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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM
ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO
ATENDIMENTO À CRIANÇA VÍTIMA DE
VIOLÊNCIA
POLLYANNA DANTAS DE LIMA
NATAL - RN
2007
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POLLYANNA DANTAS DE LIMA
ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO
ATENDIMENTO À CRIANÇA VÍTIMA DE
VIOLÊNCIA
Dissertação apresentada ao Programa de
Pós-Graduação em Enfermagem da
Universidade Federal do Rio Grande do
Norte como requisito parcial para
obtenção do Título de Mestre.
ORIENTADORA:
Prof
a
. Dr
a
. Glaucea Maciel de Farias
NATAL - RN
2007
Divisão de Serviços Técnicos
Catalogação da Publicação na Fonte. UFRN / Biblioteca Central Zila Mamede
Lima, Pollyanna Dantas de.
Atuação dos profissionais de saúde no atendimento à criança vítima
de violência / Pollyanna Dantas de Lima. – Natal [RN], 2007.
154 f.
Orientador: Glaucea Maciel de Farias.
Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Rio Grande do
Norte. Centro de Ciências da Saúde. Departamento de Enfermagem. Pós-
Graduação em Enfermagem.
1. Saúde da criança - Dissertação. 2. Violência infantil - Dissertação.
3. Criança molestada - Dissertação. I. Farias, Glaucea Maciel de. II.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte. III. Título.
RN/UF/BCZM CDU 614-053.2(043.3)
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ii
POLLYANNA DANTAS DE LIMA
ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ATENDIMENTO À CRIANÇA
VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte como requisito parcial para obtenção do Título
de Mestre.
Aprovada em / 2007, pela banca examinadora:
___________________________________________________________________________
Prof
a
. Dr
a
. Glaucea Maciel de Farias (Orientadora)
Departamento de Enfermagem da UFRN
___________________________________________________________________________
Prof
a
. Dr
a
. Matilde Meire de Miranda Cadete (Titular)
Diretora do Curso de Enfermagem da PUC - MG
___________________________________________________________________________
Prof
a
. Dr
a
. Raimunda Medeiros Germano (Titular)
Departamento de Enfermagem da UFRN
___________________________________________________________________________
Prof. Dr.Gilson de Vasconcelos Torres (Suplente)
Departamento de Enfermagem da UFRN
iii
DEDICATÓRIA
Aos meus pais, José Aurino de Lima e Maria Glaudete Dantas de
Lima, por proporcionarem a estrutura familiar e emocional
necessária para a realização desta pesquisa e por me incentivarem
a: “desistir nunca, acreditar sempre!”.
Ao meu esposo, Diego Alves Nunes, por compreender meus
inúmeros momentos ausentes e apoiar, em todos os sentidos, minha
caminhada.
À todos da minha família, em especial a minha irmã Liziane
Dantas de Lima e ao meu irmão José Aurino de Lima Júnior, pela
ajuda contínua em todas as fases desta pesquisa.
À todos, que de uma forma ou de outra, me ajudaram e não foram
aqui mencionados, expresso o meu reconhecimento e gratidão.
iv
À Professora Dr
a
. Glaucea Maciel de Farias, pessoa dotada de
honrosa sabedoria, que me conduziu de maneira rígida durante o
caminhar desta pesquisa, proporcionando-me assim, um
aprendizado recompensador.
v
AGRADECIMENTOS
A Deus, por tudo... tudo!
Aos meus pais, José Aurino de Lima e Maria Glaudete Dantas de Lima, pelo exemplo de vida.
Por compreenderem minha ausência em detrimento dos estudos e pelo incentivo ao meu
desenvolvimento intelectual.
Ao meu esposo e amigo, Diego Alves Nunes por todo o empenho em conseguir a autorização
formal da direção do Hospital da Criança Santo Antônio (HCSA), pelo apoio e por se sentir
orgulhoso das minhas conquistas acadêmicas.
Aos meus irmãos, José Aurino de Lima Júnior e Liziane Dantas de Lima, por estarem sempre
dispostos a me ajudar, em todos os aspectos e em todas as fases desta pesquisa.
À Profa. Dr
a
. Glaucea Maciel de Farias, orientadora desde a graduação, agradeço a confiança,
os ensinamentos e esforços dedicados em prol da consolidação desta pesquisa... as orientações
nas férias, feriados e fora do expediente. Obrigada por ter me orientado e acreditado em mim!
Aos meus avós, meu sogro, minha sogra, meus tios e tias, em especial a Alcian e Elizete.
Enfim, a todos de minha família, pela injeção de ânimo dada nos momentos mais cruciais da
realização desse estudo.
À amiga Ana Maria Teixeira da Silva, por toda a ajuda fornecida. Obrigada por tudo!
vi
À todos da base de pesquisa “Enfermagem Clínica”, pelo apoio e material fornecidos. Em
especial, aos amigos Rodrigo Dantas e Luiz Filho pela dedicação contínua na formatação dos
gráficos, referências, listas, entre outros. Vocês me ajudaram MUITO mesmo! Serei
eternamente grata.
Às amigas do mestrado, pelos artigos, amizade e palavras encorajadoras.
Às amigas Mestras: Izaura Freire, Renata Campos e Ana Elza pelo apoio e material
compartilhado com tanto carinho, desde a fase preparatória da seleção do mestrado até a
consolidação desta dissertação.
Às amigas de Boa Vista (RR), por todo o apoio com as correspondências via SEDEX, e as de
Natal (RN), Daniele Vieira, Cris Ramos e Cris Melo pela disponibilidade de estarem sempre
dispostas a me ajudar.
À Direção Geral do HCSA, pelo consentimento em autorizar a realização da coleta de dados,
a qual favoreceu a concretização deste estudo.
À todos os profissionais de saúde do HCSA, que aceitaram participar desta pesquisa.
Ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN), pela autorização deste estudo.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), por proporcionar
bolsa de demanda social aos mestrandos da UFRN.
Aos componentes da Banca de Qualificação, Dr. Gilson de Vasconcelos Torres, Dr
a
.
Raimunda Medeiros Germano e Dr
a
. Bertha Cruz Enders, pelas sugestões, artigos e críticas.
Ao corpo docente da Graduação e Pós-Graduação de Enfermagem da UFRN, pelo apoio
durante a realização desta dissertação, em especial, à Profa. Mestra Jucimar França Vilar
Lima, Profa. Dr
a
. Raimunda Medeiros Germano e ao Prof. Dr. Gilson de Vasconcelos Torres.
Às secretárias da Pós-Graduação de Enfermagem da UFRN, Liliane e Sunaly, por toda ajuda
dada com tanto esmero.
Aos funcionários do Departamento de Enfermagem da UFRN, por todo o apoio durante o
curso de mestrado.
Ao estatístico Kleber Maciel de Farias Júnior, pela análise estatística e principalmente, pela
paciência em lidar com pessoas tão perfeccionistas como nós.
Ao Professor Josué Freitas Campos, pela revisão textual do português.
Ao Hélio Takashi Maciel de Farias, pela realização do “abstract”.
A todos que apesar da sua importância, não foram aqui mencionados.
Sem a ajuda de todos vocês, eu não teria conseguido concluir esta pesquisa. Muito obrigada
Senhor, por estas pessoas fazerem parte da minha vida e por ter me dado forças para
conquistar mais esta vitória!.
viii
EPÍGRAFE
A criança que é sempre criticada,
Aprende a condenar.
A criança que é sempre hostilizada,
Aprende a agredir.
A criança que é sempre ridicularizada,
Aprende a ser tímida.
A criança que é sempre envergonhada,
Aprende a sentir culpa.
A criança tratada com tolerância,
Aprende a ser paciente.
A criança que é encorajada,
Aprende a ser confiante.
A criança que é elogiada,
Aprende a apreciar.
A criança que recebe um tratamento imparcial,
Aprende a ser justa.
A criança que vive em segurança,
Aprende a ter fé.
A criança que é aprovada,
Aprende a gostar de si mesma.
A criança que vive em meio a aceitação e amizade,
Aprende a descobrir o amor no mundo.
Dorothy Law Nolte
ix
LIMA, Pollyanna Dantas de. Atuação dos profissionais de saúde no atendimento à criança
vítima de violência. Dissertação (Mestrado). 154 p. Departamento de Enfermagem.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal/ RN, 2007.
RESUMO
O presente estudo teve como propósito identificar a atuação dos profissionais de saúde sobre
os procedimentos adotados durante o atendimento à criança vítima de violência. Objetivamos
conhecer como os profissionais de saúde fazem o diagnóstico de violência na criança
hospitalizada durante o processo de cuidar; identificar, de acordo com a vivência de cada
profissional de saúde, os tipos de violência na criança hospitalizada, os agressores e a região
corpórea mais atingida e analisar as condutas adotadas pelos profissionais de saúde após
reconhecerem um caso de violência na criança hospitalizada. O estudo foi do tipo exploratório
descritivo, com abordagem quantitativa, realizado no Hospital da Criança Santo Antônio
(HCSA) em Boa Vista – RR. A população constou de 235 profissionais de saúde, e os dados
foram coletados de junho a agosto de 2006. Os resultados mostram que houve uma
predominância do sexo feminino (76,17%); com faixa etária entre 31 e 35 anos (26,81%);
casada (45,96%). Quanto à formação profissional, 63,9% eram auxiliares e técnicos de
enfermagem, 16,2% médicos, 14,8% enfermeiros, 3,9% assistentes sociais e 2,1% psicólogos.
45,96% tinham o nível médio completo; 51,06% tinham como instituição formadora
estabelecimentos de ensino particulares e 48,94% se formaram em instituições de ensino
públicas; 97,66% possuíam especialização ou aperfeiçoamento na sua área; 32,77% tinham
entre 05 a 09 anos incompletos de tempo de serviço e 32,06% trabalhavam nas enfermarias
pediátricas no momento da coleta de dados; 75,74% afirmam ter experiência com crianças
vítimas de violência; 96,22% se consideram capazes de identificar os tipos de violência
sofridos pelas crianças; a violência física foi o tipo mais comum (29,00%); 91,57% buscaram
identificar os agressores; 27,72% consideram a mãe o principal agressor, seguida do pai
(26,36%) e do padrasto 22,28%; 26,55% consideram os membros e a cintura pélvica a região
corpórea mais atingida; 26,91% tomam a atitude de comunicar ao enfermeiro e 20,13% ao
serviço social; 70,79% afirmam que as condutas eram realizadas em equipe; 26,25% dos
profissionais consideram que foram os assistentes sociais que mais ajudaram a tomar a
decisão das condutas adotadas seguido dos psicólogos (20,82%); 76,40% referem não haver
existido nenhuma pressão contra a realização das condutas tomadas; dos 23,60% que
responderam haver tido pressão, 77,08% revelam que a pressão foi exercida por parte dos
familiares. Concluímos com esses resultados que os profissionais de saúde, na sua maioria,
parece não estar preparada tanto para diagnosticar como denunciar os casos de violência
contra a criança. Estes dados foram mais contundentes quando paramos para relacionar as
respostas dadas pelo médico e o enfermeiro, uma vez que são estes profissionais que lidam
mais diretamente com essas vítimas. Sendo assim, estamos conscientes que temos muito que
trabalhar tanto na formação desses profissionais nas universidades como nas escolas de nível
médio. Acreditamos também que a educação continuada contribuirá para melhorar o
conhecimento e conseqüentemente a atuação desses profissionais nas suas atividades diárias.
Palavras-chaves: Crian
ça. Violência. Criança Maltratada.
x
LIMA, Pollyanna Dantas de. Health professional performance during the care of children
victimized by violence. Dissertação (Mestrado). 154 p. Departamento de Enfermagem.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal/ RN, 2007.
ABSTRACT
This study had the purpose of identifying the health professional performance during the care
of children victimized by violence. Its objectives were the evaluation of how health
professionals diagnose violence on the hospitalized child during the care process; the
identification, according to the experience of each health professional, of the types of violence
on the hospitalized child, the child’s aggressors and the most frequently injured area in the
body and the analysis of conducts adopted by health professionals upon the recognition of a
violence case on a hospitalized child. The study was of the descriptive-exploratory type, using
a quantitative approach, performed on Hospital da Criança Santo Antônio (HCSA) in Boa
Vista – RR. The population consisted of 235 health professionals, with data collected from
June to August 2006. The results show a clear predominance of the female gender, (76,17%);
aged 31 to 35 (26,81%); married (45,96%). As for professional formation, 63,9% were
nursing auxiliaries and technicians,16,2% physicians, 14,8% nurses, 3,9% social assistants
and 2,1% psychologists; 45,96% had completed middle-level education, 51,06% of which
coming from private education establishments and 48,94% from public education
institutions.; 97,66 % have specialization or improvement courses on their area; 32,77%
among 05 to 09 years of work time; 32,06% worked on pediatric infirmaries; 75,74% state
they have experience with children victimized by violence; 96,22% consider themselves
capable of identifying the types of violence suffered by children; 29,00% consider physical
violence the most common kind; 91,57% sought to identify the aggressors; 27,72% consider
the mother to be the child’s main aggressor, 26,36% the father, and 22,28% the stepfather;
26,55% consider the limbs and pelvic waist to be the body region most affected by violence;
26,91% take the attitude of reporting to the nurse and 20,13% to the social service; 70,79%
state that the conducts were performed as a team; 26,25% of the professionals consider that
the social assistants helped the most on deciding which conduct to adopt; 76,40% state there
was no one opposed to the performing of these conducts; but 23,60% that stated there was no
one opposed to the performing of these conducts, 77,08% reveal that the family members
were against the conducts taken by the team. We conclude that, the health professionals who
were part of the study, apparently are not adequate prepared to diagnose and report the
violence on child. The results were more drastic when we related the physicians and the
nurses’ answers, considering that they give directed assistance to these victims social
assistants and psychologists are the ones best prepared to conduct cases of child mistreatment.
However, we are conscious of our responsibility with professional education not only in upper
grade institution but also on the middle-level. We believe also, that a continued education
program can help to improve the professional knowledge and improve the quality of care.
Keywords: Child. Violence. Mistreated Child.
xi
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
ABRAPIA Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência
AIDPI Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância
CAPES Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CME Central de Material Esterilizado
CC Centro Cirúrgico
CEP Comitê de Ética em Pesquisa
CLAVES Comitê Latino-Americano de Estudos sobre a Violência
CNS Conselho Nacional de Saúde
COFEN Conselho Federal de Enfermagem
CONANDA Conselho Nacional da Criança e do Adolescente
CRAMI Centro Regional de Atenção aos Maus-Tratos na Infância
CRIAV Centro de Referência à Infância e Adolescência Vitimizada
CT Conselho Tutelar
DPCA Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente
ECA Estatuto da Criança e do Adolescente
EUA Estados Unidos da América
HCSA Hospital da Criança Santo Antônio
HCU Hospital de Clínicas de Uberlândia
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IFES Instituições Federais de Ensino Superior
IML Instituto Médico Legal
IRA Insuficiência Respiratória Aguda
xii
LACRI Laboratório de Estudos da Criança
MS Ministério da Saúde
PAISC Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança
PSMI Programa de Saúde Materno-Infantil
OMS Organização Mundial de Saúde
ONU Organização das Nações Unidas
OPAS Organização Pan-Americana de Saúde
SAE Sistematização da Assistência de Enfermagem
SAME Serviço de Atendimento Médico Estatístico
SCC Síndrome da Criança Chacoalhada
SCE Síndrome da Criança Espancada
SEAC Setor de Estatística e Análise Criminal
SEDH Secretaria Especial de Direitos Humanos
SES Secretaria de Ensino Superior
SESP Secretaria de Estado de Segurança Pública
SIPIA Sistema de Informação para Infância
SIANI Sociedade Internacional de Abuso e Negligência na Infância
SM Síndrome de Munchausen
SMTI Síndrome de Maus-Tratos na Infância
SUS Sistema Único de Saúde
TCLE Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro
UFRN Universidade Federal do Rio Grande do Norte
UFRR Universidade Federal de Roraima
UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Infância
xiii
USP Universidade de São Paulo
UTI Unidade de Terapia Intensiva
UTIP Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica
UTSI Unidade de Terapia Semi-Intensiva
xiv
LISTA DE GRÁFICOS
GRÁFICO 01
Distribuição dos profissionais de saúde, segundo a experiência com
crianças vítimas de violência. HCSA – BOA VISTA/RR, 2006............
80
GRÁFICO 02
Distribuição dos profissionais de saúde, segundo a capacidade de
identificar os tipos de violência sofridos por essas crianças. HCSA –
BOA VISTA/RR, 2006...........................................................................
82
GRÁFICO 03
Distribuição dos profissionais de saúde, segundo os tipos de
violências identificados. HCSA – BOA VISTA/RR, 2006....................
84
GRÁFICOS 04,
05, 06, 07 e 08
Distribuição dos profissionais de saúde, segundo a busca da
identificação dos agressores identificados. HCSA – BOA VISTA/RR,
2006........................................................................................................
89
GRÁFICOS 09,
10, 11, 12 e 13
Distribuição dos profissionais de saúde, segundo a região corpórea
mais atingida identificada. HCSA – BOA VISTA/RR, 2006.................
93
GRÁFICOS 14,
15, 16, 17 e 18
Distribuição dos profissionais de saúde, segundo as condutas adotadas
nos casos confirmados ou suspeitos de violência na criança. HCSA –
BOA VISTA/RR, 2006...........................................................................
96
GRÁFICO 19
Distribuição dos profissionais de saúde, segundo aqueles que
ajudaram na tomada de decisão das condutas adotadas nos casos
confirmados ou suspeitos de violência na criança. HCSA – BOA
VISTA/RR, 2006....................................................................................
100
GRÁFICO 20
Distribuição dos profissionais de saúde, segundo a existência de
pressão nas condutas adotadas nos casos confirmados ou suspeitos de
violência na criança. HCSA – BOA VISTA/RR, 2006..........................
102
xv
LISTA DE QUADROS
QUADRO 01
Distribuição dos profissionais de saúde segundo idade, sexo e estado
conjugal. HCSA – BOA VISTA/RR, 2006................................................
72
QUADRO 02
Distribuição dos profissionais de saúde segundo o grau de instrução,
instituição formadora, formação complementar, tempo de serviço na
área e local de trabalho. HCSA – BOA VISTA/RR, 2006.........................
77
xvi
LISTA DE ANEXOS
ANEXO I Ofício à Diretoria Médica do Hospital da Criança Santo Antônio
ANEXO II Declaração da Instituição
ANEXO III Parecer do Comitê de Ética
ANEXO IV Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
ANEXO V Instrumento de coleta de dados
ANEXO VI Distribuição dos profissionais de saúde, segundo a formação
profissional. HCSA – BOA VISTA/RR, 2006.
ANEXO VII Distribuição dos profissionais de saúde, segundo a experiência com
crianças vítimas de violência. HCSA – BOA VISTA/RR, 2006.
ANEXO VIII Distribuição dos profissionais de saúde, segundo a capacidade de
identificar os tipos de violência sofridos por essas crianças. HCSA –
BOA VISTA/RR, 2006.
ANEXO IX Distribuição dos profissionais de saúde, segundo os tipos de
violências identificados. HCSA – BOA VISTA/RR, 2006.
ANEXO X Distribuição dos profissionais de saúde, segundo a busca de
identificação dos agressores. HCSA – BOA VISTA/RR, 2006.
ANEXO XI Distribuição dos profissionais de saúde, segundo a região corpórea
mais atingida identificada. HCSA – BOA VISTA/RR, 2006.
ANEXO XII Distribuição dos profissionais de saúde, segundo as condutas
adotadas nos casos confirmados ou suspeitos de violência na
criança. HCSA – BOA VISTA/RR, 2006.
xvii
ANEXO XIII Distribuição dos profissionais de saúde, segundo a tomada de
decisão sobre as condutas adotadas. HCSA – BOA VISTA/RR,
2006.
ANEXO XIV Distribuição dos profissionais de saúde, segundo aqueles que
ajudaram na tomada de decisão das condutas adotadas nos casos
confirmados ou suspeitos de violência na criança. HCSA – BOA
VISTA/RR, 2006.
ANEXO XV Distribuição dos profissionais de saúde, segundo a existência de
pressão nas condutas adotadas nos casos confirmados ou suspeitos
de violência na criança. HCSA – BOA VISTA/RR, 2006.
ANEXO XVI Distribuição dos profissionais de saúde, segundo a origem da
pressão em relação às condutas adotadas. HCSA – BOA
VISTA/RR, 2006.
xviii
SUMÁRIO
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
LISTA DE GRÁFICOS
LISTA DE QUADROS
LISTA DE ANEXOS
RESUMO
ABSTRACT
1
INTRODUÇÃO.................................................................................................
20
2
OBJETIVOS......................................................................................................
32
3
REVISÃO DE LITERATURA.........................................................................
33
3.1 CONTRIBUIÇÃO DO AMBIENTE FAMILIAR NA
INTERNALIZAÇÃO DE VALORES DA CRIANÇA..................................
33
3.2 A VIOLÊNCIA INFANTIL COMO UM PROBLEMA DE SAÚDE
PÚBLICA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA INFÂNCIA EM
DIFERENTES CULTURAS AO LONGO DOS TEMPOS..........................
42
3.3 ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA ABORDAGEM DA
CRIANÇA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA...........................................................
52
4
METODOLOGIA.............................................................................................
62
4.1
TIPO DE ESTUDO
...........................................................................................
62
4.2
LOCAL DE ESTUDO
.......................................................................................
62
xix
4.3
POPULAÇÃO....................................................................................................
63
4.4
VARIÁVEIS DO ESTUDO..............................................................................
64
4.4.1
Variáveis de caracterização..............................................................................
64
4.4.2
Variável dependente..........................................................................................
65
4.4.3
Variáveis independentes...................................................................................
65
4.5
INSTRUMENTO DE COLETA DE DADOS.................................................
68
4.6
PROCEDIMENTO PARA COLETA DE DADOS........................................
68
4.7
PROCESSAMENTO DOS DADOS................................................................
70
4.8
TRATAMENTO ESTATÍSTICO....................................................................
70
5
RESULTADOS E DISCUSSÕES....................................................................
71
5.1
CARACTERIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE........................
71
5.2
DADOS GERAIS RELACIONADOS À ASSISTÊNCIA.............................
80
6
CONCLUSÃO...................................................................................................
104
7
CONSIDERAÇÕES FINAIS...........................................................................
109
8
REFERÊNCIAS................................................................................................
111
9
GLOSSÁRIO.....................................................................................................
131
ANEXOS 134
“Cada um de nós é o produto daquelas pessoas que nos amaram”.
John Powell
1 INTRODUÇÃO
________________________________________________________________
Introdução
20
1 INTRODUÇÃO
A violência, ao longo dos tempos, vem sendo considerada um problema de saúde
pública, pois cada vez mais esses eventos ocorrem em todas as faixas etárias principalmente
entre crianças, adolescentes e idosos, configurando uma importante causa de
morbimortalidade no mundo (LUZ; VISENTIN, 2004; WAIDMAN; DECESARO;
MARCON, 2004; COLLET; OLIVEIRA, 2002; MELLO JORGE, 2002; HARADA et al.,
2000; BACKES, 1999; CHAUD et al., 1999; PEREIRA; SILVA; CAMPOS, 1999;
MALDONADO, 1998; PIRES, 1998; MINAYO, 1994).
Quando se trata da violência contra a criança é comprovadamente sabido que essa está
presente na sociedade desde tempos remotos, e sua prática pode iniciar desde a mais tenra
idade, inclusive na vida intra-uterina. Apresenta-se de forma variada, deixando profundas
seqüelas físicas e psicológicas (CAMARGO, 2000).
Essa situação vem se perpetuando até os dias atuais, pois constatamos em relatório da
Organização das Nações Unidas (ONU), em 2004, uma observação relativa à violência onde
diz que em uma sociedade como a nossa, tida como democrática, não pode mais tolerar
situações de pobreza, desigualdades e condições injustas nas quais muitas crianças vivem.
Acrescenta que a exploração sexual e o tráfico dessas vítimas são algumas das piores formas
de violência originadas da pobreza, exclusão social e discriminação de gênero
(ADDENDUM, 2004).
O mesmo relatório acrescenta que o maior desafio dos governos é fazer com que as
políticas públicas quebrem o ciclo de exclusão social, considerado o “buraco negro” da
sociedade brasileira, no qual o Estado e os serviços sociais básicos não a alcançam e as
________________________________________________________________
Introdução
21
pessoas sobrevivem sem nenhuma esperança para o futuro em condições que geram novas
formas de violência (ADDENDUM, 2004).
Assim como em vários países, essa situação também vem ocorrendo no Brasil há
muito tempo, não podendo ser diferente; porém, a mobilização de entidades e profissionais no
sentido de denunciarem a violência contra essas crianças, especialmente entre meninos e
meninas de rua, teve início apenas nos últimos 25 anos (POIRIER, 2005). A partir daí é que
começaram a surgir instâncias e forças políticas representativas voltadas para a prevenção e
denúncia. Esse esforço culminou na criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
o qual passou a garantir os seus direitos, no Brasil, mediante a Lei Federal 8.069 de 13 de
julho de 1990 (BRASIL, 1990).
A partir da criação do ECA, em cumprimento ao Art. 131, foi instituído que “O
Conselho Tutelar (CT) é um órgão permanente e autônomo, não-jurisdicional, encarregado
pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos
nesta Lei” (BRASIL, 1990a). O mesmo documento acrescenta que esse Conselho é composto
por 05 membros eleitos em âmbito municipal, com o dever de assegurar a implementação dos
direitos da criança. Diz ainda que sua criação e funcionamento é de responsabilidade dos
Municípios cuja função principal é servir como centro de referência para crianças e
adolescentes em risco, incluindo vítimas de violência (BRASIL, 1990a).
Contudo, Addendum (2004) diz que, mesmo após anos da adoção do ECA, existem,
hoje, apenas 3.477 CTs representando 5.578 Municípios. Nesse passo, a intenção do ECA de
se ter no mínimo um CT por município só será alcançado em 2011. O autor ressalta, ainda,
que a existência de CTs, isoladamente, não resolve o problema da violência, sendo necessário
investir em recursos materiais e na capacitação de conselheiros.
Um outro órgão importante que atua nas situações de violência são as Delegacias de
Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCAs), que também podem ajudar, tanto na denúncia,
________________________________________________________________
Introdução
22
como no combate à violência infantil. Porém, essas unidades de referência somente existem
nas capitais dos Estados e em algumas outras poucas cidades, enquanto que elas deveriam
estar presentes nos 494 municípios com população entre 50.000 e 500.000 habitantes
(ADDENDUM, 2004).
Para compreender melhor o que é violência, consideramos importante conceituá-la,
pois, de acordo com Camargo e Buralli (1998, p. 17), violência significa “ato de violentar,
qualidade do que é violento, força empregada abusivamente contra o direito natural,
constrangimento exercido sobre alguma pessoa para obrigá-la a praticar algo”.
Trazendo o impacto dos dados sobre a violência para a área da saúde, o Ministério da
Saúde (MS), Brasil (2001, p. 58) em um documento intitulado “Política Nacional de Redução
da Morbi-mortalidade por Acidentes e Violência” ressalta que violências são “ações humanas
individuais, de grupos, classes, nações, que ocasionam a morte de seres humanos, ou afetam
sua integridade física, moral, mental ou espiritual”.
Sendo assim, Boletta et al. (1997) afirmam que existem muitos tipos de violência das
quais as crianças são vítimas, como a física, psicológica, sexual, maus tratos, negligência e
extermínio. Os autores resumem estes cinco tipos de violência em dois grupos: o estrutural e o
pessoal. A estrutural refere-se às condições adversas de vida como: miséria, má-distribuição
de renda, trabalho escravo, falta de emprego, falta de escola, moradia, lazer, saneamento
básico, trabalho infantil precoce, dentre outros.
Ainda sobre violência estrutural, no Brasil, esse tipo de violência refere-se a não-
integração das famílias à lei do Estado e ao não-cumprimento dos direitos do cidadão
(BOLETTA et al., 1997).
Um outro tipo de violência referida pelo autor é a pessoal, e é considerada como sendo
o ato abusivo contra o outro e inclui: violência doméstica, física, sexual, psicológica, maus
tratos, negligência, prostituição infantil, estímulo ao consumo e tráfico de drogas, extermínio
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Introdução
23
e outras formas (BOLETTA et al., 1997). Um aspecto que representa muito bem este tipo de
violência em nosso país é o alto índice de mortalidade infantil. De acordo com a Organização
Mundial de Saúde (OMS), esse é um fator de avaliação das condições de vida, de saúde e de
desenvolvimento socioeconômico da população. Este número é considerado alto quando
ocorrem 50 mortes, ou mais, por mil crianças nascidas vivas; médio, se estiver entre 20 e 49, e
baixo, se inferior a 20 por nascidos vivos (SILVA; SILVA, 2005).
Diferente de Boletta et al. (1997), o MS (BRASIL, 2002, p. 15) classifica a violência
como sendo intrafamiliar e doméstica. Enfatiza que a violência intrafamiliar não se refere
apenas ao espaço físico onde ela acontece, mas também às relações em que se constrói e
efetua, e assim a define:
“violência intrafamiliar é toda ação ou omissão que prejudique o bem-estar, a integridade física,
psicológica ou a liberdade e o direito ao pleno desenvolvimento de outro membro da família;
pode ser cometida dentro ou fora de casa por algum membro da família, incluindo pessoas que
passam a assumir função parental, ainda que sem laços de consangüinidade, e em relação de
poder à outra”.
Em relação à violência intrafamiliar, Pires (1998) diz que as crianças, quando residem
com apenas um dos pais, têm cerca de 80% a mais de riscos de sofrerem maus tratos e 2,2
vezes mais chances de terem sua educação negligenciada.
Quanto à violência doméstica, o MS ressalta que esta diferencia-se da intrafamiliar
por incluir outros membros do grupo como agressores, sem função parental, que convivam no
espaço doméstico. São considerados como agressores os empregados, pessoas que convivem
esporadicamente e agregados (BRASIL, 2002). O mesmo órgão refere que ambos os tipos
consistem em um problema social de amplo e complexo enfrentamento, atingindo
especialmente crianças, mulheres, idosos e portadores de deficiência física, envolvendo
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Introdução
24
profissionais de diferentes áreas de atuação e requer uma efetiva mobilização de diversos
setores do governo (BRASIL, 2002).
Neste contexto, alguns autores acrescentam que existem várias formas do indivíduo
sofrer um ato de violência. Contudo, mais freqüentemente identificada é a física, por deixar
marcas do instrumento usado na agressão e estar associada a uma forma de punição ou
disciplina. Entre os sinais mais encontrados destacamos as equimoses e hematomas nas
regiões periorbitárias, tronco, nádegas e coxas, seguidas de queimaduras, traumatismo
abdominal e fraturas (BRASIL, 2002; PIRES, 2000).
Um outro tipo de violência pouco comentado é a psicológica, talvez por não
apresentar marcas visíveis; porém deixam profundas seqüelas na alma, difíceis de cicatrizar e
de tratar (CUNHA, 2004).
A violência, independente de como seja classificada, pode gerar traumas, tanto de
caráter físico como psicológico.
Dentre as violências que mais traz efeito negativo à vítima é a violência sexual.
Cardoso (1999) retrata alguns indicadores físicos e comportamentais apresentados por essas
vítimas, como: dificuldade de caminhar, infecções urinárias, secreções vaginais ou penianas,
perda do controle dos esfíncteres, queixas de dor ou coceira na área genital ou na garganta,
dificuldade de deglutir ou urinar, edema e sangramento na área genital externa ou interna.
Quanto aos indicadores comportamentais, podem ser detectados sinais como: vergonha
excessiva, comportamento sexual inadequado para a idade, regressão aos estágios anteriores
de crescimento e desenvolvimento psico-motores, fugas de casa, interesse não usual por
assuntos de cunho sexual, alterações de humor, resistência a participar de atividades físicas,
entre outras.
Com o objetivo de conhecer a situação da violência nos Estados Unidos da América
(EUA), foi realizado um estudo epidemiológico no qual Whaley e Wong (1999) constatam
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Introdução
25
que, aproximadamente duas mil crianças morrem por ano, decorrente de maus tratos ou
negligência, sendo que a maior parte tinha idade inferior a quatro anos de vida. Outro dado
epidemiológico acerca dessa temática, nesse mesmo país, destaca que, anualmente, os traumas
pediátricos de maneira geral são responsáveis por cerca de 25 mil mortes, 600 mil admissões
hospitalares e 16 milhões de atendimentos em departamentos de emergência, com gastos
superiores a 7,5 bilhões de dólares (CHAMIDES; HAZINSKI, 1999).
No Brasil, segundo dados coletados pelo Laboratório de Estudos da Criança da
Universidade de São Paulo (LACRI/USP/2005), entre 1996 e 2004, o número total de casos
notificados foi de 110.250, incluindo todos os tipos de violência (física, sexual, psicológica,
negligência e a fatal). Destes, a negligência obteve o maior índice com 44.890 casos (SILVA;
SILVA, 2005).
A grave situação leva a população a ignorar a real dimensão do problema da violência
que, de acordo com Benevides (2003), o número de crianças de 0 a 06 anos que sofre algum
tipo de mau-trato por parte dos pais ou responsáveis, segundo dados oficiais, é de 0,2%. No
entanto, Matias (2004), em trabalho desenvolvido nos CTs de Ribeirão Preto, verificou que
esse número é cerca de 40 vezes maior, isto é, 0,8% se os casos fossem registrados, indicando
um grave problema de subnotificação nos casos de violência ocorridos.
Esses dados foram confirmados por Silva e Silva (2005), Boletta et al. (1997) quando
dizem que, infelizmente, a realidade nos mostra dados mais assustadores sobre a violência
doméstica. Estudos recentes apontam que 70% destes casos atingem os mais jovens e
acontecem no interior das famílias, sendo os pais os principais agressores. Entretanto, apesar
destes números, esses eventos sofrem um alto índice de subnotificação no Brasil.
Devido à falta de registro dos casos de violência infantil no nosso país, a Sociedade
Internacional de Abuso e Negligência na Infância (SIANI) realizou estudos sobre
epidemiologia desses eventos os quais revelaram que, por dia, aproximadamente 18 mil
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Introdução
26
crianças são vítimas de espancamento, 750 violentadas por hora e 12 por minuto (LEITE,
2005).
Dentro deste mesmo contexto, em pesquisa desenvolvida pelo Comitê Latino-
Americano de Estudos sobre a Violência (CLAVES), com uma amostra representativa de
alunos das escolas públicas estaduais e particulares de Duque de Caxias/RJ, mostrou que, em
1991, dos 1.328 adolescentes entrevistados entre 11 a 17 anos, 31,6% relataram sofrer
violência por parte de ambos os pais (PIRES, 1998).
Elsen et al. (2004) fizeram um levantamento numa Instituição de proteção à criança e
ao adolescente de Florianópolis e identificaram que somente em agosto de 1996 foram
registrados 93 casos de violência doméstica nessa instituição e que apenas 08 foram
encaminhados aos hospitais. O mesmo estudo revela ainda que, no Rio de Janeiro, as
estatísticas policiais registraram cerca de 70% dos homicídios entre crianças de 0 a 11 anos os
quais foram efetivados pela própria família.
Zamo, Dias e Raimann (2004) realizaram uma pesquisa sobre violência infantil com
66 escolares matriculados numa escola estadual de Porto Alegre. A coleta dos dados foi
realizada durante a consulta de enfermagem, e na ocasião foi detectada na população
examinada a presença de lesões físicas, baixo peso corporal, aparência descuidada e suja,
distúrbios do sono, enurese e tristeza, sugerindo a existência de negligência e violência ao
escolar.
A Associação Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência (ABRAPIA),
enfatizando dados sobre violência, publicou estatística fornecida pelo Disque-Denúncia, as
quais retratam que, de fevereiro de 1997 a janeiro de 2003, foram informados 4.893 casos.
Deste total, 68% estavam relacionados à exploração sexual e os 32% restantes a abusos
sexuais. Quando os dados foram analisados individualmente, observou-se que 69% dos casos
correspondiam à prostituição infantil, 25% de crimes virtuais, 3% de turismo sexual, 2%
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Introdução
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relacionados à produção e venda de material pornográfico e 1% tráfico para fins de
exploração sexual (MONTEIRO FILHO, 2003).
Acrescentando aos números anteriormente citados, Monteiro Filho (2003) diz que, no
período entre 15 de maio a 15 de novembro de 2003, foram registradas 3.874 denúncias de
abuso sexual, violência e exploração sexual de crianças e adolescentes. Desse número, 509
foram de casos de exploração sexual comercial, 1.203 referentes a abuso sexual e 2.162
envolvendo outras formas como: negligência, violência física e violência psicológica.
Enfatizando a importância atribuída à violência em todos os Estados do Brasil, no que
se refere à realidade de Natal, o CT do Município de Natal - Região Administrativa Leste -
registrou 4.464 atendimentos no período de agosto de 2003 a agosto de 2005 e destes; 88%
eram casos de maus tratos (NEPOMUCENO, 2005). Esses números impressionam, pois se
trata apenas de uma região da grande Natal. Em relação as demais regiões, não nos foram
fornecidos dados concretos que pudéssemos utilizá-los como referência.
Em se tratando da região Norte, mais especificamente em Boa Vista (RR), onde foi
realizado o nosso estudo, verificamos que quantificar dados sobre a violência contra a criança
nesta área é uma tarefa de difícil acesso. Dados que comprovam esta realidade estão
registrados no Setor de Estatística e Análise Criminal (SEAC) da Secretaria de Estado de
Segurança Pública (SESP) do Estado de Roraima (RR). No ano de 2005 foram notificados 39
casos de atentado violento ao pudor, 21 de estupro e 07 tentativas de estupro em crianças de
zero a 11 anos de idade. Em relação às vítimas adolescentes entre 12 a 17 anos de idade, esse
número corresponde a 28 casos de estupro, 15 de atentado violento ao pudor e 15 de tentativas
de estupro (RORAIMA, 2005).
As estatísticas do CT de Boa Vista (RR) de 2005 chamam a atenção, pois, só neste
ano, o órgão registrou 2.535 casos de violência contra a criança e adolescente e destes 216
refere-se à violência física. O mesmo autor relata em artigo, publicado no Jornal Folha de Boa
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Introdução
28
Vista (RR), que a maior parte dos casos de maus tratos, violência, negligência e abandono de
crianças e adolescentes são praticados pelos pais (LOPES, 2006).
Silva e Silva (2005), em estudo realizado na região amazônica sobre violência sexual
contra criança e adolescente, detectaram 12 casos de exploração sexual e pornografia. As
vítimas eram abordadas na escola e os agressores eram pessoas de influência, incluindo
representantes do judiciário ou da segurança pública, tornando mais difícil a denúncia sobre o
ato de violência praticado. Vale ressaltar que, dos 12 casos denunciados, apenas 03
terminaram em condenação.
Frente a esse contexto, os profissionais de saúde, enquanto seres humanos e cidadãos
com direitos e deveres a cumprir, devem intervir em situações de violência onde as crianças
ou os adolescentes estão expostos. Portanto, é propósito desse estudo conhecer a atuação do
profissional de saúde no diagnóstico da violência na criança, como também identificar as
condutas adotadas após reconhecer um caso de violência na criança hospitalizada.
Neste sentido, o MS alerta da necessidade que estes profissionais têm de conhecer as
diretrizes do ECA, pois este tanto o obriga como os protege a fazerem a notificação dos casos
suspeitos ou comprovados de violência. A Lei Federal 8.069/90 do ECA considera em seu
Artigo 13 que “os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra criança ou
adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva
localidade, sem prejuízo de outras providências legais” (BRASIL, 1990, p. 18-19). O Artigo
245 trata sobre o fato de médicos, professores, responsáveis por estabelecimentos voltados à
saúde, ensino fundamental, pré-escola ou creche, identificarem e não comunicarem à
autoridade competente os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra a criança e
o adolescente estará cometendo uma Infração Administrativa sujeito a pena, com multa de 03
a 20 salários de referência (BRASIL, 1990). Reforça ainda no Artigo 05 que “nenhuma
criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação,
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Introdução
29
exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por
ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais” (BRASIL, 1990, p. 16).
Collet e Oliveira (2002) comentam que o profissional de saúde ao se deparar com um
problema dessa natureza, durante a assistência, precisa lembrar que está presenciando uma
situação em que existem duas vítimas em qualquer tipo de mau-trato contra a criança, e
elaborar um plano em conjunto com a equipe multiprofissional para abordar e trabalhar tanto
o agredido como o agressor.
Diante das dificuldades que possam existir na presença de situações tão delicadas
como é a violência contra a criança, o enfermeiro deve atuar na ruptura do ciclo “agredido-
agressor” à medida que alerta professores e pais para as situações de risco de
agressão/negligência (ZAMO; DIAS; RAIMANN, 2004).
Concordamos com a abordagem de Zamo, Dias e Raimann (2004), porém,
acreditamos que atuar junto à vítima de violência e seu agressor é responsabilidade de todos
os profissionais de saúde, não apenas do enfermeiro.
Neste sentido, observamos como aluna do curso de graduação e, agora, como
enfermeira exercendo atividades assistenciais, que o número de crianças possíveis vítimas de
violência atendidas no hospital, mesmo que o diagnóstico muitas vezes esteja evidente, nem
sequer é registrado em prontuário, muito menos denunciada. Presenciamos, na maioria das
vezes, que estas são admitidas com sinais e sintomas não condizentes com a história relatada
pelos seus pais ou responsáveis; porém, nenhuma conduta é tomada, em relação ao
encaminhamento aos órgãos competentes.
Por essas razões, consideramos, inicialmente, este trabalho relevante para toda a
equipe de saúde, pois compreendemos que ele poderá ter uma influência significativa no
papel do profissional, em especial, o da enfermagem, no diagnóstico das necessidades tanto
da criança como dos familiares, diminuindo as seqüelas futuras destas vítimas.
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Introdução
30
Acreditamos também que uma abordagem dessa natureza poderá sensibilizar os
profissionais a atuarem no atendimento à criança vitimizada e seus familiares de forma
multidisciplinar e intersetorial, incentivando o funcionamento de redes de proteção.
Entendemos, também, que poderá contribuir com a temática devido à escassez de trabalhos na
área de saúde e da enfermagem.
Com o intuito de promover saúde e não apenas de curar doenças ou incapacidades,
entendemos que essa pesquisa poderá subsidiar aqueles que trabalham com crianças vítimas
de violência e seus familiares, no sentido de favorecer uma visão crítica sobre o cuidado
prestado. Poderá também alertar aos profissionais da área pediátrica para aspectos relevantes a
serem observados, seja em hospitais ou comunidades, a fim de orientar e encaminhar os casos
de violência aos órgãos competentes, não só para punir os agressores, mas para educá-los.
Diante dessa situação, e na expectativa de encontrar resposta para nossos propósitos,
questionamos: os profissionais de saúde conseguem identificar os casos de violência contra
a criança durante o seu processo de cuidar? Como atuam esses profissionais ao
reconhecerem um caso de violência na criança hospitalizada? Quais os tipos de violência na
criança hospitalizada, os agressores e a região corpórea mais atingida, identificados de
acordo com a vivência de cada profissional?
Considerando estas questões, conhecendo a realidade exposta e a importância dessa
temática, nos propomos a realizar esta pesquisa objetivando conhecer como os profissionais
de saúde fazem o diagnóstico de violência na criança hospitalizada, durante o processo de
cuidar; analisar as condutas adotadas pelos profissionais de saúde após reconhecerem um caso
de violência na criança hospitalizada e identificar os tipos de violência na criança
hospitalizada, os agressores e a região corpórea mais atingida, de acordo com a vivência de
cada profissional de saúde.
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Introdução
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Esperamos que os resultados deste estudo possam subsidiar aqueles profissionais que
trabalham com crianças a reconhecerem os sinais e sintomas que os levam a suspeitar ou
identificar os casos de violência. Pretendemos que aliados a esse diagnóstico possam saber
quais as condutas adotadas para denunciar aos órgãos competentes. Com essa iniciativa, as
instâncias governamentais poderão utilizar estatísticas confiáveis e assim construir programas
para prevenir e minimizar o ciclo de violência agressor/agredido.
“Os pais não podem mudar a cor dos olhos de seu filho,
mas podem dar aos olhos a luz da compreensão...”
Charles Kingsley
2 OBJETIVOS
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Objetivos
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2 OBJETIVOS
•
Conhecer como os profissionais de saúde fazem o diagnóstico de violência na
criança hospitalizada, durante o processo de cuidar.
•
Identificar, de acordo com a vivência de cada profissional de saúde, os tipos de
violência na criança hospitalizada, os agressores e a região corpórea mais atingida.
•
Analisar as condutas adotadas pelos profissionais de saúde após reconhecerem um
caso de violência na criança hospitalizada.
“A atmosfera em que uma criança vive o seu dia-a-dia e que é
percebida por ela é um dos elementos mais importantes para
determinar se a sua vida será bem-sucedida...”.
Dalai-Lama
3 REVISÃO DA LITERATURA
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Revisão da Literatura
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3 REVISÃO DA LITERATURA
Para compreendermos melhor o nosso objeto de estudo, se fez necessário buscarmos
referências que nos levassem a um aprofundamento sobre vários caminhos que nos
conduzissem ao tema em questão “a violência contra a criança”. Sendo assim, este capítulo
foi organizado da seguinte forma: iniciamos fazendo uma abordagem sobre a contribuição do
ambiente familiar na internalização de valores da criança. Em seguida, trazemos à tona a
violência infantil como um problema de Saúde Pública, com algumas considerações sobre a
evolução histórica da infância em diferentes culturas ao longo dos tempos. Posteriormente,
fizemos uma abordagem sobre a atuação dos profissionais de saúde no atendimento à criança
vítima de violência.
3.1 CONTRIBUIÇÃO DO AMBIENTE FAMILIAR NA INTERNALIZAÇÃO DE
VALORES DA CRIANÇA
Num estudo sobre a “violência contra a criança” é necessário que a priori entendamos
melhor o tema família, pois pesquisas mostram que os maiores agressores fazem parte dela.
Por essa razão, fizemos uma revisão da literatura abrangendo várias áreas do conhecimento,
desde a jurídica até a de saúde pública, na busca de características peculiares do ambiente
familiar na construção da personalidade do indivíduo, no desenvolvimento dos
relacionamentos e na internalização de seus valores.
Com essa compreensão iniciaremos conceituando família que segundo o MS, é “o
grupo de pessoas com vínculos afetivos, de consangüinidade ou de convivência” (BRASIL,
2002, p. 13). Acrescenta que é nesse grupo de pessoas onde acontece o primeiro vínculo de
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Revisão da Literatura
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socialização dos indivíduos, transmissão de valores e costumes, os quais formarão a bagagem
emocional e a personalidade de cada componente (BRASIL, 2002).
Para Hall e Weaver (1990, p. 185), “a família é vista como um sistema social
composto de dois ou mais indivíduos com um forte compromisso emocional e que vivem
dentro de um lar comum”.
Roque (2006) afirma que o conceito de família não é unívoco, ou seja, não tem só uma
forma de interpretação, não é homogêneo. Diz ainda que este tema é objeto de estudo das
Ciências Humanas e vem sendo discutido de diversas maneiras.
Nessa visão, Mello (1995) acrescenta que a família é uma instituição histórica e
socialmente constituída, que vem se transformando com diferentes formas de organização,
finalidades, dinâmicas e funções diferenciadas.
Neste sentido, Aun, Vasconcellos e Coelho (2005) fazem um resgate amplo sobre
família como instituição social, como um espaço onde as relações de gênero são confrontadas.
Falam da família como uma matriz social, um agente socializador, em que os valores são
apreendidos, mantidos e reproduzidos por ela. Descrevem de maneira didática a evolução do
movimento de terapia de família desde suas origens, nos anos 50, até a atualidade,
desenvolvendo a concepção de “atendimento sistêmico”, considerando que o que as distingue
são seus contextos de trabalho, aqui entendidos como regras de relação.
As autoras nos remetem aos estudos psicossociais da família, a partir de uma
introdução conceitual e histórica, contextualizando as transformações da família e do
casamento no Brasil; as mudanças nas relações internas da família, como as relações de
gênero e as relações intergeracionais, situando diversas representações de pobreza no Brasil e
a visão da família nesse contexto (AUN; VASCONCELLOS; COELHO, 2005).
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Revisão da Literatura
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Segundo Ribeiro e Ribeiro (1994), a família contemporânea encontra-se num processo
de crise de institucionalização de novos princípios em formação, na busca de objetivos
coletivos, que integrem valores antigos e novos como referência.
Isto pode alterar o conceito da família tradicional, porém Cunha (2004) diz que a
família pode ter uma influência significativa na vida da criança. Continua falando no sentido
de que a felicidade de uma criança está diretamente relacionada ao compromisso,
responsabilidade, paciência, tolerância, tempo, maturidade e principalmente amor por parte de
seus pais. O desejo de ser amado é uma necessidade universal inerente a todos os seres
humanos. É na infância que a auto-estima da criança deve ser mais alimentada, pois ela
precisa sentir-se valiosa e importante para que possa se desenvolver plenamente, uma vez que
sua personalidade está sendo formada e esse processo influenciará toda sua vida adulta
(CUNHA, 2004).
Neste sentido, quando tratamos de estrutura familiar é importante lembrar que esta
deve estar baseada na distribuição de afetos e num cotidiano repleto de sentimentos ambíguos
de amor/ódio, aliança/competição, proteção/domínio. Quando as famílias são despreparadas
para administrar esses sentimentos com tolerância e compreensão, tendem a se tornarem
violentas (BRASIL, 2002).
Sendo assim, a família com suas características específicas de proximidade e de
convivência apresenta, segundo Ângelo e Bousso (2001), melhores condições para
acompanhar o processo saúde-doença de seus indivíduos; e diga-se, por acréscimo, que ela
apresenta condições para identificar problemas que circundam os componentes de sua
estrutura.
Vicente (2004) comenta sobre a dimensão biológica, afetiva e social do vínculo entre
recém-nascido e a mãe desde a gestação. Os bebês precisam de amor, afeto e acolhimento
para sobreviverem, demonstrados através do seio que o alimenta, das mãos que cuidam de seu
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Revisão da Literatura
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pequeno corpo e da voz que o acalma. Este amor materno somado as relações interpessoais
familiares exercem bastante influência na saúde mental infantil.
Porém, Cunha (2004, p. 22) ressalta que a sobrecarga dos pais com as atividades
diárias pode levar a um distanciamento dos filhos. Com isso passam a não valorizar
suficientemente seu crescimento e desenvolvimento. Esta situação pode culminar, no futuro,
numa barreira que leva a criança a se sentir desamparada e rejeitada. Este é um fator que deve
ser ponderado visto que, “as crianças medem o amor e o tamanho da importância que têm
para seus pais através do tempo e do grau de atenção que recebem deles”.
No entanto, Barroso (1999) comenta sobre a mudança no modelo padrão para a
família brasileira, formado por pai, mãe, filhos, avós. Hoje em dia, a família apresenta muitas
faces, predominando nas classes sociais menos favorecidas as famílias compostas por mãe e
filhos, sem a presença do homem.
Neste sentido, Friedmann et al. (2005) comentam sobre a importância da presença do
pai na formação da personalidade da criança. Este pai que, muitas vezes, está ausente na
família moderna pode trazer conseqüências negativas, principalmente para o filho homem,
tanto como modelo quanto como estabelecedor de limites.
Com a transformação desse ambiente, precisamos compreender a família como uma
estrutura que se modifica no decorrer dos contextos sociais, culturais e históricos. Por esta
razão, precisamos aprender a conviver com as diversas formas de organização familiar, pois
além das famílias tradicionais, existem as monoparentais, reconstruídas, uniões estáveis e os
casais do mesmo sexo (BRASIL, 2002). Kaloustian (2004) relata que se tem observado no
Brasil um aumento das famílias monoparentais, principalmente aquelas em que a mulher
assume a liderança do lar.
Esse novo contexto acarreta mudanças de relações e inter-relações; ou seja, uma
criança pode ter um pai biológico e pais sociais, que se integram ao grupo familiar assumindo
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Revisão da Literatura
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papéis paternos (BRASIL, 2002). Ainda sobre os tipos de famílias, Petzold (1998) acrescenta
que existem ainda os solteiros, os casais sem filhos, coabitação e as famílias vivendo juntas
em locais separados.
Em qualquer que seja a forma de organização familiar que a criança tenha nascido e
conviva, ela precisa crescer num ambiente harmonioso que a trate com amor e carinho, assim
terá mais chance de sentir-se feliz, valorizada e forte. É sabido que os pais ou responsáveis
pela criança representam uma espécie de espelho em que a criança vê refletidas impressões
iniciais a respeito de si mesmas e do tipo de pessoa que pensa que é (CUNHA, 2004).
Deslandes, Assis e Santos (2005) concordam com esse pensamento quando dizem que
os cuidados prestados pela família à criança, por outros grupos sociais e pelas instituições,
exercem muita influência na sua qualidade de vida, servindo como um espelho cuja imagem
ela toma como referência.
Além das pessoas da sua família, a criança percebe também o ambiente emocional ao
seu redor. Principalmente, nos primeiros anos de vida, uma convivência familiar saudável
contribui para a formação de uma boa imagem de si mesma, ajudando-a a enfrentar
futuramente o mundo que a espera (CUNHA, 2004).
Atrelado a este pensamento, Sommerhalder e Nogueira (2000) comentam que nesta
sociedade em que as transformações sociais interferem na relação familiar, é preciso que
nesse ambiente exista diálogo, flexibilidade e troca de experiências, para ser possível que seus
membros, de diferentes gerações, cresçam e amadureçam. De acordo com as autoras, a família
é considerada a base fundamental para o desenvolvimento humano e para a construção de
uma identidade social.
Neste sentido, Friedmann et al. (2005) se referem ao meio social como um
influenciador do futuro bebê desde o período anterior a sua concepção, o contexto em que
fora concebido, gestado e parido, inclusive o significado deste bebê para a mãe e para a sua
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Revisão da Literatura
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família, quando ela existir. Ao nascer, o bebê já apresenta o instinto de apego que fará com
que ele procure pela mãe, cuja voz e cheiro já conhece desde o período uterino.
Whaley e Wong (1999) continuam com esta linha de pensamento e comentam também
a respeito da importância do primeiro ano para a vida futura da criança. Falam sobre a
confiança adquirida durante a chamada fase de Erikson, ou seja, do nascimento ao primeiro
ano de vida. Esta confiança é chamada pelos autores de básica, sendo fundamental para todas
as fases subseqüentes, proporciona ao lactente um sentimento de conforto e segurança física
que lhe permite vivenciar situações desconhecidas e estranhas com o mínimo de medo. Isto
ocorre quando há qualidade no relacionamento mãe (ou cuidador) e filho, buscando atender
adequadamente as suas necessidades de forma sincronizada (WHALEY; WONG, 1999).
Friedmann et al. (2005) acrescentam dados sobre a importância dos fatos ocorridos na
vida da criança durante o período que vai do nascimento aos seis anos, chamada de Primeira
Infância, no desenvolvimento saudável do ser humano. Há indícios de que um bom
desenvolvimento afetivo oferecido ao bebê e a criança influi de forma positiva em relação à
violência, à possibilidade de reagir adequadamente às frustrações, de inserir-se na cultura de
paz e na resolução pacífica de conflitos. Relatam ainda que existem muitas ciências que se
dedicam à compreensão da origem de várias patologias, atitudes, desvios e caminhos
possíveis na prevenção de distúrbios emocionais, cognitivos, sociais e morais (FRIEDMANN
et al., 2005).
Os mesmos autores relacionam a Primeira Infância com as origens da violência e
dizem que atualmente é comprovado que o temperamento de um indivíduo e seu jeito de se
portar diante da sociedade não são mera herança da natureza e da biologia. Complementam
dizendo que tudo isto depende de inclinações temperamentais construídas em um meio
ecológico e histórico socialmente determinado, em função, principalmente, do afeto que cada
um de nós encontra em seu meio social (FRIEDMANN et al., 2005).
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Revisão da Literatura
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Sendo assim, é importante reforçar o pressuposto de Pires (2000) sobre a importância
do ambiente familiar, quando diz que, na maioria das vezes, a criança maltratada hoje será o
adulto maltratante amanhã. Concordando com Pires (2000) e Miller (1990) quando
comentam sobre as pessoas que violentam seus filhos, e dizem que sem dúvida elas já
sofreram algum tipo de maus tratos na infância.
Elsen et al. (2004) também abordam sobre a importância do ambiente no qual está
inserido o indivíduo e dizem que o ambiente doméstico, quando bem estruturado, serve de
apoio à criança e ao adolescente, influenciando profundamente a sua formação.
Guerra (2001) contribui com este tema quando reforça que o ambiente doméstico pode
favorecer os atos de violência. Retrata que estatísticas internacionais revelam que 70% dos
agressores são os próprios pais biológicos. Em relação às estatísticas brasileiras, esses dados
foram confirmados por Silva e Silva (2005) e Boletta et al. (1997) quando dizem que,
infelizmente, a realidade nos mostra dados assustadores sobre a violência doméstica. Estudos
recentes apontam que 70% destes casos atingem os mais jovens e acontecem no interior das
famílias, sendo os pais os principais agressores. Entretanto, apesar destes números, esses
eventos sofrem um alto índice de subnotificação no Brasil.
Pires (2000) e Boletta et al. (1997) afirmam que os danos causados pela violência
podem atingir a capacidade de amar, de conhecer e de crescer da pessoa atingida e que o
vínculo afetivo é básico na saúde mental do ser humano. Quando seu cotidiano contém
rancor, intolerância, reações agressivas imprevisíveis, a sua capacidade de ligação é
prejudicada. Estes
acontecimentos marcam a memória e a personalidade da criança,
aumentando a possibilidade de tornar-se, no futuro, um adulto agressor.
Baseados nestes dados, Gelles (1973) e Kempe e Kempe (1978) identificaram que
apenas 10% dos agressores físicos têm quadros de psicoses ou algum outro tipo de
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perturbações psiquiátricas, confirmando a influência do ambiente familiar na violência contra
a criança.
Seguindo o pensamento de que esse evento tem origem familiar, Azevedo; Guerra
(1997) dizem que a violência doméstica é um fenômeno “virulentamente democrático”, pois
afeta pessoas de todas as etnias, classes sociais ou religiões, embora seja mais visível nas
classes sociais populares, sujeitas à exposição e à perda da privacidade. Mielnik (1993)
concorda com os autores acima quando afirma que a questão financeira não é o principal fator
de violência, mas tem função fundamental na sua existência, pois as relações familiares são
alteradas de acordo com as condições de vida, e quando estas são precárias, funcionam como
um fator determinante da violência.
Guerra (2001) e Lippi (1983) reforçam o pensamento de Azevedo e Guerra (1997)
quando dizem que o fenômeno da violência aparece em todas as classes sociais, e acrescenta
que, por serem as classes mais populares as mais denunciadas ao poder do Estado, dá a
impressão que este evento é exclusivo delas.
Já Peralva (2000, p. 81) critica a associação entre pobreza, violência e desigualdades
de renda, contudo reconhece que esta realidade é demonstrada nos estudos realizados no
Brasil sobre este tema. Chama a atenção para as pesquisas nas quais as mais altas taxas de
homicídios são registradas nas periferias das grandes cidades e regiões metropolitanas,
denominada pelo autor de “geografia das mortes violentas acontecendo nas periferias pobres e
não nos bairros ricos”.
Em se tratando de violência e a sociedade, Friedmann et al. (2005) também ressaltam
que não é a pobreza a causa da violência. Dizem existir dois grandes fatores que influenciam
no crescimento da criminalidade nas cidades, sendo um deles a desestruturação familiar e o
outro a impessoalidade das relações nas grandes metrópoles. A desestruturação familiar pode
ser causa e efeito, pois a criança que não tem laços familiares fortes, tem maior probabilidade
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de vir a cometer um crime na adolescência. Entretanto, essa desestruturação familiar pode ter
sido iniciada pelo assassinato do pai, ou da mãe, ou de ambos. Contudo, a ausência de um
ente familiar não significa necessariamente desestruturação familiar. Esta situação pode
acontecer quando não existem as condições mínimas e necessárias de afeto e convivência
dentro da família.
Completando este raciocínio, Cyrulnik (2004) traz uma reflexão sobre a importância
do afeto no caminho da não-violência, introduzindo o conceito de “resiliência”, fenômeno de
resistência do ser humano a experiências negativas.
No que diz respeito a experiências negativas, segundo Waidman, Decesaro e Marcon
(2004), quando há violência doméstica, a família abandona o lado protetor, assumindo o de
agressor no silêncio dos seus lares, com a cumplicidade dos demais membros da família. Isso
acontece em virtude do medo, insegurança ou indecisão, revelando uma postura de não-
comprometimento com o agredido e de dependência com o agressor.
Quando há violência física no ambiente familiar, a relação do agressor com os filhos é
repleta de expectativas não alcançadas, onde os pais imaginam uma criança que não condiz
com seu filho, onde estes são vistos como seres criadores de problemas e os cônjuges são
cúmplices, sendo mais incomum que o parceiro não agressor revele o fato a outros
(GUERRA, 2001).
Quem experimenta a violência pode sofrê-la direta ou indiretamente. De acordo com
Camargo (2004), um exemplo disso é o que acontece com o vizinho da família violenta, pois
escuta tanto a criança ser maltratada, que entra num desespero tão grande que somente alguns
têm coragem de denunciar. Aflitos, acrescenta o autor, querem que aquele som não chegue até
ele e utiliza meios para minimizar os ruídos (CAMARGO, 2004).
Após discorrermos sobre a importância da família na construção da personalidade da
criança e a sua influência tanto positiva quanto negativa na vida do ser humano, abordaremos
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sobre a violência infantil como um problema de saúde pública: evolução histórica da infância
em diferentes culturas ao longo dos tempos.
3.2 A VIOLÊNCIA INFANTIL COMO UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA:
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA INFÂNCIA EM DIFERENTES CULTURAS AO
LONGO DOS TEMPOS
Para compreendermos a forma como a violência se apresenta no momento, é preciso
estudar fatos passados, uma vez que a história é dinâmica, está sempre influenciando e sendo
influenciada. Por esta razão, devemos perceber a existência de relações e conexões entre os
diversos momentos e acontecimentos da história, não como um movimento linear e
organizado, mas entrelaçado por idas e vindas, avanços e retrocessos, constituindo uma
dinâmica marcadamente contraditória, mesmo quando a intenção é o consenso (SANTANA,
2000).
Em se tratando de violência contra a criança, Brêtas et al. (1994) ressaltam que a
violência contra crianças e adolescentes não consiste como um fato novo, pois foi encontrado
praticamente em todas as sociedades com indícios desde as épocas mais remotas da
civilização humana.
Enfocando sobre esses eventos, Assis e Malaquias (2003) trazem a informação de que
os acidentes e as violências devido à maneira como acontecem há algumas décadas foram
classificados como causas violentas, devido ao fato de muitos acidentes resultarem de ações
ou omissões humanas e de condicionantes técnicos e sociais, tornando difícil estabelecer com
precisão o caráter da intencionalidade. Quando relacionados às crianças e adolescentes,
observa-se que estes acidentes e violências ocorrem devido à negligência dos seus
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responsáveis diretos, da falta de investimento público nas comunidades e rodovias ou da
ausência de controle eficaz do trânsito.
Segundo Veronese (1999), a criança e o adolescente estão vulneráveis a toda forma de
violência: maus tratos físicos e emocionais, exploração da criança no trabalho, abuso sexual,
negligência, ausência de escola, de moradia, de saúde.
Refletindo a respeito deste tema, Santana (2000) fala sobre o pouco valor atribuído aos
cuidados dispensados à criança ao longo da história, mesmo quando esta pertencia a famílias
abastadas. O mesmo autor reporta-se à Bíblia, um dos livros mais antigos da humanidade,
quanto ao tratamento hostil dado aos pequeninos desde o período anterior ao nascimento de
Cristo. Pereira, Silva e Campos (1999) acrescentam que esses atos de violência aparecem
descritos em detalhes na Bíblia, no Alcorão e no Código de Hamurábi, os quais consolidam os
preceitos religiosos que embasam a conduta dos seres humanos.
Baseado nessa visão, Pereira, Silva e Campos (1999) comentam que, de uma forma
geral, todas as grandes civilizações praticavam o infanticídio como forma de eliminar as
crianças que nascessem com qualquer defeito físico. Na Índia, acreditava-se que a criança
com algum tipo de deficiência era possuída pelo demônio, devendo, portanto, ser sacrificada.
Na China antiga, era comum jogar o quarto filho do casal para os animais selvagens
devorarem, como uma maneira de controlar o aumento populacional.
Reforçando a idéia da violência praticada pelos pais, Assis (1995, p. 11-12) relata que
antes de Cristo “a miséria reinante estimulava a prática do infanticídio” com conseqüente
atitude canibalesca, delatando claramente o sentimento de inferioridade em relação aos
pequenos. Fatos similares aconteciam entre os gregos e romanos, quando praticavam
comumente o enjeitamento, o infanticídio e o desprezo às crianças. Nessas culturas, diz o
autor, era o chefe de família que decidia se aceitava ou rejeitava o filho, e o simples ato de
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erguê-lo nos braços significava aceitação e se o deixasse no chão definia a rejeição e
abandono.
Esse tipo de violência incluindo o infanticídio era praticado também com os bebês que
nascessem com algum tipo de má formação congênita, utilizando como argumento a
purificação da raça (ASSIS, 1995).
Ainda sobre o mesmo tema, outros povos como os hebreus tinham práticas
semelhantes de rejeição e abandono, onde suas leis instruíam os pais a exporem seus filhos
desobedientes ao público para que fossem apedrejados até a morte, a fim de eliminar o mal da
família (RAMOS; MONTICELLI; NITSCHKE, 2000). Vale salientar que essa rejeição
existia entre pobres e ricos, motivada pela usura em reduzir o número de herdeiros em torno
dos bens.
Esses relatos são complementados por Silveira (1999) quando diz que a compreensão
de infância e de família como uma fase importante na vida da criança não é constatada ao
longo da Idade Média. Nessa época, o pai tinha total direito sobre o filho, inclusive o de vida
e de morte, de castigá-lo, mandar flagelá-lo, condená-lo à prisão e até eliminá-lo da própria
família (CAMARGO; BURALLI, 1998).
Além da maneira insignificante que eram tratadas as crianças, outra característica da
infância durante o período acima citado era refletida na pintura e na escultura, onde apareciam
como adultos em miniatura com as mesmas vestimentas de homens e mulheres (ARIÈS,
1981).
Reforçando o pouco valor atribuído à criança, Badinter (1985) relata que na Idade
Média, após o nascimento dos filhos, a amamentação era feita por amas-de-leite remuneradas,
sem a supervisão dos familiares. Essa prática levava a ocorrência da morte da criança sem que
nem mesmo os pais tomassem conhecimento. Ariès (1981) diz que a sociedade medieval não
percebeu a infância e que já aos 07 anos de idade estas se distanciavam de seus pais e
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passavam a conviver em outra casa, com outros adultos, no intuito de aprender coisas que
deveriam saber e os ajudando a fazê-las.
De acordo com Badinter (1985), essa cultura adotada acarretava um alto índice de
mortalidade infantil, onde aproximadamente 20% sobreviviam e, entre as abandonadas,
apenas 01 em cada 10 chegava aos vinte anos.
Por estas razões os líderes governamentais, preocupados com o iminente desfalque no
exército de homens para a defesa dos países e de mão-de-obra para a produção de
mantimentos de subsistência das populações, decidiram recompensar famílias que adotassem
crianças abandonadas. Tentando reverter essa situação, o autor ressalta que em fins do século
XIII, a partir dessas medidas, a criança adquiriu um valor mercantil (BADINTER, 1985).
Neste sentido, ao pesquisarmos na literatura brasileira, observamos que a assistência
prestada às crianças e aos adolescentes, desde a colonização, era repressiva e discriminatória
(RAMOS; MONTICELLI; NITSCHKE, 2000).
Os mesmos autores trazem esse período no Brasil como marco no processo de
exclusão e influência nas políticas de atenção à criança e ao adolescente. Ressaltam que, no
período colonial, o filho do branco que não obedecesse ao pai era espancado com palmatórias,
varas de marmelo, cipós e outros objetos destinados a “ensiná-los” a serem obedientes
(RAMOS; MONTICELLI; NITSCHKE, 2000). Quanto aos filhos dos escravos, enquanto
crianças serviam de brinquedo para os filhos dos senhores de engenho e divertimento para as
visitas, como animais de estimação (PILOTTI; RIZZINI, 1995).
Falando da cultura dos povos indígenas, Guerra (2001) descreve que relatos de padres,
de diferentes capitanias, revelam que os índios não faziam uso dos castigos físicos para educar
seus filhos. A aplicação de castigo físico em crianças foi ensinada pelos jesuítas na época do
Brasil colônia (1500-1822), pois aqueles que faltavam à escola jesuítica apanhavam com
palmatórias e iam para o tronco.
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Prosseguindo com esta evolução, identificamos que foi por volta de 1693 que se
pressupõe terem acontecido às primeiras manifestações de “acolhimento” ou “valorização da
criança”. Este fato supõe-se ter ocorrido quando a Capitania do Rio de Janeiro determinou que
as crianças abandonadas passassem a ser alimentadas pelo Estado, sendo então instituído o
primeiro asilo para crianças, no país, em 1738 (RAMOS; MONTICELLI; NITSCHKE, 2000).
A partir dos séculos XVII e XVIII é que surge a preocupação com a moralidade, a
educação, a noção de fragilidade e vulnerabilidade das crianças. Com isso, a escola organiza-
se e estrutura-se a partir do “sentimento de infância”. Vale ressaltar que, neste período, como
já foi dito, não se vê afeto na família, destinando-se a transmissão da vida, dos bens e do
nome da família (SILVEIRA, 1999).
Ainda no século XVII, com a transição do feudalismo para o capitalismo, houve uma
grande mudança no cotidiano das pessoas. A burguesia queria que seus filhos recebessem
uma educação que os preparassem para uma atividade que deveriam exercer no futuro. Com
isso elas deixaram de conviver com adultos e passaram a serem “enclausuradas nos colégios”
(ARIÈS, 1981). Neste mesmo século, Pollock (1990) e Ariès (1981) comentam que era
comum aplicar o castigo corporal para quebrar a vontade da criança.
DeMause (1975) fala que a partir do século XVIII houve uma diminuição dos castigos
corporais como forma de disciplina doméstica, na Europa e na América no século XIX, com
exceção da Alemanha, onde nesta época 80% dos pais admitiam fazer uso da punição corporal
em seus filhos. Entretanto, em documentos dos séculos XVIII e XIX, há registros sobre a
existência de “pequenas bastilhas” nas casas, que na verdade eram quartos escuros utilizados
para trancar as crianças por horas, dias, com direito apenas a pão e água. Esta medida era
tomada com o objetivo de corrigir comportamentos considerados inadequados pelos pais.
Pollock (1990), ao consultar textos datados no período do século XVIII, encontrou relatos de
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pais que submergiam seus filhos em água fria no sereno das madrugadas acreditando que
assim elas ficariam mais fortes.
Ainda no século XVIII, mais precisamente em 1802, foi criado o primeiro hospital
pediátrico em Paris, seguido do Hospital “For Sick Children”, em Londres, os quais
posteriormente serviram de modelo para a construção de hospital pediátrico na América do
Sul. Nesta mesma época, a enfermagem começa a se institucionalizar enquanto profissão e
surge a Enfermagem Pediátrica moderna, associada à Pediatria como especialidade médica,
com a criação dos Departamentos de Pediatria nas Escolas Médicas, por volta de 1888
(ROCHA; ALMEIDA, 1993; WAECHTER; BAKLER, 1979).
Santoro Júnior (2003) e Guerra (2001), ao estudarem a literatura médica, observaram
que o médico francês Ambroise Tardieu foi o primeiro autor a relatar a violência contra
crianças e adolescentes. Este fato ocorreu em 1860, através da publicação de um estudo
utilizando necropsias de 32 crianças, das quais 19 morreram queimadas ou asfixiadas e
enfatiza a discordância entre as explicações fornecidas pelos agressores e as características
das lesões. Santoro Júnior (2003), diz que, embora a realização desta importante pesquisa, a
classe médica não avançou conhecimentos relativos a este tema durante as primeiras quatro
décadas do século XX. Neste período, os médicos consideravam as fraturas encontradas em
crianças como conseqüência da sífilis e do raquitismo.
Assis e Constantino (2003) analisaram a produção científica nacional na década de 90
sobre esse evento, detectando que a temática sobre maus tratos teve a maior produção
científica relacionada à violência contra crianças e adolescente na área da Saúde Pública.
Belluzzo e Victorino (2004) dizem que em 1923 foi criado o primeiro juizado de
menores, pautado em diagnósticos que se apoiavam em preconceitos advindos principalmente
da Medicina, Psiquiatria e Psicologia, além dos conceitos e preconceitos de exclusão e
estigmatização.
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Em 1946, o radiologista americano Jonh Caffey proporcionou a abertura de um espaço
para o estudo da questão sobre violência da criança ao associar hematomas subdurais às
múltiplas fraturas coexistentes não explicadas por quaisquer doenças de base. Anos depois,
em 1953, o seu seguidor, Silverman, sugeriu que os pais seriam os culpados dos
“traumatismos esqueléticos não-reconhecidos” (SANTORO JÚNIOR, 2003).
Nove anos depois, em 1962, Kempe, Silverman e colaboradores apresentaram, em um
simpósio na Academia Americana de Pediatria, um trabalho realizado com 749 casos com 78
mortes de crianças violentadas. Neste estudo eles trouxeram o termo “Síndrome da Criança
Espancada” (SCE) para caracterizar esta situação. Entretanto, nem sempre o quadro era
sindrômico e nem sempre havia espancamento, tornando este termo inadequado (SANTORO
JÚNIOR, 2003; GUERRA, 2001).
No ano de 1971, Vicente Fontana ampliou mais esta condição ao sugerir o nome
“síndrome de maus tratos”, porém alguns autores preferem o termo “vitimização”. Contudo,
todos estes são utilizados sem discernimento pela literatura médica (SANTORO JÚNIOR,
2003).
Esse tema continuou sendo investigado em nível mundial, e, no Brasil, em 1973, foi
descrito o primeiro registro na literatura nacional de um caso de espancamento de uma criança
de aproximadamente um ano e três meses, de acordo com estudo feito em São Paulo por
professores da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa (GUERRA, 2001).
Nessa perspectiva, em 1974, foi criado o Programa de Saúde Materno-Infantil (PSMI)
pelo MS, com a finalidade central de reduzir a morbi-mortalidade materna e infantil por
causas evitáveis, especialmente em crianças menores de 01 ano (ROCHA et al., 1984).
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as políticas oriundas desse
programa conseguiram reduzir significativamente esses níveis de morbimortalidade
(BRASIL, 1989).
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Neste sentido, as ações de saúde têm estado presentes desde a origem do Estado
brasileiro, de forma pontual, predominando ações de saúde pública e campanhas de prevenção
(MIRANDA; FERRIANI, 2001).
Segundo Assis, Minayo e Santoro Júnior (2003), foi a partir da década de 80 que o
Brasil começou a ter uma preocupação maior em relação aos maus tratos na infância voltados
para o conhecimento epidemiológico, atendimento especializado e prevenção dos fatores de
risco. Os autores acrescentam que esse movimento surgiu devido ao reconhecimento da
morbimortalidade por causas externas e que nos acidentes, com freqüência, estará embutida a
violência visto que ambos são conseqüências de ações ou omissões humanas e de fatores
técnicos e sociais, difíceis de determinar com exatidão a expressão apropriada da
intencionalidade.
Essa década também foi marcada pelo ressurgimento dos movimentos sociais que
impulsionaram o processo de redemocratização do país. Neste momento, a sociedade estava
mobilizada a lutar pelo arbítrio e consolidar em Estado democrático de direito após ter sofrido
uma ditadura de mais de 20 anos (MIRANDA; FERRIANI, 2001).
Foi na década de 90, que as autoridades governamentais, ao analisarem as Políticas
Públicas Sociais voltadas para o desenvolvimento da criança, elaboraram e aprovaram o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (MIRANDA; FERRIANI, 2001).
Nesse período, a crise política, econômica e social vivenciada pelo Brasil fez com que
o setor econômico buscasse saídas mediante políticas de ajuste e contenção de despesas com
programas sociais (MEDEIROS, 2000). Diante disso, o MS intensificou sua atuação na
promoção da saúde da população para o menor de 05 anos, com a criação do Programa de
Assistência Integral à Saúde da Criança (PAISC) visando à redução da morbimortalidade
(BRASIL, 2001a).
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Na mesma década, com o Sistema Único de Saúde (SUS) já implantado no país pela
Lei 8.080/90 (BRASIL, 1990b), foi criada a Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na
Infância (AIDPI), em conjunto com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) /
Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância
(UNICEF). Esse programa tem como objetivo diminuir a gravidade e a mortalidade de
Insuficiência Respiratória Aguda (IRA), doenças diarréicas, sarampo e malária a fim de
melhorar a qualidade dos serviços de saúde pediátricos (ORGANIZAÇÃO PAN-
AMERICANA DE SAÚDE, 1996).
Com o AIDPI, como foi dito no parágrafo acima, o governo também investe na
criação do Sistema de Informação para a Infância (SIPIA), do Ministério da Justiça com o
qual é possível monitorizar a violação dos direitos das crianças e adolescentes no País. Este
programa entrou em funcionamento desde fevereiro de 2003 e reuniu 174.851 notificações de
violações, no período de 1999 a 2004. Segundo suas estatísticas, o direito mais violado é o da
convivência familiar e comunitária e os principais agentes violadores são as mães e os pais
(BRASIL, 2007).
O tema violência contra a criança foi comentado por Albuquerque (2006) em
reportagem no Jornal Diário de Natal, a respeito de um estudo realizado pelo Fundo das
Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o qual mostra que a violência é camuflada, não
relatada e sub-registrada. Observaram ainda que isto ocorra principalmente devido ao medo:
muitas crianças têm medo de fazer a denúncia de atos violentos contra elas; e muitos pais
ficam em silêncio quando este ato é ocasionado por um cônjuge ou outro membro da família,
empregado, policial ou líder comunitário.
Nesta mesma reportagem, o autor menciona um estudo sobre violência, revelando que
pelo menos 106 países no mundo não proíbem o uso de castigos corporais nas escolas, 147
não os proíbem em instituições alternativas e somente 16 países os proibiram no lar. Um outro
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dado impressionante identificado por esta mesma pesquisa, diz respeito à vulnerabilidade das
crianças em relação aos maus tratos, entretanto fatores como etnia, classe social, deficiência e
gênero podem aumentar esta vulnerabilidade (ALBUQUERQUE, 2006).
Voltado para a detecção da violência da criança, Pinheiro (2006) realizou um estudo
que traz um vasto e detalhado panorama sobre esse evento e sugere recomendações
importantes visando melhorar tanto os programas preventivos, a legislação, a política como as
respostas a esse problema.
Mesmo com todos esses problemas relacionados, atualmente, a criança é vista como
cidadã e muito já se conhece sobre o seu crescimento e desenvolvimento, suas potencialidades
em cada idade e da importância dos primeiros anos de vida como alicerces para a formação da
sua personalidade na vida adulta e das suas necessidades materiais e afetivas básicas para o
ser em formação (GOMES, 1999).
Nessa mesma perspectiva Krynski et al. (1985) dizem que o século XX foi visto como
o “século da criança”. Ela passa a ser percebida, descrita e “aceita” como pertencente à
humanidade. À família é enfatizada a responsabilidade de tudo de mau que lhe aconteça.
Nos dias atuais, o panorama nacional repleto de crimes e violência retrata a
disseminação das drogas, o tráfico de armas e a desagregação familiar como suas principais
causas, tornando o Brasil um dos países mais violentos do mundo (FERRAZ, 2000).
Encerramos estas reflexões com o psicohistoriador DeMause (1975), estudioso desta
temática, que através de suas leituras chegou à conclusão de que a história da infância
consiste num pesadelo do qual recentemente começamos a despertar. Este autor observou que
quanto mais atrás regressamos na história, mais reduzido o nível de cuidado com as crianças e
as chances de que houvessem sido assassinadas, abandonadas, espancadas, aterrorizadas e
abusadas sexualmente.
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3.3 ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA ABORDAGEM DA
CRIANÇA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
Falamos anteriormente sobre a evolução histórica da infância em diferentes culturas e
a sua influência na violência contra a criança. Passaremos agora a discorrer sobre a atuação
dos profissionais de saúde na abordagem da criança vítima de violência.
Ao falarmos sobre um tema tão trágico que é a violência em crianças que se
apresentam com lesões corporais, observamos que é comum os familiares ou responsáveis
procurarem nos serviços de urgência, ajuda e resolutividade para o problema mediato.
Desta feita, essas vítimas são atendidas pelos profissionais de saúde que exercem suas
atividades nesses setores. Para tanto, devem estar preparados não só para diagnosticar e tratar
as lesões como também identificar sinais que levem a suspeitar ou confirmar um ato de
violência.
Antes de abordarmos sobre a temática específica, consideramos importante trazer dois
artigos da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 (BRASIL, 2002b, p.114-115),
quando diz:
Art. 227 “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao
adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à
educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à
liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda
forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
O artigo 229 diz que “os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores,
e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou
enfermidade”.
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Verifica-se, no entanto, que, na prática, a sociedade ainda desconhece os Direitos da
Criança. Contudo, com relação à proteção da infância e da adolescência, a legislação
brasileira é considerada uma das mais avançadas, até mesmo com padrões internacionais.
Para pôr em prática os direitos da criança e do adolescente hospitalizados, o Conselho
Nacional da Criança e do Adolescente (CONANDA) aprovou em sua íntegra um texto
elaborado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (1995), mediante Resolução nº. 41, de 13 de
outubro de 1995, considerando o disposto no artigo 3º da Lei nº. 8.242 de 12 de outubro de
1991. Este descreve 20 itens que devem ser respeitados pelos hospitais integralmente, sendo
que no item 14 traz o “direito à proteção contra qualquer forma de discriminação, negligência
ou maus tratos” e no item 19 trata dos direitos constitucionais assim como aqueles contidos
no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (BRASIL, 2004).
Martins (2005), quando fala sobre a criança hospitalizada, ressalta que o profissional
que as atende deve estar consciente do seu papel em detectar e saber conduzir as situações de
agravo à saúde. Para tanto, deve cumprir alguns passos considerados importantes tanto nos
casos comprovados de violência como nos casos suspeitos.
Complementando o que foi dito acima por Martins (2005), Queiroz, Barreto e Barroso
(1999) ressaltam a importância do profissional de saúde desenvolver a arte de escutar o
paciente e o familiar da criança hospitalizada, procurando compreendê-los. Nesse sentido,
citam algumas estratégias que os habilitam a desenvolver esta interação, como: procurar
mostrar empatia, buscar o seu ponto de vista, idéias e expectativas; repetir o que o outro diz,
com suas palavras, a fim de proporcionar uma reflexão para ambos; utilizar perguntas abertas;
valorizar a comunicação não-verbal e demonstrar interesse pelo outro. Enfim, interagir, se
envolver, oferecer apoio.
Há também a necessidade de sistematizar o registro dos prontuários, rever rotinas de
atendimento, proceder na elaboração de estudos para compreender os motivos do elevado
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índice de abandono, planejar treinamento envolvendo amplamente os profissionais de saúde e
implementar parcerias com instituições afins (FERREIRA, 2002).
É com esta visão, atribuída a esses profissionais, que o MS afirma ser de
responsabilidade do profissional de saúde e de professores estarem atentos para identificar a
possibilidade de um membro da família estar praticando ou sendo vítima de violência, mesmo
que, à primeira vista, não haja a “certeza” e sim apenas a “suspeita”. Esta abordagem deve ser
feita pelas observações das atitudes, perguntas diretas e indiretas dirigidas a alguns membros
da família, visitas domiciliares, com o objetivo de favorecer uma abertura ao diálogo e
conseqüentemente criar espaços de ajuda. Ressalta ainda que nem a equipe de saúde, nem a
vítima devem agir sozinhas, evitando, assim, riscos maiores (BRASIL, 2002).
As diretrizes do Protocolo de Atendimento às Crianças vítimas da Síndrome de Maus
Tratos na Infância (SMTI), organizado por Martins (2005), mostra um caminho facilitador na
identificação desse problema. Ressaltamos que seguiremos esse protocolo para as orientações
que deverão ser seguidas pelos profissionais.
Neste sentido, Martins (2005) recomenda que o exame físico e a anamnese sejam
direcionados, possibilitando observar o estado geral e quadro psicológico resumidamente, no
intuito de procurar escoriações, cicatrizes, equimoses e vergões, tentando ligar a lesão ao
objeto causador. O autor dá como exemplos: uma contusão de freio e lábio superiores pode
sugerir tentativa de calar ou alimentar a força; lesões crescentes sugerem mordidas; marcas
circulares em punhos e tornozelos, amarração; vesículas em palmas, queimaduras de cigarro;
queimaduras em nádega e coxa com pés e mãos poupados (imersão proposital), queimaduras
acima de punhos e tornozelos têm maior chance de serem forçadas; lesões de vísceras ocas ou
maciças sem explicação convincente como o pseudocisto de pâncreas e ascite quilosa.
Martins (2005) comenta também que o profissional de saúde que atende crianças com
casos suspeitos ou confirmados de violência deve observar se há presença da Síndrome da
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Criança Chacoalhada (SCC). Quando suspeitar dessa síndrome pode ser observado um quadro
neurológico sem explicações aparentes com convulsões/coma, hifema, hemorragias retinianas,
deslocamento de retina, hematoma subdural bilateral com ou sem fratura, lesões ósseas ou
impressões dos polegares onde a criança foi agarrada para as sacudidelas.
O autor alerta também para os possíveis casos da Síndrome de Munchausen (SM) que
é uma forma sofisticada de ultimação e de abuso contra crianças onde os pais, mediante
simulação de sintomatologia, fabricam uma história clínica ou de sintomas para uma criança,
com o objetivo de conseguirem que em seus filhos realizem inúmeras avaliações médicas e
procedimentos terapêuticos e hospitalizações desnecessárias (MARTINS, 2005).
O autor continua dizendo que os profissionais devem ter cuidados redobrados com
crianças menores de 06 meses pela freqüência com que evoluem para quadros letais. Deve
ficar atento aos sintomas de distúrbios comportamentais que podem “camuflar” maus tratos,
como: relutância ou indecisão dos responsáveis em fornecer explicações, relatos confusos ou
improváveis para as lesões encontradas, retardo na busca de assistência médica, acidentes
repetitivos ou castigos, distúrbios do sono ou apetite, crises de regressão afetiva, crises de
tristeza e abatimento, comportamento sexualmente explícito demonstrados pela atitude de
mostrar conhecimento inapropriado à idade, faltas freqüentes à escola, autoflagelação,
hiperatividade, problemas de aprendizado, desnutrição entre outros (MARTINS, 2005).
Reforça que durante o exame físico e histórico os profissionais de saúde devem ficar
atentos às reações da criança e do adolescente em casos de tentativas ou gestos suicidas, pois
podem ser secundários a maus tratos. Também devem tentar caracterizar e neutralizar pais
suspeitos de abusar de mais de uma criança, dependentes de drogas, doenças psiquiátricas,
comentários negativos dos filhos, falta de ligação afetiva, dentre outros (MARTINS, 2005).
Além de detectar os sinais e sintomas, o profissional deverá solicitar exames os mais
diversos para obter um diagnóstico diferencial como: coagulograma para descartar doenças
__________________________________________________________
Revisão da Literatura
56
hematológicas em crianças com hematomas ou petéquias, principalmente se estiverem
presentes em locais pouco comuns, exame toxicológico nos quadros suspeitos de intoxicação
(podem ser intencionais e devem ter as suas condições investigadas); sorologia para sífilis em
lesões ósseas, avaliação de possíveis tumores ósseos com fraturas espontâneas, radiografia em
locais com hiperestesia (que podem ser repetidos após 02 semanas para confirmação de calo
ósseo) nas suspeitas de lesões epifisárias que podem ocorrer devido a puxões violentos;
fraturas em locais pouco comuns como costelas, porção externa da clavícula, omoplata e
esterno; fraturas em espiral e metafisárias; inventário ósseo em crianças (principalmente
menores de cinco anos) com história de fraturas antigas e em casos de dúvida solicitar ajuda
de outros profissionais (MARTINS, 2005).
Quanto à parte legal dos casos confirmados ou suspeitos de maus tratos, Martins
(2005) complementa dizendo que o profissional não deve se preocupar em encaminhar o
paciente ao Instituto de Medicina Legal (IML) imediatamente. Este procedimento deverá ser
realizado após ter sido feito o atendimento à vítima, sendo responsável por esta tarefa a
autoridade policial, quando possível, ou encaminhar o boletim de ocorrência para aquele
órgão. Quando forem suspeitados ou confirmados os maus tratos, comunicar obrigatoriamente
ao Conselho Tutelar da localidade, sem prejuízo ou outras providências legais. As
informações contidas neste documento deverão ser claras e exatas uma vez que servirão de
subsídios para o processo judicial, caso seja instaurado. Quando resultar em óbito, solicitar o
exame necroscópico.
Com estas medidas, após o momento de admissão e durante o processo de
hospitalização da criança, os profissionais de saúde continuam desempenhando um papel
fundamental, principalmente a equipe de enfermagem, por serem aqueles que no cotidiano
passam a maior parte do tempo junto às crianças e aos seus familiares, cuidando e
empenhando-se ao máximo para reduzir perturbações. É importante salientar que, em
__________________________________________________________
Revisão da Literatura
57
determinados momentos, também são eles que exercem o papel de mãe ou pai substituto,
assistindo e orientando a mãe a respeito do cuidado prestado à criança (FERREIRA;
VARGAS; ROCHA, 1998).
Prosseguindo com este raciocínio, salientamos que o profissional de saúde que tem
como alvo o atendimento pediátrico no seu cotidiano, ao assistir uma criança vítima de
violência, deve proporcionar um clima de confiança sem apressar sua revelação sobre o
evento, respeitando sua dor e nunca duvidar de suas palavras (CARDOSO, 1999). Deve
também incentivar a presença de um parente para acompanhar a criança, principalmente para
os menores de 04 anos, pois estas podem demonstrar alterações comportamentais temporárias
após a alta decorrentes da separação de pessoas queridas durante a sua hospitalização
(WHALEY; WONG, 1999; FERREIRA; VARGAS; ROCHA, 1998).
Este mesmo pensamento é trazido por Kaloustian (2004), quando ressalta que as
crianças sofrem quando são separadas temporária ou definitivamente de pessoas queridas do
seu cotidiano.
Em relação aos sentimentos dos profissionais de saúde que lidam com essas crianças,
segundo Varela (1999), mesmo os profissionais mais experientes no trabalho com a violência,
geralmente se sentem impotentes diante da rotina de sofrimento dessas pequenas vítimas.
Outros autores relatam que, ao trabalhar com famílias em que existe violência, ficam cercados
de sentimentos de raiva, revolta, frustração, pena e medo (KOHLER et al., 1999).
Estes sentimentos parecem gerar dificuldades das mais diversas formas. Num estudo
realizado por Carswell (1990), na tentativa de localizar os possíveis casos de maus tratos, o
autor se deparou com inúmeros obstáculos entre os sujeitos da sua pesquisa. De acordo com
seus relatos, estes apresentavam relutância em indicar as vítimas maltratadas por se tratar de
um assunto polêmico que abalava as estruturas morais e por destruir o mito do instinto
__________________________________________________________
Revisão da Literatura
58
materno e paterno. Demonstravam também medo de represálias das famílias e políticos,
salientando, assim, a insegurança do profissional na área de saúde e educação.
Em estudo realizado por Scherer e Scherer (2000), os profissionais de saúde que
atendem crianças freqüentemente se deparam com situações de abuso, que lhe causam
desconforto e dúvidas quanto ao seu manejo.
O MS fala sobre a grande dificuldade apresentada pelos serviços de saúde, em
diagnosticar e registrar os casos de violência intrafamiliar. Aponta como problema, além de
tantos outros, a carência dos serviços ou respostas sociais adequadas e a intervenção apenas
pontual na resolução desse problema (BRASIL, 2002).
Neste contexto, Ferreira et al. (1999) falam da limitação da atuação da equipe
interdisciplinar na solução desses casos e discutem questões relacionadas aos procedimentos
adotados no ambulatório de Atendimento à Família do Instituto de Puericultura e Pediatria
Martagão Gesteira, Hospital Pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),
que representam formas de atuação no nível de prevenção terciária da violência contra as
crianças.
É preciso, portanto, chamar a atenção para um detalhe importante com relação à
maneira de assistir principalmente àquele cidadão que busca os serviços do SUS, visto que, o
fato do indivíduo estar internado não lhe tira a característica humana de totalidade. Assim, os
hospitais públicos se dispõem somente para o tratamento das doenças das pessoas,
característico do paradigma biomédico. Reforçam a importância de que é preciso assistir o
paciente pediátrico de forma holística, que ele seja visto como um ser humano que requer
cuidados psicossociais, ambientais, familiares e não apenas soluções para os problemas
fisiopatológicos (PEREIRA; BELLATO, 2004).
Neste sentido, foi realizado um estudo nas urgências de alguns hospitais do nosso país
no qual fica evidente o desconhecimento do fenômeno da violência familiar e a preocupação
__________________________________________________________
Revisão da Literatura
59
dos profissionais da saúde em cuidar apenas da patologia e sinais e sintomas, acarretando no
não envolvimento com a investigação, registro e notificação dos casos (DESLANDES, 1999).
Para Azevedo e Guerra (1999), apesar de haver déficit no registro, notificação e
omissão de muitos casos, as estatísticas começam a apontar a violência na família como um
fenômeno universal, endêmico, sem distinção de raça, classe social, gênero ou religião.
Autores internacionais consideram difícil para os pesquisadores da área da saúde
dimensionar a magnitude da violência familiar e estimar sua freqüência de ocorrência.
(BARNETT; MILLER-PERRIN; PERRIN, 1997; STRAUS; GELLES, 1995). Entretanto, há
evidências crescentes de que é um problema significativo e universal (KRUG et al., 2002,
MORAES; REICHENHEIM, 2002; BARNETT; MILLER-PERRIN; PERRIN, 1997; NOEL;
YAM, 1992).
Este problema requer a colaboração da sociedade como um todo e não apenas dos
profissionais de saúde e governo. Neste sentido, Marcon, Lima e Pires (2004) complementam
a idéia dizendo que as ações desenvolvidas vão além do órgão judicial de defesa e necessita
de intervenções na área médica, psicológica, de enfermagem, de grupos de apoio, assistência
social para orientar e encaminhar os casos de violência, principalmente os omissos.
Em relação a esta participação dos profissionais de saúde, Olson (1996) diz que nos
países desenvolvidos há algumas décadas já vêm enfrentando a violência familiar sugerindo e
aplicando algumas estratégias para a identificação de casos em serviço de saúde. Alguns
estudos focalizam a inclusão de perguntas sobre eventos violentos nas fichas de atendimento
de emergência para chamar a atenção dos profissionais quanto à necessidade de abordar este
assunto, aumentando a possibilidade de detecção Outros estudos mostraram que a presença de
um fluxograma anexado ao boletim de emergência elevou de maneira significativa às
suspeitas dos profissionais do setor (BENGER; PEARCE, 2002).
__________________________________________________________
Revisão da Literatura
60
Ultimamente tem havido um crescente reconhecimento de que os serviços de saúde
têm um importante papel no enfrentamento da violência intrafamiliar, podendo atuar de
diversas formas nessa questão (BOYLE; ROBINSON; ATKINSON, 2004; DJEDDAH et al.,
2000; WORLD HEALTH ORGANIZATION, 1999).
Estes serviços podem implementar modificações necessárias por serem locais
propícios à revelação de casos de violência familiar, contribuindo nas decisões e não somente
na identificação dos eventos que merecem atuação mediata ou imediata; mas, sobretudo num
conhecimento mais consistente da dimensão do problema (PETRIDOU et al., 2002; BLACK;
SLEP; HEYMAN, 2001; HEYMAN; SLEP, 2001).
O fato dos profissionais que atendem crianças vítimas de violência não comunicarem
aos órgãos competentes, Elsen et al. (2000) ressaltam que este fato se deve à omissão de
políticas públicas, incluindo as de saúde e a falta de envolvimento maior dos profissionais
com a questão. Essa postura tem levado as instituições e seus servidores a proporcionar
atendimento inadequado às vítimas e ao não-encaminhamento dos agressores aos serviços
órgãos competentes, possibilitando a revitimização e até a morte das crianças e adolescentes.
Falando especificamente da enfermagem, Zamo, Dias e Raimann (2004) consideram
importante a atuação do enfermeiro na quebra do ciclo “agredido-agressor”, à medida que
alerta professores e pais para estas situações e estimula a criança a autocuidar-se e
autovalorizar-se.
Gomes e Lunardi Filho (2004) falam que os maus tratos contra a criança precisam ser
enfrentados e que a enfermagem pode auxiliar famílias violentas a refletirem sobre suas
condutas e sobre alternativas de não-violência. Os autores acreditam que o fato de não
combater a violência contribui para a sua banalização.
__________________________________________________________
Revisão da Literatura
61
Segundo Elsen et al. (2000), a situação da violência tem chegado a patamares tão
alarmantes que já não existem mais condições dos profissionais, das instituições e da própria
população negarem a problemática ou permanecerem indiferentes ao sofrimento das vítimas.
Pereira, Silva e Campos (1999) dizem que os profissionais de saúde, durante as
entrevistas com os responsáveis pela criança, precisam estar atentos para a possibilidade de
estar frente a uma criança vítima de violência.
Assis, Minayo e Santoro Júnior (2003) trazem o desafio da capacitação e atuação dos
profissionais de saúde frente à violência, ou seja, suas intervenções além do tratamento
clínico, notificando casos aos Conselhos Tutelares, por exemplo. Os mesmos autores
reforçam esta problemática, ressaltando a contribuição dada pelos estudos realizados na área
da psicologia, os quais revelam a associação dos problemas na auto-estima da
criança/adolescente com a violência, gravidez na adolescência, delinqüência, suicídio,
agressões na escola, depressão, uso de drogas e álcool.
Camargo (2004) chama a atenção sobre a importância desses eventos no cotidiano do
cidadão comum e dos profissionais da saúde e ressalta que violência não é doença e não pode
ser entendida como tal porque senão ficaríamos tentando preveni-la e tratá-la sem êxito. A
violência é, acima de tudo, um problema que atinge a saúde da população, que, mesmo não
podendo ser tratada, poderá ser enfrentada.
“A falta de tempo é uma desculpa de quem o perde por falta de
método”.
Renato Kehl
4 METODOLOGIA
______________________________________________________________________Metodologia
62
4 METODOLOGIA
4.1 TIPO DE ESTUDO
O estudo é do tipo exploratório descritivo com abordagem quantitativa. Estudos
exploratórios definem objetivos e buscam maiores informações sobre determinado assunto,
familiarizam-se com o fenômeno ou obtém nova percepção do mesmo. Realizam descrições
precisas da situação e das relações existentes entre os elementos da mesma (CERVO;
BERVIAN, 1996).
Para Cervo e Bervian (1996) estudo descritivo é aquele que observa, registra, analisa e
correlaciona fatos ou fenômenos (variáveis) sem manipulá-los. Procurando, assim, descobrir,
com precisão, a freqüência com que um fenômeno acontece, sua relação e conexão com
outros, sua natureza e características.
Quanto à abordagem quantitativa, permite a coleta sistemática de informação
numérica, mediante condições de muito controle, analisando essas informações através de
estatística (POLIT; BECK; HUNGLER, 2004).
4.2 LOCAL DE ESTUDO
O estudo foi desenvolvido no Hospital da Criança Santo Antônio (HCSA), localizado
na Avenida das Guianas, 1645, no bairro 13 de setembro em Boa Vista, capital de Roraima,
sendo a única instituição específica para o atendimento pediátrico do Estado de Roraima. É
subordinada administrativa e financeiramente à Prefeitura e integra o Sistema Único de Saúde
(SUS), sendo referência para todos os atendimentos de urgência do Estado.
______________________________________________________________________Metodologia
63
O serviço ambulatorial atende crianças entre 29 dias de vida a 16 anos; no entanto, só
são internadas aquelas com até 12 anos incompletos. Nestes setores, conta com intérpretes
para atender indígenas e estrangeiros oriundos da Venezuela e Guiana Inglesa.
A escolha desta instituição se deu por ser um hospital que serve de campo de prática
para médicos, pessoal de enfermagem e demais profissionais da área da saúde em cursos de
graduação e pós-graduação, tanto na área do ensino, como de pesquisas científicas e por
manter convênio com a Universidade Federal de Roraima (UFRR). Este hospital atende em
média 200 pacientes por dia nas alas de pediatria, pronto-socorro e ambulatório, com cerca de
25 internamentos/dia.
A estrutura arquitetônica é composta por unidades assistenciais de urgência nas
clínicas: médica, cirúrgica, pediátrica, ortopédica e traumatológica, Unidade de Terapia Semi-
Intensiva (UTSI), Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTIP), Centro Cirúrgico (CC) e
Central de Material Esterilizado (CME). Conta também com os setores de radiologia, além
dos setores de endoscopia, laboratório, farmácia e banco de sangue.
4.3 POPULAÇÃO
Dos 303 profissionais de saúde que trabalham no hospital em estudo, por razões
diversas, 68 não aceitaram participar da pesquisa. Sendo assim, a população estudada constou
de 235 profissionais, sendo, 07 assistentes sociais, 150 auxiliares e técnicos de enfermagem,
35 enfermeiros, 38 médicos e 05 psicólogos (ANEXO VI).
Escolhemos estas 05 categorias profissionais por serem aqueles que, no ambiente
hospitalar, lidam mais diretamente com a criança vítima de violência e sua família. Todos
trabalham em regime de escala de plantão, distribuídos nos turnos matutino, vespertino e
noturno.
______________________________________________________________________Metodologia
64
4.4 VARIÁVEIS DO ESTUDO
“Variável é toda qualidade de uma pessoa, grupo ou situação que varia ou assume um
valor diferente” (POLIT; BECK; HUNGLER, 2004). Para Marconi e Lakatos (2003) variável
pode ser considerada uma classificação ou medida passível de mensuração.
4.4.1 Variáveis de caracterização
Nesse estudo temos como variáveis de caracterização os dados pessoais da população
estudada descritos a seguir:
• Idade
Teórica – Idade consiste no tempo decorrido desde o nascimento até um dado momento;
número de anos de um indivíduo (SACCONI, 2001). Idade consiste no número de anos de
alguém ou de algo (FERREIRA, 2004, p. 1065).
Operacional – Participaram do estudo os profissionais de saúde do Hospital da Criança Santo
Antônio, de qualquer idade, que concordaram em participar da pesquisa.
• Sexo
Teórica – Conformação particular que distingue o macho da fêmea, nos animais e nos
vegetais, atribuindo-lhes um papel determinado na geração e conferindo-lhes certas
características distintivas (FERREIRA, 2004, p. 1841).
Operacional – Participaram do estudo indivíduos de ambos os sexos que concordaram em
participar da pesquisa.
______________________________________________________________________Metodologia
65
• Grau de instrução
Teórica – Grau de instrução é cada uma das divisões do sistema formal de ensino, cujos
currículos apresentam dificuldade progressiva (SACCONI, 2001).
Operacional – Procuramos identificar o tempo de escola freqüentado por cada sujeito da
pesquisa assim agrupado: ensino médio incompleto/completo, superior incompleto/completo.
4.4.2 Variável dependente
Polit, Beck e Hungler (2004) referem-se a variável dependente como os fatores ou
valores que o pesquisador tem interesse de compreender, explicar ou prever, em virtude de
serem influenciados, determinados ou afetados pela variável independente.
Nesta pesquisa, a variável dependente estudada foi: a atuação dos profissionais de
saúde frente à criança vítima de violência.
Teórica – Os profissionais de saúde têm a responsabilidade de estarem atentos para
identificar à possibilidade de um membro da família está sendo vítima de violência, mesmo
que, à primeira vista, não haja a “certeza” e sim apenas a “suspeita” (BRASIL, 2002).
Operacional – foram considerados os aspectos relacionados às condutas tomadas pelos
profissionais de saúde diante da criança vítima de violência atendida no ambiente hospitalar.
4.4.3 Variáveis Independentes
Variável independente “é aquela que influencia, determina ou afeta outra variável; é
fator determinante, condição ou causa para determinado resultado, efeito ou conseqüência”
(MARCONI; LAKATOS, 2003, p. 138).
______________________________________________________________________Metodologia
66
Neste estudo, temos como variáveis independentes os dados profissionais e gerais
relacionados à assistência dos profissionais de saúde.
• Formação Profissional
Teórica – Maneira pela qual se constituiu uma mentalidade, um caráter ou um conhecimento
profissional. Profissional é aquele pertencente a certa profissão (FERREIRA, 2004, p. 923 e
1637).
Operacional – Neste estudo procuramos identificar a atuação profissional de cada sujeito da
pesquisa de acordo com seu nível de competência.
• Tempo de serviço na área
Teórica – Tempo significa a sucessão dos anos, dos dias, das horas (FERREIRA, 2004, p.
1930).
Operacional – Procuramos identificar o tempo de trabalho em anos de profissão exercida por
cada membro que compõe a equipe de saúde nas suas atividades em uma determinada área.
• Setor de trabalho
Teórica – Subdivisão de áreas onde se desenvolve as atividades em determinado local
(FERREIRA, 2004, p. 1839).
Operacional – Identificamos em que área do hospital os profissionais estavam atuando no
momento da pesquisa.
• Experiência com criança vítima de violência
Teórica – Experiência significa ato ou efeito de experimentar-se, experimento,
experimentação. Prática de vida. Habilidade, perícia, prática, adquiridas com o exercício
constante duma profissão (FERREIRA, 2004, p. 856).
Operacional – Buscamos identificar se os profissionais já haviam tido, ou não, experiência
com crianças vítimas de violência, isto é, se já cuidaram dessas crianças.
______________________________________________________________________Metodologia
67
• Capacidade de identificar tipos de violência sofridos pela criança
Teórica – Qualidade que pessoa ou coisa tem de satisfazer um determinado fim como
habilidade, aptidão, talento (FERREIRA, 2004, p. 391).
Operacional – Procuramos identificar se os profissionais de saúde reconheciam
o tipo de
violência sofrido pela criança.
• Capacidade de identificar os agressores
Teórica – habilidade, aptidão, talento que pessoa ou coisa tem de satisfazer um determinado
objetivo (FERREIRA, 2004, 391).
Operacional – Buscamos identificar se os profissionais eram capazes de reconhecer os
agressores das crianças.
• Capacidade de identificar a região corpórea mais atingida na criança
Teórica – Qualidade que uma pessoa tem de fazer uma determinada tarefa com habilidade,
aptidão e talento (FERREIRA, 2004, 391).
Operacional – Procuramos verificar se os profissionais eram capazes de identificar qual a
região do corpo da criança mais atingida pela violência física, sexual, psicológica e/ou
negligência, assim distribuídas: cabeça e pescoço, face, tórax, abdome/conteúdos pélvicos,
membros/cintura pélvica, superfície externa.
• Condutas adotadas nos casos suspeitos ou confirmados de violência
Teórica – Procedimento ou comportamento utilizado para resolver um problema
(FERREIRA, 2004, p. 519).
Operacional – Buscamos identificar quais as condutas tomadas pelos profissionais
diante de
casos de violência contra as crianças
,
suspeitos ou confirmados.
• Condutas tomadas em equipe
Teórica – Comportamento adotado pela equipe ao detectar uma violência (FERREIRA,
2004).
______________________________________________________________________Metodologia
68
Operacional – Procuramos identificar se as condutas foram tomadas em equipe ou
individualmente diante de casos de violência contra as crianças, suspeitos ou confirmados.
4.5 INSTRUMENTO DE COLETA DE DADOS
Para coleta de dados, utilizamos um formulário (ANEXO IV) que contém os seguintes
itens:
Primeiro item, Identificação Pessoal, contém dados de caracterização pessoal como:
idade, sexo e estado conjugal.
Segundo item, Identificação Profissional, aborda dados sobre a formação profissional
como: grau de instrução, formação profissional, instituição de formação profissional,
formação complementar, tempo de serviço na área e setor de trabalho.
Terceiro item, Dados relacionados a assistência específica à criança vítima de
violência, refere-se à abordagem realizada pelo profissional na admissão da criança
vitimizada, durante a sua permanência no hospital até a sua alta, nos seguintes aspectos:
experiência com crianças vítimas de violência, capacidade em identificar os tipos de violência
sofridos pela criança e seus agressores, região corpórea mais atingida, condutas adotadas em
casos suspeitos ou confirmados, se estas foram tomadas em equipe, se sim, quem fez parte da
equipe, se houve alguma pressão, se sim, de onde partiu a pressão.
4.6 PROCEDIMENTO PARA A COLETA DE DADOS
A coleta de dados foi realizada de junho a agosto de 2006, nos turnos matutino,
vespertino e noturno.
______________________________________________________________________Metodologia
69
Para que esse processo acontecesse, foram adotados os seguintes procedimentos:
enviamos ofícios à Diretoria Geral do HCSA informando-o sobre a pesquisa, solicitando
autorização para a sua realização e utilização formal do nome da instituição no relatório final
da investigação (ANEXOS I e II). Nestes ofícios, os pesquisadores se comprometeram em
honrar os princípios éticos e legais que regem a pesquisa científica em seres humanos,
preconizados na Resolução nº. 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) (BRASIL,
2000) (ANEXO II).
Após esta autorização, o projeto foi enviado para ser analisado pelo Comitê de Ética
em Pesquisa (CEP) da UFRN. Com a aprovação deste Comitê, processo nº. 058/06 (ANEXO
III), iniciamos a primeira etapa da coleta de dados, que se constituiu no pré-teste do
instrumento com 10% da população a ser estudada, com a finalidade de avaliar a sua
aplicabilidade. Havendo a necessidade de acrescentar a opção “união consensual” no item
“estado conjugal”. Não houve a necessidade de retirar nenhum item.
Na segunda etapa, fizemos a coleta dos dados com os profissionais de saúde que
concordaram em participar do estudo. Nesta etapa, após nos apresentarmos, abordávamos os
profissionais de saúde sobre os objetivos da nossa pesquisa. Em seguida, pedíamos para que
lessem e assinassem o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) (ANEXO IV).
Neste momento esclarecíamos que sua participação era voluntária, que poderia sair da
pesquisa a qualquer momento, se assim julgasse necessário, conforme a Resolução n
º
. 196/96
do CNS (BRASIL, 2000).
Após a assinatura do TCLE, iniciávamos a entrevista utilizando um formulário
previamente estruturado (ANEXO V). Os profissionais de saúde foram entrevistados de forma
individual no mesmo setor de trabalho ao qual pertenciam, porém em ambiente reservado para
que as suas respostas tivessem um caráter sigiloso.
______________________________________________________________________Metodologia
70
4.7 PROCESSAMENTO DOS DADOS
Os dados foram categorizados e processados eletronicamente, através dos softwares
Microsoft-Excel XP e Statistica 6.0.
4.8 TRATAMENTO ESTATÍSTICO
Os dados foram analisados pela estatística descritiva e apresentados em forma de
quadros e gráficos do tipo colunas e barras, para caracterizar os profissionais de saúde e a
atuação deles frente à criança vítima de violência.
“A satisfação está no esforço e não apenas na realização final”
Gandhi
5 RESULTADOS E DISCUSSÕES
______________________________________________________________Resultados e Discussões
71
5 RESULTADOS E DISCUSSÕES
Para abordarmos os resultados e as discussões dos dados obtidos nessa pesquisa,
iniciamos pela apresentação da primeira parte do instrumento que constou de itens de
caracterização sóciodemográficos dos profissionais de saúde.
Posteriormente, apresentaremos dados sobre a identificação profissional e
finalizaremos com aqueles relacionados à atuação dos profissionais de saúde no atendimento
às crianças vítimas de violências recebidas no ambiente hospitalar.
5.1 CARACTERIZAÇÃO SÓCIODEMOGRÁFICA DOS PROFISSIONAIS DE
SAÚDE
No que se refere à população, observamos que, dos 235 profissionais de saúde
participantes do estudo, 150 (63,90%) eram auxiliares e técnicos de enfermagem, os quais
juntos constituem a principal categoria, seguida de 38 (16,20%) médicos, 35 (14,80%)
enfermeiros, 07 (3,90%) assistentes sociais e 05 (2,10%) psicólogos (ANEXO VI).
Vários autores observam que o grande número de auxiliares e técnicos de
enfermagem, em detrimento a outros profissionais, ocorre devido à exigência apenas do nível
médio completo para obtenção desse título (CAVALCANTE, 2007; RIBEIRO; PEDRÃO,
2005; FREIRE, 2005; COFEN, 2007a; NICOLETE, 2001; BEZERRA, 2000).
Em relação à equipe de enfermagem, tais dados reforçam a real situação do nosso país,
onde os auxiliares e técnicos de enfermagem continuam sendo a maioria no quadro de pessoal
dos hospitais. Os motivos que contribuíram para esse fato é a existência do grande número de
escolas formadoras, o destaque dado pelo governo federal aos cursos profissionalizantes e a
______________________________________________________________Resultados e Discussões
72
faixa salarial, menor do que a dos profissionais de nível superior, levando a contratação de um
número maior dessa categoria profissional (ALMEIDA et al., 1997; BEZERRA, 2000;
MOURA, 2004; FREIRE, 2005; RIBEIRO; PEDRÃO, 2005; COFEN, 2007).
Concordando com os autores citados anteriormente, Silva (1998) ressalta que a
assistência à saúde funciona como um empreendimento voltado para a produção de lucro, em
que os gestores das instituições tendem a contratar em maior número o pessoal menos
qualificado, remunerando-os com baixos salários e o pessoal mais qualificado em menor
número, por despender salários maiores e conseqüentemente maiores gastos para a instituição.
QUADRO 01 - Distribuição dos profissionais de saúde segundo idade, sexo e estado
conjugal. HCSA – BOA VISTA/RR, 2006.
Médico Enfermeiro
Aux./Téc.
*
A.
Social
**
Psic
ólogo Total
VARIÁVEIS
N
% N % N % N % N % N %
16 |- 21 00
0,00
00
0,00
02
1,30
00
0,00
00
0,00
02
0,85
21 |- 25 04
10,50
06
17,10
15
10,00
00
0,00
00
0,00
25
10,64
26 |- 30 05
13,20
11
31,40
38
25,30
01
14,30
03
60,00
58
24,68
31 |- 35 11
28,90
08
22,90
43
28,70
01
14,30
00
0,00
63
26,81
36 |- 40 06
15,80
04
11,40
30
20,00
03
42,90
00
0,00
43
18,30
41 |- 45 06
15,80
03
8,60
14
9,30
00
0,00
02
40,00
25
10,64
46 |- 50 04
10,50
00
0,00
06
4,00
01
14,30
00
0,00
11
4,68
51 |- 55 01
2,60
03
8,60
01
0,70
01
14,30
00
0,00
06
2,55
FAIXA
ET
ÁRIA
56 |- 60 01
2,60
00
0,00
01
0,70
00
0,00
00
0,00
02
0,85
TOTAL 38
100,00
35
100,00
150
100,00
07
100,00
05
100,00
235
100,00
FEMININO 18
47,37
28
80,00
122
81,33
06
85,71
05
100,00
179
76,17
SEXO
MASCULINO 20
52,63
07
20,00
28
18,67
01
14,29
00
0,00
56
23,83
TOTAL 38
100,00
35
100,00
150
100,00
07
100,00
05
100,00
235
100,00
CASADO 30
78,95
12
34,29
59
39,33
04
57,14
03
60,00
108
45,96
UNIÃO
CONSENSUAL
02
5,26
04
11,43
17
11,33
01
14,29
00
0,00
24
10,21
SEPARADO 00
0,00
06
17,14
16
10,67
01
14,29
01
20,00
24
10,21
SOLTEIRO 06
15,79
13
37,14
56
37,33
01
14,29
01
20,00
77
32,77
ESTADO
CONJUGAL
VIÚVO 00
0,00
00
0,00
02
1,33
00
0,00
00
0,00
02
0,85
TOTAL 38
100,00
35
100,00
150
100,00
07
100,00
05
100,00
235
100,00
*
Auxiliar e Técnico de enfermagem
**
Assistente Social
Ao analisarmos os dados de todas as categorias que participaram do estudo segundo a
idade, podemos observar, no Quadro 01, que a faixa etária entre 31 e 35 anos apresentou uma
______________________________________________________________Resultados e Discussões
73
maior freqüência, com 63 (26,81%), seguido daqueles entre 26 e 30 anos com 58 (24,68%) e
43 (18,30%) entre 36 a 40 anos.
Quando relacionamos as categorias quanto à faixa etária, vemos no Quadro 01 que, 11
(31,40%) dos enfermeiros e 03 (60,00%) dos psicólogos se destacaram na faixa entre 26 e 30
anos. Em relação à faixa etária entre 31 e 35 anos, 43 (28,70%) eram auxiliares e técnicos de
enfermagem e 11 (28,90%) médicos. Contudo, na faixa etária entre 36 e 40 anos, encontram-
se 03 (42,90%) assistentes sociais.
Com relação à faixa etária da equipe de enfermagem, encontramos resultados
semelhantes aos de Pinto (2004), Santos (1992), Lautert (1997), Cura e Rodrigues (1999),
Silva e Marziale (2000), Carvalho e Lima (2001), Sarella e Paravic (2002), Matsuda e Évora
(2003), quando detectaram que a maioria desses profissionais encontra-se na faixa etária entre
20 a 45 anos de idade.
Já Freire (2005) obteve dados diferentes dos nossos, detectando na sua pesquisa que a
maior parte das enfermeiras (78,57%) tinha idade entre 40 e 50 anos, seguida dos
fisioterapeutas (71,43%) e médicos (54,55%). Entretanto, em relação aos auxiliares e técnicos
de enfermagem, a maior freqüência situou-se entre 30 e 40 anos (66,67%).
Outros autores também encontraram dados divergentes dos nossos, Campos (2005)
observou em seu estudo que a maioria dos enfermeiros situava-se entre a faixa etária de 36 a
45 anos (60,80%). Em pesquisa realizada por Cavalcante (2007), a maioria dos médicos tinha
entre 40 a 49 anos (67,30%).
Compreendemos que a faixa etária máxima obtida nesses estudos, inclusive no nosso,
se deva ao fato da alteração feita na Emenda Constitucional nº. 47, de 05 de Julho de 2005,
pertencente à Constituição (1988), que concede aposentadoria aos homens com 35 anos de
contribuição e às mulheres com 30 anos de contribuição (BRASIL, 2005a).
______________________________________________________________Resultados e Discussões
74
Quanto ao sexo, de acordo com o Quadro 01, pertencem ao sexo feminino todos os 05
(100,00%) psicólogos, seguido de 06 (85,71%) assistentes sociais, 122 (81,33%) auxiliares e
técnicos de enfermagem e 28 (80,00%) enfermeiros.
Quando analisamos esses dados acima por categoria, constatamos no mesmo quadro
(Quadro 01) que em quase todas as categorias houve uma nítida predominância do sexo
feminino com 179 (76,17%), com exceção da categoria médica em que apresentou um
equilíbrio entre os sexos masculino com 20 (52,63%) e feminino com 18 (47,37%).
Esse equilíbrio entre os sexos da categoria médica também é evidenciado no trabalho
realizado por Carvalho (2003), quando dos 96 sujeitos que participaram da pesquisa, 50 eram
do sexo feminino e 46 do sexo masculino.
Vários trabalhos já realizados confirmam os nossos achados quando constatam a
predominância do sexo feminino na enfermagem (CAVALCANTE, 2007; MACÊDO, 2006;
CAMPOS, 2005; COFEN, 2007; FREIRE, 2005; SCHMIDT, 2004; LINO, 2004; PINTO,
2004; MATSUDA; ÉVORA, 2003; CARVALHO; LIMA, 2001; NICOLETE, 2001;
BEZERRA, 2000; MEDEIROS, 2000; LINO, 1999; FERNANDES; FARIAS, 1999; CURA;
RODRIGUES, 1999; ALMEIDA et al. 1997; LUNARDI FILHO, 1997; TAKASHI, 1985; DI
LASCIO, 1980).
Moura (1992) chama a atenção para os determinantes históricos e culturais da
enfermagem quando diz que grande número de trabalhadores em atividade no ambiente
hospitalar é do sexo feminino.
Observação semelhante foi feita por Barboza e Soler (2003) e Colliére (1989), quando
ressaltam que, desde os primórdios da enfermagem, essa atividade é exercida
majoritariamente por mulheres, considerando-se que cuidados aos doentes mostram-se
cultural e socialmente apropriados para o trabalho feminino.
______________________________________________________________Resultados e Discussões
75
Já Andrade, Caetano e Soares (2000) mostram, em seu estudo, que embora exista um
predomínio do sexo feminino na enfermagem, tem-se observado ultimamente, nas
universidades, o aparecimento de um número maior de homens interessados em exercer esta
profissão.
Ainda falando da questão de gênero, Silva (1998) comenta que, de forma geral, a
enfermagem é exercida em sua grande maioria por mulheres; já a medicina, ainda predomina
homens, embora exista um número significativo de mulheres médicas. Complementa o
pensamento declarando que as profissões que possuem tradição feminina são mais
desvalorizadas do que aquelas com perfis ajustados ao padrão masculino. Entretanto, hoje em
dia, em alguns setores profissionais, há uma valorização de características típicas das
mulheres tais como, a sensibilidade, a criatividade, a emoção e a intuição.
Quanto ao estado conjugal, dados do mesmo quadro (Quadro 01) mostram que a
maioria era casada, 108 (45,96%), 77 (32,77%) eram solteiros, 24 (10,21%) divorciados e 24
(10,21%) tinham união consensual.
Quando relacionamos o estado conjugal à categoria profissional, vemos no Quadro 01
que eram casados, 30 (78,95%) médicos, 03 (60,00%) psicólogos, 04 (57,14%) assistentes
sociais, 59 (39,33%) auxiliares e técnicos de enfermagem e 12 (34,29%) enfermeiros. Entre a
equipe de enfermagem, 56 (37,33%) auxiliares e técnicos de enfermagem e 13 (37,14%)
enfermeiros eram solteiros.
No que se refere à maioria ser casada, nossos dados se assemelham aos de Campos
(2005), Schmidt (2004), Matsuda e Évora (2003), Sarella e Paravic (2002), Silva e Marziale
(2000), Lautert (1997), Lunardi Filho (1997).
Ainda com relação à variável estado conjugal, Santos (1992) comenta que o
casamento representa um aspecto importante para os enfermeiros, influenciando de alguma
______________________________________________________________Resultados e Discussões
76
forma sua prática profissional, essencialmente em relação à concepção errônea do caráter de
submissão da profissão.
Com relação à enfermagem, dados semelhantes aos nossos foram encontrados por
Cavalcante (2007), Campos (2005) e Lino (2004), quando detectam em seus estudos que a
maioria das enfermeiras era solteira. Lino (2004) interpreta que na atualidade existe uma
ênfase no desenvolvimento profissional das mulheres, implicando num aumento da idade
média para firmar relações conjugais e, conseqüentemente, para a maternidade.
______________________________________________________________Resultados e Discussões
77
QUADRO 02 - Distribuição dos profissionais de saúde segundo o grau de instrução,
instituição formadora, formação complementar, tempo de serviço na
área e local de trabalho. HCSA – BOA VISTA/RR, 2006.
Médico Enf.**** Aux./Téc.***
A. Social** Psicólogo Total
VARIÁVEIS
N % N % N % N % N % N %
MÉDIO
COMPLETO 00
0,00
00
0,00
108
72,00
00
0,00
00
0,00
108
45,96
MÉDIO
INCOMPLETO
00
0,00
00
0,00
00
0,00
00
0,00
00
0,00
00
0,00
SUPERIOR
COMPLETO 38
100,00
35
100,00
05
3,33
07
100,00
05
100,00
90
38,30
GRAU DE
INSTRUÇÃO
SUPERIOR
INCOMPLETO 00
0,00
00
0,00
37
24,67
00
0,00
00
0,00
37
15,74
TOTAL 38
100,00
35
100,00
150
100,00
07
100,00
05
100,00
235
100,00
PÚBLICA 37
97,37
21
60,00
47
31,33
06
85,71
04
80,00
115
48,94
INSTITUIÇÃO
FORMADORA
PARTICULAR 01
2,63
14
40,00
103
68,67
01
14,29
01
20,00
120
51,06
TOTAL 38
100,00
35
100,00
150
100,00
07
100,00
05
100,00
235
100,00
ESPECIALI
ZA
ÇÃO 25
65,79
18
51,43
72
48,00
05
71,43
05
100,00
125
97,66
MESTRADO 01
2,63
00
0,00
00
0,00
00
0,00
00
0,00
01
0,78
DOUTORADO 01
2,63
00
0,00
00
0,00
00
0,00
00
0,00
01
0,78
FORMAÇÃO
COMPLEMEN
TAR
OUTROS 01
2,63
00
0,00
00
0,00
00
0,00
00
0,00
01
0,78
TOTAL 28
73,70
18
51,40
72
48,00
05
71,40
05
100,00
128
100,00
menos de 1 ano 08
21,05
05
14,29
16
10,67
01
14,29
00
0,00
30
12,77
de 1 a 4 anos e
11 meses 09
23,68
11
31,43
38
25,33
00
0,00
02
40,00
60
25,53
de 5 a 9 anos e
11 meses 08
21,05
11
31,43
51
34,00
04
57,14
03
60,00
77
32,77
de 10 a 14 anos e
11 meses
04
10,53
03
8,57
26
17,33
01
14,29
00
0,00
34
14,47
de 15 a 20 anos 07
18,42
03
8,57
10
6,67
00
0,00
00
0,00
20
8,51
TEMPO DE
SERVIÇO NA
ÁREA
acima de 20 anos
02
5,26
02
5,71
09
6,00
01
14,29
00
0,00
14
5,96
TOTAL 38
100,00
35
100,00
150
100,00
06
85,71
05
100,00
235
100,00
ENFERMARIA
PEDI
ÁTRICA 10
26,32
14
40,00
60
40,00
00
0,00
00
0,00
84
32,06
UTI 06
15,79
05
14,29
26
17,33
00
0,00
00
0,00
37
14,12
CLINICA
CIR
ÚRGICA 00
0,00
06
17,14
10
6,67
00
0,00
00
0,00
16
6,11
PRONTO
SOCORRO
21
55,26
13
37,14
35
23,33
00
0,00
00
0,00
69
26,34
OUTRO
SETOR 05
13,16
04
11,43
27
18,00
00
0,00
00
0,00
36
13,74
LOCAL DE
TRABALHO
TODO O
HOSPITAL 06
15,79
00
0,00
02
1,33
07
100,00
05
100,00
20
7,63
TOTAL 48
126,32
42
120,00
160
106,67
07
100,00
05
100,00
262
*
100,00
* 27 profissionais trabalham em mais de um setor do Hospital. *** Auxiliar e técnico de enfermagem
** Assistente Social **** Enfermeiro
Como pode ser visto no Quadro 02, o grau de instrução predominante foi o nível
médio completo, com 108 (45,96%) auxiliares e técnicos de enfermagem, seguido do nível
______________________________________________________________Resultados e Discussões
78
superior completo com 90 (38,30%), pois todos os assistentes sociais, enfermeiros, psicólogos
e médicos apresentam este nível por ser um pré-requisito para o exercício dessas profissões.
Um outro dado importante diz respeito à instituição formadora. Observamos no
Quadro 02 que a maioria dos profissionais, 120 (51,06%), teve essa formação em
estabelecimentos de ensino particulares e 115 (48,94%) em instituições públicas. Esses
números nos revelam nessa população que as instituições particulares tomaram um grande
impulso nos últimos anos.
De um modo geral, ao analisarmos as categorias isoladamente vemos que predominou
os auxiliares e técnicos de enfermagem, com a maior parte advinda de instituições de ensino
particulares 103 (68,67%). Entretanto, identificamos uma ligeira diferença, entre os
profissionais com nível superior, pois 37 (97,37%) médicos, 06 (85,71%) assistentes sociais,
04 (80,00%) psicólogos e 21 (60,00%) enfermeiros são oriundos de instituições públicas
(Quadro 02).
Carvalho (2003) também encontrou dados semelhantes ao detectar que dos 53 médicos
pediatras que haviam atendido crianças vítimas de maus tratos, 38 (71,70%) se formaram em
faculdades públicas e 15 (28,30%) em faculdades particulares.
Falando sobre instituições de ensino públicas e particulares, vale ressaltar que, a
Secretaria de Ensino Superior (SES), supervisionada pelo Ministério da Educação reuniu e
atualizou dados referentes às condições que se apresentavam as Instituições Federais de
Ensino Superior (IFES) no ano 2000. A SES verificou que no vestibular foram preenchidas
112.279 vagas; na graduação, existiam 480.902 alunos matriculados, sendo 58.923
concluintes (BRASIL, 2002c). Entretanto, não encontramos registros sobre instituições de
ensino particulares.
Quanto à formação complementar (Quadro 02), vemos que a maioria 125 (97,66%)
possui especialização ou aperfeiçoamento em área específica. Um dado que chamou a nossa
______________________________________________________________Resultados e Discussões
79
atenção foi que 05 (100,00%) psicólogos possuem especialização, seguido de 05 (71,43%)
assistentes sociais, 25 (65,79%) médicos e 18 (51,43%) enfermeiros. Podemos observar ainda
que 72 (48,00%) auxiliares e técnicos de enfermagem buscam cursos de aperfeiçoamento para
melhorar seu desempenho profissional. Vimos também que nenhum enfermeiro, psicólogo e
assistente social possui mestrado ou doutorado e apenas 01 (2,63%) médico tem mestrado, 01
(2,63%) doutorado e 01 (2,63%) pós-doutorado.
No que se refere ao tempo de serviço (Quadro 02), predominou o intervalo entre 05 a
09 anos incompletos com 77 (32,77%), seguido de 01 a 04 anos incompletos com 60
(25,53%) e de 10 a 14 anos incompletos com 34 (14,47%).
Quando comparamos o tempo de serviço com a categoria profissional, observamos no
Quadro 02, que o intervalo entre 05 a 09 anos incompletos teve maior freqüência entre os
psicólogos (60,00%), seguido dos assistentes sociais (57,14%), auxiliares e técnicos de
enfermagem (34,00%) e dos enfermeiros (31,43%). Os médicos situaram-se mais no período
entre de 01 a 04 anos incompletos com 23,68%.
Dados semelhantes encontrados na nossa pesquisa foram constatados por Freire
(2005), Bezerra (2000), Nicolete (2001) e Moura (2004). Porém, alguns estudos obtiveram
resultados diferentes como os de Cavalcante (2007), Farias, Mauro e Zeutoune (2005) e
Macêdo (2006) quando dizem que a maioria da população estudada em suas pesquisas tinham
mais de 20 anos de profissão.
Analisando os dados sobre o setor de trabalho dos profissionais, vimos que a grande
maioria exercia suas atividades nas enfermarias pediátricas, 84 (32,06%), seguido do pronto
socorro, 69 (26,34%), e da UTI com 37 (14,12%). Um ponto considerado relevante é que 07
(100,00%) assistentes sociais e 05 (100,00%) psicólogos atuavam no hospital todo, e grande
parte dos médicos, 21 (55,26%), trabalhava no pronto socorro, seguido dos enfermeiros com
13 (37,14%) e 35 (23,33%) auxiliares de enfermagem.
______________________________________________________________Resultados e Discussões
80
5.2 DADOS GERAIS RELACIONADOS À ASSISTÊNCIA
GRÁFICO 01 - Distribuição dos profissionais de saúde, segundo a experiência com
crianças vítimas de violência. HCSA – BOA VISTA/RR, 2006.
89,47%
10,53%
80,00%
20,00%
70,00%
30,00%
85,71%
14,29%
100,00%
0,00%
0,00
25,00
50,00
75,00
100,00
MÉDICO ENFERMEIRO AUXILIAR/TÉCNICO ASSISTENTE SOCIAL PSICÓLOGO
SIM NÃO
Ao analisarmos nossos dados, vemos que a maioria 75,74% (178) afirma ter
experiência com crianças vítimas de violência (ANEXO VII). De acordo com o Gráfico 01,
podemos observar que 100,00% (05) dos psicólogos, 89,47% (34) dos médicos, 85,71% (06)
dos assistentes sociais, 80,00% (28) dos enfermeiros e 70,00% (105) auxiliares e técnicos de
enfermagem revelaram ter experiência com crianças vítimas de violência.
Em estudo realizado com médicos pediatras, Carvalho (2003) pode identificar que
55,00% da população pesquisada tiveram a oportunidade de atender crianças com
características de maus tratos.
Falando sobre a experiência dos profissionais de saúde diante da violência infantil,
Gomes e Lunardi Filho (2004) identificaram que o tema violência não é visto com a gravidade
que ele se apresenta. Os mesmos autores, ao interagir com as famílias no ambiente hospitalar,
______________________________________________________________Resultados e Discussões
81
observaram que, na maioria das vezes, este evento é a causa da hospitalização da criança, de
forma explícita ou velada e os profissionais de saúde não a reconhecem como tal. Concluem,
portanto, que a violência é banalizada tanto pela família quanto pela sociedade e quando os
membros da equipe multiprofissional vivenciam casos de violência no local de trabalho ficam
tomados por sentimentos de revolta.
Köhler et al. (1999) complementam o pensamento de Gomes e Lunardi Filho (2004)
ao dizerem que ao trabalhar com famílias em que existem casos de violência, os profissionais
de saúde além do sentimento de revolta, ficam tomados pelos sentimentos de raiva, frustração,
pena e medo. Camargo (2000) concorda com este pensamento e ressalta que esta situação
pode originar nesses profissionais, além da raiva, sentimentos de negação, desconforto,
projeção e ansiedade. De acordo com Varela (1999), até mesmo os profissionais mais
experientes no trabalho com a violência, muitas vezes, sentem-se impotentes diante da rotina
de sofrimento dessas vítimas.
Elsen (2004) considera importante que a enfermagem tenha um compromisso com a
saúde da família, com a prevenção e o tratamento de casos de violência, e com a recuperação
e acompanhamento das famílias.
É importante que os profissionais que lidam com crianças e adolescentes vitimizados
atuem adequadamente, pois eles são os principais responsáveis na quebra do silêncio desta
questão e sua omissão representa a conivência com essa situação fazendo com que ela
continue (SOUSA E SILVA, 2002).
Neste sentido, Pereira, Silva e Campos (1999) reforçam a importância do contato
diário com a criança internada, seguido da observação e do cuidado sistematizado como peças
fundamentais na detecção de sinais e sintomas que comprovem atos violentos tidos como
suspeitos no momento da sua admissão na unidade.
______________________________________________________________Resultados e Discussões
82
O Ministério da Saúde (MS) enfatiza a necessidade que os profissionais de saúde têm
de conhecer as diretrizes do ECA, pois este tanto o obriga como os protege a fazerem a
notificação dos casos suspeitos ou comprovados de violência. A Lei Federal 8.069/90 do
ECA, considera em seu Artigo 13 que “os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos
contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da
respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais” (BRASIL, 1990, p. 18-19).
O Artigo 245 trata sobre o fato de médicos, professores, responsáveis por estabelecimentos
voltados à saúde, ensino fundamental, pré-escola ou creche, identificarem e não comunicarem
à autoridade competente os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra a criança e
o adolescente estará cometendo uma Infração Administrativa sujeito a pena, com multa de 03
a 20 salários de referência (BRASIL, 1990).
GRÁFICO 02 - Distribuição dos profissionais de saúde, segundo a capacidade de
identificar os tipos de violência sofridos por essas crianças. HCSA –
BOA VISTA/RR, 2006.
100,00%
0,00%
80,00%
20,00%
100,00%
0,00%
100,00%
0,00%
100,00%
0,00%
0,00
25,00
50,00
75,00
100,00
MÉDICO ENFERMEIRO AUXILIAR/TÉCNICO ASSISTENTE
SOCIAL
PSICÓLOGO
SIM NÃO
A maioria dos profissionais, 96,22% (178), se considera capaz de identificar os tipos
de violência sofridos pelas crianças (ANEXO VIII). Ao observarmos o Gráfico 02, vemos
______________________________________________________________Resultados e Discussões
83
que, 100,00% (34) dos médicos, 100,00% (105) dos auxiliares e técnicos de enfermagem,
100,00% (06) dos assistentes sociais, 100,00% (05) dos psicólogos e 80,00% (28) dos
enfermeiros se consideram capazes de identificar tipos de violência numa criança.
Ao analisarmos esses dados, há uma indicação de que os profissionais estão
preparados para identificar casos de violência. Sobre o despreparo de alguns profissionais,
famílias e comunidades em identificar e prevenir casos de violência infantil, a organização
americana “Prevent Child Abuse” orienta como lidar com estes casos. Fornecem também
estratégias para disciplinar crianças, alternativas de comportamentos no enfrentamento das
situações estressantes que poderão levar aos maus-tratos (PREVENT CHILD ABUSE, 2007).
Em estudo realizado por Carvalho (2003), com médicos pediatras, foi possível
observar que dos 96 profissionais estudados, apenas 51% se julgaram capacitados para
diagnosticar casos de violência infantil, enquanto 49% relataram que não se sentem aptos para
tal julgamento. O mesmo autor justifica essa falha dizendo que, na sua grande maioria, os
profissionais médicos não tiveram esse conteúdo discutido em cursos de graduação e/ou pós-
graduação.
Alguns autores trazem a informação de que os profissionais de saúde precisam estar
sensibilizados à questão da violência, pois nem sempre estão capacitados para lidar com um
evento deste porte (MOURA; REICHENHEIM, 2005, THOMPSON et al. 2000, ADAMS et
al., 1994, FREITAG; LAZORITZ; KINI, 1998).
Neste sentido, Elsen (2004) acredita que a quantidade de estudos e de publicações
sobre violência está bem abaixo do esperado, sendo uma das causas atribuídas à enfermagem
em não assumir a questão da violência. Esta mesma autora realizou estudos sobre a prática do
enfermeiro nessa questão e os resultados mostraram claramente que eles não sabiam que
atitude devia tomar quando se deparavam com uma situação de violência.
______________________________________________________________Resultados e Discussões
84
De acordo com a Lei do exercício profissional de enfermagem n. 7.498/86 de 25 de
Junho de 1986, o profissional enfermeiro deve prescrever a assistência de enfermagem,
prestar os cuidados diretos de enfermagem, participar no planejamento, elaboração, execução
e avaliação da programação e dos planos assistenciais de saúde (COFEN, 2007b). Com a
interpretação dessa Lei, o profissional deve ser capaz de atuar em qualquer situação que se
lhes apresente, tanto isolada como em equipe. Isto também deve ser interpretado quando no
exercício da sua prática junto a uma vítima de violência.
GRÁFICO 03 - Distribuição dos profissionais de saúde, segundo os tipos de violências
identificados. HCSA – BOA VISTA/RR, 2006.
76,32%
57,89%
42,11%
65,79%
10,53%
62,86%
51,43%
45,71%
60,00%
22,86%
51,33%
31,33%
32,00%
42,67%
8,00%
71,43%
85,71%
42,86%
85,71%
14,29%
60,00%
80,00%
100,00%
100,00%
40,00%
0,00
25,00
50,00
75,00
100,00
MÉDICO ENFERMEIRO AUXILIAR/TÉCNICO ASSISTENTE SOCIAL PSICÓLOGO
FÍSICA SEXUAL PSICOLÓGICA NEGLIGÊNCIA EXTERMÍNIO
O tipo de violência mais comumente identificado pelos profissionais de saúde foi a
violência física, 136 (29,00%), seguida da negligência, 121 (25,80%) e da violência sexual, 97
(20,68%) (ANEXO IX).
Quando analisamos cada categoria profissional separadamente, o Gráfico 03 nos
mostra que os dados foram bastante divergentes. Vemos que 100,00% (05) dos psicólogos
______________________________________________________________Resultados e Discussões
85
afirmam ser a violência psicológica e a negligência os tipos mais freqüentes identificados, já
entre os assistentes sociais predominou a violência sexual e a negligência com o mesmo
percentual para ambos os eventos, 85,71% (06). No entanto, 76,32% (29) médicos, 62,86%
(22) enfermeiros e 51,33% (77) auxiliares e técnicos de enfermagem a violência física é o tipo
mais comumente identificado.
Araújo (2005), Brito et al. (2005), Pires (2000), Cunha (1999), Pereira, Silva e
Campos (1999), Vanrell (1999), Korn et al. (1998), Menezes et al. (1996), Dirani, Fonseca e
Dirani (1989) apresentaram dados semelhantes aos nossos resultados no que diz respeito à
violência física, pois esse tipo de evento é mais facilmente identificado por marcas visíveis do
instrumento utilizado pelo agressor, no corpo da criança.
A violência doméstica, segundo Azevedo e Guerra (1997), é um fenômeno que se
manifesta na forma física, sexual, psicológica e pela negligência. A violência física, de acordo
com alguns relatórios de atividades do Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na
Infância (CRAMI), é o tipo mais notificado com 51% dos registros entre 1988 a 2000
(CRAMI, 2000). Brito et al. (2005), comentam que uma característica que pode justificar a
elevada incidência de notificação desse tipo de violência deve-se ao fato das marcas visíveis
deixadas no corpo da criança possibilitando sua identificação.
Qualquer que seja o tipo de violência deixa marcas na criança, porém Cardia (1997)
observou especificamente a violência doméstica e diz que esta afeta o desempenho escolar e a
qualidade das relações dentro das escolas entre alunos em si, e entre alunos, professores e
funcionários.
Marcon, Lima e Pires (2004) perceberam que as conseqüências da violência no
ambiente familiar afetam todos seus integrantes, inclusive aqueles que não sofrem a violência
física, emocional e psicologicamente. Os filhos são grandes vítimas, alguns assistem a tudo e
sofrem sozinhos, outros choram, outros tentam interferir no momento da agressão.
______________________________________________________________Resultados e Discussões
86
Sobre este clima de violência doméstica, Bonfim (1990) faz uma reflexão dizendo que
o abandono do lar das meninas parece estar diretamente relacionada com a violência física e a
desagregação familiar. Esses dados são confirmados em pesquisa desenvolvida por Hortúa
(1997) quando observou que a grande maioria das crianças e adolescentes entrevistados
escolheu a rua para viver por não suportar a violência exercida pelos pais.
Farias, Nogueira e Barreto (2002) observaram que a negligência, seguido da violência
física e da sexual foram os tipos de violência mais freqüentes encontrados na sua pesquisa e
terminam citando os vários tipos de negligência detectados nas vítimas estudadas como o
abandono, irresponsabilidade do tutor em relação a higiene, a alimentação, moradia,
assistência médica, educação, entre outras.
Sobre a criança hospitalizada com suspeita de violência, Gomes e Lunardi Filho
(2004) falam que no ambiente hospitalar, a violência é manifestada por gritos, tapas,
palmadas, bofetões, negligência no cuidado com a criança (não alimentá-la, não higienizá-la,
deixá-la sozinha na enfermaria ou não trocar suas fraldas).
Os autores citados acima chamam a atenção para a violência psicológica presenciada
diariamente, que, geralmente, não causa marcas físicas, mas, consiste num fator importante na
formação da personalidade e no futuro comportamento da criança na sociedade. Pela maneira
como é cometido o ato de violência, parece que a família a incorpora aos seus valores como
algo normal, não encarando necessariamente esse episódio como o motivo da internação da
criança (GOMES; LUNARDI FILHO, 2004).
Harada et al. (2000) realizaram uma pesquisa com dados dos prontuários de pacientes
e observaram que o tipo de violência mais presente em crianças e adolescentes foi o
abandono/negligência com 76%, seguida do abuso físico com 18% , abuso sexual com 5% e
da tentativa de homicídio com 1%. Entretanto, não havia, nos prontuários consultados,
registro de violência psicológica. Segundo Grando (1999), a negligência é uma situação em
______________________________________________________________Resultados e Discussões
87
que o responsável pela criança não apresenta condições de atender as necessidades essenciais
para o desenvolvimento de suas capacidades físicas e emocionais, expondo-a ao sofrimento e
a dor.
Em se tratando de violência psicológica, Camargo e Buralli (1998) destacam atitudes
de rejeição, isolamento e o fato da família aterrorizar, ignorar, corromper e ter expectativas
irreais sobre a criança e o adolescente. Cardoso (1999); Mielnik (1993) complementam que
violência psicológica traz vários efeitos nocivos à saúde física e mental de uma criança,
gerando distúrbio psicológico e conseqüências diretas na sua vida, considerada, portanto a
forma mais comum de violência praticada. Pires (2000), Silveira (1999), Azevedo e Guerra
(1989) reforçam esses dados dizendo que a violência está associada à negligência e pode levar
a graves conseqüências como a baixa auto-estima, o nanismo de privação, o retraimento, a
depressão, o suicídio, entre outras.
Lippi (2003) levanta a hipótese de que as violências sexuais, psicológicas e físicas
podem levar à tentativa de suicídio. A correlação mais significativa no seu estudo situou-se
entre o abuso sexual ocorrido na infância e adolescência e a tentativa de suicídio, sem idade
determinada.
Ainda com relação à violência sexual, Cardoso (1999) relata algumas pistas que
podem ser usadas durante o atendimento como os indicadores físicos e comportamentais.
Entre as físicas destaca a dificuldade de caminhar, infecções urinárias, secreções vaginais ou
penianas, perda do controle dos esfíncteres, queixas de dor ou coceira na área genital ou na
garganta, dificuldade de urinar ou deglutir, edema e sangramento da área genital externa ou
interna. As comportamentais são: vergonha excessiva, comportamento sexual inadequado
para a sua idade, regressão aos estados anteriores do desenvolvimento, fugas de casa,
interesse não usual por assuntos de caráter sexual, alterações de humor, resistência a participar
de atividades físicas, entre outras.
______________________________________________________________Resultados e Discussões
88
No entanto, Hildyard e Wolfe (2002) consideram a agressão sexual, emocional e a
negligência os tipos de violência mais difíceis de definir e mais comuns de acontecerem.
Nesse sentido, Draucker (2002) chama a atenção dizendo que a violência sexual ocorre mais
freqüentemente no período escolar, embora dependa do contexto histórico, cultural e social
em que a criança esteja inserida. Slep e Heyman (2004) acrescentam que os menores que
sofreram tanto o abuso quanto a negligência apresentam seqüelas difíceis de quantificar, pois
além dos traumas físicos, há a angústia psicológica referente a efeitos psicológicos, físicos,
sociais e econômicos.
No que se refere aos maus-tratos, Lippi (1983) comenta que existem em todos os
níveis sócio-econômicos e estão relacionados à impaciência dos pais e a própria rebeldia dos
filhos e que a desestruturação familiar leva à ocorrência de espancamentos.
______________________________________________________________Resultados e Discussões
89
GRÁFICO 04, - Distribuição dos profissionais de saúde, segundo a busca da
05, 06, 07, 08 identificação dos agressores identificados. HCSA – BOA VISTA/RR,
2006.
63,16%
55,26%
15,79%
7,89%
52,63%
7,89%
5,26%
18,42%
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
MÉDICO
PAI MÃE VIZINHO
AGREGADO PADRASTO MADRASTA
EMPREGADO OUTROS
48,57%
48,57%
5,71%
0,00%
42,86%
8,57%
5,71%
17,14%
0,00
20,00
40,00
60,00
ENFERMEIRO
PAI MÃE VIZINHO
AGREGADO PADRASTO MADRASTA
EMPREGADO OUTROS
31,33%
38,67%
5,33%
0,00%
26,67%
5,33%
3,33%
14,67%
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
AUXILIAR/TÉCNICO
PAI MÃE VIZINHO
AGREGADO PADRASTO MADRASTA
EMPREGADO OUTROS
71,43%
57,14%
14,29%
14,29%
57,14%
28,57%
14,29%
14,29%
0 ,00
20 ,0 0
40 ,0 0
60 ,0 0
80 ,0 0
ASSISTENTE SOCIAL
PAI MÃE VIZINHO
AGREGADO PADRASTO MADRASTA
EMPREGADO OUTROS
80,00%
40,00%
20,00%
0,00%
60,00%
0,00%
0,00%
60,00%
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
PSICÓLOGO
PAI MÃE VIZINHO
AGREGADO PADRASTO MADRASTA
EMPREGADO OUTROS
Vemos que 91,57% (163) dos profissionais buscaram identificar os agressores
Analisando este dado por categoria profissional, observamos que 100,00% (05) dos
______________________________________________________________Resultados e Discussões
90
psicólogos, 94,12% (32) dos médicos, 92,86% (26) dos enfermeiros, 90,48% (95) dos
auxiliares e técnicos de enfermagem e 83,33% (05) dos assistentes sociais procuraram
identificar os agressores (ANEXO X).
Quanto ao tipo de agressor mais comumente identificado pelos profissionais de saúde,
observamos no Gráfico 04, 07 e 08 que o pai foi indicado como principal agressor na opinião
de 80,00% (04) psicólogos, 71,43% (05) assistentes sociais e 63,16% (24) médicos. No
Gráfico 06, a mãe foi considerada o principal agressor da criança na visão de 38,67% (58)
auxiliares e técnicos de enfermagem. Já no Gráfico 05, para os enfermeiros, a mãe e o pai têm
a mesma proporção com 48,57% (17) cada.
Nossos dados se assemelham com os dados da literatura pesquisada. Em estudo
realizado por Brito et al. (2005), Farias, Nogueira e Barreto (2002), Cunha (1999), Vanrell
(1999), Brêtas et al. (1994) e Leão (1993), a mãe foi o agressor mais freqüente. O pai e a mãe
são os principais agressores para Moura e Reichenheim (2005), Silva e Silva (2005), Harada
et al. (2000).
Esses dados foram confirmados por Silva e Silva (2005), Boletta et al. (1997) quando
dizem que, infelizmente, a realidade brasileira nos mostra dados assustadores sobre a
violência doméstica. Estudos recentes apontam que 70% destes casos atingem os mais jovens
e acontecem no interior das famílias, sendo os pais, os principais agressores. Entretanto,
apesar destes números, esses eventos sofrem um alto índice de subnotificação no Brasil.
Esses resultados podem ser justificados segundo Brito et al. (2005) e Dimenstein
(2005), quando dizem que a mãe é o agente responsável pela violência por passar mais tempo
com a criança, pois essa proximidade parece favorecer a ocorrência de situações de violência.
Ferriani et al. (2001) compartilham desse mesmo pensamento em relação ao agressor, quando
diz que geralmente a mãe aparece como agressor mais freqüente devido à permanência no lar
ser maior do que a do homem, o que pode trazer muitas frustrações para a mulher.
______________________________________________________________Resultados e Discussões
91
Gomes e Lunardi Filho (2004) falam que, no ambiente hospitalar, a mãe é quem mais
agride a criança. Em seu estudo, muitas vezes, nem elas mesmas compreendem a razão de
baterem na criança. O fazem por reflexo, como algo já incorporado aos seus costumes;
acreditam que não há nada demais em bater nos seus filhos para se fazer “obedecer” e
“respeitar”. Muitas mães quando questionadas por tal atitude, usam a desculpa de que estão
“educando”, de que é para o próprio bem da criança. Justificam ainda a dificuldade de se
fazerem ouvir pela criança que parece surda as suas reivindicações, que elas apanham como
punição a um comportamento.
Em relação aos agressores, Araújo (2005) realizou uma pesquisa com o propósito de
avaliar prontuários do Centro de Referência à Infância e Adolescência Vitimizada (CRIAV) e
do Hospital de Clínicas de Uberlândia (HCU). O autor observou que do total de crianças
atendidas no CRIAV, 911(94,10%) e no HCU, 115 (53,70%), os agressores era parentes,
sendo a mãe o principal agressor, nos casos atendidos no CRIAV e 482 (52,90%) daqueles
atendidos no HCU, 41 (35,70%) foi o pai.
Quando se trata da violência física, Silva e Silva (2005) apresentam dados revelando
que as mães, madrastas e responsáveis são os maiores agressores, e os meninos as maiores
vítimas. Nos casos de abuso sexual as meninas são as maiores vítimas, tendo como agressores
a figura masculina. Neste sentido, Farias, Nogueira e Barreto (2002), Grossi (1995) Saffioti
(1994) e Lippi (1983) falam que o abuso sexual é cometido geralmente pelo próprio pai e
padrasto, principalmente em crianças do sexo feminino.
Em relação ao agressor ser do sexo masculino, Camargo (2004) entrevistou agressores
de crianças e percebeu que existe grande fragilidade somada a necessidade do homem de
mostrar que é macho, poderoso, o Deus dentro de casa. Ressalta também que ninguém é
somente vítima ou agressor. Tem momentos em que há troca de papéis e que o caminho para
entender a vítima consiste em tentar compreender e ouvir o agressor. Ferriani et al. (2001)
______________________________________________________________Resultados e Discussões
92
complementam essa análise dizendo que o agressor da criança geralmente é uma pessoa
comum, não é delinqüente ou doente mental e que acredita estar educando, socializando seus
filhos para a vida.
Camargo (2000), ao estudar o agressor, chama a atenção para a escassez de pesquisas
que buscam explicar a violência através da voz do agressor. O autor acredita que talvez os
profissionais de saúde tenham medo do agressor, consciente ou inconsciente, dificultando,
assim, que os pesquisadores e os profissionais que trabalham com a violência desvendem este
fenômeno. Reforça também que todos nós precisamos tentar nos despir dos nossos medos e
preconceitos, ou, pelo menos, reconhecermos que eles estão presentes, só assim será possível
ouvir os agressores e as vítimas diretas e indiretas e poder interpretar de forma mais fidedigna
essa situação.
Valle (1999) comenta que o adulto agressor geralmente foi agredido na infância, com
isso as agressões são passadas de uma geração para outra. Marcon, Lima e Pires (2004)
concordam com esse pensamento ao dizerem que a violência quando está presente no
cotidiano das crianças faz com que elas tomem este tipo de relação em todos os seus círculos
de relacionamento. Reflexão semelhante é feita por Lippi (2003) após constatar que entre os
abusados na infância e adolescência, alguns se tornaram mais tarde abusadores também.
______________________________________________________________Resultados e Discussões
93
GRÁFICO 09, - Distribuição dos profissionais de saúde, segundo a região corpórea
10, 11, 12, 13 mais atingida identificada. HCSA – BOA VISTA/RR, 2006.
36,84%
15,79%
18,42%
21,05%
55,26%
36,84%
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
MÉDICO
CAB e PESC* FACE
TÓRAX ABD - CONT. P**
MM - CINT. P*** SE****
37,14%
11,43%
34,29%
17,14%
65,71%
28,57%
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
ENFERMEIRO
CAB e PESC* FACE
TÓRAX ABD - CONT. P**
MM - CINT. P*** SE****
5
37,33%
10,67%
19,33%
12,00%
32,67%
37,33%
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
AUXILIAR/TÉCNICO
CAB e PESC* FACE
TÓRAX ABD - CONT. P**
MM - CINT. P*** SE****
57,14%
28,57%
0,00%
14,29%
85,71%
28,57%
0,00
30,00
60,00
90,00
ASSISTENTE SOCIAL
CAB e PESC* FACE
TÓRAX ABD - CONT. P**
MM - CINT. P*** SE****
40,00%
40,00%
20,00%
0,00%
80,00%
40,00%
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
PSICÓLOGO
CAB e PESC* FACE
TÓRAX ABD - CONT. P**
MM - CINT. P*** SE****
Analisando a região corpórea mais atingida pelo ato de violência, 26,55% (103)
identificaram os membros e a cintura pélvica, seguido da cabeça e pescoço com 22,94% (89)
____________________________________________________
*
CABEÇA/PESCOÇO;
**
ABDOME/CONTEÚDOS PÉLVICOS;
***
MEMBROS/CINTURA PÉLVICA;
****
SUPERFÍCIE EXTERNA
______________________________________________________________Resultados e Discussões
94
e a superfície externa com 21,65% (84) (ANEXO XI). Na análise por cada categoria
profissional, vemos nos Gráficos 09, 10, 11, 12 e 13 que 85,71% (06) dos assistentes sociais,
80,00% (04) dos psicólogos, 65,71% (23) dos enfermeiros e 55,26% (21) dos médicos
disseram serem os membros e a cintura pélvica as regiões corpóreas mais atingidas pela
violência. Já os auxiliares e técnicos de enfermagem consideram a cabeça/pescoço e a
superfície externa com 37,33% (56) cada.
No estudo de Araújo (2005), a cabeça e /ou pescoço foram as regiões anatômicas mais
atingidas, seguida dos membros superiores com 33,50%.
Farias, Nogueira e Barreto (2002) trazem resultados diferentes dos nossos, pois
observaram em estudo realizado que a região corpórea mais atingida foi a face com 23,20%,
seguido da cabeça/pescoço e dos membros/cintura pélvica, ambos com (22,50%).
Outros autores observaram que as regiões mais atingidas foram o tórax, o abdome, os
membros superiores e inferiores. Acrescentam que as lesões mais freqüentes foram: a
queimadura de cigarro ou charuto, por imersão em líquido fervente, ferro de passar roupa,
chapa de fogão e por fricção de cordas (FARINATTI, 1992; VANRELL, 1999; WHALEY,
WONG, 1999).
Ainda sobre as lesões mais freqüentemente encontradas, Pires (2000) observou que
foram as equimoses e hematomas nas regiões periorbitárias, tronco, nádegas e coxas, seguidas
de queimaduras, traumatismo abdominal e fraturas.
Contribuindo com esses dados, Araújo (2005), em sua pesquisa realizada em duas
instituições, observou que no Hospital de Clínicas de Uberlândia (HCU) as lesões estavam
presentes em forma de escoriações (28,80%), seguido dos ferimentos corto-contuso com
28,20% e dos hematomas com 21,6%; no que se refere ao Centro de Referência à Infância e
Adolescência Vitimizada (CRIAV), 14,40% apresentavam hematomas, seguido das contusões
com 11,10% e as escoriações com 5,20%.
______________________________________________________________Resultados e Discussões
95
Ferriani et al. (2001) observaram que os maus-tratos praticados como forma de
agressão podem causar danos imediatos como: fraturas, queimaduras, morte ou incapacidade
da vítima, fobias e desordens mentais, manifestando na criança reduzido envolvimento com o
mundo externo, revivência do trauma, hipervigilância, hiperagressividade e distúrbios do
sono. Complementa que em quadros agudos a vítima pode apresentar sentimentos de
infelicidade e pânico, regressões as fases anteriores de desenvolvimento do ego,
comportamento autodestrutivo e depressivo.
______________________________________________________________Resultados e Discussões
96
GRÁFICO 14, - Distribuição dos profissionais de saúde, segundo as condutas adotadas
15, 16, 17, 18 nos casos confirmados ou suspeitos de violência na criança. HCSA –
BOA VISTA/RR, 2006.
81,58%
81,58%
26,32%
52,63%
2,63%
52,63%
50,00%
21,05%
0,00%
0,00%
65,79%
5,26%
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
MÉDICO
ANA/EF* SS**
PSC*** CT****
DPCA***** INT******
EX******* IML********
REG********* MED**********
ENF************ OUTROS
45,71%
74,29%
48,57%
8,57%
0,00%
8,57%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
48,57%
8,57%
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
ENFERMEIRO
ANA/EF* SS**
PSC*** CT****
DPCA***** INT******
EX******* IML********
REG********* MED**********
ENF************ OUTROS
6,00%
24,00%
6,00%
2,67%
4,00%
0,00%
0,00%
0,00%
12,00%
10,00%
50,00%
10,00%
0,00
20,00
40,00
60,00
AUXILIAR/TÉCNICO
ANA/EF* SS**
PSC*** CT****
DPCA***** INT******
EX******* IML********
REG********* MED**********
ENF************ OUTROS
0,00%
0,00%
28,57%
85,71%
57,14%
0,00%
0,00%
14,29%
0,00%
0,00%
71,43%
28,57%
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
ASSISTENTE SOCIAL
ANA/EF* SS**
PSC*** CT****
DPCA***** INT******
EX******* IML********
REG********* MED**********
ENF************ OUTROS
0,00%
60,00%
0,00%
40,00%
40,00%
0,00%
0,00%
0,00%
100,00%
0,00%
0,00%
60,00%
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
PSICÓLOGO
ANA/EF* SS**
PSC*** CT****
DPCA***** INT******
EX******* IML********
REG********* MED**********
ENF************ OUTROS
Ao analisarmos os Gráficos 14, 15, 16, 17 e 18, é possível observar que os dados
____________________________________________________
*
ANAMNESE E EXAME FÍSICO;
**
SERVIÇO SOCIAL;
***
PSICÓLOGO;
****
CONSELHO TUTELAR;
*****
DELEGACIA DE
PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE;
******
INTERNA E TRATA AS LESÕES;
*******
EXAMES;
********
INSTITUTO
MÉDICO LEGAL;
*********
REGISTRA NO PRONTUÁRIO;
**********
MÉDICO;
***********
ENFERMEIRO.
______________________________________________________________Resultados e Discussões
97
divergem entre si quando associamos as condutas adotadas pelos sujeitos da nossa pesquisa
diante de casos de violência suspeitos ou confirmados. Entretanto de uma maneira geral, a
maioria dos profissionais revela tomar a atitude de comunicar ao enfermeiro 122 (25,85%),
seguido do serviço social 96 (20,34%) e do ato de fazer a anamnese e o exame físico 56
(11,86%) (ANEXO XII).
Na análise da opinião por categoria profissional, observamos nos Gráficos 14, 15, 16,
17 e 18 que 05 (100,00%) psicólogos afirmam registrar no prontuário a ocorrência; 06
(85,71%) assistentes sociais referem comunicar ao Conselho Tutelar; 31 (81,58%) médicos
fazem a anamnese e o exame físico; 26 (74,29%) enfermeiros optam por comunicar ao serviço
social e 75 (50,00%) auxiliares e técnicos de enfermagem comunicam ao enfermeiro.
Sobre esses dados, Gomes e Lunardi Filho (2004) trazem a seqüência adotada pelos
profissionais de saúde da Unidade de Pediatria do Hospital Universitário Dr. Miguel Riet
Corrêa Júnior, do Rio Grande do Sul. Neste local, a enfermeira da unidade comunica ao
Serviço Social da instituição e ao CT; em seguida, o conselheiro vai ao hospital colher
detalhes do caso e solicita ao pediatra um laudo médico completo. Após a coleta dos
depoimentos da enfermeira e da família, o caso é encaminhado ao Juizado da Infância e da
Adolescência para as condutas legais pertinentes.
Com relação a essas condutas, pesquisas realizadas nas emergências do País ressaltam
a preocupação dos profissionais de saúde apenas com os sinais e sintomas, patologias, ou
ferimentos e o desconhecimento do fenômeno da violência familiar em suas diferentes formas
impossibilitando que os casos sejam investigados, notificados e registrados (DESLANDES,
1999).
Ainda sobre a conduta, Pereira, Silva e Campos (1999) relatam que o enfermeiro tem a
responsabilidade de investigar suspeitas, confirmar e encaminhar para outros serviços,
______________________________________________________________Resultados e Discussões
98
instituições ou profissionais todos os casos por ele detectados, para isso este deve conhecer as
formas de violência infantil.
Em se tratando da omissão do registro das lesões das vítimas de violência nos
prontuários, Araújo (2005) pesquisou esse tema em duas instituições específicas. Os
resultados demonstram que dos prontuários consultados no HCU em apenas 595 (89,70%)
havia registro de lesões decorrentes de violência, enquanto que no CRIAV esse número
correspondia a 201 (27,30%).
Um estudo realizado por Carvalho (2003) quanto à conduta tomada pelos médicos
pediatras diante de casos, suspeitos ou confirmados de maus tratos infantis obteve entre os 53
médicos que haviam relatado ter tido experiência com este tipo de paciente, que 66,70%
optaram comunicar o fato às autoridades competentes, 20,80% decidiram conversar com os
pais ou responsáveis pela criança e depois comunicar o caso às autoridades competentes e
11,40% orientaram e comunicaram.
De acordo com a pesquisa realizada por Schreiber (2001), toda situação de violação à
população infanto-juvenil deve ser notificada aos CT’s, pois eles visam não apenas coibir,
mas também evitar que os abusos sejam cometidos. Notificar, segundo Rocha (2004), consiste
no ato de emitir uma informação para o Conselho Tutelar, pelo setor saúde ou por qualquer
órgão ou pessoa com o objetivo de promover cuidados destinados à proteção da criança e do
adolescente vítimas de maus tratos.
Antonio (1992) ressalta que a atuação errada ou omissa pelo profissional no
atendimento nos casos de abuso infantil, transgride o Artigo 14 do Código de Defesa do
Consumidor, quando diz que aquele que fornece o serviço, responde pela reparação de
qualquer dano causado ao consumidor por erros referentes à prestação de serviços, como
também por informações precárias ou impróprias a respeito de sua função e riscos.
______________________________________________________________Resultados e Discussões
99
Transgride também os Artigos 13 e 245 da Lei Federal 8.069/90 do ECA, como bem
informa o Ministério da Saúde (MS), já citados anteriormente (BRASIL, 1990).
Apesar da existência das Leis, os profissionais, por razões as mais diversas, parecem
não valorizar a importância do registro em prontuário desses casos. Câmelo (2000), Farias
(1995) e Oguisso (1976) retratam a precariedade dos registros nos prontuários dos pacientes
como uma das grandes dificuldades, tanto para as estatísticas como para as pesquisas com
dados retroativos. Essa atitude por parte dos profissionais, dizem os autores, inclui a omissão
de informações, qualidade do conteúdo e inexistência de sistematização nos registros.
Angerami, Mendes e Pedrazzani (1976) e Fernandes (1981) reforçam essas observações
quando falam que a qualidade das anotações de enfermagem é influenciada pela inexistência
de uma padronização.
Acreditamos que a utilização da Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE),
traz uma grande contribuição tanto para a qualidade das ações do cuidado como dos dados
registrados nos prontuários dos pacientes, e no caso específico, das crianças vítimas de
violência.
Com a atitude de diagnosticar e encaminhar a denúncia aos órgãos competentes os
casos suspeitos ou confirmados de violência contra a criança, estaremos cumprindo nosso
papel de profissionais comprometidos com o cuidado a essas vítimas. Estaremos também
colaborando para que tanto o agredido e o agressor sejam trabalhados de maneira que esse
fato não mais aconteça e as seqüelas sejam minimizadas.
Reforçando essa análise, Camargo (2000) ressalta que a vítima deve ser considerada
um foco de proteção e apoio, porém reconhece que os profissionais que atuam diretamente
com crianças e adolescentes vítimas de violência sentem-se impotentes e angustiados,
dificultando a denúncia aos órgãos competentes. Acrescenta que depende de cada um de nós
mudarmos a nossa prática de vida, enquanto profissionais e cidadãos, para que seja possível
______________________________________________________________Resultados e Discussões
100
realmente proteger crianças e adolescentes da nossa própria violência, pois mesmo que nunca
tenhamos praticado, somos coniventes com ela, quando nada fazemos para minimizá-la ou
extingui-la.
GRÁFICO 19 - Distribuição dos profissionais de saúde, segundo aqueles que ajudaram
na tomada de decisão das condutas adotadas nos casos confirmados ou
suspeitos de violência na criança. HCSA – BOA VISTA/RR, 2006.
68,42%
26,32%
26,32%
81,58%
31,58%
68,42%
77,14%
22,86%
22,86%
51,43%
11,43%
17,14%
42,00%
42,00%
44,00%
26,00%
6,00%
0,67%
42,86%
28,57%
0,00%
57,14%
85,71%
71,43%
40,00%
0,00%
0,00%
80,00%
80,00%
80,00%
0
25
50
75
100
MÉDICO ENFERMEIRO AUXILIAR/TÉCNICO ASSISTENTE SOCIAL PSICÓLOGO
ASSITENTE SOCIAL ENFERMEIRO MÉDICO PSICÓLOGO TÉCNICO AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Quando os profissionais foram abordados se as condutas adotadas em relação aos
casos de violência, suspeitos ou confirmados, foram tomadas em equipe ou não, 70,79%
afirmaram que sim. Em análise posterior no que se refere à tomada de decisão em equipe por
categoria profissional que disseram sim, a maior freqüência foi dos assistentes sociais
(100,00%), seguido dos médicos (94,12%), psicólogos (80,00%), enfermeiros (75,00%) e
auxiliares e técnicos de enfermagem (60,00%) (ANEXO XIII).
Sobre esse tema, Clegg e Birch (2002) consideram esse tipo de abordagem de extrema
relevância e dizem que o trabalho em equipe hipoteticamente combina os talentos dos
indivíduos para gerar algo mais do que é possível com cada indivíduo tomado em separado.
______________________________________________________________Resultados e Discussões
101
Ferriani et al. (2001) ressaltam que a atuação da enfermagem nos casos de violência é
realizada em equipe nas cidades de Campinas, São Paulo, Piracicaba e Botucatu nos projetos
como o do Comitê Latino-Americano de Estudos sobre a Violência (CLAVES) e Centro
Regional de Atenção aos Maus-Tratos na Infância (CRAMI). A atuação da enfermagem
acontece de forma dinâmica junto às equipes multidisciplinares: notificando casos, orientando
famílias e vítimas, fazendo visitas domiciliares, encaminhando para outros serviços, dentre
outros.
Pereira, Silva e Campos (1999) e Assis (1995) concordam com os autores acima e
ressaltam que a assistência prestada aos casos de violência contra a criança deve ser realizada
dentro de um princípio multiprofissional, visto que esta se expressa de várias formas e cada
uma delas requer estratégias específicas e diferenciadas de atuação.
Observamos ainda que, em geral, os profissionais que mais ajudaram a tomar a
decisão das condutas adotadas nos casos confirmados ou suspeitos de violência infantil foram
os assistentes sociais (26,25%), seguido dos psicólogos (20,82%) e dos médicos (18,22%)
(ANEXO XIV).
Entretanto, analisando a opinião de cada categoria profissional separadamente no
Gráfico 19, verificamos que 85,71% dos assistentes sociais dizem que foram os técnicos de
enfermagem que mais ajudaram nessa decisão; 81,58% dos médicos relatam que foram os
psicólogos; 80,00% dos psicólogos informaram terem sido os médicos, os psicólogos e os
assistentes sociais com mesma freqüência em cada categoria e 77,14% dos enfermeiros
consideram os assistentes sociais.
Motta (2004), fazendo uma análise sobre as responsabilidades dos profissionais de
saúde, diz que, de acordo com a área de atuação, deve desenvolver ações em nível de
prevenção primária, secundária e terciária, usando os diversos recursos disponíveis, como os
Comitês de Proteção à Criança e ao Adolescente das Instituições Hospitalares, Conselho
______________________________________________________________Resultados e Discussões
102
Tutelar, Ministério Público, visando romper o ciclo da violência e melhorar a qualidade de
vida deste grupo vulnerável da população.
GRÁFICO 20 - Distribuição dos profissionais de saúde, segundo a existência de
pressão nas condutas adotadas nos casos confirmados ou suspeitos de
violência na criança. HCSA – BOA VISTA/RR, 2006.
80,00%
10,00%
0,00%
0,00%
0,00%
10,00%
77,78%
0,00%
22,22%
0,00%
0,00%
0,00%
73,91%
0,00%
13,04%
0,00%
4,35%
8,70%
75,00%
0,00%
25,00%
0,00%
0,00%
0,00%
100,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0
25
50
75
100
MÉDICO ENFERMEIRO AUXILIAR/TÉCNICO ASSISTENTE SOCIAL PSICÓLOGO
FAMILIARES VÍTIMA O PRÓPRIO AGRESSOR
DIRETOTIA DO HOSPITAL FORÇAS POLITICAS OUTROS
Quando os profissionais foram questionados sobre a existência ou não de pressão em
relação as condutas tomadas diante de casos de violência contra a criança, observamos que a
maioria 76,40% refere não haver existido pressão. Contudo, embora a maioria tenha negado a
existência de pressão, vemos que 23,60% revelaram ter havido pressão (ANEXO XV). Deste
percentual, 77,08% afirma que esta pressão partiu dos familiares (ANEXO XVI).
Ao analisarmos o Gráfico 20, podemos observar que 100,00% dos psicólogos, 80,00%
dos médicos, 77,78% dos enfermeiros, 75,00% dos assistentes sociais e 73,91% dos auxiliares
e técnicos de enfermagem afirmam que a pressão foi exercida pelos familiares.
Nesse aspecto, Brito et al. (2005) falam da importância da intervenção feita por
psicólogos e assistentes sociais do Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância
______________________________________________________________Resultados e Discussões
103
(CRAMI-Rio Preto) nas famílias onde há violência doméstica pode ter resultados
satisfatórios. Os resultados dessa pesquisa revelaram que 80% das famílias acreditam que a
intervenção favoreceu a interrupção ou amenização da intensidade da violência. A forma de
acompanhamento que mais surtiu resultado foram as visitas domiciliares.
Pires e Miyazaki (2005) dizem que os profissionais que atuam na área devem estar
preparados para identificar e atuar de forma correta em casos onde existe suspeita de
violência. Precisam ter conhecimentos básicos a respeito dos aspectos legais como a
obrigatoriedade da notificação, saber sobre as políticas públicas de saúde, dados
epidemiológicos, fatores de risco e conseqüências do problema.
“É necessário ter feito muito para compreender que não se fez o
bastante”
Raul Foolereau
6 CONCLUSÃO
_______________________________________________________________________ Conclusão
104
6 CONCLUS
ÃO
No que se refere à caracterização sócio-demográfica
No geral, predominou a faixa etária de 31 a 35 anos (26,81%), seguida daquela entre
26 a 30 anos (24,68%). Na análise por categoria profissional, vemos que a maior freqüência
situou-se no intervalo entre 26 e 30 anos para os psicólogos (60,00%) e enfermeiros (31,40%).
Em relação ao sexo, no geral, 76,17% eram do sexo feminino. Quando analisamos o sexo por
categoria, 100% dos psicólogos eram do sexo feminino, seguido dos assistentes sociais
(85,71%), auxiliares e técnicos de enfermagem (81,33%). Quanto ao estado conjugal, 45,96%
eram casados, seguidos pelos solteiros (32,77%). Ao relacionamos à categoria profissional,
vemos que 78,95% dos médicos eram casados, seguida dos psicólogos (60,00%).
No que se refere ao grau de instrução e a origem da instituição formadora
No geral, predominou o nível médio completo (45,96%), seguido do nível superior
completo (38,30%). Entretanto, ao analisarmos por categoria profissional, 100,00% dos
médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos e apenas 3,33% dos auxiliares e
técnicos de enfermagem tinham o nível superior completo; 72,00% dos auxiliares e técnicos
de enfermagem tinham o nível médio completo. No geral, no que se refere à origem da
formação profissional, 51,06% se formaram em estabelecimentos de ensino particulares e
48,94% em instituições públicas. Ao analisarmos as categorias isoladamente, vemos que
68,67% dos auxiliares e técnicos de enfermagem tiveram sua formação em instituições de
_______________________________________________________________________ Conclusão
105
ensino particulares. Contudo, 97,37% dos médicos, 85,71% dos assistentes sociais, 80,00%
dos psicólogos e 60,00% dos enfermeiros tiveram sua formação em instituições de ensino
públicas.
No que se refere à formação complementar, tempo de serviço na área e local onde
desenvolviam suas atividades
No geral, 97,66% possuíam especialização ou aperfeiçoamento na sua área de atuação.
Na análise por categoria, 100,00% dos psicólogos tinham especialização, seguido dos
assistentes sociais (71,43%). Em relação ao tempo de serviço, no geral, 32,77% tinham entre
05 a 09 anos incompletos e 25,53% entre 01 a 04 anos incompletos. Quando analisamos os
dados por categoria, 60,00% dos psicólogos e 57,14% dos assistentes sociais tinham entre 05
a 09 anos de serviço incompleto. No geral, em relação ao local onde desenvolviam suas
atividades, 32,06% trabalhavam nas enfermarias pediátricas e 26,34% no pronto socorro. Em
relação ao local de trabalho por categoria, 100,00% dos assistentes sociais e psicólogos
atuavam em todas as unidades do hospital e 55,26% dos médicos no pronto socorro.
No que se refere à assistência específica à criança vítima de violência e sua
capacidade para identificar os tipos de violência
No geral, 75,74% afirmaram ter experiência em assistir crianças vítimas de violência.
Na análise por categoria profissional, 100,00% dos psicólogos, 89,47% médicos, 85,71%
assistentes sociais e 80,00% dos enfermeiros revelaram ter esse tipo de experiência. No geral,
no que se refere à capacidade para identificar os tipos de violência na criança, 96,22% dos
profissionais se consideram capazes. Na análise por categoria profissional, 100,00% dos
_______________________________________________________________________ Conclusão
106
psicólogos, médicos, assistentes sociais, auxiliares e técnicos de enfermagem e 80,00% dos
enfermeiros se consideram capazes de identificar tipos de violência.
No que se refere à identificação do tipo de violência, os agressores e às lesões por
região corpórea
No geral, o tipo de violência predominante foi a física (29,00%), seguida da
negligência (25,80%); 91,57% buscaram identificar os agressores; 27,72% consideram a mãe
o principal agressor da criança, 26,36% o pai e 22,28% o padrasto; 26,55% consideram os
membros e a cintura pélvica a região corpórea mais atingida, 22,94% a cabeça e pescoço e
21,65% a superfície externa. Na análise por categoria profissional, 76,32% dos médicos,
62,86% dos enfermeiros e 51,33% dos auxiliares e técnicos de enfermagem identificaram com
mais freqüência a violência física, porém 85,71% dos assistentes sociais informaram ser a
violência sexual e a negligência ambas na mesma proporção; 100,00% dos psicólogos
afirmam ser a negligência e a psicológica com a mesma freqüência. Em relação às lesões por
região corpórea avaliadas por cada categoria, 85,71% dos assistentes sociais, 80,00% dos
psicólogos, 65,71% dos enfermeiros e 55,26% dos médicos informam que os as lesões
estavam mais presentes nos membros e cintura pélvica.
Em relação à conduta adotada nos casos confirmados ou suspeitos de violência e
os profissionais que ajudaram na tomada de decisão
No geral, 25,85% dos profissionais tomaram a atitude de comunicar ao enfermeiro e
20,34% ao serviço social. Na análise por categoria, 100,00% dos psicólogos registram no
prontuário e na ocorrência; 85,71% dos assistentes sociais comunicam ao Conselho Tutelar;
_______________________________________________________________________ Conclusão
107
81,58% dos médicos fizeram a anamnese e o exame físico e 74,29% dos enfermeiros
comunicam ao serviço social. No que se refere à tomada de decisão isolada ou em equipe, no
geral, 70,79% afirmam que a decisão das condutas adotadas foram tomadas em equipe. Na
análise por categoria profissional, para 100,00% dos assistentes sociais, 94,12% dos médicos,
80,00% dos psicólogos e 75,00% dos enfermeiros e 60,00% dos auxiliares e técnicos de
enfermagem, as condutas foram tomadas em equipe. Os profissionais que mais ajudaram a
tomar a decisão das condutas adotadas nos casos confirmados ou suspeitos de violência
infantil foram os assistentes sociais (26,25%), os psicólogos (20,82%) e os médicos (18,22%).
Analisando a opinião de cada categoria, identificamos que 85,71% dos assistentes sociais
disseram que os profissionais que mais participaram na tomada de decisão foram os técnicos
de enfermagem; 81,58% dos médicos relataram ter sido os psicólogos; 80,00% dos psicólogos
referem ter sido os médicos, os psicólogos e os assistentes sociais com mesma proporção para
cada categoria e 77,14% dos enfermeiros relataram ter sido os assistentes sociais.
Em relação à existência de pressão contra a realização das condutas diante dos
casos de violência e a origem da pressão
No geral, 76,40% dos profissionais referem não ter existido pressão. Analisando esse
dado por categoria, 75,00% dos enfermeiros, 73,53% dos médicos, 60,00% dos psicólogos, e
50,00% dos assistentes sociais informaram não ter havido pressão. Entretanto, dos 23,60%
que disseram haver existido pressão, 77,08% revelaram que esta partiu dos familiares.
Analisando esses dados por categoria, 100,00% dos psicólogos, 80,00% dos médicos, 77,78%
dos enfermeiros, 75,00% dos assistentes sociais e 73,91% dos auxiliares e técnicos de
enfermagem disseram ter havido pressão por parte dos familiares.
_______________________________________________________________________ Conclusão
108
Concluímos que o resultado deste estudo muito nos surpreendeu, pois pressupúnhamos
que no hospital onde coletamos os dados, por atender exclusivamente crianças, os
profissionais de saúde estariam preparados tanto para diagnosticar como denunciar os casos
de violência contra a criança. Estes dados foram mais contundentes quando paramos para
relacionar as respostas dadas pelo médico e o enfermeiro, uma vez que são estes profissionais
que lidam mais diretamente com essas vítimas. Portanto, acreditávamos que estavam aptos
para atuar nesse tipo de assistência. Sendo assim, estamos conscientes que temos muito que
trabalhar tanto na formação desses profissionais nas universidades como nas escolas de nível
médio. Acreditamos, também, que a educação continuada contribuirá para melhorar o
conhecimento e conseqüentemente a atuação desses profissionais nas suas atividades diárias.
“Creio que a não-violência é infinitamente superior à violência, e
que o perdão é bem mais viril que o castigo...”.
GANDHI
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS
__________________________________________________________
Considerações Finais
109
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Realizamos esta pesquisa porque tínhamos vontade de conhecer como era a atuação
dos profissionais de saúde no atendimento às crianças vítimas de violência, acolhidas no
ambiente hospitalar. Esta curiosidade surgiu durante o nosso convívio profissional com
pacientes vítimas de acidentes e violências, quando empaticamente mergulhávamos no mundo
de angústias e medos vivenciados por eles. Quantas vezes observávamos a maneira como
eram tratados e suas queixas nem sempre eram investigadas... as vítimas procurando camuflar
seus sinais e sintomas, os familiares narrando histórias contraditórias e os profissionais sem
querer entender do que se tratava, faziam a anamnese sem questionar com profundidade as
suas suspeitas, e o exame físico muitas vezes realizado sem preocupações mais sérias. Os
depoimentos e atitudes tanto do lado da vítima, quanto do agressor e do profissional, nos
causavam um forte sentimento de impotência no ambiente de trabalho.
Na tentativa de entendermos como esse profissional de saúde lidava e convivia com
essa situação, surgiram muitas interrogações a serem esclarecidas. Isso aconteceu logo no
início da minha carreira profissional como enfermeira em um hospital particular onde exercia
minhas atividades. No entanto, ao ingressar no Mestrado, foi possível aprofundar mais o
estudo dessa temática, buscando conhecer como era feito o diagnóstico de violência na
criança hospitalizada, durante o processo de cuidar.
Tivemos algumas dificuldades em realizar esta pesquisa, dentre elas o fato de ser
recém-chegada na cidade, desconhecendo totalmente a cultura do povo. Esta situação, creio,
tenha influenciado na não-participação de alguns profissionais na coleta de dados. Um ponto
também que consideramos difícil foi a inexistência de um grupo de pesquisadores ou colegas
que pudesse discutir e tirar dúvidas sobre o estudo.
__________________________________________________________
Considerações Finais
110
No entanto, tivemos uma oportunidade ímpar de aprofundar os nossos conhecimentos
acerca do objeto de estudo – atuação dos profissionais de saúde no atendimento à criança
vítima de violência – considerado por todos de extrema relevância na vida da população
mundial.
Por ser tão polêmica, difícil e frustrante de ser trabalhada, consideramos que esta
temática deva ser abordada nos cursos de graduação e reforçada na pós-graduação, como
também em qualquer estabelecimento de saúde. Há a necessidade de ser feito um preparo do
profissional de saúde a respeito da maneira certa de agir nesses casos, de estimular o
desenvolvimento de novas pesquisas nesta área e principalmente de um novo olhar, de forma
holística, para o paciente pediátrico e seus familiares.
Temos certeza que para alcançarmos essas metas um dos instrumentos é a educação da
população como um todo, pois acreditamos que com ele podemos tanto prevenir o evento em
si, como as suas seqüelas. Ao utilizarmos essa metodologia na prevenção, podemos quebrar o
ciclo da violência uma vez que os estudos demonstram que o agredido, hoje, tem grande
chance de ser o agressor de amanhã.
Tentamos demonstrar com este estudo a importância da atuação da enfermagem e das
demais profissões da área da saúde no atendimento à criança vítima de violência.
Reconhecemos que os resultados desta pesquisa não encerram a discussão sobre um tema tão
amplo e complexo. Contudo, estamos convictos de que uma semente foi plantada,
possibilitando o despertar para esta problemática no ambiente hospitalar, enquanto
profissionais de saúde, e fora do ambiente hospitalar, enquanto cidadãos.
“Se pude enxergar mais longe foi porque subi nos ombros de
gigantes”
Isaac Newton
8 REFERÊNCIAS
________________________________________________________________
Referências
111
8 REFERÊNCIAS
ADAMS, J. A et al. Examination findings in legally confirmed child sexual abuse: it’s normal
to be normal. Pediatrics, v. 94, p. 310-317. 1994
ADDENDUM, J. M. P. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Relatório
realizado pelo relator especial da ONU sobre a venda de crianças, prostituição infantil e
pornografia infantil 2004. Disponível em:<http://www.mp.rs.gov.br/inf>. Acesso em: 03 abr.
2006.
ALBUQUERQUE, V. Unicef mostra o lado negro da infância. Jornal Diário de Natal,
Natal, 11 out., 2006.
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Ministério da Saúde. Programa Saúde da Família: manual de enfermagem. São Paulo, 2001.
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“
As crianças medem o amor e o tamanho da importância que têm
para seus pais através do tempo e do grau de atenção que recebem
deles”.
Maria Leonina Couto Cunha
9 GLOSS
ÁRIO
_________________________________________________________________
Glossário
131
9 GLOSSÁRIO
ANAMNESE Levantamento detalhado dos antecedentes
fisiológicos e patológicos do doente e de seus
familiares, com a finalidade de facilitar o
diagnóstico.
ASCITE QUILOSA Ascite é um edema localizado na cavidade
peritoneal (abdome), com acumulação de
líquidos. A do tipo quilosa é uma entidade
clínica rara, caracterizada por líquido ascítico de
aparência leitosa, com conteúdo de triglicerídeos
maior que 1000 mg/dl ou 2 a 8 vezes acima do
nível plasmático.
COABITAÇÃO Ato de coabitar, morar junto sob o mesmo lar.
CONSELHO TUTELAR É o órgão responsável em fiscalizar se os direitos
previstos no Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) estão sendo cumpridos.
DESENVOLVIMENTO PSICO-MOTOR Ato ou efeito de desenvolver, crescer no que diz
respeito simultaneamente às funções psíquicas e
_________________________________________________________________
Glossário
132
às funções motoras; relativo às relações entre a
vontade e as reações motoras.
ENURESE Incontinência urinária ou perda involuntária de
urina. Esse fenômeno é fisiológico na criança até
o segundo ano de idade.
ESTIGMATIZAÇÃO Processo quem envolve censura. É verberar com
dureza; condenar; ou acusar. Qualificar
pejorativamente.
EXAME NECROSCÓPICO Exame realizado em cadáveres
FAMÍLIA MONOPARENTAL É a que tem a presença de apenas um dos
progenitores; relativo a um só progenitor.
FAMÍLIA RECONSTRUÍDA Família reorganizada, composta de famílias
diferentes morando juntas.
HIFEMA Hemorragia em câmera anterior de olho
INFANTICÍDIO Este termo vem do latim “infanticidium”, refere-
se à matança indiscriminada de crianças nos
primeiros anos de vida.
_________________________________________________________________
Glossário
133
NEGLIGÊNCIA
Vem do latim “negligentia”, falta de cuidado, de
aplicação; descuido, incúria; desleixo; desmazelo;
preguiça.
PRIMEIRA INFÂNCIA Período que vai do nascimento aos seis anos de
idade
RESILIÊNCIA O termo vem da física. Significa a capacidade
humana de superar tudo, tirando proveito dos
sofrimentos, inerentes às dificuldades. O
resiliente é aquele que se recupera e molda-se a
cada “deformação” (obstáculo) situacional.
Fenômeno de resistência do ser humano a
experiências negativas.
“... os pais não dão segurança cercando o filho de coisas materiais,
mas envolvendo-o nos braços do amor”.
Charles Kingsley
ANEXOS
__________________________________________________________________
Anexos
134
ANEXO I
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM
Campus Universitário, s/n, BR 101 – Lagoa Nova – Natal/RN - CEP: 59072-970
Fone/fax: (84) 3215-3196 / E-mail: pgenf@pgenf.ufrn.br
Ofício n.º 005/06 PPGEnf
Natal/RN, 04 de abril de 2006.
A Senhora
Dra. Jarlane Silva Leite
Diretora do Hospital da Criança Santo Antônio
Senhora Diretora,
O Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde da UFRN conta
atualmente, no seu Programa de Pós-Graduação, com o Curso de Mestrado em Enfermagem e
com 03 Bases de Pesquisa, entre elas a Base “Enfermagem Clínica”. Dentro deste contexto, a
Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES),
mestranda Pollyanna Dantas de Lima, do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem desta
Universidade, orientanda da Dra. Glaucea Maciel de Farias vinculada ao Projeto de Pesquisa
“Causas Externas e suas conseqüências”, está desenvolvendo uma pesquisa intitulada “A
VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
NESTE CONTEXTO”.
Reconhecendo a importância do trabalho a ser desenvolvido, solicitamos a vossa
aquiescência em permitir o acesso da referida mestranda para a realização da coleta de dados
desta investigação junto aos profissionais de saúde. Ao mesmo tempo, pedimos autorização
para que o nome deste hospital possa constar no relatório final.
Outrossim, salientamos que os dados serão mantidos em sigilo de acordo com a
Resolução do Ministério da Saúde 196/96 que trata da Pesquisa em Seres Humanos e que
estes serão utilizados tão somente para a realização deste trabalho.
Na certeza de contarmos com a colaboração e empenho desta direção agradecemos
antecipadamente e ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Profa. Dra. Glaucea Maciel de Farias
Orientadora
__________________________________________________________________
Anexos
135
ANEXO II
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM
Campus Universitário – Br 101 – Lagoa Nova – Natal, RN.
CEP: 59072-970. Fone/fax: (84) 3215-3196. E-mail: pgenf@pgenf.ufrn.br
DECLARAÇÃO DA INSTITUIÇÃO
TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA: A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E A
ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NESSE CONTEXTO.
RESPONSÁVEL: Profa. Dra. Glaucea Maciel de Farias.
PESQUISADORA: Enfa. Pollyanna Dantas de Lima.
Conhecendo o propósito desta pesquisa, seus objetivos e metodologia, declaramos que:
_____ Autorizamos a coleta de dados na instituição.
_____ Não autorizamos a coleta dados na instituição.
Quanto à divulgação:
_____ Autorizamos menção do nome da instituição no relatório técnico-científico.
_____ Não autorizamos menção do nome da instituição no relatório técnico-científico.
Quanto ao relatório técnico-científico:
_____ Requeremos a apresentação dos resultados na instituição.
_____ Não requeremos a apresentação dos resultados na instituição.
Comentário:___________________________________________________________
______________________________________________________________________
Boa Vista, RR, _____/_____/______
_____________________________________
Diretor(a)
Hospital da Crian
ça Santo Antônio
Observação: 01 cópia deste documento permanece na instituição, 01 cópia com a equipe de pesquisa e 01 no
Comitê de Ética/UFRN.
__________________________________________________________________
Anexos
136
ANEXO III
__________________________________________________________________
Anexos
137
ANEXO IV
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM
Campus Universitário – Br 101 – Lagoa Nova – Natal, RN.
CEP: 59072-970. Fone/fax: (84) 3215-3196. E-mail: pgenf@pgenf.ufrn.br
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Boa Vista/RR, ____ de ____________ de 2006.
Prezado (a) Sr. (a),
O estudo “A violência contra a criança: a atuação dos profissionais de saúde nesse
contexto”, tem como objetivos de conhecer a participação dos profissionais de saúde no
diagnóstico de violência infantil durante o processo de cuidar no ambiente hospitalar;
identificar os procedimentos utilizados após reconhecer um caso de violência infantil; analisar
as atitudes tomadas pelos profissionais de saúde, baseada nos protocolos de atendimento
desenvolvidos em Campinas, SP.
Para atingir tais objetivos, será feita uma entrevista utilizando um formulário
(ANEXO IV).
A tarefa do pesquisador no decorrer da entrevista, será a de explicar os procedimentos
e objetivos do estudo aos profissionais de saúde, em seguida aplicar o formulário e o termo de
livre consentimento, sendo este último assinado no momento da adesão à pesquisa,
esclarecendo que a sua participação é voluntária e que poderão sair da pesquisa se assim
julgarem necessário, utilizando todos os princípios que regem a Resolução do Conselho
Nacional de Saúde n
0
. 196/1996 (BRASIL, 2000).
Esta pesquisa terá o acompanhamento e assistência de Pollyanna Dantas de Lima
enfermeira, COREN-RN: 119511, aluna do Curso de Mestrado em Enfermagem da UFRN,
bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), e da
Profa. Dra. Glaucea Maciel de Farias, membro da Base de Pesquisa III, intitulada
“Enfermagem Clínica”.
Todas as informações obtidas são confidenciais e serão apenas usadas com o propósito
científico, sem divulgar o nome do participante.
A autorização para o desenvolvimento de todos os passos, anteriormente apresentados,
será considerada a partir da assinatura do impresso de consentimento.
__________________________________________________________________
Anexos
138
TERMO DE CONSENTIMENTO
Eu, _______________________________________________, após ter lido e
compreendido as informações acima descritas, concordo em participar da pesquisa realizada
pela enfermeira Pollyanna Dantas de Lima, mestranda do Curso de Mestrado em Enfermagem
do Departamento de Enfermagem da UFRN com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Autorizo o uso dos dados obtidos através das observações, com o objetivo de
desenvolver a pesquisa citada, como também a publicação do referido trabalho escrito.
Concedo também o direito de uso para quaisquer fins de ensino e divulgação em jornais e/ou
revistas científicas, desde que mantenham o sigilo sobre minha identidade, podendo usar
pseudônimos. Estou ciente que nada tenho a exigir a título de ressarcimento ou indenização
pela minha participação na pesquisa.
Declaro ter ciência que o referido trabalho será desenvolvido através do
preenchimento do instrumento previamente apresentado.
Fui informado (a) dos objetivos do estudo, estando ciente que minha participação é
voluntária e que posso a qualquer momento me desligar da pesquisa sem nenhum
constrangimento.
Pesquisadora Responsável: Glaucea Maciel de Farias
Rua Jerônimo de Albuquerque, nº 3621, Candelária, Natal-RN.
Fone: 3206-8096 – E-mail: glauce[email protected]
Comitê de Ética em Pesquisa, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, CP 1666,
Natal, RN, 59078-970, Brasil, fone/fax: (84) 3215-3135, e-mail [email protected],
http://www.etica.ufrn.br
Boa Vista/RR, _____ de _____________de 2006.
____________________________________
PROFISSIONAL DE SAÚDE
__________________________________________________________________
Anexos
139
ANEXO V
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM
Campus Universitário – Br 101 – Lagoa Nova – Natal, RN.
CEP: 59072-970. Fone/fax: (84) 3215-3196. E-mail: pgenf@pgenf.ufrn.br
FORMUL
ÁRIO PARA ENTREVISTA
COM PROFISSIONAIS DE SA
ÚDE
A. IDENTIFICAÇÃO PESSOAL:
A1. Idade: __________
A2. Sexo:
1. ( ) Masculino
2. ( ) Feminino
A3. Estado Conjugal:
1. ( ) Solteiro
2. ( ) Casado
3. ( ) Separado
4. ( ) Viúvo
5. ( ) União consensual
B. IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL:
B1. Grau de instrução:
Nível Médio 1. ( ) completo 2. ( ) incompleto
Nível Superior 3. ( ) completo 4. ( ) incompleto
( )
( )
( )
( )
__________________________________________________________________
Anexos
140
B2. Formação Profissional:
1. ( ) Assistente social
2. ( ) Auxiliar de enfermagem
3. ( ) Enfermeiro
4. ( ) Médico
5. ( ) Psicólogo
6. ( ) Técnico de enfermagem
B3. Instituição de Formação Profissional:
1. ( ) Pública
2. ( ) Particular
B4. Formação Complementar:
1. ( ) Curso de Aperfeiçoamento e/ou Especialização concluído
2. ( ) Mestrado
3. ( ) Doutorado
4. ( ) Outros. Qual: _____________________________
B5. Tempo de serviço na área:
1. ( ) menos de 01 ano 4. ( ) de 10 anos a 14 anos e 11 meses
2. ( ) de 01 ano a 04 anos e 11 meses 5. ( ) de 15 anos a 20 anos
3. ( ) de 05 anos a 09 anos e 11 meses 6. ( ) acima de 20 anos
B6. Setor de trabalho
1. ( ) Enfermaria pediátrica
2. ( ) Unidade de Terapia Intensiva
3. ( ) Clínica cirúrgica
4. ( ) Pronto socorro
5. ( ) Outro. Qual? _____________________________
( )
( )
( )
( )
( )
__________________________________________________________________
Anexos
141
C. DADOS RELACIONADOS À ASSISTÊNCIA ESPECÍFICA A CRIANÇA
VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
C1. Você já assistiu crianças vítimas de violência?
1. ( ) Sim
2. ( ) Não
* Se você não assistiu crianças vítimas de violência, a entrevista está encerrada.
* Se você já assistiu crianças vítimas de violência, responda as próximas
questões.
C2. Durante essa assistência você conseguiu identificar os tipos de violências sofridas
por essas crianças?
1. ( ) Sim
2. ( ) Não
C3. Se a resposta anterior for positiva, quais foram os tipos de violências mais comuns
identificadas por você?
1. ( ) Física
2. ( ) Sexual
3. ( ) Psicológica
4. ( ) Negligência
5. ( ) Extermínio
6. ( ) Outros: _____________________________
C4. Você procurou identificar os agressores?
1. ( ) Sim
2. ( ) Não
( )
( )
( )
( )
__________________________________________________________________
Anexos
142
C5. Se a resposta anterior for positiva, quem foram esses agressores?
1. ( ) Pai
2. ( ) Mãe
3. ( ) Vizinho
4. ( ) Agregado
5. ( ) Padrasto
6. ( ) Madrasta
7. ( ) Empregados
8. ( ) Outros: _____________________________
C6. Qual a região corpórea mais atingida?
1. ( ) Cabeça e pescoço
2. ( ) Face
3. ( ) Tórax
4. ( ) Abdome/Conteúdos Pélvicos
5. ( ) Membros/Cintura pélvica
6. ( ) Superfície externa
C7. Quais as condutas adotadas por você nos casos confirmados ou suspeitos de
violência na criança?
1. ( ) Faz a anamnese e o exame físico
2. ( ) Comunica ao serviço social
3. ( ) Comunica ao psicólogo
4. ( ) Comunica ao Conselho Tutelar
5. ( ) Comunica a Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente
6. ( ) Interna e trata as lesões
( )
( )
( )
__________________________________________________________________
Anexos
143
7. ( ) Solicita exames
8. ( ) Encaminha ao Instituto Médico Legal
9. ( ) Registra no prontuário a ocorrência
10. ( ) Outros: _____________________________
C8. As condutas acima foram tomadas em equipe?
1. ( ) Sim
2. ( ) Não
C9. Se a resposta anterior foi positiva, quais os profissionais que ajudaram na tomada
de decisão?
1. ( ) Enfermeiro
2. ( ) Técnico de enfermagem
3. ( ) Auxiliar de enfermagem
4. ( ) Médico
5. ( ) Psicólogo
6. ( ) Assistente social
7. ( ) Outros: _____________________________
C10. Houve alguma pressão em relação as condutas adotadas?
1. ( ) Sim
2. ( ) Não
C11. Se a resposta anterior foi positiva, de onde partiu a pressão?
1. ( ) Familiares
2. ( ) Vítima
3. ( ) O próprio agressor
4.
( ) Diretoria do hospital
5.
( ) Forças políticas
6.
( ) Outros: _____________________________
( )
( )
( )
( )
__________________________________________________________________
Anexos
144
ANEXO VI
Distribui
ção dos profissionais de saúde, segundo a formação profissional.
HCSA – BOA VISTA/RR, 2006.
PROFISSIONAIS DE SAÚDE
16,2%
14,9%
63,8%
2,1%
3,0%
MÉDICO ENFERMEIRO AUXILIAR/TÉCNICO
ASSISTENTE SOCIAL PSICÓLOGO
__________________________________________________________________
Anexos
145
ANEXO VII
Distribui
ção dos profissionais de saúde, segundo a experiência com crianças
vítimas de violência. HCSA – BOA VISTA/RR, 2006.
Médico Enfermeiro
Aux./Téc.
*
A. Social
**
Psicólogo Total
Experiência com
crianças vítimas
de violência
N
% N % N % N % N % N %
SIM
34
89,47
28
80,00
105
70,00
06
85,71
05
100,00
178
75,74
NÃO
04
10,53
07
20,00
45
30,00
01
14,29
00
0,00
57
24,26
TOTAL
38
100,00
35
100,00
150
100,00
07
100,00
05
100,00
235
100,00
*
Auxiliar e Técnico de enfermagem
**
Assistente Social
__________________________________________________________________
Anexos
146
ANEXO VIII
Distribuição dos profissionais de saúde, segundo a capacidade de identificar
os tipos de violência sofridos por essas crianças. HCSA – BOA VISTA/RR,
2006.
Médico Enfermeiro
Aux./Téc.
*
A. Social
**
Psic
ólogo Total
Capaz de
identificar
N % N % N % N % N % N %
SIM
34
100,00
28
80,00
105
100,00
06
100,00
05
100,00
178
96,22
NÃO
00
0,00
07
20,00
00
0,00
00
0,00
00
0,00
07
3,78
TOTAL
34
100,00
35
100,00
105
100,00
06
100,00
05
100,00
185
100,00
*
Auxiliar e Técnico de enfermagem
**
Assistente Social
__________________________________________________________________
Anexos
147
ANEXO IX
Distribuição dos profissionais de saúde, segundo os tipos de violências
identificados. HCSA – BOA VISTA/RR, 2006.
Médico Enfermeiro
Aux./Téc.
*
A. Social
**
Psicólogo Total
Tipos de
viol
ência
N % N % N % N % N % N %
FÍSICA
29
76,32
22
62,86
77
51,33
05
71,43
03
60,00
136
29,00
SEXUAL
22
57,89
18
51,43
47
31,33
06
85,71
04
80,00
97
20,68
PSICOLÓGICA
16
42,11
16
45,71
48
32,00
03
42,86
05
100,00
88
18,76
NEGLIGÊNCIA
25
65,79
21
60,00
64
42,67
06
85,71
05
100,00
121
25,80
EXTERMINIO
04
10,53
08
22,86
12
8,00
01
14,29
02
40,00
27
5,76
TOTAL
96
252,60
85
242,90
248
165,30
21
300,00
19
380,00
469
***
100,00
*
Auxiliar e Técnico de enfermagem
**
Assistente Social
***
Existiram mais de uma resposta
__________________________________________________________________
Anexos
148
ANEXO X
Distribuição dos profissionais de saúde, segundo a busca de identificação
dos agressores. HCSA – BOA VISTA/RR, 2006.
Médico Enfermeiro Aux./Téc.
*
A. Social
**
Psicólogo Total
Buscou
identificar os
agressores
N % N % N % N % N % N %
SIM
32
94,12
26
92,86
95
90,48
05
83,33
05
100,00
163
91,57
NÃO
02
5,88
02
7,14
10
9,52
01
16,67
00
0,00
15
8,43
TOTAL
34
100,00
28
100,00
105
100,00
06
100,00
05
100,00
178
100,00
*
Auxiliar e Técnico de enfermagem
**
Assistente Social
__________________________________________________________________
Anexos
149
ANEXO XI
Distribuição dos profissionais de saúde, segundo a região corpórea mais
atingida identificada. HCSA – BOA VISTA/RR, 2006.
Médico Enfermeiro
Aux./Téc.
*
A. Social
**
Psicólogo Total
Região corpórea
mais atingida
N % N % N % N % N % N %
CAB/PESC
***
14
36,84
13
37,14
56
37,33
04
57,14
02
40,00
89
22,94
FACE
06
15,79
04
11,43
16
10,67
02
28,57
02
40,00
30
7,73
TÓRAX
07
18,42
12
34,29
29
19,33
00
0,00
01
20,00
49
12,63
ABD/CONT. P
****
08
21,05
06
17,14
18
12,00
01
14,29
00
0,00
33
8,51
MM/CINT. P
*****
21
55,26
23
65,71
49
32,67
06
85,71
04
80,00
103
26,55
SE
******
14
36,84
10
28,57
56
37,33
02
28,57
02
40,00
84
21,65
TOTAL
70
184,20
68
194,30
224
149,30
15
214,30
11
220,00
388
100,00
*
Auxiliar e Técnico de enfermagem
**
Assistente Social
***
Cabeça/Pescoço
****
Abdome/Conteúdos Pélvicos
*****
Membros/Cintura Pélvica
******
Superfície Externa
__________________________________________________________________
Anexos
150
ANEXO XII
Distribuição dos profissionais de saúde, segundo as condutas adotadas nos
casos confirmados ou suspeitos de violência na criança. HCSA – BOA
VISTA/RR, 2006.
Médico Enfermeiro
Aux./Téc.
*
A. Social
**
Psicólogo Total
Conduta
adotada
N % N % N % N % N % N %
ANA/EF
***
31
81,58
16
45,71
09
6,00
00
0,00
00
0,00
56
11,86
SS
****
31
81,58
26
74,29
36
24,00
00
0,00
03
60,00
96
20,34
PSC
*****
10
26,32
17
48,57
09
6,00
02
28,57
00
0,00
38
8,05
CT
******
20
52,63
03
8,57
04
2,67
06
85,71
02
40,00
35
7,42
DPCA
*******
01
2,63
00
0,00
06
4,00
04
57,14
02
40,00
13
2,75
INT
********
20
52,63
03
8,57
00
0,00
00
0,00
00
0,00
23
4,87
EX
*********
19
50,00
00
0,00
00
0,00
00
0,00
00
0,00
19
4,03
IML
**********
08
21,05
00
0,00
00
0,00
01
14,29
00
0,00
09
1,91
REG
***********
00
0,00
00
0,00
18
12,00
00
0,00
05
100,00
23
4,87
MED
************
00
0,00
00
0,00
15
10,00
00
0,00
00
0,00
15
3,18
ENF
*************
25
65,79
17
48,57
75
50,00
05
71,43
00
0,00
122
25,85
OUTROS
02
5,26
03
8,57
15
10,00
02
28,57
03
60,00
25
5,30
TOTAL
167
439,50
85
242,90
187
124,70
20
285,70
15
300,00
474
100,42
*
Auxiliar e Técnico de enfermagem
**
Assistente Social
***
Anamnese e Exame Físico
****
Comunica ao Serviço Social
*****
Comunica ao Psicólogo
******
Comunica ao Conselho Tutelar
*******
Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente
********
Interna e Trata as Lesões
*********
Solicita Exames
**********
Instituto Médico Legal
***********
Registra no Prontuário
************
Comunica ao
Médico
*************
Comunica ao
Enfermeiro
__________________________________________________________________
Anexos
151
ANEXO XIII
Distribuição dos profissionais de saúde, segundo a tomada de decisão sobre
as condutas adotadas. HCSA – BOA VISTA/RR, 2006.
Médico Enfermeiro Aux./Téc.*
A. Social**
Psicólogo Total
As condutas
foram tomadas
em equipe
N % N % N % N % N % N %
SIM
32
94,12
21
75,00
63
60,00
06
100,00
04
80,00
126
70,79
NÃO
02
5,88
07
25,00
42
40,00
00
0,00
01
20,00
52
29,21
TOTAL
34
100,00
28
100,00
105
100,00
06
100,00
05
100,00
178
100,00
*Auxiliar e Técnico de enfermagem
** Assistente Social
__________________________________________________________________
Anexos
152
ANEXO XIV
Distribuição dos profissionais de saúde, segundo aqueles que ajudaram na
tomada de decisão das condutas adotadas nos casos confirmados ou
suspeitos de violência na criança. HCSA – BOA VISTA/RR, 2006.
Médico Enfermeiro
Aux./Téc.
*
A. Social
**
Psicólogo Total
Mais ajudaram
N % N % N % N % N % N %
A. SOCIAL
**
26
68,42
27
77,14
63
42,00
03
42,86
02
40,00
121
26,25
ENFERMEIRO
10
26,32
08
22,86
63
42,00
02
28,57
00
0,00
83
18,00
MÉDICO
10
26,32
08
22,86
66
44,00
00
0,00
00
0,00
84
18,22
PSICÓLOGO
31
81,58
18
51,43
39
26,00
04
57,14
04
80,00
96
20,82
TÉC. ENF.
***
12
31,58
04
11,43
09
6,00
06
85,71
04
80,00
35
7,59
AUX. ENF.
****
26
68,42
06
17,14
01
0,67
05
71,43
04
80,00
42
9,11
TOTAL
115
302,60
65
202,90
241
160,70
20
285,70
14
280,0
461
100,00
*
Auxiliar e Técnico de enfermagem
**
Assistente Social
***
Técnico de enfermagem
****
Auxiliar de enfermagem
__________________________________________________________________
Anexos
153
ANEXO XV
Distribuição dos profissionais de saúde, segundo a existência de pressão nas
condutas adotadas nos casos confirmados ou suspeitos de violência na
criança. HCSA – BOA VISTA/RR, 2006.
Médico Enfermeiro
Aux./Téc.
*
A. Social
**
Psicólogo Total
Houve pressão
N % N % N % N % N % N %
NÃO
25
73,53
21
75,00
84
80,00
03
50,00
03
60,00
136
76,40
SIM
09
26,47
07
25,00
21
20,00
03
50,00
02
40,00
42
23,60
TOTAL
34
100,00
28
100,00
105
100,00
06
100,00
05
100,00
178
100,00
*
Auxiliar e Técnico de enfermagem
**
Assistente Social
__________________________________________________________________
Anexos
154
ANEXO XVI
Distribuição dos profissionais de saúde, segundo a origem da pressão em
relação às condutas adotadas. HCSA – BOA VISTA/RR, 2006.
Médico Enfermeiro
Aux./Téc.
*
A. Social
**
Psic
ólogo Total
De onde partiu
a press
ão
N % N % N % N % N % N %
FAMILIARES
08
80,00
07
77,78
17
73,91
03
75,00
02
100,00
37
77,08
VÍTIMA
01
10,00
00
0,00
00
0,00
00
0,00
00
0,00
01
2,08
O PRÓPRIO
AGRESSOR
00
0,00
02
22,22
03
13,04
01
25,00
00
0,00
06
12,50
DIRETORIA
DO
HOSPITAL
00
0,00
00
0,00
00
0,00
00
0,00
00
0,00
00
0,00
FORÇAS
POLITICAS
00
0,00
00
0,00
01
4,35
00
0,00
00
0,00
01
2,08
OUTROS
01
10,00
00
0,00
02
8,70
00
0,00
00
0,00
03
6,25
TOTAL
10
100,00
09
100,00
23
100,00
04
100,00
02
100,00
48
100,00
*
Auxiliar e Técnico de enfermagem
**
Assistente Social