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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO SÓCIO-ECONÔMICO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA
A REESTRUTURAÇÃO DA INDÚSTRIA PETROQUÍMICA BRASILEIRA NO
PERÍODO PÓS-PRIVATIZAÇÃO
Feliciano Lhanos Azuaga
Orientador: Prof. Dr. Silvio Antonio F. Cário
FLORIANÓPOLIS
2007
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2
FELICIANO LHANOS AZUAGA
A REESTRUTURAÇÃO DA INDÚSTRIA PETROQUÍMICA BRASILEIRA NO
PERÍODO PÓS-PRIVATIZAÇÃO
Dissertação apresentada ao Curso de Pós-
Graduação em Economia da Universidade
Federal de Santa Catarina como requisito
parcial para a obtenção do título de Mestre em
Economia.
Orientador: Prof. Dr. Silvio Antonio F. Cário
FLORIANÓPOLIS
2007
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3
Dissertação defendida e aprovada pelo Departamento de
Economia do Centro-Sócio Econômico da Universidade
Federal de Santa Catarina – Programa de Pós Graduação em
Economia, pela seguinte banca examinadora:
4
Aos meus pais Feliciano e Vera
5
“Conheça a verdade e ela o libertará”
Anônimo
6
Feliciano Lhanos Azuaga
A REESTRUTURAÇÃO DA INDÚSTRIA PETROQUÍMICA BRASILEIRA NO
PERÍODO PÓS-PRIVATIZAÇÃO
Esta dissertação foi julgada adequada para a obtenção do título de Mestre em
Economia (área de concentração em Economia Industrial) e aprovada, na sua forma
final, pelo Curso de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal de Santa
Catarina.
_____________________________________
Prof. Dr. Roberto Meurer
Coordenador do curso
Apresentada à Comissão Examinadora integrada pelos professores:
_____________________________________
Prof. Dr. Silvio Antonio Ferraz Cario– PPGE/UFSC
Orientador (Presidente)
_____________________________________
Prof. Dr. João Eduardo de Morais Pinto Furtado– POLI/USP
(Membro)
_____________________________________
Prof. Dr. Wagner Leal Arienti – PPGE/UFSC
(Membro)
Florianópolis, 17 de setembro de 2007.
7
RESUMO
A indústria petroquímica é um subsegmento da indústria química e importante produtora de
insumos intermediários para os mais diferentes segmentos industriais. O Estado exerceu um
papel importante no período de implantação e consolidação da indústria petroquímica no
Brasil. O Estado tinha como seu principal agente de atuação no setor a estatal Petrobras
Química S.A, subsidiária da Petrobras. A década de 90 foi marcada pelo processo de
reestruturação do setor petroquímico, que teve dois fatos importantes: o processo de
desestatização das participações acionárias da Petroquisa nas empresas petroquímicas, que
propiciou a recomposição societária do setor; o outro marco foi abertura da economia
brasileira. A mudança do ambiente concorrêncial decorrente desses fatos levou as empresas
do setor a adotarem novas estratégias para se adaptar a esse novo ambiente. No curso do
período pós-privatização o setor evidenciou deficiências competitivas e estruturais no país,
que elevavam os custos de produção e comprometia de forma importante a sua
competitividade. Entretanto no final da década de 90 e inicio dessa década foi possível
identificar alguns movimentos que sinalizam uma mudança do comportamento da Petrobras,
através da Petroquisa, em relação ao setor petroquímico. Existe a percepção que está
ocorrendo um retorno da Petrobras a um setor da qual ela foi praticamente retirada. O setor
está recebendo importante atenção por parte da Petrobras, através de novos empreendimentos
em execução e outros em estudo, com isso a estatal busca recuperar um lugar de destaque,
seguindo a sua orientação estratégica atual de retomar posições no setor petroquímico.
Entender os condicionantes dessa nova postura e principalmente as conseqüências para o setor
é desafio desse trabalho. Para tanto seu objetivo é sistematizar as mudanças ocorridas na
indústria petroquímica brasileira após a reestruturação do setor no período pós-privatização,
principalmente no que se refere ao novo padrão de concorrência, as estratégias adotadas pelas
empresas frente a uma nova estrutura industrial e sobre o papel exercido pelo Estado neste
processo são as três linhas gerais que este trabalho pretende seguir para alcançar esse objetivo.
8
ABSTRACT
The petrochemical industry is a subsegment of the chemical industry and important producer
of intermediate inputs for the most different industries. The state had an important role in the
period of deployment and consolidation of the petrochemical industry in Brazil. The state had
as its main agent of action in the state sector Petrobras Química SA, a subsidiary of Petrobras.
In the 90’s occurred the process of restructuring, which had two important facts: sell of
shareholdings of Petroquisa in petrochemical companies, which provided the reorganization
of sector, another milestone was the opening of the Brazilian economy. These changes led
companies to adopt new strategies to adapt to this new environment. In the course of the post-
privatization period the sector showed competitive and structural weaknesses in the country,
which increased production costs and undertook a large its competitiveness. There is a
perception that is occurring a return of Petrobras. The industry is receiving significant
attention from the Petrobras, through new ventures and other running under study, with that
the state seeks to recover a place of prominence, following its current strategic direction to
resume positions in the petrochemical sector. Understanding the constraints of that new
posture and especially the consequences for the industry is the challenge of this work. To
achieve its goal is systematic changes in the Brazilian petrochemical industry after the
restructuring of the industry in the post-privatization, especially as regards the new standard
of competition, the strategies adopted by companies faced with a new industrial structure and
the role exercised by the state in this process are the three broadly that this work aims to
follow to achieve that goal.
9
SUMÁRIO
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ........................................................................ 12
LISTA DE TABELAS ....................................................................................................... 15
LISTA DE FIGURAS ........................................................................................................ 17
LISTA DE QUADROS ...................................................................................................... 18
INTRODUÇÃO.................................................................................................................. 19
1 INDÚSTRIA PETROQUÍMICA............................................................................... 26
1.1 Caracterização da Indústria Petroquímica......................................................................................... 26
1.1.1 Estrutura Produtiva............................................................................................................................. 27
1.1.2 Características dos Produtos............................................................................................................... 30
1.1.2.1 Ciclo do Produto ....................................................................................................................... 31
1.1.3 Padrão de Concorrência...................................................................................................................... 33
1.1.4 Características Tecnológicas .............................................................................................................. 34
1.1.4.1 Tecnologia Central.................................................................................................................... 34
1.1.4.2 Tecnologia Periférica................................................................................................................ 35
1.1.4.3 Tecnologia Operacional............................................................................................................ 35
1.2 Contexto Internacional ......................................................................................................................... 35
1.3 Características do Setor no Brasil ....................................................................................................... 40
1.3.1 A Capacidade de Produção dos Grupos Nacionais............................................................................. 41
1.3.2 Disponibilidade de Matérias-Primas .................................................................................................. 42
1.3.3 Os Pólos e as Centrais Petroquímicas................................................................................................. 43
1.3.3.1 O pólo Petroquímico de Capuava e a Central PQU .................................................................. 45
1.3.3.2 O pólo Petroquímico de Camaçari e a Central Petroquímica BRASKEN ................................ 49
1.3.3.3 O Pólo Petroquímico do Sul e a Central COPESUL................................................................. 52
1.3.3.4 Rio Polímeros - RIOPOL.......................................................................................................... 55
1.3.4 Principais Produtos das Empresas de 2ª geração................................................................................ 58
1.3.4.1 Polietilenos ............................................................................................................................... 58
1.3.4.2 Polietileno de Alta Densidade -PEAD..................................................................................... 58
1.3.4.3 Polietileno de Baixa Densidade (PEBD)................................................................................... 60
1.3.4.4 Polietileno de Baixa Densidade Linear (PEBDL)..................................................................... 61
1.3.4.5 Polipropileno - PP..................................................................................................................... 62
1.3.4.6 Polietileno Tereftalato de Etila - PET....................................................................................... 64
1.3.4.7 Poli cloreto de Vinila - PVC ..................................................................................................... 65
2 A FORMAÇÃO DO SETOR PETROQUÍMICO NO BRASIL............................... 68
2.1 Período Pré-Estatal ............................................................................................................................... 68
2.2 O Estado como Elemento Dinamizador .............................................................................................. 71
2.2.1 Instalação das Centrais Petroquímicas ............................................................................................... 72
2.2.1.1 Petroquímica União S.A - PQU................................................................................................ 72
2.2.1.2 Companhia Petroquímica do Nordeste - COPENE................................................................... 74
2.2.1.3 Companhia Petroquímica do Sul - COPESUL.......................................................................... 75
2.2.2 Características da Implantação do Setor............................................................................................. 76
2.2.3 Mecanismos de Atuação do Estado no Período de Consolidação do Setor Petroquímico.................. 78
10
2.3 Orientações Antes do Pprocesso de Desestatização............................................................................ 80
3 ESTADO NO SETOR PETROQUÍMICO: ESTRUTURAÇÃO E
REESTRUTURAÇÃO EM PAUTA ................................................................................. 82
3.1 Arcabouço Institucional Estatal da Indústria Petroquímica Brasileira........................................... 82
3.1.1 Formação do Arcabouço Institucional................................................................................................ 82
3.1.2 A Criação da Petrobras Química S.A - PETROQUISA ..................................................................... 84
3.1.3 Desmonte do Aparelho Regulatório e o Processo de Reestruturação do Setor .................................. 88
3.1.4 O Processo de Desestatização ............................................................................................................ 89
3.1.5 Modelos Propostos para o Processo de Desestatização...................................................................... 92
3.1.5.1 Proposta da PETROQUISA...................................................................................................... 92
3.1.5.2 Proposta da ABIQUIM ............................................................................................................. 93
3.1.5.3 Proposta do BNDES ................................................................................................................. 94
3.2 Criticas ao processo de desestatização................................................................................................. 94
3.3 PETROQUISA ...................................................................................................................................... 98
3.3.1 Atuação da PETROQUISA ................................................................................................................ 98
3.3.2 Portfólio.............................................................................................................................................. 99
3.3.2.1 Empresas de 1ª geração........................................................................................................... 101
3.3.2.2 Empresas de 2ª Geração.......................................................................................................... 102
3.3.3 Papel do Estado no Período de Reestruturação ................................................................................ 103
3.4 Mecanismos de Atuação ..................................................................................................................... 104
3.4.1 Expansão Seletiva............................................................................................................................. 105
3.4.2 Crescimento Orgânico...................................................................................................................... 106
3.4.3 Incorporação da PETROQUISA pela PETROBRAS....................................................................... 110
3.4.4 Novos Investimentos na Estrutura Produtiva do Setor ..................................................................... 112
3.4.4.1 Complexo RIOPOL ................................................................................................................ 114
3.4.4.2 Complexo Petroquímico do Rio de janeiro – COMPERJ ....................................................... 115
3.4.4.3 Petroquímica Paulínia S.A...................................................................................................... 116
3.4.4.4 Complexo Acrílico/SAP ......................................................................................................... 117
3.4.4.5 Petroquímica Suape - Produção de PTA................................................................................. 118
3.4.4.6 Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (CITEPE) - Produção de POY (Poliéster) ....... 119
3.5 Condicionantes Políticos..................................................................................................................... 120
3.6 Impactos da Reestruturação .............................................................................................................. 122
4 ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS......................................................................... 126
4.1 Um Novo Ambiente Competitivo no Setor Petroquímico Brasileiro Pós-Desestatização ............. 126
4.2 Estratégias Adotadas Pelas Empresas do Setor PetroquÍmico ....................................................... 128
4.2.1 Redução de custos ............................................................................................................................ 129
4.2.2 Diferenciação Produtiva ................................................................................................................... 130
4.2.3 Integração Produtiva......................................................................................................................... 132
4.2.3.1 Formação da Braskem ............................................................................................................ 134
4.2.3.2 Aquisição do Grupo Ipiranga.................................................................................................. 135
4.2.3.3 Aquisição da Suzano Petroquímica......................................................................................... 136
4.2.4 Investimentos em Tecnologia........................................................................................................... 137
4.3 Em Busca de um Novo Padrão de Competitividade......................................................................... 140
CONCLUSÃO.................................................................................................................. 142
11
REFERÊNCIAS............................................................................................................... 145
12
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABDIB: Associação Brasileira das Indústrias de Base
ABIPLAST: Associação Brasileira da Indústria de Plástico
ABIQUIM: Associação Brasileira das Indústrias Químicas e Derivados
ACRINOR: Acrilonitrila do Nordeste S.A
ALCALIS: Companhia Nacional de Álcalis
ALCLOR: Alclor Química de Alagoas
ANP: Agência Nacional do Petróleo
APOLO: Associação das Indústrias do Pólo Petroquímico do Grande ABC
BACEN: Banco Central do Brasil
BNDES: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
BNDESpar: BNDES Participações
CBE: Companhia Brasileira de Estireno
CBP: Companhia Brasileira de Poliuretano
CDE: Conselho de Desenvolvimento Econômico
CDI: Conselho de Desenvolvimento Industrial
CEE: Comunidade Econômica Européia
CEF: Caixa Econômica Federal
CENPES: Centro de Pesquisa da Petrobras
CENTEP: Centro Tecnológico da Petroquisa
CINAL: Companhia Alagoas Industrial
CITEPE: Companhia Integrada Têxtil do Nordeste
CITEPE: Companhia Petroquímica de Pernambuco
CIP: Conselho Interministerial de Preços
CNI: Confederação Nacional das Indústrias
CNAE: Classificação nacional de Atividades Econômicas
CNP: Conselho Nacional do Petróleo
CNPP: Conselho Nacional de Política do Petróleo
COPEC: Complexo Petroquímico de Camaçari
COPENE: Companhia Petroquímica do Nordeste
COPERBO: Companhia Pernambucana de Borracha Sintética
COMPERJ: Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro
COPESUL: Companhia Petroquímica do Sul S.A
CPA: Companhia de Política Aduaneira
CPC: Companhia Petroquímica Camaçari
CQR: Companhia Química do Recôncavo
DETEN: Detergente Química S.A
EDN: Estireno do Nordeste S.A
FCC: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A
FENOL: Fenol Rio Química S.A
FIBASE: Insumos Básicos S.A
FINAC: Programa de Financiamento a Acionistas
FINAME: Agência Especial de Financiamento Industrial S.A
FINEP: Financiadora de Estudos e Projetos
FINOR: Fundo de Investimento no Nordeste
GEIQUIM: Grupo Executivo da Indústria Química
GSIII: Grupo Setorial III
IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
13
INPI: Instituto Nacional de Propriedade Industrial
IPC: International Patent Classification
IPEA: Instituto de Pesquisa Economia Aplicada
MCT: Ministério de Ciência e Tecnologia
MERCOSUL: Mercado Comum do Sul
METANOR: Metanor do Nordeste S.A.
MIC: Ministério da Indústria e Comércio
MINIFAZ: Ministério da Fazenda
MIPLAN: Ministério do Planejamento
MME: Ministério da Minas e Energia
ONU: Organização das Nações Unidas
ONU NACE: Nomenclature Générale des Activités Economiques dans les
Communautés Europeénnes
NAFTA: Acordo de Livre Comércio da América do Norte
NAICS: North American Industry Classification System
NCM: Nomenclatura Comum do Mercosul
NITRIFLEX: Nitriflex Indústria e Comércio S.A
NITROCARBONO: Nitrocarbono S.A
NITROCLOR: Nitroclor Produtos Químicos S.A
NORQUISA: Nordeste Química S.A
OCDE: Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento
OPP: Opp Petroqímica S.A
OXITENO: Oxiteno S.A Indústria e Comércio
P&D: Pesquisa e Desenvolvimento
PAC: Programa de Aceleração do Crescimento
PAEG: Programa de Ação Econômica do Governo
PASEP: Formação do Patrimônio do Servidor Público
PCI: Programa de Competitividade Industrial
PDE: Programa Estratégico de Desenvolvimento
PETROBRAS: Petróleo Brasileiro S.A
PETROCOQUE: Petrocoque S.A Indústria e Comércio
PETROFLEX: Petroflex Indústria e Comércio S.A
PETROQUÍMICA TRIUNFO: Petroquímica Triunfo S.A
PETROQUISA: Petrobrás Química S.A
PIB: Produto Interno Bruto
PICE: Política Industrial e de Comércio Exterior
PIS: Programa de Integração Social
PND: Programa Nacional de Desenvolvimentoe
PND: Programa Nacional de Desestatização
PNP: Programa Nacional da Petroquímica
POLIALDEN: Polialden Petroquímica S.A
POLIBRASIL: Polibrasil S.A Indústria e Comércio
POLIDERIVADOS: Poliderivados S.A Tecnologia de Polímeros
POLIOLEFINAS: Poliolefinas S.A
POLIPROPILENO: Poliopropileno S.A
POLISUL: Polisul Petroquímica S.A
POLITENO: Politeno Indústria e Comércio S.A
PPSA: Petroquímica Paulínia S.A
PQU: Petroquímica União S.A
14
PRONOR: Pronor Petroquímica S.A
RIOPOL: Rio Polímeros S.A
SALGEMA: Salgema Indústrias Química S.A
SEPLAN: Secretaria de Planejamento
SEST: Secretaria de Controle das Empresas Estatais
SUDENE: Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste
SUMOC: Superintendência da Moeda e do Crédito
UNIPAR: União de Indústrias Petroquímicas S.A
15
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 - PRINCIPAIS EMPRESAS QUÍMICAS MUNDIAIS 2007 ........................................................... 36
TABELA 2 - FATURAMENTO DA INDÚSTRIA QUÍMICA MUNDIAL 2004............................................... 36
TABELA 3 - PARTICIPAÇÃO DE DIVERSOS PAÍSES NA PRODUÇÃO QUÍMICA MUNDIAL –
1990, 1995 E 2000............................................................................................................................. 37
TABELA 4 - CRESCIMENTO MÉDIO ANUAL DA DEMANDA POR QUÍMICOS E PIB DE
DIVERSAS REGIÕES OU PAÍSES NO PERÍODO DE 1979 A 1996 ............................................ 38
TABELA 5 - NÚMERO DE EMPREGADOS NA INDÚSTRIA QUÍMICA - PAÍSES SELECIONADOS
(2004) ................................................................................................................................................ 38
TABELA 6 - CORRENTE DE COMÉRCIO DE RESINAS TERMOPLÁSTICAS EM RELAÇÃO À
PRODUÇÃO (%) EM 2000 .............................................................................................................. 39
TABELA 7 - PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES E REGIÕES NA PRODUÇÃO QUÍMICA MUNDIAL EM
2001 ................................................................................................................................................... 39
TABELA 8 - FATURAMENTO LÍQUIDO DA INDÚSTRIA QUÍMICA POR GRUPO DE PRODUTOS
EM 2004 ............................................................................................................................................ 41
TABELA 9 - PARTICIPAÇÃO DOS GRUPOS NA CAPACIDADE INSTALADA DE PRODUÇÃO –
BRASIL, 2004 .................................................................................................................................. 42
TABELA 10 - PARTICIPAÇÃO DAS CENTRAIS PETROQUÍMICAS PELAS CAPACIDADES
INSTALADAS, 2004 ........................................................................................................................ 44
TABELA 11 - ESTRUTURAS SOCIETÁRIA DA PQU EM 2006 ..................................................................... 48
TABELA 12 - ESTRUTURAS SOCIETÁRIA DA BRASKEM NO PÓLO PETROQUÍMICO DE
CAMAÇARI, 2006............................................................................................................................ 51
TABELA 13 - ESTRUTURAS SOCIETÁRIA DA COPESUL, 2005 ................................................................. 54
TABELA 14 - ESTRUTURAS SOCIETÁRIA DA RIOPOL, 2005.................................................................... 56
TABELA 15 - CAPACIDADE PRODUTIVA DE PEAD, BRASIL, 2004.......................................................... 60
TABELA 16 - CAPACIDADE PRODUTIVA DE PEBD, BRASIL, 2004.......................................................... 61
TABELA 17 - CAPACIDADE PRODUTIVA DE PEBDL, BRASIL, 2004 ....................................................... 62
TABELA 18 - CAPACIDADE RODUTIVA DE PP, BRASIL, 2004.................................................................. 63
TABELA 19 - CAPACIDADE PRODUTIVA DE PET, BRASIL, 2004 ............................................................. 65
TABELA 20 - CAPACIDADE PRODUTIVA DE PVC, BRASIL, 2004 ............................................................ 67
TABELA 21 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DA PETROQUISA, 2006........................................... 99
TABELA 22 – PORTFÓLIO DAS EMPRESAS COM PARTICIPAÇÃO DA PETROQUISA S.A, 2006....... 100
TABELA 23 - CAPACIDADE PRODUTIVA DAS CENTRAIS PETROQUÍMICAS, BRASIL, 2006.......... 101
TABELA24-CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DAS EMPRESAS DE 2ª GERAÇÃO COM
PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DA PETROQUISA, BRASIL, 2006 .......................................... 102
16
TABELA 25 - PLANO DE INVESTIMENTO POR ÁREAS DA PETROBRAS, BRASIL, 2004-2010 ......... 107
TABELA 26 - PLANO DE INVESTIMENTO POR ÁREAS DA PETROBRAS, BRASIL, 2007 -2011 ......... 107
TABELA 27 - NOVOS INVESTIMENTOS NO SETOR PETROQUÍMICO, BRASIL, 2004 ......................... 113
TABELA 28 - PROJETOS PETROQUÍMICOS INCLUÍDOS NO PAC, BRASIL, 2007................................. 122
17
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 - CADEIA PRODUTIVA DA INDÚSTRIA PETROQUÍMICA....................................................... 27
FIGURA 2 - DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DOS PÓLOS PETROQUÍMICOS NO BRASIL...................... 44
FIGURA 3 - FORNECIMENTO DE MATÉRIAS-PRIMAS PARA O PÓLO DE CAPUAVA.......................... 47
FIGURA 4 - CADEIA DE PRODUÇÃO DO PÓLO DE CAPUAVA ................................................................. 49
FIGURA 5 - PÓLO DE CAMAÇARI (BA).......................................................................................................... 50
FIGURA 6 - PÓLO DE TRIUNFO (RS) .............................................................................................................. 53
FIGURA 7 - PROCESSO PRODUTIVO RIOPOL .............................................................................................. 57
FIGURA 8 - ATUAÇÃO DA PETROQUISA NA VIABILIZAÇÃO DOS PÓLOS PETROQUÍMICOS .......... 73
FIGURA9 - PORTFÓLIO DA PETROQUISA S.A - PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS NO
MONTANTE, 2006......................................................................................................................... 101
FIGURA 10 - ESTRUTURA OPERACIONAL DA PETROBRAS, BRASIL 2000.......................................... 105
FIGURA 11 - ESTRATÉGIAS DA PETROBRAS PARA O SETOR PETROQUÍMICO ................................ 124
FIGURA 12 – PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS UTILIZADAS PELAS EMPRESAS DO SETOR .................... 129
18
LISTA DE QUADROS
QUADRO 1 - CLASSIFICAÇÕES DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO.............................................. 30
QUADRO 2 - COMPOSIÇÃO DOS PÓLOS PETROQUÍMICOS – EMPRESAS DE 1ª E 2ª GERAÇÃO
NO BRASIL, 2004 ............................................................................................................................ 45
QUADRO 3 - FUNÇÕES DO ESTADO NA IMPLANTAÇÃO DA INDÚSTRIA PETROQUÍMICA NO
BRASIL, 1960-1985.......................................................................................................................... 71
QUADRO 4 - FORMAS DE PARTICIPAÇÃO ESTATAL DURANTE O PERÍODO DE IMPLANTAÇÃO
DA INDUSTRIA PETROQUÍMICA NO BRASIL, 1960-1990....................................................... 78
QUADRO 5 - INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA PROJETOS DE
INVESTIMENTOS NOS PÓLOS PETROQUÍMICOS BRASILEIROS 1967/82 ........................... 79
QUADRO 6 - FUNÇÕES DO ESTADO NA CONSOLIDAÇÃO DA INDÚSTRIA PETROQUÍMICA,
BRASIL, 1945-1990.......................................................................................................................... 87
QUADRO 7 - MECANISMOS ESTATAIS DE REDUÇÃO DE INCERTEZAS NA INDÚSTRIA
PETROQUÍMICA, BRASIL, 1960-1990.......................................................................................... 88
QUADRO 8 - EMPRESAS DO SISTEMA PETROQUISA INCLUÍDAS NOS DECRETOS DE
DESESTATIZAÇÃO DO PND, BRASIL 1992-1995 ...................................................................... 91
QUADRO 9- PRINCIPAIS PROJETOS PARA O SETOR PETROQUÍMICO NO PLANO ESTRATÉGICO
DA PETROBRAS, BRASIL, 2015 ................................................................................................. 109
QUADRO 10 - PRINCIPAIS PROJETOS PARA O SETOR PETROQUÍMICO NO PLANO DE
NEGÓCIOS DA PETROBRAS, BRASIL, 2007 - 2011 ................................................................. 109
19
INTRODUÇÃO
A indústria petroquímica é um subsegmento da indústria química e importante produtora de
insumos intermediários para os mais diferentes segmentos industriais. É possível identificar
produtos de origem petroquímica em boa parte dos itens industriais consumidos pela
população, tais como embalagens e utilidades domésticas de plástico, tecidos, calçados,
alimentos, brinquedos, materiais de limpeza, pneus, tintas, eletro-eletrônicos, materiais
descartáveis dentre outros.
O setor é caracterizado por apresentar alta elasticidade renda, uso intensivo de capital, elevada
integração entre as empresas do setor, elevada concentração industrial e intensa inter-relação
industrial à jusante e à montante. A petroquímica é um setor baseado em ciência. Esse
condicionante propicia que os insumos produzidos por essa indústria possam substituir os
seus concorrentes “naturais” em diversas utilizações da indústria de transformação (CÁRIO,
1997).
O surgimento da indústria petroquímica no Brasil iniciou-se no final da década de 40 até a
década de 60. Nesse primeiro período, algumas pequenas fábricas foram implantadas por
empresas privadas que produziam poliestireno, a partir de matéria-prima importada, em sua
grande maioria eram de empresas multinacionais (GUERRA, 1994). No fim dos anos 50 e
inicio dos anos 60 a recém-criada Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS inicia o
fornecimento de eteno, através da refinaria de Presidente Bernardes, para as empresas Union
Carbide, Copebrás e Companhia Brasileira de Estireno que se instalaram em Cubatão (SP).
Porém, o grande impulso para a implantação do setor foi o a iniciativa governamental de
planejar a configuração e investir diretamente no setor, tendo como empreendimento mais
importante à implantação do primeiro pólo petroquímico, em Mauá (SP), inaugurado em 1972
(GUERRA, 1994).
O Estado exerceu um papel importante no período de implantação e consolidação da indústria
petroquímica no Brasil. Durante a década de 60, o Estado constatou a relevância do setor
petroquímico como importante elemento na matriz industrial nacional. O setor petroquímico
no Brasil foi constituído segundo um modelo conhecido como tripartite onde cada empresa do
setor possuía a participação do Estado, de um grupo privado nacional e de um grupo
20
internacional, sendo este último fornecedor de tecnologia. Esse modelo tinha como principais
finalidades, transferir tecnologia para os parceiros nacionais e capacitar os mesmos para atuar
no setor. O ápice dessa fase ocorreu entre as décadas de 70 e a década de 90 e foi marcada por
extraordinária expansão e descentralização da indústria. Durante esse período foram
construídos os pólos de Camaçari (BA) e Triunfo (RS), implantados respectivamente em 1978
e 1982, e ainda foram ampliadas, no final do período, as capacidades produtivas de todos os
pólos.
O Estado teve participação fundamental na montagem do parque petroquímico no Brasil,
sobretudo na década de 70, quando financiou o setor privado nacional na implantação dos
pólos da Bahia e do Rio Grande do Sul, assim como em investimentos no pólo de São Paulo.
O Estado tinha como seu principal agente de atuação no setor a estatal Petrobras Química S.A
- PETROQUISA, subsidiária da PETROBRAS, que atuava no desenvolvimento do setor
petroquímico nacional como planejador, ordenador proprietário e financiador, fazendo
arranjos empresariais, selecionando grupos econômicos nacionais, selecionando grupos
estrangeiros detentores de tecnologia dentre outras funções que tinham como principal
objetivo o desenvolvimento da indústria petroquímica nacional (CÁRIO, 1997).
O Estado criou um arcabouço institucional que possibilitou a existência de um ambiente
favorável ao desenvolvimento da indústria petroquímica nacional. A associação com dos
grupos privados com o Estado reduziu os riscos de investir no setor, pois possibilitou o
abastecimento de matérias-primas, fornecida pela PETROBBRAS, e propiciou forte
relacionamento entre as empresas, através da PETROQUISA. Portanto, o convívio societário
entre os parceiros nacionais, Estado e companhias multinacionais contribuiu para incrementar,
ou mesmo formar, a capacidade gerencial, técnica e administrativa dos parceiros nacionais,
qualificando-os para os possíveis desenvolvimentos futuros (GUERRA, 1994 e CÁRIO,
1997).
Com a crise financeira do Estado no final da década de 70 e inicio da década de 80, a
capacidade de fazer novos investimentos começou a ser corroída, soma-se a isso o movimento
liberal (WILLIAMSON, 1992), que contestava a participação estatal em algumas atividades
econômicas. Esse novo cenário ríspido a participação estatal na economia, e a necessidade de
eliminar deficiências estruturais do setor, colocam em xeque o modelo tripartite,
proporcionando um amplo debate sobre a necessidade de reestruturar o setor.
21
A década de 90 foi marcada pelo processo de reestruturação do setor petroquímico, que teve
dois fatos importantes: o processo de desestatização das participações acionárias da
PETROQUISA nas empresas petroquímicas, que propiciou a recomposição societária do
setor; o outro marco foi abertura da economia brasileira, mediante a redução tarifária e a
diminuição drástica das barreiras não tarifárias, tendo este último fator demonstrado às
deficiências estruturais do setor (SILVEIRA, 1998). A mudança do ambiente concorrêncial
decorrente desses fatos levou as empresas do setor a adotarem novas estratégias para se
adaptar a esse novo ambiente.
O primeiro passo na tentativa de reestruturar o setor petroquímico nacional, a fim de que as
empresas brasileiras pudessem enfrentar a concorrência das grandes companhias
internacionais, ocorreu com o Programa Nacional de Desestatização (PND). O BNDES a
partir de 1986 iniciou o planejamento para privatizar os segmentos como um todo, tendo sido
a desestatização da petroquímica executada início dos anos 90. O PND possuía os seguintes
objetivos: redefinir o papel do governo federal, reduzir a dívida do setor público e fortalecer
os mercados de capitais locais.
A desestatização do setor petroquímico foi consolidada no período 1992-96. No total, o setor
teve 27 empresas desestatizadas, no valor de US$ 3,7 bilhões, já incluídos dívidas transferidas
no montante de US$ 1 bilhão (FURTADO E GARCIA, 2002). As três centrais de segunda
geração bem como as demais empresas foram vendidas, mas com uma característica especial,
devido ao modelo tripartite, bem como à existência de acordo de acionistas, os grupos
privados controladores exerceram seus direitos de preferência, adquirindo a participação
estatal.
Após o processo de desestatização empreendido durante a década de 90, a PETROQUISA que
detinha participações nas empresas petroquímicas, reduziu substancialmente sua presença no
setor. A retirada do capital estatal, com a inclusão das empresas petroquímicas nos processos
de desestatização, possibilitou certo grau de reconfiguração do capital no setor.
A venda das participações da PETROQUISA no setor foi efetivada de forma individualizada,
por pólos, e não em bloco, que levou ao surgimento de empresas com baixa integração sem
observar as características estruturais do setor em nível mundial. A permanência da
Petroquisa, mesmo minoritária, no capital das empresas de primeira geração e de algumas de
segunda geração deve-se ao fato de que, mesmo sendo necessário vender as participações, o
22
próprio programa de desestatização, entendendo a lógica da indústria de petróleo, concluiu
que a PETROBRAS deveria manter-se no negócio. Outro fator importante para permanência
minoritária da PETROQUISA no setor foi à própria resistência que o programa de
desestatização dentro do próprio aparelho estatal (CÁRIO, 1997).
No curso do período pós-desestatização o setor evidenciou deficiências competitivas e
estruturais no país, que elevavam os custos de produção e comprometia de forma importante a
sua competitividade. Pode se citar a pulverização da estrutura produtiva, à distância dos dois
maiores pólos dos principais mercados consumidores. São também citadas como deficiências:
má qualidade da infra-estrutura de transportes, alta carga tributária, alto custo do capital, o
alto custo da matéria-prima (nafta) e da energia utilizados e além do arranjo societário
conhecido como o “nó petroquímico” devido a complexidade de cruzamentos entre acionistas
das diferentes empresas (GOMES, 2005).
Entretanto no final da década de 90 e inicio dessa década foi possível identificar alguns
movimentos que sinalizam uma mudança do comportamento da PETROBRAS, através da
PETROQUISA, em relação ao setor petroquímico. Existe a percepção que está ocorrendo um
retorno da PETROBRAS a um setor da qual ela foi praticamente retirada. O setor está
recebendo importante atenção por parte da PETROBRAS, através de novos empreendimentos
em execução e outros em estudo, com isso a estatal busca recuperar um lugar de destaque,
seguindo a sua orientação atual de retomar posições no setor petroquímico. Entender os
condicionantes dessa nova postura e principalmente as conseqüências para o setor é desafio
desse trabalho. Para tanto seu objetivo é sistematizar as mudanças ocorridas na indústria
petroquímica brasileira após a reestruturação do setor no período pós-desestatização,
principalmente no que se refere ao novo padrão de concorrência, as estratégias adotadas pelas
empresas frente a uma nova estrutura industrial e sobre o papel exercido pelo Estado neste
processo são as três linhas gerais que este trabalho pretende seguir para alcançar esse objetivo.
O caráter do estudo é descritivo e analítico. Seus objetivos são traçar o perfil do setor
petroquímico no país em relação ao contexto internacional, examinar as novas estratégias
adotadas pelas empresas frente ao novo contexto da indústria petroquímica no período pós-
desestatização, e principalmente analisar o papel desempenhado pelo Estado, através da
PETROBRAS/PETROQUISA nesse processo de reestruturação do setor.
23
No capítulo 1 apresenta-se uma caracterização da estrutura da indústria petroquímica,
observando suas características setoriais mais importantes. A caracterização tem como ênfase
apontar o desempenho recente do setor, assim como descrever a estrutura produtiva, as
características dos produtos, o padrão de concorrência e a dinâmica tecnológica. Na segunda
parte do capítulo analisam-se as variáveis conjunturais do setor na esfera internacional como:
nível de produção, principais empresas produtoras, principais países produtores, nível de
internacionalização. Na terceira parte do capítulo faz-se um panorama do setor petroquímico
no Brasil, apresentando suas principais características, principais produtores além da
descrição dos pólos petroquímicos existentes no país, e dos mercados principais produtos
fabricados pelas empresas de 2ª geração.
No capítulo 2 faz-se uma descrição histórica do processo de surgimento e desenvolvimento da
indústria petroquímica no Brasil. Esse capítulo tem uma descrição dos principais agentes,
mecanismos, condicionantes políticos e setoriais envolvidos nesse processo. Para uma melhor
compreensão sobre a constituição e desenvolvimento da indústria petroquímica no Brasil
apresenta-se uma descrição cronológica. É possível identificar três fases distintas nesse longo
processo de aproximadamente 60 anos. Na primeira parte do capítulo apresenta-se o período
que é denominado período pré-estatal, onde são dados os primeiros passos do setor
petroquímico no Brasil. Na segunda parte do capítulo faz-se a descrição do período de
consolidação do setor petroquímico no Brasil que teve como pontos relevantes, a ativa
participação do Estado e a constituição de três pólos petroquímicos. Essas ações estavam
vinculadas a uma estratégia de crescimento econômico capitaneado pelo governo federal. E
finalmente na última parte do capítulo descreve-se o período de contestação e desestruturação
do modelo tripartite, que havia consolidado o setor petroquímico no Brasil. Esse período teve
como marco, o processo de saída da PETROBRAS/PETROQUISA do setor petroquímico
através da execução do PND.
Analisar o papel desempenhado pelo Estado através de sua empresa controlada
(PETROBRAS/PETROQUISA) no processo de reestruturação do setor petroquímico é o
principal objetivo do capítulo 3 deste trabalho. Essa analíse sobre a participação do Estado na
indústria petroquímica brasileira exige um entendimento profundo sobre a constituição do
aparato institucional estatal, apresentando seus mecanismos de atuação, identificando seus
condicionantes, seus objetivos e descrevendo as possíveis conseqüências para o setor
24
resultante da reinserção da PETROBRAS/PETROQUISA nesse novo cenário pós-
desestatização.
Para alcançar esse objetivo a primeira parte do capítulo apresenta o processo de constituição
do arcabouço institucional estatal, que está claramente dividido em duas partes, em um
primeiro momento onde o Estado assume o papel de indutor na consolidação dessa indústria,
para logo em seguida descrever o processo de desarticulação da estrutura institucional
existente até então, durante a década de 90. Na segunda parte do capítulo apresentam-se
algumas das críticas mais comuns ao processo de desestatização, tendo como foco os
impactos sobre a estrutura da indústria petroquímica nacional. Na terceira parte do capítulo
descreve-se a estrutura e a forma de atuação da PETROQUISA no setor petroquímico. Na
quarta parte do capítulo detalham-se os mecanismos de atuação da
PETROBRAS/PETROQUISA nesse retorno ao setor petroquímico. São destacados os novos
investimentos para expansão da estrutura produtiva, além da aquisição de participações em
empresas do setor. Na quinta discutem-se os condicionantes políticos dessa nova fase do setor
petroquímico, condicionantes esses que criam um ambiente propicio a atuação mais direta da
PETROBRAS/PETROQUISA no setor. E finalmente na sexta e última parte deste trabalho
ressalta-se a importância e os impactos deste processo de reestruturação, para o setor
petroquímico, que tem a PETROBRAS como ator principal. É feito a sistematização dos
mecanismos de atuação da PETROBRAS/PETROQUISA, que sinaliza uma atuação mais
ativa dessas empresas estatais no setor petroquímico.
O capítulo 4 tem como principal objetivo apresentar as estratégias adotadas pelas empresas do
setor petroquímico no período pós-reestruturação. Para tanto na primeira parte apresenta-se a
discussão o sobre o novo ambiente competitivo na indústria petroquímica. Na segunda parte
evidenciam-se as estratégias adotadas pelas empresas no setor petroquímico em busca de
maior competitividade com destaque para as estratégias de redução de custos, diferenciação
produtiva integração e investimentos em tecnologia. Finalmente, na terceira seção, faz-se uma
discussão sobre os impactos dessas estratégias na busca de um novo padrão de
competitividade no setor.
Este trabalho tem como hipótese a afirmação que o acirramento da concorrência no setor
petroquímico, que modifica as condições de competitividade, tem conduzido as empresas
(privadas e públicas) a adotarem novas estratégias visando a sobrevivência e a consolidação
25
no setor, bem como tem levado a revisão do modelo de desestatização ocorrida no passado,
cujos resultados estão levando a uma nova organização setorial, com retorno da
PETROBRAS/PETROQUISA, que se apresenta como principal agente nesse processo de
reestruturação, contribuindo com isso, para aproximar este setor do padrão produtivo setorial
em nível mundial.
Para atender os objetivos propostos foram utilizados dados secundários de diversas fontes, das
quais se podem destacar os dados disponibilizados pelos relatórios setoriais da PETROBRAS,
PETROQUISA e ABIQUIM. A indústria petroquímica dispõe de boas fontes de informações.
A Associação Brasileira da Indústria Química – ABIQUIM realiza levantamentos periódicos
de dados entre seus associados e publica um extenso e completo relatório, o anuário
ABIQUIM. O setor também é objeto, tanto de estudos acadêmicos quanto de órgãos
governamentais, que reconhecem sua importância para matriz industrial brasileira. Na
academia podem-se citar como principais estudos recentes da indústria petroquímica os de
Furtado e Garcia (2002), Cario (1997), Guerra (1994), Erber e Vermuln (1993),
Wongschowski, (1998) e Nakano (2005), que contém uma grande quantidade de informações
indispensáveis para a compreensão das transformações ocorridas nesse importante setor da
economia brasileira.
Especificamente, para analisar o papel desempenhado pelo Estado através de suas empresas
controladas (PETROBRAS/PETROQUISA) no processo de reestruturação do setor
petroquímico, além da utilização de dados secundários de diversas fontes de informação, foi
realizado uma série de entrevistas junto a 6 (seis) técnicos da PETROBRAS/PETROQUISA,
na sede da PETROBRAS na cidade do Rio de Janeiro, que foram de grande valia, para que
este autor pudesse aprofundar as análises. Entretanto devido à política interna da
PETROBRAS de não divulgação de informações internas, trechos das entrevistas e os nomes
dos entrevistados não são citados neste trabalho. Apenas são incluídas as percepções e
conclusões do autor sobre os objetos analisados.
1 INDÚSTRIA PETROQUÍMICA
O objetivo deste capítulo é apresentar uma descrição da indústria petroquímica, ressaltando
seus aspectos estruturais, padrão de concorrência, além de apresentar uma visão geral sobre o
setor no contexto nacional e internacional. Para alcançar esse objetivo, a seção 1.1 apresenta
uma descrição da estrutura da indústria, com ênfase na estrutura produtiva, nas características
do produto, no padrão de concorrência e nos aspectos tecnológicos. Na seção 1.2 é
apresentado um panorama produtivo da indústria petroquímica internacional. E finalmente, na
seção 1.3 descreve-se panorama da indústria no Brasil, destacando a capacidade de produção
dos grupos nacionais, a disponibilidade de matéria-prima, e detalhando o funcionamento e a
composição dos pólos e centrais petroquímica no país.
1.1 CARACTERIZAÇÃO DA INDÚSTRIA PETROQUÍMICA
A indústria petroquímica é um segmento do complexo químico. A petroquímica é um
segmento da química orgânica, devido à utilização em seu processo produtivo, dos derivados
de petróleo, como a nafta ou gás natural, como principais insumos. Essa indústria possui uma
complexa organização industrial, além de ser dotada de elevada capacitação técnico, que
permite a utilização de sofisticados processos químico no processo produtivo. O processo de
produção deste setor industrial transforma as moléculas dos hidrocarbonetos em uma
diversificada gama de produtos que irão constituir a base de insumos dos mais diferentes
segmentos industriais. É possível identificar produtos de origem petroquímica na maioria dos
itens industriais finais consumidos pela população tais como embalagens e utilidades
domésticas de plástico, tecidos, calçados, alimentos, brinquedos, materiais de limpeza, pneus,
tintas, eletro-eletrônicos, materiais descartáveis e muitos outros (ABIQUIM, 2004).
27
1.1.1 Estrutura Produtiva
A taxonomia da estrutura produtiva da indústria petroquímica é divida em três segmentos: as
empresas de primeira, de segunda e terceira gerações, como se observa na figura 01. Tal
estrutura produtiva apresenta um alto grau de integração entre as empresas componentes do
complexo petroquímico. As empresas da primeira geração são chamadas de centrais
petroquímicas e produzem produtos como metanol, amônia, butadieno, eteno e benzeno
dentre outros. Esses produtos da primeira geração servem como insumos para os processos
produtivos das gerações posteriores. A localização das centrais petroquímicas é um fator
determinante para competitivade do complexo petroquímico. A necessidade de reduzir custos
logísticos na obtenção de insumos faz com que as centrais petroquímicas busquem localidades
próximas as fontes de matérias-primas (refinarias de petróleo e campos de produção de gás
natural).
Figura 1 - Cadeia produtiva da indústria petroquímica
Fonte: ABIQUIM, 2004 in Gomes, 2005
28
Na segunda geração do complexo petroquímico estão as empresas que utilizam petroquímicos
básicos para produzir os chamados petroquímicos intermediários, principalmente: as resinas
termoplásticas (polietilenos e polipropilenos)
1
. As empresas desse nível do complexo
produzem os insumos que serão utilizados pelas empresas da 3ª geração (GOMES, 2005).
As empresas de terceira geração transformam os petroquímicos intermediários em produtos de
consumo, que encontram variadas aplicações nos diversos setores industriais, do têxtil à
construção civil, da eletroeletrônica ao setor de embalagens (NAKANO, 2003). Devido às
características particulares de demanda de cada um desses produtos, as empresas de terceira
geração têm se diferenciado e se especializado no atendimento de cada um dos seus
segmentos/clientes (FLEURY, 1998).
A indústria petroquímica se vincula a diversos segmentos industriais tanto a montante quanto
a jusante. A montante destaca-se a integração com a indústria do petróleo que é a principal
fornecedora de insumos (NAKAMURA, 2005). Embora algumas das combinações químicas
que originam do petróleo também podem ser derivadas de outras fontes como carvão ou gás
natural. O petróleo (nafta) é a principal fonte de matéria-prima para indústria petroquímica
brasileira (PETROBRAS, 2006).
Dessa forma a indústria petroquímica torna-se um elo importante entre produtos da indústria
de base (petróleo, gás e carvão) e os mais diversos setores de bens de consumos finais
(plásticos, borracha, fertilizantes e etc). A indústria petroquímica é a principal fronteira de
expansão das indústrias químicas. De acordo com Guerra (1994, p. 31) o aumento da
utilização dos produtos petroquímicos ocorre devido à possibilidade de substituição de
insumos naturais, quanto pelo barateamento dos processos químicos, que possibilita tanto os
novos investimentos e desenvolvimentos de novos produtos e novos usos.
Os produtos petroquímicos ligados a química fina proporcionam altas margens de lucro, além
da possibilidade de serem produzidos em pequena escala, mas o desenvolvimento de novos
produtos necessita de grandes investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D), o que
cria uma barreira a entrada de novas empresas no setor (NAKANO, 2003). A indústria de
1
Elastômeros, MVC, acetato de vinila, TDI, óxido de propeno, fenol, caprolactama, acrilonitrila, óxido de eteno,
estireno, ácido acrílico dentre outros.
29
plástico é o setor que movimenta a maior quantidade de produtos fabricados com materiais
petroquímicos
2
.
A estrutura produtiva da indústria petroquímica é organizada em torno de pólos, com a
finalidade de aproveitar as externalidades positivas ocasionadas pelas sinergias logísticas, pela
infra-estrutura conjunta e pela integração operacional, que resultam em uma significativa
redução de custos no processo produtivo. As unidades produtivas que formam um pólo
petroquímico são, principalmente, as empresas de primeira e segunda geração, podendo estar
empresarialmente e fisicamente integradas. Tais empresas procuram se estruturar integrando a
central de matérias-primas com as unidades produtoras de materiais petroquímicos finais
(NAKANO, 2003).
O setor petroquímico é considerado um setor importante pela indústria petrolífera, pois este
setor tem como principais insumos o nafta e o gás, além de desenvolver produtos de maior
valor agregado principalmente na 2ª e 3ª geração, o que possibilita maiores lucros e a
diversificação dos negócios para os grandes conglomerados petroleiros (NAKAMURA,
2005).
O setor químico é abrangente e complexo, tanto quanto ao perfil das empresas e quanto a
gama de produtos. A definição precisa sobre a fronteira que separa a petroquímica da química
não é muito clara. Essa heterogeneidade de produtos e produtores associado à dificuldade em
definir conceitualmente o setor petroquímico acaba criando uma série de divergências
metodológicas entre as diferentes classificações utilizadas por países ou entidades. A principal
conseqüência criada por essas divergências é a dificuldade para padronizar e comparar os
dados estatísticos entre os países.
De acordo com o trabalho de Wongtschowski (2002) existe uma taxonomia com três tipos de
classificações a indústria de transformação: a primeira baseada no tipo de atividade, a segunda
baseada em produtos e a terceira pelas patentes, como é apresentado no quadro 01.
2
Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Plástico – ABIPLAST (2006) o setor de artefatos de plástico
teve um faturamento de US$ 15,948 bilhões no ano de 2005
30
Quadro 1 - Classificações da indústria de transformação
TIPO DE ATIVIDADE TIPO DE PRODUTO PATENTE
Classificação Países que adotam Classificação Países que adotam Classificação
North American Industry
Classification System
(NAICS)
Estados Unidos, México
e Canada
Central Product
Classification
(CPC)
Organização das
Nações Unidas –
ONU
International Patent
Classification (IPC)
3
International Standard
Industrial Classification
of All Economic
Activities (ISIC)
Organização das Nações
Unidas – ONU
Nomenclatura
Comum do
Mercosul (NCM)
4
Mercosul
Nomenclature Générale
des Activités
Economiques dans les
Communautés
Europeénnes (NACE)
União Européia – EU
Classificação Nacional
de Atividades
Econômicas (CNAE)
Brasil
Fonte: Wongtschowski (2002)
1.1.2 Características dos Produtos
Os produtos petroquímicos possuem características que possibilitam a substituição dos
insumos tradicionais, ampliando assim o leque de utilizações nos segmentos industriais à
jusante. Podem-se destacar as resinas plásticas, tanto as termoplásticas (polietileno,
polipropileno, poliestireno), quanto às termoestáveis (uréia-formaldeído, fenol-formaldeído,
resinas alquídicas, resinas de poliuretanas) devido as suas propriedades físicas e custos
econômicos que possibilitam substituir diversos materiais como os metais, madeiras, vidros e
cerâmicas, na composição de produtos de consumo final (CÁRIO, 1997, p.13).
Os elastômeros sintéticos (copolímero SBR, polibutadieno, borracha butílica) apresentam
características (alta elasticidade, não sendo rígido) que possibilitam substituir a borracha
natural na indústria de pneus e de artefatos leve (Ibid.). As fibras sintéticas (fibras de nylon,
fibras de poliéster, fibras acrílicas) vêm substituindo ou sendo utilizada conjuntamente com as
fibras naturais (lã, seda, algodão, etc) em processos industriais, pode-se observar essa
transição na indústria de confecções. Os tensoativos sintéticos participam na composição dos
detergentes sintéticos, substituindo sabões de ácidos graxos carbolíticos. Os solventes
orgânicos (solventes de síntese) são utilizados em composições como acetonas, acetatos e
4
O anexo 1 apresenta a classificação do IPC.
31
derivados hologenados de hidrocarbonetos (OLIVEIRA, 1994, p. 20-25 apud. CÁRIO, 1997,
p.13).
No que tange as características dos produtos pode-se afirmar, baseado no trabalho de Cário
(1997, p. 12) e Guerra (1994), que os produtos petroquímicos oriundos da 1ª geração, ou
petroquímicos básicos são commodities
5
, pois os mesmos apresentam padronização, são
vendidos em grande escala e vendido com base mais em preço do que pelas propriedades
físico-químicas. Os produtos petroquímicos intermediários podem ser definidos numa posição
entre commodities e pseudo-commodities. A diferença para os petroquímicos básicos são suas
características de pseudo-commodities, cuja menor padronização altera as condições de
comercialização. Os produtos petroquímicos finais, devido a sua grande quantidade de
produtos, apresentam características que vão desde as pseudo-commodities até produtos com
alto grau de especificidade, que tem que atender rígidos padrões de customização
principalmente para as indústrias de consumo de bens finais (NAKANO, 2003).
1.1.2.1 Ciclo do Produto
A indústria petroquímica é o elo intermediário entre a indústria de base e a indústria de bens
de consumo final, e por esse motivo não mantêm contato direto com os consumidores finais.
A maioria dos seus produtos é utilizada por diversos outros setores e cadeias de produção,
como por exemplo, a de embalagens, a automobilística, a eletroeletrônica. A característica
peculiar que se apresenta nos produtos da indústria petroquímica são os ciclos de preços e de
rentabilidade. (MONTENEGRO et al., 1999).
A indústria petroquímica mundial é submetida a ciclos de preços. Durante a fase de alta,
normalmente acarretada pelo crescimento elevado das principais economias mundiais, há
grandes investimentos que visam ampliar a capacidade produtiva, investimentos que maturam
entre três ou quatro anos, após esse período ocorre um excesso de oferta e à conseqüente
queda geral de preços (ABIQUIM, 2004). Essa é uma característica comum a vários setores
5
O termo commodity aplica-se àquelas mercadorias cujo preço é determinado em bolsas de mercadorias. São
produtos de qualidade uniforme, produzidos em grandes quantidades e por diferentes produtores. Commodities
são produtos "in natura", cultivados ou de extração mineral, que podem ser estocados por certo tempo sem perda
sensível de suas qualidades, como suco de laranja congelado, soja, trigo, bauxita, prata, ouro, aço e o petróleo.
Também pode ser utilizado para referir-se a produtos sem diferenciação.
32
intensivos em capital, mas que ocorre com maior intensidade em setores onde os
investimentos necessariamente têm de ser feitos em grande escala.
De acordo com Butler et al (1998) apud Montenegro et al (1999) , existem quatro hipóteses
que explicariam as os motivos da ciclicidade na indústria petroquímica:
1) Admite-se que o balanceamento de oferta e demanda é deprimida quando
grande capacidade adicional entra em operação, o que causa uma grande
oscilação negativa nos preços dos produtos, tendo em vista a necessidade do
setor em possuir plantas que produzam em grandes quantidades para obter
economias de escala;
2) Ressalta-se que as empresas perdem o momento exato para aumentar a
capacidade de produção devido a um problema de assimetria de informações
sobre as estratégias dos seus concorrentes;
3) Sugere-se que a assincronia entre oferta e demanda é ocasionada pela
disposição das empresas em investir no topo do ciclo de preços, quando os
lucros estão elevados e consequentemente a s empresas estão capitalizadas para
adentrar em novos projetos de expansão;
4) Sinaliza-se que os produtores planejam sua capacidade de produção utilizando
métodos não tão confiáveis de previsão de demanda, novamente aqui se
apresenta um problema informacional.
Entende-se que boa parte das empresas, não possui capacidade de eliminar os custos
estruturais, mas mesmo assim poderiam administrar os efeitos adversos da ciclicidade. É
apresentado nesse trabalho formas de eliminar esses efeitos: a primeira seria a remoção dos
constrangimentos financeiros, que impedem as empresas de investir nos períodos de baixa,
pode-se argumentar que a dificuldade de acesso a fontes de capital é um fator limitante à
competitividade das empresas do setor e a segunda é a utilização de métodos mais precisos de
previsão de demanda, que pode ser obtida através da integração junto a outros setores
industriais.
33
1.1.3 Padrão de Concorrência
No que tange as estruturas de concorrência, pode-se afirmar baseado em Cário (1997, p. 14)
que a indústria petroquímica apresenta uma dinâmica não homogênea, devido a não
uniformidade entre os seus diversos segmentos. Parte dos segmentos apresenta características
de oligopólio concentrado enquanto outros apresentam características de oligopólio
diferenciado.
A produção de produtos petroquímicos básicos e intermediários apresenta as características
estruturais de um mercado de oligopólio concentrado, devido a pouca diferenciação dos
produtos, da necessidade de grandes plantas industriais, alem da exigência de grandes
montantes de capitais para investimento em P&D juntamente com alta capacitação técnica dos
funcionários. É importante destacar que as empresas neste tipo de estrutura buscam obter
ganhos com economia de escala para viabilizar financeiramente os empreendimentos, que tem
como um fator de risco o longo tempo de maturação (HEMAIS et al, 2001).
O oligopólio diferenciado tem como características essenciais: a diferenciação dos produtos,
um permanente processo de inovação, a descoberta de novas técnicas de produção, economia
de escalas de diferenciação, presença de alta lucratividade e orientação para atender mercados
segmentados. Nesta estrutura de mercado a competição ocorre via diferenciação de produtos,
que é produto de altos investimentos em P&D e capacitação técnica dos funcionários, que tem
como principal objetivo tornar o produto concorrente obsoleto, de acordo com Guerra (1994,
p. 53).
É possível afirmar que a indústria petroquímica tem como um dos seus alicerces de
desenvolvimento, o progresso tecnológico e científico. O investimento em P&D torna-se um
fator crucial para manter a competitividade das empresas. O setor químico e diretamente o
petroquímico é descrito por Pavitt (1984) apud Hemais et al (2001) como setor baseado em
ciência, cuja característica é ter como principal fonte de tecnologia os investimentos em
pesquisa e desenvolvimento (P&D). Essa característica permite um aumento do porte das
empresas e, assim, uma elevação no faturamento, nos investimentos em P&D e uma
diminuição dos riscos da produção (HEMAIS et al, 2001).De acordo com Cário (1997) as
empresas formam internamente ou conjuntamente, estruturas de P&D, e alem disso elas
procuram manter vínculos externos com centros de pesquisa e universidades, que buscam
novos avanços em produtos, processos e mais recentemente em aspectos gerenciais.
34
1.1.4 Características Tecnológicas
A planta da indústria petroquímica apresenta uma grande complexidade estrutural. O processo
de produção dos produtos petroquímicos ocorre em um sistema fechado fisicamente, que
opera sob rígidas especificações técnicas de engenharia e segurança, pois o processo está
submetido a condições criticas de operação (corrosão, temperatura e pressão), por esse motivo
é necessário o controle preciso do processo produtivo (Ibid., 1997, p.15).
A indústria petroquímica tem a possibilidade de possuir rotas tecnológicas alternativas,
através da utilização de diferentes fontes de matérias-primas e diferentes processos
produtivos, que geram produtos com características particulares. A taxonomia existente na
tecnologia utilizada no setor petroquímico pode ser classificada de acordo com a importância
e a relação com a indústria, em tecnologia central, periférica e operacional.
1.1.4.1 Tecnologia Central
A área tecnológica central apresenta duas subdivisões: a engenharia de processo e a
engenharia básica. A engenharia de processo é responsável pelas operações químico-físicas
presente nos processos de produção, naquilo que se refere à concepção e descrição do
processo, informações sobre a base do projeto, balanço material, especificações funcionais
dos equipamentos, instrumentos e diagramas de fluxo e de controle. A engenharia de processo
está intimamente ligada ao desenvolvimento dos programas de P&D, constituição de plantas
pilotos e operação de plantas semi-industriais.
A engenharia básica está ligada a aspectos estruturais da planta alem das condições
especificas da mesma, como lay out, manuais de operação, especificações dos principais
equipamentos, materiais, instrumentação e controle. A engenharia básica esta ligada
diretamente a engenharia de processo (CÁRIO, 1997, p.16). Este tipo de tecnologia é de
propriedade de grandes empresas do complexo químico-petroquímico, e o seu
desenvolvimento está vinculado aos investimentos contínuos em P&D. As empresas
detentoras desta tecnologia podem atuar como fornecedora de tecnologia, vendendo os
pacotes tecnológicos.
35
1.1.4.2 Tecnologia Periférica
Essa área também como a anterior apresenta uma subdivisão, as partes componentes dessa
área tecnológica são a engenharia de detalhamento e a engenharia de montagem. A
engenharia de detalhamento envolve o processo de especificação do projeto básico da planta,
através do detalhamento por meio de desenhos, procedimentos e especificações que vão
consolidar a implantação e funcionamento da planta industrial.
A engenharia de montagem corresponde à coordenação e direção das ações de trabalho,
construção, montagem, inspeção, testes, otimização de prazos e custos. De acordo com Cário
(1997) por essa área tecnológica não ser tão especializada, ela acaba ficando a cargo das
empresas de engenhariam que prestam o serviço para as empresas do complexo petroquímico.
1.1.4.3 Tecnologia Operacional
A área da tecnologia operacional se divide em três partes: engenharia de planta, engenharia de
produto e engenharia de aplicação. A engenharia de planta é responsável pelo inicio e pela
evolução da planta operacional a planta até que se obtenha a capacidade nominal esperada e
alcance os índices técnicos de operação. A engenharia de produto refere-se ao
desenvolvimento de modificações dentro dos limites da estrutura química do produto. A
engenharia de aplicação está ligada diretamente a engenharia de produto e é responsável pelo
desenvolvimento de novos usos para diferentes variações do produto. Essas três áreas
trabalham de forma integrada dentro da unidade industrial para aperfeiçoar o processo
operacional.
1.2 CONTEXTO INTERNACIONAL
O setor químico e petroquímico é controlado por empresas multinacionais como é possível
verificar na Tabela 1. A maioria das empresas possui a sede da companhia em países da
OCDE. O setor petroleiro e o petroquímico vêm passando por um processo de reestruturação
decorrente de fusões e aquisições nos últimos anos, como é possível verificar através do
trabalho de Nakamura (2005, p.57-59).
36
Tabela 1 - Principais empresas químicas mundiais 2007
US$ Bilhões
EMPRESAS RECEITA
1) Basf (Alemanha) 66,0
2) Dow (EUA) 49,1
3) Bayer (Alemanha ) 39,9
4) DuPont (EUA)) 28,9
5) Sabic (Saudi Arabia) 23,0
6) Mitsubishi Chemical (Japan)
22,4
7)) Lyondell Chemical (EUA) 22,2
8) Hanwha (Coréia do Sul) 19,0
9) Akzo (Holanda ) 17,2
10) Linde Group (Alemanha) 15,6
Fonte: Fortune,2007
Os principais “players” desses segmentos tem algumas características diferentes das empresas
nacionais do setor. De acordo com Furtado (et al., 2002) as empresas multinacionais
possuem um perfil integrado e base sólida na produção de petroquímicos básicos. A grande
capacidade financeira desses grupos propicia, uma alta capacidade de produção e geração de
economias de escala que se traduzem e produtos diferenciados, cuja margem é mais atrativa
(NAKANO, 2003). A diversidade de produtos oferecida em seu portfólio é fruto dos
investimentos em P&D que propicia uma aceleração no ciclo de inovação dos produtos.
De acordo com a ABIQUIM (2005), a indústria química teve um faturamento mundial
aproximado US$ 2.224 bilhões em 2004. Na Tabela 2 observa-se o faturamento da indústria
química por países.
Tabela 2 - Faturamento da indústria química mundial 2004
US$ BILHÕES
PAÍSES VALOR
PAÍSES VALOR
EUA 516,2
Bélgica 58,8
Japão 230,8
Espanha 52,2
Alemanha 176,8
Irlanda 42,5
China 142,6
Rússia 37,5
França 116,6
Suíça 37,2
Itália 87,5
Holanda 36,4
Reino Unido 64,9
Canadá 35,9
BRASIL 59,4
Taiwan n.d.
Índia 59,2
Coréia n.d.
Total mundial estimado
2.244,60
n.d. = não disponível.
Fontes: ABIQUIM - Anuário da Indústria Química Brasileira 2005
37
É evidente a concentração da produção mundial em poucos países: sendo que os três
principais produtores mundiais, Estados Unidos, Japão e Alemanha são responsáveis por 47
% da produção mundial.
A Tabela 3 apresenta a evolução dos países na ultima década referente à participação na
produção mundial de produtos químicos. É interessante observar a estabilidade no market
share dos dois maiores produtores (EUA e Japão) e um aumento da participação da China na
produção mundial (50%), que pode ser explicado pelo aumento da demanda por produtos
químicos ocasionado pelas altas taxas de crescimento econômico, alem da implantação de
plantas em território chinês devido ao baixo custo da mão de obra.
Tabela 3 - Participação de diversos países na produção química mundial – 1990, 1995 e 2000
PAISES Participação no total mundial
Classificação Ano
1990
1995
2000
1 EUA
24,8
24,9
27,5
2 Japão
13,1
16
13,1
3 Alemanha
8,1
8,1
6
4 China
3,5
3,9
5,9
5 França
5,3
5,5
4,4
6 Coréia
1,8
2,5
3,1
7 Reino Unido
3,6
3,5
3,1
8 Itália
4,2
3,3
2,9
9 Brasil
2,6
2,6
2,6
10 Bélgica/Luxemburgo
2,2
2,5
2,2
Total Mundial
100
100
100
Fonte: Hirutaka et al. (2002)
A indústria química e seus segmentos, como a indústria petroquímica, são atividades
econômicas que possuem alta elasticidade-renda. O milagre chinês fica evidente como fator
explicativo quando se compara as taxas de crescimento dos países com as taxas de variação da
demanda por produtos químicos, como apresentados na Tabela 4. Os valores negativos
apresentados pela Europa Central e Oriental são devidos a crise que o setor petroquímico
passou após a queda dos regimes comunistas na região que ocasionando uma crise política
intensa com reflexos econômicos em particular sentido nos setores industriais.
38
Tabela 4 - Crescimento Médio Anual da Demanda por Químicos e PIB de Diversas Regiões ou Países no
Período de 1979 a 1996
PAÍS/REGIÃO
VARIAÇÃO MÉDIA NA DEMANDA POR
PRODUTOS QUÍMICOS (% a.a)
VARIAÇÃO MÉDIA DO PIB (% a.a)
Europa Ocidental
2.2
2.1
Europa Central e Oriental
(2.1)
(0.4)
América do Norte
2.2
2.2
América Central e do Sul
2.7
2.4
África
1.6
1.3
Japão
3.6
3.3
China
11.5
10.0
Outros países asiáticos
8.4
7.0
Oceania
1.6
2.9
Fonte: Wongstchoswki (2002)
A participação do Brasil não ultrapassou 2,6% em 2000, mesmo estando no hall dos maiores
produtores mundiais (9
o
. maior produtor), a sua contribuição em quantidade produzida não é
muito relevante em termos de mercado internacional. Tal fato decorre da produtividade e
competitividade da indústria petroquímica brasileira apresentar deficiências nos seguintes
fatores: escala de produção, integração, disponibilidade de matéria-prima, tecnologia,
facilidade de acesso ao mercado consumidor e custo de capital o que pode explicar a pequena
participação do Brasil no mercado internacional (NAKANO, 2003).
Na Tabela 5 observa-se a quantidade de trabalhadores diretamente ligados a atividade
química, nesse quesito o Brasil ocupa uma melhor posição que pode ser explicada pela
utilização de plantas tecnologicamente defasadas, que gera uma maior necessidade por mão
de obra;
Tabela 5 - Número de empregados na indústria química - países selecionados (2004)
PAÍSES EM MILHARES
PAÍSES EM MILHARES
EUA 887
Bélgica 97
Alemanha 445
Canadá 90
Japão 354
Holanda 73
BRASIL 320
Suíça 62
França 237
México 61
Reino Unido 208
Suécia n.d.
Itália 206
Irlanda 23
Espanha 133
n.d. = não disponível.
Fonte: ABIQUIM
39
O setor é caracterizado por intenso comércio entre países. Segundo Hirutaka et al. (2002),
esse setor apresenta coeficientes de comércio muito elevado, sendo que em alguns países a
corrente de comércio supera o próprio volume de produção como se observa na Tabela 06.
Tabela 6 - Corrente de comércio de resinas termoplásticas em relação à produção (%) em 2000
Produtos
Países
HDPE
6
LDPE
7
PVC PP
Alemanha
103.5
146.2
95.7
73.7
Brasil
35.6
25.2
21.8
24.9
Canadá
97.8
109.9
100.5
184.2
E.U.A.
25.8
27.8
12.9
15.0
França
161.1
117.5
94.7
78.3
Itália
188.1
237.3
116.7
135.3
Japão
24.6
18.9
29.9
14.6
Reino Unido
190.3
s.d.
118.4
173.0
Fonte: Hirutaka et al. (2002)
Os principais projetos de investimento no mundo estão localizados na Ásia, principal mercado
consumidor, e no Oriente Médio, em função da disponibilidade de matérias-primas,
principalmente as novas jazidas de gás nessa região (KUPFER, 2004). A contribuição da
América Latina para a produção química mundial é baixa, quando comparada aos países
desenvolvidos conforme Tabela 7. A pequena expressividade da América Latina no âmbito
mundial reflete a concentração da produção mundial em alguns poucos países, principalmente
nos países da OCDE, que possuem melhor tecnologia, e os países asiáticos que apresentam
um consumo crescente de produtos petroquímicos.
Tabela 7 - Participação de países e regiões na produção química mundial em 2001
Países ou regiões Participação na produção mundial (%)
E.U.A 27.6
Europa Ocidental 26.9
Ásia 17.2
Japão 13.1
América Latina 5.9
Europa Central e Oriental 3.4
Outros 5.9
Total
100
Fonte: Wongstchowski (2002)
6 Sigla de High density polyethylene ou polietileno de alta densidade.
7 Sigla de Low density polyethylene ou polietileno de baixa densidade
40
A inserção competitiva da indústria petroquímica nacional no mercado mundial, a princípio,
depende das possibilidades de adaptação as condições de concorrência internacional, das
quais se destaca o porte das empresas, com unidades de escala mundial, integradas, com
aproveitamento de fontes de matéria-prima competitivas e relacionamento com seus clientes
na terceira geração (NAKUMARA, 2005).
O setor tem se caracterizado em sua história recente por uma tendência crescente ao
estabelecimento de uma divisão internacional de trabalho e de produção entre os países
(NAKANO, 2003). As grandes empresas multinacionais fabricam os produtos com menor
valor agregado nas unidades localizadas em países periféricos, concentrando a produção dos
diferenciados em suas unidades centrais, onde se localizam também seus laboratórios de
P&D. As empresas transferiram a produção de commodities para os países em
desenvolvimento, mantendo a produção das especialidades na Europa ou nos Estados Unidos
(MONTENEGRO et al, 1999).
1.3 CARACTERÍSTICAS DO SETOR NO BRASIL
O faturamento líquido da indústria química brasileira em 2004 atingiu a cifra de US$ 59,4
bilhões. Observa-se a composição do faturamento do setor na Tabela 8. O faturamento líquido
cresceu 24,1%, passando de R$ 140 bilhões em 2003 para R$ 173,8 bilhões em 2004. Os
produtos químicos de uso industrial apareciam com US$ 33,0 bilhões, respondendo por
55,6% do total do faturamento líquido da indústria. O segmento de fármacos aparecia como
segundo segmento mais importante sendo responsável por 11,4%, com faturamento de US$
6,8 bilhões. Os demais segmentos somados respondiam por 33,0% do total. Merece destaque
também os grupos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos e de adubos e fertilizantes, que
exibiam taxas de crescimento anual nos últimos 15 anos de 6,6% a.a. (ABIQUIM, 2005).
41
Tabela 8 - Faturamento líquido da indústria química por grupo de produtos em 2004
US$ BILHÕES
PRODUTOS VALOR
PARTICIPAÇÃO
Produtos Químicos de Uso Industrial 33,0
55,6
Produtos Farmacêuticos 6,8
11,4
Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos
3,9
6,5
Adubos e Fertilizantes 5,6
9,4
Defensivos Agrícolas 2,6
4,5
Sabões e Detergentes 4,2
7,0
Tintas, Esmaltes e Vernizes 1,5
2,5
INDÚSTRIA QUÍMICA
Faturamento líquido 59,4
100,0
Faturamento bruto (2) 74,3
Fonte: ABIQUIM
A indústria química exerce um papel de destaque no desenvolvimento das diversas atividades
econômicas no Brasil tanto a montante quanto a jusante, participando ativamente de quase
todas as cadeias e complexos industriais, inclusive serviços e agricultura (CÁRIO, 2007). No
caso brasileiro, de acordo com o último dado disponível, relativo ao ano de 2004, a
participação da química no PIB total foi de 3,9%. Nos Estados Unidos (maior indústria
química do mundo), a participação no PIB é de cerca de 2%. Levando em consideração a
matriz industrial do Brasil o setor químico ocupa a segunda posição, com quase 12% do PIB
da indústria de transformação, atrás apenas do setor de alimentos e bebidas que é responsável
por 17% do total (ABIQUIM, 2005).
1.3.1 A Capacidade de Produção dos Grupos Nacionais
A Braskem Petroquímica S.A concentra 42% da produção total dos mais importantes
produtos petroquímicos, contra 37% detidos pelos seis grupos nacionais (Unipar, Ipiranga,
Suzano, Elekeiroz, Ultra e Unigel) e apenas 15% representados pelo restante das sete
empresas estrangeiras (Dow, Rhodia, Rhodiaco, Solvay,Basell, Oxychem e Basf) conforme a
Tabela 9.
42
Tabela 9 - Participação dos grupos na capacidade instalada de produção – Brasil, 2004
GRUPOS
PRODUTOS
BÁSICOS
POLÍMEROS SUBTOTAL OUTROS TOTAL
Mil t/a
%
Mil t/a
%
Mil t/a
%
Mil t/a
%
Mil t/a
%
1. Braskem 3.923
56
2.328
38
6.251
48
339
13
6.590
42
2. Unipar 897
13
862
14
1.759
13
298
12
2.057
13
3. Ipiranga 1.016
15
650
11
1.666
13
0
0
1.666
11
4. Suzano 310
4
696
11
1.006
8
0
0
1.006
6
5. PETROBRAS 609
9
367
6
976
7
0
0
976
6
6. Elekeiroz 0
0
0
0
0
0
420
16
420
3
7. Ultra 0
0
0
0
0
0
362
14
362
2
8. Unigel 0
0
0
0
0
0
240
9
240
2
9. Estrangeiros 248
4
1.193
20
1.441
11
891
35
2.332
15
Total Geral 7.003
100
6.096
100
13.099
100
2.550
100
15.649
100
Fonte: Gomes et al (2005)
A participação da PETROBRAS ficou reduzida a 6%, sem levar em consideração as
participações nas três centrais através da PETROQUISA (GOMES et al, 2006). Entretanto
existe a possibilidade de fusões e aquisições entre os grupos nacionais nos próximos anos que
pode levar ao surgimento de grupos com maior porte.
1.3.2 Disponibilidade de Matérias-Primas
A competitividade da indústria petroquímica, sobretudo das empresas de primeira geração
dependente da disponibilidade de matérias-primas, principalmente da nafta e em uma escala
muito menor do gás natural oriundo da Bolívia ou da Bacia de Campos. A questão de
suprimento de matéria-prima é fundamental para viabilizar novos investimentos que
possibilitem expandir a capacidade de produção do setor, possibilitar a sustentação da
competitividade da indústria e suprir ao desenvolvimento da demanda no país.
A principal matéria-prima do setor petroquímico nacional é a nafta, cujo consumo das três
centrais é hoje do montante de 10 milhões t/ano, sendo cerca de 7 milhões t/ano fornecidas
pela PETROBRAS e 3 milhões t/ano supridas por importações feitas diretamente pelas
centrais, com um significativo gasto de divisas, da ordem de US$ 600 milhões/ano. A
PETROBRAS fornece ainda cerca de 400 mil t/ano de propeno, gerados nas refinarias, para a
produção de polipropileno e óxido de propeno (ABIQUIM, 2005).
43
Um segundo fator apontado um entrave para o continuo desenvolvimento do setor é a
tendência de aumento gradual no preço da nafta em conseqüência dos aumentos e da
instabilidade nas cotações do barril do petróleo. Segundo relatório do Gomes et al (2005) a
situação política conturbada do Oriente Médio é responsável pela instabilidade no preço do
petróleo. Entre 2002 e 2004, o preço da nafta partiu de cerca de US$ 200/t para mais de US$
400/t, representando um crescimento de mais de 100% (NAKANO, 2003). Soma-se a tudo
isso o fato que a nafta no Brasil deixou de ser subsidiada pela PETROBRAS.
Buscando contornar esses efeitos adversos apresentados anteriormente, as empresas do setor e
principalmente a PETROBRAS tentam viabilizar projetos que busquem alternativas a
utilização da nafta como, a Rio Polímeros como principal matéria-prima o gás natural. Outro
projeto importante para eliminar esse problema da disponibilidade de matéria-prima é a
criação de um novo Complexo Petroquímico Integrado no Rio de Janeiro - COMPERJ , que
pretende utilizar petróleo pesado nacional como matéria-prima para a produção de produtos
petroquímicos.
A alternativa contempla a utilização de tecnologias inovadoras, que podem vir a ser uma
solução definitiva para a questão da matéria-prima petroquímica no país, viabilizando futuras
expansões da petroquímica nacional (BNDES, 2006). Além disso, esse projeto pretende
consumir volumes elevados de petróleo pesado nacional, que atualmente é exportado com
desconto sobre a referência internacional o que geraria economias de escopo. O projeto é
capitaneado pela PETROBRAS em conjunto com o Grupo Ultra e o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
1.3.3 Os Pólos e as Centrais Petroquímicas
O setor petroquímico brasileiro possui três pólos petroquímicos consolidados: o de Capuava
em São Paulo; Camaçari, na Bahia; e Triunfo, no Rio Grande do Sul. Os três pólos utilizam
nafta petroquímica, parte produzida pela PETROBRAS e parte importada diretamente pelas
próprias centrais, é possível observar a estrutura de distribuição geográfica dos pólos na
Figura 02. A partir do segundo semestre de 2005, iniciou-se as operações da Rio Polímeros –
RIOPOL -, empreendimento centrado na produção de eteno e polietilenos, no Rio de Janeiro,
44
diferenciando-se dos demais por utilizar como matéria-prima o etano e o propano contidos no
gás natural extraído pela PETROBRAS na Bacia de Campos (GOMES et al, 2005).
Figura 2 - Distribuição geográfica dos pólos petroquímicos no Brasil
Fonte: Central Petroquímica União – PQU, 2006
Os pólos petroquímicos têm como núcleo do pólo a central petroquímica, que tem como
principais objetivos produzir, vender e distribuir dos petroquímicos básicos para os outros
segmentos da indústria petroquímica (ABIQUIM, 2005). A participação das centrais
petroquímicas no mercado nacional no que se refere a alguns produtos petroquímicos básicos
selecionados pode ser verificada na Tabela 10. É importante ressaltar é a liderança exercida
pelo pólo petroquímico de Camaçari - BA, principalmente pela central petroquímica de
propriedade da Brasken. Os motivos dessa liderança serão analisados adiante.
Tabela 10 - Participação das centrais petroquímicas pelas capacidades instaladas, 2004
CAMAÇARI TRIUNFO PQU
t/ano % t/ano % t/ano %
Eteno 1.280.000
44
1.135.000
39
500.000
17
Propeno 530.000
39
581.000
43
250.000
18
Butadieno 170.000
48
105.000
30
80.000
23
Benzeno 438.000
49
265.000
29
200.000
22
Tolueno 40.000
19
91.000
44
75.000
36
Xilenos 270.000
58
66.000
14
130.000
28
Total 2.728.000
44
2.243.000
36
1.235.000
20
Fonte: ABIQUIM 2005
45
No Quadro2 são apresentadas as principais empresas de 1ª e 2ª de cada um dos pólos, é
interessante notar e reduzida quantidade de empresas que compõem o pólo de Triunfo, apenas
sete, em contraposição com os demais pólos, que apresentam uma maior quantidade de
empresas em torno das centrais petroquímicas.
Quadro 2 - Composição dos pólos petroquímicos – empresas de 1ª e 2ª geração no
Brasil, 2004
PÓLOS PETROQUÍMICOS
CAPUAVA CAMAÇARI TRIUNFO
Início de operação 1972 1978 1982
Central de
Matérias Primas
Petroquímica União
(PQU)
Braskem Insumos Básicos
(COPENE)
Companhia Petroquimica do
Sul S.A (COPESUL)
Basf Acrinor Braskem (OPP)
Bayer Basf DSM Elastômeros
Braskem (OPP) Braskem (OPP) Innova
Braskem (Trikem SP) Braskem (Proppet) Ipiranga Petroquímica
Cabot Braskem (Trikem) Oxiteno
Carbocloro Oxypar Carbonor Petroflex
CBE CBP Petroquímica Triunfo
Copebrás Elekeiroz (Ciquine)
Elekeiroz Deten
IQT Dow
Kraton EDN
Nitriflex Metanor/Copenor
Oxiteno Oxiteno
Petrom Policarbonatos
Polibrasil Politeno
Polibutenos Pronor
Polietilenos União
Resinor
Rhodia-ster
RodiacoProquigel
Solvay
Union Carbide/Dow
Empresas
Unipar
Fonte: ABIQUIM (2005)
1.3.3.1 O pólo Petroquímico de Capuava e a Central PQU
O pólo petroquímico do grande ABC iniciou sua trajetória em 1954, quando a PETROBRAS
instalou uma de suas primeiras unidades no Estado de São Paulo, a Refinaria de Capuava que
46
na época era a maior refinaria de petróleo do país. A central de matérias-primas responsável
pelo pólo petroquímico de São Paulo é a Petroquímica União – PQU. A Petroquímica União
(PQU) entrou em operação em 1972, quando foi inaugurada a primeira fase do complexo
instalado entre os municípios de Santo André e Mauá, que se transformou no Pólo
Petroquímico de São Paulo. A empresa, que é uma das três centrais petroquímicas existentes
no País, ocupa, hoje, uma área de 755 mil m² no pólo
8
, onde produz mais de 1.500 toneladas
de produtos petroquímicos por ano (PQU, 2006).
A PQU foi privatizada em 1994, e atualmente possui um controle compartilhado por sete
grupos, garantido por um acordo de acionistas complexo e com cruzamentos societários que
dificultam os investimentos e integrações com as empresas de segunda geração (NAKANO,
2003). O principal negócio da PQU é a produção, venda e distribuição dos petroquímicos
básicos, com destaque para o etileno, propileno grau químico e polímero, butadieno, benzeno,
tolueno e xileno, provenientes da nafta petroquímica fornecida pela Petrobrás. O nafta é
transportado para a PQU através de um sistema de dutos diretamente das refinarias paulistas:
Paulínea (REPLAN), São José dos Campos (REVAP), Cubatão (RPBC) e Capuava (RECAP),
e quando é necessário, é utilizado os terminais de São Sebastião (TEBAR) e Cubatão
(SEBAT), como podemos observar na Figura 03.
Dois elementos têm que ser considerados quando se analisa a competitividade da PQU: a
localização da PQU junto às principais refinarias do país, que permite receber a totalidade de
sua matéria-prima da PETROBRAS através de dutos que acaba reduzindo os custos com
transporte. Entretanto, as características do petróleo nacional, que é um óleo pesado, têm
levado a PETROBRAS a fornecer nafta com especificações de baixa qualidade, que aumenta
os custos de produção. Essa dificuldade é agravada, pois a PQU não possui terminal próprio
para a importação de nafta, como ocorre com as duas outras centrais Copesul e a Braskem. A
dificuldade de acesso à matéria-prima tem sido o principal entrave à expansão da PQU
segundo Gomes et al (2005).
8
Verificar a localização da central PQU no Anexo 2.
47
Figura 3 - Fornecimento de matérias-primas para o pólo de Capuava
Fonte: PQU, 2006
Após a quebra do monopólio de refino da PETROBRAS, a PQU também iniciou a produção
de gasolina automotiva distribuída através das grandes distribuidoras, incluindo a Ipiranga,
Esso, Shell, BR, Aster e Agip, aos postos do Estado. Os produtos da PQU, além de suprirem a
Polietilenos União, Polibrasil, Solvay, Oxiteno, Cabot e Unipar, atendem também as empresas
localizadas fora do Pólo Petroquímico do Grande ABC, como a Rhodia, Basf, Bayer, DOW,
Petroflex, alem de outras empresas fora do pólo (PQU, 2006).
A localização próxima ao mercado consumidor é, indiscutivelmente, a grande vantagem das
empresas do pólo de São Paulo, mas isso é amenizado pela falta de escala e pela defasagem
tecnológica das plantas (NAKANO, 2003). No caso das demais centrais de matérias-primas
(Braskem e Copesul), as empresas de segunda geração localizadas na Bahia e no Rio Grande
do Sul possuem armazéns de distribuição em São Paulo para atender adequadamente aos seus
clientes nessa região, que é o principal mercado consumidor do país. Essa não integração
acarreta uma elevação considerável dos custos logísticos, provocando perda de
competitividade das centrais (GOMES et al, 2006.).
Uma limitação a expansão produtiva da PQU é a disputa entre os participantes de seu acordo
de acionistas. A reestruturação do controle da companhia, que permitiria um processo de
48
integração de ativos de segunda geração na PQU, e seu projeto de expansão constitui alguns
elementos que poderiam aumentar a competitividade da empresa (NAKANO, 2003). As
empresas que compõem a estrutura societária da PQU
9
atualmente são apresentadas na Tabela
11. A Unipar tem como foco apenas a região Sudeste como opção de expansão, enquanto os
outros grupos controladores gostariam de ampliar essa estratégia de expansão para outras
regiões do país.
Tabela 11 - Estruturas societária da PQU em 2006
%
COMPANHIAS CAPITAL VOTANTE
Unipar 37,2
PETROQUISA 17,4
Dow Brasil 13,0
Polibrasil 6,8
SEP(Empregados) 6,7
Oxiteno 1,9
CBE 1,9
Outros 15,1
Total 100
Fonte: PQU, 2006
A capacidade produtiva da PQU é de 500 mil t/ano de eteno, 250 mil de propeno, 80 mil de
butadieno e 527 mil de aromáticos. Essa capacidade configura uma escala reduzida de
produção, que, conseqüentemente, perde em competitividade para as demais centrais
petroquímicas, sendo que o grande obstáculo para a ampliação da capacidade de produção da
PQU está na dificuldade de obtenção de matéria-prima (PQU, 2006). Toda a nafta consumida
pela PQU é fornecida pela PETROBRAS, com quem foi formalizado um acordo para o
aumento da disponibilidade fornecimento de matéria-prima, principalmente de gases de
refinaria, visando à expansão de sua capacidade de 500 mil para 700 mil t/ano de eteno
(GOMES et al, 2005).
Atualmente o pólo é composto por 14 empresas
10
que, diariamente, produzem os
petroquímicos (etileno, propileno e polietileno, entre outros), a matéria-prima essencial para a
9
A PQU também possui participação de 33% na Polibutenos, em joint venture com a Chevron do Brasil e a
Unipar. O grupo também possui uma subsidiaria no Uruguai a Norfolk Trading S.A.
10
Pode-se citar a Air Liquide que fabrica e comercializa gases industriais, equipamentos para soldagem a arco
elétrico e corte térmico em geral; a Cabot, líder mundial na produção da matéria-prima utilizada na fabricação de
pneus, artefatos de borracha, tintas e plásticos; a Oxiteno que é uma das maiores companhias químicas do País; a
Suzano Petroquímica é líder latino-americana na produção de resinas de polipropileno e é a segunda maior
produtora de resinas termoplásticas do Brasil; a Polietilenos União que produz Polietileno de Baixa Densidade
(PEBD) e de Copolímero de Etileno- Acetato de Vinila (EVA); Grupo belga Solvay atua nos setores Químico,
Plástico, Transformação e Farmacêutico; a União de Indústrias Petroquímicas S/A – UNIPAR, que é fabricante
49
fabricação de resinas, borrachas, tintas e plásticos, por exemplo, que atendem a indústrias de
todos os segmentos (APOLO, 2006), como podemos observar na Figura 04.
Figura 4 - Cadeia de produção do pólo de Capuava
Fonte: PQU, 2006
1.3.3.2 O pólo Petroquímico de Camaçari e a Central Petroquímica BRASKEN
O pólo petroquímico de Camaçari iniciou suas atividades em 1978. Foi o primeiro complexo
petroquímico planejado do País e está localizado no município de Camaçari, próximo a
Salvador, capital do Estado da Bahia. Camaçari é o maior complexo industrial integrado do
Hemisfério Sul, como se observa na Figura 05. O Pólo tem mais de 60 empresas químicas,
petroquímicas e de outros ramos de atividade como indústria automotiva, de celulose,
metalurgia do cobre, têxtil, bebidas e serviços. Um duto, que transporta eteno, com mais de
de produtos de segunda geração: cumeno, noneno, tetrâmero de propileno e isoparafinas, alem da Petrobrás e da
própria PQU.
50
400 quilômetros de extensão interliga a unidade de insumos básicos da Braskem em Camaçari
às suas fábricas de Cloro-soda e PVC em Alagoas, fazendo a conexão entre os pólos
Industrial de Camaçari e Cloroquímico daquele Estado (BRASKEM, 2006).
Figura 5 - Pólo de Camaçari (BA)
Fonte: BRASKEM
A maioria das empresas do pólo está interligada por dutos à unidade de insumos básicos da
Braskem. Maior indústria do Complexo de Camaçari e um dos cinco maiores
emprendimentos privados do país, a Braskem recebe derivados de petróleo da Petrobrás e
através de importações, principalmente a nafta, em sua unidade de insumos básicos de
Camaçari e os transforma em petroquímicos básicos como eteno, propeno, benzeno, tolueno,
butadieno, xilenos, solventes e outros. Outras utilidades como energia elétrica, vapor, água e
ar de instrumento são fornecidos às unidades produtivas da própria BRASKEM e às indústrias
vizinhas, de segunda geração, que, por sua vez, fabricam os petroquímicos intermediários e
alguns produtos finais (BRASKEM, 2005).
51
O pólo petroquímico do Nordeste pertence à Braskem, empresa do Grupo Odebrecht
11
, que
reúne hoje cerca de 13 plantas
12
, além de participações em outras empresas, com destaque
para o controle compartilhado da Copesul
13
, Petroflex e Politeno. O complexo industrial da
Braskem representa quase 50% da capacidade de produção nacional de petroquímicos básicos
e resinas termoplásticas, tornando-a mais importe central petroquímica do país. Sua
composição acionária está apresentada na Tabela 12.
Tabela 12 - Estruturas societária da Braskem no pólo petroquímico de Camaçari, 2006
COMPANHIAS % DO CAPITAL VOTANTE
Odebrecht 49,6
Norquisa (Odebrecht) 25,0
PETROQUISA 9,8
Free Float 2,9
Fonte: Brakem, 2006
A Braskem é líder do mercado latino-americano de resinas termoplásticas desde sua
formação, em agosto de 2002, quando os grupos Odebrecht e Mariani integraram seus ativos
petroquímicos à Copene Petroquímica do Nordeste S.A., antiga central de matérias-primas
petroquímicas do pólo de Camaçari, na Bahia, que controlavam desde 2001. Os dois grupos
uniram suas empresas petroquímicas criando a Braskem, a primeira petroquímica integrada do
país, isto é, que combina operações da primeira e da segunda geração da cadeia produtiva do
plástico, em uma única empresa (BRASKEM, 2006).
Apesar de deter o controle da Central de Camaçari, a Braskem possui as suas principais
plantas de segunda geração no pólo de Triunfo (RS) e em Maceió (AL). Apenas duas plantas
de polietileno e uma de PVC estão localizadas em Camaçari. A Unidade de Insumos Básicos
11
O acionista controlador da BRASKEM é o Grupo Odebrecht, um dos dez maiores conglomerados do setor
privado detidos por brasileiros, com base em sua receita líquida de vendas. O Grupo Odebrecht também controla
a Construtora Norberto Odebrecht S.A., uma das maiores empresas de engenharia e construção pesada da
América Latina. O Grupo Odebrecht, através da Odebrecht S.A. e da ODBPAR Investimentos S.A., detém
diretamente 29,5% do capital social total da BRASKEM, incluindo 50,3% do capital social com direito a voto.
Adicionalmente, o Grupo Odebrecht detém 100% do capital social com direito a voto da Nordeste Química S.A.
– Norquisa a qual detém 8,9% do capital social total da BRASKEM, incluindo 25,0% de seu capital social com
direito a voto.
12
Com suas 13 fábricas localizadas em Alagoas, Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul, a empresa produz
petroquímicos básicos como eteno, propeno, benzeno, caprolactama e DMT, além de gasolina e GLP (gás de
cozinha). No segmento de resinas termoplásticas, em que é líder na América Latina, produz polietileno,
polipropileno, PVC e PET.
13
A BRASKEM assumiu o controle da Copesul, após adquirir em parceria com a PETROBRAS os ativos da
Ipiranga Petroquímica S.A.
52
(UIB), da Braskem, corresponde hoje às atividades anteriormente desenvolvidas pela Copene.
Com uma capacidade instalada de 1.280 mil t/ano de eteno (aproximadamente 44% da
capacidade instalada brasileira de produção desse insumo), 530 mil t/ano de propeno, 170 mil
t/ano de butadieno e 1.022 mil t/ano de aromáticos, a Braskem possui uma escala industrial
competitiva e que proporciona ganhos de externalidades por estar relativamente integrada e
diversificada na produção de três principais termoplásticos (PE, PP e PVC) (BRASKEM,
2005).
Com relação à matéria-prima petroquímica, a Braskem adquire cerca de 70% da nafta que
consome da PETROBRAS, o restante é oriundo de importações, sobretudo da África e da
América do Sul. Devido as limitações de oferta de nafta, a Braskem tem procurado consumir
alternativamente outras frações de petróleo, como o condensado, cuja disponibilidade vem
crescendo, destacadamente no Oriente Médio e na África (GOMES et al, 2005).
O portfólio de produtos da Braskem é o mais completo entre as centrais existentes no Brasil.
Isso porque a concepção do projeto do Pólo de Camaçari previu a implantação conjunta de
diversas empresas de segunda geração, sendo que a central responsável pelo fornecimento das
matérias-primas e utilidades para todo o pólo, buscando a integração entre as várias fases de
produção (NAKANO, 2003). Outro motivo que pode explicar o desenvolvimento dessa gama
de produtos são os laboratórios de desenvolvimento da Braskem que estão presentes nos três
pólos.
1.3.3.3 O Pólo Petroquímico do Sul e a Central COPESUL
O pólo petroquímico do Sul está instalado no município de Triunfo, a 52 quilômetros de Porto
Alegre. Foi implantado em 1982 com a finalidade de retomar a industrialização do Rio
Grande do Sul, é formado pela Copesul, que opera a central de matérias-primas, e oito
empresas de segunda geração
14
.Podemos observar a composição do pólo através da Figura 06
14
Cita-se as empresas: DSM Elastômeros, Innova, Braskem, Oxiteno , Petroflex e Petroquímica Triunfo
53
Figura 6 - Pólo de Triunfo (RS)
Fonte: Copesul, 2006.
A Copesul foi crida em 1976 na cidade gaúcha de Triunfo. A empresa possui capacidade
instalada para processar 3,7 milhões de toneladas/ano de nafta, com flexibilidade para utilizar
GLP e condensado leve. A nafta é um hidrocarboneto na forma líquida derivado do petróleo,
bastante semelhante à gasolina (COPESUL, 2005). A PETROBRAS/Refinaria Alberto
Pasqualini (Refap), de Canoas (RS), é a fornecedora exclusiva de nafta para a Copesul. A
nafta é levada por dutos até o pólo petroquímico do Sul (NAKANO, 2003).
A Copesul produz cerca de 40% do eteno consumido no Brasil, com capacidade instalada de
1.135 mil t/ano. Além do eteno, seu principal produto, a empresa produz propeno (581 mil
t/ano), butadieno (105 mil t/ano) e aromáticos (431 mil t/ano), entre outros, totalizando cerca
de 3 milhões de t/ano de petroquímicos(ABIQUIM, 2004). Essas capacidades conferem à
Copesul uma escala adequada de produção sendo que mais de 80% dos produtos
petroquímicos de primeira geração da Copesul são consumidos no próprio Pólo Petroquímico
do Sul. O restante é vendido para outros estados do país ou exportado (COPESUL, 2005).
54
A Copesul fornece os petroquímicos básicos necessários que serão matérias-primas para
quatro grandes cadeias produtivas, conforme apresentado em seu relatório anual (COPESUL,
2006):
• Cadeia das resinas termoplásticas: produzidas a partir de eteno e propeno pelas
indústrias de segunda geração do Pólo Petroquímico do Sul (Ipiranga Petroquímica,
Braskem, Petroquímica Triunfo e Innova), são comercializadas com as indústrias de
transformação plástica;
• Cadeia dos elastômeros: também produzidos por empresas do Pólo do Sul (Petroflex e
DSM Elastômeros), são comercializados com as indústrias de transformação de
borracha;
• Cadeia dos solventes: abrange as indústrias de tintas, calçados, móveis, agroindústria e
outros setores que processam petroquímicos básicos para produzir solventes, adesivos
e outros; e
• Cadeia dos combustíveis: abrange distribuidores de combustíveis e outros.
Uma vantagem da empresa em relação às demais centrais petroquímicas é a versatilidade no
processamento de diferentes cargas, o que lhe permite utilizar maiores quantidades de
condensado em vez da nafta. Outro fator importante de competitividade é a proximidade do
mercado argentino, que facilita a importação de matérias-primas da Argentina e a exportação
para o Mercosul (GOMES et al, 2005). O controle acionário passou para os grupos Ipiranga e
Odebrecht, no leilão realizado em 1992 no programa nacional de desestatização e está
respaldado por um acordo de acionistas que garante o mútuo direito de preferência entre as
partes, conforme demonstrado na Tabela 13.
Tabela 13 - Estruturas Societária da Copesul, 2005
%
COMPANHIAS CONTROLE ACIONÁRIO
Grupo Ipiranga 29,46
Grupo Odebrecht 29,46
PETROQUISA 15,63
Outros 25,45
Total 100
Fonte: Copesul, 2006
De acordo com Gomes et al (2005) uma das dificuldade enfrentadas pela COPESUL está
associada ao fato da indefinição quanto à permanência do Grupo Ipiranga no setor
55
petroquímico. Uma alternativa possível para ampliar a competitividade da empresa de acordo
com os trabalhos de Nakano (2006) e Gomes et al(2005) é a incorporação, pela Copesul, de
empresas de segunda geração do Pólo de Triunfo, como ocorreu em parte com a Braskem, no
Pólo de Camaçari. Entretanto, existe a possibilidade de que a Braskem venha a exercer o seu
direito de preferência caso ocorra a venda da participação da Ipiranga na Copesul, bem como
a compra de sua unidade de segunda geração.
A possível integração completa entre a Copesul e a Braskem representaria o controle, pelo
Grupo Odebrecht, das duas principais centrais petroquímicas nacionais e de mais de 2/3 da
produção nacional de petroquímicos básicos e cerca de 50% da produção de petroquímicos
em geral. Isso elevaria a competitividade das empresas, através de ganhos de escala, por
outro, ocasionaria uma concentração de poder de mercado nesse setor.
1.3.3.4 Rio Polímeros - RIOPOL
A Rio Polímeros, projeto que consumiu cerca de US$ 1 bilhão
15
até 2006 tornou-se o maior
empreendimento gás-químico da América Latina segundo a PETROBRAS (2006). A Riopol
está instalada nas proximidades da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no município de
Duque de Caxias (RJ). A Riopol se tornou o primeiro complexo industrial gás-químico
integrado e o segundo principal produtor de polietileno no Brasil, a partir da sua inauguração
em junho de 2005 (RIOPOL, 2006). A planta compreende um complexo industrial totalmente
integrado, composto por duas unidades industriais, que funcionam a partir de frações do gás
natural (etano e propano), fornecidos pela PETROBRAS (SUZANO, 2006). A Riopol
beneficia-se da utilização de moderna tecnologia para produção de resinas termoplásticas em
escala mundial.
O controle acionário da Riopol é dividido entre os grupos privados nacionais Unipar e
Suzano Química, além da PETROQUISA e da BNDESPAR como observado na Tabela 14.
Existe a possibilidade de caso a BNDESPAR alienar a sua participação, a PETROQUISA terá
direito de preferência, em primeiro grau, para adquiri-la, sob certas condições.
15
O investimento total foi estimado em US$1,08 bilhões, constituído de US$606 milhões obtidos através de
financiamento junto ao BNDES, US Ex-Im Bank e Sindicato de Bancos Europeus com garantia do SACE -
Servizi Assicurativi Del Commercio Estero, em operação liderada pelo BNP Paribas e o restante com recursos
dos acionistas (RIOPOL, 2005).
56
Tabela 14 - Estruturas societária da Riopol, 2005
%
COMPANHIAS CONTROLE ACIONÁRIO
Unipar 33,33
Suzano Química 33,33
PETROQUISA 16,7
BNDESPAR 16,7
Total 100
Fonte: Riopol
A Riopol fabrica resinas a partir das frações etano e propano do gás natural proveniente da
Bacia de Campos (RJ) que é separado em unidades em Campos e na Reduc. Essas frações
podem ser utilizadas como matéria-prima, em substituição à nafta, sendo competitivas para a
geração de eteno devido à sua maior eficiência de conversão (GOMES et al, 2005).
Após ser extraído na Bacia de Campos, o gás natural é transferido para separação em duas
frações, uma gasosa e outra líquida, sendo este denominado líquido de gás natural (LGN).
Esse líquido, por sua vez, é fracionado de modo a obter-se uma mistura de etano e propano,
dentre outros gases. Terminada a etapa de primeira geração o eteno é encaminhado para a
unidade de polimerização, que é integrada à unidade de pirólise. O propeno, por sua vez, é
vendido à Suzano Petroquímica, e o hidrogênio e a gasolina de pirólise serão vendidos à
PETROBRAS. Na Unidade de polimerização o eteno passa por reatores químicos para ser
transformado em polietileno, concluindo a etapa de segunda geração (RIOPOL, 2006).
A unidade de pirólise da Riopol possui capacidade anual de produção de 520 mil toneladas de
eteno e 75 mil toneladas de propeno. Além disso, essa unidade possui uma capacidade de
produção anual de 5 mil toneladas de hidrogênio e 33 mil toneladas de gasolina de pirólise. Já
a Unidade de Polimerização possui duas linhas de produção independentes com capacidade
anual de 270 mil toneladas de polietilenos cada uma, perfazendo uma capacidade total anual
de 540 mil toneladas de polietileno (PETROBRAS, 2006). Essa unidade é flexível sendo
capaz de produzir PEBDL e PEAD. Essa flexibilidade permite adaptar a cesta de produtos às
necessidades do mercado. Pode-se observar essa estrutura produtiva na Figura 07.
57
Figura 7 - Processo produtivo RIOPOL
Fonte: Suzano Petroquímica, 2006
Do ponto de vista de integração, a Rio Polímeros possuirá a maior vantagem comparativa
dentre as centrais de acordo com Gomes et al (2005). Além disso, a sua central possui um
custo de investimento menor do que as demais, por ser uma unidade de craqueamento de gás,
diferentemente das outras, que se baseiam em nafta. Outras vantagens são mencionadas pelo
relatório da Suzano (2005) como diferenciais de competitividade adquiridos pela utilização do
gás dentre as mais relevantes, podemos mencionar:
a) eficiência de custos e competitividade: o modelo de produção baseado no gás
natural tende a apresentar uma estrutura de custos mais vantajosa do que o
modelo baseado na nafta no que diz respeito à produção de eteno, exigindo
menores gastos por tonelada produzida, e possibilitando maior escala e
competitividade para os produtos;
b) menor impacto ambiental: a forte adequação dos derivados do gás natural para
a produção de eteno propiciam o processamento de um número menor de
produtos químicos, sendo a grande maioria destes menos poluente do que os
derivados da nafta, contribuindo para a redução das emissões de gases e
líquidos para o meio-ambiente;
c) disponibilidade: a Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro, possui as
maiores reservas de gás natural do país, e sua interligação com o Complexo
Gás-Químico do Rio de Janeiro, por meio das instalações da PETROBRAS,
propicia um significativo aumento na produção petroquímica nacional.
58
1.3.4 Principais Produtos das Empresas de 2ª geração
Conforme apresentado na caracterização da indústria, as empresas de segunda geração são
aquelas que recebem os petroquímicos básicos e os transformam em substâncias como o
óxido de eteno, a serem utilizadas por outras empresas de segunda geração, ou diretamente
nos chamados petroquímicos finais, as resinas plásticas como o PVC, o polietileno e
poliestireno. Esse segmento da cadeia apresenta algumas peculiaridades referentes à logística
de suprimentos, as dificuldades no transporte dos petroquímicos básicos (gases e líquidos
inflamáveis), e aos volumes envolvidos. Por causa dessas peculiaridades as empresas de
segunda geração geralmente estão instaladas em torno das centrais petroquímicas. Na segunda
geração petroquímica brasileira, o número de empresas é significativamente superior ao de
centrais de matérias-primas, principalmente em função da falta de integração e consolidação
do parque petroquímico nacional (GOMES et al, 2005).
1.3.4.1 Polietilenos
Os polietilenos são dentre as resinas termoplásticas as mais utilizadas no mundo, com cerca
de 40% do total do mercado (ABIQUIM, 2004). O polietileno é o polímero de maior
utilização industrial, apresenta grande resistência a agentes químicos e boa flexibilidade. É
utilizado na fabricação de recipientes, baldes, sacos, garrafas; em filmes plásticos usados na
produção de toalhas, cortinas, brinquedos; no revestimento de materiais elétrico dentre outa
aplicações. Existem três tipos de polietilenos básicos: polietileno de alta densidade (PEAD),
polietileno de baixa densidade (PEBD) e polietileno de baixa densidade linear (PEBDL). A
classificação nessas três categorias é feita observando especificações técnicas referente a
densidade e o índice de fluidez do polímero (DOW, 2004).
1.3.4.2 Polietileno de Alta Densidade -PEAD
O polietileno de alta densidade (PEAD) é um insumo termoplástico que é derivado do eteno,
cuja maior aplicação encontra-se nas embalagens. O PEAD foi introduzido comercialmente
na década de 50, e atualmente é o quarto termoplástico mais vendido no mundo, com vendas
em 1995 ao redor de US$ 12 bilhões (BNDES, 2004). O PEAD é também a segunda resina
59
mais reciclada no mundo. Ela apresenta como principais características a alta resistência ao
impacto, inclusive em baixas temperaturas, e boa resistência contra agentes químicos.
O PEAD é obtido através do processo de polimerização do eteno. Enquanto pelos seguintes
processos: suspensão em solvente; solução; e fase gasosa, sendo esta última a de tecnologia
mais moderna. Cerca de 45 % da capacidade produtiva mundial utiliza o processo suspensão,
que produz exclusivamente o PEAD. Os maiores produtores mundiais, usuários deste
processo, são a Solvay, a Hoechst, a Phillips Chemical, a Quantum e a Borealis. A outra
parcela é composta de unidades que utilizam o processo em solução ou fase gasosa, e que
podem produzir polietileno linear de baixa densidade (PEBDL) ou PEAD (unidades mistas).
Neste caso, a Dow, a Union Carbide, a Novacor, a Yanpet e a Mobil são as líderes mundiais
(ABIQUIM, 2004).
Os avanços técnicos dos catalisadores e no processo produtivo poderão permitir a
produção de número maior de possibilidades de novos produtos, que possibilitarão ao PEAD
aumentar a sua faixa de mercado, mas esta resina enfrenta a concorrência dos termoplásticos
tradicionais, mas também a dos “metallocenos” (catalisadores para novos compostos). Como
exemplo, a Exxon e a Chem Systems prevêem que os “metallocenos” representarão de 12% a
15% do mercado de polietilenos em 2005 segundo dados de Gomes et al(2005) e da
ABIQUIM (2005).
OPEAD é o que apresenta a maior capacidade instalada mundial. O principal segmento de
aplicação do PEAD no Brasil é o de filmes destinados à produção de sacolas de
supermercados e sacos picotados em rolos, que, em 2002 segundo a ABIQUIM (2004),
corresponderam a cerca de 40% da demanda total de PEAD. O segmento de sopro é o
segundo principal, correspondendo a cerca de 35% da demanda de PEAD. No segmento de
injeção, o PEAD sofre forte concorrência do PP.
Existem seis produtores de PEAD no Brasil, como pode ser observado na Tabela 15. A
Ipiranga, que participa com 40 % da oferta é a líder de mercado nesse segmento. Duas estão
no Pólo Petroquímico do Nordeste, uma no Pólo do Sul e as restantes em São Paulo. Somente
a Solvay é uma empresa com capital totalmente estrangeiro (GOMES et al, 2005).
60
Tabela 15 - Capacidade produtiva de PEAD, Brasil, 2004
T/ANO
COMPANHIAS
LOCALIZAÇÃO
PP
BRASKEM BA 200.000
IPIRANGA PETROQUÍMICA RS 550.000
POLIALDEN BA 130.000
POLITENO BA 210.000
RIOPOL RJ -
SOLVAY POLIETILENOE SP 82.000
Total
1.172.000
Fonte: ABIQUIM (2005)
A Ipiranga Petroquímica (IPQ) iniciou sua produção em dezembro de 1982 e atualmente
produz até 700.000 t/ano de quatro resinas termoplásticas, os polietilenos de alta, média e
baixa densidade linear (PEAD, PEMD e PEBDL), e polipropileno (PP) em cinco plantas
industriais, localizadas no Pólo Petroquímico de Triunfo (RS). A Empresa é a maior
produtora de PEAD da América Latina. O grupo é um dos controladores da COPESUL, a
central de matérias-primas do pólo de Triunfo (RS), fornecedora de eteno e propeno
(IPIRANGA, 2006).
1.3.4.3 Polietileno de Baixa Densidade (PEBD)
O polietileno de baixa densidade foi o primeiro a ser produzido e é um produto maduro, com
baixa taxa de crescimento, principalmente pelo seu maior custo, decorrente do seu processo
de produção, em alta pressão, hoje já considerado ultrapassado (IPIRANGA, 2005). O PEBD
é processado de forma misturada com o PEBDL para a produção de filmes flexíveis para
embalagens. O plástico PEBD ou Polietileno de Baixa Densidade é um plástico leve, pois tem
baixa densidade além de apresentar outras características como transparência, resistência a
solventes e rigidez.
As principais utilizações do PEBD são em filmes flexíveis, utilizados por máquinas de
empacotamento automático, com destaque para os filmes destinados ao empacotamento de
alimentos, além de outras aplicações como filmes termocontroláveis (caixas para garrafas de
refrigerante, fios e cabos para televisão e telefone), filmes de uso geral, sacaria industrial,
tubos de irrigação, mangueiras, embalagens flexíveis, impermeabilização de papel, entre
outros (GOMES et al, 2005).
61
A capacidade de produção nacional de polietilenos de baixa densidade é distribuída conforme
mostra a Tabela 16.
Tabela 16 - Capacidade produtiva de PEBD, Brasil, 2004
T/ANO
COMPANHIAS
LOCALIZAÇÃO
PP
BRASKEM RS 210.000
DOW BRASIL SP 144.000
POLIETILENOS UNIÃO SP 130.000
POLITENO BA 150.000
TRIUNFO RS 160.000
Total
794.000
Fonte: ABIQUIM (2005)
A capacidade produtiva nacional está distribuída entre a Braskem (210 mil t), a Triunfo (160
mil t), a Politeno (150 mil t), Dow (144 mil t) e Polietilenos União (130 mil t). A liderança
nesse segmento de polietileno é exercido pela Brasken, mas a tendência é que o PEDB perda
espaço para o polietileno de baixa densidade linear (Ibid., 2005).
1.3.4.4 Polietileno de Baixa Densidade Linear (PEBDL)
O PEDBL apresenta taxas de crescimento de demanda superior ao dos demais polietilenos e
apresenta trajetória de demanda inversa ao PEBD. Esse tipo de polietileno é utilizado em
mistura com o PEBD, tendo crescido recentemente, de forma significativa, o teor de PEBDL
na mistura (GOMES et al, 2005). As principais vantagens do PEBDL são suas características
de impermeabilidade à água e soldabilidade, é utilizado para empacotamento de alimentos.
A capacidade de produção nacional de PEBDL é distribuída conforme apresentado na Tabela
17. A estrutura da oferta de polietilenos no mercado brasileiro é bastante difusa. Atualmente,
nove fabricantes vendem resinas de polietileno no país, incluindo as vendas de da Rio
Polímeros (NAKANO, 2003). Depois da entrada em operação da RIOPOL, a capacidade de
produção do maior fabricante, a Braskem, corresponderá a apenas cerca de 30% da
capacidade total instalada no país, diminuindoa a condição de monopolista da Braskem nesse
segmento. O restante da oferta estará dividido entre as demais empresas (ABIQUIM et al,
2005).
62
Tabela 17 - Capacidade produtiva de PEBDL, Brasil, 2004
T/ANO
COMPANHIAS
LOCALIZAÇÃO PP
BRASKEM RS 300.000
IPIRANGA PETROQUÍMICA RS 150.000
POLITENO BA 210.000
RIOPOL RJ -
Total
660.000
Fonte: ABIQUIM (2005)
Segundo Gomes et al(2005) esse segmento apresenta grande heterogeneidade quando se
analisa as unidades de produção. Existem unidades modernas e com escala adequada, como
aquela a ser inaugurada pela RIOPOL e aquelas instaladas no Pólo de Triunfo, da Braskem e
da Ipiranga. Contudo, também existem unidades muito pequenas, como a da Solvay, em São
Paulo. A consolidação das empresas menores é um elemento fundamental para aumentar a
competitividade e viabilizar expansões nas suas unidades de produção (PETROBRAS, 2006)
.
A nova oferta do produto disponibilizado pela RIOPOL deverá atender ao crescimento da
demanda interna de polietilenos nos próximos dois ou três anos (PETROBRAS, 2005). A
capacidade nacional de produção de PEBDL tende a aumentar, pois foi anunciada pela Unipar
uma expansão da Polietilenos União, de 200 mil t/ano. Polietileno de Baixa Densidade Linear
(PEBDL) produzido pela Ipiranga Petroquímica é direcionado principalmente para o
segmento da indústria de transformação plástica que utiliza o processo de extrusão na
fabricação de filmes, destinados a fabricação de bobinas e sacolas (IPIRANGA, 2006).
1.3.4.5 Polipropileno - PP
O polipropileno é a resina que apresenta o maior crescimento nos últimos anos, em face da
eficiência das plantas e da grande versatilidade para inúmeras aplicações (SUZANO, 2006).
As principais características do PP que garantem essa grande versatilidade são:
• A densidade do polipropileno é uma das mais baixas entre todos os materiais plásticos
disponíveis comercialmente. Isto permite obter peças com baixo peso;
• Apresenta elevada rigidez, superior à da maioria dos plásticos comerciais;
• Boa resistência ao impacto à temperatura ambiente para todos os tipos de
polipropileno;
• Excelente transparência por contacto;
63
• Elevada resistência á fadiga por flexão, tornando-o adequado a aplicações em
dobradiças integrais;
• Alta dureza superficial;
• Elevada resistência química, não sendo atacado pela grande maioria de produtos
químicos à temperatura ambiente;
• Baixíssima absorção de água;
• Baixa permeabilidade ao vapor de água;
• Baixíssima condutividade elétrica.
O PP tem como característica favorável oferecer menor risco ao meio ambiente, podendo o
polímero ser descartado, reciclado ou incinerado, o que abre diversas possibilidades de
substituir matérias poluentes. No caso de reciclagem, ela pode se ocorrer por processo
mecânico ou pela reciclagem energética, através de sua queima. Novamente o destaque da
utilização de polipropileno é o setor de alimentos, ressaltando a gama de produtos de outros
setores que utilizam o polipropileno como matéria prima para seus produtos finais (Ibid.).
A produção de PP pelo mercado interno está restrita a três empresas nacionais, que são
apresentadas na Tabela 18. A disputa pelo mercado de resinas de polipropileno está
concentrada entre a Polibrasil (empresa controlada em conjunto pelo Grupo Suzano e a
multinacional Basell) e a Braskem, além da Ipiranga Petroquímica (ABIQUIM, 2005). A
maior e mais moderna unidade da Polibrasil localiza-se em Mauá (SP) e as suas duas outras
unidades ficam em Duque de Caxias (RJ) e Camaçari (BA). As unidades da Braskem estão
instaladas no pólo de Triunfo (RS), assim como a unidade da Ipiranga (COPESUL, 2005).
Esse segmento pode sofrer importantes mudanças caso a Braskem adquira o controle da
Ipiranga, o que aumentaria seu poder nesse segmento.
Tabela 18 - Capacidade rodutiva de PP, Brasil, 2004
T/ANO
EMPRESAS LOCALIZAÇÃO PP
Polibrasil Resinas RS 625.000
Braskem RS 650.000
Ipiranga Petroquímica SP/BA/RJ 150.000
Total
1.425.000
Fonte: ABIQUIM, 2005
64
A consolidação empresarial e a escala nesse mercado são mais adequadas do que no mercado
de polietilenos. O polipropileno é a resina mais dinâmica, novos projetos estão sendo
anunciados pela Braskem e pela Polibrasil, visando atender à demanda crescente do mercado
(GOMES et al, 2005). Esses projetos, concentrados na Região Sudeste, irão aumentar o
aproveitamento de correntes de propeno disponíveis nas refinarias da PETROBRAS, que
podem gerar economias de escopo e ganhos de escala.
1.3.4.6 Polietileno Tereftalato de Etila - PET
A resina de polietileno tereftalato de etila, conhecida popularmente como PET, estava
limitada até a década de 70 a aplicações na indústria têxtil, apenas na década de 80, a
produção começou a atender outras aplicações, principalmente a indústria de embalagens.
Entretanto atualmente a demanda da indústria de embalagens é bem superior à da indústria
têxtil. O PET tem como principais características: a alta resistência mecânica e química,
barreira a gases e odores, além de excelente transparência. Essas características possibilitaram
que essa resina se tornasse o principal insumo utilizado para fabricação de embalagem para
bebidas, principalmente os refrigerantes. A característica de resistência mecânica possibilita a
redução de custos com transportes e estocagem (ABIQUIM, 2004).
Os dois principais produtores de PET no Brasil são a Rhodia-Ster
16
e a Braskem. A
capacidade instalada de produção anual da Rhodia-Ster é de 290 mil t/ano, utilizando o ácido
tereftálico (PTA) como intermediário, enquanto a da Braskem é de 70 mil t/ano, utilizando o
dimetiltereftalato (DMT) como intermediário (ABIQUIM, 2005). A Tabela 19 mostra a
capacidade de produção nacional de PET. A Vicunha e a Ledervin possuem unidades focadas
no segmento de poliéster para a indústria têxtil. As unidades instaladas no Brasil não possuem
escala competitiva e, além disso, a tecnologia da unidade da Braskem é menos eficiente e,
hoje, obsoleta (GOMES et al, 2005).
16
Controlada pelo Grupo Mossi & Grisolfi
65
Tabela 19 - Capacidade produtiva de PET, Brasil, 2004
T/ANO
COMPANHIAS LOCALIZAÇÃO PP
BRASKEM BA 78.000
LEDERVIN SP 9.000
M&G FIBRAS E RESINAS MG/PE 290.000
VICUNHA TÊXTIL BA 24.000
Total
401.000
Fonte: ABIQUIM, 2005
As capacidades instaladas no país não são suficientes para atender à demanda interna, situada
em torno de 400 mil t, em 2003, apenas do polímero em grau garrafa. Isso gera a escassez de
oferta no mercado nacional é a importação crescente de resina PET (136 mil t em 2003) e de
preformas de PET para garrafas. Vale ressaltar que as importações de PET incorporado em
fios, fibras e filamentos de poliéster chegaram a 200 mil t/ano, em 2002 (Ibid, 2004). A
PETROQUISA em abril de 2006 constituiu em abril de 2006 a Cia. Petroquímica de
Pernambuco (Petroquímica Suape), através de uma joint-veture com a Companhia Integrada
Têxtil do Nordeste – CITENE- que tem como principal objetivo construir uma planta para
produção de ácido tereftálico purificado (PTA). O PTA é o principal insumo para produção de
fibras têxteis e de resinas PET. Esse novo projeto pode resolver o problema de escassez da
resina PET no mercado nacional, diminuindo a dependência de importações.
1.3.4.7 Poli cloreto de Vinila - PVC
O poli cloreto de vinila – PVC - é um plástico que contem na sua composição, 57% de cloro e
43% de etileno ou eteno (derivado do petróleo). A produção do cloro, por sua vez, é obtida a
partir da eletrólise do sal marinho, em unidades que separam o cloro e a soda cáustica. Esse
processo é, portanto, eletrointensivo. O processo de produção de PVC começa com a reação
do cloro com o etano, formando dicloroetano, que por sua vez é transformado em MVC
(monocloreto de vinila) e que, após o processo de polimerização, se transforma em PVC
(policloreto de vinila)(ABIQUIM, 2004).
Os produtos finais fabricados em PVC são divididos em dois grupos principais: rígidos e
flexíveis. As aplicações dos rígidos correspondem a metade do total consumido, e são
constituídos principalmente por tubos; válvulas e conexões para instalações sanitárias; perfis
para esquadrias de portas e janelas; e frascos para água mineral. As aplicações flexíveis
resultam da mistura de PVC com plastificantes, que lhe conferem esta flexibilidade. Como
66
exemplos de produtos flexíveis de PVC têm-se toalhas de mesa; cortinas; calçados; capas de
revestimento de fios, cabos elétricos e de telecomunicações; tecidos revestidos; artigos
médicos; mangueiras; filmes para embalagem de alimentos; e placas de revestimento de pisos
(ABIQUIM, 2003). Abaixo são apresentadas as principais características do PVC:
• Ser um material leve o que facilita seu manuseio e aplicação;
• Resistente à ação de fungos, bactérias, insetos e roedores;
• Resistente à maioria dos reagentes químicos;
• Bom isolante térmico, elétrico e acústico;
• Sólido e resistente a choques;
• Impermeável a gases e líquidos;
• Resistente às intempéries (sol, chuva, vento e maresia);
• Durável: sua vida útil em construções é superior a 50 anos;
• Não propaga chamas: é auto-extinguível;
• Versátil e ambientalmente correto;
• Reciclável e reciclado; e
• Fabricado com baixo consumo de energia.
A estrutura de mercado de PVC no Brasil é caracterizada por ser um duopólio: Braskem e a
multinacional Solvay são os únicos produtores de PVC em território nacional. A Solvay
possui duas unidades de produção estão localizadas em São Paulo e tem como principal
vantagem a proximidade com o maior mercado consumidor que é o Sudeste (GOMES et al,
2006). Entretanto, as unidades da Braskem são competitivas em PVC devido à sua escala e
capacidade de produção de eteno, EDC e MVC, em unidades integradas. O mercado de PVC
é formado por grandes clientes, com capacidade de importar o produto, de modo que a
competição é garantida pelo volume de importações, que gira em torno de 15% a 20% do
consumo aparente de PVC no país segundo relatório do banco. As capacidades de produção
da empresas produtoras de PVC instaladas no país estão na Tabela 20.
67
Tabela 20 - Capacidade produtiva de PVC, Brasil, 2004
T/ANO
COMPANHIAS
LOCALIZAÇÃO PP
BRASKEM BA/AL/SP 475.000
SOLVAY INDUPA SP 236.000
Total
711.000
Fonte: ABIQUIM, 2005
Existe a possibilidade de acordo com o estudo do BNDES de aumentos de capacidade nas
unidades existentes que podem alcançar até 300 mil t/ano. Entretanto para que essa
possibilidade se concretize seria necessária a ampliação da capacidade de produção de soda-
cloro e dos intermediários para a produção de PVC (GOMES et a, 2005).
68
2 A FORMAÇÃO DO SETOR PETROQUÍMICO NO BRASIL
O objetivo deste capítulo é apresentar a trajetória de surgimento e desenvolvimento da
indústria petroquímica no Brasil, tendo como plano de fundo o papel do Estado como
elemento norteador deste processo. Para uma melhor compreensão sobre a constituição e
desenvolvimento da indústria petroquímica no Brasil faz-se uma taxonomia cronológica. É
possível identificar três fases distintas nesse longo processo de aproximadamente 60 anos. Na
seção 2.1 apresenta-se o período que será denominado período pré-estatal, que apresenta os
primeiros passos do setor petroquímico no Brasil. Na seção 2.2, descreve-se o período de
consolidação do setor petroquímico no Brasil que teve como pontos relevantes, a ativa
participação do Estado e a constituição de três pólos petroquímicos. E finalmente na seção 2.3
descreve-se o período de contestação e desestruturação do modelo tripartite, que havia
consolidado o setor no Brasil. Esse período teve como marco, o processo de saída da
PETROBRAS/PETROQUISA do setor petroquímico através da execução do Plano Nacional
de Desestatização.
2.1 PERÍODO PRÉ-ESTATAL
Pode-se chamar a fase inicial da indústria petroquímica no Brasil de período pré-estatal, que
teve inicio no fim da década de 40 e durou até meados da década de 60. Durante esse período,
surgiram algumas plantas industriais que foram introduzidas por empresas privadas. Até este
período o Brasil tinha apenas algumas unidades de produção de resinas plásticas como a
Bakol
17
e a Koppers, que produziam poliestireno com matéria-prima importada. A maioria
das empresas era subsidiária de empresas multinacionais como a Rodhia e Union Carbide
(GUERRA, 1994).
O Plano de Metas (1956/1961) tornou-se um marco sobre o papel ativo a ser exercido pelo
Estado, no fornecimento de elementos estruturantes para o desenvolvimento econômico do
país, principalmente no processo da industrialização por substituição de importações. A
indústria petroquímica não figurava explicitamente como um dos setores prioritários dentro
17
Em 1949 foi inaugurada a primeira fábrica de poliestireno, a Bakol S.A, em São Paulo. Logo foi iniciada a
produção comercial do poliestireno de alto impacto.
69
das linhas gerais do plano, entretanto sua importância residia no suporte para outros setores
como transportes e energia, que era considerado o “core” das prioridades a serem atendidas
pelo plano.
Outro fator que deve ser considerado acerca do Plano de Metas era sua orientação em criar
condições para investimentos estrangeiros no setor, mas cujo objetivo não foi alcançado
devido ao receio de investidores estrangeiros em aportar recursos em um setor a jusante da
produção e refino do petróleo que a pouco tempo havia se tornado monopólio estatal. Com
isso o setor petroquímico no Brasil teve o Estado como o seu principal agente responsável
pela constituição e desenvolvimento, mas outros fatores também levaram o Estado a assumir
esse papel de liderança no desenvolvimento do setor conforme apresentado no trabalho de
Cário (1997, p.44):
a) A vinculação do desenvolvimento da indústria petroquímica ao desenvolvimento
industrial do país, tendo seu caráter fundamental no fornecimento de insumos para
outras atividades indústrias a jusante;
b) o atrelamento do setor ao desenvolvimento da industria de refino de petróleo,
trazendo o contexto de defesa da soberania nacional;
c) o processo de substituição de importações que tinha como finalidade reduzir a
venerabilidade externa do país nas relações de comércio;
d) fomentar grupos empresariais nesse setor que era inexistente até aquele momento,
pois os grupos nacionais ligados ao refino de petróleo não demonstravam interesse
na produção de produtos de 1ª geração, e os grupos internacionais preferiam fazer
investimentos nas áreas de produtos intermediário e finais, devido ao receio citado
no parágrafo anterior.
O rápido crescimento da economia brasileira ocasionado pelo Plano de Metas gerou
problemas como o crescimento desproporcional do dos setores industriais e da fragilidade das
bases financeiras e fiscais do Estado. Para contornar essa situação é elaborado um novo plano
– O Plano Trienal (1963/1965), que tinha como finalidade dar continuidade aos investimentos
nos setores de insumos básicos e bens de capital, com um claro objetivo na manutenção do
processo de substituição de importações. No âmbito setorial o objetivo era buscar a auto-
suficiência em derivados de petróleo e estimular a indústria química mais especificamente a
petroquímica, através de incentivos governamentais, principalmente isenções.
70
Entretanto a falta de capacidade técnica, financeira e gerencial dos grupos privados nacionais
para fazer investimentos e para encontrar respaldo para financiamentos, aliada com a situação
de fragilidade fiscal do estado proporcionou uma situação de estabilização da economia, não
levando a uma situação de aumento de investimentos como era o objetivo do plano.
Os grupos privados estrangeiros também encontraram dificuldades para realizar seus planos
de investimentos ou para expandir suas áreas de atuação, mantendo boa parte das suas
inversões na parte final da cadeia petroquímica devido a limitações jurídicas e da deterioração
do quadro econômico e político. Outros fatores apresentados por Cário (1997, p. 46) também
merecem destaque no que se refere a falta de animal spirit das empresas privadas em relação
ao setor petroquímico:
a) a desapropriação das empresas privadas atuantes no refino do petróleo em
favor do Estado, visando impedir que a iniciativa privada adentrasse no setor
de petroquímicos básicos e formasse monopólio no setor;
b) o controle nas operações financeiras para o exterior das empresas estrangeiras
no tocante a remessa de lucro e à entrada de poupança externa, no intuito de
controlar o fluxo de capitais;
c) e o estabelecimento de reserva de mercado para segmentos industriais
internos.
Outro marco para o setor petroquímico foi à mudança do regime político ocorrido em 1964,
que segundo argumento de Cário (1997) redefiniu o pacto de poder e estabeleceu um novo
padrão de acumulação no país, com Estado passando a ter um papel importante no padrão de
desenvolvimento”. O Estado não só coordenou e planejou, mas também investiu em setores
produtivos.
Esses objetivos tomam forma com o lançamento do Programa de Ação Econômica do
Governo – PAEG, elaborado pela dupla Roberto Campos e Octávio Bulhões, com dois
objetivos centrais: formular políticas conjunturais de combate à inflação, associadas a
reformas estruturais, que permitiram o equacionamento dos problemas inflacionários
causados pela política de substituição de importações e das dificuldades impediam o
crescimento econômico do país.
71
Para que isso ocorresse era necessária a expansão da indústria de base (siderurgia, energia,
petroquímica) para evitar que o aumento da produção de bens industriais de consumo final,
ampliada pela política de substituição de importações, provocasse um aumento insustentável
nas importações brasileiras de insumos básicos, que a indústria nascente consumia de forma
crescente.
No âmbito setorial a indústria petroquímica era contemplada pelos investimentos da
PETROBRAS e no contexto de uma política especifica para o setor químico que buscava
ampliar as incursões da iniciativa privada nesse segmento. (Ibid., p. 46). A Petrobrás exerce
um papel fundamental, pois fornecia as matérias primas (neste caso a nafta) para o setor
petroquímico, e havia um entendimento que a expansão desse fornecimento era vital para uma
possível expansão do setor petroquímico da estatal.
2.2 O ESTADO COMO ELEMENTO DINAMIZADOR
Nesse período há um consenso que é necessário a constituição de um arcabouço institucional
estatal que possa conduzir o desenvolvimento da indústria petroquímica. Em 1964, foi criado
o Grupo Executivo da Indústria Química – GEIQUIM, órgão vinculado ao Ministério da
Indústria e Comercio, mas que trazia representantes dos Ministérios da Fazenda, do Exército,
do Planejamento, de Minas e Energia, da Agricultura, da Educação e Saúde, do Banco do
Brasil, do Banco Central, do Conselho de Política Aduaneira, além da CNI e da ABIQUIM.
Dentro do Conselho Nacional do Petróleo – CNP foi criada também a Comissão Especial de
Petroquímica (NAKANO, 2003).
Quadro 3 - Funções do Estado na implantação da indústria petroquímica no Brasil, 1960-1985
FUNÇÕES DO ESTADO
Planejador Ordenador Proprietário Financiador
MINIPLAN – IPEA CDI, PETROBRÁS/PETROQUISA BNDES/FINAME
MME PETROBRÁS/PETROQUISA CNP BNDERPAR BNDES/PROCAP
MIC – CDI/GEIQUIM/GS III BACEN SUDENE/FINOR FINEP
RECEITA FEDERAL
CPA
CIP
INPI
Fonte: Oliveira (1994)
72
Entretanto a atividade petroquímica, que era regulamentada
18
pelo CNP, teve suas primeiras
unidades instaladas em São Paulo, no final da década de 1950, graças a produção de eteno,
propeno, benzeno e amônia, a partir do eteno – a princípio derivado de gás de refinaria e, logo
após, de nafta petroquímica – processado na Refinaria de Cubatão, o que possibilitou o
desenvolvimento de um núcleo petroquímico em São Paulo, para a fabricação de resinas
plásticas, fertilizantes, metanol, negro de fumo e outros produtos. Union Carbide, Copebras e
Companhia Brasileira de Estireno viriam se juntar às fábricas da Bakol e Koppers e Solvay
(NAKANO, 2003).
Contudo na década de 60, o Estado começa a demonstrar um grande interesse pelo setor
petroquímico, tendo, aliás, formulado propostas de programas desenvolvimentistas da
indústria química. Esta segunda fase, que vai da metade da década de 60 a meados da década
de 70, ocorre após as definições políticas e legislativas tomadas pelo governo federal entre
1965 e 1967, durante o PAEG, tendo como empreendimento mais importante à implantação
do primeiro pólo petroquímico, em Mauá (SP), inaugurado em 1972 (CÁRIO, 1997).
Em 1968 a indústria petroquímica reafirma sua posição estratégica como é possível observar
no lançamento do Plano Estratégico de desenvolvimento PED – (1968/70), que propunha
incentivos a iniciativas privadas além do desenvolvimento dos programas governamentais em
áreas importantes, das quais a indústria petroquímica fazia parte. Outra medida do PED que
não deve ser ignorada pela sua extrema importância para o setor petroquímico, foi a criação
da Petrobrás Química S.A – PETROQUISA
19
, subsidiária da PETROBRAS.
2.2.1 Instalação das Centrais Petroquímicas
2.2.1.1 Petroquímica União S.A - PQU
Com surgimento deste arcabouço institucional especifico para o setor (CNP, GEIQUIM,
PETROQUISA) aliado com outros órgãos de fomento e financiamento como o BNDES, é
que, efetivamente, começam a ser implantados os grandes complexos petroquímicos no país
no fim da década de 60. O primeiro deles foi o pólo petroquímico de Capuava no estado de
SP. Constituída em 1966, a Central Petroquímica União, primeira central de petroquímicos
18
Resolução nº 03/54 da CNP.
19
Decreto-lei 61.981/67 que criou a Petrobrás Química S.A
73
básicos do Brasil, apresentava um projeto de implantação de um complexo petroquímico,
resultado do acordo entre a Refinaria e Exploração de Petróleo União
20
e a americana Phillips
Petroleum.
Um dos itens do projeto da criação da Petroquímica União apontava o aumento da capacidade
de processamento na Refinaria União com a finalidade de atender à nova necessidade de
matéria-prima
21
. Como a refinaria não conseguiu permissão para sua expansão, o grupo
empreendedor buscou auxilio junto à PETROBRAS, para garantir o fornecimento de nafta
para o empreendimento. Entretanto surgem alguns elementos complicadores, pois a proposta
tinha alguns entraves legais
22
pois não era permitida: a associação da PETROBRAS ao
empreendimento, mas esse problema foi contornado com a criação da PETROQUISA em
1967, pois era uma subsidiária legalmente apta para participar de associações minoritárias,
conforme previa no seu estatuto. A PETROQUISA exerceu diversas funções que viabilizaram
a constituição dos pólos petroquímicos no Brasil, como está sintetizado na Figura 8.
Figura 8 - Atuação da PETROQUISA na viabilização dos pólos petroquímicos
Fonte: Cário (1997)
20
De propriedade dos Grupos Soares Sampaio, Ultra, Moreira Salles.
21
O que era vedado por lei devido ao monopólio da Petrobrás.
22
Decreto–lei 2.004/53
COORDENAÇÃO E
ESTRUTURA E
FINANCIAMENTO
INTEGRADO DO
PARQUE
PETROQUÍMICO
ADQUIRIR E
FORNECER NAFTA A
PREÇO
DIFERENCIADO
INVESTIMENTO
INICIAL DE
RECURSOS E
REINVESTMENTO S
DE LUCROS
AVALISAR
EMPRÉSTIMOS
OBTIDOS PELAS
EMPRESAS
CONCEDER
EMPRÉSTIMOS ÀS
EMPRESAS
FORNECER
QUADROS
TÉCNICOS
NEGOCIAR
FINANCIAMENTOS
EXTERNOS
CONVENCER
EMPRESÁRIOS
BRASILEIROS A
ATUAREM NA
INDÚSTRIA
NEGOCIAR COM
EMPRESAS
ESTRANGEIRAS
PARTICIPAÇÃO NO
SETOR E FORNECER
TECNOLOGIA
PETROQUISA
74
Em junho de 1968, a Phillips Petroleum desistiu do empreendimento e no seu lugar entrou a
PETROQUISA. Às vésperas de ser inaugurado, em abril de 1972, o Grupo Ultra deixou o
empreendimento, repassando suas ações à PETROQUISA – como ditava o direito de
preferência dos demais acionistas. Com a necessidade adicional de recursos, a PETROQUISA
aportou dinheiro e assumiu o controle da Petroquímica União. Isso demonstrou que a
participação da PETROQUISA se torna fundamental para suprir a ausência de investidores
privados
23
, tantos nacionais como estrangeiros, para consolidação dos empreendimentos
(GUERRA, 1994).
2.2.1.2 Companhia Petroquímica do Nordeste - COPENE
As crises do petróleo durante a década de 1970 afetaram negativamente a indústria
petroquímica local. No Brasil, as ações foram no sentido de aumentar a oferta do produto
nacional além de aumentar a eficiência. Junto ao programa de substituição de importações, os
outros dois pólos, da Bahia e do Rio Grande do Sul, foram criados na mesma década. A idéia
sobre a constituição de um segundo pólo petroquímico no Brasil, segundo Guerra (1994,
p.125), começa a amadurecer no fim da década de 60, incentivada principalmente pelos
incentivos fiscais oferecidos pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste –
SUDENE – a alguns projetos petroquímicos localizados na Bahia. Outros dois fatores que
influenciaram o surgimento dessas plantas petroquímicas foram, a disponibilidade de
matérias-primas, pois na época a Bahia era o maior produtor de petróleo do Brasil, e a
proximidade com a refinaria de petróleo localizada no estado baiano.
Em 1969 foram realizados estudos técnicos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento –
BID - e por uma empresa de consultoria que influenciaram o governador baiano Luis Viana
Filho, a adotar como objetivo a implementação de um pólo petroquímico no Estado, que
possibilitaria alcançar dois resultados satisfatórios pelo Estado brasileiro: a consolidação do
setor além de incentivar o desenvolvimento regional. Surge um entrave político, pois o
governo tinha duas opções, liderar a implantação do 2º pólo no Nordeste ou ampliar a
capacidade produtiva do pólo de Capuava (SP). Há uma cisão política na defesa dos interesses
regionais, cada um em favos do seu pólo. A saída encontrada para esse entrave foi a
23
Outro projeto de central petroquímica havia sido apresentado pelo Union Carbide, mas foi abandonado por
problemas técnicos e estruturais da planta.
75
PETROBRAS, através da PETROQUISA, liderar a implantação do pólo em Camaçari (BA)
(GUERRA, 1994).
De acordo com Guerra (1994, p. 126), em 1971 essa contenda chega ao fim quando a
PETROQUISA assume 52% das ações a COPENE sendo o restante dividido entre as
empresas de 2ª e 3ª geração. Essa decisão também definiu a utilização de um modelo tripartite
para estas empresas.
2.2.1.3 Companhia Petroquímica do Sul - COPESUL
É possível observar a mesma política de desenvolvimento regional quando se analisa a
implantação do 3º pólo petroquímico na região Sul do Brasil. Estudos técnicos do governo
apontavam possíveis déficits, que deveriam ser supridos com a ampliação da capacidade
produtiva da indústria petroquímica. O debate obre a ampliação da capacidade produtiva da
indústria traz a tona novamente a seguinte questão: Ampliar os pólos já existentes (Capuava e
Camaçari) ou implantar um novo pólo? Guerra (1994, p. 129) argumenta que, “ por pressão
política e por motivos “técnicos” o estado do Rio Grande do Sul é escolhido em 1975 para
sediar o 3º pólo petroquímico brasileiro”. O Pólo de Triunfo teve como núcleo a central
petroquímica COPESUL, que foi implantada em 1975 formada com participação acionária da
PETROQUISA. O modelo tripartite também é o modelo a ser utilizado na estrutura societária
das empresas de 2ª e 3 ª geração.
Outros fatores também podem ser apontados como elementos que contribuíram para decisão
de implantar este pólo, principalmente, ao elevado crescimento dos termoplásticos na década
de 1970, que chegou a 28% ao ano entre 1970-74 e também à política de descentralização
industrial e a proximidade com a REFAP. O pólo ainda foi estabelecido dentro de uma
concepção de planejamento global, com uma empresa de primeira geração, que forneceria
matéria-prima, cercada por indústrias de segunda geração no mesmo local sobre um lay-out
totalmente coerente para a distribuição das unidades produtivas. Além deste planejamento
locacional e organizacional também foram realizados estudos para minimizar os impactos
ambientais, esse item foi um dos focos de resistência da comunidade local. O Pólo
Petroquímico de Triunfo começou a operar em 1982, com o funcionamento da COPESUL.
Segundo o cronograma, deveria ter entrado em atividade ainda na década de 1970
(PETROBRAS, 2003).
76
2.2.2 Características da Implantação do Setor
O setor petroquímico no Brasil possui algumas características peculiares dentre as quais se
podem destacar o arranjo societário conhecido como modelo tripartite onde cada empresa do
setor possuía a participação do Estado, de um grupo capitalista nacional e de um grupo
internacional, sendo este último fornecedor da tecnologia de produção. Essa fase de expansão
do setor utilizando esse modelo pode ser situada entre a década de 70 e o ano de 1990, foi
marcada por extraordinário crescimento e descentralização da indústria (CÁRIO, 1997).
Esse modelo possibilitou uma sinergia de esforços da iniciativa privada, interna e externa, e
do governo, no sentido de instalar no país uma indústria petroquímica de porte significativo,
em tempo relativamente curto (Ibid.). Os capitais necessários foram diluídos, conseguindo-se
com isso implantar a indústria e atrair número razoável de grupos empresariais antes
estranhos ao setor. O Estado envolveu-se diretamente na produção e na regulação setorial,
enquanto o setor privado ingressou com o domínio tecnológico e com parte dos recursos
financeiros em cada modelo associativo (GUERRA, 1994, p. 55-74).
A finalidade da participação do sócio estrangeiro no modelo tripartite, de acordo com o
trabalho de Hamais et al (2004), não era atrair capitais de riscos para novos investimentos
produtivos, ma sim ter acesso a novas tecnologias, e alem de obter transferências e absorção
das mesmas.
.
Após o PED, a importância do setor petroquímico é ressaltada pelas políticas de Estado
através de dois documentos:
a) Metas e Base para Ação do Governo(1970/1971) – Esse documento continha
pontos que sinalizavam o intuito de em criar fontes de dinamismo industrial,
dando continuidade ao processo de substituição de importações e
fortalecendo a consolidação da iniciativa privada, principalmente a nacional.
A PETROQUISA teve realçado o seu papel de suporte institucional para
incentivar o desenvolvimento da petroquímica nacional (BRASIL, 1970:
25,61 e 87).
77
b) No I PND, que foi elaborado logo a seguir definiu e aprofundou as intenções
do Estado em dar continuidade as integrações junto ao setor privado alem de
expandir investimentos, regular a economia e criar um modelo brasileiro de
capitalismo através da promoção de grandes empresas nacionais. Logo o
setor petroquímico foi beneficiado, tendo em vista possuir a 3ª maior
dotação de investimentos para o período e pela decisão de implantar o 2º
pólo petroquímico no Nordeste (BRASIL, 1970).
O Estado buscou dar uma nova orientação ao padrão de desenvolvimento através do II Plano
Nacional de Desenvolvimento - II PND – (1975/1979), esse plano governamental estava
alicerçado sobre os seguintes objetivos:
• Fomento a grandes projetos de exportação;
• Substituição de importações dos insumos básicos e bens de capital;
• Aumento da capacidade de extração de matérias-primas;
• Geração de fontes energéticas
• Desenvolvimento das áreas de telecomunicações e transportes.
Segundo Guerra (1994) a indústria petroquímica era considerada uma das principais áreas de
investimentos de insumos básicos do II PND por dois motivos, primeiro pela falta de aptidão
dos grupos nacionais em realizar a expansão do setor e o segundo motivo era o caráter
estratégico dado pelo governo ao setor que impedia grandes investimentos de grupos
multinacionais.
É importante destacar que as implantações dos dois últimos pólos resultaram em inúmeras
externalidades positivas, gerando renda e emprego para aquelas regiões e suas respectivas
áreas de influência; melhorando a estrutura produtiva da petroquímica nacional, com
substituição de importações e geração de excedentes exportáveis; desenvolvendo a infra-
estrutura regional, com melhores acessos viários e respectivos terminais portuários;
fortalecendo a capacidade gerencial e empresarial nas empresas de primeira e segunda
geração; e auxiliando na absorção e no desenvolvimento de tecnologias dessas empresas.
A associação com o Estado, através da PETROBRAS reduziu os riscos no abastecimento de
matérias-primas e propiciou forte relacionamento entre as empresas e o Estado. Portanto, o
78
convívio societário entre acionistas nacionais, Estado e companhias multinacionais contribuiu
para incrementar, ou mesmo formar, a capacidade gerencial, técnica e administrativa dos
parceiros nacionais, qualificando-os para os possíveis desenvolvimentos futuros.
2.2.3 Mecanismos de Atuação do Estado no Período de Consolidação do Setor
Petroquímico
É possível identificar de forma clara quais foram as funções desempenhadas pelo Estado no
processo de implantação e manutenção da indústria petroquímica no período anterior a
reestruturação do setor conforme (OLIVEIRA, 1994) identificando inclusive quais braços da
burocracia estatal eram utilizados pra cumprir determinada função como demonstrado no
Quadro 4.
Quadro 4 - Formas de participação estatal durante o período de implantação da industria petroquímica
no Brasil, 1960-1990
MECANISMOS REDUTORES
INCERTEZA DO
INVESTIMENTO
CUSTO DO
INVESTIMENTO
CUSTO DE
OPERAÇÃO
APOIO
EXPORTAÇÃO
PRESSÕES
ATIVIDADES
TECNOLÓGICAS
Proteção contra importações
- CACEX e CPA
Capital fixo – BNDES
Preço da nafta –
PETROBRAS
Preços diferenciados -
PETROBRAS
Contratação de tecnologia
importada – INPI
Seleção de participantes –
CDI
Atividades tecnológicas – FINEP
Incentivos fiscais (isenção
de imposto de renda,
depreciação acelerada)
Incentivos fiscais -
BEFIEX
Concessão de crédito –
BNDES
Fornecimento de matérias-
primas - PETROBRAS
Apoio técnico para implantação de
fábricas e atividades tecnológicas –
PETROQUISA
Comercialização -
PETROBRAS
Diretamente - PETROQUISA
Aportes de capital de risco -
BNDES e FINOR
Incentivos fiscais para equipamentos
nacionais e importados – CDI
Escolha tecnológica –
PETROQUISA
Fonte: Erber e Vermulm (1993)
Todo esse arcabouço institucional buscava coordenar os projetos de investimentos, articular
os grupos empresariais, eliminar os gargalos referentes ao fornecimento de insumos,
garantindo que houvesse um contínuo processo de investimentos nesse setor. As funções
regulatórias tinham segundo Cário (1997) a finalidade de reduzir incertezas e os custos de
investimentos, alem de apoiar as exportações e fomentar o desenvolvimento tecnológico,
através da FINEP e INPI.
79
Os projetos da indústria química, aprovados pelo GEIQUIM, habilitavam-se a receber
estímulos e incentivos governamentais definidos. Na década de 60, o BNDES propôs à
PETROBRAS um convênio de cooperação técnica e para viabilizar um programa de
investimentos da indústria petroquímica básica, que dinamizasse o desenvolvimento até seus
ramos finais. Nos anos 70, o Estado passou a financiar pesadamente o setor. Ao financiar a
maioria dos empreendimentos integrantes desses pólos, esse braço do Estado possibilitou a
participação do empresariado nacional privado, viabilizando o chamado modelo tripartite).
Importante destacar que o Estado teve participação essencial na montagem do parque
petroquímico no Brasil, sobretudo na década de 70, principalmente no aspecto financeiro
quando financiou o setor privado nacional através do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES (MONTENEGRO et al, 1999), basicamente na implantação
dos pólos da Bahia e do Rio Grande do Sul, assim como em investimentos no pólo de São
Paulo. Nos anos 70 o Estado participava do desenvolvimento do setor petroquímico nacional
como planejador, ordenador proprietário e financiador
24
através dos seus diversos órgãos
institucionais (CÁRIO, 1997). Pode-se observar no Quadro 5 uma síntese dos incentivos
fiscais e financeiros disponibilizados para os projetos de investimento nos pólos
petroquímicos.
Quadro 5 - Incentivos fiscais e financeiros disponíveis para projetos de investimentos nos pólos
petroquímicos brasileiros 1967/82
DISCRIMINAÇÃO SÃO PAULO BAHIA
RIO GRANDE DO
SUL
DIMINUIÇÃO DE ATIVO FIXO
Redução ou isenção de impostos na
importação de equipamentos
NÃO SIM NÃO
Crédito ou isenção do IPI sobre equipamentos
nacionais
SIM SIM SIM
CAPITALIZAÇÃO DO GRUPO PRIVADO
NACIONAL
FIBASE (BNDES) SIM SIM SIM
REDUÇÃO DO CAPITAL PRÓPRIO DA
EMPRESA
Pelo governo federal NÃO SIM NÃO
Pelo governos estaduais NÃO SIM NÃO
AUMENTO DA RENTABILIDADE
Isenção de impostos de renda NÃO SIM NÃO
Depreciação acelerada sobre equipamentos
nacionais
SIM SIM SIM
Crédito de 60% do ICM incidente nas vendas NÃO SIM NÃO
Fonte: Guerra (1994)
24
O governo utilizou os recursos disponíveis nos fundos compulsórios dos Programas de Integração Social – PIS
e de formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, que estavam sob custódia do Banco do Brasil e
Caixa Econômica Federal (CÁRIO, 1997, p. 97).
80
O papel do BNDES como agente financiador possibilitou a implantação do setor
petroquímico com unidades em escala produtiva mundial, pois permitiu o rompimento dos
limites ao endividamento das empresas, fosse quando ampliou os recursos próprios através do
FINAC - financiamento ao acionista; diretamente ou por intermédio de sua empresa de
participação, a Bndespar através da subscrição de capital de risco; fosse quando forneceu
financiamentos com subsídios. Durante a década de 80 o Estado introduz a prática do
planejamento, auxiliado pela elaboração de cenários prospectivos (Ibid.).
2.3 ORIENTAÇÕES ANTES DO PROCESSO DE DESESTATIZAÇÃO
A partir de 1982, logo após o inicio da operação do pólo petroquímico do Sul, deparou a
indústria com uma capacidade ociosa na produção petroquímica, ocasionada pela grave crise
econômica que assolou o país. Para contornar esse problema o Estado buscou criar condições
para que a produção excedente pudesse ser destinada ao mercado externo. Segundo Cário
(1997, p.80) isso sinalizava que o ciclo de grandes investimentos petroquímicos havia
chegado ao fim. Entretanto o reaquecimento da economia a partir do fim da primeira metade
da década de 80 muda as expectativas dos agentes econômicos sobre futuros investimentos no
setor.
Começa uma disputa entre os três pólos, através de representantes estaduais, tentando
convencer da importância de novos investimentos em suas plantas, essa disputa sai da esfera
técnico-econômica transbordando para o campo político. O Estado, pressionado pelas forças
políticas que lhe davam sustentação e na expectativa de um bom desempenho da economia,
lançou o Programa Nacional de Petroquímica – PNP – (1987/1995) com objetivo de
contemplar todas as partes demandadas através das seguintes iniciativas:
• A criação de um 4º pólo no RJ;
• A duplicação da capacidade produtiva do pólo da BA;
• A eliminação dos gargalos do pólo do RS e
• A reposição da capacidade de eteno em SP
81
Diversos fatores macroeconômicos contribuíram para que esses objetivos tivessem não
fossem atingidos, pois no inicio da década de 90, as diretrizes como desregulamentação
setorial e a venda das participações da PETROQUISA no capital das empresas, possibilitaram
que apenas a duplicação da capacidade produtiva do pólo de Camaçari (BA) fosse alcançada,
devido principalmente ao progressivo esgotamento que do modelo de intervenção pelo qual o
Estado havia constituído os segmentos industriais no Brasil estava trilhando.
O Aumento da fragilidade do Estado a partir da segunda metade da década de 80, associado
ao avanço das políticas liberais, que pregavam a redução do tamanho do Estado na economia,
além do processo de desregulamentação dos mercados passaram a condicionar a venda como
um possível instrumento de ajuste macroeconômico. No âmbito do setor petroquímico no
período de 1985 -1989, a desestatização não apresentou nenhuma transferência de
participação acionaria publica, mas figurou no plano de combate ao déficit publico a
desestatização das centrais de matérias primas (CÁRIO, 1997, p.157).
A partir de 1990 o cenário internacional também passou a condicionar fortemente a ação das
empresas petroquímicas nacionais. Os países, pressionados pelas grandes companhias que
atuavam no comércio mundial, passaram a formar blocos e adotar políticas compatíveis com a
nova ordem econômica de globalização (KRUGMAN, 1998). No Brasil da face de perda de
capacidade dinamizadora do Estado, inicia-se a fase de reestruturação como um todo, por via
de privatizações, aquisições, parcerias e fusões, para o enfrentamento do novo ambiente
concorrencial, e por via da abertura comercial na busca de melhor capacidade competitiva
(CÁRIO, 1997).
Para atender um dos requisitos desse novo quadro de competitividade internacional, que era a
exposição à competição internacional, era necessária uma reavaliação do processo de
planejamento e as discussões para a elaboração dos cenários levariam a outra linha de atuação
do Estado. Tornou-se necessária uma nova orientação da política econômica que se voltasse
para a busca de maior competitividade das empresas brasileiras, pré-requisito para aumentar a
inserção do país na economia mundial (NAKANO, 2003)
25
.
25
Atualmente o Brasil possui uma inserção internacional relativamente baixa. Aproximadamente 0,5 % do fluxo
de comércio internacional do setor de acordo com os dados da ABIQUIM (2005).
82
3 ESTADO NO SETOR PETROQUÍMICO: ESTRUTURAÇÃO E
REESTRUTURAÇÃO EM PAUTA
Para uma análise do sobre a participação do Estado na indústria petroquímica brasileira, é
necessário compreender a constituição do seu aparato institucional, apresentar seus
mecanismos de atuação, identificar seus objetivos e descrever o novo processo de inserção da
PETROBRAS/PETROQUISA nesse novo cenário pós-desestatização. Para alcançar esse
objetivo na seção 3.1 apresenta-se o processo de constituição do arcabouço institucional
estatal, bem como o processo de desarticulação da estrutura institucional existente até então,
durante a década de 90. Na seção 3.2 apresentam-se as críticas mais comuns ao processo de
desestatização, tendo como foco os impactos desse fato a estrutura da indústria petroquímica
nacional. Na seção 3.3 descreve-se a estrutura e a forma de atuação da PETROQUISA, para
que na seção 3.4 possam ser detalhados os mecanismos de atuação nesse retorno ao setor
petroquímico. Na seção 3.5 discutem-se os condicionantes políticos dessa nova fase do setor
petroquímico, condicionantes esses que criam um ambiente propicio a atuação da
PETROBRAS/PETROQUISA no setor. Na seção 3.6 ressalta-se a importância e os impactos
deste processo de reestruturação do setor petroquímico que é capitaneado pela PETROBRAS.
3.1 ARCABOUÇO INSTITUCIONAL ESTATAL DA INDÚSTRIA
PETROQUÍMICA BRASILEIRA
3.1.1 Formação do Arcabouço Institucional
A instituição do Conselho Nacional do Petróleo - CNP
26
representou a primeira iniciativa do
Estado brasileiro de regulação do setor petrolífero. O Conselho Nacional do Petróleo (CNP)
estabeleceu as normas para a instalação de plantas petroquímicas em 1964 (ERBER e
VERMULM, 1993 e PARISI JR., 1993). A legislação criada por ocasião da instituição do
CNP previa a nacionalização de todas as atividades existentes e o estrito controle
governamental sobre todos os aspectos da indústria do petróleo. Ainda que se possibilitasse a
26
Decreto-Lei n° 395, de 29 de abril de 1938
83
participação do setor privado, por meio de concessões para a exploração e o refino, a
amplitude dos controles governamentais deixava clara a opção estatizante
27
.
O CNP foi criado como um órgão colegiado, composto pelos ministros das três Forças
Armadas, os ministros da Fazenda e do Trabalho, Indústria e Comércio, e representantes de
sindicatos da indústria e do comércio, mas as decisões sempre obedeciam à orientação do seu
presidente, que era nomeado pelo Presidente da República, decisões essas, passíveis de veto
pelos ministros militares (CPDOC, 2007).
O começo da atividade petroquímica no Brasil é antecedente à criação da PETROBRAS na
década de 1950, mas considera-se que o início efetivo de sua implantação no Brasil data de
1964. Nesse ano foram criadas comissões e grupos de fomento ao desenvolvimento do setor
no Brasil, dos quais se pode destacar a Comissão de Desenvolvimento Industrial (CDI), o
Grupo Executivo da Indústria Química (GEIQUIM), pertencente ao CDI, e a Comissão
Especial de Petroquímica (pertencente ao Conselho Nacional do Petróleo - CNP). Essas
comissões e grupos foram fundamentais para a constituição do aparato institucional que
levaria a implantação da indústria petroquímica Brasileira (AZEVEDO, 2005).
A Comissão de Desenvolvimento Industrial - CDI - foi criada em julho de 1951 pelo governo
federal com a finalidade de formular uma política industrial, a comissão era um órgão de
âmbito da administração governamental subordinado ao Ministério da Fazenda. A CDI tinha
como principais incumbências o estudo e a proposição de medidas econômicas, financeiras e
administrativas ligadas à política industrial. Para alcançar essas metas determinadas, a CDI
contava com a participação de técnicos, militares e empresários. Era formada por várias
subcomissões, das quais brotaram dois grupos executivos: a Comissão Executiva da Indústria
de Material Automobilístico (CEIMA) e a Comissão Executiva da Indústria de Material
Elétrico (CEIME) (Ibid., 2005).
Em 1964, criado dentro da estrutura da CDI o Grupo Executivo da Indústria Química –
GEIQUIM
28
, órgão vinculado ao Ministério da Indústria e Comércio que trazia representantes
27
O primeiro presidente do CNP, o general Horta Barbosa (1938-1943), oficial nacionalista de formação
positivista, não tardou a se utilizar da lei para dificultar a operação de companhias privadas - atitude que daria
origem a célebres conflitos com Monteiro Lobato e com a Standard Oil Company -, para estatizar as jazidas
petrolíferas descobertas na Bahia e para iniciar o planejamento de um refinaria estatal (CPDOC,2007)
84
dos Ministérios da Fazenda, do Exército, do Planejamento, de Minas e Energia, da
Agricultura, da Educação e Saúde, do Banco do Brasil, do Banco Central, do Conselho de
Política Aduaneira, além da CNI e da ABIQUIM, surgiu um arcabouço institucional
particular, responsável pelo planejamento da política industrial no setor químico e
consequentemente do setor petroquímico (CÁRIO, 1997).
O GEIQUIM/CDI selecionava projetos que poderiam ampliar a capacidade produtiva setor no
país, aos projetos aprovados por esse órgão eram concedidos vários tipos de incentivos,
dentre os quais pode-se destacar:
a) Isenção de impostos para equipamentos que não possuíssem similares
nacionais;
b) redução de impostos para a importação de equipamentos e matérias-primas;
c) proteção tarifária e administrativa para os produtos fabricados internamente;
d) redução do imposto de renda durante o período inicial de operação;
e) garantias de financiamento ou aval na contratação de empréstimos.
3.1.2 A Criação da Petrobras Química S.A - PETROQUISA
Os incentivos concedidos pela CDI demonstram a capacidade do Estado brasileiro em
fomentar a indústria petroquímica brasileira. Junto a essa gama de incentivos, o aparelho
estatal buscava outros mecanismos para ampliar sua participação no setor petroquímico, essa
tendência fica clara a partir da criação da PETROQUISA em 1967, como uma subsidiária da
PETROBRAS. A criação da PETROQUISA vem a ser um marco, pois o Estado que tinha
apenas a função exclusiva de gerador de incentivos para os agentes econômicos existentes,
torna-se um dos agentes econômicos, atuando diretamente sobre o setor. A PETROQUISA foi
concebida para ser uma holding de subsidiárias e de participações financeiras no
desenvolvimento da indústria petroquímica (CPDOC, 2007).
A criação de empresas subsidiárias era tecnicamente proibida pela legislação de 1953, que
visava bloquear qualquer forma de associação possível da empresa com capitais privados.
28
Decreto 53.975 de 19/06/1964, que reorganiza os grupos executivos subordinados a comissão de
desenvolvimento industrial.
85
Somente em 1967, uma legislação específica seria editada, suspendendo as disposições
originais da Lei nº 2.003. Interpretava-se por decreto a Lei nº 2.004 para se permitir a
associação da subsidiária com capitais privados nacionais e estrangeiros, e se deflagrava do
ponto de vista institucional o processo que se corporifica hoje no chamado sistema
PETROBRAS, um sistema em que a holding exerce atividades de monopólio, e todas as suas
subsidiárias têm objeto social fora desse monopólio (CPDOC, 2007).
Como a PETROBRAS era impossibilitada de participar de outras empresas, a PETROQUISA
foi criada para ser o braço petroquímico do conglomerado com a finalidade de contornar esse
obstáculo da legislação (GUERRA, 1994). A partir da criação da PETROQUISA surge a
disposição de se valer da organização e dos recursos da PETROBRAS para o
desenvolvimento de atividades não-monopolizadas. Seu propósito era oferecer um quadro
legal para a expansão do setor petroquímico, após o bloqueio, em 1964, da opção puramente
estatal, articulada pela PETROBRAS em conjunto com o BNDES, e do fracasso dos
empreendimentos privados, já patente ao final de 1966, conduzidos pela Union Carbide e pela
Petroquímica União (GUERRA, 1994).
O decreto
29
que autorizou a criação da PETROQUISA foi também o que determinou as
condições da instalação e expansão da indústria, orientado para as grandes unidades
industriais ou pólos petroquímicos, uma vez que o país até então era carente da produção dos
denominados produtos básicos, que eram obtidos a partir de refinados do petróleo. A
PETROQUISA foi criada como alternativa as tentativas que não lograram sucesso de
implantar a primeira empresa brasileira fornecedora de petroquímicos básicos. O primeiro
projeto para a implantação de uma central fornecedora de eteno foi efetuado pelo grupo Union
Carbide. Esse projeto não teve êxito devido a problemas da tecnologia que seria utilizada no
empreendimento. Após esse primeiro fracasso, seguiu-se o projeto de constituição da
Petroquímica União (PQU), através da composição de uma joint venture entre vários grupos
nacionais e o grupo estrangeiro Phillips Petroleum. Entretanto houve a desistência da Phillips
Petroleum e o projeto de implantação da PQU poderia tornar-se inviável. Isso levou os sócios
nacionais a buscarem o apoio da PETROBRAS para a concretização projeto (GUERRA,
1994).
29
Decreto-lei 61.981/67 que estabeleceu as condições para expansão do parque petroquímico no pais, e autoriza
a criação da sociedade subsidiaria da Petróleo Brasileiro S.A.
86
A partir da entrada da PETROQUISA no projeto de instalação da primeira central fornecedora
de petroquímicos básicos (PQU), viabilizou-se a implantação das empresas petroquímicas de
2a geração no país. A maior parte destas empresas de 2a geração foi constituída através de
joint ventures entre grupos nacionais e estrangeiros, sendo que esses últimos desempenhavam
o papel de fornecedores de tecnologia. A concentração geográfica das primeiras empresas
petroquímicas brasileiras deu origem ao primeiro pólo petroquímico nacional: o pólo de
Capuava, São Paulo, que iniciou operação em 1972 (AZEVEDO 2005).
O período de milagre econômico no início da década de 1970 aumentou a demanda por
petroquímicos, fazendo com que a finalização do pólo paulista fosse sucedida por debates
sobre a implantação de um novo pólo petroquímico. Após algumas discussões sobre a
localização desse novo pólo, decide-se pelo município de Camaçari no Estado da Bahia, em
parte, devido ao interesse público em estimular a desconcentração regional da indústria
(GUERRA, 1994)
30
.
A implantação do pólo baiano, que iniciou operação em 1978, consolidou o modelo tripartite.
Na constituição das empresas de 2ª geração desse pólo, o capital acionário era dividido em
três partes iguais. Um terço ficava com a PETROQUISA, outro com o capital nacional e
privado e o terço restante com o capital estrangeiro. Quanto à central de matérias-primas do
pólo, seu controle acionário ficaria com a PETROQUISA. O restante das ações da central
seria pulverizado entre as empresas de 2ª geração instaladas no pólo (GUERRA, 1994).
A implantação do pólo de Camaçari contou ainda com a intervenção direta da PETROQUISA
na escolha dos projetos e dos sócios, com diversos incentivos fiscais regionais e,
principalmente, com amplas fontes de financiamento público e subsídios. Segundo Parisi Jr.
(1993), aproximadamente 76% das fontes de financiamento utilizadas em Camaçari até 1977
receberam aval, direta ou indiretamente, pelo Estado. O chamado modelo tripartite,
consagrado na construção do Pólo Petroquímico do Nordeste (1972), tornou a PETROQUISA
S.A o pilar de sustentação de uma associação complexa entre investimentos estatais, capital
nacional e empresas multinacionais.
30
Ver Guerra (2001), para um aprofundamento sobre as disputas políticas referentes às escolhas das localizações
na implantação dos pólos petroquímicos.
87
Durante o II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), o governo começou a planejar a
construção do terceiro pólo petroquímico nacional, a ser instalado na cidade de Triunfo, no
Rio Grande do Sul. A construção deste pólo reproduziu em menor magnitude a experiência de
Camaçari. O Estado continuou fortemente presente, mas os incentivos governamentais foram
menores do que os que foram efetuados anteriormente nos outros pólos (ERBER e
VERMULM, 1993, p. 86). A instalação desse último pólo encerrou o período de consolidação
da atividade petroquímica no país.
A presença exercida pelo Estado não terminou com a implantação dos pólos petroquímicos. A
indústria petroquímica recebeu outros tipos de incentivos governamentais, principalmente os
de caráter regulatório, que tinha como principal objetivo manter um mínimo de ocupação da
capacidade instalada para consolidar esse segmento nascente no país. Dentre esses incentivos
recebidos destacam-se a proteção às importações, que propiciava às empresas nacionais uma
situação confortável em relação às condições de mercado. A previsibilidade da oferta era
completada ainda pela garantia de fornecimento de matérias primas por parte da
PETROBRAS para as centrais petroquímicas e das centrais, que tinha como acionista
majoritário a PETROQUISA para as empresas de 2ª geração (ERBER E VERMULM, 1993,
p.88).
Outra forma de atuação do Estado era através da seleção dos participantes da indústria. A
existência de um mecanismo de coordenação exercido pela PETROQUISA sobre a
quantidade de empresas atuantes no setor aliado aos aportes de capital de risco e das escolhas
da tecnologia por parte do Estado proporcionava um elevado ordenamento dos investimentos
no setor (AZEVEDO, 2005). Pode-se fazer uma síntese das funções exercidas pelo Estado na
fase de consolidação do setor petroquímico brasileiro como exposto no Quadro 06, onde se
pode observar a participação do Estado em todas s etapas da consolidação da indústria
petroquímica.
Quadro 6 - Funções do Estado na consolidação da indústria petroquímica, Brasil, 1945-1990
FUNÇÕES DO ESTADO
Planejador Ordenador Proprietário Financiador
MINIPLAN – IPEA CDI PETROBRÁS/PETROQUISA BNDES
MME PETROBRÁS/PETROQUISA CNP BNDERPAR FINEP
MIC – CDI/GEIQUIM/GS III SUDENE
Fonte: Adaptado de OLIVEIRA (1994)
88
O Estado também era responsável pela logística do setor através do planejamento do
escoamento dos produtos petroquímicos intermediários, que ocasionava a redução de riscos
para participantes do setor. Outro aspecto importante a ser destacado era o controle de preços
dos produtos petroquímicos realizado pelo CDI. Segundo Parisi Jr. (1993) o objetivo do
controle de preços era possibilitar um controle sobre a lucratividade, de modo a garantir o
retorno dos investimentos. Alguns desses mecanismos de redução de incertezas podem ser
observados no Quadro 07.
Quadro 7 - Mecanismos estatais de redução de incertezas na indústria petroquímica, Brasil, 1960-1990
INCERTEZA DO
INVESTIMENTO
CUSTO DO INVESTIMENTO CUSTO DE OPERAÇÃO
Proteção contra importações –
CACEX e CPA
Capital fixo – BNDES Preço da nafta – PETROBRAS
Seleção de participantes –
CDI
Atividades tecnológicas – FINEP
Incentivos fiscais (isenção de
imposto de renda, depreciação
acelerada)
Fornecimento de matérias-
primas – PETROBRAS
Apoio técnico para implantação de
fábricas e atividades tecnológicas –
PETROQUISA
Aportes de capital de risco -
BNDES e FINOR
Incentivos fiscais para equipamentos
nacionais e importados – CDI
Escolha tecnológica –
PETROQUISA
Fonte: Erber e Vermulm (1993)
Segundo AZEVEDO (2005) o principal efeito do chamado padrão planificado seguido na
implantação e consolidação da indústria petroquímica brasileira foi à criação de um ambiente
institucional que conciliava regras de atuação bem definidas com mecanismos que isolavam
ou protegiam parcialmente as empresas petroquímicas brasileiras de choques internos e
externos, incluindo aí os efeitos dos ciclos do negócio petroquímico sobre preços e margens
de lucro.
3.1.3 Desmonte do Aparelho Regulatório e o Processo de Reestruturação do Setor
Para a indústria petroquímica brasileira, a década de 90 constitui um ponto de ruptura com o
modelo existente que era marcado pela forte presença estatal na condução das políticas do
setor. Os primeiros sinais de crise surgem a partir da segunda metade da década de 80, mas foi
a partir dos anos 90 que o setor foi intensamente submetido a diversos e importantes eventos
que resultaram no desmonte total do aparato regulatório cuidadosamente construído ao longo
89
dos anos 70 e 80. Com o desmoronamento dos mecanismos de regulamentação, a estrutura
institucional então vigente foi desarticulada (CÁRIO, 1997).
De acordo com Parisi Jr. (1993, p 34), as transformações ocorridas na década de 90 que
alteraram a estrutura do setor petroquímico brasileiro foram:
a) O fim da reserva de mercado devido à abertura econômica efetuada pelo
governo Collor no início de 1990;
b) o término do controle de preços;
c) o fim do subsídio para a nafta no último trimestre de 1992;
d) a extinção da Secretaria Especial de Desenvolvimento Industrial (SDI) e
e) a cessação de fontes oficiais de crédito.
De acordo com Azevedo (2005) a mudança do ambiente institucional ocorrida durante a
década de 1990 alterou as características que reduziam as incertezas nas transações na
indústria petroquímica. Esse aumento da incerteza também pode ser atribuído pela maior
imprevisibilidade dos planos de investimento antes coordenados pelo Estado. As empresas
petroquímicas nacionais estavam protegidas dos efeitos adversos das variações cíclicas na
ocupação da capacidade instalada, proveniente de desequilíbrios entre oferta e demanda no
mercado externo. Para lidar com os efeitos das variações cíclicas no mercado interno, as
empresas nacionais podiam contar com o apoio estatal às exportações. Com o desmonte do
aparato regulatório, as empresas nacionais passaram a sofrer com maior intensidade os efeitos
adversos dos ciclos (CÁRIO, 1997).
3.1.4 O Processo de Desestatização
Um fator relevante que também deve ser considerado para entender essa ruptura institucional
foi o processo de desestatização. A venda das participações acionárias detidas pela
PETROQUISA, incluídas no programa de Programa Nacional de Desestatização (PND) do
governo Collor constituiu um marco na reestruturação do setor. A desestatização do setor
iniciou-se em abril de 1992 com a venda da Petroflex e encerrou-se em setembro de 1996,
com a venda da participação detida pela PETROQUISA na EDN (ABIQUIM, 1998). A saída
da PETROQUISA pode ser entendida como a retirada de um dos pilares que sustentavam o
90
planejamento do setor, já que a empresa era o principal agente econômico da cadeia
petroquímica, possuindo um conhecimento sobre a indústria em questão não detido por
nenhum órgão da estrutura estatal (CÁRIO, 1997).
A PETROQUISA chegou a ser acionista de 36 empresas, que são apresentadas no quadro 8,
cujo conjunto respondia por mais de 70% da produção brasileira de petroquímicos até o início
da década de 90 (PETROQUISA, 2007). Com o programa de desestatização, a partir de 1992,
a PETROQUISA reduziu sua participação a nove empresas, incluída as três centrais que
ajudou a implantar: a Copesul, no Rio Grande do Sul, a Petroquímica União (PQU), em São
Paulo, e a Copene, na Bahia, a qual deu origem à Braskem.
Em 1990 foi elaborado o PND atrelado a um plano econômico de estabilização, que propunha
a venda de ativos públicos controlado pela União, que conforme citado por Cário (1997)
buscava ser um elemento fundamental para reforma do Estado e modernização do setor
industrial. A Lei 8.031/90 que determina as diretrizes do PND define como principais
objetivos: reordenar a posição do Estado, reduzir a divida pública, permitir a retomada dos
investimentos, contribuir para modernização da indústria, concentrar esforços em atividades
fundamentais e incentivar a democratização da propriedade do capital. O BNDES tornou-se o
órgão gestor do programa de privatizações, sendo responsável pela organização e
acompanhamento de todos os processos de desestatização, determinando os moldes pelos
quais as empresas estatais seriam vendidas.
As empresas do sistema PETROQUISA foram logo incluídas no PND, sinalizando que o
governo estava disposto a iniciar o programa de desestatização por setores considerados mais
atrativos (boa situação financeira e sem impedimentos legais), essa tendência seguia a prática
internacional de iniciar os processos de desestatização por setores com reduzidos riscos de
fracasso da operação de vendo e que desse uma visibilidade de sucesso na execução do
programa de desestatização.
91
Quadro 8 - Empresas do sistema PETROQUISA incluídas nos decretos de desestatização do PND, Brasil
1992-1995
EMPRESA
DECRETO
99.464 (16/08/90)
DECRETO
99.666 (01/11/90)
DECRETO S/N
(05/03/91)
* PÓLO PERNAMBUCO (PE)
COPERBO - COMP. PER. DE BOR. SINTÉTICA
X
*PÓLO DE ALAGOAS (AL)
CINAL – COMPANHIA ALAGOAS INDUSTRIAL
X
SALGEMA - INDÚSTRIAS QUÍMICAS S.A
X
ALCLOR – QUÍMICA DE ALAGOAS
X
*PÓLO DA BAHIA (BA)
COPENE - COMPANHIA PETROQ. DO NORDESTE
X
ACRINOR – ACRILONITRILA DO NORDESTE
X
CBP - COMPANHIA BRASILEIRA DE POLIURETANOS
X
CQR – COMPANHIA QUÍMICA DO RECÔNCAVO
X
CPC - COMPANHIA PETROQUÍMICA CAMAÇARI
X
DETEN - QUÍMICA S.A
X
EDN - ESTIRENO DO NORDESTE S.A
X
METANOR - METANOL DO NORDESTE S.A
X
NITROCARBONO S.A
X
NITROCLOR - PRODUTOS QUIMICO S.A
X
POLIALDEN -PETROQUIMICA S.A
X
POLIPROPILENO S.A
X
POLITENO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO
X
PRONOR PETROQUÍMICA S.A
X
CIQUINE - COMPANHIA PETROQUÍMICA
X
*PÓLO RIO DE JANEIRO (RJ)
COMPANHIA NACINAL DE ÁLCALIS
X
PETROFLEX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A
X
FCC - FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A
X
NITRIFLEX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO
X
*PÓLO DE SÃO PAULO (SP)
PETROQUÍMICA UNIÃO
X
COMPANHIA BRASILEIRA DE ESTIRENO
X
OXITENO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A
X
POLIBRÁS S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
X
POLIDERIVADOS S.A TECNOLOGIA DE POLÍMEROS
X
POLIOLEFINAS S.A
X
PETROCOQUE S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
X
*POLÓ DO RIO GRANDE DO SUL (RS)
COPESUL - COMPANHIA PETROQUIMICA DO SUL
X
PETROQUIMICA TRIUNFO S.A
X
POLISUL - PETROQUIMICA S.A
X
PPH - COMPANHIA INDUSTRIAL DE
POLIPROPILENO
X
Fonte: Prado(1993) apud Cário (1997)
92
Um dos problemas apontados por Cário (1997, p. 159) é que esse modelo de venda utilizado
pelo PND não levou em consideração as características setoriais, tornando homogêneas
empresas que eram propriedades diretas do Estado, as empresas subsidiárias e as empresas
coligadas. As empresas controladas pela PETROQUISA tiveram seus ativos vendidos
recendo como forma de pagamento títulos de longo prazo emitidos pelo tesouro nacional.
Lembrando que esses títulos foram aceitos nos leilões como meio de pagamento pelo valor
nominal e não pelo seu valor de mercado. Isso teve um impacto negativo no patrimônio das
empresas e consequentemente no patrimônio dos acionistas minoritários, o que causou uma
série de contestações jurídicas por parte destes.
O PND não definiu um modelo de venda e também não delimitava quais eram os objetivos
desejados na nova composição do setor. Tendo em vista esse vácuo referente as diretrizes do
PND sobre o modelo de venda surgiram propostas dos atores diretamente envolvidos no
processo de reconfiguração do setor petroquímico: PETROQUISA, que se auto-representava,
e tinha o maior know-how sobre as especificidades do setor, a ABIQUIM, que representava as
empresas privadas interessadas na aquisição das participações da PETROQUISA e o BNDES,
que era o órgão coordenador e que executava as operações de desestatização.
3.1.5 Modelos Propostos para o Processo de Desestatização
3.1.5.1 Proposta da PETROQUISA
Buscando a manutenção da lógica setorial da indústria petroquímica a PETROQUISA propôs
um modelo gera para o processo de desestatização com três possibilidades, que poderiam ser
escolhidas de acordo com a barganha dos agentes envolvidos. A proposta da PETROQUISA,
que tomou como referencia o pólo petroquímico do Nordeste era manter a holding, numa
tentativa de auto-preservação, para manter suas funções de coordenação e regulação nesse
processo de reestruturação setorial e paralelamente criar uma holding privada, com
participação dos empresários privados. Esta proposição tinha como objetivo a integração entre
as indústrias petrolífera e petroquímica, alem de agilizar o processo de desestatização
eliminando os custos de com as avaliações técnico-financeira e reduzir as possíveis demanda
jurídicas dos acionistas minoritários das empresas controlados contrários a desestatização.
93
Isso só seria possível caso a venda das ações controladas ocorresse em bloco, através de uma
única operação.
As três possibilidades do modelo geral de desestatização proposto pela PETROQUISA foram:
a) a primeira contemplava a venda de 60 % das ações da holding, mantendo o controle da
PETROBRAS em 40 % e o restante (60%) sendo vendido para o capital privado, e as
empresas downstream por especialidades ((fibras, elastômeros e plásticos) na 2ª geração; b) a
segunda proposta contemplava a manutenção das participações citadas acima, mas criando
uma nova empresa a Petronorquisa e as empresas downstream desapareceriam, sendo
incorporados pela COPENE; c) a terceira proposta a seria uma participação minoritária da
PETROQUISA nas centrais e as empresas downstream seriam vendidas individualmente.
Essa proposta de venda em blocos das empresas tinha como principal objetivo: manter a
integração entre as gerações da indústria petroquímica. A formação de uma grande empresa
visava formar uma estrutura empresarial capaz de angariar grandes montantes de capitais, que
pudessem viabilizar os investimentos necessários para desenvolvimento de capacitação
tecnológica e expansão da estrutura produtiva, além de unificar as decisões ao longo da cadeia
de produção.
3.1.5.2 Proposta da ABIQUIM
A ABIQUIM segundo Cário (1997) elaborou uma proposta que sugeria a formação de núcleos
petroquímicos regionais, que teria como referência as centrais de matérias-primas. A proposta
buscava transformar as centrais de matérias-primas em associações de consumidores
(empresas da 2ª geração), através da venda de lotes de ações das participações públicas. Esses
lotes de ações seriam formados por ações de empresas em torno dos pólos regionais. O
objetivo dessa proposta era manter a participação dos grupos atuantes na central e possibilitar
a entrada de novos grupos interessados no setor petroquímico. Isso poderia resultar no
fortalecimento dos grupos empresariais existentes, e com a entrada de novos sócios ocorreria
a capitalização de recursos financeiros para o setor. A integração produtiva tendo como
referência as centrais possibilitaria uma maior aglutinação acionária entre os participantes que
poderia criar grupos empresarias de maior porte.
94
3.1.5.3 Proposta do BNDES
Segundo descrito por Cário(1997) o modelo proposto pelo BNDES, considerado o oficial para
o setor petroquímico, tinha como premissa que o mercado deveria determinar a forma
organizacional das empresas. Essa premissa era fundamental para combinar os três objetivos
da proposta elaborada pelo BNDES: promover maior concorrência, ampliar a base de
participação acionária e maximizar o valor de venda das empresas. O Estado, através da
PETROQUISA, manteria uma participação minoritária nas centrais petroquímicas e
eliminaria as participações nas empresas downstream. Um ponto importante que deve ser
considerado é que a venda fragmentada das participações da PETROQUISA, poderia
concentrar a oferta de produtos em poucos grupos privados, formando cartéis.
O entendimento das autoridades é que a venda separada das empresas, que poderia levar a
uma fragmentação das gerações de produção e consequentemente a perda das sinergias entre
os elos não ocorreria, pois essas sinergias seriam identificadas pelos investidores que dentro
de uma lógica de estratégia empresarial, condicionado a um ambiente competitivo e
desregulamentado, organizariam a nova composição do setor. A participação do Estado no
período pós-desestatização estaria limitada a criação de linhas de financiamento que
auxiliassem as empresas a adquirir os ativos ofertados nos leilões.
3.2 CRITICAS AO PROCESSO DE DESESTATIZAÇÃO
Nas décadas de 80 e 90, ocorreu no mundo uma redefinição do papel do Estado, com
reformas liberais principalmente nos Estados Unidos e Inglaterra, baseadas em
desregulamentação dos mercados, desestatização das empresas estatais, abertura comercial.
Com essas mudanças o Estado passaria a exercer apenas o papel de coordenador e
regulamentador das atividades econômicas, deixando de exercer atividades produtivas. O
papel do Estado se limitaria a manter as boas condições dos fundamentos macroeconômicos
da economia.
Esse cenário deve ser levado em consideração, pois era praticamente inviável politicamente
propor qualquer tipo de avanço do capital estatal no momento em que o mundo seguia o
modelo definido por Williamson (1992) como “Consenso de Washington”. O crescimento de
95
uma empresa pública dentro da sua lógica de valorização e acumulação, naquele período seria
inviável.
Essa lógica de criar um ambiente favorável apenas aos agentes e aos investimentos privados
também foi seguida nos países em desenvolvimento e no Brasil isso ficou claro com a eleição
do presidente Fernando Collor em 1989, que tinha como plataforma de campanha, a
“caricaturização” dos serviços públicos, que eram considerados ineficientes, e dos
funcionários públicos, chamados durante a campanha eleitoral de “marajás”. Dentro dessa
plataforma de campanha, a solução apresentada era reduzir o peso do aparelho estatal,
considerado ineficiente, a PETROBRAS era o símbolo dessa afirmação, sendo apelidada de
“Petrossauro”. Era claro que o Estado passava por uma crise, devido à diminuição da sua
capacidade de realizar novos investimentos, que foi agravada pelas sucessivas crises
internacionais durante as décadas de 70 e 80. Soma-se isso ao fato do Estado brasileiro
apresentar problemas de governança. Entretanto a adoção de uma plataforma política-
ideológica sem levar em consideração as características particulares dos países onde estas
seriam adotadas, pode, e no caso do Brasil trouxe, problemas de ordem econômica e social.
Um dos argumentos utilizados, no período da desestatização das participações da
PETROQUISA, foi à necessidade de eliminar um possível monopólio estatal do setor
petroquímico. Esse argumento vinha de encontro com ambiente político da época que tinha a
finalidade de reestruturar o setor e alavancar novos investimentos, além de seguir a tendência
de redefinição do papel do Estado que apontava para a saída do Estado de atividades
consideradas importantes na economia.
Analisando o argumento observa-se que esse objetivo não foi propriamente alcançado, pois o
setor não era propriamente um monopólio estatal devido às características do modelo
tripartite, o que ocorreu foi apenas a pulverização de ativos da PETROQUISA para grupos
privados. Atualmente observa-se uma concentração, sob propriedade de grupos empresariais
privados, das empresas vendidas no processo de desestatização, não integradas do ponto de
vista industrial, mas sim no controle acionário. O setor atualmente tende a ser monopolista
principalmente nas centrais petroquímicas que atualmente estão sob controle majoritário da
Braskem, que já detinha o controle da COPENE e assumirá o controle da central Copesul.
96
Outro aspecto que tem relevância é que a PETROQUISA era uma empresa rentável,
justamente por ter participações em empresas de 2ª geração da cadeia petroquímica e que
gerava dividendos para os acionistas, não podendo ser considerada um entrave ou um “custo”
para o aparelho estatal.
A venda das participações da PETROQUISA seria aceitável do ponto de vista lógico, caso
logo em seguida ocorresse, a desestatização da PETROBRAS, já que os futuros compradores
criaram as condições, via mercado, para um processo de integração das empresas de petróleo
e petroquímica. Entretanto como apenas foram vendidas as participações da PETROQUISA, e
a PETROBRAS manteve seu status quo, uma das conseqüências desse processo foi a
desarticulação de uma estrutura produtiva existente, que precisava de ajustes, mas não do seu
completo desmonte.
A PETROQUISA era uma área de atuação da PETROBRAS que possibilitava aumentar a
rentabilidade do conglomerado, pois a lógica setorial é todo grupo de petróleo tenha um braço
petroquímico onde são produzidos produto com maior valor agregado, mas essa lógica não foi
seguida, para atender um dos requisitos do PND, que era começar a desestatização por setores
de maior liquidez e rentabilidade, para sinalizar o bom andamento no processo de
desestatização. A conseqüência é que essa ruptura da PETROBRAS com o setor
petroquímico, principalmente com as empresas de 2ª geração, foi a redução do possível
aumento de rentabilidade oriundo da diversificação produtiva que a PETROBRAS.
Um dos principais argumentos utilizados em favos do processo de desestatização era a
necessidade de expandir a produtiva, devido principalmente a crise financeira do Estado, mas
o que se observou após o término do processo de desestatização foi a dificuldade encontrada
pelos grupos em alavancar novos projetos de investimentos, devido em partes as dificuldades
de gestão e da tomada de decisão criadas pelos controles acionários cruzados. O argumento da
necessidade de geração de divisas para a União, com a venda dos ativos, também pode ser
alvo de contestação, já que parte das aquisições foi realizada utilizando as chamadas “moedas
podres” (títulos de longo prazo do Tesouro Nacional) e recursos provenientes de linhas de
financiamentos obtidos junto ao BNDES, isso leva a conclusão que não houve a entrada de
recursos novos que pudessem solucionar, mesmo que parcialmente a crise financeira do
Estado.
97
O processo de desestatização foi complexo para o setor petroquímico e para a PETROBRAS,
pois isso veio na contramão da lógica do mercado e da lógica do setor petroquímico. A lógica
deste setor é baseada em empresas de grande porte que buscam economias de escala e escopo.
No Brasil foi criada uma série de pequenas empresas que não atendiam a essas condições.
Isso trouxe conseqüências que impactaram diretamente na competitividade do setor, além
disso, essas empresas perderam o poder de barganha, que a PETROBRAS possuía, e a
capacidade de fazer grandes investimentos, tanto em P&D, quanto na expansão da estrutura
produtiva.
A limitação em fazer investimentos em P&D, por parte das empresas privadas associada a
desativação do centro de pesquisa da PETROQUISA, provocou uma defasem tecnológica,
principalmente no desenvolvimento de novos produtos e novas tecnologias para produção.
Outro aspecto importante a ser considerado é que a PETROQUISA exercia o papel de
coordenador das ações no setor, como foi observado na constituição dos três pólos, onde
planejava, aglutinava parceiros, executava os projetos, criando uma sinergia entre todos os
agentes envolvidos no setor. Após a saída abrupta da PETROQUISA do setor, foi gerado um
vácuo na função de articulador do setor.
O modelo petroquímico tripartite perdeu sua capacidade de investimentos devendo ser
reavaliado como se observa no trabalho de Cário (1997) a crença que os mecanismos de
mercado organizariam de forma mais eficiente um novo arranjo estrutural, também não foi
alcançado.
É necessário levar em conta que em alguns setores, o processo de desestatização trouxe
benefícios para sociedade, como foi no caso das telecomunicações, com a popularização do
acesso aos meios de comunicação. Entretanto no caso do setor petroquímico não foram
observadas todas as peculiaridades desse segmento, que propiciou a possibilidade do retorno
da PETROBRAS através da PETROQUISA, demonstrando assim que existem espaços e
demandas não atendidas, e que o setor privado por si só não foi capaz de articular e executar a
reestruturação desejada no PND.
98
3.3 PETROQUISA
A PETROQUISA teve um papel fundamental como agente estruturante do Estado no
processo de consolidação e de organização do setor, pois ficou incumbida em coordenar e
participar do processo de implantação da indústria petroquímica: criar o arranjo empresarial,
selecionar grupos econômicos nacionais, escolher sócios estrangeiros detentores de
tecnologia, negociar processos técnicos, cuidar da compatibilidade financeira com a
implantação do projeto (CÁRIO, 1997, p.2).
Com todas essas atribuições veio também a atender uma demanda de investimentos do setor,
pois possibilitava que o Estado alcançasse seus objetivos quanto à expansão da indústria,
eliminando as barreiras técnicas, financeiras e legais, como foi abordado no capítulo 2, que
eram fatores limitantes para as empresas privadas no processo de expansão da capacidade de
produção petroquímica no país. Entretanto, esse papel de elemento dinamizador da indústria
foi reduzido com o processo de desestatização do setor no inicio da década de 90, que
eliminou o poder decisório da PETROQUISA, ocasionado pelo desmanche do portfólio da
estatal, e pela redução relevante da participação societária nas empresas que não foram
vendidas. Para cumprir às diretrizes do PND, a PETROQUISA deu início em 1990 ao
processo de alienação de suas participações acionárias em empresas controladas e coligadas.
3.3.1 Atuação da PETROQUISA
A PETROQUISA é parte da administração indireta da União e foi criada pelo Decreto 61.981,
de 28 de dezembro de 1967, como braço químico da PETROBRAS, com o objetivo de
desenvolver e consolidar a indústria química e petroquímica no Brasil. A PETROBRAS
Química S.A. - PETROQUISA – era uma sociedade de capital aberto
31
, subsidiária integral da
PETROBRAS como podemos observar na Tabela 21.
31
Em 8 de novembro de 2006 a Comissão de Valores Mobiliários - CVM promoveu o cancelamento do registro
de companhia aberta da PETROQUISA, por solicitação desta e em 24 de novembro de 2006 a BOVESPA
cancelou o registro para negociação dos valores mobiliários de emissão da Empresa (PETROQUISA, 2007).
99
Tabela 21 - Composição do capital social da PETROQUISA, 2006
Ações
Ordinárias (Capital Votante) Preferenciais TOTAL
ACIONISTAS
Quantidade (1)
%
Quantidade (2)
%
Quantidade (1+2)
%
PETRÓLEO
BRASILEIRO
S.A
10.098.347.426
100%
9.702.333.800
100%
19.800.681.226
100%
TOTAL
10.098.347.426
100%
9.702.333.800
100%
19.800.681.226
100%
Fonte: PETROQUISA
A PETROQUISA atua como uma holding
32
com participações em empresas dedicadas à
produção e venda de produtos petroquímicos. A PETROQUISA tem como objetivos:
identificar, selecionar e viabilizar oportunidades de negócios no setor. Para atender sua
primeira função a PETROQUISA gerencia suas participações societárias, atuando diretamente
nos Conselhos de Administração e diretorias das empresas controladas. Através dessas
participações societárias é possível determinar as decisões relevantes do setor, como
incorporações, fusões, decisões de investimentos, lançamentos de novos produtos.
A PETROQUISA tem por objeto, observados os preceitos legais, a participação em
sociedades que se dediquem à fabricação, ao comércio, à distribuição, ao transporte, à
importação e à exportação de produtos das indústrias químicas e petroquímicas, em geral; à
prestação de serviços técnicos e administrativos relacionados com as aludidas indústrias,
podendo também explorar diretamente todas as atividades acima indicadas (PETROQUISA,
2007). As outras funções da PETROQUISA que são identificar, selecionar e viabilizar
oportunidades de negócios no setor, principalmente no período pós-desestatização.
3.3.2 Portfólio
O principal instrumento da ação estatal no setor petroquímico brasileiro é a participação direta
da PETROQUISA na composição societária das empresas de 1ª e 2ª geração. O portfólio de
participações societárias da PETROQUISA é composto por 13 empresas, como se pode
observar na Tabela 22. É importante ressaltar que nas empresas de 1ª geração (as centrais
32
Holding é uma forma de oligopólio no qual é criada uma empresa para administrar um grupo delas que se uniu
com o intuito de promover o domínio de determinada oferta de produtos e /ou serviços. Na holding, essa
empresa criada para administrar possui a maioria das ações das empresas componentes de determinado grupo.
Essa forma de administração é muito praticada pelas grandes corporações.
100
petroquímicas) a PETROQUISA tem apenas uma pequena participação acionária, que
consequentemente leva a uma limitação na tomada de decisões destas empresas.
Tabela 22 – Portfólio das empresas com participação da PETROQUISA S.A, 2006
%
EMPRESA PRODUTO
CAPITAL
VOTANTE
CAPITAL
TOTAL
EM OPERAÇÃO
1ª Geração
Braskem S.A. Petroquímicos básicos 9,81 8,27
Cia. Petroquímica do Sul – Copesul Petroquímicos básicos 15,6 15,6
Petroquímica União S.A. (PQU) Petroquímicos básicos 17,5 17,4
2ª Geração
Metanor do Nordeste – Metanor S.A. Metanol 49,5 34,3
Deten Química S.A. Linear alquilbenzeno 28,6 27,7
Fábrica Carioca de Catalisadores S.A.
(FCC)
Catalisadores 50,0 50,0
Petrocoque S.A. Indústria e Comércio Coque de petróleo calcinado
35,0 35,0
Petroquímica Triunfo S.A.
Polietileno de baixa
densidade
70,5 85,0
Rio Polímeros S.A. Polietilenos 16,7 16,7
PROJETO EM ESTUDO IMPLANTAÇÃO
Cia. Petroq. de Pernambuco-
Petroquímica Suape
Ácido tereftálico purificado
(PTA)
50,0 50,0
Cia. Integrada Têxtil de Pernambuco –
Citepe
POY – Filamentos de
poliéster
40,0 40,0
Petroquímica Paulínia S.A. Polipropileno 40,0 40,0
PROJETO EM REAVALIAÇÃO
PetroRIO – Petroquímica do Rio de
Janeiro S.A.
Petroquímicos básicos 100,0 100,0
FORA DE OPERAÇÃO
NITROCOLOR – Produtos Químicos
Intermediários para química
fina
38,0 38,0
Fonte: PETROBRAS, 2006
O portfólio da PETROQUISA tem o valor de mercado, em 30 de agosto de 2006 avaliado em
aproximadamente R$ 1.317.520 milhões de reais, e está distribuído da seguinte forma
conforme se observa na Figura 9.
101
Figura 9 - Portfólio da PETROQUISA S.A - Participação das empresas no montante, 2006
Fonte: PETROQUISA, 2006
É importante ressaltar o peso das empresas de 1 ª geração na composição total do portfólio da
PETROQUISA, pois essas empresas respondem por 72,7% do montante do capital da
empresa. Esse fato decorre da condução do processo de desestatização, que reduziu
drasticamente a participação da PETROQUISA nas empresas de 2ª geração.
3.3.2.1 Empresas de 1ª geração
A PETROQUISA promoveu a implantação de três pólos petroquímicos, localizados em São
Paulo (1968), Bahia (1970) e Rio Grande do Sul (1975). Na formação dos três pólos
petroquímicos, as centrais de matérias-primas eram controladas pela PETROQUISA.
Atualmente ela está presente nos três pólos petroquímicos brasileiros, através da participação
do capital da Braken, PQU e Copesul, mas com participações minoritárias. Pode-se observar a
capacidade de produção das centrais petroquímicas na Tabela 23.
Tabela 23 - Capacidade produtiva das centrais petroquímicas, Brasil, 2006
1.000 T/A
EMPRESA PRODUTO CAPACIDADE
Braskem S.A.
Petroquímicos básicos, intermediários
e finais
1.200 de eteno
Cia. Petroquímica do Sul – Copesul
Petroquímicos básicos
1.135 de eteno
Petroquímica União S.A. - PQU
Petroquímicos básicos
500 de eteno
Fonte: PETROBRAS, 2006
102
As centrais petroquímicas desempenham um papel importante dentro do setor, pois essas
empresas são responsáveis pela produção de produtos petroquímicos básicos, matérias-primas
para as indústrias de segunda geração. A PETROQUISA pode atuar como elemento
aglutinador dentro da cadeia, pois a sua controladora (PETROBRAS) é a maior fornecedora
de insumos para o setor e isso pode permitir a eliminação de possíveis gargalos que possam
aparecer devido a ações desordenadas entre os agentes econômicos envolvidos.
3.3.2.2 Empresas de 2ª Geração
As empresas de 2ª geração correspondem aos 27% restantes do valor total do portfólio da
PETROQUISA, montante bem menor quando comparado as empresas de 1ª geração, mas não
por isso menos relevante. Nas empresas de 2ª geração é possível observar uma maior gama de
produtos petroquímicos produzidos, e por essa possibilidade de maior diversificação e
surgimento de novos produtos, é que esse segmento do setor petroquímico apresenta a
possibilidade de maior rentabilidade. A maior rentabilidade deste segmento decorre da
agregação de valor aos petroquímicos básicos produzidos pelas três centrais petroquímicas.
A Tabela 24 apresenta a produção das empresas de 2ª geração com participação acionária da
PETROQUISA, é possível observar a diversidade de produtos produzidos, que além da
melhora da rentabilidade devido a agregação de valor, propicia a melhor distribuição de risco
para a carteira de investimentos da PETROQUISA.
Tabela 24-Capacidade de produção das empresas de 2ª geração com participação acionária da
PETROQUISA, Brasil, 2006
1.000 T/A
EMPRESA LOCAL PRODUTO CAPACIDADE
Metanor do Nordeste – Metanor S.A.
BA
Metanol
540
Deten Química S.A.
BA
Linear alquilbenzeno
220
Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. (FCC)
RJ
Catalisadores
36
Petrocoque S.A. Indústria e Comércio
SP
Coque de petróleo calcinado
400
Petroquímica Triunfo S.A.
RS
Polietileno de baixa densidade
150
Rio Polímeros S.A.
RJ
Polietilenos
549
Cia. Petroquímica de Pernambuco-
Petroquímica Suape
PE
Ácido tereftálico purificado
(PTA)
550
Petroquímica Paulínia S.A.
SP
Polipropileno
300
PetroRIO – Petroquímica do Rio de Janeiro
S.A.
RJ
Petroquímicos básicos
0
NITROCOLOR – Produtos Químicos
BA
Intermediários para química
fina
0
Fonte: PETROQUISA, 2006
103
3.3.3 Papel do Estado no Período de Reestruturação
A PETROBRAS mudou sua diretriz de atuação no setor após passar mais de uma década
exercendo um papel passivo na tomada das decisões do setor. A PETROBRAS considera o
setor uma área de atuação relevante, devido à necessidade de diversificar portfólio e agregar
valor ao petróleo pesado e ao gás natural produzido no Brasil
33
. Alguns condicionantes foram
importantes para que a PETROBRAS retornasse ao setor petroquímico com uma participação
mais ativa.
Uma das motivações é a própria lógica setorial, como pode ser observada no trabalho de
Nakamura (2005), pois ocorre um processo de integração, desde o fim da década de 70, entre
a indústria petroleira e a indústria petroquímica, na busca de agregação de valor aos produtos
básicos da indústria petroleira como nafta e gás a medida que os conglomerados petroleiros
avançam na nas gerações da cadeia petroquímica. Um fator condicionante importante é a
necessidade de a PETROBRAS aperfeiçoar a utilização do óleo pesado que é extraído das
jazidas nacionais, principalmente da Bacia de Campos(RJ). A tecnologia para utilização do
óleo pesado como insumo foi desenvolvido pelo CENPES, e vai auxiliar na produção de
eteno e propeno no complexo industrial petroquímico do Rio de Janeiro.
A quebra do monopólio estatal da PETROBRAS, em 1997, na exploração de petróleo e
derivados criou um novo cenário competitivo para a estatal brasileira, que trouxe a
possibilidade da entrada de novos competidores, em áreas antes sem concorrência. Esse novo
ambiente competitivo fez com que a PETROBRAS mudasse seu perfil de atuação, isso fica
evidente com algumas mudanças estruturais na empresa. A pulverização de 34 % das ações
em poder da União foi uma delas, mas mesmo assim a União manteve o controle acionário da
Estatal do petróleo.
104
3.4 MECANISMOS DE ATUAÇÃO
A mudança de comportamento da PETROBRAS, em relação ao setor petroquímico, atuando
através da sua subsidiaria PETROQUISA fica evidente quando são analisadas suas estratégias
de atuação no setor, esse novo perfil de atuação é sinalizado em diversos documentos da
empresa que determinam as diretrizes no planejamento de médio-prazo.
Para implantar essa nova visão, a PETROBRAS mudou sua estrutura organizacional, criando
novas áreas de negócios e melhorando a comunicação entre essas áreas. As áreas de negócios
são: Exploração & Produção, Abastecimento (Refino, Distribuição, Petroquímica, etc.),
Internacional e a área de Gás e Energia. Além destas áreas de negócios, foi criada a área de
Novos Negócios para propor estratégias para o desenvolvimento de novos negócios e
parcerias que incluam mais de uma de suas áreas de negócio, além da coordenação da
condução de fusões e aquisições de empresas.
O redesenho da estrutura administrativa da PETROBRAS é uma fato importante para o setor
Petroquímico, pois em 2000 foi criada a área petroquímica na diretoria de abastecimento. Este
fato materializa institucionalmente o retorno do setor petroquímico a pauta de prioridades na
estrutura organizacional e das estratégias de atuação da PETROBRAS. A atual estrutura
administrativa da PETROBRAS, que foi criada em 2000 é apresentada na Figura 10. Outra
mudança estrutural importante é a criação da Comissão de Crédito de Petroquímica, em 2006,
cujo funcionamento segue o modelo das comissões das áreas de Abastecimento e Gás e
Energia, criadas em 2004. Essa estrutura de crédito tem como objetivo adequar a política de
crédito da PETROBRAS à nova realidade do mercado.
105
Figura 10 - Estrutura operacional da PETROBRAS, Brasil 2000
Fonte: PETROBRAS, 2006
Dentre as estratégias da PETROBRAS podem-se destacar as apresentadas no novo plano
estratégico da PETROBRAS 2015, elaborado em 2004, e as apresentadas no plano de
negócios 2007-2011 que foi elaborado em 2006, esses documentos ressaltam a importância do
setor petroquímico. A nova atuação da PETROBRAS através da PETROQUISA no setor está
alicerçada nos seguintes pilares:
3.4.1 Expansão Seletiva
A expansão seletiva é a forma apontada no Plano Estratégico da PETROBRAS pelo qual a
companhia pretende retornar ao setor petroquímico. Esse plano que foi elaborado em 2005
prevê a expansão seletiva no setor petroquímico com maior visibilidade no novo Plano de
Negócios 2006 - 2010, o qual definiu um realinhamento do portfólio nas empresas
petroquímicas. Essa expansão seletiva passa pelo o desenvolvimento do programa de
106
saneamento do portfólio e pelo desenvolvimento de novos projetos, que será conduzido pela
área de novos projetos da PETROQUISA. Este programa de saneamento tem como objetivo
principal concentrar os esforços da PETROQUISA em atividades consideradas centrais
(PETROBRAS, 2006).
Para exemplificar esse processo de saneamento do portfólio da PETROQUISA podem-se citar
alguns exemplos: a extinção, em dezembro de 2003, da Fenol Rio; a transformação em
setembro do mesmo ano da Nitroclor, de sociedade anônima para sociedade por quotas de
responsabilidade limitada, última etapa para sua total extinção; e a conclusão dos processos de
alienação da Cinal e da Alclor. Foram efetuadas também negociações para venda da
participação acionária na Cinal, empresa localizada em Alagoas, fornecedora de insumos e
utilidades a empreendimentos localizados na região. A alienação foi aprovada e realizada
dentro de critérios de desinvestimento estabelecidos em acordo de acionistas. As negociações
incluíram na venda a participação na Alclor, empresa em fase de encerramento de atividades e
onde a PETROQUISA detinha 25% de participação acionária (PETROBRAS, 2005).
3.4.2 Crescimento Orgânico
Outra forma pelo qual a PETROBRAS/PETROQUISA atua neste retorno ao setor
petroquímico é através de novos investimentos no setor, que passaram de 1,1 bilhões de
dólares que estavam previsto no Plano Estratégico PETROBRAS 2015, definido em 2004,
para os atuais 3,3 bilhões de dólares, após as novas diretrizes no plano de negócios
PETROBRAS 2007 – 2011, que foram definidas em 2006, como pode ser observado nas
tabelas 25 e 26. É importante ressaltar o aumento dos recursos destinados ao setor
petroquímico em relação ao recurso total da PETROBRAS, cujo valor saltou dos 2% no plano
estratégico 2015 (1ª versão) para aproximadamente 3,3 % do montante de investimento
conforme os planos de negócios da PETROBRAS 2006-2010 e 2007-2011. Esses novos
investimentos são o reflexo da área de novos negócios da PETROBRAS, que busca identificar
possibilidades de oportunidades que aumentem a rentabilidade do conglomerado
(PETROBRAS, 2006).
107
Tabela 25 - Plano de investimento por áreas da PETROBRAS, Brasil, 2004-2010
Área (US$ Bilhões)
(%)
E&P 32,1
60
Gás e energia 6,1
11
Downstream 11,2
21
Distribuição 1,7
3
Petroquímico 1,1
2
Áreas Corporativas 1,4
3
Total 53,6
100
Fonte: Plano estratégico PETROBRAS 2015
De acordo com o atual plano de negócios da PETROBRAS, o setor petroquímico receberá
investimentos no montante de US$ 3,3 bilhões até 2011, esses investimentos devem ser
concentrados nas empresas de primeira e segunda geração (PETROBRAS, 2006), o que
sinaliza uma possível integração da cadeia produtiva por parte da PETROBRAS, além de
demonstrar que a estatal não quer ficar limitada apenas na 1ª geração da cadeia.
Tabela 26 - Plano de investimento por áreas da PETROBRAS, Brasil, 2007 -2011
PN 2006-2010
(PERÍODO 2007-2011)
PN 2007-11
Área (US$ Bilhões)
(%)
(US$ Bilhões)
(%)
E&P 31,0
59
49,3
56
Gás e energia 4,7
9
7,5
9
Downstream 12,4
24
23,0
26
Distribuição 1,0
2
2,3
3
Petroquímico 2,3
4
3,3
4
Áreas Corporativas 1,0
2
1,8
2
Total 52,4
100
87,2
100
Fonte: Plano de negócios da PETROBRAS 2007-2011
Nos últimos anos a média de investimento não passava de US$ 1 bilhão. Alguns fatores
podem explicar esse baixo montante de investimentos: o baixo crescimento da economia
brasileira, aliada com as margens de rentabilidade muito estreita do setor. O baixo
crescimento da economia aliada com problemas de infra-estrutura se tornou um limitador ao
aumento dos investimentos. A escassez e instabilidade no preço das matérias-primas (nafta e
gás) também são apontadas como importantes fatores explicativos para o baixo investimento
no setor (NAKANO, 2003). Soma-se a isso o fator risco que está indissociavelmente ligado
aos investimentos no setor, devido a longo tempo de maturação e a necessidade de vultosos
volumes de capital. O nível de investimento de aproximadamente US$ 1 bilhão para um
segmento industrial que movimenta aproximadamente US$ 70 bilhões deve ser analisado
108
como incapaz de manter o padrão de competitividade e desenvolvimento deste setor
(ABIQUIM, 2006).
A PETROBRAS buscou diversificar a carteira de negócios (com ênfase na Petroquímica, na
logística e em operações comerciais de novos produtos energéticos) ancorada na sinergia dos
ativos e competências da infra-estrutura do conglomerado. Essa diversificação apresenta dois
objetivos distintos, o primeiro é a suavização de riscos da carteira, através da participação em
diversos segmentos da indústria. O segundo objetivo é possibilitar uma melhor coordenação
entre os agentes de elos diferentes da cadeia de produção. Essa melhor coordenação seria
efetuada pela PETROQUISA conjuntamente com a PETROBRAS, a fim de eliminar gargalos
principalmente que não foram sanados pelos mecanismos de mercado.
A ênfase em novos projetos para o atendimento do crescimento do mercado brasileiro visa a
complementar os investimentos privados e de certa forma impulsionar os investimentos totais
do setor. Entretanto nem todos os projetos de investimentos da PETROBRAS para o setor
puderam ser levados adiante. Após as incertezas com o fornecimento do gás boliviano, que
seria utilizado como matéria prima no pólo gás-químico na fronteira com a Bolívia, a
PETROBRAS decidiu abortar o mesmo. Outro fator que deve ser considerado como fator de
risco é uma possível superprodução de gás e metanol na Ásia que cria incertezas quanto aos
preços dos principais insumos do setor petroquímico no médio e longo prazo.
Alguns dos novos projetos conduzidos pela PETROBRAS são trazidos por parceiros
privados, como é o caso do COMPERJ que foi elaborado pelo grupo Ultra, mas a execução do
projeto fica sob responsabilidade da PETROBRAS, devido as suas dotações técnicas e
financeiras para executar o projeto, devido as limitações dos mentores.
No novo plano de negócios 2007-2011, elaborado em 2006, ocorreram alterações em relação
aos projetos de investimento da PETROBRAS no setor, devido a essas novas condições
apresentadas. Podem-se observar os principais projetos para o setor petroquímico no plano
estratégico da PETROBRAS 2015 no Quadro 9. Devido aos problemas com fornecimento de
matéria prima, no plano de negócios 2007-2011, elaborado em 2006, o pólo gás- químico na
fronteira da Bolívia não consta mais na relação de projetos, como pode ser observado no
Quadro 10.
109
Quadro 9- Principais projetos para o setor petroquímico no plano estratégico da PETROBRAS, Brasil,
2015
PRINCIPAIS PROJETOS PARA O SETOR PETROQUÍMICO
Conclusão do Pólo Gás-Químico –RJ;
Unidade de Polipropileno;
Complexo Ácido Acrílico – SAP;
Unidade de Fenol;
Pólo Gás-Químico fronteira com Bolívia;
Fonte: Plano estratégico PETROBRAS 2015
Em 2004, a participação da indústria química no PIB foi de aproximadamente 4% de acordo
com a ABIQUIM, após crescimento constante desde 1998, quando o seu percentual de
participação no total do PIB era de 2,2 %. Os produtos químicos de uso industrial
responderam por US$ 39,1 bilhões dos US$ 69,5 bilhões faturados pelo setor no ano de 2005,
apresentando uma média de crescimento anual de 4,9 % desde o inicio da década de
90(ABIQUIM, 2006).
Quadro 10 - Principais projetos para o setor petroquímico no plano de negócios da PETROBRAS, Brasil,
2007 - 2011
PRINCIPAIS PROJETOS PARA O SETOR PETROQUÍMICO
Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro
Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III
Complexo Acrílico/SAP
PTA Pernambuco
Fafen BA
Fonte: Plano de negócios 2007-2011
O porte da PETROBRAS e a sua capacitação tecnológica, com investimentos em P&D, a
gabaritam para ser um importante player, nesse novo cenário do setor petroquímico nacional,
além disso, a PETROBRAS está participando como principal agente na reorganização da
estrutura das empresas atuantes no setor. Isso pode sinalizar que a PETROBRAS, pretende
crescer de duas formas nesse em seu retorno ao setor petroquímico: de um lado através de
novos projetos de investimentos com parceiros privados, principalmente na 2ª geração, pode-
se chamar esse crescimento de orgânico, e ressaltando que dentro dessa lógica de crescimento
orgânico o carro chefe é o Comperj, que utilizara como principal insumo o óleo bruto da bacia
de Campos (RJ).
110
Por outro lado a PETROBRAS sinaliza que o seu crescimento poderá ocorrer através de
aquisições, como ocorreu recentemente na compra do grupo Ipiranga, aquisição realizada em
conjunto com a Braskem e o grupo Ultra, e mais recentemente com a aquisição da Suzano
Petroquímica S.A. Essas duas aquisições demonstram claramente, as ações da PETROBRAS
em redesenhar a estrutura produtiva deste setor. Pode-se observar que ocorrem ao mesmo
tempo um fenômeno de integração entre as gerações produtivas da cadeia, paralelamente ao
fenômeno da concentração empresarial, que até certo ponto tende a ser benéfico para o setor
devidos ao ganho de escala e escopo.
A compra da Suzano Petroquímica demonstra a importância da PETROBRAS no redesenho
do setor, pois a compra foi feita individualmente, para depois ser feito o compartilhamento do
controle com grupos privado. O compartilhamento foi necessário para que não fosse
caracterizada a formação de cartel e também para que não ocorra a perda de dinamismo na
governança corporativa das empresas adquiridas, que poderia ser ocasionada por entraves
burocráticos (licitações, concursos, prestação de contas) que as empresas estatais estão
submetidas.
3.4.3 Incorporação da PETROQUISA pela PETROBRAS
Outro sinal que demonstra a mudança de atuação do Estado em relação ao setor foi à
incorporação da PETROQUISA pela PETROBRAS que ocorreu em abril de 2006, quando os
Conselhos de Administração da PETROBRAS e da PETROQUISA aprovaram as condições
da operação de incorporação de ações da PETROQUISA pela PETROBRAS. Além disso,
permitiram a convocação de assembléia geral extraordinária dos acionistas de ambas as
empresas para deliberar sobre o assunto no dia (PETROQUISA, 2006)
34
. Essa incorporação
foi induzida para atender três objetivos distintos
34
A Assembléia convocada para 22 de maio de 2006 foi iniciada e os trabalhos foram concluídos em 1º de
junho de 2006, quando foi aprovada pelos conselhos de administração das duas empresas a incorporação ao
patrimônio da PETROBRAS da totalidade de Ações de emissão da PETROQUISA de propriedade de seus
acionistas não controladores, bem como a alteração do estatuto social da PETROQUISA, na forma da
“Rerratificação do Protocolo e Justificação da Operação de Incorporação de Ações da PETROQUISA pela
PETROBRAS”, datado de 22 de maio de 2006, também aprovado na referida assembléia (PETROQUISA,
2007).
111
O Conselho de Administração aprovou a incorporação de todas as ações em circulação da
PETROQUISA. Antes do fechamento do capital a PETROBRAS detinha aproximadamente
99% do capital social da PETROQUISA e o 1% restante estava distribuído entre acionistas
minoritários. O principal objetivo da incorporação de ações é alinhar os interesses de ambas
as empresas, na busca de uma estratégia de integração na estrutura produtiva e pelo
entendimento que a PETROQUISA por ser uma atividade importante da PETROBRAS e por
ter apenas 1% das ações pulverizadas não tinha o perfil para continuar com o capital aberto.
O segundo motivo que condicionou a incorporação da PETROQUISA pela PETROBRAS era
evitar possíveis ações de acionistas minoritários referente ao processo de desestatização e
também minimizar as perdas em ações judiciais em curso como a ação que está sendo movida
pela Porto Seguro Imóveis Ltda. Esta empresa que era acionista minoritária da
PETROQUISA, moveu uma ação contra a PETROQUISA reclamando prejuízos sofridos em
conseqüência da venda da participação acionária da PETROQUISA em várias empresas do
setor petroquímico incluídas no PND. A ação exige que a PETROBRAS, na qualidade de
controlador da PETROQUISA, reintegre os danos causados ao patrimônio da PETROQUISA,
em conseqüência dos atos corporativos que aprovaram o preço de venda mínimo atribuído à
sua participação acionária no capital das empresas privatizadas. Uma sentença inicial em 14
de janeiro de 1997 considerou a PETROBRAS/PETROQUISA pelas perdas e danos num
valor equivalente a US$ 3.406 milhões (PETROBRAS, 2006).
Essa é atualmente a maior ação judicial em que a PETROBRAS figura como uma das partes
envolvidas. Somando a isso a PETROBRAS também foi condenado pagar à autora 5% do
valor da indenização como ágio, bem como honorários advocatícios de 20% sobre esse valor.
Entretanto, como o valor devido deverá ser pago à PETROQUISA, e não à autora, e A
PETROBRAS detem 99,0% do capital acionário da PETROQUISA, o desembolso real, caso
a decisão não seja suspensa, estará limitado a 25% do valor dos danos.
Um terceiro motivo é contribuir para maior flexibilidade administrativa da empresa, aumentar
a eficiência das decisões globais de estratégia da Petrobrás, evitando a duplicação de
estruturas administrativas para essa finalidade e eliminar os custos referentes ao cumprimento
das exigências legais e informacionais das empresas de capital aberto com ações na Bovespa.
Uma das conseqüências negativas do fechamento do capital da PETROQUISA e
conseqüentemente da retirada dos seus papéis da bolsa de valores, é que a empresa não estará
112
submetida às regras de transparência contábil e informacional exigidas para uma empresa de
capital aberto.
3.4.4 Novos Investimentos na Estrutura Produtiva do Setor
Um fator que marca essa mudança de comportamento da PETROBRAS em relação ao setor
são os novos investimentos no aumento da estrutura produtiva, que objetivam de um lado
retomar o papel de agente ativo na estrutura petroquímica nacional, e de outro lado aumenta a
oferta de novos produtos, para conciliar os interesses estretegicos da PETROBRAS.
Levantamento feito pela ABIQUIM (2006) constatou que 17 projetos (estão em andamento
para ampliação da capacidade produtiva do setor até 2010. Desses projetos 16 representam
investimentos que totalizam US$ 3,88 bilhões. O projeto mais importante é o Complexo
Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ), que tem o seu término previsto para 2012, e
investimentos da ordem de US$ 6,5 bilhões de acordo com a PETROBRAS. Os novos
projetos de investimentos seguem a estratégia da PETROBRAS de agregar valor as cadeias
que utilizam como insumo básico o gás natural e o petróleo pesado, com ma maior ênfase nos
que utilizam o petróleo, isso é devido aos possíveis problemas de fornecimento de gás natural.
O potencial em investimentos no setor de acordo com a PETROBRAS (2005) é de
aproximadamente US$ 21,5 bilhões até 2012.
De acordo com Gomes et al(2005), serão necessários US$ 12 bilhões para expandir a
estrutura da indústria petroquímica nacional até 2013, para possibilitar preencher o aumento
da demanda interna por produtos petroquímicos e tentar manter e até reduzir o déficit da
balança comercial. O estudo de Gomes aponta dois fatores que levam a uma recuperação da
capacidade das empresas em fazer novos investimentos, o fim do problema de controle das
empresas, conhecido como nó societário e a melhora na estrutura financeira das empresas, isto
ocorre devido à facilidade das empresas nacionais captarem recursos no exterior devido a alta
liquidez de crédito no mercado internacional juntamente com a melhora do rating dessas
empresas. As empresas privadas também apresentam vários projetos, de menor montante, mas
importantes para expansão da estrutura produtiva do setor, os projetos mais importantes são
apresentados na Tabela 27.
113
Tabela 27 - Novos investimentos no setor petroquímico, Brasil, 2004
Fonte: ABIQUIM (2004) apud Gomes et al (2005)
Junto a esses dois fatores mencionados, observa-se que a PETROBRAS através da
PETROQUISA começa a ampliar seus investimentos, juntamente com empresas privadas, na
ampliação da capacidade produtiva através de diversos empreendimentos, mas a estatal não
entra apenas como participante complementar dos empreendimentos, mas sim como elemento
indutor
35
. Isso pode ser a sinalização de um retorno de uma política industrial, mas que ainda
35
Segundo notícia do Jornal Gazeta Mercantil (06/03/07) com titulo “PETROQUISA quintuplica os
investimentos este ano” entre 2007 e 2011 serão gastos US$ 3,3 bi e três projetos iniciam operação até 2010. Isto
vem ressaltar a busca de uma posição de liderança pela empresa estatal. A PETROBRAS Química
(PETROQUISA) começa este ano a intensificar seus investimentos para erguer seus primeiros complexos
petroquímicos. A intenção é tornar-se uma empresa operacional dentro do setor e até 2015 ser a líder na
114
não apresenta contornos muito bem definidos, pois é difícil encontrar elementos políticos
consolidados que sustentem essa afirmação. Abaixo estão enumerados alguns desses
empreendimentos, destacando a sua composição, novos produtos, alem das especificidades
dos mesmos.
3.4.4.1 Complexo RIOPOL
O marco da retomada dos investimentos da PETROBRAS na indústria petroquímica ocorre
com a construção do complexo Rio Polímeros - Riopol, inaugurado em 2005 em parceria com
Unipar, Suzano Petroquímica e BNDESPar. Essa união conjuga em torno deste projeto
novamente o setor público representado pela PETROBRAS e pelo BNDESpar, e de outro
lado duas empresas da iniciativa privada: a Suzano Petroquímica e a Unipar. Em 1999, foi
aprovada a participação da PETROQUISA com 16,67% no capital social da Rio Polímeros
S.A., empresa responsável pelo empreendimento do complexo gás químico do Rio de Janeiro,
localizado junto à Refinaria de Duque de Caxias (RJ)(PETROQUISA, 2007).
A PETROQUISA aportou no empreendimento R$ 246 milhões desde o seu início, em julho
de 2000, até junho de 2006. Em 2003, foram realizados os trabalhos de montagem das
unidades operacionais do empreendimento. O período pré-operacional de acordo com a
PETROBRAS (2006) foi encerrado em março de 2006 com a conclusão dos testes de
operação previstos no contrato de construção, tornando-se uma empresa operacional a partir
de abril de 2006.
O segundo fator que esse é um novo empreendimento na região Sudeste que amplia a
capacidade de produção de petroquímicos básicos, justamente para suprir a demanda da
principal região industrial do país. A Riopol está instalada em Duque de Caxias e utiliza o gás
natural da Bacia de Campos como combustível para produção de resinas plásticas. A Riopol é
a única central que reúne numa mesma unidade a produção da primeira e da segunda geração
de produtos petroquímicos, que elimina custos e aumenta a interação entre empresas que
participam do processo produtivo.
petroquímica nacional, segundo anunciou ontem. Só este ano a estatal quase quintuplicará seus investimentos
nos novos projetos. "Para 2007 a expectativa é de que os aspectos conjunturais atuarão de modo positivo, com
menor volatilidade nas cotações do petróleo (...) e de crescimento da economia", segundo o relatório anual da
empresa.
115
3.4.4.2 Complexo Petroquímico do Rio de janeiro – COMPERJ
O Comperj utilizará tecnologia desenvolvida pelo CENPES/PETROBRAS e será o primeiro
complexo petroquímico a processar petróleo pesado, em vez de nafta e gás natural
normalmente utilizado como principal insumo pelas centrais existentes atualmente. A
utilização do petróleo pesado como principal insumo da central vem a contemplar a estratégia
da PETROBRAS em agregar valor ao petróleo bruto produzido no Brasil, o que possibilita
aumentar a rentabilidade do conglomerado.
Este item merece destaque, pois a utilização do óleo pesado torna-se uma terceira alternativa
de matéria-prima para produção de produtos petroquímicos no país. A PETROBRAS pretende
aumentar a utilização desse tipo de matéria-prima, pois a produção desses produtos
petroquímicos sem a utilização de nafta gerará, segundo a PETROBRAS (2006), uma
economia de US$ 2 bilhões por ano, ocasionado pela economia de escopo.
A PETROBRAS lançou em 2005 o principal empreendimento do Complexo Petroquímico do
Rio de Janeiro (Comperj), uma parceria com o grupo Ultra e o BNDES, que terá
investimentos de US$ de 8,5 bilhões, sendo esse o maior projeto de investimento já feito pela
PETROBRAS (PETROBRAS, 2007). Isso mostra a importância da coordenação dos diversos
agentes na implantação do projeto, que incluem a PETROBRAS, as empresas privadas e o
agente financeiro estatal.
O complexo petroquímico do Rio de Janeiro tem a dotação de processar 150 mil barris de
petróleo pesado por dia, isso equivale a uma produção de cerca de 1,3 milhões de toneladas de
eteno, 900 mil toneladas de propeno, 360 mil toneladas de benzeno e 700 mil toneladas de
paraxileno, além de coque, óleo diesel e outros derivados de petróleo (PETROBRAS, 2006).
A unidade de produção será o centro de um parque industrial que reunirá uma central de
utilidades e empresas de produtos de segunda geração, como polietileno, estireno,
poliproileno, paraxilenos e etilenos. O Comperj também tem como objetivo complementar,
segundo a PETROBRAS (2006), atrair para a região empresas de 3ª geração.
Um elemento que demonstra a importância da coordenação exercida pela
PETROBRAS/PETROQUISA dentro desse novo modelo de investimentos, é que no projeto
da Comperj está previsto a construção do Centro de Inteligência do Complexo Petroquímico
do Rio de Janeiro (CISG), que tem como finalidade capacitar as empresas locais para
116
prestação de serviços ao complexo, e de uma central de escoamento de produtos líquidos.
Esses dois empreendimentos visam a eliminar possíveis gargalos de infra-estrutura, além de
gerar a troca de informações e sinergia entre as empresas do complexo.
3.4.4.3 Petroquímica Paulínia S.A
Outro empreendimento de grande relevância, para os planos de retorno ao setor e expansão da
capacidade produtiva da PETROBRAS/PETROQUISA é a formação da Petroquímica
Paulínia S.A em 2005, através deste novo modelo de parceria público-privada entre a
PETROQUISA e a Braskem
36
. O empreendimento deve iniciar suas atividades com a
produção de polipropileno em 2007. A Petroquímica Paulínia, em Paulínia, São Paulo, é uma
parceria com a Braskem que vai produzir cerca de 300 mil toneladas/anos de polipropileno no
final de 2007, podendo chegar até 350 mil toneladas segundo a PETROBRAS (2006).
Segundo a Braskem (2006) a demanda atual de polipropileno é de 1 milhão de t/ano e, em
2007, será de 1,2 milhão de t/ano e o faturamento médio anual esperado da nova unidade é
superior a US$ 300 milhões.
A matéria-prima utilizada no empreendimento será o propeno disponibilizado pela própria
Petrobrás, por meio das refinarias de Paulínia (Replan) e Henrique Lages (Refap). Destaca-se
nesse projeto um aspecto importante, no que se refere à participação da PETROQUISA na
gestão da empresa. No projeto a PETROQUISA tem 40% da participação acionária e a
Braskem os 60% restante, mas a gestão será compartilhada pelas duas controladoras,
possibilitando que a PETROQUISA tenha um maior poder de decisão sobre os investimentos
da nova empresa controlada. Isso vem ao encontro ao objetivo da
PETROBRAS/PETROQUISA em ter uma participação mais ativa dentro do setor,
principalmente no que diz respeito ao rumo das decisões da empresa.
A Braskem, além de fornecer a tecnologia, fica responsável pela comercialização do produto,
pela assistência técnica e pelo atendimento aos clientes. A Petroquímica Paulínia terá o
36
A importância estratégica desta parceria fica evidenciada nas afirmações dos presidentes das empresas
envolvidas na operação, em comunicado aos investidores divulgado pela Braskem em 16/09/2005. Segundo José
Carlos Grubisich, presidente da Braskem, "a parceria com a PETROQUISA demonstra a confiança dos sócios no
crescimento da economia brasileira e do mercado regional de resinas termoplásticas, onde o consumo de
polipropileno evolui com maior velocidade entre todas as resinas". Maria das Graças Silva Foster, presidente da
PETROQUISA, diz que "a criação da Petroquímica Paulínia confirma a decisão da nossa empresa em ter um
papel estratégico no desenvolvimento da petroquímica brasileira"(BRASKEM, 2007).
117
investimento global de US$ 240 milhões, até janeiro de 2008, data prevista para o início de
operação comercial do empreendimento (PETROBRAS, 2006)
37
.
3.4.4.4 Complexo Acrílico/SAP
Outro empreendimento importante localizado no Sudeste, mais especificamente em Minas
Gerais também foi contemplado pelos novos investimentos da PETROBRAS, dentro desse
processo de expansão da empresa. O Estado de Minas Gerais recebera US$ 500 milhões no
complexo acrílico integrado que terá condições de produzir 160 mil toneladas/anos de ácido
acrílico cru a partir de 2009. A implantação do Complexo Acrílico integrado é um
empreendimento que visa à substituição de importações e fornecimento de ácido acrílico e
seus derivados para o mercado nacional.
O Complexo Acrílico tem como objetivo produzir 160 mil toneladas/ano de ácido acrílico
bruto que, que por sua vez, gerará 100 mil toneladas/ano de ácido acrílico glacial, 95 mil
toneladas/ano de ésteres acrílicos (acrilato de etila, acrilato de butila e acrilato de 2-etil-
hexila) e 90 mil toneladas/ano de polímero super absorvente (SAP) a partir de 100 mil
toneladas/ano de propeno grau químico procedente da Unidade Separadora de Propeno da
REGAP/PETROBRAS.
O investimento na implantação do Complexo Acrílico é da ordem de US$ 500 milhões e
prevê-se o início de operação para 2009. Este parceria permitirá a criação e desenvolvimento
de uma nova cadeia produtiva voltada ao setor acrílico e acrilatos via a possível instalação de
indústrias consumidoras dos produtos intermediários e finais do Complexo para consolidar
um novo Pólo Industrial em Minas Gerais, estimando-se 4.000 empregos diretos na fase de
implantação e 300 empregos diretos e permanentes na fase de operação (PETROBRAS,
2006).
37
Segundo a Braskem (2005) aproximadamente 30% serão aportados diretamente pelos acionistas e o restante
por meio de financiamentos específicos de longo prazo.
118
3.4.4.5 Petroquímica Suape - Produção de PTA
Esse será um empreendimento para a produção de ácido tereftálico purificado (PTA)
38
. Em
2009 também entrara em funcionamento uma nova unidade de ácido tereftálico purificado da
PETROQUISA em Pernambuco, no valor aproximado de US$ 492 milhões, utilizando como
matéria-prima o paraxileno, inicialmente importado e depois produzido pela Comperj (FGV,
2006; PETROQUISA 2007).
A matéria-prima para a produção de PTA é o Para-Xileno, que é obtido a partir da nafta
petroquímica. Este projeto prevê iniciar sua produção a partir da importação de 360.000
ton/ano de Para-Xileno, e após a partida da Unidade de Petroquímicos Básicos (UPB), a ser
construída no Estado do Rio de Janeiro, esta poderá fornecer todo o Para-Xileno necessário
(PETROQUISA, 2007). Este negócio se concretizará através da implantação de uma Unidade
PTA com capacidade para produzir 550 kt/a, a partir de julho de 2009, que deverá ser
totalmente comercializada no mercado nacional, permitindo a fabricação de 450 mil
toneladas/ano de PET para embalagens e 180 mil toneladas/ano de fios para a indústria têxtil.
A planta deverá estar localizada junto ao porto de Suape, no município de Ipojuca (PE).
O projeto em Pernambuco deu origem à Companhia Petroquímica Suape, empresa
encarregada da gestão do negócio, a companhia incorpora formas contemporâneas de gestão
dos negócios. A criação da Petroquímica Suape faz parte do projeto estruturante de
desenvolvimento de um pólo integrado petroquímico-têxtil no Nordeste
39
. Os investimentos
aproximados são da ordem de US$ 492 milhões de acordo com a PETROBRAS (2006). Na
fase de operação da unidade produtora de PTA serão gerados 500 empregos (diretos e
indiretos), não sendo contabilizados os empregos que serão gerados nas cadeias produtivas
têxtil e de embalagens.
38
O PTA é um intermediário (matéria-prima básica) para a produção de Tereftalato de Polietileno (PET), um
plástico extremamente versátil, sendo muito utilizado na indústria de embalagens (principalmente para garrafas
de refrigerantes e água mineral), assim como na indústria têxtil, a qual recebe o nome comercial de poliéster.
39
Conta atualmente com a parceria entre as empresas PETROQUISA (50%) e CITENE (50%), (Vicunha Têxtil,
Polyenka e FIT-Filament Technology).
119
3.4.4.6 Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (CITEPE) - Produção de POY
(Poliéster)
Em julho de 2006, o Conselho de Administração da PETROQUISA a provou a participação
da empresa na Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco – CITEPE, constituída em julho
de 2006, para produzir em Pernambuco, de Filamentos Contínuos de Poliéster Parcialmente
Orientados (POY), matéria-prima básica para a produção de fios de poliéster para a indústria
têxtil. A composição acionária da CITEPE ficou constituída pela PETROBRAS Química
S.A.- PETROQUISA e a Companhia Integrada Têxtil do Nordeste – CITENE, que
subscreveram, respectivamente, 40% e 60% do capital social (PETROQUISA, 2006).
A o empreendimento será construída no Complexo Industrial e Portuário de Suape, e contará
com investimentos estimados de US$ 320 milhões, que serão aplicados ao longo dos anos de
2006, 2007 e 2008. O início da produção, em sua primeira fase, está previsto para meados de
2007. O empreendimento visa à implantação de uma Unidade de Produção de Poliéster com
capacidade para produzir 185.000 toneladas por ano, a partir de 2009. O empreendimento tem
como meta substituir importações de origem asiática de filamentos POY, POY Texturizados,
FDY e chips dos filamentos importados prontos para serem utilizados nos processos de
malharia e tecelagem.
O projeto POY – Pernambuco, que deu origem a CITEPE, Companhia Têxtil de
Pernambuco, faz parte, juntamente com a recém criada Petroquímica Suape (Unidade de
PTA), de um novo ciclo de integração e complementaridade por que passa atualmente o
segmento petroquímico nacional, com especial ênfase ao papel exercido pela PETROQUISA
(FGV, 2006).
A instalação da CITEPE projeta o consumo de 160 mil toneladas/ano das 550 mil
toneladas/ano de PTA que serão produzidas anualmente pela planta da Petroquímica Suape a
partir de 2009 e, num estágio posterior, cria condições para colocação de PX da planta do
COMPERJ a partir de 2012. O investimento total previsto é da ordem de US$ 320 milhões,
sendo US$ 87 milhões de equipamentos e materiais importados que possam ser financiados
por instituições de fomento internacional e US$ 47 milhões de Capital de Giro. A criação da
CITEPE faz parte do Projeto Estruturante para o desenvolvimento de um pólo integrado
petroquímico-têxtil no Nordeste - Porto de Suape, cidade de Ipojuca, Estado de Pernambuco -,
conta com a parceria entre as empresas PETROQUISA (40%) e CITENE (60%).
120
3.5 CONDICIONANTES POLÍTICOS
Os condicionantes políticos são um elemento fundamental para o entendimento do retorno da
PETROBRAS/PETROQUISA ao setor petroquímico. Entretanto analisar esse fator político é
uma tarefa árdua devido a alguns aspectos, o primeiro é uma discussão mais profunda sobre o
papel do Estado na Economia, que se torna um debate passional em alguns momentos, sendo
difícil separar a racionalidade técnica dos valores pessoais que permeiam essa discussão. O
segundo aspecto é não materialidade de elementos políticos juntamente com a sua
interpretação.
O cenário político é um fator relevante, pois o governo brasileiro, através da União, na
qualidade de acionista controlador, tem buscado, e pode buscar no futuro, alguns de seus
objetivos macroeconômicos e sociais através da PETROBRAS, como descrito no relatório
anual da companhia (PETROBRAS, 2006). A legislação brasileira exige que o governo
brasileiro detenha a maioria das ações com direito a voto, e enquanto ele detiver essa maioria,
o governo brasileiro terá o poder de eleger a maioria dos membros do Conselho de
Administração e, através dele, a maioria dos diretores executivos que são responsáveis pela
administração. Este é o elemento fundamental que permeia a difícil tarefa de tentar separar e
mensurar a influência dos objetivos do governo sobre as decisões tomadas pela companhia.
A PETROBRAS/PETROQUISA vem ao longo dos últimos anos buscando implementar ações
mais agressivas em busca de aumentar sua rentabilidade, dentro de uma lógica competitiva
setorial, mas também pode-se observar que as condições no cenário político favorecem esse
tipo de comportamento. Atualmente torna-se mais aceitável, a participação ativa de empresas
com controle governamental em algumas atividades econômicas, cenário esse muito diferente
do que ocorria no inicio da década de 90. Essa mudança de comportamento da sociedade em
relação ao papel do Estado na condução de determinadas atividades econômicas fica visível
na percepção de que as privatizações não são bem recebidas por parte da população, como
ficou demonstrado durante campanha presidencial em 2006, na qual o Presidente da
República reeleito utilizou o argumento de ser contra as privatizações como um dos pilares na
sua plataforma de campanha.
O Estado exerce um papel importante na dinâmica econômica, quando faz investimentos na
área de infra-estrutura (energia, transportes), atuando diretamente no sistema produtivo, ou
121
indiretamente, através da construção de condições favoráveis ao desenvolvimento dos
empreendimentos privados. O papel do Estado é importante, mas não pode ser definido a
priori. Existem ciclos de redefinição do papel do Estado e é necessário que o Estado entre nas
áreas onde o risco é maior, onde exista a necessidade de maiores montantes de capital ou
problemas de capitalização, tecnologia, tempo de maturação do investimento. A partir do
momento que a indústria é viabilizada e chega em um nível de maturação, ocorre o
questionamento sobre a função do Estado. O Estado brasileiro trouxe e viabilizou um
conjunto de empresas que tinham o interesse de entrar nesse setor, e empresas que entraram
apenas pelo momento oportuno advento da expansão da indústria petroquímica. A questão
que permeia o momento atual é saber até onde as empresas privadas do setor podem avançar
sem a presença do Estado.
Além da participação direta no processo produtivo, a criação de condições de competitividade
para as empresas, se torna uma das funções que pode ser exercida, com maior ou menor
intensidade pelo Estado. A criação dessas condições pode ser entendida como condições
macroeconômicas mais favoráveis, ou acordos de comércio ou cooperação entre Estados
nacionais.
O cenário atual indica uma combinação entre estratégia de expansão dos negócios da
PETROBRAS aliadas aos objetivos do governo. Um dos sinalizadores dessa combinação é a
inclusão de projetos da área petroquímica da PETROBRAS no Programa de Aceleração do
Crescimento – PAC. As ações e metas do PAC estão organizadas em um conjunto amplo de
investimentos em infra-estrutura e medidas de incentivo aos investimentos privados. Além
disso, o programa propõe reformulações no setor público com o objetivo de conter o
crescimento dos gastos. Estímulos ao crédito e ao financiamento, sobretudo para pessoas
físicas, também estão previstos no programa (BRASIL, 2007).
O programa anunciado pelo governo federal vai aplicar, no período de 2007-2010, um total de
investimentos em infra-estrutura no valor de R$ 503,9 bilhões, o que representa em torno de
25% do PIB. A maior parcela destes recursos (86%) é proveniente de empresas estatais
federais e do setor privado. Os principais projetos petroquímicos incluídos no PAC são
apresentados na Tabela 28 abaixo, que totalizam o montante de 34 bilhões de investimentos
totais.
122
Tabela 28 - Projetos petroquímicos incluídos no PAC, Brasil, 2007
PRINCIPAIS PROJETOS DO SETOR PETROQUÍMICO – PAC
Projeto Investimento total (R$)
Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro 21 Bilhões
Polipropileno Paulínia S.A – PPSA (SP) 500 Milhões
Refinaria Abreu Lima 10 Bilhões
Complexo Acrílico/SAP (MG) 1,3 Bilhão
Petroquímica Suape – PTA (PE) 1,2 Bilhão
Projeto Têxtil do CITEPE – (PE) 687 Milhões
Fonte: PETROBRAS (2007)
A simples inclusão de projetos da PETROBRAS em um plano de desenvolvimento não indica
claramente que as empresas controladas passem a ser utilizadas como mecanismos de
intervenção direta na economia, mas sinaliza a mudança de percepção da função da
PETROBRAS como um ator que auxilia o governo a alcançar seus objetivos
macroeconômicos, o que não estava ocorrendo desde o inicio da década de 90. Isso deve ser
ressaltado principalmente no setor petroquímico, pois foi um setor onde a PETROBRAS teve
sua participação reduzida.
3.6 IMPACTOS DA REESTRUTURAÇÃO
É possível identificar períodos ou ciclos bem distintos de atuação do Estado, através da
PETROBRAS/PETROQUISA, no setor petroquímico nacional. A primeira fase pode ser
chamada de período de consolidação, que teve inicio na década de 70 e se prolongou até o
início da década de 80. O ponto marcante desse período foi a construção e consolidação dos
três pólos petroquímicos Capuava (SP), Camaçari (BA) e Triunfo (RS).
A formação dessa estrutura industrial foi conseguida através do arranjo institucional do
modelo tripartite, que permitiu a conjunção de sinergias entre três tipos de agentes, com
finalidades diferentes, o Estado, o empresariado nacional e o parceiro privado. O Estado
brasileiro teve participação efetiva durante esse período constituindo um aparelho estatal que
criava condições, tanto do ponto de vista técnico, quanto do ponto de vista financeiro, que
possibilitou a constituição dos pólos.
É importante ressaltar que havia uma sintonia entre os investimentos no setor petroquímico e
os planos de desenvolvimento do governo federal, buscando uma coordenação entre os
123
investimentos dos diversos segmentos da economia nacional. Entretanto com a crise de gestão
e a crise financeira que o Estado brasileiro enfrentou durante a década de 90, a sua capacidade
de fazer novos investimentos foi minada.
No início da década de 90 uma nova fase no setor petroquímico, cenário esse caracterizado
por uma retirada abrupta do Estado de diversos setores importantes da economia. Isso é
agravado, pois não se observoi as características setoriais e, principalmente, sem ser feita uma
análise das conseqüências dessas mudanças para os diversos segmentos da economia. Outro
aspecto que deve ser ressaltado foi o fato de o Estado perder alguns dos seus mecanismos de
atuação direta na economia, se restringindo apenas aos instrumentos de política
macroeconômica. O cenário político não era propicio para manutenção da participação ativa
das empresas estatais, seguindo a lógica liberal do “Consenso de Washington”.
A estrutura da indústria petroquímica nacional foi desarticula, e essa desarticulação trouxe
algumas seqüelas para o setor. Dentre essas seqüelas são apontadas: a baixa escala de
produção, a baixa internacionalização das empresas, a pequena integração entre as empresas
de 1ª e 2ª geração da cadeia petroquímica. Estas são consideradas problemas estruturais que
devem ser solucionadas caso a indústria petroquímica nacional queria alcançar padrões
internacionais de competitividade.
A identificação dessas restrições estruturais no setor petroquímico, juntamente com o
diagnóstico da PETROBRAS sobre o setor, identificando a possibilidade de aumentar sua
lucratividade através do avanço (retorno) da companhia ao setor petroquímico, cria condições
favoráveis para novos investimentos. Diferentemente do que ocorreu na década de 90, o
ambiente político não é hostil a atuação ativa das empresas estatais em importantes setores da
economia. Então é possível identificar duas motivações de caráter setorial: limitação dos
investimentos das empresas privadas na expansão do setor, e a busca de uma estratégia mais
agressiva da PETROBRAS, conjuntamente com um ambiente institucional favorável ao
retorno da estatal a um setor que ela havia se retirado.
124
Figura 11 - Estratégias da PETROBRAS para o setor petroquímico
MECANISMOS UTIL
IZADOS NO RETORNO AO SETOR PETROQUÍMICO
-
EXPANSÃO SELETIVA
Saneamento da carteira
NOVOS INVESTIMENTOS
INCORPORAÇÃO DA
PETROQUISA (fechamento do
capital da empresa)
Novo Complexo Petroq
uímico do
Rio de Janeiro – COMPERJ
(Utilizará óleo bruto nacional como
insumo)
Novos projetos / Parcerias
Aquisições
•
Reduzir custos administrativos
• Minimizar perdas em ações
judiciais
• Alinhar a PETROQUISA a
estratégias da PETROBRAS
CRIAÇÃO DA ÁREA PETROQUIMICA NA DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
RETORNO DA PETROBRAS AO SETOR PETROQUÍMICO
MUDANÇA
NA COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA
DE ATIVOS
EXTINÇÃO
:
• FENOL RIO
• ALCLOR
• NITROCOLOR
• CINAL
•
IPIRANGA
PETROQUÍMICA
(Compra com
parceiros)
• SUZANO
PETROQUIMICA
(Compra individual)
•
POLIPROPILENO
PAULÍNIA S.A – PPSA
(SP)
• COMPLEXO
ACRÍLICO/SAP (MG)
• PETROQUÍMICA SUAPE
– PTA (PE)
• PROJETO TÊXTIL DO
CITEPE – (PE)
• RIO POLÍMEROS (RJ)
125
Mesmo que o retorno da PETROBRAS, através da PETROQUISA, ao setor petroquímico
seja recente, e não tenha ainda suas linhas de atuação muito bem definidas, esse movimento já
pode ser sistematizado. A nova postura adotada pela PETROBRAS/PETROQUISA é
corroborada quando se observa as linhas de atuação dessas empresas em relação ao setor
petroquímico, que foram apresentadas neste capitulo estão sistematizadas na Figura 11.
126
4 ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS
Este capítulo tem como principal objetivo apresentar as estratégias adotadas pelas empresas
do setor petroquímico no período pós-reestruturação. Na seção 4.1 apresentar-se uma breve
discussão sobre o novo ambiente competitivo que se apresenta na indústria petroquímica.
Logo em seguida na seção 4.2 apresentam-se as estratégias adotadas pelas empresas no setor
petroquímico com destaque para as estratégias de redução de custos, diferenciação produtiva
integração e investimentos em tecnologia. Finalmente na seção 4.3 faz-se uma discussão
sobre os impactos dessas estratégias na busca de um novo padrão de competitividade no setor.
4.1 UM NOVO AMBIENTE COMPETITIVO NO SETOR PETROQUÍMICO
BRASILEIRO PÓS-DESESTATIZAÇÃO
Observa-se nos últimos anos uma mudança no cenário competitivo da indústria petroquímica
nacional e internacional. Conforme apresentado em relatório da ABIQUIM (2001), a indústria
química e conseqüentemente a petroquímica mundial vem atravessando profundas
transformações geradas principalmente pelos movimentos de aquisição, fusão e incorporação
de empresas, visando a priori à ampliação da escala e à criação de empreendimentos de porte
globalizados. Esse movimento de maior concentração também pode ser atribuído no setor
petroquímico a uma estratégia de diversificação e expansão do setor petroleiro em direção a
petroquímica, na busca de melhorar suas margens de rentabilidades como é apresentado no
trabalho de Nakamura
40
(2005).
No Brasil somam-se a esse cenário internacional, alguns outros fatores relevantes, decorrentes
de um processo de desestatização, que deixou como principais heranças, uma estrutura
produtiva pulverizada, em contraste com a tendência setorial, além de um complexo arranjo
societário. Essas novas condições criaram algumas limitações no que diz respeito, ao processo
40
Na década de 90, 19 empresas (Basf, Hoescht, Montell, Shell, Borealis, PCD, Amoco, Arco, BP, Solvay,
Chevron, Phillips, Dow, Union Carbide, Lyondell, Millenium, Occidental, Exxon e Mobil) (NAKUMARA,
2005) construíram, cada uma delas, uma ou duas centrais de produtos básicos e ou plantas de poliolefinas. Hoje,
após um intenso processo de consolidação que já reduziu essas 19 empresas a apenas sete (Basell, Borealis, BP,
Chevron Phillips, Dow, Equistar e ExxonMobil) não se espera que nem mesmo essas sete empresas consolidadas
realizem investimentos tão expressivos (NAKANO, 2003).
127
de tomada de decisão interna as firmas, e a perda do agente de coordenação que era exercido
pela PETROQUISA.
Segundo o diagnóstico feito por Kupfer (2004), a abertura econômica provocou a perda de
competitividade da empresas devido as seguintes características existentes na sua estrutura
produtiva como:
a) a falta de escalas técnicas adequadas somado a necessidade de maior integração
operacional entre as 1ª e 2ª gerações da cadeia produtiva que permite elevar a
capacitação produtiva;
b) problemas sistêmicos externos: tributação excessiva, problemas de infra-estruturas e
custo de capital, custos crescentes de insumos e energia;
c) reestruturação insuficiente para obtenção de porte empresarial e integração produtiva
compatíveis com a competição internacional;
d) pequena internacionalização das empresas brasileiras;
e) descasamento entre a elevada intensidade de capital dos investimentos e a estrutura de
financiamento das empresas.
Nesse primeiro momento a PETROQUISA assume um papel passivo dentro do setor, que
dura entre o fim do processo de desestatização em 1995 até o inicio desta década, para num
segundo momento seguir as novas diretrizes da PETROBRAS como foi apresentado no
capítulo 3. Após essa mudança estrutural ocorrida no setor petroquímico no período pós-
desestatização, as empresas do setor se depararam com uno novo ambiente competitivo
caracterizado por um mercado desrregulamentado e com uma participação passiva da
PETROQUISA, responsável até então pela coordenação e fomento do setor.
Dentro dessa perspectiva as empresas são levadas a adotar uma nova postura para sobreviver
a esse novo ambiente. Para um melhor entendimento sobre o comportamento do setor
petroquímico nacional, a análise das estratégias das empresas torna-se um elemento
fundamental.
128
4.2 ESTRATÉGIAS ADOTADAS PELAS EMPRESAS DO SETOR
PETROQUÍMICO
Considera-se estratégia competitiva as ações pelo qual as empresas buscam um melhor
posicionamento em uma determinada indústria. A busca pela competitividade, por parte das
empresas, pode ser entendida como a busca de capacitações, dotações e características, que
possibilitem a esses agentes econômicos alcançar e manter uma posição favorável dentro de
uma indústria. Isso ocorre devido ao desenvolvimento de estratégias que visem neutralizar os
efeitos dos concorrentes e maximizar a rentabilidade da empresa. A estratégia competitiva
busca estabelecer uma posição lucrativa e sustentável contra as forças que determinam a
concorrência na indústria.
O posicionamento e a atratividade das indústrias não são constantes ao longo do tempo,
devido a diversos fatores. Pode ocorrer que determinadas empresas passem por períodos onde
ocorra uma maior ou menor atratividade, em termos lucrativos dentro da indústria, porém, as
mesmas podem em determinadas circunstancias não manter essa situação (PORTER, 1985).
No setor petroquímico, segundo Kupfer (2004), a ciclicidade pode ser atribuída aos seguintes
fatores: volatilidade no preço do petróleo e dos derivados principalmente a nafta; flutuação
das taxas de crescimento da demanda mundial ocasionado pela alta elasticidade-renda dos
produtos de 2ª e 3ª geração; e pelo descompasso entre oferta e demanda de produtos
petroquímicos. Estas características tornam a escolha de uma estratégia pelas empresas um
fator determinante e constantemente importante para atingir os objetivos da empresa.
As empresas do setor petroquímico utilizaram nesse período pós-desestatização diversas
estratégias em busca de maior competitividade para sobreviver nesse novo ambiente setorial.
Como foi apontado nos capítulos anteriores, um dos principais problemas enfrentados pelas
empresas petroquímicas foram as participações societárias cruzadas, chamado de nó
societário, que dificultava a celeridade nas tomadas das decisões das empresas (HAMAIS et
al, 2004). Juntamente a esse processo de reorganização societária, acontece paralelamente um
esforço pelo lado das empresas ao adotar diversas estratégias para eliminar essas limitações,
dentre as principais estratégias utilizadas destaca-se as apresentadas na Figura 12.
129
Figura 12 – Principais estratégias utilizadas pelas empresas do setor
A simples reorganização da estrutura do capital societário e integração das atividades
produtivas não podem ser consideradas condições suficientes para melhorar a capacidade de
competir dessas empresas segundo Furtado (2002).
4.2.1 Redução de custos
A busca por redução de custos é uma das principais estratégias utilizadas pelas empresas,
principalmente por empresas produtoras de commodities. Já que essas empresas são
tomadoras de preços e a única forma de competição é através da redução dos custos de
produção. Segundo Nakano (2003) as empresas de primeira geração têm o esforço
tecnológico fortemente voltado para o aumento de eficiência de processo, tanto para aumento
de produtividade e redução de custos e melhoria nas especificações técnicas do produto
(MONTENEGRO et al, 1999). A opção por essa estratégia de redução de custos é explicado
pelas características, de commodities, dos produtos produzidos pela 1ª geração da cadeia, pois
são produzidos e comercializados em grandes volumes, comprados a partir de especificações
técnicas que não distingue os fornecedores, além de terem os preços definidos via mercado.
A eficiência de produção e consequentemente a sua competitividade nesse segmento do setor
é determinada pela opção tecnológica adotada pela empresa quando decide o pacote
tecnológico a ser instalado (ibid, 1999). Essa especificidade determinante de competitividade
pode gerar limitações caso a tecnologia se torne obsoleta antes do período planejado para o
INVESTIMENTOS
EM P&D
PROCESSO DE
INTEGRAÇÃO
ESTRATÉGIAS
EMPRESARIAI
S
DIFERENCIAÇÃO
PRODUTIVA
REDUÇÃO DE
CUSTOS
ALIANÇAS
ESTRATÉGICA
S
130
retorno do investimento utilizado. Substituir o pacote tecnológico é economicamente inviável
devido aos grandes volumes de capital necessários a implantação de novas plantas industriais
ou adaptações das mesmas. Esse segmento também é caracterizado por elevados custos
irrecuperáveis (sunk costs).
Conforme é argumentado por Nakano (2003) as estratégias nesse segmento estão focados em
esforços de melhoria de processos. Nesse segmento da cadeia as empresas empregam corpo
técnico limitado, que divide seu tempo entre a operação e o desenvolvimento de novos
processos. Outro ponto relevante é que as empresas buscam o desenvolvimento de novos
processos e tecnologia através acordos com universidades e centros de pesquisa,
principalmente nas áreas de engenharia, para o desenvolvimento de soluções técnicas e
melhoria de processos.
É importante observar que o mercado de commodities petroquímicas (eteno, buteno) acaba
apresentando vantagens acentuadas para as empresas com menores custos de produção,
próximas das fontes de matérias-primas (refinarias ou portos) e localizadas perto dos
principais mercados consumidores. Estas empresas que atendem esses mercados buscam
escalas de produção cada vez mais elevadas. Na 1ª geração há uma limitação no que se refere
ao desenvolvimento de novos produtos, principalmente pela necessidade de homogeneidade.
4.2.2 Diferenciação Produtiva
A diferenciação de produtos é uma das alternativas que as empresas utilizam para obter lucros
extraordinários através da criação de monopólios temporários. As empresas da 2ª geração
produzem as chamadas pseudocommodities (ou quase-commodities), que são produtos de
grande volume, mas que são comprados a partir de especificações técnicas. Nesse segmento,
diferentemente da 1ª geração, ocorre uma maior diferenciação dos produtos, visando atender
às necessidades específicas exigidas pelas empresas/clientes da 3ª geração da indústria
petroquímica. No trabalho de Antunes e Bontempo (1998) sobre o cenário tecnológico da
indústria de polímeros, é apresentado o mecanismo de diferenciação empreendido pelas
empresas líderes produtoras de resina
41
.
41
Os novos produtos obtidos a partir dos catalisadores metalocênicos, assim como outros produtos “avançados”
derivados dos catalisadores Ziegler-Natta, têm sido ofertados e reconhecidos pelo mercado como sendo
diferenciados em relação aos materiais já existentes. Por outro lado, a geração de produtos novos, tais como os
131
O avanço tecnológico pode ser considerado um dos fatores que levam a diferenciação de
produtos. Outro fator condicionante importante para o processo de diferenciação é a utilização
de novos equipamentos que têm propiciado a geração de um novo leque de produtos com uma
ampla gama de especificidades técnicas que possibilita a redução das perdas de insumos e
matérias primas. Esses dois fatores conjugados possibilitam uma maior oferta de novos
produtos para as os clientes do setor. O surgimento de produtos de melhor desempenho e mais
adaptados às condições específicas de utilização conduz alguns segmentos da indústria a uma
“customização” as necessidades dos seus clientes criando novas especialidades e aumentando
a expansão e a segmentação do mercado
42
(ABIQUIM, 2006).
Para que ocorra a utilização da estratégia de diferenciação dos produtos é necessária, alem dos
investimentos em P &D, uma maior integração das empresas a jusante da cadeia. Entretanto
essa integração da cadeia exige algumas condições para que esse processo tenha êxito. Uma
das condições é a formação de um sistema de informação que permita melhorar a previsão de
demanda, diminuir os custos de estoques e aumentar a eficiência ao longo da cadeia, essa
melhora no fluxo de informacional reduz custos transacionais. Segundo Nakano (2003) a
capacidade de transmissão de informações dos consumidores finais para os produtores surge
como um fator crítico de competitividade, pois o melhor fluxo de informações possibilita a
melhora e o desenvolvimento de novos produtos.
Novos produtos podem ser desenvolvidos devido ao interesse de empresas de grande porte. A
Tigre e a Fortilit buscavam um substituto para o amianto na fabricação de caixas d’água,
devido aos problemas de saúde e de meio ambiente que esse material acarreta, procuraram a
Politeno, que desenvolveu uma resina de PEAD, que obteve grande aceitação pelo mercado.
As estratégias de diferenciação e integração são utilizadas como alternativas das empresas que
atuam no setor petroquímico para atingir dois objetivos: ampliar a participação nos mercados
consumidores e elevar a rentabilidade das empresas. Entretanto analisar a utilização destes
tipos de estratégia por este conjunto de empresas, não é tão trivial como parece, devido à
heterogeneidade de produtos e das peculiaridades dos diversos setores a montante a cadeia
petroquímica. Pode-se afirmar que o objetivo de ampliar a rentabilidade das empresas, foi um
sindiotáticos (PP e PS) e os policiclo-olefínicos, está também criando estruturas moleculares inteiramente novas,
podendo passar a um ritmo acelerado de inovações que, no futuro, viriam modificar radicalmente a maneira
como a indústria concebe e comercializa seus produtos.
42
Esse fenômeno já é evidente em alguns segmentos do setor como: polietilenos, elastômeros e polipropileno.
132
dos fatores que atraiu a PETROBRAS a adentrar novamente no setor petroquímico na busca
de maior agregação de valor aos seus produtos (nafta).
4.2.3 Integração Produtiva
As empresas do setor petroquímico utilizam a estratégia de integração produtiva, pensando
principalmente nos ganhos ocasionadas pelo melhor fluxo de informações, pelo alinhamento
das estratégias das empresas e pela redução dos custos de transação. A integração da cadeia
petroquímica pode ser implantada de diversas formas, através da verticalização das atividades,
da aquisição de empresas, ou o estabelecimento de parcerias e alianças entre clientes e
fornecedores. Independente da forma escolhida é necessário o estabelecimento de um fluxo
informacional que permita às empresas fornecedoras de resina identificar as reais
necessidades dos consumidores finais.
Conforme descrito no trabalho de Montenegro et al(1999) diversos setores industriais a partir
da década de 80 utilizam a estratégia de integração. Essa estratégia de realização de parcerias
e alianças, entre as empresas da cadeia petroquímica vem se mostrando como uma melhor
solução de integração, pois permite que cada elo da cadeia mantenha-se focado em sua
atividade principal, porém participando de uma estratégia conjunta que visa aumentar a
eficiência de toda cadeia. As negociações periódicas desiguais entre fornecedores e clientes
que são baseadas apenas no poder de barganha são substituídas por parcerias e alianças, que
melhora a cooperação entre os agentes da cadeia e consequentemente a eficiência do processo
produtivo, devido a esse melhor mecanismo de governança.
Bowersox e Closs (1996) apud Montenegro et al (1999) afirmam que para ocorrer a alto grau
de cooperação entre os participantes, é necessário que o fluxo de informações seja eficiente ao
longo da cadeia, pois através do planejamento conjunto é possível eliminar ou reduzir custos
operacionais e os riscos associados a variações de preços, devido a melhora nos mecanismos
de coordenação. As parcerias buscam racionalizar a exploração global do negócio
petroquímico com propósito específico e cada vez mais freqüente de viabilizar investimentos
com baixas margens (1ª geração) ou alto risco (P&D).
133
Por sua vez algumas dificuldades são encontradas na implantação da estratégia de integração
junto às cadeias ligadas a indústria petroquímica nacional. Uma das dificuldades é a
assimetria existente no porte das empresas presente nos diferentes elos, que se reflete no
poder de barganha durante as negociações o que pode levar a uma apropriação desigual dos
benefícios gerados por um processo de cooperação entre os agentes envolvidos na negociação.
Entretanto a integração mesmo com suas possíveis limitações é um elemento indispensável
para melhorias das características técnicas dos produtos da indústria petroquímica,
principalmente nos produtos da 2ª geração. Outros custos como as estruturas duplas de
controle e infra-estrutura, de custos logísticos e estocagem além da estrutura administrativa
também podem ser eliminados pela integração. Ocorre também um ganho de produtividade no
desenvolvimento de novos produtos devido a dois novos fatores provenientes do processo de
integração: o primeiro fator é o aumento no acesso a novas informações e o segundo fator é a
sinergia criada pelo trabalho conjunto entre as equipes de funcionários das empresas, que
permite uma troca de informações e procedimentos.
As parcerias e alianças entre fornecedores e clientes tornam-se consolidadas quando ocorre o
desenvolvimento de novos produtos como ocorreu entre a OPP Petroquímica e a Fiat, no
desenvolvimento de pára-choques de polipropileno para o modelo Palio. A iniciativa do
contato partiu da OPP, que vislumbrou uma oportunidade no mercado de autopeças devido às
propriedades do polipropileno produzido em sua nova unidade industrial. A partir do contato
inicial, o desenvolvimento do componente passou a ser feito de forma conjunta entre os
engenheiros da OPP e da Fiat. Posteriormente, a Plascar, empresa transformadora, foi
contratada para a produção da peça (HEMAIS et al, 2001).
Os processos de integração são efetivados através de acordos ou contratos, que levam em
conta as condições de oferta e demanda ao longo da cadeia, criando um vínculo duradouro
entre fornecedor e cliente. Esses acordos devem ser renegociados quando necessário, gerando
um equilíbrio no poder de barganha entre os agentes e evitando ganhos oportunistas em
função de situações específicas de mercado, que poderiam beneficiar apenas um dos elos da
cadeia.
Uma das características importantes da indústria petroquímica nacional é o baixo nível de
integração, mas observa-se um movimento das empresas na busca de integração do processo
134
produtivo, o marco desse processo é a criação da Braskem, um outro empreendimento que
busca tem como principal característica a integração do processo produtivo é a RIOPOL, que
integrou dentro da mesma estrutura produtiva empresas de 1ª e 2ª geração.
4.2.3.1 Formação da Braskem
Com a redução da participação acionária da PETROQUISA nas centrais petroquímicas,
surgem os novos controladores para as empresas da 1ª geração da cadeia petroquímica. A
Petroquímica União passou a ter como maior acionista individual o grupo Unipar. A Copesul,
central petroquímica, localizada em Triunfo (RS), foi comprada pelos grupos Ipiranga e
Odebrecht.
Em dezembro de 2002 o Banco Central do Brasil, liquidante do Banco Econômico, colocou
em leilão a participação que a instituição financeira baiana possuía na Conepar S.A, holding
que detinha participação relevante no capital votante da Norquisa e que na época controlava a
Copene. No montante dos ativos que iriam a leilão encontravam-se as participações dos
Grupos Odebrecht e Mariani. Depois de dois leilões fracassados, os grupos Odebrecht e
Mariani, que eram inicialmente vendedores de ativos, constituíram um consórcio e levaram,
ao Banco Central, uma proposta de aquisição da parte do Banco Econômico na Conepar.
No terceiro leilão realizado pelo Banco Central, foi vendida apenas a parte do Banco
Econômico. O consórcio Odebrecht-Mariani assegurou o controle da Norquisa, e
consequentemente da Copene. Esse pode ser considerado processo de integração relevante na
indústria petroquímica nacional, ocorre em 2001, quando a Odebrecht assume o controle da
Copene (BA). Em 2002 nasce a Braskem, resultado da integração de seis empresas: Copene,
OPP, Trikem, Nitrocarbono, Proppet e Poliaden (BRASKEM, 2007).
O maior resultado dessa reorganização societária foi a criação da Braskem, após a
desestatização da Copene, que pode ser considerada como a única empresa integrada
brasileira, com uma central de matérias-primas e produzindo as principais resinas, PVC, PE,
PP, PET. Apesar disso, essa integração é de controle de capital e não propriamente de fluxo
produtivo, pois a central de matérias-primas fica em Camaçari (BA), enquanto as unidades
produtoras de resinas estão distribuidas pelos três pólos, sendo que a principal unidade de
produção de poliolefinas (PE e PP) esteja em Triunfo (RS) (NAKANO, 2003).
135
Uma das possibilidades para integrar a cadeia é a verticalização de atividades. As empresas
CCE, Multibrás e Gradiente, situadas em Manaus, e as montadoras de equipamentos
eletroeletrônicos possuem em seus complexos industriais plantas de transformação de
plástico, produzindo gabinetes, peças diversas etc. Os moldes, contudo, vêm de Taiwan e
Portugal. A integração na cadeia é apenas da indústria de transformação com o bem de
consumo final. A compra das resinas é feita no mercado spot (ABIQUIM, 2001).
A estratégia de verticalização, através da aquisição de participações em outras empresas da
cadeia, pode ser observada na atividade de produção de garrafas de polietileno tereftalato
(PET), setor no qual o Grupo Mariani optou por participar da Engepack Embalagens S.A.,
transformadora de garrafas, da Proppet S.A., produtora da resina PET e do principal insumo, o
dimetil tereftalato (DMT). O Grupo Rhodia também possuía participações nos três estágios da
cadeia - ácido tereftálico purificado (PTA), via Rhodiaco, e PET e garrafas, via Rhodia Ster –,
mas vendeu sua participação na produção de garrafas. Vale ressaltar que a integração dessa
cadeia chega até o produtor final de bebidas através da operação de diversas plantas in-house
operadas pelo produtor de garrafas. (ABIQUIM, 2001).
4.2.3.2 Aquisição do Grupo Ipiranga
Em uma das maiores operações empresariais já realizadas no Brasil, a PETROBRAS, o Grupo
Ultra e a Braskem concluíram a aquisição dos negócios do Grupo Ipiranga, consolidando e
ampliando os negócios do setor petroquímico. O valor da operação foi aproximadamente US$
4 bilhões, mas envolveu também a área de distribuição de combustíveis. O Grupo Ipiranga
operava nos setores de refino de petróleo, petroquímico e distribuição de combustíveis
(IPIRANGA, 2006).
A PETROBRAS alinhada ao seu planejamento chamado de “expansão seletiva, sinalizou que
vai ter uma presença ativa na petroquímica nacional, consolida suas posições na distribuição,
especialmente no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e amplia sua presença nos vários
segmentos, entretanto a compra do grupo Ipiranga sinalizou que a Estatal pretender crescer
também via aquisições e não apenas via novos investimentos.
136
A Braskem passará a deter 60% dos ativos do Grupo Ipiranga na petroquímica e reforçará sua
posição de controle na Copesul.A PETROBRAS ficará com 40% das atividades do Grupo
Ipiranga no setor petroquímico. Refino - A Refinaria Ipiranga, no Rio Grande do Sul, será
controlada, em partes iguais, pela PETROBRAS, pelo Grupo Ultra e pela Braskem. No setor
petroquímico, a Braskem fortalece sua posição de liderança no mercado latino-americano de
resinas termoplásticas, aumenta sua presença na Copesul, lembrando que ela já possui o
controle da central petroquímica em Camaçari e avança na sua estratégia de crescimento.
4.2.3.3 Aquisição da Suzano Petroquímica
A Suzano Petroquímica iniciou suas atividades em 1974 e pertence ao Grupo Suzano, também
conhecido por sua atuação no setor de papel e celulose. A empresa participou do Programa
Nacional de Desestatização – PND - nos anos 90: em 1992, comprou com outros investidores
o controle acionário da Petroflex; em 1996, o controle acionário da Polipropileno foi
adquirida da PETROQUISA, braço petroquímico da PETROBRAS. A Suzano em 2004
elevou sua participação na Polipropileno Participações, negócio do qual passou a deter mais
de 98% do capital total. Além disso, mudou sua diretoria e reestruturou suas operações, dando
maior ênfase no gerenciamento das atividades da Polibrasil e de suas controladas: Riopol,
Politeno e Petroflex.
A PETROBRAS adquiriu o capital social da Suzano Petroquímica por R$ 2,7 bilhões. O valor
total inclui R$ 2,1 bilhões para os controladores Suzano Holding S. A. e outros R$ 600
milhões em uma oferta pública de papéis para os acionistas minoritários. Essa aquisição
parece estar em sintonia com o plano estratégico, pois a PETROBRAS vem investindo de
forma seletiva no setor petroquímico brasileiro e do Cone Sul, em projetos que agregam valor
ao petróleo, ao gás natural e às correntes de refino. A aquisição destes ativos dará valor à
carteira de participações petroquímicas da PETROBRAS através da subsidiária
PETROQUISA
Com a aquisição, a PETROBRAS passará a dominar 30% do mercado petroquímico brasileiro
e será a segunda maior empresa em ativos do setor, atrás apenas da Braskem, empresa do
Grupo Odebrecht. Com essa operação, a PETROBRAS passa a controlar 100% da Suzano
Petroquímica Operacional, 50% de sua filial Rio Polímeros, 24% da Petroquímica União e
20% da Petroflex. A Suzano Petroquímica é uma filial da Suzano Holding, e é uma das
137
principais produtoras de resinas termoplásticas do Brasil e da América Latina, com uma
capacidade de produção instalada de aproximadamente 685 mil toneladas por ano.
Essa aquisição tem conseqüências importantes para o novo desenho da indústria petroquímica
nacional, pois cria condições favoráveis para a execução de um pólo petroquímico na região
sudeste, mas ao mesmo tempo traz algumas dúvidas sobre o cenário futuro do setor. Como vai
ocorrer o processo de expansão da PETROBRAS no setor petroquímico ainda é uma
incógnita, já que nessa operação, não houve parceiros junto a estatal, diferentemente do que
ocorreu nos últimos investimentos, como na aquisição do grupo Ipiranga. Outro fator a ser
considerado, é a resistência dos grupos privados ao crescimento da PETROBRAS no setor
Petroquímico.
Entretanto a PETROBRAS tem sinalizado que pretende compartilhar os ativos e o controle
com algum parceiro privado a ser escolhido, mantendo um arranjo de parceria público-privada
na construção de condições competitivas para o setor.
4.2.4 Investimentos em Tecnologia
O investimento em P & D para geração de tecnologia é um fator muito importante para
competitividade das empresas, pois conforme exposto em Matesco e Hasenclaver (1996) o
processo de inovação atua diretamente no processo produtivo e modifica as estruturas
operacionais. Os diferentes níveis de produtividade das empresas podem ser atribuídos aos
diferentes níveis de investimentos em tecnologia (Hermais et al, 2001). A importância da
tecnologia aumenta, principalmente nos setores que estão submetidos a abertura comercial.
Até a implantação do 3º pólo petroquímico em Triunfo (RS) o desenvolvimento e aquisição
de tecnologia ocorriam dentro do arcabouço institucional do modelo tripartite, a tecnologia
era responsabilidade do parceiro estrangeiro. Essa opção de utilizar joint ventures reside no
fato da necessidade de compartilhamento de riscos dos investimentos e também como forma
de se transferir tecnologia durante o processo de consolidação do setor. Como já foi
exaustivamente ressaltado nesse trabalho, o processo de desestatização provocou bruscas
mudanças no setor petroquímico nacional, e o aspecto tecnológico não ficou aquém dessas
mudanças.
138
A PETROQUISA exercia o papel de articuladora tecnológica, mas como foram apresentado
no capítulo 3, as funções exercidas pela PETROQUISA foram desestruturadas. A
PETROQUISA, dentro de seu papel de articulador tecnológico do setor, sempre se preocupou
inclusive, em acompanhar os dispêndios tecnológicos praticados pelas empresas do Sistema
PETROQUISA (HERMAIS et al, 2001). Antes da deterioração do aparato regulatório, parece
ter sido satisfatória a política tecnológica adotada pela PETROQUISA, juntamente com
outros organismos institucionais como INPI, BNDE e FINEP. Entretanto 1992 o centro de
pesquisa da PETROQUISA foi desativado, consequentemente as empresas reduziram seus
quadros técnicos e os gastos destinados ao desenvolvimento de novas tecnologias.
A indústria petroquímica tem como característica primordial a elevada intensidadede capital,
a movimentação de grandes volumes de matérias-primas e economia de escala expressiva. As
empresas líderes nos seus segmentos adquiriram alto grau de integração da cadeia produtiva,
em relação a novas etapas de processamento e a controle de fontes de matérias-primas. Esses
fatores permitem maior porte da empresa e, assim, uma elevação no faturamento, e
consequentemente nos investimentos em P&D. É importante ressaltar que, seguindo a
tendência mundial de integração, as empresas petroquímicas transnacionais com atuação no
Brasil são mais integradas e diversificadas que as próprias empresas de capital nacional (Ibid,
2001).
Ao contrário do padrão adotado na maioria dos países do mundo, a petroquímica brasileira,
apesar de ser o segmento mais dinâmico da indústria química, ainda se encontra em nossos
dias da mesma forma como foi implantada no início dos anos 70, isto é, com empresas de
pequeno porte, monoprodutoras, não-integradas, utilizando economia de escopo e de difícil
integração no processo de globalização. Isso tem como conseqüência uma baixa capacidade
dos grupos nacionais em fazer novos investimentos em P&D, entretanto podem-se destacar
alguns casos:
• A Braskem, que possui um conjunto de empresas integradas, possui três centros de
desenvolvimento de novas tecnologias e produtos, um em cada pólo, sendo que o mais
importante está localizado em Triunfo (RS). O Centro de Tecnologia e Inovação é o
mais moderno e bem equipado do setor na América Latina de acordo com a Braskem
(2007), com ativos no valor de R$ 330 milhões e utilizados por uma equipe de cerca
de 160 pessoas, entre pesquisadores e técnicos, para o desenvolvimento de produtos,
processos e aplicações em parceria com clientes. Essa unidade no Rio Grande do Sul
139
conta com onze laboratórios e sete plantas-piloto. O Centro de Tecnologia e Inovação
também mantém uma unidade em Camaçari com
seis laboratórios semelhantes aos de Triunfo e uma planta piloto para realização de
testes e pesquisas dedicadas ao desenvolvimento de novos polietilenos. As unidades
de Triunfo e de Camaçari são complementares e atuam de forma integrada e
coordenada. Em São Paulo, outra unidade especializada em vinílicos desenvolve e
aprimora formulações, processos e produtos de PVC, em parceria com os clientes,
além de oferecer treinamento e suporte no desenvolvimento de aplicações. Possui um
conjunto completo de equipamentos para a pesquisa de novos compostos e teste do
desempenho da resina.A empresa tem mais de 140 patentes depositadas no Brasil, nos
Estados Unidos e na Europa (BRASKEM, 2006).
• Outros importantes investimentos em P&D são realizados pela PETROBRAS, através
do seu Centro de Pesquisa – CENPES, mas diferentemente da Braskem, que tem a
ênfase no desenvolvimento de novos produtos da 2ª geração, a PETROBRAS, busca
desenvolver novas tecnologias que maximizem a utilização de fontes alternativas de
matérias-primas, como o gás e o óleo pesado nacional. Os desenvolvimentos dessas
tecnologias terão um importante impacto sobre o setor em médio prazo, a utilização do
gás já ocorre com o funcionamento da RIOPOL. A utilização do óleo pesado pelo
COMPERJ será outro acontecimento importante, que minimizara o problema
relacionado a escassez e a oscilação de preços da nafta. Esses investimentos são feitos
pela PETROBRAS devido ao seu porte financeiro e tecnológico que permite investir
em pesquisas desse porte e com alto risco mesmo que as margens de lucro da 1ª
geração sejam menores.
Pode-se afirmar que o desmonte da estrutura de pesquisa da PETROQUISA durante o
processo de desestatização, mesmo que não estivesse ainda em funcionamento, provocou um
retardamento no desenvolvimento tecnológico do setor, que vem aos poucos sendo retomado,
mas é importante ressaltar que as competências necessárias para que isso ocorra estão sendo
construídas nos últimos anos, pode-se destacar a necessidade de integração das empresas, e o
surgimento de grandes players com capacidade técnica e financeira de assumir os riscos deste
tipo de investimento.
A ausência de investimentos em pesquisa talvez isso tenha sido conseqüência do modelo de
formação durante o período de implantação das unidades produtivas, uma vez que os grupos
140
privados nacionais não detinham tal dotação financeira e técnica na época. Hemais et al
(2001), os grupos mais atuantes de então foram incentivados pelo governo a participar dos
novos empreendimentos, porém não tinham porte financeiro e experiência no setor.
Seguiu-se após a abertura econômica e ao processo de desestatização, um processo de
desativação dos núcleos de pesquisa das empresas. Atualmente com a centralização de capital
em torno da PETROBRAS e da Braskem não é sinalizada a existência de uma política que
busque a absorção tecnológica. Isso tende a dificultar a internalização das atividades capazes
de fornecer à longo prazo, uma certa autonomia quanto aos fatores exógenos e, dessa forma,
limitar outros investimentos; até porque o percentual do investimento destinado a tecnologia
elevou-se.
As mudanças ocasionadas pelas novas tecnologias desenvolvidas pela PETROBRAS podem
ter um duplo efeito, para exemplificar observa-se a implantação do pólo gás-químico do Rio
de Janeiro. Esse novo cenário pode criar um efeito transbordamento que estimule a busca pelo
conhecimento da tecnologia desenvolvida pela PETROBRAS, por parte das empresas da 2ª
geração. Entretanto essa externalidade positiva pode ser minimizada, pois o pólo apresentará
características como: monoprodução, ausência de integração e pequena escala, que dificultam
altos investimentos em P&D e, conseqüentemente, a efetiva absorção tecnológica.
4.3 EM BUSCA DE UM NOVO PADRÃO DE COMPETITIVIDADE
Aparentemente estas estratégias estão levando as empresas a buscarem novos padrões de
competitividade. As estratégias apresentadas buscam adaptar as empresas aos padrões
setoriais e eliminar os entraves que limitam o crescimento das empresas. Como foi
apresentado ao longo do trabalho, diversos são os fatores que limitam o desenvolvimento
mais acelerado do setor, tais como estrutura pulverizada, reduzido investimento em P&D,
disponibilidade de matéria-prima, falta de escala das empresas.
As estratégias de redução de custos e integração produtiva modificam a estrutura produtiva e
acionária da empresa, pois aumentam a escala de produção, fortalecem a capacidade de
financiamento das empresas aumentando a produtividade. A estratégia de diferenciação
141
procura aumentar os mix de produtos fabricados pelas empresas, criando novos nichos de
mercado e aumentando a lucratividade. Os investimentos em P&D têm apresentado resultados
tanto na estrutura de produção através da melhor utilização dos recursos produtivos quanto na
criação de novos produtos.
Uma atuação mais ativa por parte das empresas vem a ser um elemento fundamental na
sobrevivência das mesmas, tendo em vista a competição, cada vez mais globalizada, que se
torna mais acirrada nesse segmento, devido, principalmente as limitações referentes a
mudanças nos preços e disponibilidade das principais matérias-primas.
Entretanto considera-se que todas as estratégias adotadas nesse período têm como elemento
norteador o posicionamento da Petrobrás, através da PETROQUISA, em relação ao setor.
Esse condicionante ganha importância, principalmente após a mudança de comportamento da
PETROBRAS, no momento em que ela passa considerar o setor como uma opção de aumento
da lucratividade do conglomerado, através da busca de maior agregação de valor aos seus
produtos básicos. Após o fortalecimento dos grupos nacionais, que parece ser uma tendência,
a próxima etapa parece ser o avanço dessas empresas para outros mercados.
Aos grupos nacionais privados (Braskem, Unipar, Ultra) resta como alternativa vital a busca
de parcerias junto a PETROBRAS/PETROQUISA, como estratégia de consolidação no
mercado nacional, principalmente nas empresas de 2ª geração, devido principalmente ao papel
fundamental da PETROBRAS como elemento fomentador na execução de novos projetos que
visam ampliar a capacidade produtiva do setor, pelo seu caráter fundamental como principal
fornecedor de matérias-primas, além do poder de barganha exercido pela estatal brasileira
junto ao Estado e a outros setores industriais.
142
CONCLUSÃO
A indústria petroquímica é uma importante engrenagem para o desenvolvimento de uma série
de outros segmentos da economia, devido a sua posição de conexão entre a indústria pesada
(petróleo), as indústrias de transformação intermediárias e as indústrias de bens de consumo.
Essa importância torna o setor um elemento fundamental, quando se pensa em
desenvolvimento industrial.
A participação do Estado foi fundamental no período de formação e consolidação do setor que
se inicia em meados da década de 60 e vai até a década de 80. O Estado fomentou o setor
através de políticas desenvolvimentistas que eram planejadas, coordenadas e executadas por
vários órgãos estatais. A atuação direta do Estado no setor tinha como principal agente a
estatal Petrobras Química S.A, subsidiária da Petrobras, que tinha como funções: identificar,
selecionar e viabilizar oportunidades para expansão da atividade petroquímica no Brasil.
O setor petroquímico no Brasil foi constituído segundo um modelo conhecido como tripartite
onde cada empresa do setor possuía a participação do Estado, de um grupo privado nacional e
de um grupo internacional. O auge dessa fase ocorreu entre as décadas de 70 e a década de 90
e foi marcada por extraordinária expansão e descentralização da indústria com a construção
dos pólos de Camaçari (BA) e Triunfo (RS).
No final da década de 70 o Estado brasileiro passou por uma crise, devido à diminuição da
sua capacidade de realizar novos investimentos, que foi agravada pelas sucessivas crises
internacionais durante as décadas de 70 e 80. A década de 90 foi marcada pelo processo de
reestruturação do setor petroquímico, que teve dois fatos importantes: o processo de
desestatização das participações acionárias da PETROQUISA nas empresas petroquímicas e a
abertura da economia brasileira.
Esses fatos levaram a duas mudanças abruptas para o setor petroquímico nacional. O processo
de desestatização conduziu a uma recomposição interna no setor petroquímico, enquanto o
processo de abertura criou novas condições de competitividade para as empresas atuante do
setor. É perceptível que o ambiente competitivo do setor petroquímico passa por profundas
transformações no cenário internacional, que acabam refletindo na indústria nacional.
Transformações essas que se propagam de forma mais acentuadas no Brasil, devido às
143
características especificas ocasionadas pelo processo de formação e consolidação deste setor
no Brasil, que teve a participação direta do Estado. Esse novo ambiente condicionou as
empresas atuantes do setor a adotarem novas estratégias para buscar níveis de competitividade
condizentes com a nova realidade. Por outro lado ocorre ao mesmo tempo um movimento de
retorno da PETROBRAS em direção ao setor petroquímico, setor este que a estatal havia se
retirado de forma abrupta e até certa forma inconseqüente, que trouxe problemas estruturais
que limitaram o desenvolvimento mais acelerado da petroquímica no Brasil.
Um aspecto do setor chama a atenção neste trabalho é a dificuldade em delimitar as fronteiras
entre as indústrias química, petroquímica e petroleira. O setor petroquímico apresenta uma
grande complexidade produtiva, no que se refere aos processos, quanto aos produtos.
Delimitar o objeto de estudo é uma tarefa árdua devido à heterogeneidade das empresas e
produtos a partir da 2ª geração da cadeia petroquímica.
A principal afirmação do trabalho é que as empresas privadas e a PETROBRAS através da
PETROQUISA estão adotando uma nova postura frente a esse novo ambiente competitivo.
Entender e tentar sistematizar as forma pelo qual as empresas mudam seu comportamento em
relação ao setor foi o foco do trabalho, juntamente com a retrospectiva sobre o processo de
formação e consolidação do setor no Brasil e aprofundando a discussão sobre o papel que o
Estado, através das suas empresas controladas (PETROBRAS e PETROQUISA),
desempenhou e está desempenhando nesse processo de reestruturação do setor.
Existem sinais não muito claros que sinalizam uma combinação de fatores, tanto de estratégia
empresarial da PETROBRAS quanto de condicionantes políticos, que estão culminando com
o retorno da estatal a esse importante setor.
A necessidade da PETROBRAS em diversificar o seu mix de produtos, associado a um
ambiente político favorável a investimentos estatais em áreas de infra-estrutura, muito
diferente do início da década de 90, estão causando uma profunda transformação no cenário
do setor petroquímico nacional. Associado a isso o Estado também atua de forma indireta no
setor, no momento em que busca alterar as condições para competição das empresas
nacionais, abrindo novos mercados, formulando políticas de incentivo, criando mecanismos
de financiamento ou atuando através de empresas controladas.
144
O retorno da PETROBRAS a setor traz reflexos imediatos ao setor, que tende a se acentuar,
devido a capacidade da estatal fazer novos investimentos, aquisições, desenvolvimento de
tecnologia e principalmente pelo seu porte financeiro e técnico. Isso pode ser uma
possibilidade de sanar problemas estruturais do setor como baixa integração das empresas,
baixos investimentos em P&D e a necessidade de fortalecimento dos grupos nacionais.
Essa nova postura da PETROBRAS pode encontrar resistência de grupos empresariais que
vêem o retorno da PETROBRAS ao setor petroquímico como um possível processo de
estatização do setor. A PETROBRAS é capaz de redefinir a estrutura competitiva do setor,
devido a sua capacidade financeira que possibilita a aquisição de outras empresas do setor.
Esse aspecto é a forma de atuação mais controversa da PETROBRAS, pois ela possui o poder
de estruturar o setor de acordo com as suas estratégias globais de atuação.
Esses dois movimentos, de um lado a nova postura da PETROBRAS, e paralelamente as
mudanças setoriais que estão ocorrendo nos setor petroquímico, condicionam as estratégias
das empresas. Estratégias essas que passam a ter um papel fundamental na sobrevivência das
mesmas, tendo em vista a competição, cada vez mais globalizada.
Entretanto considera-se que todas as estratégias adotadas nesse período têm como elemento
norteador o posicionamento da Petrobrás, através da PETROQUISA, em relação ao setor.
Essa condicionante ganha importância, principalmente após a mudança de comportamento da
PETROBRAS, no momento em que ela passa considerar o setor como uma opção de aumento
da lucratividade do conglomerado, através da busca de maior agregação de valor aos seus
produtos básicos. Após o fortalecimento dos grupos nacionais, que parece ser uma tendência,
a próxima etapa parece ser o avanço dessas empresas para outros mercados.
Pode-se afirmar que o acirramento da concorrência no setor petroquímico em nível
internacional molda um novo cenário competitivo que tem levado as empresas que atuam no
setor a adotarem estratégias que garantam a manutenção das suas posições de mercado. O
outro efeito constatado é a revisão do modelo de desestatização ocorrida no passado, cujos
resultados estão levando a uma nova organização setorial, com retorno da
PETROBRAS/PETROQUISA. Este retorno modifica profundamente a estrutura do setor,
pois a PETROBRAS/PETROQUISA devido as suas dotações técnica e financeira contribui de
maneira substancial para aproximar este setor do padrão produtivo setorial em nível mundial.
145
REFERÊNCIAS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E DERIVADOS – ABIQUIM.
Anuário da indústria química brasileira. São Paulo: ABQUIM, 2001-2005
ANTUNES, A. S., BONTEMPO, J. V. Cenário tecnológico da indústria de polímeros.
Estudo elaborado para o BNDES, 1998.
AMARO; M.N. Transferência de tecnologia via formação de joint-ventures nos países em
desenvolvimento: Estudo de caso na petroquímica brasileira. Brasília, 1985. Dissertação de
Mestrado, Instituto de Ciências Humanas da Universidade Nacional de Brasília.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE PLÁSTICO – ABIPLAST. O Perfil da
Indústria Brasileira de Transformação de Material Plástico. São Paulo: ABIPLAST,
2005-2006.
ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO PÓLO PETROQUÍMICO DO GRANDE ABC-
APOLO. Disponível em: <http://www.apolo.com.br/>. Acesso em: 10/12/2006.
AZEVEDO, P. F.; ROCHA, MARIA MARGARETE DA. Governança ineficiente: uma
análise das transações na indústria petroquímica brasileira. Volume 6, n. 3, p. 101-124.
Brasília: 2005.
BASTOS; V.D. A questão tecnológica nas joint-ventures petroquímicas brasileiras. Rio de
Janeiro, 1989. Dissertação (Mestrado em economia). Instituto de Economia Industrial,
Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BOWERSOX, D. J., CLOSS, D. J. Logistical management: the integrated supply chain
process. McGraw-Hill, 1996.
BRASIL. Presidência da República. Metas e base para ação de governo – síntese. Brasília,
1970.
______. Ministério do Planejamento. Programa de Aceleração do Crescimento: Diretrizes
Gerais. Brasília, 2007.
BRASKEM. Relatório anual da administração. São Paulo, 2002-2006.
BUTLER, P. Current research: wooing investors to prevent ciclicality. The McKinsey
Quarterly, 1998.
CÁRIO, S. A. F. A relação público-privada na indústria petroquímica brasileira.
Campinas, 1997. Tese (Doutorado em economia). Instituto de Economia, Universidade
Estadual de Campinas.
146
CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO – FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS –
CPDOC. Formação da Indústria no Brasil. Disponível em:
<http://www.cpdoc.fgv.com.br/>. Acesso em: 08/01/2007.
COMPANHIA PETROQUÍMICA DO SUL - COPESUL. Relatório anual da
administração. Triunfo, 2000-2006.
ERBER, F. E.; VERMULM, R. Ajuste estrutural e estratégias empresariais. Rio de
Janeiro: IPEA, 1993.
ERBER. F. Desarollo y reestruturación de la petroquímica brasileña. In: Chudnovsky, D.
(org). Auge e o caso del capitalismo asistido: la industria petroquímica latinoamericana.
Buenos Aires: Alianza, 1997.
FLEURY, A.; FLEURY, M.T. Capacitação competitiva da indústria de polímeros. Estudo
elaborado para o BNDES, 1998.
FURTADO, J.; HIRATUKA, C.; GARCIA, R.; SABBATINI, R., Ciclo de investimentos,
reestruturação patrimonial e competitividade da indústria petroquímica brasileira:
limites à constituição de uma estrutura sustentável In: Anais do XXVII Encontro
Nacional de Economia Belém: ANPEC, 1999.
FURTADO, J.; HIRATUKA, C.; GARCIA, R. E SABBATINI, R. La nueva petroquimica
brasileña: limites para la competitividad sustentable. Comercio Exterior, v. 52, n. 8,
p.736-745, 2002.
GAZETA mercantil. PETROQUISA quintuplica os investimentos este ano. São Paulo,
06/07/2007. Disponível em: <http://www.gazetamercantil.com.br/>. Acesso em: 07/07/2007.
GOMES, G.; DVORSAK, P.; HEILL, T. Indústria Petroquímica Brasileira: Situação
Atual e Perspectivas. BNDES Setorial, 2005.
GUERRA, O. F., Estrutura de Mercado e Estratégias Empresariais: O Desempenho da
Petroquímica Brasileira e Suas Possibilidades Futuras de Inserção Internacional.
BRASÍLIA: CNI/SESI, 1994.
HEMAIS, C.A. Overview - Model of international transfer of technology: a theoretical
approach. Technology Management, 3 , July, 1-15, 1997.
HEMAIS, C.A., BARROS, H. M., PASTORINI, M. T. O Processo de aquisição de
tecnologia pela indústria petroquímica brasileira. Polímeros Ciência e Tecnologia, vol.
11, nº 4, p190-200, 2001.
HIRATUKA, C.; FURTADO, J. e GARCIA, R. Estudo da Competitividade por Cadeias
Integradas. Nota Técnica Araraquara/Campinas: MDIC/FECAMP/NEIT IE UNICAMP,
2001.
IPIRANGA PETROQUÌMICA S.A. Relatório anual da administração. Triunfo , 2002-
2006.
KRUGMAN, P., Globalização e globobagens: verdades e mentiras do pensamento
econômico. 3. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1999.
147
KUPFER, D. A Integração na Cadeia de Plásticos - direção, extensão e equilíbrio.
(Apresentação de Trabalho/Seminário), 2004.
MONTENEGRO, R.; MONTEIRO, D. Estratégia de integração vertical e os movimentos
de reestruturação nos setores petroquímicos e de fertilizantes. BNDES Setorial, n. 7,
1997.
MONTENEGRO, R. S. P.; MONTEIRO FILHA, D. C.; GOMES, G.L. Indústria
petroquímica brasileira: em busca de novas estratégias empresariais. BNDES Setorial, n.
9, 1999.
MORAES, R.S., HASENCLEVER, L. “Investimentos em Capacidade Inovativa e
Produtiva na Indústria Petroquímica nos Anos 90”, Anais do XXI Simpósio de Gestão da
Inovação Tecnológica. São Paulo, SP - Brasil, 2000.
NAKAMURA, A.A. Avaliando o Desempenho de Processos de Fusões e Aquisições: um
estudo sobre a indústria petrolífera mundial a partir da década de 90. Dissertação
(Mestrado em Economia da Industria e da Tecnologia) - Universidade Federal do Rio de
Janeiro, ANP.2005.
NAKANO, D. N. Indústria Petroquímica - Relatório Parcial, FINEP, 2003
OLIVEIRA; J.C. Firma e quase-firma no setor industrial: o caso da petroquímica
brasileira. Tese de Doutorado, Instituto de Economia Industrial, UFRJ (1994).
PARISI JR., C. Economias de escala e P&D na petroquímica brasileira. Revista de
Administração, 28 (4), Outubro/Dezembro, 15-26, 1993.
PAVITT, K. Sectoral patterns of technical change: towards a taxonomy and a theory.
Research Policy, 13, 343-373, 1984.
PETROBRAS QUÍMICA S.A.- PETROQUISA. Relatório anual da administração. Rio de
Janeiro, 1999 -2006.
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS. Relatório anual da administração. Rio
de Janeiro, 1991-2006.
______. Plano estratégico 2015. Rio de Janeiro, 2004.
______. Principais projetos da PETROBRAS incluídos no Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC. Rio de Janeiro, 2007.
______. Plano de negócios 2007 - 2011. Rio de Janeiro, 2006.
______. Plano de negócios 2006 – 2010. Rio de Janeiro, 2005
PETROQUÍMICA UNIÃO. Relatório anual da administração. São Paulo, 2003-2006.
PINHEIRO, A.C., GIAMBIAGI, F. Brazilian privatization in the 1990s. World
Development, v. 22, n. 5, p.737-753, 1994.
148
PORTER; M.E. Competitive advantage. New York: The Free Press, 1985.
PRADO, S. R. R. Crise do Estado e Privatização: limites da visão neoliberal. In:
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS SÓCIOS-ECONÔMICOS E POLÍTICOS INSTITUTO
CAJAMAR – DESEP-INCA. Crise brasileira – anos 80 e governo Collor. São Paulo: Desep-
Inca, 1993. p. 83-141.
RIO POLÍMEROS – RIOPOL. Relatório anual. Rio de Janeiro, 2005-2006.
ROUSSEL, P. A ; SAAD, K. N. ; BOHLIN, N. Pesquisa & Desenvolvimento: como integrar
P&D ao plano estratégico e operacional das empresas como fator de produtividade e
competitividade. São Paulo: Makron Books, 1992.
SUZANO PETROQUÍMICA. Relatório anual da administração. São Paulo, 2003 -2006.
SILVEIRA, J.M.; RABELO, F. Estruturas de governança corporativa na petroquímica
brasileira pós-privatização. XXVI Encontro Nacional de Economia, Anais, Vitória :
ANPEC, 1998.
TEIXEIRA; F. The political economy of technological learning in the Brazilian
petrochemical industry. Tese de Doutorado, University of Sussex, Brighton (1985).
WILLIAMSON, J. Reformas Políticas na América Latina na Década de 80. Revista de
Economia Política, 12 (1): 43-49,1992.
WONGTSCHOWSKI, P. Indústria Química: Riscos e Oportunidades. São Paulo: Edgard
Blucher, 215 p., 2002.
______. Técnicas de redução de vulnerabilidade na indústria química. Tese
(doutoramento), São Paulo : EPUSP, 1998
149
Anexo 1 - Classes Patentárias IPC (WIPO)
Classificação Internacional de Patentes (IPC)
Seção C – Produtos Químicos
Classe
Assunto
C01 Química Inorgânica
C02 Tratamento de água, água residual, esgoto ou lama
C03 Vidro; mineral, lã ou escória
C04 Cimentos; concreto; pedra artificial; cerâmicas; refratários
C05 Fertilizantes; manufaturas respectivas
C06 Explosivos; fósforos
C07 Química Inorgânica
C08 Compostos orgânicos macromoleculares; suas preparações; suas composições
C09
Corantes; tintas; polidores; resinas naturais; adesivos; outras composições; outras aplicações
de materiais
C10
Petróleo; indústrias de gás ou coque; gases técnicos contendo monóxido de carbono;
combustíveis; lubrificantes; turfa
C11
Óleo animal ou vegetal; gorduras, substâncias graxas ou ceras; ácidos graxos; detergentes;
velas
C12
Bioquímica; cerveja; bebidas alcoólicas; vinho; vinagre; microbiologia; enzimologia;
engenharia genética
C13 Indústria do açúcar
C14 Peles cruas; peles curtidas; pelicas; couro
Fonte: Wongtschowski (2002)
150
Anexo 2 - Pólo petroquímico de Capuava (SP)
Fonte: Associação do pólo do Grande ABC - APOLO, 2006
151
Anexo 3 - Pólo petroquímico de Camaçari (BA)
Fonte: Brasken, 2006
152
Anexo 4 - Pólo petroquímico de Triunfo (RS)
Fonte: Copesul, 2006.
153
Anexo 5 – Empresas produtoras do pólo de Camaçari
CAPACIDADE
INSTALADA EMPRESA PRODUTOS
( TON/ANO )
BRASKEM (INSUMOS
BÁSICOS) ETILENO 1.280.000
PROPENO 550.000
BENZENO 427.000
PARA-XILENO 203.000
BUTADIENO 175.000
MTBE 140.000
ORTO-XILENO 62.000
C9 DIHIDROGEN. 30.000
TOLUENO 42.000
XILENOS MIXTOS 40.000
COPERAFI 120.000
GASOLINA 600.000m
3
GLP 54.000
DCPD 24.000
19.000
BRASKEM (MONÔMEROS)
ISOPRENO BUTENO-1
31.000
DOW BRASIL NORDESTE
(Planta de TDI) TDI 60.000
HCL 60.000
ELEKEIROZ ANIDRIDO FTÁLICO 42.000
OCTANOL 85.000
ISOBUTANOL 27.500
N. BUTANOL 27.500
PLÁST. FTÁLICOS 104.000
POLICARBONATOS POLICARBONATOS 14.000
BRASKEM - PET DMT 80.000
RESINA PET 60.000
DOW BRASIL NORDESTE
(Planta de Estireno) ETILBENZENO 172.500
ESTIRENO 160.000
SUZANO PETROQUÍMICA POLIPROPILENO 110.000
BRASKEM (PVC) MVC/PVC 240.000
SODA 73.000
CLORO 65.000
HCL 5.400
HIPOCLORITO 29.000
DETEN LAB. 200.000
KORSA NYLON 6 12.000
INVISTA CHIP NYLON 6 14.000
KORDSA POLIÉSTER 13.000
ACRINOR ACRILONITRILA 88.000
HCN 10.000
BRASKEM (PE2) POLIETILENO AD 160.000
BRASKEM (PE1) PEAD 195.000
DOW BRASIL NORDESTE
(Planta de Aratu) ÓXIDO DE PROPENO 250.000
154
PROPENO GLICÓIS 95.000
PROQUIGEL METACRIL METILA 10.000
SULFATO AMÔNIA 45.000
ACRILATOS 6.000
ACET. CIANIDRINA 16.500
BRASKEM (PE3) PEBD/EVA 140.000
OXITENO OX. ETENO 298.000
ETILENO GLIC. 250.000
ÉTERES GLICOL. 18.500
ETANOLAMINAS 30.000
BRASKEM (CPL) CAPROLACTAMA 56.500
SULF. AMÔNIA 97.000
CICLOEXANO 2.400
CICLOEXANONA 52.400
EMCA ÓLEOS MINERAIS 61.000
METANOR METANOL 82.500
COPENOR FORMALDEÍDO 50.000
HMTA 3.500
PENTAERITRITOL 85.000
FORMIATO SÓD. 4.500
CARAIBA METAIS ÁCIDO SULFÚRICO 440.000
PETROBRÁS – FAFEN AMÔNIA 500.000
URÉIA 500.000
AC. NÍTRICO 33.000
QGN BICARBONATO DE SÓDIO 27.000
METABISSULFITO DE SÓDIO 12.000
SULFITO DE SÓDIO 3.500
BASF METILAMINAS 10.000
DIMETILFORMAMIDA 6.000
CLORETO TRIMETIL. 2.700
CLORETO DE COLINA 6.000
AIR PRODUCTS ALQUILAMINAS 23.000
CIBA ADITIVOS PARA PLÁSTICOS 6.000
DUPONT DIURON 18.000
PROPANIL 3.000
TIGRE TUBOS PVC 45.000
LYONDELL DIÓXIDO DE TITÁNIO 60.000
WHITE MARTINS LÍQUIDO CO2 21.600
CIBRAFÉRTIL SUPERSFOSFATO 230.000
BAHIA PULP CELULOSE SOLÚVEL 115.000
FORD AUTOMÓVEIS 250.000/ano
CETREL (UNIDADE
TRATAMENTO) PÓ 144.000m
3
/dia
D.B.O. 120.000 Kg/dia
EMISSÁRIO SUBMARINO 260.000m
3
/dia
INCINERAÇÃO DE LÍQUIDOS 10.000 t/ano
DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS
PERIGOSOS 80.000m
3
/ano
155
BRASKEM (UTILIDADES) VAPOR 2.770 t/h
ENERGIA ELÉTRICA 523MW
ÁGUA DESMINERALIZADA 2.000m
3
/h
ÁGUA CLARIFICADA 7.300m
3
/h
ÁGUA POTÁVEL 120m
3
/h
AR DE SERVIÇO 65.000 Nm
3
/h
AR COMPRIMIDO 25.700 Nm
3
/h
RESERVATÓRIO DE SEGURANÇA 200.000m
3
de água
ÁGUA P/ INCÊNDIO 60m
3
/h
Fonte: Braskem
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