território escolhido pelos portugueses na época do “descobrimento”, já deixava
transparecer as condições ambientais favoráveis para sua fundação, como clima,
relevo, solo e recursos hídricos. A evolução da sua morfologia retrata todas as
transformações urbanas do seu percurso dos tempos coloniais até os dias de hoje.
As iniciativas de regulação urbanísticas mais recentes ocorreram na década
de 70, com a aprovação do Plano de Desenvolvimento Urbano _ PDU que se baseava
num crescimento integrado e compatível com a infra-estrutura implantada. Segundo
Lima (2004), a cidade neste período começou um processo acelerado de favelização
que continuou nas décadas seguintes, mesmo com a elaboração do Plano Diretor e a
implantação das ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) e seus instrumentos
jurídicos. Na sua pesquisa realizada em 2002, João Pessoa possuía 106 aglomerados
populacionais de baixa renda em áreas de vulnerabilidade ambiental, como fundos de
vale, estuários e manguezais, falésias, dutos da rede de infra-estrutura e vias e nas
faixas de servidão da rede elétrica de alta tensão.
Já Lemos (2004), acrescenta, sobre esta mesma questão, que “os
problemas sociais e ambientais não podem ser explicados isolados do entendimento
do processo de formação desse espaço, estando esta dinâmica atrelada ao próprio
processo de transformação de sociedade e o modelo de desenvolvimento pelo qual o
país foi submetido em diferentes épocas”. (Lemos, 2004, p. 32).
Recentemente, a Lei Federal n° 10.257/01, o Estatuto da Cidade, veio
regulamentar a gestão democrática das cidades na formulação, execução e
acompanhamento dos planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano,
atribuindo aos planos diretores, a regulamentação para cada cidade. No entanto,
percebe-se que além da mobilização social, há uma necessidade de capacitar a
população para o debate das questões ambientais, através de um diagnóstico amplo
das condições ambientais urbanas da cidade.
Na 2° Conferência da Cidade de João Pessoa, realizada em setembro de
2005, tendo como tema geral “Reforma Urbana: cidade para todos”, a população,
gestores e técnicos de diversas áreas encaminharam 27 propostas de Política Urbana
Regional e Metropolitana, para a Conferência Estadual, das quais 10 se referem
diretamente à questão ambiental.
Este fato enfatiza uma preocupação geral da população com a preservação
dos recursos naturais e sua ligação com a qualidade de vida urbana, mostrando