( PDF ) De volta para o presente: uma história dos militantes comunistas de Porto Alegre e suas representações acerca da democracia (1945-1947)

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA

DE VOLTA PARA O PRESENTE

Uma história dos militantes comunistas de Porto Alegre e suas

representações acerca da democracia (1945-1947)

Dissertação de Mestrado

Marisângela T. A. Martins

Porto Alegre

Março de 2007

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MARISÂNGELA T. A. MARTINS

DE VOLTA PARA O PRESENTE

Uma história dos militantes comunistas de Porto Alegre e suas representações acerca da

democracia (1945-1947)

Dissertação apresentada como requisito parcial à

obtenção do título de Mestre junto ao Programa de

Pós-Graduação em História do Instituto de

Filosofia e Ciências Humanas da Universidade

Federal do Rio Grande do Sul, sob a orientação da

Professora Drª Carla Simone Rodeghero.

BANCA EXAMINADORA:

Prof. Drª Carla Simone Rodeghero (Orientadora)

Prof. Dr. Benito Bisso Schmidt (UFRGS)

Prof. Dr. Jorge Ferreira (UFF)

Prof. Drª Sandra Jatahy Pesavento (UFRGS)

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AGRADECIMENTOS

À minha orientadora, Carla Simone Rodeghero, sou imensamente grata pela

orientação atenta e cuidadosa, por toda paciência com minhas indecisões teóricas, pelo

carinho e amizade com que me acolheu e, sobretudo, pela confiança que depositou em meu

trabalho.

Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq),

agradeço a bolsa concedida ao longo da pesquisa aqui apresentada. Sem o financiamento,

muitas das dificuldades encontradas não teriam sido transpostas. Nesse sentido, também

reconheço o apoio financeiro cedido pelo Programa de Pós-Graduação em História para a

realização da pesquisa no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (APERJ).

A alguns professores que compartilharam comigo – de maneiras diversas e no tocante

a vários assuntos – um pouco de seu conhecimento, erudição e experiência de pesquisa, dando

idéias preciosas para o andamento dessa investigação. São eles: Anderson Zalewski Vargas,

Benito Bisso Schmidt, José Rivair Macedo, Maria Luíza Martini, René Gertz, Sandra

Pesavento, Susana Bleil de Souza e Temístocles César. Ao professor Jorge Ferreira, da

Universidade Federal Fluminense (UFF), que juntamente com o professor Benito Schmidt e a

professora Sandra Pesavento, compôs a banca avaliadora, meus sinceros agradecimentos.

Aos profissionais do Núcleo de Pesquisa Histórica do Departamento de História da

UFRGS – Francisco Carvalho Jr., Lisete Kummer e Rosemari Brum – e do APERJ – Isaura,

Maria Helena, Rodrigo, Moisés e Alessandra: obrigada pelo eficiente e carinhoso

atendimento.

Ao jornalista e escritor João Batista Marçal, amigo e militante incansável, agradeço

por manter as portas de sua casa, de seu acervo e de suas lembranças sempre abertas; por

compartilhar tudo isso comigo e meus colegas de maneira tão amistosa, ato que também não

deixa de ser uma forma de militância. Tens de mim profunda admiração.

Aos meus queridos, amados e necessários amigos e colegas de profissão, com os quais

partilhei não apenas angústias e dúvidas teóricas, descobertas e desenganos – aspectos da vida

profissional – mas também muitos de meus problemas pessoais (e existenciais).

Companheiros de viagens, caríssimos colegas que leram meus textos em diversas ocasiões;

trocaram idéias em conversas e discussões (em sala de aula, por telefone, pelo msn, tomando

um café no “chique” ou um chopp na Casa de Cultura). Esses momentos foram presentes

valiosos. São merecedores de minha gratidão, de modo especial, Aristeu Lopes, Cristiane

Pinto Bahy, Débora Gomes, Evandro dos Santos, Igor Salomão Teixeira, Jonas Moreira

Vargas, Juliano Doberstein, Luciana Lopes dos Santos, Mariana F. C. T. Flores, Michele

Bonatto, Mônica Karawejczyk, Paúl Montoya, Ricardo De Lorenzo e Viviane Trindade

Borges.

À Maíra Cristina Correia da Silva, que, através do Juliano, ajudou-me na paginação da

versão final da dissertação. Muito obrigada!

À minha família e meus amigos por agüentarem meus instantes de mal-humor...

Ao Alexandre, meu melhor amigo, meu companheiro, presente e ausente nos

momentos certos, paciente com as particularidades da profissão que escolhi, agradeço pelos

indispensáveis momentos em que a dissertação não ocupou o centro de minhas atenções.

É pura é simplesmente fazer

pouco dos trabalhadores e

explorados falar de democracia

pura, de democracia em geral,

de igualdade, liberdade e

direitos universais, quando os

operários e todos os

trabalhadores andam mal

alimentados, mal vestidos,

arruinados e exaustos [...].

V. I. Lenine – Moscou, 23 de dezembro de 1918.

RESUMO

A presente dissertação conta uma história dos militantes comunistas de Porto Alegre no maior

período de legalidade do Partido Comunista do Brasil (1945-1947). Seu objetivo é mostrar as

representações que tais agentes elaboraram acerca da democracia – exaltada mundialmente –

com base nos jornais Correio do Povo, Diário de Notícias, Tribuna Gaúcha e Libertação, em

relatórios da Polícia Política, nalguns documentos oficiais do Partido, nos Anais da

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, além de entrevistas e memórias. A

interpretação dos testemunhos foi orientada pelos conceitos de “espaço de experiência”,

“horizonte de expectativas” e “representação”, e seus resultados apresentam-se em duas

partes, as quais tentam dar conta da inflexão entre euforia e decepção. Na primeira, dedicada

ao ano de 1945, os significados apresentam-se motivados pelo entusiasmo desmedido causado

por todas as possibilidades legais de atuação permitidas pela abertura política, sendo

caracterizados por um forte viés social e por expectativas extremamente positivas. Na

segunda, que abarca os dois anos seguintes, as representações defrontaram-se com questões

delicadas e cruciais para o futuro da militância, sendo elaboradas concomitante à insistente

retomada do passado antidemocrático e expressando-se por meio de metáforas altamente

negativas, embora sem perder totalmente de vista as esperanças no futuro.

Palavras-chave: militância comunista; democracia; representação.

ABSTRACT

The dissertation presented here talks a history about the communist militants from Porto

Alegre during the biggest period the Communist Brazil´s Party legally acts (1945-1947). The

research´s aim is to show the representations those agents produced in respect of democracy –

hailed all over the world – taking as reference the papers Correio do Povo, Diário de

Notícias, Tribuna Gaúcha and Libertação, Political Police´s reports, some Party´s official

documents, the Legislative Assemble of Rio Grande do Sul´s accounts and, beyond these,

interviews and memories. The testimony´s interpretation here offered was guided by concepts

like “experience space”, “horizon of expectations” and “representation” and its results are

displayed into two parts that try to show the inflection between euphoria and deception. In the

first part of these, dedicated entirely to the year of 1945, the representation’s meanings have

their origins in the unmeasured enthusiasm caused by all possibilities of legal activity allowed

by political aperture, being characterized by a high social bias and by expectations too

positives. In the second, concerned the following two years, the representations faced to

subtle and crucial issues in respect of the activism´s future, being developed at the same time

with the re-emergence of an anti-democratic past and being expressed by metaphors highly

negatives although the hope of a future were not lost absolutely.

Key-words: communist militancy; democracy; representation.

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Gráfico 1 – Atividades desenvolvidas em Porto Alegre no ano de 1945........................

p. 59

Gráfico 2 – Atividades desenvolvidas em Porto Alegre no ano de 1946........................

p. 122

Gráfico 3 – Atividades desenvolvidas em 1945 e 1946 – Quadro comparativo.............

p. 122

Gráfico 4 – Atividades desenvolvidas na conjuntura 1945-1947 – Quadro comparati-

vo.....................................................................................................................

p. 150

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 – Ocupação Profissional....................................................................................

p. 44

Tabela 2 – Época de Nascimento.....................................................................................

p. 45

Tabela 3 – Militantes comunistas gaúchos......................................................................

p. 46

Tabela 04 – As eleições de 1945 e a representatividade de Yeddo Fiúza no Rio

Grande do Sul...................................................................................................................

p. 115

Tabela 05 – Os candidatos à deputação federal nas eleições de 1945 no Rio Grande

do Sul..............................................................................................................................

p. 115

Tabela 06 – Eleições para a Assembléia Legislativa em 19 de janeiro de 1947 no Rio

Grande do Sul....................................................................................................................

p. 148

LISTA DE SIGLAS

ABAPE: Associação Brasileira de Amigos do Povo Espanhol

ABDE: Associação Brasileira de Escritores

ADP: Aliança Democrática Popular

ALN: Aliança Libertadora Nacional

ANL: Aliança Libertadora Nacional

APERJ: Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro

CEDEC: Centro de Estudos e Cultura Contemporânea

CNPq: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

DOPS: Departamento de Ordem Política e Social

DRT: Delegacia Regional do Trabalho

EUA: Estados Unidos da América

FEB: Frente Expedicionária Brasileira

FORGS: Federação Operária do Rio Grande do Sul

GPNR: Governo Popular Nacional Revolucionário

JUC: Juventude Comunista

LEC: Liga Eleitoral Católica

MUT: Movimento Unificador dos Trabalhadores

PCB: Partido Comunista do Brasil

PCB: Partido Constitucionalista Brasileiro

PCUS: Partido Comunista da União Soviética

PL: Partido Liberal

PPP: Partido Popular Progressista

PRL: Partido Republicano Liberal

PRP: Partido de Representação Popular

PRR: Partido Republicano Riograndense

PSD: Partido Social Democrata

PSP: Partido Social Progressista

PTB: Partido Trabalhista Brasileiro

TSE: Tribunal Superior Eleitoral

UDN: União Democrática Nacional

UFF: Universidade Federal Fluminense

UFRGS: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

URSS: União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

LISTA DE ABREVIATURAS

CP: Correio do Povo (jornal)

DN: Diário de Notícias (jornal)

LIB: Libertação (revista)

TG: Tribuna Gaúcha (jornal)

SUMÁRIO

Introdução......................................................................................................................... 15

Parte I – Os comunistas de Porto Alegre no ocaso do Estado Novo................................ 40

Capítulo 1 – Rumo à “democracia soviética”: os militantes comunistas e o

centralismo democrático....................................................................................... 42

1.1 – Nossos protagonistas: alguns dados quantitativos................................................

1.2 – O PCB em Porto Alegre: estrutura, organização e funcionamento.......................

Capítulo 2 – A democracia desponta no horizonte............................................... 64

2.1 – Anistia e União Nacional: os primeiros passos na marcha para a democracia

..... 64

2.2 – Na luta pela Assembléia Constituinte: os comunistas rumo ao horizonte..............

2.3 – As eleições de 02 de dezembro: a democracia resplandece...................................

105

Parte II – Os comunistas de Porto Alegre e o eclipse da legalidade................................ 119

Capítulo 3 – A democracia se afasta no horizonte............................................... 121

3.1 – As greves e o retorno da repressão: o horizonte enevoado....................................

121

3.2 – A campanha eleitoral e os preparativos para o IV Congresso: tentando dissipar

as nuvens.........................................................................................................................

135

Capítulo 4 – A democracia se perde no horizonte............................................... 147

4.1 – O centenário de nascimento de Castro Alves: os comunistas como continuadores

da obra dos antepassados.................................................................................................

147

4.2 – O fechamento do PCB: o horizonte tem a face negra da tirania............................

160

4.3 – O imperialismo norte-americano: a ameaça iminente...........................................

171

4.4 – A cassação dos mandatos: o limite do horizonte..................................................

189

Considerações Finais........................................................................................................ 196

Referências Bibliográficas............................................................................................... 204

Fontes............................................................................................................................... 210

Apêndices......................................................................................................................... 213

Apêndice A – Relação de Militantes Comunistas da cidade de Porto Alegre (1945-1947)......................

214

Apêndice B – Relação de Células do Partido Comunista do Brasil em Porto Alegre (1945 e 1947).......

232

Apêndice C – Relação das Atividades Desenvolvidas pelos Militantes Comunistas (1945-1947)...........

235

Anexos............................................................................................................................. 257

INTRODUÇÃO

Realidade concreta e viva,

submetida à irreversibilidade

de seu impulso, o tempo da

história [...] é o próprio plasma

em que se engastam os

fenômenos e como o lugar de

sua inteligibilidade.

Marc Bloch – 1944

O tempo como lugar de inteligibilidade da história. À citação de Marc Bloch, ousaria

acrescentar a questão do tempo também como parâmetro da escrita histórica. Tratar-se-á,

nessas linhas, de um trabalho sobre teoria da história? Não exatamente. Na verdade, o que me

leva a iniciar esse texto parafraseando um dos fundadores da Escola dos Annales é a validade

de suas palavras para introduzir o leitor no universo de minha pesquisa. Pois, sim, a história

acontece no tempo e é através dele que se torna inteligível. Mas ela não apenas “acontece”. A

história é feita por homens, por homens no tempo. Ao fazer a defesa do ofício do historiador,

Bloch afirmou que “por trás dos escritos aparentemente mais insípidos e as instituições

aparentemente mais desligadas daqueles que a criaram, são os homens que a história quer

capturar”.

Na presente dissertação, quero contar uma parte da história de alguns homens que

viveram na não muito distante, cronologicamente falando, década de 1940. Através de

vestígios, relatarei experiências e expectativas em relação à democracia de um grupo de

brasileiros que militaram pelo comunismo na cidade de Porto Alegre durante a maior fase de

legalidade do Partido Comunista do Brasil (PCB). Em minha narrativa, levarei em conta,

sobretudo, o tempo, pois, semelhante ao historiador alemão Reinhart Koselleck, não acredito

na existência de história alguma que não tenha se constituído mediante experiências e

esperanças de pessoas que atuam e sofrem.

O comunismo no Brasil – e os assuntos a ele correlatos – é um dos temas retomados

pelas pesquisas históricas nos últimos anos. Após ser explicado por vieses diversos,

principalmente através do marxismo e da história política, ele retorna ao palco da história

iluminado por conceitos típicos da abordagem cultural, de modo a responder a perguntas que

uma nova época vem colocando acerca desse que é, certamente, um dos fenômenos mais

importantes da história brasileira e mundial no século XX.

Após 1989, o comunismo baseado no marxismo-leninismo deixou de ser uma

alternativa real – ou uma ameaça em potencial para alguns – ao capitalismo. Novas condições

tornaram possível lançar um outro olhar aos comunistas: eles não são mais nem o baluarte da

revolução, nem os “filhos das trevas”, ateus e inimigos da democracia. Da idealizada

BLOCH, Marc. Apologia da História, ou, O ofício do historiador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001, p. 54.

KOSELLECK, Reinhart. Futuro pasado: para una semántica de los tiempos históricos. Barcelona: Paidós,

1983, p. 335.

bipolaridade abriu-se um espaço para pensar nesses revolucionários como homens e mulheres

concretos, com determinadas experiências de vida, preocupações cotidianas, possíveis

conflitos existenciais e dramas particulares, além de perspectivas de futuro. Mas, que tipo de

indagações esse novo tempo – marcado pela ânsia cada vez maior pelo lucro, pelo delírio em

relação às inovações tecnológicas e pela banalização das coisas humanas – coloca aos estudos

sobre o comunismo e os comunistas e como o historiador pode responder tais questões?

Meu interesse pelos militantes comunistas teve início durante a graduação – realizada

na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – quando comecei a trabalhar, como bolsista

de iniciação científica, com fontes relativas à conjuntura 1945-1947.

Minha tarefa consistiu

em conhecer um pouco melhor esse importante alvo dos anticomunistas no contexto

imediatamente pós-Estado Novo, os militantes do PCB. Em um primeiro momento, as

atenções voltaram-se para a construção da identidade dos adeptos do comunismo, análise

através da qual não somente logrei resgatar alguns elementos da sua maneira de ser como

também pude perceber a forte defesa da democracia nos diversos documentos.

Tal

constatação levou-me a explorar a concepção de democracia entre comunistas e

anticomunistas nos debates da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul durante o ano de

1947, cujos Anais mostraram-me que ela constituía-se num objeto de intensa disputa entre as

diferentes correntes que estavam representadas no Poder Legislativo gaúcho. A oposição

democracia versus fascismo estava presente em todas as correntes. O que as diferenciava era a

maneira de caracterizar os dois termos antitéticos.

Assim, o tema da democracia foi ganhando uma dimensão maior em meu olhar sobre

as fontes relativas ao comunismo na capital sul-riograndense. A isso acrescentaram-se mais

algumas questões, como: (1) a constatação de que o debate em torno do ideal em questão, nos

últimos anos, desdobra-se em uma mescla de descrença e aposta confiante, numa série de

dúvidas relacionadas à sua validade – enquanto regime baseado em princípios de soberania

Desenvolvi trabalho, ao longo dos anos de 2003 e 2004, junto ao projeto de pesquisa da Profª Drª Carla

Rodeghero, cujo título é A conjuntura de 1945-1947: o combate à subversão e ao comunismo na encruzilhada

do autoritarismo e da democracia, em Porto Alegre.

Essa pesquisa foi planejada e executada ao longo das cadeiras de Técnica de Pesquisa Histórica I e II, tendo

como resultado a monografia intitulada Ser pecebista em Porto Alegre: analisando a identidade dos militantes

comunistas através da organização partidária e de suas posturas políticas durante o período de sua legalidade

(1945 a 1947). O resumo desse trabalho está publicado em: MARTINS, M. T. A. Ser pecebista em Porto Alegre

entre 1945 e 1947. In: XV Salão de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto

Alegre, 2003, v.01, p.937;Com alguns acréscimos em: MARTINS, M. T. A. Organização, militância e

identidade: uma reflexão sobre a atuação comunista em Porto Alegre entre 1945 e 1947 In: VII Encontro

Estadual de História - História, Memória e Testemunho: caderno de resumos. São Leopoldo: Oikos Editora,

2004, v.01, p.177-178.

MARTINS, M. T. A. Viva à democracia: a apelo à democracia nos discursos dos comunistas e anticomunistas

na Assembléia Legislativa gaúcha em 1947. In: XVI Salão de Iniciação Científica da Universidade Federal do

Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2004, v. 01, p. 755-756.

popular e distribuição eqüitativa de poder – e a incapacidade de pensar em outro regime que

não seja o democrático, visto o trauma causado pela Ditadura Militar vigente entre 1964-1985

no Brasil; (2) a percepção de que as reflexões sobre o ideal em questão perpassam temas

candentes e polêmicos da história e da historiografia brasileira, como os igualmente

relacionados ao sistema político instaurado em 1964. Em alguns trabalhos, há o

questionamento das concepções de democracia que defensores do sistema político e seus

oponentes tinham, o que também se refere à avaliação do regime democrático criado pela

Constituição de 1946.

Enfim, em tempos de terrorismo, em que a maior potência capitalista

invade países soberanos e humilha seus cidadãos em nome da democracia, é importante

entender o que pessoas que dedicaram sua vida por uma alternativa ao capitalismo pensavam

acerca desse ideal.

Diante desse quadro, cabe deixar claro que o objetivo da pesquisa aqui relatada foi

analisar as representações que os militantes comunistas de Porto Alegre elaboraram em torno

da democracia desde o ocaso do Estado Novo, quando conquistaram o direito de militarem

legalmente, até 1947, ano em que o registro de seu Partido foi cancelado e o mandato dos

parlamentares, eleitos ao longo da conjuntura, cassados. A pretensão de investigar tais

representações vem acompanhada de uma outra intenção, a de compreender a concepção de

democracia desses personagens históricos, quer dizer, vislumbrar em que medida as coisas

ditas sobre ela, a cada momento baseadas em experiências e orientadas por certas

expectativas, se conformavam com uma forma específica de ver a realidade. Assim, não há a

pretensão de priorizar continuidades ou descontinuidades dessas representações em relação

aos períodos anterior ou posterior ao recorte temporal considerado. Importa ressaltar as

nuances que permanências e mudanças na forma de conceber a democracia ganharam diante

das exigências que a vida legal impunha aos nossos protagonistas.

Depois da origem do PCB, nos anos 1920, a fase de 1945 a 1947 foi o seu maior

período de legalidade, possibilitando a sua instalação em diversos estados e, na seqüência, a

configuração de um conjunto de grupos bem articulados. Leandro Konder afirmou que, no

imediato pós-guerra, devido à legalidade, os comunistas puderam vir “inteiramente à

Como é o caso de REIS FILHO, Daniel Aarão. A revolução faltou ao encontro: os comunistas no Brasil. São

Paulo: Brasiliense, 1990, especialmente no capítulo 4.

superfície”, revelando-se completamente aos olhos da opinião pública.

Por isso, seu estudo,

durante tal intervalo, ganha outra vantagem: o fato de não existirem grandes lacunas

documentais como nos períodos de ilegalidade, pois tanto o número de filiados como o de

publicações do Partido cresceu nesse período.

De um modo geral, a militância comunista na fase da legalidade do PCB mostra-se um

campo pouco explorado pela historiografia. As durezas da clandestinidade parecem atrair

mais os pesquisadores. Nos casos em que os estudiosos deram atenção à conjuntura 1945-

1947 ou à relação entre democracia e comunismo, é o Partido Comunista, e não tanto seus

militantes, que ganha maior visibilidade.

Especificamente sobre a relação entre comunistas e democracia, o trabalho de Leandro

Konder se destaca, embora seja uma reflexão incipiente.

Partindo de uma perspectiva teórica

marxista e de fontes predominantemente jornalísticas, o interesse maior do filósofo, ao

escrever, em 1980, sobre a democracia e o comunismo no Brasil, estava em olhar para o

passado a fim de entender melhor seu presente. Sua principal contribuição, ao tratar o período

de 1945 a 1947, está na afirmativa de que a concepção que os comunistas tinham de

democracia aparecia muito nas atividades culturais, principalmente nos trabalhos de

intelectuais como Jorge Amado, Carlos Drummond de Andrade, Graciliano Ramos e

Monteiro Lobato. No entanto, Konder não explora essa concepção. Como ele mesmo

esclareceu nas primeiras páginas do seu trabalho, os resultados a que chegou são provisórios,

limitados, “muito grudados” aos fatos e não encerram conclusões “retumbantes”, embora

possam representar um “tijolo” útil na construção do conhecimento histórico sobre o tema.

Seis anos depois, quando o Brasil já respirava ares democráticos, Marco Aurélio

Garcia organizou o livro As Esquerdas e a Democracia, que é a transcrição de importante

debate ocorrido naquele ano sobre as relações entre o pensamento de esquerda e a questão da

democracia no Brasil, uma discussão motivada pela eleição da Assembléia Nacional

Constituinte.

Por se tratar da transcrição de um debate, a obra carece de certos detalhes –

como especificação de fontes e de referenciais teóricos – não satisfazendo uma leitura mais

KONDER, Leandro. A democracia e os comunistas no Brasil. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1980, p. 49.

Cabe esclarecer que as obras analisadas na seguinte revisão bibliográfica serão retomadas ao longo da

dissertação, de maneira a incorporar suas contribuições à presente pesquisa. O objetivo é traçar um constante

diálogo com os autores, confrontando informações e acrescentando singularidades da militância comunista de

Porto Alegre.

KONDER, Leandro. Op. Cit.

Id. Ibidem. p. 10.

GARCIA, Marco Aurélio (Org.) As Esquerdas e a Democracia. Rio de Janeiro: Paz e Terra: CEDEC, 1986.

Os debatedores eram: Carlos Nelson Coutinho, Daniel Aarão Reis Filho, Francisco Weffort, José Álvaro Moisés,

Marco Aurélio Garcia, Maria Victória Benevides e Régis de Castro Andrade.

exigente. Contudo, certos aspectos levantados pelos debatedores mostram-se pertinentes,

como a discussão a respeito das facetas política, econômica e social da concepção de

democracia dos comunistas nas conjunturas 1945-1947 e 1960-1964, e a questão da

(in)existência de democracia interna no Partido.

Em algumas abordagens dedicadas ao PCB no período em questão, certos elementos

mostram-se constantes, como o processo de retorno à legalidade, a libertação de Prestes, o

êxito do Partido nas eleições, a política da União Nacional e o processo de cassação do

registro do PC. Muitos desses trabalhos apóiam-se apenas em documentos oficiais do Partido

e analisam de modo bastante superficial tais eventos, contentando-se em citá-los

simplesmente.

Já na obra do norte-americano Ronald Chilcote, publicado no início da década de

1980, encontra-se um esforço maior no sentido de caracterizar o PCB desde sua fundação até

1972.

O estudo desenvolvido por esse autor privilegiou, sobretudo, o Partido – trajetória,

organização, estrutura, papel dos dirigentes e das massas, relação com os meios internacional,

nacional e local – e não os seus militantes. Vendo-o como um “partido comunista não-

governante”, Chilcote apresentou uma faceta praticamente inexistente nas demais obras: o PC

inserido em uma sociedade não somente brasileira, mas também latino-americana. Como

Chilcote considerava o PCB um partido personalista a partir de 1945, examinou sua história

com ênfase nos pronunciamentos e nas decisões de Luiz Carlos Prestes, classificando a

política assumida no período – defesa da democracia e da Constituição – de oportunista, um

ponto a ser questionado nessa dissertação. Embora prejudicada pela escassez documental, a

obra desse historiador foi pioneira na descrição da estrutura e do funcionamento do PCB, a

partir de amplo levantamento e mapeamento da agremiação em todo o país. Nesse sentido,

ela mostra-se fértil tanto para a caracterização do Partido ao qual os militantes estavam

filiados quanto para a análise da relação entre ambos.

A tese de doutorado de Berenice Cavalcante, convertida em livro em 1986, deu conta

da história dos comunistas durante a fase de redemocratização da sociedade brasileira após o

É o caso dos livros: PACHECO, Eliezer. O Partido Comunista Brasileiro (1922-1964) São Paulo: Alfa-

Ômega, 1984 e SEGATTO, José Antônio. Breve História do PCB. São Paulo: Livraria Editora Ciências

Humanas, 1981. E também dos capítulos de livros de autoria de: GOMES, Ângela Maria de Castro. O Brasil

republicano: sociedade e política (1930-1964). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996; RODRIGUES, Leôncio

Martins. “O PCB: os dirigentes e a organização”. In: FAUSTO, Boris (Dir.). História Geral da Civilização

Brasileira. São Paulo: DIFEL, 1981, T. 3, v. 3, pp. 361-443; e SEGATTO, José Antônio. PCB: a questão

nacional e a democracia. In: DELGADO, Lucília de Almeida Neves & FERREIRA, Jorge. (Org.) O Brasil

Republicano. O tempo da experiência democrática: da democratização de 1945 ao golpe civil-militar de 1964.

Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. v. 3, pp. 217-240.

CHILCOTE, Ronald. Partido Comunista Brasileiro: conflito e integração (1922-1972). Tradução de Celso

Mauro Paciornik. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1982.

Estado Novo.

As emoções e apreensões dos primeiros anos da década de 1980 motivaram o

interesse da autora pela democracia e pelo socialismo, levando-a a investigar quatro aspectos

da atuação comunista nos anos 1940: a visão de mundo que presidiu a formulação política do

PCB; a relação entre o Partido e seus militantes, sobretudo os intelectuais; a proposta de

ordem, bem como o posicionamento do PC acerca da questão democrática e nacional; o

nascimento do prestismo. Dessa forma, a hierarquia, as oposições democracia versus fascismo

e democracia versus totalitarismo, a posição dos intelectuais diante da política de União

Nacional, as características da democracia na luta pela revolução democrático-burguesa,

assim como as imagens elaboradas em torno da União Soviética e de Prestes são elementos

importantes com os quais a presente dissertação estabelece diálogo. Um ponto a ser discutido,

por exemplo, é a caracterização que a autora fez do PCB como organização totalitária porque

calcada numa visão totalizante do social. É pertinente salientar, ainda, que, muito embora as

reflexões de Cavalcante pretendam abarcar a realidade brasileira, elas apóiam-se em fontes

que a remetem ao Partido e à militância no Rio de Janeiro.

Marco Aurélio Santana, por sua vez, dedica-se à relação do PCB com os sindicatos,

mas explorando o recorte temporal que vai de 1945-1992.

Ao abordar o período de 1945-

1964, o autor apresenta dados importantes sobre a repercussão da linha política do Partido

(marcada pela defesa da “ordem da tranqüilidade” para a consolidação da democracia) no

meio sindical, lócus do operariado por excelência. Nesse sentido, o trabalho de Santana

colabora sobremaneira para com a pesquisa, visto, no caso de Porto Alegre, ter sido

descoberto muito pouco sobre as atividades comunistas no meio sindical na fase de

legalidade. Assim, a presente dissertação serve-se das reflexões realizadas pelo autor acerca

do papel desempenhado pelos sindicatos na tentativa do PCB se inserir e intervir na vida

política brasileira.

O livro de Daniel Aarão Reis Filho, A Revolução faltou ao encontro: os comunistas no

Brasil, de 1990, apresenta informações pertinentes.

A questão que orienta o trabalho de

Aarão é a de como explicar e compreender os constantes desencontros entre os comunistas e a

realidade social que pretendiam transformar, situando-se, temporalmente, nos anos 1960.

Tentando dar conta da questão norteadora, o autor estudou – no quarto capítulo,

CAVALCANTE, Berenice. Certezas e Ilusões. Os Comunistas e a redemocratização da sociedade brasileira.

Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro; Niterói: Universidade Federal Fluminense/EDUFF/PROED, 1986.

SANTANA, Marco Aurélio. Homens partidos. Comunistas e sindicatos no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2001.

O estudo realizado por Santana apóia-se diversas vezes na obra de Arnaldo Spindel sobre a atuação do Partido

Comunista do Brasil em relação aos organismos ligados ao Ministério do Trabalho nos anos de 1944 a 1946.

Embora consultado, o livro não apresentou maiores contribuições para a presente dissertação. Ver: SPINDEL,

Arnaldo. O partido comunista na gênese do populismo. São Paulo: Símbolo, 1980.

REIS FILHO, Daniel Aarão. Op. Cit.

especialmente – o que chamou de organizações comunistas como “estados-maiores

revolucionários”, quer dizer, ele buscou em uma dimensão mais interna da militância

respostas para entender por que determinadas carências ou desvios não foram superados e, por

conseguinte, impediram o encontro entre revolucionários e revolução. O que chama a atenção

é, justamente, o fato do historiador apontar postulados e mecanismos de funcionamento que

davam coesão a organizações como o PCB e outros grupos comunistas que dele divergiram a

partir do início dos anos 1960, como a ALN (Aliança Libertadora Nacional), liderada por

Marighella. Daí tê-las como organizações de estado-maior. Nesse sentido, Aarão trabalha com

a questão dessas organizações cultivarem mitos, tais como: a inevitabilidade da revolução, o

papel missionário do proletariado e a posição esclarecedora e de vanguarda que os comunistas

ocupavam no processo revolucionário. A questão da inevitabilidade da revolução, da missão

revolucionária do proletariado, do partido como vanguarda indispensável, do complexo da

dívida entre os militantes, do massacre de tarefas entre outros aspectos, estudados por Aarão,

foram retomados por Jorge Ferreira, em 2002, e examinados a partir de conceitos ligados à

história da cultura.

O livro de Dulce Pandolfi examinou o processo de construção da identidade do Partido

Comunista desde a sua fundação até a década de 1990.

Pandolfi baseia-se no eixo Rio de

Janeiro-São Paulo talvez por seu interesse repousar nas interpretações construídas pelo

Partido a respeito de alguns episódios que marcaram sua história e em como tais releituras

contribuíram para a elaboração de uma dada maneira de ver a própria organização. Dessa

forma, a historiadora partiu da documentação produzida pelo PCB a respeito de sua história,

como jornais e revistas, artigos e livros, informes, resoluções, manifestos e teses – muitos

deles de caráter sigiloso – além de autobiografias, memórias e entrevistas com alguns

militantes. O uso que Pandolfi faz de tais fontes aproxima seu trabalho da presente

investigação. Camaradas e Companheiros mostra-se relevante para a pesquisa por mais

algumas razões. Ao tratar do intervalo 1945-1947, por exemplo, a autora dispensa dois

capítulos, analisando como a recordação de certos aspectos desse período, realizada anos mais

tarde, repercutiu na identidade comunista. Assim, a construção da figura de Prestes como

“dono do Partido”, o caráter sagrado e, ao mesmo tempo, problemático da União Nacional,

bem como a reinserção na clandestinidade em 1947, foram detalhados por Pandolfi, que, em

seguida, compara tais acontecimentos com a retomada que dirigentes do PC fizeram deles

anos depois. Ademais, as questões da defesa e da concepção de democracia dentro do Partido

PANDOLFI, Dulce. Camaradas e Companheiros: História e Memória do PCB. Rio de Janeiro: Relume-

Dumará: Fundação Roberto Marinho, 1995.

– tanto na conjuntura por mim problematizada, como em outros momentos da história do PCB

– permeia não somente esses dois capítulos, como é retomada no final do livro sob uma

perspectiva mais ampla, observando a relação entre comunismo e democracia entre os

comunistas da III Internacional, nos estudos de Marx, Lênin e Rosa Luxemburgo e assim por

diante.

O trabalho publicado por Ferreira em 2002 é referência de uma forma de estudar a

militância comunista brasileira pelo viés cultural.

Partindo de reflexões realizadas por

Berenice Cavalcante e Daniel Aarão (para mencionar autores também consultados para a

pesquisa aqui narrada) e apoiando-se em um corpus documental vasto e diverso, como

memórias, biografias, relatos de viagem, obras literárias, documentos oficiais publicados e

periódicos – tanto comunistas como de grande circulação – Ferreira buscou recuperar idéias,

valores e padrões de comportamento daqueles que encontraram no comunismo o projeto de

sua vida e de sua identidade social, reconstituindo a cultura e o imaginário desses

revolucionários. A abordagem do livro não é linear, e, sim, de acordo com a construção dos

diversos “mitos” que acompanharam a trajetória do Partido e da repercussão destes na

conformação da identidade e das práticas comunistas.

O trabalho que aqui se propõe, portanto, insere-se nesse contexto historiográfico

marcado pela ligação entre a história política e a história cultural, com a intenção de colaborar

para a construção do conhecimento histórico sobre a militância comunista em Porto Alegre.

Trata-se de uma faceta da história do comunismo brasileiro ainda desconhecida e em cuja

direção os aportes teórico-metodológicos da História Cultural permitem avançar em alguns

aspectos.

III

Prisioneiros do Mito é particularmente importante para a presente pesquisa. Na

primeira parte do livro, Ferreira mencionou e existência, entre os revolucionários, de um

“conjunto coordenado de representações”, um imaginário (no sentido que o dá Pierre Ansart)

através do qual eles reproduziam seus valores e normas, descreviam a sociedade, distribuíam

identidades e papéis sociais, expressavam as necessidades coletivas e estabeleciam os fins que

FERREIRA, Jorge. Prisioneiros do mito: cultura e imaginário político dos comunistas no Brasil (1930-1956).

Niterói: EdUFF; Rio de Janeiro: MAUAD, 2002.

Permito-me fazer uma apreciação resumida da obra de Jorge Ferreira nesse momento, uma vez que ela será

retomada já nos próximos parágrafos.

queriam alcançar.

A esse conjunto de representações, que alimentavam nos comunistas a

certeza de que a revolução aconteceria e que, em decorrência dela, a humanidade desfrutaria

da “Idade do Ouro”, com fartura material e espiritual para todos, fazia parte do que esse autor

chamou de “imaginação mítica”, modelo através do qual analisou o marxismo-leninismo

cultivado entre os revolucionários brasileiros entre 1930 e 1956, período em que o movimento

comunista foi dominado pelo stalinismo. Ferreira alertou para a existência de laços de

continuidade desse imaginário com tradições mais antigas, como mitos, simbologias e

hierofanias, ainda que secularizados e resignificados com base em argumentos científicos

típicos do século XIX.

De acordo com o autor, mesmo laicizados, os arquétipos e as

mitologias continuaram a oferecer ao homem moderno crenças, aspirações e representações

sociais.

No caso do marxismo-leninismo, o “Manifesto do Partido Comunista” se

constituiria nas palavras fundadoras e reveladoras da “Verdade”, desvelando uma concepção

messiânica do proletariado como redentor da Humanidade

e uma escatologia comunista, na

medida em que a revolução seria o destino inevitável, a verdade apocalíptica, pois que havia

sido revelada pelo texto fundador (prevista por Marx).

Jorge Ferreira aborda a interpretação que os militantes comunistas faziam das idéias de

Marx como respostas a indagações mais antigas, normalmente, direcionadas para a religião.

As idéias concernentes ao imaginário comunista, reveladas por ele, são pertinentes para o

presente trabalho por se tratarem de um primeiro passo no sentido de se preocupar em

esclarecer questões relativas à forma como os militantes do PCB atribuíam sentido à sua

existência. Contudo, podemos não concordar totalmente com a posição de Ferreira, que

caracteriza os comunistas como “prisioneiros” do marxismo-leninismo.

Não há dúvidas de que existiram continuidades, que os pressupostos marxistas

retomaram e prolongaram – embora dessacralizados – mitos escatológicos de sociedades

antigas. Koselleck afirma que antes do século XVIII no Ocidente, o horizonte de expectativas

da doutrina cristã era limitado de forma inalcançável, referindo-se a um outro mundo e se

orientando para o além, concentrando-se no fim do mundo. No entanto, essa orientação

FERREIRA, Jorge. Op. Cit., p. 22.

Id. Ibidem, p. 24.

Id. Ibidem, p. 26.

Id. Ibidem, p. 28.

Id. Ibidem, p. 50.

O historiador e sociólogo francês Bernard Pudal igualmente acredita na possibilidade de se estudar o

marxismo da mesma forma que as pesquisas teológicas, numa analogia. A Igreja Católica e o movimento

comunista, segundo ele, têm um conjunto de aspectos estruturais em comum, como, por exemplo, a

infalibilidade tanto do Papa, para os católicos, quanto de Stálin para os comunistas. Cf. Conferência realizada na

Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 09 de outubro de 2006, sob o título “Sócio-história do

comunismo: pesquisas recentes”.

permanecia ligada ao passado (à Bíblia). É possível percebermos, aqui, a semelhança entre a

concepção de tempo cristã e aquela denominada por Jorge Ferreira como “imaginação mítica”

(a revolução como destino inevitável da humanidade, a verdade apocalíptica, revelada por um

texto fundador, que é o “Manifesto do Partido Comunista”).

A partir do século XVIII,

contudo, a profecia religiosa foi substituída por uma mundana: a idéia de progresso. Nessa

perspectiva, a história se dirige para uma transformação ativa do mundo, e não para o além. O

futuro é progressista (evolui e se aperfeiçoa na medida em que isso acontece), modificando o

estatuto do passado. O impacto do progresso técnico-industrial muda os ritmos da vida,

produzindo aceleração e tornando o abismo entre passado e futuro cada vez maior. Ademais,

o objetivo da perfeição – presente na doutrina cristã – é temporalizado e introduzido na

execução do acontecer mundano. Daí, a impressão de que o futuro é diferente do passado e/ou

melhor do que ele.

Trata-se de uma forma de compreender o tempo que François Hartog chama de

“regime moderno de historicidade”. Por “regime de historicidade” esse historiador francês

entende os diferentes modos de articulação das categorias do passado, do presente e do futuro.

De acordo com o acento colocado em uma dessas dimensões, a ordem do tempo muda.

uma ferramenta heurística que ajuda a tornar mais inteligíveis as experiências ocidentais do

tempo. No regime moderno de historicidade, o ponto de vista do futuro é que domina; ele

esclarece a história passada e é previsível.

Essa concepção do tempo é típica das teorias

cientificistas do século XIX – dentre elas: marxismo e positivismo – e perpassava o discurso

dos comunistas brasileiros. Toda a questão da existência, entre eles, de um conjunto de

representações, seus laços profundos com antigas tradições, o processo de secularização e

resignificação, enfim, a “imaginação mítica” de que fala Jorge Ferreira só tornou-se possível

dentro de um contexto aberto pelo advento de uma concepção de tempo pautada pelo futuro,

presente tanto na tradição judaico-cristã quanto nas teorias cientificistas oitocentistas.

De fato, muitas vezes o dogmatismo dos comunistas assumia feições de religiosidade.

Entretanto, Jorge Ferreira parece apegar-se demasiadamente em tal aspecto, vendo as

sobrevivências como novas roupagens de antigos arquétipos a ponto de atribuir aos militantes

do PCB a condição de seus “prisioneiros”, o que escamoteia e, de certa forma, menospreza a

É importante ressaltar que a inevitabilidade da revolução foi denunciada antes por Daniel Aarão, no livro A

revolução faltou ao encontro. Ferreira partiu dessa constatação, conectando-a a outras reflexões sobre a verdade

apocalíptica, texto fundador e etc..

KOSELLECK, Reinhart. Op. cit., p. 344-347.

HARTOG, François. Temps du monde, histoire, écriture de l’histoire. Texto apresentado pelo autor em

conferência na Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 05 de outubro de 2005. p. 2.

HARTOG, François. O tempo desorientado. Tempo e história. “Como escrever a história da França?”. Anos

90. Porto Alegre – PPG – História – UFRGS, n. 7, julho de 1997, p. 9.

capacidade desses agentes sociais de dar novos significados à realidade social nos diferentes

contextos históricos e diante de questões locais, por exemplo. A meu ver, antes de serem

aprisionados pelo mito, como o próprio título da obra de Ferreira sugere, os comunistas se

deixaram aprisionar, entregaram-se à causa por verem nela um sentido para a resolução de

problemas econômicos e sociais que perpassavam séculos. A historiadora Eliane Garcia, por

exemplo, mostrou que, no Rio Grande do Sul, alguns intelectuais optaram pelo PCB não

porque o viam como o meio ideal para as mudanças sociais que almejavam, mas porque

acreditavam que a organização apresentava as propostas mais acertadas para o momento,

quando comparadas a outras alternativas que lhes eram oferecidas.

Optei pela utilização do conceito de representação justamente para poder captar os

significados construídos em torno da democracia pelos mais diversos militantes, portadores de

distintas bagagens de vida e dedicados a profissões variadas, embora sem perder de vista que

tais representações inseriam-se em uma rede de símbolos maior. Partilho do ponto de vista de

Roger Chartier, mas realizando algumas considerações e adaptações. A frase emblemática do

historiador francês, presente na maioria dos trabalhos que se rotulam culturais no âmbito da

história, postula uma relação, na qual

de um lado, a representação manifesta uma ausência, o que supõe uma clara

distinção entre o que representa e o que é representado; de outro, a representação é

a exibição de uma presença, a apresentação pública de uma coisa ou de uma

pessoa.

Trata-se da definição da edição de 1727 do Dictionmaire Universel, de Furetière, a que

o autor recorre para o estudo das práticas de leitura durante o Antigo Regime. Dessa forma,

Chartier investe de uma “pertinência operatória” um dos conceitos centrais manipulados nas

mesmas sociedades que estuda.

Ele já havia mencionado, na Introdução do livro A História Cultural: entre práticas e

representações, de 1988, a relevância do conceito de representação para a história cultural, a

GARCIA, Eliane. A ação legal de um partido ilegal. O trabalho de massa das frentes intelectual e feminina do

PCB no Rio Grande do Sul (1947-1960). Porto Alegre: 1999. Dissertação de Mestrado defendida no Programa

de Pós-Graduação em História da UFRGS. p. 123.

CHARTIER, Roger. À Beira da Falésia. A História entre Certezas e Inquietude. Porto Alegre: Editora da

Universidade/UFRGS, 2002, p. 74. O texto em que Chartier trata da categoria de representação foi publicado

pela primeira vez na revista Annales, sob o título “Le monde comme représentation”, no final de 1989. No

Brasil, o artigo apareceu traduzido para o português em 1991, publicado pela revista Estudos Avançados, do

Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. Em 2002, tanto na França como no Brasil, o

historiador lançou o livro Au bord de la falaise: L’histoire entre certitudes et inquiétude (À beira da falésia: A

história entre certezas e inquietude), do qual o artigo faz parte. Atualmente, a revista Estudos Avançados

disponibiliza “O mundo como representação” em meio digital, através do link

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40141991000100010&script=sci_arttext&tlng=pt#back

, do qual é

possível efetuar o download do artigo.

CHARTIER, Roger. Loc. Cit.

qual teria como objeto as formas de compreensão do mundo.

Segundo ele, a pertinência

operatória da concepção de Furetière seria explicada por duas ordens de razões: porque, por

um lado, a representação daria a ver uma coisa ausente, supondo uma distinção radical entre

aquilo que representa e aquilo que é representado; por outro, exibindo uma presença, tal como

a exibição pública de algo ou de alguém.

Ao que parece, um determinado signo, por meio de

uma relação de representação, seria colocado no lugar de algo ausente, e, uma vez ocorrido

dessa maneira, ele poderia acabar por ser confundido com a própria coisa representada. A fim

de tornar essa relação inteligível, o historiador dedicado ao Antigo Regime estabeleceu duas

condições: (1) que se conheça o signo enquanto signo, no seu distanciamento da coisa

significada; (2) que se reconheça a existência de convenções partilhadas que regulam a

relação do signo com a coisa.

A representação, assim, apresenta-se por meio da pintura de um objeto, de palavras

e/ou de gestos. São os “dispositivos” e “mecanismos” – acrescentaria o adjetivo extra-

pessoais – através dos quais ela se apresenta como representando alguma coisa.

Temos a

diferença entre a coisa que representa – a pintura, a palavra, o gesto – e a coisa representada –

uma pessoa, um conceito, um rito, por exemplo. Se ela é a presença de uma ausência, o que é

visível e o que se oculta?

Um dos aspectos marcantes da construção do conhecimento histórico das últimas

décadas é a incorporação de uma postura de empatia em relação ao pretérito. Ver o passado e

seus personagens como “outros” no tempo e no espaço, procurando tornar a estranheza que os

envolve em familiaridade. Porém, não é adequado esquecermos de que a antropologia

cultural, da qual os historiadores da cultura bebem muitas idéias, também avisa que a

intimidade excessiva pode se tornar um problema para a investigação. Assim, o uso do

conceito de representação deve servir para dar esse passo mais longe, para auxiliar a

interpretar as fontes e revelar o que está oculto no que estranhamos e no que nos parece

familiar na forma como os homens do passado davam sentido ao mundo em que viviam.

Na pesquisa aqui relatada, não apenas palavras, figuras e gestos são vistos como

signos, mas também frases e/ou expressões inteiras. É uma forma de ampliar o modo de

operar a categoria de representação, descobrindo o que está oculto nos distintos enunciados,

CHARTIER, Roger. A História Cultural. Entre práticas e representações. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil,

1990. Nessa obra, o historiador promoveu a reunião de algumas reflexões realizadas ao longo da década de 1980

a respeito de assuntos candentes no debate historiográfico da época, como a relação entre história e filosofia, a

história da leitura e dos leitores, a apreensão da Revolução Francesa e das práticas políticas pela história cultural

etc.. Na França, o livro foi publicado em 1988.

Id. Ibidem, p. 20.

Id. Ibidem, p. 21.

CHARTIER, Roger (2002). Op. Cit., p. 171.

nas diferentes maneiras dos militantes comunistas referirem-se à democracia que, para nós,

podem parecer estranhos ou familiares, levando em conta o sujeito que representava, suas

experiências e expectativas ao longo dos quase três anos de legalidade do PCB. Isso significa

reconhecer que as representações não estão dadas e que minha tarefa foi justamente a de

desvelá-las através da interpretação dos testemunhos que os comunistas de Porto Alegre

deixaram de sua história, procedimento denominado pelo historiador François Hartog como

uma “tradução”.

Através da imposição de uma grade, tentamos entender os códigos do outro

– dos personagens históricos diferentes de nós porque longe no tempo e no espaço – a partir

dos nossos, inscrevendo o mundo que se conta no mundo em que se conta.

Como as representações são relações simbólicas que se estabelecem ancoradas no já

existente e sem perder de vista os debates que estavam ocorrendo no momento em que os

comunistas viviam – e produziam os jornais, os discursos etc. através dos quais nos

reportamos até seu mundo – penso que os conceitos de “espaço de experiência” e “horizonte

de expectativas” são igualmente importantes. Segundo Koselleck, o espaço de experiência é

“um passado presente”, quer dizer, a elaboração de acontecimentos passados e a possibilidade

de tê-los presente por meio de resignificações. A experiência está reunida, formando uma

totalidade.

Já o horizonte de expectativas é “futuro feito presente”, envolvendo vontade,

inquietude, curiosidade, análise racional.

A expectativa está voltada para o “ainda-não”

experimentado, inserindo-se atrás de uma linha que remete ao desdobramento e à superação.

Através do espaço de experiência e do horizonte de expectativa, passado e futuro reenviam-se

mutua e constantemente, e é essa relação que dá sentido à idéia de temporalização.

Nas distintas ocasiões em que nossos protagonistas se referiram à democracia, eles

sempre estiveram apoiados em uma determinada forma de pensar seu passado e de imaginar o

futuro. O objetivo maior de levar tais categorias em conta no momento da interpretação das

fontes é o de mostrar de que maneira, diante de cada exigência imposta pelo presente, os

militantes do PCB deram significados para a democracia, resgatando o passado e projetando o

futuro; como, ao ultrapassar contínuos horizontes de expectativas, eles foram construindo um

dado espaço de experiência, visualizando novos horizontes e dando um lugar para a

democracia nesse complexo de intersignificações que se exercia entre as expectativas

HARTOG, François. O Espelho de Heródoto. Ensaio sobre a representação do outro. Belo Horizonte: Editora

UFMG, 1999, p. 260.

Id. Ibidem, p. 229.

KOSELLECK, Reinhart. Op. Cit., p. 338-339.

KOSELLECK, Reinhart, Loc. Cit.

RICOEUR, Paul. Op. Cit., p. 361.

dirigidas para o futuro e as interpretações orientadas para o passado.

Já a caracterização dos

militantes estudados e da forma de vê-los ao longo da pesquisa são apresentados no primeiro

capítulo dessa dissertação.

É o clima político da época (e a repressão) que determina a possibilidade de

visibilidade da historia dos comunistas no Brasil. No caso da conjuntura 1945-1947, as fontes

não apresentam tantas lacunas, comparando aos períodos de atuação ilegal. Contudo, mesmo

naquele contexto de abertura política e antes do cancelamento do registro do PCB, os

comunistas tinham seus passos monitorados pelos funcionários do Departamento de Ordem

Política e Social (DOPS). A partir da decretação da ilegalidade do Partido, uma farta e rica

documentação se perdeu. Muito do que chegou até nós é fruto de um verdadeiro trabalho de

garimpagem de pessoas interessadas na reconstrução da história do movimento operário,

assim como de socialistas, comunistas, anarquistas e demais organizações de esquerda

brasileiras.

É o caso do jornalista e escritor João Batista Marçal, cujo acervo, atualmente, conta

com álbum fotográfico de personalidades ligadas à esquerda brasileira; uma coleção de mais

de 50 dossiês, que é como ele chama documentos sobre a vida de diversas pessoas; textos

inéditos e originais, opúsculos dos movimentos anarquista, socialista e comunista; livretos,

panfletos, livros raros, além da hemeroteca, que é a parte mais consistente e valiosa do

arquivo. Nele, Marçal guarda em torno de 20.000 peças, todas devidamente organizadas e

catalogadas. O material disponibilizado pelo jornalista e suas publicações foram de extrema

relevância para a pesquisa relatada nessa dissertação.

Por detrás de papéis um dia manipulados pelos comunistas que militaram em Porto

Alegre, ou por aqueles que tinham o dever de vigiar seus passos, procurei perceber as

representações que eles elaboraram em torno da democracia, extremamente valorizada no

contexto pós-Estado Novo, nos diversos âmbitos da militância. Seus nomes, data e local de

nascimento, alguns poucos rostos, endereços, profissões, atividades partidárias

desempenhadas, discursos proferidos, reportagens publicadas, festejos e etc. – muito menos

do que gostaríamos, mas talvez muito mais do que eles nos dariam a ver, caso pudessem se

manifestar a respeito – encontram-se nas marcas deixadas em materiais muito diversos. Essa

RICOEUR, Paul. Tempo e Narrativa. Tomo III. Campinas, SP: Papirus, 1997, p. 360.

diversidade nos auxilia a chegar às distintas esferas de atuação de nossos protagonistas. Sendo

assim, atas de reuniões, periódicos, Anais da Assembléia Legislativa gaúcha, panfletos,

entrevistas, memórias e relatórios da polícia política do Rio Grande do Sul fazem parte desse

grupo.

Sem dúvida, as fontes jornalísticas foram as mais ricas para o trabalho. De um modo

geral, Correio do Povo, Diário de Notícias, Libertação e Tribuna Gaúcha colaboraram com

informações sobre o dia a dia da militância, fornecendo dados relativos aos militantes (seus

nomes, profissões, cargos no Partido etc.), acerca das unidades partidárias na cidade (nomes,

endereços e composições de comitês e células) e das atividades por eles levadas a efeito

(reuniões, assembléias, comícios, conferências, horas de arte, programas de rádio etc.), o que

ajudou a reconstruir a rede através da qual os comunistas de Porto Alegre se movimentaram

durante o período de legalidade.

Segundo Francisco Rüdiger, os jornais Correio do Povo e Diário de Notícias

definiram um novo regime jornalístico no Rio Grande do Sul, através de uma organização

empresarial.

O Correio do Povo foi fundado em 1895 pelo sergipano Caldas Júnior.

Periódico ligado aos “Diários Associados”, Diário de Notícias apareceu em 1925, tornando-se

o segundo maior jornal do Estado, com a proposta de promover campanhas de opinião

pública, o que ocorreu nessa primeira fase de sua existência.

A preocupação em não estar

ligado a nenhum órgão partidário não lhes tirou completamente o caráter político, apenas

modificou-o. Caracterizado pela dissimulação, o posicionamento político sempre esteve

presente em ambos. O primeiro foi usado mais intensivamente. Era nele que os militantes

divulgavam com freqüência suas atividades e, casualmente, publicavam matérias pagas. O

Diário, da mesma maneira, difundia informações sobre os comunistas, embora não de modo

recorrente. Este teve uma utilização esporádica, servindo para preencher lacunas deixadas

pelo Correio.

Antônio Albino Canelas Rubim lembrou que, com a democratização, os comunistas

iniciaram uma “fantástica rede de comunicação, configurando, sem dúvida, a fase áurea de

sua imprensa no Brasil”.

O Partido Comunista distribuiu deliberadamente oito diários e

inúmeros semanários nas principais cidades brasileiras, uma cadeia articulada não apenas em

torno da Tribuna Popular, do Rio de Janeiro, mas da Interpress, agência de notícias que

RÜDIGER, Francisco. Tendências do jornalismo. Porto Alegre: Ed. Universidade/UFRGS, 1993, p. 61.

Id. Ibidem, p. 60.

RUBIM, Antônio Albino Canelas. “Marxismo, Cultura e Intelectuais no Brasil”. MORAES, João Quartim de

(Org.) História do Marxismo no Brasil. Vol. III: Teorias, Interpretações. Campinas: Ed. da Unicamp, 1998, p.

316.

destinava o material jornalístico para as publicações do Partido e para a imprensa de pequenas

cidades no interior do país.

A revista Libertação e o jornal Tribuna Gaúcha inseriram-se nessa rede. Libertação

apareceu pela primeira vez em 14 de abril de 1945 sob o lema “Democratização, Progresso,

pela Organização Unitária do Povo”, e seu nome fez referência ao momento de luta contra o

nazifascismo e o Estado Novo. Fundada por Décio Freitas e Sibilis da Rocha Viana, foi o

semanário da intelectualidade comunista, ligado ao Comitê Municipal de Porto Alegre, do

qual sobreviveram nove edições. Libertação circulou até 1946, quando foi substituída por

Tribuna Gaúcha. Esse diário comunista surgiu em 17 de fevereiro na capital do Rio Grande

do Sul e circulou durante 10 anos (embora com nomes diferenciados, como forma de burlar a

perseguição). De acordo com Marçal, seu nascimento não foi espontâneo, mas fruto de uma

articulada e ambiciosa discussão, sob o comando da direção nacional do PCB, no sentido de

dotar o Partido de uma rede de impressos que, sistematicamente, cobrisse a maior parte do

território brasileiro possível com as idéias dos intelectuais comprometidos com o “realismo

socialista”.

Para a presente pesquisa, foi possível contar com sete números de Tribuna

Gaúcha, todos do ano de 1947.

A lacuna entre o último número de Libertação e o primeiro da Tribuna (praticamente

todo o ano de 1946) foi preenchida, embora não com o mesmo caráter de informações, pelo

jornal Correio do Povo. Enquanto a primeira nos leva ao ano em que nossos protagonistas

retornavam à legalidade, repleta de artigos de opinião, editoriais dedicados ao momento

político e notícias da reorganização do PCB na cidade, a segunda nos remete ao ano em que a

militância ilegal voltou a fazer parte da vida dos comunistas. Suas reportagens igualmente dão

conta da já não tão intensa movimentação dos militantes e das questões políticas nacionais e

internacionais, mas por meio de um outro formato e de um tom não tão eufórico. Um detalhe

faz Libertação mais atrativa ao presente trabalho: seu ineditismo. A revista mostra-se uma

fonte praticamente inexplorada e com muito a oferecer a futuras pesquisas.

Se, para os revolucionários de Porto Alegre, Libertação e Tribuna Gaúcha faziam-se

necessários na configuração da rede de comunicação partidária, conectando-os ao centro do

Partido (no Rio de Janeiro) e difundindo sua linha, ao mesmo tempo que divulgando e

articulando a militância em torno das várias atividades desenvolvidas no período, para a

pesquisa aqui relatada, são rastros de sua história. O tempo transformou-os em vestígios por

meio dos quais busco perceber os significados atribuídos à democracia.

Id. Ibidem, p. 317.

MARÇAL, João Batista. A Imprensa Operária do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: 2004, p. 161.

Não sou a “leitora-modelo” desses periódicos. Nem seus colaboradores escreveram matérias

pensando em satisfazer às perguntas colocadas por minha pesquisa. Como mencionou Cláudio

Elmir, quando tomamos a imprensa como fonte histórica, somos leitores de jornais que já não

mais circulam, que estão deslocados no tempo e no espaço.

Assim, é preciso considerar a

defasagem que existe entre a formulação do discurso inscrito no periódico em relação à nossa

própria experiência de leitura.

As respostas se mostraram, muitas vezes, nas entrelinhas, o

que exigiu um roteiro de outras perguntas, tais como: quem (homem, mulher, intelectual,

operário etc.) escreveu o artigo/reportagem/nota? Qual o contexto em que foi elaborado? De

que assunto tratava? A que conferia destaque e o que omitia? Que tipo de julgamento

realizava? Sobre o quê? Por detrás de questões semelhantes a essas, procurei desvendar a

importância e os significados que a democracia ganhava dentro dos assuntos tratados, como

nossos protagonistas a representavam diante das demandas impostas pelo momento e como,

para tanto, apoiavam-se num determinado passado e presentificavam um futuro.

O material jornalístico é pensado, assim, não como um conjunto de informações

válidas por si mesmas, mas como representações possíveis acerca da realidade, de modo

geral, e da democracia, em particular. Representações que lutavam para impor-se frente a

outras.

Ao mesmo tempo em que a imprensa dava vazão a um determinado discurso criador

de significados, também se encontrava atrelada ao que era possível dizer, isto é, as coisas

ditas não poderiam fugir da visão de mundo presente naquela sociedade, sob o risco de

tornarem-se algo sem sentido.

No caso dos periódicos vinculados ao PCB, havia ainda a

questão de serem pautados pelo marxismo-leninismo, embora não se menospreze a existência

de códigos sociais partilhados tanto pelos comunistas quanto pelos não-comunistas.

Porém, como advertiu Elmir, dificilmente se sustenta uma pesquisa maior que um

ensaio com um único tipo de fonte documental. Fazem-se necessárias muitas mediações.

Dando seguimento à apresentação dos testemunhos utilizados para a pesquisa e às

metodologias empregadas em sua análise, destaco os documentos referentes à polícia política.

Conforme dito anteriormente, mesmo com a abertura política e a legalização do PCB, os

comunistas continuaram tendo seus passos monitorados pelos funcionários do DOPS e, com o

retorno à clandestinidade, em 1947, suas sedes foram invadidas e toda a documentação

ELMIR, Cláudio Pereira. As armadilhas do jornal: algumas considerações metodológicas de seu uso para a

pesquisa histórica. Cadernos de estudos (PPG – História UFRGS), Porto Alegre, n. 13, dez. 1995, p. 21.

Id. Ibidem, p. 22.

Cf. ESPIG, Márcia Janete. O uso da fonte jornalística no trabalho historiográfico: o caso do Contestado.

Estudos Ibero-Americanos. Porto Alegre, PUCRS, v. XXIV, nº 2, dezembro de 1998, p. 275-276.

Id. Ibidem, p. 277.

ELMIR, Cláudio Pereira. Op. Cit., p. 25.

existente apreendida. O acervo da polícia política, como bem lembraram Alexandre Fortes e

Antônio Luigi Negro, contém fontes produzidas tanto sobre o alvo de espionagem quanto

documentos produzidos pelo próprio espionado.

Os agentes policiais ficaram no encalço dos militantes do PCB – e/ou de indivíduos

considerados tão “suspeitos” quanto – ao longo de toda a conjuntura. Após observarem seus

passos, os investigadores redigiam relatórios, muitas vezes anexando notícias de jornais ou

documentos produzidos pelos observados, e encaminhavam para o Rio de Janeiro, então

capital federal. Foi nessa cidade que encontrei a maior parte do material relevante para a

pesquisa – no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (APERJ) – embora já tivesse tido

contato com uma pequena parcela, gentilmente cedida pela professora Me. Eliane Garcia,

ainda durante a graduação. Existem testemunhos dessa natureza também no Arquivo Nacional

e no Arquivo Público do Estado de São Paulo. Porém, quando foram descobertos, já não

restava mais tempo para consultá-los, devido ao prazo para a realização dessa investigação.

O material produzido pela polícia política é rico e nos remete a facetas inexistentes em fontes

de outras naturezas. Os policiais preocupavam-se em dar os nomes de seus suspeitos,

endereços, profissões e locais de trabalho. Costumavam descrever o dia-a-dia de suas

atividades, desvendando a vida dos militantes, descrevendo suas vestimentas, suas falas, as

relações que mantinham entre si, como se “infiltravam” entre os trabalhadores e no meio

sindical, de que modo se confrontavam com a polícia e assim por diante. Já entre os

documentos produzidos pelos comunistas que constam nos relatórios, estão correspondências,

e protestos, por exemplo. Contudo, deve-se levar em conta alguns aspectos de ordem

metodológica no momento de analisá-los.

Fortes e Negro aconselham a adoção de uma postura metodológica ciente da dinâmica

em que esses testemunhos foram produzidos. Os relatos e a anexação dos documentos

encerram aspectos específicos de um mundo vigiado, no qual as informações confidenciais

eram um recurso para a preservação do poder do Estado e das classes dominantes e para a luta

de outras forças políticas pela viabilização de suas estratégias.

A produção da

documentação era pautada por uma lógica totalitária, que encarava qualquer dissonância, ou

novidade na dinâmica da sociedade, como um desvio.

Logo, tudo o que restou sobre os

comunistas presente nos arquivos da polícia política foi recolhido ou criado (no caso dos

relatórios elaborados pelos agentes policiais) no sentido de demonstrar que os comunistas

FORTES, Alexandre & NEGRO, Antônio Luigi. Esquerda e direita: fontes nacionais para a História social.

Métis: história & cultura. Vol. 3, nº 5, janeiro/junho de 2004, p. 15.

FORTES, Alexandre & NEGRO, Antônio Luigi. Loc. Cit.

Id. Ibidem, p. 18.

eram culpados de tentar subverter a ordem social. O material produzido constituía-se no passo

entre a suspeita e a culpa. Por isso, tal fonte, como qualquer outra, não encerra a verdade

absoluta, mas aquilo que os agentes repararam – através de olhares treinados – em detrimento

do que desconsideraram.

Muitas das manifestações dos comunistas de Porto Alegre aconteceram na tribuna da

Assembléia Legislativa gaúcha, através dos discursos dos deputados Otto Alcides Ohlweiller,

Antônio Pinheiro Machado Neto, Dyonélio Machado, Júlio Teixeira e Jover Telles – eleitos

em janeiro de 1947. Seus pronunciamentos nos estão acessíveis nos Anais da Assembléia.

Através dessa fonte, busquei as representações elaboradas acerca da democracia nos últimos

meses em que nossos protagonistas militaram legalmente. Ela nos remete a um âmbito diverso

daqueles de 1945 e 1946, pois os Anais são as transcrições de discussões realizadas entre

pares, que seguiam uma lógica bastante específica.

Além de proporcionar a oportunidade de se examinar as votações dos comunistas, os

Anais nos mostram como os deputados respondiam a indagações feitas no calor do debate

parlamentar, em que o tempo de “estímulo-resposta” era bem curto; por vezes, condicionados

à possibilidade do colega ceder o aparte. Para Castoriadis, falar é escolher signos, hesitar,

corrigir, retificar os signos escolhidos, tudo em função de um sentido.

O tempo para essas

escolhas e retificações no debate parlamentar parecia ser bastante limitado. O registro deixado

pelos comunistas nesse âmbito de sua atuação política mostra-se diferente dos discursos

proferidos nos comícios ou das matérias de opinião redigidas por eles. A título de

comparação, as matérias de opinião eram escritas para um público distinto – os leitores dos

periódicos vinculados ao PCB publicados à época – e seu texto possivelmente sofria cortes,

substituição de palavras etc. ao longo do processo de redação. Ademais, o que os

pronunciamentos na Assembléia são capazes de nos revelar passou pelo processo de

transformação das falas pela taquigrafia. Isto implica considerarmos que não temos como

chegar em vários aspectos importantes do modo como se dava a comunicação entre os

parlamentares na tribuna, como os gestos, as possíveis piscadelas ou o ritmo e a tonalidade da

voz. Algumas palavras e expressões podem ter sido perdidas pelo taquígrafo ou por ele

confundidas. Muitos dos discursos não foram sequer revisados pelos deputados do Partido

Comunista. Isso implica no reconhecimento de que, possivelmente, muitos significados se

perderam no processo de transformação dos discursos parlamentares no material que, hoje,

nos permite estudá-los.

CASTORIADIS, Cornellius. A instituição imaginária da sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982, p. 167.

Distribuídos ao longo de 14 volumes, os pronunciamentos remetem às características e

à importância que os deputados da bancada do PCB atribuíam à democracia, isto é, aos

significados que teciam em torno dela, quando colocados diante de questões locais, estaduais

e nacionais. É uma fonte importante para percebermos o sentimento dos comunistas nesse ano

em que o Partido sofreu o golpe do cancelamento de seu registro e da cassação dos mandatos

dos seus parlamentares, assim como seu posicionamento em relação a determinados

acontecimentos, como o rompimento das relações diplomáticas entre o Brasil e a União

Soviética.

Mas muitas informações relativas à militância comunista de Porto Alegre na

conjuntura 1945-1947 e mesmo sobre a vida dos militantes não foram produzidas naquela

época, mas décadas depois. É o caso das entrevistas e das memórias – representações

trabalhadas e resignificadas pela temporalidade.

Não tive participação na realização de nenhuma das etapas das entrevistas utilizadas

na presente pesquisa. Elas foram feitas por outros pesquisadores ao longo da década de 1990,

ora tendo como objetivo reconstruir histórias de vida, ora levando em consideração temas

específicos. No primeiro caso, encontra-se o depoimento da operária Julieta Batistioli,

conduzido pelo historiador Francisco Carvalho Junior em 1992. No segundo, o do funcionário

público Carlos Callage, do metalúrgico Eloy Martins e do jornalista João Batista Aveline. Os

dois primeiros concederam entrevista para historiadora Carla Rodeghero em 1999, cujo centro

da investigação pairava sobre o anticomunismo. João Aveline, por sua vez, foi entrevistado

por Maria Luiza Martini, Eliane Garcia e Gustavo Coelho no mesmo ano, e seu relato foi

transcrito por Rodeghero.

Os depoimentos de Julieta Batistioli e João Aveline foram os mais profícuos para

responder à pergunta que norteia a pesquisa, fornecendo dados acerca do relacionamento dos

militantes com o Partido Comunista e das suas expectativas em relação às orientações de

Prestes. Mas, de um modo geral, tanto as coisas ditas por esses antigos militantes quanto as

palavras de Carlos Callage e Eloy Martins contribuíram com dados referentes às suas

bagagens de vida, profissões, local e data de nascimento etc..

Cogitei a possibilidade de me amparar nas reflexões do teórico alemão Hans Ulrich Gumbrecht, sobretudo

aquelas realizadas no livro As Funções da Retórica Parlamentar na Revolução Francesa (Belo Horizonte:

UFMG, 2003), para a análise dos pronunciamentos dos deputados comunistas. Entretanto, tal procedimento

exigiria uma leitura exaustiva dos Anais – o que não seria possível, uma vez que a pesquisa apoiou-se em outros

documentos – e o aprofundamento em relação aos aportes da Estética da Recepção e da Teoria das ações de

linguagem, medida que não se faria possível dentro dos prazos estabelecidos para a conclusão dessa pesquisa.

PESAVENTO, Sandra Jatahy. As leituras da memória: a cidade imaginária de um cronista do sul brasileiro

(Antônio Álvares Pereira Coruja e a Porto Alegre do início do século XIX). Anos 90, Porto Alegre, PPG –

História – UFRGS, nº 14, dezembro de 2000, p. 47.

As memórias de Eloy Martins e de Dyonélio Machado, embora também sejam relatos

baseados em recordações, encerram outras características. No caso do metalúrgico, o peso da

idade fez com que resolvesse colocar no papel alguns episódios de sua vida. E ele assim

procedeu escrevendo Um depoimento político, livro através do qual pretendeu expor, com

seriedade e sinceridade, alguns pensamentos a respeito de questões que, por disciplina, não

defendeu como deveria.

Em relação ao período 1945-1947, Eloy nos fornece informações

preciosas sobre suas discordâncias em relação à política de União Nacional e acerca da

mobilização dos comunistas de Porto Alegre em torno das eleições e das visitas de Prestes.

Ele nos concede, através de suas lembranças, a oportunidade de percebermos não apenas o

que nossos protagonistas pensavam de tudo o que estava acontecendo, mas também as

emoções que a legalidade lhes despertava. Já o escritor gaúcho se descrevia “velho e doente”

e “com o fim à vista” no momento da escrita de seu livro, embora alertasse que, a despeito

disso, não estava enamorado da morte, queria viver.

Dyonélio caracterizou suas memórias

dizendo assim: “Este livro é uma conversa com o passado. Só isso.”

Através dessa

afirmação, o médico psiquiatra parecia mostrar ciência de que suas recordações não eram

“puras”, de que dialogavam com o presente, o momento da escrita. Ele nos brinda com a

narrativa de episódios relativos, sobretudo, ao ano de 1947, quando, juntamente com mais

quatro companheiros, dividiu a bancada do PCB na Assembléia Legislativa gaúcha.

Todo o esforço de memorização realizado por esses antigos militantes aconteceu em

um determinado presente, ao qual as lembranças responderam. A recordação de um evento

passado já é completamente marcada pelo fato do indivíduo que lembra saber o que aconteceu

depois. Ao longo do trabalho de interpretação desse material, não considerei as lembranças

como imagens intactas, conservadas tais quais, mas como reconstruções de alguns aspectos –

em detrimento de outros – do passado no presente, quer dizer, uma série de representações

que ganharam novos significados no momento da recordação, que pôde ser tanto fruto da

erupção como da evocação.

Os comunistas, assim, não rememoraram e narraram somente

fatos, mas também significados que esses fatos tinham no calor dos acontecimentos e que

MARTINS, Eloy. Um Depoimento Político. 55 anos de PCB. Memórias de um metalúrgico. Porto Alegre:

Pallotti, 1989, p. 18.

MACHADO, Dyonélio. Memórias de Um Pobre Homem. Porto Alegre: Instituto Estadual do Livro, 1990, p.

79.

Id. Ibidem, p. 75.

A respeito da memória como reconstrução do passado no presente baseei-me em HALBWACHS, Maurice. A

Memória Coletiva. São Paulo: Vértice, Editora Revista dos Tribunais, 1990 e em SEIXAS, Jacy. Halbwachs e a

memória – reconstrução do passado: memória coletiva e história. História. São Paulo: EDUNESP, n. 20, 2002.

Nas reflexões de Seixas, também encontrei subsídios para relativizar alguns detalhes valorizados pelo sociólogo

francês no decorrer da constituição da memória e do processo de recordação, que são as questões referentes ao

aspecto individual ou coletivo da memória e à evocação versus erupção das lembranças.

tiveram depois, quando submetidos a novas experiências e às demandas do momento da

recordação. É também uma questão de atribuição de sentidos.

No decorrer da pesquisa, o propósito foi observar como os militantes, na época em que

escreveram suas memórias, ou que foram entrevistados, vivenciaram e relembraram sua

atuação entre 1945-1947, buscando informações que possibilitassem compreender as

expectativas que eles alimentavam em relação à democracia nesse período, e como esses

revolucionários refletiam sobre essas expectativas, que, anos mais tarde, já faziam parte de

seu espaço de experiência.

Uma série de discursos de Luiz Carlos Prestes e documentos oficiais do Partido

também compõem o conjunto de fontes dessa pesquisa. São pronunciamentos feitos, na

maioria das vezes, em grandes comícios ou orientações publicadas e difundidas para todo o

Brasil, encontrados em obra publicada por Edgar Carone ou sob a guarda do jornalista

Marçal.

Através desses registros, é possível chegarmos aos significados que o líder

comunista atribuía à democracia (ou à ditadura, etc.). Porém, tentando ir um pouco além

disso, podemos contrapor suas opiniões às dos comunistas de Porto Alegre, procurando

avaliar até que ponto partilhavam as mesmas concepções acerca da realidade, e da

democracia, e as mesmas posições a respeito do momento político.

Santana mencionou, muito acertadamente, que “uma periodização, por mais

tradicional, usual e funcional que seja, é sempre arbitrária e leva em conta os interesses e as

preocupações da pesquisa”.

Ao distribuir os resultados da investigação, levei em conta a

inflexão sofrida pelos militantes comunistas entre um momento de euforia (com a abertura em

1945) e outro de decepção (devido ao retorno da repressão aos movimentos populares, em

1946, e da clandestinidade em 1947). Dessa forma, são duas partes que estruturam essa

dissertação.

“Os comunistas de Porto Alegre no ocaso do Estado Novo” é a primeira parte.

Composta por dois capítulos, ela abrange, substancialmente, o ano de 1945, momento em que

os militantes comunistas do Brasil, de um modo geral, e os de Porto Alegre, em particular,

desfrutaram a imensa euforia de retornar à legalidade depois de 23 anos de atuação

clandestina. Fontes – como os periódicos Correio do Povo, Diário de Notícias e Libertação,

CARONE, Edgar. O P. C. B. (1943-1964). Vol. 2. São Paulo: DIFEL, 1982.

SANTANA, Marco Aurélio. Op. Cit., p. 23.

relatórios de reunião, documentos da Polícia Política, declarações oficiais do Partido,

entrevistas e memórias – foram fundamentais para a construção dessa parte da narrativa.

O primeiro capítulo, “Rumo à ‘democracia soviética’: os militantes comunistas e o

centralismo democrático”, traz informações diferentes dos demais. Através do uso de uma

série de dados quantitativos, ele ambiciona dar uma noção de quem eram os sujeitos que

militavam pelo comunismo na capital gaúcha do imediato pós-Estado Novo, informando

sobre suas opções profissionais, ano e local de nascimento. Em um segundo momento, o

capítulo aborda a relação entre nossos protagonistas e o PCB, desvelando como suas

representações acerca da democracia apareciam no que dizia respeito à estrutura, à

organização e ao funcionamento do Partido. O segundo capítulo, “A democracia desponta no

horizonte”, mostra como os comunistas foram atribuindo significados à democracia na

medida em que resignificavam o passado e projetavam o futuro diante das questões colocadas

pelo ano de abertura, como a anistia, a tática de União Nacional, a instalação da Assembléia

Constituinte e as eleições realizadas em dezembro de 1945.

“Os comunistas de Porto Alegre e o eclipse da legalidade” constitui a segunda parte do

trabalho. Igualmente composta por dois capítulos, ela abarca os anos de 1946 e 1947,

intervalo no qual nossos protagonistas sofreram o decepcionante impacto do retorno da

repressão e os processos de cancelamento do registro do PCB e de cassação dos mandatos dos

parlamentares comunistas. Os periódicos Correio do Povo e Tribuna Gaúcha, documentos da

Polícia Política, entrevistas e memórias foram as fontes que mais contribuíram para essa etapa

da investigação.

O terceiro capítulo, “A democracia se afasta no horizonte”, conta de que maneira os

militantes do PCB deram sentido à democracia diante da explosão de greves e da repressão a

elas desencadeada pelo presidente Eurico Gaspar Dutra. É nessa etapa da narrativa também

que o leitor saberá das expectativas desses personagens em relação às eleições que ocorreriam

em 19 de janeiro de 1947 e ao IV Congresso do Partido Comunista do Brasil (evento que só

se concretizaria oito anos depois). O quarto e último capítulo, “A democracia se perde no

horizonte”, mostra como os comunistas representaram a democracia ao longo de 1947, ano

em que seu Partido foi colocado de volta à clandestinidade. Com as sedes fechadas e as

atividades proibidas, eles apostaram no Legislativo gaúcho como principal lugar para suas

manifestações até janeiro de 1948, quando da cassação dos mandatos.

O leitor encontrará, ainda, algumas considerações finais, parte em que me proponho a

retomar os principais pontos trabalhados nessa dissertação. Além da bibliografia e da lista das

fontes examinadas, há também três apêndices, nos quais estão listados os militantes, as células

e as atividades desenvolvidas pelos comunistas de Porto Alegre ao longo da conjuntura em

questão, dados estes encontrados na documentação consultada. Por fim, três figuras do jornal

Correio do Povo foram reproduzidas na sessão de Anexos, de modo a auxiliar na

compreensão de uma dada situação mencionada no segundo capítulo.

PARTE I

OS COMUNISTAS DE PORTO ALEGRE NO OCASO DO

ESTADO NOVO

Tuas mãos não esvoaçarão mais

como pássaros enlouquecidos

pela inutilidade e a angústia.

Não haverá mais angústia

e nada será inútil.

Então, nosso beijo terá

um significado universal.

Com a Paz ondularão os trigais

- como teu ventre branco.

E tuas mãos estarão calmas e serenas

- como os teus olhos.

A Paz Virá – Fernando Melo – 1945

A primeira parte dessa dissertação trata substancialmente do ano em que os militantes

comunistas de Porto Alegre experenciaram o fim do Estado Novo e o retorno à legalidade.

Trata-se do relato de uma parcela da pesquisa dedicada, sobretudo, a captar as representações

que os membros do PCB elaboraram em torno da democracia num momento de euforia ainda

não vivida por aqueles que militavam pelo comunismo no Brasil. Fontes diversas

contribuíram para essa etapa do trabalho, tais como: os periódicos Correio do Povo, Diário de

Notícias e Libertação, relatórios de reunião, documentos da polícia política, algumas

declarações oficiais do Partido, entrevistas e memórias. A partir desses testemunhos foi

possível reconstruir toda a dinâmica de reorganização do Partido Comunista na capital sul-

riograndense, saber as opiniões dos militantes em relação à situação política nacional e

internacional, além de captar os significados atribuídos por eles à democracia diante dessas

questões.

O primeiro capítulo concentra informações e discussões cujos teores são distintos dos

abordados nos demais capítulos. Nele, o leitor encontrará, inicialmente, uma série de dados

quantitativos a respeito dos militantes engajados na conjuntura 1945-1947. O intuito desse

procedimento é tornar mais claros os sujeitos sobre os quais a investigação se debruçou,

apresentando elementos sobre a ocupação profissional, o local e o ano de nascimento dos

comunistas estudados. Num segundo momento, o cerne do relato passa a ser a relação entre os

nossos protagonistas e o PCB, mostrando como sua caracterização da democracia acontecia

no que tocava a estrutura, a organização e o funcionamento do Partido, trazendo à baila a

questão do “centralismo democrático”. O segundo capítulo é aquele dispensado para o ano de

1945 e as representações que os militantes comunistas de Porto Alegre construíram acerca da

democracia ao longo do trabalho de reconstrução partidária, nos preparativos para recepcionar

Luiz Carlos Prestes e na campanha para as eleições de 02 de dezembro, por exemplo. Em

meio a esses acontecimentos, podemos observar de que maneira se deram os embates entre

comunistas e anticomunistas, e como os primeiros permaneceram sendo continuamente

vigiados pelos agentes do DOPS.

CAPÍTULO 1

RUMO À “DEMOCRACIA SOVIÉTICA”:

OS MILITANTES COMUNISTAS E O CENTRALISMO

DEMOCRÁTICO

1.1 – Nossos protagonistas: alguns dados quantitativos

Quando falo em militantes, não pretendo passar a falsa impressão de homogeneidade.

Antes, quero salientar a heterogeneidade dos membros do PCB de Porto Alegre. Cada um

deles tinha um nome e um rosto, havia vivido um passado, crescido em determinados meios e

aprendido certos valores. Foram agentes históricos que devem ser vistos dentro da dimensão

da qual fala Marco Aurélio Garcia:

os militantes são pessoas concretas, homens e... mulheres, portadoras de valores

éticos, de convicções políticas, de influências religiosas e refletem, no seu

cotidiano, sua formação cultural, seus antecedentes familiares e um conjunto de

‘determinações’ que incidem na forma pela qual ‘aplicarão’ a ‘linha’ do partido na

sociedade, seja através de um discurso, de um panfleto, de outras formas da agit-

prop ou de uma ação violenta, armada.

Entre aqueles que militavam na capital sul-riograndese nos primeiros anos após a

ditadura de Vargas, existiam homens e mulheres provenientes de diversas regiões do Estado e

do país, educados dentro de padrões culturais variados e dedicados a ofícios distintos. No

intuito de tornar um pouco mais claro a quem estou me referindo, farei uso de uma série de

informações de cunho quantitativo. Não realizarei um trabalho prosopográfico no sentido que

o dá Lawrence Stone: “A prosopografia é a investigação das características comuns do

GARCIA, Marco Aurélio. O gênero da militância: notas sobre as possibilidades de uma outra história da ação

política. Cadernos Pagu. Campinas: Núcleo de Estudos de Gênero/UNICAMP, (8/9), 1997, p. 322.

passado de um grupo de atores na história através do estudo coletivo de suas vidas”.

O leitor

não encontrará a trajetória de vida de todos os comunistas que militaram em Porto Alegre

entre 1945 e 1947, nem de parte significativa deles, até mesmo porque os registros

disponíveis e o prazo para realizar a pesquisa não permitiram um maior aprofundamento nesse

sentido. O que tenho em mente é fornecer alguns dados que contribuam para a caracterização

desse grupo, a fim de que vislumbremos algumas de suas particularidades, compreendamos

um pouco melhor quem eram e, por fim, o que concebiam como democracia. Não é demais

acrescentar que o objetivo maior da investigação que gerou a presente dissertação não foi

analisar os militantes, mas um aspecto de sua forma de ver a realidade brasileira no contexto

pós-Estado Novo.

Através de levantamento minucioso das fontes, foi possível encontrar o nome de 581

militantes.

Os documentos de maior auxílio foram os periódicos Correio do Povo e Tribuna

Gaúcha – nos quais o PCB divulgava suas atividades e convocava seus membros para

eventuais tarefas – além dos relatórios da Polícia Política do Rio Grande do Sul, elaborados

com base em acompanhamento constante da atuação comunista por parte dos agentes policiais

do Estado.

Umas das vantagens de se estudar o período de legalidade da militância

comunista é, justamente, o fato de não existirem tantas lacunas documentais, como nas fases

de clandestinidade. Contudo, é muito provável que o número de filiados ultrapassasse o que

foi encontrado nos registros.

A quantidade de homens e mulheres mostra-se bastante desproporcional. Dos 581

nomes relacionados, apenas 92 eram mulheres, o que equivale a 15,83%. Combinando os

dados provenientes das fontes bibliográficas, foi possível obter maiores informações de 120

Apud. HEINZ, Flávio M. (Org.) Por outra história das elites. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006, p. 9, n. 6.

Optei por apresentar a proporção de homens e mulheres, além de dados relativos à profissão, ano e local de

nascimento. Tais informações aparecem com mais freqüência nas fontes, contribuindo para que tenhamos uma

visão mais ou menos geral dos meios nos quais os militantes comunistas circulavam, do tipo de preocupações

que poderiam ter e quais eventos haviam experenciado.

A relação encontra-se na sessão de Apêndices.

Acredito ser importante ressaltar que estive atenta para a possibilidade de indivíduos serem considerados

comunistas pelos policiais sem o sê-lo. Nesse caso, dei crédito aos nomes acompanhados de ampla explicação da

atuação do “suspeito”, na qual pudesse identificar lugares, atividades etc. típicos dos militantes em Porto Alegre.

É importante salientar que praticamente todas as fontes contribuíram com informações relevantes acerca tanto

dos comunistas de Porto Alegre quanto das atividades por eles levadas a efeito, e as tabelas e os gráficos

doravante apresentados foram elaborados com base nos dados delas provenientes. Os periódicos, os documentos

da Polícia Política, as memórias e as entrevistas – as quais encontram-se listadas no final da dissertação – foram

de grande valia nesse sentido. Destaco, ainda, algumas referências bibliográficas: MARÇAL, João Batista. A

Imprensa Operária no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: 2004; ___________. Comunistas Gaúchos. A vida de

31 Militantes da Classe Operária. Porto Alegre: Tchê, 1986; TILL, Rodrigues. Dyonélio Machado. O homem – a

obra. Porto Alegre: E.R.T. Edições, 1995. MARTINS, Eloy. Um Depoimento Político. 55 anos de PCB.

Memórias de um metalúrgico. Porto Alegre: Pallotti, 1989.

dos 581 militantes, uma amostragem de 20,65%. A desproporção entre os sexos, nesse

recorte, aumenta: são 108 homens e 12 mulheres, quer dizer, elas representam apenas 11,11%.

Se quisermos saber a profissão dos comunistas, temos ainda menos dados. Dos 120

sobre os quais conseguimos maiores informações, encontramos ofício de 87 militantes, o

equivalente a 75%, e 15,49% dos 581 nomes listados. Há de se ressaltar, aqui, a questão das

“múltiplas profissões”, isto é, o fato de um indivíduo dedicar-se a mais de um mister, aspecto

comum entre os membros da elite brasileira, conforme o historiador Flávio Heinz.

Dentre os

filiados do PCB de Porto Alegre, os que tinham mais de uma ocupação eram aqueles que, por

motivos quaisquer, haviam usufruído algum contato com o universo intelectual, como

Dyonélio Machado (professor, médico psiquiatra e escritor). De acordo com o jornalista João

Batista Marçal, Dyonélio teria crescido no meio de livros e jornais; criado e educado entre

professores, jornalistas e pessoas ligadas ao teatro.

Com 11 anos de idade, o futuro autor de

Os Ratos era dono do próprio jornal, O Martelo – “jornalzinho da mocidade”, segundo ele

mesmo.

Aliás, número considerável de revolucionários dedicava-se à redação de poesias,

romances, contos ou ensaios científicos. Dos 87 comunistas, cujas profissões foram

descobertas, 10 deles (12,48%), também eram escritores. Em contrapartida, militantes de

origens mais humildes e que não tiveram contato com a intelectualidade, possuíam apenas

uma profissão. Era o caso, à guisa de exemplo, dos metalúrgicos Abílio Fernandes e Eloy

Martins, do mineiro Manoel Jover Telles e da operária Julieta Batistioli.

A tabela 1 revela a distribuição de profissões entre 87 militantes dos quais obtivemos

informações. Vejamos.

Tabela 1

Ocupação Profissional

Profissão Nº %

Advogado 09 10,34

Arquiteto 01 1,14

Artista 02 2,29

Barbeiro 02 2,29

Comerciante 01 1,14

Costureira 01 1,14

Economista 01 1,14

Eletricista 01 1,14

Engenheiro 05 5,74

Estudante 05 5,74

Fazendeiro 01 1,14

Ferroviário 04 4,49

HEINZ, Flávio M. “Elites rurais entre representação e política: exercício prosopográfico”. __________. (Org.)

Op. cit., p. 134, n. 28.

MARÇAL, João Batista (1986). Op. Cit., p. 75.

Id. Ibidem, p. 78.

Funcionário público 03 3,44

Jornalista 15 17,24

Mecânico 01 1,14

Médico 10 11,49

Metalúrgico 04 4,59

Militar 01 1,14

Mineiro 01 1,14

Operário 05 5,74

Padeiro 02 2,29

Pedreiro 01 1,14

Professor 09 10,34

Químico industrial 01 1,14

Tradutor 01 1,14

Total 87 100

Fonte: Ver nota 71.

Em torno de 52 militantes integravam categorias profissionais que exigiam

significativo grau de instrução, ou seja, uma proporção de 59,77%.

Outros 21 ocupavam-se

de ofícios que requeriam habilidades mecânicas ou manuais. Estes representavam 24,13%.

Mais da metade dos revolucionários, dos quais obtivemos dados sobre a vida profissional,

portanto, circulava em meios intelectualizados – como universidades, empresas jornalísticas e

editoras – ao passo que cerca de um quarto deles entrava em contato com pessoas

economicamente desfavorecidas, em especial os próprios colegas de trabalho.

O levantamento das fontes forneceu um número ainda menor em relação ao ano de

nascimento dos partidários do comunismo. Uma proporção de 6,02% em relação aos 581

nomes relacionados, e de 29,16% se relacionarmos com os 120 dos quais obtivemos maiores

dados. A tabela 2 apresenta quantos militantes comunistas nasceram por década.

Tabela 2

Época de Nascimento

1881-1890 1891-1900 1901-1910 1911-1920 1921-1930 Total

Nº

03 02 12 15 03

8,57 5,71 34,28 42,85 8,57

100

Fonte: Ver nota 71.

Alguns deles eram, em 1945, antigos militantes, havendo participado de momentos

importantes da história do movimento operário e do PCB, como é o caso de Santos Soares,

nascido em 1890 e um dos fundadores do Partido no Rio Grande do Sul. Já Dyonélio

Incluo nessa relação advogados, arquiteto, economista, engenheiro, jornalistas, médicos, professores, tradutor

e químico industrial.

Refiro-me aos barbeiros, costureira, eletricista, ferroviários, mecânico, metalúrgicos, operários, padeiros e

pedreiro.

Machado, nascido em 1895, passou a militar pelo comunismo na década de 1930, beirando os

40 anos. No entanto, seus primeiros passos na política deram-se ainda em Quaraí, cidade na

qual havia grande domínio do Partido Republicano Rio-Grandense (PRR).

Considerável

número deles nasceu na década de 1900 e a maioria entre 1911 e 1920. Quer dizer, 10 deles

tinham entre quatro e trezes anos em 1924, quando foi deflagrada a Coluna Prestes, liderada

pelo Juarez Távora e Luiz Carlos Prestes – que, na época, ainda não era comunista. Esses

mesmos indivíduos estavam na casa dos 20 anos na década de 1930, quando da ascensão do

nazifascismo e do regime ditatorial de Vargas. Eloy Martins, por exemplo, nascido em 1911,

entrou para o PCB em 1933 – logo, com 22 anos de idade – tendo contato direto com Mário

Couto, então secretário-geral do Partido no Estado, assassinado pela Polícia de Flores da

Cunha em janeiro de 1935. Mário Couto fora um militante exemplar, sempre lembrado com

admiração pelos comunistas. Eloy participou de surtos grevistas no ano do assassinato de seu

colega, sofrendo violenta repressão, além de também ter sido preso durante o Estado Novo.

Quanto ao local de nascimento dos comunistas que militaram em Porto Alegre entre

1945 e 1947, descobrimos muito pouco. As fontes revelaram dados de 34 comunistas, o que,

em relação aos 120 dos quais obtivemos maiores informações, equivale a 28,33%. Sabemos

que 28 deles nasceram no Rio Grande do Sul e cinco em outros Estados brasileiros. A tabela 3

revela de qual cidade gaúcha provinham alguns dos militantes.

Tabela 3

Militantes comunistas gaúchos

Cidade Nº

Alegrete 01

Dom Pedrito 01

Encantado 01

Herval do Sul 01

Passo Fundo 01

Pelotas 06

Porto Alegre 06

Quarai 02

Rosário do Sul 01

Santa Maria 03

Santana do Livramento 02

São Jerônimo 01

São Pedro do Sul 01

Uruguaiana 01

Total 28

Fonte: Ver nota 71.

Cf. TILL, Rodrigues. Op. Cit., p. 54.

Cf. MARÇAL, João Batista (1986). Op. cit., p. 89.

Dentre os 28 militantes gaúchos, sabemos que apenas seis deles eram naturais de Porto

Alegre. Os demais, embora militassem na capital do Estado logo após o Estado Novo, eram

provenientes do interior do Rio Grande do Sul. Outros cinco comunistas vieram de Minas

Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e da Rússia.

Lamentavelmente, não é possível contar a história de todos os comunistas que se

engajaram, tendo como locus a capital gaúcha, na luta pela democratização da sociedade

brasileira na metade da década de 1940. Com base nas fontes disponíveis, o perfil do militante

que se conseguiu analisar corresponde ao que Cláudio Batalha classifica como “lideranças” e

“quadros intermediários”. Ele diz que

apenas uma minoria de militantes chega a escrever nos jornais operários e tem uma

atuação que transcende os limites de sua categoria profissional; esses podem ser

considerados como as lideranças operárias. Outro grupo um pouco maior participa

ativamente da vida da categoria, integra direções de associações, assina manifestos,

mas raramente escreve sobre sua prática e muito menos produz teoria; esses seriam

os quadros intermediários. O terceiro, e certamente o maior grupo, é composto por

aqueles que apenas exercem uma militância eventual, que são a base de todas as

organizações, que estão presentes nos momentos de ascenso dos movimentos e os

abandonam nos momentos de refluxo. Nosso conhecimento sobre cada um desses

tipos de militantes é inversamente proporcional ao seu peso numérico.

O objetivo de Batalha, no artigo citado, é discutir certos aspectos relacionados à

história do movimento operário brasileiro. O autor localiza sua reflexão no Rio de Janeiro da

Primeira República, atentando para diferenças e semelhanças na abordagem entre classes

trabalhadoras e militantes organizados, além de proceder algumas considerações acerca da

exploração de distintas fontes. Apesar de não se referir especificamente à militância

comunista e de se preocupar com um outro período, a divisão sugerida por Batalha apresenta

certa potencialidade explicativa, que contribuiu para a pesquisa aqui relatada.

Dos 581 nomes encontrados nas fontes – os quais, certamente, eram comunistas de

alguma forma envolvidos com as atividades partidárias no período – foi possível saber as

funções que alguns (não mais que 120) desempenhavam na estrutura da agremiação, as tarefas

para as quais se dedicavam e, conseqüentemente, a relação que mantinham com o próprio

Partido. Poderíamos aproximá-los do que Batalha classificou como “quadros intermediários”.

Contudo, não restaram vestígios do que todos eles pensavam acerca da democracia. Apenas o

ponto de vista dos indivíduos que mais freqüentemente apareciam nos jornais de grande

circulação, que escreviam suas opiniões nos periódicos do PCB e daqueles cuja projeção

política possibilitou concorrerem e serem eleitos deputados estaduais foram amplamente

BATALHA, Cláudio H. M. Vida associativa: por uma abordagem da história institucional nos estudos da

movimento operário. Anos 90. Porto Alegre, n. 8, pp. 91-99, dezembro de 1997. PPG em História da UFRGS. p.

93.

analisados. Não seria inadequado compararmos estes últimos a uma elite, visto as condições

desiguais dadas aos militantes no desempenho do seu papel no interior do Partido.

A operária da fábrica Renner Julieta Batistioli, por exemplo, era uma senhora casada

com o igualmente comunista Fortunato e militava na célula “Olga Benário” de Porto Alegre.

Em junho de 1990, ela concedeu uma entrevista ao historiador Francisco Carvalho Júnior, na

qual revelou alguns aspectos acerca da relação entre cúpula e base partidária, entre dirigentes

e militantes de base. Depois de recordar que considerava errado o pouco conhecimento que o

“Partido” tinha a respeito do que os membros das unidades básicas faziam pela causa, contou

que, por ocasião da visita de Luiz Carlos Prestes ao Estado, em setembro de 1945, ficou claro

que a cúpula não se embaralhava com a base:

JB – Ah! Eu [ia] dizer o seguinte... “o Partido também não tinha muito

conhecimento de pequenas coisas, como hoje eu estou contando aqui essas

pequenas coisas das fábricas, assim. Porque ele não descia nas bases.

FCJr. – Ficava só na cúpula...

JB – Só na cúpula. O Partido era na cúpula, ele não descia nas bases do Partido

como eu sei, por exemplo, a nossa base era uma... eles [a base, a célula] tinham

sentimento porque quando Prestes vinha aqui nunca levaram ele na base da ‘Olga

Benário’, o Prestes. Eles nunca chegaram perto do Prestes. Tem comunista que

nunca chegou perto do Prestes. Faziam churrasco para ele, faziam festa, tudo, mas

era na cúpula.

Julieta referia-se às pequenas coisas que os militantes faziam pelo PCB e que o

“Partido” (os dirigentes) não ficava sabendo, além de denunciar o isolacionismo da cúpula

partidária. Desses revolucionários, de seus esforços pelo comunismo no dia-a-dia das células

e nos locais de trabalho, as fontes nos revelaram muito pouco. Em contrapartida, o ponto de

vista daqueles que dirigiam as distintas unidades comunistas é abundante.

1.2 – O PCB em Porto Alegre: estrutura, organização e funcionamento

Apesar de não estar entre os objetivos desse trabalho analisar o Partido Comunista do

Brasil – mas sim os indivíduos a ele filiados – não é possível descartar informações acerca

dessa agremiação política. Não seria apropriado desvinculá-los completamente do Partido,

uma vez que – para ser seu membro – o sujeito tinha de se submeter aos estatutos e à

CARVALHO JÚNIOR, Francisco & GARCIA, Eliane Rosa. (Org.) Adorável Camarada. Memórias de Julieta

Batistioli. Entrevistas realizadas com Julieta Batistioli, em 29 de junho de 1990 e 22 de julho de 1992, por

Francisco Carvalho Júnior. p. 34. As informações entre colchetes são de responsabilidade do entrevistador. Cabe

mencionar, ainda, que as citações das fontes realizadas ao longo desse trabalho foram submetidas à atualização

ortográfica.

disciplina partidária. Importa esclarecer, assim, que o militante que enfocamos é aquele

indivíduo vinculado ao PCB. Logo, ciente e condizente com seus direitos e deveres.

Segundo o artigo número seis dos Estatutos do PCB de 1945, era considerado membro

todo aquele que aceitasse seu programa, seus estatutos e sua disciplina, que atuasse em um de

seus organismos, pagasse as contribuições e que realizasse na prática a política e as resoluções

do Partido.

O aspecto burocrático desse tipo de fonte e o fato de sua redação ter ocorrido

segundo fórmulas pré-estabelecidas não nos passam desapercebidos. Contudo, os estatutos

costumam conter dados importantes sobre quem poderia se filiar ao Partido, seus direitos e

deveres, o funcionamento da instituição, além de suas finalidades.

Boa parte dos revolucionários que militaram no Partido Comunista durante a

legalidade já se havia filiado anos antes. Contudo, a partir do ocaso do Estado Novo, número

considerável de indivíduos afluíram às fileiras comunistas.

Para ingressar no PCB em 1945,

o candidato afiliado deveria ser apresentado por um militante que tivesse, pelo menos, um ano

de militância partidária. E, uma vez aceito, aquele que aspirava entrar no Partido era

considerado membro mediante o seguinte juramento:

Prometo a mais firme lealdade e completa dedicação aos sagrados interesses da

classe operária e do povo. Prometo, assim, trabalhar ativamente pela defesa da

democracia e da paz, pela derrota definitiva do fascismo, pelo desaparecimento de

todas as formas de opressão nacional e de exploração do homem, até o

estabelecimento do socialismo. Com este objetivo, juro solenemente permanecer

fiel aos princípios do Partido Comunista do Brasil; lutar, dentro do máximo de

minha capacidade, que procurarei aumentar sempre, pela sua unidade e pelo seu

crescimento: trabalhar, incansavelmente, no cumprimento de seu programa.

Em um primeiro momento, destaco elementos contextuais presentes no juramento, a

saber: a incitação à defesa de democracia e da paz e à luta contra o fascismo e todas as formas

de opressão nacional. Surgiam algumas diferenças em relação aos estatutos anteriores. No de

1922, por exemplo, a finalidade havia sido promover o entendimento e a ação internacional

dos trabalhadores, além da organização política do proletariado em partido de classe para a

É pertinente esclarecer que os comunistas alvo desse trabalho eram aqueles filiados ao PCB, pois, de acordo

com Antônio Albino Canelas Rubim, o Partido Comunista teve quase o monopólio do marxismo no Brasil entre

1922 e 1956, co-existindo com outros pequenos grupos inspirados em Trotski, embora de pouca expressão. Ver:

RUBIM, Antônio Albino Canelas. “Marxismo, Cultura e Intelectuais no Brasil”. In: MORAES, João Quartim de

(Org.). História do Marxismo no Brasil. Vol. III – Teorias e Interpretações. Campinas: Editora da UNICAMP,

1998, p. 306. O historiador Ronald Chilcote também mostra que havia mais grupos de esquerda fundados em

1945, como por exemplo: a União Socialista Popular, no Rio de Janeiro; o agrupamento trotskista Partido

Socialista Revolucionário; e a União Democrática Socialista, anti-stalinista e anti-trotskista, fundada em São

Paulo. CHILCOTE, Ronald. Op. Cit., p. 105.

Estatutos do Partido Comunista do Brasil. Projeto de Reforma. Editado pelo Comitê Nacional do Partido

Comunista do Brasil. Rio de Janeiro – 1945. p. 10.

Eloy Martins, no final da década de 1980, relembrou que o número de membros cresceu de 4.000 para mais de

60.000 em todo país. Cf. MARTINS, Eloy. Op. Cit., p. 76.

Idem, p. 11.

conquista do poder e conseqüente transformação política e econômica da sociedade capitalista

em sociedade comunista.

Não se falava em democracia, nem em algo relacionado à ditadura.

Já em 1945, a experiência do Estado Novo e do fascismo haviam-se incorporado à história da

vida do PCB e de seus militantes. Fazia-se importante garantir o aniquilamento das idéias que

haviam colocado a atuação comunista na mais obscura clandestinidade. Os estatutos nos

demonstram a preocupação do Partido em assegurar a lealdade e toda a capacidade de

mobilização do futuro membro em relação a esse aspecto.

A partir do momento em que o indivíduo prestava o juramento, teria para com o

Partido Comunista mais deveres que direitos. Quer dizer, os deveres exigiam muito mais do

revolucionário em comparação aos direitos que ele poderia desfrutar. O primeiro artigo que

estabelecia as normas de relacionamento entre militante e partido deixava muito claro que o

engajamento deveria ser absoluto:

Art. 9 – O primeiro dever de todo membro do Partido é enquadrar todos os atos de

sua vida pública e privada dentro dos princípios e do programa do Partido e ajustar

estritamente sua conduta partidária à observância fiel de seus estatutos e

regulamentos.

A esfera pública tanto quanto a privada deveriam ser orientadas de acordo com os

princípios e o programa do PCB, isto é, pedia-se ao militante, no mínimo, que agisse em

qualquer momento de sua vida de acordo com o que a organização partidária considerasse

adequado. Nos artigos seguintes, outras obrigações eram relacionadas, tais como: zelar pela

unidade da organização, pertencer ao sindicato de sua categoria profissional, votar nas

legendas indicadas pelo Partido em todas as eleições que se realizassem, bem como não

manter relações pessoais com trotzkistas e outros inimigos reconhecidos do Partido.

membros também tinham o dever e o direito de participar da elaboração da linha política e das

resoluções partidárias, poderiam eleger e ser eleitos para os órgãos dirigentes do PCB, criticar

qualquer colega em reunião e participar pessoalmente das discussões, cujo foco fosse sua

conduta.

É notável que os deveres dos militantes abarcavam dimensões muito maiores,

exigindo grau considerável de desprendimento.

Para o historiador familiarizado com o tema, não é novidade a questão da entrega

absoluta dos comunistas ao Partido. Algumas das mais importantes abordagens sobre o

Cf. POMER, Carlos. Estatuto. A luta pelo partido leninista no Brasil. Diário Vermelho [online]. 13 de outubro

de 2005 [citado em 26 de setembro de 2006]. Disponível na Wordl Wide Web <

http://www.vermelho.org.br/diario/2005/1013/1013_hist_estatutos.asp>.

Estatutos do Partido Comunista do Brasil. Projeto de Reforma. Editado pelo Comitê Nacional do Partido

Comunista do Brasil. Rio de Janeiro – 1945. p. 12.

Idem, p. 12-13.

Idem, p. 13.

assunto estão nas obras de dois historiadores: Daniel Aarão Reis Filho e Jorge Ferreira. O

primeiro mostra como as organizações de esquerda – entendidas como “organizações de

estado-maior” – estruturavam sua coesão interna com base em postulados e mecanismos

determinados.

Ferreira parte das idéias de Reis Filho para demonstrar como tais estratégias

moldavam uma dada forma de “ser comunista”, preocupando-se mais com os militantes.

O PCB trabalhava incessantemente, a fim de envolver, se possível, a própria existência

de seus membros. Sua organização e funcionamento eram administrados de maneira a manter

o militante atarefado o máximo possível, deixando-o permanentemente concentrado. Reis

Filho refere-se a tal estratagema como “estratégia da tensão máxima”, isto é, um conjunto de

responsabilidades altamente absorventes que mantinham os militantes sob constante

pressão.

Uma das explicações desse historiador para o fato dos comunistas aceitarem uma

vida tensa e repleta de trabalhos excessivos é o “complexo da dívida”. O indivíduo filiado à

organização sentia que devia tudo a ela – encarada como a encarnação da “vontade coletiva” –

que detinha o saber verdadeiro, porque científico e social.

Ferreira acrescenta que, para o

militante do PCB, o revolucionário devia sua consciência política, os conhecimentos teóricos

através dos quais interpretava a realidade, as experiências de luta, saberes e fundamentos na

ciência, instruções para revolucionar o mundo, enfim, todo um arcabouço com base no qual

considerava-se capacitado para acabar com privilégios milenares. Assim, segundo o autor,

“por mais que ele se dedicasse à organização, por mais que ele se esforçasse pela causa

revolucionária, um militante do Partido Comunista estaria sempre em débito”.

O indivíduo que ingressava numa organização comunista achava-se envolvido por

uma dinâmica marcada por extensa gama de atividades – ou tarefas – internas e externas, um

conjunto de obrigações que incluía, entre outras coisas, estudo teórico, debate político-teórico

interno, trabalho de massas e de agitação e propaganda. De acordo com Aarão, tratava-se de

um verdadeiro processo de saturação, que tinha como combustível o marxismo-leninismo, a

certeza da revolução.

Jorge Ferreira incorporou algumas expressões cunhadas por Aarão –

como “estratégia da tensão máxima” e “massacre de tarefas” – mostrando exemplos

REIS FILHO, Daniel Aarão. Op. Cit. Capítulo 4 - “As organizações comunistas: Estados-Maiores

Revolucionários”.

FERREIRA, Jorge. Op. Cit. Parte II – Identidades e Práticas do Militante.

REIS FILHO, Daniel Aarão. Op. Cit., p. 118.

Id. Ibidem, p. 119.

FERREIRA, Jorge. Op. Cit., p. 41.

REIS FILHO, Daniel Aarão. Op. Cit., p. 128.

relacionados aos membros do Partido Comunista do Brasil, em especial, explicando as tarefas

e quais militantes as levavam a cabo.

Ser membro do Partido Comunista na metade da década de 1940 era entregar-se às

atividades e às responsabilidades partidárias, tanto quanto arcar com as conseqüências, caso a

conduta do militante fosse reprovada pela direção. O vigésimo artigo dos Estatutos do PCB

dava início a uma série de esclarecimentos sobre as medidas disciplinares tomadas pela

agremiação. Os comunistas, teoricamente, deveriam saber que poderiam ser punidos, se

infringissem os estatutos e regulamentos, transgredissem a disciplina. Havia também a

possibilidade de castigo por irregularidades financeiras, conduta ou atos contra a classe

operária ou que prejudicassem de alguma forma a influência do Partido no seio do operariado

e do povo. As punições dependeriam da responsabilidade e da importância do militante – bem

como da natureza e gravidade da falta cometida – e poderiam variar de uma censura, da

remoção de postos de responsabilidade, da censura pública até a expulsão da organização.

A acompanhamento da conduta dos comunistas era bastante facilitado pelo esquema

de organização do PCB. Os Estatutos de 1945 descreviam uma estrutura claramente

hierarquizada e fortemente centralizada – com órgãos dirigentes nacionais, estaduais,

municipais e distritais, assim como em bairros e empresas – e estabeleciam um sistema de

subordinação, de responsabilidade e de apelação, que iria da unidade menor para a maior.

Ronald Chilcote bem assinalou o caráter piramidal da estrutura do PCB, muito semelhante à

do Partido Comunista da União Soviética (PCUS).

No topo dessa hierarquia, estava o

Comitê Nacional (antigo Comitê Central), localizado no Rio de Janeiro, do qual partiam as

decisões mais importantes, principalmente aquelas relacionadas à linha política que o Partido

seguiria. Imediatamente abaixo dele vinham os comitês estaduais.

O Comitê do Rio Grande do Sul foi instalado no dia 30 de julho de 1945, no Cine

Imperial completamente lotado. Um “a pedido” foi publicado no Correio do Povo de 1º de

agosto, mostrando numa página inteira a suntuosidade do evento. Centenas de pessoas

ocuparam as cadeiras do cinema, muitas outras ficaram de pé e uma multidão teve de se

contentar em acompanhar a cerimônia do lado de fora, abaixo de chuva, através de alto-

falantes instalados na Praça da Alfândega.

FERREIRA, Jorge. Op. Cit., pp. 88-98.

Estatutos do Partido Comunista do Brasil. Projeto de Reforma. Editado pelo Comitê Nacional do Partido

Comunista do Brasil. Rio de Janeiro – 1945. p. 14.

Idem, p. 18.

CHILCOTE, Ronald. Op. cit., p. 165.

O metalúrgico Abílio Fernandes, Secretário Geral do Comitê Estadual, fez longo

discurso no palco repleto de seus camaradas e ornado com bandeiras. A reportagem publicada

no Correio do Povo possibilita localizar, dentre elas, a do Brasil, da União Soviética e dos

Estados Unidos, pelo menos.

Além de histórico, o momento foi caracterizado por ele como

uma ocasião de festa pela conquista da liberdade. É bem provável que toda a sociedade

brasileira estivesse embebida em sentimentos semelhantes. No entanto, para os comunistas –

devido à escolha que haviam feito de lutar pela transformação do país e do mundo segundo o

marxismo-leninismo e às conseqüências dessa opção – a solenidade tinha um significado

muito particular. Um trecho do pronunciamento do metalúrgico pelotense nos revela a

emoção vivida por ele:

É fácil compreender o que significa a conquista da liberdade, para nós que sofremos

as duras condições da ilegalidade e da ação clandestina. Mas, há uma coisa que,

neste instante solene, talvez só nós saibamos sentir com tão profunda emoção e

respeito. É a saudade e a lembrança imorredoura dos destemidos camaradas que

caíram lutando em meio à dura jornada.

100

Quantos companheiros dedicados, corajosos e honrados já não estavam mais vivos

para experienciar o momento em que o Partido Comunista conquistava a legalidade.

Certamente, esse era um sentimento profundamente compartilhado pelos comunistas e apenas

por eles. A partir da instalação realizada naquela noite de 30 e julho de 1945, o Comitê

Estadual passou a funcionar no primeiro andar do conhecido (na época) edifício Malakof, em

frente ao Mercado Público da capital do Estado.

Na seqüência da pirâmide que caracterizava a estrutura do PCB, apareciam os comitês

municipais, seguidos dos distritais. O Comitê Municipal de Porto Alegre funcionava em três

salas de um prédio na rua Voluntários da Pátria, centro da cidade, e foi instalado solenemente

no dia 10 de setembro.

A base da organização era constituída pelas células. No ano de 1945, elas espalharam-

se por toda a capital sul-riograndense, recebendo as mais variadas denominações. Em Porto

Alegre, as células comunistas foram designadas ou pelo nome do bairro onde se localizavam,

ou pela categoria profissional que congregavam, ou ainda pela escolha de um patrono. Alguns

bairros concentravam número considerável delas, como a Cidade Baixa e o Navegantes. Ao

todo, foram encontradas 13 unidades nomeadas a partir desse critério. A quantidade de células

denominadas por nome de patronos, contudo, parecia ser maior.

101

Ao longo do ano de 1945,

As fotografias que ilustram a matéria foram reproduzidas na sessão de Anexos.

100

A pedido. O Lançamento Oficial do Partido Comunista do Brasil, no R. G. do Sul. Correio do Povo,

01.08.1945, p. 6.

101

O levantamento realizado permitiu constatar a existência de 34 delas ao longo da conjuntura 1945-1947. No

entanto, muitas eram denominadas sob mais de uma forma, por exemplo: a célula Júlio de Castilhos também era

foram encontradas informações referentes às seguintes células: dos bairros Aberta dos

Morros, Azenha, Centro, Cidade Baixa, Floresta, Menino Deus, Mont’Serrat, Navegantes,

Partenon, Passo da Areia e Passo da Mangueira, Rio Branco, São João e Teresópolis; células

Machla Berger, Mário Couto (Carris), Moaré Martins e Olga Benário; Colégio Júlio de

Castilhos, Doca Fluvial, Energia Elétrica, da Estiva, Faculdade de Direito e Viação Férrea.

As divisões do Partido Comunista do Brasil eram dinamizadas por uma equipe, na

qual cada militante ficava responsável por uma área de atuação. Os membros responsáveis

pelas tarefas eram, geralmente, pessoas cujo grau de engajamento mostrava-se bastante alto.

Eles recebiam o cargo de “secretários”. A historiadora Berenice Cavalcante explica que, por

mais que os colegas de militância se indiferenciassem – por estarem sujeitos aos mesmos

princípios de disciplina – um órgão superior em relação a um inferior demonstrava que seus

integrantes haviam-se mostrado mais fiéis, mais leais ou mais completamente dedicados ao

cumprimento do juramento que todos realizavam ao ingressar no Partido.

102

Nos comitês tanto

quanto nas células existiam tais grupos, dos quais dependia o bom andamento da organização

e das atividades da unidade. O Comitê Estadual, de cuja instalação falamos anteriormente,

tinha como Secretário Geral Abílio Fernandes. Os demais secretários respondiam pelas

seguintes áreas: professor Jorge Bahlis, Divulgação e Cultura; professor Otto Alcides

Ohlweiller, Eleições; padeiro Edgar José Curvello, Massas; advogado João Alberto Schenkel

Filho, Organização; e metalúrgico Eloy Martins, Sindical. A operária Julieta Batistioli era

suplente.

A maioria dos militantes acumulava responsabilidades dentro do Partido. Edgar

Curvello, por exemplo, também era o Secretário Geral do Comitê Municipal de Porto Alegre.

Julieta também secretariava a célula “Olga Benário”, e Jorge Bahlis presidia o Clube de

Cultura Popular Euclides da Cunha, que funcionava na antiga Sociedade Espanhola – rua

Andrade Neves, nº 85. O referido Clube era uma das entidades ligadas ao PCB em Porto

Alegre, no qual se desenvolviam atividades culturais, como concertos, conferências, debates,

palestras, sabatinas, horas de arte e peças teatrais. Os comunistas levaram a cabo cerca de 40

eventos ligados à cultura no ano de 1945. A Sociedade Espanhola também abrigava a

Associação Brasileira de Amigos do Povo Espanhol (ABAPE), a Liga das Donas de Casa, o

Movimento Unificador dos Trabalhadores (MUT), além de comissões eventuais, como a

conhecida como célula do Bom Fim (bairro). Não foi possível verificar todos os casos em que uma célula podia

ser identificada por mais de um modo. A listagem completa por denominação encontra-se na sessão de

Apêndices.

102

CAVALCANTE, Berenice. Op. Cit., p. 150-151.

Comissão Central de Recepção a Prestes e suas respectivas sub-Comissões, no mês de

setembro.

Toda estrutura orgânica do PCB baseava-se no princípio do “centralismo

democrático”. De acordo com os Estatutos de 1945, tal postulado visava garantir o caráter

eletivo de todos os órgãos do Partido, além de sua obrigação de prestar, periodicamente,

informações sobre as atividades e a conduta de seus filiados. O centralismo democrático

visava assegurar a subordinação da minoria à maioria e, contraditoriamente, também deveria

contribuir para com o respeito e a subordinação “incondicional”, por parte dos organismos

inferiores (maioria), às resoluções dos organismos superiores (minoria). Por último, cultivava-

se o costume de realizarem, espaçadamente, críticas e autocríticas em todas as unidades.

Chilcote menciona que o centralismo democrático pretendia garantir o debate livre e

aberto em todos os níveis do Partido. Tanto as posições políticas como as diretrizes a serem

seguidas eram escolhidas pela maioria. O sistema, assim, seria centralizado, uma vez que as

decisões viriam do alto, e democrático, já que tais determinações seriam tomadas apoiadas na

opinião consensual da base.

103

Pelo menos teoricamente, existia a intenção de manter os

comitês em contato com as células, assegurando que as deliberações realizadas no centro

fossem baseadas no ponto de vista da maioria e que tais resoluções não deixassem de ser

aplicadas em todos os níveis.

É importante nos determos um pouco mais nessa questão, pois, para os comunistas que

militavam no PCB em Porto Alegre, a democracia existia no interior mesmo do Partido. O

editorial da revista Libertação de 08 de setembro de 1945 foi dedicado ao Pleno Ampliado do

Comitê Municipal, ocorrido nos dias 01 e 02 daquele mês. Tratou-se de uma reunião

ampliada, quer dizer, não restrita apenas ao secretariado do Comitê, mas a todos os

comunistas da capital. Assim como a sessão de instalação do Partido no Rio Grande do Sul, já

comentada, o Ampliado também foi caracterizado como um festejo: “uma genuína e histórica

festa para os comunistas porto-alegrenses, tão cheios de tradições e de sacrifícios na luta em

prol do Partido do proletariado e do povo”.

104

Segundo o artigo que introduzia o exemplar,

Das bases, vieram os camaradas representando os trabalhadores de Porto Alegre, a

fim de ouvir a prestação de contas dos camaradas dirigentes e ali, dentro daquela

democracia tão característica das organizações comunistas, com aquele espírito

fraternal, limpo e honesto que reina entre os comunistas no seu trabalho em

comum, as tarefas cumpridas e as tarefas a cumprir foram debatidas

exaustivamente, com a serenidade e o espírito de responsabilidade dos que

constituem a vanguarda organizada da classe operária e do povo nesta hora tão

cheia de duras responsabilidades para os comunistas brasileiros.

105

103

CHILCOTE, Ronald. Op. cit., p. 172.

104

O Ampliado dos Comunistas de Porto Alegre. Libertação, 08.09.1945, p. 1.

105

Idem.

Aparentemente, o que as palavras extraídas do editorial nos fazem deduzir é que, por

ocasião do Pleno Ampliado, os comunistas estavam cumprindo com a obrigação de informar

periodicamente suas atividades, e o debate das tarefas realizadas, ou em vistas de o serem,

constituía um sinal do caráter democrático da organização. Nas páginas seguintes do mesmo

exemplar, o militante e dirigente Edgar José Curvello referiu-se ao reavivamento das forças

contra o comunismo que já se fazia perceber, colocando o anticomunismo como luta contra o

Partido do proletariado e do povo.

106

Curvello reafirmou a ligação do PCB com a classe dos

proletários, dizendo que a conquista dos objetivos destes últimos, “em quaisquer

circunstâncias históricas, é impossível sem um Partido coeso e disciplinado”.

107

Nesse

sentido, explicou que

A coesão nasce da unidade de vontade, completa e absoluta de todos os seus

membros. A disciplina não exclui a crítica, nem a oportunidade de defender as

opiniões dentro do Partido. A disciplina tem de ser consciente e voluntária. E uma

vez terminada uma discussão e assentada uma resolução, a unidade de ação de

todos os membros do Partido é a condição fora da qual não pode existir um Partido

coeso e disciplinado.

108

A fala de Edgar Curvello nos leva a pensar em como para esses comunistas a coesão e

a disciplina se alinhavam com a democracia no âmbito interno da militância. A unidade, em

primeiro lugar, não seria forçada, mas um resultado da vontade unânime dos militantes.

Havendo um desejo em comum (talvez um pacto), não existiria espaço para discordâncias,

atritos e fracionamentos no seio do Partido. Assim, o esforço no sentido de se atingir o

almejado não encontraria obstáculos de ordem disciplinar, visto que todos estariam na mesma

sintonia, unidos em prol de um mesmo objetivo, porque guiados pelo “espírito de

responsabilidade” para com a causa. A disciplina seria consciente e voluntária. Dessa forma,

fica claro o que o padeiro comunista quis dizer quando fez referência ao “espírito fraterno,

limpo e honesto” que imperava entre os companheiros no trabalho em comum, pois que seria

gerado pela harmonia entre as vontades. Democracia, unidade e disciplina eram elementos

intimamente relacionados para aqueles que militavam pelo comunismo em Porto Alegre na

metade da década de 1940.

Exaltadas por Edgar Curvello quase como um resultado natural da confluência de

vontades, a coesão e a disciplina não descartavam o controle. Naquele momento em que o

padeiro visualizava o anticomunismo como uma ameaça à unidade partidária, a “constante

106

Os embates entre comunistas e anticomunistas serão melhor comentados no decorrer deste capítulo.

107

A Influência do P.C.B. no Cenário Político Nacional. Libertação, 08.09.1945, p. 4.

108

Idem.

vigilância de classe” foi por ele salientada como uma das melhores armas contra os

oportunistas (pessoas de origem pequeno-burguesa que se infiltravam no Partido, gerando

fracionalismos), com os quais os “inimigos da classe operária” (entenda-se inimigos dos

comunistas) contavam em momentos críticos.

109

Enquanto para os comunistas, como Edgar Curvello, havia democracia no interior da

vida partidária, na opinião de alguns pesquisadores que se debruçaram sobre o tema, a

agremiação apresentava “matrizes totalitárias”. De acordo com Cavalcante, a imposição de

uma rígida disciplina para os militantes, a impossibilidade de conviver com a diferença, a

vigilância constante, além da conformação do Partido com um indivíduo (Luiz Carlos

Prestes), constituíam-se elos de uma cadeia de identificações inerentes às concepções

totalitárias. Toda a organização dos comunistas seria totalitária, uma vez que fruto de uma

“lógica totalitária” e totalizante. A historiadora baseou-se na perspectiva de Ricardo

Benzaquem de Araújo sobre totalitarismo entre os integralistas. Segundo esse autor, citado

por ela, é possível identificar o totalitarismo pela totalização absoluta – homogeneizante,

disposta a eliminar todas as particularidades e diferenças contidas no interior do corpo social

– e pela ação de uma ideologia unificadora, capaz de fazer com que militantes revolucionários

identifiquem sua vida privada, os problemas individuais e as questões morais ou intelectuais à

vida pública e à defesa de suas idéias.

110

Ao ver elementos totalitários na visão de mundo e organização partidária comunistas,

Cavalcante traça uma relação delicada entre atores sociais, períodos e eventos históricos.

Podemos reconhecer esse procedimento como um esforço no sentido de tornar conhecido o

desconhecido para o Brasil da década de 1980. Mas considero problemática a qualificação dos

comunistas brasileiros e seu Partido como totalitários, sobretudo, em época de franca defesa

da democracia e em virtude da visão que se consolidou a respeito de regimes totalitários –

geralmente associados à morte e ao horror, devido às brutalidades cometidas pelo nazismo e

pelo stalinismo – e das tentativas de associar movimentos sociais ou tudo o que não está de

acordo com uma visão específica de democracia ao totalitarismo.

De maneira inversa, opto não por afirmar que os militantes comunistas e sua

agremiação política apresentavam “matrizes totalitárias”. Não seria adequado, acredito, ver e

fazer ver entre os revolucionários um aspecto que eles mesmos não enxergavam. Prefiro

narrar essa história, mencionando que aquilo que, para nós, assemelha-se a características

típicas do totalitarismo, para os comunistas, era visto como democrático. E mais: o que os

109

A Influência do P.C.B. no Cenário Político Nacional. Libertação, 08.09.1945, p. 4.

110

Apud. CAVALCANTE, Berenice. Op. Cit., p. 135.

autorizava a pensar dessa maneira? Seria algo específico dos militantes do PCB, ou um

elemento do contexto político-cultural da época?

Em seminário realizado em abril de 1986 pelo Grupo de Pesquisa sobre Direitos

Políticos do CEDEC (Centro de Estudos e Cultura Contemporânea), Daniel Aarão mencionou

que, nos anos 30 e 40 do século XX, “democracia” e “descentralização” – que, no momento

do debate, tinham um sentido eminentemente popular, democrático e participativo (acredito

que hoje também) – apareciam como contra-tendências ao centralismo modernizante,

nacionalista e social. Para os comunistas, em especial, descentralização significava fortalecer

o poder dos coronéis, quer dizer, uma forma de pensar a situação política muito calcada no

passado e que ocupava lugar importante na forma como eles refletiam sobre democracia

política.

111

Os comunistas viviam no ocaso do Estado Novo, regime que se intitulava

democrático. Conforme Maria Helena Capelato, o Ministro da Justiça Francisco Campos

definira o Brasil de Vargas, em 1940, como um Estado democrático, “porque o presidente,

chefe responsável da nação, só poderia exercer suas enormes prerrogativas se contasse com o

apoio e o prestígio do povo”.

112

Nesse sentido, vários textos foram distribuídos para a

instrução das crianças e do povo em geral, expondo, de forma didática, as qualidades do

regime. A autora cita o exemplo do Catecismo Cívico do Brasil Novo, cartilha que abordava

temas relacionados aos direitos e deveres do cidadão brasileiro, na qual se ensinava que não

havia incompatibilidade entre idéias de democracia e governo autoritário, através de eficazes

(e autoritárias) técnicas de persuasão.

113

Capelato reforçou que o varguismo, tanto quanto o

peronismo, denunciava a hipocrisia do sistema democrático formal e prometia ampliar a

democracia para além dos limites do usufruto de direitos individuais, incluindo direitos

sociais em termos legais. Porém, Vargas não propunha, como os comunistas, uma sociedade

sem propriedade privada e sem classes. Pelo contrário, ele defendia a propriedade privada e a

livre iniciativa empresarial, distinguindo liberalismo político (negado) e econômico (limitado

apenas em seus excessos).

114

Saber que uma das ditaduras mais violentas da história do Brasil,

como o Estado Novo, fora qualificada como democrática – e tal aspecto ensinado em tom

categórico nas escolas como verdade – nos revela que a aproximação entre elementos que,

para nós, encontram-se em campos opostos, para aqueles que viveram nas décadas de 1930 e

111

GARCIA, Marco Aurélio (1986). (Org.) Op. Cit., p. 50-51.

112

CAPELATO, Maria Helena R. Multidões em Cena. Propaganda política no varguismo e no peronismo.

Campinas: Papirus, 1998, p. 156.

113

Id. Ibidem, p. 159.

114

Id. Ibidem, p. 155-156.

1940 era legítima e mostrava-se presente em correntes político-ideológicas distintas.

Ademais, o regime soviético contribuía para a consolidação dessa concepção entre os

comunistas, conforme veremos adiante.

Em Porto Alegre, o padeiro Edgar Curvello mostrava-se incansável na vigilância

contra o que designavam oportunistas e inimigos do povo. Além de presidir o Comitê

Municipal e ser Secretário de Massas do Estadual, auxiliava e controlava atividades em

organismos menores, como quando esteve presente na instalação da célula do bairro Floresta,

num domingo do mês de agosto, e nas assembléias gerais das unidades “Machla Berger” e

São João, nos dias 07 e 08 de novembro, respectivamente. Várias reuniões e assembléias

foram acompanhadas por dirigentes ligados a alguma unidade considerada superior. É

possível elaborarmos uma noção do quanto os militantes estavam comprometidos com o

Partido, se observarmos que muitas dessas atividades se desenrolavam nas noites dos dias de

semana ou nas tardes e noites de sábados e domingos.

As atividades comunistas foram incessantes ao longo do ano de 1945, sobretudo, no

segundo semestre. A representação gráfica abaixo revela que a movimentação dos militantes

do PCB foi se acentuando. Tanto o número de reuniões – quanto o de assembléias, comícios e

atividades culturais – aumentou nos últimos meses.

Gráfico 1 – Atividades desenvolvidas em Porto Alegre no ano de 1945

Fonte: Ver nota 71.

As atividades desenvolvidas no primeiro semestre, como é possível visualizar, não

tiveram a intensidade apresentada no segundo, talvez pelo retorno à legalidade estar num

momento embrionário nos primeiros meses de 1945. Mas, ao longo desse ano, elas foram num

crescendo. O mês de novembro, por exemplo, apresentou pico na realização de reuniões, com

Janeiro Abril Julho Outubro

Reuniões

Assembléias

Comícios

Ativ. Cult.

instalações de células, questões sindicais, balanço das últimas atividades e estabelecimento de

planos de ação para os próximos meses, alguns dos temas que motivaram tais encontros. Foi

por essa época também um dos maiores índices de comícios, visto que as eleições

aconteceram no dia 02 de dezembro. Contudo, a máxima das manifestações públicas foi em

setembro, devido à visita de Luiz Carlos Prestes ao Estado. Só no domingo dia 16, foram

realizados três comícios preparatórios à recepção do Cavaleiro da Esperança: às 10 horas da

manhã no Teatro Orfeu, às 14 na Vila Niterói e às 20:30 horas no bairro Mont’Serrat. Nesse

mesmo dia, também se fez um ativo político (encontro para discussão em torno de uma área

específica) com o secretariado de todas as células, reunião dos estudantes da célula da

Faculdade de Direito e assembléia para a estruturação da unidade de base Aberta dos Morros,

além de atividades culturais, como uma sabatina, às 16 horas, na Sociedade Espanhola a

respeito dos discursos de Abílio Fernandes e Prestes, uma conferência e a Hora de Arte.

115

Os meses de outubro e novembro foram aqueles em que os militantes do PCB

realizaram mais assembléias. As fontes dificilmente revelam os motivos de tais encontros.

Contudo, foi possível perceber que algumas delas tiveram como motivação a discussão de

assuntos relacionados ao dia-a-dia da militância no interior das células, como a apreciação das

últimas atividades e a escolha de patronos. Noutras ocasiões semelhantes, os comunistas

debateram a situação política nacional.

O último mês de 1945 foi repleto de atividades culturais no Clube de Cultura Popular

Euclides da Cunha. Foram realizadas várias conferências – algumas seguidas de sabatina –

relativas à teoria marxista e a questões relacionadas à posição do PCB no momento

político.

116

Homero de Castro Jobim, por exemplo, falou sobre “Questões do Marxismo” em

uma dessas palestras; Jorge Bahlis, sobre “A Marcha para a Democracia”.

117

No final de

dezembro, os comunistas deram início à “Semana Luiz Carlos Prestes”. Tratou-se de uma

série de atividades em comemoração ao aniversário do líder do Partido, que se daria no dia 03

de janeiro de 1946.

118

A Semana começou com um debate sobre o Programa Mínimo de

115

O levantamento das atividades desenvolvidas pelos comunistas na conjuntura 1945-1947 encontra-se na

sessão de Apêndices.

116

As sabatinas realizadas pelos comunistas no Clube de Cultura tratavam-se de perguntas que o público dirigia

ao palestrante logo após sua exposição. Nessas ocasiões, dificilmente estes eram questionados ou tornados alvo

de críticas mais fortes. O intuito das questões levantadas pelos expectadores era, antes de tudo, esclarecer

dúvidas ou descobrir como o convidado aconselhava pensar e/ou agir em relação a determinado assunto.

117

Correio do Povo, 06.12.1945, p. 3 e 15.12.1945, p. 3, respectivamente.

118

No nono capítulo do livro Prisioneiros do Mito (Op. Cit.), Jorge Ferreira aborda a mudança ocorrida na

imagem de Prestes entre os membros do PCB a partir de 1945, através de uma campanha sistemática e

coordenada de enaltecimento e de culto à sua personalidade pelos comunistas (militantes, dirigentes e meios de

comunicação). A democratização do país exigia a organização de um “novo tipo” de Partido, e foi nesse

momento que a figura de seu líder se envolveu de uma mística de homem excepcional e insuspeitável. Ele

União Nacional, tendo, na seqüência, pronunciamentos acerca da personalidade de Prestes –

por Jorge Amado – e da relação dele com os problemas de organização – por Orestes

Timbaúva; o professor Jorge Bahlis falaria sobre “Como deve agir um verdadeiro

revolucionário” e Dyonélio Machado acerca da personalidade de Prestes como

revolucionário.

119

Otto Alcides Ohlweiller ainda comentaria algo relativo ao Cavaleiro da

Esperança e os problemas nacionais, e o metalúrgico Eloy Martins sobre “Prestes e os

Sindicatos”.

120

Como podemos perceber, os militantes abordaram aspectos ligados às suas

experiências individuais. Eloy, por exemplo, dedicava-se a movimento sindical. Em 1933, já

havia sido eleito secretário do sindicato dos metalúrgicos e dirigente da Federação Operária

do Rio Grande do Sul (FORGS). Em 1945, estava ligado ao MUT.

Um exemplar da revista Libertação do mês de outubro também divulgou aos

comunistas de Porto Alegre duas programações radiofônicas diárias: a “Hora do Partido

Comunista do Brasil”, com cerca de 10 minutos, irradiada pela Difusora, e o Programa

Político do Comitê Municipal, veiculado pela emissora Cruzeiro.

121

A estrutura orgânica e o estabelecimento de normas no interior da militância

comunista tinham um modelo. Já foi mencionado que Chilcote pontuou o caráter piramidal

presente na composição tanto do PCB quanto do PCUS. Acontecia que os militantes

brasileiros viam a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) como a sociedade que

deveria servir de exemplo.

Ferreira afirmou que a escolha da União Soviética como o lugar da utopia realizada

ocorreu na virada da década de 1930. Enquanto o Ocidente vivia a grande crise, gerada pela

quebra da bolsa de Nova Iorque, em 1929, a URSS vivia os sucessos da industrialização

acelerada, embora onerosa. A capacidade industrial soviética assemelhava-se à alemã,

contribuindo para o início da disseminação de sua imagem como um mundo novo, diferente

passou a ser exaltado por suas virtudes e cultuado por seu heroísmo, fenômeno que o autor encontrou manifesto

em memórias de antigos militantes e nos artigos da imprensa comunista. O aniversário de Prestes e datas

importantes da sua trajetória política foram lembrados e comemorados nas páginas dos periódicos do Partido e

em festas populares, tais como as comemorações realizadas no Clube de Cultura Popular Euclides da Cunha, em

Porto Alegre. De acordo com Ferreira, o objetivo desses procedimentos dividia-se em três partes: (1) “fazer

crer”, reunindo pessoas em torno de uma visão política; (2) “fazer amar”, a personalidade deveria ser respeitada

e amada por suas qualidades (desprendimento, generosidade, lealdade, etc.) e realizações, sugerindo um

comportamento exemplar; e (3) “fazer agir”, com base nos dois primeiros passos, o terceiro seria o de conseguir

orientar ações e canalizar as energias coletivas em prol das necessidades do movimento comunista. Vale

salientar que algumas das reflexões de Ferreira nesse sentido haviam sido iniciadas por Berenice Cavalcante na

década de 1980. Ver: CAVALCANTE, Berenice. Op. Cit., p. 180.

119

Correio do Povo, 28.12.1945, p. 10.

120

Fundo DPS – Série Dossiês – Dossiê “Comitê Estadual do Rio Grande do Sul” – Notação 160 – f. 788.

121

Libertação, 27.10.1945, p. 3 e contra-capa.

de tudo o que já havia existido.

122

A partir de 1945, o ritmo e a intensidade da propaganda que

exaltava a vida econômica e social dos soviéticos aumentaram.

123

O país dos sovietes havia

saído com enorme prestígio da Segunda Guerra Mundial, uma importância reconhecida não

apenas pelos comunistas, mas também por muitos daqueles que haviam preconizado o fim do

nazifascismo. Apoiando-se nas idéias de Leonardo Boff, Ferreira afirmou que “o que mobiliza

as pessoas não são apenas as idéias formais e eruditas, mas ‘as utopias, os sonhos, as visões,

os exemplos acima de tudo’.”

124

Nesse sentido, para os comunistas brasileiros, o desejo de

uma sociedade igualitária, justa, democrática e fraternal estava sendo vivido por milhões de

pessoas na URSS, assim como nas chamadas democracias populares. Tal imagem gerava

subsídios para que os revolucionários acreditassem que o sacrifício não estava sendo inútil,

conservando-se fiéis ao Partido.

125

A historiadora Eliana Dutra, em estudo realizado na

década de 1990, constatou que a promessa utópica e a democrática se confundiam no discurso

comunista em meados dos anos 1930. Ambas apareciam associadas ao ideal igualitário e

fraterno, ao desaparecimento do capitalismo, à presença dos trabalhadores no poder e à

inexistência de um sistema partidário competitivo.

126

Os comunistas da capital do Rio Grande do Sul concebiam a URSS como o lugar em

que a democracia era plenamente realizada, pois que sustentada pelo centralismo. No dia 08

de setembro de 1945, os militantes de Porto Alegre publicaram artigo na revista Libertação,

assinado por um jurista soviético chamado I. Levin, explicando certos detalhes do que

chamavam de “democracia soviética”.

Na União Soviética, a democracia era “real e praticamente realizada”.

127

Segundo o

autor da matéria, tal aspecto fazia-se notável naquele país pela autonomia de seu sistema

administrativo. Lá, existia a pirâmide regular dos “Soviéts”, quer dizer, a presença de um

conselho em cada uma das unidades administrativas (aldeia, cidade, distrito, região, república,

URSS). Os “Soviéts” eram eleitos mediante votação direta e secreta, pela totalidade de

cidadãos de ambos os sexos a partir dos 18 anos, e, uma vez eleitos, escolhiam um “Comitê

122

De acordo com o autor, as eloqüentes descrições acerca do regime soviético só ganharam força a partir de

1930, pois, em 1918, a Rússia havia conhecido grandes sofrimentos, provocados pela guerra civil. As notícias

que chegaram ao Brasil, nesse período, foram confusas e desencontradas. Na década de 1920, os comunistas

brasileiros exaltaram as conquistas políticas da Revolução Soviética, pois eram sabidas, mesmo vagamente, as

enormes dificuldades sociais e econômicas vividas naquela região. FERREIRA, Jorge. Op. cit., p. 196-197.

123

Id. Ibidem, p. 200.

124

Id. Ibidem, p. 201.

125

Id. Ibidem, p. 202.

126

DUTRA. Eliana. O ardil totalitário. Imaginário político no Brasil dos anos 30. Rio de Janeiro: Editora UFRJ;

Belo Horizonte: Editora UFMG, 1997, p. 115.

127

Na Democracia Soviética, as massas populares participam diretamente do governo. Libertação, 08.09.1945,

p. 5.

Consultivo”, um grupo para cuidar da administração (serviços públicos etc.). Cada cidadão

participava da eleição dos “Soviéts” de sua aldeia, bem como da sua cidade, do distrito, da

região, da república e da União. Os deputados escolhidos deveriam prestar contas

publicamente de seus trabalhos, e, caso parecessem indignos de confiança, poderiam ter seus

mandatos retirados a qualquer momento. As massas populares participavam das mais

diferentes maneiras na realização das tarefas do Estado, controlando os “Soviéts”, formando

comitês de bairros, responsáveis pelas questões referentes à urbanização. Além do mais,

segundo o artigo, o sistema soviético harmonizava democracia com centralismo, uma vez que

nenhuma direção poderia se sobrepor às regras ditadas pela direção superior. Era da direção

que se encontrava a “plena expressão da democratização do sistema estatal soviético”.

128

A “democracia soviética”, portanto, tratava-se de um regime bem organizado e

controlado, em que todos tinham sua parcela de responsabilidade, e no qual os descontentes

tinham liberdade para substituir aqueles que haviam colocado nos conselhos. Democracia e

centralismo não se contradiziam, mas se completavam, na medida em que o segundo permitia

a primeira. Não seria inadequado pensar o papel da URSS na forma dos comunistas verem a

realidade como topos, o lugar que existe aqui e agora. Contudo, veremos que para esses

revolucionários ela igualmente poderia corresponder a eu-topos, a região da felicidade e da

perfeição. A democracia praticada no país dos “Soviéts” era aquela que estava no horizonte de

expectativas dos militantes do PCB de Porto Alegre.

128

Idem.

CAPÍTULO 2

A DEMOCRACIA DESPONTA NO HORIZONTE

2.1 – Anistia e União Nacional: os primeiros passos na marcha para democracia

Imaginemos um cidadão brasileiro, morador da capital gaúcha, comprando um

exemplar do jornal de grande circulação na época, o Correio do Povo, no dia 16 de março de

1945. Ele pagou Cr$ 0,40 (quarenta centavos de cruzeiro) para o jornaleiro e, interessado,

atentou para a manchete estampada na capa: “Estabelecidas, em princípio, relações

diplomáticas entre o Brasil e a Rússia”. Vivia num contexto em que o país dos sovietes

desfrutava grande prestígio internacional, pois o Exército Vermelho vinha contribuindo de

maneira decisiva para a derrocada da máquina de guerra nazista. O mundo curvava-se diante

do poderio soviético. Esse indivíduo também lembrou que havia muito tempo, desde 1917,

quando da Revolução Russa, o Brasil suspendera suas relações com a União Soviética,

parecendo ficar satisfeito com a notícia. Ora, essa e outras boas novas o faziam crer que o

período de ditaduras no mundo e no Brasil estava acabando. Falava-se no retorno da Frente

Expedicionária Brasileira (FEB), em eleições e anistia, na legalização dos partidos e na

libertação de presos políticos. Prestes haveria de estar entre eles. Tomou o bonde, a fim de

que não se atrasasse para o longo dia de trabalho que o esperava na fábrica. Mas isso não seria

nada perto da euforia que começava a envolvê-lo. À noite, reunir-se-ia com os companheiros.

O momento era assaz importante.

Assim como o personagem acima, todos os militantes do PCB, homens e mulheres,

como vimos, dedicados às mais diversas profissões, provenientes de várias regiões do Rio

Grande do Sul e do país, tiveram seus espíritos envolvidos num estado de satisfação e alegria

fora no normal e entregaram-se à militância, em 1945, de uma forma ainda não vivida. Os

comunistas não haviam sentido exaltação como àquela. Alguns deles, jamais tornariam a

experienciar liberdade igual. Em 23 anos de existência, o Partido ao qual se dedicavam

desfrutara ínfimos períodos de legalidade. Sempre perseguidos; seguidamente presos. Nos

últimos nove anos, a clandestinidade lhes reservara uma das mais duras repressões da história

brasileira, a comandada por Filinto Muller, Chefe da Polícia Política de Getúlio Vargas. Mas,

em 1945, os ventos pareciam soprar em outra direção.

Na década de 1940, o mundo assistiu o autoritarismo perder forças para a democracia.

O final da Segunda Guerra Mundial foi rematado pela defesa inconteste desta última como

regime de governo. Ela foi desejada e aclamada em diversos idiomas. Logo, aqueles que

ergueram a sua bandeira, no Brasil, estavam inseridos em uma onda de proporções mundiais,

embora houvesse existido, em cada lugar, um conjunto de eventos que davam subsídios para a

construção de imagens carregadas de significados muito particulares em relação a ela. A

experiência ditatorial promovida por Vargas entre 1937 e 1945, por exemplo – assim como os

acontecimentos relacionados à Guerra – contribuiu para dar novos matizes ao que os

brasileiros entendiam por democracia. Contudo, mesmo entre estes o sentido atribuído a essa

última não foi unânime. Segundo a historiadora Carla Rodeghero, a caracterização de

democracia e ditadura variou de acordo com os grupos, configurando uma “encruzilhada”,

quer dizer, o cruzamento de experiências e expectativas conflitantes num momento em que se

buscava caracterizar o novo tempo.

129

Existiam disputas simbólicas em meio aos acontecimentos que anunciavam a aurora

de um tempo outro, e um dos eventos que marcou o seu despontar foi a anistia. Clamava-se

por ela. Não havia palavra mais democrática e mais unitária no momento para Jorge Amado –

escritor e militante comunista.

130

Outros temas vieram juntar-se a este no decorrer dos meses

de março e abril de 1945, como as eleições – marcadas pelo presidente Vargas para o segundo

semestre daquele ano por meio de decreto em 22 de fevereiro – e o reatamento das relações

entre Brasil e União Soviética.

O que poderia ser motivo de festa para a sociedade brasileira como um todo não

agradava completamente alguns comunistas. Ao psiquiatra e escritor Dyonélio Machado, por

exemplo, incomodava o fato do próprio ditador conduzir o processo de democratização.

Conforme publicou em artigo no Diário Carioca em 02 de março, desejava que os “tempos”

129

RODEGHERO, Carla. O anticomunismo nas encruzilhadas do autoritarismo e da democracia: a conjuntura

1945-1947. Métis: História e Cultura, n. 10, 2006. (No prelo)

130

Luiz Carlos Prestes vai falar ao Brasil. Correio do Povo, 17.03.1945, p. 8.

da operação se houvessem invertido: “em lugar dum candidato para operar a democratização,

uma democratização impessoal, conduzindo naturalmente à formação duma candidatura.”

131

Para ele, o decreto havia sido obra refletida de Vargas, pois “Quem não diria que premido

pelas circunstâncias, não deixaria na mão todos os elementos fascistas e fascistóides que

sempre o acompanharam na governação do país, e viraria num sentido democrático?”.

132

Dyonélio acreditava conhecer a “doutrina” que, segundo ele, o Ato Adicional encerrava – as

idéias do “Partido Castilhista” – afirmando ter Getúlio Vargas como um adversário perigoso,

visto a firmeza das suas convicções.

133

O historiador Benito Schmidt conta que, quando preso

em 1937, o escritor recebera a visita do antigo líder republicano Paim Fillho. Ao comentar-lhe

a situação, o autor de Os Ratos disse que a devia a ele, assim como a Borges de Medeiros e

Protásio Alves, os quais o haviam iniciado indiretamente no socialismo. O militante

comunista comentou ter aprendido com eles o socialismo de estado, positivista. Com o tempo,

havia progredido para o socialismo propriamente dito, o socialismo marxista.

134

A experiência de Dyonélio Machado junto ao Partido Republicano Riograndense

(PRR) de Quaraí, sua cidade natal, havia lhe concedido um arcabouço de idéias com base nas

quais ele interpretava os acontecimentos de 1945. Ao longo dessa dissertação, o leitor

observará o quanto a concepção de democracia dos militantes do PCB estava impregnada de

elementos do passado, assim como de esperanças no futuro. Apesar de seguirem, concordando

ou não, a linha fixada pelo Partido, os comunistas traziam consigo toda uma bagagem de vida

que lhes dava os termos através dos quais traduziam aquela nova realidade.

A opinião do escritor de Quaraí parecia não se coadunar com a linha de apoio

incondicional a Vargas, escolhida pelo PCB entre 1943 e 1944.

135

Ele não se manifestou

categoricamente contra a condução do processo de democratização por Getúlio, mas externou

incômodo com o fato. Outros militantes encaravam a situação de modo semelhante, porém

discordando abertamente da orientação e defendendo a aproximação com as forças de

131

O Candidato-Governo. Diário Carioca, 02.03.1945. Página não informada.

132

Idem.

133

Idem.

134

SCHMIDT, Benito B. O Deus do progresso: a difusão do cientificismo no movimento operário gaúcho da I

República. Revista Brasileira de História [online]. 2001, vol.21, no.41 [citado 28 de setembro de 2006], p.113-

126. Disponível na World Wide Web <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-

01882001000200006&lng=pt&nrm=iso>. ISSN 0102-0188>.

135

A historiadora Berenice Cavalcante, em obra já citada, questiona a atribuição da opção pelo apoio

incondicional a Vargas à Conferência da Mantiqueira, realizada em 1943. Segundo ela, na ocasião, a proposta de

união nacional em torno do governo dava-se exclusivamente em relação à questão da entrada do Brasil na

Guerra. Foi a partir de março de 1944 e através de um documento de Prestes, que se tornou perceptível, mas

ainda de modo muito sutil, o apoio amplo à política de Getúlio (p. 130-131).

oposição ao regime. É o caso, a guisa de exemplo, de Astrojildo Pereira – um dos fundadores

do Partido – e de Caio Prado Jr. – ligado ao Comitê de Ação, em São Paulo.

136

Os comunistas de Porto Alegre mobilizaram-se em torno dos acontecimentos daquele

primeiro semestre de 1945. Em abril, participaram de dois comícios promovidos pelo Comitê

Pró-Anistia, do qual alguns eram membros. Nesse mesmo mês, Décio Freitas e Sibilis da

Rocha Viana fundaram a revista Libertação, um dos órgãos do Partido que exigiria dedicação,

competência e responsabilidade de alguns militantes durante o período em que circulou e por

meio do qual eles propalaram suas opiniões no que dizia respeito à situação política nacional e

internacional.

O semanário Libertação foi um periódico da intelectualidade comunista, ligado ao

Comitê Municipal de Porto Alegre, que se pretendia um órgão de educação democrática do

povo. Ele apareceu pela primeira vez em 14 de abril de 1945, e seu nome fez referência ao

contexto de luta contra o nazifascismo e o Estado Novo. Nesse primeiro número, os

comunistas da capital gaúcha expuseram suas expectativas em relação ao momento histórico,

transparecendo segurança em relação ao futuro, vê-se por uma das primeiras frases nela

publicadas: “Surgimos, portanto, confiantes, pois nossa orientação será democrática e

antifascista”.

137

Do que podemos depreender, os militantes do PCB acreditavam que, por

serem guiados no sentido da democracia e do antifascismo, não tinham o que temer.

O exemplar externava a opinião de um grupo de comunistas em especial: Sibilis da

Rocha Viana e Alfredo Antônio Gerhardt, diretores; Antônio Pinheiro Machado Neto e Raul

Riff, redatores de política internacional; e Ramiro Fernandes, redator de assuntos literários.

No momento da primeira publicação, este corpo editorial se preocupou em trazer à baila

assuntos que estavam fervilhando, como a anistia e as eleições, fazendo um apelo para que

“todos os riograndenses democratas” tomassem parte ativa no que consideravam um “trabalho

de libertação”. Na opinião do editorial, não seria possível conceber uma eleição democrática,

enquanto estavam nos cárceres e no exílio “democratas de indiscutível coerência e de cuja

conduta democrática, de lutadores anti-fascistas, ninguém poderia duvidar.”

138

Os comunistas

alimentavam grandes esperanças em relação à democracia. No entanto, o ambiente ainda não

136

O exemplo de Caio Prado Jr. pode ser acompanhado pelo trabalho de Paulo Teixeira Iumatti, Diários

políticos de Caio Prado Júnior: 1945. São Paulo: Brasiliense, 1998. Iumatti afirma que, no mês de março

daquele ano, Caio Prado esperava que se superasse o populismo de Vargas, que se consolidassem as instituições

democráticas e que se efetivasse a emergência dos grupos excluídos da vida pública (p. 33). Nesse sentido, o

intelectual ajudou a criar e foi um dos líderes da Aliança Democrática Popular (ADP), no intuito de coligar todas

as esquerdas brasileiras contra o ditador (p. 40), além de ligar-se à fundação da União Democrática Nacional

(UDN) (p. 50-55).

137

Libertação, 14.04.1945, p. 3.

138

Idem, p. 6.

parecia estar seguro para alguns deles. Ao mesmo tempo em que o exemplar demonstrava

suas expectativas em relação às eleições presidências, considerando-as “o primeiro passo para

a democratização do país”

139

, Otto Alcides Ohlweiller assinava um artigo, no qual mostrava-

se apreensivo.

Ohlweiller era natural de Porto Alegre e oriundo de família de classe média. Formado

em química industrial, exercia profissão de professor na Faculdade de Filosofia do Estado do

Rio Grande do Sul, atuando também como escritor e jornalista.

140

No artigo mencionado,

Ohlweiller opinava que se precisava ter cautela:

No ambiente de apreensões que estamos assistindo não há nenhuma segurança de

que possam processar-se eleições verdadeiramente livres. É preciso, pois, organizar

o povo. Interessar os setores sociais na democratização. Unificá-los para que, em

ação conjunta, pugnem por uma solução justa e pacífica à crise política, exigindo a

imediata formação de um governo de coalizão para presidir, mais tarde, num clima

de segurança, a realização de eleições livres, de que possam, então, sair os

legítimos representantes do povo e uma Constituinte capaz de conduzir o país ao

regime pleno da legalidade.

141

Otto não respirava aliviado, acreditava na necessidade de se formar um “governo de

coalizão” para presidir as eleições. Para ele, “organizar o povo” no sentido de garantir

“eleições verdadeiramente livres” tinha um conteúdo impregnado de experiências passadas, e,

nesse sentido, é possível perceber o quanto a impressão que tinha do presente estava repleta

de julgamentos sobre o passado e de expectativas de um futuro democrático específico. Em

outras passagens do mesmo artigo, explicou a razão pela qual fazia-se necessária a

organização do povo, lembrando o que haviam sido os pleitos durante a Primeira República:

Organizar o povo, eis o fundamental da luta política neste momento. Não é, por

certo, tarefa fácil num país de população rarefeita, de comunicações difíceis, de

baixo nível cultural e de tradições caudilhescas. Tudo isso tem de ser transposto. E

não há de ser através de campanhas do velho estilo eleitoral e personalistas, pois

que o povo está descrente disso.

142

O Brasil da Primeira República vivia sob a égide de um liberalismo essencialmente

conservador, cujo regime democrático – calcado na Constituição de 1891 – deixava de lado

qualquer ação que visasse a construção de um processo de participação dos cidadãos no

exercício do poder.

143

O país era permeado por tradições autoritárias, governado por chefes

regionais, os coronéis – latifundiários que manipulavam a política e a justiça com o uso da

139

Idem, p. 4-5.

140

MARÇAL, João Batista (1986). Op. Cit., p. 67.

141

O Movimento Democrático Progressista em Face do Momento Político. Libertação, 14.04.1945, p. 19.

142

Idem, p. 18.

143

RESENDE, Maria Efigênia Lage de. “O processo político na Primeira República e o liberalismo oligárquico.”

In: DELGADO, Lucilia de Almeida Neves; FERREIRA, Jorge. (Org.) O Brasil Republicano. O tempo do

liberalismo excludente – da Proclamação da República à Revolução de 1930. Livro 1. Rio de Janeiro:

Civilização Brasileira, 2003. p. 102.

força militar, caso considerassem necessário. Esses chefes regionais, nas três primeiras

décadas do século XX no Brasil, restringiam certas liberdades que, com a abertura pós-Estado

Novo e na opinião dos comunistas, tornavam-se imprescindíveis em uma “sã” democracia,

como a liberdade de associação, de reunião, de manifestação de pensamento, freqüentemente,

consideradas e tratadas como caso de polícia na República dos coronéis.

Quando Ohlweiller mencionou as “tradições caudilhescas”, referiu-se a uma época em

que a democracia no Brasil era feita com base em relações clientelísticas, ligações essas

descaradamente desiguais. Um dos recursos que auxiliava na manutenção de um tal regime

era, justamente, a atuação política pautada pelo interesse imediato de agradar a população,

fazendo propostas que não seriam, ou não poderiam ser, colocadas em prática, com o intuito

de alcançar ou manter-se no poder – demagogia.

O autoritarismo representava o vínculo com um passado a ser extirpado, que não

combinava com o regime democrático que estava apontando no horizonte. A República dos

oligarcas não se tratava de um pretérito resgatado de forma intacta em 1945, mas impregnado

pelas experiências de 1935, do Estado Novo, do fascismo e da Segunda Guerra. Os fatos

relatados por Otto Ohlweiller inseriam-se em uma série de eventos que haviam acontecido ao

longo da sua vida, e a importância que tomavam dependia dos significados que adquiriram em

relação a esses outros eventos vividos pelo militante. As situações e os acontecimentos

experenciados, no momento em que foram recordados pelo comunista e submetidos a

reflexões, geraram um tipo de saber sobre o que não deveria ser a democracia ou o que não

deveria nela ocorrer.

A presença da questão da organização e unificação do povo no artigo de Otto

demonstra que ele estava de acordo com a tática política do PCB no momento. Alguns autores

explicaram a mudança ocorrida no seio do Partido ainda no final dos anos 1930: da defesa da

insurreição armada em 1935, passou-se a exaltar a União Nacional, quer dizer, a junção do

proletariado, dos camponeses e da burguesia nacional em prol da democracia e do progresso,

contra o fascismo, o imperialismo e a guerra.

144

A defesa da democracia, ao longo dessa

virada tática, teve matizes diferenciados entre aqueles que militavam pelo comunismo no

Brasil, percebidos na cisão ocorrida no interior do Partido em 1937. Nem todos concordavam

com a União Nacional, inclusive com o governo, como estratégia de luta. Também não era

144

Ver: BATTIBUGLI, Thaís. A Solidariedade Antifascista: brasileiros na guerra civil espanhola (1936-1939).

Campinas, SP: Autores Associados, São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2004; KAREPOVS,

Dainis. Luta Subterrânea. O PCB em 1937-1938. São Paulo: Hucitec, Unesp, 2003; PRESTES, Anita L. Da

insurreição Armada (1935) à “União Nacional” (1938-1945). A Virada Tática na Política do PCB. São Paulo:

Paz e Terra, 2001.

unânime a concordância em torno dos novos papéis dados à burguesia e ao proletariado na

revolução brasileira. Os representantes do Secretariado Nacional – no Rio de Janeiro –

entraram em oposição direta com os comunistas do Comitê Regional de São Paulo,

considerando a burguesia como uma das forças motrizes da revolução no Brasil, o que chocou

muitos militantes.

145

De acordo com os estudos de Thaís Battibugli, por exemplo, é possível

constatar que tais posicionamentos políticos distintos, esboçados em inúmeras disputas

internas no PCB, acabaram resultando na vitória da posição dos dirigentes cariocas. O

Partido, por pregar a disciplina, a abnegação e o respeito às decisões da cúpula partidária, de

modo a criar e manter uma identidade única na militância, acabou – certamente de forma

contrariada em alguns casos – conseguindo coesão em torno dessa decisão.

146

As fontes que sobreviveram e que nos auxiliam a chegar na militância comunista de

Porto Alegre no primeiro semestre de 1945, mostram que os membros do PCB se

manifestaram, de modo geral, favoráveis à União Nacional. Otto Ohlweiller mencionou, no

artigo publicado na revista Libertação, a importância de arregimentar o povo para garantir o

processo de democratização. A quem o professor estaria se referindo? Quais seriam os

agentes que, na opinião desse comunista, teriam papel tão importante no trabalho de

constituição de um regime democrático no Brasil?

A historiadora da literatura Geneviève Bollème bem lembrou a frase de La Bruyère:

“Quem diz povo diz mais de uma coisa [...]”.

147

De acordo com Bollème, a definição de

“povo” é relativa e está ligada ao que se poderia chamar de “dinâmica da reunião”. A

interpretação de uma dada junção de pessoas depende do olhar que é lançado sobre ela e do

corte que esse olhar opera.

148

Nesse caso, cada vez que se descreve ou se define o povo, “ele é

instituído como povo particular em detrimento de outras reuniões ou de uma reunião que

ocorre no mesmo tempo”.

149

O olhar que Otto, intelectual comunista, lançava sobre a realidade brasileira estava

pautada pelos princípios do marxismo-leninismo. Ao descrever a situação econômica do país

no mesmo artigo, ele nos deixa sugerido – embora de modo impreciso – o corte que realizava.

Dizia ele:

145

KAREPOVS, Dainis. Op. Cit., p. 162.

146

BATTIBUGLI, Thaís. Op. Cit., p. 4. A União Nacional continuou a ser defendida na conjuntura 1945-1947.

Contudo, as discordâncias ocorridas em 1937-1938 no seio do Partido Comunista do Brasil tiveram ressonâncias

no contexto pós-guerra, como o caso de Caio Prado Jr., já mencionado, e de alguns militantes de Porto Alegre,

conforme veremos adiante.

147

BOLLÈME, Geneviève. O povo por escrito. São Paulo: Martins Fontes, 1988, p. 23.

148

Id. Ibidem, p. 20.

149

Id. Ibidem, p. 21.

O povo tem fome. Está doente. Não tem onde morar decentemente. Os homens

morrem aos 30 anos. Os industriais não têm segurança da continuidade de suas

atividades. Os fazendeiros temem dias de crise. Os trabalhadores desejam uma

melhoria de suas condições de vida. E assim todos os setores têm os seus

problemas.

150

A primeira parte do excerto nos insinua que o professor e químico industrial recortava

a reunião de pessoas famintas, doentes e desabrigadas entre aqueles que configurariam o

povo, pois, em seguida, colocou as dificuldades dos industriais, os fazendeiros e os

trabalhadores separadamente. No entanto, no final, concluiu que “todos os setores” tinham

seus problemas. Trata-se de tarefa complicada chegar a termo de como esse militante operava,

quais reuniões ele considerava como constitutivas do povo. Jacques Le Goff, historiador

francês dedicado ao estudo da Idade Média, comentou sobre a fluidez do termo “popular” (e

daqueles a ele relacionados), afirmando que foi feito pelas camadas dominantes do passado

justamente para ser fluído, para que pudesse servir como um instrumento.

151

Do ponto de vista do professor comunista, a democracia seria a solução para o

momento de crise vivida no Brasil em 1945. Era imprescindível congregar o povo, “mobilizá-

lo na luta pela democracia e pelo progresso”, a fim de encontrar uma saída para os problemas

dos diferentes setores sociais. Apenas uma “democracia verdadeira e popular” geraria

condições para a expansão das forças produtivas e para que o povo pudesse sair do estado de

miséria e atraso em que se encontrava.

152

Se a agremiação do povo fazia-se necessária para o

processo de democratização, esta, por sua vez, também se mostrava indispensável para a

melhoria das suas condições de vida. Ao associar democracia e expansão de forças

produtivas, Ohlweiller atribuiu um papel à primeira na evolução do país rumo ao socialismo.

Cinco dias depois da publicação do primeiro número da revista do Comitê Municipal

de Porto Alegre, o Correio do Povo estampou a notícia da tão esperada decretação da anistia.

Fotos dos comunistas Agildo Barata Ribeiro e Luiz Carlos Prestes, e do integralista Belmiro

Valverde, ilustraram a reportagem que divulgava a libertação dos presos políticos. O delírio

em torno da saída de Prestes da Casa de Correção nos salta aos olhos. Uma verdadeira

multidão, entre jornalistas e população em geral, aguardava o momento em que o “Cavaleiro

da Esperança” retornaria ao convício social. Segundo o jornal, todo o povo queria detalhes da

libertação de Prestes e seus companheiros. O diário relatou minuciosamente seus últimos

momentos na prisão, com base em publicações de periódicos cariocas, como o A Noite. A

hora em que o líder comunista almoçou, o cardápio, a forma como arrumou sua pequena

150

O Movimento Democrático Progressista em Face do Momento Político. Libertação, 14.04.1945, p. 18.

151

LE GOFF, Jacques. “Prefácio”. In: BOLLÈME, Geneviève. Op. Cit., p. XI.

152

O Movimento Democrático Progressista em Face do Momento Político. Libertação, 14.04.1945, p. 18.

valise, a convivência com os funcionários da penitenciária e até a aproximação de um gato,

como a se despedir do recém anistiado, foram acontecimentos narrados em pormenor no

intuito de aplacar a curiosidade dos leitores.

153

Esse momento foi comentado por Prestes no dia 23 de maio, data de sua primeira

grande aparição pública, o comício do estádio São Januário, no Rio de Janeiro. Para o líder

dos comunistas, a anistia havia sido “a primeira grande vitória da democracia no Brasil”, uma

“conquista do povo”.

154

João Batista Aveline, jornalista recentemente filiado ao PCB em

Porto Alegre, esteve presente. Em entrevista concedida em 1999, lembrou que o referido

estádio era o maior da época, e que se transformava em palanque de Getúlio a cada Primeiro

de Maio. No entanto, naquele dia, foi o palco do Cavaleiro da Esperança, cujo discurso estava

sendo alvo de grande expectativa:

Quando o Prestes saiu da cadeia, os caras, os ‘novos cristãos’ como eu, que tinham

dúvidas a respeito da questão nacional, estávamos esperando, todos nós

esperávamos uma definição do Prestes, esperávamos quem era aquele cara, que

tinha sido da Coluna Prestes, hoje saía como comunista. Era um patriota, como é

que um patriota vai se subjugar à ingerência de uma potência estrangeira.

155

Passados 54 anos, o jornalista recordou o quanto se esperava por uma orientação de

Prestes nos assuntos ligados à relação entre o Brasil e outros países, em especial os Estados

Unidos da América (EUA), potência capitalista incontestável naqueles momentos derradeiros

da Segunda Guerra. E Prestes fez um longo discurso, versando sobre a anistia e a União

Nacional, lembrando os acontecimentos da década de 1930 e apontando a direção para onde

os comunistas deveriam se encaminhar.

O historiador João Quartim de Moraes afirmou que tanto o discurso de Prestes no

estádio São Januário em 23 de maio de 1945, como sua exposição em Recife no dia 26 de

novembro do mesmo ano, são referências obrigatórias de todo e qualquer exame da política

comunista na conjuntura 1945-1947. De acordo com o autor, tais pronunciamentos são

expressões paradigmáticas do programa de União Nacional, quer dizer, da aliança com o

governo Vargas em nome da unidade de forças contra o fascismo.

156

Moraes salienta que foi em nome da democracia que o pronunciamento de abriu e se

encerrou. Naquele contexto, o valor semântico de tal palavra se opunha a “fascismo”, uma

153

A anistia abrange todos os culpados de crimes políticos. Correio do Povo, 19.04.1945, p. 8.

154

PRESTES, Luiz Carlos. “União Nacional para a democracia e o progresso.” (23.05.1945) In: CARONE,

Edgar. O P.C.B. (1943-1964). Vol. 2. São Paulo: Difel, 1982, p. 26.

155

Entrevista com João Batista Aveline, realizada em 18 de fevereiro de 1999 por Maria Luiza Martini e Eliane

R. Garcia, com a presença de Gustavo, na sede do Diretório do PPS em Porto Alegre. Transcrição – Carla

Simone Rodeghero. 2 fitas.

156

MORAES, João Quartim de. “Concepções comunistas do Brasil democrático: esperanças e crispações (1944-

1954)”. In: __________. (Org.) História do Marxismo no Brasil. Vol. III: Teorias, Interpretações. Campinas: Ed.

da Unicamp, 1998, p. 162.

acepção que correspondia plenamente ao momento histórico internacional.

157

Sua defesa e

caracterização constituíram-se na orientação pela qual Aveline dizia que todos os seus

companheiros aguardavam. Logo, tanto esse discurso de Prestes, como outras de suas

manifestações ao longo da legalidade do PCB, foram levados em consideração na pesquisa

aqui relatada, pois que era dele que os comunistas em geral esperavam a palavra de ordem.

A posição do antigo líder da Coluna Invicta foi favorável à União Nacional, inclusive

com Getúlio, colocando as questões de ordem política acima dos ódios individuais, como um

bom comunista. Afirmou:

A oposição exige que o sr. Getúlio Vargas abandone o cargo, para que seja mantida

a paz interna. Mas será esse realmente o caminho democrático da ordem, da paz e

da união nacional? Não terá, ao contrário, razão o sr. Getúlio Vargas ao afirmar que

se deve é manter a ordem para levar o país a eleições livres e honestas e entregar o

poder ao eleito da Nação? Sua saída do poder neste instante seria uma deserção e

uma traição que não contribuiria de forma alguma para a União Nacional; pelo

contrário, despertaria novas esperanças entre os fascistas e reacionários e

aumentaria as dificuldades, tornando mais ameaçador ainda o perigo de golpes de

estado e de guerra civil.

158

Prestes sabia que os liberais temiam a permanência de Vargas no poder, uma vez que

recebia o apoio dos sindicatos e das massas. Para eles, era urgente a convocação de eleições

presidenciais, a fim de remover do executivo nacional aquele que não mais lhes inspirava

confiança. O líder comunista apoiava-se em atitudes recentes de Getúlio para defendê-lo,

como o reatamento das relações diplomáticas com a URSS, a anistia e a previsão de eleições

ainda para aquele ano. Enquanto algumas dessas ações possuíam caráter democrático na

opinião de Prestes, para a ala liberal constituíam-se episódios preocupantes.

Definida como a união de todos os homens “honestos”, “democratas” e “progressistas

sinceros”, independente de posição social e ponto de vista ideológico, filosófico e credo

religioso, a “verdadeira união nacional” da qual falava Prestes, constituía-se na saída para a

“grande crise”, quer dizer, para os problemas econômicos e sociais brasileiros. Nesse sentido,

o pronunciamento do Secretário Geral do PCB ia ao encontro de opiniões de comunistas que

militavam na capital do Rio Grande do Sul, como as do professor Otto Alcides Ohlweiller.

Suas palavras fundamentavam a nova visão de revolução brasileira, a que não mais condizia

com o assalto frontal ao poder de estado, mas a das reformas sociais orientadas pelo interesse

convergente do povo e da nação.

159

Os homens “honestos”, “democratas” e “progressistas

sinceros” seriam aqueles que colocassem o que convinha ao povo e à nação em primeiro

157

Id. Ibidem, p. 162-163.

158

PRESTES, Luiz Carlos. “União Nacional para a democracia e o progresso.” (23.05.1945) In: CARONE,

Edgar. Op. Cit., p. 36.

159

MORAES, João Quartim de. Op. Cit., p. 165.

lugar. Ademais, a unidade também deveria facilitar a chegada à Assembléia Constituinte,

através de eleições “livres e honestas”.

160

A legitimação de um discurso em defesa da democracia e da ordem veio por meio do

apelo ao passado. Os comunistas não queriam retornar a ele, pelo contrário, queriam enterrá-

lo. O seu presente era orientado para o futuro (para o socialismo como fim último da

humanidade). No entanto, o pretérito desprezado fazia parte do presente. Ao selecionar certos

aspectos, Prestes tentou mostrar que os comunistas defendiam a democracia desde a década

de 1930, revelando-nos que essa palavra já possuía um conteúdo de experiência para ele, isto

é, que ele conseguia referir-se a ela com base em acontecimentos passados. Diria até que seria

inevitável não fazer um tal uso do passado, visto que, de acordo com Henri Bergson, a

percepção presente está sempre impregnada de lembranças.

161

Prestes resgatou os eventos ocorridos no ano de 1935 quase dez anos depois, de

maneira a provar que a legalidade do Partido Comunista era legítima e sua ação política tinha

(ou deveria ter) lugar naquele novo contexto da história do Brasil. No comício no estádio São

Januário, o Cavaleiro da Esperança explicou a razão pela qual se achava no direito de elogiar

certas medidas tomadas por Vargas, que, na sua opinião, estava sabendo permanecer ao lado

do povo. Como vimos, Prestes começava a definir sua posição no jogo político brasileiro,

assim como nas disputas que ocorriam no seio do Partido, posicionando-se favorável ao

ditador e seu governo. Ele mencionou o papel que o PCB havia desempenhado em 1935,

tentando provar que os esforços realizados o autorizavam a pronunciar-se a favor de Getúlio.

Relembrou os acontecimentos da metade da década de 1930, dando a entender que,

finalmente, faziam sentido:

O Partido Comunista do Brasil é o meu partido. Foi ele o organizador e dirigente do

glorioso movimento da Aliança Nacional Libertadora – frente única dos patriotas e

democratas que em todo o Brasil se uniram para impedir a fascitização de nossa

terra. Na luta cruenta e desigual caímos lutando, mas, como já prevíamos e sempre

acontece quando se procede com sinceridade e honestidade, o que em 1935 parecia

ser uma derrota esmagadora foi de fato a vitória que agora festejamos.

162

No discurso, o Secretário Geral do PCB demonstrou que, em 1935, os comunistas já

combatiam o fascismo e lutavam pela democracia. No momento em que o regime

democrático começava a se configurar, ele queria que aqueles que lutavam pelo comunismo

aparecessem como os que, embora mal compreendidos na época, sabiam que a melhor

160

PRESTES, Luiz Carlos. “União Nacional para a democracia e o progresso.” (23.05.1945) In: CARONE,

Edgar. Op. Cit., p. 31.

161

BERGSON, Henri. Matéria e Memória. Ensaio sobre a relação do corpo com o espírito. São Paulo: Martins

Fontes, 1999, p. 30.

162

PRESTES, Luiz Carlos. “União nacional para a democracia e o progresso” (23.05.45). In: CARONE, Edgar.

Op. Cit., p. 27.

solução para o país era a democracia e a distância em relação ao fascismo, apesar de omitir

que o PC não havia estado ligado à Aliança Nacional Libertadora (ANL) desde sua criação.

Segundo Thaís Battibugli, “o PCB manteve uma posição de pouco entusiasmo pela

ANL nos seus primeiros meses de atuação, apesar de ter contribuído para a sua fundação

[...].”

163

Marly Vianna também pode afirmar o pouco interesse do Partido Comunista pela

Aliança. Em entrevista realizada com uma das personalidades de maior destaque na ANL,

Francisco Mangabeira, a historiadora constatou que “o papel do PCB na fundação da

organização não foi sequer de importância.”

164

De acordo com ela, foram as lideranças

tenentistas que levaram adiante a organização da ANL

165

, e somente no início de julho de 35,

quatro meses após a sua fundação, e depois que Prestes lançou a palavra de ordem por um

Governo Popular Nacional Revolucionário (GPNR), que o PC passou a concentrar sua

atividade na Aliança. Para aquela etapa da luta dos comunistas, a ANL tornava-se um

“verdadeiro instrumento da tomada do poder”.

166

Battibugli ainda menciona que “o partido

queria, sobretudo, uma frente popular revolucionária, e não apenas a defesa da democracia

liberal, como muitos aliancistas propunham.”

167

Tratava-se de uma forma de lembrar a conduta dos anos 1930 completamente seletiva,

recordando o que convinha e esquecendo o que não estava de acordo com a postura de defesa

da ordem e de tranqüilidade que o PCB preconizava em 1945. Não seria conveniente lembrar

que o Partido havia apostado na influência da Aliança para iniciar a revolução no Brasil, mas,

apenas, o lado de defesa da democracia e luta contra o fascismo. Prestes estava preocupado

com o momento de transição que o país atravessava. O mundo, assim como o Brasil, passava

por uma revisão de conceitos, etapa extremamente frágil e que exigia firmeza. Nesse sentido,

escolhia com cuidado os elementos que fariam parte do passado comunista, reapresentando-o

de acordo com as exigências do presente.

Mas não somente as demandas de 1945 se lhes impunham. As do futuro também. De

acordo com o chefe comunista, fazia-se necessário analisar profundamente a situação mundial

e nacional, “a fim de decidir com segurança e audácia” o caminho pelo qual o Partido seguiria

no objetivo de chegar ao socialismo. Era com esse propósito que Prestes aconselhava a olhar

para o presente. Isso não significava que a defesa da democracia era uma falácia e que os

comunistas almejavam, na verdade, chegar ao socialismo. A democracia defendida por

163

BATTIBUGLI, Thaís. Op. cit., p. 18.

164

VIANNA, Marly. “A Aliança Nacional Libertadora”. In: MAZZEO, Antônio Carlos; LAGOA, Maria Izabel.

(Orgs.) Corações Vermelhos.São Paulo: Cortez, 2003, p. 34.

165

VIANNA, Marly. Loc. cit.

166

Id. Ibidem, p. 46.

167

BATTIBUGLI, Thaís. Op. cit., p. 21.

Prestes não estava desvinculada daquilo que era colocado como meta para os comunistas.

Pelo contrário, o “mundo do porvir para todos os povos”, segundo ele, era a União Soviética,

“coluna máxima da democracia”.

168

Tal como vimos no primeiro capítulo – quando

abordamos a estrutura orgânica e o estabelecimento de normas dentro do PCB – o regime

soviético mostrava-se o modelo de democracia no qual os revolucionários se inspiravam.

2.2 – Na luta pela Assembléia Constituinte: os comunistas rumo ao horizonte

No segundo semestre de 1945, a pauta dos comunistas foi preenchida pelos assuntos

relacionados às eleições e à instalação da Assembléia Constituinte. Ritmados pela velocidade

das atividades partidárias, em meio aos ataques anticomunistas e diante da possibilidade de

deposição do presidente Vargas, os militantes do PCB expuseram suas opiniões, sobretudo, na

revista Libertação, fonte privilegiada através da qual podemos captar algumas de suas

representações acerca da democracia naqueles meses.

O interior da militância entrava num ritmo acelerado. Avisos e notícias sobre a

instalação de células, reuniões e conferências eram divulgadas no jornal Correio do Povo,

visitado por alguns comunistas na noite do dia 27 de junho de 1945. Abílio Fernandes,

Orestes Timbaúva Rodrigues, Isaac Acxelrud (pseudônimo Josino Campos), José Freire e

Otto Ohlweiller, todos membros do Comitê Estadual do PCB, relataram suas intenções em

ampliar a aprofundar o contato com as massas, além de assumirem a adesão à União Nacional

tal como definida por Prestes. Eles colocavam-se a favor da “aliança entre o proletariado, a

burguesia progressista e os camponeses, única força capaz de conduzir a nossa grande pátria à

sua emancipação política e econômica, sem perturbações da ordem, sem choques e sem

atritos.”

169

Três dias depois dessa visita, os revolucionários instalaram solenemente o Comitê

Estadual do PC no Rio Grande do Sul no Cinema Imperial, e, num longo discurso,

reproduzido em matéria paga no Correio do Povo, o Secretário Geral da unidade recém

instalada deu continuidade à política de União Nacional e à defesa de um processo de

democratização dentro da ordem e da tranqüilidade.

168

PRESTES, Luiz Carlos. “União nacional para a democracia e o progresso” (23.05.45). In: CARONE, Edgar.

Op. Cit., p. 41.

169

Organiza-se o Partido Comunista no Rio Grande do Sul. Correio do Povo, 28.06.1945, p. 8.

O pronunciamento de Abílio Fernandes foi marcado por viva emoção. Nascido na

cidade de Pelotas no ano de 1901, tornara-se metalúrgico aos 20 anos, iniciando-se em

atividade sindical intensa. Na metade da década de 1930, ocupou o cargo de tesoureiro da

ANL em sua cidade natal, e, no início da década de 1940, foi processado pelo Tribunal de

Segurança Nacional e condenado a dois anos de prisão. De volta à legalidade, em 1945,

Abílio substituiu Otto Ohlweiller na secretaria geral do Comitê Estadual, além de ser suplente

no Comitê Nacional, com sede no Rio de Janeiro.

Com o Cinema Imperial completamente lotado, conforme relatado no primeiro

capítulo, o metalúrgico falou em nome dos comunistas de todo o Rio Grande, manifestando a

adesão ao discurso de Prestes – tal como já havia deixado claro, juntamente com os

companheiros, em visita à redação ao jornal Correio do Povo. Afirmou que os comunistas,

assim como o “guia genial” do Partido Comunista do Brasil, não guardavam ódios, nem

ressentimentos, deixando para trás a página “sangrenta” e “dolorosa” em que o imperialismo

havia tentado revolver suas contradições às custas dos países fracos e desarmados.

170

Em face

daquele momento, Abílio defendeu a unificação do povo – “esteio da ordem e da

tranqüilidade”, bem como “instrumento de democratização e progresso” – comprometendo-se

a não medir esforços nesse sentido. Para ele, o povo organizado – formando seus próprios

líderes, compreendendo por si seus problemas e conquistando as reivindicações através de sua

capacidade de luta – seria a verdadeira base social da democracia, tal como entendiam e

desejavam os comunistas: “uma democracia de baixo para cima, do seio da massa até os

postos de governo”.

171

Na seqüência de seu discurso, ele afirmou que “enquanto a democracia

não for a própria atividade das massas populares, ela não passará de uma palavra na boca dos

caçadores de posições e postos representativos”.

172

Abílio Fernandes defendia um governo

comandado pelo povo, e, mais uma vez, assim como no artigo de Otto Ohlweiller analisado

anteriormente, não nos ficam claros os segmentos sociais que comporiam essa parcela da

sociedade brasileira. Podemos deduzir que, nesta etapa de seu discurso, em que usava

expressões como “de baixo para cima”, estivesse se referindo aos trabalhadores, os quais

comporiam a base da organização social na interpretação marxista.

Seu próximo passo foi esclarecer a relação entre o operariado e a democracia,

momento no qual é possível perceber uma certa motivação de classe em suas palavras. Para o

metalúrgico de Pelotas, não existiria democracia “lá onde a classe operária não tem liberdade

170

A pedido. O Lançamento Oficial do Partido Comunista do Brasil, no R. G. do Sul. Correio do Povo,

01.08.1945, p. 6.

171

Idem.

172

Idem.

para organizar-se”. A tarefa dos comunistas, nesse caso, era concentrar esforços no

fortalecimento dos sindicatos, na luta pela conquista do direito de greve e no aperfeiçoamento

e cumprimento das leis sociais.

173

Abílio não descartava a luta dos trabalhadores do processo

de democratização.

As questões relacionadas à classe operária, para alguns militantes, deveriam ter

prioridade na luta do Partido, e as greves são um exemplo que pode nos auxiliar a entender

esse aspecto. No ano de 1945, 10 movimentos grevistas foram realizados na capital gaúcha,

todos no mês de abril.

174

Lamentavelmente, as fontes de que dispusemos não nos

possibilitaram ver a posição dos comunistas a esse respeito naquele momento. Contudo, o

depoimento de Eloy Martins – prestado 44 anos depois – permite compreendermos que a

aceitação da política de União Nacional, quando estava em questão a luta dos trabalhadores,

ocorria de forma contrariada:

Achava-me empolgado, não ouvia ninguém, os acontecimentos políticos me

entusiasmavam em demasia, apesar de uma luta íntima existente dentro de mim.

Meu espírito de classe entrava em choque com a orientação partidária, a qual

aceitava de forma forçada. Não podia entrar na minha cabeça o apoio irrestrito a

Vargas e posteriormente a política de apertar o cinto para evitar greves.

175

Na seqüência do depoimento, o metalúrgico catarinense lembrou que várias foram as

ocasiões em que as greves estiveram em pauta e suas concepções acabaram chocando-se com

as diretrizes partidárias. Nesse caso, existia uma tensão entre o que o militante considerava

adequado ou justo para a classe que representava e o que o PCB decidia e impunha como a

linha política a ser seguida por seus membros. O conflito de Eloy com a tática da União

Nacional e o apoio a Vargas nos mostra o quanto a confluência de vontades no que se referia

às questões imediatas era frágil dentro da agremiação. Ao que tudo indica, era um desejo

voltado para um futuro mais longínquo o que gerava a coesão e a disciplina. Contrariado e

com certa resistência, Eloy acabou cedendo diante da possibilidade de, na legalidade, o

proletariado, com o Partido Comunista à frente, alcançar o poder, apoiado na democracia e na

Constituição.

Outro assunto em pauta do pronunciamento de Abílio Fernandes durante a instalação

do Comitê Estadual foram as eleições, que ocorreriam no mês de dezembro. Nessa ocasião,

seriam escolhidos deputados federais, senadores e o presidente da república brasileira. O

comunista pelotense defendeu a ordem e a tranqüilidade, a fim de que se processassem

173

Idem.

174

PETERSEN, Aura Terezinha T. et. alli. Movimentos grevistas no Rio Grande do Sul de 1945 a 1979. Porto

Alegre: PUCRS, 1981, vol. 1 (mimeo).

175

MARTIS, Eloy. Op. Cit., p. 76.

eleições “livres e honestas”. A expectativa dele para o pleito, a acontecer num futuro muito

próximo, era a de que os “elementos mais reacionários” do governo fossem substituídos por

cidadãos de “real prestígio popular”. Problemas, como a inflação, mereciam cuidados de um

governo de ampla base social do ponto de vista do dirigente comunista gaúcho.

176

O que o

preocupava era a possibilidade dos “angustiantes problemas” econômicos afligirem de forma

crescente as “camadas mais pobres da população”, gerando condições para agitações e

descontentamentos, situação da qual poderiam se aproveitar “os aventureiros golpistas”.

177

Na mesma ocasião, o barbeiro Geminiano Candiota Xavier também expressou o que

esperava das eleições. Nascido em 1888, Geminiano era conterrâneo de Abílio Fernandes.

Havia aprendido a profissão aos treze anos de idade, pouco antes de vir para Porto Alegre em

1907, momento a partir do qual se dedicou aos assuntos da sua categoria profissional –

principalmente através dos sindicatos – e ao teatro popular. Em 1945, o barbeiro pelotense

passou a presidir a célula “Tenente Cleto Campelo”. Na noite da instalação do PCB no Rio

Grande do Sul, Xavier manifestou-se descontente com o fato de algumas camadas da

população não participarem do pleito.

Partes do discurso – alvo da censura do camarada Josino Campos (Isaac Acxelrud),

durante reunião da célula Mont’Serrat feita dias antes da solenidade – foram reproduzidas nas

memórias do barbeiro.

178

No que dizia respeito às eleições, Geminiano havia manifestado o

desejo de que elas fossem “livres e honestas”, fruto de “ampla politização do povo no sentido

da união nacional contra os demagogos e golpistas.”

179

Esse pelotense também aproveitou a

ocasião para protestar contra o fato de algumas parcelas da população não terem direito ao

voto, como os analfabetos. Na sua opinião, enquanto não fosse concedido tal direito a esse

grupo, não se teria realizado uma “verdadeira democracia”, pois esta seria a de apenas 30% do

conjunto dos cidadãos.

180

A referência a eleições “livres e honestas”, presentes nos discursos dos dois

pelotenses, marcava a presença do passado de pleitos controlados e fraudulentos na história

do Brasil – repudiados pelos comunistas – na forma como olhavam para o presente e para o

futuro. Entretanto, tal alusão não era exclusiva dos militantes. Ela se fazia presente em

pronunciamentos de outros indivíduos, não necessariamente membros do PCB e/ou ligados à

176

A pedido. O Lançamento Oficial do Partido Comunista do Brasil, no R. G. do Sul. Correio do Povo,

01.08.1945, p. 6.

177

Idem.

178

O registro da censura encontra-se no relatório da reunião, datado de 04 de agosto de 1945, e de autoria do

Secretário Geral da célula Mont’Serrat, Geminiano Xavier.

179

XAVIER, Geminiano Candiota. Memórias de um velho militante. (Documentos para a História Operária do

Rio G. do Sul). Porto Alegre: 1985.

180

Idem.

capital gaúcha.

181

Abílio e Geminiano esperavam uma maior participação popular no dia 02

de dezembro – no sentido de que cidadãos oriundos das camadas mais desfavorecidas da

população tivessem como expressar suas vontades – e que seus representantes

desempenhassem papel mais decisivo no futuro governo. Ademais, a preocupação com

“golpistas” mostrava-se latente. O que isso significava?

Os comunistas tinham seus motivos para temerem golpes, um perigo que pairava no ar

e que se concretizaria em outubro daquele ano. Enquanto a esquerda liberal e a cúpula do

Exército se afastavam de Getúlio – na medida em que este não representava mais a garantia

política da ordem estabelecida e dos interesses adquiridos – para os revolucionários, Vargas

vinha demonstrando, desde a declaração de guerra contra a Alemanha, sinais de que estava se

afastando do modelo ditatorial de governar. A possibilidade de deposição do Presidente

indicava aos militantes do PC que as forças beneficiadas com o Estado Novo estavam se

rearticulando para retirar do poder aquele que não mais lhes era útil.

Nesse sentido, os comunistas brasileiros deram crédito ao movimento desencadeado

pelos trabalhadores receosos de perderem os direitos trabalhistas conquistados ao longo do

Estado Novo: o queremismo. Segundo Jorge Ferreira, inicialmente, os trabalhadores

projetaram na figura de Getúlio Vargas a garantia exclusiva de preservar as leis do trabalho.

Num segundo momento, o queremismo evoluiu no sentido de reivindicar uma Assembléia

Constituinte.

182

Eloy Martins lembrou que o PCB acreditava que a saída de Vargas poderia

proporcionar um retrocesso, o que não seria correto, “porque a conjuntura política não era

favorável ao fascismo e sim à democracia”. O Partido, assim, deixou-se envolver pelos

queremistas, apoiando a palavra de ordem “Constituinte com Getúlio”.

183

Os militantes do

comunismo aderiam à campanha por concordarem que a deposição de Vargas não contribuiria

para o processo de democratização brasileiro. Pelo contrário, acreditavam que o primeiro

passo para a implantação do regime democrático deveria ser a instalação da Assembléia

Nacional, que elaboraria a nova Constituição, com base na qual se dariam as eleições para os

executivos – nacional e estaduais – e suas respectivas câmaras legislativas. Como bem avaliou

Dulce Pandolfi, tratava-se de uma proposta que reservaria ainda muito tempo para Vargas na

181

Por exemplo, o general Mário Ramos, da cidade de Natal, recebeu uma homenagem no dia 04 de setembro,

na qual manifestou esperar que no dia 02 de dezembro os brasileiros fossem escolher seu mandatário através de

eleições “livres e honestas”. Contudo, o que um militar e um comunista entendiam por tais termos era certamente

diferente. Diário de Notícias, 05.09.1945, p. 2.

182

FERREIRA, Jorge. “A democratização de 1945 e o movimento queremista”. In: DELGADO, Lucília de

Almeida Neves & FERREIRA, Jorge. O Brasil Republicano. O tempo da experiência democrática: da

democratização de 1945 ao golpe civil-militar de 1964. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, p. 43.

183

MARTINS, Eloy. Op. Cit., p. 82.

presidência, o que os oposicionistas, sobretudo aqueles articulados em torno da UDN, não

admitiam.

184

No dia 07 de agosto de 1945, Luiz Carlos Prestes apresentou um documento ao

Comitê Nacional, por ocasião da solenidade de sua instalação no Rio de Janeiro. O “Informe

Político da Comissão Executiva” analisava a situação política nacional e internacional, os

últimos acontecimentos e o papel desempenhado pelo Partido, e explicava a “crise econômica

estrutural” que o mundo estava vivendo. No momento em que avaliava as “vitórias

democráticas de 1945”, o Secretário Nacional do PCB colocava-se ao lado de Vargas,

afirmando que seu governo continuava cedendo no caminho da democracia, estabelecendo

relações com a Rússia, concedendo anistia aos presos políticos, convocando eleições,

sancionando a lei eleitoral que assegurava o sufrágio direto, secreto e obrigatório, além de

conceder os direitos de greve, manifestação de pensamento, reunião e associação.

185

Para

Prestes, era porque Getúlio cedia ao povo e à democracia que se haviam iniciado os insultos e

as calúnias, vindas daqueles que, antes, marchavam com ele para o fascismo.

186

Prestes acreditava que a posição assumida em 1945 era a mais adequada. Ao comentar

os acontecimentos de novembro de 1935 no “Informe” apresentado na instalação do Comitê

Nacional, não apenas presentificou um passado determinado, mas expôs um julgamento sobre

ele que vinha ao encontro daquele momento de defesa da ordem, da tranqüilidade, da

permanência de Vargas no poder e das eleições. O líder comunista afirmou:

Há dez anos apelava o nosso Partido para a revolução agrária antiimperialista, e

mostrava ao nosso povo não haver então outro caminho para enfrentar a demagogia

integralista e impedir a fascitização de nossa terra. Na luta pela democracia

chegamos a empunhar armas contra o governo e caímos lutando. Não foram

poucos, sem dúvida, tanto naquela época como nos anos que se seguiram até os

dias de hoje, os nossos erros.

187

A conclusão do “Cavaleiro da Esperança” – provavelmente fruto de reflexões sobre o

movimento de 1935 – foi a de que o luta armada contra o governo havia sido um erro. Dessa

forma, parecia convencido de que seria por meios pacíficos que se chegaria à democracia.

188

184

PANDOLFI, Dulce. Op. Cit., p. 140-141.

185

PRESTES, Luiz Carlos. Os comunistas na luta pela democracia. Rio de Janeiro: Edições Horizonte, 1945, p.

22. Partes do Informe podem ser encontradas em: CARONE, Edgar. Op. Cit., pp. 40-57.

186

Id. Ibidem, p. 23.

187

Id. Ibidem, p. 5.

188

Apesar de toda a construção elaborada posteriormente pelas diferentes vertentes anticomunistas no sentido de

desacreditar esse lado da militância comunista, o movimento de 1935, independente de seus métodos, lutava pela

democracia e contra o fascismo. Para maiores informações sobre o processo de construção de imagens negativas

em torno dos acontecimentos de 27 de Novembro, ver: MOTTA, R. P. S. Em Guarda Contra o Perigo

Vermelho. O anticomunismo no Brasil (1917-1964). Universidade de São Paulo, 2000. Tese de doutorado. Em

livro: MOTTA, Rodrigo Patto Sá. Em guarda contra o "Perigo Vermelho": o anticomunismo no Brasil (1917-

1964). São Paulo: Perspectiva, 2002.

Tal concepção já havia sido expressada por Bangu, em 1937, quando do início da virada do

Partido para a tática da União Nacional, à qual Prestes aderira. Na época, segundo Karepovs,

o então membro do Secretariado Nacional do PCB afirmara que “a ANL deveria ter optado

por ampliar sua base, conquistando posições nos parlamentos, nos municípios, utilizando a

fundo ‘todas as possibilidades pacíficas e esgotar todos os meios legais’, antes de enveredar

pelo caminho da insurreição.”

189

De qualquer forma, ao afirmar que o esforço de dez anos

antes havia sido realizado em prol da democracia, Prestes contribuía para a construção de uma

imagem dos comunistas como democratas.

As publicações realizadas no periódico Correio do Povo e, principalmente, na revista

Libertação são as únicas fontes disponíveis (até o momento) para sabermos como essas

questões – relacionadas ao apoio da permanência de Getúlio na presidência, às eleições, à

instalação da Assembléia Constituinte e à defesa da democratização por meios pacíficos –

foram pensadas e circularam entre os militantes de Porto Alegre.

No final do mês de agosto de 1945, foi publicado um “a pedido” no Correio do Povo,

intitulado “Manifesto do Partido Comunista do Brasil”. Nele, os membros do PCB

continuaram defendendo a realização de eleições “livres e honestas”, além da convocação

imediata de uma Assembléia Constituinte, considerada o “único poder realmente soberano

capaz de assegurar a reconstitucionalização democrática do Brasil e facilitar uma solução

unitária e pacífica para os angustiantes problemas econômicos, políticos e sociais” que os

brasileiros atravessavam.

190

Nas semanas seguintes, vários destacados militantes manifestaram-se pela

Constituinte, sobretudo no semanário do Partido em Porto Alegre. Sabemos que, pelo menos

até 28 de novembro de 1945, os comunistas colocaram em circulação 38 edições da revista

Libertação. Destas, sobreviveram oito: a primeira, de 14 de abril, três números de setembro,

um de outubro e três de novembro. A publicação saía, geralmente, nos sábados, como é o caso

dos exemplares sobreviventes dos meses de setembro e outubro, nos quais a defesa da

Constituinte tomou proporções surpreendentes. O que nos intriga é que, ao defendê-la, os

comunistas que compunham o expediente do semanário não demonstravam um apoio tão

explícito ao governo, tal como se apresentava no discurso do líder do PCB. A Constituinte

mostrava-se extremamente importante para a democratização do país e foi a tônica ao longo

de todo o semestre. Mas o papel atribuído a Vargas nesse processo não foi enfatizado pelos

189

KAREPOVS, Dainis. Op. cit., p. 216.

190

A pedido – Manifesto do Partido Comunista do Brasil. Correio do Povo, 29.08.1945, p. 5.

revolucionários da capital gaúcha, aparecendo de forma mais clara apenas a partir da segunda

metade do mês de outubro.

O mês de setembro foi um dos mais movimentados daquele ano, e as circunstâncias

históricas generosas, no sentido de permitirem chegar até nós seus vestígios. As reuniões de

células e comitês e os comícios foram as atividades que tomaram maior tempo de nossos

protagonistas. No dia primeiro, eles colocaram em circulação a edição número 20 da revista

do Comitê Municipal de Porto Alegre, na qual contextualizaram a necessidade de uma

Assembléia Constituinte. Como a história, segundo eles, não propunha problemas que os

povos não fossem capazes de resolver, ela não poderia ser aceita quando apenas despontavam

as primeiras liberdades públicas e mal se divisava a polarização das forças, mas sim naquele

momento em que os campos estavam definidos e que seus respectivos interesses mostravam-

se claros.

A Constituinte não deveria ser imposta por alguma dessas correntes, mas uma

“conquista do povo”.

Os comunistas afirmavam que o povo havia manifestado interesse pelo

problema institucional e pelas casas legislativas; que ele reclamava a Constituinte, unido em

torno de sua vanguarda política (o PCB).

191

Dizer a palavra “povo” (ou “popular”), de acordo com Bellème, implica e institui um

lugar de enunciação.

192

Os revolucionários falavam da posição daqueles que guiariam o povo,

visto que compunham a frente que o orientaria, e, dessa forma, faziam referência a um povo

não-identificável e soberano que, ao mesmo tempo, tinha seu poder extraído. A afirmação de

que a Constituinte deveria ser uma sua conquista estava sendo feita por militantes instruídos,

jornalistas e escritores como Dyonélio Machado, Sibilis Viana, Décio Freitas, Pinheiro

Machado Neto, Raul Riff, P. F. Gastal e Renan de Azevedo, que formavam o expediente

daquela edição de Libertação. Dyonélio e Raul Riff haviam participado, em janeiro daquele

ano, do I Congresso da Associação Brasileira de Escritores (ABDE), no qual, segundo

Cavalcante, teriam traçado – juntamente com intelectuais de outras regiões do país e não

necessariamente comunistas – o perfil do povo brasileiro: “Privado da possibilidade de

‘construir uma visão mais clara dos problemas da nação’, o povo brasileiro, inculto e

ignorante, constituía-se assim num ‘empecilho ao progresso’, ao mesmo tempo que se tornava

‘vítima fácil dos mistificadores’.”

193

Na interpretação dos congressistas, a pobreza, tanto

material como espiritual, do povo era fruto da dominação, e a conquista da democracia estava

inseparável da educação, quer dizer, da ampliação do acesso ao conhecimento. Nesse caso, a

191

A Constituinte será uma conquista do povo. Libertação, 01.09.1945, p. 1.

192

BOLLÈME, Geneviève. Op. Cit., p. 30.

193

CAVALCANTE, Berenice. Op. Cit., p. 106.

cultura era concebida como fruto de reflexões, que não se produziam no meio popular, mas

entre os intelectuais, os quais tinham o papel de conscientizar as massas no período

democrático que se iniciava, visto que detinham um saber que deveria ser difundido,

“popularizado através da educação”.

194

Daniel Aarão tocou em pontos importantes a esse

respeito durante o seminário realizado em 1986. Ele referiu-se a uma profunda desconfiança

da intelectualidade progressista de classe média em relação aos de baixo, uma postura que já

era notória nos anos 1920 e mesmo na Coluna Prestes. A política da conjuntura 1945-1947,

nesse sentido, teria sido uma retomada da tradição tenentista, com preferência pelas tratativas

de cúpula e pelo diálogo com o governo, por exemplo. Esse aspecto deve ser levado em conta,

salienta o autor, porque a maioria das lideranças das organizações comunistas provinha dessa

intelectualidade progressista de classe média desconfiada.

195

Elaborada por indivíduos com

alto grau de instrução, a declaração realizada na revista Libertação pressupunha uma

diferença entre eles – pessoas cultas e esclarecidas, além de fazerem parte de uma organização

que possuía as chaves para a compreensão do mundo e sua salvação – e o grupo que

designavam, o povo – inculto, ignorante, vítima fácil dos mistificadores e, por isso, não

confiável.

No final do editorial, os comunistas afirmaram que o povo não queria um “ato

simbólico”, mas um compromisso do presidente eleito com uma constituição nova. A

Constituinte, então, deveria preceder a eleição presidencial “pelas mesmas razões que os

alicerces se lançam antes de erguer as paredes das casas.”

196

Eles lhe reservavam um papel

importante no processo de democratização. Seria ela que sustentaria o novo regime, pois que

elaboraria o corpo de leis sobre o qual o futuro presidente do Brasil deveria jurar. A

Constituição, por sua vez, seria a “lei básica oriunda da soberania popular, democrática e

progressista”, como exigiam os problemas brasileiros e as condições do mundo livre da

“praga fascista”.

197

A Carta de 1937 era um documento antigo e vencido na opinião do advogado

pelotense Júlio Teixeira, pois refletia uma época que a poeira da guerra mundial já cobria,

representava um mal contra o qual os brasileiros haviam combatido. Dar continuidade a ela

não seria apenas uma “condenável e nociva” tentativa de “vivificação” de um organismo

morto, mas um lamentável impedimento do “invencível impulso democrático” que não se

limitava ao Brasil, mas abarcava todo o mundo. Com base nessa argumentação, Teixeira

194

Id. Ibidem, p. 108.

195

GARCIA, Marco Aurélio (1986). Op. Cit., p. 27-28.

196

A Constituinte será uma conquista do povo. Libertação, 01.09.1945, p. 1.

197

Idem.

defendeu a convocação de uma Assembléia Constituinte como “solução específica” para

aquele episódio político brasileiro.

198

Para esse comunista, profissional ligado às leis, a

Constituição de 1937 não tinha mais lugar no novo contexto. O Brasil e o mundo marchavam

inexoravelmente para a democracia.

Os militantes do PC apostavam seriamente na convocação da Assembléia Constituinte.

Tal aspecto não era colocado apenas por aqueles que escreviam seus artigos na revista

Libertação, mas fazia-se presente em outros âmbitos da militância. No final do mês de agosto

e início de setembro, eles programaram uma série de comícios sobre a questão eleitoral e

deram início à “campanha pró-constituinte”.

199

Umas das ocasiões em que a convocação da

Assembléia veio à baila ocorreu durante o Pleno de Porto Alegre, realizado nos dias 01 e 02

de setembro. Ao longo da reunião ampliada, na qual foram discutidos os informes dos

secretários do Comitê Municipal, além dos militantes prestarem contas das tarefas cumpridas

e debaterem aquelas a cumprir, a Constituinte foi colocada como o objetivo político no

momento. Ela elaboraria “a carta garantidora dos direitos e das liberdades conquistados pelo

povo, nestes últimos meses radiosos de ascendo da democracia e de vitórias populares contra

os restos do fascismo e do capital estrangeiro colonizador.”

200

Do padeiro Edgar Curvello os

participantes do Pleno Ampliado ouviram dois informes: um que versava sobre a influência

do Partido no cenário nacional e outro que mostrava a posição dos comunistas em relação aos

problemas da Cidade.

O Secretário Geral do Comitê Municipal de Porto Alegre iniciou sinalizando o

crescimento extraordinário e contínuo do Partido, o seu maior contato com as “amplas

massas” do povo, bem como a influência entre elas. Curvello afirmou que tudo isso estava

sendo possível graças ao acerto da linha política do PCB e devido à capacidade de

organização dos seus membros, ao prestígio de Prestes, à clarividência dos dirigentes

comunistas e à capacidade de trabalho e sacrifício de todos os militantes.

201

O aumento da

influência, de acordo com o secretário, havia-se tornado mais evidente quando os

revolucionários apontaram para a convocação da Assembléia Constituinte, considerada por

ele como “o caminho mais justo” para dirigir o Brasil – de forma pacífica, por meio de

eleições “livres e honestas” – rumo a consolidação da “Democracia” e ao processamento das

medidas necessárias para o progresso do país. Nesse sentido, a carta de 10 de Novembro – um

198

Afirma Júlio Teixeira: “A convocação de uma Constituinte seria a solução específica neste nosso período

político”. Libertação, 01.09.1945, p. 1.

199

Comício do Partido Comunista. Correio do Povo, 29.08.1945, p. 8.

200

O Ampliado dos Comunistas de Porto Alegre. Libertação, 08.09.1945, p. 1.

201

A Influência do P.C.B. no Cenário Político Nacional (Do informe político do camarada padeiro Edgar José

Curvello, secretário geral do Comitê Municipal de Porto Alegre do P.C.B.). Libertação, 08.09.1945, p. 4.

aspecto do passado ainda presente – mostrava-se um “empecilho” de uma estrutura política

“caduca e reacionária”.

202

Tudo isso colocava novas responsabilidades aos comunistas, ainda mais diante da

rearticulação do que o padeiro chamou de “forças reacionárias ligadas ao capital colonizador”,

as quais estavam organizando uma “verdadeira união sagrada contra o comunismo”. O

reagrupamento das tais “forças” mostrava-se claro para Curvello no reavivamento do combate

ao comunismo, que era o mesmo que luta contra a consolidação da democracia e a

organização do povo e do proletariado.

203

De fato, mesmo com todo o clima de abertura política, alguns setores já se

mobilizavam contra o comunismo. A historiadora Carla Rodeghero analisou que o apoio dos

comunistas a Vargas como prioridade para a eleição da Constituinte tornou-se alvo das

preocupações da Igreja Católica já a partir da metade de 1945. Ela passou a elaborar

manifestos, mobilizar massa e colocar em funcionamento a Liga Eleitoral Católica (LEC) para

se contrapor os avanços organizativos do PCB, os quais, de acordo com o padeiro comunista,

aconteciam rapidamente na capital do Rio Grande do Sul. A autora salienta que, para a

instituição, a União Nacional tratava-se de “uma falsa política de mãos estendidas, perniciosa

para a conjuntura vivida no Brasil e no mundo”.

204

Assim, no dia 15 de agosto foi lançada a

LEC em Porto Alegre, ocasião em que o “Manifesto do Episcopado Brasileiro” e a “Carta

Coletiva” – produzida pelos bispos gaúchos – foram lidos. A campanha anticomunista teve

continuidade através de irradiações diárias promovidas pela LEC e de artigos pagos no jornal

Correio do Povo.

205

Tanto nas eleições de 1945 quanto nos dois pleitos realizados em 1947,

os quais veremos no quarto capítulo dessa dissertação, a LEC mostrou-se uma antagonista de

destaque, atuando de forma insistente e sistemática, divulgando não apenas para os católicos

suas desconfianças em relação à linha política adotada pelo PCB e a sua condenação total ao

comunismo.

206

No informe lido durante o Pleno Ampliado de Porto Alegre, Curvello admitiu que

viviam num momento em que a luta contra o Partido era reacesa, e os comunistas deveriam

estar vigilantes, pois aqueles que os atacavam o faziam tanto “de fora” como “de dentro”,

infiltrando “oportunistas” no seio da organização para assaltá-los pelas costas nos momentos

mais difíceis. Por isso o Partido tinha de estar coeso e seus militantes disciplinados, de acordo

202

Idem.

203

Idem.

204

RODEGHERO, Carla. Confrontos no pós-guerra – O anticomunismo e as eleições de 1945 e 1947 em Porto

Alegre. Revista História Hoje. Revista Eletrônica de História. Vol. 3, nº 8, dezembro-2005.

205

Id. Ibidem.

206

Id. Ibidem.

com a “confluência de vontades”, mencionada no primeiro capítulo.

207

As armas que o

secretário acreditava serem fundamentais contra aqueles que aproveitavam oportunidades para

prejudicar o Partido eram a vigilância constante, a crítica orgânica e construtiva, a ajuda e o

prestígio das direções, o efetivo cumprimento das tarefas e o fortalecimento ideológico,

mediante o estudo dos materiais do PCB e a leitura dos clássicos do marxismo-leninismo.

208

No segundo informe, o Secretário Geral dedicou-se a questões de Porto Alegre. Os

comunistas, segundo ele, ajudariam o povo porto-alegrense a resolver seus problemas mais

sentidos através dos “comitês populares”.

209

Berenice Cavalcante comenta que esses comitês

tipificavam exemplarmente a prática do PCB como uma organização de “fachada”, reunindo

pessoas das mais variadas origens sociais, dirigidas por comunistas ou simpatizantes com o

objetivo de lutar pelas reivindicações mais imediatas de um bairro, uma rua ou um edifício.

210

Cabia aos comunistas, na opinião do padeiro, irem até a população e estudarem

democraticamente com ela a melhor maneira de buscar soluções para suas demandas.

Organizados em suas unidades de bairro, os membros do Partido Comunista haviam realizado

um estudo sobre as reivindicações mais comuns, as quais Curvello comentou no informe.

Seriam elas: melhoria na produção do leite e na distribuição da carne (deveria haver um

racionamento e aumento da quota desse artigo destinada para a capital gaúcha); solução para a

escassez de moradias; e formação de chácaras para driblar o custo das frutas e dos legumes.

Os participantes dos comitês populares também haviam reclamado do pouco número de

bondes e ônibus em circulação na Cidade e dos altos preços cobrados pelas passagens, além

do valor da energia elétrica, que acabava entravando a produção industrial. Essas eram as

reivindicações mais gerais. Existiam também demandas muito particulares, como água para os

bairros Glória e Partenon, mais leitos e água para o Sanatório Belém, refeitórios nas principais

fábricas com comida sadia e barata, clínicas dentárias para operários e familiares nos bairros,

maior número de escolas primárias, gratuidade do ensino secundário e superior, entre

outras.

211

Contudo, Curvello alertava que os comitês populares não deveriam lutar apenas pelas

reivindicações econômicas. Era igualmente importante que esses pequenos organismos

batalhassem pelo fortalecimento do processo democrático através de eleições “livres e

207

A Influência do P.C.B. no Cenário Político Nacional (Do informe político do camarada padeiro Edgar José

Curvello, secretário geral do Comitê Municipal de Porto Alegre do P.C.B.). Libertação, 08.09.1945, p. 4.

208

Idem, p. 5.

209

Os comunistas diante dos problemas de Porto Alegre (Do Informe de Edgar José Curvello). Libertação,

08.09.1945, p. 5.

210

CAVALCANTE, Berenice. Op. Cit., p. 146.

211

Os comunistas diante dos problemas de Porto Alegre (Do Informe de Edgar José Curvello). Libertação,

08.09.1945, p. 5.

honestas” e pela instalação da Assembléia Constituinte, para a qual deveriam indicar homens

que melhor soubessem defender os interesses do povo. Nesse sentido, a organização dos

comitês populares mostrava-se relevante, sem dúvida, mas a “espinha dorsal” da mobilização

das massas estava na classe operária organizada sindicalmente, unida numa “Confederação

dos Trabalhadores do Brasil”, que, por sua vez, estaria ligada ao movimento operário

mundial.

212

O contato com os moradores dos diferentes bairros – proporcionado pelos comitês

populares – dava oportunidades aos comunistas de divulgarem a linha política do Partido,

arregimentar novos membros e conquistar simpatizantes. Eles empenhavam-se no intuito de

entender o que mais afligia a grande população, a fim de orientá-la no sentido de buscar

soluções imediatas sim, mas pacíficas, dentro da ordem. A defesa de eleições “livres e

honestas” e da convocação da Assembléia Constituinte não estava desvinculada das lutas

diárias. Aliás, as eleições eram apresentadas pelo secretário como o meio de selecionar

indivíduos cientes dos anseios populares para compor a Constituinte, “caminho mais justo”

para encaminhar o Brasil à democracia.

213

Segundo Curvello, as donas de casa eram as mais

atingidas pela carestia de vida, logo, as que melhor poderiam participar da luta pelas

reivindicações. Ele reconhecia que quase nada estava sendo feito no sentido de trazer as

mulheres para o Partido e de fazê-las participar do movimento de massas dos comitês

populares e dos sindicatos. Mas também estava escolhendo aquele momento para mobilizar

essa parcela da sociedade.

214

Em visita realizada no final do mês de agosto ao Realengo,

Prestes já havia atribuído função à mulher no processo de democratização. Elas

desempenhariam papel no contato com as massas, no levantamento de suas reivindicações.

215

Na mesma edição em que foram publicados os informes de Edgar Curvello, outros

dois destacados militantes expressaram suas opiniões sobre a Constituinte. Falando mais uma

vez em nome do povo, Otto Ohlweiller afirmou que ela deveria ser eleita em pleito “livre e

honesto”, porque o povo desejava uma carta que desse aos seus representantes e aos órgãos

representativos os poderes para legislar no sentido do fortalecimento da democracia e do

progresso da nação.

216

Na mesma edição em que o professor foi entrevistado, o médico César

212

Idem.

213

A Influência do P.C.B. no Cenário Político Nacional (Do informe político do camarada padeiro Edgar José

Curvello, secretário geral do Comitê Municipal de Porto Alegre do P.C.B.). Libertação, 08.09.1945, p. 4.

214

Os comunistas diante dos problemas de Porto Alegre (Do Informe de Edgar José Curvello). Libertação,

08.09.1945, p. 5.

215

A pedido. Luiz Carlos Prestes, em visita ao Realengo, fala ao povo, em Sabatina, na praça pública. Correio

do Povo, 01.09.1945, p. 5. Matéria publicada no periódico comunista Tribuna Popular de 28 de agosto de 1945.

216

O Problema da Democratização do País não é questão de substituição de homens no poder!. Libertação,

08.09.1945, p. 1.

Nani também teve oportunidade de expressar seu ponto de vista sobre a Assembléia Nacional,

assunto que mais estava interessando a opinião pública de todo o país, segundo a Libertação.

A entrevista aconteceu em seu consultório, no qual afirmou ser pela eleição imediata da

Constituinte, composta por elementos credenciados pelo povo, capazes de dotar o país de uma

“lei básica e progressista”, um corpo de normas que enquadrasse o Brasil no mundo livre que

os povos haviam acabado de conquistar pelo “esmagamento do fascismo”.

217

Dr. Nani,

médico de origem humilde, dizia ser a favor da Constituinte por entender que a “Democracia”

deveria começar “de baixo para cima” e que o presidente eleito não poderia governar com

base nas Constituições de 1934 ou 1937, “que estabelecia[m] como único direito ao povo, o

de obedecer”. Finalizando, o entrevistado afirmou ser a Constituinte a garantia da marcha para

a Democracia, para o Progresso e a União Nacional.

218

Naquele momento, os comunistas alimentavam certas expectativas em relação à

instalação da Constituinte e à Constituição que ela elaboraria. Tratava-se de um momento em

que alguns acontecimentos já lhes haviam conferido segurança na democracia que estava

surgindo no horizonte: o Brasil tinha reatado relações diplomáticas com a União Soviética; os

presos políticos estavam em liberdade desde o mês de abril; as eleições aconteceriam dali

poucos meses; as liberdades de associação e de reunião retornavam ao cenário nacional, e o

PCB ampliava como nunca seus quadros. Várias células estavam sendo instaladas para

absorver a demanda. Enfim, uma série de eventos lhes faziam crer que a democracia era

possível e que o Estado Novo e o fascismo, eventos sempre acompanhados de predicados

negativos, eram coisas do passado – recente, mas em vias de desaparecer.

Cavalcante salientou que, enquanto os liberais reivindicavam para si o papel de

defensores da democracia, localizando os comunistas no campo dos totalitários, os militantes

do PCB inseriam-se no debate democrático de forma muito particular, organizando-se em

torno da polarização democracia versus fascismo e ignorando a clivagem que se delineava

com o término do conflito mundial, o de democracia versus totalitarismo.

219

Foi com base na

luta contra os fascistas que nossos protagonistas presentificaram o pretérito, tentando

identificar nele suas posturas democráticas. Contudo, tratava-se de um passado já em vias de

extinção. Os acontecimentos dos últimos meses os autorizavam a pensar dessa forma.

A posição dos comunistas de Porto Alegre, de um modo geral, harmonizava-se com a

de seu líder, embora eles não dissessem com todas as letras que estavam desejosos da

217

Assembléia Constituinte: “Antes de Pensarmos em eleger-se um Presidente da Nação, devemos especificar

seus poderes!”. Libertação, 08.09.1945, p. 2.

218

Idem.

219

CAVALCANTE, Berenice. Op. Cit., p. 124-125.

permanência de Vargas na presidência quando falavam nas eleições e na Constituinte. Mesmo

através das fontes jornalísticas – das quais retiramos volumosas informações tanto sobre o dia

a dia da militância como das opiniões comunistas em relação à situação política nacional e

internacional – não obtivemos nenhum dado sobre a participação dos membros do PCB na

programação de eventos queremistas. O Comitê Municipal não divulgou nada nesse sentido

nas edições que sobreviveram da revista Libertação. No jornal Correio do Povo, a maior parte

das notícias sobre o movimento a favor de Getúlio referiam-se ao centro do país.

220

ao final do mês de agosto, o periódico divulgou informações sobre o queremismo em Gravataí

e um convite para comício do Largo da Prefeitura de Porto Alegre no dia 30.

221

No Diário de

Notícias, por sua vez, as informações são igualmente escassas. Por meio dele podemos saber

que foi realizado um comício na cidade de Campo Bom em 18 de setembro e, no dia 03 de

outubro, o Comitê Pró-Candidatura Getúlio Vargas organizou outro no Largo da Prefeitura da

capital gaúcha.

222

Contudo, não há nenhum dado sobre o envolvimento de nossos

protagonistas nessas concentrações.

Durante o período de redemocratização, segundo Pandolfi, o antigo líder da Coluna

Invicta foi o anunciador dos novos tempos, aquele em cuja pessoa comunistas e não-

comunistas depositavam suas esperanças, aspecto que tivemos oportunidade de perceber pelas

palavras de João Aveline sobre o comício de 23 de maio no Estádio do Vasco da Gama.

223

final setembro de 1945, foi a vez dos gaúchos reverem seu conterrâneo, que voltava depois de

vinte anos envolvido na aura de heroísmo que o feito da Coluna, a perda da companheira Olga

Benário e o martírio de nove anos nos cárceres estado-novistas lhe haviam conferido.

Os comunistas da capital do Rio Grande do Sul mobilizaram-se desde o início do mês,

compondo uma comissão para cuidar de todos os detalhes da recepção de Prestes no Estado.

Os encarregados foram Dyonélio Machado, Abílio Fernandes, Alfredo Felizardo, Tibúrcio

Rangel, a professora Eivlis Mabilde, o médico César Ávila e o escritor Ciro Martins. Algumas

subcomissões foram montadas para dar atenção a aspectos específicos da visita e do grande

220

Por exemplo: O “queremismo” toma corpo, 07.08, p. 10; “A Noite” e o “Queremismo”, 11.08, p. 8; O

“queremismo” em São Paulo, 18.08, p. 4 e 19.08, p 4; O “queremismo” em Belo Horizonte, 19.08.1945, p. 4.

221

O “queremismo” em Gravataí, 29.08, p. 8; “Queremistas”. Correio do Povo, 29.08.1945, p. 1.

222

Diário de Notícias, 19.09, p. 7 e 03.10.1945, p. 3.

223

PANDOLFI, Dulce. Op. Cit., p. 130. A autora salienta que Prestes recebia cartas de admiradores diariamente,

nas quais lhe pediam conselhos sobre os mais variados assuntos, desde política até dramas pessoais, problemas

sentimentais e etc.. Com a decretação de ilegalidade do PCB em 1947, essa farta documentação foi perdida.

Algumas das missivas ainda podem ser vistas e servir de fonte para pesquisas no Arquivo do Estado do Rio de

Janeiro, onde estão arquivados os documentos da Polícia Política. No dossiê “Correspondências do Partido

Comunista do Brasil”, encontram-se cartas dirigidas ao líder comunista das mais diversas regiões do país,

pedindo empregos mais rendosos, cura para lepra, fotos e livros autografados e oferecendo poemas ao Cavaleiro

da Esperança.

comício que seria prestado a Prestes no final daquele mês. Demétrio Ribeiro e Vasco Prado,

além de Luiza Ferrari Prado, Ernesto Sander, Carlos Alberto Petrucci, Eglê Malheiros, Osmar

Pinto, a professora Emilce Aveline e o médico Mário Azambuja deram corpo à comissão de

propaganda, enquanto Plínio Moraes, Eduardo Faraco, Anita Ávila, Alfredo Luiz Guedes,

Lélia Paradeda, Osório Lopes, Isaias Lokshin, Adalgisa Machado, Tibúrcio Machado,

Germano Josephson, o médico Maurício Seligman, a escritora Lila Ripoll e o advogado

Deburgo de Deus Vieira dedicaram-se às finanças. A hospedagem do líder foi tarefa de Sueli

Schroeder, Mário Felizardo, Alcina Rangel e o barbeiro Hibernon Machado.

Com a ajuda dos demais companheiros, esses militantes promoveram uma série de

atividades relacionadas com a chegada de Prestes ao Estado, como comícios-relâmpago e

conferências na Sociedade Espanhola, conforme comentado na primeira parte desse capítulo.

Foram distribuídas “listas de contribuições” para os comunistas colaborarem financeiramente

com a organização dos eventos destinados a homenagear o Secretário Geral do PCB;

alojamentos, para acomodar as delegações que afluiriam a Porto Alegre, também foram

solicitadas através do Correio do Povo. Paralelamente a LEC promovia e divulgava no

mesmo jornal concentrações católicas pelo Estado, convidando os gaúchos a repudiarem o

“comunismo ateu”.

224

Enquanto os militantes bolchevistas engrandeciam seu líder em suas

atividades, indivíduos como o Amaro Viana Guedes pagava nota no periódico, colocando em

dúvida a fidelidade de Prestes ao Brasil.

225

Especialmente na semana do “Comício Rio

Grande do Sul a Luiz Carlos Prestes”, a campanha contra o comunismo publicou artigos,

associando-o a traições, imoralidades e crueldades.

226

Os preparativos para a recepção do

Cavaleiro da Esperança, assim, aconteceram em meio à intensa combatividade anticomunista

católica.

Todas as atividades comunistas estavam sendo permanentemente monitoradas pelos

agentes da Polícia Política do Estado. A chegada e a estadia do Secretário Geral do PCB em

Porto Alegre, tanto quanto os momentos que lhes antecederam, foram contados em pormenor

em extensos relatórios. Embora a ênfase dos relatos recaísse no período em que Prestes esteve

em solo sul-riograndense, todo o trabalho de doutrinação e propaganda mostrava-se alvo do(s)

autor(es) dos documentos. De acordo com essa fonte, antes de direcionarem as atenções para

a visita de seu líder, os militantes da capital gaúcha estiveram dedicados ao agit-prop,

realizando dezenas de comícios públicos em diferentes bairros da cidade, sessões de

224

Correio do Povo, 12.09, p. 1; 15.09, p. 1; 16.09, p. 22; 18.09.1945, p. 12.

225

A pedido. O Amigo e o Inimigo da Pátria. Correio do Povo, 22.09.1945, p. 3.

226

Cf. consta nas seguintes edições do Correio do Povo: A pedido. O homem, a cobra e o comunismo, 23.09, p.

5; A pedido. As belezas do comunismo ateu, 26.09, p. 3; A pedido. Alerta, com o comunismo!, 28.09.1945, p. 3.

instalação dos MUT e células, comícios-relâmpago às portas das fábricas e conferências.

Segundo o relator, “para todas essas atividades foram escalados dezenas de oradores, sendo

também profusamente distribuídos panfletos e impressos de todo gênero, edições do órgão

oficial do P.C.B., a ‘Libertação’, distribuídos gratuitamente, ao mesmo tempo que a cidade

amanhecia constantemente pichada de dizeres alusivos a PRESTES e à Constituinte”.

227

Durante a propaganda, além da doutrinação – a que os policiais deveriam estar se referindo

aos estudos teóricos e debates políticos internos – os comunistas frisavam a linha política

traçada pelo Partido, quer dizer, a necessidade de ser convocada uma assembléia constituinte,

sem eleições presidenciais, e a imprescindível necessidade da manutenção da ordem e da

serenidade popular.

228

Para alguns, a idéia de convocar a Assembléia Constituinte protelando as eleições

presidenciais foi vista como um plano de Vargas e seus aliados de direita e esquerda. É o caso

de Rafael Correa de Oliveira que publicou nota no Diário de Notícias, alertando para o “golpe

continuísta” que os militares tinham o dever de impedir.

229

A chegada de Prestes, um dia antes do comício-monstro, foi envolvida por medidas

extremas de sigilo por parte dos dirigentes. Conta-nos o agente policial que, “nesse mesmo

dia, sábado, a rua da Praia, a artéria principal da cidade, foi verdadeiramente inundada de

papéis, de todos os tamanhos, com impressos pró-comunismo e contra essa doutrina”.

230

Na manhã do dia 30 de setembro de 1945, uma reportagem de página inteira foi

publicada no Correio do Povo e no Diário de Notícias, dando conta da vida do líder do PCB,

colocando sua participação na Coluna Invicta como uma façanha e exaltando sua capacidade

de superar os sofrimentos do cárcere e da perda da companheira. A professora e escritora

Beatriz Bandeira agregou um poema, no qual se referia a Prestes como “heróico Capitão de

Aço”.

231

Contudo, antes de chegar a essa página, os leitores possivelmente se depararam com

outra extensa matéria, incitando a renúncia ao comunismo, na qual puderam ler declarações

anticomunistas de representantes do Partido Libertador (PL), do Partido Social Democrático

(PSD), do Partido Republicano Liberal (PRL), entre outros. No centro das enunciações, o

Arcebispo Metropolitano ordenava que se fizesse uma “Hora Santa” em todas as matrizes da

capital e arredores entre 15:30 e 16:30h – logo, no mesmo momento em que estaria

acontecendo o comício para Prestes – a fim de “implorar a proteção de Deus contra as

227

Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00331. Documento datado de 01.10.1945.

228

Idem.

229

O Exército e os Golpistas. Diário de Notícias, 13.09.1945, p. 4.

230

Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00336. Documento datado de 01.10.1945.

231

A pedido. Luiz Carlos Prestes, hoje, falará ao povo. Correio do Povo, 30.09.1945, p. 12; Diário de Notícias,

30.09.1945, p. 10.

investidas dos inimigos da Pátria, da Religião e da família cristã”.

232

Toda essa disputa foi

observada e devidamente relatada pela Polícia Política local.

233

Às 15 horas da tarde, milhares de pessoas já se encontravam no Parque Farroupilha

para ouvir o que Luiz Carlos Prestes tinha a dizer. Os comunistas, especialmente, esperavam

pela “palavra patriótica, corajosa e vibrante” daquele que falaria, sem “subterfúgios” e

“demagogias”, o “caminho mais seguro” que lhes conduziria às “liberdades democráticas, à

grandeza da Pátria e à felicidade do povo brasileiro”.

234

Para os militantes do PCB, Prestes

tinha autoridade para tal por tudo que havia sofrido e superado na vida, por ter colocado os

interesses da Pátria acima das questões pessoais – retornando à legalidade sem ódios, nem

ressentimentos – e por comandar com “pulso firme” o movimento popular democrático, o

qual tinha na luta pela Constituinte, eleita em pleito livre, a sua expressão mais alta.

235

O tão aguardado líder comunista chegou de automóvel, dirigindo-se rapidamente para

o palanque e agradecendo com abanos de mão as palmas recebidas.

236

Pela Comissão de

Recepção, o escritor Dyonélio Machado pronunciou algumas palavras, seguido por Abílio

Fernandes, pelo estudante Pinheiro Machado Neto e a professora Eivlis Mabilde, em nome do

Comitê Estadual, da juventude “antifascista” e da mulher gaúcha, respectivamente.

237

qualidade de “lutador proletário” e Secretário Geral do PCB no Estado, Abílio saudou Prestes,

afirmando que os comunistas gaúchos tudo fariam para cumprir as tarefas que lhes cabia

naquela “hora decisiva”. Segundo o metalúrgico, uma marcha estava em curso, e, assim como

a Coluna Invicta, ela tinha o mesmo “guia genial”.

238

Às quatro e meia da tarde, fortemente ovacionado, Prestes tomou a palavra,

reafirmando a linha política do Partido e se defendo das acusações anticomunistas. O

convidado especial enfatizou que “somente a unidade organizada do povo” poderia ser “arma

eficiente contra a carestia de vida, contra o renascimento do fascismo no Brasil e para a

conquista de uma Democracia efetiva”. Ele apelou para a união entre operários e patrões,

católicos, protestantes, ateus, espíritas e intelectuais, comunistas e não-comunistas, enfim,

pediu a colaboração de todos porque a todos, segundo seu ponto de vista, mostrava-se

indispensável a conquista de um mais alto padrão de vida, única forma do Brasil entrar no

232

A consciência política no Rio Grande repudia o comunismo. Correio do Povo, 30.09.1945, p. 11; Diário de

Notícias, 30.09.1945, p. 7.

233

Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00339. Documento datado de 01.10.1945.

234

Todos à Festa do Povo!. Libertação, 29.09.1945, capa.

235

Idem.

236

Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00339. Documento datado de 01.10.1945.

237

Em seu discurso Luiz Carlos Prestes afirmou que “nenhuma nação tem o direito de interferir nos negócios de

outra”. Correio do Povo, 01.10.1945, p. 8.

238

A Saudação dos Comunistas Gaúchos. Libertação, 13.10.1945, p. 1.

caminho de uma “verdadeira democracia”.

239

Na seqüência, declarou que a única maneira de

se abrirem possibilidades para o povo brasileiro governar-se a si mesmo seria a Constituinte.

Sobre ela Prestes colocava expectativas de que os representantes do povo, “livremente eleitos

pelo povo”, pudessem elaborar uma constituição que fosse o espelho das garantias

democráticas de que todos precisavam. A Assembléia asseguraria a consolidação da unidade

nacional e a liquidação total dos restos ainda existentes do fascismo, ao mesmo tempo em que

os representantes, sobretudo os comunistas, exerceriam intensa vigilância contra a infiltração

do capital estrangeiro colonizador.

240

Através das primeiras palavras do líder, os militantes presentes no comício do Parque

da Redenção puderam ouvir diretamente dele, sem intermediários, a exaltação da tática da

União Nacional como a maneira mais apropriada de se conquistar um nível de vida mais alto

e, por conseguinte, chegar à “verdadeira democracia”. Já tivemos oportunidade de observar,

ao longo desse capítulo, o quanto os militantes de Porto Alegre mencionaram problemas de

ordem sócio-econômica ao referirem-se à democracia. Tanto Otto Alcides Ohlweiller, como

Edgar Curvello e Abílio Fernandes, por exemplo, enfatizaram as condições de vida e trabalho

de operários e camponeses, dos pequenos agricultores e da burguesia nacional, tentando

mostrar que a melhoria desses aspectos levaria à democracia e, em contrapartida, que esta

última tornava-se importante para o progresso dessas camadas sociais e do país.

Ao que nos parece, alguns aspectos salientados pelos comunistas quando falavam em

democracia aproximavam-se da tipologia construída por Daniel Aarão, o qual a entende em

três dimensões: a social – caracterizada por proposições relativas à distribuição de riqueza,

propriedade e direitos sociais em geral (educação, saúde etc.); a nacional – que dizia respeito

à dependência política e econômica em relação a outros países; e a política – relacionada às

propostas referentes à participação política no poder estatal e na sociedade.

241

Contudo, conforme Maria Victória Benevides assinalou no mesmo debate em que

Aarão se fazia presente, parece-nos complicado fixar uma tal classificação, visto que, na

época, não parecia possível destacar o político das questões nacional e social. A cientista

política explica que, “o político, como nós entendemos hoje, da participação política

ampliada, da cidadania, e até dessa questão maior da liberdade política, não existia com

clareza para as organizações comunistas e para nenhum outro partido, talvez com exceção dos

239

Em seu discurso Luiz Carlos Prestes afirmou que “nenhuma nação tem o direito de interferir nos negócios de

outra”. Correio do Povo, 01.10.1945, p. 8.

240

Idem.

241

GARCIA, Marco Aurélio (1986). Op. Cit., p. 17.

poucos socialistas.”

242

As dimensões das quais o historiador fala, assim, pareciam

embaralhadas para os comunistas da metade da década de 1940. Ao apelarem para a

organização do povo, a União Nacional, em prol de mudanças econômicas que amenizassem a

carestia de vida e melhorassem as condições de vida e trabalho dos diferentes setores da

sociedade, e ao relacionarem esse aspecto à instalação de uma Assembléia Constituinte,

composta por indivíduos eleitos em pleitos livres, nossos protagonistas não desvinculavam o

que hoje entendemos dentro de dimensões econômicas e políticas. De acordo com Alan Ryan,

foi depois de 1945 que o contraste entre democracia social e democracia política – como

diferença entre esforço por igualdade econômica e busca de igualdade política – tornou-se

cada vez mais acentuado, sobretudo porque muitos países comunistas destruíram a

democracia política para atingir a igualdade econômica, enquanto as democracias liberais do

Ocidente nem sempre tiveram/têm a consciência tranqüila em relação à partilha da

prosperidade.

243

Por outro lado, um componente nacionalista mostrava-se presente na fala de Prestes

para seus conterrâneos no comício de 30 de setembro em Porto Alegre. O líder comunista

colocou a Constituinte como a única maneira do povo brasileiro governar-se a si mesmo, de

garantir vigilância contra a infiltração do capital estrangeiro colonizador. Os comunistas, de

um modo geral, mostravam-se comprometidos com a nação brasileira, o que é possível

perceber pela execução de diversos ritos nacionais durante as atividades partidárias. No final

do próprio comício realizado em homenagem ao Cavaleiro da Esperança, por exemplo, foi

executado o Hino Nacional, conforme noticiado pelo Correio do Povo e observado pelos

agentes policiais.

244

O que eles entendiam por nação, nacionalidade, traição ou fidelidade à

Pátria etc., porém, estava estreitamente ligado aos princípios do comunismo, pois sua forma

de ver essas questões acontecia através da imposição da “grade” de conceitos marxista-

leninista.

Ao defenderem a conquista da democracia e do progresso por meio da União

Nacional, o nacionalismo comunista aparecia preenchendo, naquele contexto, duas funções: a

de mobilização e a de legitimidade. De acordo com o historiador John Breuilly, a primeira

diria respeito “ao uso das idéias nacionalistas para gerar apoio para o movimento político, por

242

Id. Ibidem, p. 32.

243

RYAN, Alan. “Democracia Liberal ou Social”. In: DARNTON, Robert & DUHAMEL, Olivier. (Org.).

Democracia. Rio de Janeiro: Record, 2001, p. 117.

244

Em seu discurso Luiz Carlos Prestes afirmou que “nenhuma nação tem o direito de interferir nos negócios de

outra”. Correio do Povo, 01.10.1945, p. 8; Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00340.

parte de grandes grupos até então excluídos do processo político”.

245

A segunda é definida por

esse mesmo autor como “o uso de idéias nacionalistas para justificar as metas do movimento

político, tanto em relação ao Estado a que ele se opõe quanto em relação a poderosos agentes

externos, como Estados estrangeiros e suas correntes de opinião pública”.

246

Presente em quase todos os discursos – mas, sobretudo, no ano de 1947, como teremos

oportunidade de ver no quarto capítulo dessa dissertação – o capital estrangeiro colonizador,

ou o imperialismo, aparecia como o estrangeiro que ameaçava a nação. Nesse caso, o

nacionalismo dos militantes comunistas se apresentava como um sentimento de cólera

causado pela violação do princípio político que defende a correspondência entre a unidade

nacional e a unidade política.

247

Isso nos remete para a interferência do estrangeiro nos

negócios e problemas nacionais como uma violação da sua integridade.

Na noite daquele mesmo dia 30 de setembro – enquanto a LEC rebatia ponto a ponto,

pela Rádio Difusora, o discurso proferido por Prestes no grande comício, e comunistas

festejavam o sucesso da manifestação numa roda de chopp na Praça 15 de Novembro – o líder

do PCB visitou a Sociedade Espanhola.

248

Tanto nessa ocasião, como no dia seguinte, quando

esteve na sede do Comitê Estadual, ele teria feito duas declarações aos militantes de Porto

Alegre, segundo o agente da Polícia Política. O Secretário Geral do Partido teria comentado

que, caso o governo se mantivesse “mudo à voz do povo” e não atendesse ao apelo para a

organização da Assembléia Constituinte, o Partido Comunista lançaria um candidato próprio à

presidência da República. Na seqüência, o visitante teria declarado que, caso se fizesse

necessário e a calma dos comunistas estivesse esgotada, o PCB mostraria ao povo que pegaria

em armas mais uma vez para defender os interesses do proletariado, para defendê-lo dos

opressores e conduzi-lo à “verdadeira democracia”. Interpelado pelo estudante Pinheiro

Machado a razão pela qual não havia mencionado positivamente tais possibilidades durante o

comício no Parque Farroupilha, Prestes teria “retrucado” que, como chefe do Partido, “não

poderia fazer tais considerações perante uma multidão que se achava repleta de

reacionários”.

249

Após a deposição de Vargas, em 29 de outubro, e diante das candidaturas dos militares

Eduardo Gomes e Eurico Gaspar Dutra, o PCB lançou, realmente, a candidatura do

engenheiro Yedo Fiúza para a presidência da República. Quer dizer que, em setembro, Prestes

245

BREUILLY, John. “Abordagens do Nacionalismo”. In: BALAKRISHNAN, Gopal (Org.). Um Mapa da

Questão Nacional. Rio de Janeiro: Contraponto, 2000, p. 176.

246

BREUILLY, John. Loc. Cit.

247

GELLNER, Ernest. Nações e nacionalismo. Lisboa: Gradiva, 1993, p. 11.

248

Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00341.

249

Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00342. Documento elaborado em 02.10.1945.

previa a possibilidade da Assembléia Constituinte não ser organizada antes das eleições

presidenciais e temia que os eleitores fossem obrigados a decidir entre candidatos que, para

ele, faziam parte da mesma face de uma moeda. Já a respeito de sua segunda declaração, os

acontecimentos posteriores não nos possibilitam confirmá-la. De fato, a defesa da ordem e da

tranqüilidade mostrava-se recente na história do Partido Comunista do Brasil. Ademais, a

afirmação de que os comunistas pegariam novamente em armas – como em 1935 – para

defender os interesses do proletariado, só foi registrada pelo agente policial. Tal opção não foi

sequer sugerida em nenhuma das outras fontes do Partido. Pelo contrário, nos registros

deixados e consultados para a pesquisa aqui relatada, os acontecimentos ocorridos havia 10

anos eram recordados com um certo orgulho sim – pois haviam lutado contra o fascismo –

mas também acompanhados de uma reflexão de que não teriam sido conduzidos da maneira

mais adequada.

As palavras que, segundo o investigador, teriam sido proferidas por Prestes diante dos

militantes de Porto Alegre nos confundem. Por um lado, esse registro planta a dúvida em

relação à sinceridade da defesa da ordem e da tranqüilidade por parte dos comunistas. Por

outro, nos leva a considerar aspectos importantes relacionados ao uso dos documentos da

Polícia Política, criticar com mais veemência essa fonte.

Os relatórios foram produzidos por agentes policiais responsabilizados por

acompanhar de perto as atividades comunistas e de, se possível, encontrar provas contra eles,

os quais, apesar de militarem legalmente, não deixaram de ser suspeitos. Os nomes, os

acontecimentos, as coisas ditas ganhavam visibilidade, na medida em que poderiam servir

para incriminar nossos protagonistas, sendo relatados em minúcias pelos investigadores. Os

relatórios policiais, assim, encerram uma lógica própria, desconfiada, a lógica da repressão, e

esse aspecto não deve ser desprezado no momento em que sugamos suas informações para

reconstituir o passado dos militantes comunistas. Alexandre Fortes e Antônio Luigi Negro

alertaram para isso, falando da necessidade de nos familiarizarmos com essa fonte para

entendermos que ela nos remete à dinâmica de um mundo vigiado, em que as informações

colhidas pelos agentes eram um recurso decisivo para a preservação do poder do Estado e das

classes dominantes.

250

Se o relato do investigador sobre a possibilidade dos comunistas

pegarem em armas não foi inventado, por outro lado também não encontramos respaldo em

outras fontes. Acredito, portanto, que, enquanto não encontrarmos outros documentos, através

dos quais possamos relativizar as afirmações constantes do relatório policial, e visto que os

250

FORTES, Alexandre & NEGRO, Antônio Luigi. Op. Cit., p. 15.

militantes do PCB mantiveram a defesa da ordem e da tranqüilidade mesmo após o

cancelamento do registro do Partido e da cassação dos mandatos de seus parlamentares, em

1947, as linhas datilografadas pelo agente da Polícia Política não merecem crédito a ponto de

duvidarmos da postura assumida pelo PC e seus seguidores em 1945. Elas nos revelam a

dificuldade da polícia acreditar na proposta de União Nacional.

Durante o mês de outubro de 1945, os militantes de Porto Alegre deram continuidade

à luta pela Constituinte, defendendo sua instalação na enquete promovida pelo jornal Correio

do Povo, nas atividades internas e na revista do Partido. Os 518 membros do Clube de Cultura

Popular Euclides da Cunha reuniram-se no dia sete daquele mês para debaterem a resposta

que mandariam para o “plebiscito-relâmpago”. Ao final da assembléia, autorizaram o

presidente Jorge Bahlis e o secretário Álvaro Caetano a declararem que eram não só

favoráveis à Constituinte, mas que esta fazia parte do processo mais indicado à

democratização do Brasil e do mundo. As condições do após-guerra impunham uma carta

nova – “verdadeiramente democrática” – aos países, cujas constituições não mais respondiam

às necessidades do momento histórico.

251

As atividades internas naquele mês foram intensas. Além de cuidarem de questões

relativas ao funcionamento do Partido na Cidade, com reuniões, assembléias e instalações de

novas células, os comunistas fizeram das sedes das suas diversas unidades o espaço onde

discutiram e decidiram as maneiras através das quais dariam seguimento à campanha pela

convocação da Constituinte.

Em balanço de divulgação, realizado no dia 17 de outubro, os revolucionários

decidiram que promoveriam debates sobre o tema e fariam comícios pró-constituinte.

252

Dois

dias antes, haviam realizado uma assembléia geral com mais de 300 pessoas no Teatro

Anchieta, a fim de debater as reivindicações dos Comitês Populares dos bairros São João e

Navegantes. Na ocasião, questões políticas de âmbito nacional ocuparam o mesmo espaço que

assuntos locais. Além de exporem problemas relacionados à falta de açúcar e sal, os

participantes reivindicaram o fechamento de valos na rua Dona Margarida e reparos em um

trecho da avenida Farrapos. No final, após vários membros do comitê usarem da palavra e do

comunista Plínio Cabral falar sobre o fundamento econômico da Assembléia Constituinte, o

público presente decidiu engajar-se por essa reivindicação nacional, deixando marcado um

comício para o sábado seguinte, dia 20, às 20 horas na Praça Pinheiro Machado.

253

251

Correio do Povo, 11.10.1945, p. 4.

252

Idem, 16.10.1945, p. 14.

253

Os Comitês Populares em Marcha. Libertação, 27.10.1945, p. 2.

Os comunistas lançaram a célula da Cidade Baixa no dia 17 de outubro, ocasião em

que diversos deles se fizeram presentes, exaltando a Constituinte como palavra de ordem. No

pronunciamento em nome do Comitê Municipal, Edgar Curvello salientou que toda as

reivindicações – tanto dos operários, como dos camponeses e da burguesia progressista, por

condições de vida mais dignas e pelo capitalismo nacional – conduziam para a luta em prol da

Assembléia livremente eleita. Curvello depositava grandes expectativas em relação à

Constituinte e à democracia, afirmando que ambas garantiriam melhores salários, abundância

e a “vitória sobre a doença”. Não seria mais possível colocar um “emplastro sobre a ferida” e

fazer de conta que tudo estava resolvido. Já não se poderia mais “tapar o sol com a peneira”

mesmo que esta última fosse um “belo e respeitável” nome à presidência da República.

254

Para o padeiro, as eleições presidenciais não passariam de uma solução de fachada, pois que

não dariam conta dos problemas reclamados pelos vários setores da sociedade brasileira. O

“remédio” seria a convocação da Constituinte, porque através dela representantes dos

interesses do povo trabalhariam para encontrar soluções para suas reivindicações. Curvello

era militante altamente engajado – sempre presente nas células e nos comitês populares – e

atento às demandas da população, relatadas nas atividades promovidas nessas unidades.

Outro momento marcante foi a Sessão Solene de Convocação da Assembléia

Constituinte, realizada dia 23 de outubro no Teatro São Pedro.

255

O evento foi promovido

pelo MUT, que tinha como presidente o comunista Sérgio Holmos. Operário em construção

civil, Holmos era militante de destaque, sempre envolvido com as questões de sua classe,

além de assumir responsabilidades importantes na estrutura partidária. Ele dividia com outros

companheiros as tarefas do Comitê Municipal de Porto Alegre, dando atenção aos assuntos

políticos.

256

Figuras importantes, como Abílio Fernandes, Acteon Machado, o eletricista Luiz

Carlos Correa, o barbeiro Ibernon Machado (Policarpo Hibernon Machado), todos ligados ao

PCB, também estiveram presentes e fizeram declarações a favor da Constituinte e de apoio ao

Presidente Vargas.

Segundo relatado na revista Libertação, o povo e o proletariado começavam a assumir

o papel que o momento histórico lhes exigia, isto é, organizados através dos sindicatos, dos

comitês populares e do MUT, passavam a decidir seus próprios destinos e o futuro da

Nação.

257

O pronunciamento do comunista Acteon Machado a favor da convocação da

254

A Instalação da Célula Comunista da Cidade Baixa. Libertação, 13.10.1945, p. 6.

255

O Movimento Unificador dos Trabalhadores Luta pela Constituinte!. Libertação, 27.10.1945, p. 2.

256

Fundo DPS – Série Dossiês – Dossiê “Comitê Estadual do Rio Grande do Sul” – Notação 160 – f. 779;

Notação 30101 – f. 22.

257

O Movimento Unificador dos Trabalhadores Luta pela Constituinte!. Libertação, 27.10.1945, p. 2.

100

Constituinte durante a solenidade seguiu nesse sentido, argumentando que a organização da

Assembléia asseguraria as liberdades públicas, entre elas a própria liberdade sindical.

Encerrando o evento, Hibernon Machado salientou a importância do MUT se lançar na luta

pela Constituinte, ainda mais diante da “nulidade das duas candidaturas”, ambas afastadas do

povo – referia-se às aspirações de Eduardo Gomes e Eurico Dutra à presidência da República.

Na saída da Sessão Solene, foram angariadas centenas de assinaturas, a fim de compor um

memorial de apoio a Getúlio Vargas, pedindo a imediata convocação da Assembléia e

hipotecando-lhe solidariedade contra os “golpistas” e “desordeiros”.

258

Nesse âmbito da militância, os comunistas enfatizaram a importância da convocação

da Constituinte, conforme já vinham fazendo desde a metade do ano. No entanto, nesse

momento, ela não foi relacionada diretamente à democracia. Os comunistas que proferiram

algumas palavras ao longo da Sessão Solene salientaram o quanto a Assembléia mostrava-se

relevante para a garantia de liberdades recentemente conquistadas, como a de organização

sindical. Além do mais, o esforço para angariar assinaturas de solidariedade ao Presidente foi

o primeiro apoio explícito à permanência de Vargas na presidência dado pelos membros do

PCB de Porto Alegre.

Foi através da revista do Partido que os militantes continuaram expondo suas opiniões

em relação aos acontecimentos políticos, sempre defendendo a instalação imediata da

Assembléia. O decreto-lei nº 8.063 de 10 de outubro de 1945, que estabelecia a outorga em

massa das constituições estaduais, teve um significado muito particular para eles. Os

comunistas viram nesse ato uma “contra-marcha” do governo justamente no momento em que

a população desbravava o caminho para a “solução popular, pacífica e unitária da

Constituinte”. O acontecimento lhes passava a impressão de que as “forças reacionárias” e

“ocultas” – fazendo uso de uma expressão utilizada dias antes por Vargas – estavam

predominando, embora temporariamente, no âmbito dos governantes.

259

Abílio Fernandes comentou que a outorga de constituições era “antidemocrática” e

“incompatível” com as novas condições do Brasil e do mundo, pois a vitória sobre o

nazifascismo havia marcado o “invencível ascenso” da democracia “em todos os quadrantes

da terra”. O Brasil, assim, vivia um problema político, para o qual o metalúrgico acreditava

existir uma solução: a consolidação da democracia e o esmagamento dos restos fascistas,

dizendo serem estes as “forças ocultas”, às quais Getúlio teria feito referência no dia três de

outubro. Somente o povo organizado daria conta da empreitada, continuando a luta em torno

258

Idem.

259

Tudo pela Constituinte. Libertação, 13.10.1945, p. 1.

101

de suas reivindicações, as quais desembocariam “invariavelmente” na mesma e unânime

reivindicação geral: a Assembléia Constituinte. E, nessa tarefa, poderiam ocorrer “contra-

marchas” e “retrocessos temporários”, mas ninguém poderia “torcer a direção da História”,

por mais que a isso se opusesse o capital financeiro colonizador. Para o líder dos comunistas

no Estado, o desfecho final encaminhava-se necessariamente para a vitória da democracia e

da unidade mundial dos povos.

260

Existia uma confiança inabalável no futuro, mesmo diante de acontecimentos

destoantes, como o decreto-lei 8.063. A democracia parecia ter chegado para ficar e se

consolidaria num processo irreversível. Ela estava ocupando o norte, o lugar último da

trajetória da humanidade. Tanto nas palavras de Abílio Fernandes, como de outros militantes

aqui apresentados, são perceptíveis elementos que compunham uma forma de ver a história –

e o lugar da democracia nela – direcionada para o futuro. O evolucionismo aplicado para o

estudo das sociedades esteve o tempo todo presente nas fontes. E expressões – como

“marcha”, “contra-marcha”, “avanço”, “retrocesso”, “atraso”, “ainda”, “caminho”, “passo”,

“destino”, “missão”, entre outras – apareceram (e continuarão a aparecer) freqüentemente nas

reportagens e discursos, deixando subentendido que, para nossos protagonistas, a

humanidade, de modo geral, e o Brasil, em particular, moviam-se para algo que já era sabido,

processo que poderia sofrer alguns percalços, mas que fatalmente ocorreria.

De fato, Daniel Aarão registrou que a revolução sempre foi figurada como algo

imanente ao processo histórico, que aconteceria independentemente da vontade dos homens,

para os marxistas-leninistas. Disso decorreria a idéia de que, “apesar dos pesares, o processo

revolucionário estaria, sempre, em termos históricos, avançando”. Os revezes seriam

contratempos e a revolução até poderia ser retardada, mas não eliminada.

261

As organizações

comunistas, de um modo geral, sempre cultivariam esse mito da revolução inevitável, uma

certeza que alimentou expectativas sempre otimistas em relação ao futuro.

262

A inevitabilidade da revolução – ou da democracia, para aqueles que militavam no

PCB em 1945 – foi pensada dentro de uma concepção de tempo, que apontava para um futuro

previsível e esclarecedor da história, o que o historiador francês François Hartog denominou

“regime moderno de historicidade”.

263

Tratava-se de uma temporalização típica das teorias

cientificistas do século XIX – entre elas o marxismo e o positivismo – embora, de certa

forma, também já estivesse presente na doutrina cristã. Entretanto, nesse caso, o futuro

260

Idem.

261

REIS FILHO, Daniel Aarão. Op. Cit., p. 107.

262

Id. Ibidem, p. 108.

263

HARTOG, François (1997). Op. Cit., p. 9.

102

desejado se encontrava num outro mundo, e não nesse como nas teorias de Karl Marx e

August Comte. O marxismo-leninismo, assim, fazia parte do conjunto de idéias surgidas nas

décadas oitocentistas, direcionadas para e confiantes em um futuro mundano melhor, diferente

do passado.

A democracia era uma realidade desde o começo daquele ano. Contudo, ao mesmo

tempo, para os comunistas ela também estava em marcha e se consolidaria – tal como a

idealizavam – num futuro certo, embora impreciso, não localizável cronologicamente. As

expectativas que eles alimentavam em relação a ela comportavam predições a curto, médio e

longo prazos. Nesse sentido, a Constituinte – imprescindível para o processo de

democratização – apontava num horizonte muito próximo. Por meio dela os revolucionários

esperavam elaborar uma carta constitucional diferente daquela de 1937, que reforçasse as

garantias adquiridas naqueles primeiros meses de legalidade, concedesse subsídios para a

conquista de outras, contribuísse para amenizar os problemas – mesmo os mais locais – de

operários, camponeses e burguesia nacional, e assegurasse a capacidade da Nação brasileira

governar-se a si própria, sem interferências estrangeiras, sem submissões.

Diante dessa possibilidade, nossos protagonistas deram seguimento à defesa da ordem

e da tranqüilidade, a fim de não despertar entre seus inimigos a idéia de usar qualquer

distúrbio para lhes incriminar e tomar de assalto o poder. Um apelo nesse sentido foi

publicado no editorial da revista Libertação de 27 de outubro, cujos diretor e secretário foram

Dyonélio Machado e Alfredo Antônio Gerhardt, respectivamente. Quanto mais uniforme,

coesa e enérgica a pressão popular em prol da reivindicação da Assembléia Constituinte, mais

intenso mostrava-se o desespero dos “reacionários e disfarçados e inconfessados

antidemocratas”, que se rearticulavam no intento de desacreditar o Partido Comunista do

Brasil. Seu objetivo parecia claro para os militantes: desarmar o povo politicamente,

afastando-o de sua vanguarda organizada através de intrigas, ao mesmo tempo em que se

apresentavam portadores de soluções salvadoras. O editorial fazia referência a alguns rumores

espalhados por jornais ligados a Assis Chateaubriand – fundador dos Diários Associados – de

que comunistas e queremistas fariam greve, caso conseguissem a Constituinte.

264

Para os revolucionários, seu verdadeiro papel era o de “guardiões da ordem e da

tranqüilidade”, não dando armas para que o inimigo criasse um ambiente propício ao

desencadeamento de golpes contra os interesses da Nação. Os reacionários estavam ligados ao

capital estrangeiro colonizador, não lhes convindo que a população conquistasse espaços

264

Ordem e Tranqüilidade. Libertação, 27.10.1945, p. 1.

103

importantes no cenário político, como a Constituinte. A tarefa dos militantes, assim, era lutar,

dentro da máxima ordem e tranqüilidade, pela Assembléia, “caminho para a solução dos

grandes problemas” que afligiam o povo.

265

Um primeiro acontecimento veio plantar o desassossego entre os comunistas nos dias

que se seguiram, embora sem abalar o otimismo e a confiança que depositavam no futuro

democrático e socialista. A deposição do presidente Getúlio Vargas na madrugada do dia 29

de outubro não foi bem recebida entre os militantes. No Rio de Janeiro, o Secretário Geral do

Partido manifestou-se sobre o acontecido no jornal Tribuna Popular, caracterizando-o como

um “golpe” contra o povo e a democracia, contra o proletariado e suas organizações,

sobretudo o PCB.

266

A explicação que Prestes encontrava para o evento repousava na

sobrevivência do passado no presente. A existência de “restos consideráveis do fascismo”

havia deposto Vargas, e tais resquícios – sobretudo o capital financeiro – tudo faria para

impedir a marcha para a democracia, para o progresso e para a independência do país, visto

que, quanto mais atrasadas permanecessem as colônias e as semi-colônias (categoria na qual

colocava o Brasil), mais facilmente seriam exploradas.

267

Somente o povo e o proletariado

organizados poderiam lutar contra a rearticulação fascista, assim como contra a carestia de

vida e a inflação, por eleições “livres e honestas” que lhes permitissem colocar no governo

seus legítimos representantes.

268

O metalúrgico Eloy Martins recordou que “a campanha por uma Assembléia Nacional

Constituinte estava tomando corpo, ganhando massas, quando, quase que de surpresa” um

golpe militar obrigou Getúlio Vargas a renunciar. De acordo com as lembranças do militante,

o PCB foi tomado completamente desprevenido, fechando suas sedes por três dias.

269

Chilcote

nos conta que houve uma breve perseguição aos comunistas nesse momento, inclusive com a

suspensão do jornal carioca Tribuna Popular.

270

Em Porto Alegre, o Exército fez apreensões

no Comitê Estadual do Partido, localizado na Praça 15 de Novembro, no mesmo dia da

deposição de Vargas.

271

O presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, assumiu a Presidência da

República no dia seguinte, tomando para si o compromisso de conduzir a transição para o

novo regime. Em 12 de outubro, assinou a Lei Complementar nº 13, modificando em alguns

265

Idem.

266

PRESTES, Luiz Carlos Prestes. “A queda de Getúlio Vargas”. Tribuna Popular, 06.11.1945. In: CARONE,

Edgar. Op. Cit., p. 61.

267

Idem, p. 60.

268

Idem, p. 63.

269

MARTINS, Eloy. Op. Cit., p. 82.

270

CHILCOTE, Ronald. Op. Cit., p. 96.

271

Fundo – DPS – Série Dossiês – Dossiê: “Comitê Estadual do Rio Grande do Sul” – Notação: 30101 – f. 426.

104

aspectos o Ato Adicional nº 09, decretado por Vargas em fevereiro daquele ano. De acordo

com a Lei, os candidatos eleitos para a Câmara dos Deputados e o Senado Federal teriam

poderes ilimitados para elaborar a nova Constituição, e só depois de sua promulgação

passariam a funcionar como Poder Legislativo Ordinário.

272

Prestes viu com bons olhos a Lei

Constitucional assinada por Linhares, embora insistisse na não simultaneidade das eleições

para a Assembléia Constituinte e para a presidência da república.

O PCB vinha apoiando a convocação da Constituinte conduzida por Getúlio, porque a

via como uma ruptura institucional em relação ao Estado Novo. O significado desse apoio, tão

distorcido pelos liberais – os quais acusavam os comunistas de estarem conspirando com o

ditador – era o de instaurar o regime democrático sem golpe de Estado.

273

Para os militantes

de Porto Alegre, os acontecimentos da madrugada do dia 29 de outubro vieram alterar a

marcha do Brasil rumo à democracia, interrompendo por alguns instantes a continuidade de

um processo que se desenvolvia normalmente. Ao contrário dos boatos espalhados, trataram

de demonstrar que, ao invés de cederem aos apelos à greve geral, sempre atenderam às

palavras de ordem do Partido, conclamando o proletariado a manter a calma justamente para

não dar razões para golpes.

274

Após o intervalo de breve perseguição, a campanha eleitoral dos comunistas continuou

no mesmo ritmo em todo o país. No depoimento realizado na década de 1980, Eloy lembrou

que os trabalhos em torno das eleições deram uma boa experiência de atividades concretas

junto às massas para os colegas. A imprensa teve enorme penetração, e os revolucionários

arrecadaram grandes quantias com festas, rifas e doações, êxitos que em sua opinião “subiram

para a cabeça de muitos companheiros, inclusive dirigentes nacionais, que começaram a

idealizar um caminho gradualista para a tomada do poder”, isto é, de eleição em eleição.

275

Segundo o metalúrgico catarinense, os preparativos para as eleições de 02 de dezembro já

estavam em andamento desde o primeiro semestre de 1945. Contudo, se relembrarmos o que

foi relatado, até esse momento, a ênfase das manifestações recaía na eleição da Assembléia

Constituinte, quase não sendo mencionada a escolha do presidente, pois os comunistas não

concordavam que o chefe supremo da nação assumisse enquanto continuasse em vigor a Carta

de 1937. No dia 10 de novembro, o PCB foi registrado oficialmente como partido político, e

dali alguns dias indicou o engenheiro Yeddo Fiúza para a presidência da república.

276

272

PANDOLFI, Dulce. Op. Cit., p. 142.

273

MORAES, João Quartim de. Op. Cit., p. 171.

274

O proletariado como garantia da tranqüilidade. Libertação, 17.11.1945, p. 3.

275

MARTINS, Eloy. Op. Cit., p. 82.

276

CHILCOTE, Ronald. Op. Cit., 96.

105

2.3 – As eleições de 02 de dezembro: a democracia resplandece

Depois de conquistada a reivindicação da Constituinte, através da Lei Complementar

nº 13, chegava a hora de concentrar as atenções na candidatura à presidência da República.

No dia 17 de novembro, Dyonélio Machado e Alfredo Gerhardt colocaram em circulação

mais um número da revista Libertação, na qual apresentaram Fiúza como o candidato da

“unidade” e da “confiança”.

277

O engenheiro era a solução unificadora porque congregava todas as forças da

sociedade que aspiravam por ordem, tranqüilidade e libertação das condições de atraso

econômico que castigava o Brasil, isto é, trabalhadores do campo e da cidade, burguesia

nacional e alguns setores da classe média. O discurso da União Nacional embasou fortemente

a defesa do ex-Prefeito da cidade de Petrópolis para presidente. O editorial da revista

mostrava que sua candidatura nascia da unidade de vontade da população, como é notável

nessa frase: “foi a gigantesca e invencível corrente da unidade da esmagadora maioria dos

brasileiros que formou a candidatura do engenheiro Yeddo Fiúza, candidato da confiança dos

trabalhadores, candidato da confiança da burguesia”.

278

Ademais, os militantes garantiam que,

uma vez na presidência, Fiúza se empenharia pela união de todos os brasileiros e pela solução

de seus problemas. Através dele, o que afligia os vários setores da sociedade, levando-a ao

atraso econômico, seriam solucionados, pois que daria atenção para todas as camadas sociais,

não se deixando levar por uma em especial, nem pela influência do capital estrangeiro

colonizador.

Fiúza também foi exibido como o candidato civil, isto é, a alternativa em relação às

candidaturas militares de Eduardo Gomes e Eurico Dutra. O engenheiro satisfazia comunistas

e não comunistas; mostrava-se o caminho da democracia, da unidade e do progresso. Sua

candidatura havia sido determinada pelo povo: “não foram os caudilhos que a escolheram sem

que o povo soubesse como e porque”.

279

Assim, ela se contrapunha a um passado

antidemocrático por duas razões. Primeiramente, porque Fiúza não era militar, opondo-se aos

candidatos que representavam, por suas idéias, a permanência de resquícios do passado

ditatorial, tido como já vencido e acabado. Por outro lado, sua candidatura tinha sido

277

Candidato da Unidade e da Confiança. Libertação, 17.11.1945, p. 1.

278

Idem.

279

Idem.

106

escolhida pelo povo unido e não por “caudilhos”, expressão usada para fazer referência aos

chefes regionais que manipulavam a política com o uso da força, como Júlio de Castilhos e

Borges de Medeiros, os quais Dyonélio conhecia muito bem devido ao tempo em que militara

nas fileiras do PRR. Nesse sentido, os comunistas demonstravam que existia a contraposição

de uma época de desordem e descentralização – sobretudo o período em que predominara a

política dos coronéis – e uma nova era, na qual as forças nacionais se congregavam em torno

de um indivíduo capaz de solucionar suas mais diversas reivindicações.

As eleições tomaram tempo considerável da militância, impondo-se como pauta em

diversas reuniões e assembléias e motivando comícios e conferências no Clube de Cultura

Popular Euclides da Cunha. Até o dia 02 de dezembro, bairros como São João, Azenha, Bom

Fim, Teresópolis e Glória foram palcos onde os comunistas defenderam suas candidaturas.

280

Como mencionado no primeiro capítulo, os militantes da capital gaúcha mantinham

programas diários em duas emissoras de rádio. A “Hora do Partido Comunista do Brasil” ia

ao ar sempre às 22 horas na Difusora, e foi também através dela que nossos protagonistas

exaltaram seus candidatos à presidência e ao parlamento nacional.

Abílio Fernandes, candidato à deputação federal, foi um dos militantes autorizados a

falar em nome do Partido no programa, e mais uma vez temos acesso a uma exposição intensa

e emocionada, repleta de anseios não apenas de um homem simples, mas também de um

infatigável militante. O metalúrgico falou, sobretudo, de si e da proposta do PCB, ressaltando

ser a primeira vez que sua agremiação política concorria “livre e francamente” às eleições,

“armas da democracia” pelas quais os comunistas tanto haviam lutado e sofrido.

281

Abílio

falava do lugar de alguém com uma determinada experiência de vida e de militância, para que

o ouvinte soubesse quem era e o que esperar de sua atuação como deputado federal:

Trago comigo apenas a experiência de muitos anos de luta sindical. Trago,

pessoalmente, apenas a experiência de um operária [sic] habituado e treinado na

luta de todos os dias pelas reivindicações de minha classe. Não posso apresentar-

vos credenciais do tirocínio parlamentar, mas somente aquele senso prático do

homem de fábrica que não pode admitir que os fatos sejam encobertos com

palavras bonitas, somente aquela noção do concreto que faz com que o proletariado

repila a demagogia e o engano. Venho das lutas por aumento de salário, pelo

respeito, aplicação e aperfeiçoamento das leis sociais, venho das greves corajosas

contra a exploração desumana, do combate pelas reivindicações, da luta que

tornava a vida insegura, sob a ameaça constante da cadeia, das torturas físicas e

morais e do Tribunal de Segurança Nacional. Venho de dentro dos sindicatos, que

bradam e clamam pela mais completa liberdade e autonomia.

282

280

Cf. Correio do Povo, 21.11, p. 6 e 10; 24.11, p. 4; 27.11, p. 1 e 4; 28.11, p. 5; 29.11.1945, p. 4.

281

As palavras pronunciadas pelo camarada metalúrgico ABÍLIO FERNANDES, candidato à deputação federal

pelo Rio Grande do Sul, do P.C.B., na “Hora do Partido Comunista do Brasil”. Libertação, 17.11.1945, p. 1.

282

Idem.

107

O militante pelotense sabia, como poucos, levar aqueles que o escutavam aos

meandros de uma vida dedicada à causa operária. Ele compôs uma “memória de si” no

momento de se dirigir aos ouvintes da rádio Difusora, voltando-se para sua própria vivência e

dando a ver certos aspectos dela, selecionados a fim de moldar uma certa “imagem”. Nesse

sentido, a imagem que construiu para aqueles que lhe davam atenção foi a de homem de luta –

provado pelas dificuldades do dia-a-dia tanto quanto pelas prisões e torturas comandadas pelo

Tribunal de Segurança Nacional – indivíduo ligado às questões práticas da sobrevivência e,

por isso, direto, pouco afeito aos detalhes retóricos da atividade parlamentar. Para esse

comunista, que dizia trazer consigo a voz dos sindicatos, importava conquistar a mais

completa liberdade e autonomia.

Como um representante da classe operária, esperava levantar as reivindicações de sua

classe e reatar o caminho entre a tribuna e o operariado através da ajuda “moral e ideológica,

orgânica e disciplinada” da organização mais fortemente armada nesses aspectos, o PCB.

283

“complexo da dívida” mostra-se muito claro nas palavras de Abílio. O saber e o poder do

militante foram encarados como “dádivas do Partido e da vida partidária”.

284

Mas o candidato

também solicitava o auxílio do público, pedindo para que o mantivessem a par de suas

aspirações e vigiando suas atividades depois de eleito. Uma tal unidade fazia-se necessária

para que a ordem e a tranqüilidade permanecessem, pois, de acordo com o metalúrgico,

tratava-se de uma questão de honra para ele e seus companheiros “serem os campeões” nesse

sentido, pois qualquer perturbação só poderia favorecer o fascismo.

285

Os comunistas

acreditavam que a violência e a desordem favoreceriam os golpes, tal como havia ocorrido na

década de 1930. Assim sendo, o militante manifestou que ao proletariado e ao povo –

entenda-se aos comunistas – interessava a consolidação do atual governo, cujos atos

democráticos seriam por eles apoiados.

286

Otto Alcides Ohlweiller, da mesma forma, concorria ao parlamento federal e

pronunciou-se no programa irradiado pela Difusora. Mais arrazoado que o colega pelotense,

as palavras de Ohlweiller buscaram traçar um panorama da situação sócio-econômica

brasileira, indicando quais as soluções que os comunistas vislumbravam e pretendiam

defender na Câmara dos Deputados.

283

Idem.

284

REIS FILHO, Daniel Aarão. Op. Cit., p. 119.

285

As palavras pronunciadas pelo camarada metalúrgico ABÍLIO FERNANDES, candidato à deputação federal

pelo Rio Grande do Sul, do P.C.B., na “Hora do Partido Comunista do Brasil”. Libertação, 17.11.1945, p. 1.

286

Idem.

108

A forma como o Estado Novo havia administrado os graves problemas sociais e

econômicos do país soava como um deboche para Otto que, ao falar no regime ditatorial, não

mencionava a figura de Vargas. Segundo ele, o progresso e o bem estar do povo estavam

justamente condicionados à liquidação disso que ele chamou de “restos do fascismo” e à

consolidação da democracia.

287

Somente um governo apoiado pelo povo organizado poderia

atacar o problema fundamental do país: a questão da terra. Fazia-se necessário romper com o

“atraso feudal”, com o “servilismo” e a “rotina” que reinava no campo. Uma vez no

parlamento, os futuros deputados comunistas defenderiam a democracia e os interesses do

povo, levantando dificuldades como essa, tarefa para a qual sempre contariam com a

“orientação segura” do partido.

O nível de vida das massas trabalhadoras, de acordo com o comunista porto-alegrense,

deveria ser elevado, a fim de aumentar o consumo e dinamizar a produção nacional. Esta, por

sua vez, geraria mais renda nacional para atender as necessidades de ensino, saúde e obras

públicas. O caminho para solucionar essa questão encontrava-se na entrega de terras em

condições de exploração aos camponeses pobres, os quais trabalhariam no sentido de

aumentar a produção de gêneros alimentícios, o que, conseqüentemente, elevaria a capacidade

aquisitiva dessa parcela da sociedade. Essa deveria ser a perspectiva dos setores interessados

no progresso, e os futuros parlamentares do PCB se comprometiam em defender leis capazes

de resolver tais questões, pois tal era o sentido da revolução democrático-burguesa, a qual

implicava numa substancial reestruturação da economia nacional.

288

De posse pela primeira vez das “armas da democracia”, as eleições, os comunistas

esperavam delas fazerem uso para que, ocupando postos político-institucionais legítimos,

pudessem privilegiar as questões econômicas e nacionais. A revolução democrático-burguesa,

ao reconhecer o desenvolvimento do capitalismo nacional – com a reforma agrária, revisão

dos contratos com o capital estrangeiro, ampliação da produção e do mercado internos –

parecia interessar não apenas ao PCB e seus membros, mas também às forças progressistas da

Nação, os industriais. A União Nacional, assim, mostrava-se imprescindível para a

democracia e o progresso do Brasil.

No exemplar de 17 de novembro, além de serem transcritos os pronunciamentos de

Abílio Fernandes e Otto Alcides Ohlweiller em favor de suas candidaturas ao parlamento

federal, Dyonélio Machado e Alfredo Gerhardt apresentaram pequenas biografias de alguns

287

O discurso pronunciado pelo camarada OTO ALCIDES OHLWEILER, candidato do P.C.B. pelo Rio Grande

do Sul à Câmara Federal, quando do lançamento dos candidatos comunistas, na “Hora do Partido Comunista do

Brasil”. Libertação, 17.11.1945, p. 2.

288

Idem.

109

dos demais candidatos – todos “democratas honestos, lutadores anti-fascistas e provados nos

duros anos da reação e da guerra” – e o “Programa Mínimo de União Nacional” defendido

pelos futuros deputados.

289

No “Programa” datado de 13 de novembro, os candidatos registrados sob a legenda do

PCB assumiram um compromisso duplo: lutar contra o fascismo e pela consolidação da

democracia no Brasil.

290

Apesar da anistia, da libertação dos presos políticos, da rearticulação

dos partidos, do retorno das liberdades de associação e manifestação e do processo eleitoral

em curso, os comunistas viam que aquele momento não estava completamente liberto do

fascismo e que a democracia não havia sido consolidada. As atividades dos futuros

parlamentares comunistas estariam, assim, voluntariamente subordinadas ao “Programa

Mínimo de União Nacional”, um plano de ação elaborado pelo Comitê Nacional através do

qual os revolucionários estabeleciam as medidas a serem tomadas pelos futuros deputados no

sentido de alcançar a União Nacional. A unidade, ao contrário da descentralização, era o

caminho para a democracia e para o progresso.

A Assembléia Constituinte teria papel crucial, pois seria em torno dela que aconteceria

a unidade nacional. Conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 13, senadores e

deputados se reuniriam em assembléia e, de acordo com o plano do partido bolchevique,

tomariam algumas providências que se mostravam latentes.

Em um primeiro momento, eles proclamariam a caducidade da carta de 10 de

novembro de 1937. Em seguida, decidiriam sobre o futuro governo. O presidente eleito em 02

de dezembro não estaria seguro de que assumiria o poder, pois estaria nas mãos da

Constituinte a decisão de sua permanência ou substituição. O chefe do executivo transformar-

se-ia em “mero delegado” da Assembléia, perante ela responsável por todos os seus atos.

Num terceiro momento, antes de dar início às discussões sobre a futura Constituição, o

parlamento elaboraria uma “declaração dos direitos e deveres do cidadão”, de modo a garantir

as liberdades adquiridas e encaminhar a conquista de outras igualmente importantes, quais

sejam: liberdade de consciência, de religião (de ter ou não ter), de manifestação de

pensamento (pela imprensa e pelo rádio), de reunião e de associação (inclusive política). Da

mesma forma, a declaração deveria assegurar a inviolabilidade do domicílio e o sigilo da

289

Os candidatos à deputação federal pelo Partido Comunista no Rio Grande do Sul foram Abílio Fernandes,

Albino Portela Fagundes, Álvaro Moreyra, Antônio Teixeira e Silva, Arlindo Ferreira de Souza, Carlos Lima

Aveline, César Ávila, Deborah Souza Ribeiro, Deburgo de Deus Vieira, Dyonélio Machado, Gashipo Chagas

Pereira, Júlio Teixeira, Lucas Fortes dos Santos, Luiz Carlos Prestes, Manoel Jover Telles, Nicácio Costa, Otto

Alcides Ohlweiller, Percy de Abreu Lima, Ricardo Ellwanger, Santos Soares, Sérgio Homos e Trifino Correa.

Libertação, 17.11.1945, p. 4-5.

290

Programa Mínimo de União Nacional que os candidatos do Partido Comunista do Brasil defenderão no futuro

Parlamento. Libertação, 17.11.1945, p. 5.

110

correspondência, além de estabelecer “direitos sociais essenciais”, tais como: direito ao

trabalho e ao repouso, à assistência paga pelo Estado para acidentes, doenças e invalidez, à

aposentadoria digna e à mais completa igualdade de direitos para as mulheres.

291

O cronograma traçado pelo PCB fixava o próximo passo em uma série de princípios a

serem considerados na elaboração da Constituição, máximas que determinavam prioridades

políticas e econômicas em defesa dos interesses do país. Para começar, toda a soberania

residiria na Nação e, assim, os deputados nada mais seriam que mandatários de seus eleitores,

podendo ter seus mandatos cassados pelos mesmos a qualquer instante. O voto, por sua vez,

foi colocado como direito inalienável e realmente democrático, desde que direto, secreto e

universal. Todos os cargos administrativos importantes – desde os municípios até órgãos

supremos do poder – deveriam ser ocupados por representantes escolhidos pelo povo,

inclusive os juízes. Apenas o poder executivo estaria completamente subordinado à

Assembléia Constituinte. Ele seria exercido por um “Conselho de ministros” escolhidos pela

Assembléia de representantes do povo, ficando perante ela responsável, assim como o

presidente da república. Uma vez respeitada a Constituição, municípios, estados e distrito

federal teriam inteira autonomia política e administrativa. Na economia, a futura carta deveria

assegurar a eliminação do “feudalismo econômico e financeiro”, nacionalizando trusts e

providenciando que as grandes propriedades abandonadas fossem distribuídas pelo Estado aos

camponeses sem terra. Por fim, seria mantida rigorosa separação entre religião e estado,

assegurada a liberdade na prática de todos os cultos e a laicidade do ensino público.

292

Os interesses da nação ainda exigiam a luta pela paz imediata e pelo rompimento com

governos fascistas (como o da Espanha e de Portugal), pela solidariedade com as Nações

Unidas e pela prática da democracia interna, através da defesa intransigente dos direitos civis

dos cidadãos. Os comunistas deveriam batalhar contra a carestia de vida e em prol da

aplicação da legislação trabalhista, da extensão dos direitos sociais aos trabalhadores do

campo, em benefício do socorro hospitalar a todas as vítimas de doenças endêmicas – como a

tuberculose – pela revisão geral do sistema de impostos, em favor da dissolução das polícias

políticas e de processos criminais contra carcereiros e carrascos que tantos crimes haviam

cometido ao longo do Estado Novo. Ademais, os “bandos integralistas” estariam com seus

dias contados.

293

291

Idem.

292

Idem.

293

Idem.

111

O “Programa Mínimo de União Nacional” também foi publicado no jornal Correio do

Povo em 21 de novembro, mesmo dia em que Yeddo Fiúza esteve presente em comício

promovido no Largo da Prefeitura.

294

Naqueles dias que antecederam as eleições, comunistas

e anticomunistas intensificaram suas atividades e publicações. Frases do discurso proferido

pelo engenheiro na concentração da noite do dia 21 apareceram no referido periódico:

“Estamos fartos de palavras; precisamos pensar no Brasil, agindo e trabalhando”; “É fácil

governar um povo quando se pratica a política do povo”; “No governo, só cuidarei das

necessidades do povo”.

295

Os militantes escolheram aquelas sentenças de Fiúza que melhor

sintetizavam a linha do PCB, como a defesa de uma política voltada para o povo e a nação.

No dia 27 de novembro, enquanto nossos protagonistas convidavam a população porto-

alegrense para o comício-monstro de encerramento da campanha eleitoral, que ocorreria no

dia seguinte, a LEC publicava imediatamente abaixo uma advertência: “nenhum católico deve

votar em YEDDO FIÚZA, candidato do Partido Comunista”.

296

A propósito, a data de 27 de novembro também passava a integrar os embates entre

comunistas e anticomunistas. O historiador Rodrigo Patto Sá Motta afirmou que o dia do

levante foi lembrado por aqueles que se contrapunham ao comunismo já em 1936, embora

sem grande empenho do governo. No ano seguinte, contudo, o Estado resolveu conferir um

caráter oficial às comemorações, e o dia do movimento transformou-se em data comemorativa

das Forças Armadas, bem como uma oportunidade para ato cívico, no qual compareciam

personalidades civis e militares. Em 1938, o governo estado-novista resolveu investir em

“monumentos aos mortos que lutaram ao lado da ordem contra os revolucionários”,

inaugurando, dois anos depois, o mausoléu que reuniria os restos mortais dos oficiais e dos

soldados tombados na luta contra os comunistas.

297

As celebrações continuaram sendo

realizadas ao longo das décadas seguintes, principalmente nos momentos em que as

campanhas anticomunistas se fizeram mais intensas.

298

Uma vez em liberdade, os membros do PCB também passaram a comemorar os

acontecimentos de 1935. A Sociedade Espanhola abrigou a primeira homenagem realizada

pelos comunistas que militavam em Porto Alegre à memória dos “heróicos filhos do povo

brasileiro tombados na luta contra o nazi-integralismo” às 20 horas do dia 27 de novembro de

294

A pedido. O candidato de União Nacional Yedo Fiúza falará hoje ao povo gaúcho; Programa Mínimo de

União Nacional a ser defendido no parlamento pelos deputados do Partido Comunista do Brasil. Correio do

Povo, 21.11.1945, p. 6.

295

Correio do Povo, 25.11.1945, p. 4.

296

Correio do Povo, 27.11.1945, p. 1.

297

MOTTA, R. P. S. Em Guarda Contra o Perigo Vermelho. O anticomunismo no Brasil (1917-1964).

Universidade de São Paulo, 2000. Tese de doutorado. p. 112.

298

Id. Ibidem, p. 113.

112

1945.

299

A edição da revista Libertação de 28 de novembro foi a última que nos restou

daquele ano e, nela, nossos protagonistas se manifestaram em relação aos acontecimentos de

“35”.

Segundo a reportagem, “pela primeira vez, após dez anos de odiosas calúnias e

constantes mentiras”, o povo brasileiro poderia celebrar o “verdadeiro significado do levante

de 27 de novembro de 1935”.

300

Eles esperavam mostrar o sentido real do movimento não

somente rememorando-o, mas tentando tirar do próprio acontecimento e de suas

conseqüências um aprendizado para aquele novo contexto, o que nos é perceptível através

dessa frase que segue o título do artigo: “A lição que cabe tirar dos acontecimentos de

novembro de 1935”.

301

Quer dizer, havia um reconhecimento de que a experiência vivida no

passado, recordada naquele momento e submetida à crítica, gerava um conhecimento, um

saber.

O fato, que os integralistas haviam tentado converter em data “antipática”, reaparecia

em 1945 com seu verdadeiro sentido de luta contra o fascismo no Brasil. As medidas

restritivas do governo Vargas que, na época, marchava numa política antibrasileira junto aos

fascistas, tinham motivado os nacional-libertadores a empunhar armas, dando uma

inexcedível prova de espírito patriótico. 27 de novembro, por isso, não lembrava uma derrota,

mas a vitória da luta contra o “fascismo e o integralismo traidor, uma data de toda a

nacionalidade”.

302

Nesse sentido, os comunistas tentavam encontrar um lugar para seus feitos

de 1935 na história nacional. Diziam que o movimento havia representado um “sacrifício de

sangue dos brasileiros” e que seus protagonistas teriam dado uma “insuperável demonstração

de espírito democrático”, sendo “os primeiros a esquecer ódios e ressentimentos, contribuindo

com ação exemplar para a unificação dos brasileiros, indispensável para a consolidação da

democracia em nossa Pátria”.

303

Vê-se, aí, uma referência à unidade, preconizada pelo Partido

e – às vezes, a contragosto – pelos militantes de Porto Alegre. Por fim, ponderaram que, tanto

os que tombaram em defesa da legalidade, pensando que defendiam a Constituição de 1934,

como os que se sacrificaram para deter a marcha do fascismo, eram dignos de respeito de

todos os patriotas conscientes.

304

Ao fazer o passado presente através da memória – que resignifica, enquadrando o

pretérito às exigências presentes – além da crítica, do julgamento e do posicionamento em

299

Correio do Povo, 27.11.1945, p. 14.

300

27 de Novembro de 1935. Libertação, 28.11.45, p. 1.

301

Idem.

302

Idem.

303

Idem.

304

Idem.

113

relação a esse passado – configurando um espaço de experiência no sentido de Reinhart

Koselleck – 27 de novembro de 1935 dez anos depois se convertia em “legítima vitória”. Para

os revolucionários, era a data de celebração da luta contra o fascismo e em ocasião propícia

para incitar a união dos brasileiros, indispensável para a consolidação da democracia no país.

A personalidade na qual os comunistas mais concentravam sua atenção naqueles dias

que precediam as eleições e que confiavam a tarefa de concretizar a idéia de União Nacional

também havia lutado contra o fascismo. De acordo com artigo publicado em Libertação, na

época de ascensão do fascismo no cenário mundial, o porto-alegrense Yeddo Fiúza

encontrava-se à testa da prefeitura da cidade de Petrópolis, enfrentando as “hordas de camisas

verdes” ao lado do povo, atitude que lhe havia conferido o cognome de “La Guardia de

Petrópolis”.

305

Naqueles dias que antecediam o pleito, os comunistas não falavam em União

Nacional, nem em democracia, sem mencionar seu candidato à presidência da República. Eles

se empenharam em defendê-lo tanto na revista Libertação quanto nas páginas do jornal

Correio do Povo, por meio de uma série de artigos que ressaltavam suas virtudes e atacavam

aqueles que pretendiam manchar sua reputação às vésperas das eleições.

Através de uma série de depoimentos de pessoas que haviam conhecido o engenheiro

porto-alegrense mais intimamente, os militantes procuraram assegurar aos leitores do Correio

no Estado a retidão de seu caráter e seu potencial administrativo. Antigos colegas de

faculdade e de trabalho, bem como amigos pessoais – muitos dos quais fizeram questão de

afirmar não terem ligação alguma como o comunismo – destacaram que Fiúza havia sido bom

estudante e, ao longo da sua carreira, teria mostrado conduta profícua, honesta, acatada e

retilínea. Tratava-se de um profissional culto e competente, com grande capacidade

administrativa, e que não merecia muitos dos ataques que sofria no momento.

306

Contra os que tentavam atrapalhar a candidatura de Yeddo, dizendo em tom pejorativo

que se tratava de um candidato comunista, os militantes de Porto Alegre explicavam que ele

não assumia nenhum compromisso ideológico com o PCB e que era um representante de

união nacional, sem distinção de classes sociais, de ideologias políticas, credos religiosos e

pontos de vista filosóficos.

307

Algumas reivindicações importantes dos comunistas coincidiam

com as diretrizes sociais do seu futuro presidente. Ele teria declarado governar

305

Candidato de União Nacional. Libertação, 28.11.1945, p. 3.

306

A pedido. A Honestidade e a Capacidade Administrativa do Dr.Yeddo Fiúza. Correio do Povo, 29.11.1945, p.

307

A pedido. O Partido Comunista do Brasil apresenta ao sufrágio das urnas os candidatos do proletariado e do

povo brasileiro. Correio do Povo, 29.11.1945, p. 7.

114

exclusivamente com o “Parlamento Constituinte”, cujos poderes ilimitados reconhecia ao

afirmar que, uma vez eleito, se submeteria à sua soberania.

308

Fiúza comprometia-se com a

liberdade de reunião, de greve e sindical, com o barateamento do custo de vida, educação,

bem como com a ampliação e o aperfeiçoamento da justiça do trabalho, substituindo juízes

que não haviam sido eleitos.

309

A postura do ex-prefeito de Petrópolis, aqui, estava

inteiramente de acordo com o “Programa Mínimo de União Nacional”.

Já ataques de Carlos Lacerda, por exemplo, encontraram respostas no semanário do

Partido. Os militantes não chegaram a explicitar o conteúdo das agressões, mas atribuíram a

atitude do udenista ao desespero frente à vitória certa de Fiúza das urnas, afirmando ser ele da

mesma “fauna” que Goebbels, ministro da propaganda e figura chave do regime de Adolf

Hitler, Chateaubriand e outros “espécimes” acostumados à intriga e lembrando seu passado de

“traições à causa do proletariado e do povo brasileiro”.

310

O jornalista havia integrado as

fileiras do PCB na metade dos anos 1930, tornando-se ferrenho anticomunista após deixar o

Partido em 1939.

É possível perceber que a linguagem das respostas mudou de um periódico para outro.

Enquanto no Correio do Povo os comunistas expressavam-se de modo mais polido – evitando

grandes xingamentos – no semanário do Comitê Municipal se sentiam à vontade para associar

Carlos Lacerda a expressões ofensivas como “fauna” e “espécime”, além do fato de utilizarem

tais termos para compará-lo a dois indivíduos mal vistos à época, como Joseph Geobbels e

Assis Chateaubriand, conhecido por sua conduta pouco ética no meio jornalístico através do

uso de chantagens, mentiras e insultos. Para nossos protagonistas, de nada adiantavam os

ataques, pois o país já havia traçado seu “destino, tendo como meta a democracia, base de

uma pátria livre, sem fascistas, mesmo camuflados” e nada deteria a “marcha encetada”.

311

De fato, os votos conquistados pelos candidatos comunistas na capital gaúcha durante

o pleito de 02 de dezembro foram expressivos. Segundo Moisés Vinhas, os números

alcançados pelo PCB nos mostram sua presença efetiva na vida política brasileira e detendo,

pela primeira vez, uma influência decisiva sobre as grandes massas da sociedade e da própria

classe operária.

312

308

A Candidatura Yedo Fiúza, Libertação, 28.11.1945, p. 4. A submissão de seu mandato à ratificação da

Assembléia Constituinte e a percepção dela como dona dos destinos dos brasileiros foi manifestada por Fiúza em

comício realizado no Largo da Carioca em 30 de novembro. Um reportagem de página inteira foi publicada no

Correio do Povo a pedido do Comitê Pró-Candidatura Yedo Fiúza em 01.12.1945, p. 7.

309

Yedo Fiúza não promete senão aquilo que pode realizar!. Libertação, 28.11.1945, p. 6.

310

Por tudo isso, os reacionários andam desesperados!. Libertação, 28.11.1945, p. 7.

311

Idem.

312

VINHAS, Moisés. O Partidão. A luta por um partido de massas (1922-1974). São Paulo: Editora Hucitec,

1982, p. 87.

115

Em Porto Alegre, Yeddo Fiúza conquistou 30,62% dos votos, ficando na frente de

Eduardo Gomes (com 20,77%) e perdendo apenas para Eurico Gaspar Dutra (PSD), com

48,26%.

313

A representatividade do candidato dos comunistas do Estado, porém, não foi tão

expressiva, conforme podemos vislumbrar na tabela abaixo:

Tabela 04

As eleições de 1945 e a representatividade de Yeddo Fiúza no Rio Grande do Sul

Partido Candidato Nº de votos % de votos

PSD Eurico Gaspar Dutra 447.517 72,46

UDN-PL Eduardo Gomes 110.444 17,89

PCB Yeddo Fiúza 50.200 8,13

PAN Álvaro R. Telles 341 0,05

Brancos ......................................... 3.880 0,63

Nulos ......................................... 5.139 0,84

Total ......................................... 617.512 100

Fonte: NOLL, Maria Isabel & TRINDADE, Hélgio. Op. Cit., p. 22.

Como, na época, um indivíduo poderia se candidatar a mais de um cargo e em vários

estados, Luiz Carlos Prestes conseguiu a façanha de ser eleito senador pelo Distrito Federal e

deputado federal por Pernambuco, Rio Grande do Sul e pela própria capital do país. A

colocação dos representantes comunistas ao parlamento foi semelhante à do engenheiro Fiúza.

Vejamos o desempenho dos candidatos para senador da república:

Tabela 05

Os candidatos à deputação federal nas eleições de 1945 no Rio Grande do Sul

Partido Candidato Nº de votos % de votos

PSD Getúlio Vargas 461.913 38,53

PSD Ernesto Dornelles 460.113 38,38

UDN-PL Joaquim Luiz Osório 95.794 7,99

UDN-PL Francisco Antunes M. Jr.* 95.154 7,94

PCB Luiz Carlos Prestes 37.033 3,09

PCB Álvaro Moreyra* 35.033 2,92

Total de votos ........................................... 1.185.040**

Votos nominais ........................................... 592.520

Brancos ........................................... 8.878 1,00

Nulos ........................................... 4.633 0,15

Total ...........................................

617.512***

100

Fonte: NOLL, Maria Isabel & TRINDADE, Hélgio. Op. Cit., p. 25. (* Suplente; ** Cada eleitor sufragava dois

votos; *** Número de votantes.)

313

Média das seis juntas de Porto Alegre, aproximadamente 75.563 votantes. Informações retiradas de NOLL,

Maria Izabel & TRINDADE, Hélgio (Org.). Estatísticas Eleitorais Comparativas do Rio Grande do Sul (1945-

1994). Porto Alegre: Editora da Universidade – UFRGS/Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do

Sul, 1995, p. 23.

116

Na capital do Estado, tanto Prestes como Álvaro Moreyra ficaram atrás somente dos

candidatos do PSD. A média das seis juntas da cidade – aproximadamente 143.584 votantes –

demonstrou que eles obtiveram 10,65 e 10,53% dos votos respectivamente, enquanto os

candidatos do PSD fizeram a maioria: 30,98 e 30,96% respectivamente. Os candidatos da

UDN-PL conseguiram 8,00 e 7,98% dos sufrágios. As duas vagas designadas para o Rio

Grande do Sul foram ocupadas por Getúlio Vargas e Ernesto Dornelles.

Eleito senador com 157.397 pelo Distrito Federal, Prestes abriu mão do cargo na

Câmara dos Deputados.

314

Sua vaga conquistada pelos sufrágios sul-riograndenses foi

ocupada por Abílio Fernandes, segundo candidato do PCB mais votado no Estado. Enquanto

o Cavaleiro da Esperança obteve 11.849 votos, o metalúrgico pelotense alcançou 5.947.

315

um modo geral, o desempenho dos candidatos comunistas à deputação federal em Porto

Alegre foi equivalente ao ocorrido para as vagas no senado e na presidência: o PSD ficou com

a maioria dos votos, 42,16%, seguido do PCB, com 23,18%. PTB, UDN, PL e PRP ficaram

respectivamente com 12,66%, 10,35%, 8,85% e 2,8%.

316

Em âmbito estadual, o Partido

Comunista só ficou na frente do PRP, perdendo para as demais agremiações.

317

Em termos partidários, o PSD elegeu a maioria dos parlamentares, enquanto o PCB

ganhou a maior fatia dos votos em cidades industriais e capitais de estados, como São Paulo,

Santos, Campinas, Sorocaba, Recife, Olinda, Natal e Aracaju.

318

O partido vitorioso logrou

26 cadeiras no Senado e 151 na Câmara. Os udenistas ficaram com dez senadores e 77

deputados. O PTB, expressão da política varguista dispensada aos trabalhadores, colocou dois

representantes no Senado e 22 na Câmara. E o PCB fez de Prestes seu único senador, além de

14 deputados federais.

319

De acordo com Moraes, o resultado do pleito de 02 de dezembro foi

encorajador para os comunistas, que não podiam dispor dos “meios de aliciamento” dos quais

fazendeiros e plutocratas faziam uso – cabos eleitorais, voto de cabresto, plumitivos

(escritores publicistas de aluguel) etc.

320

314

CHILCOTE, Ronald. Op. Cit., 314.

315

Os demais concorrentes sufragaram respectivamente: André Trifino Correa, 3.508; Otto Alcides Ohlweiller,

3.079; Dyonélio Machado, 2.320; Lucas Fortes dos Santos, 1.481; Deburgo de Deus Vieira, 1.432; Manoel Jover

Telles, 1.206; Júlio Teixeira, 814; Gashipo Pereira, 809; Arlindo Ferreira de Souza, 807; Santos Soares, 798;

Percy de Abreu Lima, 742; Antônio Teixeira e Silva, 586 votos. A obra consultada não apresenta números

referentes aos comunistas Deborah Ribeiro, Albino Portela Fagundes, César Ávila, Sérgio Holmos, Carlos

Aveline, Álvaro Moreyra, Richard Ellwanger e Nicácio da Costa. Id. Ibidem, p. 316.

316

NOLL, Maria Izabel & TRINDADE, Hélgio. Op. Cit., p. 29. Média das seis juntas de Porto Alegre que

totalizaram 72.564 votantes.

317

Id. Ibidem, p. 28.

318

CHILCOTE, Ronald. Op. Cit., p. 97.

319

MORAES, João Quartim de. Op. Cit., p. 171.

320

Id. Ibidem, p. 172.

117

Após as eleições, nossos protagonistas deram seguimento às tarefas partidárias,

realizando reuniões e assembléias de células, balanços de comitês distritais, além de

conferências e horas de arte no Clube de Cultura Popular Euclides da Cunha. No dia 27 de

dezembro, eles iniciaram a “Semana Luiz Carlos Prestes”, uma série de atividades, cujo foco

foi o Cavaleiro da Esperança e sua maneira de lidar com diversos problemas e de agir em

distintas situações, como conferências, debates e sabatinas, atividades comentadas no

primeiro capítulo. Acompanhada de perto pela polícia política

321

, a “Semana” foi encerrada

em 03 de janeiro de 1946, dia do aniversário do homenageado, com a inauguração de seu

retrato na sede do Comitê Municipal de Porto Alegre.

322

A despedida do ano em que haviam conquistado a legalidade foi em grande estilo. Ao

saber dos resultados das eleições, o Largo da Prefeitura foi tomado pelos comunistas às 20

horas do dia 30 de dezembro. O “Comício da Vitória” foi aberto às 21 horas pelo jornalista

Josino Campos (Isaac Acxelrud), que passou a palavra imediatamente para o companheiro

Sérgio Holmos.

Holmos era Secretário Político do Comitê Municipal e presidente do MUT estadual.

Chegado havia pouco do Rio de Janeiro, onde participara do Pleno Ampliado do Comitê

Nacional juntamente com o camarada mineiro Jover Telles, o dirigente de Porto Alegre

declarou ao público presente que o Partido Comunista, depois das eleições, vinha novamente

debater junto ao povo o “Programa Mínimo de União Nacional”, plano que defendia as

reivindicações mais sentidas do proletariado e do povo. Holmos também fez questão de

mencionar a conduta dos comunistas naquele ano, lutando contra os golpistas e procurando

levar o país de forma pacífica para a democracia.

323

Orestes Timbaúva – Secretário de

organização do Comitê Estadual – além de se referir ao programa do Partido, ressaltou a

importância da Constituinte para o estabelecimento de um regime de “liberdade e de

progresso” no país, pois que ela não deveria se limitar a defender os interesses dos estados

que lhes compuseram, mas sim de todo o povo brasileiro.

324

O advogado comunista Júlio

Teixeira foi o terceiro a falar, seguido do ferroviário José Viana e Silva e de Jover Telles. O

mineiro natural do estado de São Paulo falou das esperanças que o povo e os trabalhadores

das minas de São Jerônimo, em particular, depositavam na Constituinte. Esperava-se uma

321

Cf. Fundo Delegacia Política e Social – Série Dossiês – Dossiê “Comitê Estadual do Rio Grande do Sul” –

Notação 160 – f. 788. Documento datado de 29.12.1945.

322

Correio do Povo, 03.01.1946, p. 7.

323

Vibrando em Praça Pública. O Povo Comemora a Vitória do P.C.B.. Libertação, 09.01.1946, p. 2.

324

Idem.

118

constituição especial, de acordo com o tipo de trabalho que estes últimos desempenhavam nos

jazigos de minérios.

325

Após cantar o Hino Nacional, o público presente na concentração comunista foi se

dispersando. Com vivas ao PCB e aos candidatos eleitos, conduzindo faixas e cartazes, eles

caminharam até as sedes dos comitês e células. Em menos de um ano, coisas inacreditáveis

estavam acontecendo. Prestes que, no início de 1945, encontrava-se isolado nos cárceres

estado-novistas, em dezembro era eleito senador da República. Com uma confiança inabalável

no futuro democrático, nossos protagonistas despediram-se daquele que vinha sendo o mais

extraordinário ano para a causa que defendiam.

325

Idem.

119

PARTE II

OS COMUNISTAS DE PORTO ALEGRE E O ECLIPSE DA

LEGALIDADE

Aos que falam em versos cor-de-rosa,

o momento presente sentencia:

“Empacotai vossos poemas

e despachai-os

com destino ao Século XVIII”.

Como quereis poemas puros

quando a lama do crime

sobe até vossas mãos?

Estais cegos?

A enorme boca escancarada e faminta

do Povo

canta um poema terrível de dor!

Neste instante,

não podeis deixar vossos poemas

como tristes e inúteis

soldadinhos de chumbo.

Sentido!

Que vossos poemas

se ponham em fila de combate

- e vossos versos sejam rajadas

na face negra da tirania!

Poema Para Hoje – Fernando Melo – 1947

120

Na segunda parte dessa dissertação o objetivo é dar conta do momento em que as

representações que os militantes comunistas de Porto Alegre elaboravam acerca da

democracia chocaram-se com a decepção em relação ao regime democrático – iniciado em

1945 e prometedor de grandes mudanças. Composta por dois capítulos, as principais fontes

utilizadas nessa etapa foram os jornais Correio do Povo e Tribuna Gaúcha, os relatórios da

polícia política, os Anais da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul,

entrevistas e memórias. De um modo geral, os testemunhos permitiram analisar a atuação

comunista em âmbitos distintos daqueles captados para o ano do ocaso do Estado Novo, como

o movimento dos trabalhadores e o parlamento gaúcho.

Em 1946, ano para o qual dedico o terceiro capítulo, os membros do PCB depararam-

se com o retorno da repressão, tanto às suas atividades como às manifestações populares em

geral. Sérias medidas foram tomadas para podar a atuação comunista em todo o país. A

atribuição de significados à democracia foi acontecendo diante de questões como as greves e

o acirramento dos embates políticos – sobretudo com o pedido de cassação do registro do

Partido oficializado pelo deputado federal Barreto Pinto (PTB). O ano de 1947, por sua vez, é

abordado no quarto capítulo. Nele as representações sobre a democracia ocorreram no calor

de acontecimentos decisivos para a militância, como o cancelamento do registro do PCB e a

cassação dos mandatos de seus parlamentares, eleitos nos pleitos de dezembro de 1945 e

janeiro de 1947. Foram meses em que o passado ditatorial foi insistentemente retomado por

nossos protagonistas, um processo que nos tornou possível compreender a caracterização da

democracia através do seu avesso.

121

CAPÍTULO 3

A DEMOCRACIA SE AFASTA NO HORIZONTE

3.1 – As greves e o retorno da repressão: o horizonte enevoado

O ano de 1946 foi aquele em que a abertura democrática começou a mostrar seus

limites aos militantes comunistas. Eles vinham no embalo de 1945, quando, depois de 23 anos

de existência praticamente ilegal, conquistaram condições jamais vistas e desfrutadas na

história da esquerda brasileira até então. Foi com o espírito de que tudo seria possível que eles

adentraram 1946, festejando o aniversário de seu líder e os resultados das eleições ocorridas

em dezembro. Contudo, apesar do grande entusiasmo que os envolvia, os acontecimentos lhes

impuseram problemas delicados, alguns dos quais iriam lhes custar a própria legalidade.

Diferente de 1945, as atividades desenvolvidas por nossos protagonistas ao longo do

ano seguinte – e que estão registradas nas fontes disponíveis – não foram tão abundantes,

como bem podemos vislumbrar no gráfico abaixo:

122

Gráfico 2 – Atividades desenvolvidas em Porto Alegre no ano de 1946

Fonte: Ver Capítulo 1 – nota 71.

O mês de janeiro foi aquele no qual os militantes concentraram maior atividade,

sobretudo com assembléias de células e conferências e com horas de arte no Centro de

Cultura Popular Euclides da Cunha. Nos demais meses, o que percebemos é uma significativa

diminuição. Enquanto para 1945 foi possível encontrar uma relação de aproximadamente 167

atividades, para 1946 não localizamos mais de 53, uma baixa de 68%. De um modo geral,

reuniões, assembléias, comícios e atividades culturais diminuíram. Vejamos:

Gráfico 3 – Atividades desenvolvidas em 1945 e 1946 – Quadro comparativo.

Fonte: Ver Capítulo 1 – nota 71.

Janeiro Abril Julho Outubro

Reuniões

Assembléias

Comícios

Ativ. Cult.

Reuniões Assembléias Comícios Ativ. Cult.

1945

1946

123

Em questão de meses, houve queda de 71% nas reuniões, de 63% nas assembléias

(mesmo com o pico atingido em janeiro de 1946), de 64% nos comícios e de 70% nas

atividades culturais. É bem possível que a causa da redução nas atividades comunistas em

Porto Alegre seja a repressão desencadeada já no segundo ano de legalidade. Por outro lado,

também podemos apontar para as lacunas no jornal Correio do Povo – principal fonte dessas

informações. Edições de vários meses não nos estão disponíveis, tornando difícil a

reconstrução da atuação comunista na capital gaúcha de modo mais detalhado. Ademais,

sobreviveram apenas dois exemplares da revista Libertação, que foi substituída naquele ano

pelo diário Tribuna Gaúcha, do qual só nos chegaram números de 1947.

Depois da conquista da Assembléia Constituinte, da eleição de Prestes como senador e

de mais 14 deputados federais, dentre eles o Secretário Geral do Partido no Rio Grande do

Sul, Abílio Fernandes, os comunistas concentraram suas expectativas na Constituição a ser

elaborada. A nova Carta constituía-se no próximo passo na marcha para a democracia, e os

membros do PCB eleitos tinham um papel muito importante na sua composição.

Para os comunistas de Porto Alegre, a Constituinte deveria ser o centro das atenções

de todos os democratas e amantes do progresso e da liberdade, pois se deveria manter

vigilância em relação àqueles dispostos a trair o mandato, desconsiderando as reivindicações

populares no momento da elaboração da Constituição.

326

O momento, apesar de vir na esteira

de acontecimentos tidos como democráticos, exigia cautela. A eleição de Dutra para a

presidência da República não lhes deixava dúvidas das “forças reacionárias” – não

democráticas – que se agrupavam em torno dele.

327

A Assembléia Constituinte não adquiria importância apenas por ser um grande passo

para a democracia, mas por esse passo se dar pacificamente. Através dela, problemas

econômicos, políticos e sociais graves seriam solucionados dentro da ordem. Dentre as tarefas

mais urgentes, encontrava-se a votação pela anulação da Carta “caduca” de 1937 e a

elaboração da nova Constituição. Os comunistas reservavam-se a responsabilidade de lutar

por uma declaração dos direitos do homem, proclamando a liberdade de consciência, as

liberdades públicas e os direitos fundamentais (trabalho, instrução, assistência e igualdade de

direitos para a mulher). Nesse processo, eles tanto se comprometiam em repudiar os possíveis

“atos reacionários” de Dutra, como em apoiar seus atos democráticos.

328

326

Os Comunistas e a Constituinte. Libertação, 09.01.1946, p. 1.

327

Informe político da Comissão Executiva ao Comitê Nacional, em 04 de janeiro de 1946 (excerto). In:

VINHAS, Moisés. Op. Cit., p. 120.

328

Os Comunistas e a Constituinte! Uma autêntica bancada de todo o povo brasileiro. Libertação, 09.01.1946, p.

124

Conforme mencionado no capítulo anterior, ocorreram algumas greves durante o ano

de 1945. Embora não tenhamos fontes que nos permitam chegar à posição dos comunistas de

Porto Alegre em relação a elas, sabemos que a palavra de ordem do Partido, nesse sentido, era

a de “apertar os cintos” para evitar as paralisações, diretriz com a qual muitos de seus

membros não concordavam. A atitude do governo Linhares no que dizia respeito às paredes

foi de tolerância. Entretanto, em 1946, o “dique” do movimento dos trabalhadores começou a

transbordar, exigindo uma outra postura dos revolucionários e servindo de justificativa para a

mudança nos procedimentos do governo, agora sob a tutela de Dutra. De acordo com Marco

Aurélio Santana, o ascenso do operariado provocou modificações na lógica de ação dos

comunistas: ao não conseguir mais evitar as greves, passaram a apoiá-las e mesmo a dirigi-

las. Por outro lado, a condescendência de Linhares deu lugar à repressão desencadeada pelo

presidente recentemente eleito.

329

Apesar da linha de “apertar os cintos” estar mais de acordo com a defesa de ordem e

tranqüilidade – necessária para a consolidação da democracia – ela apresentava um

descompasso com a vida real dos trabalhadores.

330

A Assembléia Constituinte, assim, deixou

de ser pensada como o único e principal meio de busca de soluções para os problemas da

população. O apoio às greves alcançou equivalente importância no plano de ação dos

comunistas.

De acordo com levantamento realizado por um grupo de pesquisadores no início da

década de 1980, ocorreram 14 greves no Rio Grande do Sul ao longo de 1946, seis delas na

capital do Estado.

331

A maior parte concentrou-se nos dois primeiros meses, totalizando 11

paredes. Outras três foram levadas a afeito no mês de dezembro. Segundo os autores, alguns

dos motivos para a convergência de movimentos grevistas em janeiro e fevereiro foi a opção

de Dutra pelo laisse-faire, diminuindo as reservas nacionais e gerando o aumento do custo de

vida e do endividamento, bem como a necessidade de um maior controle da economia por

parte do Estado.

332

Contudo, a insatisfação dos trabalhadores já vinha desde o ano anterior, o

que nos faz questionar o fato da política econômica (recentemente adotada no início de 1946)

e suas conseqüências terem servido de motivo para o surto grevista.

Na maioria dos casos, as reivindicações dos trabalhadores que paralisaram suas

atividades no começo do ano em questão giravam em torno de abonos e aumentos salariais e

da não punição aos grevistas. Foi o caso, em Porto Alegre, dos portuários, dos bancários, dos

329

SANTANA, Marco Aurélio. Op. Cit., p. 46.

330

Id. Ibidem, p. 57.

331

PETERSEN, Aura Terezinha T. et. alli. Op. Cit., p. 14.

332

Id. Ibidem, p. 27.

125

funcionários da indústria de alimentação (Frigoríficos Nacionais) e do entreposto de leite. A

interrupção das atividades dessas duas últimas categorias iniciou e findou em janeiro. As

demais adentraram fevereiro, acompanhadas dos trabalhadores de outros ramos e do interior

do Rio Grande igualmente descontentes.

O envolvimento dos comunistas de Porto Alegre com as greves não se deu apenas

entre aquelas ocorridas na Cidade, mas também nas do interior, sobretudo as realizadas pelos

mineiros de São Jerônimo, Butiá e Arroio dos Ratos. Na maioria das vezes, sabemos da

preocupação dos revolucionários em relação aos grevistas por meio de outras instituições e

órgãos através dos quais eles atuavam, como o MUT e o Clube de Cultura Popular Euclides

da Cunha.

As fontes de que dispomos, porém, não nos permitiram vislumbrar a posição

comunista em todas as onze paredes realizadas no Estado durante os meses de janeiro e

fevereiro de 1946. Conseguimos perceber seu envolvimento em duas greves, a dos bancários e

dos mineiros, e em uma ameaça de paralisação dos funcionários da empresa Carris.

No dia 24 de janeiro, os bancários deflagraram greve em todo o país. Porto Alegre,

Rio de Janeiro, Niterói, São Paulo, Belo Horizonte e Recife foram as praças encabeçadoras da

parede. A categoria protestava contra o encarecimento do custo de vida, reivindicando a

fixação do salário profissional (desde a metade do ano findo), além da organização dos

quadros funcionais. Aos poucos, outros municípios gaúchos aderiram à paralisação, que

recebeu várias moções de solidariedade em todo o Estado sul-riograndense. Uma delas foi

enviada pela direção municipal do MUT, entidade com papel importante no processo de

unificação nacional na perspectiva do PCB e da qual muitos militantes participavam.

Poucos dias antes dos bancários deflagrarem a greve, os revolucionários ligados ao

MUT haviam se manifestado contra a Lei da Pluralidade Sindical – ambicionada pelo então

Ministro do Trabalho, Major Carneiro Mendonça. De acordo com várias opiniões publicadas

em Libertação, os comunistas consideravam o ato do Ministro uma “condenável manobra

política” com o intuito de dividir e desorganizar a massa trabalhadora para mais bem lograr

submetê-la aos interesses do capital estrangeiro colonizador.

333

Tratava-se de uma “arma”

deste último, de um meio desesperado no sentido de barrar a marcha em direção à unidade da

classe operária que, juntamente com a burguesia progressista, conduziria o país ao progresso.

A Lei, assim, era antidemocrática, ainda mais porque não estava sendo decretada pelos meios

legais dentro do novo regime, a aprovação da Assembléia Constituinte.

334

333

A Classe Operária Repele a Pluralidade Sindical. Libertação, 19.01.1946, p. 6.

334

Idem.

126

Ao dividir os trabalhadores, a pluralidade tiraria o que lhes dava força, a coesão. O

MUT era o exemplo de entidade através da qual os comunistas combatiam tentativas como

essa e esperavam reformar a estrutura sindical corporativa, transformando as relações entre

proletariado e patrões num debate sincero em prol de soluções para os problemas econômicos

do Brasil. Dentro do espírito da União Nacional, o MUT adquiria um papel muito importante,

pois conduziria o diálogo entre trabalhadores e empresários dentro da ordem e da

tranqüilidade, fundamental para a consolidação da democracia.

No ofício endereçado à Comissão Coordenadora da Greve dos Bancários, o MUT

manifestou apoio à causa por – depois de examiná-la minuciosamente – considerá-la justa e

feita no sentido patriótico de defender os bancários do “espectro da fome, que, com seus

parcos salários” rondava os lares brasileiros diariamente.

335

Antes de manifestar apoio, o

órgão tentou deixar claro que só o fez depois de verificar a justeza das reivindicações dos

trabalhadores em greve. Quer dizer, mostrou que estava agindo com cautela e que,

provavelmente, não emprestaria solidariedade para movimentos reivindicatórios sem antes

atestar sua legitimidade.

É possível perceber a presença comunista na entidade tanto pelos argumentos usados

para apoiar a greve dos bancários quanto pela linguagem. O MUT da Carris, que também se

manifestou solidário ao movimento, publicou nota no Correio do Povo com os seguintes

dizeres: “O M.U.T. dos empregados da Cia. Carris saúda os seus camaradas bancários e

hipoteca solidariedade pelas suas justas reivindicações levantadas.”

336

Uma das características

da identidade dos militantes do PCB era justamente o uso de símbolos muito particulares,

como a linguagem (“camaradas”).

337

No início de fevereiro, o apoio do MUT aos bancários já

havia se transformado em adesão com a organização de uma manifestação no Teatro São

Pedro, onde angariou recursos materiais em auxílio aos grevistas.

338

Alguns dias depois, o MUT de Porto Alegre publicou nova moção incitando a

comunidade a apoiar moral e materialmente os bancários – que lutavam por “justas e

sentidas” reivindicações – e chamando a atenção para as conseqüências do resultado da

paralisação. Tratava-se, de acordo com a nota, de uma batalha não apenas da classe em greve,

mas de todo o proletariado e de todo o povo que sofria com a carestia e a inflação e que lutava

335

Solidário com os grevistas. Correio do Povo, 27.01.1946, p. 4.

336

Moção de solidariedade. Correio do Povo, 29.01.1946, p. 12.

337

Cf. MARTINS, Marisângela. Ser comunista em Porto Alegre entre 1945 e 1947. história e-hitória – Revista

eletrônica. 04 de janeiro de 2007. URL: http://www.historiaehistoria.com.br/materia.cfm?tb=alunos&id=47 .

338

Movimento Unificador dos Trabalhadores de Porto Alegre. Correio do Povo, 02.02.1946, p. 3.

127

por um Brasil “livre, democrático e unido”.

339

A derrota, tanto quanto a vitória, não seria

exclusivamente dos bancários, mas de todo o povo. A greve constituía-se em “glorioso e

patriótico movimento” de amigos da ordem, pois os bancários só haviam apelado para a greve

depois de esgotadas todas as demais possibilidades. Uma sua vitória forçaria os responsáveis

a darem soluções aos problemas dos trabalhadores da Nação.

340

Ao generalizar as

reivindicações dos grevistas, traçando paralelos e identificando anseios, o MUT procurava

unir os demais segmentos sociais em torno da classe bancária e lhe conferir legitimidade.

Da mesma forma que companheiros ligados ao MUT, a intelectualidade comunista da

capital gaúcha expressou-se em favor dos bancários. O jornalista Raul Riff, juntamente com

outros colegas de profissão não comunistas, assinou nota de simpatia em relação aos grevistas

no Correio do Povo – órgão por meio do qual também se manifestaram solidários os

trabalhadores da revista Libertação e o presidente do Clube de Cultura Popular Euclides da

Cunha, Jorge Bahlis.

341

As paralisações vinham tomando espaço considerável na agenda dos militantes do

PCB. No dia 30 de janeiro, momento em que várias categorias achavam-se em greve no

Estado, os revolucionários da capital realizaram um comício no Largo da Prefeitura – evento

precedido de vários comícios-relâmpago nas portas de fábricas e em pontos de grandes

concentrações populares – com a finalidade de homenagear os deputados comunistas eleitos à

Assembléia Constituinte. Durante a ocasião, Orestes Timbaúva, Josino Campos (Isaac

Acxelrud), Sérgio Holmos, Júlio Teixeira, Dyonélio Machado e Jover Telles fizeram larga

exposição do Programa Mínimo de União Nacional (a ser defendido pelos parlamentares) e

dispensaram os momentos finais para que representantes ferroviários e bancários encerrassem

o meeting.

342

Já a posição dos comunistas de Porto Alegre em relação à greve dos mineiros nos é

perceptível somente a partir do mês de fevereiro, embora a paralisação dessa categoria tenha

iniciado quase vinte dias antes daquela dos bancários. Transcorrido um mês da interrupção

dos trabalhos nas minas, o tráfego ferroviário sofria vários revezes em todo o Estado.

343

governo federal declarou a ocupação das jazidas de São Jerônimo e Butiá no dia 15 de

339

Solidariedade do MUT municipal. Correio do Povo, 05.02.1946, p. 3.

340

Idem.

341

Solidariedade de Jornalistas, 29.01, p. 12; Moção de Solidariedade, 02.02, p. 3; Novas moções de apoio.

Correio do Povo, 06.02.1946, p. 4.

342

Partido Comunista do Brasil. Correio do Povo, 30.01.1946, p. 5.

343

A greve dos mineiros afeta o tráfego ferroviário do Estado. Correio do Povo, 07.02.1946, p. 10.

128

fevereiro e, no dia 21, ainda não havia previsão do retorno às atividades.

344

Ao chegar no Rio

Grande do Sul no dia 22, o deputado federal comunista Abílio Fernandes entrou em contato

com autoridades policiais, a fim de tratar da liberdade de vários ferroviários (também em

greve desde 16 de fevereiro), detidos na Repartição Central de Polícia.

345

Alguns dias depois,

acompanhado de seu colega de bancada José Agostinho de Oliveira e do escritor Dyonélio

Machado, Abílio realizou um comício em apoio aos mineiros em Arroio dos Ratos,

entregando importância em dinheiro coletado em favor da classe e prometendo o envio de

mantimentos de primeira necessidade nos próximos dias. A seguir, os comunistas dirigiram-se

à cidade de Butiá.

346

Embora os revolucionários se empenhassem em colaborar com os grevistas mineiros,

estes não receberam bem os boatos correntes de que a paralisação da categoria havia sido

inspirada pelo PCB. Segundo eles, os comunistas eram minoria nas minas, apesar do Partido

Comunista estar ativo na região, exortando os operários a continuarem em greve até a vitória

de suas reivindicações.

347

Já o envolvimento comunista nas reclamações dos empregados da empresa Carris

gerou maiores distúrbios. Ao mesmo tempo em que estiveram em curso as paredes dos

mineiros, dos portuários e dos bancários, os funcionários da empresa de transportes coletivos

Carris ameaçaram interromper suas atividades até conseguirem reajuste em seus ordenados. O

procedimento foi levado adiante por uma Comissão, eleita em assembléia no dia 19 de janeiro

para operar junto ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Carris Urbano de Porto

Alegre, o que causou desentendimentos junto à Diretoria da entidade.

Em carta endereçada à redação do Correio do Povo, o Presidente do Sindicato,

Arnaldo de Souza, caracterizou a articulação como ilegal, porque pensada por uma comissão

eleita em assembléia convocada à revelia da direção da associação e por estar mais

preocupada em desmoralizar os feitos logrados por essa Diretoria no ano anterior.

348

A dita

Comissão – formada por Leopoldo Ketzel Filho, por Miguel Pretel Guerrero e pelo comunista

João Oscar de Oliveira – reclamava da forma como os diretores vinham tratando dos

interesses da classe e pedia o afastamento de todos eles junto à Delegacia Regional do

Trabalho (DRT).

349

Dali, João Oscar de Oliveira e seus colegas de comissão rumaram para a

344

Decretada pelo governo federal a ocupação das minas de São Jerônimo e Butiá, 15.02, p. 8; Impressões de

nosso enviado especial a São Jerônimo. Correio do Povo, 21.02.1946, p. 10.

345

Em Porto Alegre o deputado Abílio Fernandes. Correio do Povo, 23.02.1946, p. 4.

346

Deputados comunistas visitam as minas. Correio do Povo, 27.02.1946, p. 8.

347

O Partido Comunista e a Greve. Correio do Povo, 28.02.1946, p. 4.

348

A Nota da Diretoria do Sindicato. Correio do Povo, 02.02.1946, p. 4.

349

Os trabalhadores da Carris decidirão amanhã se haverá ou não greve. Correio do Povo, 02.02.1946, p. 8.

129

Prefeitura de Porto Alegre, onde entregaram ofício de reivindicação de 50% de abono de

emergência sobre os salários (até a solução do dissídio coletivo) e estabeleceram um prazo,

quatro de fevereiro, para o atendimento. Caso contrário, ver-se-iam na obrigação de alterar o

tráfego dos bondes.

350

Sentindo-se ultrajada com a atitude dos empregados da Carris, a

Diretoria demitiu-se coletivamente, entregou as chaves das sedes à DRT e solicitou sua

imediata intervenção no sindicato para evitar maiores complicações no seio da categoria, que

– segundo eles – se achava agitada com ameaças de greve.

351

A posição de nossos protagonistas deveria ser periodicamente relatada ao Comitê

Nacional. Cada unidade partidária tinha o dever de emitir “informes” de tempos em tempos,

atualizando as instâncias mais elevadas sobre as diversas áreas de atuação. Freqüentes críticas

e autocríticas também faziam parte da rotina da militância. O intuito desses procedimentos –

característicos do centralismo democrático – era contornar problemas, evitar dissidências e

estabelecer novas orientações.

Os dirigentes que cuidavam dos assuntos relacionados aos trabalhadores e sindicatos

não ficaram satisfeitos com a atuação do Comitê Estadual do Rio Grande do Sul no que dizia

respeito ao “trabalho sindical”, observada através do “Informe de Massa Eleitoral” enviado

pelos militantes gaúchos. Entre as críticas feitas aos comunistas do Comitê Estadual,

constaram pesadas acusações. Eles foram acusados de não compreenderem sua função como

organismo dirigente, estando debilmente ligados às massas e, por essa razão, não sabendo

dirigir a luta do proletariado. Uma prova disso, para o secretariado nacional, foi o fato dos sul-

riograndenses terem sido apanhados de surpresa pelos movimentos dos mineiros e

ferroviários.

352

Afirmaram que se tratava de algo muito grave os comunistas andarem a

reboque dos acontecimentos, ainda mais no momento em que a “reação” investia

furiosamente contra o Partido. Assim, solicitavam que os dirigentes do Comitê Estadual

corrigissem suas atitudes e compreendessem seu papel incorporando um verdadeiro espírito

de crítica e autocrítica, apurando suas debilidades para saber melhor dirigir a luta dos

trabalhadores gaúchos.

353

As greves, tão custosamente evitadas em 1945, explodiram em 1946, fazendo nossos

protagonistas reverem suas posições. Se antes elas não combinavam com a luta pela

democracia por não se enquadrarem no espírito de ordem e tranqüilidade, no segundo ano de

350

Ofício ao Prefeito da Capital. Correio do Povo, 02.02.1946, p. 8.

351

Os trabalhadores da Carris reunir-se-ão hoje em assembléia para resolver sobre as reivindicações. Correio do

Povo, 03.02.1946, p. 18.

352

Fundo DPS – Série Dossiês – Dossiê “Comitê Estadual do Rio Grande do Sul” – Notação 160 – f. 453.

Documento datado de 11 de maio de 1946.

353

Idem.

130

legalidade as paralisações dos trabalhadores passaram a ser consideradas recursos legítimos –

porque pacíficos – para a solução de problemas políticos e econômicos graves que assolavam

a população. Por um lado, a possibilidade de levar adiante as paredes apontava para a

liberdade de manifestação, imprescindível para a democracia tanto quanto a liberdade de

associação. Nesse aspecto, os comunistas afrontavam o PSD, defensor do corporativismo. Por

outro, a batalha por melhores salários vinha ao encontro de outra importante faceta do esforço

pela consolidação da democracia bastante comentado no capítulo anterior: o combate à

carestia de vida.

A responsabilidade das greves passou a recair sobre os comunistas, acompanhada de

acusações de “desordem” e “agitação”, no intuito de lhes imputar incessantemente um

sentimento conspiratório.

354

Os sindicatos permaneceram ligados ao Estado. Contudo, os

comunistas continuaram tentando viabilizar suas propostas e defendendo o direito dos

trabalhadores no espaço parlamentar.

355

Foi lá que, no dia 26 de fevereiro, o deputado

Damaso Rocha (PSD) afirmou que os comunistas preparavam a greve geral, o “golpe

decisivo”.

356

Ao mesmo tempo, a Assembléia Constituinte transformou-se em um novo flanco

de defesa do movimento dos trabalhadores. Entretanto, de acordo com Santana, apesar de se

mostrarem comprometidos com a manutenção da ordem e dos princípios democráticos, aos

olhos da elite os comunistas continuavam sendo representantes do espectro do comunismo,

voltado à desordem e à indisciplina.

357

O ambiente de militância estava ganhando tons muito familiares aos comunistas. No

mês de fevereiro, além das acusações que tentavam conferir uma aura conspiratória em torno

deles, devido ao apoio que prestavam aos movimentos grevistas, várias atividades do PCB

foram proibidas em Porto Alegre. Nossos protagonistas haviam programado um comício no

Largo da Prefeitura para o dia 23 de fevereiro, ocasião em que realizariam protesto contra a

“carta fascista de 37”, a carestia e a inflação.

358

Além de ter sido proibido pelo então

interventor do Estado – Cílon Rosa – trinta membros do PCB foram presos por terem feito

propaganda da concentração através de letreiros nos leitos das ruas.

359

De acordo com nota publicada no Correio do Povo, o motivo da interdição do comício

foi a situação “anormal” pela qual passava o Estado, devido ao surto grevista em diversos

354

SANTANA, Marco Aurélio. Op. Cit., p. 54.

355

Id. Ibidem, p. 53.

356

O deputado Damaso Rocha reafirma sua advertência: os comunistas preparam a greve geral. Correio do Povo,

27.02.1946, p. 8.

357

SANTANA, Marco Aurélio. Op. Cit., p. 51.

358

Todo ao grande comício do Partido Comunista. Correio do Povo, 23.02.1946, p. 8.

359

Presos, ontem à noite, trinta membros do Partido Comunista. Correio do Povo, 23.02.1946, p. 8.

131

setores de atividade.

360

A atitude provocou uma série de manifestações de protesto por parte

dos comunistas. Francisco Medeiros publicou nota – assinando pela secretaria geral do

Comitê Municipal – na qual qualificou a medida do interventor como “reacionária”.

361

acordo com Medeiros, por serem obedientes à orientação de defender a ordem e a

tranqüilidade, os militantes decidiram colaborar com as autoridades policiais, visto que elas só

estavam cumprindo ordens superiores. Por último, o dirigente reafirmou a determinação dos

comunistas de lutar “sem descanso pelo restabelecimento das liberdades democráticas”

conquistadas pelo povo da cidade.

362

Nos dias que se seguiram, todos os comícios, inclusive os de tipo “relâmpago”,

estiveram terminantemente proibidos. Na manhã do dia 26 de fevereiro, porém, os comunistas

tentaram realizar concentração na rua dos Andradas, próximo à Uruguai, causando surpresa

entre as autoridades, pois tudo transcorreu normalmente durante vários minutos sem qualquer

intervenção policial. Ao chegarem, os investigadores detiveram imediatamente os comunistas

Marino Rodrigues dos Santos e Sarquis Goitacás, os quais foram conduzidos ao DOPS para

prestarem esclarecimentos.

363

Juntamente com eles foram presos os militantes Vasco Prado

(escultor), Leon Treiger (engenheiro), José dos Santos, Euclides Dornelles, Pedro

Weisserstein, Marat Budachesqui, Laurentino Gaspar Português, Armando Ferreira e

Fernando Ferreira Vilar. Para impedir outra concentração programada para o dia 27, a polícia

local contatou o governo do Estado, a fim de obter reforço do Exército.

364

Os revolucionários de Porto Alegre e seu líder, Luiz Carlos Prestes, protestaram contra

a intervenção nos comícios e as prisões. Os primeiros compareceram à redação do jornal

Correio do Povo na noite do dia 27, repudiando as ações arbitrárias dos policiais que, segundo

consta na notícia, chegaram a agredir fisicamente os militantes ao solicitarem suas

identificações.

365

Prestes, por sua vez, endereçou telegrama ao interventor do Estado,

caracterizando a proibição do comício do dia 23 como “atentado às liberdades democráticas”

e as prisões como “ato antidemocrático”.

366

Para o Secretário Geral do PCB, atitudes como

aquelas dificultavam a democratização do país. Ele esperava que, daquele momento em

360

Não foi permitida a realização do comício do Partido Comunista, anunciado para ontem. Correio do Povo,

24.02.1946, p. 20.

361

A pedido. Comunicado do Comitê Municipal do P.C.B.. Correio do Povo, 24.02.1946, p. 10. Medeiros

respondia pela secretaria geral na ausência de Edgar Curvello.

362

Idem.

363

Dissolvido, ontem, nesta capital, um comício relâmpago comunista. Correio do Povo, 27.02.1946, p. 8.

364

Idem.

365

Protestam os membros do Partido Comunista contra as últimas prisões efetuadas pela política. Correio do

Povo, 28.02.2946, p. 3.

366

O telegrama do senador Luiz Carlos Prestes. Correio do Povo, 28.02.1946, p. 8.

132

diante, o governo gaúcho garantisse ao povo e aos partidos políticos a liberdade de

manifestação da palavra.

367

A partir de 1946, o termo “reacionário” passou a ser usado mais freqüentemente pelos

comunistas para qualificar atos e pessoas que se opunham ao que eles consideravam

importante e adequado para o momento histórico. Ao fazer uso de tal termo, os militantes

davam continuidade a uma representação que, segundo o medievalista francês Jacques Le

Goff, nascera com a Revolução Francesa. O par “reação” versus “progresso” ganhou vida nas

hostilidades dos confrontos ocorridos durante o referido evento, dando origem ao que seria

denominado de “reacionário” e a movimentos e grupos ideológicos ou políticos que

receberiam o rótulo pejorativo e desprezível de “reação”.

368

Aqueles que reagiam contra as

mudanças promovidas pela Revolução foram designados reacionários, e essa denominação

passou a carregar sentidos depreciativos e juízos de valor negativos, em oposição aos

significados positivos e auspiciosos que o substantivo “progresso” carregava desde o século

XVI.

369

O termo “reação” e o adjetivo que dele decorre ganharam sentido por estarem

relacionados a determinadas expectativas. Conforme mencionado na Introdução desse

trabalho, a ideologia do progresso substituiu a profecia religiosa. Enquanto esta orientava suas

expectativas para um outro mundo, as idéias progressistas depositavam esperanças na

transformação ativa do mundo, num futuro mundano que se aperfeiçoaria na medida do

processo de sua constituição. Foi essa visão de um futuro perfectível que alterou de forma

sensível o modo de ver o estatuto do presente e do passado. O futuro passou a ser visto como

melhor que o pretérito porque diferente dele, e a “reação” deu corpo a tudo o que se opunha às

expectativas de um futuro distinto do presente.

Nossos protagonistas eram orientados por uma concepção de democracia que tinha

lugar num futuro específico – o socialista. Era essa a expectativa que estabelecia os critérios a

partir dos quais eles explicavam e julgavam o presente e o passado. A possibilidade de

realizar o comício era resultado de uma liberdade lograda com a abertura democrática e que,

agora, estava sendo restringida pelo interventor do Estado. Para os membros do PCB, a

proibição constituía-se decisão reacionária, na medida em que limitava direitos que faziam

367

Idem.

368

LE GOFF, Jacques. História e Memória. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 1996, p. 254.

369

Não quer dizer que não existisse a idéia de progresso antes do século XVI. Ela existia. Contudo, na

Antigüidade, por exemplo, havia uma apreciação negativa dessa idéia, pois, para a maioria dos pensadores e

chefes políticos, o essencial era não mudar. Id. Ibidem, p. 235.

133

parte já de um novo tempo, através de procedimentos típicos de um passado que não tinha

mais lugar.

No horizonte de expectativas dos comunistas, pairavam não só determinados

elementos sobre a democracia que deveriam se realizar a curto, médio e longo prazo, mas

também coisas que não deveriam mais acontecer, pois que já faziam parte de uma etapa

histórica vivida e ultrapassada. Algumas projeções feitas pelos revolucionários sobre a

democracia se haviam realizado, quer dizer, eles tinham conquistado a legalidade (o direito de

associação, de manifestação pública etc.) e a instalação da Assembléia Constituinte; o Brasil

havia passado por um processo eleitoral, no qual os militantes conquistaram cargos

importantes no parlamento federal. Enfim, certos aspectos (como a proibição de

manifestações públicas, por exemplo) faziam parte de um passado superado, e seu retorno foi

considerado contrário ao rumo natural das coisas, da história. Nossos protagonistas esperavam

jamais tornar a ver e experenciar acontecimentos como aqueles. As proibições e prisões

efetuadas no início de 1946 frustravam algumas de suas expectativas em relação à

democracia, embora não os desanimassem.

Aos poucos, a repressão foi se tornando mais acirrada. Em março de 1946, enquanto a

Assembléia Constituinte debatia as novas leis que norteariam a nação, Dutra fazia uso da

Constituição de 1937, ainda em vigor, para colocar o MUT na ilegalidade, tirando de

circulação o órgão que havia rompido com o corporativismo de Estado. No dia 15, o

presidente da República sancionou o decreto-lei nº 9.070, que restringia drasticamente o

direito à greve. Utilizando-se da atribuição que lhe conferia o artigo 180 da carta

constitucional em vigor, ele estabeleceu como fundamentais uma série de atividades e

declarou que a paralisação do trabalho por parte dos empregados em tais ramos seria

considerada falta grave, acarretando a rescisão do contrato de trabalho.

370

Foi ainda em março que Prestes fez declarações que seriam deturpadas por aqueles

interessados em tirar o Partido Comunista da legalidade. O líder do PCB afirmou para o

Jornal do Comércio e a Tribuna Popular que, caso os EUA desencadeassem um ataque

militar contra a União Soviética, os comunistas pegariam em armas para fazer resistência

contra um tal governo que quisesse o retorno do fascismo, para transformar a guerra

370

Entre as atividades consideradas fundamentais encontravam-se as desempenhadas nos serviços de água,

energia, fontes de energia, iluminação, gás, esgotos, comunicações, transportes, carga e descarga; nos

estabelecimentos de venda de utilidade ou gêneros essenciais à vida das populações; nos matadouros; na lavoura

e na pecuária; nos colégios, escolas, bancos, farmácias, drogarias, hospitais e serviços funerários; nas indústrias

básicas ou essenciais à defesa nacional. Ademais, o Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio poderia incluir,

por portaria, outras atividades entre as fundamentais. Cf. Senado Federal – Subsecretaria de Informações –

Decreto-Lei nº 9.070 – de 15 de março de 1946. Consultado no dia 05 de dezembro de 2006 através do link

http://www6.senado.gov.br/sicon/ListaReferencias.action?codigoBase=2&codigoDocumento=104515

134

imperialista em guerra de libertação nacional.

371

No Correio do Povo, as afirmações de

Prestes foram explicadas de modo diferente, afirmando que a posição dos comunistas, caso o

Brasil acompanhasse qualquer potência que se declarasse contra a URSS, seria favorável a

esta última.

372

No dia seguinte, noticiava-se que Prestes tentaria deflagrar uma guerra civil no

Brasil, caso o governo se colocasse ao lado de qualquer país que declarasse guerra à Rússia.

373

Dessa forma é que se foram generalizando versões das referidas declarações que colocavam o

Cavaleiro da Esperança contra sua própria nação e a favor da URSS. Eloy Martins relembrou

alguns anos depois que, na época, os membros do PC foram acusados de traidores da pátria,

pois, numa guerra entre seu país e a Rússia, ficariam com os russos.

374

E não demorou

surgirem manifestações de repúdio às palavras do Secretário Geral do PCB.

375

Esse episódio,

juntamente com a Chacina no Largo da Carioca – ocorrida em 23 de maio de 1946 – e o

incidente com o diplomata brasileiro na União Soviética no mês de dezembro, contribuiria

para criar o clima que legitimaria a cassação do Partido no ano seguinte.

376

No dia 26 de março, o deputado Barreto Pinto (PTB) anexou as declarações de Prestes

ao pedido de cassação do registro do Partido Comunista elaborado por ele. Segundo o

petebista, o pronunciamento do líder comunista provava que o PCB se tratava de uma

organização internacional que respondia e seguia os “ritos” do comunismo da URSS. Barreto

371

Apud. MORAES, João Quartim de. Op. Cit., p. 173-174. Há algumas controvérsias em torno da origem das

declarações de Prestes. Segundo o do Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro pós-1930 (verbete Luiz Carlos

Prestes), vol. 4, p. 4779, por exemplo, o líder do PCB fez tal pronunciamento durante uma sabatina com os

funcionários da Justiça, no Rio de Janeiro, o qual teria sido publicado no dia 16 de março pelo jornal comunista

Tribuna Popular.

372

“Acredito que nenhum governo tentará levar o povo brasileiro contra o povo soviético”. Correio do Povo,

19.03.1946, p. 12.

373

Continuam a repercutir as declarações de Luiz Carlos Prestes. Correio do Povo, 20.03.1946, p. 8.

374

MARTINS, Eloy. Op. Cit., p. 84.

375

A Juventude Universitária Católica de Porto Alegre, por exemplo, enviou telegrama aos deputados Otávio

Mangabeira (UDN), Nereu Ramos (PSD) e Segadas Viana (PTB), solicitando que eles defendessem perante a

Assembléia Nacional Constituinte a “consciência cívica” do povo brasileiro revoltado com as declarações do

senador comunista. Cf. A Juventude Universitária Católica contra Luiz Carlos Prestes. Correio do Povo,

26.03.1946, p. 12.

376

Os comunistas da capital federal haviam programado comício no Largo da Carioca para o dia 23 de maio, a

fim de comemorar o aniversário da legalidade do PCB. A realização do meeting, porém, não foi permitida pela

Polícia no local indicado. Com 48 horas de antecedência, os organizadores da concentração foram avisados de

que deveriam se reunir na praça Nossa Senhora da Paz, em Ipanema. Alegando ser um ponto de difícil acesso e

que a medida policial visava restringir as liberdades públicas, os dirigentes comunistas resolveram fazer o

comício no lugar original. O público que para o Largo da Carioca se dirigiu já desde o início da tarde do dia 23

foi recebido a tiros pela cavalaria da Polícia Militar, causando correrias e atropelos e deixando um saldo de 34

feridos e um morto. Dois dias depois, o Ministro da Guerra, Góis Monteiro, comentou que o acontecimento

servia para mostrar o propósito do Partido Comunista de provocar desordens. Cf. A capital da República: teatro

de graves incidentes. 24.05, p. 10; Comunicado Oficial, e Fala o ministro da Guerra. Correio do Povo,

25.05.1946, p. 5; A Chacina no Largo da Carioca. In: CARONE, Edgar. A Quarta República (1945-1964). I –

Documentos. São Paulo: DIFEL, 1980, p. 10-19.

135

Pinto queria provar que a agremiação da qual nossos protagonistas participavam era

estrangeira e estava a serviço de outro país, da Rússia.

377

3.2 – A campanha eleitoral e os preparativos para o IV Congresso: tentando dissipar as

nuvens

Em meados de 1946, intensificaram-se as investidas contra o PCB. Duas emendas

foram apresentadas ao projeto constitucional no intuito de fechar o Partido, uma assinada por

representantes da UDN e outra por toda a bancada do PSD. De acordo com elas, passariam a

existir certos requisitos para o registro e o funcionamento de partidos políticos, não sendo

permitida a existência de organizações que visassem “subversivamente a destruição do regime

democrático” e que tivessem por programa a “reforma violenta das instituições”.

378

O cerco ia

se fechando. Os inimigos dos comunistas estavam criando as condições por meio das quais

retirariam o Partido Comunista e seus seguidores do cenário político. Enquanto isso, o

processo contra o PC ganhava corpo, e muitas de suas atividades seguiam sendo proibidas.

O combate ao comunismo foi se alastrando, não se restringindo à luta pela extinção do

PCB, mas aos comunistas de uma forma geral. No mês de julho, o governo federal – por meio

do Ministério do Trabalho – colocou em execução uma série de medidas contra funcionários

comunistas. Os trabalhadores contratados, diaristas e extranumerários seriam transferidos de

sedes, tentando, assim, impedir suas atividades políticas no meio profissional. Os empregados

efetivos, por sua vez, seriam submetidos a processo pelas repartições em que trabalhavam,

podendo ser reabilitados ou demitidos, dependendo do resultado do inquérito.

379

Eloy Martins recordou que ele e seus camaradas permaneciam em estado de exagerada

euforia. Naquele mesmo mês de julho, realizaram a Terceira Conferência Nacional do PCB –

na sede da União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro – elegendo o seguinte Comitê

Central: Luiz Carlos Prestes, Diógenes Arruda Câmara, João Amazonas, Pedro Carvalho

Braga, Celso Cabral, Milton Cayres de Brito, Moisés Vinhas, David Capistrano, José Maria

Crispim, Giocondo Dias, Agostinho Oliveira, José Francisco de Oliveira, Francisco Gomes,

Maurício Gabrois, Lindolfo Hill, Sérgio Holmos, Carlos Marighela, José Martins, Estocel de

Moraes, Mautílio Muraro, Pedro Pomar, João Sanches Segura, Amarílio Vasconcelos,

377

O deputado Barreto Pinto pediu a cassação do registro do PCB. Correio do Povo, 26.03.1946, p. 12.

378

Duas emendas à constituinte, visando ao fechamento do Partido Comunista. Correio do Povo, 26.06.1946, p.

10.

379

Serão transferidos ou demitidos funcionários comunistas. Correio do Povo, 19.07.1946, p. 4.

136

Agliberto de Azevedo, Abílio Fernandes, Lourival Vilar Costa, Domingos Marques e Jorge

Helein. Além de Sérgio Holmos (também eleito para a Comissão Executiva) e Abílio

Fernandes, outros dois comunistas que militavam em Porto Alegre foram eleitos como

suplentes, Orestes Timbaúva e Manoel Jover Teles.

380

Depois de sete meses de trabalho, a Carta Magna do país foi promulgada em 18

setembro de 1946. A Constituição que resultou dos debates travados pela Assembléia

Constituinte – tão exaltada como triunfo da democracia no final de 1945 – teve um caráter um

tanto conservador, pois manteve muito da situação precedente, como a presença marcante do

Executivo (para garantir a “harmonia” dos três poderes), a restrição da participação popular

na vida política (o voto não foi estendido aos analfabetos), a limitação do direito de greve e a

manutenção de estrutura sindical controladora herdada do Estado Novo.

381

Algumas semanas depois, a Comissão Executiva do PCB divulgou uma nota no jornal

Correio do Povo, manifestando sua posição em relação às questões do momento. A nova

Constituição foi exaltada pelos componentes da comissão como “um duro golpe nos restos

fascistas” através do qual criar-se-iam as condições para o aceleramento do processo de União

Nacional a favor da democracia e do progresso.

382

A anulação da carta de 1937 abria caminho

para que os brasileiros lutassem por prerrogativas econômicas, políticas e sociais com o

Partido Comunista à frente, difundindo e defendendo os dispositivos constitucionais.

Problemas econômicos permaneciam, piorando as condições de vida do povo, sobretudo dos

trabalhadores. Enquanto isso, o governo cedia às exigências do imperialismo.

383

Mas os dirigentes viam oportunidades se abrirem às forças democráticas, de um modo

geral, e ao Partido, em particular. Pensavam conquistar, através das eleições de 19 de janeiro

de 1947, um “governo de confiança nacional” de acordo com o que os interesses do povo

exigiam. Seria a possibilidade de consolidar a União Nacional e a democracia e, para tanto, os

comitês estaduais deveriam colocar todo o peso de sua atividade na campanha eleitoral. Seria

assim, agindo com prudência e serenidade, vigilantes contra as provocações, que os

comunistas lutariam pela União Nacional, “cada vez mais urgente e necessária para a defesa

da democracia, da independência e da paz”.

384

As eleições tornaram-se alvo não apenas dos comunistas, mas também dos

anticomunistas. Em Porto Alegre, a LEC foi reorganizada em 12 de outubro de 1946,

380

MARTINS, Eloy. Op. Cit., p. 83.

381

BERCITO, Sonia de Deus Rodrigues. O Brasil da Década de 1940. Autoritarismo e Democracia. São Paulo:

Editora Ática, 1999, p. 69-70.

382

A pedido. Uma Nota da Comissão Executiva do P.C.B.. Correio do Povo, 10.10.1946, p. 7.

383

Idem.

384

Idem.

137

retomando suas atividades com uma grande concentração realizada no dia 27 do mesmo mês.

Na ocasião, o arcebispo D. Vicente Scherer, falou do voto como arma para derrotar os

inimigos da religião, da ordem, da liberdade e da dignidade, e conclamou os fiéis ao

alistamento eleitoral.

385

Os comunistas, por sua vez, tiveram mais uma oportunidade de ouvir Luiz Carlos

Prestes. Em intensa atividade, várias comissões prepararam o comício de recepção ao líder do

Partido, levado a efeito no Largo da Prefeitura às 20:30h do dia 11 de outubro. Desde maio

daquele ano, nossos protagonistas esperavam pela visita do Cavaleiro da Esperança,

desejavam ouvir sua “viva voz” e saber sua “orientação segura em relação aos destinos do

Brasil”.

386

Para receber o senador comunista, o local foi cuidadosamente ornamentado,

amplamente iluminado e equipado com auto-falantes. Antes do convidado tomar a palavra,

alguns militantes pronunciaram-se: Mário Azambuja – em nome da comissão de recepção –

Sérgio Holmos – pelo Comitê Estadual – Brasil Silva Ilha – pelo Comitê Municipal – e a

operária Julieta Batistioli.

387

Mesmo aqueles que não compareceram à concentração puderam

ouvir os pronunciamentos, pois o comício foi irradiado pela Farroupilha.

O médico porto-alegrense Mário Azambuja fez um discurso preciso e conciliador,

deixando claro o lugar de onde falava e o que esperava dos próximos acontecimentos.

Azambuja procurou falar para comunistas e não-comunistas, chamando atenção para um “elo”

que, segundo ele, unia todos: “o amor à liberdade, aos nossos direitos, conquistados com

tenacidade e com esforço, a vontade imensa de compreender a situação brasileira e de a

resolver com acerto, dentro da tranqüilidade e da ordem”.

388

Ele caracterizou o momento

como de paz e de ascensão democrática em todo o mundo. A palavra de ordem que resumia

esse aspecto, no Brasil, era União Nacional, pois para todos os democratas sinceros –

comunistas, socialistas, conservadores liberais – não deveria interessar surtos revolucionários,

nem agitações políticas, mas o entendimento. Nesse sentido, acreditava ser importante não

poupar esforços para se chegar às compreensões recíprocas. Contudo, tal ponto de vista não

deveria ser confundido com passividade. Fazia-se importante defender a nova Carta

Constitucional, por exemplo, embora ela ainda se distanciasse muito da perfeição. Assim,

385

Realizou-se, domingo último, a concentração católica. Correio do Povo, 29.10.1946, p. 6.

386

Fundo DPS – Série Dossiês – Dossiê “Comitê Estadual do Rio Grande do Sul” – Notação 160 – f. 776.

Documento datado de 28.05.1946.

387

Comício do Partido Comunista. Correio do Povo, 12.10.1946, p. 8.

388

A pedido. “Eu que saúdo o Sr Luiz Carlos Prestes, sou espiritualista e conservador por tradição e situação”. O

discurso do Dr. Mário Azambuja no comício monumental do Largo da Prefeitura. Correio do Povo, 20.10.1946,

p. 12.

138

fazia-se necessário estar alerta, principalmente contra o imperialismo “sangrento e

avassalador”.

389

A hora era de cooperação para tratar de questões cruciais que diziam respeito

à sobrevivência e à dignidade dos brasileiros: alimentação, moradia, roupas e educação para

as crianças.

Azambuja tinha uma característica que o fazia, senão diferente, pelo menos peculiar:

era espírita.

390

Ele fez questão de manifestar sua opção religiosa no pronunciamento,

alertando que não estavam reunidos ali para discutir questões filosóficas ou para resolver se

Deus existia ou não. Para ele, era preferível ser um ateu devotado à causa humana, com

destemor e altruísmo, que um cristão convencional de rótulo.

391

Nesse ponto, o médico fazia

franca defesa de seus camaradas, comumente “acusados” de ateísmo pelos católicos.

Mário Azambuja acreditava que existiam possibilidades de colaboração. Para evitar

“novos apocalipses”, faziam-se necessárias, antes de tudo, “ampla democracia, ampla

discussão das idéias, a análise serena das situações, a extinção da politiquice, a interpretação

sensata dos fenômenos econômico-sociais, dando-lhes resoluções apropriadas e não

paliativos” que nada resolviam.

392

Tratava-se de aumentar a produção e libertar o Brasil dos

“grilhões” do capitalismo estrangeiro; de dar terras aos que trabalhavam; de incrementar a

pequena propriedade; de libertar a indústria e o comércio de alguns entraves prejudiciais; de

desburocratizar o país; de dar maior autonomia aos municípios (porque cada um tinha suas

necessidades próprias); além de aumentar os salários quando o governo não se mostrasse

capaz de baratear o custo de vida. Tais medidas, na opinião do médico comunista,

assegurariam que as classes menos favorecidas alcançassem um nível tal que lhes permitisse,

ao menos, enfrentar as dificuldades da doença e da fome.

393

Em estudo sobre as razões que levaram um grupo de cidadãos do Estado de Minas

Gerais a se filiar ao Partido Comunista, Lucília de Almeida Neves constatou que valores

como justiça social e solidariedade foram cruciais para muitos deles. Com base em

depoimentos, a autora pôde perceber que o motivo mais comum de filiação ao PCB referiu-se

389

Idem.

390

Em 1946, Mário Escobar Azambuja já havia publicado dois livros sobre espiritismo: É Inacreditável, mas é...

Uma Nova Ciência – Ensaio sobre Espiritismo, editado pela Livraria do Globo em 1942, e O Espiritismo e a

Energia Atômica, editado pela Livraria Continente em 1946 sob o pseudônimo de Aurélio Modesto. O caso de

Azambuja certamente não era uma exceção. O historiador Benito Schmidt, em artigo citado no segundo capítulo

dessa dissertação, constatou que, durante a Primeira República, era possível encontrar diversos militantes

seguidores ou simpatizantes do kardecismo no interior do movimento operário. As idéias de Allan Kardec, assim

como as de August Comte, constituíram-se teorias cientificistas que circulavam naquele momento, fornecendo os

critérios científicos através dos quais eles interpretavam a realidade social e justificavam suas concepções

políticas. Ver: SCHMIDT, Benito. Op. Cit.

391

Idem.

392

Idem.

393

Idem.

139

à proposição visionária de um futuro igualitário e solidário para a sociedade, um futuro

alternativo à ordem estabelecida.

394

As motivações que aproximaram as pessoas que Almeida

estudou ao PCB eram, geralmente, de natureza religiosa, fruto da leitura de textos cristãos,

como a Bíblia, da influência familiar e etc. (eu acrescentaria que, no Brasil, seria quase que

impossível escapar à influência do Cristianismo). Segundo a autora, mesmo por caminhos

diversos, o valor da solidariedade – que motivou a adesão ao Partido – fertilizou-se nas

mentes e nos corações desses comunistas, tornando-se um eixo central de sua militância. A

marca fundante reproduziu-se, contribuindo para a criação de uma “cultura comunista” (no

sentido de visão de mundo) e reforçando, ao longo da suas trajetórias, a convicção visionária

de transformação da realidade social.

395

Nas primeiras páginas de sua autobiografia, Eloy Martins mencionou que, desde 1928,

vinha lutando pela “moral socialista”, para que desaparecesse, de uma vez por todas, a coisa

que, para ele, era mais imoral: a exploração do homem pelo homem.

396

Segundo esse antigo

militante,

a verdadeira moral é aquela que parte da fraternidade, da solidariedade, passando

pelo modo de produção e distribuição dos bens essenciais à vida, isto é, da

produção e distribuição em função das necessidades da população e não para

aumentar os lucros, cada dia maiores, dos multimilionários. A autêntica moral é a

que pugna pelo bem estar do ser humano, condenando a estúpida desigualdade

social, onde algumas pessoas vivem á tripa forra enquanto milhares morrem de

fome.

397

Eloy falou de uma “autêntica moral”, que deveria partir da fraternidade e da

solidariedade, desde a base da produção. Ela contrapunha-se à moral burguesa, que não

encerrava a preocupação com aqueles que passavam fome enquanto outros tornavam-se

multimilionários. O metalúrgico havia tido contato com a doutrina católica, através de aulas

de catecismo ministradas por uma professora a pedido da dona do hotel onde sua família

morava e trabalhava, em Laguna.

398

O militante afirmou, contudo, que ele e seus irmãos não

eram muito crentes. Foram as durezas da vida que lhes inculcaram interrogações sobre o

porquê das desigualdades sociais. Aos doze anos, teve de abandonar os estudos a contragosto

para ajudar os pais (carpinteiro e costureira) nas despesas da casa, pois passavam por enormes

dificuldades. Eloy reconheceu, em suas memórias, o quão prematuramente fixou as razões

394

ALMEIDA, Lucília Neves. A voz dos militantes: o ideal de solidariedade como fundamento da identidade

comunista. Lócus. Revista de História. Juiz de Fora: Núcleo de História Regional/UFJF, vol. 4, n. 1, 1998, p. 56.

395

Id. Ibidem, p. 57.

396

MARTINS, Eloy. Op. Cit., p. 19.

397

Id. Ibidem, p. 18.

398

Id. Ibidem, p. 24.

140

para viver: não abandonar o desejo de adquirir conhecimentos e lutar por uma existência

melhor para quem trabalha.

399

Dulce Pandolfi mencionou que existem diferentes maneiras de abraçar a causa

comunista (a estudada por Almeida é uma delas) e também distintos tipos de inserção na

estrutura partidária. Porém, uma vez fazendo parte do PC, o indivíduo adota o “espírito do

partido”, algo que pressupõe um envolvimento não apenas político, mas também existencial e

“a abnegação, o sacrifício pessoal, a renúncia ao comodismo, a devoção integral à causa são

sentimentos que devem nortear a vida de um comunista”.

400

Ferreira explicou que a

insatisfação com a ordem social somada ao conhecimento das idéias marxistas-leninistas de

transformação dessa realidade eram um convite à devoção, à recusa de uma vida carente de

significado e a adoção de uma outra, real e absolutamente verdadeira.

401

O comunismo, tal como o Cristianismo, solicitava que seus adeptos sobrepusessem os

valores coletivos aos individuais, preconizando a solidariedade e a fraternidade e prometendo

um futuro distinto do presente. Não nos foi possível encontrar exemplares das obras do

militante porto-alegrense Mário Azambuja. Contudo, partindo de uma das leituras básicas do

espiritismo, O Evangelho Segundo o Espiritismo, é possível compreendermos seu esforço pela

colaboração e pela democracia.

402

O Evangelho Segundo o Espiritismo (doravante, Evangelho) é uma coletânea de

instruções, realizada por Allan Kardec, a fim de esclarecer os homens e convidá-los à prática

do Evangelho (bíblico).

403

Nesse sentido, trata-se de uma obra que dá maior enfoque a

questões éticas e comportamentais. De modo bastante geral, o espiritismo prega o amor ao

próximo e a caridade. Segundo as instruções do Evangelho, amar o próximo como a si mesmo

é a expressão mais completa da caridade, pois resume todos os deveres em relação ao outro, e

a prática desse ensinamento conduz à destruição do egoísmo.

404

Este é a chaga da

Humanidade, pois retarda o progresso moral. Se o Cristianismo ainda não cumpriu sua missão

por completo, de acordo com a obra, é por causa da luta entre a caridade (moral e material) e

399

Id. Ibidem, p. 26.

400

PANDOLFI, Dulce. Op. Cit., p. 36.

401

FERREIRA, Jorge (2002). Op. Cit., p. 68-69.

402

Não temos como nos certificar se Azambuja realizou a leitura da obra. Contudo, sendo O Evangelho Segundo

o Espiritismo um dos livros básicos da doutrina espírita – traduzido para o português em 1876 no Brasil – e não

tendo encontrado as publicações de Azambuja sobre o assunto, faremos uso de uma publicação mais recente da

obra de Allan Kardec no intuito de melhor entender como o médico interpretava a realidade social e a

importância que atribuía à democracia, visto que, além de comunista, era espírita.

403

Allan Kardec foi o pseudônimo adotado por Hippolyte Léon Denizard Rivail (1804-1869) para a tarefa de

tentar compreender a realidade a partir da integração entre os elementos filosóficos, científicos e religiosos,

esforço que resultou na formulação de uma doutrina que recebeu o nome de “espiritismo”.

404

KARDEC, Allan. O Evangelho Segundo o Espiritismo. São Paulo: Petit, 1997, p. 127.

141

o egoísmo.

405

Assim, o que o espiritismo pede de seus adeptos é o sacrifício do egoísmo, do

orgulho e da vaidade, para que a caridade possa triunfar.

406

Levando em conta os ensinamentos básicos do espiritismo, podemos interpretar as

palavras de Azambuja como um esforço motivado não por uma consciência de classe (como

Eloy Martins) – uma vez que provinha de meios abastados – nem exclusivamente pelo desejo

da instauração do regime socialista. O empenho pela democracia, de modo particular, e pelo

socialismo, de modo geral, foi a maneira que o médico encontrou, naquele momento, para

lutar pelo que pensava ser o melhor para a humanidade. Em sua perspectiva, a democracia era

necessária porque garantiria – através do debate e da política generosa e desprendida – o

clima em que se dariam as discussões e se tomariam providências definitivas em relação aos

problemas econômico-sociais que o país atravessava. A preocupação-mor de Azambuja era

com os menos favorecidos.

As atividades dos comunistas de Porto Alegre tornam a aparecer nas fontes no mês de

outubro, embora em quantidade drasticamente inferior a 1945. Apesar da redução, é possível

percebermos uma movimentação significativa de alguns militantes no interior do Estado. O

motivo maior dos comícios e reuniões realizados (não apenas na capital sul-riograndense) nos

últimos três meses de 1946 foi, sem dúvida, as eleições que ocorreriam em janeiro do ano

seguinte.

No dia 1º de novembro, nossos protagonistas reuniram-se na sede da Sociedade

Espanhola, dando início ao Pleno Ampliado do Comitê Estadual, ocasião em que compareceu

o dirigente nacional Pedro Pomar. A motivação maior do evento, que se estendeu por mais

três dias, foi a discussão dos nomes que seriam incluídos na chapa dos candidatos à deputação

estadual pelo Partido Comunista e do programa mínimo que eles defenderiam na Assembléia

Legislativa gaúcha.

407

A sede do Comitê Estadual – naquele momento, localizada na rua dos

Andradas – colocou à disposição um posto eleitoral, através do qual o público poderia obter

orientações sobre transferência, alistamento e demais serviços referentes ao pleito de 19 de

janeiro.

408

Em nota distribuída à imprensa no dia 26 de novembro, a Comissão Executiva do

PCB – da qual fazia parte o operário Sérgio Holmos – expressou sua meta por um milhão de

votos nas eleições, que deveria se dar dentro da ordem e da tranqüilidade.

409

No Pleno

Ampliado do Comitê Nacional, realizado entre os dias 6 e 10 de dezembro, as eleições foram

405

Id. Ibidem, p. 132.

406

Id. Ibidem, p. 133.

407

Partido Comunista do Brasil. Correio do Povo, 03.11.1946, p. 22.

408

Partido Comunista do Brasil. Correio do Povo, 06.11.1946, p. 10.

409

Nota Oficial da Comissão Executiva do P.C. sobre a circular do Ministro da Justiça. Correio do Povo,

27.11.1946, p. 4.

142

colocadas como “tarefa máxima e decisiva” para o desenvolvimento da luta em prol da

democracia. Por isso, eles elaboravam uma série de instruções, visando preparar os

comunistas que atuariam como fiscais eleitorais. Qualquer irregularidade deveria ser

imediatamente comunicada ao Partido. Tudo, porém, deveria ser feito muito cordialmente, a

fim de evitar confusões.

410

Enquanto isso, a Polícia Política continuava espreitando a movimentação dos

membros do PCB. A relação de seus candidatos à Assembléia gaúcha foi cuidadosamente

anexada aos relatórios enviados à sede do DOPS, no Rio de Janeiro.

411

Entre aqueles que

disputariam as vagas no parlamento sul-riograndense, estiveram os militantes Antônio

Ferreira Martins (advogado), Antônio José Duarte (metalúrgico), Brasil da Silva Ilha

(ferroviário), Deburgo de Deus Vieira (advogado), Dyonélio Machado (médico psiquiatra,

escritor, membro das células “dos Profissionais Liberais” e “Siqueira Campos” e diretor do

jornal Tribuna Gaúcha), Edgar José Curvello (padeiro e Secretário de Massas do Comitê

Estadual), Eduardo Barreiro (comerciante e desportista), Eloy Martins (metalúrgico, líder

sindical, Secretário Político da célula “Leocádia Prestes” e Secretário Sindical do Comitê

Estadual), Emilce Aveline (professora e conselheira do Clube de Cultura Popular Euclides da

Cunha), Ernesto Bernardi (químico industrial), Fernando Silveira (médico), Isaac Acxelrud

(jornalista colaborador da Tribuna Gaúcha), José César de Mesquita (metalúrgico), Julieta

Batistioli (operária, secretária da célula “Olga Benário” e suplente do Comitê Estadual), Júlio

Teixeira (advogado), Lucas Fortes dos Santos (ferroviário), Manoel Jover Teles (mineiro e

suplente do Comitê Nacional), Otto Alcides Ohlweiller (professor universitário, Secretário

Eleitoral do Comitê Estadual e diretor da Tribuna Gaúcha), Paulo Guimarães (operário),

Paulo Osório de Assis Brasil (fazendeiro), Percy de Abreu Lima (advogado), Sérgio Holmos

(operário em construção civil, presidente do MUT estadual, Secretário Político do Comitê

Municipal de Porto Alegre e membro do Comitê Nacional), Vasco Prado (escultor), Vivaldino

César (padeiro) e Walter Graeff (advogado).

Até as eleições, os candidatos comunistas participaram de comícios em Porto Alegre e

no interior do Estado. Eles revezaram-se a fim de dar conta de um calendário de atividades

que abrangia municípios importantes, como Alegrete, Bagé, Butiá, Cacequi, Cachoeira,

Canoas, Carazinho, Caxias, Cruz Alta, Erechim, Guaíba, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande,

410

Instruções aos fiscais do Partido Comunista do Brasil. Para as Eleições de 19 de Janeiro de 1947. Edição do

C. N. do Partido Comunista do Brasil. Rio de Janeiro: 1946, p. 3.

411

Fundo DPS – Série Dossiês – Dossiê “Comitê Estadual do Rio Grande do rio Grande do Sul” – Notação 160

– f. 779. Documento datado de 09.11.1946.

143

Rosário do Sul, Santa Maria, Santana do Livramento, Santiago, Santa Vitória do Palmar,

Santo Ângelo, São Gabriel, São Jerônimo, São Leopoldo e Uruguaiana.

412

Mas nem todas as atenções estiveram voltadas para as eleições. Alguns comunistas

envolveram-se mais intimamente com questões locais, como as greves que tornaram a

aparecer no final do ano de 1946. Três segmentos paralisaram suas atividades em Porto

Alegre: os trabalhadores da Carris, os eletricitários e os metalúrgicos. Os primeiros

reivindicaram abono de Natal, pagamento de feriados e dias de folga e não punição aos

grevistas. Os trabalhadores em energia elétrica, por sua vez, entraram em greve em

solidariedade aos funcionários da Carris. Já os metalúrgicos lutaram somente pelo abono de

Natal.

413

O comunista João Oscar de Oliveira envolveu-se na paralisação dos trabalhadores da

Carris, tal como havia feito no começo daquele ano. Os encarregados do transporte público da

capital tiveram suas reivindicações atendidas parcialmente. Eles conseguiram um pagamento

antecipado dos dias de descanso semanal e a garantia de que o movimento grevista não

serviria de pretexto para atos de represália por parte da Empresa contra os empregados nele

comprometidos.

414

Ao passo que o retorno dos movimentos grevistas atraía as atenções dos militantes do

PCB em nível local, alguns incidentes ocorridos na União Soviética, envolvendo o diplomata

João Batista Soares Pina, contribuíram tanto para que a imagem daquele país perdesse parte

do prestígio pós-guerra perante os brasileiros, quanto para que a reputação dos comunistas

fosse desacreditada. A agressão do segundo secretário da embaixada brasileira na Rússia por

empregados de um restaurante acirrou os ânimos entre os dois países. Pina não tinha sido

atendido ao reclamar que haviam lhe tomado a frente na fila do estabelecimento, passando a

fazer uso de sua condição de representante diplomático do Brasil para receber um tratamento

mais digno. Contudo, não obteve sucesso. Pelo contrário, segundo reportagem do Correio do

Povo, acabou sendo insultado e espancado pelos funcionários.

415

O episódio repercutiu desfavoravelmente para os comunistas. O Itamarati repudiou o

tratamento dispensado ao diplomata em nota oficial.

416

No Rio de Janeiro, o desagrado em

relação ao incidente provocou a manifestação de vários grupos populares, que acabaram por

412

Partido Comunista do Brasil. Correio do Povo, 13.11, p. 4; 22.11, p. 10; 27.11, p. 4 e 28.11.1946, p. 4;

Comícios do PCB. Correio do Povo, 06.12, p. 12; 07.12, p. 10 e 22.12.1946, p. 24; Comício comunista em

Erechim. Correio do Povo, 24.12.1946, p. 16; Comício do PCB em Santa Vitória. Correio do Povo, 27.12.1946,

p. 10.

413

PETERSEN, Aura Terezinha T. et. alli. Op. Cit., Anexo I, p. 7.

414

A greve na Carris e na Energia. Correio do Povo, 25.12.1946, p. 20.

415

Grave incidente com um diplomata brasileiro na Rússia. Correio do Povo, 20.12.1946, p. 12.

416

Nota Oficial do Itamarati. Correio do Povo, 20.12.1946, p. 12.

144

direcionar seu descontentamento para o Partido Comunista.

417

No Rio Grande do Sul, o

diretório do PSD apressou-se em reprovar o ocorrido, afirmando que ele servia para patentear

“a brutalidade e a arrogância soviéticas”.

418

A despeito de episódios como esse e das várias medidas desencadeadas para limitar a

atuação do comunismo no Brasil ao longo de 1946, os militantes do PCB permaneceram

confiantes e esperançosos. Um exemplo desse aspecto foi a preparação para o IV Congresso

do Partido, previsto para 1947, mas adiado e realizado somente em 1954.

Ainda em 1946, o Comitê Nacional publicou um livreto no qual afirmou a necessidade

de se realizar um congresso, expondo motivos que se baseavam tanto no que o PCB já havia

conquistado como no que ainda pretendia lograr. Através dessa fonte, é possível percebermos

que a confiança na forma de organização do Partido e no futuro do Brasil fazia-se presente

entre os dirigentes nacionais, mesmo diante das restrições encontradas já no segundo ano de

legalidade.

Para os dirigentes nacionais, o período de legalidade contava poucos meses, mas

constituía-se um período de vitórias significativas (legalidade, convocação da Assembléia

Constituinte, vitória na campanha eleitoral), de debilidades superadas e de crescimento

espantoso da organização, que estava se tornando um Partido de “novo tipo”.

419

“Novo tipo”

no sentido de que passava a refletir na sua política, na organização e na atividade diária junto

à população a modificação na posição da classe operária, que abandonava sua postura de

oposição e crítica para defender a luta pela emancipação nacional e pela democracia.

420

A convocação do IV Congresso foi tida pelo Comitê Nacional como uma iniciativa

“digna dos empreendimentos revolucionários” do passado – uma atitude audaciosa, visto o

enorme crescimento dos quadros do Partido. Tal audácia não estaria sendo possível se o

centralismo democrático não fosse respeitado, se a disciplina estivesse ameaçada e a aplicação

dos princípios básicos de organização houvesse relaxado. Nesse caso, a convocação de um

congresso seria arriscada, pois equivaleria a expor o PCB à desagregação.

421

O evento, assim,

seria a oportunidade de coroar essa fase em que a agremiação transformava-se em um amplo e

417

Protestos populares, no Rio, contra o incidente verificado com o secretário da nossa embaixada em Moscou.

Correio do Povo, 20.12.1946, p. 12.

418

O diretório estadual do PTB expressa profunda revolta do povo gaúcho pelos incidentes de Moscou. Correio

do Povo, 21.12.1946, p. 5.

419

Segundo Cavalcante, desde fins de 1944 e começo de 1945, a palavra-chave utilizada em abundância era o

termo “novo” (“nova era”, “novo homem”, “novo intelectual”, “novo partido”), dando a tônica do advento de

uma nova alvorada. Cf. CAVALCANTE, Berenice. Op. Cit., p. 93.

420

Em marcha para o IV Congresso do P.C.B. Edição do Comitê Nacional do Partido Comunista do Brasil.

1946, p. 3-4.

421

Idem, p. 4.

145

sólido partido, cada vez mais forte e disciplinado para cumprir sua “missão histórica de elevar

o proletariado ao poder através das diversas etapas do desenvolvimento” da pátria.

422

Para

tanto, os militantes deveriam trabalhar para esclarecer a população de que o IV Congresso não

se restringia às fronteiras do PCB, constituindo-se num “novo e decisivo passo para a união

de nosso povo, para a liquidação definitiva do fascismo e consolidação da democracia em

nossa terra”.

423

De acordo com os dirigentes comunistas, a ordem do dia a ser considerada ao longo do

evento seria composta de três pontos fundamentais: o caráter da revolução no Brasil

(momento em que seriam analisadas as características da revolução democrático-burguesa,

etapa que implicaria uma discussão detalhada da reforma agrária, importante para o

desenvolvimento do capitalismo, sem o qual não se chegaria ao socialismo), o Partido

Comunista do Brasil (etapa em que seria promovido um balanço da trajetória do PCB desde o

III Congresso – realizado em 1929) e a eleição dos novos membros do Comitê Nacional

(ocasião da substituição dos dirigentes superados pelos acontecimentos por militantes que

houvessem se mostrado mais capazes).

424

O Congresso, assim, não deveria ser “dos

comunistas para os comunistas”, mas de toda a classe operária e do povo, na defesa da paz

duradoura e da unidade, através da “autocrítica bolchevique”, quer dizer, o reconhecimento

aberto dos erros, de suas causas e das formas de corrigi-los, caracterizando um partido sério e

cumpridor de seu dever de educar a classe e as massas.

425

Dentro do espírito do centralismo democrático, o IV Congresso teria papel importante

no fortalecimento do Partido pela prova de democracia interna que as discussões e as eleições

– de baixo para cima em todos os organismos – aconteceriam.

426

Se lembrarmos das palavras

do padeiro Edgar Curvello, analisadas na primeira parte dessa dissertação, entenderemos por

que um evento como o congresso mostrava-se tão relevante para os dirigentes do PCB. Ele

constituir-se-ia num verdadeiro processo, com início dois meses antes de sua instalação

formal, através da “Manifestação da Convocação” do Comitê Nacional, da “Ordem do Dia” e

das “Teses de Discussão”, através de uma série de debates e resoluções preparatórias desde as

bases até a direção máxima, isto é, desde as assembléias de células, passando pelas

422

Idem, p. 5.

423

Idem, p. 17.

424

Idem, p. 9-10.

425

Idem, p. 10-12.

426

Idem, p. 14.

146

conferências distritais, municipais e estaduais etc. e chegando à reunião do Congresso

propriamente dito.

427

As questões palpitantes para a militância – desde aquelas mais próximas aos anseios

populares – seriam discutidas e levadas gradualmente até os maiores escalões do Partido, a

fim de que este traçasse os próximos passos a serem seguidos rumo à revolução democrático-

burguesa. Tratava-se de um acontecimento que mobilizaria militantes de todos os cantos do

país na construção do próprio destino do PCB e do Brasil, algo cuidadosamente planejado e

que requereria disciplina e obediência. Diante de algumas dificuldades que o momento lhes

impunha, a força e a coesão eram necessárias. Ao mesmo tempo em que seria democrático,

devido a toda a discussão que proporcionaria dentro das unidades partidárias, o processo que

levaria ao Congresso também se mostrava centralizador, exigindo a submissão dos

comunistas às regras impostas pelo Comitê Nacional e obrigando-os a reconhecer a

autoridade das decisões tomadas no evento. Para eles, não se tratava de autoritarismo ou algo

semelhante, mas de “sadia democracia interna”.

428

Contudo, de acordo com a publicação distribuída aos militantes, toda a preparação

para o IV Congresso não deveria interromper a vida normal do Partido.

429

As tarefas do dia-a-

dia e a participação dos comunistas na vida política do país continuariam. No final daquele

segundo ano de legalidade, em que os membros do PCB organizavam-se para um evento de

tão grande porte e relevância para o futuro da militância (que só se concretizaria oito anos

depois), nossos protagonistas trabalharam intensamente pelas eleições de 19 de janeiro. A

curto prazo, era nesse acontecimento que eles depositavam suas expectativas de retomar o

processo de consolidação da democracia.

427

Idem, p. 15.

428

Idem, p. 19.

429

Idem, p. 16.

147

CAPÍTULO 4

A DEMOCRACIA SE PERDE NO HORIZONTE

4.1 – O centenário de nascimento de Castro Alves: os comunistas como continuadores da

obra dos antepassados

O ano de 1947 começou trazendo boas notícias para os militantes comunistas de Porto

Alegre. As eleições ocorridas no dia 19 de janeiro resultaram na escolha de três candidatos do

PCB à Assembléia Legislativa gaúcha. Foi Dyonélio Machado – um dos eleitos – quem

transmitiu o resultado aos companheiros. Décadas depois, ao escrever suas memórias, o

psiquiatra lembrou o episódio, mostrando-nos que, embora estivesse concorrendo a uma vaga

no parlamento, preferia que os eleitores tivessem depositado confiança em um concorrente

proveniente de sua classe:

Coube a mim levar a comunicação da Justiça Eleitoral à direção regional do

Partido. Subi as escadas do velho sobrado onde tínhamos sede, acabrunhado, não

com a perspectiva da responsabilidade futura que me cumpria como deputado, mas

com aquela negação dialética da massa, não ter depositado uma confiança política

natural, obrigatória mesmo, num elemento da sua classe.

430

Juntamente com os colegas Otto Alcides Ohlweiller (professor universitário) e

Antônio Ribas Pinheiro Machado Neto (jornalista), o escritor ocuparia as vagas destinadas aos

representantes do PCB na Assembléia Legislativa. Otto foi o candidato mais votado –

logrando 2.327 votos – seguido de Pinheiro Machado – 2.231 – e Dyonélio, com 1.876 votos.

Os comunistas Júlio Teixeira, Antônio Barros, José César de Mesquita, Manoel Jover Telles e

Antônio Martins foram eleitos suplentes com 1.679, 1.413, 1.134, 1.108 e 1.068 votos,

430

MACHADO, Dyonélio. Memórias de Um Pobre Homem. Porto Alegre: Instituto Estadual do Livro, 1990, p.

116.

148

respectivamente.

431

Em Porto Alegre, nossos protagonistas somaram 13.840 de um universo

de 79.374 votos (válidos), isto é, abarcaram 17,43%, perdendo apenas para os candidatos do

PTB, que obtiveram 41,17% dos sufrágios.

432

Já no Estado a vantagem dos comunistas diminuiu. Vejamos como foi o desempenho

dos concorrentes do PCB em relação aos candidatos dos demais partidos no Rio Grande do

Sul:

Tabela 06

Eleições para a Assembléia Legislativa em 19 de janeiro de 1947 no Rio Grande do Sul

Partido Votos % Votos Cadeiras

PTB 171.605 30,88 23

PSD 170.786 30,73 16

PL 54.832 9,86 5

UDN 47.280 8,50 4

PRP 46.783 8,42 4

PCB 32.005 5,76 3

PSP 2.727 0,49 -

ED 2.543 0,46 -

Brancos 25.172 4,55 -

Nulos 1.876 0,35 -

Total 555.609 100 55

Fonte: NOLL, Maria Izabel & TRINDADE, Hélgio (Org.). Op. Cit., p. 44.

Enquanto, em Porto Alegre, os comunistas alcançaram quase um quarto dos sufrágios,

no Estado, seu desempenho caiu para pouco mais de 5%. Contudo, eles lograram três cadeiras

no parlamento gaúcho, compondo aquela que seria a menor, embora a mais combativa,

bancada da Assembléia.

Naquelas eleições, o PCB não lançou nenhum candidato a governador, preferindo

apoiar concorrentes que lhes parecessem menos “reacionários”. Para o governo do Rio

Grande do Sul, os comunistas apoiaram a candidatura de Walter Jobim (PSD-PRP-PCB), o

qual foi o vencedor, com 41,23% dos votos. Em segundo e terceiro lugares ficaram Alberto

Pasqualini (PTB) e Décio Martins Costa (PL-UDN), com 37,64% e 18,91% dos sufrágios,

respectivamente.

433

Muitos não receberam positivamente o apoio dado pelo Partido

Comunista ao candidato do PSD. Por exemplo, de acordo com estudos feitos por Rodeghero

sobre os embates entre comunistas e anticomunistas ao longo das eleições realizadas entre

431

CHILCOTE, Ronald. Op. Cit., p. 321.

432

Média das seis juntas de Porto Alegre. Informações retiradas de NOLL, Maria Izabel & TRINDADE, Hélgio

(Org.). Op. Cit., p. 45-46.

433

Id. Ibidem, p. 32. Em comício realizado no dia 16 de janeiro, no Largo da Prefeitura de Porto Alegre, Prestes

esteve presente e mandou seus correligionários apoiarem a candidatura de Walter Jobim ao governo estadual. Cf.

Comício comunista hoje, no Largo da Prefeitura. Correio do Povo, 16.01.1947, p. 8.

149

1945 e 1947, a atitude do PCB em relação a Jobim foi objeto de crítica de “um grupo de

gaúchos independentes” que mandou publicar um texto no jornal Correio do Povo. Eles

mostravam-se preocupados com a possível vitória do candidato do PSD, para a qual, em seu

ponto de vista, o voto dos comunistas teria sido decisivo.

434

Enquanto nossos protagonistas preocupavam-se com as eleições, seus inimigos

empenhavam-se em colocar seu Partido de volta à clandestinidade, dando seguimento ao

processo que visava ao cancelamento do registro do PCB. Não foram poucas as opiniões a

favor da suspensão publicadas no Correio do Povo naqueles primeiros dias de 1947. De um

modo geral, os que apoiavam o retorno do PC à ilegalidade tentavam justificá-lo afirmando

que o desenvolvimento do comunismo no país resultava de influências estrangeiras; que os

comunistas eram contrários aos princípios democráticos (sobretudo à pluralidade de partidos)

e aos direitos fundamentais do homem; e que o bolchevismo e o fascismo eram igualmente

totalitários e, desse modo, a ação do Partido Comunista – orientada pelas idéias bolchevistas –

colocava em perigo as instituições democráticas brasileiras.

435

Segundo Cavalcante, a partir de 1943, com a decisão da entrada do Brasil na guerra

junto aos Aliados, a polarização democracia versus totalitarismo permitiu que, na sociedade

brasileira, fossem inseridas todas as forças antifascistas num mesmo bloco, tanto governo

como oposição. Contudo, com o término do conflito mundial (e acredito que também com o

início das hostilidades entre Estados Unidos e União Soviética), a propaganda antitotalitária

se atualizou, produzindo-se uma nova clivagem na qual a URSS foi colocada no campo dos

regimes totalitários. Nessa perspectiva, concluiu a autora, alterou-se o quadro nacional. Os

liberais reivindicaram para si o papel de defensores da democracia e situaram os comunistas

no lugar diametralmente oposto.

436

Mesmo com um processo contra o PCB em curso e diante do recrudescimento do

combate ao comunismo, nossos protagonistas permaneceram confiantes. O mês de março de

1947 foi um dos mais movimentados, embora o número de atividades desenvolvidas nesse

ano tenha sido bastante inferior àquele dos dois primeiros anos de legalidade. O jornal

Tribuna Gaúcha, do qual sobreviveram sete edições de 1947, contribuiu para a reconstrução

das atividades dos militantes de Porto Alegre. Ao contrário de 1946, os exemplares do

434

RODEGHERO, Carla Simone (2005). Op. Cit.

435

Declara o Ministro da Justiça. No meu modo de entender depois de promulgada a constituição o Partido

Comunista é um partido Ilegal, 09.01, p. 4; A situação do comunismo através de novas declarações do Ministro

da Justiça, 10.01, p. 2; 48 horas tem o PCB para responder os quesitos formulados pelo procurador geral, 10.01,

p. 4; Fascismo e bolchevismo, igualmente totalitários, 10.01, p. 4; O fechamento do Partido Comunista, 16.01, p.

8; A cassação do registro do P.C.B.. Correio do Povo, 17.01.1947, p. 6.

436

CAVALCANTE, Berenice. Op. Cit., p. 124.

150

Correio do Povo – fonte privilegiada para esse tipo de informação – foram abundantes em

1947. Contudo, as fontes disponíveis para a análise do ano em questão nesse capítulo não

forneceram um volume de dados tal como logrado para 1945 ou mesmo para 1946. O motivo

mais provável para a queda das atividades é, certamente, o cancelamento do registro do PCB e

as conseqüentes medidas tomadas pelo governo no intuito de impedir definitivamente a

atuação comunista, como a invasão de sedes, apreensão de documentos, proibição de

comícios e etc., pontos que veremos adiante.

Ao todo, foi possível encontrar 15 atividades desenvolvidas pelos militantes do PCB na

capital gaúcha em 1947: seis comícios, uma reunião, sete atividades culturais e um Pleno

Ampliado do Comitê Estadual, realizado no mês de março. O gráfico abaixo ajudará na

visualização da gradativa queda das atividades comunistas na Cidade ao longo da conjuntura

1945-1947:

Gráfico 4: Atividades desenvolvidas na conjuntura 1945-1947 – Quadro comparativo.

Fonte: Ver Capítulo 1 – nota 71.

Assim como o número de atividades, a exaltação de nossos protagonistas foi maior em

1945 que em 1947. A euforia característica do ano do final da Guerra foi cedendo lugar – a

partir da repressão aos movimentos populares e aos comunistas – ao entusiasmo comedido,

embora não menos esperançoso. 1947 ainda começou dando motivos para que eles não

desacreditassem da democracia.

No início do mês de março, os militantes do PCB levaram a efeito mais um Pleno

Ampliado do Comitê Estadual. A instalação do Pleno ocorreu no Teatro São Pedro, no dia 08,

seguindo até o dia 10 com a presença de delegados da maioria dos municípios e de todo o

Reuniões Assembléias Comícios Ativ. Cult.

1945

1946

1947

151

secretariado do Comitê Estadual. Reunidos durante três dias e dirigidos pelos camaradas

Abílio Fernandes (deputado federal), Demétrio Ribeiro, Edgar José Curvello, Eloy Martins,

Jover Telles, Julieta Batistioli e Rui Moreira, os dirigentes comunistas do Rio Grande do Sul

examinaram a situação política e os problemas do povo sul-riograndense e traçaram a

orientação a ser seguida pela militância gaúcha.

437

O evento foi encerrado com grande

comício do Largo da Prefeitura, no qual discursaram Maria Crespo, os operários Rui Moreira

e Sérgio Holmos e o mineiro Jover Telles. Rui Moreira conclamou o operariado a lutar pela

democracia e pelo progresso do povo. Já Maria Crespo falou em nome das mulheres,

afirmando que cabia a elas combater a carestia de vida e o câmbio negro, garantindo a paz ao

lutar pela vida de seus entes queridos, para que não servissem de “bala de canhão” nem de

lucro para os capitalistas estrangeiros. Crespo lembrou que a população vivia mal, sem o

essencial à vida, com lares na miséria, enquanto os “reacionários” procuravam criar confusões

para melhor enganar o povo faminto e doente. O operário Sérgio Holmos, Secretário Político

do Comitê Municipal de Porto Alegre, encerrou o meeting prestando homenagem ao

companheiro Lucas Fortes dos Santos, ferroviário natural de Santa Maria e militante

extremamente engajado, falecido no dia 04 de janeiro.

438

Nota-se que nossos protagonistas permaneciam firmes na defesa da democracia e na

batalha contra a carestia de vida, tema presente no discurso de diversos militantes desde o

ocaso do Estado Novo. Através das palavras de Maria Crespo, sabemos que a mulher tinha

um papel especial na luta política do momento. Após 1945, elas multiplicaram as

organizações de vanguarda, fundando organismos que reuniam, sobretudo, donas-de-casa.

439

Contudo, Jorge Ferreira menciona que as imagens da mulher revolucionária que os

comunistas tentavam construir não excluíam uma hierarquia entre os sexos, reproduzindo as

mesmas opressões e discriminações que eles denunciavam.

440

Outro assunto, citado algumas vezes nos anos anteriores, mas cada vez mais recorrente

em 1947, foi a ação do capital estrangeiro. No decorrer desse capítulo, veremos o quanto o

imperialismo ganhou importância na interpretação comunista sobre processo de

democratização brasileira e na caracterização da democracia.

Naquela mesma edição de Tribuna Gaúcha – jornal de circulação diária – os

militantes da capital divulgaram a instalação da Assembléia Legislativa do Estado e o início

437

Constituiu um grande êxito o Pleno Ampliado do C.E. do P.C.B.. Tribuna Gaúcha, 11.03.1947, p. 1.

438

Grande comício no encerramento do Pleno do P. Comunista. Tribuna Gaúcha, 11.03.1947, p. 1-2.

439

CAVALCANTE, Berenice. Op. Cit., p. 146.

440

FERREIRA, Jorge (2002). Op. Cit., p. 131. A historiadora Eliane Garcia também encontrou indícios de

discriminação em relação ao trabalho feminino entre os comunistas do Rio Grande do Sul entre 1947 e 1960.

Ver: GARCIA, Eliane Rosa. Op. Cit.

152

das comemorações do centenário de nascimento do poeta Castro Alves. Ao contrário da

revista Libertação, que era editada semanalmente e difundia artigos de opinião, a Tribuna nos

remete ao dia-a-dia da militância, ao modo como, menos espaçadamente, os comunistas se

posicionavam em relação às questões que o momento se lhes impunha. Os primeiros números

desse periódico foram dirigidos por Otto Alcides Ohlweiller e redigidos pelo jornalista

uruguaiano José Gonçalves Thomaz.

A instalação do parlamento sul-riograndense aconteceu na tarde do dia 10 de março

pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, que dirigiu as eleições para a presidência da

Casa. O deputado Edgar Luiz Schneider (PL) – apoiado pelo PL, PSD, PRP, PCB e pela UDN

– foi eleito presidente, e o comunista Dyonélio Machado escolhido para o cargo de 3º

secretário.

441

Como líder da bancada comunista, Dyonélio proferiu discurso na primeira sessão do

parlamento estadual, salientando o compromisso que todos os deputados deveriam ter com

seus eleitores:

O povo está com os olhos fitos em nós. Nesta Casa, nós vamos ter a oportunidade

de mostrar a este povo que somos dignos do mandato que ele nos confiou.

Devemos estar vigilantes na defesa da vontade deste eleitorado que, num pleito

rigorosamente livre, presidido com superior critério pela Justiça Eleitoral do

Estado, trouxe realmente, a esta Assembléia, legítimos representantes seus.

442

O comprometimento para com o povo fazia-se essencial para a democracia, pois, na

opinião do escritor e comunista, as medidas democráticas – a serem tomadas pela Assembléia

– deveriam visar os interesses da população.

443

Os militantes do PCB diziam estar junto da luta do povo brasileiro desde muito tempo,

dando continuidade a esforços de antepassados notáveis da história do Brasil, como Castro

Alves. Eles inseriram-se nas comemorações do 100º aniversário do nascimento do poeta

(realizadas em todo o país), referindo-se a ele de muitas maneiras: “poeta do povo”, “cantor

dos escravos”, “grande poeta brasileiro”, “o poeta mais popular”, “homem de luta”.

444

Para nossos protagonistas, a obra do vate baiano significava todos os anseios de

liberdade do povo brasileiro, que, naquele momento, lutava contra a opressão do imperialismo

441

Instalada, Ontem, a Assembléia Constituinte. Tribuna Gaúcha, 11.03.1947, p. 1. A mesa ainda foi composta

por Joaquim Duval (PSD), César José dos Santos (PTB), Hermes Pereira de Souza (PSD), Helmuth Closs (PRP)

e Fernando Ferrari (PTB), como vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º, 2º e 4º secretários, respectivamente. Cf.

Anais da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Ano 1947. Vol. 1, 10.03.1947, p. 6-7.

442

Anais da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Ano 1947. Vol. 1, 11.03.1947, p. 27.

443

Idem.

444

Castro Alves deve ser comemorado não só pela sua mensagem poética como pelo papel de vinculação aos

problemas sociais que ele evoca, 11.03, p. 8; O significado das homenagens a Castro Alves. Tribuna Gaúcha,

12.03.1947, p. 3, respectivamente.

153

ianque e dos agentes de Walt Street. Castro Alves ainda era o “poeta da libertação”,

exemplificava o artista envolvido com a coletividade, motivado por ideais de solidariedade e

justiça social, com os quais os comunistas se identificavam.

445

Os militantes acreditavam que Castro Alves havia compreendido como nenhum outro,

em sua época, a maneira de lutar contra as forças reacionárias que queriam a permanência da

escravidão. Com o empenho de pessoas como ele, a escravatura havia sido extinta no Brasil.

Contudo, o povo deveria continuar lutando contra outros problemas, tendo à sua frente

indivíduos igualmente inteligentes e corajosos (os comunistas), capazes de dar a vida em prol

de dias melhores para a população brasileira.

446

Para os comunistas, ao homenagear a memória do poeta, o Partido Comunista do

Brasil provava mais uma vez ser “o herdeiro e continuador da obra dos nossos grandes

antepassados”.

447

Mais do que se sentirem herdeiros, eles identificavam sua luta ao lado do

povo à luta do vate dos escravos, homenageando “a memória daquele que representou para

sua época o que representam os comunistas para o Brasil de hoje”.

448

Mas em que eles coincidiam? Sobretudo, no apego ao povo, na luta pela

independência do Brasil, pela democracia e pelo progresso, como bem podemos avaliar nessa

passagem de Jorge Amado também publicada em Tribuna Gaúcha: “Castro Alves significa,

no Brasil, o artista ao lado do povo, e muitas vezes à frente do povo nas suas lutas pela

democracia e pelo progresso”.

449

Amado associou o papel de vanguarda dos comunistas e de

Castro Alves, ambos à frente do povo em suas lutas, ambos envolvidos com questões sociais.

Enquanto isso, na Assembléia Legislativa, o jornalista e deputado comunista Pinheiro

Machado, convidava seus pares a prestarem homenagem ao poeta oitocentista. Em seu

discurso, salientou que os colegas de Partido tinham Castro Alves – assim como Juarez

Távora, Siqueira Campos, Frei Caneca e Tiradentes – em alta conta, visto que haviam sido

homens que, em determinado momento político, tinham desempenhado grande papel dentro

da revolução brasileira; homens que, em sua época, representaram a revolução, o progresso e

a liberdade porque queriam o novo e, por isso, foram injuriados, caluniados por aqueles que

não queriam a evolução, que se colocavam contra a marcha da história. Mas, felizmente, os

dias tinham se passado, e a própria história mostrado quem eram os patriotas.

450

445

Castro Alves deve ser comemorado não só pela sua mensagem poética como pelo papel de vinculação aos

problemas sociais que ele evoca. Tribuna Gaúcha, 11.03.1947, p. 8.

446

O PCB comemorará o centenário de Castro Alves. Tribuna Gaúcha, 12.03.1947, p. 1.

447

O significado das homenagens a Castro Alves. Tribuna Gaúcha, 12.03.1947, p. 4.

448

Idem.

449

Idem, p. 3.

450

Anais da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Ano 1947. Vol. 1, 14.03.47, p. 89.

154

Pinheiro Machado traçou paralelos no intuito de identificar personagens históricos aos

militantes do comunismo. Ele mencionou que Tiradentes, Juarez Távora e os outros não

haviam sido compreendidos em sua época, assim como eles (os comunistas) não o estavam

sendo naquele momento, pois todos, em seus respectivos tempos, lutavam pela extinção de

aspectos considerados historicamente ultrapassados, embora extremamente valorizados por

algumas parcelas da sociedade – sobretudo aqueles que se beneficiavam com o atual estado

das coisas (os reacionários). Apesar de injustiçados e caluniados, o tempo havia mostrado,

com a supressão da escravatura e a proclamação da República, que o alferes e o poeta estavam

“certos”. Os comunistas também passavam por uma etapa difícil, militando sob o processo

que os acusava de serem antidemocráticos e totalitários, quando, na verdade, lutavam pela

“verdadeira democracia”, aquela que viria inexoravelmente com o tempo, com a instauração

do regime socialista.

Dessa maneira, os militantes construíam uma tradição de homens comprometidos com

o povo e com a democracia, bem como com ideais de liberdade e progresso. Mais do que isso,

pareciam ser conscientes dessa construção, como podemos observar nesse outro trecho do

pronunciamento de Pinheiro Machado:

Recolhemos para a história do nosso Partido aqueles feitos grandiosos da nossa

história, tudo aquilo que lembra a história da libertação na nossa Pátria, porque

entendemos que isto é ser patriota, é aproveitar o que de maior existe em cada feito,

na atitude de cada homem, e transformar todos estes feitos e todas estas atitudes

num exemplo e num sentimento para o estabelecimento de normas futuras.

451

Há, nessa passagem, o reconhecimento do uso de determinados aspectos da história

como exemplos a serem seguidos, destacando características significativas no momento,

motivando identificação e encorajando certas atitudes. Apesar dos comunistas verem a

história a partir de uma visão “futurista”, quer dizer, dentro do regime moderno de

historicidade do qual nos fala Hartog, eles também não abriram mão da referência ao passado.

De acordo com o historiador francês, o regime de historicidade é uma ferramenta

heurística, através da qual interpretamos a formulação do tempo que modelava os modos de

dizer e de viver o tempo presente de nossos personagens do pretérito.

452

Apesar de Hartog

explicitar que, ao longo da história, foi possível constatar a passagem de um regime (plano de

pensamento de longa duração) para outro, uma forma de reger a história jamais existe em

estado puro.

453

Isso nos leva a concluir que, numa dada época, podem coexistir mais de um

regime de historicidade.

451

Idem.

452

HARTOG, François (1997). Op. Cit., p. 8.

453

Id. Ibidem, p. 10.

155

No caso de nossos protagonistas, esse dado nos fica muito claro. Ao mesmo tempo em

que voltavam seus olhares para o futuro – para o regime eminentemente democrático, porque

socialista – não deixavam de buscar, no passado, exemplos que esclarecessem o presente e o

futuro, fazendo um uso da história como mestra da vida (magistra vitae).

Castro Alves transformou-se no predecessor de uma luta que os comunistas travavam

nos primeiros anos após o Estado Novo, que era a tarefa de consolidar, ao lado do povo, a

democracia no país. Nesse sentido, os comunistas tentavam construir a continuidade de uma

“imagem de si, para si e para os outros”.

454

Segundo Michel Pollak, “a memória é um

elemento constituinte do sentimento de identidade” pois que é um fator do sentimento de

“continuidade e de coerência de uma pessoa ou de um grupo em sua reconstrução de si.”

455

Nesse caso, acontecia um gerenciamento da memória – e da história – como uma

maneira de gerir a própria identidade de comunistas democratas. Essa identidade foi se

constituindo, na medida da própria configuração do espaço de experiência, quer dizer, a

construção dessa imagem de si acontecia no momento em que o passado era feito presente,

recordado e submetido à reflexão e a julgamento. Nesse processo, o democrático e o não-

democrático serviram como parâmetros para a auto-afirmação da imagem de legítimos

defensores da democracia que era elaborada mediante assimilação e oposição. O

conhecimento adquirido proporcionou a construção dessa imagem através da qual os

comunistas se viam e desejavam ser percebidos.

456

Para “Pinheirinho” – como costumava ser chamado por alguns camaradas – era por

não ter se espelhado em exemplos como Castro Alves que a juventude brasileira havia-se

tornado “instrumento do fascismo”, o qual tentara levá-la para os “caminhos negros”, ao invés

de libertá-la, tentara brutalizá-la, ensinando-lhes caminhos falsos.

457

O passado foi se fazendo cada vez mais presente nas manifestações de nossos

protagonistas em 1947, quer com exemplos, quer com contra-exemplos. Através desses

454

POLLAK, Michel. Memória e Identidade Social. Estudos Históricos. Rio de Janeiro: CPDOC/FGV, v. 5, n.

10, 1992, p. 204.

455

POLLAK, Michel. Loc. cit.

456

Castro Alves não foi o único personagem a ser homenageado pelos comunistas de Porto Alegre na conjuntura

1945-1947. Em 1946, Mário Couto – militante assassinado em janeiro de 1935 pela política de Flores da Cunha

– foi lembrado em reportagem na revista Libertação, sendo exaltado como um herói que legara aos seguidores

do comunismo a lição de estar sempre ligado ao povo. A referida reportagem apresentou Couto como aquele que

havia tombado ao lado do proletariado por melhores condições de vida e pela democracia. Cf. Romaria ao

túmulo de Mário Couto. Libertação, 19.01.1946, p. 7. Outro fato relevante, nesse sentido, era o costume do PCB

motivar seus membros a celebrarem datas, eventos ou pessoas que haviam se sacrificado por ideais considerados

importantes, através da escolha de patronos para as células. Na sessão de apêndices o leitor encontrará a relação

dessas unidades na capital gaúcha, na qual constam – dentre as várias formas de denominação – aquelas

nomeadas pelos patronos. Entre eles, nossos protagonistas homenagearam Bento Gonçalves, Júlio de Castilhos,

Lênin, Olga Benário e Siqueira Campos, para citar alguns.

457

Anais da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Ano 1947. Vol. 1, 14.03.1947, p. 90.

156

apelos, é possível percebermos também o que eles representavam como o avesso da

democracia. Sua caracterização tinha como antípoda o Estado Novo e o fascismo, eventos

resgatados de forma muito negativa ao longo daquele ano.

Os comunistas de Porto Alegre preocupavam-se com os rumos que a política

internacional vinha tomando e com as possíveis repercussões disso no Brasil. Mesmo

satisfeitos e esperançosos em relação à instalação da Assembléia gaúcha e em meio às

homenagens a Castro Alves, eles procuraram mostrar que existiam “tentativas de retorno da

ditadura”.

O processo de democratização progredia. O resultado das eleições era uma prova de

que eles haviam vencido o anticomunismo sistemático da LEC e as oligarquias políticas dos

“coronéis”. O Partido Comunista do Brasil permanecia firme e sereno contra as provocações

dos “restos fascistas” e em oposição às investidas do imperialismo americano contra a

democracia no país.

458

Aspectos considerados ultrapassados eram usados pelos comunistas para mensurar o

quão perto (ou distante) estavam de seu objetivo. Quanto mais tais elementos mostravam-se

presentes, mais obstáculos haviam de ser transpostos, distanciando o Brasil (e o mundo) do

novo tempo. Os “restos fascistas” são um ponto a ser analisado. Eles eram culpados por

entravar a marcha para a democracia. Digamos que esses resquícios tinham duas facetas: uma

nacional e outra internacional.

No Brasil, as oligarquias latifundiárias – base da política da Primeira República e do

Estado Novo – eram as grandes inimigas da democracia, os “restos fascistas” que ameaçavam

a ordem constitucional. Os comunistas viam esse segmento da sociedade brasileira como um

impedimento à reforma agrária, pois que defendiam o monopólio da terra – causa

fundamental do atraso e da miséria. Ademais, os latifundiários eram grandes aliados do

capital estrangeiro colonizador (resquício fascista em nível internacional), que vinha

orientando a política de modo contrário ao desenvolvimento da indústria nacional.

459

Nesse

sentido, a Doutrina Truman era uma forte ameaça que se dirigia especialmente ao Brasil. Os

militantes acreditavam que Truman pensava dominar o país para melhor dominar a América

do Sul. Por isso nenhum acordo com o imperialismo ianque seria bom para a Nação, nem

458

União de todos os patriotas e democratas contra as TENTATIVAS de RETORNO à DITADURA. Tribuna

Gaúcha, 12.03.1947, p. 5.

459

Idem.

157

poderia haver defesa nacional se se entregasse a tutela do Brasil a uma nação estrangeira e se

submetesse seu controle a ela.

460

Há, aqui, um componente nacionalista muito forte. O amor e respeito que devotavam

ao país apresentava-se estreitamente ligado às suas concepções da organização ideal da

sociedade brasileira. As condições do Brasil, naquele momento, apontavam para superação

dos resquícios considerados nocivos à economia (latifúndio, indústria precária) – causa maior

da miséria e da carestia de vida, do atraso – unidos em torno da democracia e da Constituição

(União Nacional), passando para o capitalismo, a fim de, em seguida, avançar em direção ao

fim último: o socialismo.

Os comunistas viam o imperialismo como o responsável pela guerra. Muitos deles

vinham acompanhando o desenrolar dos acontecimentos desde a Primeira Guerra Mundial.

Em sua interpretação, o capital estrangeiro colonizador havia-se beneficiado de países fracos

economicamente impondo uma ajuda interesseira, o que teria gerado a disputa por zonas de

interesse entre potências capitalistas e, por conseguinte, a guerra. Por isso, a ação do capital

internacional era fascista, por querer retomar uma atitude que havia levado o mundo à mais

destrutiva das guerras. Resquícios do capital financeiro também eram restos do fascismo.

Aqueles que não primavam pela Nação e que se alinhavam ao imperialismo constituíam-se

“restos fascistas” por darem continuidade a um comportamento que não levava em

consideração os interesses do povo e do país, mas seus próprios interesses e os das potências

estrangeiras. As pessoas ligadas ao latifúndio, os não progressistas, eram fascistas porque,

agindo dessa forma, davam seguimento a uma política de submissão ao capital estrangeiro,

gananciosamente desenfreado; por se alinharem àqueles que não queriam o bem do povo e da

Nação, mas melhor explorá-los.

O Brasil deveria se sobrepor a esses aspectos do passado que permaneciam no

presente, unindo-se em torno das questões que afetavam diretamente o povo – realizando a

reforma agrária, ativando a produção, gerando empregos e melhores salários, aumentando o

poder de compra dos trabalhadores, acabando com a fome e a miséria e etc. – e descartando

qualquer ajuda externa. Os restos fascistas eram uma ameaça à democracia no sentido de que

entravavam o desenvolvimento do capitalismo no Brasil, etapa sem a qual não se daria a

revolução, evento crucial para o estabelecimento de uma nova era, democrática porque

socialista, quando não mais haveria luta de classes, e a fartura material e fraterna aconteceria

para todos.

460

Idem.

158

A democracia teria lugar no futuro, assim como já fazia parte do regime soviético. Na

URSS – país em que a revolução tinha sido feita – havia democracia, bem como no interior do

PCB. Dyonélio Machado defendeu fortemente esse ponto de vista durante longa discussão na

Assembléia, na qual uma série de apartes colocou em questão o caráter democrático que

nossos protagonistas afirmavam existir no seio de seu Partido e no país bolchevique.

A polêmica foi aberta pela discussão em torno das conversações entre um

representante do PCB e os candidatos ao governo do Estado. Dyonélio Machado afirmou ter

dialogado com os três concorrentes. Contudo, alguns deles negavam tal conversa, em que se

teria cogitado o apoio (público ou secreto) dos comunistas. O deputado Assunção Viana

(PTB) lançou uma provocação, dizendo que o Partido Comunista dava apoio secreto somente

para a Rússia, sendo desafiado por Dyonélio e Pinheiro Machado a provar sua afirmação. Os

deputados comunistas mencionaram considerar os demais partidos comunistas do mundo

como “irmãos”, mas sem estar filiado (nem pública, nem secretamente) a nenhuma dessas

organizações.

461

Na seqüência, o autor de Os Ratos dedicou-se a esclarecer os contatos

estabelecidos entre seu Partido e os candidatos a governador do Rio Grande do Sul nas

eleições ocorridas em janeiro.

O debate encaminhou-se para a apoio dado pelos comunistas a Getúlio Vargas em

1945, registrando-se uma série de enérgicos e simultâneos apartes – não captados

integralmente pelo estenógrafo – a ponto de provocar a advertência da Mesa, que fez soar a

campainha e ameaçar suspender a sessão caso o episódio se repetisse. Dyonélio Machado

retomou a palavra sob acusações de que o comunismo era a maior ditadura do mundo e de que

isso se refletia no Partido Comunista do Brasil.

462

Com o auxílio do jornalista e colega de

bancada, o psiquiatra defendeu a posição do PCB em 1945, a democracia interna da

organização em que militava e o regime soviético.

Dois anos antes, disse ele, seu Partido havia apoiado a política de Vargas – e não a sua

pessoa – por ele ter-se enveredado para a reconstitucionalização e a redemocratização do país.

Não seria possível retomar o processo democrático sem a instalação da Assembléia

Constituinte.

463

Pinheiro Machado esclareceu que, no momento em que falava, todas as

unidades do PCB estavam realizando assembléias para o IV Congresso – programado para o

mês de maio daquele ano – evento no qual se dariam as eleições dos dirigentes partidários.

Ele afirmou que existia democracia interna em seu Partido, pois todos manifestavam suas

461

Anais da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Ano 1947. Vol. 2, 01.04.1947, p. 38-39.

462

Idem, p. 43 e 46.

463

Idem, p. 44.

159

opiniões livremente, o que não ocorria em nenhuma outra agremiação no Brasil. E se, naquele

momento, todo o país e o mundo poderiam desfrutar da democracia, era graças à guerra, na

qual a Rússia não havia medido esforços para esmagar o fascismo.

464

Em meio a céticos e irônicos apartes do deputado Brochado da Rocha (PTB),

Dyonélio Machado seguiu defendendo a Rússia, assegurando que lá não havia ditadura

porque existiam eleições, com voto (secreto, universal e direto) introduzido por Stalin em

1936. Assunção Viana (PTB) protestou, dizendo que não conseguia conceber como os

comunistas davam “um conceito tão elástico à democracia”.

465

Para Viana, não existia

democracia na União Soviética, mas “ditadura do proletariado”.

466

Men de Sá (PL) reforçou

as críticas, afirmando que democracia e partido único eram idéias que não se coadunavam,

que se tratava de fascismo.

467

Dyonélio deu continuidade à defesa do regime soviético,

explicando que todo o povo russo intervinha na constituição do parlamento e do governo,

sendo diferente da Alemanha nazista, a qual era uma “organização policial” que não dava o

direito de ninguém discordar da palavra do “chefe nacional supremo”. Consoante o deputado

comunista, isso era ditadura, e, na Rússia, ocorria de modo distinto, cada organização tinha

sua vida própria, com voz e voto nas deliberações públicas.

468

Em seguida, o médico

concluiu:

Democracia é o governo do povo, e quem faz o governo, na Rússia, é o povo [...].

Todo ele se mobiliza nas eleições, e é muito comum terem assento no Soviet,

inclusive no Soviet Supremo, membros que não são do Partido Comunista.

469

O significado de palavras, frases, gestos e figuras transforma-se através dos tempos. E

não somente de uma época para outra, mas para os distintos grupos sociais que compõem uma

dada sociedade em um determinado momento histórico, para não falar nos diferentes sentidos

que os indivíduos que formam o grupo atribuem a um signo. A cientista social Denise Jodelet,

por exemplo, afirma que o lugar, a posição social que os indivíduos ocupam determinam os

conteúdos representacionais e sua organização.

470

Já vimos, ao longo dessa dissertação, o

quanto a democracia (bem como o fascismo e outros aspectos conjunturais) ganharam

significados distintos, dependendo da bagagem de vida do militante, de sua profissão e assim

por diante. Agora, temos a oportunidade de perceber que comunistas e não-comunistas

464

Idem, p. 46.

465

Idem, p. 50.

466

Idem, p. 51.

467

Idem.

468

Idem.

469

Idem, p. 52.

470

JODELET, Denise. (Dir.) Les Representations Sociales. Paris: Presses Universitaires de France, 1997, p. 67.

160

atribuíam teores distintos à democracia, à ditadura, ao fascismo etc.. A incompreensão de

Assunção Viana em relação à elasticidade que os comunistas davam ao conceito de

democracia nos mostra que eles lhes conferiam conteúdos diferentes e, talvez, incompatíveis.

Para o deputado petebista, seus pares comunistas afirmavam serem democráticos regimes

inconcebíveis como tal.

As últimas palavras do escritor comunista nos remetem para o uso de frases e idéias

enraizadas na história, mas que ganham conotações diversas, dependendo do momento e do

lugar. Herdamos não só a palavra, mas a própria idéia de democracia da Grécia antiga. Lá,

nos séculos V e IV a.C., surgiu um regime de governo no qual as decisões políticas eram

tomadas pelo conjunto dos cidadãos reunidos em assembléia. O “governo do povo” tinha,

então, um sentido bastante específico: cada cidadão participava diretamente das decisões de

governo. Porém, para aqueles gregos, a idéia de povo, assim como a de cidadão, diferia da

nossa e daquela dos comunistas da metade da década de 1940. De lá para cá, muito se repetiu

a frase “democracia é o governo do povo”. Mas o que se quis dizer com tal expressão ganhou

vários sentidos.

Para Dyonélio Machado, militante comunista desde os ásperos anos 1930, democracia

deveria ser o governo de um povo que ele e seus companheiros orientavam contra o

imperialismo, a carestia de vida, a miséria e o atraso econômico. O povo que, há décadas,

queria a libertação do país, sua emancipação política e econômica. Esse povo de que falava

Dyonélio e os demais comunistas parecia ser idealizado, visto de acordo com a interpretação

que faziam da realidade brasileira.

4.2 – O fechamento do PCB: o horizonte tem a face negra da tirania

O mês de abril iniciou com a renúncia de Otto Alcides Ohlweiller à deputação

estadual. Na carta de desistência apresentada à Mesa, Otto mostrou desejo de que a

Assembléia elaborasse uma Constituição “realmente democrática” e legislasse tendo em vista

o progresso do Rio Grande do Sul. Por fim, mencionou que, mesmo afastado do parlamento,

não deixaria de colaborar, prosseguindo junto com o povo e nas fileiras do Partido Comunista

161

na luta pela consolidação da democracia e do progresso do Brasil.

471

Em seu lugar assumiu o

advogado pelotense Júlio Teixeira, quarto candidato comunista mais votado nas eleições.

472

O clima em torno do processo de cancelamento do registro do PCB era de suspense. O

julgamento, marcado para o dia 12 de abril, foi adiado, e a expectativa permanecia grande.

Em alguns círculos já se comentava que, extinto o registro do Partido Comunista, qual seria o

destino dos deputados eleitos sob sua legenda.

473

Mas, na manhã do dia 15, os militantes

sofreram um outro e inesperado golpe: a suspensão das atividades da Juventude Comunista

(JUC) pelo governo federal. Por ser considerada “perigosa à ordem política e social”, a

associação filiada ao PC teria seu funcionamento suspenso por, pelo menos, seis meses.

474

Naquele dia, a bancada comunista ficou em silêncio, tanto na Câmara quanto no Senado.

475

Dois dias depois, contudo, o deputado estadual Pinheiro Machado pronunciou veemente

protesto na Assembléia Legislativa gaúcha.

Na opinião do jornalista, a JUC havia sido fechada por um Decreto-lei “muito mais

nocivo, muito mais opressor e muito mais reacionário que a própria Lei de Segurança

Nacional”, a qual, por algum tempo, havia “ofendido a dignidade do nosso povo”.

476

Caracterizando o acontecido como um retrocesso, um “atentado contra a Democracia” e uma

“afronta à Constituição da República”, Pinheiro Machado manifestou-se decepcionado, mas

confiante na reversão daquele estado de coisas.

477

Suas palavras, nesse sentido, são um

exemplo da postura adotada pelo PCB, de defesa da ordem e da tranqüilidade, pois ele não

cogitava uma forte reação dos comunistas contra a medida do governo e, sim, esperava que o

futuro mostrasse quem estava certo:

O futuro, os dias que vão se suceder mostrarão, à saciedade, quais aqueles que

estiveram certos nos seus caminhos, quais aqueles que colocaram o seu

471

Assembléia Legislativa Estadual. Renuncia ao seu mandato o dep. Otto Alcides Ohlweiller. Correio do Povo,

01.04.1947, p. 14.

472

Não encontramos, nas fontes disponíveis, as razões da renúncia de Otto. Uma hipótese que não pode ser

descartada é a de imposição do Partido. Moisés Vinhas nos conta que a Comissão Executiva do Comitê Nacional

costumava impor os secretários das unidades mais importantes ou a renúncia de deputados eleitos a despeito do

resultado das urnas, de acordo com suas necessidades estratégias.Vinhas cita o exemplo do ferroviário Mario

Scott, eleito deputado federal pelo estado de São Paulo em 1945, cujo mandato foi solicitado que renunciasse em

favor do camarada Milton Cayres de Brito, suplente. Diógenes Arruma surpreendeu-se com a resistência de

Scott, o qual chegou a chorar e falar em suicídio. O remanejamento, contudo, foi aprovado por unanimidade, e,

anos mais tarde, Scott acabou se suicidando. Cf. VINHAS, Moisés. Op. Cit., p. 90-91.

473

O jornal Correio do Povo noticiou regularmente o processo contra o PCB, procurando mostrar, sobretudo,

como estavam se dando os trâmites na capital do país. Cf. Expectativa no ambiente político nacional, 11.04, p.

10; Decide-se, hoje, a sorte do Partido Comunista do Brasil, 12.04, p. 10; Provavelmente será adiado o

julgamento do processo contra o Partido Comunista, 15.04.1947, p. 14.

474

Suspensas pelo governo as atividades da Juventude Comunista do Brasil. Correio do Povo, 16.04.1947, p. 10.

475

O silêncio da bancada comunista. Correio do Povo, 16.04.1947, p. 15.

476

Anais da Assembléia do Estado do Rio Grande do Sul. Ano 1947. Vol. 2, 17.04.1947, p. 341.

477

Idem, p. 342.

162

pensamento, todo o seu esforço, a sua inteligência, a sua mocidade, toda a sua

dedicação pessoal, ao serviço da Pátria.

478

E concluiu afirmando que, por mais que tentassem levar os comunistas ao desespero,

seria dentro da lei, por meios pacíficos, embora enérgicos, que eles protestariam, para que se

respeitasse a ordem democrática do Brasil.

479

Pouco antes de Pinheiro Machado se pronunciar a respeito do fechamento da JUC,

Dyonélio havia manifestado suas impressões acerca do processo que visava ao cancelamento

do registro do PCB. Para o líder da bancada comunista, vivia-se um momento político de

grande importância no Brasil, pois, passadas as eleições, a constitucionalização das unidades

federativas brasileiras era o passo mais importante a ser dado no processo de democratização

do país. E, justamente naquela hora, os “reacionários e fascistas” procuravam atingir o PCB,

“mostrando seus dentes” contra todos os partidos e contra a “Democracia”.

480

Dyonélio

seguiu caracterizando o inimigo, sempre com epítetos muito negativos. Disse ele: “O monstro

não se saciará apenas com esta vítima; veremos em todo o território brasileiro a sanha de

tropelias contra a Democracia e a Constituição”.

481

Isso porque, na sua opinião, “a reação e o

fascismo” não se dariam por satisfeitos tirando apenas o PCB de circulação. Eles só se

encontrariam perfeitamente à vontade no regime que sonhavam, o da ditadura pessoal,

reduzindo todos os partidos ao silêncio.

482

A sua organização, não obstante, enfrentava o

momento com otimismo, pois a decisão não estava dependendo do grupo de “reacionários e

fascistas”, mas da Justiça Eleitoral.

O escritor quaraiense acrescentou que ele e seus companheiros estavam opondo “um

dique a todas as forças maléficas” existentes no Brasil, forças essas que tinham origem no

estrangeiro, naqueles que queriam o domínio econômico e político do país e que estavam

ligados à expansão imperialista na América do Sul. O processo de cancelamento, no fundo,

tratava-se de uma manobra que visava não somente o PCB, mas subjugar indignamente a

nação à exploração estrangeira, ao imperialismo que havia saído mais fortalecido da última

guerra: o ianque. O julgamento a que o Partido Comunista estava sendo submetido era uma

prova, segundo Dyonélio, de que as “forças reacionárias” não tinham descansado suas armas e

tudo fariam para deter a democracia no Brasil “em sua marcha ascendente para o futuro”.

483

478

Idem, p. 345.

479

Idem.

480

Anais da Assembléia do Estado do Rio Grande do Sul. Ano 1947. Vol. 2, 17.04.1947, p. 338. Esse discurso

foi publicado resumidamente no jornal Correio do Povo do dia 18.04.1947, p. 10.

481

Idem, p. 339.

482

Idem.

483

Idem, p. 340-341.

163

No terreno da “grande política”, os comunistas estavam com seus olhos voltados para

a elaboração das constituições dos diversos estados brasileiros e para a possibilidade do

retorno do PCB à clandestinidade. Enquanto o primeiro figurava o próximo passo em direção

à consolidação da democracia, o segundo representava uma ameaça a ela. Na frente desse

processo estavam aqueles que Dyonélio Machado chamou várias vezes de “reacionários e

fascistas”, qualificativos que já tivemos oportunidade de compreender o significado para os

militantes do PCB na conjuntura 1945-1947. Contudo, a partir desse momento e embora o

escritor procurasse mostrar que os comunistas permaneciam serenos em relação ao projeto

que visava retirar-lhes da legalidade, palavras extremamente negativas passaram a dar corpo a

seus pronunciamentos. Ele não se limitou em usar expressões, como as forças “reacionárias e

fascistas”, para fazer referência àqueles ligados ao capital internacional e que não queriam a

mudança político-econômica por se beneficiarem do estado das coisas. Ele acrescentou-lhe

outros epítetos. Os interessados em retirar o PCB do cenário político mostravam seus dentes,

configuravam um monstro a espreitar suas vítimas (os partidos, a democracia e a

constituição), eram maléficos. O militante evocou uma imagem do inimigo ligada a uma outra

natureza que não a humana, que despertava medo e repulsa, aproximando-se inclusive do

imaginário anticomunista, detalhe a ser comentado adiante.

Enquanto isso, a militância de Porto Alegre continuava a se preparar para o IV

Congresso, programado para começar em 23 de maio. Na noite do quinto dia daquele mês,

eles instalaram a Conferência Estadual do Partido Comunista, evento que duraria vários dias e

no qual nossos protagonistas – juntamente com representantes de outras cidades gaúchas –

iriam examinar os problemas partidários e a situação política nacional e internacional.

Maurício Gabrois, líder da bancada comunista na Câmara dos Deputados e membro da

Comissão Executiva do PCB, fez-se presente na ocasião, acompanhando os trabalhos que

iniciaram com a execução do Hino Nacional e homenagem a Mário Couto e Karl Marx.

484

Congresso, entretanto, não se realizou na data prevista. No dia 07 de maio, o registro do

Partido Comunista foi cassado, e nossos protagonistas retornaram à clandestinidade.

Após vários adiamentos e intensos debates, amplamente divulgados pelo jornal

Correio do Povo em Porto Alegre, o PCB foi acusado de ter dois estatutos. No julgamento do

dia 07 de maio, por três votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pelo seu

fechamento. De acordo com Moisés Vinhas, a medida pegou os comunistas desprevenidos a

ponto de não conseguirem mobilizar nenhuma reação de massa, pois eles haviam subestimado

484

Partido Comunista. Correio do Povo, 04.05.1947, p. 15.

164

tal possibilidade.

485

Anos mais tarde, Eloy Martins recordou que “com a maior facilidade foi

tirado da vida legal um partido com mais de 200 mil membros, sem haver a mínima reação.

Até os elementos mais reacionários se surpreenderam”.

486

Nos dias que se seguiram, a polícia fechou as sedes do PCB em todo o país. Na capital

do Rio Grande do Sul, mais de 123 células tiveram suas portas cerradas, os documentos e

objetos atinentes ao Partido apreendidos e enviados às autoridades policiais sem resistência

alguma.

487

Apenas dias depois, os comunistas gaúchos requereram um mandado de segurança

contra a privação do uso de suas sedes e defendendo o direito de propriedade sobre seus

bens.

488

Para Eloy Martins, com esse fechamento silencioso, o PCB se colocou fielmente

dentro da linha de paz e tranqüilidade que preconizava, numa demonstração clara e evidente

do “seu absurdo direitismo”. Suas lembranças, além de nos remeterem ao julgamento

realizado a posteriori por um dos mais importantes militantes comunistas de Porto Alegre,

também podem nos mostrar algo não encontrado em outras fontes, que é como a adoção dessa

linha que ele tanto criticou e o fechamento do Partido repercutiram na militância. O

metalúrgico relembra que

O resultado prático dessa posição antimarxista, não foi dos melhores, mais da

metade da massa partidária, iludida e inconseqüente, convencida de que não haveria

retrocesso e não sabendo o caminho a seguir, o abandonou. Os dois anos de euforia

e ilusões democráticas foram por água-abaixo. A maioria dos companheiros que

haviam se desligado da produção para atuarem exclusivamente nas tarefas da

organização partidária, tiveram de voltar às suas atividades anteriores, fui um

deles.

489

Além de voltar à ilegalidade, ter suas sedes fechadas, documentos e objetos

apreendidos, atividades proibidas, o PCB ainda assistiu à diminuição vertiginosa de seus

quadros. Para Eloy, tudo isso foi o resultado da adoção da uma linha que não havia sido fiel

ao marxismo, iludida com a democracia e com as vias legais de acesso ao poder. Mesmo

conseguindo chegar à Presidência da República por esses meios, isso não representaria o

proletariado no poder. Seria, no máximo, um governo de tendência socialista, pois, para ser

socialista realmente, precisaria haver a mudança paulatina da máquina estatal.

490

metalúrgico parecia não ter se deixado envolver completamente pela euforia da legalidade e

485

VINHAS, Moisés. Op. Cit., p. 94.

486

MARTINS, Eloy. Op. Cit., p. 84.

487

Cumpre o governo as instruções do ministério da Justiça, 10.05, p. 10; Fechamento do Partido Comunista.

Correio do Povo, 11.05.1947, p. 24.

488

Mandado de segurança do PCB contra atos do Chefe de Polícia do Estado. Correio do Povo, 14.05.1947, p.

10.

489

MARTINS, Eloy. Op. Cit., p. 85.

490

Id. Ibidem, p. 83.

165

pelas promessas do incipiente regime democrático. Militante oriundo da convivência com

Mário Couto na década de 1930, sempre ativo entre os trabalhadores, fazendo greves, atuando

nos sindicatos, driblando as perseguições e resistindo às prisões, via a linha adotada pelo PCB

como um sério desvio político e ideológico, com o qual ele convivia em atrito.

Mas, de um modo geral, a atitude dos membros do PCB no calor dos acontecimentos

esteve conforme ao que vinha sendo pautado até o momento. No dia seguinte ao julgamento,

alguns deles tiveram oportunidade de manifestar-se a respeito da extinção do registro

partidário. O Secretário Político do Comitê Municipal de Porto Alegre foi procurado pelo

jornal Correio do Povo, que queria dar a conhecer a postura que os comunistas assumiriam

diante do cancelamento.

A declaração de Sérgio Holmos transpareceu confiança. Em um primeiro momento,

ele protestou contra a extinção do registro do PCB, afirmando que tal medida atingia

profundamente a democracia e se constituía no início de ataques ainda mais sérios à

Constituição. Em seguida, revelou que seus companheiros não esmoreceriam. Eles

protestariam, certamente amparados por todos os democratas, dentro da lei e da ordem, não se

deixando arrastar por provocações.

491

Mesmo diante do retorno da clandestinidade, os

militantes do comunismo deram continuidade à linha do Partido, de agir com calma, evitando

atritos que pudessem ser usados contra eles pelos inimigos.

Naquele mesmo dia, a Assembléia Legislativa gaúcha reservou um momento para

comemorar a passagem do segundo aniversário da vitória das Nações Unidas na última guerra

mundial. O líder da bancada comunista fez longo discurso, aparteado várias vezes, no qual

falou não apenas acerca da vitória sobre o nazismo, mas também da suspensão do registro de

seu Partido. O escritor aproximou os dois acontecimentos, afirmando que a “consigna” do

nazismo havia sido o “fantasma do comunismo”. Hitler, segundo ele, usara o anticomunismo

como arma para conquistar o mundo e, da mesma forma, o PCB tinha sido fechado por meio

do apelo anticomunista. Por isso, Dyonélio acreditava que a melhor maneira de se comemorar

a passagem dos dois anos da vitória dos aliados na Segunda Guerra era alertando para o

perigo da história se repetir. Ele apelou para que não se deixasse que a “sombra sinistra de

Hitler” fechasse todos os partidos, que ela tirasse o direito da nacionalidade brasileira

governar-se a si mesma. Por último, convidou todos os democratas com assento naquela Casa

491

Declara o secretário do PCB no Estado: “O Partido Comunista protestará, dentro da ordem e da lei, mas não

se deixará arrastar a provocações.” Correio do Povo, 08.05.1947, p. 12.

166

a resistir à luta que se travava contra a democracia, cujo fechamento do Partido Comunista era

apenas o começo.

492

O deputado comunista voltou a usar expressões assustadoras, cogitando a

possibilidade do retorno de um passado recente e aterrador. A “sombra sinistra de Hitler”

pairava sobre a política brasileira, e era sob sua inspiração que estavam fechando partidos e

entregando o país nas mãos do imperialismo. Desde as primeiras páginas dessa dissertação,

vimos acompanhando a caracterização da democracia pelos militantes do PCB, muitas vezes,

através do seu avesso. Cavalcante assinalou que as interpretações políticas dos comunistas

reproduziam a polaridade anterior: democracia versus fascismo.

493

Assim, sempre que

queriam mostrar o que ela não era ou não deveria ser, os exemplos do fascismo e do Estado

Novo eram largamente usados por nossos protagonistas. Em 1945, porém, o apelo não se

mostrou tão intenso como em 1947.

Em março, ao falar sobre as comemorações do centenário de nascimento do Castro

Alves, Pinheiro Machado havia dito que a democracia se opunha ao fascismo, o qual tinha

tentado levar nossa juventude para os “caminhos negros”; ao invés de libertá-la, “brutalizá-

la”.

494

Agora, seu companheiro da bancada atribuía o fechamento do PCB – e a possibilidade

disso ocorrer com os demais partidos – à “sombra sinistra de Hitler”.

De um modo geral, é possível entendermos o que os parlamentares comunistas

queriam dizer ao afirmar que democracia se opunha ao fascismo. No entanto, para que essa

informação nos conduza a um entendimento próximo de nossos personagens históricos, é

importante atentarmos para os significados dados por eles a este fenômeno. É bem provável

que sua impressão sobre o fascismo tivesse tonalidades diferentes da nossa. Um exemplo é a

ausência de qualquer alusão ao anti-semitismo quando tocavam nesse assunto. Eles pareciam

se concentrar nos perigos dos quais recentemente haviam se libertado, os quais mostravam-se

modelos potenciais das coisas que nunca deveriam ocorrer dentro de um regime de governo

democrático, e expressões de impacto negativo eram usadas para qualificar o fascismo –

lembrado como uma ameaça ao longo de todo o ano pelos deputados.

De acordo com Jodelet, a elaboração das representações se inscreve nos “quadros de

pensamentos pré-existentes” (cadres de pensées préexistants), quer dizer, “sont reliées à des

systèmes de pensée plus larges, idéologiques ou culturels, à un état des connnaisssances

492

Anais da Assembléia do Estado do Rio Grande do Sul. Ano 1947. Vol. 4, 08.05.1947, p. 68.

493

CAVALCANTE, Berenice. Op. Cit., p. 125.

494

Anais da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Ano 1947. Vol. 1, 14.03.1947, p. 90.

167

scientifiques [...]”.

495

Os significados atribuídos pelos militantes ao fascismo apoiavam-se em

todo um conjunto de signos já existentes, os quais, por sua vez, remetiam a significados

negativos. Segundo o antropólogo Clifford Geertz, os símbolos são “fontes extrínsecas de

informações em termos das quais a vida humana pode ser padronizada – mecanismos

extrapessoais para a percepção, compreensão, julgamento e manipulação do mundo”.

496

símbolos, dessa forma, não são inatos, mas aprendidos e assimilados na própria vida social.

Através de símbolos existentes havia séculos, o escritor e o jornalista comunistas

caracterizavam aquele que seria o avesso da democracia.

Signos como “negro” e “sombra” – bem como “escuridão”, “trevas” e “noite” – têm

uma longa história. Conforme estudos realizados pelo historiador Jean Delumeau,

determinados perigos que apareciam e voltavam todas as noites sensibilizaram a humanidade

e a ensinaram a temer as armadilhas noturnas. Com o passar do tempo, esse “medo na

escuridão” foi se transformando em um “medo da escuridão”, quer dizer, os medos objetivos

foram sendo povoados por uma série de medos subjetivos. Para o autor, tal evolução deveu-se

a razões mais internas e que se prendiam à condição humana, pois a visão é mais aguda no

homem que em outros animais. As trevas deixam-no mais desamparado que muitos

mamíferos. Ademais, a privação da luz também atenua os “redutores” da atividade

imaginativa, fazendo-a confundir real e ficção. Assim, o desaparecimento da claridade nos

confina no isolamento, nos cerca de silêncio e, portanto, nos desassegura.

497

Delumeau afirma que “fantasmas, tempestades, lobos e malefícios tinham muitas

vezes a noite por cúmplice”. Ela era um componente considerável nos medos de outrora, um

lugar onde os inimigos tramavam sua perda física e moral.

498

Nos primórdios do judaísmo,

muitos hebreus viam os deuses das religiões alheias como ídolos vãos. Contudo, parte deles,

presa a uma idéia tribal, assimilava tais deuses aos “espíritos das trevas”.

499

Quer dizer, desde

antes da criação da religião judaica já se assimilava a escuridão ao que era estranho, não

familiar. Com o advento do Cristianismo, a escuridão tornou-se o reduto do adversário de

Deus, Satã e sua corte de demônios. Segundo o historiador Carlos Roberto Nogueira, o reino

de Satã era onde predominavam as “forças das trevas”.

500

Foi Paulo (o apóstolo) quem

assumiu a tarefa de “abrir os olhos” das pessoas, convertendo-as das trevas à luz, do poder de

495

JODELET, Denise. Op. Cit., p. 52. Uma tradução sugerida: “são religados a sistemas de pensamentos mais

amplos, ideológicos ou culturais, a um estado dos conhecimentos científicos [...].”

496

GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC, 1989, p. 188.

497

DELUMEAU, Jean. História do Medo no Ocidente. 1300-1800. São Paulo: Companhia das Letras, 1989, p.

99.

498

Id. Ibidem, p. 96.

499

NOGUEIRA, Carlos Roberto F. O Diabo no Imaginário Cristão. Bauru/SP: EDUSC, 2002, p. 14.

500

Id. Ibidem, p. 26.

168

Satanás ao poder de Deus.

501

Nesse momento, todo o mal e todo o bem foram caracterizados

pelo par antitético escuridão versus luz.

Nos incipientes séculos do Cristianismo, o poder satânico não parecia tão ameaçador.

Os primeiros cristãos tinham certeza do triunfo de Cristo. Mas, por volta do século X, as

pregações eclesiásticas tenderam a destacar cada vez mais o Mal e suas conseqüências. Os

demônios invadiram os menores espaços da vida, introduzindo-se na alma dos indivíduos,

representando seus desejos inconfessáveis.

502

Por volta do XIII, o Diabo já tinha grande

importância, tornando-se mais respeitado e poderoso do que nunca.

503

Nessa época, o diabo era representado de várias formas, e quase todas elas remetiam à

escuridão ou à morte, como a figura do corvo e do abutre. Nogueira salienta que não raro

acreditavam que ele poderia aparecer disfarçado num mouro.

504

No século XVII, dizia-se que

os demônios eram mais negros que o breu.

505

O elemento demoníaco apresentava-se sob a

forma animal ou mesclando formas humanas e animais, salientando a sua natureza bestial.

Isso se dava tanto pela orientação canônica quanto pelo costume tradicional de representar os

seres sobrenaturais de modo monstruoso.

506

Quando simbolizado em sua forma de anjo caído,

o diabo ganhava asas, como os demais anjos. No entanto, suas asas não eram de um pássaro

que voa à luz do dia, e sim as de morcego, “que ama as trevas”.

507

Portanto, “na forma

humana ou na forma animal Satã é freqüentemente negro ou escuro, como convinha ao

Príncipe das Trevas”.

508

A presença demoníaca, encarnação do mal absoluto no imaginário

cristão, para não dizer Ocidental, enraizou-se firmemente na cor preta.

Como vimos, a escuridão, a noite, a cor preta etc. são signos que receberam conteúdos

diferentes ao longo do tempo, embora sempre negativos.

509

O sentido ganha tons novos à luz

de cada contexto (tempo, lugar, grupo social etc.), desperta sentimentos diversos, assim como

encoraja a atitudes distintas, e, por essa razão, precisam ser historicizados. Marshall Sahlins

inclusive salienta que toda mudança também é uma reprodução cultural.

510

501

Id. Ibidem, p. 27.

502

Id. Ibidem, p. 49.

503

Id. Ibidem, p. 52.

504

Id. Ibidem, p. 53.

505

Id. Ibidem, p. 64.

506

Id. Ibidem, p. 66.

507

Id. Ibidem, p. 67.

508

Id. Ibidem, p. 69.

509

Gislene Aparecida dos Santos chamou atenção para o conteúdo exótico presente na cor escura. Contudo, esse

é um aspecto que não será abordado nesse trabalho por não apresentar potencial explicativo para a questão

levantada pelos deputados comunistas e sua caracterização do fascismo. SANTOS, Gislene Aparecida dos.

Selvagens, Exóticos, Demoníacos. Idéias e Imagens sobre uma Gente de Cor Preta. Revista Estudos Afro-

Asiáticos. Ano 24, n. 2, 2002, pp. 275-289. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/eaa/v24n2/a03v24n2.pdf

510

SAHLINS, Marshall. Ilhas da História. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1990, p. 180.

169

Os significados em torno da escuridão (da sombra, da noite, das trevas, da cor negra e

assim por diante) foram direcionados para temas diversos através das épocas.

511

Nossos

protagonistas retomaram esses signos já existentes, atribuindo-lhes conteúdos muito

particulares, suscitados pela experiência de terem vivido as agruras da época de ascensão do

fascismo e da instauração do Estado Novo.

512

O passado foi retomado pelos militantes do PCB para nomear algo estranho, mas ao

mesmo tempo familiar. Estranho porque não esperado naquele momento; familiar porque

possível de ser encontrado na experiência. Ao caracterizar o fascismo – e o Estado Novo – por

meio de expressões como “sombra” e “caminhos negros” – ou ainda “anos negros”, como

aparecerá adiante – os comunistas tentaram despertar a insegurança e o desassossego. Esse

pretérito que poderia estar retornando assinalava um período em que predominara o mal, a

perversidade, o inesperado, o assustador, a morte, o sofrimento, a intolerância. Tais sentidos,

implícitos na forma como eles se referiam ao avesso da democracia, despertavam angústia

(por não se dar a ver inteiramente), a inquietude, o medo e o pavor. Poderia-se esperar

qualquer coisa. Através dessas representações, Dyonélio e Pinheiro Machado tentaram

chamar a atenção para um grande perigo que rondava a democracia brasileira, uma ameaça

que não se circunscrevia aos limites político-institucionais, mas que afetava profundamente a

convivência social, senão a própria existência. Eles queriam que os outros sentissem o que

estavam sentindo, a insegurança. O inimigo tramava contra o seu Partido e contra a

democracia.

A classificação do fascismo e do Estado Novo – completamente contrários à

democracia – também acontecia por meio de uma grade de conceitos carregados de juízos de

valor no que se refere ao passado e ao futuro. O historiador Hilário Franco Júnior nos mostra

um exemplo de como essa oposição passou a ser usada com o advento do Iluminismo para

caracterizar a Idade Média como “Idade das Trevas”:

511

A artigo de Gislene dos Santos, recentemente mencionado, estuda justamente o peso e a influência de tais

significados na ideologia racista. Há uma relação que se faz entre preto/cor e a pessoa negra, de modo que o

visível defina inteiramente a concepção que temos do “ser negro”. Cf. SANTOS, Gislene Aparecida dos. Op.

Cit., p. 275.

512

Não foram raros os momentos em que os comunistas aproximaram fascismo e Estado Novo. Em 1945, uma

reportagem publicada na revista Libertação, referiu-se ao primeiro como “experiência fascitizante no Brasil”

(14.04.1945, p. 6-7). Ao longo desse capítulo, veremos que os dois eventos históricos continuaram a ser

associados ou caracterizados por meio dos mesmos qualificativos, como na matéria editada na Tribuna Gaúcha

sobre a Assembléia Legislativa em março de 1947. Nela, os militantes de Porto Alegre referiram-se ao regime

comandado por Vargas como “[...] negro período em que todas as liberdades estiveram cassadas, desde o simples

direito de externar-se o que se pensa até aqueles que se referem à livre existência dos partidos políticos, escola

de democracia.” Cf. “Manifesta-se o povo sobre a importância da Assembléia Constituinte”. Tribuna Gaúcha,

12.03.47, p. 8.

170

O século XVIII, antiaristocrático e anticlerical, acentuou o menosprezo à Idade

Média, vista como momento áureo da nobreza e do clero. A filosofia da época,

chamada de iluminista por se guiar pela luz da Razão, censurava sobretudo a forte

religiosidade medieval, o pouco apego da Idade Média e um estrito racionalismo e

o peso político de que a Igreja então desfrutava.

513

O historiador suíço Jean Starobinski lembrou que as metáforas luz versus trevas eram

antíteses já sem idade, carregadas de valor religioso havia séculos, quando impuseram-se

universalmente por volta de 1789. Nessa época, a razão ganhou força de lei radiosa, e toda a

relação de autoridade e obediência que não estivesse fundada nessa base foi condenada a não

ser mais que trevas.

514

Soma-se, ainda, o evolucionismo das teorias do século XIX – dentre as quais encontra-

se o marxismo – que colocou as etapas anteriores da evolução da Humanidade como

inferiores, ultrapassadas. As palavras dos militantes do PCB nos revelam a presença dessa

forma de classificação. Eles fizeram uso de expressões muito antigas, mas recuperadas através

dos tempos, sob novos contextos, carregando conteúdos distintos. Podemos deduzir que o

Estado Novo e o fascismo, retomados e reinterpretados na conjuntura 1945-1947, pelos

comunistas, guiados pelas idéias marxistas, conformavam-se como períodos de atraso, de

ignorância e de irracionalidade, diferente do que seria a democracia. Ela pairava no horizonte,

era o destino último da humanidade, o regime ideal que seria instaurado com a revolução.

Diante do perigo, nossos protagonistas povoaram suas manifestações de aspectos

subjetivos, atribuindo ao que era contrário à democracia ações irracionais, desumanizantes e

cruéis, que lembravam uma época de medo, de incerteza e de angústia. Os comunistas haviam

sentido na pele os resultados do abuso de autoridade, recordando esse tempo com expressões

que remetiam às facetas mais baixas e vis do comportamento humano.

Os atos praticados durante o fascismo e o Estado Novo eram contrários a tudo o que se

esperava de um regime “verdadeiramente democrático”. Inspirados pela ânsia do capital, os

fascistas tinham o caráter corrompido moralmente, uma vez que guiados por uma lógica

distinta da dos comunistas. Eles não pugnavam pelo bem estar do ser humano. Pelo contrário,

pensavam em seus próprios interesses. Em 1945, Otto Alcides Ohlweiller havia se referido ao

Estado Novo como “um ultraje à nacionalidade” que deveria ser apagado para que se

instaurasse uma “democracia verdadeira e vigorosa”. A referida ditadura nunca havia

correspondido à realidade política e econômica do país, mantendo-se sempre às custas de

“manobras escusas que se fizeram acima dos interesses nacionais e das caras aspirações

513

FRANCO JÚNIOR, Hilário. A Idade Média. Nascimento do Ocidente. São Paulo: Brasiliense, 2001, p. 12.

514

STAROBINSKI, Jean. 1789: os emblemas da razão. São Paulo: Companhia das Letras, 1988, p. 38.

171

populares”.

515

Existia em suas palavras uma crítica ao regime varguista apoiada em princípios

caros aos militantes comunistas vistos no terceiro capítulo, como o desprendimento e a

solidariedade. Para eles, os interesses de uma pessoa ou de um grupo não poderiam estar

acima dos interesses da coletividade. O Estado Novo, assim, teria sido um insulto, uma ofensa

à nacionalidade brasileira por não haver levado em conta os interesses do seu povo.

4.3 – O imperialismo norte-americano: a ameaça iminente

Para nós, que vemos essa história muitas décadas depois, quando já ocorreram várias

mudanças na sociedade brasileira e no mundo, o cancelamento do registro do Partido

Comunista foi uma medida claramente antidemocrática. Contudo, em 1947, o comunismo era

encarado como um forte perigo aos valores ocidentais, ao liberalismo, ao catolicismo etc.

Vivia-se os primeiros momentos da Guerra Fria, o confronto entre Estados Unidos e União

Soviética, cuja retórica – muito superior aos conflitos reais – contribuiu sobremaneira para a

manutenção de um constante estado de alerta.

516

Conforme Rodeghero, o anticomunismo foi

um componente de uma forma de ver o mundo, “de identificar-se e de diferenciar-se em

relação aos outros, ainda que não se possa negar que tenha sido uma arma utilizada pelos

Estados Unidos para manter a obediência dos países que estavam sob seu domínio, entre os

quais se inclui o Brasil”.

517

Diante da ameaça que o comunismo representava, justificava-se o

cancelamento do registro do PCB.

Os comunistas seguiram protestando pelos meios que lhes eram possíveis. O jornal

Tribuna Gaúcha continuou circulando, sob a direção do arquiteto Demétrio Ribeiro e do

jornalista José Gonçalvez Thomaz.

518

O antigo militante Laci Osório descreveu este último

como um homem sério e responsável, possuidor de uma síntese objetiva para a análise dos

problemas. Em sua direção, o órgão do PCB reuniu material de denúncia, ganhando o povo

pelo argumento.

519

No mês em que foram colocados novamente na clandestinidade, Thomaz e

Demétrio reuniram várias matérias em protesto aos acontecimentos. Em uma delas, o escritor

515

O Movimento Democrático Progressista em Face do Momento Político. Libertação, 14.04.45, p. 18.

516

RODEGHERO, Carla. O Diabo é Vermelho. Imaginário anticomunista e Igreja Católica no Rio Grande do

Sul (1945-1964). Passo Fundo: UPF, 2003, p. 80.

517

Id. Ibidem, p. 82-83.

518

José Gonçalves Thomaz participava do expediente da Tribuna Gaúcha desde 1946. Segundo João Batista

Marçal, ele começou como repórter, passando para redator, secretário e redator-chefe. Em 1947, já dividia a

direção com Demétrio Ribeiro. Cf. MARÇAL, João Batista (1986). Op. Cit., p. 133-134.

519

OSÓRIO, Laci. Questão de Vida. Memória em tempo de Porto Alegre. 3ª Parte. Porto Alegre: Editora

Movimento, 1981, p. 17.

172

Monteiro Lobato, entrevistado em São Paulo, acusou Dutra de ceder à pressão do

imperialismo ianque ao permitir o fechamento do Partido Comunista.

520

Em outras duas, os

militantes trataram de mostrar como viam o momento político, de que maneira pretendiam

agir e o que esperavam da sociedade brasileira.

Uma das matérias que figurou na primeira página foi a reprodução de uma publicação

feita do jornal Classe Operária, um dos principais veículos do PCB em circulação desde

1925. Nela, os comunistas declararam que os ataques à democracia (repressão às greves,

fechamento do PC etc.) faziam parte de um “plano sinistro dos monopolistas ianques” para

implantar seu domínio absoluto sobre os povos latino-americanos. Eles estavam usando os

mesmos métodos “terroristas e fascistas” de 1937, os mesmos homens, assim como medidas

policiais semelhantes contra os trabalhadores e o comunismo. O cancelamento do registro

havia sido a forma do imperialismo sufocar as liberdades públicas – de associação,

organização, manifestação de pensamento – como constava na Constituição de 1946, e, nesse

sentido, era uma mutilação da democracia. Por isso não se tratava de uma coincidência o fato

de todos esses “golpes” se sucederem ao “Plano Truman” de dominação econômica e

submissão militar do Hemisfério. A matéria explicou que nossas jazidas já estavam sendo

visitadas por representantes dos trustes norte-americanos. No Brasil, os ministros da Justiça e

do Trabalho, Costa Neto e Morvan de Figueiredo, apoiados pelo Presidente da República,

eram os culpados, pois se deixavam manobrar pelo “grupo fascista” que estava entregando o

Brasil ao imperialismo. Assim, os comunistas esperavam que todos os partidos e correntes de

opinião, acima de quaisquer diferenças ideológicas, lutassem pelo restabelecimento das

liberdades democráticas. Para eles, ainda havia tempo de deter a “onda de terror e a

dominação de nosso país pelo grupo fascista a serviço do imperialismo norte-americano”.

521

Nossos protagonistas tentavam mostrar que o fechamento do PCB era errado e que

existiam culpados por isso: o “grupo fascista” – composto pelos mesmos que haviam ajudado

a instaurar a ditadura em 1937 – alinhado ao capital norte-americano. Em outra matéria, eles

revelaram o que consideravam lícito e ilícito, colocando-se entre aqueles que lutavam pelo

justo.

Para os comunistas, a ilegalidade era o fechamento de sindicatos e a violação da

propriedade alheia (no caso, as sedes do PCB). Dutra e seus “asseclas”, considerados agentes

de propaganda “guerreira” do imperialismo – pouco preocupados se aumentavam a miséria do

520

Dutra obedece à pressão do imperialismo ianque ao fechar o Partido Comunista. Tribuna Gaúcha,

15.05.1947, p. 3.

521

Contra a entrega do Brasil ao Imperialismo. Tribuna Gaúcha, 15.05.1947, p. 1.

173

povo brasileiro ou se traíam a Pátria – é que estavam fora da lei. Era contra essa “estupidez

fascista” que a população deveria se mobilizar com todo o patriotismo, opor-se aos que se

mantinham no poder e nas “gordas negociatas”. Deveria-se honrar a memória daqueles que

tinham dado a vida em defesa da independência e do progresso. Os militantes desejavam o

que era lícito – a organização livre dos partidos – queriam paz, ordem, lei, democracia,

vergonha e lealdade do governo, que ele transmitisse confiança, tomando medidas contra a

exploração, a fome, a miséria e os banqueiros imperialistas.

522

Vimos no segundo capítulo o quanto o componente nacionalista permeou o discurso

dos militantes comunistas em relação à União Nacional. A defesa da nação brasileira e de seu

povo fez-se cada vez mais presente em 1947, visto as contínuas ameaças à sobrevivência do

Partido e da própria democracia devido à interferência dos EUA, que, para nossos

protagonistas, pretendiam dominar o Brasil (e a América do Sul) econômica e militarmente.

Para Chilcote, o nacionalismo no interior do PCB se relacionava intimamente aos temores

dessa organização diante da penetração capitalista estrangeira, e, nesse sentido, a eliminação

do imperialismo representava a salvação nacional.

523

O estrangeiro aparecia como o inimigo que ameaçava a integridade do país e o

progresso dos brasileiros. Nesse caso, e retomando algo já mencionado para o ano de 1945, o

nacionalismo dos militantes apresentava-se como um sentimento de cólera causado pela

transgressão do princípio político que defende a harmonia entre a unidade nacional e a

unidade política.

524

Eles fizeram uso de idéias nacionalistas para justificar suas metas, tanto

no que dizia respeito ao Estado, cujo governo eles mantinham ferrenha oposição, quanto em

relação aos agentes externos, o imperialismo norte-americano. Os objetivos da nação foram

associados aos objetivos do PCB. O que seus dirigentes diziam ser o melhor para o Brasil foi

visto como a única saída, e os que discordassem disso eram traidores, fascistas e reacionários.

Tratava-se de uma maneira de colocar a questão muito próxima do que Eric Hobsbawm

afirmou ser a essência do nacionalismo de direita do final do século XIX e início do XX: a

reivindicação do monopólio do patriotismo para a extrema direita e a estigmatização dos

demais como traidores.

525

O componente nacionalista também se fez presente nos discursos dos parlamentares

comunistas na Assembléia gaúcha, ao tentarem explicar que quem atentava contra a

democracia no Brasil era o imperialismo, novamente ligado ao fascismo. Dyonélio Machado

522

Para meditar. A luta pela liberdade democrática. Tribuna Gaúcha, 15.05.1947, p. 3.

523

CHILCOTE, Ronald. Op. Cit., p. 160.

524

GELLNER, Ernest. Op. Cit., p. 11.

525

HOBSBAWM, Eric. A Era dos Impérios. 1875-1914. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988, p. 204.

174

esgotou a “Hora do Expediente” do dia 27 de maio de 1947, pronunciando-se em relação à

visita do Presidente da República a Porto Alegre, motivo inicial de suas colocações, as quais

puderam ser completadas após a “Ordem do Dia” – quando o escritor retornou à tribuna para

finalizar seu pronunciamento.

Nesse momento, o líder da bancada comunista deu novo rumo às palavras que havia

proferido na primeira parte de sua explanação, dedicando-se a atacar o imperialismo norte-

americano, que, segundo ele, era quem estava norteando a política brasileira. Para Dyonélio, o

Brasil não estava fazendo senão obedecer aos planos do Departamento de Estado dos EUA, ao

“Plano Truman”, que renovava “o sonho criminoso do nazi-fascismo”: “apropriar-se de todo o

mundo”.

526

O imperialismo influenciava o país na medida em que controlava todas as suas

atividades – militar, política e econômica – para melhor sujeitá-lo, e quem mais se opunha a

essa “escravização” do povo brasileiro eram os comunistas, os quais lutavam contra os

fascistas “quaisquer que sejam as cores com que se apresentam num dado momento

histórico”.

527

Por isso, a democracia era “clima infenso” ao imperialismo, porque dava

condições legais para que os comunistas lhe combatessem. Logo, os interessados em atingir a

democracia no Brasil era ele, o imperialismo ianque.

528

O deputado comunista colocou os EUA como o maior inimigo da democracia

brasileira. A fim de mostrar o quanto esse adversário era perigoso, Dyonélio aproximou-o do

nazi-fascismo – o qual já tivemos oportunidade de ver o quão negativo era apresentado pelos

militantes – tentando provar que eles não se diferenciavam na sede de dominar o mundo. O

imperialismo retomava esse “sonho criminoso do nazi-fascismo”, aspecto que trataremos com

mais vagar ainda nesse capítulo.

A estrangeiridade, assim como as trevas e os seres monstruosos, também eram

elementos importantes do imaginário anticomunista. Rodrigo Patto Sá Motta nos revela que,

dentre as imagens dedicadas a representar os comunistas e o comunismo ao longo de boa

parte do século XX no Brasil, destacavam-se os demônios, os agentes patológicos, a ameaça

estrangeira, o desafio à moral e o inferno soviético. Apresentada como um corpo estranho

proveniente do exterior, a ameaça estrangeira guardava ligações com temas como “doença”,

por exemplo. Os comunistas seriam inimigos externos infiltrados na organização social

brasileira tal como agentes patológicos, colocando em risco a integridade da nação. No

526

Anais da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Ano 1947. Vol. 4, 27.05.1947, p. 513.

527

Idem, p. 514.

528

Idem.

175

período da Guerra Fria, a denúncia de que o comunismo estava servindo de cobertura para o

imperialismo soviético foi intensa.

529

Alguns anos antes de Motta defender sua tese, Eliana Dutra havia prestado atenção ao

modo como comunistas e anticomunistas caracterizavam seus inimigos na metade da década

de 1930. Ela reparou que, de um modo geral, ambos serviram-se de pares antitéticos como

recursos imagéticos para representar o adversário como a encarnação do mal.

530

Tanto um

como outro se colocavam ao lado do bem, da luz e da nação. O oponente, por sua vez, era

expressão do infernal e da morte. O sangue e o fogo eram seus anunciadores fundamentais.

Ele ocupava lugar nas sombras, era terrível e perigoso porque vinha de fora – era estranho. O

fato de não se dar a conhecer inteiramente tornava-o ameaçador, despertando insegurança e o

medo da escravidão material e moral.

531

Segundo a autora, esse maniqueísmo rígido – próprio

das elaborações ideológicas de nosso tempo – é responsável pela perspectiva imobilizadora

das oposições, fazendo com que as essências do bem e do mal, do opressor e do oprimido,

estejam encarnadas em alguém, sendo o mal e o opressor sempre “o outro”, o inimigo.

532

Ainda que em campos opostos, comunistas e anticomunistas brasileiros bebiam de um

mesmo caldo cultural, enredavam-se na mesma teia de significados (como diria Max Weber),

servindo-se de signos aprendidos e assimilados ao longo da vida dentro dessa sociedade para

caracterizar o adversário. Foi através de símbolos coletivamente disponíveis que ambos –

ironicamente – qualificaram o inimigo, fundamentados num imaginário e numa lógica

comuns, embora com visões muito distintas acerca da realidade brasileira e de aspectos como

trabalho, pátria ou moral.

Nossos protagonistas seguiram acusando ora Eurico Dutra, ora o imperialismo norte-

americano, ora ambos de inimigos da democracia. Para o deputado estadual Júlio Teixeira, o

Presidente e seus desmandos constituíam-se nos principais adversários, pois, “a troco de

democracia”, a pretexto de se fazer cumprir a lei, praticavam toda sorte de arbitrariedades,

atacando os seus “fundamentos basilares”, que eram os direitos e garantias individuais.

533

defender os direitos e as garantias individuais, Teixeira estava, certamente, preocupado com a

situação dos comunistas após o cancelamento do registro partidário e diante da possibilidade

da cassação dos mandatos dos parlamentares. Um regime democrático pautado em todas as

liberdades asseguraria, para eles, o ambiente propício para continuarem militando. Enquanto

529

MOTTA, Rodrigo Patto Sá. Op. Cit., p. 80.

530

DUTRA. Eliana. Op. Cit., p. 36.

531

Id. Ibidem. Passim.

532

Id. Ibidem, p. 89.

533

Anais da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Ano 1947. Vol. 5, 12.06.1947, p. 430-432.

176

profissional ligado às leis, o comunista realçava o aspecto da democracia relacionado a elas –

aos direitos. A posição do mineiro Jover Telles, que tinha assumido uma cadeira no

parlamento gaúcho em substituição a Dyonélio Machado (em licença médica) dias antes, ia ao

encontro da de seus colegas. Por trás dessas arbitrariedades de que havia falado Júlio Teixeira,

Jover acreditava existirem “interesses estranhos”, empenhados em ver o Brasil

definitivamente colonizado.

534

Logo, vemos que existia um consenso entre os militantes

comunistas de Porto Alegre em torno da caracterização daqueles que faziam rivalidade, ao

mesmo tempo, a eles, ao seu Partido e à democracia brasileira.

Segundo Moraes, a cassação dos mandatos, de competência do Legislativo, ficou

bastante facilitada com o cancelamento do registro do PCB decidido pelo Judiciário.

535

Enquanto Prestes tentava fundar outro partido, os militantes protestavam contra a decisão que

lhes havia tirado a legalidade e as tentativas de suspender os mandatos dos parlamentares

eleitos sob a legenda pecebista. De acordo com estudo organizado pelo historiador Flávio

Heinz, tais problemas foram insistentemente lembrados pelos deputados comunistas na

Assembléia Legislativa do Estado, mas sem conseguirem sensibilizar consistentemente os

representantes das demais correntes partidárias a respeito. Poucas vezes seus pares se

levantaram contra a arbitrariedade da cassação.

536

Nossos protagonistas também se

manifestaram em outros âmbitos, como fez Júlio Teixeira, por exemplo, que ministrou uma

conferência na Associação Riograndense de Imprensa sobre o cancelamento de registro de

partidos políticos no dia 05 de junho (uma das poucas atividades realizadas em 1947 que

conseguimos encontrar nas fontes).

537

Até janeiro de 1948, a suspensão dos mandatos dos parlamentares eleitos sob a

legenda do PCB foi um tema recorrente na imprensa. Em Porto Alegre, o jornal Correio do

Povo divulgou o processo pormenorizadamente. De um modo geral, muitos entendiam que a

cassação deveria ser uma conseqüência natural da ilegalidade do Partido Comunista,

pensando que seu senador e seus deputados eram antes representantes do Partido, e não do

povo. Mas, para captar as representações que nossos protagonistas elaboraram em torno da

democracia (ou do seu avesso) na medida em que se posicionavam diante das questões

colocadas no período entre o cancelamento do registro do Partido e a cassação dos mandatos,

os Anais da Assembléia gaúcha são os canais através dos quais obtemos mais informações.

534

Idem. Vol. 5, 06.06.1947, p. 115.

535

MORAES, João Quartim de. Op. Cit., p. 177.

536

HEINZ, Flávio (Org.). O Parlamento em tempos interessantes. Breve perfil da Assembléia Legislativa e de

seus deputados – 1947-1982. Porto Alegre: CORAG, 2005, p. 24.

537

Conferência do Deputado Júlio Teixeira. Correio do Povo, 05.06.1947, p. 12.

177

Na sessão do dia 16 de junho, Pinheiro Machado subiu à tribuna para discursar,

sobretudo, acerca da interferência nas organizações de trabalhadores e da Lei de Segurança

Nacional, momento em que a defesa da democracia e o ataque aos inimigos fizeram-se

presenças constantes. Seu protesto foi motivado pela intervenção federal realizada em alguns

sindicatos na cidade de Santana do Livramento. Para ele, os “inimigos da democracia” sabiam

o que significava, naqueles tempos, a liberdade de associação e de organização dos

trabalhadores (certamente, referia-se aos sindicados e à capacidade de mobilização que estes

últimos vinham demonstrando através das greves): “Sabemos que, nos dias de hoje, para se

estrangular a democracia, é preciso, antes de mais nada, que se estrangule a voz da classe

operária”.

538

Em seguida, Pinheiro Machado falou da “afronta” à Constituição e à democracia,

que era o afastamento de militares com idéias extremistas do Exército Brasileiro. Na verdade,

o que se pretendia era retirar do Exército aqueles que estavam defendendo a democracia,

sufocando suas vozes, exatamente como havia ocorrido em 1937, quando vários indivíduos –

envolvidos no levante de 1935 ou contrários ao golpe de 10 de Novembro – foram afastados

do conjunto de tropas da nação.

539

O deputado comunista, contudo, dizia não ter motivos para

desacreditar da democracia, pois a correlação de forças no país era favorável a ela. Os

“crimes” que se estavam cometendo não ficariam impunes. Os comunistas, segundo ele, não

perderiam a fé, pois sabiam que o povo, organizado em vigorosos protestos, mostraria aos

“inimigos da Nação qual o verdadeiro caminho da democracia, do patriotismo e da

liberdade”.

540

Embora os tempos fossem outros, as autoridades não abriram mão dos dispositivos

legais da época da ditadura, ainda em vigor, para reprimir manifestações populares e/ou

quaisquer expressões que associassem ao comunismo. Pinheiro Machado caracterizou-os

como uma “afronta” à Constituição e à democracia, quer dizer, como atos arbitrários que

desconsideravam completamente a existência de novas diretrizes, insultando e ferindo a lei

fundamental que regulava os direitos e os deveres dos cidadãos brasileiros no começo desse

novo tempo, aberto com a queda do Estado Novo, que se queria democrático.

No dia 20 de junho, foi apresentada uma moção, subscrita por deputados comunistas,

trabalhistas, libertadores e udenistas, manifestando-se contra a cassação dos mandatos.

Apenas a bancada pessedista não aprovou a proposta. Essa informação, somada a algumas

manifestações de repúdio à possível medida por parte de representantes de outros partidos,

538

Anais da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Ano 1947. Vol. 5, 16.06.1947, p. 590.

539

Idem, p. 592.

540

Idem, p. 591.

178

leva-nos a colocar em questão a afirmação de que os parlamentares das demais correntes

partidárias não haviam se sensibilizado com a situação dos membros do PCB, presente no

estudo organizado por Heinz recentemente mencionado.

Um exemplo é o aparte do deputado Fonseca de Araújo (PL) ao discurso proferido

pelo comunista Júlio Teixeira na sessão do dia 24 de junho. O colega libertador afirmou que,

permitindo que se arrancassem dos parlamentos deputados eleitos pelo povo, estar-se-ia

enveredando para o totalitarismo.

541

As palavras de Araújo interromperam o pronunciamento

do representante do PCB, cujo cerne vinha sendo a possibilidade da cassação. Teixeira

acusava os interessados em cassar os mandatos como “malfeitores”, mais preocupados em

barrar conquistas democráticas que com os “supremos interesses do povo”. Diante daquela

situação, não se poderia calar, pois isso encorajaria as “forças reacionárias” que se voltavam

contra o povo, parcela que tinha a frente o “Ditador” (Dutra) e seu partido (PSD). Para o

advogado, eles haviam descoberto o Tribunal Eleitoral como um caminho para alcançarem

seus “desígnios antidemocráticos”. As acusações não ficaram sem resposta da bancada

pessedista. Oscar Fontoura levantou-se contra os ataques de Teixeira, embora sem conseguir

contê-lo.

542

Na seqüência, Jover Telles e Pinheiro Machado colaboraram com o orador. O

primeiro afirmou que o Brasil encaminhava-se para uma “ditadura terrorista”, visto as

reiteradas repressões ao proletariado, que, numa democracia, deveria ter seus direitos

assegurados.

543

O segundo lembrou que os comunistas estavam podendo falar apenas nas

assembléias, pois a liberdade de reunião em praça pública havia sido proibida.

544

Júlio

Teixeira acrescentou que, cassados os mandatos, iria-se até o fechamento daquela casa

legislativa. Ele e seus companheiros, porém, não temiam a ilegalidade.

545

Alguns elementos novos apareceram na fala do advogado. Foi a primeira vez que um

comunista desacreditou um órgão ligado à Justiça naquele ano em que o processo de

cancelamento do PCB havia sido aprovado e que os mandatos dos parlamentares eleitos sob

sua legenda corriam o risco de serem cassados. Ao afirmar que Dutra e seus aliados estavam

usando o Tribunal Eleitoral como um meio para atingir seus objetivos antidemocráticos, Júlio

Teixeira atacou a imparcialidade e a retidão daquela instituição. E as pessoas que faziam tal

uso foram caracterizadas por ele como “malfeitores”, quer dizer, indivíduos que cometiam

erros condenáveis não apenas legalmente, mas moralmente, pois que estavam mais

541

Anais da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Ano 1947. Vol. 6, 24.06.1947, p. 277.

542

Idem, p. 272.

543

Idem, p. 275.

544

Idem, p. 277.

545

Idem, p. 278.

179

preocupadas em barrar os avanços democráticos do que resolver os problemas do povo, cujos

interesses deveriam estar acima de quaisquer outros.

Vimos que Dyonélio Machado já havia se referido ao “Plano Truman” como a

retomada de um “sonho criminoso”, e Pinheiro Machado tinha qualificado as intervenções

federais nos sindicatos e o afastamento de alguns militares do Exército como “crimes”. Talvez

o sentido dessas palavras não se limitasse ao campo jurídico, mas fossem além, dizendo

respeito ao que os comunistas acreditavam ser lícito, certo e justo, concepções pautadas,

sobretudo, pela forma como viam a realidade brasileira dentro da evolução do mundo para o

socialismo. Essa visão era sustentada não apenas por preceitos científicos, mas também por

uma moral. Os militantes consideravam o Brasil um país economicamente atrasado. Fazia-se

necessário impulsionar sua economia, resolvendo a questão agrária, ativando a produção

nacional, gerando empregos e aumentando o poder aquisitivo da população. Lícito era colocar

os interesses do Brasil e de seu povo – acima de tudo os trabalhadores – em primeiro lugar.

Iam de encontro a tudo isso os que levavam em conta suas próprias preocupações e as do

capital estrangeiro, e por essa razão eram criminosos, por cometerem o erro (moralmente)

condenável de não primar pelos anseios da nação e de seu povo.

Os comunistas acreditavam ocupar uma posição singular na marcha para a revolução.

Segundo Daniel Aarão, eles consideravam-se a vanguarda porque dominavam a teoria capaz

de esclarecer a marcha do processo revolucionário, tendo o domínio também do futuro.

546

Jorge Ferreira afirma que foi Lênin o fundador do modelo exemplar do partido, uma forma de

ver a organização que tomou formas do sagrado, devido ao sentimento de superioridade que o

arsenal teórico e prático – com os quais os militantes eram agraciados – lhe conferia.

547

Partido constituía-se na segunda pilastra que sustentava o marxismo-leninismo. A primeira, e

sem a qual a agremiação não existiria, era o proletariado, o sujeito histórico que desencadeava

a revolução.

548

Para nossos protagonistas, atingir o PCB e/ou seus militantes equivalia a tocar

diretamente o povo (que, nesse momento da história do comunismo no Brasil, confundia-se

com proletariado), pois eram eles que se organizavam em torno dos anseios populares, dando

voz à população e lhes orientando na luta por suas reivindicações. Cancelar o registro do

Partido Comunista e tentar cassar os mandatos de seus parlamentares consistia em retirar de

cena aqueles com os quais o povo poderia contar, deixando-o desamparado.

546

REIS FILHO, Daniel Aarão. Op. Cit., p. 113.

547

FERREIRA, Jorge (2002). Op. Cit., p. 38-41.

548

Id. Ibidem, p. 26.

180

No mês de julho de 1947, a cassação dos mandatos era dada como certa e esperada a

todo momento.

549

Na tarde do dia 04, o deputado Pinheiro Machado subiu à tribuna, dizendo

ter o intuito de defender a democracia, porque, segundo ele, tudo levava a crer que, dentro de

alguns dias, mais um novo “golpe” seria desferido contra a democracia no Brasil.

550

jornalista mostrava-se escandalizado com a postura do PSD, preocupado em ocupar as vagas a

serem deixadas pelos comunistas no Senado e na Câmara Federal. E declarou que lhe parecia

que a justiça eleitoral havia sido o “caminho fácil” escolhido por aqueles desejosos de

instaurar a ditadura no país.

551

O momento que vivia com seus companheiros motivou

Pinheiro Machado a encerrar o discurso alertando seus pares e o público presente na galeria

sobre o retorno do passado antidemocrático:

É por todas formas, sr. Presidente e srs. Representantes, que se procura atentar

contra a democracia. Tudo aquilo que faz lembrar a Alemanha, a Itália, a Espanha e

os negros dias do Estado Novo, tudo isto está sendo restaurado nesta hora para

ameaçar e calar a voz do povo brasileiro.

552

A cassação dos mandatos dos parlamentares comunistas seria um “golpe”, no sentido

de que se constituiria um corte, uma brusca interrupção na marcha rumo à democracia. Tal

rompimento tornava-se possível porque a história não estava seguindo seu curso e os aspectos

mais amedrontadores do passado estavam sendo restaurados, ameaçando o povo

(praticamente todos os segmentos da sociedade brasileira que, unidos, levariam a revolução

adiante) e fazendo-o calar. E o judiciário estava tendo um papel importante nesse processo,

pois através dele os interessados em restabelecer o pretérito encontravam subsídios legais para

seus desmandos. Júlio Teixeira via a justiça eleitoral da mesma forma, como “o mais eficiente

instrumento da ditadura no Brasil”.

553

O filósofo Ronald Dworkin sustenta que o constitucionalismo – aspecto presente na

democracia moderna – freqüentemente divide as opiniões. Alguns o consideram

extremamente antidemocrático, na medida em que subordina os cidadãos comuns a uma elite

de juízes não eleitos. Por outro lado, outros argumentam que ele protege os direitos humanos,

que são a alma da democracia.

554

Diante das medidas tomadas contra o PCB e seus

parlamentares, parecia haver esse primeiro aspecto entre os comunistas, quer dizer, uma

tendência a duvidar do compromisso social do poder judiciário, que deveria estar isento de

549

Cf. Esperada a cassação dos mandatos dos comunistas, 09.06, p. 4; A cassação dos mandatos dos

representantes comunistas. Correio do Povo, 04.07.1947, p. 4.

550

Anais da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Ano 1947. Vol. 6, 04.07.1947, p. 653.

551

Idem.

552

Idem, p. 656.

553

Anais da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Ano 1947. Vol. 6, 07.07.1947, p. 687.

554

DWORKIN, Ronald. “A democracia e os direitos do homem”. In: DARNTON, Robert & DUHAMEL,

Olivier. Democracia. Rio de Janeiro: Record, 2001, p. 157.

181

qualquer ligação com determinadas parcelas da população. O que os militantes colocavam em

questão era o caráter democrático da justiça eleitoral.

Os juristas do PSD elaboravam um projeto de lei com o qual pretendiam conseguir a

“extinção” (passou-se a evitar a palavra “cassação”) dos mandatos comunistas. Apesar de

algumas personalidades de vulto na política brasileira considerarem o intento inconstitucional,

ele seria apresentado no Senado em poucos dias.

555

Era esperada para qualquer momento

também a apresentação de uma emenda que regularizasse a perda dos mandatos, uma medida

que o vespertino Folha Carioca chamou de “solução atômica” para o caso dos comunistas

diante da possibilidade de fracasso do plano elaborado pelos pessedistas – que tinha no

senador Ivo de Aquino um dos seus autores.

556

Enquanto isso, as manifestações comunistas eram reprimidas no país.

557

No Rio

Grande do Sul, a Assembléia Legislativa reclamou junto ao governador a respeito das

limitações ao exercício dos direitos de reunião, assegurados pela Constituição. O chefe de

polícia, Dagoberto Gonçalves, respondeu que apenas as atividades de caráter comunista

estavam proibidas, devido ao aresto judicial que as havia suspendido em todo o território

nacional.

558

O deputado Pinheiro Machado limitou-se a afirmar que tal procedimento

enfraquecia a democracia, pois a troca de idéias era o que mais a fortalecia.

559

Uma vez na clandestinidade, os comunistas de todo o Brasil foram chamados a

voltarem seus olhares para as eleições municipais – que ocorreriam em 15 de novembro –

como forma de lutarem pelo Partido. O líder do PCB pronunciou longo discurso no Rio de

Janeiro, mandado publicar no jornal Correio do Povo, no qual caracterizou o momento

político nacional e estabeleceu a tarefa que cabia aos militantes do comunismo.

Depois de grandes vitórias democráticas, que haviam sido as eleições de 02 de

dezembro de 1945 e 19 de janeiro de 1947, bem como a promulgação da Constituição Federal

em 18 de outubro de 1946, Prestes acreditava que a força de seu Partido crescia enormemente

e aumentava a organização do povo. No entanto, às vésperas da promulgação das

constituições estaduais, a “contra-ofensiva da reação” – sempre ansiosa em servir ao

imperialismo (aos planos de Truman) e em barrar a marcha da democracia no Brasil – tinha

555

Cf. O projeto de extinção dos mandatos. Correio do Povo, 12.08.1947, p. 16.

556

Cf. “Solução atômica” para o caso dos representantes comunistas. Correio do Povo, 29.08.1947, p. 12.

557

Na então capital federal, a polícia investiu violentamente contra manifestantes no intuito de “manter a ordem”

durante as comemorações do quinto aniversário da entrada do Brasil na Segunda Guerra. A atitude repercutiu na

imprensa e foi condenada por várias entidades, como a União Nacional dos Estudantes. Cf. Atos de verdadeira

selvageria foram praticados pela polícia especial, no Rio, ontem, durante um comício, 23.08, p. 10; Protestos

contra as violências policiais. Correio do Povo, 28.08.1947, p. 6.

558

O exercício do direito de reunião. Correio do Povo, 20.08.1947, p. 10.

559

Anais da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Ano 1947. Vol. 8, 21.08.1947, p. 554.

182

tomado vulto.

560

As intervenções às organizações dos trabalhadores, o cancelamento do

registro do PCB, as medidas contra o direito de reunião e a tentativa de expulsar

parlamentares das assembléias estavam a provar isso. Ele acreditava que o pleito municipal,

pelo interesse que gerava na população, naturalmente obrigaria os indivíduos e os partidos a

esclarecerem e definirem suas posições políticas, colaborando para com a polarização das

forças e servindo para acelerar o processo de união nacional no país. Diante de tudo o que

vinha acontecendo, as eleições ganhavam uma importância decisiva na luta democrática, e o

dever dos comunistas era participarem delas sem poupar esforços, pois a livre escolha do

governo dos municípios constituía-se na base da democracia. Do sucesso nas urnas dependia a

consolidação desta última e a destruição da base política das velhas oligarquias locais e

regionais, as quais sustentavam a “reação” e sua política a favor do capital estrangeiro e dos

grandes proprietários e banqueiros nacionais. Para Prestes, a vitória popular em cada

município criaria condições novas para o início de “um novo impulso na luta pelo progresso e

a democracia”. Conseguir essa vitória era tarefa e dever de todos os comunistas, e também

uma das maneiras práticas de lutar pela legalidade do PC.

561

Mesmo diante da suspensão do registro partidário, da repressão desencadeada contra

os comunistas e os trabalhadores, das intervenções em várias entidades (civis, políticas,

militares etc.) no rastro de algo “suspeito”, o líder do comunismo no Brasil permanecia

confiante nas instituições democráticas, nas eleições. E suas palavras seguiram sendo como

um trilho através do qual os militantes esperavam reconquistar a legalidade e consolidar a

democracia. Agora, as expectativas voltavam-se para as eleições municipais, embora a

possibilidade de cassação dos mandatos pairasse como uma nuvem escura no horizonte.

Ao passo que os militantes mobilizavam-se para o pleito de 15 de novembro, a direção

nacional do PCB tentava restabelecer a legalidade da militância através do registro do Partido

Popular Progressista (PPP) e do Partido Constitucionalista Brasileiro (PCB). Em julho

daquele ano, o manifesto-programa do primeiro já tinha vindo a público, incorporando as

teses centrais do Partido Comunista (definindo-se como uma organização de massas, que

lutava pela democracia e contra o latifúndio e o imperialismo.

562

A tentativa, porém, foi

rapidamente frustrada, pois o TSE negou o registro para o funcionamento do PPP. Em

setembro, Prestes e o deputado federal João Amazonas entraram com o pedido de registro da

sociedade civil sob a sigla PCB, em cujos estatutos propunham a defesa do regime

560

A pedido. Participemos ativamente das eleições municipais. Correio do Povo, 07.09.1947, p. 13.

561

Idem.

562

PANDOLFI, Dulce. Op. Cit., p. 168.

183

democrático baseado na pluralidade de partidos e na garantia dos direitos fundamentais do

homem.

563

Tentativa igualmente malograda.

O dia 18 de setembro de 1947 foi motivo de comemoração no Brasil, pois a

promulgação da Constituição Federal completava um ano de vida. Em Porto Alegre, vultuosa

massa popular dirigiu-se ao Largo da Prefeitura, local onde os representantes da Assembléia

Legislativa realizaram grande comício comemorativo. Do palanque, no qual também

estiveram o governador do Estado e o delegado regional do Trabalho, vários oradores

manifestaram-se em relação ao significado daquele dia, entre eles o mineiro Jover Telles.

O deputado comunista ressaltou o caráter democrático da Carta Magna assinada em

1946, porque elaborada por representantes escolhidos pelo povo. Dentre artigos que lhes

pareciam mais importantes, citou aqueles que diziam respeito à liberdade de reunião, ao

salário mínimo, ao repouso semanal remunerado e ao direito de greve, sendo fortemente

aplaudido. Jover Telles provinha de família de mineiros. Era operário das minas de carvão

desde os doze anos de idade e atuava nos sindicatos de sua classe havia bastante tempo. Nada

prendia mais sua atenção que os trabalhadores e seus direitos. Por isso, nem todo seu discurso

foi voltado à celebração da Constituição. Telles também se preocupou em protestar contra as

intervenções nos sindicatos e os espancamentos policiais verificados nas reuniões e comícios,

afirmando que era assim que se comportava o grupo acostumado às épocas de arbitrariedades,

que, na democracia, sentia-se como “peixe fora d’água”. Ao finalizar seu pronunciamento, o

representante comunista saudou todos os partidos, com exceção do PRP.

564

Se o clima já não estava dos mais amistosos para a militância comunista, o

rompimento das relações diplomáticas com a Rússia em 21 de outubro de 1947 tornaria ainda

mais delicado. Segundo reportagem do Correio do Povo, o governo brasileiro já vinha

reclamando do tratamento restritivo que os brasileiros recebiam na embaixada do Brasil em

Moscou. Não obstante, o estopim para a ruptura foi o artigo publicado na Gazeta Literária,

editada na capital soviética, cujo teor diziam ser ultrajante ao Presidente Dutra e às Forças

Armadas.

565

Diante da falta de resposta ao pedido de satisfações que o Ministro do Exterior

enviou ao Ministério Soviético dos Negócios Estrangeiros, decidiu-se romper as relações

entre os dois países.

563

Luiz Carlos Prestes pede o registro do Partido Constitucionalista Brasileiro. Correio do Povo, 26.09.1947, p.

12.

564

O aniversário da Constituição. Correio do Povo, 19.09.1947, p. 12.

565

Decidiu o governo brasileiro ontem romper relações diplomáticas com a União Soviética. Correio do Povo,

22.10.1947, p. 10.

184

De um modo geral, não se noticiou nenhum registro de manifestação pública perante o

evento em Porto Alegre.

566

Já na capital federal foram apedrejados os edifícios da embaixada

soviética e do jornal comunista Tribuna Popular.

567

Tanto no Congresso Nacional como na

Assembléia Legislativa gaúcha, externou-se satisfação com a atitude do governo brasileiro,

com exceção dos representantes do PCB.

568

Os comunistas de Porto Alegre que atuavam no parlamento estadual não assinaram a

moção apresentada pelo deputado Luiz Compagnoni (PRP) e outros em regozijo à atitude do

governo brasileiro no tocante à União Soviética. A manifestação foi aprovada contra o voto da

bancada comunista, que, na pessoa de Júlio Teixeira, lamentou o rompimento, considerando-o

um erro político. Para ele, agindo dessa forma, o governo dificultava o entendimento entre os

povos. O advogado também caracterizou o acontecido como uma medida que visava desviar

a atenção do povo dos problemas que o afligiam e para os quais o poder Executivo e seus

ministérios não estavam buscando soluções.

569

Dois dias depois, Teixeira manifestou repúdio

em relação ao empastelamento do jornal Tribuna Popular, caracterizando-o como um

“atentado brutal à ordem democrática consagrada na Constituição Federal”.

570

Em sua

opinião, democracia não compreendia depredações como aquelas ocorridas com o periódico

carioca.

571

Nos dias que se seguiram, o deputado comunista continuou protestando contra as

arbitrariedades policiais em relação aos comícios, aos direitos dos cidadãos manifestarem

livremente suas idéias. O debate envolveu também Godoy Ilha e Oscar Fontoura (ambos do

PSD), cujo ponto central girou em torno do caráter das concentrações, que, segundo os

pessedistas, vinham defendendo o Partido Comunista (que não mais existia) e a Rússia

soviética. Daí toda a razão da polícia em reprimi-los. Ilha e Fontoura referiam-se, sobretudo,

a alguns comícios realizados em Porto Alegre, nos quais os candidatos à vereança da cidade

haviam vivado o PCB e a URSS, esquecendo-se de vivar o Brasil.

572

De fato, no dia 25 de outubro, o Chefe de Polícia, Ten. Cel. Dagoberto Gonçalves,

tinha enviado ofício ao Secretário do Interior, Otacílio Moraes, no qual referiu-se a

concentrações realizadas nos dias 11 e 12 daquele mês, ocasiões em que Eloy Martins (um

566

A repercussão nesta capital. Correio do Povo, 22.10.1947, p. 10.

567

Apedrejados os edifícios da embaixada russa e do jornal “Tribuna Popular”. Correio do Povo, 22.10.1947, p.

10.

568

Como repercutiu a medida no Congresso Nacional. Correio do Povo, 22.10.1947, p. 10.

569

Anais da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Ano 1947. Vol. 11, 22.10.1947, p. 128.

Também publicado no jornal Correio do Povo, 23.10.1947, p. 4.

570

O empastelamento do jornal “A Tribuna Popular”. Correio do Povo, 25.10.1947, p. 5.

571

Anais da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Ano 1947. Vol. 11, 24.10.1947, p. 282.

572

Idem. Vol. 11, 27.10.1947, p. 324.

185

dos candidatos comunistas à vereança de Porto Alegre inscritos sob a legenda do Partido

Social Progressista – PSP) vivara Luiz Carlos Prestes (“nosso guia”), o PCB e a Rússia.

573

Para Júlio Teixeira, não se tratavam de comícios promovidos pelo Partido Comunista, mas por

cidadãos, que tinham seus direitos assegurados na Constituição.

574

Por último, o advogado

retomou o argumento usado para o rompimento das relações diplomáticas entre o Brasil e a

URSS, declarando que as autoridades estavam desviando seus olhares das questões que

realmente preocupavam o povo, como o problema de abastecimento da carne e o leite, o preço

da banha e do arroz.

575

Mesmo com os seguidos protestos dos comunistas, sobretudo daqueles que atuavam

nos parlamentos, o mês de outubro encerrou com a aprovação do projeto Ivo de Aquino no

Senado Federal. Depois de ferrenhas discussões, a iniciativa de cassar os mandatos do senador

e dos deputados do PCB contou com 35 votos a favor e 19 contra. Surgiram várias

especulações, como o que Prestes faria caso tivesse, juntamente com outros comunistas, seu

mandato cassado.

Enquanto isso, em Porto Alegre, os militantes empenhavam-se na campanha eleitoral.

No comício comentado no ofício do Ten. Cel. Dagoberto Gonçalves, Eloy Martins afirmou

que seria conquistando o maior número possível de representantes na Câmara de Vereadores

que o PCB voltaria à legalidade e poderia tomar conta do governo “fascista” e “reacionário”

que infelicitava o Brasil.

576

Mesmo não concordando com a linha política do Partido, o

metalúrgico a seguia à risca, incitando o público presente na concentração a acreditar nas vias

legais como forma de retornar à legalidade.

A polícia acompanhou de perto a movimentação dos candidatos comunistas durante

todo o período de campanha eleitoral. É graças a essa vigilância que temos como saber quem

foram os militantes que se candidataram a uma vaga no legislativo de Porto Alegre. No final

do mês de outubro, o Gal. Lima Câmara, Chefe de Polícia do Distrito Federal, recebeu a

relação dos comunistas que concorriam ao parlamento municipal pela legenda do PSP. Ao

todo, doze de nossos protagonistas pleitearam fazer parte do corpo de vereadores da Cidade:

Álvaro Ósimo Caetano (funcionário público), Arthur Nunes Garcia, Eloy Martins, João Oscar

de Oliveira, José César de Mesquita, José Roberto Garcia, Julieta Batistioli (operária), Luiz

Carlos Pinheiro Machado (estudante irmão do deputado estadual Antônio Pinheiro Machado),

Luiz Eduardo de Oliveira Santos, Marino Rodrigues dos Santos (médico), Mário Escobar

573

Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00502-00503. Documento datado de 25 de outubro de 1947.

574

Anais da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Ano 1947. Vol. 11, 27.10.1947, p. 326.

575

Idem, p. 331-332.

576

Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00502-00503. Documento datado de 25 de outubro de 1947.

186

Azambuja (médico) e Sadi da Costa e Silva.

577

Alguns deles eram jovens militantes,

responsáveis por tarefas consideradas iniciais dentro da militância, como o envolvimento no

movimento estudantil e a pichação de ruas. Era o caso de Sadi da Costa e Silva, Luiz Carlos

Pinheiro Machado e Luiz Eduardo de Oliveira Santos. Já Eloy Martins, João Oscar de

Oliveira, José César de Mesquita e Julieta Batistioli atuavam no Partido havia anos,

dedicando-se, sobretudo, à ação junto aos trabalhadores.

O metalúrgico Eloy Martins nos conta que foi convocado para uma reunião, na qual

lhe pediram mais tempo para a atividade partidária. Com a ilegalidade do PCB, ele havia

deixado de se dedicar exclusivamente ao Partido para atuar novamente “na produção”. Tal

procedimento mostrou-se um equívoco, pois Eloy foi comunicado que participaria das

próximas eleições. Ele tentou argumentar que lhe faltavam certas aptidões para o cargo:

“Apresentei minhas limitações intelectuais para enfrentar tal incumbência, se por acaso fosse

eleito”. Contudo, depois de muita discussão, deu-se por vencido, “sempre na esperança e

confiante que o partido, com os erros cometidos, experiências e lições adquiridas, seria levado

a adotar uma posição mais de acordo com a ideologia da classe operária”.

578

Eloy, então,

abandonou mais um vez o emprego e voltou-se para a campanha eleitoral.

É possível perceber que o lançamento dos nomes desses comunistas não decorria de

sua candidatura espontânea e/ou de deliberações. Os dirigentes do PCB decidiam e lhes

comunicavam. Se Eloy, mesmo com restrições, acabou aceitando a vontade do Partido e se

empenhando na campanha eleitoral, Julieta Batistioli ficou extremamente desapontada. Ao

lembrar o episódio 45 anos depois, em entrevista concedida ao historiador Francisco de

Carvalho Júnior, essa antiga militante relatou como recebeu a notícia:

FCJr. – E sobre a vereança?

JB – AH! A vereança! ... (JB pronuncia longamente a palavra “vereança”, pondo

a mão no rosto)

FCJr. – Quando a senhora assumia, era o Partido quem ditava a linha de atuação a

senhora levava para lá as reivindicações, como era? ou a senhora tinha mobilidade

para ...

JB – Não ... o Partido

dava como tarefa, compreendeu? Era tarefa. Então, quando

eu ... até foi a Maria Crespo que foi me levar a notícia: “Tu sabes que tu vais ser

candidata a vereadora!?”. Digo: “Não! Mas pelo amor de Deus, essa não! Essa

agora é demais, eu não vou aceitar”. E a Maria Crespo: “Não, tu vais ter que

aceitar; não tem tu dizeres não, tu vais, tu não vais poder dizer não”. Digo: “Mas,

Maria!, é a pior coisa pra mim, que me fizeram.” ... foi eu ser vereadora,

compreendeu? Porque olha, eu não tive estudo, saber ler, eu sabia ... meu tio, que

era analfabeto, ... a tarefa que eu tinha todos os domingos era ler o “Correio” [do

Povo] para ele, não é? e ... ser vereadora com a educação, com a cultura que eu

tinha, para mim foi uma coisa assim que ... olha! eu nem sei te dizer, eu andei

nervosa, eu fiquei nervosa, eu andei sem dormir, eu andei ... meu marido é que

ficava bravo: “Mas o que é isso! Mas que mulher medonha essa ...”. Digo: “Não,

577

Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00504-00509. Documento datado de 27 de outubro de 1947.

578

MARTINS, Eloy. Op. Cit., p. 89.

187

mas eu não quero, não quero, não quero e proibo que tu ou vocês façam um comitê

para mim. Eu não quero”. Então comitê eu não tinha; meu velho trabalhou com o

Eloy, eu trabalhei com o Eloy, mas para mim eu não fiz um comício, para a minha

candidatura não trabalhei uma vez, não, porque foi uma tarefa que impuseram, não

me consultaram ...

579

A preciosidade do relato de Julieta Batistioli justifica a extensão da citação. Não é a

primeira vez que se nos apresenta, nessa dissertação, uma situação em que o Partido impunha

suas decisões à revelia da vontade dos militantes. As palavras da operária da fábrica Renner e

o modo como Carvalho mostrou que ela acentuou a palavra “vereança”, quando ele tocou no

assunto, no entanto, nos revelam o quanto essas atitudes completamente arbitrárias afetavam a

vida dos comunistas e como tais episódios ficaram gravados em sua memória. Assim como

Eloy, ela também não acreditava ter o nível de instrução adequado para a incumbência que lhe

era imposta. A determinação, porém, afetou-a mais profundamente, abalando seus nervos e

lhe fazendo perder noites de sono. Tratava-se de algo irrecusável, de uma “tarefa”. Ferreira

esclarece-nos que os encargos da militância eram tão absorventes que a expressão “tarefa”

entranhou-se na cultura comunista e na linguagem revolucionária – invadindo inclusive o

ambiente familiar e privado – exigindo excelência daqueles para os quais era imposta, e,

muitas vezes, assumindo feições de “verdadeira missão”.

580

A própria reputação do militante

perante o Partido e seus companheiros, nesse caso, dependia de sua obediência, da confiança

que demonstrava depositar nas decisões partidárias e do sucesso alcançado na execussão da

tarefa recebida. Julieta Batistioli, como uma boa comunista, não se negou a concorrer à

vereança da capital gaúcha, embora tenha cogitado tal possibilidade no momento em que a

camarada Maria Crespo lhe deu a notícia. Contudo, ela também não se esmerou em sua

campanha, preferindo trabalhar em prol da candidatura do colega Eloy.

581

De acordo com Rodeghero, e como já tivemos oportunidade de ver ligeiramente, na

campanha para as eleições de novembro de 1947, a repressão policial fez-se mais insistente

que a tentativa de convencimento dos eleitores a partir de argumentos anticomunistas.

582

579

CARVALHO JÚNIOR, Francisco & GARCIA, Eliane Rosa. (Org.) Adorável Camarada. Memórias de

Julieta Batistioli. Entrevistas realizadas com Julieta Batistioli, em 29 de junho de 1990 e 22 de julho de 1992, por

Francisco Carvalho Júnior. p. 56-57. As informações entre colchetes, em itálico e sublinhadas são de

responsabilidade do entrevistador.

580

FERREIRA, Jorge. Op. Cit., p. 91-92.

581

Podemos, ainda, mencionar um paradoxo: enquanto Julieta Batistioli – operária – acreditava não ter instrução

para representar seu Partido no parlamento municipal, Dyonélio Machado – psiquiatra e escritor – não se

considerava digno de ocupar uma das cadeiras no Legislativo estadual, conforme mencionado no início deste

capítulo. A primeira pensava que tal “tarefa” deveria ficar a cargo dos camaradas mais “cultos”, ao passo que o

segundo havia ficado aborrecido pelos eleitores não terem depositado uma confiança dialética (e, por isso,

natural) nos candidatos de sua classe, do proletariado.

582

RODEGHERO, Carla (2005). Op. Cit.

188

esforços da LEC deram lugar à proibição de comícios, medida que contou com o

cancelamento do registro do PCB como principal justificativa. O jornal Correio do Povo

noticiou a dissolução de concentrações nos dias 07, 10 e 22 de novembro, ocasiões em que as

ações policiais – incluindo a tropa de choque – resultaram em correrias e ferimentos,

principalmente na movimentada Rua dos Andradas.

583

Tais arbitrariedades – ocorridas não somente em Porto Alegre – foram objeto das

explanações do deputado Júlio Teixeira na Assembléia Legislativa do Estado, em alguns

casos contando com apartes de apoio. Seus ataques foram direcionados ao governador Walter

Jobim, acusado de ser o responsável pelos atos violentos praticados no Rio Grande do Sul

contra os comunistas. Para o advogado, ao permitir que a polícia gaúcha agisse daquela

forma, Jobim estava mostrando que ainda não havia compreendido o que era democracia.

584

mais importante naquele momento era consolidá-la, tirar o Brasil da miserável condição

econômica e resolver seus graves problemas internos, tarefa que Teixeira afirmava não ser

compatível com o apoio às autoridades que consentiam com “quebras-quebras”, que cassavam

mandatos e prendiam comunistas.

585

Em sua opinião, a ação policial não fazia senão revelar a

situação de desespero do “grupo fascista nacional que, incapaz de conquistar o povo, quer[ia]

dominá-lo pela força”.

586

Dyonélio Machado, de modo semelhante, responsabilizou Walter Jobim e caracterizou

a atitude da polícia do Estado em relação aos candidatos comunistas à vereança dos diversos

municípios gaúchos como um “ato selvagem” que lembrava os “negros tempos” em que

predominava a arbitrariedade.

587

O escritor não mediu palavras e acusou o governador do Rio

Grande do Sul de ser um agente da ditadura que Eurico Gaspar Dutra pretendia instaurar no

Brasil, arrancando aplausos da galeria.

588

Era intimidando o público que os “fascistas

brasileiros” estavam preparando o “reino do terror”, pois a ditadura ansiava “por aqueles

tempos de unanimidade cômoda, [...] pelo pântano, pelo charco em que consciências estão

amordaçadas, em que o cidadão não pode defender seus direitos, porque esse direito quase

que importa em jogar a própria vida e a liberdade”.

589

O escritor quaraiense retomou expressões extremamente negativas para mostrar que o

passado ditatorial não somente sobrevivia – por meio dos “fascistas” – mas que se preparava

583

Tumulto na Praça Parobé, 08.11, p. 12; Em plena rua dos Andradas, 11.11, p. 16; Desistiram os comunistas

do comício de ontem. Correio do Povo, 22.11.1947, p. 28.

584

Anais da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Ano 1947. Vol. 12, 04.11.1947, p. 126.

585

Idem, 07.11.1947, p. 343-344.

586

Idem, 04.11.1947, p. 122.

587

Idem, 10.11.1947, p. 357.

588

Idem, p. 358.

589

Idem, p. 362-363.

189

para se sobrepor ao futuro. De acordo com Reinhard Koselleck, desejos e medos, bem como

anseios, receios, planos racionais, cálculos e predições, são classes de expectativas que se

correspondem com a experiência.

590

Comparando os acontecimentos do seu presente com o

pretérito (encontrado na experiência, quer dizer, possível de ser reconstruído pela memória e

submetido à reflexão e julgamento), Dyonélio projetou um futuro não-democrático para o

Brasil, um tempo em que vingaria a ditadura ao invés da democracia. As expectativas do

deputado comunista carregavam termos alusivos a ambientes fétidos, sujos, escorregadios,

geralmente mal iluminados e inertes. Suas palavras procuravam chamar a atenção de seus

pares e da galeria para o risco que todos os brasileiros (sob o comando de Dutra) corriam, o

perigo de estarem se encaminhando para um futuro dominado pela insegurança e pelo medo

na política e pela estagnação na economia.

Em meio a tantos acontecimentos que lhes desagradavam, uma novidade veio serenar

o clima sombrio que envolvia nossos protagonistas: a eleição de Marino Rodrigues dos Santos

e Eloy Martins para a Câmara dos Vereadores de Porto Alegre. Julieta Batistioli foi eleita

segunda suplente. Pouco antes das posses, realizadas no dia 04 de dezembro, Marino e Eloy –

assim como os representantes dos demais partidos – foram procurados pelo jornal Correio do

Povo, para que antecipassem sua futura conduta no legislativo municipal. O médico

comunista afirmou que levaria à prática os pontos do programa com o qual seu partido sempre

havia se apresentado ao eleitorado, quer dizer, a união de esforços para resolver os problemas

do povo.

591

Notemos que, apesar de disputar as eleições pelo PSP e de ser um seu

representante no parlamento da Cidade, Marino reproduziu o discurso da União Nacional,

característico do PCB nos últimos anos. O metalúrgico, por sua vez, comprometeu-se em

continuar lutando pelo respeito às leis que protegiam os trabalhadores, por melhores salários,

moradia e transporte, por mais leitos e carne, bem como pela diminuição das filas.

592

Eloy

manteve-se fiel em seu comprometimento com a classe operária e suas reivindicações. Ambos

vereadores, contudo, não mencionaram a democracia. Nenhum dos vereadores comunistas

colocou a defesa ou a consolidação dela em nível local como uma de suas metas.

4.4 – A cassação dos mandatos: o limite do horizonte

590

KOSELLECK, Reinhard. Aceleración, prognosis y secularización. Valencia: Pre-Textos, 2003, p. 76.

591

Uma enquete do Correio do Povo. Correio do Povo, 04.12.1947, p. 10.

592

Idem.

190

Do final do mês de novembro até o dia 10 de janeiro de 1948, quando os mandatos

foram cassados, assistiu-se a uma verdadeira batalha em torno do projeto Ivo de Aquino, que

– após ser aprovado no Senado – encontrava-se em discussão na Câmara Federal. Os

comunistas – em todos os âmbitos possíveis da militância, mas principalmente nos

parlamentos – protestaram contra a cassação. Alguns deputados federais, representantes de

várias correntes partidárias, organizaram um movimento contra a extinção dos mandatos.

593

Por outro lado, espalhavam-se rumores de que, face à aprovação do projeto, os militantes do

comunismo preparavam-se para perturbar a ordem do país.

594

Em Porto Alegre, Dyonélio Machado, Júlio Teixeira e Jover Telles (que, agora,

substituía Pinheiro Machado) colocaram o projeto que visava tirar-lhes o mandato no centro

de seus pronunciamentos, os quais estiveram carregados, ao mesmo tempo, de pessimismo e

de esperança no futuro. No dia 21 de novembro, o escritor comunista ocupou a tribuna por

não mais de dez minutos, proferindo, porém, veemente protesto contra cassação. Disse ele

estar ali mais uma vez para alertar seus pares em relação à “ameaça” que pairava sobre a

democracia, a Constituição e o direito de representação popular no Brasil, pois estavam à

beira da consumação de um “crime”. Nos últimos meses, o país vinha assistindo a uma série

de “atentados” contra a democracia, e a extinção dos mandatos dos parlamentares ligados ao

comunismo seria um último “assalto”. A invalidação do sufrágio do povo por meio da

aprovação do projeto Ivo de Aquino visava colocar a nação brasileira à margem da ditadura

“pura e simples”, constituía-se em mais um degrau através do qual os “reacionários”

buscavam atingir o clima próprio aos “vendilhões da Pátria”. Contudo, Dyonélio afirmou não

ter dúvidas de que a tentativa representava “apenas um retrocesso na marcha ascencional da

democracia”. Vencido este “tropeço”, ela iria retomar “seus agigantescos passos”, mesmo

porque já era vitoriosa, e acabaria com as “tropelias” (atos prejudiciais) contra as leis e os

direitos legítimos do povo. A cassação em nada influiria sobre a “vitória final da democracia

no Brasil, como conseqüência da marcha ascencional da democracia em todo o mundo”.

595

líder da bancada do PCB na Assembléia esperava que seus colegas concentrassem todos os

seus esforços para que o “ato criminoso” não se consumasse.

596

593

Organiza-se um movimento parlamentar, à margem dos partidos, contra a cassação dos mandatos, 25.11, p.

12; A batalha dos mandatos. Correio do Povo, 26.11.1947, p. 10. Alguns deputados envolvidos: Café Filho, Lino

Machado, José Cândido Ferraz, Osmar Aquino, Rui Almeida, Antônio Maria Correa, Antenor Bogea e Nelson

Carneiro.

594

Em conseqüência da cassação. Correio do Povo, 27.11.1947, p. 8.

595

Anais da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Ano 1947. Vol. 13, 21.11.1947, p. 175.

596

Idem, p. 176.

191

O mineiro Jover Telles, quatro dias depois, chamou atenção para o paradoxo que se

apresentava no país: em nome da democracia e da defesa das instituições democráticas,

aniquilavam-nas e implantavam a “tirania e a ditadura”.

597

A cassação dos mandatos, para

Telles, tratava-se de mais um passo no sentido de fechar os parlamentos e restaurar os “negros

dias de Hitler e Mussolini”.

598

Ao longo desse capítulo, acompanhamos diversas expressões de teor negativo usadas

pelos comunistas de Porto Alegre, seja para caracterizar o avesso da noção que nos preocupa

nesse trabalho (representado pelo fascismo e pelo Estado Novo), seja para qualificar os

acontecimentos que visavam restringir sua participação legal no cenário político brasileiro e,

por conseguinte, abalar a democracia. Todavia, quando Dyonélio Machado pronunciou

palavras ligadas a crime para defender a democracia, torna-se necessário levarmos em conta

um aspecto muito particular: a abordagem que esse militante realizava acerca do delito em sua

vida profissional, como médico psiquiatra.

No discurso recentemente descrito, o autor de Os Ratos usou pelo menos quatro

palavras relacionadas às pesquisas que desenvolvia na área de psiquiatria: “crime”,

“atentado”, “assalto” e “ato criminoso”. Por essa razão, tais expressões, pronunciadas por

Dyonélio, carregavam significados que certamente diferiam – em maior ou menor grau –

daqueles dados por seus companheiros de militância às mesmas palavras.

Em sua tese de doutorado, defendida no início da década de 1930, Dyonélio Machado

abordou a questão do crime – sobretudo do homicídio – por um viés biológico, quer dizer, ele

procurou provar a sua natureza biológica. Consoante o autor, o que faz o homem matar –

cometer um ato criminoso – é a “concorrência vital”: a conquista da fêmea (para perpetuar a

espécie), a ambição política (o desejo veemente pelo comando do grupo), as paixões, os

instintos sociais (amor, afeto materno etc.).

599

Para ele, existiam raças mais inclinadas que

outras ao crime, assim como indivíduos mais perversos que outros. Não obstante, era a

concorrência vital que conduzia o homem à prática da violência.

600

O delito constituía-se num

modo excessivo com que o ser procurava realizar a luta pela vida, um excesso condicionado

por um “exagero de personalidade”. Na base do ato criminal, existia sempre uma necessidade

que o justificava, o qual se caracterizava enquanto crime, muitas vezes, diante dos olhos de

597

Idem, 25.11.1947, p. 318.

598

Idem, p. 323.

599

MACHADO, Dyonélio. Uma Definição Biológica do Crime. Porto Alegre: Of. Graf. da Livraria do Globo,

1933, p. 12.

600

Id. Ibidem, p. 13-15.

192

quem contemplava, mas não para o criminoso.

601

Devido a um exagero psíquico – o egoísmo

– o delinqüente jamais via a figura daquele contra quem atentava, mas tão somente a sua

própria imagem, o seu benefício.

602

A punição e a noção de criminalidade, segundo o

psiquiatra gaúcho, resultaram de uma lenta e penosa evolução, na qual a solidariedade

desempenhou um papel crucial.

603

No homem primitivo, a idéia fundamental, como em todo o

animal, era a do egoísmo enérgico e fechado resultante do dever de prover a sua própria

conservação. O altruísmo, nessa etapa, constituía-se imoralidade e antinaturalidade, pois

atentava contra a defesa de si, uma forma de encarar a abnegação que, para ele, ainda persistia

em seu tempo, em algumas nações civilizadas, que aplicavam no interesse da coletividade as

mesmas conclusões a que chegara o homem primitivo em seu próprio interesse, “não

recuando diante de crimes mesmo os mais monstruosos, praticados no decurso de guerras que

se caracterizaram precisamente pela sua grande potência destrutiva”, e punindo com todo o

rigor aqueles, mesmo os compatriotas, que insistissem em ser solidários com o inimigo.

604

qualidade específica do delinqüente, assim, era o exagero de personalidade, a exacerbação do

amor-próprio e da vaidade, um egoísmo todo particular, do qual o indivíduo tirava sua linha

de conduta.

605

O crime nunca deveria ser visto como resultado de uma situação social. O

papel da sociedade na gênese do pensamento criminoso não seria outro senão o de dar

consciência.

606

Quando Dyonélio caracterizou a tentativa de cassação dos mandatos como um “crime”

contra a democracia, não se orientou apenas por preceitos legais e/ou morais, mas por um

conjunto de saberes que fazia parte de sua vida profissional e que em muito se relacionavam

com os princípios comunistas de solidariedade e justiça social – vistos no terceiro capítulo.

Em sua concepção, o delito não se apresentava apenas como aquilo que contrariava as leis,

mas como o que ia de encontro à própria natureza. O que fazia um determinado ato criminoso

era sua “antinaturalidade”, o fato de prejudicar outro que é da mesma espécie, agindo

destituído de solidariedade. A cassação dos mandatos constituía-se num crime, porque

motivado por um “exagero psicológico”: o egoísmo daqueles que queriam restaurar o estado

de coisas que beneficiava a eles mesmos e aos que faziam parte de seu grupo de interesses.

Entre estes, estava o capital estrangeiro, totalmente despreocupado com as questões nacionais,

com os problemas que afligiam os brasileiros. O natural seria o governo – sobretudo o

601

Id. Ibidem, p. 18-19.

602

Id. Ibidem, p. 21.

603

Id. Ibidem, p. 78.

604

Id. Ibidem, p. 79.

605

Id. Ibidem, p. 190-191.

606

Id. Ibidem, p. 225-226.

193

presidente Dutra – ficar ao lado do seu povo, inclusive respeitando suas escolhas nas últimas

eleições, nas quais os representantes do PCB haviam recebido o voto de confiança dos

eleitores. Aqueles interessados na extinção dos mandatos, porém, não viam o quão criminoso

era o seu ato, apenas o benefício que teriam com os comunistas fora do caminho. Era dessa

forma que pretendiam instaurar a ditadura, os “negros dias de Hitler e Mussolini” cujo retorno

Jover Telles também temia.

Aos poucos o capital estrangeiro estava tomando conta do Brasil, protegido que estava

justamente pelos “cassadores de mandatos”.

607

Na reportagem que nossos protagonistas

publicaram no jornal Tribuna Gaúcha – sob a direção de Demétrio Ribeiro Neto, George

Pires Chaves e José Gonçalves Thomaz – o imperialismo foi responsabilizado por aniquilar a

economia brasileira auxiliado por nossos governantes. O capital norte-americano despejava

sua produção no Brasil, atravancando a capacidade produtiva do país, como no caso das

olarias, a nova ofensiva que visava acabar com a fabricação de telhas no Brasil. Peças de

alumínio chegariam em breve em Santa Maria, desbancando o produto nacional.

608

comunistas estavam denunciando isso na Câmara Federal. Contudo, encontravam-se

ameaçados pelo projeto Ivo de Aquino, através do qual – uma vez aprovado – Dutra pretendia

agir mais à vontade, sem a oposição dos deputados do PCB no parlamento federal.

609

Enquanto isso, os comunistas eram acusados de articular uma greve geral no Brasil, seus

comícios seguiam interditados e os funcionários públicos – suspeitos de envolvimento com o

comunismo – estavam sendo afastados de seus cargos. Continuavam os protestos contra o

projeto Ivo de Aquino, que, a despeito das reclamações, foi aprovado pela Comissão de

Constituição e Justiça da Câmara Federal, responsável por debater mais profundamente a

proposta, no dia 06 de dezembro.

Os militantes de Porto Alegre fizeram da Tribuna Gaúcha o veículo de seus protestos

contra a extinção dos mandatos. Eles divulgaram que, ao passo que alguns integrantes do

governo davam seguimento ao projeto de cassação, os comunistas continuavam defendendo

as reivindicações do povo, como na atuação de Dyonélio Machado, Pinheiro Machado, Júlio

Teixeira e Jover Telles no parlamento gaúcho. Estes deputados haviam apresentado as

emendas mais democráticas, as que trariam “incontáveis benefícios” para o Estado. E por

defender o povo e condenar a ação do capital internacional, eles se haviam tornado um

“entrave natural” aos planos do “grupo fascista” com o qual o governador Walter Jobim

607

Mais um setor da economia nacional será aniquilado pelo imperialismo. Tribuna Gaúcha, 19.12.1947, p. 4.

608

Idem, p. 2.

609

Idem.

194

estava aliado. Não obstante, eles mantinham a esperança de que os sul-riograndenses não

permitiriam que o ato se consumasse, os “herdeiros das tradições dos bravos farroupilhas”

saberiam defender a dignidade do Poder Legislativo e se opor à “fúria dos cassadores de

mandatos”.

610

A cassação, no entanto, concretizou-se no dia 10 de janeiro de 1948. O projeto Ivo de

Aquino foi aprovado na Câmara Federal por uma tranqüila maioria de 179 votos contra 74.

De acordo com Bercito, o posicionamento favorável à extinção dos deputados do PSD, que

eram a maioria, foi decisivo, sendo que os udenistas votaram divididos e os petebistas

inclinaram-se contra a medida.

611

De nada adiantou o manifesto exigindo a derrubada

imediata do governo Dutra, lançado ainda naquele mês. Os comunistas passaram, então, a

reorganizar suas fileiras. A imprensa permaneceu em circulação, embora sofresse a pressão

policial. Os jornais mudaram de nome e continuaram funcionando.

612

Difundiu-se entre os

militantes “o amargo sentimento de que haviam superestimado a liberal democracia”.

613

Aos

poucos, eles foram abandonando o sonho da construção de um partido de massas e voltaram a

se organizar em quadros. A linha da União Nacional foi cedendo lugar para uma postura

esquerdista – iniciada em 1948, mas com expressão modelar no Manifesto de Agosto de

1950.

614

Mesmo que nossos protagonistas não acreditassem que de fato os mandatos seriam

cassados ou que dissessem não temer a ilegalidade, o retorno a ela depois de uma fase que

tanto lhes prometia abalou sensivelmente a militância. Alguns deles carregaram essa

frustração para o resto de suas vidas, como o escritor Dyonélio Machado, que, em suas

memórias, escritas aproximadamente 30 anos após a última sessão na Assembléia Legislativa,

incluiu o episódio entre aqueles pelos quais tinha motivos para se lamentar:

Nessa altura da minha narrativa fico com a impressão de me haver lamentado mais

do que devia. Logo, me lamentado sem motivo. Porque tive sonhos frustrados?

liberdade de locomoção tolhida? mandato de representação cassado? livros

recusados pelas editoras? Porque vi aumentar em torno de mim a área de solidão?

Necessita primeiro saber o efeito que semelhantes ocorrências produziram na minha

pessoa.

615

O ato que colocou fim à fase áurea da militância comunista – a cassação dos

mandatos – ficou gravado na memória desse antigo militante, como um desengano. Ninguém

610

Estes são os homens que os cassadores querem arrancar da Assembléia. Tribuna Gaúcha, 23.12.1947, p. 1-2.

611

BERCITO, Sônia de Deus Rodrigues. Op. Cit., p. 72-73.

612

VINHAS, Moisés. Op. Cit., p. 94.

613

KONDER, Leandro. Op. Cit., p. 72.

614

VINHAS, Moisés. Op. Cit., p. 95.

615

MACHADO, Dyonélio. Memórias de Um Pobre Homem. Porto Alegre: Instituto Estadual do Livro, 1990, p.

128.

195

mais que ele e seus camaradas haviam apostado tanto no regime democrático que iniciara em

1945. Mais uma vez

a clandestinidade voltou a fazer parte da rotina de nossos protagonistas.

Mais uma vez suas expectativas perderam-se no horizonte.

196

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Em suma, nunca se explica

plenamente um fenômeno

histórico fora do estudo de seu

momento. Isso é verdade para

todas as etapas da evolução.

Tanto daquela em que vivemos

como das outras. O provérbio

árabe disse antes de nós: “Os

homens se parecem mais com sua

época do que com seus pais.”

Marc Bloch – 1944

197

O objetivo da pesquisa que deu corpo à história narrada nessa dissertação foi resgatar

as representações que os militantes comunistas de Porto Alegre elaboraram em torno da

democracia logo após o Estado Novo. Nesse momento, o mundo clamava pelo fim dos

regimes ditatoriais e pelo retorno das instituições democráticas. No Brasil, a abertura política

trouxe novo alento aos membros do PCB que, depois de 23 anos de atuação clandestina,

conquistaram a legalidade.

A busca dos significados atribuídos por eles à democracia levou em conta, sobretudo,

o tempo, procedimento teórico-metodológico que me inspirou a nomear esse trabalho De

volta para o presente. Não um tempo contínuo, uniforme e linear; sem presente, passado ou

futuro. Mas um tempo relativizado, cujos sucessivos presentes constituem-se mediante a

tensão entre experiências e esperanças, entre as interpretações feitas sobre o passado e as

predições orientadas para o futuro. A reconstrução da história dos membros do PCB da capital

gaúcha considerou que as suas representações em torno da democracia estiveram, a cada

momento, baseadas em experiências e orientadas por expectativas, num esforço de dar o tom

dos posicionamentos que os consecutivos presentes lhes impuseram.

A intenção de conduzir a investigação através de conceitos como “espaço de

experiência”, “horizonte de expectativas” e “representação” foi tentar mostrar que a

interpretação dos comunistas de Porto Alegre acerca da realidade na conjuntura 1945-1947 –

mais especificamente, no que dizia respeito à democracia – ia além daquilo que poderíamos

explicar por meio dos conceitos típicos da história das idéias, por exemplo. As representações

por eles elaboradas nos permitiram entender o sentido que davam às liberdades – de

consciência, de religião (de ter ou não ter), de associação e organização (dos trabalhadores,

principalmente), de manifestação e de reunião – e aos direitos, preceitos através dos quais nos

esforçaríamos para classificar suas opiniões dentro do que se costuma conceber como

democracia direta ou indireta, liberal ou social e assim por diante. A análise dos significados

produzidos nos contínuos cruzamentos de experiências e expectativas possibilitou-nos

perceber que a democracia defendida pelos militantes ganhava sentidos que ultrapassavam os

aspectos social, político e econômico, demonstrando uma faceta subjetiva dotada de

impressões sensíveis a respeito do que seria/deveria ser, ou não, democracia para nossos

protagonistas naqueles anos de legalidade.

198

Vimos que os principais personagens da história narrada nessa dissertação eram

militantes comunistas, em sua maioria homens, portadores de uma série de valores éticos,

bem como de convicções políticas e influências religiosas, e dedicados às mais variadas

profissões. Boa parte deles havia nascido entre 1900 e 1920 e, embora houvessem escolhido a

capital gaúcha como lócus de sua atividade política naquele momento, muitos deles

provinham de cidades do interior do Rio Grande do Sul, quando não de outras unidades

federais. Tais aspectos determinaram os conteúdos representacionais que eles atribuíram à

democracia.

Conseguimos captar as representações principalmente daqueles militantes que

apareciam com mais freqüência nos jornais de grande circulação, como o Correio do Povo,

dos que escreviam suas opiniões nos periódicos do Partido – no caso, a revista Libertação e o

jornal Tribuna Gaúcha – ou daqueles com projeção política tal que lhes possibilitou lograr

uma cadeira no parlamento gaúcho. Alguns nomes destacaram-se ao longo da narrativa, como

os de Abílio Fernandes, César Nani, Dyonélio Machado, Edgar José Curvello, Eloy Martins,

Geminiano Candiota Xavier, João Aveline, Jover Telles, Julieta Batistioli, Júlio Teixeira,

Maria Crespo, Mário Escobar Azambuja, Otto Alcides Ohlweiller, Pinheiro Machado, Rui

Moreira e Sérgio Holmos. Comunistas comprometidos não apenas com os estatutos do

Partido, mas com a causa do comunismo, cuja certeza de realização convencia-os da

legitimidade de se submeter à forte estrutura partidária, com suas constantes e absorventes

exigências, características do centralismo democrático.

Esse foi um dos vieses através do qual os significados que a democracia adquiria para

os comunistas de Porto Alegre foram resgatados, pois eles acreditavam que ela existia no

interior mesmo da organização. Coesão – nascida da “unidade de vontade” dos membros – e

disciplina – não necessariamente desprovida de crítica – pautavam uma forma de ver o

Partido e a democracia existente em seu interior que se opunha à descentralização, tão

característica do domínio dos coronéis. Toda a estrutura orgânica e o estabelecimento de

normas nesse âmbito da militância tinham um modelo: a URSS, sociedade igualitária, justa e

fraternal – e por isso democrática – do porvir. A Rússia era o lugar da utopia realizada, no

qual nossos protagonistas se inspiravam. Lá, a democracia era plenamente executada porque

sustentada no centralismo.

Foi tendo a União Soviética como o exemplo de regime democrático a ser alcançado

(uma expectativa a longo prazo) que nossos protagonistas adentraram 1945, conduzidos pela

euforia da conquista da legalidade. Ao longo dos anos de 1946 e 1947, o entusiasmo

desmedido foi cedendo lugar à desilusão, muito embora não tenha podado completamente a

199

esperança na democracia, que deveria vir com a vitória da revolução democrático-burguesa.

Alguns eventos, porém, foram apontando em horizontes mais próximos, como a anistia, a

instalação da Assembléia Constituinte, as eleições de 02 de dezembro de 1945, as greves, o

IV Congresso, o pleito de 19 de janeiro de 1947, o fechamento do PCB e a cassação dos

mandatos. No decurso desses acontecimentos – tendo no anticomunismo da LEC um dos

principais inimigos e nos agentes da Polícia Política companhias inseparáveis, ainda que

indesejadas – os militantes fizeram do Centro de Cultura Popular Euclides da Cunha, bem

como das células e comitês espalhados pelas ruas porto-alegrenses, cenários de sua luta,

alimentando esperanças e tecendo representações ligadas à democracia pautadas por uma

moral muito particular e por uma visão da história orientada para o futuro.

Ao longo da conjuntura, o PCB defendeu intransigentemente a ordem e a

tranqüilidade, propondo a União Nacional como a forma pacífica e segura através da qual a

democracia seria consolidada e o progresso finalmente alcançado. Tática política preconizada

desde os anos 1930 e aceita de forma contrariada por muitos militantes em 1945, a União

Nacional defendia a junção entre o proletariado, os camponeses e a burguesia nacional

(independente de pontos de vista ideológicos e filosóficos ou de credos religiosos) em prol da

emancipação político-econômica do Brasil, realizando a reforma agrária, revendo os contratos

com o capital estrangeiro e ampliando a produção e o mercado internos. As sedes do MUT e

os Comitês Populares foram instrumentos usados por nossos protagonistas no intuito de lograr

a unidade preconizada, embora alguns deles não concordassem com o papel atribuído a

Getúlio Vargas nesse processo por Luiz Carlos Prestes. Diferente do líder do Partido, os

comunistas de Porto Alegre enfatizavam o povo como principal agente da União Nacional,

jogando com a fluidez desse termo a fim de fixar as necessidades da sociedade brasileira, bem

como sua importância e responsabilidade naquele momento histórico. A democracia deveria

visar os interesses da população e, nesse sentido, o mais importante era lutar pela União

Nacional, reunião de todos os segmentos da sociedade brasileira que geraria o clima de

colaboração e entendimento, sem os quais o combate aos “restos fascistas” se tornaria ainda

mais difícil.

Não se tratava, porém, de oportunismo, de apelo ao povo com vistas a atingir um

objetivo independente dos anseios populares. Na conjuntura 1945-1947, o povo (ora os

trabalhadores, ora todos aqueles que sofriam com determinadas necessidades – industriais,

camponeses e proletariado) e a Nação brasileira permearam os discursos e reportagens dos

comunistas de Porto Alegre, ocupando o cerne de suas preocupações. Guiados pela “autêntica

moral” (a moral socialista), eles faziam da solidariedade o eixo de sua luta, colocando o

200

coletivo acima do individual, condenando a desigualdade social e se opondo a qualquer tipo

de egoísmo. O futuro igualitário que começava naquele presente teria a fraternidade em sua

base. Tanto a produção quanto a distribuição aconteceriam em função das necessidades da

população. Era defendendo o bem-estar do ser humano que os militantes interpretavam o

passado e o presente e projetavam o futuro democrático.

Para os comunistas, a humanidade evoluía num determinado sentido. O decurso que

levaria à revolução avançava, e com ele também a democracia, cuja marcha ninguém mais

poderia deter. A anistia, a Assembléia Constituinte e as eleições ocorridas na conjuntura, por

exemplo, foram consideradas etapas/passos importantes desse implacável processo. Outros

eventos, contudo, apareceram como obstáculos à marcha, como o retorno da repressão (com a

proibição de comícios comunistas, as restrições aos grevistas, a prisão de membros do PCB,

as medidas contra funcionários ligados ao comunismo, o fechamento da JUC e assim por

diante), o cancelamento do registro do Partido e a cassação do mandato de seus

parlamentares. Tais casos foram qualificados pelos militantes como “reacionários”, termo

pejorativo e impregnado de juízo de valor que servia para fazerem referência a todas as

pessoas e procedimentos que se opunham às expectativas de um futuro distinto do presente.

Contudo, mesmo tendo os olhos voltados para o porvir, os militantes não desprezaram

o pretérito, resgatando de forma seletiva eventos passados e submetendo-os à crítica e

julgamento no intuito de atender as exigências que o presente lhes impunha: a necessidade de

legitimar seu lugar no novo cenário político. A violência, as fraudes e os desmandos típicos

dos coronéis, tanto quanto a atuação da Aliança Nacional Libertadora e o levante de

novembro de 1935, foram retomados a fim de demonstrar que eles defendiam a democracia

desde a década anterior, combatendo o domínio dos chefes regionais, lutando contra o

nazifascismo e pela verdadeira democracia.

Nesse sentido, existiram momentos de euforia e confiança no futuro, sobretudo no

primeiro ano de nosso recorte, nos quais o uso da memória (e da história) pelos comunistas

visou enfatizar que a história do Brasil, de um modo geral, e a dos comunistas, em particular,

estavam entrando em uma nova e diferente etapa de sua evolução. Todavia, a partir de 1946 e,

sobretudo, em 1947, as razões pelas quais os seguidores do comunismo, em Porto Alegre,

retomaram experiências passadas sofreram o decepcionante impacto do retorno da repressão e

dos processos de cancelamento do registro do PCB e da cassação dos mandatos. Para os

militantes, tais aspectos significavam um retrocesso, e suas recordações retomaram o passado

em tom de alerta e de protesto, como forma de frisar que a marcha em direção à democracia

estava diante de um tropeço.

201

O Estado Novo e o fascismo foram os principais eventos resgatados pelos militantes

do PCB no intuito de mostrar que aspectos do passado permaneciam no presente,

configurando tudo aquilo que seria o avesso da democracia. “Restos fascistas” constituiu-se

na expressão mais usada por eles para caracterizar determinados grupos e acontecimentos que,

em sua opinião, davam continuidade a uma política ultrapassada. As oligarquias

latifundiárias ligadas ao capital estrangeiro colonizador (especialmente o ianque) retomavam

atitudes que haviam levado o mundo à guerra; procedimentos que entravavam o

desenvolvimento do capitalismo no Brasil, etapa sem a qual não se daria a revolução,

configurando-se em verdadeiros obstáculos para a consolidação da democracia. Uma vez

guiados pelos seus próprios interesses (e os de seus aliados), e não pelo desejo de solucionar

os problemas do povo brasileiro, os “restos fascistas” eram moralmente corrompidos, indo às

últimas conseqüências para retirar de seu caminho aqueles que primavam pelo povo e a

Nação: os comunistas.

Assim, diante dos processos de cancelamento do registro do PCB e da cassação dos

mandatos, tais inimigos adquiriram qualidades extremamente negativas aos olhos de nossos

protagonistas. Muitos epítetos escolhidos por eles para qualificá-los pouco se diferenciavam

daqueles usados pelos anticomunistas. Os militantes caracterizaram os adversários com

expressões assustadoras, as quais evocavam imagens que despertavam medo e pavor. Ao

utilizar símbolos existentes havia séculos (monstro, negro, sombra, escuridão, trevas, noite

etc.) – provocadores de sensações como angústia e inquietude – aprendidos e assimilados na

própria vida social, os comunistas de Porto Alegre procuraram mostrar o quão perigoso era o

oponente e o quanto a democracia estava ameaçada. Diante desses momentos cruciais para o

futuro da militância, eles retomaram o passado ditatorial no intuito de demonstrar que

resquícios daquele tempo em que predominara o mal, a perversidade, a ignorância, a

irracionalidade, o sofrimento, a intolerância e a morte estavam presentes, colocando em risco

todas as vitórias democráticas alcançadas desde os primeiros meses de 1945.

Dessa forma, o ato de lembrar o passado sofreu modificações ao longo da conjuntura,

de acordo com as demandas do presente e com as impressões que os comunistas tinham em

relação ao futuro. Já as predições, desde as mais imediatas até aquelas que saltavam em

direção a um futuro longínquo – todas alimentadas pelo intenso desejo de um regime

verdadeiramente democrático, o socialista – dialogavam com a memória no sentido de

calcular as possibilidades do desejado se realizar. Os prognósticos constituíam-se em

maneiras de antecipar o que viria, de se adiantar aos acontecimentos, projetar ações, tudo com

o escopo de chegar ao futuro almejado.

202

Os comunistas usavam a memória de um passado não-democrático para mensurar o

quão distante estavam de alcançar a democracia. Quanto mais aspectos do pretérito viam no

presente – repressão às manifestações populares, cancelamento do registro do Partido,

cassação dos mandatos dos parlamentares comunistas e assim por diante – mais longe a

democracia parecia estar, pois tais resquícios eram considerados obstáculos a serem

ultrapassados. Tal aspecto apareceu, sobretudo, em 1947. Em 1945, esses resíduos do

pretérito pareciam dar seus últimos suspiros, e o futuro democrático pairava num horizonte

não muito distante.

Essa dissertação apresentou parte do caminho trilhado para responder à pergunta: que

representações os militantes comunistas de Porto Alegre elaboraram sobre a democracia na

conjuntura 1945-1947? Outras reflexões a subjazem sem terem sido mencionadas em

momento algum da narrativa, meditações realizadas ao longo da análise dos documentos, da

leitura dos textos e das discussões travadas – ora nas reuniões de orientação, ora em sala de

aula, ora ainda em conversas informais – ou delas decorrentes.

Os conceitos de “representação” e “imaginário” (este também cogitado, inicialmente,

como instrumento de interpretação das fontes), além da relação entre as noções de “memória”

e “espaço de experiência”, transformaram-se em objeto de intensa reflexão, tendo como

suporte empírico o caso dos militantes comunistas da capital gaúcha da metade da década de

1940. Nesses momentos, preocupou-me descobrir o potencial explicativo dessas categorias

para responder ao problema de pesquisa. Para além das necessidades específicas dessa

investigação, contudo, tais ponderações renderam-me um rico aprendizado, que certamente

me acompanhará por toda a vida.

Obras literárias de autoria de alguns dos comunistas estudados faziam parte da relação

de fontes presente no projeto de pesquisa. Um exemplo é o livro Deixemos as rosas para

amanhã, de Fernando Melo, do qual retirei os poemas que servem de epígrafe às partes I e II

dessa dissertação. Além dele, outras tantas poesias, bem como novelas, romances e peças

teatrais foram selecionadas. No entanto, os demais testemunhos contribuíram com um volume

de informações tal que acabei descartando a necessidade de cruzá-los com a literatura, embora

já tivesse começado a estudar acerca do uso desses textos como fonte histórica, sobre o

realismo socialista etc. Até o momento, não conheço nenhuma pesquisa – no âmbito da

203

Historia – cujo cerne seja a produção literária dos comunistas gaúchos. Aqueles que se

dedicarem a essa tarefa, entrarão em terreno praticamente inexplorado e extremamente fértil.

Apesar de atrair poucas atenções, o período da legalidade apresenta vários aspectos a

serem desvendados. No Rio Grande do Sul, especialmente, há toda uma reconstrução de fatos

locais e levantamento de pessoas envolvidas a ser realizado. Acredito também que a tensão

entre a vontade dos militantes e sua submissão às imposições da agremiação requer um olhar

mais apurado. Há detalhes referentes à organização partidária igualmente inexplorados, como

a escolha dos patronos das células. Eles seriam eleitos pelo conjunto de militantes, ou

impostos pela direção do Partido? Quais os objetivos e o significado desse procedimento?

Quem eram os personagens considerados dignos de servirem de exemplo? Com base em quais

critérios acontecia a escolha? Que passado eles reconstruíam nesse processo? Quais as

repercussões disso na militância? A referida conjuntura apresenta uma vantagem para aqueles

que se aventurarem na busca de respostas para essas indagações (muito embora elas não se

restrinjam a esse recorte temporal): o fato da documentação sobrevivente não apresentar

tantas lacunas como nos períodos de ilegalidade.

Os pontos mencionados são exemplos de como um problema de pesquisa pode

desdobrar-se em outros tantos. Espero que o estudo aqui relatado tenha contribuído para

preencher a contento algumas lacunas e colaborado com dados e discussões no sentido de

amparar trabalhos futuros. Faço de minhas últimas palavras, portanto, um convite. Há muito a

ser feito pela história (e pela memória) da esquerda brasileira.

204

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210

FONTES

* Esse sinal indica que os documentos contribuíram de diversas maneiras para a pesquisa,

tanto com informações sobre a opinião dos militantes comunistas de Porto Alegre a respeito

das questões que se lhes impunham na conjuntura 1945-1947, como com dados para a

elaboração das tabelas e gráficos que tomam parte no conjunto da dissertação ou ainda para a

confecção das listagens que compõem a sessão de apêndices.

I – Periódicos

Jornal Diário Carioca, exemplar de 02 de março de 1945 (Acervo Literário Érico Veríssimo

da Pontifica Universidade Católica do Rio Grande do Sul).

Jornal Correio do Povo (Arquivo Histórico de Porto Alegre Moysés Velhinho e Museu de

Comunicação Social Hipólito José da Costa).*

Exemplares de 1945, 1946 e 1947.

Jornal Diário de Notícias (Museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa).*

Exemplares de 1945.

Revista Libertação (Originais do Arquivo João Batista Marçal e cópias micro-filmadas do

Núcleo de Pesquisa Histórica do Departamento de História da UFRGS).*

Ano I, números 20, 21, 25, 27, 29, 30, 32 e 38 de 1945 e n° ? de 1946.

Jornal Tribuna Gaúcha (Originais do Arquivo João Batista Marçal e cópias micro-filmadas do

Núcleo de Pesquisa Histórica do Departamento de História da UFRGS).*

Ano I – n° 265 e 266 de março de 1947

Ano I – n° 282 de maio de 1947.

Ano I – n° 436 de novembro de 1947.

Ano I – n° 455, 558 e 461 de dezembro de 1947.

Ano I – n° 466, 467, 468, 469, 470, 473, 475, 478, 479, 480, ? de janeiro de 1948.

II – Relatórios DOPS-RS (Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro – APERJ).*

III – Carteira de comunista (Arquivo João Batista Marçal).*

211

IV - Relatório de reunião, ocorrida em 27 de julho de 1945, datado de 04 de agosto de 1945.

(Arquivo João Batista Marçal).*

V – Documentos oficiais do Partido Comunista do Brasil publicados:

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Janeiro – APERJ).

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Original pertencente ao Arquivo João Batista Marçal).

VI – Anais da Assembléia do Estado do Rio Grande do Sul. (Biblioteca Borges de Medeiros

– Solar dos Câmara).

VII – Entrevistas:

Entrevista com Carlos Callage, realizada em 17 de junho de 1999, em Porto Alegre, por Carla

Simone Rodeghero.*

Entrevista com Eloy Martins e sua esposa Angelina, realizada por Carla Rodeghero no dia 15

de junho de 1999, em Porto Alegre.*

Entrevista com João Batista Aveline, realizada em 18 de fevereiro de 1999 por Maria Luiza

Martini e Eliane R. Garcia, com a presença de Gustavo, na sede do Diretório do PPS em Porto

Alegre. Transcrição – Carla Simone Rodeghero.*

Entrevista com Serafina, filha de Julieta Batistioli, realizada por Maria Luiza Martini em

Porto Alegre.*

CARVALHO JÚNIOR, Francisco & GARCIA, Eliane Rosa. (Org.) Adorável Camarada.

Memórias de Julieta Batistioli. Entrevistas realizadas com Julieta Batistioli, em 29 de junho

de 1990 e 22 de julho de 1992, por Francisco Carvalho Júnior. (Núcleo de Pesquisa Histórica

da Universidade Federal do Rio Grande do Sul).*

212

VIII – Memórias:

MACHADO, Dyonélio. Memórias de Um Pobre Homem. Porto Alegre: Instituto Estadual do

Livro, 1990.*

MARTINS, Eloy. Um Depoimento Político. Porto Alegre: Gráfica Pallotti, 1989.*

OSÓRIO, Laci. Questão de Vida. Memória em tempo de Porto Alegre. 3ª Parte. Porto Alegre:

Editora Movimento, 1981.*

XAVIER, Geminiano Candiota. Memórias de um velho militante. (Documentos para a

História Operária do Rio G. do Sul). Porto Alegre: 1985. (Fotocópia de original pertencente

ao Arquivo João Batista Marçal).*

213

APÊNDICES

214

Apêndice A

Lista de Militantes

Militante Fonte

Abdias Silva CP24.11.1945p4

Abílio Fernandes CP06.09.1945p8

Abraão Akxelrud CP14.11.1945p4

Acélio Daudt CP29.09.1945p3

Acteon Valle Machado CP19.09.1945p8

Adail Borges Fortes CP24.11.1945p4

Adalberto Silva Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00335

Adalgisa Machado CP06.09.1945p8

Adão Correa da Silva CP25.11.1945p4

Adão José Barbosa CP29.09.1945p3

Adão Rosa Vilanova CP29.09.1945p3

Ademar Delurki Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00335

Ademar Pinto CP18.09.1945p12

Adolfo Gruenes CP27.11.1945p4

Adroaldo Germano Scholtz CP30.11.1945p4

Afonso Gresler LIB08.09.1945p4e5

Afonso Teixeira Novo CP27.11.1945p4

Agenor Alves CP01.12.1945p4

Agenor Moreira Ereias CP01.12.1945p4

Agostinho Antônio Espíndola CP01.12.1945p4

Agripino Vasconcelos CP29.09.1945p3

Alberto Prado TG26.11.1947p2

Alberto V. Rosa LIB27.10.1945contra

Albino Mendes da Silva CP25.11.1945p4

Albino Portela Fagundes CP29.11.1945p7

Alcebíades da Silva Ramiro CP27.11.1945p4

Alcides Gomes dos Santos CP29.09.1945p3

Alcina Rangel CP06.09.1945p8

Alcindo Martins da Silva CP01.12.1945p4

Alda Maria Marchioni CP25.12.1945p24

Aldenor Tedesco CP14.11.1945p4

Aldo O. Carvalho CP27.09.1945p2

Alexandre Morena Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00335

Alfredo Bonacci Fialho Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00335

215

Alfredo Felizardo CP06.09.1945p8

Alfredo Gerhardt

ou Alfredo Antônio Gerhardt

CP19.09.1945p8 / CP27.11.1945p4

Alfredo Jaques CP30.09.1945p12

Alfredo Leboute CP25.11.1945p4

Alfredo Luiz Guedes CP06.09.1945p8

Alice Meireles de Medeiros CP27.11.1945p4

Almir Bitencourt Fundo DPS – Série Dossiês – Dossiê “Comitê Estadual

do Rio Grande do Sul” – Notação 160 – f. 776

Álvaro Caetano

ou Álvaro Ósimo Caetano

CP11.10.1945p4 / CP23.04.1946p3

Álvaro Moreyra CP29.09.1945p3

Amantina Schmidt Tolotti CP27.11.1945p4

Américo Ayla

ou Américo Ayala

CP08.11.1945p8 / Fundo Polícia Política – Estados –

Pasta 19b – f. 00335

André Viafore CP30.11.1945p4

Ângelo Francisco Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00335

Anita Ávila CP06.09.1945p8

Anselmo Amaral CP14.11.1945p4

Antônio Acelino Lucas CP27.11.1945p4

Antônio Bernardes Fundo DPS – Série Dossiês – Dossiê “Comitê Estadual

do Rio Grande do Sul” – Notação 160 – f. 776

Antônio Campos CP29.09.1945p3

Antônio Carlos Oliveira TG26.11.1947p2

Antônio Carlos Ribeiro CP29.09.1945p3

Antônio Cerqueira CP29.09.1945p3

Antônio Crispim Canabarro Cerqueira CP01.12.1945p4

Antônio de Oliveira CP01.12.1945p4

Antonio Del Arroio TG26.11.1947p1

Antonio Dias Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f.00498

Antônio Ferreira Martins CP22.11.1946p10

Antônio Guerra Acanan TG26.11.1947p2

Antônio José Duarte CP27.11.1946p4

Antônio Narciso Goulart CP27.11.1945p4

Antônio Nascimento CP27.11.1945p4

Antonio Pinheiro Machado Neto CP15.09.1945p4

Antônio Salatino Netto TG26.11.1947p2

Antônio Teixeira e Silva CP29.11.1945p7

Antônio Tergolina Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00335

Araci Gomes Gonçalves CP01.12.1945p4

216

Ari Albino Rocha CP16.01.1946p.4

Ari Borges da Costa CP29.09.1945p3

Aristóteles Ortiz CP07.11.1945p10

Arlindo Nunes CP27.11.1945p4

Arlindo Souza

ou Arlindo Ferreira de Souza

CP07.11.1945p10 / CP29.11.1945p7

Armando da Silva Gonçalves CP27.11.1945p4

Armando Ferreira CP28.02.1946p3

Armando Leão CP30.09.1945p12

Armando Pacheco de Souza CP30.09.1945p12

Armindo B. Schmidt CP01.12.1945p4

Armindo Krucrinski Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00334

Arthur Nunes Garcia Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00502

Artur César Sperry CP29.09.1945p3

Artur Travassos CP29.09.1945p3

Ary Steimer Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00335

Astor Rocca Barcelos CP30.11.1945p4

Augusto L. dos Santos CP29.09.1945p3

Augusto Paiva Neto CP29.09.1945p3

Áurea de Almeida Barros CP27.11.1945p4

Aurélio Limeira Tejo CP25.11.1945p4

Aurélio Quinquilhano dos Santos CP29.09.1945p3

Militante Fonte

Baimman Thonsem CP27.11.1945p4

Beatriz Acosta CP01.12.1945p4

Beatriz Bandeira

Beatriz Piccardo Galinacci CP27.11.1945p4

Beatriz Regina CP29.09.1945p3

Benedito Soares Pires Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00334

Bento Siqueira Dias CP30.11.1945p4

Benzion Kuperschmidt CP01.12.1945p4

Brasil da Silva Ilha CP30.09.1945p12

Bruno Serafini Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00334

Militante Fonte

217

Candido Simas LIB08.09.1945p4e5

Carlos Alberto Fernandes Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00335

Carlos Alberto Petrucci CP06.09.1945p8

Carlos Bonhome

ou Carlos Bonhamme

CP18.04.1946p3 / CP23.04.1946p3

Carlos Brandão Birnfeld CP29.09.1945p3

Carlos Calage CP18.09.1945p12

Carlos Correa Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00335

Carlos Gonzaga CP27.11.1945p4

Carlos Lima Aveline CP29.11.1945p7

Carlos Nicolawoski CP27.11.1945p4

Carlos Saraiva CP25.12.1945p24

Carlos Scliar CP24.11.1945p4

Carlos Sena Navarro CP27.11.1945p4

Carmem Xavier Alves CP27.11.1945p4

Célio Bahlis CP27.11.1945p4

César Cardoso Nani

ou Cesare Cardoso Nanni

CP15.09.1945p4 / TG23.12.1947p3

César Ávila CP06.09.1945p8

Cesário Coimbra LIB27.10.1945contra

Cid Pinheiro Cabral CP29.09.1945p3

Cineras de Carvalho

ou Cisneiro de Carvalho

CP08.11.1945p8 / CP06.09.1945p8

Ciro Martins CP06.09.1945p8

Claudino Nemmen CP27.11.1945p4

Conceição dos Santos Izaguire CP01.12.1945p4

Constantino Miranda CP01.12.1945p4

Consuelo Rolde Xavier Carteira de militante digitalizada

Militante Fonte

Dali Garcia CP27.11.1945p4

Dalila Nunes de Almeida CP01.12.1945p4

Dalila Oliveira Thonsem CP27.11.1945p4

Danilo Luz Krause CP01.12.1945p4

Darci Paiva CP24.11.1945p4

Darci Teixeira CP25.11.1945p4

Dario Silveira de Azevedo Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00335

David Cunha CP18.09.1945p12

Deborah Souza Ribeiro CP29.11.1945p7

218

Deburgo de Deus Vieira CP06.09.1945p8

Décio de Souza

ou Décio Soares de Souza

CP27.11.1945p4 / CP01.12.1945p4

Décio Floriano

ou Décio Nunes Floriano

CP15.09.1945p4 / Fundo Polícia Política – Estados –

Pasta 19b – f. 00334

Décio Freitas CP15.09.1945p4

Demétrio Ribeiro

ou Demétrio Ribeiro Neto

CP06.09.1945p8 / CP25.11.1945p4

Democrata Soares CP18.09.1945p12

Diana Nunes Godoi CP27.11.1945p4

Dilermando Martins CP30.09.1945p12

Dilon Schirman CP27.11.1945p4

Dirceu Alves Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f.00498

Domingos Correa Coutinho Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00335

Donato Torres Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00335

Doralino Gonçalves CP27.11.1945p4

Dorival Domingos de Lima CP27.11.1945p4

Dulfe P. Machado

ou Dulphe Pinheiro Machado

CP18.09.1945p12 / Fundo Polícia Política – Estados –

Pasta 19b – f. 00334

Dyonélio Machado

Militante Fonte

Edgar Alabarce CP25.11.1945p4

Edgar Curvello CP06.09.1945p8

Edgar Hippen CP01.12.1945p4

Edite Jardim CP27.11.1945p4

Édolo Piatelli CP27.09.1945p2

Edu Flores da Veiga CP01.12.1945p4

Eduardo Barreiro CP22.11.1946p10

Eduardo Faraco CP06.09.1945p8

Eduardo Vitório Bukasku CP16.01.1946p.4

Edvaldo Pereira Paiva

ou Edwardo Paiva

CP25.11.1945p4 / CP29.09.1946p24

Eglê Malheiros CP06.09.1945p8

Eivlis Mabilde CP06.09.1945p8

Elbi Martins CP22.11.1946p10

Eleodoro dos Santos CP25.11.1945p4

Eloá Guimarães Torres CP27.11.1945p4

Eloá Krause CP27.11.1945p4

219

Eloar Guazelli TG26.11.1947p2

Eloy Martins CP15.09.1945p4

Elsa Lüks Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00334

Elvira Keller CP27.11.1945p4

Emilce Aveline

ou Emilce de Lima Aveline

CP06.09.1945p8 / CP30.09.1945p12

Emílio Gulskov CP18.09.1945p12

Emma Nectoux Araujo CP01.12.1945p4

Enea Alabarce CP25.11.1945p4

Enedir Coelho Ferreira CP01.12.1945p4

Enio Castilhos CP27.09.1945p8

Enio Mailander CP30.11.1945p4

Enulce Lima de Oliveira CP27.09.1945p2

Erasmo Torres de Carvalho TG23.12.1947p3

Ernani Correa CP29.09.1945p3

Ernani Gonçalves Pereira CP07.11.1945p10

Ernesto Guilloux CP27.11.1945p4

Ernesto Sander CP06.09.1945p8

Esa Laks CP18.09.1945p12

Estácio Luz CP30.11.1945p4

Estela Bethiol Pianta CP30.11.1945p4

Euclides Dorneles CP28.02.1946p3

Euclides Silva Garcia CP30.11.1945p4

Eufrásio Bezerra Medeiros Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f.00498

Eugênia Salgado Gomes CP27.11.1945p4

Eugênio Botto Aguiar CP28.11.1945p5

Eugênio de Aguiar CP08.11.1945p8

Eugênio Gualdi CP27.11.1945p4

Militante Fonte

Favorino Soares CP19.09.1945p8

Felix Gamboa CP18.09.1945p12

Fernando Ferreira Vilar CP28.02.1946p3

Fernando Guedes CP29.09.1945p3

Fernando Melo

Fernando Pereira de Arruda CP01.12.1945p4

Fernando Pereira Gomes CP27.11.1945p4

Fernando Silveira CP22.11.1946p10

Fidêncio R. da Silva Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00335

220

Fioralba de Camilis CP01.12.1945p4

Flávio Argolo CP06.09.1945p8 / Fundo Polícia Política – Estados –

Pasta 19b – f. 00332

Flávio Franco CP30.09.1945p12

Flávio Soares CP14.11.1945p4

Fleuri Esteves CP19.09.1945p8

Francelina Teixeira CP27.11.1945p4

Francelino Ricardo CP12.01.1946p4

Francisca Rosa da Silva CP25.11.1945p4

Francisco Albuquerque LIB08.09.1945p4e5

Francisco Assis Leal CP01.12.1945p4

Francisco Dias CP14.12.1945p3

Francisco Lacerda CP28.11.1945p5

Francisco Mazzei CP12.01.1946p4

Francisco Medeiros CP24.02.1946p10

Francisco P. das Neves CP29.09.1945p3

Frederico B. Barreto Viana CP01.12.1945p4

Militante Fonte

Gabriel Doly Oliveira CP29.09.1945p3

Gabriel Pedro Martins CP25.11.1945p4

Gasigo Chagas Pereira

ou Gashipo Chagas Pereira

CP27.11.1945p4 / CP29.11.1945p7

Gaspar Escobar CP08.11.1945p8

Geni Kerschner CP01.12.1945p4

George Muller Mendes Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00336

George Pires Chaves TG26.11.1947p2

Geraldo Cozbec CP25.12.1945p24

Germano Bonow Filho TG26.11.1947p2

Germano Jesephson CP06.09.1945p8

Geminiano Candiota Xavier CP15.09.1945p4

Gibram Bahlis CP14.11.1945p4

Gilda Marinho CP29.09.1945p3

Gino Ario Alves da Silva Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00335

Gomercindo Alves Coelho LIB08.09.1945p4e5

Gonçalo Guimarães e Viterbo CP27.09.1945p8

Gonçalves Dias CP18.09.1945p12

Graciano Lemos Oliveira Fundo DPS – Série Dossiês – Dossiê “Comitê Estadual

do Rio Grande do Sul” – Notação 160 – f. 776

221

Gregório Malheiros CP01.12.1945p4

Guaíba Correia da Silva CP28.11.1945p5

Guilherme A. Wentzel CP01.12.1945p4

Militante Fonte

Heidée Dalila Schmidt Hippen CP01.12.1945p4

Heitor Martins de Souza CP01.12.1945p4

Heitor Paulo Lahm CP29.09.1945p3

Heitor Viterbo de Oliveira CP18.09.1945p12

Hélio Vizzi CP01.12.1945p4

Hemógenes Bacelar CP12.01.1946p4

Herberto Siegrefed Kaldeich CP01.12.1945p4

Herculano Bertê CP30.09.1945p12

Herculano Rodrigues LIB08.09.1945p4e5

Hermelino Martins da Rosa CP27.11.1945p4

Hermínio Pereira Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f.00498

Hermógenes Machado Salles CP01.12.1945p4

Herta Alves Neuman

ou Herta Alma Neumann

CP27.11.1945p4 / CP01.12.1945p4

Hespéria Gomes CP01.12.1945p4

Higino Correa CP29.09.1945p3

Hilda de Castro Jobim CP29.09.1945p3

Hilda Fetter Alamo CP30.11.1945p4

Homero de Castro Jobim CP06.12.1945p3

Homero Oliveira Fundo DPS – Série Dossiês – Dossiê “Comitê Estadual

do Rio Grande do Sul” – Notação 160 – f. 776

Honorina de Oliveira CP25.11.1945p4

Honório da Silva CP01.12.1945p4

Horizontina Gonçalves CP27.11.1945p4

Hugo Grivichiche CP09.11.1945p7

Hugo Portinho TG26.11.1947p2

Humberto Foli CP14.11.1945p4

Militante Fonte

Ib Barros Kern CP19.09.1945p8

Ilse Kieper Weber CP01.12.1945p4

Inácio Broca Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00333

222

Irineu Jardim CP27.11.1945p4

Íris J. Caetano Fundo Polícia Política – Estados – 19b – f. 00509

Isabel Cruz Jesus CP27.11.1945p4

Isaac Acxelrud (Pseudônimo: Josino Campos) CP27.09.1945p8

Isaias Lokshin CP06.09.1945p8

Ítalo da Prata

ou Ítalo Del Prati

LIB08.09.1945p4e5 / Fundo Polícia Política – Estados

– Pasta 19b – f. 00335

Ivar Feijó TG26.11.1947p2

Ivo José Diniz CP29.09.1945p3

Ivone Veigas Erich CP01.12.1945p4

Izula Villanova Gerhardt CP29.09.1945p3

Militante Fonte

J. P. Bitencourt CP11.11.1945p4

Jacinta Passos CP20.10.1945p8

Jacob Koutzii (Pseudônimo: Plínio Moraes) CP06.09.1945p8 / Fundo Polícia Política – Estados –

Pasta 19b – f. 00332

Jaime Garcia CP27.11.1945p4

Janete Macline TG26.11.1947p2

Japir do Carmo CP29.09.1945p3

Jarbas S. Pereira CP27.09.1945p2

João Alberto Schenkel Filho Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00333

João Antônio da Silva CP01.12.1945p4

João Antônio de Assis Brasil CP29.09.1945p3

João Aveline

João Baptista Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00335

João Cacildo Pinto CP01.12.1945p4

João da Rosa Goulart CP27.11.1945p4

João de Oliveira CP29.09.1945p3

João Dilorenzi Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00335

João dos Santos CP25.11.1945p4

João Felisberto da Silva CP25.11.1945p4

João Fidelis Stamb CP01.12.1945p4

João Francisco de Azevedo CP01.12.1945p4

João Francisco Goulart CP27.11.1945p4

João G. Torres Fundo DPS – Série Dossiês – Dossiê “Comitê Estadual

do Rio Grande do Sul” – Notação 160 – f. 776

João Gomes da Silveira CP25.11.1945p4

João Lyra CP30.11.1945p4

223

João Nunes Clos CP01.12.1945p4

João Oscar de Oliveira CP19.09.1945p8

João Pereira Nunes CP27.11.1945p4

João Santana TG26.11.1947p1

João Schenkel Filho CP19.09.1945p8

João Tabajara TG26.11.1947p2

Joaquim Furtado Silveira CP01.12.1945p4

Joaquim Torres CP27.11.1945p4

Joaquina Belmont Goulart CP27.11.1945p4

Jofre Magalhães Rodrigues CP01.12.1945p4

Jorge Bahlis CP11.10.1945p4

Jorge Muller Mendes Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f.00498

Jorge Neves Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00335

Jorge Vitorino Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00336

José Amádio CP29.09.1945p3

José Amaro Krafuni TG26.11.1947p2

José C. de Carvalho CP01.12.1945p4

José Carlos da Costa CP29.09.1945p3

José César Mesquita CP27.11.1946p4

José Correa da Silva CP25.11.1945p4

José dos Santos CP28.02.1946p3

José Evaristo Nunes CP27.11.1945p4

José Francisco Marques Conceição CP01.12.1945p4

José Freire CP29.09.1945p3

José Gonçalves Thomaz CP14.11.1945p4 / TG26.11.1947p2

José Homenhuck CP30.09.1945p12

José Iuchno CP01.12.1945p4

José Lopes Gonçalves CP27.11.1945p4

José Luiz Barradas CP14.11.1945p4

José Luiz Gaston CP27.11.1945p4

José Maciel Braga CP27.11.1945p4

José Montserat CP29.09.1945p3

José Nelson Gonzalez TG26.11.1947p2

José P. Sampaio TG26.11.1947p2

José Pereira da Silva Netto CP01.12.1945p4

José Pessoa Mendes CP29.09.1945p3

José Roberto Garcia Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00502

José Rodrigues da Silva CP30.09.1945p12

José Viana e Silva CP18.09.1945p12

Josué Guimarães CP29.09.1945p3

224

Jovino Francisco Gomes CP27.11.1945p4

Julião Vilodre CP29.09.1945p3

Julieta Batistioli CP07.11.1945p10

Julieta Leite CP27.11.1945p4

Júlio Bizello CP29.09.1945p3

Júlio Gonçalves Nunes CP27.11.1945p4

Júlio M. Gomes CP01.12.1945p4

Júlio Teixeira

Juvenal Jacinto (de Souza) CP27.09.1945p2

Juvenil Cruz Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f.00498

Militante Fonte

Larangeiras Martins CP24.11.1945p4

Laura Niluk CP24.11.1945p4

Laurentino Gaspar Português CP28.02.1946p3

Laurindo Lopes LIB08.09.1945p4e5

Lauro A. Reis Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00335

Lauro P. dos Santos

ou Lauro Pedroso dos Santos

Fundo DPS – Série Dossiês – Dossiê “Comitê Estadual

do Rio Grande do Sul” – Notação 30101 – f. 26 /

Dossiê “Correspondências do Partido Comunista do

Brasil” – f. 210

Lélia Paradeda CP06.09.1945p8

Lenine Nequete CP30.11.1945p4

Leon Treiger CP28.02.1946p3

Leonel Valdemar Sasse CP29.09.1945p3

Leonor Sokoloski CP29.09.1945p3

Lídia Vieira Nunes CP27.11.1945p4

Liege Costa CP27.09.1945p2

Lígia Fioravanti Goulart CP27.11.1945p4

Lila Ripoll Guedes CP06.09.1945p8

Lindolfo G. de Oliveira CP14.11. 1945p4

Lourival M. Rosa Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00335

Lourival Ribeiro de Souza CP25.11. 1945p4

Lucas Fortes dos Santos CP29.11. 1945p7

Lucas G. Mateus CP30.09. 1945p12

Lúcia Dias Queiroga CP27.11. 1945p4

Lúcio Rochadel CP19.09. 1945p8

Lúcio Soares Netto CP06.12. 1946p12

Luis Dariano CP30.11. 1945p4

225

Luisa Ferrati CP27.09. 1945p8

Luiz Barradas Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00335

Luiz Carlos Correa CP29.09. 1945p3

Luiz Carlos Pinheiro Machado Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00502

Luiz Carlos Reis Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00335

Luiz Dionísio Ghis CP27.11. 1945p4

Luiz Eduardo de Oliveira Santos Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00502

Luiz Fragoso Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00335

Luiz Goulart Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00577

Luiz José Granella CP27.11. 1945p4

Luiz Luz da Silva CP01.12. 1945p4

Luiza Ferrari Prado CP06.09. 1945p8

Militante Fonte

Manoel Barcelos Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00335

Manoel Caetano Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00335

Manoel Castilhos Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f.00498

Manoel Jover Telles CP29.11.1945p7

Manoel Luiz TG26.11. 1947p2

Manuel Nunes CP27.11. 1945p4

Manuel Palmeiro da Costa CP29.09. 1945p3

Marat Rudacheski

ou Marat Budachevski

CP18.09. 1945p12 / LIB08.09. 1945p4e5

Marciano Borges CP18.09. 1945p12

Marcos Iolovitch TG23.12. 1947p3

Marcos Kruter CP29.09. 1945p3

Margarida Pereira Fundo DPS – Série Dossiês – Dossiê “Comitê Estadual

do Rio Grande do Sul” – Notação 160 – f. 776

Maria Cidade Allfrey CP01.12. 1945p4

Maria da Glória Haetinger CP27.11. 1945p4

Maria de Loudes Godinho CP30.11. 1945p4

Maria Otélia Erich CP01.12. 1945p4

Marília Rute Nicolaiewski CP27.11. 1945p4

Marina Rocha das Neves CP27.11. 1945p4

Marino R. dos Santos

ou Marino Rodrigues dos Santos

CP15.09. 1945p4 / TG26.11. 1947p2

Mário Bastos Lagos CP29.09. 1945p3

Mario C. da Silva CP01.12. 1945p4

Mário Gonzáles CP08.11. 1945p8

226

Mário José Correa CP29.09. 1945p3

Mário Escobar Azambuja CP06.09. 1945p8 / Fundo Polícia Política – Estados –

Pasta 19b – f. 00502

Mário Felizardo CP06.09. 1945p8

Mário Pacheco de Souza CP30.09. 1945p12

Mário Vieira CP16.01. 1946p4

Matilde Castiel Bas CP25.11. 1945p4

Maurício Seligman CP06.09. 1945p8

Maximo Correa da Costa CP01.12. 1945p4

Medeiros Dantas CP29.09. 1945p3

Mercedes Cardoso da Silva Fundo DPS – Série Dossiês – Dossiê “Comitê Estadual

do Rio Grande do Sul” – Notação 160 – f. 776

Miguel Griva CP25.11. 1945p4

Milton Tavares CP27.11. 1945p4

Miron Moraes CP01.12. 1945p4

Moacir Barcelos CP25.11. 1945p4

Morel Muniz de Oliveira Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00335

Mozart Moreira de Oliveira CP30.09. 1945p12

Muller Mendes CP08.11. 1945p8

Militante Fonte

Nadir França CP07.11.1945p10

Nair Alves dos Santos CP01.12. 1945p4

Naldi Gamboa CP27.11. 1945p4

Natalino Pires Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00335

Nei Cruz Neto CP15.09. 1945p4

Neli Faria Correa

ou Nely Faria Correa

CP06.09. 1945p8 / Fundo Polícia Política – Estados –

Pasta 19b – f. 00334

Nelson de Assis CP29.09. 1945p3

Nelson Vargas da Silveira TG26.11. 1947p2

Néri Zamora CP27.09. 1945p8

Nestor Rodrigues de Melo Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f.00498

Nestor Vargas CP18.10. 1945p4

Newton Aguiar CP01.12. 1945p4

Ney dos Santos CP29.09. 1945p3 / Fundo Polícia Política – Estados –

Pasta 19b – f. 00331

Nicácio Costa CP29.11. 1945p7

Nilo Azambuja CP29.09. 1945p3

Nilo Bothomé CP30.11. 1945p4

227

Nilo Spier Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00335

Nilton P. Lemos CP29.09. 1945p3

Noá Moura CP29.09. 1945p3

Noé Nunes CP27.11. 1945p4

Noemia de Campos Jacinto CP27.11. 1945p4

Norberto Dick CP29.09. 1945p3

Norberto Guimarães CP01.12. 1945p4

Militante Fonte

O. Correa CP22.01.1946p3

O. P. de Azevedo CP30.11. 1945p4

Odete Pena Fantin CP30.11. 1945p4

Odira Gallinati CP27.11. 1945p4

Ofélia Pereira Borges CP27.11. 1945p4

Olavo Lima

ou Olavo Lima da Silva

CP27.09. 1945p8 / LIB08.09. 1945p4e5

Olavo Lina dos Santos Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00335

Olga Cúrcio

ou Olga M. Cúrcio

CP27.09. 1945p2 / LIB29.09. 1945p7

Olinto Antônio da Silva CP25.11. 1945p4

Omar V. dos Santos CP01.12. 1945p4

Orestes Laranjeiras Martins CP25.11. 1945p4

Orestes Timbaúva CP12.09. 1945p8

Ortilão Pires Scmidt Fundo Polícia Política – Estados – 19b – f. 00344

Oscar Hugo Lorenz CP27.11. 1945p4

Oscar Silva

ou Oscar Viana e Silva

CP29.09. 1945p3 / CP30.09. 1945p12

Osmar Darci dos Santos CP01.12. 1945p4

Osmar Pinto CP06.09. 1945p8

Osmar Vitória CP12.01. 1946p4

Osório Lopes CP06.09. 1945p8

Osval Alves da Rocha CP29.09. 1945p3

Osvaldo Fernandes Guerra CP27.11. 1945p4

Osvaldo José da Silva CP25.11. 1945p4

Otacílio Enrique dos Santos CP01.12. 1945p4

Otacílio Francisco Nunes CP27.11. 1945p4

Otávio Figueira CP18.09. 1945p12

Otávio Fortes da Silva CP27.09. 1945p2

Otávio Silveira Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00335

228

Oto Veríssimo Gomes CP27.11. 1945p4

Otto Alcides Ohlweiller CP09.09. 1945p3

Otto Alfredo Hentschke CP27.11. 1945p4

Militante Fonte

P. F. Gastal

ou Paulo Fontoura Gastal

TG26.11.1947p2

Panvel Bazik Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00335

Paulo Gerchman CP27.11. 1945p4

Paulo Guimarães CP22.11. 1946p10

Paulo João Luz Amodeo CP30.11. 1945p4

Paulo Kritchmann

ou Paulo Kreitchmann

CP18.09. 1945p12 / CP14.11. 1945p4

Paulo Manchão Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00335

Paulo Medeiros CP19.09. 1945p8

Paulo Osório de Assis Brasil CP22.11. 1946p10

Pedro Carvalho Braga CP02.06. 1946p22

Pedro Dias Silveira Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00335

Pedro Eugênio Elias CP16.01. 1946p4

Pedro Galdino Jacobsen CP27.11. 1945p4

Pedro Luiz Costa CP15.09. 1945p4

Pedro Paulo Scheunemann CP25.11. 1945p4

Pedro Ramos Marques Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00335

Pedro Weisserstein CP28.02. 1946p3

Pedro Zanenga Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00335

Perci de Abreu Lima

ou Percy de Abreu Lima

CP29.11. 1945p7 / Fundo DPS – Série Dossiês –

Dossiê “Comitê Estadual do Rio Grande do Sul” –

Notação 160 – f. 779

Plínio Cabral CP27.09. 1945p8

Policarpo Hibernon Machado

ou Hibernon Machado

Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00333

/ CP06.09. 1945p8

Policarpo Pereira da Costa CP01.12. 1945p4

Militante Fonte

Radir Zaniratti CP01.12.1945p4

Rafael Zouvi CP29.09. 1945p3

Raimundo A. dos Santos Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00335

229

Raul da Silva Braga CP25.11. 1945p4

Raul Duarte Gonzalez CP27.11. 1945p4

Raul Nekueraurt

ou Raul Nequesaut

CP27.11. 1945p4 / CP01.12. 1945p4

Raul Riff CP27.09. 1945p8

Renan Falcão de Azevedo CP14.11. 1945p4

Ricardo Elwanger CP30.09. 1945p12

Rita Macedo Naconecy CP27.11. 1945p4

Rita Rodrigues LIB13.10. 1945p6

Rodolfo Carvalho CP29.09. 1945p3

Rodolfo Gloguer CP27.11. 1945p4

Rosa Cleci B. Goulart

ou Rosa C. Belmonte Goulart

CP27.11. 1945p4 / CP01.12. 1945p4

Rubem Nascimento Fundo DPS – Série Dossiês – Dossiê “Comitê Estadual

do Rio Grande do Sul” – Notação 160 – f. 776

Rubens Araújo

ou Rubens V. Araújo

CP15.09. 1945p4 / Fundo Polícia Política – Estados –

Pasta 19b – f. 00334

Rubens Teixeira CP29.09. 1945p3

Rui Bacelar CP25.11. 1945p4

Rui Correa CP29.09. 1945p3

Rui Dias de Castro CP29.09. 1945p3

Ruy Moreira TG11.03. 1947p1

Militante Fonte

Sady da Costa e Silva Fundo Polícia Política – Estados – 19b – f. 00502

Salus Laks CP18.09.1945p12

Salustiano Oliveira CP29.09.1945p3

Samuel Siqueira

ou Samuel Castro Siqueira

CP27.11.1945p4 / CP28.11. 1945p8

Santos Soares CP07.11.1945p10

Sarquis Goitacás CP27.02.1946p8

Saturnino Francisco Teixeira Nunes CP27.11.1945p4

Sebastião Fialho Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00334

Sebastião Leite Torres CP25.11.1945p4

Serafim Rodrigues Bareira CP25.11.1945p4

Sergio Holmos

ou Sérgio Alves Holmos

CP03.02. 1946p18 / Fundo Polícia Política – Estados –

Pasta 19b – f. 00331

Several Souza LIB13.10.1945p6

Sibilis da Rocha Viana CP29.09.1945p3

230

Sílvia Carvalho CP18.09.1945p12

Silvio Castilhos Carrion CP25.11.1945p4

Silvio F. Pereira CP27.09. 1945p2

Sírio Tolloti CP27.11.1945p4

Sofia Aguinski LIB08.09. 1945p4e5

Solon Slavuski CP29.09.1945p3

Sólon Machado

ou Solon Soares Machado

CP19.09.1945p8 / CP30.09. 1945p12

Sueli Gomes CP27.11.1945p4

Sueli Schroeder CP06.09.1945p8

Militante Fonte

Telmo Marco Antônio da Cunha CP25.11.1945p4

Teodoro Santos CP04.04. 1947p15

Teodósio Silva CP30.11. 1945p4

Teófilo Barbosa de Mattos CP29.09. 1945p3

Teófilo Matos CP25.11. 1945p4

Tibúrcio Machado CP06.09. 1945p8

Tibúrcio Rangel CP06.09. 1945p8

Tito Paraguassu CP29.09. 1945p3

Trajano Beheregaray TG26.11. 1947p2

Trifino Correa CP07.11. 1945p10

Túlia C. Pires de Jesus CP27.11. 1945p4

Militante Fonte

Ugolino Uflaker TG26.11.1947p1

Universina Torres Fundo DPS – Série Dossiês – Dossiê “Comitê Estadual

do Rio Grande do Sul” – Notação 30101 – f. 22

Utaliz F. Lopes CP29.09.1945p3

Militante Fonte

Vasco Prado CP06.09.1945p8

Valter Gonzalez CP12.01. 1946p4

Valter Graeff CP22.11. 1946p10

Valter Hugo CP27.11. 1945p4

Valter Simms CP27.09. 1945p8

231

Vergílio A. Gireli Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00335

Vespasiano Correa CP22.11. 1946p10

Vicente de Assis Garcia Fundo DPS – Série Dossiês – Dossiê “Comitê Estadual

do Rio Grande do Sul” – Notação 160 – f. 776

Vital M. Marcolino Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00335

Vivaldino Pereira César CP06.12. 1946p12

Vinício Tabajara TG26.11. 1947p2

Vinicius Carvalho CP29.11. 1945p4

Volfang Kolbe CP01.12. 1945p4

Militante Fonte

Waldir Morozzoli Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00335

Walter J. Siqueira CP27.09.1945p2

Willy Fucks Fundo Polícia Política – Estados – Pasta 19b – f. 00335

Wilson Pereira CP29.09.1945p3

Y/Z

Militante Fonte

Yolanda Mendonça CP30.08.1945p3

Zeno Martins CP14.11.1945p4

Zeferino Ney de Meyer CP29.09.1945p3

Zil Cosmo da Silva CP29.09.1945p3

Zilda Pereira Nogueira CP27.11.1945p4

Zulmira B. S. Gamboa CP27.11.1945p4

232

Apêndice B

Relação de Células do Partido Comunista do Brasil em Porto Alegre (1945 e 1947)

Por Patrono

Nº

Nome Localização

Obs.

01 9 de Março

02 25 de Março Sertório, nº 681 Bairro Navegantes

03 ANL R. Xavier da Silveira, nº 99 Residência de Álvaro Moreyra

04 André Rebouças Portugal, nº 382

05 Aníbal Benévolo São Joaquim, s/nº

06 Aníbal Guedes

07 Antônio João Joaquim Nabuco, nº 131

08 Antônio Oliveira Visconde do Inhaúma, nº 125

09 Aparício Cora de Almeida Sertório, nº 861

10 Arma

11 Bento Gonçalves Edifício Malakoff

12 Castro Alves

13 Farrapos Andradas, 1737

General Câmara, 381

Bairro Centro

14 Giácomo Mateotti General Portinho, nº 359

15 Hermenegildo de Assis Brasil Gal. Nascimento Vargas, 392

16 João Cândido Lucas de Oliveira, nº 255 Bairro Mont’Serrat

17 José Anastácio Bairro Mont’Serrat

18 Júlio de Castilhos Sarmento Leite, nº 1073 Bairro Bom Fim

19 La Passionaria Costa, 129

José de Alencar, 201

20 Lênin Sertório, nº 681

21 Leocádia Prestes Gal. Salustiano, nº 194 Célula dos Trabalhadores em

Energia Elétrica

22 Lygia Quintana

23 Machla Berger João Pessoa, nº 1.003

Alberto Torres, nº 68

Joaquim Nabuco, nº 261

Bairro Cidade Baixa

24 Manoel Rabelo

25 Marcílio Dias

26 Mário Couto Alberto Torres, nº 68 Célula da empresa Carris. Maior

célula do Partido em Porto Alegre.

233

27 Moaré Martins Benjamin Constant, nº 444

General Nascimento Vargas, nº 392

Bairro São João

28 Olga Benário Prestes Agostinho, nº 73 Residência do militante “Modesto”

29 Siqueira Campos Alberto Torres, nº 68 Bairro Cidade Baixa

30 Tenente Cleto Campelo Silva Jardim, nº 719

31 Vanguarda do Trabalhador

32 Venâncio Zamora Portugal, nº 382

33 Zenon de Almeida

Por Empresa/Instituição

Nº

Nome Localização

01 Cipriano Micheletto & Cia (metalúrgica)

02 DAER Andradas, nº 1737

03 Doca Fluvial

04 Faculdade de Direito Voluntários da Pátria, nº 311 – 2º andar

05 Faculdade de Direito (estudantes da) Andradas, nº 1737

06 Faculdade de Filosofia Andradas, nº 1737

07 Gasômetro, do Duque de Caxias, nº 307

08 Globo, da (trabalhadores)

09 Hospital São Pedro

10 Júlio de Castilhos (colégio) Andradas, nº 1737 – 1º andar

11 Porto, do (servidores)

12 Prefeitura, da Andradas, nº 1737

13 Prefeitura, da (servidores) Andrade Neves, nº 85

14 Taurus Andradas, nº 1737

15 Viação Férrea Andradas, nº 1737

Por Bairro

Nº

Nome Localização

01 Aberta dos Morros

02 Azenha

03 Floresta Felix da Cunha, nº 337

04 Glória São Joaquim, nº 201

05 Guaíba Diogo Feijó, nº 102

06 João Pessoa

234

07 Menino Deus Praia de Belas (na antiga Fábrica de Vidros)

08 Mont’Serrat Eudoro Berlink, 988

Mariland, nº 1071

09 Partenon

10 Passo da Mangueira Itapeva, nº 100

11 Rio Branco – Bom Fim Ramiro Barcelos, nº 1539

12 São João – Navegantes São Pedro, nº 3611

13 São José

14 Teresópolis Quarai (rua)

Cangussu

Por Ocupação Profissional

Nº

Nome

Localização

01 Estivadores (da Estiva) Andradas, nº 1737

02 Funcionários Públicos Estaduais Andrade Neves, nº 85

03 Professoras públicas

04 Profissionais Liberais

05 Tecelões

235

Apêndice C

Relação das Atividades Desenvolvidas pelos Militantes Comunistas (1945-1947)

Data Local Horário

Tipo Fonte Observações

04/04/1945

(quarta-

feira)

Largo da

Prefeitura

20h Comício

(pró-anistia)

CP03.04.1945p12 Alfredo Antônio

Gerhard falaria em

nome da União

Estadual dos

Estudantes.

21/04/1945

(sábado)

20h Comício

(em regozijo à anistia)

CP19.04.1945p8 Promovido pelo

Comitê Pró-Anistia do

qual alguns comunistas

participavam.

20/05/1945

(domingo)

Sociedade

Espanhola

Fundação do Clube de

Cultura Popular

Euclides da Cunha.

CP22.05.1945p5 A proposta era difundir

a cultura popular em

várias modalidades,

como política,

economia, arte e

ciência.

17/06/1945

(domingo)

Sociedade

Espanhola

Conferência CP17.06.1945p7 O presidente do Clube

de Cultura Popular

Euclides da Cunha,

professor Jorge Bahlis,

versaria sobre “Como

seria o mundo se

triunfasse o nazi-nipo-

fascismo”.

Entrada franca.

01/07/1945

(domingo)

Sociedade

Espanhola

14h Eleição da diretoria do

Clube de Cultura

Popular Euclides da

Cunha

CP01.07.1945p6

16/07/1945

(sábado)

Clube

Esportivo

Marques do

Alegrete – rua

Severo, nº 36

noite Instalação das células

dos bairros São João,

Passo da Areia e Passo

da Mangueira

CP17.07.1945p4

22/07/1945

(domingo)

Sociedade

Espanhola

14h Atuação do conjunto

da Sociedade Eslava

de Porto Alegre

CP21.07.1945p3

CP25.07.1945p3

22/07/1945

(domingo)

Sociedade

Espanhola

Conferência CP21.07.1945p3 Com o capitão Gay

Cunha, comandante da

Brigada Internacional

“Lincoln”.

Título da palestra: “Os

espanhóis nos campos

de concentração da

França.”

27/07/1945

(sexta-feira)

“Arrebaldes

proletários”

tarde Comícios-relâmpagos CP27.07.1945p8 Discursos de cinco

minutos.

28/07/1945

(sábado)

Sociedade

Espanhola

20:30 Encenação da peça

“Deus lhe Pague”

CP25.07.1945p3

CP27.07.1945p3

Peça de Joraçy

Carmargo.

29/07/1945

(domingo)

Sociedade

Espanhola

14h Conferência CP25.07.1945p3

CP27.07.1945p3

CP31.07.1945p3

Medeiros Dantas falara

sobre “A lepra –

problema social

econômico”.

Casa cheia.

29/07/1945

(domingo)

Sociedade

Espanhola

14h Conferência CP25.07.1945p3

CP27.07.1945p3

CP31.07.1945p3

Ciro Martins falara

sobre Euclides da

Cunha – sua vida e sua

236

obra.

Casa cheia.

30/07/1945

(segunda-

feira)

Cinema

Imperial

20h Instalação do Comitê

Estadual

CP22.07.1945p4

CP31.07.1945p12

Presença de uma

delegação do Comitê

Central (Comitê

Nacional).

Foram colocados alto-

falantes na Praça da

Alfândega.

30/07/1945

(segunda-

feira)

Andradas,

1737 – 1º

andar

Instalação do primeiro

centro de alistamento

eleitoral do PCB em

POA

CP24.07.1945p4

CP27.07.1945p8

Também se noticia

como o lançamento do

Partido Comunista do

Brasil em POA.

Entrada franca.

31/07/1945

(terça-feira)

Reunião Plena do

Comitê Estadual

CP27.07.1945p8 Com assistência de

Maurício Gabrois.

1º/08/1945

(quarta-

feira)

Reunião Plena do

Comitê Estadual

CP27.07.1945p8 Com assistência de

Maurício Gabrois.

03/08/1945

(sexta-feira)

Clube

Esportivo

Marques do

Alegrete – rua

Severo, nº 36

20h Assembléia Geral dos

partidários do PC

filiados à célula São

João

CP02.08.1945p8

04/08/1945

(sábado)

noite Instalação da célula de

Mont’Serrat

CP05.08.1945p3

05/08/1945

(domingo)

Sociedade

Espanhola

14h Conferência CP31.07.1945p3

CP01.08.1945p3

Otto Alcides

Ohlweiller falaria sobre

o desenvolvimento

econômico do Brasil.

Entrada franca.

05/08/1945

(domingo)

Cinema

Castelo

10h Instalação da célula do

bairro Azenha

CP05.08.1945p3

12/08/1945

(domingo)

Sociedade

Espanhola

14h Conferência CP10.08.1945p3 Jorge Bahlis falaria

sobre “A evolução da

sociedade humana”.

Entrada franca.

19/08/1945

(domingo)

Sociedade

Espanhola

08h Reunião do Comitê

Municipal com os

membros da célula

Mário Couto (Carris)

CP18.08.1945p8

19/08/1945

(domingo)

Sede do

Erechim F. B.

09h Instalação da célula do

Bairro Teresópolis

LIB01.09.1945p6

CP18.08.1945p8

19/08/1945

(domingo)

Cinema Orfeu 10h Instalação da célula do

Bairro Floresta

LIB01.09.1945p6

CP14.08.1945p4

CP18.08.1945p8

Presença de Edgar

Curvello (CM).

19/08/1945

(domingo)

Andradas,

1737 – 1º

andar

14h Assembléia da célula

Viação Férrea

CP18.08.1945p8

20/08/1945

(segunda-

feira)

Salão Modesto

– rua

Esperança

esquina

Casemiro de

Abreu

20:30h Reunião preparatória

para o lançamento da

célula Rio Branco

CP18.08.1945p8

237

22/08/1945

(quarta-

feira)

Reunião da célula do

Menino Deus

LIB01.09.1945p6

23/08/1945

(quinta-

feira)

Andradas,

1545 – 1º

andar

Reunião entre todos os

encarregados dos

postos eleitorais do PC

CP21.08.1945p10

26/08/1945

(domingo)

Praia de Belas,

1576

09:30h Reunião preparatória

para a instalação

oficial da célula do

Menino Deus

CP25.08.1945p8

26/08/1945

(domingo)

Sociedade

Espanhola

14h Conferência CP25.08.1945p3 João Alberto Schenkel

Filho falaria sobre a

necessidade de uma

assembléia

constituinte.

27/08/1945

(segunda-

feira)

Instalação da célula da

Doca Fluvial

LIB01.09.1945p6

30/08/1945

(quinta-

feira)

Bairro

Teresópolis

20h Comício Pró-

Constituinte

LIB01.09.1945p6

CP29.08.1945p8

CP30.08.1945p8

Promovido pelo CM

30/08/1945

(quinta-

feira)

Sociedade

Espanhola

20h Instalação do primeiro

MUT de POA

CP30.08.1945p8 Congregaria a classe

bancária.

1º/09/1945

(sexta-feira)

Voluntários da

Pátria, 311

Pleno do Comitê

Municipal

CP29.08.1945p8

02/09/1945

(domingo)

Voluntários da

Pátria, 311

Pleno do Comitê

Municipal

CP29.08.1945p8

02/09/1945

(domingo)

Praia de Belas,

1576

09h Reunião preparatória

para o lançamento

solene da célula

Menino Deus

CP30.08.1945p8

02/09/1945

(domingo)

Sociedade

Espanhola

Conferência CP28.08.1945p3

CP30.08.1945p3

Yolanda Mendonça

falaria sobre

“Assistência às

famílias dos detentos”.

05/09/1945

(quarta-

feira)

Sociedade

Gaúcho

Carnavalesco

(Praça

Garibaldi)

20h Lançamento da célula

comunista do Menino

Deus

CP05.09.1945p8

CP06.09.1945p8

CP30.08.1945p8

07/09/1945

(sexta-feira)

Sessão Cívica em

comemoração à

Independência da

Pátria

LIB01.09.1945p6

09/09/1945 Sociedade Conferência DN11.09.1945p4 O professor

238

(domingo) Espanhola Antonópoles falaria

sobre “A Grécia

através dos tempos”.

09/09/1945

(domingo)

Sociedade

Espanhola

Hora de Arte DN11.09.1945p4 Com Lupicínio

Rodrigues, Jeca Tatu e

o Regional.

10/09/1945

(segunda-

feira)

Instalação Solene do

Comitê Municipal de

POA

LIB01.09.1945p6

CP29.08.1945p8

13/09/1945

(quinta-

feira)

Andradas,

1737

18h Reunião Célula

Faculdade de Filosofia

CP12.09.1945p12

14/09/1945

(sexta-feira)

Largo próximo

ao Cine Teatro

Castelo

(Azenha)

20h Comício Pró-

Constituinte

CP11.09.1945p12

15/09/1945

(sábado)

Andradas,

1737

20h Ativo Sindical CP11.09.1945p12

15/09/1945

(sábado)

Sociedade

Espanhola

11h Reunião com os

estudantes de Direito

interessados em ajudar

a Comissão Central de

recepção a Prestes.

CP15.09.1945p4

15/09/1945

(sábado)

Praça Pinheiro

Machado

(Navegantes e

São João)

Comício preparatório

para a recepção de

Prestes

CP15.09.1945p4

15/09/1945

(sábado)

Sociedade

Espanhola

16h Reunião dos

responsáveis pela

divulgação do

Comício a Prestes

CP15.09.1945p4

16/09/1945

(domingo)

Teatro Orfeu 10h Comício preparatório

para a recepção de

Prestes

CP15.09.1945p4

CP16.09.1945p22

16/09/1945

(domingo)

Vila Niterói 14h Comício preparatório

para a recepção de

Prestes

CP16.09.1945p22

16/09/1945

(domingo)

Mont’Serrat 20:30h Comício preparatório

para a recepção de

Prestes

CP15.09.1945p4

16/09/1945

(domingo)

Sociedade

Espanhola

10h Ativo Político do

secretariado geral das

células

CP15.09.1945p8

16/09/1945

(domingo)

Andradas,

1737

20h Reunião dos

Estudantes comunistas

da Célula Faculdade

de Direito

CP11.09.1945p12

16/09/1945

(domingo)

9h Assembléia para

estruturação da célula

Aberta dos Morros

CP16.09.1945p22

16/09/1945

(domingo)

Sociedade

Espanhola

10h Reunião dos

secretários políticos

das células dos bairros

e empresas

CP16.09.1945p22

16/09/1945

(domingo)

Sociedade

Espanhola

16h Sabatina sobre os

discursos de Prestes e

Abílio Fernandes

CP16.09.1945p22 As perguntas seriam

respondidas pelos

integrantes do Comitê

Municipal e Estadual,

além dos srs. Amarílio

Vasconcelos e Pedro

239

Pomar, do Comitê

Nacional.

16/09/1945

(domingo)

Sociedade

Espanhola

Conferência DN11.09.1945p4 Jorge Bahlis falaria

sobre “Alguns aspectos

interessantes da

revolução mexicana”.

Entrada franca.

16/09/1945

(domingo)

Sociedade

Espanhola

Hora de Arte DN11.09.1945p4 Dirceu Alves e seu

conjunto apresentariam

a comédia de Artur

Azevedo “Amores por

Provérbios”.

Entrada franca.

17/09/1945

(segunda-

feira)

Andradas,

1737

20h Ativo de Organização

do secretariado de

organização de todas

as células

CP12.09.1945p12

CP15.09.1945p8

17/09/1945

(segunda-

feira)

Cais do Porto 18h Comício preparatório

para a recepção de

Prestes

CP16.09.1945p22

17/09/1945

(segunda-

feira)

Fábrica Fiateci

16:30h Comício preparatório

para a recepção de

Prestes

CP16.09.1945p22

17/09/1945

(segunda-

feira)

17h Reunião da comissão

estudantil ao Comício

a Prestes

CP16.09.1945p22

CP19.09.1945p8

17/09/1945

(segunda-

feira)

Cidade Baixa 20:30h Comício preparatório

para a recepção de

Prestes

CP16.09.1945p22

17/09/1945

(segunda-

feira)

Sociedade

Espanhola

20:30h Conferência CP16.09.1945p22

CP18.09.1945p12

Dyonélio Machado

abordaria aspectos do

“chefe comunista”.

18/09/1945

(terça-feira)

Glória Comício preparatório

para a recepção de

Prestes

CP18.09.1945p12

18/09/1945

(terça-feira)

Estação

Diretor

Pestana

(Navegantes)

Comício preparatório

para a recepção de

Prestes

CP18.09.1945p12

18/09/1945

(terça-feira)

Bar Turubi

(Cristóvaão

Colombo)

19:30h Reunião da sub-

comissão do bairro

Floresta (para a

recepção a Prestes)

CP18.09.1945p12

19/09/1945

(quarta-

feira)

Sociedade

Espanhola

20:30h Audição musical

Festival

CP16.09.1945p22

CP18.09.1945p12

A renda do festival

seria destinada à

organização da

recepção a Prestes.

19/09/1945

(quarta-

feira)

Praça Menino

Deus

Comício preparatório

para a recepção de

Prestes

CP19.09.1945p8

19/09/1945

(quarta-

feira)

Ipanema

Hidráulica

Comício preparatório

para a recepção de

Prestes

CP19.09.1945p8

19/09/1945

(quarta-

feira)

Fábrica de

Vidros

(Navegantes)

Comício preparatório

para a recepção de

Prestes

CP19.09.1945p8

19/09/1945

(quarta-

feira)

Sociedade

Espanhola

20h Reunião da Comissão

Central com os

moradores do 1º

distrito

CP19.09.1945p8

240

19/09/1945

(quarta-

feira)

Sociedade

Espanhola

20:30h Conferência CP19.09.1945p8 Amarílio Vasconcelos

falaria sobre “Prestes e

os Comitês Populares”.

20/09/1945

(quinta-

feira)

Sociedade

Espanhola

15h Conferência CP19.09.1945p8 Pedro Pomar falaria

sobre “Prestes e a

situação política”.

22/09/1945

(sábado)

Sacada

Livraria Celso

Freire

(Andradas)

Dia

inteiro

Comício Continuado

(preparatório)

CP18.09.1945p12 Os oradores se

revezavam sem parar

até a noite.

22/09/1945

(sábado)

Praça

Montevideo

20h ‘grande comício de

encerramento da

quinzena pró-

Constituinte e

preparatório à

recepção de Prestes’

Fundo Polícia

Política – Estados –

Pasta 19b – f. 00334

Oradores discursavam

e exemplares de

“Libertação”

circulavam.

26/09/1945

(quarta-

feira)

Praça Jaime

Teles

Comício preparatório

para a recepção de

Prestes

CP27.09.1945p8 Os comícios

preparatórios eram

assistidos por Amarílio

Vasconcelos e Pedro

Pomar. Cf. Fundo

Polícia Política –

Estados – Pasta 19b –

f. 00334

26/09/1945

(quarta-

feira)

Praça Dalto

Filho

Comício preparatório

para a recepção de

Prestes

CP27.09.1945p8

26/09/1945

(quarta-

feira)

Tristeza

(bairro)

Comício preparatório

para a recepção de

Prestes

CP27.09.1945p8

26/09/1945

(quarta-

feira)

Renner

(empresa)

Comício relâmpago

em preparação a

recepção de Prestes

CP27.09.1945p8

26/09/1945

(quarta-

feira)

Senai Comício relâmpago

em preparação a

recepção de Prestes

CP27.09.1945p8

26/09/1945

(quarta-

feira)

Wallig Comício relâmpago

em preparação a

recepção de Prestes

CP27.09.1945p8

26/09/1945

(quarta-

feira)

Fábrica de

Meias

Comício relâmpago

em preparação a

recepção de Prestes

CP27.09.1945p8

26/09/1945

(quarta-

feira)

Neugebauer Comício relâmpago

em preparação a

recepção de Prestes

CP27.09.1945p8

27/09/1945

(quinta-

feira)

Teatro São

Pedro

À noite Conferência CP26.09.1945p4

CP29.09.1945p8

Álvaro Moreira falaria

sobre o “Partido

Comunista e os

Intelectuais”.

27/09/1945

(quinta-

feira)

Andradas,

1737

21h Reunião com as

“senhoras e

senhoritas” inscritas

no Partido

CP27.09.1945p8

28/09/1945

(sexta-feira)

Sociedade

Espanhola

20h Reunião de jovens CP27.09.1945p8

30/09/1945

(domingo)

Parque

Farroupilha

15h Comício Rio Grande

do Sul a Luiz Carlos

Prestes

30/09/1945

(domingo)

Sociedade

Espanhola

Depois

Visita de Prestes

Reunião de estudantes

Fundo Policia

Política – Estados –

241

comício e membros do PCB Pasta 19b – f. 00341-

00342 – 02.10.1945

30/09/1945

(domingo)

Sociedade

Espanhola

Apresentação da peça

“O Homem Bom”, de

Silvino Lopes

XAVIER,

Geminiano Candiota.

Memórias de um

velho militante.

(Documentos para a

História Operária do

Rio G. do Sul). Porto

Alegre: 1985.

01/10/1945

(segunda-

feira)

Comitê

Estadual –

Edifício

Malakoff

À tarde Visita de Prestes.

Reunião com os

dirigentes estaduais.

Fundo Policia

Política – Estados –

Pasta 19b – f. 00342

– 02.10.1945

Prestes haveria dito a

Pinheiro Machado que,

caso a estratégia não

desse certo, mudaria os

métodos e partiria para

a revolução.

01/10/1945

(segunda-

feira)

Comitê

Municipal –

Andradas,

1737

À tarde Visita de Prestes Fundo Policia

Política – Estados –

Pasta 19b – f. 00342

– 02.10.1945

01/10/1945

(segunda-

feira)

Cine-teatro

Orfeu (bairro

Floresta)

20h Sabatina com Prestes Fundo Policia

Política – Estados –

Pasta 19b – f. 00342

– 02.10.1945

Várias interpelações do

ministro da Igreja

Metodista do Brasil,

Derly Chaves.

07/10/1945

(domingo)

Sociedade

Espanhola

Assembléia dos

membros do Clube de

Cultura Popular

“Euclides da Cunha”

CP11.10.1945p4 Eram 518 membros.

07/10/1945

(domingo)

Sociedade

Espanhola

14h Conferência DN03.10.1945p4 Dr. Rui Vieira da

Rocha falaria sobre a

Penicilina.

Entrada franca.

07/10;1945

(domingo)

Sociedade

Espanhola

14h Hora de Arte DN03.10.1945p4 Com o grupo teatral

Euclides da Cunha.

Entrada franca.

12/10/1945

(sexta-feira)

Andradas,

1737

20h Reunião dos

secretários eleitorais

de todas as células

CP12.10.1945p5

16/10/1945

(terça-feira)

São Manoel,

2096

Assembléia para

preparar a organização

da célula do bairro

16/10/1945

(terça-feira)

Andradas,

1737

20h Balanço de divulgação CP16.10.1945p14

CP18.10.1945p4

Decisões: as células

promoveriam debates

em torno da

Constituinte e fariam

comícios pró-

constituinte.

17/10/1945

(quarta-

feira)

Andradas,

1737

20h Balanço do Comitê

Distrital 1

CP16.10.1945p14 Deveriam participar do

balanço os secretários

de todas as células que

faziam parte do C.

Distrital 1 (4º distrito).

17/10/1945

(quarta-

feira)

Avenida

Agostinho, 73

20h Assembléia da célula

dos Navegantes

CP16.10.1945p14 Secretário Político:

Nestor Vargas.

17/10/1945

(quarta-

feira)

Sociedade

Gaúchos

Carnavalescos

20h Instalação da célula da

Cidade Baixa

LIB13.10.1945p6

18/10/1945

(quinta-

Quaraí 20:30h Assembléia da célula

Teresópolis

CP18.10.1945p4

242

feira)

18/10/1945

(quinta-

feira)

Andradas,

1737

20h Assembléia Coletiva

das células Estudantis

CP18.10.1945p4

18/10/1945

(quinta-

feira)

Andradas,

1737

Reunião do

secretariado do Comitê

Municipal de POA

CP18.10.1945p4

19/10/1945

(sexta-feira)

Sociedade

Espanhola

20h Sessão Solene em

Homenagem à Olga

Benário Prestes

CP16.10.1945p14

CP18.10.1945p4

CP20.10.1945p8

Promovida pelo

Comitê Municipal de

POA.

Salão ornamentado

com fotos da Olga, da

Leocádia e da Anita.

20/10/1945

(sábado)

Gal.

Salustiano,

194

20h Instalação da Célula

dos trabalhadores da

Energia Elétrica

CP20.10.1945p8

CP21.10.1945p10

20/10/1945

(sábado)

Praça Pinheiro

Machado

20h Comício pela

Assembléia

Constituinte

LIB27.10.1945p2 Promovido pelo

Comitê Popular dos

bairros São João e

Navegantes.

21/10/1945

(domingo)

Ramiro

Barcelos, 1539

20h Assembléia da célula

Rio Branco-Bom Fim

CP20.10.1945p8

23/10/1945

(terça-feira)

Teatro São

Pedro

Sessão Solene de

Convocação da

Assembléia

Constituinte

LIB27.10.1945p2 Promovido pelo MUT

(Movimento

Unificador dos

Trabalhadores).

Presença de Abílio

Fernandes e Sérgio

Holmos (presidente do

MUT estadual).

24/10/1945

(quarta-

feira)

Sede dos

Gaúchos

Carnavalesco

20:30h Debates públicos sobre

a Constituinte

CP21.10.1945p10 Presença dos dirigentes

do Comitê Estadual.

24/10/1945

(quarta-

feira)

Felix da

Cunha, 337

20h Reunião do Comitê

Distrital 1

CP24.10.1945p4

24/10/1945

(quarta-

feira)

São Joaquim,

201

20:30h Assembléia da célula

Glória

CP24.10.1945p4

25/10/1945

(quinta-

feira)

José de

Alencar -

Menino Deus

(Sede da

célula La

Passionaria)

Organização do C. D.

nº 4

Reunião Distrital nº 4

Fundo DPS –

Série Dossiês –

Dossiê “Comitê

Estadual do Rio

Grande do Sul” –

Notação 30101 –

f. 26

CP24.10.1945p4

Assistência de

Francisco Medeiros, do

CM, que indicou

Flávio Argolo para o

cargo de Secretário

Político do CD4.

26/10/1945

(sexta-feira)

Ramiro

Barcelos, 1539

20:30h Assembléia

Extraordinária da

célula Rio Branco-

Bom Fim

CP24.10.1945p4

CP25.10.1945p4

26/10/1945

(sexta-feira)

Andradas,

1737

20h Reunião da célula da

Estiva

CP25.10.1945p4

26/10/1945

(sexta-feira)

Sede do

Comitê

Estadual

(Edifício

Malakoff)

20h Reunião sindical CP25.10.1945p4

243

27/10/1945

(sábado)

Andradas,

1737

20h Fundação do Comitê

Distrital nº 2

CP27.10.1945p8

27/10/1945

(sábado)

São Pedro,

3611

20h Reunião da célula São

João-Navegantes

CP27.10.1945p8

28/10/1945

(domingo)

Sociedade

Espanhola

09h Balanço Eleitoral CP25.10.1945p4

CP27.10.1945p8

28/10/1945

(domingo)

Sociedade

Espanhola

14h Palestra CP27.10.1945p3 Promovida pelo Centro

de Cultura Popular

Euclides da Cunha.

Palestra com Jorge

Bahlis sobre “Aspectos

Impressionantes da

Revolução Agrária

Mexicana”.

Entrada franca.

30/10/1945

(terça-feira)

20h Assembléia Geral da

célula Partenon

CP28.10.1945p5

30/10/1945

(terça-feira)

Benjamin

Constant, 444

20h Assembléia da célula

São João

CP28.10.1945p5

CP30.10.1945p4

30/10/1945

(terça-feira)

Andradas,

1737

Reunião entre o

Comitê municipal e os

representantes das

células de empresas e

de bairros

CP28.10.1945p5

30/10/1945

(terça-feira)

Andradas,

1737

20h Assembléia geral da

célula do Centro

CP30.10.1945p4

31/10/1945

(quarta-

feira)

20:30h Assembléia da célula

da Glória

CP30.10.1945p4

31/10/1945

(quarta-

feira)

Felix da

Cunha, 337

20h Reunião do Comitê

Distrital nº 1

CP30.10.1945p4

04/11/1945

(domingo)

Sociedade

Espanhola

14h Hora de Arte CP02.11.1945p5

04/11/1945

(domingo)

Reunião do

secretariado da célula

São João

CP06.11.1945p12

06/11/1945

(terça-feira)

Ramiro

Barcelos, 1539

Assembléia geral da

célula Bom fim-Rio

Branco

CP07.11.1945p10

CP08.11.1945p8

06/11/1945

(terça-feira)

Reunião da célula da

Faculdade de Direito

CP07.11.1945p10

06/11/1945

(terça-feira)

João Pessoa,

1.003

Assembléia Geral da

célula Machla Berger

(Cidade Baixa)

CP08.11.1945p8 Assunto: questão

sindical.

Presença de Edgar

Curvello (CM).

06/11/1945

(terça-feira)

Reunião da célula

Mário Couto

CP08.11.1945p8

06/11/1945

(terça-feira)

Reunião da célula

Menino Deus

CP08.11.1945p8 Balanço das últimas

atividades.

07/11/1945

(quarta-

feira)

20h Assembléia geral da

célula São João

CP06.11.1945p12 Assuntos tratados:

possível criação de

uma biblioteca, escolha

do nome da célula

(patrono).

07/11/1945

(quarta-

feira)

Andradas,

1737

14h Reunião do

secretariado do Comitê

Distrital nº 2

CP07.11.1945p10

07/11/1945

(quarta-

20h Assembléia Geral da

célula do bairro São

CP07.11.1945p10 Presença de Edgar

Curvello (CM) e J. P.

244

feira) João de Bitencourt

(secretário político do

Comitê Distrital nº 1).

Escolha do nome da

célula: Moaré Martins.

08/11/1945

(quinta-

feira)

Farrapos,

2.813

20h Reunião do Comitê

Distrital nº 1

CP08.11.1945p8

09/11/1945

(sexta-feira)

Andradas,

1737

Assembléia Geral da

célula da Viação

Férrea

CP08.11.1945p8

CP10.11.1945p8

Presença de Francisco

Medeiros e Décio

Freitas (CM).

09/11/1945

(sexta-feira)

João Pessoa,

1.003

08h Reunião do

Secretariado Sindical

da célula Cidade baixa

e seus membros

operários

CP08.11.1945p8

11/11/1945

(domingo)

09h Assembléia Geral da

célula Olga Benário

Prestes

CP08.11.1945p8 Presença dos

representantes do CM.

11/11/1945

(domingo)

Ramiro

Barcelos, 1539

14h Reunião do

secretariado do Comitê

Municipal

CP09.11.1945p7

CP10.11.1945p8

CP11.11.1945p4

Assunto: análise das

últimas atividades do

Partido em POA.

Estabelecimento do

plano de ação para os

próximos dois meses.

11/11/1945

(domingo)

14h Assembléia da célula

Moaré Martins (São

João)

CP11.11.1945p4

CP14.11.1945p4

Assunto: apreciação

das últimas atividades

do Partido, situação

política nacional.

Presença de J. P.

Bitencourt (C. D. 1)

Durou 03 horas.

11/11/1945

(domingo)

09:30h Reunião do

Secretariado do

Comitê Distrital 2

CP09.11.1945p7

11/11/1945

(domingo)

Sociedade

Espanhola

Conferência CP06.11.1945p6 César Ávila falaria

sobre “Tuberculose e

Tuberculosos”.

Entrada Franca.

12/11/1945

(segunda-

feira)

Ramiro

Barcelos, 1539

20h Instalação do Comitê

Distrital nº 3

CP11.11.1945p4 Presença dos

representantes do CM.

13/11/1945

(terça-feira)

Sociedade

Espanhola

Assembléia do Comitê

Distrital 2

CP09.11.1945p7

CP14.11.1945p4

Deveriam comparecer

todas as células sob sua

jurisdição.

Presença de

representantes do CM e

CE.

14/11/1945

(quarta-

feira)

Felix da

Cunha, 337

20h Reunião da célula

Floresta

CP11.11.1945p4

CP14.11.1945p4

15/11/1945

(quinta-

feira)

Largo da

Prefeitura

Comício de

apresentação dos

candidatos à deputação

federal

CP14.11.1945p4

CP15.11.1945p12

Marcaria o início da

campanha eleitoral do

PCB em POA e no

Estado.

Seria irradiado um

programa especial pela

rádio Difusora.

15/11/1945

(quinta-

Andradas,

1737 – 1º

14:30h Assembléia Plenária

da célula Colégio Júlio

CP14.11.1945p4

245

feira) andar de Castilhos

15/11/1945

(quinta-

feira)

Ramiro

Barcelos, 1539

16h Reunião do Comitê

Distrital nº 3

CP15.11.1945p12

16/11/1945

(sexta-feira)

Felix da

Cunha, 337

20h Reunião da célula

Floresta

CP15.11.1945p12

18/11/1945

(domingo)

Sociedade

Espanhola

Conferência CP13.11.1945p6 Com Raul Riff.

Entrada franca.

21/11/1945

(quarta-

feira)

Largo da

Prefeitura

20h Comício de

apresentação de Yedo

Fiúza

CP21.11.1945p6

CP21.11.1945p10

Comício em torno das

eleições presidenciais.

Realizaram-se vários

comícios-relâmpago

em preparação.

24/11/1945

(sábado)

Praça Pinheiro

Machado

(bairro São

João)

20h Comício* CP24.11.1945p4

CP27.11.1945p4

Pela candidatura de

Fiúza.

24/11/1945

(sábado)

Largo do

Castelo

20h Comício CP24.11.1945p4 Pela candidatura de

Fiúza.

24/11/1945

(sábado)

Campo de

Pólo (bairro

Bom Fim-Rio

Branco)

20h Comício CP24.11.1945p4

CP25.11.1945p4

Pela candidatura de

Fiúza.

25/11/1945

(domingo)

Sociedade

Espanhola

14h Conferência CP24.11.1945p3 Medeiros Dantas

falaria sobre

“Alimentação

Popular”.

25/11/1945

(domingo)

Sociedade

Espanhola

14h Hora de Arte e Hora

Literária

CP24.11.1945p3

CP27.11.1945p6

Iria acontecer após a

conferência de Dantas.

Entrada franca.

Célio Bahlis cantara

vários sambas e

marchas.

25/11/1945

(domingo)

Sociedade

Espanhola

17h Constituição da

comissão de

Engenheiros e

Arquitetos

CP25.11.1945p4 Pró-candidatura Yedo

Fiúza.

25/11/1945

(domingo)

Farrapos

esquina 7 de

Abril

Comício CP27.11.1945p4 Promovido pela

Comissão Central Pró-

Candidatura Yedo

Fiúza.

26/11/1945

(segunda-

feira)

Bairro

Teresópolis

20h Comício CP27.11.1945p4 Promovido pela

Comissão Central Pró-

Candidatura Yedo

Fiúza.

26/11/1945

(segunda-

feira)

João Pessoa,

1.003

20h Reunião da célula

Machla Berger

27/11/1945

(terça-feira)

Sociedade

Espanhola

20h Homenagem à

memória dos que

morreram no

movimento de 35.

CP27.11.1945p14 Homenagem à

memória dos “Heróicos

filhos do povo

brasileiro tombados na

luta contra o nazi-

integralismo”.

27/11/1945

(terça-feira)

Bairro Glória Comício CP28.11.1945p5 Pela candidatura de

Fiúza.

28/11/1945

(quarta-

feira)

Sociedade

Espanhola

18h Reunião CP28.11.1945p8 A Comissão

Organizadora estava

convocando todos os

que simpatizavam com

246

a candidatura de Fiúza.

28/11/1945

(quarta-

feira)

Largo da

Prefeitura

20h Comício-monstro de

encerramento da

campanha eleitoral

CP27.11.1945p1

28/11/1945

(quarta-

feira)

General

Câmara, 381 –

sala 4

Reunião do

secretariado do Comitê

Distrital nº 2

CP29.11.1945p8

29/11/1945

(quinta-

feira)

Sertório, 861 20:30h Assembléia Geral da

célula Navegantes

CP29.11.1945p8 Presença do Comitê

Distrital nº 1.

Escolha do nome da

célula.

Informe das últimas

atividades da unidade.

Leitura e discussão de

um trecho do

“Manifesto

Comunista”.

29/11/1945

(quinta-

feira)

Itapeva, 100 20:30h Assembléia Geral da

célula Passo da

Mangueira

CP29.11.1945p8 Essa célula era uma

sessão da célula São

João.

Escolha do

secretariado.

Presença do Comitê

Distrital nº 1.

29/11/1945

(quinta-

feira)

Praça Pinheiro

Machado

(bairro São

João)

20h Comício CP29.11.1945p4 Pró-candidatura Yedo

Fiúza.

29/11/1945

(quinta-

feira)

Sociedade

Espanhola

20h Conferência e

lançamento oficial da

célula Mário Couto

CP29.11.1945p8 Otto Alcides

Ohlweiller falaria sobre

“Luiz Carlos Prestes e

os problemas

nacionais”.

30/11/1945

(sexta-feira)

Sociedade

Espanhola

09h Reunião com todos os

militantes que

atuariam como fiscais

nas eleições

CP29.11.1945p8 Também estavam

convocados todos os

secretários eleitorais,

de massas e de células.

30/11/1945

(sexta-feira)

Sociedade

Espanhola

14h Conferência CP29.11.1945p3 Jorge Bahlis falaria

sobre “Como deve agir

um verdadeiro

revolucionário”.

Entrada franca.

30/11/1945

(sexta-feira)

Sociedade

Espanhola

14h Semana em revista CP29.11.1945p3 Entrada franca.

30/11/1945

(sexta-feira)

Sociedade

Espanhola

14h “Semana Luiz Carlos

Prestes”

CP29.11.1945p3 Orestes Timbaúva

falaria sobre a

personalidade do

“Cavaleiro da

Esperança”.

Entrada franca.

30/11/1945

(sexta-feira)

Ramiro

Barcelos, 1539

17h Reunião dos

secretariados das

células Bom Fim e Rio

Branco

CP29.11.1945p8

1º/12/1945

(sábado)

Sociedade

Espanhola

20h Reunião com todos os

militantes que

atuariam como fiscais

nas eleições

CP30.11.1945p4

05/12/1945

(quarta-

Andradas,

1737

20h Reunião de todas as

“senhoras e

CP05.12.1945p8

247

feira) senhoritas” inscritas

no Partido

07/12/1945

(sexta-feira)

Duque de

Caxias, 307

20:30h Reunião do

secretariado de

organização da célula

do Gasômetro

CP05.12.1945p8

09/12/1945

(domingo)

Sociedade

Espanhola

14h Conferência e sabatina

Semana em revista

CP04.12.1945p5

CP06.12.1945p3

Homero de Castro

Jobim falaria sobre

“Questões do

Marxismo”.

Entrada franca.

09/12/1945

(domingo)

Sociedade

Espanhola

Apresentação da peça

“Graças a Deus”, de

Armando Gonzaga

XAVIER,

Geminiano Candiota.

Memórias de um

velho militante.

(Documentos para a

História Operária do

Rio G. do Sul). Porto

Alegre: 1985.

09/12/1945

(domingo)

Reunião do Comitê

municipal com todos

os comitês distritais

CP11.12.1945p14

11/12/1945

(terça-feira)

Gal.

Salustinao,

192

20h Reunião com os

secretários políticos do

Comitê Distrital nº 3

CP11.12.1945p14

11/12/1945

(terça-feira)

Sociedade

Espanhola

20h Assembléia Geral com

todos os estudantes

CP11.12.1945p14

12/12/1945

(quarta-

feira)

Ramiro

Barcelos, 1539

20:30h Assembléia Geral da

célula Rio Branco-

Bom Fim.

CP11.12.1945p14

16/12/1945

(domingo)

Sociedade

Espanhola

14h Conferência e sabatina CP14.12.1945p3

CP15.12.1945p3

Jorge Bahlis falaria

sobre “Marcha para a

Democracia” (primeira

aula sobre luta de

classes).

Entrada franca.

16/12/1945

(domingo)

Sociedade

Espanhola

14h Hora de Arte CP14.12.1945p3

CP15.12.1945p3

Com Francisco Dias.

Ocorreria após a

conferência e a

sabatina.

Entrada franca.

16/12/1945

(domingo)

Sociedade

Espanhola

noite Reprise da peça teatral

“Graças a Deus”

CP14.12.1945p3

CP15.12.1945p3

Reprise em benefício

da “Tribuna Popular”.

16/12/1945

(domingo)

Sertório, 681 Reunião da célula

Navegantes

CP18.12.1945p4 Assunto: organização e

finanças.

17/12/1945

(segunda-

feira)

General

Câmara, 381

Assembléia Geral da

célula do Centro

CP18.12.1945p4 Assunto: organização e

divulgação.

Presença de Francisco

Medeiros, secretário do

CM.

19/12/1945

(quarta-

feira)

Ramiro

Barcelos, 1539

Assembléia da célula

Rio Branco – Bom

Fim

CP18.12.1945p4 O secretariado

informaria sobre as

últimas atividades da

unidade.

19/12/1945

(quarta-

feira)

Sociedade

Espanhola

20h Reunião da célula dos

Funcionários Públicos

Estaduais

CP18.12.1945p4

19/12/1945

(quarta-

feira)

Voluntários da

Pátria, 311

20:30h Reunião da Comissão

de Finanças do Comitê

Municipal

CP18.12.1945p4

248

20/12/1945

(quinta-

feira)

Sede Gaúchos

Carnavalescos

(Praça

Garibaldi)

20:30h Assembléia Geral da

célula da Cidade Baixa

CP20.12.1945p4

21/12/1945

(sexta-feira)

Marques do

Herval, 1203

20h Balanço de

organização do Comitê

Distrital 4

CP18.12.1945p4

CP20.12.1945p4

21/12/1945

(sexta-feira)

Sertório, 861 20h Reunião dos

secretários do Comitê

Distrital 1

CP20.12.1945p4

CP25.12.1945p24

22/12/1945

(sábado)

Sertório, 681 20:30h Assembléia da célula

Navegantes

CP18.12.1945p4

CP20.12.1945p4

CP25.12.1945p24

Eleição do

secretariado.

Construiria-se uma

biblioteca com a ajuda

dos membros.

22/12/1945

(sábado)

Alberto

Torres, 68

20h Reunião da célula

Mário Couto

CP22.12.1945p8

22/12/1945

(sábado)

Marques do

Herval, 1203

14h Reunião do Comitê

Municipal com os

militantes que

trabalhavam no

Hospital São Pedro.

CP22.12.1945p8

23/12/1945

(domingo)

Sociedade

Espanhola

08:30h Assembléia Geral da

célula dos servidores

da Prefeitura

Municipal.

CP23.12.1945p24

Assunto: organização e

divulgação das últimas

atividades da unidade.

Presença de Raul Riff

(CM).

23/12/1945

(domingo)

Sociedade

Espanhola

16h Conferência

Semana em Revista

Hora de Arte

CP22.12.1945p3 Entrada franca.

23/12/1945

(domingo)

Felix da

Cunha, 337

Reunião do

secretariado da célula

Manoel Rabelo

CP23.12.1945p24

24/12/1945

(segunda-

feira)

Sertório, 681 Reunião com todos os

secretariados das

células pertencentes ao

Comitê Distrital 1

CP20.12.1945p4

24/12/1945

(segunda-

feira)

Sociedade

Espanhola

20h Reunião com todos os

secretários de células.

CP23.12.1945p24

27/12/1945

(quinta-

feira)

Início da Semana Luiz

Carlos Prestes

Debate

CP28.12.1945p10 Debate sobre o

Programa Mínimo de

União Nacional.

28/12/1945

(sexta-feira)

Semana Luiz Carlos

Prestes

Conferência

CP28.12.1945p10 Jorge Amado falaria

sobre a personalidade

de Prestes.

Entrada não seria

franca.

28/12/1945

(sexta-feira)

Sociedade

Espanhola

Conferência

Sabatina sobre

literatura e política

CP23.12.1945p24

CP25.12.1945p24

CP29.12.1945p8

Conferencista: Jorge

Amado.

A entrada não era

franca, e a renda seria

revertida em benefício

do Partido Comunista.

Promoção e patrocínio

do Comitê Municipal.

29/12/1945

(sábado)

Sociedade

Espanhola

20h Lançamento solene da

célula Mário Couto

(Carris) com

conferência.

CP28.12.1945p10

CP29.12.1945p8

Otto Alcides

Ohlweiller falaria sobre

a União Nacional.

Dyonélio falaria do

249

papel de Prestes como

comandante da Coluna

Invicta.

Entrada franca.

30/12/1945

(domingo)

Sociedade

Espanhola

Semana Luiz Carlos

Prestes

Sessão Solene de

Homenagens

CP28.12.1945p10 Orestes Timbaúva

falaria sobre “Prestes e

os problemas de

organização”.

Jorge Bahlis também

falaria.

Entrada franca.

30/12/1945

(domingo)

Sociedade

Espanhola

Semana em Revista CP30.12.1945p7 Com Homero de Castro

Jobim.

Entrada franca.

30/12/1945

(domingo)

Sociedade

Espanhola

16h Conferência e sabatina CP25.12.1945p6

CP29.12.1945p8

Jorge Bahlis falaria

sobre “Como deve agir

um verdadeiro

revolucionário”.

Entrada franca.

30/12/1945

(domingo)

Sociedade

Espanhola

16h Hora de Arte CP25.12.1945p6 Com Homero de Castro

Jobim.

Entrada franca.

30/12/1945

(domingo)

Largo da

Prefeitura

20h Comício da Vitória LIB09.01.1946p2

02/01/1946

(quarta-

feira)

Reunião da célula do

Hospital São Pedro

CP03.01.1946p7

02/01/1946

(quarta-

feira)

Sertório, 861 20h Reunião do Comitê

Distrital 1

CP03.01.1946p7

02/01/1946

(quarta-

feira)

Semana Luiz Carlos

Prestes

Conferência

CP28.12.1945p10

CP03.01.1946p7

Dyonélio Machado

falaria sobre “A

personalidade de

Prestes como

revolucionário”.

02/01/1946

(quarta-

feira)

Conferência Fundo DPS – Série

Dossiês – Dossiê

“Comitê Estadual do

Rio Grande do Sul”

– Notação 160 – f.

788

Otto Alcides

Ohlweiller falaria sobre

“Prestes e os problemas

nacionais”.

02/01/1946

(quarta-

feira)

Conferência Fundo DPS – Série

Dossiês – Dossiê

“Comitê Estadual do

Rio Grande do Sul”

– Notação 160 – f.

788

Eloy Martins falaria

sobre “Prestes e os

Sindicatos”.

03/01/1946

(quinta-

feira)

Semana Luiz Carlos

Prestes

Inauguração de um

retrato de Prestes na

sede do CM

CP28.12.1945p10

CP03.01.1946p7

Encerramento da

Semana.

03/01/1946

(quinta-

feira)

Sociedade

Espanhola

noite Semana Luiz Carlos

Prestes

Conferência

CP28.12.1945p10 Encerramento da

Semana.

Eloy Martins falaria

sobre “Prestes e os

Sindicatos”.

04/01/1946

(sexta-feira)

Reunião do Comitê

Distrital 2 com os

secretários das células

CP03.01.1946p7

250

que pertencem a ele

04/01/1946

(sexta-feira)

Felix da

Cunha, 337

Reestruturação da

célula Manoel Rabelo

CP06.01.1946p5 Presença de Lauro dos

Santos (CD1) e Plínio

Cabral.

05/01/1946

(sábado)

Sertório, 861 Assembléia da célula

Navegantes

CP06.01.1946p5 Sorteio de livro

adquirido pelos

membros da célula.

Leitura e debate de um

trecho do “Manifesto

Comunista”.

05/01/1946

(sábado)

Assembléia da célula

Moaré Martins

CP08.01.1946p4

05/01/1946

(sábado)

Reunião do

secretariado do Comitê

Municipal

CP08.01.1946p4 Revisão da situação e

das atividades do

Partido em POA.

06/01/1946

(domingo)

Reunião do

secretariado do Comitê

Municipal

CP08.01.1946p4 Revisão da situação e

das atividades do

Partido em POA.

06/01/1946

(domingo)

Sociedade

Espanhola

Assembléia da célula

do Centro

CP08.01.1946p4

06/01/1946

(domingo)

Edifício

Malakoff

Assembléia da célula

da Cidade Baixa

CP08.01.1946p4

06/01/1946

(domingo)

Edifício

Malakoff

Assembléia da célula

dos Trabalhadores da

Globo

CP08.01.1946p4

07/01/1946

(segunda-

feira)

Sertório, 861 20:30h Ativo de finanças do

Comitê Distrital 1

CP06.01.1946p5

08/01/1946

(terça-feira)

Assembléia da célula

da Estiva

CP08.01.1946p4 Assuntos sindicais.

08/01/1946

(terça-feira)

Felix da

Cunha, 337

20:30h Assembléia da célula

Manoel Rabelo

(Floresta)

CP08.01.1946p4

08/01/1946

(terça-feira)

Sertório, 861 20h Ativo eleitoral e de

massa do Comitê

Distrital 1

CP08.01.1946p4

08/01/1946

(terça-feira)

Sociedade

Espanhola

Assembléia Geral da

célula dos servidores

do Porto

CP08.01.1946p4

09/01/1946

(quarta-

feira)

Ativo de divulgação

do Comitê Distrital 2

CP09.01.1946p4 Deveriam comparecer

os secretários de

divulgação das células

pertencentes a esse CD.

10/01/1946

(quinta-

feira)

Ativo Eleitoral e de

Massa do Comitê

Distrital 2

CP09.01.1946p4

10/01/1946

(quinta-

feira)

Reunião do

secretariado da célula

Lênin (Navegantes)

CP12.01.1946p4 Informe das últimas

atividades da célula.

11/01/1946

(sexta-feira)

Sertório, 861 20:30h Reunião de todas as

células de tecelões

CP12.01.1946p4

11/01/1946

(sexta-feira)

Ramiro

Barcelos, 1539

20:30h Assembléia da célula

do bairro Rio Branco

CP12.01.1946p4

11/01/1946

(sexta-feira)

José de

Alencar, 201

20:30h Assembléia da célula

La Passionaria

CP12.01.1946p4

CP15.01.1946p4

Presença de Décio

Freitas, secretário de

divulgação do CM.

12/01/1946

(sábado)

Felix da

Cunha, 337

17h Assembléia da célula

Arma

CP12.01.1946p4

12/01/1946

(sábado)

Assembléia Geral da

célula Lênin

CP16.01.1946p4 Leitura de trecho do

“Manifesto

251

Comunista”.

Sorteio de livros

marxistas-leninistas.

14/01/1946

(segunda-

feira)

Felix da

Cunha, 337

Assembléia da célula

Arma

CP15.01.1946p4 Presença de membros

do CD1.

15/01/1946

(terça-feira)

Assembléia

preparatória da célula

da Cidade Baixa

CP16.01.1946p4 Assunto: divisão do

organismo.

15/01/1946

(terça-feira)

20:30h Reunião do Comitê

Distrital 1

CP16.01.1946p4 Presença de Edgar

Curvello.

16/01/1946

(quarta-

feira)

Ramiro

Barcelos, 1539

20:30h Assembléia da célula

do bairro Rio Branco

CP16.01.1946p4

16/01/1946

(quarta-

feira)

José de

Alencar, 1631

20:30h Assembléia da célula

Antônio João (Menino

Deus)

CP16.01.1946p4

16/01/1946

(quarta-

feira)

Joaquim

Nabuco, 131

20:30h Assembléia

Extraordinária da

célula Machla Berger

CP16.01.1946p4

17/01/1946

(quinta-

feira)

Assembléia Geral da

célula do bairro Rio

Branco

CP15.01.1946p4

20/01/1946

(domingo)

Lançamento oficial do

Comitê Distrital 4

CP23.01.1946p5 Esse CD

supervisionaria 27

células.

22/01/1946

(terça-feira)

Sertório, 861 Assembléia Geral da

célula Aparício Cora

de Almeida

CP23.01.1946p5

22/01/1946

(terça-feira)

Pernambuco,

2481

20:30h Assembléia Geral da

célula Hermenegildo

de Assis Brasil

CP23.01.1946p5

22/01/1946

(terça-feira)

Portugal, 93 Assembléia Geral da

célula André Rebouças

CP23.01.1946p5

23/01/1946

(quarta-

feira)

Ativo do secretariado

do Comitê Distrital 2

CP23.01.1946p5

23/01/1946

(quarta-

feira)

Ativo sindical do

Comitê Distrital 3

CP23.01.1946p5

23/01/1946

(quarta-

feira)

20:30h Reunião do

secretariado da célula

Farrapos

CP23.01.1946p5

23/01/1946

(quarta-

feira)

Ramiro

Barcelos, 1539

20:30h Assembléia da célula

Rio Branco

CP23.01.1946p5

23/01/1946

(quarta-

feira)

Ativo dos secretários

políticos do Comitê

Distrital 1

CP23.01.1946p5 Assuntos: Tribuna

Gaúcha; festa de

confraternização aos

correligionários que

foram ao RJ.

26/01/1946

(sábado)

Eudoro

Berlinck, 988

Show-conferência ao

ar livre

CP16.01.1946p4 Apoio de artistas

populares.

Debate do programa

mínimo de União

Nacional.

27/01/1946

(domingo)

Sociedade

Espanhola

16h Conferência CP22.01.1946p3 Carlos Bronhomme

falaria sobre “Os

Sindicatos e o Partido

Comunista”.

252

Entrada franca.

27/01/1946

(domingo)

Sociedade

Espanhola

16h Hora de Arte CP22.01.1946p3 Com O. Correa.

Ocorreria depois da

conferência.

Entrada franca.

29/01/1946

(terça-feira)

Reunião da célula

Lígia Quintana

CP30.01.1946p5

29/01/1946

(terça-feira)

Reunião do

secretariado da célula

Rio Branco com o

secretariado do CD3

CP30.01.1946p5

29/01/1946

(terça-feira)

Largo do

Cinema

Castelo

Comício –relâmpago

em preparação ao

comício do dia 30

CP30.01.1946p5

29/01/1946

(terça-feira)

Campo de

Polo

Comício –relâmpago

em preparação ao

comício do dia 30

CP30.01.1946p5

29/01/1946

(terça-feira)

Praça do

Capitólio

Comício –relâmpago

em preparação ao

comício do dia 30

CP30.01.1946p5

29/01/1946

(terça-feira)

Praça Pinheiro

Machado

Comício –relâmpago

em preparação ao

comício do dia 30

CP30.01.1946p5

30/01/1946

(quarta-

feira)

Largo da

Prefeitura

20h Comício em

homenagem aos

candidatos comunistas

eleitos à Assembléia

Constituinte

CP30.01.1946p5 Falariam sobre o

Programa Mínimo de

União Nacional a ser

defendido pelos

deputados comunistas.

31/01/1946

(quinta-

feira)

Reunião do

secretariado da célula

Lênin

CP30.01.1946p5

02/02/1946

(sábado)

General

Câmara, 381

Reunião do

secretariado da célula

Farrapos

CP30.01.1946p5

23/02/1946

(sábado)

Largo da

Prefeitura

16:30h Comício CP23.02.1946p8

CP24.02.1946p20

Comício “Contra a

Carta fascista de 37!

Contra a carestia e a

inflação!”.

Comício não

autorizado!

25/02/1946

(segunda-

feira)

1º Pleno Ampliado do

Comitê Distrital nº 4

Fundo DPS – Série

Dossiês – Dossiê

“Comitê Estadual do

Rio Grande do Sul”

– Notação 30101 – f.

Presença de Abílio

Fernandes, Josino

Campos e Lauro P. dos

Santos, na qualidade de

Séc. de Org. do CM.

09/03/1946

(sábado)

Pleno Ampliado do

Fundo DPS – Série

Dossiês – Dossiê

“Comitê Estadual do

Rio Grande do Sul”

– Notação 30101 – f.

Objetivo: fazer balanço

auto-crítico do trabalho

do Partido em Porto

Alegre.

Presença de Décio

Freitas.

15/03/1946

(sexta-feira)

Sociedade

Espanhola

20h Ato público CP15.03.1946p3 Ato público de repúdio

ao regime de Franco.

29/03/1946

(sexta-feira)

Praça

Garibaldi

Comício Fundo Polícia

Política – Estados –

19b – f. 00507-

00508

Orador: José Roberto

Garcia

07/04/1946

(domingo)

Sociedade

Espanhola

Conferência CP10.04.1946p3 De Arapey (poeta)

falara sobre a

253

personalidade do poeta

uruguaio Milans

Martinez.

14/04/1946

(domingo)

Sociedade

Espanhola

15h Conferência

Hora de Arte

CP10.04.1946p3

CP13.04.1946p3

CP18.04.1946p3

Beatriz Bandeira falaria

sobre “Problemas

Educacionais”.

Entrada franca.

21/04/1946

(domingo)

Sociedade

Espanhola

Conferência CP18.04.1946p3

CP23.04.1946p3

César Ávila falaria

sobre os fundamentos

da Dialética, sob o

título “As Bases da

Dialética”.

28/04/1946

(domingo)

Sociedade

Espanhola

15h Conferência CP18.04.1946p3

CP27.04.1946p3

Homero de Castro

Jobim falaria sobre a

dialética.

Entrada franca.

28/04/1946

(domingo)

Sociedade

Espanhola

Hora de Arte CP27.04.1946p3 Organizada por Beatriz

Bandeira.

Ocorreria após a

conferência.

Entrada franca.

05/05/1946

(domingo)

Cine-Teatro

Castelo

(Azenha)

Comício Fundo Polícia

Política – Estados –

19b – f. 00507-

00508

Orador: José Roberto

Garcia.

14/08/1946

(quarta-

feira)

Argentina XI Congresso do

Partido Comunista

Fundo Polícia

Política – Estados –

19b – f. 00507-

00508

Presença de José

Roberto Garcia

15/08/1946

(quinta-

feira)

Argentina XI Congresso do

Partido Comunista

Fundo Polícia

Política – Estados –

19b – f. 00507-

00508

Presença de José

Roberto Garcia

16/08/1946

(sexta-feira)

Argentina XI Congresso do

Partido Comunista

Fundo Polícia

Política – Estados –

19b – f. 00507-

00508

Presença de José

Roberto Garcia

17/08/1946

(sábado)

Argentina XI Congresso do

Partido Comunista

Fundo Polícia

Política – Estados –

19b – f. 00507-

00508

Presença de José

Roberto Garcia

18/08/1946

(domingo)

Argentina XI Congresso do

Partido Comunista

Fundo Polícia

Política – Estados –

19b – f. 00507-

00508

Presença de José

Roberto Garcia

11/10/1946

(sexta-feira)

Largo da

Prefeitura

20:30h Comício em recepção

a Luiz Carlos Prestes

CP10.10.1946p10

CP29.09.1946p24

CP12.10.1946p8

Seria irradiado pela

Rádio Farroupilha.

Os militantes estavam

em intensa atividade,

preparando cartazes,

faixas, etc., para

homenagear Prestes.

O discurso de Mário

Azambuja encontra-se

em CP20.10.46p12(a

mão).

1º/11/1946

(sexta-feira)

Sociedade

Espanhola

14h Início do Pleno

Ampliado do Comitê

Estadual

CP03.11.1946p22 Presença de Pedro

Pomar (CE).

Discutidos os nomes

que disputariam a

254

deputação estadual

pelo PCB.

04/11/1946

(segunda-

feira)

15h Encerramento do

Pleno Ampliado do

Comitê Estadual

CP05.11.1946p14

23/11/1946

(sábado)

Reunião dos

candidatos do PCB à

Assembléia

Legislativa do RS

CP22.11.1946p10

24/11/1946

(domingo)

Reunião dos

candidatos do PCB à

Assembléia

Legislativa do RS

CP22.11.1946p10

24/11/1946

(domingo)

Dona Eugênia,

1230

Churrasco popular em

homenagem aos

candidatos do PCB

CP22.11.1946p10

30/11/1946

(sábado)

Largo da

Prefeitura

20h Comício de

propaganda eleitoral

CP27.11.1946p4

12/12/1946

(quinta-

feira)

Largo da

Prefeitura

20h Comício de

propaganda eleitoral

CP07.12.1946p10

CP11.12.1946p10

CP12.12.1946p12

CP13.12.1946p10

Promovido pelo

Comitê Municipal.

Presença de Diógenes

Arruda (CE).

Ornamentação de

Vasco Prado.

15/12/1946

(domingo)

15:30 Reunião entre os

dirigentes estaduais,

municipais, distritais e

de células

CP17.12.1946p18 Presença de Diógenes

Arruda Câmara ,

secretário nacional de

organização.

20/12/1946

(sexta-feira)

Sociedade

Espanhola

20h Encerramento do

Pleno Ampliado do

Comitê Estadual

CP19.12.1946p4

28/12/1946

(sábado)

Largo da

Prefeitura

20h Comício CP22.12.1946p24

CP28.12.1946p12

02/01/1947

(quinta-

feira)

Sociedade

Espanhola

Conferência CP01.01.1947p16 Conferencista:

Maurício Gabrois.

03/01/1947

(sexta-feira)

Sociedade

Espanhola

Comemoração do

aniversário de Prestes

Conferência

CP01.01.1947p16 Falariam sobre a

personalidade de

Prestes.

03/01/1947

(sexta-feira)

Largo da

Prefeitura

Comemoração do

aniversário de Prestes

Comício

CP01.01.1947p16 Falariam os deputados

federais Maurício

Gabrois e Abílio

Fernandes.

12/01/1947

(domingo)

Largo da

Prefeitura

Comício com Prestes CP04.01.1947p8

12/01/1947

(domingo)

Capão Bonito

– fim da linha

do Menino

Deus.

12h Churrasco CP04.01.1947p8 Ingresso custaria dez

cruzeiros.

16/01/1947

(quinta-

feira)

Largo da

Prefeitura

Comício

Encerramento da

Campanha Eleitoral

CP16.01.1947p8

17/01/1947

(sexta-feira)

Comício CP22.12.1946p24

08/03/1947

(sábado)

Teatro São

Pedro

Sessão de abertura do

Pleno Ampliado do

Comitê Estadual

TG11.03.1947p1

09/03/1947

(domingo)

Pleno Ampliado do

Comitê Estadual

TG11.03.1947p1

10/03/1947 Largo da Comício TG11.03.1947p1

255

(segunda-

feira)

Prefeitura Encerramento do

Pleno Ampliado do

Comitê Estadual

13/03/1947

(quinta-

feira)

Costa, 129

(Sede da

célula La

Passionaria)

20:30h Reunião para

reestruturação do

Comitê Distrital

Menino Deus

TG12.03.1947p6 Participariam os

membros das células:

La Passionaria,

Antonio João,

Vanguarda do

Trabalhador, Padre

Cacique e Marcilio

Dias.

14/03/1947

(sexta-feira)

Festa Comemorativa

ao Centenário do

Nascimento de Castro

Alves

TG12.03.1947p1

06/04/1947

(domingo)

Assembléia da célula

“25 de Março”

Fundo DPS – Série

Dossiês – Dossiê

“Correspondências

do Partido

Comunista do

Brasil” – f. 210

Correspondência

enviada pelo Secretário

Político da célula,

Lauro Pedroso dos

Santos, para o Comitê

Nacional. Ele mandava

cópia da Assembléia.

05/05/1947

(segunda-

feira)

Teatro São

Pedro

20h Instalação Conferência

Estadual do PCB

CP04.05.1947p15 Participariam os

delegados das cidades

do RS.

Duraria vários dias.

23/05/1947

(sexta-feira)

Fim da Conferência

Estadual do PCB

CP04.05.1947p15

05/06/1947

(quinta-

feira)

Associação

Riograndense

de Imprensa

20:30h Conferência CP05.06.1947p12 Júlio Teixeira falaria

sobre “Cancelamento

de Registros de

Partidos Políticos”.

11/07/1947

(sexta-feira)

Auditorium

Tasso Correa

(Instituto de

Belas Artes) –

Rua Senhor

dos Passos

20:30h Palestra CP10.07.1947p3

CP11.07.1947p3

Manoelito de Ornellas

falaria sobre “Uma

Viagem pela Literatura

Riograndense do Sul”.

Promovido pelo Clube

de Cultura Popular

Euclides da Cunha.

11/07/1947

(sexta-feira)

Auditorium

Tasso Correa

(Instituto de

Belas Artes) –

Rua Senhor

dos Passos

Concerto CP10.07.1947p3

CP11.07.1947p3

Com a pianista Zaira

Meneghelio.

Promovido pelo Clube

de Cultura Popular

Euclides da Cunha.

18/09/1947

(quinta-

feira)

Comemorações do

Primeiro Aniversário

da Promulgação da

Constituição Federal

Fundo Polícia

Política – Estados –

19b – f. 00574-

00578

Presença de Júlio

Teixeira, Jover Teles e

Antônio Pinheiro

Machado

28/09/1947

(domingo)

Sociedade

Espanhola

15h Conferência

Concerto de Piano

CP25.09.1947p3

CP27.09. 1947p3

César Ávila falaria

sobre os “Problemas

Sociais da Medicina”.

11/10/1947

(sábado)

Largo da

Prefeitura

Comício Fundo Polícia

Política – Estados –

19b – f. 00502

12/10/1947

(domingo)

Largo da

Prefeitura

Comício Fundo Polícia

Política – Estados –

19b – f. 00502

07/11/1947

(sexta-feira)

Praça Parobé Comício CP08.11.1947p12 Comício dissolvido

pela polícia.

256

23/12/1947

(terça-feira)

Praça do Alto

da Bronze

20h Festa Popular de Natal

da Criança Pobre

TG23.12.1947p4

Diariamente

Rádio

Difusora

22:03h Hora do Partido

Comunista do Brasil

LIB27.10.1945contra

LIB27.10.1945p3

Duração: 10 minutos.

Diariamente

Cruzeiro 20h Programa político do

Comitê Municipal

LIB27.10.1945p3

Atividades

ordinárias

Sociedade

Espanhola

Sabatinas

Semana em Revista

Hora de Arte

CP02.11.1945p5

* Também houve comícios em Novo Hamburgo e Pelotas (CP25.11.1945p4).

** Quando cancelaram o registro do Partido, em maio de 1947, mais de 123 células foram fechadas na Capital

(CP11.10.05.1947p10).

*** No mês de fevereiro de 1946, os comunistas tiveram vários de suas manifestações, sobretudo os comícios,

proibidas e reprimidas pela polícia.

257

ANEXOS

258

Figura 1

Fonte: “A pedido. O Lançamento Oficial do Partido Comunista do Brasil, no R. G. do Sul”, Correio do

Povo, 01.08.1945, p. 6.

259

Figura 2

Fonte: “A pedido. O Lançamento Oficial do Partido Comunista do Brasil, no R. G. do Sul”, Correio do

Povo, 01.08.1945, p. 6.

260

Figura 3

Fonte: “A pedido. O Lançamento Oficial do Partido Comunista do Brasil, no R. G. do Sul”, Correio do

Povo, 01.08.1945, p. 6.

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