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UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
CAPACIDADE DE CARGA TURÍSTICA COMO INDICADOR DO
PLANEJAMENTO TURÍSTICO. ANÁLISE DE SUA UTILIZAÇÃO EM UMA
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO: O CASO DA FAZENDA VAGAFOGO NO
MUNICIPIO DE PIRENÓPOLIS (GO)
DIDEROT LINEU NASCIMENTO NETO
DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
BRASÍLIA
2008
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Livros Grátis
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Milhares de livros grátis para download.
ii
DIDEROT LINEU NASCIMENTO NETO
CAPACIDADE DE CARGA TURÍSTICA COMO INDICADOR DO
PLANEJAMENTO TURÍSTICO. ANÁLISE DE SUA UTILIZAÇÃO EM UMA
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO: O CASO DA FAZENDA VAGAFOGO NO
MUNICIPIO DE PIRENÓPOLIS (GO)
Dissertação de Mestrado submetida ao
Departamento de Geografia da Universidade
de Brasília, como parte dos requisitos
necessários à obtenção do Grau de Mestre
em Geografia, área de concentração
“Gestão Ambiental e Territorial” e linha de
pesquisa “Urbanização, ambiente e
território”, opção Acadêmica.
ORIENTADOR: PROF. DR. NEIO CAMPOS
BRASÍLIA
2008
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iii
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
CAPACIDADE DE CARGA TURÍSTICA COMO INDICADOR DO
PLANEJAMENTO TURÍSTICO. ANÁLISE DE SUA UTILIZAÇÃO EM UMA
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO: O CASO DA FAZENDA VAGAFOGO NO
MUNICIPIO DE PIRENÓPOLIS (GO)
DIDEROT LINEU NASCIMENTO NETO
Dissertação de Mestrado aprovada pela Banca Examinadora, constituída por:
_____________________________________
Prof. Dr. Neio Lúcio de Oliveira Campos - Universidade de Brasília
(Orientador)
____________________________________
Profª. Drª. Iara Lúcia Gomes Brasileiro – Centro de Excelência em Turismo –
Universidade de Brasília
(Examinadora Externa)
_____________________________________
Profª. Drª. Ercília Torres Steinke – Universidade de Brasília
(Examinadora Interna)
_____________________________________
Profª. Drª. Marília Steinberger – Universidade de Brasília
(Suplente)
Brasília, 09 de Junho de 2008.
iv
FICHA CATALOGRÁFICA
NETO, DIDEROT LINEU NASCIMENTO
Capacidade de carga turística como indicador do planejamento turístico. Análise de
sua utilização em uma unidade de conservação: o caso da Fazenda Vagafogo no
município de Pirenópolis (GO), 128 p. (UnB-IH-GEA, Mestrado, Gestão Ambiental e
Territorial, 2008).
Dissertação de Mestrado – Universidade de Brasília. Departamento de Geografia.
1. Capacidade de carga 2. Planejamento turístico
3. Ecoturismo 4. Unidades de Conservação
5 Trilhas Interpretativas
I. UnB-IH-GEA II. Título (série)
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
Neto, Diderot Lineu Nascimento. Capacidade de carga turística como indicador
do planejamento turístico. Análise de sua utilização em uma unidade de
conservação: o caso da Fazenda Vagafogo no município de Pirenópolis (GO).
(Dissertação de Mestrado), Curso de Pós-graduação em Geografia, Universidade de
Brasília, 2008. 128 p.
CESSÃO DE DIREITOS
NOME DO AUTOR: Diderot Lineu Nascimento Neto.
TÍTULO DA DISSERTAÇÃO: “Capacidade de carga turística como indicador do
planejamento turístico. Análise de sua utilização em uma unidade de conservação: o
caso da Fazenda Vagafogo no município de Pirenópolis (GO)”.
GRAU/ANO: Mestre/2008.
É concedida à Universidade de Brasília permissão para reproduzir cópias desta
dissertação e emprestar ou vender tais cópias somente para propósitos acadêmicos
e científicos. O autor reserva outros direitos de publicação e nenhuma parte desta
dissertação de mestrado pode ser reproduzida sem a autorização por escrito do
autor.
______________________________
Diderot Lineu Nascimento Neto
v
Dedicatória
Este trabalho é dedicado a
minha avó Gabriela, que não
se encontra mais entre nós,
aos meus pais e meus
irmãos.
vi
Agradecimentos
Os meus agradecimentos são endereçados a todos que me apoiaram no decorrer
desse processo, desde familiares, passando pelos professores (em especial, o meu
orientador pela sua constante paciência) e também aos amigos, de forma material
e/ou psicológica. Todos que perto ou distante nunca deixaram de me incentivar nos
meus momentos difíceis, e também, nos que aparentavam ser fáceis nessa jornada.
A todos, o meu muito obrigado.
vii
Resumo
O estudo do indicador da capacidade de carga turística é ainda recente (data dos
inícios de 1970). Dos poucos estudos encontrados sobre este tema, a maioria é
aplicado em ambientes costeiros e outra pequena parte em ambientes diversos. No
que se refere aos ambientes naturais protegidos – Unidades de Conservação,
existem poucos estudos endereçados, fato que nos levou a realizar este trabalho.
Em razão disso, este estudo tem por objetivo analisar a Capacidade de Carga
turística e sua utilização como um indicador do planejamento turístico em unidades
de conservação. Visando este propósito, utilizamos, a título de exemplificação a
Reserva Particular de Patrimônio Natural Vagafogo localizada no município de
Pirenópolis (GO). Ao fazer o uso desta unidade em nosso estudo, estabelecemos
alguns passos importantes até que se alcance o resultado final: identificar como o
indicador da capacidade de carga é utilizado na unidade; comparar dois processos
metodológicos de aplicação da capacidade de carga turística; fazer o levantamento
do uso turístico na Vagafogo e, para finalizar, aplicar um dos métodos de
capacidade de carga à Trilha Interpretativa Mãe da Floresta. Todos esses processos
nos forneceram mecanismos necessários para o desenvolvimento deste estudo.
Possibilitou conhecer o indicador e sua importância para o processo de
planejamento da atividade turística. Apresentamos e analisamos as propostas
metodológicas de Boullón elaborada em 1985 e de Cifuentes no ano de 1992,
ambas, aplicadas em áreas naturais protegidas, similares a área deste estudo. Com
base na análise efetuada, verificamos que a metodologia que nos foi apresentada
por Cifuentes nos fornece mais embasamentos para o desenvolvimento do estudo. A
aplicação da metodologia em campo revelou de certo modo o que já fomos
constatando ao longo das análises teóricas. Se utilizada adequadamente poderá se
caracterizar em um dos principais redutores dos impactos negativos ocorridos e os
que viriam a ocorrer. Todavia, não basta que apenas apliquemos a metodologia em
áreas específicas, mas é também necessário que se faça o controle constante de
todas a atividades realizadas, somente dessa maneira, a capacidade de carga
turística revelar-se-á importante indicador para o planejamento turístico.
Palavras-chave: Capacidade de carga turística. Planejamento turístico. Ecoturismo.
Unidades de Conservação. Trilhas Interpretativas.
viii
Abstract
Studies on tourist load capacity are recent (as they date from the early 70s). Out of
the few studies found about this issue, most of them are applied to coastal areas and
the rest to other different areas. With regard to protected natural environments -
Conservation Units, there are few studies on them. In light of this, this research study
sought to analyze Tourist Load Capacity and its use as a tourism planning indicator
in a conservation unit. Thus we took the Vagafogo Natural Patrimony Private
Reserve located in the municipality of Pirenópolis (State of Goiás - Brazil). In using
this unit in our work, we adopted some important strategies in order to achieve the
results foreseen: identify how the load capacity indicator is used in the unit; compare
two methodological processes for tourist load capacity application; carry out a survey
of tourist activity in Vagafogo and, finally, apply one of the load capacity methods to
the Main Forest Interpretative Trail. All these processes provided us with the
necessary mechanisms in the development of this study. They allowed us to find out
about the indicator and its importance in the tourist activity planning process. We
presented and analysed methodological processes by Boullón (1985) and Cifuentes
(1992), both applied to protected natural areas similar to the one used in this study.
Based on the analysis conducted, we verified that Cifuentes’ methodology provided
us with more bases for our work’s development. The methodology applied in the
field revealed basically what we had been noticing through theoretical analyses. If
used properly, it may be characterized as one of the main reducers of negative
impacts that occur or which may occur. However, more than just applying the
methodology to specific areas, it is essential that permanent control of all activities be
maintained. It is only in this way that the tourist load capacity will prove to be relevant
in tourist planning.
Keywords: Tourist load capacity; Tourism planning; Ecotourism; Conservation areas;
Interpretative trails.
ix
Lista de abreviaturas
Agetur – Agência Goiana de Turismo
APA – Área de Proteção Ambiental
ARIE – Área de Relevante Interesse Ecológico
CC – Capacidade de Carga
CNRPPN – Confederação Nacional de Reservas Particulares de Patrimônio Natural
CNUMAD – Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento
COMTUR – Conselho Municipal de Turismo
EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo
Esec – Estação Ecológica
FIPE – Fundação Instituto de Pesquisa Econômica
Flona – Floresta Nacional
FNMA – Fundo Nacional do Meio Ambiente
FUNATURA – Fundação Pró-Natureza
INMET – Instituto Nacional de Meteorologia
IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
MN – Monumento Natural
OMT – Organização Mundial do Turismo
ONG – Organização Não Governamental
Parna – Parque Nacional
PIB – Produto Interno Bruto
RDS – Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Rebio – Reserva Biológica
Resex – Reserva Extrativista
RPPN – Reserva Particular de Patrimônio Natural
RVS – Refúgio de Vida Silvestre
SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação
TBI – Turismo de Baixo Impacto
UC – Unidade de Conservação
UPI – Unidades de Proteção Integral
UUS – Unidade de Uso Sustentável
WTTC – World Travel and Turism Council
WWF – Fundo Mundial para a Natureza
x
Lista de figuras
Figura 1: Vertentes do ecoturismo ...........................................................................19
Figura 2: Vertentes do ecoturismo ...........................................................................21
Figura 3: Parque Nacional de Itatiaia .......................................................................29
Figura 4: Distribuição das Unidades de Conservação por região .............................32
Figura 5: Distribuição das RPPNs por região ...........................................................47
Figura 6: Localização geográfica de Pirenópolis ......................................................55
Figura 7: Cavalhadas de Pirenópolis ........................................................................58
Figuras 8 e 9: Atividades ecoturísticas praticadas em Pirenópolis ...........................59
Figura 10: Produtos à venda no Centro de Visitantes ..............................................61
Figuras 11 e 12: Algumas atividades desenvolvidas na reserva ..............................63
Figura 13: Zoneamento da RPPN Vagafogo ............................................................66
Figura 14: Ciclo de vida das destinações turísticas ..................................................76
Figuras 15 e 16: Parque Nacional Foz do Iguaçu ....................................................83
Figura 17: Formato e estrutura da Trilha Interpretativa Mãe da Floresta .................98
Figura 18 e 19: Áreas de interesse ecológico ..........................................................99
Figura 20: Trilha em madeira .................................................................................100
Figura 21: Trilha de escada em madeira ................................................................100
Figura 22: Trilha de escada em madeira ................................................................100
Figura 23: Trecho estreito de terra .........................................................................100
Figuras 24, 25 e 26: Trilha de terra ........................................................................101
xi
Lista de quadros e gráficos
Quadro 1: Tipos de Unidades de Conservação ........................................................31
Quadro 2: Criação de RPPNs no Brasil, 1990 à 2007 ..............................................48
Quadro 3: Origem dos visitantes ..............................................................................56
Quadro 4: Agrupamento ...........................................................................................56
Quadro 5: UCs no município de Pirenópolis .............................................................60
Quadro 6: Número de visitantes e porcentagem de crescimento/ano,
1992 à 2007 ..........................................................................................................62
Quadro 7: Fatores que limitam a capacidade de carga turística ..............................81
Quadro 8: Capacidade de manejo da RPPN Vagafogo para a Trilha Interpretativa
Mãe da Floresta ..................................................................................................107
Gráfico 1: Distribuição de RPPNs em Goiás com relação ao Brasil, 2007................50
xii
Sumário
Dedicatória..................................................................................................................v
Agradecimentos .........................................................................................................vi
Resumo..................................................................................................................... vii
Abstract .................................................................................................................... vii
Lista de Abreviaturas .................................................................................................ix
Lista de figuras ...........................................................................................................x
Lista de quadros e gráficos .......................................................................................xi
Introdução .................................................................................................................1
O territorio do turismo............................................................................................6
Procedimentos metodológicos ..............................................................................8
1 – Ecoturismo e sua importância para a preservação do meio ........................12
1.1 – Os agentes ecoturísticos ............................................................................22
1.1.1 – Poder Público .................................................................................23
1.1.2 – Setor Privado .................................................................................25
1.1.3 – Sociedade Civil Organizada ...........................................................27
1.1.4 – Ecoturista........................................................................................28
1.2 – Unidades de Conservação: matéria-prima para o ecoturismo ...................29
1.2.1 – Unidades de Proteção Integral (UPI) .............................................31
1.2.2 – Unidades de Uso Sustentável (UUS)..............................................35
1.3 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação: o normatizador das
Unidades de Conservação...................................................................................40
1.4 – Ecoturismo e Reservas Particulares de Patrimônio Natural........................42
1.5 – Trilha interpretativa: ferramenta de recreação e educação.........................51
2 – Ecoturismo em Pirenópolis..............................................................................54
2.1 – A prática ecoturística na Fazenda Vagafogo ..............................................60
2.1.1 – Processo histórico de formação......................................................64
2.2 – Caracterização geográfica ..........................................................................65
A) Clima......................................................................................................67
B) Hidrografia .............................................................................................67
C) Solo .......................................................................................................68
D) Flora ......................................................................................................68
xiii
E) Fauna.....................................................................................................69
3 – Capacidade de carga como fator de gerenciamento de ecoturistas nos
lugares de visitação .............................................................................................71
3.1 – Conceitos de Capacidade de Carga ..........................................................74
3.2 – Metodologias da capacidade de carga em Unidades de Conservação ......84
3.2.1 – Proposta metodológica de Boullón .................................................86
3.2.2 – Proposta metodológica de Cifuentes .............................................90
4 – Aplicação da metodologia de indicação da capacidade de carga turística de
Cifuentes na Trilha Interpretativa Mãe da Floresta ............................................97
4.1 – A Trilha Interpretativa Mãe da Floresta ......................................................97
4.2 – A importância da capacidade de carga turística para a Trilha Interpretativa
Mãe da Floresta ................................................................................................109
Conclusões e recomendações ............................................................................112
Propostas e sugestões para a Fazenda Vagafogo .................................................117
Referências Bibliográficas ..................................................................................119
Anexo ....................................................................................................................123
1
Introdução
O ambiente natural, elemento fundamental do turismo ecológico tem sido por
tempos negligenciado pelos seres humanos e assim utilizado de modo predatório. É
chegado o momento de os homens darem a importância devida a natureza. Durante
séculos, foi percebido e utilizado como elemento econômico, ou melhor, o fator que
viabilizava o crescimento econômico. Esse modo de entender a natureza tem-na
prejudicado e conseqüentemente o bem estar do homem. Entretanto, o surgimento
do turismo de natureza, em especial, o ecoturismo, veio mostrar que estamos numa
nova era – na qual o ambiente natural deixou de ser percebido simplesmente como o
fator viabiliza o crescimento econômico, mas, acima de tudo, gera o
desenvolvimento.
O ecoturismo encarado como atividade econômica e sócio-ambiental, ou como
turismo de natureza é recente. Esta atividade que utiliza de modo indireto da
natureza surgiu para minimizar problemas como a degradação ambiental, as
desigualdades sociais e a garantir o bem-estar social.
Entretanto, mesmo se tratando de ecoturismo, que prima pela preservação do
meio ambiente natural e o bem-estar da sociedade, ainda enfrenta alguns problemas
para a implantação. Deixar de ver a natureza como um bem econômico para um bem
social e público é um longo processo pela frente que ainda se tem a encarar. Ao agir
dessa forma, acredita-se ser possível comungar todos os fatores acima citados.
Entretanto, isso ainda não é o suficiente para que a atividade se desenvolva em uma
determinada destinação. A união da sociedade é necessária para o planejamento da
atividade que se pretende, de forma a elaborar as ações e medidas a se tomar para
que o projeto ou programa se concretize.
2
Contudo, em se tratando de áreas naturais protegidas, a atividade ecoturística
afigura-se bastante adequada, tendo em conta os objetivos comuns: a preservação
do meio ambiente para o beneficio de gerações presentes e futuras. Criadas com o
intuito primário de preservar o meio ambiente receptor, flora e fauna, vêm sendo
requisitadas por turistas que cansaram, por exemplo, de ambientes urbanos, com
pouca vegetação ou de áreas costeiras onde o número de turistas é exagerado.
Aquelas áreas que antes de qualquer coisa são tranqüilas, são consideradas hoje as
melhores áreas para se praticar atividades ecoturísticas. Essa procura crescente,
todavia, pode se tornar prejudicial ao meio quando constatado, por exemplo, o
acúmulo de visitantes em áreas específicas da atividade.
Assim, o planejamento se revela importante para a atividade. O planejamento
turístico elaborado para áreas naturais protegidas específicas deve incluir entre as
demais discussões a da entrada e saída de seus visitantes. É necessário discutir a
questão da capacidade de carga turística para cada área de exploração ecoturística.
Saber a capacidade de carga turística é fundamental para o planejamento turístico,
visto possibilitar aos administradores o conhecimento maior do seu ambiente para
dessa forma determinar o número de visitantes/dia. Por meio desta, os
administradores das áreas naturais protegidas poderão ainda verificar se os
equipamentos instalados no ambiente ecoturístico são ou não prejudiciais ao meio
natural local. O objetivo na limitação da capacidade de carga é aumentar a
satisfação dos visitantes e reduzir os efeitos adversos sobre o ambiente natural e
cultural, tendo em vista que a extrapolação na quantidade de visitantes nestes
ambientes implica em riscos como: saturação dos equipamentos turísticos,
degradação do meio ambiente e redução da qualidade da experiência (SANTOS e
PIRES In RUSCHMANN e SOLHA, 2006).
A limitação de entradas de turistas em uma determinada área turística reverterá
na redução desses riscos.
Nos últimos anos, as discussões sobre o ecoturismo (suas causas e suas
conseqüências) aumentaram consideravelmente, principalmente no que diz respeito
aos ambientes naturais protegidos. Apesar disso, ainda é pequeno o número de
estudos de capacidade carga turística para os ambientes protegidos como o são as
Unidades de Conservação. Desde sempre, este tipo de estudo se ateve as áreas
costeiras onde a presença de turistas ainda é bastante grande. No Brasil, este
3
estudo é bastante recente, apesar do reconhecimento endereçado a alguns,
especialmente os aplicados a ambientes naturais protegidos. Atualmente, as
Unidades de Conservação representam uma importante área territorial do país, fato
que deve continuar crescendo nos próximos anos.
Em se tratando de praticas ecoturísticas em Unidades de Conservação,
algumas estruturas e equipamentos devem ser considerados para a viabilidade e
desenvolvimento do ecoturismo nos locais de sua exploração. Dentre os
instrumentos necessários, merece destaque a trilha ecológica. São corredores
ecológicos criados pelos responsáveis das unidades que direcionam os visitantes
aos recursos ou os atrativos naturais existentes nas Unidades de Conservação. São
de extrema importância para a conservação do meio ambiente o progresso do
ecoturismo.
Mediante o que se viu sobre o ecoturismo, Unidades de Conservação,
capacidade de carga turística, planejamento turístico, este estudo será desenvolvido
tomando como ponto de partida todos esses conceitos.
Para efetuar o estudo, será utilizada apenas uma unidade a título de
exemplificação visto as impossibilidades de se elaborar um mesmo para todas as
unidades existentes no país. É preciso ser considerado o fato de que cada Unidade
de Conservação possui características próprias e suas formas de uso.
Entretanto, defende-se a idéia que o estudo a ser desenvolvido aqui será de
extrema importância para estudos futuros sobre capacidade carga de turística em
áreas naturais protegidas onde é permitida a visitação do público como Parques
Nacionais, Monumentos Naturais, Reservas Particulares de Patrimônio Natural, entre
outros.
A unidade de conservação utilizada para desenvolver o estudo é a Reserva
Particular de Patrimônio Natural (RPPN) Vagafogo situada a 6 km da sede municipal
de Pirenópolis no Estado de Goiás. A Fazenda Vagafogo como é assim conhecida
foi criada em 1990 pelo IBAMA pela portaria 824. Possui uma área total de 45
hectares sendo que desse total 17 hectares estão sob a proteção da federação na
condição de RPPN.
Assim como o município, a Fazenda Vagafogo verifica desde sua criação uma
presença maior de turistas a cada ano que passa. Ambientes iguais a esse vêm
4
sendo bastante procurados por turistas que buscam paz e tranqüilidade, atributos
não mais oferecidos pelas cidades.
As razões que motivaram a discussão do tema: CAPACIDADE DE GARGA
TURISTICA COMO INDICADOR DO PLANEJAMENTO TURISTICO. ANÁLISE DE
SUA UTILIZAÇÃO EM UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO: O CASO DA
FAZENDA VAGAFOGO NO MUNICÍPIO DE PIRENPOLIS (GO) e para a escolha
desta unidade de conservação são diversas:
1ª – o assunto capacidade carga é como visto é bastante intrigante. Por algum
tempo foi utilizado apenas em ambientes naturais abertos, principalmente nos
ambientes costeiros, passando a ser também utilizado em ambientes naturais
preservados a partir dos anos 1990. Mesmo assim, ainda são poucos os trabalhos
sobre o tema para essas áreas;
2ª – o estudo de capacidade de carga turística passa pelo conhecimento ou
pela existência de um Plano de Manejo, já existente nesta fazenda. Comparado ao
planejamento, o Plano de Manejo é importante para a determinação das atividades
ecoturísticas que se pretende explorar numa Unidade de Conservação, as áreas
onde as atividades ficarão dispostas, o processo de implementação e
desenvolvimento das atividades, entre outros elementos. Apesar da necessidade
desse instrumento para o próprio desenvolvimento da atividade nestes ambientes,
ainda assim, é pequeno o número de unidades fazendo o uso de Plano de Manejo, o
que de certo modo contribui para o insucesso tanto da atividade como para a
conservação do meio natural. Então, a escolha da Fazenda Vagafogo se deu
também por essa razão. A fazenda já possui o seu próprio Plano de Manejo, que,
comparado ao planejamento, tem todas as ações possíveis de realizar na área
disponível para a visitação e também aquela proibida ao público. Sendo assim, a
indicação da capacidade de carga turística para a Vagafogo dependerá deste
importante fator;
3ª – a diversidade encontrada na Fazenda Vagafogo fascina qualquer visitante
realmente interessado por natureza. São vários atrativos e atividades encontradas na
Fazenda Vagafogo que chamam a atenção dos visitantes. Lá se pode banhar na
cachoeirinha, praticar arvorismo, rapel e caminhadas ecológicas. Esta última
atividade é praticada na Fazenda pela maioria dos visitantes que geralmente viajam
em grupos. As trilhas ecológicas (a Trilha Interpretativa Mãe da Floresta, por
5
exemplo) tornaram-se importantes para as atividades ecoturísticas no local,
possibilitando aos visitantes o conhecimento integral da ambiente turístico sem, no
entanto, causar impactos maiores ao meio ambiente.
Graças ao sistema de trilhas da fazenda são realizados trabalhos e programas
efetuados por instituições de ensino (do básico ao superior) e excursões entre
familiares e amigos.
A intenção deste trabalho, é portanto, servir de subsidio para trabalhos futuros
sobre capacidade de carga turística em Unidades de Conservação onde é permitida
a entrada do público.
Dessa forma, tendo como ambição maior analisar a Capacidade de Carga
turística e sua utilização como um indicador do planejamento turístico, temos os
seguintes objetivos específicos:
• identificar como o indicador capacidade de carga está sendo utilizado na
Fazenda Vagafogo;
• comparar dois processos metodológicos de aplicação da capacidade
carga turística;
• fazer o levantamento do uso turístico na Fazenda Vagafogo;
• aplicar um dos métodos de capacidade de carga à Trilha Interpretativa
Mãe da Floresta.
Conforme o Plano de Manejo elaborado desde 1998, a capacidade de carga
turística estabelecida para a Trilha Interpretativa Mãe da Floresta é de no máximo 12
visitantes/dia (equivalente a 4.380/ano), índice ainda continua vigorando.
Entretanto, como já foi observado, este limite máximo de visitantes está
superado desde 1996 (isto considerando que todos os visitantes praticam suas
caminhadas na trilha), ou seja, um ano antes da elaboração do Plano de Manejo. Se
o número de visitantes não parou de crescer, então se questiona o seguinte: De que
maneira ocorre o controle de visitante dentro da fazenda, principalmente na Trilha
Interpretativa Mãe da Floresta?
6
O território do turismo
Quando se fala em território, o primeiro pensamento que vem à mente é o
território de uma nação, ou seja, território nacional. No entanto, o território não pode
ser entendido como conceito que remete apenas ao de território nacional. Por vezes,
é também definido como a superfície terrestre onde grupos sociais exercem suas
relações de poder. Na verdade, o conceito de território é muito mais que a relação de
poder. O uso do termo território vem sendo objeto de discussão geográfica,
principalmente na Geografia Política a partir da segunda metade do século XX
quando correntes atribuíram a esta a importância de categoria geográfica. O primeiro
geógrafo a utilizar o termo território em suas análises foi o alemão Friedrich Ratzel
em 1874, para designar Estados e seus respectivos solos. O autor relaciona-os a
existência da sociedade ao mesmo tempo em que afirma que esta se enraíza com
mais profundidade no seu território. “Sem o território não se poderia compreender o
incremente da potência e da solidez do Estado” (MORAES, 1990, p. 74). Um
território que existe apenas para definir ou evidenciar uma existência única – Estado-
Nação.
O território é como afirmado momentos antes muito mais que isso. Não pode
ser definido apenas como a relação de poder. Pois, o território envolve questões
variadas intra e extra-nação, que vão desde uma relação de poder econômico-
político perpassando relações como culturais e naturais.
Uma definição que chamou bastante atenção foi apresentada por Sabourin
(2003) que o definiu como “um espaço geográfico construído histórica e socialmente,
marcado culturalmente e delimitado institucionalmente” (apud STEINBERGER In
Idem, 2006, p. 58).
Adotou-se essa definição de território nesta dissertação, pois o entende de
forma mais ampla, onde se dão as relações sociais, marcadas pela cultura. Uma
cultura que não se limita apenas a pessoas de um dado lugar, mas também de
outros diferentes destes. Então o que vem a ser esta cultura? Diz respeito a pessoas
com mentes ou consciências semelhantes e identidades similares. E mais, um
território diferente de demais e com características físicas únicas.
7
Os territórios existem e são construídos (e desconstruídos) nas mais
diversas escalas, da mais acanhada (p. ex. uma rua) à internacional (p. ex.
a área formada pelo conjunto dos territórios dos países-membros da
Organização do Tratado do Atlântico Norte – OTAN); territórios são
construídos (e desconstruídos) dentro de escalas temporais as mais
diferentes: séculos, décadas, anos meses ou dias (SOUZA In CASTRO et
al, 1995, p. 81).
Esta definição mostra o que muitas outras sempre mostraram: o território como
espaço das relações do poder. Contudo, é possível entender muito mais analisando
ainda as palavras do autor quando, por exemplo, constatados que o território pode
ser construído por grupos interessados em causas específicas.
O processo de construção e desconstrução é mais evidente à medida que o
meio social, natural e cultural redefine-se, a partir da evolução técnica. Milton Santos
(1978), complementando as idéias de Souza (op. cit.) afirmou que o território é
“formado por frações que têm funções diversas.
É o caso do território ecoturístico que se configura a partir das atividades ou
objetos existentes sobre ele. O ecoturismo é uma prática ambiental que somada a
prática social transforma o meio natural, por meio de relações sociais, culturais,
econômicas e políticas.
As atividades turísticas no seu todo e a ecoturística em particular destacam
porque escolhem seu público, que são pessoas com consciências idênticas, lugares
únicos com cultura e natureza própria que lhes é características.
Entendido por Milton Santos como elemento importante da categoria espaço, o
território afigura-se como histórico, pois, a “utilização do território pelo povo cria
espaço” (apud STEINBERGER In Idem, 2006, p. 58). A evolução é histórica, o
desenvolvimento é histórico, assim também o espaço o é e conseqüentemente o
território. É a partir da utilização de uma dada porção do espaço geográfico
resultando numa concentração espacial de objetos que se dá o território.
Cruz (2000, p. 17) concluiu que “é pelo processo de consumo dos espaços pelo
turismo, que se gestam os territórios turísticos”. Pois, só pelo uso destes que o
turismo se afirma.
O planejamento para o turismo tem entre outros objetivos estabelecer os
projetos e ações possíveis neste ou naquele território turístico. Por meio do
8
planejamento, é possível implantar-se objetos adequados para a atividade
ecoturística de maneira a viabilizar o desenvolvimento desta.
No que diz respeito a unidades de conservação, a implementação do
ecoturismo por meio do planejamento turístico (diga-se de passagem, adequado),
produzirá o (re)ordenamento do seu espaço geográfico com a criação dos territórios
turísticos.
Assim, se entende que qualquer estudo sobre a atividade turística deve
decorrer na ótica de território. É como afirmou Seabra (1999, p. 23): “o território é
base geográfica de uma nação. De tamanho variável, essa porção da superfície
terrestre deve incorporar os solos e subsolos, os rios, logos, as águas marítimas
contíguas e o espaço aéreo”.
Procedimentos metodológicos
Para o desenvolvimento do estudo, foram estabelecidos alguns passos,
repletos de discussões pertinentes até se chegar ao resultado esperado – a
capacidade de carga turística da Trilha Interpretativa Mãe da Floresta na Fazenda
Vagafogo. Foram passos que contaram tanto com pesquisas bibliográficas como
também com coletas de dados em campo. Foram utilizados dados estatísticos como
meio de comprovar e constatação de algumas informações encontradas ao longo do
estudo bibliográfico efetuado. Em campo, foram coletados e confirmados (muitas
informações e dados existentes do Plano de Manejo serviram como o ponto de
partida para esse estudo de campo) alguns dados da área de estudo, principalmente
para da capacidade de carga turística.
As figuras, os gráficos e os quadros utilizados tiveram papel preponderante
neste estudo, sejam estes extraídos em outras bibliografias como os coletados em
campo.
Com base nisto, foram delimitadas quatro partes para este trabalho:
A primeira tem como propósito estudar a atividade ecoturística. As discussões
permeiam questões como estruturas ou vertentes ecoturísticas e agentes
ecoturísticos, importantes na medida em que possibilitará a compreensão do que
9
vem a ser o ecoturismo, sua forma de atuação e suas finalidades. Ainda nesta, será
estabelecida a relação do ecoturismo com as unidades de conservação (nosso
objeto de estudo), em especial as Reservas Particulares de Patrimônio Natural. O
uso de dados estatísticos (principalmente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis) foi de extrema importância nesta parte do
trabalho.
Tendo em vista a pesquisa se desenrolar em uma trilha ecológica, procurou-se
ainda parte estudar o conceito.
A segunda parte tem por meta apresentar o município de Pirenópolis (local
onde está localizado a Fazenda Vagafogo) principalmente numa perspectiva
turística. Iniciou-se esta parte analisando então a atividade turística no município
mostrando acima de tudo que a atividade não é dependente apenas do centro
histórico tombado, mas também das unidades de conservação ali existentes. A
análise e compreensão da atividade no município e a forma como esta se dá /
relaciona com os agentes turísticos é de grande valia para a pesquisa, tendo em
vista estas informações nos facilitarem o entendimento do processo turístico na
cidade. Estes dados são coletadas principalmente em instituições públicas (Agência
Goiana de Turismo – Agetur e a Secretária do Municipal do Turismo em Pirenópolis).
O momento nesta parte do trabalho diz ainda respeito a área de estudo – a
Fazenda Vagafogo. Não se pode falar de um lugar sem que se conheça a natureza
do mesmo, a geografia, o processo histórico de formação e as suas qualidades
(neste caso, as qualidades que proporcionaram Vagafogo a categoria de Reserva
Particular de Patrimônio Natural), ou seja, sua caracterização como Unidade de
Conservação. Contou-se com pesquisas documentais (Plano de Manejo), trabalhos
científicos antes efetuados na fazenda, entre outros documentos como, por exemplo,
fotografias, croquis e quadros, obtidos a partir em bibliografias e sites pesquisados.
Entender o que vem a ser capacidade de carga turística é a terceira parte deste
trabalho. Entretanto, antes de ser abordada a discussão propriamente da
capacidade de carga turística como o indicador do planejamento turístico, foi
efetuado de forma breve o planejamento turístico (a sua importância e finalidade)
para o sucesso de qualquer atividade turística.
10
Quanto à capacidade de carga turística, discutiu-se sobre o conceito, a sua
origem, e sua importância para o desenvolvimento da atividade, e também as
múltiplas questões que o envolvem. Assim, foram identificadas as causas e/ou as
necessidades por trás do uso deste indicador do planejamento, principalmente em
se tratando de ambientes naturais protegidos.
Também, é nesta parte onde apresentou e analisou as propostas
metodológicas de Roberto Boullón elaborada em 1985 e de Miguel Cifuentes
elaborada no ano de 1992, as duas utilizadas pelos autores em ambientes naturais
protegidos. A partir da análise de cada proposta, se pôde identificar os fatores de
maior relevância, segundo cada um dos autores nos estudos de capacidade carga
turística e, também, algumas dificuldades encontradas. As análises facilitaram no
entendimento de cada metodologia apresentada facilitando assim para a escolha e
aplicação da proposta elaborada por Cifuentes em nossa área de estudo.
E para finalizar, após as discussões efetuadas no decorrer do trabalho, a
quarta parte serviu para aplicar a metodologia de cálculo da capacidade de carga
turística apresentada por Cifuentes (1992) na Trilha Interpretativa Mãe da Floresta.
Entretanto, antes de ser realizado o estudo, abordou-se sobre a Trilha
Interpretativa Mãe da Floresta, suas características básicas e gerais, suas
facilidades, as vias de acesso, entre outros pontos apontados. Para isso, foi
elaborada uma figura da trilha mostrando essas características. Também foram
utilizadas algumas fotografias.
Esta parte contou com algumas idas a campo, realizadas em dois momentos –
o primeiro foi realizado no mês de julho de 2007 e o segundo foi no mês de janeiro
de 2008, que possibilitaram obter todas as informações e os dados necessários
referentes a acessibilidade, infra-estrutura, recursos materiais e recursos humanos,
tanto na Fazenda Vagafogo como na Trilha Interpretativa Mãe da Floresta. As
informações de temperatura e precipitação foram adquiridas do Instituto Nacional de
Meteorologia de Brasília – INMET.
11
Visando cumprir estes procedimentos, elaborou-se a seguinte estrutura:
I parte
Compreender o conceito de
Ecoturismo, os agentes e as vertentes
que fazem parte da atividade
Relacionar a atividade ecoturística
às unidades de conservação
e às trilhas ecológicas
II Parte
Caracterizar a atividade
turística no município de
Pirenópolis
Descrever a
atividade ecoturística
na Fazenda Vagafogo
Caracterização geográfica
e contextualização histórica
na Fazenda
III Parte
Compreender o processo
do planejamento turístico
Analisar o conceito de
capacidade de carga turística
e as metodologias sugeridas
IV Parte
Apresentar a Trilha Interpretativa
Mãe da Floresta. Catalogar
informações e dados sobre as
características únicas do objeto de
estudo – a trilha
Aplicação da metodologia de
Cifuentes na trilha e avaliação de sua
contribuição
12
Capítulo 1
Ecoturismo e sua importância
para a preservação do meio
Desde os tempos mais antigos os seres humanos efetuam viagens, as quais
iam de território em território, em grupos, nas suas buscas incessantes por alimentos
para a sua própria sobrevivência.
A medida que viajavam, percebiam que os territórios antes visitados se
degradavam, o que lhes dificultava o acesso a alimentação. Esta escassez nos
alimentos chamou a atenção dos grupos que passaram a preocupar com a natureza,
elemento que lhes oferecia os meios de sobrevivência. Era dela que saiam os
peixes, os frutos, a carne, etc. que serviam para a sobrevivência dos seres
humanos.
A situação voltou a complicar com surgimento da sociedade industrial, da qual
a tecnologia passou a ser entendida como o principal motor ou razão de
sobrevivência da sociedade humana. Pois, é inegável o fato de que a
industrialização acompanhada pelo uso inadequado da tecnologia trouxe grandes
benefícios a grupos específicos da sociedade, no entanto, este mesmo processo
que ficou conhecido por industrialização trouxe consigo danos mais sérios às
sociedades (saúde, por exemplo) e também à natureza como a poluição. O que se
pretende dizer com isso? A natureza é percebida como um sério obstáculo para o
desenvolvimento pleno dos seres humanos. O atual modelo desenvolvimentista é
por si só fracassado quando entendido que este se apegou aos valores materiais
que como frisou Molina (2001, p. 29) “só é gratificante em termos de avanço
científico e tecnológico”. Em contrapartida, o natural, o histórico e o cultural não são
relevantes para esse desenvolvimento, tendo em vista que estas primam pela
preservação, proposta contrária à industrialização.
13
Infelizmente ainda se insiste em ignorar os problemas originados pelo processo
de industrialização, construindo mais e mais (hotéis, residências, usinas, etc.) em
ambientes onde esses empreendimentos não são concebíveis. Conseqüência disso
é o aumento nas fontes de poluição
1
que despejam seus resíduos em áreas que
poderiam ser aproveitado, por exemplo, para o lazer.
Qual a relação desses acontecimentos com o ecoturismo?
De acordo com Mendonça e Neiman (2002) o surgimento da atividade
ecoturística está intimamente ligado a preocupação com os fatores da degradação
ambiental e, por isso a necessidade de preservar a natureza. E continuam: o número
de turistas às áreas naturais nos últimos anos veio provar a todos essa necessidade
do homem para com a natureza, a fonte da vida (In NEIMAN, 2002).
Assim, ao afirmar que o ecoturismo surgiu a partir da preocupação com o meio
em que se vive e se visita, afirma-se desta feita que é o desejo de se conhecer
ecossistemas em seu estado natural ou em processo de reabilitação e a sua vista
selvagem que motiva os viajantes.
Entendida como uma das vertentes da atividade turística, o ecoturismo como
prática surgiu a partir do momento que grupo de pessoas com consciências
preservacionistas começaram a visitar áreas naturais. É o reflexo da mudança no
modo como as pessoas/turistas observam a natureza e se relacionam com ela.
É uma prática ainda por descobrir principalmente quando verificado o pequeno
número de pessoas realmente com consciência ambientalista, seja ao ensinar ou ao
aprender. Não basta que o visitante afirme ter a consciência ambiental, mas a utilize
em ambientes de visitação. Ao contrário do turismo que se conhece, um turismo
predatório e de massa, encontrado em várias regiões do mundo (merece maior
destaque as regiões costeiras), esta vertente do turismo se caracteriza por ter um
cunho preservacionista (em que a preservação do meio ambiente é a primeira
obrigação do local que o adota). Outro fator a ser destacado é o fato de que esta
atividade não é praticada por grandes grupos. Isso pode ser facilmente entendido
quando, por exemplo, os lugares onde é praticado o ecoturismo (áreas
montanhosas, naturais protegidas, etc.). Também, ainda é pequeno o número de
1
Segundo Molina (2001), empreendimentos como hotéis e restaurantes e usinas são hoje as
principais fontes de descargas residuais.
14
pessoas com consciência ambientalista realmente disposta a participar ativamente
na preservação do meio ambiente. Por essa razão, a maioria dos turistas ainda
prefere viajar a lugares onde a presença de outros turistas é facilmente percebida.
Ao contrário, o ecoturismo caracteriza-se por ter seu número de visitantes limitado.
Os ecoturistas assim como são apelidados os praticantes deste tipo de
atividade turística vão desde os níveis mais baixos aos mais elevados da sociedade.
É bem verdade que existem lugares onde a prática dessa atividade é bastante
elitizada, causados pelos elevados preços nos bilhetes de entrada e outras
atividades praticadas em algumas áreas ecoturísticas o que o acesso limitado para
alguns interessados pelos ambientes.
Apesar desses contratempos, é uma atividade que envolve múltiplas questões,
que estão acima do simples fato do ir e vir a um determinado lugar.
A primeira vez que se ouviu falar em ecoturismo foi em 1981 quando o
pesquisador Hector Ceballos-Lascurain usou o termo turismo ecológico para
designar este tipo de atividade turística. Após seis anos (1987), no documento
intitulado “O Futuro do Ecoturismo”, editado em Janeiro de 1988 onde o autor definiu
o ecoturismo como “uma forma de viagem na qual o ambiente natural é o foco
principal” (WEARING e NEIL, 2001, p. 6).
Na década de 1990 realizaram-se vários eventos, nos quais o meio ambiente e
o desenvolvimento de um modo geral estiveram em pauta. Entre esses eventos, um
destaca-se – o evento que ficou conhecido por ECO-92 ou Rio-92 – Conferência das
Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento – realizado na cidade do
Rio de Janeiro no ano de 1992. Nesse evento discutiram-se diversas questões,
todos eles envolvendo o meio ambiente. Aprovou-se o Protocolo da Biodiversidade e
também a Agenda 21. Este último documento tem em seu conteúdo conclusões da
conferência a respeito de cada assunto, destacando-se, por exemplo, o
agravamento da pobreza, a fome, as doenças e o analfabetismo, e também a
deterioração acentuada e contínua dos ecossistemas mundiais, dos quais
dependem o nosso bem-estar.
Em outras palavras, esse evento e outros realizados antes e/ou após a ECO-
92, serviram de conscientização para problemas agudos, como os da:
15
• pobreza que acompanha o acelerado progresso de aumento populacional
e da concentração humana em cidades;
• fome em muitos países, enquanto em outros se desperdiçam víveres e
consome-se em excesso;
• necessidade de se elevar a qualidade de vida de muitos estratos
populacionais;
• falta de tecnologia nos países pobres, que permitiriam a esses vencer
suas dificuldades econômico-sociais (FERRETTI, 2002, p. 77).
Dentre as conclusões/soluções viáveis encontradas e indicadas no documento,
merece destaque a que faz referencia a atividade turística, em especial, o
ecoturismo. Destacou-se a importância desta atividade tanto para a preservação do
meio ambiente como para o incentivo e a promoção do desenvolvimento das
populações presentes e futuras.
No que remete ao Brasil, este já havia percebido e se antecipado aos novos
movimentos turísticos e ambientais impostos pela realidade e, assim instituí algumas
entidades que tinham o papel de coordenar tanto as atividades turísticas em todo o
território nacional como também garantir a preservação do meio ambiente.
Em 1987 ocorreu a primeira iniciativa governamental que criou a Comissão
Técnica Nacional da qual fazia parte o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Brasileiro de Turismo
(EMBRATUR) cujo objetivo é normatizar e monitorar os projetos turísticos nacionais.
Após várias discussões sobre a atividade ecoturística, se percebe relações
entre os mais variados conceitos, embora alguns relevem aspectos distintos dos
demais, como se pode observar nas definições a seguir. Dentre as definições
analisadas, a de Rodrigues (2003, p. 31) chama atenção que define o ecoturismo
como:
A atividade econômica, de baixo impacto, que se orienta para áreas de
significativo valor natural e cultural, e que através das atividades
recreacionais e educativas contribui para a conservação da biodiversidade e
da sociodivesidade, resultando em benefícios para as comunidades
receptoras.
16
Ou seja, é um tipo de atividade econômica que se explora sem, no entanto
prejudicar o meio ambiente. E isto é justificável quando observado que nesta
atividade turística é praticada tendo dentre os objetivos a preservação do patrimônio
natural e cultural promovendo a conscientização das pessoas que se baseia na
educação e recreação destas.
A partir do conceito apresentado pela autora, percebe-se no ecoturismo uma
nova proposta turística, em que uma de suas metas é a preservação/conservação
da natureza e da cultura.
Quanto a isto, parece existir uma unanimidade por parte dos pesquisadores,
principalmente no que diz respeito a educação, não só dos ecoturistas mas de todos
os agentes ecoturísticos
2
, para o melhor desenvolvimento da atividade.
É com base nestas premissas que Matteucci (2003) o caracterizou como um
turismo “diferenciado sob a ótica de preservação da natureza / cultura, sendo essas
finalidades sintetizadas dentro dos princípios” do desenvolvimento turístico (In
ALMEIDA, 2003, p. 23). Um turismo que tem como sua característica principal a
união da natureza com a sociedade.
Outra definição que merece reflexão foi apresentada em 1994 pela Empresa
Brasileira de Turismo que definiu a atividade da seguinte maneira:
Um segmento da atividade turística que utiliza de forma sustentável, o
patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a formação
de uma consciência ambientalista através da interpretação do ambiente,
promovendo o bem-estar das populações locais (apud MAGALHÃES, 2001,
p. 18).
Se existem atividades as quais já se encontrou seus pontos de destaque /
preocupação, o ecoturismo com certeza faz parte desse seletivo grupo. É o tipo de
atividade econômica que como visto nas definições acima, se preocupa antes de
tudo com o meio, e da mesma forma com a promoção do bem-estar das populações
autóctones e visitantes.
No que diz respeito à população residente, o ecoturismo “pode estimular a
apreciação renovada do singular valor das suas próprias tradições culturais como
2
Sobre os agentes ecoturísticos, trataremos brevemente.
17
resultado do interesse apresentado pelos turistas” (KUATY, 1990 apud WEARING e
NEIL, 2001, p. 12).
Lindberg (1995) vai além ao relacionar o ecoturismo com o setor empresarial.
Afirma que “turismo e conservação ambiental que neguem os direitos e
preocupações das comunidades são auto-destrutivos” (apud MAGALHÃES, 2001, p.
16).
Pode ser entendido também como o aparelho que estimula a compreensão dos
valores ambientais.
O ecoturismo é hoje preferência em vários Estados do mundo dada a sua
forma de exploração. Apesar da dificuldade de se medir a atividade turística de um
modo geral, estima-se que o ecoturismo é a atividade turística que mais cresceu em
todo o mundo. Rodrigues (1999), estimou que até aquela década a atividade
representou cerca de 25% de toda a atividade turística do mundo.
Já a World Resources foi menos modesta ao afirmar nas suas estatísticas que
o ecoturismo já correspondia a 30% de toda a atividade turística (WEARING e NEIL,
2001, p. 6). Contudo, acredita-se ainda que ecoturismo ainda não atingiu o seu auge
devendo ainda crescer muito nas décadas que se seguem. A taxa atual de
crescimento é de aproximadamente 4% ao ano (LINDBERG, 1991 apud WEARING
e NEIL, 2001, p. 6).
No entanto, desde o início da atividade ecoturística (década de 1950, década
que sucedeu a 2ª Guerra) até os dias atuais, a mesma vem se restringindo apenas
aos ambientes naturais, que caracterizados pela sua tranqüilidade oferecem
melhores garantias de satisfação a aqueles se realmente se mostram interessados
pelos elementos naturais.
Assim se diferencia o ecoturismo dos demais tipos de turismo. Diferencia-se,
por exemplo, daquelas atividades turísticas como as viagens de negócio, férias
convencionais na praia, viagens para cidades, ou até mesmo de uma simples
viagem de carro. Estes casos e muitos outros ocorridos não podem ser comparados,
ou melhor, definidos como ecoturismo haja vista o foco principal daquelas não estar
na experiência do ambiente natural visitado, aspecto de maior relevância na prática
ecoturística.
18
Pega-se para melhor exemplificação uma pessoa que viaja de carro ou de
ônibus por horas. Essa pessoa ou essas pessoas (se pensar que geralmente se
viaja em grupo) que viajam poderão na melhor das hipóteses sair do seu carro para
visualizar melhor uma determinada paisagem que lhes chamou a atenção, mas não
poderão participar ou fruir do ambiente que a sua vista alcança. E possivelmente em
situação pior se encontrará uma pessoa que viaja de ônibus. Esta não passará de
mero observador que na melhor das hipóteses observará os atrativos a partir das
janelas do seu meio de viagem, que dificilmente efetuará paragem, tendo em conta
não que este não a razão de sua viagem.
No entanto, os leitores ainda questionarão sobre as pessoas que, por exemplo,
viajam para as praias. O fato é que estes viajantes poucas vezes se preocuparão
com o meio em que estão e menos ainda com a maneira como estão utilizando.
Por outro lado, diferencia-se também de outros tipos de turismo de natureza
como o turismo de pesca, safáris de caça, safáris fotográficos, o turismo de
aventura, etc. ao promover a experiência educacional e interpretativa, a valorização
das culturas tradicionais locais, e a conservação da natureza, utilizando os recursos
naturais existentes de forma indireta (KINKER, 2002).
A atividade, portanto, desponta como uma alternativa ao turismo de massa. O
ecoturismo é sim uma atividade econômica de baixo impacto que:
Visa estabelecer o gerenciamento dos recursos naturais nativos por meio de
incentivos ao setor privado, investimentos na infra-estrutura no negócio do
turismo baseado na comunidade rural e treinamentos dos habitantes da
área rural para participarem do negócio do turismo (WEARING e NEIL,
2001, p. 11).
A prática ecoturística tem em seus valores a capacidade de relacionar os mais
variados setores da sociedade garantindo-a características que a diferencia das
demais atividades turísticas.
• Administração local;
• Mais ativo do que outras formas de turismo;
19
• Empreendido por turistas esclarecidos e bem educados, conscientes das
questões relacionadas à sustentabilidade, além de ávidos por aprender
mais sobre a natureza;
• Menos espoliativos das culturas e da natureza;
• Valorização da cultura e da natureza;
• Valoriza a relação entre a população e o meio ambiente integrando-os
nos serviços como parte importante do processo;
• Integra o desenvolvimento e conservação;
• Monitora, avalia e administra os impactos do turismo;
• Desenvolve métodos confiáveis de contabilidade ambiental e calcula
qualquer efeito negativo (WEARING e NEIL, 2001).
Entretanto, conforme afirma Magalhães (2001), todo e qualquer projeto
ecoturístico só se torna realidade quando as características são pensadas
conjuntamente, tendo em conta três vertentes distintas: social, econômica e
ambiental (figura 1).
Figura 1: Vertentes do ecoturismo
Fonte: Adaptado de Magalhães, 2001, p. 15.
O que se pretende mostrar com a figura nada mais é que a relação que existe
entre as vertentes que norteiam o ecoturismo. Todas elas necessitam umas das
20
outras à medida que se pensa num desenvolvimento satisfatório da atividade
revelando-se dependentes entre si. Não é possível pensar no econômico (quanto)
quando se discute ecoturismo sem, no entanto pensar no ambiental (onde), no social
(como) e vice-versa.
Entretanto, depara-se com uma dificuldade que possivelmente alguns autores
não consideram importante, ou pelo menos não o tornam explicito nos estudos sobre
este tipo de atividade. É perceptível a sua importância dentro dos projetos turísticos
em geral. Afinal de contas, todos os projetos turísticos (com o ecoturismo não é
diferente) dependem desta vertente, que convém esclarecer desde já não se tratar
de uma vertente adicional tal como alguns pesquisadores entendem, mas uma
vertente com a mesma importância das demais acima indicadas – a vertente política.
É impossível discutir o que quer que seja sem se pensar a política que envolve a
questão. É desta forma que percebemos também o ecoturismo. Aliás, cada dia a
política torna-se fundamental na elaboração de qualquer projeto turístico.
No ecoturismo a exigência por políticas afins é de extrema importância. Numa
unidade de conservação, antes de se elaborar o projeto ecoturístico, as políticas,
como as ambientais, se apresentam extremamente relevantes objetivando o
esclarecimento das formas de atuação e uso dos recursos existentes neste tipo de
atividade – assim como o seu processo de desenvolvimento.
Outro fato, não menos importante que o anterior que também valida à inclusão
da política como uma vertente ecoturística é a relação da atividade com o poder
público. É o Estado que controla e coordena as atividades turísticas sob a égide da
lei por ele instituída.
Ecoturismo como atividade responsável que é, deve articular-se com e em
todas as vertentes. Seguindo este novo raciocínio, elaborou-se um novo esquema
que apresenta todas as vertentes ecoturísticas, incluindo agora a vertente política
(ver a figura 2).
Assim se apresenta o ecoturismo, uma atividade que diz respeito a sociedade,
aos poderes público e privado (este, principalmente porque detém o poder
econômico) e também a própria natureza.
21
Figura 2: Vertentes do ecoturismo
A partir do momento que iniciou-se a busca por um turismo adequado, que
agredisse menos possível o meio, iniciou-se também uma nova busca por
possibilidade, e principalmente um conceito.
Vista que ecoturismo não se resume ao simples fato do “ir” e “vir” de
ecoturistas. Também não pode ser definido como o “simples desejo de ver
ecossistemas em seu estado natural, a sua vida selvagem assim como sua
população nativa” (SWARBROOKE, 2000, p. 55). É se conscientizar da existência
dos recursos e acima de tudo participar da preservação. O ecoturista não é aquele
que simplesmente visita o lugar turístico, mas aquele que se preocupa com o lugar e
com os recursos em geral. É sim educação ambiental e promoção de atitudes que
conduzem à manutenção dos ambientes naturais e o fortalecimento de comunidades
receptoras e a promoção de pequenos operadores como fornecedores para a
promoção e desenvolvimento da indústria ecoturística.
O desejo de desenvolvimento é marca em todas as práticas econômicas. O
que vem a ser esse desejo de desenvolvimento para a prática ecoturística?
Entende-se por desenvolvimento ecoturístico toda ação que tem por meta a
preservação do meio. Há que se ter todo o cuidado ao compará-lo ao que alguns
poderiam chamar de crescimento ecoturístico que a nosso entender se distingue ao
considerar pura e simplesmente o crescimento econômico. Ao contrário deste, o
desenvolvimento aqui defendido diz respeito a fatores econômicos como também
aos ambientais, sociais, culturais e políticos.
22
Relativamente novo e com abordagens “novas” é uma maneira diferente de se
pensar a econômica, principalmente porque a abordagem preocupa-se tanto com o
presente como o futuro do homem e com a natureza.
Swanson (1992) definiu o novo paradigma baseando-se nos seguintes
princípios:
¾ valoriza a natureza por ela mesma;
¾ reconhece os reais valores limites de crescimento;
¾ reconhece a necessidade de integrar conservação e o desenvolvimento
econômico (apud KINKER, 2002, p. 16).
Baseando-se nestes princípios, o ecoturismo assume a autenticidade cultural, a
inclusão social, a preservação do meio e a qualidade dos serviços, como peças
fundamentais para seu desenvolvimento em longo prazo.
Todavia, não é competência do ecoturismo “a solução do problema ambiental,
mas seria um erro supor, em todo caso que seu trabalho esteja destinado ao
fracasso” (MOLINA, 2001, p. 61). Se pode solucione problemas como o
desemprego, a pobreza, a degradação ambiental.
O ecoturismo como parte importante do desenvolvimento sócio-econômico
requer uma abordagem multidisciplinar, planejamento cuidadoso, regulamentos e
regras severas que garantirão o desenvolvimento da operação.
1.1 – Os agentes ecoturísticos
O ecoturismo como uma das atividades turísticas envolve os mais variados
setores da sociedade. Quatro principais setores ou agentes se destacam no
processo de exploração da atividade: poder público, setor privado, sociedade civil
organizada e ecoturista.
23
1.1.1 – Poder público
Poder público ou Estado é o principal parceiro nos projetos ecoturísticos, visto
partir deste as grandes idéias e os projetos ecoturísticos. É a supra-estrutura da
atividade ecoturística. “O Estado não faz parte do trade, mas é responsável por
normatizar, ordenar, disciplinar, incrementar e fiscalizar a atividade turística. A
função de administração do sistema está entregue ao Estado” (BENI, 1998 apud
MAGALHÃES, 2001, p. 22).
Infra-estruturas como as redes de transportes e de comunicação, a rede de
água, energia e esgotos, coleta de lixo e ainda serviços de segurança, educação e
saúde são funções do Estado. O ecoturismo não precisa que o Estado aplique ações
novas, específicas da atividade. Requer apenas o cumprimento do dever que é seu
desde a sua criação. O ecoturismo utiliza as mesmas infra-estruturas básicas que as
demais atividades econômicas utilizam para se desenvolverem. A falta de uma boa
infra-estrutura é o principal atraso da atividade no mundo. Principalmente nos países
em desenvolvimento que vêm recorrendo à atividade como meio para alcançar o seu
desenvolvimento. E é quando pensamos no ecoturismo como atividade que
possibilita a reabilitação de economia, que se verifica o real valor do Estado. Sabe-
se que nestes países é impossível o envolvimento do Estado no envolvimento
efetivo no que diz respeito, por exemplo, a financiamentos. Até porque se faz
necessário o pouco recurso econômico que possui em projetos mais imediatos como
educação, saúde, transporte, etc.
Tendo os recursos em condições, será possível a implantação do ecoturismo
no nível que se pretende, seja ele no país, estado, município e/ou parques, etc.
Assim, as funções do poder público no que se refere a atividade ecoturística
são as seguintes:
¾ definir os objetivos para o desenvolvimento do turismo;
¾ servir de ponto central para a coordenação de todas as atividades
relacionadas ao turismo
¾ criar um espaço político no qual as reivindicações da sociedade
organizada possam ser ouvidas;
24
¾ mediar e tentar resolver situações de conflito;
¾ estabelecer normas e leis regulamentadoras;
¾ promover novos instrumentos jurídicos, sempre que necessários, para
facilitar o processo de desenvolvimento;
¾ oferecer apoio amplo e irrestrito aos esforços da comunidade no sentido
do seu fortalecimento;
¾ monitorar os impactos turísticos;
¾ analisar pesquisas e informações sobre o setor;
¾ proporcionar a coordenação do marketing turístico;
¾ proporcionar um quadro administrativo que apóie o desenvolvimento
(RODRIGUES, 1999).
Ao que tudo indica, o poder público percebeu a importância da atividade para o
desenvolvimento de suas populações e, diga-se de passagem, os benefícios
econômicos que pode trazer ao território explorado.
Hoje é visível o envolvimento de Estados de todo o mundo participando da
exploração da atividade turística, de forma que não se via décadas atrás. Os
primeiros a perceberem o valor do turismo foram os Estados dos países
desenvolvidos. Não por acaso, serem estes países os principais emissores e
receptores de turistas em todo o mundo. Cada vez mais países investem em
publicidades de seus produtos turísticos (características especificas de cada sítio
turístico passível a visitação) objetivando mais e mais turistas, que buscam
exatamente o diferencial. O marketing hoje é revelar exatamente o que outros sítios
não possuem, de maneira a atrair o máximo número de visitantes possível.
A Espanha, por exemplo, o segundo país no ranking do turismo mundial tanto
no número de turistas recebidos como na renda gerada, presencia a cada ano que
passa importantes investimentos em marketing e publicidade, voltados não somente
para suas praias – que representam 60% dos negócios turísticos, mas, também para
outros segmentos turísticos como a cultura, a natureza e os congressos – que
representam 40%. E o resultado não podia ser melhor, o número de visitantes no
25
país aumentou consideravelmente alcançando o número 50 milhões de turista/ ano
(Turismo em números, n° 35/2004).
Visto o turismo operar na sua maior parte por iniciativa privada, cabe ao Estado
o papel de normatizador, controlador no que concerne tanto a execução correta do
plano traçado como também na alteração dos programas (BENI, 2003).
Constata-se então que a intervenção do Estado na atividade é de extrema
importância seja por meio de regras ou por incentivos (publicitários) para o
desenvolvimento da atividade turística na região de exploração.
1.1.2 – Setor privado
Com certeza o setor mais atento aos “movimentos do mercado (eco)turístico,
observando as mudanças que a clientela apresenta nos seus gostos, planeja e
diversifica as ofertas” (RODRIGUES, 1999, p. 33).
De todos os agentes ecoturísticos, este é o que mais cresceu nas últimas duas
décadas. Isso se deve ao fato do ecoturismo vir crescendo. Por mais que a nossa
definição nos leve crer que ecoturismo visa a conservação/preservação do meio
ambiente é inegável o fato de esta atividade continuar sendo uma atividade
econômica. Como atividade econômica, é aceitável que atraia grupos privados
também interessados nos lucros que a atividade vem gerando.
O que cuidado que se precisa ter, é não deixar que o poder privado assuma o
controle no processo de exploração do ecoturismo, já que nem sempre os ideais
privados e públicos se convergem. Aí reside um dos papeis do Estado. O de
controlar as ações empresariais de modo que elas não agridam o meio ambiente
infringindo as regras impostas pelo poder público. Corresponde:
Aos serviços de hospedagem, alimentação, às agências e operadoras de
viagem, às companhias aéreas e de outras modalidades de transporte, aos
sistemas de promoção e comercialização de toda a natureza e em diversas
escalas (RODRIGUES, 1999, p. 66).
26
São as empresas que se formam conforme a lei imposta pelo 1° poder
objetivando maximizar o seu lucro.
Todavia, é importante que estes grupos (serviços) se comuniquem, trabalhem
entre si para que o setor ecoturístico desenvolva de forma sustentável. O ecoturismo
é o projeto em que a confiança mútua prevalece, ou seja, o bom senso entre todos
os envolvidos. A comunicação e o trabalho em conjunto destes facilitará na não
superação / extrapolação na capacidade de carga do espaço turístico.
A elaboração de pacotes, serviços de alimentação (fornecimentos de refeições
e bebidas), hospedagem (serviços em hotéis, estâncias, campings e alojamentos),
transporte (transporte aéreo, terrestre e marítimo) e o agenciamento e operação
(vendas de pacotes, reservas e serviços de guias) são algumas das funções
exercidas pelo setor privado.
Magalhães (2001, p. 26) ao abordar sobre este agente ecoturístico estabeleceu
8 ações e atitudes a ser seguidas pelas agências de turismo e viagem
especializadas em ecoturismo:
1. mostrar a verdadeira imagem do produto ecoturístico e não que a
atividade seja vista como adequada a heróis ou atletas. Informar
corretamente o consumidor ecoturista, além de ser obrigação legal
contribuir muito para o sucesso do empreendedor;
2. como agente operador, ser responsável pelo ambiente natural e cultural
que freqüenta e onde trabalha, avaliando os custos ambientais mesmo
em detrimento dos custos financeiros;
3. respeitar as comunidades receptoras, seus costumes e hábitos, evitando
qualquer comportamento que venha influenciar negativamente a conduta
das pessoas;
4. estimular o cumprimento dos regulamentos ambientais e turísticos,
procurando cumprir as normas instituídas ao invés de tentar burlá-las;
5. respeitar tanto o cliente ecoturista como os fornecedores de serviços,
agindo de acordo com as regras ditadas pelo Código do consumidor, na
procura de informação adequada, de qualidade e segurança;
27
6. capacitar gerentes, funcionários, fornecedores e demais prepostos, para
que atuem em consonância com as regras da sustentabilidade ambiental,
social e econômica;
7. participar da monitoria de impactos de forma espontânea e interessada,
entendendo que o controle de visitação deve ser exercido em nome da
garantia da continuidade de toda a prestação de serviços ecoturísticos;
8. colaborar para que as atividades ecoturísticas ajudem as pessoas a se
conscientizar da importância da conservação ambiental, passando a agir
de modo não consumista e não predatório.
Todos esses são comportamentos que viabiliza o bom desempenho do
ecoturismo seja onde for a sua implantação. Algumas dessas atitudes são regras
obrigatórias e extremamente válidas no processo de exploração da atividade.
1.1.3 – Sociedade Civil Organizada
Magalhães (2001, p. 28) caracterizou essa sociedade como:
Organizações não governamentais de natureza privada, sem fins lucrativos
que podem ser de âmbito, internacional, ou se limitar ao puramente
nacional, não raro voltando-se a problemas apenas regionais ou locais.
Ou seja, é um pequeno grupo (ONG – Organização Não Governamental) que
se organiza em nome de um grupo maior, ou melhor, em nome de comunidades
para também fazerem parte do processo de discussão e descentralização de
decisões.
Assim, analisando novamente a definição acima apresentada por Magalhães,
nos damos falta de um fator muito relevante – a comunidade local. Se o assunto em
questão é ecoturismo, nada parece mais coerente que falar da comunidade local, a
principal beneficiária da atividade, visto esta combinar “as necessidades humanas
com a da conservação da natureza. Quando falamos das atitudes do setor privado
vimos que uma das atitudes era exatamente a de respeitar as comunidades
28
receptoras. Se assim é, nada mais justo que inserir a comunidade nas tomadas de
decisões. Sabemos que não é possível o envolvimento de todos no setor, mas existe
a possibilidade da comunidade se unir em grupos pequenos (ONGs). Só assim,
poder-se-á vislumbrar verdadeiro desenvolvimento ecoturístico.
É a comunidade que em conjunto com o Estado e o setor privado organiza,
estrutura e cria meios viáveis para que o turismo ecológico como também é
chamado se torne uma realidade. Cabe a comunidade o dever de preservar e
conservar os seus recursos naturais e culturais. Para tanto, exigir a participação
efetiva, formada por ONGs é direito da mesma.
1.1.4 – Ecoturista
Em se tratando deste agente, os conceitos se convergem. Surgidos após a
Segunda Grande Guerra, este grupo é formado por pessoas interessadas
principalmente pela natureza, por espaços ainda “inexplorados” ou de pouca
presença humana. Talvez por isso, esse grupo prefere viajar para ilhas desertas,
montanhas, cavernas, etc., territórios com paisagens exóticas. Por vezes são
pessoas que cansadas de viver a rotina do dia-a-dia resolvem visitar outros lugares,
longe de seu local de residência.
Os ecoturistas caracterizam-se por serem pessoas cansadas do estresse
causado pelos centros urbanos (principalmente as metrópoles), e por isso viajam
para outros ambientes ricos em paisagens e bens culturais, com a intenção de
apreciar suas belezas e seus atrativos.
Os ecoturistas se classificam em vários grupos, sendo que cada tipo se
diferencia de acordo com suas ações. Podem ser classificados da seguinte forma:
ecoturistas tradicionais – aqueles que viajam em grupo de famílias ou amigos com
o final intuito de desfrutar do ambiente natural e cultural do meio que visitam; eco
desportivos – viajam para áreas de montanha, por exemplo, para praticar esportes
radicais, impossíveis de praticar nas cidades grandes (conseqüência do processo de
urbanização). Pode-se dizer que estes são os primeiros tipos de ecoturistas;
participantes – ecoturistas que vêem a natureza não apenas como um simples
elemento, mas um elemento que está sujeito a degradação quando é utilizado. São
29
pessoas conscientes e estão sempre preocupadas com o meio ambiente e com as
populações tradicionais (MAGALHÃES, 2001).
No mais, são agentes que trabalham conjuntamente para o bom desempenho
da atividade ecoturística. O desenvolvimento da atividade ecoturística exige a
compreensão e utilização das dimensões ambientais, econômicas, sociais, políticas
e culturais. É importante entender que o bom desempenho ou não da atividade afeta
em muito o presente e o futuro das pessoas.
1.2 – Unidades de Conservação: matéria-prima para o ecoturismo
A primeira e oficial unidade de conservação que se tem conhecimento no
mundo é o Parque Nacional Yellowstone
3
(EUA) aprovado no Congresso americano
em Março de 1872. A criação deste parque marcou uma nova era ambiental que
culminou na criação de outras unidades em outros países como: Austrália (1879),
Canadá (1885), Nova Zelândia (1894), África do Sul (1898), México (1899),
Argentina (1903), Chile (1926), Equador (1934), Venezuela e Brasil (1937), entre
outros, cada unidade com finalidades distintas (COSTA, 2002).
A primeira unidade de conservação que criada no território brasileiro é o
Parque Nacional de Itatiaia em 1937 (ver figura 3) situada na divisa dos estados do
Rio de Janeiro e Minas Gerais, que embasado no Código Florestal de 1934 tinha
além do caráter científico a finalidade de atender a ordem turística.
Figura 3: Parque Nacional de Itatiaia
O Pico das Agulhas Negras, situado no
Parque Nacional do Itatiaia é o terceiro
ponto mais alto do Brasil, com 2.787
metros de altitude.
Fonte: http://www.viagensmaneiras.com/viagens/picoagulha.htm, 2008.
3
O Parque possui uma área de 8.991 km
2
e compreende na sua maioria montanhas rochosas e o
vale do rio Yellowstone.
30
Três anos após, foram criados outros dois parques: o Parque Nacional de
Iguaçu, no Paraná e o Parque nacional de Serra dos Órgãos, no Rio de janeiro
(Ibidem, 2002). Todos eles foram criados devido a seus atrativos naturais.
Posteriormente, percebeu-se que não apenas as belas paisagens mereciam
ser consideradas, mas também aquelas que exercem funções fundamentais
na manutenção dos ecossistemas e do equilíbrio ecológico. Foram
estabelecidos, então novos critérios baseados em recomendações
biológicas como grau de endemismo (espécies originarias de uma única
região ou bioma) e fragmentação de habitats, entre outras (SÁ e
FERREIRA, 2000, p. 14).
Aí percebeu-se um maior interesse do Estado para com o meio ambiente. As
legislações ambientais brasileiras que iniciaram em 1930 tiveram suas efetivações a
partir da década de 40 (após a criação dos Parques) quando, por exemplo, criou-se
o Decreto Legislativo n° 3 que aprovou em Fevereiro de 1948, fazendo vigorar a
Convenção para Proteção da Flora, da Fauna e das Belezas Cênicas dos Países da
América Latina e definindo as categorias de áreas de preservação como Parque
Nacional, Reserva Nacional, Monumento Natural e Reserva de Região Virgem, sem
promover grandes alterações nas categorias de áreas protegidas já existente no
Brasil, e em 15 de setembro de 1965 oficializou o Novo Código Florestal (Lei n°
4.771) que dividiu as unidades de conservação em áreas onde são permitidas a
exploração de recursos naturais e as proibidas de qualquer exploração de recursos
naturais.
O mesmo ocorreu com as instituições públicas no Brasil criadas ora para
regulamentar as áreas naturais ora para controlar e monitorar as ações exercidas
nas áreas naturais.
Mas, o que vem a ser Unidade de Conservação (UC)?
De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), a
unidade de conservação é o:
Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas
jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído
pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob
regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas
de proteção.
31
São áreas naturais com limites estabelecidos que têm por finalidade conservar
os seus recursos sob a administração do poder público ou privado.
Após várias divisões e classificações
4
de unidades de conservação, hoje as
áreas naturais protegidas são classificadas em um total de 12 e distribuídas em duas
categorias: as Unidades de Proteção Integral e as Unidades de Uso Sustentável
(quadro 1).
Quadro 1: Tipos de Unidades de Conservação
Unidades de Proteção Integral Unidades de Uso Sustentável
Estação Ecológica
Área de Proteção Ambiental
Reserva Biológica
Área de Relevante Interesse Ecológico
Parque Nacional
Floresta Nacional
Monumento Natural
Reserva Extrativista
Refúgio de Vida Silvestre
Reserva de Fauna
Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Reserva Particular do Patrimônio Natural
Fonte: SNUC, 2006.
Hoje, o Brasil possui cerca de 9%
5
de seu território protegido legalmente na
forma de Unidades de Conservação. São terras de propriedade pública (união,
estado e município) e privadas distribuídas em todo o território brasileiro (ver figura
4).
1.2.1 – Unidades de Proteção Integral (UTI)
As Unidades de Proteção Integral são unidades cujo objetivo básico é a
preservação da natureza, sendo permitido apenas a exploração ou o aproveitamento
de recursos naturais de forma indireta.
4
Até a década de 1990, existiam 36 classificações de UCs no país.
5
Área equivalente a cerca de 720.000 km
2
.
32
Figura 4: Distribuição das Unidades de Conservação por região
Fonte: IBAMA, 2007.
Elaboração: Diderot Lineu Nascimento Neto. 2008.
Estação Ecológica (Esec)
6
A Estação Ecológica é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas
particulares incluídas em seus limites deverão ser desapropriadas e tem por
finalidade a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas.
De acordo com a Lei Federal n° 6.902 de 27/04/1981, pelo menos 90% da
área da Estação Ecológica será destinada à preservação permanente e
integral da biota, sendo vedada qualquer tipo de exploração dos recursos.
No restante da área (10%) poderá ser autorizada a realização de pesquisas
que venham a acarretar modificações no ambiente natural, sem colocar o
risco as populações de espécies ali existentes (MAGALHÂES, 2001, p. 39).
6
As informações nesta parte sobre as categorias de Unidades de Conservação foram extraídas
diretamente do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, edição de 2006.
33
Nela, é proibida a visitação do público (a exceção de trabalhos educacionais),
de acordo com o disposto no Plano de Manejo da unidade ou regulamento
específico.
As pesquisas científicas, quando realizadas, devem ter a permissão prévia do
órgão responsável pela administração da unidade e estão sujeitas a condições e
restrições por este estabelecidas. Não existe qualquer restrição direta quanto à
prática da atividade turística nessas áreas, sendo, no entanto, proibida a
implementação de estruturas que diretamente relacionadas ao atendimento ao
turista.
Hoje, existem 32 Estações Ecológicas e ocupam uma área total de
7.169.769,00
7
há em todo o Brasil.
Reserva Biológica (Rebio)
As Reservas Biológicas têm como objetivo a preservação integral da biota e
dos demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana
direta ou modificações ambientais, exceto quando há necessidade de implantar
medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo
necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, biodiversidade e os
processos ecológicos naturais.
Esta também é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares
incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe da lei.
É proibida a visitação pública, exceto aquela com objetivo educacional. Quanto
à pesquisa cientifica, é permita apenas com autorização prévia do órgão
responsável pela administração da unidade, estando sujeita também às condições e
restrições pelo órgão estabelecido, bem como àquelas previstas em regulamento.
As Rebios totalizam 29 dispostas em área de total de 3.830.035,00 há.
7
Os dados estatísticos de cada unidade foram adquiridos do IBAMA em novembro de 2007, com
exceção da Reserva Particular de Patrimônio Natural referentes ao mês de setembro daquele mesmo
ano.
34
Parque Nacional (Parna)
Os Parques Nacionais são como visto as primeiras áreas naturais protegidas
criados no mundo e também no Brasil. No Brasil, a criação desta unidade tem como
objetivo básico a preservação dos ecossistemas naturais de grande relevância
ecológica e belezas cênicas, possibilitando a realização de pesquisas científicas e
do desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de
recreação em contacto com a natureza e de turismo ecológico. Caracterizam-se por
serem de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em
seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei.
A visitação pública está sujeita às normas e restrições estabelecidas no Plano
de Manejo da unidade, às normas estabelecidas pelo órgão responsável por sua
administração, e àquelas previstas em regulamento.
Até novembro de 2007, 62 Parnas já haviam sido reconhecidos pelo IBAMA,
ocupando uma área de 22.050.460,00 ha.
Monumento Natural (MN)
O objetivo básico desta unidade é preservar sítios naturais raros, singulares ou
de grande beleza cênica. O Monumento Natural pode ser constituído por áreas
particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a
utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários.
A visitação pública está sujeita às condições e restrições estabelecidas no
Plano de Manejo da unidade, às normas estabelecidas pelo órgão responsável por
sua administração e àquelas previstas em regulamento.
Até o momento não há qualquer registro deste tipo de unidade no país.
Refúgio de Vida Silvestre (RVS)
O Refúgio de Vida Silvestre tem como objetivo proteger ambientes naturais
onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou
comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória. Pode ser constituído
por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da
35
unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos
proprietários.
Quanto à visitação pública, está sujeita às normas e restrições estabelecidas
no Plano de Manejo da unidade, às normas estabelecidas pelo órgão responsável
por sua administração, e àquelas previstas em regulamento.
É admitida a pesquisa científica mediante a autorização prévia do órgão
responsável pela administração da unidade e está sujeita às condições e restrições
por este estabelecidas, bem como àquelas previstas em regulamento.
Existem até hoje apenas 3 Refúgios de Vida Silvestre no país que ocupam uma
área total de 145.288,00 ha.
1.2.2 – Unidades de Uso Sustentável (UUS)
As Unidades de Uso Sustentável têm por finalidade conciliar a conservação da
natureza com o uso sustentável de parcela dos recursos naturais.
Área de Proteção Ambiental (APA)
Geralmente caracterizam-se por serem áreas extensas, com certo grau de
ocupação humana, dotada, entretanto, de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou
culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das
populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade
biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso
dos recursos naturais.
A Área de Proteção Ambiental disporá de um Conselho presidido pelo órgão
responsável por sua administração e constituído por representantes dos órgãos
públicos, de organizações da sociedade civil e da população residente, conforme se
dispuser no regulamento desta Lei.
Pode ser constituída por terras públicas ou privadas. Respeitados os limites
constitucionais, podem ser estabelecidas normas e restrições para a utilização de
uma propriedade privada localizada em uma Área de Proteção Ambiental.
36
As pesquisas científicas podem ser efetuadas segundo as condições do órgão
responsável pela unidade.
Os dados do IBAMA apontam para a existência de 31 APAs que somam uma
área total de 9.612.040,00 ha.
Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE)
Ao contrário da unidade anterior, a ARIE é uma área em geral de pequena
extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais
extraordinárias ou que abriga exemplares raros da biota regional. O objetivo desta é
manter os ecossistemas naturais de importância regional ou local e regular o uso
admissível dessas áreas, de modo a compatibilizá-lo com os objetivos de
conservação da natureza.
Também é constituída por terras públicas ou privadas. Respeitados os limites
constitucionais, podem ser estabelecidas normas e restrições para a utilização de
uma propriedade privada localizada em uma Área de Relevante Interesse Ecológico.
Existem 17 ARIEs que ocupando uma área total de 43.589,00 ha.
Floresta Nacional (Flona)
A Floresta Nacional é uma área com cobertura florestal de espécies
predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável
dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para
exploração sustentável de florestas nativas. É de posse e domínio públicos, sendo
que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas de
acordo com o que dispõe a lei.
Podem também ser criadas pelo Estado ou Municípios, denominadas
respectivamente, Floresta Estadual e Floresta Municipal. Só é admitida a
permanência de populações tradicionais que a habitam quando de sua criação, em
conformidade com o disposto em regulamento e no Plano de Manejo da unidade.
A visitação pública é permitida, condicionada às normas estabelecidas para o
manejo da unidade pelo órgão responsável por sua administração.
37
A pesquisa científica é permitida e incentivada, sujeitando-se à prévia
autorização do órgão responsável pela administração da unidade, às condições e
restrições por este estabelecidas e àquelas previstas em regulamento.
A Floresta Nacional disporá de um Conselho Consultivo, presidido pelo órgão
responsável por sua administração e constituído por representantes de órgãos
públicos, de organizações da sociedade civil e, quando for o caso, das populações
tradicionais residentes.
A Flona ocupa uma área total de 18.199.057,00 ha, distribuída em 65 unidades.
Reserva Extrativista (Resex)
A Reserva Extrativista é uma área utilizada por populações extrativistas
tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na
agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como
objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e
assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.
A Resex é de domínio público, com uso concedido às populações extrativistas
tradicionais conforme o disposto no art. 23 desta Lei
8
e em regulamentação
específica, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser
desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei. Deve ser gerida por um Conselho
Deliberativo, presidido pelo órgão responsável por sua administração e constituído
por representantes de órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e das
populações tradicionais residentes na área, conforme se dispuser em regulamento e
no ato de criação da unidade.
É permitida a visitação pública, desde que compatível com os interesses locais
e de acordo com o disposto no Plano de Manejo (aprovado pelo Conselho
Deliberativo) da área. Quanto à pesquisa científica, é permitida e incentivada,
sujeitando-se à prévia autorização do órgão responsável pela administração da
unidade, às condições e restrições por este estabelecidas e às normas previstas em
regulamento.
8
O artigo 23 do Sistema Nacional de Unidades de Conservação C diz o seguinte: A posse e o uso
das áreas ocupadas pelas populações tradicionais nas Reservas extrativistas e Reservas de
desenvolvimento Sustentável serão regulados por contacto, conforme se dispuser no regulamento.
38
É proibida a exploração de recursos minerais, assim como a caça amadorística
ou profissional.
Existe no território brasileiro um total de 53 Reservas Extrativistas que
contabilizam 10.298.961,54 há.
Reserva de Fauna
A Reserva de Fauna é uma área natural com populações animais de espécies
nativas, terrestres ou aquáticas, residentes ou migratórias, adequadas para estudos
técnico-científicos sobre o manejo econômico sustentável de recursos faunísticos.
É uma unidade de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares
incluídas em seus limites devem ser desapropriadas de acordo com o que dispõe a
lei.
A visitação pública pode ser permitida, desde que compatível com o manejo da
unidade e de acordo com as normas estabelecidas pelo órgão responsável por sua
administração.
É proibido o exercício da caça amadorística ou profissional.
Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS)
A Reserva de Desenvolvimento Sustentável tem como objetivo básico
preservar a natureza e, ao mesmo tempo, que assegura as condições e os meios
necessários para a reprodução e a melhoria dos modos e da qualidade de vida e
exploração dos recursos naturais das populações tradicionais, bem como valorizar,
conservar e aperfeiçoar o conhecimento e as técnicas de manejo do ambiente,
desenvolvido por estas populações.
A RDS é uma área natural que abriga populações tradicionais, cuja existência
baseia-se em sistemas sustentáveis de exploração dos recursos naturais,
desenvolvidos ao longo de gerações e adaptados às condições ecológicas locais e
que desempenham um papel fundamental na proteção da natureza e na
manutenção da diversidade biológica.
39
Esta categoria é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares
incluídas em seus limites devem ser desapropriadas de acordo com o que dispõe a
lei. Este tipo de Unidade de Uso Sustentável deve ser gerido por um Conselho
Deliberativo, presidido pelo órgão responsável por sua administração e constituído
por representantes de órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e das
populações tradicionais residentes na área, conforme se dispuser em regulamento e
no ato de criação da unidade.
O uso das áreas ocupadas pelas populações tradicionais será regulado de
acordo com o disposto no art. 23 desta Lei e em regulamentação específica.
Até o momento, apenas uma RDS foi reconhecida pelo IBAMA que totalizam
64.392,00 ha.
Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN)
Por último, a Reserva Particular de Patrimônio Natural que é uma área privada,
gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica.
A gravação da propriedade como RPPN ocorrerá a partir do termo de
compromisso assinado perante o órgão ambiental, que verificará a existência de
interesse público, e será averbado à margem da inscrição no Registro Público de
Imóveis.
Só poderá ser permitida, na Reserva Particular do Patrimônio Natural,
conforme se dispuser em regulamento:
¾ a pesquisa científica;
¾ a visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais.
As RPPNs reconhecidas no país totalizam 749, dispostas numa área total de
580.878,73 ha.
40
1.3 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação: o normatizador das
Unidades de Conservação
Sob a Lei n° 9.985, de 18 de Julho de 2000, o Sistema Nacional de Unidades
de Conservação foi criado com a finalidade de estabelecer “critérios e normas para a
criação e implantação e gestão das unidades de conservação” em todo o território
brasileiro (SNUC, 2006).
Fazem parte do SNUC, todas as categorias de unidades de conservação de
proteção integral e as de uso sustentável.
Mas, quais os objetivos criando este sistema?
Conforme o próprio SNUC (2006, p. 10), este tem os seguintes objetivos:
I. contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos
genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais;
II. proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e
nacional;
III. contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de
ecossistemas naturais;
IV. promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais;
V. promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da
natureza no processo de desenvolvimento;
VI. proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica;
VII. proteger as características relevantes de natureza geológica,
geomorfológica, espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural;
VIII. proteger e recuperar recursos hídricos e edáficos;
IX. recuperar ou restaurar ecossistemas degradados;
X. proporcionar meios e incentivos para atividades de pesquisa científica,
estudos e monitoramento ambiental;
XI. valorizar econômica e socialmente a diversidade biológica;
41
XII. favorecer condições e promover a educação e interpretação ambiental, a
recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico; e
XIII. proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações
tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e
promovendo-as social e economicamente.
Para que sejam alcançados os objetivos propostos, o SNUC estabeleceu treze
diretrizes. Aqui será apresentada apenas aquela que tem referência direta com a
atividade ecoturística, a diretriz n° IV. Esta diretriz afirma que o SNUC buscará:
O apoio e a cooperação de organizações não-governamentais, de
organizações privadas e pessoas físicas para o desenvolvimento de
estudos, pesquisas científicas, práticas de educação ambiental, atividades
de lazer e de turismo ecológico, monitoramento, manutenção e outras
atividades de gestão das unidades de conservação (Op. Cit., p. 11).
Gerido por um órgão consultivo e deliberativo (CONAMA – Conselho Nacional
do Meio Ambiente), um órgão central (Ministério do Meio Ambiente) e órgãos
executores (IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais, os
órgãos estaduais e municipais), o SNUC veio minimizar problemas como a falta de
homogeneidade nas designações das unidades e suas formas de manejo.
Sá e Ferreira (2000) chamaram a atenção para alguns desses problemas
quando pesquisaram 86 unidades de conservação do país e constataram que mais
da metade (55%) estão em situação precária, sem qualquer condição de cumprir
com o papel para o qual foram criadas.
O fato é que, as precariedades / a falta de compromisso dos responsáveis não
se remete apenas as unidades pesquisas. Se a pesquisa fosse estendida a todas as
unidades existentes, perceber-se-ia que a ocorrência deste fato se dá em muitas
outras unidades de conservação do país.
Entretanto, são problemas causados principalmente pala “ausência de
instrumentos adequados de planejamento, como Planos de Manejo e o número de
insuficiente de funcionários por unidade” (Ibidem, p. 17).
Se for pesquisado o número de unidades de conservação já criadas em todo o
país e compararmos com o total que já possui, por exemplo, os Planos de Manejo,
42
com certeza ficarão surpresos em saber que a diferença é bastante gritante. Por
outro lado, das que já possuem planos implementados ou em processo de
implementação, constatar-se-á que são poucos as que seguem as riscas o seu
planejamento, o que pode implicar no aumento dos problemas ambientais
observados antes do registrado destas áreas como unidades de conservação. O
mesmo ocorre com o número de funcionários nessas áreas, que utilizam por vezes
alguns de seus funcionários em diversas funções.
Então, são problemas como estes que merecem a atenção do Sistema
Nacional de Unidades de Conservação, não importando o tipo de atividade praticada
na área natural protegida.
No que compete ao ecoturismo, exige-se uma atenção maior do SNUC quanto
ao planejamento implementado, quando os responsáveis, por exemplo, aplicam
apenas algumas das propostas e necessidades indicadas no Plano de Manejo.
O Plano de Manejo é o instrumento que visa esclarecer as ações e/ou os
procedimentos executáveis em uma unidade de conservação, que não venha a
prejudicar o objetivo básico de sua criação, ou seja, a preservação da
biodiversidade.
A SNUC determina que é dever de toda unidade de conservação elaborar um
Plano de Manejo no prazo máximo de 5 anos após a data de sua criação, não sendo
mais permitidas “quaisquer alterações, atividades ou modalidades de utilização em
desacordo com o” plano.
1.4 – Ecoturismo e Reservas Particulares de Patrimônio Natural
Pesquisas revelam que a prática do ecoturismo nas unidades de conservação
aumentou muito nos últimos anos. Isto se deve principalmente, ao fato de se
encontrar nas unidades de conservação os variados atrativos para a prática de
atividades ecoturísticas: caminhadas ecológicas, arvorismo, rapel, montanhismo,
canoismo, entre outras. As unidades de conservação são verdadeiros mananciais
para o ecoturismo, visto estas disporem-se de fauna e flora para atividades
recreativas distintas.
43
Pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (FIPE)
para o Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR) em Unidades de Conservação
9
do país revelou que mais de 80% dos visitantes que visitaram essas áreas
consideram-nas boas alternativas para a prática de atividades ecoturísticas e boas
também para se descansar.
Desempenham hoje um importante papel não só para preservação do
patrimônio natural e cultural ou para pesquisas científicas, mas também contribuem
na recreação e educação dos indivíduos (residentes e visitantes) e no
desenvolvimento das populações locais, ou seja, são áreas criadas que promovem o
(re)encontro do homem com outras espécies animais.
Cada unidade possui característica que lhe é própria. O fato destas se
constituírem de áreas naturais protegidas, torna-se fácil o controle, em se tratando,
por exemplo, da exploração do ecoturismo. Ao contrário do que ocorre nas cidades,
ou nos centros urbanos históricos, nas RPPNs, por exemplo, é possível limitar o
número de visitantes na área por um período de tempo determinado pelos
proprietários.
Entretanto, de acordo com Leuzinger (2002, p. 30), “essa prática traz prejuízos
ao país, pois cerceia o turismo e o esporte, com reflexos, inclusive, sobre o turismo
receptivo”. Agindo dessa forma, “previlegia-se o aspecto preservacionista, em
detrimento do ser humano”.
Existe uma verdade nesta afirmação a qual não podemos simplesmente
ignorar, todavia acredita-se ser possível conciliar essas vertentes: a da preservação
ambiental e a do desenvolvimento local.
Pretende-se afirmar com isso que é possível ao homem adaptar-se ao meio e,
também cumprir suas próprias necessidades. Não se pode acreditar que nos
adaptemos apenas as mudanças ou processos econômicos que nos são impostos.
Se o ser humano pôde adaptar ao sistema econômico atual, menos difícil deverá ser
a sua adaptação as exigências, ou melhor, as necessidades que o meio ambiente
necessita para se manter vivo. A teoria não mudará, ela será a mesma, adequando-
9
Para a pesquisa, foram entrevistados 6.246 visitantes em 10 UCs de 11 estados brasileiros: Itatiaia
(RJ); Aparados da Serra (RS); Fernando Noronha (PE); Caparaó (MG/ES); Foz do Iguaçu (PR);
Chapada dos Veadeiros (GO); Pantanal – Poconé (MT); Jalapão (TO); Manaus (AM) e Brotas (SP)
em 2002. O resultado desta pesquisa foi publicado na revista Turismo em Números em 2004.
44
se apenas ao momento ou à situação. Não deixaremos de ser ecoturistas ou
humanos por isso, pelo contrário.
Por essa razão, os critérios para a criação das unidades de conservação com
permissão ao público devem ter como prioridade a possibilidade de proporcionar
experiências pessoais para a humanidade e chamar a atenção de seus visitantes
para o fato de que as futuras gerações também deverão usufruir desses ambientes
(MENDONÇA e NEIMAN In NEIMAN, 2002).
Se assim é, então, o que fazer para que se concretize de maneira satisfatória a
elaboração e implementação dos objetivos estabelecidos?
Os autores sugerem que todos os agentes (os movimentos ambientalistas, os
empresários interessados nas atividades em unidades de conservação, os
administradores, as comunidades locais e outros órgãos responsáveis) se unam e
discutam sobre os destinos dessas áreas, perante uma nova lógica coletiva de
conservação (Ibidem).
No Brasil, a prática de atividades ecoturísticas em unidades de conservação
representa fator de rentabilidade econômica. As RPPNs, por exemplo, são possuem
importantes atrações naturais para a promoção do ecoturismo e diversas regiões.
O aproveitamento destes atrativos naturais para a prática de atividades
ecoturísticas carrega consigo alguns benefícios sócio-econômicos.
¾ A geração de emprego local, tanto diretamente no setor turístico como
nos diversos setores auxiliares e de gestão de recursos;
¾ A geração de divisas;
¾ A diversificação da economia local, em especial nas zonas rurais e no
entorno, em que o emprego na agricultura é esporádico e insuficiente;
¾ O estimulo ao aperfeiçoamento das infra-estruturas de transportes e
comunicação locais, com conseqüências benéficas para a população
local;
¾ A criação de instalações recreativas que podem ser utilizadas tanto por
comunidades locais como por visitantes;
45
¾ Uma correta organização, que possa proporcionar um mecanismo de
autoconfiança para a manutenção do parque e, portanto, servir de
instrumento para conservação do patrimônio natural (COSTA, 2002).
Embora os pontos acima apontados tenham resultado em estudos efetuados
nos Parques Nacionais, o que se verifica é que estes também são aplicados para
outras categorias de Unidades de Conservação onde são permitidas a visitação do
público. Assim como os Parnas, também as RPPNs apresentam características
similares que viabilizam o desenvolvimento turístico satisfatório.
As Reservas Particulares de Patrimônio Natural foram instituídas no Brasil por
meio do Decreto Federal n° 98.914 de 31 de Janeiro de 1990, sob a gerência do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
A criação desta categoria de unidade de conservação se deu conforme as
premissas de Costa (2002, p. 20), a partir de uma tendência mundial que se
caracterizava pela preocupação geral com a preservação do ambiente natural,
“enfatizando a relação das UCs com as sociedades que estão inseridas, e com
projetos econômicos de desenvolvimento sustentável”. Nela, é permitido o
desenvolvimento de atividades de cunho científico, cultural, educacional, recreativo e
de lazer.
No entanto, para que uma propriedade se torne RPPN é necessário que o
IBAMA reconheça a importância para a preservação da biodiversidade, seja
paisagem singular ou suas características ambientais, carentes ou não de
recuperação.
As primeiras RPPNs datam ainda do ano de 1990 quando o IBAMA
reconheceu 10 unidades: a Fazenda Lageado no município de Dois irmãos do Buriti;
a Fazenda Avaí localizada no município de Caravelas; a Fazenda Mourinhos no
município de Queimadas; a Fazenda Coqueiros em Simões Filho; o Sítio Jaquarema
em São José do Ribamar; a Fazenda Santa Clara no município de São João do
Cariri; a Fazenda Almas em São José dos Cordeiros; a Fazenda Vereda grande
localizada em Presidente Olegário; a Fazenda Caraguatá no município de António
Carlos; e a Fazenda Vagafogo no município de Pirenópolis, cada uma com áreas
distintas que vão desde 7,68 a 12.550,00 hectares.
46
Percebe-se desde essa data o interesse dos próprios proprietários com a
questão ambiental ao preservar parte de sua propriedade para o bem da própria
natureza preservada e, também das comunidades.
Anos seguintes, o número de RPPNs no país continuou a crescer embora
houvesse anos em que o número de unidades legalizadas fosse reduzido.
Contudo, Em 1996, com o Decreto nº 1.922 de 5 de junho de 1996 foi
reconhecida a categoria de manejo que complementou sua regulamentação. O
decreto teve amplas divulgações fato que culminou num aumento considerável
dessas unidades. Foi neste decreto que se instituiu aos estados e municípios o
poder de legitimar as propriedades rurais na condição de Reservas Particulares de
Patrimônio Natural.
Outro momento que também marcou o crescimento das RPPNs foi a criação do
SNUC em 2000, sistema que incluiu a unidade na categoria de Unidades de Uso
Sustentável.
Estes dois momentos serviram para a consolidação e implantação dos
processos de criação das RPPNs no território brasileiro. No geral, são apoios e
benefícios técnicos e científicos oferecidos pelo governo.
São medidas como:
• o direito a propriedade preservada;
• a isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial (ITR);
• a prioridade na análise dos projetos, pelo Fundo Nacional do Meio
Ambiente – FNMA;
• a preferência na análise de pedidos de concessão de créditos agrícolas,
junto às instituições oficiais de credito, para projetos a serem
implementados em propriedades que contiveram RPPN em seus
perímetros;
• as possibilidades de cooperação com entidades privadas e públicas na
proteção, gestão e manejo da unidade (IBAMA, 2007).
47
Todas essas ações são foram e são importantes incentivos para a
transformação das propriedades em Reservas Particulares de Patrimônio Natural.
São ações que contribuíram e ainda contribuem muito (ver Figura 5) para a
preservação de ambientes naturais distintos e para o auto-sustento dessas
propriedades.
Figura 5: Distribuição das RPPNs por região
Fonte: IBAMA, 2007.
Elaboração: Diderot Lineu Nascimento Neto. 2008.
Pesquisa feita em setembro de 2007 pela Confederação Nacional de Reservas
Particulares do Patrimônio Natural (CNRPPN) para o IBAMA estimou que até esta
data um total de 749 unidades distribuídas em todos os biomas brasileiros, nas três
esferas do poder, a sua maioria federal e estadual, como no revela o quadro a
seguir.
48
Quadro 2: Criação de RPPNs no Brasil, 1990 à 2007
Ano Federação Estados Municípios Total Nacional
1990 10 10
1991 4 4
1992 14 14
1993 10 10
1994 23 23
1995 14 14
1996 17 17
1997 45 77 122
1998 49 57 106
1999 58 34 92
2000 48 14 62
2001 69 29 98
2002 43 15 58
2003 2 20 22
2004 13 22 35
2005 10 13 23
2006 2 19 2 23
2007* 10 5 1 16
Total 442 304 3 749
* Os dados fazem referência até o mês de setembro de 2007.
Fonte: IBAMA, 2007
.
Organização: Diderot Lineu Nascimento Neto. 2008.
Se pode ver pelo quadro que houveram anos em que a quantidade de
RPPNs criadas foi extremamente alta. Isto ocorreu principalmente entre os anos de
que sucederam o ano de 1996 a 2002. Em 1996 o número de RPPNs cresceu de 17
a 122 em 1997 (aumento de 600%).
Desde que se iniciou a implantação das propriedades privadas para a categoria
de RPPN, já era possível perceber um número considerável destas no país (embora
houvesse anos em que o índice de crescimento fosse visivelmente inferior ao
anterior). Servem de exemplos casos como o ocorrido em 1991 que comparado ao
ano anterior reduziu em 60% e o ano de 1995 em relação a 1994 com a redução em
41%. Outros anos também sofreram discrepâncias consideráveis. Entretanto, se
pode ver que é a partir de 1997 que a criação de RPPNs se deu propriamente no
49
Brasil. Até 1996, quando foi implementado o Decreto nº 1.922, a criação das RPPNs
havia alcançado um total de 92.
Daquele ano de 1997 até o período em que efetuou a pesquisa, os estados já
legalizaram 304 RPPNs. Só no período acima referido os estados foram
responsáveis por 226 reservas enquanto a federação legalizou 312 totalizando 538
unidades (correspondente a 71,8% do total de RPPNs). Durante esse período de
seis anos, o número de RPPNs legalizadas voltou a cair bruscamente, tanto nas
esferas federais como estaduais.
Após 2002, as legalizações das RPPNs voltaram a reduzir drasticamente,
causadas por algumas normas impostas desde o ano de 2000 pelo Sistema
Nacional de Unidades e Conservação.
Dentre elas, destacam as plantas georeferenciadas da área e a cadeia dominial
tricentenária
10
. O georeferenciamento indicando as coordenadas geográficas
(plantas georeferenciadas) da área é mais adequado para o conhecimento da área.
Antes da inclusão deste tipo de unidade no Sistema Nacional de Unidades de
Conservação os documentos exigidos basicamente eram os croquis da área e a
documentação de embargo. Com a exigência dos novos documentos, começou-se a
observar uma redução nos requerimentos para a legalização das propriedades em
RPPNs. Pois, os documentos exigidos demandam maiores custos aos proprietários
que demoram a entregar suas petições. Também a que se ter em conta que essa
cadeia dominial tricentenária também dura tempos maiores para se conseguir nos
cartórios. A planta impressa da área total indicando o limite do imóvel e da área
proposta para RPPN, quando parcial, devem ser assinadas por profissional
habilitado. Outros documentos também são necessários
11
.
No entanto, o leitor pode ver que os anos entre 2000 e 2002 a criação de
RPPNs ainda tinham índices altos se comparados aos posteriores. Isto se deve ao
fato de que antes da lei da SNUC ainda haviam processos em decorrências que
foram legalizados durante aquele pequeno intervalo de tempo. Após isso, podemos
ver que o processo de criação das reservas voltou a diminuir drasticamente em
todas as regiões brasileiras.
10
É um documento que faz referência a todos os proprietários nos últimos 30 anos. O requerimento é
adquirido no cartório.
11
Consultar o anexo.
50
Quanto aos municípios, estes só iniciaram suas ações a partir de 2006 quando
legalizaram duas RPPNs e outra em 2007 totalizando assim três reservas ao todo.
No que diz respeito ao estado de Goiás, observou-se que do total de 749 das
reservas existentes no país, 44 (6%) estão neste estado. Apesar dos atrativos
existentes nesse tipo de bioma (cerrado), dada a grande variedade da fauna e da
flora na região, pode-se dizer que ainda é pequeno o número de RPPNs no estado
de Goiás. Enquanto a área total de RPPNs no Brasil é 580.878,73 hectares a área
correspondente ao estado de Goiás é apenas 21.962,95 hectares.
Gráfico 1: Distribuição de RPPNs em
Goiás com relação ao Brasil, 2007
Fonte: IBAMA, 2007.
As unidades de conservação são hoje os melhores lugares para se
conservar/proteger os ecossistemas e proporcionar ações recreativas e de pesquisa
aos visitantes. Fato interessante, que indica o quanto o homem está se adaptando a
nova situação que o meio lhe coloca, que confirma inclusive o que afirmamos no
início deste assunto vem da Elizabeth Boo (1992 e 1995) ao afirmar que “os turistas
estão visitando cada vez mais os parques e as reservas ao redor do mundo como
nunca haviam feito, buscando nesta modalidade de turismo aquelas experiências
que os ajudem a compreender e valorizar o ambiente natural” (apud LEUZINGER,
2002, p. 73).
Desta feita, as unidades de conservação se apresentam como um importante
contribuinte para a humanidade servindo de instrumento no processo educacional e
preservacionista da sociedade e da natureza.
51
Apesar dos benefícios que o ecoturismo pode trazer a sociedade, eis que surge
uma preocupação que pode de certo modo ser encarado como um retrocesso da
atividade. As unidades de conservação com atrativos exuberantes capazes de atrair
público estão na sua maioria em regiões ou áreas distantes do público. É aí onde
reside o problema. Se as unidades estão localizadas distantes das cidades, então o
acesso para estas UCs só será possível por meio apenas transportes. Entretanto,
não são todos que possuem esses meios. Conclui-se com isso que o ecoturismo em
unidades de conservação é excludente, quando observado que o acesso para essas
áreas é extremamente difícil e com custos altos. Dessa forma, o ecoturismo se
apresenta também como uma atividade econômica seletiva, acessível a aqueles
com recursos financeiros para se deslocar a longas distâncias.
Soma-se a este a possibilidade da própria área limitar o número de visitantes,
que conforme Ruschmann (1997, p. 17), gera “uma demanda maior que a oferta que
conseqüentemente, aumentará os preços para os visitantes”, fato que culminará na
elitização dessas áreas.
1.5 – Trilha interpretativa: ferramenta de recreação e educação em UCs
Conforme definiu Guillaumon (1977), a trilha ecológica interpretativa é “um
percurso em um sítio natural que consegue promover um contato mais estreito entre
o homem e a natureza” (apud ANDRADE, 2003, p. 3).
É importante para a implementação e o desenvolvimento das práticas
ecoturísticas em áreas naturais protegidas ao expandir perspectivas sobre o meio
ambiente aos visitantes. Um visitante ao praticar caminhada em uma trilha,
observará a natureza de uma maneira mais amigável e compreensível e perceberá
elementos que antes lhe fugiam aos olhos.
Sendo assim, parece compreensível a definição de trilha ecológica como o
instrumento pedagógico que incentiva o conhecimento da fauna, flora, geologia,
geografia e ao mesmo tempo educa para a preservação do meio ambiente. Em
outras palavras, é o instrumento que serve tanto para informar sobre a área de
visitação (sobre os recursos existentes no decorrer do percurso), como também
levar o visitante a participar dessa experiência inédita.
52
Por outro lado, é preciso considerar que não são todos os ambientes de áreas
naturais protegidas que é permitido acesso aos visitantes. Nos permitidos, alguns
são de difíceis acessos causados, por exemplo, pelas acentuadas declividades que
podem se transformar em verdadeiros entraves para o desenvolvimento das práticas
ecoturísticas. O ecoturismo tal como outras atividades, deve possuir facilidades e
infra-estruturas próprias que apóiem esse tipo de atividade. É dessa forma que
também se apresentam as trilhas ecológicas interpretativas. Instrumentos / recursos
ecoturísticos que viabilizam o desenvolvimento do ecoturismo.
Todavia, as trilhas ecológicas também possuem desvantagens ao contribuírem
para a degradação da área turística, durante sua implantação e uso, visto
atravessarem ambientes naturais, muitas vezes, frágeis ou carentes de proteção.
Pagani et al. (1996) apontaram quatro fatores ambientais sob ação direta na
utilização das trilhas:
¾ solo, que diminui a capacidade de retenção de água ao sofrer
compactação, altera consigo a sua capacidade de sustentar a população
vegetal e animal. Da mesma forma que está mais propenso a erosão
dada a facilidade da água passar a escorrer preferencialmente sobre a
superfície “lisa” da trilha provocando o aumento de partículas;
¾ vegetação, onde ocorre a devastação das plantas por choque mecânico
direto e indiretamente por compactação do solo, e também a erosão
expõe as raízes das plantas dificultando sua sustentação e facilitando a
contaminação delas por pragas;
¾ fauna, que com o impacto das trilhas sofrem alterações no número de
cada espécie, ora pela presença humana ora por interferir nas rotas de
deslocamento das espécies;
¾ os problemas antrópicos, como o lixo, o fogo e a depredação do
ambiente, causados pela ação do homem (In LEMOS, 1996).
De certo modo essa preocupação não é nova. É inegável o fato de que solos
abertos são mais sujeitos a erosão e do mesmo modo é sabido que a flora e a fauna
sofrem com as alterações a que antes não haviam sido expostos. O que nos leva
mais uma vez a afirmação de que ecoturismo não é por si só prefeito e infalível.
53
Então, partindo do pressuposto de que as trilhas ecológicas interpretativas
atravessam ambientes naturais, diga-se de passagem, vulneráveis e susceptíveis a
ação do homem, torna-se necessário que ao longo dos percursos se controle as
ações dos visitantes sobre o ambiente ecoturístico e também se crie medidas para a
constante manutenção do ambiente. Não é por acaso que existem elementos como
sinalizações e mapas ou roteiros, essenciais em qualquer trilha interpretativa para o
processo educativo e desenvolvimentista da própria atividade ecoturística.
Apesar desses problemas acima comentados pelos autores, verifica-se ainda
que é possível alcançar o desenvolvimento ecoturístico, pontuando suas ações
principalmente na recuperação e conservação da fauna e flora locais.
54
Capítulo 2
Ecoturismo em Pirenópolis
O município de Pirenópolis é hoje considerado um importante destino
ecoturístico por muitos que o visitaram, principalmente aqueles que desejam
descansar em ambientes tranqüilos e cercados por natureza. O município oferece
várias alternativas aos visitantes, que vão desde um “simples” passeio na área
urbana (Centro Histórico) até um banho de cachoeira.
Com uma área de 2.186,4 km
2
, o município de Pirenópolis localiza-se nas
seguintes coordenadas: Latitude S 15º 48" e Longitude W 49º 00", com um
contingente populacional de cerca de 21.220 sendo que 12.458 moram na área
urbana e 8.762 na rural (dados da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo).
Pirenópolis tornou-se famosa turisticamente falando por meio de seus eventos
(Festa do Divino Espírito Santo e as Cavalhadas de Pirenópolis que ocorrem no mês
de Maio e Canto da Primavera em Setembro) que a cada ano atrai um número maior
de visitantes. Os primeiros eventos são tradições locais praticadas desde o século
XIX pela população local enquanto que o Canto da Primavera é um festival local de
música que atrai cantores nacionais renomados desde Setembro de 2000. Neste, o
número de visitantes já se apresenta muito superior ao total populacional do
município. No ano de 2005 e 2006, a polícia local estimou a entrada de visitantes em
mais de 30.000 provenientes de diversos estados brasileiros. A maioria é de cidades
próximas como Anápolis (GO), Brasília (DF) e Goiânia (GO) distribuídos
sexualmente
12
da seguinte maneira: masculino – 53% e feminino – 47%.
12
Dados da Agência Goiana de Turismo (Agetur) em 2005.
55
Figura 6: Localização geográfica de Pirenópolis
Fonte: SIEG GOIÁS, 2007.
Elaboração: Marcos Fabio Ribeiro Farias, 2008.
56
De acordo com a Agetur, essa procedência de visitantes se deve ao fato do
município situar-se próximo a aquelas cidades. O município dista 120 km de
Goiânia, 150 km de Brasília e 72 km de Anápolis (três principais emissoras de
turistas para o município) (quadro 3).
Quadro 3: Origem dos visitantes
Local Percentagem
Distrito Federal 19.08%
Goiânia 53.95%
Anápolis 13.82%
Outras cidades de Goiás 7.24%
Outros estados 5.92%
Fonte: Agetur, 2005.
A maioria dos turistas afirmou ter viajado com amigos e em carros próprios
(77.68%). Alguns dos visitantes são também originários de países como, por
exemplo: Portugal, Bélgica, Suíça, Argentina, entre outros. Entretanto, esse índice é
ainda pequeno, mas já demonstra que o município está se projetando para os
mercados turísticos externos.
Quadro 4: Agrupamento
Agrupamento Percentagem
Sozinho 2.03%
Com família 33.78%
Com amigos 54.05%
Excursão 2.03%
01 casal 8.11%
Fonte: Agetur, 2005.
Embora, a maioria das pessoas afirme que o motivo de sua visita ao município
se deva a necessidade destes em mudar as suas rotinas e, também de descansar,
ainda assim, é grande a quantidade de pessoas que viaja em grupos apenas para
57
farrear
13
. As pessoas preferem formar grupos de amigos que como afirmado
anteriormente viajam em carros próprios de modo a aproveitar melhor a diversão.
Esses grupos tendem a permanecer ou pernoitar na cidade por geralmente três dias
(a maior parte dos visitantes viaja na sexta de tarde e regressa no domingo) no
máximo representando 40.41% de toda a população turística. Esta é com certeza
uma das principais características do turismo do município. Pois, ao se dar em três
dias de cada semana, possibilita a não dependência das populações autóctones que
procuram outros meios de manter a sua economia. O que é bastante bom para o
município, não se apresentando como um entrave para outras atividades ali
existentes.
Não por acaso, é uma das preocupações de muitos pesquisadores em turismo.
A população local não deve considerar o turismo como o seu único meio de
sobrevivência, da mesma forma que o país não deve apostar apenas na atividade
turística como o seu único e meio para alcançar o desenvolvimento. O turismo assim
como outras atividades econômicas é apenas uma das possibilidades e não a única
possibilidade ou o único caminho para o desenvolvimento.
Ao que parece a população pirenopolina percebeu isso e a tempo. As
atividades há muito exercidas no município, que inclusive foram essenciais para
atrair turistas ao município ainda são muito práticas de modo que a população
possui outros meios de sustentação, não se deixando dependente pura e
exclusivamente da atividade ecoturística. Entretanto, é bem verdade que a maioria
das atividades é hoje voltada para o turismo.
Apesar da incipiência que a atividade turística ainda atravessa, o município
ocupa um importante lugar no processo de exploração desta atividade econômica no
Brasil. É referência em muitas agências de turismo do país principalmente para as
pessoas que procuram tranqüilidade e descanso em áreas distintas / distantes dos
grandes centros urbanos e com variadas oportunidades de lazer. O turismo em
Pirenópolis destaca-se, ou melhor, diferencia-se exatamente pelo tipo de vegetação
característica do bioma cerrado. As pessoas que visitam o município, não o fazem
13
O que não faltam no município hoje são bares ao longo de ruas históricas, amontoados de turistas
que, diga-se de passagem, festeiros que de certo modo levam as suas maneiras de agir (suas
rotinas) para o município. E o resultado disso é a que se pode chamar de descaracterização do
turismo, haja vista que a proposta turística está sendo colocada de parte por esses visitantes.
58
apenas porque pretendem conhecer o centro histórico da cidade, mas também para
conhecer as exóticas e singulares paisagens pirenopolinas.
Quando se fala em cerrado, pensa-se num primeiro instante em paisagens
planas, com poucas ondulações, mas de extraordinária riqueza cultural. Pode-se
dizer que o turismo no município surgiu com pretensões exclusivamente culturais, já
que o objetivo dos envolvidos na atividade era apresentar os eventos culturais que
praticava como a festa do Divino Espírito Santo realizada desde 1819 e as
Cavalhadas que data de 1826; e históricas, visto a malha urbana central com traços
coloniais ainda estar conservada e intacta. Não por acaso, a cidade foi tombada pelo
Patrimônio Histórico Nacional em 1988. Claro que o turismo na cidade já havia
iniciado anos antes, datando-se desde a década de 70.
Figura 7: Cavalhadas de Pirenópolis
As Cavalhadas é um dos eventos mais
importantes para o município de
Pirenópolis. Ocorre durante três dias
seguidos do mês de Maio.
Fonte: http://www.pirenopolis.com.br, 2007.
Todavia, a medida que o turismo crescia no município, percebia-se também o
surgimento de outras atividades possíveis de se praticar – são principalmente
aquelas atividades que possuem relação direta com a natureza. A partir daí, o
turismo em Pirenópolis ganhou um novo rosto, dado inicialmente pelos turistas que
vinham nos lugares de natureza intacta a melhor opção de descanso. E, diga-se de
passagem, o município é um verdadeiro parque de diversões onde se podem
encontrar opções tanto no meio urbano (visitas ao centro histórico) como no meio
natural (trilhas para mountainbike, cachoeirismo, tirolesa, caminhadas ecológicas,
bóia-cross, etc.) (figuras 8 e 9).
59
Dado é o crescimento da atividade no município que hoje já existem vários
grupos de apoio ao turismo, que participam ativamente no processo e
desenvolvimento da atividade turística. Estes grupos são principalmente as agências
especializadas em práticas ecoturísticas como a Drena Ecoturismo e Aventura,
Cerrado Ecoturismo, Via Cerrado, Ecotur, Savanah Ecotrilhas, Padilha Ecoturismo,
Tilapa Tur, entre outras que junto a Secretaria Municipal da Cultura e Turismo vêm
pouco a pouco incentivando o que hoje conhecemos por ecoturismo. Utilizando
lemas como o de “responsabilidade sócio-ambiental e cultural”, incentivam um
turismo inspirado na natureza, em que os parques nacionais e as reservas
ambientais são as principais atrações.
Figuras 8 e 9: Atividades ecoturísticas praticadas em Pirenópolis
Fonte: http://www.pirenopolis.com.br, 2007.
Esta nova modalidade turística implantada década após o início
14
da
exploração da atividade turística no município apresenta as unidades de
conservação aos turistas como as com maior possibilidade de proporcionar
descanso aos mesmos ao mesmo tempo em que proporciona divisas a população
pirenopolina que tinha sua economia baseada principalmente na extração de minério
e no artesanato (este último dependente condicional da presença de turistas). É aí
onde destacamos um novo grupo de turistas dentro do município, interessados e
envolvidos diretamente com a natureza local.
14
Segundo Batista, 2003, p. 74, “O espaço geográfico de Pirenópolis a partir da década de 1970,
começa a se tornar um ponto turístico (...). Isto se dá sem políticas prévias de planejamento da
atividade, sem qualquer infra-estrutura no lugar”.
60
As unidades de conservação assumem então um papel de destaque no setor
turístico do município, da mesma maneira como ocorreu em muitos outros locais do
Estado de Goiás e do território brasileiro. A medida que as UCs se consolidavam
como importante alternativa para o turismo, consolidava também o número destas
no município, em que as cachoeiras são os principais atrativos. No geral, as
unidades são tanto as de Proteção Integral e também as de Uso Sustentável como
se pode ver no quadro a seguir:
Quadro 5: UCs no município de Pirenópolis
Unidades de Proteção Integral Unidades de Uso Sustentável
Parque Estadual dos Pirineus *
Área de Proteção Ambiental da Serra dos Pireneus
*
RPPN Fazenda Gleba Vargem Grande I
RPPN Fazenda Vagafogo
RPPN Santuário de Vida Silvestre Flor das Águas
RPPN Santuário de Gabriel
* UCs em responsabilidade do Estado de Goiás.
Fonte: IBAMA, 2007.
2.1 – A prática ecoturística na Fazenda Vagafogo
Localizada no município de Pirenópolis, a Reserva Vagafogo é das Reservas
Particulares de Patrimônio Natural que mais cresceu desde a sua abertura oficial
como tal para visitação de ecoturistas em 1990.
A partir daí, pôde-se verificar um crescimento constante de pessoas vindo
cidades próximas ao município de sua localização que procuravam sítios de
natureza única e principalmente de descanso. Esses visitantes viram na reserva a
opção de realização dos seus desejos – um lugar de fauna e flora únicas e
principalmente onde podiam praticar atividades de lazer como as que a fazenda
oferece: arvorismo, rapel, tirolesa e trilhas, isto sem contarmos que durante essas
atividades é possível desfrutar-se da presença de animais exclusivamente deste tipo
de bioma.
61
Àqueles que já tiveram a oportunidade de visitar a Reserva Vagafogo e as
demais (tanto as do município, do Estado ou até da federação), perceberam com
toda a certeza a diferença que a RPPN possui das demais. Sendo a primeira do
Estado de Goiás, e das primeiras do país, ela vem servindo de exemplo para muitas
outras RPPNs que também têm o ecoturismo como seu meio de economia. Ao
contrário de algumas UCs, esta vem procurando respeitar a rigor o seu plano de
manejo com que convenhamos afirmar que já se encontra ultrapassado, visto as
diversas mudanças que a reserva sofreu e ainda sofre objetivando satisfazer os
visitantes e também as possibilidades da própria reserva (todos os equipamentos
instalados dentro da área de exploração ecoturística são implantados de acordo com
o que se acredita ser possível e necessário no local).
A reserva tem trazido desde a década de 90 grandes benefícios aos
proprietários e também a população ao redor. O ecoturismo é como afirmado
momento anterior, a principal atividade econômica desenvolvida na reserva. Por
meio da atividade, os proprietários, em conjunto com algumas comunidades do
município e fora dela produzem seus próprios produtos (ver figura 10) baseados em
frutos genuinamente da região do cerrado para depois vender na própria fazenda.
Dessa forma, os visitantes podem não apenas praticar atividades ecoturísticas,
como também, conhecer produtos produzidos na fazenda e nas redondezas e
desfrutar do café colonial conhecido por Brunch
15
.
Figura 10: Produtos à venda no Centro de Visitantes
Fonte: ALBERNAZ, 2003.
15
Tanto o Brunch como as demais atividades praticadas na reserva possuem cada uma seus valores
agregados.
62
Em outras palavras, o ecoturismo na Reserva Vagafogo vem proporcionando
um desenvolvimento sustentável na região visto os proprietários não estarem
objetivando apenas o lucro como também a possibilidade de participação da
população municipal e preservação do meio ambiente local – duas dos objetivos
mais importantes para que se considere um empreendimento sustentável. Por esta
razão afirmamos que a reserva é exemplo de planejamento e desenvolvimento para
muitas RPPNs do país.
No entanto, convém mencionar também que a atividade no local também
enfrenta alguns problemas, sendo um deles problemas exatamente a quantidade de
pessoas que entram e saem da reserva em dias de pico. Como se observa no
quadro 6, o número de visitantes aumentou de maneira surpreendente desde que a
reserva abriu suas portas para visitação.
Quadro 6: Número de visitantes e
porcentagem de crescimento/ano, 1992 à 2007
Ano Numero de visitantes Crescimento percentual ao ano anterior
1992 1.260
1993 3.177 52,1%
1994 2.593 - 18,4%
1995 3.901 50,4%
1996 5.087 30,4%
1997 5.722 12,5%
1998 6.340 10,8%
1999 7.370 16,3%
2000 8.340 13,2%
2001 10.085 21%
2002 10.385 3%
2003 10.136 - 2,4%
2004 11.645 13%
2005* ---- ----
2006 9.481 - 18,6%
2007 10.485 9,6%
Total 106.007 13% / ano
A falta de dados referentes ao ano de 2005 se deveu a ausência do caderno de visitantes deste
ano na Fazenda Vagafogo.
Fonte: Cadernos de visita da Fazenda Vagafogo dos anos de 1992 à 2007.
Organização: Diderot Lineu Nascimento Neto, 2008.
63
A priori esses números são aceitáveis e inofensivos para a reserva
considerando que a mesma é aberta aos visitantes. Alguns pensariam que esses
dados anuais são poucos para cada ano, dada a reserva ser das mais visitadas do
município. Numericamente (ou do ponto de vista econômico, quem sabe) eles não
deixam de ter suas razões justificáveis, já que a cidade chega a receber mais de
20.000 visitantes em dias festivos. Entretanto, ecológica e politicamente, há que se
ter o cuidado com esse crescimento de maneira a não prejudicar o sucesso da
atividade e o objetivo maior que é a preservação do meio ambiente natural.
De todo modo, as atividades continuam sendo controladas pelos
proprietários/responsáveis que passam seus conhecimentos a respeito da fazenda
aos visitantes. A fauna e a flora ainda preservadas continuam sendo principais
atrações de visitantes entro da reserva.
Figuras 11 e 12: Algumas atividades desenvolvidas na reserva
Grupos de estudos sobre a educação
ambiental.
Fonte: ALBERNAZ, 2003.
A prática de arvorismo
16
é muito
praticada na reserva. São instaladas em
árvores de grande porte.
Fonte: http://www.drena.tur.br/index.php?id=vagafogo, 2007.
16
Algumas atividades ecoturísticas a exemplo do arvorismo são controladas em parceria com a
agência de turismo Drena Ecoturismo e Aventura desde 2004.
64
As fotos acima revelam algumas das atividades praticadas na Reserva
Vagafogo, que são acompanhadas, quando necessárias por um guia como visto na
primeira foto (no caso da Vagafogo, os guias são os próprios proprietários) que
controla e coordena as ações dos visitantes.
Assim, o ecoturismo na reserva Vagafogo se apresenta como importante fonte
econômica, visto a possibilidade de se arrecadar verbas para a subsistência tanto
dos proprietários como das populações vizinhas, também meio de preservação do
ambiente natural dada ser o principal motivo pelo qual os ecoturistas visitam a
reserva e fonte de lazer, onde os diferentes tipos de ecoturistas se divertem,
conhecem e praticam atividades recreativas.
2.1.1 – Processo histórico de formação
A Fazenda Vagafogo foi adquirida pelos atuais Evandro Engel Ayer e Catarina
J. Schiffer em 1975 com o objetivo único de morar, fato que só aconteceu 5 anos
após a compra. Naquele período, os donos começaram a usar a área para o plantio,
mas duas razões lhes fizeram mudar de atividade. Primeiro porque as condições do
solo não favoreciam em nada o cultivo na fazenda e segundo porque os ataques dos
animais as plantações eram constantes.
Na busca por novos meios de subsistência para a família e a própria fazenda e
a partir da produção do pomar (produção que existe até hoje) tiveram a idéia de
verticalizar a produção, agregando valor aos produtos e transformando-os em
geléias e outros artigos naturais para vender diretamente em Brasília, já que
Pirenópolis ainda não oferecia mercado para os seus produtos. Durante aquele ano
de 1980 houve a necessidade de abrir trilhas como forma até de conhecer a
Fazenda que passaram juntamente com os seus amigos a utilizar com mais
freqüência para chegar ao Rio Vagafogo atravessava a fazenda.
No final dos anos 1980 começaram, então, a receber visitantes que estavam
hospedados em Pirenópolis e grupos de estrangeiros que demandavam por um local
agradável onde pudessem fazer caminhadas em contato com a natureza.
65
A necessidade de buscar maiores mercados em Pirenópolis e confirmar a
aptidão e o potencial da área para receber visitação, buscou parcerias com ONGs. O
primeiro parceiro foi a FUNATURA – Fundação Pró-Natureza, que assinou o Projeto
de cooperação denominado Santuário de Vida Silvestre em 1990, em que o principal
objetivo era preservar uma parcela da área. Outra meta era tornar a fazenda um
Santuário de Vida Silvestre – SVS para atividades ecoturísticas, fato ocorrido ainda
no ano de 1990 que posteriormente passou a status de RPPN – Reserva Particular
de Patrimônio Natural sob o decreto 924/90. O decreto determinava que 17.76 dos
46 hectares podiam ser usados para a atividade de lazer e ecoturismo.
Com o apoio da FUNATURA, elaborou-se o plano de manejo que contou ainda
com o apoio financeiro da WWF – o Fundo Mundial para a Natureza, no valor de
US$ 10.000,00. O centro de visitantes foi com construído com o apoio da embaixada
Britânica no Brasil que fez uma doação de US$ 27.000,00 e depois implementado
com recursos da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza (mais US$
12.000,00). O mesmo foi inaugurado em 19 de Março de 1992 abrindo assim
oficialmente aos visitantes.
Hoje a fazenda tem sua renda dependente do fluxo de visitantes, que já que
cresce a cada ano que passa.
2.2 – Caracterização geográfica
Na Latitude S 15° 82” e Longitude W 48° 99”, a Fazenda Vagafogo dista 6 km
da cidade de Pirenópolis. Possui uma área total de 45 hectares, sendo 17 hectares
(ver a figura 13) reservados ou gravados como RPPN
17
.
A reserva é uma das unidades de conservação do município de Pirenópolis que
mais destacam, principalmente no que diz respeito a entrada e saída de ecoturistas
no município. O número de visitantes dentro da Fazenda Vagafogo aumentou a uma
média de 13% ao ano entre os anos de 1992 (data de sua criação) e 2007, sendo
que em alguns anos o total percentual superou a média geral atingindo os 50%.
Entretanto, o que faz a Vagafogo atrair um número de visitantes superior a cada ano
17
Todas as informações descritas nesta parte do trabalho foram obtidas a partir do Plano de Manejo
da RRPN Vagafogo elaborado em 1998.
66
que passa? Quais as atrações que se pode encontrar na RPPN? Estas são as
questões que tentaremos responder a partir de uma caracterização da Reserva
Particular de Patrimônio Natural Vagafogo, como fauna, flora, clima entre outras
características e sua formação histórica.
Figura 13: Zoneamento da RPPN Vagafogo
Fonte: Plano de Manejo, 1998.
67
A) Clima
O clima na reserva caracteriza-se por ser quente e semi-úmido com
temperaturas médias em torno de 19°C - 26°C e pluviosidade média em 1.500mm
anuais, conseqüência de sua localização no espaço geográfico mundial podendo ser
caracterizado também de “seco e quente” de acordo com a classificação de
STRAHLER, 1986. As temperaturas mais elevadas são registradas na primavera e
no verão. Entretanto, é no verão que se concentram as chuvas na região,
principalmente nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro reduzindo então no mês
de março. Nas outras estações, a ocorrência de chuva é menor na região.
Esta variância pode ser explicada quando levada em consideração fatores
como as baixas latitudes e conseqüente incidência direta dos raios solares e
acrescentando a estes há de se considerar o fator denominado continentalidade. Os
primeiros fazem referência a localização da própria região Centro-Oeste no planeta
terra. Ou seja, a inclinação da terra faz com que o sol incida diretamente influindo
em muito no clima da região. O fator continentalidade é referente a distância ou
afastamento da região Centro-Oeste com o oceano, sendo então um importante
fator amenizador de temperatura. Este é o principal responsável pelas significativas
variações das amplitudes térmicas diárias, entre 3°C e 8°C. Entretanto, cabe
ressalvar que existe período em que a temperatura ultrapassa os 30°C.
As frentes frias e dos anticiclones de origem subpolar são outros fatores que
influenciam na variação da temperatura da região.
B) Hidrografia
A Reserva Vagafogo, possui um rio que leva o mesmo nome da reserva que
nasce na vertente norte do morro do Frota e corre na direção leste-oeste e depois
inflecte para o sul onde deságua no rio das Almas. O rio situa-se a margem
esquerda do RPPN Vagafogo.
Dada a pouca ocorrência de chuvas na região, existe certos períodos em que o
volume de água no rio é extremamente baixo. Tal é verdade que a parte reservada
para banho foi fechada de modo a garantir um volume adequado para banho. Isto
acontece em quase todos os meses do ano. São nos meses de Dezembro, Janeiro e
Fevereiro que o volume apresenta extremamente superior a outros meses, meses
68
em que as chuvas na região são constantes. Pois, junto a fortes e constantes
chuvas estão fatores como o tamanho do afluente (neste caso particular é pequeno),
declives acentuados e o vale estreito. Assim, após esse período, o volume de água
volta a diminuir nos meses seguintes, principalmente nos meados do ano, em que o
volume reduz consideravelmente.
C) Solo
Predominam aí o Latossolo Vermelho-Amarelo, solo de origem mineral, não
hidromórfico de texturas variando de média a muito argilosa. Os quartzitos são
responsáveis pelos terrenos rochosos e arenosos, pobres, com pouca vegetação. A
presença de xistos aluminosos atribui ao solo certo conteúdo de minerais ferro-
magnesianos, resultando em solos mais férteis e espessos. Em algumas áreas
aparecem carapaças e blocos de canga laterítica, em depósitos superficiais, que
reduzem a ação erosiva das águas pluviais.
Na mata ciliar próxima ao rio Vagafogo, área de densa vegetação e com raízes
profundas, representa relevante papel de estabilização dos solos e dos materiais
mais grosseiros transportados dos pontos mais altos da encosta, pois impede os
deslizamentos do terreno em direção ao leito do rio.
Entretanto, existem pontos dos quais a erosão está no alto grau exigindo ao
proprietário o maior e constante controle. Principalmente em épocas chuvosas, da
qual esses terrenos escorregadios e com declives acentuadas tornam-se
verdadeiros riscos e “desafios” aos visitantes.
D) Flora
Localizado na região Centro-Oeste do Brasil possui um bioma
caracteristicamente do cerrado (ocupando cerca de 22% de todo o território nacional
– 2.000.000 Km
2
).
O Santuário de vida Silvestre da fazenda Vagafogo protege uma área
predominantemente coberta da vegetação da mata ciliar, que se estende pela
encosta do morro do Frota até o rio Vagafogo. O restante da área, correspondente
ao topo do morro, é ocupado por vegetação de cerrado. Deve ser considerada,
ainda, uma segunda mancha de vegetação de cerrado, que embora esteja situada
69
fora da área gravada como refugio, deverá também ser preservada e desempenhar
um importante papel nos subprogramas de interpretação e educação ambiental.
A mata ciliar predominante na fazenda ocorre ao longo do curso do Rio
Vagafogo. Dado o curto período chuvoso na região, a mata é seca e firme
estabelecida as margens do curso d’água com leitos profundos. Apesar de longos
períodos sem chuva, a mata é sempre verde, com poucas espécies caducifólias.
É possível encontrar dentro da Fazenda Vagafogo, diversas espécies vegetais
que podem atingir até 25 metros de altura, com troncos retos, extrato inferior de 6 a
15 metros. E outras espécies arbustivas atingem os 3 m de altura. Observa-se
espécies arbóreas como o Jatobá, o Jequitibá-rosa, a garapa, o angico, e o pau-
d’óleo.
Nas partes mais baixas da Fazenda a vegetação atinge normalmente uma
altura variando de 2 a 6 metros. As mais comuns são: o pequi, o araticum, o pau-
terra, o sucupira-roxa, o jacarandá do cerrado, e o cajuí.
Entretanto, outro tipo de cerrado pode ser caracterizado (especificamente na
região do morro do Frota, onde o cerrado é típico por ser mais aberto) e
conseqüentemente algumas espécies vegetais característica. Indicamos aqueles,
visto estarem na área foco de nosso estudo.
E) Fauna
No que diz respeito a população animal encontrada na Fazenda Vagafogo,
pode-se afirmar num primeiro instante que é bem diversificado. Entretanto, essa
variedade pode ser afunilada para grupos menores.
Estudos efetuados dentro da fazenda até o ano de 1998 (ano da elaboração do
plano de manejo) já apontavam um número superior a 90 espécies animais. Estes
mesmos dados já foram ultrapassados por outros estudos
18
efetuados a cerca de 5
anos.
Os maiores grupos se resumem em aves. No plano de manejo fazia referência
a um dia de trabalho de campo que foi observado 72 espécies de aves. Neste
mesmo estudo, os pesquisadores estimavam mais de 140 espécies. Isto era
18
Os resultados atuais indicam que o número de espécies animais ultrapassou 160.
70
conseqüência da própria característica do cerrado que servem de entreposto para as
a maioria de aves migratórias principalmente nos meses de Agosto, Setembro e
Outubro.
São espécies como: beija-flor, trinca-ferro, bico-de-brasa, Benedito, cã-cã, pica-
pau, tucano, gavião-pombo e muitos outros, das regiões Amazônica e Sudoeste.
As espécies faunísticas não se restringem apenas as aves. Espécies como
macacos, cobras, tamanduás, entre outros também podem ser avistadas dentro da
reserva.
Pois, a fauna local se apresenta muito diversificada com classes diferenciadas
originárias das regiões Norte e Sudoeste do Brasil, caracterizando a Fazenda
Vagafogo com um verdadeiro santuário de aves silvestres brasileiras.
71
Capítulo 3
Capacidade de carga como fator de gerenciamento
de ecoturistas nos lugares de visitação
O constante crescimento da atividade ecoturística nas duas últimas décadas, a
uma média de 4% ao ano (LINDBERG, 1991 apud WEARING e NEIL, 2001),
impulsionou também a preocupação por parte dos administradores as áreas naturais
protegidas. É fato que o turismo de modo geral modifica o meio ambiente por ele
utilizado. Quando mal administrado, resulta em mudanças, por vezes, negativas ao
utilizar recursos de modo descontrolado, agredindo diretamente o meio ambiente e
possivelmente com um crescimento além dos limites econômicos e sociais. Porém,
se bem administrado, utilizará relativamente poucos recursos (econômicos, sociais e
ecológicos) e conseqüentemente tornar-se-á um setor auto-suficiente.
Assim, neste capítulo, antes de iniciar qualquer discussão sobre capacidade de
carga turística, explanou-se sobre a necessidade do planejamento para a atividade.
Tema amplo do turismo, o planejamento turístico merece destaque na medida
em que se caracterizou no principal elemento na discussão turística. A importância
deste abrange fatores distintos, nos mais variados setores da sociedade.
Conforme nos diz Ruschmann (1997, p. 9), o planejamento turístico se destaca
por ter a finalidade de:
Ordenar as ações do homem sobre o território e ocupa-se em direcionar a
construção de equipamentos e facilidades de forma adequada evitando,
dessa forma, os efeitos negativos nos recursos, que destroem ou reduzem
sua atividade.
Considerando que por muito tempo o ser humano utilizou de forma
desordenada os recursos ao seu alcance, é bastante compreensível e oportuna a
72
definição da autora. O turismo por si só (sem ordenação) é predatório assim como é
o ser humano. O que pode ser constatado quando analisado o próprio processo
desenvolvimentista das sociedades humanas ao longo dos períodos, que percebia a
natureza como um obstáculo para o desenvolvimento. Por essa razão, mesmo que
alguns visitantes possuam o que se pode chamar de consciência ambientalista,
ainda assim, é necessário um controle de suas ações durante a visitação.
É um instrumento de gestão de determinado espaço e a otimização dos
recursos disponíveis num território, levando em conta que o turismo
pressupõe uma confluência de diversas áreas do saber integradas para
alcançar a excelência na prestação de serviço favorecendo a continuidade
de um processo de personalização e diferenciação da oferta turística, e
possibilitando o nascimento de uma realidade própria e conveniente
(BOITEUX e WERNER 2002, p. 66).
Para tanto, é necessária uma equipe técnica com amplos conhecimentos para
a viabilização do desenvolvimento, visto envolver elementos políticos, sociais,
ambientais e econômicos.
Por outro lado, o planejamento possibilita também uma participação mais
efetiva das comunidades, sejam elas autóctones e/ou visitantes, nas ações e nos
programas turísticos implementados ou ainda por implementar no meio turístico.
O processo também possibilita aos envolvidos um maior conhecimento dos
elementos turísticos e seus efeitos sobre os outros (BISSOLI, 1999).
Qualquer planejamento turístico tem como pressuposto o conhecimento do
destino turístico (base de qualquer plano de exploração e possibilidades turísticas).
Lickorish e Jenkins (2000, p. 221) estabeleceram seis estágios para o
planejamento do turismo:
1. estabelecimento de objetivos;
2. incorporação desses objetivos na declaração política;
3. formulação das diretrizes da política para estabelecer os parâmetros do
planejamento;
4. programa de implementação para atingir o que foi estabelecido no plano;
5. mecanismo de monitoração para avaliar se o plano de desenvolvimento
está atingindo seus objetivos;
73
6. processo de revisão para reavaliar e aperfeiçoar os objetivos e as
políticas, conforme necessário.
Assim, o planejamento voltado para a atividade turística tem por objetivo
aprofundar o conhecimento sobre a área de implementação sob todos os aspectos e
ordenar as ações e as práticas / recreações presentes e futuras, incluindo tanto as
áreas naturais protegidas, costeiras, urbanas, etc.
No que diz respeito ao ecoturismo, esse planejamento deve ser integrado e os
projetos elaborados devem contar com a participação da comunidade local na
decisão no que refere à utilização dos espaços e as potencialidades de modo geral
(MAGALHÃES, 2001).
Para a implementação e o desenvolvimento do ecoturismo em áreas naturais
protegidas constatou-se a necessidade de um planejamento, que vise a satisfação
de todos os envolvidos no processo e principalmente a proteção do meio ambiente
turístico (razão de existência das unidades de conservação).
Para as áreas protegidas, Boullón (2002, p. 225) argumenta que “a
preservação das características do ambiente natural que lhe servem de base é o
fator a que deveria estar subordinado qualquer plano de exploração de suas
possibilidades turísticas”.
No processo do planejamento turístico alguns instrumentos revelam-se
importantes, seja em ambientes naturais protegidas ou fora deles. Dentre eles,
destaca-se a Capacidade de carga turística (COSTA, 2002).
Para o planejamento turístico, a capacidade de carga é importante para a
limitação de visitantes em áreas onde se explora a atividade. Ao defender a
importância de capacidade de carga para a atividade turística como um todo,
Williams e Gill o caracterizaram como o elemento central do desenvolvimento
turístico (In THEOBALD, 2002), pois envolve diferentes aspectos e juízos científicos
com uma gama de valores associados aos objetivos de manejo específicos de dada
área, que em caso de áreas naturais são conseqüências de decisões antes
tomadas, que fazem referência aos tipos de uso, atividades e tipos de turismo que
se pretende realizar.
74
3.1 – Conceitos de Capacidade de Carga
O conceito capacidade de carga surgiu quando pesquisadores das ciências
naturais (ecologistas, biólogos, etc.) estudavam a capacidade que determinados
ecossistemas possuíam para suportar uma dada quantidade e tipos de espécies
animais.
No turismo, são poucos os autores que arriscam datar o surgimento ou a
adaptação da capacidade de carga como conceito turístico. Autores a exemplo de
Boullón (2002) afirmam que o uso deste conceito no turismo se deu a partir dos
finais da década de 60 quando países desenvolvidos começaram a tomar
consciência do fenômeno como a saturação física em ambientes turísticos (SANTOS
e PIRES In RUSCHMANN e SOLHA, 2006). Coincidência ou não, data do mesmo
período em que se elaboraram os primeiros planejamentos turísticos – na França e
na Espanha – com um enfoque urbanístico. Impulsionados pelo movimento – busca
do verde – que se espalhou pela Europa a fora, muitos Estados e pesquisadores de
áreas distintas se conscientizaram a respeito da necessidade de um instrumento que
lhes facilitasse a ordenação e o controle almejado pelo planejamento proposto. Daí a
adaptação do conceito para a atividade turística. Importante esclarecer que cada
planejamento turístico possui seu próprio enfoque ou finalidade. Mas, o que vem a
ser essa capacidade de carga adotada no turismo?
Segundo Boo (1990), capacidade de carga turística corresponde:
A quantidade de visitantes, por dia/mês/ano que uma área pode suportar,
dependendo do tipo ou tamanho da área protegida ou natural; dependendo
do solo, da topografia, da conduta animal; e dos números e quantidades das
facilidades turísticas disponíveis (apud FARIA e CARNEIRO, 2001, p. 56).
A partir do entendimento das autoras, pode-se compreender por capacidade de
carga turística a possibilidade de limitar um número máximo de visitantes ao dia num
determinado ambiente ou equipamento turístico. Em se tratando de áreas naturais
protegidas a situação é ainda mais preocupante, visto essas áreas não terem sido
criadas (pelo menos teoricamente) com o intuito de receber turistas e sim de
preservar a fauna e a flora ali existente. Infelizmente, essas áreas estão sendo vistas
75
como meras receptoras tanto por alguns visitantes como pelos seus responsáveis
após se perceber a grande e constante procura, onde é possível encontrar natureza
“ainda intacta”.
Por isso, comunga-se com Beltrán (1975) que afirmar o seguinte:
Ainda que todos eles tenham elevada consciência conservacionista, que
tenta reduzir ao máximo qualquer impacto nocivo, basta que
sobrecarreguem o limite mínimo de diluição – como efeito neutralizante –
para que o recurso comece a se deteriorar (apud BOULLÓN, 2002, p. 173).
Assim, deve-se ter o cuidado para que não seja ultrapassada a capacidade de
carga turística numa dada área natural protegida. É por esta razão que um estudo
sobre a capacidade de carga turística numa área desse tipo deve, antes de tudo,
partir da discussão e do conhecimento do ambiente em que se pretende desenvolver
ou já se desenvolve a atividade.
Seguindo também esta linha de raciocínio Van Houts (1992) citado por Oliveira,
(2003) sintetizou os impactos negativos causados pelo excesso da capacidade de
carga turística em dois mencionar: físicos e psicológicos.
• Impactos físicos: a deterioração do meio ambiente e dos recursos
turísticos construídos pelo homem.
• Impactos psicológicos: saturação psicológica e o desconforto.
Por essa razão que Boullón (2002, p. 226), afirma que:
O procedimento correto não é impor a cada atrativo natural o uso que se
considera mais conveniente de acordo com critérios desenvolvimentistas;
deve-se, antes – uma vez estabelecidas as necessidades de crescimento
do setor em relação à incorporação dos novos atrativos naturais ou à
expansão do empreendimento turístico dos que estão sendo explorados –
identificar quais se prestam melhor a cada tipo de uso. Outra possibilidade é
partir de cada atrativo e determinar o tipo de desenvolvimento que admite.
A opinião do autor parece conveniente quando entendido e constatado que não
são todos os ambientes preparados para determinados tipos de uso turístico. O uso
adequado implica em menores danos ao ambiente e conseqüentemente mais tempo
de vida dos mesmos.
76
É preciso que antes de cada planejamento turístico se considere que cada
destino turístico possui seu próprio ciclo ou tempo de vida, que quer se queira ou
não, o homem tem grande poder de intervenção. A natureza, elemento fundamental
da atividade turística (não sendo diferente para o ecoturismo) tem vida própria que
por si só independe de outros fatores. Ao ser utilizada pelo homem, é sim possível
que este tempo sofra redução, dado usos inadequados.
Butler (1980) citado por Williams e Gill (2002), fazendo alusão ao ciclo de vida
da atividade turística (ver figura 14) concluiu que cada destinação turística possui
etapas similares a mencionar: investimentos, desenvolvimento, exploração,
consolidação, estagnação, declínio e rejuvenescimento (In THEOBALD, 2002, p.
247).
Figura 14: Ciclo de vida das destinações turísticas
Fonte: WILLIAMS e GILL In THEOBALD, 2002, p. 247.
Nem sempre o auge implica no desenvolvimento satisfatório. O auge por vezes
também pode significar decadência. O que quer isto dizer? Quando se atinge o limite
do desenvolvimento turístico, implica dizer que os turistas não mais têm interesse
em conhecer este ou aquele ambiente natural. Analisado de outro modo, pode
também significar que o ambiente excedeu o seu limite diário e anual. Quando este
77
e/ou aquele fato acontecem, é comum se observar um distanciamento por parte dos
turistas ao perceberem que os espaços antes utilizados por eles estão abarrotados.
Ao perceber tal fato, os visitantes com consciência ambientalista distanciam-se
daquele destino turístico para outros onde esse fato ainda não se deu. O pior é que
a administração é a última a perceber. O que se dá quando enxerga uma queda na
demanda e no fluxo de visitantes, trazendo a tona outro problema – o ambiental.
Infelizmente, a questão que deveria ser a primordial numa discussão turística - a
própria natureza – ainda continua no descaso e percebida somente após estes
acontecimentos.
Assim, a capacidade de carga se apresenta como um indicador desse limite
tencionando adequar as necessidades humanas às condições impostas pelo
ambiente natural. A partir da conscientização da imposição, pode-se planejar de
modo que a atividade ecoturística seja viável dentro do limite estabelecido pela
administração. A implantação de uma trilha ecológica para a prática de atividades
afins só é possível caso os equipamentos instalados sigam as necessidades e as
exigências dos parques/reservas naturais.
Não importa a atitude ou a situação, o meio ambiente estará sempre ameaçado
quando há presença humana e pior estará quando o fluxo turístico for maior que o
de costume, ou melhor, maior que o estabelecido.
Os planejadores devem começar estudando o ambiente sobre o qual vão se
desenvolver, e aceitar as restrições que a natureza impõe à ação do homem
e se esse deseja conservar a qualidade visual dos lugares que se destacam
por sua beleza e singularidade (BOULLÓN, 2002, p. 227).
Um dos objetivos do planejamento turístico é exatamente o de assegurar a
sobrevivência sem exceder a capacidade do meio ambiente.
Para que a capacidade de carga seja calculada de maneira adequada e
satisfatória, Richez (1992) diz ser necessário considerar quatro importantes
dimensões – que denominou de spaces-parks (RUSCHMANN, 1997, p. 123).
1. Capacidade de carga ecológica;
2. Capacidade de carga social e psicológica;
78
3. Equipamentos instalados na área;
4. Compatibilidade entre os diversos usos do espaço natural.
A capacidade de carga ecológica diz respeito ao “limite biológico e físico de
qualquer espaço aberto a atividades recreativas”. Como afirmado momentos atrás,
uma das primeiras preocupações durante o processo do planejamento turístico é
precisamente a preocupação ambiental, em outras palavras, o aspecto físico do
meio ambiente. Precisa-se pensar a área na qual será explorada ou praticada a
atividade ecoturística. Para tanto, uma área limite para a prática ecoturística revela-
se necessária, de maneira a não afetar todo o ambiente natural. “Sua determinação
é altamente influenciada pela natureza do observador”. É a mais difícil das
dimensões em se tratando de aplicação, visto envolver questões como o solo, o
clima, hidrografia, vegetação, etc. Por esta razão, o autor afirma que esta dimensão
da capacidade de carga “envolve o uso do conhecimento de uma série de
disciplinas, como geologia, climatologia, hidrografia, geomorfologia, botânica,
zoologia, ecologia, etc.” (OLIVEIRA, 2003, p. 27).
Capacidade de carga social e psicológica: “trata-se do impacto humano que,
se ultrapassado, causa a deterioração da qualidade do descansar” (RICHEZ, 1992
apud Ibidem, p. 28).
Para sua determinação será necessário considerar que as pessoas que
visitam “as RPPNs” e outras áreas naturais, bem como as cidades, têm
atividades, expectativas e percepções diferentes de um mesmo
ecossistema ou ambiente construído, e que estas dependem de seu nível
cultural, de suas características sociais, de suas motivações conscientes ou
inconscientes, do seu próprio número de pessoas que participam na visita
etc. (RUSCHMANN, 1997, p. 123).
Ou seja, não só o ambiental é importante e preocupante como também a
relação do ser humano com o meio. De que maneira agirá diante de um
ecossistema? Esta deve ser uma das questões discutidas num planejamento
turístico. Quando se pensa em áreas limites a utilizar para a prática turística deve-se
também pensar, ou melhor, estabelecer os limites de visitantes que se pretende
nesses ambientes, que não danifiquem os ambientes. Pois, a quantidade exagerada
de pessoas num determinado ecossistema pode causar sérios danos ao meio
79
ambiente. É apoiando nestas proposições que surgiu a discussão de se limitar a
quantidade de pessoas numa área especifica de análise. Todavia, não basta apenas
que simplesmente se limitada uma área para a visitação, mas que também se
controle o número dos visitantes na da área estabelecida. Quanto menor o número
de visitantes menor a possibilidade de degradar o ambiente visitado.
Equipamentos instalados na área visam “estabelecer o número e tipos de
equipamentos apropriados para atender às necessidades e às expectativas dos
visitantes” (RICHEZ, 1992 apud OLIVEIRA, 2003, p. 28). É importante se criar meios
para que os visitantes possam se sentir à vontade no ecossistema e principalmente
se sintam participantes do meio, ora praticando rapel, ora praticando caminhadas
ecológicas, ora efetuando pesquisas, etc. Os meios para que isso aconteça são os
equipamentos instalados dentro da área de visita. É necessário que os
equipamentos para os respectivos objetivos estejam devidamente instalados e nas
áreas propícias para o tipo de atividade que se pretende. Não basta apenas que se
conheça a área ecoturística e se delimite um número de visitantes que se quer nela.
Essas pessoas não se aproximarão, ou melhor, não voltarão à área que de modo
algum correspondeu às suas expectativas.
Por essa razão, os equipamentos instalados deverão então estar perfeitamente
sincronizados ou aptos aos ambientes nos quais se pretende instalá-los de modo a
que aqueles não os modifiquem. A adequação daqueles a estes implicará por si só
em mudança do próprio meio. Sendo assim, após a instalação desses
equipamentos, deve-se manter / efetuar controles rigorosos e contínuos aos
mesmos de forma a minimizar os possíveis impactos.
E é aí onde entra a compatibilidade entre vários usos do espaço natural
que embora seja o elemento menos observado, é de extrema importância durante o
processo de implantação e desenvolvimento das atividades ecoturísticas. É o que se
pode definir de harmonização entre as atividades praticadas e os equipamentos
instalados nos ambientes naturais. A importância desta dimensão está precisamente
nas relações entre a necessidade de determinados equipamentos e os produtos
existentes nas áreas estabelecidas para o uso turístico. A variedade de
equipamentos que podem reduzir agressões sobre meio ambiente vêm
80
possibilitando ao homem introduzir práticas nas áreas naturais como observatório ou
trilhas ecológicas, etc.
Diante desta nova realidade, o homem está se tornando integrante da
natureza, ao estimular a integração harmoniosa e promover a experiência turística,
protegendo os recursos naturais.
À vista disso, a capacidade de carga turística pode ser entendida como um
indicador do planejamento turístico que tem por objetivo estipular o limite de
visitantes para áreas específicas (incluindo as trilhas ecológicas). Ao identificar as
atividades possíveis de praticar numa área ecoturística específica, planeja-se
também a quantidade limite de ecoturistas que poderão fazer o uso das práticas
relacionadas à atividade ecoturística, em tempos (horas) estabelecidos.
Estes são dois dos elementos (espaço e tempo) relevantes em qualquer estudo
de capacidade de carga turística. Para estudos de capacidade de carga turística
aplicados em unidades de conservação outros elementos ou fatores como: Plano de
Manejo, políticas de turismo, Sistema Nacional de Unidades de Conservação e
políticas de zoneamento das áreas naturais protegidas apresentam-se deveras
importantes.
Costa (2002, p. 66), ao fazer referência aos estudos de capacidade de carga
turística em Unidades de Conservação estabeleceu alguns fatores que segundo a
autora devem ser tomados em consideração quando da aplicação deste indicador
em áreas de estudo. São eles:
1. tamanho da área e espaço utilizado pelo turista;
2. fragilidade do ecossistema a ser visitado;
3. recursos naturais: número, diversidade e distribuição das espécies
vegetais e animais;
4. topografia, relevo e hidrografia;
5. sensibilidade e mudanças de comportamento de espécies animais diante
dos visitantes;
6. percepção ambiental dos turistas;
7. disponibilidade de infra-estrutura e facilidades;
81
8. oportunidades existentes para que os visitantes desfrutem dos recursos.
Apesar de seu propósito supostamente claro e racional, o conceito de
capacidade de carga turística como instrumento de administração ainda é
controverso. De um lado, apela para a necessidade reconhecida pelos especialistas
de limitar e controlar formas de turismo que possam ameaçar o emprego sustentado
de recursos limitados. Simultaneamente, contrapõe-se aos planos de maximização
das oportunidades de crescimento, e os benefícios de aumento de utilização por
parte dos visitantes (WILLIAMS e GILL In THEOBALD, 2002, p. 245).
Sendo assim, é necessário que o indicador da capacidade de carga turística
deixe então de priorizar um e único objetivo, ampliando e valorizando outros de igual
modo (ver o quadro 7).
Quadro 7: Fatores que limitam a capacidade de carga turística
Fonte: WILLIAMS e GILL In THEOBALD, 2002.
Quando se trata de planejamento, verifica-se ainda que persiste em demasiado
o individualismo, causados principalmente pelas desconfianças e/ou interesses
individuais. Sabe-se que cada grupo possui seu próprio interesse (quando não há
82
interesses individuais dentro dos próprios grupos) o que por vezes se transformam
em entraves para o desenvolvimento da atividade. Torna-se então imprescindível
que os agentes ecoturísticos, ou se preferir, os grupos sociais se conheçam e
exponham esses interesses de maneira a sintetizarem-nos em interesses comuns.
Só assim se acredita num planejamento que contemple os fatores acima citados.
E a capacidade de carga turística atuando como um indicador do planejamento
turístico deve também considerar todos os fatores. A partir do uso destes fatores, a
capacidade carga turística oferece a possibilidade de se apontar / conhecer as
mudanças que poderão estar ocorrendo nos ambientes, assim como, as taxa e o
grau dessas mudanças.
Para que o planejamento obtenha sucesso, exigi-se que o estudo da
capacidade de carga turística efetuado contemple todos esses fatores. Não
analisando-os isoladamente, mas de forma simultânea para não se cometer o erro
de contemplar um fator mais que o outro, embora se saiba que isso ocorre em
muitos estudos do gênero. É comum estudos de capacidade de carga turística em
áreas naturais protegidas considerar quase que exclusivamente os fatores
ecológicos enquanto outros consideram como importantes os fatores econômicos.
Entretanto, isto vária de pesquisador para pesquisador e também de área para área,
onde cada um tende a priorizar seus interesses.
Embora, a razão de existência de qualquer área natural protegida se deva
primeiramente a preservação do meio ambiente (ar, água e solo), ainda assim, é
possível reduzir essas margens de erro causadas pela prioridade que cada
pesquisador atribui aos objetos de análise e cálculo da capacidade de carga turística
ao estudá-los simultaneamente.
Até o momento, tem-se poucos registros de estudos da capacidade de carga
turística efetuados em ambientes naturais (principalmente em áreas naturais
protegidas) que conseguiram conciliar todos esses apontados no quadro 7 (ver p.
81) pelos autores Williams e Gill (2002) com a importância que mereciam.
No Brasil, por exemplo, embora este estudo seja bastante recente, tendo
iniciado a partir da segunda metade de 80, o país já dispõe de alguns desses
estudos muito bem elaborados e implementados que com certeza servem de
referência para mostrar a importância de um estudo de capacidade de carga turística
no processo de planejamento e desenvolvimento de atividades turísticas.
83
Dentre os bem sucedidos, merece destaque o plano administrativo de
capacidade de carga turística implementado no Parque Nacional Foz do Iguaçu
(figuras 15 e 16, p. 84) que tem como atração principal as Cataratas do Iguaçu, com
parte dela no país vizinho Argentina. O plano se mostrou um exemplo a seguir no
que refere ao assunto em questão, dado o modo como os administradores vêm
lidando com o mesmo.
Ambos os países se preocuparam em manter a paisagem em seu estado
original, controlando o número de visitas e de seus deslocamentos ao longo
e percursos e passarelas estreitas, cujo traçado e desenho asseguram a
proteção do ambiente natural e do equilíbrio ecológico dos animais que ali
vivem
(BOULLÓN, 2002, p. 8)
Aqueles que já tiveram a oportunidade de conhecer o parque aqui do lado
brasileiro puderam com toda certeza comprovar as palavras do autor. Logo na
entrada, já podemos ver esse controle na recepção do parque que exige dos
visitantes a apresentação de documentos de identificação. Feito isto, os ecoturistas
são acompanhados ou levados por ônibus ou outro meio de transporte local para as
proximidades das cataratas. Os ônibus saem em horários pré-estabelecidos pela
organização do parque tanto para levar como para trazer de volta ao ponto de início
da visitação. O tempo médio de visitação, por exemplo, de ônibus é cerca de 3
horas. O horário de funcionamento é o seguinte: às segundas-feiras das 13 às 17
horas e no resto da semana das 8 às 17 horas. Cabe aos visitantes a consciência e
o respeito pelo meio durante o tempo de permanência dentro do parque. Não por
acaso, um dos lugares de destaque tanto para o Brasil como para a Argentina ao
nível mundial.
Os parnas assim como outras Unidades de Conservação tornam-se alternativas
para o ecoturismo exatamente pelo fato de conciliar a conservação ao controle do
ecossistema.
Com a demanda que se vem presenciando no que concerne ao ecoturismo (a busca
é maior principalmente por ambientes naturais protegidos), percebe-se que as áreas
naturais protegidas como as Reservas Particulares de Patrimônio Natural se
tornaram uma grande opção para os turistas alternativos como são também
designados os ecoturistas.
84
Figuras 15 e 16: Parque Nacional Foz do Iguaçu
À direita, as Cataratas do Iguaçu vistas
do lado brasileiro.
A foto à esquerda, período de visitação em
que os turistas apreciam a beleza das
cataratas.
Fonte: http://www.portazfoz.com.br, 2007
As RPPNs se apresentam como áreas de importante valor social, natural e
econômico para os proprietários, entretanto, isso só se tornará possível caso estes
se envolvam na prática ecoturística como ela realmente deve ser. Só por meio de
um planejamento turístico adequado a prática de atividades ecoturísticas em RPPNs
poderão se estabelecer como opções para os turistas alternativos.
3.2 – Metodologias da capacidade de carga em Unidades de Conservação
Os estudos sobre capacidade de carga nos espaços turísticos e recreativos
são realizados com a perspectiva: de fixação de padrões de uso; da análise
dos efeitos físicos da atividade turística sobre o meio; e da reação
psicológica dos usuários nos destinos turísticos (SANTOS e PIRES In
RUSCHMANN e SOLHA, 2006, p. 180).
85
No entanto, cada ambiente turístico é como se sabe única e dessa forma com
características únicas. Talvez por essa razão existam diversas metodologias
propostas por autores distintas e assim com metas distintas umas das outras.
Dentre essas, merece realce as proposta metodologia apresentada por
Tetsumaro Senge (1974) que estudou a capacidade de carga turística para os
Parques Nacionais do Japão numa escala de medição em três dimensões:
capacidade material, psicológica e ecológica (BOULLÓN, 2002, p. 177).
Outra foi apresentada em 1987 por Sowaman que ao estudar a capacidade de
carga turística sob a ótica de recreação, estabeleceu os seguintes
desmembramentos para cálculo do indicador: capacidade de carga física,
econômica, ecológica e social. Mason (1990) apresentou sua proposta baseada em
duas dimensões: capacidade ambiental e ecológica. Em 1993, Cerro estabeleceu
que as seguintes dimensões: capacidade ecológica, paisagística e perspectiva
(SANTOS e PIRES In RUSCHMANN e SOLHA, 2006, p. 180).
Essa variedade de metodologia vem comprovar o fato já constatado, que é a
variedade de pontos de vista, ou também, que as características das áreas e os
objetivos estabelecidos nos planos são determinantes nos estudos da capacidade
de carga turística.
No entanto, alguns elementos parecem ter reconhecimento, ou melhor, a
mesma importância entre os pesquisadores como, por exemplo, o tempo de
permanência e a área de estudo. É notável a preocupação de todos os
pesquisadores acima referenciados no que concerne à dimensão ecológica. Verifica-
se em todos eles, tantos os supracitados como noutros não mencionados a
preocupação da natureza ambiental, suas características e conseqüências que
poderão vir a surgir nos ambientes ecoturísticos.
No geral, os autores e pesquisadores defendem que com o estudo da
capacidade de carga turística que viabiliza na restrição de visitantes em ambientes
de interesses aumenta a satisfação desses mesmos visitantes e também da
população residente, assim como reduzirá os possíveis impactos negativos sobre a
comunidade, a economia, a cultura e o ambiente local.
86
Todavia, para o desenvolvimento deste estudo de capacidade de carga
turística na Fazenda Vagafogo, serão abordadas apenas duas propostas
metodológicas, apresentadas por Boullón (1985) e Cifuentes (1992).
A apresentação e análise destas se devem a fatores distintos. Embora
recentemente criadas, as propostas metodológicas estão entre as mais discutidas
nos meios acadêmicos e em razão disso, são as mais utilizadas. Outra razão é o
fato de muitas outras que se basearem em premissas similares ou próximas as
destes pesquisadores. A última e importante razão que motivou na escolha de
ambas as metodologias são as áreas de aplicação pelos próprios precursores.
Ambas foram desenvolvidas e aplicadas em áreas naturais protegidas de países
próximos a este. Daí o nosso interesse por estas propostas metodológicas.
3.2.1 – Proposta metodológica de Boullón
Dentre as propostas metodológicas hoje utilizadas pelos pesquisadores para o
estudo da capacidade de carga turística em áreas naturais protegidas destaca-se a
metodologia apresentada por Boullón em 1985
19
.
De acordo com Boullón (2002, p. 177), a capacidade de carga turística é
determinada a partir de três variáveis: capacidade de carga material, capacidade de
carga psicológica e capacidade de carga ecológica.
Capacidade de carga material segundo o autor refere-se às condições de
qualquer área turística. É determinada tendo por base as características geográficas,
geomorfológicas, da vegetação e das condições de segurança estabelecidas para as
visitas de turistas, que podem afetar a paisagem.
Capacidade de carga psicológica diz respeito ao número de visitantes
simultâneos que uma área pode receber, sem afetar a satisfação e o sucesso da
visita.
Capacidade de carga ecológica se dá a partir da relação existente entre o
número de visitantes simultâneos que uma área turística pode absorver e o tempo
disponível para a realização das visitas sem que os visitantes alterem o equilíbrio.
19
BOULLÓN, Roberto. Planejamento del espaço turístico. México. Trilhas. 1985.
87
As variáveis não são constantes, variando de ambiente para ambiente. Em
caso de estudos voltados para áreas naturais protegidas, refúgios de vida silvestre,
santuários naturais, etc., o autor afirma que deve prevalecer o cálculo da capacidade
de carga ecológica frente aos demais, verificando “o cumprimento do efeito de
diluição ambiental” (BOULLÓN, 2002, p. 179).
Cada ambiente é único e, por isso, possui características próprias que o
diferencia dos demais ambientes. Sendo assim, cada ambiente deve fazer-se de
seus próprios estudos e pesquisas diretas efetuadas em campo. Sem o cálculo
dessas variáveis, é impossível a determinação da capacidade de carga em qualquer
que seja o ambiente turístico.
Assim, Boullón estabeleceu os seguintes passos para a determinação da
capacidade de carga turística:
dimensão
Capacidade local = ----------------------------------
Padrão de visitas
Divide-se a área a ser utilizada pelo padrão médio das necessidades de cada
capacidade. No entanto, deve-se ter em conta as condições da natureza local. Ou
seja, é preciso considerar as atividades que estão em exercício no ambiente para
que se determine uma quantidade de espaço médio, ou distância média que cada
visitante pode utilizar para que assim aproveite sua visita.
Exemplo:
Uma trilha que possui cerca de 200 metros de comprimento (com início e fim
no mesmo ponto) e uma largura contínua de cerca 2 metros. Considerando que este
ambiente é utilizado puro e simplesmente para a prática de caminhadas por
visitantes solitários, então a capacidade local é calculada da seguinte maneira:
Capacidade local = dimensão (400m) / padrão de visitas (1m/visitante)
Capacidade local = 400 visitantes
Neste exemplo, a distância média de 1m foi tomada como sendo satisfatória
para a circulação de cada visitante.
88
No entanto, chama-se a atenção para o fato desta distância não ser constante,
variando-se de ambiente para ambiente, de estrutura para estrutura e também da
percepção de cada pesquisador. Por outro lado, é também no padrão de visitas que
se definem as três variáveis: psicológica, ecológica e material. Apesar de alguns
autores apontem a média de 1m
2
/visitante como sendo o padrão adequado para as
visitas, acredita-se ainda que este não deve ser encarado como uma constante, ou
melhor, como um valor único a ser utilizado por todos os pesquisadores e em
ambientes distintos. Os pesquisadores precisam encarar o fato que casa ambiente
tem suas características.
Feito isto, determina-se o coeficiente de rotatividade que corresponde a média
de horas que o ambiente permanece disponível para os visitantes. É calculado a
partir da divisão do número de horas diárias que o lugar permanece aberto à
visitação pelo tempo médio que pode durar uma visita.
Tempo de abertura para visitação
Coeficiente de rotatividade = ----------------------------------------------------
Tempo médio de uma visita
Exemplo:
Se se considerar que no exemplo acima, a área permanece aberta para
visitação entre 9 e 17 horas (total de 8 horas) e que cada visitante deve permanecer
na área por no máximo 2 horas, então o coeficiente de rotatividade será o seguinte:
Coeficiente de rotatividade = 8 horas / 2 horas
Coeficiente de rotatividade = 4
Por fim, o total de visitas diárias que se calcula a partir da divisão da
capacidade local sobre o coeficiente de rotatividade.
Total de visitas diárias = capacidade local X coeficiente de rotatividade
Exemplo:
Ainda usando o exemplo:
89
Total de visitas diárias = 400 visitantes / 4
Total de visitas diárias = 100 visitantes
Todavia, embora se tenha utilizado exemplo com dados, não se pode esquecer
que este não vai além disso. Mesmo porque o pesquisador precisaria visitar ou
efetuar o reconhecimento da área de estudo para saber de todas as dificuldades
encontradas pelos visitantes durante as visitas e também das condições oferecidas
na área como um todo, desde os serviços humanos, infra-estruturais, etc. Dessa
forma, esse índice poderá ser ainda menor devido a possíveis condições.
O que pretende o autor ao propor esta metodologia? Antes, o autor sempre
concordou sobre a importância da capacidade de carga para a atividade turística.
Para a determinação do limite de visitantes é necessário o conhecimento da área,
principalmente a dimensão da área em relação ao tempo de permanência, ou seja,
espaço versus tempo. O elemento espaço é importante na aplicação da
metodologia, quando faz referencia principalmente a dimensão da área de
exploração ecoturística, e tempo ao fazer referência principalmente ao período de
permanência dentro da área ecoturística. Esse dois elementos parecem básicos e
únicos para a determinação de visitantes em área de visitação. Outros elementos
aparecem como secundários, e dizem respeito principalmente aos elementos de
recreação, definidos pelo autor como fator de correção. Soma-se a este o clima que
utilizado pelos seguidores desta metodologia apresenta-se como o principal
determinante na redução de visitantes em definidas épocas do ano.
A partir deste ponto de vista, pode-se já observar algumas e importantes falhas
quando utilizada em áreas similares a deste estudo, por exemplo.
Por outro lado, constatou-se também que mesmo com a importância que o
próprio autor atribuiu às variáveis ecológicas e materiais, ainda assim, em nenhum
momento foram encontradas explicações plausíveis que possam vir a facilitar no
cálculo dessas variáveis, tendo em vista que não são constantes. Já se sabe que as
variáveis psicológicas assumem um papel subjetivo, que é determinado a partir da
compreensão / percepção de cada pesquisador, entretanto, o fato de aquelas
variáveis também não serem constantes não implicam que também são subjetivas,
tal como é a variável psicológica. Não se pode acreditar que a partir da simples
90
percepção ambiental se pode determinar as inviabilidades causadas por problemas
como chuvas, vias de acesso inadequadas, etc.
3.2.2 – Proposta metodológica de Cifuentes
Outra metodologia também muita utilizada para a determinação da capacidade
de carga turística foi desenvolvida por Miguel Cifuentes em 1992
20
. Os seus estudos
se aplicaram especialmente a áreas naturais protegidas como a Reserva Biológica
Carrara e o Parque Nacional Manuel António, na Costa Rica, e o Parque Nacional
de Galápagos, no Equador (COSTA, 2002).
Segundo o pesquisador, a capacidade de carga deve ser determinada em
níveis a mencionar: capacidade de carga física, capacidade de carga real e
capacidade de carga permissível. Cada um dos níveis é determinado tomando por
base fatores distintos.
Primeiro calcula-se a capacidade de carga física que se dá a partir da
“relação simples entre o espaço disponível e na necessidade de espaço por
visitantes, entendida como o limite máximo de visitas que podem ocorrer em um
espaço definido, em um tempo determinado” para visitação (CIFUENTES, 1992
apud Ibidem, p. 67). A fórmula pode ser expressa do seguinte modo:
CCF = V/A x S x T
CCF = Capacidade de Carga Física
V/A = Visitante sobre Área Ocupada
S = Superfície disponível para o público
T = Tempo necessário para executar a visita
Mais simples, este nível de determinação da capacidade de carga turística
tende a indicar aos administradores / pesquisadores da UC um índice extremamente
20
CIFUENTES, Miguel. Determinacíon de la capacidade de carga turística em áreas naturais
protegidas. Costa Rica. CATIEC/CI. 1992.
91
exagerado/elevado de visitantes, visto considerar apenas os fatores tempo e
espaço.
Então, primeiro dividi-se o total estabelecido noutro ambiente estratégico (se
pode utilizar a capacidade de carga dos centros de visitantes) existentes na unidade
sobre a área total de visitação para se obter o índice de visitantes sobre a área
ocupada. A seguir multiplica-se o resultado mais uma vez pelo total da área de
estudo que depois disso é mais uma vez dividido pelo total de horas disponíveis
para a visitação.
Supondo que no exemplo anterior onde a dimensão da área que é de 200
metros (com retorno na mesma via de acesso de quem inicia a caminhada), que
cada visitante tem no máximo 2 horas para permanecer no ambiente e que a
capacidade de carga estimada para o centro de visitantes é de 20 visitantes, então a
capacidade de carga física será:
CCF = 20 visitantes/400m x 400m x 2h
CCF = 40 visitantes
“A capacidade de carga real se determina submetendo a Capacidade de
Carga Física a uma série de fatores de correção – ou redução – que são particulares
de cada lugar, como a acessibilidade, erodibilidade, temperatura, precipitação, etc.”
e é disposta na seguinte fórmula (Ibidem):
CCR = (CCF – FC1) – ... FCn
FC = Fator de Correção expresso em percentagem, calculado pela fórmula:
FC = ML/MT x 100
em que ML é a magnitude limitante da variável e MT é a magnitude total da variável.
“Os fatores de correção são obtidos considerando as variáveis físicas,
ambientais, ecológicas, sociais, e de manejo, que modificam ou poderiam mudar a
condição e a oferta de recursos” (Ibidem, p. 68).
92
Elementos como as chuvas fortes, as temperaturas altas, as vias de acesso,
entre outros encontrados nas áreas de estudo. Ou seja, são todos os elementos que
possuem relação direta com o ambiente de estudo.
Se na área existem períodos em que o acesso é dificultado devido a fatores
como o de precipitação, então cabe ao pesquisador verificar em que períodos
(meses, dias e horas) esse fenômeno se dá com maior freqüência e indicá-lo em
forma de percentagem. Esses dados percentuais obtidos servirão para determinar a
capacidade de carga real, já que para se chegar a este resultado é preciso que se
subtraia a capacidade de carga física pelos fatores de correção determinados em
porcentagem.
Após isso, determina-se a capacidade de carga permissível que considera
toda a capacidade administrativa do gestor da área de estudo, ou seja, toda a
estrutura e a infra-estrutura oferecida na área no seu todo a aquela em questão, e as
mudanças ocorridas ao longo do processo de implementação até o momento em
que se efetua o estudo. Geralmente estas informações estão descritas no Plano de
Manejo o que tende a facilitar o pesquisador no momento de sua coleta de
informações.
O pesquisador deve conhecer o plano da unidade para que desse modo venha
compará-lo com o encontrado no campo. Por outro lado, chama-se a atenção dos
pesquisadores para o fato de nem sempre haver registros de todos os recursos
(humanos, equipamentos e infra-estruturas) considerados importantes para o
desenvolvimento dos visitantes e acima de tudo, que contribuam para a preservação
do meio.
Então, esta fase deve ser também definida como a fase em que o pesquisador
revela as falhas existentes na administração da unidade, isto porque, ao comparar
cada um dos recursos presentes e ausentes (a capacidade de manejo) no Plano de
Manejo da unidade, este poderá apontar as deficiências de manejo percebidas que
de certo modo inviabilizam o desenvolvimento da atividade.
A capacidade de manejo é definida como a soma de condições que a
administração de uma área protegida necessita para poder cumprir com
qualidade as suas funções e seus objetivos. É onde intervêm variáveis
93
como respaldo turístico, políticas, equipamentos, dotação de pessoal,
financiamento, entre outros, para obter uma imagem do que seria a
capacidade de manejo mínima indispensável (Ibidem).
Entende-se então por capacidade de carga permissível o limite máximo de
visitantes que um ambiente ecoturístico pode admitir, dada a capacidade para
ordená-los e manejá-los. A fórmula estabelecida para a determinação da mesma é a
seguinte:
CCP = CCR x CM/100
CCP = Capacidade de Carga Permissível ou Efetiva
CM = Porcentagem da Capacidade de manejo ótima
A metodologia elaborada por Cifuentes em 1992 quando pesquisava o
indicador capacidade de carga em áreas naturais protegidas da Costa Rica possui
quando analisada num primeiro instante maiores detalhes quando comparada à
anterior. Todavia, o autor não acredita no simples conhecimento da dimensão da
área turística e sua relação com o tempo de permanência na área. Na metodologia
apresentada pelo autor é notável a necessidade de outros fatores como as
condições do solo, o clima, a distribuição da flora e da fauna, as condições dos
equipamentos turísticos, a fiscalização diária, entre outros. Ao dividir o processo em
três níveis, Cifuentes demonstrar que capacidade de carga turística é desenvolvida
segundo fatores distintos, de extrema relevância e próprios da área. Ao contrário da
metodologia de Boullón, a de Cifuentes valoriza em muito o meio natural, assim
como a relação que há entre o indivíduo e a natureza.
Ainda assim, Santos e Pires (2006), afirmam que embora a proposta:
Se constitua numa referência clássica, atualmente sofre críticas devido ao
seu enfoque limitado, desconsiderando os aspectos sociais, econômicos,
perceptivos e culturais que envolvam os turistas e as comunidades
receptoras ou destinações (In RUSCHMANN e SOLHA, 2006, p. 180).
Realmente Cifuentes não toma como relevantes alguns desses fatores
expostos pelos autores, considerando quase que exclusivamente o fator ambiental.
94
Cifuentes propõe que antes de quaisquer aspectos acima referidos deve ser
considerado o aspecto natural ou ambiental para este tipo de estudo da capacidade
de carga turística.
O que pretendemos dizer com isso? É preciso lembrar que as unidades de
conservação não são áreas criadas inicialmente com o objetivo de visita, ou melhor,
de abri-la ao público (pelo menos, não na integra), mas protegê-la da degradação
continua em que se encontrava. Jacobs (1993) parece concordar quando afirma que
todo e qualquer planejamento turístico deve ser direcionado de uma maneira
ambientalista (apud OLIVEIRA, 2003, p. 15).
Para muitos essa posição será percebida possivelmente como tendenciosa ou
egoísta, na medida em que também descaracteriza de certo modo o social, a
comunidade interna e externa, etc.
Contudo, também a metodologia de Boullón merece críticas ao desconsiderar
em muito o que é natural enquanto enfatiza mais a relação visitante-visitante, ou
melhor, mais as formas como as pessoas se relacionam e pouco a relação indivíduo
versus o ambiente, denominada pelo próprio pesquisador de bolha ecológica que
consiste na relação espacial ou distância pessoal de cada indivíduo em relação ao
outro. “Basicamente, suas modificações têm a ver com o que o indivíduo faz e com
as relações entre aqueles que devem compartilhar uma mesma unidade espacial”
(BOULLÓN, 2002, p. 175).
Talvez por essa razão, a utilização desta metodologia vem se dando muito em
áreas costeiras.
Delgado (2007), ao analisar alguns estudos de capacidade de carga turística
realizados em três áreas distintas, tendo por base a metodologia de Cifuentes teceu
algumas críticas. Aqui foram expostas duas:
1. Os fatores de correção utilizados, na maioria das vezes, não apresentam
nenhuma relação direta com os possíveis impactos provocados pela visitação.
Segundo o autor:
Não há respaldo científico para garantir que o mundo de turistas indicado
implicará a minimização dos impactos, ou ainda, que se for permitida a
visitação de um número maior turistas, este necessariamente provocará
danos irreversíveis (In Turismo em análise, 2007, p. 77).
95
2. Os fatores de correção calculados em porcentagem não justificam a
redução no número de visitantes. “Não existe uma fundamentação teórica para se
reduzir em 5% a capacidade de visitação porque faz frio em cinco dos dias ao ano”
(Ibidem, p. 79).
A partir das análises e críticas efetuadas sobre as propostas metodológicas
acima, decidiu-se pela metodologia apresentada por Cifuentes, a qual julgou-se mais
adequada e oportuna para áreas naturais protegidas. Embora ciente das
necessidades, por exemplo, financeiras para a própria manutenção desses
ambientes, ainda assim, recomenda-se a metodologia para estes estudos.
Primeiramente porque ao contrário da proposta de Boullón, esta contempla em
muitos aspectos o elemento natureza, fundamental para o desenvolvimento da
atividade ecoturística. Embora esses aspectos da natureza sejam calculados em
porcentagem (fato criticado por Delgado), é relevante a proposta em quantificá-los.
O simples uso da percepção do pesquisador em campo sobre as condições ou se
preferir dimensões ecológicas não parecem suficientes para a determinação da
capacidade de carga. A identificação e quantificação de cada aspecto na área de
estudo implicam na minimização de alguns problemas dentro do ambiente. Ao
utilizar os fatores climáticos, para reduzir o número de visitantes, o fazemos não
apenas porque chove muito ou faz muito calor em determinados períodos do ano.
Esses fatores não devem ser vistos como simples redutores de visitantes. Essa não
é a verdadeira razão de se utilizar os fatores de correção. É preciso que autores a
exemplo de Delgado percebam que essas mudanças interferem acima de tudo nas
vidas animais, ora aumentando ora diminuindo o número de espécies animais. E,
quando a presença de pessoas é exagerada, os problemas causados não serão
apenas psicológicos (reação de estranheza entre os visitantes), mas ecológicos
(fauna, flora, hidrografia e solo) e também materiais (infra-estrutura, recursos
humanos, etc.). Por isso, a utilização de fatores de correção como recomenda o
autor (por exemplo, os dias mais chuvosos), permite ao pesquisador prevenir de
situações que poderiam vir a ocorrer caso o número de visitantes seja elevado.
É uma metodologia que oferece ao pesquisador n possibilidades de aplicação,
principalmente no que compete aos fatores de correção e as categorias de manejo
utilizados no segundo e terceiro níveis respectivamente que podem influenciar na
96
determinação no cálculo de capacidade de carga turística. Ou seja, é a percepção e
compreensão do pesquisador que determinará os elementos a serem utilizados em
seu estudo. Pois, cada ambiente turístico possui sua própria característica, e por
essa razão, vida própria.
Destarte, tomando por base estas premissas será desenvolvido um estudo de
capacidade de carga turística em uma das trilhas ecológicas existentes na Fazenda
Vagafogo.
97
Capítulo 4
Aplicação da metodologia de indicação da
capacidade de carga turística de Cifuentes
na Trilha Interpretativa Mãe da Floresta
Antes de aplicar a metodologia à Trilha Interpretativa Mãe da Floresta, achou-
se conveniente apresentá-la ao leitor neste início de capítulo para que, dessa forma,
possa conhecer as áreas e os atrativos existentes no ambiente, as suas principais
características, a sua importância para a conservação do meio, assim como, as
facilidades e dificuldades que os visitantes podem encontrar durante sua caminhada
ecológica.
4.1 – A Trilha Interpretativa Mãe da Floresta
Conforme descrito no Plano de Manejo, a Trilha Interpretativa Mãe da Floresta
localiza-se nas Zonas de Recreação e Lazer Extensivos da Fazenda Vagafogo com
uma extensão de 1450 metros.
Baseado na classificação de Andrade (2003), a Trilha Interpretativa Mãe da
Floresta possui formato circular, com uma pequena parte de seu trecho com formato
linear (figura 17).
98
Figura 17: Formato e estrutura da Trilha Interpretativa Mãe da Floresta
Fonte: Plano de Manejo, 1998.
Elaboração: Diderot Lineu Nascimento Neto, 2008.
É uma trilha simples que foi revitalizada e inaugurada no ano de 2002, que
possui um excelente sistema de sinalização e rotas regularmente indicadas que liga
vários pontos estratégicos e de relevante interesse ecológico (ver as figuras 18 e 19)
existentes na fazenda para os visitantes. O tempo de permanência é de total
99
responsabilidade dos turistas, desde que estes cumpram o período estabelecido
entre 9 às 17 horas de segunda a domingo.
Figuras 18 e 19: Áreas de interesse ecológico
A cachoeirinha, um dos atrativos da
fazenda, é bastante aproveitada pelos
visitantes. Está localizada no ponto 10 da
trilha.
Um dos pontos de descanso que
localizado no ponto 12. No centro tem
um Jatobá que recebeu o nome de Mãe
da Floresta.
Fonte: NETO, 2008.
Em razão a algumas dificuldades que se encontrou durante a implantação da
trilha, em alguns trechos a madeira passou a ser a solução viável dando aos
visitantes a possibilidade de um passeio tranqüilo e seguro.
Para diminuir o impacto sobre o solo e facilitar o acesso, parte da trilha é de
madeira, que segundo nos informou o proprietário é adquirida do IBAMA que por
meio de fiscalização apreende e doa para as unidades de conservação como a
Fazenda Vagafogo que fazem o melhor uso desse material. O uso desses materiais
tornou-se dessa maneira importante para a fazenda ao possibilitar um melhor
passeio aos visitantes e, ao mesmo tempo, que contribuem para a preservação de
áreas de maior vulnerabilidade.
100
Todavia, ainda há trechos onde “todo cuidado é pouco”. Em épocas de chova,
por exemplo, as madeiras podem se transformar em importantes entraves
dificultando o acesso dos visitantes. Quanto maior o contato com a água mais
escorregadio fica a trilha, havendo pontos onde o risco é extremo. Então, a
exigência deve ser maior no que diz respeito ao controle na trilha dado os problemas
apontados.
Quanto à largura da trilha, caracteriza-se por ser estreita com uma média de 1
metro havendo pontos em que a largura é visivelmente menor. Este é um importante
elemento a se considerar no momento de se avaliar a capacidade de carga na
Vagafogo.
Figura 20: Trilha em madeira Figura 21: Trilha de escada em madeira
Fonte: NETO, 2008. Fonte: NETO, 2008.
Figura 22: Trilha de escada em madeira Figura 23: Trecho estreito de terra
Fonte: NETO, 2008. Fonte: NETO, 2008.
101
Figuras 24, 25 e 26: Trilhas de terra
Fonte: DIDEROT
Fonte: NETO, 2008.
Basicamente, a trilha tem por objetivo a manutenção do ambiente natural com
um mínimo de impacto humano possível, oferecendo acesso e facilidades para o
uso público com fins educativos e recreativos.
Estas constatações feitas aqui serão de extrema importância para o
fechamento deste trabalho. Assim, retorna-se ao assunto que está reservado ao
capítulo que faz referência aplicação da capacidade de carga turística a trilha.
Se viu no capítulo anterior que a proposta metodológica de Cifuentes se
estrutura em três níveis. É dessa maneira que será calculada a capacidade de carga
turística na Trilha Interpretativa Mãe da Floresta.
A Capacidade de Carga Física foi determinada a partir de elementos como:
1° - o número de visitantes sobre a área visitada: para a Trilha Interpretativa
Mãe da Floresta, considerar-se-á a quantidade inicial de 15 visitantes sobre a área.
102
Conforme o plano de manejo elaborado no ano de 1998 a capacidade de carga total
para o Centro de Visitantes deve ser no máximo 30 pessoas. Parte destes (15
visitantes) deve estar sentada enquanto a outra poderá estar circulando dentro do
Centro ou praticando outras atividades na Fazenda, incluindo a prática de trilhas. Há
momentos em que o Centro de Visitantes parece ficar pequeno, dado a enorme
quantidade de visitantes no local. Todavia, a quantidade de 15 visitantes será o
nosso número inicial para o cálculo deste indicador.
2° - a superfície disponível para o público: para este caso, a superfície total a
considerar será a da trilha interpretativa Mãe da Floresta com um total de 1450
metros de extensão a ser percorrida pelos visitantes.
3° - tempo disponível para executar a visita: o horário de abertura da Fazenda é
das 9 às 17 horas de segunda a domingo, totalizando assim 8 horas disponíveis para
a visitação.
4° - outro elemento a considerar diz respeito à largura da trilha que apresenta-
se com dimensões bastante variadas. É possível encontrar trechos da trilha em que
a largura não ultrapassa os 50 centímetros e outros que ultrapassam 1 metro
chegando a atingir, por exemplo, cerca de 1,40 metro. Tendo em vista as constantes
alterações no que concerne à largura desta trilha, foi considerado a média de 1
metro, dimensão considerada suficiente para a circulação de cada visitante.
5° - o último neste primeiro nível faz referência as vias de acesso. Embora, a
trilha possua placas de sinalização indicando, ou melhor, sugerindo aos visitantes
uma dada direção, observou-se que são poucos os que seguem essa sugestão
elaborada e estruturada pelos administradores da Fazenda Vagafogo,
caracterizando-se em um importante fator neste estudo de capacidade de carga, no
que diz respeito, por exemplo, a satisfação dos visitantes, principalmente quando
grupos caminhando em direções opostas provocam congestionamentos. Apesar
disso, será tomado em consideração a sugestão da fazenda.
Assim sendo, a CCF = V/A x S x T será calculada da seguinte forma:
CCF = 15/1450 x 1450 x 8
CCF = 120 visitantes/dia
103
Haja vista o alto índice indicado pela capacidade de carga física, torna-se
sempre necessário a utilização de outros elementos (definidos como fatores de
correção ambientais) que afetam o ambiente. Assim, para a determinação do
segundo nível da capacidade de carga turística serão considerados os seguintes
fatores de correção: temperatura, precipitação, acessibilidade (pontos com
declividades consideradas de riscos e trechos em madeira). Primeiro será
determinado a porcentagem de cada um dos fatores na trilha e a seguir será
calculado a capacidade de carga real.
1° - Precipitação: o conhecimento do período de maior ocorrência de chuva é
de extrema relevância para determinação da capacidade de carga real. A
precipitação sobre uma área turística ou não pode resultar em danos adversos ao
ambiente e ao próprio visitante. Primeiramente, o solo antes seco, fácil de caminhar
pode torna-se um inimigo na medida em que dificultará aos visitantes o acesso a
certos trechos da trilha que antes ofereciam segurança adequada ao visitante. Isto
acontece principalmente em trechos da trilha, onde a estrutura é de madeira.
Para calcular este fator de correção, serão considerados pertinentes os meses
que mais registraram as chuvas desde o ano de 2000 ao ano de 2007. Levou-se em
consideração os meses nos quais se registraram 15 ou mais dias com chuvas. Os
meses com maior freqüência de chuva registrados na região ocorreram entre
novembro e março a uma média de 2 horas de chuva ao dia.
Por outro lado, há que considerar que são nesses meses que mais se registra
os fluxos turísticos na Fazenda Vagafogo.
Então tem-se:
5 meses de chuva = 150 dias
150 dias com uma média de 2 horas de chuva/dia = 300 horas de chuva/ano.
1 ano = 365 dias com 12 horas de sol/dia = 4380 horas de sol/ano
Fazendo dessa forma, o fator de correção de precipitação (FCp) é calculado
conforme Cifuentes do seguinte modo:
104
FCp = ML/MT x 100, em que:
FCp = 300 horas de chuva/ano x 100
4380 horas de sol/ano
FCp = 6,8%
2° - Temperatura: assim como a precipitação, também o conhecimento da
temperatura para a área de estudo é importante. Na fazenda, este fator tem
conseqüências maiores sobre o meio ambiente natural. Apesar da coberta vegetal
que facilmente se encontra na Fazenda, este fator é e sempre será determinante
para a determinação de qualquer capacidade de carga turística, pois, envolve não só
questões como o do solo, mas também a própria vegetação (dada as mudanças
climáticas, por exemplo, de quente a frio, etc.) e a circulação dos animais na
fazenda.
Para determinar este fator tomou-se em conta os meses em que ocorrem os
maiores índices de temperatura e a freqüência de horas. Com isso, temos seis
meses com clima relativamente seco a seco.
Tem-se desse modo:
6 meses com estação relativamente seca a seca = 180 dias
180 dias = 5 horas de temperatura alta = 900 horas de temperatura limitante
5 meses com chuva x 30 dias = 150 dias
150 dias = 2 horas de temperatura alta = 300 horas de temperatura limitante
Total de horas limitantes = 1200 horas/ano
Horas de sol/ano = 12h de luz solar x 365 dias/ano = 4.380h
O fator de correção para temperatura é:
FCt = 1200 horas de temperatura/ano x 100
4.380 horas de sol/ano
FCt = 27,4%
3° - Estrutura em madeira: embora tenha sido implantada para facilitar a
caminhada dos visitantes (fato incontestável), achou-se conveniente incluí-la na
105
condição de fator de correção. A implantação desta implicou, por exemplo, na
destruição de árvores para tal. É necessário considerar que este material não é tão
resistente como aparenta, necessitando constantemente consertos que resultam em
mais cortes de madeiras para as necessidades relatadas, causando contínuas
alterações ao meio. Então, o uso deste elemento bastante benéfico para a existência
da trilha também deve ser considerado um fator de correção devido ao fato de que
não é possível efetuar mudanças constantes nesses trechos da trilha. Os trechos da
trilha em madeira totalizam cerca de 480 metros.
Esta é compreendida como o fator de correção de acessibilidade.
FCa
1
= ___ 480 m da trilha em madeira __ x 100
1450 m de comprimento da trilha
FCa
1
= 33,1%
4° - Declividade: serve para compreender melhor as questões como o de
acesso à trilha, os trechos ou pontos que carecem de maiores cuidados. Na trilha
interpretativa Mãe da Floresta existem alguns desses trechos, onde o acesso é
dificultado devido a fatores diversos, constituindo-se num fator a mais na limitação de
visitantes na trilha. Assim, os trechos/pontos considerados mais críticos são
encontrados principalmente nos trechos em terra estreitos localizados entre os
pontos 8 e 10 da trilha. Haja vista que os visitantes vão e tornam pelos mesmos
pontos, consideraremos um total de 80 metros. São trechos onde a inclinação é
bastante acentuada e com poucas vegetações rasteiras, por isso há grandes
possibilidades de deslizamentos sobre a área da trilha e na pior das hipóteses sobre
os visitantes. Os riscos que encontramos nesses locais de alta declividade são mais
facilmente percebidos em dias chuvosos.
Assim, calculamos o fator de correção de acessibilidade (FCa
2
) da seguinte
forma:
FCa
2
= 80 m de inclinação x 100
1450 m de extensão da trilha
FCa
2
= 5,5%
106
Calcula-se então a Capacidade de Carga Real:
CCR = CCF – FCp – FCt – FCa
1
– FCa
2
CCR = 120 - 6,8% - 27,4% - 33,4% - 5,5%
CCR = 32 visitantes ao dia
Para finalizar, a aplicação do método de Cifuentes, calcula-se a Capacidade de
Carga Permissível ou efetiva (CCP) estabelecida a partir da capacidade de manejo.
Esta pode ser definida como a quantidade de recursos necessários para que a
atividade desenvolva de maneira satisfatória dentro na Vagafogo.
Incluem nesta tanto os elementos físicos visivelmente encontrados na fazenda
(por exemplo, o Centro de Visitantes) como outros que possuem relação direta com
a trilha. Ou seja, todos outros equipamentos e recursos disponíveis que contribuem
para o desenvolvimento do ecoturismo na Fazenda Vagafogo como um todo.
Conforme a nossa compreensão, achou-se conveniente distribuir esses recursos e
equipamentos em três categorias: recursos humanos, infra-estruturas e recursos
materiais (ver o quadro 8). O objetivo é apresentar deficiências existentes na
fazenda e na trilha em questão comparando a quantidade atual dos recursos à
quantidade necessária para o desejado desenvolvimento local.
O resultado final dessa comparação é utilizado para se chegar ao que será
entendido como a Capacidade de Carga Permissível.
Na análise do quadro abaixo, conclui-se que apesar da Vagafogo possuir longa
experiência na exploração da atividade ecoturística ainda existe algumas
deficiências que precisam ser sanadas. Algumas já estão sendo efetuadas como é o
caso dos banheiros que, conforme nos informou um dos administradores, já estão
em processo de construção. Entretanto, enquanto não entram em funcionamento
serão considerados como deficientes. Caso seja sanado, então isso imediatamente
repercutirá no resultado a estimar nesta etapa final do indicador de capacidade de
carga para a reserva.
107
Quadro 8: Capacidade de manejo da RPPN Vagafogo para a Trilha Interpretativa
Mãe da Floresta
CATEGORIA ESPECIFICAÇÀO QTDADE
ATUAL
CAPACIDADE DE
MANEJO MÍNIMA
NECESSÁRIA
DEFICIÊNCIA
Administrador 03 03 0%
Recepcionistas 04 03 0%
Auxiliar para
contabilidade
01 01 0%
Agentes de defesa
florestal
0
01 100%
Vigilantes 01 01 0%
Serviços Gerais 02 02 0%
Recursos
Humanos
Condutores de
Ecoturismo / Guias
02 02 0%
Recepção 01 01 0%
Residências funcionais 01 01 0%
Alojamento para
pesquisadores
0
01 100%
Centro de Atendimento
ao turista
01 01 0%
Produtos artesanais 01 01 0%
Centro de alimentação 01 01 0%
Estacionamento 01 01 0%
Oficina de educação
ambiental
01 01 0%
Cabanas / Torre de
observação
0
01 100%
Sanitários 02 04 50%
Áreas de descanso na
trilha
06
06 0%
Áreas para piquenique 01 01 0%
Lixeiras 0 06 100%
Placas informativas 05 05 0%
Infra-estrutura
Placas de sinalização 13 13 0%
Computadores 01 01 0%
Projetores de slides 01 01 0%
Televisores 01 01 0%
DVD 01 01 0%
Som 01 01 0%
Sistema de radio
comunicação
03
03 0%
Gps 01 01 0%
Binóculo 04 04 0%
Capas de chuva 10 10 0%
Lanternas 04 04 0%
Equipamento de
combate a incêndio
03 03 0%
Kits de primeiros
socorros
01
01 0%
Veículos utilitários 03 02 0%
Recursos
Materiais –
Equipamentos
Motocicletas 03 03 0%
Elaboração: Diderot Lineu Nascimento Neto, 2008.
108
É bem verdade que os sanitários disponíveis para os visitantes estão em
ótimos estados, mas se acredita não serem suficientes em caso de “super-lotação”
dos ecoturistas. Outras deficiências registradas que repercutem negativamente para
um manejo satisfatório também carecem ser sanados. Alguns estão diretamente
relacionados a trilha em estudo (é o caso das lixeiras que não foram encontradas
uma sequer ao longo da trilha e a torre de observação mencionada no plano de
manejo elaborado para a reserva, inclusive é encontrada em todas as placas
informativas) e outras como a necessidade de um agente de defesa florestal e um
alojamento para os pesquisadores dizem respeito tanto a trilha quanto a reserva
como um todo.
Os elementos pesquisados na tabela são sugeridos no próprio Plano de Manejo
da fazenda. Alguns sugeridos no plano não foram incluídos na tabela, isto porque
não os consideramos relevantes na determinação da capacidade de carga local. Por
outro lado, outros não sugeridos foram incluídos porque entendemos de extrema
relevância para o estudo.
Também, procuramos substituir alguns equipamentos não existentes na
Fazenda com outros que foram encontrados, visto serem equipamentos e recursos
substitutos. A finalidade é alcançar o que para nós seria a capacidade de manejo
mínima indispensável.
A deficiência encontrada para o manejo da trilha Mãe da Floresta soma 450%
sobre um total de 36 (3600%) itens pesquisados. Se dividirmos essa deficiência de
450% sobre o total de 3600% obtemos um percentual de 12% do total, que será
extraído da Capacidade de Carga Real. Ou seja, a Capacidade de Carga Permissível
corresponderá a 88% do nível anterior.
Sendo assim tem-se:
CCP = CCR x CM/100
CCP = 28 visitantes ao dia
Isto significa dizer que hoje, dada as atuais condições da Fazenda Vagafogo e
principalmente da Trilha Interpretativa Mãe da Floresta, o máximo de turista que esta
deve receber a cada dia são 28 visitantes totalizando cerca de 10.220 visitantes ao
109
ano (considerando que a mesma permanece aberta todos os dias do ano, ou seja,
em 365 dias seguidos do ano).
6.1 – A importância da capacidade de carga turística para a Trilha Interpretativa
Mãe da Floresta
O estudo de capacidade de carga turística na Fazenda Vagafogo a partir da
metodologia apresentada por Cifuentes possibilitou-nos tirar algumas conclusões
sobre o local.
Antes, são efetuadas algumas considerações necessárias sobre o índice de
capacidade de carga obtido neste trabalho e o apresentado em 1998 a partir do
Plano de Manejo.
No plano, os proprietários junto aos órgãos competentes estabeleceram a
capacidade de carga para algumas áreas da Fazenda, incluindo a Trilha
Interpretativa Mãe da Floresta. Para esta trilha, estabeleceu-se que o número
máximo ideal de visitação diária deve ser entre 10 ou 12 visitantes. Destes, um total
de 4 ou 5 pessoas poderiam estar lanchando ou descansando nas áreas
apropriadas criadas para as respectivas atividades e outro grupo de pessoas deverá
estar efetuando a caminhada ao longo da trilha no sentido estabelecido pelo Pano
de Manejo. No entanto, o limite máximo de visitantes que se estabeleceu para a
trilha não foi por via de um estudo efetuado. Se quer dizer com isso que não se fez o
uso de qualquer técnica ou metodologia de capacidade de carga turística para a
indicação deste índice. Apesar disso, se consideramos que pelo menos ¾ (para
mais ou para menos) dos que visitam a fazenda o fazem com a intenção também de
praticar a caminhada na Trilha Interpretativa Mãe de Floresta, podemos concluir que
o número máximo de visitantes já é ultrapassado anos antes de se elaborar o plano
e conseqüentemente de se estabelecer o índice máximo para a trilha. O problema
que se coloca aqui é o fato desse índice não ter sido levado a sério como deveria,
visto esse contribuir para o objetivo dos proprietários. Isso com certeza acaba por
reverter em fatos negativos para a própria fazenda quando em anos futuros
possivelmente poderá contar com um número decréscimo no número de visitantes.
Prova que esse índice não está sendo respeitado pelos responsáveis são os
110
cadernos de visitas da fazenda criados desde 1992
21
. Se o número de visitantes é
de no máximo 12 ao dia, isso que dizer que em 365 dias do ano teremos um total de
4.380 visitantes. Considerando que a maioria que até hoje visita a Fazenda vai com
a intenção também de caminhar pela Trilha Interpretativa Mãe da Floresta (fato
observado quando das visitas a campo efetuadas nas semanas do mês de Julho de
2007 e Janeiro de 2008), constatou-se que pelo menos desde o ano de 1997 já se
encontrava defasado (um ano antes da elaboração do Plano de Manejo). Isto revela
a pouca ou completa falta de controle no que diz respeito a entrada de visitantes
tanto dentro da trilha como na Fazenda.
Entretanto, o novo índice de capacidade de carga turística determinado neste
estudo, chama-nos a atenção para duas possibilidades: 1ª – a capacidade de carga
turística não é constante ou 2ª – o índice máximo indicado apontado não
correspondia a realidade.
1ª – Assim como a capacidade de carga turística varia de ambiente para
ambiente, o mesmo pode ocorrer conforme o ciclo de existência de determinado
ambiente turística. Durante o ciclo de vida turística, os responsáveis estão
constantemente efetuando mudanças / melhorias para o conforto dos visitantes.
Essas mudanças podem resultar numa redução ou num aumento da capacidade de
carga turística. Essa pode ser uma das causas do aumento no índice máximo de
visitantes na RPPN. Pois bem, desde a sua criação, a fazenda (incluindo a Trilha
Interpretativa Mãe da Floresta) passou por várias mudanças e implementações que
de poderia de alguma forma influenciar no aumento do índice em questão. No caso
da Trilha Interpretativa Mãe da Floresta, ocorreram importantes mudanças ao longo
dos anos.
2ª – Por outro lado, tendo em conta que o índice registrado anteriormente não
foi obtido a partir de estudo detalhado e capacidade de carga, e sim pela observação
da área, então existe a possibilidade do índice nunca ter correspondido a realidade
para a trilha. No entanto, não se quer afirmar com isso que esse índice devia ser
maior. Dada as mudanças que ainda viam ocorrendo, havia a possibilidade de esse
índice máximo ser maior ou talvez menor ao estabelecido no Plano de Manejo.
21
Ver o quadro 6 na página 62.
111
Voltando ao índice da capacidade de carga turística correspondente a 28
visitantes ao dia alcançado a partir deste estudo, constatou-se uma maior
abrangência dos recursos existentes na fazenda. Foi possível a partir da
metodologia de Cifuentes avaliar o máximo possível de situações que podem
influenciar na degradação da trilha e dessa forma o afastamento dos visitantes a
mesma. A análise da capacidade de carga turística em níveis distintos facilitou o
conhecimento dos inúmeros elementos que fazem parte da trilha. O resultado obtido
a partir do estudo mostrou-nos a importância de cada nível ao considerar elementos
distintos em momentos adequados.
Assim, a inclusão dos elementos apontados e utilizados para a determinação
da capacidade de carga na Trilha Interpretativa Mãe da Floresta revelou-se dessa
forma importante para o progresso da própria fazenda e do objetivo que é a
preservação do meio ambiente apontando, por exemplo, as áreas ainda carentes de
intervenção.
A Vagafogo possui como observado no capítulo 3 uma estrutura considerável
para a recepção de turistas. Todavia, constatamos que ainda é frágil o atual sistema
de controles principalmente no que diz respeito aos sistemas de visitas (elemento
observado por nós durante as visitas de campo). É preciso que se intensifique mais
o controle de entrada e saída de visitantes em áreas específicas da fazenda para
que os danos ao ambiente sejam reduzidos ao máximo. Esse controle deve ser
principalmente nas trilhas a exemplo da Trilha Interpretativa Mãe da Floresta que é
constantemente procurada pelos visitantes.
Também, chama-se a atenção para a necessidade de estudos similares, num
momento não muito longo de forma a sempre conhecer as necessidades da trilha e
também da Fazenda.
112
Conclusões e recomendações
A constante procura por territórios para a prática de atividades ecoturísticas
cresceu consideravelmente nas últimas décadas, fato que culminou no aumento de
vários ambientes para este tipo de atividade. A atividade que cresce a uma média de
4% ao ano, é das poucas atividades econômicas com as características de
preservar o meio ambiente. Essa atividade se revela hoje importante na medida em
que se constata que a mesma incentiva o estado e os proprietários de terra a
transformar algumas de suas áreas naturais em Unidades de Conservação. Estas
unidades particulares ou não a exemplo das Reservas Particulares de Patrimônio
Natural tornaram-se importantes para o desenvolvimento do ser humano ao
participar da conscientização e educação no que concerne a preservação de áreas
naturais de riscos, em regiões onde elementos importantes da natureza (flora e
fauna) encontram-se em progressiva degradação.
A Quantidade de RPPNs aumentou consideravelmente em todo o território
brasileiro aumentando consigo muitas áreas que antes se encontravam em contínua
degradação voltassem as suas situações originais ou próximas a elas. É dessa
maneira que a atividade ecoturística se caracteriza, incentivando a criação de
unidades e educando os agentes ecoturísticos sobre a necessidade de ambientes
similares para o futuro da existência humana.
Todavia, é exigido aos responsáveis (agentes diretamente envolvidos na
preservação do meio ambiente local) um maior cuidado principalmente em quando
se trata de entrada e saídas dos visitantes. O número de visitantes que buscam
esses ambientes é superior a cada ano que passa e isso exige dos responsáveis
pelos ambientes um maior controle para que a área de visitação não sofra maiores
113
danos. Essas unidades que iniciam suas funções como receptoras de visitantes
recebendo uma quantidade mínima de visitantes pode como constatado em algumas
no município de Pirenópolis repentinamente enfrentar problemas como a de
superlotação causada principalmente pela falta do controle na entrada e saída de
visitantes. Entretanto, chamamos a atenção para o fato de que esses
acontecimentos vêm ocorrendo em muitas outras unidades sujeitas a visitação no
país.
Esse exagero no número de visitantes pode vir a prejudicar o meio natural em
questão, resultando em situações como a deterioração acelerado da fauna e da flora
e a degradação dos equipamentos instalados. Como resultado, as contínuas
degradações poderão provocar o desaparecimento de muitos visitantes, que irão
buscar outros ambientes para a prática de suas atividades. Em outras palavras, não
basta para as unidades apenas o papel de determinar as atividades passíveis de ser
praticadas em cada um ambiente-tipo, mas também que se determinem um número
máximo e ideal de visitantes que não prejudica o sucesso da atividade planejada e
menos ainda o ambiente natural necessário para o desenvolvimento das atividades.
Ou seja, quando se planeja a atividade, também é importante que se conheça
o limite de visitantes para cada equipamento / ambiente, uma quantidade máxima
que pouco afetará o meio ambiente. Pois, sabe-se que a simples presença de
pessoas já é razão para que o ambiente sofra impacto. Assim sendo, o que tem a
fazer é procurar meios que possam viabilizar a redução (máximo possível) dos
impactos.
Assim se apresenta a capacidade de carga turística (ainda pouco utilizado
neste campo) para o planejamento e o sucesso deste tipo de atividade turística.
Definida como o indicador que visa limitar um número máximo de visitantes num
determinado ambiente turístico de maneira que não degradem o ambiente em
questão. Recentemente utilizado nas atividades turísticas, este indicador tem muito
a contribuir aos ambientes turísticos, principalmente aqueles nos quais os
responsáveis se preocupam com a preservação do meio ambiente natural.
Entretanto, esse indicador do planejamento turístico é ainda menos utilizado nas
áreas naturais protegidas. Quando utilizado, por vezes não é com base em estudos
apropriados. É por essa razão que insistimos na necessidade do pesquisador, ao
114
efetuar seus estudos sobre a capacidade de carga turística em áreas naturais
protegidas, façam constantes reconhecimentos de sua área de estudo para que
desse modo não cometa erros, por vezes graves que poderão causar danos maiores
ao meio ambiente.
Este trabalho possibilitou mostrar o papel fundamental que este indicador e
redutor de impactos em áreas como as unidades de conservação. Tendo em vista
que o primeiro objetivo quando se cria uma unidade de conservação a exemplo das
Reservas Particulares de Patrimônio Natural é a conservação e proteção de sua
fauna e sua flora nada mais conveniente é o uso da capacidade de carga. A
capacidade de carga aplicada na atividade ecoturística deve ser encarada como um
instrumento a mais na redução de impactos negativos dentro de ambientes
ecoturísticos.
Em se tratando do indicador de capacidade de carga, as unidades de
conservação possuem uma vantagem frente aos demais ambientes turísticos
abertos como cidades, praias, etc. O fato de já serem ambientes fechados torna
mais fácil a aplicação em se tratando, por exemplo, da proibição na entrada de
visitantes.
O uso deste indicador em ambientes naturais protegidos poderá se bem
aplicado vir a contribuir em muito na reduzir de impactos negativos causados pelos
visitantes sobre os equipamentos assim como ao próprio ambiente natural.
Entretanto, somente por meio do uso de uma metodologia adequada os ambientes
estarão seguros.
Neste trabalho, pretendeu-se confrontar duas metodologias distintas, a de
Boullón e de Cifuentes. A metodologia apresentada por Boullón com tendências
mais voltadas para as ações recreativas dos visitantes deixou muito a desejar no
que diz respeito a elementos que possuem relação direta com o próprio ambiente
como a temperatura, a precipitação, as de acesso, entre outros, na medida em que
privilegia quase que exclusivamente a áreas de uso ecoturístico e o tempo
disponível para esse uso. Todos esses elementos são característicos de cada
ambiente e por isso devem ser considerados nos estudos de capacidade de carga
turística de forma efetiva e não de maneira subjetiva foram colocados pelo autor.
115
Este é o ponto chave de este estudo ter sido desenvolvido tendo por base a
proposta metodológica apresentada por Cifuentes. O autor percebeu este problema,
e a sua influência no meio ambiente. Os dois autores utilizaram-se de processos ou
metodologias aparentemente semelhantes ou bastante parecidas inicialmente,
entretanto, a principal diferença entre ambos é o objetivo que cada pesquisador
pretende alcançar. Enquanto Boullón objetiva a satisfação dos visitantes, Cifuentes
procura a máxima preservação da natureza.
Apesar de algumas críticas endereçadas a este respeito à metodologia
apresentada por Cifuentes, ainda assim esta se apresentou mais adequada para
este tipo de ambiente, principalmente por causa do seu objetivo e a maneira fácil
que propõe o calculo dos fatores ambientais. Outros fatores não menos importantes
para qualquer estudo de capacidade de carga turística são também utilizados,
todavia com menor intensidade. Como se percebeu no estudo aplicado na Fazenda
Vagafogo a metodologia de calculo de Cifuentes possui a característica de agregar
todos os fatores necessários apresentado pelos autores Willians e Gill.
É bem verdade que esta metodologia reduz em suas análises a relação do
homem com a natureza evidenciando a relação existente entre a própria natureza.
Como vimos nos dois primeiros níveis, o método se baseia puro e simplesmente em
torno da natureza (as ações da e sobre a natureza) incluindo nas análises de
elementos como precipitação, temperatura, declividade, estrutura da trilha, e
superfície disponível para visitação. No entanto, também se percebe o uso de
elementos como disponibilidade de recursos (humanos e materiais), alguns
diretamente relacionados com as ações humanas.
Assim, considera-se de extrema valia a utilização desta metodologia para
determinação de um limite máximo no que concerne à entrada de visitantes em
ambientes naturais protegidos. As trilhas interpretativas, elementos fundamental
dentro de qualquer área natural protegida aberta a visitação revelaram-se
importantes para este tipo de estudo. Pois, elas possibilitam aos responsáveis um
conhecimento maior de sua propriedade como suas susceptibilidades e
possibilidades, ou seja, onde a ação do homem poderia vir a ser prejudicial.
Para isso, a metodologia de Cifuentes se apresenta apropriada para tais
estudos em unidades de conservação abertas a visitantes como em trilhas
116
interpretativas. As trilhas ecológicas apresentam-se importantes nesse processo de
exploração da atividade ecoturística e é por essa razão que um estudo da
capacidade de carga sobre as áreas que percorrem esse instrumento é de
fundamental importância. Implantadas em muitas Unidades de Conservação do país,
as trilhas contribuem de forma positiva tanto para o visitante como para os
responsáveis das unidades. Estes, porque podem fiscalizar e coordenar a
caminhada do visitante sem que haja a necessidade de guiá-lo, e aquele porque
poderá conhecer a área de visitação sem que corra quaisquer riscos e claro, poderá
conhecer os lugares mais importantes da unidades, haja vista que as trilhas
possuem como uma de suas características a de direcionar / levar o seu visitante
aos melhores atrativos locais, proporcionando ao mesmo os melhores prazeres e
momentos possíveis. E, também, não podemos deixar de mencionar que por meio
das trilhas, os responsáveis podem restringir e indicar os locais permitidos e os que
não são aos seus visitantes. Essas limitações permitirão que as unidades continuem
conservando seus atrativos.
No entanto, faz-se pertinente mencionar que todos esses elementos que fazem
parte de uma unidade de conservação só são mais bem planejados a partir de um
Plano de Manejo, que é próprio de cada área. Somente com um Plano de Manejo,
adequado, se pode pensar em desenvolver satisfatoriamente a exploração da
atividade ecoturística.
Propostas e sugestões para a Fazenda Vagafogo
Apesar de avaliarmos a situação atual da Fazenda Vagafogo como ótima como
pôde ser percebido ao longo do trabalho, ainda assim, a Fazenda não está isenta de
críticas. Por essa razão decidimos apresentar algumas propostas que com certeza
servirão para minimizar algumas deficiências encontradas.
1ª – A primeira sugestão diz respeito as lixeiras que infelizmente não foram
encontradas na trilha que estudamos. Verificamos a falta de pelo menos 5 lixeiras
em pontos considerados estratégicos. Esses pontos estão localizados
117
principalmente locais onde existem bancos de descanso e lazer. Num breve
questionário aplicado a 12 grupos (a sua maioria formada por 5 ou mais pessoas)
nos dias 23 e 24 do mês de Julho de 2007 observamos que deste total, 8 praticaram
sua atividades na trilha por mais de 3 horas. Outras quatro famílias nos informaram
ter permanecido até no máximo 2 horas. Ou seja, 100% dos questionados afirmaram
ter permanecido na trilha por um mínimo de 2 horas. Isto é tempo necessário para
que essas famílias consumam qualquer alimento que elas tenham levado para o seu
passeio. Então, há que se pensar que não são todas as pessoas que visitam um
determinado lugar com consciência ambiental capaz de carregar o seu próprio lixo
mais de 1400 metros e por cerca de 2 horas. Assim, é conveniente que a
administração da reserva instale algumas lixeiras ao longo da trilha para que
problemas como estes não ocorram constantemente, ou até mesmo, vindo a
acontecer por mero esquecimento dos visitantes.
2ª – A segunda proposta faz referência ainda às deficiências encontradas.
Questões como agentes de defesa ambiental devem ser resolvidas. Há a
necessidade deste na avaliação do próprio desenvolvimento da Fazenda como
Reserva Particular de Patrimônio Natural que é e conseqüentemente um alojamento
para este agente ou outro pesquisador que venha a precisar se estabelecer para,
por exemplo, efetuar pesquisar no período noturno. Quanto aos sanitários, já
sabemos que seis deles se encontram em construção, por isso discutiremos sobre.
A construção da torre de observação também é algo que deveria ser
considerado pela administração da Fazenda, haja vista, este ser mais um
mecanismo de diversão e dispersão dos visitantes na trilha.
3ª – Verificou-se a falta de placas sinalizando locais onde o acesso é difícil, por
exemplo, indicando locais escorregadios. Isto acontece principalmente em escadas
de madeira instaladas para facilitar o acesso dos visitantes. Em dias chuvosos
algumas escadas transformam-se nos principais dificuldades da caminhada.
4ª – Quarta e última tem relação direta com a capacidade de carga permissível
calculada neste estudo. Pois bem, tendo em vista que a população visitante para a
trilha é de 28/dia, é conveniente que sejam divididos em dois ou mais grupos. O
motivo é simples. A Fazenda Vagafogo possui vários atrativos turísticos, todos
interessantes e suficientemente educativos para o público visitante e residente. Os
118
visitantes podem, enquanto não praticam atividades fora do centro de visitantes, ver
alguns dos vídeos educativos).
Isto pode ser um meio viável de evitar congestionamentos ou superlotação de
visitantes, principalmente quando estes caminham em grupos.
É sabido que não é fácil implantar tal proposta, pois nenhum turista quer ser
barrado de entrar principalmente quando ele entende que veio de longe para visitar
o local. Todavia, é com base na conversa que as idéias se convergem.
119
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Revistas e sites consultados
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<http://www.viagensmaneiras.com/viagens/picoagulha.htm.>. Acesso em: 07 de
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Prefeitura Municipal de Turismo de Foz do Iguaçu. Disponível em:
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Acesso em: 15 de Junho de 2007.
Santuário de Vida Silvestre Vagafogo. Disponível em:
<http://www.vagafogo.com.br>. Acesso em: 12 de Junho de 2007.
123
Anexo
Anexo 1 – Instruções normativas para a criação de uma Reserva Particular
de Patrimônio Natural – RPPN.
124
MINISTÉRIO DO MEIO AMIENTE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 145 DE 09 DE JANEIRO DE 2007.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições
previstas no art. 26 da Estrutura Regimental aprovado pelo Decreto nº 5.718, de 13
de março de 2006, e art. 95, item VI do Regimento Interno aprovado pela Portaria
GM/MMA n.º 230, de 14 de maio de 2002;
Considerando as disposições da Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000, que
institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, e do Decreto
n.º 4.340, de 22 de agosto de 2002, que regulamentou;
Considerando a necessidade de estabelecer critérios e procedimentos
administrativos referentes a criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural –
RPPN, prevista no art. 21 do SNUC e regulamentada pelo Decreto nº 5.746 de 05 de
abril de 2006; e,
Considerando as proposições apresentadas pela Diretoria de Ecossistemas
– DIREC no processo IBAMA n.º 02001.000825/2001-86,
R E S O L V E:
Art.1º A pessoa física ou jurídica interessada em criar Reserva Particular do
Patrimônio Natural – RPPN deverá apresentar, nas Superintendências Estaduais do
IBAMA, os seguintes documentos:
I - Requerimento ao IBAMA, solicitando a criação da RPPN, na totalidade ou em
parte do seu imóvel, segundo o modelo do Anexo I, e na forma seguinte:
a) O requerimento relativo a propriedade de pessoa física deverá conter a assinatura
do proprietário, e do cônjuge ou companheiro de união estável, se houver;
b) O requerimento relativo a propriedade de pessoa jurídica deverá ser assinado
pelos seus membros ou representantes com poder de disposição de imóveis,
conforme seu ato constitutivo e alterações posteriores; e
c) quando se tratar de condomínio, todos os condôminos deverão assinar o
requerimento ou indicar um representante legal, mediante a apresentação de
procuração por instrumento particular.
125
II - cópia autenticada das cédulas de identidade dos proprietários; do cônjuge ou
companheiro; do procurador, se for o caso, e do representante legal quando se tratar
de pessoa jurídica;
III - cópia autenticada dos atos constitutivos e suas alterações, no caso de
requerimento relativo a área de pessoa jurídica;
IV - certidão do órgão do Registro de Empresa ou de Pessoa Jurídica, indicando a
data das últimas alterações nos seus atos constitutivos;
V - certidão negativa de débitos relativos ao imóvel expedida pelo órgão de
administração tributária competente;
VI - certificado de Cadastro do Imóvel Rural - CCIR;
VII - título de domínio do imóvel no qual se constituirá a RPPN, com a respectiva
descrição dos limites contida na certidão comprobatória de matrícula e no seu
respectivo registro.
VIII - certidão de matrícula e registro do imóvel no qual se constituirá a RPPN,
indicando a cadeia dominial trintenária ou desde a sua origem;
IX – planta impressa da área total indicando os limites do imóvel e da área proposta
como RPPN, quando parcial, georreferenciado, indicando a base cartográfica
utilizada e as coordenadas dos vértices definidores dos limites, assinado por
profissional habilitado, com a devida ART remetido e, se possível, também em meio
digital.
X - memorial descritivo impresso dos limites do imóvel e da área proposta como
RPPN, quando parcial, georreferenciado, indicando a base cartográfica utilizada e as
coordenadas dos vértices definidores dos limites, assinado por profissional
habilitado, com a devida ART, remetido e, se possível, também em meio digital; e,
XI - Termo de Compromisso assinado pelo requerente (modelo anexo II).
Parágrafo único: A instrução processual deverá observar a mesma ordem
documental listada no art. 1º.
Art. 2º – Estando a documentação incompleta, o proprietário terá um prazo de 30
dias para providenciar o restante da mesma findo o qual, o processo será arquivado
e, em caso de nova solicitação, será reaberto novo processo.
Parágrafo único – Os documentos atualizados do processo aberto poderão ser
utilizados no novo processo.
Art. 3º- O processo deverá ter suas folhas numeradas seqüencialmente e rubricadas
e a autenticação de documentos exigidos em cópia poderá ser feita pelo órgão
administrativo na forma do artigo 22 §§ 3º e 4º da Lei nº 9.784/99.
126
Art. 4º O prazo para a verificação documental é de 05 dias, findo o qual o processo
deverá ser encaminhado à Divisão Jurídica da Superintendência Estadual para
análise dos aspectos legais.
§ 1º A Divisão Jurídica da Superintendência terá um prazo de 15 dias para analisar
os aspectos jurídicos da documentação apresentada pelo proponente e, sendo
favorável, remeterá ao técnico responsável.
§ 2º- O parecer jurídico deverá ser conclusivo informando se a documentação
apresentada pelo proprietário está de acordo com as exigências do Decreto nº
5.746/2006 bem como se as informações constantes no requerimento e no termo de
compromisso coincidem com a documentação apresentada.
§ 3º - Visando facilitar a redação técnica da portaria de criação da RPPN, o parecer
jurídico deverá mencionar o(s) nome(s) do proprietário(s), o número do registro,
matricula, livro, folhas (ficha), data do registro, nome da comarca e área do imóvel.
§ 4º Havendo exigências legais complementares no parecer jurídico, o processo
será encaminhado ao técnico responsável para comunicar ao proprietário, que terá
um prazo de 30 dias, para providenciar a solução das pendências findo o qual, o
processo será arquivado.
Art. 5º O técnico responsável pelas RPPN na Superintendência do IBAMA nos
Estados procederá as seguintes etapas para a criação da RPPN proposta.
I - Vistoria técnica na área proposta como RPPN:
a) o técnico, no prazo de trinta dias a contar da data do parecer jurídico,
realizará a vistoria na área solicitada para a criação da RPPN,
preenchendo o formulário, anexo III.
b) o proprietário deverá ser oficializado sobre o laudo técnico da vistoria;
e,
c) Em caso de parecer desfavorável, o processo será arquivado.
II - Consulta pública da proposta de criação da RPPN:
a - oficializar o órgão estadual de meio ambiente do Estado, onde se situa
a área proposta;
b - encaminhar ofício para a prefeitura do município que abrange a área
da RPPN;
c - enviar extrato da intenção da proposta de criação da RPPN para o
Diário Oficial da União, modelo do extrato anexo IV.
d - enviar resumo da proposta de criação da RPPN indicando os aspectos
mais relevantes, bem como localização da mesma, endereço e e-mail para
recebimento de manifestações, para publicação no site do IBAMA -
consulta pública; e,
e - o prazo para manifestação sobre a criação da RPPN é de 15 dias, a
partir da data de publicação do extrato da proposta de criação da RPPN
no Diário Oficial da União.
III - elaboração da minuta da portaria de criação da RPPN, conforme modelo anexo
V.
127
IV – Concluídas as etapas anteriores o processo será remetido à Diretoria de
Ecossistemas / DIREC
Art. 6º A DIREC procederá a análise conclusiva da documentação apresentada e
emitirá um parecer técnico no prazo de 10 dias
§ 1 Se a documentação não atende as especificações listadas no art. 1º o processo
será devolvido a Superintendência de origem do processo, para que sejam adotadas
as medidas previstas no Art. 2º.
§2º O processo será encaminhado a Procuradoria Geral do IBAMA para análise da
minuta da portaria de criação da RPPN
Art. 7º A Procuradoria Geral do IBAMA realizará a análise final da documentação,
emitindo parecer conclusivo, referendando a minuta da portaria e devolvendo o
processo à DIREC no prazo de 15 dias.
Parágrafo único. Constatada, pela PROGE, alguma irregularidade, o processo será
enviado pela DIREC à Superintendência de origem, para que sejam adotadas as
medidas previstas no Art. 2º.
Art. 8º - O Diretor de Ecossistemas, no prazo de cinco dias, assinará ofício ao
proprietário informando que o requerimento de criação da RPPN foi deferido,
podendo proceder a averbação da RPPN à margem da escritura no Cartório de
Registro de Imóveis, mediante apresentação do ofício e do Termo de Compromisso.
§ 1º O Termo de Compromisso deverá conter as assinaturas do Diretor de
Ecossistemas e do proprietário ou representante legal e deverá ser averbado no
prazo de 30 dias a contar do recebimento do ofício findo o qual o processo será
arquivado.
§2º O Termo de Compromisso, devidamente averbado, será juntado ao processo
para publicação da portaria de criação da RPPN observado o prazo de três dias.
Art.9º - Compete à Diretoria de Ecossistemas encaminhar a portaria de criação da
RPPN para assinatura do Sr. Presidente do IBAMA e publicá-la no Diário Oficial da
União
§ 1º Após publicada a portaria de criação da RPPN, a DIREC juntará a mesma no
processo e manterá um arquivo com cópia dos principais documentos bem como
incluirá a nova reserva no Sistema Nacional de Unidade de Conservação.
§ 2º O processo será devolvido à Superintendência de origem do processo, para
que, no prazo de três dias, seja comunicado ao proprietário, por carta registrada, a
publicação da Portaria de criação da RPPN no Diário Oficial da União.
Art. 10 - A Superintendência do IBAMA realizará, pelo menos, uma vistoria técnica
anual na área da RPPN.
128
Art. 11 – Será nomeado, através de ordem de serviço, um técnico responsável pela
criação, manejo e gestão das RPPN nas Superintendências estaduais do IBAMA.
Art.12 No juízo de conveniência da Administração Central, as atividades previstas
nesta Instrução Normativa poderão ser avocadas pela Diretoria de Ecossistemas.
Art.13 A presente Instrução Normativa se aplica aos processos em andamento.
Art.14 Ficam aprovados os Anexos I, II, III, IV, V que integram a presente Instrução
Normativa.
Art.15 Os casos omissos serão resolvidos pela DIREC ouvida a PROGE.
Art.16 Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Instrução Normativa
n° 062, de 11 de março de 2005.
Art. 17 Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS LUIZ BARROSO BARROS
Presidente
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