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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
E GEOCIÊNCIAS
AVALIAÇÃO DA VULNERABILIDADE NATURAL À
CONTAMINAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUBTERRÂNEOS NA REGIÃO CULTURAL DA
QUARTA COLÔNIA DE IMIGRAÇÃO ITALIANA, RS.
DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
Mercia Maria Vogel
Mercia Maria VogelMercia Maria Vogel
Mercia Maria Vogel
Santa Maria, RS, Brasil
2008
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AVALIAÇÃO DA VULNERABILIDADE NATURAL À
CONTAMINAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUBTERRÂNEOS NA REGIÃO CULTURAL DA
QUARTA COLÔNIA DE IMIGRAÇÃO ITALIANA, RS.
por
Mercia Maria Vogel
Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado do Programa de
Pós-Graduação em Geografia e Geociências, Área de Concentração em
Meio Ambiente e Sociedade, da Universidade Federal de Santa Maria
(UFSM, RS), como requisito parcial para obtenção do grau de
Mestre em Geografia.
Orientador: Prof. Dr. José Luiz Silvério da Silva
Santa Maria, RS, Brasil
2008
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Universidade Federal de Santa Maria
Centro de Ciências Naturais e Exatas
Programa de Pós-Graduação em Geografia e Geociências
A Comissão Examinadora, abaixo assinada,
aprova a Dissertação de Mestrado
AVALIAÇÃO DA VULNERABILIDADE NATURAL À CONTAMINAÇÃO
DOS RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS NA REGIÃO
CULTURAL DA QUARTA COLÔNIA DE IMIGRAÇÃO ITALIANA, RS.
elaborada por
Mercia Maria Vogel
como requisito parcial para obtenção do grau de
Mestre em Geografia
COMISSÃO EXAMINADORA:
José Luiz Silvério da Silva, Dr.
(Presidente/Orientador)
Mauro Kumpfer Werlang, Dr. (UFSM)
José Américo de Mello Filho, Dr. (UFSM)
Santa Maria, 28 de maio de 2008.
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AGRADECIMENTOS
Ao Pai Criador, por tudo.
À Universidade Federal de Santa Maria, por fornecer a estrutura necessária para a
conclusão desta etapa.
Aos professores e funcionários do Curso de Mestrado em Geografia, pelos
conhecimentos e ensinamentos, principalmente à Coordenação do Programa de
Pós-Graduação em Geografia e Geociências.
Ao Professor José Luiz Silvério da Silva, orientador, pela disposição e assistência ao
longo da minha vida acadêmica, especialmente na orientação desta pesquisa.
Aos meus familiares, que sempre acreditaram em mim e me apoiaram em minhas
decisões.
À Vanderlei Salles, pela compreensão, apoio e carinho, indispensável à conclusão
de mais uma jornada...
Ao meu pai que, embora não esteja presente na conclusão dessa etapa, estará
sempre presente em nossos pensamentos... Por tudo que me ensinou e também
pelos ensinamentos que ainda não consegui apreender...
Somos raros e preciosos porque estamos vivos,
porque podemos pensar, dentro de nossas
possibilidades. Temos o privilégio de influenciar e
talvez controlar o nosso futuro.
Acredito que temos a obrigação de lutar pela vida
na Terra - não apenas por nós mesmos, mas por
todos aqueles, humanos e de outras espécies, que
vieram antes de nós e a quem devemos favores, e
por aqueles que, se formos inteligentes, virão depois
de nós. Não há nenhuma causa mais urgente,
nenhuma tarefa mais apropriada do que proteger o
futuro de nossa espécie.
(Carl Sagan, 1998).
RESUMO
Dissertação de Mestrado
Programa de Pós-Graduação em Geografia
Universidade Federal de Santa Maria
AVALIAÇÃO DA VULNERABILIDADE NATURAL À CONTAMINAÇÃO DOS
RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS NA REGIÃO CULTURAL DA QUARTA
COLÔNIA DE IMIGRAÇÃO ITALIANA, RS.
AUTORA: MERCIA MARIA VOGEL
ORIENTADOR: JOSÉ LUIZ SILVÉRIO DA SILVA
Data e Local de Defesa: Santa Maria, 28 de maio de 2008.
A pesquisa desenvolvida busca contribuir com a conservação dos recursos hídricos
subterrâneos, tendo como objetivos realizar um cadastramento dos poços da Quarta Colônia
de Imigração Italiana, RS, na Região Central do Estado, com área de 1.402 km²,
procedendo assim ao estudo da vulnerabilidade natural, representar cartograficamente as
informações obtidas, além de relacionar as fontes potenciais de contaminação. A obtenção
dos dados deu-se através da consulta ao Sistema de Informações de Águas Subterrâneas
(SIAGAS) e através de trabalho de campo. Elaborou-se um banco de dados com
informações referentes à 136 poços, dos quais 72 possuíam os dados para aplicação do
Método “GOD” proposto por Foster e Hirata (1993) e Foster et al. (2003) para o estudo do
índice de vulnerabilidade natural á contaminação dos recursos hídricos subterrâneos. A
vulnerabilidade natural e os parâmetros nível estático e superfície potenciométrica foram
representados cartograficamente através do software Surfer 8.0. Constatou-se que na área
em análise os 72 poços que possuíam dados sobre o nível estático possuem profundidades
de 0 a mais de 50 m, dividida em 4 faixas de variação de acordo com o Método “GOD”,
sendo que nas faixas de menor profundidade os recursos hídricos subterrâneos estão mais
próximos à superfície, e, por isso, mais vulneráveis à contaminação. O sentido principal do
fluxo da superfície potenciométrica dos 64 poços que possuíam essa informação cadastrada
é em direção às calhas dos rios Jacuí e Soturno, indicando uma possível contribuição dos
recursos hídricos subterrâneos para a perenização dos cursos d’água. Com relação à
vulnerabilidade, a maioria dos poços está localizada nas classes desprezível e baixa. Na
classe extrema há 6 poços, sendo que nas proximidades dos mesmos deve-se ter um
planejamento cuidadoso, para evitar a instalação de atividades potenciais à contaminação.
No que se refere às atividades potencialmente contaminantes investigadas, tem-se que as
atividades agrícolas podem vir a contaminar os recursos hídricos subterrâneos em áreas
onde a geologia é formada pelos Depósitos Aluvionares Atuais. Os postos de distribuição de
combustíveis podem alterar as características da água subterrânea, através do escoamento
dos resíduos provenientes da lavagem de veículos para a rede de esgotos, que, por sua
vez, contamina os cursos d’água de onde os contaminantes podem infiltrar, excetuando-se
dessa condição os municípios de Pinhal Grande e Silveira Martins, onde o esgoto recebe
outra destinação final. Os cemitérios, em sua maioria apresentam covas cimentadas que
não constituem perigo de contaminação, salvos alguns casos de covas mais antigas, onde
os sepultamentos ocorreram diretamente no solo. Nos municípios de Ivorá e Nova Palma há
probabilidade de ocorrer infiltração de necrochorume se ocorrer sepultamento diretamente
no solo, devido à geologia. Nesse sentido, é imprescindível a adoção de novas formas de
proteção e conservação dos recursos naturais, sendo que a pesquisa desenvolvida pode
servir como subsídio, visando o uso sustentável dos recursos hídricos subterrâneos.
Palavras-chave: vulnerabilidade natural, recursos hídricos subterrâneos, Quarta Colônia de
Imigração Italiana, RS.
ABSTRACT
Dissertation of Master's degree
Program of Masters degree in Geography
Federal University of Santa Maria
EVALUTION OF THE NATURAL VULNERABILITY TO THE CONTAMINATION OF
THE GROUNDWATER HYDRICS RESOURCES IN THE CULTURAL AREA OF
THE QUARTA COLÔNIA DE IMIGRAÇÃO ITALIANA, RS.
AUTHOR: MERCIA MARIA VOGEL
ADVISOR: JOSÉ LUIZ SILVÉRIO DA SILVA
Date and Place of the Defense: Santa Maria, may 28, 2008.
The research developed search to contribute with the conservation of the groundwater
hydrics resources, tends as objectives to accomplish a register of the wells of the Quarta
Colônia de Imigração Italiana, Rio Grande do Sul, in the Central Area of the state, with area
of 1.402 km², proceeding like this to the study of the natural vulnerability, to cartography
represent the obtained information, besides relating the potential sources of contamination.
The obtaining of the data felt through the consultation to the Sistema de Informações de
Águas Subterrâneas (SIAGAS) and through field work. A database was elaborated with
information regarding to 136 wells, of which 72 possessed the data for application of the
Method "GOD" proposed by Foster and Hirata (1993) and Foster et al. (2003) for the study of
the index of aquifer pollution vulnerability to the contamination of the groundwater hydric
resources. The natural vulnerability and the parameters static level and potentiometric
surface were cartography represented through the software Surfer 8.0. It was verified that in
the area in analysis the 72 wells that possessed data on the static level possess depths of 0
more than 50 m the, divided in 4 strips in agreement with the Method "GOD", and in the
strips of smaller depth the groundwater hydric resources are closer to the surface, and, for
that, more vulnerable to the contamination. The main sense of the flow of the potentiometric
surface of the 64 wells that possessed that registered information is towards the gutters of
the Rivers Jacuí and Soturno, indicating a possible contribution of the groundwater hydric
resources for the pereniall of the courses of water. Regarding the vulnerability, most of the
wells are located in the negligible and low classes. In the class it exalts there are 6 wells, and
in the proximities of the same ones a careful planning should be had, to avoid the installation
of potential activities to the contamination. In what refers to the activities potentially pollutants
investigated, it is had that the agricultural activities can come to contaminate the groundwater
hydric resources in areas where the geology is formed by the Depósitos Aluvionares Atuais.
The positions of distribution of fuels can alter the characteristics of the groundwater, through
the drainage of the coming residues of the wash of vehicles for the sewerage system, that,
for time, it contaminates the courses of water from where the pollutants can infiltrate, being
excepted of that condition the municipal districts of Pinhal Grande and Silveira Martins,
where the sewer receives another final destination. The cemeteries, in majority present holes
cemented that don't constitute danger of contamination, saved some cases of older holes,
where the burials happened directly in the soil. In the municipal districts of Ivorá and Nova
Palma has probability of happening necrochorume infiltration if it happens burial directly in
the soil, due to the geology. In this direction, is indispensable the adoption in new protection
ways and conservation of the natural resources, and the developed research can serve as
subsidy, seeking the maintainable use of the groundwater hydric resources.
Key-words: natural vulnerability, groundwater hydric resources, Quarta Colônia de Imigração
Italiana, RS.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
FIGURA 1 – Ciclo hidrológico........ ............................................................................24
FIGURA 2 – Distribuição vertical da água em subsuperfície.....................................28
FIGURA 3 –Tipos de aqüíferos de acordo com sua condição de confinamento. ......31
FIGURA 4 – Províncias hidrogeológicas do Brasil. ...................................................33
FIGURA 5 – Área de ocorrência do Sistema Aqüífero Guarani.................................35
FIGURA 6 – Áreas de recarga e descarga de água subterrânea..............................39
FIGURA 7 – Fontes potenciais de contaminação dos recursos hídricos subterrâneos.
..................................................................................................................................45
FIGURA 8 – Vazamento em tanque subterrâneo de armazenamento de combustível.
..................................................................................................................................47
FIGURA 9 – Municípios integrantes da Região Cultural da Quarta Colônia de
Imigração Italiana, RS. ..............................................................................................63
FIGURA 10 – Hidroestratigrafia para os aqüíferos da Região Central do Rio Grande
do Sul. .......................................................................................................................67
FIGURA 11 – Localização do Sistema Aqüífero Guarani e suas área de afloramento
e confinamento..........................................................................................................69
FIGURA 12 – Sistema de avaliação do índice de vulnerabilidade natural através do
Método “GOD”...........................................................................................................90
FIGURA 13 – Esquema da primeira fase de aplicação do Método “GOD”................91
FIGURA 14 – Esquema da segunda fase de aplicação do Método “GOD”...............92
FIGURA 15 – Esquema da terceira fase de aplicação do Método “GOD”.................93
FIGURA 16 – Produto final da aplicação do Método “GOD”. ....................................93
FIGURA 17 – Confecção do mapa de vulnerabilidade através do Método “GOD”....94
FIGURA 18 – Distribuição espacial dos poços da Região Cultural da Quarta Colônia
de Imigração Italiana, RS. .........................................................................................98
FIGURA 19 – Profundidade da superfície potenciométrica dos poços da Região
Cultural da Quarta Colônia de Imigração Italiana, RS.............................................100
FIGURA 20 – Geologia da Região Cultural da Quarta Colônia de Imigração Italiana,
RS. ..........................................................................................................................102
FIGURA 21 –. Coluna estratigráfica da Região Cultural da Quarta Colônia de
Imigração Italiana, RS .............................................................................................103
FIGURA 22 –.Desenho esquemático representativo da geologia da Região Cultural
da Quarta Colônia de Imigração Italiana, RS ..........................................................104
FIGURA 23 – Profundidade do nível estático dos poços da Região Cultural da
Quarta Colônia de Imigração Italiana, RS. ..............................................................106
FIGURA 24 – Vulnerabilidade dos recursos hídricos subterrâneos da Região Cultural
da Quarta Colônia de Imigração Italiana, RS. .........................................................108
FIGURA 25 – Cemitérios da Quarta Colônia de Imigração Italiana, RS..................115
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 – População total dos municípios da Quarta Colônia de Imigração
Italiana, RS................................................................................................................73
TABELA 2 – Distribuição da população urbana e rural para o ano 2000 dos
municípios da Quarta Colônia de Imigração Italiana, RS. .........................................74
TABELA 3 – Distribuição da população feminina e masculina dos municípios da
Quarta Colônia de Imigração Italiana, RS. ................................................................74
TABELA 4 – Produtos da lavoura permanente da Quarta Colônia de Imigração
Italiana, RS................................................................................................................75
TABELA 5 – Produtos da lavoura temporária da Quarta Colônia de Imigração
Italiana, RS................................................................................................................76
TABELA 6 – Situação dos postos de distribuição de combustível da Quarta Colônia
de Imigração Italiana, RS. .......................................................................................111
LISTA DE REDUÇÕES
ABREVIATURAS
µS/cm Microsiemens por centímetro
ha Hectare
km² Quilômetro quadrado
m Metro
m³ Metro cúbico
mg/l Miligrama por litro
CE Condutividade elétrica
SIGLAS
ABAS Associação Brasileira de Águas Subterrâneas
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas
ANA Agência Nacional de Águas
ABGE Associação Brasileira de Geologia de Engenharia Ambiental
CETESB Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
CNM Confederação Nacional dos Municípios
CNRH Conselho Nacional de Recursos Hídricos
CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente
CONDESUS Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia
CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
CREA Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
DGC Divisão de Geografia e Cartografia da Secretaria da Agricultura e
Abastecimento do Rio Grande do Sul
DNPM Departamento Nacional de Produção Mineral
DRH Departamento de Recursos Hídricos
DSG Diretoria de Serviço Geográfico do Exército
FAMURS Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul
FEE Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser
FEPAM Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler
FINEP Financiadora de Estudos e Projetos
GOD Groundwater hydraulic confinement, Overlaying Strata, Depth to groundwater
table
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
OMS Organização Mundial da Saúde
ONU Organização das Nações Unidas
SAG Sistema Aqüífero Guarani
SCP Secretaria da Coordenação e Planejamento do Rio Grande do Sul
SEMA-RS Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul
SIAGAS Sistema de Informações de Águas Subterrâneas
SOPS Secretaria de Obras Públicas e Saneamento
SRH Secretaria de Recursos Hídricos
UNESCO United Nations Educational and Scientific Organizations
WHO World Health Organization
LISTA DE ANEXOS
ANEXO A.................................................................................................................137
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO...........................................................................................................18
Considerações iniciais............................................................................................18
Problema e justificativa ..........................................................................................19
Objetivos..................................................................................................................21
Objetivo Geral ...........................................................................................................21
Objetivos Específicos ................................................................................................21
Estrutura da Dissertação........................................................................................22
1 ABORDAGEM TEÓRICA.......................................................................................23
1.1 A água, os recursos hídricos e o ciclo hidrológico........................................23
1.2. Conjuntura atual dos recursos hídricos.........................................................25
1.3. Recursos hídricos subterrâneos ....................................................................27
1.3.1. Distribuição vertical dos recursos hídricos subterrâneos: zona insaturada e
zona saturada............................................................................................................27
1.3.2. Utilização dos recursos hídricos subterrâneos................................................29
1.4 Aqüíferos............................................................................................................30
1.4.1 Tipos de aqüíferos.......................................................................................... ..31
1.4.2 Sistema Aqüífero Guarani ................................................................................32
1.5 Águas superficiais e águas subterrâneas.......................................................38
1.5.1 Mecanismos de descarga e recarga de águas subterrâneas...........................39
1.6 Extração dos recursos hídricos subterrâneos ...............................................40
1.7 Contaminação dos recursos hídricos subterrâneos......................................41
1.7.1 Contaminação pontual, difusa e linear............................................................ ..42
1.8 Fontes potenciais de contaminação dos recursos hídricos subterrâneos..44
1.8.1 Atividades agrícolas........................................................................................ ..45
1.8.2 Postos de distribuição, abastecimento e revenda de combustíveis .................46
1.8.3 Depósitos de resíduos sólidos..........................................................................48
1.8.4 Cursos d’água superficiais ...............................................................................49
1.8.5 Cemitérios ........................................................................................................50
1.9 Vulnerabilidade natural à contaminação dos recursos hídricos
subterrâneos............................................................................................................51
1.9.1 Métodos para a determinação da vulnerabilidade dos recursos hídricos
subterrâneos à contaminação ...................................................................................52
1.9.2 “AVI” .................................................................................................................53
1.9.3 “DRASTIC” .......................................................................................................53
1.9.4 “GOD”...............................................................................................................54
1.9.5 “PLA” ................................................................................................................54
1.9.6 Parâmetros relacionados aos recursos hídricos subterrâneos.........................55
1.10 Proteção dos recursos hídricos subterrâneos .............................................57
1.11 Aspectos legais relativos aos recursos hídricos subterrâneos..................58
1.11.1 Âmbito federal ................................................................................................58
1.11.2 Âmbito estadual..............................................................................................60
2. A QUARTA COLÔNIA DE IMIGRAÇÃO ITALIANA, RS......................................62
2.1 Localização da área ..........................................................................................62
2.2 Caracterização histórica da Quarta Colônia de Imigração Italiana, RS........64
2.3 Caracterização física da Quarta Colônia de Imigração Italiana, RS..............65
2.4 Caracterização sócio-econômica da Quarta Colônia de Imigração Italiana,
RS .............................................................................................................................73
2.4.1 População ........................................................................................................73
2.4.2 Economia .........................................................................................................75
2.4.3 Infra-estrutura, saneamento básico e meio ambiente ......................................77
3. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS..............................................................83
3.1 Procedimentos técnicos...................................................................................83
3.1.1 Material cartográfico.........................................................................................83
3.1.2 Obtenção e sistematização das informações sobre os poços..........................84
3.1.3 Seleção dos parâmetros referentes aos poços ................................................85
3.1.4 Espacialização dos dados................................................................................85
3.1.5 Elaboração das representações cartográficas .................................................86
3.1.6 Pesquisa de campo..........................................................................................88
3.2 Técnica...............................................................................................................89
3.2.1 Avaliação do índice de vulnerabilidade natural à contaminação dos recursos
hídricos subterrâneos através do Método “GOD”......................................................89
3.2.2 Fontes potenciais de contaminação dos recursos hídricos subterrâneos ........95
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO.............................................................................97
5. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES..............................................................118
5.1 Conclusões......................................................................................................118
5.2 Recomendações..............................................................................................121
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................................122
ANEXOS..................................................................................................................136
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I
II
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Considerações iniciais
A água constitui-se em elemento e recurso natural essencial à vida e à saúde
humana, à manutenção dos ecossistemas e ao equilíbrio ecológico do planeta, além
de promover o desenvolvimento social do ser humano.
Com o crescimento demográfico e desenvolvimento econômico, os usos da
água têm-se multiplicado, e, conseqüentemente, a sua demanda, embora a
quantidade disponível seja limitada e constante. Ainda, o uso indisciplinado do solo e
a prática de atividades antrópicas nocivas às águas têm se expandido, gerando a
contaminação e o comprometimento da qualidade das mesmas. Assim, a água é
reconhecida como um recurso natural finito e vulnerável, e passa a ter um valor
estratégico para a humanidade, além de já ser escasso em alguns locais, em termos
de quantidade e qualidade.
Considerando-se essa carência, a utilização das águas subterrâneas, como
alternativa de suprimento em razão da demanda de água têm se expandido,
acarretando a perfuração de muitos poços, carecendo muitas vezes de um
planejamento adequado. Prevalece, nas circunstâncias atuais, a visão imediatista de
utilização dos recursos hídricos subterrâneos, a falta de mecanismos legais de
controle e de normalização adequada.
Dessa forma, os recursos hídricos subterrâneos encontram-se vulneráveis,
sujeitos às ações antrópicas, muitas vezes nocivas, em função da introdução de
atividades potencialmente contaminantes. Assim, é imprescindível que se
desenvolvam estudos que evitem que ocorra a contaminação dos recursos hídricos
subterrâneos, de forma similar ao que está ocorrendo com as águas superficiais.
Neste sentido, faz-se necessário conhecer as potencialidades e riscos associados a
água subterrânea, visando seu uso sustentável para a atual e futuras gerações.
19
Problema e justificativa
As necessidades impostas pelo crescimento demográfico, ampliação das
áreas agricultáveis e da produção industrial demandaram o aumento na exploração
dos recursos hídricos, e, conseqüentemente, uma maior contaminação dos mesmos.
Resultante disso tem-se a procura por fontes alternativas de suprimento de água,
destacando-se os recursos hídricos subterrâneos, com captações através de poços.
Também, as águas subterrâneas vêm sendo utilizadas em maior escala nos últimos
anos, como alternativa de substituição das águas superficiais, devido ao custo
relativamente baixo de captação e por serem geralmente de boa qualidade.
Nesse contexto, os recursos hídricos subterrâneos são imprescindíveis ao
desenvolvimento sócio-econômico, sendo que consistem em um recurso estratégico
que necessita de um uso racional, a fim de se assegurar sua disponibilidade para as
futuras gerações.
No entanto, as informações disponíveis sobre os recursos hídricos
subterrâneos, no que se refere à qualidade, atividades contaminantes, quantidade e
localização de poços, principalmente, são ainda precárias e dispersas, o que impede
um controle adequado por parte da sociedade, com vistas ao uso racional desse
recurso. No nível municipal, essa precariedade é ainda mais evidente, ocorrendo de
modo contrário ao que deveria acontecer, pois as informações sobre os recursos
hídricos subterrâneos muito têm a contribuir com o planejamento municipal. Cabe
salientar que compete aos municípios, de acordo com o Código Estadual do Meio
Ambiente (2000, p. 66) “manter seu próprio cadastro atualizado de poços profundos
e de poços rasos, perfurados sob sua responsabilidade ou interveniência direta ou
indireta”.
Dessa forma, é necessário que haja a investigação acerca dos recursos
hídricos subterrâneos, suas potencialidades e riscos de contaminação, no que se
refere à sua quantidade, bem como o levantamento das principais atividades
potencialmente contaminantes, relacionando as mesmas ao uso e ocupação do
espaço e seus impactos às reservas de água subterrânea subjacentes.
Nesse aspecto, vários estudos relacionados à avaliação da vulnerabilidade
natural em certas áreas são realizados, sendo de grande importância para a
20
proteção dos recursos hídricos subterrâneos, pois, a partir da identificação da
vulnerabilidade, a prática de atividades antrópicas potencialmente contaminantes
pode ser restringida e planejada.
Diante dessa situação, esta pesquisa, que tem como problemática de estudo
a vulnerabilidade natural à contaminação dos recursos hídricos subterrâneos na
Região Cultural da Quarta Colônia de Imigração Italiana no Estado do Rio Grande
do Sul vem se somar com as demais pesquisas já realizadas nesta linha de análise,
sendo fundamental o reconhecimento dos potenciais riscos de contaminação, com
vistas à estabelecer prioridades para a preservação desse recurso natural.
No contexto da Região Cultural da Quarta Colônia de Imigração Italiana, RS
observa-se a ação antrópica sobre o meio ambiente, ocorrendo atividades voltadas
principalmente à ocupação do solo e uso das águas para o desenvolvimento de
atividades agrícolas, tais como os cultivos de fumo, arroz, milho e soja, dentre
outros.
Ainda, deve-se salientar que a área em análise situa-se sobre a zona de
afloramentos do Sistema Aqüífero Guarani
1
(SAG), necessitando de estudos e
estratégias que promovam a proteção dos recursos hídricos subterrâneos, evitando
a alteração de sua qualidade.
Dessa forma, justifica-se esta pesquisa, em razão de que os recursos hídricos
subterrâneos vêm sofrendo interferências antrópicas por meio de atividades
realizadas em superfície e subsuperfície, que são potencialmente contaminantes,
necessitando estudos de sua espacialização em relação ao uso e ocupação dos
solos e da vulnerabilidade desses recursos frente à contaminação.
Assim, estudos de tal teor são fundamentais e contribuem significativamente
para a proteção dos recursos hídricos subterrâneos, na busca de equilíbrio entre
extração, disponibilidade e qualidade desses recursos.
Nesse sentido, Brollo; Vedovello; Oda (2000) comentam que a avaliação da
vulnerabilidade de aqüíferos
2
à contaminação constitui-se em um dos aspectos de
maior importância para subsidiar o planejamento de uso do solo e para gerenciar a
1
De acordo com Machado (2005) esse sistema aqüífero engloba litologias arenosas representativas
do final da deposição permiana na Bacia do Paraná, culminando com a sedimentação eólica
eocretácea.
2
Conforme a Resolução nº. 15/2001 do CNRH (Conselho Nacional de Recursos Hídricos), aqüífero é
o corpo hidrogeológico com capacidade de acumular e transmitir água através de seus poros, fissuras
ou espaços resultantes da dissolução e carreamento de materiais rochosos.
21
instalação e o funcionamento de empreendimentos potencialmente impactantes aos
recursos hídricos subterrâneos.
Faz-se pertinente lembrar que os recursos hídricos, incluindo os
subterrâneos, deveriam ser abordados com destaque em projetos de planejamento
ambiental de uso e ocupação do espaço e de planejamento urbano, servindo de
bases para a elaboração do Plano Diretor Municipal.
Assim, no contexto da escassez de recursos hídricos, é imprescindível o
desenvolvimento de estudos para a avaliação da contaminação dos recursos
hídricos subterrâneos com vistas ao planejamento no que se refere à instalação de
atividades potencialmente contaminantes contribuindo com a utilização racional e a
conservação desse recurso natural.
Objetivos
Objetivo geral
Têm-se, como objetivo geral, identificar as áreas suscetíveis à contaminação
dos recursos hídricos subterrâneos nos municípios integrantes da Região Cultural da
Quarta Colônia de Imigração Italiana, RS, mediante o estudo do seu índice de
vulnerabilidade natural, associando-o às atividades potencialmente contaminantes.
Objetivos específicos
Realizar um levantamento, cadastramento e ampliação dos registros pré-
existentes no que se refere aos parâmetros dos poços localizados na Região
Cultural da Quarta Colônia de Imigração Italiana, RS;
Estabelecer o índice de vulnerabilidade natural à contaminação dos recursos
hídricos subterrâneos na área em estudo;
Representar cartograficamente a vulnerabilidade natural dos recursos hídricos
subterrâneos e os parâmetros nível estático e superfície potenciométrica, referentes
aos poços da área;
22
Relacionar as principais fontes potenciais de contaminação dos recursos
hídricos subterrâneos na Região Cultural da Quarta Colônia de Imigração Italiana,
RS.
Estrutura da Dissertação
O presente trabalho consiste de 8 partes, apresentadas sucintamente a
seguir:
Na introdução, são apresentados os aspectos gerais da importância da
avaliação da vulnerabilidade natural à contaminação dos recursos hídricos
subterrâneos, com o problema e a justificativa, e a definição dos objetivos a serem
alcançados.
A abordagem teórica apresenta uma discussão sobre os recursos hídricos
subterrâneos e aqüíferos, com embasamento na literatura revisada, focando-se nas
fontes potenciais de contaminação, e as formas de proteção.
Na caracterização da área, apresenta-se a Região Cultural da Quarta Colônia
de Imigração Italiana, RS, onde foram realizados os estudos, com suas respectivas
características, com ênfase nos recursos hídricos subterrâneos.
Uma síntese e explanação sobre a técnica utilizada na pesquisa é realizada
nos procedimentos metodológicos, quando são descritos também os materiais e
softwares e a sua operacionalização, incluindo a elaboração dos mapas.
A seguir apresentam-se os resultados e sua discussão, referentes ao estudo
desenvolvido na Quarta Colônia de Imigração Italiana, juntamente com os
parâmetros afins da pesquisa, representados cartograficamente, discutidos e
analisados.
As conclusões desta pesquisa, sugestões e recomendações para trabalhos
futuros são apresentadas nas conclusões e recomendações.
Por fim, apresentam-se os autores e instituições consultados e citados,
utilizados para fornecer o suporte à pesquisa, que são citados nas referências
bibliográficas, além dos anexos, onde encontra-se a planilha de dados referentes
aos 136 poços localizados na área de estudo, constantes no cadastro do SIAGAS.
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1.1 A água, os recursos hídricos e o ciclo hidrológico
Inicialmente, tem-se que a conceituação de água é distinta do conceito de
recursos hídricos. Assim, a água é vista como um elemento natural do nosso
planeta, e não como recurso, não possuindo valor econômico. De acordo com
Noronha (2006, p. 17), “a água é o elemento natural descomprometido com qualquer
uso, ou seja, é o gênero (...)”.
A partir do momento em que a água se torna necessária para uma destinação
específica, que seja de interesse para o desenvolvimento das atividades humanas,
para implantação de indústrias, por exemplo, passa a ser considerada como um
recurso, nesse contexto, recurso hídrico. Conforme explica Noronha (2006, p. 17),
“(...) o recurso hídrico é a água como bem econômico passível de utilização para fins
específicos. Por isso a disponibilidade é tão menor, se comparada à existência ou
ocorrência do bem natural água”.
Pode-se dizer que os recursos hídricos dividem-se em recursos hídricos
superficiais e recursos hídricos subterrâneos. Os recursos hídricos superficiais
correspondem à parcela de água que escorre superficialmente, ou seja, que é
visível. Já os recursos hídricos subterrâneos localizam-se no subsolo. Do total de
água doce disponível, 97% correspondem aos recursos hídricos subterrâneos, o que
por si só evidencia a enorme importância dessas reservas para a humanidade,
especialmente com a poluição crescente e o esgotamento gradual dos recursos
hídricos superficiais (SILVA, 1975).
Ainda, os recursos hídricos distribuem-se de acordo com o ciclo hidrológico
(figura 1), que se refere ao constante movimento da água sobre e sob a superfície
da Terra. Assim, pela ação do sol, dos ventos e da ação da gravidade, a água
encontra-se em constante movimento. A água evapora-se dos oceanos, rios, lagos e
da superfície terrestre.
Quando as condições atmosféricas são adequadas, o vapor de água se
condensa, formando as chuvas. As gotas de água das chuvas, neve e gelo
24
precipitam-se no continente, no mar, ou podem reevaporar antes mesmo de chegar
à superfície (MIGLIORINI; DUARTE; BARROS NETA, 2007).
Figura 1 – Ciclo hidrológico.
Fonte: Silva (2003).
Ao alcançar a superfície da Terra, parte da chuva escoa, formando os
recursos hídricos superficiais, e outra parte infiltra, constituindo os recursos hídricos
subterrâneos. A parte da água que irá escoar pode alimentar os cursos d’água,
lagos, banhados e mares. A água que adere nas partículas do solo e/ou rochas,
umedecendo-os, pode ser retirada pelas raízes das plantas, parte dela evapora, e o
que sobra permanece no solo e/ou rocha. Uma porção da água utilizada pela planta
é transpirada, o que, em conjunto com a água evaporada, constitui um processo
conhecido como evapotranspiração.
O excesso de água retida no solo infiltra-se por gravidade para maiores
profundidades, acumulando-se a uma determinada profundidade, tornando camadas
do solo ou da rocha totalmente saturadas de água. A evaporação não é limitada a
corpos de água abertos como os oceanos, lagos, rios e reservatórios. As
precipitações interceptadas pelas folhas e outras superfícies vegetais também
25
podem evaporar, como as águas de áreas alagadas em depressões da superfície da
Terra (várzeas, pântanos e mangues) ou umidade do solo de subsuperfície.
Também, pode ocorrer evaporação direta da água subterrânea quando o nível da
água (lençol freático) estiver próximo da superfície (MIGLIORINI; DUARTE;
BARROS NETA, 2007).
Durante o trajeto geral do escoamento superficial nas áreas emersas,
principalmente na superfície dos oceanos, ocorre a evaporação, realimentando o
vapor de água atmosférico, completando assim o ciclo hidrológico (KARMANN,
2000).
Os seres humanos, inseridos nesse contexto, participam do ciclo hidrológico,
e influenciam os recursos hídricos muitas vezes negativamente. Os recursos hídricos
subterrâneos, que são parte integrante desse ciclo, em específico, são extraídos
pelo homem através da perfuração de poços, e sofrem as conseqüências das
atividades antropogênicas desenvolvidas na superfície, fazendo-se necessária a
utilização racional e planejada, a fim de evitar a sua contaminação.
1.2 Conjuntura atual dos recursos hídricos
Os recursos hídricos superficiais gerados no Brasil representam 50% do total
dos recursos da América do Sul e 11% dos recursos mundiais, totalizando 168.870
m³/s. A distribuição desses recursos no país e durante o ano não é uniforme,
destacando-se os extremos do excesso de água na Amazônia e as limitações de
disponibilidade no Nordeste (TUCCI; HESPANHOL; CORDEIRO NETTO, 2000).
A exploração dos recursos hídricos proporcionou o desenvolvimento
econômico de inúmeros países, especialmente na agricultura, geração de energia,
indústria, transporte e bem-estar humano. Todavia, a intensificação do uso e,
principalmente, as crescentes competições por água entre os vários setores vêm
degradando as fontes naturais. O ciclo natural da água tem sido interrompido ou
alterado nas regiões muito urbanizadas e os ecossistemas que garantem a
quantidade e a qualidade da água estão sendo suprimidos, ou estão sob forte
pressão (MIGLIORINI; DUARTE; BARROS NETA, 2007).
26
O século 20 tem testemunhado um crescimento demográfico sem
precedentes: espera-se que a população mundial, que em 1999 era de 6 bilhões,
chegue a 7,9 ou 9,1 bilhões de pessoas em 2025. Em conseqüência, a demanda de
água para uso doméstico, industrial e agrícola também tem crescido rapidamente,
sendo que a quantidade de água usada pelas pessoas tende a aumentar de acordo
com o padrão de vida (SELBORNE, 2001).
Os seres humanos multiplicam-se rapidamente e agrupam-se em espaços
cada vez mais urbanizados. Cada um, dos mais de 6 bilhões de habitantes da Terra
atualmente, precisa de água para satisfazer as suas necessidades básicas.
Somando as atitudes e comportamentos do desperdício à poluição, chega-se a uma
relação desigual de oferta entre natureza e utilização dos recursos naturais pelos
seres humanos.
Segundo a ONU – Organização das Nações Unidas, a metade dos 12.500
km³ de água doce disponíveis no planeta já está sendo utilizada e, nos próximos
vinte anos, é esperado que a média mundial de água disponível, por habitante,
diminua um terço (VIEIRA, 2006).
Assim, tem-se que a poluição dos mananciais, o desmatamento, o
assoreamento dos rios, o uso inadequado da irrigação e a utilização de agrotóxicos
e fertilizantes na agricultura, a impermeabilização do solo, entre tantas outras ações
do homem moderno, aliados à falta de mecanismos legais, são responsáveis pela
escassez crescente dos recursos hídricos (SALLES, 2007).
Além disso, a água doce no Brasil está também ameaçada pelo crescimento
da população e da ocupação desordenada do solo, do desenvolvimento industrial e
tecnológico, que vêm acompanhados em muitos locais de poluição, erosão,
desertificação e contaminação do lençol freático.
No contexto dessa problemática, é pertinente afirmar que a água, embora
seja considerada como recurso natural renovável, deve também ser considerada
como recurso finito e de ocorrência aleatória, sendo que deve ser abordada de forma
enfática para o planejamento ambiental de qualquer área.
27
1.3 Recursos hídricos subterrâneos
Os recursos hídricos subterrâneos correspondem à parcela de água que
ocorre abaixo da superfície da Terra, preenchendo os poros ou vazios
intergranulares das rochas sedimentares, ou as fraturas, falhas ou fissuras das
rochas compactas, e desempenham um importante papel na manutenção da
umidade do solo, do fluxo dos rios, lagos e brejos (BORGUETTI et al., 2007).
Nesse contexto, considera-se que os recursos hídricos subterrâneos
constituem depósitos de água estocados no subsolo, principalmente em formações
geológicas arenosas granulares, em cujos poros acumulam-se a partir das
infiltrações decorrentes das precipitações (FRANÇA, 2001).
Ainda, os recursos hídricos subterrâneos correspondem à parcela que ocupa
todos os vazios da formação, saturando-a, no caso de esta ser constituída de
materiais granulares como pedregulho, areia, silte ou argila. No caso de rochas
compactas, a água subterrânea poderá ocupar fendas, fraturas, falhas, vesículas ou
outros interstícios (YASSUDA; NOGAMI; MONTRIGAUD, 1965).
1.3.1 Distribuição vertical dos recursos hídricos subterrâneos: zona insaturada e
zona saturada
As experiências e estudos têm mostrado que os recursos hídricos
subterrâneos ocorrem em duas porções distintas do terreno, a primeira é a zona não
saturada, também denominada insaturada, de aeração ou zona vadosa; a segunda é
a zona saturada ou zona de saturação, conforme observa-se na figura 2.
Na zona insaturada, os interstícios, ou vazios do solo, do sedimento ou da
rocha estão ocupados por água e ar. É onde ocorre a retenção de poluentes em
grande escala, mediante processos físicos, químicos e biológicos. A água que
percola no solo ou rocha é, em grande parte, retida na zona não saturada. Somente
o excedente da capacidade de retenção da formação geológica é que percola pelos
vazios, sob ação da gravidade, indo alimentar a zona saturada (MIGLIORINI;
DUARTE; BARROS NETA, 2007). A zona insaturada ainda é subdividida em zona
do solo ou zona de raiz, zona intermediária e franja capilar.
28
Figura 2 - Distribuição vertical da água em subsuperfície.
Fonte: Modificado de Heath (1982).
A zona do solo está situada entre os extremos radiculares da vegetação e a
superfície do terreno, sendo que sua espessura pode variar de poucos centímetros
até vários metros (FEITOSA; MANOEL FILHO, 1997).
A zona do solo é sotoposta pela zona intermediária, a qual difere em
espessura de local a local dependendo da espessura da zona do solo e a
profundidade à franja capilar (HEATH, 1982).
Acima do nível d’ água existe a franja capilar, que é a porção do terreno na
qual a água fica suspensa, preenchendo os vazios do solo ou rocha pela ação de
capilaridade, isto é, a água fica retida por uma pressão produzida nos vazios do solo
ou rocha, estendendo-se do nível de saturação até o limite de ascensão capilar
(MIGLIORINI; DUARTE; BARROS NETA, 2007).
A zona insaturada é quase que invariavelmente sotoposta a uma zona na qual
todas as aberturas interconectadas estão cheias de água. Esta zona é referida como
zona saturada (HEATH, 1982). Nesta zona, todos os vazios do solo ou da rocha
estão completamente preenchidos de água. O limite superior da zona saturada é
denominado de nível d’ água; nesta posição, a pressão hidrostática é igual à
pressão atmosférica. Quando o nível d’ água atinge a superfície do terreno dá
origem a uma fonte ou nascente, que alimenta os cursos d’água (córregos, lagos e
29
rios), os rios também podem ser alimentados diretamente pelas águas subterrâneas
(rios efluentes) (MIGLIORINI; DUARTE; BARROS NETA, 2007).
A zona saturada (zona de saturação) fica situada abaixo da superfície
freática
3
e nela todos os vazios existentes no terreno estão preenchidos de água. Já
a zona não saturada (zona insaturada, zona de aeração ou zona vadosa) situa-se
entre a superfície freática e a superfície do terreno e nela os poros estão
parcialmente preenchidos por gases (ar e vapor d’água) e água (FEITOSA;
MANOEL FILHO, 1997).
A água na zona saturada é a única água subsuperficial que está disponível
para suprir poços e fontes, denominada água subterrânea. A zona saturada pode ser
dividida em duas partes: a zona do solo e a zona intermediária (HEATH, 1982).
1.3.2 Utilização dos recursos hídricos subterrâneos
As águas subterrâneas, por apresentarem qualidade natural normalmente
superior à das águas superficiais apresentam como principal uso o abastecimento
humano. Também são utilizadas na indústria, na agricultura, no lazer, além de outros
usos.
A água subterrânea é um recurso econômico, sendo que mais que 85% do
abastecimento de água público é obtido através de poços. O fornecimento é
invariável e de caráter mais uniforme, com custos mais baixos e relativamente livre
de bactérias prejudiciais (RAGHUNATH, 1987).
A água subterrânea é um recurso natural vital para a provisão econômica e
segura de água potável nos meios urbanos e rurais, e desempenha um papel
fundamental (mas freqüentemente pouco lembrado) para o bem-estar do ser
humano e de muitos ecossistemas aquáticos (FOSTER et al., 2002).
No Brasil, uma parte significativa da população usa água subterrânea, e,
embora o uso do manancial subterrâneo seja complementar ao superficial em muitas
regiões, em outras áreas a água subterrânea representa o principal manancial
hídrico, desempenhando importante papel no desenvolvimento socioeconômico
nacional. A água subterrânea participa do abastecimento de comunidades rurais do
semi-árido nordestino e da população urbana de diversas capitais do país, como
3
De acordo com Heath (1982, p. 4), superfície freática é o nível na zona saturada no qual a pressão
hidráulica é igual à pressão atmosférica e está representada pelo nível da água em poços sem uso.
30
Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Natal e Maceió, sendo também amplamente
utilizada para a irrigação. Ainda, é responsável pelo turismo associado às águas
termais, em cidades como Caldas Novas, em Goiás, Araxá, São Lourenço e Poços
de Caldas, em Minas Gerais (CONEJO; COSTA; ZOBY, 2007).
O consumo de água subterrânea do Brasil ocorre principalmente nos grandes
centros urbanos, tanto para distribuição pública como para consumo particular.
Muitos poços são utilizados para abastecer condomínios, hotéis, hospitais e
indústrias. Nas áreas rurais, as águas subterrâneas são utilizadas principalmente
para o desenvolvimento de atividades agrícolas, destacando-se a irrigação (MILLON,
2004).
1.4 Aqüíferos
De acordo com Todd (1959, p. 153) “aqüíferos são rochas ou solos saturados
de água e permeáveis, isto é, que permitem o fluxo de água. É uma estrutura
contendo suficiente capacidade de armazenamento e libertação de água
subterrânea para ser retirada em poços”.
Dessa forma, aqüífero pode ser entendido como solo, rocha ou sedimento,
permeável, que armazena e é capaz de fornecer águas subterrâneas, natural ou
artificialmente exploradas, captadas através de poços.
De acordo com Feitosa e Manoel Filho (1997, p. 22), “aqüífero é uma
formação geológica que contém água e permite que quantidades significativas dessa
água se movimentem no seu interior em condições naturais”.
Ao se utilizar a denominação aqüífero para uma determinada camada
geológica, pode-se, de acordo com Machado (2005), atribuir as denominações para
outras camadas, tais como aqüiclude, aqüífugo e aqüitardo. Assim, aqüicludes são
as formações litológicas que contêm água em seus poros, porém não têm
capacidade de transmití-la, impossibilitando a sua captação econômica. Esse
conceito aplica-se principalmente para as argilas, por exemplo, no contexto do
Grupo Rosário do Sul, na Formação Santa Maria, o Membro Alemoa.
Os aqüífugos restringem-se às formações geológicas de rochas duras
(maciças) que não contêm água e nem possuem a propriedade de transmití-la, o que
31
ocorre com as rochas granitóides e metamórficas inalteradas. Quando as rochas dos
aqüífugos estão muito fraturadas, como no caso de rochas basálticas, elas podem
constituir aqüíferos. Já os aqüitardos são formações litológicas que armazenam
água, mas transmitem água muito lentamente, o que torna difícil a sua captação
através de poços.
1.4.1 Tipos de aqüíferos
De acordo com a pressão atuante nas suas águas, nas superfícies limítrofes
superior (solo) ou inferior (zona confinada), os aqüíferos podem ser classificados em
livres e confinados (figura 3). Aqüífero livre é aquele cuja superfície superior é o nível
freático, onde todos os pontos estão sob pressão atmosférica. Já aqüífero confinado
é aquele no qual a pressão no topo do aqüífero é maior do que a pressão
atmosférica (MACHADO, 2005).
Figura 3 - Tipos de aqüíferos de acordo com sua condição de confinamento.
Fonte: Modificado de Borghetti et al. (2007).
32
Os aqüíferos livres ou freáticos são aqueles onde o limite superior de
saturação está em contato com o ar e consequentemente submetido à pressão
atmosférica, não existem limites geológicos (camadas confinantes).
Os aqüíferos confinados são aqueles onde, em qualquer ponto, a água está
submetida a uma pressão superior à pressão atmosférica (....) O confinamento é
feito através de camadas impermeáveis a semipermeáveis e o aqüífero permanece
em qualquer instante totalmente saturado (FEITOSA; MANOEL FILHO, 1997).
1.4.2 Sistema Aqüífero Guarani
Da mesma forma que as águas superficiais são divididas em bacias
hidrográficas, as águas subterrâneas são classificadas em províncias e sub-
províncias hidrogeológicas. Na figura 4 tem-se a divisão das províncias
hidrogeológicas brasileiras.
Dessa forma, o Brasil possui dez províncias hidrogeológicas, as quais são
formadas por diferentes sistemas aqüíferos, apresentando características variadas.
No Rio Grande do Sul tem-se a Província Hidrogeológica do Paraná, na maior parte
da área do estado, além da Província Hidrogeológica Escudo Meridional e Costeira.
Ainda, no estado do Rio Grande do Sul, Hausman (1995) subdividiu o estado
em quatro Províncias Hidrogeológicas com base em suas características
geomorfológicas, litologias, estruturas e composição das águas, sendo que essas
províncias foram divididas em subprovíncias: Província do Escudo (Sub-Província
Cretáceo-Paleozóico e Sub-Província Cristalino), Província Sedimentar Gondwânica
(Sub-Província Botucatu Oeste; Sub-Província Botucatu Este; Sub-Província Rosário
e Sub-Província Permo-Carbonífero), Província Sedimentar Litorânea (Sub-Província
Oceânica; Sub-Província Lagunar Externa; Sub-Província Lagunar Interna Norte;
Sub-Província Lagunar Interna Sul e Itapuã), e Província Basáltica (Sub-Província
Cuesta; Sub-Província Planalto e Sub-Província Borda do Planalto).
33
Figura 4 – Províncias hidrogeológicas do Brasil.
Fonte: Modificado de IBGE (2004).
34
Assim, no contexto da Província Hidrogeológica do Paraná, localiza-se o
Sistema
4
Aqüífero Guarani. Conforme Jorgensen et al. (1993) apud Machado (2005,
p. 62), “um sistema aqüífero pode ser descrito como consistindo de dois ou mais
aqüíferos no mesmo sistema hidráulico, os quais estão separados na maioria dos
locais por uma ou mais camadas confinantes”.
Destaca-se entre os sistemas aqüíferos no contexto brasileiro o Sistema Aqüífero
Guarani, cuja denominação foi adotada pelo uruguaio Danilo Anton, em homenagem
à nação indígena Guarani, pois ocorre em praticamente todo o domínio geográfico
que foi habitado por essa civilização na época do descobrimento da América
(CAMPOS, 1994).
De acordo com Giardin e Faccini (2004), o Sistema Aqüífero Guarani (SAG)
possui uma extensão aproximada de 1,2 milhões de km² (839.800 km² no Brasil,
distribuídos por oito estados da federação), compreende diversas unidades
sedimentares das bacias do Paraná e Chaco-Paraná, recobrindo extensas áreas no
Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina. A porção brasileira do Sistema Aqüífero
Guarani abrange os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São
Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
O Sistema Aqüífero Guarani (SAG) possui ampla distribuição no sudeste e sul do
Brasil, estende-se por uma área que ultrapassa os limites do estado do Rio Grande
do Sul e mesmo as fronteiras do país, e, devido ao fato de comportar-se como um
aqüífero multicamadas tem a sua arquitetura desconhecida em escala macro e a
influência que esta conformação tem nas suas reservas e qualidade de água
(MACHADO, 2005).
O Aqüífero Guarani é um pacote de camadas arenosas que se depositaram
na Bacia Sedimentar
5
do Paraná ao longo da Era Mesozóica (períodos Triássico,
Jurássico Cretáceo Inferior) – entre 200 e 132 milhões de anos - constituído pelas
formações geológicas Pirambóia e Botucatu (ROCHA, 1997). O Sistema Aqüífero
4
Machado (2005, p. 61) explica que foi originalmente definido por Poland et al. (1972) como “um
corpo heterogêneo de materiais com intercalações permeáveis e pobremente permeáveis que
funcionam como uma unidade hidroestratigráfica produtora de água; ele compreende duas ou mais
camadas permeáveis, separadas ao menos localmente por aqüitardos que impedem o movimento
das águas subterrâneas, mas que não afetam a continuidade hidráulica do sistema.”
5
De acordo com Migliorini; Duarte; Barros Neta (2007, p. 32), uma Bacia Sedimentar é uma
depressão mais ou menos extensa, preenchida por sedimentos oriundos das áreas circunjacentes.
Os extratos ou camadas mergulham em geral da periferia para o centro, geralmente em forma de
uma bacia. Existem vários exemplos de bacias sedimentares, tais como: Bacia de Parecis, Bacia
Amazônica e Bacia do Paraná.
35
Guarani está ilustrado na figura 5, onde pode-se observar as áreas de recarga direta
e indireta, áreas de descarga, os limites da Bacia Sedimentar do Paraná e os limites
da Bacia Hidrográfica do Prata, além de outras informações pertinentes.
Figura 5 - Área de ocorrência do Sistema Aqüífero Guarani.
Fonte: ANA (2005).
36
É importante observar que as áreas mais vulneráveis à contaminação são as
zonas onde o arenito aflora à superfície do terreno, isto é, na região de recarga
direta. A vulnerabilidade diminui à medida que o aqüífero se aprofunda e adquire
condições de confinamento (MIGLIORINI; DUARTE; BARROS NETA, 2007).
No que se refere especificamente ao Rio Grande do Sul, de acordo com
Ramgrab et al. (2002) o Aqüífero Guarani ocupa aproximadamente 55% da área do
estado, e é a principal reserva de água subterrânea.
Um dos principais problemas existentes com relação ao SAG é o risco de
deterioração do aqüífero em decorrência do aumento dos volumes explotados e do
crescimento das fontes de poluição pontuais e difusas. Essa situação exige
gerenciamento adequado por parte das esferas de governo federal, estadual e
municipal sobre as condições de aproveitamento dos recursos do aqüífero (ANA,
2005).
Assim, as pesquisas relativas ao Sistema Aqüífero Guarani são de
fundamental importância, objetivando a defesa contra a contaminação do aqüífero, o
estudo de seus aspectos de forma mais detalhada, e a difusão de informações sobre
o mesmo, incluindo muitas vezes a cooperação internacional, em vista de o aqüífero
estender-se por 4 países, para garantir o suprimento e a qualidade da água para
todos. Não serão descritos todos os trabalhos relacionados ao Sistema Aqüífero
Guarani no Rio Grande do Sul ao longo dos anos, mas, recentemente, há muitos
pesquisadores desenvolvendo estudos nesse sentido.
Destacam-se nesse escopo, as pesquisas de Machado (2005), versando
sobre o Aqüífero Guarani no Rio Grande do Sul, sua compartimentação espacial e
arcabouço hidroestratigráfico. Com a construção de seções geológicas e
hidrogeológicas, delimitou o aqüífero em quatro compartimentos estruturais,
Compartimento Leste, Oeste, Norte-Alto Uruguai e Central-Missões, caracterizando-
os individualmente.
Nesse sentido, Machado também particularizou as unidades
hidroestratigráficas
6
relacionadas com o SAG no Rio Grande do Sul, definindo seu
arcabouço hidroestratigráfico. Considerou 11 unidades hidroestratigráficas, que são
6
Segundo Machado (2005, p. 57) o termo “unidade hidroestratigráfica” tem sido definido de maneiras
variadas na literatura, sendo originalmente propostas por Maxey (1964) para “corpos de rocha com
extensão lateral considerável compondo um arcabouço geológico que funciona razoavelmente como
um sistema hidrológico distinto”. Embora as unidades hidroestratigráficas são definidas em termos de
fluxo de água subterrânea, a feição controladora é geológica (litológica).
37
a Unidade Hidroestratigráfica Serra Geral, Botucatu, Guará, Arenito Mata, Caturrita,
Alemoa, Passo das Tropas 1, Passo dasTropas 2, Sanga do Cabral, Pirambóia e Rio
do Rasto.
Do mesmo modo, para melhorar e ampliar o conhecimento deste aqüífero,
além de subsidiar o gerenciamento e preservação do mesmo, foi criado o Projeto de
Proteção e Desenvolvimento Sustentável do SAG. Participam deste projeto os
quatro países nos quais o SAG está situado, o Fundo Global para o Meio Ambiente
(GEF), o Banco Mundial (BM), a Organização de Estados Americanos (OEA), os
Governos do Reino dos Países Baixos e da Alemanha e a Agência Internacional de
Energia Atômica (MIGLIORINI; DUARTE; BARROS NETA, 2007).
Inseridos nesse grande projeto, Silvério da Silva et al. (2007) caracterizam as
áreas de recarga e descarga do SAG no Brasil e Uruguai, na área de fronteira entre
esses países em Santana do Livramento-Rivera e Quaraí-Artigas e estudo da
vulnerabilidade na área de influência de Quaraí-Artigas.
É um projeto internacional que compreende diversas atividades, dentre elas a
atualização do banco de dados referente aos poços subterrâneos cadastrados na
área, avaliações e medições de campo de diversos parâmetros referentes aos
recursos hídricos subterrâneos, coleta de amostras de água para análises físico-
químicas, além da avaliação da vulnerabilidade natural e das áreas de recarga e
descarga de águas subterrâneas.
Igualmente, foi de grande relevância a publicação do Mapa Hidrogeológico do
Estado do Rio Grande do Sul, através da CPRM - Serviço Geológico do Brasil, tendo
como coordenadores Freitas e Machado (2005), que faz parte de um projeto
executado em convênio com a SOPS (Secretaria de Obras Públicas e Saneamento),
SEMA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente), DRH/RS (Departamento de
Recursos Hídricos) e CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais).
Esse estudo apresenta as características gerais dos aqüíferos do estado, com
um inventário de mais de 10.000 poços tubulares, através do cadastro
georreferenciado do SIAGAS (Sistema de Informações de Águas Subterrâneas).
Ainda, tem-se o monitoramento, além do mapeamento hidrogeológico e classificação
das principais unidades hidroestratigráficas, contando ainda com o estudo sobre a
caracterização do Sistema Aqüífero Guarani.
No que se refere à porção do SAG situada na região central do estado do Rio
Grande do Sul, foram desenvolvidos trabalhos tendo essa região como área de
38
estudo no Laboratório de Hidrogeologia do Departamento de Geociências da
Universidade Federal de Santa Maria, destacando-se Osório (2004), Pavão (2004),
Salles (2004), Berro (2005), Dutra (2005), Fachin (2005), Maziero (2005), Moreira
(2005), Vogel (2006) e Salles (2007), dentre outros pesquisadores.
Ainda, deve-se salientar que cabe aos usuários de águas subterrâneas do
SAG zelarem pela proteção desse aqüífero, através do controle e uso racional,
evitando a instalação de atividades antrópicas em áreas em que possam vir a
provocar a contaminação dos recursos hídricos subterrâneos.
1.5 Águas superficiais e águas subterrâneas
De acordo com Manoel Filho (1997), as águas superficiais representam as
águas em trânsito, que se renovam em períodos muito curtos (muitas vezes durante
um ano). (...) Embora toda água situada abaixo da superfície da Terra seja
evidentemente subterrânea, na hidrogeologia
7
a denominação água subterrânea é
atribuída apenas à água que circula na zona saturada, isto é, na zona situada abaixo
da superfície freática.
Ainda, segue Manoel Filho (1997), as águas subterrâneas encontradas nos
sistemas aqüíferos regionais são águas armazenadas que se acumularam ao longo
de milhares de anos e se encontram, em condições naturais, numa situação de
quase equilíbrio, governado por um mecanismo de recarga e descarga. (...)
Deve-se lembrar que um aqüífero ou um sistema, como mostrado na figura 5
pode ocupar uma ou várias bacias hidrográficas. Sua extensão pode superar a área
de um estado, vários estados ou países.
As águas superficiais normalmente estão conectadas hidraulicamente com as
águas subterrâneas, mas as interações são difíceis de serem observadas e medidas
(WINTER, 1998).
7
A Hidrogeologia é a área do conhecimento da Geologia, que estuda as leis que condicionam e
regulam a ocorrência, a distribuição, o movimento e aproveitamento das águas subterrâneas.
Também estuda o comportamento dos aqüíferos conforme os tipos de rochas e formações, e o
gerenciamento, contaminação e remediação que o homem pode dar a estes aqüíferos (MIGLIORINI;
DUARTE; BARROS NETA, 2007).
39
Ainda, segue Winter (1998, p. 9), os cursos d’água superficiais interagem com
as águas subterrâneas em todos os tipos de paisagens. A interação ocorre de três
formas básicas: cursos d’água recebem água de influxo de aqüíferos através do leito
do curso d’água (curso d’água recebe), eles perdem a água para os aqüíferos
através de afluxo (curso d’água doa água), ou fazem ambos, ganhando ou doando
água.
1.5.1 Mecanismos de descarga e recarga das águas subterrâneas
As águas de superfície (dos lagos, represas e rios) e as águas subterrâneas
(dos aqüíferos) não são necessariamente recursos independentes. Em muitos casos
podem existir ligações entre corpos de água superficiais e aqüíferos. Por exemplo,
suponha que um rio atravesse uma região sob a qual exista um aqüífero freático.
Dependendo da permeabilidade do leito do rio e da diferença de carga
potenciométrica entre o rio e o aqüífero, a água pode fluir do rio para o aqüífero e
vice-versa (MANOEL FILHO, 1997).
Na figura 6, tem-se que as águas infiltram no solo nas áreas de recarga, e
percolam no solo e em determinadas formações geológicas, constituindo as áreas
de descarga.
Figura 6 – Áreas de recarga e descarga de água subterrânea.
Fonte: Modificado de Migliorini; Duarte; Barros Neta (2007).
40
Os aqüíferos se recarregam pela infiltração das águas das chuvas que
chegam a superfície do solo, mas são fatores geológicos, meteorológicos,
topográficos e humanos que determinam a extensão e a taxa de recarga (OCAMPO,
2006).
Sobre a descarga das águas subterrâneas, Todd (1959, p. 5) afirma que a
descarga da água subterrânea ocorre quando a água emerge do subsolo. A maior
parte das descargas naturais ocorre como fluxo para elementos de água superficial,
tais como cursos d’água, lagos e oceanos; o fluxo para a superfície aparece como
uma nascente.
Assim, um rio pode alimentar um aqüífero subterrâneo ou ser alimentado por
ele, no primeiro caso o rio é chamado de influente e no segundo caso de rio efluente
(FEITOSA; MANOEL FILHO, 1997). Na figura 6, tem-se um rio efluente, isso é,
recebe água do aqüífero.
Dessa forma, de acordo com Rebouças (1997), os aqüíferos têm a função de
armazenamento e regularização do fluxo dos rios, devido aos grandes volumes
estocados e às suas baixas velocidades de escoamento.
1.6 Extração dos recursos hídricos subterrâneos
A possibilidade de a água subterrânea ser extraída varia muito de local para
local, dependendo das condições de precipitação e da distribuição dos aqüíferos.
Assim, as águas subterrâneas tornam-se disponíveis ao uso humano principalmente
a partir da perfuração de poços para captação, que são construídos para permitir o
aproveitamento desse recurso. Podem também aflorar na forma de fontes quando a
superfície do terreno intercepta o lençol freático.
No contexto das fontes de extração dos recursos hídricos subterrâneos têm-
se grande quantidade de tipos de poços de captação, classificados de acordo com a
profundidade e os métodos utilizados para sua perfuração.
Há diversas fontes de captação de águas subterrâneas, sendo que as formas
mais comuns são através da perfuração de poços, e toda perfuração através da qual
se obtêm água de um aqüífero é chamada de poço, genericamente. Assim, poço ou
obra de captação é entendido como qualquer obra, sistema, processo, artefato ou
41
sua combinação empregada pelo homem com o fim principal ou incidental de extrair
água subterrânea (MONTEIRO, 2003).
Especificamente, estudar-se-á os recursos hídricos subterrâneos captados
através de poços tubulares e nascentes. Poços tubulares são caracterizados, de
acordo com CPRM (1998, p. 8), como aqueles onde “a perfuração é feita por meio
de máquinas perfuratrizes à percussão, rotativas e rotopneumáticas. Possuem
alguns centímetros de abertura (no máximo 50 cm), revestidos com canos de ferro
ou de plástico geomecânico”. Ainda, poço tubular pode ser conceituado como poço
de diâmetro reduzido e perfurado com equipamento especializado (MONTEIRO,
2003).
De acordo com Zimbres (2004), poço nascente corresponde a uma cavidade
feita na terra para obtenção de água subterrânea através de fontes naturais ou de
mananciais onde a água brota espontaneamente.
A forma de construção do poço é fundamental para garantir a qualidade da
água captada e maximizar a eficiência da operação do poço e a explotação do
aqüífero. Essa questão encontra-se regulamentada por meio de duas normas da
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicadas em 1990.
O projeto de poço para captação de água subterrânea é regulamentado pela
norma ABNT NBR-12.212 de 1992, que prevê a elaboração de especificações
técnicas de construção, planilha orçamentária e croquis construtivos. O projeto
executivo deve seguir as normas técnicas para construção de poços, apresentada
na norma ABNT NBR-12.244 de 1990. No Brasil, o crescimento da utilização de
águas subterrâneas foi acompanhado da proliferação de poços construídos sem
critérios técnicos adequados. A perfuração de poços, nestes casos, e com locações
inadequadas, coloca em risco a qualidade das águas subterrâneas, à medida que
cria uma conexão entre águas mais rasas, mais suscetíveis à contaminação, com
águas mais profundas e menos vulneráveis (CONEJO; COSTA; ZOBY, 2007).
1.7 Contaminação dos recursos hídricos subterrâneos
Naturalmente mais protegidas que as águas superficiais, por estarem no
subsolo, as águas subterrâneas também estão sujeitas à contaminação. Pode-se
42
definir contaminação como forma de poluição em que a concentração ou
ausência/presença seja enquadrada fora dos limites legais estabelecidos.
Compreende-se por contaminação dos recursos hídricos subterrâneos toda e
qualquer degradação no que diz respeito à qualidade da água, sendo esta resultado
de algum tipo de atividade humana, seja ela voluntária ou acidental. Assim, sob o
ponto de vista de uma percepção pessoal, optou-se por utilizar o termo
contaminação para definir a alteração das características dos recursos hídricos
subterrâneos, em vista das atividades antrópicas de uso e ocupação do espaço.
De acordo com Foster et al. (2002, p. 4) “A contaminação de aqüíferos ocorre
quando a carga de contaminantes sobre o subsolo gerados por descargas ou
lixiviados de atividades urbanas, industriais, agrícolas ou mineiras não são
controladas adequadamente, e certos componentes excedem a capacidade natural
de atenuação do subsolo e estratos suprajacentes”.
Entende-se por contaminação toda introdução, sólida ou líquida, gasosa e
radiação, efetivada no ambiente como resultado da atividade humana. Desta
maneira, quando alguma alteração na água coloca em risco a saúde ou o bem estar
da população ocorre uma contaminação (FREEZE; CHERRY, 1979 apud
MIGLIORINI; DUARTE; BARROS NETA, 2007).
Entende-se por contaminação toda a alteração artificial das qualidades
químicas, físicas e biológicas naturais das águas, ou um processo de deterioração
que o distancie dos valores máximos permissíveis (MACIEL FILHO, 1997).
A contaminação dos recursos hídricos subterrâneos ocorre pela ocupação
inadequada de uma área, sem estudos prévios, ao não se considerar a sua
vulnerabilidade, ou seja, a capacidade do solo de depurar as substâncias
introduzidas no ambiente (MINDRISZ, 2006).
Assim, água contaminada é uma água que possui organismos patogênicos,
substâncias tóxicas e/ou radioativas, em teores prejudiciais à saúde do homem
(FEITOSA; MANOEL FILHO, 1997).
1.7.1 Contaminação pontual, difusa e linear
De uma maneira geral, é considerada a existência de três tipos de fontes de
poluição para as águas subterrâneas: as fontes de poluição pontuais, as fontes de
poluição dispersas (ou difusas), e as fontes de poluição lineares.
43
Assim, quanto à distribuição espacial, a contaminação, de acordo com Feitosa
e Manoel Filho (1997), pode ser:
Pontual, quando a fonte está concentrada numa pequena superfície, como,
por exemplo, um poço tubular. A fonte de contaminação pontual caracteriza-se pela
concentração em um ponto determinado de uma quantidade ou variedade de
contaminantes, sendo que, neste caso, a sua concentração na água subterrânea
pode elevar-se acentuadamente. Incluem-se nesse caso: pontos de concentração de
esgotos municipais, estocagem de produtos químicos, disposição de resíduos
sólidos, cemitérios, e outros.
Por outro lado, tem-se que o volume de água subterrânea que entra em
contato com o contaminante é relativamente pequeno e, se retirada a fonte de
contaminação com tratamento apropriado dos despejos, poder-se-á localizar, com
técnicas geofísicas e/ou hidrogeológicas a parte das águas subterrâneas que foram
contaminadas, a assim chamada pluma de contaminação, e desta forma evitar
perigo imediato (MIGLIORINI; DUARTE; BARROS NETA, 2007).
Os lixões, os vazamentos de tanques de combustíveis automotivos, o
vazamento de fossas sépticas e negras, e os vazamentos acidentais de produtos
perigosos são exemplos de fontes pontuais (HASSUDA, 1999).
Difusa, quando a fonte de contaminação se estende, mesmo com baixa
concentração, sobre uma grande superfície. No caso de contaminação difusa ou
dispersa, uma quantidade de poluente relativamente pequena entrará em contato
com grande volume de água subterrânea, justamente devido à sua dispersão em
grandes áreas, a quantidade de água envolvida no processo poluidor disperso é
enorme e compromete todo o volume do aqüífero. Esse tipo de contaminação,
quando ocorre, é irreversível e, se o aqüífero já se encontra contaminado, não é
possível corrigí-lo, durante muitas décadas, mesmo cessada a fonte de
contaminação. A atividade agrícola, com emprego intensivo de agrotóxicos, é um
exemplo de fonte difusa (dispersa) de contaminação (MIGLIORINI; DUARTE;
BARROS NETA, 2007).
Segundo Hassuda (1999), a infiltração de produtos perigosos a partir da
aplicação de agrotóxicos e fertilizantes nas propriedades rurais são exemplos de
fontes dispersas ou difusas.
Linear, quando a fonte de contaminação é um rio ou canal. De acordo com
(Migliorini; Duarte; Barros Neta, 2007, p. 64), “as fontes lineares ocorrem quando os
44
rios encontram-se contaminados e, portanto, provocam a ocorrência de uma pluma
de contaminação linear ao longo de toda a extensão do rio.”
1.8 Fontes potenciais de contaminação dos recursos hídricos subterrâneos
O crescimento populacional e o desenvolvimento econômico (industrial,
turístico, comercial, etc.) trazem consigo maior consumo de água, de energia, mais
trânsito de veículos, aumento na poluição do ar, mais geração de esgotos e de
resíduos sólidos. Está claro que a ocupação e a utilização dos espaços e recursos
naturais são, por um lado, condicionadas pelas potencialidades e fragilidades do
terreno e, por outro, interferem e modificam as características naturais do ambiente
onde se processam as atividades humanas.
A inter-relação entre as diferentes atividades humanas e as potencialidades e
fragilidades do meio físico podem acarretar, tanto situações de risco ao homem e a
seus empreendimentos, como impactos ambientais que alteram negativamente as
características naturais de um ambiente e, em conseqüência, provocam a
degradação de áreas e riscos à saúde pública (BROLLO; VEDOVELLO; ODA,
2000).
Nesse contexto, existem várias causas potenciais de contaminação de um
aqüífero e/ou das fontes de águas subterrâneas, sendo que a avaliação dos riscos à
contaminação dos recursos hídricos subterrâneos pode ser efetuada considerando-
se a interação entre a fonte ou carga contaminante em superfície e a vulnerabilidade
natural.
Assim, além dos estudos referentes à vulnerabilidade natural à contaminação
dos recursos hídricos subterrâneos de uma certa área, faz-se necessária a
investigação acerca das fontes potenciais de contaminação, representadas na figura
7, verificando-se as reais possibilidades de contaminação que essas atividades
representam.
45
Figura 7 - Fontes potenciais de contaminação dos recursos hídricos subterrâneos.
Fonte: Modificado de Migliorini; Duarte; Barros Neta (2007).
A análise da contaminação enfocada está relacionada com as atividades
antrópicas que estejam associadas ao uso e ocupação do solo para o
desenvolvimento de atividades agrícolas (uso de fertilizantes, agrotóxicos),
vazamentos de tanques de armazenamento em postos de distribuição de
combustíveis, depósitos de resíduos sólidos, cursos de águas superficiais
contaminados e cemitérios.
1.8.1 Atividades agrícolas
O desenvolvimento da agricultura no País, nas duas últimas décadas, está
diretamente relacionado ao aumento da área cultivada e da produtividade. A este
último fator está associado mais diretamente o uso de fertilizantes e agrotóxicos
(CONEJO; COSTA; ZOBY, 2007).
As atividades agrícolas são capazes de causar uma séria contaminação nas
águas subterrâneas por nutrientes e/ou pesticidas. De acordo com Foster et al.
(2002) algumas práticas de cultivo do solo agrícola causam uma séria contaminação
difusa, sobretudo por nutrientes (principalmente nitratos) e ás vezes por certos
pesticidas.
46
Os agrotóxicos usados na agricultura podem ficar adsorvidos nas partículas
dos solos, ou podem ser transportados pelo escoamento superficial da água da
chuva, ou seja, pela erosão até o fundo dos vales, contaminando os corpos d’água.
Aqueles que ficaram adsorvidos no solo podem ser carregados pela água até
o aqüífero, através da infiltração. O agrotóxico presente nas águas subterrâneas
pode ser transportado (percolado), e contaminar corpos d’água alimentados pelo
aqüífero, podendo ser ingeridos pela fauna e flora aquática, e também, podem ser
absorvidos pelas plantas e animais, entrando na cadeia trófica, e então, contaminar
os seres humanos (MIGLIORINI; DUARTE; BARROS NETA, 2007).
Os tipos de atividades agrícolas que geram a mais séria contaminação difusa
da água subterrânea são os relacionados com monoculturas em áreas extensas. As
rotações de cultura mais tradicionais, as extensas áreas de pastoreio e os sistemas
de granjas “ecológicas” normalmente apresentam menor probabilidade de carga
contaminante ao subsolo. A agricultura que inclui cultivos perenes também tem
normalmente perdas por lixiviação muito menores que as práticas de cultivos
estacionais, devido a existência de menor alteração e aeração do solo e também
uma demanda mais continua de nutrientes das plantas (FOSTER et al., 2002).
1.8.2 Postos de distribuição, abastecimento e revenda de combustíveis
Os hidrocarbonetos que compõe o petróleo são amplamente utilizados na
indústria e no transporte. A produção, o manuseio e o transporte de combustíveis
envolvem o uso de tanques de armazenamento que são suscetíveis a vazamentos e
acidentes, que podem provocar danos ambientais e à saúde humana (CONEJO;
COSTA; ZOBY, 2007).
Os postos de combustíveis manipulam grandes volumes de hidrocarbonetos
potencialmente contaminantes armazenados em tanques enterrados. A principal
fonte de contaminação de solos e águas subterrâneas se deve à corrosão dos
tanques, sendo que existe uma forte correlação entre a incidência e tamanho dos
vazamentos e a idade dos tanques instalados (Kostecki; Calabrese, 1989;
Cheremisinoff, 1992 apud Foster et al., 2003). Há uma alta probabilidade de que
tanques instalados a mais de vinte anos estejam seriamente corroídos e sujeitos a
vazamentos de substâncias, a menos que venham sendo monitorados
periodicamente. Também, os tubos entre os tanques e sistemas de distribuição
47
podem se romper devido ao tráfego de veículos pesados ou a qualidade precária da
instalação (FOSTER et al., 2003).
Na figura 8 têm-se o comportamento vertical do vazamento de substâncias
em tanques de armazenamento de combustível, lembrando-se que os postos de
combustíveis também armazenam diesel e álcool e ainda gás combustível. Os
postos realizam lavagem de veículos e portanto, solubilizam em água sabões,
graxas e outros lubrificantes. Assim, devem ao licenciar-se construir poços de
monitoramento e ainda caixas coletoras de retenção de óleos e graxas.
Figura 8 – Vazamento em tanque subterrâneo de armazenamento de combustível.
Fonte: Modificado de Guiguer (2000).
Desde 1981, de acordo com a Lei Federal nº. 6.938/81, o licenciamento
ambiental tornou-se obrigatório em todo o território nacional e as atividades efetiva
ou potencialmente poluidoras não podem funcionar sem o devido licenciamento.
Desde então, empresas que funcionam sem a licença ambiental estão sujeitas às
sanções previstas em lei, incluindo as punições relacionadas na Lei de Crimes
Ambientais, instituída em 1998 e o Decreto nº.3.179/99: advertências, multas,
embargos, paralisação temporária ou definitiva das atividades (FIRJAN, 2004).
Depois da Resolução nº. 273/2000, complementada pela Resolução nº.
319/2002 do CONAMA, os postos de combustíveis passam a ser passivos de
48
licenciamento ambiental
8
(licença prévia, licença de instalação e licença de
operação). O licenciamento exige laudos de caracterização do terreno, planejamento
do empreendimento, de acordo com as normas da ABNT e INMETRO, o que vale
também para postos em funcionamento (YAMADA, 2004).
É muito importante a existência e funcionamento dos poços de monitoramento
de vazamentos nos postos de combustíveis, eles são instalados para fornecer dados
a respeito das características do aqüífero do lençol freático, e para avaliar se os
contaminantes de algumas áreas específicas migraram para o aqüífero (GUIGUER,
2000).
1.8.3 Depósitos de resíduos sólidos
Um dos grandes problemas resultantes do crescimento populacional e do
desenvolvimento tecnológico e industrial é a disposição e tratamento dos resíduos
sólidos. Este problema é especialmente crítico nas áreas urbanas (CONEJO;
COSTA; ZOBY, 2007).
A disposição de resíduos em lixões ou em aterros sem controle nas áreas
escavadas poderá causar cargas contaminantes no subsolo, com alto risco às águas
subterrâneas, especialmente em locais onde o nível freático esteja em contato direto
com o resíduo. Quando o depósito de resíduos localiza-se próximo a um aqüífero
arenoso, o risco potencial de contaminantes a serem transportados e atingirem a
água subterrânea é muito grande (HASSUDA, 1999).
No Brasil ainda persiste a despreocupação com a destinação final do lixo.
Como resultado, são comuns os lixões, ou então, os depósitos de resíduos sólidos,
geralmente construídos sem nenhum critério técnico, permitem o escoamento
superficial ou a infiltração de chorume
9
, contaminando os mananciais subterrâneos
(MIGLIORINI; DUARTE; BARROS NETA, 2007). A decomposição anaeróbica da
8
O licenciamento ambiental é uma exigência legal e uma ferramenta do poder público e da
coletividade para promoverem o controle ambiental. Segundo FIRJAN (2004, p. 1), é o procedimento
no qual o poder público, representado por órgãos ambientais, autoriza e acompanha a implantação e
a operação de atividades, que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva ou
potencialmente poluidoras. É obrigação do empreendedor, prevista em lei, buscar o licenciamento
ambiental junto ao órgão competente, desde as etapas iniciais de seu planejamento e instalação até
a sua efetiva operação.
9
Conforme ANA (2005), chorume é um líquido negro formado por compostos orgânicos e
inorgânicos, apresenta altas concentrações de matéria orgânica e metais pesados. A infiltração do
chorume contamina o solo e pode atingir a água subterrânea.
49
matéria orgânica presente nos resíduos sólidos produz gases e chorume. Os gases
gerados são o sulfídrico, metano, e mercaptano, que possuem odor desagradável,
sendo o metano inflamável com risco de provocar explosões. Dependendo das
condições hidrogeológicas do terreno o chorume pode infiltrar e provocar a
contaminação dos recursos hídricos subterrâneos. Nesse contexto, a disposição de
resíduos em lixões ou depósitos, sem o controle e planejamento adequados, pode
contaminar o subsolo, e, conseqüentemente, as águas subterrâneas.
Assim, é importante notar que a disposição final do lixo somente deve ser
feita em aterros sanitários
10
, obra complexa de engenharia, na qual são atendidos
todos os quesitos necessários para possibilitar um destino adequado aos resíduos.
Dessa forma, no aterro sanitário é feita a compactação e o recobrimento
diário dos resíduos, o tratamento do chorume e dos gases (especialmente metano),
o isolamento da área, evitando o acesso de pessoas e animais e, quando esgotar
sua capacidade, o planejamento do encerramento do aterro e da utilização futura do
local (MIGLIORINI; DUARTE; BARROS NETA, 2007).
1.8.4 Cursos d’ água superficiais
Uma situação relativamente comum é a presença de cursos de águas
superficiais contaminados. Tais cursos de água representam, a princípio, um perigo
considerável de contaminação da água subterrânea e geram uma significativa carga
contaminante ao subsolo (FOSTER et al., 2002).
Os cursos de águas superficiais, tais como rios, riachos e canais são
freqüentemente usados para a disposição final das águas residuais e resíduos
sólidos de diversas origens. Em muitos casos, recebem altas cargas de efluentes
não-tratados que excedem a capacidade de depuração natural por muitos
quilômetros a jusante. Tais drenagens podem ser convertidas em fontes de
contaminação das águas subterrâneas.
10
De acordo com IBGE (2004, p. 146), aterro sanitário é o local utilizado para disposição final do lixo,
onde são aplicados critérios de engenharia e normas operacionais específicas para confinar os
resíduos com segurança, do ponto de vista do controle da poluição ambiental e proteção à saúde
pública.
50
1.8.5 Cemitérios
A contaminação de águas subterrâneas por cemitérios está relacionada à
alteração da qualidade química das águas e à presença de microrganismos
existentes nos corpos em decomposição (CONEJO; COSTA; ZOBY, 2007).
Os cemitérios são fontes potenciais de contaminação porque nos mesmos
ocorre decomposição de cadáveres durante o qual há enorme proliferação de
microorganismos entre os quais podem estar presentes os responsáveis pela causa
mortis, isto é, bactérias e vírus que transmitem doenças (PACHECO, 2003).
Também, os cemitérios são potencialmente causadores de riscos ao meio
ambiente, porém, são de risco real quando são instalados em locais inadequados.
Por este motivo torna-se necessário avaliarem-se as condições geológicas, o tipo de
solo, a hidrogeologia, a profundidade do nível das águas subterrâneas e a
geomorfologia da área. Os cemitérios podem contaminar os recursos hídricos
subterrâneos através da infiltração de necrochorume
11
até o aqüífero, transportado
pelas chuvas infiltradas nas covas ou pelo contato dos corpos com a água
subterrânea (MATOS, 2001).
A contaminação dos recursos hídricos subterrâneos por cemitérios está
relacionada à alteração da qualidade química das águas e da presença de
microrganismos existentes nos corpos em decomposição. Reconhecendo os
cemitérios como fonte potencial de contaminação, em 2003 o CONAMA publicou a
Resolução nº. 335, que dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios,
estabelecendo, entre outros, uma distância mínima de um metro e meio entre o
fundo das sepulturas e o nível freático máximo, e obrigando a destinação ambiental
e sanitariamente adequada dos resíduos sólidos em cemitérios (ANA, 2005).
De maneira geral, os cemitérios não podem ser localizados em Áreas de
Preservação Permanente (APP), devem estar afastados de mananciais de água
superficial (conforme determinação legal), obedecer à norma NBR-13969 da ABNT e
a Resolução do CONAMA nº. 335/2003, que se referem à distância de disposição no
subsolo e no nível do aqüífero freático (REISDÖRFER, 2006).
Desde 2003 a Resolução nº. 335 do CONAMA define critérios mínimos para o
processo de solicitação de licenciamento ambiental para a implantação e operação
11
Com base em Matos (2001, p. 6) “necrochorume designa o líquido liberado intermitentemente pelos
cadáveres em putrefação, pode conter microorganismos patogênicos”.
51
de novos cemitérios horizontais e verticais
12
no Brasil. Essa resolução, a partir da
data que entrou em vigor, concedeu um prazo de 180 dias após sua publicação para
que os cemitérios existentes e não licenciados se adequassem às exigências junto
aos órgãos ambientais competentes (REISDÖRFER, 2006).
Em maio de 2005 foi publicada no RS uma resolução do Conselho Estadual
do Meio Ambiente (CONSEMA), transferindo para os municípios do RS esta
responsabilidade. De acordo com essa, cemitérios com área total de até 2 hectares,
localizados em municípios que possuam habilitação para o licenciamento ambiental,
podem ser licenciados pelas secretarias municipais de meio ambiente
(REISDÖRFER, 2006). Assim, se o cemitério possuir essas características, cabe às
prefeituras municipais habilitadas no RS expedirem o licenciamento ambiental,
quando considerado de impacto apenas local.
1.9 Vulnerabilidade natural à contaminação dos recursos hídricos
subterrâneos
Atualmente, uma dos grandes enfoques ambientais refere-se à preservação
dos recursos hídricos diante das diversas atividades antrópicas potencialmente
impactantes para esse recurso. Entre os diversos aspectos relacionados a esse
tema, destaca-se a avaliação da vulnerabilidade natural de aqüíferos à
contaminação (BROLLO; VEDOVELLO; ODA, 2000).
Assim, o termo vulnerabilidade, em um sentido amplo, pode ser atribuído a
qualquer elemento ambiental, sendo definido como a sensibilidade que esse
elemento possui frente aos impactos de origem natural ou antrópica. De acordo com
Feitosa e Manoel Filho (1997, p. 362), “como vulnerabilidade de um aqüífero, define-
se o maior ou menor grau de disponibilidade que esse aqüífero apresenta de sofrer
contaminação”.
Especificamente no que se refere à vulnerabilidade dos recursos hídricos
subterrâneos, conforme Hirata; Bastos; Rocha (1997, p. 11), “significa sua maior ou
12
De acordo com a Resolução nº. 335/2003 do CONAMA, o cemitério horizontal é aquele localizado
em área descoberta compreendendo os tradicionais e do tipo parque ou jardim, e cemitério vertical é
um edifício de um ou mais pavimentos dotados de compartimentos destinados a sepultamentos.
52
menor suscetibilidade de ser afetado por uma carga poluidora”. É uma análise muito
importante a ser realizada, uma vez que destaca as áreas onde os recursos hídricos
subterrâneos carecem de maior proteção.
Assim, a vulnerabilidade expressa o risco de os recursos hídricos
subterrâneos serem contaminados por uma atividade antrópica potencialmente
contaminante, estabelecida a partir da superfície do terreno. De acordo com Foster e
Hirata (1993, p. 19), “o termo vulnerabilidade de aqüífero à contaminação representa
sua maior suscetibilidade a ser adversamente afetado por uma carga contaminante
imposta”.
Ainda, vulnerabilidade à contaminação é um termo utilizado para representar
as características intrínsecas de um aqüífero e que irão determinar sua
susceptibilidade à contaminação (FOSTER; HIRATA; VENTURA, 1993).
A vulnerabilidade de um sistema aqüífero depende das suas propriedades
físicas, bem como de sua sensibilidade a impactos naturais e àqueles causados por
seres humanos. A idéia da vulnerabilidade baseia-se no fato de que o contexto físico
dos aqüíferos oferece um certo grau de proteção às águas subterrâneas contra
contaminações de diversas origens. Desta forma algumas áreas são mais
vulneráveis à contaminações que outras (VRBA; ZAPOROZEC, 1994 apud
GUIGUER; KOHNKE, 2002).
Compete salientar que, de acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente
(2000, p. 66), “a vulnerabilidade dos lençóis d’água subterrâneos será
prioritariamente considerada na escolha da melhor alternativa de localização de
empreendimentos de qualquer natureza, potencialmente poluidores das águas
subterrâneas”.
A questão da vulnerabilidade e proteção dos aqüíferos é ainda um tema
pouco explorado e que necessita ser incorporado à gestão das águas subterrâneas
e ao planejamento do uso e ocupação territoriais (CONEJO; COSTA; ZOBY, 2007).
1.9.1 Métodos para a determinação da vulnerabilidade dos recursos hídricos
subterrâneos à contaminação
Em vista da degradação dos recursos hídricos, pesquisadores e responsáveis
pela gestão das águas subterrâneas, têm procurado desenvolver métodos que
avaliem o quanto um aqüífero é vulnerável à contaminação (MILLON, 2004).
53
A adoção de índices de vulnerabilidade tem a vantagem de eliminar ou
minimizar a subjetividade inerente aos processos de avaliação. Vários métodos são
utilizados para determinação da vulnerabilidade, sendo arbitrárias as delimitações
das áreas a partir de valores relativos, na maioria das vezes.
Segundo Vrba e Zaporozec (1994), existem na literatura relativa às águas
subterrâneas vários métodos e esquemas de avaliação da vulnerabilidade à
contaminação. Nesse sentido, conforme Guiguer e Kohnke (2002, p. 1), “existem
diversas metodologias para se determinar a vulnerabilidade de aquíferos, sendo
“AVI”, “DRASTIC” e “GOD” as mais utilizadas atualmente”, merecendo destaque
também o Método “PLA”.
1.9.2 “AVI”
Sobre o Método “AVI” (Aquifer Vulnerability Index), Guiguer e Kohnke (2002)
expõem que nesta metodologia são utilizados para o cálculo do índice de
vulnerabilidade os fatores hidrogeológicos: potencial de recarga ao aqüífero
(condutividade hidráulica do meio, gradiente hidráulico e porosidade) e a
profundidade do nível d’água, sendo que fatores como capacidade de atenuação
natural do solo não são considerados.
1.9.3 “DRASTIC”
O Método “DRASTIC”, proposto por Aller et al. (1997) e empregado pela
Agência de Proteção Ambiental Norte-Americana (US-EPA), consiste em um modelo
qualitativo para avaliar a poluição potencial das águas subterrâneas, que foi
desenvolvido para avaliar áreas maiores do que 0,4 km².
De acordo com Feitosa e Manoel Filho (1997), é um método para
determinação do índice de vulnerabilidade desenvolvido por Aller et al. (1997), que
se designa por um acrônimo que significa:
D (Depth) – profundidade do nível freático sob a superfície do terreno;
R (Recharge) – recarga que recebe o aqüífero;
A (Aquifer) – litotipo e estrutura do meio aqüífero;
S (Soil) – tipo de solo;
T (Topography) – inclinação do terreno;
I (Impact) – natureza da zona não saturada;
54
C (Conductivity) – condutividade hidráulica (permeabilidade)
Quando os dados são escassos, cobrem mal o território ou são incertos, a
aplicação do Método “DRASTIC” torna-se arriscada (FEITOSA; MANOEL FILHO,
1997).
1.9.4 “GOD”
O Método “GOD”, proposto por Foster e Hirata (1987) obtém o índice de
vulnerabilidade como resultado da interação entre três variáveis: G (Grau de
confinamento hidráulico da água subterrânea), O (Ocorrência de estratos geológicos
e grau de consolidação da zona não saturada ou camadas confinadas), D
(Profundidade do nível da água subterrânea). Nesta metodologia um índice é
atribuído a cada um destes tipos de informação; estes índices são multiplicados
entre si para produzir a classificação final, que é então transformada em
vulnerabilidade de aqüíferos, variando entre extrema a desprezível (GUIGUER;
KOHNKE, 2002).
O Método “GOD” de mapeamento da vulnerabilidade natural à contaminação
foi desenvolvido inicialmente por Foster e Hirata (1987), sendo aperfeiçoado por
Foster e Hirata (1993) e Foster et al. (2003), e fundamentam-se nos mecanismos de
recarga da água subterrânea e na capacidade natural de atenuação de efluentes,
podendo variar em função das condições geológicas superficiais e da profundidade
do nível d’água. Cada parâmetro recebe um valor entre 0 e 1, e o índice de
vulnerabilidade é obtido multiplicando-se os três valores.
1.9.5 “PLA”
O “PLA” (Poluição dos Lençóis Aqüíferos) é outro método de avaliação da
vulnerabilidade dos recursos hídricos subterrâneos à contaminação, resulta da
análise das formações geológicas segundo a condutividade hidráulica e das
características de sorção do material (SANTOS, 2004).
55
1.9.6 Parâmetros relacionados aos recursos hídricos subterrâneos
Conforme a Associação Brasileira de Águas Subterrâneas ABAS (2005),
parâmetro é uma variável atemporal que determina características de um sistema.
Entende-se por parâmetros as seguintes características das águas subterrâneas:
altitude, profundidade, nível estático, nível dinâmico, superfície potenciométrica,
vazão, condutividade elétrica e temperatura da água.
A altitude representa a cota do terreno na “boca” dos poços subterrâneos
(ABAS, 2005). Esse parâmetro pode ser obtido de medição direta no poço com o
uso do “GPS” ou a partir da interpolação das coordenadas e sua localização nas
cartas topográficas, identificando-se a altitude através da visualização das curvas de
nível. Esta informação é disponibilizada no cadastro do SIAGAS/CPRM para a
maioria dos poços cadastrados. A altitude é um dado importante, pois é utilizada
para avaliar a direção do fluxo subterrâneo, estimando-se a superfície
potenciométrica, o valor da altitude subtraída do nível estático corresponde a
superfície potenciométrica.
A profundidade, de acordo com Yassuda; Nogami; Montrigaud (1965, p. 102)
é a distância que vai da “boca” até o fundo do poço. A profundidade dos poços
subterrâneos é a medida (em metros) da “boca” do poço até o fundo do mesmo
(ABAS, 2005). Normalmente é obtida durante o processo de perfuração do poço.
Entende-se por vazão, o volume de água extraído de um poço que passa
numa área perpendicular à direção do fluxo, num dado período de tempo, sendo que
a unidade usada para representá-la é m³/s ou m³/h (ABAS, 2005).
Nível estático, de acordo com Yassuda; Nogami; Montrigaud (1965, p. 22), é o
nível de equilíbrio da água, no poço, quando o mesmo não está sendo bombeado
por certo período de tempo. Ainda, tem-se que é a profundidade do nível da água
dentro do poço, quando não está em bombeamento por um bom período de tempo.
Medido geralmente em metros (m) em relação à “boca” do poço (CPRM, 1998). O
nível estático é a altura alcançada pelo nível d’água com o poço não bombeado
(CAPUCCI et al., 2001). Salienta-se que esse parâmetro é muito útil para a
pesquisa, pois corresponde à avaliação do “D” para a obtenção do índice de
vulnerabilidade natural através do Método “GOD”.
O nível dinâmico é a profundidade atingida sucessivamente pelo nível d’água
enquanto está sendo bombeado (CAPUCCI et al., 2001). Para Yassuda; Nogami;
56
Montrigaud (1965, p. 22), “é o nível de água no poço, sob o efeito de bombeamento.
O nível dinâmico está relacionado com a vazão de água retirada e com o tempo
decorrido desde o início do bombeamento”.
A condutividade elétrica da água subterrânea, representada em µs/cm indica
o teor total de sais dissolvidos, e, de acordo com Fenzl (1986, p. 4) “é o valor
recíproco da resistividade elétrica”. A condutividade da água é determinada pela
presença de substâncias dissolvidas que se dissociam em ânions e cátions, é a
capacidade da água transmitir a corrente elétrica.
A temperatura da água subterrânea obtida na “boca” do poço é expressa em
graus Celsius, sendo que independe da temperatura atmosférica, a não ser nos
poços pouco profundos, nos quais pode haver influência das condições externas
(RAMAGE, 2005). É medida após a coleta da água, com termômetro ou com
sondas.
A superfície potenciométrica é obtida para cada poço na altura da “boca”, pela
relação existente entre a cota altimétrica (altitude do terreno), subtraindo-se o nível
estático do poço.
De acordo com Monteiro (2003) a superfície potenciométrica é o lugar
geométrico dos pontos que marcam as alturas potenciométricas, ou de energia
mecânica da água subterrânea, referenciadas a uma dada profundidade (datum
vertical).
De acordo com Monteiro (2003) a flutuação da superfície potenciométrica
pode ser dada por diversos fatores, tais como a explotação
13
de águas do aqüífero,
a vazão de rios com os quais o aqüífero esteja conectado, o uso e a ocupação do
espaço em áreas de recarga (principalmente agricultura, fazendo uso de técnicas de
irrigação), e a precipitação pluviométrica, além de outros fatores.
13
Explotação de água subterrânea consiste na sua extração para dispô-la ao uso; laicamente:
exploração (ABAS, 2005).
57
1.10 Proteção dos recursos hídricos subterrâneos
A proteção dos recursos hídricos subterrâneos é um aspecto crítico, já que os
custos de remediação de aqüíferos são muito altos e tecnicamente é muito difícil a
sua recuperação para as condições originais (ANA, 2005).
A avaliação do índice de vulnerabilidade natural á contaminação contribui de
maneira significativa, pois possibilita a espacialização e a identificação das áreas
com vulnerabilidade alta e extrema, e as fontes potencialmente contaminantes.
Assim, podem ser tomadas medidas de prevenção e controle da contaminação dos
recursos hídricos subterrâneos, através do planejamento do uso e ocupação do solo
por atividades antrópicas.
Ainda, de acordo com ANA (2005, p. 57) “o planejamento da ocupação de
áreas de recarga e a identificação de áreas críticas segundo a sua vulnerabilidade
natural contribuem com a preservação, de forma a orientar a ocupação futura do
solo”.
Para os recursos hídricos, a preservação consiste em estabelecer um
programa claro e eficiente de proteção dos aqüíferos e controle das atividades
humanas, planejando e ordenando a ocupação e o uso do solo (FOSTER; HIRATA,
1993).
Ainda, Foster et al. (2003) explicam que para proteger os aqüíferos contra a
contaminação é necessário restringir as práticas atuais e futuras de uso do território,
descarga de efluentes e resíduos. É necessário definir estratégias de proteção de
águas subterrâneas que possam garantir o equilíbrio entre os diferentes interesses
em jogo.
Concluindo, Hassuda (1999, p. 195) explana que “deve haver a
conscientização por parte de toda a comunidade que a qualidade da água
subterrânea deve ser mantida através de atividades de prevenção contra qualquer
tipo de contaminação e, também, através da recuperação daquelas áreas que já se
encontram contaminadas, de forma a garantir o uso deste recurso hoje e no futuro”.
Deve-se ter em mente que a água subterrânea, em razão de suas interações
com as águas superficiais, deve ser utilizada em conjunto com a água de superfície,
incluindo-a na gestão e planejamento dos recursos hídricos, incorporando cada um
58
deles no sistema global, de acordo com as suas características específicas
(MANOEL FILHO, 1997).
Torna-se evidente a enorme importância dos problemas relacionados à
contaminação dos recursos hídricos, especialmente os subterrâneos, que é uma
importante reserva de água potável para as próximas gerações. Para tanto, a
educação é indispensável (MIGLIORINI; DUARTE; BARROS NETA, 2007).
1.11 Aspectos legais relativos aos recursos hídricos subterrâneos
As normas jurídicas refletem as vivências sociais, políticas, econômicas e
culturais de uma sociedade. Assim, a partir da promulgação da Constituição Federal
de 1988, a sociedade incluiu na legislação princípios relevantes na conservação e
uso dos recursos naturais. A partir desse momento, a legislação ambiental avançou,
criando leis que protegem o meio ambiente, incluindo os recursos hídricos.
O conhecimento acerca da legislação ambiental, no contexto federal e
estadual é muito importante, devendo ser difundido de maneira crescente. Os
principais instrumentos legais relacionados aos recursos hídricos subterrâneos estão
contemplados a seguir.
1.11.1 Âmbito federal
A legislação específica para os recursos hídricos subterrâneos no Brasil ainda
apresenta-se bastante restrita, e contempla geralmente, mais aspectos da qualidade
das águas subterrâneas.
De acordo com Benjamin (2006), tal como sucede com os recursos hídricos
de superfície, inexiste um regime especial abrangente para as águas subterrâneas,
sobre elas incidindo a Constituição Federal, a Lei da Política Nacional de Recursos
Hídricos, a legislação ambiental (em especial a Lei da Política Nacional do Meio
Ambiente, a Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente, e as Resoluções do CONAMA
e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos/CNRH), o Código Civil e as normas
estaduais, tanto legais como regulamentares.
59
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, capítulo
VI “Do Meio Ambiente”, art. 225, “Todos têm direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia
qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de
defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
Assim, no art. 26, tem-se que “Incluem-se entre os bens dos Estados: I - as
águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósitos,
ressalvadas, nesse caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União.”
Portanto, é competência dos Estados legislar sobre as águas subterrâneas, que se
constituem como bens dos Estados.
Mas, em termos de meio ambiente, genericamente, cabe ao poder público
(União, estados e municípios), e à coletividade (população como um todo) zelar pela
sua defesa e preservação. Há vários órgãos responsáveis pela formulação de
dispositivos que visem a defesa e manutenção da preservação ambiental,
destacando-se a ANA, o IBAMA e o CONAMA, dentre outros.
Sem que venham ainda constituir-se em um regime individualizado para as
águas subterrâneas, várias normas infraconstitucionais delas cuidam:
Código de Águas (Decreto Federal nº. 24.643, de 1934);
Lei Federal da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº. 9.433/97);
Código de Mineração (Decreto Federal nº. 227, de 1967);
Código de Águas Minerais (Decreto nº. 7.841, de 1945);
Portarias do DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral;
Portarias e Resoluções da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância
Sanitária;
Resoluções do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente;
Resoluções do CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos;
Sobre as águas subterrâneas, o Código de Águas de 1934 possui vários
dispositivos que precisam ser lidos em conjunto com a Constituição Federal de 1988
e a Lei da Política Nacional dos Recursos Hídricos, alguns desses dispositivos foram
incorporados pelo novo Código Civil de 2002.
No que tange às águas subterrâneas, a Lei nº. 9.433/97 (Lei da Política
Nacional dos Recursos Hídricos) alterou, em muitos aspectos, o Código de Águas de
1934, deixando claro, por exemplo, que o uso dessas águas está sujeito à outorga
de uso, em qualquer circunstância. Essa lei deu um tratamento insuficiente às águas
60
subterrâneas, marcada que está por uma preocupação predominante com as águas
superficiais.
As águas minerais são regidas pelo Código de Águas Minerais, na forma
prevista pelo Código de Mineração (art. 10, inciso V), competindo ao DNPM –
Departamento Nacional de Produção Mineral a autorização de lavra destas águas.
Já a Resolução CONAMA nº. 020/86 proíbe, expressamente, o lançamento de
poluentes nas águas subsuperficiais.
1.11.2 Âmbito estadual
O Estado do Rio Grande do Sul pode ser considerado como um precursor na
legislação referente aos recursos hídricos. Assim, tem-se a Lei Estadual nº.
10.350/94 que institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos (SERH), onde é
definida a Política Estadual de Recursos Hídricos, e também estabelece a outorga
como instrumento de gestão, além da cobrança de usos dos recursos hídricos.
Já o Decreto Estadual nº. 42.047, de 26 de dezembro de 2002 regulamenta
disposições da Lei nº. 10.350, de 30 de dezembro de 1994, com alterações, relativas
ao gerenciamento e à conservação das águas subterrâneas e dos aqüíferos no
Estado do Rio Grande do Sul. Assim, esse decreto busca estimular programas
permanentes de pesquisa, conservação e proteção dos aqüíferos, além de fiscalizar
obras e atividades referentes às captações de águas subterrâneas, principalmente
os poços tubulares.
Nesse contexto, cabe ao Departamento de Recursos Hídricos (DRH) a
administração das águas subterrâneas, nos campos de pesquisa, captação,
fiscalização, extração e acompanhamento de sua interação com o ciclo hidrológico,
à FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) normatizar procedimentos de
prevenção, controle e fiscalização da qualidade das águas subterrâneas, e, por fim,
cabe à Secretaria Estadual da Saúde, em articulação com os Municípios, a
fiscalização da qualidade das águas subterrâneas destinadas ao consumo humano,
quanto ao atendimento do padrão de potabilidade, estabelecida por legislação
específica.
No art. 14 do referido decreto, tem-se que os estudos hidrogeológicos,
projetos, e as obras de captação de águas subterrâneas deverão ser realizados por
profissionais, empresas ou instituições legalmente habilitados perante seus
61
respectivos conselhos profissionais. Já no art. 16, é estabelecido que as obras
destinadas à captação de águas subterrâneas e sua operação dependerão de
autorização prévia do DRH para sua execução e os usuários deverão apresentar a
documentação definida em portaria específica.
Também, no art. 20, todo aquele que construir obra de captação de águas
subterrâneas, no território do Estado, deverá cadastrá-la no DRH, apresentando as
informações técnicas necessárias, bem como permitir o acesso da fiscalização no
local.
Lembra-se ainda que o Código Estadual do Meio Ambiente (2000, p. 66), no
art. 134 destaca que incumbe ao poder público manter programas permanentes de
proteção das águas subterrâneas, visando seu aproveitamento sustentável, e
privilegiar a adoção de medidas preventivas em todas as situações de ameaça
potencial à sua qualidade. Ainda, no mesmo artigo, inciso V, tem-se que os
municípios deverão manter seu próprio cadastro atualizado de poços profundos e de
poços rasos perfurados sob sua responsabilidade ou interveniência direta ou
indireta.
Dessa forma, pode-se considerar que a conservação dos recursos hídricos
subterrâneos, de maneira geral, está legalmente amparada. Nesse sentido, a
importância desses recursos tende a aumentar, e, assim, a sua exploração
cuidadosa e sustentável faz-se imprescindível, sendo condição vital e uma das
alternativas para que a crise global da água possa ser superada pela humanidade.
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A Quarta Colônia de Imigração Italiana do Estado do Rio Grande do Sul pode
ser considerada como uma região cultural, sendo um território criado pelos
imigrantes italianos, com base em características semelhantes na cultura, etnia,
economia e população.
De acordo com a regionalização cultural de Brum Neto (2007), a Quarta
Colônia faz parte de um contexto mais amplo, ou seja, a Região Cultural 3, os
imigrantes italianos, cuja área abrange a Serra Gaúcha e a Região Central do
Estado. Assim, de acordo com Brum Neto (2007), os italianos individualizaram uma
região cultural com dois recortes espaciais, semelhantes devido à materialidade de
códigos oriundos da mesma matriz cultural, e, também, pela semelhança entre os
aspectos físico-naturais.
Assim, a Região Cultural da Quarta Colônia é composta por sete municípios,
que são: Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Ivorá, Nova Palma, Pinhal Grande,
São João do Polêsine e Silveira Martins.
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A área em estudo compreende a Região Cultural da Quarta Colônia de
Imigração Italiana (figura 9), localizada na Região Central do Estado do Rio Grande
do Sul, entre as coordenadas UTM (Universal Transversa de Mercator) de 243000 E
a 286000 E e UTM 6712000 N a 6772000 N. A Quarta Colônia está contida nas
cartas topográficas de Faxinal do Soturno, Val de Serra, Nova Palma, Camobi,
Cascata do Ivaí, e Sobradinho.
Neste estudo, considerar-se-á a Quarta Colônia de Imigração Italiana como
sendo composta por sete municípios, perfazendo uma área de aproximadamente
1.402 km² (IBGE, 2007).
63
Figura 9 – Municípios integrantes da Região Cultural da Quarta Colônia de Imigração Italiana, RS.
64
Assim, tem-se que os municípios de Pinhal Grande e Nova Palma destacam-
se em termos de área territorial, concentrando 56,4% do total da extensão da Quarta
Colônia. Ainda, o município de São João do Polêsine possui 86 km², a menor área
dentre os municípios da Quarta Colônia.
No que se refere à divisão de microrregiões, os municípios que compõe a
Quarta Colônia de Imigração Italiana pertencem à microrregião homogênea de
Restinga Seca, e ao Corede Central (Conselho Regional de Desenvolvimento), de
acordo com FEE (2006).
2.2 Caracterização histórica da Quarta Colônia de Imigração Italiana, RS
No que se refere à história da Quarta Colônia, de acordo com Cesca (1975), a
imigração italiana na Província de São Pedro começou a partir do ano de 1870. Três
colônias foram fundadas na Encosta do Planalto Nordeste do Rio Grande do Sul; a
primeira colônia chamada “Conde d’Eu”, hoje Garibaldi; em seguida, ao lado da
primeira, cria-se a segunda colônia denominada “Dona Isabel”, atual Bento
Gonçalves. Em 1875 funda-se a terceira colônia denominada “Duque de Caxias”,
hoje, Caxias do Sul.
De acordo com Thomas (1976) apud Brum Neto (2007), o êxito obtido pelas
primeiras colônias italianas fez com que logo surgissem outras, como Silveira
Martins (Quarta Colônia), Alfredo Chaves (Veranópolis), Antônio Prado, Guaporé e
Vila Nova.
Ainda, conforme Cesca (1975), a Quarta Colônia foi fundada em 1877, com a
vinda de setenta famílias provenientes da Província do Vêneto (norte da Itália), que
se estabeleceram nos cumes da Serra de São Martinho, próximo a cidade de Santa
Maria da Boca do Monte, uma vez que esta desejava agregar no seu município um
contingente de imigrantes.
Estes imigrantes ocupariam as terras devolutas que hoje formam o município
de Silveira Martins, os distritos de Arroio Grande e de Vale Vêneto e ainda as
localidades de Ribeirão (São João do Polêsine) e Val Veronês (Faxinal do Soturno).
Do mesmo modo, sobre a origem da Quarta Colônia de Imigração Italiana do
Rio Grande do Sul, Itaqui (2002, p. 35) explica que “ela foi criada em 1877 na região
65
Centro-Oeste do Estado, entre os municípios de Santa Maria e Cachoeira do Sul,
para receber as 70 primeiras famílias de imigrantes vindos do norte da Itália ao
núcleo colonial de Silveira Martins”.
Conforme Cesca (1975), a Quarta Colônia de Imigração Italiana “Silveira
Martins” expandiu-se, dando origem a novos núcleos, como Vale Vêneto, em 1878.
Este deu segmento a outros núcleos devido à falta de terras e à vinda de novos
imigrantes, tais como: Val Veronês (1880-1885), Ribeirão (1880), Dona Francisca
(1883), Núcleo Norte (atual Ivorá, 1883), Soturno (hoje Nova Palma, 1884),
Geringonça (atual Novo Treviso, Faxinal do Soturno, 1885) e Polêsine (atual São
João do Polêsine, 1893).
A colônia de Silveira Martins era constituída por vários núcleos que originaram
os atuais sete municípios que a compõe. A partir de Silveira Martins, núcleo inicial,
denominado inicialmente de Cittá Bianca, surgiram mais seis povoados: Núcleo do
Norte (denominado também de Nova Udine, e atualmente Ivorá), Nova Palma, Dona
Francisca, São João do Polêsine, Faxinal do Soturno e Pinhal Grande. Esses
núcleos de colonização italiana no centro do Rio Grande do Sul constituem hoje, a
Quarta Colônia de Imigração Italiana do Rio Grande do Sul (BRUM NETO, 2007).
No que se refere à criação dos municípios que compõem a Quarta Colônia,
tem-se que Dona Francisca emancipou-se de Faxinal do Soturno no ano de 1965,
sendo que este último foi criado em 1959, até esse ano fazia parte dos municípios
de Cachoeira do Sul e Júlio de Castilhos. O município de Ivorá foi emancipado de
Júlio de Castilhos em 1988 e, ainda, Nova Palma também emancipou-se de Júlio de
Castilhos, no ano de 1960. Já o município de Pinhal Grande foi criado em 1992,
desmembrando-se de Nova Palma e Júlio de Castilhos, no mesmo ano em que São
João do Polêsine emancipou-se de Faxinal do Soturno. O município de Silveira
Martins foi criado no ano de 1987, emancipando-se de Santa Maria (CNM, 2007).
2.3 Caracterização física da Quarta Colônia de Imigração Italiana, RS.
No que se refere à geologia, o arcabouço pertence à Bacia Sedimentar do
Paraná, onde tem-se a presença do Grupo São Bento (Formação Serra Geral e
Formação Botucatu), Grupo Rosário do Sul (Formação Sanga do Cabral, Formação
66
Santa Maria e Formação Caturrita), Formação Tupanciretã e Depósitos Aluvionares
Atuais (figura 10).
A Formação Serra Geral é constituída por rochas efusivas intercalando na
base arenitos eólicos intertraps; a Formação Botucatu constitui-se de arenitos finos a
médios; o Grupo Rosário do Sul apresenta arenitos, siltitos e lamitos e os Depósitos
Aluvionares Recentes são compostos de cascalhos, areias grossas e finas,
sedimentos síltico-argilosos inconsolidados que preenchem calhas de rios e suas
planícies de inundação (FAVILLA; GRAZIA; WILDNER, 1998).
Na Formação Tupanciretã, de acordo com Menegotto, Sartori e Maciel Filho
(1968) os sedimentos que constituem essa seqüência sedimentar predominam os
conglomerados e arenitos que, próximo ao topo, mostram intercalações de delgadas
camadas de argila.
No que se refere à hidrogeologia da área, tem-se que as Províncias
Hidrogeológicas são extensões territoriais, definidas por suas características
geológicas, principalmente a litológica, tectônica e estrutural, sendo que, no Brasil,
pode-se identificar 10 províncias hidrogeológicas, onde as condições de estocagem
(porosidade), de fluxo (permeabilidade) e de recarga natural (infiltração das águas
das águas das chuvas) são relativamente semelhantes (ver figura 4, página 33).
No contexto brasileiro, a área em estudo está inserida na Província
Hidrogeológica do Paraná, em que se destacam os aqüíferos Botucatu e Serra
Geral, de acordo com Feitosa e Manoel Filho (1997). No que se refere ao Rio
Grande do Sul, de acordo com pesquisas de Hausmann (1995), os municípios
integrantes da Quarta Colônia de Imigração Italiana situam-se na Província
Sedimentar Gondwânica (Sub-Província Rosário e Botucatu Oeste) e Província
Basáltica (Sub-Província Planalto e Sub-Província Borda do Planalto).
Hidrogeologicamente, os municípios de Dona Francisca, Faxinal do Soturno,
São João do Polêsine e Nova Palma apresentam afloramentos das Unidades
Hidroestratigráficas
14
Caturrita e Alemoa nas suas respectivas zonas urbanas. Esta
situação só vai mudar nas proximidades da cidade de Nova Palma, quando são
avistados os primeiros afloramentos de arenitos eólicos da Formação Botucatu, que
desde o município de Santa Cruz do Sul está ausente do perfil geológico. Desta
maneira, para exemplificar a relação entre a litoestratigrafia (unidades rochosas)
14
Ver pesquisa de Machado (2005).
67
com a hidroestratigrafia tem-se a figura 10, que representa a hidroestratigrafia para
os aqüíferos da Região Central do RS, onde está incluída a área de estudo.
Figura 10 - Hidroestratigrafia para os aqüíferos da Região Central do Rio Grande do Sul.
Fonte: Modificado de Machado (1998).
68
Em Ivorá, entre os basaltos, encontram-se afloramentos de arenitos da
Formação Botucatu. Na localidade de Vale Vêneto, no município de São João do
Polêsine, encontram-se belas exposições de arenitos da Unidade Hidroestratigráfica
Caturrita (CPRM, 2005).
Para a região de Santa Maria, de acordo com Silvério da Silva; Maziero;
Santos (2004), existem dois tipos de aqüíferos:
a) granular poroso - constituído por rochas sedimentares clásticas ou
terrígenas (Ex. Formação Santa Maria) e ainda por sedimentos inconsolidados (Ex.
Depósitos Aluvionares Atuais). Apresentam porosidade e permeabilidade variável
em função das quantidades de fração areia, fração silte e fração argila, bem como
do tamanho de seus poros ou vazios, grau de cimentação, presença de estruturas
sedimentares primárias como as plano-paralelas e outros parâmetros que afetam as
características intrínsecas;
b) cristalino fissural - constituído por rochas vulcânicas de composição
ácidas e/ou básicas e ainda seus Neossolos Litólicos com diferentes graus de
intemperização (Ex. Formação Serra Geral). Estes materiais normalmente
apresentam porosidade primária menor do que 1%, associadas as
fraturas/diáclases, que podem ser horizontais e/ou verticais, também podem estar
associadas a vesículas, amígdalas e/ou zonas brechadas. Para a circulação dos
líquidos as fraturas necessitam estar abertas, se fechadas formam camadas
confinantes.
Ainda, os municípios da Quarta Colônia estão inseridos, de acordo com
Machado (2005), na área de ocorrência do Sistema Aqüífero Guarani,
especificamente na zona de afloramento do mesmo, conforme se observa na figura
11. Assim, de acordo com CPRM (2005, p. 55) o SAG aflora na região
correspondente à Depressão Central do Rio Grande do Sul, entre os municípios de
Santana do Livramento à oeste e Santo Antônio da Patrulha à leste.
69
Figura 11 - Localização do Sistema Aqüífero Guarani e suas áreas de afloramento e
confinamento.
Fonte: Machado (2005).
Geomorfologicamente, a área em estudo, de acordo com Carraro et al. (1974)
situa-se na área de transição entre o Planalto Meridional Brasileiro e a Depressão
Central, está assim, assentada sobre três compartimentos geomorfológicos
diferenciados: o Planalto Meridional, o Rebordo do Planalto e a Depressão Central.
70
O Planalto Meridional é constituído por derrames vulcânicos entre cotas
altimétricas superiores a 200 m, podendo superar os 500 m, composto por rochas
basálticas decorrentes de um grande derrame de lavas, ocorrido na Era Mesozóica.
A área representada pelo Rebordo do Planalto Meridional, na qual se localiza
a maior parte da área em estudo, apresenta relevo forte ondulado a montanhoso,
profundamente desgastado pela erosão (ITAQUI, 2002). Esta escarpa é constituída
por arenitos da Formação Botucatu (eólicos e fluviais) na base, seguindo-se de um
derrame de basalto e arenito intercalar da Formação Serra Geral, rumo ao topo
(SARTORI, 1979, apud NARDI, 2007).
A Depressão Central é constituída de rochas sedimentares arenoso-silto-
argilosas situadas em cotas altimétricas inferiores a 200 m. Forma um extenso
corredor que liga o oeste ao leste, através de terrenos de baixa altitude, percorrido
pelo Rio Jacuí e seus afluentes, emoldurado pelas serras graníticas, ao sul e pelas
bordas do planalto, ao norte (MAGNOLI; OLIVEIRA; MENEGOTTO, 1993).
A Depressão Central constitui-se numa área baixa, interplanáltica onde os
processos erosivos esculpiram em rochas sedimentares paleozóicas, triássicas e
jurássicas da Bacia do Paraná colinas alongadas, as coxilhas.
No que se refere aos solos da área, de acordo com IBGE (2002) tem-se os
seguintes tipos: Podzólico Bruno-Acinzentado álico (Alissolos Crômicos); Podzólico
Bruno-Acinzentado Planossólico álico (Alissolos Crômicos); Podzólico Vermelho-
Escuro álico (Argissolos vermelho); Planossolo eutrófico (Planossolos Háplicos e
Planossolos Hidromórficos) e Solos Litólicos eutróficos (Neossolos Litólicos).
O clima da Quarta Colônia de Imigração Italiana, segundo a classificação
climática de Köppen (1948) apud Ayoade (1986) é a variedade climática tipo Cfa,
clima subtropical úmido, com chuvas bem distribuídas e média anual de 1.769 mm,
sendo a temperatura do mês mais quente superior a 22°C e a do mês mais frio
superior a – 3°C. Ainda, os verões são quentes, sem estação seca definida,
precipitação regular, sendo os meses menos chuvosos março, novembro e
dezembro.
No que se refere à hidrografia, a Lei Estadual nº. 10.350, de 1994 dividiu o
Estado do Rio Grande do Sul, para fins de gestão dos recursos hídricos, em três
grandes regiões hidrográficas: Região Hidrográfica do Guaíba; Região Hidrográfica
do Uruguai; e Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas. Em 2002, o Conselho de
Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul – CRH/RS, através da Resolução nº. 04/02,
71
estabeleceu a divisão do Estado em 24 bacias hidrográficas, unidades territoriais
básicas do planejamento dos recursos hídricos (SEMA, 2006).
A atual divisão hidrográfica do Estado do Rio Grande do Sul é formada por 3
regiões hidrográficas e 25 bacias hidrográficas. Nesse sentido, de acordo com
SEMA (2006) na área em estudo todos os municípios estão inseridos na região
Hidrográfica do Guaíba (G), que é formada pelas bacias que drenam direta ou
indiretamente para o Lago Guaíba; esse, por sua vez, deságua na Laguna dos
Patos, exutório da grande Região.
No contexto da Região Hidrográfica do Guaíba, tem-se sua divisão em 9
Bacias Hidrográficas, tendo-se que Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Ivorá, Nova
Palma e Pinhal Grande estão situados apenas na Bacia Hidrográfica do Baixo Jacuí,
cujo código é G70. Os municípios de São João do Polêsine e Silveira Martins
situam-se nas duas bacias, Bacia Hidrográfica do Baixo Jacuí (G70) e do Vacacaí-
Vacacaí Mirim (G60), conforme SEMA (2006, p. 28).
A hidrografia da Quarta Colônia apresenta algumas drenagens de maior
destaque, como o Rio Soturno, Rio Jacuí, Arroio Guarda-Mor, Arroio Ivorá, Arroio
Portela, Arroio Sanga Funda e Alberti, Arroio Trombudo, dentre outros arroios de
menor extensão. No que se refere ao Rio Jacuí, que compõe a rede hidrográfica dos
municípios de Pinhal Grande, Nova Palma e Dona Francisca, de acordo com
RADAMBRASIL (1986), “é o principal rio que atravessa a Depressão, comanda uma
drenagem de padrão subdendrítico”.
No município de Dona Francisca, conforme Maziero (2005), o Rio Jacuí é o
responsável tanto pelo abastecimento de grande parte da água potável consumida
no município, como também para o cultivo de arroz irrigado e ainda na geração de
energia elétrica ao longo de seu percurso, na porção leste do município. Este rio
forma amplas planícies aluviais onde o nível do lençol freático é raso, logo, com
capacidade natural para a implantação da cultura do arroz irrigado.
Já o Rio Soturno caracteriza-se como de porte médio, tem suas nascentes no
município de Júlio de Castilhos, passa por Nova Palma, atravessa o município de
Faxinal do Soturno indo a desaguar no Rio Jacuí, nas proximidades de Dona
Francisca.
Merece destaque também, no que tange á hidrografia da área, a Usina
Hidrelétrica Dona Francisca, que está construída no curso do Rio Jacuí, na divisa
dos municípios de Agudo e Nova Palma, sendo que, dentre os municípios da Quarta
72
Colônia, Pinhal Grande e Nova Palma possuem área territorial atingida pela
barragem (MARQUES, 2005).
Já a cobertura vegetal constitui um recurso natural importante, que ameniza a
poluição do ar, contribui para o controle do aquecimento global, reduz a erosão do
solo, além de harmonizar o ambiente. No contexto da área em estudo, tem-se que a
cobertura vegetal original que recobria a Quarta Colônia, Floresta Estacional
Decidual, foi bastante devastada, em sua maior parte cedendo lugar para as
lavouras. O restante de vegetação encontra-se distribuída principalmente nas
encostas íngremes e planícies aluviais de rios, constituindo as matas ciliares, de
acordo com RADAM BRASIL (1986).
De acordo com Magnoli; Oliveira e Menegotto (1993, p. 38) a vegetação
próxima ao Rio Jacuí e seus afluentes alternam-se em campos, capões e vegetação
palustre. Na paisagem, fundem-se coxilhas, várzeas e diversos tons de verde nas
serras. Muitas espécies como a grápia (Apuleia leiocarpia), a cabreúva (Myrocarpus
frondosus) e o ipê-roxo (Tabebuia avellanedae) são nativas na encosta meridional
da Serra Geral, onde fica a Quarta Colônia. É difícil encontrar exemplares dessas
grandes árvores na mata. Somente em locais de difícil acesso, em áreas muito
íngremes, é que não houve a devastação da cobertura florestal (MARCUZZO;
PAGEL; CHIAPETTI, 1998).
Assim, tem-se a presença da Floresta Estacional Decídua, e banhados,
várzeas e matas de galeria ao longo da área da Quarta Colônia. As árvores de maior
porte são a grápia, o angico, o cedro e o louro-pardo. Sobre a Floresta Estacional
Decidual, conforme Veloso; Rangel Filho e Lima (1991), este tipo de vegetação é
caracterizada por duas estações climáticas bem demarcadas, uma chuvosa seguida
de longo período biologicamente seco, caracterizando-se pela perda de folhagem na
época fria, denominando-se caducifólia.
73
2.4 Caracterização sócio-econômica da Quarta Colônia de Imigração Italiana,
RS
2.4.1 População
Na tabela 1, tem-se a distribuição populacional de acordo com a contagem da
população 2007 do IBGE, nos municípios da Quarta Colônia, cuja população total é
de 28.414 habitantes.
Assim, destacam-se os municípios de Nova Palma, Faxinal do Soturno e
Pinhal Grande, como mais populosos, totalizando 17.283 habitantes, e os demais
municípios, que totalizam os 11.131 habitantes restantes.
Tabela 1 – População total dos municípios da Quarta
Colônia de Imigração Italiana, RS.
Município População (habitantes)
Dona Francisca 3.572
Faxinal do Soturno 6.343
Ivorá 2.378
Nova Palma 6.444
Pinhal Grande 4.496
São João do Polêsine 2.702
Silveira Martins 2.479
Total 28.414
Fonte: Contagem da população - IBGE (2007)
A tabela 2 se refere à distribuição da população urbana e rural nos municípios
da Quarta Colônia, para o ano de 2000. Assim, percebe-se que nos municípios de
Dona Francisca e Faxinal do Soturno há o predomínio de população urbana,
enquanto que nos demais municípios há maior concentração populacional na área
rural.
74
Tabela 2 – Distribuição da população urbana e rural para o ano 2000 dos municípios da
Quarta Colônia de Imigração Italiana, RS.
Município População urbana População rural
Dona Francisca 2.324 1.578
Faxinal do Soturno 4.097 2.744
Ivorá 698 1.797
Nova Palma 2.664 3.648
Pinhal Grande 1.506 3.219
São João do Polêsine 1.061 1.684
Silveira Martins 1.044 1.527
Total 13.394 16.197
Fonte: CNM (2008)
Dentre os habitantes da Quarta Colônia, têm-se representantes dos principais
contingentes étnicos brasileiros, como alemães, portugueses, africanos, e índios,
destacando-se o predomínio de italianos. No que se refere á distribuição
populacional por gênero, representada na tabela 3, tem-se que há um equilíbrio
entre a população feminina e masculina nos municípios da Quarta Colônia, não
havendo grandes disparidades.
Tabela 3 – Distribuição da população feminina e masculina dos municípios da Quarta Colônia
de Imigração Italiana, RS.
Município População feminina População masculina
Dona Francisca 1.971 1.931
Faxinal do Soturno 3.408 3.433
Ivorá 1.199 1.296
Nova Palma 3.044 3.268
Pinhal Grande 2.280 2.445
São João do Polêsine 1.384 1.361
Silveira Martins 1.252 1.319
Total 14.538 15.053
Fonte: CNM (2008)
75
2.4.2 Economia
A economia da Quarta Colônia de Imigração Italiana está alicerçada
basicamente na agricultura e pecuária, e destaca-se também a presença de
agroindústrias, voltadas ao beneficiamento de produtos cultivados na área rural dos
municípios. Assim, essas agroindústrias rurais realizam o processamento e
comercialização de produtos coloniais, como pães, cucas, biscoitos, massas,
queijos, embutidos, doces e vinhos.
Nesse sentido, o município de São João do Polêsine é conhecido pelo
processamento e comercialização de produtos coloniais, como pães, cucas,
biscoitos, massas, queijos, embutidos, doces e vinhos, comercializados nos
municípios vizinhos (PISSUTI, 2005).
No que se refere à agricultura, genericamente, pode-se dizer que a estrutura
fundiária predominante nos municípios da Quarta Colônia apresenta alguns traços
advindos da sua origem colonial, onde prevalecem as pequenas propriedades rurais,
que utilizam mão-de-obra familiar. No entanto, é perceptível o grau de mecanização,
principalmente nas áreas de cultivo de arroz, e, aliado à isso, tem-se o uso de
agrotóxicos e fertilizantes.
Na tabela 4 tem-se os produtos da lavoura permanente nos municípios da
Quarta Colônia.
Tabela 4 - Produtos da lavoura permanente da Quarta Colônia de Imigração Italiana, RS.
Quantidade (t)
Dona
Francisca
Faxinal
do
Soturno
Ivorá
Nova
Palma
Pinhal
Grande
São
João do
Polêsine
Silveira
Martins
Banana 0 198 0 90 0 420 12
Caqui 17 18 16 17 17 10 18
Erva-mate 0 10 20 0 0 0 0
Figo 0 6 7 21 24 0 6
Laranja 96 450 896 1.027 630 340 795
Limão 7 6 14 15 30 8 14
Pêra 18 0 19 38 38 0 0
Pêssego 12 6 18 30 36 30 28
Tangerina 33 24 57 60 180 36 80
Uva 45 70 410 720 900 88 560
Total 228 788 1.457 2.018 1.855 932 1.513
Fonte: Censo Agropecuário 2006 - IBGE (2007).
76
Assim, destaca-se no cultivo da banana, o município de São João do
Polêsine, com 420 t, e a laranja com uma grande produção, destacando-se os
municípios de Ivorá, Nova Palma e Silveira Martins.
No município de Pinhal Grande o cultivo de tangerina é de 180 t, destacando-
se também, Silveira Martins, com 80 t. Já a uva apresenta grande produção em
todos os 7 municípios, destacando-se Nova Palma, Pinhal Grande e Silveira Martins,
com 720, 900 e 560 t, respectivamente.
Na tabela 5, tem-se os produtos da lavoura temporária nos municípios da
Quarta Colônia. Observa-se que o principal produto da lavoura é o arroz, sendo que
o único município sem produção de arroz é Silveira Martins, situado sobre os
derrames da Serra Geral, em relevos declivosos, que não são muito propícios à esse
cultivo.
Tabela 5 - Produtos da lavoura temporária da Quarta Colônia de Imigração Italiana, RS.
Quantidade (t)
Dona
Francisca
Faxinal
do
Soturno
Ivorá
Nova
Palma
Pinhal
Grande
São
João do
Polêsine
Silveira
Martins
Amendoim 13 50 50 27 30 0 1
Arroz 18.170 13.185 228 1.050 840 13.110 0
Batata-doce 85 180 270 185 204 108 132
Batata-inglesa 0 500 1.125 135 300 184 3.000
Cana-de-açúcar 5.200 10.000 2.320 9.500 1.050 2.400 600
Cebola 0 140 455 180 120 60 80
Feijão 137 480 749 1.760 1.680 63 378
Fumo 693 750 691 2.160 1.288 45 22
Mandioca 1.656 1.440 1.600 4.800 1.400 960 375
Melancia 45 0 30 75 60 45 20
Melão 0 0 4 20 8 10 3
Milho 1.260 450 1.242 750 3.780 75 240
Soja 79 288 396 2.016 8.190 75 1.152
Tomate 0 0 320 60 60 20 168
Trigo 14 156 90 720 2.730 0 30
Total 11.052 27.619 9.570 23.438 21.740 17.155 6.201
Fonte: Censo Agropecuário 2006 - IBGE (2007).
No que se refere ao arroz, na área em estudo tem-se que o cultivo é feito
predominantemente nas várzeas do Rio Soturno e do Rio Jacuí, além de outras
bacias hidrográficas menores, aproveitando a água e a fertilidade dos solos. Já a
77
cultura fumageira é desenvolvida em áreas declivosas, geralmente através de
contratos firmados entre os produtores de fumo e empresas integradoras
15
.
Ainda, merece destaque a produção de batata-inglesa, principalmente no
município de Silveira Martins, de acordo com SCP (2002), entre os municípios que
possuem maior produção no estado, Silveira Martins está inserido nesse contexto.
Com relação ao setor industrial, há algumas empresas de beneficiamento de
arroz. Ainda, há moinhos para processamento de trigo e milho, indústrias do setor
moveleiro e metalúrgicas de pequeno porte, que produzem principalmente
implementos agrícolas, também, deve-se destacar as indústrias de massas
alimentícias.
No comércio, tem-se os estabelecimentos comerciais urbanos, e no turismo,
destaca-se no meio rural, como possíveis cenários naturais promotores do turismo,
de acordo com Nardi (2007), a Trilha do Pororó e o roteiro Paga-Peão (turismo
náutico), no município de Pinhal Grande, as trilhas do Distrito de Vale Vêneto, São
João do Polêsine e caminhadas ecológicas em Silveira Martins.
No turismo cultural, além de museus, destaca-se o Festival Internacional de
Inverno e Semana Cultural Italiana de Vale Vêneto em São João do Polêsine, e
ainda, os típicos filós, principalmente em Silveira Martins. Ainda, o turismo
gastronômico e de artesanato colonial merecem ênfase, além do turismo religioso.
2.4.3 Infra-estrutura, saneamento básico e meio ambiente
De um modo geral, tem-se que o abastecimento de água, o esgoto domiciliar
e a coleta de lixo são importantes indicadores de condições ambientais e de
qualidade de vida da população de uma área. Nesse aspecto, faz-se importante a
investigação desses processos envolvidos na área de estudo.
No que se refere ao abastecimento de água, tem-se que nos municípios de
Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Ivorá, Nova Palma e Silveira Martins, a
Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) faz a captação da água para
abastecimento público das áreas urbanas. Em Faxinal do Soturno a Companhia
Riograndense de Saneamento (CORSAN) faz a captação e o tratamento das águas,
15
Na produção integrada, o produtor mantém relações contratuais com empresas agroindustriais,
comerciais ou cooperativas que fornecem insumos, assistência técnica ou capital para o sistema de
produção, em troca de garantia de receber a produção (IBGE, 2007 a).
78
bem como a coleta e tratamento de parte dos esgotos sanitários. No que se refere
ao abastecimento de água no município de Faxinal do Soturno, de acordo com IBGE
(2005), 55,80% dos domicílios utilizam água para consumo da rede geral, 33,88%
recebem água através de poço ou nascente (de sua propriedade) e 10,33% recebem
água de outra forma.
Em Dona Francisca, de acordo com Maziero (2005) o Rio Jacuí é responsável
pelo abastecimento de grande parte da água consumida no município, o que pode
ser constatado através de trabalho de campo. Em Silveira Martins, a CORSAN utiliza
água de uma barragem particular na área urbana do município para o abastecimento
de água. Ainda, em Ivorá a CORSAN é a responsável pelo abastecimento, cuja água
é captada através de poços.
Já nas áreas rurais, normalmente o abastecimento de água é realizado
através de nascentes ou fontes, canalizadas desde os locais de maiores altitudes
até as residências. Também, em alguns casos são utilizados poços de grande
diâmetro e poços tubulares.
Já nos municípios de São João do Polêsine e Pinhal Grande o abastecimento
de água é de responsabilidade do próprio município. No município de São João do
Polêsine, no que se refere ao uso da água e saneamento básico, conforme pesquisa
realizada por Pissuti (2005), 67% dos entrevistados respondeu que usam somente a
água fornecida pelo serviço municipal, 29% usam água fornecida pelo serviço
municipal e de poço artesiano, e 4% só utilizam água de poço artesiano. O
fornecimento e tratamento de água destinada aos habitantes são da
responsabilidade de uma concessionária formada por uma entidade particular que
presta serviços para a prefeitura municipal. Já em Pinhal Grande, o abastecimento é
realizado pelo município, através de 4 poços que extraem água subterrânea.
Com relação ao esgoto, no município de Dona Francisca há uma rede de
esgoto sendo implantada no município, até o presente momento em três ruas,
embora ainda não esteja em funcionamento. Desse modo, a destinação final do
esgoto gerado no município é o Rio Jacuí, muito embora esteja em trâmite um
projeto que visa, em parceria com a CORSAN, dar o tratamento adequado ao esgoto
no município.
Em Faxinal do Soturno há um curso de água na zona urbana que recebe a
canalização de esgotos advindo da zona urbana do município, vindo a desembocar
no Rio Soturno, onde ocorre a disposição final dos esgotos, sem nenhum
79
tratamento. Com relação ao esgotamento sanitário, tem-se que 18,89% dos
domicílios estão ligados à rede geral de esgoto ou pluvial, 58,86% possuíam fossa
séptica, 10,36% possuíam fossa rudimentar, rio, sanga ou arroio, 17,19%, ou seja,
0,77% possuíam outra espécie de escoadouro, e 5,65% não possuíam banheiro ou
sanitário (IBGE, 2005).
No município de Ivorá há uma rede de esgotos sendo implantada, o qual é
canalizado, e seguiria até uma estação de tratamento com filtro anaeróbico, mas, por
enquanto, a destinação final dos resíduos ainda é o Arroio Jacutinga.
Em Nova Palma, de acordo com informações da prefeitura municipal
16
, o
município conta com rede de esgoto pluvial, embora se constate que existem
ligações irregulares de esgoto doméstico na rede pluvial. O destino final da rede de
esgoto pluvial é o Arroio Portella, que corta a cidade, conforme pode ser observado
no trabalho de campo. Esse problema tem sido minimizado através da exigência de
instalação de filtros anaeróbicos nas fossas sépticas das residências que estão
sendo construídas recentemente no município.
Em Pinhal Grande o município possui, de acordo com a secretaria de obras
da prefeitura, uma rede de esgotos instalada e em funcionamento, cuja destinação
final são lagoas de decantação para o tratamento adequado desses resíduos.
Em São João do Polêsine, de acordo com Alberti (2004), a maior parte do
esgoto é lançada in natura, pela tubulação no Arroio Alberti, que atravessa a cidade
de leste a oeste, mas está canalizado neste percurso. No município de Silveira
Martins, com relação à rede de esgoto, parte da área urbana (30%, de acordo com
informações obtidas na prefeitura municipal) possui rede instalada e funcionando, a
destinação final do esgoto é o tratamento através de fossa séptica e filtro
anaeróbico.
No que se refere à coleta e destinação do lixo, a maioria dos municípios
participam de um consórcio intermunicipal (CONDESUS
17
), onde uma empresa
terceirizada é responsável pela coleta de lixo, cuja destinação é o município de
Paraíso do Sul Nesse município, o lixo passa por um processo de triagem, e os
16
Informações verbais obtidas em conversa informal com informantes qualificados em trabalho de
campo realizado no município.
17
O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia, o Condesus/Quarta Colônia foi
criado oficialmente em 05 de agosto de 1996, como sendo uma entidade de personalidade jurídica de
Direito Privado, sem fins lucrativos, que promove os interesses de seus nove municípios membros.
Nesse sentido, o consórcio tem o papel de planejar, captar recursos e executar, por meio de
parcerias, ações, projetos e programas que visem o desenvolvimento sustentável da Quarta Colônia
(BATTISTELLA, 2006).
80
resíduos que não são aproveitados para reciclagem são levados para o município de
Minas do Leão, onde há um aterro sanitário.
Em Nova Palma, de acordo dados da prefeitura municipal, o depósito de
resíduos do município foi desativado pela FEPAM (Fundação Estadual de Proteção
Ambiental), sendo que o lixo produzido no interior uma equipe da prefeitura recolhe
os resíduos. Esse lixo, juntamente com o produzido na área urbana do município é
recolhido por uma empresa terceirizada através de um consórcio intermunicipal,
sendo levado ao depósito de resíduos no município de Paraíso do Sul, RS.
O mesmo ocorre em São João do Polêsine, onde, após a realização do
trabalho de campo, pode-se constatar que o município em análise não possui
depósito de resíduos sólidos ou lixão, sendo que se averiguou que os resíduos são
recolhidos por uma empresa prestadora de serviços e levados para o município de
Paraíso do Sul.
No município de Ivorá há um depósito de resíduos sólidos em funcionamento,
e em Silveira Martins o lixo é coletado e levado para um depósito existente no
próprio município, de propriedade da prefeitura municipal. Em Ivorá, há um depósito
de triagem de resíduos sólidos, onde verificou-se que os resíduos são depositados,
sendo abertas valas onde os mesmos são queimados. Segundo informações da
prefeitura, o depósito é uma unidade de tratamento de resíduos, onde o lixo é
separado, parte é incinerado e o lixo reciclável é recolhido por uma empresa de
Santa Maria.
No contexto ambiental, os municípios que fazem parte da Quarta Colônia
estão inseridos na área do Rio Grande do Sul conhecida como Reserva da Biosfera
da Mata Atlântica. A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica é formada de porções
contínuas do Território Nacional que vão do Ceará ao Rio Grande do Sul. Esta
reserva abarca a maior parte dos remanescentes mais significativos da Mata
Atlântica e de segmentos de seus ecossistemas associados.
Em 1993, a UNESCO reconheceu a Mata Atlântica e seus ecossistemas
associados no Rio Grande do Sul como Reserva da Biosfera. Para o
desenvolvimento dos projetos, foram selecionadas três áreas piloto pelo Comitê
Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, sendo que uma delas abrange
os municípios da Quarta Colônia Italiana, na encosta sul da Serra Geral, próximo de
Santa Maria (MARCUZZO; PAGEL; CHIAPETTI, 1998).
81
Até os anos de 1950-1960 essa região de minifúndios mantinha uma
exploração intensiva, baseada em sistemas de produção tradicionais. Utilizando a
boa fertilidade natural do solos, as sucessivas roçadas e queimadas foram exaurindo
a sua capacidade produtiva, enquanto as florestas foram se empobrecendo de modo
acelerado. A partir daí, com o advento da “modernização da agricultura”, fomentada
pela política oficial do governo, que abrangia pesquisa, ensino, assistência técnica e
crédito rural, houve uma mudança radical na base técnica da agricultura, com o uso
massivo de insumos modernos, com adubos solúveis, agrotóxicos, sementes
melhoradas e da mecanização.
Dessa forma, avançou o processo de degradação ambiental. As águas foram
contaminadas, a erosão acelerada, o solo empobrecido, os rios e arroios assoreados
e a mata ciliar e das encostas devastadas. Paralelo a isso, aumentou o êxodo rural,
até porque o lote dado começou a ficar pequeno para as numerosas famílias, as
monoculturas começaram a se proliferar, diminuiu a mão-de-obra e a população
rural envelheceu (MARCUZZO; PAGEL; CHIAPETTI, 1998).
Nos últimos anos, com a crise na agricultura, já existem faixas contínuas de
vegetação nas encostas da serra em diferentes estágios de crescimento. Esses
ambientes quase sempre estão situados entre vales de mata fechada cortados por
córregos e arroios (MARCUZZO; PAGEL; CHIAPETTI, 1998).
Como principais problemas ambientais relativos aos recursos hídricos e
conflitos pelo uso da água, conforme SEMA (2006, p. 39), tem-se, na Bacia
Hidrográfica do Vacacaí-Vacacaí Mirim; insuficiência hídrica acentuada em períodos
de baixa vazão, principalmente no verão, em decorrência da irrigação do arroz,
conflito entre abastecimento humano e irrigação e manejo inadequado do solo. Já na
Bacia Hidrográfica do Baixo Jacuí, tem-se, principalmente, a prática da orizicultura
nas várzeas do Rio Jacuí e afluentes, provocando a drenagem de banhados, a
redução da mata ciliar, a perda da diversidade biológica, e ainda tem-se riscos de
contaminação por agroquímicos provenientes das culturas de arroz, soja, fumo,
feijão e batata-inglesa.
Muitos são os problemas ambientais que podem ser apontados na Quarta
Colônia, resultantes, em sua maioria, da forma de uso e apropriação do solo e dos
recursos naturais que a sociedade desenvolve, sendo que a identificação e o
reconhecimento desses problemas é necessário para a definição de ações e
82
políticas públicas para o envolvimento maior da sociedade civil e a conseqüente
solução.
3
33
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3
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3.1 Procedimentos técnicos
3.1.1 Material cartográfico
Para a delimitação dos limites políticos dos municípios integrantes da Quarta
Colônia de Imigração Italiana, RS empregou-se a divisão municipal do Estado do Rio
Grande do Sul, cuja edição é do ano de 2003. Também, utilizou-se os mapas
municipais estatísticos do IBGE, com escala 1:50.000, malha municipal do ano de
2000.
As bases cartográficas consultadas para a elaboração do mapa-base, com a
identificação da rede viária e da rede de drenagem foram a Carta Topográfica de
Faxinal do Soturno, Folha SH.22-V-C-V-I; Carta Topográfica de Val de Serra, Folha
SH.22-V-C-I-4; Carta Topográfica de Nova Palma, Folha SH.22-V-C-II-3; Carta
Topográfica de Camobi, Folha SH.22-V-C-IV-2; Carta Topográfica Cascata do Ivaí,
Folha SH.22-V-C-II-1 e a Carta Topográfica Sobradinho Folha SH.22-V-C-II-4, todas
em escala 1: 50.000, da DSG (Diretoria do Serviço Geográfico do Exército
Brasileiro).
Para a identificação da geologia utilizou-se o Mapa Geológico da Folha de
Camobi, escala de 1:50.000, elaborada por Maciel Filho et al. (1990) em convênio
entre FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos) e UFSM (Universidade Federal de
Santa Maria), o Mapa Hidrogeológico do Rio Grande do Sul, escala 1:750.000,
elaborado pelo convênio SOPS (Secretaria de Obras Públicas e Saneamento),
SEMA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente), DRH/RS (Departamento de
Recursos Hídricos) e CPRM (Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais).
Ainda, utilizou-se a Carta Geológica da Folha de Santa Maria, Folha SH.22-V-
C, com escala 1: 250.000, elaborada em convênio do Estado do Rio Grande do
Sul/Secretaria da Coordenação e Planejamento/Fundo Pró-Guaíba e CPRM, do ano
de 1998, e o Mapa Geológico de Santa Maria, Folha SH.22-V-C-IV, o Mapa
Geológico de Agudo, Folha SH.22-V-C-V, ambos com escala de 1:100.000,
84
elaborados pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e CPRM,
fazendo parte do Projeto Borda Leste da Bacia do Paraná, do ano de 1986.
Também, usou-se a Carta de Geologia de Santa Maria SH.22-V-C, elaborada
através de convênio entre o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de
Agricultura e Abastecimento e IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística), com escala de 1:250.000, do ano de 2003.
3.1.2 Obtenção e sistematização das informações sobre os poços
As informações sobre os poços dos municípios da Quarta Colônia de
Imigração Italiana, RS foram obtidas através do cadastro eletrônico já existente de
usuários de águas subterrâneas do SIAGAS
18
(Sistema de Informações de Águas
Subterrâneas), disponível no endereço eletrônico da CPRM (Companhia de
Pesquisas de Recursos Minerais), visando localizar e caracterizar os poços situados
na área em análise, no que se refere aos seus parâmetros hidrodinâmicos.
Também, utilizou-se os cadastros pré-existentes, realizados anteriormente por
outros pesquisadores, além da realização de trabalho de campo para compilação de
informações referentes aos poços junto às prefeituras municipais e demais órgãos
relacionados. Ainda, realizou-se no trabalho de campo, a identificação das principais
fontes potencialmente contaminantes, e seu respectivo registro fotográfico.
Após a obtenção dos dados referentes aos poços elaborou-se um banco de
dados georreferenciados em uma planilha disponibilizada no aplicativo Surfer 8.0,
onde constam as informações: número do poço, código da CPRM, código do
SIAGAS, localidade, município, coordenadas (UTM E e UTM N), os parâmetros
altitude, A (m), profundidade, P (m), vazão, V (m³/h), nível estático, NE (m), nível
dinâmico, ND (m), condutividade elétrica, CE (µs/cm), temperatura, T (º C),
superfície potenciométrica, SP (m). Também usou-se os parâmetros necessários à
aplicação do Método “GOD” GCH (grau de confinamento hidráulico), OSL
(ocorrência de substratos litológicos e grau de consolidação da zona não saturada
18
De acordo com Viero; Alexandre de Freitas; Caye (2002), o SIAGAS compreende um cadastro
nacional de pontos d’água, desenvolvido para ser um sistema público e com acesso gratuito, que visa
aglutinar os dados e informações dispersas em bancos regionais e particulares, antes de difícil
acesso aos usuários. Desenvolvido e operado pela CPRM, que é responsável pela alimentação dos
dados no sistema, o SIAGAS tem como objetivo subsidiar e apoiar a gestão dos recursos hídricos no
Brasil.
85
ou camadas confinadas), D, PNE (profundidade do nível estático), vulnerabilidade,
classe, tipo de poço, uso da água, situação do poço e proprietário.
Salienta-se que as informações que estavam incompletas no cadastro do
SIAGAS foram complementadas, tal como a altitude da “boca” dos poços, cujos
valores podem ser obtidos através da localização do poço na carta topográfica,
visualizando-se sua cota altimétrica com o valor da curva de nível onde está
inserido, permitindo a obtenção da altitude.
A profundidade da superfície potenciométrica foi obtida com a subtração da
altitude da “boca” dos poços pelo valor da profundidade do nível estático dos
mesmos.
3.1.3 Seleção dos parâmetros referentes aos poços
Devido a fatores como dificuldade de obtenção de toda a gama de elementos
potencialmente presentes nas águas subterrâneas, difícil acesso a alguns locais, e
custos da pesquisa, além do tempo destinado ao desenvolvimento da mesma, fez-
se necessária a escolha de apenas alguns parâmetros referentes aos recursos
hídricos subterrâneos na área em estudo. Assim, compilaram-se os dados de
altitude, profundidade, vazão, nível estático, nível dinâmico, condutividade elétrica,
temperatura e superfície potenciométrica dos poços.
Ainda, sendo inviável a análise e representação cartográfica de todos os
dados referentes aos poços obtidos no cadastro do SIAGAS, optou-se pela
representação de apenas alguns, sendo eles superfície potenciométrica, nível
estático e vulnerabilidade, enquanto que os demais estão registrados no banco de
dados que foi elaborado.
3.1.4 Espacialização dos dados
Com o conhecimento de alguns dados dos parâmetros, é possível a sua
representação por meio de mapas, onde as linhas equipotenciais permitem o traçado
do comportamento dos mesmos.
As fontes potenciais de contaminação e os poços subterrâneos foram
espacializados utilizando-se as coordenadas UTM (Universal Transversa de
86
Mercator), adotando-se como Datum Horizontal SAD 69/MG (South American
Datum) e Datum Vertical Imbituba/SC, e a origem da quilometragem UTM o Equador
e o Meridiano de 51º a Oeste de Greenwich, acrescidas das constantes 10.000 km e
500 km, respectivamente.
3.1.5 Elaboração das representações cartográficas
Utiliza-se, como forma de representação cartográfica dos parâmetros em
estudo, o mapa, através da variável visual cor, de acordo com Martinelli (1991), onde
as cores são utilizadas de acordo com a sua atribuição às ocorrências, como ocorre
com o mapa que representa a geologia da área, e o mapa das zonas de recarga e
descarga de águas subterrâneas.
Ainda, para a confecção dos mapas representativos dos parâmetros
estudados utilizou-se a variável visual valor, que se constitui como a intensidade, ou
seja, correspondendo as tonalidades de maior ou menor intensidade de uma
determinada cor.
Assim, as informações compiladas referentes aos poços foram representadas
cartograficamente através do aplicativo computacional Surfer
19
, versão 8.0, que gera
um cartograma de isovalores representando o comportamento dos parâmetros, ou
seja, determina curvas eqüipotenciais que posteriormente são lançados sobre uma
base cartográfica. Nesse contexto, foram elaborados os mapas da distribuição
espacial dos poços, superfície potenciométrica, geologia, nível estático, da
vulnerabilidade natural à contaminação com as fontes potenciais de contaminação.
As informações representadas nos cartogramas foram interpoladas
20
através do
método da Krigagem
21
.
19
O Surfer® é um pacote de programas comerciais desenvolvidos pela Golden Software Inc. que
pode ser utilizado para a confecção de mapas de variáveis a partir de dados espacialmente
distribuídos, usando algoritmos matemáticos para gerar suas curvas, otimizando o trabalho do usuário
(LANDIM et al., 2002).
20
Entende-se por interpolar, predizer ou estimar o valor da variável em estudo num ponto não
amostrado numa posição em que existem pontos circunvizinhos já conhecidos (LANDIM et al., 2002).
De acordo com Monteiro (2003, p. 101) interpolar significa predizer o valor da variável em estudo num
ponto que não foi amostrado, numa posição em que existem pontos circunvizinhos já conhecidos. A
técnica da confecção dos mapas de isolinhas, onde são geradas estimativas de dados de pontos não
amostrados a partir de pontos amostrados, denomina-se interpolação de dados.
21
O método de interpolação Krigagem compreende um conjunto de técnicas de estimação e predição
de superfícies baseada na modelagem da estrutura de correlação espacial (CAMARGO et al., 2004).
87
Inicialmente, elaborou-se o mapa-base, obtido através da compilação das
cartas topográficas que contêm a área em análise, extraindo-se as informações
referentes à rede de drenagem e rede viária, localização das comunidades e das
áreas urbanas dos municípios. As cartas topográficas foram reunidas e convertidas
do meio analógico para o meio digital através de escanerização, utilizando-se o
aplicativo Corel Draw 12 para a montagem do mapa-base e a digitalização das
informações.
Para a elaboração do mapa da distribuição espacial dos poços dos municípios
da Quarta Colônia de Imigração Italiana, RS no aplicativo Surfer 8.0 utilizou-se os
136 poços subterrâneos cadastrados no SIAGAS/CPRM, procedendo-se da seguinte
forma:
Os parâmetros a serem representados cartograficamente e as coordenadas
UTM são tabulados em um banco de dados em planilha fornecida pelo Surfer 8.0
(Menu New, Worksheet);
A planilha é salva no formato.dat;
Menu File, New, abre novo Plot Document;
Menu Grid, Data, seleciona a planilha gerada anteriormente, indica o método
de interpolação Krigagem, Ok;
Menu Map, Post Map, New Post Map, seleciona o arquivo gerado e tem-se a
distribuição espacial dos poços.
Já para a elaboração dos mapas da superfície potenciométrica, nível estático
e vulnerabilidade natural no Surfer 8.0 procede-se da seguinte forma:
Os parâmetros a serem representados cartograficamente e as coordenadas
UTM são tabulados em um banco de dados em planilha fornecida pelo Surfer 8.0
(Menu New, Worksheet);
A planilha é salva no formato.dat;
Menu File, New, abre novo Plot Document;
Menu Grid, Data, seleciona-se a planilha gerada anteriormente, indica o
método de interpolação Krigagem, Ok;
Menu Map, Contour Map, New Contour Map, seleciona-se o arquivo gerado, e
automaticamente é gerado um plano com a distribuição das isolinhas que
representam o comportamento do parâmetro;
Menu Map, Post Map, New Post Map, seleciona-se o arquivo gerado e os
poços subterrâneos são sobrepostos à representação em isolinhas do parâmetro.
88
Para o cálculo da superfície potenciométrica dos poços da área em análise,
obteve-se inicialmente a altitude do terreno na “boca” dos poços, subtraindo-se esse
valor da profundidade do nível estático dos mesmos. A superfície potenciométrica
representa o peso da coluna de água sobre o Datum Vertical (Imbituba/SC) e indica
a direção do fluxo subterrâneo. No aplicativo Surfer 8.0 há possibilidade de incluir-se
vetores indicativos da direção de fluxo da água subterrânea. Assim, podem-se
indicar as direções gerais de fluxo subterrâneo, o qual não coincide com o fluxo das
águas superficiais.
Para a elaboração do mapa da geologia utilizou-se o aplicativo Corel Draw 12,
onde foi sobreposta a base geológica digitalizada sobre os limites políticos dos
municípios, representados no mapa-base.
Os cartogramas obtidos no aplicativo Surfer 8.0 foram exportados em formato
cgm. (Computer Graphics Metafile), e editados no aplicativo Corel Draw 12, onde
são sobrepostos aos limites da área em estudo, permitindo a visualização do
comportamento dos parâmetros e sua distribuição espacial, onde foi realizada a
edição final dos mapas.
3.1.6 Pesquisa de campo
A pesquisa de campo foi realizada nos meses de agosto a novembro de 2007,
para o reconhecimento prévio da extensão de toda a área em análise, além de
conversas com os responsáveis pela extração dos recursos hídricos subterrâneos
nos municípios envolvidos na pesquisa, destacando-se as prefeituras municipais.
Ainda, buscou-se identificar, georreferenciar e registrar nessas áreas as
fontes potenciais de contaminação dos recursos hídricos subterrâneos. Também, no
que se refere às fontes potenciais de contaminação, examinou-se os cemitérios
localizados na área urbana dos municípios, procedendo-se ao seu respectivo
registro fotográfico, além de conversas com os proprietários, gerentes ou
responsáveis de postos de distribuição de combustíveis.
Salienta-se que a etapa de trabalho de campo fez-se muito importante para
subsidiar a avaliação da vulnerabilidade natural à contaminação dos recursos
hídricos subterrâneos.
89
3.2 Técnica
O estudo da vulnerabilidade natural da água subterrânea à contaminação
baseia-se na suposição de que o meio físico pode fornecer algum grau de proteção
à penetração de contaminantes, considerando-se que o material geológico pode
constituir-se em filtros naturais (MARGAT, 1968, apud MEAULO, 2004).
3.2.1 Avaliação do índice de vulnerabilidade natural à contaminação dos recursos
hídricos subterrâneos através do Método “GOD”
A pesquisa desenvolvida se propôs a estudar os recursos hídricos
subterrâneos no contexto da Quarta Colônia de Imigração Italiana, RS, através de
seu índice de vulnerabilidade natural à contaminação a partir de atividades
antrópicas desenvolvidas na superfície do terreno.
A avaliação do índice de vulnerabilidade natural dos recursos hídricos
subterrâneos foi obtido com base na aplicação do Método “GOD” (figura 12)
proposto por Foster e Hirata (1987), Foster e Hirata (1993) e Foster et al. (2003).
Este método foi utilizado em função de fatores como a facilidade em integrar as
informações necessárias à confecção do mapa da vulnerabilidade natural, as
condições que facilitam a atualização do mapa a partir da utilização de dados novos,
o custo operacional baixo para execução da pesquisa, além da simplicidade, em
função do reduzido número de parâmetros a serem considerados.
Nessa pesquisa, utilizou-se o Método “GOD” devido à clareza conceitual, a
facilidade para associar as informações utilizadas na confecção do mapa da
vulnerabilidade natural, as condições que facilitam a atualização do mapa a partir da
utilização de dados novos, custo operacional reduzido para execução da pesquisa,
além da simplicidade de aplicação, em função do reduzido número de variáveis a
serem consideradas, neste caso, três.
90
Figura 12 - Sistema de avaliação do índice de vulnerabilidade natural através do Método “GOD”.
Fonte: Adaptado de Foster et al. (2003)
A denominação GOD na língua inglesa, corresponde a G (Groundwater
hydraulic confinment), O (Overlaying strata), D (Depth to groundwater table). Já na
língua portuguesa entende-se que corresponde a G (Grau de confinamento
hidráulico da água subterrânea), O (Ocorrência de substrato litológico e grau de
consolidação da zona não saturada ou camadas confinadas), D (Profundidade ou
Distância do nível da água subterrânea), de acordo com Meaulo (2004). O método
proposto para a avaliação da vulnerabilidade natural dos recursos hídricos
subterrâneos engloba, sucessivamente, esses três fatores.
O Método “GOD” de mapeamento da vulnerabilidade natural à contaminação
consiste na avaliação da vulnerabilidade natural dos aqüíferos e da carga poluidora
oriunda das atividades antrópicas desenvolvidas na superfície do terreno, sendo que
a interação de ambos procede na caracterização preliminar das áreas de risco.
Assim, a primeira fase de aplicação do método consiste na identificação do
grau de confinamento da água subterrânea, que é uma característica do aqüífero,
num intervalo de 0,0 a 1,0. Para a área em estudo procedeu-se da seguinte forma:
Figura 13 – Esquema da primeira fase de aplicação do Método “GOD”
Fonte: Adaptado de Foster et al. (2003)
Assim, para a presente pesquisa, os poços apresentaram o grau de
confinamento da água subterrânea confinado e não confinado (livre), referente à
primeira etapa de aplicação do Método “GOD”. Dessa forma, para a Formação Serra
Geral (rochas vulcânicas) e Formação Tupanciretã (conglomerados e arenitos),
considerou-se os aqüíferos como confinados, recebendo o valor 0,2. Já o Grupo
Rosário do Sul, Formação Botucatu e Depósitos Aluvionares Atuais foram
considerados aqüíferos livres, recebendo o correspondente valor 1,0.
92
A segunda fase de aplicação do Método “GOD” se refere a especificação do
tipo de litologia existente acima da zona saturada do aqüífero, representado em uma
escala de 0,4 a 1,0.
Deste modo, para a Formação Serra Geral, formada por rochas vulcânicas,
recebe nota 0,6, por se caracterizar como formação vulcânica antiga. Assim, tem-se
os derrames vulcânicos pertencentes ao Aqüífero Serra Geral, do tipo fraturado, este
tipo rochoso pode ter textura maciça dificultando a circulação de contaminantes
formando um aqüífero confinado, recebendo nota menor na aplicação do Método
“GOD”.
A Formação Botucatu recebe nota 0,8, por ser formada por arenitos eólicos.
Os Depósitos Aluvionares recebem nota 0,7, sendo formados por areias e cascalhos
aluviais. Já a Formação Tupanciretã, formada por sedimentos de origem fluvial, com
conglomerados e arenitos, recebe nota 0,8, e o Grupo Rosário do Sul recebe nota
0,7, por ser formado por siltitos e arenitos.
Assim, a Formação Botucatu, os Depósitos Aluvionares Atuais e o Grupo
Rosário do Sul apresentam permeabilidade elevada, o que se reflete em uma
facilidade maior de circulação de contaminantes. Dessa forma, os poços situados em
áreas que apresentam essas formações apresentam um maior risco de
contaminação, recebendo, consequentemente, notas maiores na aplicação do
Método “GOD”.
Figura 14 – Esquema da segunda fase de aplicação do Método “GOD”
Fonte: Adaptado de Foster et al. (2003)
93
Já na terceira fase é estimada a profundidade do nível da água subterrânea
(ou do topo do aqüífero confinado), variando em uma escala de 0,6 a 1,0, como se
observa na figura 15:
Figura 15 – Esquema da terceira fase de aplicação do Método “GOD”
Fonte: Adaptado de Foster et al. (2003)
Dessa forma, para os poços que possuem a profundidade do nível estático
maior que 50 m, recebem nota 0,6, nível estático de 20 a 50 m a nota é 0,7, nível
estático de 5 a 20 m recebem nota 0,8, e quando o nível estático é menor de 5 m a
nota é 0,9.
Por fim, tem-se a multiplicação das três fases, com o cruzamento das
informações obtidas através do Método “GOD”, cujo produto é o índice de
vulnerabilidade, expresso numa escala de 0,0 a 1,0, ilustrado na figura 16:
Figura 16 – Produto final da aplicação do Método “GOD”
Fonte: Adaptado de Foster et al. (2003)
O índice de vulnerabilidade obtido através da aplicação do Método “GOD” é
plotado em um mapa, definindo-se as zonas de índices relativos de vulnerabilidade
natural dos recursos hídricos subterrâneos, conforme se observa na figura 17. A
geração do mapa do índice de vulnerabilidade segue os procedimentos indicados
nessa figura.
94
Assim, exemplifica-se a obtenção deste índice, destacando-se o poço 20,
localizado no município de Ivorá, conforme se observa no anexo A. Na primeira fase
de aplicação do Método “GOD”, para a identificação do grau de confinamento da
água subterrânea, tem-se a Formação Botucatu, que é aqüífero livre, e recebe nota
1,0.
Na segunda fase de aplicação do método, que corresponde ao tipo de
litologia existente acima da zona saturada do aqüífero, tem-se para a Formação
Botucatu a nota 0,8, por ser formada por arenitos eólicos.
Na terceira fase é estimada a profundidade do nível da água subterrânea. A
profundidade do nível estático do poço 20 é de 5,8 m, estando inserido no intervalo
de 5 a 20 m estabelecido pelo Método “GOD”, recebendo nota 0,8.
Assim, multiplicando-se as notas provenientes das três fases, tem-se o índice
de vulnerabilidade:
1,0 (G) x 0,8 (O) x 0,8 (D) = 0,64, que corresponde a classe de
vulnerabilidade alta, pois está inserido na faixa de valores que variam de 0,5 a 0,7.
Figura 17 – Confecção do mapa de vulnerabilidade através do Método “GOD”.
Fonte: Adaptado de Foster et al. (2003).
95
Dessa forma, tem-se no primeiro plano da figura 17 as notas atribuídas ao
Grau de Confinamento Hidráulico, cujos valores são 0,4 para aqüíferos
semiconfinados e 1,0 para aqüíferos não confinados ou livres.
No segundo plano, a Ocorrência de Substrato Litológico, notas 0,6 para areias
e cascalhos aluviais e areias eólicas e flúvio-glaciais. Já para cascalhos coluviais, a
nota é 0,8.
No terceiro plano, as notas atribuídas à Distância do Nível da Água
Subterrânea ou ao Teto do Aqüífero, para profundidades maiores que 50 m recebem
nota 0,6 e para profundidades menores de 5 m, a nota é 0,9. Já o quarto plano é o
produto final obtido através da multiplicação dos valores atribuídos às três fases de
aplicação do Método “GOD”, que é o índice de vulnerabilidade.
3.2.2 Fontes potenciais de contaminação dos recursos hídricos subterrâneos
No contexto dessa pesquisa, as fontes potenciais de contaminação foram
investigadas através de trabalho de campo. Nesse sentido, considerou-se como
potenciais à contaminação as atividades já investigadas em estudos anteriores, e
que fossem desenvolvidas na área. Assim, avaliou-se como fontes potenciais de
contaminação dos recursos hídricos subterrâneos, as atividades agrícolas,
vazamentos de tanques de armazenamento em postos de distribuição de
combustíveis, depósitos de resíduos sólidos, cursos de águas superficiais
contaminados e cemitérios.
Inicialmente, procedeu-se ao inventário das fontes potenciais, ou seja, a
identificação, em cada município, das atividades potencialmente impactantes no que
se refere aos recursos hídricos subterrâneos. Na etapa do trabalho de campo, os
postos de distribuição de combustíveis foram visitados para se proceder à
investigação da situação específica de cada estabelecimento. Assim, conversou-se
com os proprietários, gerentes ou responsáveis pelos postos, para buscar algumas
informações pertinentes, no que se refere à utilização de água subterrânea,
possuírem licenciamento ambiental, quantidade de tanques de armazenamento de
combustíveis e tempo de instalação dos mesmos, existência de poços de
monitoramento de vazamentos, ocorrência de vazamentos, e lavagem de veículos e
destinação dos resíduos provenientes dessa lavagem, caso seja realizada no local.
96
Ainda, os cemitérios foram investigados, através de trabalho de campo, com a
observação da posição das covas, localização, situação dos túmulos, e respectivos
registros fotográficos.
Também, buscou-se apurar a existência de rios ou riachos nas áreas urbanas
dos municípios, verificando-se as possibilidades de contaminação dos mesmos,
principalmente por esgoto doméstico.
Além disso, contataram-se as prefeituras municipais, em busca de
informações pertinentes, destacando-se a presença ou ausência de depósitos de
resíduos e de rede de esgotos, como é realizada a coleta e destinação final dos
mesmos.
As fontes potenciais de contaminação investigadas na área foram
representadas no mapa da vulnerabilidade, através de símbolos que pudessem
representá-los, devendo-se ressaltar que não foi possível representar a fonte
potencial de contaminação atividades agrícolas, por não haver uma forma de
mensurá-las, o que impediu a sua representação. Ainda, os cursos de água
superficiais também não estão contemplados no mapa, em função de ser uma fonte
linear de contaminação, tornando-se difícil a adoção de uma simbologia que
pudesse representá-los.
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Para o estudo do índice de vulnerabilidade natural à contaminação dos
recursos hídricos subterrâneos da Quarta Colônia fez-se necessário a busca de
dados sobre os poços localizados na área. Nesse contexto, optou-se por utilizar os
dados constantes no cadastro do SIAGAS/CPRM para os poços localizados na
Quarta Colônia de Imigração Italiana, RS, os quais foram compilados, sendo
apresentados no Anexo A. Representou-se cartograficamente, através de mapas, a
distribuição espacial dos poços, superfície potenciométrica, geologia, nível estático e
a vulnerabilidade, com as fontes potenciais de contaminação.
Constatou-se que há 136 poços dos municípios em análise cadastrados no
SIAGAS/CPRM para o ano de 2006, representados na figura 18, os quais
constituem-se como objetos de análise dessa pesquisa, distribuídos em uma área
total de 1.402 km². Observando-se a tabela do anexo A, tem-se que do total de 136
poços, 27 pertencem à CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento), 50
são de propriedade das prefeituras municipais dos municípios, 33 são de
comunidades e associações comunitárias, e, os demais, são de proprietários
particulares.
Deve-se mencionar que essa pesquisa teve como objeto de estudo apenas os
poços cadastrados no SIAGAS/CPRM, muito embora existam na área mais poços
construídos, que não se constituíram passíveis de análise, em função de fatores
como intervalo de tempo para execução da pesquisa e recursos financeiros
disponíveis para execução de trabalho de campo.
De acordo com informações obtidas por Salles (2006), no município de
Faxinal do Soturno, por exemplo, há cerca de 400 a 800 poços particulares no
município, cuja construção, em sua maioria, foi realizada por um habitante do local.
O mesmo não possui os equipamentos adequados para perfuração de poços de
acordo com as normas da ABNT, não realiza estudos preliminares para escolha do
local e não apresenta responsável técnico habilitado pelo CREA. Tais poços podem
se constituir em vias de contaminação de resíduos provenientes das atividades
antrópicas desenvolvidas na superfície do terreno para os recursos hídricos
subterrâneos, através da infiltração.
98
Figura 18 – Distribuição espacial dos poços da Região Cultural da Quarta Colônia de Imigração
Italiana, RS.
99
Com relação aos tipos de poços, tem-se que apenas 2 são do tipo nascente,
enquanto os demais são tubulares. Já no que se refere à distribuição dos poços,
tem-se que 42 localizam-se nas sedes dos municípios, e os demais 94, nas áreas
rurais, sendo utilizados em atividades múltiplas, tais como: dessedentação humana,
animal, horticultura, irrigação e lazer. Ainda, no que se refere aos usos da água
subterrânea extraída dos poços da Quarta Colônia, a maioria destina-se ao
abastecimento doméstico e urbano da população, e em menor quantia para a
irrigação, principalmente nas lavouras de arroz, além de outros usos.
Sobre a situação atual de funcionamento dos poços, tem-se que a maioria
deles estão bombeando, ou seja, produzindo água própria para consumo, estão em
operação, funcionando normalmente; 32 poços estão abandonados, destacando-se
o município de Silveira Martins, com a maior concentração de poços nessa situação,
sendo que, do total de 17 poços, 12 estão abandonados. De acordo com o trabalho
de campo realizado e informações prestadas pela prefeitura municipal, constatou-se
que o abandono dos poços ocorreu devido à alta concentração de ferro na água
subterrânea captada pelos poços. Ainda, há 20 poços equipados, 13 secos, 4 não-
instalados, que são os poços que foram perfurados, mas não foram equipados com
sistemas de bombeamento e distribuição, 1 obstruído, 1 em estado precário, 1
parado e 1 instalado.
Assim, com base na figura 18 (distribuição espacial dos poços) e anexo A,
tem-se um total de 136 poços cadastrados, sendo que em Dona Francisca há 7
poços; Faxinal do Soturno 21 poços; Ivorá 19; Nova Palma 36 poços; Pinhal Grande
20 poços; São João do Polêsine 16 poços cadastrados e Silveira Martins 17 poços.
Nesse contexto, percebe-se que há uma maior concentração de poços em
alguns municípios da Quarta Colônia. Assim, destaca-se o município de Nova
Palma, com 36 poços, havendo uma maior concentração dos mesmos nas
proximidades da área urbana, e os demais, distribuídos ao longo da área rural do
município. Já no município de Dona Francisca, há apenas 7 poços subterrâneos
cadastrados no SIAGAS, os quais se distribuem pela área rural, sendo que na área
urbana não há qualquer poço cadastrado.
Na figura 19 tem-se a representação cartográfica da profundidade da
superfície potenciométrica e direção geral do fluxo da água subterrânea dos poços
da Quarta Colônia.
100
Figura 19 – Profundidade da superfície potenciométrica dos poços da Região Cultural da Quarta
Colônia de Imigração Italiana, RS.
101
Observando-se o anexo A e o mapa, tem-se que 64 poços possuíam essa
informação cadastrada no SIAGAS/CPRM, divididos em 8 faixas de variação, de 0 a
mais de 490 m. Na faixa de 0 a 70 m, há 16 poços, 3 em Dona Francisca, 7 em
Faxinal do Soturno e 6 em São João do Polêsine. De 70 a 140 m, há 19 poços, 1 em
Ivorá, 12 em Nova Palma, 1 em Pinhal Grande, 2 em Faxinal do Soturno, e 3 em
São João do Polêsine. Na faixa de 140 a 210 m, há 5 poços, 3 em Ivorá, 1 em
Faxinal do Soturno e 1 em São João do Polêsine. Já na faixa de 210 a 280 m, há 2
poços, os dois localizados em Ivorá.
Na faixa de 280 a 350 m, há 2 poços, 1 em Ivorá e 1 em Nova Palma. Com
valores da superfície potenciométrica de 350 a 420 m, há 6 poços, 2 em Ivorá, 3 em
Nova Palma, e 1 em Silveira Martins. Ainda, na faixa de 420 a 490 m, há 9 poços, 1
em Ivorá, 2 em Nova Palma, 2 em Pinhal Grande e 4 em Silveira Martins. E, por fim,
com valores de superfície potenciométrica maiores de 490 m, há 5 poços, 3 em
Ivorá, 1 em Nova Palma e 1 em Pinhal Grande. Através da análise do mapa da
superfície potenciométrica pode-se conhecer a direção preferencial do fluxo da água
subterrânea, e percebe-se que há duas direções principais, destinando-se ás calhas
dos dois maiores rios da área: Rio Soturno e Jacuí. Assim, nos municípios banhados
pelo Rio Soturno, como Dona Francisca, Faxinal do Soturno, São João do Polêsine e
Nova Palma, percebe-se que há fluxos intensos em direção à esse rio. O mesmo
ocorre com o Rio Jacuí, nos municípios de Dona Francisca, Nova Palma e Pinhal
Grande. Ainda, há fluxos de menor intensidade em direção aos outros rios e arroios
existentes na área, sendo que as águas subterrâneas podem estar contribuindo para
a perenização desses rios, que podem se caracterizar como efluentes.
Nesse contexto, Maziero (2005) observou que a direção preferencial de fluxo
das águas subterrâneas no município de Dona Francisca é em direção às calhas dos
dois principais rios do município, Rio Jacuí e Rio Soturno, Vogel; Salles; Silvério da
Silva (2007, p. 10) constataram que no município de São João do Polêsine a análise
da superfície potenciométrica indica uma possível contribuição dos aqüíferos para a
perenização da drenagem principalmente para o Rio Soturno.
A geologia reflete-se na capacidade de atenuação natural das rochas, isto é,
uma propriedade intrínseca, natural de cada meio poroso e/ou cristalino (SILVÉRIO
DA SILVA; MAZIERO; SANTOS, 2004). Assim, na figura 20 tem-se o mapa
geológico da área e na figura 21 tem-se a descrição das formações geológicas que
ocorrem na Quarta Colônia, através de uma coluna estratigráfica.
102
Figura 20 - Geologia da Região Cultural da Quarta Colônia de Imigração Italiana, RS.
103
Figura 21 – Coluna estratigráfica da Região Cultural da Quarta Colônia de Imigração Italiana, RS.
Fonte: Carta Geológica da Folha de Santa Maria (1998).
Através da observação do mapa geológico percebe-se que na área
compreendida pela Quarta Colônia de Imigração Italiana, RS tem-se as seguintes
formações geológicas: Depósitos Aluvionares Atuais (Qf4), Formação Tupanciretã
(Tqt), Formação Serra Geral (Ksg), Formação Botucatu (Jkb) e Grupo Rosário do Sul
(TRrs).
Com base no mapa geológico (figura 20) e a figura 22, onde tem-se o
desenho esquemático da geologia da área, observa-se que ao longo das planícies
aluviais dos rios Soturno e Jacuí, tem-se os Depósitos Aluvionares Atuais, datados
do Cenozóico Quaternário. Os Depósitos Aluvionares ocupam as calhas dos rios
atuais, sendo constituídos de areias, cascalhos, silte e argilas.
Já a ocorre apenas no município de Pinhal Grande. No que se refere à
Formação Tupanciretã, Menegotto, Sartori e Maciel Filho (1968) explicam que nos
sedimentos que constituem essa seqüência sedimentar predominam os
conglomerados e arenitos que, próximo ao topo, mostram intercalações de delgadas
104
camadas de argila. A idade da formação é o Terciário, assentado sobre a Formação
Serra Geral (RADAMBRASIL, 1986)
Figura 22 – Desenho esquemático representativo da geologia da Região Cultural da Quarta
Colônia de Imigração Italiana, RS.
Fonte: Modificado da Carta Geológica da Folha de Santa Maria (1998).
A Formação Serra Geral está presente em todos os municípios da Quarta
Colônia, é a formação predominante. De acordo com RadamBrasil (1986), essa
Formação agrupa uma espessa seqüência de vulcanitos, eminentemente basálticos,
podendo conter termos ácidos intercalados. A Formação Serra Geral caracteriza-se
como aqüífero confinado, dificulta a infiltração, e, assim, a penetração de
substâncias, isso ocorre somente se existirem fraturas, fissuras, vesículas ou
amígdalas.
Já a Formação Botucatu está presente em Dona Francisca, Faxinal do
Soturno, Ivorá, Nova Palma e Silveira Martins, ocupando uma pequena faixa de
afloramentos. Conforme RadamBrasil (1986) é composta por arenitos eólicos,
avermelhados, subjacentes às rochas basálticas da Formação Serra Geral.
O Grupo Rosário do Sul aparece nos municípios de Dona Francisca, Faxinal
do Soturno, Ivorá, São João do Polêsine e Silveira Martins. De acordo com Giardin e
Faccini (2004) tem sua ocorrência restrita à borda sudeste da Bacia do Paraná, no
Estado do RS. Constituído por depósitos continentais Permo-Triássicos, o Grupo
Rosário do Sul é composto pelas Formações Sanga do Cabral, Santa Maria e
Caturrita.
105
A profundidade do nível estático corresponde à terceira fase de aplicação do
Método “GOD”, Distância do Nível da Água Subterrânea (D). Observando-se a figura
23 que representa os valores da profundidade do nível estático dos poços da Quarta
Colônia, e a tabela do anexo A, tem-se que há uma faixa de 0 a mais de 50 m de
profundidade, de acordo com os intervalos a serem utilizados pelo Método “GOD”
para a obtenção da vulnerabilidade natural.
Dessa forma, o mapa do nível estático refere-se aos 72 poços que possuíam
essa informação cadastrada no SIAGAS/CPRM. Nesse contexto, a profundidade do
nível estático foi dividida em 4 faixas ou intervalos, quais sejam: de 0 a 5 m; de 5 a
20 m; de 20 a 50 m, e de mais de 50 m.
Assim, de 0 a 5 m, tem-se 24 poços, dos quais, 3 em Ivorá, 11 em Nova
Palma, 1 em Pinhal Grande, 2 em Faxinal do Soturno, 1 em São João do Polêsine e
6 em Silveira Martins. Na faixa de 5 a 20 m, há 25 poços, desse total, 6 em Ivorá, 6
em Nova Palma, 3 em Pinhal Grande, 6 em Faxinal do Soturno e 4 em São João do
Polêsine. Já de 20 a 50 m de profundidade do nível estático, há 15 poços, 3 em
Ivorá, 3 em Nova Palma, 2 em Dona Francisca, 2 em Faxinal do Soturno e 5 em São
João do Polêsine.
Considerando-se as classes 0 a 5 m, 5 a 20 m e 20 a 50 m, que representam
as classes com as menores profundidades de nível estático, os recursos hídricos
subterrâneos estão mais vulneráveis, pois o nível da água subterrânea está mais
raso, ou apresenta uma proximidade maior da superfície do terreno onde são
praticadas as atividades antrópicas potencialmente contaminantes, tais como
atividades agrícolas, esgotamento sanitário, cemitérios, depósitos de resíduos e
postos de combustíveis, dentre outras.
Assim, se houverem fontes de contaminação nessas áreas, há uma maior
probabilidade de as mesmas atingirem a água subterrânea e efetivamente
provocarem a alteração da qualidade e até a contaminação das mesmas, se não
forem tomadas as devidas medidas necessárias para sua proteção.
Na classe de mais de 50 m de profundidade do nível estático, há 8 poços, 2
deles em Ivorá, 1 em Nova Palma, 1 em Dona Francisca e 4 em Silveira Martins.
Assim, tem-se que as áreas de maior profundidade do nível estático coincidem com
a ocorrência da Formação Serra Geral (mapa geológico, figura 20).
106
Figura 23 – Profundidade do nível estático dos poços da Região Cultural da Quarta Colônia de
Imigração Italiana, RS.
107
Ainda, em menor parte, situam-se sobre as formações Botucatu e Grupo
Rosário do Sul, com recarga direta. Dessa forma, nessa situação de nível estático
mais profundo, as águas subterrâneas estão mais protegidas de contaminação
oriunda de atividades antrópicas.
Na figura 24, tem-se a representação cartográfica da vulnerabilidade natural á
contaminação dos recursos hídricos subterrâneos da Quarta Colônia, e a distribuição
espacial das atividades que podem vir a contaminar os recursos hídricos
subterrâneos da área em análise, que foram investigadas através de trabalho de
campo. Através desse mapa, é possível prever a realização de um planejamento
com vistas à perfuração de novos poços, bem como acerca da instalação de
atividades que possam gerar contaminação, pois nas áreas com maior
vulnerabilidade é desaconselhável que tais empreendimentos sejam consolidados.
Assim, funciona como ferramenta de prevenção contra possíveis agressões ao meio
ambiente.
Nesse contexto, com base no mapa da vulnerabilidade dos aqüíferos e com o
auxílio da tabela do anexo A, tem-se que um total de 72 poços possuíam os dados
que possibilitam o cálculo do índice de vulnerabilidade, tornando possível a sua
representação cartográfica. Dessa forma, tem-se que a vulnerabilidade, de acordo
com o Método “GOD” (Foster et al., 2003) foi dividida em 5 classes: desprezível,
baixa, média, alta e extrema.
Na classe desprezível, há 26 poços, 5 em Ivorá, 10 em Nova Palma, 3 em
Pinhal Grande, 1 em Dona Francisca, 1 em Faxinal do Soturno, 2 em São João do
Polêsine e 4 em Silveira Martins. Todos os poços inseridos na classe de
vulnerabilidade desprezível estão localizados em áreas da Formação Serra Geral,
composta por rochas vulcânicas antigas, onde ocorre uma seqüência de derrames
basálticos, que caracteriza aqüíferos confinados (SILVÉRIO DA SILVA; MAZIERO;
SANTOS, 2004).
Também, o nível estático desses poços apresenta uma maior profundidade, o
que atenua a capacidade de infiltração de contaminantes, sendo que os poços com
nível estático mais profundo são menos suscetíveis à contaminação a partir da
superfície do terreno, e, conseqüentemente, recebem as menores notas de acordo
com o Método “GOD”. Na classe desprezível, estão inseridas as fontes potenciais de
contaminação posto de combustível e cemitério de Silveira Martins, e um posto de
combustível do município de Pinhal Grande.
108
Figura 24 - Vulnerabilidade dos recursos hídricos subterrâneos da Região Cultural da Quarta Colônia
de Imigração Italiana, RS.
109
Na classe baixa, há 16 poços, 3 em Ivorá, 6 em Nova Palma, 1 em Pinhal
Grande e 6 em Silveira Martins. Esses poços estão localizados em áreas da
Formação Serra Geral, formando aqüíferos confinados, que impedem a infiltração de
contaminantes. Ainda, observou-se que a profundidade do nível estático é maior que
nos poços enquadrados na classe desprezível. Nessa classe, localizam-se os dois
postos de combustível de Dona Francisca e o cemitério desse município, dois postos
de combustível e cemitério de Nova Palma, um posto de combustível e cemitério de
Pinhal Grande e depósito de resíduos sólidos de Silveira Martins.
Na classe média há 8 poços, 1 em Ivorá, 2 em Dona Francisca, 1 em Faxinal
do Soturno e 4 em São João do Polêsine. Esses poços estão localizados em áreas
das formações geológicas Botucatu, Depósitos Aluvionares e Grupo Rosário do Sul,
que caracterizam aqüíferos livres, do tipo porosos granulares, de acordo com
Silvério da Silva et al. (2004).
Já na classe de vulnerabilidade alta, há 16 poços, 5 em Ivorá, 7 em Faxinal do
Soturno e 4 em São João do Polêsine, o nível estático é mais raso, o que facilita a
infiltração de contaminantes, quando estes existem. Ainda, as formações geológicas
(Formação Botucatu, Depósitos Aluvionares Atuais e Grupo Rosário do Sul),
presentes onde estão localizados esses poços caracterizam aqüíferos livres. Assim,
todos esses poços estão perfurados em aqüíferos livres, que apresentam facilidade
na propagação de contaminantes, caso eles existirem na água do lençol freático.
Desses, os Depósitos Aluvionares Atuais, por não serem litificados
22
podem
representar um maior risco de contaminação.
Nessa classe estão situados os quatro postos de combustível de Faxinal do
Soturno e o cemitério desse município, o posto de combustível, cemitério e depósito
de resíduos sólidos de Ivorá, e posto de combustível e cemitério de São João do
Polêsine. Assim, caso haja vazamento de substâncias provenientes dessas fontes
potenciais de contaminação nessas áreas, há um risco muito grande de ocorrer a
contaminação dos recursos hídricos subterrâneos.
Na classe de maior vulnerabilidade, denominada extrema, há 6 poços, 5 em
Nova Palma e 1 em Faxinal do Soturno. Esses poços estão localizados em áreas da
Formação Botucatu, com aqüíferos livres, e a profundidade do nível estático é muito
rasa, variando de 0,3 a 2,29 m. Assim, há uma maior susceptibilidade de
22
Processo de transformação de material friável, inconsolidado, principalmente sedimentar, em rocha
maciça (UNB, 2008).
110
contaminação nesses locais, se forem desenvolvidas atividades contaminantes na
superfície do terreno. Dessa forma, nas proximidades desses poços é recomendável
que seja tomado um cuidado especial no que se refere às fontes potenciais de
contaminação.
O inventário das fontes potenciais de contaminação realizado no trabalho
refere-se às atividades antrópicas desenvolvidas na área relativas ao uso e
ocupação do solo com atividades agrícolas, postos de distribuição de combustíveis,
depósitos de resíduos sólidos, cursos de águas superficiais contaminados e
cemitérios.
No que se refere às atividades agrícolas, tem-se os principais cultivos são de
arroz, fumo, soja, milho e batata-inglesa, devendo-se destacar também a cultura da
banana em São João do Polêsine.
Assim, nas planícies aluviais da rede de drenagem existente na área,
principalmente Rio Soturno e Rio Jacuí, é cultivado o arroz, cultivo esse que utiliza
uma quantidade considerável de agroquímicos, os quais podem vir a provocar a
contaminação das águas subterrâneas. Na maioria das vezes as águas dos rios e
arroios são drenadas ou bombeadas para inundar as lavouras de arroz, desde a
germinação das sementes até a véspera da colheita (mês de novembro,
geralmente), em torno de 3 a 4 meses. Após, são liberadas essas águas (mês de
março), voltando aos leitos dos rios e aos arroios, carregando consigo os
agroquímicos, que podem infiltrar no solo e contaminar os recursos hídricos
subterrâneos.
Ainda, nos dois maiores rios da área, Rio Soturno e Rio Jacuí, cujas planícies
aluviais são utilizadas para o cultivo de arroz, tem-se a geologia constituída por
Depósitos Aluvionares Atuais, que constituem aqüíferos livres, podendo ocorrer a
infiltração de contaminantes.
O cultivo de fumo é realizado durante os períodos de maiores índices
pluviométricos, exigindo a aplicação de uma grande quantidade de defensivos
agrícolas e agroquímicos. Assim, torna-se um provável agente causador de
contaminação dos recursos hídricos subterrâneos, o que ocorre devido ao cultivo de
fumo ser desenvolvido nas proximidades dos cursos d’água, pela necessidade de
aplicação de defensivos, os resíduos dos mesmos são facilmente lixiviados para as
áreas mais baixas, podendo acarretar a contaminação dos recursos hídricos
subterrâneos em certos períodos do ano. Esse cultivo ocorre principalmente no
111
Rebordo da Serra Geral, em terrenos com elevada declividade e constituídos por
rochas sedimentares pertencentes ás formações Botucatu e Grupo Rosário do Sul,
aqüíferos livres.
Com relação aos postos de distribuição de combustíveis, tem-se um total de
13 postos visitados na área em análise, em Dona Francisca há dois em
funcionamento, Faxinal do Soturno 4, Ivorá 1, Nova Palma 2, Pinhal Grande 2, São
João do Polêsine, 1 e Silveira Martins 1. A maioria deles apresenta licença
operacional da FEPAM e contam com poços de monitoramento da qualidade da
água subterrânea, de acordo com a Resolução nº. 273/2000 do CONAMA.
Na tabela 6 tem-se a situação dos postos de distribuição de combustíveis no
que se refere à quantidade de tanques de armazenamento de combustível e tempo
de instalação dos mesmos.
Tabela 6 – Situação dos postos de distribuição de combustível da Quarta Colônia de
Imigração Italiana, RS.
Município
Tanque armazenamento Tempo de instalação
Dona Francisca 3 *
Dona Francisca 6 16 anos
Faxinal do Soturno * 30 anos
Faxinal do Soturno 4 5 anos
Faxinal do Soturno 4 *
Faxinal do Soturno * 13 anos
Ivorá 4 30 anos (2); 15, e 2 anos
Nova Palma 5 20 anos
Nova Palma 4 20 anos
Pinhal Grande 4 15 anos (1), e 6 (3)
Pinhal Grande 2 5 anos
São João do Polêsine * 12 anos
Silveira Martins 3 8 anos
Fonte: Trabalho de campo realizado em 2007.
* Não há informação.
Dessa forma, tem-se que a maior parte dos postos de combustíveis possuem
4 tanques de armazenamento, embora em Dona Francisca 1 posto que possui 6
tanques. No que se refere ao tempo de instalação desses tanques, varia de 5 anos,
em um posto de Faxinal do Soturno, até 30 anos, em postos de Faxinal do Soturno e
Ivorá.
A vida útil dos tanques de armazenamento é de 10 a 30 anos, com média de
20 anos (ANA, 2005). Assim, o mais adequado seria a substituição dos tanques para
112
armazenagem mais antigos, pois quanto maior o tempo de instalação, maior a
probabilidade de corrosão e conseqüentemente, o vazamento de combustível do
tanque, e assim, a alteração da qualidade das águas subterrâneas.
Todos os responsáveis pelos postos de combustíveis visitados alegaram que
possuem poços de monitoramento de vazamentos de combustíveis para o lençol
freático, construídos de acordo com a NBR/ABNT 13784 (1997) e NBR/ABNT 14623
(2000), havendo no máximo, sete, como no município de Nova Palma.. A existência
desses poços de monitoramento é muito importante, pois faz parte de um programa
de monitoramento que torna possível detectar presença de contaminantes nas
águas subterrâneas.
Ainda, do total de postos de combustíveis visitados, apenas um não realiza
lavagem de veículos. Assim, a realização de lavagem demanda a existência de uma
caixa coletora de resíduos, sendo que em todos os postos que realizam lavagem os
responsáveis disseram haver a referida caixa. No entanto, a destinação final desses
resíduos que provém da lavagem de veículos é diversa, variando desde despejo
diretamente no leito do Arroio Jacutinga, em Ivorá, na rede de esgotos, na maioria
dos postos. Também, há um posto de combustível em Pinhal Grande no qual ocorre
a coleta desses resíduos, realizada por uma empresa de Santa Maria, especializada
nesse serviço.
Dessa forma, em Ivorá os resíduos originários da lavagem dos veículos,
sendo dispostos diretamente no curso d’água, está contaminando o mesmo, que,
por sua vez, pode vir a contaminar os recursos hídricos subterrâneos através da
infiltração. Na maioria dos postos, onde os resíduos seguem da caixa coletora para a
rede de esgoto, também pode acarretar a contaminação, pois a rede de esgotos é
canalizada para os cursos d’água dos municípios, os quais, da mesma forma, podem
contaminar a água subterrânea. Deve-se destacar que apenas em Pinhal Grande a
rede de esgotos possui um sistema que termina em lagoas de decantação, assim, os
resíduos de um dos postos de combustível do município seguem para uma
destinação final adequada.
Ainda em Pinhal Grande, o outro posto de combustível visitado coleta os
resíduos, que após, são recolhidos por uma empresa de Santa Maria, que procede a
destinação final adequada dos mesmos, evitando assim, qualquer forma de
contaminação dos recursos hídricos subterrâneos por resíduos de lavagem nesse
município.
113
Já no que se refere aos depósitos de resíduos sólidos, constatou-se que a
maioria dos municípios participam de um consórcio intermunicipal (CONDESUS),
onde uma empresa terceirizada é responsável pela coleta de lixo e cuja destinação é
o município de Paraíso do Sul e depois um aterro sanitário no município de Minas do
Leão. Em Nova Palma, por exemplo, havia um depósito de resíduos sólidos, mas, de
acordo com informações da engenheira civil, o mesmo foi desativado pela FEPAM,
sendo que o lixo produzido no interior do município é recolhido por uma equipe da
prefeitura. Esse lixo, juntamente com o produzido na área urbana do município é
recolhido por uma empresa terceirizada através do consórcio intermunicipal, sendo
levado á Paraíso do Sul, RS.
Já em Ivorá há um depósito de triagem de resíduos sólidos em
funcionamento, de propriedade da prefeitura municipal, e no local verificou-se que os
resíduos são depositados, sendo abertas valas onde os mesmos são queimados.
Também, em Silveira Martins o lixo é coletado e levado para um depósito existente
no próprio município, sendo que a responsabilidade pelo funcionamento do mesmo é
da prefeitura municipal.
Portanto, nesses dois municípios pode haver contaminação dos recursos
hídricos subterrâneos, dependendo das condições geológicas/hidrogeológicas das
áreas onde são depositados os resíduos, em Ivorá em rochas sedimentares e em
Silveira Martins em rochas vulcânicas da Formação Serra Geral. Portanto, são
situações naturais diferentes, um em aqüífero granular poroso, outro em aqüífero
cristalino fissural, apresentando diferente porosidade e permeabilidade, que
representarão a facilidade ou dificuldade de diluição de contaminantes nos
aqüíferos.
Nos municípios de Faxinal do Soturno, Ivorá, Nova Palma, São João do
Polêsine e Silveira Martins há cursos d’água nas áreas urbanas. Em todos os
municípios relacionados, exceto Silveira Martins, ocorre a canalização da rede de
esgoto diretamente para os leitos desses cursos d’água. No município de Faxinal do
Soturno há um curso d’água, afluente do Rio Soturno, que recebe o esgoto do
município, sem nenhum tratamento. Observando-se o mapa de geologia da Quarta
Colônia tem-se que há predomínio dos depósitos aluvionares atuais ao longo do
mencionado curso d’água, que facilitam a infiltração dos contaminantes, por serem
formados principalmente por cascalhos e areias.
114
Além disso, em Ivorá o Arroio Jacutinga, que atravessa a área urbana, recebe
o esgoto, e está situado em área da Formação Botucatu, constituída de arenitos
finos a médios, que não consegue impedir a infiltração de contaminantes, assim, o
esgoto e demais resíduos dispostos no Arroio Jacutinga podem infiltrar e contaminar
os recursos hídricos subterrâneos.
Em Nova Palma, a engenheira civil da prefeitura municipal afirma que o
município conta com rede de esgoto pluvial, embora se constate que existem
ligações irregulares de esgoto doméstico na rede pluvial. O destino final da rede de
esgoto de Nova Palma é o Arroio Portella, que corta a cidade, destacando-se
também nesse curso d’água, problemas de contaminação com graxas automotivas,
o que vem sendo investigado pela FEPAM, buscando-se, inclusive, a procedência
desses resíduos, embora a engenheira civil da prefeitura municipal suspeite que
provenham de oficinas mecânicas. Salienta-se que, devido à contaminação do Arroio
Portella por graxas e esgoto, dependendo das condições geológicas, poderá haver a
infiltração dessas substâncias para os aqüíferos, podendo representar riscos para a
saúde da população local.
Em São João do Polêsine ocorre a disposição de esgoto no Arroio Alberti,
mas o mesmo encontra-se canalizado no perímetro urbano do município, o que, de
certa forma, abranda a possibilidade de contaminação do solo e dos recursos
hídricos subterrâneos, pois impede a infiltração dos resíduos neste trecho (VOGEL,
2006).
No que faz referência aos cemitérios, tem-se um panorama da situação dos
mesmos na figura 25, destacando-se as características gerais de sepultamento, com
destaque para algumas situações de covas dispostas diretamente no solo.
Nesse contexto, investigaram-se os cemitérios localizados na área urbana
dos municípios da Quarta Colônia, constatando-se que, com base na Resolução nº.
335/2003 CONAMA e Resolução nº. 368/2006 CONAMA, que todos são do tipo
horizontal, localizados em área descoberta. Dessa forma, verificou-se que os
cemitérios da Quarta Colônia são similares em alguns aspectos, principalmente no
que se refere à característica da forma de sepultamento, que se dá acima da
superfície do solo, em túmulos totalmente cimentados, em sua grande maioria, além
de possuírem locais específicos para o sepultamento daqueles que não possuem
condições financeiras, em construções coletivas.
115
Figura 25 – Cemitérios da Quarta Colônia de Imigração Italiana, RS.
(A) Dona Francisca; (B) Faxinal do Soturno; (C) Ivorá; (D) Nova Palma;
(E) Pinhal Grande; (F) São João do Polêsine; (G) Silveira Martins.
Fonte: Trabalho de campo.
1
16
Em alguns municípios, como, Dona Francisca, por exemplo, há algumas
covas antigas dispostas diretamente no solo, sem cimentação. Isso ocorre também
em Ivorá e Pinhal Grande, conforme se observa na figura 26. Nos municípios de
Faxinal do Soturno, Nova Palma, São João do Polêsine e Silveira Martins não se
encontrou covas dispostas diretamente no solo, as mesmas são cimentadas, o que
diminui as possibilidades de contaminação dos recursos hídricos subterrâneos.
Ao comparar-se o mapa de geologia da Quarta Colônia, com o mapa da
vulnerabilidade e fontes potenciais de contaminação, tem-se que o cemitério de
Dona Francisca está situado em área de ocorrência do Grupo Rosário do Sul, o
mesmo ocorre em Faxinal do Soturno, em Ivorá o cemitério encontra-se sobre a
Formação Botucatu, em Nova Palma também, em Pinhal Grande Formação Serra
Geral, em São João do Polêsine Grupo Rosário do Sul e em Silveira Martins, Serra
Geral.
Nos municípios de Dona Francisca, Faxinal do Soturno e São João do
Polêsine os cemitérios estão localizados sobre o Grupo Rosário do Sul, constituído
de arenitos argilosos, o que pode conter a infiltração de contaminantes. Também,
nos municípios de Pinhal Grande e Silveira Martins os cemitérios assentam-se sobre
a Formação Serra Geral constituída de rochas cristalinas fissurais, que representam
menor risco de contaminação.
Dessa forma, nos municípios de Ivorá e Nova Palma há probabilidade de
ocorrer infiltração de necrochorume se ocorrer sepultamento diretamente no solo,
devido à geologia, pois a Formação Botucatu é composta de arenitos médios a finos,
que possuem permeabilidade significativa. Assim, esses cemitérios, assentados
sobre a Formação Botucatu apresentam um risco maior de contaminação devido à
maior permeabilidade, por ser constituída por cerca de 99% de grãos de quartzo,
bem arredondados (SILVÉRIO DA SILVA, et al. , 2004). Salienta-se que em Ivorá o
cemitério está em cotas mais elevadas no perímetro urbano e acima do nível da
abertura dos poços próximos, e em Nova Palma a elevação do cemitério é de 95 m.
Ainda, deve ser mencionado que existem vários cemitérios comunitários de
pequeno porte na área rural dos municípios estudados, os quais não se constituíram
como fontes potenciais de contaminação passíveis de investigação, em razão da
grande quantidade e da distribuição espacial, cujo estudo acarretaria grande
disponibilidade de tempo e recursos financeiros. Além disso, esses cemitérios
representam impactos pontuais, de pequenas dimensões, que no momento atingem
117
proporção insignificante, mas que merecem estudos mais detalhados, que poderão
ser desenvolvidos posteriormente.
No Estado do RS, o Código Estadual do Meio Ambiente (2000), art. 69
estabelece que os municípios poderão realizar o licenciamento ambiental dos
empreendimentos e atividades consideradas como de impacto local. Assim, o
Estado vem desenvolvendo, através da SEMA, o incremento do processo de
descentralização do licenciamento ambiental municipal para aquelas atividades cujo
impacto é estritamente local.
Em 2000 publicou-se a Resolução CONSEMA nº. 04/2000 estabelecendo
critérios para o licenciamento ambiental pelos municípios. Em 2007, em substituição,
foi publicada a Resolução CONSEMA nº. 167/2007 e, de acordo com a mesma,
estão habilitados para tal procedimento os municípios de Dona Francisca, Faxinal do
Soturno, Nova Palma, Pinhal Grande e Silveira Martins, na Quarta Colônia de
Imigração Italiana (FEPAM, 2007). Deste modo, esses municípios podem realizar o
licenciamento ambiental de empreendimentos como os cemitérios, por exemplo.
Já os municípios de Ivorá e São João do Polêsine necessitam do
licenciamento ambiental da FEPAM. Seria adequado que em todos os municípios da
Quarta Colônia os cemitérios possuíssem licenciamento, tendo-se constatado que
na maioria isso não ocorre, o que torna-se um fator de risco, além de ser ilegal, de
acordo com a legislação ambiental em vigor.
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5.1. Conclusões
Com o desenvolvimento dessa pesquisa buscou-se contribuir para ampliar-se
os conhecimentos relativos aos recursos hídricos subterrâneos especificamente na
Região Cultural da Quarta Colônia de Imigração Italiana do Estado do Rio Grande
do Sul, através da identificação das áreas mais susceptíveis à contaminação dos
recursos hídricos subterrâneos mediante o estudo e mapeamento da vulnerabilidade
natural.
Este tipo de avaliação é de grande importância para a prevenção evitando-se
a alteração da qualidade ambiental, a fim de subsidiar a gestão dos recursos
hídricos subterrâneos diante das mais diversas atividades antrópicas, contribuindo
assim com a proteção dos recursos hídricos subterrâneos, evitando-se a
contaminação das áreas naturalmente vulneráveis.
Para isso, realizou-se inicialmente um levantamento dos registros pré-
existentes sobre os poços da área, procedendo ao posterior cadastramento dessas,
acrescentando as informações obtidas no cadastro do SIAGAS/CPRM, com a
criação de um banco de dados georreferenciados. Salienta-se que neste banco de
dados pode haver a atualização contínua dos registros. Nesse contexto, obteve-se
as informações referentes à 136 poços cadastrados no SIAGAS/CPRM, dos quais,
apenas 72 poços possuíam os parâmetros necessários à aplicação do Método
“GOD”, 64 poços possuíam informações relativas à superfície potenciométrica e 72,
do nível estático.
Dessa forma, através desse inventário a propósito dos poços fez-se possível
obter as informações necessárias a fim de se alcançar os objetivos propostos para
essa pesquisa, procedendo a representação cartográfica da vulnerabilidade natural
dos recursos hídricos subterrâneos e dos parâmetros referentes aos poços da área,
além do levantamento das principais fontes potenciais de contaminação.
No que se refere aos recursos hídricos subterrâneos, com relação à
construção de poços tubulares para a captação de água subterrânea, por se tratar
119
de uma obra de hidrogeologia, a mesma deve ser executada segundo normas de
elaboração de projetos bem como de normas específicas para a construção de
poços tubulares profundos, o que muitas vezes deixa de acontecer na realidade,
como se observa na área em estudo, no caso do município de Faxinal do Soturno e
outros municípios.
Essa prática de perfuração de poços sem atender às normas e procedimentos
adequados pode levar à contaminação dos recursos hídricos subterrâneos através
da infiltração de contaminantes.
O presente trabalho objetivou avaliar a vulnerabilidade natural dos recursos
hídricos subterrâneos na Região Cultural da Quarta Colônia de Imigração Italiana do
Estado do Rio Grande do Sul, tendo-se utilizado, para analisar a vulnerabilidade
natural, o Método “GOD”, G (Grau de confinamento hidráulico da água subterrânea),
O (Ocorrência de estratos litológicos e grau de consolidação da zona não saturada
ou camadas confinadas), D (Profundidade do nível da água subterrânea).
A aplicabilidade desse método se traduziu em resultados satisfatórios,
principalmente em razão da facilidade de obtenção dos dados no cadastro do
SIAGAS/CPRM, tendo-se verificado que 136 poços localizados na Quarta Colônia de
Imigração Italiana estavam cadastrados no ano de 2006.
O produto final obtido através da aplicação do Método “GOD”, que é o mapa
da vulnerabilidade natural é um documento cartográfico que ilustra a espacialização
da vulnerabilidade em um sistema de coordenadas, de grande proveito para fins de
planejamento acerca da instalação de atividades antrópicas consideradas como
potencialmente contaminantes dos recursos hídricos subterrâneos. Dessa forma,
pode servir como subsídio para promover a proteção dos recursos naturais, com
destaque para as águas subterrâneas.
Os resultados obtidos na pesquisa podem ser utilizados de maneira efetiva
para as decisões governamentais de implementação de políticas públicas de
proteção ao meio ambiente, de uso e ocupação do solo e dos recursos hídricos
subterrâneos, contribuindo com as ações das prefeituras municipais da área,
comitês de gerenciamento de bacias hidrográficas.
120
Também, através da identificação de áreas potenciais de contaminação dos
recursos hídricos subterrâneos podem contribuir com a elaboração dos Planos
Diretores Municipais
23
dos municípios envolvidos.
No que se refere às fontes potenciais de contaminação, observou-se que as
atividades agrícolas, podem, em certas áreas onde a geologia é formada pelos
sedimentos inconsolidados nos Depósitos Aluvionares Atuais, principalmente,
ocasionar a contaminação através de agroquímicos utilizados nas lavouras de arroz
em planícies aluviais, onde o nível do lençol freático (nível estático) é raso ou ocorre
muito próximo da superfície do terreno, e no cultivo do fumo.
Os postos de combustíveis visitados podem contaminar as águas
subterrâneas através do escoamento dos resíduos provenientes da lavagem de
veículos, que, na maioria dos casos, segue da caixa separadora de óleos e graxas,
para a rede de esgotos. Esta, por sua vez, tem comumente, como local de
disposição final, o leito de cursos d’água, que são, dessa forma, contaminados,
excetuando-se dessa condição os municípios de Pinhal Grande e Silveira Martins,
onde o esgoto recebe outra destinação final. Assim, conforme as condições
geológicas naturais formadoras dos diferentes tipos de aqüíferos e/ou unidades
hidroestratigráficas, esses resíduos podem infiltrar no subsolo, podendo atingir os
recursos hídricos subterrâneos.
Os cemitérios, em sua maioria apresentam covas cimentadas que não
constituem perigo de contaminação, salvos alguns casos de covas mais antigas,
onde os sepultamentos ocorreram diretamente no solo. Nos municípios de Ivorá e
Nova Palma há maior probabilidade de ocorrer infiltração de necrochorume se
ocorrer sepultamento diretamente no solo, devido à geologia, composta por arenitos
constituídos de grãos arredondados.
23
De acordo com o artigo 182, § 1º da Constituição Federal, o plano diretor, aprovado pela Câmara
Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da
política de desenvolvimento e de expansão urbana.
Ainda, o plano diretor é uma lei municipal, que tem como objetivo ordenar o pleno desenvolvimento
das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Minimamente, deve dispor
sobre os seguintes tópicos: uso do solo urbano, expansão urbana, parcelamento do solo urbano,
habitação, saneamento básico e transportes urbanos. O conteúdo constitucional do plano diretor tem
um caráter eminentemente urbanístico, mas os municípios, se julgarem necessário, podem incluir a
zona rural como objeto do mesmo (BRAGA, 1995).
121
5.2 Recomendações
Recomenda-se, como sugestão de trabalhos futuros para a área de estudo o
aprimoramento e aprofundamento em pesquisas que envolvam os poços, podendo-
se incluir os poços que não estão cadastrados no SIAGAS/CPRM, como os poços
escavados de grande diâmetro, aumentando assim, a abrangência da pesquisa,
além da atualização do banco de dados já existente.
Realizar o estudo e avaliação do risco de contaminação das águas
subterrâneas da área, através do desenvolvimento de pesquisas mais detalhadas
sobre as fontes potenciais de contaminação, destacando-se as atividades agrícolas,
os postos de combustíveis, a disposição de resíduos sólidos, os cursos d’água e os
cemitérios.
Deve-se salientar que em muitos casos estas atividades podem afetar a
qualidade dos recursos hídricos subterrâneos, e com isso comprometer sua
conservação às futuras gerações. Assim, a coleta de amostras de água subterrânea
para a realização de análises físico-químicas detalhadas poderiam indicar a
existência e o grau de contaminação que essas atividades geram na área em
estudo.
No que se refere ao Sistema Aqüífero Guarani, que abrange a área em
estudo, tem-se que muitos municípios utilizam-se do mesmo para atender a
demanda quase sempre crescente da comunidade. Dessa forma, os municípios
deveriam dispor de estudos locais para caracterizar suas condições, potencialidades
e riscos, bem como definir as condições de extração adequada, da tal maneira que
se privilegie sempre o equilíbrio e a exploração sustentada dos recursos hídricos
subterrâneos.
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Santa Maria. Porto Alegre, 1998. (Carta Geológica: Escala 1: 250.000).
RIO GRANDE DO SUL (SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO) /
IBGE. Santa Maria. Porto Alegre, 2003. (Carta de Geologia: Escala 1: 250.000).
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ANEXO A
Tabela 7 – Poços dos municípios da Região Cultural da Quarta Colônia de Imigração Italiana, RS, cadastrados no SIAGAS para o
ano de 2006.
Fonte: SIAGAS/CPRM (2006).
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