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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC-SP
CECÍLIA APARECIDA COCCO
Currículo Vivido:
uma nova abordagem das políticas públicas privilegiando
projetos inovadores na cidade de São Paulo.
MESTRADO EM EDUCAÇÃO: CURRÍCULO
SÃO PAULO
2008
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC-SP
CECÍLIA APARECIDA COCCO
Currículo Vivido:
uma nova abordagem das políticas públicas privilegiando
projetos inovadores na cidade de São Paulo.
Dissertação apresentada à Banca Examinadora
da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,
como exigência parcial para a obtenção do título
de Mestre em Educação: Currículo, sob a
orientação do Professor Doutor Antonio Chizzotti.
SÃO PAULO
2008
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BANCA EXAMINADORA
________________________________________
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_______________________________________
_______________________________________
_______________________________________
DEDICATÓRIA
A todas e todos que se apaixonam na construção do projeto coletivo,
condividem suas experiências, constituem-se em fundamento do trabalho
e aparecem nas entrelinhas, para que possa aparecer somente o brilho da obra.
AGRADECIMENTOS
Louvor e Gratidão
ao Deus da Vida.
à fraternidade universal, pares smicos, que nos sustentam e são o arco-íris da vida, que
na ótica de São Francisco de Assis, Patrono da Ecologia, são nossos irmãos e nossas irmãs.
Irmão Sol e Irmã Lua
Irmã Água e Irmão Ar
Irmão Fogo e Irmã Terra
Irmãs Flores e Irmãos Frutos
Irmãos Animais e Irmãs Aves
Irmãs Mulheres e Irmãos Homens
ao Group Discussion: Educadores(ras): Thamires, Edgar, Sr.ª Maria Quitéria, Sr. Amauri,
Sr.ª Maria Lucia, Sr. Jondoalbi, Prof.ª Maria Teresa, Prof. Moisés, Prof.ª Cibele,
Profª Maria José, Profª Mestre Jeane, Prof. Mestre Edson e Prof. Drª Maria Leila.
ao Sr. José Esteo Cocco, assessoria e parceria da J.COCCO Comunicação e Marketing.
às colaboradores: Rosa Maria Cocco (revisão); Maria Regina Cocco (análise); Maria
Helena Cocco Lipsky (tradução); Prof. Dr. Abílio José Gaz (apoio).
aos colegas de Trabalho, Professores da rede blica: Ir. Varia M. Nazário; Margarida E.
da Silva; Is L. Morra; Mestra Marisa R. Ximenes; Márcia C. S. Rizzon; Ariosvaldo F. Luz,
Ls C. M. Nascimento; Yara G. Piatniczka; Telma M. Monteiro; Robson V. Moraes, Ana
Lucia F. Couto e Dr.ª Cezira Bianchi.
à PUC-SP e aos colegas da s Graduação, em especial: Maria do Socorro Coelho, Lurdes
Caron, Lucélia Guimarães, Fabiana Costa, Denise Regina C. Aguiar.
aos Professores Doutores PUC-SP: Antonio Chizzotti (orientador) Branca J. Ponce,
Fernando José de Almeida, Mário Sérgio Cortella, Marina G. Feldmann, Mere
Abramowicz, Regina Giffoni Brito e Maria Regina Maluf, Abigail A. Mahoney.
à minha Congregação Irmãs Franciscanas de São José - Irs: Maria de tima Schamberger,
Amarilda Rossatto, Angela Willemann, Alice Vanderlinde, Célia Voss e Eni C. dos Santos.
à minha família genitores: Margarida Selli Cocco e André Cocco, irmãos: José Estevão
Cocco, Luiz Augusto Cocco, Rosa Maria Cocco, Maria Regina
Cocco, Luzia Cocco e Maria Helena Cocco Lipsky.
6
RESUMO
COCCO, CECÍLIA APARECIDA, Currículo Vivido: uma nova abordagem das
políticas públicas privilegiando projetos inovadores na cidade de São Paulo.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, 2008, 310 p.
Esta dissertão analisa uma proposta curricular realizada na Coordenadoria de
Educão da Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba, da Secretaria Municipal de
Educação de São Paulo, no período 2003-2004 (gestão 2001-2004), com o título:
Curculo Vivido: uma nova abordagem das políticas públicas privilegiando projetos
inovadores na cidade de São Paulo. Essa proposta tomou a escola, locus de
políticas públicas e da ação supervisora, como uma tarefa coletiva, supervisionada
pelo Grupo de Acompanhamento daão Educativa (GAAE), constituído núcleo central
de formação, avalião e decisão dessa experiência curricular, com a responsabilidade
de envolver a comunidade escolar, segmentos dos movimentos sociais locais e uma
universidade na construção de um currículo inovador em uma Coordenadoria de
Educação, situada na periferia da zona leste da cidade de São Paulo. Partindo da
hipótese de que foi uma proposta inovadora para a escola pública, a pesquisa
analisou os documentos que constituíram essa política pública de educação, discutiu
alguns temas que fundamentaram a proposta e as discussões dos participantes, tais
como, políticas públicas, currículo vivido, gestão democrática, ação supervisora.
Registrou momentos decisivos desse projeto coletivamente assumido pelos
participantes e se propôs reencontrar os que fizeram parte ativa desse processo,
para avaliar a história, as contradições e os seus resultados. Para a análise, reuniu
representantes da unidade escolar e dos diferentes segmentos participantes de uma
experiência partilhada coletivamente para, passados três anos, fazer análise dessa
proposta, de seus impactos e perspectivas. A análise coletiva da experiência,
apoiou-se no group discussion, no qual, os atores, postos em debate, exprimem
como sujeito coletivo, a posição avaliativa comum em torno dessa política curricular,
transcrita em texto e registrada em DVD, anexado ao texto da dissertação.
Palavras Chave: Currículo Vivido, Políticas Públicas, Gestão Democrática,
Ação Supervisora
7
ABSTRACT
COCCO, CECILIA APARECIDA, Vivid Curriculum: a new broach of public policies
privileging innovative projects in the city of Sao Paulo. Pontifical Catholic University
of Sao Paulo-- PUC--SP, 2008, 310 p.
This dissertation analyzes a realized curricular proposition at Vila Prudente/Sapopemba’s
Governmental Educational Agency systems, of the Municipal Secretary of Education
of Sao Paulo, in the period of 2003-2004 (management, 2001-2004), with the title:
Vivid Curriculum: a new broach of public policies privileging innovative projects in the
city of Sao Paulo. This proposition undertook the school, locus of public policies and
the supervising actions, such as a collective effort, supervised by the Accompanying
Educational Actions Group (AEAG), constituted on the central nucleus of formation;
evaluation and decision of this curricular experience, with the responsibility of
involving a scholarly community, segments of the local social movements and a
broad in the construction of an innovative curriculum in the Educational Agency,
situated in the peripheral zone, east of Sao Paulo. Parting on the hypothesis that it
was an innovative proposition for public schools, the search analyzed the documents
that constituted this public policy of education, discussed some themes that founded
the proposition and the participants’ discussions, such as public policy, vivid
curriculum, democratic management, and supervisory action. It registered decisive
moments of this collectively assumed project by the participants and proposed the
reencounter of those who actively partook in this process, to evaluate the history, the
contradictions and the results. The analysis reunited representatives of scholarly
unity, and of the different participating segments of an experience that was
undertaken collectively, for the past three years, to analyze this proposition’s impacts
and perspectives. The collective analysis of the experience, supported the group
discussion, in which the actors in the debate, express collective thought, and a
common evaluating position of this political curriculum, transcribed in text and
registered on DVD, annexed in the text of the dissertation.
Key-Words: Vivid Curriculum, Public Policies, Democratic Management,
Supervisory Action
8
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 14
1. Uma história, a vida na rede pública de educação.......................................... 14
2. Um registro, a experiência vivida..................................................................... 26
3.
Uma metodologia – do sujeito ao group discussion em DVD..........................
31
I POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCACIONAIS...................................................
37
I.1. POLÍTICAS PÚBLICAS........................................................................
38
I.1.1. Políticas Públicas Municipais – Autonomia Política............................. 41
I.1.2. Competências Municipais.................................................................... 43
I.1.3. Espaço Local como proposta de gestão pública..................................
46
I.2. POLÍTICA EDUCACIONAL..................................................................
49
I.2.1. Educação Crítica e Política.................................................................. 53
I.2.2. Currículo e Política – Ruptura da Inevitabilidade................................. 57
I.2.3. Currículo e Política – Fragmentação da Subjetividade........................ 59
I.2.4. Currículo e Política – Pedagogia da Pobreza...................................... 62
II CURRÍCULO VIVIDO E GESTÃO DEMOCRÁTICA....................................... 67
II.1.
CURRÍCULO VIVIDO...........................................................................
69
II.1.1.
Percurso Histórico................................................................................
71
II.1.2.
Currículo e Cultura............................................................................... 74
II.1.3.
Currículo e Cidadania.......................................................................... 80
II.2. GESTÃO DEMOCRÁTICA...................................................................
85
II.2.1.
Gestão Democrática no percurso Histórico da Educação Popular...... 86
II.2.2.
Práticas Democráticas e o Processo Emancipatório........................... 88
II.2.3.
Gestão Democrática e Participação Ativa............................................
92
III
AÇÃO SUPERVISORA E CURRÍCULO VIVIDO............................................
96
III.1. Do Supervisor Escolar à Ação Supervisora......................................... 98
III.2. Ação Supervisora: ação compartilhada coletivamente........................ 102
III.3.
Currículo Vivido: democratização das relações...................................
103
III.4.
Currículo Vivido: democratização dos saberes..................................
104
9
III.5. Ação Supervisora: a vida em ação...................................................... 106
III.6. Protagonizando Sonhos: relatos de práticas....................................... 108
III.7. No olhar a visibilidade o reconhecimento da invisibilidade.................. 111
IV PROJETOS INOVADORES NA CIDADE DE SÃO PAULO........................... 120
IV.1. Um olhar para a realidade educacional na cidade de São Paulo........ 122
IV.2. Retomando a conversa........................................................................ 125
IV.3. Pondo o pé na estrada: reestruturação organizacional....................... 128
IV.4. Atravessando fronteiras: adentrar no espaço/tempo da Vida.............. 130
IV.5. Caminhando com a Comunidade – A vida na Cidade Educadora.......
142
IV.6. Experiência Bem-sucedida em Educação na Zona Leste da Cidade
de São Paulo........................................................................................
145
IV.7. Caminhando pela zona leste de São Paulo......................................... 147
IV.8. Constituição dos GAEEs, Pólos e RGPs............................................. 157
IV.9. Síntese dos dados documentais dos Projetos Inovadores na cidade
de São Paulo........................................................................................
164
V ECOS DE UM “CURRÍCULO VIVIDO”........................................................... 167
V.1. Do Sujeito ao Coletivo..........................................................................
167
V.2.
Avaliação Conclusiva dos Participantes: sujeito coletivo em group
discussion que avalia a experiência.....................................................
176
V.3. Projeto Inovador – Experiência em educação Bem-sucedida............. 217
CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................... 222
À GUISA DE PÓS-FACEIO: HORIZONTES ABERTOS PELA PESQUISA - UM
PROJETO INACABADO……………………………..................................................
228
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................ 229
APÊNDICES............................................................................................................
241
ANEXOS..................................................................................................................
252
10
TABELAS E FIGURAS NO TEXTO
1
Círculo Sol – Capítulo IV – Projetos Inovadores na cidade de São Paulo 129
2
Grupo de Acompanhamento da Ação Educativa (GAAE)............................. 134
3
Estudo preliminar para constituição de Pólos – 183......................................
135
4
Rede de formação e intercomunicação – Pólos – estrutura organizativa......
136
5
Mapa do Município de São Paulo – Núcleos de Ação Educativa (NAEs)..... 138
6
Mapa do Município de São Paulo – Coordenadorias de Educação.............. 138
7
Coordenadoria de Educação da Subprefeitura de Vila Prudente /
Sapopemba....................................................................................................
145
8
Mapa do Município de São Paulo – distritos: Vila Prudente, Parque São
Lucas e Sapopemba .....................................................................................
146
9
Dados Gerais da Região da Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba.... 146
10
Pólos da Coordenadoria de Educação da Subprefeitura de Vila
Prudente/Sapopemba de números de 1 a 10................................................ 159
11
Pólos da Coordenadoria de Educação da Subprefeitura de Vila
Prudente/Sapopemba de números de 11 a 15.............................................. 160
11
APÊNDICE
A MOVA-SP – 15 anos de Vida – 1989/2004....................................... 241
B MOVA-SP – 15 anos de Vida – 1989/2004....................................... 242
C
Roteiro: Apresentação e Cenário – Group Discussion......................
243 - 251
12
ABREVIATURAS E SIGLAS
AICE Associação Internacional das Cidades e Educadoras
AL América Latina
ANPEd Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação
APM Associação de Pais e Mestres
CC Conselho de Classe
CDHS Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Sapopemba
CE Conselho de Escola
CEAAL Conselho de Educação de Adultos da América Latina
CECI Centro de Educação e Cultura Indígena
CEI Centro de Educação Infantil
CEMES Centro de Ensino Municipal de Ensino Supletivo
CENP-SEE Centro de Estudos e Normas Pedagógicas Secretaria de Estado de
Educação
CEU Centro Educacional Unificado
CE-VP/SB Coordenadoria de Educação da Subprefeitura de Vila Prudente/
Sapopemba
CF Constituição Federal
CG-CEU Conselho Gestor do Centro Educacional Unificado
CIEJA Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos
CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CME/SP Conselho Municipal de Educação de São Paulo
CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
COGEAE/
PUC - SP Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão
da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
CONEDs Congressos Nacionais de Educação
CRECE Conselho dos Representes do Conselho de Escola
CT Conselho Tutelar
DOT Diretoria de Orientação Técnica
DREM Delegacia Regional de Ensino Municipal
DSC Discurso do Sujeito Coletivo
DVD Digital Vídeo Disc
ECA Estatuto da Criança e do Adolescente
EE Escola Estadual
EJA Educação de Jovens e Adultos
EMEE Escola Municipal de Educação Especial
EMEF Escola Municipal de Ensino Fundamental
13
EMEFM Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio
EMEI Escola Municipal de Educação Infantil
EP Educação Popular
GAAE Grupo de Acompanhamento da Ação Educativa
GERFUNC Gerenciamento de Funcionários
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDH Índice de Desenvolvimento Humano
IPF Instituto Paulo Freire
LDBEN Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
LOM/SP Lei Orgânica do Município de São Paulo
MOVA Movimento de Alfabetização
NAE Núcleo de Ação Educativa
NAP Núcleo de Apoio Pedagógico
NTC Núcleo de Trabalhos Comunitário
OC Orientação Curricular
OE Orientação Educacional
ONGs Organizações não Governamental
OP criança Orçamento Participativo Criança
PABAEE Programa de Assistência Brasileira Americana ao Ensino Elementar
PCN Parâmetros Curriculares Nacional
PMSP Prefeitura Municipal de São Paulo
PNE Plano Nacional de Educação
POIE Professor Orientador Informática Educacional
POSL Professor Orientador de Sala de Leitura
PROFA Programa de Formação de Professores Alfabetizadores
PROFE Projeto de Formação de Educadores
PSAP Professor de Sala de Apoio Pedagógico
PSAPNE Professor de Sala de Apoio Pedagico de Necessidades Especiais
PUC-SP Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
RME/SP Rede Municipal de Ensino de São Paulo
REPPOL Rede de Educação e Poder Local
RGIP Reunião Geral de Interpólos
RGPs Reuniões Gerais de Pólos
SAEB Sistema de Avaliação do Ensino Básico
SEADE Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados
SEE/SP Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
SME/SP Secretaria Municipal de Educação de São Paulo
STP Serviço Técnico Pedagógico
UE Unidade Educacional
14
INTRODUÇÃO
A vida é como fazer obra de arte!
Ao redigir esta introdução, tive o ímpeto de fazê-lo no presente, tão viva é
a memória da história de minha vida de educadora que, como caixeira viajante,
trilhei os mais diversos caminhos, inclusive o de conviver em uma experiência bem-
sucedida. Um artifício de linguagem permite relatá-la no presente, mas, respeitando
o tempo e o espaço de vida do leitor, peço apenas que este se desloque a um
passado muito próximo para reviver esta trajetória.
Assim, convido-o a adentrar nesta proposta que pretende, tão somente,
tornar conhecido um projeto inovador realizado na cidade de São Paulo, na gestão
2001-2004, congregado de princípios e diretrizes de uma educação impregnada de
valores éticos e de vida, com uma intencionalidade: transformar a escola em um
lugar de felicidade e, ao mesmo tempo, trazer ao presente a experiência bem-
sucedida da Coordenadoria de Educação da Subprefeitura de Vila Prudente/
Sapopemba, no período que medeia os anos de 2003 e 2004.
Nesta introdução, pretendo destacar três momentos: a minha história
imbricada com o contexto da história da educação; uma experiência vivida de
educação na região sudeste do Brasil; uma metodologia capaz de assegurar a prova
da veracidade da ocorrência dos fatos em uma região periférica situada na zona
leste da Capital de São Paulo.
Uma história, a vida na rede pública de educação...
“Gente não nasce pronta e vai se gastando,
gente nasce não-pronta e vai se fazendo.”
Cortella, 2006
A minha relação com a Educação é uma relação de Vida. Essa caminhada
me permitiu perceber e constatar a existência de um problema educacional geral,
constante e persistente, qual seja: a manutenção de um currículo escolar desenraizado
da cultura e sem sentido de vida, constituindo-se a escola pública em um mero
espaço de poder e conhecimento, disciplinado e hierarquizado. Esse era um
problema real que me incomodava deveras e exigia uma solução, priorizando entre
15
elas, a universalidade de acesso, a permanência, a igualdade de oportunidades e a
educação de qualidade para todos(as); um currículo que contemplasse a diversidade
e as diferenças, por exemplo, de gênero, de etnia e uma rede de proteção aos mais
pobres. Enfim, uma educação como direito.
Quero, pois, nesta introdão, dividir com o leitor as duas fases em que
vivenciei esse problema: primeiramente como estudante, na qual a minha história
encontra-se imbricada com o contexto da história recente da educação brasileira e,
depois, como docente, ressaltando que minha experiência de trabalho em educação
ocorreu sempre na rede blica, ora na região sul do Brasil, no Estado de Santa
Catarina, ora no Continente Europeu, mais especificamente na Itália, e novamente no
Brasil, na cidade de São Paulo, acumulando os cargos de professora tanto estadual
como municipal. Essa trajetória ou a construção desse processo traz em seu bojo
implementação ou mudanças nas Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDBENs).
E é assim que, como estudante, a minha relação com os problemas da
Educação acompanha a minha própria história escolar, uma experiência permeada
por grandes buscas em relação tanto ao acesso como à permanência na escola.
De fato, até a década de 1830, no Brasil a mulher era socialmente
discriminada, não tinha o direito de cidadania, e mesmo depois, quando ela passou a
não ser formalmente proibida de freqüentar as escolas, a seleção se operava pela
redução do conteúdo do currículo. A parte relativa a decimais e proporções, bem
como estudo da geometria, que fazia parte do currículo dos meninos, era interditada
às meninas. (v. VILLELA, 2001, p. 111-113).
A situação de discriminação da mulher adentrou o século XX, de tal forma
que quando iniciei os meus estudos, ainda se dizia que a mulher não necessitava
estudar. Além disso, a dignidade do ser humano não era respeitada. Por exemplo,
ser canhota era ser diferente. Tanto que, por causa disso, fui discriminada na escola
e forçada a aprender a escrever somente com a mão direita.
Foi assim, nesse contexto, que consegui cursar os meus primeiros quatro
anos de estudo em uma escola confessional, que operava nas instalações da
paróquia e organizada pela sociedade civil, numa época em que não havia LDBEN,
para atender às expectativas de estudo da classe trabalhadora da Vila Bertioga, na
cidade de São Paulo,
onde minha família e eu residíamos. Concluído o “quarto ano”,
como dizíamos, sobreveio-me a necessidade de lutar para prosseguir os estudos:
16
primeiramente vencer o preconceito, segundo o qual “a mulher não precisava
estudar”; depois prestar o concurso de “admissão ao ginásio” para garantir o direito a
uma vaga e, finalmente, conseguir os recursos financeiros para custear as mensalidades.
Com o esforço de meus pais e a cumplicidade de minha mãe, logramos a
aceitação da minha inscrição e aprovação em concurso blico para conseguir uma
bolsa de estudos que era concedida pelo governo federal, bem como conseguirmos
a minha aprovação no exame de admissão ao ginásio.
Assim, aos treze anos de idade, consegui uma vaga no período noturno
para ingressar no curso ginasial em escola privada. É que a bolsa de estudos federal
garantia o pagamento de 50% do valor das mensalidades. Para pagar os outros 50%
e ajudar no sustento da casa, embora sendo apenas uma adolescente, tive que
arranjar um emprego, inicialmente de empregada doméstica e, logo depois, de
auxiliar de escritório de assessoria contábil, entre outros.
Desse modo, trabalhando de dia e estudando de noite, cumprindo todas
as exigências governamentais para a manutenção da bolsa de estudo, mediante a
comprovação anual da freqüência superior a 75% das aulas, além da nota de média
anual igual ou superior a 7,0, consegui concluir o curso ginasial. Nesse período, o
País encontrava-se em um processo de democratização, destacando-se uma grande
mobilização popular: as campanhas maciças sobre a alfabetização e a educação de
base e, juntamente com este movimento, o chamado “Método de Paulo Freire”.
Promulgam-se várias leis, decretos, resoluções, etc., contribuindo para a unificação
do sistema educacional. Assim, em 1961, foi criada a primeira LDBEN n.º 4024/61,
unificando os sistemas de ensino com breves caractesticas de descentralização.
Nessa época, a Escola Pública em geral era uma escola de qualidade e de
elite. Os alunos e alunas da minha geração que, como eu, eram filhos ou filhas de
operários não possuíam o direito de freqüentá-la, haja vista que a escolha de uma
escola de qualidade ou de uma carreira acadêmica dependia da situação financeira
da família do estudante.
Além disso, a política educacional do Estado visava a um sistema dual de
ensino, oferecendo escolas propedêuticas para os jovens de classe alta ingressarem
no ensino superior e o ensino profissionalizante para os jovens das camadas de
baixa renda trabalharem nas indústrias, como critica Gramsci, havia duas escolas:
uma para preparar para o trabalho os filhos dos operários e outra para formar
dirigentes: os filhos da burguesia. E mais, não havia escolha de profissão, mas de
17
oportunidade. Por isso, depois de concluído o curso ginasial, não tive alternativa a
não ser ingressar no curso técnico de contabilidade, profissionalizante, afastando-me
da realização dos meus sonhos: ser professora.
Contudo, a esperaa e a utopia sempre se fizerem presentes em minha
vida. Aos 20 anos de idade, sendo amante da espiritualidade de São Francisco de
Assis, ingressei na Congregação das Irmãs Franciscanas de São José, passando a
residir no Estado de Santa Catarina. Importante salientar que isto ocorreu enquanto
se desenhava o cenário político-econômico da década 60-70 que culminou na
Reforma Universitária formalizada pela Lei n.º 5540/68, com a introdução do curso
universitário de formação de professores.
Desse modo, uma das minhas maiores alegrias foi ter conseguido
aproveitar essa oportunidade e participar de um curso modular de complementação
pedagógica, como preparação para o exercício do magistério, o que me possibilitou
iniciar o trabalho como docente em uma escola pública daquele Estado. Como
Francisco de Assis, eu sonhava com a Educação como instrumento de qualidade
social, em uma cultura de paz, de libertação, de respeito à vida e humanizadora.
Todavia, a industrialização do País, que avançava a passos largos,
passou a exigir um ensino que introduzisse o trabalhador na manipulação de
técnicas de produção, daí a instituição de nova Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional promulgada em 1971, a Lei n.º 5692/71, surgindo a divisão da
educação escolar em ensino de primeiro grau, com duração de oito anos, seguido
pelo ensino de segundo grau, que era ofertado nas seguintes modalidades:
magistério, clássico, científico e cnico. O clássico e o científico eram cursos
propedêuticos, visando a preparar o aluno para o ulterior aprofundamento dos
estudos em nível universitário, sendo o clássico destinado à preparação para as
faculdades de letras e filosofia e o científico, às faculdades de ciências. O controle
do processo, todavia, continuava em mãos dos meios empresariais.
Nessa circunstância, em 1971, dando prosseguimento à minha luta
pessoal e perseverante pelo direito à educação, finalmente consegui ingressar em
uma Universidade Federal,
1
no curso de Licenciatura Plena com Habilitações em
Matemática, Física e Desenho Geométrico, onde uma vez mais vivenciei a
experiência dos problemas com os quais o alunado brasileiro se defronta em razão
1
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC. Florianópolis-SC
18
de tantas mudanças educacionais fadadas ao insucesso, posto que operadas por
meio de leis tecnicistas e sem a participação da sociedade civil.
Aqui o leitor pode avaliar a grandeza que essa conquista significou para
mim. Com efeito, se de um lado, a mulher ainda era discriminada a ponto de não lhe
ser permitido estudar geometria e álgebra, de outro lado, em 1971, enfrentando as
mais diversas adversidades como pessoa ou como mulher, eu consegui realizar um
dos grandes sonhos de minha vida: ingressar em uma Universidade pública Federal
para, não aprender Matemática, Física e Desenho Geométrico, mas para adquirir
o direito de ensinar essas matérias em qualquer parte do território nacional.
Não obstante tal proeza, eu sentia que o conhecimento de geometria e
álgebra que então eu passara a carregar na minha bagagem acadêmica, limitava-se
ao domínio de meros exercícios de pura abstração e não podia ser utilizado como
instrumento para a construção de um mundo melhor. Com efeito, com esses
conhecimentos em minha bagagem, eu olhava ao meu redor e me sentia impotente.
É que, embora portadora de um diploma universitário de licenciatura plena, eu
continuava a ver crianças, adolescentes, jovens e adultos analfabetos enfrentando
sérias dificuldades para o ingresso e permanência na escola, a fim de conquistarem
o direito de viverem dignamente.
Portanto, baseada na minha experiência pessoal enquanto aluna, posso
dizer que os cursos na educação brasileira se desenvolviam, de um lado, com um
currículo vinculado ao poder, excludente, fechado, intocável e mantido rigorosamente
por políticas educacionais, separando-se da sociedade extramuros e, de outro lado,
isto é, intramuros, estabelecendo um espaço verticalmente definido, disciplinado,
hierarquizado e com conteúdos apartados do sentido de vida. E, como o poeta, eu
pensava: “Se é triste ver os meninos sem escola, mais ainda é vê-los sentados
enfileirados, em salas sem ar, com exercícios estéreis, sem valor para a formação
do homem”. (DRUMMOND, 1983, p. 733).
E ainda, passei a entender o significado dos dois brasis: o real e o oficial
tão preconizado por Anísio Teixeira que argumentava a passagem: ”do dualismo de
colônia e metrópole, ao dualismo “elite” e povo, aquela diminuta e aristocrática, este
numeroso, analfabeto e mudo.” Portanto, o mesmo dualismo das instituições escolares.
Dois sistemas educacionais: um pequeno, reduzido, acadêmico, destinado à classe
dominante; e outro, primário, seguido de escolas normais e profissionais, destinada
ao povo, com a amplitude que fosse possível. Segundo, Anísio Teixeira: “Os dois
19
sistemas, paralelos e independentes, ainda mais, afastados ficariam, se o primeiro
fosse dominantemente particular. E assim se fez, evitando-se desse modo, qualquer
perigo de ascensão social mais acelerada.”
Concluo, assim, dizendo que, na minha vida de estudante pude perceber
que a manutenção de um currículo escolar desenraizado da cultura e sem sentido
de vida, em uma escola pública que se constituía em um mero espaço de poder e
conhecimento disciplinado e hierarquizado era e ainda é um problema crucial, geral
e persistente do sistema educacional brasileiro.
Contudo, na experiência da escola da vida e na convivência com esta
realidade continuei a sonhar com a verdadeira escola para todos, sem classificação
social. Uma escola pública popular contemplando as necessidades reais do país em
geral e em particular as de suas regiões. Uma escola não prescritiva, mas construída
com todos os brasileiros, transformando todos os saberes em conhecimento.
Posteriormente, como docente, sempre mantendo a utopia de uma educação
humanizadora, gostaria de destacar que a vida oportunizou-me vivenciar situações
em que eu pude avaliar ações significativas que bem poderiam contribuir para a
solução dos problemas da educação brasileira.
Com efeito, depois de lecionar durante dezesseis anos na rede pública de
ensino do Estado de Santa Catarina, tive a oportunidade de vivenciar uma experiência
docente durante cinco anos em escolas públicas na Itália. Ali, pela primeira vez, eu
pude apreender verdadeiramente o que significa ser cidadã e ao mesmo tempo
contar com a educação como um direito fundamental.
Um dos exemplos que ali testemunhei presencialmente foi constatar a
expressão de indignação e a seriedade da conduta da comunidade local diante do
fato de que uma aluna havia ingressado na primeira série do ciclo II do ensino
fundamental sem estar totalmente alfabetizada.
Quando souberam das dificuldades dessa estudante sanar seu prejuízo,
as comunidades escolar e local assumiram-na com total compromisso e ao mesmo
tempo o Estado que se responsabilizou pela obrigação de indenizar a família da
estudante pelo tempo perdido.
Notei que nessa decisão estavam presentes dois princípios básicos, como
pressupostos de uma educação com qualidade social: a participação da sociedade
civil na condução do processo educacional e a política pública educacional fixada
como política
de Estado e não de Governo.
20
Com essa consciência, em 1990, retornando a São Paulo, iniciei o
trabalho como Coordenadora Pedagógica na Creche A. C. Digilio.
2
Novos ares
despontavam na concepção e no fazer pedagógico quando, em 1993, reingressei na
rede de ensino estadual, a criação da Escola-Padrão em São Paulo, estabelecendo-
se um espaço e um tempo para o encontro entre o corpo docente, o corpo discente,
a direção e a comunidade local.
A Constituição Federal de 1988, com amplo movimento dos brasileiros,
abriu caminhos para a nova LDBEN, 9394/96. o obstante, a educão deixa de ser
uma questão nacional e passa a ser pensada em termos globais, inspirada na
ideologia neoliberal do Estado mínimo, e financiada pelo Banco Mundial. Pontua-se
o trabalho volunrio, sem fins empregacios e temporários. Pom, essa forma de
associativismo entre o estatal e as Organizações não Governamentais (ONGs) tornou
os movimentos apoticos, descontextualizados da realidade social e descaracterizados
de militância.
Esses momentos modificam completamente a prática pedagógica e os
profissionais da educação vivenciam profundamente as crises e as mudanças que
perpassam a vida da sociedade em suas dimensões: política, econômica, social,
histórica e cultural. Paralelamente a esse movimento, novos cursos abrem novos
horizontes.
Nessas circunstâncias, tive a oportunidade de freqüentar o curso de
Educador Popular,
3
onde a concepção de educação e do fazer pedagógico voltam-
se para a construção do currículo no espaço e no tempo, numa proposta de educação
libertadora e cidadã, com possibilidade de promover a demolição do “muro” que
separa a escola e a realidade do meio em que se vive, um sonho que sempre tive,
encontra aqui caminhos alternativos de solução.
Ali observei que Paulo Freire conclama para a consciência de um
compromisso com a Educação Popular Crítica, incluindo a necessidade e o direito do
acesso aos bens culturais do mundo contemporâneo. Essa consciência permitiu-me
reconhecer o paradoxo vivenciado no cotidiano escolar entre a abordagem do
currículo e as constantes manifestações dos estudantes. De tal paradoxo resulta o
2
Creche A. C. Digilio, conveniada com PMSP, situada na Zona Leste da cidade de São
Paulo. Governo Prefeita Luiza Erondina, período de 1989-1992, sendo Paulo Freire,
secretário Municipal de Educação de São Paulo, de 1989-1991 e Mario Sérgio Cortella, de
1991-1992.
3
Núcleo de Trabalho Comunitário (NTC) - PUC/SP, 1995.
21
distanciamento entre a cultura dos educandos e aquela trazida pelos educadores,
excluindo a realidade das comunidades locais, suas necessidades e metas, refletindo,
enfim, uma escola desconectada do seu mundo local e global.
Para que o educando pudesse apropriar-se da produção cultural, aprovei
nas aulas de matemática de uma alternativa encontrada pelo Projeto Gênese,
4
proposto pela SME/SP, com implementação e acompanhamento de formação nas
Unidades Educacionais, incluindo a participação no Projeto III Millennium,
5
Explicito
esta prática assim por ser um momento da história da sociedade da informatização,
como pela facilidade de sua compreensão ao fazer parte do nosso cotidiano.
A instituição Escola é profundamente pressionada pela crise e pelas
soluções. Assim, qualquer inovação que venha dar esperança de saída para as
dificuldades presentes é agarrada com sofreguidão. Slogans apontam para as
excelsas qualidades pedagógicas do computador. As novas tecnologias o
esperanças para os esquecidos ou mais um presente aos privilegiados?
O educador profissional tem que se posicionar contra ou a favor do
seu uso e apontar seus limites, mas, de qualquer forma, sempre com
competência. Não para uma competência técnica, mas também para a
formação de uma responsabilidade ético-pedagógica e para
conscientizão ctico-política. Saber este que se relaciona dialeticamente
com as metodologias educativas trabalhadas até hoje e dos problemas
dos currículos escolares. (v. ALMEIDA, F.J. de, 2005, p. 29)
Em 1996, participei do Curso lato sensu
6
, elaborando o Projeto Educacional
Carolog Informática Transmidisciplinar
7
. (COCCO, 1997, p. 7) Ao relatar mais este
curso o faço no sentido de mostrar como é individual a busca de formação
4
Projeto Gênese iniciou em 1990. A introdução de computadores na educação exigia
reflexões profundas sobre educação, mais do que sobre tecnologia, como diziam Papert e
Apple. O Gênese encontrava-se inserido no Movimento de Reorientação Curricular da SME/
SP. O currículo procuraria desenvolver-se baseado nos princípios: da continuidade
(relação entre o conhecimento pessoal e o cultural), do poder (criação individual de
projetos) e da ressonância cultural (criação de projetos pessoais e interdisciplinares).
Projeto Gênese: A Informática chega ao Aluno da Escola Pública Municipal São Paulo:
SME/SP, 1992.
5
Projeto III Millenium O Instituto do III Millenium, em 1987, foi pioneiro na introdução do
computador como instrumento pedagógico de ensino na cidade de São Paulo. Instalada
na Marquise do Parque Ibirapuera. Aproximadamente 10000 crianças passaram pelos
computadores do Instituto, aprendendo a linguagem LOGO. Papert, inventor da linguagem
LOGO, não conteve sua emoção, afirmando, ao visitar o Instituto que sua idéia da escola
do futuro, aberta e motivadora, estava concretizada no Ibirapuera.
http://www.cenofisco.com.br/otributario/default.asp?noticia_id=37&edicao_id=3&edicao12/2005
.
6
Tecnologias Interativas Aplicadas à Educação. COGEAE/PUC-SP, 1996.
7
Transmidisciplinar - traz o significado do transdisciplinar valendo-se da multimídia, computador
e todo material cultural, no processo ensino-aprendizagem numa sociedade informática.
22
continuada, onde muitas vezes elas se fazem necessárias por concepção de ensino,
para responder às exigências da sociedade, mas sem o amparo do sistema
educacional, de um trabalho coletivo ou da construção de um Currículo Vivido, tendo
como princípio a democratização dos saberes e das relações envolvendo toda a
comunidade escolar e local.
Mas, infelizmente, devo reconhecer que, na maioria das vezes, nada
daquilo que parte da unidade escolar como proposta é mantida pelo sistema.
Nessa trajetória, a minha primeira impressão era que a escola pública não
fazia parte da vida dos estudantes, pela inexistência de uma filosofia popular voltada
para a realidade de uma escola popular. Entretanto, era mais do que isso, como
afirma Arroyo, a escola para os filhos do povo ainda não existe, não existe para este
cidadão um lugar na educação. Na sua concepção de educação como transmissora
do saber, a escola blica traz a invisibilidade em vez do protagonismo, uma
proposta individual em lugar da construção do saber e do trabalho coletivo, e a
ausência da participação de todos os envolvidos, privilegiando a verticalidade
hierárquica nas decisões do Projeto Político-Pedagógico (PPP), em que muitas
vezes iniciam-se por um consenso, desprezando-se o dissenso.
A concepção de currículo é a de uma grade de disciplinas e não como
construção dos saberes a partir das necessidades de vida, das relações sociais e
culturais. Como bem dizia Arroyo, eu também sofria com aquela situação em que
parecia que a escola brasileira se constituía em um mero espaço de produção em
que os professores viviam literalmente atrás das grades [curriculares] produzindo
alunos em série, mediante a transmissão de conteúdos predeterminados. Em minha
experiência pessoal, percebia que os anseios, a criatividade e a esperança dos(as)
alunos(as) eram simplesmente desconsiderados, como algo inexistente.
Anísio Teixeira sentia e vivia a mesma experiência de todos os brasileiros:
“A realidade é que nos acostumamos a viver dois planos, o “real”, com suas
particularidades e originalidades, e o “oficial” com os seus reconhecimentos
convencionais de padrões existentes.” Em outras palavras: “A independência não
nos curou, do velho vício. Continuamos a ser, com a autonomia, nações de dupla
personalidade, a oficial e a real. Chegamos a extremos inacreditáveis.” Temos Leis
perfeitas, definições ideais das instituições, revestidas de poder mágico de
transfundir a realidade concreta em uma realidade oficial.
23
Fernando José de Almeida aponta que não está garantida a prática dos
princípios contidos nas leis brasileiras,
Como o Brasil tem uma longa tradição “legiferante” e de produção de
belos documentos de intenção, não está garantida a prática dos
princípios contidos nas propostas documentais. Entre a política
explícita em proposta e a prática vai uma distância que será
encurtada pela prática competente e vigilante dos educadores que
pretendem dar o contributo da educação para uma sociedade
igualitária e livre ”. (ALMEIDA, F.J. de, 2005, p. 43).
Tão forte me soaram essas palavras de Almeida, que a partir da minha
experiência como docente a elas eu acrescentaria ainda que o caminho mais curto
entre a lei e sua prática necessita da participação dos envolvidos no processo
educacional, como protagonistas, autores e atores. O caminho da educação
escolar que sempre foi norteado por políticas públicas educacionais de seus
sistemas de ensino fez-me viver e reconhecer que, na prática, a escola pública
manteve-se articulada para o ensino-aprendizagem, num espaço limitado para a
mera transferência de conhecimentos.
A resposta e busca que sempre me inquietou era a de uma educação que
respeitasse e humanizasse o relacionamento entre educando(a) e educador(a), bem
como que se estabelecesse uma vida educacional para além dos muros da escola.
E isto porque, a meu sentir, em uma democracia plena, quantidade é sinal
de qualidade social e, se não tem quantidade total atendida, não se pode falar em
qualidade. Essa qualidade social necessita de uma qualidade de ensino, da
formação do educador, bem como a formação continuada na dimensão pedagógica
da capacidade do ensino e da aprendizagem, a democratização das relações e
enfim a democratização do saber.
Para se atingir tal objetivo, eu pensava ser imprescindível garantir aos
educandos e às educandas o acesso e a apropriação do conhecimento universal
acumulado. Que a relação do conhecimento científico com o universo vivencial dos
alunos e alunas evitasse o pragmatismo imediatista que reserva às classes
trabalhadoras uma escola apenas para aprender a trabalhar. Eu almejava uma
escola pública que a partir de um currículo vivido possibilitasse aos(às) alunos(as)
a compreensão de sua própria realidade e que pudessem desenvolver a sua própria
identidade e o seu fortalecimento como cidadãos(ãs), de modo a serem capazes de
transformá-la na direção dos interesses da maioria social.
24
Finalmente, no ano de 2001, a proposta da SME/SP a qual me pareceu
trazer a resposta concreta, para a solução dos problemas educacionais que todos
nós que nos encontrávamos nas unidades escolares enfrentávamos com sentimento
de impotência, tal como ovelhas desgarradas. Tão bem sucedido foi esse projeto
para o sistema educacional do município de São Paulo na gestão 2001-2004, que fiz
dele o motor da presente dissertação, a fim de que o leitor possa conhecê-lo em
suas profundezas.
Com efeito, como se verá adiante, por meio do projeto proposto SME/SP,
na gestão 2001-2004, senti desde logo que se tratava da gestão democrática da
educação pública, que inverteu totalmente a prática do sistema municipal de ensino,
com a qual eu tanto sonhava, porquanto a Administração Municipal convidou todos
os envolvidos no processo de educação escolar, inclusive a comunidade local, a
empreenderem a construção coletiva das diretrizes e das políticas públicas
educacionais da cidade.
O ponto de partida era um só: a horizontalização das relações, incluindo
todos os sujeitos de seu processo de formação, assumindo a educação como direito,
respeito à dignidade da pessoa humana e uma escola feliz.
Conforme o leitor verificará no desenvolvimento da presente dissertação, a
SME/SP elegeu a Unidade Educacional (UE) como centro irradiador de formação,
com suas respectivas equipes técnicas; estabeleceu pólos
8
como redes interligadas;
as equipes técnicas e a supervisão para comporem a Ação Supervisora, constituindo
ao lado dos professores uma grande equipe de educadores(as) com o objetivo, não
apenas, de construir o conhecimento dos alunos pertencentes às UEs, mas de toda
a comunidade escolar e local.
Considero este projeto educacional coletivo, inovador como bem-sucedido.
Um projeto educacional com qualidade social e uma educação como direito de
todos(as) pelo qual eu sempre lutei durante toda a minha vida e que, sem dúvida, se
apresenta como solução para os problemas educacionais que vivenciávamos na
cidade de São Paulo. Uma solução, não matemática fechada, única e imutável. Uma
solução, como resposta aberta, voltada para o momento histórico e sua realidade
8
Pólo constituía-se de cinco unidades educacionais por proximidade geográfica. Cada
unidade educacional se reunia quinzenalmente com representantes de todos os
segmentos da comunidade escolar e local. Uma vez por semestre realizavam a reunião
geral de pólos (RGP), com a presença da universidade.
25
concreta, incompleta, inacabada. Com diz João Guimarães Rosa: “O real não está
na saída nem na chegada: ele se dispõe para a gente é no meio da travessia.”
A resposta do Projeto Inovador da Cidade de São Paulo trouxe esperança,
pois reverteu a condição dos estudantes concedendo-lhes o direito de acesso
permanência e qualidade social na escola pública; eliminou a bolsa de estudos para
que pudessem estudar em escola particular; criando uma rede de Proteção Social.
Um currículo que congregou: inclusão, diversidade, diferença, etnia, gênero, entre
outros. Conclamou todas e todos, pautado na democratização participativa, para a
construção da política educacional da Secretaria Municipal de Educação.
Atuando como docente e pesquisadora
9
no Núcleo de Ação Educativa
(NAE-08) convivi com a mudança de NAE para Coordenadoria de Educação. Em
2003, um novo marco se estabeleceu com a criação das Subprefeituras e suas
respectivas Coordenadorias, isto é, com a criação de um governo local, inclusive com
o repasse dos recursos financeiros, o que ampliou as possibilidades de uma educação
regionalizada e ao mesmo tempo interligada.
Segundo Fasano, a Coordenadoria voltou-se para a sua função principal:
o fazer pedagógico e o currículo vivenciado, para transmutar os conhecimentos
cienficos em ferramentas de mudança, incluindo toda população e seu universo
vivencial e cultural. (Coordenador, 2004). Por sua vez as escolas ampliaram seus
horizontes, possibilitando que as identidades dos autores fossem instrumentos de
diálogo, ao “derrubarem os muros” enclausuradores das pessoas e do conhecimento.
Convidada, em 2004 tive a grata oportunidade de passar a exercer a função
de Serviço Técnico Pedagógico (STP), compondo a dupla da Ação Supervisora da
CE-VP/SB), de onde vivenciei, como protagonista, a experiência bem-sucedida em
educação na cidade de São Paulo. Para tanto, convido o leitor a comparar os dois
organogramas da CE-VP/SB, onde visualizará o que significou um trabalho
educacional intersetorial e intersecretarial, tendo a escola como locus de políticas
públicas.(v. nos ANEXOS A e B, p. 253-265)
Como o leitor pode perceber, a minha trajetória quer como estudante,
docente ou na função de STP tem sido de protagonista na busca da conquista de
uma educação com qualidade social, como direito de todos(as), enfim, uma
comunidade escolar e local que tenha a possibilidade de democratizar o
9
Cecília Aparecida COCCO. Estágio Supervisionado em Supervisão Escolar. Universidade do Grande ABC,
UniABC. Santo André-SP, 2002. (monografia).
26
conhecimento, horizontalizar as relações e construir coletivamente um currículo, mas
um currículo que saiba cuidar da vida irrigados pela seiva de um CURRÍCULO
VIVIDO com ética onde de fato todos(as) sejam protagonistas do processo de ensino
e de aprendizagem, na perspectiva de uma cidade educadora.
A partir dessa experiência, da qual eu tive o privilégio de ser protagonista,
retornei à Universidade com o propósito de refletir criticamente o Currículo Vivido
desencadeado pela Política Pública Educacional idealizada, implementada e
construída coletivamente pela SME/SP, na gestão de 2001-2004 e vivido de forma
participante pela CE-VP/SB, especificamente, no período 2003-2004.
Assim, com a presente dissertão espero passar ao leitor uma experncia
concreta, e enriquecida na dinâmica da vivência da gestão democrática da escola
pública como centro irradiador da cultura local, da qual tive a oportunidade de co-
participar.
Do nascimento das condições que permitiram essa experiência, cinco
anos se passaram, e serviram como um decantamento, análogo ao vinho nobre, um
tempo necessário para a apuração do sabor e do seu buquê.
10
Esta pesquisa
permitiu-me caminhar na busca de uma avaliação, e sorver o sabor, o buquê da
realização e o aroma impregnado na memória e nos anseios dos protagonistas
dessa experiência em educação, que considero bem-sucedida.
Um registro, a experiência vivida...
“No movimento da luta social que forma sujeitos há matrizes
pedagógicas importantes a considerar em um projeto de
educação vinculado a processos de transformação.”
Roseli Caldari
O objeto e o problema desta pesquisa estão diretamente ligados à análise
crítica das políticas públicas da Coordenadoria de Educação da Subprefeitura de
Vila Prudente/Sapopemba (CE-VP/SB) da Secretaria Municipal de Educação de São
Paulo (SME/SP), construída de forma participante, visando à construção coletiva de
um Currículo Vivido, mote condutor da experiência na referida Coordenadoria no
10
Buquê na expressão corrente dos enólogos no buquê pode remontar a hisria do vinho: a
espécie da uva, o clima regional do cultivo, o processo de elaborão, decantamento e
engarrafamento. Buquê (bouquet) Aroma complexo, também denominado aroma terciário,
resultante do envelhecimento.
27
período 2003-2004, durante a gestão democrática 2001-2004, valendo-se para sua
análise dos princípios e diretrizes da SME/DOT/SP
O currículo aqui chamado de “Currículo Vivido” constitui a experiência
vivida em Vila Prudente, Parque São Lucas e Sapopemba e, estava concebido “pela
totalidade das relações das Unidades Educacionais, envolvendo todos e todas como
educadores e educadoras, independentemente do espaço que ocupam na construção
da identidade da Comunidade Educativa.” (TORELLI, 2004, p.7). Essa é, pois, a razão
pela qual o tulo mais adequado à pesquisa foi: Currículo Vivido: uma nova abordagem
das políticas públicas, privilegiando projetos inovadores na cidade de São Paulo.
A concepção da experiência bem-sucedida em Educação tem como
pressupostos:
princípios claros e articulados; envolve todos os atores; tem dentro de si
instrumentos avaliativos que são publicados e feitos por agentes externos e
percepção de pertencimento dos atores;
fundamentada na gestão democrática, na prática-teoria-prática, no “Currículo
Vivido” nas políticas públicas;
que aproxime os saberes, entre o cotidiano e a ciência, tornando a escola um
lugar solidário e participativo na construção do currículo.
E mais: permite que a poesia, a cultura e a arte impregnem a arte de
educar presente no gesto, na acolhida, no afeto, tornando um mundo humano,
fraterno no cuidado e na defesa da vida, inclusive da natureza.
Esses pressupostos nortearam todo direcionamento, a análise e a
estratégia metodológica dessa pesquisa. E estão inseridos e implicados com as
premissas do projeto inovador, no desenvolvimento “de ações educativas que
contribuam para a auto-realização e emancipação do(a) cidadão(ã), para a
preservação do meio ambiente, para a superação das desigualdades, para uma
vida mais saudável.” (ALMEIDA, F. J. de, 2001, p. 4)
Na nova estrutura, a seu turno o Prof. Edson Fasano, coordenador da CE-
VP/SB, ressaltou o estabelecimento de uma relação dialógica entre as diferentes
unidades educacionais com sociedade civil, entidades, ONGs e governo local, através
da participação coletiva no enfrentamento da exclusão social a partir de ações para
garantia e ampliação do acesso, permanência e qualidade social. (v. 2004, p. 9)
28
O projeto inovador em educação constituiu-se em referência para a
comunidade, como espaço de criação e difusão cultural, possibilitando à população
apropriar-se do espaço público e dos conhecimentos nela produzidos, procurando
construir um currículo humanizante. “O conjunto dos temas constituía-se em
instrumento para garantir as discussões curriculares, integradas à gestão e à
formação, a partir da problematização das práticas, para que o currículo vivido
pudesse considerar os princípios da inclusão social”. (TORELLI, 2004, p. 8)
A contribuição de Paulo Freire à natureza da teoria e da prática e ao papel
do intelectual no processo de transformação social contém uma dimensão
importante para esta análise. No sentido, de que os educadores críticos reconheçam
que de diferentes locais sociais surgem várias formas de produção e prática teóricas,
“acerca da natureza da dominação e das possibilidades de emancipação pessoal e
social, e o fazem a partir das particularidades históricas e sociais que lhes dão
significado.” (Giroux 1997, p. 155)
Na educação popular crítica, o resgate da experiência em educação, do
projeto vivenciado na cidade de São Paulo, ganha relevância, pois “Registrar um
percurso vivido permite que se pouco espaço ao esquecimento, possibilitando
sempre uma releitura dos acontecimentos, o que, em última análise, favorece a
contínua reflexão sobre as pticas e seus significados.” (ALMEIDA, F. J. de, 2001, p. 5)
Os OBJETIVOS estabelecidos, nesta pesquisa, têm a finalidade de:
Resgatar e analisar a experiência de gestão democrática e da construção do
currículo vivenciado nos diferentes espaços das escolas.
Registrar e descrever a prática formativa dos sujeitos por meio do trabalho
coletivo, compartilhado e democrático, em parceria com a universidade na
produção de conhecimentos, na reflexão da teoria/prática, no planejamento e
na avaliação de um “Currículo Vivido” da Coordenadoria de Educação da
Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba
Avaliar, a partir dos atores, a experiência coletiva nesse projeto.
Essa experiência bem-sucedida em educação embasa-se em quatro pilares
de sustentação: Políticas Públicas, Gestão Democrática, Ação Supervisora e
Currículo Vivido. Estes encontram-se tão intrinsecamente imbricados e interligados,
29
que para alcançar os objetivos traçados na pesquisa necessitou-se fazê-lo a partir
dos pontos de intersecção existente entre eles. Assim sendo, a pesquisa de campo
trouxe consigo diversas questões de investigação que foram organizadas em dois
grandes blocos:
Política Pública Educacional
Quais condições político-institucionais propiciaram a implementação de uma
política educacional que privilegia a unidade educacional como locus de
formação?
Quais os aspectos desta nova abordagem das Políticas Públicas a serem
considerados?
Enquanto política pública o GAAE (círculo de cultura)
11
tem uma intenção de
humanização, participação e construção coletiva do conhecimento?
Será que o GAAE potencializa uma educação para além dos muros da
escola, local e global numa cidade educadora?
Qual a relação da Ação Supervisora de formadores e gestores do
conhecimento coletivo e o grupo de acompanhamento da ação educativa
(GAAE) e a rede de formação e intercomunicação?
Projeto Inovador
Qual a experiência na CEVPSB em relação: Ação Supervisora, Currículo
Vivido, Gestão Democrática, GAAE e RGP?
Como as pessoas participaram e se organizaram?
Quais as resistências: pessoal, política, ideológica e relacional?
Quais as dificuldades, os entraves e as superações e possibilidades?
Qual o fator determinante deste Projeto Inovador que se constitui numa
experiência bem sucedida, mesmo em regiões periféricas de São Paulo?
Essa experiência é bem sucedida para quem?
11
Círculo de Cultura - Para Paulo Freire, o Círculo de Cultura constituía-se numa estratégia
da educação libertadora. Nele não haveria lugar para o professor bancário, que tudo sabe,
nem para um aluno passivo, que nada sabe. O Círculo de Cultura é um lugar onde todos
têm a palavra, onde todos lêem e escrevem o mundo. É um espaço de trabalho, pesquisa,
exposição de práticas, dinâmicas, vivências que possibilitam a construção coletiva do
conhecimento. http://www.paulofreire.org/forum_circulo.htm
30
Como será discutido no decorrer dessa dissertação, na escola cidadã,
fundamentada em uma educação popular crítica e inserida no contexto da Cidade
Educadora, a concretização de um currículo humanizante está precipuamente
implicada com a dialogicidade. Em primeiro lugar, com a universidade, na reflexão
da formação, prática-teoria-prática oportunizada nos espaços criados pelos Pólos
12
e
RGPs, em contraposição a grandes confencias e da exclusão dos profissionais
escolares que compõem o quadro de funcionários, mas não o docentes. Portanto,
vigia, secretária, merendeira, auxiliares, entre outros, atuam dentro da escola, mas
não recebem formação.
Por outro lado, as formações dadas aos docentes estão muito longe de
atingirem a prática docente e, muitas vezes, não ultrapassam a transmissão de um
conhecimento posto, longe do momento da ação e fora do locus de trabalho. Daí a
expressão formação fragmentada, no sentido de não contemplar os envolvidos e
também não terem uma seqüência, tratando-se apenas de apresentação de
reflexões unilaterais sobre temas independentes.
Em segundo lugar, o diálogo com a comunidade escolar e com a
comunidade local. Esse diálogo envolve a comunidade educativa, educadores,
funcionários, pais, alunos da rede municipal, como da comunidade local seja na
concepção de escola, na constrão do conhecimento e da autonomia. Na experiência
bem-sucedida, a descentralizão, autonomia, participação ativa e a partilha do diálogo
garantem a apropriação do conhecimento, a manifestação e a produção cultural.
A gestão democrática refere-se, assim, ao direito à aprendizagem de
todos e de todas, na perspectiva da emancipação social, como também da inclusão
na vida da escola, do diálogo e do protagonismo na construção do currículo. No
reconhecimento do coletivo, Fasano afirma que “A educação não-formal é uma
grande aliada no questionamento e transformação das práticas da educação formal,
que tem retirado a vida e a historicidade do currículo” (Carta aos educadores/
educadoras Revista CE-VP/SB, 2004)
Este projeto de pesquisa buscou a análise dos avanços e dos limites da
experiência bem-sucedida, em consonância com o programa do CED-PUC/SP,
13
12
Pólo constitui-se de cinco unidades educacionais por proximidade geográfica. Cada
unidade educacional se reúne quinzenalmente com representantes de todos os segmentos
da comunidade escolar e comunidade local. Uma vez por semestre realizam a reunião
geral de pólos, com a presença da universidade para que esta qualifique sua prática.
13
Curso de Pós-Graduação Educação e Currículo. CED-PUC/SP.
31
integrando a linha de pesquisa: Políticas Públicas e Reformas Educacionais e
Curriculares, que estuda políticas de um currículo crítico participativo em estreita
relação com o contexto da cidade educadora, metodologicamente orientada para
uma relação entre teoria e prática.
Uma metodologia - do Sujeito Coletivo ao Group Discussion em DVD
“A grande questão ao avaliarmos nossas ações é que não se fazo que
se quer, mas o que se pode. Uma das condições fundamentais
é tornar possível o que parece não ser possível.”
Paulo Freire
Para a análise crítica da experiência denominada “Currículo Vivido” da CE-
VP/SB, apoiou-se na pesquisa qualitativa que recobre um campo transdisciplinar das
ciências humanas e sociais. Segundo Chizzotti, o termo qualitativo abrange uma
partilha densa com pessoas, fatos e locais que se constituem em objetos de pesquisa.
Contudo, exige uma atenção sensível para poder-se extrair desse convívio os
significados visíveis e latentes. A pesquisa qualitativa vem assumindo tradições ou
multiparadigmas de análise do positivismo, fenomenologia até ao construtivismo.
Vem adotando multimétodos de investigação para o estudo de um fenômeno situado
no local que ocorre, e procurando encontrar o sentido e interpretar os significados
que as pessoas envolvidas atribuem a esse fenômeno. (v. 2006, p. 28)
Esta pesquisa interessou-se por investigações em experiências educacionais
nos seus diversos aspectos humanos e sociais o que exigiu ser qualitativa. Como
observadora participante envolvida no processo, houve um convívio duradouro e
comprometido com o mesmo, reforçando o direcionamento metodológico dessa
pesquisa, no que se refere às:
Diferentes orientações filosóficas e tendências epistemológicas
inscrevem-se como direções de pesquisa, sob o abrigo qualitativo,
advogando os mais variados métodos de pesquisa, como entrevista,
observação participante, hisria de vida, testemunho, análise do discurso,
estudo de caso e qualificam a pesquisa como pesquisa clínica, pesquisa
participativa, etnografia, pesquisa participante, pesquisa-ação, teoria
fundamentada (grouded theory), estudos culturais etc. (CHIZZOTTI,
2006, p. 29)
A realização da investigação estruturou-se na reflexão e emprego de dois
momentos:
32
No primeiro momento: análise documental e registro de SME/SP, 2001-2004 e da
CE-VP/SB, 2003-2004. Os documentos e registros foram recuperados e as
informações relevantes foram confrontadas com os depoimentos dos participantes.
As principais fontes e documentos que balizaram a pesquisa foram: a Implementão
da Formação e Acompanhamento como Política Pública; O Supervisor Escolar e
Ação Supervisora; Concepções de Educação para uma cidade Educadora;
Estrutura e Organização dos GAAEs, Pólos e RGPs; Formação dos Formadores
e registros dos GAAEs, Pólos, RGPs. Além da análise dos documentos, a análise
do Group Discussion.
No segundo momento, da pesquisa com o objetivo de conhecer uma avaliação
coletiva, a partir da ótica e da memória de um grupo de sujeitos participantes da
experncia e, ao mesmo tempo, na expectativa de que representassem a vivência
nos diversos espaços sociais criados na comunidade escolar e nas comunidades
locais da subprefeitura da CE-VP/SB, no período de 2003-2004. Das entrevistas
coletivas participaram representantes dos segmentos envolvidos no processo:
comunidade escolar, comunidade local e entidades parceiras e universidade.
Para resgatar, apurar a avaliação da coletividade e analisar a experiência
vivida na CE-VP/SB, pautada na proposta de SME/SP, a pesquisa trabalhou com
documentão e entrevistas com os protagonistas. E, por fim a análise dos pressupostos
da qualificação de bem-sucedida foi baseada no confronto da avalião coletiva dos
participantes com a análise dos documentos e registros oficiais no peodo 2003-2004.
Diante da concepção e da prioridade da construção do coletivo presente na
experiência do projeto inovador e, em paralelo, do espectro de dados acessíveis à
pesquisa social que vai além das palavras pronunciadas nas entrevistas, outras
formas de textos, imagens e sons na discussão sobre fontes de dados. Além, do que
toda pesquisa com entrevistas é entendida como um processo social, uma interação
ou um empreendimento cooperativo, em que as palavras o o meio principal de
troca. Ela é uma interação, uma troca de idéias e de significados, em que várias
realidades e percepções são exploradas e desenvolvidas. Assim, entendeu-se
importantíssimo construir uma proposta de entrevista coletiva, em especial por
rememorar a experncia intensamente compartilhada de debate, reflexão, deliberão
e convivência criados pelos nos espaços coletivos do Projeto Inovador.
33
Com efeito, tanto os entrevistados como o entrevistador eso, de maneiras
diferentes, envolvidos na produção do conhecimento. Lida-se com sentidos e
sentimentos sobre o mundo e sobre os acontecimentos, em que diferentes
realidades possíveis, dependendo da situação e da natureza da interação. Deste
modo, a entrevista é uma tarefa comum, uma partilha e uma negociação de realidades.
Como dirá Martin Gaskell,
A emergência do grupo caminha lado a lado com o desenvolvimento de
uma identidade compartilhada, esse sentido de um destino comum
presente quanto dizemos “nós”. Um grupo pode se subdividir em
facções que confrontam seus próprios pontos de vista e opiniões. A
interação do grupo pode gerar emoção, humor, espontaneidade e
intuições criativas. (2002, p. 75-76)
Os grupos assumem riscos maiores e as pessoas nos grupos estão propensas
a acolher novas idéias e a explorar suas implicações. O grupo torna-se um ambiente
mais natural e holístico em que os participantes levam em consideração os pontos
de vista dos outros na formulação de suas respostas e comentam suas próprias
experiências e as dos outros. Com base nesses aspectos optou-se pela realização
de uma “Entrevista Coletiva” e, realizada nos moldes do Group Discussion, o qual se
tem mostrado eficaz para uma pesquisa qualitativa.
O Group Discussion parte da proposta do Grupo Focal apresentada por
Martin, Gaskell (2002), e diferencia-se no aspecto de que a realização da discussão
e do debate são feitos para chegar a uma avaliação conclusiva do grupo sobre
determinada experiência partilhada e vivenciada pelos participantes, independentemente
da hipótese do(a) pesquisador(a). Nos moldes do Group Discussion, o grupo é uma
entidade expressa por um sujeito coletivo que analisa e em seu discurso expressa o
pensamento avaliativo da coletividade da qual pertence.
Assim, nessa pesquisa, utiliza-se como estratégia metodológica o estudo de
caso tendo como referência a entrevista coletiva em Group Discussion. Para
assegurar a apuração de uma análise coletiva da experiência, optou-se pela
proposta metodológica do Sujeito Coletivo, a partir da apresentada por Lefevre &
Lefevre (2005), que busca dar conta da discursividade, característica própria e
indissociável do pensamento coletivo, com base nos pressupostos da teoria das
Representações Sociais de Jodelet (1989).
Na proposta de Lefreve & Lefreve (2005), a apuração do discurso do sujeito
coletivo é feita através da interpretação do(a) pesquisador(a) sobre a idéia central,
34
significado e das ancoragens encontrados nas falas dos participantes e, expresso na
reunião dos discursos individuais. Diferentemente, na análise da avaliação do grupo
de sujeitos participantes, nos moldes do group discussion, o sujeito coletivo expressa a
avaliação apurada tanto das considerações e opiniões individuais da experiência
vivenciada como também de um trabalho de reelaboração, resignificação e
reorganização dos conteúdos das representações sociais realizado pelos próprios
participantes no espaço/tempo da discussão coletiva.
Outro aspecto marcante do projeto inovador e que se pretendeu deixar
incorporado e registrado nos moldes dessa pesquisa é tanto o do diálogo e a
participação da comunidade local como segmentos dos movimentos organizados da
sociedade civil, que se fizeram presentes em todo processo da construção do
Projeto Político-Pedagógico da CE-VP/SB postulado na carta da Cidade Educadora: a
transformação e o crescimento de uma cidade deverão ser regidos pela harmonia
entre novas necessidades e a perpetuação de construções e símbolos que
constituem claras referências do seu passado e da sua existência.” (Barcelona, 1990
n. 14) Como a construção do coletivo em que várias instituições sociais, além da
escola, como a família, os equipamentos de saúde, cultura e lazer, dentre outros,
são também responsáveis pela educação dos cidadãos, assim a Cidade Educadora
Estabelece instrumentos úteis e linguagens adequadas para que os seus recursos
estejam ao alcance de todos num plano de igualdade. (Barcelona, 1990 n. 13)
Considerar a “Mídia na Cidade Educadora”
14
significa pensar a comunicação
como instrumento de democratização, tarefa esta de todas as esferas sociais e, em
especial, da educação. Nesse mesmo espírito, a comunidade civil se faz presente
enriquecendo a pesquisa de campo. A J.COCCO Comunicação e Marketing,
15
com
sua experiência, disponibilizou-se para acompanhamento e realização do Group
Discussion, e, sobretudo orientou que o processo da apuração da avaliação coletiva
se faz em analisar, discutir, perguntar, analisar de novo, até ter uma resposta
adequada aos objetivos da comunicação. E por outro, o cuidado principal é sempre
levar em consideração “que a mensagem correta é a que é percebida e entendida
pelo interlocutor e não a emitida pelo comunicador.” (ver slides no APÊNDICE C, p.
243-251, utilizado na entrevista coletiva, nos dias 11 e 12.04.2007)
16
14
Eixo Temático 7: A Mídia na Cidade Educadora - Fórum Mundial de Educação São Paulo, 2004.
15
J.COCCO Comunicação e Marketing e J.COCCO SPORT e Marketing - http://www.jcocco.com.br
16
J.COCCO Comunicação e Marketing. Idéias para vender; unidades integradas. A idéia é simples: qualquer que
seja o problema, o podemos nos contentar com a primeira solução. (...) Só uma perguntinha: qual é mesmo a
35
A J. COCCO Comunicação e Marketing disponibilizou sua agência e as
dependências para dar cobertura à Entrevista Coletiva, aos contratos estabelecidos
entre os entrevistados e a pesquisadora, salvaguardando os direitos dos envolvidos
em relação ao discurso e à imagem (em anexo). Essa colaboração tornou possível
delinear a entrevista em grupo gravada e filmada propondo, ao final, produzir um
DVD síntese das falas, anexo ao texto da pesquisa.
Como discutir-se-á no Capítulo V, nesta pesquisa pretendeu-se assegurar
uma representatividade dos espaços sociais o mais abrangente possível, com a
preocupação de que a avaliação coletiva pudesse abranger a vivência da experiência
nos três distritos que compunham a região da CE-VP/SB, no período 2003-2004.
A entrevista foi realizada, pois, de forma coletiva, destacando todos os
segmentos envolvidos nos GAAEs, contemplando representantes do maior número
de pólos, organizada em dois grandes Blocos: 1. Unidade Educacional e Comunidade
Local e 2. Coordenadoria e Universidade.
Essa pesquisa procurou trabalhar com DVD, como forma de registro da
memória e da avaliação dos participantes, porquanto a visualização permite a
interpretação do pesquisador, bem como, ajuda o leitor avaliar e a posicionar-se
frente à análise e os resultados apontados.
E por outro, ao fazer o registro com texto, imagem e som da história e
vivência dessa experiência, assumiu o mesmo meio de comunicação, métodos e
trabalhos realizados pela SME/SP e CE-VP/SB, na utilização dos multimeios como
forma de registro e na produção de audiovisuais como material de apoio, cuidando,
para tanto, de um enfoque e de um envolvimento coletivo, produzido a várias mãos.
Para maior visibilidade ao leitor do discurso dos gestores, no Capítulo IV
relacionado com a análise documental, o texto final realça os aspectos fundamentais
do documento em itálico e negrito, ainda que não seja a forma convencional
prescrita pelas normas oficiais da ABNT. Os mesmos procedimentos foram tomados
no Capítulo V, a análise qualitativa do Group Discussion cujo texto final também
realça as falas, enquanto discurso dos participantes, em itálico e negrito, ainda que
não seja forma convencional prescrita pelas normas oficiais da ABNT.
Com foco na experiência realizada na CE-VP/SB, no período de 2003-2004,
esta dissertação está dividida em cinco capítulos que se agregaram em torno da
idéia? Isso é o princípio do que chamamos de pensamento estratégico: analisar, discutir, perguntar, até ter uma
resposta. sim vamos partir para a forma, para a criação de conceito, e divulgar tudo isso usando o melhor de cada
competência das áreas de comunicação do marketing. http://www.jcocco.com.br/jcocco.htm
36
tese fundamental uma experiência em educação bem-sucedida: Capítulo I
Poticas blicas e Educacionais; Capítulo II Curculo Vivido e Gestão Democtica;
Capítulo III – Ação Supervisora e Currículo Vívido; Capítulo IV – Projetos Inovadores
na Cidade de São Paulo; Capítulo V – Ecos de um Currículo Vivido.
Nos três capítulos iniciais procurou-se evidenciar uma reflexão teórica de
quatro eixos essenciais a essa experiência, definida como bem-sucedida. O quarto
capítulo foi dedicado ao registro e resgate dos Projetos Inovadores na Cidade de
São Paulo (SME/SP e CE-VP/SP), realizados no período 2001-2004, na gestão da
Prefeita Marta Suplicy, através de dados obtidos pela análise de documentos
oficiais, e da observação participante.
No capítulo V a partir da entrevista coletiva realizada, nos moldes do Group
Discussion, procedeu-se ao registro da avaliação conclusiva dos participantes, a
respeito de dois blocos temáticos, que referendaram a análise e reflexão da
experiência realizada na CE-VP/SB. Bem como análise da experiência se bem-
sucedida através da correspondência entre os pressupostos, a prática vivenciada e
a avaliação dos protagonistas.
A pesquisa analisou o relato desta experiência bem-sucedida no tempo
histórico-social determinado e precioso em que foi constituído coletivamente, sem ter
a pretensão de se esgotar. É um texto desencadeador de novas discussões,
fomentador de aprofundamentos, sendo, antes de tudo, um documento que reconhece
e apóia o princípio da provisoriedade e incompletude do conhecimento coletivo, das
subjetividades, identidades, autores, um retrato das memórias de um sujeito
coletivo no seu jeito de ser e fazer na história de seu povo...
Para contemplar o Currículo Vivido nos moldes desta dissertação é preciso
ter presente a obra Olho do Tempo de Salvador Dali,
17
em que o olho se transforma
em jóia, as lpebras delineadas em diamantes, a lágrima em rubi e a pupila o
tempo e o espaço, e nos a dimensão de um olhar que ao perscrutar a visibilidade
e invisibilidade, nela percebe os incluídos e excluídos no interior das massas sociais,
e sua lágrima chora e reflete a preciosidade do acontecer humano no espaço de
vida e no tempo da história deste Projeto Inovador.
17
DALI, SALVADOR Olho do Tempo. Brancopreto.blogs.sapo.pt/arquivo/dlolho.gif.
www.estadão.br/,,/numero2/ficacao/img/dali.ipg
37
CAPÍTULO I
POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCACIONAIS
“Você vê coisas e diz: Por quê?
Mas eu sonho coisas que nunca aconteceram;
e digo: “Por que não?”
George B. Shaw
1
É impossível ao homem pensar em políticas públicas sem ter o cuidado de
construir uma visão histórica pela qual ele possa avaliar a herança cultural que lhe
molda o pensamento e a ação. Lançar-se em busca do inovador da experiência em
educação realizada na cidade de São Paulo é adentrar o tempo/espaço da política
educacional da gestão de 2001-2004, bem como deparar-se com novas abordagens
sobre políticas públicas que interferem efetivamente no desenvolvimento local e na
transformação da realidade.
Tratar do inovador nas políticas públicas é definir como imprescindível a
participação e a mobilização da sociedade civil na construção, na elaboração e na
gestão descentralizada de projetos, programas ou ações que se destinam ao
atendimento das necessidades da população. É também identificar de forma clara, e
com fundamento nos princípios de justiça e igualdade, os interesses e as
necessidades que o Estado se propõe a atender. É, pois, na arena da vida real que
se pode pensar em políticas públicas cruzando as fronteiras do contexto político,
social, econômico e educacional, no tempo e no espaço que as cercam,
compreendendo a construção, gestão e análise dos resultados efetivos nas mudanças
sociais pretendidas.
No momento atual, na cidade de São Paulo, é deparar-se com desafios
inscritos no cenário de uma sociedade com um passado regado pelo autoritarismo e
um presente marcado por uma crescente desigualdade social, massificado no curso
da globalização mundial e do neoliberalismo. Na construção do futuro, desponta no
horizonte a utopia de políticas públicas educacionais fundadas na radicalidade
democrática e em uma educação popular crítica, que tem no centro de suas
preocupações a garantia do respeito aos direitos fundamentais e a participação
1
George Bernard SHAW. (1856-1950), o grande teatlogo, escreve em sua peça, De volta
para Matuzalem, (Back to Methuselah).
38
cidadã qualificada pela autonomia, emancipação e co-responsabilidade na gestão
democrática e na conquista de uma sociedade justa e solidária.
Essa experiência em educação desenvolveu-se na contramão de um
sistema de políticas públicas e educacionais ditadas em nível transnacional. Assim,
para apreender sua dimensão inovadora, o caminho é direcionado pelo percurso
histórico-político-social de luta pela democratização do país, no qual merecem
destaque as conquistas da Constituição Federal de 1988, e entre elas as políticas
públicas das administrações municipais.
Na primeira parte deste capítulo pretende-se delinear a concepção e
definição de políticas públicas e evidenciar algumas questões das políticas blicas
municipais: autonomia política, competências municipais e o espaço local como
proposta de gestão pública. Na segunda parte, serão destacados alguns aspectos
importantes das políticas educacionais, tais como as relações entre a Educação
Crítica e Política e as do Currículo e Política com a Ruptura da Inevitabilidade, a
Fragmentação da Subjetividade e com a Pedagogia da Pobreza.
POLÍTICAS PÚBLICAS
Em geral as políticas públicas têm como referência a ação do Estado na
formulação e implantação de projetos que pretendem atender necessidades sociais.
Porém, sem a participação efetiva da sociedade, elas se mostram ineficazes tanto
na delimitação de interesses quanto nos resultados em função da abrangência da
população e, por isso, acabam constituindo-se instrumentos de reprodução e
sustentação do poder vigente. Há, pois, necessidade de se explicitar um conceito
que ajude na distinção entre políticas governamentais e políticas públicas, haja vista
que, embora as políticas governamentais sejam estatais, nem sempre elas são
públicas. Para que elas sejam públicas, é preciso considerar a quem se destinam os
resultados ou benefícios contemplados e se elas são submetidas ao debate público
durante o processo de suas elaborações.
Convém, assim, salientar que políticas públicas são diretrizes e princípios
que norteiam a ação do poder público. É no corpo delas que se encontram as regras
e procedimentos que regem as relações entre o poder público e a sociedade, bem
como as mediações entre os atores da sociedade e do Estado. Segundo Teixeira
39
E.C., elas “São, nesse caso, políticas explicitadas, sistematizadas ou formuladas em
documentos (leis, programas, linhas de financiamentos) que orientam ações que
normalmente envolvem aplicações de recursos públicos. (2002, p. 2) As políticas
públicas tratam dos recursos públicos diretos, dos de renúncia fiscal (isenções) ou
da regulação das relações que envolvem interesses públicos.
Na elaboração de uma política pública, a tarefa fundamental passa a ser a
definição de quem decide o quê, quando, com que conseqüências e para quem.
Teixeira ressalta a importância dessas definições porque as entende relacionadas
com a natureza do regime político, com o grau de organização da sociedade civil e
com a cultura política vigente à época de sua construção.
A concepção de políticas públicas advém de uma orientação política que
direciona suas construções e aplicabilidades, a exemplo das vertentes das visões
liberal e social-democrata. Na visão liberal, as desigualdades sociais são entendidas
como resultados de decisões individuais, incumbindo à política social o papel
residual do ajuste de seus efeitos. O equilíbrio social resulta do livre funcionamento
do mercado, com um mínimo de ação do Estado. Além disso, pressupõe o mínimo
de regulamentação possível, de modo que as políticas distributivas passam a ter
natureza seletiva dos desequilíbrios mais graves. Normalmente, elas estão sob o
controle total dos tecnocratas, sem haver espaços para a participação da sociedade,
tal como ocorre nas políticas econômica e tributária, entre outras.
A visão social-democrata entende as desigualdades sociais como
resultado da supremacia do capital e os benefícios sociais como proteção aos mais
fracos. Segundo a visão social-democrática, no papel da política social foi
introduzida a concepção do Estado de Bem Estar Social, com relativa redistribuição
de renda. Entretanto, de um lado, a própria tentativa de compensação dos
desajustes garante a legitimidade do capital e, de outro, o processo de redistribuição
de renda leva a um controle político burocrático no qual os cidadãos passam a ser
considerados meros consumidores de bens públicos.
As políticas públicas traduzem formas de exercício do poder político, que
envolvem a distribuição e a redistribuição de poder, o papel do conflito social nos
processos de decisão, tanto quanto a repartição de custos e benefícios sociais.
Pode-se entender o poder como uma relação social conflituosa, permeada pela
tensão de diferentes projetos e de interesses, muitas vezes contraditórios, dos vários
atores envolvidos. A discussão e a negociação dos interesses em jogo pressupõem
40
mediações sociais e institucionais visando a que se obtenha um mínimo de
consenso para que as políticas públicas sejam legitimadas e obtenham um nível
satisfatório de eficácia.
As políticas blicas se realizam num campo contraditório no qual o limiar
entre público e privado é de difícil demarcação. Por esse motivo, insiste-se na
transparência dos debates públicos contra a opacidade das decisões tomadas nos
gabinetes governamentais. A presença cada vez mais ativa da sociedade civil nas
questões de interesse geral torna-se fundamental, seja para divulgação seja para
criação de novos espaços de discussão pública.
Com efeito, as políticas públicas são elaboradas em um processo
dinâmico, com negociações, pressões, mobilizações, alianças ou coalizões de
interesses. Com a formação de uma agenda que pode refletir ou não os interesses
dos setores majoritários da população, a participação da sociedade organizada
dependerá tanto do grau de mobilização da sociedade civil para se fazer ouvir, como
do grau de institucionalização de mecanismos que a viabilizem. Isso significa uma
clara compreensão sobre organização e composição de classes; dos mecanismos
internos de decisão dos diversos aparelhos; e dos conflitos e alianças internas da
estrutura do poder, que não são impermeáveis às pressões sociais, que é nesse
espaço que se refletem os conflitos da sociedade.
No processo de construção das poticas públicas articulam-se reivindicações
coletivas e gerais, interligam-se mecanismos institucionais com os mecanismos
sociais criados no cotidiano das lutas, superando a dicotomia entre representação e
participação. A participação efetiva da sociedade influencia decisivamente o
processo de tomada de decisões por parte do Estado e a realização de projetos que
atendam às demandas sociais.
Para que a participação seja efetiva e eficaz é necessário a apreensão do
processo como um todo, desde a sua formulação até a avaliação dos seus
resultados, bem como definições sobre a forma pela qual os movimentos sociais
podem participar, seja para influir nas políticas vigentes, seja para apresentar
alternativas que atendam aos interesses da maioria da população. Requer também,
sobretudo em nível local, uma análise prévia para identificar as possibilidades e os
espaços existentes, as dificuldades e os limites da atual prática e as contradições do
projeto de municipalização e descentralização, assim como as indicações de
41
caminhos para se construírem propostas articuladas sobre políticas integradas e
sustentáveis.
Com a participação da sociedade civil, as políticas públicas ampliam as
dimensões de atuação e demandas e podem efetivamente intervir, segundo Teixeira
E.C., em questões essenciais ao desenvolvimento humano e social, tais como:
identidade - formação da identidade coletiva dos atores sociais; plataformas políticas
- sentido do desenvolvimento histórico-social dos atores sociais na disputa para
construir a hegemonia e programas de ações que respondam às suas carências e
demandas; mediações institucionais: mediações entre interesses e valores dos
diversos atores; dimensão estratégica: buscando alternativas ao modelo econômico
não apenas de forma compensatória, mas que construam cidadãos ativos, através
de novas formas de inserção social e desenvolvimento da sociedade. (v. 2002, p. 4 -
5)
Na construção de políticas públicas democráticas preocupadas em
garantir os direitos constitucionais, ampliar e efetivar os direitos de cidadania
gestados nas lutas sociais, o processo de identificação das necessidades inscritas
no contexto sócio-político-econômico é pautado no diagnóstico da vida de seus
habitantes, pelo viés dos direitos garantidos em lei. Nesse caso, Benevides ressalta,
como primeira importância, a necessidade de se “distinguir os direitos inerentes a
toda pessoa humana dos direitos do cidadão, os quais podem variar de acordo com
leis e vínculos de nacionalidade.” (1994, p. 8)
O processo da elaboração de políticas públicas democráticas tem no
centro de suas preocupações a garantia de direitos e a conquista da cidadania,
pautado nos princípios de justiça e igualdade social a serviço do bem comum. Nesse
processo, falar de participação ativa é falar da participação que, além de instituir o
cidadão como portador de direitos e deveres, o torna substancialmente criador de
direitos, que busca abrir novos espaços de participação política, bem como
conquistar outros direitos.
Políticas Públicas Municipais – Autonomia Política
A Constituição Federal (CF) de 1988, elaborada a partir de intenso
processo de mobilização e participação da sociedade civil, representa verdadeira
42
conquista dos cidadãos brasileiros. Entretanto, a maioria dos direitos garantidos por
ela ainda não foi regulamentada ou realizada na prática. Isso se deve, em uma
parte, à descontinuidade do processo de mobilização social no estabelecimento das
políticas públicas e em outra à descontinuidade governamental. Desse modo, para
exercer um papel mais ativo e propositivo junto ao Estado, inclusive de controle e
avaliação de ações negociadas, é preciso fazer uso de mecanismos de natureza
administrativa, judicial ou parlamentar, criados a partir da CF/88.
Com a promulgação dessa Constituição de 1988, os municípios adquiriram
autonomia política, não através da elaboração de suas próprias leis orgânicas, e
demais leis, como também da escolha direta de seus governantes.
Ampliam sua competência
2
em áreas importantes como a política
urbana e transportes coletivos. (...) Nas áreas tradicionalmente objeto
de políticas públicas, como assistência social, meio ambiente,
habitação, saneamento, produção agro-pecuária, abastecimento
alimentar, educação, saúde, o município tem competência comum
com a União e o Estado, a ser exercida com a cooperação dessas
esferas de poder, pela transferência de recursos, ou pela cooperação
técnica. (TEIXEIRA, E. C., 2002, p. 6-7)
O capítulo da Ordem Social da CF/88 assegura, de forma clara, tanto a
participação da comunidade, como a gestão democrática. Entretanto, na prática,
tendo em vista a precária administração dos municípios, pode-se considerar que de
um lado eles têm muitas competências e, de outro, parcos recursos. O processo de
descentralização vem ocorrendo desordenadamente, pois os encargos lhes são
transferidos das instâncias federal ou estadual sem o repasse dos recursos
respectivos necessários. Em geral, as transferências dos recursos se transformam
em negociações nas esferas do poder e atreladas à posição política, ao prestígio ou
à vinculação partidária de prefeitos e parlamentares, além de serem orientadas por
interesses eleitoreiros.
A dimensão inovadora do governo municipal de São Paulo, de 2001 a
2004, alcançou a efetiva descentralização de poder na criação das trinta e uma
subprefeituras e respectivas coordenadorias, viabilizando a gestão democrática nos
vários âmbitos e instâncias do poder público. Ao mesmo tempo, com a participação
efetiva da população, discutiu o direcionamento dos recursos, programas e ações
2
Elas são definidas no art. 30 da Constituição Federal: a) legislar sobre assuntos de
interesse local, detalhado na Lei Orgânica. b) instituir e arrecadar impostos sobre serviços,
predial urbano, transmissão intervivos de bens imóveis, varejo de combustíveis líquidos.
43
capazes de intervir no atendimento das necessidades dos grandes bolsões de
pobreza e das periferias, ao nível da comunidade local e no âmbito regional das
subprefeituras.
A partir do diagnóstico da cidade realizado pelo viés da exclusão, fez o
reconhecimento das necessidades da população para as quais direcionou e planejou
toda ação de intervenção, através das quais se elegeram diretrizes e princípios
norteadores do projeto, dos planos e das metas, além de programas especiais
voltados para o atendimento e a transformação pretendidos no âmbito da cidade e
na concretude da vida dos seus habitantes.
Competências Municipais
Numa sociedade plural e democrática, todos os cidadãos estão habilitados
a atuar e a entender de direitos. Como ser cidadão e, portanto, como participar da
democracia, sem conhecimento sobre os mais simples direitos? Contudo, que se
levar em conta que o respeito e reconhecimento do direito não se didatiza, pois
estes são apreendidos estritamente por meio do seu exercício na concretude da vida
e da cidadania.
O âmbito municipal ganha relevância na viabilização da radicalização da
democracia, com mais transparência na gestão dos prefeitos e vereadores, maior
abertura de espaços para a participação popular, com a possibilidade de criação de
uma nova cultura política no exercício de uma cidadania que prime pela
transparência e pela moralidade, afastando o clientelismo e o autoritarismo.
A mobilização da sociedade transparece mais identificada com os de
baixo, como apontam os objetivos da Nação, que foram estipulados como
fundamentais na Constituição Federal de 1988, em seu art. 3º: “Construir uma
sociedade livre, justa e solidária; Garantir o desenvolvimento nacional; Erradicar a
pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e
“Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e
quaisquer outras formas de discriminação.” Neste último objetivo, registre-se, reside
a luta vitoriosa do povo brasileiro para garantir o respeito às diferenças visando ao
bem de todos.
44
As competências municipais estão definidas no art. 30 da CF/88, cujos
governos, dentro dos limites de suas atuações locais, devem implementar diversas
políticas públicas de: educação, saúde, saneamento sico, renda e emprego,
agrícola, urbana, cultural e ambiental. O problema central é o da recuperação do
controle pelo cidadão, no seu bairro, na escola, na sua comunidade, das formas do
seu desenvolvimento e da criação de dinâmicas concretas que levam a vida a ser
uma vida de qualidade, ou não.
Para garantir que as ações municipais pudessem ser efetivadas, a CF/88
assegurou a autonomia municipal. As políticas públicas devem garantir os direitos
sociais e o município é o lugar concreto de realizá-los. Isso significa que o município
tem poder de gerência sobre suas atividades, independentemente de autorização ou
interferência do Estado e da União. Assim, a CF/88 retrata a dimensão do papel da
luta social pela democratização do país. A mera institucionalidade não é garantia de
cumprimento e concretização.
No retrato da dinâmica da desigualdade social e no emaranhado de
situações excludentes na cidade paulista, a sociedade transparece como resultado
direto dos interesses que as políticas públicas se propõem a atender. Uma breve
descrição da análise do cenário paulista é, pois, uma grande ajuda para se poder
dimensionar, de um lado, os efeitos sociais da orientação política do neoliberalismo
e, de outro, a base da proposta da radicalidade democrática das políticas públicas e
educacionais da gestão 2001-2004. Esta temática será retomada no capitulo IV da
presente dissertação, que trata da especificidade da CE-VP/SB.
A análise realizada pelo Observatório do Direito do Cidadão, com Gouvêa
da Silva, colaboração de Chizzotti e outros, do Curso de Pós-Graduação (Stristo
Sensu), Programa de Educação: Currículo, sobre a estrutura socioeconômica
brasileira das últimas cadas, e mais especificamente no contexto paulistano,
3
aponta a existência de vários problemas sociais, como: crescimento da miséria e do
desemprego, com conseqüente dificuldade de acesso aos bens de consumo;
diminuição do valor do salário médio da maioria da população empregada; e maior
demanda por equipamentos coletivos nas áreas de saneamento, saúde,
abastecimento e educação.
3
Ver relatório do Observatório do Direito do Cidadão.
45
Dos dados apurados,
4
o crescimento do trabalho informal e autônomo,
sem registro em carteira, aponta para perda de direitos e garantias previstos em
legislação, de uma expressiva parcela de trabalhadores (79%). (v. Observatório dos
Direitos do Cidadão, p.11)
O processo de exclusão intensifica-se no assentamento urbano, pois à
medida que a população de maior renda amplia sua ocupação nos espaços mais
centralizados, as populações de renda mais baixa são marginalizadas ou adensadas
em regiões da periferia do município, em bairros com pouca ou quase nenhuma
infra-estrutura e prestação de serviços públicos.
O mapa da Exclusão Social
5
radiografa uma sociedade em que a minoria
(18%) detém o poder e o direito de usufruir as benesses de políticas públicas nos
níveis econômico, político e social. Com efeito, dos 96 distritos da cidade, apenas
vinte e três distritos apresentam padrões de qualidade de vida, com Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) comparáveis aos centros urbanos do mundo
desenvolvido, sendo que é nesses vinte e três distritos que reside a menor parcela
(18%) da população do município, que é formada por moradores que percebem as
rendas mais altas da cidade.
No contraste encontra-se a perversa situação de miséria em que vivem
40% da população paulistana, adensados em 29 distritos localizados na periferia da
cidade. Isto significa que quatro milhões de pessoas situam-se abaixo da linha de
pobreza, destituídos dos direitos humanos, tanto sociais como de cidadania, e sem
condições de acesso aos bens materiais e aos serviços públicos, vale dizer:
excluídos econômica, social, cultural e da dignidade da vida humana.
A análise registra também a ausência de políticas sociais efetivas no que
se refere ao desemprego, reforma agrária, saúde, educação, relações econômico-
produtivas, relações capital-trabalho, que possibilitassem reverter o quadro de
distribuição de riqueza. Nesse cenário, continua-se a assistir ao agravamento da
situação social do país. As contradições continuam aumentando as diferenças
socioeconômicas, à custa da maioria da população.
O mecanismo de regulação natural pelo mercado, proposto na visão
neoliberal, configura solução apenas para a minoria da sociedade, representante da
4
Prefeitura do Município de São Paulo/ Secretaria Municipal de Planejamento. Globalização
e Desenvolvimento Urbano, São Paulo, 2000.
5
Núcleo de Estudos de Seguridade e Assistência Social. Mapa da Exclusão Social da
Cidade de São Paulo. PUC/SP, 1995.
46
elite. E isto, sobretudo, porque é a margem de lucro o fator que, efetivamente,
determina os preços e, como o controle do lucro não está ao alcance da maioria da
população, ele se torna um direito absoluto do empresariado ou dos cartéis. (v.
2002, p. 21)
Nesse cenário, de um lado, pode-se compreender e dimensionar melhor o
significado dos princípios democráticos de quem construiu coletivamente e,
sobretudo para quem e o quê significaram os interesses das diretrizes norteadoras
das políticas públicas em geral e, em particular, as educacionais da gestão 2001-
2004 fundadas na democratização do acesso e garantia de permanência, na
qualidade social da educação e na gestão democrática.
E de outro lado, pode-se dimensionar o papel fundamental das políticas
públicas na medida em que elas podem funcionar como instrumentos de
redistribuição de riquezas, de implementação de exercícios de direitos e, por
conseguinte, de garantia de condições dignas de sobrevivência, e no cuidado com o
bem público.
Propor, formular e participar da gestão de alternativas de políticas públicas
torna-se enorme desafio para a sociedade civil. Reverter o cenário da desigualdade
social é possível tratando-se da distribuição e alocação dos recursos e da
composição do poder público; da prática da descentralização em áreas como saúde,
educação, habitação, desenvolvimento urbano, assistência e previdência social,
política agrícola e reforma agrária, com seus avanços e desafios.
Espaço Local como proposta de gestão pública
Através da Constituição Federal de 1988, o município conquistou
autonomia e competências, mas quando as decisões são tomadas muito longe do
cidadão, elas correspondem muito pouco às suas necessidades, pois a centralização
do poder político e econômico leva a um divórcio profundo entre as necessidades e
as decisões sobre o desenvolvimento econômico e social.
Segundo Dowbor, a resposta encontra-se na descentralização do espaço
local, pois, se no Brasil o município configura-se como unidade básica de
organização social, da mesma forma ocorre com o bairro e o quarteirão nos quais se
vive. O espaço do poder local envolve a questão básica de como a sociedade decide
47
o seu destino, constrói a sua transformação e se democratiza. O espaço local
emerge como possibilidade de convivência comunitária e de exercício da
participação da sociedade civil como qualidade essencial da cidadania.
O poder local é um terceiro eixo que surge com força e que tem como
instrumento a organização comunitária, e, como espaço de ação, o bairro, ou o
município, que é o chamado espaço local ou espaço de vida comunitária. (v.
DOWBOR,1993) Vale dizer, o poder local constitui o fundamento da organização da
sociedade e o centro do conjunto de transformações, tais como a descentralização,
a desburocratização, participação e as chamadas tecnologias urbanas.
Na atual fase de desenvolvimento do capitalismo brasileiro, é público e
notório que o modelo econômico-financeiro concentrado e discriminatório é objetivo
da opção política dominante e, ao mesmo tempo, impeditivo a que a população
possa acompanhar e participar da construção da polis. Convém frisar, que a
participação da comunidade é fundamental para a transformação da cultura
administrativa. Conforme reafirmado por Teixeira E. C., as mudanças mais
substanciais só podem ocorrer quando efetivamente se muda a composição do
poder.
Da mesma forma, Perez (2004) reafirma que as intervenções da
mobilização social e da construção das políticas públicas não devem restringir-se
aos sintomas, mas devem atuar nas mudanças estruturais do sistema. A
participação efetiva da sociedade civil nas conquistas sociais requer um processo
sistemático e trabalhoso que inclui a mudança da composição do poder, a
mobilização social, a ação coletiva e o debate público.
Almeida, J. F., (2005) entende que o objetivo democrático implica
sociedades políticas e civis apropriando-se da função de debater e deliberar sobre
os caminhos da educação da sociedade. No espaço do debate institucional e público
dos problemas, a sociedade política e civil da educação amadurece a competência
do domínio deste instrumento no exercício de novas formas de poder.
Na atualidade, propor políticas públicas democráticas significa admitir a
participação cidadã no contexto de um mundo globalizado, no qual tende a
desaparecer o mundo como locus das lutas de homens e mulheres pela
sobrevivência e afirmação da cidadania. Nesse sentido, Dowbor cita e reafirma
Milton Santos: “o que globaliza separa; é o local que permite união”.
48
Cunha afirma uma íntima relação entre a educação de uma nação e sua
participação política e econômica. Na construção de políticas públicas e
educacionais, a concepção e reconstrução da escola deve acompanhar a própria
construção da democracia na organização livre da sociedade civil, subordinando o
Estado e seus aparelhos às demandas coletivas ou majoritárias da população. (v.
1978 p.139, apud, ALMEIDA, F.J. 2005, p. 45)
No processo de globalização, o próprio conceito de nação tem que ser
revisto, pois, uma vez que a identidade se envolve com grupos, tradições, valores,
línguas ou dialetos, roupas, cultura, e fragmentação, em sentido amplo, ela atinge a
alma de um povo, que é feita de suas histórias, suas lutas e suas dificuldades
vividas solidária e cotidianamente. Impõe-se a recuperação da dimensão comunitária
do espaço local, como espaço de excelência para a expressão e vivência do
sentimento de identidade, substancialmente vital para o ser humano.
Na fragmentação da convivência social, desponta-se o dilema da
solidariedade. Encontrar um amigo, um velho conhecido, mendigando na rua,
mobiliza e transtorna. No entanto, acostuma-se a ver crianças pequenas saltitando
entre carros ou uma pessoa deitada na calçada e seguir adiante, sem qualquer
vínculo de envolvimento. Esses são exemplos corriqueiros do cotidiano de uma
prática de atomização, individualista, que fragmenta a convivência social, retirando-
lhe o sentido de humanidade, de coletividade.
A humanização do desenvolvimento, ou a sua re-humanização, passa pela
reconstituição dos espaços comunitários. A própria recuperação dos valores e a
reconstituição da dimensão ética do desenvolvimento exigem o reconhecimento da
alteridade, vale dizer, o reconhecimento do outro como um ser humano com
emoções e sentimentos. Esse processo ocorre, substancialmente, na solidariedade
vivenciada nas relações sociais do espaço comunitário.
A articulação dos espaços locais passa por uma redefinição da cidadania
e das instituições, a fim de que os espaços de participação coincidam com as
instâncias de decisões significativas. Milton Santos assinala que na reordenação dos
espaços a base da ação reativa é o espaço compartilhado no cotidiano, no
ordenamento constituído através da rearticulação dos espaços locais com os
diversos espaços que compõem a complexidade atual da sociedade.
Necessita-se de um paradigma que exige uma atitude diferente, de uma
aliança que produza mais vida para os humanos e para seu entorno ecológico. Na
49
visão da esperança, segundo Boff, a ética emerge como dimensão da autonomia
pessoal, da responsabilidade diante de si e dos outros e por aquilo que é comum e
humano. É uma ética pessoal sem ser individualista, é a ética do ser humano como
ser-de-relações, no mundo, com os outros. (v. 2004, p. 22)
O inovador da gestão do governo da cidade de São Paulo no período
2001-2004 propôs outra cultura política e pedagógica buscando fazer com que o
sujeito se descobrisse como protagonista, cidadão de direito. A nova arte política
levou em consideração o espaço local interligado ao mundial. Na experiência em
educação, a reorganização dos espaços interligou a unidade escolar à comunidade
local, criando um espaço de gestão de poder e de vida comunitária. Com a criação
dos pólos reunindo as unidades educacionais na troca e na discussão coletiva da
realidade de suas comunidades, a interligação se fez também nos espaços entre
bairros. E, por outro lado, possibilitou a interligação intersetorial das coordenarias
existentes na gestão, bem como nas ações interventivas nas comunidades locais e
nos distritos regionais. Através das subprefeituras, a população passou a poder ter
participação efetiva na esfera municipal das secretarias.
O projeto inovador, como lição humana com qualidade de vida e inserida
no espaço político, social, educacional, histórico e cultural, permitiu construir um
modo de ser e de existir como sujeitos individuais e coletivos em busca do bem
comum. A experiência trouxe a vivência de embates e contradições, lutas e vitórias,
e ao final deixou um exemplo de que é possível fazer o possível no momento
presente. O compromisso assumido coletivamente pelos paulistanos trouxe
benefícios comunitários e fez de São Paulo uma das oito cidades educadoras
brasileiras.
POLÍTICA EDUCACIONAL
“Seremos capazes de nos perceber produtores de
política educacionale não apenas implementadores
de políticas propostas pelos órgãos superiores?”
Aida Miranda, 2000
Ser construtor de uma política educacional e não apenas implementador
foi um dos princípios que pautaram a construção coletiva da política pública
50
educacional da gestão municipal 2001-2004, que teve a “ousadia” de dividir e somar
esse compromisso com todos os envolvidos na educação da cidade de São Paulo.
As relações entre o Estado e a educação com a correlata construção de
políticas educacionais variam de acordo com a época, as áreas geográficas, os tipos
de governo, as representações políticas, bem como entre as diversas demandas e
os diferentes níveis educacionais. Em busca da experiência em educação do projeto
inovador, é importante pensar a construção de políticas educacionais dentro de um
cenário marcado pela interferência político-econômica internacional no processo de
globalização e, sobretudo, frente aos desafios impostos pela desigualdade e
exclusão social da cidade paulistana.
Na era da globalização e do pós-neoliberalismo, Burbules e Torres
apontam a persistência da interferência da reestruturação econômica nos sistemas
educacionais ao redor do mundo, enfatizando que a narrativa neoliberal vem
tentando mascarar essa realidade com um discurso que tira vantagem dos
processos históricos de globalização para valorizar certas receitas econômicas sobre
como operar a economia e, por implicação, receitas sobre como transformar a
educação, a política e a cultura.” (2004, p. 18) Ao mesmo tempo, os autores
entendem a urgência de uma organização e/ou agenda educacional internacional,
que possa criar outra hegemonia em currículo, instrução e práticas pedagógicas,
além de novas políticas do financiamento escolar, pesquisa e avaliação.
Na complexidade que abrange a diversidade das respostas à globalização,
por meio de contextos nacionais variados e a multiplicidade de relações do Estado
com a educação, tal como apontado na discussão da orientação política e seus
efeitos sociais na área da educação, pontua-se a existência de duas forças
influentes na ascensão da globalização: a de cima para baixo, que afeta
principalmente as elites dentro e através de contextos nacionais e de baixo para
cima, o processo popular que fundamentalmente emerge das organizações de base
da sociedade civil. Algumas das principais características das forças atuantes
parecem envolver pelo menos:
em termos econômicos, transição de formas fordistas a pós-
fordistas de organização do local de trabalho; aumento na
publicidade dos padrões de consumo internacionalizados; redução
de barreiras ao fluxo livre de mercadorias, trabalhadores e
investimentos entre fronteiras nacionais; novas pressões sobre os
papéis do trabalhador e do consumidor na sociedade;
51
em termos políticos, certa perda da soberania do Estado-nação e
enfraquecimento da noção de cidadão;
em termos culturais, padronização e homogeneidade cultural pela
fragmentação; com a ascensão de movimentos locais a
homogeneidade e a heterogeneidade culturais aparecendo de
maneira simultânea no cenário da cultura. (v. BURBULES E
TORRES, 2004, p. 19)
No sistema de educação globalizado, novas questões fundamentais
passam a exigir respostas, entre elas: como a educação pode auxiliar a comunidade
a conviver com conflitos locais, regionais, nacionais e transnacionais? Como intervir
na construção e constituição de identidades à medida que culturas e tradições dos
Estados fortes e poderosos se desintegram? Como o multiculturalismo, o movimento
social, a educação para a cidadania e o “currículo da diversidade” poderão intervir
na dinâmica do conflito social que emerge entre as transformações globais e as
respostas locais?
Estas questões ajudam a pensar o rumo das novas políticas educacionais
numa era pós-neoliberal, diante do menor papel do Estado no compromisso com as
oportunidades e as igualdades educacionais. Ajudam a pensar, inclusive, na
ausência mascarada no discurso e nos modelos de mercados, que enaltecem a
privatização e a livre escolha, em que o público consumidor obterá a educação pela
qual possa pagar. Por outro lado, os desafios da gestão dos sistemas
educacionais diante da diversidade, dos limites permeáveis, da mobilidade mundial,
além da influência dos meios de comunicação e tecnologias que criam outras
condições e modelam a afiliação e a identificação. (v. BURBULES E TORRES,
2004, p. 24)
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, desde o seu início,
propôs um trabalho que colocasse homem/mulher em todas as suas dimensões no
centro do programa da unidade educacional. O ponto de partida da política
educacional de 2001-2004 foi analisar criticamente a agenda educacional
internacional, com todos os seus meandros e propor o reposicionamento da escola
no centro de toda estrutura, planejada e sistematizada a partir da realidade das
experiências e necessidades locais, em que todos os educadores(as) e os
educandos(as) tornam-se sujeitos na construção e gestão coletiva do projeto
político-pedagógico, excluindo os muros que separam a educação da vida e,
sobretudo, privilegiando uma rede de proteção social.
52
O estudo do contexto da educação na cidade de São Paulo mostra-se de
grande ajuda para o dimensionamento das condições de exclusão e desigualdades
sociais, reafirmando a implicação desses resultados nas políticas públicas e
educacionais capitalistas, além do descaso fomentado pelo Estado-Mínimo aos
direitos constitucionais.
A análise sobre políticas blicas apresentada pelo Observatório dos
Direitos do Cidadão apontava que aproximadamente dois milhões e novecentas mil
pessoas (IBGE, 1997) nunca tinham estudado ou freqüentado a escola por até
quatro anos. Isso significa que esta parcela da população (21,6%) ficou excluída de
um direito público subjetivo assegurado pela Constituição Federal de 1988: o acesso
ao ensino fundamental, então com 08 anos de escolaridade. Em relação à Educação
Infantil, no início do ano letivo de 2001, havia cento e quatro mil crianças de zero a
três anos em listas de espera por vagas em creches. Na classe de até quatro anos
de escolaridade, a exclusão escolar na cidade de São Paulo atingia um milhão e
quatrocentos mil jovens e adultos.
A supremacia e os objetivos do poder dominante do chamado Estado
mínimo se expressa no descaso e descompromisso com os direitos constitucionais.
Vale destacar que o direito fundamental com 08 anos de escolaridade é reafirmado
pela LDBN 9394/96, pela Constituição do Estado de o Paulo de 1989 e pela Lei
Orgânica do Município de São Paulo (LOM/SP), também de 1989. A garantia do
acesso ao ensino fundamental é, sobretudo, uma responsabilidade do município,
segundo as Disposições da LDBN, a quem cabe realizar a chamada, a
disponibilidade de vagas e oferecer o ensino fundamental a todos os cidadãos,
independente de suas idades.
O descumprimento do estabelecido em Lei reforça, sobremaneira, a
importância da participação e mobilização da população na construção e no
acompanhamento das políticas públicas e educacionais, pois a regulamentação em
si não garante o exercício efetivo dos direitos conquistados.
Outro fator que agrava as desigualdades é o fato de a maioria das escolas
municipais ainda funcionarem em quatro turnos, em que ao priorizar a otimização do
atendimento quantitativo reforça o descompromisso com a garantia de permanência
e qualidade social da educação. A maioria das escolas de quatro turnos concentra-
se nos bairros periféricos. No cruzamento destes dados com os do assentamento
urbano, constata-se um planejamento de três horas diárias de aulas para 40% da
53
população, o que significa que quatro milhões de pessoas são mantidas cativas das
desigualdades e da sustentação do poder dominante.
A construção da cidadania requer uma vontade política dos governantes e
um investimento público coerente, o que implica o atendimento da demanda, com
garantia de acesso e permanência às crianças, adolescentes, jovens e adultos na
escola, com educação de qualidade social. Pelo viés da exclusão, pode-se analisar
o que significaram para a cidade de São Paulo as políticas públicas de educação
promovidas na gestão democrática de 1989 a 1992 e retomada depois, pela nova
gestão democrática de 2001 a 2004.
Na política educacional dos governos democráticos, concebeu-se a
educação “como um instrumento de formação ampla, de luta pelos direitos da
cidadania e da emancipação social, preparando as pessoas e a sociedade para a
responsabilidade de construir, coletivamente, um projeto de inclusão e da qualidade
social para o país.” (CONEDs, 1997)
6
Em suma, uma política educacional que pretendeu uma escola pública com
qualidade social, alicerçada nos princípios de justiça e igualdade; priorizou a
ampliação de espaços de participação e gestão democrática; pretendeu a
valorização do trabalho dos profissionais da educação, na autonomia e reflexão a
partir de suas práticas; visou o fortalecimento da participação dos movimentos
sociais na construção de um sistema escolar de qualidade para todos e buscou
condições efetivas para garantir o direito à educação. O projeto está detalhado e
aprofundado no capítulo IV da presente dissertação, com os dados dos documentos
oficiais da gestão.
Educação Crítica e Política
“É impossível negar, exceto intencionalmente ou por
inocência, o aspecto político da educação.”
Paulo Freire, 1976
O aspecto político da educação determina a intencionalidade das
políticas públicas educacionais. Pensar a construção de políticas públicas
educacionais comprometidas com a transformação das desigualdades sociais, o
6
Proposta do Plano Nacional de Educação, construído pela sociedade civil, nos Congressos
Nacionais de Educação (CONEDs), 1997.
54
exercício da cidadania e a garantia dos direitos e inserção social, é adentrar o
espaço da educação popular crítica.
Freire sublinha o forte relacionamento que existe entre a educação e a
política: “É impossível negar, exceto intencionalmente ou por inocência, o aspecto
político da educação.” (1976, p. 70) E trata as questões pertinentes à educação
dentro um amplo campo de discussões a respeito das formas de opressão e às
possibilidades de transformação social.
Ao refletir sobre a articulação entre educação e política ou mesmo a
respeito do lugar do fazer pedagógico transformador, Freire afirmava a necessidade
de manter um dentro do sistema e o outro fora. A noção de estar dentro e fora do
sistema refletiu-se no seu trabalho como secretário de Educação da Cidade de São
Paulo, no período de 1989 a 1991, quando atuou dentro do sistema - como diria
“estar taticamente dentro e estrategicamente fora” (1985, p.178) sobretudo, em
parceria com os sujeitos coletivos que atuam “fora” dele, isto é, os movimentos
sociais. Dessa forma, a dimensão transformadora e emancipatória da educação
popular crítica possibilita às pessoas poderem educar, aprender e trabalhar
coletivamente para mudar tanto fora como dentro das instituições, tanto as estatais
como as públicas (não-governamentais).
A opção em favor da educação transformadora exige o engajamento
crítico na lógica do sistema para ações e resultados efetivos, o que implica
disponibilidade para conviver com a tensão das necessidades sociais e as
determinadas pelo poder dominante.
No contexto histórico da Educação Crítica, Gramsci e Freire engajaram-se
em projetos que “embora diferentes, foram concebidos e executados no contexto de
políticas inequivocamente de esquerda para a transformação social e, portanto, de
uma luta constante contra formas sistemáticas, estruturais e simbólicas de
opressão.” (MAYO, 2004, p. 14)
Gramsci e Freire vêem a atividade educacional, no âmbito da sociedade
civil, como essencial para transformar as relações de poder existentes. Para
Gramsci, as instituições que desempenham papel importante no exercício de um
relacionamento educacional hegemônico são aquelas que constituem a sociedade
civil.
55
São essas instituições que fornecem o terreno no qual acontece a
contestação ao poder. Elas são concebidas como um fosso externo
que ajuda a defender o Estado. (...) é necessário engajar-se em uma
guerra de posição, uma guerra ideológica travada dentro e por todo o
complexo da sociedade civil (GRAMSCI, 1971b, p. 238, apud MAYO,
2004, p. 80)
Com uma análise enfocada na própria pedagogia, Freire também a
ação no interior da sociedade civil como servindo para consolidar as relações de
poder existentes ou para transformá-las. Em sua visão, um dos elementos básicos
do relacionamento entre o opressor e o oprimido é a prescrição. Os métodos
pedagógicos tradicionais, de cima para baixo, preocupados com a transmissão de
um conhecimento posto, constituíam o que Freire chama de educação bancária a
serviço do poder e é um exemplo das práticas sociais prescritivas.
Freire acentua o caráter político e transformador do processo educacional
no campo da sociedade civil, com o qual ele defendeu, fundamentalmente, uma
educação democrática e uma dimensão de aprendizagem coletiva. Freire percebe a
alfabetização de adultos como um ato político e um ato de conhecimento,
postulando um processo educacional pelo qual o aprendiz adulto é encorajado, por
meio do diálogo crítico autêntico, a revelar algumas das contradições sociais
existentes em uma comunidade e para além dela. De forma que a práxis constitui o
meio pelo qual os aprendizes engajam-se em um processo de alfabetização crítica,
um processo que possibilita a leitura da palavra mundo. (v. FREIRE, 1994, p.19)
Nas considerações de Giroux, a questão central da ação transformadora
assenta-se em uma linguagem crítica, que implica um processo de análise que
vincula os sistemas educacionais às formas sistêmicas e estruturais de dominação
na sociedade, sem negar a eles uma autonomia relativa.
A análise da linguagem crítica acarreta uma forma de engajamento
dialético que expõe as contradições subjacentes ao discurso dominante,
hegemônico, o que, para Freire constitui um processo revelador. Nessa concepção,
a educação é continuamente politizada no seu próprio trabalho e, portanto, não
sendo neutra, relaciona-se com os interesses das configurações e do poder
dominante na sociedade. A educação transformadora baseia-se, fundamentalmente,
em uma crítica dos sistemas educacionais dominantes.
56
A opção por uma educação transformadora exige um comprometimento
ético-político-social do educador que concebe homens e mulheres como fazedores
da história, seres da decisão, da ruptura, da opção.
Seres éticos, mesmo capazes de transgredir a ética indispensável
(...) A grande força sobre que alicerçar-se a nova rebeldia é a ética
universal do ser humano e não a do mercado, insensível a todo
reclamo das gentes e apenas aberta à gulodice do lucro. É a ética
da solidariedade humana. (FREIRE, 1999, p. 146)
No enfoque freireano um consumo acrítico do conhecimento leva à
imersão na cultura do silêncio, constituindo-se em um processo de alienação pela
invasão cultural. Acrítico, o educando torna-se vulnerável a idéias impostas de cima,
relacionadas à cultura dominante, e, de fora, às idéias disseminadas como parte do
processo de imperialismo cultural. A educação bancária alimenta relações sociais
não-democráticas e a inculcação de idéias hegemônicas que sustentam as
estruturas de poder.
Estabelecer essa relação política da educação supõe uma concepção de
sociedade e de escola que determina o fazer pedagógico. Nesse espaço, Cortella
questiona o sentido social do fazer da educação. A função social da educação está
atrelada à compreensão política que tivermos da finalidade do trabalho pedagógico,
isto é, da concepção sobre a relação entre sociedade e escola que adotarmos.”
(2004, p. 130)
Diante da inevitabilidade imposta pela lógica dominante, Cortella utiliza da
concepção otimismo crítico
7
para análise da natureza contraditória das instituições
sociais e no próprio espaço da contradição encontra-se a possibilidade de
mudanças. A educação tem uma função conservadora e uma função inovadora ao
mesmo tempo.
A Escola pode, sim, servir para reproduzir as injustiças, mas,
concomitantemente, é também capaz de funcionar como instrumento
para mudanças; (...), porém mesmo que não queira, a Educação por
ela permitida contém espaços de inovação a partir das contradições
sociais. Não é casual que as elites evitem ao máximo a
universalização qualitativa da Escola em nosso país. (CORTELLA,
2004, p. 136)
Na educação crítica, a exemplo de Cortella, Freire, Gramsci, Giroux e
Mayo entre outros, reforçam-se as concepções do educador (a) como alguém que
7
Uma concepção que procura superar tanto a fragilidade inocente contida no otimismo
desenfreado quanto o imobilismo fatal presente no pessimismo militante.
57
tem um papel político-educacional, sua atividade não é neutra e nem totalmente
circunscrita. A dimensão do alcance de uma ação transformadora que ocorre no
interior das relações sociais e nos espaços da sociedade civil torna-se co-
responsável pelo direcionamento das políticas públicas na manutenção ou
transformação do poder político.
Na construção das políticas públicas educacionais e no fazer da educação
é fundamental observar o contexto como provocador imediato da situação atual, na
qual a crise educacional se insere, tem raízes estruturais históricas e se manifesta
de diversas formas. O prioritário é, pois, construir coletivamente os espaços efetivos
de transformação na prática educadora, que cada educador (a) tem a possibilidade
de desenvolver na própria instituição e na comunidade social.
Currículo e Política – Ruptura da Inevitabilidade
“Experimentos não podem ser transplantados;
eles precisam ser reinventados.”
Paulo Freire, 1978
A visão da educação brasileira não pode ser catastrófica nem triunfalista,
afirma Cortella. O país completou 507 anos, mas o sistema nacional de educação
tem pouco mais de 75 anos. Na seqüência, temos o processo de urbanização que o
Brasil sofreu nos últimos 40 anos, além da industrialização e a concentração dos
meios de produção provocando uma transferência massiva da população rural para
as áreas urbanas.
O conhecimento tem uma especificidade inerente, ligando-o à História em
sua estrutura e conjunturas, em cada época, manifestando seu sentido de diferentes
maneiras, no interior da escola. No dizer de Cortella, “A escola está grávida de
história e sociedade, e, sendo esse processo marcado pelas relações de poder, o
conhecimento é também político. Por que não utopias coletivas? Por que não
projetos políticos?” (2004, p. 156).
O aspecto político do conhecimento pode direcionar o como e o quê fazer
no processo gradativo da conquista de uma realidade social superadora das
desigualdades, em que a utopia de um futuro almejado, torna-o possível e real
estando com um no futuro e o outro fincado no fazer de hoje. “Não um qualquer,
mas um amanhã intencional, planejado, provocado agora. Um amanhã sobre o qual
58
não possuímos certezas, mas que sabemos possibilidade.” (CORTELLA, 2004,
p.158-159)
Reafirmando a ação transformadora da articulação entre educação e
política apresentada na rebeldia ética de Freire, Cortella ressalta a tarefa dos
educadores e das educadoras, na junção entre a epistemologia e a política: o
esforço questionador do “porque aqui é assim!” A possibilidade de ruptura da
inevitabilidade começa pela recusa da ditadura dos fatos consumados e na ditadura
fatalista do presente nos obstáculos do cotidiano.
Cortella acredita e insiste no conhecimento como ferramenta da liberdade,
da convivência igualitária, de saber trocar as experiências vividas.
um ditado chinês que diz que, se dois homens vêm andando por
uma estrada, cada um carregando um pão, e, ao se encontrarem, eles
trocam os pães, cada homem vai embora com um; porém, se dois
homens vêm andando por uma estrada, cada um carregando uma
idéia, e, ao se encontrarem, eles trocam as idéias, cada homem vai
embora com duas. Quem sabe é esse mesmo o sentido do nosso
fazer: repartir idéias, para todos terem pão. (2004, p. 159)
O conhecimento é uma construção cultural e a escola é o veículo que o
transporta. Pode-se dizer que a escola é, pois o vínculo do vivido e do produzido no
espaço escolar e no da comunidade em que está inserida. Nesse vínculo está o
ponto central da construção de um currículo na concepção de uma educação crítica
e transformadora, aqui denominado Currículo Vivido.
Isso significa a compreensão do currículo como o conjunto de todas as
decisões e ações da escola, não se limitando apenas à grade curricular, disciplinas,
provas, testes, trabalhos escolares. Na experiência do projeto inovador, retomando
as conquistas da gestão de 1989-1992, a preocupação foi de reverter o processo de
prescrição, entendendo o próprio currículo como uma construção política, histórica e
social.
Uma política educacional que pretende a garantia dos direitos do cidadão
e a inclusão social direcionados ao processo de emancipação e autonomia do
individual e do coletivo. Estes conteúdos são apreendidos na prática da vivência
coletiva na sociedade civil e nas instâncias governamentais. Ao currículo compete a
ambiência necessária para tais práticas. No interior das unidades escolares, essa
ambiência configura-se no movimento de reorientação e de formação permanente,
na reflexão e na criação de instrumentais que viabilizem as ações e práticas da
59
cidadania participativa. Compete-lhe, ainda, a criação de espaços para reflexão,
sistematização, organização e para o conhecimento produzido coletivamente.
Ao mesmo tempo em que inclui o ensino formal, amplia as temáticas
inerentes à singularidade da comunidade local, ao incluí-la na própria construção do
que lhe é significativo e necessário no âmbito da vida real. Isso, no projeto inovador,
significou extrapolar os muros da escola e trabalhar coletivamente com os
colegiados, grêmios e associações escolares, com a comunidade local e com os
representantes dos movimentos organizados da sociedade civil.
Esse coletivo, construindo e reconstruindo o currículo, abre amplo campo
de ão política e educativa à participação da população na interferência e
acompanhamento da gestão pública, possibilitando efetivamente reverter o cenário
das desigualdades sociais e de exclusão.
Na nova concepção de currículo, ainda outra dimensão do Currículo
Vivido no Projeto Inovador, em que a escola é também o espaço da vida
comunitária, da convivência e da troca do saber relacional. O currículo está voltado
para a totalidade das relações humanas e sociais no interior das unidades escolares,
no contexto social da comunidade local e aquelas situadas entre as instâncias
regional e municipal. Nessa dimensão, está a formação plena do ser humano como
ser das relações sociais.
A construção curricular implica a ambiência necessária para relações
sociais mais justas e respeitosas. Volta sua preocupação em reverter o processo de
silenciamento e exclusão opressiva. Investe nas possibilidades de vida que cada
ator social envolvido traz em si mesmo, bem como na construção do coletivo e do
espaço público, no qual o povo possa construir sua história, refletindo a liberdade e
a dignidade na alma de sua gente.
No Currículo Vivido, o conhecimento se faz pão repartido, alimentando
diversos saberes e que, ao ser socializado, se multiplica em outros e novos saberes,
onde todos se beneficiam dos valores, das vidas vividas, das práticas e das
experiências acumuladas na história.
Currículo e Política - Fragmentação da Subjetividade
60
“Se é triste ver os meninos sem escola, mais ainda é vê-los
sentados enfileirados, em salas sem ar, com exercícios
estéreis, sem valor para a formação do homem.”
Drummond, 1983
A gulodice da minoria pelo lucro impõe um cardápio cultural igual para a
maioria. Como tudo no capitalismo, sob os efeitos da massificação das indústrias, as
obras de arte correm o risco de perderem seu caráter de expressão criativa da
cultura e de tornarem-se mercadorias, reproduzidas e repetitivas; de criação, em
eventos para consumo ou de experimentação do novo em consagração pela moda.
A indústria cultural vende cultura e para vendê-la, seduz e agrada.
A estratégia comercial é não provocar o consumidor, não fazê-lo pensar,
evitando informações que o perturbem, mas devolver-lhes, com nova aparência, o
que ele sabe, viu, fez. Com o mesmo discurso sedutor, mascara a divisão
social: elite culta e massa inculta. Esse tema é bem reconhecido pela leitura crítica:
massa, um agregado sem forma, sem rosto, sem identidade e sem pleno direito à
cultura. Nome de quem você encontra ao ver a geladeira, o computador ou a
esferográfica? Cara de quem você vê? Operários não assinam suas obras e nem
vêem seu rosto refletido nelas, pois objetos com o rosto e assinatura do artesão não
alimentam a gulodice do lucro insaciável de uma economia capitalista.
No percurso histórico do ofício da educação, o mestre virou professor.
Aquele viajante que ia de casa em casa, conhecia seus alunos, familiares e a
comunidade. Era comparado ao doutor de família, também um caixeiro viajante, que
desde o cuidar da saúde, enterrava os mortos e virava padrinho do recém nascido,
tal a cumplicidade do seu ofício. Na passagem veloz do tempo, tornaram-se
profissionais e especialistas, a exemplo dos profissionais da indústria, da agricultura
e da agropecuária, envolvidos com a produção em série.
Assim, pressupondo o lucro, estabelece-se o custo/benefício e no lugar da
floresta virgem, plantam-se eucaliptos, todos enfileirados; encurralam-se os animais
nos estábulos e as aves são criadas em estufas, todas iguais, pálidas e sem
liberdade. Perdem-se, então, o segredo das florestas, a convivência com os animais
e a técnica substitui o direito à vida. O médico transforma-se em especialista de
órgãos e o professor, de disciplinas. Na mesma ótica, o discípulo é rotulado como
aluno e o doente, paciente, ambos quantificados, enumerados. E, como todos os
61
outros têm o mesmo destino, árvores, animais e aves: anônimos, enfileirados e sem
vida própria.
Se, os automóveis são produzidos numa linha de montagem, as escolas
são construídas segundo esse modelo. E tornam-se fábricas organizadas para
produção de conhecimentos e habilidades, definidas exteriormente por agências
governamentais, obrigatórias e com força de lei. Ao final do processo, a qualidade-
igualdade confere certificado, porém os diferentes desse modelo serão descartados.
Abandonar a linha de montagem de fábrica, como modelo para a escola, é
andar na direção contrária. O modelo medieval era o da oficina, os aprendizes, todos
juntos, iam fazendo cada um a sua peça e o mestre andava pela oficina, sugerindo
aqui e ali, mostrando-lhe o que não ficara bem e o que fazer para melhorar; um
modelo maravilhoso de avaliação, construir e reconstruir. Os aprendizes trabalham
com concentração e alegria, inteligência e emoção. Concluído o trabalho, o aprendiz
admira sua obra e sorri feliz, afirma Alves (2000).
Assim, como Marx dizia que o operário, ao ver o objeto que produzira,
tinha de ver o seu próprio rosto refletido nele, ganham igualmente importância a
educação, o sujeito e a história, por onde o conhecimento e a política transformam a
sociedade. É na intencionalização da prática pelo conhecimento, no exercício da
subjetividade e de sua dimensão valorativa que os homens o significados à sua
ação e a fecundam. O aprendiz participa da construção do próprio conhecimento,
enriquecendo sua subjetividade. O homem se constrói e se constitui no fazer da
história.
No trabalho do educador(a)/professor(a) observa-se essa mesma força da
fragmentação, não só pela reprodução e cumprimentos de planos e conteúdos
impostos, mas na fragmentação da própria subjetividade e da doação de sentido e
significado. O conhecimento abstrato e formal fica privilegiado como a única forma
de conhecer, desconsiderando-se a prática ou o trabalho como elemento constitutivo
do processo de conhecimento e verdade.
A possibilidade de transformação requer conceber o conhecimento e a
verdade como resultante do par indissociável da razão e da prática, com seu critério
criado passo a passo, pelo trabalho manual aliado ao trabalho da consciência.
Cristalizando o desenvolvimento dos processos de humanização produzidos pela
razão em um corpo humano que trabalha. A perda de sentido do todo cristaliza as
limitações dos homens e os impede de participar na construção de qualquer
62
comunidade, pois tornam-se seres fragmentados ou uma não-comunidade. (v.
ALMEIDA, J.F., 2005, p. 59) Esta fragmentação entre o saber e o fazer leva também
à perda do espaço político do trabalho manual e, consecutivamente, da sua
liberdade.
Nas considerações da SME/SP em seu projeto inovador, um programa
cumprido, ministrado do princípio ao fim, não legitima um real aprendizado. Diz
apenas que foi cumprido formalmente, mesmo que os resultados dos testes ou
exames denotem aprovação do aprendiz, até mesmo porque são realizados
imediatos ao momento da aprendizagem e na parcialidade dos conteúdos. O que
impede uma avaliação mais significativa do crescimento e da aprendizagem. Nesse
sentido, o destino de toda ciência que não é aprendida a partir da experiência é o
esquecimento. No Currículo Vivido, os aspectos da identidade, da subjetividade e do
protagonismo, fizeram-se presentes nas políticas públicas e educacionais, porquanto
os fundamentos de todo saber fazer pedagógico eram o humano em sua dimensão
existencial, o tempo e o espaço de vida.
Currículo e Política - Pedagogia da Pobreza
Pensar em política pública educacional com o intuito de repudiar uma
educação oficial que privilegia determinada classe social, depara-se com o sabor
amargo de fatos e acontecimentos encontrados no cotidiano escolar de educadores
(as) e educandos(as) e no contexto social em que estão inseridos.
Vários fatos da vida real são relatados como exemplos da desigualdade e
injustiças sociais e que acontecem no cotidiano escolar em muitas cidades de
diferentes países. Nos relatos de Apple percebe-se que tanto nos Estados Unidos
como no Brasil, quando a questão central é a escola do pobre, esses fatos se
repetem.
Apple começou sua carreira de professor nas escolas de um bairro urbano
decadente de sua cidade natal, em grande parte pobre e habitada pela classe
trabalhadora. Conta a história sobre um dos seus alunos, um menino sensível, mas
às vezes perturbado, chamado Joseph:
O fato é que o menino havia melhorado bastante naquele ano, mas
lhe recomendaram reprová-lo. (...) Então Joseph soluçava. Ambos
sabíamos o que isso significava. Eu não receberia e nem as
63
crianças como Joseph – nenhuma ajuda adicional no ano seguinte. As
promessas continuariam a ser simplesmente retóricas. Os problemas
seriam enfrentados somente com palavras. Os professores e os pais
seriam os culpados. Todavia o sistema escolar pareceria manter-se
como algo que sempre buscasse atingir padrões mais altos, e a
estruturação de poder econômico e político daquela comunidade e do
Estado continuariam “de vento em poupa”. No ano seguinte, Joseph
simplesmente desistiu. A última informação que tive dele foi a de que
estava na cadeia. (v. 2006, p. 09 -11)
Apple sabia que as coisas piorariam no ano seguinte. Esta história fala das
razões pelas quais Ideologia e Currículo tomou a forma que tem e por que motivo
enfatiza o poder diferencial e o papel que a educão desempenha em sua legitimação.
Revela ainda que igualmente nos Estados Unidos os problemas de
insucessos escolares são enfrentados por palavras de efeito: “políticas de Bush no
programa Nenhuma criança deixada para trás” – composta por testes, modelos
redutores de responsabilidade final, padronização e controle rigoroso da pedagogia
e dos currículos é agora a ordem do dia em escolas de todo o país. Analisa ainda
que reformas desse tipo “servem como espetáculo político, e não como um conjunto
de iniciativas rias e bem pensadas que lidem de maneira honesta com a
profundidade dos problemas com que as escolas se deparam.” (2006, p. 11)
Pode-se constatar facilmente que a história de Joseph está se repetindo
agora nas vidas de milhares de crianças freqüentadoras de escolas sem recursos. E
causando efeitos da discriminação no que diz respeito à raça, classe e gênero. Nos
dizeres de Apple: “Tudo isso tem causado efeitos profundos no financiamento e na
direção das escolas, no que se deve considerar conhecimento oficial e bom ensino,
e ainda muitos Josephs que caminham pelos corredores das escolas de nossas
cidades.” (2006, p. 11)
Fazendo um paralelo do que Apple considera “conhecimento oficial”, tem-
se presente o dizer de Anísio Teixeira sobre dois brasis: um oficial e um real. Parece
que os problemas se mesclam, tanto nos Estados Unidos como no Brasil.
Indubitavelmente, a similaridade é ainda maior nos países da América Latina.
Para Arroyo, tem-se, hoje, espalhados pelo Brasil, milhares de
profissionais, educadores, para os quais tanto faz se criança, jovem ou adulto sabem
ou não separar um a de um b; gente que pega um lápis e desenha o seu próprio
nome com dificuldade e sofrimento. Continuará a ser essa a escola do povo? É
possível uma outra? “Podemos concordar com o fato de que a escola construída
pelos educadores não é a escola desejada pelos donos da sociedade e do poder e,
64
sobretudo, não é a escola desejada pelos proprietários que compram a força de
trabalho do operário.” (1986, p. 9)
O próprio Gramsci lembra a existência de duas escolas. A primeira, criada
para formar dirigentes; a segunda, para profissionalizar os humanos, preparando-os
para apertar parafusos, de modo mecânico e sem vida. Arroyo sente ser impossível
ensinar para a participação, desalienação e libertação na escola do povo, com os
mesmos livros didáticos, a mesma estrutura e a mesma relação pedagógica com
que se ensinaram a ignorância e submissão de classe.
Arroyo e Apple apontam que os índices de evasão das cadeias e fábricas
o menores que os da escola. As políticas oficiais tentam ocultar a divisão de classe,
em que se privilegia a classe da elite e exclui a classe do povo, apresentando as
soluções com políticas emergenciais, regionais e locais, no fracasso escolar.
Falar em evasão escolar permite que o acento recaia nas dificuldades,
inapetências individuais do aluno e de sua família, atenuando e escondendo um
fracasso da escola, isentando-a da responsabilidade social, e inocentando o próprio
Estado. Inegavelmente, esse acento individualista do fracasso demarcará a inclusão
desse aluno em outras áreas de exclusão: saúde, habitação e saneamento, entre
outras, que vão aaos bens de produção e riqueza que produzem. Nos dizeres de
Arroyo,
As únicas portas que se lhes abrem são: as das casas de detenção,
de correção, dos manicômios. Sobretudo abrir-se-ão as portas das
fábricas, todas as manhãs, tardes e noites, de onde não lhes será
permitido evadir-se sob pena de morrer de fome. Os índices de
evasão das fábricas, das casas de detenção e correção são mais
baixos do que os índices das escolas do povo. são obrigados a
permanecer para ser explorados ou reeducados para o trabalho. Na
escola são forçados a sair por serem incapazes para a educação ou
por necessidade de bater na porta da fábrica, ou de lutar por comida
no subemprego. (1986, p. 22)
Os currículos e exames nacionais têm efeitos discriminatórios tanto nas
políticas educacionais como nas econômicas. As políticas neoliberais e
conservadoras presentes na educação legitimadas e disseminadas pelos currículos
escolares têm efeitos discriminatórios e excludentes. Embora, em sua retórica, tais
políticas digam que “ajudam os pobres”, que lhes garantem autonomia para que
governem suas próprias vidas, com melhores “escolhas”, entre outras seduções, a
estrutura discriminatória se revela gritante em seus resultados no tocante aos
empregos, à saúde pública, à educação e demais áreas. A educação capitalista com
65
seu gerenciamento no aspecto massificante, que mede quantitativamente qualquer
coisa que acontece nas salas de aula, reduz a educação às habilidades voltadas
para o mercado de trabalho e a cultura do poder.
Durante várias décadas denunciava-se a escola ausente e inexistente para as
massas. Pesquisas não faltaram para tentar mostrar que tipo de aluno mais fracassa
e mais se evade. As soluções retóricas para enfrentar o fracasso da evasão escolar,
trazem em seu bojo “Uma política de borracheiro: tampar furos para que alguns
felizardos consigam rodar mais alguns meses no longo e difícil itinerário escolar,
mais um semestre, mais uma série.” (1986, p. 25)
Na aparente inevitabilidade da agenda internacional e processo de
globalização, haverá espaço para lutar por uma nova escola, com nova função
social? Será possível construir e afirmar a escola como espaço que sirva a
interesses contraditórios? No dizer de Arroyo, “buscamos saídas na prática cotidiana
da escola, porém, com a lucidez suficiente para não cair no engano de defender
esse sistema escolar. (...) Não caímos na ingenuidade de aderir à teoria da brecha
ou da ocupação de espaços.” (1986, p. 17-18)
A pedagogia da pobreza é uma ilusão liberal, que em sua retórica seduz
com conteúdos, métodos e processos democráticos iguais para todos. Os filhos das
camadas populares fracassam na escola pela inevitabilidade do destino de classe
nas diferenças condicionadas pelo contexto sociocultural desigual. O aluno é tido e
rotulado como carente, atrasado, doente, lento para a aprendizagem, fraco, sem
bagagem intelectual e sem herança cultural. Enquanto não se avançar na
concepção de aluno, ainda dominante no pensamento e na prática pedagógica
brasileira, não teremos uma escola democrática e cidadã.
Os jovens oriundos das classes trabalhadoras buscam na escola, uma
experiência vivida e apreendida, lenta e coletivamente. Entretanto, esta lhes é
negada e, em troca, se lhes oferece uma política de suplência, cursos de
treinamento, escolas de produção, currículos mínimos e funcionais. Uma escola
voltada apenas para a aquisição da escrita, em detrimento a uma escola voltada
para a vida e o exercício da cidadania.
As promessas retóricas e a pedagogia da pobreza foram retratadas na
concretude do contexto sócio-político-econômico da cidade de São Paulo e descrito
assim
na análise das políticas públicas, como na das educacionais. O mapa da
exclusão tornou-se instrumento referencial para identificação das necessidades da
66
população e norteou a construção coletiva da política educacional, além de ter
direcionado as ações interventivas nos planos, metas e projetos educacionais na
busca de reverter o quadro de exclusão e desigualdades sociais.
Um dos grandes desafios da política educacional no projeto inovador da
gestão 2001-2004 foi o de garantir a todos os cidadãos os mecanismos significativos
de aprendizagem, acesso e permanência na escola, respeitando a diversidade
humana existente na sociedade. Outro desafio foi a função social da escola, na
medida em que se empenhou em garantir aos cidadãos, por meio da apropriação e
produção de conhecimentos, valores e atitudes, a inserção crítica na sociedade e o
exercício pleno dos direitos de cidadania. Isso exigiu uma política educacional
baseada nos princípios do diálogo, da solidariedade, da convivência comunitária, da
cooperação e da justiça social.
No desafio do pressuposto da educação inclusiva, primou-se na aceitação
e no respeito às diferenças individuais, no esforço coletivo, na equiparação de
oportunidades de desenvolvimento, em que se procurou tornar menos desiguais as
relações sociais. No projeto inovador, para que isso se tornasse realidade,
estabeleceu-se um processo gradativo e contínuo, em uma rede interligada de
planejamento e do envolvimento do sistema de ensino nas diferentes instâncias:
gestores e comunidade. Na gestão democrática inclusiva, o objetivo era único: o de
garantir ensino de qualidade para todos, de modo que ninguém ficasse de fora por
quaisquer motivos que fogem aos padrões hegemônicos: físicos, financeiros,
culturais, intelectuais e de acesso, entre outros.
Havia ainda o desafio de abrir-se na vivência da tensão, dos conflitos e
embates das relações sociais, do exercício das práticas democráticas e da
construção da coletividade, no aprendizado e amadurecimento do processo
emancipatório de todos os atores sociais voltados para a construção do espaço
público e do bem comum.
Essas questões estão subdivididas nos próximos capítulos e aprofundadas
na interdependência dos pilares sustentadores da implementação do projeto
inovador: currículo vivido, gestão democrática e ação supervisora. No capítulo
dedicado ao projeto inovador essas questões estão descritas através dos
documentos oficiais e, por fim, encontram-se analisados na avaliação conclusiva do
grupo participante da entrevista coletiva, representantes da experiência na CE-
VP/SB.
67
CAPÍTULO II
CURRÍCULO VIVIDO E GESTÃO DEMOCRÁTICA
“A finalidade da educação se confunde com a finalidade da vida.”
Anísio Teixeira, 1934
Deve-se ressaltar, inicialmente, que a reflexão do Currículo Vivido está
inter-relacionada com a política educacional, com a gestão democrática e a ação
supervisora. Por esse motivo, perpassa: a Política Pública Educacional contemplada
no Capítulo I; o Currículo Vivido e a Gestão Democrática que compõem este
Capítulo II e a Ação Supervisora e Currículo Vivido no Capítulo III.
Vale ainda destacar alguns aspectos com os quais se entendeu a inter-
relação entre o currículo vivido e a gestão democrática. Primeiramente, acreditou-se
uma correlação advinda de uma política publica educacional que concebe uma
educação crítica e traz em seus objetivos a formação de cidadãos autônomos e
participativos, em detrimento do caráter prescritivo e hierárquico do processo de
aprendizagem tradicional. Em segundo, a interdependência implicada na criação de
instrumental e espaços pedagógicos substantivamente democráticos. E, por fim, a
correlação advinda da ação educativa nos espaços públicos e nos canais de
participação cidadã envolvendo governos locais e atores da sociedade civil.
No currículo vivido, isso significou entender a cidadania enquanto uma
qualidade social da democracia. Na gestão democrática, significou autonomia das
unidades educacionais na construção dos projetos político-pedagógicos e do
processo curricular. Tanto a cidadania quanto a gestão democrática, longe de serem
conteúdos didatizados, acontecem efetiva e processualmente no exercício dos
direitos e nas práticas democráticas.
Nas questões curriculares, isso exigiu buscar a criação de espaços
coletivos privilegiando a participação ativa dos atores da sociedade civil tanto no
acompanhamento e no controle das ações e políticas governamentais, quanto na
esfera de reivindicação de outros direitos, nas tomadas de decisão e de intervenção
no processo de mudanças concretas ao bem comum. Na experiência vivenciada em
torno do espaço/tempo do movimento de reorientação curricular, mediatizou-se o
fazer pedagógico e afinaram-se as ações, as metas, os projetos e os programas
sócioeducativos.
68
Na primeira parte desse capítulo objetiva-se pensar sobre alguns aspectos
do processo curricular referente a: concepção de educação; conceituação de
currículo no percurso histórico; e dimensões política, cultural e social do processo
curricular na formação plena do ser humano. Em seqüência, serão destacados
aspectos da gestão democrática quanto a: contextualização da educação popular na
América Latina; prática de participação ativa dos atores envolvidos; processo de
emancipação, autonomia e tomada de decisões nas transformações pessoal e
coletiva; e a formação do sujeito individual e a do coletivo na construção e
apropriação do bem público.
No que tange à concepção de educação, sobre a qual todo projeto
inovador foi pautado, a articulação realizada por Lima sobre o conceito de educação
ao longo da vida mostra-se útil para retratar o tempo e as fronteiras do acontecer da
experiência do Currículo Vivido na cidade e, mais especificamente, na região da CE-
VP/SB, em 2003-2004.
Lima baseia-se nas tematizações poéticas de João Cabral Melo Neto
1
(2007, p. 7) sobre a situação de impasse a que Miró teria chegado no momento em
que a sua mão direita se tornou demasiado sábia e destra, de tal forma que perdeu
a capacidade de se reinventar. Ao contrário, a sua mão esquerda (não canhoto),
sendo menos hábil e adestrada, se mostrava menos funcional e menos óbvia, porém
mais criativa e, especialmente, com maior desejo de aprender:
Miró sentia a mão direita
demasiado sábia
e que de saber tanto
já não podia inventar nada.
Melo Neto,1997
Nessa perspectiva, se pode considerar uma direita mais funcional e
conservadora e uma esquerda menos adaptada e mais transformadora. O conceito
de educação ao longo da vida, exposto as fortes pressões e contradições, encontra-
se entre dois pólos ou duas forças distintas e, metaforicamente, entre a mão direita e
a o esquerda do pintor Miró, algumas vezes mais próxima da direita e, em outras
circunstâncias, mais íntima da esquerda. Em qualquer dos casos, em cada momento
1
No poema O sim contra o sim, (Neto, 1997, p. 287-288) integrado no seu livro Serial (1959-
1961) João Cabral de Melo Neto, num excerto do seu poema, tematiza poeticamente a
situação a que o pintor catalão Joan Miró teria chegado.
69
histórico, político e social, situa-se dialeticamente no contexto de determinadas
políticas e práticas culturais e educativas.
No que se refere às políticas e práticas de educação para a vida ou ao
longo da vida, uma leitura em termos puramente antinômicos - mão direita versus
esquerda - seria demasiado simplista e empobrecedora. Daí a opção de Lima pelo
entre-dois, isto é uma educação ambidestra admitindo situações complexas pelas
respectivas tensões da presença simultânea de ambas as mãos. Isto significa admitir
uma educação para a vida e ao longo da vida com caráter ambidestro, ainda que se
reconheça a necessidade de uma maior expressão da mão esquerda face ao seu
potencial de reinvenção e de aprendizagem do novo. (v. LIMA, 2007, p. 8)
A política educativa que concebeu um grande protagonismo à mão direita
da educação de caráter pragmatista, soluções pedagogistas e individualistas, ainda
dominante, encontra-se em busca de uma educação popular cidadã para o
desenvolvimento local, de tradição crítica, e para a emancipação e conscientização
associadas à mão esquerda. (v. LIMA, 2007, p. 9)
Na concepção de Perez
2
e Rodrigues
3
“podemos afirmar que praticamos o
discurso de ‘educação ao longo da vida’ com a oferta de novas práticas
educacionais que não se voltavam apenas para a educação formal e para as
modalidades e níveis de ensino determinados pela legislação.” (2007, p. 16) Pode-
se entender que o projeto inovador em educação de São Paulo está localizado no
espaço/tempo entre-duas-mãos e concebe o processo de educação ao longo da
vida do ser humano aprendente.
CURRÍCULO VIVIDO
No enfoque freireano, quando se pensa sobre o currículo coloca-se, em
primeiro plano, a natureza política de toda a atividade educacional. A centralidade da
construção curricular recai sobre uma leitura crítica da palavra mundo anterior à
leitura da palavra. Na práxis, é também escrever ou reescrever o mundo, de forma a
transformá-lo. A leitura crítica da realidade associada às práticas políticas de
2
Prof.ª Maria Aparecida Perez secretária de Educação da gestão 2003-2004.
3
Prof. Enéas Rodrigues chefe de gabinete da Secretaria de Educação na gestão Marta Suplicy
70
mobilização e de organização constitui-se um instrumento de ação contra-
hegemônica. (v. FREIRE, 1994, p. 21)
Em Freire o ato de ler implica sempre a percepção crítica, a interpretação
e a re-escrita do lido, aspecto estritamente imbricado com a construção das políticas
públicas educacionais dos governos democráticos da cidade de São Paulo. Haja
vista que a leitura da cidade exigiu um mapa de exclusão que constitui um
referencial de aplicação de políticas públicas e uma visão de currículo desafiando as
unidades educacionais à construção do projeto político pedagógico a partir da leitura
da região e da apropriação de seus espaços públicos. Em especial, para os
excluídos e silenciados, a inclusão significou a conquista e apropriação de um lugar-
chão para o acontecer de uma existência dignamente vivida no mundo sócio-político-
cultural da sociedade paulistana.
Pensar em currículo implica também a leitura de uma sociedade em que o
conhecimento e a informação são elementos de manutenção de poder e de exclusão
social. O acesso e a difusão assumem importância fundamental na construção de
parâmetros mais democráticos de organização social. Segundo Augusti (2006) os
agentes que ocupam as posições hegemônicas na sociedade, nas instâncias
governamentais ou no poder político, são os que apresentam maior capacidade de
retê-lo, obtê-lo, produzi-lo e utilizá-lo. Daí a necessidade da gestão pública
reconhecer o conhecimento como bem público, assegurá-lo como fator de
diminuição das desigualdades e tratar sua socialização de forma pública e
democrática.
Desse modo, reconhecer quem é beneficiado e quem é prejudicado torna-
se a razão central da preocupação curricular, implicando o reconhecimento das
desigualdades e a exclusão social como resultantes de estruturas de opressão em
termos de classe, gênero, raça, etnia, sexualidade, e de capacidade/incapacidade,
que fomentam o distanciamento crescente entre o norte e o sul.
Perez ressalta a dimensão inovadora de “uma política educacional traçada
no fortalecimento da escola pública e associada ao desenvolvimento comunitário
para contribuir na formação do sujeito social” (2007, p. 148) que traduzem os
princípios de um projeto estruturado na solidariedade e na ética. Constituindo-se em
novas buscas de formas inclusivas de justiça societária e na comunicação
participativa que politicamente se concretizam na democracia social, na diminuição
das desigualdades, na abertura às diferenças e à comunhão das subjetividades.
71
Na dimensão das ações de inclusão, emancipação e transformação dos
processos curriculares, encontram-se as principais contribuições para a criação de
um mundo mais justo, fraterno e igualitário. O processo curricular assume um valor
incontável, pois que nele e através dele convivem as problemáticas inerentes às
políticas sociais, às questões epistemológicas, aos procedimentos, às técnicas e aos
métodos.
Um currículo impregnado da vida e do conhecimento do cotidiano
coletivamente (re)criado e (re)construído está no centro das preocupações de
cidades que se pretendem educadoras, e as entendem como lugar de
aprendizagens permanentes, de convivência e de diálogo, no fortalecimento da
democracia e de afirmação de liberdades. Na construção do Currículo Vivido foi,
sobretudo, pelo cuidado com a dimensão das possibilidades de vida preservadas,
respeitadas e protegidas, que o emblema emergido foi o do arco-íris - uma
construção coletiva com o colorido criado e recriado na singularidade de cada um de
seus envolvidos.
Percurso histórico
“Os dogmas têm de ser transformados em dúvidas, as respostas em
questionamentos, os pontos de chegada em pontos de partida.”
Rubem Alves, 1993
No Brasil, nas últimas décadas, houve expressiva evolução de estudos
sobre currículo fazendo com que o país possua um importante acervo que lhe
permite uma situação mais autônoma frente às pesquisas internacionais. Vale
destacar sua presença na Associação Internacional das Cidades Educadoras
(AICE), organização que reúne mais de 360 cidades, de 35 países diferentes,
comprometidas com a Carta da Cidade Educadora e conscientes de que a educação
reduz desigualdades e é um elemento fundamental para a coesão social, tornando-
se um marco de atuação, reflexão e troca de aprendizagem a partir dos projetos
elaborados pelas cidades em seu contexto e especificidade.
O X Congresso Internacional será realizado em São Paulo, de 24 a 26 de
abril de 2008, com o tema de «La construcción de ciudadanía en ciudades
multiculturales». Figueras ressalta a complexidade da megalópole paulistana,
descrita como “el corazón cultural y económico de Brasil”, que abriga um contingente
72
de 10 milhões de pessoas, procedentes da maioria das regiões brasileiras e de
diversos países, e acolhe mais de 70 nacionalidades e culturas distintas, com
diferentes crenças religiosas. Por isso, acreditam os organizadores, “el próximo
Congreso en Sao Paulo constituirá una ocasión importante para aprender, de esta
megalópolis y de otras ciudades, la importancia del fomento de las relaciones
interculturales en la construcción de nuevas ciudadanías.” (2007, p. 27)
Os dados do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq) revelam que, atualmente, o país conta com 147 equipes
dedicadas ao estudo do currículo. (v. Macedo, 2004, p. 99) O mapeamento realizado
por Macedo sobre as teses e dissertações, registradas no CNPq e dedicadas ao
estudo desse tema, se mostra de grande ajuda na contextualização histórica e,
sobretudo para o delineamento do que aqui está sendo chamado de Currículo
Vivido.
Nas propostas temáticas das teses e dissertações, Macedo (2004)
observa uma seleção baseada em dois aspectos do processo curricular, separando-
os em currículo praticado ou em currículo formal. Da totalidade dos trabalhos
mapeados, 43,5% dedicaram-se ao aspecto prático ou vivido do processo curricular.
As propostas curriculares ou o currículo formal atingiram 22,3%. Apenas 12,6% das
pesquisas trataram as propostas e a prática e de forma mais integrada. O estudo
realizado por Moreira (2002), analisando trabalhos apresentados em Reuniões
Anuais da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação
(ANPEd), sugere semelhante separação entre currículo praticado e currículo formal.
No estudo de Macedo (2004), embora a distinção entre proposta e prática
curricular tenha surgido para ampliar o sentido dado ao currículo, em seu entender,
ambos trazem a dimensão da prescrição, pois essa distinção contribui para uma
concepção ainda hierarquizada de poder, seja de cima-para-baixo seja de baixo-
para-cima.
Nos estudos do mapeamento, o privilegiadas as relações estruturais
hierárquicas entre a política estatal e as instituições educacionais. Os focos
principais estão atrelados à denúncia de mecanismos pelos quais as ações da
escola são controladas, assim como à análise dos motivos pelos quais esses
mecanismos não funcionam ou a oferta de formas pedagógicas que pudessem fazê-
los funcionar.
73
No percurso histórico, o cenário internacional da mesma forma, que os
estudos brasileiros, começa-se a discussão sobre currículo formal e currículo em
ação como forma de contraposição à noção burocratizada das teorizações que
acentuam os documentos legais e as políticas institucionais como foco dos estudos
em currículo.
A centralidade dada ao currículo escrito traz um deslocamento do currículo
dos contextos sociais, necessariamente implicado, e induz à compreensão de que
sua dimensão formal é autônoma. Nesse caso, segundo Macedo (2004), reside a
idéia de que, se bem aplicados, os documentos curriculares são capazes de alterar a
prática, ainda que em muitos casos seja entendida como negativa. Trata-se de um
modelo centrado na ação vertical do Estado sobre as escolas com uma concepção
linear de poder. Concepção que pode levar os estudos a negligenciar os espaços de
resistência abertos por ações não previstas e quaisquer alternativas estariam
relacionadas a modificações na estrutura econômica e política. A esse respeito, ver
Burbules e Torres citados na reflexão sobre políticas públicas, no capítulo I.
Na dimensão ativa, a cultura produzida na escola ganha relevo. Esses
estudos valorizam as ações potenciais dos sujeitos do currículo, dentre os quais se
incluem os estudos etnográficos da escola, que têm o seu foco no currículo. Em
outra perspectiva teórica, estão os estudos do cotidiano como espaço da prática em
que currículos alternativos o produzidos. Segundo Macedo, essas propostas,
freqüentemente, desconsideram os documentos curriculares escritos, entendendo-os
distanciados do cotidiano ou ainda como o oficial a ser subvertido pela ação dos
sujeitos. (v. Macedo, 2004, p. 100)
Nessa perspectiva, Greene (1977), em uma matriz fenomenológica,
defende que o currículo precisava se abrir à experiência dos sujeitos, definindo
currículo como um saber socialmente prescrito a ser dominado e que possibilitasse
ao aluno compreender seu próprio mundo-da-vida.
No movimento de reconceptualização do campo curricular, os autores de
filiação marxista priorizam a análise e a denúncia das dimensões ocultas do currículo
(Apple, 1993). Ao mesmo tempo, assinalam a importância do que ocorre nas escolas
e nas salas de aula. Isso implica trazer para o diálogo reflexivo uma ampliação das
dimensões, entre elas a vivida, daquilo que era entendido como currículo formal.
No mapeamento realizado, muitos são os termos que definem as
dimensões formal e vivida. Entre eles encontram-se os termos
pré-ativo e interativo,
74
ambos de Jackson, (1968); o fato e a prática, definidos por Young e Whitty, (1977);
oficial, percebido, operacional e experencial, denominados por Goodlad, (1979);
prescrito, apresentado, moldado, em ação e realizado, citados em Gimeno Sacristán,
(1988); e pré-ativo e ativo, utilizados por Goodson, (1995).
Currículo e Cultural
“O mundo não é. O mundo está sendo. Como subjetividade curiosa, inteligente,
interferidora na objetividade com que dialiticamente me relaciono...”
Paulo Freire, 1999
Tanto na compreensão de currículo em Goodson (1995) como em Young
e Whitty há a idéia de um conhecimento externo à escola que deve ser transmitido
via currículo. Enquanto isso, na definição de Williams (1984), currículo inclui idéia de
seleção da cultura, apresentando alguma concordância com as abordagens críticas
do currículo, as quais questionam a ausência de determinadas culturas nessa
seleção, e as relações de poder que a produzem. Contudo, a autora sugere que, em
ambas as concepções, a cultura é tratada como objeto de ensino (v. Macedo, 2004,
p. 101).
Conquanto na formulação de Forquin (1993) a cultura seja vista como um
repertório de sentidos partilhados, estes são considerados como produzidos em
espaços externos à escola, apontando para um processo que também expressa uma
seleção cultural e envolve uma luta por legitimidade das culturas na esfera social.
Greene (1977) busca dar centralidade aos processos cotidianos vividos
nas escolas. E apresenta reciprocidade ao currículo como prática de Young e Whitty
ou ao currículo ativo de Goodson. Nessa dimensão vivida, o saber e a cultura
passam a serem vistos como algo construído pela ação de professores e alunos
como sujeitos da escola. Nessa compreensão, a cultura
4
da escola seria uma
produção simbólica e material que se dá no seio dessa.
Ainda que à primeira vista se perceba uma virada no sentido da
valorização da dimensão vivida do currículo, isso não parece ter alterado a idéia de
currículo como prescrição. uma mudança periférica: apesar de se introduzir a
4
Do ponto de vista da cultura, a concepção de currículo como prática daria conta daquilo
que Forquin (1993) denominou da cultura da escola como um “mundo social” (p.167 apud
Macedo).
75
cultura produzida na escola como parte importante a ser considerada, manteve-se a
lógica da separação entre produção e implementação. Essa lógica estaria na base
da concepção burocratizada de currículo e suas implicações na forma como se
concebem as relações de poder.
Young (2000) considera que a noção de currículo como prática desloca o
foco para a ação coletiva dos sujeitos. As práticas dos professores tornam-se
importantes ao desafiarem as concepções hegemônicas sobre conhecimento. No
entanto, são entendidas como uma ênfase enganadora. Assim, igualmente a
Goodson (1995), Young defende que a crença excessiva nas ações subjetivas de
professores e alunos limita as possibilidades de compreensão histórica do campo,
pois situa as possibilidades de mudança quase que exclusivamente na interação
entre professores e alunos. Similarmente ao que ocorre com os estudos que
privilegiam a dimensão escrita do currículo, a ênfase em sua dimensão vivida
autonomiza a resistência e quebra a relação paradoxal entre autonomia e controle,
que é o que caracteriza o fazer político do currículo (Ball, 1997).
A dicotomia entre o contexto de produção e implementação do currículo
formal e o contexto de produção do currículo prática acaba sustentando uma visão
linear da relação entre essas dimensões. Não basta enfatizar o currículo como
prática para que a escola e o currículo sejam tratados como um espaço de produção
cultural. Da mesma forma, na crítica de Ball (1997) a maioria dos estudos sobre
política curricular baseia-se na separação entre contexto de produção e de
implementação dos documentos curriculares.
Macedo insiste em que se deve pensar o currículo mais como algo que
está sendo do que como algo que foi, em tal forma abre um campo que permite a
busca de respostas que dêem conta da dinamicidade do currículo e das relações de
hegemonia provisórias nele presentes. Isso implica pensá-lo “como arena de
produção cultural, para além das distinções entre produção e implementação, entre
formal e vivido, entre cultura escolar e cultura da escola.” (2004, p. 104-105)
Pensar as relações entre cultura e currículo para além das distinções
binárias, segundo a autora, seria buscar uma definição alternativa de currículo que o
delimita como um espaço-tempo de fronteira entre saberes. E considerar uma
prática cultural que envolve, ela mesma, a negociação de posições ambivalentes de
controle e resistência.
76
O cultural, por não ser em si mesmo a fonte de conflito entre as diversas
culturas, exige a análise das práticas discriminatórias em que a diferença é
produzida. Isso significa tentar descrever “o currículo como cultura, como lugar de
enunciação. Ou seja, o é possível contemplar as culturas, seja numa perspectiva
epistemológica seja do ponto de vista moral, assim como não é possível selecioná-
las para que façam parte do currículo.” (MACEDO, 2004, p.106)
A noção de fronteira tem sido utilizada para designar um espaço-tempo
em que os sujeitos, eles mesmos híbridos em seus pertencimentos culturais,
interagem produzindo novos híbridos que não podem ser entendidos como um
simples somatório de culturas de pertencimentos.
“Meu papel no mundo não é só o de quem constata o que ocorre,
mas também o de quem intervém como sujeito de ocorrências.
Paulo Freire, 1999
Vale evidenciar que o “negociar na prática” ou o “negociar-com-a-
diferença” exige mobilização política. Exige uma articulação estratégica dos saberes
de diferentes grupos culturais, sem que isso implique a contestação da singularidade
da diferença. No entanto, essa dominação, por sua própria natureza híbrida, cria
regiões de fronteira em que se torna obrigatório negociar o inegociável e é nessa
região que reside a esperança de construção de uma política da diferença. “Uma
resistência em um processo que pode ser construído por aqueles que habitam na
fronteira entre diferentes identidades culturais e são capazes de traduzir as
diferenças entre elas numa espécie de solidariedade." (BHABHA, 2003, p. 238)
Essas questões reafirmam o currículo enquanto um processo de
construção sócio-histórico. Nessa tarefa, o desafio é buscar romper qualquer
barreira existente entre o educador e o educando. Implica ainda um processo de
reconhecimento em relação à classe social, etnia ou gênero dos educandos e da
comunidade local. “Esse reconhecimento constituiria um passo importante para
minimizar os elementos de domesticação que podem surgir da sua privilegiada
posição social.” (MAYO, 2004, p. 128)
A exemplo do inovador da experiência em educação da gestão 2001-
2004, a implementação do Centro de Educação e Cultura Indígena (CECI) ajuda
delinear a compreensão de um currículo além das grades disciplinares e das salas
de aula. Na leitura de mundo os CECIs foram pensados em conjunto com a
77
comunidade indígena das aldeias Guaranis e na CE-VP/SB junto às famílias
indígenas da tribo dos Pankararus.
Nesta perspectiva, buscaram-se reuniões com os caciques das aldeias
indígenas para discutir conjuntamente uma série de ações que os tirassem da
condição de tutelados por governos paternalistas, além das temáticas sócio-
ambientais. E de outro lado, para que as escolas pudessem se adequar às
necessidades das comunidades e do povo indígena. Para muitos chefes de família
Guarani, a escola formal imposta aos índios significa uma ameaça à sua liberdade e
união e compromete a continuidade do modo de vida indígena e das suas tradições,
na medida em que impõe outros valores às crianças. (v. LADEIRA, 2003, p. 39)
Mas tudo isso se mostra de grande utilidade, sobretudo, para resgatar o
que significou vivenciar o currículo, não como somatório de culturas de
pertencimento, mas no espaço-tempo de fronteira entre saberes e ao mesmo tempo
na ética da solidariedade das diferenças.
Na concretude do projeto inovador, pode-se dizer que o negociar-com-a-
diferença indubitavelmente exige mobilização política. Nos dizeres do Xe ramói
Pedro Karai Vicente: não podemos abandonar nossa língua. através dela é que
nossa vida tem sentido (...) pode até usar gravata, mas tem que falar o Guarani.” (in:
PEREZ, 2007, p. 140)
Significou também, como Mayo aponta, que educador se transforma num
atravessador de fronteiras
5
, que busca demarca o lugar social de alguém para
entender e agir solidariamente com ele. Nesse processo, os aprendizes são,
também, educadores, uma vez que desempenham uma parte crucial na formação do
professor, para que este se torne capaz de atravessar essas fronteiras. (v. 2004, p.
64). Nos dizeres do Cacique Timóteo Verá Potyguá: “Até hoje os nossos artesanatos
são sempre feitos do mesmo jeito antigo, para garantir que somos nós mesmos. Não
podemos desviar das nossas tradições.” E complementado pelas preocupações de
Xe ramói Pedro Vicente, de que Agora não está mais sendo ensinado para os
jovens esta tradição. E agora vou perguntar como é estar vivo sem esta tradição.
Agora estamos perdendo a nossa língua, estamos falando o português e tudo fica
mais difícil. O cacique e o pajé está preocupado com isto...” (29 de agosto de 2003.)
(in: PEREZ, 2007, p. 140)
5
Termo utilizado por Henry Giroux (1992), conforme Mayo, 2004, p. 64.
78
Parafraseando Macedo, a dominação por sua própria natureza híbrida,
cria regiões de fronteira em que se torna obrigatório negociar o inegociável e é
nessa região que reside a esperança de construção de uma política da diferença.
Pensar sobre a cultura na formação e constituição do ser humano, no
saber indígena são sempre feitos do mesmo jeito antigo, para garantir que somos
nós mesmos.”, há que se levar em conta uma perspectiva psico-sociológica em que
a identidade se refere a um grupo com vínculos afetivos e sociais, segunda a qual,
em um primeiro momento, o grupo familiar ou a tribo é o mundo. Na interação com
esse mundo, o ser humano, ao tempo em que vai incorporando-o, recria-o subjetiva
e objetivamente como um mundo próprio e singular.
Na dominação cultural é a área externa sobrepondo-se à área interna.
Com efeitos invasivos à subjetividade e fragmentadores da área simbólica, da
doação de sentido e significado, do sagrado, das crenças e da capacidade de criar e
recriar do ser humano. No saber indígena, aponta-se uma fragmentação diretamente
na alma da sua gente, entendida como na fonte de vida: E agora vou perguntar
como é estar vivo sem esta tradição.” (in: PEREZ, 2007, p. 140)
Para que essa área se torne continuamente constitutiva do ser humano e
da vida social, o compartilhar exige precisamente a ambiência de relações
verdadeiramente justas e respeitosas, em que aprendizagem e crescimento se faz
pela via do vínculo afetivo do pertencimento.
Outro aspecto ainda relacionado com a dimensão cultural do currículo e
relacionado com a formação da identidade e convivência sociocultural, é delineado
por Ribeiro Junior a respeito da festa-do-povo. (1982, p. 42) Esses momentos de
encontro social e de resgate da cultura popular podem se traduzir em atividades
potencializadoras de processos altamente pedagógicos. Igualmente ao fazer do
artesanato indígena como apropriação da tradição e da cultura, Ribeiro Junior
assinala que nos encontros sociais festivos “em que o povo dono de sua festa, nela
se expressa livremente e pedagogicamente são enunciadas possibilidades de uma
vida que ainda não existe.” (1982, p. 42)
Para o autor, a festa é entendida como um ritual tradicional de inculcação
dos princípios pedagógicos elaborados pela cultura do povo, e que forma um
habitus-de-ser-povo. (RIBEIRO JUNIOR, 1982, p. 43) Nesse mecanismo social
instaura-se um fazer solidário e se desenvolve uma ação pedagógica socialmente
significativa.
79
Claramente explicitados nos dizeres de Kretã, Ângelo: Sempre acho
engraçado como as pessoas me tratam na cidade, sempre me perguntam se sou
boliviano, chileno e até argentino. É triste que o brasileiro não identifique mais
pessoas com a fisionomia indígena!” (in: PEREZ, 2007, p. 140)
Essas considerações nos ajudam delinear o nível de conscientização
crítica que estiveram na base do movimento de reorientação curricular proposto pela
educação popular sobre o respeito e o reconhecimento das minorias excluídas por
qualquer motivo que foge ao padrão hegemônico. Mas, substancialmente nos
dizeres É triste que o brasileiro não identifique mais pessoas com a fisionomia
indígena!” , além da denúncia do irreconhecimento da fisionomia indígena retrata um
processo de alienação e desafiliação com uma fragmentação na raiz e origem da
formação de ser povo brasileiro, empobrecendo-o simbólica e subjetivamente, lhe
nega o direito da historicidade da tradição e das crenças de povo. Pode-se dizer que
essa fragmentação está localizada na base da construção do público, do comunnis
no jeito de ser e do fazer de um povo.
Com a construção do CECI, tentou-se assegurar aos povos indígenas o
direito à educação escolar diferenciada conforme determinado na CF/88, conhecida
como a Constituição Cidadã, por isso que reconhece as várias etnias e minorias,
bem como o direito delas de preservar sua cultura e igualdade de direitos, e um
resgate das próprias origens e raízes do povo brasileiro.
O CECI representa a concretização de um sonho da comunidade
indígena. Na educação cidadã, representa o reconhecimento deste sonho como um
legitimo direito de uma comunidade, que nem mesmo aparecia nas estatísticas
sobre a origem dos habitantes da cidade. (v. PEREZ, 2007, p.138)
Currículo e Cidadania
“É importante distinguir direitos humanos – inerente a toda
pessoa humana – dos direitos do cidadão, que podem variar
de acordo com leis e vínculos de nacionalidade.”
Benevides, 1994
Ao longo da história, muitos grupos e educadores, a exemplo da gestão de
2001-2004, têm se empenhado por uma educação crítica e democrática, para
responder aos anseios de milhões de pessoas que não têm acesso a um dos
80
direitos humanos fundamentais: o direito a um processo de ensino livre e
democrático. Em termos do processo curricular, significa pensá-lo também na
dimensão da cidadania de direito e de inclusão social.
No que tange ao processo curricular, mais especificamente quando o foco
é a escola para o povo, emerge um cenário de diversas experiências de educação
adaptadas às populações carentes e que apontam a insistência de um duplo
sistema: ensino para uns e educação para outros. Para Arroyo, a pedagogia
ofertada para os filhos do povo é definida e descrita como uma Pedagogia do Pobre,
praticada pelos currículos mínimos, nos todos adaptados e nas classes
aceleradas e especiais. A justificativa para essa escolarização mínima e
empobrecida está implicada com o destino de classe de trabalhadores: pedreiros,
bóias-frias, empregadas domésticas e proletários, entendidas como profissões que
exigem mínimos recursos intelectuais e de habilidades. Contudo, enquanto essa
concepção pedagógica e social persistir, qualquer proposta de educação para essa
classe trabalhadora não irá além de uma escola do pobre, do carente.
Na leitura e interpretação dessa realidade, Arroyo aponta duas tendências
marcantes na concepção e objetivos do fazer pedagógico: “uns olham para o destino
social a que é condenado o aluno: o trabalho precoce, a produção, a sobrevivência e
propõem adaptar a escola a esse destino inexorável.” Enquanto outros “olham para
a origem sociocultural do aluno que freqüenta as escolas das periferias urbanas, e
tentam adaptar a escola a essa origem e às carências que ela gera no aluno.” (1986,
p. 36)
No processo curricular estariam, pois, subjacentes as concepções de
homem, de seu lugar, assim como a concepção de mundo, de vida e existência, que
se tornam questões essenciais e norteadoras do fazer pedagógico nos princípios da
justiça, liberdade, cidadania e democracia. Sobretudo, em se tratando de Brasil,
onde, como em outras partes mais pobres do mundo, grande parte da população se
às voltas com a luta pela sobrevivência, consideravelmente distanciada da
possibilidade de realizar-se como um ser humano com sonhos e projetos
existenciais. Haja vista que nos índices atuais, mais da metade da população
brasileira está concentrada em apenas dez metrópoles, tornando-se áreas com
intensa demanda por serviços de educação, saúde e saneamento, como
conseqüências.
81
No projeto da gestão 2001-2004, a construção do Currículo tornou-se um
desafio consideravelmente significativo, construído e continuamente reorientado a
partir da realidade local. E cujas concepções e preocupações podem ser
reconhecidas desde a carta inicial do secretário da Educação, Prof. Fernando José
de Almeida (2001-2002), conclamando a todos da comunidade escolar a
atravessarem fronteiras, com a proposta de construir um Currículo pautado nas
necessidades sociais, culturais, afetivas e cognitivas de seu aluno, transgredindo ao
estabelecido e, sobretudo, transcendendo ao constituir-se pelo cotidiano vivido e
pela proteção social da vida que acontecia na cidade. (v. REVISTA EducAção n.1,
2001, p. 8)
Com o diagnóstico em mãos, feito a partir do Mapa de Exclusão, e na
preocupação de uma cidadania inclusiva pretendeu-se construir um projeto que
viabilizasse espaços e equipamentos públicos de qualidade; mecanismos de gestão
e de participação que ampliassem o exercício dos direitos políticos, constituindo-se
também em pólos de desenvolvimento das comunidades locais e de difusão de
experiências educacionais para a rede municipal de ensino. (v. PEREZ, 2007, p.
131)
Diretamente implicado nas reflexões de Arroyo a respeito da Pedagogia do
Pobre, encontra-se o fato de muitas crianças e jovens terem de trabalhar para ajudar
a família, por questão de sobrevivência. Vale a pena destacar a dimensão da
preocupação com o desenvolvimento e a formação básica do ser humano, que se
pretendeu no Currículo Vivido do projeto inovador. Entre outros programas sociais
que garantissem o direito de acesso e permanência, destacam-se dois criados logo
no primeiro ano da gestão: Renda Mínima, que vinculou o benefício à permanência
do aluno na escola e o Bolsa-Trabalho, para que os jovens não abandonassem os
últimos anos de estudo. As estatísticas apontaram uma diminuição da evasão
escolar de 2,5% para 1,3%. (v. REVISTA FORUM, 2004, p. 5)
Isso significou subverter o caráter elitista e dualista da política educacional
brasileira, que define a escola reservada aos filhos das camadas populares e os
reduzem à dimensão de trabalhadores, produtores eficientes, integrados ao meio,
capazes de suprir carências materiais. Contra tal caráter, denunciaram
insistentemente Arroyo tanto quanto, em cadas passadas, o fizeram Anísio
Teixeira e outros educadores expoentes.
82
Por outro modo, na concepção da educação ao longo da vida há o desafio
de se reconhecer como continuamente “sujeitos aprendentes.” Segundo Arroyo,
esse desafio não é apenas educativo, mas é, igualmente, cultural e social e apela
para “uma nova consciência e concepção pedagógica junto aos profissionais que
fazem o dia-a-dia da escola do povo, conhecer melhor e trabalhar mais as
ambigüidades porque passam esses profissionais da escola rural e de periferia.”
(1986, p. 34)
Tanto porque nessa ambigüidade pode-se “gerar um ideário novo que
possibilitará uma politização da ação pedagógica e uma consciência politizada do
fracasso escolar e social dos alunos e deles mesmos.” Nesse processo conflitivo,
“podem estar contidos os elementos básicos para o encontro de uma ação
profissional de classe a serviço da classe.” (1986, p. 34)
Destas questões tratou o Currículo Vivido no âmbito da CE-VP/SB,
localizada em região de periferia com elevados índices de carência e exclusão, em
que o trabalho dos profissionais exigiu amplo suporte técnico e recursos
instrumentais que favorecessem uma compreensão e interpretação mais próxima
possível da realidade local. Investiu-se, assim como em todo o sistema da rede
pública, na formação permanente dos educadores, em cursos e espaços coletivos
de reflexão. Aspecto que será retomado no Capítulo III.
No que tange ao movimento de reorientação curricular, nos registros
oficiais encontram-se as considerações de Gouvêa, no sentido de que o pensar
coletivo traz diferentes olhares sobre o objeto e são fundamentais para o
redimensionamento das práticas mediadas pelo diálogo provocado pelos
educadores nos momentos coletivos, e também pelo olhar do GAAE. Assim, a
reorientação curricular mostrou-se uma pedagogia comprometida com a ação ético-
política da educação e, ao mesmo tempo, um espaço imprescindível para um
processo de formação permanente e na conquista da autonomia pedagógica
coletiva.
No processo curricular vivenciado na CE-VP/SB, o coordenador Prof.
Edson Fasano reconheceu na constituição, na finalidade e amplitude de ação
educativa e social dos GAAEs o mesmo tempo-espaço dos grupos de círculos de
cultura, preconizado por Freire. Pois, nos encontros quinzenais realizados nas UEs,
esses grupos trouxeram a participação ativa de representantes da coletividade,
incluindo os movimentos sociais organizados, para dialogar, problematizar e
83
deliberar nas tomadas de decisões e na direção das intervenções transformadoras
da realidade local.
Nos GAAEs, enquanto estratégia mobilizadora de uma educação cidadã
inclusiva e participativa e, por excelência, um espaço atravessador de fronteiras,
arrisca-se a dizer que o start mobilizador do processo educativo foi também a própria
inserção da escola no espaço da coletividade, que lhe permitiu tornar-se um espaço
impregnado da cultura social. Ao mesmo tempo, na vivência das práticas
democráticas, as intervenções educativas se deram no âmbito da vida e do contexto
social. De forma que, nas dimensões contempladas pela proposta da política
educacional, os GAAEs constituíram-se em expoente de um currículo vivido
estabelecido na e pela totalidade das relações dos diversos segmentos e dos
espaços sociais criados, na produção e apropriação de conhecimento construído
coletivamente e do crescimento afetivo, intelectual e social dos educandos, dos
educadores e possivelmente da cidade como um todo.
Na função ética-política-social da Educação, no que tange ao
reconhecimento dos direitos e da dignidade da cidadania, o projeto inovador
entendeu que a exclusão não se refere apenas à marginalização econômica, mas a
um processo de segregação que vai desde a renda, a participação política, cultural,
gênero, a opção sexual, até ao acesso às mais variadas formas de conhecimento.
Na preocupação inclusiva e humanizadora, priorizou-se o desenvolvimento
do sentimento de pertencimento, privilegiando a construção de identidades e
subjetividades, individuais e coletivas. Com um currículo afinado com o diagnóstico
da cidade, as UEs desafiaram-se na construção de um projeto político pedagógico
que expressasse a identidade, singularidade e necessidade da comunidade local, o
que exigiu considerar as narrativas nos processos de formação, possibilitando
construir o sentido e o significado dos saberes e reconhecer-se como sujeito e autor
de seu processo de desenvolvimento.
O sujeito produz história, como um tempo da memória ativa e produtora de
sentido. Ao enunciar-se, o sujeito compreende-se num dado momento da sua
existência, estabelecendo uma relação entre as diversas experiências e os diversos
campos vividos por ele próprio, elaborando e reconstruindo sua identidade pessoal e
coletiva, capaz de intervir na realidade que o circunda. E, sobretudo, implicou refazer
relações com os atores locais para a construção de uma rede de proteção à criança
e ao adolescente onde a coletividade estivesse presente.
84
A dimensão de um currículo ampliado aos familiares dos educandos e aos
moradores da comunidade local na apropriação dos espaços socioculturais criados
em regiões de periferia está ressaltada nos dizeres do Sr. Souza, gestor de uma
unidade do CEU, em que “de dois a três mil pessoas passam por aqui aos sábados
e domingos, além de mais de três mil que fazem cursos durante a semana.”
(REVISTA FORUM, 2004, p. 16) Esses números foram igualmente encontrados no
CEU Rosa da China, localizado na CE-VP/SB, salienta Prof. Edson, coordenador, o
qual chegou a receber vinte e cinco mil pessoas entre usuários e participantes das
atividades no mês de março de 2004. (v. Projeto Político- Pedagógico, REVISTA CE-
VP/SB, Carta aos Educadores e Educadoras, 2004)
O aspecto inovador desse projeto em que cada unidade da rede pública
pode e deve fazer parte da realidade local, oferecendo seu espaço para eventos
comunitários e participando ativamente do seu cotidiano pode ser ilustrada nos
dizeres do Prof. Matias Vieira, coordenador do Projeto Vida: “Isso faz parte de uma
concepção de educação e formação que entende ser necessário dar voz aos alunos
e à comunidade. Parte-se de um entendimento de que a escola não está isolada de
um contexto social.” (REVISTA FORUM, 2004, p. 12) Segundo o Prof. Matias,
resultados preliminares de estudos sobre violência no entorno, entre 2000 e 2003,
indicaram uma redução de aproximadamente 50% do número de furtos e
depredação nas escolas.
Dentro do Projeto Vida, outros espaços foram criados pelos programas
socioculturais, em que várias atividades culturais, lúdicas, esportivas e de lazer
foram oferecidas às crianças e aos jovens. A título de exemplo, destaca-se o
programa Recreio nas Férias, nos dizeres do coordenador Prof. Candido: “Ao abrir
essa possibilidade, se estabelece uma relação entre o lazer e a formação lúdica com
a educação tradicional, o que dá outra dimensão às relações dos alunos com a
escola e até mesmo com os professores.” (REVISTA FORUM, 2004, p. 13) O
número de participantes desse programa em janeiro de 2004, foi de 260 mil alunos
em 715 espaços diferentes e, com uma expectativa de 450 mil alunos para junho do
mesmo ano. E por outro lado, na edição de janeiro (2004) foram contratadas cinco
mil pessoas para acompanhar o programa.
Por fim, tal como continuamente se faz e refaz no tempo da ação e pela
reflexão do movimento de reorientação curricular da unidade educacional, entende-
se que, sobretudo no espaço/tempo da enunciação de novas possibilidades de vida,
85
o Currículo Vivido reorienta e reconstrói continuada e coletivamente o cenário e o
cotidiano da comunidade.
Por outro lado, a inserção cidadã é sempre em mão dupla. Ao inserir-se na
comunidade, a escola se descobre e se recria na sua dimensão humana e, como co-
autora da história de seu povo, se faz povo. E, na outra mão, ela se descobre na
dimensão do sentido e do significado da vida compartilhada e se reconhece como
integrante e constitutiva do processo de humanização de cada um dos atores
envolvidos como pessoas melhores, mais amadurecidas, saudáveis e cidadãs.
GESTÃO DEMOCRÁTICA
“Andar uma cidade é desandá-la, construí-la e
voltar a construir, olhá-la até que descubra seus mistérios,
até perceber suas dimensões no tempo.”
Murrieta Rodriguez, 1996
Pensar em gestão democrática remete ao que é essencial em educação
que, segundo Freire, é a reinvenção do ser humano no aprendizado de sua
autonomia estritamente implicada com a liberdade. Para o autor, a liberdade
amadurece no confronto com outras liberdades, na defesa dos seus direitos em face
da autoridade dos pais, do professor, do Estado. A autonomia vai-se constituindo na
experiência de várias e de inúmeras decisões que vão sendo tomadas. É nesta
perspectiva de que é decidindo que se aprende a decidir - que uma pedagogia da
autonomia está centrada: em experiências estimuladoras da decisão e da
responsabilidade, e, precipuamente, em experiências respeitosas da liberdade.
Assim, no enfoque freireano, a temática da aprendizagem está diretamente associada à
constituição da autonomia e esta associada à solidariedade, como compromisso
histórico entre homens e mulheres com uma ética universal do ser humano.
Gestão Democrática no Percurso histórico da Educação Popular
No processo histórico, a experiência da gestão democrática, de 1989-
1992, pautou-se nas mudanças estruturais que incidiram sobre a autonomia da
escola e no exercício da democracia. O avanço do nível da autonomia "foi o de
permitir no seio da escola a gestação de projetos pedagógicos próprios que com
86
apoio da administração pudessem acelerar a mudança da escola" (FREIRE, 1991,
pp. 79-80). Um dos primeiros atos de Paulo Freire, à frente da secretaria, foi
restaurar o regimento comum das escolas municipais provendo os conselhos de
escola com caráter deliberativo. Freire entendia os conselhos e os grêmios
estudantis como importantes instrumentos de participação da comunidade.
Falar em gestão democrática significa pensar cidadania, práticas
democráticas e participação ativa. É, pois, adentrar no tempo/espaço da Educação
Popular no Brasil e no contexto da América Latina.
Em seu percurso histórico, a partir do final dos anos 50, a Educação
Popular vem se constituindo um referencial teórico e instrumental para o
fortalecimento de diversos atores sociais e políticos, sobretudo dos movimentos
sociais, no terreno da sociedade civil, o que tem contribuído para a busca de uma
nova qualidade da relação destes com o Estado.
A despeito dos muitos avanços conquistados no terreno da autonomia
cidadã e no fortalecimento da democracia a partir de meados dos anos 90, diversos
estudos foram realizados sobre os desafios da Educação Popular no final do século
XX e início deste milênio. Em geral, segundo Pontual (2006), esses estudos
apontavam a necessidade de uma revisão crítica das práticas e concepções da
Educação Popular à luz das grandes transformações em curso no mundo e, de
modo particular, nas sociedades latino-americanas.
Nesse debate, buscou-se uma redefinição do seu papel, tarefas,
concepção metodológica, além da criação de novos instrumentos de intervenção. Do
legado do conhecimento acumulado, constituiu-se a redefinição inscrita no
documento Educación Popular para una Democracia con Ciudadania y Equidad, nos
registros do Conselho de Educação de Adultos da América Latina (CEAAL):
A Educação Popular constituí uma prática referida ao fazer e ao saber
das organizações populares, que busca fortalecê-la enquanto sujeitos
coletivos e assim, contribuir através de sua ação-reflexão ao
necessário fortalecimento da sociedade civil e das transformações
requeridas, tanto para a construção democrática de nossos países,
como para o desenvolvimento econômico com justiça social. (jan.
1994, p.73)
Castilho e Osório (1997) discutem a temática na perspectiva de educação
para a cidadania na América Latina (AL) e redefinem a Educação Popular (EP) como
sendo uma pedagogia do público, da decisão, da construção de um sentido do
87
comum. Dessa forma, ela mesma é uma educação cidadã, uma esfera pública.
Correlacionam a EP “à criação em distintos âmbitos (escolas, bairros, movimentos
sociais, famílias) de esferas públicas que permitam que as pessoas se reúnam em
lugares diversos para falar, intercambiar informação, escutar, fazer negociações.”
(1997 p. 42-43, apud PONTUAL, 2006, p. 2)
O ponto central dessa pedagogia é o de suscitar a necessidade de pensar
novos horizontes e orientações para a prática educativa em todos os espaços
sociais. Os autores entendem os objetivos gerais da EP na dimensão da cidadania
e acreditam ser sua importante contribuição: o desenvolvimento de estratégias
cidadãs de intervenção nos espaços e agendas públicas; a capacitação para o
lobbing cidadão; as ações de interesse público; e a geração de movimentos
cidadãos eficientes e criativos, capazes de trabalhar como redes de atores sociais.
(v. CASTILHO E OSÓRIO,1997, p. 63)
O processo de democratização da gestão exige a ação educativa como
um eixo articulador que assegure o alcance e a qualidade dos aprendizados
produzidos. A partir disto, ressalta-se a pedagogia da gestão democrática como
dimensão e instrumental indispensável para possibilitar que “os atores da sociedade
civil e do governo adquiram eficácia e potência de ação no exercício da democracia,
da cidadania ativa, na criação de esferas públicas democráticas e transparentes e
na construção de uma nova cultura política.” (PONTUAL, 2004, p. 2)
No amplo campo de discussão da Educação Popular, destacar os
aspectos e contribuições implicados nos processos de construção da cidadania ativa
e da democratização das estruturas políticas e espaços públicos mostra-se de
grande ajuda na reflexão da gestão democrática.
Estudos mais diretamente focados na democratização da gestão apontam
elementos constitutivos da pedagogia pública, dentre os quais, destaca-se o de ser
metodologicamente deliberativa e o de proporcionar o efetivo exercício de decidir
sobre os assuntos públicos da cidade, tanto quanto o de buscar estimular práticas de
co-gestão entre governo e comunidade local, desenvolvendo a co–responsabilidade e
a prática de parceria entre os atores. A democratização da gestão se dá, pois, com
“uma pedagogia do público, da construção do sentido do comum, a partir da
construção de esferas públicas transparentes e democráticas, em que se exercita a
deliberação a partir de critérios objetivos, compartilhados e impessoais.” (PONTUAL,
2004, p. 2), sem perder de vista que nos espaços e relações estabelecidas são
88
indispensáveis a transparência das ações, a capacidade de ouvir, dialogar e
reconhecer legitimidade no outro.
No percurso histórico, a sistematização de experiências e o debate
promovido no interior da Rede de Educação e Poder Local (REPPOL) do Conselho
de Educação de Adultos da América Latina (CEAAL) apontam novas temáticas e
novas ênfases que vêm sendo incorporadas aos programas de intervenção da
Educação Popular, dentre as quais se destacam: os métodos democráticos de
planejamento estratégico e participativo e, em especial, sua aplicação ao território e
não às organizações; incorporação ativa da pluralidade de saberes técnicos, a
partir de uma pedagogia libertadora, contribuindo na qualificação e na abrangência
dos programas de intervenção territorial e dos movimentos sociais; capacitação do
funcionário público, através de novas metodologias e instrumentos participativos,
como servidor público e como cidadão; e a capacitação tanto dos movimentos
sociais como dos agentes da administração para o exercício de parcerias públicas,
com autonomia dos atores e uma efetiva prática de descentralização do poder.
Práticas Democráticas e o Processo Emancipatório
As práticas de participação cidadã têm dado uma significativa contribuição
na constituição de novas esferas públicas democráticas e na promoção de um
processo progressivo de publicização do Estado e, por outro lado, de desestatização
da sociedade. Tais práticas desenvolvidas, sobretudo no âmbito dos espaços de
poder local, buscam a superação de uma visão da relação Estado e Sociedade Civil
como polaridades absolutas em favor de uma compreensão mais dinâmica de
relações de interdependência combinadas com o reconhecimento da especificidade
e autonomia de cada ator.
Na cidade de São Paulo, os avanços conquistados na construção de
novas práticas de exercício do poder ajudam delinear o percurso da conscientização
crítica na formação da cidadania e no fortalecimento da democracia. A exemplo
dessa autonomia e participação popular conquistadas com o caráter deliberativo dos
Conselhos de Escolas, na gestão de 1989-1992, encontra-se em 2001-2004 a
capacidade decisória do GAAE com uma participação da comunidade escolar
ampliada pelos diversos segmentos da coletividade local. No debate deliberativo na
89
CE-VP/SB (2003-2004), as decisões contemplaram até mesmo a destinação das
verbas e recursos.
A participação ativa foi também ampliada qualitativamente nos espaços
criados pelos Conselhos Gestores dos CEUs, em que o caráter deliberativo incluiu a
eleição do gestor da unidade, em que a análise dos projetos propostos por três
candidatos serviu de embasamento da escolha da coletividade. (v. REVISTA
FÓRUM, 2004, p. 24) Ao mesmo tempo, a partir do Grêmio Estudantil encontra-se a
conquista de novos espaços de participação ativa da criança e do adolescente no
Orçamento Participativo Criança (OP Criança) e sua relação com as esferas
governamentais, nas propostas de prioridades e demandas cioeducativas da
coletividade.
Na envergadura do projeto do governo democrático de São Paulo, em
2001-2004, a gestão democrática significou investir na descentralização do poder,
na criação de trinta e uma subprefeituras, na horizontalização das relações e na
democracia participativa.
Dessa forma, no âmbito governamental, os espaços públicos de formação/
ação configuraram-se desde a integração intersecretarial e intersetorial, a às
parcerias e diálogos com as associações e movimentos organizados. A título de
exemplo, destaca-se a gestão nos CEUs, em que auxiliando os Gestores, além do
Conselho Gestor, existiam três núcleos: o educacional, o cultural e o esportivo cujos
membros representavam as respectivas secretarias (coordenadorias) objetivando a
integração das políticas de cada pasta ao projeto político pedagógico. (v. PEREZ,
2007, p. 135)
No âmbito escolar, configurou-se na autonomia da construção de projeto
político-pedagógico à pesquisa e reflexão teórico-prática em reuniões de coletivas
de los e interpólos. Somados a estes, estiveram a participação ativa e organizada
dos educandos(as) e da comunidade local nos espaços constituídos pelo Colegiado
de SME/SP e das Coordenadorias, Conselho Regional dos Conselhos de Escolas
(CRECE), Conselho Gestor do CEU, Orçamento Participativo Criança (OP criança),
Grêmios Estudantis, GAAE e do Educom.rádio, promovendo o reconhecimento e a
legitimação dos diferentes segmentos da sociedade.
Vale ressaltar que ao submeterem-se à avaliação e acompanhamento dos
colegiados os conselhos e outros espaços de gestão, a educação tornou-se ela
mesma um bem público, conforme as considerações de Osório e Castilho. As
90
práticas democráticas trouxeram consigo novas possibilidades de relações sociais e
humanas, de aprendizagem e de política emancipatória e transformadora.
Dessa forma, em 2003-2004, exercitou-se a gestão democrática,
substancialmente, pelo poder local nas subprefeituras e coordenadorias interligadas
no diálogo e na participação ativa da coletividade. Parafraseando Pontual, este
momento traduziu, fundamentalmente, a construção de novas formas de exercício
do poder, “a partir do terreno da sociedade civil, mas também no exercício das ações
de governo, no sentido de que estas estejam constantemente alimentadas e
retroalimentadas pela prática viva dos processos e sujeitos sociais.” (PONTUAL,
2004, p. 3)
Neste contexto e na perspectiva da democratização, pode-se afirmar que
as diversas práticas participativas, enquanto processos educativos, desenvolvendo-
se nos espaços públicos, vêm proporcionando aprendizado tanto dos atores da
sociedade civil como dos atores dos governos que nelas se envolvem. Nesta
direção, delineia-se a importante contribuição do projeto inovador 2001-2004, no
sentido de educar, formar e capacitar os diferentes atores na criação e no exercício
de novas formas de poder. Como diz Ferreira Gullar, “A ética funda-se no bem
comum, no respeito aos direitos do cidadão e numa vida digna para todos.” (in:
ÉTICA, 2001, p. 12)
Dentro desta perspectiva, a Educação tem importante papel, tanto do
ponto de vista ético e político, como de conhecimentos instrumentais, no sentido da
qualificação dos atores da comunidade escolar, da local, dos movimentos sociais e
dos governos, para melhorar a sua capacidade de intervenção na elaboração e
gestão das políticas públicas.
“Só os que foram capazes de sustentar a utopia estão aptos para
a batalha decisiva: recuperar a humanidade que perdemos.”
Ernesto Sábato, 1998
No que tange aos limites das práticas e da própria educação popular e
cidadã, no aspecto formativo da cidadania, é preciso considerar, segundo Freire,
que “Não para dizer que a educação crie a cidadania de quem quer que seja.
Mas, sem a educação, é difícil construir a cidadania.” (1995, p. 74), entendida esta
como presença ativa, qualitativamente, ou como “uma presença crítica decidida, de
todos nós com relação à coisa pública. Isso é dificílimo, mas é possível. A educação
91
não é a chave para a transformação, mas é indispensável. A educação sozinha não
faz, mas sem ela também não é feita a cidadania” (1995, p. 74).
Falar em alcances e limites da gestão democrática implica necessariamente
falar da participação no viés da complexidade que esse processo assume, no nível
individual e no coletivo, dentro do contexto histórico-sócio-político em que acontece.
No que tange, mais especificamente, à participação no âmbito escolar, no Brasil,
desde a CF/88, a gestão democrática figura como norma jurídica no Art. 206, inciso
VI: gestão democrática do ensino público, na forma da lei. Entretanto, esse artigo da
Constituição Federal ainda carece de regulamentação e tem sugerido uma
diversidade de interpretações que variam segundo o lugar e os agentes envolvidos.
O documento referência para a Conferência Nacional de Educação Básica
configura uma proposição e reflexão de conceitos que norteiam a prática da gestão
democrática, além de políticas universais que se traduzem em procedimentos
regulares e permanentes. Por outro ângulo, destaca-se como um subsídio resultante
do movimento de mobilização e participação da sociedade brasileira na busca da
cidadania, na melhoria e valorização da educação básica nacional.
A experiência prática da gestão democrática mostrou-se como importante
desafio do projeto 2001-2004, no sentido do esforço e do comprometimento exigidos
dos atores, pois tanto a construção dos espaços de reivindicação e negociação
quanto as práticas das parcerias e convivências democráticas foram delineando-se e
configurando-se na singularidade do tempo e no espaço em que foi vivenciada. De
outro lado, mostrou-se um percurso coerente à concepção freireana de uma
pedagogia nunca apartada da prática, apontado no movimento da construção do
conhecimento através da ação-reflexão-ação, em detrimento da prescrição.
Gestão Democrática e Participação Ativa
A metáfora poética a respeito da mão direita e da mão esquerda de Miró
ajuda também delinear o alcance e limites da própria participação ativa da coletividade
na gestão democrática educacional e da coisa pública. (v. LIMA, 2007. p. 35)
A esquerda (se não é canhoto)
é mão sem habilidade:
reaprende a cada linha,
cada instante, a recomeçar-se.
MELO NETO, 1997
92
Os estudos de Lima (2001) sobre participação ajudam na compreensão da
complexidade do campo do envolvimento e da participação no exercício e na
conquista da cidadania. No processo histórico-social das conquistas democráticas
lusitanas, igualmente ao percurso brasileiro, a conquista, sobretudo, da participação
de professores e de alunos, tanto na organização como na gestão das unidades
educacionais, traduz-se num resultado de um longo percurso de luta, e foi praticada
antes mesmo de ser consagrada ou decretada.
Lima concebe a participação como um fenômeno social e político, de
complexidade multifacetada. O autor entende a participação como uma ação
interventiva nas esferas de decisão política e organizacional quer no fator de
conflitos quer de consensos negociados. Entende que o caráter democrático da
participação está implicado no acesso, mediante a capacidade deliberativa e com a
forma direta ou indireta de intervenção.
Toda participação acarreta algum tipo de envolvimento e através dele
pode-se classificar o modo como um ator ou um grupo/categoria de atores participa
em uma organização/instituição. Dentre os tipos de participações possíveis,
elencados por Lima, encontra-se a definição e concepção da participação ativa,
como foco do projeto inovador. A exemplo da complexidade da participação ativa no
processo de conquista democrática, utiliza a consideração de Caetano a respeito da
reforma nacional de ensino em Portugal: “não seobra de uma lei, nem se porá de
de um dia para o outro, porque terá de ser realização contínua e perseverante de
anos seguidos e com a participação ativa de todos os educadores.” (1971, p. 79
apud LIMA, 2001, p. 80)
A participação ativa caracteriza atitudes e comportamentos de elevado
envolvimento individual e coletivo, sem dúvida, um envolvimento traduzindo um
comprometimento enraizado no processo emancipatório da conscientização crítica e
de autonomia. Tal como Pontual, Castilho e Osório, o autor aposta na formação da
capacidade e autonomia dos atores, e elenca, ainda, a utilização de inúmeros
recursos que podem ir da eleição de representantes, participação nas reuniões, a
formas de contestação e de oposição, entre outros.
E, substancialmente, seja em que nível for, a participação nunca é uma
conquista definitiva. A participação existe verdadeiramente como prática, assim
como a democracia, e, sobretudo, ela não se transforma num princípio irreversível,
93
pelo fato de ter sido formalmente consagrada.” (LIMA, 2001, p. 80) Serão, pois, o
contexto político, o processo de concepção, de decisão e de execução de uma
reforma e os sentidos que esta assume que certamente permitirão compreender o
significado e o alcance da participação ativa de todos os educadores, sempre
admitida como necessária.
Segundo Lima, enquanto um fenômeno social levou diversos estudos a
questionar os mitos de idealização existentes ao redor da participação, seja
associado ao pleno sucesso ou na inexorável refutação pelos conflitos de interesses
de poder que engloba. Nesse viés, aponta o estudo de Thoralf Ulrick Qvale (1962),
realizado na Noruega, em que observaram a participação dos trabalhadores como
predominantemente passiva. Contudo, no contexto da organização estudada,
associaram a passividade ao papel das estruturas sindicais centralizadas em que “A
atividade local, a resolução de problemas, a participação, a autonomia, parecem tão
disfuncionais para os órgãos centrais dos sindicatos como para as burocracias
empresariais.” (1976, p. 466)
A título de exemplo no âmbito da educação, entre tantos outros, pode-se
considerar a escola que institui os grêmios estudantis e não agenda tempo e espaço
para as reivindicações e realizações juvenis, de modo que a transparência e a
coerência entre o discurso e a prática devem estar na base das ações educativas.
Outros trabalhos têm chamado a atenção para diversos aspectos de
variáveis implicados na participação, entre os quais se encontram: os custos da
participação, implicando inclusive o investimento em termos de tempo e energia de
cada ator subjacente à indisponibilidade ou o não querer participar ativamente da
maioria das pessoas;
6
a perspectiva de integração e de autonomização dos
professores, funcionários sujeitos a controle político e ideológico, servidores do
Estado, mas, simultaneamente, produtores de um discurso próprio;
7
a
impossibilidade do cidadão em recusar os serviços oferecidos por um sistema de
ensino obrigatório; e as vantagens e as limitações da participação discente,
8
entre
6
J. R. Lucas (1985, p.131) é mesmo de opinião que: A maioria das pessoas não quer
participar ativamente. O custo da participação, mesmo pequena, em termos de tempo e
energia dispendidos, é considerável. E não havendo uma injustiça clamorosa, a maioria
das pessoas contenta-se em deixar que outros decidam por elas”.
7
Ver A. Nóvoa, 1987, p. 74-75.
8
Segundo dados empíricos recolhidos, pelo menos, desde a década de 1950, referidos por
Harl R. Douglass (1963, p. 400 e ss.).
94
outras variáveis presentes nas questões temáticas estudadas. (v. LIMA, 2001, p. 83)
No cenário paulistano, vale ressaltar que os processos participativos
desencadeados na construção do poder local tendem a provocar novos conflitos ou
a acentuar os existentes entre os atores que deles participam. Nesse aspecto, a
mediação educativa contribui na problematização dos conflitos, possibilitando que ao
invés de provocarem desagregação e fragmentação, possam contribuir para a
construção de novas práticas, substantivamente democráticas e de emancipação.
Este aspecto será retomado no Capítulo III, da Ação Supervisora e Currículo Vivido.
Das considerações de Lima e Pontual, pode-se entender que a vivência ou
prática da participação ativa na gestão democrática, tal como insistido por Freire a
respeito da democracia, envolve uma tensão advinda dos dissensos, embates e
conflitos, entre outros, no encontro e no interior da prática coletiva. A exigência
crítica é entender essa tensão como força constitutiva do próprio processo
democrático e é exatamente no espaço da contradição que se constitui a força
motriz de mudanças e conquistas.
Nas ações educativas e na vivência da participação ativa para a conquista
da autonomia e da cidadania está a mediação educativa necessariamente pautada
na ética universal do bem comum, que tem como elementos constitutivos a
solidariedade, a justiça, a união, o respeito ao outro, a tolerância, a humildade, a
esperança, a abertura e a disponibilidade ao novo.
A complexidade e limites da gestão democrática e da participação ativa
suscitam a necessidade de se pensar também no adensamento populacional da
cidade de São Paulo, pois, embora tenha se descentralizado, as subprefeituras
criadas em geral ultrapassam os índices demográficos da maioria das cidades
brasileiras, com exceção das capitais. Diante do adensamento populacional,
respeitando-se a excelência dos GAAEs e outros espaços criados, diferentemente
dos círculos de cultura em que a participação ativa se faz pela totalidade dos atores
envolvidos.
A exemplo do MOVA, a unidade educacional é a sala ao redor de 30
alunos. Na rede municipal, a presença de unidades educacionais com mais de mil e
quinhentos alunos, mais de cem professores, afora os profissionais administrativos e
de manutenção, trabalhando em até três ou quatro turnos, o processo de uma
participação representativa ganha terreno e o canal de comunicação necessita de
atenção mais apurada para que possa contemplar os interesses e o envolvimento da
95
comunidade escolar.
Ao final deste capítulo, pretende-se deixar como conclusão a
implementação do equipamento CECI, como ilustração da dimensão do que se
pretendeu refletir sobre a interdependência do Currículo Vivido e da Gestão
Democrática na construção do bem comum.
Na concretude do projeto inovador, pode-se reconhecer o movimento
dinâmico da leitura do mundo precedendo a leitura da palavra e das formas criadas
coletivamente para escrever ou reescrever o mundo. Não a partir de conteúdos
apartados da vida, mas das palavras carregadas da significação da experiência
existencial. Nos dizeres de Freire, “A pesquisa do que chamava de universo
vocabular nos dava assim as palavras do Povo, grávidas de mundo.” (1994, p. 20)
No encontro dos saberes na construção coletiva, produz-se uma nova
cultura e poder-se-ia retomar a articulação que Cortella faz entre a troca e a partilha
de pão e a troca e partilha de saberes. Na partilha de pães cada um sai com um
pedaço do mesmo pão que alimenta. Na partilha solidária nas fronteiras das culturas
os envolvidos têm seu mundo ampliado pelos saberes de tantos outros mundos
diferentemente produzidos, acreditados e alimentados na história humana.
Na participação ativa da cidadania os envolvidos tornam-se autores e co-
autores daquilo que é comum, isto é, daquilo que é de todos. Ao mesmo tempo em
que o mundo tem um espaço singular na subjetividade de cada ser humano, cada
cidadão tem um lugar no mundo que lhe permite reescrevê-lo justo e fraterno.
Na essencialidade do projeto inovador, pode-se ressignificar a rebeldia da
ética universal crítica e solidária contra a dominação advinda da leitura de mundo
pelos caciques indígenas: Nossas crianças não estão acostumadas com a escola...
nosso povo não tem o costume de escrever... mas agora é preciso saber, é muita
coisa chegando na aldeia, é a televisão, é gente que vem visitar... a gente não tem
como receber...” (in: PEREZ, 2007, p.140)
Nesse sentido, entendeu-se a interdependência do Currículo Vivido e da
Gestão Democrática, que tanto quanto contemplam a constituição da subjetividade e
identidade, contemplam os espaços públicos na formação da cidadania.
96
CAPÍTULO III
AÇÃO SUPERVISORA E CURRÍCULO VIVIDO
“Não basta criar um novo conhecimento, é preciso que alguém
se reconheça nele. De nada valerá inventar alternativas
de realização pessoal e coletiva, se elas não são
apropriáveis por aqueles a quem se destinam.”
Boaventura Santos,1997
Neste capítulo pretende-se fazer uma reflexão sobre a inter-relação da
Ação Supervisora e o Currículo Vivido, enquanto pilares viabilizadores do projeto
educacional inovador realizado na cidade de São Paulo, 2001-2004. Essa reflexão
assenta-se na mesma concepção de uma educação inclusiva e ao longo da vida, e
na mesma dimensão humanizadora em que foi entendida a interdependência entre o
Currículo Vivido e a Gestão Democrática.
No espaço das coordenadorias, efetivou-se a aproximação do poder
público com a população e ampliando consideravelmente a participação cidadã na
vida política, social e econômica da sociedade paulistana. Nos espaços locais, a
partir da singularidade das necessidades da comunidade, as ações educativas
pretenderam contribuir efetivamente na formação básica do ser humano, na
construção da identidade e na apropriação dos espaços públicos como base do
processo emancipatório.
No currículo vivido no cotidiano escolar e da comunidade local, pode-se
dizer que a ação supervisora, atrelada à formação do individual e do coletivo, teve
presença ativa, no movimento de reorientação curricular e no processo de formação
permanente dos educadores, tanto no direcionamento da problematização, quanto
da concretização das ações do projeto pedagógico coletivamente construído,
visando ao atendimento das necessidades cio-política-educativa e cultural da
comunidade local.
É importante retomar que nos princípios democráticos a função político-
social da educação é também garantir que as diferenças de classe, raça/etnia,
etárias, de gênero e sexualidade não signifiquem processos de legitimação de
hierarquias sociais e de exclusão.
É também fundamental reafirmar o conceito de currículo como construção
sócio-cultural e histórica, pois isso significa entender o currículo que está presente
97
na convivência entre as pessoas nos diversos tempos e espaços escolares, além da
manifestação e produção de saberes. Assim, deve-se considerar o currículo como
instrumento privilegiado de construção de identidades e subjetividades, em um
contexto sócio-cultural, político e histórico.
Na visão de currículo adotada pelo projeto inovador de 2001-2004, todos
os diferentes integrantes da comunidade educativa são educadores e educadoras,
independentemente do espaço que ocupem na unidade educacional. E nela estão
incluídos: professores, auxiliares de desenvolvimento infantil, diretores, coordenadores
pedagógicos, vigias/agentes escolares, alunos, famílias e comunidade.
Nessa compreensão, “o currículo é a totalidade das relações que se
estabelecem nesses espaços.” (REVISTA EducAção n. 5, 2004, p. 13-14) Desse
modo, a centralidade curricular “está nos sujeitos e nos processo vividos, em que se
compreendem, reconhecem, consideram e incorporam as diferenças como
identidades dos sujeitos, na perspectiva histórica da transformação social.”
(REVISTA EducAção n. 05, 2004, p. 13-14)
Nas perspectivas da diversidade e da inclusão, pode-se dizer que a inter-
relação entre o Currículo Vivido e a Ação supervisora pautou-se na construção das
identidades e das subjetividades. Nesse sentido, tanto no movimento de
reorientação curricular quanto no processo de formação permanente, pode-se dizer
que a interdependência ancorou-se na problematização das situações de exclusão e
de invisibilidade vivenciadas na relação entre educadores(as) e educandos(as), e
entre os educadores(as) ou educandos(as) entre si.
Por outro lado, a gestão democrática, em seus espaços públicos e
convivência organizada, propiciou a vivência da cidadania ativa; a ação supervisora
contribuiu significativamente na mediação da tensão e dos conflitos inerentes às
relações sociais e democráticas, viabilizando os espaços de articulação entre os
atores das várias instâncias governamentais e os atores da sociedade civil, entre
educadores (as) e educandos (as) e estes entre si.
Aqui se encontra o ponto de intersecção entre a ação supervisora,
currículo vivido e gestão democrática, visto que a presença ativa da ação
supervisora, enquanto uma ação mediadora educativa, a exemplo dos espaços dos
GAAEs, trouxe importante contribuição e aprendizagem no sentido da
problematização dos conflitos, interesses, demandas, necessidades, bem como no
exercício das práticas democráticas da comunidade como um todo.
98
Contextualizar a ação supervisora no percurso histórico do processo
educacional brasileiro adquire grande utilidade para dimensionar as conquistas e
limites do Currículo Vivido no Projeto Inovador em educação, objeto deste estudo.
E por fim, tratar do direcionamento do olhar e da escuta da ação
supervisora na ótica da humanização, haja vista que o educador, ao olhar para a
visibilidade da realidade da escola-comunidade, substancialmente perscruta a
dimensão da invisibilidade, seja para perceber o velado e oculto do discurso
curricular, seja no encontro com os excluídos e silenciados. Com efeito, nos dados
administrativos, os excluídos são apenas números e nas estatísticas persistem
disformes e indiscriminados como no interior das massas sociais. A dimensão
humanizadora redireciona o olhar para as promessas e possibilidades de vida no
interior de cada educando(a) e nelas acredita, reflete e investe continuada e
cotidianamente.
Do Supervisor Escolar à Ação Supervisora
“Reconhecer que a História é tempo de possibilidade
e não de determinismo, que o futuro, permita-se-me reiterar,
é problemático e não inexorável.”
Paulo Freire, 1999.
Ao adentrar as experiências da reflexão aqui pretendida, faz-se importante
ressaltar e situar a chamada ação supervisora. Embora nascida da função e papel
do supervisor escolar, hoje sua atuação traz uma abrangência muito além da
fiscalização administrativa. No projeto inovador de 2001-2004, sua concepção está
atrelada à função educadora da supervisão, de modo que, igualmente ao que ocorre
com o currículo vivido e à gestão democrática, aquela tem as suas ações
direcionadas ao pleno desenvolvimento humano de todos os atores sociais
integrados na vida da comunidade escolar e da local.
No percurso histórico da educação brasileira, a regulamentação da
supervisão escolar nasce em 1957, como resultado do acordo firmado entre Brasil e
Estados Unidos na criação do Programa de Assistência Brasileira Americana ao
Ensino Elementar (PABAEE), instalado em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Assim, a supervisão educacional brasileira é produto da assistência
técnica norte-americana prestada aos países da América Latina. Naquele momento,
99
em seus objetivos, inscreveu-se a mudança de mentalidade para se alcançar um
nível de vida mais sadio e economicamente produtivo. Segundo Nogueira, os cursos
de formação prenderam-se ao repasse de um pacote metodológico americano e
foram ministrados acrítica e uniformemente para centenas de professores brasileiros
do nível primário, de diferentes realidades. O currículo dos cursos de formação, em
geral, compreendia: aritmética, estudos sociais, ciências naturais, linguagem,
currículo e supervisão. (v. 1989, p. 83)
O papel atribuído pelas diferentes instituições ao supervisor educacional,
desde sua origem até recentemente, tem sido o de controle e de fiscal do sistema
instituído, reforçando uma atuação como reprodutora do sistema e, conseqüentemente,
fiscalizadora do trabalho docente.
No Brasil, segundo Silva Jr. C. A. da, os estudos sobre supervisão escolar
emergem na década de 60 e mostram-se interligados com os estudos sobre
currículo. Várias tentativas de renovação do sistema escolar marcaram essa década,
entre estas, em especial, no Estado de São Paulo, a figura o supervisor, formado e
especializado, que foi denominado temporariamente de orientador pedagógico, com
a função de guardião do currículo. Nesse momento, ser supervisor ou ser orientador
pedagógico significava cuidar do cumprimento do currículo. A elaboração e intervenção
no currículo competia exclusivamente aos órgãos e autoridades superiores do
sistema escolar, cabendo à escola e à supervisão apenas a sua observância. (v.
1999, p. 223-224)
A reforma do curso superior, pela Lei n. 5540/68, instituiu entre outras
habilitações, a de supervisor escolar na graduação, ampliando seu campo de
atuação para todo ensino de 1º e 2º graus. Contudo, persistiu a prescrição do
currículo obrigatório, mantendo-se a formação dentro da visão tecnicista da
educação do modelo econômico vigente. .
Nesse sentido, é importante considerar que educação e supervisão
escolar caminham lado a lado, porquanto o conceito de educação, da concepção de
escola e o da sua função social determinam o sentido da supervisão no
aperfeiçoamento do trabalho educativo e na definição de bases para atingir os
objetivos estabelecidos. Segundo Alonso, pode-se considerar que a origem da
supervisão e o seu primeiro significado remontam à época da organização do
trabalho industrial, nos moldes taylorista-fordista e das aplicações desse conceito à
organização da escola. (v. 1999, p. 170)
100
Nos anos 70, registram-se a implementação e a expansão dos programas
de pós-graduação em Educação no Brasil. Entre outros, destacava-se o Programa
de Estudos s-Graduados em Supervisão e Currículo, da PUC-SP, pretendendo a
investigação integrada dessas duas categorias. (v. SILVA JR., C. A. da, 1999, p.
226)
Na década de 80, o chamado movimento critico da Educação, com os
estudos investigativos da PUC-SP, reforçados pelos trabalhos coordenados por
Arroyo, em Minas Gerais, aprofunda-se a noção da função do supervisor escolar
como educador, momento em que se propõe pensar a atuação do supervisor dentro
da escola, a partir de um contexto social ampliado pela presença dos movimentos
populares. (v. ARROYO, 1981, p. 86)
No terreno do currículo, tanto no plano conceitual como no político,
importantes avanços foram conquistados no direito da escola poder elaborar com
relativa autonomia seu próprio currículo ao contrário do que ocorria com a
supervisão escolar mantida dentro do modelo tecnicista. Nessa caminhada, a
supervisão toma lego no sentido de alçar-se à condição de organizadora da
reflexão coletiva no interior da escola. (SILVA JR., C. A. da, 1999, p. 226-228)
“Presença que se pensa a si mesma, se sabe presença, que intervém,
que transforma, que fala do que faz mas também sonha,
que constata, compara, avalia, que decide que rompe.”
Paulo Freire, 1996
No percurso histórico, a gestão democrática de o Paulo, no período de
1989-1992, tendo Paulo Freire seguido por Cortella à frente da SME/SP, a educação
popular crítica traz importante avanço na autonomia da escola no que tange á
construção coletiva do projeto pedagógico, implicando a supervisão escolar na
formação permanente do educador e avançando na intervenção e elaboração
coletiva do currículo, através do movimento de reorientação curricular. Aproxima-se,
assim, a atuação do supervisor escolar àquela que atualmente vem sendo definida
como ação supervisora, na concepção da educação popular cidadã.
Na legislação atual expressa pela LDBEN 9394/96, a autonomia do
supervisor escolar está inserida no contexto de educação para todos, na qual se
privilegia a gestão democrática, incentivando-se o trabalho coletivo (comunidade
escolar, conselho de escola, grêmio estudantil, APM, parcerias) e a sua inserção na
realidade local.
101
No âmbito municipal, a regulamentação do supervisor escolar oficializa-se
no documento do Conselho Municipal de Educação - CME n.º 01/2000, aprovado em
05 de outubro de 2000 e PMSP/CME Portaria n.º 4070/00, de 23 de outubro de
2000, nas quais destacam-se as diretrizes e os principais aspectos abordados a
respeito da vida profissional, do fazer da supervisão e da responsabilidade do
supervisor escolar no contexto da Educação.
A inserção do cargo de supervisor escolar na carreira do magistério
prenuncia-se como um obstáculo à persistência reprodutora, porquanto este deixa
de ser considerado “cargo de confiança administrativa” e passa a ser provido por
concurso público. A própria alteração da profissionalização do cargo passa a exigir
uma maior preocupação do sistema com sua formação e atuação.
A nova concepção de supervisão expressa o amadurecimento do grupo de
educadores que busca uma proposta de ação coerente com a realidade educacional
envolvendo todos ou quase todos os membros da escola. A supervisão passa a
configurar uma força aglutinadora e impulsionadora do grupo, atuando como mediadora
do sistema na interpretação da realidade escolar e de suas necessidades.
Alonso entende que pensar na função e no papel da supervisão escolar é
repensar o tema dentro do novo quadro sociopolítico-cultural no qual a escola está
inserida nos dias atuais. Outra importante mudança na concepção e no fazer da
supervisão escolar está atrelada à necessidade da escola garantir que se
aproveitem todas as experiências adquiridas, bem como na importância de criar
ambientes de aprendizagem instigadores que corroborem para o processo de
elaboração e reelaboração das experiências, propiciando o desenvolvimento das
capacidades e habilidades dos alunos e dos próprios educadores.
A supervisão é então concebida como elemento de liderança efetiva,
capaz de congregar os esforços individuais, articulando-os em torno de uma
proposta comum. Nessa concepção, muito além de um trabalho pedagógico
meramente cnico, a supervisão implica uma ação planejada e organizada a partir
de objetivos claros, assumidos por todo o pessoal escolar, com vistas ao
fortalecimento do grupo e ao seu posicionamento responsável frente ao trabalho
educativo.
O que está em jogo é a mudança, não tão-somente de um novo papel,
mas de uma função a serviço e em defesa da criatividade individual e coletiva de
educadores(as) e educandos(as) e a criação de conteúdos em função de opções
102
políticas e do compromisso com a libertação do povo. Além disso, a mudança
estende-se à concepção de uma educação criadora e transformadora, que se
assenta no reconhecimento e respeito à vida e experiência dos educadores (as), seu
saber, consciência e autonomia. Saliente-se, finalmente, que no encontro e no
compromisso com o processo de educação popular, os profissionais da educação
podem construir sua identidade social e política.
Ação Supervisora: ação compartilhada coletivamente
“Um povo é em definitivo, o que seus filhos querem que seja.
Substancia e essência, um certo calor de
uma certa forma de entender a vida.”
Manuel Telles Laguna, 1989
A atuação da supervisão escolar, enquanto ação significativa no processo
educacional, na experiência do projeto inovador, mostra-se útil para a configuração
da concepção e do fazer da ação supervisora, no contexto cio-politico-econômico
da cidade de São Paulo. É imprescindível retomar alguns aspectos fundamentais da
ação supervisora implicados com as diretrizes e os princípios norteadores da política
educacional e do projeto político pedagógico. Como pontos centrais destacam-se: o
GAAE, o movimento de reorientação curricular, o processo de formação permanente
e o resgate da questão curricular nas modalidades de formação.
A função mediadora da ação supervisora foi se delineando na elaboração
e construção do próprio projeto. Nos documentos oficiais, as orientações iniciais do
secretário Prof. Fernando José de Almeida, explicitaram a necessidade de que todas
as questões surgidas nas escolas deveriam ser permanentemente debatidas com as
equipes pedagógicas das Delegacias Regionais de Ensino Municipal (DREM), a
partir e através de um trabalho coletivo, realizado com sistematicidade e com
registros escritos das experiências.
Para tanto, estabeleceu-se como objetivo fundamental das DREMs o
desenvolvimento das três diretrizes: qualidade social da educação; democratização
da gestão; e democratização do acesso e permanência e que o trabalho técnico-
administrativo se estruturaria em função delas, e não o contrário. Por isso, fez todo
sentido a reestruturação das Delegacias Regionais de Ensino, as quais,
transformando sua vocação, restabeleceram-se como Núcleos de Ação Educativa
103
(NAE). No mesmo sentido, o Departamento de Orientação Técnica (DOT) foi
reestruturado para que, em conjunto com as equipes pedagógicas dos NAEs e as
Unidades Educacionais, pudesse construir coletivamente a qualidade almejada. (v.
REVISTA EducAção, n.1, 2001, p. 7)
A ação supervisora, que esteve atrelada à concepção de uma ação ético-
política, comprometida com a humanização e a partir de uma racionalidade crítica e
problematizadora, dedicou-se à orientação das atividades educacionais, dentro dos
princípios democráticos norteadores do projeto.
Currículo Vivido: democratização das relações
Na ação supervisora, as questões da reorientação curricular envolveram a
democratização das relações do professor(a)-aluno(a), as dos educadores(as) entre
si e aquelas das instâncias gestoras e a gestão democrática com a participação das
comunidades, além da democratização do saber. Pensar essas questões é, sem
dúvida, adentrar em um novo paradigma curricular e de ação supervisora.
Gouvêa reafirma a práxis pedagógica dialógica como uma resposta
transformadora possível para romper com a prática da prescrição dominante e
alcançar a construção coletiva do currículo, enquanto processo sócio-histórico e
cultural. O movimento de reorientação curricular apresenta-se como possibilidade
“de superar práticas educativas cristalizadas e apontar para novas formas reflexivas
de conceber e agir pedagogicamente, coerente com o compromisso político
assumido com a Educação Popular Crítica.” (SILVA, A. F. GOUVÊA DA., 2004, p. 4)
A base fundamental para a prática educacional crítica e dialógica é a
existência de um trabalho coletivo envolvendo diferentes segmentos da comunidade
escolar. Com efeito, o espaço da reflexão, no momento de planejar e organizar
programações e práticas educacionais críticas e dialógicas, “possibilita tornar
explícitos quais são, efetivamente, os interesses e as intencionalidades político-
pedagógicas do projeto educacional da escola.” (SILVA, A. F. GOUVÊA DA., 2004,
p. 1)
Na ação supervisora, isso significa que no espaço de construção coletiva,
permeado de tensão conflituosa e de disputas entre projetos e utopias educacionais,
promove-se o movimento de reorientação curricular, como um processo de formação
104
permanente, visando a desencadear um posicionamento crítico-prático dos educadores
em relação às necessidades e às condições vivenciadas, possibilitando ainda a
construção de instrumentais concretos para a conquista da autonomia pedagógica
coletiva.
No projeto inovador, pensar a construção do coletivo pressupõe o
estabelecimento de vínculos entre todos(as) que dele fazem parte. Pressupõe ainda
despojamento para o debate e o espaço para a dúvida das próprias certezas. Nesse
espaço, os educadores (as) e atores sociais podem flagrar-se diante de suas
incoerências, condicionamento e inconclusividade na busca da superação. É a partir
do coletivo que o distanciamento do fazer cotidiano torna-se possível, transformando-o
conseqüentemente em objeto de estudo do educador (a) e do grupo. O coletivo
imprime o caráter de negociação dos pontos de vista, muitas vezes marcada pela
rigidez de fronteiras de cada um dos atores inseridos nesse movimento de ensinar e
aprender. (v. REVISTA EducAção, n. 5, p. 43)
Currículo Vivido: democratização dos saberes
A formação permanente dos educadores pressupõe reconhecer a práxis,
sobretudo, como ponto de referência para o debate da qualidade social da
educação. Como expoente representativo dessa concepção de ação supervisora,
destaca-se o Grupo de Acompanhamento e Ação Educativa (GAAE), constituído
inicialmente por atores da comunidade escolar, a fim de aproximar as instâncias
envolvidas.
Conforme registros oficiais descritos no capítulo IV desta dissertação, o
GAAE ao longo de toda sua gestão e, em especial, a partir de 2003 na CE-VP/SB,
foi redimensionado e constituído por representantes da comunidade escolar, da
comunidade local, dos órgãos colegiados (conselhos escola, grêmios estudantis,
orçamento participativo e dos movimentos sociais organizados), com intervenções e
decisões de caráter deliberativo.
Ao constituir-se pelos diferentes segmentos da comunidade escolar e da
comunidade local, o GAAE contempla e reafirma o espaço do coletivo. Sobretudo,
porque ele parte da problematização das necessidades locais, dos conflitos e dos
pontos de contradições para chegar a um currículo significativo e contextualizado.
105
Nesse processo, as questões práticas emergidas na implementação do projeto
político pedagógico da escola tornam-se as diretrizes constituintes do projeto de
transformação educacional, “envolvendo momentos de reorientação curricular
articulados aos processos de formação permanente dos educadores, buscando
pormenorizar aspectos organizativos de construção de uma prática curricular crítica
e dialógica.” (SILVA, A. F. GOUVÊA DA., 2004, p. 1)
Os GAAEs sugerem trazer e possibilitar um espaço fomentador das
discussões e tensões entre educadores e equipes pedagógicas em constante
diálogo com alunos e comunidade escolar. Pode-se dizer que no espaço/tempo do
GAAE, a partir dos avanços e das dificuldades que se manifestam, “a reelaboração
crítica e continuada dos projetos político-pedagógicos das escolas possibilita
aprofundar e reorganizar momentos de sistematização e de síntese de movimentos
de reorientação curricular praxiológicos.” (SILVA, A. F. GOUVÊA DA., 2004, p. 1)
Nos registros oficiais do projeto inovador, o GAAE esteve compreendido
como forma de potencializar a formação nas diferentes instâncias, constituindo-se a
um tempo: ação interventiva/reflexiva e espaço de formação. Dessa forma, na
ação supervisora, seja no processo de formação permanente ou na reorientação
curricular, entendeu-se que o acompanhamento pressupõe presença ativa e
contínua com intencionalidade e intervenção pedagógica sistematicamente planejada.
Isso significou pressupor uma metodologia pautada na investigação,
através da escuta e o olhar atento para a ão e para o discurso; na problematizão
das práticas dentro e fora do contexto escolar; na sistematizão em sínteses
provisórias, de encaminhamentos e registros; na apreensão crítica, como ponto de
partida para a construção da prática pedagógica, concebendo todos os atores como
sujeitos históricos em emancipação; e, por fim, na avaliação, como um olhar crítico
da práxis pedagógica. (v. REVISTA EducAção n. 5, p. 43)
Na democratização e socialização do saber, a ação supervisora esteve
implicada na horizontalização, articulação e construção, a partir dos saberes
experiencial, instituído, erudito e relacional, assim como das escolhas que os
educadores(as) fazem deles e como os priorizam na construção do saber-fazer
pedagógico.
Nesse sentido, reitera-se o caráter da construção coletiva, provocando a
articulação entre os diferentes segmentos, a interlocução entre os diferentes
espaços de ensino-aprendizagem e os diferentes saberes. Os espaços de formação
106
e de acompanhamento, extrapolando os muros, ampliaram-se significativamente nos
espaços públicos da cidade.
Pode-se aqui retomar as questões consideradas anteriormente no capítulo
que trata da gestão democrática, sobre o processo emancipatório almejado na
participação ativa da comunidade local, dos colegiados e dos movimentos
organizados e que se tornam estritamente interligados no processo de acompanhar
e avaliar as ações políticas e as direções do processo e do projeto educacional. No
acompanhamento, independentemente da atuação profissional e do lugar ocupado,
a supervisão passa a ser realizada pelos atores sociais envolvidos numa ação
conjunta e compartilhada coletivamente.
Convém ressaltar que o acompanhamento e a avaliação das políticas e do
processo educacional, independente de se expressarem como exercício da
cidadania, envolvem um controle fiscalizador por parte da sociedade civil. Dessa
forma, na ação educativa o coletivo é o espaço que possibilita o exercício da difícil
tarefa de construir algo que é communis, que pertence a vários, que não é posse de
um único sujeito ou de um único grupo. Na conscientização crítica e humanizadora,
o caráter ético e solidário pautado no bem blico, no benefício de todos, torna-se
fundamental no movimento de acompanhamento, no exercício da cidadania e da
prática democrática.
A ação supervisora atuando na articulação entre as macro e micro
instâncias do sistema, no aprendizado de novas formas de gestão, ao abrir-se à
coletividade local e aos movimentos organizados, dado o caráter deliberativo da
intervenção e da participação ativa dos atores envolvidos, elevou-se à condição de
um espaço público. Nesse espaço, as ações mediadoras educativas da ação
supervisora contribuem efetivamente na formação e capacitação dos atores
envolvidos tanto nas práticas democráticas quanto no processo emancipatório
individual e coletivo na construção do bem comum.
Ação Supervisora: a vida em ação
“Se podes olhar, vê. Se podes ver, repara.”
José Saramago, 1995
107
A qualidade social exigiu uma reorientação curricular levando em conta a
realidade do aluno. “Levar em conta não significa aceitar essa realidade, mas dela
partir; partir do universo do aluno para que ele consiga compreendê-lo e modificá-lo.”
(CORTELLA, 2004, p.16)
que se levar em conta que a universalização do acesso ao serviço
público não depende apenas de políticas educacionais, em sentido estrito. É
essencial universalizar igualmente as condições de saúde, alimentação, transporte,
acesso à renda e a bens culturais. Para que todos(as) sejam incluídos no usufruto
dos direitos básicos, que se preocupar com a implementação de políticas sociais
integradas.
Diante da crescente desigualdade social, dos elevados índices de carência
das regiões de periferia como a CE-VP/SB, pensar na construção da qualidade
social é pensar nos direitos básicos de formação e desenvolvimento humano.
Conceber a ação supervisora a partir da realidade do aluno inserido no contexto
sociopolítico da comunidade local, sua atuação está ligada à interpretação das
necessidades e demandas desse aluno na realidade em que vive. A garantia do
direito humano à educação implica na universalização do acesso aos diferentes
níveis e modalidades de ensino. Na luta pelo direito à educação, é necessário que o
acesso e a qualidade social sejam compreendidos como par indissociável.
Por essa razão, conforme registro documental implicado com os
processos de formação e construção curricular, discutiram-se as modalidades da
Educação Infantil, a Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio), a Educação
de Jovens e Adultos e o Movimento de Educação de Adultos (MOVA) como direitos
de todos e não como atividade assistencial ou política compensatória. Sobre a
discussão das questões educativas e a importância de se pensar a especificidade de
cada momento de vida, ver detalhamento no capítulo IV, sobre o Projeto Inovador.
A CE-VP/SB, através da ação supervisora e Instituto Paulo Freire,
orientaram a Formação dos Coordenadores e Monitores do MOVA, bem como
acompanhou os convênios, dentro dos princípios propostos pela SME/SP. Um dos
momentos inesquecíveis do MOVA regional foi a celebração da sua festa de
Debutante, 15 anos de vida, 1989-2004. Essa festa aconteceu juntamente com a III
Semana de Alfabetização, atividades regionalizadas, realizada de 13 a 17 de
setembro de 2004, no horário das 19:00h às 23:00h, no CEU Rosa da China, Ação
108
Supervisora: Ana Lucia Ferreira Couto e Cecília Aparecida Cocco. Entidades
Parceiras (v. Folder no APÊNDICE A e B, p. 241-242)
Protagonizando Sonhos: relatos depráticas
“Por isso é difícil escrever de um povo, por isso é difícil conhecer
as qualidades de sua gente, sentir na alma seus mesmos problemas
e abundâncias, sem entrar em seu próprio mundo.”
Manuel Telles Laguna, 1989
A respeito do processo de formação dos educadores(as), assim Freire
como Arroyo, Cortella e Gouvêa, entre outros(as), insistem na formação contínua ou
permanente. Pode-se acrescentar que, no projeto inovador, a formação dos
educadores aconteceu de forma planejada, sistematicamente, nos espaços de
reflexão criados pelas reuniões de Pólos, RGPs e Interpólos. Com efeito, esse
processo de formação que se pode chamar de in loco”, além de ser continuamente
desenvolvido nos horários coletivos, dos GAAEs e de cursos optativos, era realizado
em parceria com a universidade e a participação da coletividade.
A dimensão inovadora da formação do educador pesquisador e da escola
como locus de formação com qualidade social significa fomentar o protagonismo e
autonomia dos educadores na construção coletiva do conhecimento. Na CE-VP/SB,
essa dimensão inovadora pode ser retratada especialmente pelas RGPs, em molde
de Interpólo, que reúne três pólos, isto é um coletivo de no mínimo quinze UEs que,
em parceria com a universidade, consolidou a reflexão, a sistematização e a
produção de conhecimentos através dos relatos de práticas de projetos
implementados e acompanhados nas UEs. Entre outras questões temáticas dos
projetos estiveram: a prática humanizadora e potencializadora de diálogo no espaço
educativo; o uso das múltiplas linguagens; as questões curriculares da diversidade; a
metodologia e a didática da área do conhecimento; e, enfim, a escola cidadã na
cidade educadora.
Ao trazer como ilustração um momento como foi a Reunião Geral de
Pólos, depara-se com o processo de uma política de formação permeada pela
dialogicidade e fundada no reconhecimento dos saberes dos diversos sujeitos da
ação educativa. Poder-se-ia dizer que esse momento é o retrato do movimento
109
dialético de reflexão-ação-reflexão-ação no qual as comunidades educativas
constroem e se apropriam dos saberes construídos.
Na CE-VP/SB, a quarta RGP, realizada em setembro de 2004 e
organizada no formato de mesas temáticas, teve o objetivo de registrar “os avanços
do movimento de reorientação do currículo na região, o protagonismo dos
educadores que se assumem como pesquisadores da prática educativa e a
socialização de práticas pedagógicas que transformam o cotidiano escolar”. (v.
PROTAGONIZANDO SONHOS, REVISTA CE-VP/SB, set. 2004, p. 7) Os relatos das
experncias foram desenvolvidos pelos educadores das UEs, valendo-se dos
mesmos critérios exigidos para os trabalhos de estudo e pesquisa acadêmicos. Os
relatos foram coordenados pela ação supervisora e pelas equipes técnicas que
compunham os pólos e interpólos, e orientados pelos formadores da CE-VP/SB,
assessorados pelas equipes da Universidade Metodista.
A reflexão e qualificação dos trabalhos apresentados à assembléia dessa
RGP, constituída pelas comunidades escolares e locais que compunham o
respectivo interpólo, foram feitas mediante a explanação do(a) autor(a) ou
autores(as) durante aproximadamente de uma hora seguida de debate coletivo e
pelos componentes da mesa orientadora que, por sua vez, era constituída pelos
representantes da equipe técnica da UE, da Coordenadoria e da Universidade. Em
geral, as qualificações resultantes dos debates foram sistematizadas e registradas
em artigos escritos pelos componentes da mesa e integrados ao acervo produzido
na região.
Vale destacar alguns dos aspectos considerados em um dos registros da
qualificação de um projeto debatido na RGP, por isso que ilustram as
preocupações centrais dos desafios de uma educação crítica e libertadora. Segundo
Leila Alves, diante da complexidade das questões envolvidas no movimento de
interação teórico-prático, primeiramente os educadores devem ter clareza sobre
como a construção do coletivo da escola e a assunção do projeto político
pedagógico por esse coletivo podem contribuir para a transformação da realidade
social. E ainda, o fato dos educadores lidarem com o confronto, o embate, a ruptura
e a negociação é também empenhar-se em tornar realidade um coletivo que se sinta
responsável pelos destinos da escola, imprimindo-lhe a direção que ela deve tomar
para assumir sua função transformadora. (v. íntegra no ANEXO B, p. 257 - 265)
110
As ações e espaços de formação propiciados pelo projeto inovador
consolidaram um movimento de reorientação curricular nas UEs, através do qual as
comunidades educativas, sem dúvida, avançaram no percurso de atribuírem sentido
à sua ação e se constituírem sujeitos produtores de cultura e conhecimento, além de
participantes ativos da construção de um Currículo Vivido em toda comunidade
social. Por outro lado, essas ações e espaços de formação significaram o
rompimento do processo de silenciamento desse profissional educador, pois ele
também é um cidadão de direito e co-responsável na construção da sociedade. Não
se pode olvidar que o exercício criador e investigativo coletivo direciona o processo
de formação do educador no cuidado e na apropriação do espaço blico, de modo
que essas ações e espaços de formação, substancialmente, significaram conceber e
vivenciar a educação como um bem público.
No contexto da proposta da cidade educadora e no âmbito da subprefeitura,
o processo de formação contínua do supervisor escolar ampliou-se com a realização
quinzenal de estudos e reflexões no espaço coletivo constituído pelas diversas
coordenadorias. No ano de 2004, possibilitou a troca, reflexão e aprofundamento, a
partir da especificidade de cada coordenadoria, priorizando-se temas que favoreciam
a construção da qualidade social e inclusiva da educação local.
Na agenda do fazer da CE-VP/SB, os espaços de atuação também
implicaram na formação dos supervisores, quer por meio dos seus encontros com as
UEs, quer por meio da participação nos encontros de formação em DOT/SME/SP
conhecido como “Grupo dos 500”, realizados pela SME/SP, ou ainda por meio dos
espaços de reflexão e avaliação da ação supervisora a respeito dos relatos das
experiências e programas especiais nos pólos. Por fim, deve-se salientar que a
formação continuada também se dava por meio do planejamento coletivo da ação
supervisora e da coordenação dos programas especiais desenvolvidos, tais como
MOVA e CEI, entre outros. Para maiores detalhes, ver capítulo IV - Projeto Inovador.
“Um povo é mais que isso. Um povo é, antes de tudo,
acima de tudo, a alma de sua gente, a paz ao seu redor,
a terra arada, o trabalho, a luta cotidiana.”
Manuel Telles Laguna, 1989
No contexto do projeto inovador, o ponto central da interlocução entre
Currículo Vivido e Ação Supervisora pode ser circunscrito pelo importante desafio e
dimensão vivencial em que se constituiu o planejamento, a construção, a reflexão e
111
a re-elaboração do projeto e do processo educacional na comunidade escolar que,
como salientado, estava comprometida com a prática educacional crítica. Nessa
experiência, o desafio, de um lado, exigiu romper com a prescrição, com o que é
posto, com as certezas absolutas e, de outro, assumir a vida comunitária como
construtora de conhecimentos que, em conjunto, interpreta a realidade imediata na
qual ela está inserida. Vale dizer, uma coletividade que problematiza, pensa,
negocia, repensa, decide e constrói os fazeres curriculares. Nesse contexto, segundo
Gouvêa, pode-se dizer que,
Devolve-se, assim, aos educadores, a possibilidade de serem os
artesãos de seus fazeres e investigadores constantes da realidade, e
aos educandos a oportunidade de se tornarem sujeitos curiosos e
críticos, construtores de conhecimento próprio das práticas
socioculturais em que estão envolvidos, agentes coletivos e
emancipatórios, cúmplices solidários na humanização da realidade em
que estão inseridos. (SILVA, A. F. GOUVÊA DA., 2004, p. 2)
Dessa forma, houve necessidade de acompanhamento contínuo para que
o Currículo estivesse eticamente comprometido com a concretude da vida humana,
com suas necessidades e desejos, bem como no desafio constante de superação de
sua inconclusividade. E, sobretudo, com sua vontade, seu modo de ser e de estar
com o Outro, na procura prazerosa da construção da cidadania amorosa, como diria
Fernando Pessoa que faz a vida valer a pena de ser vivida.
Após essa reflexão permeada sobre o que se faz, o saber-fazer na busca
do melhor-fazer dos educadores(as) e da ação supervisora, é preciso refletir sobre
para quem e com quem se faz. Nessa dimensão, em sua finalidade última o
movimento da reorientação curricular está comprometido com o sentido e significado
de humanidade e o processo de formação permanente a serviço do ser humano
presente no coletivo da comunidade.
No olhar a visibilidade o reconhecimento da invisibilidade
Na visão do Currículo Vivido e, conseqüentemente, na ação supervisora,
educar o olhar significa dialogar com a identidade cultural do educador(a) e do
educando(a), com a concepção de ensinar e aprender, a democratização das
relações e, sobretudo, dialogar com a mentalidade de exclusão e invisibilidade que
perpassa a sociedade. (v. REVISTA EducAção, 5, 2004, p. 16) Olhar para a
112
visibilidade da realidade na ótica da humanização e reconhecer as possibilidades de
vida existente em cada ator(a) da comunidade. Com efeito, tem-se que é tão-
somente na dimensão da ótica da solidariedade, da justiça e da cidadania ética, que
os excluídos podem ser vistos e reconhecidos na preciosidade do acontecer humano
no espaço da vida e no tempo da história.
Nas perspectivas da diversidade e da inclusão, educar a escutar significa
incorporar a necessidade visceral da leitura e do exercício cotidiano de elaborar a
análise de conjuntura. É fundamental compreender as bases da formação do povo
brasileiro e se opor, explicitamente, a qualquer forma de discriminação, no contexto
nacional e internacional. (v. REVISTA EducAção, 5, 2004, p. 17)
No Currículo Vivido, o reconhecimento dos sujeitos e sua identidade é um
desafio de todos os educadores(as), tão fundamental quanto a potencialização do
ler de escrever. Isso significa que a unidade educacional e a comunidade educativa
não podem negar as diferenças e desigualdades e, muito menos, deixar de ponderar
sobre os fatores históricos, sociais, políticos e econômicos como determinantes da
situação de vida de parcela significativa da população brasileira.
Na perspectiva relacional e humanizadora, educar o olhar e a escuta
significam também romper o distanciamento entre o ensino e as experiências da
vida, Cortella afirma: “É dessa utopia que não nos podemos apartar, sob a pena de
perdermos o sentido da humanidade.” (2004, pp.158-159). E nos dizeres de Paulo
Freire, o mesmo sentimento: “Como prática estritamente humana jamais pude
entender a educação como uma experiência fria, sem alma, em que os sentimentos
e as emoções, os desejos, os sonhos devessem ser reprimidos por uma espécie de
ditadura racionalista.” (1996, p. 164) Assim sendo, contra o divórcio entre o ensino e
as experiências da vida, tanto na Educação, isto é, nas políticas educacionais,
quanto nos processos curriculares e no fazer pedagógico, pode-se parafrasear
Paulo Freire para dizer,
o que temos que fazer é repor o ser humano que atua, que pensa, que
fala, que sonha, que ama, que odeia, que cria e recria, que sabe e
ignora, que se afirma e que se nega, que constrói e destrói, que é
tanto o que herda quanto o que adquire, no centro de nossas
preocupações. (FREIRE, 1992, p. 15)
113
Na ação supervisora humanizadora, distanciando-se adequadamente das
avaliações, conteúdos pragmáticos e fiscalização administrativa, Trindade
1
convida
os educadores(as) a olharem seus educandos, observando seus rostos, seus olhos,
suas expressões e, em seguida, imaginar suas salas de aula, seus alunos e alunas
e trazê-los à memória lembrando-lhes os jeitos, os cheiros, os sorrisos, as angústias,
os medos, as palavras, as belezas. Um olhar de tal intensidade, que a autora
convida: “Tente lembrar-se deles com paixão, com o envolvimento de quem sabe na
pele, no corpo e na alma, o que é o cotidiano escolar e guarde aquecidamente esta
imagem”. (2002, p. 8)
“Olhando com o coração e sentindo com o corpo inteiro no cotidiano escolar.”
Trindade, 2002
Esse é um convite para olhar a beleza e a dignidade humana existente no
interior de cada aluno(a), que na proposta do projeto inovador (2001-2004) foi
estendido a todos: àqueles educadores da comunidade escolar, envolvidos no fazer
pedagógico, nas discussões de políticas públicas e educacionais, nos planos e
metas; àqueles que se envolvem diretamente com a unidade escolar, da
administração à manutenção; e, enfim, a todos os atores da comunidade local. O
projeto inovador estende, portanto, o olhar educador, para além de uma educação
inclusiva, porquanto ele lança o olhar de uma educação voltada para a vida e ao
longo da vida.
A exemplo do reconhecimento da invisibilidade inscrita no cotidiano
escolar, trazida pela exclusão do humano e pautada nos preconceitos e repúdio às
diferenças, Trindade assinala acontecimentos corriqueiros e vivenciados em
qualquer âmbito da rede e do sistema educacional que,
uma professora resolveu tirar fotos das crianças da sua classe. Poses,
euforia, sorrisos, brilhos nos olhos, exibicionismos, timidez...
comportamentos e sentimentos se apresentaram. (...) A professora
eufórica ... revolve mostrá-las às colegas, à diretora e à supervisora. E
uma delas, que como num efeito dominó foi respaldada pelas outras,
disse: Nossa como elas estão bonitas aqui! (TRINDADE, 2002, p. 9)
Na reação dos colegas, a professora percebeu, com profundo impacto,
que as crianças não eram vistas na sua beleza de crianças. As fotos revelavam que
1
Azoilda L. Tindade. Professora do ensino fundamental e Supervisora da Rede Municipal de
Ensino do RJ.
114
“Elas nunca tinham parado para ver de fato aquelas crianças e ali, diante da
imagem fixa/parada, foi percebido o que no cotidiano era invisibilizado: a beleza das
crianças.” (TRINDADE, 2002, p. 9)
Para a autora, este acontecimento tornou-se emblemático de um ciclo
respaldador de exclusão: a gente olha, mas não vê; a gente vê, mas não percebe; a
gente percebe, mas não sente; a gente sente, mas não ama. A conclusão a que
Trindade chega é que, em educação, se a gente não ama a criança, não reconhece
a vida que ela representa e as infinitas possibilidades de manifestação dessa vida
que ela traz em si, a gente não investe na vida. E, por conseguinte, “se a gente não
educa no espaço/tempo de educar, a gente não educa para a vida, a gente educa
para uma morte das infinitas possibilidades. A gente educa para uma morte em vida:
a invisibilidade.” (TRINDADE, 2002, p. 9)
Demarcar a exigência da redefinição e ampliação do olhar fiscalizador e
administrativo é fundamental, porque a ação supervisora distanciada da visibilidade
da realidade escolar e comunitária compactua com a produção de maiorias invisíveis
e silenciadas, sobretudo nas formas da invisibilidade advinda de situações críticas
impactantes, sutis ou subliminares que emergem no cotidiano das UEs e, em geral,
não são percebidas.
A ação supervisora pode contribuir para o reconhecimento e a reflexão
sobre o preconceito e as mensagens opressoras veladas nos comentários corriqueiros
de professores(as), que trazem a marca hospedeira de um discurso impregnado pela
violência excludente de um sistema autoritário dominante. A ação supervisora pode,
ainda, apontar o caráter dualista e elitista do processo educacional brasileiro,
sobretudo quando se trata de escolas para o povo. Como nos conta Trindade a
respeito de uma festinha realizada em uma da escola, na qual, com o apoio da
maioria das professoras, a diretora proibiu que se tocasse um CD de determinado
grupo musical popular. O comentário irônico de uma professora dizia: “Agora a
ordem não é preparar para o trabalho? Então, não tem problema tocar esse CD, pois
a maioria delas vai ser isso mesmo.” (TRINDADE, 2002, p.10)
Nesse sentido, vale a pena retomar as considerações de Arroyo sobre a
pedagogia do pobre, em que os filhos das camadas pobres, por um lado são
entendidos como meros trabalhadores cujas profissões exigem pouca habilidade e
competência técnica e, por outro, são invisibilizados pela inevitabilidade do fracasso
de capacidades individuais impedindo seu desenvolvimento e mobilização social.
115
A invisibilidade é também retratada na forma de imagens idealizadas, sutis
e subliminarmente utilizadas. Por exemplo, na maioria de cartazes para o dia das
mães, fixados em murais escolares, as figuras de mulheres ali colocadas, longe de
referir-se às mães reais dos alunos(as) e das próprias professoras, ofertam um
modelo idealizado pelo consumo que acaba por internalizar um grupo em detrimento
de outro.
Muitos outros fatos inesquecíveis poderiam ser apontados e relatados,
mas um especial que, embora cuidando de uma situação corriqueira do cotidiano
escolar, merece ser descrito por ilustrar a presença do imigrante na coletividade,
reforçando a invisibilidade das diferenças culturais e que, substancialmente, se
refletem na formação da subjetividade e da identidade dos educandos(as). O fato
ocorreu em uma escola pública, com crianças na faixa de seis ou sete anos, na
experiência do exercício da profissão docente desta pesquisadora, quando de sua
vivência na Itália, mas que poderia facilmente ocorrer em escolas da rede publica ou
privada de muitos outros países. Manoy era um menino indiano adotado por uma
família italiana, e por ocasião da festa natalina, na sala de aula estavam arrumando
a árvore de Natal e colocando estrelas, presentes e muitos anjinhos, todos lourinhos.
Manoy chama a professora e pergunta: Professora qual a cor do meu anjo?
(PERUGIA,1987)
Pode-se dimensionar a problemática encontrada na região da CE-VP/SB,
de elevados índices de carência e os menores IDH, e na qual grande parcela da
população, desde sua origem, é constituída por imigrantes advindos de vários
estados brasileiros, em geral de pequenas cidades do interior e, sem dúvida, vivendo
a condição de estrangeiro em seu sentido mais amplo, seja pela natalidade ou pela
cultura, mas na invisibilidade de um sistema que não os reconhece como cidadãos
de direito.
Além do aspecto da pedagogia da pobreza, expressada no discurso
daquela professora que diz não tem problema tocar esse CD, pois a maioria delas
vai ser isso mesmo, na ação supervisora é fundamental olhar a dimensão de povo
discutida por Padilha, e reconhecer os mecanismos sociais pelos quais se
constituem o habitus de ser povo e implicados, substancialmente, com a formação
da subjetividade e da identidade. E, sobretudo associado à dimensão de
possibilidade de vida, conforme foi apontado por Trindade, vale a pena, a título de
ilustração, retomar as preocupações do indígena Xeramói Pedro Vicente, o qual,
116
conforme comentado em capítulo anterior, diz: “Agora não está mais sendo ensinado
para os jovens esta tradição. E agora vou perguntar como é estar vivo sem esta
tradição.” (in: PEREZ, 2007, p.140).
Não se pode olvidar a preciosidade de olhar diretamente para a
visibilidade da realidade e nela perscrutar a invisibilidade denunciando as práticas
educacionais na manutenção e reprodução da lógica excludente. Tal como ocorre na
grande mídia, nos filmes, outdoors, na literatura, na arte, na pintura, entre outros
meios de comunicação e cultura, aprende-se a idealizar algumas características
humanas como as representantes legítimas e naturais do ser humano ideal.
Igualmente, nos livros didáticos, podemos reconhecer a mesma dinâmica excludente
de negros, indígenas, mulheres, idosos, trabalhadores, adolescentes e crianças,
subtraindo-os da formação e tradição de um povo, pois em geral eles são retratados
na condição de meros figurantes, reduzidos em sua condição humana e cidadã,
exigindo um olhar crítico, mais atento e refinado para serem vistos enquanto
pessoas.
Na proposta do projeto inovador, a preocupação com “A necessidade de
assegurar visibilidade aos silenciados na construção curricular está articulada a um
movimento mais geral de mudanças na sociedade.” (v. REVISTA EducAção, n. 5,
2004, p. 11)
A implementação do projeto Centro de Educação e Cultura Indígena
(CECI), ressignifica na concretude da vida o significado da invisibilidade. Ou, nos
dizeres do Cacique Olivio Jekupé Kretã, Angelo: Sempre acho engraçado como
as pessoas me tratam na cidade, sempre me perguntam se sou boliviano, chileno e
até argentino. É triste que o brasileiro não identifique mais pessoas com a fisionomia
indígena!” (in: PEREZ, 2007, p. 139)
Assim, refletir sobre Ação Supervisora e Currículo Vivido é, também,
repensar como tem sido construída a (in)visibilidade social dos cidadãos negros,
indígenas, crianças, adolescentes, idosos e dos trabalhadores, com seus
marcadores identitários plurais: gênero, sexualidade, religiosidade, classe, raça/
etnias, região e pessoas com deficiência sensorial, física, mental e distúrbios globais
do desenvolvimento. (v. REVISTA EducAção, n. 5, 2004, p. 10)
Tanto pelos princípios do projeto inovador quanto pelas reflexões de
Trindade, é importante pensar sobre a diferença entre não ver e a negação do que
se . Não ver pode significar ignorância do fato, desconhecimento. Entretanto, ver
117
implica testemunhar algo e isto por sua vez, necessariamente, legitima a existência
de um objeto ou de um sujeito. Na vida do povo existe um provérbio que diz: o que
os olhos não em o coração não sente.” (anônimo) Contudo, no viés do
silenciamento, parece fazer parte de uma lógica perversa em que ao se negar a
existência do diferente não se entra em contato com sentimentos socialmente
indesejáveis, isto é, quando o diferente não é visto, o coração não sente e a
consciência não assume a responsabilidade da exclusão.
Isso significa, também, o silenciamento da ética humana na exclusão, no
racismo e no preconceito enquanto negação da violência contra o ser humano,
cidadão de direitos. Subliminarmente incutida, na lógica da negação, “a prática
preconceituosa de raça, de classe, de gênero ofende a substantividade do ser
humano e nega radicalmente a democracia.” (FREIRE, 1999, p. 40)
Pode-se também pensar sobre o que coloquialmente chamamos de
discriminação como ato preconceituoso. Contudo, é justamente por o ser
discriminado em sua essência e natureza humana, que o cidadão sofre as várias
formas de preconceito e exclusão. Substancialmente por não ter um rosto, não se
pode ali perceber o sorriso, as lágrimas, a alegria e a tristeza inscrita. A
indiscriminação torna-o apenas um objeto que varia em formas, cores e aparência,
segundo a utilidade com que serve a um sistema. Compactuar com a invisibilidade
dos incapazes, incompetentes, doentes, sem perspectivas, como papel da
inevitabilidade, torna-se uma prática excludente e preconceituosa e, segundo
Trindade (2002), esse é um modo de subestimá-los(as) e desinvesti-los(as) das suas
múltiplas possibilidades.
Diante desse contexto, para a ação supervisora, escutar a voz do
educando (a), seria também ouvir que nos inadequados e inesperados
comportamentos de seus alunos pode estar, mesmo que inconscientemente, um
saudável movimento de crítica e repúdio a um sistema excludente. Como Freire
dizia: “Está errada a educação que não reconhece na justa raiva, na raiva que
protesta contra as injustiças, contra a deslealdade, contra o desamor, contra a
exploração e a violência, um papel altamente formador.” (1999, p. 45)
É preciso, pois, retornar o olhar para a dimensão político-social da
educação e sobre aquilo a que ela se propõe. É estar ciente da limitação da
profissão, assim como da inevitabilidade apregoada pelo sistema da classe
dominante que induz à repetição e à reprodução.
118
Desse modo, percebe-se que é no viés sociopolítico da ação supervisora
que emerge a força da pedagogia da esperança. Com efeito, apesar do
sucateamento da escola pública há uma demanda tão grande, por ocasião da
matrícula escolar, que muitas pessoas se aglomeram, dormem nas filas, ao redor da
escola. São, em sua maioria, mulheres, negras, mestiças, de classes trabalhadoras
de baixa renda, mas sempre na esperança de uma vaga, de uma oportunidade de
fazer parte oficialmente da escola. Isso significa que a escola em sua função social,
além de ser espaço plural, é fundamental para uma camada da população: é um
espaço com possibilidade de inclusão social, de apropriação dos saberes, para
usufruto do direito à educação de cidadãos e cidadãs.
A dimensão humanizadora do Currículo, aqui denominado Currículo
Vivido, significa que Educadores(as), professores(as), necessitam ter confiança
inabalável na potência de vida dos seus alunos(as), e serem capazes de se
fascinarem com a vida e as múltiplas possibilidades que ela apresenta.
Concomitantemente, na relação estabelecida no processo de
aprendizagem, o desenvolvimento se realiza em via de mão dupla. No processo
educativo da ação supervisora pode-se dizer que o educador(a) também se constitui
e se desenvolve como profissional e como pessoa, pois as necessidades do
educando(a) provocam-no a refletir, a se transformar permanentemente, por conta
do compromisso de vê-lo e ouvi-lo, para melhor compreendê-lo no seu jeito de ser,
de fazer e compartilhar no cotidiano da comunidade.
A busca do atendimento às reais necessidades do educando(a) faz com
que o educador(a) saia da condição de ensinante e passe para a de aprendente, na
ação-reflexão-ação do próprio ofício. A esse respeito, dizia Paulo Freire: “É
pensando na sua prática (...) que é possível perceber embutido na prática uma teoria
não percebida ainda, pouco percebida, ou já percebida, mas pouco assumida.”
(1997, p. 72)
Nesse mesmo sentido, o processo de formação e acompanhamento
construído na gestão do período de 2001-2004, elegeu a ação supervisora como
uma ação educativa coletiva, planejada e intencionalmente dirigida às relações, em
sua totalidade, com que buscou reverter a exclusão e a invisibilidade dos sujeitos,
em todos os âmbitos e instâncias possíveis. Nos dizeres dos seus gestores: que
seus espaços necessariamente possibilitassem a criação de novas formas e
indicadores de avaliação do fazer e do pensar pedagógico na transformação da
119
invisibilidade advinda da condição de silenciados e de oprimidos. (v. REVISTA
EducAção n. 5, 2004, p. 39)
Em síntese, o crescimento e a complexidade do sistema educacional
exigiram que a supervisão escolar extrapolasse seu campo de atuação e se
redefinisse como uma ação compartilhada entre todos os profissionais da educação.
Como é definido, essa postura advém da própria concepção de gestão democrática
do ensino, através da qual, em conjunto, todos planejam, discutem, executam,
avaliam, participam ativa e sistematicamente das ações educativas e de apoio à
educação. Assim, não mais somente o supervisor escolar “faz supervisão”, posto
que a ação supervisora ocorre em todos os níveis do sistema e por meio de todos os
educadores que atuam neles.
A escola pública pode ser um espaço onde as diferenças se encontram e
as culturas se cruzam. A aliança com a dimensão da vida norteia o trabalho com as
diferenças, com a diversidade. Olhar os alunos(as) em suas potencialidades e nelas
reconhecer suas necessidades é o olhar da cidadania da amorosidade, da
compreensão, da comunicação e da solidariedade.
Ao olhar para a realidade das relações no cotidiano e no cenário da
educação escolar percebe-se a existência de histórias submersas na invisibilidade,
que não ganharam a mídia nem os cenários oficiais. Entretanto, como diz Laguna,
“Um povo é, antes de tudo, acima de tudo, a alma de sua gente, a paz ao seu redor,
a terra arada, o trabalho, a luta cotidiana. (...) tudo quanto é, todo o presente, todo o
passado, com seu conteúdo, com sua história.” Na invisibilidade encontra-se
também a história do povo e a alma da sua gente. Dar-lhes visibilidade é resgatar a
vida e a historia de um povo, é fazer emergir as histórias que dizem também de
insurreição, lutas, criatividade e busca de alternativa.
E foi, assim, pois, nesse sentido, que esta pesquisadora motivou-se a
estudar, relatar e rememorar, junto com um grupo de sujeitos que participaram da
experiência, a história de vida e crescimento humano que se fez presente no
Currículo Vivido e construído coletivamente na cidade de São Paulo, em 2001-2004.
Através dos registros e documentos oficiais, o próximo capítulo é dedicado ao
resgate do projeto e da experiência na cidade de São Paulo, humanamente vivida
nas alegrias, medos, angústias, sorrisos, lágrimas e como um marco de esperança e
de superação.
120
CAPÍTULO IV
PROJETOS INOVADORES NA CIDADE DE SÃO PAULO
“O sonho é assim, uma exigência ou uma condição
que se vem fazendo permanente na história
que fazemos e que nos faz e re-faz.”
Paulo Freire, 1997
Nesta etapa da pesquisa procurou-se resgatar a experiência bem-
sucedida em educação na CE-VP/SB, através dos registros e documentos oficiais e,
como possibilidade de reconstituição da história vivenciada, pretendeu-se
rememorar o caminho percorrido, desde a elaboração até a implementação do
projeto político pedagógico e os acontecimentos e situações significativas do
cotidiano vivenciado. Assim, na pesquisa dos registros documentados, mesclaram-
se momentos ora da SME/SP, ora da CE-VP/SB. No resgate da história, ao mesmo
tempo, procedeu-se a uma análise da experiência sob a ótica dos gestores do
projeto, porquanto estes foram os autores dos registros oficiais redigidos ao longo da
gestão de 2001-2004.
Registrar um percurso vivido permite que se pouco espaço ao
esquecimento, possibilitando sempre a releitura dos acontecimentos, de tal forma
que, em última análise, se favorece a contínua reflexão sobre as práticas e seus
significados. E foi assim que, visando a preservar a memória da trajetória, relataram-
se alguns eventos marcantes da história recente da construção coletiva da Política
Pública Educacional da SME/SP.
Na rememoração da história, o tempo e o espaço formam uma espécie de
mosaico, onde os acontecimentos se encaixam e se entrelaçam simbolicamente na
rede dos sentidos e significados doados às experiências humanamente vividas. Um
tempo flexível e carregado de história. O presente, que circunda, remete ora ao
passado, ora ao futuro. O espaço é o limite onde o tempo acontece e permite o
deixar ser da vida que se realiza na experiência e se alimenta da esperança. Como
diria Paulo Freire, não existe esperança sem futuro a ser feito, a ser construído, a
ser moldado. Compreender a história como possibilidade significa que o amanhã não
é algo que, necessariamente, irá acontecer, nem mesmo como pura repetição do
hoje, de forma a continuar sendo o mesmo, mas implica o reconhecimento do papel
121
inquestionável da subjetividade no processo de conhecer, de recriar e reinventar.
Um amanhã do futuro que se inicia no hoje do presente.
A reconstituição das memórias dessa experiência em educação deu-se de
forma semelhante à contemplação da obra The Persistence of Memory
1
de Salvador
Dali: perceber o tempo flexível, observar a paisagem, encontrar o horizonte. Assim,
lançando um olhar não linear aos acontecimentos e às relações que se entrelaçaram
ora globalmente em políticas publicas e educacionais e em secretaria de educação,
ora localmente em coordenadorias e em unidades educacionais,
2
no horizonte dessa
tessitura social vislumbrou-se uma Cidade Educadora.
Com foco na experiência em educação da CE-VP/SB, optou-se por uma
apresentação e narrativa dos dados documentais delimitada, didaticamente, por dois
períodos da gestão do projeto e representativos de dois momentos significativos: a
elaboração e implementação do projeto educacional e a descentralização da gestão
pública com a criação das subprefeituras. Os períodos foram demarcados por dois
biênios, a saber:
o período de 2001-2002 - mais diretamente ligado à Secretaria Municipal de
Educação de São Paulo, SME/SP, no comando dos secretários Prof. Fernando
José de Almeida, de janeiro 2001 a fevereiro de 2002, e em seqüência, a Prof.ª
Eny Maia de março de 2002 a dezembro de 2002. Este período foi marcado
pelas articulações e construção das diretrizes do Plano Municipal de Educação e
a implementação do Projeto Político Pedagógico da cidade; e
o período de 2003-2004 - iniciado com o secretário Prof. Nélio Bizzo, e seguido
pela Profª Maria Aparecida Perez, que assumiu a secretaria de março de 2003,
conduzindo-a até dezembro de 2004, quando do final da gestão da administração
municipal. Este período foi marcado pela continuidade das metas inicialmente
traçadas e pelas mudanças advindas da criação de trinta e uma subprefeituras e
respectivas coordenadorias, dentre elas a Coordenadoria de Educação da
Subprefeitura Vila Prudente/Sapopemba (CE-VP/SB), que possibilitou o
acontecer da experiência objeto da presente pesquisa.
1
DALI, Salvador. http://www.essentialart.com/acatalog/Sdal The Persistence of Memory. html
2
O termo unidades educacionais, engloba: Centro Educacional Infantil (CEI), antes
denominada Creche, Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), Escola Municipal de
Ensino Fundamental (EMEF), Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio
(EMEFM), Escola Municipal de Educação Especial para deficientes auditivos (EMEE), e o
Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos (CIEJA).
122
Um olhar para a realidade educacional na Cidade de São Paulo
Para uma compreensão mais próxima do vivenciado, antes mesmo do
relato da análise documental do projeto inovador, percorrer pelo contexto histórico-
sócio-econômico de São Paulo permitiu que se abeirasse da complexidade de uma
cidade que, em pouco mais de cinenta anos, transformou-se numa metrópole
cosmopolita.
Na sua origem, a população de São Paulo foi formada por muitos
imigrantes que vieram de cidades e zonas rurais de vários estados brasileiros, sendo
que grande parte deles passaram a residir na periferia paulistana. São Paulo foi
também considerada “a cidade dos mil povos”, que, desde muito, ela abriga
colônias de imigrantes oriundos de diversos países, que se reuniram em bairros que
retratavam suas histórias, culturas, costumes, músicas, comidas típicas e um lugar
para suas lojas, armazéns, tinturarias, quitandas, pastelarias ou padarias, que agora,
na história veloz, foram transformados, mediante sofisticados franchisings, em
lavanderias ou megastores das livrarias, além dos supermercados, os shopping
centers, e os concorridos fastfoods.
São Paulo cresceu desordenadamente, construindo um espaço urbano
entrelaçado por desigualdades contrastantes inscritas na arquitetura dos imponentes
edifícios e nas degradantes favelas que os rodeiam. De uma classe altamente rica e
intelectualizada equiparável à elite do assim chamado primeiro mundo, convivendo
ao lado de uma outra classe tão ou mais pobre do que a dos miseráveis do terceiro
mundo.
Segundo dados da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados
(SEADE 2004), uma área de 1.509 km
2
passou a abrigar 10.679.760 habitantes
3
distribuídos em 96 distritos. Nesse contexto 47% dos habitantes, ou 5.019.487
pessoas passaram a ficar concentradas em apenas trinta distritos (POCHMANN,
2003, p. 99) com elevado índice de exclusão social e localizados, perifericamente,
nos extremos sul e leste da cidade.
Em 2002, a população escolar atingiu quase três milhões de educandos
matriculados na educação básica, (SILVA, Camila Croso, 2004, p. 11) sendo um
milhão na rede pública municipal. Quase todo o atendimento público da educação
3
In: Região Metropolitana de São Paulo, p. 150.
123
infantil
4
era, e ainda é, realizado pela rede municipal, que compartilha com a
estadual o atendimento ao ensino fundamental.
A história da educação na rede municipal de São Paulo foi marcada por
pressupostos teóricos presentes em diferentes reformas educacionais do país,
destacados nas Leis 4024/61 e 5692/71. Por sua vez, a educação infantil veio a
constituir-se como direito apenas em 1988, como resultado do processo de
democratização que sacudiu o Brasil durante a década de 80, em que grande
parcela da população empenhou-se na construção democrática que culminou com a
promulgação da Constituição Federal de 1988.
Na cidade de São Paulo, foi justamente durante o período de 1989 a 1992,
ainda como reflexo desse processo de democratização, que se constituiu o primeiro
governo democrático e popular local, quando o Professor Paulo Freire assumiu o
cargo de Secretário Municipal de Educação. Assim, na história recente da educação
da cidade de São Paulo, registrou-se o início de um processo de educação
democrática, crítica e popular, em que a dialogicidade permeou os espaços
educativos, intra e extra escolar. Mas um processo que visava à qualidade de uma
escola medida pela solidariedade de classe que tivesse sido construída e,
sobretudo, pela possibilidade de todos os envolvidos a utilizarem como um espaço
para a elaboração de sua cultura. Nos dizeres de Freire, em 1989: “Não devemos
chamar o povo à escola para receber instruções, postulados, receitas, ameaças,
repreensões e punições, mas para participar coletivamente da construção de um
saber”, tal como foi retomado em 2001, “que vai além do saber de pura experiência
feito, que leve em conta as suas necessidades e o torne instrumento de luta,
possibilitando-lhe transformar-se em sujeito de sua própria história.” (FREIRE, 1989,
p. 15)
5
Desde 1989, a reforma político-pedagógica propôs um caminho na
contramão da história oficial porque buscou construir uma concepção político-
educacional que pretendeu a inclusão e o reconhecimento dos educandos, da
diversidade e dos movimentos sociais, na plenitude de um ser cultural, histórico,
social e político, integrados na sociedade. Nesse movimento, rompendo com a
educação seriada, classificatória e excludente, iniciou-se a construção do conceito
4
A educação infantil passa para o âmbito da Educação Municipal a partir de 2002,
anteriormente, atribuída à Assistência Social.
5
Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM/SP), 1 de fevereiro de 1989 Aos que
fazem Educação conosco em São Paulo.
124
de ciclos. A realização dos dois primeiros Congressos Municipais de Educação de
São Paulo foi também a marca desse período.
O tempo histórico, diferente do cronológico, não é necessariamente
progressivo, mas construído dialeticamente a partir de relações de poder e
resistência, informação e alienação, entre outras contradições. No decorrer da
década de 90, com a mudança de governo, São Paulo retornou a um estado
autoritário sustentado pela política neoliberal. Com uma política educacional
emprestada das ciências do mercado, a Secretaria Municipal de Educação centrou-
se no conceito da Qualidade Total e seus respectivos indicadores.
Nesse contexto, evidenciou-se uma mudança nas atribuições dos
especialistas de educação e a eles coube, também, o controle administrativo de todo
o processo que garantisse a qualidade pretendida. A formação, a atribuição e a
responsabilidade (re)tornaram à dimensão do individual, tal como na “educação
bancária”, criticada por Freire, com a “automatização” do papel atribuído aos
diferentes segmentos dos educadores e seus respectivos órgãos, tornando-os
executores de tarefas, quase sem questionamentos, construindo nos sujeitos
funções fragmentadas e impeditivas de uma ação transformadora.
Mas, a década de 90 foi também marcada pelas reformas educacionais
instituídas pela Lei 9394/96, lei das diretrizes e bases da educação nacional, e da
conseqüente elaboração dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Tais reformas,
reflexos das relações econômicas e culturais estabelecidas pela lógica hegemônica
do capitalismo, reduziram o conhecimento a um instrumento de adaptação social e
inserção no mundo do trabalho.
O ensino médio e o superior passaram, prioritária e preferencialmente, a
serem atendidos pelos sistemas estaduais de ensino escolar. Para a educação
superior, a população do município de São Paulo contava com duas universidades
públicas, sendo uma estadual e outra federal. Contudo, ao considerar-se a educação
como direito de todos ou mesmo como instrumento para assegurar a inserção da
pessoa no mercado de trabalho, a realidade paulistana que dispunha de apenas
duas universidades públicas tornou-se o retrato fiel da materialização da ideologia
do Estado mínimo, concepção esta sobre a qual vem se sustentando a dimensão
excludente do capitalismo neoliberal.
Nestas condições, em 2001, na cidade de São Paulo, iniciou-se o Governo
da Reconstrução, da coligação Muda São Paulo, que depois de decorridos nove
125
anos do fim do primeiro governo democrático, retomou o desafio da conflituosa
tarefa de quebrar o paradigma do modo conservador e autoritário de governar. A
política educacional retomou os princípios democráticos, concebendo os educadores
e educadoras como articuladores e sustentadores de um Currículo voltado para a
vida, no reconhecimento dos direitos e da cidadania participativa. Em suas diretrizes,
norteou a função de formadores e gestores em que se propôs um trabalho pautado
na dialocigidade para a construção e a produção coletiva do conhecimento,
impregnado de significados do cotidiano da vida comunitária.
Retomando a conversa...
6
O ano 2001 foi o momento inicial de um governo que estabeleceu a
Educação como prioridade, objetivando o combate à exclusão social, à redução da
violência, à construção da qualidade social da educação, na participação ativa da
coletividade e com projetos educacionais também voltados para uma rede de
proteção social. A entrega da Revista EducAção à rede municipal, em janeiro de
2001,
7
representou o momento inicial desse novo tempo. Um documento intencional,
“abrir um diálogo com as escolas”, propondo questões com o objetivo de
problematizar as idéias do próprio documento, bem como dos projetos e
experiências de cada unidade escolar.
Em sua primeira carta dirigida aos educadores, o secretário Prof.
Fernando José de Almeida
8
ressaltou o significado daquele início: “Este momento
inicial de planejamento pretende ser o tempo simbólico de abrirmos nosso diálogo
com os educadores de toda a Escola e” conclamou a comunidade escolar,
“especialmente, com os docentes que receberão nossos jovens num momento tão
esperançoso de início de ano, de década, de século e de milênio. A História conta com
todos nós.” (ALMEIDA, F. J., REVISTA EducAção, 2001, p. 3)
Ao referir-se às condições socioeconômicas e políticas determinantes das
desigualdades, que produzem a exclusão social, explicitou o propósito primeiro de
“Empenhar-se pela democratização do ensino faz parte da luta para transformar essa
situação, implicando também refletir sobre as instâncias do sistema educacional,”
6
Fernando José de Almeida, 2001.
7
60000 mil exemplares, apoio das editoras.
8
Primeiro secretário da Secretaria de Educação da Cidade de São Paulo, na gestão da
Prefeita Marta Suplicy, no período de 2001 – 2004.
126
que igualmente provocam desigualdades no acesso ao conhecimento, e que, para
os objetivos e metas de transformação, era necessário fazer uma leitura crítica “para
identificar, em sua estrutura e funcionamento, os mecanismos que contribuem para a
exclusão, estabelecendo diretrizes políticas para modificá-las.” (REVISTA EducAção
n. 4, 2003, p. 5)
No período de 2001-2002, o alicerce da política educacional de uma
educação popular, crítica e transformadora, da Secretaria Municipal de Educação, foi
elaborado e ancorado em três diretrizes norteadoras:
Ficar na escola e gostar dela é um direito de todos a qualidade social da
educação:
O primeiro passo, edificar uma escola como direito de todos, exigiu “reconhecer o
direito do aluno a se apropriar de conhecimentos científicos, filosóficos, artísticos e
tecnológicos de forma não fragmentada.” o segundo, construir uma educação
com qualidade social, exigiu admitir a construção do saber de tal forma que “o
educando possa fazê-lo e transformá-lo na condição de sujeito de seu próprio
processo, vendo respeitada e considerada sua identidade constituída por processos
sociais e culturais extremamente complexos.”
Nessa esteira, procurou-se desenvolver ao mesmo tempo: “a) um
movimento de reorientação curricular articulado à formação dos educadores; b) um
processo de formação permanente e sistemática de todos os educadores;” e, ainda
“c) repensar a avaliação e a forma de organização e funcionamento da escola.” (v.
REVISTA EducAção n.1, 2001, p. 7)
Participar da escola é um direito de todos: democratização da gestão:
Nessa diretriz pretendeu-se contribuir para a realização da qualidade
social da educação e permitir que “a Escola e o conjunto do sistema sejam geridos,
no âmbito da competência de cada unidade ou instância por coletivos representativos
que aperfeiçoem as práticas democráticas na cidade.” (v. REVISTA EducAção n.1,
2001, p. 8)
No primeiro caso, indicou-se a necessidade fundamental de se conhecer
os alunos como condição necessária para pensar, planejar e organizar o trabalho.
Em segundo lugar, deliberou-se a necessidade de que as relações no interior da
escola, e entre esta e as instâncias da secretaria, fossem construídas a partir do
respeito e do diálogo. Nesse sentido, “a democratização da gestão referiu-se ao
direito saudável de que a sociedade participasse da construção e do
127
acompanhamento da política educacional como forma de aperfeiçoamento da
educação e do exercício da democracia.” (v. REVISTA EducAção n.1, 2001, p. 8)
Para tanto, buscou-se, ainda, aperfeiçoar os Conselhos de Escola e o
Conselho Municipal de Educação, assim como reconstruir os CRECES (Conselhos
Regionais dos Conselhos de Escola) e incentivar a criação dos Grêmios Estudantis,
priorizando “socializar informações que permitissem qualificar a tomada de decisões
e incentivando que as relações entre representantes e representados fossem
intensificadas, dando maior e melhor sentido à participação dos representantes.” Por
isso, particularmente, no que diz respeito às escolas, entendeu-se ser de suma
importância levar a efeito também “a formação dos pais, dos alunos e funcionários,
visando fortalecer a participação nos Conselhos de Escola.” (v. REVISTA EducAção
n.1, 2001, p. 8)
Ter escola de qualidade é um direito de todos: a democratização do acesso e da
permanência:
Sob este prisma, a educação deve ser concebida como um direito que
pode transformar a vida dos cidadãos, da cidade e do país, em todos os campos. A
fim de garantir esse direito buscou-se, em conjunto com a sociedade, fazer com que
se concretizasse “o regime de colaboração entre o município, estado e união,
previsto no artigo 211 da Constituição Federal.” (v. REVISTA EducAção n.1, 2001, p.
8)
Para manter universalizado o ensino fundamental, pretendeu-se trabalhar
discutindo e negociando com o governo do Estado, a fim de: ampliar
progressivamente “o atendimento da educação infantil;” ampliar “o atendimento de
jovens e adultos” através da suplência e do redimensionamento do Movimento de
Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA), em articulação com a formação
profissional; criar condições materiais e pedagógicas para “o atendimento aos
portadores de necessidades especiais”, propiciando a abertura de espaços para a
discussão sobre modos de inclusão.
De outro lado, a relação com o acesso e a permanência dos alunos,
priorizou o desenvolvimento de uma política “de manutenção dos prédios escolares e
de provimento dos materiais de consumo pedagógico.” Nesse caso, considerou-se
ser de relevante “importância a participação dos Conselhos de Escola na
identificação das necessidades e na verificação das possibilidades de executá-las.”
(v. REVISTA EducAção n. 1, 2001, p. 9)
128
A retomada das três diretrizes como pilares da política educacional foi
“marcada por uma necessária reflexão, com todos os envolvidos, acerca das
condições da rede municipal, da cidade e do país, de maneira que a retomada
signifique também superação e aperfeiçoamento.” Ao mesmo tempo em que se
delineou a historicidade da concepção de homem, da escola e do percurso
partilhado, o Prof. Fernando José de Almeida pretendeu que o novo projeto da
política educacional da cidade de São Paulo pudesse ser também a forma de
homenagear Paulo Freire. “Ao transformamos a política educacional, ao
repensarmos a teoria à luz da experiência, estamos certos de estar reavivando
princípios que não poderão mergulhar no silencio enquanto em nosso mundo houver
seres humanos que, com sensibilidade, buscam a transformação, combatendo a
injustiça.” (REVISTA EducAção n.1, 2001, p. 9). Pretendia-se, assim, com a nova
política educacional da cidade de São Paulo construir um mundo possível, sendo
fraterno, ético, justo e feliz.
Nessa política educacional, entendeu-se a escola blica popular como a
escola que garante a todos o direito ao seu acesso e à participação ativa. O primeiro
desafio dessa política educacional foi, pois, conseguir que o projeto, partindo da
realidade vivida pelas escolas, estimulasse a novas provocações, novas questões,
novas formas de organicidade com a obtenção de maior eficácia. Por esse projeto,
deve-se esperar que “como unidades de prática e reflexão, as unidades escolares
vivenciem as finalidades últimas da educação de criar ambientes de aprendizagem,
abrindo espaços de participação nos conhecimentos.” Ao mesmo tempo, viabilizando
pesquisa em ação para professores e alunos, das unidades educacionais pretendeu-
se que, além de “divulgar os trabalhos culturais que desenvolvam, nos alunos e na
comunidade escolar, o pleno sentido do domínio das múltiplas linguagens, das
ciências, da história, da cidadania e da ética.” Nessa mesma preocupação, nas
unidades educacionais pretendeu-se a vivência e a reflexão sobre a “reorientação
curricular, identidade profissional dos educadores, sistemas de avaliação,
perspectivas de formação, ciências afins, dimensão estética de nossa prática... tudo é
desdobramento de nossa profissão.(ALMEIDA, F. J. 2001, p. 4)
Pondo o pé na estrada: reestruturação organizacional
Um dos passos seguintes ao do
estabelecimento das diretrizes da política
e do plano educacional foi o de ocupar-se com a reestruturação organizacional da
129
Diretoria de Orientação Técnica (DOT), visando a uma maior articulação dos
segmentos envolvidos no processo educativo e à aproximação da e com a escola.
Nesse sentido, reposicionou-se a escola enquanto um centro irradiador e como locus
de formação. “A estrutura proposta foi representada na figura de um círculo/sol, de
forma a expressar que tanto a gestão como a construção do saber partiria da
realidade e da necessidade do aluno no interior de cada escola. conforme registro
documental. (v. REVISTA EducAção n. 2, 2001, p. 5 e 6)
Após ampla discussão travada entre as equipes de trabalho da DOT, os
Núcleos de Ação Educativa (NAEs) e estes com as escolas, durante os primeiros
meses de 2001, chegou-se à formulação final da Proposta de Formação Permanente
e Reorientação Curricular dos Educadores da Rede Municipal de Ensino. Esta
constituiu-se um dos pontos fundamentais da proposta educacional que pretendeu
estar diretamente voltada e orientada pela necessidade do aluno que atendia. Nesse
sentido, destacou-se a importância central da pedagogia freireana em um processo
de educação crítica e radical, sobretudo na questão de aprender como renovar uma
forma de autoconhecimento por meio de um entendimento da comunidade e da
cultura que constitui ativamente as vidas dos estudantes.” (GIROUX, 1987, p. 22)
130
Atravessando fronteiras: adentrar no espaço/tempo da Vida
Conforme o documento nº 2, a construção do Currículo tornou-se um
desafio, convidando todos a atravessarem fronteiras, pois “Houve um tempo em que
o fazer da escola estava pautado em um plano. Esse plano dividia o curso em série e
cada série tinha um programa a cumprir dentro de cada área e não importava se
chovia ou fazia sol...” Era preciso transgredir o estabelecido, construir coletivamente
um Currículo baseado nas necessidades sociais, culturais, afetivas e cognitivas de
seu aluno, pois naquela situação não se olhava “...se o menino apanhava, chovia,
comia ou sofria, ou mesmo porque sorria, o importante era cumprir o programa. E ano
após ano esse plano era copiado e aplicado...” Era preciso transcender ao prescrito
com um Currículo constituído pelo cotidiano da vida, sobretudo no jeito de ser e
estar junto, construindo coletivamente uma verdadeira rede de proteção social da
vida que acontecia na cidade, pois “...as arvores foram cortadas, os rios foram
poluídos, as crianças foram violentadas em seus direitos mais básicos, e os jovens
que não puderam falar, buscaram em seu solitário monólogo outras formas de se
expressar.” (v. REVISTA EducAção n.1, 2001, p. 8)
O referencial norteador da política educacional da SME/SP foi expresso
como sendo “o desenvolvimento das múltiplas potencialidades humanas para o
acesso às condições de produção do conhecimento e da cultura.” Para tanto, no
plano individual, pretendeu-se promover o desenvolvimento humano, referindo-se: a)
“às relações do homem com a natureza, a cultura e a sociedade.” Estas relações,
necessariamente, estiveram implicadas na capacidade de observação, identificação,
comparação, crítica, generalização e criação face às informações ou fenômenos e
experiências imediatas, de modo a permitir a abstração, a construção e a
apropriação de conceitos. b) “Tratando-se da construção da autonomia de homens e
mulheres e do exercício da liberdade a partir da ética marcada pela cooperação,
solidariedade e o respeito pelo ser humano, fundamentais para o exercício da
cidadania.” (v. REVISTA EducAção n. 2, 2001, p. 8)
No plano social priorizou-se “a socialização e a preservação da cultura,
como possibilidade de que cada ser humano ao constituir-se sujeito, assumisse a
intencionalidade transformadora no lugar da adaptação reprodutora.” (v. REVISTA
EducAção, n. 2, 2001, p. 8)
131
Ao mesmo tempo, essa gestão pensou a educação para promover o
conhecimento. Entendeu-se “conhecimento como possibilidade de transformação do
homem, da natureza e da sociedade.” Pensou-se o Currículo em direção contrária à
daquela em que o conhecimento é transmitido nas escolas, por meio de técnicas e
conteúdos pré-selecionados e fragmentados, que faz com que a prática pedagógica
se torne acrítica, a-histórica e estática, desprovida de significados para os
educandos e educadores.
Pensou-se uma escola como espaço institucional “onde as diferenças (de
gênero, étnicas, culturais, biofísicas, cognitivas) devem ser consideradas e
respeitadas de maneira a permitir a construção da identidade de cada aluno para a
realização de sua autonomia.” E, sobretudo, com um entendimento de que “as
diferenças que definirem a individualidade e a identidade devem ser consideradas
parte integrante do currículo.” Em última instância, foi pensada a construção de um
Currículo em que: “a experiência social, cultural, afetiva e cognitiva dos educandos
definidora dessa identidade deve se constituir na referência fundamental a partir da
qual o conhecimento deve ser construído.” (REVISTA EducAção n. 2, 2001, p. 9)
O primeiro passo para se articular o conhecimento, quer seja científico,
filosófico, tecnológico ou artístico, foi entendido como sendo o de identificar as
necessidades dos alunos, tornando-se, então, o primeiro procedimento metodológico
para que o educador pudesse escolher e reelaborar o conhecimento. Um segundo
momento foi refletir essa proposta no plano da escola, através entendimento do
coletivo nas reuniões de orientações pedagógicas.
Nesse processo educacional, os alunos passaram à condição de sujeitos
dessa construção e os educadores estiveram compreendidos como mediadores e
articuladores entre o conhecimento e a necessidade do próprio aluno. Essas
relações trouxeram uma concepção consideravelmente ampliada de Currículo, pois,
além, do desenvolvimento de conceitos e habilidades cognitivas, ela esteve voltada
“para as relações que conduziram a construção de conhecimentos e valores, na
formação de educandos autônomos, críticos, criativos para inserirem-se num mundo,
transformando-o.”
No processo de construção coletiva do conhecimento, nos dizeres do
documento 2, as relações dialógicas demandam que “a escola se estabeleça
como espaço de estudo e reflexão permanente, que propicie à comunidade escolar
uma efetiva participação em seu cotidiano e na forma de gestá-la.” Na outra ponta da
132
relação, a dos educadores, também a demanda que recai sobre leituras,
reflexões e produções coletivas sistemáticas. “Por isso, a formação deve constituir-
se em processo permanente e sistemático, de forma a oportunizar a reflexão-ação-
reflexão como algo inerente à ação educativa.” Em suma, a construção social do
Currículo, como concepção inovadora e fundamental, fez dele “a referência principal
para o processo de formação docente.” (REVISTA EducAção n. 2, 2001, p. 9)
Por outro modo, da parte dos educadores, esse processo dialógico e
dialético demandou uma parceria com as universidades, tendo como ponto de
partida, não a teoria, mas a prática dos educadores, de forma a ampliar e enriquecer
os espaços coletivos relacionais e de reflexão.
Uma das alternativas encontradas foi a criação de grupos de formação
permanente, através do chamado Grupo de Acompanhamento da Ação Educativa,
(GAAE), no interior de cada escola e dos Centros de Educação Infantil, (CEIs). O
GAAE era composto por representantes de diversos segmentos da comunidade
escolar. Com efeito, do ponto vista metodológico, a diversidade apresentou-se como
um dos princípios constitutivos e transformadores do processo, propiciando a
vivência de uma parceria pautada nas possibilidades de diálogo entre profissionais
que desempenham diferentes funções em múltiplos espaços. “O trabalho reflexivo
foi respaldado pela equipe pedagógica: supervisor escolar, professor, coordenador
pedagógico, diretor escolar, assistente técnico educacional, e participantes dos
grupos de trabalho da DOT.” (v. REVISTA EducAção n. 2, 2001, p. 10)
Após seis anos de intenso trabalho e participação nos GAAEs surgiu um
questionamento: se a estrutura era mostrada nos documentos e vivida na prática,
qual teria sido a intuição inicial? Na busca por essa informação encontrou-se o Prof.
Dalmo Rodrigues
9
que se prontificou em registrar essa história. A partir dessa visão
destaram-se os principais aspectos, entre eles: “É importante ressaltar que o Grupo
de Acompanhamento da Ação Educativa (GAAE) nasceu nos meses de abril e maio de
2001”, sendo Prof. Fernando José de Almeida, secretário de educação, Profª Selma
Rocha, chefe de Gabinete e a Prof.ª Emília Maria Cipriano, Diretora da DOT. A partir
da proposição do Prof. Dalmo Rodrigues apresentada à Diretoria de Orientação
Técnica (DOT) “onde parte da implantação e fundamentação da concepção e
operação da Reorientação Curricular e do GAAE aconteceu.” É interessante perceber
9
Prof. Dalmo Rodrigues, na função de Serviços Técnicos Educacionais (STE) em
DOT/SME/SP, 2001-2004.
133
que o nome dado à RGP aconteceu “No mês de maio aquele ano, houve o que se
chamava então a Parada Pedagógica, depois foi batizada (acertadamente) de Reunião
Geral de Pólo (RGP).” A proposta era construir coletivamente o projeto envolvendo
todos, inclusive a universidade, pois quantidade é qualidade. Ressaltou, ainda que
“O movimento de idas e vindas às regiões, mostrou-se bastante interessante e
revelou a diversidade existente. Enfim, foi um processo de negociação quase
interminável.” Por outro lado, esclareceu que “juridicamente o Projeto foi aprovado
em 19 de outubro de 2001.” Afirmou que “a idéia do GAAE não é original.” É preciso
contextualizar o seu processo, na gestão de 1989-19922: “O surgimento do GAAE,
possui uma história cujo início foi no governo Luíza Erundina ...com Paulo Freire
secretário da educação na proposta dos grupos de formação e acompanhamento. E
que, obviamente, havia diferenças, “mas a lógica da estruturação era bem parecida:
construir um diálogo com todas as escolas a partir dos seus projetos, no sentido de
ressignificá-los, de forma participativa, democrática.” (v. ANEXO C, p. 253 – 257)
Na diretriz da qualidade social da educação entendeu-se a qualidade
como processo e um de seus parâmetros foi a incorporação da comunidade no
desenvolvimento da formação permanente. Desta forma o GAAE, no âmbito da
responsabilidade de ação formativa, permitiu uma reflexão sobre a reorientação
curricular. Com efeito do ponto vista metodológico, no modelo reflexivo, que
“considera a construção do conhecimento como processo de ação-reflexão-ação,
enfatiza-se que é no curso da própria ação que se a reflexão para reformulação da
ação, ajustando-a às novas situações.” (REVISTA EducAção n. 3, 2002, p. 9) Assim,
através dos GAAEs, configurou-se um modo de estabelecer relações entre a vida /
experiência e o conhecimento acumulado de todos aqueles que fazem a escola.
A fim de orientar o cumprimento das diretrizes da política educacional da
SME/SP, definiram-se os resultados a serem alcançados pela DOT. Dois desses
resultados, de importância fundamental, permearam toda a ação educativa, quais
sejam: a Formação Permanente e a Reorientação Curricular. O Grupo de Trabalho
Formação Permanente / Reorientação Curricular / DOT teve, entre outras, a
responsabilidade pela construção da política, implantação, acompanhamento e
avaliação dos Grupos de Acompanhamento da Ação Educativa (GAAEs), em
parceria com os Núcleos de Ação Educativa (NAEs).
Os GAAEs foram propostos à rede municipal de ensino com o objetivo de
desenvolver um trabalho pedagógico junto às escolas, na mesma direção da política
educacional do desenvolvimento em todas as dimensões do ser humano: intelectual,
134
emocional e sensorial. Em cada NAE foram constituídos os GAAEs que, mediante
encontros, no mínimo, mensais, acompanhariam também o trabalho desenvolvido
em cada uma das escolas componentes do Pólo que, em geral, era constituído por
cinco unidades.
Revista EducAção n. 2, 2001 p. 12
Como responsabilidades dos membros do GAAE, foram definidas as
seguintes:
Planejar, acompanhar e avaliar a implantação da Política
Pedagógica para a rede Municipal de Ensino, em consonância
com as diretrizes da SME/DOT;
Promover contatos e encontros com a comunidade escolar
(equipes de direção, docentes e auxiliar técnica da ação
educativa) e o Conselho de Escola, para assessorar a elaboração
135
NAE EMEI EMEF EMEE CEMES EMEFM TOTAL Eq.Ped. Superv. los
01 42 28 01 02 73 11 12 15
02 38 37 01 02 02 80 14 14 16
03 32 29 01 01 63 13 13 13
04 36 43 01 02 82 08 12 17
05 36 50 01 87 05 09 18
06 35 49 01 01 01 87 16 15 18
07 35 29 01 65 12 13 13
08 24 31 01 57 11 12 12
09 36 21 58 11 10 12
10 37 41 01 80 10 14 16
11 24 28 01 54 09 10 11
12 25 29 55 09 09 11
13 23 27 51 09 09 11
TOTAL 423 442 06 13 08 892 128 152 183
do planejamento, acompanhamento e avaliação do Plano de Ação
das Escolas;
Problematizar e propor alternativas para a estrutura de
funcionamento da Jornada Especial Integral (JEI), possibilitando a
troca de conhecimentos e experiências para reorientar o Projeto
Político Pedagógico das Escolas;
Organizar reuniões, nas escolas e nos pólos, com os integrantes
dos GAAEs, para a troca de informações necessárias à
comunicação e articulação entre os pólos;
Participar e propor encontros periódicos entre os NAEs e DOT
para formação e encaminhamento de demandas; E, finalmente, a
recomendação de que “estas responsabilidades se adequassem
às realidades das equipes pedagógicas dos NAEs.” (v. REVISTA
EducAção n. 2, 2001, p. 14).
Nos los, a vivência do coletivo recriou outros espaços de troca e
experiência reflexiva, a partir da comunicação entre as próprias escolas. Estas nos
diferentes NAEs, foram agrupadas em cinco unidades, inicialmente por proximidade
física, totalizando 183 pólos, conforme quadro abaixo.
ESTUDO PRELIMINAR PARA CONSTITUIÇÃO DE PÓLOS - 183 PÓLOS
(considerando 05 escolas em cada um)
Revista EducAção 2, 2001, p. 13
Concomitantemente, registrou-se a reorganização e comunicação do
trabalho pedagógico, o que exigiu a constituição de uma rede de formação e
intercomunicação das escolas em Pólos.
REDE DE FORMAÇÃO E INTERCOMUNICAÇÃO
Pólo – Estrutura Organizativa
136
Revista EducAção n. 2, 2001, p. 15
Para garantir o acesso ao conhecimento produzido, aplicou-se o princípio
da justiça social, e foram criados vários programas sociais, entre os quais estiveram:
Bolsa escola, Renda Mínima
10
Bolsa trabalho
11
e o Começar de Novo
12
. No âmbito
10
Renda nima - Programa social desenvolvido pela Secretaria do Desenvolvimento,
Trabalho e Solidariedade /PMSP destinado a famílias com renda per capita menor que
meio salário mínimo, com filhos até 15 anos e residência no município de São Paulo
pelo menos dois anos. As famílias receberam uma bolsa mensal e as crianças em idade
137
governamental, a gestão democrática envolveu articulações entre as secretarias, na
consolidação da rede de proteção social: “Esta política de caráter intersetorial
articulou-se e buscou interfaces com a Assistência Social, a Saúde, o Transporte, o
Trabalho.” (REVISTA EducAção n. 3, 2002, p.12)
No que se refere à gestão democrática, e no sentido de assegurar o direito
de acesso e o de permanência, dimensionada aquela pela qualidade social,
adotaram-se premissas, procedimentos e projetos visando à criação de espaços de
práticas democráticas que promovessem um processo emancipatório, apropriação
do espaço público, convivência e integração social:
apropriação dos espaços educacionais e dos conhecimentos por
eles produzidos, pela comunidade escolar e população local,
usuários ou não dos serviços;
a aproximação escola-comunidade e as interfaces necessárias
com os programas sociais do atual governo municipal;
controle social, através da participação nas instâncias de poder
institucional, para a interferência nas decisões não da gestão
escolar, mas também na gestão do sistema educacional;
as práticas participativas que dizem respeito à criação de
mecanismos institucionais, formais ou não, possibilitando a efetiva
participação como exercício capaz de reverter as relações de
poder. Exemplo: Conselhos de Escola, Grêmios Estudantis, entre
outros;
Abertura das escolas nos finais de semana (Escola Aberta)
visando criar espaços que favoreçam manifestações culturais,
esportivas e a auto-organização da comunidade, bem como o
acesso às varias formas de produção cultural;
Desenvolvimento do Projeto Vida que contribuiu para a superação
dos conflitos sem o uso da violência;
Oficinas para tratar de temas da violência doméstica e o uso de
drogas;
Divulgação e discussão do Estatuto da Criança e do Adolescente
para o seu cumprimento;
Trabalho com a Radio Escola (Educom.Rádio) nas unidades
escolares;
escolar têm que ter freqüência de, no mínimo, 85%. Sumário de Dados 2004, Município de
São Paulo, PMSP, 2004.
11
Bolsa Trabalho – Programa social desenvolvido pela Secretaria do Desenvolvimento,
Trabalho e Solidariedade /PMSP voltado a jovens entre 16 e 29 anos. Tem como objetivo
ampliar a escolaridade dos jovens, que recebem uma bolsa mensal em dinheiro. Os
bolsistas recebem capacitação cidadã e participaram das atividades comunitárias, para
não precisar trabalhar enquanto estudavam. Sumário de Dados 2004, Município de São
Paulo, PMSP, 2004.
12
Começar de Novo - Programa social desenvolvido pela Secretaria do Desenvolvimento,
Trabalho e Solidariedade /PMSP. É um recurso em dinheiro pago pela Prefeitura de São
Paulo aos desempregados com 40 anos ou mais, pertencentes às famílias de baixa renda,
visando a estimular a reinserção desses trabalhadores no mercado de trabalhos. Sumário
de Dados 2004, Município de São Paulo, PMSP, 2004.
138
Plantões de atendimento para orientação das unidades e dos
NAEs em caso de situações de violência. (v. REVISTA EducAção
n. 3, 2002, p. 16-17).
Em 2001, realizou-se a Semana Paulo Freireem homenagem aos seus
80 anos, em todas as unidades escolares. As ações desenvolvidas, coordenadas
pelo NAEs Núcleo de Ação Educativa, treze unidades existentes na época,
resultaram numa publicação com os melhores trabalhos dos alunos sobre Paulo
Freire, lançado na Bienal do Livro.
NAEs COORDENADORIAS
REVISTA EducAção n. 4, 2003, p. 12 REVISTA EducAção n. 4, 2003, p. 22
Um marco memorável do período de 2003-2004 foi “a descentralização do
poder público, com a criação de trinta e uma subprefeituras, previstas na reforma
administrativa do governo da Reconstrução, conforme a Lei 3399/02, promovendo a
autonomia e participação efetiva da sociedade.” (v. REVISTA EducAção n. 4, 2003,
p. 5)
139
Como foco para a análise e releitura da experiência em educação,
denominada bem-sucedida, delimitou-se a criação das subprefeituras, pois, na
intencionalidade do protagonismo da gestão democrática participativa, pôde-se olhar
local e regionalmente a abrangência e vivência da política municipal em que se
pretendeu uma educação transformadora e humanizadora.
Além disso, há que se considerar que a questão do poder local vem
emergindo como uma das questões fundamentais de organização como sociedade,
haja vista as relevantes reflexões como a descentralização, desburocratização,
participação e as chamadas “tecnologias urbanas”. Ressalte-se que a busca de
respostas para os problemas crescentes encontrados na periferia, na favela, nas
injustiças das desigualdades, se faz, sobretudo, quando as pessoas se organizam
para assumir pelo menos o destino do espaço que as cerca. Nesse sentido, Dowbor
propõe uma alternativa para que o cidadão recupere uma dimensão essencial da
sua cidadania. Salienta, ainda, o poder transformador espaço local ou espaço de
vida, que surge com força, através da organização comunitária, e como espaço de
ação do bairro, do município. (v. Capítulo I )
O instrumento-chave para humanização e participação é o planejamento
descentralizado, por meio de estudos científicos e educacionais. “A humanização do
nosso desenvolvimento econômico e social, e a gradual civilização das nossas
classes dirigentes passam pela participação popular nas decisões econômicas.”
(DOWBOR, 1993) Da mesma forma, Um instrumento chave desta participação é o
planejamento descentralizado: “propostas ordenadas e submetidas à comunidade
significam a possibilidade dos indivíduos se pronunciarem antes das decisões serem
tomadas, em vez de se limitarem a protestar diante de fatos consumados.” (v.
DOWBOR, Cap. I p. 33-34)
Educar pela cidadania significou, pois, conhecer os direitos e deveres no
exercício da democracia: direitos civis como segurança e locomoção; direitos sociais
como trabalho, salário justo, saúde, educação, habitação; direitos políticos como
liberdade de expressão, voto, participação em partidos políticos e sindicatos, etc.
Direitos que se expressaram nas manifestações, nas mobilizações para conquistas
de novos direitos e para o exercício do controle social sobre as políticas públicas.
Da descentralização e sua implicação na cidadania democrática e
participativa com as quais o Governo da Reconstrução (2001-2004) pretendeu
garantir a aproximação do governo com a comunidade local, constitui-se a nova
140
reestruturação que organizou cada subprefeitura com sete coordenadorias: Ação
Social e Desenvolvimento; Planejamento e Desenvolvimento Urbano; Manutenção
da Infraestrutura Urbana; Projetos e Obras Novas, Administração e Finanças;
Saúde; e Educação. Dessa forma, na reestruturação organizacional, as
Coordenadorias de Educação substituíram os NAEs e ampliaram consideravelmente
a autonomia no âmbito das decisões locais, inclusive no gerenciamento dos
recursos.
A política educacional traçada objetivou o fortalecimento da escola pública
associando-a ao desenvolvimento comunitário. A implantação dos Centros
Educacionais Unificados (CEUs) e dos Centros de Educação e Cultura Indígena
(CECIs) representou e concretizou esse novo modelo de política pública
educacional.
O Centro Educacional Unificado constituiu-se uma referência nos bairros,
uma nova centralidade urbana e, portanto, pólo de criação de sociabilidade e de
identidade cultural. Por ser um equipamento nunca antes oferecido à população
local, ele provocou o estabelecimento de novas relações entre esses equipamentos
e a comunidade, interferindo além muros, modificando o desenho do bairro, e
qualificando o espaço urbano de regiões da cidade de São Paulo, moradia da maior
parte de seus trabalhadores.
Esses novos equipamentos visaram também a promover a organização e
a articulação dos projetos sociais com as ações de interesse local, contribuindo para
integrar as políticas públicas e os movimentos sociais organizados, no âmbito das
subprefeituras, a favor dos interesses que emergiam da comunidade. Nessa
perspectiva, o CEU tornou-se pólo mobilizador e reorganizador das relações sociais
do bairro, auxiliando no desenvolvimento da identidade local, tornando-se, pois, um
pólo de desenvolvimento da própria comunidade.
A organização e o funcionamento de cada CEU refletiu um novo conceito
na gestão do espaço público, propondo a articulação das forças atuantes nas
comunidades locais e, de modo especial, na composição do Conselho Gestor e pela
constituição de instâncias de participação que contemplassem as necessidades e os
interesses dos diversos segmentos ali representados. O Conselho Gestor no Centro
Educacional Unificado constituiu uma instância, ao mesmo tempo, de ampliação da
participação política e de exercício da cidadania ativa, como também de controle
social sobre a educação, a arte, a cultura, o esporte e todos os demais serviços
141
públicos que podem ser oferecidos.
Construir a gestão democrática incluiu criar formas de superar as
dificuldades de participação, materiais, institucionais, político-sociais, econômicas e
culturais presentes no cotidiano da escola, na organização do tempo e do espaço da
unidade escolar e de sua apropriação.
Nesse período, ocorreu a implantação de vinte e um Centros Educacionais
Unificados (CEUs). A idéia central para a criação dos CEUs foi de aproveitar o
conceito de “praça de equipamentos” das periferias, como ponto de encontro da
comunidade local, sendo este um conceito similar ao da Escola-Parque que foi
idealizado na década de 50, pelo educador Anísio Teixeira. O objetivo prioritário dos
CEUs foi o “de contribuir com a formação rica em termos de recursos educativos e
culturais, que esteja integrada com a realidade da comunidade e direcionada a toda à
família. É uma escola que visa formar cidadãos.” (REVISTA EducAção n. 4, 2003, p.
13) A escolha da localização desses equipamentos considerou o grau de exclusão e
a demanda escolar, o que os levou às áreas periféricas e aos principais bolsões de
miséria da cidade.
Os CEUs, com 13 mil metros quadrados de área construída cada um,
além de oferecerem mais cinqüenta mil novas vagas escolares, poderiam incluir a
comunidade de modo geral. Cada CEU foi composto por: Centro de Educação
Infantil (CEI), Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) e a Escola Municipal de
Ensino Fundamental (EMEF), e contou com um conjunto cultural com teatro,
biblioteca, oficina de dança, sica e demais iniciações artísticas, e outro esportivo
com pistas de skate, quadras poliesportivas, salão de ginástica e três piscinas.
Assim, pretendeu-se atender à demanda local e oferecer às escolas do
entorno “a possibilidade de melhor uso de seu tempo e espaço e acesso aos
equipamentos culturais e esportivos utilizados nos horários complementares às
aulas, como uma extensão do horário escolar, e nos finais de semana.” (v. Revista
EducAção n. 4, 2003, p. 13) E ainda pretendeu-se construir um novo espaço para
intercâmbio de experiências educativas nos diferentes níveis e modalidades de
ensino pelos CEUs e outras Unidades Educacionais.
O documento 4 registrou os objetivos específicos do CEU da seguinte
maneira:
I. Desenvolvimento integral das crianças, dos adolescentes, dos jovens e
adultos:
142
Nesses equipamentos estão incluídas a educação formal, não-formal e as
atividades sócio-culturais, esportivas e recreativas como outras formas de
aprendizagem. “O trabalho envolve educação, cultura, esporte, lazer, assistência
social e todas as ações que impliquem inclusão social, integrando os aspectos
cognitivos, socioculturais, físicos e afetivos.” (v. Revista EducAção 4, 2003, p. 14)
II. lo de desenvolvimento da comunidade:
O trabalho do CEU “propôs uma gestão compartilhada com a comunidade
local, atuando como pólo de desenvolvimento e pôde promover a articulação e
organização dos programas sociais e às ações de interesse local.” Os CEUs
mostraram também enorme potencial de integração entre as diversas secretarias
municipais representadas nas subprefeituras. (v. Revista EducAção 4, 2003, p. 14)
A Educação sob a perspectiva da aprendizagem pretendeu identificar e
reconhecer todos os espaços da comunidade. Nem toda aprendizagem se faz como
resultado dos ensinos sistematizados. Nesse sentido, todos os espaços possíveis
foram considerados de aprendizagem, mesmo que não tivessem propósito
pedagógico formal, “isso implicou promover a integração entre experiências culturais
e de lazer da população. Uma comunidade de aprendizagem é uma proposta educativa
da base local comunitária, territorializada e solidária, auxiliando na criação da
identidade local.” (v. Revista EducAção 4, 2003, p. 14)
III. Pólo de Inovação de experiências educacionais:
O desenvolvimento de “experiências educativas inovadoras nos diferentes
níveis e modalidades de ensino permite que o CEU atue como um centro de
referência, estendendo o conhecimento adquirido para as demais escolas da região.”
(REVISTA EducAção 4, 2003, p. 14)
Caminhando com a Comunidade – A Vida na Cidade Educadora
O Projeto CEU como pólo de integração local de diferentes secretarias,
concretizando a perspectiva da intersetorialidade, pretendeu romper com situações
antagônicas vividas simultaneamente na Cidade de São Paulo. Esse projeto
desafiou a pensar na concretização da interação dos espaços de esporte, lazer,
irradiação e produção cultural no sentido da construção Curricular, potencializando
os pensares e fazeres de todas as Unidades Educacionais para que se
transformassem os ambientes internos e externos em espaços pedagógicos. Assim,
143
esse projeto concretizou “o atendimento integral e integrado prescrito no corpo da
legislação constituída: Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente,
Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei Orgânica da Assistência Social e Lei
Orgânica do Município.” (v. REVISTA EducAção n. 4, 2003, p. 15)
Outra inovação concretizada nesse período 2003-2004 foi o Projeto CECI
Centro de Educação e Cultura Indígena, constituindo-se uma extensão das
comunidades indígenas, pretendendo propiciar aos educandos um ambiente para
troca e vivências culturais. Cada unidade contou com dois espaços físicos: Escola
de Educação Infantil, Fundamental, e um local destinado a eventos culturais, em
forma de arena.
Em 2004, a Gestão Democrática, Currículo e Diversidade norteou
propostas de reflexão e discussões curriculares, integradas à gestão e à formação a
partir das práticas, de modo que o Currículo vivido pudesse considerar os princípios
da inclusão social. Nesse momento, pretendeu-se estabelecer “um currículo
constituído pela totalidade das relações das Unidades Educacionais, envolvendo
todas e todos como educadores e educadoras, independentemente do espaço que
ocupassem na construção da identidade da Comunidade Educativa.” (v. REVISTA
EducaAção n. 5, 2004, p. 7) O currículo na perspectiva da diversidade definiu-se
como uma construção sócio-cultural e histórica e um instrumento privilegiado da
construção da identidade e subjetividade. Nesse processo, foram produzidos dois
Cadernos Temáticos de Formação: Diversidade/Currículo e A construção da
pedagogia da infância. Outros pontos centrais foram, em primeiro lugar, “o
protagonismo em todas as situações”, em segundo lugar, “o diálogo articulando os
diferentes papéis exercidos pelos autores/atores envolvidos, pretendendo que todas
as vozes fossem ouvidas e suas idéias consideradas”; e, em terceiro, “o direito à
aprendizagem de todos e todas na perspectiva de emancipação social, da inclusão, do
diálogo e da construção.” (v. REVISTA EducaAção n. 5, 2004, p. 7)
Nesse biênio, entre outros eventos realizados na cidade de São Paulo,
destacaram-se o Congresso e o Fórum Mundial de Educação Temático, com 100 mil
participantes e entre estes estiveram participantes de outros países refletindo e
debatendo o tema: “Educação Cidadã para uma Cidade Educadora.” Como
instrumento da formação permanente e do Currículo vivencial, produziram-se os
Cadernos Temáticos de Formação 1 e 2, a respeito da Cidade Educadora; Educação
Inclusiva: um sonho possível; e o de Leitura de Mundo: letramento e alfabetização.
144
No âmbito das múltiplas linguagens foi publicada também a coleção sala de aula:
Gênero, Somos Iguais; Nem mais nem menos: Iguais; Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA); Projeto Vida; O rap; Mulheres que fazem o Brasil; Direito e
Defesa da criança; Zumbi e o dia da consciência negra; e Recreio nas Férias.
A concepção de educação que fundamentou as diretrizes pressupôs: o
reconhecimento e o pertencimento dos sujeitos que compõem a comunidade
educativa; e a compreensão das práticas curriculares para além dos espaços da sala
de aula e da unidade educacional. Tais condições contribuíram para a efetiva
interação das unidades educacionais com a cidade e pela apropriação de seus
espaços. Essa concepção demandou ações que garantissem o desenvolvimento
integral de todos os sujeitos em seus direitos sociais. A garantia desses direitos
condicionou a constituição e a consolidação de uma ampla rede de Proteção e
Emancipação Social, que requereu necessariamente uma gestão de políticas
públicas por meio de ões articuladas nos vários âmbitos da administração
municipal.
Durante os quatros anos da gestão democrática concretizaram-se ações
tendo como protagonistas os educandos e os educadores: Grêmio estudantil, nas
manifestações artísticas e culturais dos Projetos Escola Aberta, EDUCOM.RÁdio,
Grafite, Bandas e Fanfarras, Musicando e Bandinha Rítmica, Professor o show é
seu, Primavera dos Livros, Formação de Público, Projeto Artístico-Cultural Concerto
Didático, Jornada Cientifica USP/SME, Parlamento Jovem Municipal e Parlamento
Jovem Paulista, teatro de Bonecos Mamulengo, Xadrez Movimento Educativo,
Educação Preventiva e Sexualidade, Conselhos de Escola e Conselho Gestor dos
CEUs. Contou ainda com inúmeros projetos intersecretariais.
Consolidando a diretriz de garantia de acesso e permanência a todos -
crianças, jovens e adultos - o Governo Democrático ampliou a oferta educacional
com o acréscimo de mais de duzentos mil vagas, construiu 189 unidades
educacionais, reduziu para 1,3% o índice de evasão escolar
13
, uma diferença de
44% em relação ao início do governo. Além disso, a reprovação escolar também foi
reduzida em 35%.
Para viabilizar a política de melhoria da qualidade da educação, foram
oferecidas três mil e quinhentas vagas para professores completarem a educação
13
O número de alunos do ensino fundamental é de cerca de 570000 alunos.
145
SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA
COORDENADORIA DE EDUCA
Ç
ÃO
superior e três mil e setecentas vagas para professores no Curso de Magistério,
inúmeros programas de formação continuada, além da contratação de vinte e quatro
mil novos profissionais de educação, mediante concursos públicos.
Equipamentos e materiais indispensáveis para atualização tecnológica
foram adquiridos, fornecendo bases sólidas para a inclusão digital, com o uso de
Software Livre, instalação de quinze mil novos computadores, em Laboratórios de
Informática equipados com scanner, impressora, acesso à Internet e Webcam. Os
professores e os alunos receberam cursos de formação específicos para trabalhar
com essas novas tecnologias. Foram adquiridos diversos livros para atualizar o
acervo das Salas de Leitura de cada unidade escolar, tanto para apoio ao aluno
como bibliografias especializadas, tais como a Afro brasileira, a de Gênero e da
Cidade Educadora.
De maneira geral, acredita-se que essa breve narrativa do caminho
percorrido pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, através das
diretrizes, planos, metas, programas e ações no período de 2001-2004, possa servir
como importante sustentação do acontecimento e do colorido da experiência em
educação realizada na Coordenadoria de Educação da Subprefeitura Vila Prudente/
Sapopemba 2003-2004 e registrada a seguir.
Experiência Bem-sucedida em Educação na Zona Leste da Cidade
de São Paulo
146
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
SUBPREFEITURA VILA
PRUDENTE/SAPOPEMBA REGIÃO LESTE
2001
-
2004
DADOS GERAIS
ÁREA: 33,3 km2
DISTRITOS: 3
VILA PRUDENTE
PARQUE SÃO
LUCAS
SAPOPEMBA
Área 29 = Subprefeitura Vila Prudente, Parque São Lucas e Sapopemba
DADOS GERAIS
INDICADORES DEMOGRÁFICOS
POPULAÇÃO TOTAL: 523676 – POPULAÇÃO FAVELA: 59608
ATIVIDADE ECONÔMICA
SERVIÇOS – COMÉRCIO – INDÚSTRIA – CONSTRUÇÃO CIVIL
EDUCAÇÃO
UNIDADES EDUCACIONAIS + CEU: 112
EDUCANDOS: 71084 FUNCIONÁRIOS: 4618
SAÚDE
HOSPITAIS: 3 – UNIDADESBÁSICAS: 22 – SAÚDE DE FAMÍLIA: 55
INFORMAÇÕES URBANAS
FAVELAS: 50 – TRANSPORTE: 1 TERMINAL – METRO: 0
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EQUIPAMENTOS: 2 – ATENDIMENTOS: 10641
CULTURA E ESPORTES
BIBLIOTECAS: 3–CLUBES: 22-CASA CULTURAL,TEATRO,MUSEU: 0
Fonte:Sumário de Dados, 2004, Município de São Paulo, PMSP. pp. 329-339.
147
Caminhando pela cidade de São Paulo, agora em direção à zona leste,
onde se encontra a Subprefeitura de Vila Prudente / Sapopemba, formada também
pelo distrito do Parque São Lucas, fazendo divisa com a região da Mooca ao norte,
com Ipiranga a oeste, São Mateus a leste e com os municípios de Santo André e
São Caetano do Sul, ao sul. No período de 2001-2002, na Secretaria Municipal de
Educação, era ainda uma região representada por um cleo de Ação Educativa -
NAE 8, sob responsabilidade do Prof. Matias Vieira, Coordenador Regional de
Educação. Na configuração de Subprefeitura foram nomeados: Sr. Carlos Eli
Gonçalves, como Subprefeito, e para a Coordenadoria de Educação VP/SB, o Prof.
Edson Fasano, como Coordenador, a equipe base do antigo NAE 8 permaneceu na
Coordenadoria, local sede da experiência ora relatada.
Caminhando pela história da zona leste de São Paulo...
No início do século XX, enquanto o bairro de Vila Prudente se desenvolvia
industrialmente e apresentava seus primeiros traços urbanos, Sapopemba vivia
ainda dos pastos, da lavoura e dos pomares. Espremido entre esses dois bairros,
encontra-se o Parque São Lucas, região de terras alagadas, que viria registrar
crescimento econômico significativo a partir da década de 1950. Tratam-se de
realidades sócio-econômicas distintas, que perduraram por anos, e que acabaram
por definir os traços atuais de cada um desses três distritos.
“Quando eu deixo o burburinho da cidade, é pra Vila Prudente que eu vou.
Eu vivo lá na vila há tantos anos, desde quando aquelas ruas pobrezinhas eram
simples e descalças, como eu de no chão.”
14
Historia veloz: certamente, Lauro
Miller autor desse samba interpretado por Silvio Caldas nos anos 60, viria que
retornar à Vila Prudente, em 2003-2004, seria deparar-se com um amontoado
cinzento de ruas, casas e prédios. Distantes no tempo ficaram as grandes áreas
verdes, propriedades rurais, fazendas de gados e pomares de outrora, subtraídas
pela reduzida cobertura vegetal atual da região.
Em 1829, o comerciante João Pedroso, dono de extensas áreas de Vila
Prudente, utilizava as terras para pastos e cultivo de frutas. O terreno do
comerciante correspondia às áreas conhecidas hoje como Vila Ema, Vila Diva, Vila
14
http://www.zonalestesp.com.br/bairros/vila_prudente.asp
148
Guarani, Vila Zelina, Vila Bela, Jardim Independência, Vila Alpina, Parque São Lucas,
Parque Santa Madalena, Fazenda da Juta, Vila Industrial e Jardim Guairacá.
No dia 7 de outubro de 1890, o nascimento da Vila Prudente, foi
anunciado numa nota publicada no jornal O Estado de S. Paulo, que afirmava:
“Nesta capital foi constituída uma empresa que adquiriu terras entre S. Caetano e
Mooca, com o fim de estabelecer uma vila que terá o nome encima citado nesta
notícia, em homenagem ao governador do Estado, Dr. Prudente de Moraes”. (v.
zonaleste.com)
Naquele ano, os irmãos Falchi instalaram a primeira indústria da região, a
Fábrica de Chocolates. O operariado dessa fábrica foi constituído basicamente de
imigrantes italianos, que vieram das regiões da Mooca, Ipiranga e Brás. Com a
chegada de novas fábricas, da rede elétrica e o desenvolvimento do sistema de
transporte com seus bondes e ônibus elétricos, Vila Prudente ganhou ares e infra-
estrutura de uma cidade. Mas, junto ao desenvolvimento e à urbanização, vieram os
problemas sociais. Em 1940, surgiu a primeira favela de Vila Prudente, formada
basicamente por imigrantes vindo do interior de vários estados brasileiros e
trabalhadores da construção civil.
Como a própria cidade de o Paulo, Vila Prudente cresceu de maneira
rápida, desorganizada, sem planejamento e resultou em muitos problemas para a
região, pois logo o bairro passara a possuir nove favelas espalhadas em toda a sua
extensão. Distantes no tempo também ficaram as fábricas. Vila Prudente tornou-se
uma área de comércio e de serviços.
O Parque São Lucas ainda é conhecido como “grande brejo”. No passado,
por conta de suas terras alagadas, aquele espaço não era uma boa região para a
hortifruticultura. Mas, a partir da cada de 1950, São Lucas encontrou no comércio
sua vocação regional.
As terras vermelhas de Sapopemba, ao contrário de São Lucas, eram
ideais para o cultivo de verduras e para a produção de telhas e tijolos. O nome do
bairro foi atribuído em homenagem a uma velha árvore, típica da Amazônia,
chamada sapopema, a qual, por muitos anos, foi um ponto de referência da região.
Diferentemente de Vila Prudente, o povoamento de Sapopemba foi constituído por
imigrantes portugueses, que instalaram suas chácaras na região. Ao longo do
tempo, Sapopemba tornou-se o distrito mais populoso da subprefeitura, com mais de
duzentos e oitenta mil habitantes, e o que mais padece em virtude de problemas
149
estruturais e sociais. No Jardim Elba, trinta e sete famílias indígenas - Pankararu
viviam em Sapopemba em situação de exclusão social. Primeiramente, pelo fato de
serem indígenas e não possuírem aldeias e, depois, por estarem na condição de
favelados, sofrendo todo tipo de violência presente na sociedade. Com trinta e
quatro favelas espalhadas por toda sua extensão, “Sapopemba sofre com a falta de
áreas e equipamentos de cultura e lazer. Existe apenas uma biblioteca para uma
população de quase 300 mil habitantes,” (v. zonaleste.com) afirma Laura Kamisaki,
coordenadora do Comitê Pró-Festejos, organização formada por entidades
comunitárias, comerciantes do bairro e imprensa local, e realizadora de constantes
ações sociais na região.
Os dados apresentados pelo Sumário 2004, realizado pela Prefeitura de
São Paulo
15
, apontaram que o maior indicador composto juvenil, o maior índice de
exclusão social, e por outro, o menor Índice de Desenvolvimento Humano
16
(IDH),
estão em Sapopemba, e ainda quanto ao rendimento de Chefes de Família, no item
sem rendimento atingiu um índice maior do que o do município de o Paulo.
Sapopemba passou a configurar uma das áreas mais violentas e de elevado índice
de criminalidade da cidade de São Paulo.
A subprefeitura Vila Prudente/Sapopemba era, e ainda é, a segunda
subprefeitura mais populosa de São Paulo, atrás apenas da subprefeitura de Capela
do Socorro
17
. Numa área de 33,3 km² abrigava quinhentos e vinte e três mil
seiscentos e setenta e seis mil habitantes, o que correspondia a 5% da população
total do município de São Paulo. Entretanto, 53,9% da população da subprefeitura
encontrava-se concentrada no distrito de Sapopemba. A situação mostrou-se ainda
mais contrastante, uma vez que os dados apontavam para uma densidade
demográfica mais elevada nas moradias das favelas do que em outros tipos de
15
Índices de Desenvolvimento Social: Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Índice de
Exclusão (IEX), Índice de Violência (IV) e Indicador Composto Juvenil (ICJ) v. Sumário de
Dados, 2004, Município de São Paulo, PMSP. p. 337.
16
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma adaptação de índice criado pela ONU,
realizada pela Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da PMSP, com o
objetivo de comparar o grau de desenvolvimento humano entre distritos do município de
São Paulo. É composto pelos seguintes, indicadores: taxa de mortalidade infantil,
porcentagem da população alfabetizada e rendimento dos chefes de família. Sumário de
Dados, 2004, Município de São Paulo, PMSP. p. 337.
17
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Censo Demográfico 2000.
SME/PMSP 2003.
150
domicílios, sendo que das cinqüenta favelas existentes na subprefeitura, trinta e
quatro estavam localizadas no distrito de Sapopemba.
Em termos de infra-estrutura, para o atendimento aos mais de quinhentos
mil habitantes, a subprefeitura contava com apenas um terminal de ônibus e uma
estação de trem, localizados em Vila Prudente; três hospitais; dois equipamentos
sociais, 112 unidades educacionais municipais
18
, nenhum teatro, nenhum museu,
nenhuma universidade (pública ou particular), contudo, possuía um crematório
comparável com os do primeiro mundo.
O Distrito de Sapopemba com a maior densidade populacional (53,9%)
vinha apresentando uma evolução populacional nas duas últimas décadas,
possivelmente provocada pela construção de diversos conjuntos habitacionais,
enquanto nos Distritos do Parque São Lucas e da Vila Prudente houve leve declínio
da população.
No Distrito de Vila Prudente, segundo os índices do Mapa Exclusão/
Inclusão Social
19
de 2002, na categoria Chefes de Família com renda até 03
salários mínimos encontravam-se 35,42% (31187) dos chefes de família, sendo que
destes 7,74% (2413) não possuíam rendimentos; 9,39% (2927) recebiam até um
salário mínimo e meio; e 18,30% (5707) recebiam de um até três salários mínimos.
Na categoria Risco na Infância da população encontrada nessa
categoria: 9,05% encontrava-se na faixa etária de 0 a 6 anos. A taxa de mortalidade
na infância era de 25,74.
As mulheres chefes de família não alfabetizadas
computaram 8,72% e 17,12% possuíam renda insuficiente. Na categoria Risco na
Adolescência, apresentava uma população em que11,27% encontrava-se na faixa
etária de 7 a 14 anos. Havia um déficit de 27,45% de defasagem no ensino
fundamental em relação à idade /série. Apenas 7,83% da população desta faixa
etária era atendida por outros programas educacionais. Na categoria Risco na
18
V. quadros demonstrativos da distribuição em cada distrito. In: Documento Revista da
Coordenadoria e Educação –Vila Prudente/Sapopemba, Projeto Político Pedagógico,
2004, p. 10-12 e pp. 21-22
19
O índice de Exclusão Social (IEX), extraído do Mapa da Inclusão/Exclusão Social
(Sposati, Aldaíza, Mapa da Exclusão/Inclusão Social da Cidade de São Paulo 2000 São
Paulo: PUC-SP, 2001), têm por objetivo identificar o grau de inclusão e exclusão social
dos distritos do município de São Paulo, considerando variáveis associadas aos campos
autonomia, qualidade de vida, desenvolvimento humano e equidade. O índice final de
exclusão social (IEX) é obtido pela soma dos índice de cada campo, criando uma escala
de -1 a +l, refletindo a pior situação de exclusão (-1) e a melhor situação de inclusão (+1).
Sumário de Dados do Município de São Paulo, PMSP, p. 337.
Taxa de mortalidade para 100000 habitantes.
151
Juventude apresentava uma população em que 17,78% encontravam-se na faixa
etária de 15 a 24 anos. A taxa de homicídios era de 55,08.
∗∗
Apresentava 1,61% da
população na faixa etária de 15 a 24 anos analfabetos e 2,08% da população jovem
estava incluída no Programa de Prestação de Serviços Comunitários.
É importante ressaltar que no Distrito de Vila Prudente encontrava-se um
bolsão de exclusão social, localizado no centro do distrito, e formado pela favela de
Vila Prudente com cerca de dezessete mil habitantes. Durante o ano de 2003, a
administração realizou a remoção da favela da Paz, que se encontrava em área
contaminada, debaixo do viaduto Grande São Paulo.
No Distrito do Parque São Lucas, que territorialmente encontra-se entre
Vila Prudente e Sapopemba, segundo o Mapa da Exclusão/Inclusão em referência,
na categoria Chefes de Família com renda até 03 salários mínimos - encontravam-se
36,95% (40861), sendo que destes 8,65% (3534) encontravam-se sem rendimentos.
Havia 3992 famílias com renda até um salário mínimo e meio e 9,77% (7574) eram
chefes de família com renda de um e meio a três salários mínimos.
No que se refere ao Risco na Infância, o mapa apontou que 9,9% da
população nesta categoria encontrava-se na faixa etária de 0 a 6 anos. No que se
refere às mulheres chefes de família não alfabetizadas encontrou-se o índice de
10,08 % desta população e 18,42 % de chefes com rendimento insuficiente. Outro
indicador do mapa foi o Risco na Adolescência que indicou que 12,21% da
população dessa categoria encontrava-se na faixa etária de 7 a 14 anos, sendo que
10,04% apresentavam déficit na relação idade/série no ensino fundamental. Nesta
categoria 10,08% as mulheres chefes de família eram analfabetas e 18,42% das
chefes de família apresentavam rendimentos insuficientes. Quanto à categoria Risco
na Juventude, havia 17,83% de jovens na faixa etária de 15 a 24 anos, sendo que
1,04% deles eram analfabetos e a taxa de homicídios juvenis chegava a 96,63.
∗∗∗
Nesta população encontrou-se o índice de 1,39% de jovens que eram reincidentes
nos Programas de Prestação de Serviços Comunitários e a porcentagem de chefes
de família com renda insuficiente nesta categoria era de 18,42%.
No Distrito de Sapopemba o Mapa da Exclusão/Inclusão Social na
categoria Chefes de Família com renda até três salários mínimos nesta população
encontravam-se 49,81% (76110) dos chefes de família, sendo que dentre estes
∗∗
Taxa de mortalidade para 100000 habitantes
∗∗∗
Taxa de mortalidade para 100000 habitantes
152
12,85% (9781) o possuíam nenhum rendimento, e 12,20% (9285) recebiam até
um e meio salários mínimos como renda mensal e apenas 24,76% (18846) dos
chefes de família possuíam uma renda mensal de um e meio a três salários
mínimos.
Na categoria Risco na Infância, a população na faixa etária de 0 a 6 anos
correspondeu a 12,91% e o índice de mortalidade na infância representou 28,44%.
Desta população 12,80% das mulheres chefes de família eram analfabetas e
25,05% possuíam renda familiar insuficiente. Na categoria Risco na Adolescência,
encontrou-se 14,74% da população na faixa etária de 7 a 14 anos, os quais
apresentavam um déficit de 0,59% na relação idade/série no Ensino Fundamental.
Na categoria Risco na Juventude, nessa população encontrou-se 20,15% na faixa
etária de 15 a 24 anos e 1,55% não eram alfabetizados. Nesta faixa etária a taxa de
homicídio juvenil chegava a 167,04 e a reincidência de 1,62% nos Programas de
Prestação de Serviços Comunitários. Dos chefes de família 25,05% possuíam renda
insuficiente.
Estes dados revelaram que crianças, jovens e mulheres formavam os
segmentos que apresentavam maior vulnerabilidade e, portanto os que precisavam
ser fortalecidos e atendidos por políticas públicas para minimização da exclusão pela
renda, pelo trabalho e pelo gênero.
anos a população da Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba
carecia de políticas públicas de inclusão, de ações que pudessem gerar renda e de
ações redistributivas de renda para a melhoria da qualidade de vida de seus
habitantes. Os dados expressaram ainda a necessidade de uma política educacional
com garantia do acesso e da permanência nos equipamentos educativos para todas
as crianças, adolescentes, jovens e adultos, priorizando minimizar os riscos e as
vulnerabilidades pessoais e sociais, estimulando o protagonismo social, e ampliando
a autonomia e a emancipação.
Os dados apontados no mapeamento realizado nortearam todo o plano e
as metas de ação da Coordenadoria em interligação com a SME/SP e justificaram a
escolha da construção do CEU Rosa da China, nessa região. Após três anos de
Governo se possuíam dados que confirmavam o acerto da escolha, pois a evasão
escolar foi reduzida em 50% nessa Subprefeitura.
Os índices acima ajudaram a fazer o retrato do perfil dos distritos dessa
subprefeitura, assim como os encontrados em outras regiões da cidade, e que foram
153
priorizados no Projeto Político Pedagógico da SME/SP, fundamentado nas três
diretrizes: Democratização do acesso e da permanência; Qualidade social da
educação; e Democratização da gestão, que nortearam a ação governamental em
conjunto com a sociedade.
Essas ações ajudaram, sobretudo, expressar a coerência ética, política e
de responsabilidade social na intencionalidade da criação das trinta e uma
subprefeituras no sentido de: possibilitar uma aproximação do governo com a
sociedade; garantir o acesso aos direitos constitucionais; garantir a participação
efetiva da população local no enfrentamento das desigualdades, da exclusão e do
atendimento de suas necessidades e especificidades.
Dessa forma, o movimento de descentralização apontou um deslocamento
em direção a um encontro não apenas geográfico entre os sujeitos: educador e
educadores; do governo e regiões periféricas; mas ao encontro qualitativo entre
estes na participação efetiva da gestão e inclusão democrática, digna e integrativa,
na vida do município.
Os registros documentais da CE-VP/SB mostraram avanços em ações de
continuidade às que foram implementadas para a construção de uma Escola Cida
proposta pela SME/SP, assim como em outras que foram rearticuladas quando da
constituição do órgão responsável pela política educacional na região. Para tanto,
pretendeu-se, “respeitando as diretrizes da SME, estabelecer uma relação dialógica
com as Creches, CEIs, EMEIs, EMEFs, EMEFM, CIEJA e MOVA, todas as
representações da Sociedade Civil, Entidades e Governo local.” (v. REVISTA CE-
VP/SB, mar, 2003, p. 7)
O sistema municipal de ensino na região desta subprefeitura tinha sob sua
responsabilidade o atendimento a 71084 munícipes (crianças, jovens e adultos) e
contava com 4618 funcionários. A coordenadoria, durante o processo de
implantação da Subprefeitura, organizou-se com: um coordenador de educação,
uma diretoria de orientação técnico-pedagógico, uma diretoria técnica de
planejamento e uma diretoria de programas especiais.
Dentro das três diretrizes norteadoras do projeto político pedagógico, a
Coordenadoria traçou as metas e planos para 2003-2004. No que se referiu à
Democratização da Gestão, pretendeu implementá-la nas suas diversas instâncias,
isto é, “nas relações estabelecidas intra Coordenadoria, da Coordenadoria com as
escolas, com outras instituições; nas relações intra-escola, da escola com a
154
comunidade e com outros parceiros.” (v. Do olhar da educação inclusiva à, um olhar
maior, Educação da cidadania, REVISTA CE-VP/SB, 2003, p.10) Para tanto
procurou realizar:
“O fortalecimento do Colegiado interno” - com representantes da Coordenadoria
e Unidades Educacionais, objetivando atuação na política educacional pautada
pelo compromisso político e pela legalidade, trazendo um olhar para as
necessidades e especificidades locais e implementando ações que viabilizassem
a Política Educacional do Município;
“A ampliação do Projeto “Escola Aberta” - visando criar espaços que
favorecessem a participação da comunidade, a ampliação e a diversificação de
experiências, com atividades por ela organizadas, manifestações culturais e
esportivas, numa perspectiva que visou a dimensão curricular. A escola
necessitou incorporar as produções culturais de sua comunidade e da sua
cidade, colaborando com a assunção do conceito de cidade que educa;
“O fortalecimento do Conselho dos Representantes do Conselho de Escola
(CRECE) - possibilitando uma efetiva participação, discutindo ações e
prioridades, inclusive a utilização dos recursos públicos;
“O fortalecimento dos Grêmios ou organizações estudantis” - como recursos
institucionais, através de ações de formação direcionadas a professores e
alunos. Compreendeu-se que o protagonismo juvenil e suas organizações
devessem ter destaque na estruturação curricular da escola, promovendo a
democratização das relações e do processo de tomada de decisões, para o
fortalecimento dos diferentes segmentos, inclusive dos alunos. Sendo assim,
“importante ressaltar o caráter “formativo” da democratização da gestão pela via
da organização estudantil.”
Investimento em ações de formação voltada para a questão da gestão -
propiciando condições de consolidação da gestão democrático-participativa. (v.
Do olhar da educação inclusiva à... Educação da cidadania, REVISTA CE-VP/SB,
2003, p.10)
Na mesma perspectiva da SME/SP, pôde-se entender a intencionalidade
das ações acima implementadas. Na Coordenadoria se fez presente e constante a
necessidade do educador buscar todos os meios possíveis para romper qualquer
barreira existente entre si
e o educando, no interesse de relações sociais
verdadeiramente democráticas e transformadoras. O prioritário tornou-se, pois, a
155
construção coletiva de espaços efetivos de transformação na prática educadora, no
interior da instituição e na comunidade social.
No que se refere à Democratização do Acesso, reafirmando o
compromisso com o direito de todos os brasileiros à Educação Básica, foi pensada e
planejada segundo o conceito de existência de vaga pública próxima do local de
moradia ou de trabalho dos pais. A preocupação maior foi a de que todos - criança,
jovem e adulto - tivessem o acesso garantido, e que nenhum ou nenhuma ficasse
excluído ou excluída. Para tanto, a Coordenadoria contou com o comprometimento
das Unidades Educacionais, Conselhos Tutelares, Instituições e Organizações de
Defesa da Criança e do Adolescente, pela ampliação do planejamento das vagas, de
forma continuada e em constante interlocução entre os sistemas de educação
municipal e estadual.
Outra importante inovação foi a construção e implantação do Centro de
Educação Unificado Rosa da China, localizado no Jardim o Roberto, fundamental
para a região não apenas pelos dois mil e quinhentos alunos atendidos na EMEF,
EMEI e do CEI, mas pelo fato de constituir a criação de um espaço de cultura, lazer
e esporte para toda a comunidade. Segundo dados da Coordenadoria, no mês de
março de 2004, cerca de vinte e cinco mil pessoas estiveram presentes nas
atividades educativas desenvolvidas. (FASANO, carta aos educadores/educadoras,
Projeto Político-Pedagógico, REVISTA CE-VP/SB, 2004)
Independentemente de qualquer condição ou diversidade, a consciência e
o comprometimento de que todos têm o direito de serem protagonistas e autores de
suas histórias de vida, pelo fato de que todos necessitam de um coletivo; a
compreensão de que sozinho o ser humano não existe; e a consciência de que
alguém somente se constitui humano na relação saudável com um outro ser
humano. Foi, assim, dentro da perspectiva de democratização da permanência e
qualidade social da educação, concomitante à SME/SP, que se procurou construir
Escola Cidadã, como aquela escola que expõe e a realidade, buscando
“superação das desigualdades sociais, o exercício da justiça, da liberdade, da
preservação do ambiente, a construção de valores como cooperação, solidariedade,
onde as relações de humanização ocupem lugar privilegiado” e, onde de fato a
promoção do acesso ao conhecimento científico, filosófico, tecnológico e às Artes,
seja possível, “favorecendo a emancipação pessoal e coletiva. Dessa forma a escola
156
e o conhecimento estarão a serviço da liberdade e da autonomia dos
sujeitos.”(Projeto Político Pedagógico, REVISTA CE-VP/SB, 2004, p.17)
Na mesma preocupação norteadora, a coordenadoria procurou,
juntamente com as Unidades Educacionais, promover um movimento de permanente
reflexão e transformação nas suas ações, apoiadas no movimento de reorientação
curricular e no processo de formação permanente e sistemático de todos os
educadores e educadoras. Três eixos estiveram imbricados nessa política
educacional:
“Construção dos Saberes” que se referiu aos conhecimentos produzidos como a
Ciência, a Língua, a História, etc. e a como “a escola promove a reconstrução
destes e outro saberes, na perspectiva da Escola Cidadã, da escola que
transforma e cria uma nova e melhor realidade.”
“As Práticas Relacionais” a respeito de aspectos que estiveram diretamente
ligados a diversas instâncias de gestão, fosse na escola, na sala de aula, com
professor-aluno, da Coordenadoria com a Escola, das instâncias de participação
democrática (Conselhos, Grêmios, CRECE), o que implica “em lidar e dialogar
com as relações de poder, recuperando a centralidade na humanidade dos
sujeitos, na função da Escola, estabelecendo relações democráticas.”
“Múltiplas Linguagens”: referindo-se à “dinamização do espaço educativo,
buscando inserir na escola o trabalho com múltiplas linguagens (o teatro, o
cinema, a cultura popular, a música, a dança, as artes plásticas e a literatura)”,
tendo em vista que o ensino tem priorizado historicamente o “pensamento
lógico”, em detrimento das outras áreas da inteligência humana, “objetivando
dessa forma a potencialização da aprendizagem, desenvolvendo a criatividade,
compreendendo a riqueza de outras expressões, enfim, promovendo o acesso à
cultura.” (v. Do olhar da Educação Inclusiva à, um olhar maior, Educação da
Cidadania, REVISTA CE-VP/SB, 2003, p.13-14)
Esses três eixos imbricados no movimento de reorientação curricular
apontaram os conteúdos e temas para a formação permanente e sistemática dos
educadores. Preocupados com a demanda de formação externa, na construção de
uma prática qualificada, organizou-se, em conjunto interativo com a DOT/SME/SP,
com Institutos e Universidades, no afã de atender à demanda pela realização de
projetos e cursos buscando refletir e subsidiar teoricamente os educadores, visando
à implementação da política educacional construída por todos e ao encontro de
157
respostas aos desafios, conflitos e contradições que emergiriam ao longo do
cotidiano da gestão e da prática pedagógica.
As equipes técnicas das unidades educacionais, preocupadas com sua
permanente formação, foram atendidas com formação junto à universidade e
diálogos com educadores, pensando e produzindo reflexões sobre educação
inclusiva, diversidade, ciclo de formação e avaliação. Assim, reorganizou-se a
parceria com a Universidade Metodista, no sentido de atender a solicitação, através
de encontros com temáticas espeficas, das equipes técnicas de Educação Infantil
e Ensino Fundamental.
Constituição dos GAAEs, PÓLOS e RGPs
A ação supervisora foi pensada e construída através de ações de parceria
e apoio realizadas pelos diferentes atores da Coordenadoria, na busca de sua
função principal: “o fazer pedagógico e o currículo vivencial.” As demandas e
necessidades administrativas foram compreendidas como suporte do processo
pedagógico e estiveram sob responsabilidade da Diretoria de Planejamento e o
mais pelo supervisor escolar e os membros da Diretoria de Orientação Técnica.
Ao se pensar sobre a realidade vivida, foi necessário ampliar os
horizontes da educação formal, de tal forma que isto possibilitasse que as
identidades dos atores fossem instrumentos de diálogo. Em outras palavras, “O
Projeto Escola Aberta centrou-se numa reorientação curricular, onde as unidades
abriram-se a novos fazeres, concepções e privilegiaram o diálogo e o protagonismo
ininterruptamente.” (v. FASANO, Carta aos Educadores/Educadoras, REVISTA CE-
VP/SB, 2004)
Via de regra nas escolas tradicionais ou conservadoras “os pais eram
chamados para reunião de pais, Associação de Pais e Mestres (APM), Conselhos, etc.,
e eram informados sobre decisões já tomadas ou para ser repreendidos por situações
atitudinais ou de mal desempenho escolar de seus filhos.” No que se refere à
participação da família e da comunidade, no projeto inovador houve uma
qualificação da participação da comunidade local também como protagonistas no
processo educativo, em que “os pais estiveram como agentes de participação e
decisão na educação formal de seus filhos.” (v. FASANO, Carta aos
Educadores/Educadoras, Projeto Político Pedagógica, REVISTA CE-VP/SB, 2004)
158
O Grupo de Acompanhamento da Ação Educativa (GAAE) trouxe no seu
bojo a reflexão sobre o currículo vivenciado na escola, suas contradições e
potencialidade. A composição do GAAE buscou ampliar a discussão do Currículo a
partir de situações reais vivenciadas nas Unidades, procurando problematizá-las no
sentido da superação da alienação e do espontaneísmo, bem como explicitando a
concepção que daria sustentação à prática refletida, na expectativa do rompimento
de um paradigma conservador, segundo o qual apenas os profissionais da educação
podem refletir e propor currículos. Em Vila Prudente/Sapopemba, diferentemente da
proposta inicial SME/SP, em 2001, o GAAE foi ampliado e composto de: um
supervisor escolar, um membro da diretoria de orientação técnico-pedagógica,
diretor de escola, assistente de direção, coordenador pedagógico, professores,
membros da equipe de apoio, alunos, pais e comunidade externa. Com encontros
quinzenais realizados nas UEs, esse grupo era responsável pela tematização do
Currículo vivenciado nos diferentes espaços das Unidades.
A idéia presente no percurso de formação era de aproximar a escuta da
escola para as reais demandas da sociedade e buscar, em conjunto, uma
interlocução o mais real possível. O Projeto de Formação de Educadores pressupôs
o acompanhamento na UE, através da ação supervisora, previsto nos documentos
da SME/SP.
20
Procurou-se criar instrumentos de interpretação que incluíam a
reflexão, o levantamento das hipóteses, a discussão, o confronto de pontos de vista,
buscando explicitar em que medida favoreciam e promoviam mudanças desejáveis.
Esse trabalho de formação era realizado em três momentos simultâneos: na
Formação dos Formadores: Formação das Equipes Escolares - Reunião de Pólo,
Formação de todos os Educadores - RGP e Interpólos; na Formação do GAAE e na
Formação Específica de Professores - cursos e seminários. Os Pólos eram
constituído por UEs pela proximidade física e realidade local. Abrangeu: CEI,
21
EMEIs, EMEFs, EMEFM, CIEJA, CEU e MOVA.
20
Edson FASANO. Trabalho de Formação in Projeto Político-Pedagógico. Revista
CEVP/SB, 2004. p. 21.
21
CEIs Diretos Centros de Educação Infantil, destinados a crianças de 0 a 4 anos, cujos
equipamentos são próprios, da Prefeitura do Município de São Paulo, e seus funcionários,
servidores municipais.
CEIs Indiretos Centros de Educação Infantil, destinados a crianças de 0 a 4 anos, cujos
equipamentos são próprios, da Prefeitura do Município de São Paulo, mas os funcionários
são provenientes de outras entidades. É realizado convênio com a instituição, que assume
a responsabilidade pelo atendimento e, em contrapartida, recebe uma remuneração da
159
PMSP, de acordo com o número de crianças atendidas, respectivas faixas etárias e para
provimento de alimentos não perecíveis para a merenda.
CEIs Conveniados Centros de Educação Infantil, destinados a crianças de 0 a 4 anos,
através de convênio firmado com entre a Prefeitura do Município de São Paulo e uma
instituição, que faz o atendimento em prédio próprio e para isso recebe uma remuneração
da PMSP, de acordo com o número de crianças atendidas, respectivas faixas etárias e
para provimento de alimentos não perecíveis para a merenda. Os funcionários são
provenientes de outras entidades, porém atendem à população de acordo com os critérios
da rede municipal de ensino. Sumário de Dados, 2004, Município de São Paulo, PMSP, p.
389-390.
160
A Reunião de Pólo foi constituída pelas equipes técnicas das UEs e a
ação supervisora, em encontros mensais para organização e aprofundamento das
temáticas a serem debatidas nas Reuniões Gerais de Pólos (RGPs), que aconteciam
semestralmente. As Reuniões de lo constituíram-se em momentos de encontros
regionais para a realização de estudos teóricos e de produção de conhecimentos.
Nos registros documentais, evidenciaram-se as dificuldades surgidas diante da
proposta de estudos constantes e realizações de reuniões, o que se tornou algo
preocupante na mudança de rotinas de trabalho dos professores e que se creditou
aos muitos anos de exigência de uma ação pragmática por parte das equipes.
Em 2004, foram realizadas as Reuniões Gerais de Pólos com a
participação de três pólos por proximidades. Oportunizaram-se relatos de práticas a
todos os segmentos, os quais, seguindo um modelo de inscrição de trabalho eram
selecionados entre os participantes dos GAAEs de cada pólo, e posteriormente
apresentados na Reunião Geral de Interpólos. Para tanto, o relator(a) ou
relatores(as) dispunham de uma hora para apresentação à assembléia, constituída
de representantes de todos os segmentos; uma hora de qualificação da referida
prática pela mesa (composta de um representante da equipe técnica, um da CE-
161
VP/SB e um da Universidade Metodista) e, em seguida, uma hora para debate pela
Assembléia. Esses trabalhos tornaram-se artigos da revista da própria universidade.
(v. material de organização desta RGIP, no ANEXO B, p. 257 - 265)
Nos documentos oficiais, houve um destaque no registro da 4ª Reunião
Geral de Pólo, da CE-VP/SB, seja pela relevância dessas reuniões na formação,
seja na reflexão e reorientação das ações pedagógicas da coletividade como um
todo, como também retratou o cuidado com o registro dos acontecimentos e
situações vivenciadas no desenvolvimento de cada ator daquela comunidade. Além
disso, por meio desse relato, pode-se apreender a concepção da ação educativa e
da relevância da pesquisa enquanto ela mesma se traduz em uma ação educativa,
como era entendido pela Coordenadoria.
Para os gestores, esse registro cumpriu duas funções essenciais: “a
primeira, como função historizadora de registrar esse momento,” a qual possibilitou
que o percurso se tornasse objeto de reflexão presente e futura e consolidou-o como
parte da história coletiva. E “A segunda função, talvez, a mais significativa: aquela
que opera nas representações, idéias e concepções dos sujeitos da ação educativa,
ressignificando sua identidade pessoal e sua atuação profissional.” (v.
Protagonizando Sonhos, em revista, REVISTA CE-VP/SB, 2004, p. 4)
Os documentos evidenciaram a educação na sua possibilidade
humanizadora, que implica a re-significação dos modos de ser humano, bem como
os modos de exercer a humanidade com os quais o mundo vem se reordenando.
Além disso, os documentos qualificam a educação como algo fundamental para os
indivíduos: a aprendizagem de sua própria condição humana, ou melhor, “a
humanização como o processo de construção de uma espécie de ‘saber viver’ que
contempla saberes necessários para estar no mundo: sentindo, refletindo,
problematizando, interferindo, pertencendo a este mundo.” (Protagonizando Sonhos,
REVISTA CE-VP/SB, 2004, p. 5)
Mas, esse saber é um saber constitutivo do ser que precede o saber fazer.
“Julgamos que a humanização depende essencialmente das diversas experiências
que o individuo vivencia nas suas relações consigo mesmo, com o mundo e no
mundo.” (REVISTA CE-VP/SB, Protagonizando Sonhos, em revista 2004, p. 5)
Essas experiências vivenciadas pelos indivíduos tornaram-se a própria substância
da educação. Isso possibilitou que o indivíduo se humanizasse com maior
profundidade.
162
De uma forma mais ampla, pôde-se entender “que a educação é o
encontro humano que viabiliza a ampliação de um ‘saber viver’.” Os sujeitos
envolvidos numa ação educativa potencializam seus saberes através do diálogo e
avançam na sua condição de humanos. Especificamente “no contexto da educação
escolar, o encontro humano que acontece” entre os diversos sujeitos dessa
comunidade educativa “precisa oportunizar que esses sujeitos construam novas
possibilidades de humanização e avancem na construção de suas subjetividades.”
(REVISTA CE-VP/SB, 2004, p. 5)
Se de um lado, a discussão dessas questões trouxe possibilidades
riquíssimas de avanço no sentido da compreensão da existência humana, de outro,
as respostas a estas questões não foram simples e exigiram muito da capacidade de
reflexão e ação no mundo. Especificamente na educação, tem-se assistido a uma
certa dificuldade, por parte das comunidades educativas, de atribuírem sentido à sua
ação. “Essa dificuldade de atribuir sentido está intimamente relacionada a uma
lacuna no que diz respeito à construção de um ‘saber fazer’,” que é próprio de cada
comunidade educativa. “O saber fazer é o conjunto de conhecimentos construídos
coletivamente pelas comunidades educativas e possibilita que as comunidades
funcionem efetivamente como espaços comprometidos com a humanização dos
sujeitos que nela atuam.” (REVISTA CE-VP/SB, Protagonizando Sonhos, em revista,
2004, p. 5)
Algumas características desse saber fazer foram destacadas como sendo:
a dimensão coletiva e dialógica de sua produção - estamos afirmando que ele
precisa ser fundado no diálogo entre os diferentes saberes que os diferentes
sujeitos de uma dada comunidade educativa possuem, defendemos, uma vez
mais, a premissa de uma escola verdadeiramente democrática.
a necessidade de ele estar implicado num processo de reflexão-ação-reflexão - É
somente através do movimento dialético de refletir antes da ação, refletir durante a
ação, refletir sobre a ação e refletir sobre a reflexão que as comunidades
educativas constroem e se apropriam dos saberes que constroem.
a complexidade e a multidimensionalidade que lhe são inerentes - estamos
afirmando que o saber fazer das comunidades educativas não pode prescindir da
dimensão política, ética, técnica e relacional. Essas dimensões precisam estar em
163
discussão constante e suas relações precisam ser explicitadas cotidianamente. (v.
REVISTA CE-VP/SB, Protagonizando Sonhos, em revista, 2004, p. 5-6)
Neste sentido, a SME/SP e CE-VP/SB promoveram uma série de ações e
programas de formação: PROFA, Mão na Massa, GAAE, Escola Aberta, Educom.
rádio, PROFE, entre outras. Essas ações de formação foram consolidando a
reorientação curricular nas unidades escolares como “um movimento através do qual
as comunidades educativas avançam no percurso de atribuir sentido à sua ação e se
constituem como sujeitos produtores de cultura e conhecimento e, portanto,
produtores de um currículo.” (REVISTA CE-VP/SB, Protagonizando Sonhos, 2004,
p. 6)
Entendida como um momento privilegiado de formação continuada, a
Reunião Geral de Pólo foi organizada no formato de mesas temáticas nas quais as
unidades educacionais socializaram e refletiram sobre as práticas cotidianas
comprometidas com uma educação cidadã. Vale ressaltar que esta Reunião Geral
de Pólo representou uma transgressão em várias dimensões:
“Transgrediu o tradicional isolamento das nossas salas de aula e das nossas
escolas, avançando na construção coletiva e dialógica de uma Cidade Educadora;”
“Transgrediu a dicotomia perversa que opõe teoria e prática / sala de aula e
academia, trazendo para o debate, como protagonistas,” os profissionais da
educação, “professores, coordenadores pedagógicos, diretores e assistentes,
funcionários, representantes da Coordenadoria de Educação e a própria
Universidade.”
“Transgrediu o silenciamento histórico que as políticas públicas sempre impuseram
aos sujeitos da ação educativa” e sempre “os impediu de dar visibilidade às suas
práticas e impossibilitou o compartilhamento de suas idéias, representações e
subjetividades.”
“Transgrediu o discurso ideológico do fracasso da escola blica e, por
conseqüência, o discurso da incompetência do professor” explicitando que a
“escola pública é sujeito de sua ação histórica e é capaz de realizar escolhas e
produzir o seu ‘saber fazer’, comprometido com a emancipação das pessoas e com
uma sociedade igualitária, justa e democrática.” (v. REVISTA CE-VP/SB,
Protagonizando Sonhos, 2004, p. 6-7)
Como premissa da Coordenadoria, ao pensar no ofício do educador e no
espaço onde ele costuma acontecer a escola foi necessário compreende-lo
como estando comprometido coletivamente e que a escola não foi um espaço para
164
ser suportado nem vivido passivamente, mas um espaço para ser (re)elaborado,
desconstruído e reconstruído. “Toda vez que se está engajado em um movimento de
(re) construção do mundo, na verdade, se estará reinventando uma humanidade
possível, enquanto possibilidade e alternativa de emancipação.” (v. REVISTA CE-
VP/SB, Protagonizando Sonhos, em revista, 2004, p. 7)
Síntese dos dados documentais dos Projetos Inovadores na cidade
de São Paulo
A pesquisa dos documentos oficiais apurou fatos, acontecimentos,
inovações e avaliação da experiência, a partir da visão e discurso dos sujeitos
gestores do projeto educacional vivenciado na SME/SP como na CE-VP/SB.
Para atingir o objetivo de resgatar a experiência em educação vivenciada
na CE-VP/SB (2003-2004), realizada em reciprocidade e entrelaçamento de
princípios e diretrizes ao Projeto Político-Pedagógico da SME/SP (2001-2004), mais
do que o registro da elaboração de políticas públicas, promulgação de leis, decretos
e intenções, foi preciso caminhar no tempo e apreender o sentido e o significado da
ética da rebeldia, como consciência crítica da realidade, segundo os dizeres do Prof.
Mario Sérgio Cortella, segundo secretário da SME/SP, na gestão 1989-1992: “Se
algum humano ou humana não é livre, ninguém é livre. Se alguém não for livre da
fome, ninguém é livre da fome. Se algum homem ou mulher não for livre da
discriminação, ninguém é livre da discriminação.” A ética da rebeldia implicou, pois,
a existência do coletivo, de um nós que precede a existência de um eu: “Se alguma
criança não for livre da falta de escola, de família, de lazer, ninguém é livre. A
Educação e a Escola são lugares nos quais podemos dizer e exercer mais fortemente
o nosso não. Não à miséria; não à injustiça; não à contradição humano versus
humano.” (2004, p. 159)
No resgate da experiência, também foi preciso andar e desandar pela
cidade, na sua complexidade, e abeirar-se da utopia de seus educadores na
esperança de uma Cidade Educadora, como possibilidade de vida e de um mundo
melhor, mais justo e fraterno.
No manifesto das Cidades Educadoras, “a cidade deverá oferecer aos pais
uma formação que lhes permita ajudar seus filhos a crescer e utilizar a cidade num
espírito de respeito mútuo,” mediante a garantia constitucional de que “Todos os
165
habitantes da cidade têm o direito de refletir e participar na criação de programas
educativos e culturais.” (Manifesto da Cidade Educadora, Barcelona, 1990)
Esse foi
o grande desafio de uma política educacional que buscou educar para a cidadania:
“Em uma pedagogia do urbano que ao codificar e difundir, em termos didáticos e
simples, o emaranhado de situações e relações com que o mundo urbano se
transforma, que todos os cidadães pudessem dispor de instrumentos necessários” e
lhes fosse possibilitado descobrir “um projeto educativo, na estrutura e na gestão da
sua cidade, nos valores que esta fomenta, na qualidade de vida que oferece, nas
festas que organiza, nas campanhas que prepara, no interesse que manifeste por eles
e na forma de escutar.” (Manifesto da Cidade Educadora, Barcelona, 1990)
Na Cidade Educadora pretendida, tratou-se de recuperar o território
urbano como espaço coletivo de convivência, de acesso e construção de
conhecimento, por meio da leitura de mundo inscrita no cotidiano da cidade, na sua
paisagem urbana, nas suas formas de organização e de participação, e de seus
conteúdos dispersos e distantes.
Aliados às unidades educacionais, os CECI e, em especial, os CEUs
integraram a rede municipal de Educação, permitindo a reflexão e o mapeamento da
realidade local. A intersetorialidade presente nos projetos garantiu a atuação
conjunta das áreas de meio-ambiente, educação, emprego e geração de renda,
participação popular, saúde, cultura, esporte e lazer, desenvolvimento local.
O diagnóstico da cidade constituiu um referencial de aplicação de políticas
públicas, afinadas com uma visão de Currículo que desafiou as unidades
educacionais à construção e um projeto político pedagógico, a partir da leitura da
região e da apropriação de seus espaços públicos. Dando à pedagogia um caráter
territorial e comunitário, alfabetizou para a cidade, para a leitura de texto urbano.
Ancorando a temática da cidade na pedagogia tornou-se uma estratégia de
conquista do território social e criação da identidade local. (v. PEREZ, M.A;
RODRIGUES, E. 2006, p. 123)
Neste contexto, o educador, como membro da comunidade, e rompendo
com a sala de aula tradicional, passou a trabalhar com a idéia de futuro na
construção cotidiana de novas relações e tendo por base o presente da coletividade.
O educador passou a ser gestor da informação e contribuiu com a construção e
reconstrução de saberes e conhecimentos socialmente significativos, pautados em
um Currículo impregnado do cotidiano das relações da vida coletiva.
166
O novo contrato social firmado entre a cidade e a escola, promovendo
instrumentos para a compreensão da realidade, significou refazer relações na
construção de uma rede de proteção social a crianças e adolescentes e mantê-los
dignamente inseridos na coletividade. A mediação educativa, enquanto uma
realidade concreta ofereceu consistência e objetividade à relação de convivência no
cotidiano, no qual os sentimentos e atitudes estiveram integrados no processo de
ensino e de aprendizagem. Nesse sentido, também significou vivenciar o conflito, o
medo, as angústias, os desejos, perguntas e respostas para a construção de novos
compromissos. Isso porque o fazer político-pedagógico das escolas concentrou-se
no âmbito curricular, haja vista que “O Currículo pôde ser considerado o núcleo
deliberativo das práticas levadas a cabo em determinada unidade escolar e, ao
mesmo tempo, o fórum no qual se expressaram tais práticas.” (PEREZ, M.A;
RODRIGUES, E, 2007, p.117)
Ao tornar o espaço escolar mais público e menos seletivo e autoritário, as
pedagogias do urbano e da vida cotidiana contribuíram para o enfrentamento do
problema da exclusão, transformando a escola pública em um espaço comunitário. A
comunidade pôde reconquistar a escola como um espaço cultural, transformando-o
no espaço de construção da cidadania e das práticas democráticas, avaliando,
acompanhando e vivenciando o projeto político pedagógico da cidade de São Paulo.
Por outro lado, por ser a escola o primeiro território, enquanto espaço social, que a
criança freqüenta depois de sua casa, ao apropriar-se desse espaço público e
comunitário, que em sua finalidade última, pretendeu devolver a cidade ao cidadão,
o aluno matriculou-se na cidade.
A gestão democrática, a construção social do projeto político pedagógico,
a apropriação dos espaços e equipamentos públicos por parte da população
organizada, a integração intersecretarial e a integração com equipamentos públicos
do entorno das UEs, dos CECI e dos CEUs possibilitaram o surgimento de novas
relações sociais e humanas, novas possibilidades de aprendizagem e novas formas
de práticas políticas locais, configurando um amplo espaço de formação.
167
CAPÍTULO V
ECOS DE UM “CURRÍCULO VIVIDO”
A cidade educadora se compromete com a vida de todo cidadão: sua
história, suas experiências, tanto as lutas como as conquistas e que se apresentam
como um projeto comum e uma intercomunicação em rede. Assim, a análise coletiva
dos dados não é uma prestação de contas, nem um resultado, mas, como uma
bricolagem, quer retratar a tessitura de uma educação humanizadora na rede pública
da cidade de São Paulo. A proposta é o leitor entrar neste cenário como ator e co-
participante na aventura deste Capítulo V, se subdivide em três etapas: do Sujeito
ao Coletivo; Avaliação Conclusiva dos Participantes: sujeito coletivo em group
discussion que avalia a experiência; Projeto Inovador - Experiência em educação
Bem-sucedida.
Do Sujeito ao Coletivo
Os dados encontrados nos documentos oficiais salientaram especificidades
da gestão em subprefeituras e da vivência dessa experiência pela CE-VP/SP, no
período de 2003-2004. Os documentos oficiais trouxeram registros e avaliação a
partir da visão e de um discurso dos sujeitos gestores do projeto educacional
vivenciado, seja na SME/SP ou na CE-VP/SB.
A partir daí, iniciou-se um segundo momento da pesquisa, com o objetivo
de conhecer uma avaliação coletiva, a partir da ótica e da memória de um grupo de
sujeitos participantes da experiência e, ao mesmo tempo em que representassem a
vivência nos diversos espaços sociais criados na comunidade escolar e nas
comunidades locais da subprefeitura da CE-VP/SB, no período de 2003-2004.
Assim, entendeu-se ser importantíssimo construir uma proposta de análise
coletiva, em especial por rememorar a experiência intensamente compartilhada nos
espaços criados pelos GAAEs, Pólos e RGPs, e tendo em seu horizonte uma Cidade
Educadora. Nestas condições, optou-se pela realização de uma “Entrevista Coletiva”
e, conforme a recomendação do Sr. José Estevão Cocco, publicitário, que esta fosse
realizada nos moldes do Group Discussion, o qual tem sido eficaz para pesquisas
qualitativas, haja vista que através da discussão o próprio grupo chega às conclusões,
168
independentemente da hipótese do(a) pesquisador(a). Para a realização da referida
entrevista, o Sr. José Estevão Cocco colocou sua agência à disposição, tendo em
vista a possibilidade de registrá-la em DVD, a fim de constituir-se em documento
fidedigno da própria (re)vivência do grupo, ocorrendo, aproximadamente, cinco anos
após a experiência do projeto na cidade de São Paulo, e três na CE-VP/SB. A
visualização ainda permite que o leitor possa avaliar e posicionar-se frente aos
resultados apontados.
Para assegurar a apuração através de uma análise coletiva da experiência,
optou-se pela proposta metodológica do Sujeito Coletivo, de autoria de Lefevre &
Lefevre (2005), a qual busca dar conta da discursividade, característica própria e
indissociável do pensamento coletivo, com base nos pressupostos da teoria das
Representações Sociais de Jodelet (1989).
As representações sociais o entendidas como as matrizes discursivas
ou esquemas cio-cognitivos presentes e compartilhados pelos indivíduos em uma
dada formação social e num dado contexto histórico. Estas matrizes ou esquemas
são mobilizados quando os indivíduos emitem juízos, opiniões ou explicações
particulares sobre temas que os afetam.
Para Bourdieu (1990), o social falando ou falado nos indivíduos, é a
expressão do regime natural de funcionamento das opiniões ou representações
sociais. E nesse regime, as representações sociais mostram-se eficientes e
funcionam, justamente porque os indivíduos acreditam que as opiniões são criações
suas. Isto é, as representações sociais têm, ao mesmo tempo, um caráter individual
e social, pois que todo indivíduo ao internalizá-las o faz por um processo de
elaboração, que passa pelo crivo do que lhe é familiar, fazendo com que as
representações sociais sejam incorporadas como criação do próprio indivíduo.
Nesse paradoxo, é sociologicamente possível que o sujeito coletivo, enquanto um
ser ou entidade empírica coletiva opinante, mesmo no discurso de apenas um
indivíduo, reporte-se a um pensamento coletivo sobre dada experiência ou
acontecimento.
As pesquisas qualitativas são entendidas como aquelas capazes de
incorporar a questão do SIGNIFICADO e da INTENCIONALIDADE como inerentes
aos atos, às relações, e às estruturas sociais, sendo essas últimas tomadas tanto no
seu advento quanto na sua transformação, como construções humanas significativas.”
(Minayo, 1998). Elas trazem importantes contribuições, pois a investigação provê um
169
entendimento mais profundo da realidade estudada, permitindo, por outro lado, uma
ampla avaliação dos problemas, tal qual vivenciados no âmbito da vida real. Sem a
pretensão de darem conta ou mesmo funcionarem como a palavra final dessas
representações ou dos seus sentidos e significados, apenas buscam compreender e
reconstruir representações num determinado nível ou em uma das inúmeras
camadas possíveis que se podem agregar às formações discursivas ou ideológicas.
Em sua essência, a pesquisa mostra que nos moldes do group discussion
o grupo distinto de determinado número de pessoas em um mesmo local é mais do
que a soma das partes: torna-se uma entidade em si mesmo, constituída pelo sujeito
coletivo. O group discussion é um ambiente mais natural e holístico no qual os
participantes levam em consideração os pontos de vista dos outros na formulação de
suas respostas e comentam suas próprias experiências e as dos outros (v. slides na
íntegra no APÊNDICE C, p. 243-251).
Outro aspecto importante a salientar é que no group discussion os
participantes reconstroem coletivamente a história vivida para poderem analisá-la. E
ao reconstituí-la, na compreensão fenomenológica da experiência, segundo Labov,
as pessoas lembram o que aconteceu, colocam a experiência em uma seqüência,
encontram possíveis explicações para isso, e jogam com a cadeia de
acontecimentos que constroem a vida individual e social.
Diferentemente da proposta do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), em
que o sujeito coletivo, através da inferência e interpretação do(a) pesquisador(a),
expressa a idéia central, significado e ancoragens encontrados na reunião dos
discursos individuais, no group discussion, o sujeito coletivo expressa a avaliação
apurada tanto das considerações e opiniões individuais da experiência vivenciada,
como de um trabalho de reelaboração, resignificação e reorganização dos
conteúdos das representações sociais realizado pelos próprios participantes no
espaço/tempo da discussão coletiva.
Nessa pesquisa, pretendeu-se, então, para enriquecimento da discussão
e avaliação, assegurar uma representatividade dos espaços sociais o mais
abrangente possível, com a preocupação de reuni-los em grupo, a fim de que as
memórias, o debate e a avaliação coletiva pudessem abranger a vivência da
experiência nos três distritos que compunham a região da Coordenadoria. A idéia
era uma só: trazer protagonistas de todos os segmentos e contemplar o maior
número possível de pólos, de modo que nenhum fosse esquecido, pois cada pólo
170
traria a representatividade de pelo menos cinco unidades educacionais e das
comunidades nos entornos respectivos. Os segmentos representados foram: os
GAAEs, os los e as RGPs da CE-VP/SB, bem como, a contribuição de opiniões
avaliativas externas, a comunidade local, os movimentos sociais e as parcerias
estabelecidas.
O critério adotado para a seleção dos sujeitos foi: em primeiro lugar, a
vincia da experiência educacional. Em segundo, a diversidade dos espos sociais: a
representatividade dos pólos aliada à diversidade da área de atuação profissional e
a de atuação na comunidade escolar ou local. E, finalmente, em terceiro lugar, a
observância de outras variáveis, como a diversidade de etnia e gênero.
Na constituição dos grupos, a diversidade adotada na área de atuação
profissional da comunidade escolar abrangeu o máximo de categorias envolvidas,
tais como: professores, agentes vigias/escolares, auxiliares de secretaria, supervisores
escolares, coordenadores pedagógicos, coordenadores de Coordenadorias da
Educação, diretores de DOT, diretores escolares e assessorias externas. a
diversidade de atuação da comunidade local abrangeu os principais atores
comunitários, tais como: pais de alunos(as), educadores e empresários. Finalmente,
sob o ângulo da variável gênero, os grupos foram constituídos por: professor e
professora, aluno e aluna, pai e mãe de aluno(a), diretor e diretora de escola.
Outra característica encontrada em cinqüenta por cento dos sujeitos de
cada grupo constituído foi a participação deles de forma voluntária em movimentos
sociais, como membros de órgãos públicos colegiados tais como: Conselho de
Escola (CE), Conselho Gestor, Centro Educacional Unificado (CEU) Rosa da China,
Grêmio Estudantil, Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Sapopemba (CDHS),
Equipe Animadora do Fórum de Educação da Zona Leste, Movimento de
Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo (MOVA-SP),
Associação de Defesa dos Direitos da Cidadania, e Instituto Paulo Freire (IPF).
Como adequar os grupos visando à melhor eficácia da entrevista? Para
tanto, foram organizados dois grupos de oito pessoas cada um deles, a fim de se
agruparem os diversos segmentos e criar um espaço favorável para os debatedores
na análise da experiência CE-VP/SB. Os grupos ficaram assim constituídos: o
primeiro, pelos atores da Unidade Educacional e da Comunidade Local e o segundo,
pelos atores da Coordenadoria e da Universidade.
171
O trabalho para contatar os participantes teve início no mês de outubro de
2006. Esse trabalho foi desenvolvido qual tecer uma bricolagem, ora buscando
professores(as), ora funcionários(as), ora alunos(as), ora pais, ora o pessoal da
equipe técnica, ora representantes da comunidade local também envolvidos com as
unidades educacionais e ora o pessoal participante nos órgãos intermediários, no
caso, membros da Coordenadoria de Educação e/ou da Universidade.
Na prática, a experiência dos contatos com os participantes mostrou o
lado belo da comunicação em rede desenvolvida naquela experiência e que ainda
então sobrevivia, como se percebe através das palavras ditas por Jondoalbi
(vigia/agente escolar) na entrevista coletiva: “Esse Projeto Inovador como que fosse
um ensaio… Parou, porquê? Eu fico a perguntar.” ou, nos dizeres de Amauri (pai de
aluno): “Pra memória brasileira é bastante tempo. Então, nenhum de nós teria
lembrado, não estaria falando com profundidade.” Outro destaque foi a satisfação
encontrada nas pessoas contatadas e expressa em uma vontade enorme de ajudar
e, ao mesmo tempo, pelo desejo de que ...essa história continuasse...
Assim, os contatos se multiplicavam na própria região pesquisada e ou em
outras, dependendo de onde, recentemente, as pessoas se encontravam. Esses
contatos foram realizados pessoalmente, por conversas agendadas, telefonemas ou
e-mails. O objetivo era um só: encontrar os(as) protagonistas envolvidos(as) no
processo objeto da pesquisa. Várias situações ocorridas expressavam a continuidade
dos vínculos sociais criados na experiência vivenciada. Uma delas deu-se quanto à
localização do Edgar e da Thamires, ex-alunos da EMEF General Osório. Na
conversa com a Diretora da Escola, por sinal a mesma daquele período, constatou-
se que esta sabia informar o nome dos pais, endereço de residência, as possíveis
escolas que estariam freqüentando, ainda que os alunos tivessem mudado de
unidades educacionais e que as famílias tivessem mudado de endereços.
Outras situações evidenciavam uma verdadeira comunicação em rede,
que persistia após três anos, as distâncias se encurtavam e as pessoas interagiam,
facilitando o contato diante das mudanças ocorridas com muitos dos protagonistas,
fosse a do local de trabalho, da função profissional, da unidade educacional, do
endereço de residência ou do telefone. As mudanças de local e atuação profissional
dos protagonistas representantes da comunidade escolar eram explicadas, em sua
maioria, pela descontinuidade governamental e das exigências da política educacional
adotada pela nova gestão da SME/SP, a partir de 2005. Assim, quatro a cinco
172
meses foram necessários para a busca de informações e contatos, e duas semanas
para agendamento da reunião do grupo.
Em síntese, a entrevista foi realizada de forma coletiva, nos moldes do
Group Discussion, organizada em dois grupos: Grupo I: UNIDADE EDUCACIONAL e
COMUNIDADE LOCAL e Grupo II: COORDENADORIA e UNIVERSIDADE. Os grupos
contemplaram representantes de setenta e cinco por cento dos pólos da região, a
saber: 2, 3, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 15 (v. mapa no Cap. IV, p. 159 -160),
abrangendo todos os segmentos envolvidos nos GAAEs, RGPs, Pólos e Interpólos;
com representantes de diversas atuações profissionais da comunidade escolar, além
de representantes externos da comunidade local e da pareceria com a universidade.
Dentre as pessoas contatadas fazia-se necessário agendar um momento
para a entrevista. Assim, para a realização dos groups discussions, foram reservados
dois dias de trabalho, com horários priorizados e adaptados à disponibilidade
dos(as) participantes convidados(as). O local estabelecido foi a sede da Agência
produtora do DVD, à Av. Dr. Alberto de Oliveira Lima, 144, Morumbi, São Paulo
(SP). O tempo mínimo de duração estipulado foi de uma hora e sem tempo limite
para duração, respeitando-se o tempo de acordo com o envolvimento de cada
grupo. Todos os participantes assinaram uma autorização de pesquisa e da
utilização de imagem e voz no referido DVD (v. ANEXOS: D, E, F; p. 271 - 276)
A pesquisadora comprometeu-se com uma devolutiva da discussão
realizada, o que foi reafirmado pelo Sr. José Estevão Cocco no envio de uma cópia
do DVD a ser produzido, a cada um dos participantes.
A discussão e a análise dos grupos foram orientadas por questões
(abertas) fundamentais assim à implementação como à vivência dos projetos,
conforme se depreende da análise documental, organizadas em três blocos
temáticos: Políticas Públicas, Projeto Inovador e Conclusão. De maneira geral, com
as questões dos blocos temáticos pretendeu-se preservar a avaliação coletiva do
grupo dentro de um panorama histórico, político e social, sem, contudo, tolher a
expressão da experiência pessoal do sujeito participante.
O roteiro da entrevista coletiva contou com uma apresentação de abertura
sobre os objetivos da dissertação e da colaboração dos participantes; um cenário
introdutório com a apresentação de cada participante (nome, atuação profissional,
formação acadêmica/titulação) e das questões referentes aos blocos temáticos a
serem debatidos visando à conclusão da analise coletiva da experiência CE-VP/SB.
173
(v. roteiro no APÊNDICE C, p. 243-251) Em seguida, foi dada a palavra livre aos
participantes, que conduziram por si mesmos a discussão e a análise do tema em
debate.
O Grupo I - UNIDADE EDUCACIONAL E COMUNIDADE LOCAL reuniu-
se para o debate na quarta-feira, 11 de abril de 2007, às 14:00 h. Esse grupo foi
constituído e contou com a presença dos seguintes protagonistas e seus respectivos
pólos: Sr. Amauri F. J., pai de aluno (Pólo 13/15); Edgar F. O., aluno (Pólo 2); Sr.
Jondoalbi C. M., vigia/agente escolar (Pólo 7); Sr.ª Maria Lúcia S., auxiliar de
secretaria (Pólo 15); Sr.ª Maria Quitéria S. M., mãe de aluna (Pólo 10); Prof.ª Maria
Teresa R. S., (Pólo 3); Prof. Moises B. L., (Pólo 13) e Thamires G., aluna (Pólo 2).
Conforme o agendamento, no dia 11 de abril, estavam presentes todos os
convidados para o Grupo I e, às 14:00 h, coube à pesquisadora a tarefa da abertura
da entrevista coletiva – group discussion, com o seguinte texto:
Esta é mais uma etapa da dissertação em nível de Mestrado junto a
PUC/SP, visando ao estudo do “Currículo Vivido”, privilegiando
Projetos Inovadores na cidade de São Paulo. Assim, iniciamos hoje,
aqui e agora, nossa Pesquisa de Campo, através do estudo das
memórias dos participantes, captadas diretamente das falas
significativas dos segmentos envolvidos, tendo como metodologia o
Group Discussion do mesmo modo como aconteceram os GAAEs, os
Pólos ou as RGPs da CE-VP/SB, durante o período de 2003/2004,
contemplando ainda representantes do maior número possível de
pólos.
Nosso objetivo é qualificar nossa prática e, em conjunto, fazermos
uma análise da construção coletiva de um Currículo Vivido, durante o
período 2003/2004, o qual, na dissertação de mestrado do Programa
de Currículo da PUC-SP, foi considerado uma experiência bem-
sucedida e um projeto inovador. A conclusão coletiva evidenciará, ou
não, esta hipótese, porém testemunha uma ação educativa
envolvendo pais, alunos, funcionários e comunidade local. (v. no
ANEXO G e H, p.277-310)
Em seguida, por aproximadamente 20 min, o Sr. José Estevão Cocco, de
acordo com o roteiro do group discussion, fez a colocação do cenário (v. slides no
APÊNDICE C, p. 243-251) apresentou a proposta a ser debatida: Currículo Vivido:
uma nova abordagem das políticas públicas privilegiando projetos inovadores na
cidade de São Paulo. Ressaltou ainda o mérito do debate em grupo, pois em vez de
um resultado único, tem-se o conjunto dos resultados, atingindo seu público de
várias formas, por vários meios, em vários lugares, mas com o mesmo foco,
somando as ferramentas adequadas a cada fim. Salientou o tema a ser debatido no
174
processo, os segmentos envolvidos, e ainda que a pesquisa trazia consigo diversas
questões de investigação frente à Ação Supervisora, Currículo Vivido, Políticas
Públicas e Gestão Democrática; destacando o Projeto Inovador, mesmo em regiões
periféricas da cidade de São Paulo, a implementação de uma Política Educacional
que privilegia a Unidade Educacional como locus de formação, o GAAE e a Cidade
Educadora. (v. íntegra slides no APÊNDICE C, p. 243-251)
Em seguida, o grupo iniciou a livre discussão dos blocos temáticos, com a
palavra e a escolha das questões relacionadas aos aspectos abordados e, inclusive,
a ordem espontânea das considerações de cada participante. A palavra circulou
democraticamente, sem interrupção das falas ou de pensamentos de cada sujeito.
Todos os participantes expressaram suas posições a respeito dos assuntos discutidos
e pareceram convergir na conclusão avaliativa. A avaliação foi enriquecida pelos
depoimentos e considerações advindas dos diferentes espaços e atuações
profissionais (comunidade escolar e local) dos(as) protagonistas envolvidos(as) na
experiência da CE-VP/SB. A entrevista encerrou-se às 17:30 h, aproximadamente.
No segundo dia, quinta-feira, 12 de abril de 2007, o GRUPO II
COORDENADORIA E UNIVERSIDADE reuniu-se para o debate às 09:00 h. Esse
grupo foi constituído e contou com a colaboração dos protagonistas representantes
da coordenadoria, da equipe técnica, da universidade contratada e de diversos pólos
da região, a saber: Prof.ª Cibele Aparecida M. S., diretora de escola (Pólo 5); Prof.
Mestre Edson F, coordenador; Prof.ª Elizabeth O. D., supervisora escolar (Pólo 12);
Prof.ª Mestre Jeane J. Z. G., diretora de orientação técnica; Prof. Joni L., diretor de
equipamento social (Pólo 8); Prof.ª Maria José T. C., supervisora escolar (Pólo 2);
Prof.ª Dr.ª Maria L. A., coordenadora do Projeto de Formação de Educadores
(PROFE) e Assessora aos GAAE e a Prof.ª Simone R. X., coordenadora pedagógica
(Pólo 9).
No grupo II estavam presentes cinco das oito pessoas convidadas, pois
três ficaram impossibilitadas de chegar ao local. Seguindo o mesmo roteiro e
procedimento do primeiro dia (11/04/2007), às 09:30 h coube à pesquisadora a
tarefa da abertura dos trabalhos, o Sr. José Estevão Cocco fez a colocação do
cenário e em seguida foi dada a palavra livre aos participantes.
Igualmente à dinâmica do primeiro grupo, houve uma participação
espontânea de cada um dos participantes e, a partir dos blocos temáticos
apresentados, a ordem e os aspectos abordados na avaliação foram de livre escolha
175
e priorização do grupo. Várias considerações singulares foram amplamente
complementadas pelos diversos participantes apontando para um consenso da
posição coletiva. A avaliação pareceu enriquecida pela reflexão das dificuldades e
superações profissionais ou pessoais advindas de lugares diferentes de atuação,
tanto ao nível governamental como ao nível da comunidade regional e local.
Neste grupo havia participantes que atuavam diretamente com setores
envolvidos regionalmente na subprefeitura e com a SME/SP (coordenador e diretora
de DOT), outros em nível de pólos e mais diretamente envolvidos com a equipe
técnica e a comunidade local (diretores e supervisores escolares). Além das
considerações a partir da vivência da assessoria externa (universidade) prestada à
Coordenadoria de Educação. O grupo encerrou suas atividades por volta das 12:30 h.
No dia 13 de abril de 2007, a J.COCCO Comunicação e Marketing
entregou à pesquisadora todo debate em grupo que foi gravado em três DVDs. O
primeiro dia, com o debate da Unidade Educacional e Comunidade Local, foi
gravado nos DVD 1 e DVD 2; o segundo dia, com a Coordenadoria e Universidade,
ficou gravado no DVD 3. O material bruto perfez um total de cinco horas e trinta
minutos de gravação e foi o material suporte para criação de um DVD síntese.
Desse texto, considerado material bruto das entrevistas, digitado em um
total de 80 páginas foram extraídos, primeiro uma síntese transcrita de 34 páginas
que serviram para a análise crítica da experiência. A síntese correspondente aos
DVD
1
e DVD
2
- J.Cocco Comunicação e Marketing - São Paulo, 11.04.07 (no
ANEXO G, p. 277-296) e a síntese do DVD
3
- J.Cocco Comunicação e Marketing -
São Paulo, 12.04.07, (no ANEXO H, p. 297-310). Segundo, foi elaborado um
documento audiovisual em forma de DVD, Intitulado: Currículo Vivido; Pesquisadora:
Cecília Aparecida Cocco, Orientador: Prof. Dr. Antonio Chizzotit, CED/PUC-SP;
Editado por J.COCCO Comunicação e Marketing; Fontes: participantes do Projeto
Comunidade Escolar e Comunidade Local, Coordenadoria de Educação e
Universidade; Assessoria na Edição: José Estevão Cocco; Colaboradores da Edição:
Carlos Corrêa, Mario Marcos Girello (Maraco) e Ricardo Fontenelle. (em anexo, DVD
com a dissertação de mestrado) A finalidade do DVD é transformá-lo em um
documento audiovisual para difusão da experiência e da avaliação que os
protagonistas fizeram de sua participação.
Com finalidade metodológica, apurou-se um recorte das falas e dos
momentos mais significativos dos groups discussions. O critério utilizado foi o de
176
extrair a avaliação que os participantes fizeram da experiência em educação. A
síntese pretendeu expressar o essencial de cada fala, procurando encontrar em
cada qual sua posição em relação ao tema. Assim, os textos conservaram as falas
de cada participante, excluindo-se os aspectos meramente circunstanciais. O
conjunto das falas procurou extrair, nos groups discussions, a posição coletiva dos
participantes em relação à experiência.
Em conclusão, a técnica do group discussion sugeriu possibilitar uma
reconstituição da história da experiência como um todo e das participações coletivas
vivenciadas na experiência em educação daquela Coordenadoria, tal como a
acontecida no GAEE. O tempo de cinco horas e meia de duração dos debates, dos
dois grupos, apontou para um comprometimento de cada participante em colaborar,
debater e analisar a experiência da CE-VP/SB. O comprometimento sugeriu ainda
que o espaço criado pelo group discussion foi percebido, pela ótica dos sujeitos,
como um espaço social de reflexão e reivindicação com expectativas de retomada
da experiência, conforme as falas gravadas: “infelizmente, parou por aí e, quem sabe,
num futuro próximo, a gente possa dar uma continuidade” (vigia/agente escolar);
“...não sei se seremos escutados, mas é uma possibilidade...” (supervisora escolar)
ou ainda “...o tempo histórico-político nos impõe limitações (...) a gente não pode
deixar a esperança utópica...” (diretora de OT).
Avaliação Conclusiva dos Participantes: sujeito coletivo em group
discussion que avalia a experiência
Após cinco anos da implementação do projeto político educacional pela
SME/SP e três anos da criação da CE-VP/SB, a memória dos protagonistas dessa
experiência em educação, como uma janela da subjetividade e fonte reconstruídora
da história coletiva, permitiu que nos groups discussions fosse realizada uma
avaliação coletiva da experiência.
A análise realizada pelos participantes nos groups discussions traduziu-se
como expressão do pensamento e da avaliação conclusiva do sujeito coletivo,
constituído no espaço/tempo da discussão e na vivência da experiência em
educação da CE-VP/SB, no período de 2003-2004, nos níveis e aspectos avaliados
sobre a temática das políticas públicas e do projeto político pedagógico, a respeito
177
do Currículo Vivido, gestão democrática, ação supervisora, reorientação curricular, e
do locus de formação nos espaços criados pelos GAAEs, Pólos, Interpólos e RGPs.
De maneira geral, a avaliação dos dois grupos pareceu convergir para o
caráter inovador da experiência em educação como qualidade social. Entretanto, na
avaliação conclusiva apurada para o Grupo I, da Unidade Educacional e
Comunidade Local, o colorido pareceu vir do sentimento de pertencimento e da
participação ativa, enquanto no Grupo II, da Coordenadoria e Universidade, o
colorido pareceu vir da superação dos desafios das contradições encontradas e
vivenciadas.
Os grupos sugeriram reconstituir a história vivenciada, localizando-a num
espaço/tempo definido, e utilizando os acontecimentos, fatos e depoimentos com os
quais tentaram explicar os aspectos analisados. Além disso, fizeram uso de
comparações entre as situações atuais ou anteriores e a experiência compartilhada,
como exemplificação de suas considerações. O grupo sugeriu reviver o espaço do
group discussion como o do GAAE e, em muitos momentos, surpreenderam-se com
a profundidade do discurso ou a amplitude dos acontecimentos que iam
rememorando, tal como se pode verificar na fala da supervisora escolar: “Aí, mais
vocês falam, mais me vem à cabeça, é difícil de dar conta, transformar isso em
palavras.” (Prof Maria José, pólo 2, grupo II), ou na consideração da Prof.ª Dr.ª
Maria Leila, “nossa, está sendo tão rico para mim, porque como a gente aprende com
a discussão em grupo, como é importante essa leitura.” (assessora do GAAE e
coordenadora do PROFE, grupo II)
O debate foi orientado tão-somente pelos blocos temáticos. A discussão e
avaliação dos participantes contemplaram as questões em sua totalidade. O
enriquecimento do debate, em group discussion, delineado por um movimento de ir e
vir, tanto pela flexibilidade possibilitada pela livre escolha das questões que foram
discutidas, repensadas e reavaliadas, como pela memória que veio trazendo à luz
outros acontecimentos advindos das considerações de cada participante, ampliando
a discussão, a compreensão na apuração da avaliação e o envolvimento dos
grupos. Assim, ao longo das cinco horas e meia de debate, vários aspectos foram
evidenciados e retomados em diferentes momentos, em sua maioria, pelo inter-
relacionamento estrutural entre as políticas públicas, a implementação e a vivência
do projeto e, em outros, pela relevância creditada pelos próprios participantes dos
grupos.
178
Com finalidade metodológica, optou-se por uma apresentação da
avaliação coletiva segundo a seqüência dos blocos temáticos orientadores. No
entanto, ela foi baseada nos aspectos eleitos e abordados pelos participantes dos
dois grupos, evidenciando-se a especificidade, o consenso e o dissenso encontrados
na discussão e na conclusão apurada.
No bloco temático das políticas públicas, na avaliação coletiva as questões
e os principais aspectos discutidos mostraram-se imbricados às questões da
vivência do projeto na Coordenadoria, no âmbito da Subprefeitura. De maneira geral,
a posição e as considerações dos dois grupos evidenciaram importante
correspondência entre a política educacional, os pressupostos e objetivos do projeto
político pedagógico, com os dados encontrados na pesquisa documental e com as
experiências vivenciadas no cotidiano da CE-VP/SB, relatadas e avaliadas
coletivamente pelos participantes.
Para os grupos foi, também, fundamental considerar a experiência a partir
do contexto político-social em que ela ocorreu, pois que este delinearia a justificativa,
as premissas, os aspectos e as condições necessárias para a implementação,
construção e vivência do projeto na cidade de São Paulo e, conseqüentemente, o
nascimento das coordenadorias, em subprefeituras.
Na avaliação do Sr. Jondoalbi, vigia/agente escolar, partindo do cenário de
um mundo globalizado e com novos paradigmas, a justificativa e desafio desse
projeto inovador se deu porque “O mundo é outro, a sociedade é outra, o mundo
globalizado, a linguagem é completamente diferente e os professores na educação
não podem ficar na mesmice. Têm que ultrapassar, tem que quebrar paradigma de
alguma maneira, que como encontrar essa brecha, esse caminho, é que precisa
estar sempre em debate.” (pólo 7, grupo I).
Nas considerações dos grupos, longe de ser um decreto, o projeto
inovador em educação foi gerado e construído pelas conquistas políticas de um
processo coletivo gradativo e contínuo de reivindicação democrática, no decorrer
das últimas décadas, e sua historicidade tem raízes: “na década de 80, que na área
de educação, no Brasil, foi um período de democratização, de discussão,
principalmente, sobre participação, descentralização, a questão dos Conselhos, dos
colegiados e de uma gestão democrática.”
No entanto, nas considerações do Prof. Edson, acordadas pelos
participantes do grupo II, “na década de 90, a lógica do capital foi reestruturada,
179
inclusive com efeitos diretos da política neoliberal e do processo da globalização” no
município de São Paulo, em que “a política educacional passou a ser discutida,
fundamentalmente, sobre a idéia da qualidade total. Existia uma redução da idéia do
direito da educação e dos sujeitos que estavam diretamente envolvidos nesse
processo, fossem os professores, a comunidade, os educandos, com a necessidade
de se rever papéis e o próprio conceito de público e privado.” (coordenador, grupo II)
No processo de democratização, em reciprocidade aos dados da pesquisa
documental, nesse projeto retomando a conversa da gestão democrática de 1989,
aliado a uma concepção de Estado responsável pela busca da igualdade social, em
que a exclusão não foi dimensionada pela pobreza da insuficiência de renda em si,
mas da ausência de cidadania, de acesso a serviços, não apenas serviços públicos,
como também de qualidade de vida.
Nas considerações do grupo II, “Em 2001, temos na cidade de São Paulo, o
início do que nos chamamos governo democrático popular. Começamos a (re)discutir
um novo conceito de Estado, um Estado responsável por políticas sociais que
pudessem gerar a idéia de igualdade social, uma dívida social, fundamentalmente
com as camadas excluídas desta sociedade.” (Prof. Edson, coordenador, grupo II) Na
gestão de 2001-2004, a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação de São
Paulo propuseram uma política pública de gestão democrática participativa que
pretendeu reverter um sistema no qual a inclusão perversa da desigualdade social
tecia o retrato da exclusão do direito e da cidadania.
Nesse mesmo sentido, a avaliação do Sr. Amauri, pai de aluno, reportou-
se ao princípio democrático da proposta: “É importante ressaltar que deixou de ser
uma política que veio de cima, de um ponto direcionado para as bases da sociedade
paulista.” Ao mesmo tempo, ele ampliou a discussão com a percepção de uma
construção social da proposta educacional advinda da criação de um espaço de
integração social e socialização do conhecimento: “Ela passou a ser um ato de
integração e sociabilização das idéias, onde os participantes de grupos formalizariam
propostas, idéias, discussões a respeito de uma educação e não apenas viveriam
como ouvintes de uma proposta centralizada.” (pólo 13/15, grupo I).
A construção social desse projeto sugeriu uma implicação continuada
entre comunidade e poder público, entre teoria e prática, e entre as necessidades e
a utopia dos sujeitos protagonistas envolvidos. Igualmente à avaliação do pai de
aluno, a importância da interlocução e discussão coletiva entre os sujeitos dessa
180
política pública foi avaliada pela Prof.ª Jeane: “Com diversas ações para diversos
segmentos, buscando o quê? O protagonismo desses diversos segmentos dentro da
constituição do que a gente tem chamado de currículo escolar, mais ampliado.”
(diretora de OT, grupo II)
Nesse aspecto, a discussão retomou a questão de um princípio básico na
proposta da política educacional, segundo a avaliação do Prof. Edson, “de rever a
relação de Estado, e qual é o papel do Estado, dentro das políticas públicas e uma
administração que valorizava fundamentalmente, ou que se propunha valorizar o
diálogo com os movimentos sociais.” E, por outro lado, ao conceber a democracia
enquanto um processo de participação precisou ultrapassar a dimensão da
representatividade para a participação ativa. Contudo, “esse processo não é linear,
não é tranqüilo, é extremamente dialético, cheio de contradições, de relações de
poder, de lutas.” (coordenador, grupo II)
A respeito desse processo a discussão foi ampliada pelas considerações
de outros participantes dos dois grupos e sugeriram clareza e concordância da
natureza do processo de ruptura, no que tange ao enfrentamento de dificuldades,
conflitos e contradições. Na experiência vivenciada, o principio de participação e
diálogo pressupôs assumir uma concepção de democracia, na qual as contradições
são constitutivas do próprio processo democrático, e admitir que o discenso e os
conflitos também fazem parte dele, inclusive como possibilidade de transformação. E
foram claramente avaliados nas considerações da Prof.ª Maria José: “Se é
democracia, envolve a participação e o diálogo. Querer uma transformação na escola,
na sociedade, implica enfrentar resistências, problemas, mas, sobretudo, admitir que
a contradição é constitutiva do processo. Os conflitos fazem parte do processo. Ao
tentar eliminá-los, você retira toda possibilidade de transformação. Então, uma
característica dessa experiência que levou ao sucesso foi incorporar essa
contradição e lidar com esses conflitos nos diferentes âmbitos.” (supervisora escolar,
pólo 2, grupo II)
A avaliação conclusiva sugeriu, que mais do que ideologia, a
transformação conquistada resultou de uma vivência em que “Todos tiveram que
passar por um processo de amadurecimento amplo emocional, técnico e político.
Assumir de fato a politicidade do ato de educar.” (Prof.ª Maria José, supervisora
escolar, pólo 2, grupo II)
Na avaliação da Prof.ª Dr.ª Maria Leila, em reciprocidade à concepção do
processo democrático e em ruptura ao sistema excludente de um Estado mínimo
181
advindo da ideologia neoliberal, demarcou-se o contexto da implementação da
política educacional democrática de garantia de direito e participação cidadã:
“Queria lembrar uma outra questão, no momento em que o Estado recua, porque o
movimento neoliberal entra com a idéia do Estado mínimo, tirando a questão da
formação dos professores, a CENP
1
se esvazia, tornando-se um órgão de confiança,
e não um órgão aonde os professores participam. E é nesse momento que a Prefeitura
sai e abre o peito para estar assumindo essa posição, de realmente assumir essa
contradição, permitir vivenciar a democracia como embates, como conflitos, que é
uma coisa que ninguém gosta de fazer. Só que, do meu ponto de vista, não há
mudança se a gente não arroja no sentido de promover a ruptura.” (assessora do
GAAE e coordenadora do PROFE, grupo II)
As avaliações dos participantes sugeriram uma resignificação coletiva da
idéia de democracia, onde a vivência é por si mesma transformadora: “a democracia
não é discursada... fomos nos dando conta, do que isso envolvia, vivenciando. Não dá
para saber sem viver. Aprendíamos vivenciando. Não queremos uma qualidade
qualquer, nós queremos uma qualidade social, democrática.” (Profª Maria José,
supervisora escolar, pólo 2, grupo II) Com uma elaboração mais próxima da
realidade compartilhada nas diversas instâncias, que a vivência da cidadania
implicou, além de compromisso, responsabilidade, autonomia, decisão, “vivenciar a
democracia como embates, como conflitos que é uma coisa que ninguém gosta de
fazer.” levando-os a caracterizá-la como uma situação boa, necessária, pois “não
mudança se a gente não arroja no sentido de promover a ruptura”, porém não foi
tranqüila e confortável.
Na avaliação, as diretrizes e os princípios democráticos norteadores do
projeto político-pedagógico estiveram implicados com as premissas fundamentais da
política pública educacional, apresentando reciprocidade aos dados inscritos nos
documentos oficiais da SME/SP e da CE-VP/SB, em que “Três eixos foram
estabelecidos na gestão: Democratização do acesso e permanência; Democratização
da gestão: diálogo e participação... garantia do direito de dignidade a todas as
pessoas desta cidade, das que estavam envolvidas nas unidades educacionais do
município; no terceiro eixo, a importância da educação com qualidade social.” (Prof.
Edson coordenador, grupo II)
1
Coordenadoria Estadual de Normas Pedagógicas da Educação - Nota da pesquisadora.
182
Entre outros aspectos, a gestão democrática e a participação ativa foram
avaliadas como fatores inovadores essenciais para uma educação humanizadora e
transformadora da sociedade. No que tange às condições político-institucionais, para
implementação do projeto político que pretendeu a “democratização de um processo
de alavancar a educação como qualidade social...”, segundo a avaliação da Prof.ª
Jeane, implicou “na realização do trabalho in loco, dos sujeitos, dos saberes
constituídos naquele espaço.” E, sobretudo, “uma nova concepção de escola e de
participação.” (diretora de OT, grupo II)
Em reciprocidade à necessidade de um trabalho de ruptura para
construção do novo, foi avaliado nas considerações da Prof.ª Maria Teresa que “É
uma proposta de construir juntos,... desconstruir algumas coisas, para construir
outras, uma escola cidadã, humanizadora. Esse currículo tinha que ser revisto, com a
participação de todos.” (professora, pólo 3, grupo I) A concepção de uma Escola
Cidadã exigiu a construção coletiva do projeto, inclusive na elaboração da política
educacional, além de mudanças na estrutura organizacional, do reposicionamento
das funções e atuações em várias instâncias políticas, profissionais, sociais e
pessoais.
Na avaliação do Sr. Amauri, evidenciou-se a inovação dessa política
educacional, em que o currículo e participação ativa estiveram diretamente
implicados com o conhecimento das necessidades e realidade local: “Tenho dois
posicionamentos, um da pessoa se integrar: o aluno, quando ele é convidado, está
inserido no contexto, ele passa a ter um comportamento diferenciado. A
intencionalidade é o segundo ponto: No GAAE, a intencionalidade foi justamente, um
duplo sentido, de participação, vivência, conhecimento da população que ela atende.
E a população que é atendida passa a ter uma co-participação dos pais.” (pai de
aluno, pólo 13/15,grupo I)
Igualmente, as considerações da diretora escolar sobre a prática
vivenciada apontaram para o conhecimento da população que é atendida, ao avaliar
que: “essa formação in loco, voestá no seu local, discutindo suas questões, não
apartado da dinâmica da administração, do projeto que tem, não é um projeto
individual de cada escola, mas é a realidade local, não é fazer o que eu quero para
a minha escola, mas ser pautado naquela realidade, que pode ser diferente de outro
bairro. É muito importante: essa visão, olhar pra dentro da escola, vendo, analisando
a realidade onde ela está localizada. (Prof.ª Cibele, pólo 5, grupo II)
183
Nesse sentido, a participação efetiva de outros segmentos e a politicidade
do currículo estiveram correlacionados à idéia da diretriz da qualidade social de
“garantia do direito de dignidade a todas as pessoas desta cidade que estavam
envolvidas nas UEs do município. Quer dizer, eu me constituo, enquanto cidadão com
dignidade, quando os meus direitos são garantidos também e daí a importância da
idéia da educação com qualidade social.” Um exemplo da situação atual foi utilizado
para explicar o sentido das considerações feitas: “hoje, por exemplo, na mesma
secretaria, a qualidade ou a boa qualidade de educação está na garantia de um
ranking favorável aos alunos do município.” (Prof. Edson, coordenador, grupo II)
Na avaliação da prática dessa política educacional, a inovação e os
avanços conquistados no decorrer da experiência contemplando as diretrizes e
princípios norteadores do projeto está nas considerações da Prof.ª Jeane: “ao sair
de um paradigma de eleger para participar de um processo”, em 2003, as práticas
democráticas possibilitaram “eleger a escola como um locus de política pública com a
participação dos diversos segmentos e representantes desta sociedade. O GAAE
constituído de alunos, professores, funcionários, de representantes dos movimentos
organizados da sociedade civil. Isso é inovação e constitui avanços.” (diretora OT,
grupo II)
Nos dois grupos, a gestão democrática e participação ativa dos envolvidos
foram evidenciadas como principais aspectos inovadores da proposta educacional.
Tal como na avaliação da supervisora escolar: “Inovador foi justamente a entrada
desses atores que, normalmente, não participam desse processo, a comunidade, os
alunos, a comunidade organizada, os segmentos dos movimentos sociais.” (Profª
Maria José, pólo 2, grupo II), bem como na da Prof.ª Maria Teresa: “Aqueles
segmentos que geralmente não são ouvidos, como vigia da escola, pessoa que
prepara merenda, inspetor de alunos, o aluno, a mãe de aluno, ficaram contentes... de
estar nesta possibilidade de falar, de ser ouvido.” (professora, pólo 3, grupo I)
Em reciprocidade às avaliações acima, a participação ativa compartilhada
democraticamente foi reafirmada nas considerações de Edgar. Na sua avaliação,
este evidenciou a percepção de diferentes políticas blicas na comparação que fez
com a situação atual da nova gestão governamental da cidade de São Paulo: “é
interessante que eu observei que na escola atual que eu estudo, há muito uma
hierarquização, sabe, de posições, professor, a equipe técnica está lá... bonitinho...
claro, você mexe, os alunos estão lá...” que lhe permitiu avaliar o significado e
sentido da experiência em educação pelo projeto democrático: “eu acho que com
184
essa experiência que a gente teve nessas reuniões, a gente viu que o conhecimento
pode ser democratizado... que a gente pode construir uma coisa junto... uma boa
parcela dos alunos, viu com bons olhos que a gente pode discutir juntos, que vai ser
bom pra eles, pra nós e pra todos.” (aluno, pólo 2, grupo I) E ainda em outro
momento do debate, ficou clara a percepção e vivência em uma política educacional
discutida coletivamente e rediscutida a partir da realidade local, em que Edgar
considerou: “pra gente foi positiva essa rediscussão das políticas dentro da escola.”
(aluno, pólo 2, grupo I)
Nesse sentido, a politicidade do ato de educar e o comprometimento foram
avaliados como as forças motrizes de uma política educacional que pretendeu a
inclusão social com a qualidade da cidadania participativa, segundo a avaliação da
Prof.ª Maria José: “Um governo de Estado que entenda que a educação é um direito e
opte por investir nessa educação como direito... seria, de fato, assumir a politicidade
do ato de educar.” (supervisora escolar, pólo 2, grupo II)..
Nesse aspecto, da garantia do direito, do diálogo e da cidadania, a
avaliação foi complementada pelo conceito de escola pública apontado pelo Prof.
Moisés: “o pai que tem uma criança na escola particular, ele escolhe: quero essa
escola porque ela é desse jeito e quem faz uma escola particular faz pensando em
dar uma resposta. Quem tem a possibilidade de colocar na escola pública não tem
às vezes o canal para poder dizer: uma escola que eu quero para o meu filho, uma
escola que aponta pra isso, que esse diálogo. Muitas vezes, a escola se fecha
numa burocracia e ela não cumpre um papel para a sociedade.” Ao considerar a
política educacional avaliou que na experiência vivenciada, ela “conseguiu fazer com
que a escola pública abrisse para ser pública, não estatal, quer dizer, de
funcionários, sou o diretor eu mando, sou professor eu mando aqui. Na verdade são
escolas de donos. Pública, o que é? Quem manda são todos; cada um tem um papel.
Então eu acho que essas experiências apontam pra isso.” (professor, pólo 13, grupo
I)
Nesse sentido, da escola em resposta à escola que se quer na
coletividade houve reciprocidade nas considerações da Sr.ª Maria Lúcia: “começou-
se falar que o CEU era um equipamento, as crianças seriam as protagonistas, a
criança não é mais considerada como um adulto em miniatura, agora a criança é
cidadã de direitos, e ela vivencia a sua infância. Então, muito bom... me senti
premiada por ter participado.” (auxiliar de secretaria, pólo 15, grupo I) em que
evidenciou-se, sobretudo, uma inclusão com a qualidade social de cidadania e
185
dignidade humana, nos espaços criados para a concretização da proposta
pretendida pelas diretrizes dessa política pública educacional.
A discussão foi ampliada a partir da viabilização do GAAE o qual,
enquanto espaço de diálogo e participação efetiva da população, possibilitou que a
própria democratização da gestão fosse concretizada. E por outro aspecto, no
encontro dos saberes acontecido nos GAAEs, “a própria contradição do
conhecimento científico e do conhecimento popular pôde colocar novas diretrizes
para a escola” (Prof.ª Jeane, diretora OT, grupo II) Em reciprocidade, para o Prof.
Edson, esse encontro de saberes transgredia “a idéia de que currículo pode ser
discutido por técnicos e daí rompe-se dizendo que o currículo é político. Se o
currículo é político, ele tem que ter presentes outros segmentos discutindo.”
(coordenador, grupo II)
Nessa mesma perspectiva política do currículo, a avaliação da supervisora
escolar, apontou a opção política pela democracia, não necessariamente partidária,
mas uma opção pelo entendimento do direito, de uma outra sociedade, e considerou
que: “Se nós queremos uma escola transformada do ponto de vista ético, político,
que proporcione o acesso e a permanência com qualidade, se a escola é o espaço
onde, entre outras coisas, eu propicio que as pessoas desenvolvam as suas
potencialidades pela aquisição do conhecimento acumulado, por exemplo, então é
preciso que o currículo conta disso. Ninguém pode ficar de fora... porque foge aos
padrões hegemônicos.” (Prof.ª Maria José, pólo 2, grupo II)
O aspecto inovador da construção social do currículo, enquanto opção
política e como um processo que ainda exige conhecimento, foi igualmente
considerado na avaliação da Prof.ª Dr.ª Maria Leila, quando ela diz que “O currículo
é essencialmente político e nós não sabemos fazer isso. Luiz Carlos Freitas, da
Unicamp, a respeito da lógica dos ciclos, ele diz: o ciclo não é um recurso
pedagógico, é uma possibilidade de resistência. É uma forma de quebrar o velho para
que emerja o novo, que haja uma construção do novo. No fundo, é o que nós estamos
falando.” (assessora do GAAE e coordenadora do PROFE, grupo II)
Em reciprocidade e complementaridade do aspecto político e da
construção social do currículo debatido no grupo II, nas considerações dos
participantes do grupo I, tal como a de uma mãe de aluna, ficou evidenciado: “Não
para você imaginar esse trabalho feito sem a participação de todas as partes. O
fato de você abrir a todos os assuntos, de um modo geral, até mesmo a forma de
alfabetização, a forma de você lidar com isso.” Na seqüência, no acontecimento
186
utilizado para dar o significado e sentido à sua fala, sugeriu uma aproximação do
conhecimento científico ao do cotidiano, que a levou a uma resignificação da idéia
de conhecimento, “Aparentemente mãe não pode opinar, o quê mãe entende de
educação?” para a idéia de saberes distintos, independente de uma valoração
hierárquica, “Na época, apresentei uma proposta, apesar de não ter uma formação
acadêmica, de pedagogia, pude sugerir, como mãe vejo as dificuldades. Cada pessoa
tem uma contribuição a dar.” O depoimento sugeriu reafirmar a avaliação do grupo II,
segundo a qual a construção social do currículo poderia vir a transgredir o conceito
tradicional do currículo pautado nas grades disciplinares. Nesse sentido, a
construção democrática do conhecimento sugeriu um movimento em direção a um
processo emancipatório da coletividade: “Nessa experiência, difícil separar o que é
mais importante: a participação do supervisor, a participação de todo o grupo, a
abertura de dialogo que se é dada. Todos os envolvidos com a educação, como mãe,
aluno ou comunidade, tem alguma coisa para falar, alguma contribuição a dar.” (Sr.ª
Maria Quitéria, mãe de aluna, pólo 10, grupo I), e reafirmado nas considerações da
auxiliar de secretaria, quanto ao direito e à cidadania participativa, e levou à
avaliação de que: “Todos foram importantes, desde a comunidade, os alunos, o
agente escolar, os professores, diretores, coordenadores.” (Sr.ª Maria cia, pólo 15,
grupo I)
Nas considerações do Prof. Moisés, também ficou evidenciado o
contraponto do aspecto político da hierarquização do conhecimento técnico
enquanto recurso do poder dominante: “esses conflitos poderiam ser mediados se
você tivesse esses espaços com a possibilidade de discussão, onde o saber é
compartilhado, o aluno se sente ouvido. A estrutura formal, burocrática, da escola
tradicional, o espaço dele falar é pequeno porque você traz o aluno ou o pai para um
espaço onde domina a linguagem técnica da educação. Se começo falar de forma
técnica, a pessoa até abaixa a cabeça, olha a educação é coisa complicada.” Na
avaliação, o aspecto político do currículo, do saber compartilhado, foi definido como
espaço de diálogo e transformação: “Nessa política educacional, o importante foi
abrir espaços onde as pessoas podiam vir falar, onde as pessoas se sentiam à
vontade.” (professor, pólo 13, grupo I)
Igual consideração se revela nas considerações da Prof.ª Maria Teresa, a
respeito do depoimento de um aluno: “minha mãe também está muito contente
porque agora, Marco Antonio, a escola vai te ouvir e você vai poder dizer alguma
187
coisa pra eles, porque eu estou um pouco cansada... dizem assim tá tudo bem com
seu filho se você quiser você pode ir embora e me entregam a sua nota e pronto.
Então eu acho que aí a escola vai ter alguma coisa pra me dizer também.” Na
avaliação, a professora considerou que “Essa fala foi bastante significativa, o próprio
aluno e a mãe do aluno pensando: a escola precisa me dizer algo mais do que ela está
me dizendo ou do que ela está fazendo. Sem dúvida, quando você chama a
comunidade pra participar, o aluno se sente como protagonista... fazendo parte...
Ajudando a construir aquela história... o interesse dele vai ser total.” (professora,
pólo 3, grupo I)
No decorrer do debate, num movimento crescente e circular, a avaliação
coletiva abrangeu a concepção de uma escola cidadã: educação como garantia do
direito à dignidade da cidadania; a soma dos saberes dos sujeitos envolvidos: um
fazer a partir das necessidades e diversidade da realidade local; sugeriu um
sentimento de pertencimento aliado a um processo de aquisição de identidade no
próprio espaço da constituição da vida comunitária. Outros aspectos a respeito do
currículo foram amplamente discutidos e implicados com as políticas públicas
discutidas quando da vivência do projeto na CE-VP/SB no âmbito da subprefeitura.
Na avaliação do grupo II, na opção pela Democratização do Acesso e
Permanência, a verba precisava estar voltada também à rede de proteção social.
Nesse sentido, o processo de tomada de decisões orçamentárias foi considerado um
dos momentos mais tensos da gestão e advindo da complexidade da cidade de São
Paulo, com áreas de exclusão das mais pobres deste País, e entendeu-se que sem
transporte determinadas crianças jamais chegariam até a escola. Na avaliação do
Prof. Edson: “uma coisa é ter na Constituição, outra, é identificar a exclusão social e
ter coragem política de criar formas da utilização da verba da educação. As pessoas
não enxergavam os gastos com a rede de proteção social como dinheiro destinado à
uma educação de qualidade social e de garantia de acesso e permanência. Foi uma
tensão permanente na mídia e na sociedade como um todo, e que demonstrava a luta
de classes que esteve presente dentro dessa gestão.” (coordenador, grupo II)
No grupo I, ficaram também evidenciadas as divergências políticas a
respeito das decisões orçamentárias e, na avaliação do Prof. Moises: “foi gerada
uma campanha a partir da questão salarial, e o sindicato teve um papel complicado
nesse processo, foi desgastando a imagem do governo. A questão salarial encobria
muitas vezes a discussão. a disputa na cidade, oposição, situação, e o sindicato
acaba tendo a sua voz amplificada: uma aversão ao governo que não deu os
188
aumentos, que fez uma política de educação assistencialista, de dar uniformes.”
(professor, pólo 13, grupo I)
Nas considerações da Prof.ª Dr.ª Maria Leila, reportando-se às
contradições sociais e embates políticos tanto quanto ao aspecto inovador da
democratização e garantia de direitos, o critério emergido nas decisões
orçamentárias extrapolou “a racionalidade técnica de olhar... mas, como, está tirando
dinheiro?” e abriu a discussão sobre “o que é a relação quantidade-qualidade e como
é que eu reparto.” Apesar das contradições, das divergências, da posição e oposição
política que constituem a tessitura social, os levantamentos realizados trouxeram os
elementos decisórios inscritos na concretude da realidade: “olha como é essa região,
por isso o CEU tinha que ser aqui.” Na sua avaliação, “o critério de justiça que
emerge,” diante da exclusão retratada, “não é dividir igualmente entre os desiguais,
mas dividir desigualmente entre os desiguais, e não posso ter pruridos de
consciência e entender que os locais que foram mais privados merecem mais.”
(assessora do GAAE e coordenadora do PROFE, grupo II)
Na avaliação coletiva houve, também, uma clara implicação da
descentralização do poder, a criação das subprefeituras e a implementação do
projeto como foi vivenciado na CE-VP/SB. Várias considerações a respeito foram
apontadas e retomadas, em momentos diferentes do debate, por participantes dos
dois grupos. A complementaridade das considerações a respeito apontou para uma
reciprocidade no posicionamento dos dois grupos e fizeram ressonância à avaliação
do Sr. Jondoalbi: “um dos fatores preponderantes... foi a descentralização do poder
público... e a coordenadoria vindo para as periferias junto com as subprefeituras...
então, aproximou mais a educação, os gestores da educação do poder público para
próximo da sociedade. Então, essa descentralização e a aproximação da sociedade
como um todo, essa é que foi interessante, deu oportunidade ao GAAE, a essas
manifestações de culturas diferentes...” (vigia/agente escolar, pólo 7, grupo I)
Essa conclusão avaliativa a respeito da criação das subprefeituras sugeriu
reforçar o processo de relação permanente entre o poder público e a comunidade.
Por outro modo, pôde-se verificar um movimento de descentralização em que o
poder público saiu do centro e se fez também periferia, através dos espaços sociais
dos GAAEs e, ao mesmo tempo a periferia tornou-se centralizada na apropriação da
cidadania, da cultura e da cidade. Na avaliação do Prof. Edson, “as subprefeituras,
dentro da constituição da cidade educadora, é algo essencial, porque ele passa pelo
189
reconhecimento da descentralização, mas da existência de sujeitos. A vida está na
rua, a vida está no bairro, a vida não está centralizada no gabinete de qualquer
prefeito.” (coordenador, grupo II)
Nesse posicionamento, reportando-se à especificidade das subprefeituras,
a premissa da educação por direito e a escola como locus de formação, foi ampliada
pela “concepção de escola como locus de política pública”, em que “a cidadania
ativa envolveu autonomia e tomada de decisões, inclusive, dos recursos da CE.”
Aspectos também considerados na avaliação do Prof. Edson: “A descentralização de
recursos estava ligada a descentralizar poder. ...que uma coordenadoria de educação
como a de Vila Prudente/Sapopemba pudesse, a partir do GAAE, indicar onde
deveriam ser utilizados os recursos... Quando os recursos eram centralizados, o
gasto era comum, sem levar em consideração as especificidades locais.”
(coordenador, grupo II)
Na avaliação dos dois grupos, retomando “se o currículo é político, ele tem
que ter presente outros segmentos discutindo a garantia do direito de dignidade a
todas as pessoas desta cidade...” (Prof. Edson, coordenador, grupo II), assim, a
descentralização do poder com a criação das subprefeituras, também, no sentido de
ultrapassar uma democracia representativa para uma democracia participava,
possibilitou as articulações intersetorias entre as coordenadorias locais e reforçou a
intercomunicação com os movimentos sociais, que contribuíram na consolidação da
rede de proteção social. A gestão democrática sugeriu um espaço coletivo para a
busca de respostas e interferência nas dificuldades e nas necessidades da realidade
local. O que foi reafirmado em diferentes momentos do debate.
A ressonância da posição frente a esses princípios, na vivência da
experiência da CE-VP/SB, foi ampliada pelos depoimentos avaliativos de
interferência na concretude da gestão, no âmbito da subprefeitura, e no cotidiano da
coletividade, e retratada pelos participantes dos dois grupos. O depoimento do Prof.
Moisés, utilizado para justificar a descentralização de poder e o diálogo com
segmentos da sociedade, foi enriquecido pela ótica dele ser, também, presidente do
CDHS,
2
no Sapopemba: “começamos cobrar o Poder Público... a que tinha abertura,
a melhor sistematização da problemática local, era a educação. Um problema grave é
a política para deficiente, em que a assistência social age de um jeito, saúde de outro
e educação de outro. Se você perguntar quantos são os deficientes na nossa região,
2
Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Sapopemba – nota da pesquisadora.
190
esses dados estão desmembrados.” (professor, pólo13, grupo I) E na sua análise
avaliativa “A gente avançava essa discussão, deu pra perceber que, do ponto de vista
do projeto, é se apropriar do distrito, no caso era uma subprefeitura composta de três
distritos, como é que o local poderia estar discutindo, interferindo no planejamento.”
(professor, pólo 13, grupo I)
A intercomunicação com os movimentos sociais foi também evidenciada
na concretude do cotidiano da coletividade, em depoimento, tal como relatado pela
Sr.ª Maria Lúcia, assistente de secretaria: “porque, às vezes... as mães
principalmente, não sabiam como e quando procurar ajuda... quando entrou o
Conselho Tutelar, eu percebi que favoreceu os pais... tem o respaldo deles, não era
mais a escola dando vagas... porque o sistema mudou...” (pólo 15, grupo I) Nesse
mesmo sentido, na avaliação da supervisora escolar: “Se nós queremos uma escola
transformada... Ninguém pode ficar de fora, por circunstâncias várias, que foge aos
padrões hegemônicos, conservadores.” (...) “A educação como serviço público é
garantia de direito.” (Prof.ª Maria José, pólo 2, grupo II)
A contribuição dos movimentos e associações organizadas no âmbito da
escola ficou evidenciada em várias avaliações dos participantes dos dois grupos. Na
avaliação da Prof.ª Jeane, na vivência da escola cidadã, com suas dificuldades e
conflitos, “contou-se com articulações importantes: o grêmio estudantil, o projeto da
rádio na escola, o conselho de escola que subsidiavam as discussões, no âmbito da
escola.” (diretora OT, grupo II)
Em reciprocidade à avaliação acima, o depoimento de Edgar reforçou as
articulações: “A gente participava do GAAE, do Conselho, era uma voz ativa, os
alunos participavam realmente. O GAAE estimulava a gente participar do Conselho, a
fazer atividades nas manhãs com as crianças, a participar ativamente, porque na
nossa época, o grêmio era muito ativo.” E ainda em outro momento do debate, o
aluno reforçou que “o GAAE ajudava a solucionar os problemas que estão
acontecendo dentro da escola... O que foi gratificante também nesse projeto e até na
escola mesmo, em si, é que a gente começou a ser visto pelas crianças do mesmo
nível em que os funcionários eram vistos, entendeu... e a gente caiu até no sentido
que a gente falou aqui mesmo, no de educador da criança... por isso que a gente tem
que se policiar... Porque a criança vê na gente o exemplo e se a gente não der um bom
exemplo, a gente se torna espelho...” (aluno, pólo 2, grupo I)
Igualmente, na avaliação de Thamires “Até voluntário de recreio nas férias
a gente foi. Eu da sétima... o pessoal de oitava tinha um respeito maior comigo do
191
que por muitos instrutores. Eles se interessavam e queriam estar participando sendo
voluntário no recreio nas férias.(aluna, pólo 2, grupo I)
Na avaliação da Prof.ª Jeane, a escola cidadã passou também por várias
outras questões: do uniforme, do transporte, da deficiência, do gênero e alguns
elementos até então distantes do currículo escolar. “Essas diretrizes de trabalho com
a escola vinham também por uma articulação política maior, de um governo popular e
democrático, através da implementação das subprefeituras, da descentralização do
poder e dos recursos,” pois os direitos somente poderiam ser usufruídos se no outro
lado o Estado garantisse este acesso. Nesse sentido avaliou que “à medida em que
se aproximou da população, promoveu a discussão do orçamento participativo.
Foram as articulações com as secretarias de: Cultura, Saúde, Esportes e Lazer e a
presença das secretarias na subprefeitura, que possibilitaram pensar a escola dentro
da cidade. Hoje, São Paulo é uma das oito cidades brasileiras consideradas cidades
educadoras.” (diretora OT, grupo II)
Na avaliação, a diretora de OT evidenciou a importância dessas
articulações, no âmbito das sub-prefeituras, para a consolidação da rede de
proteção social, e a adequada interferência no cotidiano da coletividade. Nesse
sentido, retomou o compromisso de uma política democrática em assumir as
demandas, contradições e os embates, enquanto construção do processo
emancipatório de transformação. Nos dizeres da Prof.ª Jeane: “Quando a mãe dizia
esse aluno consome droga, então ele não pode ficar aqui na escola. A escola, para
mantê-lo na inclusão, precisou responder a estas demandas, tivemos parcerias bem
sucedidas que ajudaram a enfrentar a droga, o alcoolismo, a pobreza, porque a região
VP/SB é periferia, com os maiores índices de exclusão social, mortalidade juvenil, e
isso foi para o projeto da coordenadoria de educação.” (diretora OT, grupo II)
O fator do protagonismo dos envolvidos no processo de democratização e
da gestão participativa também foi amplamente salientado nas considerações dos
dois grupos. A integração nos movimentos e associações organizadas foi percebida
como uma interferência positiva para os alunos, segundo Thamires, “aquele aluno
bagunceiro, que pixava a escola, depois que foi nas reuniões do GAAE... ele se
interessou, queria entrar no grêmio, então mudou totalmente o comportamento dos
alunos. No momento que esse aluno entrou, vários outros alunos também queriam
participar, então o pessoal começou a se interessar mais pela escola, mais pelas
reuniões, pelo conselho, pelo grêmio...” (aluna, pólo 2, grupo II).
192
Nesse aspecto, conforme depoimento avaliativo do Prof. Moisés, a
respeito da decisão de fazer o grêmio, em 2003, pôde observar que no envolvimento
e dedicação do professor também se faz a diferença da coisa caminhar ou não, pois:
“eles brigam, o professor está ajudando, lembrando: Como vamos fazer eleição? A
gente faz de qualquer jeito; o que é democracia? a importância do voto secreto; temos
que fazer um estatuto. Como é essa aprendizagem, qual o resultado disso tudo?
Quando o grêmio é eleito, eles vêem a coisa funcionando, fazem a primeira festa,
começam a tomar conta da escola, você aquela alegria...eles vêm pra sala de aula
com outra motivação.” (professor, pólo 13, grupo I) Por outro lado, o Prof. Moisés
observou que “a escola, às vezes, não está preparada pra conviver com aquilo. Quer
dizer, os alunos querem no sábado fazer a sua festinha, o seu baile, a sua atividade na
escola e a direção fala: Não. Pode sumir alguma coisa, vai bagunçar a escola e na
segunda feira? Aquela tendência vamos proibir, não consegue negociar, dependendo
da sua concepção.” (professor, pólo 13, grupo I)
Na avaliação acima foram abordados dois aspectos priorizados pela
política educacional de “construir coletivamente uma escola humanizadora, e uma
sociedade que de fato reconheça as pessoas, a felicidade do ser humano.” Nesse
sentido, na avaliação do Prof. Edson, “estejamos pensando em estratégias
diferenciadas para viver um currículo como está sendo colocado vivido ou
transformador” (coordenador, grupo II), a partir da totalidade das relações
vivenciadas na e pela coletividade, e que implicou oportunizar o espaço público da
cidadania tanto para a vivência das práticas democráticas possibilitadas pelo grêmio
estudantil ou outras associações organizadas como da convivência cultural e social.
E que sugeriu um movimento de busca de uma educação impregnada de vida e de
gente. E que foram amplamente consideradas e retratadas por vários participantes
quando da vivência da experiência na CE-VP/SB, e nos espaços sociais criados pelo
projeto.
Nas considerações da Prof.ª Maria Teresa, ilustrada por depoimento de
um agente escolar/vigia, o espaço público da Escola Aberta, ficou também
configurado como espaço da convivência, em que a vida da cidade acontece. O
vigia começou a participar e tempo depois dizia: “olha, nunca pensei que um vigia
fosse um educador, aqui no GAAE, eu aprendi que eu sou educador: Eu vinha aos
sábados para o projeto Escola Aberta, e queria distância dos alunos, de quem estava
freqüentando, porque a minha função era abrir a escola. que o GAAE me mostrou
193
que eu tinha que estar atento ao que acontecia, ao que o aluno fazia, a chegar
conversar ou trazer o aluno pra gente.” (professora, pólo 3, grupo I)
Igualmente, a apropriação do espaço público enquanto convivência social
foi retratado na avaliação do Sr. Jondoalbi, “É na convivência, na inclusão, é na
participação de todos que a coisa deslancha. Comecei a observar em outras escolas,
uma EMEF sempre depredada, quando foi aberta a Escola Aberta nunca mais ninguém
quebrou nada, eles participam, ficam no domingo, se eles quiserem ir brincar à
noite, jogar bola, tem as luzes acesas. Participei com minhas poesias, sou poeta
apesar de pouca escolaridade, estava contente com isso.” (vigia/ agente escolar, pólo
7, grupo I)
O Prof. Moisés fez ainda um depoimento de uma outra experiência que
envolveu o pessoal da escola, os alunos, a comunidade, para discutir sobre um
terreno que havia no entorno da escola e se propor alguma coisa, que se tratava
de um terreno abandonado, “e foi uma discussão com todos os segmentos... Quer
dizer, esse aluno que vinha no sábado discutir não era um dia de aula normal, mas
ele vinha – na segunda-feira, ele era outra pessoa. As relações pessoais entre o
professor e o aluno melhoravam consideravelmente” (professor, pólo 13, grupo I)
Na avaliação dos dois grupos, os aspectos inovadores e fundamentais
dessa nova abordagem de política púbica - descentralização do poder, a criação das
subprefeituras, aproximação com a população, gestão democrática e a
intercomunicação com os movimentos sociais organizados - trouxeram uma reflexão
mais ampliada sobre a dimensão social. No debate e na construção da análise, a
representatividade coletiva dessas avaliações foi de participantes de diferentes
groups discussions; e de diferentes los: 2; 3; 7; 13 e 15; além de diferentes
atuações profissionais, tais como: professor(a), auxiliar de secretaria, diretor(a) de
OT, vigia/agente escolar, supervisor(a) escolar e aluno(a). Independentemente do
lugar ou espaço de atuação dos participantes, as considerações ressaltaram a
vivência de práticas democráticas, próprias de uma cidade educadora e convergiram
na avaliação da dimensão social, do direito cidadão em um currículo com
interferência direta na concretude do cotidiano da realidade local. A convergência
pareceu ser advinda da atuação em diferentes movimentos sociais e em comum a
participação nos espaços dos GAAEs, ou mesmo dos Pólos, Interpólos e RGPs.
A função de mediação e formação da ação supervisora através dos
GAAEs, esteve atrelada a “dar a voz à comunidade e de ajudar na problematização
194
das questões discutidas nos GAAEs.” Na representação dos grupos, a atuação da
ação supervisora foi considerada essencial para o acontecer da experiência como
um todo e avaliada, ainda, por vários outros aspectos, tais como: um importante
papel desempenhado na prática pedagógica; no movimento de formação e
reorientação curricular; na assessoria e orientação de projetos pedagógicos, tanto
na implementação nas unidades educacionais como na apresentação dos mesmos,
enquanto pesquisa teórico-prática, para reflexão coletiva nos Pólos, RGPs e
Interpólos, que foram realizadas em conjunto com a Universidade.
Nas considerações da Prof.ª Maria Teresa, a avaliação da função da
supervisão escolar passou pelo crivo da comparação com outras políticas
educacionais: “a atuação da supervisão, não ir apenas para olhar papelada, mas olhar
a prática pedagógica da escola, acompanhamento, formação; dar voz à comunidade,
aos diferentes segmentos, o que se tentou fazer é uma soma de saberes e não uma
divisão de competências, a proposta era o saber da mãe, o saber do aluno, o saber do
vigia, isso acrescenta. A proposta do GAAE era trazer à tona todas essas questões.”
(professora, pólo 3, grupo I)
Várias outras considerações, no decorrer do debate, reafirmaram a
implicação da função e do papel da ação supervisora: “o programa era extremamente
envolvente, ele tinha uma mediação, o papel da supervisora era justamente esse.” (Sr.
Amauri, pai de aluno, pólo 13/15, grupo I) Assim como a função da supervisão nas
RGPs, considerada pela Sr.ª Maria Quitéria, enquanto educadora do MOVA: “A
RGP, que eu pude participar, como relatora de prática... eu dava aula para jovens e
adultos, alfabetização... Nesse sentido, foi muito positivo a participação do
supervisor.” (mãe de aluna, lo 10, grupo I) Ou ainda, na avaliação da Prof.ª Maria
Teresa que considerou a presença da supervisão na escola e no GAAE como muito
eficaz e importante porque ela problematizava, levava a reflexão, tinha intenção de
desestruturar e quando algo aparecia de algum comentário, a fala de um aluno, a fala
de uma mãe, aparecia qual é o currículo dessa escola.” (professora, pólo 3, grupo I)
No que tange à formação permanente e ao movimento de reorientação
curricular, nas considerações avaliativas da diretora de OT, ficaram explícitas a
preocupação, os objetivos e a organização realizada: “Tivemos um processo intenso
de formação de educadores, também dos agentes escolares, dos vigias. Os
professores de educação infantil, ensino fundamental I, tiveram formação consistente,
de trazer os conflitos vivenciados na escola, apontar para novas propostas
curriculares, metodológicas, uma outra formação. O ensino fundamental II, com a
195
parceria da Universidade Metodista, formação por áreas de conhecimento.” (Prof.ª
Jeane, grupo II) Em complementaridade da observação da Prof.ª Maria Teresa
(professora, pólo 3, do grupo I), os objetivos do projeto foram salientados pela Prof.ª
Jeane: “O processo de formação favorecia o encontro dos professores de diferentes
unidades a partir de uma temática problematizada no GAAE, inclusive de refletir o
currículo, os fazeres da escola, dentro do horário de trabalho, do seu fazer, do locus
da escola e discutindo as questões da escola.” (diretora de OT, grupo II)
Na avaliação da Prof.ª Dr.ª Maria Leila, essa foi também considerada uma
questão fundamentalmente política, exigindo um comprometimento em “captar a
criatividade social, aberto às experiências, interpretação correta da realidade, fazer
leitura do que está emergindo. Essa síntese que a arte faz e a sensibilidade da gente
permite... Não é o local que educa, é a possibilidade cultural que você traz pra lá.”
Dada a importância de um processo gradativo de crescimento, constituição da
identidade, da cidadania e da apropriação dos espaços públicos, nas suas
considerações foi também evidenciado o contraponto de políticas públicas, que
priorizam um plano de governo em detrimento ao de Estado: “A descontinuidade
político-administrativa de um país que ainda não percebeu que há instituições como a
educação que tem que conservar seus avanços, independente de quem ganhe a
eleição.” (assessoria do GAAE e coordenadora do PROFE, grupo II).
Nessas considerações, como na maioria dos aspectos abordados pelos
grupos debatedores, houve reciprocidade e amplitude da avaliação apurada. Na
implicação da função mediadora da ação supervisora, da formação permanente e da
reorientação curricular, houve convergência através de cinco participantes de
diferentes níveis e atuações profissionais - professora, diretora de OT, e assessoria
externa, pai e mãe de alunos; diferentes níveis de atuação: CE, UE e
Universidade/GAAEs/ PROFE; diferentes pólos: 3, 5; 10; 13/15; diferentes groups
discussions: I. e II. Contudo, a representatividade convergiu na avaliação apurada,
evidenciando a coerência entre a proposta do projeto e a prática vivenciada.
Na discussão, outra questão foi abordada, inclusive em diferentes
momentos do debate, e esteve atrelada às resistências, contradições, conflitos e
confrontos deparados na implementação e na vivência do projeto político-
pedagógico. Entre outros, evidenciaram-se os espaços de interlocução tanto com os
sujeitos envolvidos internamente na comunidade escolar, nos diversos movimentos
sociais, em nível governamental, setorial ou da coletividade.
196
Além das resistências iniciais próprias de um processo inovador e com
exigências de mudanças, um outro aspecto, avaliado como negativo e apontado
pelo Prof. Moisés atrelou-se à atuação da categoria: “Falo como professor, uma
autocrítica para a categoria, que a gente muitas vezes não consegue definir os
espaços, você usava dessas reuniões produtivas, pra trazer demandas sindicais.
Então, algumas delas foram prejudicadas, você usa o espaço, que é um espaço pra
estar discutindo as práticas, os objetivos.” (professor, pólo 13, grupo I) Com essas
considerações, o Prof. Moisés retomou a interferência do sindicato da categoria,
como um movimento opositor ativo de um órgão representativo do poder
hegemônico, utilizando-se dos espaços coletivos para uma interferência direta na
categoria. Igualmente observado pelo Sr. Jondoalbi, “A respeito da discussão dos
salários dos professores: às vezes tinham as participações da comunidade, depois os
professores iam questionar.” E sugeriu associar essa mesma intervenção sindical
em governo democrático anterior: “Era a Erundina, depois veio a Marta Suplicy, e
brigar por salário, é o sindicato, isso é que era interessante.” (vigia/agente escolar,
pólo 7, grupo I)
Nesse sentido, em ressonância às considerações acima, de um
movimento opositor ativo, segundo a avaliação do Prof. Edson: “O projeto da cidade
de São Paulo, da SME e da CE-VP/SB é essencialmente contra-hegemônico. Ele
enfrentava a resistência da corrente hegemônica. A coragem de uma administração
de descentralizar e colocar esses recursos em cada região. Ao mudar o governo, um
dos primeiros atos foi centralizar todos os recursos novamente.” (coordenador, grupo II)
A conclusão avaliativa dos grupos considerou ainda outros aspectos ou
ingredientes indispensáveis para a experiência vivenciada. Na avaliação da
supervisora escolar: “a descentralização é um aspecto fundamental, mas por si só,
não conta. Vários fatores contribuíram para o grupo da CE-VP/SB: comunhão de
princípios, encontro dessas pessoas, e os ingredientes de: bancar, aceitar o desafio,
lidar com as contradições.” (Prof.ª Maria José, pólo 2, grupo II)
No que tange à compreensão da constituição de um sujeito coletivo nas
formações sociais, a intercomunicação e as relações possibilitadas pelos espaços
criados nos GAAEs, e ampliados nos encontros coletivos dos Pólos, Interpólos e
RGPs, sugeriu-se extrapolar o próprio conhecimento teórico-prático, o que permitiu
aos envolvidos a aproximação entre as coletividades locais, consolidando uma rede
de reciprocidade social que, além da troca de experiência e reconhecimento de outra
197
unidade educacional, outro bairro, outro distrito, fortaleceu o processo de formação
da cidadania e a um tempo a construção coletiva dos sentidos e significados
sociais das experiências vividas no âmbito da vida comunitária. Foi, pois,
possivelmente, a vivência dessa experiência coletiva uma das origens da reciprocidade
encontrada nas representações avaliativas dos dois groups discussions realizados.
Nesta análise e apresentação da avaliação coletiva, igualmente à
apresentação do primeiro bloco temático, a discussão referente às questões do
bloco temático do Projeto Inovador procurou manter a seqüência das questões
orientadoras e obedeceu aos aspectos evidenciados e priorizados pelos
participantes na análise coletiva. Da mesma forma, vários aspectos de questões que
se apresentaram inter-relacionadas, como aquelas que lhes pareceram mais
relevantes na avaliação da experiência, foram discutidos e retomados em diferentes
momentos do debate.
Os aspectos avaliados a respeito do segundo bloco temático estiveram
atrelados à participação e implicados na estrutura de organização discutida na
temática das políticas públicas. A discussão desse bloco permitiu, ainda, a
visualização das dificuldades, resistências, contradições e superações encontradas
e vivenciadas na experiência da CE-VP/SB.
No espaço criado pelo group discussion nas considerações dos
participantes, a presença viva na memória foi assinalada como uma avaliação
positiva por si mesma do acontecer do projeto. A memória pareceu subsistir pela
intensidade com que a experiência foi vivida, em virtude do período de três anos
decorridos do término da experiência na CE-VP/SB até a data da realização do
debate, conforme a consideração de um pai de aluno: “O fator determinante para ele
(o projeto) ter chegado a ser tão sentido, a presença tão forte... era o fato da gente
nunca ter tido essa oportunidade de estar participando. Pra memória brasileira é
bastante tempo, nenhum de nós teria lembrado disso, não estaria falando com
profundidade.” (Sr. Amauri, lo 13/15, grupo I) E complementada na avaliação de
Edgar, aluno: “a gente tem que dar muito valor... porque se for ver o espaço de tempo
que foi empregado... foi criada a coordenadoria, nesse espaço de tempo, o GAAE que
ocorreu uma mudança... vamos democratizar... construir uma nova educação, a
escola estava se tornando referência, era o pontapé inicial para uma reestruturação.”
(pólo 2, grupo I) Em que pese o curto espaço de tempo, de dois anos, da vivência do
projeto na coordenadoria, e o fato das considerações do Sr. Amauri (pai de aluno) e
198
de Edgar (aluno) apontarem para uma leitura dos acontecimentos e sua implicação
na experiência, não sugerem a percepção da experiência como resultante de um
processo histórico-político de conquista social.
De certa forma, além do fator avaliativo da subsistência da experiência na
memória, “... Como um fator que era o fato da gente nunca ter tido essa oportunidade
de estar participando...”, as falas sugeriram que os próprios participantes se
surpreendiam com a profundidade do discurso que a memória lhes permitia, “... não
estaria falando com profundidade.” Por outro lado, poder-se-ia ressaltar, tal como na
pedagogia freireana, o pensar compartilhado como possibilidade de desvelamento
do mundo, diante da desmistificação de que o povo brasileiro tem memória curta. Na
argumentação utilizada, ao se considerar a memória subsistindo em virtude da
intensidade da vivência da experiência, poder-se-ia entender que a memória
brasileira, independentemente do tempo decorrido, obviamente registra a realidade
de um povo à margem de sua história.
No debate, outros fatores foram utilizados para explicar a presença viva da
experiência na memória do grupo e descritos pela transformação pessoal ocorrida,
conforme ficou evidenciado nas avaliações dos participantes: “Tudo aquilo que a
gente aprende de verdade fica no coração da gente... Então... os saberes que você
adquiriu, você vai levar para fora da escola. Ele gera crescimento, é humano e sempre
vai beneficiar a sociedade.” (Sr.ª Maria Quitéria, mãe de aluna, pólo 10, grupo I) Na
consideração da auxiliar de secretaria, baseada em sua experiência, a
transformação pessoal foi advinda da integração social: “Realmente, houve... essa
integração de todos... passei a enxergar a educação de outra maneira, tanto é que eu
fui pra pedagogia.” (Sr.ª Maria Lucia, pólo 15, grupo I)
Em ressonância às avaliações de uma participação integrada e
transformadora encontradas no Grupo I, somaram-se as avaliações dos
participantes do Grupo II, tal como o depoimento avaliativo da supervisora escolar:
“a democracia não é discursada, ela tem que ser vivida... Aprendíamos vivenciando...
todos tiveram que passar por um processo de amadurecimento amplo emocional,
técnico e político.” (Prof.ª Maria José, pólo 2, Grupo II), complementado pela diretora
escolar: “Trouxe benefícios para a escola. Você fica diferente, transformado,
transparente, não dá para fazer de conta.” (Prof.ª Cibele, pólo 5, grupo II)
Igualmente, na consideração da Prof.ª Dr.ª Maria Leila, representante da
parceria com a universidade, a transformação pessoal foi avaliada como fator
199
fundamental: “Ao avaliar uma experiência educacional, eu acho que o ponto que você
(Cibele) levanta é fundamental. Formou quadros, transformou... você faz um
depoimento, fiquei transformada, isso ninguém tira... É aquilo que a gente incorpora
como transformação pessoal e eu acho que isso não pode deixar de ser mencionado.”
(assessora do GAAE e coordenadora do PROFE, grupo II)
Nesse sentido, pôde-se observar uma ampliação argumentativa da
avaliação coletiva, inicialmente explicada por um sentimento intenso e forte, para
uma resignificação de que na experiência da participação coletiva, com qualidade de
integração social e democrática, a vivência e o saber aprendido ficaram
incorporados como transformação pessoal, que se levou para fora dos muros da
escola e que ninguém pode tirar. O que levou a retomar as implicações com as
diretrizes, pressupostos e objetivos de uma política blica educacional, com
princípios democráticos, que pretendeu uma inclusão social, pautado na concepção
de uma escola cidadã, humanizadora e transformadora da sociedade, com relações
sociais mais justas, solidárias e transparentes, e em seu horizonte uma cidade
educadora. Assim, a memória, mais que uma lembrança, um afeto, um
conhecimento intelectual, trouxe a idéia da corporificação do sujeito na história, e a
um só tempo, a presença viva da experiência lhe permitiu articular o passado,
presente e futuro.
De outro lado, ao entendermos as pesquisas qualitativas como “aquelas
capazes de incorporar a questão do significado e da intencionalidade como
inerentes aos atos, às relações, e às estruturas sociais, sendo essas últimas
tomadas tanto no seu advento quanto na sua transformação, como construções
humanas significativas.” (Minayo, 1998)
permitiu-nos reconhecer na reconstrução da
história e na discussão dos dois grupos um processo gradativo de transformação e
construção realizado na e pela coletividade.
A avaliação do Sr. Amauri, pai de aluno, a respeito do aspecto inovador da
participação de funcionários, alunos e da comunidade local, foi pautada na
percepção de que, inicialmente, a situação de exclusão é por si mesma motivadora
de adesão, independente da intencionalidade da proposta: “A população não
esperava que fosse com intencionalidade de participação, entrou de cabeça como
entraria em qualquer situação. Todo mundo que estiver excluído de participação, de
busca de novos rumos vai cair de cabeça e a população começou a fazer. Ela
200
percebeu que era o alvo quando estava completamente envolvida não tinha como
voltar atrás.” (pólo 13/15, grupo I)
De um modo geral e num primeiro momento, os participantes do grupo I
consideraram que a participação foi motivada pela situação de exclusão e a adesão
aconteceu independentemente da percepção da intencionalidade da proposta. Essa
leitura foi ampliada com outros aspectos motivacionais da adesão: a idéia de uma
inclusão como concessão de privilégio. Alguns depoimentos de funcionários que,
embora estivessem incluídos na instituição/escola, reforçaram a idéia da adesão
pela concessão de um privilégio, possivelmente marcado pela hierarquização do
status social da atuação profissional na instituição, tal como se depreende do
depoimento de um agente escolar relatado pela Prof.ª Maria Teresa: “Nunca pensei
que um dia eu fosse sentar junto com o supervisor escolar, diretor da escola,
assistente, coordenador pedagógico, funcionários da escola pra conversar sobre a
educação...” (professora, pólo 3, grupo I) Tal depoimento foi igualmente encontrado
no relato da experiência pessoal da auxiliar de secretaria: “Quando fui convidada,
não acreditei que iria fazer parte de uma reunião desse porte... Eu falava, a gente não
vai entender nada.” (Sr.ª Maria cia, lo 15, grupo I), bem como no depoimento
pessoal do Sr. Jondoalbi: “Eu também não tinha esses privilégios e fui participar nas
reuniões e percebi um projeto inovador de inclusão.” (vigia/agente escolar, pólo 7,
grupo I) Nas considerações desses funcionários, embora incluídos não tinham o
privilégio da participação ativa.
A adesão foi ainda evidenciada como possibilidade de busca de
apropriação identitária emprestada pelo status social da instituição/escola, segundo
observou-se na consideração da educadora do MOVA, a respeito dos sentimentos
de seus alunos quando da participação em uma RGP, dentro do Interpolo realizado:
“O fato de podermos participar, de eles verem a professora deles, na frente, se
sentiam tão bem, uma sensação de pertencimento. Olha! estou lá no MOVA num
lugarzinho simples, mas estou incluído dentro da escola. Eles estavam no auditório,
aquela felicidade: não estou excluído, sou do povo, pertenço à escola.” (Sr.ª Maria
Quitéria, mãe de aluna, pólo 10, Grupo I)
A novidade foi também apontada como fonte motivadora da adesão à
participação, conforme avaliação da aluna: “Então, eu acho que os alunos, realmente,
têm uma facilidade de aceitar as reuniões, por causa que ... é pra gente, é uma
novidade estar conversando com os professores ...” (aluna, pólo 2, grupo I) E que foi
201
complementada pela avaliação de Edgar: “Eu vi também essa facilidade que ocorreu
com a gente, que, outra coisa, outro ponto positivo... A gente não tinha aquele
estereótipo de que seria um superior (supervisor(a) escolar), que, isso, no nosso
caso e no caso da comunidade.” (aluno, pólo 2, grupo I)
Na discussão, pôde-se perceber uma resignificação nas avaliações da
situação motivadora e do próprio conceito de inclusão desses mesmos participantes,
quando, então, avaliaram a integração social possibilitada pela cidadania ativa na
vivência dos espaços criados pelo projeto e um crescimento correlacionado com a
participação nos GAAEs, nos movimentos de formação dos Pólos, RGPs e
Interpólos. E sugeriu um movimento e processo gradativo de construção da
qualidade social da inclusão advindo de um crescimento pela transformação pessoal
e coletiva na própria vivência experienciada em educação na CE-VP/SB, tal como foi
avaliado pela Prof.ª Cibele: “Tive a oportunidade de trazer os pais, trazer a
comunidade de uma forma qualitativa para dentro da escola. Você pode abrir as
portas, ter a escola cheia, e não ter a participação dessas pessoas. Esse trabalho
qualificou a participação dos pais, principalmente, de pessoas da comunidade, trouxe
uma mudança interna na visão de como lidar com essa comunidade.” (diretora
escolar, pólo 5, grupo II)
No decorrer do debate, a adesão motivada pela situação de exclusão,
concessão de privilégio, a busca identitária pelo status social da instituição/escola ou
pelo fator novidade, sugeriu ser resignificada no próprio espaço da experiência
compartilhada na CE-VP/SB, enquanto um processo de desenvolvimento e de
crescimento gradativo, em que a fonte motivadora passou a ser a própria vivência de
integração na escola e um sentimento de pertencimento da comunidade, tal como foi
observado nas considerações de ambos os grupos.
Em suma, conforme se extrai da avaliação da e de aluna: “Toda vez
que uma pessoa se sente integrada na escola, ou ela é mãe de aluno, ou aluno, não
vou nem colocar a participação dos professores agora, enquanto comunidade ela é
parte daquilo tudo, ela tem participação ativa ali dentro.” (Sr.ª Maria Quitéria, pólo 10,
grupo I)
Nessa avaliação, o sentimento de pertencimento aconteceu reciprocamente
nas relações estabelecidas: uma inclusão na escola e na comunidade. Uma via de
mão dupla: a escola como referência à comunidade e uma comunidade como ponto
de referência para a escola. Na avaliação da participante, o “sentir-se integrado na
202
escola”, sugeriu um desenvolvimento implicado na formação de identidade e
cidadania, que qualificou e associou o próprio sentimento de pertencimento ao de
protagonismo: “enquanto comunidade ela é parte daquilo tudo, ela tem participação
ativa ali dentro”, diferentemente do sentimento da adesão inicial descrito como “uma
sensação de pertencimento. Olha! estou lá no MOVA num lugarzinho simples, mas
estou incluído dentro da escola. ... aquela felicidade: não estou excluído, sou do povo,
pertenço à escola.” A reciprocidade do processo da vivência e resignificação do
sentido de “não estou excluído, sou do povo, pertenço à escola”, para um cidadão
integrado participativamente na comunidade, fez ressonância nos objetivos
pretendidos pelo projeto inovador em tornar a escola humanizadora e a comunidade
uma cidade educadora, inscritos nos documentos oficiais da SME/SP e da CE-
VP/SB.
Igualmente, a avaliação do Sr. Amauri apontou para o processo de
crescimento gradativo ocorrido na própria experiência do projeto: “O pessoal foi
começando a ter participação, a formalizar opiniões, propostas e, de repente, a gente
começou a perceber que aquilo passou a ser alimento. E aqueles que estavam em
horário de trabalho, que não podiam participar, eles se sentiam como se lhes tivesse
sido tirado alguma coisa.” (pai de aluno, pólo 13/15, grupo I)
As considerações do Sr. Amauri apontaram a percepção do processo
participativo, que se iniciou a partir de uma adesão e que, gradativamente, tornou-se
uma participação que caminhou em direção à cidadania e à coletividade: “Ela (a
população) percebeu que era o alvo quando estava completamente envolvida não
tinha como voltar atrás... A proposta do GAAE é de mostrar problemas, as soluções,
mas os problemas tinham que ser pensados coletivamente, por isso as RGPs. A
questão da multiplicidade de linguagem, que era proposta nas RGPs, era fruto do
quê? De resgates dos GAAEs.” (pai de aluno, pólo 13/15, grupo I) A percepção do Sr.
Amauri apontou uma leitura mais próxima da realidade vivenciada, com
reconhecimento das funções dos envolvidos, do pensar coletivamente e da
multiplicidade de linguagens nos diferentes espaços criados pelo projeto.
E, ainda, em outro momento do debate, a respeito dos espaços de
formação, integração e convivência social, a consideração do Sr. Amauri também foi
ampliada: “Tenho dois posicionamentos, um da pessoa se integrar. A
intencionalidade é o segundo ponto... No GAAE, a intencionalidade um duplo sentido,
participação, vivência, conhecimento da população que ela atende. E a população que
é atendida passa a ter uma co-participação dos pais. Quando o CEU Rosa da China foi
203
fundado, a proposta lá foi exatamente de participação... Pessoas acostumadas a ouvir
palestras passaram a participar e integrar. A proposta do GAAE era complexa, era de
formação também.” (pai de aluno, pólo 13/15, grupo I)
As avaliações sobre uma conquista gradativa da integração social
participativa, revelaram uma coerência teórico/prática do fazer pedagógico, que o
processo de desenvolvimento dos envolvidos e da coletividade, no decorrer da
vivência da experiência em educação, esteve assegurado no próprio currículo
escolar e apontado nas avaliações do grupo II: “Se nós queremos uma escola
transformada do ponto de vista ético, político, que proporcione o acesso e a
permanência com qualidade... então é preciso que o currículo dê conta disso...”
(Prof.ª Maria José, supervisora escolar, pólo 2, grupo II) Igualmente, na avaliação da
diretora de OT se fez necessário dentro da constituição do currículo escolar: “a
vivência das práticas democráticas de cidadania, o protagonismo, diversos
segmentos dentro da constituição do currículo escolar.” (Prof.ª Jeane, grupo II)
As considerações foram ampliadas em função do grau de
comprometimento e das superações exigidos na opção pela inclusão democrática,
conforme apontado na avaliação da supervisora escolar: “Interlocução parece uma
coisa tão simples. Não é. (...) é preciso o grupo assumir. Não queremos uma qualidade
qualquer, nós queremos uma qualidade social, democrática.” (Prof.ª Maria José, pólo
2, grupo II) Esses aspectos foram retomados, também por outros participantes dos
grupos, quando da discussão sobre GAAE, ação supervisora, Pólos, Interpólos e
RGPs na vivência desse projeto inovador em educação.
Vários participantes dos dois grupos, utilizaram comparações entre
situações vivenciadas em projetos educacionais tradicionais e que ajudassem na
explicação da avaliação da participação nos GAAEs, tal como na fala da Sr.ª Maria
Quitéria, mãe de aluna, que sugeriu uma opinião pessoal atrelada a uma idéia
representativa da maioria dos pais de alunos: “Normalmente, numa reunião de pais é:
só o seu filho foi bem, o seu filho foi mal e temos essas atividades para a escola. Se a
mãe tem problema, fica e a gente conversa. GAAE teve esse diferencial: a gente podia
conversar, participar de assuntos internos da escola, opinar sobre eles, até sobre
questões de colocação de avisos, como fazer, como não fazer; o que o pai vê, o que o
pai não vê, isso a gente pôde trazer e teve uma coisa muito boa: supervisora
participando.” (pólo 10, grupo I)
O questionamento das mães e pais de alunos expressado nas
considerações acima sugeriu o posicionamento das avaliações, enquanto uma
204
linguagem de representatividade coletiva, da coordenadoria, e foi também apontado
e observado pela auxiliar de secretaria: “...uma mãe me surpreendeu de morar perto
de São Mateus e queria no CEU Rosa da China, quilômetros longe da casa, porque a
fama correu de tal maneira a respeito dos pais, funcionários, professores, e a maneira
que foi colocado nessas reuniões, quem saía dali propagava.. vivencio o reflexo disso
pela CEI.” (Srª Maria Lúcia, pólo 15, grupo I) A argumentação dessa avaliação ficou
explicitada no exemplo da comparação com a situação vivenciada na atualidade, a
partir da nova gestão na cidade de São Paulo, em: “Sinto por parte de pais de
crianças que estavam desde o início... Agora, as reuniões que acontecem,
acontecem Avisa Lá, Rede em Rede; a diretora chega, eu quero saber, a
coordenadora, às vezes, eu quero saber; mas não tempo de dar explicação pra
gente.” (Sr.ª Maria Lúcia, auxiliar de secretaria, pólo 15, grupo I)
A reciprocidade e convergência apontaram também para a rede de
intercomunicação entre os envolvidos na experiência. Sob esse aspecto, se fez
importante retomar as considerações sobre as relações vivenciadas nos GAAEs com
a participação da supervisão escolar.
Nas considerações de Edgar, ressaltou-se uma comparação entre a idéia
tradicional do papel fiscalizador, hierarquicamente superior, da função do supervisor
escolar, que o aluno avaliou na experiência: “outro ponto positivo, é que a gente
enxergava a supervisão... como uma mediadora e que ela conduzia. A gente não
tinha aquele estereótipo de que seria um superior, que, isso, no nosso caso e no
caso da comunidade.” (pólo 2, grupo I) Em contraponto, em sua consideração a
seguir, a avaliação sugeriu associar a idéia de fiscalização a um incômodo percebido
na equipe pedagógica e descrito: “Eu vi um incômodo, principalmente, nas nossas
reuniões, da coordenação pedagógica e ... quando a gente não concordava, mexia
diretamente com a maneira deles trabalharem, que isso afeta diretamente e eles se
incomodaram.” (Edgar, aluno, pólo 2, grupo I)
Da ótica dos participantes, representantes da comunidade local, do grupo
I, esse incômodo pareceu ter sido percebido e avaliado no sentido de que ao dar a
voz à comunidade local e, se essa divergisse da equipe pedagógica, incluindo
diretores, coordenadores e professores da unidade educacional, ocorria um
incômodo que foi avaliado como um ponto negativo.
Para Thamires, o incômodo na equipe técnica foi explicado por uma
dificuldade de aceitação da convivência: “acho que para os professores foi mais
205
difícil para eles aceitarem conviver com os alunos. Pra direção, então, eu acho que foi
mais difícil ainda...” (aluna, pólo 2, grupo I)
O incômodo pareceu, também, atrelado ao aspecto do silenciamento, no
sentido do direito à voz e de ser ouvido no diálogo com a equipe pedagógica das
unidades educacionais, e utilizando comparação com outras situações para explicar
a consideração, ficou evidenciado na avaliação da Sr.ª Maria Quitéria o respaldo da
ação supervisora como: “Quando tem a questão se o professor quer, se o diretor
quer, se o diretor não quer, ninguém pode participar sem fala ou se fala, morre ali.
Essas reuniões do GAAE tiveram a presença, no caso, da Prof.ª Yara e da Prof.ª
Cecília, elas nos fizeram ser ouvidas.” (mãe de aluna, pólo 10, grupo I)
A avaliação feita pelo Sr. Amauri, frente às dificuldades e resistências da
equipe pedagógica, sugeriu uma percepção que foge às questões de divergência de
posição, verticalidade hierárquica, dificuldade de convivência, e considerou: “por
parte do corpo técnico, que não queria modificação, tinha uns medos da vida, esse é
um ponto.” (pai de aluno, pólo 13/15, grupo I) Em outro momento do debate, sugeriu
explicitar “uns medos da vida” da resistência inicial atrelado “a um sentimento de
preocupação, de resguardo, pois toda modificação, de praxe, significa perda.”
Entretanto, quando da realização das reuniões de los, ele observou uma atitude
defensiva por parte de diretores, e considerou que “A equipe técnica, com os
professores, procuravam se defender, em virtude da escola não querer deixar seus
problemas transparecerem para as outras.” (pai de aluno, pólo 13/15, grupo I)
No debate do grupo I, as questões levantadas quanto às resistências e
dificuldades da equipe pedagógica, foi apresentada convergência nas avaliações
dos participantes representantes da comunidade escolar e foram complementadas
com outros aspectos, como a falta da percepção da dimensão social da educação, e
dificuldades em lidar com as mudanças, entre outras. Para o Prof. Moisés, a
dificuldade inicial foi expressa por um filtro da equipe pedagógica, que explicou
como: “às vezes professor, sou o dono do pedaço... vai chegar pai, aluno... às vezes,
o coordenador pedagógico... diretor, que não quer problema... Esses filtros impediram
que a proposta avançasse em alguns lugares.” E ainda a respeito da resistência a
mudanças ou à dificuldade enquanto restrição à prática do ensinar na atuação de
professor: “A gente sente dificuldade quando tem professor que está restrito a
ensinar. Eu tenho o meu currículo, o meu conteúdo, eu entro, o aluno senta, aprende e
o que acontece depois não tem nada a ver com isso.” (professor, pólo 13, grupo I) Na
206
avaliação do Prof. Moisés, a partir das decisões tomadas pelos GAAEs, em algumas
ações, houve problemas de comunicação para partilhar as informações com quase
cem professores e ao redor de 1700 alunos: “O problema da comunicação pesou;
algumas ações são criadas, mas outras, às vezes, você tem dificuldade. A supervisão,
nesse período, gerou tensionamentos.” (professor, pólo 13, grupo I)
A consideração quanto ao incômodo e à resistência inicial da equipe
pedagógica teve reciprocidade e ampliação da problemática na avaliação da Prof.ª
Maria Teresa: “Percebi que no início foi uma grande resistência, principalmente
daquelas pessoas que têm a voz, que são ouvidas na escola. Esse olhar para
dentro da escola era um incômodo para os professores...” Além de uma questão de
formação que ainda persiste, pois: “O professor, na sala de aula, não conta mais
desse ensino da forma como está, é uma questão de formação, uma questão cultural.
Ele ainda não entendeu essa dimensão coletiva da educação e que a escola precisa
mudar porque você consegue mais.” (professora, pólo 3, grupo I)
No grupo II, as dificuldades encontradas foram evidenciadas e pareceram
mais atreladas à questão de assumir os desafios frente a um discurso reprodutor de
exclusão na própria coletividade, e contrapondo-se aos objetivos dessa política
educacional no enfrentamento de um discurso reprodutor e hegemônico.
Na análise do grupo II, a superação dos desafios estive atrelada à prática
pedagógica totalmente diferentemente da situação mais confortável, conseguida
pelas atribuições de tarefas na qualidade total da educação neoliberal, que não
apresenta questionamentos, a não ser sobre os resultados quantitativos. Já no
processo que visa à qualidade social da educação, com gestão e participação
democráticas, emergiu um espaço marcado pelos questionamentos, contradições,
conflitos e tensões gerados pelo encontro de diferentes saberes, como base,
inclusive, para o exercício da convivência democrática. Além disso, somado a essas
questões, a análise do Grupo II mostrou a dimensão do que foi pretendido e a
definição da expressão “Currículo Vivido”, que emergiu das relações sociais e da
vida cotidiana dos envolvidos no processo educacional.
Ao considerar-se o Currículo Vivido, como mote do projeto educacional na
CE-VP/SB, a avaliação dos grupos apontou para um currículo que foi constituído
pela totalidade das relações estabelecidas entre os envolvidos e, em sendo vivido,
construiu coletivamente um novo saber, o saber ser das relações, do compreender o
outro enquanto outro, num jeito de ser e estar junto com o outro no mundo.
207
A respeito do espaço coletivo de convivência democrática, a leitura de
uma situação atual do aluno: “eu observei que na escola atual que eu estudo,
muito uma hierarquização, sabe, de posições, professor, a equipe técnica está lá...
claro, você mexe, os alunos estão lá...” ilustrou o sentido e significado de sua
avaliação: “mas, eu acho que com essa experiência que a gente teve nessas reuniões,
a gente viu que o conhecimento pode ser democratizado... que a gente pode construir
uma coisa juntos porque a escola é em função dos alunos.” (Edgar, pólo 2, grupo I)
A fala do aluno sugeriu uma percepção e vivência do reposicionamento de
seu lugar na escola, “a escola é em função do aluno”, e, ao mesmo tempo, trouxe a
idéia da coletividade participativa, “a gente viu que o conhecimento pode ser
democratizado,” e sai do lugar do sujeito passivo para o do sujeito ativo: “a gente
pode construir uma coisa juntos.” (Edgar, pólo 2, grupo I) Uma outra fala que
caracteriza a leitura desse reposicionamento é feita por uma diretora de escola: “e
até da minha parte, de rever a minha postura, os conceitos, largar muita coisa
enquanto diretora... Sair de uma condição apenas de administradora... é de reaprender
a minha atividade dentro da escola.” (Prof.ª Cibele, pólo 5, grupo II)
No aspecto do aprender a ser nas relações, reposicionamento do lugar de
atuação, da função ou do reaprender a atividade, poder-se-ia entender, também,
grande parte das dificuldades e resistência apontadas nas considerações dos
participantes do Grupo I, em relação à equipe pedagógica.
Na avaliação da supervisora escolar: “ao viver uma democracia, eu vou ter
que agüentar que eu vou ter que lidar com o outro. Interlocução parece uma coisa tão
simples. Não é. Insisto nesta multiciplicidade de aspectos, é preciso o grupo assumir.
Não para saber sem viver. Insisto, mesmo falando, mesmo tentando fazer
experiências, é tão complexo e difícil.” (Prof.ª Maria José, pólo 2, grupo II) Esse
comprometimento do grupo em assumir a interlocução, “que eu vou ter que lidar com
o outro” sugeriu fazer ressonância à avaliação da professora do grupo I, “Percebi
que no início foi uma grande resistência, principalmente daquelas pessoas que têm
a voz, que são ouvidas na escola.” (pólo 3, grupo I), em que o comprometimento
com a dimensão social e democrática sugeriu igualmente à coletividade advir de um
processo de educação de desenvolvimento gradativo na conquista da cidadania,
também com os envolvidos da equipe pedagógica da comunidade escolar.
Por outro modo, a avaliação do coordenador reforça a existência desse
espaço: “Esse processo é extremamente dialético, cheio de contradições, de relações
208
de poder, de lutas, onde o GAAE pôde se estruturar enquanto projeto. Foi uma das
gestões mais tensas que nós tivemos dentro desta cidade.” (Prof. Edson, grupo II)
Para a diretora de OT, de maneira geral, esses conflitos eram
permanentes, em todas as instâncias, desde a Secretaria, Coordenadorias e as UEs,
em função de estar mexendo com os papéis que tanto tempo estavam
sedimentados. Enquanto coordenadoria de VP/SB, na sua avaliação “fomos
sensíveis no reconhecimento de que mudar não é fácil e na proposição de
instrumentais, ferramentas, formação que pudesse ajudar esses diversos segmentos,
fazer uma leitura mais coerente e poder responder a estas questões.” (Prof.ª Jeane,
grupo II)
Conquanto, na avaliação da supervisora escolar, um outro aspecto foi
evidenciado no sentido da atuação na ação supervisora, “Preparar pessoas certas do
que querem. Tenho um estilo, provoco muito e vários colegas tinham estilo
semelhante. É algo que não tem como esconder, transparece. seria interessante
pesquisar o que é que esse impacto envolve para garantir essa mudança. Uma opção
pela qualidade democrática, tem determinadas características, saber que bancá-las
não é fácil.” (Prof.ª Maria José, pólo 2, grupo II)
Outros desafios e contradições encontrados na interlocução pretendida
entre as comunidades escolares, locais e dos movimentos sociais foram também
observados nas avaliações dos participantes do grupo II.
Na consideração da Prof.ª Maria José, a ação supervisora lidava com
duas instâncias estruturais, macro e micro. Na sua atuação com a escola, os outros
sujeitos que ali participavam também reproduziam um discurso excludente. Fez sua
avaliação com um depoimento ilustrativo: “Por exemplo, você dava voz à mãe, ela
também reproduzia uma visão excludente de educação. Reproduzia-se uma visão de
escola tradicional, conservadora, que a gente queria superar, levando em
consideração todas as discussões provocando ruptura, mas não a ruptura com o
sujeito.” (supervisora escolar, pólo 2, grupo II) Nesse mesmo tipo de situação
ilustrativa de contradição foi observado pela diretora escolar: “eu tinha uma mãe,
dentro da escola, que não aceitava a forma que a gente conduzia os alunos nas
questões disciplinares... No meu tempo suspendia... Era expulso, não era suspensão
... Tinha uma defesa de expulsão. Não se inclui excluindo. Não se inclui um excluindo
trinta. Eu tenho que pensar nos trinta.” (Prof.ª Cibele, pólo 5, grupo II)
No debate, a avaliação da Prof.ª Dr.ª Maria Leila, quanto à contradição
entre os princípios democráticos e o discurso excludente encontrada na comunidade
209
local, sugeriu referir-se também à contradição de um conhecimento a priori: “ter voz,
direito a participar, que não vai falar de currículo aquele que é técnico, porque
aprendeu na Academia... Como é que a população sente a questão? É contraditório
também nela. Quando a gente faz a opção de falar, eu quero que o outro também
tenha direito, a gente está considerando que as experiências dele foram de exclusão e
como é que inclui? Incluir não é uma palavra. Incluir é uma ação desconfortável.”
(assessora do GAAE e coordenadora PROFE, grupo II)
No questionamento a respeito da exclusão, o acento sugeriu recair,
sobretudo, em como identificar as necessidades dos excluídos, haja vista que nestes
também o contraditório. Por outro lado, dentro das considerações das
representações sociais, a observação “Quando a gente faz a opção de falar, eu quero
que o outro também tenha direito, a gente está considerando que as experiências dele
foram de exclusão” sugeriu um questionamento sob o ponto de ancoragem, de um
juízo ou conhecimento social a priori, que nem sempre se apresenta correspondente
ao vivenciado no âmbito real do cotidiano.
No entanto, na avaliação ficou evidenciada a idéia de um processo
continuado de crescimento e superação, pois que desconstruir o conhecido para
reconstruí-lo foi avaliado como uma tarefa desconfortável, independentemente do
lugar de atuação e do espaço social ocupado.
Por outro modo, nas considerações da Prof.ª Dr.ª Leila, outros aspectos
foram considerados a respeito do discurso excludente e reprodutor: “Quando a
Cibele levanta que não é confortável, a Maria José coloca a importância da
contradição, eu entendo aquilo que o Paulo Freire diz: “O trabalhador, as classes
oprimidas, elas são hospedeiras dos valores da burguesia e está presente lá”. O que a
Maria José fala: o pai traz, a mãe traz a cabeça feita. É o que o Gramsci fala: a
hegemonia neste momento não é hegemonia de quem quer transformar, é hegemonia
de quem está concordando com a ordem, com as coisas que estão aí. Então: é uma
opção política.” (assessora do GAAE e coordenadora do PROFE, grupo II)
Entre outras das muitas variáveis possíveis para a análise do espaço
criado pelas contradições, dificuldades e desafios no encontro dos saberes e na
convivência da participação democrática, subjacentes estariam, ainda, as questões
da inconclusividade e do condicionamento do ser humano como forças atuantes no
processo da Educação, seja esta transformadora ou o. Há, pois, o aspecto da
alienação insistentemente preconizado por Freire, segundo o qual todo e qualquer
indivíduo ao não se dar conta do próprio condicionamento reproduz o discurso
210
alienante e excludente no qual se está inserido sócio e culturalmente. O processo da
conscientização crítica e os princípios democráticos defrontar-se-ão, então, com
uma exclusão ainda mais profunda do ser humano: a de estar alienado de si mesmo,
com um discurso emprestado ou imposto pelo Outro, pois na alienação o sujeito é
excluído em si mesmo.
No projeto inovador, a escola democrática não se fez apenas por garantir
acesso, mas em pretender a participação efetiva de todos. A competência nesse
sentido recaiu para a coletividade da construção, para o protagonismo dos
participantes, como autores e atores da história construída e da abrangência do
conhecimento produzido, no que tange ao desenvolvimento humano e à dignidade
da vida.
Na avaliação dos participantes, a escola passou a constituir um ponto de
referência, conforme observação da Prof.ª Maria Teresa: “Então, a tese da escola ser
um ponto de referência, não o bar da esquina, não o ponto de droga, mas a escola
como referência... Porque passando os muros, essa escola, você ouvindo os outros
segmentos, essa escola passa a ser respeitada... ela passa a ser referência... a escola
que era pixada, que era depredada, essa escola passou a ser mais respeitada.”
(professora, pólo 3, grupo I)
Outro ponto discutido é a participação do educador integrado na
comunidade local e, ao mesmo tempo, extrapolando os muros da escola, integrado
no processo emancipatório da comunidade local. Nas considerações da aluna,
podemos reconhecer indícios do comprometimento com a busca de alternativas para
as necessidades locais: “Com as reuniões do GAAE... eu sempre estava na escola.
Eu e o Edgar, a gente fazia atividades no intervalo com as crianças, que a gente via
que eles precisavam daquilo.” (Thamires, pólo 2, grupo I) O mesmo se observa na
fala de uma mãe de aluna: “Na época, apresentei uma proposta: se alunos de sétima
e oitava série não poderiam vir no outro período ajudar os professores... Apesar de
não ter uma formação acadêmica, pude sugerir, e, como mãe, vejo muitas vezes as
dificuldades.” (Sr.ª Maria Quitéria, pólo 10, grupo I)
No que tange ao Currículo Vivido, nas considerações do grupo I, a
vivência foi avaliada pelo sentimento de pertencimento gerado pela possibilidade de
protagonismo e, sobretudo, pela apropriação de um certo conhecimento para as
práticas do viver cotidiano no âmbito da vida real. Na avaliação da Sr.ª Maria
Quitéria ficou assim explicado: “...você vai ultrapassar esse espaço porque você não
211
mora ali, não tem sua vida centrada ali... os saberes que você adquiriu, das
participações, até a questão de aprender, dialogar, conversar, fazer acordos, você vai
levar para fora da escola. Ele gera crescimento, é humano e sempre vai beneficiar a
sociedade.” (mãe de aluna, pólo 10, grupo I)
Nessa avaliação, destacou-se uma associação do conhecimento
produzido coletivamente e ampliado fora dos muros escolares, no que se refere ao
desenvolvimento da cidadania e do aprender a ser nas relações sociais
democráticas. Com reciprocidade nas avaliações do aluno e da aluna, que
consideraram o aspecto do aprender a ser e da aprendizagem para prática do viver
cotidiano - “a gente aprende a debater, a argumentar e a solucionar os problemas que
estão acontecendo... a gente problematizava e isto ajudava a gente a buscar soluções.
Ajuda os alunos no futuro mesmo... Com certeza.” (Edgar, pólo 2, grupo I)
Tal como na fala da aluna: “Eu acho que realmente fora dos muros da
escola acontece... minha mãe também participava das reuniões, ficou mais fácil de
solucionar os problemas de casa, da família... porque você aprende a conviver com
pessoas que você não convivia, você aprende a debater com pessoas.” No
depoimento ilustrativo de Thamires, “Por exemplo, eu como aluna, discutia com um
professor que estava superior a mim e juntos a gente conseguia solucionar um
problema. Então, aprendi a debater com a minha mãe, e com o meu pai, a gente
conseguiu solucionar um problema da nossa casa... Então, eu acho que realmente
funciona.” (aluna, lo 2, grupo I) O professor foi reconhecido como alguém de nível
superior, associado à superioridade dos pais, e sugeriu ser uma autoridade
necessária com a qual houve relações de diálogo e uma construção conjunta da
solução dos problemas encontrados.
E ainda na avaliação da Thamires: “Se o GAAE tivesse continuado nas
escolas em geral... os professores teriam uma convivência melhor com os alunos. O
aluno respeitaria o professor não só como professor, mas como um amigo, um
colega, alguém que ele daria mais atenção.” (aluna, pólo 2, grupo I)
No Currículo Vivido, a compreensão e a maneira de ser e estar com o
outro no mundo, não é condicionada simplesmente por saberes científicos. A ciência
ajuda a compreender os fatos, o mundo dos objetos, mas ela apenas contribui
parcialmente para a compreensão de nós mesmos e dos outros enquanto sujeitos. A
ciência ajuda a compreender a realidade objetivamente percebida, mesmo na sua
complexidade, mas não é o mesmo que compreender o que os indivíduos o como
indivíduos. No dizer de Paul Taylor “o saber dialogar, pelo qual consigo compreendê-
212
los, não é uma simples aquisição científica e sim um saber relacional.” (v. TAYLOR,
2003, p. 63)
O saber-compreender-você
3
ultrapassa o saber científico, como foi
claramente avaliado pela supervisora a respeito da experiência vivenciada: “eu vou
ter que lidar com o outro. Interlocução parece uma coisa tão simples. Não é. Não
para saber sem viver. Aprendíamos vivenciando.” (Prof.ª Maria José, pólo 2, grupo II)
A dimensão da vivência do saber relacional é igualmente retratada no depoimento
da diretora escolar: “Vo fica diferente, transformado, transparente, não dá para
fazer de conta.” (Prof.ª Cibele, pólo 5, grupo II) E na avaliação da Thamires: “Se o
GAAE tivesse continuado nas escolas em geral... os professores teriam uma
convivência melhor com os alunos. O aluno respeitaria o professor não como
professor, mas como um amigo, um colega, alguém que ele daria mais atenção.”
(aluna, pólo 2, grupo I)
Nessa dimensão, podemos retomar o Currículo Vivido que emergiu das
relações estabelecidas com o outro e junto do outro. Na memória, na vivência da
experiência e na avaliação dos participantes, emergiu um sujeito coletivo que
concebeu a construção de um ser que se constitui e se humaniza a partir de
relações sociais mais transparentes, portanto, mais justas e fraternas. Conquanto,
não tenham ficado excluídas as conquistas do saber disciplinar do Currículo Vivido,
na avaliação dos participantes, houve uma distinção entre o saber intelectual e o
saber ser das relações, em que apontou que, com o conhecimento adquirido das
participações, “Você fica transformado, transparente, não para fazer de conta.”
(grupo II) “... até a questão de aprender, dialogar, conversar, fazer acordos...” “fica no
coração da gente”... “O aluno respeitaria o professor não como professor, mas
como um amigo,” ... “você vai levar para fora da escola”... “como crescimento
humano e por isso sempre vai beneficiar a sociedade.” (grupo I)
Ao considerarem-se os depoimentos avaliativos acima, encontrou-se uma
convergência nos dois grupos, em tudo quanto se refere à aprendizagem ou ao
processo de transformação e crescimento pessoal. A conclusão avaliativa
representou e reportou-se a um conhecimento que nos faz pessoas melhores,
solidárias, autônomas e emancipadas, com relações sociais mais saudáveis e
transparentes, dificilmente dimensionado pelos índices tecnocráticos de notas e
3
Expressão utilizada por Paul Taylor no artigo Que pedagogia para que liberdade? Um
argumento freireano para uma pedagogia do carinho. 2003.
213
exames disciplinares. E que expressou a dimensão fundamental pretendida em um
Currículo impregnado de vida e de gente: “construir coletivamente uma escola
humana e uma sociedade que de fato reconheça as pessoas.” (Prof. Edson,
coordenador, grupo II), tal como se depreende do depoimento da Profª Jeane: “Vejo
essa experiência como uma experiência de felicidade, pelos amigos, pela
transformação, oportunidade de conhecer, de estar com o outro, de compartilhar.”
(diretora de OT, grupo II)
Uma outra discussão foi ainda fomentada pelo grupo II, sobre as
mudanças que realizariam no caso de uma nova implementação do Projeto. Os
participantes foram unânimes no sentido de que foi um projeto válido, de sucesso,
mas que, entretanto, sua retomada se daria a partir do grupo e dos sujeitos
presentes no espaço/tempo em que ele viesse a ser construído.
Na avaliação do Prof. Edson: “O GAAE, estratégia para vivência do Círculo
de Cultura, dependeu de uma estrutura política. Ele é fundamental para ser motivação
de uma educação que visa à humanização, a transformação, desde que tenha os
princípios da participação, da democratização, do reconhecimento, do direito de
construir coletivamente uma escola diferente e construir uma sociedade que
reconheça as pessoas, a felicidade do ser humano.” (coordenador, grupo II)
Para a Diretora de OT: “O novo projeto deve ser gestado a partir da nova
realidade e dos sujeitos que estiverem... a experiência da construção de um projeto
educativo se faz com sujeitos daquele espaço.” (Prof.ª Jeane, grupo II)
E na avaliação da Prof.ª Dr.ª Maria Leila: “Perdemos de vista esse
conhecimento real que permite que o homem se supere, que ele conquiste outras
instâncias. A população tem direito ao conhecimento valorizado pela elite de melhor
qualidade. O que nós não queremos são os valores da burguesia e que eles usurpem
o direito da população ter acesso ao conhecimento. Tenho certeza de que nesse
projeto, isso é que vislumbrava.” (assessora do GAAE e coordenadora do PROFE,
grupo II)
Nas considerações dos participantes ficaram presentes as idéias de que
ele não se constituiu em modelo a ser seguido, embora aponte caminhos e vivências
democráticas de superação e participação coletiva num processo educacional.
Vários desafios e dificuldades foram avaliados como inerentes a um
processo de mudanças pessoais, profissionais e coletivas. Alguns desafios
implicaram um processo de formação e competência instrumental na busca de
respostas às necessidades e no manejo das situações inusitadas da coletividade
214
como um todo. Além daqueles, em que a inclusão social e a rede de proteção à vida
exigiram articulações conjuntas de secretarias e coordenadorias, em âmbito
municipal e regional, as mais expressivas dificuldades vieram da oposição ativa de
interesses coorporativos do poder hegemônico dominante.
O inovador do currículo constituído, pautado e reorientado pelas
demandas da realidade local transgrediu as grades e parâmetros da habilidade e
competência e transcendeu o discurso teórico ao assumir vivenciar a democracia
nos seus embates e contradições. Os resultados conseguidos de integração,
transformação da melhora da qualidade de vida e das relações sociais mais
transparentes, justas e solidárias foram conquistas advindas de um gradativo
processo emancipatório e de amadurecimento pessoal, profissional e comunitário,
na vivência das práticas democráticas. Nesse currículo vivido, o aprender e a
produção do conhecimento, na diversidade cultural e na convivência social
extrapolaram os muros da escola, e fizeram de São Paulo uma das oito cidades
brasileiras consideradas Cidades Educadoras. A avaliação do término da
experiência foi atrelada à descontinuidade governamental, em descaso às
conquistas e avanços em educação conseguidos coletivamente.
Os sonhos, a utopia e a esperança que sustentaram o percurso
democrático percorrido nas últimas cadas, em um processo gradativo de
conquista, fizeram-se presentes nas avaliações finais dos participantes,
independentemente da descontinuidade da experiência na linearidade do tempo.
Na avaliação da Prof.ª Jeane, “o tempo histórico-político nos impõe
limitações, nós compreendemos, mas tendo Paulo Freire como mestre a gente não
pode deixar de lembrar da esperança utópica. A gente constrói a cada dia esse desejo
e esse sonho que é da vida inteira, o sonho da sociedade, não é o sonho do
educador, é o sonho de vida.” (diretora OT, grupo II)
Igualmente, na avaliação do Prof. Edson, “sobre a questão da utopia e da
esperança que eu comungo, obviamente, com vocês, com Paulo Freire. Agora, tem
que considerar que ninguém mais utópico ou que nutriu a esperança do que o Marx,
numa sociedade ou em sociedades que nunca haviam experimentado a dimensão do
socialismo, se falava de um socialismo utópico, ele consegue estruturar a idéia de
materialismo histórico dialético e propõe com precisão a esperança e a utopia de uma
sociedade diferente da sociedade capitalista que estava estruturada.” (coordenador,
grupo II)
215
Nos dizeres do Sr. Amauri, pai de aluno, “Hoje a gente está vendo que na
época eu até falava era muito utópico, pensava, eu até formalizei esta colocação, que
era meio utópico aquelas propostas. Daí hoje a gente a discussão de todo um
trabalho. A gente que realmente era utópico para um momento, de repente num
segundo momento pode ser até uma veracidade. Hoje, a proposta de a tese ser
mostrada em CD ... DVD, então, você veja que a multiplicidade de linguagens que é
proposta, ela está sendo quebrada aqui também, coisa que eu achava que era utópica,
ia ficar na palavra. E hoje a gente percebe que isto está acontecendo, mas a gente
percebe que existe preocupação: será que isso vai funcionar? Será que vai atender à
proposta de explanação de uma metodologia que está sendo mostrada? Então,
naquela época, a gente vivenciava isso e hoje a gente vivencia também.” (pai de
aluno, pólo 13/15, grupo I)
E na avaliação da supervisora escolar, “Não perdi o sonho, espero não
perder. Acho que é possível reproduzir uma experiência com essas qualidades, não
exatamente a mesma. E usando até um pouco do que eu aprendi aqui, a gente revê,
reestrutura, ou confirma o que está pensando. É preciso assumir essa opção política
com competência técnica, ética, estética, na busca de um sonho que precisa ser
revitalizado, precisa ser recontextualizado, mas é possível sim.” (Prof.ª Maria José,
pólo 2, grupo II)
Segundo a Prof.ª Dr.ª Maria Leila, “Nós nos diferenciamos dos outros
animais quando começamos a produzir cultura porque éramos capazes de usar uma
linguagem simbólica. A cidade educadora, porque no fundo não é o local que educa, é
a possibilidade cultural que você traz pra lá. Então, a leitura de que o CEU é um centro
irradiador de cultura, eu diria que essa experiência foi profundamente exitosa. Eu
acho que a dissertação do Edson, a sua, com certeza, Cecília, vão de alguma forma
contar essa história e trazer elementos para que a gente aproveite o melhor dessa
experiência. Isso não pode ser desprezado e essa luta temos que fazer.” (assessora
do GAAE e coordenadora do PROFE, grupo II)
Nas considerações do Prof. Edson, “em 2003, nós tínhamos também
experimentado dois anos da nova gestão, tínhamos uma história que nos
possibilitava avaliar, fazer críticas. Assim como a esperança de um governo
democrático retomar esta cidade, que ela merece, que merecemos, vai passar
necessariamente por considerar essa experiência anterior do GAAE e, quem sabe,
recriá-lo de uma forma mais adequada do que foi essa que nós colocamos. A gente
sempre tem que estar abertos para ser superados. A dialética também tem que ser
superada.” (coordenador, grupo II)
216
No jeito de ser humano, em toda sua beleza, em toda a sua criatividade,
para continuarmos autenticamente humanos, inspirados em Heidegger: “habitar o
mundo como poeta” (Heidegger, 2001), concluímos essa análise registrando a alegria,
a esperança, a paixão e o sonho dos participantes envolvidos, mesclados aos da
poesia de Jondoalbi, vigia /agente escolar, a respeito da experiência vivenciada.
Com certeza, ela levaria Paulo Freire à sombra da mangueira de seu quintal da
infância, ao recôndito de seu sertão nordestino, sem tirar os s da CE-VP/SB na
região da zona leste de São Paulo:
GAAE, O QUE É?
O GAAE é inclusão
É uma nova visão...
É dar valor aos “saberes”
É alavancar para cima
Na voz de “Macunaíma”
Ou de Maria dos Prazeres
É dar a vez à Capoeira
Onde a cabocla brejeira
Dança, ao som do berimbau
É dar ao poeta inculto
Sem motejo, sem insulto
Um lugar para seu sarau
Valorizar o cordel
Onde o bravo menestrel
Preservando a tradição
Fala, do povo sofrido
Por muito tempo esquecido
No reino da educação
Paulo Freire, vislumbrava
No futuro que sonhava
Um Brasil de Norte a Sul
Vestindo o mesmo “Fardão”
Com a sigla educação
Nas cores: Verde... e azul!
O GAAE é tudo isso
É prestação de serviço
É respeito ao cidadão
Que, sendo da “Pátria Filho”
Não tinha nem voz nem brilho
No seio da mãe Nação!
O índio tem sua cultura
O matuto casta pura
Conhece o incógnito sertão
Conhece o mel das abelhas
217
Cobras, cabras e ovelhas
E o piar de um gavião.
Todos esses são atores
Todos têm os seus valores
Só lhes faltam a voz e a vez.
E mostram que são ousados
Quando são valorizados...
Foi isso que o GAAE fez...
Jondoalbi Cambhuy de Mello
São Paulo, 06.04.2007
Projeto Inovador - Experiência em educação Bem-sucedida
Essa pesquisa propôs também verificar uma avaliação da experiência em
educação bem-sucedida e assim a qualificou por constituir-se de um projeto
inovador embasado nos seguintes pressupostos: princípios claros e articulados;
envolvimento de todos os atores; ter dentro de si instrumentos avaliativos que são
publicados e feitos por agentes externos e percepção de pertencimento dos atores;
e fundamentado na gestão democrática, na prática-teoria-prática, no Currículo
Vivido, e nas políticas públicas que aproximem os saberes entre o cotidiano e a
ciência e que tornem a escola um lugar solidário e participativo na construção do
currículo.
A presente pesquisa também propôs que a partir dos dados apurados nas
entrevistas coletivas, nos moldes do group discussion, pudesse ser verificada a
correspondência entre o conhecimento ou apropriação desses pressupostos na
leitura e na avaliação dos protagonistas dessa experiência na CE-VP/SB, no período
de 2003-2004.
A análise da conclusão avaliativa dos debates realizados pelos dois
grupos constituídos, de antemão respondem à coerência e correspondência entre
os pressupostos definidos e a gestão e vivência prática da experiência.
Na discussão dos grupos participantes, atrelados às questões apresentadas
nos blocos temáticos, vários fatores, condições e atividades foram evidenciados
como fundamentais à experiência do processo como um todo e mostraram-se
implicados às abordagens de políticas publicas e educacionais; diretrizes e
princípios norteadores da gestão democrática, inclusão e permanência com
qualidade social; das condições político-institucionais para implementação de um
218
projeto que concebeu uma escola cidadã e locus de formação; e ainda sobre a
descentralização, criação de subprefeituras e aproximação das coordenadorias à
sociedade, e dos espaços sociais de vivência e práticas democráticas, tendo em seu
horizonte uma Cidade Educadora.
Nos blocos temáticos, os aspectos abordados também estiveram atrelados
ao Currículo Vivido nos espaços e relações sociais criados pelos GAAEs, Pólos,
Interpólos e RGPs; ação supervisora, formação permanente e movimento de
reorientação curricular; o conceito de escola como locus de política pública,
implicada à autonomia e cidadania participativa, que envolveu gestão de recursos,
diálogo e articulações com outras coordenadorias, comunidade local e com
movimentos sociais. Além disso, há os aspectos abordados sobre as resistências, as
contradições encontradas e as superações vivenciadas.
Ambos os grupos articularam conceitos como democracia, qualidade
social, descentralização, hierarquização, coletividade, participação, intencionalidade,
leitura crítica, problematização, solução, conhecimento fora do muro escolar, e ainda
outros como quebra de paradigmas, tensões, conflitos, contradições, com os quais
discursaram a respeito dos temas propostos. Sem nenhuma intenção de se analisar
o grau de conhecimento e resguardada a significação incorporada individual e
coletivamente, tal evidência torna-se importante à medida que não são conceitos
coloquiais, estiveram inscritos nos documentos oficiais e foram utilizados por todos
os participantes e, dado o tempo decorrido da experiência, sugerem expressar a sua
apropriação por parte de todos os atores.
Alguns desafios implicaram um processo de formação e competência
instrumental na busca de respostas às necessidades e ao manejo das situações
inusitadas da coletividade como um todo. Além disso, outros desafios implicaram a
necessidade de inclusão social e a rede de proteção à vida, exigindo articulações
conjuntas de secretarias e coordenadorias, em âmbito municipal e regional.
Na avaliação da Prof.ª Maria Teresa em que esta considerou a presença
da supervisão na escola e no GAAE como muito eficaz e importante “porque ela
problematizava, levava a reflexão, tinha intenção de desestruturar e quando algo
aparecia de algum comentário, a fala de um aluno, a fala de uma mãe, aparecia qual é
o currículo dessa escola.” (professora, pólo 3, grupo I) Essa avaliação de que a fala
de um aluno ou de uma mãe poderia ser ouvida como desvelamento do currículo
dessa escola foi significativa na representação da análise da experiência, pois ela
219
sugeriu um processo de reflexão sobre o oculto do discurso, que foi uma das
preocupações essenciais inscritas na proposta e nos documentos oficiais do projeto
tanto na SME/SP como na CE-VP/SP. Nesse sentido, o sistema avaliativo
transgrediu e transcendeu o sistema de avaliação de competências e habilidades,
posto que, tanto o projeto educacional como as práticas curriculares respectivas
passaram a ser constantemente avaliadas, reorientadas e reavaliadas pelos
participantes envolvidos, internos e externos à comunidade escolar.
Na análise coletiva dos participantes pôde-se fazer a mesma leitura da
proposta e dos objetivos descritos nos documentos tanto da SME/SP como da CE-
VP/SB. A clareza dos princípios articulados pelo Projeto deu consistência às
considerações avaliativas dos grupos e pareceram convergir para o espaço das
relações estabelecidas: “Você pode abrir as portas, ter a escola cheia, e não ter a
participação dessas pessoas. Esse trabalho qualificou a participação dos pais,
principalmente, de pessoas da comunidade, trouxe uma mudança interna na visão de
como lidar com essa comunidade. Trouxe benefícios para a escola. Você fica
diferente, transformado, transparente, não dá para fazer de conta.” (Prof.ª Cibele,
diretora de escola, pólo 5, grupo II) De forma que creditamos o sucesso dessa
experiência não apenas por apresentá-la, mas pelo fato ser reconhecida na
avaliação e na memória de seus participantes por princípios claros e articulados.
Por outro lado, a tensão da convivência veio, também, das contradições
vivenciadas pelos professores. Conquanto, o registro das falas tenha apontado um
movimento de resistência dos professores, não se pode retirá-lo do contexto
histórico e social em que ele se deu, pois, nesse caso, correr-se-ia o risco de
acentuar um caráter meritório e individualista, agora sobre o professor-funcionário,
ao se considerar apenas a evidência de que: “O professor é autonomia numa sala de
aula, ele não gosta depois de ser cobrado por alguma coisa ou uma atitude que ele
teve com um aluno,” (Sr.ª Maria Lúcia, pólo 15, grupo I) ou ainda: “Existia uma
contradição, um conflito e resistência dentro da escola, com os funcionários não
querendo a entrada desses pais ou da comunidade.” (Cibele, diretora, pólo 5, grupo II)
A retomada do Projeto Inovador ocorreu após uma vivência da proposta
neoliberal de educação com qualidade total, à qual os professores estiveram
subordinados durante oito anos consecutivos. O peso da assinatura de um político,
em seu gabinete, na interrupção ou na descontinuidade desse Projeto, como no de
1989-1992, mostrou-se maior e muito mais rápido do que o próprio envolvimento da
220
categoria. Ao levar-se em conta a descontinuidade de medidas governamentais
pode-se ter mais claro o movimento de resistência de um professor subjugado à
volatilidade do poder político de seus governantes e que são também seus patrões.
Por outro lado, resguardada a interferência de uma oposição ativa por
interesses coorporativos do poder hegemônico, encobrindo a questão, a própria
conscientização leva a uma criticidade mais rigorosa com possíveis resíduos de
ideologias partidárias. A resistência esteve relacionada, na gestão de 2001-2004,
com a alteração do índice de investimento municipal para a Educação. Mesmo que
este índice tenha sido desmembrado em ações da rede de proteção social, o ato de
resistência sugeriu que esse desmembramento não tivesse sido acordado pela
categoria, assim como pareceu que a resistência estivesse atrelada ao fato da
categoria não ter sido contemplada com o pretendido reajuste salarial da classe.
Por outro lado, O “saber-compreender-você”
4
faz refletir em como esse
professor, enquanto profissional, é tido ora como herói ora como vilão de uma
mesma situação. Em outros momentos é, também, considerado no conhecimento
acadêmico como um “estrangeiro” na comunidade em que atua, ou um “intelectual
transformador orgânico” que se mescla com a camada popular e oprimida. Contudo,
como seriam os dados de uma pesquisa que eventualmente mostrasse as histórias
de vida desses professores-cidadãos? Não estariam eles mesclados por estarem
subjugados aos mesmos índices de carência e exclusão das comunidades em que
trabalham? Nesse caso, não seriam, então, “estrangeiros” nos sistemas para os
quais trabalham? Não estaria subjacente a seus medos e resistência, como
apontado na memória dos grupos, um movimento de denúncia contra a contradição
advinda, de uma ponta, da avaliação da comunidade local e na outra ponta da
gestão administrativa governamental que, de antemão, eles percebem como
circunstanciais à gestão? O aspecto das descontinuidades dos Projetos
Educacionais ficou evidenciado na avaliação da Prof.ª Dr.ª Maria Leila: “A
descontinuidade político-administrativa de um país que ainda não percebeu que
instituições como a educação que tem que conservar seus avanços, independente de
quem ganhe a eleição.” (assessora do GAAE e coordenadora do PROFE, grupo II)
Acredita-se que estudos nessa área ajudariam consideravelmente na
construção de uma educação que se propõe libertadora e cidadã, até mesmo porque
4
Expressão utilizada por Paul Taylor no artigo Que pedagogia para que liberdade? Um
argumento freireano para uma pedagogia do carinho. 2003
221
interferiria na reestruturação dos próprios cursos de formação de professor, como
um ser humano também resultante de um processo histórico, sócio e cultural, não
apenas como especialista e executor de tarefas, mas como cidadão participativo na
construção da própria sociedade. Nesse sentido, pensar o professor como ser humano
exige acolhê-lo integralmente, na mesma ética que a dos alunos e da comunidade:
em suas potencialidades, suas contradições, seus sonhos e suas necessidades.
Pensar o professor apenas como profissional intelectual é fragmentá-lo na sua
dimensão humana, reduzindo-o a um estereótipo idealizado ou conceito abstrato.
Qualquer outro parâmetro que tivesse sido escolhido, que não o da
memória, que não o do Group Discussion, que não o do sujeito coletivo, que não por
participantes representativos da maioria dos segmentos envolvidos, contemplando o
maior número de pólos possíveis, por outras categorias que se estabelecessem para
verificar o sucesso dessa experiência, com certeza levaria a um resultado muito
próximo ao apontado na conclusão dos grupos I e II.
Após o percurso percorrido, pode-se creditar o sucesso da experiência
em Educação realizada na Coordenadoria de Educação da Subprefeitura de Vila
Prudente/Sapopemba, no período de 2003-2004, às Diretrizes da Secretaria
Municipal de Educação de São Paulo, gestão 2001-2004, não por trazer em si
mesma os princípios democráticos, de descentralização e de inclusão social pela
cidadania participativa, mas, sobretudo, pela disseminação do sentimento de
pertencimento e do saber relacional numa sociedade mais justa e fraterna, não
porque assim foi chamada, mas porque assim foi construída na concretude do
cotidiano de seus participantes e na disponibilidade de comprometimento e
envolvimento com a transformação individual e coletiva que se permitiram realizar.
Essa análise não pretende fechar questionamentos, trazer certezas
apuradas, mas rememorar uma experiência construída, organizada e sistematizada
com educadores expoentes da educação brasileira, e especialmente vivenciada por
educadores e pessoas comuns, anônimos, como a maioria do povo brasileiro, mas
alimentadas por um sonho possível de um mundo melhor, de um jeito de ser e estar
juntos nos faz pessoas melhores, mais justas e humanas.
222
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Como pesquisadora observadora-participante, tanto na ação supervisora
como docente da CE-VP/SB pertencente a SME/SP fui parte da construção do
trabalho e de uma política educacional que teve como objetivo maior fazer uma
escola feliz, um compromisso com toda a população na perspectiva da educação
como direito e de uma cidade educadora. Pude vivenciar, na prática do cotidiano,
uma proposta inovadora que elegeu a escola como locus de concretização das
políticas públicas com a participação de todos os protagonistas envolvidos.
Uma política educacional concretizada que possibilitou a democratização
participativa inclusive na construção do conhecimento como na horizontalização das
relações de uma gestão democrática. Essa política supôs a estruturação de pólos
por proximidade das unidades educacionais, para que as UEs saíssem do isolamento
e privilegiassem uma educação voltada para a realidade local e no seu entorno, uma
espécie de organização local em educação. Os GAAEs iniciados em 2001 e que em
2003 na CE-VP/SB envolveu todos os segmentos da comunidade escolar, local e
movimentos da sociedade civil. Enfim, a Reuniões Gerais de Pólos que permitiram o
debate entre as diversas UEs a partir dialogicidade socializarem suas práticas e o
conhecimento da realidade local na construção de um Currículo Vivido concebido
pela totalidade das relações envolvendo todos(as) como educadores(as).
Outro aspecto relevante dessa política pública foi a gestão democrática
participativa, decorrente da criação das subprefeituras, uma administração
regionalizada, que permitiu a coordenadoria de educação se voltar para a realidade
do seu contexto, em âmbito de distrito e, ao mesmo tempo, possibilitou um trabalho
com as outras sete coordenadorias que compunham a subprefeitura, de modo
interligado priorizando um atendimento voltado para o(a) cidadão(ã) de direito e de
um caráter humanizador.
Depois de cinco anos tornou-se imperioso revelar à comunidade científica
um projeto educacional criado para a cidade de São Paulo, voltado em especial para
uma educação pública com qualidade social. Como educadora mais de 40 anos
foi um privilégio experienciar um trabalho educacional coletivo. O melhor caminho
como reconhecimento foi torná-lo conhecido e qualificado por seu valor histórico por
meio de uma avaliação desse projeto realizado pelo sujeito coletivo em Group
223
Discussion e registrado em DVD, capaz de assegurar a prova da veracidade da
ocorrência dos fatos em uma região periférica situada na zona leste da Capital de
São Paulo. Portanto, cinco anos depois ainda subsiste a utopia da continuidade
deste projeto, apontado por todos os participantes do debate protagonizando um
sonho e que se torne uma nova política educacional de estado, como afirma Prof. Dr.
Antonio Chizzotti, uma das únicas possibilidades de assegurar sua continuidade.
Uma política pública educacional pautada na gestão democrática criou
condições e espaços democráticos participativos, através do GAAE e ação
supervisora, exercida por todos numa rede de formação e intercomunicação, como
construção coletiva, trazendo todos os segmentos para discutir uma educação
transformadora. Atingindo seu ápice com a criação das coordenadorias nas
subprefeituras que na CE-VP/SB, conseguiu nas estruturas de Pólos, dar um
colorido local ao trazer para sua composição todas as unidades educacionais:
diretas, conveniadas e indiretas, bem como os movimentos organizados pela
sociedade civil extrapolando a reunião de los para interpólos na realização das
RGPs. Uma proposta para além dos muros - local e global, estabelecendo um
trabalho em conjunto com todas coordenadorias que compunham a subprefeitura e
interligados com as secretarias afins, portanto, intersetorial e intersecretarial
caminhando para uma cidade educadora.
No início pairava a interrogação: será que, ao passar para a ação, talvez
tal projeto não seria tão favorável, pois os conflitos de interesses, as prioridades, as
velocidades diferentes iriam comprometer os resultados? E a visão do GAAE,
parecia idealizada. Iria adiante? Não seriam um conjunto de boas intenções? Será
que a rede com todas as características de tensões e incoerências poderia
implementar um projeto desta natureza? Os atores múltiplos iriam até o fim neste
desafio que supõe articulações e levanta tantas tensões?
A relação entre um projeto e a prática é uma relação contraditória, que
envolve conflito, luta, trabalho, disciplina, incerteza, risco, busca, suspense, descoberta.
A práxis política se por meio do confronto e contraposição de idéias, projetos,
programas e exige formas, meios e métodos reais, efetivos de luta. O desafio aceito
pelos participantes foi capaz de testar, na prática, a viabilidade teórica do projeto.
A educação desempenha um papel preponderante no processo de
reprodução ou questionamento das relações sociais de produção e na conformação
do homem como ser da práxis. Ideologicamente, tanto contribui para a reprodução,
224
quanto para sua problematização, pois a realidade, sendo contraditória, engendra
um processo educativo também contraditório. A educação enquanto atividade
mediadora desempenha um papel preponderante exercido através de um saber que,
do ponto de vista técnico e ideológico, tanto pode visar a manutenção da estrutura
econômica e social como questioná-la. A educação, portanto, está vinculada sempre
a projetos históricos de sociedade. Não neutra, é essencialmente política. Foi a lição
aprendida por todos, no curso do projeto, e manifestada pelos participantes no
Grupo de Discussão.
A prática pedagógica tem como perspectiva a transformação das
condições de existência a partir de uma articulação com os projetos históricos.
uma unidade dialética entre o experimentar e o conceitualizar, o agir e o conhecer. O
conhecimento desenvolve-se num esforço contraditório entre as possibilidades
infinitas do conhecer e as condições concretas, objetivas, onde ele se realiza. O
conhecimento é algo sempre em construção, jamais definitivo; seu ponto de partida
é o viver, o experimentar, seu processo é o refletir sobre o vivido em todas as suas
dimensões e articulações. O envolvimento com um projeto concreto foi um
processo de conhecimento que extrapolou o ambiente físico da sala de aula e
provocou um novo conhecimento, comprometendo professores, alunos, funciorios,
pais, comunidade local e movimentos sociais.
A relação entre sujeitos cognitivos ao redor de um objeto específico,
visando compreender suas relações, suas nuanças, sua historicidade, sua
intencionalidade, suas contradições, implica em que se estabeleça um novo
pressuposto: o de que o sujeito do processo educativo é uma unidade dialética entre
educadores(as) e educandos(as), que o processo de pesquisa, análise, síntese,
planejamento e avaliação é fruto da participão conjunta no processo de constrão
do conhecimento e de formação dos sujeitos coletivos, artífices das transformações.
Na medida em que os participantes se apropriam de suas histórias e dos
ensinamentos delas tirados, consolidam sua identidade cultural, superando
limites, abrindo novas perspectivas e tomando nas mãos as possibilidades
concretas de construção de uma nova escola.
Olhando para este Projeto Inovador através do tripé da sua Política blica
Educacional: ação supervisora, curculo vivido, geso democrática, tanto na participação
como na organização pode-se afirmar que houve resistências: pessoal, política,
ideológica e relacional trazendo dificuldades e entraves como também superações e
225
possibilidades. Na última RGP, da CE-VP/SB, em setembro de 2004, registrada e
documentada na revista da própria coordenadoria intitulada Protagonizando Sonhos, um
momento privilegiado de formação continuada, organizado em mesas temáticas nas
quais as unidades educacionais socializaram, refletiram sobre suas práticas cotidianas
e comprometidas com uma educação cidadã, foi ressaltado que a RGP, interligou os
pólos, formando interpólos e representou uma transgressão em várias dimensões.
A primeira delas “Transgrediu o tradicional isolamento das nossas salas de
aula e das nossas escolas, avançando na construção coletiva e dialógica de uma
Cidade Educadora;” A dicotomia entre teoria-prática “Transgrediu a dicotomia
perversa que opõe teoria e prática,sala de aula e academia, trazendo para o debate,”
todos os sujeitos que compõem a comunidade educativa como protagonistas,
professores, coordenadores pedagógicos, diretores e assistentes, funcionários,
representantes da Coordenadoria de Educação e a própria Universidade.”
Silenciamento das práticas “Transgrediu o silenciamento histórico que as políticas
públicas sempre impuseram aos sujeitos da ação educativa e que sempre os impediu
de dar visibilidade às suas práticas e impossibilitou o compartilhamento de suas
idéias, representações e subjetividades;” Fracasso e incompetência “Transgrediu o
discurso ideológico do fracasso da escola pública e, por conseqüência, o discurso
da incompetência do professor Escola Pública e o saber fazer “explicitando que a
escola pública é sujeito de sua ação histórica e é capaz de realizar escolhas e
produzir o seu ‘saber fazer’, comprometido com a emancipação das pessoas e com
uma sociedade igualitária, justa e democrática.” (Revista CE-VP/SB, 2004, p. 6-7)
A perspectiva do “Currículo Vivido” concretizou-se a partir da prática. A
simples coleta de dados e informações sobre a realidade e sobre os acontecimentos
não revela a realidade. Uma concepção dialética exige defrontar-se com a realidade
nas suas multidimensões, nos seus aspectos visíveis e invisíveis, nos específicos e
nos gerais, nos confrontos e contradições, para, de fato afrontá-la e transformá-la. O
mero discurso irá apreender a realidade de forma estática e nas suas aparências.
Esse é um elemento tensionante no interior de uma construção coletiva: desenvolver
um processo educativo que parta da pseudo-concreticidade, diria Kosik (1989) mas
não fique nas aparências, supere não o nível de concepção, de conhecimento
mas do próprio processo de construção do conhecimento.
A participação ativa em um projeto coletivo, não busca receitas e modelos
dogmáticos de forma a-histórica, mas elabora princípios norteadores para situações
226
concretas, para, a partir deles, construir e/ou utilizar métodos e técnicas que
viabilizem os objetivos pedagógicos. A metodologia da práxis exige partir da
experiência coletiva, a fim de trabalhar na dimensão da análise, decomposição do
objeto. É um movimento que parte do real, o decompõe, analisa e volta ao real com
uma rica e complexa compreensão-síntese de determinações presentes na realidade.
Um projeto concreto situado nesta perspectiva, de uma prática social transformadora,
se compôs pela articulação dos diferentes sujeitos no desenvolvimento do processo
emancipatório da educação.
A instituição escolar, da região de Sapopemba, Parque São Lucas e Vila
Prudente da CE-VP/SB como parte do sistema de ensino vinculada à própria ossatura
estatal, possibilitou as condições para articular-se com a sociedade civil com as
várias formas de expressões organizativas: moradores de bairros periféricos, mulheres,
crianças e adolescentes, idosos, negros e índios, trabalhadores e desempregados
do território urbano da zona leste da cidade de São Paulo. É um universo singular e
próprio, onde se desenvolvem diversos trabalhos educativos, extrapolando o curculo
escolar ampliando-o, trazendo o mundo para dentro da escola, um currículo de vida,
extrapolando a intuição escolar, transformando a escola em escola cidadã. Enfim,
extrapolando os muros da escola em busca do cidadão(ã) numa cidade educadora,
transformando a periferia em centro e humanizando a cidade de São Paulo.
O valor desta pesquisa encontra-se na avaliação da experiência bem-
sucedida em educação pelos próprios envolvidos, tanto os que tiveram a possibilidade
de participar do projeto, como aqueles que implementaram a política educacional
e/ou participaram na qualidade de parceria no caso da universidade. No reencontro
dos protagonistas, sujeito coletivo que rememoram a experiência vivida indagando-
se porque um projeto inovador parou apenas por uma política de governo. Na utopia
de como articular novamente uma proposta inovadora sabendo-se que a própria
experncia o seria uma réplica, mas que alguns fundamentos seriam imprescindíveis:
gestão democrática, participação ativa, ação supervisora, retorno das coordenadorias
nas subprefeituras, educação local, regionalizada, GAAEs, RGPs, envolvimento da
sociedade civil e movimentos organizados, currículo transformador.
Como estudos posteriores, suscitado pela pesquisa, do Projeto Inovador,
novos estudos futuros estarão no horizonte da pesquisadora: o impacto das
coordenadorias nas subprefeituras, o intersetorial e intersecretarial na educação. O
que move estrutura do “círculo de cultura” e o GAAE na construção do currículo
227
vivido? A escola como locus de política pública e os pólos como sustentação das
práticas educacionais. O número de GAAEs por unidade educacional para assegurar
a participação ativa. A descontinuidade da política pública de governo versus a
continuidade da política pública de estado. A ponte visível e invisível entre teoria e
prática; A visibilidade e invisibilidade do sujeito.
Currículo Vivido: uma nova abordagem das políticas públicas privilegiando
projetos inovadores na cidade de São Paulo foi, por isso, um projeto inovador, uma
experiência bem-sucedida. Essa dissertação quis testemunhar o grande esforço que
educadores, alunos, pais e representantes da sociedade civil fizeram em uma das
mais problemáticas áreas da cidade de São Paulo para dar uma nova qualidade
social à educação escolar.
228
À GUISA DE PÓS-FACEIO: HORIZONTES ABERTOS PELA PESQUISA
UM PROJETO INACABADO
O Trabalho continua, um projeto inacabado. As questões, Projeto, Temas e
Problemas, Experiências bem sucedidas, entre outras, estão longe de se esgotarem
ou de serem resolvidas; trazendo presente uma análise crítica a respeito de um
Projeto contemporâneo, desenvolvidas no referencial de uma Política Pública
Educacional de Gestão Democrática, Ação Supervisora e Currículo Vivido, construído
coletivamente na Cidade de São Paulo no período 2001-2004. Essa construção
coletiva encontra eco no século XXI, através de Boff, Galeano, Cortella e da nossa
atuação como educadores(as).
Galeano resgatou o uso do "nós".
1
A palavra mais usada entre os povos de
origem maia, "TIK", quer dizer "nós". Por outro lado, acrescentou que a palavra mais
usada pelas línguas de toda a humanidade é a palavra "eu". Entretanto, ele citou a
primeira pessoa do plural para reforçar a idéia de que o ser humano pode trabalhar
em rede, solidários uns com os outros.
Boff acredita na capacidade do homem viver em cooperação, numa grande
rede, pelo resgate de valores humanos. Trazendo presente o princípio da Proteção e
do Cuidado no saber cuidar e na relação amorosa da convivência/estar juntos. O
princípio da cooperação respeito às diferenças, autonomia, alteridade, o acercar-
se do outro. E, as virtudes para a globalização humana: hospitalidade, convivência e
comensalidade (comer junto).
Cortella questiona: “Por que não utopias coletivas? Por que não Projetos
Políticos? É preciso, em um diálogo marcado com a historicidade, aproximar esses
dois modos de viver o presente” (p.29) “Gente não nasce pronta e vai se gastando;
gente nasce não-pronta e vai se fazendo (13 e 89) E, nos convoca a esperançar,
acrescentando que esperançar é construir, levar adiante, juntar-se com outros para
fazer de outro modo.
A escola pública brasileira tem a mesma possibilidade de levar para o dia-a-
dia da comunidade escolar e local, descobrir que tão importante quanto as
disciplinas é saber construir a história com sua própria vida, com valores humanos,
justos e solidários. Ser protagonista e autor é a grande lição. Essa é uma lição que
não tem nota, tem futuro. É apostar na construção coletiva de um Currículo
Vivido, no qual a formação engloba educandos e educadores, incluindo como
educadores todos os segmentos da comunidade escolar e comunidade local,
ultrapassando os muros da escola.
Construir coletivamente a Política Educacional, uma possibilidade realizada
na cidade de São Paulo, para que possa ter continuidade, é urgente colocar em
prática a proposta do Prof. Dr. Antonio Chizzotti: um Plano de Educação de Estado e
não Programa de Educação de Governo.
1
Conferência Paz e Valores, Eduardo Galeano e Leonardo Boff. III Fórum Social Mundial Porto
Alegre, 2003. http://noticias.terra.com.br/especial/forumsocial/interna/0,,OI83196-EI1214,00.html
229
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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230
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APÊNDICE A – p. 241
Assessoria Técnica: Jeane de J. Z. Garcia
Ação Supervisora: Ana Lucia Ferreira Couto
Cecília Aparecida Cocco
Convênio: Itamarati Edson Garcia
Endereço:
RUA Leonardo Villas Boas, 106 - Parque São Lucas
CEP: 03240-000 - São Paulo - SP
Tel: (11) 61013131 e (11)61013161
Fax: (11) 61013131
Email: smecevprdentesapopemba@prefeitura.sp.gov.br
PROFº
EDSON FAZZANI
SUBPREFEITURA DE VP/ SB
COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO
LOCAL: CEU ROSA DA CHINA
III Semana de
Alfabetização
ATIVIDADES REGIONALIZADAS
PROFº EDSON FAZZANI
Coordenador de Educação
Subprefeitura de VP/ SB
HORÁRIO
19:00h às 23:00h
DATA
13 a 17 de Setembro de 2004
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBPREFEITURA DE VP/ SB
COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO
13/09/04
- Oficina de Leitura, Escrita e Matemática Profª
s
Ivone Moleiro Herrerias e Suzete Borelli
14/09/04
- Debate: Políticas Públicas - Profº Edson
Fazzani - Coord. de Educação - VP / SB
15/09/04
- RGP: Relatos de Prática - MOVA-VP/SB: 1.
Nossa História - Profª Quitéria Maria de Jesus e
Maria da Conceição B. Brito -Coord
s
2. Conscientização do Voto - Maria Quitéria de
Magalhães e Ivone Rodrigues G. Freitas -
Monitora e Presidente
16/09/04
- Apresentação Musical e Literatura de Cordel -
Vido - Educ. IPF - EMEF Profº Queiroz Filho
17/09/04
- Atividade Cultural - Denis José Lopes Santana
ATIVIDADES
REGIONALIZADAS
ABERTURA
DATA: 10/09/04
HORÁRIO: 20:00H ÀS 23:00H
Recepção a partir das 18:30h
LOCAL: Palácio das Convenções do
Anhembi
Rua Olavo Fontoura, 1209 - Santana
Informações: [email protected]
Diretoria Orientação Técnica-EJA/MOVA-
SP
Email: dot1@prefeitura.sp.gov.br
III SEMANA
DE ALFABETIZAÇÃO
setembro de 2004
242
APÊNDICE B
MOVA
-
SP
-
COORDENADORIA DE
EDUCAÇÃO SUBPREFEITURA DE VILA
PRUDENTE / SAPAPEMBA
A região de Vila Prudente Sapopemba
continua seu trabalho de Alfabetização de Jovens e
Adultos, através do Movimentos Populares em
parceria com a Coordenadoria de Educação.
Atualmente, em nossa região, contamos com 05
Entidades, perfazendo 24 classes de alfabetização,
entre as quais 18 são conveniadas. Possui 06
Coordenadores e 23 Monitores, atendendo 492
educando.
A Coordenadoria de Educação, através
da Ação Supervisora, e Instituto Paulo Freire, como
parceiros, orientam a Formação de Coordenadores e
Monitores do MOVA. É também papel da
Coordenadoria estabelecer e acompanhar os
co
nvênios dentro dos princípios proposto pela SME.
“Sim, nós criamos o MOVA.” (Paulo Freire)
MOVA-SP CELEBRA SUA FESTA DE DEBUTANTE – 15 ANOS DE VIDA 1989/2004
MOVA EM MOVIMENTO - REDE MOVA
BRASIL
O movimento MOVA tem história.
Em 1989, no dia 28 de outubro, na Câmara
Municipal de São Paulo, Paulo Freire, Secretário
Municipal de Educação, lançou o MOVA-
SP.
Nascia, assim, na cidade de São Paulo, uma
concepção nova de programa de educação d
e
jovens e adultos: a parceria entre Estado e
organizações da sociedade civil.
O nome escolhido, movimento, o
sentido de mobilização dos setores organizados da
sociedade, de apoio aos grupos que
desenvolviam trabalho de educação de jovens e
adultos.
O MOVA parte de uma concepção de
educação popular, pautada nas reais condições
sócio-cultural e econômica do educando.
O objetivo da SME-SP é buscar a
formação integral do ser humano, a partir do acesso
ao conhecimento, objetivando a construção do
sujeito histórico-social, participativo e comprometido
com uma sociedade ética, solidária e democrática.
O MOVA-SP, por meio de seus
princípios norteadores, busca resgatar o direito do
cidadão à educação. E, no respeito à diversidade e
à interação com a sociedade da informação criaram-
se o MOVA-BRAILLE e o MOVA-DIGITAL.
Desde o início, ele se constitui num
movimento não partidário, não governamental, não
confessional, verdadeiramente plural. Em comum,
apenas o sonho de construir uma alternativa
educacional.
Contribuiu para o fortalecimento das
organizações da Sociedade Civil que se constituíram a
partir do “Fórum dos Movimentos Populares de
Educação de Jovens e de Adultos”. E, a partir de 2001,
com a organização anual dos Encontros Nacionais dos
MOVAs.
O trabalho em parcerias é efetivado por
meio de ações que possibilitam um processo educativo
na constituição das políticas públicas da Educação de
Jovens e Adultos. Estas alianças alimentam
interlocuções que qualificam a participação dos
cidadãos, forjando redes que incluem todos como
protagonistas destas políticas.
As parcerias estão constituídas em
diferentes níveis e objetivos. Alguns parceiros
são responsáveis pelos recursos financeiros;
outros realizam a alfabetização, espaços para as
salas e
indicação de monitores e/ou
coordenadores; uma outra parceria é a
estabelecida com Universidades e/ou ONGs que
prestam assessoria pedagógica.
O MOVA é aberto a todas as
pessoas com idade superior a 14 anos, que
nunca estiveram na escola. Os núcleos de
alfabetização são organizados nos diversos
bairros e são constituídos a partir da inscrição de
15 pessoas, onde os materiais básicos para o
funcionamento da sala de aula são fornecidos
pelos agentes envolvidos no programa. As salas
funcionam em residência
s, escolas, empresas,
igrejas, creches, centros comunitários e até em
bares.
ENTIDADES PARCEIRAS
MOVA-SP - VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA
CECAE - Centro de Educação e Cultura
Aprendendo e Ensinando - Sapopemba
Associação Meninos Guerreiros - Conjunto
Teotônio Vilela
Núcleo José de Anchieta - Jardim Elba
Associação Feminina de Vila Alpina - Parque São
Lucas
Associação de Moradores na Luta pela Moradia -
Conjunto Teotônio Vilela
INSTITUTO PAULO FREIRE
Coord.: Profª Maria Alice de Paula Santos
Assessoras: Profª
s
Tamara Fresia Mantovani de
Oliveira e Renata da Silva Paredes
Pereira
243
Currículo Vivido
Cecília Aparecida Cocco CED/PUC/SP - 2007
Currículo Vivido.
Uma nova abordagem das políticas públicas e da
ação supervisora privilegiando projetos inovadores
na cidade de São Paulo.
Cecília Aparecida Cocco
Currículo Vivido
Cecília Aparecida Cocco – CED/PUC/USP - 2007
O grande desafio da comunicação é buscar alternativas,
cruzar caminhos e experimentar.
Em vez de um resultado único, você tem a soma dos
resultados, atingindo seu público de várias formas, por
vários meios, em vários lugares, mas com o mesmo
foco, só somando as ferramentas adequadas a cada
fim.
Analisar, discutir, perguntar, analisar de novo, até ter
uma resposta adequada aos objetivos da comunicação.
Sempre levando em consideração que a mensagem
correta é a que é percebida e entendida pelo
interlocutor e não a emitida pelo comunicador.
Eu sou o que acham que eu sou.
Currículo Vivido:
Uma nova abordagem das políticas públicas privilegiando
projetos inovadores na cidade de São Paulo.
Pesquisadora: Cecília Aparecida Cocco.
Orientador: Prof. Dr. Antonio Chizzotti.
Mestrado em Educação: Currículo.
APÊNDICE C
ENTREVISTA COLETIVA” - REALIZADAS EM 11 E 12.04.2007
244
Currículo Vivido
Cecília Aparecida Cocco – CED/PUC/USP - 2007
A experiência bem sucedida em educação na Coordenadoria
de Educação da Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba,
no período 2003-2004, constrói um Projeto inovador
envolvendo não só professores e funcionários, mas toda a
comunidade escolar e local, dentro de uma nova Política
Pública Educacional de Gestão Democrática e de
Reorientação Curricular.
Currículo Vivido
Cecília Aparecida Cocco – CED/PUC/USP - 2007
A Construção Coletiva de um “Currículo Vivido”
experienciados nos GAAEs, em seus diversos segmentos
nos apontaram caminhos.
Trazer a memória e registrar por meio de texto, imagem e
som nesta pesquisa qualitativa é retomar o mesmo ritmo
dos trabalhos realizados pela Coordenadoria de Vila
Prudente/Sapopemba na utilização dos multimeios como
forma de registro e na produção de audiovisuais como
material de apoio, cuidando, para tanto, um enfoque e um
envolvimento coletivos, lembrando um trabalho
educacional produzido a várias mãos.
245
Currículo Vivido
Cecília Aparecida Cocco – CED/PUC/USP - 2007
Objetivo deste debate
Estudo das memórias do participantes no processo e
segmentos envolvidos
Participantes
COORDENADORIA e UNIVERSIDADE
UNIDADE EDUCACIONAL e COMUNIDADE LOCAL
Currículo Vivido
Cecília Aparecida Cocco – CED/PUC/USP - 2007
Pesquisa Qualitativa – Group Discussion
Para a análise crítica da Ação Supervisora da
Coordenadoria de Educação da Subprefeitura de Vila
Prudente/Sapopemba da Secretaria Municipal de Ensino
da cidade de São Paulo construída de forma participante,
visando à construção coletiva de um currículo “vivido” no
período 2003-2004, durante a gestão democrática 2001-
2004, utilizamos a pesquisa qualitativa que recobre um
campo transdisciplinar e uma partilha densa com
pessoas, fatos e locais.
246
Currículo Vivido
Cecília Aparecida Cocco – CED/PUC/SP - 2007
Em sua essência, a pesquisa mostra que o grupo, distinto
de determinado número de pessoas em um mesmo local, é
mais do que a soma das partes: ele se torna uma entidade
em si mesma.
Ocorrem processos dentro dos grupos que não são vistos na
interação diádica da entrevista em profundidade.
A emergência do grupo caminha lado a lado com o
desenvolvimento de uma identidade compartilhada, esse
sentido de um destino comum presente quanto dizemos
“nós”.
Um grupo pode se subdividir em facções que confrontam
seus próprios pontos de vista e opiniões.
Currículo Vivido
Cecília Aparecida Cocco – CED/PUC/SP - 2007
A interação do grupo pode gerar emoção, humor,
espontaneidade e intuições criativas.
As pessoas nos grupos estão propensas a acolher novas
idéias e a explorar suas implicações.
Descobriu-se que os grupos assumem riscos maiores e
mostram polarização de atitudes – um movimento para
posições mais extremadas.
Com base neste critérios, o grupo focal é um ambiente mais
natural e holístico em que os participantes levam em
consideração os pontos de vista dos outros na formulação de
suas respostas e comentam suas próprias experiências e as
dos outros.
247
Currículo Vivido
Cecília Aparecida Cocco – CED/PUC/USP - 2007
Esta pesquisa traz consigo diversas questões de investigação
frente à Ação Supervisora, Currículo Vivido, Políticas
Públicas e Gestão Democrática.
Para tanto, destacamos:
Qual o fator determinante deste Projeto Inovador que se
constitui numa experiência bem sucedida, mesmo em
regiões periféricas de São Paulo?
Quais os aspectos desta nova abordagem das Políticas
Públicas a serem considerados?
Qual a relação da Ação Supervisora de formadores e
gestores do conhecimento coletivo e o grupo de
acompanhamento da ação educativa (GAAE) e a rede de
formação e intercomunicação?
Quais condições político-instituicionais propiciam a
implementação de uma política educacional que privilegia a
unidade educacional como locus de formação?
Currículo Vivido
Cecília Aparecida Cocco – CED/PUC/SP - 2007
Quais são as articulações entre a ordem institucional e a
organização instituinte?
A Escola sozinha não tem condições de transmitir todos
os conhecimentos e informações do mundo
contemporâneo aos seus alunos.
Reconhecer que as várias instituições sociais como a
escola, a família, os equipamentos de saúde, cultura e
lazer, dentre outros são também responsáveis pela
educação dos cidadãos.
Tais constatações levaram alguns profissionais da
educação, na década de 90, na Espanha, a pensar no
conceito de Cidade Educadora.
O diálogo e a participação da comunidade escolar e local
se fez presente em todo processo da construção do
Projeto Político Pedagógico da Coordenadoria de Educação
de Vila Prudente/Sapopemba.
248
Currículo Vivido
Cecília Aparecida Cocco – CED/PUC/USP - 2007
UNIDADE EDUCACIONAL
E COMUNIDADE LOCAL
Currículo Vivido
Cecília Aparecida Cocco – CED/PUC/USP - 2007
Temas a serem debatidos
249
Currículo Vivido
Cecília Aparecida Cocco – CED/PUC/USP - 2007
Temas a serem debatidos
Política Pública Educacional
Quais condições político-institucionais propiciaram a
implementação de uma política educacional que privilegia a
unidade educacional como locus de formação?
Quais os aspectos desta nova abordagem das Políticas
Públicas a serem considerados?
Enquanto política pública o GAAE (círculo de cultura) tem
uma intenção de humanização, participação e construção
coletiva do conhecimento?
Currículo Vivido
Cecília Aparecida Cocco – CED/PUC/USP - 2007
Temas a serem debatidos
Política Pública Educacional
Será que o GAAE potencializa uma educação para além
dos muros da escola, local e global numa cidade educadora?
Qual a relação da Ação Supervisora de formadores e
gestores do conhecimento coletivo e o grupo de
acompanhamento da ação educativa (GAAE) e a rede de
formação e intercomunicação?
250
Currículo Vivido
Cecília Aparecida Cocco – CED/PUC/USP - 2007
Temas a serem debatidos
Projeto Inovador
Qual a experiência na CEVPSB em relação: Ação
Supervisora, Currículo Vivido, Gestão Democrática,
GAAE e RGP?
Como as pessoas participaram e se organizaram?
Quais as resistências: pessoal, política, ideológica e
relacional?
Quais as dificuldades, os entraves e as superações e
possibilidades?
Qual o fator determinante deste Projeto Inovador que
se constitui numa experiência bem sucedida, mesmo
em regiões periféricas de São Paulo?
Essa experiência é bem sucedida para quem?
Currículo Vivido
Cecília Aparecida Cocco – CED/PUC/USP - 2007
Temas a serem debatidos
Conclusão
Depoimentos Pessoais e Profissionais
251
Currículo Vivido
Cecília Aparecida Cocco – CED/PUC/SP - 2007
COORDENADORIA e
UNIVERSIDADE
252
ANEXOS
A Organograma da CE-VP/SB (1)........................................................... 253
A Organograma da CE-VP/SB (2)........................................................... 254
A Revistas SME/SP e CE-VP/SB............................................................ 255-256
B Protagonizando Sonhos – Relato de Práticas......................................
257-265
C História do GAAE................................................................................. 266-270
D Protagonistas Unidade Educacional e Comunidade Local....................
271-272
E Protagonistas Coordenadoria de Educão da Subprefeitura de Vila
Prudente/Sapopemba e Universidade Metodista.........................................
273-274
F Autorização de utilização de imagem e voz......................................... 275-276
G
Síntese das falas do Group Discussion DVD
1
e DVD
2
........................
277-296
H
Síntese das falas do Group Discussion DVD
3…………………………………..........
297-310
253
ANEXO A
I. ORGANOGRAMA DA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO DA SUBPREFEITURA
DE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA - PERÍODO 2001-2002
254
II. ORGANOGRAMA DA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO DA SUBPREFEITURA
DE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA - PERÍODO 2003-2004
255
CADERNO TEMÁTICO
DE FORMAÇÃO
S M E / P C S P
REVISTA
EDUCAÇÃO
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
SME/SP
REVISTAS EducAção E CADERNOS TEMÁTICO – SME/SP
REVISTAS SME/SP E CEVPSB
256
GESTÃO COLETIVA DA SALA DE AULA – MÚLTIPLAS LINGUAGENS
REVISTAS DA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO
Painel de autoria
dos alunos
da EMEF Prof.
Arlindo
Caetano
257
APÊNDICE B
PROTAGONIZANDO SONHOS
1
em revista
Rompendo Silêncios: Construindo Saberes Coletivamente, Repensando o Currículo
Registrar um momento que é resultante de um processo de construção de uma política
de formação permeada pela dialogicidade e fundada no reconhecimento dos saberes dos
diversos sujeitos da ação educativa, como essa nossa Reunião Geral de Pólo, cumpre duas
funções essenciais: a primeira é uma função historizadora. Registrar esse momento possibilita
que o nosso percurso seja objeto de reflexão presente e futura e consolida-o como parte de
nossa história coletiva. A segunda função desse registro é talvez, a mais significativa: é aquela
que opera nas representões, idéias e concepções dos sujeitos da ão educativa, ressignificando
sua identidade pessoal e sua atuação profissional.
Entendemos a humanização como o processo de construção de uma espécie de “saber
viver que contempla saberes necessários para estar no mundo: sentindo, refletindo,
problematizando, interferindo, pertencendo a este mundo.
De uma forma mais ampla, podemos entender que a educação é o encontro humano que
viabiliza a ampliação de um “saber viver”. Os sujeitos envolvidos numa ação educativa
potencializam seus saberes através do diálogo e avançam na sua condição de humanos.
Especificamente no contexto da educação escolar, o encontro humano que acontece
entre os diversos sujeitos dessa comunidade educativa precisa oportunizar que esses sujeitos
construam novas possibilidades de humanizão e avancem na constrão de suas subjetividades.
O saber fazer do qual estamos falando é o conjunto de conhecimentos construídos
coletivamente pelas comunidades educativas e que possibilita que essas comunidades funcionem
efetivamente como espaços comprometidos com a humanização dos sujeitos que nela atuam.
Neste sentido, a Secretaria Municipal de Educação e a Coordenadoria de Educação de
Vila Prudente e Sapopemba têm promovido uma série de ações e programas de formação:
PROFA, Mão na Massa, GAAE, Escola Aberta, Educom.rádio, PROFE, entre outras. Essas
ações de formação vêm consolidando a reorientação curricular nas nossas unidades escolares
como um movimento através do qual as comunidades educativas avançam no percurso de
atribuir sentido à sua ação e se constituem como sujeitos produtores de cultura e conhecimento
e, portanto, produtores de um currículo.
Apresentaremos os relatos de prática das Unidades Educacionais na Reunião Geral de
Pólo ocorrida em setembro de 2004 com o objetivo registrar: os avanços do movimento de
reorientação do currículo em nossa região, o protagonismo dos educadores que se assumem
como pesquisadores da prática educativa e a socialização de práticas pedagógicas que
transformam o cotidiano escolar.
1
v. PROTAGONIZANDO SONHOS, em revista. REVISTA CE-VP/SB, 2004, pp. 4-7
258
FORMADORES DA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO
1. Relato das Experiências das Unidades Educacionais
um relato entre os apresentados na 4ª RGP - Interpolo (Pólos: 11-15) pp. 92- 98
TÍTULO :NOSSA HISTÓRIA
UNIDADE EDUCACIONAL: MOVA CECAE- CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
APRENDENDO E ENSINANDO
EDUCADORES ENVOLVIDOS: QUITÉRIA MARIA DE JESUS.
RESUMO DA ATIVIDADE
Em 1988 inicia-se na Comunidade de base Nossa Senhora Do Rosário, no Conjunto
Habitacional Teotônio Vilela, o grupo “ Aprendendo e Ensinando ”, aonde mulheres participantes
e lideranças comunitárias trocavam experiências: ponto cruz, pintura, corte e costura, culinária e
capoeira.
No ano seguinte, inicia-se o Movimento de Alfabetização MOVA em algumas associações e
comunidades em São Paulo, especificamente na região de Sapopemba.
Em 1993, o MOVA é extinto pelo governo então eleito, deixando sem alternativa milhares de
educandos, pois as escolas municipais e estaduais não ofereciam oportunidade de atendimento
para todos, aumentando o índice de analfabetismo na região. Diante deste quadro as
comunidades católicas buscam uma saída para atender esta demanda e juntamente com São
Mateus criam as salas de alfabetização para jovens e adultos.
Ressaltamos que este trabalho só foi possível com o apoio de agentes pastorais, em especial do
Padre Hugo Boyle.
Organizamos uma semana de formação com a colaboração de pessoas que tiveram a
participação direta no extinto MOVA: Pedro Pontual, educadores no NTC PUC e
Coordenadores da Pastoral de educação de São Mateus. Montamos as primeiras turmas nas
seguintes comunidades: Nossa Senhora Do Rosário, Sagrada Família, Cristo Salvador, João
Paulo II, Divino Espírito Santo e Maria Imaculada. A educação popular foi se expandindo por
todo o setor pastoral da região do Sapopemba, assumida como prioridade por diversas
comunidades atendendo grande parte da demanda existente e tendo como base os princípios do
MOVA extinto, baseado nos princípios da pedagogia Freireana.
HISTÓRIA DO MOVA
O MOVA é um programa de educação
de jovens e adultos trabalhadores do
município de São Paulo, mantido através
de convênios entre movimentos
populares e prefeitura desenvolvendo um
processo de alfabetizão e inclusão social.
Durante todo o período de 1994 a 2002,
mantivemos nosso trabalho sem
contarmos com recursos financeiros
vindos de esferas governamentais,
porém enquanto movimento da
sociedade civil organizada, sempre
estivemos inseridos nas diversas
organizações como: Fórum de Educação,
Saúde, Habitação, Seminários,
assembléias, Congressos e formações
259
oferecidas por ONGS comprometidas
com a inclusão de jovens e adultos.
Com a eleição da atual prefeita, Marta
Suplicy, efetivamos a re-organização do
MOVA, quando elaboramos a Carta de
Princípios que norteia os trabalhos
desenvolvidos pelas entidades.
OBJETIVOS GERAL
- Contribuir com o desenvolvimento político, sócio-cultural de todos os envolvidos no projeto,
- Oferecer aos educandos oportunidades de adquirir as exigências mínimas para entrarem no
mercado de trabalho e incentivar a continuidade dos estudos,
- Desenvolver um processo de educação que possibilite aos educandos e educadores uma
leitura crítica da realidade,
- Possibilitar aos envolvidos no projeto uma vivência digna na sociedade, construindo a sua
própria história.
QUEM SÃO OS NOSSOS EDUCADORES?
São pessoas comprometidas com a inclusão social a partir do Movimento de Alfabetização,
que embora não tendo cursos de habilitação para o magistério, estão inseridas nas comunidades,
possuindo grande aceitação por parte dos educandos e acima de tudo possuem uma concepção
e prática pedagógica para formar cidadãos críticos e capazes de
construírem o saber e as bases de uma sociedade justa.
QUEM SÃO OS NOSSOS EDUCANDOS?
São pessoas que não tiveram acesso à escola em idade apropriada, a maioria migrante. São
homens, mulheres, adolescentes e jovens na faixa etária de 14 a 80 anos, que buscam melhorar
a sua condição de vida e um novo olhar de esperança na transformação da sociedade.
NOSSA METODOLOGIA
Buscamos utilizar uma metodologia que possibilite a interação entre o grupo, a valorização de
seus saberes e a produção de novos conhecimentos através de trabalhos em grupos, pesquisas,
roda de leitura, registros, diálogos, vídeos, escritas e re-escritas de textos e visitas aos espaços
culturais do CEU.
AONDE DESENVOLVEMOS NOSSO TRABALHO?
Em espaços cedidos pelas nossas comunidades, que nos possibilitam acolher nossos
educandos e oferecer-lhes condições de discutir, estudar, pensar e trocar experiências.
COMO NOS ORGANIZAMOS?
Em reuniões semanais, às sextas-feiras, no período das 19:30 as 22:00 h.
COM QUEM NOS RELACIONAMOS?
Com as demais comunidades e movimentos da região, escolas, entidades, Fórum Estadual,
Municipal e Regional.
260
A nossa meta é, conjuntamente com a coordenadoria de educação da Subprefeitura de Vila
Prudente/Sapopemba, promover a integração entre as demais entidades que compõem o MOVA
de nossa região.
SONHOS REALIZADOS
- Muitos de nossos educadores populares retomaram os seus estudos e hoje são profissionais
trabalhando em diversas funções que exigem formação em curso superior;
- Muitos educandos que se tornaram educadores;
- Diminuição do índice de analfabetismo na região;
- Inclusão das pessoas na sociedade como sujeitos de direitos.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
- Coleção Círculos de Formação - MOVA São Paulo – DOT – EJA, 2001-2004
- Carta de Princípios do MOVA – SP, 2001.
TÍTULO :CONSCIENTIZAÇÃO DO VOTO
UNIDADE EDUCACIONAL: MOVA MENINOS GUERREIROS
EDUCADORES ENVOLVIDOS: IVONE RODRIGUES G. FREITAS, FÁTIMA APARECIDA,
QUITÉRIA, FÁTIMA E ROSEMERI RESUMO DA ATIVIDADE
RESUMO DA ATIVIDADE
São selecionados textos e artigos que proporcionem uma reflexão sobre os acontecimentos do
cotidiano, levando os educandos a perceber a influência da mídia, ampliando a sua leitura de
mundo e os seus conhecimentos.
O educando é o sujeito de sua própria ação quando também organiza material para a discussão
que é realizada a partir do conhecimento de cada um.
JUSTIFICATIVA E DIAGNÓSTICO INICIAL
Estamos desenvolvendo um trabalho de conscientização do
voto e de cidadania, em razão a falta de conhecimento do
assunto observado no dia-a-dia da sala de aula. Temos
observado que as notícias trazidas pela mídia no tocante à
política, na maioria das vezes, não esclarecem a população e
acaba em indignação. Queremos esclarecer os nossos
educando que estamos vivendo um regime democrático e
como tal temos livre arbítrio para decidirmos através do voto. Citando Paulo Freire em
Pedagogia do Oprimido compartilhamos da idéia que os nossos educandos se sentem oprimidos
pela sociedade (pelos problemas familiares, econômicos, sociais, entre outros), e isto tem se
refletido em sala de aula. Portanto, priorizamos a participação dos educando expondo suas
idéias, sugestões, construindo juntos o conhecimento, visando assim atender os seus direitos.
OBJETIVO GERAL E ESPECÍFICO
261
O objetivo geral é levar o educando a valorizar o seu voto e participar das eleições de 2004 de
forma consciente.
O objetivo específico é levar os educandos a ampliar os seus conhecimentos e
conseqüentemente a sua leitura de mundo para que possam decidir conscientemente em quem
votar.
METODOLOGIA E ESTRATÉGIAS
• Levantamento do tema com os
alunos com debates e discussões,
• Levantamento do saber de cada
educando acerca do assunto,
• Problematização sobre o tema,
• Levantamento de reportagens
extraídas de revistas e jornais,
• Pesquisa de rua para levantamento
das necessidades do bairro,
• Solicitação de uma urna eletrônica
para praticar com os educandos,
familiares e moradores do bairro
ORGANIZAÇÃO DA ROTINA
Em reunião pedagógica traçamos uma meta para realizarmos um levantamento do
conhecimento dos educandos e do material que poderíamos disponibilizar para o uso diário das
atividades.
A partir de março iniciamos um trabalho com o tema “Cidadania” que se estenderá até outubro
de 2004.
Com a estratégia de leitura dos textos os educandos têm possibilidade de aprofundar os seus
conhecimentos e reflexões.
RESULTADOS ALCANÇADOS
•Vários alunos que moram em São Paulo
resolveram transferir o seu título de eleitor a fim de
participarem das próximas eleições.
Os próprios educandos trazem para a sala assuntos
políticos que ouviram falar com o objetivo de
compartilhar novidades que aprenderam e também para
esclarecervidas.
Verificamos uma maior compreensão sobre as
notícias que recebem no seu dia-a-dia.
• Diminuíram as queixas e difamações sobre as autoridades.
As discussões são de forma construtiva e cada um procura mostrar o que aprendeu,
percebendo-se um amadurecimento das questões políticas.
PROCEDIMENTOS PARA A AVALIAÇÃO
• Avaliação contínua levando em consideração:
• Aproveitamento do aluno em relação às atividades propostas em classe,
• Construção de textos com opiniões acerca de informações divulgadas pela mídia,
• Verificação do conteúdo dos trabalhos propostos pelo educador,
262
• Abordagem dos itens pedidos,
• Interesse nas discussões e debates,
• Avaliação das aulas em reuniões pedagógicas para acompanhamento e desenvolvimento
do trabalho.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
- Freire, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1981.
Para a realização deste trabalho foram utilizados jornais diversos como: O Estado de São Paulo,
Folha de São Paulo, jornais do bairro e revistas diversas.
Ação Supervisora: Ana Lúcia Ferreira Couto e Cecília Aparecida Cocco
2. Relato das Experiências das Unidades Educacionais
um relato entre os apresentados na 4ª RGP - Interpolo (Pólos: 11-15) pp. 104-108
TÍTULO : APRENDENDO A APRENDER
UNIDADE EDUCACIONAL: E.M.E.F. FAZENDA DA JUTA A-7
EDUCADORES ENVOLVIDOS: CRISTIANE DOTTA DA SILVA BRITO, LUIZ MARQUES
FRANCISCONE E MÁRCIA ELIANI CARDOSO
RESUMO DAS ATIVIDADES
“(...) as mudanças somente acontecem quando há um envolvimento direto dos professores e demais
participantes do processo, quando eles estiverem convencidos de que a mudança é necessária,
ainda que desconheçam os seus caminhos”.(Alonso,1999, p.53)
Este texto visa mostrar como o trabalho coletivo pode colaborar nas mudanças das práticas em
sala de aula. A escola caracteriza-se como uma possibilidade de formação contínua. É nesse
espaço que a prática do professor pode ser constantemente reelaborada através do movimento
“reflexão na e sobre a ação”, é, portanto um espaço que pressupõe a coletividade, no qual o
professor é favorecido pela troca de experiências.
Assim, o professor formado no próprio contexto escolar, pode melhor conduzir o processo de
ensino e aprendizagem na busca de tornar-se um professor investigativo, pesquisador e crítico,
favorecendo possíveis mudanças na cultura organizacional dessa escola, sem perder de vista as
relações interpessoais.
JUSTIFICATIVA E DIAGNÓSTICO INICIAL
A nossa opção pelo trabalho coletivo ocorreu pela necessidade de
superar as angústias, as decepções, as dificuldades e os entraves
encontrados em sala de aula associados às expectativas, a empatia, a
busca do novo e ao fator tempo proporc ionado pela JTI e hoje pela
JEI. Criamos então um vínculo profissional e afetivo, ou seja,
formamos um grupo, permeados por uma cumplicidade mútua e
embasados pelo estudo das teorias que nos faz questionar nossa
própria prática. Acreditamos que a formação contínua, coletiva e
reflexiva exerce um papel fundamental neste processo, pois nós professores somos capazes de
criar nossos próprios caminhos, resgatando assim nossa imagem como intelectual, colocando
como principal motivo, a aprendizagem de todos.
Citado apenas dois itens.
Ação Supervisora Telma M. Monteiro e Cecília Aparecida Cocco
263
Relato das Experiências das Unidades Educacionais
Uma qualificação da prática entre as apresentadas na 4ª RGP no Interpolo 11-15
A DIFÍCIL TAREFA DE CONSTRUIR O COLETIVO DA ESCOLA
2
Profa. Doutora Maria Leila Alves
Universidade Metodista de S.B. do Campo
O projeto Sujeito Coletivo Projeto Político Pedagógico: Processos de Reflexão,
que tive a oportunidade de ler e analisar como também de debater, na ocasião de sua
apresentação na Reunião Geral de Interpólos em Sapopemba, relata uma iniciativa de
educadores da CEI Jardim Adutora, de compreender o processo de construção do sujeito
coletivo da escola e ao mesmo tempo colocar em prática as lições que vão aprendendo nos
estudos e reflexões que realizam em conjunto.
No texto que registra a experiência e no relato do processo vivido percebe-se como
vão se explicitando, no movimento de interação teórico-prático propiciado pelo projeto, as
oposições, os confrontos e os conflitos.
Essas divergências não poderiam deixar de existir, uma vez que as pessoas têm o
direito de pensar diferente e de discordar umas das outras, expressando suas opiniões e
análises da realidade social de acordo com as suas experiências de vida, com sua consciência
crítica ou ingênua, com as suas opções, com os conhecimentos que têm, entre outras questões.
O que o podemos ignorar, no entanto, é que muitas das reações ao projeto são
provocadas por tratar-se de uma proposta que caminha na contramão da história, na busca de
construir seus próprios caminhos. A constituição do coletivo desafia preceitos e práticas da
sociedade capitalista, que historicamente tem jogado a favor do desenvolvimento do
individualismo, da competição exacerbada entre os integrantes da sociedade, do “salve-se quem
puder”, uma vez que nesse modo de produção a tônica está centrada, sobretudo no processo de
acumulação do capital gerado pelo trabalho de muitos e apropriado por poucos.
Neste modelo de sociedade, não objetivamente a intenção de que todos possam
usufruir os bens sociais produzidos pelo conjunto da sociedade e para manter em vigor a lógica
da acumulação capitalista é preciso acobertar a apropriação indevida dos bens sociais,
veiculando uma ideologia que faz com que todos acreditem que vence na vida, só possui
riquezas, quem se esforça, quem luta para conquistar espaços na sociedade e no mundo do
trabalho. A estes são destinados os melhores postos, restando aos outros, que se constituem
nos dias atuais na grande maioria conformar-se com contratos de trabalho instáveis de salários
aviltantes, com os subempregos, com o viver na marginalidade, com o renunciar à dignidade
humana pedindo esmolas, com a perda da honradez, deixando-se bandear à criminalidade.
O fato de esta situação atingir um grande contingente da população o tema não tem
sido objeto de preocupação efetiva da classe dominante da sociedade capitalista e nem objeto
de estudos pelos intelectuais orgânicos da burguesia, pois com certeza um estudo sobre os
problemas fundamentais do mundo atual, por mais superficial que fosse, deixaria transparecer as
contradições internas do sistema social que a classe burguesa capitaneia. Também não se
divulga, salvo atras de estudos e análises políticas e acadêmicas que denunciam a
dominação burguesa, que as oportunidades educacionais e sociais e são distribuídas
desigualmente e que essa desigualdade é maior responsável pelo insucesso escolar de muitos.
Como essas verdades” atingem a todos os integrantes da sociedade e o
desenvolvimento da consciência crítica é favorecido quando se participa de projetos como o que
estamos analisando, é que vão emergindo no processo os embates e as resisncias.
2
Protagonizando Sonhos em revista, pp. 102-104
264
Considerando a complexidade das questões que envolvem o desenvolvimento da
consciência crítica é que nós educadores devemos ter clareza de como a construção do coletivo
da escola e a assunção do projeto político pedagógico por esse coletivo podem
contribuir para a transformação da realidade social.
Embora seja necessário lembrar que a educação escolar tem, infelizmente, deixado de
tratar em seu currículo a realidade desumana vivida pela maioria social e reforçado muitas vezes
as “verdades da burguesia”, a escola também tem o poder de desvelar essas “verdades”, de
tornar visíveis as causas da distribuição iníqua de riquezas, de formar cidadãos críticos que
possam participar ativamente na construção de uma nova ordem social. E a escola só pode fazer
isto cumprindo o seu papel específico de socializar criticamente o patrimônio cultural da
humanidade, o que por sua vez exige que uma escola de boa qualidade.
O projeto Coletivo Projeto Político Pedagógico: Processos de Reflexão, da forma
que vem sendo desenvolvido, empenha-se em tornar realidade esta utopia, formando um
coletivo que se sinta responsável pelos destinos da escola, não de forma a desobrigar o Estado
de suas responsabilidades com a educação escolar, mas imprimindo a direção que ela deve
tomar para assumir seu papel transformador.
Nesta direção uma das primeiras providências para a formação do coletivo é achar um
jeito de proibir que “as pessoas achem muito difícil sonhar”, como afirmou uma professora em
uma das reuniões de estudos, procurando explicar porque não se consegue
a adesão de todos a este projeto.
EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS DA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO
COORDENADOR
Edson Fasano
ASSESSORIA
Jeane J. Z. G.
João Pedro S.
Maria Aparecida L.
Maura L.
Saul W.
Sueli F. A. M.
Suzete S. B.
SUPERVISÃO
Ana Lucia F. C.
Doralice S.
Elizabeth O. D.
Ilma L. A.
Kátia C. E.
Maria Jose T. C.
Maria Virginia O. C.
Rosana Aparecida M.
Rosangela D. B. F.
Silvana C. B.
Suzandayse C. L.
Telma M. M.
Yara G. P.
Yukiko K.
Waldenise F
DIRETORIA DE
ORIENTAÇÃO
TÉCNICOPEDAGÓGICA
- Educação Especial
Edna M. B.
Helenilda T. D.
- Informática Educativa
Francisco E. M.
Lucilene Aparecida S. K.
- Equipe de Formação
Adilson M. B.
Alcina C. H.
Alcinda Maria P. M.
Alexsandro N. S.
Bernadete M. G. F.
Carla Maria A.
Cecília Aparecida C.
Cleide Lucia R. F.
Cristiane G. V.
Deborah Cristina T. T.
Ivone M. H.
Mara Lucia J. V.
Margareth H.
Maria M. G.
Roseli S.
Silvia M. R. F
- Recpção/Centro de
Formação
Célia Aparecida R.
Suely Aparecida S.
DIRETORIA DE
PROGRAMAS ESPECIAIS
- Escola Aberta
Alexandra S. G. C.
João E. R. M.
- Gestão
Luiz Carlos M. N.
- Educom
Robson V. M.
- Educação Ambiental
Seomara G.
DIRETORIA TÉCNICA
DE PLANEJAMENTO
EXPEDIENTE
- Pessoal
Cecilia R. F.
Marilia L. S. C.
- Protocolo
Renata B. V.
Rosana C. A.
Thais S. C.
- Processos
Milca P. H.
Yvone O. M.
- Recpção/Assessoria
Ivone C. G.
- Transporte/DOT Tel
Ariosvaldo F. L.
- Xerox
Acácio M. F.
Braz M.
- Demanda
Fabiana M. C.
Miriam M.
- On Line
Joselda F. F. F.
Viviane V. S.
- Bens Patrinoniais
Maria Wilda C.
Sandra Regina M. M.
- APM/Averiguação Prel.
Ivone B.O.
Renata B.
265
- Vigilância
Eduardo R.
Eliezer B. S.
- Convênios
Ana Maria O. Z.
Ivete F. M.
Rosa H. S. N.
- Atribuição
Izildinha F. P. A.
Maria Ângela C. R.
Regina C. V.
- Multimeios
Leda C. I
Lienete G. B.
Marli A. G.
Silvana S. F. C.
- Gerfunc
Marcelo S.
Neusa Maria C. L. N.
- Verba
Ana Maria N. S.
Cicera S. S. S.
Lenita H. C.
Leopoldo M. P.
Patrícia S. C.
Rosangela L. C. M
- Direitos e Benefícios
Dirce H.
Elza do Carmo O.
Marina S. A. F.
Mara R. Af.
- Almoxarifado
Angela J.
Celso A. S.
Elias R. I.
Gilson F. A.
É uma publicação (em pdf) da Coordenadoria de Educação da Subprefeitura de Vila Prudente /
Sapopemba da Prefeitura do Município de São Paulo
Prefeita MARTA SUPLICY
Secretária Municipal de Educação
MARIA APARECIDA PEREZ
Diretora de Orientação Técnica
MARÍVIA PERPÉTUA SOUZA TORELLI
Subprefeito de Vila Prudente/ Sapopemba
CARLOS ELI GONÇALVES
Coordenador de Educação
EDSON FAZZANI
Coordenação Geral do Projeto
JEANE DE JESUS ZANETTI GARCIA
Fotos: Cedidas pelas UEs da CE-VP/SB - Tiragem desta edição 5000 exemplares
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE / SAPOPEMBA
COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO
Rua Leonardo Villas Boas, 106.
Parque São Lucas – CEP 03240-000 - São Paulo
Tel: (11) 6101-3131
smecevilaprudentesapopembaadm@prefeitura.sp.gov.br
266
ANEXO C
O GAAE – BREVES CONSIDERAÇÕES
Prof. Dalmo Rodrigues
1
O Grupo de Acompanhamento da Ação Educativa (GAAE), nasceu no governo
Marta Suplicy nos meses de abril e maio de 2001, dentro do processo de trabalho da
Diretoria de Orientação Técnica (DOT). No entanto, para melhor compreensão, é preciso
contextualizar aquele processo. Para tanto, faz-se necessário, breve digressão.
Inicialmente, entendo ser importante, situar minha trajetória como educador na rede
municipal de ensino, porque o surgimento do GAAE, possui uma história cujo icio foi o
governo Luíza Erundina. Comecei meu trabalho na rede municipal em 1985 no bairro do
Graj, zona sul da cidade, sem experiência alguma na área. No ano seguinte Jânio
Quadros iniciaria seu governo. Foram anos muito ruins para a educação e, pessoalmente
pensei em abortar minha, então, curta carreira no magistério.
O governo Lza Erundina chegou carregando muitas esperaas, ainda mais
porque, o anúncio de Paulo Freire enquanto secrerio da educação aumentava a
expectativa de muitos educadores. Particularmente, entendo que aquele governo
representou um divisor de águas na hisria da rede municipal, mas isso é outra história.
No ano de 1990, removi-me para outra escola localizada no Jardim Miriam. Por
alguns motivos, a escola aderiu no segundo semestre daquele ano ao projeto principal do
governo: projeto interdisciplinar via tema gerador. Pra mim foi uma descoberta, pois todo o
processo de efetivação daquele projeto (grupos de formação, grupos de acompanhamento
nas escolas, processos de formação, formas de consulta aos educadores), correspondia ao
que eu inta ou esperava que devesse ser feito para um salto de qualidade na educão.
Foram anos que, efetivamente, me fizeram ter a conscncia da minha profissão.
Fui convidado, para participar como formador nocleo de Ação Educativa 6 (NAE
6), e iniciei em janeiro de 1992, o último ano do governo. Então, eu participava pela
perspectiva do governo, continuando meus processos de connuas descobertas. Cabe
acrescentar que eu não era militante do Partido dos Trabalhadores (PT), e o convite fora
feito a mim, por conta do trabalho que realizava na escola.
Com o rmino do governo Erundina, seguiram-se anos bastante ruins.
Desencantei-me com a educação e coincidiu com a oportunidade do mestrado na minha
área, história, na PUC-SP. Fui selecionado e conclui o curso. Mas, na minha memória e na
267
minha história, aqueles anos fixaram-se definitivamente na minha vida de educador,
trabalhando na educão formal.
Com o governo Marta, sentia novas esperanças no diálogo com educadores. Afinal,
com os oito anos de Maluf e Pitta, nas conversas informais dizíamos que chegáramos ao
fundo do poço. No entanto, por conta dos governos anteriores, as expectativas eram
enormes e esperava-se na rede medidas de muito impacto (fundamentalmente salário), o
que não ocorreu. Ficou, naquele icio de ano de 2001, uma atitude de alerta em relão
ao que poderia vir. Foi com essa sensação de relativa desconfiança por parte dos
educadores da escola em que eu trabalhava que, em março, fui convidado para trabalhar
na DOT. Naquele ano, já estava na zona leste, no bairro de São Mateus.
Antes de falar do ano de 2001 cabe dizer que, fiquei na DOT até fevereiro de 2002.
Iniciei na Coordenadoria de o Mateus (NAE 13) em abril daquele ano, permanecendo
até maio de 2003, quando voltei para DOT, onde fiquei até o final do governo.
O convite para trabalhar na DOT, me fora feito pela Maria Nilda, professora da rede
municipal. Naquele momento ela era uma das assessoras do gabinete do professor
Fernando Almeida, então, Secretário da Educão. Maria Nilda havia sido coordenadora do
NAE 6, durante o governo Luíza Erundina.
Fui para DOT, com a experiência da administração Erundina na caba e no
coração. Imaginava que o diálogo seria retomado, afinal, grande parte das pessoas
pertenceu àquele governo. Mas, os tempos eram outros, e a história sempre teima em não
se repetir.
No contato que mantínhamos com as pessoas das reges, notei que as
perspectivas eram bastante diversas e anunciava-se o que acabou se confirmando, do
meu ponto de vista: os processos em educão aconteceram em função de como
organizavam-se as regiões, e não poucas vezes, sobrepunham-se às orientões do órgão
central. No entanto, como trata-se de um sistema e como toda autonomia é relativa,
acompanhou a gestão Marta, na educação, uma teno forte e constante.
Voltando ao movimento interno da DOT, éramos poucas pessoas. A maioria não se
conhecia e, enquanto grupo, precisava se formar e conquistar o respeito dos educadores
que trabalhavam nos NAE. Estes nos pressionavam muito em relação às propostas
formativas, posto que, eram pressionados pelas escolas.
Particularmente, entre várias coisas que fazíamos e ouvíamos, uma começou a
martelar na minha caba. O prof. Fernando Almeida dizia que deveamos apresentar
268
propostas que envolvessem todo mundo, pois como costumava dizer, quantidade é
qualidade. Dizia que evitássemos, na medida do possível, ações para poucas escolas.
Aqueles primeiros meses foram muito desafiadores e, todos os que estavam lá
(quinze mais ou menos) enfrentaram com muita coragem. Apesar das diferenças o grupo ia
se conformando de um modo bastante pertinente.
Num final de tarde de sexta feira de abril, sentei no gabinete da Diretora da DOT,
Elia Cipriano para falar com sua assessora direta, a professora Aimar. Em meio a uma
série de demandas da rotina do trabalho, apresentei a ela uma idéia que vinha tentando
elaborar de forma muito incipiente.
Peguei um papel qualquer e comecei a desenhar aquilo que eu estava imaginando.
Disse a ela o seguinte: poderíamos sugerir às equipes dos NAE que se dividissem em
grupos compostos por pessoas das equipes pedagógicas e supervisão. Essas pessoas
apadrinhariam (esse o termo que usei) um certo número de escolas e, construiriam um
diálogo com os professoras das escolas nas próprias escolas de uma forma regular
(semanalmente), a partir do projeto de cada uma delas.
Aimar gostou bastante da idéia e acrescentou que deveríamos envolver as
universidades neste processo, para que elas se responsabilizassem com a educão de
uma maneira diversa da que costumeiramente fazem: cursos para professores fora do local
de trabalho, pesquisas individuais de seus alunos e reclamação de que os professores são
mal formados, esquecendo-se que elas participam da formão dos professores mal
formados.
Feita essa conversa inicial, combinamos de amadurecer a idéia e nos encontrarmos
a fim de continuarmos a elaborão da proposta. Infelizmente, minha amiga, adoeceu
gravemente logo em seguida, e não pode participar da continuão do que iniciamos
juntos.
Passei então, a apresentar a proposta para vários colegas da DOT e as reações
eram variadas. Uns acharam interessantes, outros fingiam interesse e havia os que o
entendiam. A única pessoa que concordou e sugeriu acréscimo foi Terezinha Sebestyan,
coordenadora pedagógica da rede na região da Lapa. Ela disse que deveríamos incluir as
coordenadoras pedagógicas num processo de formão à parte, mas voltado para o
diálogo com o projeto, pois desse modo este ficaria muito mais pertinente e rtil.
No s de maio, houve o que se chamava eno a Parada Pedagógica, que depois
foi batizada (acertadamente) de Reunião Geral de Pólo (RGP). Nós, da DOT fomos para as
regiões e quando fizemos a avalião, apresentei a proposta, melhor articulada ao grupo
269
inteiro e as reações foram também, muito diversas: concordância, discordância e
relutância.
No entanto, a diretora da DOT, mostrou-se bastante entusiasmada com a proposta
e chegou a projetar naquele momento um Congresso Municipal de Educão para 2002, a
partir dos projetos das escolas.
Depois daquela reunião, o projeto passou a ser da DOT. As pessoas, mesmo as
que o concordavam ou davam pouca importância, passaram a ter tarefas específicas
relativas à proposta. Duas pessoas, Paulo e Lúcia, foram encarregadas de elaborar uma
apresentão escrita do projeto e acabaram por dar o nome (que diziam ser provisório) de
GAAE.
O GAAE foi apresentado aos NAE no dia 12 de junho no audirio da DOT. Houve
num primeiro momento, uma palestra do professor Fusari, da USP e depois o GAAE foi
apresentado.
A partir daquele momento, o processo desencadeou-se da seguinte maneira:
receberíamos na DOT, as equipes dos NAE para dialogarmos em torno da proposta;
iamos às regiões continuar o diálogo e internamente algumas pessoas ficaram
encarregadas de escrever o projeto do ponto de vista jurídico, pois envolvia um custo muito
grande. Recebemos em algum momento o SINPEEM para explicarmos o GAAE, maso
exclusivamente.
O movimento de idas e vindas às regiões, mostrou-se bastante interessante e
revelou a diversidade existente. De um lado NAE que discordavam ou tinham vidas em
muitos aspectos e que eram a maioria; os que concordavam e os que o concordavam.
Dentro dos que o concordavam havia os que desejavam, revelando equipes
fragmentadas, principalmente na relão entre equipes pedagógicas e supervisão.
Também, entre os que aceitavam havia os que o queriam. Enfim, foi um processo de
negocião quase interminável, mesmo porque, havia outras demandas na DOT e nas
regiões e o GAAE, apresentou-se naquele ano como mais uma delas.
Por outro lado, juridicamente demorou a sair (foi aprovado em 19 de outubro, no
final do ano) porque esbarrou na burocracia do sistema, pois, um projeto daquele jeito
nunca fora feito.
A ida às escolas, em função do GAAE começou no final do ano, portanto,
aconteceu de forma muito insatisfaria, quando as escolas já eso se preparando para o
término do ano letivo. Em dezembro foi feita uma avaliação com as equipes das regiões e
270
com os coordenadores das equipes vindas universidades (PUC e USP), e o resultado geral
se mostrou bastante promissor.
Com a saída do professor Fernando Almeida e de parte da equipe da secretaria, o
GAAE deixou de ser considerado pela equipe que chegou em DOT, porém ficou como uma
escie de marca da outra” administrão. Continuou a ser referência em algumas reges
para denominar a presença do governo nas escolas, do ponto de vista do
acompanhamento pedagico. A iia de GAAE volta um pouco mais forte com chegada
da Secreria Cida Perez. Mas essa iia não prosperou, do ponto de vista da interferência
significativa nas escolas.
É preciso destacar em primeiro lugar que a idéia do GAAE o é original. Ela funda-
se na experiência da gestão Lza Erundina e, quando fiz a proposta eram aqueles grupos
de formação e acompanhamento que eu tinha em mente. Obviamente, havia diferenças,
mas a lógica da estruturão era bem parecida: construir um diálogo com todas as escolas
a partir dos seus projetos, no sentido de ressignificá-los, de forma participativa,
democtica.
O GAAE, o efetivou-se como projeto de governo, porque o governo Marta o
desencadeou de modo articulado o processo de reorientação curricular. Não houve
reflexão sobre currículo do ponto de vista de uma política pública de governo. Obviamente,
que aconteceram várias reflexões curriculares, porque toda ação direcionada para a escola
interfere no currículo da mesma.
Mas o que ficou foi a fragmentação de uma quantidade de pequenos projetos tanto
do ponto de vista da DOT, quanto dos NAE, e que funcionaram ou não, de acordo,
principalmente, com as articulações locais.
As ões intencionais para desencadear um processo de reorientão curricular,
começou a ser feito no último ano do governo, em 2004. Estes esforços encontram-se
sintetizados no caderno Educão 5.
Foi um bom icio, mas no final do governo. Esperemos que, na volta de um
governo progressista (que o atual não é), não se pretenda novamente partir do zero, como
se não houvesse uma ou várias hisrias a serem contadas.
1
Prof. Dalmo Rodrigues, Servos Técnicos Educacionais (STE) em DOT/SME/SP, 2001-2004.
Mestrado em Hisria, PUC-SP.
271
ANEXO D
ENTREVISTA COLETIVA
A Entrevista será realizada de forma coletiva, destacando todos os segmentos
envolvidos nos GAAEs, contemplando representantes do maiormero de pólos e
organizada em dois grandes Blocos:
COORDENADORIA e UNIVERSIDADE
UNIDADE EDUCACIONAL e COMUNIDADE LOCAL
PROPOSTA PARA REALIZAÇÃO DA ENTREVISTA
GRUPO 8: UNIDADE EDUCACIONAL E COMUNIDADE LOCAL
DATA: quarta-feira 11 de abril de 2007;
HORÁRIO: icio 15:30 horas nimo de uma hora;
LOCAL: J.Cocco Comunicação e Marketing - http://www.jcocco.com.br
Av. Dr. Alberto de Oliveira Lima, 144 - Morumbi - São Paulo - SP
CEP: 05690-020 • Tel.: 11 3755-0908 • Fax: 11 3755-1171
GRUPO 8: COORDENADORIA E UNIVERSIDADE
DATA: quinta-feira 12 de abril de 2007;
HORÁRIO: icio 09:00 horas nimo de uma hora;
LOCAL: J.Cocco Comunicação e Marketing - http://www.jcocco.com.br
Av. Dr. Alberto de Oliveira Lima, 144 - Morumbi - São Paulo - SP
CEP: 05690-020 • Tel.: 11 3755-0908 • Fax: 11 3755-1171
Pesquisadora: Prof.ª Cecília Aparecida Cocco - Mestrado em Educão CED/PUC-SP
Orientador: Prof. Dr. Antonio Chizzotti
PROTAGONISTAS
UNIDADE EDUCACIONAL E COMUNIDADE LOCAL
1. PROF. MOISES B. L. - Atuação Profissional: Professor Titular de Ensino Fudamental
II - disciplina de História - da Prefeitura de São Paulo. Trabalhou de 1999 a 2003 na
EMEF Armando de Salles Oliveira e desde 2004 trabalha na EMEF Rodrigues de
Carvalho
(Pólo 13) - Atuação voluntária: Foi Presidente do CDHS entre 2002/2005 e
desde 2003 participa da equipe animadora do Fórum de Educação da Zona Leste.
272
Moises Balio – Blog Experiências Poticas e Educativashttp://expedu.blogspot.com
Formação Acadêmica/Titulação: Bacherelado e Licenciatura Plena em Ciências
Sociais pela PUC-SP (1991). Em 2007 faz o primeiro ano do curso de Pedagogia na
USP.
2. PROF.ª MARIA TERESA R. S. Atuação Profissional: Professora Titular Ensino
Fundamental II Experiência: 25 anos de exercício como Professora e 02 anos de
exercício como Diretora (2003/2004) EMEF Profª Áurea Ribeiro Xavier Lopes (Pólo 3)
- Formação Acadêmica/Titulação: Licenciatura Plena em Pedagogia pela
Universidade do Grande ABC - UNIABC (2002) e Licenciatura Plena em Ciências
Físicas e Biológicas pela Faculdade de Educação e Cultura ABC (1983) – Formação
Complementar: Habilitação em Administração Escolar pela UNIABC (2001)
Habilitação em Supervisão Escolar pela UNIABC (2004).
3. JONDOALBI C. M. - Atuação Profissional: Funcionário Público Concursado
Vigia/Agente escolar da EMEI Profª Maria Cecília Dezan Rocha e membro do
GAAE(Pólo 7) Vila Bancária – Trabalhou na Linha de Montagem da General
Motors do Brasil GM (9 anos) e na Congas guarda de segurança patrimonial (16
anos). Formação Acadêmica/Titulação: Ensino Fundamental Iniciou aos 32 anos
através do Curso do Sindicato dos Metalúrgicos em São Caetano. Atualmente
freqüenta o Ano do Ensino Médio do Telecurso 2000 no SESI IV Centenário
Sonhando ser poeta, escreveu mais de 2000 mil poesias. Afirma, porém não ser
poeta clássico e nem de cordel.
4. MARIA LUCIA S. Atuação Profissional: funcionária Auxiliar de Secretaria da
Centro de Educação Infantil-CEI do Centro Educacional Unificado-CEU Rosa da
China e membro do GAAE (Pólo 15)Formação Acadêmica/Titulação: Ensino
Médio Magistério pela EE Esther Medina Santo André. Atualmente freqüenta o
Ano do Curso de Pedagogia na UNIABC.
5. MARIA QUITÉRIA S. M. Mãe de Aluna, membro do GAAE, Conselho de Escola e
APM da EMEF Paulo Duarte (Pólo 10) - Atuação Profissional: Monitora do MOVA
Meninos Guerreiros do Conjunto Teotônio Vilela, Relatora de Prática: Conscientizão
do Voto na RGP setembro / 2004 do (Interpolo 11 a 15) - Formação Acadêmica /
Titulação: Ensino Médio; Curso Básico de Teologia; Curso Educom. Rádio na EMEF
Paulo Duarte.
6. AMAURI F. J. - Pai de Aluno - EMEF Fazenda da Juta (Pólo 13) Membro Conselho
Gestor CEU Rosa da China (Pólo15) e da Associação Defesa dos Direitos da
Cidadania - Atuação Profissional: Atividade Autônoma Proprietário Micro Empresa
de Prestação de Serviço na área de Manutenção Predial - Formação
Acadêmica/Titulação: Ensino Médio a nível Técnico de Química.
7. EDGAR F. O. Aluno série Ensino Fundamental –membro do GAAE, Grêmio
Estudantil - Relator de Prática GAAE no Fórum Mundial de Educação EMEF General
Osório (Pólo2) Tel.: 69171033 e 69171776 Atualmente aluno do Terceiro ano do
Ensino Médio e do Terceiro módulo do Curso Técnico (Design Gráfico) na ETE José
Rocha Mendes.
8. THAMIRES S. G. Aluna série Ensino Fundamental - EMEF General Osório
(Pólo2) Tel.: 69171033 e 69171776 - membro do GAAE, Grêmio Estudantil e
Conselho de Escola - Relatora de Prática GAAE no Fórum Mundial de Educação
Atualmente aluna da série do Ensino Médio e Educação Profissional –Técnico
concomitante – 1º módulo Curso na Área - Gestão na ETE de Franco da Rocha.
273
ANEXO E
ENTREVISTA COLETIVA
A Entrevista será realizada de forma coletiva, destacando todos os segmentos
envolvidos nos GAAEs, contemplando representantes do maiormero de pólos e
organizada em dois grandes Blocos:
COORDENADORIA e UNIVERSIDADE
UNIDADE EDUCACIONAL e COMUNIDADE LOCAL
PROPOSTA PARA REALIZAÇÃO DA ENTREVISTA
GRUPO 8: UNIDADE EDUCACIONAL E COMUNIDADE LOCAL
DATA: quarta-feira 11 de abril de 2007;
HORÁRIO: icio 15:30 horas nimo de uma hora;
LOCAL: J.Cocco Comunicação e Marketing - http://www.jcocco.com.br
Av. Dr. Alberto de Oliveira Lima, 144 - Morumbi - São Paulo - SP
CEP: 05690-020 • Tel.: 11 3755-0908 • Fax: 11 3755-1171
GRUPO 8: COORDENADORIA E UNIVERSIDADE
DATA: quinta-feira 12 de abril de 2007;
HORÁRIO: icio 09:00 horas nimo de uma hora;
LOCAL: J.Cocco Comunicação e Marketing - http://www.jcocco.com.br
Av. Dr. Alberto de Oliveira Lima, 144 - Morumbi - São Paulo - SP
CEP: 05690-020 • Tel.: 11 3755-0908 • Fax: 11 3755-1171
Pesquisadora: Prof.ª Cecília Aparecida Cocco Mestrado em Educação CED/PUC-SP
Orientador: Prof. Dr. Antonio Chizzotti
PROTAGONISTAS
COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO DA SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE
/SAPOPEMBA E UNIVERSIDADE METODISTA
1. PROF. MESTRE EDSON FASANO Atuação Profissional: Coordenador de
Educação da Coordenadoria de Educação da Subprefeitura de Vila Prudente /
Sapopemba, (2003-2004) Supervisor Escolar e Diretor de Escola - Formação
Acadêmica/Titulação: Bacharelado e Licenciatura em História pela PUC-SP (1986),
graduação em Complementação Pedagógica pela Universidade do Grande ABC
(1996) e Mestre em Educação pela Universidade Metodista (2006) Atualmente
exerce o cargo de Diretor de Escola na EMEI Eder Sader da Coordenadoria de
Educação São Mateus –
2. PROF.ª MESTRE JEANE DE JESUS ZANETTI GARCIA Atuação Profissional:
Diretora de Orientação Técnica na Coordenadoria de Educação de Vila Prudente /
Sapopemba, (2003-2004) Coordenadora Pedagógica e Supervisora Escolar
Formação Acadêmica/Titulação: Pedagogia com Habilitação em Orientação Escolar
274
e Administração Escolar pela Fundação de Santo André (1988) - Mestre em
Psicologia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
PUC/SP (1994). Habilitação em Supervisão Escolar pela Uniabc (1998) – Atualmente
exerce o cargo de Supervisora Escolar na Coordenadoria de Educação São Mateus
3. PROF.ª MARIA JOSÉ TEIXEIRA CARDOSO - Atuação Profissional: Supervisora
Escolar Ação Supervisora - (Pólo 2) Formação Acadêmica/Titulação:
Licenciatura Plena Pedagógica pela Faculdade de Educação da USP (1980) e Pós-
graduada em Psicopedagogia pela Universidade São Marcos (1992) Atualmente,
além de atuar como Supervisora Escolar na rede municipal de ensino de São Paulo,
atua em instâncias de formação de educadores na Coordenadoria de Educação
Penha.
4. PROF.ª ELIZABETH OLIVEIRA DIAS Atuação Profissional: Supervisora Escolar
Ação Supervisora (Pólo 12) Coordenadora Pedagógica Formação Acadêmica /
Titulação: Licenciatura Plena em Letras e Pedagogia pela Universidade de Mogi das
Cruzes Atualmente Diretora de Divisão Técnica Programas Especiais na
Coordenadoria de Educação Ipiranga.
5. PROF. JONI DE LUNA Atuação Profissional: Diretor de Equipamento Social da
Centro de Educação Infantil, CEI Vereador Marcos Mélega (Pólo 8) Formação
Acadêmica/Titulação: Licenciatura em Serviço Social pela Faculdade Paulista de
Serviço Social (1979) - Em 2007 concluirá o Curso de Pós-Graduação em Gestão
Escolar p/ Educação Básica, pelo Centro Universitário das Faculdades
Metropolitanas Unidas UNI-FMU - Atualmente exerce o cargo de Diretor de
Equipamento Social no Centro de Educação Infantil, CEI do Centro de Educação
Unificado, CEU Meninos da Coordenadoria de Educação Ipiranga.
6. PROF.ª CIBELE APARECIDA DE MORAES DOS SANTOS Atuação Profissional:
Diretora de Escola EMEF Francisco da Silveira Bueno - (Pólo 5) localizada
dentro do Conjunto Habitacional SÃO NICOLAU - Vila Industrial local de extrema
violência atualmente pertencente a Coordenadoria de Educação Ipiranga -
Formação Acadêmica/Titulação: Licenciatura Plena em Pedagogia Habilitação em
Administração Escolar pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de São
Bernardo do Campo (1993) - Licenciatura Plena em Psicologia e Formação de
Psicólogo pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Caetano do Sul
FEC do ABC (1987).
7. PROF.ª SIMONE ROSA XISTO - Atuação Profissional: Coordenadora Pedagógica
na EMEF Arlindo Caetano Filho (Pólo 9) – Prof.ª de História Formação Acadêmica
/ Titulação: Licenciatura Estudos Sociais Complementação em História pela
Universidade Santo André UNIA, na época Faculdade Senador Flaquer (1992) e
Licenciatura em Pedagogia pela Universidade de Guarulhos UNG (1995) – Pós
Graduação Lato Sensu História e Sociologia do Trabalho pela Fundação Santo
André (1994).
8. PROF.ª DR.ª MARIA LEILA ALVES Atuação Profissional: Docente Pesquisadora
do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Educação; Professora do Curso de
Pedagogia da Universidade Metodista de São Paulo. Atuou como Coordenadora do
Projeto de Formação dos Educadores PROFE e Assessoria GAAE da
Coordenadoria de Educação da Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba compõe
a equipe técnica pedagógica do instituto Paulo Freire, tendo sido colaboradora no
PEC – Projeto da Escola Cidadã, desenvolvido por essa Instituição - Formação
Acadêmica/Titulação: Licenciada e Bacharel em Pedagogia pela Universidade de
São Paulo. Doutora em Educação na área de Ensino, Avaliação e Formação de
Professores pela FE - UNICAMP.
275
ANEXO F
AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE IMAGEM E VOZ
Autorizo a utilização de minha imagem e voz obtidas através de minha participação
de pesquisa qualitativa, realizada nas dependências da J.COCCO Comunicação e
Marketing, no dia 11 de abril de 2007.
Esta autorização não abrange utilizações comerciais ou que gerem vantagens
financeiras ou econômicas para os realizadores da pesquisa.
A utilização é única e exclusivamente para materiais e publicações que se refiram ao
trabalho de dissertação de Mestrado PUC-SP da pesquisadora Professora Cecília
Aparecida Cocco e podem ser enviados a Instituições de Ensino Público ou Privado:
Escolas, Faculdades, Centros de Estudos, Universidades, pertencentes às diversas
Secretarias Educacional Municipal, Estadual e Federal do Brasil, bem como em
outros países.
O prazo desta autorização é indeterminado.
AMAURI F. J.;
EDGAR F. O.;
JONDOALBI C. M.;
MARIA LUCIA S.;
MARIA Q. S. M.;
MARIA TERESA R. S.;
MOISÉS B. L.;
THAMIRES S. G.
São Paulo, 11 de abril de 2007.
Assinatura
P.S. A autorização foi feita nominal, assinada e confirmada individual, sendo que os
originais encontram-se com os participantes e a pesquisadora PUC-SP,
acima citadas
276
AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE IMAGEM E VOZ
Autorizo a utilização de minha imagem e voz obtidas através de minha participação
de pesquisa qualitativa, realizada nas dependências da J.COCCO Comunicação e
Marketing, no dia 12 de abril de 2007.
Esta autorização não abrange utilizações comerciais ou que gerem vantagens
financeiras ou econômicas para os realizadores da pesquisa.
A utilização é única e exclusivamente para materiais e publicações que se refiram ao
trabalho de dissertação de Mestrado PUC-SP da pesquisadora Professora Cecília
Aparecida Cocco e podem ser enviados a Instituições de Ensino Público ou Privado:
Escolas, Faculdades, Centros de Estudos, Universidades, pertencentes às diversas
Secretarias Educacional Municipal, Estadual e Federal do Brasil, bem como em
outros países.
O prazo desta autorização é indeterminado.
CIBELE AP. M. S.;
EDSON F.;
JEANE J. Z. G.;
MARIA JOSÉ T. C.;
MARIA LEILA A.
São Paulo, 12 de abril de 2007.
Assinatura
P.S. A autorização foi feita nominal, assinada e confirmada individual, sendo que os
originais encontram-se com os participantes e a pesquisadora PUC-SP,
acima citadas.
277
ANEXO G
GROUP DISCUSSION
DVD 1
J.Cocco Comunicação e Marketing
São Paulo, 11 de abril de 2007
Apresentação: Cecília Aparecida Cocco
Cenário: José Estevão Cocco
Amauri: É bastante importante de ressaltar é que deixou de ser uma política que
veio de cima, de um ponto direcionado para as bases da sociedade paulista. Ela
passou a ser um ato de integração e sociabilização das idéias, onde os participantes
de grupos formalizariam propostas, idéias, discussões a respeito de uma educação e
não apenas viveriam como ouvintes de uma proposta centralizada. O grande lance,
no caso, é isso: a proposta de uma administração, não foi uma proposta onde ela
direcionava as ações e sim ela acatava, ou pelo menos ouvia, as idéias e as
propostas, as discussões, porque na realidade não poderia se destacar apenas
como propostas. Hoje a gente está vendo que na época eu até falava muito utópico,
pensava, eu até formalizei esta colocação que era meio utópico. Daí hoje a gente
a discussão de todo um trabalho. A gente que realmente era utópico para um
momento, de repente num segundo momento pode ser até uma veracidade.
Amauri Na realidade, o que aconteceu foi o seguinte: como você abordou aqui,
no primeiro momento você falou, está todo mundo muito sério, ta todo mundo muito
incerto do que vai participar. Acontecia a mesma coisa nas reuniões, com certeza, e
o pessoal foi começando a ter participação, a formalizar opiniões, propostas, falar, e
de repente a gente começou a perceber que aquilo passou a ser um alimento,
porque nas primeiras reuniões era também meio difícil reunir as pessoas. De um
dado momento pra frente, era difícil você dizer que tinha alguém que não queria
participar. E aqueles que por ventura estavam em horário de trabalho que não
podiam participar o que é que eles faziam: eles se sentiam como se lhes tivesse sido
tirado alguma coisa deles. A grande situação foi isso: a participação e ela foi se
tornando tão intensa que, quando, de repente, com a mudança de administração
tudo isso foi bloqueado, tudo parou, foi uma perda fantástica. \
278
Moisés: Nesse período vivi duas situações e uma idéia que me vem é a do filtro.
Até 2003, estava na unidade Armando Salles de Oliveira, a escola tinha uma certa
abertura. A proposta com resistências normais foi acatada e gerou um movimento
para abrir para os alunos, a comunidade e aconteceram coisas interessantes.
Quando me transferi para a Rodrigues de Carvalho, senti diferente. A proposta
chega, mas tem filtro quando vai formar os grupos, quem vai participar, a
movimentação na comunidade é filtrada. Não vi a coisa acontecendo com
integração, muita gente participando, mas gerava alguns momentos para dar
resposta formal para aquela política. Esses filtros, às vezes, professor não quer ser
incomodado na sua tranqüilidade, sou o dono do pedaço, vai chegar pai, aluno; às
vezes é o coordenador pedagógico; o diretor, que o quer problema. Esses filtros
às vezes impedem que a proposta avançasse em alguns lugares.
Moises: - uma discussão com os professores, foi gerada uma campanha, um
marketing, vamos dizer assim, a partir da questão salarial, e o sindicato teve um
papel complicado nesse processo, foi desgastando a imagem do governo, em
função da questão salarial, e um número expressivo de professores acabaram tendo
uma visão negativa... então qualquer coisa que viesse do governo seria negativa. A
questão salarial, né, ela encobria muitas vezes a discussão. vem a disputa na
cidade, oposição, situação, e o sindicato acaba tendo a sua voz amplificada. E aí pro
grupo de professores, para um grupo considerável, um descontentamento, uma
aversão ao governo que não deu os aumentos, que fez uma política de educação,
vamos dizer assim, que vai falar que é assistencialista, de dar uniformes... Então
esse discurso era muito grande no meio dos professores. Então isso gerou também
um outro atrito.
Maria Teresa: — O que eu percebi que no início foi uma grande resistência,
principalmente daquelas pessoas que têm a voz, que são ouvidas na escola. A
resistência por parte da equipe técnica foi forte, mas aqueles segmentos que
geralmente não são ouvidos como o vigia da escola, pessoa que prepara merenda,
inspetor de alunos, o aluno, a mãe de aluno, eles ficaram muito contentes de estar
nesta possibilidade de falar, de ser ouvido. Esse olhar para dentro da escola, senti
que era um incômodo para os professores. Essa proposta é de construir juntos, não
de desmantelar, de acabar com o que a escola fazia, com o trabalho que o professor
279
estava fazendo, mas desconstruir algumas coisas, para construir outras. A proposta
de uma escola cidadã humanizadora. Esse currículo tinha que ser revisto, com a
participação de todos. Então senti, que no início a resistência foi forte, principalmente
para a equipe técnica da escola que eu trabalhava.
Thamires: Eu senti realmente, porque eu e o Edgar a gente sempre foi super
envolvido com a escola, mas se um aluno, não sei se pode citar, que era super
bagunceiro, ele pixava a escola, ele fazia bagunça e quando começou essa reunião,
ele foi um dia. Depois que ele foi esse dia, ela não queria mais faltar na reunião, ele
se interessou, queria entrar no grêmio, então mudou totalmente o comportamento
dos alunos. No momento que esse aluno entrou vários outros alunos também
queriam participar, porque pensaram assim: deve ser muito legal, porque pra ele
indo deve ser uma coisa super diferente, o pessoal começou a se interessar mais
pela escola, reuniões, Conselho, Grêmio. Os projetos da escola acabaram. Eu tenho
contato pela internet com o pessoal que estudava lá. Eles falaram que o tem mais
projeto, o grêmio acabou, então, não tem mais nada na escola. A escola está
perdendo muita coisa que ela poderia estar fazendo pelos alunos acabou.
Edgar: Então... é interessante que eu observei que na escola atual que eu
estudo, há muito uma hierarquização, sabe, de posições, professor, a equipe técnica
está lá... bonitinho...claro, você mexe, os alunos estão lá... mas eu acho que com
essa experiência que a gente teve nessas reuniões, a gente viu que o conhecimento
pode ser democratizado... que a gente pode construir uma coisa juntos porque a
escola é em função dos alunos... então o que foi passado, o que foi visto por, não
digo a maioria, mas teve uma boa parcela dos alunos, viu com bons olhos que a
gente pode discutir juntos, que vai ser bom pra eles, pra s e pra todos. Na nossa
época, então, a gente participava do GAAE, do Conselho, era uma voz ativa, os
alunos participavam realmente. O GAAE estimulava a gente participar do Conselho,
a fazer atividades nas manhãs com as crianças, a participar ativamente do grêmio,
porque na nossa época, o grêmio era muito ativo.
Maria Teresa: Então, um aluno que participava o Marco Antônio, logo no início,
falou assim: ah eu estou muito contente de estar aqui nesta reunião, porque eu
nunca pensei que um dia eu fosse sentar junto com o supervisor escolar, com o
diretor da escola, com o assistente, com o coordenador pedagógico, com os
280
funcionários da escola pra conversar sobre a educação. E eu estou muito contente e
minha mãe também está muito contente porque ela falou assim, agora, Marco
Antonio, a escola vai te ouvir e vo vai poder dizer alguma coisa pra eles e
depois eu penso que a escola vai ter o que me dizer também, porque eu estou assim
um pouco cansada de participar das reuniões, eles me chamam pra reunião de
pais, e eu chego na reunião e eles dizem assim ta tudo bem com seu filho se você
quiser você pode ir embora, e me entregam a sua nota e pronto. Então eu acho
que aí a escola vai ter alguma coisa pra me dizer também”.
Maria Teresa: Essa fala foi bastante significativa pra mim, o próprio aluno e a
mãe do aluno pensando a escola precisa me dizer algo mais do que ela está me
dizendo ou do que ela está fazendo. Sem dúvida, eu penso assim, que quando você
chama a comunidade pra participar, o aluno se sente como protagonista... então ele
está fazendo parte daquela história... ele está ajudando a construir aquela história...
e se sentindo parte daquela história, é lógico que o interesse dele vai ser total. Ele
quer fazer parte, porque o aluno não é uma pessoa totalmente desinteressada das
coisas como muitas vezes a gente ouve falar. Se você chama o aluno para participar
e ouve né, porque eu acho que falta isso na escola, né, ouvir, ouvir, refletir sobre o
que você ouve, propor, apoiar, ... então eu acho que falta isso na escola... estar
disposto a ouvir e depois o que você vai fazer com tudo isso que você ouve... mas o
aluno participa sim, eu acho que é bem importante.
Moisés: A gente sente dificuldade quando tem aquele professor que está restrito
a ensinar. Entra a discussão de qual é o papel do professor na escola hoje, o tipo de
escola que a gente tem. Muitos professores não queriam saber o que se passa da
porta da sala: tenho o meu currículo, meu conteúdo, entro, aluno senta aprende e o
que acontece depois não tem nada a ver com isso. Quando você propõe a
participação, chamar os alunos, vocês têm direito a falar. Eu lembro em 2003, a
gente decidiu fazer o grêmio. Enquanto professor, às vezes a diferença da coisa
caminhar ou não: eles brigam e você está ajudando; lembrando; Como vamos
fazer eleição? A gente faz de qualquer jeito; o que é democracia?; a importância do
voto secreto; temos que fazer um estatuto. Como é essa aprendizagem, qual o
resultado disso tudo? Quando o grêmio é eleito, eles vêem a coisa funcionando, faz
a primeira festa, começa a tomar conta da escola você vê aquela alegria...
281
Moisés: — Ele vem pra sala de aula já com uma outra motivação. A escola às vezes
não está preparada pra conviver com aquilo. Quer dizer, os alunos querem sábado
fazer a sua festinha, o seu baile, a sua atividade na escola e a direção fala: Não.
Pode sumir alguma coisa, vai bagunçar a escola e na segunda feira? Aquela tendência
vamos proibir não consegue negociar, dependendo da sua concepção. Mas, resultado
final, quando o processo acontece... uma outra experiência que a gente envolveu o
pessoal da escola, os alunos, a comunidade, pra discutir um terreno que tinha no
entorno da escola, pra se propor alguma coisa que era um terreno abandonado, e
foi uma discussão com todos os segmentos muito interessante esse processo. Quer
dizer, esse aluno que vinha no sábado discutir – não era um dia de aula normal, mas
ele vinha na segunda-feira, ele era outra pessoa. Quer dizer, as relações pessoais
entre o professor e o aluno melhoravam consideravelmente.
Moisés: —Nós que somos professores, estamos vindo de outra geração. que o
mundo de hoje não é um mundo de antigamente, esses conflitos poderiam ser
mediados se você tivesse esses espaços onde a interação, a possibilidade de
discussão, onde o saber é compartilhado, o aluno se sente ouvido. É o que menos
acontece na escola: é o aluno falar e ser ouvido e a comunidade nas reuniões de
Conselho. A estrutura formal, burocrática, da escola, tradicional, é que você convida
o pai, ele senta lá, o espaço dele falar é pequeno porque você traz o aluno ou o pai
para um espaço onde domina a linguagem técnica da educação. Quando você abre
outros espaços, com outras interações, com possibilidade de fala, com outras
dinâmicas. Se começo falar de forma cnica, a pessoa até abaixa a cabeça, olha a
educação é coisa complicada. Nessa política educacional, o importante foi abrir
espaços onde as pessoas podiam vir falar, onde as pessoas se sentiam à vontade.
Maria Quitéria: Eu estava me lembrando , numa reunião de pais, minha vizinha
falou: Eu não, depois eu vou e pego o kit porque essas reuniões... Chega lá falam
um monte, tudo é a mesma coisa, depois eu vou lá, pego e assino. Quando você vai
falar, vamos participar das reuniões do Conselho vejo que a fala é sempre essa: ah,
eu não vou, fazer o que lá? E no GAAE, aconteceu diferente, a gente tinha
realmente voz, podia conversar ,estar inteirados sobre assuntos de dentro da escola.
Normalmente numa reunião de pais: É o seu filho foi bem, o seu filho foi mal. E
temos essas atividades para a escola, se a mãe tem problema, depois da reunião
fica e a gente conversa. O GAAE teve esse diferencial: a gente podia conversar,
participar de assuntos internos da escola, opinar sobre eles, até sobre questões de
colocação de avisos, como fazer, como não fazer, o que o pai vê, o que o pai não
vê, e isso a gente pôde trazer .
282
Maria Quitéria: —...e teve uma coisa muito boa: era o fato de ter uma supervisora
participando foi o que deu o diferencial na escola. ... E quando tem a questão que se
o professor quer, se o diretor quer, se o diretor não quer, ninguém pode participar,
sem fala, ou se fala aquela fala morre ali. ...Mas se tem uma pessoa, um superior ali
dentro deles ali dentro participando também, então isso ajudou bastante, porque
eles tiveram que ouvir. O problema é quando você nem ouve.... Essas reuniões do
GAAE, tiveram a presença, no caso, a Yara e a professora Cecília, elas nos fizeram
ser ouvidas. Então, vindo um superior na escola e participar da reunião onde o aluno
pode falar, o pai pode se expressar, e aquele assunto que você percebe que ele
realmente é discutido, que realmente é acolhido, isso faz um diferencial muito
grande, assim, eu tenho convicção que se esse trabalho tivesse sido continuado nós
teríamos hoje muito mais pais participando.
Maria Lúcia: Olha, eu vivenciei, assim... trabalho no CEU e na época, em 2003,
era novidade. E aí, quando a supervisora veio e ofereceu a reunião, eu achei que
não ia participar porque eu auxiliar de secretaria, a gente nunca é convidado para as
reuniões que acontecem. Jamais pensei que eu ia participar de uma reunião desse
porte, né, porque estaria indo uma supervisão, quando eu fui convidada eu não
acreditei que iria fazer parte de uma reunião desse porte, que nem falar, a
hierarquia, e além de mim, por ser uma auxiliar de secretaria, foi um menino também
que trabalha com a gente, como agente escolar, ele também ficou pasmo, dizendo
gente nós fomos convidados, eu falava, eu acho que a gente o vai entender
nada, porque eu tinha um mero magistério, não havia aprendido muita coisa, achei
que estava muito defasada das questões assim pedagógicas. E o dia que ela falou
não, tranca a secretaria e sobe, eu achei que ela estava brincando comigo.
Maria Lúcia: Como eu sou sozinha, a escola é grande, tem 64 funcionários,
trezentas crianças na época, falei: gente eu não posso, eu não tenho tempo, uma
que eu nunca fui convidada, e outra que eu achava que eu não poderia, porque ia
deixar de fazer o meu serviço. E começou-se falar porque o CEU era um
equipamento, e ao falar-se sobre esse equipamento que ele iria oferecer para as
crianças.... as crianças seriam as protagonistas, aí foi falado e eu, porque eu sou de
55, me recordei da minha infância, me vi na hora que ela falou aqui... agora, no
nosso tempo, a criança não é mais considerado como um adulto em miniatura, agora
283
a criança é cidadã de direitos, e ela vivencia a sua infância. Então, eu senti assim...
muito.... muito bom... eu participei... não tinha muita dinâmica, mas o que eu
vivenciei ali dentro eu achei muito bom mesmo. Eu me senti muito gratificada, me
senti premiada por ter participado.
Jondoalbi: Ainda sou vigia, logo que eu fui convidado, eu notei alguma coisa
interessante, eu também não tinha esses privilégios e fui participar nas reuniões e
percebi um projeto inovador de inclusão. Apesar ser vigilante de uma EMEI, nós
trouxemos para dentro da escola a participação dos pais, Então, era muito bom. A
gente via nas reuniões conjuntos que vinham cantar, se mostravam com habilidade,
se apresentavam grupos de capoeira, participavam de vários locais. Eles se
integravam, era falado e veiculado muito sobre Paulo Freire, que falava dos saberes,
da valorização dos saberes. Isso me interessava, empolgava, porque era uma
maneira de trazer para o centro, a participação de todos. Na realidade, todos têm o
seu saber. É na convivência, na inclusão, é na participação de todos que a coisa
deslancha. Comecei a observar em outras escolas, uma EMEF sempre depredada,
quando foi aberta a Escola Aberta nunca mais ninguém quebrou nada.
Jondoalbi: Na Escola Aberta, ficam no domingo, se eles quiserem ir brincar à
noite, jogar bola, tem as luzes acesas. Participei com minhas poesias, sou poeta,
apesar de pouca escolaridade, escrevo há mais de trinta anos, sem parar. Eu recitava
os meus poemas, lembro uma vez fiz um poema sobre os professores, baseado nos
livros de Paulo Freire, estava sempre enfronhado e contente com isso. Esse projeto
inovador como que fosse um ensaio era para ter continuado. Parou por quê? A
respeito da discussão dos salários dos professores: às vezes tinham as
participações da comunidade, depois os professores iam questionar. Era a Erundina,
depois veio a Marta Suplicy, e brigar por salário, a escola não ficava com aquele
propósito, é o sindicato, isso é que era interessante. Eu fico a perguntar, aquele
propósito original da inclusão social, todos apresentarem os seus conhecimentos,
saberes, um aprender do outro, gostaria que pudesse voltar, de maneira mais efetiva.
Edgar: Ah... eu acho que está correta, sim, a gente aprende a debater, a
argumentar e a solucionar os problemas que estão acontecendo dentro da escola.
Eu acho que para tirar muitas experiências positivas e tem uma coisa muito
interessante que aconteceu nas reuniões que a gente apresentava os problemas e a
284
gente problematizava e isto ajudava a gente a buscar soluções porque os tornava
mais ceis. Eu acho que isso ajuda muito. Ajuda os alunos no futuro mesmo... Com
certeza. O que foi gratificante também nesse projeto e até na escola mesmo, em si,
é que a gente começou a ser visto pelas crianças do mesmo nível em que os
funcionários eram vistos, entendeu?... e a gente caiu até no sentido que a gente
falou aqui mesmo, no de educador da criança... por isso que a gente tem que se
policiar... porque a criança na gente o exemplo e se a gente não der um bom
exemplo, a gente se torna espelho... então, o GAAE ajudou bastante.
Thamires: Eu acho que realmente fora dos muros da escola acontece, porque
em casa mesmo minha mãe também participava das reuniões, ficou mais cil de
solucionar os problemas de casa, da família, fica super mais fácil porque você
aprende a conviver com pessoas que você não convivia, você aprende a debater
com pessoas, vamos dizer, de um nível mais alto do que você. Por exemplo, eu
como aluna, discutia com um professor que estava superior a mim e juntos a gente
conseguia solucionar um problema. Então aprendi a debater com a minha mãe, e
com o meu pai a gente conseguiu solucionar um problema da nossa casa, um
problema que estava atingindo a gente. Então eu acho que realmente funciona. Até
voluntário de recreio nas férias a gente já foi. Eu da sétima, você (Edgar) da oitava, o
pessoal de oitava tinha um respeito maior comigo do que por muitos instrutores. Eles
se interessavam e queriam estar participando sendo voluntário no recreio nas férias.
Maria Teresa: —Eu penso assim, que esse projeto tornava a escola uma referência.
Sem dúvida, o aluno fazendo parte, ele está ajudando a construir aquela história...
Ele quer fazer parte, porque o aluno não é uma pessoa totalmente desinteressada
das coisas como muitas vezes a gente ouve falar. Se você chama o aluno para
participar e ouve, porque eu acho que falta isso na escola, ouvir, refletir sobre o que
você ouve, propor, apoiar. Então, a tese da escola ser um ponto de referência, ...
não o bar da esquina, não o ponto de droga,... mas a escola como referência. Por
quê? ...Porque passando os muros, essa escola, você ouvindo os outros segmentos,
essa escola passa a ser respeitada... ela passa a ser referência.... Então, isso
propicia, sim, acho, que uma mudança e como tudo que foi falado, a escola que
era pixada, que era depredada, essa escola passou a ser mais respeitada.. Então, é
muito importante.
285
Jondoalbi: É o seguinte, o que eu vi do GAAE, o que eu pude pressentir,
então se eu guardo...você está falando de um currículo, né, vivido, de vida, então eu
fiz assim mais ou menos a respeito do GAAE. Então o título diz assim:
GAAE, o que é?
I
O GAAE é inclusão
É uma nova visão...
É dar valor aos “saberes”
É alavancar para cima
Na voz de “Macunaíma”
Ou de Maria dos Prazeres.
II
É dar a vez à Capoeira
Onde a cabocla brejeira
Dança, ao som do berimbau
É dar ao poeta inculto
Sem motejo, sem insulto
Um lugar para seu sarau
III
Valorizar o cordel
Onde o bravo menestrel
Preservando a tradição
Fala, do povo sofrido
Por muito tempo esquecido
No reino da educação
IV
Paulo Freire, vislumbrava
No futuro que sonhava
Um Brasil de Norte a Sul
Vestindo o mesmo “Fardão”
Com a sigla educação
Nas cores: Verde... e azul!
V
O GAAE é tudo isso
É prestação de serviço
É respeito ao cidadão
Que, sendo da “Pátria Filho”
Não tinha nem voz nem brilho
No seio da mãe Nação!
VI
O índio tem sua cultura
O matuto casta pura
Conhece o incógnito sertão.
Conhece o mel das abelhas
Cobras, cabras e ovelhas
E o piar de um gavião.
VII
Todos esses são atores
Todos têm os seus valores
Só lhes faltam a voz e a vez.
E mostram que são ousados
Quando são valorizados...
Foi isso que o GAAE fez...
Jondoalbi Cambhuy de Mello
São Paulo, 06/04/07
286
Maria Lúcia: Depois que começaram essas reuniões, senti na pele como estava
sendo muito boa a participação da comunidade e dos alunos que Deus sabe a
quantia de inscrições que fiz. Essa fama correu ao redor até bairros, municípios
vizinhos, de mães querendo fazer inscrições dos seus filhos. Trabalho na CEI, por
vista da propaganda feita dessa democracia, chegou a gerar até briga, quase
apanhei várias vezes, por conta disso, porque eles querem de qualquer maneira
essa vaga. Uma mãe que me surpreendeu de morar perto de São Mateus e queria
no CEU Rosa da China, quilômetros longe da casa, porque a fama correu de uma tal
maneira a respeito dos pais, funcionários, professores, e a maneira que foi colocado
nessas reuniões, quem saía dali propagava. Tem dia que eu saio desse CEU sem
voz, de tanto que eu tenho que explicar, porque o pessoal, é difícil, vivencio o reflexo
disso até hoje, falo pela CEI, acredito que a EMEI e EMEF vivencia também.
Maria Quitéria:Eu acredito também que ele pode extrapolar os muros da escola.
Toda vez que uma pessoa, se sente integrada, no caso na escola, ou ela é mãe de
aluno, aluno, não vou nem colocar a participação dos professores agora, enquanto
comunidade, ela é parte daquilo tudo, ela tem uma participação ativa ali dentro. E
isso vai fazendo que aumente o saber, o conhecimento. Porque tudo aquilo que a
gente aprende de verdade fica no coração da gente. Você não usa somente dentro
daquele espaço, você vai ultrapassar esse espaço você não mora ali, não tem a sua
vida centrada ali. Então a partir do momento que você saiu da escola os saberes
que você adquiriu, das participações, até a questão aprender a dialogar, a
conversar, a fazer acordos. Isso você vai levar para fora da escola. Você pode
ultrapassar as fronteiras do lugar onde você aprendeu, ele é super válido. Ele gera
crescimento, é humano e vai beneficiar a sociedade.
Moisés: GAAE nas formas de participação da escola pública, tem alguns
complicadores, a escola pública criou uma crosta, uma burocracia que afasta ela da
sociedade. O pai que tem uma criança na escola particular, ele escolhe: quero essa
escola porque ela é desse jeito e quem faz uma escola particular faz pensando
em dar uma resposta. Quem só tem a possibilidade de colocar na escola pública não
tem às vezes o canal para poder dizer: uma escola que eu quero para o meu filho,
uma escola que aponta pra isso, que esse diálogo. Muitas vezes, se fecha numa
burocracia e ela não cumpre um papel para a sociedade. Acho experiências como
287
essa conseguiu fazer com que a escola pública abrisse para ser pública, não
estatal, quer dizer, de funcionários, sou o diretor eu mando, sou professor eu mando
aqui. Na verdade são escolas de donos. Pública o que é? Quem manda são todos
cada um tem um papel. Então eu acho que essas experiências apontam pra isso.
Moisés: — Ontem nós fizemos uma experiência na escola de sair para as ruas, para
andar com a garotada que a gente está com o projeto de meio ambiente.. Quando
você começa, as pessoas paravam pra te cumprimentar... e os alunos mostrando ...
eu moro aqui, professor... e você vendo qual é o problema que tem, que era uma
atividade direcionada... você sente que aquilo tem um sentido ... se estiver ligado
com aquela mulher que está lavando roupa a gente passando ali.... ô
professor, tudo bom?... que legal que vocês estão passando aqui, vocês estão
vendo como é que a gente vive a nossa realidade... quer dizer, criar esses vínculos
eu acho que é fundamental e a cidade passa a ter uma... quer dizer, não a
escola ... porque a escola tem um papel que é a educação escolar, mas a educação
como um todo tem que ser um conjunto dos vários agentes, família, escola, os meios
de comunicação, e etc.
Amauri: tenho dois posicionamentos, um da pessoa se integrar. Quando eu era
garoto, eu estava numa praia, vi uns meninos fazerem castelinhos de areia. Achei o
maior barato quando eu passei por cima e saí derrubando tudo. Em dado momento,
alguém pegou e falou, Garoto, vem cá... e eu fui lá... o que é?... me ajuda a fazer este
castelinho. Eu comecei a ajudar a fazer aquele castelinho, não sei, a pessoa teve
uma percepção fantástica. Na época eu não descobri o que era, mas hoje eu estou
descobrindo. A partir dali nunca mais quebrei nenhum castelinho de areia que eu vi,
mesmo aqueles abandonados. Esse GAAE mostra o seguinte para as pessoas...
que o aluno, quando ele é convidado, ele está inserido no contexto, trazem ele, e
respeitam ele, mesmo sendo o maior bagunceiro da escola, ele passa a ter um
comportamento diferenciado... ele continua fazendo as bagunças, mas ele passa a
ter um olhar de respeito, e passa a ouvir mais. Isso é um ponto super importante.
Amauri: A intencionalidade é o segundo ponto. No GAAE a intencionalidade foi
um duplo sentido, participação, vivência, conhecimento da população que ela atende.
E a população que é atendida passa a ter uma co-participação dos pais. Quando o
CEU Rosa da China foi fundado, a proposta foi exatamente de participação...
288
Haviam palestras, interlocução com a platéia. Pessoas acostumadas a ouvir palestras
passaram a participar e integrar. Hoje, com a mudança da administrão, o GAAE não
existe mais, palestras, cursos para os professores. A proposta do GAAE era mais
complexa, era de formação também. O aluno de necessidades especiais incluído em
salas de aula normais, havia uma condição de preparação dos profissionais, da
equipe técnica, e de quem fosse assisti-lo. Hoje, crianças com necessidades
especiais, não podem continuar convivendo, porque não tem formação específica
para os professores, para as tias que tomam conta, pra equipe técnica.
Maria Lúcia: Nós percebíamos teve algumas vezes que havia falta do pessoal.
No começo foi tudo bem, não sei porque começou ter isso. Entrando o pessoal do
Conselho Tutelar, que estava ali para se fazer ouvir, porque às vezes as pessoas, as
mães principalmente, não sabiam como e quando procurar, pela ajuda. o sei se
seria, porque entre os profissionais da educação, eles não gostam que vai depois
haver uma cobrança. O professor é autonomia numa sala de aula, mas ele não
gosta depois de ser cobrado por alguma coisa ou uma atitude que ele teve com um
aluno. E quando entrou o Conselho Tutelar eu percebi, que favoreceu os pais com
uma possibilidade de solicitação de alguma coisa referente eles não conseguem
vaga eles correm lá, e aí tem o respaldo deles, porque o sistema mudou, não é mais
a escola dando a vaga, tendo todo um processo de cadastro, e aí quando aparece a
vaga, a coordenadoria que nos envia a lista.
Maria Teresa: O que observei é: os professores, os que não participavam dos
encontros que a gente tentava passar depois o que havia sido discutido, eu acho
que uma coisa é você participar, outra é você ouvir o que aconteceu e tal. O
professor na sala de aula não conta mais desse ensino da forma como ele está,
que também é uma questão de formação, uma questão cultural, ele não está
aberto a mudanças: a sala de aula é o meu espaço, aqui eu faço o que eu quero. Ele
ainda não entendeu essa dimensão coletiva da educação e que a escola precisa
mudar porque você consegue mais. Não se pode esperar do aluno hoje o que se
esperava do aluno antes, até porque a escola hoje ela inclui , antes ela excluía, você
não está se adequando ao nosso sistema... você está fora. Hoje não, a escola inclui,
ela tem que estar, ela deve estar com todos esses alunos e a escola precisa
aprender a lidar, trabalhar de uma outra forma.
289
Maria Teresa: Agora, como falei do vigia, nas primeiras reuniões, ele falou: acho
que eu não tenho nada a dizer nessa reunião. E ele começou a participar e um
dia, ele falou: olha, nunca pensei que o vigia fosse um educador, aqui no GAAE, eu
aprendi que eu sou educador: Eu vinha aos sábados para o projeto Escola Aberta, e
queria distância dos alunos, de quem estava freqüentando, porque a minha função
era abrir a escola. Só que o GAAE me mostrou que eu tinha que estar atento ao que
acontecia, ao que o aluno fazia, a chegar conversar ou trazer o aluno pra gente.
Então, a presença da supervisão no GAAE da minha escola foi eficaz e importante
porque ela problematizava, levava a reflexão, tinha intenção de desestruturar, e
quando algo aparecia de algum comentário, a fala de um aluno, a fala de uma mãe,
estava mostrando qual é o currículo dessa escola. E sinto que esses encontros
acabaram .... a forma agora de conduzir a educação me parece que é outra.
Thamires: — Eu acho assim que, pros alunos foi fácil, porque como dizem os
professores, é bem mais fácil pra gente aceitar... Agora, pro professor não sei muito,
assim, mas para mim acho que foi bem mais difícil para eles aceitarem conviver com
os alunos. Pra direção, então, eu acho que foi mais difícil ainda... Então, eu acho
que os alunos, realmente, têm uma facilidade de aceitar as reuniões, por causa que
e pra gente, é uma novidade estar conversando com os professores ... Agora, eles já
têm mais contato com a gente, mais contatos com os alunos, então eu acho que pra
gente é muito mais fácil, pra eles eu não tenho muita certeza. Nunca a opinião dos
professores é a mesma dos alunos, então, impossível acho que se concordar. Com
as reunes do GAAE teriam uma convivência melhor com os alunos... acho que eles
teriam mais respeito dos alunos... que eles teriam um contato mais próximo dos alunos.
Edgar: Mais ou menos ... pegando o gancho eu vi também essa facilidade que
ocorreu com a gente também. ... que, outra coisa, outro ponto positivo, também,
é que a gente ... não enxergava a supervisão como a supervisão, entendeu, a gente
enxergava como uma mediadora e que ela conduzia. A gente não tinha aquele
estereótipo de que ela seria uma... superior à gente, só que, isso no nosso caso e no
caso da comunidade mesmo. ... Eu vi, também, um incômodo, principalmente, nas
nossas reuniões, da coordenação pedagógica e... quando a gente não concordava,
mexia diretamente com a maneira deles trabalharem... Então, eu acho que isso afeta
diretamente e eles se incomodaram com isso... Eu achei que isso foi o principal
290
ponto da relação, ponto negativo, mas pra gente foi positivo essa rediscussão das
políticas dentro da escola.
Jondoalbi: Nas reuniões que tivemos, inclusive me lembro do Morumbi, onde
se falava de quebrar paradigmas... são estruturas arcaicas, que vinham sendo
desenvolvidas há muito tempo e a sociedade tem mudado muito, temos que quebrar,
isso é que está sendo difícil, a crosta que ele (Moisés) falou, no caso da educação é
que está sendo difícil de ser rompida. Eu me lembro uma professora que ela queria
aplicar esse método de Paulo Freire, mas encontrava resistência, porque já vinha de
cima, preparado para elas darem. Então ela fechava a porta dela, ensinava da
maneira dela, sem fazer alarde, se mostrar, sem fazer afronta. O mundo é outro, a
sociedade é outra, o mundo globalizado, a linguagem é completamente diferente e
os professores na educação não podem ficar na mesmice. Têm que ultrapassar, tem
que quebrar paradigma de alguma maneira, que como encontrar essa brecha,
esse caminho, aí é que precisa estar sempre em debate.
Maria Quitéria: — Dentro da escola, a supervisão veio problematizar algumas
questões que as pessoas vão tampando, mas que está ali. Essa reunião de GAAEs
sem a participação de um supervisor, o teria tido o resultado que teve. E lembrei,
aquela RGP de que eu pude participar, como relatora de prática, sobre
conscientização de votos, eu dava aula para jovens e adultos, alfabetização. O fato
de nós podermos participar, de eles verem a professora deles na frente, eles se
sentiam tão bem. Isso deu uma sensação de pertencimento: estou lá no MOVA, num
lugarzinho ali simples, mas estou incluído dentro da escola. Estavam no auditório,
aquela felicidade, não estou excluído, eu sou do povo, pertenço à escola... nós
estamos ouvindo, nosso professor está lá junto com os professores deles, a partir do
momento que você pertence a um grupo, motivação, há crescimento também.
Então eu acho que nesse sentido foi muito positiva a participação de supervisor.
Moisés: Como eu não participei do GAAE, na Rodrigues de Carvalho, a
comunicação, muitas vezes, não fluía pro conjunto de (100) professores. Como fazer
com que essas discussões que aconteciam no GAAE, fossem discutidas nos outros
espaços. O problema da comunicação pesou, algumas ações são criadas, mas
outras, às vezes, você tem essa dificuldade. Acho que a supervisão, nesse período,
gerou tensionamentos. As Reuniões Gerais de Pólo foram interessantes, você está
291
numa escola, tem outra vizinha e você não conhece a prática do professor, às vezes
é o mesmo Bairro, essas reuniões contribuíram. Falo como professor, uma auto-
crítica para a nossa categoria, muitas vezes, não consegue definir os espaços. Você
usava dessas reuniões produtivas, pra demandas sindicais. Algumas delas foram
prejudicadas, você usa o espaço, que é um espaço pra estar discutindo as práticas,
os objetivos. Teve esses problemas, que aí é da categoria dos professores.
SEGUNDO DVD
Amauri: A população não esperava que fosse uma modificação com
intencionalidade de participação, entrou de cabeça como entraria em qualquer
situação. Todo mundo que estiver excluído, de participação, de busca, de novos
rumos, vai cair de cabeça e a população começou a fazer. Ela percebeu que era
o alvo quando ela estava completamente envolvida, não tinha mais como voltar
atrás. O programa era extremamente envolvente. Então, esse sentimento, num lado,
dos professores, de preocupação de resguardo: toda modificação de praxe significa
perda e esse de entrar de cabeça e tal, tinha que ter uma mediação. O papel da
supervisora era justamente esse. Nos pólos de vocês deve ter acontecido, de
carapuças caberem e não era especificamente dirigido para as que se manifestaram
Do diretor na defensiva: não, não, ninguém está preocupado porque que acontece,
nós estamos relatando um fato.A equipe técnica, com os professores, procuravam
se defender. A escola não quer deixar seus problemas passarem para as outras.
Amauri: A proposta do GAAE é de mostrar os problemas, as soluções, mas os
problemas também tinham que ser pensados coletivamente, por isso haviam as
RGPs. A questão da multiplicidade de linguagem, que era proposta nas RGPs, era
fruto do quê? De resgates dos GAAEs. A proposta de tese ser mostrada em CD e
DVD foi encarada preocupante. Veja que a multiplicidade de linguagens que é
proposta, está sendo quebrada aqui também, coisa que eu achava que era utópica,
ia ficar na palavra. Hoje, isto está acontecendo, mas existe um contrapé de
preocupação: será que vai atender à proposta de explanação de uma metodologia
que está sendo mostrada? Naquela época, a gente vivenciava isso e hoje também e
é a relação com a supervisora. E tinha mais uma figura que era uma pessoa ouvinte,
fazendo as anotações. O papel da supervisora era mediar e essa pessoa anotar
todas as propostas, todas as diretrizes, todas as falas e isso era muito importante.
292
Amauri: Sinto que ela foi bem sucedida, mas se tivesse o tempo, a vontade, seria
uma experiência extremamente eficaz, desencadearia algo maior que nãoisso. O
fator determinante para ele ter chegado a ser tão sentido, a presença tão forte, é
justamente esse rechaçamento por parte do corpo técnico que não queria
modificação, tinha uns medos da vida. A gente como vigia, que nunca podia
participar de reunião, secretária, mãe de aluno, aluno, aluna, pai de aluno, a gente
penetrou na proposta como um fator que era o fato da gente nunca ter tido essa
oportunidade de estar participando. Não pode ser uma experiência extremamente
bem sucedida, infelizmente, os egos políticos não permitem. (José intervem) Nesse
enfoque, sim, nenhum de nós teria lembrança, pra memória brasileira é bastante
tempo. Então, nenhum de nós teria lembrado, não estaria falando com profundidade.
Como experiência, sim, agora, como uma política não foi empreendida como tal.
Moisés: — O fator determinante é essa idéia de descentralizar o poder. E da
experiência, em médio prazo não deu tempo de se completar, de ter coisas mais
sistematizadas até para resistir.(José intervem). A experiência em si gerou, mas em
termos de continuidade, talvez o resultado positivo foi ter conseguido agregar muita
gente. Por parte dos alunos, que tiveram oportunidade de estar participando dos
diversos mecanismos e começar a sentir, é possível participar. Por parte dos pais,
que viram que é possível ir além do Conselho de Escola. Por parte da sociedade,
lembro que, como presidente do Centro de Defesa dos Direitos Humanos, no
Sapopemba, e um grupo de entidades, de Ongs locais, começamos a cobrar o
Poder Público respostas concretas para o Sapopemba. E das coordenadorias que
tinham na Vila Prudente, a que tinha mais abertura, melhor sistematização da
problemática local, era a educação.
Moisés: Até um problema grave, você tem uma política para deficiente em que a
assistência social age de um jeito, saúde de outro e a educação de outro. Se você
perguntar quantos são os deficientes na nossa região, esses dados estão
desmembrados. A gente avançava essa discussão, deu pra perceber que, do ponto
de vista do projeto, é se apropriar do distrito, no caso era uma subprefeitura
composta de três distritos, como é que o local poderia estar discutindo, interferindo
no planejamento. A gente pôde debater, foi mais do que o orçamento participativo.
era uma coisa da gente estar buscando elaborar e muita gente que veio participar,
293
era de movimentos, pessoas que estavam nas suas unidades com algum grau de
participação. Tinha aberto a visão: um ganho foi abrir para outras pessoas essa
dimensão, o problema da educação não é do pai que tem um filho na escola, o
problema da educação é um problema do distrito, não é só o professor, o aluno.
Maria Quitéria: — Não saberia te dizer se foi mais importante a participação de uma
supervisora, porque acho que isso é imprescindível, não também para imaginar
essas reuniões sem a participação de toda a comunidade: pais, secretária, vigia,
alunos, a equipe técnica, professores, não para você imaginar esse trabalho feito
sem a participação de todas as partes. O fato de você abrir a todos os assuntos, de
um modo geral, até mesmo a forma de alfabetização, a forma de você lidar com isso.
Na época apresentei uma proposta: alunos de sétima e oitava série poderiam vir no
outro período ajudar os professores, ficaria mais fácil para o professor, o aluno se
sentiria engajado. Apesar de não ter uma formação acadêmica, de pedagogia, pude
sugerir, como mãe vejo as dificuldades. Cada pessoa tem uma contribuição a dar,
alguma coisa para falar. Difícil separar o que é mais importante: a participação do
supervisor, a participação de todo o grupo, a abertura de dialogo que se é dada.
Maria Quitéria: Aparentemente a mãe não pode opinar, o que mãe entende de
educação. A mãe, de uma coleguinha de minha filha, abriu a mochila e falou: olha o
caderno da minha filha, ela consegue copiar três quatro linhas durante a aula, a
dificuldade dela é tão grande e eu não sei ler, nem escrever. E, o que eu faço?.
Falei, mas seu esposo sabe. Ela, ele é ignorante se ele for ensinar ele faz um monte,
eu prefiro que ele nem ensine. Não tem no seu prédio uma criança de sexta série em
diante, que possa ajudar e você um lanche da tarde. E uma aluna de sexta série
ajudou e, no final do ano, essa criança estava acompanhando a turma. Não era
formada, era da sexta série. Aí, na reunião de GAAE, falei se ela pode fazer isso
dentro de casa, imagine numa sala de aula com o auxilio de um professor que é
gabaritado, tem capacidade e sabe como controlar a situação. Todos os envolvidos
com a educação, como mãe, aluno ou comunidade, tem alguma coisa para falar.
Maria Quitéria: Agora, uma outra coisa, que o Prof. Moisés falou, alguns pais
reclamam dos professores questionando sobre questões de dinheiro. Qual é o
assunto sempre na porta da escola? Este ano o assunto era: uma professora que
trancou uma criança no armário; a professora mandou a criança (6 anos) varrer a
294
sala, enquanto, estavam sentados já. Infelizmente, os problemas aparecem mais do
que as soluções, do que as coisas boas que estão sendo feitas. Os professores
comprometidos não aparecem porque esses assuntos acabam tomando mais vulto
na porta da escola. Quando um pai escuta falar tá tendo greve, qual é a visão que o
pai tem? O professor está falando demais, não está dando atenção para o meu filho,
está judiando. Então isso acaba gerando uma imagem muito negativa. Quem está
dentro, sabe que não é assim, tem gente comprometida e tem gente que não está.
mas infelizmente isso repercute.
Maria Lúcia: — Realmente houve essa interação essa integração de todos, se fosse
avaliar, foi muito produtivo. A partir dessas reuniões, passei a enxergar a educação
de outra maneira, tanto é que eu fui pra pedagogia. Acho que todos foram importantes
desde a pessoa da comunidade, os alunos, o agente escolar, os professores,
diretores, coordenadores, todos. Foi válido por essa parte, pena que ficou resíduo,
sinto assim por parte de pais de crianças que estavam desde o início quando
inaugurou o CEU. Não tem mais as reuniões para se falar sobre os problemas, e até
chegar na diretora, mudou a história. Pra mim foi valioso sim e senti que diversas
pessoas que faziam parte tivemos um olhar diferente, é uma pena que não teve mais.
Agora as reuniões que acontecem, acontecem Avisa , Rede em Rede, a diretora
chega: eu quero saber, a coordenadora, às vezes, eu quero saber, mas não dá tempo
de dar explicação pra gente. Que pena mesmo, teria muito mais pra acontecer.
Jondoalbi: Acho que um dos fatores preponderantes para que tudo isso
acontecesse, foi a descentralização do poder público. Na divisão com as sub-
prefeituras e a coordenadoria vindo para as periferias junto com as subprefeituras,
aproximou mais a educação, os gestores da educação do poder público para
próximo da sociedade. Como todos já falaram aqui, as pessoas tinham mais acesso,
à diretora, podia ir à coordenadoria, às vezes uma mãe que se encontrava queixosa,
tem esse direito, até a própria diretora: não, a senhora pode ir na coordenadoria
porque nós não podemos resolver essas coisas aqui. Essa descentralização e a
aproximação da sociedade como um todo essa é que foi interessante, deu
oportunidade ao GAAE, a essas manifestações de culturas diferentes ... nessa
integração diferente que, infelizmente, parou por e quem sabe num futuro
próximo, a gente possa dar uma continuidade.
295
Maria Teresa: O que colaborou para o período ter sido bem sucedido foram
vários os fatores: descentralização de poder; uma outra atuação da supervisão na
escola, não aquela de ir apenas para olhar papelada, um serviço burocrático, mas
esse olhar para a prática pedagógica da escola, acompanhamento, formação. Isso
foi muito importante. Dar voz à comunidade, aos diferentes segmentos, isso foi
importantíssimo. O que se tentou fazer é uma soma de saberes e não uma divisão
de competências. A proposta era o saber da mãe, o saber do aluno, o saber do
vigia, isso acrescenta. Então qual é o medo: ah ele vai se intrometer na minha
competência. o, a competência de ensinar é sua. Fala muito: o aluno tem
dificuldade de aprender, mas a gente o fala e a nossa dificuldade de ensinar? A
proposta do GAAE era trazer à tona todas essas questões. E, se tivesse continuado,
estava caminhando para uma mudança, é o que a gente espera.
Thamires: Acho que como experiência para minha escola, onde eu estudava,
acho que foi muito bom e mudou bastante... que foi com o GAAE, com as reuniões do
GAAE que eu me interessei pelo Grêmio, que de man, eu estudava no período da uma
e quinze às seis, no peodo das sete às onze era da primeira à quarta séries, eu sempre
estava lá na escola, eu e o Edgar, a gente fazia atividades no intervalo com as
crianças, que a gente via que eles precisavam daquilo... e se não fosse a gente, ningm
mais faria... e acho que na primeira série eu e o Edgar ficamos dentro da sala de aula
com o professor ajudando, passando a lição na lousa, ajudando a recortar, colar, com os
alunos de primeira série, porque eles realmente precisavam. Então, eu acho que se o
GAAE tivesse continuado nas escolas, em geral, eu acho que o teria boato no portão
da escola, eu acho que os alunos estariam aprendendo realmente mais e estariam mais
interessados pela escola do que eles eso atualmente.
Thamires: — E os professores também acham que teriam uma convivência melhor com
os alunos ... acho que eles teriam mais respeito dos alunos ... que eles teriam um contato
mais próximo dos alunos, porque normalmente como eu estou no médio, a gente que
o aluno dá a nima importância pro professor... é como se o professor estivesse lá na
frente, e ele só aprende se ele quer... se tivesse esse contato mais próximo, o aluno
respeitaria o professor o só como professor, mas como um amigo, um colega, alguém
que ele daria mais atenção, que ele estaria prestando atenção na aula, que nem o meu
professor de filosofia disse vo aprende o que te interessa ... se você tivesse mais
296
contato com o professor, então você aprenderia mais ... tem muita gente no ensino
médio, que o sabe ler, que não aprende, porque não tem interesse na escola... Então,
se o GAAE tivesse continuado, acho que muitos alunos teriam oportunidade de estar na
escola, mais atento.
Edgar:Então... eu vejo assim... a gente vê um cenário, hoje em dia, da educação
brasileira com relação ao mundo... a gente vê que a nossa educação,... se a gente for
colocar no ranking mesmo, ... é uma das piores. E a gente tem que enxergar ... que se
o es dando certo desse jeito, ... a gente tem que pensar, ...vamos parar e vamos
discutir o porquê que não está dando certo. ... Eu acho que o GAAE proporcionou essa
experncia. ... Eno, e eu acho que a gente tem que dar muito valor .... Porque se a
gente for ver o espo de tempo, em que ele foi empregado, a gente vê que ... do nada,
que não tinha nenhuma coordenadoria ... foi criada a coordenadoria... Nesse espaço de
tempo, foi criado o GAAE e eu acho que ocorreu uma mudança. ... A gente estava
caminhando pra uma reestruturação na educação, .se.. a gente via que o sistema de
hierarquizão da educação não estava dando certo, a gente começou a partir para um
modo de... ah... vamos democratizar.
Edgar: Vamos ver a opinião de todo mundo e a gente assim consegue construir
uma nova educação e a gente vê se certo... Eu acho que a gente estava sim
caminhando para uma melhor educação, e a escola estava começando a pegar, se
tornando refencia. A gente participava do GAAE, do Conselho, era uma voz ativa,
os alunos participavam realmente, o Grêmio era muito ativo, a argumentar e a
solucionar os problemas que estão acontecendo dentro da escola no sentido que a
gente falou aqui mesmo, no de educador da criança e a criança na gente o
exemplo e se a gente não der um bom exemplo, a gente se torna espelho... então, o
GAAE ajudou bastante agora a gente vê que ... eu fui lá esses dias, eu e a Thamires, e
a gente vê que o é mais a mesma coisa, sabe, a escola o es mais daquele jeito,
parece que houve um abandono geral, sabe... e... se tivesse até hoje, as reunes,
continuassem eu acho que era o pontapé inicial para uma reestruturação.
297
ANEXO H
GROUP DISCUSSION
DVD 3
J.Cocco Comunicação e Marketing
São Paulo, 12 de abril de 2007
Apresentação: Cecília Aparecida Cocco
Cenário: José Estevão Cocco
Edson: Eu acho que essa questão do contexto ... pensar a experiência do GAAE
a partir do contexto político daquele momento é fundamental porque senão a
experiência vai parecer deslocada, ... A década de 80 na área de educação no Brasil
foi um período a meu ver muito interessante muito fértil, ... a gente passava por um
momento de transformação, um momento de democratização do País,... de
discussão, principalmente quando se falava sobre participação, descentralização... é
nesse período que a gente começa a discutir a questão dos Conselhos, dos
colegiados, então a idéia de uma gestão democrática. No entanto, a questão da
lógica do capital ela é, principalmente a partir da década de 90, reestruturada,
inclusive com efeitos diretos no Brasil, ... da política neoliberal e do processo da
globalização. E isto, no município de São Paulo, a gente sentiu mais diretamente...
tivemos a política educacional onde a cidade sendo discutida fundamentalmente
sobre a idéia da qualidade total,... os nossos projetos políticos-educacionais voltados
à idéia do atendimento do cliente e com uma qualidade que esse cliente se sentisse
satisfeito. Então, existia uma redução da idéia do direito da educação e dos sujeitos
que estavam diretamente envolvidos nesse processo fossem eles os professores, a
comunidade, os educandos... Esse período foi um período extremamente árduo, um
período difícil, por exemplo, para os movimentos sociais dentro do Brasil, onde tinha
que se rever papéis, rever o conceito de público e privado. Em 2001, nós temos na
cidade de São Paulo, o início do que nós chamamos de um governo democrático
popular. Um governo que se declarava como um princípio de rever a relação de
Estado, qual é o papel do Estado, dentro das políticas públicas e uma administração
que valorizava fundamentalmente ou que se propunha valorizar o diálogo com os
movimentos sociais, dizendo que se a gente concebe democracia enquanto um
processo de participação, logo ela tem que ultrapassar a dimensão da
representatividade e envolver o diálogo com os movimentos sociais... Esse processo
298
ele não é linear e o tão tranqüilo. Ele é extremamente dialético, cheio de
contradições, de relações de poder, de lutas, então a coisa, embora, a gente faça
esta análise didática era muito mais dinâmica e tensa do que, aliás, eu acho que a
gestão de 2001 a 2004 na cidade de São Paulo, onde o GAAE pôde se estruturar
enquanto projeto, na minha leitura, foi uma das gestões mais tensas que nós
tivemos dentro desta cidade. Tensa, porque também pela concepção que tínhamos
de que a organização não se de forma linear. Ela é necessariamente dialética.
Portanto, a gente admitiu o contraditório e ao admitir o contraditório o debate estava
na cidade, o debate estava na sociedade, mas ele estava fundamentalmente dentro
da administração, dentro da coordenadoria de educação, por exemplo.
Edson:E, então, é deste contexto político na época a proposta que se trazia para
a cidade era de reconstrução da cidade de São Paulo, até em decorrência de um
longo período de desmonte fundamentalmente das políticas públicas, porque o
conceito era de um Estado mínimo .... E aí, quando a gente assumiu em 2001, nós
começamos a discutir um novo conceito de Estado, que não era o Estado mínimo,
mas um Estado responsável por discutir a questão de políticas sociais que
pudessem gerar a idéia de igualdade social, reconhecendo que existe uma dívida
social fundamentalmente com as camadas excluídas desta sociedade que na cidade
de São Paulo e no Brasil, na América Latina, cresceram assustadoramente a partir
da década de 90. Foi então, ao meu ver, neste contexto político que a gente em
2003 vamos estruturar o GAAE da forma com que ele estava é bem verdade, ...
que a idéia do GAAE surgiu em 2001.
Maria José: Inovador foi justamente a entrada desses atores que normalmente
não participam desse processo de fazer, de discutir a educação... a comunidade, os
alunos, a comunidade organizada, os segmentos dos movimentos sociais... Um
governo do Estado...que entenda que a educação é um direito e opte por investir
nessa educação como direito....Se é democracia, envolve... a participação e o
diálogo... Querer uma transformação na escola, na sociedade....implica em enfrentar
resistências, problemas... mas, sobretudo, admitir que a contradição...é constitutiva
do processo.. Os conflitos.. fazem parte do processo. Ao eliminar, você retira toda
possibilidade de transformar. Então, uma característica dessa experiência que levou
ao sucesso incorporar essa contradição e lidar com esses conflitos nos diferentes
299
âmbitos... todos tiveram que passar por um processo de amadurecimento amplo
emocional, técnico e político....Assumir de fato a politicidade do ato de educar.
Maria Leila: Concordo com a análise... o contexto, extensões, acho que (Maria
José) também colocou elementos que mostram o que é fundamental quando você
quer promover alguma ruptura. Agora, queria lembrar uma outra questão porque, ao
mesmo tempo, eu vivenciei as políticas públicas do Estado. Então, no momento em
que o Estado recua porque o movimento neoliberal entra com a idéia do Estado
mínimo, tirando a questão da formação dos professores,... a CENP (Coordenadoria
de Normas Pedagógicas da Educação) se esvazia tornando-se um órgão de
confiança e não um órgão aonde os professores participam e é nesse momento que
a Prefeitura sai e abre o peito para estar assumindo essa posição... que realmente
assumir essa contradição, permitir vivenciar a democracia como embates, como
conflitos que é uma coisa que ninguém gosta de fazer. que, do meu ponto de
vista, não há mudança se a gente não arroja no sentido de promover a ruptura.
Jeane: Pensar a prática... a política pública poder ser experimentada, discutida e
ter uma interlocução com os sujeitos dessa política pública. Ela veio responder a
exigências da sociedade e das escolas, no sentido da democratização e de
alavancar a educação como qualidade social. Isso implica na realização do trabalho
in loco...a concepção de escola é dos sujeitos que lá estão, dos saberes constituídos
naquele espaço. Traz uma nova concepção de escola e de participação. A gente sai
de um paradigma de só eleger para participar de um processo. Eleger a escola como
um locus de política pública com a participação dos diversos segmentos e
representantes desta sociedade... o GAAE constituído de alunos, professores,
funcionários, de representantes dos movimentos organizados da sociedade
civil...Isso é inovação e constitui avanços. A própria contradição do conhecimento
científico e do conhecimento popular pode colocar novas diretrizes para a escola.
Maria José: Continuo agente de políticas públicas na SME/SP, estou num grupo
onde algumas pessoas que também participaram dessa experiência. E observo
como obstáculo, nesta nova equipe, a dificuldade de incorporar essa contradição.
porque todo o contexto, nos leva a pensar de forma linear, mas a democracia não é
discursada, tem que ser vivida, e ao viver uma democracia eu vou ter que agüentar
300
que eu vou ter que lidar com o outro... Interlocução parece uma coisa tão simples.
Não é. Insisto, nesta multiplicidade de aspectos, é preciso o grupo assumir. Acho
que nós fomos nos dando conta, do que isso envolvia, vivenciando. Não para
saber sem viver. Aprendíamos vivenciando. Não queremos uma qualidade qualquer,
nós queremos uma qualidade social, democrática. Insisto, mesmo falando, mesmo
tentando fazer experiências, é tão complexo e tão difícil que não sei se seremos
escutados, mas é uma possibilidade.
Cibele: — O meu papel nesse processo foi usufruir desse momento e de uma forma,
assim, bastante positiva. A escola na qual eu trabalho fica localizada numa região
difícil, uma região socialmente desprivilegiada e eu tive a oportunidade de trazer os
pais, trazer a comunidade de uma forma qualitativa para dentro da escola, porque,
quando a gente fala nesse processo de participação, você pode abrir as portas, ter a
escola cheia, e não ter a participação dessas pessoas. Então, eu acho que esse
trabalho qualificou a participação dos pais, principalmente, de algumas pessoas da
comunidade, porque também era um processo de representação, não podíamos
trazer todos para dentro da escola, mas trouxe uma mudança interna na visão de
como lidar com essa comunidade. Houve, assim, um amadurecimento muito grande,
houve resistências, contradições difíceis de serem trabalhadas, porque existia uma
contradição, um conflito e resistência dentro da escola,
Cibele: com os funcionários não querendo a entrada desses pais ou da
comunidade. Então, a gente, como gestor, lidar com isso, não é muito tranqüilo, mas
era necessário. Foi necessário, trouxe benefícios muito grande para a escola. Então,
eu não posso deixar de considerar esses dois anos de trabalho efetivo na minha
vida dentro da escola, e na minha vida como profissional. Você fica diferente. Você é
transformado. Foi uma experiência assim... que deve continuar... uma das perguntas
é se foi bom ou não foi e eu estou falando da minha realidade, daquele espaço,
daquele momento que a gente viveu junto com esse grupo. E aí não dá para a gente
não ser transparente, porque não para fazer de conta. As dificuldades... elas
foram explicitadas para a comunidade, para as pessoas que conduziam o grupo,
mas não de uma forma negativa, pejorativa, ... ele veio para colaborar mesmo com o
trabalho da escola e a gente não teve como não ficar transparente.
301
Maria Leila: Eu acho que você está lembrando um aspecto fundamental. Nós
estamos acostumados na sociedade em que a gente que vive o ter é mais
importante que o ser, a computar o que a gente consegue de concreto. Ao avaliar
uma experiência educacional, eu acho que o ponto que você (Cibele) levanta é
fundamental. Formou quadros, transformou. Pode não ser a todos, com certeza não
é a todos, mas você (Cibele) faz um depoimento ... eu fiquei transformada ... isso
ninguém tira, porque essa questão é uma questão que não é facilmente
dimensionada, mas uma vez que estamos procurando levantar aquilo que foi
sucesso, aquilo que deu certo, há coisas que mesmo que um governo seja arbitrário,
ele o pode tirar. É aquilo que a gente incorpora como transformação pessoal e eu
acho que isso não pode deixar de ser mencionado e achei muito importante aquilo
que você (Cibele) coloca.
Edson: — Como o GAAE é viabilizado ou como ajuda a viabilizar a busca de
transformação da sociedade. Três eixos foram estabelecidos na gestão:
Democratização do acesso e permanência: um dos momentos mais tenso. Uma
coisa é você ter na Constituição; outro, identificar a exclusão social e ter coragem
política de criar formas da utilização da verba da educação. A verba também
precisava estar voltada à rede proteção social e aí foi incluído o uniforme, material, e
o transporte escolar. A cidade de São Paulo tem áreas de exclusão das mais pobres
deste País, e sem transporte determinadas crianças jamais chegariam aa escola.
As pessoas não enxergavam os gastos com a rede de proteção social como dinheiro
destinado à uma educação de qualidade social e de garantia de acesso e
permanência. Foi uma tensão permanente na mídia e na sociedade como um todo, e
que demonstrava, a luta de classes que esteve presente dentro dessa gestão.
Edson:Democratização da gestão: diálogo e participação. Quem são as pessoas
que vivenciam e constroem as políticas públicas na cidade: através do GAAE você
estabelece o diálogo com a população, com os movimentos organizados. O que
trazia uma outra tensão, porque a idéia de que currículo pode ser discutido por
técnicos e daí você rompe dizendo currículo é político. Se o currículo é político, ele
tem que ter presentes outros segmentos discutindo. A idéia de Qualidade Social -
hoje, por exemplo, na mesma secretaria a qualidade ou a boa qualidade de
educação está na garantia de um ranking favorável aos alunos do município. Nós
302
queríamos a garantia do direito de dignidade a todas as pessoas desta cidade que
estavam envolvidas nas UEs do município. Quer dizer, eu me constituo, enquanto,
cidadão com dignidade quando os meus direitos são garantidos também e daí a
importância da idéia da educação com qualidade social.
Maria José: Eu vou utilizar um pouco da sua colocação (do José). Essa
integração, que também percebo, eu chamaria de coesão do grupo, de esforços, a
sinergia, não se no vazio. Tem um fundamento, que são determinados princípios,
a crença em princípios democráticos, como participação, direito. A educação como
serviço público, é garantia de um direito. Agora, divergências quanto a como isso
se na realidade, nos diferentes grupos. Esse processo que envolve a
participação, também por instâncias de participação, porque discutíamos até afinar a
ação, a intervenção, e ir para lá. e ali era outro embate, porque quando se fala em
participação eu tenho o debate, a contradição, esse dinamismo é impossível de
retirar, ele é o motor do processo todo. Eu insisto ainda na questão da contradição,
por exemplo, a ação supervisora lidava com as duas instâncias, a macro-estrutural e
a micro-estrutural. Isso é importante, é um grupo político que possibilitou essa
estratégia.
Maria José: — Na atuação com a escola, com os outros autores, por exemplo, dar a
voz à mãe: o menino que não estuda tem que ser tirado fora da escola, ele está
atrapalhando o meu filho. Reproduzia-se uma visão de escola tradicional,
conservadora, que a gente queria superar. Você tinha que fazer, levando em
consideração todas as discussões, provocando ruptura, mas não a ruptura com o
sujeito. Preparar pessoas certas do que querem, para agüentar emocionalmente
inclusive, e superar. Tenho um estilo, provoco muito, vários colegas tinham estilo
semelhante. É algo que não tem como esconder, transparece, mas o grupo tem que
ter feito um pacto. Aí seria interessante pesquisar o que é que esse impacto envolve
para garantir essa mudança. Uma opção pela qualidade democrática, tem
determinadas características, saber que bancá-las não é cil. Lembrei que falava
vamos problematizar e às vezes percebia o grupo: lá vem ela, vamos problematizar.
Cibele: Nessas contradições que surgem, embora tenha sido uma experiência
boa dentro da escola, não foi confortável. Foi uma tranqüilidade? Não. Por que até
303
da minha parte, de rever a minha postura, os conceitos. Tive que largar muita coisa
enquanto diretora, sair de uma condição apenas de administradora e de reaprender
a minha atividade dentro da escola. E assim: lidar com idéias muito conservadoras.
Quando você (Maria José) citou da suspensão, eu tinha uma mãe dentro da escola
que não aceitava a forma que a gente conduzia os alunos nas questões
disciplinares. Como? No meu tempo era expulso, não era suspensão. Tinha uma
defesa de expulsão. Você lidar com isso não é tranqüilo, me fez lembrar, os próprios
alunos e professores também tendo uma idéia bastante tradicional, conservadora.
Não se inclui excluindo. Não se inclui um excluindo trinta. Eu tenho que pensar nos
trinta. Assim, foi uma experiência boa, mas não foi confortável.
Maria Leila: Vocês duas colocaram pontos que têm a ver com o que o Edson
falou. O currículo é essencialmente político e nós não sabemos fazer isso. Estou
lembrando uma discussão que o Luiz Carlos Freitas, da Unicamp, faz sobre a lógica
dos ciclos. Ele diz: o ciclo não é um recurso pedagógico, é uma possibilidade de
resistência. É uma forma de quebrar o velho para que emerja o novo, que haja uma
construção do novo. No fundo, é o que nós estamos falando. Quando a Cibele
levanta que não é confortável, a Maria Jocoloca a importância da contradição, eu
entendo aquilo que o Paulo Freire diz: “O trabalhador, as classes oprimidas, elas são
hospedeiras dos valores da burguesia e está presente lá. O que a Maria José fala: o
pai traz, a mãe traz a cabeça feita. É o que o Gramsci fala: a hegemonia neste
momento não é hegemonia de quem quer transformar, é hegemonia de quem está
concordando com a ordem, com as coisas que estão aí. Então: é uma opção política.
Maria Leila: — É optar pela mudança, mas isso já é desconfortável. Isso nos faz nos
sentirmos minoria e minoria mesmo. Muita coisa pode dividir posições, posso pensar
diferente, mas alguma coisa que nos une: os princípios devem ser democráticos,
as pessoas têm que ter voz, todos tem direito a participar, não vai falar de
currículo aquele que é técnico e teve o direito porque aprendeu na academia. Estou
falando como quem enxerga o ranço da academia, são os donos da verdade, o
pensamento científico. Quer dizer, como é que a população sente a questão? Como
é que a mãe sente? É contraditório também nela. Aquela mãe que vem dizer eu
quero que tire o aluno que está perturbando, a cabeça dela é feita nos valores. E
quando a gente faz a opção de falar eu quero que o outro também tenha direito, a
304
gente está considerando que as experiências dele foram de exclusão e como é que
inclui? Incluir não é uma palavra. Incluir é uma ação desconfortável.
Jeane: — Quero recuperar algumas idéias motrizes, dentro desse nosso projeto. A de
escola cidadã e a vivência das práticas democráticas de cidadania. Vivenciar essa
escola, ainda que com dificuldades e conflitos, mas com articulações importantes: o
grêmio estudantil, o projeto da rádio na escola, o Conselho de Escola que subsidiavam
as discussões na escola. Diversas ações para diversos segmentos, buscando o
que? O protagonismo desses diversos segmentos dentro da constituição, do que a
gente tem chamado de currículo escolar, mais ampliado. Escola cidadã passa pelas
questões do uniforme, do transporte, da deficiência, do gênero e alguns elementos
até então distantes do currículo escolar. Esse protagonismo trouxe reflexão ampliada
sobre a dimensão social. Essas diretrizes de trabalho com a escola também vinham
por uma articulação política maior, de um governo popular e democrático, através da
implementação das subprefeituras, descentralização do poder e dos recursos.
Jeane: Á medida em que se aproxima da população, promove a discussão do
orçamento participativo, a presença de outras secretarias na subprefeitura,
possibilitou, pensar a escola dentro da cidade. Articulações com as secretárias de:
Cultura, Saúde, Esportes e Lazer, como é que vamos usufruir dos direitos se o outro
lado do Estado não nos garante este acesso. Hoje, SP é uma das oito cidades
brasileiras consideradas cidades educadoras. Quero relembrar a importância dessa
articulação nas sub-prefeituras, para a consolidação da rede de proteção social.
Quando a mãe dizia esse aluno consome droga, então ele não pode ficar aqui na
escola. A escola, para mantê-lo na inclusão, deve responder a estas demandas,
tivemos parcerias bem sucedidas que ajudaram a enfrentar: a droga,o alcoolismo, a
pobreza, porque a região VP/SB é periferia, com os maiores índices de exclusão
social, mortalidade juvenil, e isso foi para o projeto da coordenadoria de educação.
Edson: O projeto da cidade de SP, da SME e da CE-VP/SB é essencialmente
contra-hegemônico, ele enfrentava a resistência da corrente hegemônica. Imaginem
a coragem de uma administração de descentralizar e colocar esses recursos em
cada região. Ao mudar o governo, um dos primeiros atos foi centralizar todos os
recursos novamente. A descentralização de recursos estava ligada a descentralizar
305
poder, e possibilitou, que uma CE, como a de VP/SB pudesse, a partir do GAAE,
indicar onde deveriam ser utilizados e, por exemplo, a contratação de uma
universidade. Quando os recursos eram centralizados sem levar em consideração as
especificidades locais. Isso trazia a idéia do poder de decisão. As subprefeituras
dentro da constituição da cidade educadora é essencial porque passa pelo
reconhecimento da descentralização, mas da existência de sujeitos. A vida está na
rua, está no bairro, a vida não está centralizada no gabinete de qualquer prefeito.
Maria José: Ai, mais vocês falam, mais me vem à cabeça, é difícil de dar conta,
transformar isso em palavras. A descentralização é um aspecto fundamental, mas
por si só, não conta. Esse grupo tinha a integração, decorrente de uma história
vivida, bastante tempo. Vários fatores contribuíram: comunidade de princípios,
encontro dessas pessoas, e estes ingredientes de bancar, aceitar o desafio, lidar
com as contradições. Isso é importante frisar. Se nós queremos uma escola
transformada do ponto de vista ético, político, que proporcione o acesso e a
permanência com qualidade, se a escola é o espaço onde, entre outras coisas, eu
propicio que as pessoas desenvolvam as suas potencialidades pela aquisição do
conhecimento acumulado, por exemplo, então é preciso que o currículo conta
disso. Ninguém pode ficar de fora, nem o menino que acabou caindo na drogadição,
nem o menino que é inquieto, ou todo mundo que foge aos padrões hegemônicos.
Maria José: Então eu me lembro uma vez um menininho, doze, treze anos,
estávamos numa discussão de grupo, vinte pessoas mais ou menos, entre
professores, pessoas da comunidade, tinha um representante, de uma sociedade
amigos de bairros, a minha colega, que fazia comigo, e tal... E citei Piaget, para falar
que o conhecimento é uma construção, não é uma transferência, aí, o menininho
de repente ele pede a palavra, Dona Maria Joeu posso falar? Ele falou assim, a
senhora falou daquele Piaget que a senhora disse que o conhecimento é construído,
falou algumas formas disso acontecer, mas outro dia a professora chegou na sala e
ela até fez o que a senhora falou, ela chegou e disse olha nós vamos estudar tal
assunto. Eu vou colocar na lousa, vocês copiem que depois eu vou explicar. nós
copiamos e ficamos esperando. que quando ela foi explicar, ela falou o que
estava na lousa. Vocês não imaginam a comoção que isso causou...
306
Maria José: Era um garoto de 12 anos falando para os professores que estavam
representados por dois ou três professores. Então “e ai?”, devolvi para o grupo. E
eu sabia que eu tinha acabado de pegar mais uma bomba. No próximo encontro, o
menino o apareceu. Para resumir, insisti e o menino voltou. eu fiz explicitar no
grupo o que tinha sido acontecido: um elemento do grupo que era um ATE (agente
técnico educacional) foi falar... ó falaram mal de você... para a professora que ela
supunha que era a autora do que o menino tinha colocado.... GAAE para que serve?
Eu tive que retomar e fiz uma discussão ética, é um espaço de estudo, o que ocorre
aqui, se for comentado lá fora descontextualizado. E foi incorporado pelo grupo, pedi
que a representante dos professores....conversassem com seus pares, procurassem
mostrar o que é que nós fazíamos, para não ficar aquela fantasia que também ficava
por parte dos outros pais, das crianças, porque a participação era por representação.
Jeane: Esses conflitos eram permanentes, em todas as instâncias, desde a
Secretaria, coordenadorias e às UEs, em função de estar mexendo com os papéis
que tanto tempo estavam sedimentados. Enquanto coordenadoria de VP/SB,
fomos sensíveis do reconhecimento de que mudar não é fácil e na proposição de
instrumentais, ferramentas, formação que pudesse ajudar esses diversos segmentos
fazer uma leitura mais coerente e poder responder a estas questões. Tivemos um
processo intenso de formação de educadores, dos agentes escolares, dos vigias. Os
professores de educação infantil das CEIs, das creches, das EMEIs; os de ensino
fundamental I tiveram formação consistente, de trazer os conflitos vivenciados na
escola, e também novas propostas curriculares, metodológicas, de uma outra
formação. E, para o ensino fundamental II, com a parceria da Universidade
Metodista, um processo de formação por áreas de conhecimento.
Jeane: Hoje é uma coisa talvez para a gente repensar a formação não sei se foi
tão adequado por áreas de conhecimento acho que é uma questão que precisa
refletir sobre ela. Mas, o processo de formação enriquecia porque ele favorecia o
encontro dos professores de diferentes unidades, a partir de uma temática, que era
a temática problematizada no GAAE. Era a possibilidade inclusive de refletir sobre o
currículo da escola, sobre os fazeres da escola. Eu acho que é uma questão que
merece destaque dentro do projeto e a gente hoje conversando com os educadores,
eles reconhecem, como foi importante a valorização através do processo de
307
formação. O processo de formação dentro do horário de trabalho, que eu acho que
também é uma outra coisa a gente fazer um destaque aqui, porque é dentro do seu
fazer, é dentro do locus, dentro da escola e discutindo as questões da escola que
nós procuramos subsidiar a formação dos professores.
Maria Leila: — Nossa, está sendo tão rico para mim porque como a gente aprende com
a discussão em grupo, como é importante essa leitura. Esse problema de formação,
é complicado porque ele é fragmentado, como é taylorista a escola, como é fordista
a nossa cabeça. Mas esse não é técnico, ele é processual, é político, é o jogo de
forças. No entanto, na mesma Prefeitura, vocês avançaram mais. Isso tem a ver com
o conjunto de pessoas que deram uma tessitura especial ao processo. Uma questão
que exige comprometimento, uma questão fundamentalmente política e que, do meu
ponto de vista, um pouco do que vocês (publicitários) fazem como ninguém na
propaganda, em captar criatividade social, estar aberto a experiências, a captar a
interpretação correta da realidade, a fazer uma leitura do que está emergindo. Essa
síntese que a arte faz e que a sensibilidade da gente permite é o que faz com que a
gente ganha adesões. Eu queria lembrar duas questões importantes.
Maria Leila: O problema que o Edson falou, de olhar… mas como, está tirando
dinheiro? O que é a relação quantidade-qualidade e como é que eu reparto? E
quando fomos convidados, o Edson, nos mostrou o que era o projeto, mostrando
para a universidade o que ele precisava de nós. Ele nos deu elementos quando
mostrou pra gente onde estava o CEU, ele faz todo aquele levantamento e que o
critério de justiça que emerge não é dividir igualmente entre os desiguais, mas dividir
desigualmente entre os desiguais, a quem precise mais, e eu não posso ter pruridos
de consciência e entender que os locais que foram mais privados merecem mais.
Isso me tocou fortemente, porque mexe com a emoção, não fica naquela briga
acadêmica da razão, a racionalidade cnica, é você mostrar na prática, “olha como
é essa região, por isso o CEU tinha que ser aqui”. Isso foi uma das coisas. E uma
outra coisa foi uma gravação de quando a palavra cantada esteve lá.
Maria Leila: É uma coisa lindíssima você ver a população, a mãe com a criança
no colo que nunca tinha entrado num teatro e ela faz um depoimento dizendo: “o que
é aquilo?” pra ela, porque a cidade educadora, porque no fundo não é o local que
308
educa, é a possibilidade cultural que você traz pra . Essa leitura de que o CEU é
um centro irradiador de cultura, então, eu diria que essa experiência foi
profundamente exitosa porque, embora ela tenha sido desmoronada como acontece
com a política em nosso País, porque a descontinuidade político-administrativa é
fruto de um País que ainda não percebeu que instituições como a educação que
tem que conservar os seus avanços independente de quem ganhe a eleição e põe a
sua assinatura lá. Eu acho que a tese do Edson, a dissertação do Edson, a sua, com
certeza, Cecília, vão de alguma forma contar essa história e trazer elementos para
que a gente aproveite o melhor dessa experiência.
Edson: Retomando a questão do GAAE, e a questão sobre a sensibilidade, vou
dizer que eu identifico inclusive os limites dessa experiência. A questão da
sensibilidade dos coordenadores...onde o GAAE se estrutuva. Existe as contradições
do próprio projeto que a gente tem que pensar na relação de superação. O GAAE foi
uma estratégia utilizada para a vivência do Círculo de Cultura. Portanto, dependeu
de toda uma estrutura política que nós aqui dissemos de um contexto que existia.
Portanto, o Círculo de Cultura ele é necessário e fundamental para ser motivação
de uma educação que visa à humanização, de uma educação que caminhe para a
transformação. Poderá ser por algo parecido com o GAAE, ou, outra estratégia,
desde que tenha os princípios estruturantes de: participação, democratização,
reconhecimento do direito, construir coletivamente uma escola humana, e uma
sociedade que de fato reconheça as pessoas, a felicidade do ser humano.
Jeane: O novo projeto deve ser gestado a partir da nova realidade e dos sujeitos
que estiverem. Eu vejo essa experiência como uma experiência de felicidade,
pelos amigos, pela possibilidade de transformação, enquanto pessoa, pela
oportunidade de conhecer mais, de estar com o outro, de compartilhar as
dificuldades, mas a experiência da construção de um projeto educativo se faz com
sujeitos daquele espaço. Então há que se pensar que espaço será nosso, enquanto
educador. Hoje é possível construir uma história em um outro espaço, que não é a
história que a gente gostaria, mas é a que é possível de ser feita. O tempo histórico-
político nos impõe limitações, nós compreendemos, mas tendo Paulo Freire como
mestre a gente não pode deixar de lembrar da esperança utópica. A gente constrói a
309
cada dia esse desejo e esse sonho que é da vida inteira, o sonho da sociedade, não
é só o sonho do educador, é o sonho de vida.
Maria José: —Nenhum momento histórico se repete, nenhum momento se repete,
se recria. o perdi o sonho, espero não perder. Acho que é possível reproduzir
uma experiência com essas qualidades, não exatamente a mesma. E usando até um
pouco do que eu aprendi aqui, a gente revê, reestrutura, ou confirma o que está
pensando. Eu penso que precisaria primeiro diagnosticar bem, ter um projeto, uma
vez que nós concordemos que queremos, continuar investindo nesse sonho numa
escola de uma qualidade democrática. É preciso investigar onde realizar esse
sonho; identificar lideranças e a preparação de lideranças que tenham competências
políticas, porque o projeto é político. É preciso assumir essa opção política com
competência técnica, ética, estética, na busca de um sonho que precisa ser
revitalizado, precisa ser recontextualizado, mas é possível sim. Eu continuo
coerente, eu acho que é possível, sim.
Edson: Uma questão de justiça, sobre a questão da utopia e da esperança que
eu comungo, obviamente, com vocês, com Paulo Freire. Agora, tem que considerar
que ninguém mais utópico ou que nutriu a esperança do que Marx numa sociedade
ou em sociedades que nunca haviam experimentado a dimensão do socialismo, se
falava de um socialismo utópico, ele consegue estruturar a idéia de materialismo
histórico dialético e propõe com precisão a esperança e a utopia de uma sociedade
diferente da sociedade capitalista que estava estruturada. É no sentido da historicidade
pensar que isso tem condições históricas para a realização das experiências e que a
história se transforma e na medida em que ela se transforma, as experiências se
renovam. O GAAE tinha uma estrutura do Círculo de Cultura e que é possível pensar
em experiências transformadoras a partir desta idéia do Círculo de Cultura e da
participação experimentada pelo GAAE. O GAAE enquanto uma experncia motivadora
Edson: para que nós estejamos pensando em estratégias diferenciadas para viver
um currículo como está sendo colocado vivido, ou um currículo transformador.
Lembrando o GAAE de 2001, da SME com a participação da PUC/SP, e com a
mudança de secrerios, é meio abandonado. Quando em 2003 ele é retomado a Vila
Prudente/Sapopemba essa rego tem um papel fundamental na retomada do GAAE,
310
obviamente, sendo refletida a experiência de 2001. Em 2003 porque nós já tínhamos
também experimentado dois anos da nova gestão, nhamos uma história que nos
possibilitava avaliar, fazer críticas. Assim como a esperança de um governo democrático
retomar esta cidade, que ela merece, que merecemos, vai passar necessariamente
por considerar essa experiência anterior do GAAE e, quem sabe, recria-lo de uma
forma mais adequada do que foi essa que nós colocamos. A gente sempre tem que
estar abertos para ser superados. A dialética também tem que ser superada.
Cibele: Nessa questão da re-implantação, eu concordo porque aquele era um
momento. Nós estamos vivendo um outro momento. Então trazer aquele formato,
talvez não tenha a mesma repercussão, porque tinha todo um contexto envolvendo
e um tempo para ele ser implantado. Acho super-importante, seja que nome tenha
esse projeto, essa formação in loco, porque quando a gente vem pra dentro, você
traz as pessoas para dentro da escola, tem uma qualificação, porque nem sempre
você consegue reunir todo o grupo, você está no seu local, você está discutindo as
suas questões, não apartado da dinâmica da administração, do projeto que tem, não
é um projeto individual de cada escola, mas é a realidade local, não é só fazer o que
eu quero para a minha escola, mas ser pautado naquela realidade, que pode ser
diferente de um outro bairro. Então acho que, é muito importante: essa visão, olhar
pra dentro da escola, vendo, analisando a realidade onde ela está localizada.
Maria Leila: Gostaria de recuperar uma questão que tem me preocupado, até
porque o Romão, do Instituto Paulo Freire, fez uma colocação: Edson, vocês m
que avançar na busca desse currículo, porque na escola cidadã nós temos vários
elementos relacionados à administração, à questão de direito, à questão política. Na
questão do currículo s não avançamos. Nós nos diferenciamos dos outros
animais quando começamos a produzir cultura porque éramos capazes de usar uma
linguagem simbólica. Isso não pode ser desprezado. Nós perdemos de vista esse
conhecimento real que permite que o homem se supere, que ele conquiste outras
instâncias e essa luta temos que fazer. A população tem direito ao conhecimento
valorizado pela elite de melhor qualidade. O que nós não queremos são os valores
da burguesia e que eles usurpem o direito da população de ter acesso ao
conhecimento, tenho certeza de que nesse projeto isso é que, vislumbrava.
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