ce.gov.br acesso em 12 jan. 2006.
AFONSO, C. M. Sustentabilidade: Caminho ou utopia? São Paulo: AnnaBlume,
2006.
BERTRAND, Georges. Paisagem e Geografia Física global: esboço metodológico.
Cruz, Olga (trad.) Cadernos de Ciências da Terra. São Paulo: USP-IGEOG, nº 43),
1972.
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134
APÊNDICES
135
Apêndice 1
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa
Centro de Ciências e Tecnologia
MESTRADO ACADÊMICO EM GEOGRAFIA
QUESTIONÁRIO DE OPINIÃO DOS ATORES DO DISTRITO DE JACAÚNA –
AQUIRAZ – CE. DISSERTAÇÃO DE TÚLIO DINIZ
Entrevistador: ___________________________________________________________
Data: ____/_____/_____ Comunidade: ______________________________________
1- Qual a sua idade?
( ) 15-25 anos ( ) 26-35 anos ( ) 36-45 anos ( ) 46-55 anos ( ) 56-65
( ) mais de 65 anos
2- Qual sua profissão?
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
3- Qual a sua escolaridade?
( ) E.F. incompleto ( ) E.F. completo ( ) E.M. incompleto ou completo ( ) superior
incompleto ou completo ( ) pós-graduação nível:_________________
4- É morador do distrito ou tem casa de praia?
( ) morador ( ) veranista ( ) profissional ( ) turista
4.1 – Se morador. É natural de onde?
___________________________________________________________________________
4.2 – Se veranista. Porque resolveu construir casa no distrito?
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
4.3 – Se turista. Porque está visitando esta praia?
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
4.4 – Se profissional, qual a profissão?
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
136
5- Quais os principais problemas de ordem ambiental, social e econômica do lugar?
( ) Poluição ( ) Avanço do nível do mar ( ) Desemprego ( ) Prostituição
( ) Rejeição dos jovens à cultura local ( ) Mudança involuntária de profissão
( ) educação deficiente ( ) saúde deficiente ( ) outro ________________
5.1 Se mais de um, qual o principal?
( ) Poluição ( ) Avanço do nível do mar ( ) Desemprego ( ) Prostituição
( ) Rejeição dos jovens à cultura local ( ) Mudança involuntária de profissão
( ) educação deficiente ( ) saúde deficiente ( ) outro ________________
6- Para você quais seriam as soluções para esses problemas?
( ) participação da comunidade nas decisões
( ) eleger outro prefeito
( ) eleger outro governador
( ) eleger outro presidente
( ) eleger novos vereadores
( ) não tem jeito
( ) não sabe
( ) outro ________________
6.1 Se mais de uma, qual a principal?
( ) participação da comunidade nas decisões
( ) eleger outro prefeito
( ) eleger outro governador
( ) eleger outro presidente
( ) eleger novos vereadores
( ) não tem jeito
( ) não sabe
( ) outro ________________
7- Para você quem é o principal responsável pelos problemas?
( ) o povo ( ) a prefeitura ( ) o governo estadual ( ) o governo federal
( ) os vereadores ( ) os líderes comunitários ( ) ninguém ( ) todos
( ) outro__________________.
7.1 - E quem poderia solucionar tais problemas?
( ) o povo ( ) a prefeitura ( ) o governo estadual ( ) o governo federal
( ) os vereadores ( ) os líderes comunitários ( ) ninguém ( ) todos
( ) outro__________________.
137
8- Você acha que se houvesse assembléias públicas para discutir os problemas e encontrar
soluções a situação melhoraria?
( ) sim ( ) não
porque?_____________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
9- Você participaria das assembléias ou preferiria eleger um representante?
( ) participaria ( ) elegeria um representante ( ) não participaria
( ) porque?
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
OUTRAS ANOTAÇÕES:
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
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