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HÉLIO JOSÉ SOIBELMAN
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO AMBIENTAL:
O CASO DA BALSA GUINDASTE E DE LANÇAMENTO - BGL
Dissertação apresentada ao Curso de Pós-Graduação
Stricto Sensu em Sistemas de Gestão da Universidade
Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção
do Grau de Mestre em Sistemas de Gestão. Área de
concentração: Gestão do Meio Ambiente.
Orientadora: Professora Ana Lúcia Torres Seroa da Motta, Ph.D.
Niterói
2008
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HÉLIO JOSÉ SOIBELMAN
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO AMBIENTAL:
O CASO DA BALSA GUINDASTE E DE LANÇAMENTO - BGL
Dissertação apresentada ao Curso de Pós-Graduação
Stricto Sensu em Sistemas de Gestão da Universidade
Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção
do Grau de Mestre em Sistemas de Gestão. Área de
concentração: Gestão do Meio Ambiente.
Aprovada em 12 de junho de 2008.
BANCA EXAMINADORA
___________________________________________________________________________
Ana Lúcia Torres Seroa da Motta, Ph.D.
___________________________________________________________________________
Simone Cynnamon Cohen, D.Sc.
___________________________________________________________________________
Stella Regina Reis Da Costa, D.Sc.
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Dedico este trabalho
Dedico esta conquista a minha filha Tamara, que teve paciência e compreensão quando não
recebia a atenção merecida, durante o desenvolvimento deste trabalho, em seus momentos de
dúvidas pertinentes à adolescência.
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus, pelas inspirações recebidas nos momentos difíceis durante o
desenvolvimento desta dissertação.
Aos meus pais por terem me ensinado que o estudo é o investimento mais importante, pois
podem tirar-nos os bens tangíveis, mas não podem tirar-nos os intangíveis, como a
experiência e o conhecimento adquirido.
À equipe da coordenação do LATEC, especialmente a Hellen que me convenceu a não
desistir, orientando-me a procurar um co-orientador que me ajudou a reencontrar o caminho
para esta pesquisa.
A Lucianne K. Soibelman que me iluminou nos momentos de bloqueio fornecendo dicas
preciosas sobre economia e metodologia científica.
A minha orientadora, Professora Dra. Ana Seroa, que foi bastante eficaz nos poucos e
preciosos momentos que nos encontramos visando sempre o resultado, não deixando a
pesquisa fugir do foco.
À Engenharia da Petrobras e, especialmente, ao corpo gerencial do SIMA que possibilitaram a
realização desta pesquisa em suas instalações, demonstrando-se sempre prestativos e
atenciosos durante todo o processo, fornecendo-me os recursos necessários para o bom
andamento da dissertação.
RESUMO
O presente trabalho pretende apresentar uma metodologia para que os gestores de Meio
Ambiente de embarcações de obras submarinas possam avaliar o desempenho de seus
Sistemas de Gestão Ambiental. O estudo foi desenvolvido através de duas dimensões
metodológicas: Pesquisa Bibliográfica e Pesquisa de Campo. A Pesquisa Bibliográfica foi
utilizada no capítulo 1, Revisão da Literatura, onde foram apresentadas a evolução dos
problemas ambientais e as Normas ISO 14.001 e ISO 14.031 como meios utilizados por
várias organizações para gerenciarem suas demandas ambientais. Foi desenvolvida uma
pesquisa de Campo qualitativa através do estudo de caso, na Balsa Guindaste e de
Lançamento (BGL), quando se levantaram diversos dados secundários, para se responder aos
objetivos propostos na introdução deste trabalho. Estes objetivos integram o processo de
Avaliação de desempenho ambiental, são eles: analisar a política, objetivos e indicadores
atuais pertencentes ao Sistema de Gestão Integrada da BGL; desenvolver uma metodologia
para identificação dos aspectos e avaliação dos impactos da BGL; aplicar a metodologia
desenvolvida e identificar os aspectos e impactos significativos da BGL; propor novos
objetivos ambientais com base nos aspectos significativos identificados e desenvolver
Indicadores ambientais com base nos objetivos ambientais propostos.
Palavras-chave: Sistema de gestão ambiental. Avaliação de desempenho ambiental.
Indicadores de desempenho ambiental.
ABSTRACT
The present work describes methodology directed to environmentalist’s managers working
with ferries that deals with underwater oil extraction in order to evaluate their (EMS)
Environmental Management Systems performance. The study was developed throughout two
methodological dimensions: Bibliographical and Field Research. The Bibliographical
Research was described in chapter one. A Literature’s review describing the evolution of
environmental problems and ISO 14.001 and ISO 14.031 Norms were discussed, since they
are employed by many organizations to administer their environmental demands. The work is
qualified as a qualitative research since a field case study was carried out. A propel derrick
and induction ferry (BGL) was investigated in order to answer the questions considered in the
study’s introduction. The aim was to integrate the evaluation process of environmental
performance, like for instance: current policies, objectives and benchmarks analysis of
Integrated Management System for the BGL. Moreover, the study intended to develop a
methodology to identify benchmarks and to evaluate the impacts at BGL. It also intended to
apply the methodology developed to identify benchmarks and significant impacts at the BGL.
Afterward, to consider new environmental protection targets based on the significant aspects
identified and to develop new environmental benchmarks based on the environmental targets
proposed.
Word-key: Environmental management system. Environmental performance evaluation.
Environmental benchmarks.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 Estrutura do Trabalho 17
Figura 2 Evolução do Conceito de Desenvolvimento Sustentável 23
Figura 3 Organização do Iso/Tc 207 e seus Subcomitês e Grupo de Trabalho 28
Figura 4 Modelo de Gestão Baseado no Ciclo Pdca 29
Figura 5 Estrutura da Documentação 38
Figura 6 Fluxo Básico para Procedimento de Ações Corretivas 41
Figura 7 Avaliação de Desempenho Ambiental 46
Figura 8 Avaliação de Desempenho Ambiental e Seus Indicadores 47
Figura 9 - Estrutura Conceptual do Modelo PER da OCDE 48
Figura 10 Inter-Relações Entre dos Indicadores da ADA 49
Figura 11 As Operações da Organização (Com Detalhes Adicionais) 52
Figura 12 BGL 55
Figura 13 Organograma Simplificado da Engenharia 56
Figura 14 Organograma do Sima 56
Figura 15 Planejamento da Avaliação de Desempenho Ambiental 75
Figura 16 Metodologia de Identificação de Aspectos e Impactos e Avaliação da Significância 75
Figura 17 Fluxo para Avaliação dos Aspectos e Impactos 78
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 Peso dos itens significativos dentro da classe avaliada 86
Gráfico 2 Percentual da atividade / produto / serviço em relação ao total de itens avaliados 86
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 PIB os Países X Receita das Empresas 25
Tabela 2 Avaliação da Relevância do Impacto 32
Tabela 3 Relação entre Aspectos Ambientais e Legislação Pertinente 33
Tabela 4 Relação entre Aspectos Ambientais e Referências Normativas Pertinentes 34
Tabela 5 Planilha ee Planejamento ee Objetivos e Metas Ambientais 36
Tabela 6 Semelhanças entre es Indicadores e a ISO 14031 e os Indicadores do Modelo PSR da
EOCD 49
Tabela 7 Objetivos Estratégicos de Qualidade 60
Tabela 8 Objetivos Estratégicos de Segurança d Saúde Ocupacional 60
Tabela 9 Objetivos Estratégicos de Meio Ambiente 60
Tabela 10 Objetivos Estratégicos de SGI 60
Tabela 11 Objetivos Estratégicos de Responsabilidade Socioambiental 61
Tabela 12 Quadro de Determinação da Importância 76
Tabela 13 Análise Estatística da Avaliação dos Aspectos e Impactos 85
Tabela 14 Aspectos e Impactos Ambientais Significativos 87
Tabela 15 Limites de Tolerância para Ruído Contínuo ou Intermitente 89
LISTA DE ABREVIATURAS
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas
ADA Avaliação de Desempenho Ambiental
BGL Balsa Guindaste e de Lançamento
CEBDS - Conselho Empresarial Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável
E&P Unidade de negócios de Exploração e Produção de óleo e gás da PETROBRAS
GRI Global Reporting Initiative
ICA Indicadores de Condição Ambiental
IDA Indicadores de Desempenho Ambiental
IDG Indicadores de Desempenho Gerencial
IDO Indicadores de Desempenho Operacional
IMF International Monetary Fund (Fundo Monetário Internacional)
ISO - International Organization for Standardization (Organização Internacional de
Normalização)
NR Norma Regulamentadora
OECD - Organization for Economic co-operation and Development (Organização para
Cooperação Econômica e Desenvolvimento)
OHSAS - Occupational Health and Safety Assessment Series
ONG Organização Não-Governamental
ONU Organização das Nações Unidas
PCA Programa de Conservação Auditiva
PDR Plano Diretor de Resíduos
PPR Programa de Proteção Respiratória
PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
PSR Pressure-State-Response (Pressão-Estado-Resposta)
QSMS - Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde
SGA Sistema de Gestão Ambiental
SGI Sistema de Gestão Integrada
SIMA Serviços de Instalações Marítimas
SSO Segurança e Saúde Ocupacional
UIE Unidade de Implementação de Empreendimentos da ENGENHARIA
UNCED United Nations Conference on Environment and Development
UTE Unidade de Tratamento de Esgoto
WBCSD - World Business Council for Sustainable
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 13
1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO E PROBLEMA DA PESQUISA 13
1.2 OBJETIVOS DO ESTUDO 14
1.3 JUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA DO TEMA 14
1.4 DELIMITAÇÃO DA PESQUISA 15
1.5 APRESENTAÇÃO DO TRABALHO 15
2 REVISÃO DA LITERATURA 19
2.1 RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 19
2.1.1 Revoluções Tecnológicas 19
2.1.2 Construção do Conceito de Desenvolvimento Sustentável 22
2.1.3 Responsabilidade Socioambiental 23
2.2 SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 27
2.2.1 ABNT NBR ISO 14001:2004 Sistema de Gestão Ambiental 27
2.2.1.1 Política do Sistema de Gestão Ambiental 30
2.2.1.2 Planejamento 30
2.2.1.3 Implementação e operação 37
2.2.1.4 Verificação 39
2.2.1.5 Análise pela Administração 42
2.3 INDICADORES DE DESEMPENHO AMBIENTAL 43
2.3.1 Indicadores Quantitativos 44
2.3.1.1 Números absolutos 45
2.3.1.2 Números Proporcionais (Índices) 45
2.3.2 ABNT NBR ISO 14031:2004 46
2.3.2.1 Planejamento da avaliação de desempenho ambiental (ADA) 50
2.3.2.1.1 Seleção de Indicadores de Desempenho gerencial IDG 51
2.3.2.1.2 Seleção de Indicadores de Desempenho Operacional - IDO 51
3 METODOLOGIA 53
4 A BALSA GUINDASTE E DE LANÇAMENTO - BGL 55
4.1 DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA (SGI) DA BGL 57
4.1.1 Política do SIMA 57
4.1.2 Objetivos Estratégicos do SIMA 59
4.1.3 Indicadores atuais do SIMA 61
12
4.1.3.1 Indicadores atuais de qualidade 61
4.1.3.2 Indicadores atuais de segurança e saúde ocupacional 65
4.1.3.3 Indicadores atuais de meio ambiente 69
5 REPLANEJAMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DA BGL 75
5.1 Metodologia de Identificação dos Aspectos e Impactos Significativos 75
5.2 APLICAÇÃO DA METODOLOGIA E IDENTIFICAÇÃO DOS ASPECTOS E
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS 78
5.2.1 Análise Estatística do Resultado da Avaliação dos Aspectos e Impactos 85
5.3 PROPOSTA DE OBJETIVOS AMBIENTAIS ESPECÍFICOS E SEUS INDICADORES 87
5.3.1 Emissão de Fumos Metálicos 88
5.3.2 Geração de Ruído 89
5.3.3 Derrame de Óleo Diesel 91
5.3.4 Geração de Óleo Sujo 93
5.3.5 Consumo de Recursos Naturais - Água 94
5.3.6 Consumo de Recursos Naturais Energia Elétrica 95
5.3.7 Geração de Plástico 97
5.3.8 Geração de Efluentes 98
5.3.9 Resíduos em Geral 99
5.4 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO AMBIENTAL 100
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 102
6.1 DISCUSSÃO E CONCLUSÃO 102
6.2 SUGESTÕES PARA NOVOS TRABALHOS 103
REFERÊNCIAS 104
ANEXO 109
13
1 INTRODUÇÃO
1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO E PROBLEMA DA PESQUISA
Com o advento da Revolução Industrial, as organizações aumentaram
exponencialmente o seu capital físico e conseqüentemente utilizaram na mesma proporção
vários recursos naturais sendo constatado então a escassez de alguns recursos naturais não
renováveis.
Junto com o consumo demasiado dos recursos naturais veio a poluição dos corpos
receptores causada pela geração de resíduos sólidos, líquidos e gasosos. Os grandes acidentes
ambientais aceleraram a degradação ambiental de tal modo que a sociedade sentiu a
necessidade de uma legislação específica que protegesse o meio ambiente e promovesse a
prevenção da poluição.
As organizações começaram a investir em ações ambientais para atender a legislação,
em mudança de tecnologia para melhorar a ecoeficiência e em diversos investimentos
demandados pelos stakeholders.
Como resposta das Organizações não governamentais (ONG), a ISO desenvolveu as
Normas ambientais da série ISO 14000 com o intuito de atender as expectativas das
organizações em gerenciarem suas ações e seus investimentos ambientais.
A ABNT NBR ISO 14.001:2004 é uma norma que provém requisitos para uso,
implantação e / ou certificação de um Sistema de Gestão Ambiental. Tanto o item 4.5
(verificação) quanto o item 4.6 (análise pela administração) desta Norma são itens
relacionados aos indicadores ambientais.
Portanto os indicadores ambientais são imprescindíveis para a conformidade do
Sistema de Gestão, além de auxiliarem aos gestores de sistemas de gestão ambiental na
avaliação do desempenho de seus sistemas.
Em função desta realidade a Balsa Guindaste e de Lançamento (BGL) foi escolhida
para desenvolver este estudo, visando a demonstrar como uma embarcação para obras
industriais poderá desenvolver seus indicadores de desempenho ambiental.
Vale ressaltar que a BGL é um ativo muito importante da petrobras, pois ela além de
atuar em lançamentos de dutos rígidos para escoar a produção de óleo e gás, ela também atua
em instalações de plataformas e de grandes estruturas submarinas.
14
Então, para a realização deste estudo de caso, a seguinte questão foi desenvolvida para
expor o problema da pesquisa:
O que deve fazer os responsáveis pelo sistema de gestão de uma embarcação de obras
submarinas para avaliar o desempenho do seu sistema de gestão ambiental, atendendo os
requisitos da norma ISO 14001?
1.2 OBJETIVOS DO ESTUDO
O objetivo geral deste trabalho é entender como o Gestor de meio ambiente pode
avaliar o desempenho do Sistema de Gestão Ambiental em uma embarcação, atendendo aos
requisitos da ABNT NBR ISO 14001:2004 e ISO 14031:2004.
Quanto aos objetivos específicos, o presente trabalho pretende:
Analisar a política, objetivos e indicadores atuais pertencentes ao Sistema de Gestão
Integrada da Balsa Guindaste e de Lançamento (BGL);
Desenvolver uma metodologia para identificação dos aspectos e avaliação dos
impactos da BGL;
Aplicar a metodologia desenvolvida e identificar os aspectos e impactos
significativos da BGL;
Propor novos objetivos ambientais com base nos aspectos significativos identificados
no objetivo específico anterior;
Desenvolver Indicadores ambientais com base nos objetivos propostos.
1.3 JUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA DO TEMA
Estudos que analisam o desempenho ambiental são instrumentos necessários em um
Sistema de Gestão Ambiental eficaz e devem possuir indicadores com sensibilidade para
monitorar o desempenho dos processos críticos para que estes processos possam ser
controlados.
15
O estudo de caso escolhido para este trabalho é de uma embarcação tripulada e sem
propulsão, isto é, ela é rebocada por rebocadores. Neste ponto o presente trabalho vai
identificar, analisar e avaliar os aspectos e impactos específicos de uma embarcação
prestadora de serviços de engenharia.
Serão apresentados neste estudo temas interessantes e pouco discutidos, como a
responsabilidade direta pela geração de resíduos e a responsabilidade indireta pela disposição
destes mesmos resíduos, no caso de uma embarcação.
A relevância deste trabalho se dá também pelo grau de especificidade deste estudo por
se tratar de uma balsa de serviços de engenharia tripulada.
1.4 DELIMITAÇÃO DA PESQUISA
A proposta deste trabalho é analisar a problemática ambiental no âmbito da gestão até
chegar ao entendimento de como criar indicadores ambientais para uma balsa de serviços de
engenharia. As organizações, de posse deste trabalho, poderão desenvolver planos e
programas para a melhoria dos indicadores.
Embora este estudo apresente diversos caminhos para a construção de programas
ambientais, ele não se propõe a se aprofundar neste assunto.
Utilizou-se da metodologia da NBR ISO 14.031:2004 como base de desenvolvimento
e entendimento da avaliação de desempenho ambiental com o intuito de apoiar ao estudo
principal, a parte de planejamento da Norma NBR ISO 14.001:2004.
1.5 APRESENTAÇÃO DO TRABALHO
A partir do objetivo geral deste trabalho: “entender como o Gestor de meio ambiente
pode avaliar o desempenho do Sistema de Gestão Ambiental em uma embarcação”, este
trabalho dividiu-se em duas dimensões metodológicas, são elas: Revisão da Literatura e
Pesquisa de Campo.
Com a finalidade de sustentar a importância da avaliação de desempenho ambiental da
BGL, buscou-se, inicialmente, uma reflexão histórica da demanda de recursos naturais através
16
de conceitos de autores como Idalberto Chiavenato e, posteriormente, procurou-se uma
especialização no tema proposto a partir de autores como Maria Suely Moreira; Luiz
Fernando Joly Assumpção; Dália Maimon.
Esta revisão partiu da busca e leitura sistemática de obras disponíveis em livros,
artigos em periódicos, teses, dissertações, normas e na rede eletrônica (Internet) que enfocam
os seguintes eixos: sistema de gestão ambiental, objetivos ambientais e avaliação de
desempenho ambiental.
A pesquisa de campo foi realizada através de um estudo de caso na balsa guindaste e
de lançamento (BGL) pertencente à Engenharia da PETROBRAS. Foram colhidos diversos
dados na BGL, como: inventário de resíduos, Plano de emergência, Plano diretor de resíduos,
Plano de Gestão integrada, Plano de monitoramento e medição. Estes dados levaram o
pesquisador a uma reflexão sobre a avaliação do desempenho ambiental em uma embarcação
com características tão específicas ajudando-o a trilhar os objetivos deste estudo até chegar à
resposta da questão.
Os assuntos deste estudo estão distribuídos entre cinco capítulos dentro de uma lógica
estruturada, conforme a Figura 1.
17
Figura 1 Estrutura do Trabalho
Fonte: Elaborada pelo autor
A Introdução contém a base da dissertação, onde são apresentados a Contextualização,
Problema, Objetivos, Justificativa, Relevância, Delimitação e apresentação do trabalho.
O capítulo 1 começa com uma pesquisa do estado da arte descrevendo como se
iniciaram os atuais problemas ambientais, abordando sobre Responsabilidade Socioambiental.
Após esta sensibilização, são apresentadas as Normas ABNT NBR ISO 14001 e ABNT NBR
ISO 14031 que embasarão o tema principal: entender como desenvolver indicadores
ambientais de tal modo que a avaliação destes indicadores possa influenciar o desempenho de
um sistema de gestão ambiental;
O Estudo de Caso está compreendido entre os capítulos 2 e 3, detalhados abaixo:
SUPORTE PARA ESTUDO DE CASO
REVISÃO DA LITERATURA: ANÁLISE DA NBR
ISO 14001 e NBR ISO 14031
POLÍTICA DO SIMA
OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS DO
SIMA
INDICADORES ATUAIS
DO SGI DO SIMA
APRESENTAÇÃO
DA BGL1
ESTUDO DO CASO
IDENTIFICAÇÃO DOS
A&I
APLICAÇÃO DA
METODOLOGIA
PROPOSTA DE
OBJETIVOS
AMBIENTAIS
PROPSTA DE
INDICADORES DE
DESEMPENHO
AMBIENTAL
CONCLUSÃO DO TRABALHO
18
No capítulo 2, é realizado um diagnóstico, onde a Balsa Guindaste e de Lançamento
(BGL) e os elementos de seu Sistema de Gestão Ambiental são apresentados, na seguinte
ordem: Política do SIMA, Objetivos estratégicos do SIMA e Indicadores atuais do SIMA;
O capítulo 3 apresenta uma nova visão do Sistema de Gestão Integrada do SIMA com
foco na BGL através de uma reestruturação do SGI, incluindo os itens seguintes: Metodologia
de identificação dos aspectos e impactos significativos, Aplicação da metodologia e
identificação dos aspectos e impactos significativos, proposta de objetivos ambientais
específicos e seus indicadores e avaliação de desempenho ambiental;
No capítulo 4, é apresentada as considerações finais onde abriu-se espaço para uma
reflexão dos assuntos abordados e propõe novos estudos sobre temas afins.
19
2 REVISÃO DA LITERATURA
2.1 RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
2.1.1 Revoluções Tecnológicas
A partir de 1776, com a invenção da máquina a vapor por James Watt (1736-1819) e a
sua posterior aplicação à produção, uma nova concepção de trabalho modificou
completamente a estrutura social e comercial da época provocando profundas e rápidas
mudanças de ordem econômica, política e social que num lapso de aproximadamente um
século, foram maiores que as mudanças do milênio anterior. É o período chamado Revolução
Industrial, que se iniciou na Inglaterra e rapidamente se alastrou por todo mundo civilizado.
A revolução Industrial pode ser dividida em duas épocas bem distintas:
1780 a 1860: 1ª Revolução Industrial ou revolução do carvão e do ferro;
1860 a 1914: 2ª Revolução Industrial ou revolução do aço e da eletricidade.
Com a mecanização que se iniciou com a Revolução Industrial, o esforço muscular do
homem passou para a máquina. Porém com a automação provocada pela Cibernética, muitas
tarefas que cabiam ao cérebro humano também passaram para máquina. A Revolução
Industrial adquiriu todo seu ímpeto, no início do século XIX, como uma bola de neve em
aceleração crescente.
Wiener, criador da Cibernética, salienta que a primeira Revolução Industrial
desvalorizou o esforço muscular humano, a segunda Revolução (provocada pela Cibernética)
está levando a uma desvalorização do cérebro humano.
As grandes revoluções tecnológicas manifestaram-se de acordo com as necessidades
de uma sociedade. Com a 1ª Revolução Industrial o capital tornou-se mais importante do que
a mão-de-obra, a segunda consolidou esse processo, porém a terceira, ainda em curso,
sobrepôs o conhecimento ao capital através da informação. É a chamada “Era do
conhecimento” (CHIAVENATO, 2001).
Estas Revoluções Tecnológicas tanto aumentaram o capital físico quanto a
preocupação com a escassez de recursos naturais. No final do século XVIII, o uso dos
recursos naturais renováveis e não-renováveis intensificou-se e o acúmulo de capital físico
20
cresceu exponencialmente sendo detectada a escassez de alguns recursos naturais. Veja
abaixo algumas evidências quanto à preocupação de escassez de recursos naturais, segundo
Bayardino:
Thomas Robert Malthus, demógrafo e economista inglês, previu no século
XVIII que uma enorme fome abalaria os pilares da sociedade. Malthus partiu da
hipótese de que a população humana cresce em progressão geométrica e os meios de
subsistência crescem em progressão aritmética.
No século seguinte, William Stanley Jevons, economista inglês, previu que a
Inglaterra entraria em uma profunda depressão econômica porque as suas reservas de
carvão esgotariam em alguns anos.
Já em 1914, a Secretaria de Minas dos Estados Unidos previu que as reservas
de petróleo americanas durariam dez anos.
O Clube de Roma publicou em 1972 o relatório “Limites do Crescimento”, o
qual relatava que as reservas mundiais de petróleo, gás natural e metais nobres como
prata, estanho, urânio, alumínio, cobre, chumbo e zinco estavam se exaurindo e que a
economia sofreria um baque irreversível nos próximos anos.
Anteriormente à Revolução Industrial, trabalho, capital e terra eram as variáveis
fundamentais dos estudos econômicos. Logo, se uma destas variáveis chegasse ao limite, o
crescimento econômico estancaria e o crescimento populacional continuaria crescendo,
levando o mundo a um colapso, pois não haveria produção de alimentos o suficiente para
satisfazer as necessidades básicas da população.
A nova geração de economistas entendeu que havia mais um fator preponderante na
equação: a inovação tecnológica. Esta Inovação ajudava a compensar a demanda causada pelo
crescimento populacional, embora a preocupação com escassez de recursos naturais continua
sendo uma preocupação constante para toda a sociedade.
Este cenário agravou-se, no final do século XIX, com o uso intensivo de recursos
naturais não-renováveis, principalmente derivados de petróleo, juntamente com os acidentes
ambientais variados de grandes proporções.
Seguem alguns exemplos de impactos ambientais maléficos e de grandes proporções
que contribuíram para aumentar a preocupação mundial com a poluição e escassez de recursos
naturais:
chuva ácida causada por emissões com enxofre (Alemanha e norte da Europa,
décadas 1960-70);
21
contaminação industrial como o de Seveso (Itália 1974) e Bhopal (Índia 1984);
acidentes nucleares como o de Three Mile Island (EUA 1979), Chernobyl (URSS -
1983) e Goiânia (Brasil);
derrame de petróleo da Exxon Valdez (Alaska 1983), Baía de Guanabara (Brasil
2000), Rio Iguaçu (Brasil 2000) e Prestige (Espanha 2002).
As discussões mundiais sobre os riscos de degradação do meio ambiente e
desenvolvimento do planeta ficaram acirradas na década de 60, de tal modo que a ONU
promoveu a 1ª Conferência das Nações Unidas, em Estocolmo (1972), sobre o Meio
Ambiente, quando o conceito de Ecoeficiência começou a ganhar força. As discussões
giravam em torno da preservação do meio ambiente, o conceito de Desenvolvimento
Sustentável ainda era incipiente (ALMEIDA, 2002; COLOMBO, 2005).
O Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima - IPCC afirma que as
concentrações dos gases de efeito estufa vêm aumentando desde a época pré-industrial (cerca
de 1750), podendo aumentar a temperatura da superfície da terra e modificar o clima do
planeta. O aumento do nível do mar, expansão dos oceanos e recuo das geleiras são exemplos
de conseqüências do aumento da temperatura terrestre.
Na década de 80, é criada a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento, Comissão Brundtland
1
, pela ONU. Esta Comissão produziu o documento,
Our Common Future (nosso futuro comum), mais conhecido como Relatório Brundtland, que
apresenta a conhecida definição de Desenvolvimento Sustentável: “É a forma como as atuais
gerações satisfazem as suas necessidades no presente sem, no entanto, comprometer a
capacidade de as futuras gerações satisfazerem suas próprias necessidades”.
A comissão Brundtland relata que, em prol do progresso e da satisfação das
necessidades humanas, a sociedade extraiu de forma inadequada os recursos naturais e
degradou o meio ambiente. A continuidade deste processo esgotaria os recursos naturais
pondo em dificuldade a sobrevivência das próximas gerações. Para evitar este cenário, de
insustentabilidade, a Comissão fomenta o Desenvolvimento Sustentável.
O conceito de Ecoeficiência ganha importância mundial envolvendo ONG´S,
empresas, comunidade civil e a ONU, vindo a consolidar-se em 1980, quando é criado o
Business Council for Sustainable Development (BCSD).
1
Gro Harlem Brundtland (nascida em 20 de Abril de 1939) em Bærum é uma política, diplomata e médica
norueguesa, e uma líder internacional em desenvolvimento sustentável e saúde pública.
22
Em 1992, A ONU convoca a 2ª Conferência das Nações Unidas sobre o Meio
Ambiente, conhecida como Rio 92 ou Cúpula da Terra, realizada no Rio de Janeiro, reunindo
179 delegações e mais de 3.000 participantes. Esta Conferência gerou, dentre outros
documentos, a Agenda 21, considerada o mais importante. Nessa conferência, foi
internacionalizado o Business Council for Sustainable Development (BCSD), acrescentando o
adjetivo “mundial” (World), passando a se chamar WBCSD. Esta organização é a ONG mais
representativa dedicada à causa do desenvolvimento sustentável baseado na ecoeficiência,
representando, atualmente, uma coalizão de 185 empresas de presença internacional,
distribuídas entre vinte setores econômicos e está presente em mais de trinta países.
(BAYARDINO, 2004 apud VINHA, 2003)
A participação de países pobres nas conferências das Nações Unidas enriquece os
debates sobre problemas ambientais, englobando os aspectos sociais às pautas das reuniões.
Um grande marco na inclusão do conceito Socioambiental foi a declaração da então primeira
ministra da Índia , Indira Gandhi: “A pobreza é a maior das poluições”, Estocolmo, 72.
Com a evolução dos estudos Sociais e ambientais, o economista John Elkington cria o
conceito triple bottom line, agregando o aspecto econômico aos aspectos Socioambiental.
2.1.2 Construção do Conceito de Desenvolvimento Sustentável
Segundo Bayardino (2004), a definição de Crescimento econômico evoluiu para
Desenvolvimento econômico, veja a evolução:
Crescimento econômico é entendido como o crescimento contínuo do produto
nacional em termos globais ao longo do tempo, enquanto desenvolvimento
econômico representa não apenas o crescimento da produção nacional, mas,
também, a forma como está distribuída social e setorialmente. A evolução do termo
crescimento econômico para desenvolvimento econômico incorporou aspectos
sociais e políticos objetivando indicar a melhoria da qualidade de vida da sociedade.
Continuando este raciocínio, ao englobar a variável ambiental ao conceito de
Desenvolvimento Econômico (DE), isto é, aquele que já possui em seu escopo os fatores
econômico e social, este evolui para o Conceito de Desenvolvimento Sustentável (DS).
23
Figura 2 Evolução do conceito de Desenvolvimento Sustentável
Fonte: Elaborada pelo autor
A Figura 2 representa a evolução do conceito de Desenvolvimento Sustentável
utilizando o diagrama de Venn.
2.1.3 Responsabilidade Socioambiental
A preocupação que a sociedade vem demonstrando com a qualidade do Meio
Ambiente e com a utilização sustentável dos recursos naturais tem-se refletido na elaboração
de leis ambientais cada vez mais restritivas à emissão de poluentes, à disposição de resíduos
sólidos e líquidos, à emissão de ruídos e à exploração de recursos naturais. Acrescente-se a
tais exigências, a existência de um mercado em crescente processo de conscientização
ecológica, no qual mecanismos como selos verdes e Normas, como a Série ISO 14000,
passam a constituir atributos desejáveis, não somente para a aceitação e compra de produtos e
serviços, como também para a construção de uma imagem ambientalmente positiva junto à
sociedade (NICOLELLA, 2004).
Malheiros (2002) distribui a Gestão Ambiental Empresarial em 3 estágios:
1º Estágio Postura Reativa:
DE = Desenvolvimento
Econômico DS = Desenvolvimento Sustentável
Crescimento
Econômico
Aspectos Sociais
e Políticos
Variável
Ambiental
DE
DS
24
desenvolvimento da legislação ambiental aplicada às atividades, produtos e serviços
da empresa.
Solução de problema ou adoção de ações em razão de:
oPressão da sociedade;
odeterminação do órgão de controle ambiental e / ou do Ministério Público,
através de Termos de Compromisso ou Termos de Ajustamento de Conduta;
oDecisão judicial (ações ambientais).
2º Estágio Postura Adaptativa:
Conhecimento da legislação ambiental aplicada às atividades, produtos e serviços da
empresa;
Gerenciamento ambiental voltado para atender e cumprir a legislação ambiental.
3º Estágio Postura Pró-Ativa:
Conhecimento da legislação ambiental aplicada às atividades, produtos e serviços da
empresa;
Postura pró-ativa e de excelência ambiental, com gerenciamento voltado para ir além
do atendimento e do cumprimento da legislação ambiental;
Antecipações dos problemas ambientais futuros através da prevenção da poluição e
do gerenciamento de riscos;
Integração da função ambiental ao planejamento estratégico da empresa.
Chiavenato (2005) defende o modelo dos stakeholders que focaliza suas ações na
sobrevivência da organização, satisfazendo, além dos interesses dos acionistas e proprietários,
os interesses dos diversos parceiros.
A sociedade concedeu a empresa condições e recursos humanos e ambientais o
suficiente para que ela se tornasse uma grande potência, comparada muitas vezes a grandes
países.
A tabela 1 apresenta os sessenta países de maiores PIB (Produto Interno Bruto), de
acordo com o a International Monetary Fund (IMF). Esta tabela também descreve as sessenta
empresas de maiores receitas, conforme a Fortune, 2006. Após esta pesquisa, o PIB e a
receita foram classificados em ordem decrescente, selecionando-se os cem primeiros itens. As
células em amarelo representam as empresas.
25
Tabela 1 PIB dos países X Receita das empresas
Company / Country Revenues ($ millions)
Company / Country Revenues ($ millions)
1 United States 12.438.873,00
51
Venezuela 122.301,00
2 Japan 4.799.061,00
52
ConocoPhillips 121.663,00
3 Germany 2.906.658,00
53
AXA 121.606,30
4 United Kingdom 2.295.039,00
54
Allianz 118.937,20
5 France 2.216.273,00
55
Singapore 116.326,00
6 China 1.843.117,00
56
Volkswagen 110.648,70
7 Italy 1.836.407,00
57
Colômbia 108.731,00
8 Spain 1.120.312,00
58
Citigroup 108.276,00
9 Canadá 1.098.446,00
59
New Zealand 107.670,00
10 Rússia 755.437,00
60
Hungary 107.144,00
11 Índia 749.443,00
61
ING Group 105.886,40
12 Brazil 732.078,00
62
United Arab Emirates 103.006,00
13 Korea 720.772,00
63
Chile 101.526,00
14 México 714.530,00
64
Nippon Telegraph & Telephone 100.545,30
15 Austrália 692.436,00
65
American Intl. Group 97.987,00
16 Netherlands 629.391,00
66
Algeria 97.459,00
17 Belgium 387.840,00
67
Intl. Business Machines 96.293,00
18 Switzerland 384.642,00
68
Philippines 92.586,00
19 Sweden 383.816,00
69
Egypt 91.688,00
20 Taiwan Province of China 345.105,00
70
Nigéria 91.574,00
21 Turkey 340.263,00
71
Siemens 91.493,20
22 Áustria 318.343,00
72
Carrefour 90.381,70
23 Poland 312.257,00
73
Pakistan 90.282,00
24 Wal-Mart Stores 287.989,00
74
Hitachi 83.993,90
25 Norway 285.604,00
75
Assicurazioni Generali 83.267,60
26 BP 285.059,00
76
Ukraine 82.693,00
27 Saudi Arábia 284.895,00
77
Matsushita Electric Industrial 81.077,70
28 Indonésia 284.072,00
78
McKesson 80.514,60
29 Exxon Mobil 270.772,00
79
Honda Motor 80.486,60
30 Royal Dutch/Shell Group 268.690,00
80
Hewlett-Packard 79.905,00
31 Denmark 265.934,00
81
România 79.848,00
32 Greece 230.684,00
82
Nissan Motor 79.799,60
33 South Africa 226.486,00
83
Fortis 75.518,10
34 Ireland 206.467,00
84
Sinopec 75.076,70
35 Finland 204.385,00
85
Berkshire Hathaway 74.382,00
36 Iran, Islamic Republic of 195.200,00
86
ENI 74.227,70
37 General Motors 193.517,00
87
Home Depot 73.094,00
38 Portugal 185.091,00
88
Aviva 73.025,20
39 DaimlerChrysler 176.687,50
89
Peru 72.888,00
40 Thailand 174.545,00
90
HSBC Holdings 72.550,00
41 Hong Kong SAR 172.932,00
91
Deutsche Telekom 71.988,90
42 Toyota Motor 172.616,30
92
Verizon Communications 71.563,30
43 Ford Motor 172.233,00
93
Samsung Electronics 71.555,90
44 Argentina 172.123,00
94
State Grid 71.290,20
45 General Electric 152.866,00
95
Peugeot 70.641,90
46 Total 152.609,50
96
Metro 70.159,30
47 ChevronTexaco 147.967,00
97
Nestlé 69.825,70
48 Malaysia 127.942,00
98
U.S. Postal Service 68.996,00
49 Czech Republic 125.709,00
99
BNP Paribas 68.654,40
50 Israel 122.987,00
100
China National Petroleum 67.723,80
Fonte: Elaborada pelo autor a partir dos dados disponíveis - www.imf.org e http://money.cnn.com em
16/10/2006
26
Pode-se concluir, segundo esta amostra, que 46% das maiores potências mundiais são
empresas e 54% são países. Percebe-se que as organizações oferecem grande influência
econômica na sociedade. Em alguns casos, estas empresas detêm poderes econômicos capazes
de impactar diretamente o desenvolvimento econômico de um país.
Segundo Chiavenato (2005):
A sociedade concedeu esse poder às organizações e deve chamar a empresa para
prestar contas do uso desse poder. Para os defensores dessa posição, a organização
precisa estar aberta aos problemas sociais e fazer esforços na área de
Responsabilidade Socioambiental.
Chiavenato também dividiu o envolvimento socioambiental das organizações em três
graus:
O 1º grau de envolvimento corresponde à abordagem da Obrigação Social e Legal.
Esta abordagem transcreve o modelo do shareholder, o qual foca em otimização do
patrimônio líquido dos acionistas e o cumprimento das obrigações mínimas impostas
pela lei.
O 2º grau de envolvimento corresponde à abordagem da Responsabilidade
Socioambiental. Esta abordagem é uma evolução da 1ª, pois além de atender a
Obrigação Social e Legal, investe em projetos de bem-estar social, sem trazer dano
econômico à organização, com a preocupação de aumentar os lucros e o Patrimônio
Líquido.
O 3º grau de envolvimento é a abordagem da Sensibilidade Socioambiental. Esta
abordagem é o caminho para a sustentabilidade da empresa. A organização, quando
está inserida neste grau de envolvimento, além de possuir metas econômicas, sociais e
ambientais, antecipa os problemas sociais e ambientais do futuro, antes que eles
tornem-se críticos.
Pode-se observar que tanto Malheiros quanto Chiavenato apontam que as empresas
possuem estágios de amadurecimento em suas gestões socioambientais, concluindo que a
proatividade junto à legislação e a antecipação dos problemas sociais ou ambientais são ações
evoluídas pertencentes ao estágio mais adiantado de suas Gestões Ambientais.
27
2.2 SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
Segundo Moreira (2001), há uma evolução da Gestão Ambiental para Sistema de
Gestão Ambiental, pois as empresas, que se preocupam somente em evitar riscos e em atender
aos requisitos legais, são reativas e possuem uma Gestão Ambiental incipiente.
Com a implantação de um Sistema de Gestão Ambiental, as organizações terão os
seguintes benefícios:
Garantia de melhor desempenho ambiental;
Redução de desperdícios;
Prevenção de riscos (acidentes ambientais, multas, ações judiciais, etc);
Disseminação da responsabilidade sobre o problema ambiental para toda a empresa
(a área de meio ambiente passa a atuar como staff ou mesmo se transforma em
consultoria externa);
Homogeneização da forma de gerenciamento ambiental em toda a empresa;
Possibilidade de demonstrar consciência ambiental ao mercado nacional e
internacional (competitividade);
Boa reputação junto aos órgãos ambientais, à comunidade e ONGs;
Possibilidade de obter financiamentos a taxas reduzidas;
Possibilidade de reduzir custos de seguro;
Benefícios intangíveis, tais como melhoria do gerenciamento, em função da cultura
sistêmica, da padronização dos processos, treinamentos e capacitação de pessoal,
rastreabilidade de informações técnicas, etc.
2.2.1 ABNT NBR ISO 14001:2004 Sistema de Gestão Ambiental
A ISO, International Organization for Standardization, ou seja, Organização
Internacional de Normalização é uma organização não governamental que está presente hoje
em cerca de 120 países. Esta organização foi fundada em 1946 em Genebra, e sua função é
promover a normalização de produtos e serviços, utilizando determinadas normas, para que a
qualidade dos produtos seja sempre melhorada. No Brasil, o órgão que representa a ISO
chama-se ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
O Comitê Técnico 207 (ISO/TC 207) foi estabelecido pela ISO, em janeiro de 1993,
com a atribuição de elaborar e administrar as normas ambientais. Este TC desenvolveu a
família ISO 14000 para a padronização das questões ambientais.
28
Figura 3 - Organização do ISO/TC 207 e seus Subcomitês e Grupo de Trabalho
Fonte: WITTACZIK (2003)
Em junho de 1996 a ISO homologou a primeira norma ambiental, a ISO 14001. Já no
Brasil, a ABNT desenvolveu as normas brasileiras e homologou em outubro deste mesmo ano
a ABNT NBR ISO 14001: Sistema de Gestão Ambiental; Especificações e Diretrizes para
uso.
O TC 207 utilizou a sistemática de Implementação, monitoramento, Avaliação,
Auditoria, Certificação e Manutenção de um Sistema de Gestão Ambiental com o objetivo de
reduzir ou eliminar impactos adversos ao Meio Ambiente (ASSUMPÇÃO, 2004).
Através do Sistema de Gestão Ambiental, as empresas controlam os impactos de seus
processos produtivos, desde a escolha da matéria-prima até o destino final dos resíduos
gerados.
Além disto, há uma cobrança deste controle pelos órgãos ambientais, Ministério
Público, ONGs e a sociedade. Este contexto é relatado na introdução da ABNT NBR ISO
14001:2004:
Organizações de todos os tipos estão cada vez mais preocupadas com o atingimento
e demonstração de um desempenho ambiental correto, por meio do controle dos
impactos de suas atividades, produtos e serviços sobre o meio ambiente, coerente
com sua política e seus objetivos ambientais. Agem assim dentro de um contexto de
legislação cada vez mais exigente, do desenvolvimento de políticas econômicas e
29
outras medidas visando adotar a proteção ao meio ambiente e de uma crescente
preocupação expressa pelas partes interessadas em relação às questões ambientais e
ao desenvolvimento sustentável.
A presente norma é baseada na metodologia conhecida como ciclo Plan-Do-Check-Act
(PDCA - Planejar, Executar, Verificar e Agir), vislumbrada na figura 4 a seguir.
Figura 4 Modelo de Gestão baseado no Ciclo PDCA
Fonte: ABNT NBR ISO 14001:2004
É imprescindível que cada etapa deste ciclo seja trabalhada na dosagem certa, para não
gerar diversos problemas. Há casos em que se planejam (P) insuficientemente e na fase de
execução (D) percebem-se os erros e prejuízos decorrentes da falta de planejamento. Há casos
em que se planejam satisfatoriamente, a execução (D) também corre bem, mas não sabem se
chegaram aonde queriam, por não existir mecanismo eficaz de verificação (C). Por último, há
casos em que o desempenho global do sistema é comprometido por não existir rotinas para
análise e tratamento dos problemas detectados na etapa de verificação (C) (MOREIRA,
2001).
A seguir, a interpretação de cada item do Modelo de Gestão.
30
2.2.1.1 Política do Sistema de Gestão Ambiental
A organização declara aos stakeholders, através de sua Política Ambiental, o
comprometimento com o atendimento aos requisitos legais aplicáveis e outros requisitos, com
a prevenção da poluição e com a melhoria contínua do desempenho ambiental.
A Alta Administração fornece uma estrutura para o estabelecimento e análise dos
objetivos e metas ambientais, dentro do escopo definido no Sistema de Gestão Ambiental,
assegurando que a Política Ambiental:
Seja apropriada à natureza, escala e impactos ambientais de suas atividades, produtos
e serviços;
Seja documentada, implementadas e mantida;
Seja comunicada a todas as pessoas que trabalhem na organização ou que trabalhem
em seu nome;
E esteja disponível ao público.
Na ótica de Maimon (1999), a política ambiental é uma declaração da organização
contendo os princípios e compromissos ambientais. É definida pela alta administração, e é
comunicada aos acionistas, empregados, fornecedores, clientes e comunidade em geral, como,
também, seu conteúdo deve ser entendido por todos e o princípio da melhoria do desempenho
ambiental deve estar presente no escopo da política ambiental.
2.2.1.2 Planejamento
O Planejamento do Sistema de Gestão Ambiental é composto pelos itens abaixo e
serão analisados a seguir:
a) Aspectos Ambientais;
b) Requisitos Legais e Outros Requisitos;
c) Objetivos e Metas;
d) Programas de Gestão Ambiental.
31
a) Aspectos Ambientais: Os aspectos ambientais constituem-se o coração desta
Norma, pois, todos os esforços utilizados no Sistema de Gestão são realizados para controlar
os impactos ambientais maléficos provenientes dos Aspectos ambientais significativos.
É necessário que a organização identifique todos os impactos ambientais
significativos, reais e potenciais, relacionados com suas atividades, produtos e serviços, para
poder controlar os aspectos significativos relacionados a estes impactos e, na medida do
possível, influenciar os seus fornecedores (MOREIRA, 2001).
A organização deve criar uma metodologia para determinar quais aspectos são
significativos para evitar ao máximo a subjetividade. Moreira (2001) complementa este
conceito dizendo:
Por este motivo, é altamente recomendável que o levantamento e a avaliação de
aspectos e impactos sejam feitos por pessoas treinadas na metodologia, porém, que
os executantes das tarefas sejam envolvidos na análise ambiental dos processos. O
resultado da avaliação deve ser um consenso.
Esta metodologia deve ter os seguintes elementos:
Responsabilidade pela geração do Impacto: Este elemento é necessário para
determinar se o aspecto é gerado pela empresa (Direto) ou está associado a serviços de
terceiros (Indireto), pois a Norma salienta que a organização deve influenciar os seus
fornecedores;
Relevância: A intensidade da relevância é a soma dos três fatores abaixo:
o Abrangência: Extensão do dano;
o Gravidade: é o grau de capacidade do meio ambiente de suportar ou
reverter os impactos;
o Freqüência / Probabilidade: é a periodicidade que ocorre o aspecto
associado ou a probabilidade da ocorrência (risco). Freqüência e Probabilidade são
fatores excludentes entre si, isto é, utiliza-se um ou outro.
Para melhor entendimento, Moreira (2001), desenvolveu a tabela abaixo discriminando os
critérios de avaliação da relevância do impacto.
32
Tabela 2 Avaliação da Relevância do Impacto
ABRANGÊNCIA GRAVIDADE
Peso
Grau Critério Peso Grau Critério
1 Pontual
Atinge somente o Posto de
trabalho
1 Baixa
Danos pouco significativos,
reversíveis em curto prazo
3 Local
Dentro dos limites da empresa,
além do posto de trabalho
3 Média
Danos consideráveis, reversíveis
em médio prazo
5
Regional
/ Global
Atinge áreas fora dos limites da
empresa
5 Alta
Danos severos, efeitos
irreversíveis no médio prazo
FREQUÊNCIA PROBABILIDADE
Peso
Grau Situação Normal / anormal Situação de Risco
1 Baixa Ocorre uma vez por mês, ou menos Pouco provável de ocorrer, remota
3 Média Ocorrem duas vezes ou mais vezes por mês Provável que ocorra
5 Alta
Ocorre uma ou mais vezes por dia ou
continuamente
Muito provável ou já ocorreu
Resultado da relevância de um impacto = Soma dos pesos obtidos na avaliação
Fonte: Moreira (2001)
Plano de Emergência: Deve ser avaliado se a situação associada a este aspecto é
Normal, Anormal ou de Risco;
Filtros de Significância: Os filtros de significância vêm atender ainda a requisitos da
Norma e devem compor a metodologia em curso:
oRequisitos Legais e Outros requisitos: Segundo Assumpção (2004), o objetivo
deste filtro é apoiar os gestores, pois eles devem consultar os requisitos legais
identificados antes de tomarem quaisquer decisões.
oPartes Interessadas: O impacto pode estar associado a reclamações de partes
interessadas, compromissos acordados com a comunidade, com órgãos
ambientais, ONGs, etc.
oPolítica Ambiental: Este filtro deve ser acionado se algum impacto estiver na
descrição da Política.
Situação de Controle: Moreira (2001), incluiu em sua metodologia este item para
fechar a identificação dos impactos significativos. Ele desenvolveu três variáveis
qualitativas para avaliar este item:
oSituação Satisfatória: Os aspectos estão bem gerenciados, resultados de
monitoramento dentro dos padrões legais, existem medidas preventivas e os
operadores foram treinados;
oSituação Razoável: O gerenciamento do aspecto ou do risco é feito, porém
requer a elaboração ou revisão de procedimentos operacionais, treinamento ou
melhorias de pequeno porte ou existem oportunidades claras de aprimoramento;
33
oSituação Insatisfatória: O gerenciamento do aspecto ou risco não está adequado
e requer melhorias de maior porte que exigem aprovação hierárquica superior.
Conclusão: Moreira (2001), concluiu esta metodologia considerando significativos
os aspectos com impactos adversos que se enquadrem nas três seguintes condições,
simultaneamente:
oNota de relevância maior que 3;
oRelação com um ou mais filtros de significância;
oSituação de Controle “Razoável” ou “Insatisfatória”.
oConsidera-se significativo também um aspecto que obteve relevância igual a
três, mas, analisado em conjunto com outros sites da organização torna-se
relevante (ex.: os consumos de água ou luz de todos os sites somados).
b) Requisitos Legais e Outros Requisitos: O atendimento aos Requisitos Legais e
Outros Requisitos é um compromisso expresso na Política do Sistema de Gestão Ambiental
da organização e devem ser pertinentes aos Aspectos Ambientais identificados.
Os Requisitos Legais são as exigências contidas na legislação e normas Ambientais
sejam Federais, Estaduais ou Municipais. Utiliza-se a norma mais restritiva no caso de existir
mais de uma norma descrevendo sobre o mesmo tema. Primeiramente, observa-se a legislação
federal, depois a estadual e então, a municipal. Havendo requisitos conflitantes, prevalece a
legislação federal. A tabela abaixo apresenta alguns exemplos de legislação ambiental:
Tabela 3 Relação entre Aspectos Ambientais e Legislação Pertinente
ASPECTO
AMBIENTAL
LEGISLAÇÃO ENUNCIADO
Resolução CONAMA
316/2002
Dispõe sobre procedimentos e critérios de Sistemas de
Tratamento Térmico de Resíduos
Resolução CONAMA
313/2002
Inventário Nacional de Resíduos Industriais
Resolução CONAMA
307/2002
Estabelece Diretrizes, Critérios e procedimentos para Gestão
dos resíduos da Construção Civil
Resolução CONAMA
283/2001
Dispõe sobre tratamento e Disposição final de resíduos de
serviços de saúde
Resolução CONAMA
275/2001
Define critérios para a elaboração e implementação de
campanhas e reciclagem
Resolução CONAMA
264/2001
Estabelece critérios para o licenciamento ambiental de fornos
rotativos de produção de clinquer para co-processamento de
resíduos industriais
Resolução CONAMA
258/2001
Estabelece critérios para destinação final de pneumáticos
Resíduos
Industriais
Resolução CONAMA
257/2001
Estabelece critérios para destinação final de pilhas e baterias
Resolução CONAMA
267/2001
Dispõe sobre utilização e define plano de eliminação de CFC Produtos
Químicos
Lei 96.044/88 Transporte de produtos químicos perigosos
34
Resolução CONAMA
308/2002
Licenciamento ambiental de sistema de disposição final dos
resíduos sólidos urbanos gerados em municípios de pequeno
porte
Licenciamento
Ambiental
Resolução CONAMA
237/1997
Critérios de licenciamento ambiental
Efluentes
Líquidos
Resolução CONAMA
20/1986
Parâmetros para descarte de efluentes líquidos provenientes de
fontes poluidoras e define classificação de águas
Auditoria
Ambiental
Resolução CONAMA
306/2002
Estabelece os requisitos mínimos e o termo de referência para
a realização de auditorias ambientais
Responsabilidade
Ambiental
Lei 9.605/1998 Lei dos crimes ambientais
Fonte: ASSUMPÇÃO, 2004
Os Outros Requisitos aplicáveis são:
Regulamentos e Normas Técnicas;
Normas Regulamentadoras emitidas pelo Ministério do Trabalho;
Outras normas como, CNEM Comissão Nacional de Energia Nuclear;
Código de conduta como, Responsible Care;
Acordos assumidos voluntariamente com órgãos públicos, municipalidade, ONG’s.
A tabela abaixo apresenta alguns exemplos de Outros Requisitos:
Tabela 4 Relação entre Aspectos Ambientais e Referências Normativas Pertinentes
ASPECTO
AMBIENTAL
NORMA TÉCNICA ENUNCIADO
ABNT NBR 10.004 Resíduos sólidos
ABNT NBR 10.005 Lixiviação de resíduos
ABNT NBR 10.006 Solubilização de resíduos
ABNT NBR 1.183 Armazenamento de resíduos sólidos perigosos
ABNT NBR 11.175
Incineração de resíduos sólidos perigosos e padrões de
desempenho
ABNT NBR 13.463 Coleta de resíduos sólidos
ABNT NBR 12.808 Resíduos de serviços de saúde
ABNT NBR 11.174 Armazenamento de resíduos classe II e classe III
ABNT NBR 13.221 Transporte de resíduos
ABNT NBR 12.809 Manuseio de resíduos de serviços de saúde
Resíduos
Industriais
ABNT NBR 8.418
Apresentação de projeto de aterro para resíduos industriais
perigosos
ABNT NBR 7.502 Produto químico tóxico e perigoso
ABNT NBR 7.504 Critérios para confecção de envelopes de emergência
Licenciamento
Ambiental
ABNT NBR7.500 Identificação de risco para produtos químicos
ABNT NBR 10.561 Determinação de sólidos sedimentáveis Efluentes
Líquidos
ABNT NBR 12.209 Projeto de estação de tratamento de esgotos sanitários
Fonte: ASSUMPÇÃO (2001)
Moreira (2001) entende que o não cumprimento a algum requisito legal não representa
necessariamente obstáculo à certificação, veja os argumentos que justificam a declaração:
35
O Sistema de Gestão Ambiental (SGA) deve demonstrar claramente seu
compromisso com o atendimento à legislação;
O requisito não atendido deve ser identificado e justificado perante as
autoridades ambientais;
Estabelecimento de acordos com os órgãos competentes;
Plano de ação ou projeto com disponibilidade de recursos para a solução do
problema.
Neste momento, é importante frisar que se deve identificar se os aspectos ambientais
são Indiretos, ou seja, causados por fornecedores de serviços (ex.: empresa contratada para
transporte e disposição final de resíduos), pois “a organização é responsável pelo resíduo
gerado até sua disposição final e ainda, co-responsável na eventual ocorrência de impactos
ambientais por serviços contratados” (MOREIRA, 2001).
Seguem outros exemplos de outros requisitos relacionados à exigência de Licença
Ambiental dos fornecedores de bens e serviços:
Licença Ambiental de Recuperadoras de óleo, de baterias de veículo, de
lâmpadas de mercúrio etc;
Licença Ambiental de empresa fornecedora de serviços de disposição de
resíduos;
Licença Ambiental dos fornecedores de areia;
Procedência da madeira;
Manutenção periódica da frota da empresa contratada envolvida no transporte
dos resíduos da organização.
c) Objetivos e Metas: As definições da Norma deixam claro que as metas são os
desdobramentos dos objetivos, Isto é: se todas as metas forem atingidas, os objetivos serão
automaticamente alcançados (MOREIRA, 2001).
Ao se definir os Objetivos e Metas, deve-se levar em conta:
Comprometimento com a prevenção da poluição;
Requisitos Legais e Outros Requisitos;
Aspectos Ambientais Significativos;
Opções tecnológicas;
Requisitos financeiros, operacionais e comerciais, bem como;
Visão das partes interessadas.
36
A metodologia de identificação dos Aspectos Ambientais Significativos leva em
consideração os Requisitos Legais e a visão das Partes Interessadas, pois há uma integração
entre os elementos da Norma. Segundo Moreira (2001), “configura-se como não-
conformidade à definição de objetivos e metas sem conexão com a avaliação dos aspectos
ambientais”.
Então, é razoável que a organização defina os Objetivos e Metas através de seus
Aspectos e Impactos Significativos.
d) Programa de Gestão Ambiental: A organização deve estabelecer,
implementar e manter programa para atingir seus objetivos e metas.
Os programas devem incluir:
atribuição de responsabilidade para atingir os objetivos e metas em cada
função e nível pertinente da organização;
os meios (Moreira entende que os meios são os recursos, custos envolvidos);
o prazo no qual eles devem ser atingidos.
Para que os Objetivos e Metas sejam atingidos deve-se realizar um adequado
planejamento distribuindo as ações por todas as funções e níveis pertinentes da organização
incluindo os prazos e custos.
Segundo Moreira (2001), Programas são os desdobramentos das metas em Planos de
Ações detalhados contendo, responsáveis, meios e prazos de cada ação.
Segue abaixo uma tabela exemplo contemplando as variáveis de um Programa de
Gestão Ambiental:
Tabela 5 Planilha de Planejamento de Objetivos e Metas Ambientais
RESULTADOS CUSTOS
OBJETIVO
META AÇÕES RESP PRAZO
ESPERADOS OBTIDOS
PLAN REALIZ.
Instalar
hidrômetros
nos pontos
de consumo
Oficina 06/03
Condições de
monitoramento
de consumo por
ponto
R$ 5000,00
Implementar
Monitoramen
to de
Consumo
Oficina 08/03 Idem acima R$ 500,00
REDUZIR
CONSUMO
DE ÁGUA
REDUZIR
CONSUMO
DE ÁGUA EM
10% (Base-
consumo
médio de 2002
20 m3/mês)
Promover
treinamento
do pessoal
Gestor
ambiental
12/03
Pessoal motivado
Redução de 12%
no consumo
R$ 2000,00
Fonte: ASSUMPÇÃO (2004)
37
Pode-se observar que o “programa” desta tabela confunde-se com o Objetivo. Poderia-
se denominar o programa como: programa de redução do consumo de água, mas o fato é que
todos os programas devem estar relacionados a algum objetivo e meta.
Considera-se este assunto importante, pois percebe-se que alguns profissionais da área
de gestão consideram a tabela acima inacabada, faltando o “programa”. Conclui-se, após
pesquisar na literatura disponível (MAIMON; MOREIRA; VALLE) conclui que o Programa
é o conjunto das variáveis requeridas pela Norma caracterizando um Plano de Ação.
2.2.1.3 Implementação e operação
Wittaczik (2003) resumiu esta etapa de implementação e operação do SGA com o
seguinte conteúdo:
A empresa terá que definir todas as funções, responsabilidades e autoridades dentro
da organização, além de serem documentadas e comunicadas a todos, com o
objetivo de facilitar a efetiva implementação da política ambiental e cumprimento
dos objetivos e metas preestabelecidos. Para isso, devem ser fornecidos todos os
recursos necessários, desde recursos humanos qualificados, tecnologia e recursos
financeiros para o bom desempenho de acordo com a norma ISO 14001.
Seguem os itens que compões esta etapa, segundo a ABNT NBR ISO 14001:2004:
a) Recursos, Funções, Responsabilidades e Autoridades Uma Organização que tem
um Sistema de Gestão Ambiental implantado diferencia-se pela disseminação da
responsabilidade ambiental por toda estrutura organizacional, não concentrando os assuntos
ambientais somente no departamento de meio ambiente (MOREIRA, 2001).
b) Competência, Treinamento e Conscientização Todas as funções devem ser
treinadas no Sistema de Gestão Ambiental e devem ser mapeadas para treinamentos nas
tarefas que possam gerar riscos ambientais em suas funções.
Os aspectos e impactos identificados como significativos devem ter um controle
operacional através de procedimentos.
Cada função deve ser competente com base em formação apropriada (educação),
treinamento ou experiência e deve ser treinada nos procedimentos a ela relacionados.
Moreira ressalta que este é um requisito-chave para o sucesso da implantação de
qualquer sistema de Gestão:
38
O sistema só estará implantado quando as pessoas estiverem suficientemente
conscientizadas e treinadas para realizarem suas atividades de maneira
ambientalmente responsável.
c) Comunicação Os aspectos e impactos devem ser comunicados internamente entre
os empregados e a comunicação externa dos aspectos e impactos significativos fica a critério
da organização, devendo esta decisão ser formalizada no procedimento de comunicação.
As comunicações pertinentes de partes interessadas externas devem ser registradas,
com suas respostas, para servirem de insumo para a Análise Crítica, item 4.6.
Um bom processo de comunicação com as partes interessadas pode melhorar a
imagem da organização e reduzir futuros problemas ambientais. A comunidade participa com
a organização nas soluções de problemas ambientais, tornando-se parceira.
d) Documentação A Norma ISO 14001 aponta neste item quais são os componentes
da documentação do Sistema da Gestão Ambiental. Esta documentação normalmente é
chamada de Manual do Sistema. Encontra-se no final deste trabalho o anexo 1 contendo uma
sugestão para documentação do SGA segundo Moreira.
A Norma ISO 9001 apresenta a estrutura e hierarquia abaixo:
Figura 5 Estrutura da Documentação
Fonte: ABNT NBR ISO 9001: 2000
e) Controle de Documentos A organização deve elaborar procedimento para controle
dos documentos relacionados ao Sistema de Gestão Ambiental. Este controle refere-se à
aprovação, análise, atualização, revisão, identificação das alterações, disponibilidade,
Manual
do
SGA
Procedimentos do
Sistema
Instruções de
Trabalho
REGISTROS DO SGA
ESTRATÉGICO
TÁTICO
OPERACIONA
L
COMPROVAÇÃO
TIPO
NÍVEL
FINALIDADE
GERAL
COMO
EVIDÊNCIAS
QUEM, O QUÊ, QUANDO
39
legibilidade, identificação, documentos externos, utilização não intencional de documentos
obsoletos e identificação dos documentos obsoletos retidos.
Toda força de trabalho pertencente à organização que utiliza esta Norma deve receber
treinamento deste procedimento.
f) Controle Operacional Os aspectos e impactos ambientais significativos são
identificados para que os mesmos possam ser controlados evitando desvios em relação à
política, objetivos e metas ambientais.
A Norma aponta a obrigatoriedade da criação de procedimentos com critérios
operacionais baseados nos objetivos e metas e na legislação ambiental para garantir o nível de
desempenho ambiental compromissado na política ambiental (MOREIRA, 2001).
g) Preparação e Atendimento a Emergências Analogamente ao item anterior, as
situações emergenciais devem ser identificadas na etapa de planejamento para que no caso de
uma situação emergencial real, os impactos associados possam ser mitigados.
Segundo MOREIRA, o atendimento emergencial para os acidentes de menor
abrangência restritos ao posto de trabalho deve ser planejado no procedimento de controle
operacional (item anterior) e as situações emergenciais associadas aos acidentes de maior
abrangência devem ser mapeadas nos planos de emergências.
Os procedimentos contidos no plano de emergência devem ser periodicamente
treinados, avaliados e revisados para a melhoria contínua do mesmo e em particular, após a
ocorrência de uma situação emergencial ou acidente ambiental.
2.2.1.4 Verificação
A etapa de verificação compreende 5 itens, são eles:
a) Monitoramento e Medição: Segundo Moreira (2001), Monitorar, no contexto da
norma, é o acompanhamento de dados sobre características de aspectos ambientais
significativos e sua comparação com padrões legais aplicáveis. Portanto, os equipamentos
utilizados para monitorar e medir devem estar calibrados e seus registros devem ficar retidos.
Nota-se que neste ponto a Norma pede que se faça o monitoramento e medição dos
impactos significativos identificados na etapa de planejamento. Esta medição é insumo dos
indicadores de desempenho operacional derivados dos objetivos ambientais.
40
A avaliação de desempenho ambiental é ampla e inclui, além do desempenho
operacional estudado acima, o desempenho gerencial, conforme item 1.3 deste trabalho.
Como as não-conformidades são tratadas nesta etapa de verificação, o desempenho gerencial
também deve estar compreendido nesta etapa.
Portanto, presume-se que o Plano de Monitoramento desenvolvido neste item
compreenda quaisquer processos referentes ao desempenho ambiental do sistema de gestão
ambiental e não somente aqueles operacionais.
b) Avaliação do atendimento a requisitos legais e outros requisitos por ela subscritos:
A metodologia aplicada no estudo do caso deste trabalho aponta que os impactos
significativos têm requisitos legais aplicáveis, portanto, os requisitos legais e outros requisitos
são identificados na etapa de planejamento.
As características dos indicadores de desempenho ambiental são definidas na
legislação ambiental consultada, quando couber. Segue abaixo os principais assuntos a serem
abordados nas consultas:
Classificação de coleções de águas;
Padrões de qualidade das águas;
Padrões de lançamento de efluentes nas coleções de águas;
Padrões de qualidade do ar;
Padrões para emissão de poluentes na atmosfera;
Padrões de emissão de ruídos.
c) Não-conformidade, ação corretiva e ação preventiva: Os problemas do Sistema de
Gestão Ambiental devem ser resolvidos. Segundo Moreira (2001), anomalias, não-
conformidades, produtos não-conformes, reclamações de cliente, defeitos, atrasos etc são
problemas.
Estudou-se aqui o tratamento das não-conformidades mencionadas na ABNT NBR
ISO 14.001:2000. Seguem abaixo os conceitos referidos neste item:
Não-conformidade não atendimento de um requisito (ISO 14.001);
Ação corretiva ação para atuar na causa do problema com o objetivo de eliminar a
possibilidade de sua reincidência, MOREIRA, 2001;
Ação preventiva ação para eliminar a causa de uma potencial não-conformidade,
(ISO 14.001);
Ação mitigadora visa minimizar os danos decorrentes de um problema (ISO
14.001);
41
As fontes de identificação de não-conformidades são: monitoramento ambiental
(indicador fora dos limites ou com tendência de sair dos limites), auditorias, sugestões de
funcionários, reclamações de partes interessadas etc.
O fluxograma abaixo apresenta uma forma estruturada da ação corretiva.
Figura 6 Fluxo básico para procedimento de ações corretivas
Fonte: MOREIRA, 2001
d) Controle de Registros: Os documentos dizem respeito ao que se deve fazer e / ou
como deve ser feito enquanto os registros são comprovantes do que foi feito.
Os documentos podem ser revisados enquanto os registros são estanques. Seguem
alguns exemplos de registros, segundo Moreira (2001):
Resultado de monitoramento;
Início
Identificação e
registro da não-
confomidade
Verificação da
abrangência e análise
das causas
Definição das causas
fundamentais
Definição do plano de
ação para eliminar as
causas
Aprovação do plano
de ação
Acompanhamento do
plano de ação
Verificação da
eficácia do plano de
ação
OK?
Padronização ou
alteração dos padrões
Fim
N
S
42
Lista de presença de treinamento;
Relato de não-conformidade;
Relato de auditoria;
Alvará;
Licença de captação de água;
Resposta a reclamações de partes interessadas;
Ata de reunião de análise crítica do SGA.
e) Auditoria Interna: Entende-se por auditoria interna ou auditoria de 1ª parte, aquela
em que a própria empresa conduz o processo de auditoria. A auditoria de 2ª parte é aquela em
que algum cliente da empresa conduz a auditoria por força contratual e auditoria de 3ª parte é
aquela conduzida por alguma entidade independente, normalmente um organismo certificador
(MOREIRA, 2001).
Então, a auditoria interna é a verificação periódica do que foi estabelecido na política,
objetivo e metas da empresa, de forma a verificar se o sistema de gestão ambiental está em
conformidade com os padrões planejados, se foi devidamente implementado e mantido, além
de fornecer à alta administração informações relativas aos resultados das auditorias
(WITTACZIK, 2003).
2.2.1.5 Análise pela Administração
Esta é a ultima etapa do processo de implementação do Sistema de Gestão Ambiental.
A Administração deve analisar o SGA para assegurar a sua contínua adequação, pertinência e
eficácia.
A maioria das entradas para esta análise foi gerada na etapa anterior (Verificação),
veja os itens mínimos para entrada exigidos pela Norma:
a) resultados das auditorias internas e das avaliações do atendimento aos requisitos
legais e outros subscritos pela organização;
b) comunicação(ões) proveniente(s) de partes interessadas externas, incluindo
reclamações;
c) o desempenho ambiental da organização;
d) extensão na qual foram atendidos os objetivos e metas;
43
e) situação das ações corretivas e preventivas;
f) ações de acompanhamento das análises anteriores;
g) mudança de circunstâncias, incluindo desenvolvimentos em requisitos legais e
outros relacionados aos aspectos ambientais, e
h) recomendações para melhoria.
Concluindo o ciclo PDCA, as saídas desta etapa são relativas à melhoria contínua do
Sistema de Gestão Ambiental e remetem a um replanejamento do SGA. A ABNT NBR ISO
14.001:2004 confirma o argumento acima através de seu último parágrafo:
As saídas da análise pela administração devem incluir quaisquer decisões e ações
relacionadas a possíveis mudanças na política ambiental, nos objetivos, metas e em
outros elementos do sistema da gestão ambiental, consistentes com o
comprometimento com a melhoria contínua.
2.3 INDICADORES DE DESEMPENHO AMBIENTAL
Em 1997, A Coalition for Environmentally Responsible Economies (CERES), em
parceria com a United Nations Environment Programme (UNEP), criou a GRI com a intenção
de elevar as práticas de relatórios de sustentabilidade ao mesmo nível das práticas dos
relatórios financeiros. A GRI convocou um Grupo de trabalho, composto de empresas, ONGs
ambientais e sociais, organizações de contabilistas, sindicatos, investidores e outras partes
interessadas, para desenvolver o Relatório de Sustentabilidade da GRI.
Uma grande parte dos stakeholders utiliza o Relatório Socioambiental formulado pela
Global Reporting Initiative (GRI) para consulta. Neste documento, encontram-se todas as
informações necessárias para suas análises econômicas, sociais e ambientais.
Segundo a GRI, os indicadores de desempenho são necessários para fornecer
informações sobre os impactos econômicos, ambientais e sociais de uma organização de
modo que se faça presente o princípio de comparabilidade entre os relatórios de
sustentabilidade anteriores da organização e entre os relatórios de sustentabilidade dos pares
da organização.
O Desempenho Ambiental da organização deve refletir o contexto principal do
Sistema de Gestão Ambiental, Política Ambiental, Objetivos e Metas. Este desempenho
Ambiental é medido através de Indicadores Ambientais.
44
A Norma ABNT NBR ISO 14001 cita, no item 4.6 Análise pela Administração, que
o Desempenho Ambiental é um dos registros de entrada necessário para a reunião periódica
de análise pela administração.
Esta Norma define o termo Desempenho Ambiental assim:Resultados mensuráveis
da gestão de uma organização sobre seus aspectos ambientais. (no contexto de sistemas da
gestão ambiental, os resultados podem ser medidos com base na política ambiental, objetivos
ambientais e metas ambientais da organização e outros requisitos de desempenho ambiental)”.
Já a ABNT NBR ISO 14031, confirma a importância de se medir o Desempenho
Ambiental em sua introdução:
Muitas organizações estão buscando caminhos para compreender, buscar e melhorar
o seu Desempenho Ambiental. Isso pode ser obtido administrando com eficácia
aqueles elementos de suas atividades, produto e serviços que podem impactar
significativamente o Meio Ambiente.
As informações podem gerar indicadores qualitativos ou quantitativos. A GRI
estimula o uso de indicadores quantitativos, mas, algumas informações tornam as medições
quantitativas impossíveis, por exemplo, uma medida quantitativa de suborno não revelaria o
esforço para eliminá-lo, enquanto uma organização que não se envolve em suborno teria um
indicador zerado.
Embora os indicadores qualitativos expliquem com mais clareza alguns aspectos, o
que se pretende neste trabalho, é apresentar um estudo sobre Indicadores Quantitativos à luz
da Norma ABNT NBR ISO 14031.
2.3.1 Indicadores Quantitativos
Segue um estudo preliminar sobre indicadores quantitativos retirados do Relatório de
Sustentabilidade da GRI.
45
2.3.1.1 Números absolutos
Os números absolutos são utilizados para relatar a magnitude de informações
(tolerância, teto ou limite) para um resultado genérico. Em geral, os usuários avaliam estes
dados em relação à outra organização ou a algum padrão de referência. Por exemplo, a
quantidade total de fósforo liberada em um rio permite ao usuário avaliar a gravidade da
poluição em relação à capacidade de tolerância do rio. Outros exemplos de indicadores
quantitativos absolutos são a receita líquida e quantidade de empregados.
2.3.1.2 Números Proporcionais (Índices)
Os índices relacionam dois números absolutos, fornecendo um contexto para ambos.
Muitas interpretações dos usuários se fazem através de índices. Seguem alguns exemplos
clássicos destes indicadores proporcionais:
a) Índices de produtividade e eficiência:
Produtividade trabalhista: barril de óleo / total de empregados;
Produtividade de recursos: receita líquida / barril de óleo;
Ecoeficiência de processo: vendas líquidas / tonelada de CO
2
equivalente;
Ecoeficiência funcional: Km / l (Automóvel);
Eficiência financeira: lucro / ação.
b) Índices de intensidade:
Intensidade da emissão: ton de SO
2
/ Kw;
Intensidade de resíduos: total de resíduo / 1.000 barris de óleo;
Intensidade de recursos: uso de Kw / plataforma de produção.
c) Porcentagem:
Rendimento do processo: input/output;
Porcentagem de reciclagem: fração de resíduo reciclado / total de resíduos;
Quotas: total de mulheres em cargos gerenciais / total de empregados;
Desempenho financeiro: retorno / ativos operacionais.
46
2.3.2 ABNT NBR ISO 14031:2004
Esta Norma apresenta um processo de Avaliação de Desempenho Ambiental (ADA),
para dar suporte aos requisitos da ABNT NBR ISO 14001.
A Avaliação de Desempenho Ambiental é um processo contínuo e planejado que
provém uma gestão de informações confiáveis para verificar se o Desempenho Ambiental está
adequado aos critérios estabelecidos pela organização.
Este processo corre paralelamente ao processo da ABNT NBR ISO 14001:2004, pois
tanto esta quanto a ABNT NBR ISO 14031:2004 utilizam o modelo PDCA, representado na
figura abaixo:
Figura 7 Avaliação de Desempenho Ambiental
Fonte: Adaptado do Modelo da ABNT NBR ISO 14031:2004
Este trabalho limita-se à fase de planejamento, pois a proposta é de escolha de
indicadores ambientais para uma balsa guindaste e de lançamento.
A ADA pode auxiliar na identificação dos Aspectos Ambientais significativos e dos
critérios de Desempenho Ambiental e com base nestes critérios, juntamente com as Auditorias
P
LANEJAR
Planejamento da avaliação de desempenho ambiental
Seleção de indicadores para avaliação
de desempenho ambiental
FAZER
Utilização de dados e informações
Dados
Informação
Resultados
Coleta de dados
Análise e conversão de dados
Avaliação da informação
Relato e comunicação
CHECAR E AGIR
Análise crítica e melhoria da avaliação de desempenho ambiental
47
Ambientais, a organização avalia o seu Desempenho Ambiental, identificando os pontos
críticos que precisam ser melhorados.
A ADA compreende duas categorias de indicadores, quais são: Indicadores de
Desempenho Ambiental (IDA) e Indicadores de Condição Ambiental (ICA).
Por sua vez, existem dois tipos de IDA: Indicadores de Desempenho Gerencial (IDG)
e Indicadores de Desempenho Operacional (IDO).
A figura abaixo, representa graficamente as categorias da ADA e os tipos de IDA.
Figura 8 Avaliação de desempenho Ambiental e seus indicadores
Fonte: Elaborada pelo autor
Conceitos:
IDG é um tipo de Indicador de Desempenho Ambiental (IDA) que fornece
informações sobre esforços gerenciais para influenciar o desempenho ambiental das
operações da organização;
IDO é um tipo de Indicador de Desempenho Ambiental (IDA) que fornece
informações sobre o Desempenho Ambiental das operações da organização;
ICA Estes indicadores fornecem informações sobre a condição do Meio Ambiente.
A Organization for Economic co-operation and Development (OECD), importante
organização com 30 países membros que trata sobre cooperação econômica e
desenvolvimento entre os países desde 1961, utiliza o modelo PSR (Pressure-State-Response)
como base de identificação de seus Indicadores Ambientais.
Este modelo compreende três variáveis ambientais que se relacionam entre si: Pressão,
Estado e Resposta. A figura a seguir esquematiza estas variáveis.
Avaliação de Desempenho Ambiental
(ADA)
Indicadores
de Desempenho Ambient
al
(IDA)
Indicadores
de Desempenho
Gerencial
(IDG)
Indicadores de Desempenho Operacional
(IDO)
Indicadores
de
Condi
ção
Ambiental
(ICA)
48
Figura 9 - Estrutura conceptual do modelo PER da OCDE
Fonte: Gomes, 2000
Através deste esquema, verifica-se que a Pressão é caracterizada pelas pressões das
ações humanas sobre os sistemas ambientais. Exemplos de indicadores de Pressão: emissão de
contaminantes, eficiência tecnológica, intervenção no território e impactos ambientais;
O Estado reflete, em um dado espaço / tempo, a qualidade do Meio Ambiente.
Exemplos de indicadores de Estado: sensibilidade, risco e qualidade ambiental;
As reações da sociedade às preocupações ambientais e às alterações do Meio
Ambiente, como, adesão a programas ou implementação de medidas em prol do Meio
Ambiente, são avaliadas pela Resposta. Exemplo de indicadores de Resposta: adesão
socioambiental, sensibilização e atividades de grupos sociais importantes.
Segundo Dellamea (2005), embora os indicadores do modelo PSR sejam mais amplos
que os indicadores da ABNT NBR ISO 14031 por eles abrangerem ações governamentais e os
da ISO, limitarem-se à gestão da organização, eles também apresentam semelhanças com as
classes de indicadores da Norma ABNT NBR ISO 14031, conforme tabela abaixo:
49
Tabela 6 Semelhanças entre os indicadores da ISSO
14031 e os indicadores do modelo PSR da EOCD
ADA PSR
IDO PRESSÃO
ICA ESTADO
IDG RESPOSTA
Fonte: Elaborada pelo autor
Os Indicadores de Desempenho Operacional (IDO) medem as ações humanas, como
resíduos e efluentes também discriminados em Indicadores de Pressão do PSR. Os programas
ambientais, treinamentos e recursos para investimentos ambientais são exemplos de
Indicadores de Desempenho Gerencial (IDG) assim como, Indicadores de Resposta do PSR.
Já, a temperatura global e qualidade do ar são Indicadores de Condição Ambiental (ICA) e
também, Indicadores de Estado da PSR.
A ABNT NBR ISO 14031:2004 apresenta as inter-relações dos indicadores da
Avaliação de Desempenho Ambiental através da figura a seguir:
Figura 10 Inter-relações entre os indicadores da ADA
Fonte: Adaptado de Modelo da ABNT NBR ISO 14031:2004
Legenda
Fluxo de informação:
Fluxo de entrada e saída relativo às operações da organização:
Fluxo de decisão:
CONDIÇÃO DO
MEIO AMBIENTE (ICA)
A ORGANIZAÇÃO (IDA)
PARTES
INTERESSADAS
CONDIÇÃO
AMBIENTAL
E OUTRAS FONTES
AS OPERAÇÕES DA
ORGANIZAÇÃO (IDO)
INSTALAÇÕES
FÍSICAS E
EQUIPAMENTOS
ENTRADAS
FORNECIMENTO
SAÍDAS
DISTRIBUIÇÃO
A GERÊNCIA DA
ORGANIZAÇÃO (IDG)
50
2.3.2.1 Planejamento da avaliação de desempenho ambiental (ADA)
É desejável que o planejamento da ADA seja baseado em:
Aspectos Ambientais significativos que a organização possa controlar ou influenciar,
conforme reza, também, a ABNT NBR ISO 14001:2004;
Critérios de Desempenho Ambiental;
Visão das Partes Interessadas.
Seguem abaixo alguns tipos de abordagem para seleção de indicadores:
Causa e Efeito: Este método consiste em criar indicadores através da análise das
causas básicas dos aspectos ambientais significativos. Por exemplo: a organização
determinou que a emissão de particulados é causada por uma manutenção inadequada
à Indicador: Quantidade de emissões diárias de particulado (IDO) e verba alocada
para a manutenção preventiva (IDG);
Riscos: Os riscos podem ser:
o Probabilísticos: o processo mais provável que possa liberar
contaminantes ao Meio Ambiente. Um indicador apropriado seria a quantidade de
treinamento neste processo (IDG);
o Riscos para a saúde humana: Consiste em determinar qual o material
que pode causar risco à saúde dos trabalhadores em longo prazo. Quantidade de
emissões deste material seria um exemplo de IDO;
o Risco Financeiro: Consiste em determinar os elementos dos aspectos
ambientais cujos custos sejam mais significativos e, por conseguinte, selecionar
os indicadores apropriados. Exemplos: Custo do material mais dispendioso
(IDO), Custo de recuperação deste material (IDG) e percentagem deste material
em relação ao resíduo (IDO).
o Riscos para a sustentabilidade: Exemplo, alocação de verba para
substituição do clorofluorcarbono (IDG).
Ciclo de vida: Foi determinado que o material não renovável utilizado na embalagem
de um produto é o aspecto mais significativo deste produto. Um possível IDO seria a
quantidade deste material não renovável devolvido ao cliente para reutilização.
51
2.3.2.1.1 Seleção de Indicadores de Desempenho gerencial IDG
A organização pode criar indicadores para medir os esforços gerenciais desprendidos
para a melhoria do Sistema de Gestão Ambiental. Seguem abaixo alguns temas apropriados
para serem desdobrados em Indicadores de Desempenho Gerencial:
Implementação da Política e Programas;
Conformidade;
Desempenho Financeiro;
Relações com a Comunidade
2.3.2.1.2 Seleção de Indicadores de Desempenho Operacional - IDO
A figura abaixo representa as entradas e saídas de um processo produtivo, abordando
diversos Indicadores de Desempenho Operacional.
52
Figura 11 As operações da Organização (com detalhes adicionais)
Fonte: ABNT NBR ISO 14031:2004
ENTRADAS SAÍDAS
MATERIAIS PRODUTOS
Processados, reciclados,
reutilizados ou matéria-
prima
Recursos naturais
ENERGIA
Total ou tipos de energias
usadas
SERVIÇOS DE APOIO ÀS
OPERAÇÕES DA
ORGANIZAÇÃO
Limpeza, zeladoria e
jardinagem
Manutenção, transporte e
entrega
Informações e
comunicação
Segurança patrimonial
Alimentos e refeições
Disposição dos resíduos
Outros serviços
contratados
INSTALAÇÕES
FÍSICAS E
EQUIPAMENTOS
Projeto
Instalação
Operação
Manutenção
Uso do solo
FORNECIMENTO
Principais produtos
Subprodutos
Materiais reciclados e
reutilizados
SERVIÇOS FORNECIDOS
PELA ORGANIZAÇÃO
RESÍDUOS
Sólidos / líquidos
Perigosos não-perigosos
Recicláveis / reutilizáveis
EMISSÕES
Emissões para o ar
Efluentes para a água e
solo
Ruído, calor, vibração,
radiação e luz
DISTRIBUIÇÃO
53
3 METODOLOGIA
Caracterização da Pesquisa - A intenção do pesquisador, ao adotar a pesquisa
qualitativa, é com a compreensão de um grupo social, de uma organização ou de uma
instituição e não com a representatividade numérica do grupo pesquisado (GOLDBERG,
2000).
Portanto, a abordagem predominante desta pesquisa é qualitativa, visto que não se
utilizaram dados numéricos ou estatísticos para fundamentar seus argumentos.
Tipo da Pesquisa - Segundo os critérios de Vergara (1997), os tipos de pesquisas são
relativos aos meios e fins almejados.
Os meios utilizados neste estudo foram a pesquisa bibliográfica, para um
aprofundamento teórico, e uma pesquisa de campo.
A pesquisa bibliográfica serviu de suporte para o estudo de caso e foi descrita no
capítulo 1 deste estudo, Revisão da Literatura, onde se aprofundou em temas como Meio-
Ambiente, Avaliação de Desempenho Ambiental, Indicadores Ambientais e Sistema de
Sistema de Gestão Ambiental. Estas pesquisas foram realizadas em livros, artigos,
dissertações, teses e Internet.
Neste trabalho, a pesquisa de campo usou como instrumento um estudo de caso.
Selecionou-se a Balsa Guindaste e de Lançamento (BGL) para esta aplicação. Segundo Santos
(1999), o estudo de caso é caracterizado pela escolha de um objeto de pesquisa restrito, como
um fato ou fenômeno, com a finalidade de se aprofundar no tema proposto,desprendendo do
pesquisador um esforço intelectual e a capacidade de observação.
A maior vantagem da utilização do estudo de caso é a flexibilidade na sua execução,
permitindo a ampliação ou redirecionamento dos objetivos em função de uma melhor
utilização dos dados coletados. A principal limitação da utilização de um estudo de caso é que
os resultados obtidos não podem ser generalizados.
Quanto aos fins, conforme Trivinõs (1995), esta pesquisa pode ser caracterizada
como exploratória / descritiva. Descritiva porque pretende descrever os fenômenos e fatos de
determinada realidade e exploratória porque visa o levantamento de questões e hipóteses.
Técnica de Coleta de Dados - A coleta de dados foi realizada, inicialmente, através de
levantamentos exploratórios de documentos do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) da BGL
quando foi feito o diagnóstico inicial e, posteriormente, por meio de levantamentos no campo
que foram realizados na própria BGL.
54
Tipos de Dados Os dados podem ser classificados de dados primários e dados
secundários. Os dados primários são obtidos através de declaração do detentor dos dados
(MATTAR, 1999).
Os dados secundários são os dados existentes na empresa, como boletins, publicações,
relatórios e normas (MARTINS, 1994).
Para as fontes de coleta de dados secundários foram utilizados informações dos
documentos do SGA, dissertações, teses, artigos, revistas, jornais, entre outros.
Então, através da coleta e análise dos dados, foi realizado o diagnóstico do SGA da
BGL, foi desenvolvida uma metodologia para identificação dos aspectos e impactos
significativos e, por último, foram propostos objetivos específicos e seus indicadores
ambientais para a Balsa Guindaste e de Lançamento (BGL), com base na Norma ABNT NBR
ISO 14001:2004.
55
4 A BALSA GUINDASTE E DE LANÇAMENTO - BGL
Neste capítulo, desenvolve-se a segunda parte do trabalho, o Estudo de Caso, onde é
apresentado o caso da BGL, seguindo os Objetivos Específicos elencados na Introdução.
Neste capítulo, é realizado um diagnóstico do Sistema de Gestão Ambiental da BGL.
A BGL é uma Balsa Guindaste e de Lançamento, possui 121,92 m de comprimento,
30,48 m de largura e acomoda a bordo 234 pessoas.
Destina-se a instalações de dutos rígidos, plataformas e estruturas submarinas.
Figura 12 BGL
Fonte:
A BGL é um ativo da ENGENHARIA da PETROBRAS e é administrada pelos
Serviços de Instalações Marítimas (SIMA). O SIMA é uma unidade de operações
offshore com infra-estrutura de apoio logístico. Sua missão é atender a demandas de
instalações marítimas da empresa pesquisada no Brasil e no exterior, estando subordinado à
área de Implementação de Empreendimentos para a Unidade de negócios de Exploração e
Produção de óleo e gás (E&P) e Transporte Marítimo (IEEPT) da ENGENHARIA.
Seguem, para melhor entendimento do exposto, o organograma simplificado da
ENGENHARIA e o organograma gerencial do SIMA:
56
Figura 13 Organograma Simplificado da Engenharia
Fonte: Intranet Petrobras - Engenharia, acesso em 17/09/2007.
Figura 14 Organograma do SIMA
Fonte: Intranet Petrobras - Engenharia, acesso em 17/09/2007.
Gerente
Qualidade, Segurança,
Meio Ambiente e
Saúde - QSMS
Planejamento e
Controle - PC
Canteiro de São
Roque do
Paraguaçu - CSR
Manutenção e
Suprimento
MS
Balsa Guindaste e
de Lançamento
BGL1
Logística e
Operações
Especiais - LOE
Gerente Executivo
Apoio à Gestão Serviços e Logística
Implementação de
Empreendimentos
para E&P e
Transporte Marítimo
Implementação de
Empreendimentos
para Transporte
Dutoviário, Gás e
Energia
Implementação de
Empreendimentos
para Abastecimento
Recursos Humanos
Serviços de Instalações
Marítimas - SIMA
57
4.1 DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA (SGI) DA BGL
4.1.1 Política do SIMA
O Gerente dos Serviços de Instalações Marítimas (SIMA) referenda a política de
QSMS da Engenharia, apresentada abaixo, a qual expressa a responsabilidade e o
compromisso de toda a força de trabalho do SIMA:
Toda a força de trabalho da ENGENHARIA é responsável e comprometida com a
qualidade, a segurança, a proteção do meio ambiente e a saúde nas atividades de
implementação de empreendimentos e prestação de serviços de engenharia para o
Sistema Petrobras.
- Compromissos da Engenharia:
Buscar a satisfação do cliente atendendo aos requisitos acordados;
Reconhecer os aspectos de meio ambiente e perigos à segurança e saúde ocupacional
associados às suas atividades;
Adotar ações para a prevenção da poluição e proteção do ser humano, considerando
as demandas de partes interessadas;
Assegurar o atendimento à legislação de Segurança, Meio Ambiente e Saúde, aos
requisitos de SMS do Sistema Petrobras e outros requisitos relacionados aos seus
produtos;
Buscar a excelência empresarial, promovendo a melhoria contínua do seu Sistema de
Gestão Integrada.
Em consonância com as 15 diretrizes de SMS do Sistema PETROBRAS que
seguem:
- Liderança e Responsabilidade
A Engenharia, ao integrar segurança, meio ambiente e saúde à sua estratégia de
prestadora de serviço, firma o compromisso de toda sua força de trabalho com a busca da
excelência nessas áreas.
-Conformidade Legal
As atividades da Engenharia devem estar em conformidade com a legislação vigente
nas áreas de segurança, meio ambiente e saúde.
58
-Avaliação e Gestão de Riscos
Os riscos inerentes às atividades da Engenharia devem ser identificados, avaliados e
gerenciados de modo a evitar a ocorrência de acidentes e / ou minimizar os seus efeitos.
-Novos Empreendimentos
Os novos empreendimentos devem estar em conformidade com a legislação e
incorporar, em todo o seu ciclo de vida, as melhores práticas de segurança, meio ambiente e
saúde.
-Construção e Montagem
As atividades da Engenharia devem ser executadas de acordo com procedimentos
estabelecidos e utilizando instalações, materiais e equipamentos adequados, inspecionados e
em condições de assegurar o atendimento às exigências de segurança, meio ambiente e saúde.
-Gestão de Mudanças
Mudanças, temporárias ou permanentes, devem ser avaliadas visando a eliminação e /
ou minimização de riscos decorrentes de sua implantação.
-Aquisição de Bens e Serviços
O desempenho em segurança, meio ambiente e saúde de fornecedores deve ser
compatível com o do Sistema PETROBRAS.
-Capacitação, Educação e Conscientização
A capacitação, a educação e a conscientização devem ser continuamente promovidas,
de modo a reforçar o comprometimento da força de trabalho com o desempenho em
segurança, meio ambiente e saúde.
-Gestão de Informações
As informações e conhecimentos relacionados com a segurança, meio ambiente e
saúde devem ser precisos, atualizados e documentados.
-Comunicação
As informações relativas à segurança, meio ambiente e saúde devem ser comunicadas
com clareza, objetividade e rapidez.
-Emergência
As situações de emergência devem ser previstas e enfrentadas com rapidez e eficácia
visando a máxima redução de seus efeitos.
-Relacionamento com a Comunidade
A Engenharia deve zelar pela segurança das comunidades onde atua, bem como
mantê-las informadas sobre impactos e / ou riscos eventualmente decorrentes de suas
atividades, tanto do ponto de vista de SMS como social e econômico.
59
-Análise de Acidentes e Incidentes
Os acidentes e incidentes decorrentes das atividades da Engenharia devem ser
analisados, apurados, documentados e divulgados, de modo a evitar sua repetição e / ou
assegurar a minimização de seus efeitos.
-Gestão de Produtos
A Engenharia deve zelar pelos aspectos de segurança, meio ambiente e saúde, desde o
início da implementação do empreendimento até a sua entrega ao cliente.
-Processo de Melhoria Contínua
A melhoria contínua do desempenho em segurança, meio ambiente e saúde deve ser
promovida em todos os níveis da Engenharia, de modo a assegurar seu avanço nessas áreas.
-Evidências destes Compromissos:
Assegurando o cumprimento do planejamento para a implementação do SGI;
Garantindo a disponibilidade de recursos necessários;
Estabelecendo e assegurando o cumprimento dos objetivos de QSMS;
Coordenando as reuniões do Comitê de Gestão de SMS do SIMA;
Garantindo o desdobramento da matriz de atribuição e responsabilidade por todas as
gerências do SIMA;
Realizando a análise crítica do SGI.
4.1.2 Objetivos Estratégicos do SIMA
Os Objetivos Estratégicos do SIMA são os Objetivos Estratégicos da Engenharia, isto
é: são os objetivos de todas Unidades de Implementação de Empreendimentos (UIE) da
Engenharia.
Embora este estudo seja relativo à avaliação de desempenho ambiental, foi necessário
o levantamento dos objetivos estratégicos do SIMA de Qualidade, Segurança, Saúde, SGI e
Responsabilidade Socioambiental, pois os mesmos têm em seus escopos matérias
relacionadas ao Meio Ambiente. Seguem abaixo, nas tabelas 7, 8, 9, 10 e 11, os Objetivos
Estratégicos do SIMA, Descrições e Classes:
60
Tabela 7 Objetivos Estratégicos de Qualidade
Classe Objetivo Estratégico Descrição do Objetivo
Q 01
Aumentar a Satisfação dos
Clientes
Garantir a satisfação dos clientes através do atendimento
aos requisitos acordados, fazendo com que a Engenharia seja a melhor
opção para a Implementação de Empreendimentos das Unidades de
Negócio da Companhia, por oferecer processos consistentes que
proporcionam o cumprimento das metas acordadas com os clientes
em termos de orçamento global, prazo, desempenho das instalações e
requisitos de saúde, meio-ambiente, e segurança envolvidos.
Q 02
Cumprir os Orçamentos dos
Empreendimentos
Garantir o cumprimento dos orçamentos globais (custo e
desembolso) acordados com as Áreas de Negócio, para a
Implementação de cada Empreendimento, assegurando os resultados
financeiros das Áreas de Negócio.
Q 03
Buscar a Excelência na
Gestão da Implementação
de Empreendimentos e da
Prestação de Serviços de
Engenharia
Buscar a excelência na gestão de todos os processos,
principalmente nas áreas de Implementação de Empreendimentos e
Prestação de Serviços de Engenharia, adotando práticas que agreguem
valor para todas as partes interessadas.
Fonte: Intranet Petrobras Engenharia (2007)
Tabela 8 Objetivos Estratégicos de Segurança e Saúde Ocupacional
Classe Objetivo Estratégico Descrição do Objetivo
SS 01
Reconhecer os perigos à
segurança e saúde
ocupacional associados às
suas atividades
Buscar padrões de excelência para controlar os aspectos de
Segurança e Saúde Ocupacional dos trabalhadores
SS 02
Atender à legislação de
Segurança e Saúde
Identificar os requisitos legais aplicáveis e outros requisitos
e adotar ações proativas para atendimento a estes requisitos
Fonte: Intranet Petrobras Engenharia (2007).
Tabela 9 Objetivos Estratégicos de Meio Ambiente
Classe Objetivo Estratégico Descrição do Objetivo
MA 01
Prevenir e Controlar a
poluição
Adotar ações para a prevenção da poluição, considerando
as demandas de partes interessadas, reconhecendo os aspectos de
meio ambiente associados às suas atividades
MA 02
Atender à legislação
Ambiental
Identificar os requisitos legais aplicáveis e outros requisitos
e adotar ações proativas para atendimento a estes requisitos
Fonte: Intranet Petrobras Engenharia (2007).
Tabela 10 Objetivos Estratégicos de SGI
Classe Objetivo Es tratégico Descrição do Objetivo
SGI 01
Conformidade do Sistema
de Gestão Integrada
Buscar a excelência empresarial, promovendo a melhoria
contínua do seu Sistema de Gestão Integrada
SGI 02
Desenvolvimento das
Contratadas
Buscar a excelência empresarial, promovendo o
desenvolvimento dos fornecedores
SGI 03
Conformidade com o
Programa de Avaliação da
Gestão de SMS
Buscar a excelência empresarial atendendo as 15 Diretrizes
de SMS do Programa de Avaliação da Gestão de SMS (PAG)
Fonte: Intranet Petrobras Engenharia (2007)
61
Tabela 11 Objetivos Estratégicos de Responsabilidade Socioambiental
Classe Objetivo Estratégico Descrição do Objetivo
RS 01
Buscar Padrões de
Excelência em
Responsabilidade
Socioambiental
Buscar padrões de excelência em Responsabilidade
Socioambiental, incluindo os aspectos de Segurança, Meio Ambiente
e Saúde, além de promover a satisfação das comunidades impactadas
pelos serviços de implementação de empreendimentos, através da
gestão do relacionamento com as comunidades de entorno e da gestão
dos aspectos ambientais associados aos empreendimentos.
Fonte: Intranet Petrobras Engenharia (2007)
4.1.3 Indicadores atuais do SIMA
O levantamento dos indicadores existentes da Balsa Guindaste e de Lançamento
(BGL) foi realizado através de pesquisa documental na INTRANET da Engenharia.
Cada indicador foi acompanhado do Objetivo Estratégico ao qual se deseja alcançar e
o respectivo tipo de indicador da Avaliação de Desempenho Ambiental (ADA). Somente os
Indicadores Ambientais foram avaliados pela ADA, pois a ABNT NBR ISO 14031 foi
desenvolvida para avaliar aspectos ambientais.
Conforme mencionado acima, do mesmo modo que o item anterior, 3.1.2 Objetivos
estratégicos do SIMA, foi necessário o levantamento dos indicadores atuais do SIMA de
Qualidade, Segurança, Saúde, Meio Ambiente e SGI, pois os mesmos têm em seus escopos
matérias relacionadas à Meio Ambiente. Os itens a seguir,3.1.3.1, 3.1.3.2, 3.1.3.3 e 3.1.3.4,
descrevem os Indicadores Atuais do SIMA.
4.1.3.1 Indicadores atuais de qualidade
Indicador Objetivo ADA
ISCE - Índice de Satisfação do Cliente da
Engenharia
Q 01 -
Descrição:
Avalia o nível de satisfação dos clientes da Engenharia em relação à implementação de
empreendimentos e à prestação de serviços de engenharia.
Unidade de Medida:
62
Porcentagem (%)
Meta
> 82%
Fórmula de cálculo:
Média aritmética das notas dos atributos e atividades avaliadas na pesquisa junto aos
clientes. Onde:
Atributos: são definidos em conjunto com os Clientes na pesquisa de expectativa;
Atividades: são definidas no termo de compromisso acordado com os Clientes.
Metodologia:
Entrevistas com os clientes envolvidos com as atividades exercidas pelas unidades de
Implementação de Empreendimentos.
Periodicidade:
Anual
Fonte:
Respostas ao questionário (instrumento de pesquisa), obtidas em entrevistas.
Indicador Objetivo ADA
IRC - Índice de Realização Financeira
(Custo)
Q 02 -
Descrição:
Mede a relação entre o custo acumulado realizado durante o ano e até o momento atual
para os Projetos e a previsão de custo acumulado no mesmo período e para os mesmos
Projetos.
Unidade de Medida:
Porcentagem (%)
Meta
85% < IRC < 105%
Fórmula de cálculo:
Relação entre o custo acumulado realizado durante o ano e até o momento atual para
os Projetos e a previsão de custo acumulado no mesmo período e para os mesmos Projetos.
Onde:
IRC = (Soma CR / Soma CP) x 100
IRC = Índice de Realização Financeira Custo
CR = Custo Realizado no ano até o mês de referência
63
CP = Custo Previsto no ano até o mês de referência
Metodologia:
Sistema informatizado que acompanha as realizações e utiliza o cronograma de custo
definido como meta e a projeção de realização de custos para os meses subseqüentes para
apurar o indicador.
Periodicidade:
Mensal
Fonte:
Realizações obtidas a partir do Sistema Contábil da Companhia;
Meta de cronograma financeiro de custo obtido do sistema;
Projeções de custo obtidas do sistema.
Indicador Objetivo ADA
ICLV - Índice de conformidade na
aplicação de lista de verificação
Q 01 -
Descrição:
Mede o nível de conformidade no atendimento às Listas de Verificação, controlando o
atendimento a requisitos contratuais.
Unidade de Medida:
Porcentagem (%)
Meta
> 69%
Fórmula de cálculo:
ICLV = ( IClv / IAlv ) x 100, onde:
IClv = itens conformes na lista de verificação;
IAlv = itens aplicáveis na lista de verificação.
Metodologia:
As Unidades de Implementação de Empreendimentos lançam, diretamente no Painel
de Controle, as quantidades de medições de ICLV previstas e realizadas mensalmente.
Periodicidade:
Mensal
Fonte:
Os Fiscais de Contrato realizam suas Listas de Verificação e a Unidade de
Implementação de Empreendimento consolida estas LVs computando o índice.
Indicador Objetivo ADA
ISE - Índice de Satisfação dos empregados Q 01 -
64
Descrição:
Avalia o nível de satisfação dos empregados da Engenharia, através da Pesquisa anual
de Ambiência Organizacional.
Unidade de Medida:
Porcentagem (%)
Meta
> 71%
Fórmula de cálculo:
Este índice é calculado através da favorabilidade que é a freqüência relativa ajustada
acumulada de 4 e 5 (concordo em grande parte e concordo totalmente). Em outras palavras a
favorabilidade é igual ao total de ocorrências de 4 mais o total de ocorrências de 5 dividido
pelo total de respostas (excluindo-se as abstenções).
O índice é obtido pela média global das nove variáveis corporativas da Dimensão
Clima, que são: Benefícios, Comunicação, Espírito de Equipe, Higiene e Segurança
Industrial, Liderança, Reconhecimento e Recompensa, Relação com o Trabalho,
Remuneração e Treinamento e Desenvolvimento.
Metodologia:
Após o preenchimento dos questionários da pesquisa on-line é feita a tabulação dos
dados e identificação dos resultados obtidos através do sistema corporativo disponível.
O índice é calculado a partir desses dados.
Periodicidade:
Anual
Fonte:
Pesquisa de Ambiência Organizacional - Dimensão Clima.
Indicador Objetivo ADA
NCE Nível de Comprometimento com a
empresa
Q 01 -
Descrição:
Avalia o nível de confiança dos empregados no caminho que está sendo trilhado pela
Engenharia, bem como sua adesão e empenho para contribuir nesse sentido.
Unidade de Medida:
Porcentagem (%)
Meta
65
> 80%
Fórmula de cálculo:
Este índice é calculado através da favorabilidade que é a freqüência relativa ajustada
acumulada de 4 e 5 (concordo em grande parte e concordo totalmente). Em outras palavras a
favorabilidade é igual ao total de ocorrências de 4 mais o total de ocorrências de 5 dividido
pelo total de respostas (excluindo-se as abstenções).
O índice é obtido pela média global das seis questões relacionadas à Dimensão
Comprometimento com a Empresa:
1 - Estou empenhado em contribuir de forma ativa para o desenvolvimento e o sucesso
da Petrobras;
2 - A Petrobras considera que é muito importante a minha permanência como
empregado da empresa;
3 - Identifico boas oportunidades para mim no futuro da Petrobras;
4 - Meu empenho em contribuir para o sucesso da Petrobras é reconhecido;
5 - Sair da Petrobras, mesmo recebendo uma boa oferta, é muito difícil para mim;
6 - Trabalhando na Petrobras eu contribuo de forma importante para o
desenvolvimento da sociedade;
Metodologia:
Após o preenchimento dos questionários da pesquisa on-line é feita a tabulação dos
dados e identificação dos resultados obtidos através do sistema corporativo disponível.
O índice é calculado a partir destes dados.
Periodicidade:
Anual
Fonte:
Pesquisa de Ambiência Organizacional - Dimensão Comprometimento com a
Empresa.
4.1.3.2 Indicadores atuais de segurança e saúde ocupacional
Indicador Objetivo ADA
IPS - Índice de Práticas Seguras SS 01 -
66
Descrição:
Avalia o grau de segurança obtido com as práticas difundidas na organização,
permitindo, além da identificação do desvio, a avaliação da sua gravidade através de pesos
atribuídos em determinado tempo pré-estabelecido para determinada área.
Unidade de Medida:
Porcentagem (%)
Meta
> 70%
Fórmula de cálculo:
IPS = 100 - [(Soma Q x P / N)] x 100, onde:
Q = Quantidade de desvios;
P = Peso, conforme gravidade da exposição:
a) Peso = 0,3 - desvio com exposição mínima a acidentes;
b) Peso = 1,0 - desvio com exposição a acidentes leves;
c) Peso = 3,0 - desvio com exposição a acidentes graves;
N = Números de pessoas observadas.
Metodologia:
Devem ser estabelecidas rotas de observação para assegurar que todas as áreas da
unidade sejam auditadas. Tempo padrão para o levantamento dos dados diários do IPS é de
uma hora podendo chegar a duas horas dependendo do porte da Unidade de tal forma que se
consiga cobrir 50% da população da Unidade. As Unidades de Implementação de
Empreendimentos lançam os resultados obtidos para o indicador diretamente no Painel de
Controle, que disponibiliza estes resultados.
Periodicidade:
Mensal
Fonte:
Programa de Segurança do Processo (PSP).
Indicador Objetivo ADA
RIPS Realização da medição do Índice de
Práticas Seguras
SS 01 -
Descrição:
Avalia a abrangência de implantação do plano de medição do Índice de Práticas
Seguras (IPS) na organização.
67
Unidade de Medida:
Porcentagem (%)
Meta
> 100%
Fórmula de cálculo:
RIPS = (Quantidade de Medições do IPS realizadas) / (Quantidade de Medições do
IPS programadas) x 100, onde:
RIPS = Percentual de realização de medições de IPS (Índice de Práticas Seguras).
Metodologia:
As Unidades de Implementação de Empreendimentos lançam, diretamente no Painel
de Controle, as quantidades de medições de IPS previstas e realizadas mensalmente.
Periodicidade:
Mensal
Fonte:
Programa de Segurança do Processo (PSP).
Indicador Objetivo ADA
TFCA Taxa de freqüência de acidentes
com afastamento
SS 01 -
Descrição:
Mede a razão entre o número de acidentados (pessoal próprio e pessoal contratado)
com afastamento e o total de homem-hora de exposição ao risco.
Unidade de Medida:
Valor numérico
Meta
< 1,5
Fórmula de cálculo:
Número de acidentados com afastamento por milhão de horas de exposição ao risco.
TFCA = (NCA / HHER) x 1.000.000, onde:
NCA - número de acidentados com afastamento;
HHER - número de homens-hora de exposição ao risco.
Metodologia:
Computa-se o número de acidentes no mês e aplica-se a fórmula da norma.
Periodicidade:
Mensal
68
Fonte:
Norma da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas.
Indicador Objetivo ADA
TFSA Taxa de freqüência de acidentes
sem afastamento
SS 01 -
Descrição:
Mede a razão entre o número de acidentados (pessoal próprio e pessoal contratado)
sem afastamento e o total de homem-hora de exposição ao risco.
Unidade de Medida:
Valor numérico
Meta
< 10
Fórmula de cálculo:
Número de acidentados sem afastamento por milhão de horas de exposição ao risco.
TFSA = (NSA / HHER) x 1.000.000, onde:
NSA - número de acidentados sem afastamento;
HHER - número de homens-hora de exposição ao risco.
Metodologia:
Computa-se o número de acidentes no mês e aplica-se a fórmula da norma.
Periodicidade:
Mensal
Fonte:
Norma da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas.
Indicador Objetivo ADA
ASO Realização de exames médicos
periódicos
SS 01 -
Descrição:
Acompanhamento da realização dos exames periódicos anuais, através da emissão dos
Atestados de Saúde Ocupacional na Engenharia.
Unidade de Medida:
Porcentagem %
Meta
> 100
69
Fórmula de cálculo:
ASO = (Quantidade de Atestados de Saúde Ocupacional emitidos) / (Quantidade de
Empregados com exames periódicos programados) x 100, onde:
ASO = Percentual de realização de exames médicos periódicos;
Empregados = refere-se a todos empregados da ENGENHARIA, inclusive aos que
estiverem em trabalho no Exterior.
Metodologia:
Cálculo através de banco de dados dos Serviços de Saúde da Petrobras que apóiam as
UIE da ENGENHARIA
Periodicidade:
Mensal
Fonte:
Sistema de Saúde Informatizado Corporativo.
4.1.3.3 Indicadores atuais de meio ambiente
Indicador Objetivo ADA
NOAM Número de ocorrências anormais
de Meio Ambiente
MA 01 IDG
Descrição:
Número de ocorrências anormais de meio ambiente tratadas em Relatórios de
Tratamento de Anomalias (RTA).
Unidade de Medida:
Valor numérico
Meta
< 5
Fórmula de cálculo:
NOAM = N, onde:
N = Número de ocorrências anormais de Meio Ambiente.
Metodologia:
Computa-se um NOAM para cada relatório aberto de ocorrência ambiental.
70
Periodicidade:
Mensal
Fonte:
Relatório de ocorrência anormal de meio ambiente da unidade.
4.1.3.4 Indicadores Atuais do Sistema de Gestão Integrada (SGI)
Indicador Objetivo ADA
IAC - Índice de Auditorias
Comportamentais
SGI 02 -
Descrição:
Avalia, de forma consolidada nas unidades de implementação de empreendimentos, o
grau de envolvimento dos auditores com o programa de auditorias comportamentais de SMS.
Unidade de Medida:
Porcentagem (%)
Meta
> 100%
Fórmula de cálculo:
Horas de Auditorias Comportamentais realizadas por Horas de Auditorias
Comportamentais previstas, consolidadas nas unidades de implementação de
empreendimentos.
IAC = (H Aud. Realizadas / H Aud. Previstas) x 100, onde:
H Aud. Realizadas - Somatório das horas de Auditoria Comportamental dos auditores
comportamentais das UIE's;
H Aud. Previstas - Somatório das metas de Auditoria Comportamental dos auditores
comportamentais das UIE's.
Metodologia:
Realiza-se o cálculo através do banco de dados das Auditorias lançadas no
AUDICOMP e pelo somatório das metas estabelecidas para cada UIE.
Periodicidade:
Mensal
71
Fonte:
Programa de Segurança do Processo (PSP);
Programa de Auditoria Comportamental (AUDICOMP).
Indicador Objetivo ADA
IACC - Índice de Auditorias
Comportamentais da Liderança Consolidado
SGI 02 -
Descrição:
Avalia, de forma consolidada nas unidades de implementação de empreendimentos, o
grau de envolvimento das lideranças com o programa de auditorias comportamentais de SMS.
Unidade de Medida:
Porcentagem (%)
Meta
> 100%
Fórmula de cálculo:
Horas de Auditorias Comportamentais realizadas por Horas de Auditorias
Comportamentais previstas, consolidadas nas unidades de implementação de
empreendimentos.
IACC = (H Aud. Realizadas / H Aud. Previstas) x 100, onde:
H Aud. Realizadas - Somatório das horas de Auditoria Comportamental dos Gerentes
Setoriais das UIE's;
H Aud. Previstas - Somatório das metas de Auditoria Comportamental dos Gerentes
Setoriais das UIE's.
Metodologia:
Realiza-se o cálculo através do banco de dados das Auditorias lançadas no
AUDICOMP e pelo somatório das metas estabelecidas para cada UIE.
Periodicidade:
Mensal
Fonte:
Programa de Segurança do Processo (PSP);
Programa de Auditoria Comportamental (AUDICOMP).
Indicador Objetivo ADA
IACL - Índice de Auditorias
Comportamentais da Liderança
SGI 02 -
72
Descrição:
Avalia o grau de envolvimento dos Gerentes com o programa de auditorias
comportamentais de SMS.
Unidade de Medida:
Porcentagem (%)
Meta
> 100%
Fórmula de cálculo:
Horas de Auditorias Comportamentais realizadas por Horas de Auditorias
Comportamentais previstas.
IACL = (H Aud. Realizadas / H Aud. Previstas) x 100, onde:
H Aud. Realizadas - Somatório das horas de Auditoria Comportamental por Gerente;
H Aud. Previstas - Somatórios das metas de Auditoria Comportamental por Gerente.
Metodologia:
Realiza-se o cálculo através do banco de dados das Auditorias lançadas no
AUDICOMP e pelas metas estabelecidas para cada gerente.
Periodicidade:
Mensal
Fonte:
Programa de Segurança do Processo (PSP);
Programa de Auditoria Comportamental (AUDICOMP).
Indicador Objetivo ADA
IBADÍndice de desempenho das
contratadas
SGI 02 -
Descrição:
Avalia o desempenho dos prestadores de serviços no cumprimento das cláusulas
contratuais, através das avaliações de cada contrato (Boletins de Avaliação de Desempenho).
Unidade de Medida:
Valor numérico entre 10 e 100
Meta
> 75%
Fórmula de cálculo:
73
IBAD = [Soma (Nota BAD x Valor Contrato)] / (Soma Valores Contratos), onde:
IBAD = Índice de desempenho das empresas contratadas em uma unidade organizacional;
Nota BAD = Última Avaliação de Desempenho implantada para o contrato da unidade;
Valor do Contrato = Valor atualizado do contrato (incluem aditivos);
Soma Valores Contratos = Valor total dos contratos (com avaliação) na unidade.
Metodologia:
As avaliações das contratadas são alimentadas no sistema corporativo pelos fiscais dos
contratos e esse sistema calcula a nota de cada BAD.
O IBAD é apurado pela média das notas, utilizando a última avaliação disponível para
cada contrato, e ponderando pelo valor do contrato.
Este procedimento é utilizado para cada nível de consolidação do índice (Área de
Negócio, Engenharia).
Periodicidade:
Mensal
Fonte:
Notas de avaliação do BAD e valores de contrato (para ponderação) cadastrados no
sistema corporativo
Indicador Objetivo ADA
ICG - Índice de conformidade na Gestão SGI 01 -
Descrição:
Mede o percentual de conformidade aos requisitos de gestão considerados essenciais
na Engenharia, avaliando se os requisitos estabelecidos estão implementados na extensão
requerida.
Unidade de Medida:
Porcentagem (%)
Meta
> 80%
Fórmula de cálculo:
ICG = (S / V) * 100, onde:
S - quantidade de itens considerados satisfatórios da auditoria;
V - quantidade de itens verificados na auditoria.
Metodologia:
O relatório de auditoria é verificado para se determinar os parâmetros S e V.
74
Periodicidade:
A cada auditoria realizada
Fonte:
Sistema informatizado de avaliação da conformidade da gestão, onde se registra o
resultado das auditorias de gestão.
Indicador Objetivo ADA
ICAI - Índice de conformidade nas
Auditorias Internas
SGI 01 -
Descrição:
Avalia o nível de conformidade com os requisitos dos sistemas de gestão em
implantação ou certificados nas unidades atuantes em implementação de empreendimentos e
prestação de serviços de engenharia.
Unidade de Medida:
Porcentagem (%)
Meta
> 70%
Fórmula de cálculo:
ICAI = (S / V) * 100, onde:
S - quantidade de itens considerados satisfatórios da auditoria;
V - quantidade de itens verificados na auditoria.
Metodologia:
O relatório de auditoria é verificado para se determinar os parâmetros S e V.
Periodicidade:
A cada auditoria realizada
Fonte:
Relatórios de auditorias internas de QSMS nos órgãos da ENGENHARIA.
75
5 REPLANEJAMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DA BGL
Para atender o Objetivo Principal deste trabalho, “entender como o Gestor de meio
ambiente pode avaliar o desempenho do Sistema de Gestão Ambiental em uma embarcação”,
foi necessário desenvolver uma metodologia de identificação dos aspectos e impactos
significativos. De posse desta metodologia, pode-se identificar os aspectos significativos, criar
objetivos específicos e, finalmente, desenvolver indicadores ambientais.
Figura 15 - Planejamento da avaliação de desempenho ambiental
Fonte: Elaborada pelo autor
5.1 METODOLOGIA DE IDENTIFICAÇÃO DOS ASPECTOS E IMPACTOS
SIGNIFICATIVOS
Foi desenvolvida uma metodologia neste estudo para a seleção dos aspectos
significativos, contemplando vários itens recomendados pela ABNT NBR ISO 14031:2004 e
pela ABNT NBR ISO 14001:2004.
Os critérios da significância foram mesclados entre os critérios de Moreira (2001), e os
critérios do Procedimento de Levantamento dos Aspectos e Avaliação dos Impactos
Ambientais da Engenharia da Petrobras. Segue a descrição dos itens desta metodologia e a
tabela onde eles se inter-relacionam:
ATIVIDADE / PRODUTO / SERVIÇO
Identificação de Aspectos e Impactos Avaliação da Significância
Tarefa Aspecto Impacto
Situação
Operacional
Responsabilidade
Gravidade
Freqüência /
Probabilidade
Importância
Requisitos Legais
e outros
Partes
Interessadas
Conclusão
Figura 16 Metodologia de Identificação de Aspectos e Impactos e Avaliação da Significância
Fonte: Elaborada pelo autor
Levantamento dos
aspectos e avaliação
dos impactos
Desenvolvimento
dos objetivos
específicos
Desenvolvimento
dos indicadores
ambientais
Identificação dos
aspectos e impactos
significativos
76
ATIVIDADE / PRODUTO / SERVIÇO: Um processo (atividade, produto ou serviço). Pode
haver uma ou mais tarefas;
Atividades: São as atividades ligadas às atividades-fim da BGL;
Produtos: Os materiais utilizados nos processos da BGL são os produtos neste estudo
de caso;
Serviços: São as atividades ligadas às atividades-meio da BGL.
SITUAÇÃO OPERACIONAL:
Normal: Rotina de operação;
Anormal: Fora do funcionamento normal (Partida e parada do equipamento,
manutenção corretiva ou preventiva);
Emergencial: Situação indesejável que pode causar impactos ambientais adversos
(vazamento de óleo, gás, ácido etc.).
RESPONSABILIDADE: Este filtro determina se o aspecto é Direto ou Indireto. Se o aspecto
for Indireto e significativo, a organização deve atuar junto aos fornecedores, pois ela é co-
responsável pelos impactos adversos causados ao meio ambiente.
AVALIAÇÃO DA SIGNIFICÂNCIA: Os itens Gravidade, Freqüência / Probabilidade,
Importância, Requisitos Legais e outros e Partes Interessadas são avaliados para obtenção da
Conclusão, conforme descrições abaixo.
Gravidade Quando a Gravidade for igual a três é recomendável que o aspecto
associado seja tratado em um Plano de Emergência;
Importância a Importância é a soma da Freqüência ou Probabilidade com a
Gravidade, conforme Tabela 12:
Importância = Freqüência ou / Probabilidade + Gravidade;
Tabela 12 - Quadro de determinação da importância
GRAVIDADE
FREQÜÊNCIA /
PROBABILIDADE
(1)
BAIXA
(2)
MÉDIA
(3)
ALTA
(1)
Ocorre uma vez por mês, ou menos /
Pouco Provável de Ocorrer
2 3 4
(2)
Ocorrem duas ou mais vezes por mês
/ Provável de Ocorrer
3 4 5
(3)
Ocorre uma ou mais vezes por dia
continuamente / Esperado que ocorra
4 5 6
Fonte: Elaborada pelo autor
77
Requisitos Legais e outros acionar este filtro de significância se houver algum
requisito legal sobre ele ou o impacto decorrente e ainda, se houver outros requisitos,
como, licença ambiental, termo de compromisso ou se referir a Normas ou diretrizes
da Petrobras;
Parte Interessada - acionar este filtro de significância quando houver demanda
registrada de parte interessada, como reclamações, Obstrução de Igarapés ou ainda,
alguma iniciativa da companhia, como redução do consumo de água e energia.
Com relação ao item conclusão, os Aspectos Ambientais são considerados
significativos se, simultaneamente:
A importância for maior ou igual a cinco;
Caso haja Requisitos Legais e Outros ou demanda de Parte Interessada.
Então, há três combinações para os aspectos serem significativos:
Importância maior ou igual a 5 + Requisitos Legais e outros;
Importância maior ou igual a 5 + Partes Interessadas;
Importância maior ou igual a 5 + Requisitos Legais e outros + Partes Interessadas.
Esta metodologia não utilizou a variável de avaliação Situação de Controleproposta
por Moreira (2001). A situação de Controle mede o grau de gerenciamento da organização
quanto aos aspectos avaliados. Esta variável tem três modos, são eles: Satisfatória, Razoável,
Insatisfatória. Segundo Moreira (2001), em uma nova análise, a Organização pode mudar de
modo (por ex.: Razoável para satisfatória) e o aspecto deixar de ser significativo.
Considera-se que a Freqüência / Probabilidade é proporcional a Situação de Controle,
pois quando a Situação de Controle melhora (por ex.: razoável para satisfatório), a Freqüência
/ Probabilidade também melhora. Então para simplificar, não se usou neste trabalho a
Situação de Controle.
78
Figura 17 Fluxo para Avaliação dos Aspectos e Impactos
Fonte: Elaborada pelo autor
5.2 APLICAÇÃO DA METODOLOGIA E IDENTIFICAÇÃO DOS ASPECTOS E
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS
As atividades abaixo relacionadas foram tiradas das planilhas de aspectos e impactos
existentes na BGL para serem reavaliadas na nova metodologia.
Início
Identificam-se aspectos e impactos
de atividades, produtos ou serviços
Analisa-se a situação operacional
(N / A / E)
Determina-se a Responsabilidade
pela geração do Impacto (D / I)
Avalia a Importância
I = 5
Req.
Legais
Partes
Interess.
S
OU
S S
Aspectos Significativos Aspectos Não Significativos
Mantêm-se os Controles Operacionais
N
N
A
A
N
79
ATIVIDADE SOLDAGEM
Identificação de Aspectos e Impactos Avaliação da Significância
Tarefa Aspecto Impacto
Situação
Operacional
Responsabilidade
Gravidade
Freqüência /
Probabilidade
Importância
Requisitos Legais
e outros
Partes
Interessadas
Conclusão
Geração de
resíduos metálicos
Poluição da água N D 1 3 4 S N NS
Biselamento
Vazamento de
acetileno
Poluição do ar E D 1 1 2 S N NS
Geração de
resíduos metálicos
Poluição da água N D 1 3 4 S N NS
Lixamento
Emissão de
particulados
Poluição do ar N D 1 3 4 S N NS
Geração de
resíduos metálicos
Poluição da água N D 1 3 4 S N NS
Soldagem
Emissão de fumos
metálicos
Poluição do ar N D 2 3 5 S S S
Geração de borra Poluição da água N D 1 3 4 S N NS
Geração de
resíduos metálicos
Poluição da água N D 1 3 4 S N NS
Geração de ruído Poluição sonora N D 2 3 5 S S S
Incêndio / explosão Poluição do ar E D 2 1 3 S N NS
Oxicorte
Vazamento de
acetileno
Poluição do ar E D 1 1 2 S N NS
Geração de
resíduos metálicos
Poluição da água N D 1 3 4 S N NS
Geração de borra Poluição da água N D 1 3 4 S N NS
Goiavagem
Emissão de fumos
metálicos
Poluição do ar N D 2 3 5 S S S
Efluente inorgânico
Poluição da água N D 1 2 3 S N NS
Inspeção com
líquidos
penetrantes
Geração de resíduo
inerte
Poluição da água N D 1 2 3 S N NS
Inspeção com
RY e RS
Emissão de raios
ionizantes
Danos à biota N D 2 1 3 S S NS
N Normal; E Emergencial; D Direta; I Indireta; S (Req. Legais ou Partes Interes.) Sim;
N Não; NS Não Significativo; S (Conclusão) Significativo
80
ATIVIDADE PINTURA
Identificação de Aspectos e Impactos Avaliação da Significância
Tarefa Aspecto Impacto
Situação
Operacional
Responsabilidade
Gravidade
Freqüência /
Probabilidade
Importância
Requisitos Legais
e outros
Partes
Interessadas
Conclusão
Tratamento
mecânico
Geração de
resíduos metálicos
Poluição da água N D 1 3 4 S N NS
Derrame de
solvente
Poluição da água E D 2 2 4 S N NS
Geração de
resíduos metálicos
Poluição da água N D 1 3 4 S N NS
Limpeza
Geração de
resíduos perigosos
Poluição da água N D 1 3 4 S N NS
Pintura Derrame de tinta Poluição da água E D 1 2 3 S N NS
N Normal; E Emergencial; D Direta; I Indireta; S (Req. Legais ou Partes Interes.) Sim;
N Não; NS Não Significativo; S (Conclusão) Significativo
PRODUTO ÓLEO DIESEL
Identificação de Aspectos e Impactos Avaliação da Significância
Tarefa Aspecto Impacto
Situação
Operacional
Responsabilidade
Gravidade
Freqüência /
Probabilidade
Importância
Requisitos Legais
e outros
Partes
Interessadas
Conclusão
Vazamento Poluição da água N D 1 3 4 S N NS
Recebimento
Derrame Poluição da água E D 3 2 5 S N S
Vazamento Poluição da água N D 1 1 2 S N NS
Armazenamento
Derrame Poluição da água E D 1 1 2 S N NS
Vazamento Poluição da água N D 1 3 4 S N NS
Utilização
Derrame Poluição da água E D 3 1 4 S N NS
Vazamento Poluição da água N D 1 3 4 S N NS
Fornecimento
Derrame Poluição da água E D 3 1 4 S N NS
N Normal; E Emergencial; D Direta; I Indireta; S (Req. Legais ou Partes Interes.) Sim;
N Não; NS Não Significativo; S (Conclusão) Significativo
81
PRODUTO ÓLEOS LUBRIFICANTE e HIDRÁULICO e GRAXAS
Identificação de Aspectos e Impactos Avaliação da Significância
Tarefa Aspecto Impacto
Situação
Operacional
Responsabilidade
Gravidade
Freqüência /
Probabilidade
Importância
Requisitos Legais
e outros
Partes
Interessadas
Conclusão
Vazamento Poluição da água N D 1 3 4 S N NS
Recebimento
Derrame Poluição da água E D 3 2 5 S N S
Vazamento Poluição da água N D 1 1 2 S N NS
Armazenamento
de óleo e resíduos
Derrame Poluição da água E D 1 1 2 S N NS
Vazamento Poluição da água N D 1 3 4 S N NS
Derrame Poluição da água E D 3 1 4 S N NS
Geração de óleo sujo Poluição da água N D 2 3 5 S N S
Utilização
Geração de tambores
de óleo
Poluição da água N D 1 3 4 S S NS
Vazamento Poluição da água N D 3 1 4 S N NS
Movimentação
Derrame Poluição da água E D 1 3 4 S N NS
N Normal; E Emergencial; D Direta; I Indireta; S (Req. Legais ou Partes Interes.) Sim;
N Não; NS Não Significativo; S (Conclusão) Significativo
PRODUTO MATERIAIS DIVERSOS
Identificação de Aspectos e Impactos Avaliação da Significância
Tarefa Aspecto Impacto
Situação
Operacional
Responsabilidade
Gravidade
Freqüência /
Probabilidade
Importância
Requisitos Legais
e outros
Partes
Interessadas
Conclusão
Manuseio e
armazenamento
de gás Freon
Vazamento Poluição do ar N D 3 1 4 S S NS
Lâmpadas
florescentes,
vapores de sódio,
Mercúrio e
metálico
Lâmpadas
Inservíveis
Poluição da água N D 2 2 4 S N NS
Vazamento do
eletrólito
Poluição da água N D 1 3 4 S N NS
Baterias
Gases inflamáveis Poluição do ar N D 1 3 4 S N NS
82
Baterias inservíveis Poluição da água N D 1 3 4 S N NS
Sensores iônicos
de fumaça
Geração de
material radioativo
Poluição da água N D 2 1 3 S S NS
Tintas e solventes
Vazamento ou
derrame
Poluição da água N D 1 2 3 S N NS
Consumo de água
Consumo de
recursos naturais
Comprometimento
da disponibilidade
N D 2 3 5 S S S
Consumo de
energia elétrica
Consumo de
recursos naturais
Comprometimento
da disponibilidade
N D 2 3 5 S S S
N Normal; E Emergencial; D Direta; I Indireta; S (Req. Legais ou Partes Interes.) Sim;
N Não; NS Não Significativo; S (Conclusão) Significativo
SERVIÇO MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL
Identificação de Aspectos e Impactos Avaliação da Significância
Tarefa Aspecto Impacto
Situação
Operacional
Responsabilidade
Gravidade
Freqüência /
Probabilidade
Importância
Requisitos Legais
e outros
Partes
Interessadas
Conclusão
Geração de
resíduos metálicos
Poluição da água N D 1 3 4 S N NS
Geração de
resíduos perigosos
Poluição da água N D 2 2 4 S N NS
Geração de plástico
Poluição da água N D 2 3 5 S N S
Manutenção
Geração de
resíduos inertes
Poluição da água N D 2 2 4 S N NS
Geração de
resíduos perigosos
Poluição da água N D 2 2 4 S N NS
Geração de
embalagens
Poluição da água N D 2 1 3 S N NS
Limpeza
Geração de latas
tipo spray
Poluição da água N D 2 1 3 S N NS
N Normal; E Emergencial; D Direta; I Indireta; S (Req. Legais ou Partes Interes.) Sim;
N Não; NS Não Significativo; S (Conclusão) Significativo
83
SERVIÇO MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA UTE
Identificação de Aspectos e Impactos Avaliação da Significância
Tarefa Aspecto Impacto
Situação
Operacional
Responsabilidade
Gravidade
Freqüência /
Probabilidade
Importância
Requisitos Legais
e outros
Partes
Interessadas
Conclusão
Vazamento de
esgoto sanitário
Poluição da água N D 1 2 3 S N NS
Manutenção e
operação da UTE
Geração de
efluentes
Poluição da água N D 2 3 5 S N S
N Normal; E Emergencial; D Direta; I Indireta; S (Req. Legais ou Partes Interes.) Sim;
N Não; NS Não Significativo; S (Conclusão) Significativo
SERVIÇO SUPRIMENTO
Identificação de Aspectos e Impactos Avaliação da Significância
Tarefa Aspecto Impacto
Situação
Operacional
Responsabilidade
Gravidade
Freqüência /
Probabilidade
Importância
Requisitos Legais
e outros
Partes
Interessadas
Conclusão
Geração de resíduo
de madeira
Poluição da água N D 1 3 4 S N NS
Geração de resíduo
de papel e papelão
Poluição da água N D 1 3 4 S N NS
Geração de resíduo
plástico
Poluição da água N D 2 2 4 S N NS
Geração de
resíduos metálicos
Poluição da água N D 1 3 4 S N NS
Geração de fita
metálica
Poluição da água N D 2 2 4 S N NS
Recebimento de
materiais que
podem gerar
resíduos inertes
Geração de
bombonas
Poluição da água N D 2 2 4 S N NS
Pilhas e baterias
Ni-Cd usadas
Poluição da água N D 1 2 3 S N NS
Recebimento de
materiais que
podem gerar
resíduos
perigosos
Cartuchos usados
de impressora
Poluição da água N D 1 2 3 S N NS
84
Hipoclorito de
sódio
Danos à biota N D 2 2 4 S N NS
Dispersante Danos à biota N D 2 2 4 S N NS
Desengraxante /
desincrustante /
neutralizante
Poluição da água N D 2 2 4 S N NS
N Normal; E Emergencial; D Direta; I Indireta; S (Req. Legais ou Partes Interes.) Sim;
N Não; NS Não Significativo; S (Conclusão) Significativo
SERVIÇO DESCARTE DE RESÍDUOS
Identificação de Aspectos e Impactos Avaliação da Significância
Tarefa Aspecto Impacto
Situação
Operacional
Responsabilidade
Gravidade
Freqüência /
Probabilidade
Importância
Requisitos Legais
e outros
Partes
Interessadas
Conclusão
Resíduo metálico Poluição do solo N I 2 3 5 S N S
Resíduo perigoso Poluição do solo N I 2 3 5 S S S
Óleo sujo Poluição do solo N I 2 3 5 S N S
Lâmpada
fluorescente
Poluição do solo N I 2 2 4 S N NS
Plástico Poluição do solo N I 2 3 5 S N S
Sinalizadores
pirotécnicos
Poluição do solo N I 2 1 3 S N NS
Pilhas e baterias Poluição do solo N I 2 1 3 S N NS
Detectores iônicos
de fumaça
Poluição do solo N I 3 1 4 S N NS
Resíduo de saúde Poluição do solo N I 2 1 3 S N NS
Lixo comum Poluição do solo N I 2 3 5 S S S
Recicláveis Poluição do solo N I 2 3 5 S S S
Descarte
Resíduo orgânico Poluição do solo N I 1 3 4 S N NS
N Normal; E Emergencial; D Direta; I Indireta; S (Req. Legais ou Partes Interes.) Sim;
N Não; NS Não Significativo; S (Conclusão) Significativo
85
5.2.1 Análise Estatística do Resultado da Avaliação dos Aspectos e Impactos
É interessante que se faça a avaliação dos Aspectos e Impactos em períodos
definidos, pois uma melhora no processo em alguma atividade pode mudar o quadro
estatístico a seguir:
Tabela 13 Análise Estatística da Avaliação dos Aspectos e Impactos
Fonte: Elaborada pelo autor
O gráfico 1, apresenta o peso das tarefas cujos aspectos e impactos são significativos
em relação à atividade, produto ou serviço avaliado e o gráfico 2 expõe o percentual da
atividade, produto ou serviço em relação ao total de itens avaliados. Cumpre ressaltar que o
item manutenção e operação da UTE foi tratado separadamente face a existência de legislação
específica.
Estes gráficos são úteis para avaliar qual é a atividade, produto ou serviço mais
crítico para posterior confecção de cronogramas físico-financeiros com itens priorizados pela
significância.
86
0 2 4 6 8 10 12 14 16 18
Soldagem
Pintura
Óleo Diesel
Óleo Lubrificante, Hidráulico e Graxa
Materiais Diversos
Manutenção Geral
Manutenção e Operação da UTE
Suprimento
Descarte de Resíduo
SIG
NS
Gráfico 1 Peso dos itens significativos dentro da classe avaliada
Fonte: Elaborado pelo autor
21%
6%
10%
12%
11%
9%
2%
14%
15%
Soldagem
Pintura
Óleo Diesel
Óleo Lubrificante,
Hidráulico e Graxa
Materiais Diversos
Manutenção Geral
Manutenção e Operação
da UTE
Suprimento
Descarte de Resíduo
Gráfico 2 Percentual da Atividade / Produto / Serviço em relação ao total de itens avaliados
Fonte: Elaborado pelo autor
Estes gráficos representam a significância dentro do portifólio de atividades
compreendidas em uma balsa guindaste e de lançamento, podendo ter uma variação de
intensidade conforme os tipos de atividades realizadas. Observa-se que a pintura realizada na
BGL foi avaliada como não significante, embora haja Requisitos Legais e Partes Interessadas,
pois a mesma possui Gravidade baixa por se tratar de pouca quantidade.
87
5.3 PROPOSTA DE OBJETIVOS AMBIENTAIS ESPECÍFICOS E SEUS INDICADORES
As tarefas avaliadas como significativas estão listadas abaixo e serão discutidas
detalhadamente e serão desenvolvidos Objetivos específicos e seus Indicadores em função dos
Aspectos e Impactos avaliados como significativos. Seguem abaixo os aspectos significativos
identificados no Item 3.2 Aplicação da Metodologia e Identificação dos Aspectos e
Impactos Significativos:
Tabela 14 Aspectos e Impactos Ambientais Significativos
ATIVIDADE / SERVIÇO /
PRODUTO
DIVERSOS
Identificação de Aspectos e Impactos Avaliação da Significância
Tarefa Aspecto Impacto
Situação
Operacional
Responsabilidade
Gravidade
Freqüência /
Probabilidade
Importância
Requisitos Legais
e outros
Partes
Interessadas
Conclusão
Soldagem
Emissão de fumos
metálicos
Poluição do ar N D 2 3 5 S S S
Oxicorte Geração de ruído Poluição sonora N D 2 3 5 S S S
Goiavagem
Emissão de fumos
metálicos
Poluição do ar N D 2 3 5 S S S
Recebimento de
óleo diesel
Derrame Poluição da água E D 3 2 5 S N S
Óleo, Graxas
Geração de óleo
sujo
Poluição da água N D 2 3 5 S N S
Consumo de água
Consumo de
recursos naturais
Comprometimento
da disponibilidade
N D 2 3 5 S S S
Consumo de
energia elétrica
Consumo de
recursos naturais
Comprometimento
da disponibilidade
N D 2 3 5 S S S
Manutenção Geração de plástico
Poluição da água N D 2 3 5 S N S
Manutenção e
operação da UTE
Geração de
efluentes
Poluição da água N D 2 3 5 S N S
Descarte Resíduos em geral Poluição do solo N I 2 3 5 S S S
N Normal; E Emergencial; D Direta; I Indireta; S (Req. Legais ou Partes Interes.) Sim;
N Não; NS Não Significativo; S (Conclusão) Significativo
Fonte: Elaborada pelo autor
88
5.3.1 Emissão de Fumos Metálicos
Em relação a pessoas, a abrangência do impacto relacionado a este aspecto é local, por
se tratar de uma embarcação. Por outro lado, estes gases pertencem aos gases do efeito estufa
(GEE) que impactam o clima do planeta.
O Programa de Prevenção de riscos Ambientais (PPRA) é um requisito legal (NR-9)
obrigatório a qualquer empresa. Este programa reconhece os riscos ambientais que podem
oferecer danos respiratórios ao trabalhador e controla estes riscos químicos através do
Programa de Proteção Respiratória (PPR).
A NR-9 recomenda que haja ações preventivas que reduzam os riscos ambientais a
valores abaixo do nível de ação (50% do Limite de Tolerância). Estas medidas são
apresentadas na NR-15 (Norma Regulamentadora), conforme Item normativo abaixo:
O limite de tolerância para as operações com manganês e seus compostos, referente
à metalurgia de minerais de manganês, fabricação de compostos de manganês,
fabricação de baterias e pilhas secas, fabricação de vidros especiais e cerâmicas,
fabricação e uso de eletrodos de solda, fabricação de produtos químicos, tintas e
fertilizantes, ou ainda outras operações com exposição a fumos de manganês ou
de seus compostos é de até 1 mg/m3 no ar, para jornada de até 8 horas por dia.
Diante do exposto, segue o Objetivo específico proposto:
Aspecto Ambiental Emissão de Fumos Metálicos
Objetivo Específico
Controlar a Emissão de Fumos Metálicos a níveis abaixo de 0,5
mg/m
3
IFM Índice de Fumos Metálicos
IDA IDG IDO Indicador
Abordagem Risco Causa e Efeito Ciclo de Vida
89
Descrição do Indicador:
Avalia a exposição nos postos de trabalho aos fumos metálicos.
Unidade de Medida:
Porcentagem (%)
Meta
IFM = 100%
Fórmula de cálculo:
IFM = [(Quantidade de postos de trabalho com menos de 0,5 mg/m
3
de fumos
metálicos) / (Quantidade de postos de trabalho avaliado)] x 100.
Ex.: 7 postos com níveis menores do que 0,5 mg/m
3
contra 8 postos avaliados;
IFM = (7 / 8) X 100 = 87,5%
Metodologia:
Realizar as medições nos postos de soldagem e oxicorte nos períodos de pico.
Periodicidade:
Semestral
5.3.2 Geração de Ruído
Analogamente ao item anterior, este risco físico é tratado no PPRA e controlado
através do Programa de Controle Auditivo (PCA).
A NR-9 recomenda que haja ações preventivas que reduzam os riscos ambientais a
valores abaixo do nível de ação (50% do Limite de Tolerância). Estas medidas são
apresentadas na NR-15 (Norma Regulamentadora), conforme tabela abaixo:
Tabela 15 Limites de Tolerância para Ruído Contínuo ou Intermitente
NÍVEL DE RUÍDO MÁXIMA EXPOSIÇÃO
DIÁRIA
DB (A) PERMISSÍVEL
85 8 horas
86 7 horas
87 6 horas
88 5 horas
89 4 horas e 30 minutos
90 4 horas
91 3 horas e 30 minutos
92 3 horas
93 2 horas e 40 minutos
90
94 2 horas e 15 minutos
95 2 horas
96 1 hora e 45 minutos
98 1 hora e 15 minutos
100 1 hora
102 45 minutos
104 35 minutos
105 30 minutos
106 25 minutos
108 20 minutos
110 15 minutos
112 10 minutos
114 8 minutos
115 7 minutos
Fonte: Anexo 1 da Norma Regulamentadora nº 5
Como a jornada de trabalho na BGL é de 12 horas, o Limite de tolerância é de 80 DB
(A). Diante do exposto, segue o Objetivo específico proposto:
Aspecto Ambiental Geração de Ruído
Objetivo Específico
Controlar a Emissão de Ruído a níveis abaixo de 82 DB(A)
IER Índice de Emissão de Ruído
IDA IDG IDO Indicador
Abordagem Risco Causa e Efeito Ciclo de Vida
Descrição do Indicador:
Avalia o Percentual de postos de trabalho com ruído abaixo de 82 dB(A).
Unidade de Medida:
Porcentagem (%)
Meta
IER = 100%
Fórmula de cálculo:
91
IER = [(Quantidade de postos de trabalho com ruído abaixo de 82 dB(A)) /
(Quantidade de postos de trabalho)] x 100.
Ex.: 7 postos com níveis menores do que 82 dB(A) contra 8 postos avaliados;
IFM = (7 / 8) X 100 = 87,5%
Metodologia:
Fazer as medições com decibilímetro calibrado nos postos de trabalho em condições
desfavoráveis, isto é: com as fontes de ruído funcionando.
Periodicidade:
Semestral
5.3.3 Derrame de Óleo Diesel
A tarefa de recebimento de óleo diesel é controlada por um procedimento e treinada
periodicamente, mas o derrame de óleo diesel é um aspecto cuja Situação Operacional é
emergencial, isto é, ele acontece em emergências. Os aspectos cuja situação operacional é
emergencial são tratados em planos de emergências.
Segue o objetivo específico proposto:
Aspecto Ambiental Derrame de óleo Diesel
Objetivo Específico Buscar o aperfeiçoamento na atividade de recebimento de óleo diesel
1. ITRO Índice de Treinamento no Procedimento de Recebimento de Óleo Diesel
(IDG)
2. IGOA Índice de Gravidade de Ocorrência Ambiental (IDO)
IDA IDG IDO
Indicador
Abordagem Risco Causa e Efeito Ciclo de Vida
Descrição do Indicador ITRO:
Avalia se os treinamentos em recebimento de óleo diesel planejados estão sendo
realizados.
Unidade de Medida:
Porcentagem (%)
92
Meta
ITRO = 80%
Fórmula de cálculo:
ITRO = [(Quantidade de treinamentos realizados) / (Quantidade de treinamentos
planejados)] x 100.
Ex.: 22 treinamentos realizados contra 24 planejados;
ITRO = (22 / 24) X 100 = 91,67%
Metodologia:
Planejar uma quantidade de treinamentos de tal maneira que os envolvidos nesta
atividade sejam treinados pelo menos uma vez ao mês.
Periodicidade:
Mensal
Descrição do Indicador IGOA:
Avalia a gravidade da ocorrência ambiental.
Unidade de Medida:
Valor numérico
Meta
0,9
Fórmula de cálculo:
IGOA = (? quantidade de litros de óleo derramados) / (? número de ocorrências
ambientais) / Mês.
Ex.: 50 litros de óleo diesel, 5 ocorrências ambientais, dezembro;
IGOA = (50 / 5) / 12 = 0,83
Metodologia:
Início da medição é em janeiro e final é dezembro;
Medir a quantidade de litros de óleo diesel derramada.
Considerar, enquanto não acontecer nenhuma ocorrência ambiental, o IGOA igual a
zero, pois não se pode dividir um número por zero.
Periodicidade:
Mensal
93
5.3.4 Geração de Óleo Sujo
Diversas máquinas e equipamentos da BGL utilizam óleos lubrificantes, graxas e óleo
hidráulico. Periodicamente, estes óleos são substituídos por óleos novos. O consumo de óleo
está atrelado à tecnologia do equipamento e ao tempo de funcionamento, diante do exposto,
segue o objetivo proposto:
Aspecto Ambiental
Geração de óleo sujo
Objetivo Específico
Reduzir o consumo de óleos lubrificantes, Hidráulicos e graxas em
5% em relação ao ano passado
ICOL Índice de Consumo de Óleos Lubrificantes
IDA IDG IDO
Indicador
Abordagem Risco Causa e Efeito
Ciclo de
Vida
Descrição do Indicador:
Avalia a quantidade de óleos lubrificantes, hidráulicos e graxas utilizados nos
equipamentos da BGL.
Unidade de Medida:
Kg
Meta
ICOL = 800
Fórmula de cálculo:
ICOL = ? quantidade de quilos de óleos lubrificantes, hidráulicos e graxas pesados
mensalmente.
Ex.: 70 Kg de óleo lubrificante, 100 Kg de óleo hidráulico, 80 Kg de graxa;
ICOL = 70 + 100 + 80 = 250 Kg
Metodologia:
94
Pesar o produto a cada utilização e arquivar os dados em uma planilha contendo: data,
produto, peso em Kg. Classificar a planilha mensalmente e verificar o computo mensal.
Periodicidade:
Mensal
5.3.5 Consumo de Recursos Naturais - Água
Para se criar objetivos específicos sobre consumo de água é necessário estudar os
processos que utilizam água. A BGL utiliza água do mar, água doce da cisterna e água doce
de garrafões em suas atividades. Estudou-se neste trabalho o consumo de água doce, por se
tratar de um recurso natural limitado. Seguem algumas atividades que utilizam este recurso:
banho, preparo de alimentos, higiene pessoal e hotelaria.
Observa-se que as ações para redução do consumo de água podem ser: investimentos
em tecnologia, treinamentos e conscientização. Em função disto apresenta-se o objetivo
proposto:
Aspecto Ambiental Consumo de Recurso Natural Água
Objetivo Específico
Reduzir o consumo de água doce em 5% em relação ao ano passado
TCA Taxa de Consumo de Água
IDA IDG IDO Indicador
Abordagem Risco Causa e Efeito Ciclo de Vida
Descrição do Indicador:
Avalia a quantidade de água doce utilizada por cada trabalhador dentro do mês.
Unidade de Medida:
95
litros / pessoa / dia
Meta
TCA = 150 litros / pessoa / dia
Fórmula de cálculo:
TCA = (QA / 30 / MP) / ? QT, onde:
TCA Taxa de consumo de água em litros / pessoa / dia;
QA Quantidade de água em litros / mês;
QT Quantidade de trabalhadores por grupo;
DT Quantidade de dias trabalhados por grupo;
MP Média ponderada =? (QT X DT / 30) / ? QT.
Ex.: Em um mês mediram-se 700.000 litros de água na seguinte situação: 200
trabalhadores trabalharam 15 dias, 200 trabalhadores, 15 dias e 50 trabalhadores, 7 dias.
MP = [(200X15/30)+(200X15/30)+(50X7/30)]/(200+200+50) = 0,47037;
TCA = (700.000 / 30 / 0,47037) / (200 + 200 + 50) = 110,2362 litros / pessoa / dia
Metodologia:
Mensalmente, realizar o cálculo do número de trabalhadores que utilizaram água doce
no mês, e medir o inventário de água doce utilizada.
Periodicidade:
Mensal
5.3.6 Consumo de Recursos Naturais Energia Elétrica
A energia elétrica da BGL é gerada através de geradores a óleo diesel. Os geradores
funcionam ininterruptamente consumindo uma quantidade constante de óleo diesel para gerar
uma quantidade constante de energia. Resumindo, não importa se a luz dos camarotes está
ligada ou desligada, o consumo de óleo será o mesmo.
O gerador alimenta vários circuitos de luz e força, como: iluminação e tomadas, Ar
condicionado, aquecimento de água, solda elétrica, Guindaste Clyde etc. Embora seja muito
oneroso, é possível melhorar a eficiência energética dividindo os circuitos em geradores de
menor potência. Assim, poderia desligar os geradores que não estivessem sendo utilizados.
Segue o objetivo específico proposto:
96
Aspecto Ambiental Consumo de Recurso Natural Energia Elétrica
Objetivo Específico
Reduzir o consumo de óleo diesel em 5% em relação ao ano passado
ICOD Índice de Consumo de Óleo Diesel
IDA IDG IDO
Indicador
Abordagem Risco Causa e Efeito Ciclo de Vida
Descrição do Indicador:
Avalia a quantidade de óleo diesel utilizado mensalmente na BGL.
Unidade de Medida:
Litros
Meta
ICOD = 40.000 litros
Fórmula de cálculo:
ICOD = ? (l1g1 + l2g2 + lngn), onde:
Lngn = litros de óleo diesel utilizados no mês pelo gerador n (gn);
Ex.: em março o gerador 1 utilizou 5000 litros, g2 utilizou 10000, g3 utilizou 7000, g4
6000.
ICOD = 5.000 + 10.000 + 7.000 + 6.000 = 28.000 litros de óleo diesel em março
Metodologia:
Inventariar a quantidade de litros de óleo diesel que cada gerador consome
mensalmente e somá-la.
Periodicidade:
Mensal
97
5.3.7 Geração de Plástico
Os plásticos utilizados na BGL são oriundos de embalagens, garrafas pet, copos
descartáveis, tambores etc.
Alguns destes plásticos podem não ser necessários, outros podem ser reutilizados,
outros podem ser reciclados e outros serão destinados ao lixo comum. Uma segregação eficaz
diminuirá o consumo de plástico e conseqüentemente a sua geração. Segue o objetivo
específico:
Aspecto Ambiental Geração de Plásticos
Objetivo Específico
Reduzir a geração de plásticos em 5% em relação ao ano passado
IGP Índice de Geração de Plásticos
IDA IDG IDO Indicador
Abordagem Risco Causa e Efeito Ciclo de Vida
Descrição do Indicador:
Avalia a quantidade de plástico gerada na BGL.
Unidade de Medida:
%
Meta
IGP = 50%
Fórmula de cálculo:
IGP = [(Quantidade de plástico reciclado, reutilizado ou devolvido) / (quantidade
gerada mensalmente na BGL)] x 100;
Ex.: Em março foram gerados 1.500 Kg de plásticos, onde foram devolvidos 250 Kg
de garrafões e 700 Kg de protetores de bisel, foram reciclados 100 Kg de pet.
IGP = [(250 + 700 + 100) / 1.500] X 100 = 70%
Metodologia:
98
Inventariar a quantidade de plástico gerada e sua destinação final.
Periodicidade:
Mensal
5.3.8 Geração de Efluentes
A unidade de tratamento de esgoto (UTE) da BGL trata os esgotos oriundos dos
banheiros. A Resolução número 20 do CONAMA de 1986 classifica as águas em: doces ou
interiores, salobras e salinas.
Sabendo-se que a BGL navega predominantemente em mares e esporadicamente em
rios, considerou-se as seguintes condições exigidas no artigo 21 da Resolução CONAMA 20:
pH entre 5 a 9;
temperatura inferior a 40
o
C;
materiais sedimentáveis até 1 ml/litro em teste de 1 hora em cone Imnhoff;
vazão máxima de até 1,5 vez a vazão média do período de atividade diária.
Diante do exposto, segue o objetivo específico:
Aspecto Ambiental Geração de Efluentes
Objetivo Específico
Buscar 100% de conformidade com a legislação ambiental
ICLA Índice de Conformidade da Legislação Ambiental
IDA IDG IDO
Indicador
Abordagem Risco Causa e Efeito Ciclo de Vida
Descrição do Indicador:
Avalia a conformidade da UTE com a legislação ambiental.
99
Unidade de Medida:
%
Meta
ICLA = 100%
Fórmula de cálculo:
ICLA = [(Quantidade de itens da legislação ambiental atendida) / (quantidade de itens
da legislação ambiental)] x 100;
Ex.: Mediu-se em março PH 6, Temperatura 29 graus, 1,1 ml/litro e vazão máxima
1,1;
ICLA = (3 / 4) X 100 = 75%
Metodologia:
Medir e monitorar a UTE conforme a legislação ambiental.
Periodicidade:
Mensal
5.3.9 Resíduos em Geral
Observa-se que existem aspectos significativos cujas responsabilidades são indiretas.
Estas responsabilidades são, normalmente, das empresas contratadas para transporte e
destinação final dos resíduos.
Os controles dos aspectos significativos de responsabilidade indireta são feitos através
dos contratos e auditorias nas empresas contratadas. Sabe-se que a Petrobras é responsável
pelo resíduo desde a geração até a destinação final. O objetivo específico abaixo foi criado
para gerenciar este aspecto:
Aspecto Ambiental Resíduos em Geral
Objetivo Específico
Controlar o transporte e a destinação final dos resíduos
IAC Índice de Auditorias em Contratadas
IDA IDG IDO Indicador
Abordagem Risco Causa e Efeito Ciclo de Vida
100
Descrição do Indicador:
Avalia a qualidade ambiental das empresas contratadas para transporte e destino dos
resíduos.
Unidade de Medida:
Porcentagem (%)
Meta
IAC = 70%
Fórmula de cálculo:
IAC = [(Quantidade de itens conformes) / (Quantidade de itens avaliados)] x 100.
Ex.: Foram avaliados 32 itens na auditoria ambiental realizada na empresa
transportadora de resíduo, sendo que 27 estavam conformes.
IAC = (27 / 32) X 100 = 84%
Metodologia:
Planejar duas auditorias anuais e verificar a conformidade com o Sistema de Gestão
Ambiental da empresa contratada para transporte e destinação final dos resíduos.
Periodicidade:
Semestral
5.4 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO AMBIENTAL
A avaliação de desempenho ambiental é um processo que se inicia com a criação da
metodologia de identificação dos aspectos e avaliação dos impactos e termina na Reunião de
Análise Crítica (RAC), realizada pela administração (item 4.6 da ABNT NBR ISO
14.001:2004). A administração avalia o desempenho ambiental dos indicadores e a extensão
na qual foram atendidos os objetivos e metas. Através dos resultados analisados, a
administração pode modificar os objetivos, metas e indicadores ou incluir/excluir novos
objetivos, metas e indicadores. Estes procedimentos são necessários para a melhoria continua
do sistema de gestão ambiental, conforme a metodologia utilizada pela ISO: o ciclo PDCA
(plan, do, check e act).
Na reunião de análise crítica, avaliam-se os indicadores e delibera-se por novos
valores das metas ou excluem-se objetivos e seus indicadores por deixarem de ser
101
significativos. A tabela abaixo exemplifica um painel com os objetivos, metas e indicadores
medidos. Estas medições foram tiradas dos exemplos dos itens 4.3.1 ao 4.3.9.
Tabela 16 Painel demonstrativo dos objetivos, metas e indicadores
Objetivo Indicador Meta Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Controlar a Emissão de
Fumos Metálicos a níveis
abaixo de 0,5 mg/m3
IFM = 100% 87,5%
Controlar a Emissão de Ruído
a níveis abaixo de 82 DB(A)
IER 100% 87,5%
ITRO = 80% 91,7%
IGOA 0,90 0,83
Reduzir o consumo de óleos
lubrificantes, Hidráulicos e
graxas em 5% em relação ao
ano passado
ICOL = 800 Kg
250 Kg
Reduzir o consumo de água
doce em 5% em relação ao
ano passado
TCA
=
150 litros /
pessoa / dia
110,23
litros /
pessoa /
dia
Reduzir o consumo de óleo
diesel em 5% em relação ao
ano passado
ICOD = 40.000 L 28.000 L
Reduzir a geração de plásticos
em 5% em relação ao ano
passado
IGP = 50% 70,0%
Buscar 100% de
conformidade com a
legislação ambiental
ICLA 100% 75,0%
Controlar o transporte e a
destinação final dos resíduos
IAC 80% 84,0%
Buscar o aperfeiçoamento na
atividade de recebimento de
óleo diesel
Fonte: item 4.3 deste trabalho
102
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Quem não mede, não gerencia. Quem não gerencia, não melhora.
6.1 DISCUSSÃO E CONCLUSÃO
Para responder à questão ou ao objetivo geral deste trabalho, “entender como o Gestor
de meio ambiente pode avaliar o desempenho do Sistema de Gestão Ambiental em uma
embarcação”, foi necessário que o estudo de caso se desenvolvesse em uma embarcação,
então, a BGL foi escolhida para esta discussão.
Sentiu-se a necessidade de realizar um diagnóstico do Sistema de Gestão da BGL para
verificar como é realizada a Avaliação de Desempenho Ambiental da balsa. O Objetivo
Específico, “Analisar a política, objetivos e indicadores atuais pertencentes ao Sistema de
Gestão Integrada da Balsa Guindaste e de Lançamento (BGL)”, foi criado para este fim e
desenvolvido no capítulo 2.
Através deste diagnóstico, perceberam-se alguns pontos de melhoria do Sistema de
Gestão Ambiental da BGL, são eles:
os objetivos do SGA da BGL são estratégicos, foram criados para atender à
Engenharia da Petrobras e estudou-se na Revisão da Literatura que os objetivos devem
ser específicos e relacionados aos aspectos e impactos significativos;
o indicador ambiental NOAM é genérico e reativo, pois é necessário que aconteça
uma anomalia para que haja uma medição, além de este indicador não estar
relacionado a nenhum objetivo ambiental específico.
Para continuar a buscar a resposta da questão deste estudo, foram criados quatro
objetivos específicos que serão discutidos a seguir:
1. Desenvolver uma metodologia para identificação dos aspectos e avaliação dos
impactos da BGL. Partiu-se de pensamentos de livros e de documentos da BGL para
chegar à metodologia criada. Poderiam-se criar diversos modelos de metodologia,
porém, o importante é não se afastar do conceito de que os objetivos ambientais
devem refletir os verdadeiros problemas da organização;
103
2. Aplicar a metodologia desenvolvida e identificar os aspectos e impactos
significativos da BGL. Aplicou-se a metodologia criada individualmente, embora,
estudou-se na Revisão da Literatura que a avaliação é realizada com uma equipe
multidisciplinar. Porém, procurou-se não fugir do Objetivo Geral da Dissertação,
[entender como o Gestor...];
3. Propor novos objetivos ambientais com base nos aspectos significativos
identificados no objetivo específico anterior. Este objetivo foi útil para mostrar como
se desenvolvem objetivos ambientais estudando os processos existentes;
4. Desenvolver Indicadores ambientais com base nos objetivos propostos. Observou-se
que as abordagens apresentadas na ISO 14.031 foram muito importantes nas criações
dos indicadores ambientais, pois, em alguns casos era impossível solucionar o
problema sem utilizar os conceitos de abordagem.
O trabalho demonstrou que através de indicadores ambientais propostos é possível
uma gestão mais eficiente visando se alcançar metas preestabelecidas no plano ambiental.
No desenrolar do trabalho, percebeu-se que os programas ambientais são
indissociáveis do planejamento do Sistema de Gestão Ambiental, pois a própria ISO 14.001
os enumera juntamente com os objetivos e metas.
6.2 SUGESTÕES PARA NOVOS TRABALHOS
Seguem abaixo sugestões para futuras pesquisas:
O item Planejamento inclui objetivos, metas e programas. Os programas foram
estudados na Revisão da Literatura e foram iniciadas suas discussões, mas não fizeram
parte do estudo de caso, eles não foram testados. Fica a sugestão de desenvolver um
estudo sobre este tema;
As seguintes perguntas poderiam ser fontes de novas pesquisas futuras:
o As organizações têm em seus sistemas de Gestão objetivos
específicos relacionados aos seus aspectos e impactos significativos?
o Os programas ambientais são relacionados a estes objetivos?
o As organizações avaliam seus Sistemas de Gestão Ambiental com
indicadores relacionados aos objetivos específicos?
104
REFERÊNCIAS
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Gestão Ambiental - Avaliação de desempenho ambiental Diretrizes. Rio de Janeiro:
ABNT, 2004.
____________________. ABNT NBR ISO 14001:2004 Sistema de Gestão Ambiental
Requisitos com Orientações para Uso. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.
____________________. ABNT NBR ISO 9000:2000 Sistema de Gestão da Qualidade
Requisitos. Rio de Janeiro: ABNT, 2000.
ALMEIDA, Fernando. O Bom Negócio da Sustentabilidade. São Paulo: Editora Nova
Fronteira, 2002.
ASSUMPÇÃO, Luiz Fernando Joly. Sistema de Gestão Ambiental Manual Prático para
Implementação de SGA e Certificação ISO 14001. Curitiba: Editora Juruá, 2004.
BARBIERI, José Carlos. Gestão Ambiental Empresarial Conceitos, Modelos e
Instrumentos. São Paulo: Editora Saraiva, 2004.
BAYARDINO, Renata Argenta; VINHA, Valéria Gonçalves da. A PETROBRAS e o
Desafio da Sustentabilidade Ambiental. Monografia (Bacharelado em Economia). Niterói:
Universidade Federal Fluminense, Instituto de Economia, 2004.
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pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978. 57º ed. São Paulo: Editora Atlas, 2005.
BOOTH, Wayne C.; COLOMB, Gregory G.; WILLIAMS, Joseph M. A arte da pesquisa.
São Paulo: Editora Martins Fontes,2005.
CHIAVENATO, Idalberto. Teoria Geral da Administração Volume 1. São Paulo: Editora
Campus, 2001.
____________________. Comportamento Organizacional: A Dinâmica do Sucesso das
Organizações. São Paulo: Editora Campus, 2005.
COLOMBO, Bruna Armonas. Desenvolvimento Sustentável: do conceito à prática, uma
questão de sobrevivência. São Paulo. Monografia de graduação. Universidade Presbiteriana
Mackenzie, 2005.
DELLAMEA, Giovani Schiffini. Proposta de Indicadores Ambientais para a Gestão da
Implementação de Empreendimentos de Construção e Montagem Industrial.
Dissertação. Niterói: Universidade Federal Fluminense - Laboratório de Tecnologia, Gestão
de Negócios & Meio Ambiente, 2005.
ELKINGTON, John. Cannibals with Forks: The Triple Bottom Line of 21st Century Business
( The Conscientions Commerce Series). 1998
105
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GIOVANNINI, Enrico; LINSTER, Myriam. Measuring Sustainable Development:
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Development United Nations Division for Sustainable Development, 2005.
GOLDENBERG, M. A arte de pesquisar: como fazer pesquisa qualitativa em ciências
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GOMES, Maria Leonor; MARCELINO, Maria Margarida; ESPADA, Maria das Graças.
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MARTINI JÚNIOR, Luiz Carlos de; GUSMÃO, Antônio Carlos Freitas de. Gestão
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VERGARA, S. C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. São Paulo: Atlas,
1997.
WIENER, Norbert. Cibernética e Sociedade. O uso Humano de Seres Humanos. São Paulo:
Editora Cultrix. 2ª edição, 1968
WITTACZIK, Beatriz Maria. Sistema de Gestão Ambiental ISO 14001: O Caso da
Indústria de Móveis Rudnick S.A. Dissertação. Florianópolis: Universidade Federal de Santa
Catarina Programa de Pós-Graduação em Administração, 2003.
GLOSSÁRIO
Aspecto ambiental - é o elemento das atividades ou produtos ou serviços de uma organização
que pode interagir com o meio ambiente. Um aspecto ambiental significativo é aquele que
tem ou pode ter um impacto ambiental significativo (ABNT NBR ISO 14001:2004)
Ciclo PDCA - O Ciclo PDCA (Ciclo de Shewhart ou Ciclo de Deming), foi introduzido no
Japão após a guerra, idealizado por Shewhart, e divulgado por Deming, quem efetivamente o
aplicou. O ciclo de Deming tem por princípio tornar mais claros e ágeis os processos
envolvidos na execução da gestão
Diagramas de Venn - Diagramas de Venn, diagramas de Euler e diagramas de Johnston são
ilustrações similares de conjuntos, relações matemáticas ou relações lógicas
Ecoeficiência - A ecoeficiência é alcançada mediante o fornecimento de bens e serviços a
preços competitivos que satisfaçam as necessidades humanas e tragam qualidade de vida, ao
mesmo tempo em que reduz progressivamente o impacto ambiental e o consumo de recursos
ao longo do ciclo de vida, a um nível, no mínimo, equivalente à capacidade de sustentação
estimada da Terra (WBCSD, 1992)
Impacto ambiental - é qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que
resulte, no todo ou em parte, dos aspectos ambientais da organização (ABNT NBR ISO
14001:2004:ABNT)
Meta Ambiental - é um requisito de desempenho detalhado, aplicável à organização ou parte
dela, resultante dos objetivos ambientais e que necessita ser estabelecido e atendido para que
tais objetivos sejam atingidos, quantificado sempre que exeqüível. (ABNT NBR ISO
14001:2004)
Objetivo Ambiental - é um propósito ambiental geral, decorrente da Política ambiental, que
uma organização se propõe a atingir, sendo quantificado sempre que exeqüível. (ABNT NBR
ISO 14001:2004)
Offshore - Operações afastadas da costa (SERPA,1994)
Prevenção de Poluição - uso de processos, práticas, técnicas, materiais, produtos, serviços ou
energia para evitar, reduzir ou controlar (de forma separada ou combinada) a geração, emissão
ou descarga de qualquer tipo de poluente ou rejeito, para reduzir os impactos ambientais (3.7)
adversos
NOTA A prevenção da poluição pode incluir redução ou eliminação de fontes de poluição,
alterações de processo, produto ou serviço, uso eficiente de recursos, materiais e substituição
de energia, reutilização, recuperação, reciclagem, regeneração e tratamento
108
Shareholders - Aqueles que participam da propriedade da sociedade, como, Proprietário e
acionista
Stakeholders - Visão moderna dos diversos parceiros de uma organização. Esta visão engloba
tanto os parceiros internos (diretores, gerentes, funcionários e colaboradores) como os
externos (acionistas, fornecedores, clientes, governo, ONG)
ANEXO
Anexo A Sugestão para documentação do SGA
Fonte: Atualização da tabela de MOREIRA, 2001
ITEM DA NORMA DOCUMENTAÇÃO REGISTRO
4.2 – Política Ambiental Inclusão no Manual do SGA
4.3.1 – Aspectos
Ambientais
Procedimento: Levantamento de Aspectos e
Avaliação de Impactos Ambientais
Levantamento de aspectos e avaliação de
impactos em produtos, em processos e
serviços e em instalações
4.3.2 – Requisitos Legais e
outros
Procedimento: Requisitos Legais e outros
requisitos do SGA
Controle de requisitos legais do SGA
P
4.3.3 – Objetivos e Metas e
programas
Procedimento (opcional ou incluir no manual):
Objetivos, metas e programas de Gestão
Ambiental
Objetivos, metas e programas de Gestão
Ambiental
4.4.1 – Recursos, funções,
responsabilidades e
autoridades
Manual do SGA Organograma, Matriz de
Responsabilidade e Autoridade
Manual de funções Requisitos mínimos
4.4.2 – Competência,
treinamento e
conscientização
Procedimento: Treinamento, conscientização e
competência
Necessidade de treinamento por função
Lista de presença
Treinamento na tarefa
Controle individual de treinamento
realizado
4.4.3 – Comunicação
Procedimento: Comunicação com partes
interessadas
Atendimento a partes interessadas
4.4.4 – Documentação do
SGA
Manual do SGA
Procedimento: Padronização de documentos
Formulário padrão para emissão de
documentos
4.4.5 – Controle de
documentos
Procedimentos: Controle de documentos
Controle de documentos internos
Controle de distribuição de cópias
Controle de documentos externos
4.4.6 – Controle
Operacional
Instruções de trabalho para tarefas associadas
a aspectos ambientais significativos
Procedimento: Controle de produtos e serviços
críticos para o SGA
Requisitos de fornecedores críticos para
o SGA
D
4.4.7 – Preparação e
resposta a emergências
Procedimento: Plano de Emergências
Necessidade de treinamento por função
(*)
Controle individual de treinamento (*)
Plano de simulados
(*) utilizar os mesmos do item 4.4.2
4.5.1 – Monitoramento e
Medição
Procedimento: Monitoramento e Medição
Procedimento: Controle de calibração
Plano de monitoramento
4.5.2.1 – Avaliação do
atendimento a requisitos
legais aplicáveis
Procedimento: Verificação do atendimento a
requisitos legais aplicáveis
4.5.2.2 – Avaliação do
atendimento a outros
requisitos por ela subscrito
Procedimento: Verificação do atendimento a
outros requisitos
Registros dos resultados das avaliações
periódicas
4.5.3 – Não-conformidade,
ação corretiva e ação
preventiva
Procedimento: Tratamento de não-
conformidades reais e potenciais
Tratamento de anomalias / não-
conformidades
4.5.4 – Controle de registros Procedimento: Controle de registros do SGA Controle de registros do SGA
C
4.5.5 – Auditorias do SGA
Procedimento: Auditorias internas
Procedimento: Qualificação de auditores
internos
Instrução de trabalho: Orientações para
auditorias internas
Planejamento de auditorias
Programas de auditorias
Relatório de não-conformidade
Relatório resumo de auditoria
Controle da qualificação dos auditores
A
4.6 – Análise pela
Administração
Procedimento: Análise Crítica do SGA Ata da reunião de Análise crítica
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