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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
PUCSP
Joana Vera Simacek Paulesini
A utilização democrática e pedagógica de páginas criadas em
ambientes virtuais para a comunicação entre equipe gestora e a
comunidade de escolas estaduais
MESTRADO DE EDUCAÇÃO CURRÍCULO
SÃO PAULO
2008
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ii
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
PUCSP
Joana Vera Simacek Paulesini
A utilização democrática e pedagógica de páginas criadas em
ambientes virtuais para a comunicação entre equipe gestora e a
comunidade de escolas estaduais
MESTRADO DE EDUCAÇÃO: CURRÍCULO
Dissertação apresentada à Banca
Examinadora da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo, como exigência
parcial para obtenção do título de
Mestre em Educação: Currículo sob a
orientação do Prof. Doutor Fernando
José de Almeida
SÃO PAULO
2008
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iii
Banca Examinadora:
________________________
________________________
________________________
iv
AGRADECIMENTOS
Ao Prof. Dr. Fernando José de Almeida pela inestimável
oportunidade de freqüentar o Mestrado em Educação na área
de Currículo na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
sob a sua orientação, pelo seu apoio e incentivo durante o
transcorrer do curso e pela efetiva participação em meu
processo de formação, através do acompanhamento deste
trabalho de pesquisa.
Ao Corpo Docente do Programa Educação: Currículo, pela
generosidade com que transmitiu suas experiências, essenciais
para a realização do curso.
Aos colegas do curso, com os quais pude compartilhar
momentos de indecisão e entusiasmo, aqui representados pela
amiga Sueli Mainine.
Ao grupo de amigos da supervisão da Diretoria de Ensino da
Região Norte 2, que acompanhou passo a passo todos os
momentos deste trabalho.
Aos diretores de escola que viabilizaram a realização da
pesquisa de campo.
À minha família, especialmente aos meus filhos, Fabio e Felipe,
por terem compreendido as razões pelas quais me ausentei em
alguns momentos de suas vidas no período de elaboração desta
dissertação.
v
RESUMO
A utilização democrática e pedagógica de páginas criadas em
ambientes virtuais para a comunicação entre equipe gestora e a
comunidade de escolas estaduais
O Projeto Gestão Escolar e Tecnologias, encomendado pela
Secretaria Estadual de Educação e concebido pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo em parceria com a Microsoft, visou desenvolver um
trabalho de formação de gestores para o uso das Tecnologias de Informação
e Comunicação na gestão escolar e no cotidiano da escola. Neste contexto,
este trabalho de pesquisa teve como foco a análise do tipo de comunicação
estabelecida entre as equipes gestoras de seis escolas estaduais de São
Paulo e a sua comunidade, através de páginas web criadas pelos gestores
nos sites de suas escolas e disponibilizadas na Internet, durante a sua
participação no projeto.
Ao longo do processo de 2 anos, as informações foram obtidas
através da análise das páginas, de questionários aplicados aos gestores e
pela realização de grupos focais. Os dados foram analisados à luz de
referenciais teóricos que tratam de questões como a participação, o uso de
tecnologias no interior da escola e a legislação que fundamenta as ações da
Secretaria de Educação do Estado de São Paulo nestes aspectos.
A participação da equipe gestora das escolas no Projeto Gestão
Escolar e Tecnologias viabilizou a criação de páginas inseridas na Internet.
A implementação destas páginas ocorreu devido à permanência da equipe
gestora na escola e a sua mudança de postura ao assumir a coordenação
do processo junto aos demais membros da comunidade escolar. Por outro
lado, a alta rotatividade dos membros das equipes gestoras e a
indisponibilidade de recursos tecnológicos, como computadores com acesso
à Internet nas escolas foram os fatores que dificultaram a implementação
das páginas junto à comunidade.
Depois da fase de implementação da página, as equipes gestoras
obtiveram a participação da comunidade apenas em questões pedagógicas
e eventos; a participação na Associação de Pais e Mestres e no Conselho
de Escola, não aumentou. A comunidade não considerou a página
disponibilizada na Internet como um espaço no qual poderia postar dúvidas
relacionadas ao seu cotidiano, pois isso extrapolaria as questões da escola;
desta forma, a equipe gestora não promoveu nenhuma discussão de
problemas do seu entorno, mantendo-se distante da comunidade.
Palavras Chave: Projeto Gestão Escolar e Tecnologias; currículo; equipe
gestora; participação.
vi
ABSTRACT
The democratic and pedagogical usage of sites created um virtual
environments for the communication between management teams
and the community of public schools.
The ICT for Principal Project ordered by the Secretary of Education of
São Paulo State and conceived by the Pontifical Catholic University of São
Paulo in partnership with Microsoft, viewed to develop the training of
manegers in the use of Information and Communication Technologies
applied in the school management and in the school´s day to day activity. In
this context the work was focused on the analysis of the kind of
communication established between the managing teams of six public
schools of São Paulo and their communities throug the sites created by the
managers during their participation on the project and made avaible on the
Internet.
During these two years process, information was obteined by
analysing the sites, questionaries answered by the managers and by
establishing focal groups. The data were analyzed in the light of theoretical
references related to questions like participation, the use of thecnologies
inside the school and the legislation of the Secretary of Education of São
Paulo State, that rules the issues referred to herein.
The participation of the school´s managing team on the ICT for
Principal Project enabled the creation of the sites inserted on the Internet.
The implementation of these sites occurred because the managing team
remained at the school and changed their posture by assuming the
coordination of the process together with the other members of the school
community. On the other hand, the high rotativity of the managing team
members and back of availability of technological resources like computers
with Internet access at schools were factors that made the site
implementation in the community rather difficut.
Following the phase of site implementation, the managing teams
obtained the participation of the community only in pedagogical matters and
events; the participation at Parents and Teachers Association and the
Schoool Council did not increase. The community did not consider the site
avaiable on the Internet as a space where they could post their doubts
regarding their daily life, thus surpassing the issues related to the school,
Consequently, the managing team did not proceed with the discussion of the
problems referred to the matter and took distance to the community.
Key words:1- ICT for Principal Project ;2- managing team; 3- curriculum; 4-
participation.
vii
SUMÁRIO
Capítulo I 01
1- Uma história de trabalho em escolas da rede pública
estadual de SP
01
1.1 A delimitação do problema 06
2- Objetivo 09
3- Justificativa 10
3.1 O Projeto Gestão Escolar e Tecnologias 11
Capítulo II 14
1- Revisão Bibliográfica 14
2- Contexto Histórico 28
2.1 A função da educação na sociedade 28
2.2 Participação popular 29
2.3 Mecanismos institucionais e a participação 34
2.4 A gestão democrática 42
2.5 Que gestor é este? 44
2.6 A introdução das tecnologias na educação 48
2.7 O papel das tecnologias no interior da escola 52
3. Metodologia 58
3.1 Seleção de escolas 59
3.2 Encaminhamento do trabalho de campo 59
Capítulo III 65
1. A implementação das páginas pelas equipes gestoras 65
1.1 Análise inicial dos dados da 1ª etapa 67
2. O primeiro acesso às páginas das escolas 68
2.1 Análise inicial dos dados da 2ª etapa 69
3. Acompanhamento das páginas 71
3.1 Análise inicial dos dados da 3ª etapa: 72
4. Grupos focais 73
4.1 Análise inicial dos dados da 4ª etapa 82
4.1.1 Grupo focal 1 82
viii
4.1.2 Grupo focal 2 84
Capítulo IV 88
1. Dados coletados 88
2. Análise dos dados coletados 93
3. Conclusão 101
Referências bibliográficas 104
Referências webliográficas 109
Legislação 109
Anexos 110
ix
Índice de Quadros
Quadro I : Informações obtidas nos questionários aplicados aos
gestores
65
Quadro II : Análise das páginas das escolas, no primeiro acesso 68
Quadro III : Comparativo das páginas das escolas, de acordo com
critérios organizados por Lemos
71
Quadro IV : Mobilidade / permanência dos membros da equipe
gestora
73
Quadro V : Grupo Focal 1 74
Quadro VI : Grupo Focal 2 79
x
Siglas
APM Associação de Pais e Mestres
ATP Assistentes Técnicos Pedagógicos
CE Conselho de Escola
CENP Coordenadoria Estadual de Normas Técnicas e
Pedagógicas
CONSED Conselho Nacional de Secretários da Educação
FDE Fundação para o Desenvolvimento da Educação
HTP Horário de Trabalho Pedagógico
HTPC Horas de Trabalho Pedagógico Coletivo
INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacional
INTRAGOV Integra as redes de comunicação de dados, voz e de
vídeo das Secretarias e Órgãos do Estado de São
Paulo
NRTE Núcleo Regional de Tecnologia Educacional
PC Professor Coordenador
PEC-IEB Programa de Educação Continuada – Inovações no
Ensino Básico
PUC-SP Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
PROGESTÃO
Programa de Capacitação a Distância para Gestores
Escolares
SAI Sala Ambiente de Informática
SEE Secretaria Estadual de Educação
TIC Tecnologias de Informação e Comunicação
UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação,
Ciência e Cultura
xi
Anexos
Anexo I : Decreto nº 12.983/78
Anexo II : Decreto nº 7.510/76
Anexo III : Questionário aplicado aos gestores
Anexo IV : Carta de Apresentação – PUC SP
1
Capítulo I
1. Uma história de trabalho em escolas da rede pública estadual de SP
O presente projeto está pautado na minha experiência profissional de
vinte e nove anos no Magistério Público Oficial do Estado de São Paulo (de
1978 a 2007), sendo onze anos como Professor da Educação Básica (5ª a
8ª séries do Ensino Fundamental e 1ª a 3ª séries do Ensino Médio), na área
das Ciências Biológicas, e de quatro anos como Diretora de Escola e
quatorze anos como Supervisor de Ensino, sempre na 4ª Delegacia de
Ensino da Capital, denominada Diretoria de Ensino Região Norte 2 - a partir
de 1999.
A partir de 1993, estando eu já na Supervisão, foram instituídas as
Escolas Padrão, cujo trabalho visava dar um salto qualitativo, se levarmos
em consideração apenas a análise de cada uma das escolas; já que, por
outro lado, este projeto atingiu apenas 15% da Rede Pública Estadual,
criando distorções na carreira dos docentes e no atendimento da população.
As distorções na carreira dos docentes se caracterizaram pela
manutenção, na rede pública estadual, de jornadas de trabalho distintas,
incluindo um sistema de regime de dedicação exclusiva, nas Escolas
2
Padrão; nestas, eram realizadas reuniões semanais de Horas de Trabalho
Pedagógico (HTP), orientadas por professores afastados de seus cargos
para desempenhar diversas funções de coordenação na Escola Padrão, que
possibilitaram um acompanhamento das ações pedagógicas desenvolvidas
e a própria elaboração de uma Proposta Pedagógica para a escola, até
então inexistente. Nas demais escolas não havia este benefício.
A Secretaria de Estado da Educação (SEE) proporcionou um aumento
nos investimentos nas Escolas Padrão, no que se refere às reformas de
prédios escolares e envio de equipamentos necessários ao desenvolvimento
da proposta; tal programa atingiu apenas uma camada da população.
A inserção da tecnologia dos computadores nas Escolas Padrão
propiciou a agilização dos trabalhos administrativos, especialmente em
relação à vida discente e docente nas secretarias das unidades escolares, e
pode ser considerada como um agente facilitador para tais atividades.
Como uma extensão das atividades administrativas, o computador
passou a ser utilizado como importante instrumento na elaboração de
documentos relacionados diretamente à prática pedagógica e ao seu
acompanhamento pelos gestores
1
, além de atuar como facilitador de
registros das ações desenvolvidas, para o encaminhamento da Proposta
Pedagógica.
Após dois anos de supervisão, com a posse de um novo governo em
1995, houve uma mudança nas diretrizes da SEE que foi iniciada com a
extinção das Escolas Padrão; por um lado, houve uma perda para o
desenvolvimento da ação pedagógica em andamento nestas escolas e, por
outro lado, um ganho para as escolas que não participavam do projeto, pois
ocorreu uma nova alteração da jornada de trabalho docente, com a inserção
da Hora de Trabalho Pedagógica Coletiva (HTPC) e a designação de um
1
Gestores da Rede Estadual de Educação são Diretores de Escola, Vice-Diretores de Escola e Professores de
Coordenação Pedagógica.
3
Professor Coordenador para cada escola e/ou período, em todas as
Unidades Escolares da rede estadual.
Em 1996, a Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas
(CENP) da SEE propôs um modelo de capacitação que consistiu na
formação de educadores
2
em serviço, denominado Programa de Educação
Continuada – Inovações no Ensino Básico (PEC-IEB), para que estes
pudessem implementar mudanças necessárias à aprendizagem bem
sucedida dos alunos.
Este programa envolvia parcerias entre Universidades
3
e Delegacias
de Ensino na elaboração de projetos que contemplassem as necessidades
de formação dos educadores; as Delegacias de Ensino identificavam as
necessidades e as Universidades se responsabilizavam pela execução do
projeto.
A partir desta iniciativa, a Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo (PUCSP) apresentou o subprojeto Informática na Educação do
Programa de Educação Continuada (PEC) que visava atender
Coordenadores Pedagógicos e Professores de diferentes áreas do Ensino
Fundamental, no sentido de capacitá-los a utilizar o computador como
ferramenta do processo ensino aprendizagem; este subprojeto foi
desenvolvido entre 1997 e 1998, atendeu 94 escolas e 768 professores.
Para participar do subprojeto, as escolas receberam um kit composto
por cinco microcomputadores, duas impressoras, um scanner, uma câmera,
quarenta e dois softwares educativos, o sistema Windows 95 e o pacote
Office da Microsoft.
2
Delegados de Ensino, Supervisores de Ensino, Diretores de Escola, professores Coordenadores e Professores.
3
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Universidade de São Paulo, Universidade Estadual de
Campinas, Universidade Estadual Paulista e Universidade Federal de São Carlos
4
O deslocamento do eixo de formação da Universidade para o contexto
escolar, associado à grande mobilidade de professores na rede estadual a
cada ano, prejudicou a disseminação destas ações nas escolas.
Tendo em vista uma lacuna deixada pela SEE na capacitação de
gestores, a partir de 2000 após o PEC-IEB, as Diretorias de Ensino, por sua
própria iniciativa através dos Núcleos Regionais de Tecnologia Educacional
(NRTE), promoveram cursos rápidos de informática para os gestores,
visando instrumentalizá-los para a utilização de programas “on line” da
Secretaria de Educação para questões administrativas, como cadastramento
de alunos, pagamento de funcionários, vida funcional e movimentação de
pessoal. Os gestores não foram capacitados nesta ocasião para atuar na
ação pedagógica através da utilização de tecnologias.
Apenas em 2004, a SEE se convenceu da necessidade de
capacitação dos gestores através do Projeto Gestão Escolar e Tecnologias,
da qual pude participar como monitor e posteriormente como professor,
instrumentalizando-os no uso de tecnologias para o desencadeamento de
ações relevantes ao desenvolvimento do Projeto Pedagógico. O objetivo do
programa era fomentar projetos pedagógicos a partir da utilização das TICs
já disponíveis em cada escola e estabelecer uma rede de comunicação para
compartilhamento de experiências
4
.
No entanto, o objetivo do Programa Gestão Escolar e Tecnologias é
mais amplo e trouxe como perspectiva o desenvolvimento de um trabalho de
formação de gestores para o uso das Tecnologias de Informação e
Comunicação (TIC) na gestão escolar e no cotidiano da escola, bem como o
apoio e a promoção de condições para que os professores possam
incorporar as TIC à prática pedagógica, de forma a favorecer uma
aprendizagem significativa aos alunos.
4
Disponível em www.microsoft.com/brasil/educação
5
Paralelamente à inserção das Tecnologias de Informação e
Comunicação (TIC) nas escolas da rede pública estadual, que de certo
modo pode ser considerada positiva, outro aspecto da administração
escolar, a participação da comunidade nas decisões da escola, se manteve
como sempre esteve, ou seja, a administração pública promoveu uma
pequena ampliação de espaços de participação, que foi cumprida apenas
nos termos legais pela administração escolar local.
Durante este período de tempo a participação da comunidade nas
questões internas da escola esteve restrita à eleição de membros que
constituíam os colegiados como as Associações de Pais e Mestres (APM) e
Conselho de Escola (CE).
A Associação de Pais e Mestres (APM) é constituída através de uma
eleição anual da qual fazem parte professores, funcionários, pais e alunos
da comunidade; cabe à APM elaborar um Plano Anual de Trabalho, que tem
por objetivo angariar recursos e administrar verbas recebidas da União e da
própria SEE, aplicando-os no interesse da comunidade escolar, de acordo
com objetivos definidos no Decreto n.º 12.983, de 15 de dezembro de 1.978
Através do acompanhamento do cotidiano das escolas, na supervisão
percebe-se pelo baixo comparecimento às reuniões – seja na APM, seja no
Conselho de Escola, que a comunidade tem pouco interesse neste tipo de
participação, não atendendo, na maioria dos casos, à convocação da equipe
gestora para sua eleição. Após eleita, sua atuação tem se restringido às
convocações para reuniões ordinárias em que são discutidas as propostas
da equipe gestora.
A eleição do Conselho de Escola (CE) é realizada anualmente e a sua
composição enfrenta as mesmas dificuldades encontradas pela equipe
gestora na eleição da APM, ou seja, falta de interesse da comunidade na
participação. O CE é constituído por gestores, professores, funcionários,
pais e alunos. A função deste colegiado é auxiliar a APM na destinação de
6
recursos recebidos da União e da SEE, além da participação na discussão
de questões pedagógicas e de organização da escola, conforme disposto no
§ 5º do artigo 95 da Lei Complementar Nº 444, o Estatuto do Magistério
Paulista, promulgada em 27/12/1985.
Outras formas de participação da comunidade são verificadas nas
reuniões de pais e mestres, em que são tratadas apenas as questões
referentes à aprendizagem e à disciplina dos alunos, e no Grêmio Estudantil,
cuja atividade tem por objetivo congregar o corpo discente da escola para
que este possa defender os seus direitos individuais e coletivos, promover a
cooperação entre os membros da comunidade escolar e zelar pela
adequação do ensino
5
.
Ao longo de minha trajetória de trabalho na SEE e, especificamente
na supervisão de ensino, pude perceber as conseqüências da constante
mudança de rumos nas políticas públicas, fato que não se deve
exclusivamente à orientação partidária no poder, mas também aos diversos
governantes pertencentes à mesma legenda.
Na tentativa de deixar sua marca, cada governo interrompe
programas de gestões anteriores e propõe novas prioridades, sem se
preocupar com a continuidade das ações em desenvolvimento; tal
descontinuidade, associada à imensa rotatividade de profissionais da
educação
6
nas escolas, dificulta o acompanhamento de projetos em
andamento com os alunos e a plena utilização dos espaços e equipamentos
que se destinam à sua formação.
1.1 A delimitação do problema
5
Lei federal n° 7398, de 04/11/1985, assegura a organização de grêmios estudantis como entidades autônomas
representativas dos estudantes das escolas públicas e particulares.
6
Supervisores de Ensino, Diretores de Escola, Professores Coordenadores, Professores
7
Minha pesquisa terá como foco a análise do tipo de comunicação
estabelecida entre a equipe gestora e a comunidade através de páginas das
escolas na Internet, implementadas a partir da participação destes gestores
no Projeto Gestão Escolar e Tecnologias.
Durante o desenvolvimento das atividades do Projeto Gestão Escolar
e Tecnologias, acompanhei duas turmas no ano de 2005 (1º semestre -
turma 1 e 2º semestre – turma 2) e 1 turma em 2006; constatei que de um
total de 29 ações ou projetos propostos pelas equipes gestoras, 32,6% diz
respeito à informatização de documentos administrativos referentes à vida
escolar dos alunos (tarjetas, fichas individuais, boletins, atas de resultados
finais, ...), 23,2% a criação da página da Unidade Escolar e sua inserção na
internet, 34,9% a utilização das Salas Ambiente de Informática (SAI) por
professores e alunos e 9,3% a ações pedagógicas diversas.
Os gestores que compõem o núcleo da direção da escola encontram-
se diariamente envolvidos em questões administrativas, principalmente no
cumprimento de ações solicitadas pela SEE, questões disciplinares
relacionadas aos alunos e atendimento aos seus pais.
Em face disto, quando foi solicitada aos membros da direção, através
do desenvolvimento do Projeto Gestão Escolar e Tecnologias, a tarefa de
propor ações e projetos que poderiam ser inseridos em seu projeto
pedagógico, estes profissionais inicialmente optaram por aqueles aspectos
em que se vêem mais envolvidos e consideram mais urgentes, ou seja, a
facilitação do seu trabalho administrativo e formas de divulgação da escola
junto à comunidade escolar, restringindo a sua ação a um círculo.
Mesmo que possa ser compreendida tal priorização pela sobrecarga
contínua de suas tarefas, o papel da Escola é contribuir efetivamente para o
desenvolvimento de valores essenciais ao convívio humano e, ao mesmo
tempo, proporcionar oportunidades que permitam a inclusão de todas as
8
crianças e jovens no mundo da cultura, da ciência, da arte e do trabalho,
necessitando, para tanto, conhecer plenamente a sua comunidade para
procurar entendê-la e atendê-la em suas demandas.
Do posicionamento dos gestores ao longo de sua participação no
Projeto Gestão Escolar e Tecnologias fica claro que a criação de páginas na
Internet tem a finalidade de fazer a divulgação da escola e das atividades
por ela desenvolvidas junto à comunidade, de viabilizar a comunicação
interna e externa e de estimular a participação da comunidade no cotidiano
escolar. A hipótese de trabalho desta pesquisa é discutir as condições do
cotidiano escolar que permitem à equipe gestora atingir os seus objetivos
iniciais, delimitados durante a participação no Projeto, ampliando a sua
interlocução com a comunidade e talvez expandindo a sua atuação junto a
ela.
Neste sentido, torna-se importante desvelar aqui quais foram as
medidas adotadas pela equipe gestora, após a participação no Projeto
Gestão Escolar e Tecnologias, que viabilizaram esta comunicação externa
após a publicidade da página na internet, bem como as dificuldades que
impossibilitaram esta forma de comunicação.
Não menos importante, é analisar se existe a preocupação por parte
dos gestores de disponibilizar este espaço virtual para que a comunidade
exponha as suas necessidades e discuta os seus problemas locais, se a
equipe gestora participa da discussão dos problemas locais da comunidade
em que está inserida e da qual faz parte e, finalmente, se assume um papel
de mediação entre a comunidade e os órgãos públicos regionais.
9
2. Objetivo:
O objetivo deste trabalho de investigação é verificar se as condições
internas da escola:
1. favoreceram a implementação e a divulgação da página criada na
internet, após a participação da equipe gestora no Projeto Gestão Escolar e
Tecnologias e, se esta página:
a) Induziu a participação da comunidade no cotidiano escolar na
discussão de questões internas da escola, após a criação de páginas.
b) Estimulou a inserção na página da internet, de questões da vida e dos
problemas locais;
c) Promoveu a discussão de questões locais da comunidade, envolvendo a
equipe gestora;
d) Mediou a relação entre as necessidades locais da comunidade e órgãos
governamentais.
10
3. Justificativa:
Dois aspectos precisam ser considerados para o encaminhamento
deste trabalho de investigação: a relação cotidiana existente entre os
membros da equipe gestora e desta com a comunidade escolar, e o
processo de assimilação das Tecnologias da Informação e Comunicação
(TIC) pelos agentes educacionais.
Ao longo dos últimos 29 anos [1978-2007], não há evidências de que
os gestores das unidades escolares, hoje representados pela direção e
professores coordenadores, tenham implementado ações locais
significativas que favorecessem a participação da comunidade no
desenvolvimento de suas ações internas, excetuando-se as formas previstas
na legislação, isto é, através dos colegiados (Associação de Pais e Mestres,
Conselho de Escola, Reuniões de Pais e Mestres e, em alguns casos, o
Grêmio Estudantil). Desta forma, uma enorme fatia da comunidade escolar
ficou à margem das decisões que nortearam o desenvolvimento do Projeto
Pedagógico da Escola, cujo principal objetivo é atender a esta mesma
comunidade.
Mais recentemente, em 2004, a participação das comunidades nas
escolas estaduais tem aumentado, através do Programa Escola da Família,
que trouxe a comunidade para o interior das escolas aos finais de semana
para o desenvolvimento de diferentes atividades de aprendizado e de lazer,
11
nas quais os membros dessa comunidade atuam tanto como professores e
alunos.
3.1 O Projeto Gestão Escolar e Tecnologias e a rede estadual
Em 2003, a Microsoft lançou mundialmente a iniciativa “Parceiros na
Aprendizagem”
7
cujo objetivo era promover a educação pelo
desenvolvimento de parcerias e pela colaboração a longo prazo com países
e governos, por meio de Universidades, ONG’s e representantes locais.
A iniciativa foi desenvolvida através de vários programas, entre eles o
Programa Recursos para Educação, no qual investimentos foram utilizados
no suporte à formação de professores, dirigentes e estudantes e ao
desenvolvimento de metodologias para o uso efetivo da tecnologia,
especialmente na ampliação do acesso e na melhoria da qualidade da
aprendizagem.
Com seu histórico em projetos de inserção das TIC em escolas
públicas, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em
parceria com a Microsoft, dentro da iniciativa Parceiros na Aprendizagem, foi
convidada pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo para
conceber o Projeto Gestão Escolar e Tecnologias junto às equipes da
Gerência de Informática Pedagógica (GIP) e do Programa PROGESTÃO da
SEE/SP.
O Projeto Gestão Escolar e Tecnologias
8
é um programa inovador
pelo fato de conduzir os gestores escolares para o centro das estratégias de
incorporação das TICs na escola. Neste sentido, o curso oferece
direcionamento para seguintes metas: desenvolver competências no uso das
TICs, revitalizar a prática pedagógica com o uso das tecnologias, otimizar
recursos tecnológicos já existentes na escola e motivar a participação dos
7
Disponível em www.microsoft.com/brasil/educação
8
Disponível em www.microsoft.com/brasil/educação
12
supervisores de ensino em ações de formação de gestores. Ao final do
curso, os gestores terão melhores condições de elaborar o projeto
pedagógico de integração das TICs ao cotidiano escolar.
A implementação deste projeto na Rede Pública Estadual foi iniciada
pela capacitação de Supervisores de Ensino e Assistentes Técnicos
Pedagógicos (ATP) do Núcleo Regional de Tecnologia Educacional (NRTE)
das Diretorias de Ensino que, sob orientação da PUC-SP acompanharam a
capacitação de grupos de gestores das escolas.
O Projeto Gestão Escolar e Tecnologias
9
visa desenvolver um
trabalho de formação de gestores para o uso das Tecnologias de Informação
e Comunicação (TIC) na gestão escolar e no cotidiano da escola, bem como
para apoiar e prover condições para que os professores possam incorporar
as TIC à prática pedagógica, de forma a favorecer uma aprendizagem
significativa aos alunos.
O eixo da formação é a articulação entre a prática do gestor, as
teorias educacionais e o uso das TIC no cotidiano da escola, incluindo a
gestão escolar. Evidencia-se um processo de formação na ação, voltado
para a realidade da escola, as especificidades da atuação do gestor e a
parceria com os profissionais das Secretarias de Educação Estaduais,
responsáveis pela formação do gestor escolar e do favorecimento da
incorporação das TIC na escola.
Através da observação das ações propostas pelos gestores das
escolas que participaram do Projeto Gestão Escolar e Tecnologias, e com
base em seus objetivos e pressupostos, pode-se perceber que a proposta de
formação desenvolvida possibilitou a percepção, por parte dos participantes,
de que a tecnologia pode atuar como um facilitador no acompanhamento de
ações não só administrativas e pedagógicas, mas pode viabilizar e estimular
9
Disponível em www.gestores.pucsp.br
13
a participação da comunidade no cotidiano escolar, e da escola na
discussão das necessidades da comunidade local, objeto deste trabalho de
investigação.
14
Capítulo II
1. Revisão bibliográfica
Para que se possa entender e analisar a complexa rede de relações,
interesses e impactos políticos na escola acontecidos nestes 29 anos em
análise,serão trazidos aqui os pensamentos de autores e os ideais das
políticas públicas traduzidas na forma de leis que orientaram o atendimento
à população no que se refere à educação a que esta tem direito.
Ao relembrar a escola pública antes dos anos 70, nota-se que existe
uma cultura escolar que permanece ao longo tempo: a sala de aula com
carteiras enfileiradas, a lousa retangular tomando quase toda a parede de
frente da sala, a mesa do professor, o armário, ..... Hoje em dia este quadro
diminuiu em algumas escolas, mas ainda existe.
De acordo com Saviani (2005), a discussão da tendência educacional
ainda hoje dominante no Brasil, iniciou-se no final da década de 60 e pode
ser denominada de concepção produtivista de educação; esta concepção se
manifestou na elaboração da Lei 5692/71, que está ancorada nos princípios
da racionalidade e produtividade. No texto da lei ficou evidenciada a
tendência de subordinar a educação ao desenvolvimento econômico, de
modo a torná-la funcional ao sistema capitalista, reforçando as relações de
exploração pela classe dominante.
15
Na leitura dos objetivos da Lei 5692/71 tem-se a impressão que sua
base é liberal-humanista moderna, mas a sua inspiração é tecnicista com
ênfase na quantidade e não na qualidade, nos métodos e não nos fins, na
conformação e não na autonomia, na formação profissional em detrimento
da cultura geral; o contexto no qual esta lei foi projetada e aprovada fornece
os elementos necessários para que se perceba a diferença entre os
objetivos proclamados e os reais.
De acordo com Ribeiro (2005), os interesses das minorias
responsáveis pelo golpe militar em 1964 e os da burguesia internacional
estavam representados nos grupos de trabalho organizados pelo novo
governo para a elaboração dos projetos que culminaram com o projeto da
citada lei.
A nova lei previa a implantação gradual de suas inovações, entre elas
a extensão da escolaridade obrigatória de quatro para oito anos. Cunha
(2000) revela que a justificativa para tal extensão seria o fato de que
situações como o analfabetismo e a baixa média de escolaridade se
tornaram obstáculos ao discurso do Brasil-potência, deixando novamente
claro o mascaramento das suas intenções reais, o de concretização parcial
dos objetivos proclamados.
... os objetivos proclamados tendem a mascarar os reais. (Saviani,
1980:148)
A partir deste novo panorama da educação nacional, afirma
Vale (1993) que a escola pública se viu obrigada a abrir suas portas para as
camadas populares, atendendo à quantidade, permitindo o acesso de todos
aos bens culturais produzidos pela humanidade, com isso pretendendo ser
democrática; este é o desafio qualitativo da escola. A escola pública se
transformou numa escola popular, mantida pelo Estado, considerada um
espaço organizado para que o aluno tenha contato com a cultura, onde os
16
valores são vivenciados e o locus inicial do processo de construção da
cidadania.
Com o passar do tempo, a escola pública tornou-se um espaço
contraditório e conflituoso, no qual a quantidade passou a ser um
complicador para se desenvolver a qualidade do ensino.
Além disso, pode-se identificar uma desarticulação da vida da escola
com a vida da comunidade, como dois universos paralelos que se
intercomunicam entre si de maneira formal, não existindo interlocução, um
movimento dinâmico. Segundo Severino (1992: 85), parece não haver entre
escola e comunidade um cordão umbilical. Este descolamento se evidencia
quando se faz uma análise da prática escolar e um dos aspectos que mais
chama a atenção é seu caráter fragmentário. Os principais sinais desta
fragmentação estão refletidos na inexistência de uma prática pedagógica
integrada, na dificuldade de articular os recursos para atender a todas as
necessidades da escola, na hipertrofia do administrativo sobre o pedagógico
e na desarticulação do pedagógico com o político.
O ingresso dos filhos das camadas populares na escola deu origem a
novas formas de participação da comunidade no cotidiano escolar, o que
trouxe elementos de contradição para o interior desta escola. A comunidade
passou a atuar como uma força de mudança contra a estrutura vigente.
De acordo com Fortunato (1998), a emergência dos movimentos
populares urbanos nas décadas de 70 e 80, como o movimento operário e
movimentos sindicais, trouxe à tona a questão da participação da população
na educação; tais movimentos reivindicavam mais acesso à educação e o
direito de participar na gestão das escolas públicas. Mesmo que tenham sido
conquistados momentos de discussão e reflexão nas escolas através de
uma legislação que procurou atender ao maior número de pessoas, estes
permanecem praticamente inviabilizados dentro do sistema escolar. Estes
17
movimentos podem ser considerados indícios de um sistema educacional
complexo e contraditório, no qual as decisões se distanciam das intenções
da comunidade local.
Esta distância entre população e escola abandona a contribuição que
a comunidade poderia dar na efetivação de mudanças mais significativas em
benefício da própria escola. Na participação da comunidade existe uma
dicotomia entre as melhorias alcançadas em questões materiais, de fácil
mensuração, e as questões pedagógicas que não chegam a ser discutidas.
Os órgãos colegiados podem ser entendidos como mecanismos da
democracia de base (Avancine, 1992) e sua abertura à participação poderia
ser encarada como um espaço importante para o fortalecimento de todos.
A partir de 1978, as escolas passaram a manter uma instituição
auxiliar denominada Associação de Pais e Mestres (APM), de caráter
obrigatório, considerada o espaço de participação da comunidade na gestão
escolar. O objetivo do Estatuto Padrão da APM, entre outros, era o de
colaborar no aprimoramento do processo educacional, na assistência ao
escolar e na integração família/escola/comunidade.
Entretanto, ao longo dos anos as APM tornaram-se principalmente
fontes apenas de recursos para suprir as deficiências existentes no espaço
escolar, função que também foi sendo perdida pela dificuldade encontrada
para a captação destes recursos, quase que exclusivamente restrita a
contribuição facultativa dos sócios, conforme disposto no Estatuto Padrão
das Associações de Pais e Mestres (APM) Decreto n.º 12.983/78 alterado
pelo Decreto nº 48.408/04.
Sua função de facilitar a participação dos pais na vida da escola
passou ao segundo plano, provavelmente pelo fato desta ter sido atendida
apenas no nível da exigência legal e não ter promovido uma real
participação nas decisões no fazer programado pela estrutura existente na
escola, em contraposição à colaboração.
18
Segundo Vallim (2004), a busca por relações democráticas deve
respeitar o coletivo através da integração, da cooperação e da participação,
evitando, portanto, o distanciamento dos agentes externos à escola; esta
presença possibilita o diálogo, a discussão e a reflexão sobre as dificuldades
e os limites, na busca de uma escola cada vez melhor.
Ao longo dos anos, esta escola passou a fazer parte de uma nova
sociedade, ao mesmo tempo em que estava em discussão uma nova Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A discussão da Lei 9394/96 partiu
do Projeto Darcy Ribeiro, e sua referência voltava a ser a concepção
produtivista de educação que “ recobrou um novo vigor no contexto
denominado neoliberalismo, quando veio a ser acionada como um
instrumento de ajuste da educação às demandas do mercado numa
economia globalizada centrada na tão decantada sociedade do
conhecimento” (Saviani, 2005:20), que para Duarte (2001), é uma ilusão
que cumpre uma função ideológica na sociedade capitalista contemporânea.
Segundo Saviani (2005), neste novo contexto, o indivíduo terá de
exercer sua capacidade de escolha visando adquirir os meios que lhe
permitam ser competitivo no mercado de trabalho. Não cabe mais ao Estado
ou à escola lhe garantir o acesso ao emprego, mas a conquista do status da
empregabilidade; a educação passa a ser entendida como um investimento
em capital humano individual.
De acordo com Santos (2006:65), a abordagem deweyana
adquire força e entendimento sob a ótica da experiência como
elemento propulsor do processo educativo. É pela experiência
que o aluno entende, assimila sua realidade e monta conexões
entre a teoria e prática, que são peças fundamentais para a sua
significação de mundo e compreensão da realidade em que
vive.
19
Esta citação deweyana feita por Santos (2006), que ressalta a
importância da experiência do aluno no processo educativo do qual participa,
vem ao encontro da afirmação de Saviani (2005) a respeito da concepção
sobre a qual a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional foi
elaborada.
Considerando este novo conceito de educação, a escola tem por
objetivo preparar os indivíduos para acompanharem a sociedade em
acelerado processo de mudança, além de terem o seu desenvolvimento
cognitivo garantido, precisam estar inseridos em outros referenciais de
conhecimento: técnicos como a informática, éticos como a autonomia, ou
ligados à cidadania, como os direitos humanos. A escola tem uma função
social a cumprir.
Segundo estes autores, para cumprir a sua função social, a escola
necessita estar em contato permanente com o seu entorno, caso contrário
se tornará uma instituição isolada, e perderá o poder de atração sobre a
comunidade, que ali permanece por inúmeras gerações. A escola deve
respeito à cultura da comunidade.
O clima de interesse no desenvolvimento das práticas gestoras nas
escolas públicas tende a confirmar o pensamento destes autores.
Este respeito pode se manifestar através de uma abertura proposta
pela equipe gestora na discussão de seu Projeto Pedagógico, instrumento
capaz de atender à diversidade existente na comunidade e fundamentar
propostas de ação da equipe gestora em relação à sua participação no
cotidiano escolar, que possam até extrapolar os dispositivos legais, sem
infringi-los.
Penteado (1990), expõe 3 vertentes da participação: o poder, o
processo decisório e a qualidade de vida. A participação caminha na direção
20
de um compartilhamento de decisões cuja meta é solidificar regras
democráticas de um jogo, estabelecidas de comum acordo para reger o
consenso e o conflito; a decisão participativa é aquela em que os elementos
podem opinar, compartilhar decisões e controlar questões relevantes ou de
rotina, assumindo a responsabilidade da decisão e suas possíveis
conseqüências.Os indicadores de qualidade de vida devem permitir uma
avaliação dos objetivos e prioridades essenciais ao desenvolvimento do
indivíduo e do cidadão.
A eleição de um Conselho de Escola de natureza deliberativa a partir
de 27/12/1985 com a promulgação da Lei Complementar Nº 444, o Estatuto
do Magistério Paulista, teve por objetivo estabelecer uma tentativa de
democratização dos processos de decisão internos à Escola; dele participam
os pais, alunos, professores, funcionários e especialistas. Entretanto, a idéia
de conselho deveria significar que nenhum segmento específico detém a
competência de gerir a escola isoladamente, o que não acontece na
realidade, pois o diretor mantém esta competência.
A gestão democrática implica na participação da comunidade; esta
participação se revela nas decisões a serem tomadas e na execução de
ações, enquanto processo. No entanto, esta participação encontra inúmeros
obstáculos para concretizar-se. As escolas desenvolvem com freqüência,
barreiras ao convívio democrático, seja na forma do autoritarismo, do
preconceito, da intolerância ou de abordagens pedagógicas inapropriadas.
Parece que os gestores têm uma visão distorcida a respeito da
comunidade, a de que esta não participa por falta de interesse, mas na
realidade, existe pouco estímulo à participação e o desconhecimento dos
seus interesses e aspirações; tal fato se observa pela ação dos gestores,
conforme previsto na própria legislação em seu parágrafo 5º do artigo 95: O
Conselho de Escola deverá reunir-se, ordinariamente, 2 (duas) vezes por
21
semestre e, extraordinariamente, por convocação do Diretor da Escola ou
por proposta de, no mínimo, 1/3 (um terço) de seus membros.
Não são criadas facilidades à participação. São levantados inúmeros
obstáculos: propõem-se reuniões em horários impossíveis para os pais, que
recebem o mínimo de informações do que será discutido, e o trabalho
escolar é apresentado como algo muito complexo, compreensível apenas
para especialistas. Além disso, a comunidade é chamada a participar de
reuniões marcadas pela equipe gestora, para que esta cumpra as exigências
legais referentes à sua participação nas decisões, sem que isto de fato
ocorra.
De acordo com Abranches (2003), fica evidente a centralização das
questões financeiras e administrativas pelos representantes da escola e o
monopólio das questões pedagógicas por profissionais e direção; os pais se
pronunciam mais ativamente sobre os problemas relativos aos alunos.
Segundo Paro (1992:46), A crítica dos membros da comunidade
à atuação da escola pode ser sintetizada: “ Se a escola não
participa da comunidade, por que irá a comunidade participar da
escola?”
A equipe gestora encontra-se muito focada na solução de questões
internas da escola e, desta forma acaba por afastar a comunidade, sem se
dar conta de que ela faz parte de seu cotidiano e que, portanto, poderia
contribuir muito na procura de soluções para estas questões. Acrescente-se
a esta situação o fato de que parte das soluções e dos problemas internos
da escola pode ter sua origem no entorno da escola, a sua comunidade.
Duas conclusões podem ser levantadas deste processo. O fracasso
desta gestão colegiada reside no fato desta instituição agir em nome da
comunidade, sem conhecê-la, sem ouvi-la, sem lhe dar o acesso ao
22
questionamento, transformando-a apenas numa ação bem-intencionada; isto
deveria alertar para a necessidade de a escola se aproximar da comunidade
e ouvir os seus reais problemas e interesses. Por outro lado, a permanência
de grupos de pais e alunos neste colegiado ao longo dos anos é um
indicador do crédito que é depositado nas potencialidades da escola.
De acordo com Carvalho (1991), uma nova postura do profissional da
educação pode ser um caminho para a construção dessa participação,
porém esta dificuldade não é exclusiva da escola, mas se manifesta em
outras instâncias da comunidade; portanto tornam-se importantes a criação
de espaços, disponibilidade de tempo e um contínuo trabalho consciente e
pontual nessa direção para que o indivíduo cresça e se transforme num
cidadão e para que a escola se transforme num órgão mais participativo e
democrático, gerando uma maior autonomia.
Ao integrar-se aos projetos da escola, inserir-se em seu cotidiano e
participar do processo educativo, a comunidade passa a ser membro da
equipe escolar e não um elemento introduzido quando tudo estiver
funcionando, apenas para cumprir as formalidades legais.
Nas citações de Hessel (2004), no exercício do poder o gestor
dialoga, organiza ações convergentes e integradas e mobiliza as pessoas
num clima corporativo. Para tanto, dispõe de várias alternativas, sendo uma
delas o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação; as TIC dão
suporte para ampliar os canais de comunicação interna e externa,
estabelecendo uma rede comunicativa e possibilitando a realização de
atividades colaborativas e o enfrentamento de problemas locais.
A inserção do cidadão no novo contexto sócio-econômico tecnológico,
centrado na informação digitalizada pode ser fundamental para a sua
educação plena; a nova lógica informacional é definida pela constituição de
um ambiente gerado pelo computador e pela Internet.
23
De acordo com Silva (2005: 63), se a escola não inclui a Internet
na educação das novas gerações, ela está na contramão da
história, alheia ao espírito do tempo e, criminosamente,
produzindo exclusão social ou exclusão da cibercultura.
De acordo com Almeida (2005: 71), com o uso da TIC e da
Internet, pode-se navegar livremente pelos hipertextos de forma
não seqüencial, sem uma trajetória predefinida, estabelecer
múltiplas conexões, tornar-se mais participativo, comunicativo e
criativo....
Todos os setores da comunidade escolar poderiam atuar num
processo que resultaria na elaboração do projeto pedagógico, assumindo a
sua execução, tarefa que não caberia exclusivamente ao diretor. O papel do
diretor está no início do processo, momento em que ocorre uma
sensibilização para ganhar a confiança das pessoas a serem envolvidas e
na articulação de ações com as várias lideranças para a sua implementação.
A Internet é um espaço virtual de comunicação, divulgação e
produção de conhecimento. É importante para a escola mostrar para a
sociedade os projetos que desenvolve e sua filosofia, além de estabelecer
comunicação com a comunidade local, representada pelas empresas,
igrejas, ONG´s, famílias de alunos e associações localizadas nas suas
imediações.
Segundo Moran (2002:67), a página na Internet pode ser um
espaço privilegiado de informação e de comunicação. Não basta
só informar quais atividades existem, mas criar caminhos de
comunicação, principalmente através de e-mail, listas de
discussão, fóruns e chats
24
. Para assumir o seu novo papel, a escola desenvolve um trabalho de
formação contínua na preparação dos dirigentes e seus colaboradores para
o pleno domínio das Tecnologias de Informação e Comunicação,
conscientizando-se de sua contribuição no processo de aprendizagem e
como auxiliar na gestão escolar. A criação de um ambiente de formação leva
o diretor a rever o seu papel, como gestor do Projeto Pedagógico e
responsável pela criação de uma nova cultura, ao incorporar a TIC.
Segundo Prata ( 2002:83), qualquer dificuldade no diálogo com
a comunidade que começa pela família dos alunos e vai muito
além, é menor que a hostilidade muda de uma comunidade que
percebe a escola de seus filhos como uma instituição estranha.
A tecnologia de que a escola dispõe pode ser um motivo de
aproximação.
Claro está que a simples presença e disponibilidade da tecnologia não
cria a aproximação. O caráter eficaz desta aproximação nasce no Projeto
Político Pedagógico da escola e na visão comprometida e criativa do Gestor.
Apenas em 2004, a SEE se convenceu da necessidade de
capacitação dos gestores, através do Projeto Gestão Escolar e Tecnologias,
instrumentalizando-os no uso de tecnologias para o desencadeamento de
ações relevantes ao desenvolvimento do Projeto Pedagógico.
Gestão Escolar e Tecnologias é um projeto de cooperação voltado
para a melhoria da qualidade da educação mediada pelo uso das
Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). Pressupõe o respeito à
cultura já consolidada e à história da escola e de seus atuantes. Para isso,
leva em consideração a prática do gestor escolar, as teorias educacionais e
o uso das TIC no cotidiano da escola. Este projeto foi elaborado para
atender aos profissionais diretamente envolvidos no processo de gestão
escolar.
25
A equipe gestora, ao tomar em suas mãos a função de promover a
articulação entre os diversos atores envolvidos no processo, utilizando as
Tecnologias de Informação e Comunicação para viabilizar as parcerias com
a comunidade, pode criar novos mecanismos, de tal forma que estas
extrapolem o ambiente virtual para tornarem-se ações concretas no
cotidiano escolar e da própria comunidade.
Ao estabelecer um paralelo entre a apropriação das Tecnologias de
Informação e Comunicação (TIC) pela equipe gestora e a importância desta
escola participar efetivamente da vida da comunidade que está em seu
entorno, aspectos já discutidos anteriormente, introduz-se aqui um novo
conceito, o das redes de proteção.
Redes de proteção são espaços criados a partir da otimização de
mecanismos já existentes em uma comunidade com o objetivo de viabilizar o
cumprimento dos dispositivos legais referentes à criança e ao adolescente, o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O ECA regulamenta a Constituição Federal de 1988 ao incorporar
tanto os direitos universais de todas as crianças e adolescentes brasileiros
quanto a proteção especial a que fazem jus aqueles que foram ameaçados
ou violados em seus direitos, ao ancorar-se na integração interdependente
de um conjunto de atores, instrumentos e espaços institucionais (formais e
informais) que contam com seus papéis e atribuições definidos no estatuto e
ao fundar-se nos princípios da descentralização político-administrativa e da
participação social na execução das ações governamentais e não-
governamentais.
A família é cada vez mais objeto de atenção das instituições
governamentais e dos cientistas sociais pela grande quantidade de
atividades de proteção, ajuda e cuidado que ela desenvolve. Nas últimas
décadas, houve significativas mudanças seja na estrutura e funções da
26
família, seja na dinâmica interna da vida familiar. Do ponto de vista das
funções, a família perde a sua estrutura multifuncional que agora, é
assumida por outras agências, como a escola, a fábrica, o mercado, os
meios de comunicação, a igreja, etc .
A organização das redes de proteção pressupõe a coordenação e
articulação de recursos familiares, comunitários e institucionais, a aceitação
de diferentes modalidades de atenção e reconhecimento da diversidade de
visões, a construção coletiva de modelos para lidar com problemas
determinados por fatores ideológicos e culturais, a abertura de espaços para
divisão de papéis, negociação, partilha de recursos e responsabilidades e a
participação de organizações públicas e privadas, associações comunitárias,
empresas, sindicatos e outros movimentos sociais.
A escola é um centro de referência para a comunidade, um espaço de
aprendizagem, um espaço em que se estabelecem as relações cotidianas do
público alvo das ações do ECA, as crianças e os adolescentes. A
participação da escola nas redes de proteção poderia atuar como um espaço
que tem a possibilidade de articulação entre os diversos interesses da
comunidade e destes com outras organizações, demonstrando sua intenção
de participar da solução dos eventuais problemas desta comunidade.
A participação da escola em redes de proteção a aproxima de
parceiros que atuam em nível local, que atendem à comunidade em suas
necessidades diárias não formalmente vinculadas à vida escolar, mas que
influenciam e muitas vezes determinam as relações que existem em seu
interior.
A participação da escola na vida da comunidade é essencial para que
o inverso ocorra, e esta se caracterize como um espaço de convivência
social onde todos aprendem; a proposta de utilização da Internet pela equipe
27
gestora para ampliar a interlocução entre a escola e a comunidade pode ser
encarada como uma possibilidade de humanização da tecnologia.
28
2. Contexto histórico
Embora o ambiente virtual não esgote a questão da participação, é
neste aspecto que está focada esta pesquisa, ao avaliar se este ambiente
favorece uma maior interação entre a equipe gestora e a comunidade
escolar e em que aspectos esta participação se tornou mais efetiva.
Dois aspectos são considerados nesta elaboração teórica: a relação
cotidiana existente entre a equipe gestora e a comunidade escolar, através
da participação desta comunidade nas decisões tomadas pela escola, e o
processo de assimilação das Tecnologias da Informação e Comunicação,
especialmente a criação de ambientes virtuais, pelos agentes educacionais e
a sua utilização para incrementar a participação da comunidade na escola.
2.1 A função da educação na sociedade
Uma sociedade é democrática na proporção em que prepara os seus
membros para, com igualdade, se apropriarem dos seus benefícios gerados
pelas diversas formas de associação e dos fins a que estas se destinam.
Nas palavras de Dewey (1978:19), a sociedade pressupõe uma
consciência comum desse fim, uma participação inteligente na
atividade coletiva, uma compreensão comum. E isto não se
efetua sem comunicação, sem mútua e permanente informação.
Em seu sentido genuíno, sociedade é, pois, comunicação ou
29
mútua participação.
Ao pensarmos que a comunicação é uma forma de educação,
processo através do qual as experiências promovem a transformação dos
envolvidos, pode-se considerar a vida social como uma conseqüência do
processo educativo.
Dewey define educação como processo de reconstrução e
reorganização da experiência pelo qual lhe percebemos mais
agudamente o sentido, e com isso nos habilitamos a melhor
dirigir o curso de nossas experiências futuras (2003:17)
A educação ocorre em todos os momentos da vida, mas não se pode
acreditar que este tipo de aprendizado seja suficiente para garantir aos
indivíduos a aptidão necessária para realizar as possibilidades do presente e
as exigências do futuro.
O espaço em que este processo ocorre é a escola, através de uma
atividade educativa que reflete as necessidades do indivíduo e as condições
do ambiente no qual vive. Para tanto, esta escola precisa garantir sua
aptidões democráticas, libertadoras e críticas.
2.2 Participação Popular:
A escola é um espaço privilegiado em que se processam a educação,
a formação de valores e o exercício da democracia. Tal natureza da
educação, e conseqüentemente da escola, não pode coexistir com uma
estrutura autoritária que se fortaleça nas relações de opressão e dominação,
isto é, a questão do poder presente nas relações sociais e humanas pode se
tornar um fato desumanizador, a ser superado.
Segundo Freire (2006a:32), Humanização e desumanização,
dentro da história, num contexto real, concreto, objetivo, são
30
possibilidades dos homens como seres inconclusos e
conscientes de sua inconclusão.
. A desumanização é uma distorção histórica, não um destino dado a
alguém por alguém, mas uma ordem injusta que justifica a violência dos
opressores (ser mais) sobre os oprimidos (ser menos).
Os opressores, através de uma ordem social injusta, desenvolvem
uma generosidade para com os oprimidos, a chamada falsa caridade. Numa
situação concreta de opressão, os opressores não se reconhecem em
libertação, consideram-se como únicas pessoas humanas; passam a atuar
como espectadores e adotam a cultura do silêncio, em que preservam os
preconceitos e desconfianças em relação ao povo.
Numa situação concreta de opressão, os oprimidos desenvolvem uma
dualidade na qual se abriga o opressor, gerando o fatalismo e a violência
horizontal, fruto de uma situação histórica e sociológica distorcida como
poder do destino, e o próprio oprimido, com uma irresistível atração pelo
opressor e em sua autodesvalia, na qual se sente posse do opressor, possui
dependência emocional e pode assumir uma ação rebelde em busca da
libertação. Os oprimidos, através da recuperação da humanidade,
promovem a libertação de si mesmos e dos próprios opressores,
restaurando a verdadeira generosidade e a própria humanidade.
A busca permanente da liberdade faz nascer um homem novo, que
busca a superação da contradição entre opressores e oprimidos, através de
um movimento que pressupõe a inserção crítica dos oprimidos na realidade
social (opressora), uma práxis libertadora e uma solidarização verdadeira.
Na citação de Freire (2006 b: 19), a Ideologia fatalista,
imobilizante, que anima o discurso neoliberal anda solta no
mundo. Com ares de pós-modernidade, insiste em convencer-
31
nos de que nada podemos contra a realidade social que, de
histórica e cultural, passa a ser ou a virar “quase natural”.
A libertação pressupõe um diálogo crítico e libertador com os
oprimidos, e o conteúdo deste diálogo deve levar à reflexão, para evitar que
estes sejam transformados em massa de manobra. Esta reflexão conduz à
prática e à ação, que gera uma práxis, e resulta numa reflexão crítica.
É necessário ter consciência do inacabamento do homem que,
associada à consciência do mundo da cultura e da história gera a
educabilidade do indivíduo, um permanente movimento de busca
(esperança); a diferença entre ser condicionado e determinado, está em ser
inserido no mundo e lutar para ser sujeito da história.
O discurso da acomodação, da exaltação ao silêncio e do elogio à
adaptação nega a humanização, a própria esperança.
Nas palavras de Freire (2006 b: 52-53), Gosto de ser homem,
de ser gente, porque sei que a minha passagem pelo mundo
não é predeterminada, preestabelecida. Que o meu “destino”
não é um dado, mas algo que precisa ser feito e de cuja
responsabilidade não posso me eximir.
A resistência física, associada a uma resistência cultural, estimula a
promoção de posturas rebeldes, de desafios e percepção de injustiças; é o
caminho da sobrevivência dos oprimidos.
Estas formas de resistência têm se verificado e intensificado nos
movimentos atuais em defesa dos direitos humanos, uma vez que o seu
cumprimento não se encontra definido por uma legislação específica, mas
são direitos universais e desejáveis que têm como função primordial a
humanização.
32
A educação para os direitos humanos é aquela que desperta os
oprimidos para a necessidade da briga, da organização, da mobilização
crítica, democrática e sem manipulações; ao mesmo tempo, exige uma
maior participação dos grupos populares.
Os direitos humanos, ao longo dos últimos cinqüenta anos, foram
definidos e tiveram a sua classificação atualizada em individuais ou direitos
de liberdade, sociais ou direitos de igualdade dos povos ou direitos de
solidariedade e direitos à educação. Enquanto os direitos humanos são
universais e desejáveis, a cidadania é uma concessão das classes
dominantes e, portanto, sujeita à manipulação.
O conceito de cidadania vem associado ao conceito de participação,
de ingerência nos destinos históricos e sociais do contexto ao qual o homem
pertence. A profundidade da significação do ser cidadão passa pela
participação popular, pela voz; a voz é o direito de perguntar, criticar, de
sugerir.
A participação é um valor democrático. Toda ordem social é
construída pelos homens e mulheres que formam a sociedade, não é natural
por isso permite mudanças. As maiores barreiras para que uma pessoa ou
grupo se disponha a agir são o fatalismo e a desesperança. O fatalismo
acaba gerando um certo cinismo, uma vez que por causa dele aceitamos
conviver com situações que condenamos; para combatê-lo, são necessários
o apelo ao compromisso, ao comportamento e aos valores éticos das
pessoas. Trabalhar o conceito de cidadania e despertar a capacidade de se
envolver coletivamente das pessoas é uma forma de lutar contra a
desesperança.
As escolas estão definidas como espaços nos quais a cidadania deva
ser exercida e um local para a formação de cidadãos. Tais funções são a
ela atribuídas em razão dela ser um espaço de referência para a
comunidade, de aprendizagem, no qual se estabelecem as relações
33
cotidianas e que tem a possibilidade de articulação entre os diversos
interesses da comunidade e destes com outras organizações.
Segundo Pontual (2005: 36), a Educação popular é a que
entende a escola como um centro aberto à comunidade e como
uma organização aprendente: é a que em lugar de negar a
importância da presença dos pais, da comunidade, dos
movimentos e organizações sociais na escola, se aproxima
dessas forças com as quais aprende para a elas poder ensinar
também.
Ao contrário de sua tradição autoritária e elitista, este tipo de
educação cria mecanismos de gestão democrática da escola, trabalhando
numa perspectiva de co-gestão e co-responsabilidade entre os diversos
segmentos envolvidos no processo educativo. Este processo necessita
contar com sujeitos capazes de envolver-se e organizar-se em torno de
propostas que defendem a construção desta forma de gestão.
A democratização da gestão passa inicialmente pela horizontalização
das relações dialógicas e democráticas; é uma exigência da opção
democrática de educar para que a escola se efetive como um espaço de
exercício das práticas e de conquistas de direitos. Neste caso, o exercício da
cidadania é referir-se à participação ativa dos sujeitos, fortalecendo a auto-
organização da comunidade interna e externa da escola com a criação de
novas relações que viabilizam o processo de mudança.
A autoridade coerentemente democrática não minimiza a liberdade,
jamais se omite, busca a construção da autonomia e da responsabilidade da
liberdade. Saber escutar para aprender a falar com os outros.
Mecanismos institucionais internos da escola, como o Conselho de
Classe, a Associação de Pais e Mestres e o Grêmio Estudantil, procuram
promover a construção do espaço democrático da escola através do
desenvolvimento de práticas participativas pontuais, amparadas por uma
34
legislação em vigor, sempre na tentativa de transformar o espaço escola
num espaço para a comunidade; neste processo, as diferenças presentes
devem ser consideradas, as relações de poder identificadas e o diálogo
estabelecido na procura de soluções para os conflitos e propostas de
solução coletivas.
Além destes, outros mecanismos institucionais, como a legislação
vigente no país, também procura promover a construção deste espaço
democrático nas relações cotidianas entre as pessoas; ao incorporarmos os
direitos garantidos na Constituição a Declaração Universal dos Direitos
Humanos nos comprometemos com a formulação de um projeto público, de
todos, em uma visão de mundo.
O Estatuto da Criança e do Adolescente representa também uma
medida de democratização de educação para a criança e adolescente,
prevista em nossa Constituição, por ser uma legislação que traz em sua
concepção a responsabilidade da família e do Estado em garantir, além da
escolarização da população, os seus direitos individuais e sociais.
2.3 Mecanismos Institucionais e a Participação
Para organizar esta discussão, os mecanismos institucionais
estabelecidos através de dispositivos legais são analisados em dois grupos:
aqueles que orientam a população independentemente das instâncias em
que se realizam e aqueles relacionados ao cotidiano escolar.
A Declaração dos Direitos Humanos, escrita inicialmente em 1948 e
complementada nos anos 60, 70 e 90, define os direitos essenciais,
universais, inalienáveis e invioláveis do homem, visando a sua humanização.
Atualmente existe a necessidade de sua reconceituação levando em
consideração o multiculturalismo, que garante tanto o direito do homem de
ser igual, como o de ser diferente dos demais.
35
A concepção existente na Declaração Universal dos Direitos
Humanos foi incluída na Constituição Brasileira promulgada a 05/10/1988,
em seu artigo 5º que trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos e
em seus artigos 6º a 11, que define os Direitos Sociais.
Estão presentes em nossa Constituição os chamados direitos
humanos de segunda geração, os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais,
representados na luta pela efetivação do acesso das populações às
necessidades básicas de sua existência, não restritas à vida física do
homem.
Sen (2005) considera desenvolvimento a eliminação das privações de
liberdade que limitam as oportunidades para o exercício da condição de
agente. As liberdades individuais substantivas são essenciais,
determinantes do êxito do homem na sociedade (condição de agente) e da
iniciativa individual; entre elas podemos citar o acesso à saúde pública,
igualdade entre gêneros e liberdade política, entre outras. Há estreita
relação com a qualidade de vida.
Segundo Sen (2005:25-26), As liberdades não são apenas os
fins do desenvolvimento, mas também os meios principais......
Oportunidades sociais (na forma de serviços de educação e
saúde) facilitam a participação econômica. Facilidades
econômicas (na forma de oportunidades de participação no
comércio e na produção) podem ajudar a gerar a abundância
individual, além de recursos públicos para os serviços sociais.
Liberdades de diferentes tipos podem fortalecer umas às outras.
Existem duas visões de desenvolvimento. A visão feroz, na qual a
democracia e os direitos políticos são favorecidos após o desenvolvimento e
aquela em que o desenvolvimento é considerado um processo amigável,
através de atividades sustentadoras que desencadeiam um processo de
expansão das liberdades; nesta última, a liberdade tem um papel primordial
36
constitutivo, na garantia das liberdades substantivas, e um papel
instrumental, com garantia das liberdades políticas, das facilidades
econômicas, das oportunidades sociais, da garantia de transparência e da
segurança protetora. As liberdades substantivas e instrumentais se
complementam.
Existe uma ampla relação entre as liberdades políticas e a satisfação
das necessidades econômicas; estudos demonstram que, em Estados
autoritários em que há uma oposição à democracia e às liberdades políticas
e civis o crescimento econômico é limitado.
Em países de governos autoritários existe um distanciamento entre
governantes e governados e existe uma tendência de se colocar a culpa da
ocorrência das fomes coletivas
10
nas vítimas e conceder imunidade política
aos líderes governistas. Países de governos democráticos, sejam eles
pobres ou ricos, têm se mostrado imunes às fomes coletivas; durante uma
crise, os governos sofrem pressão das oposições e da imprensa, que os
levam a colocar em prática ações que revertam tal situação.
Contrastes deste tipo são ilustrados pela história de países africanos
democráticos, como Botsuana e Zimbábue, e autoritários, como Sudão e
Etiópia (Sen, 2005).
A participação econômica da população é mais facilmente obtida onde
as oportunidades sociais representadas pelo alto nível de emprego, redução
das taxas de mortalidade e aumento da expectativa de vida são maiores.
A discussão de diferentes enfoques de liberdade, como a burguesa, a
individual / existencial, a social e a econômica, traz um conceito de liberdade
mais amplo, a sociopolítica, na qual se faz uma análise da economia e do
desenvolvimento, da visão geopolítica e dos valores políticos da liberdade.
10
Fomes coletivas: graves privações que acometem uma parcela considerável da população (Sen,
2005)
37
O aspecto mais importante dessa visão é o resgate do papel do
Estado, dos organismos e redes internacionais de proteção dos direitos
humanos, no sentido de assegurar o acesso das populações nesta
perspectiva dos direitos.
De acordo com Patarra (2004), as Conferências Internacionais da
ONU nos anos 1990 reforçam a prática de controle e monitoramento dos
Estados sobre os acordos firmados internacionalmente para garantir os
direitos humanos de segunda geração e criam-se metas comuns avaliadas
através das estatísticas públicas que pretendem mensurar o nível de
comprometimento dos governos com os conteúdos dos documentos
assinados nas áreas de alimentação, água e terra natural, meio ambiente,
saúde, moradia adequada e terra urbana, educação e trabalho.
Com a finalidade de regulamentar o artigo 227 da Constituição
Brasileira, em 13/07/1990 foi publicado o Estatuto da Criança e do
Adolescente, que especifica as disposições referentes à criança (até 12 anos
incompletos) e ao adolescente (de 12 aos 18 anos).
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder
público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à
vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência
familiar e comunitária.
Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:
a) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;
b) precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância
pública;
c) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;
d) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a
proteção à infância e à juventude.
Muito mais do que uma meta a ser atingida por força legal imposta
pela Constituição, a integração escola-comunidade é obrigatória, para que
38
as necessidades essenciais de crianças e adolescentes sejam atendidas.
Uma vez que os papéis dos diversos agentes que participam da vida desta
faixa da população, entre eles a família e a escola, se entrelaçam cada vez
mais, transformam as funções de cada um em função de todos, visando o
desenvolvimento integral do ser humano.
A integração entre a escola e a comunidade se torna uma
necessidade a partir de fatores como mudanças de organização social, nas
relações familiares e no próprio papel da Educação na sociedade; é
importante a promoção da democratização das relações entre a sociedade e
a escola e ao mesmo tempo integrar o currículo às demandas do cotidiano
dos agentes da comunidade atendida pela escola.
Os mecanismos institucionais relacionados com o cotidiano escolar
são as denominadas Instituições Auxiliares, como a Associação de Pais e
Mestres, o Conselho de Escola e o Grêmio Estudantil, todas contendo como
principal objetivo a participação da comunidade nas discussões e decisões
tomadas, juntamente com a equipe gestora.
Segundo Estrella (2005:126), os conceitos de autonomia no
contexto da administração da cidade nos anos de 1989 a 1992
tiveram um caráter de garantia das condições de liberdade de
reflexão e ingerência para que o povo pudesse interagir com o
setor da administração pública em suas decisões políticas, por
meio de espaços de participação popular, contribuindo para a
horizontalidade no exercício do poder.
O Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres, publicado em
15/12/1978 foi modificado de acordo com o novo Código Civil Brasileiro, em
06/01/2004 e apresenta como sua missão, colaborar no aprimoramento do
39
processo educacional, na assistência ao escolar e na integração família-
escola-comunidade
11
.
Outra Instituição Auxiliar, o Conselho de Escola, surgiu no Estado de
São Paulo no final dos anos 70 por iniciativa do Governo Franco Montoro;
não teve caráter deliberativo, mas consultivo. Teve duas funções: como um
ato político que refletia a proposta de descentralização administrativa
prometida em campanha política pelo PMDB e por pressão de movimentos
populares que exigiam a redemocratização política por meio da
descentralização de decisões, além de atender as reivindicações de
professores paulistas. Em 1984, a Assembléia legislativa de São Paulo
aprovou a Lei Complementar 376, de autoria de Paulo Frateschi, que
transformou o Conselho de Escola em colegiado deliberativo.
Em 27/12/1985 foi promulgada a Lei Complementar Nº 444, o
Estatuto do Magistério Paulista e, em seu artigo 95 ficaram estabelecidas as
formas de eleição, a composição, e as atribuições do Conselho de Escola
12
.
11
Anexo I - Estatuto Padrão da APM
12
Artigo 95 – O Conselho de Escola, de natureza deliberativa, eleito anualmente durante o primeiro mês letivo,
presidido pelo Diretor da Escola, terá um total mínimo de 20 (vinte) e máximo de 40 (quarenta) componentes,
fixado sempre proporcionalmente ao número de classes do estabelecimento de ensino.
§ 1º – A composição a que se refere o "caput" obedecerá a seguinte proporcionalidade:
I – 40% (quarenta por cento) de docentes;
II – 5% (cinco por cento) de especialistas de educação excetuando-se o Diretor de Escola;
III – 5% (cinco por cento) dos demais funcionários;
IV – 25 % (vinte e cinco por cento) de pais de alunos;
V – 25% (vinte e cinco por cento) de alunos;
§ 2º – Os componentes do Conselho de Escola serão escolhidos entre os seus pares, mediante processo eletivo.
§ 3º – Cada segmento representado no Conselho de Escola elegerá também 2 (dois) suplentes, que substituirão os
membros efetivos em suas ausências e impedimentos.
§ 4º – Os representantes dos alunos terão sempre direito a voz e voto, salvo nos assuntos que, por força legal,
sejam restritos ao que estiverem no gozo da capacidade civil.
§ 5º – São atribuições do Conselho de Escola:
I – Deliberar sobre:
a) diretrizes e metas da unidade escolar;
b) alternativas de solução para os problemas de natureza administrativa e pedagógica;
c) projetos de atendimento psico-pedagógicos e material ao aluno;
d) programas especiais visando à integração escola-família-comunidade;
e) criação e regulamentação das instituições auxiliares da escola;
f) prioridades para aplicação de recursos da Escola e das instituições auxiliares;
g) a indicação, a ser feita pelo respectivo Diretor de Escola, do Assistente de Diretor de Escola, quando este for
oriundo de outra unidade escolar;
h) as penalidades disciplinares a que estiverem sujeitos os funcionários, servidores e alunos da unidade escolar;
II – Elaborar o calendário e o regimento escolar, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação e a
legislação pertinente;
40
A atuação do Conselho de Escola depende em grande parte de dois
fatores: a ideologia contida no Projeto Pedagógico da Escola, do qual
depende a implementação de espaços participativos e os interesses das
comunidades locais.
A Lei Federal nº 7398, de 4/11/85, assegura a organização de
grêmios estudantis como entidades autônomas representativas dos
estudantes, em qualquer escola do país, seja ela pública ou particular
13
.
Em agosto de 2003, foi lançado, pelo Governo do Estado de São
Paulo, o Programa Escola da Família
14
, desenvolvido pela Secretaria de
Estado da Educação. Sua proposta consiste na abertura das escolas
públicas estaduais nos finais de semana, transformando-as em centros
comunitários, com o propósito de atrair os jovens e suas famílias para um
espaço voltado à prática da cidadania onde são desenvolvidas atividades
artísticas, culturais e esportivas. E colaborar com a redução dos índices de
violência no entorno escolar.
III – Apreciar os relatórios anuais da escola, analisando seus desempenho em face das diretrizes e metas
estabelecidas.
§ 6º – Nenhum dos membros do Conselho de Escola poderá acumular votos, não sendo também permitidos os
votos por procuração.
§ 7º – O Conselho de Escola deverá reunir-se, ordinariamente, 2 (duas) vezes por semestre e,
extraordinariamente, por convocação do Diretor da Escola ou por proposta de, no mínimo, 1/3 (um terço) de seus
membros.
§ 8º – As deliberações do Conselho constarão de ata, serão sempre tornadas públicas e adotadas por maioria
simples, presentes a maioria absoluta de seus membros.
13
Art 2º - O Grêmio tem por objetivos:
I – Congregar
o corpo discente da Escola
II - os interesses individuais e coletivos dos alunos da Escola
III - incentivar a cultura literária, artística e desportiva de seus membros
IV – promover a cooperação entre administradores, professores, funcionários e alunos, no trabalho escolar,
buscando seu aprimoramento
V – realizar intercâmbio e colaboração de caráter cultural, educacional, cívico, desportivo e social com entidades
congêneres
VI – zelar pela adequação do ensino às reais necessidades da juventude e do povo, bem como pelo ensino público
e gratuito
VII – defender a democracia, a independência e o respeito às liberdades fundamentais do homem, sem distinção
de raça, cor, sexo, nacionalidade, convicção política ou religiosa
VIII – lutar pela democracia permanente na Escola, através do direito à participação nos fóruns internos de
deliberação desta instituição
14
Disponível em www.educacao.sp.gov.br
41
Segundo dados da UNESCO
15
, o programa inicialmente atendeu
5.306 escolas da Rede Estadual de Ensino de São Paulo, abrangendo 645
municípios do Estado, beneficiando mais de 4 milhões de jovens e suas
comunidades.
O Programa incentiva a participação da comunidade intra e extra-
escolar, possibilitando o estabelecimento de parcerias com os diversos
segmentos da sociedade civil como associações de bairro, e outras
instituições educacionais e organizações não-governamentais, a exemplo do
Instituto Ayrton Senna. O Instituto participa com a transferência de sua
metodologia de ensino à capacitação dos coordenadores regionais do
Programa, fornecendo condições para tornar possível o desenvolvimento
humano de jovens envolvidos no Programa.
A Escola da Família também conta com outras parcerias, como o
Instituto Brasil Voluntário – Faça Parte
16
, na implementação do Programa
Jovem Voluntário – Escola Solidária, e a Bolsa-Universidade, um dos
diferenciais do Programa, que permite a participação de jovens universitários
na organização e condução das atividades propostas aos finais de semana.
O Programa Escola da Família foi implementado com o objetivo de
tornar a escola um local mais participativo e democrático, visando minimizar
a vulnerabilidade do jovem e, ao mesmo tempo, mudar a relação escola-
comunidade. No ano de 2007, houve uma reorientação do programa com a
redução de aproximadamente 50% das escolas; foram excluídas aquelas em
que a participação da comunidade era pequena e aquelas que se
localizavam próximo a outras escolas, o que acabava dividindo a
comunidade.
A análise dos objetivos presentes nos estatutos que regem as
Instituições Auxiliares aqui descritos, Associação de Pais e Mestres,
Conselho de Escola, Grêmio Estudantil e o Programa Escola da Família,
15
Disponível em www.unesco.org.br
16
Disponível em www.façaparte.org.br
42
demonstra que a participação da comunidade e a integração entre a família
e a escola estão garantidas, pelo menos nos termos da legislação.
Entretanto, para que esta participação seja garantida de fato, é importante
uma atuação da equipe gestora das escolas comprometida com as reais
necessidades da comunidade com a qual interage.
2.4. A Gestão Democrática
A participação da comunidade no cotidiano escolar não estava
contemplada na elaboração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
promulgada em 1971, a Lei 5692. Após a elaboração da atual Constituição
Brasileira e da legislação que regulamentou os seus artigos, houve a
necessidade de se prever formas de participação desta comunidade na
escola, através de uma gestão democrática.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promulgada em
20/12/1996, estabelece como princípio a gestão democrática do ensino
público. Seus princípios são:
Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino
público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e
conforme os seguintes princípios:
I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto
pedagógico da escola;
II – participação das comunidades escolar e local em Conselhos de Escola
ou equivalentes.
A gestão democrática é uma exigência do seu projeto pedagógico.
Inicialmente, exige uma mudança de mentalidade dos membros da
comunidade escolar, de maneira que pais, alunos, professores e
funcionários percebam a escola não como um representante do Estado
43
burocrático, mas como uma conquista e assumam a responsabilidade pelo
projeto.
As razões para a implementação da gestão democrática na escola
são a aprendizagem da democracia, através da formação do cidadão, e um
melhor funcionamento da própria escola, através da garantia de circulação
de informações, divisão de trabalho, capacitação de recursos humanos e
formação de grupos de trabalho.
Segundo Gadotti (1997: 36), A gestão democrática é, portanto
atitude e método. A atitude democrática é necessária, mas não
suficiente. Precisamos de métodos democráticos de efetivo
exercício da democracia. Ela também é um aprendizado,
demanda tempo, atenção e trabalho.
. Para a implementação da gestão democrática, a equipe gestora tem
por objetivo garantir novas formas de participação da comunidade, não
apenas através das Instituições Auxiliares, mas propiciar momentos no
cotidiano escolar nos quais as diversidades e necessidades locais possam
ser discutidas de modo a serem contempladas na elaboração do projeto
pedagógico.
De acordo com Freire (1993:75), ....um maior nível de
participação democrática dos alunos, dos professores, das
professoras, das mães, dos pais, da comunidade local, de uma
escola que, sendo pública, pretenda ir tornando-se popular,
demanda estruturas leves, disponíveis à mudança,
descentralizadas, que viabilizem, com rapidez e eficiência, a
ação governamental.
A escola é uma instituição social e histórica que tem uma função a
cumprir; para tanto, precisa dialogar com os meios de comunicação e com
44
as novas tecnologias, tornando-se sempre renovada no atendimento a uma
comunidade em constante transformação.
A criação de páginas na internet tem a finalidade de fazer a
divulgação da escola e das atividades por ela desenvolvidas junto à
comunidade, de viabilizar a comunicação interna e externa, de estimular a
participação da comunidade no cotidiano escolar, e de possibilitar a
produção de conhecimentos a partir de acesso a bases de dados.
Uma análise mais aprofundada da implementação de uma gestão
democrática na escola pública nos leva a refletir e construir novas práticas
sobre um novo papel deste gestor e o processo desenvolvido em sua
formação.
2.5 Que gestor é este?
As equipes gestoras das escolas estaduais do estado de São Paulo
são formadas pelo Diretor de escola, o Vice-diretor e o Professor
Coordenador (PC). O número de gestores varia de acordo com o número de
classes que a escola possui em cada ano letivo, sendo o mínimo de 12 para
Diretor de escola e professor coordenador do período diurno, 18 classes
para Vice-diretor e 10 classes no período noturno para comportar o PC neste
período; quando a escola possui 45 classes comporta dois Vices-diretores.
As funções dos Diretores de escola encontram-se definidas no
Decreto Estadual nº 7.510/76
17
.
Se considerarmos que nos últimos trinta anos, período de vigência
desta legislação, a sociedade brasileira passou por inúmeras mudanças
políticas, econômicas e sociais que afetaram profundamente a educação.
Uma forte mobilização pela redemocratização, uma reação ao centralismo
17
Anexo II – Reorganização da Secretaria Estadual de Educação
45
que vigorava no regime autoritário, a garantia do direito à educação e a
responsabilidade do Estado por este direito foram alguns pontos defendidos
pelos grupos que participaram da discussão que culminou com a elaboração
da Constituição de 1988.
Neste contexto, em 1986, foi criado o CONSED
18
e liderado pelos
governos estaduais. Com o objetivo de suprir uma aspiração dos Diretores
de Escola, que não encontravam um suporte para a realização de suas
novas atribuições, foi criado o PROGESTÃO
19
, cuja proposta era a formação
de lideranças escolares comprometidas com a construção de um Projeto de
Gestão Democrática da escola pública, com foco no sucesso escolar dos
alunos.
Ao tomar como público alvo os gestores escolares, o Progestão
assume caráter estratégico, pois trabalha a capacidade da
equipe que faz a liderança na escola, ou seja, do nível capaz de
impulsionar mudanças na qualidade da gestão da escola pública
(PROGESTÃO:16)
Desde a sua implantação, em 2001, e até 2006, o Programa foi
executado em 25 estados brasileiros e capacitou 120 mil gestores; no
Estado de São Paulo 17.724 gestores participaram da formação. De acordo
com Ramos (2006)
20
, um dos resultados deste programa foi ter possibilitado
o diálogo entre os gestores das escolas e a criação de redes, originando um
conceito de comunidade de aprendizagem.
Através do módulo introdutório do programa as equipes gestoras
puderam refletir sobre a sua escola; este diagnóstico possibilitou que as
ações formativas se concentrassem no desenvolvimento de competências
18
Conselho Nacional de Secretários da Educação
19
Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares
20
PROGESTÃO: Construindo saberes e práticas de gestão na escola pública. Organização Maria Aglaê de M
Machado. Brasília, DF. Conselho Nacional de Secretários de Educação, 2006.
46
profissionais que favorecessem o aprimoramento do conhecimento e da
prática dos gestores.
A aplicação imediata desta formação está na elaboração do Plano de
Gestão do quadriênio 2007 – 2010, no qual foram contemplados os diversos
aspectos da gestão. A gestão de resultados educacionais avalia o trabalho
desenvolvido pela escola e os resultados obtidos, no que se refere ao
acesso, à permanência e ao sucesso escolar; a gestão participativa avalia o
envolvimento da comunidade escolar na tomada de decisões da escola; a
gestão pedagógica avalia o currículo, a aprendizagem do aluno e sua
formação geral; a gestão de pessoas avalia o compromisso da equipe
escolar com a Proposta Pedagógica; e a gestão de serviços de apoio,
recursos físicos e financeiros, que avalia o atendimento ao público, a
manutenção do prédio e equipamentos e a aplicação de recursos
financeiros.
Afinal, quem é o gestor que atua na rede pública do Estado de São
Paulo?
Quando o cargo de maior autoridade na Escola depende quase
exclusivamente de um concurso cuja função é aferir a
competência administrativa...sem qualquer vinculação com os
interesses dos usuários da escola,essa hipertrofia do técnico
acaba por escamotear a natureza essencialmente política do
problema do ensino público. (Paro, 1992:44)
O gestor tem as suas atribuições definidas inicialmente pela
legislação em vigor, datada de 1976, entretanto espera-se que atue de forma
mais ampla, como uma real liderança escolar, de acordo com os
pressupostos da formação do PROGESTÃO.
No Estado de São Paulo, a implementação deste trabalho,
desenvolvido a partir da realização do PROGESTÃO, esbarra na forma de
47
provimento dos cargos e funções na estrutura administrativa da SEE,
considerando-se as Diretorias de Ensino e as Unidades Escolares,
principalmente.
O provimento do cargo de Diretor de Escola se dá através de
concurso público de provas e títulos; o Vice-diretor é um posto de trabalho
para o qual é indicado um professor, pelo Diretor da escola; se o professor
indicado pertencer a outra unidade escolar, esta indicação deve ter a
aprovação do Conselho de Escola. Entretanto, existem situações em que o
Diretor de escola se afasta para atuar em funções diversas no organograma
da SEE, sendo uma delas a substituição de Supervisores de ensino.
Este tipo de afastamento, amparado pela Resolução SE 73/03
21
permite que professores substituam os Diretores de escola. Desta forma, ao
considerar-se que o quadro de funcionários efetivos da SEE que ocupam
cargos de supervisão e direção encontra-se sempre defasado, constata-se
que o número de substituições é elevado e a rotatividade intensa, o que
dificulta a continuidade das ações em desenvolvimento nas escolas.
Os Professores Coordenadores realizam uma prova em nível local, de
Diretoria de Ensino e, se aprovados, apresentam uma proposta de trabalho
ao Conselho de Escola da Unidade Escolar em que desejam atuar; o CE
analisa todas as propostas apresentadas e delibera sobre a sua pertinência
ao desenvolvimento da proposta pedagógica selecionando aquela que
melhor atende a escola. Ao final do ano letivo, o trabalho desta coordenação
á avaliado pelo CE, que pode reconduzi-la à função ou dispensá-la.
No período de 2005 a 2006, uma parceria entre o PROGESTÃO e o
Projeto Gestão Escolar e Tecnologias capacitou as equipes gestoras das
escolas da rede pública do Estado de São Paulo, permitindo a utilização das
21
Alterada pela Resolução SE 63/04 – Dispõe sobre procedimentos relativos às substituições nas classes de
suporte pedagógico.
48
tecnologias nas ações formativas, como instrumento de gestão e melhoria
das escolas.
2.6 A Introdução das Tecnologias na Educação
A inserção de tecnologias na estrutura da escola visa, do ponto de
vista educacional, a sua organização para a assimilação destes instrumentos
e, paralelamente, exige uma mudança cultural. As tecnologias de informação
e comunicação não afetam apenas a escola, mas têm um impacto no
universo social através da organização de redes interativas, que lançam
novos desafios à educação.
Segundo Valente (1999), a implementação do uso do computador na
educação seguiu percursos diferentes, ocorrendo no início dos anos 70, fora
do Brasil. Nos EUA, o uso do computador na educação é descentralizado e
independe das decisões governamentais; na sua implantação, não houve
formação de professores para o seu uso pedagógico, apenas treinamento
para habilidades técnicas. Na França, a implantação foi planejada para a
escola pública em 4 fases: preparação de docentes, uso do computador
como ferramenta pelos alunos, proliferação da informática nas escolas e
gestão do acervo disponível.
No Brasil, políticas e propostas pedagógicas de informatização na
educação foram fundamentadas em pesquisas realizadas em escolas
públicas e universidades, houve descentralização das políticas e
sistemáticas de trabalho relacionadas às propostas pedagógicas e ao papel
do computador no processo educacional, não como produto de decisão
governamental (França), nem em conseqüência do mercado (EUA).
Segundo Valente (1999:13 ), Embora o contexto mundial sobre
o uso da Informática na Educação sempre tenha sido uma
referência para as decisões que foram tomadas no Brasil, nossa
49
caminhada é muito peculiar e difere daquilo que se faz em
outros países. No entanto, se compararmos os avanços
pedagógicos conseguidos por intermédio da Informática no
Brasil e em outros países, os resultados são semelhantes e
indicam que ela praticamente não alterou a abordagem
pedagógica.
A introdução da informática no Brasil passou pela política de reserva
de mercado imposta pela Secretaria Especial de Informática – órgão do
Conselho de Segurança Nacional, na tentativa de resguardar a indústria
nacional; inicialmente os seus objetivos estavam relacionados ao setor
bélico, visando à segurança nacional, mas posteriormente foram expandidos
para outros setores, para garantir o seu consumo. O ingresso na educação
serviu para ampliar o suporte à indústria.
Após inúmeros debates, surgiu a proposta do projeto EDUCOM, que
abarcava projetos modestos, controlados e sediados nas Universidades,
sendo os centros experimentais as escolas de segundo grau, a serem
implantados em todo o país.
A relação entre a discussão teórica sobre o conhecimento e a
implementação do uso do computador na educação verifica-se na
elaboração de programas como o “logo” - uma linguagem de programação
interpretada, voltada principalmente para crianças e aprendizes em
programação.
Neste início, ocorreu o desenvolvimento de tentativas de implantação
dos computadores nas redes particulares de ensino, que começavam pela
introdução da informática como disciplina no currículo escolar, pelo ensino
de linguagens específicas de computação aos alunos, pela capacitação de
docentes para utilização de bancos de dados e pela aquisição de pacotes de
instrução programada, adquiridos no exterior.
50
...”a verdadeira questão da informática aplicada à educação não
foi sequer tocada” ... (Almeida, 2005:27)
Em 1997, a criação do PROINFO através de Portaria nº 522 editada
pelo governo federal em parceria com os governos estaduais e municipais,
iniciou um processo de investimentos na área de informática, enviando
equipamentos e recursos para a sua aquisição às escolas estaduais,
possibilitando a criação das salas de informática educacional e o acesso a
esta tecnologia para o grande número de alunos nelas matriculada; esta
parceria foi finalizada em 2004.
O envio de computadores para as escolas promoveu a criação de
ambientes inovadores de aprendizagem; se por um lado este ambiente
permitia a troca de conhecimentos com o outro, pelo uso dos equipamentos
em grupos, atividade fundamental na aprendizagem, por outro lado limitava
a atuação dos alunos, pois sua utilização era feita através de softwares
distribuídos juntamente com os equipamentos.
A utilização destes ambientes não ocorreu da maneira esperada e a
intensidade prevista devido às dificuldades impostas aos professores pela
falta de capacitação que possibilitasse o desenvolvimento dos trabalhos.
Inicialmente a preparação de professores foi desenvolvida através de
cursos de treinamento para o desenvolvimento de trabalhos com o uso de
softwares disponibilizados; este processo exigiu do professor a constante
procura por novas informações, novas formas de utilização desta ferramenta
e a superação de dificuldades individuais, na tentativa de desenvolver
atividades pedagógicas que refletissem na aprendizagem dos alunos. Os
alunos, por terem o seu cotidiano impregnado de tecnologia, desenvolviam
os trabalhos de forma mais ágil e eficiente, inibindo a atuação do professor.
Segundo Valente & Almeida (1997: 11), Os avanços
51
tecnológicos têm desequilibrado e atropelado o processo de
formação fazendo com que o professor sinta-se eternamente no
estado de "principiante" em relação ao uso do computador na
educação.
Aliado a este fato, as escolas apresentavam um problema maior, a
equipe gestora. Como esta equipe foi excluída deste processo de formação
e utilização desta tecnologia, ao menos num primeiro momento, de certa
forma dificultou a utilização das salas de informática por alunos e
professores; tal fato se fundamentava no receio de que o mau uso destes
equipamentos pudesse provocar a sua inutilização acarretando problemas
administrativos, mas a razão implícita nesta prática poderia ser o
desconhecimento do uso desta ferramenta.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacional (INEP),
através do Programa Nacional de Formação Continuada de Gestores
Escolares e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED),
através do PROGESTÃO, ambos do governo federal, em parceria com os
Estados, passaram a atender a formação de gestores (PROGESTÃO, 2006)
O diretor e os coordenadores pedagógicos são líderes do projeto
político pedagógico da escola, por serem os seus alimentadores; nas
palavras de Almeida (2005 : 18), ...por eles passam o diagnóstico das
necessidades, o planejamento, a execução, a afinação com a legislação, o
estímulo e a aceitação das criatividades, as decisões pedagógicas da escola
e, enfim, a sua articulação com a comunidade. Hoje, a maioria dos Estados
realiza a capacitação de gestores no uso das TIC, compreendendo o erro
cometido na época de sua introdução nas escolas, quando foram ignorados.
O gestor é o profissional com função pública e social que tem como
tarefa a reconstrução de uma escola de qualidade, de aprendizagem e de
cidadania, após a inserção de crianças de todas as classes sociais.
52
Nas palavras de Almeida (2006 : 87), O gestor é tão importante
quanto o aluno, o professor e a comunidade, porque a escola é
resultante da atuação de todos esses sujeitos e dessas forças,
às vezes contraditórias, mas sempre dialógicas. Do diálogo
entre elas é que se constrói a história da educação.
A abertura das escolas para o uso social de seus laboratórios de
informática nos finais de semana para as comunidades, projeto que conta
com o apoio da UNESCO e do Programa Escola da Família, tem
possibilitado a aproximação de uma faixa da população, que se encontrava
muito distante da escola, garantido o seu acesso a esta tecnologia.
2.7 O papel das tecnologias no interior da escola:
O século XXI será representado pela sociedade do conhecimento,
caracterizada por um conjunto de transformações, que exigem uma sinergia
entre comunicação, informação e formação. Esta sociedade do
conhecimento exige algumas implicações práticas, como a substituição da
visão estreita do universo educacional por uma concepção mais ampla e
integradora da gestão do conhecimento social, ampliação dos enfoques para
a incorporação das inovações na perspectiva educacional progressista e
menos excludente e geração de novos espaços do conhecimento, que
exigem uma convergência de atores sociais interessados.
As tecnologias possuem um duplo papel: como ferramenta que facilita
a comunicação interna e externa da escola e como suporte para a realização
de uma pedagogia que proporcione a formação do aluno no
desenvolvimento de habilidades necessárias na sociedade do conhecimento.
Na citação de Valente (1999: 42), a compreensão é fruto de
como o computador é utilizado e de como o aluno está sendo
desafiado na atividade de uso desse recurso. Isso significa que
a mudança pedagógica que pretendemos não é passível de ser
53
resolvida com uma solução mágica, com a compra de
equipamentos sofisticados.
As tarefas administrativas ganham sentido a partir de atividades
pedagógicas. A tecnologia, como recurso de comunicação, é responsável
pela superação das limitações de tempo e espaço, criando novos sistemas
de gestão, nos quais ocorre a agilização da comunicação e a troca de
experiências, disponibilizando informações para todos da unidade escolar.
Cabe ao diretor prover condições necessárias para o desenvolvimento do
trabalho pedagógico e desenvolver instrumentos de acompanhamento e
orientação das atividades, num trabalho colaborativo.
Nas palavras de Levy (1999:11), ...estamos vivendo a abertura
de um novo espaço de comunicação, e cabe apenas a nós
explorar as potencialidades mais positivas deste espaço nos
planos econômico, cultural e humano.
A telemática, utilizada como recurso na comunicação humana, não
possui intencionalidade explícita para com os fins da educação; o educador,
através de uma prática intencional planejada, pode transformar este recurso
para informática aplicada à educação. Os recursos tecnológicos possuem
potencial de democratização quando administrados através de um trabalho
intencional, carregado de dimensão política, gerando competências para a
sua utilização e possibilitando a descoberta de novos caminhos pelos
educadores.
De acordo com Almeida (2004), a telemática é apenas um recurso
para a comunicação humana, podendo ser definida como um conjunto de
serviços informáticos fornecidos através de uma rede de telecomunicações;
tais recursos tornam-se educativos e políticos a partir de uma prática
intencionalmente planejada dos educadores, no sentido de domesticá-la
para a democracia. A formação dos quadros educativos é o fundamento
para a abertura de espaços para que os educadores ocupem seu lugar como
54
profissionais; as habilidades educacionais desenvolvidas permitem um
levantamento da realidade através de diálogos com a comunidade, a
elaboração de um diagnóstico e um esboço de solução no coletivo; o
ambiente telemático é aberto à colaboração dos usuários, devidamente
registrada no ambiente.
Esta prática pode levar à reconceituação da gestão educacional
através de uma metodologia de redefinição de demandas, na qual a
conectividade instantânea acompanhada pela revisão de conceitos do
processo educacional e a discussão da organização da escola, abre a
possibilidade para a criação de uma escola renovada e uma mudança
cultural.
As Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) estão sendo
incorporadas nas escolas como suportes para a comunicação entre
educadores, especialistas, pais e comunidade, e, progressivamente,
interferindo na criação de fluxos de informações e troca de experiências que
subsidiam as tomadas de decisão, na realização de atividades colaborativas
para o enfrentamento dos problemas da realidade, no desenvolvimento de
projetos relacionados à gestão administrativa e pedagógica e na
representação do conhecimento em construção.
O conceito que fundamenta as tecnologias da informação e
comunicação é aquele que define o hipertexto, um tipo de programa para a
organização de conhecimentos ou dados. A aquisição de informações e a
comunicação que se estabelece através da associação de diferentes tipos
de “textos”, como imagens, sons e a manuscrita criando novas interfaces
não encontradas nas formas antigas da escrita.
Segundo Lévy (1993: 34), esta interface.... possibilitou uma
relação com o texto e com a escrita totalmente diferente da que
fora estabelecida com o manuscrito: possibilidade de exame
55
rápido do conteúdo, de acesso não linear e seletivo ao texto, de
segmentação do saber em módulos, de conexões múltiplas a
uma infinidade de outros livros graças às notas de pé de página
e às bibliografias
.
Estas interfaces podem funcionar como pólos com funções de
produção e composição de dados ou de representações audiovisuais,
seleção, recepção e tratamento dos dados, transmissão e armazenamento.
Estes conceitos definem um tipo de comunicação com a participação
de uma nova ferramenta: a Internet. A sua utilização é um direito de
compartilhar as redes de comunicação e informação, para assegurar o seu
uso cultural e social, através de uma grande interatividade entre os cidadãos
que dela usufruem e nela se manifestam, podendo criar uma verdadeira rede
de construção do conhecimento.
Outro aspecto a ser considerado é o importante papel que as
Tecnologias da Informação e Comunicação desempenham na articulação
entre os dispositivos legais, que devem ser considerados como indutores de
uma mudança e, portanto, distantes da realidade, os projetos pedagógicos e
os interesses e dificuldades da comunidade que freqüenta esta escola.
Ao estabelecer um paralelo entre a apropriação das Tecnologias de
Informação e Comunicação pela equipe gestora e a importância desta
escola participar efetivamente da vida da comunidade que está em seu
entorno, aspectos já discutidos anteriormente, introduz-se aqui um novo
conceito, o das redes de proteção.
A organização das redes de proteção, por exemplo, pressupõe a
coordenação e articulação de recursos familiares, comunitários e
institucionais, a aceitação de diferentes modalidades de atenção e
reconhecimento da diversidade de visões, a construção coletiva de modelos
para lidar com problemas determinados por fatores ideológicos e culturais, a
56
abertura de espaços para divisão de papéis, negociação, partilha de
recursos e responsabilidades e a participação de organizações públicas e
privadas, associações comunitárias, empresas, sindicatos e outros
movimentos sociais.
De acordo com Aquino (2004:330), tomando-se o eixo da
promoção dos direitos, por exemplo, a teia da rede é formada por
todos os órgãos e serviços governamentais e não-
governamentais que atuam na ampliação e aperfeiçoamento da
qualidade dos direitos legalmente previstos, o que se faz
essencialmente por meio da formulação e execução de políticas
públicas, quer se trate de políticas universais de atendimento às
necessidades básicas da criança e do adolescente, quer se trate
de medidas de proteção especial para aqueles que se encontram
em situação de risco pessoal e social.
A escola é um centro de referência para a comunidade, um espaço de
aprendizagem, um espaço em que se estabelecem as relações cotidianas do
público alvo das ações do ECA e das redes de proteção (alunos, pais,
professores, gestores e comunidade local) e um espaço que tem a
possibilidade de articulação entre os diversos interesses da comunidade e
destes com outras organizações.
A equipe gestora tem à sua disposição um rol de ferramentas
adquiridas através de processos de formação, como a criação de páginas na
internet da escola, experiências obtidas através da participação no Projeto
Gestão Escolar e Tecnologias, abertura de fórum de discussões para a
comunidade escolar e o estímulo à participação, tomando em suas mãos a
gestão do processo.
Neste momento está aberta a discussão da real importância das
Tecnologias de Informação e Comunicação. Elas não são um fim em si
mesmas, não podem ser consideradas neutras, precisam proporcionar a
57
emancipação digital e social daqueles que freqüentam a escola pública,
sejam eles alunos, pais, professores ou gestores, para possibilitar nova
discussão das políticas públicas e promover o redirecionamento da
sociedade.
58
3. Metodologia:
A melhor pesquisa é aquela cujo método se mostra mais
adaptado ao seu objeto. Alguns autores pressupõem que a pesquisa
qualitativa se opõe à quantitativa, em sua essência. Quando se opta pela
eliminação do alicerce matemático das pesquisas quantitativas, deve-se
compensá-la com a fundamentação teórica da pesquisa; as escolhas
teóricas nascem das exigências internas que o próprio problema de
pesquisa cria (Santaella, 2005).
Para muitos autores a pesquisa quantitativa não deve se opor à
qualitativa pois ambas podem ser complementares, permitindo análises
qualitativas a partir de dados quantitativos e, ao mesmo tempo, dados
coletados por técnicas qualitativas podem ser analisados quantitativamente
(Chizzotti, 2005).
Desta forma, neste projeto, os dados iniciais serão levantados a partir
de um questionário elaborado com questões diretas e outras abertas,
aplicado aos gestores das escolas; tais dados, associados à análise da
página criada pela escola e àqueles levantados a partir do acompanhamento
da participação da comunidade na página da escola na internet, sob a
perspectiva quantitativa e qualitativa, têm por objetivo a explicitação da
situação da escola frente ao problema delimitado.
59
Na seqüência, foi utilizada a técnica dos grupos focais formados pelas
equipes gestoras das escolas, visando ao aperfeiçoamento e
aprofundamento da compreensão dos dados provenientes dos questionários
e da análise das páginas das escolas na Internet.
3.1 Seleção das escolas.
Foram selecionadas para a realização da pesquisa, as escolas da
Diretoria de Ensino da Região Norte 2 cujos gestores participaram do Projeto
Gestão Escolar e Tecnologias e que, ao longo do projeto, optaram pela
criação de páginas na internet para as escolas; das dez escolas que
optaram pela criação de páginas na Internet, em quatro delas este projeto
não teve continuidade devido à substituição de membros da equipe gestora
e em seis delas o projeto pode ser acompanhado através deste trabalho de
pesquisa.
3.2 Encaminhamento do trabalho de campo
A pesquisa foi realizada em 4 etapas:
1ª etapa: Levantamento das informações com a equipe gestora através de
questionário
22
.
O questionário foi elaborado a partir dos objetivos a que se propõe
este trabalho e pretende, num primeiro momento, realizar o levantamento de
informações junto à equipe gestora no que se refere à sua atuação perante a
página de Internet criada, à sua divulgação e alimentação junto à
comunidade; num segundo momento, pretende analisar os seus
desdobramentos quanto à participação desta comunidade nas decisões e
ações propostas pela escola e quanto à participação da equipe gestora no
cotidiano desta comunidade.
22
Anexo III - Questionário
60
2ª etapa: Análise da página da escola, sob os seguintes aspectos:
• acessibilidade e otimização do acesso
• navegabilidade
• tratamento de erros
• alimentação e atualização
• abertura para as discussões da comunidade (fórum)
Os sites de qualquer organização devem ser elaborados com base
em um planejamento e devem ser constantemente monitorados e avaliados,
tanto para garantir a promoção institucional, como para divulgação dos seus
serviços e produtos, para interagir e relacionar-se com os usuários.
De acordo com Lemos (2004), foi elaborado um modelo de avaliação
com questões a serem verificadas nos portais dos estados e municípios
brasileiros. Para a concepção desse roteiro de análise levaram-se em conta
critérios centrais para o bom funcionamento de um portal governamental,
agrupados em quatro categorias de avaliação.
A. Acessibilidade
A primeira categoria diz respeito ao nível de acessibilidade, que contempla
as condições do primeiro contato do usuário com o portal, e, por isso, reúne
critérios que verificam a sua visibilidade na WWW, a compatibilidade com
plataformas de acesso, as facilidades para cidadãos com necessidades
especiais e a abertura para cidadãos de língua estrangeira.
B. Otimização
Já a segunda categoria está relacionada à otimização, e tem como critério
único a avaliação do tempo de carregamento da página principal do portal. A
otimização é importante para possibilitar um rápido carregamento do portal
solicitado por usuários que não dispõem de banda larga.
C. Navegabilidade
61
Esta categoria abrange critérios e indicadores que estão relacionados à
mobilidade do usuário no “interior” do portal. Navegar, no jargão telemático,
significa mover-se de tela em tela, ou de página em página, por meio da
ativação de hiperlinks.
D. Tratamento de erros
Por fim, a última categoria corresponde ao tratamento de erros, que aponta
para a preocupação do governo em sanar problemas funcionais no portal e
garantir sua total operacionalização. Pode-se identificar este quesito nos
portais, através da disponibilização de um canal de comunicação (de
preferência e-mail ou chat) com o webmaster ou se é apresentada uma
página que auxilie o usuário caso um link esteja inativo. O portal
apresentando links inativos demonstra problemas de funcionalidade, ou seja,
se o site é funcional e se há um cuidado de manter essa funcionalidade – já
que links inativos significam a ausência de um trabalho mais cuidadoso de
manutenção.
Segundo Nielsen (2007), raramente um usuário chega a ler todas as
palavras de uma página da web; na verdade, ele pesquisa a página,
selecionando palavras e frases específicas. Num estudo recente, descobriu
que 79% dos usuários pesquisados sempre sondavam qualquer página que
encontrassem; somente 16% liam o texto inteiro. Uma página da web
precisa utilizar um texto pesquisável, que apresente:
1. palavras-chave;
2. sub-títulos pertinentes;
3. uma informação por parágrafo;
4. estilo de pirâmide invertida, que principia pela conclusão;
5. metade do número de palavras (ou menos) do que um texto convencional.
Após fazer uma seleção dos sites, devem-se avaliar os mesmos com
base em critérios pré-definidos, pode ser utilizado um checklist.
62
O Checklist é uma das ferramentas auxiliadoras na avaliação da usabilidade
de sistemas interativos. Caracteriza-se pela verificação da conformidade da
interface de um sistema interativo por meio de recomendações ergonômicas
contidas numa lista de verificação. Essa ferramenta pode garantir que
sistemas informatizados (onde interface e funcionalidade devem ser
consideradas) propiciem vantagens em termos de rapidez de aprendizado e
facilidade de uso aos usuários.
Sugestões de critérios para avaliação de sites (Checklist):
Critério 1: Autoridade
Está claro de quem é a responsabilidade da página?
Ela tem um link para uma página que descreve o propósito da organização?
Há um modo de verificar a legitimidade do responsável pela página? Ela traz
um número de telefone ou endereço postal de contato para maiores
informações?
Está claro quem escreveu a matéria e quais as qualificações do autor para
escrever sobre o tópico?
O material está protegido pelo copyright.? O nome do proprietário está
indicado?
Critério 2: Precisão
Há mapa no site?
Há alguma forma de busca, no caso de site ou redes?
As informações estão livres de erros gramaticais, tipográficos e ortográficos?
Está claramente indicado de quem é a última responsabilidade pela exatidão
do conteúdo do material?
No caso de existir tabelas e/ou gráficos contendo dados estatísticos, esses
gráficos e/ou tabelas estão claras e são de fácil leitura?
Critério 3: Objetividade
Trata-se de uma informação fornecida como um serviço público?
63
A informação está isenta de propaganda? Está claramente diferenciada do
conteúdo informacional?
Critério 4: Atualidade
Existem indicações de datas nas páginas?
Critério 5: Cobertura
Há uma indicação de que a página está completa e não mais em
construção?
Há informação impressa equivalente à página da Web, existe indicação clara
de que esse trabalho está em texto completo ou se é apenas parte do
trabalho?
Há algum tipo de informação sobre a abrangência do site, em termos de
alcance de assunto, A/Z, áreas, autores, etc.
Neste trabalho de pesquisa, serão utilizados os critérios definidos por
Lemos (2004) tendo em vista que os critérios por eles propostos têm maior
aproximação com as páginas de Internet criadas pelos gestores das escolas
pesquisadas, possibilitando a investigação.
3ª etapa: Acompanhamento das páginas das escolas, realizando
levantamentos sobre os:
• tipos de inserções da equipe gestora
• tipos de inserções da comunidade
• temas sócio-políticos das discussões
Após a finalização dos levantamentos, será realizada a categorização
para subsidiar a análise dos dados, nos termos do problema já delimitado.
4ª etapa: Realização dos grupos focais
64
O levantamento inicial de dados através de questionários aplicados
aos gestores das escolas, constante do Quadro I, exigiu a seleção de outra
técnica de pesquisa que possibilitasse a complementação das informações
relatadas individualmente. A escolha do grupo focal tornou-se viável por
estabelecer interações e trocas entre os membros que dele participam, o
que pode favorecer a compreensão do modo de pensar e da atuação destes
gestores.
De acordo com Morgan (1997), o grupo focal tem três usos básicos na
pesquisa das ciências sociais; pode ser utilizado em estudos nos quais ele é
o principal método de coleta de dados, pode ser suplementar na coleta de
dados quando existe outro método primário, e em estudos nos quais são
utilizados diferentes métodos sem que um determine o uso dos demais.
Gatti (2005:13), afirma que “ a riqueza do que emerge na
interação grupal, em geral, extrapola em muito as idéias prévias,
surpreende, coloca novas categorias e formas de entendimento,
que dão suporte a inferências novas e proveitosas relacionadas
com o problema em exame”.
A escolha desta técnica se justifica, pois ela abre um espaço para que
se discuta o processo de implementação das páginas na Internet entre os
gestores de diferentes escolas, o que pode favorecer a compreensão dos
fatores e modificações de postura dos membros dessas equipes gestoras
frente ao uso das páginas / blogs na Internet, após a participação no Projeto
Gestão Escolar e Tecnologias.
65
Capítulo III
Este capítulo tem por objetivo a apresentação dos dados obtidos nas
quatro etapas que compõem este trabalho de pesquisa, a implementação da
página na Internet pela equipe gestora, informações obtidas no primeiro
acesso à página, o acompanhamento das páginas e a análise dos grupos
focais.
1. A Implementação das páginas pela equipe gestora:
A primeira etapa deste trabalho se baseia em informações coletadas
através de questionário (anexo III) aplicado à equipe gestora das escolas
que participaram do Projeto Gestão Escolar e Tecnologias, criando páginas
de Internet para comunicação com a comunidade. Este levantamento consta
do Quadro I.
QUADRO I: Informações obtidas nos questionários aplicados aos gestores
Categorias Questão Resposta
Objetiva
Respostas abertas
I- Quanto à implantação
da página
01 SIM (15) * Através dos alunos (06)
* Reunião de pais (05)
* Professores em sala de aula (05)
* Divulgação no jornal impresso (03)
* Cartazes pela escola (02)
* Comunicados nos murais (02)
* Comunicados escritos (02)
* e-mail (02)
* Divulgação no blog (01)
* Divulgação no orkut (01)
* Marketing “boca a boca” (01)
* Informes regulares da escola (01)
* Funcionários (01)
* HTPC (01)
66
02 SIM (15) * Pedagógico (14)
* Outros (10)
- Recados (02)
- Solicitações aos professores (01)
- Elogios à escola (01)
- Informações gerais (01)
- Atividades lúdicas (01)
- Confraternizações (01)
- Reclamações (01)
- Eventos (01)
- Atividades extra-classe (01)
* Problemas locais (02)
* Administrativo (00)
SIM (15) * Pedagógico (14)
* Outros (06)
- Eventos (02)
- Atividades extra-classe (01)
- Intercâmbio (01)
- Solicitações (01)
- Sites propostos por professores (01)
* Problemas locais (02)
* Administrativo (00)
II- Quanto à utilização da
página pelos usuários
03
Evidências * Acesso dos alunos (04)
* Maior participação alunos na escola (02)
* Através de fórum (02)
* Sugestões no orkut (02)
* Reuniões (02)
* E-mail (01)
* Interação de alunos coma direção (01)
* Visitas à escola (01)
* Comentários de pais (01)
04 * Diariamente (06)
* 1 vez por mês (04)
* 2 vezes por semana (03)
* 1 vez por semana (02)
05 SIM (15) * Reuniões de pais (03)
* Alunos (02)
* Cartazes na escola e arredores (02)
* Conversando com pais/comunidade (01)
* Professor utiliza o site nas aulas (01)
* Materiais inseridos na página (01)
* E-mail (01)
* Orkut (01)
* Orientações aos alunos (01)
* Divulgando o site (01)
* Publicação de fotos (01)
* Alimentação do blog/informações (01)
* Divulgando projetos/eventos (01)
* Jornal da escola (01)
* Recados (01)
III- Quanto à utilização da
página pela equipe
gestora
06 SIM (12) * HTPC (06)
* Conversas informais (03)
* Procura de soluções(01)
* Seleção de assuntos (01)
* Notícias (01)
* Apresentação dos gestores (01)
* Espaço para reflexão de problemas (01)
* Reuniões (01)
67
* Atualização do blog (01)
* Acompanhamento de projetos (01)
* Quando algo será inserido (01)
NÃO (03)
07 NÃO (15)
08 EM BRANCO (15) – responderam NÃO na questão 07
09 EM BRANCO (15) – responderam NÃO na questão 07
1.1 Análise dos dados da 1ª etapa :
Verifica-se um consenso com relação aos seguintes itens: todos os
gestores afirmam que houve divulgação da página, que estas possuem
espaço para comunicação do usuário com a escola, que a participação na
página gera maior participação nas atividades propostas pela escola, que
estimulam a participação da comunidade.
Por outro lado, constata-se que nem todos os gestores (12)
disponibilizam momentos para discutir questões a serem postadas nas
páginas, e o acesso a elas, pelos próprios gestores, não tem regularidade.
No outro extremo, houve consenso também sobre a interferência da
equipe gestora junto aos órgãos centrais da administração para solucionar
problemas da comunidade levantados nas páginas, todos afirmam não fazê-
lo.
68
2. O primeiro acesso às páginas das escolas
A segunda etapa deste trabalho teve a função de realizar uma análise
das páginas criadas pelas escolas durante o Projeto Gestão Escolar e
Tecnologias, utilizando os critérios definidos por Lemos (2004) tendo em
vista a sua aproximação com as páginas criadas pelos gestores das escolas
pesquisadas. Os dados encontram-se no quadro II.
Quadro II : Análise das páginas das escolas, no primeiro acesso
Escolas Categorias analisadas Descrição
Links de acesso * Não há
Contato com a comunidade * Não há canal específico, apenas o próprio
ambiente
A
(BLOG)
Atualização * Há mais de um mês
Links de acesso * Não há
Contato com a comunidade * Link direto na página principal
B
(BLOG)
Atualização * Há mais de um mês
Links de acesso * Alunos: produção e opiniões
* Eventos: chamadas
* Prof. José Alves: colaborador
Contato com a comunidade * Não há canal específico, apenas o próprio
ambiente
C
(BLOG)
Atualização * Há mais de um mês
Links de acesso * História: da escola
* Localização: mapa de acesso
* Matéria: textos de professores para os alunos
* Avisos: eventos da escola e de interesse geral
* Links: SEE, DER Norte 2, MEC, Parcerias
* Fotos: alunos, professores, gestores, eventos
* Mensagens: da escola para a comunidade
* Escola da Família: Divulgação e chamadas para
os eventos
D
(PÁGINA)
Contato com a comunidade * Livro de visitas virtual (para inserção de registros
e visualização dos registros)
* Link para envio de e-mail
69
Atualização * Quinzenal
Links de acesso * Escola: comunicados da Direção
* Fotos: eventos
* Coordenação: apresentação dos gestores (fotos,
perfil e algumas palavras)
* Direção: apresentação dos gestores (fotos, perfil
e algumas palavras)
* Parceiros: endereços e ramo de atividade
* Biografia: patrono
* Instalações : fotos dos ambientes escolares
Contato com a comunidade * Fórum: iniciado pela Direção
* Contato: endereço, telefones, e-mail da escola,
da direção
E
(PÁGINA)
Atualização * Semanal
Links de acesso * Escola: história
* Cliks: Fotos de alunos sobre projetos realizados
* Perfil dos alunos: caracterização da comunidade
* Projetos: descrição dos projetos desenvolvidos
Contato com a comunidade * Contato: Endereço, telefone, e-mail direto da
escola e da Coordenadora
F
(PÁGINA)
Atualização * Há mais de um mês
2.1 Análise dos dados da segunda etapa:
O primeiro acesso às páginas das escolas permite uma análise
baseada na existência de links de acesso às informações, à forma como é
realizado o contato com a comunidade e aos intervalos em que são feitas as
atualizações. Todos os aspectos analisados foram detectados em quatro das
páginas visitadas.
Apesar dos aspectos analisados num primeiro acesso estarem
presentes, existe uma sensível diferença entre as páginas e os blogs. Os
blogs possuem poucos ou nenhum canal específico de comunicação entre a
escola e a comunidade, sua atualização é mensal, o que denota a pequena
participação da própria equipe gestora; a postagem de documentos se
restringe a manifestações esporádicas de membros da escola.
Por outro lado, as páginas analisadas demonstram o interesse da
equipe gestora na divulgação da própria página, dos eventos desenvolvidos
na escola e na criação de canais de comunicação com a comunidade. Tal
postura da equipe gestora confirma uma tendência de mudança, no sentido
70
da implementação de uma gestão mais democrática, utilizando recursos
assimilados em programas de capacitação, como o Projeto Gestão Escolar e
Tecnologias, como a abertura de fórum de discussões para a comunidade
escolar, e o PROGESTÃO, que trabalha a capacidade da equipe que faz a
liderança na escola, ou seja, do nível capaz de impulsionar transformações
na qualidade da gestão da escola pública.
.
71
3. Acompanhamento das páginas:
Quadro III : Comparativo das páginas das escolas, de acordo com critérios
organizados por Lemos (2004)
Escolas Acessibilidade Otimização Navegabilidade Tratamento de
erros
A
(BLOG)
* Fácil acesso
* Comandos
rápidos e claros
* Carregamento
rápido
* Prejudicado
(não existem
links para
navegar)
* Não existe um
link para acesso
direto à direção
* Existem links
inativos
B
(BLOG)
* Fácil acesso
* Comandos
rápidos e claros
* Carregamento
rápido
* Prejudicado
(não existem
links para
navegar)
* Não existe um
link para acesso
direto à direção
* Existem links
inativos
C
(BLOG)
* Fácil acesso
* Links abrem-se
rapidamente
* Comandos
diretos e claros
* Carregamento
rápido
* Troca de links
rápida e fácil
* Não existe um
link para acesso
direto à direção
* Não há links
inativos
D
(PÁGINA)
* Fácil acesso
* Links abrem-se
rapidamente
* Comandos
diretos e claros
* Carregamento
rápido
* Troca de
páginas rápida e
fácil
* Existe um canal
de comunicação
(e-mail e livro de
visitas)
* Não há links
inativos
E
(PÁGINA)
* Fácil acesso
* Links abrem-se
rapidamente
* Comandos
diretos e claros
* Carregamento
rápido
* Troca de
páginas rápida e
fácil
* Não existe um
link para acesso
direto à direção, a
não ser no fórum
* Não há links
inativos
F
(PÁGINA)
* Fácil acesso
* Links abrem-se
rapidamente
* Comandos
diretos e claros
* Carregamento
rápido
* Troca de
páginas rápida e
fácil
* Existe um canal
de comunicação
(e-mail e livro de
visitas)
* Não há links
inativos
72
3.1 Análise dos dados da terceira etapa
Todas as páginas analisadas possuem boa acessibilidade, sendo de
fácil acesso e seus comandos rápidos. Quanto à otimização, ou seja, o
carregamento do sistema, ocorre de forma rápida em todas elas. No que se
refere à navegabilidade, a troca de links ocorre rapidamente em quatro
páginas analisadas e em duas delas não há links para navegação. A maior
diversidade encontra-se no denominado tratamento de erros; em duas
páginas há um acesso direto à equipe gestora, numa delas o acesso a esta
equipe é realizada através de fórum de discussões e em três delas não
existe acesso à equipe gestora.
A criação de blogs não propiciou o acesso direto da comunidade à
Direção e a existência de links inativos caracteriza o pequeno interesse da
equipe gestora na participação de discussões através deste recurso. Tais
considerações não se aplicam às páginas criadas, onde se constata a
efetiva participação da equipe gestora na divulgação de eventos, na abertura
de canais de comunicação e na atualização de informações, utilizando as
Tecnologias de Informação como elemento facilitador da aproximação entre
a escola e a comunidade..
As Tecnologias da Informação e Comunicação desempenham
importante papel na articulação entre os dispositivos legais, que são
considerados como indutores de uma mudança e, portanto, distantes da
realidade, os projetos pedagógicos e os interesses e dificuldades da
comunidade que freqüenta esta escola.
73
4. Os grupos focais
A partir de elementos levantados nas primeiras etapas desta
pesquisa, foram selecionadas as escolas C, D, E e F para a realização de
dois grupos focais, cada um com quatro gestores, organizados da seguinte
forma: grupo focal 1 – escolas D e E, grupo focal 2 – escolas C e F.
No início dos trabalhos destes grupos focais, foram solicitadas
algumas informações sobre a mobilidade e permanência dos membros das
equipes gestoras nas escolas, desde a sua participação no Projeto Gestão
Escolar e Tecnologias. Estes dados foram organizados no quadro a seguir:
Quadro IV: Mobilidade/ permanência dos membros da equipe gestora
Escola Diretor de
Escola
Vice-diretor de
escola
Professor
Coordenador
diurno
Professor
Coordenador
noturno
C Mantido Mantido Substituído Mantido
D Mantido Mantido Mantido Não Possui
E Mantido Mantidos (2) Substituído Substituído
F Substituído Substituído Mantido Mantido
Do grupo focal 1 participaram dois diretores, um vice diretor e 1
professor de coordenação pedagógica; do grupo focal 2 participaram três
professores de coordenação pedagógica e um diretor. A proposta de
discussão dos dois grupos foi a mesma e se concentrou nos dados
74
levantados a partir dos questionários aplicados na 1ª etapa e na análise das
páginas/blog implantados pelas escolas.
Quadro V – Grupo focal 1
Escola D
Diretor
O endereço da página é muito longo, difícil de
memorizar, por isso a divulgação através de
murais.
A divulgação é realizada em todas as reuniões de
pais, processo que se mostrou mais eficiente.
Os pais tem maior interesse na página pois este
possui um link com a SEE, que permite a
visualização de notas dos alunos.
Escola D
PC
A divulgação é realizada em todas as reuniões de
pais, aos alunos nas classes e através de
cartazes
Divulgação em todos os momentos
Escola E
Diretor
A divulgação mais eficiente é através do “boca a
boca”
A divulgação é realizada em todas as reuniões de
pais.
Os pais tem maior interesse no site, cobram a
divulgação de ações da escola como a divulgação
de notas (site da SEE)
Divulgação através de professores, na SAI,
diretamente para os alunos
Parcerias entre a escola e
funcionários/professores
Quanto à
implementação
da página
Questão
1
Escola E
Vice
diretor
A divulgação mais eficiente é através do “boca a
boca”
A divulgação é realizada em todas as reuniões de
pais.
Os pais tem maior interesse na página, cobram a
divulgação de ações da escola como a divulgação
de notas (site da SEE)
Divulgação através de professores, na SAI,
diretamente para os alunos
A tecnologia está sendo introduzida, como algo
novo; a comunidade ainda não a utiliza
Escola D
Diretor
O maior interesse dos usuários é pelos eventos
pedagógicos.
Todos os eventos dos quais a escola participa, ou
que realiza são apresentados através de fotos na
página.
Os pais gostam de ver os seus filhos no site
Houve um maior retorno dos alunos, que
propõem o que deve ser colocado na página e
opinam sobre o que é postado por professores e
equipe gestora
A comunidade representada pelos pais dos
alunos não posta nada além de dúvidas, acredita
que pelo medo de exposição
Quanto à
utilização da
página pela
comunidade
Questão
2
Escola D O maior interesse dos usuários é pelos eventos
pedagógicos( acesso aos boletins).
75
PC Informações gerais sobre eventos e recados
A página não é utilizada como deveria
Não se discutem problemas locais
Escola E
Diretor
O maior interesse dos usuários é pelos eventos
pedagógicos.
Todos os eventos dos quais a escola participa, ou
que realiza são apresentados através de fotos na
página.
Os pais gostam de ver os seus filhos na página
Escola E
Vice
diretor
O maior interesse dos usuários é pelos eventos
pedagógicos.
Todos os eventos dos quais a escola participa, ou
que realiza são apresentados através de fotos na
página
Os pais gostam de ver os seus filhos na página
Escola D
Diretor
O site é um orgulho para o pai, especialmente
pela divulgação de atividades dos filhos
É importante para a escola estar na internet,
poder apresentar o seu trabalho.
A página amplia a participação de alunos nas
atividades da escola.
Amplia a participação dos pais em feiras, festas e
eventos
Não aumenta a participação dos pais na APM e
CE
Escola D
PC
Não há grande mudança na postura dos pais,
acredita que algo pode estar faltando para que
isto ocorra
Alunos participam mais, se comunicam com
professores.
Não aumenta a participação dos pais na APM e
CE
Escola E
Diretor
Aqueles que participam se sentem mais próximos
da escola
É importante para a escola estar na internet,
poder apresentar o seu trabalho.
A página amplia a participação de alunos nas
atividades da escola.
Amplia a participação dos pais em feiras, festas e
eventos
Não definiu se há aumento na participação na
APM ou CE
Questão
3
Escola E
Vice
diretor
Aqueles que participam se sentem mais próximos
da escola
É importante para a escola estar na internet,
poder apresentar o seu trabalho.
A página amplia a participação de alunos nas
atividades da escola.
Amplia a participação dos pais em feiras, festas e
eventos
Quanto à
utilização da
página pela
Questão
4
Escola D
Diretor
Para que todos acessem a página da escola, o
colocou como página principal em todos os
computadores da escola, administrativos e os da
sala de informática, assim todos que ligam os
76
computadores estão em contato com a página.
A pouca participação na página por alguns está
relacionada à dificuldade de utilização da
máquina, com a informática
Todos da escola demonstram um grande
entusiasmo com a página
A participação dos professores é mais reduzida,
não sabe definir por que
Escola D
PC
Para que todos acessem a página da escola, o
colocou como página principal em todos os
computadores da escola, administrativos e os da
sala de informática, assim todos que ligam os
computadores estão em contato com a página.
A pouca participação na página por alguns está
relacionada à dificuldade de utilização da
máquina, com a informática
A participação dos professores é mais reduzida,
alguns evitam usar o computador
Escola E
Diretor
Para que todos acessem a página da escola, o
diretor colocou como página principal nos
computadores administrativos, assim todos que
ligam os computadores estão em contato com a
página
A pouca participação no site pela não criação do
hábito de visitar a página
A participação dos professores é mais reduzida,
por falta de segurança
Escola E
Vice
diretor
Para que todos acessem a página da escola, o
colocou como página principal nos computadores
administrativos, assim todos que ligam os
computadores estão em contato com a página
A pouca participação na página pela não criação
do hábito de visitar a página
A participação dos professores é mais reduzida,
por falta de segurança
Escola D
Diretor
A divulgação da página continua sendo realizado
através de reuniões de pais, nas reuniões da
APM, de CE
Continua sendo divulgada através de murais
Escola D
PCP
A divulgação da página continua sendo realizado
através de reuniões de pais e através dos alunos
Estímulo à participação - novidades
Continua sendo divulgada através de murais
(proposta: na entrada da escola)
Escola E
Diretor
A divulgação da página continua sendo realizado
através de reuniões de pais, junto aos alunos e
professores
Continua sendo divulgada através de murais, pois
tem alunos que não possuem computador
Questão
5
Escola E
Vice
diretor
A divulgação da página continua sendo realizado
através de reuniões de pais, junto aos alunos e
professores
Continua sendo divulgada através de murais, pois
tem alunos que não possuem computador
equipe gestora
Questão
6
Escola D
Diretor
Não existem reuniões específicas sobre o que
deve ser colocado na página da escola.
A direção e a coordenação postam mais
77
informações na página que os professores e
estes mais do que os alunos
Os HTPC são os momentos em que mais se
discute a página, pois estão reunidos os
professores , a coordenação e menos
frequentemente o diretor
Escola D
PC
Os HTPC são os momentos em que mais se
discute a página, pois estão reunidos os
professores, a coordenação e menos
frequentemente o diretor
Informalmente com os professores
Encontros da equipe gestora
Escola E
Diretor
Não existem reuniões específicas sobre o que
deve ser colocado na página da escola.
A direção recebe material a ser postado e
combina com o parceiro o que será colocado
Escola E
Vice
diretor
Não existem reuniões específicas sobre o que
deve ser colocado na página da escola.
Escola D
Diretor
A escola é central, não apresenta problemas para
a comunidade do entorno, nem mesmo a questão
da segurança é considerada um problema
A comunidade não se manifesta na página talvez
por considerar que a página seja da escola, que
eles não podem mexer, apenas consultar
Não acreditam que a página seja deles, talvez
como a própria escola
Um trabalho diferenciado através da página pode
mudar esta postura, para que este passe a ser
deles
Escola D
PC
A comunidade não se manifesta na página por
considerar que a escola não tem nada a ver com
os seus problemas (externos), que a escola pode
auxiliá-los a resolver
Talvez por receio de exposição
Ligam para órgãos competentes
Escola E
Diretor
A escola é central, não apresenta problemas para
a comunidade do entorno, apenas uma praça
próxima onde ficam os alunos nos horários de
entrada e saída
A comunidade não se manifesta na página talvez
por falta de esclarecimentos da escola – falta de
comunicação
Um trabalho diferenciado através da página pode
mudar esta postura
Questões
7, 8 e 9
Escola E
Vice
diretor
A escola é central, não apresenta problemas para
a comunidade do entorno, apenas uma praça
próxima onde ficam os alunos nos horários de
entrada e saída
A comunidade não se manifesta na página talvez
por falta de esclarecimentos da escola – falta de
comunicação
Um trabalho diferenciado através da página pode
mudar esta postura
Situações Escola D Dificuldades individuais no manuseio da máquina
Não utilização do computador, por medo da
78
Diretor máquina quebrar
A concentração de atividades administrativas em
algumas épocas do ano interfere na participação
na página
Escola D
PCP
Dificuldades individuais no manuseio da máquina
Não utilização do computador, por medo da
máquina quebrar ou perder o serviço que está
sendo executado
A montagem da página, exigiu envolvimento de
todos (gestores e professores)
Escola E
Diretor
Dificuldades individuais no manuseio da máquina
– professores e funcionários
Resistência dos professores quanto ao objetivo
principal da equipe gestora, que era a divulgação
de material pedagógico elaborado pelos
professores a ser disponibilizado para os alunos
A primeira parceria não atendia às necessidades
da equipe gestora – atualização
A capacitação de monitores da DER acabou
dificultadoras
na
implementação
da página
Escola E
Vice diretor
Dificuldades individuais no manuseio da máquina
– professores e funcionários
Os professores e funcionários não têm tempo
para ter uma maior participação
A tecnologia está sendo introduzida, como algo
novo; a comunidade ainda não a utiliza.
A utilização da informática é um processo lento
A capacitação de monitores da DER acabou
Escola D
Diretor
Entusiasmo com a página no ar; gostam de ver
seu trabalho divulgado.
A página foi criada no ano passado e no
planejamento foi muito divulgada aos professores
A equipe gestora é bastante unida aos
professores, utiliza algumas das propostas do
Projeto Gestão Escolar e Tecnologias com os
docentes
Os professores que auxiliaram na formação da
página ainda estão na escola; não há muita
movimentação de professores
A equipe gestora é a mesma há 8 anos
Escola D
PC
A equipe gestora é bastante unida aos
professores
Participação de professores
Mudança de postura da equipe gestora (incluindo
outros cursos à distância)
Escola E
Diretor
A troca da parceria
Alguns professores se envolveram na proposta de
utilização da página
Alunos participam ativamente da inserção de
assuntos na página, como voluntários
A capacitação da equipe gestora no Projeto
Gestão Escolar e Tecnologias
Desde o início, o projeto foi coordenado pelo
Diretor da escola
A equipe gestora é a mesma há 5 anos – direção;
os coordenadores foram substituídos
Situações
facilitadoras na
implementação
da página
Escola E
Vice diretor
Alunos participam ativamente da inserção de
assuntos no site, como voluntários
A capacitação da equipe gestora no Projeto
79
Gestão Escolar e Tecnologias
Desde o início, o projeto foi coordenado pelo
Diretor da escola
A equipe gestora é a mesma há 5 anos – direção;
os coordenadores foram substituídos
Quadro VI – Grupo focal 2
Escola C
Diretor
A divulgação é realizada em todas as reuniões de
pais, junto aos alunos pelos professores
O blog é colocado na pauta da reunião
Escola C
PC
A divulgação é realizada em todas as reuniões de
pais, junto aos alunos pelos professores
O blog é colocado na pauta da reunião
Escola F
PC
A divulgação é realizada em todas as reuniões de
pais, junto aos alunos na sala de informática e
junto a estagiários que vêm à escola (boca a
boca).
Os pais não dão tanta importância à página, pois
poucos tem acesso ao computador
A própria equipe gestora não trabalhou na
divulgação; cada um pensa à sua maneira,
estabelecendo prioridades
A divulgação não foi eficiente pois não surtiu o
efeito desejado
Quanto à
implementação
da página
Questão
1
Escola F
PC
A divulgação é realizada em todas as reuniões de
pais, junto aos alunos na sala de informática
Os pais não dão tanta importância à página, pois
poucos tem acesso ao computador
A própria equipe gestora não trabalhou na
divulgação;
A divulgação não foi eficiente pois não surtiu o
efeito desejado
Escola C
Diretor
O maior interesse dos usuários é pelos eventos
pedagógicos – divulgação de projetos.
Todos os eventos dos quais a escola participa, ou
que realiza são apresentados através de fotos no
blog.
Através de uma sala de bate papo, maior contato
entre os alunos)
Escola C
PC
O maior interesse dos usuários é pelos eventos
pedagógicos – divulgação de projetos.
Todos os eventos dos quais a escola participa, ou
que realiza são apresentados através de fotos no
blog
Escola F
PC
O maior interesse dos usuários é pelos eventos
pedagógicos – divulgação de projetos.
Todos os eventos dos quais a escola participa, ou
que realiza são apresentados através de fotos na
página.
Existe uma certa resistência da direção
Quanto à
utilização da
página pela
comunidade
Questão
2
Escola F
PC
O maior interesse dos usuários é pelos eventos
pedagógicos – divulgação de projetos.
Todos os eventos dos quais a escola participa, ou
que realiza são apresentados através de fotos na
página.
80
Escola C
Diretor
O fato da escola não possuir intragov (linha
dedicada da SEE) e os computadores
funcionarem através de uma linha discada, o
processo de utilização e divulgação foi
interrompido em 2007
A escola não teve acesso à internet
Escola C
PC
O fato da escola não possuir intragov (linha
dedicada da SEE) e os computadores
funcionarem através de uma linha discada, o
processo de utilização e divulgação foi
interrompido em 2007
A escola não teve acesso à internet
Escola F
PC
Divulgação de projetos através de fotos
A comunidade gosta de se ver na página
Gera maior participação, uma espécie de garantia
de que o evento ocorreu
Questão
3
Escola F
PC
Divulgação de projetos através de fotos
A comunidade gosta de se ver na página
Gera maior participação, uma espécie de garantia
de que o evento ocorreu
Escola C
Diretor
Não houve alimentação do blog
Escola C
PC
Não houve alimentação do blog
Escola F
PC
Cada gestor da equipe tem uma visão, uma
prioridade
A não participação na página denota a pouca
importância que o gestor atribui a ele
Questão
4
Escola F
PC
A não participação na página denota a pouca
importância que o gestor atribui a ele
Escola C
Diretor
Não é realizada
Escola C
PC
Não é realizada
Escola F
PC
A divulgação do site é feita para os estagiários
(maioria são alunos do EJA, que são pais de
alunos), visando uma maior aproximação para
que a comunidade conheça melhor a escola
Questão
5
Escola F
PC
Não tem sido realizada
Escola C
Diretor
Não discute
Escola C
PCP
Não discute
Escola F
PC
Não, às vezes no HTPC com professores
interessados
Quanto à
utilização da
página pela
equipe gestora
Questão
6
Escola F
PC
Não, às vezes no HTPC com professores
interessados
81
Escola C
Diretor
O acesso da comunidade fica dificultado, pois ela
não tem internet disponível
A comunidade não possui o hábito de acessar
A comunidade não acredita que a página é um
facilitador
A comunicação com a comunidade é difícil, ela
tem medo de se expor (receio de represálias)
Escola C
PC
O acesso da comunidade fica dificultado pois ela
não tem internet disponível
A comunidade não possui o hábito de acessar
A comunicação com a comunidade é difícil, ela
tem medo de se expor (receio de represálias)
Escola F
PC
A comunidade não compreende o objetivo do
site, não tem conhecimento de informática
Proposta: no site, colocar um alerta, solicitando a
participação
Questões
7, 8 e 9
Escola F
PC
A comunidade não compreende o objetivo do
site, não tem conhecimento de informática
Escola C
Diretor
Como a escola não possui acesso à internet, o
processo de divulgação e utilização do blog foi
dificultado
Escola C
PC
Como a escola não possui acesso à internet, o
processo de divulgação e utilização do blog foi
dificultado
Escola F
PC
Grande mobilidade da direção; a equipe gestora
não é sincronizada
Falta de conhecimento da página por parte dos
alunos, levando à baixa participação
Não existe abertura da administração para o
estabelecimento de parcerias com a comunidade
A comunidade não está habituada a opinar, exigir
e discutir problemas ; não conhece a função dos
colegiados
Situações
dificultadoras
na
implementação
da página
Escola F
PC
Grande mobilidade da direção; a equipe gestora
não é sincronizada
Falta de conhecimento da página por parte dos
alunos, levando à baixa participação
Escola C
Diretor
Professores se interessam em divulgar seus
trabalhos no blog
Professores interessados, com conhecimento
para trabalhar com a página
A direção viabilizou a divulgação, participação e
utilização (até ficar sem internet)
Escola C
PC
Professores se interessam em divulgar seus
trabalhos no blog
Professores interessados, com conhecimento
para trabalhar com o blog
A direção viabilizou a divulgação, participação e
utilização (até ficar sem internet)
Escola F
PC
Professores se interessam em divulgar seus
trabalhos na página
Situações
facilitadoras na
implementação
da página
Escola F
PC
Professores se interessam em divulgar seus
trabalhos na página
82
4.1 Análise inicial dos dados da 4ª etapa
A participação dos gestores nos grupos focais foi representada nos
quadros IV, V e VI que, após analisados, possibilitaram a elaboração de
algumas sínteses sobre a implementação das páginas, a sua divulgação, a
participação da equipe gestora e da comunidade na utilização destas
páginas.
4.1.1 O grupo focal 1
Uma página na Internet pode ser um espaço privilegiado de
informação e comunicação. Moran (2002)
Neste grupo de discussão, todos os gestores consideraram que a
divulgação da página da escola junto à comunidade através de reuniões de
pais, pelos professores aos alunos e através de cartazes e murais foram as
formas mais eficientes e por esta razão continuam sendo utilizadas.
As equipes gestoras acessam diariamente as páginas das escolas,
colocaram-nas como página inicial dos computadores das escolas;
ressaltaram, entretanto que os professores pouco a utilizam e acreditam que
existe uma dificuldade no uso desta tecnologia.
Por um lado, as equipes gestoras das escolas participaram do Projeto
Gestão Escolar e Tecnologias, cujo objetivo é o desenvolvimento de um
trabalho de formação dos gestores para o uso das TIC na gestão escolar e
no cotidiano da escola, o que favoreceu o processo de implementação das
páginas. Em contrapartida, os professores foram capacitados a utilizar o
computador como ferramenta no processo ensino aprendizagem, no período
de 1996 a 1998 através do PEB – IEB; ao longo dos anos seguintes,
considerando-se a alta rotatividade destes profissionais na Rede Estadual de
Ensino, os professores não receberam nenhuma capacitação específica
83
sobre o uso de computadores ou da própria Internet. Tal fato pode explicar o
baixo nível de acesso dos professores às páginas das escolas.
Além disso, os avanços tecnológicos têm atropelado o processo de
formação, fazendo com que o professor se sinta sempre um principiante.
(Valente & Almeida,1997)
Quanto à utilização da página pela comunidade, todos os gestores
informaram que o maior interesse dos pais é pela divulgação dos eventos
pedagógicos através de fotos, que os pais gostam de ver os filhos na página
da escola na Internet. Um dos diretores afirmou que a participação dos
alunos através da página é muito grande, inclusive opinando sobre o que
deve ser postado ou não. A comunidade, entretanto, posta apenas dúvidas;
o diretor acredita que seja por receio de maior exposição.
Todos os gestores disseram que a página da escola proporcionou um
aumento na participação dos alunos nas atividades escolares e dos pais em
festas e eventos. Afirmaram que este aumento na participação não se reflete
nas reuniões da APM e CE.
O descolamento entre a vida na escola e a vida na comunidade fica
evidenciado pela desarticulação do pedagógico com o político.
(Severino,1992).
A divulgação de eventos pedagógicos da escola através das páginas
criadas pelos gestores é o alvo de maior interesse da comunidade. A
participação deste segmento nos colegiados como a APM e o CE se
manteve restrita. A comunidade não compreende a sua participação nestes
colegiados como um canal de comunicação com a equipe gestora e uma
forma de participar das decisões tomadas.
84
A própria equipe gestora, seja em seu cotidiano ou através das
páginas, não cria estímulos para que a comunidade passe a participar dos
colegiados com maior interesse.
Se a escola não participa da comunidade, por que irá a comunidade
participar da escola? (Paro, 1992). Este pensamento de certa maneira se
concretizou na análise das discussões deste grupo. Os diretores afirmaram
que as escolas são centrais e que a comunidade não se manifesta quanto a
problemas em seu entorno. Todos acreditam que a comunidade considera a
página como propriedade da escola e que só pode ser consultada; o diretor
de uma das escolas chegou a extrapolar esta idéia para a própria escola, ou
seja, a comunidade não entende que a escola é dela. O diretor da outra
escola tem conhecimento que a comunidade entra em contato direto com
sites de órgãos competentes, antes de entrar na página da escola.
Ao longo da discussão, o grupo levantou as dificuldades na
implementação da página, como: manuseio da máquina (4), concentração
de atividades administrativas em determinadas épocas (1), resistência do
corpo docente quanto ao objetivo principal da equipe gestora (1),
necessidade do envolvimento de todos (1), término da capacitação de
monitores pela Diretoria de Ensino (1), falta de tempo (1) e introdução lenta
da informática na comunidade (1).
Ao mesmo tempo, o grupo apresentou agentes e ações facilitadoras
da implementação da página: entusiasmo e participação de todos – equipe
gestora, professores e alunos (4), união dos membros da equipe gestora (2),
pouca movimentação da equipe gestora (3), pouca movimentação de
professores (1), participação no Projeto Gestão Escolar e Tecnologias (3),
mudança de postura da equipe gestora (1), parcerias (1) e o diretor assumiu
o projeto (1).
4.1.2 O grupo focal 2
85
Os diretores e coordenadores pedagógicos são líderes do Projeto
Pedagógico da Escola, portanto por eles passa toda a articulação entre a
escola e a comunidade (Almeida, 2005).
A implementação da página neste grupo foi realizada através de
reuniões de pais e diretamente para os alunos pelos professores. Houve
uma afirmação de que a direção não estabeleceu esta ação como
prioridade, provocando uma redução no interesse de pais e alunos pela
página. Os PC de uma das escolas disseram que cada gestor da escola tem
uma prioridade e não participa efetivamente da página; a divulgação da
página é feita pelo PC do período noturno, enquanto os alunos utilizam a
sala de informática.
De acordo com Silva (2005), se a escola não inclui a Internet na
educação das novas gerações, ela está na contramão da história, alheia ao
espírito do tempo.
Mas, e se a escola está submetida a problemas externos, cuja
solução depende de instâncias superiores, que prejudicam ou até impedem
o desenvolvimento de um projeto, como o que está aqui sendo analisado?
Os PC de uma das escolas disseram que a página da escola
proporcionou um aumento na participação dos alunos nas atividades
escolares. O diretor e o PC da outra escola afirmaram que a escola perdeu a
conexão com a internet no ano de 2007, devido a falhas no sistema da
INTRAGOV
23
, o que dificultou muito a divulgação de eventos, atualização da
23
Programa Rede Intragov – Integra as redes de comunicação de dados, voz e de video das
Secretarias e Órgãos do Estado de São Paulo, visando um melhor aproveitamento de recursos
materiais, humanos, financeiros e orçamentários dos participantes.
86
página e o acesso da comunidade; tudo isto tinha que ser realizado fora da
escola.
As maiores barreiras para que uma pessoa ou grupo se disponha a
agir são o fatalismo e a desesperança. O fatalismo acaba gerando um certo
cinismo, uma vez que por causa dele aceitamos conviver com situações que
condenamos; para combatê-lo, são necessários o apelo ao compromisso, ao
comportamento e aos valores éticos das pessoas. Trabalhar o conceito de
cidadania e despertar a capacidade de se envolver coletivamente das
pessoas, é uma forma de lutar contra a desesperança.
As informações obtidas sobre a divulgação de questões pedagógicos
na página, e a participação da comunidade nos eventos, são as mesmas
descritas na discussão do grupo focal 1. Percebe-se apenas uma diferença:
um distanciamento maior entre a equipe gestora e a comunidade. Existe
uma resistência da comunidade em estabelecer uma comunicação mais
intensa com a equipe gestora, pois isto implica se expor frente aos demais
membros da comunidade.
A comunidade não considera a escola como um canal de
comunicação com outras instâncias da administração pública, portanto não
discute os seus problemas com a equipe gestora.
Ao longo da discussão, o grupo levantou as dificuldades na
implementação da página, como: grande mobilidade da equipe gestora –
diretor e vice diretor (2), falta de sincronismo entre os membros (1), pouco
conhecimento da página (2), inviabilização de parcerias (1), falta de hábito
da comunidade em opinar, exigir e discutir seus problemas (1) e falta de
condições mínimas de acesso à Internet na escola (2).
Ao mesmo tempo, o grupo apresentou agentes e ações facilitadoras
da implementação da página: professores se interessam em divulgar o seu
87
trabalho na página/blog (4), professores auxiliaram na montagem da
página/blog (2) e a direção ter viabilizado o início do processo de
implementação (2).
88
Capítulo IV
Os resultados da pesquisa realizada, relatados no capítulo III,
necessitam uma análise mais aprofundada e uma discussão com os autores
que fundamentam este trabalho de pesquisa.
1. Dados coletados:
A tabulação dos dados obtidos através da aplicação de questionários
aos gestores das escolas forneceu informações sobre dois consensos
extremos. De um lado, todos os gestores afirmaram que houve divulgação
das páginas/blogs à comunidade, que estas possuem espaços de
comunicação dos usuários com a escola, que a participação da comunidade
nas atividades propostas pela escola aumentou. Por outro lado, todos os
gestores afirmaram não haver interferência da equipe gestora junto aos
órgãos centrais da administração pública para a solução de problemas
levantados pela comunidade nestas páginas/blogs.
A análise das páginas/blogs das seis escolas acompanhadas ao longo
deste trabalho de pesquisa demonstrou que todas apresentam boa
acessibilidade, tem comandos rápidos, a navegação é facilitada pelo rápido
carregamento dos links e sofrem atualização periodicamente.
Ainda sobre a análise das páginas/blogs, a comunicação entre a
equipe gestora e a comunidade não ocorre em três escolas (blogs) e nas
demais é realizada de forma diversificada, seja através de fórum de
discussão ou links de acesso direto.
89
A partir destes dados iniciais, houve a necessidade de
aprofundamento da análise, que possibilitasse a melhor compreensão da
utilização das páginas/blogs pela equipe gestora e pela comunidade; para
tanto, foram organizados dois grupos focais.
O grupo focal 1 foi composto por dois diretores de escola, um vice-
diretor e um professor coordenador, das escolas D e E; de acordo com
dados organizados no quadro IV, na escola D não houve mudanças na
equipe gestora e na escola E houve a substituição dos professores
coordenadores.
Neste grupo, todos os gestores afirmaram que:
• a forma mais eficiente de divulgação das páginas das escolas à
comunidade é feita através de reuniões de pais, diretamente para os
alunos pelos professores e através de cartazes e murais;
• a comunidade se interessa pelos eventos pedagógicos, divulgados
através de fotos de alunos, acarretando um aumento na participação
de pais em festas e eventos proporcionados pela escola;
• o aumento da participação da comunidade nas ações da escola não
se reflete nas reuniões da APM e CE;
• colocaram a página da escola como página principal de todos os
computadores da escola, estimulando o acesso de todos;
• o acesso de professores à página da escola é reduzido;
• não existem reuniões para discutir a inclusão de temas na página,
exceto os HTPC;
90
• a comunidade não expõe seus problemas na página da escola por
considera-la propriedade da escola e não sua; estas comunidades,
por pertencerem a regiões centrais, fazem contato diretamente com
órgãos competentes para a solução de seus problemas.
Ao longo da discussão, foram levantadas as dificuldades encontradas
na implementação das páginas, sendo a falta de manuseio da máquina
pelos integrantes da comunidade escolar a mais citada e, como ações
facilitadoras, a participação de professores e alunos, a união e pouca
mobilidade da equipe gestora e a participação no Projeto Gestão Escolar e
Tecnologias.
O grupo focal 2 foi composto por um diretor de escola e três
professores coordenadores, das escolas C e F; de acordo com dados
organizados no quadro IV, na escola C houve a substituição de um professor
de coordenação pedagógica e na escola F a substituição do diretor e do
vice-diretor.
Neste grupo, todos os gestores concordaram nos seguintes aspectos:
• a implementação da página/blog junto à comunidade foi realizada
através de reuniões de pais e aos alunos pelos professores;
• o maior interesse dos pais está na divulgação de eventos
pedagógicos, através de fotos dos alunos;
• não existem reuniões específicas para discussão de temas a serem
inseridos na página/blog; o HTPC é utilizado por professores
interessados.
O diretor e o professor de coordenação pedagógica da escola C
disseram que a escola perdeu a conexão com a INTRAGOV no ano de
91
2007, e o uso da conexão discada dificultou a continuidade de divulgação e
utilização do blog pela comunidade. Acrescentaram que a comunicação com
a comunidade é muito difícil, pois nela são registrados altos índices de
violência e ela tem receio de se expor, em função de represálias de vizinhos.
Os professores de coordenação pedagógica da escola F disseram
que cada membro da equipe gestora tem a sua prioridade, que nem todos
participaram efetivamente da divulgação da página, o que gerou pouco
interesse da comunidade em utilizá-la; acrescentaram que a comunidade
não compreendeu o objetivo da página da escola, o de ser um facilitador na
comunicação entre ela e a escola.
Ao longo da discussão, o grupo levantou algumas dificuldades na
implementação da página/blog pela escola junto à comunidade, como a
grande mobilidade dos membros da equipe gestora e a falta de condições
mínimas de acesso à internet na escola. Professores interessados na
montagem destas páginas/blogs e na divulgação de seus trabalhos foram
consideradas ações facilitadoras.
Ao estabelecermos uma relação entre as afirmações dos gestores
que participaram dos grupos focais e a análise das páginas/blogs das
escolas, torna-se clara a efetiva condução e participação da equipe gestora,
principalmente diretores e vice-diretores de escola, na contínua
comunicação com a comunidade.
As páginas das escolas D e E refletem o pensamento dos membros
da equipe gestora, que considera a permanência da direção e vice-direção
na escola por um longo período de tempo, a participação desta equipe no
Projeto Gestão Escolar e Tecnologias e o interesse de professores e alunos,
os fatores que levaram ao sucesso de sua proposta de implementação das
páginas.
92
As páginas das escolas C e F de certa maneira também refletem o
pensamento dos gestores que se manifestaram no grupo focal 2; de um lado
a mobilidade da direção e vice-direção e de outro a falta de condições
mínimas de acesso à Internet, conduziu a uma situação em comum, a
divulgação da página/blog não era uma das prioridades destas equipes
gestoras.
Para complementar esta análise, torna-se necessária a retomada do
pensamento dos autores que compõem a base teórica deste trabalho de
pesquisa.
93
2. Análise dos dados coletados:
A implementação da página/blog das escolas C,D, E e F ocorreu
através de reuniões de pais, da divulgação aos alunos pelos professores e
também por cartazes e murais espalhados pela escola; a participação de
professores nesta etapa foi essencial. Este processo foi mais eficiente nas
escolas D e E, onde a direção tomou o projeto da página em suas mãos e o
conduziu ou orientou a sua condução.
Os gestores das escolas D e E manifestaram uma mudança de
postura na sua administração após terem participado do Projeto Gestão
Escolar e Tecnologias, e passaram a conduzir o projeto da página, ao invés
de delegá-lo a outros, confirmando as palavras de Almeida (2005 e 2006),
sobre a função esperada dos gestores na escola pública. O gestor é tão
importante quanto o aluno, o professor e a comunidade, porque a escola é
resultante da atuação de todos esses sujeitos e dessas forças, às vezes
contraditórias, mas sempre dialógicas. (Almeida, 2006:87)
O diretor e os coordenadores pedagógicos são líderes do projeto
político pedagógico da escola, por serem os seus alimentadores; nas
palavras de Almeida (2005 : 18), ...por eles passam o diagnóstico das
necessidades, o planejamento, a execução, a afinação com a legislação, o
estímulo e a aceitação das criatividades, as decisões pedagógicas da escola
e, enfim, a sua articulação com a comunidade.
94
O Projeto Gestão Escolar e Tecnologias foi considerado um elemento
facilitador para alavancar o projeto da página pelos gestores das escolas D e
E, pois foi considerado o responsável pela sua capacitação teórica e prática
e pelo manuseio do computador para alguns, o que vai ao encontro do
processo de aprendizagem defendido por Dewey (2003) e Santos (2006:65),
segundo o qual, é pela experiência que o aluno entende, assimila sua
realidade e monta conexões entre a teoria e prática, que são peças
fundamentais para a sua significação de mundo e compreensão da realidade
em que vive.
.
Dewey define educação como processo de reconstrução e
reorganização da experiência pelo qual lhe percebemos mais agudamente o
sentido, e com isso nos habilitamos a melhor dirigir o curso de nossas
experiências futuras (2003:17)
O fato dos gestores das escolas C, D, E e F terem optado, ao final do
Projeto Gestão Escolar e Tecnologias, pelo projeto da página/blog, significa
que o seu objetivo principal de fomentar projetos pedagógicos a partir da
utilização das TIC já disponíveis em cada escola e estabelecer uma rede de
comunicação para compartilhamento de experiências, foi assimilado ao
longo da capacitação, confirmando o que Levy (1999), Moran (2002), Prata
(2002) e Almeida, M.(2005) escreveram sobre o uso das TIC na
comunicação com a comunidade.
Com o uso da TIC e da Internet, pode-se navegar livremente pelos
hipertextos de forma não seqüencial, estabelecer múltiplas conexões, tornar-
se mais participativo, comunicativo e criativo; a Internet é um espaço
privilegiado de informação e de comunicação, portanto não basta só informar
quais atividades existem, mas criar caminhos de comunicação,
principalmente através de e-mail, listas de discussão, fóruns e chats. A
95
tecnologia de que a escola dispõe pode ser um motivo de aproximação com
a comunidade.
Nas palavras de Levy (1999:11), ...estamos vivendo a abertura de um novo
espaço de comunicação, e cabe apenas a nós explorar as potencialidades
mais positivas deste espaço, nos planos econômico, cultural e humano.
Apesar dessa assimilação, alguns gestores tiveram dificuldades na
manutenção da página/blog, após a sua implementação.
Os gestores da escola C tiveram uma grande dificuldade na
manutenção e atualização da página, uma vez que tinham apenas uma linha
de conexão discada disponível para acesso à Internet, pois a comunicação
com a utilização da INTRAGOV foi perdida durante o ano de 2007 e a
manutenção pela FDE não foi realizada. De maneira geral, conforme
afirmaram Levy (1993), Valente (1993) e Almeida (2004), a tecnologia na
forma de computadores e acesso à Internet são recursos importantes para o
desenvolvimento de ações planejadas com o uso das TIC; a falta desta
tecnologia limitou o andamento do projeto da página nesta escola.
Os gestores da escola F informaram que a maior dificuldade
apresentada foi a substituição dos membros da Direção – diretor e vice-
diretor e o fato de cada membro da equipe gestora possuir uma prioridade
no processo de gestão; a divulgação da página se restringiu ao professor
coordenador do período noturno. A forma de provimento de cargos de diretor
de escola e a existência de mecanismos legais como a Resolução SE 73/03,
provoca este tipo de situação nas escolas, indo ao encontro do pensamento
de Paro (1992) sobre o processo de escolha do diretor de escola depender
exclusivamente de um concurso em que este tem a sua competência
administrativa avaliada, sem qualquer vinculação com os interesses da
comunidade.
96
Ainda sobre a mobilidade da equipe gestora, existe o outro lado da
moeda; os gestores das escolas D e E atribuíram o sucesso do projeto da
página à permanência da equipe gestora na escola e à união de seus
membros em torno de objetivos comuns.
Todos os gestores afirmaram que a divulgação da página da escola
aumentou o interesse e a participação dos pais pelos eventos pedagógicos
desenvolvidos. Entretanto, afirmaram também que este aumento de
participação não se reflete nas reuniões dos colegiados, como a Associação
de Pais e Mestres e o Conselho de Escola.
Os gestores da escola F disseram que a comunidade não
compreendeu o objetivo da página da escola e que esta mesma comunidade
não está habituada a opinar, exigir e discutir os seus problemas nas
reuniões dos colegiados. Os gestores das escolas D e E concordaram que a
comunidade considera a página na Internet como propriedade da escola,
que ela deve ser apenas consultada; um dos gestores chegou a expandir
esta idéia para a própria escola, ou seja, a comunidade não acredita que a
escola seja dela.
As afirmações dos gestores sobre este tema reafirmam o pensamento
organizado por Paro (1992), Severino (1992), Avancine (1992) e Abranches
(2003), que retrata a grande lacuna existente entre a escola e a comunidade
e as dificuldades encontradas por ambas para promover esta participação
mútua. O projeto da página criado pela escola não modificou esta situação.
O descolamento entre escola e comunidade se evidencia quando se
faz uma análise da prática escolar fragmentada; um dos principais sinais
desta fragmentação está refletido na inexistência de uma prática pedagógica
integrada, na dificuldade de articular os recursos para atender a todas as
necessidades da escola, na hipertrofia do administrativo sobre o pedagógico
e na desarticulação do pedagógico com o político. Esta distância entre
97
população e escola abandona a contribuição que a comunidade poderia dar
na efetivação de mudanças mais significativas em benefício da própria
escola.
Os órgãos colegiados podem ser entendidos como mecanismos da
democracia de base (Avancine, 1992) e sua abertura à participação poderia
ser encarada como um espaço importante para o fortalecimento de todos,
desde que houvesse mecanismos para eliminar a evidente centralização das
questões financeiras e administrativas pelos representantes da escola e o
monopólio das questões pedagógicas por profissionais e direção; os pais se
pronunciam mais ativamente sobre os problemas relativos aos alunos
(Abranches, 2003)
Os gestores foram unânimes no que diz respeito à não interferência
junto aos órgãos centrais da administração pública para solucionar os
problemas da comunidade. Os gestores das escolas D e E disseram que a
comunidade procura diretamente os órgãos competentes quando
necessário; acreditam também que a comunidade tem receio de se expor ao
apontar suas dificuldades.
A comunidade não acredita que a escola, através da equipe gestora,
possa auxiliá-la a resolver ou pelo menos intermediar possíveis soluções
para os problemas que envolvem o seu cotidiano. A razão desta posição da
comunidade talvez se deva ao fato da escola nunca se interessar pelas
questões que aparentemente dizem respeito somente à comunidade, que
não afetam diretamente o cotidiano escolar.
Outra razão talvez seja o desconhecimento do funcionamento da
página da escola postada na Internet por parte da comunidade e o receio de
uma exposição de suas particularidades.
98
Os gestores da escola C disseram que a comunicação com a
comunidade é bastante difícil, devido à extrema violência existente; que os
moradores não se expõem por temer represálias de vizinhos. Nesta
comunidade, como descreve Sen (2005), percebe-se uma clara privação das
liberdades individuais substantivas, determinantes do êxito do homem na
sociedade (condição de agente) e da iniciativa individual; entre elas
podemos citar o acesso à saúde pública, a segurança protetora e liberdade
política, entre outras, interferindo diretamente na sua qualidade de vida. Esta
comunidade não compreende a escola como membro de uma rede de
comunicação e informação que possui o seu uso social, conforme relata
Aquino (2004), quando se refere à promoção dos direitos do cidadão.
De acordo com Aquino (2004:330), tomando-se o eixo da promoção
dos direitos, por exemplo, a teia da rede é formada por todos os órgãos e
serviços governamentais e não-governamentais que atuam na ampliação e
aperfeiçoamento da qualidade dos direitos legalmente previstos.
A situação descrita pelos gestores da escola C remete a um
sentimento de impotência que permeia a todos os envolvidos, seja da escola
ou da comunidade. Cabe ressaltar que este sentimento está relacionado
com o discurso neoliberal que está presente em nossa sociedade carregada
de desesperança, o que nos leva a conviver com situações que
condenamos, indo ao encontro do que afirmam Saviani (2005) e Freire (2006
b).
Na citação de Freire (2006 b: 19), a Ideologia fatalista, imobilizante,
que anima o discurso neoliberal anda solta no mundo. Com ares de pós-
modernidade, insiste em convencer-nos de que nada podemos contra a
realidade social que, de histórica e cultural, passa a ser ou a virar “quase
natural”.
99
Durante a discussão, os diretores das escolas D e E vislumbraram a
possibilidade das equipes gestoras realizarem um trabalho diferenciado
através da página, para que a comunidade passe a compreendê-la como
sendo sua, estimulando a sua participação e a exposição de seus
problemas; tal proposta de mudança pode abrir um caminho para que estas
escolas avancem no processo de participação descrito por Vallim (2004),
Hessel (2004) e Pontual (2005).
Segundo Pontual (2005), a escola é entendida como um centro aberto
à comunidade, e como uma organização aprendente se aproxima das forças
da comunidade com as quais aprende para a elas poder ensinar também.
Para tanto, segundo Vallim (2004), a busca por relações democráticas deve
respeitar o coletivo através da integração, da cooperação e da participação,
evitando, portanto, o distanciamento dos agentes externos à escola; esta
presença possibilita o diálogo, a discussão e a reflexão sobre as dificuldades
e os limites, na busca de uma escola cada vez melhor.
Nas citações de Hessel (2004), no exercício do poder o gestor
dialoga, organiza ações convergentes e integradas e mobiliza as pessoas
num clima corporativo. Para tanto, dispõe de várias alternativas, sendo uma
delas o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação; as TIC dão
suporte para ampliar os canais de comunicação interna e externa,
estabelecendo uma rede comunicativa e possibilitando a realização de
atividades colaborativas e o enfrentamento de problemas locais.
Esta mudança de postura da equipe gestora das escolas D e E é um
dos passos necessários para que a gestão da escola se torne de fato
democrática, como descrevem Carvalho (1991), Freire (1993) e Gadotti
(1997), apesar das barreiras impostas pela própria estrutura administrativa
da SEE, há investimentos em programas de capacitação como o
PROGESTÃO e o Projeto Gestão Escolar e Tecnologias, proporcionando
assim a abertura de espaços para esta discussão.
100
De acordo com Carvalho (1991), uma nova postura do profissional da
educação pode ser um caminho, para a construção da participação efetiva
da comunidade, e para isso tempo e um trabalho consciente nessa direção
são importantes para que o indivíduo cresça e se transforme num cidadão e
para que a escola se transforme num órgão mais participativo e democrático,
gerando uma maior autonomia. Para Gadotti (1997), A atitude democrática é
necessária, mas não suficiente. Precisamos de métodos democráticos de
efetivo exercício da democracia. Ela também é um aprendizado, demanda
tempo, atenção e trabalho.
De acordo com Freire (1993:75), ....um maior nível de participação
democrática dos alunos, dos professores, das professoras, das mães, dos
pais, da comunidade local, de uma escola que, sendo pública, pretenda ir
tornando-se popular, demanda estruturas leves, disponíveis à mudança,
descentralizadas, que viabilizem, com rapidez e eficiência, a ação
governamental.
. Para a implementação da gestão democrática, a equipe gestora tem
por objetivo garantir novas formas de participação da comunidade, não
apenas através das Instituições Auxiliares, mas propiciar momentos no
cotidiano escolar nos quais as diversidades e necessidades locais possam
ser discutidas de modo a serem contempladas na elaboração do projeto
pedagógico.
101
3. Conclusão
As condições internas da escola que favorecem a implementação e a
divulgação da página da escola, criada após a participação da equipe
gestora no Projeto Gestão Escolar e Tecnologias são:
• pouca mobilidade dos membros da equipe gestora, especialmente
diretor e vice-diretor;
• mudança de postura da equipe gestora na condução de projetos;
• aplicação de conceitos e práticas assimiladas durante a capacitação
do Projeto Gestão Escolar e Tecnologias;
• interesse e participação da comunidade (pais, alunos, professores e
funcionários);
• interesse na divulgação de trabalhos e projetos desenvolvidos na
escola;
• utilização da página da escola como página inicial de todos os
computadores da escola;
• disponibilização de recursos tecnológicos, como computadores e
acesso à Internet.
Após a implementação e a divulgação, esta página:
• induziu a participação da comunidade na discussão de questões
pedagógicas e eventos;
102
• não estimulou a inserção na página da escola de questões da vida e
dos problemas locais da comunidade;
• não promoveu a discussão de questões locais da comunidade com
envolvimento da equipe gestora;
• não mediou a relação entre as necessidades locais da comunidade e
órgãos governamentais.
São diversas as condições internas de uma escola que favorecem a
implementação e a divulgação de páginas criadas pelos membros da equipe
gestora.
A participação desta equipe no Projeto Gestão Escolar e Tecnologias
foi fundamental, pois propiciou um nível de capacitação em serviço que
viabilizou a própria criação das páginas, objeto de análise deste trabalho de
pesquisa. A mudança de postura e a perseverança desta equipe na
implementação da página junto aos professores, pais, alunos e funcionários
aproximou a comunidade da escola, principalmente nas ações pedagógicas
e na participação em eventos; este aumento na participação não se verificou
nas reuniões das Instituições Auxiliares, como a Associação de Pais e
Mestres e o Conselho de Escola.
Outro fator de fundamental relevância é a permanência da equipe
gestora na escola, principalmente do diretor e do vice-diretor, que
assumiram uma posição de coordenação do processo de implementação da
página; em contrapartida, a rotatividade destes gestores descaracteriza a
equipe que participou do Projeto Gestão Escolar e Tecnologias e aqueles
que chegam à escola nem sempre interagem com os demais e acabam
definindo outras prioridades para sua gestão.
Este é o maior problema hoje na estrutura administrativa da
Secretaria da Educação; o investimento gasto na capacitação de
103
funcionários nem sempre proporciona o retorno desejado no local de sua
aplicação – a escola.
O interesse da comunidade na divulgação dos trabalhos e projetos
desenvolvidos foi fundamental para que os gestores pudessem aplicar
conceitos e práticas assimiladas em sua capacitação. Para tanto, foi
necessária a disponibilização de recursos tecnológicos como computadores
e acesso à Internet, na escola.
Mas, e a escola que não possuía esta tecnologia para utilizar e
disponibilizar para sua comunidade? Este é o outro problema que atinge as
escolas da Rede Estadual de Ensino; o processo de manutenção de
equipamentos é extremamente lento e burocrático, prejudicando o
desenvolvimento de projetos da escola e da própria SEE.
Depois da fase de implementação da página, as equipes gestoras
obtiveram a participação da comunidade apenas em questões pedagógicas
e eventos. A comunidade não considerou a página disponibilizada na
Internet como um espaço no qual poderia postar suas dúvidas relacionadas
ao seu cotidiano, extrapolando assim as questões da escola; desta forma, a
equipe gestora não promoveu nenhuma discussão de problemas do seu
entorno, mantendo-se distante da comunidade.
As equipes gestoras podem criar novas estratégias e canais de
comunicação através das páginas da escola na Internet para estimular a
participação da comunidade nos colegiados, APM e CE, forum de tomada de
decisões. Ao mesmo tempo, estas equipes gestoras devem estar mais
atentas ao que ocorre com a comunidade escolar fora de seus muros,
proporcionando a discussão de seus problemas cotidianos e agindo como
parceira na sua solução junto a outras instâncias administrativas.
104
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06/01/2004
Estatuto do Magistério Paulista, Lei Complementar Nº 444, 27/12/85
Resolução SE 73/03, alterada pela Resolução SE 63/04 – Dispõe sobre
procedimentos relativos às substituições nas classes de suporte pedagógico.
Decreto nº 7.510/76, dispõe sobre a reorganização da Secretaria do Estado
da Educação
110
ANEXO I
Resumo do Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres (APM)
Decreto n.º 12.983 de 15 de dezembro de 1.978
Com as disposições do novo Código Civil Brasileiro , foi modificado pelo
Decreto n.º 48.408 de 6 de janeiro de 2.004.
1 - Missão da APM
A APM, instituição auxiliar da escola, terá por finalidade colaborar no
aprimoramento do processo educacional, na assistência ao escolar e na
integração família-escola-comunidade. Como entidade com objetivos sociais
e educativos, não terá caráter político, racial ou religioso e nem finalidades
lucrativas.
2 – Objetivos da APM
I - colaborar com a Direção do estabelecimento para atingir os objetivos
educacionais colimados pela escola;
II - representar as aspirações da comunidade e dos pais de alunos junto à
escola;
III - mobilizar os recursos humanos, materiais e financeiros da comunidade,
para auxiliar a escola, provendo condições que permitam:
a)- melhoria do ensino;
b)- o desenvolvimento de atividades de assistência ao escolar, nas áreas
sócio-econômica e de saúde;
c)- a conservação e manutenção do prédio, do equipamento e das
instalações;
d)- a programação de atividades culturais e de lazer que envolvam a
participação conjunta de pais, professores e alunos;
e)- a execução de pequenas obras de construção em prédios escolares, que
deverá ser acompanhada e fiscalizada pela Fundação para o
Desenvolvimento da Educação - FDE.
IV - colaborar na programação do uso do prédio da escola pela comunidade,
inclusive nos períodos ociosos, ampliando-se o conceito de escola como
“Casa de Ensino” para “Centro de Atividades Comunitárias”;
V - favorecer o entrosamento entre pais e professores possibilitando:
a)- aos pais, informações relativas tanto aos objetivos educacionais,
métodos e processos de ensino, quanto ao aproveitamento escolar de seus
filhos;
b)- aos professores, maior visão das condições ambientais dos alunos e de
sua vida no lar.
3 - Recursos
Os meios e recursos para atender os objetivos da APM, serão obtidos
através de:
I - contribuição dos associados (Contribuições facultativa de matriculas e sua
renovação)*
111
II – convênios ( com outras associações e com a Fundação para
Desenvolvimento da Educação - SP);
III - subvenções diversas;
IV – doações ( de instituições públicas e de pessoas físicas ou jurídicas);
V - promoções diversas ( festas etc);
* O caráter facultativo das contribuições não isenta os associados do dever
moral de, dentro de suas possibilidades, cooperar para a constituição do
fundo financeiro da Associação.
4 - Dos Associados
O quadro social da APM, constituído por número ilimitado de associados,
será composto de:
I - associados natos;
II - associados admitidos;
III - associados honorários.
Serão associados natos: o Diretor de Escola, o Vice-Diretor, os professores
e demais integrantes dos núcleos de apoio técnico-pedagógico e
administrativo da escola (Funcionários), os pais de alunos e os alunos
maiores de 18 anos, desde que concordes.
Serão associados admitidos os pais de ex-alunos, os ex-alunos maiores de
18 anos, os ex-professores e demais membros da comunidade, desde que
concordes e aceitos conforme as normas estatutárias.
Serão considerados associados honorários, a critério do Conselho
Deliberativo da APM, aqueles que tenham prestado relevantes serviços à
Educação e a APM da Unidade Escolar.
5 - Dos Direitos dos Sócios
Constituem direitos dos associados:
I - apresentar sugestões e oferecer colaboração aos dirigentes dos vários
órgãos da APM;
II - receber informações sobre a orientação pedagógica da escola e o ensino
ministrado aos educandos;
III - participar das atividades culturais, sociais, esportivas e cívicas
organizadas pela APM ;
IV - votar e ser votado nos termos do presente Estatuto;
V - solicitar, quando em Assembléia Geral, esclarecimentos a respeito da
utilização dos recursos financeiros da APM;
VI - apresentar pessoas da comunidade para ampliação do quadro social.
6 – Dos Deveres dos Sócios
Constituem deveres dos associados:
I - defender, por atos e palavras, o bom nome da Escola e da APM;
II - conhecer o Estatuto da APM;
III - participar das reuniões para as quais foram convocados;
IV - desempenhar, responsavelmente, os cargos e as missões que lhes
forem confiados;
V - concorrer para estreitar as relações de amizade entre todos os
associados e incentivar a participação comunitária na escola;
VI - cooperar, dentro de suas possibilidades, para a constituição do fundo
financeiro da APM;
112
VII - prestar à APM, serviços gerais ou de sua especialidade profissional,
dentro e conforme suas possibilidades;
VIII - zelar pela conservação e manutenção do prédio, da área do terreno e
equipamentos escolares;
IX - responsabilizar-se pelo uso do prédio, de suas dependências e
equipamentos, quando encarregados diretos da execução de atividades
programadas pela APM.
7 - Dos Órgãos da APM:
A. Assembléia Geral;
B. Conselho Deliberativo;
C. Diretoria Executiva;
D. Conselho Fiscal.
A - Cabe à Assembléia Geral:
I - eleger e destituir membros do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal
e da Diretoria Executiva;
II - apreciar o balanço anual e os balancetes semestrais, com o parecer do
Conselho Fiscal e aprovar as contas;
III - propor e aprovar a época e a forma das contribuições dos associados
B - Cabe ao Conselho Deliberativo:
I – divulgar a todos os associados os nomes dos eleitos na forma do artigo
15, inciso I, bem como as normas do presente estatuto, para conhecimento
geral;
II - deliberar sobre o disposto no artigo 4º, no inciso IV do artigo 32 e artigo
44;
III - aprovar o Plano Anual de Trabalho e o Plano de Aplicação de Recursos;
IV - participar do Conselho de Escola, através de um de seus membros, que
deverá ser, obrigatoriamente, pai de aluno;
V - realizar estudos e emitir pareceres sobre questões omissas no Estatuto,
submetendo-o à apreciação dos órgãos superiores da Secretaria da
Educação;
VI – emitir parecer sobre as contas apresentadas pela Diretoria Executiva,
submetendo-as à apreciação da Assembléia Geral.
VII - reunir-se, ordinariamente, pelo menos 1 (uma) vez por trimestre e,
extraordinariamente, sempre que convocado, a critério de seu Presidente ou
de 2/3 (dois terços) de seus membros.
*Cabe ao Presidente do Conselho Deliberativo ( Diretor de Escola) :
I - convocar e presidir as reuniões da Assembléia Geral e do Conselho
Deliberativo;
II - indicar um Secretário, dentre os membros do Conselho Deliberativo;
III - informar os conselheiros sobre as necessidades da escola e dos alunos.
C - Cabe à Diretoria Executiva:
I - elaborar o Plano Anual de Trabalho, submetendo-o à aprovação do
Conselho Deliberativo;
II - colocar em execução o Plano aprovado e mencionado no inciso anterior;
III - dar à Assembléia Geral conhecimento sobre:
a)- as diretrizes que norteiam a ação pedagógica da escola;
b)- as normas estatutárias que regem a APM;
c) - as atividades desenvolvidas pela Associação;
113
d) - a programação e aplicação dos recursos do fundo financeiro;
IV - elaborar normas para concessão de auxílios diversos a alunos carentes;
A Diretoria Executiva da APM será constituída por um:
I - Diretor Executivo
II - Vice-Diretor Executivo
III – Secretário
IV - Diretor Financeiro
V - Vice-Diretor Financeiro
VI - Diretor Cultural
VII - Diretor de Esportes
VIII - Diretor Social
IX - Diretor de Patrimônio.
** É vedada a indicação de alunos, para comporem a Diretoria Executiva.
• Compete ao Diretor Executivo:
I - representar a APM ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente;
II - convocar as reuniões da Diretoria Executiva, presidindo-as;
III - fazer cumprir as deliberações do Conselho Deliberativo;
IV - apresentar ao Conselho Deliberativo relatório semestral das atividades
da Diretoria;
V - admitir e/ou dispensar pessoal de seu quadro, obedecidas as decisões
do Conselho Deliberativo;
VI - movimentar, conjuntamente com o Diretor Financeiro, os recursos
financeiros da APM;
VII - visar as contas a serem pagas;
VIII - submeter os balancetes semestrais e o balanço anual ao Conselho
Deliberativo e Assembléia Geral, após apreciação escrita do Conselho
Fiscal;
IX - rubricar e publicar em quadro próprio da APM, os balancetes semestrais
e o balanço anual.
• Compete ao Vice-Diretor Executivo auxiliar o Diretor Executivo e
substituí-lo em seus impedimentos eventuais.
• Compete ao Secretário :
I - lavrar as atas das reuniões e Assembléias Gerais;
II - redigir circulares e relatórios e encarregar-se da correspondência social;
III - assessorar o Diretor Executivo nas matérias de interesse da APM;
• Compete ao Diretor Financeiro(*):
I - subscrever com o Diretor Executivo os cheques da conta bancária da
APM;
II - efetuar, através de cheques nominais, os pagamentos autorizados pelo
Diretor Executivo, de conformidade com aplicação de recursos planejada;
III - apresentar ao Diretor Executivo os balancetes semestrais e o balanço
anual, acompanhado dos documentos comprobatórios de receita e despesa;
IV - informar os órgãos diretores da APM sobre a situação financeira da APM;
V - promover concorrência de preços, quanto aos serviços e materiais adquiridos pela APM;
114
VI - arquivar notas fiscais, recibos e documentos relativos aos valores
recebidos e pagos pela APM, apresentando-os para elaboração da
escrituração contábil.
(*)O cargo de Diretor Financeiro será sempre ocupado por pai ( ou mãe)
de aluno.
• Vice-Diretor Financeiro auxiliar o Diretor Financeiro e substituí-lo em
seus impedimentos eventuais.
• Diretor Cultural promover a integração escola-comunidade através
de atividades culturais.
Parágrafo único - O Diretor Cultural poderá ser assessorado, conforme
as atividades a serem desenvolvidas, pelos professores da Escola.
• Diretor de Esportes promover a integração escola-comunidade
através de atividades esportivas.
Parágrafo único - O Diretor de Esportes poderá ser assessorado pelos
professores da Escola.
• Diretor Social promover a integração escola-comunidade através de
atividades sociais e de assistência ao aluno e à comunidade.
1º - O Diretor Social poderá ser assessorado pelos membros do Conselho
da Escola.
2º - Serão prioritárias as atividades de assistência ao aluno.
• Diretor de Patrimônio manter entendimentos com a Direção da
Escola no que se refere à:
I - aquisição de materiais, inclusive didáticos;
II - manutenção e conservação do prédio e de equipamento;
III - supervisão de serviços contratados.
Parágrafo único - O Diretor de Patrimônio poderá ser assessorado pelos
membros do Conselho da Escola.
D – Conselho Fiscal:
O Conselho Fiscal, constituído de 3 (três) elementos, sendo 2 (dois) pais
(mães) de alunos e 1(um) representante do quadro administrativo
(funcionário) ou docente (professor) da Escola, que tem por atribuição:
I - verificar os balancetes semestrais e balanços anuais apresentados pela
Diretoria Executiva, emitindo parecer por escrito;
II - assessorar a Diretoria Executiva na elaboração do Plano Anual de
Trabalho na parte referente à aplicação de recursos;
III - examinar, a qualquer tempo, os livros e documentos da Diretoria
Financeira;
IV - dar parecer, a pedido da Diretoria ou Conselho Deliberativo sobre
resoluções que afetem as finanças da APM;
V - solicitar ao Conselho Deliberativo, se necessário, a contratação de
serviços de auditoria contábil.
Parágrafo único - O mandato dos Conselheiros será de um ano, sendo
permitida a reeleição por mais uma vez.
Observações Finais:
1. É vedado aos Conselheiros e Diretores da APM:
115
• Receber qualquer tipo de remuneração;
• Estabelecer relações contratuais com a APM.
2. Serão afixados em quadro de avisos, os planos de atividades, notícias
e atividades da APM, convites e convocações.
3. No exercício de suas atribuições, a APM manterá rigoroso respeito
às disposições legais, de modo a assegurar a observância dos
princípios fundamentais que norteiam a filosofia e política
educacionais do Estado de São Paulo.
4. A APM terá prazo indeterminado de duração e somente poderá ser
dissolvida, por deliberação da Assembléia Geral, especialmente
convocada para este fim, obedecidas as disposições legais.
5. A APM poderá ser extinta nas hipóteses abaixo indicadas:
• Desativação da unidade escolar;
• Transferência da Unidade Escolar para o município
(municipalização).
Fonte: Fundação Para Desenvolvimento da Educação – SP - FDE
http://www.fde.sp.gov.br
116
ANEXO II
Decreto Estadual nº 7.510, de 29/01/1976
Reorganiza a Secretaria Estadual de Educação
CAPÍTULO VI
Das competências comuns
Artigo 146 - São competências comuns ao Chefe do Gabinete e demais
dirigentes, de unidades at os níveis de Diretor de Serviço e de Delegado de
Ensino, inclusive, nas suas respectivas áreas de atuação;
I - proceder à classificação e ao remanejamento do pessoal, de acordo com a
orientação fixada pelo Departamento de Recursos Humanos;
II - conceder prorrogação de prazo para exercício dos servidores;
III - aprovar a escala de férias dos servidores;
IV - autorizar o gozo de licença-prêmio;
V - conceder licença, nas seguintes hipóteses;
a)a servidor para tratamento de saúde;
b)a servidor por motivo de doença da pessoa da família;
c)a servidor quando acidentado no exercício de suas atribuições ou atacado de
doença profissional;
d)a servidor para atender a obrigações relativas ao serviço militar;
e)a servidor compulsoriamente, como medida profilática;
f)à servidora gestante.
Parágrafo único - Os Diretores de Escola, nas suas respectivas áreas de atuação,
têm as competências previstas neste artigo, exceto as dos incisos I e IV.
Artigo 147 - São competências comuns ao Chefe do Gabinete e demais
dirigentes de unidades at os níveis de Diretores de Escolas e Chefes de Seção,
inclusive, nas suas respectivas áreas de atuação:
I - em relação às atividades gerais de suas respectivas áreas:
a)cumprir e fazer cumprir as leis, os regulamentos, as decisões, os prazos para
desenvolvimento dos trabalhos e as ordens das autoridades superiores;
b)transmitir a seus subordinados a estratégia a ser adotada no desenvolvimento
dos trabalhos;
c)avaliar o desempenho das unidades subordinadas e responder pelos resultados
alcançados;
d)opinar e propor medidas que visem ao aprimoramento de sua área;
e)estimular o desenvolvimento profissional dos servidores subordinados;
f)expedir as determinações necessárias à manutenção da regularidade dos
serviços;
g)manter ambiente propício ao desenvolvimento dos trabalhos;
h)praticar todo e qualquer ato ou exercer quaisquer das atribuições ou
competência dos órgãos autoridades ou funcionários subordinados;
i)avocar de modo geral ou em casos especiais, as atribuições de qualquer
servidor, órgão ou autoridade subordinados;
j)providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos
à consideração superior, manifestando-se, conclusivamente, a respeito da
matéria;
l) decidir sobre recursos interpostos contra despacho de autoridade
imediatamente subordinada desde que não esteja esgotada a instância
administrativa;
m)indicar seu substituto, obedecidos os requisitos de qualificação inerentes ao
cargo;
n)apresentar relatórios sobre os serviços executados pelas unidades
subordinadas;
II - em relação a administração de pessoal;
117
a)dar exercício aos servidores classificados na unidade administrativa sob sua
subordinação;
b)conceder período de trânsito;
c)controlar a freqüência diária dos servidores diretamente subordinados e
atestar a freqüência mensal;
d)autorizar a retirada do servidor durante o expediente;
e)decidir sobre pedidos de abono ou justificação de faltas ao serviço;
f)conceder o gozo de férias aos subordinados;
g)avaliar o mérito dos funcionários que lhes são mediata ou imediatamente
subordinados;
III - em relação a administração de material; requisitar material permanente ou
de consumo;
Parágrafo único - Os Encarregados de Setores, nas suas respectivas áreas de
atuação, tem as competências previstas no inciso I, exceto a da alínea «l» e a
prevista na alínea «g» do inciso II.
118
ANEXO III
Questionário:
I – Quanto à implantação da página (site, blog):
1. Houve divulgação da página para a comunidade?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) Não sei:
porque_______________________________________________________
Se SIM, como foi feita a divulgação da página para a comunidade?
_____________________________________________________________
_____________________________________________________________
_____________________________________________________________
II – Quanto à utilização da página (site, blog) pelo usuário (família,
responsáveis, pais):
2. O site da escola tem espaço para que o usuário se comunique com a
escola (dúvidas, opiniões, sugestões, comentários, ...)?
( ) SIM ( ) NÃO
Se SIM, em que tema se concentra o maior acesso?
( ) administrativo ( ) pedagógico ( ) problemas locais – da comunidade
( ) outros
Especificar outros:
_____________________________________________________________
3. Esta interação estabelecida através da página (site, blog) gera maior
participação da comunidade em atividades propostas pela escola?
( ) SIM ( ) NÃO
Se SIM, em que área?
( ) administrativa ( ) pedagógica ( ) problemas locais – da comunidade
( ) outros: Especificar outros:
_____________________________________________________________
Como se evidencia esta participação?
119
_____________________________________________________________
_____________________________________________________________
III – Quanto à utilização da página (site, blog) pela equipe de gestores
da escola:
4. Com que freqüência você acessa a página da escola?
( ) diariamente ( ) 2x por semana ( ) 1 x por semana ( ) Uma vez por mês.
5. A equipe gestora estimula a participação da comunidade na página (site,
blog)?
( ) Sim ( ) Não
Como: (cite dois exemplos):
_____________________________________________________________
6. A equipe gestora disponibiliza momentos para discutir questões inseridas
na página (site, blog)?
( ) Sim ( ) Não
Como isso se dá?
_____________________________________________________________
7. A equipe gestora interferiu junto a órgãos centrais da administração
estadual ou municipal para solucionar problemas da comunidade, levantados
na página (site, blog)?
( ) Sim ( ) Não
Dê um exemplo:
_____________________________________________________________
8. Se respondeu SIM na questão nº 7: em que áreas?
( ) saúde
( ) administração
( ) obras
( ) violência externa à escola
( ) meio ambiente
( ) saneamento básico.
120
Outros:
_____________________________________________________________
9. Relate uma situação na qual a equipe gestora atuou junto a órgãos
centrais da administração estadual ou municipal, no sentido de buscar
soluções para problemas inseridos na página e levantados pela comunidade.
_____________________________________________________________
_____________________________________________________________
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