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TRAJANO FELIPE BARRABAS XAVIER DA SILVA
ESTUDO DA QUALIDADE MICROBIOLÓGICA DA ÁGUA DO RIO PASSAÚNA,
CURITIBA, POR MEIO DO ISOLAMENTO E ANÁLISE DE RESISTÊNCIA DA
Escherichia coli A ANTIBIÓTICOS.
CURITIBA
2007
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1
TRAJANO FELIPE BARRABAS XAVIER DA SILVA
ESTUDO DA QUALIDADE MICROBIOLÓGICA DA ÁGUA DO RIO PASSAÚNA,
CURITIBA, POR MEIO DO ISOLAMENTO E ANÁLISE DE RESISTÊNCIA DA
Escherichia coli A ANTIBIÓTICOS.
Dissertação apresentada como requisito parcial para a
obtenção do título de Mestre em Gestão Ambiental do
curso de mestrado Profissional em Gestão Ambiental,
Centro Universitário Positivo (UnicenP).
Orientador: Prof
a
. Dra. Eliane Carvalho de Vasconcelos
CURITIBA
2007
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2
TÍTULO: “ESTUDO DA QUALIDADE MICROBIOLÓGICA DA ÁGUA DO RIO
PASSAÚNA, CURITIBA, POR MEIO DO ISOLAMENTO E ANÁLISE DE
RESISTÊNCIA DE ESCHERICHIA COLI A ANTIBIÓTICOS”.
ESTA DISSERTAÇÃO FOI JULGADA ADEQUADA COMO REQUISITO PARCIAL
PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRE EM GESTÃO AMBIENTAL (área de
concentração: gestão ambiental) PELO PROGRAMA DE MESTRADO EM GESTÃO
AMBIENTAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO POSITIVO – UNICENP. A DISSERTAÇÃO
FOI APROVADA EM SUA FORMA FINAL EM SESSÃO PÚBLICA DE DEFESA, NO DIA 10
DE ABRIL DE 2007, PELA BANCA EXAMINADORA COMPOSTA PELOS SEGUINTES
PROFESSORES:
1) Profª. Eliane Carvalho de Vasconcelos - UnicenP - (Presidente);
2) Profª. Maria Cristina Borba Braga, examinador externo, Universidade Federal do
Paraná Setor de Tecnologia;
3) Profª. Ana Flávia Locateli Godoi, UnicenP;
4) Profª. Cíntia Mara Ribas de Oliveira, UnicenP.
CURITIBA – PR, BRASIL
PROF. MAURÍCIO DZIEDZIC
COORDENADOR DO PROGRAMA DE MESTRADO EM GESTÃO AMBIENTAL
3
Aos meus pais, Leônidas e Lurdes por serem, meus primeiros
e melhores mestres, fontes constantes de inspiração e amor.
Para Humberto Costa, pela paciência e dedicação.
4
AGRADECIMENTOS
À Deus, acima de tudo.
Ao Centro Universitário Positivo (UnicenP) pela oportunidade concedida ao oferecer
uma bolsa de estudos.
À Prof
a
. Dra. Eliane Carvalho de Vasconcelos por toda a paciência do mundo.
À Débora Toledo Ramos por toda a ajuda e toda a força que nunca será esquecida.
Ao amigo Fabrício Monteiro Suare por toda a ajuda oferecida.
Ao amigo Tiago Bocalon por todas as vezes que acompanhou às coletas. Assim
como aos farmacêuticos Rafael Matsuyama e Bogdan Czaplinski por toda a ajuda
prestada.
Aos professores do Mestrado pelo apoio e pelo acompanhamento em todas as
horas, em especial à Prof
a
. Dra. Cíntia Mara Ribas e ao Prof. Dr. Marco Aurélio da
Silva Carvalho Filho.
A todos os professores do curso de Farmácia do UnicenP, pelo apoio incondicional.
Ao professor Bruno Veiga, pela confecção dos mapas.
A todos os laboratoristas do UnicenP.que me prestaram auxílio com toda a boa
vontade do mundo.
Aos amigos da Farmácia-Escola do UnicenP, por toda a paciência.
A todos os amigos, cujos nomes não será possível citar, mas que contribuíram com
sugestões, críticas e acima de tudo com confiança para que este trabalho tenha se
tornando possível.
5
RESUMO
As águas de abastecimento apresentam o risco de serem poluídas por águas residuárias e
outros resíduos de origem animal ou humana, podendo, desta forma, conter
microorganismos patogênicos. Por isso há a necessidade de análises microbiológicas para
determinar o grau de segurança do ponto de vista bacteriológico. Neste estudo foram
realizadas análises da água do rio Passaúna, situado na região de Curitiba – Paraná, para a
determinação de coliformes totais, coliformes termotolerantes e Escherichia coli para obter
um indicativo da qualidade da água em relação à contaminação fecal. As amostras foram
coletadas mensalmente, durante o período compreendido entre março de 2006 e fevereiro
de 2007, em cinco pontos diferentes do rio, no trecho situado entre o município de Lamenha
Pequena e o reservatório do Passaúna, de modo a obter valores referentes a quase toda a
sua extensão. Foi utilizado o método de tubos múltiplos para determinação do Número Mais
Provável (NMP)/100 mL de coliformes totais e termotolerantes, sendo que os resultados
obtidos variaram de um valor mínimo de 130 e a um máximo de 1,6 x 10
6
NMP/100 mL para
coliformes totais e um mínimo de 40 a um máximo de 5 x 10
5
NMP/100 mL para coliformes
termotolerantes. Para a determinação de resistência a antibióticos, foram testadas cepas de
E. coli, isoladas das amostras, frente a 13 antibióticos. As cepas isoladas mostraram-se
sensíveis a 7 dos antibióticos testados, e apresentaram resistência a 6 deles, em pelo
menos uma das análises. Os resultados indicaram que dois fatores influenciam os valores
aumentados de contaminação: a sazonalidade e o possível despejo de esgoto doméstico. A
determinação do Índice de Resistência a Antibióticos (IRA) possibilitou identificar os pontos
onde a influência antrópica está mais acentuada. O terceiro e o quarto pontos de análise
foram considerados mais críticos devido à influência antrópica exercida nestes locais,
favorecendo a diminuição da rugosidade do solo e o despejo de matéria orgânica
diretamente no rio.
Palavras chave: Rio Passaúna, água, Escherichia coli , coliformes, antibiótico.
6
ABSTRACT
Supplying waters present a potencial risk of pollution either by wastewaters or by animal
wastes of human or animal origin and, as a result, these waters may contain pathogenic
microorganisms. For this, it is necessary to carry out microbiological analysis to
determinate a security grade through the bacteriological view. Water analyses of
Passaúna River – Curitiba/Paraná were carried out to determinate the contents of total
and thermotolerant coliforms and also Escherichia coli, in order to obtain water quality
indicatives. Samples were colleted monthly, from March 2006 to February 2007, and five
different points of the river were analysed to obtain representative results for an
extension of the river. In order to determinate the contents of total and thermotolerant
coliforms the multiple tube method was performed (MPN/100mL), and the results
obtained varied from 130 MPN/100mL to
1,6 x 10
6
MNP/100mL for total coliforms,
where as for thermotoletant coliforms the variation was settled between 40 MPN/100mL
and
5 x 10
5
MNP/100mL. The Escherichia coli strains isolated from the samples were
tested with thirteen different antibiotics to determinate the antibiotic resistance. The
results isolated strains showed that were constantly sensitive to seven of the thirteen
analysed antibiotics, and also proved to be resistant to one of the other antibiotics. The
results indicated that two factors can influence the increased contamination, which are
sazonality and the domestic waste probable contamination. The determination of
Antibiotic Resistance (AR) indices was carried out as a tool to provide information on the
anthropogenic influence. Two analysed points were considered critical due to the
anthropogenic influence, being responsible for lowering the soil permeability and for
contaminating the river with organic compounds
Keywords: Passaúna River, water quality, Escherichia coli, coliforms, antibiotic.
7
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 - Mapa Hidrográfico do Estado do Paraná ....................................... 33
FIGURA 2 - Áreas De Proteção Ambiental - RMC.............................................. 36
FIGURA 3 - Identificação dos Pontos De Coleta................................................ 42
FIGURA 4 - Ponto De Coleta N
o
1...................................................................... 43
FIGURA 5 - Ponto De Coleta N
o
2...................................................................... 44
FIGURA 6 - Ponto De Coleta N
o
3...................................................................... 45
FIGURA 7 - Ponto De Coleta N
o
4...................................................................... 46
FIGURA 8 - Ponto De Coleta N
o
5...................................................................... 47
LISTA DE GRÁFICOS
GRÁFICO 1 - Numero de amostras classificadas em cada classe da
Resolução CONAMA 357/05......................................................
56
GRÁFICO 2 - Porcentagem de amostras classificadas acima da classe 2
conforme a Resolução CONAMA 357/05..................................
57
GRÁFICO 3 - Curvas de Tendência representadas para Coliformes totais e
Termotolerantes no ponto 1 de análise......................................
60
GRÁFICO 4 - Curvas de Tendência representadas para Coliformes totais e
Termotolerantes no ponto 2 de análise......................................
61
GRÁFICO 5 - Curvas de Tendência representadas para Coliformes totais e
Termotolerantes no ponto 3 de análise......................................
62
GRÁFICO 6 - Curvas de Tendência representadas para Coliformes totais e
Termotolerantes no ponto 4 de análise......................................
63
GRÁFICO 7 - Curvas de Tendência representadas para Coliformes totais e
Termotolerantes no ponto 5 de análise......................................
64
GRÁFICO 8 - Índice Pluviométrico Detectado na Estação Juruqui entre
Janeiro de 2006 e fevereiro de 2007...........................................
66
GRÁFICO 9 - Volume de chuva diário para Curitiba, no mês de março de
2006............................................................................................
67
8
GRÁFICO 10 - Volume de chuva diário para Curitiba, no mês de abril de
2006............................................................................................
68
GRÁFICO 11 - Volume de chuva diário para Curitiba, no mês de junho de
2006............................................................................................
68
GRÁFICO 12 - Volume de chuva diário para Curitiba, no mês de julho de
2006............................................................................................
69
GRÁFICO 13 - Volume de chuva diário para Curitiba, no mês de agosto de
2006............................................................................................
69
GRÁFICO 14 - Volume de chuva diário para Curitiba, no mês de setembro
de 2006.......................................................................................
70
GRÁFICO 15 - Volume de chuva diário para Curitiba, no mês de outubro de
2006....................................................................................
70
GRÁFICO 16 - Volume de chuva diário para Curitiba, no mês de novembro
de 2006.....................................................................................
71
GRÁFICO 17 - Volume de chuva diário para Curitiba, no mês de dezembro
de 2006.....................................................................................
71
GRÁFICO 18 - Volume de chuva diário para Curitiba, no mês de janeiro de
2006......................................................................................
72
GRÁFICO 19 - Volume de chuva diário para Curitiba, no mês de fevereiro de
2006............................................................................................
72
9
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 - Disponibilidade Hídrica Mundial.....................................................
17
TABELA 2- Resultados correspondentes às coletas realizadas no rio
Passaúna, em 5 diferentes pontos de amostragem no período
compreendido entre março de 2006 e fevereiro de 2007..............
56
TABELA 3 - Características de resistência de e. coli apresentada para o
Ponto 1...........................................................................................
75
TABELA 4 - Características de resistência de e. coli apresentada para o
ponto 2...........................................................................................
76
TABELA 5 - Características de resistência de e. coli apresentada para o
ponto 3...........................................................................................
77
TABELA 6 - Características de resistência de e. coli apresentada para o
ponto 4...........................................................................................
78
TABELA 7 - Características de resistência de E. coli apresentada para o
Ponto 5...........................................................................................
79
TABELA 8 - Porcentagem de amostras resistentes aos antibióticos
analisados......................................................................................
80
10
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO................................................................................................. 12
2. REVISÃO DA LITERATURA........................................................................... 14
2.1 UTILIZAÇÃO DAS ÁGUAS............................................................................. 14
2.1.1 A Água no Brasil........................................................................................ 16
2.2 QUALIDADE DA ÁGUA.................................................................................. 17
2.2.1 Doenças Causadas por Elementos Microbiológicos................................... 20
2.3 ANÁLISE MICROBIOLÓGICA DA ÁGUA.......................................................
23
2.3.1 Exame Bacteriológico..................................................................................
24
2.4 DETERMINAÇÃO DO NÍVEL DE RESISTÊNCIA À DROGAS
ANTIMICROBIANAS............................................................................................
28
2.5 BACIAS HIDROGRÁFICAS DO PARANÁ...................................................... 32
2.6 SUB BACIA DO PASSAÚNA.......................................................................... 34
3. MATERIAIS E MÉTODOS................................................................................ 41
3.1 Locais das Coletas.......................................................................................... 41
3.2 Coleta das Amostras..... ................................................................................. 47
3.3 Transporte das amostras................................................................................ 48
3.4 Análise microbiológica.................................................................................... 48
3.4.1 Técnica do NMP ......................................................................................... 48
3.4.2 Antibiograma. .............................................................................................
50
3.4.2.1 Preparo das placas com meio de cultura..................................................
50
3.4.2.2 Preparo do inoculo....................................................................................
50
3.4.2.3 Inoculação das placas............................................................................... 50
3.4.2.4 Escolha dos discos de antibiótico.............................................................
51
3.4.2.5 Aplicação dos discos e incubação............................................................ 51
3.4.2.6 Leitura das placas..................................................................................... 52
3.4.3 Determinação do Índice de Resistência a Antibióticos (IRA)....................... 52
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO........................................................................
54
4.1 DETERMINAÇÃO DO NUMERO MAIS PROVÁVEL DE COLIFORMES
TOTAIS E TERMOTOLERANTES........................................................................
54
4.2 INFLUÊNCIA DA SAZONALIDADE NA VARIAÇÃO DO NUMERO MAIS
PROVÁVEL DE COLIFORMES TOTAIS E TERMOTOLERANTES....................
59
11
4.3 ESTUDO DA RESISTÊNCIA A ANTIBIOTICOS DAS CEPAS ISOLADAS
DE E. coli.............................................................................................................
73
5. CONCLUSÃO................................................................................................... 81
6. RECOMENDAÇÕES.........................................................................................
82
REFERÊNCIAS................................................................................................ 83
ANEXOS............................................................................................................... 90
12
1. INTRODUÇÃO
Aproximadamente 99% de toda a água existente no planeta apresenta-se
na forma de oceanos e geleiras, sendo então pouco considerada para utilização pelo
ser humano, devido a sua salinidade e localização. A água doce superficial, ou seja,
aquela existente em rios e lagos representa apenas 0,007% da água na Terra
(BOTKIN; KELLER, 2000).
A água é um recurso finito e, por isso, precisa ser aproveitada da melhor
forma possível. São raras as situações em que o homem pode se utilizar da água
sem nenhuma forma de beneficiamento (BATALHA, 1998).
A qualidade da água dos nossos rios é comprometida pelos poluentes que
nela são lançados. Em cidades onde não existe um sistema eficiente de
esgotamento sanitário, este se torna um dos principais agentes causadores de
poluição, estimulando o crescimento de bactérias presentes e, ao mesmo tempo,
incluindo outros microorganismos provenientes de resíduos fecais. As bactérias
empregadas como indicadoras de poluição fecal em águas são principalmente os
coliformes totais e os coliformes termotolerantes, mais precisamente a bactéria
Escherichia coli (SOARES, 1999).
A simples presença de coliformes termotolerantes e E. coli, por si só,
porém, não são índices que possam garantir que a contaminação fecal da água seja
de origem humana. Este grupo de bactérias, encontrado no intestino humano e de
outros animais homeotérmicos, é expelido em grande quantidade através das fezes.
Em águas poluídas, são encontrados em densidade proporcional ao grau de
poluição fecal. Quando o grupo coliforme é encontrado, outros tipos de
microorganismos capazes de produzir doenças podem estar presentes. Como o
13
grupo coliforme é geralmente mais resistente que bactérias patogênicas, a ausência
de coliformes é indicativa de água bacteriologicamente propícia para o consumo
(AISSE, 2000).
A probabilidade de ocorrência de coliformes na bacia do rio Passaúna é
bastante grande devido às evidências encontradas durante o percurso do rio. A
ocupação das margens da bacia é irregular, ocorrendo atividades agrícolas em suas
margens, ocupação urbana destacada ao norte, na região de Santa Felicidade. No
percurso do rio até o reservatório onde é coletada a água para tratamento e
abastecimento da região oeste da cidade de Curitiba existem ainda alguns pontos
que são utilizados para banhos e para pesca.
O presente trabalho como objetivo geral, determinar a presença de
contaminação por fontes fecais bacteriológicas na bacia do rio Passaúna, na cidade
de Curitiba, no intuito de estabelecer a origem da contaminação, seja ela natural ou
devido à influência antrópica sobre o meio ambiente. Para tanto foi empregada a
análise de resistência da bactéria Escherichia coli isolada de amostras de água
frente a diversos antibióticos, a fim de avaliar os índices de contaminação.
14
2. REVISÃO DA LITERATURA
2.1 UTILIZAÇÃO DAS ÁGUAS
A maior parte da água de consumo é destinada para a agricultura, sendo
esta porcentagem maior nos países de terceiro mundo. Já em países de primeiro
mundo, a maior utilização é destinada à área industrial e uma pequena parte (8% em
média) é destinada ao consumo doméstico (MACÊDO, 2000). A história da água
está diretamente ligada ao crescimento da população humana, ao aumento das
áreas urbanas e à multiplicidade de usos que afetam sua quantidade e qualidade.
Entre inúmeras finalidades, a água é utilizada para agricultura (irrigação e outras
atividades relacionadas); abastecimento público, incluindo o uso doméstico;
produção de hidroeletricidade, com a construção de represas e seus impactos
relacionados; uso industrial; para fins recreativos; turismo; pesca comercial ou
esportiva; aquacultura, incluindo cultivo de peixes, crustáceos, moluscos de água
doce; transporte e navegação e, finalmente, uso estético (TUNDISI, 2003).
Com o aumento e diversificação da atividade econômica, a dependência
dos recursos hídricos aumenta, especialmente em regiões com grande variação
anual no ciclo hidrológico e em regiões áridas. A diminuição do volume disponível e
a utilização dos recursos hídricos em maior escala e com maior velocidade têm
produzido grandes alterações nos ciclos hidrológicos regionais: por exemplo, a
construção de barragens produz o aumento da taxa de evaporação; e o excesso de
água retirada para irrigação, que diminui o volume dos rios e lagos. Importante
ressaltar, ainda, que o grau de urbanização interfere na drenagem e aumenta o
escoamento superficial, diminuindo a capacidade de reserva de água na superfície e
15
nos aqüíferos. Os impactos qualitativos são inúmeros e variáveis e têm
conseqüências ecológicas, econômicas e sociais e na saúde humana. Por exemplo,
as descargas de fontes difusas e pontuais de produtos químicos e biológicos em
rios, lagos e represas, a partir de esgotos não tratados causam danos graves à
saúde à maior descarga de produtos utilizados no processo de tratamento da
mesma (TUNDISI, 2004).
A qualidade da água dos rios é comprometida pelos poluentes que nela
são lançados. Em cidades onde não existe um sistema eficiente de esgotamento
sanitário, este se torna um dos principais agentes causadores de poluição,
estimulando o crescimento de determinadas bactérias presentes no meio e, ao
mesmo tempo, incluindo outros microorganismos provenientes de resíduos fecais
(SOARES, 1999).
16
2.1.1 A Água no Brasil
O Brasil possui a maior disponibilidade hídrica do planeta, ou seja, 13,8%
do deflúvio médio mundial, conforme TABELA 1.
TABELA 1 - Disponibilidade Hídrica Mundial
Regiões
Oferta (Deflúvio médio) -1998
Consumo
Total (Km
3
/ano)
Per capita (m
3
/hab/ano)
Total (Km
3
/ano)
Per capita (m
3
/hab/ano)
Mundo
41 497,73 6 998,12 3240 645
África
3 996 5 133,05 145,14 202
Ásia
13 206,74 3 679,91 1633.85 542
Europa
6 234,56 8 547,91 455,29 625
Oceania
1 614,25 54 794,64 16,73 591
América
América
do Norte
5 308,60 17 458,02 512,43 1798
América
Central
1 056,67 8 084,08 96,01 916
América
do Sul
10 080,91 30 374,34 106,21 335
Brasil
5 744,91 34 784,33 36,47 246
FONTE: ANEEL, 1999.
A interação do quadro climático com os aspectos geológicos dominam os
excedentes hídricos que alimentam uma das mais extensas e densas redes de rios
perenes do mundo. Cerca de 80% da produção hídrica do país está concentrada em
três grandes unidades geográficas: Amazonas, São Francisco e Paraná. Estas
bacias cobrem cerca de 72% do território brasileiro, dando-se destaque à Bacia
17
Amazônica, que possui cerca de 57% da superfície do País (FREITAS, 1999).
Apesar da grande quantidade de água doce, há um grave problema de
abastecimento do país, devido ao crescimento populacional e à diminuição da
qualidade da água devido a sua degradação. O conhecimento das variações de
tempo, espaço das chuvas, descargas dos rios, de fatores ambientais, sócio-
culturais, condições de uso e conservação dos seus recursos naturais permitem
planejar, evitar ou atenuar os efeitos do excesso ou da falta de água (FREITAS,
1999).
2.2 QUALIDADE DA ÁGUA
A água tem influência direta sobre a saúde, a qualidade de vida e o
desenvolvimento do ser humano. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS,
2001) e seus países membros, “todas as pessoas, em quaisquer estágios de
desenvolvimento e condições sócio-econômicas têm o direito de ter acesso a um
suprimento adequado de água potável e segura” .Quando se refere à “água segura”,
refere-se à oferta de água que não represente riscos significativos à saúde,
possuindo custo acessível, que seja em quantidade suficiente para atender todas as
necessidades domésticas e que esteja disponível de forma contínua (OPAS,2001).
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 80% de todas
as doenças que afetam os países em desenvolvimento provém de água de má
qualidade. Desta forma, o simples procedimento de tratamento da água é
fundamental na prevenção de doenças. Se o objetivo é melhorar a saúde pública, é
vital que tais condições sejam consideradas como um todo no momento de se definir
e manter programas de qualidade e abastecimento de água. Ainda assim, a
18
prioridade deve ser, sempre, providenciar e garantir o acesso de toda a população a
alguma forma de suprimento de água (MACÊDO, 2000).
Segundo prática adotada em quase todo o mundo, a água potável deve ser
inócua à saúde e, ao mesmo tempo, portadora de substâncias que protejam o
organismo humano, como é o caso da aplicação de compostos de flúor utilizados
como preventivos da cárie dentária (BRANCO, 2002).
De acordo com o relatório “Situação Global de Suprimento de Água e
Saneamento - 2000” (OMS, 2001), apesar do tremendo esforço nas duas últimas
décadas para melhorar os serviços de abastecimento de água e saneamento nas
regiões mais pobres dos países em desenvolvimento, muita gente ainda não foi
beneficiada. Cerca de 2,4 bilhões de pessoas em todo o mundo (quase a metade da
população do planeta) vivem com condições inaceitáveis de saneamento, enquanto
1,1 bilhão de pessoas não têm sequer acesso a um adequado abastecimento de
água. O documento, concluído em novembro de 2000, resulta do Programa de
Monitoramento do Suprimento de Água e Saneamento, uma iniciativa da OMS
(OPAS, 2001).
Em março de 2000, foi lançado o programa Visão 21 - “Água para as
Pessoas”, sob os auspícios do Conselho para Abastecimento de Água e
Saneamento (WSSCC), uma organização internacional, com sede em Genebra, que
congrega profissionais de mais de 130 países, ligados à área. O programa tem como
objetivo até 2015 reduzir, pela metade, o número de pessoas sem acesso a
instalações sanitárias e adequadas e assegurar quantidades de água segura e de
custo acessível e, até 2025, obter acesso universal aos serviços de abastecimento
de água tratada e saneamento básico (OPAS, 2001).
A qualidade da água, em particular a qualidade microbiológica da água,
19
tem uma grande influência sobre a saúde. Se não for adequada, pode ocasionar
surtos de doenças e causar sérias epidemias. Os riscos à saúde, associados à água,
podem ser de curto prazo, quando resultam da poluição de água causada por
elementos microbiológicos ou químicos, ou de médio e longo prazos, quando
resultam do consumo regular e contínuo, durante meses ou anos, de água
contaminada com produtos químicos, como certos metais ou pesticidas.
Microorganismos patogênicos não se desenvolvem espontaneamente nos
rios ou outros corpos d’água, sendo aí introduzidos graças à prática do emprego da
água como elemento de lavagem e destino final de resíduos das habitações ou de
áreas contaminadas por excrementos de origem humana. Trata-se, pois, de um
círculo vicioso, em que os organismos patogênicos são introduzidos nos mananciais
a partir de pessoas portadoras de doenças entéricas, retornam ao ambiente
domiciliar através da captação desta água, contaminando populações saudáveis
(BRANCO, 2002).
Segundo a RESOLUÇÃO 357/05 do CONAMA (CONSELHO NACIONAL
DO MEIO AMBIENTE), ANEXO A, as águas doces podem ser classificadas em
diversas classes, cada uma destas possuindo destinações diferentes, conforme
apresentado a seguir:
Classe especial – ausência de coliformes totais e termotolerantes. A água
pode ser destinada ao abastecimento e consumo humano após utilização de
métodos de desinfecção.
Classe 1 - As águas desta classe podem ser destinadas ao consumo
humano após tratamento simplificado.
Classe 2 - Estas águas podem ser utilizadas para consumo humano após
tratamento convencional.
20
Classe 3 - Estas águas podem ser utilizadas para consumo humano após
tratamento convencional ou avançado.
Classe 4 –Estas águas não são destinadas ao consumo humano, somente
para navegação e harmonia paisagística.
2.2.1 Doenças Causadas por Elementos Microbiológicos
A grande maioria dos microorganismos presentes na água é originária do
solo. Uma parte considerável é constituída por espécies nitrificadoras e fixadoras de
nitrogênio envolvidas no ciclo de decomposição da matéria orgânica, como por
exemplo, os gêneros Nitrossomonas, Nitrobacter, Rhizobium entre outros. Outras
espécies dos gêneros Micrococus e Serratia tem seu habitat no solo. Todas estas
bactérias são saprófitas e não constituem perigo à saúde (SOARES, 1999).
Dentre os principais organismos patogênicos, os que podem ser
encontrados em amostras de água e portanto sendo de interesse são: Salmonella
typhi, Shigella spp, Giardia lamblia, Vibrio cholerae, Entamoeba histolytica, Virus da
hepatite tipos A e B, e Escherichia coli (SOARES, 1999).
Devido às baixas concentrações em amostras de água, a detecção de
agentes patogênicos, principalmente bactérias, protozoários e vírus, é de extrema
dificuldade. A determinação da potencialidade de um corpo d'água ser portador de
agentes causadores de doenças pode, portanto, ser feita de forma indireta, pela
pesquisa de organismos indicadores de contaminação fecal do grupo dos coliformes
(SOARES, 1999).
É amplamente conhecido que as fezes do homem e de animais de sangue
quente são ricas em coliformes e que estas bactérias existem em águas não
21
poluídas em número reduzido. De forma prática, o perigo de transmissão de doença
infecciosa pelas águas refere-se à doenças infecciosas intestinais. Sabendo-se que
as fezes de todas as pessoas e animais de sangue quente possuem uma grande
quantidade de bactérias do grupo coliforme, a presença das mesmas significa a
possibilidade da ocorrência de patogênicos, dada a provável existência de pessoas
doentes ou portadoras em meio à população contaminando aquele ambiente (APHA,
1992).
O grupo coliforme consiste de bacilos Gram-negativos, anaeróbios
facultativos, não esporulados, que fermentam lactose formando ácido e gás em 24 –
48 h em meio líquido ou sólido na faixa de 32 – 35 ºC (PELCZAR, 1996; TORTORA,
2005).
O grupo coliforme compreende dois gêneros, Escherichia e Aerobacter.
Mais comumente refere-se às espécies Escherichia coli, E. freundii, E. intermedium,
Aerobacter aerogenes e A. cloacae, sendo mais importante das bactérias coliformes
a Escherichia coli. Os coliformes podem existir nas fezes na proporção de até 300
milhões por grama de material. A utilização do método de determinação de
coliformes como indicador de poluição fecal em água, deve-se ao fato de o número
de coliformes presentes na água apresentar, com o passar do tempo, decréscimo
praticamente igual ao decréscimo do número de bactérias intestinais patogênicas. O
coeficiente de mortalidade é, então, praticamente igual para a E. coli quanto para as
bactérias patogênicas. Outros membros do grupo coliforme, como o A. aerogenes,
têm uma resistência um pouco maior, a taxa de mortalidade é, então, um pouco
menor. De forma geral, a taxa de mortalidade de coliformes é semelhante a taxa de
mortalidade das bactérias patogênicas (BATALHA, 1993).
A E. coli é uma bactéria de vida intestinal, portanto a sua presença indica
22
certamente contaminação fecal, enquanto as outras bactérias do grupo coliforme
podem ser originárias do meio intestinal, do solo ou até de certos vegetais.
Apresença, portanto, de um coliforme na água que não a bactéria E. coli sempre
deixará dúvida sobre o caráter fecal ou não da poluição (APHA, 1992).
De forma geral, a E. coli é uma bactéria que habita o meio intestinal sem
causar danos, de forma comensal. Divide-se, sorologicamente, em grupos e os
grupos em tipos. De todos os tipos sorológicos, alguns podem ser patogênicos para
o homem, provocando gastroenterites ou outras infecções. Fazem parte do grupo
denominado diarreiogênico e são as seguintes:
Escherichia coli ENTEROINVASIVA (EIEC): as cepas enteroinvasivas,
dividem-se em vários sorogrupos. A Escherichia coli enteroinvasiva produz doença
inflamatória da mucosa intestinal e da submucosa com um quadro de diarréia
líquida, dor abdominal severa, vômitos, tenesmo, cefaléia, febre, calafrios e mal-
estar generalizado, semelhante ao produzido pela Shigella.
Escherichia coli ENTEROPATOGÊNICA (EPEC): Pertencem ao sorogrupo
epidemiologicamente implicado como patogênico com mecanismos de virulência não
relacionados à excreção de enterotoxinas típicas de E. coli. Reservatórios e
prevalência de EPEC são controversas porque surtos por alimentos devido a ela são
esporádicos. A sua transmissão pode ser fecal-oral, mãos, objetos e alimentos
contaminados com fezes. Segundo Trabulsi (2004), estudos têm demonstrado que
as EPEC típicas têm como reservatório somente o homem. A doença associada à E.
coli enteropatogênica (EPEC) é a conhecida diarréia infantil (TRABULSI, 2004).
E. coli ENTEROTOXIGÊNICA (ETEC): Causa freqüentemente diarréia em
crianças em países menos desenvolvidos e em visitantes de países industrializados
às áreas menos desenvolvidas. (TRABULSI, 2004).
23
Escherichia coli ENTEROHEMORRÁGICA (EHEC): No grupo das
enterohemorrágicas (EHEC), a E. coli O157:H7 é o sorotipo mais comum e mais
estudado (TRABULSI, 2004).
E. coli ENTEROAGREGATIVA (EAEC). Em alguns estudos em países em
desenvolvimento, encontrou-se uma associação entre a diarréia persistente, ou seja,
com duração igual ou superior a 14 dias e a EAEC. Não existe comprovação da
água como veiculo da EAEC (TRABULSI, 2004).
2.3 ANÁLISE MICROBIOLÓGICA DA ÁGUA
Para a avaliação de potabilidade da água, a análise microbiológica
realizada deve ser baseada na identificação dos microorganismos indicadores de
contaminação, os coliformes. A análise microbiológica não deve ser baseada na
identificação de microorganismos patogênicos devido a suas baixas condições de
sobrevivência e a baixa concentração destes quando presentes na amostra, além da
especificidade dos métodos de identificação necessários para cada microorganismo.
(PELCZAR, 1996).
A presença dos microrganismos denominados indicadores demonstra a
possibilidade da contaminação por microorganismos patogênicos, fezes humanas
e/ ou de outros animais homeotérmicos, não constituindo, os indicadores, um risco
propriamente dito à saúde pública (TORTORA, 2005).
O exame bacteriológico padrão da água é realizado de acordo com a
Associação Americana da Saúde Pública - APHA. A coleta da água é um fator
decisivo para determinação confiável dos resultados. A vidraria utilizada, a forma de
transporte da amostra, preocupação com a amostragem e a forma correta de coleta
24
são elementos que influenciam no resultado final da análise (APHA, 1992).
2.3.1 Exame Bacteriológico
O exame bacteriológico propriamente dito consta de dois processos: a
contagem do número total de bactérias da água e a estimativa do número de
bactérias coliformes.
A contagem tem valor relativo, pois fornece apenas uma idéia geral da
qualidade da água. É de interesse dentro de um sistema de tratamento de águas,
onde se espera uma redução do número total de bactérias a cada etapa do
tratamento (CETESB,1974).
A pesquisa de coliformes tem um valor maior, pois evidencia a presença
dos indicadores de contaminação fecal. A pesquisa clássica é realizada por meio da
técnica de fermentação em tubos múltiplos e se realiza em etapas: prova de
presunção, prova de confirmação e prova completa.
Prova de presunção: A operação inicial consiste na inoculação de volumes
apropriados de água em seu estado natural ou diluições da mesma em meio
contendo lactose. Os coliformes, além de outros microorganismos, têm a
propriedade de fermentar a lactose com a produção de gás, de maneira que, se a
bactéria estiver presente, haverá fermentação da lactose com formação de gás, que
será evidenciado pelo recolhimento do mesmo no tubo de Durhan. Não é uma prova
conclusiva, pois outros organismos têm a propriedade de fermentar a lactose, porém
é indicativo que a análise deve ser continuada para confirmar ou não a presença do
microorganismo (PELCZAR, 1996).
Prova de confirmação: Do tubo positivo na prova de presunção inocula-se
25
para um meio sólido como o Agar Eosina azul de metileno (EAM) ou para meio
líquido como o Caldo lactose bile verde brilhante (VB). Caso seja utilizado o caldo
verde brilhante deve aparecer formação de gás no tubo de Durhan.
Na prova completa semeia-se a partir do tubo positivo. Nesta prova,
realiza-se a semeadura na superfície de agar eosina – azul de metileno em placas
de Petri. Após a incubação a 35°C por 24 h, considera-se a prova positiva, quando
se desenvolvem colônias com as características das de coliformes, ou seja,
totalmente negras, chatas, com brilho metálico ou claras, convexas, mucóides e com
centro negro e determina-se o número mais provável (NMP) de coliformes por 100
ml de água, usando-se a TABELA de Hoskins (CETESB, 1974).
Muitas vezes, nas Estações de Tratamento de Água (ETA), o exame de
água é feito somente até a prova de confirmação, não se chegando, como medida
de rotina, a fazer a prova completa. Neste caso é melhor utilizar o meio líquido na
prova de confirmação. Na realidade este procedimento torna-se mais restritivo no
controle, pois o gás produzido no caldo verde brilhante pode ser produzido por outra
bactéria, porém o resultado é considerado como sendo coliforme (CETESB, 1974).
A utilização deste método já provém de bastante tempo e já em 1973 Mara
realizou testes comparativos entre os métodos de determinação comumente
utilizados, demonstrando a preferência pela técnica NMP quando comparada em
relação ao tempo gasto e aos custos do material utilizado.
Já Lavoie (1983) realizou estudos para melhor caracterizar os grupos
denominados de coliformes totais (CT) e coliformes termotolerantes (CF) e avaliar a
utilização de ambos os grupos como indicadores de contaminação fecal. A avaliação
resultou na escolha dos coliformes termotolerantes como melhor indicador, já que a
grupo de coliformes totais nem sempre possui microorganismos provenientes de
26
material fecal.
Quanto ao tempo de armazenagem das amostras após a coleta e a
temperatura de armazenagem, McDaniels (1985) realizou análises com amostras
pré-determinadas, armazenadas a temperaturas de 5 a 22
o
C com tempos de
análise variando de zero a 48 h. O autor recomenda que as amostras de água sejam
analisadas o mais rápido possível e, na necessidade de armazenamento, que seja
feito à temperatura de 5
o
C.
Rice, em 1989, avaliou a sensibilidade dos testes rápidos de presença –
ausência para detecção de coliformes, concluindo que os mesmos são tão sensíveis
quanto os testes tradicionalmente utilizados, podendo ser utilizado quando há a
necessidade de resultados rápidos com a mesma precisão. No mesmo ano, Baleux
investigou no rio Ardeche, na França, a porcentagem de E. coli presente em
amostras isoladas e identificadas como coliformes fecais. Todas foram identificadas
como enterobacterias e 70,8% destas como sendo E. coli . Já na determinação de
coliformes totais, 24,5% foram identificadas como enterobactérias.
Um comparativo entre a pesquisa de coliformes totais, coliformes
termotolerantes e E. coli demonstra as vantagens de se ter como escolha para
indicador de poluição fecal a presença de E. coli , visto que a mesma, em
comparação com os outros coliformes possui um tempo de sobrevivência menor na
água dos rios. Este tempo menor indica que a contaminação, quando da presença
da E. coli é uma contaminação recente (BAUDISOVA, 1997).
Em 1999, Elmund realizou testes comparativos entre a pesquisa de
coliformes totais, coliformes termotolerantes e E. coli em sistemas de tratamento de
água para determinar o método com maior grau de segurança para a população.
Concluiu que, com auxílio de métodos diretos para pesquisa da E. coli, é muito mais
27
seguro realizar o teste direto que meios indiretos de análise.
A utilização da determinação de coliformes totais, termotolerantes e da E.
coli como indicador de contaminação fecal em águas tornou-se padrão mundial
como pode ser comprovado por análises realizadas na Europa (HAVEMEISTER,
1991), Asia (CHAO, 2003), África (BYAMUKAMA, 2005) e América (BASUALDO,
2001).
No Brasil a preocupação com a poluição bacteriológica de mananciais
pode ser observada quando, em 1984, Lee Liao analisou o estado de poluição dos
rios Anil e Bacanga, na ilha de São Luís, estado do Maranhão, durante um período
de 12 meses, concluindo que os índices bacterianos sofrem variações sazonais,
dependendo das precipitações pluviais.
No ano de 2000, D’Aguila realizou uma avaliação da qualidade da água
para abastecimento público do município de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro,
indicando que, apesar do tratamento adequado, a água que abastece as residências
sofre comprometimentos, tornando-se fonte de contaminação bacteriológica.
No Rio Grande do Sul, no município de Pelotas, a preocupação com a
qualidade da água de consumo da microbacia hidrográfica Arroio Passo do Pilão
levou Mattos (2002) a realizar o controle de qualidade dos poços domésticos
utilizados para consumo humano, obtendo resultados preocupantes quanto à
qualidade da água.
No estado do Paraná, Nogueira (2003) avaliou a qualidade microbiológica
de amostras de água tratada e não-tratada proveniente de comunidades urbanas e
rurais e examinou a relação entre ocorrência de coliformes e a média de temperatura
da água, realizando também uma comparação dos níveis de precipitação pluvial,
durante o período de 1996 a 1999. Observou que mais de 17% da água potável
28
tratada continha coliformes sugerindo tratamento insuficiente ou recrescimento,
sendo esta contaminação sazonal. A mesma análise foi realizada na região nordeste
do Rio Grande do Sul, no ano de 2004 por Salvador, revelando que 24,7% das
águas tratadas e 61,7% das águas não tratadas eram impróprias para o consumo
humano.
2.4 DETERMINAÇÃO DO NÍVEL DE RESISTÊNCIA À DROGAS
ANTIMICROBIANAS
Bila (2002), relataram em seu estudo que a presença de fármacos
residuais em águas superficiais pode ser um indicativo de contaminação por esgoto.
A autora relata que há indícios que o desenvolvimento de resistência à antibióticos é
favorecido por baixas concentrações , além de citar sobre o desenvolvimento da
resistência bacteriana a antibióticos utilizados largamente em hospitais.
Estudos demonstram que vários fármacos parecem ser persistentes no
meio ambiente, não sendo completamente removidas nas Estações de tratamento
de Esgoto (ETEs) e resistentes aos processos de tratamento convencional de água.
Pelo fato de serem desenvolvidos para manter suas propriedades químicas e servir
a um propósito terapêutico, a sua eliminação do meio ambiente torna-se difícil
(MEADE-CALLAHAN, 2001.)
O antibiograma é uma prova de sensibilidade aos antimicrobianos que se
utiliza para alguns grupos de bactérias, sendo indicado para qualquer
microorganismo estreitamente relacionado a processo infeccioso, cuja sensibilidade
a drogas normalmente empregadas na terapia não é previsível. É o caso, entre
outros, das enterobactérias, que sofrem forte pressão seletiva, já que , pela ação da
29
droga, ocorre o extermínio das sensíveis e crescimento das bactérias resistentes,
todas parte de uma mesma população bacteriana (RIBEIRO, 1998). As orientações
sobre o antimicrobiano mais adequado para cada grupo de microorganismos são
publicadas e atualizadas anualmente pelo National Committee for Clinical Laboratory
Standards (NCCLS) (OPLUSTIL, 2000).
O antibiograma foi idealizado por Kirby e Bauer (BARBOSA, 1999),
seguindo condições padronizadas quanto a:
• Volume e composição do meio de cultura sólido (geralmente meio
Muller Hinton),
• Concentração da espécie bacteriana a ser determinada a
sensibilidade,
• Concentração dos antimicrobianos,
• Temperatura e tempo de incubação.
Para o teste, discos de papel de filtro são impregnados com concentrações
apropriadas do antibiótico escolhido, que são aplicados sobre meio de cultura recém
semeado com a bactéria a ser testada. Se a bactéria for sensível ao antibiótico, o
seu crescimento será impedido, pois o antibiótico difunde-se pelo meio de cultura,
formando um halo de impedimento de seu crescimento. O halo será proporcional à
velocidade de difusão do antimicrobiano e à sensibilidade do microorganismo. Este,
porém, não é o único parâmetro utilizado para a escolha do antibiótico. Por
comparações do diâmetro do halo com os dados de resistência fornecidos pelo
NCCLS, chega-se ao resultado do teste: Bactéria sensível, moderadamente
resistente ou resistente ao antibiótico (BARBOSA, 1999).
Em 1988, Al – Ghazali monitorou a poluição da água do rio Al – Kahir,
considerado como um curso estreito da água entre duas curvaturas do rio Tigre
30
perto da cidade de Bagdá, utilizando-se de E. coli como indicador de poluição. Este
rio é conhecido pelas descargas de material poluente originárias dos despejos
domésticos. Cepas destas bactérias foram testadas frente a antibióticos para
verificar a resistência das mesmas. O estudo demonstrou que o rio se encontrava
contaminado com E. coli resistente a antibióticos.
No ano de 1991, Baldini pesquisou a presença de E. coli resistente a
antibióticos no rio Sauce Chico e no estuário de Bahia Blanca – Argentina. Foram
utilizadas sete drogas antimicrobianas para verificar a resistência das amostras de E
coli isoladas no local. A resistência encontrada mais comum ocorreu para
tetraciclina, sulfamida e estreptomicina. A autora considerou que a análise da
resistência bacteriana da E. coli frente a uma gama de antibióticos pode identificar o
grau de resistência dos contaminantes termotolerantes e demonstrar o uso
indiscriminado dos mesmos.
Em 1999, Wiggins e colaboradores realizaram um estudo para determinar a
confiabilidade e a repetibilidade da análise antibiótica da resistência como um
método de identificar as fontes da poluição fecal nas águas, concluindo que há
repetição dos resultados quando uma amostra é comparada com um padrão de
mesma origem. Os padrões analisados foram isolados de quatro grupos: fezes de
gado bovino, fezes de frangos e perus, água de esgoto doméstico e água corrente
proveniente de ambiente selvagem. Os antibióticos utilizados foram: amoxacilina,
ampicilina, clortetraciclina, eritromicina , gentamicina , oxitetraciclina, estreptomicina,
tetraciclina e vancomicina. A análise foi realizada com o intuito de classificar o
comportamento dos antibióticos frente a cada um dos quatro padrões, para que, ao
se comparar com uma amostra de origem desconhecida, possa-se determinar se
31
esta amostra é originária de fezes de gado bovino, fezes de frangos e perus, água
de esgoto doméstico ou água corrente selvagem.
Também no ano de 1999, Hagedorn e colaboradores classificaram os tipos de
coliformes provenientes de seres humanos e animais e compararam com amostras
provenientes de mananciais da região da Virginia, conseguindo classificar
corretamente a procedência dos coliformes isolados, com a utilização de
clortetraciclina, eritromicina, neomicina, oxitetraciclina, estreptomicina e tetraciclina,
cloranfenicol, amoxacilina, rifampicina, e vancomicina como antibióticos para testar
resistência. Todas as amostras provenientes de mananciais da região apresentaram
resultados positivos para poluição fecal de origem não humana, sendo a criação de
gado a responsável pelas taxas de poluição encontradas.
No ano de 2002, Harwood realizou testes de resistência de coliformes
termotolerantes a padrões de antibióticos, utilizando-se de amostras de esgotos
domésticos, fezes humanas e fezes animais, relacionando os padrões de resistência
a cada um dos grupos de amostra. Os antibióticos utilizados foram: amoxicilina,
ampicilina, cefalotina, clortetraciclina, oxitetraciclina, tetraciclina, eritromicina,
streptomicina, e vancomicina. A taxa média de acerto pela comparação de amostras
chegou a 63%.
Em 2004, Webster analisou a resistência bacteriana a antibióticos no
estuário da Carolina do Sul, pesquisando em 3 regiões distintas em relação à
ocupação humana: o primeiro ponto em área urbanizada, o segundo ponto em uma
encosta com desenvolvimento humano e um terceiro ponto em uma encosta sem
desenvolvimento humano. Os resultados demonstraram a presença de E. coli em
todos os pontos. O primeiro ponto apresentou um número maior de bactérias com
resistência múltipla a antibióticos que nos pontos 2 e 3. A análise identificou a
32
resistência de E. coli a 10 antibióticos, sendo eles a ampicilina, a clortetraciclina,
kanamicina, acido nalidixico, neomicina, sulfatiazol, oxitetraciclina, tetraciclina,
streptomicina, e penicilina G. O estudo demonstrou que no ambiente selvagem
houve o aparecimento de resistência a um antibiótico (resistência simples), porém na
área urbanizada ocorreram casos de resistência múltipla a antibióticos,
principalmente frente a clortetraciclina, oxitetraciclina e tetraciclina. O autor analisou
o índice de resistência antibiótica (IRA) a 10 antibióticos. Estes índices foram
calculados para cada amostra isoladamente e para cada local de amostragem. Os
IRAs indicaram que havia uma tendência à resistência a antibióticos maior quanto
maior o índice de urbanização do local.
2.5 BACIAS HIDROGRÁFICAS DO PARANÁ
A qualidade da água no Paraná não é homogênea e está associada ao uso
do solo e aos impactos, muitas vezes severos e intensos, provocados por ações
antrópicas. Os rios no interior do estado tendem a ter boa qualidade, porém nas
áreas de maior ocupação urbana apresentam alterações significativas na qualidade
das águas (SEMA, 2006).
Segundo a SEMA (2006) – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos, de acordo com a Resolução 024/2006, a Bacia Hidrográfica do
Paraná é uma importante unidade físico-territorial, que pode contribuir ao processo
de evolução e aperfeiçoamento da gestão ambiental e dos recursos hídricos
paranaenses (SEMA, 2006).
O Paraná possui 16 Bacias Hidrográficas que drenam para a Bacia do Rio
Paraná e para a Litorânea, apresentando características importantes para a gestão
33
das águas superficiais e subterrâneas e suas relações com o solo, cobertura vegetal
e biodiversidade. Compartilha, ainda, bacia com São Paulo e Santa Catarina e
possui importantes águas transfronteiriças com o Paraguai e Argentina, conforme
FIGURA 1, (SEMA, 2006).
FIGURA 1 – Mapa Hidrográfico do Estado do Paraná
FONTE: SEMA, 2006
A bacia hidrográfica do rio Iguaçu possui uma área total de 55.024 km
2
e
1.275 km de extensão, cortando o estado do Paraná de leste a oeste. A qualidade
da água é monitorada em 68 pontos localizados na Bacia do Alto Iguaçu (Região
Metropolitana de Curitiba) e em 28 pontos localizados no interior do estado (SEMA,
2006).
O uso mais importante da bacia do Iguaçu é para o abastecimento público.
34
Na área metropolitana, existem três captações de porte nos rios Irai, Iguaçu e
Passaúna, além de outras menores. No interior do estado vários cursos d’água são
utilizados como mananciais (SEMA, 2006).
Segundo as estimativas do censo de 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE), a Região Metropolitana de Curitiba possui população de
3.261.168 habitantes, sendo o Reservatório do Passaúna responsável pelo
abastecimento de 22% desta população. A capacidade operacional deste sistema
de abastecimento varia entre 1300 a 2000 L/s (AISSE,1990).
No Paraná, de acordo com portarias estaduais e em consonância com a
Resolução CONAMA n
o
357/05, os rios foram enquadrados em classes, em função
da qualidade de suas águas. Os rios da bacia do Iguaçu estão enquadrados na
classe 2, com exceção dos rios dentro da área de tombamento da serra do mar, rio
Capitanduva e seus afluentes e rio dos Papagaios até a BR – 37, que estão
enquadrados na classe especial. Incluídos na classe 1 estão os rios situados no
Parque Nacional do Iguaçu e outros situados no interior do estado. Estão
enquadrados na classe 3 somente o Rio Belém a jusante do Bosque João Paulo II,
rio Barigui, a jusante do parque Barigui e rio Cambuí, a jusante da BR-277 (SEMA,
2006).
2.6 SUB - BACIA DO RIO PASSAÚNA
A sub-bacia do rio Passaúna está localizada na região oeste da Região
Metropolitana de Curitiba. O rio Passaúna é afluente da margem direita do rio
Iguaçu, nascendo entre as serras Bocaina e São Luis do Purunã, a uma altitude de
1.040 m e está compreendido entre os meridianos 25
o
18’ 30” e 25
o
35’ 00” de
35
Latitude Sul e 49
o
19’ 30” e 49
o
31’ 30” de Longitude Oeste. No seu percurso em
direção ao rio Iguaçu atravessa os municípios de Almirante Tamandaré, Campo
Magro, Curitiba, Campo Largo e Araucária (AISSE,1990).
A sub-bacia do Passaúna é formada por um conjunto de rios tributários,
sendo que na margem direita encontram-se os rios Juriqui, Cachoeirinha, Cachoeira,
Ferraria, Sem Nome e Taquarova, enquanto na margem esquerda não apresenta
afluentes significativos. O rio Passaúna possui largura média de 3,0 m e
profundidade média de 2,0 m (DIAS, 1997). A área da bacia hidrográfica do
Passaúna, até o local da barragem (concluída no final da década de 80),
corresponde a 145 km
2
e é protegida por uma Área de Proteção Ambiental (APA),
criada em 1991, e que envolve parte dos municípios de Almirante Tamandaré,
Campo Magro, Curitiba, Campo Largo e Araucária, Figura 2.
36
FIGURA 2 – Áreas De Proteção Ambiental - RMC
FONTE: IPPUC, 2007
37
De acordo com Sauniti (2004), o tipo climático desta área é o denominado
mesotérmico úmido, sem estação seca e com temperatura média mínima e máxima
de 14,5
o
C e de 20,5
o
C respectivamente, com temperatura média de 17,5
o
C. A
média anual de umidade relativa do ar é de 64%. As precipitações médias
observadas na estação Juruqui estão abaixo das precipitações consideradas típicas
para a região, que estão em torno de 122 mm para os meses mais secos e 336 mm
para os meses mais chuvosos. Apesar desta diferença, a sazonalidade é mantida,
com índices pluviométricos mais elevados nos meses de janeiro e fevereiro,
enquanto nos meses de abril e maio os níveis são os mais baixos (XAVIER, 2005).
Segundo Sauniti (2004), aproximadamente 70% da área da sub-bacia do
Passaúna é formada pelo Complexo Gnáissico-Migmatítico e Grupo Açungui, rochas
intrusivas e sedimentos quaternários, com relevo fortemente ondulado formado por
morros, colinas e outeiros, altimetricamente variando de 875 m a 1.050 m. Na região
encontram-se tipologias vegetais primárias e secundárias consideradas tipícas do
planalto meridional, encontrando-se Floresta Ombrófila mista (com presença de
Araucaria angustifolia) em regiões de geologia mais antiga e estepe gramineo-
lenhosa em áreas aluviais mais recentes do vale do rio Passaúna. As florestas com
pinheiros tiveram o esgotamento do potencial produtivo a partir da década de 60.
Já nesta época, havia a presença de pequenas propriedades produtoras de
alimentos, especialmente batatas. Existe até os dias atuais um sistema rotacional de
culturas (batata, milho e feijão), que depende das condições climáticas e valor de
mercado do produto. Segundo Dias (1987), no período compreendido entre os
meses de junho e julho ocorre a aplicação aproximada de 150 a 300 Kg por hectare
de uréia para fertilização do solo, valor que varia dependendo se o cultivo é de feijão
38
ou de milho. Quando é realizado o cultivo da batata nos meses de agosto a outubro,
são utilizados, aproximadamente, 100 kg por hectare de NPK.
Quanto à ocupação urbana, segundo Xavier (2005), a população da bacia do
Passaúna neste ano era de aproximadamente 57.248 habitantes, distribuída em
loteamentos aprovados, sendo 70% destes localizados no município de Curitiba,
16% no município de Campo Largo, 9% em Campo Magro e 4% em Araucária. Estes
loteamentos podem ainda contribuir para o aumento no adensamento populacional.
Ainda de acordo com este autor, além dos loteamentos aprovados existem vários
loteamentos irregulares, principalmente na região de Curitiba, que abrigam
aproximadamente 3.000 famílias. No ano de 2006, existiam 26 assentamentos na
sub-bacia do Passaúna, 14 deles em Áreas de Preservação Permanente (APP) e os
26 em Área de Preservação Ambiental (APA), segundo dados coletados do IPPUC,
da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do IBGE (IPPUC, 2007).
Praticamente 100% dos loteamentos existentes na área da bacia
hidrográfica são atendidos com água tratada (IPPUC, 2007). Segundo dados da
SANEPAR (2004), 25,97% dos esgotos gerados na sub-bacia são coletados, sendo
desviados do acumulo no reservatório de Abastecimento do Passaúna. Em toda a
Região Metropolitana de Curitiba existe uma rede de coleta domiciliar de lixo que
atua de maneira satisfatória, porém em regiões mais afastadas e em áreas de
invasão ocorre o descarte de lixo nas vias públicas ou nas margens dos rios,
contribuindo, juntamente com a impermeabilização do solo, para agravar os
problemas de enchentes. Na região de Campo Magro pode-se ainda citar a
presença de suinocultura de médio porte, cujos afluentes não são tratados de forma
adequada, constituindo-se desta forma, mais uma fonte de poluição para os corpos
d’água (XAVIER, 2005).
39
Praticamente toda a área do rio Passaúna é transposta por rodovias, como a
BR 277, Estrada do Cerne e outras, o que determina pressão de ocupação urbana
dos municípios de Curitiba e Campo Largo. Já no ano de 1991, na 32
a
ata de
reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente, foram registradas reclamações
sobre a existência de um programa de piscicultura desenvolvido na área pela
Associação de Crédito Rural do Estado do Paraná, sendo que os peixes estavam
sendo alimentados com excrementos de suínos, sendo que a adição de
excrementos estava aumentando o nível de nutrientes na água (SEMA, 2006).
No período compreendido entre 1985 e 1987, o Instituto de Saneamento
Ambiental – ISAM executou análise de 19 parâmetros físico-químicos e 2
parâmetros biológicos, para avaliação das condições do Rio Passaúna, que se
tornaria manancial abastecedor das cidades de Curitiba e Araucária. As avaliações
demonstraram que as amostras de água do Passaúna analisadas no período
encontravam-se dentro dos valores estabelecidos para consumo. (AISSE, 1990).
Em continuidade às análises realizadas pelo ISAM, no ano de 1988 Lesnau
avaliou as fontes de despejo poluentes no manancial do rio Passaúna, concluindo
que as principais fontes de poluição seriam os esgotos domésticos (56%), o aterro
sanitário (24%) e indústrias (20%). Já havia a preocupação com o aumento
populacional futuro e o represamento do rio que poderia provocar alterações no
ecossistema. Sob o ponto de vista biológico, as amostras de água do Passaúna
analisadas no período encontravam-se dentro dos valores estabelecidos para
consumo.
No mesmo ano de 1998, Bagatin aprofundou seu estudo na ação poluente
específica do aterro da Lamenha Pequena sobre o manancial do rio Passaúna,
tendo verificado a ocorrência de problemas como, por exemplo, a presença de
40
pontos de fuga de líquidos percolados para o rio e a presença de minas d’água
atravessando o aterro, e contaminação do manancial por metais pesados e fenóis.
No ano de 2005, Xavier analisou de forma comparativa duas bacias
hidrográficas que abastecem a Região Metropolitana de Curitiba, a bacia dos rios
Passaúna e do Irai. Os parâmetros analisados foram a qualidade da água de ambos
os reservatórios e dos tributários, as características geomorfológicas e o uso do solo
nas duas bacias, com a autora analisando e relacionando estes parâmetros para
concluir que ambos encontravam-se bastante impactados, sendo que o reservatório
do Irai estava em pior situação que o Passaúna. A autora relata que análises foram
realizadas na estação do rio Passaúna, próximo à ponte da BR 277, indicaram que
durante a ano de 2005, em relação à contaminação microbiológica, o valor mínimo
encontrado foi de 300 e o valor máximo foi de 110.000 NMP/100 mL de coliformes
termotolerantes.
41
3. MATERIAIS E MÉTODOS
3.1 LOCAIS DAS COLETAS
As coletas de amostras de água bruta foram realizadas no período de 13
de março de 2006 a 05 de fevereiro de 2007, para a determinação do número mais
provável de coliformes/100 mL em 5 pontos distintos do rio Passaúna, Curitiba,
englobando as regiões da Lamenha Pequena e Campo Magro e da região do
reservatório do Passaúna . Para realização dos antibiogramas, as análises foram
iniciadas em 24 de junho de 2006 e encerradas em 05 de fevereiro de 2007. As
coletas foram realizadas inicialmente de forma quinzenal e posteriormente de forma
mensal, sendo realizadas sempre se utilizando os mesmos procedimentos de coleta
e sempre no mesmo horário pré estabelecido. Os pontos de coleta podem ser
observados na FIGURA 3.
42
FIGURA 3 – Identificação Dos Pontos De Coleta
43
Os pontos de coleta possuem diferentes características como pode ser
visto a seguir:
Ponto 1: situado na região da Lamenha Pequena, em região rural, com
pouca interferência antrópica. É um ponto que, esporadicamente é utilizado como
local para pesca esportiva, Figura 4. Está compreendido entre os meridianos 25
o
21’
9,18” de Latitude Sul e 49
o
20’ 18,10” de Longitude Oeste.
FIGURA 4 – Ponto de Coleta N
o
1
FONTE: ARQUIVO PESSOAL, 2007
44
Ponto 2: Situado a jusante do Aterro Sanitário da Lamenha Pequena, com
presença de algumas poucas habitações à margem do rio e suinocultura de
pequeno porte, Figura 5. Está compreendido entre os meridianos 25
o
21’ 2,12” de
Latitude Sul e 49
o
20’ 16,77” de Longitude Oeste.
FIGURA 5 – Ponto de Coleta N
o
2
FONTE: ARQUIVO PESSOAL, 2007
45
Ponto 3: Próximo à estrada do Cerne, sendo um local com alta
concentração populacional, com presença visível de moradias à beira do rio,
presença de industrias e estabelecimentos comerciais, Figura 6. Está compreendido
entre os meridianos 25
o
23’ 8,88” de Latitude Sul e 49
o
21’ 38,23” de Longitude
Oeste.
FIGURA 6 – Ponto de Coleta N
o
3
FONTE: ARQUIVO PESSOAL, 2007
Ponto 4: Próximo à ponte da BR 277 que cruza o rio Passaúna, em região
46
rural, com poucas habitações ao entorno do rio, Figura 7. Está compreendido entre
os meridianos 25
o
25’ 39,00” de Latitude Sul e 49
o
23’ 19,90” de Longitude Oeste.
FIGURA 7 – Ponto de Coleta N
o
4
FONTE: ARQUIVO PESSOAL, 2007
Ponto 5: Próximo à entrada do Reservatório do Passaúna, Figura 8. Está
47
compreendido entre os meridianos 25
o
27’ 22,25” de Latitude Sul e 49
o
22’ 55,56”
de Longitude Oeste.
FIGURA 8 – Ponto de Coleta N
o
5
FONTE: ARQUIVO PESSOAL, 2007
3.2 COLETAS DAS AMOSTRAS
Foram coletadas amostras de água com volumes de 1 L para cada ponto
escolhido. Os frascos utilizados são de vidro neutro, convenientemente lavados e
esterilizados por autoclavagem , por um período de 15 minutos a 121
o
C e abertos
somente na hora da coleta. Cada amostra foi coletada em local com correnteza,
com o frasco aproximadamente a 15 cm da superfície, com a abertura do frasco
contra o sentido da correnteza. O volume de água coletada deve ser de
aproximadamente 4/5 da capacidade total do frasco, a fim de ser possível uma
agitação correta.
3.3 TRANSPORTE DAS AMOSTRAS
48
As amostras foram transportadas até o laboratório de análise em caixas de
isopor com gelo sob baixa temperatura. Assim que as amostras chegavam ao
laboratório as análises foram iniciadas, permanecendo as amostras em temperatura
reduzida por não mais que três horas até sua utilização .
3.4 ANÁLISE MICROBIOLÓGICA
3.4.1 Técnica do Número Mais Provável (NMP)
• NMP de coliformes totais/100 mL.
A determinação do Número Mais Provável (NMP) de coliformes em uma
amostra é efetuada a partir de aplicação da técnica de tubos múltiplos. Consiste na
inoculação de volumes decrescentes da amostra em meio de cultura adequado ao
crescimento dos microrganismos pesquisados, sendo cada volume inoculado em
uma série de tubos. Por sucessivas diluições da amostra, são obtidos inóculos, cuja
semeadura fornece resultados negativos em pelo menos um tubo da série em que
os mesmos foram inoculados e a combinação de resultados positivos e negativos
permite a obtenção de uma estimativa da densidade das bactérias pesquisadas,
através da aplicação de cálculos de probabilidade. Para análises de águas, tem sido
utilizado preferencialmente o fator 10 de diluição, sendo inoculados múltiplos e
submúltiplos de 1 mL da amostra, usando séries de 5 tubos para cada volume a ser
inoculado.
As amostras diluídas para a contagem total de bactérias foram semeadas
em caldo lactosado simples. Os tubos que apresentaram produção de gás foram
49
considerados positivos e a cultura foi utilizada para a realização de testes
confirmativos. Esta análise foi realizada em caldo lactosado-bile verde brilhante, a
2%, onde, também, verificou-se a produção de gás. O NMP de coliformes por cem
mililitros foi determinado pela quantidade de tubos positivos, relacionados em
TABELAs disponibilizadas pela Associação Americana de Saúde Pública (APHA,
1992).
• NMP de coliformes termotolerantes/100mL.
Os tubos considerados positivos em caldo lactosado simples foram
semeados em caldo de EC, que é um meio de cultura específico para o crescimento
de Escherichia coli. Em seguida, foram incubados em banho-maria a 44,5°C, por um
intervalo de 18 a 22 horas, onde verificou-se, mais uma vez, a produção de gás.
Todos os tubos de EC com desenvolvimento foram observados sob luz ultravioleta
(l=365nm) numa cabine escura, considerando-se positivos para E. coli os que
apresentaram fluorescência azul. O NMP de coliformes por cem mililitros foi
determinado pela quantidade de tubos positivos, relacionados em TABELAs
disponibilizadas pela Associação Americana da Saúde Pública (APHA, 1992). Uma
alça do material de cada um desses tubos, foi semeada em Ágar Eosina Azul de
Metileno (EMB) para obtenção de colônias isoladas e após incubação a 37°C/24
horas; as colônias típicas foram submetidas a testes de triagem - oxidase (-),
motilidade (+), ornitina (-), VP (+), citrato (-) VM (+), sendo estas provas bioquímicas
utilizadas para classificar bactérias de acordo com as características de reação de
cada bactéria frente aos substratos oferecidos.
50
3.4.2 Antibiograma
3.4.2.1 Preparo das placas com meio de cultura
O meio de ágar Muller-Hinton, inicialmente fundido, preparado e
esterilizado, foi resfriado a 45-50
o
C sobre uma superfície nivelada, e derramado em
placas de Petri a uma profundidade de 4 mm (medida interna).
As placas foram resfriadas com as tampas inclinadas para permitir que o
excesso de umidade evaporasse. Assim que estavam secas foram utilizadas. O pH
do meio solidificado corresponde a valores entre 7,2 e 7,4.
3.4.2.2 Preparo do inoculo
Com o auxilio de um fio bacteriológico tocou-se na superfície de 3 a 4
colônias com a mesma morfologia e suspendendo-se em 3 a 4 mL de solução
fisiológica estéril ou caldo Muller-Hinton. Ao suspender as colônias em meio liquido,
ocorreu turvação do mesmo, tendo sido feita a comparação e o ajuste da turvação
de acordo com padrões preparados de concentrações conhecidas.
3.4.2.3 Inoculação das placas
Procedeu-se a semeadura introduzindo um swab (haste flexível estéril
utilizada para semeadura em meios sólidos) na suspensão ajustada, comprimindo o
swab na parede interna do tubo para retirar o excesso de inóculo e semeando-se na
superfície do ágar em três direções diferentes. As placas foram deixadas em
51
temperatura ambiente por no máximo 15 minutos para o inóculo ser absorvido pelo
ágar antes de aplicar os discos de antibiótico.
3.4.2.4 Escolha dos discos de antibiótico
Os antibióticos foram escolhidos de acordo com o tipo de bactéria a ser
pesquisada, conforme trabalhos publicados anteriormente (BALDINI, 1991;
WIGGINS, 1999; HAGEDORN, 1999; HARWOOD, 2002; WEBSTER, 2004), e
também por intermédio das TABELAs disponibilizadas pelo National Committee for
Clinical Laboratory Standards (NCCLS, 2006).
3.4.2.5 Aplicação dos discos e incubação
Foram utilizadas placas com 90 mm de diâmetro, respeitando sempre a
quantidade máxima de 5 discos por placa. A disposição dos discos na placa foi
realizada a fim de evitar que, eventualmente algum antibiótico viesse interagir com
outro proporcionando resultados imprecisos. A colocação dos discos de antibiótico
sempre foi realizada com o auxilio de pinça, pressionando-se levemente a superfície
de cada disco contra o ágar. Respeitou-se sempre o fato de que, uma vez colocado
o disco sobre o ágar, não deve ser removido do local, pois a difusão do antibiótico é
imediata. As placas foram dispostasem estufa a 35
o
C com tempo de incubação de
18 a 24 horas.
52
3.4.2.6 Leitura das placas
As placas de Mueller-Hinton foram lidas sempre sobre superfície escura
com luz posicionada diretamente sobre a placa. Os halos de inibição foram medidos
sempre com a mesma régua e interpretados na categoria sensível, intermediário ou
resistente, de acordo com critérios estabelecidos nas Tabelas do National
Committee for Clinical Laboratory Standards (NCCLS, 2006).
3.4.2 Determinação do Índice de Resistência a Antibióticos (IRA)
A determinação do IRA foi descrita em 2004 por Webster, que demonstrou
que valores encontrados nesta determinação poderiam demonstrar a presença de
resistência simples ou multipla a antibióticos.
Para a identificação do IRA de cada amostra, realizou-se uma relação entre o
número de antibióticos para o qual cada amostra mostrou-se resistente e o número
total de antibióticos testados para cada amostra, conforme demonstrado na equação
de Determinação do IRA por Amostra. Quanto menor o valor resultante, menor a
resistência a antibióticos a amostra possui.
Determinação do IRA por Amostra
IRA = N
o
de antibióticos aos quais a amostra é resistente / N
o
total de antibióticos testados
Para identificação do IRA por ponto de amostragem realizou-se uma relação
entre o número de testes resistentes obtidos em um determinado ponto e o número
53
total de testes realizados neste ponto. Quanto menor o valor resultante, menor a
resistência a antibióticos que ocorre este ponto.
Determinação do IRA por Amostra
IRA total = N
o
de testes resistentes em um ponto / N
o
total de testes
54
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
4.1 DETERMINAÇÃO DO NÚMERO MAIS PROVÁVEL DE COLIFORMES
TOTAIS E TERMOTOLERANTES
O Passaúna está enquadrado pela SUREHMA na classe 2, sendo então
destinados ao abastecimento doméstico após tratamento convencional, proteção
das comunidades aquáticas, recreação primária, irrigação de hortaliças e plantas
frutíferas, criação natural e aqüicultura e à atividade de pesca. De acordo com a
classificação realizada pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), o rio Passaúna é
classificado como de qualidade boa (IAP, 2005).
De acordo com a TABELA 2, que contém os dados referentes a todas as
coletas realizadas no período compreendido entre março de 2006 e fevereiro de
2007, nos cinco pontos pré-estabelecidos, pode-se observar que das 65 coletas
realizadas, 30 das amostras para Coliformes Totais (CT) e 47 das amostras para
Coliformes Termotolerantes (CF) apresentaram valores acima do valor permitido
para o enquadramento da água na classe 2 da Resolução 357/05 do CONAMA, ou
seja, acima de 1.000 NMP/100 mL de CF.
55
TABELA 2 – Resultados correspondentes às coletas realizadas no rio Passaúna, em 5 diferentes
pontos de amostragem no período compreendido entre março de 2006 e fevereiro de 2007
PONTO 1 PONTO 2 PONTO 3 PONTO 4 PONTO 5 DATA DA
COLETA
CT 3.000 30.000 * 30.000 * 90.000 * 1.300
13/03/06
CF 2.300** 7.000** 17.000** 17.000** 170
CT 5.000 5.000 130.000 * 50.000 * 30.000 *
27/03/06
CF 3.000** 5.000** 80.000** 7.000** 5.000**
CT 1.700 5.000 160.000 * 2.400 500
11/04/06
CF 700 5.000** 110.000** 2.400** 500
CT 2.200 7.000 * 17.000 * 11.000 * 300
24/04/06
CF 1.100** 2.800** 3.500** 1.700** 40
CT 700 2.400 50.000 * 7.000 * 700
19/06/06
CF 500 800 17.000** 5.000** 300
CT 1.700 8.000 * 22.000 * 5.000 300
24/07/06
CF 800 8.000** 17.000** 700 40
CT 800 1.300 140.000 * 5.000 140
14/08/06
CF 800 1.300** 90.000** 300 40
CT 2.200 11.000 * 80.000 * 5.000 2.800
11/09/06
CF 230 2.200** 80.000** 1.100** 220
CT 3.000 30.000 * 33.600 * 90.000 * 1.300
23/10/06
CF 2.300** 7.000** 17.000** 17.000** 170
CT 17.000 * 23.000 * 17.000 * 30.000 * 130.000 *
27/11/06
CF 3.500** 23.000** 11.000** 17.000** 130.000**
CT 2800 8000 * 2200 2800 130
11/12/06
CF 2800** 8000** 2200** 1300** 80
CT 5.000 8.000 * 28.000 * 1.700 2.200
08/01/07
CF 1.400** 8.000** 28.000** 1.300** 700
05/02/07 CT 500.000 * 1.600.000 * 500.000 * 500.000 * 8.000 *
CF 500.000** 280.000** 500.000** 170.000** 4.000**
CT= Coliformes totais (NMP/100ml)
CF= Coliformes termotolerantes (NMP/100ml)
* Valor de coliformes totais acima dos permitidos para o enquadramento na classe 2 da Res. 357/05 do
CONAMA
** Valor de coliformes termotolerantes acima dos permitidos para o enquadramento na classe 2 da Res.
357/05 CONAMA
56
Das 33 amostras para Coliformes Totais com valores acima do permitido
para classe 2, 25 ultrapassam os limites para classe 3, tornando-se classe 4,
imprópria para tratamento e consumo humano. Da mesma forma, dentre as 47
amostras para Coliformes Termotolerantes com valores acima do permitido, 28
ultrapassam os limites para classe 3, GRÁFICO 1.
GRÁFICO 1
Número de amostras classificadas em cada classe da resolução
CONAMA 357/05
Pôde ser verificado na TABELA 2 que, em praticamente todas as análises
ocorreu a existência de um padrão, com valores de Coliformes totais e
termotolerantes mais baixos no ponto 1 e um aumento significativo nos valores dos
pontos 2, 3 e 4, diminuindo os valores novamente no ponto 5. Pode-se verificar que,
no ponto 3 todas as amostras estão fora dos valores para classe 2, conforme a
Resolução 357/05 do CONAMA, como pode ser verificado no GRÁFICO 2 quando
os resultados são demonstrados em porcentagem de casos acima do valor de
referência.
32
10
23
18
19
28
0
5
10
15
20
25
30
35
quantidade de casos
C T C F
coliformes
classe 2
classe 3
classe 4
57
Porcentagem de amostras com valores acima do
permitido para classe 2
23,00%
84,60%
61,54%
92,30%
100,00%
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
ponto 1 ponto 2 ponto 3 ponto 4 ponto 5
GRÁFICO 2 Porcentagem de amostras classificadas acima da classe 2
conforme a Resolução CONAMA 357/05
Não existe habitações ao redor do ponto 1, podendo demonstrar que a
influência antrópica nestes pontos ainda não é significativa. Porém a grande
porcentagem de amostras classificadas acima da classe 2 pode ser explicada pela
grande presença de animais que pode ser constatada ao redor do rio. No ponto 2, a
presença de algumas habitações sem condições sanitárias adequadas é suficiente
para que mais de 92% das amostras esteja fora das condições ideais. O aumento
excessivo de valores de coliformes totais e termotolerantes no ponto 3 pode ser
devido ao fator de aumento desordenado da população no entorno do rio, conforme
citado por Xavier, (2005) e a quantidade reduzida de residências servidas por
sistema de coleta de esgotos conforme citado por Sanepar (2004),. Em visitas
realizadas neste local, pôde-se perceber uma quantidade grande de materiais
depositados ao redor e no leito do rio, situação característica de áreas com
desenvolvimento desordenado.
No período compreendido entre maio de 1985 e março de 1987, Aisse
(1990) realizou coletas periódicas nos mesmos pontos hoje avaliados, levando em
58
conta a presença do Aterro Sanitário da Lamenha Pequena e avaliando a influência
do mesmo sobre a qualidade da água do rio. Durante o período de análise foram
encontrados valores médios mínimos para CT de 5 NMP/100 mL e máximos de 24 x
10
6
NMP/100 mL. Para CF os valores médios mínimos encontrados foram de zero e
máximos de 280.000 NMP/100 mL. Apesar da ocorrência esporádica de valores
altos de CT e CF, a qualidade do rio foi determinada como adequada para consumo
e utilização, sob o ponto de vista biológico - classe 2. O autor não faz referência à
presença antrópica no entorno do rio quando cita o ponto 3, mas os valores médios
de CF encontrados durante o período (mínimo de 12 e máximo de 12.000 NMP/100
mL) nos leva a crer que a população ao redor do ponto 3 deveria ser bem menor em
relação à realidade atual, a ponto de não causar grandes influências quanto à
qualidade da água do rio. Ao realizar comparação com os valores obtidos
atualmente, pode-se perceber que houve mudanças significativas no perfil do
Passaúna, já que a qualidade de certos pontos do rio já não pode ser considerada
como adequada ao consumo após tratamento convencional e utilização, podendo
ser somente utilizada para navegação.
Durante o período compreendido entre 1993 e 2004, Xavier (2005) cita que
análises foram realizadas na estação do rio Passaúna, próximo à ponte da BR 277,
local correspondente ao ponto 4, indicando que durante este período o valor mínimo
encontrado foi de 300 e o valor máximo foi de 110.000 NMP/100 mL de CF, contra
valores mínimos de 12 e máximos de 17.000 NMP/100 mL encontrados
anteriormente por AISSE (1990). Os resultados encontrados por Xavier (2005)
correspondem a valores de até 140.000 NMP/100 mL de CF. No presente trabalho
encontrou-se valores que variam de 300 no mínimo e máximo de 170.000 NMP/100
mL de CF. Em posse destes dados, pode-se verificar que está ocorrendo um
59
aumento expressivo nas concentrações de coliformes termotolerantes, havendo uma
tendência em ocorrer a mesma situação em outros pontos do rio.
A ocorrência da diminuição significativa da concentração de Coliformes
totais e termotolerantes no ponto 5 pode ser devido ao fato de ocorrer diluição do
volume de água, já que ocorre a junção da água proveniente do rio Cachoeirinha e
outros afluentes menores que, segundo Xavier (2005), são rios que contém poluição
menos significativa. Outro fator que pode influenciar a diminuição dos valores é
referente à incidência e a exposição dos coliformes à radiação solar, talvez
aumentando o efeito deletério da radiação solar intensa sobre a E. coli, como
relatado por Amaral (2004).
4.2 INFLUÊNCIA DA SAZONALIDADE NA VARIAÇÃO DO NÚMERO MAIS
PROVÁVEL DE COLIFORMES TOTAIS E TERMOTOLERANTES
Quanto às análises realizadas durante o período, ao se analisar de forma
isolada cada um dos pontos verificou-se uma curva resultante semelhante, ou seja,
uma curva que se repete de forma semelhante em todos os pontos devido à
influência da sazonalidade, conforme GRÁFICOs 3 a 7.
60
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez jan
COLIFORMES TOTAIS (NMP/100ml)
Ponto 1
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez jan
COLIFORMES TERMOTOLERANTES(NMP/100ml)
Ponto 1
GRÁFICO 3 – Curvas de Tendência representadas para Coliformes Totais e
Termotolerantes; Ponto 1 de análise.
61
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez jan
COLIFORMES TOTAIS (NMP/100ml)
Ponto 2
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez jan
COLIFORMES TERMOTOLERANTES(NMP/100ml)
Ponto 2
GRÁFICO 4 – Curvas de Tendência representadas para Coliformes Totais e
Termotolerantes; Ponto 2 de análise.
62
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez jan fev
COLIFORMES TOTAIS (NMP/100ml)
Ponto 3
-100.000
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
1a 2a 3a 4a 5a 6a 7a 8a 9a 10a 11a 12a 13a
COLIFORMES TERMOTOLERANTES(NMP/100ml)
Ponto 3
GRÁFICO 5 – Curvas de Tendência representadas para Coliformes Totais e
Termotolerantes; Ponto 3 de análise.
63
-100.000
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez jan fev
COLIFORMES TOTAIS (NMP/100ml)
Ponto 4
-50.000
0
50.000
100.000
150.000
200.000
fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez jan fev
COLIFORMES TERMOTOLERANTES(NMP/100ml)
Ponto 4
GRÁFICO 6 – Curvas de Tendência representadas para Coliformes Totais e
Termotolerantes; Ponto 4 de análise.
64
-5.000
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez jan
COLIFORMES TOTAIS (NMP/100ml)
Ponto 5
-1.000
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez jan
COLIFORMES TERMOTOLERANTES(NMP/100ml)
Ponto 5
GRÁFICO 7 – Curvas de Tendência representadas para Coliformes Totais e
Termotolerantes; Ponto 5 de análise.
65
Observou-se um comportamento distinto quanto às épocas de chuva e de
seca. Em meses com maior índice de precipitação pluviométrica, ocorreu o aumento
dos níveis de CT e CF, provavelmente pelo escoamento de material proveniente das
margens e pelo escoamento de material proveniente da incapacidade de captação
dos esgotos, podendo ocorrer o arraste de material para o leito do rio, através de
enxurradas. Deve-se considerar, também, as características pedológicas da região,
como já descrito por Sauniti (2004), com relevo fortemente ondulado, inclinação de
terreno de aproximadamente 20%, que levam ao escorrimento do material das
margens para o leito do rio. O déficit de coleta de esgotos nesta sub bacia pode ser
um dos fatores agravantes da situação, visto que somente 25,97% dos esgotos
gerados na bacia são coletados (SANEPAR, 2004). Há uma tendência maior de
ocorrer altos níveis de contaminação nos meses mais quentes e úmidos, com a
tendência de decréscimo de valores nos meses mais frios e secos, como descrito
por Freitas (2001), Nogueira (2003), Salvador (2004) e Loch (2004).
A linha de tendência dos índices pluviométricos, GRÁFICO 8, obtidos
entre janeiro de 2006 e fevereiro de 2007 acompanhou o mesmo perfil que os
resultados obtidos para cada um dos cinco pontos analisados, conforme pode ser
verificado nos GRÁFICOs 2 a 6, demonstrando que os valores de coliformes
termotolerantes dependem do volume de chuva, pois quanto maior o volume de
chuva, maior a quantidade de material que tende a ser arrastado para o leito do rio,
da mesma forma que demonstrado por Nogueira (2003).
66
JAN
FEV
MAR
A
BRIL
MAI
O
JUN
JU
L
A
GO
SET
OUT
NOV
DEZ
JAN
ALTURAS MENSAIS (mm)
GRÁFICO 8 - Indice Pluviométrico detectado na estação Juruqui
entre janeiro de 2006 e fevereiro de 2007
A influência das curvas no aumento ou diminuição dos níveis de CT e CF
fica muito melhor evidenciada quando os dados são analisados isoladamente,
confrontando a data da coleta com os índices de precipitação registrados. Conforme
relatado por Lee Liao, no ano de 1984, pode-se perceber que, em situações
normais, os índices bacterianos são alterados conforme a variação sazonal. Nos
meses mais frios ocorre a diminuição da incidência de chuvas e por conseqüência a
diminuição da poluição bacteriológica. Quando aumenta a incidência de chuva
ocorre o aumento da poluição bacteriológica, devido principalmente ao arraste de
material bacteriológico das margens do rio para o seu leito. Percebe-se que, no caso
do rio Passaúna, a relação entre o índice de chuvas e os índices bacterianos se
repete.
Nas duas coletas realizadas no mês de março de 2006, que ocorreram nos
dias 13 e 27, pôde-se verificar que nos dias anteriores (dia 10 e dia 26) às coletas
ocorreram chuvas com índices de precipitação acima de 40 mm, GRÁFICO 9. Este
fator pôde ser considerado decisivo para demonstrar o motivo de haver quatro dos
67
cinco pontos de coleta com valores de CF acima do permitido pela Resolução
357/05 para classe 2.
GRAFICO 9 - Volume de chuva diário para Curitiba, no mês de
março de 2006
.
No mês de abril de 2006, foram realizadas duas coletas, nos dias 11 e 24.
Nos dias que antecederam a primeira coleta do mês ocorreu uma precipitação de
aproximadamente 1 mm, no dia da coleta ocorreu precipitação de mais 1 mm,
ocorrendo a manutenção dos níveis de CF altos, em especial no ponto 3, onde a
concentração de CF chega a 110.000 NMP/100 mL. Houve precipitação baixa nos
dias que antecederam a coleta do dia 24 de abril, GRÁFICO 10. Embora os valores
de CF ainda continuarem altos, houve uma diminuição em relação à coleta realizada
14 dias antes.
68
GRAFICO 10 - Volume de chuva diário para Curitiba, no mês
de abril de 2006
No mês de junho, a coleta foi realizada no dia 19, dentro de um período
em que, até esta data, não havia ocorrido precipitação significativa desde o início do
mês, GRÁFICO 11. A concentração de CF mostrou-se significativamente mais baixa,
porém o ponto 3 e o ponto 4 continuaram com valores acima do permitido pela
Resolução 357/05 para classe 2.
GRAFICO 11 - Volume de chuva diário para Curitiba, no mês
de junho de 2006
69
Em julho, a coleta foi realizada em um período de estiagem prolongada, no
dia 24/07, período em que não ocorreu chuva por, pelo menos, 14 dias, GRÁFICO
12, período em que os níveis de CF demonstraram estar mais baixos, com exceção
do observado para os pontos 2 e 3, que continuaram apresentando valores acima do
permitido pela Resolução para classe 2.
GRAFICO 12 - Volume de chuva diário para Curitiba, no mês de
julho de 2006
No mês de agosto, dia 14/08, o material para análise foi coletado, novamente,
em período sem presença de chuva, GRÁFICO 13, sendo que este período registrou
altas temperaturas, com queda nos valores do ponto 2, mesmo assim este ainda não
se enquadrando nos valores da Resolução. Já no ponto 3 houve um aumento
significativo de valores.
GRAFICO 13 - Volume de chuva diário para Curitiba, no mês
de agosto de 2006
70
Nos meses de setembro e de outubro, a coleta foi realizada em período
sem chuvas, porém ocorreu um aumento de valores para CF em quatro dos cinco
pontos, sendo que três ficaram com valores acima do permitido.
Em setembro a coleta foi realizada no dia 11, GRÁFICO 14, antes do início
do período de chuvas, com um período anterior de 10 dias seguidos sem
precipitação.
GRAFICO 14- Volume de chuva diário para Curitiba, no mês
de setembro de 2006
No mês de outubro a coleta foi realizada no dia 23, GRÁFICO 15. Nesta
coleta ocorreu um aumento significativo de valores, provavelmente pelo fato de
haver ocorrido precipitações por todo o período inicial do mês, se estendendo até o
dia 19 do mês.
GRAFICO 15 - Volume de chuva diário para Curitiba, no
mês de outubro de 2006
71
No mês de novembro a coleta foi realizada em dia de precipitação (27/11),
GRÁFICO 16, resultando em aumento dos valores em todos os pontos, de modo que
todos os pontos apresentaram valores acima do permitido pela Resolução para
classe 2.
GRAFICO 16 -
Volume de chuva diário para Curitiba, no mês
de novembro de 2006
Durante o período de dezembro de 2006, houve uma média de
precipitação alta, sendo que nos dias que antecederam a coleta de material (11/12)
foi registrado volume grande de precipitação, GRÁFICO 17, de modo que 4 dos 5
pontos analisados estavam com valores acima do permitido pela Resolução para
classe 2.
GRAFICO 17 - Volume de chuva diário para Curitiba, no mês
de dezembro de 2006
72
A coleta do mês de janeiro de 2007 foi realizada em um período de chuvas
diárias (08/01), GRÁFICO 18, o que ficou claramente demonstrado nos valores de
CF determinados. Novamente a ocorrência de quatro entre cinco pontos com valores
de CF acima do permitido pela Resolução para classe 2.
GRAFICO 18 - Volume de chuva diário para Curitiba
no mês de janeiro de 2007
A coleta do mês de fevereiro de 2007, realizada no dia 05/02, ocorreu sob
baixa influência pluviométrica, ocorrendo outro fator que manteve o índice de CT e
CF alto, como pode ser verificado no GRÁFICO 19. Este aumento pode ter ocorrido
por um despejo pontual de poluentes no rio, em dias próximos à coleta ou algum
outro tipo de contaminação pontual que aumentou a contaminação bacteriológica
por toda a extensão do rio analisada.
GRAFICO 19 - Volume de chuva diário para Curitiba, no mês
de fevereiro de 2007
73
Pode-se verificar que a variação do índice pluviométrico não foi o único fator
determinante para a manutenção de valores altos de CT e CF, podendo ser
percebido de forma clara nos pontos em que a ocupação urbana é maior. Nestes
pontos pode estar ocorrendo contaminação por esgoto doméstico, proveniente de
descargas diretas ou por percolação de fossas sépticas.
4.3 ESTUDO DA RESISTÊNCIA A ANTIBIOTICOS DAS CEPAS ISOLADAS DE
E. coli
Os estudo do índice de resistência a antibióticos (IRA) das cepas E. coli
isoladas frente aos antibióticos mais usados em infecções, pode ajudar na
visualização de uma possível contaminação por esgotos domésticos lançados de
forma irregular (WEBSTER, 2004). Esta possível influência já foi verificada com o
aumento no número de coliformes termotolerantes em alguns dos pontos de coleta.
Os índices de resistência microbiana foram calculados para cada amostra e para
cada ponto de análise, da mesma forma que foi relatado de Webster (2004). Em
ambiente sem desenvolvimento humano, o autor encontrou valores de IRA próximos
a 0,025 e de 0,13 para ambientes com desenvolvimento humano, semelhantes aos
encontrados no presente estudo.
De acordo com a TABELA 3 referente ao ponto 1 de amostragem, verificou-se
que ocorreu resistência da E. coli frente à amoxacilina somente em duas coletas e
o aparecimento de cepa resistente ao imipenem na primeira coleta realizada e
apresentou um IRA de 0,029. Em comparação com Webster (2004), pode-se
verificar que este valor é semelhante a valores encontrados para ambientes não
74
urbanizados. O ponto 1, que é caracterizado por ser um ponto com influência
antrópica moderada, sem a presença de moradias, esporadicamente utilizado para
pesca esportiva possui um perfil de sensibilidade grande a praticamente todos os
antibióticos, salvo casos pontuais. Estes resultados podem indicar que as cepas
isoladas neste ponto provavelmente são originárias de animais homeotermos não
humanos. Pode-se afirmar que a presença antrópica neste ponto não é significativa.
TABELA 3 - Caracteristicas de resistência de
E. coli apresentada para o Ponto 1
ANTIBIÓTICO
DATA 24/07/06 14/08/06 11/09/06 23/10/06 27/11/06 11/12/06 08/01/07 05/02/07
Sulfazotrim 25 µg
S S S S S S S S
Amoxacilina 20 µg
I S S S S I S S
Imipenem 10 µg
R S S S S S S S
Amicacina 30 µg
S S S S S S S S
Cefalotina 30 µg
S S S S S S S S
Gentamicina 10 µg
_ _ _ S S S S S S S
Norfloxacina 10 µg
S S S S S S S S
Cloranfenicol 30 µg
S S S S S S S S
Ampicilina 10 µg
S S S S S S S S
Nitrofurantoina 300 µg
S S S S S S S S
Ciprofloxacina 5 µg
S S S S S S S S
Tetraciclina 30 µg
S S S S S S S S
Ceftazidima 30 µg
_ _ _ S S S S S S S
IRA por amostra
0,18 0 0 0 0 0,07 0 0
IRA para ponto 1
0,029
S = SENSÍVEL
I = INTERMEDIÁRIO R = RESISTENTE
75
Na TABELA 4, relativa aos resultados encontrados no ponto 2 de coleta,
pode-se perceber que ocorre alteração no perfil geral de resistência, com cepas
resistentes a antibióticos do grupo das penicilinas. Este ponto apresentou um IRA
de 0,068 que ao relacionar com os resultados encontrados por Webster (2004),
encontra-se em um valor mediano. A resistência ocorrida para ampicilina e
amoxacilina podem indicar a influência de esgoto doméstico lançado diretamente no
rio. Estes antibióticos fazem parte da lista de medicamentos básicos fornecidos pelo
Governo Federal, sendo amplamente prescritos nos Postos de Saúde e muitas
vezes mal utilizados. Por esta razão existe hoje uma quantidade grande de
microorganismos que são resistentes a estes antibióticos. O fato de existir moradias
próximas a este ponto do rio, pode ser um fator que contribua para o lançamento de
microorganismos resistentes a antibióticos no leito do rio.
TABELA 4 - Caracteristicas de resistência de
E. coli apresentada para o Ponto 2
ANTIBIÓTICO
24/07/06 14/08/06 11/09/06 23/10/06 27/11/06 11/12/06 08/01/07 05/02/07
Sulfazotrim 25 µg
S S S S S S S S
Amoxacilina 20 µg
I S S S S I S S
Imipenem 10 µg
R S S S S S S S
Amicacina 30 µg
S S S S S S S S
Cefalotina 30 µg
S S S S S S S S
Gentamicina 10 µg
_ _ _ S S S S S S S
Norfloxacina 10 µg
S S S S S S S S
Cloranfenicol 30 µg
S S S S S S S S
Ampicilina 10 µg
S S
R R S R S S
Nitrofurantoina 300 µg
S S S S S S S S
Ciprofloxacina 5 µg
S S S S S S S S
Tetraciclina 30 µg
S S S S S S S
R
Ceftazidima 30 µg
_ _ _ S S S S S S S
IRA por amostra
0,18 0 0,07 0,07 0 0,15 0 0,07
IRA para ponto 2
0,068
S = SENSÍVEL
I = INTERMEDIÁRIO R = RESISTENTE
76
O ponto de numero 3, TABELA 5, apresentou o maior número de cepas
resistentes a um maior número de antibióticos, com um IRA de 0,137, valor alto
quando comparado aos resultados de Webster (2004). Pelo fato de ser um ponto
com influência antrópica muito grande, pode demonstrar que existe a presença de
coliformes termotolerantes provenientes de humanos. É provável que muitas cepas
sejam provenientes dos despejos humanos, visto que neste ponto do rio não há
esgotamento sanitário na sua totalidade. Neste ponto aparece a resistência às
sulfas, situação até então não verificada. Pode-se relacionar esta resistência à
existência de uma Unidade de Saúde, onde medicamentos à base de sulfa são
comumente dispensados, principalmente quando há ocorrência de problemas
respiratórios, que ocorrem de forma sazonal.
TABELA 5 - Caracteristicas de resistência de E. coli apresentada para o Ponto 3
ANTIBIÓTICO
24/07/06 14/08/06 11/09/06 23/10/06 27/11/06 11/12/06 08/01/07 05/02/07
Sulfazotrim 25 µg
S S
R R S S S R
Amoxacilina 20 µg
I R S R S R S S
Imipenem 10 µg
R S S S S S S S
Amicacina 30 µg
S S S S S S S S
Cefalotina 30 µg
S S S S S
I I S
Gentamicina 10 µg
_ _ _ S S S S S S S
Norfloxacina 10 µg
S S S S S S S S
Cloranfenicol 30 µg
S S S S S S S S
Ampicilina 10 µg
S S
R R S R S S
Nitrofurantoina 300 µg
S S S S S S S S
Ciprofloxacina 5 µg
S S S S S S S S
Tetraciclina 30 µg
S S S
R S S I S
Ceftazidima 30 µg
_ _ _ S S S S S S S
IRA por amostra
0,09 0,07 0,15 0,23 0 0,23 0,15 0,07
IRA para ponto 3
0,137
S = SENSÍVEL
I = INTERMEDIÁRIO R = RESISTENTE
77
O próximo ponto analisado, ponto 4, TABELA 6, mesmo após o rio sofrer despejos
grandes de dejetos acaba por recuperar-se parcialmente, devido ao aumento de
volume pela entrada de alguns afluentes como o rio Cachoeirinha, diluindo parte do
material carreado pelo rio. Este fato fica visível devido ao IRA, 0,107, encontrado
para este ponto. Porém o perfil de resistência não sofre muita alteração, ocorrendo
um padrão de resistência à penicilinas semelhante ao ponto anterior, o ponto 3.
TABELA 6 - Caracteristicas de resistência de E. coli apresentada para o Ponto 4
DATA
ANTIBIÓTICO
24/07/06 14/08/06 11/09/06 23/10/06 27/11/06 11/12/06 08/01/07 05/02/07
Sulfazotrim 25 µg
S S S S S S S S
Amoxacilina 20 µg
I R S S S R S S
Imipenem 10 µg
R S S S S S S S
Amicacina 30 µg
S S S S S S S S
Cefalotina 30 µg
S S S S S
I I S
Gentamicina 10 µg
_ _ _ S S S S S S S
Norfloxacina 10 µg
S S S S S S S S
Cloranfenicol 30 µg
S S S S S S S S
Ampicilina 10 µg
S S S S S
R S I
Nitrofurantoina 300 µg
S S S S S S S S
Ciprofloxacina 5 µg
S S S S S S S S
Tetraciclina 30 µg
S S S
R S S I R
Ceftazidima 30 µg
_ _ _ S S S S S S S
IRA por amostra
0,18 0,07 0 0,07 0 0,23 0,15 0,15
IRA para ponto 4
0,107
S = SENSÍVEL
I = INTERMEDIÁRIO R = RESISTENTE
78
O ultimo ponto analisado, ponto 5, está localizado na entrada da barragem,
onde ocorre o acumulo de água, com a provável diluição dos coliformes. O perfil
encontrado é semelhante ao intermédio do ponto 1 e do ponto 2, provavelmente pelo
fato de o tempo de vida dos coliformes não ser muito longo e não resistir ao
percurso. O IRA de 0,039 para este ponto se aproxima dos pontos 1 e 2, TABELA 7.
TABELA 7 - Caracteristicas de resistência de
E. coli apresentada para o Ponto 5
ANTIBIÓTICO
24/07/06 14/08/06 11/09/06 23/10/06 27/11/06 11/12/06 08/01/07 05/02/07
Sulfazotrim 25 µg
S S S S S S S S
Amoxacilina 20 µg
I S S S S I S S
Imipenem 10 µg
R S S S S S S S
Amicacina 30 µg
S S S S S S S S
Cefalotina 30 µg
S S S S S S
I S
Gentamicina 10 µg
_ _ _ S S S S S S S
Norfloxacina 10 µg
S S S S S S S S
Cloranfenicol 30 µg
S S S S S S S S
Ampicilina 10 µg
S S S S S S S
I
Nitrofurantoina 300 µg
S S S S S S S S
Ciprofloxacina 5 µg
S S S S S S S S
Tetraciclina 30 µg
S S S S S S S S
Ceftazidima 30 µg
_ _ _ S S S S S S S
IRA por amostra
0,18 0 0 0 0 0,07 0 0,07
IRA para ponto 5
0,039
S = SENSÍVEL
I = INTERMEDIÁRIO R = RESISTENTE
Ao se analisar percentualmente a resistência dos coliformes em cada um dos
cinco pontos de coleta, TABELA 8, e os valores obtidos para o IRA, percebe-se
uma resistência à amoxacilina em todos os pontos de coleta, sendo que, claramente
o ponto 3 é o ponto onde a resistência à este antibiótico é mais acentuada. Quando
se verifica a resistência apresentada ao Imipenem, percebe-se que esta resistência
foi pontual, ocorrendo apenas uma vez, provavelmente pelo despejo de coliformes
resistentes pontualmente. Percebe-se também resistência a praticamente todos os
antibióticos do grupo das penicilinas, porém em apenas alguns pontos. O que se
79
torna evidente e surge de maneira extremamente clara é que o ponto 3 que
apresenta o maior número de coliformes resistentes, com clara indicação da
influência antrópica sobre o ponto analisado.
TABELA 8 - Porcentagem de amostras resistentes aos antibióticos analisados durante o período de
março de 2006 a fevereiro de 2007.
ANTIBIÓTICO
Ponto 1 Ponto 2 Ponto 3 Ponto 4 Ponto 5
Sulfazotrim 25 µg 0 0 37,5% 0 0
Amoxacilina 20 µg 25% 25% 50% 37,5% 25%
Imipenem 10 µg 12,5% 12,5% 12,5% 12,5% 12,5%
Amicacina 30 µg 0 0 0 0 0
Cefalotina 30 µg 0 0 25% 0 0
Gentamicina 10 µg 0 0 0 0 0
Norfloxacina 10 µg 0 0 0 0 0
Cloranfenicol 30 µg 0 0 0 0 0
Ampicilina 10 µg 0 37,5% 37,5% 37,5% 0
Nitrofurantoina 300 µg 0 0 0 0 0
Ciprofloxacina 5 µg 0 0 0 0 0
Tetraciclina 30 µg 0 12,5% 25% 12,5% 0
Ceftazidima 30 µg 0 0 0 0 0
Resultados semelhantes foram observados por Webster, 2004, em que se
obtiveram valores de IRA semelhantes aos apresentados pelos pontos analisados.
De acordo com os dados apresentados pode se sugerir que o ponto 1 apresenta
menor influência antrópica direta, que é observada de forma crescente nos pontos 2
e 3 requisitando intervenções para minimizar os danos causados. No ponto 4, o rio
começa o processo de depuração e no ponto 5 o aumento do volume de água
diminui os efeitos da poluição por coliformes.
Percebe-se que no ponto 3 de análise são encontradas as maiores taxas de
resistência, chegando a metade das amostras analisadas, como é o caso da
amoxacilina. Os dados apresentados na TABELA 8 demonstram que todos os
pontos possuem influência antrópica, porém a influência mais evidente se encontra
nos pontos 2, 3 e 4.
80
Embora o rio tenha se mostrado auto-suficiente em relação ao processo de
depuração, é necessário pensar em medidas que consigam melhorar as condições
de poluição encontradas principalmente no ponto considerado mais crítico, o ponto
3.
81
5. CONCLUSÃO
De acordo com as análises realizadas para a caracterização bacteriológica,
concluiu-se que os níveis aumentados de coliformes termotolerantes CF estão
localizados nos pontos 3 e 4. Com o estudo da sazonalidade ficou evidenciada a
influência da mesma no perfil de contaminação e que nos pontos mais críticos a
presença de ocupações irregulares pode interferir e manter os níveis de
contaminação elevados.
A análise do perfil de contaminação em função da resistência a antibióticos,
tornou mais evidente a possível interferência antrópica no ponto 3. O índice de
resistência a antibióticos empregado, IRA, mostrou-se eficiente para a classificação
dos pontos em pouco afetados, parcialmente afetados e afetados por ações
antrópicas.
A partir dos dados levantados, conclui-se que o rio Passaúna vem sofrendo
agressões, mas ainda consegue se recuperar de forma natural. Chegará um
momento, porém, em que o rio não terá condições de fazer a depuração e as águas
do reservatório sempre apresentarão níveis de contaminação não aceitáveis pela
resolução do CONAMA.
82
6. RECOMENDAÇÕES
Uma vez que medidas de gestão integrada da bacia do rio Passaúna e seu
reservatório são fundamentais para a continuidade da sua utilização como
manancial de abastecimento público, é necessária a adoção de medidas que
disciplinem o uso do solo.
Faz-se necessária a adoção de critérios rígidos em relação à ocupação do
solo, respeitando-se os limites estabelecidos, regularizando ocupações já existentes
ou transferindo ocupantes para outros locais. Expansão da rede coletora de esgotos
aos locais não atendidos pelo serviço, diminuindo, assim, o número de locais de
despejo pontual de dejeto, além de criar programas de conscientização da
população, também é fator decisivo no processo de gestão da bacia.
A Companhia de Habitação Popular de Curitiba (COHAB), em vista da
necessidade da implementação de medidas para minimizar os problemas
relacionados ao abastecimento público, lançou o Plano de Regularização Fundiária
Sustentável, com objetivo de minimizar este problema, englobando os pontos acima
citados. Acredita-se que o Plano deve ser aplicado não somente nas bacias onde o
problema já está consumado, mas também nas bacias que a situação pode ser
evitada.
Recomenda-se, ainda, que os órgãos responsáveis pelo abastecimento
urbano realizem o reenquadramento do rio Passaúna e tomem as medidas
necessárias em relação à prováveis alterações no tratamento da água para sua
utilização desta para abastecimento urbano. Ao mesmo tempo recomenda-se a
tomada de medidas que possam minimizar os efeitos poluidores já presentes no rio.
83
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90
ANEXOS
ANEXO 1
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 357, DE 17 DE MARÇO DE 2005
DOU 18.03.2005
Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu
enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de
efluentes, e dá outras providências.
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das
competências que lhe são conferidas pelos arts. 6º, inciso II e 8º, inciso VII, da Lei nº
6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de
junho de 1990 e suas alterações, tendo em vista o disposto em seu Regimento
Interno, e
CONSIDERANDO a vigência da Resolução CONAMA nº 274, de 29 de novembro de
2000, que dispõe sobre a balneabilidade;
CONSIDERANDO o art. 9º, inciso I, da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que
instituiu a Política Nacional dos Recursos Hídricos, e demais normas aplicáveis à
matéria;
CONSIDERANDO que a água integra as preocupações do desenvolvimento
sustentável, baseado nos princípios da função ecológica da propriedade, da
prevenção, da precaução, do poluidor-pagador, do usuário-pagador e da integração,
bem como no reconhecimento de valor intrínseco à natureza;
CONSIDERANDO que a Constituição Federal e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de
1981, visam controlar o lançamento no meio ambiente de poluentes, proibindo o
lançamento em níveis nocivos ou perigosos para os seres humanos e outras formas
de vida;
CONSIDERANDO que o enquadramento expressa metas finais a serem alcançadas,
podendo ser fixadas metas progressivas intermediárias, obrigatórias, visando a sua
efetivação;
CONSIDERANDO os termos da Convenção de Estocolmo, que trata dos Poluentes
Orgânicos Persistentes - POPs, ratificada pelo Decreto Legislativo nº 204, de 7 de
maio de 2004;
CONSIDERANDO ser a classificação das águas doces, salobras e salinas essencial
à defesa de seus níveis de qualidade, avaliados por condições e padrões
específicos, de modo a assegurar seus usos preponderantes;
CONSIDERANDO que o enquadramento dos corpos de água deve estar baseado
não necessariamente no seu estado atual, mas nos níveis de qualidade que
deveriam possuir para atender às necessidades da comunidade;
CONSIDERANDO que a saúde e o bem-estar humano, bem como o equilíbrio
ecológico aquático, não devem ser afetados pela deterioração da qualidade das
águas;
CONSIDERANDO a necessidade de se criar instrumentos para avaliar a evolução
da qualidade das águas, em relação às classes estabelecidas no enquadramento,
de forma a facilitar a fixação e controle de metas visando atingir gradativamente os
objetivos propostos;
91
CONSIDERANDO a necessidade de se reformular a classificação existente, para
melhor distribuir os usos das águas, melhor especificar as condições e padrões de
qualidade requeridos, sem prejuízo de posterior aperfeiçoamento; e
CONSIDERANDO que o controle da poluição está diretamente relacionado com a
proteção da saúde, garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado e a
melhoria da qualidade de vida, levando em conta os usos prioritários e classes de
qualidade ambiental exigidos para um determinado corpo de água;
RESOLVE:
Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o
enquadramento dos corpos de água superficiais, bem como estabelece as
condições e padrões de lançamento de efluentes.
CAPÍTULO I
Das Definições
Art. 2º Para efeito desta Resolução são adotadas as seguintes definições:
I - águas doces: águas com salinidade igual ou inferior a 0,5 %;
II - águas salobras: águas com salinidade superior a 0,5 % inferior a 30 5%;
III - águas salinas: águas com salinidade igual ou superior a 30 %;
IV - ambiente lêntico: ambiente que se refere à água parada, com movimento lento
ou estagnado;
V - ambiente lótico: ambiente relativo a águas continentais moventes;
VI - aqüicultura: o cultivo ou a criação de organismos cujo ciclo de vida, em
condições naturais, ocorre total ou parcialmente em meio aquático;
VII - carga poluidora: quantidade de determinado poluente transportado ou lançado
em um corpo de água receptor, expressa em unidade de massa por tempo;
VIII - cianobactérias: microorganismos procarióticos autotróficos, também
denominados como cianofíceas (algas azuis) capazes de ocorrer em qualquer
manancial superficial especialmente naqueles com elevados níveis de nutrientes
(nitrogênio e fósforo), podendo produzir toxinas com efeitos adversos a saúde;
IX - classe de qualidade: conjunto de condições e padrões de qualidade de água
necessários ao atendimento dos usos preponderantes, atuais ou futuros;
X - classificação: qualificação das águas doces, salobras e salinas em função dos
usos preponderantes (sistema de classes de qualidade) atuais e futuros;
XI - coliformes termotolerantes: bactérias gram-negativas, em forma de bacilos,
oxidase-negativas, caracterizadas pela atividade da enzima ?-galactosidase. Podem
crescer em meios contendo agentes tenso-ativos e fermentar a lactose nas
temperaturas de 44? - 45?C, com produção de ácido, gás e aldeído. Além de
estarem presentes em fezes humanas e de animais homeotérmicos, ocorrem em
solos, plantas ou outras matrizes ambientais que não tenham sido contaminados por
material fecal;
XII - condição de qualidade: qualidade apresentada por um segmento de corpo
d'água, num determinado momento, em termos dos usos possíveis com segurança
adequada, frente às Classes de Qualidade;
XIII - condições de lançamento: condições e padrões de emissão adotados para o
controle de lançamentos de efluentes no corpo receptor;
XIV - controle de qualidade da água: conjunto de medidas operacionais que visa
avaliar a melhoria e a conservação da qualidade da água estabelecida para o corpo
de água;
92
XV - corpo receptor: corpo hídrico superficial que recebe o lançamento de um
efluente;
XVI - desinfecção: remoção ou inativação de organismos potencialmente
patogênicos;
XVII - efeito tóxico agudo: efeito deletério aos organismos vivos causado por
agentes físicos ou químicos, usualmente letalidade ou alguma outra manifestação
que a antecede, em um curto período de exposição;
XVIII - efeito tóxico crônico: efeito deletério aos organismos vivos causado por
agentes físicos ou químicos que afetam uma ou várias funções biológicas dos
organismos, tais como a reprodução, o crescimento e o comportamento, em um
período de exposição que pode abranger a totalidade de seu ciclo de vida ou parte
dele;
XIX - efetivação do enquadramento: alcance da meta final do enquadramento;
XX - enquadramento: estabelecimento da meta ou objetivo de qualidade da água
(classe) a ser, obrigatoriamente, alcançado ou mantido em um segmento de corpo
de água, de acordo com os usos preponderantes pretendidos, ao longo do tempo;
XXI - ensaios ecotoxicológicos: ensaios realizados para determinar o efeito deletério
de agentes físicos ou químicos a diversos organismos aquáticos;
XXII - ensaios toxicológicos: ensaios realizados para determinar o efeito deletério de
agentes físicos ou químicos a diversos organismos visando avaliar o potencial de
risco à saúde humana;
XXIII - escherichia coli (E.Coli): bactéria pertencente à família Enterobacteriaceae
Produz indol a partir do aminoácido triptofano. É a única espécie do grupo dos
coliformes termotolerantes cujo habitat exclusivo é o intestino humano e de animais
homeotérmicos, onde ocorre em densidades elevadas;
XXIV - metas: é o desdobramento do objeto em realizações físicas e atividades de
gestão, de acordo com unidades de medida e cronograma preestabelecidos, de
caráter obrigatório;
XXV - monitoramento: medição ou verificação de parâmetros de qualidade e
quantidade de água, que pode ser contínua ou periódica, utilizada para
acompanhamento da condição e controle da qualidade do corpo de água;
XXVI - padrão: valor limite adotado como requisito normativo de um parâmetro de
qualidade de água ou efluente;
XXVII - parâmetro de qualidade da água: substancias ou outros indicadores
representativos da qualidade da água;
XXVIII - pesca amadora: exploração de recursos pesqueiros com fins de lazer ou
desporto;
XXIX - programa para efetivação do enquadramento: conjunto de medidas ou ações
progressivas e obrigatórias, necessárias ao atendimento das metas intermediárias e
final de qualidade de água estabelecidas para o enquadramento do corpo hídrico;
XXX - recreação de contato primário: contato direto e prolongado com a água (tais
como natação, mergulho, esqui-aquático) na qual a possibilidade do banhista ingerir
água é elevada;
XXXI - recreação de contato secundário: refere-se àquela associada a atividades em
que o contato com a água é esporádico ou acidental e a possibilidade de ingerir
água é pequena, como na pesca e na navegação (tais como iatismo);
XXXII - tratamento avançado: técnicas de remoção e/ou inativação de constituintes
refratários aos processos convencionais de tratamento, os quais podem conferir à
água características, tais como: cor, odor, sabor, atividade tóxica ou patogênica;
93
XXXIII - tratamento convencional: clarificação com utilização de coagulação e
floculação, seguida de desinfecção e correção de pH;
XXXIV - tratamento simplificado: clarificação por meio de filtração e desinfecção e
correção de pH quando necessário;
XXXV - tributário (ou curso de água afluente): corpo de água que flui para um rio
maior ou para um lago ou reservatório;
XXXVI - vazão de referência: vazão do corpo hídrico utilizada como base para o
processo de gestão, tendo em vista o uso múltiplo das águas e a necessária
articulação das instâncias do Sistema Nacional de Meio Ambiente-SISNAMA e do
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos-SINGRH;
XXXVII - virtualmente ausentes: que não é perceptível pela visão, olfato ou paladar;
e
XXXVIII - zona de mistura: região do corpo receptor onde ocorre a diluição inicial de
um efluente.
CAPÍTULO II
Da Classificação dos Corpos de Água
Art. 3º As águas doces, salobras e salinas do Território Nacional são classificadas,
segundo a qualidade requerida para os seus usos preponderantes, em treze classes
de qualidade.
Parágrafo único - As águas de melhor qualidade podem ser aproveitadas em uso
menos exigente, desde que este não prejudique a qualidade da água, atendidos
outros requisitos pertinentes.
SEÇÃO I
Das Águas Doces
Art. 4º As águas doces são classificadas em:
I - classe especial: águas destinadas:
a) ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção;
b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas; e,
c) à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção
integral.
II - classe 1: águas que podem ser destinadas:
a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado;
b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho,
conforme Resolução CONAMA no 274, de 2000;
d) à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se
desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película; e
e) à proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas.
III - classe 2: águas que podem ser destinadas:
a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional;
b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho,
conforme Resolução CONAMA nº 274, de 2000;
d) à irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de parques, jardins, campos de
esporte e lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto; e
e) à aqüicultura e à atividade de pesca.
94
IV - classe 3: águas que podem ser destinadas:
a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional ou
avançado;
b) à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras;
c) à pesca amadora;
d) à recreação de contato secundário; e
e) à dessedentação de animais.
V - classe 4: águas que podem ser destinadas:
a) à navegação; e
b) à harmonia paisagística.
SEÇÃO II
Das Águas Salinas
Art. 5º As águas salinas são assim classificadas:
I - classe especial: águas destinadas:
a) à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção
integral; e
b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas.
II - classe 1: águas que podem ser destinadas:
a) à recreação de contato primário, conforme Resolução CONAMA nº 274, de 2000;
b) à proteção das comunidades aquáticas; e
c) à aqüicultura e à atividade de pesca.
III - classe 2: águas que podem ser destinadas:
a) à pesca amadora; e
b) à recreação de contato secundário.
IV - classe 3: águas que podem ser destinadas:
a) à navegação; e
b) à harmonia paisagística.
SEÇÃO III
Das Águas Salobras
Art. 6º As águas salobras são assim classificadas:
I - classe especial: águas destinadas:
a) à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção
integral; e,
b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas.
II - classe 1: águas que podem ser destinadas:
a) à recreação de contato primário, conforme Resolução CONAMA nº 274, de 2000;
b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) à aqüicultura e à atividade de pesca;
d) ao abastecimento para consumo humano após tratamento convencional ou
avançado; e
e) à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se
desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película, e
à irrigação de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público
possa vir a ter contato direto.
III - classe 2: águas que podem ser destinadas:
a) à pesca amadora; e
95
b) à recreação de contato secundário.
IV - classe 3: águas que podem ser destinadas:
a) à navegação; e
b) à harmonia paisagística.
CAPÍTULO III
Das Condições e Padrões de Qualidade das Águas
SEÇÃO I
Das Disposições Gerais
Art. 7º Os padrões de qualidade das águas determinados nesta Resolução
estabelecem limites individuais para cada substância em cada classe.
Parágrafo único - Eventuais interações entre substâncias, especificadas ou não
nesta Resolução, não poderão conferir às águas características capazes de causar
efeitos letais ou alteração de comportamento, reprodução ou fisiologia da vida, bem
como de restringir os usos preponderantes previstos, ressalvado o disposto no § 3º
do art. 34, desta Resolução.
Art. 8º O conjunto de parâmetros de qualidade de água selecionado para subsidiar a
proposta de enquadramento deverá ser monitorado periodicamente pelo Poder
Público.
§ 1º Também deverão ser monitorados os parâmetros para os quais haja suspeita
da sua presença ou não conformidade.
§ 2º Os resultados do monitoramento deverão ser analisados estatisticamente e as
incertezas de medição consideradas.
§ 3º A qualidade dos ambientes aquáticos poderá ser avaliada por indicadores
biológicos, quando apropriado, utilizando-se organismos e/ou comunidades
aquáticas.
§ 4º As possíveis interações entre as substâncias e a presença de contaminantes
não listados nesta Resolução, passíveis de causar danos aos seres vivos, deverão
ser investigadas utilizando-se ensaios ecotoxicológicos, toxicológicos, ou outros
métodos cientificamente reconhecidos.
§ 5º Na hipótese dos estudos referidos no parágrafo anterior tornarem-se
necessários em decorrência da atuação de empreendedores identificados, as
despesas da investigação correrão as suas expensas.
§ 6º Para corpos de água salobras continentais, onde a salinidade não se dê por
influência direta marinha, os valores dos grupos químicos de nitrogênio e fósforo
serão os estabelecidos nas classes correspondentes de água doce.
Art. 9º A análise e avaliação dos valores dos parâmetros de qualidade de água de
que trata esta Resolução serão realizadas pelo Poder Público, podendo ser utilizado
laboratório próprio, conveniado ou contratado, que deverá adotar os procedimentos
de controle de qualidade analítica necessários ao atendimento das condições
exigíveis.
§ 1º Os laboratórios dos órgãos competentes deverão estruturar-se para atenderem
ao disposto nesta Resolução.
§ 2º Nos casos onde a metodologia analítica disponível for insuficiente para
quantificar as concentrações dessas substâncias nas águas, os sedimentos e/ou
96
biota aquática poderão ser investigados quanto à presença eventual dessas
substâncias.
Art. 10. Os valores máximos estabelecidos para os parâmetros relacionados em
cada uma das classes de enquadramento deverão ser obedecidos nas condições de
vazão de referência.
§ 1º Os limites de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), estabelecidos para as
águas doces de classes 2 e 3, poderão ser elevados, caso o estudo da capacidade
de autodepuração do corpo receptor demonstre que as concentrações mínimas de
oxigênio dissolvido (OD) previstas não serão desobedecidas, nas condições de
vazão de referência, com exceção da zona de mistura.
§ 2º Os valores máximos admissíveis dos parâmetros relativos às formas químicas
de nitrogênio e fósforo, nas condições de vazão de referência, poderão ser alterados
em decorrência de condições naturais, ou quando estudos ambientais específicos,
que considerem também a poluição difusa, comprovem que esses novos limites não
acarretarão prejuízos para os usos previstos no enquadramento do corpo de água.
§ 3º Para águas doces de classes 1 e 2, quando o nitrogênio for fator limitante para
eutrofização, nas condições estabelecidas pelo órgão ambiental competente, o valor
de nitrogênio total (após oxidação) não deverá ultrapassar 1,27 mg/L para ambientes
lênticos e 2,18 mg/L para ambientes lóticos, na vazão de referência.
§ 4º O disposto nos §§ 2º e 3º não se aplica às baías de águas salinas ou salobras,
ou outros corpos de água em que não seja aplicável a vazão de referência, para os
quais deverão ser elaborados estudos específicos sobre a dispersão e assimilação
de poluentes no meio hídrico.
Art. 11. O Poder Público poderá, a qualquer momento, acrescentar outras condições
e padrões de qualidade, para um determinado corpo de água, ou torná-los mais
restritivos, tendo em vista as condições locais, mediante fundamentação técnica.
Art. 12. O Poder Público poderá estabelecer restrições e medidas adicionais, de
caráter excepcional e temporário, quando a vazão do corpo de água estiver abaixo
da vazão de referência.
Art. 13. Nas águas de classe especial deverão ser mantidas as condições naturais
do corpo de água.
SEÇÃO II
Das Águas Doces
Art. 14. As águas doces de classe 1 observarão as seguintes condições e padrões:
I - condições de qualidade de água:
a) não verificação de efeito tóxico crônico a organismos, de acordo com os critérios
estabelecidos pelo órgão ambiental competente, ou, na sua ausência, por
instituições nacionais ou internacionais renomadas, comprovado pela realização de
ensaio ecotoxicológico padronizado ou outro método cientificamente reconhecido.
b) materiais flutuantes, inclusive espumas não naturais: virtualmente ausentes;
c) óleos e graxas: virtualmente ausentes;
d) substâncias que comuniquem gosto ou odor: virtualmente ausentes;
e) corantes provenientes de fontes antrópicas: virtualmente ausentes;
f) resíduos sólidos objetáveis: virtualmente ausentes;
97
g) coliformes termotolerantes: para o uso de recreação de contato primário deverão
ser obedecidos os padrões de qualidade de balneabilidade, previstos na Resolução
CONAMA nº 274, de 2000. Para os demais usos, não deverá ser excedido um limite
de 200 coliformes termotolerantes por 100 mililitros em 80% ou mais, de pelo menos
6 amostras, coletadas durante o período de um ano, com freqüência bimestral. A E.
Coli poderá ser determinada em substituição ao parâmetro coliformes
termotolerantes de acordo com limites estabelecidos pelo órgão ambiental
competente;
h) DBO 5 dias a 20ºC até 3 mg/L O2;
i) OD, em qualquer amostra, não inferior a 6 mg/L O2;
j) turbidez até 40 unidades nefelométrica de turbidez (UNT);
l) cor verdadeira: nível de cor natural do corpo de água em mg Pt/L; e
m) pH: 6,0 a 9,0.
II - Padrões de qualidade de água:
TABELA I - CLASSE 1. ÁGUAS DOCES
PADRÕES
PARÂMETROS VALOR MÁXIMO
Clorofila a 10 µg/L
Densidade de cianobactérias 20.000 cel/mL ou
2 mm3/L
Sólidos dissolvidos totais 500 mg/L
PARÂMETROS INORGÂNICOS Valor máximo
Alumínio dissolvido 0,1 mg/L Al
Antimônio 0,005mg/L Sb
Arsênio total 0,01 mg/L As
Bário total 0,7 mg/L Ba
Berílio total 0,04 mg/L Be
Boro total 0,5 mg/L B
Cádmio total 0,001 mg/L Cd
Chumbo total 0,01mg/L Pb
Cianeto livre 0,005 mg/L CN
Cloreto total 250 mg/L Cl
Cloro residual total (combinado + livre) 0,01 mg/L Cl
Cobalto total 0,05 mg/L Co
Cobre dissolvido 0,009 mg/L Cu
Cromo total 0,05 mg/L Cr
Ferro dissolvido 0,3 mg/L Fe
Fluoreto total 1,4 mg/L F
Fósforo total (ambiente lêntico) 0,020 mg/L P
Fósforo total (ambiente intermediário, com tempo de
residência entre 2 e 40 dias, e tributários diretos de
ambiente lêntico)
0,025 mg/L P
Fósforo total (ambiente lótico e tributários de ambientes
intermediários)
0,1 mg/L P
Lítio total 2,5 mg/L Li
Manganês total 0,1 mg/L Mn
98
Mercúrio total 0,0002 mg/L Hg
Níquel total 0,025 mg/L Ni
Nitrato 10,0 mg/L N
Nitrito 1,0 mg/L N
Nitrogênio amoniacal total 3,7mg/L N, para
pH £ 7,5
2,0 mg/L N, para
7,5 < pH £ 8,0
1,0 mg/L N, para
8,0 < pH £ 8,5
0,5 mg/L N, para
pH > 8,5
Prata total 0,01 mg/L Ag
Selênio total 0,01 mg/L Se
Sulfato total 250 mg/L SO4
Sulfeto (H2S não dissociado) 0,002 mg/L S
Urânio total 0,02 mg/L U
Vanádio total 0,1 mg/L V
Zinco total 0,18 mg/L Zn
PARÂMETROS ORGÂNICOS Valor máximo
Acrilamida 0,5 µg/L
Alacloro 20 µg/L
Aldrin + Dieldrin 0,005 µg/L
Atrazina 2 µg/L
Benzeno 0,005 mg/L
Benzidina 0,001 µg/L
Benzo(a)antraceno 0,05 µg/L
Benzo(a)pireno 0,05 µg/L
Benzo(b)fluoranteno 0,05 µg/L
Benzo(k)fluoranteno 0,05 µg/L
Carbaril 0,02 µg/L
Clordano (cis + trans) 0,04 µg/L
2-Clorofenol 0,1 µg/L
Criseno 0,05 µg/L
2,4-D 4,0 µg/L
Demeton (Demeton-O + Demeton-S) 0,1 µg/L
Dibenzo(a,h)antraceno 0,05 µg/L
1,2-Dicloroetano 0,01 mg/L
1,1-Dicloroeteno 0,003 mg/L
2,4-Diclorofenol 0,3 µg/L
Diclorometano 0,02 mg/L
DDT (p,p'-DDT + p,p'-DDE + p,p'-DDD) 0,002 µg/L
Dodecacloro pentaciclodecano 0,001 µg/L
Endossulfan (a + b + sulfato) 0,056 µg/L
Endrin 0,004 µg/L
Estireno 0,02 mg/L
99
Etilbenzeno 90,0 µg/L
Fenóis totais (substâncias que reagem com 4-
aminoantipirina)
0,003 mg/L
C6H5OH
Glifosato 65 µg/L
Gution 0,005 µg/L
Heptacloro epóxido + Heptacloro 0,01 µg/L
Hexaclorobenzeno 0,0065 µg/L
Indeno(1,2,3-cd)pireno 0,05 µg/L
Lindano (g-HCH) 0,02 µg/L
Malation 0,1 µg/L
Metolacloro 10 µg/L
Metoxicloro 0,03 µg/L
Paration 0,04 µg/L
PCBs - Bifenilas policloradas 0,001 µg/L
Pentaclorofenol 0,009 mg/L
Simazina 2,0 µg/L
Substâncias tensoativas que reagem com o azul de
metileno
0,5 mg/L LAS
2,4,5-T 2,0 µg/L
Tetracloreto de carbono 0,002 mg/L
Tetracloroeteno 0,01 mg/L
Tolueno 2,0 µg/L
Toxafeno 0,01 µg/L
2,4,5-TP 10,0 µg/L
Tributilestanho 0,063 µg/L TBT
Triclorobenzeno (1,2,3-TCB + 1,2,4-TCB) 0,02 mg/L
Tricloroeteno 0,03 mg/L
2,4,6-Triclorofenol 0,01 mg/L
Trifluralina 0,2 µg/L
Xileno 300 µg/
III - Nas águas doces onde ocorrer pesca ou cultivo de organismos, para fins de
consumo intensivo, além dos padrões estabelecidos no inciso II deste artigo,
aplicam-se os seguintes padrões em substituição ou adicionalmente:
TABELA II - CLASSE 1. ÁGUAS DOCES
PADRÕES PARA CORPOS DE ÁGUA ONDE HAJA PESCA OU CULTIVO
DE ORGANISMOS PARA FINS DE CONSUMO INTENSIVO
PARÂMETROS INORGÂNICOS Valor máximo
Arsênio total 0,14 µg/L As
PARÂMETROS ORGÂNICOS Valor máximo
Benzidina 0,0002 µg/L
Benzo(a)antraceno 0,018 µg/L
Benzo(a)pireno 0,018 µg/L
100
Benzo(b)fluoranteno 0,018 µg/L
Benzo(k)fluoranteno 0,018 µg/L
Criseno 0,018 µg/L
Dibenzo(a,h)antraceno 0,018 µg/L
3,3-Diclorobenzidina 0,028 µg/L
Heptacloro epóxido + Heptacloro 0,000039 µg/L
Hexaclorobenzeno 0,00029 µg/L
Indeno(1,2,3-cd)pireno 0,018 µg/L
PCBs - Bifenilas policloradas 0,000064 µg/L
Pentaclorofenol 3,0 µg/L
Tetracloreto de carbono 1,6 µg/L
Tetracloroeteno 3,3 µg/L
Toxafeno 0,00028 µg/L
2,4,6-triclorofenol 2,4 µg/L
Art. 15. Aplicam-se às águas doces de classe 2 as condições e padrões da classe 1
previstos no artigo anterior, à exceção do seguinte:
I - não será permitida a presença de corantes provenientes de fontes antrópicas que
não sejam removíveis por processo de coagulação, sedimentação e filtração
convencionais;
II - coliformes termotolerantes: para uso de recreação de contato primário deverá ser
obedecida a Resolução CONAMA nº 274, de 2000. Para os demais usos, não
deverá ser excedido um limite de 1.000 coliformes termotolerantes por 100 mililitros
em 80% ou mais de pelo menos 6 (seis) amostras coletadas durante o período de
um ano, com freqüência bimestral. A E. coli poderá ser determinada em substituição
ao parâmetro coliformes termotolerantes de acordo com limites estabelecidos pelo
órgão ambiental competente;
III - cor verdadeira: até 75 mg Pt/L;
IV - turbidez: até 100 UNT;
V - DBO 5 dias a 20ºC até 5 mg/L O2;
VI - OD, em qualquer amostra, não inferior a 5 mg/L O2;
VII - clorofila a: até 30 ìg/L;
VIII - densidade de cianobactérias: até 50000 cel/mL ou 5 mm3/L; e,
IX - fósforo total:
a) até 0,030 mg/L, em ambientes lênticos; e,
b) até 0,050 mg/L, em ambientes intermediários, com tempo de residência entre 2 e
40 dias, e tributários diretos de ambiente lêntico.
Art. 16. As águas doces de classe 3 observarão as seguintes condições e padrões:
I - condições de qualidade de água:
a) não verificação de efeito tóxico agudo a organismos, de acordo com os critérios
estabelecidos pelo órgão ambiental competente, ou, na sua ausência, por
instituições nacionais ou internacionais renomadas, comprovado pela realização de
ensaio ecotoxicológico padronizado ou outro método cientificamente reconhecido;
b) materiais flutuantes, inclusive espumas não naturais: virtualmente ausentes;
c) óleos e graxas: virtualmente ausentes;
d) substâncias que comuniquem gosto ou odor: virtualmente ausentes;
101
e) não será permitida a presença de corantes provenientes de fontes antrópicas que
não sejam removíveis por processo de coagulação, sedimentação e filtração
convencionais;
f) resíduos sólidos objetáveis: virtualmente ausentes;
g) coliformes termotolerantes: para o uso de recreação de contato secundário não
deverá ser excedido um limite de 2500 coliformes termotolerantes por 100 mililitros
em 80% ou mais de pelo menos 6 amostras, coletadas durante o período de um
ano, com freqüência bimestral. Para dessedentação de animais criados confinados
não deverá ser excedido o limite de 1000 coliformes termotolerantes por 100
mililitros em 80% ou mais de pelo menos 6 amostras, coletadas durante o período de
um ano, com freqüência bimestral. Para os demais usos, não deverá ser excedido
um limite de 4000 coliformes termotolerantes por 100 mililitros em 80% ou mais de
pelo menos 6 amostras coletadas durante o período de um ano, com periodicidade
bimestral. A E. Coli poderá ser determinada em substituição ao parâmetro coliformes
termotolerantes de acordo com limites estabelecidos pelo órgão ambiental
competente;
h) cianobactérias para dessedentação de animais: os valores de densidade de
cianobactérias não deverão exceder 50.000 cel/ml, ou 5mm3/L;
i) DBO 5 dias a 20ºC até 10 mg/L O2;
j) OD, em qualquer amostra, não inferior a 4 mg/L O2;
l) turbidez até 100 UNT;
m) cor verdadeira: até 75 mg Pt/L; e,
n) pH: 6,0 a 9,0.
II - Padrões de qualidade de água:
TABELA III - CLASSE 3. ÁGUAS DOCES
PADRÕES
PARÂMETROS Valor MÁXIMO
Clorofila a 60 µg/L
Densidade de cianobactérias 100.000 cel/mL
ou 10 mm3/L
Sólidos dissolvidos totais 500 mg/L
PARÂMETROS INORGÂNICOS Valor máximo
Alumínio dissolvido 0,2 mg/L Al
Arsênio total 0,033 mg/L As
Bário total 1,0 mg/L Ba
Berílio total 0,1 mg/L Be
Boro total 0,75 mg/L B
Cádmio total 0,01 mg/L Cd
Chumbo total 0,033 mg/L Pb
Cianeto livre 0,022 mg/L CN
Cloreto total 250 mg/L Cl
Cobalto total 0,2 mg/L Co
Cobre dissolvido 0,013 mg/L Cu
Cromo total 0,05 mg/L Cr
Ferro dissolvido 5,0 mg/L Fe
Fluoreto total 1,4 mg/L F
102
Fósforo total (ambiente lêntico) 0,05 mg/L P
Fósforo total (ambiente intermediário, com tempo de
residência entre 2 e 40 dias, e tributários diretos de
ambiente lêntico)
0,075 mg/L P
Fósforo total (ambiente lótico e tributários de ambientes
intermediários)
0,15 mg/L P
Lítio total 2,5 mg/L Li
Manganês total 0,5 mg/L Mn
Mercúrio total 0,002 mg/L Hg
Níquel total 0,025 mg/L Ni
Nitrato 10,0 mg/L N
Nitrito 1,0 mg/L N
Nitrogênio amoniacal total
13,3 mg/L N,
para pH £ 7,5
5,6 mg/L N, para
7,5 < pH £ 8,0
2,2 mg/L N, para
8,0 < pH £ 8,5
1,0 mg/L N, para
pH >8,5
Prata total 0,05 mg/L Ag
Selênio total 0,05 mg/L Se
Sulfato total 250 mg/L SO4
Sulfeto (como H2S não dissociado) 0,3 mg/L S
Urânio total 0,02 mg/L U
Vanádio total 0,1 mg/L V
Zinco total 5 mg/L Zn
PARÂMETROS ORGÂNICOS Valor máximo
Aldrin + Dieldrin 0,03 µg/L
Atrazina 2 µg/L
Benzeno 0,005 mg/L
Benzo(a)pireno 0,7 µg/L
Carbaril 70,0 µg/L
Clordano (cis + trans) 0,3 µg/L
2,4-D 30,0 µg/L
DDT (p,p'-DDT + p,p'-DDE + p,p'- DDD) 1,0 µg/L
Demeton (Demeton-O + Demeton-S) 14,0 µg/L
1,2-Dicloroetano 0,01 mg/L
1,1-Dicloroeteno 30 µg/L
Dodecacloro Pentaciclodecano 0,001 µg/L
Endossulfan (a + b + sulfato) 0,22 µg/L
Endrin 0,2 µg/L
Fenóis totais (substâncias que reagem com 4-
aminoantipirina)
0,01 mg/L
C6H5OH
Glifosato 280 µg/L
Gution 0,005 µg/L
103
Heptacloro epóxido + Heptacloro 0,03 µg/L
Lindano (g-HCH) 2,0 µg/L
Malation 100,0 µg/L
Metoxicloro 20,0 µg/L
Paration 35,0 µg/L
PCBs - Bifenilas policloradas 0,001 µg/L
Pentaclorofenol 0,009 mg/L
Substâncias tenso-ativas que reagem com o azul de
metileno
0,5 mg/L LAS
2,4,5-T 2,0 µg/L
Tetracloreto de carbono 0,003 mg/L
Tetracloroeteno 0,01 mg/L
Toxafeno 0,21 µg/L
2,4,5-TP 10,0 µg/L
Tributilestanho 2,0 µg/L TBT
Tricloroeteno 0,03 mg/L
2,4,6-Triclorofenol 0,01 mg/L
Art. 17. As águas doces de classe 4 observarão as seguintes condições e padrões:
I - materiais flutuantes, inclusive espumas não naturais: virtualmente ausentes;
II - odor e aspecto: não objetáveis;
III - óleos e graxas: toleram-se iridescências;
IV - substâncias facilmente sedimentáveis que contribuam para o assoreamento de
canais de navegação: virtualmente ausentes;
V - fenóis totais (substâncias que reagem com 4. aminoantipirina) até 1,0 mg/L de
C6H5OH;
VI - OD, superior a 2,0 mg/L O2 em qualquer amostra; e,
VII - pH: 6,0 a 9,0.
SEÇÃO III
Das Águas Salinas
Art. 18. As águas salinas de classe 1 observarão as seguintes condições e padrões:
I - condições de qualidade de água:
a) não verificação de efeito tóxico crônico a organismos, de acordo com os critérios
estabelecidos pelo órgão ambiental competente, ou, na sua ausência, por
instituições nacionais ou internacionais renomadas, comprovado pela realização de
ensaio ecotoxicológico padronizado ou outro método cientificamente reconhecido;
b) materiais flutuantes virtualmente ausentes;
c) óleos e graxas: virtualmente ausentes;
d) substâncias que produzem odor e turbidez: virtualmente ausentes;
e) corantes provenientes de fontes antrópicas: virtualmente ausentes;
f) resíduos sólidos objetáveis: virtualmente ausentes;
g) coliformes termolerantes: para o uso de recreação de contato primário deverá ser
obedecida a Resolução CONAMA nº 274, de 2000. Para o cultivo de moluscos
bivalves destinados à alimentação humana, a média geométrica da densidade de
coliformes termotolerantes, de um mínimo de 15 amostras coletadas no mesmo
104
local, não deverá exceder 43 por 100 mililitros, e o percentil 90% não deverá
ultrapassar 88 coliformes termolerantes por 100 mililitros. Esses índices deverão ser
mantidos em monitoramento anual com um mínimo de 5 amostras. Para os demais
usos não deverá ser excedido um limite de 1.000 coliformes termolerantes por 100
mililitros em 80% ou mais de pelo menos 6 amostras coletadas durante o período de
um ano, com periodicidade bimestral. A E. Coli poderá ser determinada em
substituição ao parâmetro coliformes termotolerantes de acordo com limites
estabelecidos pelo órgão ambiental competente;
h) carbono orgânico total até 3 mg/L, como C;
i) OD, em qualquer amostra, não inferior a 6 mg/L O2; e
j) pH: 6,5 a 8,5, não devendo haver uma mudança do pH natural maior do que 0,2
unidade.
II - Padrões de qualidade de água:
TABELA IV - CLASSE 1. ÁGUAS SALINAS
PADRÕES
PARÂMETROS INORGÂNICOS Valor máximo
Alumínio dissolvido 1,5 mg/L Al
Arsênio total 0,01 mg/L As
Bário total 1,0 mg/L Ba
Berílio total 5,3 µg/L Be
Boro total 5,0 mg/L B
Cádmio total 0,005 mg/L Cd
Chumbo total 0,01 mg/L Pb
Cianeto livre 0,001 mg/L CN
Cloro residual total (combinado + livre) 0,01 mg/L Cl
Cobre dissolvido 0,005 mg/L Cu
Cromo total 0,05 mg/L Cr
Ferro dissolvido 0,3 mg/L Fe
Fluoreto total 1,4 mg/L F
Fósforo Total 0,062 mg/L P
Manganês total 0,1 mg/L Mn
Mercúrio total 0,0002 mg/L
Hg
Níquel total 0,025 mg/L Ni
Nitrato 0,40 mg/L N
Nitrito 0,07 mg/L N
Nitrogênio amoniacal total 0,40 mg/L N
Polifosfatos (determinado pela diferença
entre fósforo ácido hidrolisável total e
fósforo reativo total)
0,031 mg/L P
Prata total 0,005 mg/L Ag
Selênio total 0,01 mg/L Se
Sulfetos (H2S não dissociado) 0,002 mg/L S
Tálio total 0,1 mg/L Tl
Urânio Total 0,5 mg/L U
Zinco total 0,09 mg/L Zn
105
PARÂMETROS ORGÂNICOS Valor máximo
Aldrin + Dieldrin 0,0019 µg/L
Benzeno 700 µg/L
Carbaril 0,32 µg/L
Clordano (cis + trans) 0,004 µg/L
2,4-D 30,0 µg/L
DDT (p,p'-DDT+ p,p'-DDE + p,p'- DDD) 0,001 µg/L
Demeton (Demeton-O + Demeton-S) 0,1 µg/L
Dodecacloro pentaciclodecano 0,001 µg/L
Endossulfan (a + b + sulfato) 0,01 µg/L
Endrin 0,004 µg/L
Etilbenzeno 25 µg/L
Fenóis totais (substâncias que reagem
com 4-aminoantipirina)
60 µg/L
C6H5OH
Gution 0,01 µg/L
Heptacloro epóxido + Heptacloro 0,001 µg/L
Lindano (g-HCH) 0,004 µg/L
Malation 0,1 µg/L
Metoxicloro 0,03 µg/L
Monoclorobenzeno 25 µg/L
Pentaclorofenol 7,9 µg/L
PCBs - Bifenilas Policloradas 0,03 µg/L
Substâncias tensoativas que reagem
com o azul de metileno
0,2 mg/L LAS
2,4,5-T 10,0 µg/L
Tolueno 215 µg/L
Toxafeno 0,0002 µg/L
2,4,5-TP 10,0 µg/L
Tributilestanho 0,01 µg/L TBT
Triclorobenzeno (1,2,3-TCB + 1,2,4-
TCB)
80 µg/L
Tricloroeteno 30,0 µg/L
III - Nas águas salinas onde ocorrer pesca ou cultivo de organismos, para fins de
consumo intensivo, além dos padrões estabelecidos no inciso II deste artigo,
aplicam-se os seguintes padrões em substituição ou adicionalmente:
TABELA V - CLASSE 1. ÁGUAS SALINAS
PADRÕES para CORPOS DE ÁGUA ONDE HAJA pesca
ou cultivo de organismos para fins de consumo intensivo
PARÂMETROS INORGÂNICOS Valor máximo
Arsênio total 0,14 µg/L As
PARÂMETROS ORGÂNICOS Valor máximo
Benzeno 51 µg/L
106
Benzidina 0,0002 µg/L
Benzo(a)antraceno 0,018 µg/L
Benzo(a)pireno 0,018 µg/L
Benzo(b)fluoranteno 0,018 µg/L
Benzo(k)fluoranteno 0,018 µg/L
2-Clorofenol 150 µg/L
2,4-Diclorofenol 290 µg/L
Criseno 0,018 µg/L
Dibenzo(a,h)antraceno 0,018 µg/L
1,2-Dicloroetano 37 µg/L
1,1-Dicloroeteno 3 µg/L
3,3-Diclorobenzidina 0,028 µg/L<, /DIV>
Heptacloro epóxido + Heptacloro 0,000039 µg/L
Hexaclorobenzeno 0,00029 µg/L
Indeno(1,2,3-cd)pireno 0,018 µg/L
PCBs - Bifenilas Policloradas 0,000064 µg/L
Pentaclorofenol 3,0 µg/L
Tetracloroeteno 3,3 µg/L
2,4,6-Triclorofenol 2,4 µg/L
Art. 19. Aplicam-se às águas salinas de classe 2 as condições e padrões de
qualidade da classe 1, previstos no artigo anterior, à exceção dos seguintes:
I - condições de qualidade de água:
a) não verificação de efeito tóxico agudo a organismos, de acordo com os critérios
estabelecidos pelo órgão ambiental competente, ou, na sua ausência, por
instituições nacionais ou internacionais renomadas, comprovado pela realização de
ensaio ecotoxicológico padronizado ou outro método cientificamente reconhecido;
b) coliformes termotolerantes: não deverá ser excedido um limite de 2500 por 100
mililitros em 80% ou mais de pelo menos 6 amostras coletadas durante o período de
um ano, com freqüência bimestral. A E. Coli poderá ser determinada em substituição
ao parâmetro coliformes termotolerantes de acordo com limites estabelecidos pelo
órgão ambiental competente;
c) carbono orgânico total: até 5,00 mg/L, como C; e
d) OD, em qualquer amostra, não inferior a 5,0 mg/L O2.
II - Padrões de qualidade de água:
TABELA VI - CLASSE 2. ÁGUAS SALINAS
PADRÕES
PARÂMETROS INORGÂNICOS Valor máximo
Arsênio total 0,069 mg/L As
Cádmio total 0,04 mg/L Cd
Chumbo total 0,21 mg/L Pb
Cianeto livre 0,001 mg/L CN
Cloro residual total (combinado + livre) 19 µg/L Cl
Cobre dissolvido 7,8 µg/L Cu
Cromo total 1,1 mg/L Cr
107
Fósforo total 0,093 mg/L P
Mercúrio total 1,8 µg/L Hg
Níquel 74 µg/L Ni
Nitrato 0,70 mg/L N
Nitrito 0,20 mg/L N
Nitrogênio amoniacal total 0,70 mg/L N
Polifosfatos (determinado pela
diferença entre fósforo ácido
hidrolisável total e fósforo reativo total)
0,0465 mg/L P
Selênio total 0,29 mg/L Se
Zinco total 0,12 mg/L Zn
PARÂMETROS ORGÂNICOS Valor máximo
Aldrin + Dieldrin 0,03 µg/L
Clordano (cis + trans) 0,09 µg/L
DDT (p-p'DDT + p-p'DDE + p-p'DDD) 0,13 µg/L
Endrin 0,037 µg/L
Heptacloro epóxido + Heptacloro 0,053 µg/L
Lindano (g-HCH) 0,16 µg/L
Pentaclorofenol 13,0 µg/L
Toxafeno 0,210 µg/L
Tributilestanho 0,37 µg/L TBT
Art. 20. As águas salinas de classe 3 observarão as seguintes condições e padrões:
I - materiais flutuantes, inclusive espumas não naturais: virtualmente ausentes;
II - óleos e graxas: toleram-se iridescências;
III - substâncias que produzem odor e turbidez: virtualmente ausentes;
IV - corantes provenientes de fontes antrópicas: virtualmente ausentes;
V - resíduos sólidos objetáveis: virtualmente ausentes;
VI - coliformes termotolerantes: não deverá ser excedido um limite de 4.000
coliformes termotolerantes por 100 mililitros em 80% ou mais de pelo menos 6
amostras coletadas durante o período de um ano, com freqüência bimestral. A E.
Coli poderá ser determinada em substituição ao parâmetro coliformes
termotolerantes de acordo com limites estabelecidos pelo órgão ambiental
competente;
VII - carbono orgânico total: até 10 mg/L, como C;
VIII - OD, em qualquer amostra, não inferior a 4 mg/ L O2; e
IX - pH: 6,5 a 8,5 não devendo haver uma mudança do pH natural maior do que 0,2
unidades.
SEÇÃO IV
Das Águas Salobras
Art. 21. As águas salobras de classe 1 observarão as seguintes condições e
padrões:
I - condições de qualidade de água:
108
a) não verificação de efeito tóxico crônico a organismos, de acordo com os critérios
estabelecidos pelo órgão ambiental competente, ou, na sua ausência, por
instituições nacionais ou internacionais renomadas, comprovado pela realização de
ensaio ecotoxicológico padronizado ou outro método cientificamente reconhecido;
b) carbono orgânico total: até 3 mg/L, como C;
c) OD, em qualquer amostra, não inferior a 5 mg/ L O2;
d) pH: 6,5 a 8,5;
e) óleos e graxas: virtualmente ausentes;
f) materiais flutuantes: virtualmente ausentes;
g) substâncias que produzem cor, odor e turbidez: virtualmente ausentes;
h) resíduos sólidos objetáveis: virtualmente ausentes; e
i) coliformes termotolerantes: para o uso de recreação de contato primário deverá
ser obedecida a Resolução CONAMA nº 274, de 2000. Para o cultivo de moluscos
bivalves destinados à alimentação humana, a média geométrica da densidade de
coliformes termotolerantes, de um mínimo de 15 amostras coletadas no mesmo
local, não deverá exceder 43 por 100 mililitros, e o percentil 90% não deverá
ultrapassar 88 coliformes termolerantes por 100 mililitros. Esses índices deverão ser
mantidos em monitoramento anual com um mínimo de 5 amostras. Para a irrigação
de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao
solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película, bem como para a
irrigação de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público
possa vir a ter contato direto, não deverá ser excedido o valor de 200 coliformes
termotolerantes por 100mL. Para os demais usos não deverá ser excedido um limite
de 1.000 coliformes termotolerantes por 100 mililitros em 80% ou mais de pelo
menos 6 amostras coletadas durante o período de um ano, com freqüência
bimestral. A E. coli poderá ser determinada em substituição ao parâmetro coliformes
termotolerantes de acordo com limites estabelecidos pelo órgão ambiental
competente.
II - Padrões de qualidade de água:
TABELA VII - Classe 1. ÁGUAS SALOBRAS
PADRÕES
PARÂMETROS INORGÂNICOS Valor máximo
Alumínio dissolvido 0,1 mg/L Al
Arsênio total 0,01 mg/L As
Berílio total 5,3 µg/L Be
Boro 0,5 mg/L B
Cádmio total 0,005 mg/L Cd
Chumbo total 0,01 mg/L Pb
Cianeto livre 0,001 mg/L CN
Cloro residual total (combinado +
livre)
0,01 mg/L Cl
Cobre dissolvido 0,005 mg/L Cu
Cromo total 0,05 mg/L Cr
Ferro dissolvido 0,3 mg/L Fe
Fluoreto total 1,4 mg/L F
Fósforo total 0,124 mg/L P
Manganês total 0,1 mg/L Mn
109
Mercúrio total 0,0002 mg/L Hg
Níquel total 0,025 mg/L Ni
Nitrato 0,40 mg/L N
Nitrito 0,07 mg/L N
Nitrogênio amoniacal total 0,40 mg/L N
Polifosfatos (determinado pela
diferença entre fósforo ácido
hidrolisável total e fósforo reativo
total)
0,062 mg/L P
Prata total 0,005 mg/L Ag
Selênio total 0,01 mg/L Se
Sulfetos (como H2S não dissociado) 0,002 mg/L S
Zinco total 0,09 mg/L Zn
PARÂMETROS ORGÂNICOS Valor máximo
Aldrin + dieldrin 0,0019 µg/L
Benzeno 700 µg/L
Carbaril 0,32 µg/L
Clordano (cis + trans) 0,004 µg/L
2,4-D 10,0 µg/L
DDT (p,p'DDT+ p,p'DDE + p,p'DDD) 0,001 µg/L
Demeton (Demeton-O + Demeton-S) 0,1 µg/L
Dodecacloro pentaciclodecano 0,001 µg/L
Endrin 0,004 µg/L
Endossulfan (a + b + sulfato) 0,01 µg/L
Etilbenzeno 25,0 µg/L
Fenóis totais (substâncias que
reagem com 4-aminoantipirina)
0,003 mg/L
C6H5OH
Gution 0,01 µg/L
Heptacloro epóxido + Heptacloro 0,001 µg/L
Lindano (g-HCH) 0,004 µg/L
Malation 0,1 µg/L
Metoxicloro 0,03 µg/L
Monoclorobenzeno 25 µg/L
Paration 0,04 µg/L
Pentaclorofenol 7,9 µg/L
PCBs - Bifenilas Policloradas 0,03 µg/L
Substâncias tensoativas que reagem
com azul de metileno
0,2 LAS
2,4,5-T 10,0 µg/L
Tolueno 215 µg/L
Toxafeno 0,0002 µg/L
2,4,5-TP 10,0 µg/L
Tributilestanho 0,010 µg/L TBT
Triclorobenzeno (1,2,3-TCB + 1,2,4-
TCB)
80,0 µg/L
110
III - Nas águas salobras onde ocorrer pesca ou cultivo de organismos, para fins de
consumo intensivo, além dos padrões estabelecidos no inciso II deste artigo,
aplicam-se os seguintes padrões em substituição ou adicionalmente:
TABELA VIII - Classe 1. ÁGUAS SALOBRAS
Padrões para corpos de água onde haja pesca ou cultivo
de organismos para fins de consumo intensivo
PARÂMETROS INORGÂNICOS Valor máximo
Arsênio total 0,14 µg/L As
PARÂMETROS ORGÂNICOS Valor máximo
Benzeno 51 µg/L
Benzidina 0,0002 µg/L
Benzo(a)antraceno 0,018 µg/L
Benzo(a)pireno 0,018 µg/L
Benzo(b)fluoranteno 0,018 µg/L
Benzo(k)fluoranteno 0,018 µg/L
2-Clorofenol 150 µg/L
Criseno 0,018 µg/L
Dibenzo(a,h)antraceno 0,018 µg/L
2,4-Diclorofenol 290 µg/L
1,1-Dicloroeteno 3,0 µg/L
1,2-Dicloroetano 37,0 µg/L
3,3-Diclorobenzidina 0,028 µg/L
Heptacloro epóxido + Heptacloro 0,000039 µg/L
Hexaclorobenzeno 0,00029 µg/L
Indeno(1,2,3-cd)pireno 0,018 µg/L
Pentaclorofenol 3,0 µg/L
PCBs - Bifenilas Policloradas 0,000064 µg/L
Tetracloroeteno 3,3 µg/L
Tricloroeteno 30 µg/L
2,4,6-Triclorofenol 2,4 µg/L
Art. 22. Aplicam-se às águas salobras de classe 2 as condições e padrões de
qualidade da classe 1, previstos no artigo anterior, à exceção dos seguintes:
I - condições de qualidade de água:
a) não verificação de efeito tóxico agudo a organismos, de acordo com os critérios
estabelecidos pelo órgão ambiental competente, ou, na sua ausência, por
instituições nacionais ou internacionais renomadas, comprovado pela realização de
ensaio ecotoxicológico padronizado ou outro método cientificamente reconhecido;
b) carbono orgânico total: até 5,00 mg/L, como C;
c) OD, em qualquer amostra, não inferior a 4 mg/L O2; e
d) coliformes termotolerantes: não deverá ser excedido um limite de 2500 por 100
mililitros em 80% ou mais de pelo menos 6 amostras coletadas durante o período de
um ano, com freqüência bimestral. A E. coli poderá ser determinada em substituição
111
ao parâmetro coliformes termotolerantes de acordo com limites estabelecidos pelo
órgão ambiental competente.
II - Padrões de qualidade de água:
TABELA IX - CLASSE 2. ÁGUAS SALOBRAS
PADRÕES
PARÂMETROS INORGÂNICOS Valor máximo
Arsênio total 0,069 mg/L As
Cádmio total 0,04 mg/L Cd
Chumbo total 0,210 mg/L Pb
Cromo total 1,1 mg/L Cr
Cianeto livre 0,001 mg/L CN
Cloro residual total (combinado + li e)- 19,0 µg/L Cl
Cobre dissolvido 7,8 µg/L Cu
Fósforo total 0,186 mg/L P
Mercúrio total 1,8 µg/L Hg
Níquel total 74,0 µg/L Ni
Nitrato 0,70 mg/L N
Nitrito 0,20 mg/L N
Nitrogênio amoniacal total 0,70 mg/L N
Polifosfatos (determinado pela diferen-
ça entre fósforo ácido hidrolisável total
e fósforo reativo total)
0,093 mg/L P
Selênio total 0,29 mg/L Se
Zinco total 0,12 mg/L Zn
PARÂMETROS ORGÂNICOS Valor máximo
Aldrin + Dieldrin 0,03 µg/L
Clordano (cis + trans) 0,09 µg/L
DDT (p-p'DDT + p-p'DDE + p-p'DDD) 0,13 µg/L
Endrin 0,037 µg/L
Heptacloro epóxido+ Heptacloro 0,053 µg/L
Lindano (g-HCH) 0,160 µg/L
Pentaclorofenol 13,0 µg/L
Toxafeno 0,210 µg/L
Tributilestanho 0,37 µg/L TBT
Art. 23. As águas salobras de classe 3 observarão as seguintes condições e
padrões:
I - pH: 5 a 9;
II - OD, em qualquer amostra, não inferior a 3 mg/L O2;
III - óleos e graxas: toleram-se iridescências;
IV - materiais flutuantes: virtualmente ausentes;
V - substâncias que produzem cor, odor e turbidez: virtualmente ausentes;
112
VI - substâncias facilmente sedimentáveis que contribuam para o assoreamento de
canais de navegação: virtualmente ausentes;
VII - coliformes termotolerantes: não deverá ser excedido um limite de 4.000
coliformes termotolerantes por 100 mL em 80% ou mais de pelo menos 6 amostras
coletadas durante o período de um ano, com freqüência bimestral. A E. Coli poderá
ser determinada em substituição ao parâmetro coliformes termotolerantes de acordo
com limites estabelecidos pelo órgão ambiental competente; e
VIII - carbono orgânico total até 10,0 mg/L, como C.
CAPÍTULO IV
Das Condições e Padrões de Lançamento de Efluentes
Art. 24. Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados,
direta ou indiretamente, nos corpos de água, após o devido tratamento e desde que
obedeçam às condições, padrões e exigências dispostos nesta Resolução e em
outras normas aplicáveis.
Parágrafo único - O órgão ambiental competente poderá, a qualquer momento:
I - acrescentar outras condições e padrões, ou torná-los mais restritivos, tendo em
vista as condições locais, mediante fundamentação técnica; e
II - exigir a melhor tecnologia disponível para o tratamento dos efluentes, compatível
com as condições do respectivo curso de água superficial, mediante fundamentação
técnica.
Art. 25. É vedado o lançamento e a autorização de lançamento de efluentes em
desacordo com as condições e padrões estabelecidos nesta Resolução.
Parágrafo único - O órgão ambiental competente poderá, excepcionalmente,
autorizar o lançamento de efluente acima das condições e padrões estabelecidos no
art. 34, desta Resolução, desde que observados os seguintes requisitos:
I - comprovação de relevante interesse público, devidamente motivado;
II - atendimento ao enquadramento e às metas intermediárias e finais, progressivas
e obrigatórias;
III - realização de Estudo de Impacto Ambiental-EIA, às expensas do empreendedor
responsável pelo lançamento;
IV - estabelecimento de tratamento e exigências para este lançamento; e
V - fixação de prazo máximo para o lançamento excepcional.
Art. 26. Os órgãos ambientais federal, estaduais e municipais, no âmbito de sua
competência, deverão, por meio de norma específica ou no licenciamento da
atividade ou empreendimento, estabelecer a carga poluidora máxima para o
lançamento de substâncias passíveis de estarem presentes ou serem formadas nos
processos produtivos, listadas ou não no art. 34, desta Resolução, de modo a não
comprometer as metas progressivas obrigatórias, intermediárias e final,
estabelecidas pelo enquadramento para o corpo de água.
§ 1º No caso de empreendimento de significativo impacto, o órgão ambiental
competente exigirá, nos processos de licenciamento ou de sua renovação, a
apresentação de estudo de capacidade de suporte de carga do corpo de água
receptor.
§ 2º O estudo de capacidade de suporte deve considerar, no mínimo, a diferença
entre os padrões estabelecidos pela classe e as concentrações existentes no trecho
desde a montante, estimando a concentração após a zona de mistura.
113
§ 3º Sob pena de nulidade da licença expedida, o empreendedor, no processo de
licenciamento, informará ao órgão ambiental as substâncias, entre aquelas previstas
nesta Resolução para padrões de qualidade de água, que poderão estar contidas no
seu efluente.
§ 4º O disposto no § 1º aplica-se também às substâncias não contempladas nesta
Resolução, exceto se o empreendedor não tinha condições de saber de sua
existência nos seus efluentes.
Art. 27. É vedado, nos efluentes, o lançamento dos Poluentes Orgânicos
Persistentes-POPs mencionados na Convenção de Estocolmo, ratificada pelo
Decreto Legislativo nº 204, de 7 de maio de 2004.
Parágrafo único - Nos processos onde possa ocorrer a formação de dioxinas e
furanos deverá ser utilizada a melhor tecnologia disponível para a sua redução, até a
completa eliminação.
Art. 28. Os efluentes não poderão conferir ao corpo de água características em
desacordo com as metas obrigatórias progressivas, intermediárias e final, do seu
enquadramento.
§ 1º As metas obrigatórias serão estabelecidas mediante parâmetros.
§ 2º Para os parâmetros não incluídos nas metas obrigatórias, os padrões de
qualidade a serem obedecidos são os que constam na classe na qual o corpo
receptor estiver enquadrado.
§ 3º Na ausência de metas intermediárias progressivas obrigatórias, devem ser
obedecidos os padrões de qualidade da classe em que o corpo receptor estiver
enquadrado.
Art. 29. A disposição de efluentes no solo, mesmo tratados, não poderá causar
poluição ou contaminação das águas.
Art. 30. No controle das condições de lançamento, é vedada, para fins de diluição
antes do seu lançamento, a mistura de efluentes com águas de melhor qualidade,
tais como as águas de abastecimento, do mar e de sistemas abertos de refrigeração
sem recirculação.
Art. 31. Na hipótese de fonte de poluição geradora de diferentes efluentes ou
lançamentos individualizados, os limites constantes desta Resolução aplicar-se-ão a
cada um deles ou ao conjunto após a mistura, a critério do órgão ambiental
competente.
Art. 32. Nas águas de classe especial é vedado o lançamento de efluentes ou
disposição de resíduos domésticos, agropecuários, de aqüicultura, industriais e de
quaisquer outras fontes poluentes, mesmo que tratados.
§ 1º Nas demais classes de água, o lançamento de efluentes deverá,
simultaneamente:
I - atender às condições e padrões de lançamento de efluentes;
II - não ocasionar a ultrapassagem das condições e padrões de qualidade de água,
estabelecidos para as respectivas classes, nas condições da vazão de referência; e
III - atender a outras exigências aplicáveis.
§ 2º No corpo de água em processo de recuperação, o lançamento de efluentes
observará as metas progressivas obrigatórias, intermediárias e final.
114
Art. 33. Na zona de mistura de efluentes, o órgão ambiental competente poderá
autorizar, levando em conta o tipo de substância, valores em desacordo com os
estabelecidos para a respectiva classe de enquadramento, desde que não
comprometam os usos previstos para o corpo de água.
Parágrafo único - A extensão e as concentrações de substâncias na zona de mistura
deverão ser objeto de estudo, nos termos determinados pelo órgão ambiental
competente, às expensas do empreendedor responsável pelo lançamento.
Art. 34. Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados,
direta ou indiretamente, nos corpos de água desde que obedeçam as condições e
padrões previstos neste artigo, resguardadas outras exigências cabíveis: § 1º O
efluente não deverá causar ou possuir potencial para causar efeitos tóxicos aos
organismos aquáticos no corpo receptor, de acordo com os critérios de toxicidade
estabelecidos pelo órgão ambiental competente.
§ 2º Os critérios de toxicidade previstos no § 1º devem se basear em resultados de
ensaios ecotoxicológicos padronizados, utilizando organismos aquáticos, e
realizados no efluente.
§ 3º Nos corpos de água em que as condições e padrões de qualidade previstos
nesta Resolução não incluam restrições de toxicidade a organismos aquáticos, não
se aplicam os parágrafos anteriores.
§ 4º Condições de lançamento de efluentes:
I - pH entre 5 a 9;
II - temperatura: inferior a 40ºC, sendo que a variação de temperatura do corpo
receptor não deverá exceder a 3ºC na zona de mistura;
III - materiais sedimentáveis: até 1 mL/L em teste de 1 hora em cone Imhoff. Para o
lançamento em lagos e lagoas, cuja velocidade de circulação seja praticamente
nula, os materiais sedimentáveis deverão estar virtualmente ausentes;
IV - regime de lançamento com vazão máxima de até 1,5 vezes a vazão média do
período de atividade diária do agente poluidor, exceto nos casos permitidos pela
autoridade competente;
V - óleos e graxas:
1. óleos minerais: até 20mg/L;
2. óleos vegetais e gorduras animais: até 50mg/L; e
VI - ausência de materiais flutuantes.
§ 5º Padrões de lançamento de efluentes:
TABELA X - LANÇAMENTO DE EFLUENTES
PADRÕES
PARÂMETROS INORGÂNICOS Valor máximo
Arsênio total 0,5 mg/L As
Bário total 5,0 mg/L Ba
Boro total 5,0 mg/L B
Cádmio total 0,2 mg/L Cd
Chumbo total 0,5 mg/L Pb
Cianeto total 0,2 mg/L CN
Cobre dissolvido 1,0 mg/L Cu
115
Cromo total 0,5 mg/L Cr
Estanho total 4,0 mg/L Sn
Ferro dissolvido 15,0 mg/L Fé
Fluoreto total 10,0 mg/L F
Manganês dissolvido 1,0 mg/L Mn
Mercúrio total 0,01 mg/L Hg
Níquel total 2,0 mg/L Ni
Nitrogênio amoniacal total 20,0 mg/L N
Prata total 0,1 mg/L Ag
Selênio total 0,30 mg/L Se
Sulfeto 1,0 mg/L S
Zinco total 5,0 mg/L Zn
PARÂMETROS ORGÂNICOS Valor máximo
Clorofórmio 1,0 mg/L
Dicloroeteno 1,0 mg/L
Fenóis totais (substâncias que
reagem com 4-aminoantipirina)
0,5 mg/L C6H5OH
Tetracloreto de Carbono 1,0 mg/L
Tricloroeteno 1,0 mg/L
Art. 35. Sem prejuízo do disposto no inciso I, do § 1º do art. 24, desta Resolução, o
órgão ambiental competente poderá, quando a vazão do corpo de água estiver
abaixo da vazão de referência, estabelecer restrições e medidas adicionais, de
caráter excepcional e temporário, aos lançamentos de efluentes que possam, dentre
outras conseqüências:
I - acarretar efeitos tóxicos agudos em organismos aquáticos; ou
II - inviabilizar o abastecimento das populações.
Art. 36. Além dos requisitos previstos nesta Resolução e em outras normas
aplicáveis, os efluentes provenientes de serviços de saúde e estabelecimentos nos
quais haja despejos infectados com microorganismos patogênicos, só poderão ser
lançados após tratamento especial.
Art. 37. Para o lançamento de efluentes tratados no leito seco de corpos de água
intermitentes, o órgão ambiental competente definirá, ouvido o órgão gestor de
recursos hídricos, condições especiais.
CAPÍTULO V
Diretrizes Ambientais para o Enquadramento
Art. 38. O enquadramento dos corpos de água dar-se-á de acordo com as normas e
procedimentos definidos pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos-CNRH e
Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos.
§ 1º O enquadramento do corpo hídrico será definido pelos usos preponderantes
mais restritivos da água, atuais ou pretendidos.
§ 2º Nas bacias hidrográficas em que a condição de qualidade dos corpos de água
esteja em desacordo com os usos preponderantes pretendidos, deverão ser
116
estabelecidas metas obrigatórias, intermediárias e final, de melhoria da qualidade da
água para efetivação dos respectivos enquadramentos, excetuados nos parâmetros
que excedam aos limites devido às condições naturais.
§ 3º As ações de gestão referentes ao uso dos recursos hídricos, tais como a
outorga e cobrança pelo uso da água, ou referentes à gestão ambiental, como o
licenciamento, termos de ajustamento de conduta e o controle da poluição, deverão
basear-se nas metas progressivas intermediárias e final aprovadas pelo órgão
competente para a respectiva bacia hidrográfica ou corpo hídrico específico.
§ 4º As metas progressivas obrigatórias, intermediárias e final, deverão ser atingidas
em regime de vazão de referência, excetuados os casos de baías de águas salinas
ou salobras, ou outros corpos hídricos onde não seja aplicável a vazão de
referência, para os quais deverão ser elaborados estudos específicos sobre a
dispersão e assimilação de poluentes no meio hídrico.
§ 5º Em corpos de água intermitentes ou com regime de vazão que apresente
diferença sazonal significativa, as metas progressivas obrigatórias poderão variar ao
longo do ano.
§ 6º Em corpos de água utilizados por populações para seu abastecimento, o
enquadramento e o licenciamento ambiental de atividades a montante preservarão,
obrigatoriamente, as condições de consumo.
CAPÍTULO VI
Disposições Finais e Transitórias
Art. 39. Cabe aos órgãos ambientais competentes, quando necessário, definir os
valores dos poluentes considerados virtualmente ausentes.
Art. 40. No caso de abastecimento para consumo humano, sem prejuízo do disposto
nesta Resolução, deverão ser observadas, as normas específicas sobre qualidade
da água e padrões de potabilidade.
Art. 41. Os métodos de coleta e de análises de águas são os especificados em
normas técnicas cientificamente reconhecidas.
Art. 42. Enquanto não aprovados os respectivos enquadramentos, as águas doces
serão consideradas classe 2, as salinas e salobras classe 1, exceto se as condições
de qualidade atuais forem melhores, o que determinará a aplicação da classe mais
rigorosa correspondente.
Art. 43. Os empreendimentos e demais atividades poluidoras que, na data da
publicação desta Resolução, tiverem Licença de Instalação ou de Operação,
expedida e não impugnada, poderão a critério do órgão ambiental competente, ter
prazo de até três anos, contados a partir de sua vigência, para se adequarem às
condições e padrões novos ou mais rigorosos previstos nesta Resolução.
§ 1º O empreendedor apresentará ao órgão ambiental competente o cronograma
das medidas necessárias ao cumprimento do disposto no caput deste artigo.
§ 2º O prazo previsto no caput deste artigo poderá, excepcional e tecnicamente
motivado, ser prorrogado por até dois anos, por meio de Termo de Ajustamento de
Conduta, ao qual se dará publicidade, enviando-se cópia ao Ministério Público.
117
§ 3º As instalações de tratamento existentes deverão ser mantidas em operação
com a capacidade, condições de funcionamento e demais características para as
quais foram aprovadas, até que se cumpram as disposições desta Resolução.
§ 4º O descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas
marítimas de petróleo será objeto de resolução específica, a ser publicada no prazo
máximo de um ano, a contar da data de publicação desta Resolução, ressalvado o
padrão de lançamento de óleos e graxas a ser o definido nos termos do art. 34,
desta Resolução, até a edição de resolução específica.
Art. 44. O CONAMA, no prazo máximo de um ano, complementará, onde couber,
condições e padrões de lançamento de efluentes previstos nesta Resolução.
Art. 45. O não cumprimento ao disposto nesta Resolução acarretará aos infratores
as sanções previstas pela legislação vigente.
§ 1º Os órgãos ambientais e gestores de recursos hídricos, no âmbito de suas
respectivas competências, fiscalizarão o cumprimento desta Resolução, bem como
quando pertinente, a aplicação das penalidades administrativas previstas nas
legislações específicas, sem prejuízo do sancionamento penal e da responsabilidade
civil objetiva do poluidor.
§ 2º As exigências e deveres previstos nesta Resolução caracterizam obrigação de
relevante interesse ambiental.
Art. 46. O responsável por fontes potencial ou efetivamente poluidoras das águas
deve apresentar ao órgão ambiental competente, até o dia 31 de março de cada
ano, declaração de carga poluidora, referente ao ano civil anterior, subscrita pelo
administrador principal da empresa e pelo responsável técnico devidamente
habilitado, acompanhada da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica.
§ 1º A declaração referida no caput deste artigo conterá, entre outros dados, a
caracterização qualitativa e quantitativa de seus efluentes, baseada em amostragem
representativa dos mesmos, o estado de manutenção dos equipamentos e
dispositivos de controle da poluição.
§ 2º O órgão ambiental competente poderá estabelecer critérios e formas para
apresentação da declaração mencionada no caput deste artigo, inclusive,
dispensando-a se for o caso para empreendimentos de menor potencial poluidor.
Art. 47. Equiparam-se a perito, os responsáveis técnicos que elaborem estudos e
pareceres apresentados aos órgãos ambientais.
Art. 48. O não cumprimento ao disposto nesta Resolução sujeitará os infratores,
entre outras, às sanções previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e
respectiva regulamentação.
Art. 49. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 50. Revoga-se a Resolução CONAMA nº 020, de 18 de junho de 1986.
MARINA SILVA
Presidente do Conselho
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