( PDF ) A trama das vontades : negros, pardos e brancos na produção da hierarquia social (São José dos Pinhais-PR, passagem do XVIII para o XIX)

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Centro de Filosofia e Ciências Humanas

Instituto de Filosofia e Ciências Sociais

Departamento de História

Programa de Pós-Graduação em História

A Trama das Vontades

Negros, pardos e brancos na produção da hierarquia social.

(São José dos Pinhais - PR, passagem do XVIII para o XIX)

Cacilda Machado

Rio de Janeiro

2006

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225

Cacilda Machado

A Trama das Vontades

Negros, pardos e brancos na produção da hierarquia social.

(São José dos Pinhais - PR, passagem do XVIII para o XIX)

Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em

História da Universidade Federal do Rio de Janeiro

como requisito parcial para a obtenção do grau de

Doutor em História.

Orientador: Professor Doutor João Luis Ribeiro Fragoso

Rio de Janeiro

2006

226

Machado, C.S.

A Trama das Vontades. Negros, pardos

e brancos na produção da hierarquia social

(São José dos Pinhais – Pr, passagem do

XVIII para o XIX) / Cacilda Machado, Rio

de Janeiro, 2006.

Tese (Doutorado em História) –

Universidade Federal do Rio de Janeiro,

Instituto de Filosofia e Ciências Sociais,

2006.

Orientador: João Luis Ribeiro Fragoso

Hierarquia Social. 2. Escravidão. 3.

Relações patriarcais − Tese.

Fragoso, João Luis Ribeiro (Orient.) . II.

Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Instituto de Filosofia e Ciências Sociais

III. Título: A Trama das Vontades. Negros,

pardos e brancos na produção da

hierarquia social (São José dos Pinhais –

Pr, passagem do XVIII para o XIX).

CDD:

227

Cacilda Machado

A Trama das Vontades

Negros, pardos e brancos na produção da hierarquia social.

(São José dos Pinhais - PR, passagem do XVIII para o XIX)

Rio de Janeiro, ........ de ................ de 2006

_________________________________________________________

Orientador: Professor Doutor João Luis R. Fragoso

Universidade Federal do Rio de Janeiro

________________________________________________________

Professora Doutora Hebe Mattos

Universidade Federal Fluminense

_________________________________________________________

Professora Doutora Ida Lewkowicz

Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho

228

___________________________________________________________

Professor Doutor José Roberto Pinto de Góes

Universidade Estadual do Rio de Janeiro

___________________________________________________________

Professora Doutora Maria Luiza Andreazza

Universidade Federal do Paraná

___________________________________________________________

Professora Doutora Ana Maria Lugão Rios

Universidade Federal do Rio de Janeiro - Suplente

___________________________________________________________

Professor Doutor Manolo Garcia Florentino

Universidade Federal do Rio de Janeiro - Suplente

229

Dedicatória

230

Agradecimentos

231

232

RESUMO

MACHADO, Cacilda. A Trama das Vontades. Negros, pardos e brancos na

produção da hierarquia social (São José dos Pinhais – PR, passagem do XVIII

para o XIX). Tese (Doutorado em História) - Instituto de Filosofia e Ciências

sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2006.

O presente trabalho trata das relações entre escravos e livres, e entre

brancos, pardos e negros, na freguesia de São José dos Pinhais, localizada

nas proximidades da Vila de Curitiba, e pertencente à 5

a

. Comarca da

Capitania de São Paulo, território que atualmente conforma, grosso modo, o

Estado do Paraná, na passagem do XVIII para o XIX. O objetivo da pesquisa

foi apreender a natureza e a dinâmica dessas relações, a fim de conhecer os

mecanismos de produção e reprodução da hierarquia escravista em

ambientes com predomínio de pequenas escravarias e com uma grande

população de pardos e negros livres. Para tanto, foram efetuados

cruzamentos de dados de censos populacionais (Mapas populacionais e

Listas nominativas de habitantes) e de um censo fundiário da época

(Inventário de Bens Rústicos), a fim de produzir indicadores demográficos e

econômicos. No entanto, no trabalho não se pretendeu enfatizar o

comportamento padrão ou as características típicas, ao contrário, partiu-se

da premissa de que as relações de poder e o dinamismo de uma hierarquia

social só se podem expressar nos diversos comportamentos. A pesquisa

comportou, igualmente, uma abordagem metodológica qualitativa, e para

sua formulação buscou-se operacionalizar o conceito de rede social,

ferramenta que se mostrou capaz de tornar mais evidentes as interações

entre os indivíduos e os contextos sociais, e assim a análise deixou de

priorizar a estrutura social em si, para privilegiar os processos e as

interações no interior da sociedade estudada. A reconstituição dessas redes

foi possível principalmente por meio do cruzamento de dados de registros

paroquiais (batismos, casamentos e óbitos) com os das listas nominativas de

habitantes. Esse procedimento permitiu detectar a vigência de um conjunto

de práticas patriarcalistas naquele ambiente, levadas a efeito por brancos,

pardos e negros, que só imperfeitamente, por vezes de forma transitória,

conseguiam exibir o status patriarcal, ainda que o perseguissem. Tais

práticas envolviam ativamente os diversos atores sociais, inclusive os

escravos, mantendo o conjunto social em um estado de permanente tensão.

Todavia, ressalte-se que o acompanhamento das trajetórias revelou que a

generalização das práticas patriarcalistas não se constituía pura e simples

adesão ao ideário da elite, mas um esforço de movimentação ascendente na

hierarquia social. Por essa razão todos os grupos tinham que continuamente

marcar e reiterar as desigualdades ou mesmo produzir novos índices de

diferenciação.

233

ABSTRACT

MACHADO, Cacilda. A Trama das Vontades. Negros, pardos e brancos na

produção da hierarquia social (São José dos Pinhais – PR, passagem do XVIII

para o XIX). Tese (Doutorado em História) - Instituto de Filosofia e Ciências

Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2006.

In this work I approach the relations of slaves and free peoples, of whites,

pardos and blacks, in Freguesia de São José dos Pinhais, part of 5a.

Comarca da Capitania de São Paulo, region that today shape the state of

Paraná.(Brazil), on XVIII and XIX centuries. The objective of study was

understand nature and dynamic of these relations, to know the production

and reproduction’s mechanisms of slavery hierarchy in a locus with

predominancy of owners with few slaves and great free populacion of pardos

and blacks. This was carry out through crossing census data (Lista

Nominativas de Habitantes, Mapas Populacionais and Inventário de Bens

Rústicos), to produce demografics and economics evidences. However, I

didn’t intend emphatize the pattern behavior, on the contrary, I tried to show

that power relationships and dynamism of social hierarchy only could

express through several behaviors. The research comprehends, identically, a

quality approach, and to formulate it I apply the concept of social networks,

instrument able to show the interaction individual and context. From that

point, the analysis did emphasize more the process and interaction than

social structure. These social networks were reconstruct through cross

parochial records (baptisms, marriages and deaths) with census data (Listas

Nominativas de Habitantes). These procedure permitted to show existence of

peculiar configuration of patriarchalism, practiced by whites, pardos and

blacks, of which only imperfectment, or in transitory form, can get exhibit a

patriarchal status, though even persecute. These practices envolved all

social actors, including slaves, maintaining social complex in state of

permanent tension. However, the accompanyment of trajectories showed the

generalization of patriarchal practices didn’t consist simple adhesion to elite

ideology, but a effort of social ascent movement. For this razion, all groups

continuously must to mark and to reiterate the inequalities or to produce

news rates of distinction.

234

LISTA DE MAPAS, FIGURAS, TABELAS E GRÁFICOS

Capítulo 1

Mapa 1.1 - Área do Paraná pioneiramente incorporada ao domínio

português

41

Mapa 1.2 - A Capitania de São Paulo em 1830 47

Tabela 1.1 - Participação (absoluta e relativa) da população escrava

no Paraná– séculos XVIII e XIX

63

Gráfico 1.1 - Variação % de escravos na população de quatro

localidades do Planalto paranaenses. (1782-1830)

65

Capítulo 2

Tabela 2.1: Distribuição dos domicílios e dos escravos no planalto

curitibano - 1765

69

Tabela 2.2 – População de São José dos Pinhais em relação ao

Paraná (1798 – 1830)

70

Tabela 2.3 - Concentração dos escravos do planalto paranaense em

São José dos Pinhais (1798 a 1830)

71

Tabela 2.4 – Estrutura de posse de escravos. São José dos Pinhais

(1782, 1803 e 1827)

72

Tabela 2.5 - Indicadores da propriedade de escravos em Curitiba e

São José dos Pinhais (1804-1824-1875)

74

Tabela 2.6 - % de domicílios com escravos, agregados e parentes ou

expostos. São José dos Pinhais (1782, 1803 e 1827)

80

Tabela 2.7 - Número de propriedades e de área ocupada de acordo

com o tamanho das propriedades. Curitiba + São José dos Pinhais,

1818

103

Tabela 2.8 - Número de propriedades e de área ocupada de acordo

com o tamanho das propriedades. Curitiba e São José dos Pinhais,

1818

104

Tabela 2.9 - Produção média dos domicílios, de acordo com o

número de integrantes. São José dos Pinhais, 1818

108

Tabela 2.10 - Produção média dos domicílios, de acordo com o

tamanho das propriedades rurais. São José dos Pinhais, 1818

109

Tabela 2.11: Produção Média dos domicílios de acordo com o

número de integrantes. Porto Feliz (SP) -1820

109

Gráfico 2.1 - Variação % dos domicílios com escravos, por tamanho

da escravaria (São José dos Pinhais, 1782, 1803 e 1827)

75

Gráfico 2.2 - Variação % dos domicílios com escravos, por tamanho

da escravaria.(Paranaguá, 1783-1830)

75

Gráfico 2.3 - % de escravos, agregados e/ou parentes não nucleares

nos domicílios, de acordo com o número de integrantes. São José

dos Pinhais, 1803

90

Gráfico 2.4 - % de escravos, agregados e/ou parentes não nucleares

nos domicílios, de acordo com o número de integrantes. Paranaguá,

1803

91

Gráfico 2.5 - Relação % entre o número de propriedades rurais e a

área de terras que ocupavam (em ha). São José dos Pinhais, 1818

100

235

Capítulo 3

Tabela 3.1 - % de homens na população escrava do Paraná,

e em três localidades do Planalto. 1798 a 1830

133

Tabela 3.2 - % de escravos e de brancos, por faixa etária

Paraná (1798-1830)

134

Tabela 3.3 - % de população de escravos e livres, por cor

Paraná (1798 – 1830)

135

Tabela 3.4 - Distribuição dos cativos de acordo com o tamanho da

escravaria. São José dos Pinhais (1782, 1803 e 1827)

144

Tabela 3.5 - Composição sexo-etária da população livre e escrava

São José dos Pinhais, 1803

144

Tabela 3.6 - Composição sexo-etária da população livre e escrava

São José dos Pinhais, 1827

145

Figura 3.1: Esquema genealógico destacando a condição jurídica

dos membros de uma família de São José dos Pinhais – PR

(aprox. 1765-1834)

156

Figura 3.2 - Localização das famílias de Dorotea e Elena, escravas

do Alferes Antonio dos Santos Teixeira. São José dos Pinhais, 1803

159

Figura 3.3 – Localização da família de Antonio Guine e Esperança,

escravos de Manoel José da Cruz, 1803-1818

161

Figura 3.4 – Localização da família de Antonio Angola e Simoa,

escravos de Bernardo Marins Ferreira, em São José dos Pinhais,

1783, 1791, 1803 e 1818.

165

Capítulo 4

Tabela 4.1 - Posição domiciliar dos livres, por cor (%). São José dos

Pinhais - 1803 e 1827

176

Tabela 4.2 - composição sexo-etária (%) da população livre, por

cor. São José dos Pinhais – 1803 e 1827

181

Tabela 4.3 - Distribuição dos agregados por cor, sexo e idade. São

José dos Pinhais, 1803

183

Tabela 4.4 - Distribuição dos agregados por cor, sexo e idade. São

José dos Pinhais, 1827

183

Tabela 4.5 - Médias de parentes (nucleares ou não), escravos e

agregados no total de domicílios e na amostragem de proprietários

de terras (total e até 10 alqueires de terras).

São José dos Pinhais, 1818

206

Tabela 4.6 - Quantidade de agregados, de acordo à cor.

Porto Feliz-SP. (1798 e 1843)

223

Gráfico 4.1 - % de escravos, agregados e/ou parentes não nucleares

nos domicílios, por cor da chefia. São José dos Pinhais, 1803

201

Gráfico 4.2 - % de escravos, agregados e/ou parentes não nucleares

nos domicílios, por cor da chefia. São José dos Pinhais, 1827

201

Gráfico 4.3 - % de escravos, agregados e/ou parentes não nucleares

nos domicílios, por cor da chefia. (Paranaguá, 1803)

202

Gráfico 4.4 - % de escravos, agregados e/ou parentes não nucleares

nos domicílios, por cor da chefia (Paranaguá, 1830)

203

236

Gráfico 4.5 - % de brancos e de não brancos entre os proprietários

de terras, de acordo com o tamanho das propriedades (em alqueires

paulistas) São José dos Pinhais, 1818

205

Gráfico 4.6 - Variação % de brancos, pardos e negros na população

livre. (Paraná, 1798-1830)

219

Gráfico 4.7 - Variação % de brancos, pardos e negros na população

livre. (Curitiba, 1798-1830)

220

Gráfico 4.8 - Variação % de brancos, pardos e negros na população

livre. (Paranaguá, 1798-1830)

220

Gráfico 4.9 - Variação % de brancos, pardos e negros na população

livre (São José dos Pinhais, 1798-1830)

221

Capítulo 5

Figura 5.1: Casamentos de filhos e netos do cativo Jerônimo e de

Verônica administrada

269

Figura 5.2: Relações de parentesco entre os proprietários dos

cônjuges de filhos e netos de Jerônimo e Verônica ou testemunhas

de seus casamentos

272

Capítulo 6

Figura 6.1: Compadrio do casal Antonio e Esperança, escravos de

Manoel José da Cruz (MJC)

291

Figura 6.2: Compadrio do casal João e Teresa, escravos de

Francisco Bueno da Rocha (FBR)

292

Figura 6.3: Compadrio do casal Antonio e Simoa, escravos de

Bernardo Martins Ferreira (BMF)

294

Figura 6.4: Compadrio de Liberata, escrava de Bernardo Martins

Ferreira (BMF) e de sua filha Gertrudes Maria da Luz (GML)

295

Figura 6.5: Compadrio do casal Joaquim e Feliciana, escravos do

Capitão João da Rocha Loures (JRL)

297

Figura 6.6: Compadrio do casal José e Águida, escravos de

Margarida Oliveira Leão (MOL) e de sua filha Gertrudes Maria da

Luz (GML

298

Figura 6.7: Compadrio de Escolástica, escrava do Capitão João da

Rocha Loures (JRL)

302

Figura 6.8: Compadrio do casal Joaquim Manoel (forro) e de

Feliciana, escrava de Gertrudes Maria da Luz (GML)

303

Figura 6.9: Laços de compadrio de escravos de São José dos

Pinhais com a família senhorial

307

237

ABREVIATURAS

Instituições

AESP = Arquivo do Estado de São Paulo.

APSJP = Arquivo da Paróquia de São José dos Pinhais.

ADLDCMSP = Arquivo Dom Leopoldo Duarte, da Cúria Metropolitana de São

Paulo.

CEDOPE/DEHIS = Centro de Documentação e Pesquisa da História nos

Domínios Portugueses/Departamento de História/Universidade Federal do

Paraná.

Fontes

LNSJP = Listas Nominativas de São José dos Pinhais.

LBSJP = Livro de Batismos da Paróquia de São José dos Pinhais.

LCSJP = Livro de Casamentos da Paróquia de São José dos Pinhais.

LOSJP = Livro de Óbitos da Paróquia de São José dos Pinhais.

238

SUMÁRIO

Introdução

15

Capítulo 1 - A formação do espaço socioeconômico paranaense

38

1.1 A paisagem rural 47

1.2 A paisagem urbana 52

1.3 A mão-de-obra servil 56

1.3.1 As origens 56

1.3.2 Os escravos do Paraná na passagem do XVIII para o XIX 62

Capítulo 2 - Hierarquias sociais em São José dos Pinhais

68

2.1 A posse de escravos 71

2.2 A produção de dependentes 77

2.3 Organização econômica dos domicílios 93

2.4 Propriedade das terras 98

2.5 Relações de dependência numa sociedade de economia familiar 110

Capítulo 3 - O lugar social dos escravos

129

3.1 A cor dos escravos 132

3.2 Os escravos no olhar senhorial 139

3.3 A família escrava 143

3.3.1 Dorothéa e Elena, escravas do Alferes Antonio dos Santos 156

3.3.2 Antonio Guiné e Esperança, escravos de Manoel da Cruz 160

3.3.3 Antonio Angola e Simoa, escravos de Bernardo Martins 162

3.4 O cálculo senhorial e a vontade dos cativos 166

Capítulo 4 - O lugar social dos pardos e negros livres

174

4.1 Os agregados 175

4.1.1 A reincorporação de livres ao mundo dos cativos 189

4.2 Os chefes de domicílio 197

4.2.1 Cor e composição domiciliar 198

4.2.2 Cor e posse de terras 204

4.2.3 Cor e atividades econômicas 206

4.3 Cor e status social no mundo dos livres 210

239

Capítulo 5 - Casamento: dependência e conflito

224

5.1 Casamento no Brasil colonial 225

5.2 Casamento de escravos e livres de cor em São José dos Pinhais 235

5.2.1 Izidoro Soares da Silva e a escrava Mariana 248

5.2.2 Vicente Francisco e a escrava Antonia 250

5.2.3 Antonio escravo e Gertrudes Leme 252

5.2.4 Joaquim Antonio Barbosa e a escrava Quitéria 254

5.2.5 Lauriano escravo e Anna Maria de Jesus 258

5.2.6 O escravo Joaquim e Maria Moreira 261

5.2.7 Luciano Rocha Dantas e a cativa Joanna 262

5.3 As marcas dos confrontos sociais nas trajetórias individuais 265

Capítulo 6 - Compadrio: alianças sociais de escravos e de

negros e pardos livres

279

6.1 Compadrio de Dorotéa e de Elena, escravas de Antonio dos

Santos Teixeira

285

6.2 Compadrio de Antonio e Esperança, escravos de Manoel José

da Cruz

290

6.3 Compadrio de Angola e Simoa, escravos de Bernardo Martins

Ferreira

293

6.4 Compadrio de Liberata e dos filhos de Antonio Angola e Simoa 295

6.5 Compadrio de netos de Antonio Angola e Simoa e de uma filha

de Liberata

301

6.6 Controle senhorial, comunidade de escravos e de pardos e

negros livres e hierarquia social

305

Considerações finais 320

Fontes 326

Referências bibliográficas 329

Anexos 344

Introdução

240

Em 1885 o Juiz de Órfãos de Paranaguá (Paraná), José Emygdio

Gonçalves Lima, denunciou o promotor público da comarca, José Eugênio

Machado Lima, por crime de irregularidade de conduta. O promotor foi

acusado de deflorar a menor Leopoldina, de dezoito anos de idade, filha

natural de Rita Maria da Graça. Nas palavras do juiz de órfãos, das “relações

ilícitas publicamente mantidas com essa menor tem uma filha, como é

público e notório e arranjando-a assim ao caminho torpe da prostituição,

vive na mesma casa com ela em mancebia pública e escandalosa”.

1

Em 1884, ainda antes da abertura do processo, o denunciante

tomou o depoimento de Rita Maria da Graça, que se declarou cozinheira,

solteira, natural de São Francisco de Santa Catarina, com “trinta e tantos

annos a quarenta mais ou menos”. Perguntada sobre o fato, respondeu que

há aproximadamente 11 meses sua filha Leopoldina fora deflorada pelo

promotor público. Explicou que ambas viviam na casa de Dona Sebastiana

Pinheiro, onde também residia o acusado. Segundo a depoente, Dona

Sebastiana era “tia bastarda” de Leopoldina e “tia legítima” do promotor José

Eugênio Machado Lima. Disse, ainda, que o senhor Joaquim Pinheiro, tio do

promotor e pai de Leopoldina, entregara sua filha à irmã, quando ela era

ainda uma criança. Sobre sua relação com Joaquim Pinheiro, disse ser

“alugada do mesmo” no tempo em que teve a filha.

Através do depoimento de Rita Maria ficamos sabendo que

efetivamente Leopoldina tivera uma criança, nascida na casa de Dona

Sebastiana há cerca de dois meses, mas ainda por batizar, e que o promotor

1

Autos crimes de responsabilidade em que são a justiça por seu promotor o Bacharel José

Emygdio Gonçalves Lima e Juiz municipal do termo denunciado. Juizo da delegacia de

polícia de Paranaguá. Arquivo da Primeira Vara Criminal de Paranaguá, s/n, 1885.

241

“a tinha como sua filha”. Declarou não saber se ele estaria disposto a

“reparar o mal feito com pronto casamento”, tampouco se ele usou de

violência para conseguir “os seus intentos libidinosos”, por “viver a menor

mais em contato com sua tia do que com ela respondente”.

Aberto o processo, a primeira testemunha convocada foi o

farmacêutico José Ricardo Pereira Pitta. Ele declarou saber que a menina

Leopoldina era “donzela” e como tal vivia na companhia de sua tia Dona

Sebastiana. No entanto, depois que o promotor público chegou à Paranaguá

e foi morar na casa de Dona Sebastiana, começou a “passear a sós” com a

jovem, até que se chegou a dizer que namoravam. Mais tarde comentava-se

que Leopoldina estaria grávida, o que se confirmou com o nascimento de

uma menina. O fato foi publicado na imprensa, e o promotor não contestou

a notícia, ao contrário, continuou “a passear com ela e vê-se pela janela eles

juntos, e algumas vezes com a criança”.

Disse mais o farmacêutico: quando Leopoldina estava grávida,

chegou da casa do promotor uma nota com o pedido de uma poção a ser

preparada em sua farmácia, mas ele recusou-se a fazê-la sem apresentação

de receita médica. Na ocasião estava presente na botica o inspetor de saúde

Doutor Leocádio José Correia, o qual determinou que procurasse o

promotor, a fim de preveni-lo do boato de que em sua casa existia uma

menor grávida, e que ficaria o inspetor de saúde em “expectativa”, a fim de

verificar se “dará algum fato grave, qual seja, aborto, hemorragia ou morte,

que poderia provir de semelhante poção, para em tempo denunciar à

polícia”.

242

José Ricardo Pereira Pitta transmitiu o recado ao promotor, que se

declarou surpreso, dizendo ignorar o pedido da poção. Foi contraditado pelo

farmacêutico, o qual afirmou que o pedido estava “escrito de seu punho”. O

promotor mudou o tom da conversa, dizendo que, achando-se há meses a

sua prima Leopoldina “com falta de sinal” e já tendo tomado alguns remédios

caseiros, mas sem efeito algum, e sabendo que a poção era indicada para

isso, ele havia copiado sua receita. Agradeceu por ter lhe avisado dos perigos

de seu uso e solicitou que avisasse ao inspetor de sáude “que nada haveria”.

As testemunhas seguintes - Manoel Martins Marinho, tipógrafo, e o

Alferes Joaquim Ferreira dos Santos, negociante - confirmaram que

Leopoldina era “honrada” e “por todos considerada”, e que desde a chegada

do promotor José Eugênio Machado Lima à cidade começaram os “passeios a

sós”, seguidos da “defloração”, da gravidez e do nascimento da criança.

Confirmaram, ainda, que a despeito da veiculação do escândalo pela

imprensa, o casal “continua em mancebia pública e escandalosa”, visto que

vivem na mesma casa, juntos ficam à janela, “sem escrúpulo algum”, e

continuam a “passear sós”.

O réu enviou sua defesa por escrito, resumida e parcialmente

transcrita no processo. Escreveu ele que a queixa contra sua pessoa era

“caluniosa e falsa, contra mim dada neste juizo pelo meu gratuito inimigo, o

juiz de órfãos”, e que “imorais há que não recuam ante um ataque à família e

à consideração do lar doméstico, (...) covardes ainda há que para ferirem um

seu inimigo não duvidam sacrificar a reputação de uma fraca mulher”.

Afirma que os boatos “são apenas boatos, talvez espalhados pelos

que o acusam”, e que “as provas que oferecem não têm o menor mérito, nem

243

merecem o necessário crédito”. Diz que as testemunhas são todas seus

inimigos, “e vivem intimamente relacionados com o denunciante”. Manoel

Martins Marinho é, segundo suas palavras, “proprietário e editor de um

jornal que usando de torpíssima linguagem, tem atacado furiosamente a

minha reputação pelo motivo de ter eu, quando promotor público desta

comarca, o denunciado como ofensor da moral pública”. Informa que as

outras duas testemunhas, bem como o seu denunciante, eram redatores

desse jornal, que há bem poucos dias declarava que “se estava preparando

uma bomba contra mim que havia de fazer rir as pedras”.

Ainda segundo o denunciado, era falso o conteúdo do depoimento

de Rita Maria da Graça: “vendo que tratava com uma mulher analfabeta e

timorada, o meu pouco escrupuloso denunciante, em companhia do Curador

Geral dos Órfãos, Tácito Correia, também meu inimigo por ser candidato ao

cargo que eu ocupava, forjaram um depoimento falso contra mim”. Afirma

que Rita Maria da Graça, sabendo da falsificação, foi perante a delegacia de

polícia queixar-se do fato e declarar como se dera o seu depoimento.

Segundo o réu, “essa declaração se acha em cartório e dela não pude obter

certidão pela má vontade do escrivão João José Pinto, íntimo amigo do meu

denunciante e que se prestou a assinar o falso depoimento”.

José Eugênio Machado Lima argumenta, finalmente, que segundo

a lei, a queixa compete unicamente ao ofendido, seu pai ou mãe, tutor ou

curador, sendo menor, senhor ou cônjuge. “Desgraçado seria o país em que

um funcionário, a quem a lei incumbe enorme soma de garantias

individuais, pudesse entrar no seio da família, sem ser chamado, para

divulgar fatos particulares que a honra manda ocultar”!

244

O juiz do processo convocou novamente as testemunhas, as quais

confirmaram seus depoimentos anteriores. Nessas novas declarações,

ademais, aqueles homens forneceram outras informações sobre Rita Maria

da Graça, mãe de Leopoldina: era uma parda que fora escrava de Joaquim

Pinheiro, de quem teve a referida menor, sendo por então liberta. Também o

inspetor de saúde, Doutor Leocádio José Correia, foi chamado a depor,

quando confirmou o episódio do pedido da poção na farmácia e disse jamais

ter, o denunciado, escrúpulo de disfarçar “as relações que o prendiam à

menor, vendo-o em uma festa pública, no bairro do Rocio, sob censura das

famílias, de braços dados com Leopoldina”.

Ao final, o juiz julgou procedente a denúncia contra o Doutor José

Eugênio Machado Lima e mandou lançar seu nome no rol dos culpados. O

juiz considerou “evasiva do acusado” o argumento “de que se tratava de um

fato de natureza particular, a respeito do qual não estava o juizo autorizado

a entrar em investigação alguma, sem queixa, de pessoa competente”. Para o

magistrado, por se tratar de um ato qualificado criminalmente no Código

Penal, “e sendo já público, escandaloso, testemunhado por toda a população

desta cidade (...) inquestionavelmente está sujeito a investigações e

apreciação legal de sua existência”.

* * *

245

Quando eu estava iniciando o doutorado, um amigo me presenteou

com uma cópia deste processo crime.

2

Como no projeto me propunha a

estudar as relações entre escravos e livres, e entre brancos e negros, já na

primeira vez que li o processo não pude deixar de notar que o quadro nele

exposto poderia ilustrar, e muito bem, as inúmeras teses que compõem

Casagrande & Senzala.

Em uma conjuntura em que o Estado começava a se impôr ao

poder privado, o réu, um advogado conceituado, ainda considerava a

prioridade da família e do “lar doméstico” um argumento judicialmente

eficaz. Além disso, as histórias de Joaquim Pinheiro e Rita Maria e de José

Eugênio e Leopoldina, embora ocorridas já na fase final da escravidão, são

uma síntese do pensamento freyreano. Nelas está o tema da miscigenação,

sobretudo decorrente da “confraternização sexual” do homem branco com a

mulher negra ou mulata, do senhor com a escrava; nelas está a família

patriarcal hierarquicamente organizada, com parentes legítimos e ilegítimos,

livres, libertos e escravos, brancos, mulatos e negros.

Talvez José Eugênio e Leopoldina estivessem vivendo uma

verdadeira história de amor – seus passeios de braços dados, suas pequenas

alegrias domésticas, capturadas na rua através das janelas, parecem atestar

essa possibilidade. Pode ser também que o caso seja apenas um exemplo da

peculiar forma de submissão, no Brasil escravista, da mulher pelo homem,

do negro pelo branco e do escravo pelo livre. O mais provável é que ambas as

explicações sejam verdadeiras, posto que, como nos ensinou Gilberto Freyre,

naquele ambiente elas não eram necessariamente conflitantes.

2

O amigo em questão é José Augusto Leandro, professor do departamento de História da

Universidade Estadual de Ponta Grossa (PR).

246

Mesmo que a querela fosse apenas o desdobramento de uma

guerra política, como sugere a defesa do acusado, há que se atentar,

especialmente nos depoimentos do farmacêutico e do inspetor de saúde,

para preocupações de cunho mais moderno, isto é, marcadas pela

impessoalidade, como a recusa em aviar a poção sem receita médica e o

empenho do poder público na proteção de uma menor, mesmo sendo o

envolvido um promotor público da comarca. A maior parte das falas, no

entanto, inclusive as do boticário e do médico, tem uma conotação

tradicional, recheadas de expressões típicas do Antigo Regime, como

“bastardia”, “mancebia pública e escandalosa”, “censura das famílias”, e

também “moral pública”, “honra” e “consideração”.

Por essa razão, aquela situação deveria ser mais “escandalosa” do

que tantas outras, semelhantes, que certamente ocorreram antes. É que se

tratava, o acusado, de filho de família das mais importantes do lugar. Seu

avô, João Machado da Silva Lima, fora capitão-mor de Paranaguá; o pai,

também capitão em Curitiba, era um renomado advogado e jornalista. Seu

irmão, Vicente Machado da Silva Lima, também fora promotor público, além

de secretário do presidente da província, e desde 1884 era juiz municipal de

Ponta Grossa. Mais tarde, já no Partido Republicano, Vicente Machado seria

deputado do Congresso Constituinte do Estado, deputado estadual, vice-

governador, senador da República e, finalmente, presidente do Estado, a

partir de 1904.

3

Todavia, desde o início eu também suspeitava que o quadro

descrito no processo dificilmente poderia ser considerado o modelo mais

3

LEÃO, Ermelino de Leão. Diccionário Histórico e Geográfico do Paraná, vol. VI. Curitiba:

IHGEPR, 1994 (1

a

. edição de 1926), p. 2485 – 2489.

247

típico do conjunto de relações de poder que forjaram os diversos grupos de

cor e condição jurídica da sociedade escravista parananaense, mesmo no

período colonial, foco de meu projeto de pesquisa. Isso porque desde a

década de 1970, inúmeros historiadores vêm realizando estudos sobre

população e família em vilas e freguesias da capitania paulista (alguns deles

sobre regiões da comarca do Paraná), nos séculos XVIII e XIX, e quase todos

destacaram o predomínio de outras formas de família que não a de nítidos

traços patriarcais. Embora sem negar o caráter escravista daquela

sociedade, esses autores em geral ressaltam que nas áreas paulistas de

agricultura de alimentos e de abastecimento era quase sempre escassa a

população cativa, pequenas as escravarias, e a grande maioria da população

pouco se diferenciava internamente, pois que formada por lavradores pobres,

muitos deles pardos, vivendo em pequenos sítios e sobrevivendo do trabalho

familiar.

4

Depois de algum tempo cursando o doutorado, tive que desistir de

estudar a vila de Paranaguá, face às dificuldades de acesso à parte das

fontes, e acabei optando por centrar a pesquisa unicamente na

documentação referente à freguesia de São José dos Pinhais. Localizada no

litoral, no final do século XVIII Paranaguá era a sede e a maior vila da

comarca paranaense. Ela me parecia um locus social especialmente fecundo

para estudos sobre mobilidade e relações sociais, uma vez que, devido à

4

Por exemplo: MARCÍLIO, Maria Luiza. A cidade de São Paulo. Povoamento e População.

São Paulo: Pioneira/EDUSP, 1973; BURMESTER, Ana Maria Burmester. Population de

Curitiba au XVIIIe siécle. Tese de PhD pela Universidade de Montreal, Canadá, 1981; SILVA,

Maria Beatriz N. Sistema de Casamento no Brasil colonial. São Paulo: T.A. Queiroz/EDUSP,

1984; SAMARA, Eni de Mesquita. Família Brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1984 e

LONDOÑO, Fernando T. A Outra Família: concubinato, Igreja e Escândalo na Colônia. São

Paulo: Ed. Loyola, 1999.

248

tradição mineradora e a existência de um porto, desde o início da

colonização teve uma fisionomia que, embora não se possa chamar de

urbana, tal como usamos o termo modernamente, apresentava algumas de

suas características, e ali o comércio sempre teve importância econômica

considerável.

5

Já São José dos Pinhais era, na passagem do século XVIII para o

XIX, um vilarejo rural no qual aquelas características realçadas pela

historiografia colonial paulista – isto é, escassez de população cativa e

predomínio de pequenas escravarias e de domicílios com famílias nucleares

de brancos e pardos pobres sem escravos – apresentavam-se de forma

extremada. Por essa razão seu estudo constituía-se um desafio ainda maior,

pois eu deveria capturar as relações de poder que reproduziam uma ordem

estamental e escravista em um locus em que eram precários os elementos

que costumam caracterizar tal ordenamento. Nesse trabalho, eu apresento o

resultado desse empenho.

No capítulo 1 começo construindo um quadro da formação do

espaço socioeconômico paranaense, especialmente voltado para o leitor

pouco familiarizado com a história daquela região. A seguir, detive-me na

passagem no século XVIII para o XIX, já que as principais fontes utilizadas

ao longo do trabalho referem-se a esse período. Ainda nesse capítulo trato da

história da escravidão na região, cuja característica original foi a simultânea

utilização de mão-de-obra de origem africana e indígena, sendo que esta

última foi até mais importante nos primeiros séculos. Ao final, procurei

quantificar e avaliar a relevância social da escravidão negra no Paraná.

5

MEQUELUSSE, Jair. A população de Paranaguá no final do século XVIII. Dissertação de

mestrado, DEHIS-UFPR, Curitiba, 1975.

249

O capítulo 2 é um dos mais importantes, no conjunto da tese. Utilizando dados de mapas populacionais e

principalmente de listas nominativas de habitantes de São José dos Pinhais, e cruzando-os com as informações

do Inventário de Bens Rústicos de 1818, nele procuro compreender a lógica que organizava e diferenciava os

domicílios e os diferentes grupos sociais da freguesia.

As listas nominativas e os mapas populacionais são fonte já

tradicional na historiografia brasileira, mais especialmente daquela voltada

para o estudo da região paulista no final do período colonial, quando, por

determinação da Coroa, esses censos domiciliares começaram a ser

elaborados. Embora devessem ser anuais, em muitos lugares elas

apresentam lacunas, e tampouco o conteúdo é uniforme, posto que variou,

conforme a época, os objetivos de sua elaboração. Conforme anotou Carlos

Bacelar, também a boa vontade do recenseador refletiu na qualidade do

texto, na veracidade das informações e mesmo na qualidade gráfica do

documento. Pode-se, de modo geral, distinguir três fases distintas:

“de 1765 a 1797 as listas têm fins eminentemente militares,

com vistas ao recrutamento para os conflitos do Sul. Daí os

sub-registros de homens (fuga ao recrutamento) e simples

contagem do total de escravos. De 1798 a 1822 é a fase de

organização da lista como censo, quando tencionou-se

conhecer a fundo a composição da população e a produção

agrícola local, numa tentativa de melhor desenvolver, povoar e

defender o território da capitania. De 1823 a 1850 é a fase de

desorganização dos trabalhos, devido à independência.

Procurou-se seguir os modelos anteriores, e ao final do período

intentou-se introduzir algumas modificações no sistema, sem

sucesso. São feitas a espaços irregulares, variando de vila para

vila, e por fim extinguiram-se”.

6

O banco de dados que forneceu as bases para a elaboração desse

capítulo 2 foi elaborado a partir das informações das listas nominativas de

6

BACELLAR, Carlos de Almeida Prado. Os Senhores da Terra: família e sistema sucessório

entre os senhores de engenho do Oeste Paulista. 1765-1855. Coleção Campiniana 13,

Campinas, Centro de Memória-Unicamp, 1997, p. 33-34.

250

habitantes de São José dos Pinhais de 1782, 1803 e 1827.

7

A escolha

desses três anos deveu-se não apenas ao objetivo óbvio de sondar três

momentos ao longo do período em foco (1780-1830), mas também por serem

as mais completas e mais legiveis dentre aquelas que cobrem cada um dos

momentos observados.

A lista nominativa de 1782 é mais escassa em informações. Nela

constam apenas nome, sexo e idade das pessoas livres, bem como a posição

no domicilio (se chefe, cônjuge, filho ou agregado). Os escravos estão apenas

quantificados nos fogos, sem que se possa saber nome, sexo ou idade.

Constam também as patentes dos milicianos e ordenanças e, muito

eventualmente, ao lado de um nome, a condição de mulato(a), crioulo(a),

pardo(a), forro(a) ou liberto(a), porém nada que garanta serem estes os

únicos alforriados e livres de cor vivendo na povoação. Mais eventualmente

ainda, aparece anotado a condição de viúvo ou viúva.

A Lista Nominativa de 1803 é, das três, a que contém o maior

número de informações. Ali livres e escravos são identificados pelo nome,

sexo, idade, estado matrimonial, cor e posição no domicilio (se chefe,

cônjuge, filho ou outro parente do chefe; se agregado ou escravo). Para

agregados e cativos, no entanto, raramente há referências aos laços de

parentesco que os unem. Além disso, constam as patentes dos chefes, suas

ocupações, o tipo e o volume da produção, assim como o valor do que cada

domicílio vendeu no ano. Finalmente, na Lista de 1827, formada por três

7

De acordo ao lugar e ao período, esses censos receberam diferentes títulos, mas no

conjunto são conhecidos como listas nominativas. A lista de São José dos Pinhais de 1782

tinha originalmente o nome de Lista Geral da Freguesia do Patrocinio de São José. A de 1803

recebeu o título de Mapa Geral dos habitantes existentes na Freguesia do Patrocinio de São

José, e a de 1827, Lista Geral das Ordenanças das companhias da vila de Curitiba e

Freguesia de São José.

251

companhias de ordenanças, se encontram os mesmos dados presentes na de

1803, exceto aqueles sobre tipo de produção e sobre quantidade e valor das

vendas.

Os mapas populacionais são um sub-produto das listas

nominativas, pois a partir de 1798 a elas era anexado um resumo, no qual

se discriminava o número de pessoas recenseadas, de acordo ao sexo, faixa

de idade, cor e condição jurídica. As informações dos mapas populacionais

por mim utilizadas foram retiradas da publicação “Paraná. Mapas de

Habitantes 1798-1830”, de Iraci Del Nero da Costa e Horácio Gutiérrez.

Como o nome sugere, a partir dessa fonte os autores elaboraram uma série

de tabelas com o quantitativo populacional de cada uma das vilas do Paraná

colonial, para seis diferentes anos entre as balizas temporais indicadas, de

acordo com a idade, sexo, cor e condição jurídica.

Trata-se o Inventário de Bens Rústicos de um censo de

propriedades rurais, realizado em 1818 em toda a Capitania de São Paulo (à

qual o Paraná esteve incorporado como sua 5

a

. Comarca até 1853). A parte

relativa a Curitiba traz embutido os dados das propriedades rurais de São

José dos Pinhais (são duas das companhias daquela vila) e contém as

seguintes informações: nome e, quando é o caso, patente do proprietário.

Constam ainda o nome da propriedade, o local de residência do proprietário,

o tipo de posse (se sesmaria, herança, posse pessoal ou compra), as medidas

da propriedade (em braças, de testada e de fundos), se cultivada ou não, e

com qual propriedade confronta. Para que pudesse obter dados mais

detalhados, cruzei as informações dos Bens Rústicos de São José com as da

Lista nominativa de 1818. Essa última traz nome, sexo, idade, estado

252

matrimonial e cor de todos os habitantes (livres ou escravos), os nascimentos

e falecimentos ocorridos em cada domicílio naquele ano e a ocupação do

chefe do fogo. No final desse documento existe um mapa econômico dos

domicilios, na forma de uma listagem de chefes de fogos (pelo que pude

depreender, trata-se daqueles que não plantaram apenas para comer) com

informações sobre o tipo e a quantidade de suas produções, vendas e

compras no ano.

Do ponto de vista metodológico esse segundo capítulo é o resultado

de um estudo do tipo quantitativo e marcadamente demográfico. Ressalto,

no entanto, que ao escrevê-lo não pretendi enfatizar o comportamento

padrão ou as características típicas daquela sociedade na passagem do XVIII

para o XIX. Ao contrário, parti da premissa de que as relações de poder e o

dinamismo de uma hierarquia social só se podem expressar nos diversos

comportamentos.

Nesse sentido foi particularmente útil o princípio geral, formulado

por Fredrick Barth, de que as estruturas mais significativas da cultura – ou

seja, aquelas que mais conseqüências sistemáticas têm para os atos e

relações das pessoas – talvez não estejam em suas formas, mas em sua

distribuição e padrões de não-compartilhamento.

8

Creio que somente esse

modo de ver me permitiu detectar a vigência de um conjunto de práticas

patriarcalistas naquele ambiente, levadas a efeito por homens e mulheres

pouco poderosos e que só imperfeitamente, e por vezes de forma transitória,

conseguiam exibir o status patriarcal, ainda que o perseguissem.

8

BARTH, Fredrick. O Guru, o iniciador e outras variações antropológicas. RJ: Contracapa,

2000, p. 128-130.

253

Busquei, nos demais capítulos, revelar o lugar social de escravos e

de livres de cor naquela específica hierarquia patriarcal, bem como suas

estratégias e alianças sociais. Neles, a perspectiva metodológica observada

no capítulo 2 ainda está presente, mas a abordagem torna-se

eminentemente qualitativa. Para a elaboração desses capítulos busquei,

mais especificamente, operacionalizar o conceito de rede social, aqui

entendida como um complexo sistema relacional que permite a circulação de

bens e serviços, tanto materiais como imateriais, dentro de um conjunto de

relações estabelecidas entre seus membros, que os afeta a todos, direta ou

indiretamente, ainda que de maneira muito desigual.

Como a rede social é uma ferramenta capaz de tornar mais

evidentes as interações entre os indivíduos e os contextos sociais em que se

encontram e atuam, a análise deixou de priorizar a estrutura social em si,

para privilegiar os processos e as interações no interior da sociedade

estudada.

9

Evidentemente pude realizar apenas a identificação de redes

parciais, com base nas quais se podem desvendar as lógicas relacionais que

por elas transitam.

Nessa reconstrução procurei colocar em cena um indivíduo

racional, certamente, mas não dotado de uma “racionalidade absoluta”. Nas

palavras de Levi, um indivíduo que age a partir de uma “racionalidade

limitada”, isto é, a partir dos recursos limitados que o seu lugar na trama

social lhe confere, em contextos onde sua ação depende da interação com as

ações alheias, e onde, portanto, o controle sobre o seu resultado é limitado

9

BERTRAND, Michel. Elites y configuraciones sociales en Hispanoamérica colonial. In:

Revista de Historia, n. 13, 1

o

. Semestre de 1999. Instituto de Historia de Nicaragua y

Centroamérica, p. 7 a 12.

254

por um horizonte de constante incerteza.

10

Nessa linha, preciso salientar, cor

e situação jurídica foram entendidas principalmente como condições que

constituíam limites das várias “racionalidades” encontradas naquela

sociedade, ainda que as especificidades individuais pudessem influir nas

suas conformações.

Nesse “exercício metodológico”, no capítulo 3 busquei construir

uma nova visão sobre o lugar social dos escravos. Por meio do cruzamento

de listas nominativas de habitantes com registros paroquiais - de batismo,

casamento e óbito - creio ter identificado, no acompanhamento de alguns

casos, a lógica que norteava as práticas senhoriais que determinavam o

fracionamento das famílias dos escravos. Mais especialmente, procurei

destacar o quanto a concretização daquelas práticas dependia das vontades

cativas, exatamente porque, num ambiente em que a reprodução da

população escrava era basicamente endógena, a própria manutenção do

status senhorial tinha que ser negociada.

Na virada do século XVIII para o XIX, era grande a presença de não

brancos na população livre da freguesia de São José dos Pinhais. A partir

dos mapas populacionais compilados por Costa & Gutiérrez, calculei que

entre 1798 e 1830, em média, eles representavam 37,6% da população livre

do lugar.

11

Dada sua expressividade demográfica, no capítulo 4 centrei

minha atenção nesse grande contingente populacional - quase todo ele

10

Citado por LIMA, Henrique Espada. Microhistória: escalas, indícios e singularidades.

Campinas, tese de Doutorado em História. Universidade Estadual de Campinas, 1999, pp

259-260.

11

A média foi calculada com dados dos seguintes anos: 1798, 1804, 1810, 1816, 1824 e

1830. COSTA, Iraci & GUTIÉRREZ, Horácio. Paraná, mapas de habitantes 1798-1830. São

Paulo: IPE/USP-FINEP, 1985, passim.

255

formado por pardos. Ainda com base em listas nominativas, neste capítulo

analiso a posição e o status social de brancos e não brancos nos fogos da

freguesia, ressaltando a grande freqüência de famílias pardas vivendo em

domicílios autônomos, mas também, em relação aos brancos, a maior

concentração de pardos livres na condição de parente não nuclear e,

especialmente, na de agregado (majoritariamente mulheres e crianças).

Na análise da forma como os agregados eram relacionados nos

domícilios recenseados, da própria designação da cor das pessoas incluídas

nesse grupo, e pelo acompanhamento de algumas trajetórias individuais,

encontrei indícios de que, naquele ambiente em que se tinha cada vez menos

capacidade de investir em escravos, também cresciam os esforços senhoriais

para, informalmente, incorporar pessoas livres ao cativeiro. Tratava-se de

um locus social onde uma escravidão “rarefeita” não impedia, ou até

impulsionava, uma prática reiterativa (portanto, estrutural) que contribuía

para a reprodução de uma hierarquia fundada na escravidão.

Sobre essa questão destaco, ainda, que o status social dos livres de

cor não era determinado apenas por aqueles esforços dos escravistas. Ele

era, sobretudo, produto da luta cotidiana entre senhores e ex-senhores, de

um lado, e de escravos, forros e negros ou pardos livres, de outro. Por essa

razão, um grande contingente de pardos livres conseguia manter-se em

domicílios autônomos, alguns deles, inclusive, tornando-se partícipes do

processo de reiteração daquela hierarquia patriarcalista, ao manter parentes

e agregados sob sua autoridade, e até mesmo a posse de escravos.

Uma explicação para a ocorrência desta “adesão” de certa forma

tornou-se o objetivo central da pesquisa no processo de elaboração dos

256

capítulos 5 e 6, nos quais trato das relações políticas e das alianças sociais

desenvolvidas no vilarejo, aquelas identificadas por meio da análise do

casamento e do compadrio de escravos, e de pardos e negros livres.

Nesses dois últimos capítulos, os dados dos registros paroquiais de

batismo, casamento e óbito foram fundamentais, pois com eles procurei

realizar uma mudança na escala de observação. Esse empreendimento se

encaixa bem no espírito da micro-história e seu empenho na criação de

condições de observação que possam fazer aparecer formas, organizações e

histórias inéditas, particularmente a proposta de circunscrever o âmbito da

investigação, para que séries documentais possam “sobrepor-se no tempo e

no espaço de modo a permitir-nos encontrar o mesmo indivíduo ou grupos

de indivíduos em contextos sociais diversos”.

12

Nos dois capítulos o caminho proposto foi a reconstituição de

trajetórias a partir de atos primordiais (a união conjugal e o compadrio), Isso

porque compartilho com Barth a crença de que não basta apenas mudar a

escala de observação. Para que a vida social emerja em toda a sua riqueza e

variedade, é preciso ligar um “fragmento de cultura” e seus atores à

constelação particular de experiências, conhecimentos e orientações de cada

um.

13

Finalmente, parti da premissa de que o nexo dessa construção

deve ser procurado na grande gama de relações desenvolvidas numa

sociedade cuja reprodução fundamentava-se na dependência interpessoal -

entendendo-se este último conceito como o conjunto de laços unindo

membros de diferentes grupos, laços originados da própria ação dos sujeitos

12

GINSBURG, Carlo. A micro-história e outros ensaios. Lisboa: DIFEL, 1991, p.173-174.

13

BARTH, Fredrick. Op. Cit., p.128-130.

257

sociais, de acordo a suas necessidades, seus interesses e suas

possibilidades. É que, embora a sociedade, a Igreja e o Estado fossem as

principais instâncias definidoras da distinção entre senhor e escravo,

legítimo e bastardo, livre e liberto, branco, negro, índio e mestiços,

14

foi no

âmbito das ações interpessoais que estas categorias surgiram e se

reproduziram, e também no âmbito das relações interpessoais se definia a

mobilidade dos indivíduos por essas categorias, movimento perceptível ao

longo das gerações e, por vezes, de uma única trajetória de vida. Daí o

interesse em se deslocar o foco da investigação da constituição interna e da

história de cada grupo para as fronteiras e a sua manutenção.

15

No capítulo 5 procurei reconstituir a história de casais formados

por escravos e pardos ou negros livres que viveram na freguesia de São José

dos Pinhais durante o século XVIII e início do XIX. Dei especial atenção às

uniões mistas, isto é, aquelas efetuadas com um parceiro de cor ou condição

jurídica desigual. Tal reconstituição foi possível graças ao cruzamento dos

dados de registros de casamento e de listas nominativas, complementado

com informações de alguns autos de casamento e da genealogia dos Rocha

Loures, uma família de pequenos escravistas cuja história foi reconstituída

14

Existe uma vasta historiografia sobre a ação da Igreja e da Coroa portuguesa nas

colônias, particularmente acerca das prerrogativas e privilégios da “nobreza da terra” - a

elite da população branca -, dos direitos e restrições a indígenas, negros (escravos, forros ou

livres), concubinos e bastardos. Ver, por exemplo: BOXER, C.R. Relações raciais no império

colonial português 1415-1825. Porto: Afrontamento, 1977; SILVA, Maria Beatriz N. Sistema

de Casamento no Brasil colonial. São Paulo: T.A. Queiroz/EDUSP, 1984; SILVA, Maria

Beatriz Nizza da. História da Família no Brasil Colonial. Rio, Edit. Nova Fronteira, 1998;

CAMPOS, Alzira. O casamento e a família em São Paulo colonial: caminhos e descaminhos.

Tesis FFLCH, USP, 1986; MELLO E SOUZA, Laura de. Cotidiano e vida privada na América

portuguesa. I: NOVAIS, Fernando (org). História da vida privada no Brasil. Vol 1, São Paulo:

Companhia das Letras, 1997; VAINFAS, Ronaldo. Trópico dos Pecados. Moral, sexualidade e

Inquisição no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997.

15

BARTH, Fredrick, op. Cit., p. 27.

258

por um de seus descendentes por meio de registros de batismo, casamento e

óbito, bem como bibliografia histórica.

16

Dentre as conclusões desse quinto capítulo, destaco o predomínio

de uniões matrimoniais de escravos com livres e a provável alta incidência de

casamentos de pardos com brancos. Tais uniões estariam revelando traços

de uma intrincada rede na qual se cruzam e se interligam laços de

subordinação e de dependência, relações familiares, identidades sociais,

estratégias de sobrevivência e de mobilidade social. Os casos analisados

sugerem, de fato, a vigência de um relacionamento político construído e

reproduzido pelos diferentes grupos, todos eles informados por um mesmo

contexto (escravista), cada um, porém, buscando alcançar ou consolidar

interesses distintos, por vezes conflitantes. Para os escravos e livres de cor, o

casamento seria uma das estratégias socialmente disponíveis para assegurar

a liberdade para si e para a sua geração, ainda que nesse empenho eles se

tornassem partícipes do processo de produção e reiteração das hierarquias

sociais.

A mesma documentação e os mesmos cruzamentos (inclusive a

utilização das informações sobre a família Rocha Loures) foram as bases do

capítulo 6, voltado para o estudo das alianças de parentesco ritual que

alguns daqueles casais formados por escravos e/ou por livres de cor

realizaram em São José dos Pinhais. A pesquisa me permitiu sugerir que,

embora o estabelecimento de relações de compadrio com pessoas de status

superior pudesse funcionar bem na busca de proteção social, e mesmo como

mecanismo de manutenção e de ampliação de uma comunidade de negros e

16

Genealogia da Família Rocha Loures. Arquivo pessoal do Professor Doutor Helio Rocha,

Curitiba-Pr.

259

pardos, tal privilegiamento (sobretudo por parte de cativos de pequenas

escravarias e de pardos e negros livres e pobres) acabou por reforçar – senão

criar – o componente de dominação/submissão da relação, bem como

ajudou a sublimar o caráter igualitário que o parentesco espiritual tridentino

também pressupunha.

Acredito, pois, que os fragmentos de histórias apresentados nesses

dois últimos capítulos permitiram vislumbrar o papel ativo de pardos e

negros (escravos ou livres) no processo de produção e reprodução de uma

sociedade escravista que, como nos mostrou Gilberto Freyre, se misturava

sem deixar de preservar as diferenças. No entanto, e esse é um ponto

importante, tais práticas não seriam expressão da adesão passiva ao ideário

senhorial. Elas talvez tenham sido os meios mais à mão para que cativos,

forros e negros livres pudessem reiterar sua humanidade e tornar a si

próprios, cada vez mais, participantes da construção de suas histórias. O

patriarcalismo vigente estava disseminado em todos os grupos, no meu

modo de ver, porque era um produto histórico do conjunto de relações que

conformaram os diversos grupos sociais.

* * *

Em trabalho recente, Silvia Lara relembra que a presença

estrutural da escravidão foi sempre apontada pela historiografia como o

aspecto mais importante para caracterizar aquilo que distinguia o mundo

colonial do metropolitano. Porém, acrescenta a autora, a partir da segunda

metade do século XVIII, não era apenas a escravidão, mas a presença cada

260

vez maior da massa de homens e mulheres negros e mulatos, livres e

libertos, que impactava e tensionava as relações sociais e políticas na

sociedade colonial.

17

Ela procura fundamentar tal assertiva, lembrando que

o assombro demonstrado por administradores e pelos inúmeros viajantes

que visitaram as principais cidades da América portuguesa na passagem do

XVIII para o XIX, diante da “multidão” de negros e mulatos em suas ruas,

não destoa dos dados demográficos disponíveis para o período. Nos informa,

por exemplo, que um censo de 1797 computou quase 33 mil habitantes na

cidade do Rio de Janeiro, dos quais pouco mais de um terço eram escravos.

Também um terço dos indivíduos livres foram identificados no censo como

negros ou mulatos.

18

De resto, um panorama que pouco diferia de outras

regiões da América portuguesa.

19

Nesse sentido,

“a presença estruturadora da escravidão e aquela

desestruturante dos negros e mulatos libertos oferecem a

chave para compreendermos a dinâmica das relações entre

escravidão, cultura e poder na América portuguesa. Neste

contraponto está a liga, a juntar as partes - seus significados

puderam ser decodificados de muitos modos pelos sujeitos que

viveram aqueles mundos e podem, agora, ajudar a pensar as

tensões que deram forma à sociedade que, sob domínio

português, se desenvolveu nestas terras da América.

20

Retomo estas importantes considerações de Silvia Lara, porque

elas foram, para mim, reveladoras de um aspecto para o qual estive pouco

atenta quando comecei a realizar a presente tese. Por então, eu acreditava

que a freguesia de São José dos Pinhais (e mesmo a comarca paranaense)

17

LARA, Silvia Hunold. Fragmentos Setecentistas: Escravidão, Cultura e Poder na América

Portuguesa. Tese de Livre Docência. Campinas: UNICAMP, 2004, p. 17 a 24.

18

Conforme anotou Silvia Lara, foram contados 13.993 brancos, 3.884 pardos livres, 2. 298

pretos livres e 11.182 escravos. Incluindo as pessoas pertencentes a corporações, que foram

contadas separadamente, o total da população da cidade chegava a 32.553 pessoas, das

quais certamente quase 54% não eram brancas.

19

LARA, Silvia Hunold. Op. Cit, 2004, p. 141 a 143.

20

LARA, Silvia Hunold. Op. Cit, 2004, p. 342.

261

era um locus social cujo estudo poderia contribuir para um maior

conhecimento de nosso passado porque o predomínio de pequenos

escravistas, uma característica regional, teria muito a revelar sobre o

conjunto das relações entre senhores e cativos no Brasil escravista, onde a

propriedade escrava era altamente disseminada e, portanto, menos

concentrada do que em outras partes das Américas. Somente a partir da

leitura daquelas considerações eu pude perceber que a exemplaridade

paranaense não reside apenas nesse aspecto. Reside também, ou talvez mais

especialmente, na forte presença de forros e livres de origem africana e/ou

indígena na sua população, característica, aliás, que por um bom tempo foi

utilizada como argumento para afirmar que o Paraná seria “um Brasil

diferente” devido à irrelevância histórica e sociológica da escravidão em seu

território.

21

Refiro-me ao clássico regional “Um Brasil diferente: ensaio sobre fenômenos de

aculturação no Paraná”, de Wilson Martins, cuja primeira edição é de 1955. A referência da

segunda edição desta obra está na bibliografia.

262

Capítulo 1:

A formação do espaço socioeconômico paranaense

263

Ainda que a maior parte do território meridional do Brasil fosse,

desde o século XVI, reivindicada pelos espanhóis, a historiografia desde

sempre registra serem aquelas terras, por então, sistematicamente

percorridas também por outros europeus, especialmente por portugueses

organizados em expedições exploradoras e preadoras. Apenas para a área

que hoje forma o Estado do Paraná, existem registros de pelo menos dez

grandes expedições no século XVI, saindo ora do Atlântico ora da região

platina.

22

Um dos testemunhos mais antigos e mais conhecidos é o de Hans

Staden, que veio ao Brasil em 1547 e em 1549, na primeira vez em navio

português, na segunda em uma embarcação espanhola. Ele percorreu o

litoral dos atuais Estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, e em seu

relato descreve contatos com portugueses, espanhóis e franceses.

23

Contudo, a ocupação portuguesa tornou-se mais efetiva somente a partir de 1570-1580, quando foram encontrados os primeiros vestígios

de faíscas de ouro no litoral paranaense. Desde então, populações provenientes de Cananéia, São Vicente, Santos, São Paulo e Rio de

Janeiro começaram a estabelecer sítios na região, utilizando o trabalho de índios – do litoral ou apresados no interior - e, mais tarde,

também de negros escravizados.

A primeira povoação foi Paranaguá, originada na ilha da Cotinga,

em 1617, e elevada à categoria de vila em 1649. Em 1656, Paranaguá se

tornou centro da então recém-criada Capitania de Nossa Senhora do Rosário

de Paranaguá − subordinada ao Rio de Janeiro. Ao longo do século XVII

manteve-se o interesse pelo ouro e, em sua busca, os mineradores

ultrapassaram a Serra do Mar, atingindo as terras altas do interior. Ali, a

cata de ouro desenvolveu-se por todo o Planalto de Curitiba (como as lavras

22

Dentre elas a expedição comandada por Aleixo Garcia (1516), Francisco de Chaves e Pero

Lobo (1530), Álvaro Nuñez Cabeza de Vaca (1541), Ulrich Schmidel (1553), Hans Staden

(1549), Cristobal Saavedra (1551), Hernando Salazar (1552), Ruy Diaz Melgarejo (1554) e

Martinez de Irala (1553). CARDOSO, Jaime Antonio; WESTPHALEN, Cecília Maria. Atlas

histórico do Paraná. 2

a

. ed., Curitiba: Editora do Chain, 1986. p. 24.

23

STADEN, Hans. Meu cativeiro entre os selvagens do Brasil. Coleção Farol do Saber.

Curitiba: Fundação Cultural, 1995, p. 12.

264

do Arraial Grande, em São José dos Pinhais), chegando a atingir a vasta

região do Assungui, Jaguariaiva e do Tibagi.

24

A partir do inicio do XVIII o ouro das Minas Gerais eclipsou a

modesta produção paranaense,

25

que no entanto existiu pelo menos até

meados do século XVIII. Em 1711, a capitania passou à condição de

comarca da então recém-criada Capitania de São Paulo e em 1735 a casa de

fundição de Paranaguá foi definitivamente fechada.

26

Em busca do ouro, no planalto os mineradores formaram alguns

núcleos populacionais, que mais tarde se transformaram em vilas e

freguesias. Dois deles deram origem às povoações de Nossa Senhora da Luz

dos Pinhais (Curitiba) − freguesia de Paranaguá desde 1654, distrito desde

1660, e finalmente elevada à categoria de vila em 1693 − e São José e Bom

Jesus dos Perdões (São José dos Pinhais), na região contígua a Curitiba.

Esse último vilarejo tornou-se freguesia ligada a Curitiba em 1757, mas o

inicio de seu povoamento data de fins do século XVII, e foi anterior mesmo

ao de Curitiba.

O número de pessoas que viviam nas terras paranaenses, no

século XVII, não pode ser precisado. De todo modo, os pesquisadores

realizaram algumas estimativas, através das escassas referências

24

LICCARDO, A; SOBANSKI, A & CHODUR, N.L. O Paraná na história da mineração no

Brasil do século XVII. Boletim Paranaense de Geociências, n. 54, pp. 41-49, Curitiba:

Editoria da UFPR, 2004, p. 46.

25

“Por muitos annos se continuou a tirar em Paranaguá, e Coritiba, primeiro por oitavas,

depois por libras, que chegarão a alguma arroba, posto que com muito trabalho para ajuntar,

sendo o rendimento no catar limitado; até que se largarão, depois de serem descobertas pelos

Paulistas as minas geraes dos Cataguas, e as que chamão do caeté: e as mais modernas no

rio das Velhas, e em outras partes, que descobrirão outros Paulistas” Andre João Antonil,

citado por IANNI, Octavio. As metamorfoses do escravo. 2.ed., São Paulo: Hucitec/Curitiba:

Scientia et Labor, 1988, pp. 24-25.

26

WACHOWICZ, Ruy C. História do Paraná. 6 ed., Curitiba: Editora Gráfica Vicentina,

1988, p. 57.

265

disponíveis. O Requerimento para a criação das Justiças que os habitantes de

Curitiba encaminharam ao capitão-povoador, em 1693, por exemplo, permite

estimar a população do planalto curitibano. Segundo este documento havia

na vila de Curitiba noventa homens e três povos, e considerando a média de

pessoas nos domicílios da São Paulo colonial, estimou-se que na vila deveria

existir uma população de aproximadamente 540 pessoas.

27

Em 1720, o

Ouvidor Pardinho calculou que em Curitiba e São José, juntas, haveria 200

casais e mais 1400 pessoas de confissão; e em Paranaguá 360 casais e mais

de 2000 pessoas de confissão.

28

27

BALHANA, Altiva. Estruturas Populacionais do Paraná no ano da Independência. PARANÁ

– 1822. Boletim no. 19. Comemorativo do Sesquicenternário da Independência do Brasil.

Curitiba: UFPR-ICH-DEHIS, 1972, p.10-11.

28

Carta do ouvidor Rafael Pires Pardinho ao rei D. João V, 30 de agosto de 1721. Revista

Monumenta, vol. 3, n.10. Curitiba: Aos Quatro Ventos, Inverno de 2000, p. 15. Para

informar o número de moradores, Pardinho utilizou os róis de confessados das duas

paróquias; ou seja, uma parcela da população não foi computada – os que não recebiam

comunhão (crianças, em geral).

266

MAPA 1.1 – Área do Paraná pioneiramente incorporada ao domínio português

Fonte: LICCARDO, A, SOBANSKI, A & CHODUR, N.L. O Paraná na história da

mineração no Brasil do século XVII. Boletim Paranaense de Geociências, n. 54,

Curitiba: Editoria da UFPR, 2004, p. 43.

Mesmo antes do declínio da economia aurífera, já se desenvolvia

alguma agricultura e pecuária na região. Na medida em que se exauria o

ouro, contudo, os moradores intensificaram a produção de alimentos, a

criação de gado, e envolveram-se mais no tropeirismo, atividades que

rapidamente se vincularam à economia do Centro-sul, em face da grande

demanda por alimentos em Minas Gerais. No século XVIII, o alto preço do

gado nas Minas contribuiu para a multiplicação das fazendas de criação e de

invernagem, especialmente após 1730, quando da abertura do Caminho do

Viamão, que ligava o Continente do Sul a Sorocaba, passando

267

necessariamente pelo Paraná. Esse caminho propiciou a formação de novas

povoações no planalto, como Itararé, Jaguariaiva, Piraí, Iapó (Castro),

Carrapatos, Santa Cruz (Ponta Grossa), Lapa, Palmeira, etc., que eram

primitivamente lugares de pouso e currais de descanso ou invernadas de

gado.

29

O desenvolvimento da pecuária no sul em pouco tempo consolidou

o papel de grande centro comercializador de Sorocaba. Se ao longo do século

XVIII a demanda por gado na região mineira tendeu a se estabilizar e mesmo

a retroceder, houve um notável aumento da procura na nova capital da

colônia, Rio de Janeiro, instalada em 1763, e no Oeste paulista, onde a

lavoura canavieira se expandia a partir de meados do século XVIII.

30

Apesar

dos desafios da empreitada,

31

estima-se que entre 1750 e 1780, cerca de

5.000 mulas, por ano, foram enviadas do sul para São Paulo, entre 1780 e

1800 esse número subiu para 10.000 por ano, e para 20.000 entre 1800 e

1826. As terras do sul seguiram envolvidas na atividade do criatório no

século XIX, chegando a remeter para Sorocaba mais de dois milhões de

animais entre 1825 e 1889 - dos quais mais da metade eram mulas.

32

29

MARTINS, Romário. História do Paraná. Curitiba: Travessa dos Editores, 1995, p. 524.

30

PETRONE, Maria Thereza S., A lavoura canavieira em São Paulo, expansão e declínio

(1765-1851), São Paulo: Difel, 1968.

31

Em novembro de 1773 o governador e capitão general da capitania de São Paulo, Dom

Luis Antonio de Sousa Botelho e Mourão, em oficio ao governador e capitão general de

Angola, pedia instruções a respeito da defesa do Viamão e queixava-se das dificuldades que

vinha tendo em seu governo motivadas pelas enormes distâncias, pela dispersão da

população, pelos rios caudalosos e pelas feras e doenças que grassavam o sertão.

(AHU_ACL_CU:023,Cx 6, D. 376. In: ARRUDA, José Jobson (coord.). Documentos

manuscritos avulsos da Capitania de São Paulo, Catálogo 1 (1644-1830) Bauru (SP):EDUSC;

São Paulo:FAPESP/IMESP , p.97.

32

KLEIN, Herbert. A oferta de muares no Brasil Central: O mercado se Sorocaba, 1825-

1880. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 19, n. 2,p.347-372, Maio-Agosto.1989, p. 356.

268

Na verdade, a atividade criatória e o comércio com Sorocaba

existiam mesmo antes da abertura do Caminho do Viamão.

33

Conforme

anotou Carlos Bacellar, a criação do Registro do Rio Negro ou Curitiba, já em

1734, traduzia a grandeza dos negócios à época realizados, a ponto de

justificarem o esforço da Coroa em fiscalizar e arrecadar tributos.

34

Além

disso, quando percorreu a região meridional da colônia, entre 1719 e 1721,

para correicionar as povoações, o Ouvidor Rafael Pires Pardinho escreveu

que as duas freguesias de Curitiba, a de Nossa Senhora da Luz, a principal,

e a de São José e Bom Jesus dos Perdões, tinham suas populações

distribuídas por um perímetro de até sete léguas, em geral vivendo da

criação de “gado vacum”, que era levado para a feira de Sorocaba, enquanto

alguns ainda exploravam ouro de lavagem nos contrafortes da serra.

35

Na

mesma carta ao Rei de Portugal, o ouvidor Pardinho indicava as

potencialidades econômicas do planalto:

“Dizem aquelles moradores [de Curitiba], que tem penetrado o

sertão para o Poente, que todo he de Campos com seos capões,

e restingas de mattos, com boas aguas, e ferteis para curraes, e

criações nos quaes se poderão fazer grandes fazendas se para

elles se alargarem os gados: que o gentio he mui pouco por elle

porque apenas se achão algûs pequenos lotes. Os mesmos

campos vão correndo pelo pé dos mattos da Serra de

Pernampiacaba; e algûs dizem ser facil abrir para elles caminho

da Villa de Laguna, donde se lhe podem introdusir gados, que

se condusam, e tragão pelas praias do Rio grande de São

33

A seção meridional do Caminho do Viamão, isto é, de Curitiba aos campos do Rio Grande,

é mais moderna que a de São Paulo a Curitiba. Primitivamente essa via de comunicação

chegava a Curitiba passando por Campo Largo e São José dos Pinhais, mas com a abertura

da estrada da Mata, do rio Negro para o Sul, as próprias tropas lhe foram dando curso mais

direto, seguindo da Lapa ao rio do Registro. MARTINS, Romário. Op. Cit., p. 524.

34

BACELLAR, Carlos A.P. Viver e sobreviver em uma vila colonial. Sorocaba, s. XVIII e XIX.

São Paulo: Annablume, 2001, p. 8.

35

Carta do ouvidor... Op. Cit, p. 22. “O capitão Tigre, um dos povoadores dos Campos de

Curitiba e dono do sitio do Barigui, e outros moradores, já desenvolviam um pequeno

intercâmbio comercial com a região paulista. Este capitão, em 1709, pagara à Câmara dez mil

réis do gado que tinha mandado para a vila de São Paulo”. RITTER, Marina L. A sociedade

nos Campos de Curitiba na época da independência. Curitiba: BRDES, 1982, p. 27.

269

Pedro, com que brevemente se estabelecerão neles grandes

fazendas de currais.”

36

Pardinho se referia aos Campos Gerais, que ao longo do XVIII e do

XIX tornou-se a mais importante área paranaense de criação e de

invernagem dos animais comprados no Rio Grande do Sul, e revendidos em

Sorocaba. Em seus primórdios, a instalação de terras de invernada nos

Campos Gerais foi levada adiante por proprietários quase sempre

absenteístas, em geral comerciantes paulistas que delegavam a prepostos ou

a escravos a responsabilidade pela administração das propriedades. Já a

partir de meados do XVIII, muitos deles, ou seus descendentes, foram

adquirindo mais terras e gado com os lucros do comércio, e casando-se com

membros das antigas famílias locais, até estabelecerem-se como fazendeiros,

alguns bastante ricos e poderosos, ostentando títulos de coronel, sargento-

mor ou capitão.

37

A atividade criatória também incentivou a colonização dos sertões

mais a oeste, território há muito disputado por portugueses e espanhóis.

38

36

Carta do ouvidor... Op. Cit, pp. 22-23.

37

Em 1747 dos 56 fogos ou domicílios, os proprietários das fazendas eram absenteístas,

residindo em Santos, Paranaguá, Itú, São Paulo e Curitiba. CARDOSO, Jaime &

WESTPHALEN, Cecilia. Atlas histórico do Paraná, 2

a

. ed., Curitiba: Editora do Chain, 1986.

Dentre os estudos sobre o Caminho do Viamão e o tropeirismo, destacam-se POLINARI,

Marcelo. Tropeirismo: um modo de vida. Cadernos do Patrimônio, Curitiba: Secretaria do

Estado da Cultura, 1989 e TRINDADE, Jaelson Britan. Tropeiros. São Paulo: Editora

Publicações e Comunicações Ltda, 1992.

38

“A anulação do Tratado de Madrid (1750) e a guerra entre a Espanha e Portugal (1761-

1777) determinou a restauração da Capitania de São Paulo e as providências do governador

tendentes à segurança das fronteiras, de modo a possibilitar, finda a guerra, ser novo tratado

negociado. Foram criadas as vilas de Guaratuba e Lages, e o posto militar de Iguatemi;

tentou-se a ressurreição de Vila Rica, realizaram-se o descobrimento, a exploração e o

povoamento de Guarapuava, e a construção de uma fortaleza na barra de Paranaguá (1767 a

1769). Em 1816, recrudesceram as periódicas perturbações no rio da Prata, com a irrupção

dos caudilhos Artigas e Frutuoso Rivera nas savanas da Banda Oriental, com intuitos

militares sobre o Rio Grande. O concurso da Comarca de Curitiba à campanha de Montevidéu

foi notável. Os batalhões de milicianos foram mobilizados para a defesa dos sertões do Sul,

além de 400 guerrilherios de Curitiba que, finda a guerra, ficaram residindo em Montevidéu e

no Rio Grande do Sul. Tanto se abusou em pedir reforços para a campanha do sul e depois

270

Em 1809, Diogo Pinto de Azevedo Portugal chefiou a primeira bandeira

povoadora dos Campos de Guarapuava,

39

descobertos e explorados no

século XVIII por grupos de sertanistas, como o liderado por Estevão Ribeiro

Bayão, que em 1770 entrou pelo sertão do Tibagi, atingindo as barrancas do

Rio Paraná. Seguindo pelo Rio Ivaí, o grupo passou por Sete Quedas,

chegando à fronteira paraguaia. De lá, explorou o Piquiri, subiu o Rio

Paraná, e desceu o Tietê até São Paulo.

40

Mais tarde (1785), uma expedição

chefiada por Francisco Martins Lustosa chegou aos Campos de Guarapuava,

e atrás da desembocadura do Rio Iguaçu acabou descobrindo os Campos de

Palmas.

41

Como bem sintetizou o Brasil Pinheiro Machado,

“sobre o sistema épico do bandeirismo do século XVII e da

conquista militar do século XVIII, sobreveio no século XIX o

movimento de ocupação das terras conquistadas para o seu

aproveitamento econômico”.

42

Ocupação e aproveitamento econômico, completaria Ianni,

especialmente em função da necessidade de pastagens e do interesse pela

mão de obra indígena.

43

Entre 1820 e 1845 haviam sido ocupados os

campos de Guarapuava e Palmas, de tal modo que, na década de 1860, as

grandes propriedades de gado estavam localizadas principalmente nesses

campos, abandonando-se até certo ponto os Campos Gerais. Esse

para Guarapuava, que por fim já os curitibanos preferiam alargar a terra como se dizia então,

homizando-se no sertão”. In: MARTINS, Romário. Op. Cit, pp. 281-283.

39

Nessas expedições participavam pequenos sitiantes e trabalhadores em busca de terras e

oportunidades, mas chefiados predominantemente por criadores ou invernistas, ou seus

prepostos, que estavam interessados em instalar-se em novas pastagens. No processo,

posterior, de ocupação dos campos de Palmas, isso se repete. In: IANNI, Octavio. Op. Cit, p.

39.

40

MARTINS, Romário.Op. Cit, p. 524.

41

MACHADO, Brasil Pinheiro. Esboço de uma sinopse da história regional do Paraná.

Revista História: Questões & Debates, ano 8, número 14, dezembro de 1987, (Escrito em

1951), p.194.

42

MACHADO, Brasil Pinheiro, Op. Cit, 1987, p. 198.

43

IANNI, Octavio. Op. Cit, p. 39.

271

movimento em direção ao oeste, ao longo do tempo, se expressa nas próprias

estatísticas da época. Em 1772, Afonso Botelho assinalou a existência de 59

fazendas na região do Planalto de Curitiba (17 fazendas em Curitiba, 20 em

São José dos Pinhais), 12 em Palmeira e 10 na Lapa; em 1836, Daniel Pedro

Müller apontava a existência de 88 fazendas de criar na comarca, sendo 38

nos Campos de Curitiba, 13 na Lapa e 37 em Castro.

44

De um modo geral, se pode afirmar que coexistiam, nas terras do

Planalto do Paraná, nas primeiras décadas do século XIX, três formas

distintas de povoamento – ainda que oriundas de um mesmo movimento: a

dos Campos de Curitiba, onde a população consolidava a pequena

propriedade, quase sempre apossamentos, desenvolvendo o comércio

interno; a dos Campos Gerais, onde a existência de grandes fazendas

contribuiu para o comércio exportador em grande escala, configurado pela

criação de gado e as invernadas; por fim a integração dos Campos de

Guarapuava (e depois os Campos de Palmas) para a ampliação dos

rebanhos.

45

44

WESTPHALEN, Cecilia M. & BALHANA, Altiva P. Nota prévia ao estudo da expansão

agrícola no Paraná moderno. Boletim do Departamento de História da UFPR, n. 25, Curitiba,

1977, pp. 10-14.

45

RITTER, Marina L. Op. Cit, 1982, p. 43.

272

MAPA 1.2. A Capitania de São Paulo em 1830.

Fonte: MARCÍLIO, M.L. Crescimento demográfico e evolução agrária paulista: 1700: 1836.

São Paulo: Hucitec/Edusp, 2000.

1.1 A paisagem rural

A historiografia tradicionalmente descreve as grandes fazendas dos

campos do Paraná como propriedades auto-suficientes, produzindo o

necessário para sua alimentação, vestuário, mobiliário, instrumentos de

trabalho, material para a construção das casas, entre outros. Além dos

proprietários e seus parentes, nelas viviam indivíduos e famílias de

agregados, foreiros, fazendeiros e assistentes, estes últimos responsáveis

pela comercialização dos produtos das fazendas que assistiam,

principalmente junto aos pousos.

46

Podiam ser brancos pobres, mas também

46

RITTER, Marina L. Op. Cit, 1982, p. 33.

273

libertos e livres de cor (afro ou indodescendentes), por vezes ocupados nas

funções de capatazes, feitores, capangas e vigilantes. Alguns tinham sítios,

onde criavam cavalos e vacas, plantavam milho e feijão, e negociavam suas

pequenas produções com os tropeiros que vinham do Sul.

47

O escravo era mão-de-obra fundamental nas fazendas, e os

grandes proprietários dos Campos Gerais eram geralmente senhores de

escravarias maiores dos que os das terras curitibanas. Existiam africanos

entre os cativos, mas estes eram principalmente crioulos. Além disso, no

século XVIII e mesmo no principio do XIX, ainda que em menor número,

também era possível encontrar cativos de origem indígena.

48

No entanto, mesmo os grandes senhores dos Campos Gerais

tinham escravarias mais modestas do que as comumente encontradas nas

regiões agroexportadores do Sudeste brasileiro, pois, de uma maneira geral,

a pecuária exigia poucos braços. Octavio Ianni, por exemplo, calculou que 3

a 4 mil cabeças de gado podiam ser cuidadas por 4 a 6 peões liderados por

um capataz.

49

Parte desses peões podiam ser escravos, porém, Carlos

Roberto Antunes dos Santos calculou que apenas 1/3 dos cativos eram

empregados diretamente na pecuária e no tropeirismo, os demais se

dedicavam a outras atividades das fazendas.

50

O tropeiro José Felix da Silva,

por exemplo, um dos mais importantes da região campeira, em 1817 possuía

47

MACHADO, Brasil Pinheiro. Formação da estrutura agrária tradicional nos Campos

Gerais. Boletim da Universidade do Paraná, Departamento de História, no. 3, junho de 1963,

p. 12.

48

Saint-Hilaire, por exemplo, em 1820 registrou sua presença nas fazendas em que visitou.

49

Spix e Martius, citados por IANNI, Octavio, op. Cit., p.48.

50

SANTOS, Carlos Antunes dos. Vida Material e econômica, Curitiba: SEED, 2001, p.32.

Nas coleções de atos de compra e venda de escravos constata-se que, nas fazendas

existentes nas mediações da Lapa e de Castro, existiam escravos especializados em

atividades da pecuária: laçadores, domadores campeiros, tropeiros e outros. (Idem, p. 60)

274

92 cativos divididos em três fazendas, o que dá uma média de 30 escravos

por unidade produtiva.

51

O naturalista Auguste de Saint-Hilaire, que em 1820 atravessou a

região dos Campos Gerais seguindo o Caminho das Tropas (o Viamão), ao

chegar à Fazenda Jaguariaiva, uma das propriedades do Coronel Luciano

Carneiro Lobo nos Campos Gerais, anotou que ela

“se compunha de uma duzia de casas para os negros, de

algumas cabanas que serviam à cultura da região e à casa do

dono. Esta era maior do que todas as que havia visto desde que

deixara Sorocaba, mas teria sido considerada uma das mais

modestas na parte oriental de Minas Gerais.”

52

Saint-Hilaire prossegue comentando acerca da rusticidade do

lugar, mesmo na casa senhorial, e da perigosa vizinhança de índios hostis,

que por vezes atacavam as propriedades. Tal precariedade, no entanto, não

impediu que o naturalista se admirasse com a produção: ele calculou que

somente nessa fazenda do Coronel Luciano Carneiro Lobo (e ele possuía

outras) haveria pelo menos duas mil vacas, sem falar nos touros e

bezerros.

53

Ali o coronel também mantinha 800 éguas, e costumava comprar

potros no Sul, que revendia depois de mandar domá-los.

54

Nos sítios, quase sempre a família estava diretamente empenhada

no trabalho da terra. Além da agricultura de subsistência, as propriedades

localizadas nos caminhos tornaram-se unidades de sustentação dos

tropeiros e militares. Aquelas próximas às vilas dedicavam-se ao

51

WESTPHALEN, Cecília Maria. Afinal, existiu ou não regime escravo no Paraná? Revista da

SBPH, nº 13: 25-63, 1997. p. 47.

52

SAINT-HILAIRE, Auguste de. Viagem pela comarca de Curitiba. Curitiba: Fundação

Cultural, 1995, p. 44.

53

Idem, p. 20.

54

Idem, p. 24.

275

abastecimento das populações urbanas.

55

A agricultura (geralmente milho,

trigo, feijão e mandioca, mas também fumo, linho, árvores frutíferas etc.) era

praticada com excessivo trabalho manual, baseada em métodos

rudimentares. O cultivo era feito sobre queimadas, rotação de campos, uso

predominante de enxada, ausência de fertilizantes e um certo nomadismo

das plantações.

56

Em sua maioria, os sitiantes eram posseiros estabelecidos nos

contornos das fazendas ou em terras não tituladas. Assim, é a imposição da

posse mediante o cultivo das áreas que representa a situação mais

freqüente. Outros eram herdeiros que iniciavam a vida com seu pedaço de

terra, a maioria com expressiva quantidade de filhos, e eventualmente com

agregados e alguns poucos escravos. Os agregados representam a parte dos

moradores que mais se deslocava de uma região para outra, e muitos deles

eram antigos escravos libertos ou pardos e negros livres.

57

Na região de Curitiba, a paisagem agrária compunha-se

principalmente de sítios agrícolas, e de quando em quando uma fazenda, em

geral menor e com menos escravos e agregados do que as dos Campos

Gerais.

58

No século XVIII, parte da produção regional seguia para São Paulo

55

RITTER, Marina. Op. Cit, 1982, p. 33.

56

Idem, p. 69.

57

Idem, pp. 72-78.

58

As fazendas dos Campos Gerais compunham verdadeiros latifúndios. É fato que a

legislação portuguesa restringia as dimensões das terras doadas a título de sesmarias.

Porém, já há indicadores suficientes evidenciando que uma forma de burlar a lei era a

solicitação, por membros da mesma família, de sesmarias contíguas o que na prática

resultava em aumento do patrimônio familiar. A doação de sesmarias nesse espaço principia

em 1704 com a expedição do alvará de sesmaria ao capitão-mor Pedro Taques de Almeida.

Sua requisição é clara evidência da estratégia de ocupação familiar: Pedro Taques solicita ao

governador do Rio de Janeiro Dom Álvaro da Siqueira “terras por si e por seus filhos e

genros”, mencionando-os nominalmente: o Provedor Mor da Fazenda Real Timóteo Correia

de Gois, com três filhas e um filho; José de Goes e Moraes, Inácio Almeida de Lara, Dona

Tereza de Araújo, D. Catarina de Siqueira, Dona Ângela de Siqueira, Dona Apolônia de Góes

casada com o capitão Martinho de Oliveira, Dona Maria de Araújo casada com o capitão

276

pelo Viamão, ou era exportada pelo porto de Paranaguá − principalmente

para o Rio de Janeiro, Salvador e Santos. Também por Paranaguá, os

habitantes do planalto tinham acesso a vinhos, panos de lã, linho e algodão,

sal, louças, vinagre, açúcar e outros artigos, oriundos daqueles mesmos

portos, e também de Lisboa.

59

No período aqui tratado, a extração e beneficiamento da erva mate

já tinha certa importância econômica no planalto de Curitiba e no litoral.

Aparentemente, os primórdios dessa produção coincidem com a época em

que se começou a sofrer o impacto da decadência mineradora. Até princípios

do século XIX os engenhos localizavam-se basicamente no litoral (Morretes,

Antonina e Paranaguá), e a erva semi-elaborada era transportada, à pé ou

em lombos de burros, das zonas de coleta (os arredores de Curitiba) para a

marinha, onde se encerrava o seu beneficiamento e se operava o embarque

para a região do Prata.

60

Durante a primeira metade do século XIX, os

engenhos do litoral foram paulatinamente transferidos para Curitiba, e

novos foram criados. Mas apenas na segunda metade do XIX a erva mate se

tornará a maior fonte de riqueza da Província.

61

Os historiadores regionais

Francisco Rendom com quatro filhas e dois filhos, Dona Branca de Almeida casada com

Antonio Pinto Guedes com um filho; Dona Leonor de Siqueira casada com Bartolomeu Paes

de Abreu. Grosso modo, pedia, no sentido norte-sul, dos dois lados da estrada, sete a oito

léguas e no sentido leste-oeste, poderia ser de doze a quatorze léguas. O governador houve

por bem fazer mercê. VEIGA, José Carlos L. Fazendas e sítios de Castro e Carambeí.

Curitiba: Torre de Papel, 2004, pp. 8-9. (documento original: Arquivo do Estado de São

Paulo).

59

Cf. Mapas econômicos de Paranaguá´... A respeito do porto de Paranaguá cf.

WESTPHALEN, Cecília Maria. O porto de Paranaguá e as flutuações da economia ocidental no

século XIX. Boletim do Departamento de História da UFPR, 20, 1973. Em fins do século

XVIII Paranaguá também servia de ponto de comércio de mercadoria da Europa e do

nordeste do Brasil com destino ao Rio da Prata.

60

IANNI, Octavio, Op. Cit, p. 52. “A provisão régia de 19 de abril de 1722 facultava a livre

navegação aos paranaguenses para comerciar em suas embarcações não só à nova Colônia

do Sacramento, conduzindo suas madeiras, cal de ostras, telhas e tijolos, e mais frutos da

terra, e especialmente a congonha” (Idem, p. 53)

61

Idem, p. 58-62.

277

costumam destacar, inclusive, que a atividade comercial do porto de

Paranaguá ganhou maior destaque somente a partir da segunda ou terceira

década do século XIX, quando se torna escoadouro do mate paranaense para

a região do Rio da Prata.

62

Tradicionalmente, o beneficiamento da congonha era realizado em

engenhos de soque, tocados a força humana, sendo depois substituídos por

força hidráulica e vapor.

63

Durante o período em que nos detemos, o pilão e

o trabalho do escravo e do índio caboclo eram os componentes básicos do

engenho.

64

Mas a despeito da modernização da segunda metade do XIX,

enquanto perdurou a escravidão, a mão de obra cativa continuou importante

nos ervais e nos engenhos de beneficiamento.

65

1.2 A paisagem urbana

Ao chegar na Vila de Castro, em 1820, o naturalista Auguste Saint

Hilaire descreveu o seu núcleo urbano como um conjunto de uma centena

62

Por exemplo: Carlos Antunes dos. Paraná: Vida Material e econômica. Curitiba: SEED,

2001.

63

Há um minucioso detalhamento desse processo em: PEREIRA, Magnus de Mello.

Semeando iras rumo ao progresso: ordenamento jurídico e econômico da sociedade

paranaense. 1829-1889. Curitiba: Editora da UFPR, 1996, pp. 46-59.

64

HELM, Cecilia Maria Vieira. O Índio no Paraná na Conjuntura da Independência. PARANÁ

– 1822. Boletim no. 19. Comemorativo do Sesquicenternário da Independência do Brasil.

Curitiba: UFPR-ICH-DEHIS, 1972, pp. 27-31.

65

Estudando inventários post mortem de Curitiba, nos últimos anos da escravidão, Eduardo

Spiller Pena observou que a posse relativa de escravos pelos proprietários de ervais cresceu

mesmo nos anos 1870 para os anos 1880. Os ervateiros falecidos entre 1871-70 chegaram a

reunir 50,6% dos cativos da amostra, enquanto entre os anos 1880-87, eles alcançaram

quase 2/3 do total. Mesmo nos engenhos de beneficiamento, a aplicação do trabalho

escravo continuava a todo vapor. Nos inventários, a média de escravos por engenho sempre

foi mais elevada do que a média de escravos por erval. Para os anos 70, a média nos

engenhos foi de 6,2 cativos por senhor, ao passo que no interior da colheita e preparo ela

não ultrapassou os 5,4. Para os anos 80 o desnível ficou ainda maior: a média permaneceu

estável para os primeiros (6,3), e ocorreu uma queda brusca no número médio de escravos

para as unidades agrícolas ervateiras (somente 3,4). PENA, Eduardo Spiller. O Jogo da Face.

A astúcia escrava frente aos senhores e à lei na Curitiba provincial. Curitiba: Aos Quatro

Ventos, 1999, pp. 80-81.

278

de casas muito pequenas, sendo que depois das emigrações provocadas pela

construção do caminho de Guarapuava, a maioria delas estava abandonada

e em ruínas. A igreja paroquial era muito baixa e pequena, desprovida de

ornamento e em mau estado. Três ou quatro comerciantes, prostitutas e

alguns artesãos constituíam praticamente toda a população. Segundo o seu

testemunho, Palmeira era ainda mais insignificante, pois não passava de um

lugarejo de doze ou quinze casas, que nem mesmo igreja possuía.

66

Sobre

Curitiba, o naturalista anotou que a vila

“mostra-se tão deserta, no meio da semana, quanto a maioria

das cidades do interior do Brasil. Ali, como em inúmeros outros

lugares, quase todos os habitantes são agricultores que só vêm

à cidade nos domingos e dias santos, trazidos pelo dever do

ofício divino“

67

Aparentemente esse era o aspecto da principal cidade da região do

planalto até meados do XIX. Em 1858, a capital da agora Província do

Paraná

68

foi descrita como “despovoada”, por Avé-Lallemant. Após participar

de uma festa na Igreja matriz em comemoração à padroeira da cidade, este

médico e viajante alemão escreveu em seu diário que a maior parte dos

participantes da festividade vinha dos arredores do núcleo urbano

especialmente nessas ocasiões. Passando os eventos, eles voltariam ao

campo, e a cidade retornaria ao seu ritmo normal, vazia como as demais.

69

Esta característica, de fato, se aproxima da realidade de muitas

outras vilas coloniais já descritas por historiadores. Conforme observou

Maria Luiza Marcílio, a localidade paulista de Ubatuba manteve seu núcleo

66

SAINT-HILAIRE, Auguste de. Op. Cit, pp. 75, 76-90.

67

SAINT-HILAIRE, Op. Cit, pp. 75, 76-90, pp. 106-107.

68

Apenas relembrando: a emancipação política do Paraná ocorreu em 1853.

69

AVÉ-LALLEMANT, Robert. Viagens pelas provincias de Santa Catarina, Paraná e São Paulo

(1858). Belo Horizonte/São Paulo: Itatiaia/EDUFF, 1980, p. 282.

279

urbano praticamente inalterado desde sua fundação, em fins do século XVII,

até princípios do século XIX, enquanto o povoamento rural, ao longo das

praias, aumentava continuamente o espaço agrícola.

70

Até mesmo um centro

comercial importante como Sorocaba manteve

“basicamente as mesmas habitações desde os tempos de fundação.

Em contrapartida, o meio rural sofreu uma expansão notável,

consolidando o processo de desbravamento e povoação do território

circundante e avolumando os recursos humanos e materiais”.

71

Todavia, ainda que acanhada em relação ao Rio de Janeiro ou

Salvador, por exemplo, a principal vila do planalto paranaense certamente

tinha, no início do século XIX, alguma expressividade regional. A produção

do interior que se destinasse ao porto de Paranaguá, necessariamente

passava por Curitiba (principalmente) ou por São José dos Pinhais, onde se

tinha acesso aos dois únicos caminhos que ligavam o planalto ao litoral. No

núcleo urbano de Curitiba conviviam comerciantes, proprietários de

fazendas e criadores, sitiantes, tropeiros e um grande número de artesãos

qualificados (alfaiates, sapateiros, ferreiros, carpinteiros), além de agregados

e escravos. Em 1822, por exemplo, em Curitiba foram recenseados 12

indivíduos do corpo militar, oito do clero secular, 13 da magistratura e

empregos civis, e 13 artistas.

72

O próprio Saint-Hilaire esteve atento a esse aspecto, quando

escreveu que, “embora deserta no meio da semana”,

“havia em Curitiba várias lojas muito bem abastecidas. Os

negociantes traziam suas mercadorias diretamente da capital

70

MARCÍLIO, Maria Luiza. Caiçara: terra e população. Estudo de demografia histórica e da

história social de Ubatuba. São Paulo: Edições Paulinas/Cedhal, 1986, pp. 40-49.

71

BACELLAR, Carlos. Op. Cit, 2001, p. 15, nota 28.

72

BALHANA, Altiva. Op. Cit, 1972, p.19.

280

do Império, mas só as vendiam aos fazendeiros do distrito,

porque os comerciantes das cidades vizinhas também se

abasteciam no Rio de Janeiro. (...) A cidade de Curitiba enviava

ao porto de Paranaguá,(...), toucinho, milho, feijão, trigo, fumo,

carne seca e mate, sendo este último consumido em parte no

litoral e em parte despachado para as cidades de Buenos Aires

e Montevidéu (...). Entre os artigos de exportação não posso

deixar de mencionar uma certa quantidade de gado que

Curitiba vendia a São Paulo ou ao Rio de Janeiro.”

73

O núcleo urbano de Curitiba apresentava uma estrutura bem mais

complexa do que as vilas mais ao interior. Em 1820 havia ali cerca de 220

casas, quase todas de um só pavimento, sendo um grande número delas

feitas de pedra. As ruas eram largas e bastante regulares, algumas

totalmente pavimentadas. Havia uma praça pública, três igrejas e uma

capela.

74

De todo modo, o dinamismo econômico do planalto paranaense na

passagem do século XVIII para o XIX poderia ser avaliado menos pelo

aspecto de suas áreas urbanas, e mais pela riqueza das fazendas dos

Campos Gerais, pelo movimento de expansão em direção aos Campos de

Guarapuava e Palmas, pelo intenso comércio entre o planalto e o litoral e

especialmente ao longo do Caminho do Viamão. Uma tradução deste

dinamismo se encontra no próprio incremento populacional da comarca no

período (em 1772 sua população era de 7.627 habitantes, subindo para

32.887 em 1824), e particularmente nas mudanças na distribuição dos

moradores: em 1720 apenas 41% da população vivia no planalto, índice que

subiu para 56% em 1772, para 65% em 1824, e para 69% em 1854. Nesse

73

SAINT-HILAIRE, Auguste. Op. Cit., p. 107.

74

SAINT-HILAIRE, Auguste. Op. Cit, p. 105 e 106.

281

período também ocorreu certa concentração dos escravos no planalto: 55%

deles viviam ali em 1798, subindo esse índice para 60% em 1830.

75

Não por acaso, na segunda metade do século XVIII Curitiba

disputou com Paranaguá a hegemonia econômica e política local, até que em

1812 tornou-se sede da Comarca. Em 1822, Curitiba era a segunda maior

vila da capitania paulista (11.867 habitantes), atrás apenas de São Paulo

(24.311), sendo maior do que Sorocaba (8.908) e Itu (8.247).

76

1.3 A mão-de-obra servil

1.3.1 As origens

Ao descrever o ambiente demográfico e cultural do Rio de Janeiro

no início do século XIX, José Roberto Góes se refere à série de relatos de

viajantes espantados e perturbados com a “prodigiosa quantidade de

negros”, “enxame de negros”, “turba agitada de negros” que obstruía as ruas

da cidade. Tais impressões, inclusive, sugeriram ao autor a idéia da

produção de uma África no Brasil, expressão que dá título ao item em que

trata do assunto,

77

e que tão bem sintetiza a história da constituição da

população e da mão-de-obra escrava no Rio de Janeiro colonial. Retrato um

tanto diverso, todavia, daquele que se poderia traçar para a região

paranaense, assim como para boa parte da capitania de São Paulo.

75

COSTA, Iraci & GUTIERREZ, Horácio. Paraná, mapas de habitantes 1798-1830. São

Paulo: IPE/USP-FINEP, 1985.

76

BALHANA, Altiva. Op. Cit, 1972, pp.5-26.

77

GÓES, José Roberto. O cativeiro imperfeito: um estudo sobre a escravidão no Rio de

Janeiro da primeira metade do século XIX. Vitória : Lineart, 1993, pp. 35-40.

282

Graças ao já clássico trabalho de John Monteiro, Negros da

Terra,

78

hoje se pode contar com uma primorosa história da constituição,

reprodução e declínio da escravidão indígena em São Paulo nos séculos XVI

e XVII.

Nesta obra, o apresamento e o usufruto do trabalho dos índios - cuja

contrapartida mais trágica foi a destruição física e cultural de centenas de

povos que habitavam as terras portuguesas na América, sobretudo na sua

porção meridional - se revela o propósito maior da aventura bandeirante, até

então comumente caracterizada, pela historiografia, por sua dimensão

geopolítica, na qual o índio – quando mencionado – “desempenha um papel

apenas secundário e efêmero, ocupando a ante-sala de um edifício maior onde

reside a escravidão africana”.

79

Para John Monteiro,

“as freqüentes incursões ao interior, em vez de abastecerem um

suposto mercado de escravos índios no litoral, alimentavam

uma crescente força de trabalho indígena no planalto,

possibilitando a produção e o transporte de excedentes

agrícolas; assim, articulava-se a região da chamada Serra

Acima a outras partes da colônia portuguesa e mesmo ao

circuito mercantil do Atlântico meridional.”

80

John Monteiro chega mesmo a afirmar que se podem situar as

origens da escravidão no Brasil nesta fase inicial das relações luso-

indígenas.

81

Nesse sentido, destaco não apenas esta noção de que um

fenômeno relativamente concentrado num espaço e num tempo

determinados pudesse ter tal reverberação, mas em especial sua preciosa

idéia de que a escravidão brasileira não foi uma instituição exógena aqui

78

MONTEIRO, John Manuel. Negros da Terra. Índios e bandeirantes nas origens de São

Paulo. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.

79

Idem, p. 8.

80

Idem, p. 8

81

Idem, p. 18.

283

estabelecida, mas sobretudo um aprendizado, o produto histórico de uma

multiplicidade de relações culturais e políticas. Nas palavras do pesquisador,

“das diversas formas de exploração ensaiadas, nenhuma delas

resultou satisfatória e, igualmente, todas tiveram um impacto

negativo sobre as sociedades indígenas, contribuindo para a

desorganização social e o declínio demográfico dos povos

nativos. Como conseqüência, os colonizadores voltaram-se cada

vez mais para a opção do trabalho forçado na tentativa de

construir uma base para a economia e sociedade colonial.

82

Desse processo resultou, a partir do final do século XVII, a

Administração Particular, um arranjo institucional que permitiu a

manutenção e a reprodução de relações escravistas, a despeito da

resistência indígena e da legislação contrária ao trabalho forçado dos povos

nativos. Como administradores particulares dos índios – considerados

incapazes de administrarem a si mesmos -, “os colonos produziram um

artificio no qual se apropriaram do direito de exercer pleno controle sobre a

pessoa e propriedade dos mesmos sem que isso fosse caracterizado

juridicamente como escravidão”,

83

embora não impedisse que os

administrados fossem arrolados em inventários e entrassem nas partilhas,

ou que fossem vendidos.

No Paraná, cuja colonização é parte da história da expansão

paulista, desde o inicio da ocupação do litoral e do planalto ocorriam

entradas de cativos africanos. No entanto, os carijós do litoral e os coroados

do planalto estavam mais à mão, e exigiam menores investimentos para

serem transformados em escravos. Embora em seus Provimentos, em 1721,

o ouvidor Pardinho insistisse no fim da prática, comum entre os moradores

82

MONTEIRO, John Manuel. Op. Cit, p. 18.

83

Idem, p. 137.

284

da região, de escravizar índios,

84

em bando de 1736 as autoridades

reconheciam explicitamente a necessidade de utilização de escravos

indígenas na mineração em Curitiba. Da mesma forma, em 1745 um

regimento estabelecia que aqueles indígenas “tomados em guerras justas”

poderiam ser escravizados, pois Portugal sabia que os administrados eram o

esteio da economia da parte meridional da colônia.

85

Para se ter uma idéia da importância dessa mão-de-obra na região,

vale lembrar os números encontrados por Schwartz, em seu estudo sobre

compadrio de escravos em Curitiba. Esse autor menciona que entre 1685 e

1709 era irrelevante o número de negros batizados na vila, e que só em 1740

africanos e afro-brasileiros batizados finalmente excederam em número aos

índios.

86

Chegaram africanos ao Paraná ao menos até 1855, em geral pelo

porto de Paranaguá. Contudo, acredita-se que o mais comum era a aquisição

de escravos negros nos principais centros de comércio de gado por onde

passavam os tropeiros dos Campos Gerais e dos Campos de Curitiba. Isso

teria propiciado a conformação de uma população negra cativa

majoritariamente crioula.

87

Desde os primórdios da colonização, portanto, a mão-de-obra servil

do Paraná era formada tanto pelos “administrados” indígenas, como por

africanos ou crioulos. Nesse contexto, cativos de origens e histórias muito

heterogêneas eram reunidos num mesmo plantel, passando a conviver

84

Provimentos do Ouvidor Pardinho para Curitiba e Paranaguá (1721). Revista Monumenta,

vol.3, no. 10, Curitiba: Aos Quatro Ventos, Inverno de 2000.

85

IANNI, Octavio. Op. Cit., p. 125.

86

SCHWARTZ, Stuart. Escravos, roceiros e rebeldes. Bauru (SP): Edusc, 2001, p. 218.

87

WESTPHALEN, Cecilia Maria. A introdução de escravos novos no litoral paranaense.

Revista de História. São Paulo, Universidade de São Paulo, 44(89): 139-154, jan./mar. 1972

e GUTIÉRREZ, Horácio. Crioulos e africanos no Paraná, 1798-1830. Revista Brasileira de

História. V. 8, n. 16, março-agosto/1988.

285

cotidianamente, respondendo a um mesmo senhor, dividindo as tarefas da

labuta diária. Exemplo disso encontra-se no testamento aberto em 1722, de

Isabel Fernandes da Rocha, moradora de São José dos Pinhais. Nele foram

declarados dezoito “servos”,

“a saber inferiores de velhice Balthazar, Breutis escrava, [ileg.],

Severina, Rufina Pascoa, todos carijós, pessoas de serviço,

Anna mollata escrava, Lourenço mollato, Manoel mina, Antonio

Tobe mina, Esmeria carijó; duas raparigas de dez annos de

idade pouco mais ou menos por nome Barbara, mollata,

Narciza, carijó, dous rapazes de campanha de sete para oito

annos chamados [cor.+- 3 pal.] Outro de idade de seis annos

chamado Salvador, duas crianças mollatas por nome Angela e

Clara escravas, mas hum rapas chamado João escravo.”

88

Um outro exemplo, dos muitos que eu poderia citar, está registrado

na Lista Geral de Habitantes da Freguesia de São José de 1782, quando

foram recenseados 152 escravos e 28 administrados – e ressalto que por

então o uso do termo “administrado” denotava uma desatualização em

relação à lei, já que após 1755, tanto os índios que já estavam libertos como

os que eram administrados foram considerados forros, por ter sido extinta a

instituição da administração particular.

89

Esta mescla se manteve por muito tempo, pois no Paraná o

“costume” de apresar e escravizar índios foi garantido ao menos até o

princípio do século XIX. Em uma carta régia expedida ao governador e

capitão general de São Paulo em 1808, Dom João VI fala de suas

preocupações diante “do quase total abandono em que se acham os Campos

88

Processos de Auto de contas, 1727, cópias do CEDOPE-UFPR, originais no Arquivo Dom

Leopoldo Duarte. Cúria Metropolitana de São Paulo.

89

GOLDSCHMIDT, Eliana Maria Réa. Casamentos Mistos de escravos em São Paulo colonial.

Dissertação de mestrado, FFLCH-USP, São Paulo, 1986, p. 20.

286

Gerais de Curitiba e os de Guarapuava, infestados pelos índios que atacam

fazendeiros e proprietários”. Diante disso o rei determina “que todo o

miliciano, ou qualquer morador que segurar alguns índios poderá considerá-

los por quinze anos como prisioneiros de guerra, destinando-os ao serviço que

mais lhe convier”.

90

No ano seguinte, outra carta régia, relativa à organização

de uma expedição para a conquista dos Campos de Guarapuava, autorizava

o cativeiro dos aborígines, por “quinze anos contados desde o dia em que

foram batizados”.

91

A reiteração desta prática, ao longo de quase todo o período

escravista, está perfeitamente expressa nesse trecho do depoimento do

longevo Mariano Pereira dos Santos (1868-1982), um ex-escravo que cresceu

em uma fazenda no norte do Paraná.

92

Perguntado se havia conhecido o avô,

Mariano respondeu:

“ Conhecia (...) Ele também era escravo.(...) Eles traziam, os

chefes. O primeiro avô era africano. O segundo baiano. Eles

trouxeram da Bahia. O meu pai ...Eu não conto! que faziam os

escravos. Trabaiavam, pro chefe. Carecia de (...) bugrada.

Levavam tudo, em mio (talvez milho) verde. Eles bijavam (?) os

escravos. Mandava. Queimando foguete e grito e batiam de lata

e tiro. A bugrada dentro do mato. Tinha medo. Corriam. Eles

saíam. E tinha uma bugrada nova. E fizeram um caminho

p’uma palandera de pedra. E ela não guentou o tranco dos mais

velhos. Eles laçaram. Laçaram essa bugrinha, que ela não

guentou a carrera dos bugre criado. Porque é a mesma coisa

que uma criança. Você vai levando. Fazendo ele andar, quando

é de repente, ele grita: - Pai, tô cansado. Tá me doendo minha

perna, me carregue. Eu não guento. Senta. Cansa. Agora viu, o

senhor que tem...O senhor leve, carregue. Então, é a mesma

coisa. Foi essa bugra nova. Laçaram. E trouxeram. Daí foram

amansando. E ela também foi compreendendo a fala dos

90

IANNI, Octavio. Op Cit, p. 40.

91

IANNI, Octavio. . Op Cit, p. 125.

92

MAESTRI FILHO, Mário José. Depoimentos de Escravos Brasileiros. São Paulo: Ícone,

1988. Depoimento tomado por Fernando de Mello, em 1982, no hospital Erasto Gaertner,

em Curitiba, publicado pela primeira vez sob o título: É como eu digo: de agora, depois da

libertação, “tamo na glória”, com apresentação de Mario Maestri Filho. Revista

História:Questões & Debates, ano 4, número 6, junho de 1983, pp. 81-97.

287

brasileiro. E fica. Então, papai era cria dessa bugra. E, depois,

entreverado. Depois dos escravidão foi entreverando com

brasileiro. [...] Então, papai era fio dela.”

93

Se tomarmos como verdadeiros os detalhes do depoimento de Mariano, o seu pai seria, legalmente, um homem livre, já que de ventre

livre e, quem sabe, talvez mesmo Mariano o fosse. Por todos os exemplos até aqui mencionados, se uma característica de origem

pudesse ser atribuída à escravidão nessa região (e certamente em outras) da Capitania de São Paulo, certamente seria a capacidade

senhorial de criar um ambiente favorável à legitimação - mais social do que propriamente jurídica - da condição servil de populações de

origens, culturas e histórias tão distintas.

1.3.2 Os escravos do Paraná na passagem do século XVIII para o XIX

A ausência de estatísticas torna difícil a tarefa de estimar o peso

percentual da população escrava no Paraná do século XVIII. Octavio Ianni

escreveu que em meados daquele século teria ocorrido o apogeu do regime

escravocrata na região. O autor cita a estimativa do Capitão-general de São

Paulo, Dom Luis Antonio de Souza Botelho e Mourão (o Morgado de Mateus),

que em 1767 calculou em 50% a proporção de escravos entre os habitantes

da região. Esse número parece exagerado, e o próprio Ianni não confiou na

contagem, deduzindo que o Morgado de Mateus teria considerado todos os

negros, índios e mestiços como escravos. Ianni indica, ainda, que no último

quartel do XVIII, certamente teve início um decréscimo acentuado da

população cativa, e credita isso ao fato de, desde então, a expansão

econômica da área se efetuar em um ritmo mais lento, não exigindo um

afluxo intenso de escravos, e à possibilidade de que parte da razão da queda

da participação relativa do grupo se devesse ao crescimento vegetativo maior

dos livres.

94

Tabela 1.1 - Participação (absoluta e relativa)

da população escrava no Paraná

Séculos XVIII e XIX

93

MAESTRI FILHO, Mário José. Op. Cit, pp. 38-39.

94

IANNI, Octavio. Op. Cit, p. 70.

288

–

Anos Escravos % Total da

população

1772 1.712 22,4%

7.627

1798 4.273 20,3 20.999

1804 5.077 19,3 26.370

1810 5.135 18,6 27.589

1816 5.010 17,6 28.470

1824 5.855 17,8 32.887

1830 6.260 17,1 36.701

1836 7.873 18,4 42.890

1854 10.189 16,4 62.258

1858 8.493 12.2 69.380

1868 10.000 10,0 100.000

1874 11.249 8,8 127.411

Fontes: Dados para o ano de 1772: WESTPHALEN, Cecilia.

Verbete freguesia de São José dos Pinhais. Dicionário Histórico

Biográfico do Estado do Paraná. Curitiba: Editora Livraria do

Chain/BANESTADO, 1991, p. 180. Para os anos entre 1798 e

1830: COSTA, Iraci & GUTIÉRREZ, Horácio. Paraná. Mapas de

População 1798-1830. São Paulo: IPE/USP, 1985, passim.

Dados de 1836 a 1874: PENA, Eduardo Spiller. O Jogo da Face:

a astúcia escrava frente aos senhores e à lei na Curitiba

provincial. Curitiba: Aos Quatro Ventos, 1999, p.29.

Os dados são mais confiáveis a partir do final do XVIII. Na tabela

1.1, é possível acompanhar a evolução da participação relativa dos escravos

na população da Comarca no período. No final do XVIII essa participação se

encontrava na faixa de 20%, caindo sensivelmente até meados do século

XIX, e de forma mais acentuada nas últimas décadas da escravidão. Note-se,

portanto, que o percentual de escravos na população de toda essa região era

relativamente baixo, quando comparado ao das áreas de plantation do Brasil

colonial. Na capitania do Rio de Janeiro, por exemplo, metade da população

era formada por cativos em 1789. No início da década de 1820 esse

289

contingente baixou sua representação para um terço, embora na área rural

os escravos continuassem compondo a metade da população.

95

Porém, tal como ocorria no Rio de Janeiro, também no Paraná

havia diferenças regionais. Na leitura do gráfico 1.1 é possível observar que,

ao longo do período, no planalto o declínio da população cativa foi constante

apenas para Curitiba e São José dos Pinhais, localidades certamente

envolvidas com o tropeirismo, mas onde a agricultura de alimentos tinha,

como já indiquei, grande destaque. Nas vilas de Castro e Santo Antonio da

Lapa, mais “especializadas” na criação e nas invernadas, o montante de

cativos, a despeito das oscilações, manteve-se relativamente estável, e isso

apesar da baixa sensível, ao longo desse período, nos preços dos animais de

transporte e de gado, devido à saturação dos mercados centrais, tornando o

escravo mais caro para os pecuaristas. Carlos Roberto Antunes dos Santos

calculou que em 1740, um escravo robusto com 18 a 30 anos custava o

equivalente a cinco cavalos ou a 15 bois; em 1790 um escravo desse tipo

valia o equivalente a 30 cavalos ou 60 bois.

96

Gráfico 1.1 - Variação % de escravos na população

de quatro localidades do Planalto paranaense (1782-1830)

95

FLORENTINO, Manolo & GÓES, José Roberto. A Paz nas Senzalas: famílias escravas e

tráfico Atlântico, Rio de Janeiro, c. 1790, c. 1850. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,

1997, p. 45.

96

SANTOS, Carlos Roberto Antunes. Op. Cit, p. 33.

290

0

5

10

15

20

25

30

35

1782 1790 1798 1804 1810 1816 1824 1830

%

São José Curitiba Castro Lapa

Fonte: Anexo 1

Obs: para 1790, os índices de Curitiba, Castro e

Lapa são hipotéticos, calculados pela média dos anos de

1782 e 1798.

As informações do gráfico fazem ainda mais sentido se comparadas

ao quantitativo de escravos de outras regiões econômicas, como os

apresentados por Iraci Costa para inúmeras áreas da capitania de São

Paulo. No final do século XVIII, a população escrava de Bananal (no vale do

Paraíba), por exemplo, equivalia a 42,5% da população total, subindo este

índice para 57% em 1820. A proporção de cativos em Itu (região açucareira)

era de 30% em fins do XVIII, chegando a 52% em 1820. Já na vila de

Cananéia — situada no litoral sul de São Paulo e de organização econômica

bastante semelhante à de Paranaguá, Curitiba e São José dos Pinhais — o

grupo escravo equivalia a 34,2% da população total no final do XVIII,

baixando para 28 ou 29% na década de 1820. No mesmo período, a

291

proporção de escravos manteve-se estável em Sorocaba (na faixa de 21%),

como ocorreu em Castro e na Lapa.

97

Horácio Gutierrez analisou a estrutura de posse de escravos no

Paraná nas primeiras décadas do século XIX, encontrando nas listas

nominativas de 1804 e 1824 a presença marcante de proprietários com 1 a 5

escravos (70 a 74% dos senhores, nos respectivos anos). Além disso, este

autor indicou a significativa desconcentração na posse dos cativos. Em

1824, por exemplo, a parcela majoritária dos pequenos senhores possuia

cerca de 34,5% dos cativos, ao passo que os grandes proprietários (mais de

40 cativos) concentravam somente 5,3%. Os senhores de grandes plantéis

não chegaram ao patamar de 1% da amostra para ambos os anos

pesquisados.

98

De tudo que se viu neste capítulo, penso ter ficado claro que,

embora conformasse um espaço singular, a ocupação lusitana do território

paranaense caracterizou-se por sua estreita relação com o conjunto

socioeconômico maior, que constituía a América Portuguesa. Relação

traduzida na atividade mineradora dos primeiros tempos, e na pecuária e

invernagem ao longo dos séculos XVIII e XIX, destacando-se sua importante

atuação como ponte entre o Centro-sul e as terras meridionais, garantindo o

abastecimento das regiões paulistas e mineiras e, portanto, contribuindo

para a própria viabilização da produção colonial de exportação. Por fim,

acredito ter conseguido enfatizar a relevância sociológica desse ambiente, no

qual muito precocemente povos de diferentes origens aprenderam a ser

97

COSTA, Iraci del Nero. Arráia Miúda: estudo sobre os não proprietários de escravos no

Brasil. São Paulo: MGSP Editores Ltda, 1992, p. 28-29.

98

GUTIÉRREZ, Horácio. A posse de escravos no Paraná nas primeiras décadas do século

XIX. São Paulo, IPE-USP, s.d. mimeo, citado por PENA, Eduarto Spiller. Op. Cit, p. 29.

292

escravos e senhores, dessa forma participando do processo histórico de

constituição dessa peculiar instituição que foi a escravidão no Brasil.

Capítulo 2:

Hierarquias sociais em São José dos Pinhais

293

Embora tenha sido elevada à categoria de vila somente em 1852, a

freguesia de São José dos Pinhais tinha certa relevância no âmbito regional

desde muito antes. Conforme verificou Maria Luiza Andreazza, a partir de

dados do Livro de Ordenanças de Curitiba de 1765, São José era, dentre as

freguesias e bairros do planalto paranaense, a que possuía o maior número

de domicílios e de escravos (21% dos fogos e 27% dos escravos do planalto

estavam naquela freguesia). Esses índices eram mais altos inclusive do que

os da região dos Campos Gerais - a área de invernada e pecuária por

excelência, porém ainda em formação naquele momento (tabela 2.1).

99

Tabela 2.1 - Distribuição dos domicílios e dos escravos

no planalto curitibano - 1765

Localidade Domicílios Escravos Localidade Domicílios Escravos

# % # % # % # %

Vila

35 4,5

88 11,0

Borda do

Campo

14 1,8

29 3,6

Rocio 53 6,8 29 3,6 Campo Largo 39 5,0 14 1,8

Atuba 13 1,7 5 0,6 Rio Verde 20 2,6 12 1,5

Barigüi 21 2,7 17 2,1 Tindiquiera 86 11,1

5 0,6

Passaúna 18 2,3 53 6,6 S.José Pinhais 161 20,8

216*

27,0

Boa Vista

12 1,6

3 0,4

Minas de

Itambé

35 4,5

99 12,4

Tatuquara 26 3,3 14 1,8 Registro 51 6,6 43 5,4

Botiatuva 24 3,1 1 0,1 Campos Gerais 145 18,7

165 20,7

Palmital 16 2,1 2 0,2

Arraial

Queimado

6 0,8

4 0,5 Planalto

775

100,

0 799

100,

0

Fonte: Livro de ordenanças da vila de Curitiba, 1765. Cópia do acervo do CEDOPE-UFPR, originais no

AESP. * Na verdade foram computados 316 cativos, porém 100 deles tinham vínculo com a fazenda de

N. Sra das Neves, e provavelmente estavam ali apenas temporariamente, para realocação. Por esta

razão resolvi não considerá-los, para não distorcer os índices comparativos.

99

ANDREAZZA, Maria Luiza. Os pobres de Santo Antonio da Lapa. Relatório parcial das

atividades em estágio de pós-doutorado enviado ao CNPQ – agosto de 2004.

294

Em 1772, dentre os moradores do planalto (7.627), 10,9% (833)

residiam na freguesia de São José. Daí em diante esse peso percentual

manteve-se estável, por vezes subindo sensivelmente, e mantendo-se, de

1798 a 1830, entre 11,5 e 13,5% (tabela 2.2).

Tabela 2.2 – População de São José dos Pinhais em relação ao Paraná

1798 - 1830

São José dos Pinhais Ano População

do planalto

População %

1798 12.452 1.460 11,7%

1804 16.579 1.894 11,4%

1810 17.880 2.160 12,1%

1816 17.860 2.326 13,0%

1824 20.849 2.753 13,2%

1830 24.146 3.240 13,4%

Fonte: COSTA, Iraci Del Nero da & GUTIÉRREZ, Horácio.

Paraná.Mapas de Habitantes 1798-1830. São Paulo: IPE-USP, 1985,

passim.

Contudo, talvez expressando aquela expansão econômica para o

oeste, referida no capítulo anterior, caiu o percentual de escravos que ali

viviam: em 1765, como se viu, 27% dos cativos do planalto viviam em São

José dos Pinhais; em 1798 esse índice havia caído para 9,3%, sendo que a

média, para as três primeiras décadas do oitocentos girava em torno de 8,4%

(tabela 2.3, adiante). Em consequência dessa redução, ao longo do período

também caiu o peso percentual dos cativos no vilarejo: eles representavam

cerca de 15% da população em 1782, 11,6% em 1804, 10,1% em 1816 e

10,2% em 1830.

Enfim, confiando nos números produzidos pelas estatísticas da

época, tem-se que, entre 1782 e 1830 a população livre da freguesia de São

José dos Pinhais cresceu 278%, enquanto a população escrava sofreu um

295

incremento de apenas 62,5%. A mesma defasagem se apresenta em Curitiba:

ao longo desse período, a população livre da localidade cresceu 191,5%, e o

grupo cativo pouco menos de 33%. Já na região dos Campos Gerais o

incremento dos dois grupos foi mais equilibrado: em Santo Antonio da Lapa,

naquele intervalo de tempo, a população livre cresceu 252% e o grupo cativo

233,5%; para Castro esses índices foram calculados em 145% e 109%,

respectivamente (ver números absolutos no anexo 1).

Tabela 2.3 - Concentração dos escravos do planalto paranaense

em São José dos Pinhais. 1798 - 1830

São José dos Pinhais Ano Escravos do

planalto

Escravos %

1798 2341 219 9,3

1804 2968 219 7,4

1810 3094 267 8,6

1816 3047 235 7,7

1824 3480 296 8,5

1830 3772 330 8,7

Média 8,4

Fonte COSTA, Iraci Del Nero da & GUTIÉRREZ, Horácio.

Paraná. Mapas de Habitantes 1798-1830. São Paulo: IPE-USP,

1985, passim.

2.1 A posse de escravos

Ao longo de todo o período eram poucos os que podiam ter

escravos em São José dos Pinhais: em 1765, não havia escravos em 79% dos

domicílios da freguesia; em 1782 e em 1803 esse índice era de 80,5%,

chegando em 1827 a 83,6%. Porém a mais interessante alteração decorrente

do decréscimo percentual da população escrava de São José dos Pinhais deu

se na estrutura de posse dos cativos. Do seleto grupo de escravistas, 58%

296

deles tinham apenas 1 a 4 cativos em 1782; em 1803 esse grupo chefiava

66% dos domicílios com escravos, e 72% em 1827. O peso percentual de

unidades domiciliares com escravarias médias – cinco a nove escravos - caiu

sensivelmente no período (de 29 para 27 e depois para 24%), assim como o

índice percentual dos domicílios com grandes escravarias (de 13 para 6 e

finalmente para apenas 1%), conforme se pode observar na tabela 2.4.

Tabela 2.4 – Estrutura de posse de escravos.

São José dos Pinhais (1782, 1803 e 1827)

Número de domicílios

1782 1803 1827

Número

de

escravos

No.

domicílios

% No.

domicílios

% No.

domicílios

%

1 4 13 17 27 37 38

2 7 22 10 16 18 19

3 3 10 11 18 11 11

4 4 13 3 5 6 6

Subtotal 1 18 58 41 66 72 75

5-9 9 29 17 27 23 24

10-19 4 13 4 6 1 1

Subtotal 2 13 42 21 34 24 25

Total

geral

31 100 62 100 96 100

Fonte: Listas nominativas de São José dos Pinhais de 1782, 1803 e 1827.

Cópias CEDOPE-UFPR, originais no AESP.

Este, como se sabe, não é um quadro exclusivo de São José dos

Pinhais ou da região paranaense. Douglas Libby, trabalhando com mapas

populacionais de Minas Gerais, afirma que dos quase 20.000 domicílios

levantados em sua amostra, 66,7% não possuíam escravos, e que havia um

grande número de proprietários de até cinco cativos (pouco mais de dois

297

terços do conjunto de proprietários).

100

Para São Paulo, Francisco Vidal Luna

e Iraci Costa, ao compararem a estrutura de posse de escravos em Curitiba

com a de cidades açucareiras da capitania, observaram que nessa vila da

comarca paranaense havia uma percentagem sempre maior de pequenos

plantéis no início do século XIX, embora estes estivessem também presentes,

em larga margem, nos municípios açucareiros. Enquanto o total de escravos

situados em plantéis de um a cinco cativos era de quase 32% em Curitiba, o

mesmo total não excedia a 17% em Itu, por exemplo. No entanto, e é

importante o destaque dos autores, tanto uma como a outra vila possuíam

uma taxa representativa de pequenas escravarias (70,5 e 60,1%,

respectivamente).

101

Conforme já se anotou, Curitiba e São José dos Pinhais

foram os casos mais extremos da representatividade do pequeno plantel

escravista no Paraná na primeira metade do século XIX:

“Para o ano de 1824, [São José dos Pinhais] teve o maior índice

dos proprietários com cinco ou menos cativos de todo o Paraná

(85,5%), plantéis esses que chegaram a congregar 63% de todos

os cativos da mesma localidade. Curitiba não ficou muito atrás,

tendo 77,2% de proprietários da mesma faixa reunindo em torno

de 44,4% do total dos escravos do municipio. Para ambas as

cidades, no mesmo ano citado, não se registrou a presença de

grandes proprietários, possuidores de mais de 40 escravos.”

102

A tabela 2.5, a seguir, traz alguns indicadores que expressam bem

essa predominância de senhores de poucos escravos em Curitiba e São José

dos Pinhais, característica que se manteve até o final da escravidão.

100

LIBBY, Douglas C. Transformação e trabalho em uma economia escravista: Minas Gerais

no século XIX. São Paulo: Brasiliense, 1988. v. 1, p. 97 e 98.

101

LUNA, Francisco & COSTA, Iraci. A posse de escravos em São Paulo no inicio do século

XIX. Estudos econômicos, São Paulo, 13(1): 259-87, jan/abril 1983, p. 281.

102

PENA, Eduardo Spiller. O Jogo da Face. A astúcia escrava frente aos senhores e à lei na

Curitiba provincial. Curitiba: Aos Quatro Ventos, 1999, p. 30.

298

Tabela 2.5 - Indicadores da propriedade de escravos

em Curitiba e São José dos Pinhais (1804-1824-1875)

Indicadores Curitiba São José dos Pinhais

1804 1824 1875 1804 1824 1875

Média 5,3 4,0 3,0 3,9 3,0 3,3

Mediana 3 3 2 3 2 2

Moda 1 1 1 1 1 1

Proprietários

com apenas um

escravo

32,6 28,8 41,1 25,0 34,4 39,3

Fonte: PENA, Eduardo Spiller, O Jogo da Face. A astúcia escrava frente aos senhores

e à lei na Curitiba provincial. Curitiba: Aos Quatro Ventos, 1999, p. 38.

Mas esse quadro de desconcentração da posse de cativos não deve,

a meu ver, ser interpretado como indício de afrouxamento da hierarquia que

organizava as relações entre os homens livres. A progressiva retração da

população cativa no século XIX sugere que muitos dos grandes e médios

proprietários do vilarejo tiveram seus plantéis esvaziados (por venda ou

impossibilidade de repor as perdas) e/ou se transferiram para outras

regiões. Todavia, se a posse de escravos pode ser interpretada como

indicador de riqueza e poder, diria que o ápice da “pirâmide social” de São

José de fato tornou-se menos rico, porém também mais estreito, ou mais

seleto. Disso a meu ver resultou um locus social mais hierarquizado do que

provavelmente jamais fora.

Aqueles dados, enfim, parecem dizer muito da dinâmica das

relações políticas internas do local: quanto menor a proporção de cativos na

freguesia, mais marcada ficava a hierarquia que organizava o grupo dos

livres e, sobretudo, tornavam-se mais claras as diferenças no interior do

grupo escravista. O gráfico 2.1 mostra mais claramente esse processo de

reformulação do status quo em São José dos Pinhais.

299

Gráfico 2.1 - Variação % dos domicílios com escravos, por tamanho da escravaria

(São José dos Pinhais, 1782, 1803 e 1827)

0

10

20

30

40

50

60

70

80

1782 1803 1827

%

Pequenos (1 a 4 escravos) Médios (5 a 9 escravos) Grandes (10 ou + escravos)

Fonte: tabela 2. 4

Gráfico 2.2 - Variação % dos domicílios com escravos, por tamanho da

escravaria

(Paranaguá, 1783-1830)

Fonte: anexo 2

Encontrei o mesmo quadro em Paranaguá. Naquela vila do litoral

da comarca paranaense, em 1783 os escravos eram 30,3% da população

total, em 1803 eles eram 21,3%, daí em diante estabilizando até alcançar a

faixa de 20% em 1830. O gráfico 2.2 (acima) mostra que, ao final desse

0

10

20

30

40

50

60

70

80

1783 1803 1830

%

1 a 4 escravos 5 a 9 escravos 10 OU +

300

período de retração da população cativa, o peso percentual dos médios e

grandes escravistas também se reduziu.

Outros autores já registraram dados que podem ser lido por este

viés. Escrevi, páginas atrás, que Iraci Costa registrou o incremento de 42,5%

para 57,0% da população cativa de Bananal (Vale do Paraíba), entre o final

do século XVIII e 1820. Nesse mesmo período, segundo o mesmo autor, o

percentual de pessoas vivendo em domicílios com escravos subiu de 37%

para 48%. A proporção de cativos em Itu (região açucareira) era de 30% em

fins do XVIII, chegando a 52% em 1820; no mesmo período, o percentual de

população de fogos escravistas subiu de 31% para 39%. Já na vila de

Cananéia, o grupo escravo equivalia a 34,2% da população total no final do

XVIII, baixando para 28 ou 29% na década de 1820. Nesse mesmo período, a

população livre vivendo em domicílios sem escravos passou de 71% para

79%; em Sorocaba, a proporção de escravos manteve-se estável (na faixa de

21,0%), assim como o percentual de população vivendo em fogos sem

escravos (em torno de 81%).

103

Em Porto Feliz, Roberto Guedes Ferreira também observou a

mesma relação. Na primeira metade do XIX esta vila paulista viu crescer

rapidamente o seu contingente cativo, e embora ao longo do período tenha

crescido o percentual de fogos sem escravos (62,5% em 1798 para 72,5% em

1843), o autor notou que no mesmo intervalo de tempo decresceu a

proporção de pequenos escravistas (até cinco cativos): eles representavam

75,8% dos proprietários de cativos em 1798, e eram 68,5% em 1843. De

103

. COSTA, Iraci del Nero. Arráia Miúda: estudo sobre os não proprietários de escravos no

Brasil. São Paulo: MGSP Editores Ltda, 1992,

p

. 28 a 30

.

301

outra parte, em 1798 os grandes escravistas (+ de 21 cativos) representavam

8,2% do conjunto em 1798, chegando a 19,3% em 1843.

104

Diante desses indicadores, talvez se possa generalizar minha

hipótese,

deste modo podendo-se inferir que, porque a escravidão torna a

posse de cativos elemento crucial de diferenciação social, a hierarquização

dos livres seria ainda mais marcante em áreas ou períodos em que os

escravos formassem um grupo com pouca representatividade percentual.

2.2 A produção de dependentes

Em Populações Meridionais do Brasil, Oliveira Vianna escreveu que

as três classes fundamentais das regiões rurais do Centro Sul eram a família

senhorial, os agregados e os escravos. Sobre os agregados este autor

sublinhou que constituíam uma sorte de colonos livres.

“Habitam fora dos perímetros das senzadas, em pequenos

lotes, em toscas choupanas, circundantes ao casario

senhorial, que do alto da sua colina, os centraliza e domina.

Da terra extraem o bastante em caça, frutos e cereais para

viverem vida frugal e indolente. Representam o tipo do

pequeno produtor consumidor, vegetando ao lado do grande

produtor fazendeiro. Essa é a origem da classe dos agregados

ou moradores do domínio. Ela é o refúgio, a que se ocolhem os

peninsulares, de estração plebéia, sem meios para requererem

sesmarias, lançados na agitação colonial e postos defronte da

escravaria dos grandes domínios. É uma resultante lógica do

regime sesmeiro e do regime servil. No princípio são todos de

raça branca. Porém, logo essa plebe entra a receber o

transbordo das senzalas repletas, as récovas da escravaria, o

sobejo da mestiçagem das fazendas. São os mamelucos, são os

cafusos, são os mulatos alforriados. O elemento branco acaba

afundando-se nessa ralé absorvente que, um pouco mais

tarde, se fará o peso específico da população dos

moradores”.

105

104

FERREIRA, Roberto Guedes. Pardos: trabalho, família, aliança e mobilidade social. Porto

Feliz, São Paulo, c. 1798 – c. 1850. Tese de doutorado, PPGHIS-UFRJ, 2005, pp. 107-108.

105

OLIVEIRA VIANNA. Francisco J. Populações Meridionais do Brasil. Vol. 1 (Populações

Rurais do Centro Sul) 7 ed., Belo Horizonte:Itatiaia Rio de Janeiro: EDUFF, 1987, pp. 65 a

68.

302

A despeito do conteúdo elitista e até mesmo racista desta

caracterização, o fato é que nela Oliveira Vianna anuncia uma disposição em

pensar a sociedade rural do Centro Sul de modo a incluir a imensa faixa de

sua população que não era escrava nem escravista.

Muito tempo depois, em um trabalho voltado exclusivamente para

o tema, Eni Samara procurou definir melhor a categoria “agregado”. A partir

de pesquisa sobre a vila de Itu, nas primeiras décadas do novecentos, esta

autora afirma tratar-se de uma sorte de homens, mulheres e crianças que

tinham em comum o fato de não possuírem terras ou casa própria, tendo,

portanto, que se ajustar aos proprietários das áreas rurais ou urbanas,

dentro dos mais diferentes tipos de relações.

106

Por seu lado, Carlos Bacellar enfatiza que a agregação era um

sintoma de uma sociedade onde alguns segmentos, por diversas razões, não

encontravam condições de estabelecer-se autonomamente. Buscava-se,

assim, trocar trabalho por teto e comida, ou instalar-se “de favor” em terras

de outrem. Muitos agregados eram indivíduos solitários e extremamente

pobres e desenraizados, mas também podiam ser chefes de família que

detinham, inclusive, a posse de um ou dois escravos.

Também variava o

status do agregado no interior de um domicílio ou de uma propriedade: ele

podia ser um idoso, um inválido ou uma mulher sozinha com filhos

pequenos, podia ser um ex-escravo com parentes no plantel do chefe do fogo,

ou mesmo um migrante recém-chegado à espera de oportunidade de

106

SAMARA, Eni de Mesquita. O papel do agregado na região de Itu. 1780 a 1830. Coleção

Museu Paulista, série História, vol. 6, São Paulo: Museu Paulista, 1977, p. 42.

303

ascensão social. Mas também podia ser o filho recém-casado, o irmão ou o

pai do chefe do domicílio.

107

Do que pude observar nas listas nominativas de São José dos

Pinhais, tendo a confirmar a caracterização desses autores. De fato, nessa

fonte aparecem três categorias de individuos livres agregados a algumas

unidades formadas por famílias nucleares: parentes não nucleares,

expostos

108

e pessoas sem vínculos de parentesco com o chefe do fogo, estes,

os que mais sistematicamente são identificados, nas listas nominativas de

São José, pelo termo agregado e, portanto, assim serão referenciados daqui

por diante.

Em 1782, cerca de 4% da população livre de São José dos Pinhais

era formada por indivíduos que viviam agregados em domicílio alheio; eram

pouco mais de 5% em 1803, e 3,7% em 1827. Não tenho dados sobre

expostos e parentes para 1782, já que nesse ano as informações da lista de

habitantes são muito lacunares quanto a estes quesitos. De qualquer forma,

ao menos 10% da população da freguesia vivia sob uma destas condições em

1803, e 4,2% em 1827. Esses números, especialmente o de 1827, podiam

ser ainda maiores, pois a relação com o chefe do domicílio nem sempre era

corretamente anotada, tanto para parentes como para expostos (por

exemplo, o mesmo indivíduo que num determinado ano aparece listado como

filho, no outro é identificado como neto ou como exposto). Mas se aceitamos

107

BACELLAR, Carlos. Agregados em casa, agregados na roça: uma discussão In: SILVA.

Maria Beatriz Nizza da (org) Sexualidade, família e religião na colonização do Brasil. Lisboa:

Livros Horizonte, 2001, p. 187-199.

108

Exposto e enjeitado são vocábulos que no passado serviam para designar um sem

número de recém nascidos que foram, em várias circunstâncias, por diversos motivos,

abandonados por seus pais.

304

os índices aqui calculados, têm-se 15% de população de agregados, parentes

e expostos em 1803, e de 8% em 1827, lembrando que são anos em que o

peso percentual da população cativa era de 13% e de 9,2%, respectivamente.

Não eram poucos os domicílios com agregados, parentes e expostos

em São José dos Pinhais. Pela tabela 2.6 observa-se que eles tinham

presença marcante, especialmente em 1803, ano cuja lista nominativa de

habitantes apresenta maior detalhamento das informações, se comparada

com as demais. Assim, 10% dos 160 fogos da freguesia tinham agregados em

1783; nada menos que 18,5% dos 319 domicílios registrados em 1803, e em

cerca de 12% das 589 unidades, em 1827. Em 1803, 23,2% tinham ao

menos um parente não nuclear ou um exposto, sendo este índice de 9,7%

em 1827. No entanto, não acredito que eles estivessem presentes em menor

número, ao menos não tanto, em 1827. Tudo indica ser este um caso de

sub-registro.

Tabela 2.6 - % de domicílios com escravos, agregados e parentes ou expostos

São José dos Pinhais (1782, 1803 e 1827)

1782 1803 1827

Escravos 19,4 20,1 16,4

Agregados 10,0 18,5 12,0

Parentes/expostos 0,0 23,2 9,7

Escravos, agregados

e/ou parentes e

expostos

29,4 61,8 38,1

Fonte: LNSJP 1782, 1803 e 1827

Em São José, o grupo de agregados era marcadamente feminino:

nos três anos observados 2/3 deles eram mulheres, enquanto na população

livre não agregada essa proporção ficou em torno de ½. O grupo também era

305

mais jovem: calculei a idade média dos agregados em 22,6 anos em 1782,

em 19,7 anos em 1803 e em 17 anos em 1827. Já a idade média dos livres

não agregados era de 24,2 anos em 1782, 20,8 anos em 1803 e 19,6 anos

em 1827. Contudo, em relação à população livre não agregada, apenas em

1782 havia uma proporção maior de crianças entre os agregados. A principal

característica desse grupo era o baixo peso percentual de idosos

(especialmente em 1803).

Este quadro não difere muito do encontrado em Itu, por Eni

Samara, e a autora chega a afirmar que o mesmo era regra geral na

Capitania de São Paulo. No conjunto dos recenseamentos paulistas iniciados

na segunda metade do século XVIII, era grande o número de mulheres

solteiras e viúvas, muitas vezes com filhos, que se agregavam às famílias

locais. No entanto, apesar da relativa freqüência com que aparecem crianças

agregadas nos fogos, eram mais numerosos os agregados adultos.

109

Nos três anos por mim observados, em São José dos Pinhais a

imensa maioria dos fogos com agregados abrigava apenas um ou dois deles,

e em nenhum havia mais do que sete. Embora existissem agregados em

fogos escravistas, a agregação era mais comum naqueles sem cativos (estes

constituiam 75% dos domicílios com agregados em 1782, quase 70% em

1803 e 63% em 1827), e a maior parte dos agregados encontrava-se neste

tipo de domicílio (80% em 1782, 64% em 1803 e 61% em 1827).

Todavia, por esses mesmos números também se infere que,

conforme se reduzia o contingente cativo na freguesia, mais os proprietários

escravistas reuniam agregados. O que talvez se possa depreender destes

109

SAMARA, Eni de M. Op. Cit, 1977, pp. 55-60.

306

dados é que, embora a prática da agregação não possa ser caracterizada

exclusivamente como um sistema de arregimentação de mão-de-obra, para

alguns escravistas, especialmente em conjunturas em que o acesso ao

mercado de cativos se tornava proibitivo até mesmo àqueles com “maiores

cabedais”, esses indivíduos livres, quando agregados a seus domicílios,

podiam se constituir em força de trabalho complementar.

Manter agregados em sua propriedade, especialmente nesse meio

econômico em que me detenho, podia mesmo ser uma empresa importante

inclusive para não escravistas. Carlos Lima, por exemplo, em estudo sobre

trajetórias de forros livres na vila de Castro (nos Campos Gerais), nas

primeiras décadas do XIX, interpretou que podia fazer muito sentido

constituir domicílios de grande amplitude e estrutura relativamente

complexa. Para o autor, nesse meio a autonomia mantinha ligações muito

fortes com perspectivas de diferenciação e de criação de relações de

dependência.

110

Ora, considerando que a capacidade de agregar pessoas (isto é,

reunir dependentes) também pode ser entendida como fonte de distinção

social, tal quadro, mais uma vez, vem reforçar o que afirmei anteriormente,

acerca da reformulação do status quo na freguesia, na conjuntura de

redução da população cativa. Dito de outro modo, a possibilidade de homens

e mulheres pobres em atrair agregados para seus domicílios provavelmente

se reduzia quando os escravistas (homens e mulheres de maior poder

110

LIMA, Carlos A.Medeiros de. Sertanejos e pessoas republicanas: livres de cor em Castro e

Guaratuba (1801-1835), Estudos Afro-asiáticos, ano 24, n. 2, 2002. Salienta esse autor que

essa busca por “autonomia” tinha a virtualidade de tornar um campesinato negro presa,

também ele, do sentido aristocrático que atravessava a trama social no período. Essa,

porém, é uma discussão que farei mais adiante.

307

econômico e político no interior do vilarejo) passavam a se interessar mais

por esta mão-de-obra, devido à dificuldade em adquirir cativos.

Os dados referentes à Itu, estudados por Eni Samara, tendem a

confirmar o que eu afirmei acima. Como já indicado, a autora observou esta

vila na passagem do XVIII para o XIX, momento de expansão da economia

açucareira. Ela percebeu que a larga penetração de mão-de-obra escrava

relegava a segundo plano a mão-de-obra livre nas grandes fazendas, e que os

agregados se concentravam mais nas propriedades de lavoura de

mantimentos e nas unidades domiciliares da vila. Em 1798, em um bairro

onde se localizavam grandes propriedades canavieiras, a pesquisadora não

computou nenhum agregado e os escravos representavam 83% dos

moradores, enquanto na rua do Ouvidor, no mesmo ano, 32% dos

moradores eram agregados e menos de 11% escravos. Os índices que

levantou para os demais bairros e ruas de Itu seguem praticamente o mesmo

padrão. Por esta razão, Samara depreende que os agregados eram utilizados

como mão-de-obra nas áreas de lavoura comercial somente em períodos de

carência de escravos. Além disso, observou que, quanto mais crescia a

população cativa na região, mais se reduzia a população agregada: entre

1785 e 1829 o percentual de escravos subiu paulatinamente de 25% até a

casa de 55%; já os agregados, que no início do período representavam em

torno de 10% da população, chegam ao final do período a apenas 4%.

111

Também os dados reunidos por Roberto Guedes Ferreira reforçam

minha assertiva. A vila de Porto Feliz, vizinha à de Itu, no século XIX viu

crescer significavamente sua população cativa, devido à expansão da

111

SAMARA, Op. Cit, 1977, pp. 43-47 e 73-74.

308

economia canavieira. Entre 1798 e 1818 os escravos representavam entre 31

e 36% da população total do lugar. Desde então este percentual subiu para

40% em 1820 e 45% em 1824, chegando a 51% em 1829. Em movimento

inverso, a proporção de agregados na população total, que girava em torno

de 9% e 13% entre 1798 e 1818, daí em diante caiu para 11,5% em 1820 e

9,5% em 1824, chegando em 1829 a apenas 5%. Além disso, 36,5% dos

fogos registrados em 1820 tinham agregados; esse índice baixou para 30,6%

em 1824, chegando a 19% em 1829. Finalmente, em 1818 os domicílios

escravistas que também agregavam livres representavam 12,5% do total de

fogos da vila, e 38,5% dos fogos escravistas; esses percentuais baixaram

para 8% e 26%, respectivamente, em 1829. Do mesmo modo, 48,5% dos

agregados de Porto Feliz estavam em fogos escravistas em 1798, e esse

índice caiu para 45% em 1829.

112

Do ponto de vista do agregado, estabelecer-se em domicílio alheio

podia funcionar como estratégia de sobrevivência. Em estudo sobre a Lapa

(PR), Maria Luiza Andreazza observa que muitas mulheres, especialmente as

mães-solteiras, por certa fase da criação dos filhos agregavam-se a um

domicílio, à espera de condições para alçar autonomia.

113

Em São José dos

112

Esses dados me foram generosamente cedidos por Roberto Guedes Ferreira, retirados de

um banco de dados por ele criado para a confecção de tese de doutoramento já defendida

(FERREIRA, Roberto Guedes. Op. Cit. 2005)

113

A autora nos dá o exemplo do fogo de José Corrêa Porto e Quitéria Maria da Luz Buena.

Em todo seu ciclo conjugal, encerrado em 1806 quando morre Quitéria, eles contaram com

o trabalho de um ou dois escravos. A partir de 1782, constantemente tiveram agregados.

Neste ano, estavam com eles Izabel Carvalho (70 anos), a parda Escolástica Domingas do

Espírito Santo (30 anos) e as filhas desta, Gertrudes e Rita (com 5 e 3 anos). Passada uma

década, quem vivia com o casal eram Anna Maria, viúva, e seus dois filhos, Manoel e Rosa.

Vizinhos de longa data, é provável que a viuvez de Anna Maria tenha encaminhado à

agregação. Neste meio tempo, é crível que Izabel Carvalho tenha morrido, e quanto a

Escolástica, encontrava-se agregada em outro domicílio, e sua prole aumentara em mais

duas filhas, Antonia e Joanna. No final da década de 1790, as coisas estão novamente

modificadas: Anna Maria não está mais com Quitéria e José Correa Porto. Escolástica, com

43 anos em 1798, era então chefe de um fogo e com ela vivia a filha Antonia, com 14 anos. A

309

Pinhais isso também não deveria ser incomum, pois, como se viu, era grande

o número de mulheres nesse grupo. Um outro aspecto foi recuperado por

Bert Barickman, que estudou os plantadores de mandioca do Recôncavo

baiano. Ele sugere que, apesar de a região contar com uma fronteira aberta,

nem todos os homens pobres se interessavam em desbravar novas terras,

preferindo permanecer agregados de algum engenho, onde teriam acesso

mais fácil ao mercado para vender sua produção excedente.

114

Com estes exemplos quero salientar, enfim, que a perda da

autonomia era o preço a pagar pela possibilidade de viver da melhor maneira

possivel, até conseguir alçar a uma melhor condição. Ainda que nem sempre

isso se concretizasse, talvez muitos agregados acreditassem que suas

expectativas poderiam ser mais facilmente concretizadas sob a proteção de

homens mais poderosos. Como já se constatou,

“a dependência e a submissão não devem ser entendidas

apenas de forma unilateral, sendo preciso atentar para o

interesse do dependente pela dependência, do submisso pela

submissão. Podem ser estratégicas, uma maneira de tentar

aumentar a segurança em meio aos recursos disponíveis e às

incertezas dos intentos”.

115

Por outro lado, Eni Samara nos remete para o potencial conflito

que mediava essas relações de dependência, quando sugere que a falta de

serviço na fazenda e a abertura de novas áreas para o plantio ou mesmo

filha mais velha, Gertrudes, casou-se com um tropeiro e morava no domicílio subseqüente

ao seu na lista nominativa daquele ano ANDREAZZA, Maria Luiza. Olhares para a ordem

social de Santo Antonio da Lapa (1763-1805). ANAIS do XII Encontro Nacional da ABEP,

Ouro Preto, 2002, pp. 12-15.

114

BARICKMAN, Bert J. Um contraponto baiano. Açúcar, fumo, mandioca e escravidão no

Recôncavo baiano, 1780-1860. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2003, pp. 167-209.

115

FERREIRA, Roberto Guedes, 2005, Op. Cit, p. 250-251. O autor faz esse comentário

depois de expor uma série de casos de artesãos pardos que, graças ao bom desempenho

profissional e, especialmente, a postura de submissão e respeito às hierarquias locais

puderam obter a dispensa do recrutamento militar.

310

novas possibilidades de trabalho na vila de Itu, nos séculos XVIII e XIX, pode

ser uma das explicações para a instabilidade residencial dos agregados:

“num ano estão num domicílio, no outro já não se encontram mais lá”.

116

Dessas palavras deduzo que, se em algumas situações reafirmar a

submissão podia ser boa estratégia, em outras, sair de uma relação de

dependência para outra era a estratégia mais eficaz.

De uma maneira geral, a historiografia indica que o agregado era

visto, na sociedade colonial brasileira, como gente de menor “qualidade”. Um

exemplo pode ser encontrado em Vilhena. Ao descrever a população da

Bahia, ele afirma que “a duração dos tempos tem feito sensível confusão entre

nobres e abjetos plebeus”. Entre suas observações consta que “há mesmo um

ou outro que, não passando de um doméstico ou agregado à família de algum

dos fidalgos, que têm vindo por governadores, quer ser o grão Tamerlão”.

117

Tratando da região paranaense, Octavio Ianni escreveu que ali a condição

peculiar do agregado o colocava na situação de substituto e equivalente do

escravo.

“De um lado, ele não recebe salário em moeda, mas pagamento

em espécie, segundo as condições da economia doméstica e

não de conformidade com um contrato tácito de obrigações

minimas. Por outro, ele isenta os seus ‘senhores’ dos trabalhos

pesados, braçais, ou brutos, que na sociedade escravista são

apanágio do cativo. Desta maneira, o agregado preenche

funções do escravo. E isto se torna ainda mais significativo

quando ele se encontra ligado a uma família de pardos livres,

que deste modo se projetam econômica e socialmente como

‘senhores’”.

118

116

SAMARA, Eni M. Op. Cit, 1977, pp. 69-71.

117

VILHENA, Luiz dos Santos. Recopilação de notícias soteropolitanas e brasílicas contidas

em XX cartas [1802] Bahia, Imprensa Oficial do Estado, 1921., pp. 44-45. Apud: LARA, Silvia

Hunold. Fragmentos setecentistas: escravidão, cultura e poder na América portuguesa. Tese

de Livre Docência. Campinas: UNICAMP, 2004. pp. 186-187.

118

IANNI, Octavio. As metamorfoses do escravo. 2.ed., São Paulo: Hucitec/Curitiba: Scientia

et Labor, 1988, pp. 74-75.

311

De todo modo, era melhor ser agregado do que ser escravo. Para

citar apenas um exemplo extremo, Roberto Guedes Ferreira nos relata a

história da fuga de alguns escravos na região de Porto Feliz, mais tarde

encontrados vivendo sob a administração de um padre. Segundo o relato,

eram tratados com “brandura e docilidade”, a ponto de os cativos se

conservarem “não como escravos, mas sim como agregados”.

119

Além disso,

embora certamente muitos agregados estivessem condenados a viver nesta

condição até a morte, para alguns era possivel ascender a uma certa

autonomia, constituindo domicílio em pequenas posses ou mesmo

adquirindo um minifúndio.

Outros podiam ir ainda mais longe. Mais uma vez Roberto Guedes

Ferreira nos fornece um exemplo disso. Ele abre sua tese de doutorado

resumindo a trajetória de Jesuíno José da Rocha, nascido da união conjugal

de Maria e Francisco, escravos do vigário de Porto Feliz entre 1803 e 1820,

André da Rocha Abreu. Em 1803 o vigário alforriou o casal e seus filhos, e a

família viveu agregada em sua casa até sua morte. Em vida, o padre André

doou terras, engenho, escravos e um piano aos forros agregados, instituindo

os filhos do casal como herdeiros. O piano foi dado a Jesuíno, que se tornou

organista da vila ainda quando era agregado do padre, com quem o forro

aprendeu a arte da música. Após a morte de André, o pardo Jesuíno José da

Rocha passou a ser reconhecido com senhor de engenho.

120

Como anotei no início desse ítem, além dos agregados, uma parcela

dos membros de algumas unidades domésticas de São José era formada por

parentes não nucleares, ou por expostos. Essa última categoria era

119

FERREIRA, Roberto Guedes, op. Cit., cap.2, P. 40/41

120

FERREIRA, Roberto Guedes, op. Cit, p. 1

312

comumente encontrada nas inúmeras vilas e freguesias do Brasil à época.

Carlos Bacellar procurou reunir uma série de razões para o acolhimento de

crianças expostas em Sorocaba, sendo as mais freqüentes, ao que tudo

indica, a ausência de filhos, seja porque não haviam nascido ou não mais

viviam na casa paterna (e nesse caso eram geralmente domicílios sem

escravos), mas também o acolhimento de consangüineos ilegítimos, cujo

reconhecimento poderia gerar escândalo.

121

A condição de exposto era em geral bastante dúbia, ora inserido no

fogo como se filho fosse, ora tratado como agregado. A própria forma como

foram recenseados em São José dá uma dimensão dessa dubiedade, pois

encontramos expostos apenas em 1803, e certamente eles existiam em 1782

e em 1827, já que a exposição era comum na freguesia,

122

mas

provavelmente foram contabilizados como filhos ou como agregados,

especialmente os que viviam há tempo no domicílio. No ano de 1803 foi

indicada a presença de 40 expostos em São José dos Pinhais, sendo 21

homens e 19 mulheres, e deles, 29 foram identificados como brancos e 11

como pardos, quase todos eles crianças e jovens. O mais velho era uma

mulher de 28 anos, que inclusive tinha uma filha. Nesse ano havia expostos

em 27 domicílios de São José dos Pinhais, sendo que em 17 havia apenas

um exposto, em sete havia dois expostos e em três estavam três expostos.

Um exemplo da prática recorrente de acolhimento de expostos está no fogo

cinco de 1803, chefiado por José Nabos, um branco de 41 anos que vivia

121

BACELLAR, Carlos de A. P. Viver e sobreviver em uma vila colonial. Sorocaba, séculos

XVIII e XIX. São Paulo: Annablume/Fapesp, 2001, caps. 7 e 8.

122

Em 30 anos (de 1775 a 1804) foram batizadas 1965 crianças em São José dos Pinhais,

sendo que 206 delas (10,5%) eram expostas (Livros 1 e 2 de batismos), dando uma média de

6 a 7 batismos de expostos por ano.

313

com a esposa de 25 anos, cinco filhos entre um e nove anos e três expostos:

Manoel (branco,14 anos), Francisco (branco,12 anos) e Izabel (parda, oito

anos).

Nos dois anos aqui observados, os parentes eram

predominantemente mulheres e crianças. As mulheres adultas eram em

geral irmãs, mas também mães, tias, sogras, noras e cunhadas; as crianças

eram principalmente netos (a prole, sobretudo, das filhas solteiras ou viúvas

vivendo com os pais) e sobrinhos. Homens adultos na condição de parentes

do chefe do domicílio eram bem raros: apenas três (dois irmãos e um pai) em

1803, e seis (todos irmãos) em 1827. Quase o mesmo padrão foi encontrado

em Itu: os parentes de forma geral eram irmãs, mães, sobrinhas, genros ou

filhas do casal chefe.

123

Num cômputo geral, e ressalvando-se que ao longo do ciclo familiar

a formação dos fogos se alterava periodicamente, calculei que em 1782 os

domicílios de São José tinham em média 6,2 membros. Essa média se

manteve em 1803 (6,1), em função do alto índice de parentes em 1803,

caindo para 5,2 membros em 1827, movimento que pode ser explicado,

basicamente, pela redução da média de escravos (de um escravo em 1782 e

0,8 em 1803, para 0,5 em 1827).

Tomando apenas o ano de 1803, o mais preciso quanto as

informações sobre expostos e parentes não nucleares, observei que apenas

13% (43 de 319) dos domicílios possuiam dez ou mais integrantes. Desses

43, em sete (16,3%) viviam apenas famílias nucleares. Os demais adotavam

123

SAMARA, Eni M. Op. Cit, 1977, p. 58.

314

estratégias de composição mista

124

, e ao final, além dos parentes nucleares,

em 22 desses fogos havia escravos, 17 abrigavam agregados e 15 abrigavam

parentes não nucleares ou expostos. No mesmo ano, dos 276 fogos com até

nove membros, 168 (61%) eram nucleares (ou de solitários). Os demais

apresentavam composições mistas,

125

sendo que em 52 existiam parentes ou

expostos, 38 abrigavam agregados e em 37 havia escravos.

Gráfico 2.3 - % de escravos, agregados e/ou parentes não nucleares

nos domicílios, de acordo com o número de integrantes.

São José dos Pinhais, 1803

Fonte: LNSJP, 1803

Dito de outro modo, os domicílios com pequeno número de pessoas

possuíam esta característica exatamente porque suas chefias tinham mais

dificuldades para atrair dependentes. E essa dificuldade era mais real em

124

Em nove deles havia apenas escravos, em 8 escravos e agregados, em 5 parentes não

nucleares e escravos, em 5 parentes não nucleares e agregados, em 5 parentes não

nucleares, e em 4 também agregados.

125

39 abrigavam parentes ou expostos, 26 tinham agregados, 22 tinham escravos, 8 tinham

escravos e parentes, 7 tinham escravos e agregados e 5 abrigavam parentes e agregados.

0 10 20 30 40 50 60

até 9 pessoas

10 ou + pessoas

%

escravos agregados parentes

315

relação a escravos, um pouco menos em relação a agregados, e menor ainda

em relação a parentes. Já os domicílios mais extensos garantiam esta

característica preferencialmente com escravos, mas também com agregados

e, em menor grau, com parentes não nucleares. Essas diferenças podem ser

mais bem visualizadas no gráfico 2.3, acima.

Gráfico 2.4 - % de escravos, agregados e/ou parentes não nucleares

nos domicílios, de acordo com o número de integrantes.

Paranaguá, 1803

F

o

nte: LNPGUA, 1803

Em Paranaguá encontrei o mesmo quadro. Dos 99 fogos que, em

1803, tinham dez ou mais integrantes, apenas 18 (18,2%) eram formados

apenas pela família nuclear; dos 888 fogos com menos de dez integrantes,

585 (65,9%) tinham esta conformação. Dos domicílios com menos de dez

membros, em 169 havia parentes, 138 abrigavam agregados e 119 tinham

escravos. Dos domicílios com 10 ou mais membros, 78 possuíam escravos,

em 30 havia agregados e 17 abrigavam parentes. Nessa vila do litoral

paranaense, onde no período o peso percentual de cativos era maior do que

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90

até 9 pessoas

10 ou + pessoas

%

escravos agregados parentes

316

em São José dos Pinhais, a preferência pela mão-de-obra cativa, por parte

dos mais poderosos, era ainda mais evidente (gráfico 2.4, acima).

Acredito, pois, que organizados desta maneira, os dados sobre a

composição dos domicílios põem em evidência a distribuição e padrões de

não-compartilhamento, de que nos fala Barth, desta forma possibilitando a

realização de interpretações que transcendem a identificação de morfologias

domésticas. Lidos por este viés, tais dados revelam práticas sociais cujo

conhecimento ajuda a aprimorar nossa compreensão acerca do

funcionamento de sociedades escravistas por certo, mas com poucos

escravos.

Até hoje, é comum que os pesquisadores observem a disseminação

da mentalidade escravocrata no Brasil colonial e no Império, mesmo entre a

população livre de cor. No entanto, o que esses dados sugerem é que o

campo das estratégias sociais abrigava outras possibilidades, algumas

inusitadas. De fato, a presença de agregados (principalmente), expostos e

parentes nos domicílios de São José dos Pinhais aponta para a necessidade

de uma releitura das relações de dependência possíveis numa sociedade

escravista.

126

Isso porque ela está indicando a generalização de uma prática,

na falta de um termo melhor, “patriarcalista”. Nela, alguns eram mais bem

sucedidos - aqueles com mais poder econômico e político para tornar um

estranho sua propriedade ou seu dependente -; os menos poderosos

126

No presente trabalho estou enfatizando a relação de dependência que envolvia

principalmente os agregados, porém acredito que não exclusivamente. Laura de Melo e

Souza, por exemplo, levanta a hipótese de que pessoas de cabedal adotavam expostos e que

para homens e mulheres mais bem situados na sociedade, a criação dessas crianças poderia

ter o objetivo de aumentar o número de agregados e apaniguados, visando antes conferir

estima e status do que vantagens pecuniárias. MELLO E SOUZA, Laura de. Cotidiano e Vida

Privada na América Portuguesa, In: NOVAIS, Fernando (org). História da Vida Privada no

Brasil, v. I, 1999, Pp. 53-54.

317

perseguiam o mesmo objetivo, embora mais raramente tivessem condições

de exercer seu poder de mando para além da parentela. A análise dos dados

sobre atividade econômica e posse de terras, nos itens a seguir, deve

contribuir para a clarificação do que até aqui foi exposto.

2.3 Organização econômica dos domicílios

Na passagem do XVIII para o XIX, a população da freguesia de São

José se mantinha, como já indiquei, basicamente do fruto do trabalho na

agricultura e na criação, de resto, característica de toda a região de Curitiba

e seu entorno. Os mapas econômicos de 1798, que reunem informações

sobre Curitiba, São José dos Pinhais e Santo Antonio da Lapa, elencam 17

itens no campo da produção e consumo, e oito itens de exportação. Naquele

ano, o conjunto desta produção foi avaliado em 32.439 cruzados, sendo que

mais de 60% de seu valor teria sido exportado, em animais (bois, potros e

bestas), toucinho, congonha (erva-mate), fumo e farinha de trigo, e os outros

40% consumidos internamente.

Essa pauta era menor quando se trata apenas de São José. A

freguesia estava voltada principalmente para o cultivo de feijão, trigo e fumo,

para uma criação muito diversificada, e para a extração da congonha.

Conforme o mapa econômico, naquele ano essa produção foi avaliada em

7.316 cruzados, sendo que apenas 5% de seu valor representava o consumo

interno e 95%, em farinha de trigo, fumo, congonha, toucinho e bois, fora

318

exportado para São Paulo e para os portos de São Francisco do Sul e,

principalmente, Paranaguá.

127

Ainda em 1798, a pauta das importações efetivadas pela freguesia

indicou gastos no valor de 6.926 cruzados, empregados na compra de peças

de linho, lã e algodão, chapéus, aguardente e sal, produtos oriundos de

Lisboa (através do porto de Paranaguá), de São Francisco do Sul (também

provavelmente via Paranaguá) e de São Paulo (pelo Viamão). As importações

eram um pouco mais diversificadas quando se observa os números relativos

a toda a região do planalto de Curitiba: de Lisboa, Bahia, Rio de Janeiro e

Paranaguá, de São Paulo e Sorocaba, de São Francisco e do continente do

sul, chegavam vinho, aguardentes, vinagre, panos de linho, de lã e de

algodão, chapéus, bestas, açúcar e sal.

Os dados sobre as atividades econômicas, presentes nas listas

nominativas, permitem aprofundar o quadro exposto acima. Dadas as

evidentes diferenças no interior de algumas atividades exercidas pelos chefes

das unidades domésticas, para fins de análise criei categorias, e por vezes

sub-categorias. É o caso, em primeiro lugar, do tópico “lavoura”: numa

primeira categoria reuni os que declararam esta atividade sem estabelecer

maiores detalhes; na segunda aqueles registrados como proprietários de

fazendas; na seguinte os lavradores que comercializaram parte do que

produziram, e por fim os que plantavam “para o seu gasto”. Do tópico

“pecuária” recortei apenas a criação de vacum (embora na região fosse

comum a criação de carneiros e suínos, estes, para consumo e fabrico de

127

Mapa geral comparativo das produções da Paróquia de Curitiba, das freguesias de São

José e Santo Antonio da Lapa, com especificação do que se consumiu nas mesmas, e delas

se exportaram no ano de 1798. Cópia do acervo CEDOPE/UFPR, original no AESP.

319

toucinho e outros derivados). Desdobrei a pecuária em três categorias: os

que se identificaram pela atividade sem nada detalhar, os que declararam ter

vendido parte da produção, e os que declararam produzir para o próprio

sustento. Como artesãos agrupei alfaiates, sapateiros, ferreiros, etc; como

profissionais, inclui mestres, músicos, e outros; as demais categorias foram

referidas nominalmente. No entanto, não é demais lembrar, estudo uma

sociedade onde a especialização não estava colocada. Assim muitos dos que

se declararam agricultores eram também criadores, e vice-versa, e

praticamente todos os artesãos e outras categorias também plantavam e/ou

tinham criações.

A lista de 1803 traz a ocupação do chefe do domicílio bem como

suas exportações no ano. Levando em consideração esses dois elementos

(isto é, considerando como artesão e lavrador, por exemplo, um chefe de

domicílio que se identificou como sapateiro e exportou farinha de trigo; ou

como lavrador e pecuarista um chefe de domicílio que tenha se identificado

como lavrador, mas que também exportou bois), obtive os seguintes

resultados: dos 319 chefes de domicílios, 291 (91%) indicaram exercer algum

tipo de atividade agrícola; destes, quase 70% declararam plantar apenas

para o próprio sustento. Os demais, além de garantir a subsistência,

conseguiram gerar excedente para o mercado.

Da pecuária (criação de vacum) ocupavam-se ao menos 25

domicílios, cerca de 8% deles (em geral também lavradores), e quase todos

eles declararam ter exportado parte da produção naquele ano, sendo que

apenas dois homens foram identificados como proprietários de fazendas.

Nessa lista foram ainda recenseados um minerador, três individuos

320

ocupados na extração de congonha, dois tropeiros,

128

dois fazendeiros

129

e

15 jornaleiros. As demais eram ocupações mais ligadas ao meio urbano: três

artesãos, quatro no setor de serviços, um eclesiástico, um profissional, um

empregado da igreja, um militar e um individuo que declarou “viver de seus

negócios”. Ainda se faz referência a nove chefes de domicílios que estariam

no Sul (talvez conduzindo tropas ou negociando) e cinco que viviam de

esmolas.

A lista de 1827 é muito pobre em informações econômicas, pois

indica apenas a(s) ocupação(ões). Nela consta que, dos 589 domicílios, 422

eram de lavradores, 26 praticavam a pecuária, nove eram de fazendeiros,

dois de jornaleiros, dois boiadeiros, um tropeiro e um caçador. Nas

ocupações mais urbanas estavam 14 artesãos, nove comerciantes, um

eclesiástico, um profissional, um oleiro e um indivíduo que vivia “de seus

negócios”. Nada menos que 89 chefes de domicílios foram identificados

apenas como pobres ou mendigos e 15 estavam “para o sul”. Por essa razão,

para fins de comparação com a lista de 1803, preferi utilizar os dados da

lista nominativa de 1818, pois nela, além da ocupação e da exportação,

aparece a produção de cada domicílio.

Segundo a lista de 1818, dos 494 chefes de fogos, 417 (84,4%)

dedicavam-se à lavoura, e 146 (29,5%) à pecuária. Foi possivel apurar que

apenas sete deles eram donos de fazendas, 196 venderam parte de sua

produção, e 317 (56%) produziram apenas para o seu próprio sustento.

128

O dado é impreciso, pois tropeiro é, normalmente, o comerciante de animais, já o

condutor de tropas é aquele que leva os animais do comerciante até o ponto de revenda. O

mais provável é que nas Listas de São José fosse assim identificado o condutor de tropas,

pois os grandes tropeiros costumam aparecer como “negociantes” ou como “proprietário de

fazendas e negociante”.

129

Fazendeiro era o administrador da fazenda, e não seu proprietário.

321

Dentre os chefes de domicílio da freguesia havia 26 apanhadores de

congonha, dez fazendeiros e quatro capitães do mato. Finalmente, foram

registrados dois artesãos, um eclesiástico, quatro profissionais liberais, dois

homens que “viviam de seus negócios” e 24 pessoas identificadas como

pobres ou mendigos. Ainda consta na lista que 12 individuos estavam “no

sul”, e 13 “na guerrilha”.

Em 1803, as unidades domiciliares que declararam vendas de

produtos agrícolas tinham em média 1,3 cativos; para os que declaravam

plantar apenas para o próprio sustento essa média era de 0,5 cativos. Em

1818, quando o percentual de escravos havia caído na freguesia, a

desigualdade no interior desse grupo de lavradores se manifestava ainda

mais claramente: as sete fazendas tinham em média seis cativos, os

lavradores que declararam vendas tinham em média um cativo (estas duas

categorias, juntas, tinham em média 1,3 cativos), e os que produziram para

o próprio sustento apenas 0,1 cativo, também em média.

Todavia, como se viu, a mão-de-obra não se restringia aos cativos.

Em 1803, aqueles que plantavam apenas para o sustento tinham em média

0,2 agregados, e a média dos que venderam parte de sua produção era de

0,3 agregados. Em 1818, quando era menor o peso percentual de escravos

na freguesia, a diferença se acentuou, com uma média 0,1 agregados para os

que plantavam para o sustento, e de 0,4 para os que venderam parte da

produção (incluidos aí os grandes proprietários). Parece que existia, de fato,

uma relação diretamente proporcional entre volume da produção e número

de pessoas no domicílio, pois, até mesmo no que respeita aos parentes

(nucleares e não), os lavradores com produção excedente apresentavam, em

322

média, um número maior de pessoas em seus domicílios: 5,7 em 1803 e 5

em 1818, contra 4,8 e 4,5 dos outros lavradores, nos respectivos anos.

130

Situação semelhante pode ser encontrada em Paranaguá. Em

1803, dentre os domicílios que tinham a agricultura como principal

atividade, aqueles que plantaram apenas para o consumo tinham em média

5,0 integrantes, e o índice era de 6,8 pessoas para os que produziram

excedentes. Os primeiros tinham em média 0,3 cativos e 0,15 agregados, e

nos fogos com produção de excedentes os mesmos índices foram calculados

em 1,8 e em 0,23. Em 1830, dos fogos de Paranaguá que tinham a

agricultura como principal atividade, aqueles que plantaram apenas para o

consumo tinham em média 4,7 integrantes, e os que produziram excedentes

a média era de 7,6 integrantes. Os primeiros tinham em média 0,5 escravos

e 0,2 agregados; para os últimos essas médias eram de 2,3 escravos e 0,3

agregados.

2.4 Propriedade das terras

Para o século XVIII os dados sobre as formas de aquisição das

terras no Paraná estão esparsos e são imprecisos. Sabe-se que na região as

sesmarias eram requeridas através da prática de alegar posse anterior. A

ocupação pura e simples e a usurpação também eram formas muito comuns

de obtenção de terras. A solicitação de sesmarias era feita ao capitão general

130

Alida Metcalf anotou que nas sociedades tradicionais a única maneira de ampliar a força

de trabalho do domicílio, além de ter mais filhos, era incorporar agregados. Uma família

camponesa podia obter mais trabalhadores permitindo que os agregados morassem em seus

domicílios. Esta autora cita um estudo de Berkner, de 1972, o qual mostra como os

camponeses austríacos incorporavam servos em seus domicílios para ter mais trabalhadores

nas roças, especialmente quando os filhos eram ainda jovens ou já haviam saído de casa.

METCALF, Alida. A família e a sociedade rural paulista: Santana de Parnaíba, 1750-1850.

Revista Estudos Econômicos, São Paulo, v. 20, no. 2, p. 283-304. mai-ago, 1990, pp. 296-

297.

323

e confirmada pelo poder real e a posse efetiva da terra antecedia essa

solicitação. Mais tarde, quando o gado se multiplicava, o sesmeiro solicitava

uma outra sesmaria, aumentando com isso sua propriedade. As maiores

tinham em torno de quatro léguas em quadra, as médias três, e as menores,

que eram maioria, ½ légua, e algumas destas fazendas alcançaram 31

léguas.

131

Porém, o número de solicitantes de sesmarias era sempre menor

do que as demandas, sugerindo uma concentração das terras nas mãos de

uns poucos homens.

132

O século XVIII é, portanto, para os Campos de

Curitiba e Campos Gerais, uma época de grande movimentação fundiária.

Para o início do século XIX tem-se um quadro fundiário mais

detalhado, graças à existência de um censo de terras realizado em toda a

capitania de São Paulo em 1818: o Inventário de Bens Rústicos. Horácio

Gutierrez, que estudou esse documento na parte relativa ao Paraná, aponta

para a existência, em toda essa região, de grande número de pequenas

propriedades, particularmente no litoral e nas áreas mais urbanizadas do

planalto, voltadas basicamente para a agricultura de alimentos e o

autoconsumo. No entanto, ressalta o autor:

“Na verdade, o que os números do arrolamento indicam é uma

altíssima concentração da propriedade da terra no Paraná,

ilustrada pela comparação entre porcentagem do número de

estabelecimentos e a área que ocupavam. Enquanto as

propriedades com até 100 ha., perfazendo 64 % do número

total, representavam apenas 1,6% da área total, propriedades

acima de 5000 ha., correspondendo a 2,4% do número total,

apropriavam-se de 66,6% da superfície total ocupada no

Paraná.”

133

131

MACHADO, Brasil Pinheiro. Op.Cit, 1963.

132

HARTUNG, Miriam. F. Muito além do céu: escravidão e estratégias de liberdade no

Paraná do Século XIX. Revista de História Topói, Rio de Janeiro - UFRJ, v. 10, 2005, p.8.

133

GUTIÉRREZ, Horácio. A estrutura fundiária no Paraná antes da imigração. Estudos de

História, Franca, SP, v. 8, n. 2, 2001, p. 216-219.

324

Manipulando os dados apenas do Inventário de Bens Rústicos de

Curitiba (onde está incluído o registro das propriedades de São José dos

Pinhais), pude confirmar suas análises e também aprofundar alguns

detalhamentos. Das 872 propriedades registradas em sete companhias de

ordenanças,

134

524 (60%) tinham menos de 100 ha, ocupando apenas 3,4%

das terras (14.390,9 de um total de 422.831,5 ha). Apenas 11 propriedades

tinham mais de 5.000 ha (1,2%), no entanto ocupavam 32% do total de

terras (135.641 ha). Especificamente para a região de São José dos Pinhais

(3

a

. e 7

a

. companhias), encontrei o seguinte quadro: 115 propriedades com

até 100 ha compunham 56% do total de 205 propriedades, e ocupando

pouco menos de 4% da área total. Já as propriedades com mais de 4000 ha

(não foram registradas propriedades com mais de 5000 ha) eram apenas

quatro (perfazendo cerca de 2% do total de propriedades), ocupando 70% da

área total na freguesia. O desenho do gráfico 2.5 expressa bem este alto

índice de concentração.

Gráfico 2.5 - Relação % entre o número de propriedades rurais

e a área de terras que ocupavam (em ha).

São José dos Pinhais, 1818

0%

20%

40%

60%

80%

100%

100 300 500 1000 10000

Propriedades

Terras

134

São, na verdade, 873 propriedades, porém, na 6

a

. companhia, uma propriedade foi

registrada sem menção ao seu tamanho, por isso não foi computada aqui.

325

Fonte: Inventário de Bens Rústicos de São José dos Pinhais, 1818.

Originais no AESP.

Mas é possível matizar esse quadro, em duas direções. Por um

lado, porque na região não era incomum que uma só pessoa tivesse duas ou

três propriedades não contíguas. Embora na freguesia de São José não se

tenha registrado propriedades com mais de 5000 ha, na manipulação dos

dados por vezes encontrei registro de duas ou três propriedades de uma

mesma pessoa. Era o caso do Capitão Francisco da Costa, que possuia três

propriedades, as quais, reunidas, perfaziam um total 5880,6 ha. Além disso,

não é improvável que alguns proprietários, especialmente os grandes,

também possuissem terras e escravos em outras freguesias do planalto e do

litoral. Essa possibilidade parece ainda mais plausível uma vez que, em São

José, foram registradas oito propriedades cujos donos viviam em Santa

Catarina, em São Francisco, em Paranaguá, em Antonina ou em Sorocaba.

Um exemplo concreto encontra-se no inventário de Maria Magdalena de

Lima, de 1834, estudado por Miriam Hartung. Ao morrer, Maria Magdalena

era proprietária da fazenda Santa Cruz, da região de Castro, de uma área de

campos adjacente à Santa Cruz, de uma sesmaria de três léguas nas

paragens de Linhares e, finalmente, de uma casa em Curitiba, defronte a

Igreja Matriz.

135

Por outro lado, das 205 propriedades da freguesia de São José, 27

estavam em nome de escravos. Na verdade, não há como decifrar exatamente

o que isso significa, pois a identificação é ambigua. Tem-se apenas a

indicação de que nessas propriedades as pessoas estabelecidas eram “os

escravos de Thomas João” ou “os escravos de Paulo da Rocha”, e assim por

135

HARTUNG, Miriam. Op. Cit, 2005, p. 28.

326

diante. Como quase todas essas propriedades eram heranças (apenas uma

fora comprada, e outras duas foram formadas por herança e compra), e uma

vez que na lista nominativa do mesmo ano encontrei apenas quatro

domicílios integrados somente por escravos (com senhores ausentes), tendo

a acreditar que em cada uma dessas propriedades viviam libertos de um

único senhor que, com seus descendentes, exploravam essas terras, ainda

que não necessariamente fossem legalmente suas. Ocorre que, juntas, tais

propriedades perfaziam o não desprezível índíce de 22,4% da área total,

chegando uma delas a medir pouco mais de 2900 ha.

136

Ainda sobre essas propriedades ocupadas por “escravos”, sua existência

talvez explique, ao menos parcialmente, a discrepância entre o número de

propriedades e o número de unidades: foram registradas 215 propriedades na

freguesia em 1818, no entanto, na lista nominativa do mesmo ano foram

recenseados 494 unidades domiciliares. Logo, deduzo que muitos desses domicílios

seriam de negros e pardos livres que nelas habitavam, embora certamente

existissem inúmeras propriedades em nome de uma só pessoa, porém habitadas e

cultivadas por sua família ampliada, organizada em domicílios nucleares, ou ainda

por agregados que mantinham domicílio independente na propriedade.

Feitas essas ressalvas, para a avaliação das diferenças internas, no

que tange às dimensões, entre as propriedades arroladas no Inventário de

Bens Rústicos de 1818, transformei as medidas originais (em braças de

136

Na verdade, terras ocupadas por escravos, ex-escravos ou seus descendentes (não se

sabe exatamente) aparecem em registros de outras localidades do Paraná, de São Paulo e de

Minas Gerais, e precisariam ser estudadas mais detidamente, o que não é possível no

âmbito do presente trabalho.

327

fundos e testada) em alqueires paulistas,

137

o que considerei mais

apropriado pois assim geralmente obtive números redondos, já que era a

medida utilizada na região. Os resultados desses cálculos estão resumidos

na tabela 2.7, cujos dados referendam a alta concentração da posse da terra

na região, uma vez que 73% das propriedades mediam até 100 alqueires,

ocupando apenas 7,2% das terras.

Tabela 2.7 - Número de propriedades e de área ocupada

de acordo com o tamanho das propriedades.

Curitiba + São José dos Pinhais, 1818

Tamanho da propriedade

(em alqueires paulistas)

Total de

propriedades

Área ocupada

(em alqueires paulistas)

fa %

Até 50 559 64,1 7426,4 4,2

De 50,1 a 100 75 8,6 5426,8 3,1

Sub-total (de 0,1 a 100)

634 72,7 12853,2 7,3

De 100,1 a 300 106 12,1 19498,5 11,0

De 300,1 a 500 62 7,1 27146,1 15,3

De 500,1 a 1000 39 4,5 28939,4 16,4

Sub-total (100,1 a 1000)

207 23,7 75584,0 42,7

1000,1 ou + 31 3,5 88 548,5 50,0

Total 872

99,9

176985,7

100,0

Fonte: Inventário de Bens Rústicos de Curitiba e São José dos Pinhais, 1818.

Originais no AESP.

Pela mesma tabela 2.7 se observa, ainda, que a grande maioria

dessas propriedades tinha no máximo 50 alqueires, sendo que, destas,

55,5% tinham no máximo 10 alqueires. As propriedades com mais de 1000

137

Quando se tem, por exemplo, tem um terreno de 100 x 500 braças, é preciso achar a

área do terreno. Para isto, multiplica-se: 500 x 2,20 = 1100m; e 100 x 2,20 = 220m. A área

do terreno é: 1100mx220m= 242.000 metros quadrados. Para transformar em ha se deve

dividir por 10.000, o que vai dar 24,2 ha. Para calcular quantos alqueires paulistas existem

em 24,2 ha é só dividir por 2,42, o que dá 10 alqueires paulistas.

328

alqueires paulistas, por outro lado, representavam apenas 3,5% do total de

propriedades, mas ocupavam 50% das terras.

138

Ainda na tabela 2.7,

também destaco a ocorrência significativa de médias propriedades (são

23,7% do total), as quais ocupavam 42,7% das terras. Nela esse grupo

aparece dividido em três, e sua análise permite inferir que não era

insignificante o percentual de propriedades entre 100 e 500 alqueires

(19,2%), as quais ocupavam quase 32% das terras da região.

Tabela 2.8 - Número de propriedades e de área ocupada

de acordo com o tamanho das propriedades.

Curitiba e São José dos Pinhais, 1818

Tamanho da propriedade

(em alqueires paulistas)

% do total de

propriedades

% da área total

Curitiba

São José

Curitiba

São José

Até 50 65,4 60,0 4,0 4,9

De 50,1 a 100 7,9 10,7 2,8 4,1

Sub-total 1 73,3 70,7 6,8 9,0

De 100,1 a 300 12,7 10,2 11,4 9,5

De 300,1 a 500 6,3 9,8 12,8 24,9

De 500,1 a 1000 4,0 5,9 14,1 25,1

Sub-total 2 23,0 25,9 38,3 59,5

1000,1 ou + 3,6 3,4 54,9 31,4

Fonte: Inventário de Bens Rústicos de Curitiba e São José dos Pinhais, 1818.

Originais no AESP.

Na análise isolada dos dados aqui apresentados (tabela 2.8)

constatei que, em relação às demais companhias de Curitiba, aquelas

referentes a São José apresentavam uma menor concentração de terras, pois

nesta freguesia existiam, proporcionalmente, menos propriedades com até

138

10 alqueires equivalem a 24,2 ha; 50 alqueires a 121,0 ha; 100 alqueires a 242,0 ha;

1000 alqueires a 2420,0 ha.

329

50 alqueires, que ocupavam uma área maior de terras do que suas similares

de Curitiba. Além disso, em São José as médias propriedades alcançavam

um percentual muito mais significativo da área total das terras, quando

comparado ao das médias propriedades nas demais companhias de

ordenanças da região. Finalmente, em Curitiba a elite latifundiária

incorporava uma porção muito maior das terras.

139

Segundo o Inventário de Bens Rústicos, para o conjunto das sete

companhias de ordenanças de Curitiba, 72% das propriedades (626) foram

adquiridas por compra e/ou herdadas, e 27% (237) eram posses. As demais

eram sesmarias (5), ou um misto de herança e posse (2), sesmaria e herança

(1), sesmaria e compra (1) e posse e compra (1). Exclusivamente para as

companhias de São José dos Pinhais, aquelas proporções foram de 76,8%

para compra ou herança, e apenas 14% para posse. Embora esse último

percentual pareça pequeno, a posse era forma de ocupação relativamente

usual para os mais pobres, pois 86% das propriedades obtidas por este meio

em São José tinham até 50 alqueires. Por outro lado, todas as maiores

propriedades da freguesia (500 ou mais alqueires) foram adquiridas por

compra ou herança. Esta característica pode estar indicando que parte dos

pecuaristas e invernistas do passado vendeu ou abandonou suas sesmarias,

transferindo-se de São José dos Pinhais para Lapa, Castro e outras

localidades dos Campos Gerais, com melhores pastagens e mais próximas do

Caminho do Viamão.

139

Deveria ser ainda maior a diferença entre São José e as localidades mais especializadas

na pecuária e no tropeirismo, como Castro, onde certamente os latifúndios monopolizam

mais as terras (ver GUTIÉRREZ, Horácio. Op. Cit, 2001).

330

As informações do Inventário de Bens Rústicos de 1818 e da lista

nominativa de São José dos Pinhais, do mesmo ano, me permitiram realizar

outros cruzamentos. Porém, como nem todas as pessoas relacionadas no

inventário foram encontradas na lista nominativa, e como outras tinham

homônimos, levantei dados de apenas 90 proprietários, aqueles sobre os

quais não havia dúvida quanto à identificação. Embora se trate de uma

amostragem, ela é bastante significativa, já que se refere a 95 das 205

propriedades registradas no Inventário (portanto 46% delas) e a cerca de

40% das terras ocupadas na freguesia. Além disso, abrange os diferentes

estratos de proprietários: dos 90 selecionados, 66 possuíam terras com até

100 alqueires, 18 eram donos de 101 a 500 alqueires, três eram

proprietários de 501 a 1000 alqueires, e três eram senhores de terras de

1001 alqueires ou mais. Nos casos em que a pessoa tivesse mais de uma

propriedade registrada em seu nome, somei os alqueires de todas, que

passaram a ser tratadas como se fosse uma única (anexo 3).

Na busca de relação entre o tamanho da propriedade e a produção

do domicílio deduzi que a posse de poucas terras podia dificultar a produção

de excedentes: dos 40 proprietários de até 50 alqueires sobre os quais obtive

informações acerca da produção agrícola e criatória, 25 declararam ter

plantado apenas para comer, e outros 15 disseram ter feito alguma venda de

lavoura e/ou criação naquele ano. Dentre os proprietários com mais de 50

alqueires, apenas quatro declararam ter plantado só para o sustento, os

demais (26) venderam gado e/ou produtos agrícolas naquele ano.

Parece que existia ainda uma relação entre o tamanho da

propriedade e a idade do proprietário, pois em minha amostragem os mais

331

velhos, em geral, detinham a posse de propriedades maiores: entre os 15

proprietários com até 30 anos, o tamanho médio da terra foi calculado em

71,2 alqueires; para 40 proprietários entre 31 e 50 anos esse tamanho médio

era de 132,4 alqueires; para os 33 mais velhos (mais de 50 anos) o tamanho

médio era de 229,4 alqueires.

Encontrei relação também entre tamanho da propriedade e número

de pessoas no domicílio. Dos 52 proprietários de até 50 alqueires de terras,

41 (79%) não possuíam escravos, 33 (63,5%) não abrigavam agregados e 44

(84,5%) tinham no máximo 10 pessoas morando em seu domicílio. Dos 36

proprietários de terras com mais de 50 alqueires, 17 (47%) não possuíam

escravos, 21 (58%) não abrigavam agregados e 26 (72%) viviam em fogos com

no máximo 10 pessoas.

Este quadro parece conter aspectos relacionados à afirmação de

Berkner acerca de sociedades rurais do passado. Este autor observou que,

onde havia falta de terras, eram mais comuns famílias extensas e

extranucleares, enquanto os domicílios nucleares predominavam onde não

havia falta de terras.

140

Partindo dessa premissa, creio poder deduzir que,

não fosse a clara possibilidade de se apossar de um quinhão de terra na

freguesia de São José dos Pinhais, muitas daquelas famílias nucleares

vivendo em pequenas posses somente poderiam viabilizar sua sobrevivência

agregando-se em casa de parentes ou de um grande ou médio proprietário

do lugar.

140

BERKNER, Lutz. APUD: METCALF, Alida. A família e a sociedade rural paulista:

Santana de Parnaíba, 1750-1850. Revista Estudos Econômicos, São Paulo, v. 20, no. 2, p.

283-304. mai-ago, 1990. p. 288.

332

Os dados sugerem que também havia relação entre o número de

pessoas nas propriedades e a produtividade. Pela tabela 2.9 se pode observar

que, para as quatro mais importantes produções da freguesia (milho, feijão,

trigo e vacas), na amostragem os domicílios com dez ou mais pessoas

produziram mais, em média, do que as propriedades de até nove pessoas.

Tabela 2.9 - Produção média dos domicílios,

de acordo com o número de integrantes

São José dos Pinhais, 1818

Produção média nos domicílios Número de

pessoas no

domicílio

Milho

(arrobas)

Trigo

(arrobas)

Feijão

(arrobas)

Vacas

(cabeças)

Até 9 40 10 12 14

10 ou + 76 32 15 29

Fonte: LNHSJP, 1818.

Além disso, é provável que houvesse uma tendência a maior

diversificação das atividades nos domicílios mais numerosos, pois, embora a

moda fosse cinco atividades para os dois tipos de domicílios, no grupo

daqueles com até nove pessoas existia 13 unidades que desenvolviam

apenas três ou quatro atividades; já no grupo de fogos com dez ou mais

pessoas nenhuma unidade desenvolvia menos de cinco atividades.

Havia, ainda, relação entre produtividade e tamanho da

propriedade. Pelos meus cálculos, as propriedades com até cinco atividades

tinham em média 85 alqueires, já para as propriedades que desenvolviam

entre seis e oito atividades, essa média era de 212 alqueires. Além disso, as

produções médias de milho, feijão e vacas eram maiores quanto maiores

fossem as propriedades. Isso não era verdade apenas para o trigo, cultura de

exportação cuja produção das propriedades médias e pequenas (nesta

333

ordem) era maior, em média, do que a das propriedades maiores (tabela

2.10,a seguir).

Tabela 2.10 - Produção média dos domicílios,

de acordo com o tamanho das propriedades rurais

São José dos Pinhais, 1818

Produção média por domicílio Dimensões

das

propriedades

(em

alqueires)

Milho

(arrobas)

Trigo

(arrobas)

Feijão

(arrobas)

Vacas

(cabeças)

Até 50,0 39 20 12 14

De 50,1 a

100,0

58 21 13 14

100,1 ou + 64 17 14 32

Fonte: LNHSJP, 1818.

Mais uma vez recorrendo aos dados de Roberto Guedes Ferreira

para Porto Feliz, pude verificar o mesmo quadro naquela vila, em 1820, isto

é, a mesma relação entre o número de integrantes do fogo e a produtividade

(tabela 2.11).

Tabela 2.11: Produção Média dos domicílios

de acordo com o número de integrantes.

Porto Feliz (SP) -1820

# Pessoas no

domicílio

Açúcar

#

fogos

Milho

#

fogos

Feijão

#

fogos

Arroz

#

fogos

1-5 55,0 1 63,6 45 11,8 34 8,8 20

6-10 118,5 10 90,3 75 10,9 58 10,4

43

11-15 246,4 20 205,8

29 21,4 28 15,0

22

16-20 280,6 16 265,6

27 30,8 26 14,4

24

21-25 454,9 14 383,3

12 40,3 12 22,2

11

26-30 688,1 15 545,0

12 51,3 12 21,0

11

31-35 624,4 9 548,9

9 92,0 9 29,0

8

36-40 895,3 6 480,8

5 92,0 5 26,4

5

41 ou mais 1309,0

21 628,4

22 117,8

22 40,4

19

334

Produção

Média

do total de

fogos

587,8 112 233,4

236 36,0 206 17,8

163

Fonte: Banco de dados de Roberto Guedes Ferreira.

*Açúcar (arroba), Milho, Feijão e Arroz (alqueire).

Disse anteriormente que os dados sobre composição dos domicílios

estariam indicando a existência de uma prática “patriarcalista” na freguesia

de São José, da qual todos participavam. Para alguns estas práticas

permitiam a manutenção ou até a ampliação do poder de mando e de suas

redes de poder; para outros, fora recurso para alçar autonomia ou ascender

socialmente. Os cruzamentos dos dados sobre propriedade das terras e

produção agrícola indicam, ademais, que reunir dependentes em torno do

fogo não era fonte apenas de poder político, pois tal prática permitia,

potencialmente, maior produtividade e produção de excedentes, logo, a

atuação no mercado e, por sua vez, a possibilidade de incorporar mais

terras. E para a maioria das pessoas, somente com o correr do tempo isso se

tornava mais possível.

2.5 Relações de dependência numa sociedade de economia familiar

Em artigo já antigo, mas até hoje polêmico, Mariza Corrêa resumiu

as mais contundentes críticas ao conceito de “família patriarcal” produzidas

pela historiografia brasileira. Nele a autora enfatiza o exagero de se imputar

a todas as áreas e grupos da sociedade colonial brasileira, e a todas as

épocas, a hegemonia de um modelo mais apropriado para definir a prática de

335

um grupo restrito da elite colonial - o dos senhores de engenho de açúcar de

Pernambuco.

141

A autora traça um quadro da diversidade econômica e social do

largo território que constituía os domínios portugueses na América entre os

séculos XVI e XIX - realidade que não poderia ser acomodada nos estreitos

limites do engenho ou da fazenda.

142

No seu modo de ver, Gilberto Freyre e

141

CORRÊA, Mariza. Repensando a Família Patriarcal Brasileira. In: ARANTES, Antonio A.

et al. Colcha de Retalhos: estudos sobre a família no Brasil. 3. ed., Campinas: Editora da

UNICAMP, 1994. O trabalho foi publicado antes nos Cadernos de Pesquisa da Fundação

Carlos Chagas, de maio de 1981.

142

Nas palavras da autora: “O litoral brasileiro abrigou, na Bahia e em Pernambuco, mas

também no Rio de Janeiro e em São Vicente, os engenhos de açúcar e de aguardente. Mas não

só: a Bahia foi um grande produtor de tabaco, quase simultaneamente à sua produção de

açúcar, produto que em determinadas épocas rendeu mais que o ouro das Gerais aos cofres

portugueses, além de ter sido o lugar onde se estabeleceram os primeiros pequenos

cultivadores de algodão. Essas duas culturas – o algodão e o tabaco - implicavam um

investimento inicial de capital muitíssimo menor do que o engenho de açúcar, não exigiam a

presença de um número elevado de escravos, em alguns casos até os dispensando, se o

cultivo se dava num terreno controlável pelo produtor e sua família. (...) devem-se lembrar

ainda os diferentes tipos de mão-de-obra envolvidos: no engenho não apenas escravos, mas

também o trabalho livre foi bastante utilizado – donos de sesmarias que não tinham condições

de cultivá-las inteiramente entregavam parte delas a lavradores, homens e mulheres que

muitas vezes, depois de anos e anos de posse, recusavam-se a continuar pagando a ‘meia’ ou

a ‘terça’, fosse qual fosse o regime de prestação de contas utilizado. Além desses lavradores,

técnicos no trabalho do engenho (...) eram também assalariados e livres. Se a esses

acrescentarmos os artesãos que viviam nas vilas,(...) os pequenos proprietários que cultivavam

algodão, tabaco ou gêneros de subsistência, a composição da sociedade colonial da costa

Bahia-Pernambuco teria uma tonalidade bem diferente da evocada por Gilberto Freyre. (...)

Dos engenhos pernambucanos e dos núcleos povoadores paulistas (...) partiram expedições

que deram origem, em ambas as margens do rio São Francisco, onde se encontraram, a um

outro tipo de ocupação da terra: as fazendas de criação de gado. Exigindo grandes extensões

de terra, muitas vezes obtidas através de doações por serviços prestados à Coroa, outras

vezes pela ocupação pura e simples, quando não pela usurpação, estas fazendas também não

exigiam grande investimento de capital: alguns poucos peões davam conta do gado e eram em

sua maioria homens “livres” (...). Com eles conviviam também moradores,pequenos produtores

de gêneros alimentícios e posseiros. (... Vemos então que à fixidez do engenho, produzindo

para o exterior, localizado perto dos centros de controle e decisão (...) podemos opor a intensa

mobilidade dos paulistas (...). Outro ponto de contraste entre eles é o tipo de trabalho e seu

destino: num caso o trabalho é coletivo, controlado coletivamente (...) e produzido para o

exterior. No outro, o trabalho é principalmente individual ou organizado pelo grupo doméstico,

e produzido para o consumo colonial interno. (...) um terceiro tipo de atividade produtiva,

importante pela larga escala em que empregou mão-de-obra indígena – escrava primeiro,

depois ‘livre’ e ‘assalariada’: a indústria extrativa do Norte, especialmente do Pará e do

Maranhão. Sobre as minas, é suficiente lembrar aqui que elas deram origem a uma intensa

migração interna de mão-de-obra escrava, ocasionando uma das mudanças estruturais

fundamentais na economia agrária do Nordeste e do Sul do país: o começo da ‘decadência’ da

instituição ‘engenho’ e a constituição de uma mão-de-obra disponível para as fazendas de

café (...) no Rio e em São Paulo, após se esgotarem o ouro e os diamantes do sertão mineiro e

goiano, além de terem deixado um rastro populacional que iria criar uma importante rede de

336

Antonio Cândido recuaram para o interior da instituição dominante num

certo momento do Brasil colonial e, assumindo o olhar dos senhores brancos

e suas famílias, negaram a possibilidade de autonomia aos demais grupos da

sociedade nascente. Para a autora, a família patriarcal pode ter existido, e

seu papel ter sido extremamente importante, “apenas não existiu sozinha,

nem comandou do alto da varanda da casa grande o processo total de

formação da sociedade brasileira”. Melhor seria aceitar que ela foi, de fato,

um instrumento disciplinador. Mas seria preciso lembrar que o Estado e a

Igreja também exerceram este mesmo papel, e em muitos momentos e

situações a ação dessas instituições era contestada.

143

Nessas críticas, Marisa Correa se baseou especialmente em dados

gestados por estudos sobre população e família, a partir da década de 1970,

os quais destacaram a existência, de acordo as regiões econômicas e à

condição social das populações, de múltiplas formas de composição

domiciliar, de um grande número de domicílios nucleares e de mulheres

chefiando famílias.

144

Questionando a validade dessas evidências, no

entanto, já se argumentou que,

se as famílias coloniais eram mais ou menos extensas,

[...] eis um dilema de pouca relevância nos trabalhos de Freyre e

Cândido. E quer-nos parecer, ainda, que a maior ou menor

concentração de indivíduos, fosse em solares, fosse em

casebres, em nada ofuscava o patriarcalismo dominante, a

menos que se pretenda que, pelo simples fato de não habitarem

a casa-grande, as assim chamadas “famílias alternativas”

abastecimento de gêneros de primeira necessidade, especialmente para São Paulo e Rio, mas

também para os tropeiros que percorriam o país”. CORREA, Mariza. Op. Cit, p. 21

a 23.

143

CORREA, Mariza. Op. Cit., p. 24-37.

144

Alguns exemplos dessa bibliografia: COSTA, Iraci del Nero. Vila Rica: População (1719-

1826). São Paulo: USP, 1979; KUSNESOF, Elizabeth. The Role of Female-headed Household

in Brazilian Modernization: 1765-1836. Journal of Social History. 13(4) 589-612, Summer,

1980; SAMARA, Eni de Mesquita. Família Brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1984.

337

viviam alheias ao poder e aos valores patriarcais, o que

ninguém seria capaz de afirmar, seguramente.

145

De todo modo, nos anos 80 e 90 inúmeros historiadores

destacaram a vigência, no passado brasileiro, de modalidades de relações

consensuais entre iguais, conhecidas e aceitas pela comunidade, pelos

parentes e por autoridades civis e eclesiásticas, as quais estariam na origem

da constituição de outras formas de família que não aquela de nítidos traços

patriarcais.

146

Eni Samara sintetizou toda a polêmica, ao indicar que os

pesquisadores em geral se dividem em dois grandes “modos de ver”: Dain

Borges e Angela Mendes de Almeida, por exemplo, entendem a ordem

patriarcal como um grande modelo “ideológico” e paradigmático de família;

147

outros, como Muriel Nazzari, Alida Metcalf e Darrel Levi, ressaltam as suas

ambigüidades nos diversos contextos regionais, suas transformações ao

longo do tempo, e seus limites quando se põe em questão a raça e a

145

VAINFAS, R. Trópico dos pecados. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1989. v. 1, p.110.

146

Por exemplo: SILVA, Maria Beatriz N. Sistema de Casamento no Brasil colonial. São

Paulo: T.A. Queiroz/EDUSP, 1984; FIGUEIREDO, Luciano. Barrocas famílias: vida familiar

em Minas Gerais no século XVIII. Dissertação de Mestrado. São Paulo: FFLCH-USP, 1989;

LONDOÑO, Fernando T. A Outra Família: concubinato, Igreja e Escândalo na Colônia. São

Paulo: Ed. Loyola, 1999.

147

Numa visão muito próxima à de Sergio Buarque de Holanda. Ao caracterizar a família

patriarcal brasileira, este autor afirma que estava organizada segundo as normas clássicas

do velho direito romano-canônico, mantidas na Península Ibérica através de inúmeras

gerações. Nela, os escravos das plantações e das casas, assim como os agregados, dilatam o

círculo familiar e ampliam a autoridade imensa do pater-famílias. Esse núcleo bem

característico, em tudo se comporta como seu modelo da antiguidade, em que a própria

palavra família, derivada de famulus, se acha estreitamente vinculada à idéia de escravidão,

e em que mesmo os filhos são apenas os membros livres do vasto corpo, inteiramente

subordinado ao patriarca. Ainda segundo o autor, o quadro familiar persegue os indivíduos

mesmo fora do recinto doméstico. A entidade privada precede sempre, neles, a entidade

pública. A família patriarcal fornece, assim, o grande modelo por onde se hão de calcar, na

vida política, as relações entre governantes e governados, entre monarcas e súditos.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Caminhos e Fronteiras. 2.ed., Rio, Edit. José Olympio, 1975,

p. 49 a 53.

338

classe.

148

Mesmo em trabalhos mais recentes o tema persiste, numa

evidência do quanto as formulações de Freyre marcaram profundamentte a

historiografia nacional. Sheila de Castro Faria, por exemplo, interpreta o

patriarcalismo como um exercício de dominação, nem sempre efetivado,

destacando seu papel disciplinador - uma visão próxima a de Mariza Correa:

“Gilberto Freyre, em particular, mas também outros autores da

mesma época, buscava entender a origem do caráter do

brasileiro e achava que nas casas-grandes dos engenhos

poderia encontrar o resumo do que então se considerava como

“povo”. Os que estavam fora do universo das casas-grandes,

mesmo sendo numerosíssimos, não teriam lógica própria de

comportamento - não se organizavam em famílias, eram

promíscuos e, para sobreviver, se sujeitavam aos mandos e

desmandos dos ricos patriarcas. Este tipo de enfoque mostra o

exercício da história do ideal, ou seja, a história de uma

tentativa de domínio que poucas vezes se consumava

149

Por esta razão a autora acredita que não se pode colocar de lado o

patriarcalismo quando se analisa o período colonial, ao menos no nível das

idéias, ou dos ideais. E ressalta a necessidade de ampliar e aprofundar os

estudos sobre a organização e a atuação dos diversos grupos do conjunto

social, tentando entender a lógica de suas condutas.

150

Em sua tese de doutoramento, quando estudou a sociedade

mineira do século XVIII e início do XIX, Silvia Maria Brügger, a partir da

noção de patriarcalismo como um conjunto de valores e práticas que coloca

a família no centro da ação social, reitera a sua presença em Minas ou em

148

SAMARA, Eni M. (org.). História da Família no Brasil: bibliografia comentada. Cadernos

CEDHAL, série Fontes de Pesquisa, no. 1, São Paulo:CEDHAL/USP, 1998, p. 8.

149

FARIA, Sheila de Castro. A Colônia em Movimento: fortuna e família no cotidiano colonial.

Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998, p. 47 e 48.

150

Idem, p. 49.

339

qualquer outra parte da Colônia ou do Império.

151

Para a autora, a

caracterização realizada por Freyre, em Casa Grande & Senzala e em

Sobrados & Mucambos,

“longe estava de atribuir à família patriarcal um predominio

quantitativo na população brasileira. O que ele afirma é a

existência de uma sociedade na qual os valores patriarcais são

os dominantes, embora não sejam os únicos. O que estava em

questão não era necessariamente o sexo do chefe da família,

mas a representação do poder familiar. Neste sentido, é

importante a afirmação do autor de que não se tratava de um

poder absoluto do ‘patriarca-indivíduo’, mas sim do poder da

família. A idéia central, sem dúvida, parece residir no fato de as

pessoas se pensarem mais como membros de determinada

família do que como individuos”.

152

Silvia Brügger também faz a crítica aos autores que mantêm a

identificação entre patriarcalismo e família extensa, especialmente a Luciano

Figueiredo, que defende a tese de que o modelo patriarcal só teria surgido

em Minas com o declínio da mineração, e a conseqüente ruralização, quando

então a família patriarcal teria encontrado espaço para desenvolver-se.

153

Respaldada em extensa historiografia e em sua própria pesquisa, destaca a

importância fundamental dos laços de família na viabilização de projetos

político-econômicos na sociedade mineira. Nas palavras que fecham este seu

trabalho, Brügger afirma:

“Alguns poderiam preferir rotular esta realidade de ‘familial’, ao

invés de patriarcal, fugindo assim à controvérsia sobre o

conceito. A mim, me parece não haver motivos para rejeitar um

termo consagrado na historiografia, desde que se precise o

sentido em que está sendo empregado. Além do mais, se

nenhum outro motivo houvesse para mantê-lo – o que não me

parece ser o caso, (...) creio que seria suficiente alegar-se o

151

BRÜGGER, Silvia MJ. Minas Patriarcal - Família e Sociedade (São João del Rei, Séculos

XVIII e XIX), Tese de doutorado. Niterói, UFF, 2002, cap.1.

152

BRÜGGER, Silvia MJ. Op. Cit. , cap. 1, p.???/

153

FIGUEIREDO, Luciano. Barrocas famílias: vida familiar em Minas Gerais no século XVIII.

Dissertação de Mestrado. São Paulo;FFLCH-USP, 1989.

340

respeito e a homenagem a Gilberto Freyre, com certeza, um dos

estudiosos que maior contribuição legou para a compreensão da

sociedade brasileira”.

154

No presente capítulo procurei reunir dados para me inserir nessa

discussão. E parto do princípio de que a apropriação do patriarcalismo

freyreano apenas como um conjunto de valores e práticas que coloca a

família no centro da ação social, ou como um ideal disciplinador, presente

nos diversos ambientes escravistas do Brasil ao longo de toda a sua história,

não é útil para a ampliação do conhecimento. Apreendido de uma ou de

outra maneira, a meu ver o patriarcalismo se torna um conceito genérico de

dominação que pouco ou nada esclarece acerca de contextos e agentes

sociais específicos.

O patriarcalismo freyreano, concebido a partir do estudo dos

engenhos de Pernambuco, tem a grande força teórica que tem porque

sintetiza a arquitetura do poder gestado no conjunto das relações que ligava

os principais chefes da elite econômica aos seus familiares, aos seus (muitos)

escravos e à população de livres pobres que habitava seus domínios e o

entorno. Isso não significa dizer da ausência de diferenças no interior da

família senhorial, no interior da escravaria, no interior do grupo de livres

pobres. Afinal, uma das características fundamentais de sociedades com

traços de Antigo Regime é que nelas a mobilidade social não se resume à

passagem de um estamento a outro. A ascensão social ocorre, em geral, no

interior dos grupos.

155

Sobretudo quando se trata de locus sociais

aparentemente pouco hierarquizados, não se pode deixar de lado essas

154

BRÜGGER, Silvia M J. Op. Cit, 2002, conclusão

155

FERREIRA, Roberto Guedes, Op. Cit, 2005, p. 68-69.

341

(outras) relações de poder, para restringir-se ao estudo da organização e da

atuação dos diversos grupos do conjunto social e entender a lógica de suas

condutas. Na verdade me parece o oposto. Tal conhecimento somente pode

se realizar efetivamente na medida em se decifra a lógica das relações de

poder entre os diferentes grupos, pois, afinal de contas, são exatamente as

relações de poder que produzem a diferenciação social e, portanto, que fazem

surgir os diversos grupos do conjunto social e que orientam a lógica de suas

condutas.

Embora seja um antropólogo voltado para o estudo de grupos

étnicos contemporâneos, creio que tem pertinência a observação de Fredrick

Barth, quando afirma a tendência, quando nos voltamos para um contexto

colonial, em pensá-lo em termos de povos diferentes, com histórias e

culturas diferentes, que em dado momento se reúnem e se acomodam uns

aos outros. Barth argumenta que, para bem visualizar os requisitos básicos

da coexistência de diferentes grupos étnicos, deveríamos nos perguntar o

que é necessário para que as distinções étnicas surjam em uma dada

região.

156

Também preciosa é a idéia deste autor, quando sugere que

nenhum truque invocando estruturas profundas ou alguma outra

interpretação fácil pode reduzir os fenômenos a uma ‘cultura’

homogeneizada e unitária por meio da destilação e generalização de

quaisquer regularidades que se consiga reconhecer nas expressões

institucionalizadas. As pessoas participam de universos de discurso

múltiplos, mais ou menos discrepantes. Constroem mundos diferentes,

156

BARTH, Fredick. O Guru, o iniciador e outras variações antropológicas. RJ: Contracapa,

2000, pp. 37-38.

342

parciais e simultâneos, nos quais se movimentam. A construção cultural que

fazem da realidade não surge de uma única fonte e não é monolítica.

157

Ao longo do presente capítulo, procurei reconstituir ao menos parte

das redes de poder que organizavam hierarquicamente homens e mulheres

livres na freguesia de São José dos Pinhais (PR), uma região de agricultura

de subsistência e de abastecimento do Brasil escravista, na qual a população

cativa era pouco relevante, do ponto de vista demográfico, e onde mesmo a

elite tinha dificuldades em incorporar terras, escravos e dependentes aos

seus domínios. Sugeri, ainda, que nesse locus social as relações de poder

também apresentavam uma conformação patriarcalista, da qual todos

participavam, que determinava uma constituição hieraquizada dos

domicílios do vilarejo.

Ressalto, no entanto, que enfatizar as relações de mando e sujeição

que envolvem a dependência não significa afirmar a ausência de

solidariedade entre os integrantes dos domicílios. Ida Lewkowicz, por

exemplo, estudando as relações familiares em Mariana, nos séculos XVIII e

XIX, esteve atenta à importância da solidariedade nos laços de família.

Segundo a autora, as mudanças nas composições dos domicílios muitas

vezes respondiam a circunstâncias nas quais os laços de solidariedade, não

só entre consangüíneos, mas também amigos, vizinhos e compadres, se

manifestavam.

158

Creio ser possivel, nesse momento, resumir os aspectos que

aqueles dados me sugeriram para o enriquecimento da discussão acerca do

157

BARTH, Fredick. Op. Cit, 2000, p. 122 e123.

158

LEWKOWICZ, Ida. Vida em Família: Caminhos da Igualdade em Minas Gerais (Séculos

XVIII e XIX). SP, Tese de Doutorado, USP, 1992, p. 141.

343

patriarcalismo no Brasil escravista. Para tanto, tomo o trabalho de Maria

Luiza Marcílio, “Crescimento demográfico e evolução agrária paulista, 1700-

1836”, publicado em 2000, mas que se tornou “um clássico secreto”

159

desde que foi apresentado como tese de livre-docência na Universidade de

São Paulo em 1974, e que ainda é uma das pesquisas mais abrangentes

sobre a história paulista no período.

Para a discussão tratada no presente capítulo a referência a esta

obra é especialmente pertinente, pois o vilarejo de São José dos Pinhais fazia

parte da grande área socio-econômica estudada pela autora. Além disso, a

configuração dos domicílios e a posse de escravos de São José dos Pinhais

coincidem, no geral, com o quadro por ela encontrado em grande parte da

região paulista.

Com base nas listas nominativas de habitantes das vilas e

freguesias daquela capitania (incluindo o Paraná) Maria Luiza Marcilio

afirma que eram minoria os fogos de grandes dimensões, posto que a média

de pessoas livres girava em torno de 4,6 por fogo, e que embora fosse

crescente, no período, a entrada de escravos, em geral as escravarias eram

diminutas. Em todas as regiões da capitania, com pequenas diferenças que

não alteram o quadro total, havia a prevalência dos domicílios com estrutura

simples, inclusive entre os grandes proprietários: quase três quartos de

todos os domicílios paulistas, possuindo ou não escravos, eram formados

por casais com ou sem filhos, pais ou mães − viúvos, solteiros ou casados −

com filhos. Receber parentes próximos ou afastados em suas casas, ou a

159

Expressão cunhada por Stuart Schwartz no prefácio que escreveu para o livro de Maria

Luiza MARCÍLIO, citado na próxima nota.

344

convivência de vários núcleos familiares em um mesmo teto eram situações

excepcionais e temporárias. Anotou ainda, a autora, que nas pequenas

porcentagens de grupos domésticos de famílias extensas e de famílias

múltiplas, ao contrário do que se poderia esperar, a maioria dos indivíduos e

núcleos familiares que viviam sob a dependência do chefe do domicílio não

tinham vínculo de parentesco. Eram insignificantes as porcentagens das

pessoas vivendo de favor em casas de familiares, pois preferiam residir, em

casos de necessidade ou em situações anormais, agregados em casas de

estranhos. Desde que a necessidade fosse superada ou a anormalidade

contornada, estes agregados procuravam estabelecer sua residência

separada.

160

Exatamente por essas características, essa obra sempre foi

utilizada como contra-argumento à vigência da ordem patriarcal no centro-

sul do Brasil escravista. A própria autora faz uma breve referência ao tema,

argumentando que suas descobertas fazem cair por terra teses prevalecentes

na historiografia tradicional,

como a de Ellis Júnior, por exemplo, que pretendia uma

predominância patriarcal ‘onde viviam filhos e netos e até

mesmo os ramos bastardos colhidos com a maior isenção de

ânimos pelas donas paulistas’. E mais, que ‘elevado era o

número de pessoas que formavam a família, quase

constituída pelo casal de velhos e 10 ou 12 filhos do

primeiro matrimônio, outros tantos do segundo’.

161

Como muitos historiadores, também tendo a concordar que o

domicílio patriarcal, tal como aparece descrito em Oliveira Vianna, Ellis

160

MARCÍLIO, Maria Luiza. Crescimento Demográfico e Evolução Agrária Paulista 1700-

1836.SP: Hucitec/Edusp. 2000, cap. 5. Outros historiadores que, antes dela, confirmaram o

predomínio da família nuclear simples no sul, conforme indica a própria autora na nota 24

da página 63: Donald Pierson, Oracy Nogueira, Oracy, Emilio Willens, Lucilia Hermann,

entre outros.

161

MARCÍLIO, Maria Luiza. Op. Cit, 2000, p. 99.

345

Junior e mesmo em Gilberto Freyre e seus seguidores, dificilmente pode

funcionar como paradigma quando se considera os domicílios paulistas

daquele período. Porém acredito que o cruzamento dos dados sobre

composição domiciliar, produção e posse de terras, bem como a observação

da dinâmica da configuração domiciliar da freguesia de São José dos

Pinhais, isto é, suas mudanças no tempo, puderam ao menos nos sugerir o

caráter patriarcal das relações estabelecidas entre homens e mulheres livres

dos diferentes estratos sociais.

Se o quadro geral de uma sociedade se expressa bem no

comportamento padrão (no caso, família conjugal/estrutura domiciliar

simples), as relações de poder e a hierarquia que a organiza só se podem

expressar nos diversos comportamentos. Nesse sentido, que ao menos 10%

da população livre de São José dos Pinhais, em 1803, e 4,2% em 1827 (este,

um provável sub-registro), estivesse estabelecida em casa de parentes não

nucleares não me parece um comportamento desprezível. Menos desprezivel

ainda seria o fato de que 23% dos domicílios da freguesia tinham ao menos

um parente não nuclear em 1803, e cerca de 10% em 1827. Da mesma

forma, 5% da população livre vivendo como agregada em 1782, 5% em 1803

e 3,7% em 1827, pode parecer pouco, mas é sociologicamente relevante

quando se atenta que 10% dos fogos de São José tinham agregados em

1782, 18,5% em 1803 e 12% em 1827. Ademais, se viver em casa de parente

ou agregado em domicílio de estranhos era situação temporária, isso não

torna desimportante o fenômeno, ao contrário, revela que era estratégico.

Tudo me leva a crer, desse modo, que a diversidade da organização

domiciliar é necessariamente um dos componentes explicativos da hierarquia

346

daquela sociedade, e sua dinâmica é especialmente estratégica para a

percepção dos esforços de movimentação das pessoas em ambientes

aparentemente pouco hierarquizados. A própria Maria Luiza Marcílio

detectou esse aspecto, quando indicou a existência, além de grandes

proprietários e escravos, de um grupo intermediário, formado “pela grande

massa dos grupos domésticos de camponeses e roceiros, pequenos artesãos e

pequenos homens de comércio, pequenos proprietários de terras e de escravos

ou posseiros de terras alheias ou devolutas, com poucos escravos ou sem

eles”.

162

Foram exatamente os esforços de movimentação das pessoas no

interior dessa camada intermediária o que tentei salientar até aqui.

Outro argumento comumente utilizado contra a tese do

patriarcalismo é a inferência de Maria Luiza Marcilio de que

“a própria organização da produção agrícola, fundada em larga

escala no sistema de roça de alimentos aberta na mata, não

permitia a existência de casas com numerosas pessoas, de

famílias extensas ou múltiplas. O precário patrimônio do

camponês da roça de subsistência, a rusticidade de seu rancho

de sapé [...], as sucessivas mudanças de local da roça, todo

esse sistema requeria a prevalência de agrupamentos

familiares simples”.

163

Esse é, de fato, um quadro bastante fidedigno. Porém, creio que

não se deve generalizar a idéia de que “as sucessivas mudanças de local da

roça” necessariamente implicavam em mudanças também sucessivas de

residência. A estabilidade da população de São José é índicio do que estou

162

MARCÍLIO, Maria Luiza. Op. Cit, 2000, p. 116.

163

MARCÍLIO, Maria Luiza. Op. Cit, 2000, p. 98.

347

propondo.

164

Tendo a acreditar que em muitas regiões a rotatividade das

terras de plantio ocorria em um perímetro limitado. Para São José dos

Pinhais, um testemunho um pouco tardio, de meados dos anos de 1850,

vem referendar esta impressão. Trata-se do relato de um imigrante alemão

que por essa época ali se estabeleceu com sua família, o qual faz referência a

moradores que possuíam outras propriedades, nas vizinhanças, além

daquela em que viviam. Ele menciona, por exemplo, que tiveram como

vizinha uma viúva que mantinha uma grande horta em suas terras. Certo

dia ela os avisou que todos iriam à sua roça de milho para fazer a colheita, e

que se durante sua ausência precisassem de couve, bastaria falar com o

negro velho que ficaria para cuidar da propriedade, e que os atenderia.

Menciona também que um outro vizinho lhes propôs a venda de terras que

ficavam a meia hora de São José, na estrada que seguia para Morretes,

constituída por um terreno com uma boa casa, área cercada para plantação

e com um tanque com monjolo.

165

Além disso, o cruzamento de dados até aqui realizado sugere ser

possível relativizar a tese da inviabilidade econômica dos domicílios

numerosos. Ao menos em São José dos Pinhais, em Paranaguá e em Porto

Feliz, como se viu, o aumento da produtividade, a diversificação da

produção, a venda de excedentes no mercado e a incorporação de novas

terras estavam relacionadas com a capacidade de reunir um maior número

164

Nas listas nominativas consultadas, quase todos os chefes de domicílio aparecem

identificados como naturais da própria freguesia, ou dos arredores. Segundo Miriam

Sbravati, entre 1776 e 1852, 70,7% dos homens livres e 84% das mulheres livres casados

na paróquia eram naturais de São José dos Pinhais. SBRAVATI, Myriam. São José dos

Pinhais, 1776-1852; uma paróquia paranaense em estudo. Dissertação de Mestrado -

DEHIS/UFPR, Curitiba, 1980, p. 119.

165

STROBEL, Gustav Hermann. Relatos de um pioneiro da imigração alemã. Estante

Paranista volume 27, Curitiba: Instituto Histórico, Geográfico e Etnográfico Paranaense,

1987, p. 63-64.

348

de pessoas no domicílio, ainda que poucos tivessem sucesso nessa

empreitada.

Talvez não por acaso as informações sobre composição domiciliar

do vilarejo mostraram que, conforme se reduzia a capacidade de comprar

escravos, mais a elite escravista se dispunha a incorporar os agregados que,

antes, estavam basicamente estabelecidos nos fogos não escravistas.

Somente a atenção à plasticidade dos elementos que sustentavam aquela

organização hierárquica nos permite entender, igualmente, porque tantos

dos mais pobres entre aqueles homens de “precário patrimônio” abrigavam

parentes não nucleares e agregados em seus ranchos rústicos.

Maria Luiza Marcílio percebeu muito bem tal empenho, quando

esclarece que na população livre da Capitania de São Paulo as razões de

dependência eram muito baixas, sugerindo utilização intensiva de mão-de-

obra infantil e feminina como meios necessários para a sobrevivência dos

grupos domésticos. E o costume de se aceitarem agregados foi a maneira

encontrada pela sociedade para complementar a diminuta força de trabalho

familiar e a estrutura da população livre com baixa razão de masculinidade

nas idades adultas, sendo que as famílias com maiores recursos recorriam à

importação de escravos.

166

Octavio Ianni, que realizou um estudo extensivo sobre a escravidão

no Paraná, não deixou de registrar a natureza mais sutil das relações de

poder que ligavam hierarquicamente aqueles homens livres pobres entre si, e

que estão expressas na composição domiciliar da região:

166

MARCILIO, Maria Luiza. Op. Cit, 2000, p. 105-107.

349

“Os que podem, compram escravos ou administrados; outros

utilizam agregados ou membros da própria família, além do

próprio trabalho. Estes, assim que alcançam alguma riqueza,

passam à força de trabalho escrava. Essas são exigências

peculiares ao sistema. O ‘povo’, que medeia entre as castas dos

senhores e escravos, vive e luta entre posições polares, às quais

procura aproximar-se ou fugir.”

167

No entanto, Ianni interpretou que...

“os padrões de organização patriarcal encontram-se presentes

nas famílias da camada superior da comunidade, onde as

condições econômicas próprias da ordem patrimonial

possibilitavam a sua elaboração e persistência. Por isso, os

padrões patriarcais regem também a organização de família

composta de pardos livres. À medida que os indivíduos se

afastam economica e socialmente do grupo cativo, tendem a

organizar a sua conduta segundo os valores e padrões das

camadas sociais nas quais almejam inscrever-se. Assim,

mulatos cujos cabedais o permitissem constituíam unidades

familiares amplas, incluindo a periferia dos dependentes. (...)

Ainda que os padrões organizatórios dominantes fossem

definidos e determinados pelas unidades da camada superior,

cujos fundamentos econômicos podiam suportá-la, famílias

colocadas em um nivel intermediário ou inferior não se

apresentam constituidas nesses termos.”

168

Do meu lado, após realizar intensivo cruzamento dos dados sobre

composição domiciliar, propriedade das terras e produção agrícola, creio

poder sugerir que, nessa região, a disseminação de práticas patriarcalistas

não seria, como pensava Ianni, expressão da pura e simples adesão passiva

aos valores e padrões das camadas sociais mais altas, pois reunir

dependentes em torno do fogo permitia, potencialmente, maior produtividade

e produção de excedentes, logo, a atuação no mercado e, por sua vez, a

possibilidade de incorporar mais terras.

Os dados me sugerem, sobretudo, que o predomínio estatístico de

domicílios simples (com famílias nucleares) não necessariamente significa

167

IANNI, Octavio. Op. Cit, p. 132.

168

IANNI, Octavio. Op. Cit, p. 145.

350

que as “famílias colocadas em um nivel intermediário ou inferior não se

apresentam constituidas nesses termos” [isto, é, patriarcais]. Significa

apenas, de um lado, que muitas delas não eram bem sucedidas em seus

intentos, e de outro, que para a maioria das chefias, somente com o correr

do tempo aquele empenho se expressava na conformação de seus domicílios,

como se viu no cruzamento da composição domiciliar com a idade do chefe

do fogo.

Finalmente, concordo quando Maria Luiza Marcilio enfatiza a

rusticidade e a precariedade econômica da maior parte da população da

região paulista. De modo que o poder patriarcal ali vigente seria sempre um

pouco “capenga”, permitindo à “arráia miúda” escapar mais facilmente das

teias da dependência.

No entanto, se individualmente a dependência em relação a um

parente ou a um estranho podia ser muitas vezes transitória, no conjunto

(ou estruturalmente), era mecanismo eficiente na constituição e reprodução

da desigualdade no interior do vilarejo, e mesmo no interior de cada

domicílio. Por esta razão, o desejo de autonomia, e de se tornar um “pequeno

patriarca”,

169

acabava por seduzir mesmo os mais modestos, posto que sua

concretização seria fonte de enriquecimento e de distinção social, portanto,

de mobilidade ascendente.

Tal quadro guarda certo nexo com a lógica da organização

domiciliar de diferentes regiões da Europa do Antigo Regime. Em “As mil e

uma famílias da Europa”, André Burguière, com base nos resultados de

169

Expressão cunhada por LIMA, Carlos A.Medeiros de. Pequenos patriarcas: Pequena

produção e comércio miúdo, domicílio e aliança na cidade do Rio de Janeiro (1786-1844),

Tese de doutorado. Rio de Janeiro: UFRJ, 1997.

351

trabalhos de inúmeros pesquisadores, afirma que a dimensão das famílias

no Antigo Regime era mais um índice de poder social do que de vitalidade

demográfica. Embora a citação seja longa, vale a pena transcrevê-la quase

na íntegra.

“É a riqueza que permite às classes superiores manter em

suas casas um grande número de criados e albergar

parentes isolados. Esta superioridade observa-se

numericamente nos aglomerados onde reina uma certa

segregação social. Em Györ (Hungria), no século XVIII, as

famílias são nitidamente maiores no centro da cidade onde

reside a burguesia rica, e em Viena no aristocrático bairro

de Herrengassen.

Em compensação, quando uma casa nobre ou burguesa se

separa do conjunto e afirma a sua superioridade, as

estatísticas deixam de a localizar. É o caso da Inglaterra,

onde a gentry, ao contrário dos outros nobres europeus,

habita de preferência no campo. Das médias obtidas a partir

das ‘cem aldeias inglesas’ temos uma impressão de grande

uniformidade: um povo de famílias reduzidas. Ora era

exactamente a impressão oposta que os camponeses tinham

da presença imperiosa, em cada aldeia inglesa (ou pelo

menos quatro aldeias em cada cinco), do castelo senhorial.

Em Goodnestone next Wingham, o vigário recenseia em 1676

uma das três famílias de fidalgos, a do nobre Hales, e conta

23 pessoas, entre as quais 15 criados. Como estes criados,

muito jovens em relação ao agregado, são quase todos

procedentes da paróquia, podemos dizer que uma família em

cada cinco, em Goodnestone, está ao serviço do nobre Hales.

Este modesto fidalgo - nem sequer é proprietário – ilustra à

sua escala a dimensão ostentatória da família

aristocrática. A abundante criadagem, assim como o facto

de manter sob o seu tecto uma parte dos seus parentes, não

tem a ver com o aspecto económico, mas sim com uma

obrigação social. Consumir mão-de-obra até ser excessiva é

uma prova de poder e de generosidade em relação às

famílias que podem empregar os seus filhos.

Fora do círculo das elites, a dimensão das famílias tem a

ver com a situação económica, na base da capacidade de

produzir, não de gastar. Na Europa ocidental, as grandes

famílias camponesas (as dos yeomen em Inglaterra ou dos

‘lavradores’ em França) acumulam superioridade económica

e poder social. Mas na Europa Central e Oriental, o tamanho

das famílias já não coincide necessariamente com a posição

social. Em Villgraten, pequena aldeia dos Alpes austríacos

cujos habitantes se dedicam à criação de gado bovino

(grande consumidor de mão-de-obra), a dimensão das

famílias em 1781 varia exactamente com a das manadas.

Em Nagykovacsi, aldeia húngara perto de Buda, são servos

352

quem têm as maiores famílias (...) e a população livre as

mais pequenas (...). Nesta região, os camponeses

proprietários submetidos à servidão são muitas vezes os

mais ricos.

(...) Na Europa moderna, a hipertrofia do grupo doméstico

não é uma característica da servidão mas de todos os

sistemas de exploração em que a quantidade de mão-de-obra

investida regula, simultaneamente, o lucro do rendeiro e o

dinheiro retirado pelo proprietário”.

170

Se no Antigo Regime europeu uma mesma prática ajudava a

produzir diferentes relações políticas e específicas conformações sociais, isso

também deveria ocorrer no Brasil escravista. Assim, a despeito da aparência

de uniformidade social e de organização familiar reduzida, a ordem

patriarcal parecia vigir nesse ambiente de homens pouco poderosos, de

população escrava escassa, marcado pela alta miscigenação e pelo grande

peso percentual de afro e indo-descendentes livres.

Por todas estas razões, resta indagar sobre o lugar social de

escravos e de negros e pardos livres na hierarquia social do vilarejo de São

José dos Pinhais na passagem do XVIII para o XIX, e sobre as alianças

sociais por eles efetivadas. Esses são os assuntos dos próximos capítulos.

170

BURGUIÈRE, A. & LEBRUN, F. As mil e uma famílias da Europa. In: BURGUIÈRE, A. e

outros (dir.). História da Família. vol. 3. O Choque das modernidades: Ásia, África, América,

Europa. Lisboa, Terramar, 1998, pp. 31-32.

353

Capítulo 3:

O lugar social dos escravos

354

Em seu clássico livro “Ser escravo no Brasil”, Katia Mattoso atenta

ao leitor para a “infinita variedade de condições materiais e afetivas

experimentadas pelos escravos brasileiros nos três séculos de sua

história”.

171

Ela não foi a única a fazê-lo, de todo modo sua frase resume

bem a dificuldade de se construir teoricamente o escravo – tarefa coletiva e

sempre inacabada – devido a diversidade que caracteriza essa experiência

histórica que foi a escravidão brasileira.

Por essa razão, quando da abordagem das relações entre senhores

e escravos, já há algum tempo nossa historiografia vem procurando ir além

das noções extremas de escravo-mercadoria e escravo-rebelde. Busca-se

agora, e de diferentes formas, descobrir as variantes das ações de

resistência, compreender seus significados, perceber mudanças ao longo do

tempo. Conforme sintetizou Sílvia Lara, “a experiência da escravidão

começou a ser inquirida de modo a recuperar a perspectiva dos sujeitos em

confronto”.

172

Assim procedendo, os autores têm conseguido fazer emergir o

escravo como um agente social ativo, participante da construção de sua

história. E por mais que sua localização nas redes de dependência que a

instituição da escravidão produzia contribuisse para a sua caracterização

como o grupo social com menos chances de “dispor de si”, ou mesmo de

impor limites ao mando e à sujeição senhoriais, do que essa historiografia já

produziu depreende-se que tais possibilidades não estavam totalmente

171

MATTOSO, Katia. Ser escravo no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1982, p.99.

172

LARA, Silvia H. Fragmentos setecentistas: escravidão, cultura e poder na América

portuguesa. Tese de Livre Docência. Campinas, 2004, p. 15.

355

vetadas. Mais que isso, a maior parte dos pesquisadores procura demonstrar

que o lugar social do cativo não estava definido apenas pelo título de

propriedade ou pela identificação aparente de sua condição social, mas

principalmente pelo embate cotidiano entre senhores e escravos.

173

Enfim, como indicou Rebecca Scott, os estudiosos da escravidão já

romperam com a associação entre subordinação e passividade, encontrando

numerosos caminhos para examinar as iniciativas escravas sem negar a

opressão, ao enfatizarem a possibilidade de negociação e de escolhas, ainda

que em uma situação de extremo constrangimento e, freqüentemente,

violência. Essa mesma autora ressalta, contudo, a necessidade de se

observar a dinâmica das relações em nível local, pois em função do efeito

cumulativo das manumissões, nas diferentes áreas rurais do Brasil eram

estreitos os laços entre livres e escravos. E se era rara a identidade política e

de cor entre brancos ricos e brancos pobres, o caráter extensivo da

propriedade de escravos entre os pobres também criava tensões que dividiam

livres e cativos. Desta perspectiva, afirma, surge um quadro muito mais

complexo.

174

173

Alguns exemplos dessa produção: LARA, Silvia H. Campos da violência: escravos e

senhores na capitania do Rio de Janeiro, 1750-1808. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988;

FLORENTINO, Manolo & GÓES, José Roberto. A paz das senzalas: famílias escravas e

tráfico atlântico, Rio de Janeiro, 1790-1850. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997;

SLENES, Robert W. Na senzala, uma flor: esperanças e recordações na formação da família

escrava. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999; REIS, João José. Rebelião escrava no Brasil:

a história do levante dos malês em 1835. São Paulo: Companhia das Letras, 2003. Para

obter um panorama desta produção ver, por exemplo, Lara, Silvia H. Escravidão no Brasil:

balanço historiográfico. LPH, Revista de História, 3 n. 1 (1992): 215 e SCHWARTZ, Stuart B.

Escravos, roceiros e rebeldes. (trad.) Bauru, Edusc, 2001, pp. 21-82; RUSSELL-WOOD, A. J.

R. Escravos e libertos no Brasil Colonial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005,

capítulo: "A historiografia recente da escravidão brasileira".

174

SCOTT, Rebecca J. Exploring the Meaning of Freedom: post emancipation societies in

comparative perspective. In: SCOTT, Rebecca J. et al (orgs). The abolition of slavery and the

aftermath of emancipation in Brazil. Duke University Press, 1988, pp.407-428.

356

Embora Rebecca Scott esteja se referindo a estudos sobre o

processo de abolição, acredito que, no Brasil, podem e devem ser

desenvolvidos trabalhos desse tipo, mesmo quando voltados para períodos

mais recuados − para todo o século XIX, e mesmo antes − , dependendo do

locus social observado. Nesse sentido, tentei capturar alguns aspectos que

insinuam, para os cativos, diferentes resultados deste embate em São José

dos Pinhais. Em função das fontes aqui utilizadas, esse objetivo foi

alcançado a partir da análise de dados sobre o peso percentual do grupo na

população do vilarejo, sua composição sexo-etária, e sua distribuição nos

muitos sítios e poucas fazendas do lugar. Especificidades que muito se

assemelhavam, ressalte-se, às de dezenas de vilarejos do litoral e,

principalmente, do interior das capitanias do sul da colônia, dedicados à

agricultura de alimentos e à pecuária, e mesmo próximas àquelas

encontradas nos pequenos sítios instalados nos arredores das grandes

propriedades agroexportadoras.

3.1 A cor dos escravos

Ao longo do todo o século XIX a população escrava do Paraná

esteve sempre em situação de relativo equilíbrio no que respeita ao sexo,

mantendo um leve predominio masculino, especialmente na região dos

Campos Gerais, que na tabela 3.1, adiante, está representada pela vila de

Castro, onde se encontravam as grandes fazendas de criação e invernada.

Gutierrez creditou esse quadro de equilibrio sexual a um crescimento

357

natural positivo da população,

175

hipótese que se reforça pelo fato de que, na

passagem para o século XIX, a maior parte dos escravos da Comarca tinha

nascido na região. O autor nos dá o exemplo de Castro em 1804, onde 76%

dos escravos eram naturais da vila, os demais vinham principalmente de

áreas vizinhas, como Curitiba, Paranaguá e Lapa, e alguns poucos seriam

oriundos de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas e Rio Grande do Sul.

176

Também a estrutura etária dos cativos tende a confirmar essa tese.

Em seus dados, obtidos nos mapas de população do Paraná compilados por

Iraci Costa e Horácio Gutierrez, existe uma certa semelhança entre os

percentuais da população escrava e da população branca. Na tabela 3.2,

adiante, é possível observar que em todos os anos, em relação aos escravos

existia apenas um porcentual discretamente maior de crianças (0-10) na

população branca, e um percentual sensivelmente menor de adultos jovens

(10-40).

Tabela 3.1 - % de homens na população escrava do Paraná,

e em três localidades do Planalto. 1798 a 1830

% de homens Localidade

1798

1804

1810

1816

1824

1830

Média

PARANÁ * *

50,9

49,8 50,5 50,8 50,5

S. José dos Pinhais

52,9 50,7

45,7

47,2 46,3 53,6 49,4

Curitiba * 51,3

50,4

50,7 51,9 47,5 50,4

Castro 55,8 51,7

54,5

52,7 52,3 52,5 53,2

Fonte: Anexo 4.

Anos e locais em que não foi possivel apresentar os percentuais, porque nos mapas de

população os escravos casados não foram divididos por sexo.

Tabela 3.2 -: % de escravos e de brancos, por faixa etária

175

GUTIERREZ, Horácio. Demografia escrava numa economia não-exportadora: Paraná,

1800-1830. Estudos Econõmicos, São Paulo, 17 (2): 297-314, maio/ago. 1987, pp. 298-300.

176

GUTIÉRREZ, H. Crioulos e africanos no Paraná, 1798-1830. Revista Brasileira de

História. V. 8, n. 16, março-agosto/1988, pp. 168 –173.

358

Paraná (1798-1830)

Faixas etárias

Até 10 10 a 20 20 a 30 30 a 40 40 a 50 50 a 60 60 ou +

Anos

Esc

Br Esc

Br

1798

30,1

34,1

20,9

20,6

18,4

16,0

17,9

11,0

8,0 7,6 5,0 5,7 4,8 5,0

1804

30,7

34,6

22,5

21,1

18,1

16,5

10,9

10,6

8,5 7,2 5,6 5,7 3,6 4,3

1810

27,6

32,9

24,5

22,6

17,9

16,0

12,0

11,3

7,6 7,9 4,9 5,1 5,4 4,1

1816

30,3

33,9

23,9

22,1

19,9

15,8

10,7

10,5

7,0 7,7 4,4 5,5 3,7 4,4

1824

27,2

36,2

24,7

20,0

21,9

16,4

12,3

10,3

7,2 7,7 3,8 5,0 2,8 4,4

1830

25,6

35,8

26,0

21,4

21,5

15,2

13,9

10,9

6,4 7,7 4,0 4,9 2,5 4,0

Esc= escravos Br= brancos

Fonte: Anexos 5 e 6.

Salientei, anteriormente, a heterogeneidade original do grupo

cativo do Paraná, formado por africanos, crioulos e índios de diversas

nações. Dos dados sobre composição sexo-etária e naturalidade dos cativos

do Paraná no século XIX, creio poder afirmar que aquela heterogeneidade,

antes tão marcante, estaria por então mais diluída, posto se tratar de um

grupo com forte reprodução endógena.

Nesse novo contexto demográfico, também nas listas nominativas e

nos mapas populacionais isso de alguma forma aparece. Nelas, a partir de

1798 os escravos eram discriminados especialmente pela cor (pardos ou

negros). Um exemplo está na lista nominativa dos habitantes da freguesia de

São José, de 1803, na qual foram registrados 255 cativos, dos quais de 249

pude ler a cor. Destes, 157 (63%) foram identificados como pardos e 92 como

negros. Sobre os cativos pardos nada mais constava, mas para os negros

dava-se a informação de que quase todos eram crioulos, e apenas 16

escravos foram identificados como africanos, sendo cinco “da Costa”, quatro

da Guiné, quatro Angolas, dois Minas e um “do gentio”. Em 1827, dos 285

359

escravos registrados em São José, 119 (42%) foram considerados pardos e

166 negros. Desses últimos, apenas 8 foram recenseados como africanos,

sendo 6 da Guiné e 2 Benguelas.

Tabela 3.3 - % de população de escravos e livres, por cor

Paraná (1798 – 1830)

1798

1804

1810

1816

1824

1830

Média

População escrava

Negros

69,4

64,8

58,2

69,7

70,4

63,1

65,9

Pardos

30,6

35,2

41,8

30,3

29,6

36,9

34,1

Total 1

00,0

100,0

População livre

Negros 2,0

2,4

2,7

2,5

1,8

2,3

Pardos

23,2

27,8

30,9

32,3

29,1

28,0

28,8

Brancos

74,8

69,8

66,4

65,2

68,4

70,2

68,9

Total 100

,0

100

,0

100

,0

100

,0

100

,0

100

,0

100

,0

Fonte: Anexos 5 e 6.

Os dados sobre a cor do conjunto da população paranaense, no

período em que me detenho, fornecem outros indícios acerca da intensidade

das relações entre aqueles povos de diferentes origens. Na tabela 3.3, acima,

apresento os índices percentuais relativos à cor de escravos e livres nos

primeiros anos do Oitocentos. Por eles se pode perceber, em primeiro lugar,

que em toda a região paranaense, e não apenas em São José dos Pinhais, a

população cativa apresentava um alto percentual de pardos, com uma

média, ao longo do período, de 34,1%. O mesmo ocorria entre os livres: em

média, cerca de 28,8% deles eram pardos, enquanto apenas 2,3% eram

negros.

Se aceitarmos que, no Brasil, a cor “reforçava” socialmente a

condição de escravo, no Paraná isso era especialmente verdadeiro para

360

aqueles tidos como negros. Isso porque boa parte da população livre do lugar

tinha exatamente a cor (parda) como ponto em comum com cerca de 1/3 da

escravaria (os cativos pardos). Por um lado, isso pode sugerir que parte da

população livre era vista “com um pé na escravidão”, e/ou que parte da

população escrava, aos olhos dos recenseadores, tinha “um pé no mundo

dos livres”. Afinal, como já se anotou,

“as designações de ‘negro’, ‘cabra’, ‘pardo’ e até mesmo a de

‘criolo’, embora não digam nada a respeito da condição

social das pessoas assim nomeadas, mas sim de sua origem

ou cor da pele, indicam a existência de outros níveis de

diferenciação social que, para aqueles homens e mulheres

coloniais, não eram subsumidos pelas distinções entre

livres, forros e escravos.”

177

Para o caso dos escravos do Paraná (ou talvez para boa parte da

região meridional do Brasil colônia), a partir de uma observação de Carlos

Lima talvez se possa discutir um pouco mais este aspecto. O autor formulou

a hipótese de que haveria uma hierarquia dos cativos, a qual, tal como

acontecia com os livres, estaria impressa na cor designada. Em um trabalho

sobre a vila de Castro (nos Campos Gerais), nas primeiras décadas do século

XIX, Lima analisou dados sobre as escravarias de duas fazendas. E o que de

mais relevante percebeu foi a tendência de se identificar as mulheres como

pardas, e os velhos como negros. Para o autor, isso estaria sugerindo...

“...que o tempo e as modificações do sistema escravista no

Brasil do século XIX interferiam no processo de diferenciação

dos escravos em pardos e negros. Mas não era só isso. Lugares

possivelmente diferentes de homens e mulheres, assim como de

177

LARA, Silvia Hunold. Op Cit, 1988, p. 350.

361

jovens e de velhos nas relações escravistas também tinham

impactos na questão.”

178

De fato, nos dados sobre o conjunto dos cativos do Paraná,

registrados nos mapas populacionais, também encontrei estas

características. Em 1810, por exemplo, 45% das cativas do Paraná foram

recenseadas como pardas, sendo que em 1830 esse índice era de 38,5%.

Nesses mesmos anos, dos escravos do sexo masculino, 39% e 35,4%,

respectivamente, foram recenseados como pardos. Também encontrei uma

relação entre cor e idade: em 1810, dos cativos com até dez anos, 55% eram

negros, eram dessa cor 59% daqueles entre dez e 50 anos, e 65% dos idosos;

em 1830 esses percentuais eram, respectivamente, de 59%, 64% e 68%.

O mesmo quadro estava presente na freguesia de São José dos

Pinhais. Em 1803, 69,7% das escravas e 52,5% dos escravos eram pardos,

em 1827 estes índices eram, respectivamente, de 47,2% e 36,4%. Da mesma

forma, em 1803, dentre os cativos com até nove anos, 23,8% eram negros,

daqueles entre dez e 49 anos, 39,4% eram negros, e estes representavam

59,1% dos cativos com mais de 50 anos. Em 1827 esses índices eram,

respectivamente, de 47,3%, 62% e 72,7%.

No entanto, seria o caso de perguntar por que, afinal de contas,

o sexo e a idade de alguém seria fator condicionante da atribuição de sua

cor? Creio que se pode ao menos aventar a hipótese de que, na região em

estudo, se tendia a identificar os nascidos no lugar como pardos (até porque

muitos deveriam ter a pele mais clara, posto que descendentes também de

178

LIMA, Carlos A. M. Um pai amoroso os espera: sobre mestiçagem e hibridismo nas

Américas Ibéricas. In: GEBRAN, Philomena et al. Desigualdades. 1 ed. Rio de Janeiro, 2003,

v. 1, p. 71.

362

indígenas e/ou de brancos), e como negros os cativos comprados no mercado

externo ao vilarejo. E porque no grupo dos escravos nascidos nas localidades

em que estavam estabelecidos quando recenseados certamente existia

proporcionalmente mais mulheres e mais crianças, isso pode levar à

equivocada idéia de que ser homem e ser idoso pudesse ser fonte de

discriminação social.

Assim, se o tempo e as modificações do sistema escravista

interferiam no processo de diferenciação dos escravos em pardos e negros,

parece que esses dois fatores estariam contribuindo não tanto para a

constituição de lugares possivelmente diferentes de homens e mulheres,

assim como de jovens e de velhos nas relações escravistas, mas

principalmente para a distinção entre cativos “estrangeiros” e aqueles cujas

origens os integrava à população local (livre e escrava) mesmo antes de

nascer – isso ao menos na ótica senhorial, que afinal, orientou a produção

dos censos por mim utilizados.

Cruzando as informações da lista de 1803 com uma listagem de

registros de batismos e de casamentos da paróquia do Patrocínio de São

José, pude levantar alguns laços de parentesco (que trato adiante). Embora

não seja uma observação conclusiva, encontrei uma forte tendência, nos

casos de mães solteiras pardas, em se identificar seus filhos pela mesma cor;

e no caso das mães solteiras negras, alguns dos filhos eram registrados

como negros e outros como pardos. Dos poucos casais que pude identificar,

encontrei a mesma tendência: um casal pardo teve seus filhos listados como

pardos, um casal negro e dois casais mistos (negro com parda) tiveram parte

dos filhos identificados como negros e outra parte como pardos. Enfim,

363

parece que a designação da cor (parda ou negra) dos escravos, no Paraná,

tinha ligação com a origem deles: aos nascidos no lugar haveria a tendência

de se designar a cor parda; aos “estrangeiros”, a cor negra.

3.2 Os escravos no olhar senhorial

Uma análise mais detida na forma como eram preenchidas as

Listas Nominativas de São José dos Pinhais talvez nos dê pistas de outras

diferenças no interior do grupo cativo, ao menos aos olhos de seus senhores.

Nos censos de 1803 e de 1827, como já mencionei, existe um

padrão para apresentar a cor do indivíduo e sua condição jurídica: num

campo específico indica-se com B, P ou N caso fosse branco, pardo ou negro,

respectivamente. Ademais, dividia-se a relação de nomes do domicílio em

três grupos – parentes (chefe do fogo, mulher e filhos e outros parentes, se

houvesse), agregados e escravos -, sendo que os primeiros eram listados

sempre em primeiro lugar. Os agregados geralmente eram listados antes dos

escravos, porém por vezes isso se invertia, e em alguns fogos os escravos e

os agregados encontravam-se misturados.

Quando se lê as listagens de cativos nota-se um padrão na

identificação, talvez determinado por instâncias superiores, já que em outras

localidades o mesmo ocorria: buscava-se listar primeiro os negros e depois

os pardos, e dentro desses grupos primeiro os homens depois as mulheres, e

esses por idade, dos mais velhos para os mais jovens. Evidentemente, em

São José dos Pinhais este modelo estava perfeitamente concretizado em

pouquíssimos domicílios, posto que a maior parte deles pertencia a

pequenos escravistas (e em muitos havia apenas um ou dois cativos), e

364

porque parte considerável das escravarias maiores tinha apenas um ou dois

cativos negros, e um contingente maior de pardos.

Tomando a lista de 1803 como foco de análise, observei que, dos

plantéis com mais de um cativo, em 17 todos os cativos eram pardos, em

seis todos os cativos eram negros, em 14 listou-se primeiro os negros e

depois os pardos, em três primeiro os pardos e depois os negros, e em seis os

escravos de ambos os grupos de cor aparecem misturados, seja porque

priorizou-se o critério do sexo (primeiro os homens e depois as mulheres),

seja o de idade (do mais velho para o mais novo), ou uma conjugação desses

fatores. O mesmo ocorreu com os domicílios da lista de 1827: em 16 todos os

cativos eram pardos, em 23 todos os cativos eram negros; das escravarias

com cativos de ambos os grupos de cor, em oito os negros foram listados

antes, e em dois os pardos são os primeiros na lista. Em sete as cores

estavam misturadas, devido ao padrão sexo e/ou idade.

Mas por vezes outros critérios, mais subjetivos, orientavam a

confecção desse rol. Veja-se, a título de exemplo, a lista dos escravos do fogo

número 80, em 1803, pertencente à Gertrudes Maria da Luz:

José, 40 anos, casado, pardo.

Aguida, 20 anos, casada, parda.

Liberata, 35 anos, solteira, parda.

Joaquim, 20 anos, solteiro, pardo.

Lucrécia, 18 anos, solteira, parda.

Feliciana, 10 anos, parda.

Francisco, 8 anos, pardo.

Simoa, 60 anos, viúva, parda.

Não há critério de sexo ou idade no ordenamento desta lista.

Porém, em pesquisa nos registros de casamento e batismo de São José,

descobri que José e Aguida eram casados, e esta era filha de Simoa. Liberata

365

era mãe de Joaquim, Lucrécia, Feliciana e Francisco, todos de pai incógnito.

Desse modo, percebe-se que Gertrudes Maria da Luz listou seus cativos por

grupo familiar nuclear (um casal, depois uma mãe com seus filhos, e

finalmente a cativa viúva)

Na lista de 1798, quando o padrão ainda não estava bem

estabelecido e tampouco se usava o termo pardo,

179

no domicílio de Manoel

Vaz Torres, os cativos estão relacionados da seguinte forma:

Manoel ferreiro com sua tenda, 60 anos.

Thereza sua mulher, 54 anos.

Ana escrava, 26 anos.

Rita, 33 anos.

Lino, 14 anos.

Ricardo, 11 anos.

Antonio, 3 anos.

Miguel, 5 anos.

Valério, 40 anos.

Gertrudes, 13 anos.

Não há aqui a alusão à cor, tampouco uma ordem etária, sexual ou

familiar, pois, embora Manoel e Thereza tenham sido relacionados juntos,

dessa listagem são seus filhos (segundo os registros da paróquia) apenas

Lino, Ricardo e Gertrudes. Parece que o senhor listou seus cativos, talvez

conforme a importância que dava a cada um deles, ou à proximidade que

com eles mantinha. Nos dois exemplos acima, contudo, fica patente que,

enquanto um padrão de preenchimento da lista ainda não estava totalmente

implementado, a ligação entre marido e mulher e entre mãe e filhos era

respeitada pelos senhores quando listava seus escravos. Fazer parte de um

179

A Ordem Régia de 21/10/1797 introduz mudanças nas técnicas censitárias,

enriquecendo as informações, dando caráter universal, rigorosamente padronizado e

homogêneo às formas de se comporem as listas, obedecendo a modelos de formulários e de

mapas gerais a serem montados com base nas listas nominais de cada município.

MARCÍLIO, Maria Luiza. Op. Cit, 2000, pp. 45-46.

366

grupo familiar era, ao que tudo indica, uma fonte de diferenciação no interior

das escravarias. Diante disso, tendo a concordar com Roberto Guedes,

quando este autor chega à conclusão que, aos olhos do senhor, uma

combinação de variáveis definia o lugar do cativo. Guedes observa, por

exemplo, que eram importantes condições para a alforria principalmente ser

casado e ser antigo no plantel. E ser crioulo também ajudava.

180

Alida Metcalf já escreveu, sobre as listas nominativas paulistas,

que o recenseador percebia a autoridade dos homens nas famílias, pois

arrolava os maridos antes das esposas e os filhos do sexo masculino, mesmo

os mais novos, antes das crianças mais velhas, do sexo feminino.

181

Do

mesmo modo, ao comentar sobre dois censos realizados no Rio de Janeiro,

em 1779 e em 1791, Silvia Lara notou que

“o que ordenava a contagem para brancos, e para pardos e

pretos libertos era a idéia de ‘chefe de família’ – ou seja, a

existência de uma unidade governada por alguém que tinha

poder sobre o conjunto de ‘pessoas que compõem uma casa,

pais, filhos e domésticos’. Mais que uma simples

consangüinidade, o que importava aqui era uma concepção

de poder.”

182

A autora acrescenta que nos dois censos os escravos foram

listados à parte. No mais antigo eles foram discriminados apenas por grupo

de idade; e por grupo de idade e sexo no censo de 1797. Para ela,

...como os que realizaram estes levantamentos

populacionais não podiam imaginar os escravos como

senhores de alguma "casa", eles foram contados em

180

FERREIRA, Roberto Guedes. Pardos: trabalho, família, aliança e mobilidade social. Porto

Feliz, São Paulo, c. 1798 – c. 1850. Tese de doutorado, PPGHIS-UFRJ, 2005, p. 160.

181

METCALF, Alida. Recursos e Estruturas familiares no século XVIII, em Ubatuba, Brasil.

Revista Estudos Econômicos. 13 (n

o

. especial) 771-785, 1983, p. 774.

182

LARA, Silvia Hunold. Op Cit, 2004, p. 144.

367

separado, considerados fora do corpo político da cidade. Por

isso, para eles, não parecia ser necessário discriminar os

casados dos solteiros e viúvos, nem muitas vezes as

mulheres dos homens. Constituindo um grupo à parte, a

única distinção interna possível para o contingente de

cativos parece ter sido a da idade.

183

Nesse sentido, pode-se pensar que a imposição de um padrão de

preenchimento das listas e mapas populacionais, por parte de “instâncias

superiores”, talvez seja indício de que a “humanidade” e a “autonomia” dos

escravos, expressas na consideração senhorial pelos laços familiares de suas

propriedades, de alguma forma “perturbava” a economia política de onde

esses recenseamentos se originaram. Nesse sentido, a atenção à família

escrava pode nos dizer muito acerca das estratégias e das possibilidades

cativas nesse ambiente escravista.

3.3 A família escrava

Como indiquei antes, em 1782 a população do vilarejo de São José

dos Pinhais compunha-se de aproximadamente 1000 pessoas, sendo

escravas 15% delas. Em 1804 eles eram 11,5% dos 1894 habitantes, e em

1830 estavam nessa condição 10,2% dos 3240 moradores do lugar. Em todo

o período, esses cativos pertenciam a poucos senhores: em 1782 e em 1803,

não havia escravos em 80,5% dos domicílios da freguesia, índice que subiu

para 83,7% em 1827. Além disso, a maior parte dos escravistas tinha no

máximo quatro cativos, tendência que se acentuou ao longo do tempo: eram

58% dos senhores de escravos em 1782, 66% em 1803 e 75% em 1803. Em

função dessa mudança, se já era alto o percentual de cativos vivendo em

pequenas escravarias em 1782 (quase 30%), esse índice cresceu ainda mais,

183

LARA, Silvia Hunold. Op Cit, 2004, p. 144.

368

de modo que, em 1827, quase metade deles vivia em plantéis de até quatro

escravos, e 96% estavam em escravarias com no máximo nove cativos (tabela

3.4, a seguir).

Tabela 3.4 - Distribuição dos cativos de acordo

ao tamanho da escravaria

São José dos Pinhais (1782, 1803 e 1827)

1782 1803 1827 Tamanho

da escravaria

No. % No. % No. %

1 a 4 escravos 43 27,7 82 32,0 130 45,6

5 a 9 escravos 62 40,0 111 43,4 144 50,5

10 ou + escravos 50 32,3 63 24,6 11 3,9

Total 155 100,0

256 100,0

285 100,

0

Fonte: LNSJP, 1782, 1803 e 1827. Consulta no acervo do CEDOPE/

originais no AESP.

Tabela 3.5 - Composição sexo-etária da população livre e escrava

São José dos Pinhais, 1803

Escravos Livres

# % # %

Até 9 anos 83* 35,8 552 33,3

10 a 49 anos

127 54,7 953 57,4

50 anos ou +

22 9,5 154 9,3

Total 232 100,0 1659 100,0

Quant.

homens

122/254*

48,0 827/1659

49,8

* Existe uma criança cujo sexo não pôde ser lido, e 15 homens e

7 mulheres cujas idades não puderem ser lidas.

Fonte: LNSJP 1803. Cópia do acervo do CEDOPE/Originais no AESP.

369

Tabela 3.6 - Composição sexo-etária da população livre e escrava

São José dos Pinhais, 1827

Escravos Livres

# % # %

Até 9 anos 91 32,2 1064 38,2

10 a 49 anos 181 63,9 1480 53,2

50 anos ou +

11 3,9 240 8,6

Total 283 100,0 2784 100,0

Quant.

homens

143/285*

50,2 1354/2784

48,6

* Existem 2 homens cujas idades não puderem ser lidas.

Fonte: LNSJP 1827. Consulta no acervo do CEDOPE

Originais no AESP.

Nas tabelas 3.5 e 3.6, acima, é possivel comparar o quantitativo

populacional, por idade e sexo, nos grupos livre e escravo da freguesia, para

os anos de 1803 e 1827.

184

Por elas se pode observar que eram praticamente

iguais em 1803, compondo-se ambos de muitas crianças e com equilibrio

dos sexos. Em 1827 os cativos tinham, proporcionalmente, um pouco mais

de adultos, mas ainda mantendo o equilibrio dos sexos. Isso significa que

pouco se comprava escravos no mercado externo à freguesia. Para a

reposição ou incremento de suas escravarias, portanto, aqueles pequenos

senhores dependiam basicamente da reprodução endógena da comunidade

de cativos, ao menos no período aqui observado.

Este quadro talvez possa ser estendido a boa parte da capitania de

São Paulo, pois os autores que estudam a escravidão paulista nas áreas

184

Na LNSJP, de 1782, consta apenas o número de escravos por domicílio, sem indicação de

nome, cor, idade e sexo.

370

econômicas de subsistência e abastecimento costumam encontrar uma

estrutura sexo-etária bastante semelhante à de São José dos Pinhais.

Francisco Vidal Luna, por exemplo, ao estudar treze localidades da capitania

de São Paulo, em 1776, 1804 e 1829, a partir de listas nominativas,

observou que nas áreas de exportação a razão de sexo era mais alta do que

nas de subsistência e abastecimento, nas quais existia maior equilibrio

quantitativo entre os sexos. As áreas de cultivo para exportação

apresentaram os menores índices de população cativa infantil. Inversamente,

em Curitiba, Mogi das Cruzes, São Paulo e São Sebastião resultaram os

maiores valores, a refletir, para o autor, a predominância de atividades

pouco voltadas para o mercado externo e, portanto, com menor capacidade

de compra de novos escravos em idade produtiva, servindo-se,

provavelmente, de uma maior parcela de cativos nascidos na própria

região.

185

No entanto, mesmo em áreas agroexportadoras, como a vila de

Porto Feliz (próxima a Itu) na primeira metade do XIX (área canavieira), esse

quadro podia ser encontrado na maior parte das escravarias. Nessa

localidade, Roberto Guedes Ferreira calculou que, entre 1798 e 1843, de 67

a 77% dos escravistas detinham a posse de no máximo 10 cativos. Nesses

plantéis havia mais crioulos, mais crianças e maior equilibrio dos sexos do

que nas escravarias médias e grandes, estas sim, em geral dependentes do

mercado atlântico de cativos.

186

185

LUNA, Francisco Vidal. Casamento de Escravos em São Paulo: 1776, 1804, 1829, pp.

226-136. In: NADALIN, MARCILIO & BALHANA. História e População. Estudos sobre a

América Latina. São Paulo: ABEP/IUSSP/CELADE, 1990, pp. 227-229.

186

FERREIRA, Roberto Guedes. Op Cit, 2005, p. 107-108.

371

Tal característica nos remete a um importante campo de estudo da

escravidão. Trata-se das pesquisas que se dedicam ao tema da família

escrava. Não cabe aqui efetuar uma análise minuciosa desses trabalhos, até

porque muitas já foram realizadas.

187

Num balanço geral, no entanto, posso

destacar a importância dessa produção para a revisão dos estereótipos de

promiscuidade que por tanto tempo se atribuiu aos escravos e,

principalmente, por impor a aceitação de que os cativos podiam construir

outras relações sociais, para além daquela básica que o ligava a seu senhor,

e “obrigar a classe senhorial a levar em conta a família e a comunidade

escravas no cálculo econômico das empresas”.

188

Para o desenvolvimento

desse ítem, contudo, a partir de alguns poucos autores eu gostaria de

resgatar aspecto sempre presente nas discussões, e que diz respeito à maior

ou menor possibilidade de formação e manutenção de laços familiares,

conforme o tamanho do plantel em que o cativo se encontrava.

Dentre essas pesquisas está o referido estudo de João Fragoso e

Manolo Florentino, realizado a partir de documentação relativa a grandes

plantéis de fazendas do Vale do Paraíba fluminense. Uma das mais

marcantes contribuições desse trabalho foi a contestação de antigas teses

que negavam a possibilidade de existência de vida familiar entre os cativos

no Brasil, especialmente para aqueles estabelecidos nas fazendas

agroexportadoras, devido à escassez de mulheres e à preferência senhorial

pela reposição da mão-de-obra por meio do tráfico Atlântico. Em inventários

187

Um excelente inventário dessa produção, no Brasil e nos Estados Unidos, está em

MOTTA, José Flávio. Corpos escravos, vontades livres. Posse de cativos e família escrava em

Bananal (1801-1829). São Paulo: Annablume/FAPESP, 1999, capítulo IV: “Historiografia e

família escrava”, pp.179-225.

188

FRAGOSO, João Luis & FLORENTINO, Manolo. Marcelino, filho de Inocência Crioula,

neto de Joana Cabinda. Estudos econômicos. 17(2):151-73, 1987. pp. 151-172.

372

de grandes escravistas, esses pesquisadores encontraram um percentual

relativamente alto de escravos com laços parentais mesmo antes do fim do

tráfico (em torno de 36,5%). Puderam sugerir, inclusive, a existência de um

mercado de famílias na região: dos escravos comprados até 1872, 33,6%

estavam unidos por laços de parentesco de primeiro grau, e 54% das

famílias ali existentes foram total ou parcialmente compradas ou herdadas.

Além disso, conseguiram identificar um bom número de famílias estendidas,

bem como construir a genealogia de um grupo familiar cujas primeiras três

gerações surgiram e se consolidaram antes do fim do tráfico.

189

Um outro exemplo está no estudo de José Flávio Motta e Agnaldo

Valentin. Os pesquisadores estudaram um plantel de 144 escravos listados

em um inventário aberto na localidade de Apiaí (SP), no começo do século

XIX, e constataram que 118 deles (81,9%) compunham 24 famílias. Dentre

os 80 filhos pertencentes às 24 famílias cativas, quase metade (35) tinha 10

anos ou mais, e pouco menos de um quarto (18 cativos) tinha mais de 14

anos. Além disso, puderam registrar a existência de laços parentais entre

essas 24 famílias matrifocais ou conjugais.

190

Graças a trabalhos como esses hoje quase todos concordam que a

família escrava era perfeitamente viável na plantation. Acredita-se, inclusive,

que a despeito das elevadas razões de masculinidade, nessas áreas havia

uma maior incidência de casamentos legítimos entre os escravos, bem como

maior duração dos laços familiares, pois ali os plantéis eram maiores e mais

estáveis. Para os cativos pertencentes a pequenos escravistas, todavia, as

189

FRAGOSO, João Luis & FLORENTINO, Manolo. Op. Cit, pp. 153-169.

190

MOTTA, José Flávio & VALENTIN, Agnelo. A estabilidade das famílias em um plantel de

escravos de Apiaí (SP). Revista Afro-Ásia, 27 (2002), 161-192, pp. 169-174.

373

dificuldades deveriam ser maiores. Já há algum tempo identificou-se uma

relação direta entre tamanho do plantel e família escrava, pois haveria maior

probabilidade de existência de famílias nos maiores, ainda que não se

descarte a existência delas nas pequenas escravarias. Stuart Schwartz, por

exemplo, acredita que:

em certa medida, quanto maior a propriedade e mais distante e

menos íntimo o relacionamento com o senhor, mais liberdade

tinham os escravos de tomar suas próprias decisões e fazer

seus próprios arranjos. Assim, os escravos de campo teriam

estado menos sujeitos a interferência que os cativos domésticos,

e os de unidades maiores teriam tido mais sorte a esse respeito

do que os escravos urbanos ou os de propriedade de lavradores

e pequenos agricultores.

191

Francisco Vidal Luna enfatiza que nas áreas em que a regra era a

posse de uns poucos cativos, embora ocorressem casamentos entre escravos

e livres, provavelmente o efeito inibidor provocado pela preferência senhorial

por uniões dentro dos plantéis reduzia a proporção de escravos que

conseguiam uma relação conjugal estável, pois dispunham de poucas

opções. Para treze vilas da capitania de São Paulo, esse autor calculou que,

em 1804 e em 1829, nos plantéis de até dez escravos, apenas 17 a 27% dos

cativos com mais de 15 anos eram casados e viúvos, enquanto para os

segmentos seguintes tais valores situavam-se entre 33 e 40%.

192

José Flavio

Motta, igualmente, calculou que em Bananal (SP), em 1801, 9/10 dos

191

SCHWARTZ, Stuart. Segredos Internos. Engenhos e escravos na sociedade colonial.

1550-1835. São Paulo: Companhia das Letras, 1988. Outros exemplos: SLENES, Robert.

The demography and economics of brazilian slavery: 1850-1888. Tese de doutoramento.

Stanford University, mimeografado, 1976; COSTA, Iraci; SLENES, Robert & SCHWARTZ,

Stuart. A família escrava em Lorena (1801). Estudos Econômicos. Demografia da escravidão.

São Paulo: IPE/USP, 17(2):245-295, maio/agosto 1987; FLORENTINO, Manolo & GÓES,

José Roberto, Op Cit, 1997; MOTTA, José Flávio. Op Cit, 1999; FERREIRA, Roberto Guedes.

Op. Cit, 2005, cap. 3.

192

LUNA, Francisco Vidal. Op. Cit, 1990, pp. 228-233.

374

cativos casados ou viúvos (com mais de 14 anos) viviam em plantéis com

mais de dez escravos. Esse autor observou ainda que apenas 7,4% dos

cativos de pequenos plantéis (um a quatro) eram casados ou viúvos, sendo

esse índice de 27,3% nas escravarias médias (cinco a nove) e de 46% nas

maiores.

193

Para este mesmo ano, Iraci Costa e Nelson Nozoe notaram que os

percentuais de escravos casados ou viúvos tomados sobre os efetivos de

maiores de 14 anos de cada faixa de tamanho mostraram-se crescentes,

alçando-se de 3,44% (na faixa unitária) para 41,04% na faixa de 16 a 41

cativos.

194

Na comarca paranaense, região na qual, nesse período,

predominavam os pequenos escravistas, Iraci Costa e Horácio Gutierrez, a

partir de mapas de população para nove localidades, e considerando a

população escrava com mais de 10 anos de idade, encontraram apenas

20,4% de casados ou viúvos, sendo este índice de 19% para os homens, e de

21,9% para as mulheres.

195

Em São José dos Pinhais, ambiente de predomínio quase absoluto

de pequenos escravistas, os dados tendem, num primeiro momento, a

confirmar as dificuldades dos cativos em constituir e manter relações

parentais. Isto porque, na comparação com os livres, poucos escravos

legitimavam uniões matrimoniais. A partir de mapas de população,

196

mensurei o estado matrimonial dos cativos com mais de 20 anos,

193

MOTTA, José Flávio. Op. Cit, 1999, pp. 235-238.

194

COSTA, Iraci del Nero & NOZOE, Nelson. Elementos da Estrutura de Posse de Escravos

em Lorena no Alvorecer do Século XIX. Revista Estudos Econômicos, São Paulo, v. 19, no. 2,

p. 319-345, maio-ago, 1989, pp. 342-343.

195

COSTA, Iraci & GUTIERREZ, Horácio. Nota sobre o casamento de escravos em São Paulo

e no Paraná. História: Questões & Debates. Curitiba: APAH, 5(9): 313-321, dez. 1984.

196

COSTA, Iraci & Gutierrez. Paraná. Mapas de População. 1798-1830. São Paulo:IPE/USP,

1985.

375

encontrando, para Curitiba e São José, juntas, uma taxa de 19,5% de

casados e viúvos em 1804, e de 18,9% em 1830, índices bem mais baixos do

que os da população livre (73,8% em 1804 e 79,1% em 1830) e mesmo da

população livre de cor (57,9% em 1804 e 75,5% em 1830). Os dados sobre

legitimidade dos filhos de cativas da freguesia refletem esse quadro: dentre

271 crianças de mães escravas que ali foram batizadas entre 1775 e 1802,

55,4% (150) eram ilegítimas. Para 684 crianças de mães livres cujos

batismos estão registrados nesse mesmo período, as ilegítimas constituiam

apenas 26,2% (179).

197

Nessa freguesia também encontrei relação entre casamento cativo e

tamanho da escravaria. Nas menores (com até quatro cativos), apenas 16%

dos escravos com 20 anos ou mais eram casados ou viúvos em 1803,

embora fossem 42% nas escravarias maiores. Em 1827, apenas 19% deles

eram casados ou viúvos nas pequenas escravarias, e 37% nas maiores. Além

disso, ser o único escravo de um domicílio provavelmente podia representar

impecilio ao casamento. Em 1803, apenas um dos sete cativos nessa

condição (e com 20 anos ou mais) era casado, e somente dois dos 15

cadastrados em 1827.

198

No entanto, seria lógico deduzir que, nesse ambiente de senhores

de poucos cabedais, em que o mercado de cativos constituía alternativa

raramente acionada, não haveria porque obstar a formação de casais

escravos, visto a necessidade de reprodução da mão-de-obra. Assim,

possivelmente a maior parte dos cativos da freguesia tinha parentes, e as

dificuldades residiriam sobretudo na legitimação da família e na sua

197

LBPSJP 1, APSJP.

198

LNSJP, 1803 e 1827. Consulta no acervo do CEDOPE/originais no AESP.

376

estabilidade domiciliar. Creio, enfim, que nossa dificuldade em identificar

relações parentais entre os cativos de pequenos escravistas está relacionada

basicamente à sistemática omissão desses vínculos nas fontes, e

especialmente ao fracionamento das famílias em vários domicílios. No

entanto, vale a pena pesquisar mais acerca das características desse

fracionamento.

A partir do cruzamento da lista nominativa de 1803 com registros

de batismos, casamentos e óbitos pude resgatar algumas famílias de cativos

da freguesia de São José dos Pinhais, ou pedaços delas. Dos 63 domicílios

escravistas naquele ano, consegui confirmar a existência de relações

familiares em 34 deles, englobando 124 (48,4%) cativos dos 256 arrolados na

freguesia, percentual tão ou mais significativo do que aquele comumente

encontrado em plantéis de grandes escravistas. Ademais, muito

provavelmente este é um índice muito subestimado, pois os cativos para os

quais não encontrei laços parentais podem ter seus batismos e/ou

casamentos registrados em outras localidades, ou não puderam ser

encontrados na paróquia, devido à existência de homônimos, ou ainda

cativos com laços familiares com livres e com escravos de outros fogos,

difíceis de serem resgatados pelo pesquisador.

De todo modo, as relações recuperadas falam um pouco da

variedade dos arranjos familiares existentes. Começando pelo parentesco

mais comumente encontrado entre os historiadores da família escrava, qual

seja, as mulheres solteiras com seus filhos. Em minha amostragem

encontram-se 19 mulheres nesta condição, com um total de 33 filhos. Nem

todas essas crianças, contudo, seriam frutos de ligações eventuais. Um

377

indício disso está na casa número 241 da lista nominativa de 1803, chefiada

por Manoel Bueno. Em sua propriedade, além da família, viviam 12

escravos. Um de seus cativos era a parda Maria, de 25 anos, recenseada

como solteira. A busca em registros de batismos indicou que ela seria a mãe

de Gertrudes (sete anos), Eufrosina (cinco anos), Francisca (quatro anos) e

Manoel (três anos), todos eles presentes no fogo, e os dois últimos

registrados na paróquia como filhos seus com o forro Antonio Jorge, este,

por sua vez, filho de João Angola, escravo do capitão Jacinto Jorge.

199

Este

escravo do capitão, junto com sua segunda mulher, Eufrásia,

200

naquele

momento estava agregado no domicílio de Manoel Bueno (esse, aliás, antigo

fazendeiro do Capitão Jacinto Jorge e testemunha dos dois casamentos de

João Angola).

Encontrei ainda 22 escravos viúvos ou que formavam casais. Seus

filhos, juntos, compunham um grupo de 14 pessoas. Havia ainda 11

crianças escravas sem os pais, mas vivendo com irmãos. Também levantei a

existência de 16 escravos casados, porém sem que seus cônjuges estivessem

no plantel. Eram sete homens e nove mulheres, alguns deles casados com

forros ou livres. Era o caso do escravo Bento, um pardo de 48 anos, que

pertencia a Antonio Pereira do Valle

201

. Bento era casado com a parda livre

Ana Pereira, que vivia em domicílio autônomo na companhia de oito filhos,

todos eles também filhos de Bento.

202

Alguns desses homens e mulheres

199

LBPSJP 1, f.130v (1796), fl. 135v (1798), fl. 138v (1800) e fl. 139v (1802). APSJP.

200

LCPSJP 1, fl. 91. APSJP.

201

Domicílio 4, LNSJP de 1803.

202

Recenseada como chefe da casa de número 25 na LNSJP de 1803. Os batismos dos filhos

estão no LBPSJP 1: Maria (fl. 95v -1782), Antonio (fl. 99v - 1785), João e Simão, gêmeos (fls.

104v e 105 – 1787), Francisca e Escolástica, gêmeas (106v – 1790), Josefa (fl. 124 – 1794) e

Januário (fl.132 – 1796). APSJP.

378

livres viviam no domicílio do cônjuge cativo. Era esta a situação de João, que

em 1803 se encontrava agregado ao fogo da senhora de sua esposa, a

escrava Suzana (casa 117).

203

Finalmente, identifiquei oito cativos, filhos de

alguns desses escravos casados fora do plantel.

Esses últimos dados refletem bem uma característica de grande

interesse, relativa ao comportamento cativo em São José dos Pinhais (e

talvez também de outras localidades ou grupos de plantéis em que o tráfico

pouca influência tinha na caracterização demográfica dos escravos). Naquela

freguesia, as uniões matrimoniais legítimas dos cativos eram

majoritariamente mistas: dos 148 casamentos envolvendo escravos,

registrados na paróquia entre 1759 e 1888, 65 uniram dois cativos, e os

outros 83 uniram um escravo a um forro ou um livre.

Esta não é uma característica exclusiva da freguesia de São José

dos Pinhais. Ana Maria Burmester identificou que, entre 1731 e 1798, dos

233 casamentos envolvendo escravos em Curitiba, 57 (25%) eram uniões

mistas.

204

Na paróquia da Purificação, na Bahia, Stuart Schwartz calculou

que, entre 1774 e 1788, 21% dos casamentos envolvendo escravos (13 de 64)

incluíam um cônjuge forro.

205

Também Roberto Guedes Ferreira registrou

algo semelhante em Porto Feliz (SP). Este autor calculou que entre 1798 e

1843 havia 478 escravarias com apenas um escravo com mais de 13 anos, e

em 30 (6,3%) delas o cativo era casado. Além disso, nas pequenas

escravarias freqüentemente havia números ímpares de cativos casados,

sugerindo matrimônios com livres/forros ou com escravos de outras

203

LBPSJP 1, fl. 231, 1795. APSJP.

204

BURMESTER, Ana Maria. A nupcialidade em Curitiba no século XVIII. Revista História:

Questões & Debates. Curitiba: PAH, junho de 1981(b), pp. 63-68.

205

SCHWARTZ, Stuart. Op. Cit, 1988, p. 320.

379

unidades. Segundo Roberto Guedes, dentre os 149 pequenos escravistas

com mais de um escravo em 1803, 62 tinham cativos casados. Em 29 destas

escravarias, o número de casados era ímpar. Assim, por mais remota que

fosse, eram factíveis as uniões conjugais com pessoas de fora das

unidades.

206

Aliás, se o parentesco tem sido usado, pela historiografia, como

indício da existência de uma comunidade de escravos, as informações acima

indicadas a meu ver podem ser interpretadas como testemunhos da

existência, em São José dos Pinhais, mas também em numerosas vilas e

freguesias do Brasil escravista, de uma comunidade de escravos e livres

(estes, geralmente pardos ou negros).

207

Ao que parece, a família escrava muitas vezes atravessava o

cativeiro e a liberdade, sincrônica e diacronicamente. Veja-se o exemplo do

grupo familiar encabeçado por Jerônimo, escravo do Capitão Antonio João

da Costa, e Verônica, mulher livre que vivia sob a administração do mesmo

Capitão Antonio João. Esse casal, unido em torno de 1765, teve ao menos

seis filhos (quatro mulheres e dois homens), todos livres. Resgatei os

casamentos de quatro deles, sendo que dois (um homem e uma mulher) se

casaram com escravos, e ao menos dois netos livres se casaram com

escrava, determinando a reinserção do cativeiro na história familiar. O

206

FERREIRA, Roberto Guedes. Op. Cit, 2005, p.136.

207

Já de longa data, são inúmeros os autores que destacam a existência e a importância

dos casamentos mistos (de escravos com livres ou forros) para se entender melhor a

escravidão brasileira. São exemplos: METCALF, Alida. Families of planters, peasants and

slaves: strategies for survival in Santana de Parnaíba, Brazil, 1720-1820, Texas, 1983;

SILVA, Maria Beatriz Nizza da. Sistema de Casamento no Brasil Colonial, São Paulo, 1984, p.

147; GOLDSCHMIDT, Eliana Maria Réa. Casamentos mistos de escravos em São Paulo

colonial. Dissertação de Mestrado, FFLCH-USP, São Paulo, 1986.

380

esquema da genealogia (incompleta) dessa família, na figura 3.1, a seguir,

destaca este movimento.

381

Figura 3.1: Esquema genealógico destacando a condição jurídica

Dos membros de uma família de São José dos Pinhais – PR

(aprox. 1765-1834)

O cruzamento de dados das listas nominativas e dos registros

paroquiais me permitiu, igualmente, detectar alguns arranjos familiares

multidomiciliares, por vezes englobando avós, filhos e netos. É o caso das

famílias de Dorothéa e Elena, e dos casais Antonio Guiné e Esperança, e

Antonio Angola e Simoa.

3.3.1 Dorothéa e Elena, escravas do Alferes Antonio dos Santos Teixeira

No domicílio chefiado pelo Alferes Antonio dos Santos Teixeira em

1803 (casa 186) estava a cativa Dorothéa. Nos registros paroquiais encontrei

o batismo de cinco filhos desta escrava,

208

dois deles (Manoel e Elias, de dez

e oito anos no censo de 1803) vivendo em sua companhia, e outros três

ausentes – Ignácio, Jacinta e Felizarda. Ocorre que, no domicílio 187 vivia

208

LBPSJP 1: Felizarda (fl. 97, 1784), Inácio (fl. 103v, 1787), Manoel (fl. 117, 1792), Elias (fl.

117, 1794) e Jacinta (fl. 132v, 1796). APSJP.

E = L

E=L L=E L=L L=L L = L ? = L

L

E

L=L=L L=E

L=E

E

L

E

L

Homem=Mulher

(L)livre (E) escravo

382

uma escrava de nome Felizarda, 20 anos (esta, com um filho, Domingos, de

dois anos) e na casa 199 havia dois cativos de nomes Ignácio e Jacinta (16 e

8 anos), todos eles com idades mais ou menos compatíveis com as que

teriam os filhos de Dorothéa.

Na mesma situação estava a parda Elena. Localizei o registro de

oito filhos desta escrava,

209

dentre os quais Felisberta, Izabel e Florentino. As

duas primeiras, com 20 e 7 anos, respectivamente, viviam com Elena no

domicílio do Alferes Antonio dos Santos, portanto eram certamente suas

filhas; o terceiro, Florentino (7 anos), tal como a filha e o neto de Dorothéa,

estava no domicílio 187. Encontrei também o registro de óbito de Antonio,

outro filho de Elena, falecido em 1797, aos três meses de idade.

210

Quanto

aos demais (Eleutério, Tomásia, Leonor e Maria), não pude obter qualquer

informação.

Mas a presença dos cativos nesses outros fogos não era aleatória. A

casa listada sob o número 187 era chefiada por Policarpo Eloy, filho do

Alferes Antonio dos Santos Teixeira e de Joanna Rodrigues França, e a casa

199 pertencia a Francisco Pinto, casado com Josefa Rodrigues França, filha

do mesmo casal.

211

O alferes Antonio dos Santos tinha outros dois filhos:

Antonio dos Santos Teixeira (2

o

.) e Anacleto José dos Santos, que naquele

momento não estavam vivendo na freguesia, e com quem talvez estivessem

os outros filhos da escrava Elena. Ou quem sabe eles tenham sido vendidos

para senhores de outra freguesia (figura 3. 2).

209

LBPSJP 1: Eleutério (fls. 96v/97, 1784), Tomásia (fl. 101, 1785), Felisberta (fl. 104v,

1787), Leonor (fl. 106v, 1790), Maria (fl. 119, 1792), Florentino (fl.124v, 1794), Antonio (fls.

132v/133, 1796) e Izabel (fl.136v, 1798). APSJP.

210

LOPSJP 1, f. 98. APSJP.

211

Genealogia da Família Rocha Loures. Arquivo pessoal do Professor Doutor Helio Rocha.

383

384

3.3.2 Antonio Guiné e Esperança, escravos de Manoel José da Cruz

A escrava Esperança teve ao menos cinco filhos: Feliciano, Teresa e

Ilária (crianças de pais incógnitos), além de Joaquim e Policarpo (seus filhos

com o também cativo Antonio Guiné).

212

Em 1803 o casal pertencia a Manoel

José da Cruz (casa 79), e viviam com os filhos Feliciano e Joaquim. Na lista,

anotou-se que a filha Ilária havia falecido há pouco, com nove anos de idade.

No mesmo ano, a filha Theresa (11 anos) vivia na casa de Francisco Bueno

da Rocha, recém-casado com Gertrudes, filha de Manoel José da Cruz (casa

84). De Policarpo (que teria dois anos) não encontrei registro.

Em 1818, a casa de Manoel José da Cruz foi recenseada sob o

número 59, e seu genro no domicílio 54. Nesse ano, o casal de escravos e

seus filhos Feliciano e Joaquim ainda viviam com Manoel José da Cruz. A

filha Theresa continuava cativa no domicílio do genro de Manoel José da

Cruz. Nesse fogo encontrava-se o escravo João (na casa desde 1803), marido

de Thereza desde 1805,

213

e também as crianças Ignácio, Salvador e Anna

(com respectivamente 10, 6 e 3 anos), todos eles filhos do casal

214

(ver figura

3.3, a seguir).

212

LBPSJP 1: Feliciano (fl. 106v/ 1789), Teresa (fl. 115, 1791), Ilária (fl. 128v, 1795),

Joaquim (fl. 132, 1796) e Policarpo (fl. 140v, 1801). APSJP.

213

LCPSJP 1 fl. 92, 1805. APSJP.

214

LBPSJP 3: Ignácio (fl.44v, 1809), Salvador fl.62, 1812) e Ana (fl. 79v, 1814). APSJP.

385

386

3.3.3 Antonio Angola e Simoa, escravos de Bernardo Martins Ferreira

A trajetória mais completa que pude levantar foi a da família de

Antonio Angola e da mulata Simoa. Os dois se casaram em São José dos

Pinhais em 1764,

215

e ambos eram propriedade de Bernardo Martins Ferreira

(que aliás era sogro de Manoel José da Cruz, chefe do domicílio do caso

anterior). Antonio e Simoa tiveram ao menos quatro filhos: Feliciana, João,

Salvador e Aguida.

216

Em 1803 o filho Salvador vivia na casa de Manoel José

da Cruz. Feliciana, a filha mais velha de Simoa e Antonio Angola, casou-se

em 1783 com Joaquim, que fora escravo de Manoel Ribeiro, da vila de São

Pedro do Rio Grande, mas que na ocasião do casamento pertencia ao

Tenente João da Rocha Loures, outro genro de Bernardo Martins. No registro

de casamento consta que também Feliciana naquele momento era

propriedade de João da Rocha Loures.

217

Joaquim e Feliciana tiveram ao menos cinco filhos: Cipriano,

Hilário, Inácio, Bento e Escolástica.

218

Os dois primeiros faleceram

precocemente: Hilário em 1786, aos sete meses,

219

e Cipriano em 1797, com

13 anos.

220

Em 1803, Inácio (15 anos), Bento (13 anos) e Escolástica (11

anos) encontravam-se na casa do agora Capitão João da Rocha Loures.

221

Não encontrei qualquer registro do paradeiro de Joaquim, pai das crianças.

215

LCPSJP 1: fl. 15, 1764. APSJP.

216

Os filhos João, Salvador e Agueda têm seus registros de batismos no LBPSJP 1 do

APSJP, em 1773 (fls. 74v e 75), 1776 (fl.79v) e 1783 (fl. 95v), respectivamente. A filha mais

velha, Feliciana, tem o registro de casamento, de 1783, no LCPSJP 1, do APSJP, fls. 74v e

75.

217

LCPSJP 1, fls. 74v e 75. APSJP.

218

LBPSJP 1: Cipriano (fl. 75v, 1784), Hilario (fl.101, 1785), Inacio (fl. 104, 1785), Bento (fl.

106, 1789) e Escolástica (fl. 114v, 1791). APSJP.

219

LOPSJP 1, fl. 88v. APSJP.

220

LOPSJP 1, fl. 98. APSJP.

221

LNSJP de 1803, casa 257.

387

No entanto, sei que a mãe, Feliciana, havia falecido em 1793, com apenas 26

anos de idade.

222

Aguida, a outra filha de Antonio e Simoa, em 1800 se casou com o

cativo José, propriedade de Gertrudes Maria da Luz (ou Gertrudes Martins),

filha solteira de Bernardo Martins. Naquele momento Aguida foi citada como

cativa de Margarida de Oliveira Leão (então viúva de Bernardo Martins).

223

Em 1798, ainda solteira, Aguida vivia na casa de sua senhora, com a mãe

Simoa (já viúva) e o irmão João. Em 1803, Margarida Oliveira já havia

falecido, e agora Aguida e o marido, que viviam na casa de Gertrudes

Martins, tinham a companhia de Simoa (não encontrei o irmão João). Na

lista nominativa de 1818, Simoa (já com 80 anos) e o casal Aguida e José

ainda estavam naquele domicílio.

Nesse ano de 1818, na casa do Capitão João da Rocha Loures

224

havia cinco cativos. Inácio, Bento, e Escolástica ainda estavam lá, com 28,

23 e 21 anos de idade, respectivamente. Desde 1814 Inácio estava casado

com a forra Francisca, filha da escrava Antonia, de propriedade de Isabel

Buena,

225

esta última, uma prima da esposa de João da Rocha Loures.

226

Em 1818, Francisca encontrava-se agregada na casa do Capitão Rocha

Loures. Bento e Escolástica estavam solteiros. Os outros dois cativos do

domicílio eram as crianças José (pardo de cinco anos) e Antonia (parda de

222

LOPSJP 1, fl. 95. APSJP.

223

LCPSJP 1, fl. 90 e 90v. APSJP.

224

LNSJP, de 1818, 7

a

cia, casa 4.

225

LCSJP 1 fl. 95v. APSJP.

226

Genealogia da Família Rocha Loures. Arquivo pessoal do Professor Dr. Helio Rocha.

388

sete anos), filhos de Escolástica.

227

Um esquema da trajetória domiciliar dos

membros dessa família pode ser visto na figura 3.4, a seguir.

227

LBPSJP 3. Antonia, 1811, fl. 59 e José, 1814, fl. 79v. APSJP.

389

390

3.4 O cálculo senhorial e a vontade do cativo

As trajetórias familiares aqui recuperadas a meu ver permitem a

realização de algumas interpretações relevantes. Num cômputo geral, elas

me indicaram que a transferência de cativos, por pequenos escravistas, para

as casas dos filhos, expressa um cálculo senhorial que pode ter sido

recorrente na lógica das partilhas. No caso do Alferes Antonio dos Santos,

me parece evidente o desejo deste em ajudar os filhos a formar plantel

próprio, e ao fazê-lo, separou as cativas Dorothéa e Elena de alguns de seus

filhos. E sobre sua estratégia, considero interessante observar que, ao

transferir para um dos filhos dois cativos irmãos e, para o outro, dois

escravos não aparentados, mas com idades muito diferentes (a cativa tinha

idade para ser mãe do cativo), o alferes Antonio dos Santos potencializou a

formação de duas famílias escravas para cada um dos filhos. Além disso,

para cada um ele cedeu um cativo e uma cativa, sendo as mulheres mais

velhas, portanto com amplas possibilidades de serem mães num tempo

relativamente curto (o que de fato aconteceu com Felizarda, que já tinha um

filho de dois anos), e assim aumentar a escravaria dos domicílios,

propiciando-lhes ganho econômico e político.

Já o escravista Manoel José da Cruz manteve em seu domicílio o

casal de escravos Antonio e Esperança com alguns filhos, e (provavelmente

dote) passou à filha uma escrava que, em pouco tempo se casou e teve

filhos, aumentando assim o plantel do genro. O escravista Bernardo Martins

(e depois sua viúva Margarida de Oliveira), igualmente manteve o casal de

escravos original em sua casa, com um filho, transferiu um cativo para uma

391

das filhas, e uma cativa para cada uma das outras duas filhas. Quando

morreu Margarida de Oliveira, a já viúva escrava Simoa, com seu filho João

também foram parar na casa da filha solteira, Gertrudes. Há, pois, nesses

casos, a confirmação da prática de transferir escravos, ainda crianças ou

jovens, para seus descendentes (como dote, certamente), a fim de ajudar a

constituir novos plantéis, e também uma certa preocupação em privilegiar a

filha solteira, por ocasião da partilha dos escravos a serem herdados.

Por tudo isso, creio que têm razão os autores, como Alida Metcalf,

quando sugerem que embora nos pequenos plantéis predominassem os

solitários e os arranjos matrifocais, é provável que muitos cativos fizessem

parte de uma família estendida ou de uma rede de parentesco, ainda que as

formas de sua manutenção se enlaçassem estreitamente com os eventos que

se desdobravam na vida de seus senhores.

228

O que de novo apareceu, aqui,

foi a lógica que norteava as transferências da propriedade de cativos dos pais

para os(as) filhos(as), entre escravistas de poucos recursos.

Mas se Metcalf está certa ao vincular a estabilidade da família

cativa aos eventos da vida dos senhores (o que impõe restrições à

manutenção dos laços familiares dos escravos), e se não posso deixar de

considerar que muitos certamente eram vendidos ou transferidos para

outras localidades, não se pode esquecer, por outro lado, que ao menos na

freguesia de São José, mesmo vivendo em diferentes propriedades, não

deveria ser difícil para os escravos conviver com seus parentes (e uma

convivência tão estável como a dos membros das famílias senhoriais, como

228

METCALF, Alida. A Família Escrava no Brasil Colonial: um Estudo de Caso em São

Paulo, p. 205/212. In: NADALIN, MARCILIO & BALHANA. História e População. Estudos

sobre a América Latina. São Paulo: ABEP/IUSSP/CELADE, 1990, pp 209-210.

392

se viu), já que boa parte deles vivia em casas de parentes de seus

proprietários, estes, geralmente vizinhos entre si. Indício disso se encontra,

por exemplo, no caso da família iniciada por Antonio Angola e a mulata

Simoa. Consultando o Inventário de Bens Rústicos de São José dos Pinhais,

censo rural realizado em 1818, localizei as terras de alguns dos filhos e

genros de Bernardo Martins e Margarida Oliveira (antigos senhores de

Antonio e Simoa). Suas propriedades foram registradas na terceira

companhia, sob os números 2 (Manoel José da Cruz, genro), 3 (Gertrudes

Martins, filha), 10 (Sargento Comdte.Tomás João Ferreira, filho), 15 (Manoel

Ferreira de Melo, filho), 55 e 59 (Capitão João da Rocha Loures, genro).

229

Além disso, como já indiquei no capítulo anterior, parte dos

domicílios escravistas também abrigava agregados, a população socialmente

mais próxima dos cativos. E essa convivência tendeu a crescer ao longo do

tempo: em 1782 apenas 1/7 dos fogos escravistas tinha agregados; em 1803

e em 1827 essa proporção cresceu para mais de ¼. Dessa forma, a

manutenção daquela “comunidade de escravos e livres de cor”, à qual me

referi anteriormente, ao longo do tempo provavelmente ficou ainda mais

fortalecida. Na verdade, nessa localidade de poucas fazendas e muitos sítios,

os contatos entre cativos de diferentes senhores, e entre cativos e livres, não

seriam incomuns – e o padrão dos casamentos de escravos, referido

229

Inventário de Bens Rústicos da Capitania de São Paulo (seção Paraná). Originais no

AESP. José Flávio Motta e Agnelo Valentin sugerem outra possibilidade interessante: a de

que as partilhas de escravos nos inventários, algumas ao menos, pudessem ser apenas

“ideais”. Os autores encontraram, nas listas nominativas de Apiaí nas primeiras décadas do

XIX, famílias cativas num mesmo domicílio, embora em partilha de inventário elas tivessem

sido divididas. MOTTA, José Flávio & VALENTIN, Agnelo. A estabilidade das famílias em um

plantel de escravos de Apiaí (SP). Revista Afro-Ásia, 27 (2002), pp. 182-183.

393

anteriormente, preferencialmente com pessoas livres, é indicio forte da

ampla gama de relações sociais por eles desenvolvidas.

230

Mas não só esse contexto me leva a sustentar que a família cativa

em regiões em que a regra era a posse de poucos escravos deveria ser muito

mais estável do que até agora a historiografia pôde afirmar. O que de mais

importante os exemplos até aqui tratados sugerem, a meu ver, é que a

manutenção da posse de famílias cativas era em muitos casos a própria

condição de constituição e manutenção de famílias escravistas. Afinal,

provavelmente muitos dos lavradores e criadores da freguesia só puderam

transmitir o status senhorial a seus filhos e netos graças a uniões como as

de Antonio e Esperança, de Antonio e Simoa, graças ao nascimento de filhos

como os das escravas Elena e Dorothéa.

Tratando do escravismo em áreas plenamente integradas ao

mercado internacional, onde o tráfico atlântico era condição para sua

reiteração temporal, Manolo Florentino e José Roberto Góes escreveram que,

“organizando a vida no cativeiro, a família amainava os

enfrentamentos entre os cativos”. (...) A pacificação e a

organização parental eram importantes também ao próprio

sistema. Sem se constituir em instrumento direto de controle

senhorial, a família escrava funcionava como elemento de

estabilização social, ao permitir ao senhor auferir uma renda

política”.

231

230

Em estudo sobre a família escrava em Apiaí, nas primeiras décadas do XIX, José Flávio

Motta e Agnaldo Valentin também estiveram atentos a este aspecto. A partir de informações

de inventários eles questionam a relação entre desmembramento familiar e ruptura efetiva

de relações. Conforme observaram os autores, “em uma comunidade pequena, que vivenciara

sim um certo apogeu no século anterior, com fundamento na extração aurífera, mas que

empobrecera e estagnara numa produção de subsistência, a qual provavelmente não

avançava muito além do autoconsumo, faria sentido pensarmos os distintos plantéis, os

inúmeros agregados forros, os múltiplos domicílios chefiados por ex-escravos, os variados

fogos habitados por indivíduos livres, amiúde pobres ou possuidores de modestos recursos,

enfim, esses diversos microcosmos como conformando universos estanques?”. MOTTA, José

Flavio & VALENTIN, Agnaldo. Op. Cit, 2002, p. 185.

231

FLORENTINO, Manolo & GÓES, José Roberto. Op. Cit, 1997, p. 175.

394

Num ambiente como o de São José dos Pinhais, no qual o tráfico

atlântico tinha um papel relativamente pequeno no processo de reiteração

temporal do escravismo, creio que a família escrava possuía também uma

outra dimensão. Do que até aqui foi visto se pode depreender que ali, ao fim

e ao cabo, a manutenção do status senhorial em boa medida dependia da

vontade escrava.

Para esclarecer a afirmação precedente, é preciso recuperar outro

aspecto da lógica escravista: para aqueles com poucos recursos para

adquirir escravos no mercado, a reprodução endógena do plantel era crucial.

Dito de outro modo, fosse qual fosse o tipo de união levada a efeito por suas

cativas, delas resultariam rebentos também de sua propriedade. Já das

uniões conjugais efetivadas pelos escravos do sexo masculino, caso não

houvesse controle, poderiam resultar rebentos livres (se o cativo se unisse a

uma mulher livre) ou cativos, porém de propriedade de outros (se o escravo

se unisse a uma cativa de outro plantel). Desta maneira, para aproveitar

todo o potencial reprodutivo de sua escravaria, seria mais interessante, a

esses pequenos proprietários, a união (sacramentada ou não) de seus

escravos com cativas de seu próprio plantel (ou do plantel de um filho ou

genro), e a união das escravas restantes com homens livres ou com cativos

de outras escravarias. Isto é, caso tivessem o efetivo controle sobre as uniões

conjugais de suas propriedades, o padrão dessas uniões matrimoniais

deveria se caracterizar por um índice maior de exogamia feminina.

Vale a pena, então, retornar e complementar os dados sobre

casamento cativo na freguesia de São José dos Pinhais. Indiquei

anteriormente que dos 148 casamentos envolvendo escravos registrados na

395

paróquia entre 1759 e 1888, 65 tinham dois cônjuges cativos, e os outros 83

tinham um cônjuge escravo e outro forro ou livre. Ocorre que, desses 83

casamentos mistos, 45 uniram escravos a mulheres livres, e apenas 38

uniram escravas a homens livres. E note-se que estou usando dados

referentes a uma minoria de uniões conjugais, aquelas legitimadas pela

Igreja e, sobretudo, aprovadas pelo senhor (indicação disso é que dos

casamentos mistos de São José por mim pesquisados, em todos eles o

proprietário ou um parente dele era uma das testemunhas do ato).

232

Se a autonomia das relações sociais dos escravos pôde ser aqui

entrevista mesmo nesses atos mais controlados pelo senhor, o que dizer

daqueles (majoritários) realizados e mantidos provavelmente à revelia dos

interesses senhoriais? Ou seja, não seria pequeno o número de cativos que

se uniam e tinham filhos com mulheres livres, ou com escravas de outros

plantéis – a despeito da vontade de seus senhores. Talvez não por acaso os

ramos da família iniciada por Antonio Angola e a Simoa que não puderam

ser acompanhados ao longo do tempo tenham sido os de seus filhos do sexo

masculino, Salvador e João (cf. figura 3.4).

A dificuldade senhorial em controlar as vontades cativas, talvez

ajude a explicar os historicamente altos percentuais de população livre de

cor em São José dos Pinhais e em toda a região paranaense, num período em

que as alforrias ainda não eram uma prática generalizada. Esses cativos

unidos a mulheres livres deixavam de gerar escravos e, assim, contribuiam

232

MACHADO, Cacilda. Casamento & Compadrio. Estudo sobre relações sociais entre livres,

libertos e escravos na passagem do século XVIII para o XIX (São José dos Pinhais - PR).

ANAIS do Congresso da Associação Brasileira de Estudos Populacionais, 2004.

Caxambu/MG.

396

para a manutenção de uma população livre de cor tão significativa na

freguesia de São José dos Pinhais.

De fato, os autores referidos anteriormente, que encontraram

uniões matrimoniais de escravos e livres, destacam o mesmo padrão. Ana

Maria Burmester salientou que dos 57 (de 233) casamentos mistos

realizados em Curitiba entre 1731 e 1798, 33 uniram homens escravos a

mulheres livres, e 24 ligaram mulheres escravas a homens livres.

233

Stuart

Schwartz enfatizou, para a paróquia da Purificação (BA), entre 1774 e 1788,

o padrão predominante era o de maridos escravos e mulheres forras. O autor

nos informa que o mesmo foi encontrado em Vila Rica em 1804, onde 25%

dos casamentos envolvendo escravos (250) incluíam um cõnjuge forro,

novamente com a predominância (19%) de uniões entre escravos e forras.

Também em Pernambuco não eram raros os enlaces entre cativos e livres.

234

Por fim, dentre os 66 autos de casamento abertos entre 1771 e 1799,

envolvendo escravos paranaenses, 40 referem-se a casais formados por

homem escravo e mulher livre, e 26 a homem livre e mulher escrava.

235

Aliás, Stuart Schwartz acredita que essa prática parece ter sido

incentivada por alguns senhores, pois assim fornecia parceiras aos seus

cativos e também obtinha trabalhadoras que se tornariam ligadas à sua

propriedade. Porém, anota o autor, do ponto de vista dos escravos, o

casamento com uma forra assegurava a liberdade legal dos filhos. Para uma

escrava que desposasse um forro, a possibilidade de que ele conseguisse

acumular dinheiro o bastante para libertá-la e a seus filhos pode ter sido um

233

BURMESTER, Ana Maria. Op. Cit, 1981(b), pp. 63-68.

234

COSTA e KOSTER, Apud SCHWARTZ, Stuart. Op. Cit, 1988, p. 202.

235

Autos de casamento, PARANÁ, 1771-1799, Curia Metropolitana de São Paulo.

397

fator em consideração.

236

Nessa interpretação, Schwartz se inspirou em

John Tutino, autor de “Slavery in a peasant society: Indians and Africans in

colonial Mexico”, um trabalho não publicado, mas já antigo (1978). Tutino,

segundo Schwartz, refere-se a esse padrão como “casamento

emancipacionista”, enfatizando-o como uma razão para o declínio da

população escrava.

237

Por tudo isso, creio que têm mesmo razão Manolo

Florentino e José Roberto Góis quando afirmam que,

“a demografia da escravidão não é efeito exclusivo da lógica

econômica da empresa escravista, nem existe descolada da

pessoa do escravo. É, antes, um cenário conflitivo por definição,

espaço onde estratégias se delineiam e fazem conhecer melhor

a escravidão”.

238

Capítulo 4:

O lugar social dos pardos e negros livres

236

SCHWARTZ, Stuart. Op. Cit, 1988, pp. 320-321.

237

Idem, p. 441, nota 46.

238

FLORENTINO, Manolo & GÓES, José Roberto. Op. Cit, 1987. pp. 174-175.

398

4.1 Os agregados

Anotei anteriormente que as listas nominativas de habitantes de

São José nos informam sobre a organização domiciliar da população. Para a

observação desse dado, conforme a cor das pessoas livres, utilizei as listas

de 1803 e 1827, pois a de 1782 não reforca essa informação. Os dados estão

reunidos na tabela 4.1, adiante.

Nessa tabela efetuei a distribuição da população de acordo com as

seguintes posições no domicílio: chefe, cônjuge do chefe, filho(a), parente não

nuclear ou agregado. Destaco, no entanto, que resolvi contabilizar juntos

negros e pardos, dessa forma estabelecendo diferenças apenas entre brancos

e não brancos livres. Tal opção justifica-se porque, em 1803, dos 1691

habitantes livres com identificação de cor na freguesia, 55% foram

recenseados como pardos, quase 45% como brancos, e apenas uma pessoa

era negra; em 1827, dos 2795 livres com identificação da cor, 49,2% eram

pardos e outros 49,4% brancos, sendo apenas 27 (1,4%) aqueles designados

como negros.

Os dados da tabela indicam que em 1803 existia em São José dos

Pinhais uma proporção um pouco maior de brancos como chefes de

domicílio ou como cônjuges dos chefes (32,8% e 29,6% para brancos e não

brancos, respectivamente). Porém, considerando-se que naquele momento

havia diferenças nos percentuais de adultos nos dois grupos de cor (67,3%

dos brancos e 62,3% dos não brancos livres tinham mais de dez anos),

aquele diferencial na proporção de chefes e cônjuges pode ser mais uma

decorrência dessa distinção demográfica do que desigualdade de inserção

social. Em 1827 o mesmo quadro está presente: por então, 64,0% dos

399

brancos e 59,5% dos não brancos livres tinham mais de dez anos, e as

proporções de chefes de domicílios (ou cônjuges de) nos grupos branco e não

branco eram, respectivamente, de 36,8% e 34,3%.

Tabela 4.1 - Posição domiciliar dos livres, por cor (%).

São José dos Pinhais - 1803 e 1827

Brancos Não

brancos

Total

1803

Chefe masculino 15,7 12,9 14,1

Chefe feminino 4,5 4,8 4,6

Chefe masc/fem. 20,2 17,6 18,8

esposa do chefe 12,6 12,0 12,3

Filho 27,0 25,3 26,0

Filha 27,9 27,5 27,6

Filhos(as) 54,4 52,8 53,5

parente masculino

3,6 5,9 4,5

Parente feminimo 5,7 5,9 5,5

Parente masc/fem.

9,3 10,7 10,0

Agregado 0,9 2,6 1,8

Agregada 2,1 4,3 3,3

Agregados(as) 3,0 6,9 5,2

Total 100,0 100,0 100,0

1827

Chefe masculino 17,5 14,8 16,2

Chefe feminino 3,3 5,8 4,6

Chefe masc/fem. 20,9 20,7 20,8

Esposa do chefe 15,9 13,6 14,7

Filho 31,8 26,6 29,2

Filha 27,5 27,2 27,4

Filhos(as) 59,4 53,9 56,6

Parente masculino

1,0 2,6 1,8

Parente feminino 1,4 3,3 2,3

Parentes

masc/fem.

2,5 5,9 4,2

Agregado 0,4 2,2 1,3

Agregada 0,9 3,8 2,4

Agregados(as) 1,4 6,0 3,7

Total 100,0 100,0 100,0

Fonte: anexo 8

Em outras palavras, a despeito da desvantagem social dos livres de

cor – afinal, pardos e negros tinham em sua história a marca da

400

dependência que a escravidão pressupõe, ainda que para muitos deles,

especialmente os de origem indígena, essa marca fosse mais uma herança do

que uma experiência direta -, em São José dos Pinhais eles aparentemente

vinham sendo bem sucedidos (ao menos tanto quanto os socialmente

brancos) no processo de constituição e manutenção de domicílios

independentes do ex-senhor ou de um outro “homem bom”, um dos signos

da conquista da autonomia.

Sobre essa questão, quando observei apenas os índices relativos às

mulheres um outro aspecto se destacou. Em 1803, elas representavam

53,2% dos brancos e 53,6% dos não brancos livres com mais de dez anos,

sendo que os índices de mulheres na condição de chefes ou esposa de chefes

de domicílios eram também praticamente os mesmos nos dois grupos. Em

1827, no entanto, quando eram mulheres 51,1% dos brancos e 57,3% dos

livres de cor com mais de dez anos, a soma dos percentuais de chefes

femininas com o das esposas de chefes de domicílios nesse grupo (19,6%)

ainda era semelhante ao dos brancos (19,4%).

Essa desproporção é mais significativa, porém, quando se analisa

as duas posições separadamente: havia proporcionalmente mais mulheres

brancas como esposas de chefes de domicílios, e mais mulheres não brancas

chefiando sozinhas um domicílio. Ou seja, como no conjunto da colônia,

também em São José viver e criar os filhos sem o cônjuge era condição mais

freqüente para as não brancas. E quando desse grupo retirei as recenseadas

como viúvas ou como casadas com maridos ausentes (escravos recenseados

em outros domicílios, soldados e tropeiros ausentes, etc.), embora os

percentuais tenham diminuído, estes ainda eram mais altos para as

401

mulheres de cor: 0,9% para as brancas, e 2,3% para as não brancas em

1803, e 0,6% e 2,6%, respectivamente, em 1827.

De fato, desde há muito os historiadores vêm constatando que

unidades domésticas chefiadas por mulheres eram comuns no Brasil

colônia. Donald Ramos, por exemplo, descobriu que as mulheres

comandavam 45% das unidades domésticas em Vila Rica, em 1804.

Elizabeth Kuznesof também documentou a elevada incidência de grupos

domésticos sob direção feminina na cidade de São Paulo, entre 1765 e 1836,

e Alida Metcalf encontrou o mesmo em Ubatuba, em 1798: as mulheres

chefiavam 52% das famílias complexas, 23% das nucleares e 24% das

simples, da população que não possuía escravos.

239

No entanto, em um outro estudo, sobre a vila de São Paulo no

início do século XIX, Kuznesof observou que a ilegitimidade era menor

quando se tratava de áreas rurais, como a freguesia que observo no presente

texto. A autora calculou que, em 1836, 19% das mães não eram casadas no

contexto rural paulistano, em comparação com 28% no centro urbano. A

proporção de mães brancas não casadas em relação ao total de mães

brancas era somente de 8,6% no meio rural, mas crescia para 26,3% na área

urbana. Havia também maior proporção de mães solteiras, negras, nas áreas

urbanas – 41,4% de mães negras contra 33.3% na área rural.

240

239 Donald Ramos (Marriage and family) e Elizabeth Kuznesof (Household compositian and economy ) são citados por

METCALF,

Alida. A Família Escrava no Brasil Colonial: um Estudo de Caso em São Paulo, p. 205/212.

In: NADALIN, MARCILIO & BALHANA. História e População. Estudos sobre a América Latina.

São Paulo: ABEP/IUSSP/CELADE, 1990, p. 782, nota 22.

240

KUZNESOF, Elizabeth.

Ilegitimidade, raça e laços de família no Brasil do século XIX: uma

análise da informação de censos e de batismos para São Paulo e Rio de Janeiro. História e

População. Estudos sobre a América Latina. São Paulo: ABEP, 1990

,

pp.

164

-

174.

402

Kuznesof acredita que provavelmente as áreas urbanas fossem

locais melhores do que as rurais para as mães solteiras pobres encontrarem

trabalho para sustentar as crianças. A agricultura de subsistência exigia

dois parceiros adultos, enquanto o trabalho como costureira, lavadeira ou

empregada podia ser mais facilmente combinado com o cuidado dos filhos.

Assim, mulheres solteiras – e muitas mães não-casadas viviam sem a

companhia de um homem – teriam sido atraídas ao meio urbano.

241

Eu complementaria essa hipótese com a seguinte idéia: me parece

provável que o número de domicílios chefiados por mulheres sozinhas com

seus filhos fosse menor em áreas rurais porque em meios desse tipo era em

geral pequeno o número de migrantes femininas (ao contrário das áreas

urbanas) e, portanto, a maior parte das solteiras com filhos, se não tinham

um parceiro, podiam contar com o apoio dos pais, tios, irmãos, irmãs, e

outros parentes, e mesmo em casa de não parentes, posto que em domicílios

agrícolas, em geral, a presença de mais um membro era antes um beneficio

do que um fardo.

Foi o que me sugeriu a observação dos índices, ainda na tabela

4.1, relativos às pessoas listadas como agregadas ou parentes não nucleares

dos chefes dos domicílios da freguesia de São José. Dentre as mulheres

brancas presentes em 1803, 5,7% viviam como parentes não nucleares do

chefe do domicílio, e 2,1% estavam agregadas em casas de estranhos; em

241 Esta conclusão, nos lembra a autora, é coerente com o trabalho de Venâncio sobre o Rio de Janeiro. Sua análise dos registros paroquiais

forneceu um índice de 24,7% de ilegitimidade para a população livre da paróquia urbana de São José e o baixo índice de 13,5% de

ilegitimidade para a população livre da região rural de plantações de Jacarepaguá. Venâncio também conclui que, para ambas as áreas, a

proporção de escravas libertas entre as mães de crianças ilegítimas era muito alta – cerca de 50% para a área rural de Jacarepaguá e 58%

para a de São José (urbana). V

ENANCIO

, Renato. Nos limites da sagrada fam

í

lia (p

p

. 113-119). In:

VAINFAS

, (org). História e

sexualidade no Brasil, Rio de Janeiro, Graal, 1986

. Silvia Brügger defende a mesma idéia. Esta autora sugere

que nas áreas urbanas as mulheres solteiras encontravam meios mais propícios para

garantir sua sobrevivência ou que, ali, talvez o casamento fosse menos necessário para seus

projetos de vida.(BRUGGER, CAP. 2, p. 22).

403

1827, esses índices eram, respectivamente, de 1,4% e de 0,9%. Dentre as

mulheres pardas ou negras, 5,9% eram parentes não nucleares do chefe do

domicílio, e 4,3% estavam agregadas em casas de estranhos em 1803; em

1827 estes índices eram, respectivamente, de 3,3% e de 3,8%. Enfim, para

as mulheres da freguesia, independentemente da cor, viver com parentes ou

com estranhos eram estratégias de sobrevivência, embora fossem práticas

mais comuns para as não brancas, especialmente a agregação em casa de

não parentes.

E há mais: entre 1803, dentre as pessoas identificadas como

parentes do chefe do domicílio, 41 eram brancas (28 mulheres e 13 homens)

e 88 pardas (45 mulheres e 43 homens). Entre os pardos, mais de 90%

desses parentes eram irmãs (dez), sobrinhos (14) e principalmente netos (58)

de ambos os sexos; entre os brancos esta tendência também aparece,

embora um pouco menos acentuada: dez irmãs, seis sobrinhos e 14 netos

constituíam cerca de 70% dos parentes. Em 1827, dentre as pessoas

identificadas como parentes não nucleares, 35 eram brancas (20 mulheres e

15 homens) e 82 eram pardas ou negras (54 mulheres e 28 homens). Mais

uma vez predominavam as irmãs (nove), os sobrinhos (24) e os netos (35)

entre os não brancos (84% dos parentes), tendência também presente entre

os brancos: nove irmãs, dois sobrinhos e 17 netos constituiam 80% dos

parentes.

Desse quadro pude deduzir que aquela incidência de mulheres

sozinhas com filhos, sobretudo entre os não-brancos (indicada

anteriormente nos percentuais de chefes femininas sem parceiros ou vivendo

com parentes ou estranhos), só não era mais alta em São José porque

404

também a permanência na casa paterna era estratégia freqüente entre as

mulheres (de todos os grupos de cor, mas em especial as pardas e negras)

que, com seus filhos, não tinham condições de manter domicílio autônomo.

Tabela 4.2 - composição sexo-etária (%) da população livre, por cor

São José dos Pinhais – 1803 e 1827

1803 1827 Faixa etária

Brancos Não

Brancos

Brancos Não

Brancos

Até 10 anos 32,5 37,8 36,0 40,6

De 10 a 50 anos 55,0 54,5 56,0 50,3

50 anos ou + 12,5 7,7 8,0 9,1

% Homens 47,2 46,1 51,3 46,3

Fonte: anexo 9

Finalmente, ainda em relação aos indivíduos relacionados como

filhos do chefe do domicílio, pude observar que - embora na região houvesse

proporcionalmente mais crianças entre os não brancos livres, nos dois anos

observados (tabela 4.2) - em São José dos Pinhais o percentual de filhos era

mais significativo entre os brancos (54,4% em 1803 e 59,4% em 1827) do

que entre os não brancos (52,8% em 1803 e 53,9% em 1827). De fato, da

amostra constituída pelos dados de 1803, as idades médias dos filhos dos

chefes dos domicílios foram calculadas em 11,7 anos, para os brancos, e em

10,2 para os não brancos. Para 1827 esses mesmos índices são,

respectivamente, de 9,3 e 8,4.

Os índices de ambos os anos, em suma, estão indicando que

pardos e negros saíam mais cedo do lar paterno e/ou materno. Percebi que

esse aspecto era especialmente verdadeiro para os homens: nos dois anos,

27,0% e 31,8% dos brancos viviam com seus pais, estando nesta condição

405

apenas 25,3% e 26,6% dos livres não brancos. Ora, considerando que os

homens eram minoria entre os parentes não nucleares e entre os agregados,

depreendo que muitos desses filhos migravam para outras localidades. Essa

suposição combina com o que Eni Samara observou, no mesmo período,

para a vila de Itu. Também ali as mulheres agregadas eram mais numerosas

do que os homens, fato que, segundo a autora, era regra geral na capitania

de São Paulo, devido à mobilidade dos homens em busca de meio de vida,

com as tropas de mulas, no comércio com outras capitanias.

242

No capítulo 2 vimos que os agregados constituíam uma parcela

pequena da população da freguesia (eram 5,2% dos livres em 1803 e 3,7%

em 1827). Vimos também que era um grupo marcadamente feminino, e mais

jovem do que a população livre não agregada: nos três anos observados, 2/3

dos agregados eram mulheres, enquanto na população livre não agregada

essa proporção encontrava-se em torno de ½. A idade média dos agregados

era de 22,6 anos em 1782, de 19,7 anos em 1803 e de 17 anos em 1827;

enquanto o mesmo índice, para os livres não agregados era de 24,2 anos em

1782, 20,8 anos em 1803 e 19,6 anos em 1827. Sobretudo, salientei que

entre os agregados havia poucos idosos.

Além disso, em São José dos Pinhais os agregados eram um grupo

predominantemente não-branco: 74% deles eram pardos ou negros em 1803;

índice que se ampliaria para 82% em 1827. Embora se trate de um grupo

reduzido (87 pessoas em 1803 e 103 em 1827), creio ser possível marcar

algumas diferenças internas, resumidas nas tabelas 4.3 e 4.4, a seguir.

242

SAMARA, Eni de Mesquita. Op. Cit, 1977, p. 55.

406

Tabela 4.3 - Distribuição dos agregados por cor, sexo e idade

São José dos Pinhais, 1803

brancos Não brancos Total Faixa etária

H M

T

H

M

T

H

M

T

Até 9 anos 1 4

5

3

13

16

4

17

21

10 a 49 anos 6 11

17

19

36

23

30

53

50 ou mais anos

- 1

1

2

3

1

3

4

Idade ilegível - - - 3

6

9

3

6

9

Total 7 16

23

24

40

64

31

56

87

H= homens; M= mulheres; T= homens+mulheres.

Tabela 4.4 - Distribuição dos agregados por cor, sexo e idade

São José dos Pinhais, 1827

Brancos Não brancos Total Faixa etária

H M

T

H

M

T

H

M

T

Até 9 anos 2 5

7

13

20

33

15

25

40

10 a 49 anos 4 5

9

18

29

47

22

34

56

50 ou mais anos

- 3

3

- 4

4

- 7

7

Total 6 13

19

31

53

84

37

66

103

H= homens; M= mulheres; T= homens+mulheres.

Das 21 crianças agregadas em 1803, 16 eram pardas e, desse

último grupo, 13 eram meninas. Também em 1827 as crianças pardas eram

maioria (31 pardas, duas negras e sete brancas), e das 33 crianças não-

brancas, 20 eram meninas. Nos dois anos, o predomínio de não brancos,

sobretudo pardos, entre os agregados adultos e idosos também é evidente,

ainda que de forma menos acentuada em 1803. Ademais, pouco mais da

metade dos agregados adultos e idosos não brancos eram mulheres em

1803; em 1827 as mulheres eram quase o dobro

A observação das listas nominativas de São José nos ajuda a

determinar quem eram esses agregados não-brancos. Não era incomum a

agregação de pardos e negros livres casados com escravos do domicílio. Um

exemplo, já citado anteriormente, é o domicílio 117 da lista de 1803. Nele,

407

além do casal de proprietários com seu filho, viviam três cativos (Suzana,

uma crioula de 30 anos, casada, e as meninas Tereza e Josefa, de sete e três

anos) e um agregado (João, de 40 anos, pardo). Embora a fonte não explicite,

João [Rodrigues da Costa] era casado com a cativa Suzana,

243

e as duas

crianças escravas eram provavelmente suas filhas, embora eu não tenha

localizado seus registros de batismo. Também era o caso da casa 316 da

lista de 1803, de propriedade de Antonio de Sousa. Esse viúvo branco vivia

com os filhos, com dois meninos pardos sem indicação de filiação, exposição

ou agregação, 12 escravos e um agregado, Antonio Pinto, de 30 anos,

provavelmente casado com uma escrava, Anna, parda de 20 anos, pois

ambos aparecem identificados como casados, embora eu não tenha

encontrado o registro da união matrimonial.

Encontrei o mesmo, ainda em 1803, na casa 239, chefiada por

Manoel Gonçalves Padilha, onde viviam a família, dois escravos e dois

agregados. Um deles era Vicente Francisco, de 40 anos, agregado de Manoel

Padilha. Em pesquisa nos registros paroquiais descobri que Vicente era

casado com a cativa Antonia desde 1777, e tiveram ao menos três filhos:

Antonio, Rita e Anna,

244

sendo que naquele ano apenas o filho cativo

encontrava-se na casa de Manoel Padilha, junto aos pais.

Em Paranáguá é exemplo o caso de Sebastiana, parda liberta de 31

anos, que em 1830 morava na propriedade de Anna Ribeiro, senhora de seu

marido, o cativo pardo Miguel, também de 31 anos. Com eles estava o filho

Caetano, “liberto” de 14 anos. Ainda em Paranaguá, no domicílio chefiado

243

Como já indiquei no item sobre os escravos. Apenas repetindo, o registro do casamento

deles está no LCPSJP 1, 1795, fl. 89. APSJP

244

LCPSJP 1, fl. 53v; LBPSJP 1, 1777(fl. 88v), 1780 (fls.92) e 1788 (fl.105v). APSJP.

408

pelo açoriano José Francisco, de 43 anos em 1803, viviam o escravo José

crioulo, de 42 anos, sua mulher Catharina, crioula livre de 28 anos, e os

dois filhos do casal, Rogério, de 11 anos, e Francisca, de cinco anos.

A formação desses casais expressa bem aquela tendência dos

cativos da região, indicada no capítulo 3, de se casarem mais

freqüentemente com livres do que com escravos. Apesar desses exemplos, no

entanto, não posso deixar de imaginar que alguns agregados poderiam ter

outros laços de parentesco com escravos dos domicílios - além do nuclear:

uma criança agregada, eventualmente órfã, poderia ser sobrinha de um(a)

escravo(a) de um domicílio, ou um agregado(a) idoso(a) poderia ser avô (avó)

de escravos de um fogo. No entanto, esses laços parentais muito dificilmente

podem ser recuperados pelo historiador.

Em alguns fogos talvez houvesse a agregação de forros, porém as

listas de São José não especificam este dado de forma sistemática. Tanto,

que somente em 1782 encontrei agregados indicados como forros em São

José (eram 11, estabelecidos em três domicílios), e não se sabe se

estabelecidos na propriedade do antigo senhor. Como nessa lista não consta

sequer o sexo e a idade dos agregados, não há como obter esse perfil,

entretanto a historiografia tem acentuado a grande ocorrência de agregação

de forros ou livres de cor, especialmente mulheres idosas ou jovens com seus

filhos pequenos. De fato, foi o que encontrei nas treze indicações de

agregados forros em listas nominativas de Paranaguá (nove em 1783, e

quatro em 1830).

245

Para Manuela Cardoso da Cunha a “esperança da manumissão (...) passava pela

dependência pessoal do senhor, ou eventualmente de outro senhor”. Ainda conforme a

autora, o que a “alforria revela é uma expectativa de transformar o escravo num cliente,

409

Em São José dos Pinhais, em 1803, há indícios da existência de

algumas famílias agregadas em ao menos oito fogos. Algumas dessas

famílias aparecem com a anotação do vínculo na própria lista. Exemplo disso

está na casa 321, chefiada pelo vigário Theodoro José de Freitas, onde

viviam agregados Francisco Ignácio, branco de 25 anos, sua mulher

Francisca, também branca, de 26 anos, e os filhos Theodoro e Anna, de um e

três anos, respectivamente. Do mesmo modo, na casa 279 vivia a agregada

parda Maria, de 24 anos, com uma filha de dez anos. De 1827 trago o

exemplo do domicílio 97, da 3

a

. companhia de São José dos Pinhais,

chefiado por José Estevo da Luz, um branco de 43 anos, solteiro, onde

viviam agregados a parda Vitória, solteira de 57 anos e seus três filhos.

Mas em geral o vínculo parental, se existisse, não aparecia

explicitado. Vários casos poderiam ser listados, mas cito apenas dois deles:

na casa 313 de 1803, além da família de Francisco Antonio, viviam sete

escravos e cinco agregados. Uma delas (Maria) era casada com o escravo

Simão. Os demais poderiam formar uma ou duas famílias. Eram eles: Luzia,

30 anos, solteira, parda; Vitorina, 20 anos, solteira, parda; Claro, dez anos,

pardo; Eufrásia, sete anos, parda. Esse era o caso, igualmente, da casa 130,

do mesmo ano, onde viviam agregadas Izabel, de 24 anos, parda, solteira, e

as meninas – que poderiam ser suas filhas – Maria (três anos, parda) e Isabel

(dez anos, parda).

Também encontrei agregados adultos ou idosos (+ de 18 anos)

solitários em seis domicílios da lista de 1803. Assim vivia Anna, branca de

agregado” CUNHA, Manoela Carneiro da. Negros Estrangeiros: os escravos libertos e sua

volta à África. São Paulo: Brasiliense, 1985, pp. 48-51.

410

22 anos, agregada na casa 52, de Maria Pereira, viúva, também branca, que

tinha uma filha e um escravo. Era esta mesma a situação dos agregados

Maria do Rosário (viúva branca 70 anos, na casa 76); Thomé Ribeiro (80

anos, pardo, solteiro, na casa 81); Maria (19 anos, negra, solteira, na casa

88); e Angela (38 anos, branca, solteira, na casa 176).

Mas os agregados mais comumente encontrados na freguesia eram

crianças e jovens, especialmente não brancos. Dos 59 domicílios com

agregados em 1803, em 38 havia crianças e jovens agregados sem vínculos

parentais aparentes no interior do fogo. Juntos, eles formavam um grupo de

45 pessoas, sendo que 24 tinham no máximo dez anos. Desses 45 jovens e

crianças, 35 eram pardos, dois negros e oito brancos. Também entre os 45,

29 eram mulheres e 16 homens.

Apenas para citar alguns exemplos, esse era o caso de Angélica,

uma parda de seis anos, que vivia agregada no domicílio do lavrador José

Martins de Brito, um branco de 49 anos, casado e com seis filhos (domicílio

21, 1803). Ou ainda, dos jovens Sypriano (12 anos), Manoel (11 anos), Anna

(dez anos), Francisca (nove anos) e Antonia (seis anos), todos pardos,

agregados na casa de Camilio de Lima, fazendeiro branco, de 29 anos,

casado, sem filhos e proprietário de 11 escravos (domicílio 189).

Infelizmente não pude descobrir a origem desses jovens e crianças,

mas suponho que fossem órfãos ou filhos de famílias pobres, trabalhando e

vivendo em terras de criadores e lavradores da região. Seriam exemplos

similares ao encontrado por Eni Samara, quando esta autora procurou

demonstrar que a sobrevivência determinada pela pobreza levava muitos

pais a se separarem dos filhos. Ela nos conta que um recenseador da

411

paróquia de Santa Ifigência, na vila de São Paulo, em 1827, anotou que a

moradora Francisca de Paula, viúva, parda, de 69 anos, vivia de fiar algodão

juntamente com uma filha viúva e três netos. Sua outra filha morava com

Antonio Bueno no mesmo distrito.

246

Em Paranaguá as listas nominativas sugerem o mesmo. Em 1803,

há o registro de uma agregada negra de nove anos onde consta que “serve a

casa” e outra, parda de 13 anos, que era lavadeira. Em 1830, ainda em

Paranaguá, havia 12 rapazes agregados em vários fogos, com idades entre

dez e 19 anos – sendo sete brancos, três pardos e 2 negros –, todos

recenseados como aprendizes.

247

Para São José dos Pinhais também não há detalhes sobre a

ocupação dos agregados adultos, mas possivelmente a maior parte deles

trabalhasse na lavoura ou no serviço doméstico, como de resto, o conjunto

da população do lugar. Em Paranaguá, um meio social com maior

diversidade e complexidade econômica, nas listas nominativas encontrei

referências à ocupação de alguns dos agregados, as quais, mais uma vez,

testemunham a diversidade de status desse grupo no interior dos vilarejos e

no interior dos fogos. Na lista de 1783 um agregado foi identificado como

feitor. Em 1803, num único fogo (chefiado pelo capitão-mor) havia nove

homens entre 24 e 40 anos, todos brancos e pertencentes ao corpo militar,

que viviam de seus soldos. Naquele ano também foram recenseados quatro

agregados homens, todos brancos, ocupados no “serviço doméstico”, duas

mulheres pardas, uma que servia a casa e outra lavadeira. Ainda, um

246

SAMARA, Eni M. Famílias e domicílios em sociedades escravistas (São Paulo, século XIX).

IN: História e População. Estudos sobre a América Latina. São Paulo: ABEP, 1990, p. 178.

247

Nesse ano havia também um escravo nessa condição: um negro de 18 anos.

412

carpinteiro, um comerciante, um caixeiro e uma meretriz (todos brancos),

uma lavradora e uma idosa que vivia de esmolas. Em 1830, além dos jovens

aprendizes, consta a ocupação de três agregadas brancas (duas vivendo de

suas agências e uma costureira) e duas idosas “acostadas”.

4.1.1 A reincorporação de livres ao mundo dos cativos

Mencionei, no capítulo anterior, que os agregados eram vistos, no

Brasil escravista, como gente de “menor qualidade”. Uma análise mais detida

acerca da forma como eram preenchidas as listas nominativas de São José

dos Pinhais talvez nos dê pistas sobre diferenças de status social no interior

desse grupo, especificamente no que diz respeito à cor.

Nos censos de 1803 e de 1827, como se viu, existe um padrão na

apresentação da cor do indivíduo e de sua condição jurídica, e mesmo na

ordem em que as pessoas eram relacionadas (parentes, agregados e

escravos). Analisando as 41 unidades com agregados, e sem escravos, na

lista de 1803 de São José dos Pinhais, pude observar algumas sutilezas na

forma de se listar os integrantes dos fogos. Em 13 desses domicílios a

hierarquia do rol de pessoas é inconclusiva, seja porque os agregados eram

os são integrantes do fogo, além do chefe e do cônjuge deste, seja porque o

agregado é o mais novo membro do fogo, e a regra era citar as pessoas por

idade, em ordem descrescente. Em oito unidades os agregados estão listados

misturados aos membros da família, e nesses casos, em sete unidades os

agregados e as famílias eram pardos, e em uma unidade tanto o agregado

como a família eram brancos. O mais comum, porém, era a prática de listar

primeiro a família e só depois os agregados. Nesse ano de 1803, 20 fogos

413

apresentam esta configuração, sendo que em dez deles a chefia era branca,

sendo pardos ou negros os agregados. Nos outros dez domicílios, agregados e

família tinham a mesma cor (seis pardos e quatro brancos). Em suma,

mesmo quando se trata de homens e mulheres sem cativos, parece que

nesse ambiente escravista a cor parda ou negra do agregado reforçava sua

“menor qualidade”, especialmente quando o chefe do fogo era branco.

Além disso, analisando as 13 unidades com escravos e com

agregados, ainda na lista de 1803, observei que os pequenos escravistas

tendiam a listar primeiro os agregados (portanto, próximo aos parentes) e

depois os escravos. Os maiores listavam primeiro os cativos e depois os

agregados. Talvez uma indicação de que os agregados dos primeiros viviam

na mesma casa da família, e de que os agregados dos maiores escravistas

habitavam em separado, sendo vistos como as “outras pessoas que moravam

na propriedade”. Mas não isso apenas. Dos nove domicílios em que

agregados foram listados antes dos escravos, em seis os agregados eram

brancos e em cinco deles também o chefe do fogo era branco. Dos nove

domicílios em que os agregados foram listados depois dos escravos, ou

misturados a eles, em todos os agregados eram pardos, e brancos os chefes

dos domicílios. Em 1827, o mesmo padrão. Dos 26 domicílios com escravos e

agregados, 25 listaram primeiro os escravos e depois os agregados, sendo

que em apenas um deles eram brancos os agregados. Em outro domicílio os

agregados (brancos) aparecem antes dos escravos.

Enfim, no olhar senhorial, parece que a categoria “agregado”

comportava pessoas com status muito diferentes: alguns quase parentes,

outros quase escravos. Roberto Guedes Ferreira encontrou em Porto Feliz

414

um bom exemplo do primeiro caso. Ele relatou a trajetória do pardo Antonio

Pedroso de Campos, um carpinteiro. Em 1815 ele aparece na lista

nominativa chefiando um fogo onde viviam sua mulher, a filha Emília, com

13 anos, e um agregado pardo, Joaquim da Costa, de 17 anos, que mais

tarde se casou com Emília.

248

A despeito desse exemplo de agregação como uma relação

horizontal, o padrão de preenchimento da lista de integrantes dos domicílios

me propõe a idéia de que, em sua hierarquia interna, muito freqüentemente

os agregados ocupavam uma posição próxima à dos escravos. Mais que isso.

A listagem dos integrantes do domicílio de Antonio Pereira do Valle (fogo 45

da lista de 1798) me leva a outras inferências. Nela, os escravos e os

agregados estão relacionados da seguinte forma:

Escravos

Bento mulato casado 40 anos

Anna sua mulher forra, 45 anos

Maria, 15 anos

Antonio, 12 anos

João, 11 anos

Francisca, 7 anos

Escolástica gemea, 7 anos

Maria, 5 anos

Josepha, 4 anos

Januário, 2 anos

Agregados

Paula forra, 20 anos

Manoel seu filho, 2 anos

248

FERREIRA, Roberto Guedes. Pardos: trabalho, família, aliança e mobilidade social. Porto

Feliz, São Paulo, c. 1798 – c. 1850. Tese de doutorado, PPGHIS-UFRJ, 2005, p. 5, p. 256.

415

Na verdade, Antonio Pereira do Valle possuía, naquele momento,

apenas um cativo: o mulato Bento. A mulher desse escravo era forra, e livres

eram os oito filhos do casal, os quais localizei nos registros de batismo da

paróquia, sendo que Anna já era forra quando nasceu a mais velha.

249

No

entanto, somente a forra Paula e seu filho foram relacionados como

agregados. Enfim, como afirmei anteriormente, para alguns senhores certos

agregados eram quase parentes, e outros eram quase escravos. Desse

exemplo se deduz também que certos agregados eram efetivamente (ainda

que não legalmente) tidos como cativos.

250

No caso específico de Antonio Pereira do Valle e seu escravo Bento

(e certamente em outros), parece que estamos recuperando um peculiar

conflito, que somente o cruzamento de fontes pôde trazer à tona: como vimos

no ítem sobre os escravos, Bento estava maritalmente unido à forra Anna ao

menos desde 1782, quando nasceu a primeira filha do casal, talvez a

maneira mais eficaz que encontrou para lutar contra a sua condição, isto é,

garantir a liberdade a seus descendentes. No entanto, em 1798 (mais de 15

anos após a união) a família livre de Bento mantinha-se sob a dependência

de Antonio Pereira do Valle, o qual fez questão de expressar, na lista

nominativa, sua disposição de não se render àquele “ato de rebeldia” de seu

cativo. Somente em 1803, como vimos no capítulo anterior, Ana Pereira

aparece vivendo, com seus filhos, em domicílio autônomo, dessa forma

249

Conforme indiquei no capítulo 3

250

Roberto Guedes Ferreira também observou casos de escravos unidos a agregados em

Porto Feliz, sendo geralmente o homem cativo. Para o autor, certamente, manter o homem

cativo significava uma forma de produzir a dependência e restringir a autonomia da mulher

alforriada e de seus filhos. FERREIRA, Roberto Guedes. Op. Cit, p.159.

416

afastando-se um pouco mais do controle que Antonio Pereira do Valle exercia

legalmente sobre seu marido.

Provavelmente jamais saberemos acerca das inúmeras batalhas

que esta família teve que lutar para reafirmar continuamente sua livre

condição e para resgatar o pai do cativeiro. Mas de alguma forma isso foi

possível: em 1818, ano em que Antonio Pereira do Valle faleceu, conforme

anotação na casa 132, 3

a

. cia, da Lista de1818, encontrei um domicílio de

pardos livres (número 135, 3

a

. cia, lista de 1818), assim discriminado:

Bento José, 58 anos, casado, pardo, planta para comer.

Anna sua mulher, 56 anos, parda.

Filhos:

Sebastião, 12 anos, solteiro, pardo.

Joaquim, 10 anos,solteiro, pardo.

Antonio, 9 anos, solteiro, pardo.

Maria, 40 anos, solteira, parda.

Francisca, 39 anos, solteira, parda.

Maria, 8 anos, parda

Anna, 1 ano, parda, falecida.

José, 1 ano, pardo, falecido.

Tudo indica tratar-se do nosso casal Bento e Anna. Estão ali as

filhas Maria e Francisca, com idades compatíveis às datas de seus batismos.

Os demais são muito jovens, e provavelmente seriam, de fato, netos de Bento

e Anna que foram recenseados de forma incorreta. Devido à proximidade dos

domicílios de Antonio Pereira de Valle e de Bento José (fogos 132 e 135 na

lista de 1818, como se viu), é provável que a família desse ex-escravo

habitasse em terras de seu antigo senhor. De qualquer forma, sua liberdade

legal, e a de sua família, parece que estava, por então, socialmente

consolidada.

417

Do que até aqui levantei, parece evidente a diversidade de aspectos

envolvidos na avaliação dos escravos e agregados por parte do chefe do fogo.

Mas, principalmente, acredito ser possível inferir que listar as pessoas que

estavam fora do grupo de parentesco, em cada domicílio, era um ato político.

Considerando-se que o caso de Antonio Pereira do Valle, usado como

exemplo, não deve ser o único, até onde pude ir, em minha interpretação,

diria que se começava a listar os cativos por aqueles para os quais não

pairavam dúvidas acerca de sua condição, e à medida que se alongava a

lista, poderia haver, digamos, controvérsias.

Parece-me a tentativa de manutenção (de novas maneiras) da

tradicional prática de escravização da mão-de-obra “que estivesse à mão”,

observada pelo ouvidor Pardinho no inicio do século XVIII, e que se manteve

por um bom tempo. Octavio Ianni, em As Metamorfoses do Escravo, cita um

censo de 1776 realizado na freguesia de São José dos Pinhais,

251

segundo o

qual ali estavam estabelecidas...

“... 171 famílias dedicadas a atividades agrícolas, pecuárias,

extrativas, de comércio, etc. (...) [Delas,] apenas 50 possuíam

cativos, negros, mulatos ou administrados. Outras dez

contavam com agregados entre os componentes da unidade

econômica doméstica, e 111 não possuíam quer escravos quer

agregados. Com relação à condição jurídica da mão-de-obra

disponível, as famílias distribuíam-se do seguinte modo: cinco

têm apenas administrados, 46 têm somente escravos negros e

mulatos, 18 têm administrados além de outros cativos, 50

contavam com escravos negros, mulatos ou índios, 10 possuíam

apenas agregados, 111 não têm escravos nem agregados,

destas, três eram compostas de índios e descendentes e uma se

compunha de negros e mulatos livres.”

252

251

Este documento encontra-se no AESP, cx. 203, T C. 1765-1782. População, Curitiba, Pr.

252

IANNI, Octavio. As metamorfoses do escravo. 2.ed., São Paulo: Hucitec/Curitiba: Scientia

et Labor, 1988, p. 71, notas 11 e 12.

418

Ou seja, nesse ambiente em que os livres tinham cada vez menos

capacidade de investir em escravos, também cresciam os esforços senhoriais

para incorporar pessoas ao cativeiro (especialmente parentes de escravos)

sem ter que comprá-las. A meu ver, trata-se de um locus social onde uma

escravidão “rarefeita” não impedia, ou até impulsionava, uma prática

reiterativa (portanto, estrutural) que contribuía para a reprodução de uma

hierarquia fundada na escravidão. No século XIX essa prática se mantém,

porém mudam as maneiras de descrever esta mão-de-obra, e as formas de

recrutá-la.

253

A despeito dos esforços senhoriais, porém, por vezes eles não foram

bem sucedidos nem mesmo com seus cativos. Nesse sentido, Adriano Moraes

Lima já apresentou a história exemplar, de alguns cativos que viviam na

freguesia de Santa Anna do Yapó (Castro-PR) no final do século XVIII.

Informa-nos o autor que em 1794 a viúva Catarina de Oliveira redigiu a

escritura de alforria de oito escravos seus. A mãe desses cativos era a preta

Paula, já falecida na ocasião. A viúva declarou que ela e o marido haviam

alforriado vocalmente a dita escrava há vários anos, e Paula viveu os últimos

anos de sua vida “já sobre si vestindo-se e alimentando a sua custa, e

pagando os ordenados das confissões como se fora senhora de si”. Disse

também, Catarina de Oliveira, que seu falecido marido, Sebastião Sutil,

253

Na verdade, mesmo onde a mão-de-obra cativa não era escassa, e onde era plena a

inserção no tráfico Atlântico, o escravo era um trabalhador disputado. José Roberto Góes já

nos deu exemplos disso, quando menciona casos de rapto ou fuga de cativos para serem

vendidos a outras pessoas -uma espécie de mercado negro, nas décadas de 1830 e 40,

quando o trafico ainda vigia e se intensificava (GÓES, José Roberto. O cativeiro imperfeito.

Um estudo sobre a escravidão no Rio de Janeiro da primeira metade do século XIX. Vitória

(ES): SEJC/SEE, 1993, p. 152 a 155). Também Mary Karasch recolheu algo nesse sentido,

ao comentar sobre o grande temor vivido pelos escravos da Corte de se verem raptados e

vendidos para o interior da província. KARASCH, Mary C. Slave life in Rio de Janeiro.

Princeton: Princeton University Press, 1987, p.50.

419

tivera quatro filhos com esta escrava, e com ela vivera “amigado” por muito

tempo, antes de se casar com a declarante. Esses quatro filhos eram

Francisco Sutil, Ignacio Sutil, Felipe Sutil e Ignes Sutil, todos nascidos

escravos. Os outros cinco, a dita escrava os teve com pai não mencionado na

carta de alforria, e provavelmente nasceram depois de Paula ter sido

“alforriada vocalmente”. Todavia, segundo declaração no documento, todos

eles encontravam-se sob a tutela da viúva Catarina na condição de escravos.

A partir destas informações, Adriano Lima procurou o domicílio de

Catarina Oliveira nas listas nominativas de Castro de diversos anos

anteriores a 1794 (data do registro das alforrias). O autor descobriu que 18

anos antes de conceder a liberdade a seus escravos, Catarina Oliveira já

havia enviuvado de Sebastião Sutil e encontrava-se casada com Antonio

Martins Pedroso. O casal vivia com Joana, filha de Catarina com o falecido

Sebastião, e com quatro escravos. A princípio o pesquisador imaginou serem

estes escravos os filhos que a escrava Paula teve com Sebastião Sutil (na

época as listas nominativas não nomeavam os escravos). Porém, no mesmo

bairro em que Catarina vivia, ele encontrou três deles. Em novembro de

1776, Felipe Sutil, com 40 anos, encontrava-se fora da freguesia, conduzindo

tropas. Sua esposa Gertrudes Maria mantinha o domicílio do casal, com

seus quatro filhos menores e com a ajuda de uma escrava. Em domicílio

contíguo estava Francisco Sutil, de 39 anos, que também vivia de conduzir

tropas. Era casado com Rosa Gonçalves com quem teve cinco filhos. Ainda

no mesmo bairro vivia Ignes Sutil, unida maritalmente a Pedro da Silva,

também condutor de tropas, com quem teve sete filhos. O autor observa,

pois, que Felipe, Francisco e Ignes foram escravos durante toda a segunda

420

metade do século XVIII, mas, ao que parece, viveram em condições muito

semelhantes à de tantos outros homens e mulheres livres que habitavam

aquela vila colonial, e a condição jurídica deles nem mesmo foi mencionada

pelo recenseador.

254

Em suma, era a legitimidade e/ou o reconhecimento social de

determinada situação que caracterizava o status de livres e escravos naquela

sociedade, e não apenas a condição jurídica. Essa legitimidade e/ou

reconhecimento social era, de fato, produto da luta cotidiana entre senhores

e ex-senhores, de um lado, e de escravos, forros e negros ou pardos livres, de

outro. Porém, se a ordem escravista pôde se manter incólume no Brasil, e

por tanto tempo, ela não deixou de sofrer milhares de pequenas derrotas,

como estas que se pôde resgatar na trajetória da família do escravo Bento,

em São José dos Pinhais, e da família da escrava Paula, em Castro.

4.2 Os chefes de domicílios

Não foram poucos os pardos e negros livres que, a despeito das

dificuldades e das pressões sociais, na freguesia de São José dos Pinhais

conseguiram manter-se de forma mais ou menos autônoma. Eles serão o

foco de nossa atenção nesse ítem, até porque eram muitos: em 1803, dos

317 chefes de domicílio da freguesia, 163 eram pardos (51,4%); em 1827,

pardos e negros representavam 50% (288) das 576 chefias.

255

Conforme

indiquei, a partir da leitura da tabela 4.1, a despeito da histórica

desvantagem social dos livres de cor no Brasil escravista, ao menos em São

254

LIMA, Adriano B. Moraes. Trajetórias de crioulos. Um estudo das relações comunitárias

de escravos e forros no Termo da Vila de Curitiba (c.1760 – c.1830). Dissertação de

mestrado defendida no PPGHIS da UFPR. Curitiba, 2001, p. 22 a 25.

255

278 deles identificados como pardos e 10 como negros.

421

José dos Pinhais eles aparentemente eram bem sucedidos no que diz

respeito à constituição e manutenção de domicílios autônomos.

Observei também (no capítulo 2) que a manutenção de um

domicílio complexo e com muitas pessoas provavelmente estaria

expressando um maior sucesso no empenho em arregimentar dependentes.

Em função disso, um dos aspectos a serem considerados aqui é a posse de

cativos pelos não brancos que conseguiam manter sua autonomia, bem

como a presença de agregados e parentes não nucleares em seus domicílios.

4.2.1 Cor e composição dos domicílios

Vimos anteriormente que, especialmente em 1827, entre os não

brancos havia um percentual significativo de mulheres chefiando domicílios

(24,6% em 1803 e 28,2% em 1827), quando se compara com o percentual

entre os brancos (20,9% em 1803 e 15,6% em 1827). Também havia

diferenças entre brancos e não brancos, relativas à composição de seus

fogos, especialmente quando se tratava da posse de escravos: em 1803,

quase 40% dos 154 brancos chefes de domicílios possuíam escravos, e não

havia escravistas entre os 163 pardos chefes de fogos. Em 1827, tinham

cativos 31% dos 288 domicílios chefiados por brancos, e apenas dois (0,7%)

domicílios com cativos entre os 288 fogos com chefia não branca. Esses dois

proprietários de cativos eram ambos pardos, o primeiro, um lavrador e

criador de 50 anos, que vivia com a mulher e quatrp filhas entre dois e 20

anos. Seus escravos eram um idoso de 70 anos e uma moça de 15 anos,

ambos negros. O segundo era o domicílio de um arrieiro e lavrador de 48

anos, que vivia com a mulher e sete filhos com até 16 anos, senhor de dois

422

cativos do sexo masculino, sendo um africano de 30 anos e um crioulo de 20

anos, ambos negros.

Também em relação aos agregados havia uma defasagem, ainda

que muito menos acentuada: possuíam agregados cerca de 27% dos

domicílios chefiados por brancos em 1803, e 17% em 1827; entre os não

brancos esses índices foram calculados em torno de 11% e 7%, nos

respectivos anos. Além disso, embora a população agregada da freguesia

fosse marcadamente feminina, essa característica apresenta-se um pouco

mais acentuada nos domicílios de chefia parda: em 1803 e em 1827, dois em

cada três agregados em domicílios de brancos eram mulheres; nos fogos de

pardos elas eram três em cada quatro. Finalmente, em todos os anos, os

chefes de domicílios brancos tinham agregados de dois grupos de cor (1803

havia 15 brancos e 28 não brancos agregados em seus domicílios; 12

brancos e 39 não brancos em 1827). Já as chefias não brancas tendiam a

agregar mais indivíduos do mesmo grupo de cor (em 1803, 18 não brancos e

apenas um branco estavam agregados em seus domicílios; em 1827 havia 22

não brancos e um branco).

As diferenças eram ainda menores em se tratando do

estabelecimento de parentes não nucleares nos domicílios. Em 1803 e em

1827, respectivamente 26% e pouco mais de 6% dos fogos com chefia branca

abrigavam parentes não nucleares; nesses mesmos anos os índices dos

domicílios com chefia não branca foram calculados em 23% e em 13%,

respectivamente. Como se viu, também os indivíduos recenseados como

parentes não nucleares eram em geral mulheres, porém, quando observei

essa composição de acordo com a cor do chefe do domicílio, encontrei

423

diferenças em 1803: neste ano, três em cada quatro parentes em domicílios

de brancos eram mulheres, e essa proporção ficava em torno de ½ para os

não brancos; em 1827 elas eram 2/3 dos agregados dos domicílios de

brancos e de não brancos.

Ao final pude observar que, em 1803, em torno de 65% (101/154)

dos fogos chefiados por brancos contavam com outra mão-de-obra além do

núcleo familiar, e em 1827 eram cerca de 44,5% (128/288). Entre os não

brancos esses índices eram cerca de 30% (48/163) em 1803, e de 19,5%

(56/288) em 1827. Por esta razão, em geral os domicílios chefiados por

brancos eram mais numerosos: em 1803, 20% deles tinham dez ou mais

membros, em 1827 eles eram cerca de 14,5%. Dentre os domicílios de não

brancos, nos mesmos anos, os índices eram, respectivamente, de 6,7% e

3,8%. Os gráficos 4.1 e 4.2, a seguir, resumem esse quadro. Por eles pude

inferir, principalmente, que não brancos tentavam contornar a dificuldade de

adquirir escravos, agregando indivíduos livres e, principalmente, parentes

em seus domicílios.

Gráfico 4.1 - % de escravos, agregados e/ou parentes não nucleares

nos domicílios, por cor da chefia.

São José dos Pinhais, 1803

424

0 5 10 15 20 25 30 35 40 45

Chefia branca

Chefia não branca

%

escravos agregados parentes

Fonte: LNSJP, 1803

Gráfico 4.2 - % de escravos, agregados e/ou parentes não nucleares

nos domicílios, por cor da chefia.

São José dos Pinhais, 1827

0 5 10 15 20 25 30 35 40 45

Chefia branca

Chefia não branca

%

escravos agregados parentes

Fonte: LNSJP, 1827

Também em Paranaguá isso acontecia. Com os dados dessa vila

pude observar que, em 1803, 39% (326 de 838) dos fogos chefiados por

brancos contavam com outra mão-de-obra além do núcleo familiar, em 1830

eles eram cerca de 34,6% (385 de 1113). Entre os não brancos esses índices

425

eram cerca de 34% (47 de 137) em 1803, e de 26,3% (45 de 171) em 1830.

Por essa razão, em geral as unidades domiciliares chefiadas por brancos

eram mais numerosas: em 1803, 11,1% delas tinham dez ou mais membros

(93 de 838), em 1830 eram cerca de 8,4% (94 de 1113). Dentre os domicílios

de não brancos, nos mesmos anos, os índices eram, respectivamente, de

2,9% (quatro de 137) e 1,7% (quatro de 171).

Dos gráficos 4.3 e 4.4, a seguir, posso inferir que também em

Paranaguá os não brancos tentavam contornar a dificuldade de adquirir

escravos, agregando indivíduos livres, parentes ou não.

Gráfico 4.3 - % de escravos, agregados e/ou parentes não nucleares

nos domicílios, por cor da chefia. (Paranaguá, 1803)

0 5 10 15 20 25

Chefia branca

Chefia não branca

%

escravos agregados parentes

Fonte: LNPGUA, 1803

Gráfico 4.4 - % de escravos, agregados e/ou parentes não nucleares

nos domicílios, por cor da chefia (Paranaguá, 1830)

426

0 5 10 15 20 25

Chefia branca

Chefia não branca

%

escravos agregados parentes

Fonte: LNPGUA, 1830

Finalmente, aquela relação entre a idade do chefe do fogo, e a presença

de escravos e/ou agregados no fogo (indicada no capítulo 2) também aparece

quando se comparam os grupos de cor, ainda que as chefias brancas fossem

mais bem sucedidas. Na freguesia de São José, em 1803, dentre os

domicílios com chefes brancos de até 25 anos, 40% tinham agregados e/ou

escravos; entre os não-brancos, todos os fogos com chefia jovem eram

formados apenas por parentes. Dos chefes com idade entre 26 e 50 anos,

45,7% dos brancos tinham agregados e/ou escravos, contra apenas 10,4%

dos não-brancos. Dentre os chefes brancos com mais de 50 anos, 86,6%

tinham escravos e/ou agregados no domicílio, contra apenas 15,6% dos não-

brancos.

4.2.2 Cor e posse de terras

427

O cruzamento das informações do Inventário de Bens Rústicos de

1818 com aquelas presentes na lista nominativa de São José dos Pinhais, do

mesmo ano, me permitiu uma avaliação também da relação entre a cor e a

propriedade de terras (anexo 3). Como indiquei no capítulo 2, desse

cruzamento obtive uma amostra de 90 proprietários que detinham 95 das

205 propriedades registradas no Inventário (portanto 46% delas) e a cerca de

40% das terras ocupadas na freguesia.

Desses 90 proprietários, 70 aparecem recenseados como brancos

na lista nominativa de 1818, 19 como pardos e apenas um como negro. Os

20 proprietários não brancos, juntos, detinham apenas 3,6% da área de

terras da amostragem (num ano em que os pardos e negros eram 42,5% da

população livre da freguesia), e suas propriedades eram quase sempre

minúsculas. O gráfico 4.5 mostra que a proporção de não brancos entre os

proprietários era mais significativa quanto menor o tamanho da propriedade,

e que somente no grupo dos proprietários de até dez alqueires de terras eles

aparecem na proporção mais ou menos equivalente à sua participação na

população livre. No entanto, não se pode esquecer aquela grande área

ocupada por “escravos de fulano de tal”, referidas no capítulo 2, pois muito

provavelmente eram exploradas por população não branca livre ou liberta, as

quais, se computadas, mudariam significativamente o quadro aqui

apresentado.

Gráfico 4.5 - % de brancos e de não brancos entre os proprietários de

terras, de acordo com o tamanho das propriedades (em alqueires paulistas)

São José dos Pinhais, 1818

428

F

onte:

anexo

3.

O que gostaria de enfatizar, contudo, não é tanto a pequena quantidade de terras nas mãos daqueles tidos

como não brancos, mas o tipo de propriedade: se naquele meio, na luta pela autonomia, pardos e negros

podiam, em geral, tornar-se minifundiários, ainda assim ascender à condição de médio proprietário não

chegava a ser proibitivo. Era o caso de Antonio Alves de Araújo, nascido na freguesia e com 70 anos em 1818,

um pardo proprietário de 262,5 alqueires de terras, obtidos por herança e compra. Em suas terras ele vivia com

a mulher Anna, de 60 anos, com os filhos Theodoro (20 anos), Maria (22) e as crianças Joaquim (quatro) e

Manoel (dois), recenseadas como seus filhos, mas que eram provavelmente filhos de Maria ou de Theodoro.

Embora a extensão de suas terras não se compare a dos grandes proprietários, cabe lembrar, no entanto, que

em nossa amostra apenas 17% dos brancos com terras tinham propriedades maiores do que a de Antonio.

Tabela 4.5 - Médias de parentes (nucleares ou não), escravos e agregados no

total de domicílios e na amostragem de proprietários de terras

(total e até 10 alqueires de terras)

São José dos Pinhais, 1818

Parentes no

domicílio

Agregados no

domicílio

Escravos no

domicíilio

Total de

pessoas no

domicílio

Domicílios da Lista de 1818

Brancos 4,7 0,3 0,8 5,8

Não brancos

4,1 0,1 0,06 4,4

Total de proprietários da amostragem

Brancos 5,3 0,6 1,8 7,7

Não brancos

4,6 0,3 - 4,9

Proprietários da amostragem com até 10 alqueires de terras

Brancos 5,6 0,7 1,5 7,8

Não brancos

5,0 0,4 - 5,4

Fontes: LNSJP, 1818 e anexo 3.

0

20

40

60

80

100

120

0 a 10 10 a 20 20 a 50 50 a 150 150 a 300 + de 300

%

não brancos brancos

429

Páginas atrás indiquei que em 1803 e 1827 os domicílios de pardos e negros eram em geral menos numerosos.

Segundo meus cálculos, também em 1818 isso ocorria, pois as chefias brancas dispunham de mais parentes e

de um maior contingente de mão de obra agregada e escrava Quando calculei esses indices médios para a

amostragem dos 90 proprietários, e para a amostragem dos proprietários de até dez alqueires (faixa em que a

presença de proprietários pardos é tão expressiva quanto a de brancos) estas mesmas diferenças estavam

presentes (tabela 4.5, acima).

4.2.3 Cor e atividade econômica

Em 1803, os chefes de domicílios recenseados como brancos

formavam 48% das chefias de São José dos Pinhais, perfazendo um total de

152 fogos, dos quais 89% (136) voltados prioritariamente para a lavoura.

Desses, 62 (45,6%) produziram para o mercado e 74 plantaram apenas para

o próprio sustento. No mesmo ano, 52% (165) dos chefes de domicílios eram

pardos, e deles, 91,5% (151) estavam preferencialmente envolvidos com a

lavoura. Desses 151 fogos, apenas 22,5% (34) conseguiram produzir

excedentes para colocar no mercado, os demais (117) plantaram apenas para

seu consumo.

Em 1818, eram brancos 58,5% (288) dos 494 chefes de domicílios

da freguesia, sendo que 218 (75,7%) eram agricultores. Reuni informações

mais detalhadadas sobre a produção de apenas 185 deles, dos quais 53%

conseguiram produzir excedentes para o mercado. Dos 204 não brancos

chefes de domicílios naquele ano (196 pardos e oito negros), 166 (81,4%)

dedicavam-se basicamente à lavoura, sendo que destes, apenas 21,7%

produziram excedentes agrícolas.

Mais importante, contudo, é que essa diferença se manteve, ainda

que de forma menos acentuada, quando comparei as atividades econômicas

realizadas por não brancos com aquelas realizadas pelos brancos pobres (os

430

que não detinham a propriedade de escravos, ou que possuíam apenas um

ou dois cativos): em 1803, 60% desses lavradores brancos pobres e 78% dos

não brancos plantavam somente para o sustento; em 1818 esses índices

foram calculados em 61% e 83%.

Encontrei diferenças entre brancos e não brancos também no que

diz respeito às outras atividades desenvolvidas na freguesia. Em 1803,

dentre os chefes de domicílios brancos havia dois pecuaristas, dois

mineradores, um tropeiro, um fazendeiro, um jornaleiro, três artesãos, um

eclesiástico e um sacristão, um profissional e outro do setor de serviços, um

vivendo de negócios e um de esmolas. Dentre os não brancos havia um

minerador, dois jornaleiros, dois do setor de serviços, dois artesãos e quatro

identificados como pobres ou mendigos.

Em 1818 havia, entre os brancos, um pecuarista, um fazendeiro,

um artesão, um eclesiástico, quatro profissionais e dois que viviam de

negócios. Além disso, seis deles foram identificados como pobres, sete chefes

de fogos estavam na guerrilha e cinco estavam para o sul ou no Viamão.

Dentre os não brancos livres havia um pecuarista, quatro fazendeiros, um

capitão do mato, um artesão, 18 pobres ou mendigos, cinco individuos na

guerrilha e um no sul.

Enfim, os domicílios chefiados por brancos conseguiam produzir

mais excedentes para vender no mercado. Além disso, aqueles que não eram

preferencialmente agricultores ocupavam-se com atividades mais valorizadas

socialmente do que as dos não brancos. Junia Furtado também observou

isso no Arraial do Tejuco, em 1774. Ali, embora negros e pardos livres

tivessem uma ampla e diversificada participação econômica, os cargos

431

administrativos e eclesiásticos eram prerrogativas dos brancos.

256

Além

disso, não se pode esquecer que estava entre os não brancos o maior

contingente de indivíduos ou famílias identificados como pobres, muito

pobres, vadios ou mendigos.

Indiquei, no capítulo 2, a existência de relação entre o número

de pessoas e a produtividade do domicílio, pois, para as quatro mais

importantes produções da freguesia (milho, trigo, feijão e gado vacum) os

domicílios com dez ou mais pessoas produziram, em média, mais do que

aqueles com até nove pessoas. Além disso, havia uma tendência a maior

diversificação das atividades nos fogos mais numerosos. Também me referi à

existência de relação entre produtividade e tamanho da propriedade, pois as

propriedades com até cinco atividades tinham em média 85 alqueires,

enquanto nas propriedades que desenvolviam entre seis e oito atividades,

essa média era de 212 alqueires. E as produções médias de milho, feijão e

vacum eram maiores quanto maiores fossem as propriedades.

Sendo os domícilios de não brancos menos numerosos e

menores as suas propriedades, a avaliação desses aspectos, levando em

conta a cor, seria desejável. Porém, ela é problemática, pois na nossa

amostragem existe o detalhamento da produção para apenas 47 domicílios,

sendo que, destes, apenas quatro eram de não brancos. De qualquer forma

resolvi comparar a produção de milho, trigo e vacum destes últimos, com a

256

FURTADO, Junia F. Entre Becos e Vielas: o Arraial do Tejuco e a sociedade Diamantífera

Setecentista. In: PAIVA, Eduardo França & ANASTASIA, Carla Maria Junho (orgs.). O

trabalho mestiço. Maneiras de Pensar e Formas de Viver. Séculos XVI a XIX. São Paulo:

Annablume: PPGH/UFMG, 2002, p. 505.

432

dos proprietários brancos sem escravos (são 16 na amostra).

257

O resultado

confirma a desvantagem dos não brancos especialmente para a produção de

trigo e vacum: em média estes produziram 45,6 alqueires de milho, enquanto

para os não brancos essa média foi de 42,7 alqueires; já a produção média

de trigo foi de 13,4 alqueires para brancos e sete alqueires para não brancos;

a de vacum foi de 13,8 para os brancos, e de apenas 1,7 para os não

brancos.

Enfim, no que diz respeito à vida econômica, os dados indicam que

pardos e negros livres produziam menos excedentes porque detinham a

posse de áreas de terras muito pequenas, provavelmente em função da

dificuldade em reunir um grande número de pessoas em seus fogos. E

embora nossa amostra seja pequena, ela sugere que, na administração

daquela desvantagem, em suas terras concentravam esforços na cultura do

milho, alimento básico, inclusive para viabilizar a criação de suínos - tanto,

que três dos quatro fogos da amostra indicaram a produção de charque e

toucinho.

Essa estratégia já foi identificada anteriormente, ainda que referida

a lavradores pobres em geral. Em estudo sobre Jaú, no século XIX, Flávia

Oliveira notou que os primeiros habitantes garantiam a ocupação econômica

de uma vasta área com a criação de gado suino, pois os animais eram

mantidos totalmente soltos com uma exigência mínima de mão-de-obra,

sendo necessário apenas plantar roças de milho onde os porcos consumiam

as espigas quando estivessem maduras para o consumo, e juntar as varas,

na hora de mandá-los para o mercado consumidor. A comercializaçao estava

257

Dos 4 não brancos, apenas 3 produziram vacas, os 16 brancos, apenas 10 produziram

trigo.

433

assegurada, pois atendia ao consumo de carne e gordura das áreas

ocupadas pela lavoura comercial. Portanto, além do custo do

empreendimento ser baixo, exigia pouca mão-de-obra, garantia a posse da

terra e integrava-a ao circuito comercial“.

258

4.3 Cor e status social no mundo dos livres

No início deste capítulo salientei que os agregados de São José

eram principalmente pardos, e que estes eram em geral mulheres, crianças e

jovens. Por essa razão é possível supor que a constituição e a reprodução da

rede de dependência que envolvia e definia esse grupo não fosse, ali,

tributária apenas da identificação senhorial do pardo e do negro com o

cativeiro. Provavelmente elas relacionavam-se também com a composição

sexo-etária dos livres de cor na freguesia naquele período (cf. tabela 4.2): o

alto percentual de mulheres e crianças nesse grupo (muitas delas filhos de

homens cativos unidos a mulheres livres) deveria contribuir para a

constituição de posições pouco privilegiadas, uma vez que geralmente

determinava a necessidade da agregação.

O predomínio das atividades agrícolas na freguesia foi, talvez,

outro fator decisivo para as desvantagens dos negros e pardos quando

adentravam ao mundo dos livres, posto que, para o estabelecimento

autônomo, se pressupunha a efetiva capacidade de ocupação de um pedaço

de terra, o que nem sempre era possível. Mesmo os que puderam realizar tal

258

OLIVEIRA, Flavia Arlanch Martins de. Famílias proprietárias e estratégias de poder local

no século passado. Revista Brasileira de História. Família e grupos de convívio. V. 9, número

17, pp. 65-85, set. 88/fev. 89, p.68.

434

empreendimento, provavelmente com muitas dificuldades puderam mantê-

lo.

No entanto, os argumentos acima podem ser apenas parte da

explicação para o predomínio de não brancos entre os agregados e entre os

mais pobres dentre os chefes de domicílios de São José dos Pinhais. Uma

outra hipótese poderia estar ligada à polêmica sobre designação da cor dos

livres no Brasil escravista.

Na passagem do XVIII para o XIX, como se viu, muitos pardos

livres do Paraná eram descendentes de indígenas ou mestiços de origem

indígena e africana e/ou portuguesa. Todavia, é dificil estimar o peso desse

grupo na população livre de cor, até porque quase nunca as fontes são

claras sobre a questão. Sérgio Nadalin, por exemplo, cita o caso de Gregório

Gonçalves e sua mulher Anna Maria de Lima, cuja ata de casamento, em

1772, na Igreja Matriz de Nossa Senhora da luz dos Pinhais (Curitiba),

identifica Anna como mulata forra, mas é omissa quanto à origem de

Gregório. O autor aponta possibilidade de ser ele um mestiço, provavelmente

filho de um mameluco com indígena, como sugere sua descrição física

(Gregório Gonsalves Fernz [Fernandez] ... estatura baixa cara comprida

trigreiro cabelo pretto e corredio...).

259

Um outro exemplo dessa imprecisão,

agora nas listas nominativas de São José dos Pinhais, é o de Jerônimo

Teixeira, recenseado como pardo em 1782, como “oriundo da terra” em

1790, e como mulato em 1798.

260

259

NADALIN, S. O. A população no passado colonial brasileiro: mobilidade versus

estabilidade. Topoi, Rio de Janeiro, v. 4, n. 7, 2003. pp. 229-267.

260

LNSJP, 1782, LNSJP, 1790; LNSJP, 1798.

435

Outra parte da população de pardos e negros livres era,

certamente, formada por libertos crioulos ou africanos, e seus descendentes,

mestiços ou não. Em seu estudo sobre alforrias em Curitiba, Adriano Moraes

Lima encontrou nos arquivos do 1

o

. cartório da cidade a ocorrência de 222

cartas de alforria para o período compreendido entre 1760 e 1830.

261

No

entanto, certamente muitos cativos foram alforriados apenas em testamento.

Outros libertos e livres de cor seriam migrantes, ou filhos e netos destes.

Para a freguesia de São José dos Pinhais, por exemplo, as informações sobre

naturalidade são mais sistemáticas na lista nominativa de 1803, e revelam a

existência de fluxos migratórios vindos do sul (São Francisco e Ilha de Santa

Catarina), do litoral e do planalto paranaense (Antonina e Paranaguá,

Curitiba, Lapa e Castro), e por vezes de outras regiões da capitania de São

Paulo (Sorocaba, São Paulo, Mogi, Taubaté, Parnaíba, Lorena e Itu), de áreas

mais longínquas da colônia (Rio de Janeiro e Minas Gerais), ou da Europa

(Portugal e Espanha). Carlos Lima, em estudo com informações sobre a vila

de Castro, anotou que cerca de 24% dos livres de cor eram migrantes

internos em 1816 e em 1835.

262

Pela lista nominativa de 1803, calculei que

em São José dos Pinhais também em torno de 24% dos chefes de domicílios

não brancos eram migrantes internos.

263

Enfim, a região do Paraná é exemplo típico de área de fronteira

pobre da colônia, onde certamente existiam poucos homens brancos, e um

número ainda menor de mulheres brancas, com uma população mestiça

261

LIMA, Adriano Morais. Op. Cit, 2000.

262

LIMA, Carlos A.M. Sertanejos e pessoas republicanas: livres de cor em Castro e

Guaratuba (1801-1835), Estudos Afro-asiáticos, 2002, ano vol. 24, n. 2, pp. 317-344.

263

Sobre os agregados, infelizmente, as listas de São José não dão esta informação.

436

relativamente grande.

264

E a existência, ali, de um grupo cativo basicamente

crioulo, torna ainda mais complexa a tarefa de conhecer os critérios que

norteavam a designação da cor das pessoas.

Na verdade, essa não é uma dificuldade restrita à região do Paraná

colonial, pois em geral, como se viu, os historiadores concordam que, sob a

escravidão, no Brasil a designação da cor das pessoas tinha mais relação

com a sua inserção social do que propriamente com a ascendência étnica.

Quando se refere à escravidão indígena na região paulista no

século XVII, John Monteiro esteve atento à dimensão política da designação

da origem. Ele comenta que embora no ínício dos apresamentos a maior

parte dos cativos fosse do grupo Guarani (Carijós), os paulistas começaram a

introduzir no cativeiro índios das mais diferentes etnias. Neste sentido,

segundo o autor, a generalização do termo carijó pode refletir uma estratégia

dos colonos na tentativa de padronizar uma população tão diferenciada,

utilizando o modelo do cativo guarani.

265

Hebe Mattos, por sua vez, observou que a categoria “pardo”, típica

do final do período colonial, tinha uma significação muito mais abrangente

do que as de “mulato” ou “mestiço”. Destaca também que em todo o período

escravista os termos “negro” e “preto” foram usados exclusivamente para

designar escravos e forros, e que “preto” era sinônimo de africano, sendo os

índios escravizados chamados de negros da terra. A autora também esteve

atenta à historicidade dessas categorias, quando escreveu que:

264

SCHWARTZ, Stuart. O Brasil colonial; 1580-1750: as grandes lavouras e as periferias.

In: BETHEL, Leslie. História da América Latina: A América Latina Colonial vol II, São Paulo:

Editora USP, Brasília DF: Fundação Alexandre de Gusmão, 1999, pp. 384-385.

265

MONTEIRO, John Manuel. Negros da Terra. Índios e bandeirantes nas origens de São

Paulo. São Paulo: Companhia das Letras, 1994, pp.165-166.

437

“Pardo’ foi inicialmente utilizado para designar a cor mais

clara de alguns escravos, especialmente sinalizando para a

ascendência européia de alguns deles, mas ampliou sua

significação quando se teve que dar conta de uma crescente

população para a qual não era mais cabível a classificação

de ‘preto’ ou de ‘crioulo’, na medida em que estes tendiam a

congelar socialmente a condição de escravo ou ex-escravo. A

emergência de uma população livre de ascendência africana

– não necessariamente mestiça, mas necessariamente

dissociada, já por algumas gerações, da experiência mais

direta do cativeiro – consolidou a categoria ‘pardo livre’

como condição lingüística para expressar a nova realidade,

sem que recaísse sobre ela o estigma da escravidão, mas

também sem que se perdesse a memória dela e das

restrições civis que implicava. Ou seja, a expressão ‘pardo

livre’ sinalizará para a ascendência escrava africana, assim

como a condição ‘cristão novo’ antes sinalizara para a

ascendência judaica. Era, assim, condição de diferenciação

em relação à população escrava e liberta, e também de

discriminação em relação à população branca; era a própria

expressão da mancha de sangue.”

266

O uso político de um termo para designar individuos e grupos

com histórias e inserções distintas não é o único aspecto a se considerar.

Em sua tese de doutoramento Roberto Guedes Ferreira procura explicar a

freqüente ocorrência de “mudança de cor” de um mesmo indivíduo,

dependendo da fonte em que foi mencionado, e/ou ao longo de sua vida.

Para esse autor, uma vez que, como assinalaram Hebe Mattos e outros,

hierarquia e posição social estão manifestas na cor, a designação dessa

última, seguindo as primeiras, também era fluida e dependia de

circunstâncias sociais, sendo negociada e reatualizada.

267

No que diz respeito às listas nominativas de Porto Feliz, com as

quais trabalhou, Guedes reconheceu a existência de uma caracterização

266

Mattos, Hebe. Escravidão e cidadania no Brasil Monárquico. Rio de Janeiro: Jorge Zahar,

2000. pp. 6-18.

267

FERREIRA, Roberto Guedes. Op. Cit, p. 82, complementa o autor que: Afinal, “(...) a

concepção de branco e não branco, varia, no Brasil, em função do grau de mestiçagem, de

indivíduo para indivíduo, de classe para classe, de região para região”

438

pontual e personalizada, determinando que as mesmas pessoas

freqüentemente mudassem de cor. Ele cita o exemplo de inúmeras famílias

de livres, ora registradas como negras, ora como pardas ou mesmo brancas.

Também nas listas de São José dos Pinhais pude recolher

exemplos destas mudanças. Esse foi o caso do lavrador Manoel Alves,

registrado como branco, em 1803, na lista da terceira companhia de São

José (casa 9). Por então ele estava casado com a parda Ana Ferraz (de 20

anos) e com eles viviam três filhos, todos recenseados como pardos. No

domicílio estavam agregadas uma viúva e sua neta de cinco anos (brancas) e

Manoel possuía um escravo. Em 1810 ele, a esposa e quatro filhos aparecem

como brancos na lista (casa 354). É identificado como lavrador, mas seu

domicílio já não tem as agregadas e o escravo. Em 1817 Manoel estava

“ausente para sul” e Anna e seis filhos ainda são brancos, mas por então

foram identificados como pobres (casa 17, 3

a

. cia). Em 1818 Manoel Alves

novamente aparece como “ausente para o sul”, dessa vez registrado como

pardo, assim como sua mulher Anna e os seis filhos (casa 35, 3

a

. cia). Em

1824 Manoel continua no sul e Anna Ferraz encabeça da listagem do fogo,

vivendo com cinco filhos. Eles foram recenseados como pardos e pobres

(casa 56, 3

a

. cia). Em 1827, finalmente, Manoel Alves está de volta e foi

recenseado com a esposa e três filhos. Ele volta a ser identificado como

lavrador e todos foram registrados como pardos (casa 13, 3

a

. cia). Talvez um

caso em que o empobrecimento determina um descenso na hierarquia social,

expresso na designação da cor?

439

Na lista nominativa de Paranaguá encontrei situação contrária,

na casa de Manoel Lázaro, registrado como pardo em 1803.

268

Ele era

alfaiate e cabo de ordenança, e vivia com sua mãe Thereza Maria, viúva,

também parda, e com Marianna, uma menina exposta branca. Na lista de

1813 esse alfaiate foi novamente registrado, agora como branco, e casado

com a branca Maria Junqueira. Thereza Maria permanecia chefiando o

domicílio e identificada como parda, embora não haja a alusão de que fosse

a mãe de Manoel.

Também essa mudança é de dificil interpretação, pois inúmeras

hipóteses podem ser levantadas, e nenhuma delas poderia ser comprovada:

ele pode realmente ter omitido sua filiação para “passar por branco”, ou

talvez não fosse mesmo filho de Thereza Maria, sendo incorreta a informação

fornecida pelo resenceador de 1803; pode ser também que em 1813, com

base na cor da esposa, o recenseador tenha presumido a cor do marido, e

assim por diante. Qualquer uma dessas hipóteses, contudo, nos indica que

deve estar correta uma outra inferência de Roberto Guedes Ferreira, a de

que a designação da cor do individuo tendia a acompanhar a da família

(nesse exemplo, o laço parental mencionado, primeiro com a mãe e depois

com a esposa, foi o fator determinante para a designação da cor do

indivíduo).

Carlos Lima formulou outra hipótese interessante, ao observar

duas vilas do Paraná, também naquele período, uma menor e menos

diferenciada socialmente (Guaratuba, do litoral) e outra maior e mais

diferenciada (Curitiba, no planalto), esta, com um significativo grupo de não

268

LNPGUA, 1803, 3

a

. Cia, casa 4.

440

brancos livres que eram proprietários de escravos. O autor partiu do

princípio de que as diferentes aberturas para processos de acumulação nas

duas vilas significavam brechas de tamanho também diverso para processos

de mobilidade ascendente, inclusive de não-brancos. Isso se traduzia em

mecanismos díspares de atribuição da cor às pessoas. Assim,

“as possibilidades diferentes de ascensão social – embora

dentro de limites modestos – levavam a que se enxergassem

mestiços de maneiras diversas. No ambiente mais dinâmico de

Curitiba, o espectro de atribuições de cor se ampliava. Na

estagnada Guaratuba, por outro lado, a situação era mais

simples do ponto de vista social, com uma pobreza plana, pouco

diferenciada internamente. Neste último caso, todos os que

fossem livres não brancos eram vistos como pardos.”

269

Outro complicador era a existência de distinção social apesar da

cor. Exemplo disso é a história de Manoel de Carvalho e Melo (decerto rara,

porém emblemática), resgatada por Silvia Lara a partir de uma carta por ele

dirigida ao Vice-Rei, na qual afirmava ser “homem pardo e filho de homem

branco senhor de engenho, que sempre o criou com estimação, tanto nos

estudos da gramática como também das artes liberais”. Manoel apresentou-

se como Mestre de Capela e de meninas na vila de São Salvador, e pedia ao

Vice-Rei que lhe concedesse a “faculdade para poder usar (...) do ornato da

espada ou espadim, quando sair composto”. Na análise da autora, isso

significa que, sendo pardo, Manoel podia ser identificado com categorias

sociais não condizentes com sua pessoa. Aos seus olhos e aos dos demais,

entretanto, bastava-lhe trazer uma espada ou espadim à cinta, para que

qualquer dúvida fosse logo dirimida. Portanto, cor, símbolos da condição

senhorial, relações familiares, instrução e poderio eram articulados,

269

Um pai amoroso os espera: sobre mestiçagem e hibridismo nas Américas Ibéricas. In:

GEBRAN, Philomena et al (Orgs.). Desigualdades. 1 ed. Rio de Janeiro, 2003, v. 1, pp 71-72.

441

utilizados e aceitos como marcas distintivas da condição social

diferenciada.

270

Enfim, o conjunto de inferências formuladas por esses e por outros

autores nos faz acreditar que a arbitrariedade quanto ao fenótipo obedecia a

padrões sociais, à reiteração das hierarquias, tanto a que caracterizava o

conjunto maior, quanto suas múltiplas expressões, presentes no interior das

centenas de vilas e freguesias que formavam a sociedade colonial e

escravista brasileira.

De minha parte, diria ainda que é possível, ao menos na região

aqui estudada, pensar esse quadro não apenas frente às oscilações entre as

categorias de negros e pardos, mas especialmente entre esta última e a de

brancos. Foi o que pude intuir dos exemplos expostos mais acima e ao

observar as variações percentuais das populações das vilas paranaenses no

período.

De acordo com os dados dos mapas populacionais, para seis anos

entre 1798 e 1830, o peso proporcional dos grupos de brancos e de pardos

variou, no tempo, sempre no sentido inversamente proporcional, indicando

mudanças na atribuição da cor de uma parcela de indivíduos, ora como

brancos, ora como pardos. No mesmo período, a variação do percentual de

negros tinha uma dinâmica independente (gráfico 4.6). Aliás, encontrei essas

características igualmente em Curitiba (gráfico 4.7), em Paranaguá (gráfico

4.8) – para citar as duas principais vilas da comarca no período – e mesmo

no conjunto da população da freguesia de São José dos Pinhais (gráfico 4.9).

270

LARA, Silvia H. Campos da Violência: escravos e senhores na Capitania do Rio de Janeiro,

1750-1808. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988, pp. 350-351. Roberto Guedes Ferreira, em

sua tese de doutorado já citada (2005) também traz alguns ótimos exemplos dessa distinção

social apesar da cor.

442

Gráfico 4.6 - Variação % de brancos, pardos e negros na população livre

(Paraná, 1798-1830)

Fonte: Mapas da população de São José dos Pinhais (COSTA & GUTIERREZ)

Fonte: anexo 7

Gráfico 4.7 - Variação % de brancos, pardos e negros na população livre

(Curitiba, 1798-1830)

0

10

20

30

40

50

60

70

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1798 1804 1810 1816 1824 1830

%

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brancos pardos negros

443

0

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1798 1804 1810 1816 1824 1830

%

0

1

2

3

4

5

brancos pardos negros

Fonte: anexo 7

Gráfico 4.8 - Variação % de brancos, pardos e negros na população livre

(Paranaguá, 1798-1830)

Fonte: anexo 7

Gráfico 4.9 - Variação % de brancos, pardos e negros na população livre

(São José dos Pinhais, 1798-1830)

0

20

40

60

80

100

1798 1804 1810 1816 1824 1830

%

0

1

2

3

4

5

brancos pardos negros

444

Fonte: anexo 7

Tal variação sugere que a designação da cor nos censos paulistas

(as listas nominativas) e nos mapas populacionais dependia também de

quem o preenchia, ou de quem fornecia as informações. Como bem indicou

Russel-Wood,

“..em nenhum lugar como na América portuguesa a população

desafiou tanto a classificação fenotípica somente por cor,

cabelo, constituição física e carcterísticas faciais e foram tão

importantes a visão do outro, a visão de si mesmo, a postura e a

“qualidade” – palavra que foge à definição mas que todo mundo

entendia – para decidir qual o adjetivo ou expressão mais

adequado para referir-se à cor do indivíduo. A cor da pele de

alguém estava nos olhos do observador, mas o status social e

econômico do observador e sua cor também desempenhavam

seu papel em qualquer dessas atribuições, assim como a ópoca

e a região.”

271

Por essa razão, há que se olhar com mais vagar aquela

interessante inferência de Carlos Lima, de que o espectro de atribuições de

cor da população se ampliava em ambientes escravistas economicamente

mais dinâmicos. Quando se tratava de locus sociais pouco diferenciados

271

RUSSEL-WOOD, A J. R. Escravos e libertos no Brasil colonial. Rio de Janeiro: Civilização

Brasileira, 2005, p. 297.

0

10

20

30

40

50

60

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1798 1804 1810 1816 1824 1830

%

0

1

2

3

4

5

brancos pardos negros

445

internamente, haveria a tendência a perceber os livres não brancos de forma

mais homogênea, sendo eles, em geral, identificados como pardos. Tendo a

concordar com esse autor, como já indiquei, mas acrescentaria que talvez a

cor dos livres fosse avaliada também em função da maior ou menor presença

de cativos no lugar.

Minha observação de que, em São José dos Pinhais, provavelmente

a cor negra era atribuida a escravos recém-chegados, e a cor parda aos

cativos ali nascidos e integrados socialmente, sugere que muitos escravos

eram designados como pardos exatamente porque eram vistos como

integrantes da comunidade de não-brancos (livres ou não) do lugar. Talvez

tal percepção ocorresse também porque o grupo cativo era muito pequeno (e

cada vez menor) na freguesia. Não por acaso, conforme se reduzia a presença

de escravos, ao longo das primeiras décadas do Oitocentos, crescia o peso

percentual de pardos entre os agregados (como se viu, 74% deles eram

pardos ou negros em 1803; índice subiu para 82% em 1827), certamente o

grupo de livres socialmente mais próximo do grupo cativo.

Mas não apenas em ambientes de “escravidão rarefeita” esses

critérios atuavam. Novamente recorrendo às pesquisas sobre Porto Feliz,

efetuada por Roberto Guedes Ferreira, observei que naquela vila paulista,

num período de incremento acelerado da população escrava, devido à

expansão da economia canavieira, ocorreram alterações importantes na

designação da cor dos agregados (tabela 4.6).

Tabela 4.6 - Quantidade de agregados, de acordo à cor

Porto Feliz-SP (1798 e 1843)

446

Branco Pardo Preto/Negro Total

Ano

# % # % # % # %

1798 18 7,2 125 50,4

105 42,3

248 100,0

1843 204 39,8

225 43,8

84 16,4

513 100,0

Fonte: Banco de Dados de Roberto Guedes Ferreira, elaborado a partir das listas

nominativas de habitantes de Porto Feliz, de 1798 e 1843.

Note-se, na tabela, que em 1798, quando ainda era pequena a população cativa da vila, quase todos os

agregados foram identificados como pardos ou negros. Com a entrada maciça de escravos (quase todos

africanos) uma grande parcela da população agregada marcou (ou teve marcado) seu afastamento em relação à

comunidade dos escravos: muitos deixaram de ser negros, e um contingente ainda maior se tornou branco.

Embora ao longo desse período Porto Feliz tenha recebido muitos migrantes, não há como explicar apenas por

esse viés aquela tão brusca transformação na configuração da cor do grupo agregado. Enfim, conquanto fossem

homens e mulheres livres, em São José dos Pinhais ou em Porto Feliz, era a escravidão (com suas especifidades

regionais e conjunturais), eu suponho, que em grande medida orientava a designação social da cor dos livres e,

portanto, também a construção social da hierarquia que os diferenciava.

Capítulo 5:

Casamento: dependência e conflito

447

5.1 Casamento no Brasil colonial

O primeiro Pai da linhagem humana declarou,

inspirado pelo Espírito Santo, que o vínculo do matrimônio é

perpétuo e indissolúvel, quando disse: "Já és osso de meus

ossos, carne de minhas carnes: assim, deixará o homem seu pai

e sua mãe e se unirá a sua mulher e serão os dois um só

corpo".(...)

O próprio Cristo, autor que estabeleceu e levou à sua

perfeição os veneráveis Sacramentos, nos brindou com sua

posição, a graça com que haveria de ser aperfeiçoado aquele

amor natural, confirmar sua indissolubilidade e santificar os

consortes. Isto insinua o Apóstolo São Paulo quando diz:

"Homens, amai a vossas mulheres como Cristo amou à sua

Igreja e se entregou a Si mesmo por ela", acrescentando

imediatamente: “Este sacramento é grande, quero dizer, em

Cristo e na Igreja." Pois como na lei Evangélica, tenha o

Matrimônio sua excelência em relação aos antigos

casamentos, pela graça que Jesus Cristo nos conseguiu. Com

razão nos ensinaram sempre nossos santos Padres, os

Concílios e a tradição da Igreja universal, que se deve contar

entre os Sacramentos da Nova Lei.

Enfurecidos contra esta tradição, muitos homens

deste século não apenas adotaram um mau sentido deste

venerável Sacramento, mas também introduziram,

segundo seu próprio costume, a liberdade carnal com

pretexto do Evangelho, adotaram por escrito e por

palavra muitos assentamentos contrários ao que sente a

Igreja Católica e ao costume aprovado desde os tempos

Apostólicos, com gravíssimo detrimento dos fiéis

cristãos.

272

Assim se inicia o documento que expõe a "Doutrina do Sacramento do

Matrimônio" adotada pela Igreja Católica após a sessão XXIV do Concílio de

Trento, celebrada em 11 de novembro de 1563. No trecho aqui transcrito, as

partes por mim destacadas deixam claro que para a Igreja se tratava, o

casamento, de uma questão teológica profundamente informada por práticas

sociais da população da Europa.

272

CONCÍLIO ECUMÊNICO DE TRENTO - Sessão XXIV (grifo meu).

448

Para estabelecer o caráter sacramental do matrimônio, o Concílio

tratou de redigir seus cânones, condenando a poligamia e o casamento de

eclesiásticos. Também buscou restringir à Igreja o direito e o poder de

dissolver matrimônios e proibir um novo casamento, de estabelecer

impedimentos por parentesco de consangüinidade de afinidade e espiritual.

Finalmente, por exclusão, definiu o que a partir de então seria considerado

adultério ou concubinato, bem como defiiniu o caráter pecaminoso deles.

Os capítulos dessa sessão do Concílio são, todos eles, um esforço no

sentido de alargar a influência da Igreja no século. O caráter sacramental

outorgado ao matrimônio e sua minuciosa normatização foram os caminhos

escolhidos para tentar coibir as uniões sucessivas, e disciplinar práticas

matrimoniais costumeiras — como o casamento clandestino ou de juras —,

trazendo-as para o âmbito da Igreja.

O embate social deflagrado pela Igreja a partir da

instituição da doutrina do sacramento do matrimônio

teve, para Jack Goody, profundo significado. Mais que

um projeto moralizante, doutrinal ou teológico, para

este autor as normas da Igreja expressavam

principalmente interesses políticos e econômicos. A

resistência e oposição a elas, na forma de crenças e

práticas alternativas, representavam interesses e

ideologias em aberta contradição com o "outro"

sistema. Segundo Goody, na Europa, a ideologia da

Igreja e a prática do povo diferiam com freqüência.

Cada classe ou estamento tinha suas próprias práticas,

e por vezes as diferentes ordens se uniam em sua

resistência às normas da Igreja, quando estas impediam

que os indivíduos fizessem o que consideravam que iria

em benefício de si mesmos e de suas famílias.

449

A imposição da concepção do matrimônio como vínculo indissolúvel é

um exemplo desse impasse. Se o divórcio era difícil, contrair novas núpcias

era impossível para o divorciado. A Igreja inclusive desaconselhava as novas

núpcias dos viúvos. Mas a morte precoce de um dos cônjuges era algo

freqüente devido às altas taxas de mortalidade. Desse modo, novas núpcias

eram práticas habituais, e a comunidade costumava protestar apenas contra

recasamento ou adultério e concubinato com pessoa desigual em riqueza, e

não contra a prática geral.

Outro exemplo: a Igreja proibia os matrimônios entre parentes

próximos, mas estes seguiram celebrando-se em grande número − os

pedidos de dispensas matrimoniais aparecem em tão grande proporção que

não se pode tratar de um desvio, mas de uma alternativa admitida ao

modelo de ação social que a Igreja tentava impor − , parecendo indicar que

tanto os contraentes como suas famílias tinham interesses coincidentes em

assuntos distintos do casamento propriamente dito, seja como recurso

estratégico para ascensão social, seja para a reprodução do grupo de

parentes, da comunidade, da casta, etc.

Este embate acabou por provocar desdobramentos de grande

importância. O casamento clandestino, por exemplo, considerado válido

ainda que ilícito para a Igreja, possibilitava aos filhos casar contra a vontade

dos pais, o que fez surgir o casamento imposto sob a ameaça de

deserdamento. O estabelecimento de períodos de abstinência sexual ao longo

do ano, do celibato sacerdotal e laico, a indissolubilidade do casamento

mesmo em caso de esterilidade do cônjuge, tudo isso contribuiu, em longo

prazo, para o controle do crescimento da população. Outra conseqüência de

450

relevo foi a transformação do conceito de paternidade, em função da

ilegitimidade imposta à descendência de uniões concubinárias e pré-

matrimoniais, e a conseqüente restrição do direito de herança aos filhos

legítimos. Num cômputo geral o autor reitera que as normas da Igreja

relativas ao casamento e ao parentesco espiritual trabalharam no sentido de

declinar o poder dos parentes, de enfatizar a conjugalidade mais do que a

consangüinidade, o quase-parentesco do que o parentesco propriamente

dito, a multiplicação de redes sociais levadas a cabo pelo indivíduo.

273

O capítulo IX da sessão XXIV do Concílio de Trento expressa bem a disputa entre o poder religioso e o poder

temporal pelo controle das "almas":

Cap. IX - Nada maquinem contra a liberdade do Matrimônio os senhores

temporais, nem os magistrados.

Chegam a cegar muitas vezes em alto grau, a cobiça e outros

males terrenos os olhos da alma dos senhores temporais e

magistrados, que forçam com ameaças e penas aos homens e

mulheres que vivem sob sua jurisdição, em especial aos ricos,

ou aqueles que esperam grandes heranças, para que contraiam

matrimônio, ainda que repugnantes, com as pessoas que os

mesmos senhores ou magistrados os destinam. Portanto, sendo

em extremo detestável tiranizar a liberdade do Matrimônio, e

que provenham as injúrias dos mesmos de quem se espera a

justiça, ordena o Santo concílio a todos, de qualquer grau,

dignidade ou condição, que sejam, sob pena de excomunhão

que hão de incorrer ipso facto, que de nenhum modo violentem

direta ou indiretamente a seus súditos, nem a nenhum outro,

em termos de que deixem de contrair com toda a liberdade seus

Matrimônios.

A imposição dos cânones da Igreja foi, porém, um longo processo.

Kuznesof, por exemplo, salienta que uma definição precisa de casamento

parece não ter existido junto à população de qualquer parte da Europa

ocidental no período que vai da Idade média até as primeiras décadas do

273

Toda essa discussão apoiou-se em GOODY, Jack. La Evolución de la familia y del

matrimonio en Europa.Barcelona: Herder, 1986. cap. 8: La economía oculta del parentesco.

451

século XX.

274

No caso de Portugal, a Igreja publicou já em 1564 um resumo

do Concílio de Trento em língua portuguesa e nele se transcreveu

integralmente a condenação ao concubinato. Da mesma forma o Concílio de

Lisboa de 1566 assumiu as disposições de Trento, à luz das quais se fizeram

as novas constituições eclesiásticas. Para as colônias portuguesas têm-se

notícias de que se condenava a coabitação dos futuros esposos antes de dar

início ao processo de matrimônio, um crime que, no Brasil e em Angola,

podia ser julgado pelos bispos locais, sendo que em Angola o mesmo ocorria

quando se tratasse de concubinato por mais de três anos.

275

Mas a despeito

deste empenho, no início do século XIX a proporção de nascimentos

ilegítimos em Lisboa, por exemplo, estava bem acima de 25%.

276

No Brasil,

durante o período colonial, o quadro era ainda mais complicado:

"os esforços em Portugal para forçar os casais a contraírem

matrimônio na Igreja foram razoavelmente contínuos após o

Concílio de Trento, mas isso parece não ter afetado muito os

representantes da Igreja brasileira nos séculos XVI e XVII. A

maior preocupação, na época, ainda era o problema essencial

da colonização — estabelecer paróquias que pudessem ser

usadas como bases para que os clérigos implantassem o

respeito adequado pelos sacramentos e pela missa e continuar

a evangelização dos índios".

277

Talvez por isso as diretrizes do Concílio de Trento nunca foram

sistematicamente comunicadas ao Brasil até 1707. Somente com a

publicação das Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, naquele

274

KUZNESOF, Elizabeth. Ilegitimidade, raça e laços de família no Brasil do século XIX:

uma análise da informação de censos e de batismos para São Paulo e Rio de Janeiro. In:

NADALIN, MARCILIO & BALHANA. História e População. Estudos sobre a América Latina.

São Paulo: ABEP, 1990, p. 165.

275

LONDOÑO, Fernando T. El concubinato y la Iglesia en el Brasil colonial. São Paulo:

Estudos CEDHAL. n. 2. São Paulo:CEDHAL/USP, 1988, p. 11.

276

KUZNESOF, Elizabeth. In: NADALIN, MARCÍLIO & BALHANA, Op. Cit, 1990, p. 168.

277

Idem, p. 165

452

ano, e sua posterior divulgação, um esforço de normatização do matrimônio

pôde ser observado. Tal como na Europa, embora fosse obrigada a aceitar a

prática dos desposórios de futuro — e por essa razão os considerava um

impedimento dirimente — aqui a Igreja tratou de neutralizar as disposições

do antigo direito português que reconhecia como igualmente legítimos o

casamento celebrado diante do padre e o casamento de juras, com ou sem a

presença de um eclesiástico, assim como procurou restringir as uniões entre

parentes. Índices reveladores do desejo de controle eclesiástico sobre as

uniões conjugais são as detalhadas instruções para as denunciações, a

verificação de possíveis impedimentos, a condução da cerimônia e o próprio

registro do casamento, atos, todos eles, conduzidos na esfera eclesiástica.

278

Todavia, como em Portugal, também na colônia há indícios da

existência de interesses e práticas conflitantes. Do lado do Estado, em

reação à ênfase no consentimento mútuo por parte da Igreja, houve um

esforço no sentido de reiterar a autoridade paterna. A lei de 19 de junho de

1775, válida para todo o Império, estabelecia penas para aqueles que

seduzissem moças para em seguida forçarem os pais a consentir em um

casamento, que em outras condições seria recusado, e também a pais que

aliciassem e solicitassem filhos alheios "para entrarem nas suas casas, e

nelas terem trato, e comunicação com suas filhas, a fim de se queixarem

depois deles, e os obrigarem a que com elas casem". Previam, igualmente, a

punição com "desnaturalização da família" e deserdamento, das filhas e

278

LONDOÑO, Fernando T. Paróquia e comunidade na representação do sagrado na colônia.

In: LONDOÑO, Fernando T. (org.). Paróquia e comunidade no Brasil. Perspectiva histórica.

São Paulo, Paulus, 1997, p.65.

453

filhos de famílias que se deixassem corromper ou se casassem sem o

consentimento de seus pais, tutores ou curadores.

A lei de 25 de novembro do mesmo ano moderou o texto da anterior,

sobretudo com o objetivo de fortalecer o poder real, ao observar que

importava conter o poder paterno "nos seus justos e racionáveis limites": de

acordo com a hierarquia social, os jovens podiam apelar diretamente ao rei,

ou aos seus magistrados e, obtendo permissão para o casamento,

apresentar-se diante do pároco mesmo sem o consentimento de seus pais ou

tutores.

279

Situações como esta permitiram aos estudiosos sugerir que só

"podemos então falar de cristandade como de um sistema de relações da

Igreja e do Estado na sociedade”.

280

Nesse trabalho interessa, sobretudo, pensar os efeitos desse embate

na população escrava e livre pobre, esta última, no Brasil colônia,

basicamente de origem africana e indígena ou miscigenada. Sobre essa

questão se mostra relevante, portanto, o tema do casamento envolvendo

escravos. As Constituições Primeiras tratam do assunto em seu título LXXI,

destacando o "direito divino e humano" dos escravos e escravas de casar com

outro cativo e mesmo com pessoa livre, sem que seus senhores pudessem

impedi-los,

"nem por esse respeito os podem tratar pior, nem vender

para outros lugares remotos, para onde o outro por ser

cativo, ou por ter outro justo impedimento o não possa

seguir, e fazendo o contrário pecam mortalmente, e tomam

sobre suas consciências as culpas de seus escravos, que

279

SILVA, Maria Beatriz N. Cultura no Brasil Colônia, Petrópolis, Vozes, 1981. pp. 26-27.

280

GOMES, Francisco José. A Igreja e o Poder: Representações e discursos. In: RIBEIRO,

Maria Eurydice B. R. (org). A Vida na Idade Média. Brasília: UnB, 1997, pp. 33-34.

454

por este temor se deixam muitas vezes estar, e permanecer

em estado de condenação".

281

Em se tratando da população cativa, portanto, o Arcebispado manteve

a orientação de Trento no sentido de enfatizar a livre escolha dos cônjuges.

Mas seu texto trata também de pacientar os proprietários ao declarar que

"posto que casem ficam escravos como de antes eram, e obrigados a todo o

serviço de seu senhor". Pouco efeito surtia tal reparação, sobretudo quando

se observa que as Constituições não apresentam qualquer regulamentação

quanto aos casamentos entre escravos de diferentes senhores. Como bem

observou Nizza da Silva,

"os senhores deparavam-se com duas normas: o direito

canônico declarava que não se devia impedir, mas sim

favorecer, os casamentos entre escravos para evitar o pecado

da concupiscência; e o mesmo direito canônico afirmava que não

era permitido ao senhor separar marido e mulher. E não há

dúvida de que eles preferiam infringir a primeira do que a

segunda"

282

Tudo indica que, em inícios do século XVIII, o concubinato era, no

Brasil, prática geral entre livres, forros e cativos, porém muito mais

freqüente entre estes últimos. Aliás, já se anotou que, na colônia portuguesa

na América, a prioridade da Igreja não era tanto exaltar a indissolubilidade

do matrimônio e condenar o adultério, como ocorria na Europa, e sim

combater as uniões conjugais ilícitas junto a toda a população.

283

Considerava mais grave, no entanto, a disseminação dessas relações no seio

da escravaria, tanto que no Livro V das Constituições, no trecho em que

281

Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia. Livro 5, Título XXII, parágrafo 979.

282

SILVA, Op. Cit, 1981, p. 32.

283

GOLDSCHMIDT, Eliana Maria Réa. Casamentos Mistos de escravos em São Paulo

colonial. Dissertação de mestrado, FFLCH-USP, São Paulo, 1986, pp. 147-148.

455

trata do concubinato — assim denominada toda "ilícita conversação do

homem com mulher continuada por tempo considerável"

284

— assume-se que

na colônia, o concubinato de escravos era "usual, e quase comum". As

Constituições chegam a prever punições aos senhores que permitiam o

amancebamento de suas escravas, exaltando-os para que as fizessem

contrair matrimônio ou que se "apartassem" definitivamente.

285

São bem conhecidos os estudos brasileiros sobre escravos e livres que

enfatizam a existência de um grande número de uniões conjugais, estáveis

ou não, consideradas "ilícitas" pela Igreja colonial. Maria Luiza Marcílio, por

exemplo, encontrou elevados níveis de crianças livres ilegítimas e

abandonadas e proporções impressionantes de domicílios dirigidos por mães

solteiras. Estudos similares, como o de Athayde, para a cidade de Salvador

no século XIX, e de Costa, para Vila Rica no XVIII, demonstram que os níveis

de bastardia foram quase sempre elevados no Brasil, podendo chegar, em

certas regiões ou períodos, à extraordinária proporção de quase 70% de

nascimentos ilegítimos.

286

As Constituições do Arcebispado da Bahia previam pesadas penas

pecuniárias para o "grave delito da carne", que era o concubinato, sobretudo

se o denunciado persistisse ou reincidisse no erro. Para os escravos a pena

284

Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia. Livro 5, Titulo XXII, parágrafo 979

285

LONDOÑO, Op. Cit, 1988, p. 22.

286

MARCÍLIO, Maria Luiza. A cidade de São Paulo. Povoamento e População. São Paulo:

Pioneira/EDUSP. 1973.; ATHAYDE, Johildo L. Filhos ilegítimos e crianças expostas (notas

para o estudo da família baiana no século XIX). Salvador: RALB, n. 27, setembro, 1980;

COSTA, Iraci del Nero da. Vila Rica: População (1719-1826). São Paulo: USP, 1979. Para um

quadro mais geral sobre o comportamento da taxa de legitimidade, na Europa Ocidental e

no Brasil ver: FARIA, Sheila de Castro. História da Família e Demografia Histórica, in

CARDOSO, Ciro F. e VAINFAS, Ronaldo. Domínios da História: Ensaios de Teoria e

Metodologia. RJ, Campos, 1997. Para uma análise comparativa entre os índices de

legitimidade observados em diversas regiões brasileiras ver; FARIA, Sheila de Castro. A

Colônia em Movimento: fortuna e família no cotidiano colonial. Rio de Janeiro: Nova

Fronteira, 1998.

456

podia chegar à prisão e ao degredo, "sem atender à perda que os ditos

senhores podem ter em lhe faltarem os ditos escravos para seu serviço;

porque o serem cativos os não isenta da pena, que por seus crimes

merecem".

287

As Constituições, no entanto, não estipulam penalidade

específica para concubinato de senhor com uma sua escrava. Mais que isso,

enfatiza que "viverem das mesmas portas adentro, estando um deles na casa

com o título de servir, ou por outra razão semelhante de si honesta, se além da

dita fama não houver outro indício mais do que estar na dita casa", não seria

suficiente para a condenação. Porém se o delito fosse provado, a concubina

deveria ser "lançada fora", mesmo se seus serviços fossem de grande valia, e

o senhor pagaria as penas pecuniárias previstas.

288

A alta incidência do concubinato no Brasil colonial, para alguns dos

autores, foi o resultado da desclassificação das mulheres indígenas e

africanas, identificadas com as "mancebas" portuguesas. Eram as relações

possíveis, num meio misógino e escravista.

289

Porém, muitas vezes a

ocorrência de amancebamento refletia interesses pessoais importantes,

especialmente entre homens e mulheres das camadas pobres: a necessidade

de garantir a sobrevivência sem ter que se submeter à prostituição, ajuda

econômica surgida do trabalho a dois, esperança na compra da alforria com

o concurso do outro, possibilidade de uma companheira sem os entraves do

casamento, segurança e proteção masculinas, etc.

290

287

Constituições....Livro 5, título 22, parágrafos 980 e 982

288

Constituições...., livro 1, parágrafos. 159 a162.

289

VAINFAS, Ronaldo. Trópico dos Pecados. Moral, sexualidade e Inquisição no Brasil. Rio

de Janeiro:Nova Fronteira, 1997.

290

Ver, por exemplo, BOXER, C.R. Relações raciais no Império Colonial Português. 1415-

1825. Porto: Edições Afrontamento, 1977; SCHWARTZ, Stuart. Segredos Internos. Engenhos

e escravos na sociedade colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 1988; LONDOÑO,

457

Kuznesof nos resume o quadro de conclusões de trabalhos desse tipo,

detalhamento que não nos cabe reproduzir. Basta-nos aqui destacar que os

pesquisadores afirmam serem mulheres brancas pobres, e principalmente

mestiças e negras, as que apresentam os mais altos índices de ilegitimidade

na sua prole. Para além da misoginia e do racismo, ou dos interesses

pessoais envolvidos, as explicações para tal quadro remetem para os altos

custos do casamento, o próprio desinteresse pelo sacramento devido à

tradição portuguesa do casamento por juras, e aos padrões de parentesco e

corte africanos que teriam influenciado o comportamento dos escravos e

seus descendentes libertos e livres. A autora, ela própria, matiza essas

conclusões, ao salientar que, evidentemente, ilegitimidade não significa, de

forma alguma, ausência de laços de parentesco.

291

5.2 Casamento de escravos e livres de cor em São José dos Pinhais

Incluir toda a população colonial, inclusive a

cativa, no seio da Cristandade e ao mesmo tempo

ajudar a preservar a hierarquia social foi a árdua tarefa

que o corpo eclesiástico colonial tomou para si. Nesse

empenho, manteve uma perseverante prática e uma

pregação continuada, principalmente de cunho

paroquial, que por vezes demoravam décadas e décadas

para frutificar. Os registros de batismo de São José dos

Pinhais são particularmente eficazes para mensurar a

adesão da população do vilarejo ao sacramento do

matrimônio, inferida pelos índices de legitimidade dos

nascimentos: entre 1770 e 1779, dos 313 batizados

realizados na paróquia, 31,7% foram de crianças

Fernando T. A Outra Família: concubinato, Igreja e Escândalo na Colônia. São Paulo: Ed.

Loyola, 1999.

291

KUZNESOF, Elizabeth. Op. Cit, 1990, passim.

458

nascidas de uniões "ilícitas". Esse índice atingiu o

patamar de 41,3% entre 1790 e 1799, daí em diante

declinando muito lentamente, para 27,1% entre 1840 e

1849 e chegando em 10,9% entre 1890 e 1899.

292

Os mesmos registros paroquiais confirmam as mais altas taxas de

ilegitimidade entre os escravos: entre 1757 e 1835, dos 833 casamentos

ocorridos na paróquia, somente 7,7% envolviam ao menos um escravo, e dos

1666 indivíduos listados como cônjuges daquele total de uniões, apenas 86

(5%) eram cativos. Considerando que entre 1798 e 1830 a média de

população escrava da vila era da 11%, pode-se imaginar que, no período, a

população escrava do lugar sacramentava suas uniões conjugais ao menos

50% a menos que os livres. Esse cálculo mais ou menos confere com as

taxas de ilegitimidade: dentre as 271 crianças de mães escravas batizadas

em São José dos Pinhais entre 1775 e 1802, 55,4% (150) eram ilegítimas;

das 684 crianças de mães livres cujos batismos estão registrados nesse

mesmo período, 179 eram ilegítimas e constituíam apenas 26,2% do total de

mães livres.

Tal tendência é corroborada pela comparação dos percentuais de

casados e viúvos nos diferentes grupos, efetuada no capítulo 3: apenas

relembrando, em Curitiba e São José dos Pinhais, juntas, dentre os cativos

com mais de 20 anos, apenas 19,5% eram casados e viúvos em 1804, e

18,9% em 1830, índices bem mais baixos do que os da população livre

(73,8% em 1804 e 79,1% em 1830) e mesmo da população livre de cor

(57,9% em 1804 e 75,5% em 1830).

292

ANDREAZZA, Maria Luiza el al. Uma análise demográfica da população da Freguesia de

São José dos Pinhais. Monografia de conclusão de curso de graduação. DEHIS-UFPR, 1974,

passim.

459

Todos esses números referendam o fato de que, no final século do

XVIII, a população escrava de São José casava-se muito menos do que a

livre, os negros e pardos menos do que os brancos. Indicam ainda que em

1830 a Igreja já havia obtido algum sucesso em seu empenho pelo controle

das uniões matrimoniais, especialmente junto à população livre de cor local.

A observação das assinaturas do pároco nos registros dos livros de

casamento que cobrem o período estudado

293

permitiu determinar que até

1795 diversos vigários alternaram-se na tarefa de administrar o sacramento.

Após essa data os registros são assinados por um único pároco, Theodoro

José de Freitas Costa, que pouco tempo depois passa a assinar como vigário

colado, permanecendo na paróquia até 1829. A presença constante de um

pároco na freguesia, a partir de 1795 e até 1829, talvez tenha sido o mais

importante fator a determinar o incremento dos casamentos junto à

população livre de cor, embora esta situação pouco efeito tenha surtido no

que diz respeito às uniões matrimoniais dos cativos.

Na leitura dos dois primeiros livros de casamentos da paróquia, pude

observar que, dos 51 registros de uniões entre escravos, 44 tinham cônjuges

pertencentes a um mesmo senhor. Dos sete casamentos com cônjuges de

senhores diferentes, possivelmente a maior parte deles envolvia escravistas

aparentados. Era o caso da união de Águida e José, em 1800, que, como

vimos, pertenciam, respectivamente, a Margarida Oliveira e a Gertrudes

293

O Livro de Casamentos 1 contém 138 registros, foi aberto em 1757 e fechado em 1835. O

Livro de Casamentos 2 contém 695 registros, tendo sido aberto em 1786 e fechado em 1832.

Ao contrário do que usualmente se praticava na colônia, não houve ali preocupação em

abrir livros separados para livres e para escravos. O Livro de Casamentos 1, porém, contém

mais registros desse último tipo: dos 60 casamentos envolvendo escravos entre 1780 e

1830, somente 7 estão registrados no livro 2.

460

Maria da Luz, que eram mãe e filha. Após o casamento, além disso, Águida

transferiu-se para a casa de Gertrudes Maria, proprietária de José.

294

Isso me parece indicativo de que embora os escravos provavelmente

pudessem escolher seus parceiros (livres, forros, ou cativos como eles) −

sobretudo em se tratando de um vilarejo de pequenos e médios proprietários

rurais, onde certamente os contatos cotidianos entre escravos de diferentes

senhores, e de escravos com a população forra e livre eram muito mais

freqüentes do que, por exemplo, num engenho isolado e quase auto-

suficiente −, eram sacramentados somente aqueles casamentos que não se

mostrassem inconvenientes para o senhor.

Nesse sentido se pode ler também o predomínio de casamentos de

escravos com livres ou com forros

295

— aparentemente homens ou mulheres

que teriam menores impedimentos para acompanhar o cônjuge cativo em

caso de venda ou, ainda mais relevante, o cônjuge poderia ser incorporado

como agregado à propriedade do senhor. Do lado do escravo (e de sua

família), o casamento com pessoa livre promovia alianças sociais externas ao

cativeiro, e talvez fosse mesmo fator de diferenciação no interior do grupo

escravo. Além disso, como se sabe, sendo o escravo do sexo masculino, a

união com uma mulher livre significava a garantia de liberdade para os

futuros filhos.

294

Silvia Brügger encontrou o mesmo quadro em Vila Rica. Ela anotou que todos os casais

legitimamente constituídos eram formados por cativos de um mesmo proprietário,

apontando para a existência de impedimentos impostos pelos senhores para a contração de

matrimônios entre cativos de escravarias diversas, o que, aliás, segundo a autora, já foi

observado em outras áreas da colônia. BRÜGGER, Silvia MJ. Minas Patriarcal. Família e

Sociedade (São João del Rei, Séculos XVIII e XIX), Tese de doutorado. Niterói, UFF,

2002,,cap. 2?

295

Como indiquei no capítulo 3, dos 148 casamentos envolvendo cativos em São José dos

Pinhais, mais da metade deles (83) foram realizados com uma pessoa forra ou livre.

461

Penso poder afirmar, que ao menos no caso de São José dos Pinhais,

onde, no período estudado, quase todos os escravos eram nascidos e tinham

parentes no próprio vilarejo, o casamento de um cativo só se realizava se ele,

sua família e o senhor quisessem que se realizasse. Isso porque, se o

proprietário de um cativo podia impedir uma união matrimonial

inconveniente aos seus interesses, a Igreja preconizava que o escravo não

poderia ser obrigado a casar-se contra a vontade. Daí, talvez, a razão para

que o empenho do pároco de São José dos Pinhais em promover casamentos

de escravos tenha sido menos bem sucedido do que junto aos livres.

Em sua tese de doutoramento, Silvia Brügger questiona a idéia de que

a contraposição entre casamento e concubinato seja suficiente para se

entender o comportamento conjugal. Para a autora,

“casamento e concubinato parecem ter sido instituições

distintas que, como tais, tinham funções e objetivos próprios na

sociedade. O casamento era, acima de tudo, um arranjo familiar

calcado em interesses de ordem socioeconômica e/ou política.

Era, portanto, um projeto e uma escolha que visavam a

satisfação da família. Já o concubinato abria espaço para a

satisfação de interesses pessoais, inclusive os de cunho afetivo

e sexual. É claro que se podem encontrar situações de relações

não sancionadas pela Igreja, que longe estavam de atender

exclusivamente aos interesses pessoais, mas que também

podiam satisfazer à unidade familiar como um todo”.

296

Vistos sob aquele prisma, eu diria que, mais do que “instituições

distintas”, com “funções e objetivos próprios na sociedade”, casamento e

concubinato eram diferentes desfechos para um mesmo tipo de tensão,

nascida no confronto das diversas expectativas dos agentes sociais direta ou

296

BRUGGER. Silvia MJ. Op. Cit. 2002, CAP. 2.

462

indiretamente afetados pela busca individual de um parceiro a fim de

estabelecer descendência.

O perfil dos casamentos mistos, a meu ver, insinua que também no

interior do grupo dos pobres livres a decisão pelo matrimônio passava por

questões outras, além da vontade dos cônjuges. A maior incidência de

casamentos mistos entre homens escravos e mulheres livres (como indiquei

no capítulo 3, das 83 uniões entre escravos e livres, em 45 o cônjuge escravo

era do sexo masculino) sugere que as mulheres (e suas famílias) se

dispunham mais do que os homens a casar com um cativo, provavelmente

porque tal união não condenaria a prole ao cativeiro.

297

Essa pode ser,

inclusive, a explicação para as mais altas taxas de celibato definitivo entre as

escravas de São José dos Pinhais: em média, metade das cativas com mais

de 50 anos foram registradas como solteiras nos mapas de população entre

1795 e 1830. Entre os homens cativos dessa faixa etária, nessa mesma

fonte, os solteiros representavam cerca de 1/3.

Mas não apenas. Embora quase nunca os vigários anotassem a cor

dos noivos livres, dos 83 casamentos mistos ocorridos no vilarejo até 1888,

em 14 os cônjuges livres foram registrados como forros, ao menos dez deles

tinham ascendentes escravos ou ex-escravos e dois foram citados como

administrados. É provável que esse número seja muito maior, pois de oito

registros de casamentos mistos cujas trajetórias familiares acompanhei mais

acuradamente (conforme se verá adiante), apenas em três deles se fazia

297

Embora mais dados se refiram a um número pequeno de casamentos, relembro aqui os

dados fornecidos no capítulo 3, de que outros autores encontraram este padrão em outras

regiões do Brasil, como Schwartz, para a paróquia da Purificação (BA), entre 1774 e 1788;

por Costa, em Vila Rica em 1804, onde 25% dos casamentos envolvendo escravos (250)

incluíam um cônjuge forro, com a predominância (19%) de uniões entre escravos e forras.

Também em Pernambuco, segundo Koster, não eram raros os enlaces entre cativos e livres.

463

menção à cor ou à condição jurídica dos cônjuges livres ou de seus

ascendentes. No entanto, quando seus nomes foram encontrados em outros

documentos, todos acabaram sendo identificados como forros pardos ou

pretos livres, administrados (ou filhos de), enfim, categorias que remetem a

uma ligação mais ou menos próxima ao cativeiro. Em outras palavras: a

despeito da inexistência, no Brasil, de legislação proibindo ou condenando

casamentos entre brancos e negros ou entre livres e escravos, os indivíduos

socialmente brancos evitavam sacramentar uniões com escravos.

298

Por outro lado, acredito que não era incomum a ocorrência de casamentos mistos, do ponto de vista da cor, no

interior da população pobre livre da Freguesia. A leitura dos 1025 registros de casamentos dos livros 1 e 2 da

paróquia, realizados entre 1757 e 1835, permitiu uma avaliação pouco satisfatória, pois quase nunca se pôde

determinar a cor dos cônjuges, a não ser quando, na identificação de seus pais, o pároco informou a origem

portuguesa, africana ou indígena, o que raramente acontece.

299

No livro 1, dos 301 registros matrimoniais de livres, em 270 não havia qualquer alusão à cor ou à origem dos

cônjuges, entretanto não se pode deduzir que fossem todos brancos, dado o alto percentual de pardos na

população livre da freguesia, ou que entre eles não houvesse registros de casamentos mistos, do ponto de vista

da cor. Em 16 casamentos desse livro, ambos os cônjuges foram citados como pardos e sete casamentos

uniram um pardo ou parda a um branco ou branca. Os registros de oito uniões estavam ilegíveis. No livro 2, o

mesmo quadro. Dos 724 casamentos com ambos os cônjuges livres, fez-se referência à cor ou à origem em

apenas 16 deles − sendo seis uniões de pardos, e dez uniões entre pardos(as) e brancos(as).

Também encontrei casais mistos nas listas nominativas, mas nenhum deles formado por um branco e um

negro. Na lista de 1803, por exemplo, foram recenseados nove chefes de domicílio com cônjuge de cor diferente

da sua, sendo sete homens brancos casados com pardas, e dois homens pardos casados com brancas. Em

1818 havia apenas quatro casais nessa situação, sendo dois pardos casados com brancas e dois brancos

casados com pardas. No entanto, lembrando que no passado brasileiro a hierarquia e a posição social estavam

manifestas na cor, e que havia a tendência de designar uma só cor a todo grupo familiar (capítulo 4), muito

provavelmente alguns casais mistos não aparecem como tal nas listas.

Finalmente, foi possível observar que dos 38 homens livres casados

com escravas, para 32 a naturalidade foi citada, e desses, 18 não haviam

nascido em São José dos Pinhais. Das 45 mulheres casadas com escravos,

para 36 foi anotada a naturalidade, sendo que apenas 12 não nasceram na

298

Situação diversa da encontrada na Virgínia (EUA), por exemplo, onde uma lei de 1691

estipulava que mulher branca que ali parisse filho mulato era pesadamente multada, ou

serva virava por cinco anos (os filhos, por trinta). FLORENTINO, Manolo. Alforrias e

Etnicidade no Rio de Janeiro Oitocentista (Notas de Pesquisa). Revista Topoi, Rio de Janeiro,

v. 5, p. 9-40, 2002, pp. 9-10.

299

Em ambos os livros se encontram casamentos de escravos, mistos e com os dois

cônjuges livres, porém no livro 1 os dois primeiros tipos são mais frequentes. Neste livro

registraram-se uniões entre 1757 e 1835; no segundo livro há uniões ocorridas entre 1786 e

1832. O primeiro é mais antigo, portanto, e a abertura do segundo indica uma tentativa de

separar populações de diferentes “qualidades”, embora na prática isso tenha ocorrido de

forma imperfeita.

464

paróquia. Portanto, pode-se supor que parte dessas uniões, especialmente a

de mulheres livres com escravos, teve origem na convivência e contato entre

pais e/ou parentes dos cônjuges, seja por vizinhança, amizade ou mesmo

relação de parentesco: dos registros de casamento estudados, em cinco deles

fez-se referência à dispensa matrimonial (por afinidade de primeiro e

segundo graus, de segundo grau de afinidade, de primeiro grau de afinidade

por cópula ilícita, de afinidade ilícita em linha transversal no segundo grau e

um último impedimento não explicitado). No entanto, não é desprezível (é até

bastante alto) o número de cônjuges nascidos em outros lugares.

300

Eram

principalmente homens migrantes, vivendo fora do controle familiar,

portanto, os que se casavam com escravas.

Embora eu tenha conseguido resgatar poucos casamentos mistos, do

ponto de vista da cor, entre cônjuges livres, dos que encontrei se infere que

possivelmente também nesse caso o padrão da naturalidade vigia. Joaquim

Ferreira Braga e Izabel Maria de Jesus, por exemplo, em 1803 foram

recenseados, respectivamente, como branco e parda.

301

Ele foi identificado

como lavrador, oriundo de São Francisco (SC). No registro de casamento,

ocorrido em 1794,

302

confirma-se a procedência do noivo (consta que seus

pais viviam na vila de São Francisco, sendo o pai natural da cidade de

Braga, e a mãe de São Francisco). Já Izabel Maria de Jesus, por sua vez, era

natural e batizada na freguesia de São José dos Pinhais.

300

Esses migrantes provinham principalmente de vilas próximas (Curitiba, Castro,

Palmeira, Paranaguá, Antonina, Morretes, Iguape, Rio Pardo, São Francisco e Sorocaba),

alguns, porém, vinham de lugares bem mais distantes (Espírito Santo, Pernambuco e

Alemanha).

301

LNSJP, 1803, 3

a

. cia, domicílio 300.

302

LCPSJP 2, 1794, fl. 11 e verso. APSJP

465

Esse foi ainda o caso de Antonio Joaquim e Maria do Rosário, ele

identificado como branco na lista de 1803, e ela como parda.

303

No registro

do casamento, ocorrido em 1802, o pároco anotou ser o noivo natural de

Portugal (Bispado de Lamego) e a noiva da própria freguesia, filha de João

Tavares e de Rita Maria. João Tavares, por sua vez, foi recenseado naquele

mesmo ano como um lavrador pardo, sendo tambem parda a sua mulher

Rita.

O casal Salvador Luiz e Gertrudes Mártires representa exemplo

inverso. Ele foi recenseado como pardo, e ela como branca, em 1803.

304

Através do registro de casamento, ocorrido em 1800, sabe-se que o pai de

Gertrudes era um migrante, oriundo da vila de Parnaíba,

305

para o qual o

casamento da filha com o pardo Salvador Luiz talvez tenha sido um

mecanismo importante de inserção no vilarejo.

Já o exemplo do casal Francisco Soares e Maria do Rosário reforça a

idéia de que a ausência de laços familiares favorecia a ocorrência de uniões

mistas. Em 1818 ele foi recenseado como branco, e ela como parda.

306

Graças ao registro do casamento, ocorrido em 1817,

307

sabe-se que

Francisco era um exposto criado na casa da viúva Joana Rocha, e que Maria

do Rosário era filha de José Leandro e Anna Maria Buena, todos naturais da

freguesia e recenseados como pardos em 1810.

308

Mais uma breve observação. O fato de eu ter localizado casais

formados por livres brancos e pardos apenas entre os jovens, talvez seja

303

LNSJP, 1803, 3

a

, domicílio 298.

304

LNSJP, 1803, 3.cia, domicílio 244.

305

LCPSJP 2, f. 35v e 36. APSJP.

306

LNSJP, 1818, 3.cia, domicílio169.

307

LCPSJP 2, fl.102 e verso. APSJP

308

LNSJP, 1810, domicílio 70.

466

outro indício de que haveria a tendência, com o passar do tempo, de igualar

a cor dos membros da família: um dos cônjuges “embranquecia” ou

“empardecia”.

Páginas atrás, eu relacionei a ocorrência de casamentos mistos, entre

os escravos, ao interesse de alguns senhores não apenas em fornecer

parceiros aos seus cativos, mas também em obter trabalhadores que dessa

forma se vinculariam à sua propriedade. Por outro lado, para um escravo o

casamento com uma forra ou livre assegurava a liberdade legal de sua prole;

para uma escrava, poderia ser o caminho para acumular dinheiro o bastante

para sua alforria, e de seus filhos. No capítulo 3 mencionei, inclusive, que

autores como John Tutino chegam a referir-se a esse padrão como

“casamento emancipacionista”, enfatizando-o como uma razão para o

declínio da população escrava em algumas regiões.

Os dados sobre naturalidade das pessoas forras ou livres que se

casaram com escravos de São José dos Pinhais, a meu ver sugerem algo

mais. Para um pardo ou negro livre recém-chegado, sem laços sociais

estabelecidos, casar, mesmo com uma escrava, podia ser o meio mais eficaz

de inserir-se na comunidade de escravos e livres de cor da freguesia. Uma

situação que apresenta certa semelhança com o que Manolo Florentino e

José Roberto Góes encontraram entre os escravos do Norte Fluminense, no

mesmo período (é claro, guardadas as diferenças entre aquele meio e o

vilarejo de São José dos Pinhais), quando afirmam que a “sociedade

escravista precisava integrar a si os estrangeiros (...) e o sacramento do

467

matrimônio a isto se prestava”.

309

E o que pude levantar sobre casamentos

mistos, do ponto de vista da cor, sugere que isso também ocorria no interior

da população livre.

Ainda em “A Paz das Senzalas”, Florentino & Góes defendem que

haveria um “mercado matrimonial” entre os escravos do norte fluminense,

controlado pelos homens mais idosos, o que provavelmente indica uma

“experiência de regras cativas voltadas à regulamentação” deste mercado: o

homem idoso casava com a jovem, e a mulher idosa africana, preterida pelos

idosos, com os jovens. Ao homem mais novo restava a mulher mais velha, e

o homem maduro tinha acesso à mulher capaz de gerar filhos.

310

Embora eu

esteja trabalhando com poucos casamentos, eles são à totalidade das uniões

ocorridas no vilarejo de São José dos Pinhais ao longo de um grande período.

Assim, os muitos migrantes entre os livres casados com escravas da

freguesia, talvez sejam indicação de que os cativos do lugar reservavam para

si boa parcela das pardas e negras livres da comunidade, bem como

incentivavam o casamento de migrantes livres com suas filhas escravas.

Também os poucos dados sobre casamentos mistos, do ponto de vista da

cor, ajudam a sustentar a hipótese de que haveria controle do mercado

matrimonial pelos livres de cor do vilarejo, estes, reservando para si parcela

da população feminina branca e incentivando a união de suas filhas com

migrantes brancos.

Por isso têm razão Florentino & Góes, quando fazem a crítica à tese de

que, por serem minoria em regiões ligadas ao mercado transatlântico de

309

FLORENTINO, Manolo & GÓES, José Roberto. A paz das senzalas: famílias escravas e

tráfico atlântico, Rio de Janeiro, 1790-1850. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997, p.

143

310

FLORENTINO, Manolo e GÓES, José Roberto. Op. Cit, 1997, pp. 154-155.

468

cativos, as mulheres estariam em condições privilegiadas na escolha do

parceiro. Nessa obra os autores buscam demonstrar que no norte

fluminense as uniões conjugais não se davam ao acaso, não eram simples

função do cruel desequilíbrio entre os sexos, nem se verificavam ao

descompasso de regras culturalmente aceitas.

311

De fato, do que até aqui indiquei em relação ao casamento em São

José dos Pinhais, depreende-se que também ali não se trata, esta questão,

de “um mero problema matemático”. Penso ter encontrado indícios de que o

casamento e o concubinato de escravos e de livres de cor delineavam-se

como atos políticos, pois sua ocorrência (ou não ocorrência) refletia os

interesses e expectativas (por vezes conflitantes) dos diversos atores sociais

envolvidos.

Nesse cenário de confronto tinha-se, de um lado, um grupo de

escravistas com dificuldades em recorrer ao mercado para repor a mão-de-

obra cativa, e que se utilizava da posição senhorial para promover ou

impedir uniões matrimoniais de seus escravos, na expectativa de atrair

pobres livres (trabalhadores) para as teias de sua dependência. Os cativos e

suas famílias, por outro lado, empenhavam-se em realizar casamento com

pessoa livre, um meio eficaz para a conquista da alforria para si, e da

liberdade para sua descendência. Também os livres pobres (brancos ou não)

envolviam-se nesse confronto, disputando a efetivação de vínculos, através

do casamento, que lhes possibilitasse a integração (quando migrante), bem

como a ascensão ou ao menos a manutenção do status social.

311

FLORENTINO, Manolo e GÓES, José Roberto. Op. Cit, 1997. p.155.

469

O desenrolar das tensões entre as distintas expectativas promovia não

apenas diferentes desfechos para histórias individuais, mas afetava o próprio

processo histórico de reprodução de uma comunidade de escravos e livres de

cor do vilarejo. Assim, se a relativa incapacidade da elite local em adquirir

escravos no mercado determinou o progressivo declínio da população cativa

do vilarejo ao longo do século XIX, por outro lado, a entrada de migrantes e

as freqüentes uniões de escravos com mulheres livres (sacramentadas ou

não), gerando filhos também livres, alimentavam continuamente a cada vez

mais significativa população de livres de cor. E se o empenho senhorial em

arregimentar dependentes fazia com que parte do grupo dos livres de cor

vivesse na condição de agregados, a disposição em reforçar socialmente sua

condição de livre garantiu que a maioria dos pardos e negros da freguesia

alcançasse e mantivesse um grau mínimo de autonomia.

Para tentar saber mais sobre os contextos que propiciaram uniões

matrimoniais de livres com escravos, realizei o cruzamento das informações

contidas nos registros de alguns desses casamentos com outras fontes

disponíveis, o que se verá a seguir.

5.2.1 Izidoro Soares da Silva e a escrava Marianna

Em 6 de fevereiro de 1766 na Paróquia de São José casaram-se Izidoro

Soares da Silva − nascido em Paranaguá e filho natural de Luzia Soares − e

Marianna, escrava de Nazário Ferreira. Foram testemunhas o próprio senhor

de Marianna e Manoel Pinto Ribeiro.

312

Consultando-se o Livro de

Ordenanças da Vila de Curitiba, de 1765, descobri que Izidoro, então com 40

312

LCPSJP 1, fl. 21v. APSJP.

470

anos, era um agregado no domicílio de Nazário Ferreira (56 anos), este,

proprietário de oito escravos.

313

A outra testemunha, Manoel Pinto Ribeiro,

era um vizinho, senhor de apenas um escravo.

Os autos do casamento de Izidoro e Marianna nos fornecem mais

dados sobre o noivo. Nele consta que sua mãe já era falecida e que não

houve registro do seu batismo, mas obtém licença para casar, porque o

então pároco de Paranaguá habilita como legítima a declaração de uma

testemunha de que "haverá posto (...) nove anos pouco mais ou menos que o

Padre Pedro da Silva Pereira o batizou na Igreja Matriz desta vila e que por ser

já muito velho lhe não podem fazer o assento de seu batismo". Seus

padrinhos, nomeados na justificação de batismo, foram Salvador da Silva e

Ignes Soares.

Embora socialmente distintos, pois que de condição jurídica diferente,

Izidoro e Marianna compartilhavam cotidianamente as mesmas experiências:

viviam sob o mesmo teto há ao menos um ano, provavelmente enfrentavam

juntos a labuta diária, tinham os mesmos amigos — escravos e agregados da

casa e das vizinhanças -, obedeciam a um só "senhor".

Marianna e Izidoro tiveram ao menos uma filha: Julia. A menina,

porém, faleceu aos seis meses de idade. No registro, consta o óbito em julho

de 1772.

314

O documento nos esclarece um pouco mais sobre os pais:

Marianna era parda e Izidoro foi citado como administrado, e ambos

identificados como “escravos” do Tenente Nazário Ferreira. Izidoro, portanto,

313

Este Livro de Ordenanças traz a relação apenas de homens (e quando casados consta o

nome de suas esposas). Assim, com exceção das esposas, as mulheres residentes não estão

listadas, e portanto não é possível saber da presença de filhas, irmãs, sobrinhas e outras

agregadas, parentes ou não. Tampouco se sabe o nome, sexo e idade dos escravos, pois

apresenta-se apenas a quantidade de cativos em cada domicílio.

314

LOPSJP 1, fl. 45v. APSJP.

471

tinha muito provavelmente origem indígena, hipótese que se reforça quando

atentamos para a informação de que fora batizado já adulto. Dois anos

depois faleceu o próprio Izidoro (em julho de 1774), com 50 e tantos anos.

Nele consta que Marianna permanecia escrava de Nazário Ferreira, e que

Izidoro morreu sem deixar testamento pois “nem tinha de que fazer”. Mas

teve missa de corpo presente e foi sepultado na Igreja matriz “acompanhado

com a Cruz da Fábrica”

315

– certamente por sua pobreza e por não pertencer

a nenhuma irmandade ou corporação.

316

5.2.2 Vicente Francisco e a escrava Antonia

Em 19 de setembro de 1777 uniam-se pelo matrimônio Vicente Francisco e Antônia, ele, nascido em

Curitiba e filho de Lourenço de Siqueira e de Tomázia Francisca, ela, nascida em São José, escrava de Manoel

Gonçalves Padilha e filha natural da falecida Maria, escrava de Manoel Correia de Castro. Foram testemunhas o

senhor da noiva e Diogo Bueno Barbosa, ambos da freguesia.

317

Os autos do casamento

318

reproduzem os registros de seus batismos, e assim fica-se sabendo que Antônia

nasceu em abril de 1759, como escrava de Manoel Correia de Castro. Vicente nasceu em outubro de 1755, e

seus pais eram administrados de Miguel Francisco. Um dos padrinhos de batismo de Vicente foi o Capitão

Amador Bueno da Rocha, homem de ilustre família paranaense, de origem paulista, neto materno do capitão

Antonio Bicudo Camacho, um dos primeiros povoadores de São Francisco, em Santa Catarina. Amador Bueno

exerceu vários cargos públicos em Curitiba, e foi senhor de fazenda que herdou do pai.

319

Graças a um processo eclesiástico de 1757 podemos supor que Vicente

e Antônia conheciam-se desde a mais tenra infância. Por ele descobrimos

que Amador Bueno da Rocha e Escolástica Rodrigues do Prado (esposa de

Manoel Correia de Castro) eram irmãos.

320

Vicente era, portanto, afilhado do

315

LOPSJP 1, fl 50. APSJP.

316

Enterrava-se com a cruz da fábrica as pessoas de maior pobreza e que não

pertenciam a nenhuma irmandade/corporação. Agradecer ao Jaelson pela informação.

317

LCPSJP 1, fl. 53v. APSJP.

318

Originais pertencentes a: Arquivo Metropolitano Dom Duarte Leopoldo e Silva da Mitra

Arquidiocesana de São Paulo. Autos de casamentos, 1777. Consulta no Rolo 14, microfilme

do acervo do CEDOPE.

319

LEÃO, Ermelino de. Dicionário Histórico e Geográfico do Paraná. Curitiba: IHGPr, 1994,

vol 1, p. 52.

320

Escolástica Rodrigues do Prado era, na verdade, meia-irmã de Amador Bueno da Rocha.

Ambos eram filhos de Antonio Bueno da Veiga, porém de casamentos distintos. No processo

citado, Amador Bueno da Rocha e Manoel Correia de Castro aparecem entre os vários

denunciados, acusados de ocultação de parentesco de consangüinidade em 4.

o

grau entre

João da Silva de Abreu e Luzia de Morais Castro, cujo casamento fora realizado naquele

mesmo ano. Manoel Correia de Castro era o pai da noiva, e Amador Bueno fora uma das

472

cunhado do primeiro proprietário de Antonia. E nem mesmo o fato de

Antonia ter se tornado propriedade de Manoel Gonçalves Padilha impediu o

casamento. Pode-se imaginar, igualmente, que os vínculos de Vicente com o

padrinho fossem bem estreitos, pois Diogo Bueno Barbosa, a outra

testemunha do casamento, poderia muito bem ser parente de Amador Bueno

da Rocha. Mais do que convivência cotidiana, têm-se aqui indícios de que os

laços de parentesco dos senhores envolviam seus escravos e administrados.

Embora Vicente Francisco não tenha sido localizado nas listas

nominativas de São José dos Pinhais de 1781 e de 1783, o casamento

manteve-se estável, pois eles tiveram ao menos três filhos: Antonio, batizado

em 1777; Rita, batizada em outubro de 1780, e Anna, batizada em agosto de

1788.

321

Nos três registros Vicente aparece identificado como forro e Antonia

como escrava de Antonio Gonçalves Padilha.

Ao longo desse período Vicente certamente mantinha laços com o

senhor de sua mulher. Encontrei autos de livramento de 1785, no qual

consta que Vicente Francisco, ali identificado como cabra forro, estava preso

por furto de uma vaca a Francisco Bueno da Cunha e Pedro Machado

Fagundes, “a mando de Manoel Gonçalves Padilha”. Em 1803 Vicente

Francisco novamente aparece no domicílio de Manoel Padilha, junto com

Antonia e um dos filhos.

322

Finalmente, em 1810 o casal vivia sozinho em

domicílio autônomo (aparentemente Antonia estaria forra), identificados

como pardos e pobres.

323

testemunhas. Originais pertencentes ao ADLDCMSP. Consulta no Rolo 2- Curitiba/Crimes,

microfilme do acervo do CEDOPE/DEHIS/Processo de dispensas matrimoniais (1757).

321

LBPSJP 1, fl.88v (Antonio), fl. 92v (Rita) e fl. 105v (Anna). APSJP.

322

LNSJP, 1803, domicílio n

o

. 234.

323

LNSJP, 1810, domicílio n

o

. 189.

473

5.2.3 Antonio escravo e Gertrudes Leme

Em agosto de 1783 casaram-se Antônio e Gertrudes Leme. Ele era

viúvo, e escravo de Paulo da Rocha; ela era filha de Gregório Leme e

Domingas do Rosário. As testemunhas do casamento foram Antonio de

Souza Pereira e Manoel Bueno da Rocha. Não consegui estabelecer

parentesco este último e Paulo da Rocha, o senhor de Antonio, mas

provavelmente existia, devido ao sobrenome em comum (e Manoel Bueno da

Rocha era filho de Amador Bueno da Rocha). Além disso, sei que Souza

Pereira e Bueno da Rocha eram cunhados, casados com filhas de Pedro

Antonio Moreira e Joana França Moreira. No ano do casamento de Antonio e

Gertrudes, Antonio de Souza Pereira era viúvo, e em um processo

eclesiástico de 1782, ele é citado como capitão-mor em São José dos

Pinhais.

324

Consultando a lista nominativa de 1783 fica-se sabendo que o pai de

Gertrudes era um forro de 60 anos, e que a mãe, Domingas do Rosário, já

havia falecido. Gertrudes, então com 14 anos, vivia na companhia do pai e

das irmãs Izabel (de 25 anos) e Maria (de dez anos). Encontrei apenas os

registros de batismo das irmãs de Gertrudes. Izabel foi batizada em

novembro de 1755 e Maria, em 1774.

325

Nos registros consta que Domingas

era administrada de Estevão Ribeiro.

324

Autos de contas tomadas ao requerente como esmoler da Igreja da Freguesia de São

José, 1782. Original no ADLDCMSP. Consulta em cópia microfilmadas do acervo do

CEDOPE-UFPR.

325

LBPSJP 1, fl. 83 e fl. 106v/107. APSJP.

474

Quatorze anos após o casamento, isto é, em 1797, Gertrudes

encontrava-se vivendo como agregada no domicílio de Paulo Rocha, porém

não consta o nome do marido: no fogo estão arrolados somente o próprio

Paulo da Rocha, sua esposa e quatro filhos, além dos escravos Antônio (de

sete anos), José (de 18 anos), Manoel (de cinco anos), Francisca (de 30 anos)

e Catharina (de seis anos). Como agregada aparece também Izabel, de cinco

anos.

Pesquisas nos livros de batismos de São José, contudo, revelaram

que Gertrudes e Antonio tiveram uma longa vida conjugal, Em 1784 nasceu

Francisco, e em seu registro Gertrudes foi citada como administrada de

Paulo Rocha. Em 1789 foi registrada Leonor, e em 1792 a filha Maria.

Nesses últimos registros de batismo, Gertrudes Leme foi identificada como

parda forra. O casal batizou mais quatro filhos: Izabel (1793, a menina

agregada com Gertrudes na casa de Paula da Rocha em 1797), Joaquim

(1795), Manoel (1797) e João (1800). Nestes quatro últimos batismos,

Gertrudes Leme foi identificada apenas como forra.

5.2.4 Joaquim Antonio Barbosa e a escrava Quitéria

Em 16 de fevereiro de 1779, o vigário da Igreja Matriz do Patrocínio

de São José casou Joaquim Antônio Barbosa - nascido em Paranaguá, e

morador de São José, filho natural de Mariana, “forra administrada que foi

de José de Aguiar, já falecido”, natural da freguesia de São José — com

Quitéria, nascida na freguesia — escrava de Antônio de Souza Pereira, filha

de Miguel e de Catharina, já falecidos, escravos de Rosa Maria Guedes, todos

475

de São José. Foram testemunhas Sirino Dias Castilho, casado, e Paulo,

solteiro, escravo de Antônio Bueno, ambos de São José dos Pinhais.

326

Localizei os autos desse casamento,

327

e sua leitura revelou

informações de múltiplos interesses, a começar pelo teor do registro de

batismo de Quitéria. Ela nasceu em 1760, e sua mãe era uma africana de

nação Angola. Os pais, e portanto também ela, eram por então propriedade

de Felipe Pereira Magalhães (marido de Rosa Maria Guedes, esta, tia-avó da

esposa de Antonio de Souza Pereira, o senhor de Quitéria por ocasião do

casamento).

328

Os padrinhos do batismo foram Mariana, igualmente de

nação Angola, escrava de João Bastos Coimbra (genro de Felipe Pereira

Magalhães e Rosa Maria Guedes)

329

e Paulo, também de nação Angola,

escravo de Amador Bueno da Rocha.

Rosa Maria Guedes descendia de família tradicional em terras

paranaenses, pois alguns de seus ascendentes estão entre os primeiros

povoadores da região. Em 1776 e em 1783 vivia em São José com filhos,

netos e cinco escravos. Seu falecido marido, Felipe Pereira de Magalhães, era

natural de Vianna, arcebispado de Braga, nascido no final do século XVII.

Veio para o Rio de Janeiro por volta de 1724, mas logo seguiu para Santos,

depois para as minas do Paranapanema, até chegar a Paranaguá, sempre

como negociante, onde desposou Rosa.

330

326

LCPSJP 1, fl. 59v. APSJP.

327

Originais pertencentes a ADLDCMSP. Consulta em microfilme do CEDOPE/UFPR, Autos

de casamento, 1779. Rolo 15.

328

Segundo genealogia da Família Rocha Loures, realizada pelo Professor Hélio Rocha,

Curitiba.

329

Idem

330

Autos de casamento. 1728 (original no ADLDCMSP, consulta em cópia microfilmada do

acervo do CEDOPE/UFPR.

476

João de Bastos Coimbra, genro de Felipe e Rosa

Maria, nasceu em Molelinhos, Bispado de Vizeu –

Portugal. Exerceu vários cargos públicos em Curitiba e

em São José dos Pinhais entre 1747 e 1762,

331

e

encontrei seu nome nas listas nominativas de 1776 e

1783, de São José dos Pinhais. Nessa última data, ele

estava com 70 anos e vivia com a mulher, filhos e mais

um escravo.

Antonio de Souza Pereira fora casado com Coleta

Maria, filha de Pedro Antonio Moreira e Joanna Franca

Moreira, e neta materna de Luzia Cardoso Leão (irmã de

Rosa Maria Guedes). Em 1779, nos autos de casamento

de Joaquim e Quitéria, Souza Pereira se declarou viúvo

e negociante, natural do Porto. Segundo o processo

eclesiástico já citado, em 1782 ele era capitão-mor em

São José dos Pinhais. Também Amador Bueno da Rocha

é um nosso conhecido. E conforme indiquei no item

sobre o casamento de Antonio e Gertrudes Leme, um

dos filhos de Amador Bueno - Manoel Bueno da Rocha –

era casado com uma das filhas de Joana França

Moreira.

Do que se recuperou da trajetória de Quitéria,

deduz-se a existência de relações ligando escravos de

senhores aparentados, e também a manutenção de uma

identidade étnica entre os cativos africanos, já que uma

mãe Angola convidou membros de sua etnia para o

batismo da filha. E o fato de que o Paulo Angola que

batizou Quitéria pudesse ser o mesmo que testemunhou

seu casamento (já que Antônio Bueno, proprietário de

Paulo à época do casamento, era filho de Amador Bueno

da Rocha),

332

indica a reiteração, no tempo, de um

parentesco espiritual ligando escravos, bem como a

331

LEÃO, Ermilino de. Op. Cit, vol. III, p. 958.

332

No Livro de Ordenanças de 1765 constam Antonio Bueno, com 17 anos, e Manoel da

Rocha, de 20 anos, filhos de Amador Bueno, então viuvo, com 66 anos. Na lista nominativa

de São José dos Pinhais, de 1783, Antônio Bueno da Rocha, agora com 37 anos, aparece

casado com Veríssima da Veiga, 28 anos, com uma filha de 2 anos, Maria, o filho João, de

13 anos, e ainda com 2 escravos. (consulta de cópias do acervo do CEDOPE/UFPR dos

originais do AESP)

477

valorização dos sacramentos cristãos por parte desses

africanos.

A polêmica acerca do batismo de Joaquim Antônio Barbosa, que ocupa

boa parte dos autos desse casamento, pode igualmente apontar para

questões de relevo. Como não constava o batismo de Joaquim nos livros de

Paranaguá, três testemunhas declararam que ele fora efetivamente batizado,

e que a falta do registro teria sido produto da negligência do pároco da

época. Declararam ainda que aos três anos de idade mais ou menos,

Joaquim mudou-se para São José, e que estaria no momento com 18 ou 19

anos − ou seja, teria vindo para São José por volta de 1763. De fato, no Livro

de Ordenanças de 1765 consta, na freguesia de São José, o domicílio de José

de Aguiar, com 60 anos por então, casado com Izabel Veiga da Silva, e

mantendo quatro agregados: Manoel (23 anos), Francisco (15), Joaquim

(cinco) e Victorino (um ano). É praticamente certo que esse Joaquim de cinco

anos seja o mesmo Joaquim Antônio Barbosa que ocupa nossas atenções.

Além de sugerirem a manutenção de relações de dependência e

sujeição entre a mãe de Joaquim e seu antigo administrador, esses

testemunhos indicam que esses laços estenderam-se ao filho livre, muito

provavelmente até a morte de Aguiar: todas as testemunhas declararam ser

Joaquim um administrado de Aguiar, e uma delas, Sirilo Castilho, que se

disse parente de Joaquim, informou que desde os três anos de idade o rapaz

vivia em São José, saindo da vila somente uma vez, "numa leva de soldados

para Santos e sua ausência não se demorou senão cinco meses". O próprio

Joaquim afirmou, nos autos, que “veio daquela vila de Paranaguá debaixo da

administração do dito Aguiar e nunca mais saiu desta freguesia e seu termo

478

para outra alguma parte”. Apenas mais uma observação: dentre essas

testemunhas estava Antônio de Souza Pereira, o senhor de Quitéria. Ele

declarou nos autos que conhecia muito bem o justificante e sua mãe

(Marianna), parecendo, pois, empenhado na legalização da união

matrimonial de Quitéria e Joaquim, talvez de olho nos serviços desse

administrado que, com a morte de Aguiar, tornou-se um desgarrado.

Esse empenho, de fato, não foi em vão. Em maio de 1780, quando do

batizado de Bento, primeiro filho do casal, o pároco anotou no registro que

Joaquim Antonio Barbosa e Quitéria eram escravos de Antonio de Souza.

333

Em 1784, no registro de batizado de outro filho (Serafino), Joaquim Antonio

foi citado como mulato forro, e Quitéria como crioula, ambos, escravos de

Antonio de Souza Pereira.

334

O casamento de Joaquim e Quitéria se encerrou em outubro de 1785,

quando ela faleceu, um ano após o nascimento desse último filho, aos 25

anos. Ganhou penitência in voto e extrema unção, porém não o sacramento

da eucaristia “por impedimento da enfermidade e por estar sem sensação

dos sentidos”. Foi sepultada na Igreja Matriz, “das travessas para baixo”.

335

Das trajetórias até aqui resgatadas se pode destacar a indicação de

que casar com uma pessoa livre ou liberta não necessariamente facilitava ao

cativo o acesso à alforria (afinal, Marianna, Antonio, e Quitéria ao que tudo

indica permaneceram escravos, e Antonia se tornou forra já em idade

avançada). Se para Antonio tal união abrira as portas da liberdade a seus

333

LBPSJP 1, fl. 92 e 92v. APSJP.

334

LBPSJP 1, fl. 98v. APSJP.

335

LOPSJP 1, fl. 87v. APSJP.

479

filhos, a situação domiciliar de sua mulher, Gertrudes Leme (e também a de

Izidoro e Vicente Francisco), bem como a anotação, nos registros de batismo,

de que esses indivíduos livres eram forros, administrados ou até escravos

dos proprietários de seus cônjuges (inclusive Gertrudes, que certamente

nasceu livre), sugerem que a união matrimonial com um escravo podia

arrastar um indivíduo livre e seus descendentes para uma escravidão

informal, e enredá-los na teia de relações que até a morte, e por vezes

mesmo depois dela, envolvia um senhor e sua propriedade.

No entanto, como enfatizei páginas atrás, o casamento de escravos

com pessoas livres era um jogo de resultados imprevisíveis, pois dependia do

maior ou menor grau de sucesso na concretização das expectativas (por

vezes conflitantes) dos agentes sociais envolvidos. Por essa razão, outros

desfechos eram possíveis.

5.2.5 Lauriano escravo e Anna Maria de Jesus

Em junho de 1780 casaram-se, na paróquia de São José, Lauriano,

escravo de Joanna Franca Moreira, e Anna Maria de Jesus, filha de Geraldo

da Veiga e de Gertrudes Maria, esta última, uma liberta.

336

Nos livros de

batismo descobri o registro de Rafael, em outubro de 1774, filho ilegítimo de

Anna, filha de Geraldo da Veiga. Ele talvez fosse filho da nossa Ana Maria.

337

Anna Maria de Jesus nasceu em São José, sendo batizada em maio de

1751 (tinha, portanto, 29 anos à época de seu casamento), e no registro

consta que seus pais, Geraldo e Gertrudes, eram mulatos forros, ex-

336

LCPSJP 1, fl. 85. APSJP.

337

LBPSJP 1, fl. 62v. APSJP.

480

administrados de Jerônimo da Veiga.

338

Também localizei os registros de

batismo de mais duas filhas do casal Geraldo e Gertrudes. No de Rita, em

março de 1745, os pais foram identificados como “servos” da viúva Anna da

Cunha de Abreu.

339

No registro de Maria, no natal de 1748, Geraldo e

Gertrudes já aparecem como forros.

340

Também Lauriano pertencia a uma família há muito instalada em São

José dos Pinhais. Em seu registro de batismo, de novembro de 1751, consta

que seus pais, Domingos e Izabel, eram escravos de Pedro Antonio

Moreira.

341

Luis, irmão de Lauriano, foi batizado em março de 1747, quando

seus pais já eram escravos de Pedro Antonio Moreira,

342

e assim se

mantiveram até ao menos 1753, quando batizaram a filha Inês.

343

Sobre esse casamento, bem como sobre aquele abordado no item

anterior, há que se atentar para um primeiro ponto de interesse. Através do

casamento de seus escravos, parece que a família de Pedro Antonio Moreira

estaria tentando trazer para as teias de sua dependência, indivíduos e

famílias até então ligados a uma outra Casa. Vimos que, ao se casar com a

escrava Quitéria (propriedade de Antonio de Souza Pereira, genro de Pedro

Antonio Moreira), Joaquim Antonio passou da administração de José de

Aguiar, para a de Pedro Antonio Moreira. O mesmo aconteceu a partir do

casamento de Ana Maria de Jesus com o escravo Lauriano, pois ela era filha

de um ex-administrado de Jerônimo da Veiga, pai de Izabel Veiga da Silva,

338

LBPSJP 1, fl. 91. APSJP.

339

LBPSJP 1, fl. 67v. APSJP.

340

LBPSJP 1, fl. 82. APSJP.

341

LBPSJP 1, fl. 92v. APSJP.

342

LBPSJP 1, fl. 74. APSJP.

343

LBPSJP 1, fl. 99. APSJP.

481

esta, mulher de José de Aguiar. Esses casamentos, pois, falam também de

conflitos entre senhores, disputando dependentes.

Porém, parece que essa família senhorial não obteve pleno êxito. Três

anos após o casamento de Ana Maria e Lauriano (ou seja, em 1783), nós a

encontramos vivendo com o pai, de 80 anos, e agora viúvo, e com os irmãos

Francisca (20 anos) e José (nove anos). No domicílio viviam ainda os netos

Maria (seis anos), Rita (cinco anos) e Custódio (um ano). Não localizei

Laurianno, pois não é possível verificar se foi registrado no fogo de sua

senhora, visto que a lista nominativa daquele ano traz somente a quantidade

de escravos por domicílio. Porém, o casal se manteve unido por muitos anos,

já que em novembro de 1788 eles batizaram uma filha, Joanna, em

Morretes. Na ocasião Laurianno ainda era escravo de Joanna Franca

Moreira, e Ana Maria de Jesus foi identificada como uma mulata forra.

344

Em janeiro de 1791, de volta a São José, batizaram o filho Manuel. Dessa

vez Lauriano foi identificado como escravo de Antonio Moreira e Anna

aparece com o sobrenome de seu pai, Veiga.

345

5.2.6 O escravo Joaquim e Maria Moreira

A parda liberta Maria Moreira e o escravo Joaquim, de propriedade de

Joaquim Álvares, casaram-se em novembro de 1829. Em 1836 ela aparece

na Lista de habitantes de São José chefiando o domicílio de número 27: um

sítio dedicato à produção de milho, feijão e erva mate. Não posso afirmar que

344

LBPSJP 1, fl. 106. APSJP.

345

LBPSJP 1, fl. 116. APSJP.

482

essa propriedade seja anterior ao casamento, mas sei que nessa ocasião

Maria já tinha uma família constituída, pois em 1836 com ela viviam os

filhos Joaquim (de 16 anos) e Maria (de 13 anos), portanto nascidos antes de

1829 e, quem sabe, filhos ilegítimos do próprio Joaquim. Na verdade Maria

Moreira teve mais filhos, pois nos livros de batismos encontramos três

registros de rebentos seus. O batismo de Maria ocorreu em 1816,

346

o de

Antonio em 1825,

347

e, em 1827, o de Salvador.

348

No sítio de Maria Moreira viviam também a parda Francisca (30 anos)

e duas crianças: José (quatro anos) e Maria (três anos). Nessa mesma lista

nominativa, em domicílio próximo (número 29), o marido de Maria Moreira

mantinha-se como cativo de Joaquim Álvares, ao lado de mais quatro

escravos e um agregado.

5.2.7 Luciano Rocha Dantas e a cativa Joanna

Em maio de 1831 uniram-se em matrimônio Luciano da Rocha Dantas

− filho de Ângela, cativa de José da Rocha Dantas − e a escrava Joanna, de

propriedade de José Teixeira da Cruz. Os noivos foram dispensados de

impedimento de primeiro grau de afinidade por cópula ilícita.

349

Luciano era

forro, pois em um cartório de Curitiba existem arquivadas duas cartas

declarando sua liberdade. A primeira, de março de 1822, foi apresentada ao

tabelião pelo próprio Luciano. Nela consta ser ele um mulato de propriedade

de José da Rocha Dantas, morador de Mandirituba. Foi onerosa (a quantia

não é especificada), mas o preço da liberdade foi pago por sua irmandade. A

346

LBPSJP 3, fl. 93. APSJP.

347

LBPSJP 3, fl. 158. APSJP.

348

LBPSJP 2, fl. 174v. APSJP.

349

LCPSJP 2, fl. 182. APSJP.

483

segunda data de janeiro de 1824 (não sei se a primeira foi cancelada ou se

esta é o fim de uma negociação iniciada na primeira). Nela Luciano declara

que pagou por sua liberdade, e ainda teria que servir ao senhor até a morte

deste.

350

Luciano nasceu em 1792, em São José, quando sua mãe Angela era

escrava de Pedro Machado.

351

Não tenho informações sobre o nascimento de

Joanna, e é provável que o impedimento de afinidade por cópula ilícita,

citado no registro do casamento, seja conseqüência de um seu concubinato

com parente do marido, no passado. É que encontrei, nos livros de batismo

de São José, o registro de três filhos de uma Joanna, escrava de José

Teixeira. O primeiro data de outubro de 1819, quando do nascimento do

ilegítimo Miguel.

352

Em janeiro de 1824 foi a vez de Izabel,

353

e finalmente,

em outubro de 1829, foi batizado o inocente Antonio.

354

Embora tenha se empenhado na conquista de sua liberdade, Luciano

não se importou de desposar uma escrava com filhos também cativos

(naturalmente, se estiverem corretas minhas conjecturas). Talvez ela fosse

uma cunhada (era muito comum esse tipo de pedido de dispensa

matrimonial), e as crianças, seus sobrinhos. E logo esse liberto geraria

crianças cativas. A primeira, Gertrudes, foi batizada em julho de 1832 como

filha legítima do casal. Nele Luciana é citado como pardo liberto, e Joanna

como escrava de José Teixeira da Cruz.

355

O segundo rebento foi Amâncio,

batizado em julho de 1833. Nesse registro Joanna é identificada como parda

350

Banco de Dados de Adriano Moraes Lima.

351

LBPSJP 1, fl. 117v. APSJP.

352

LBPSJP 3, fl. 111v. APSJP.

353

LBPSJP 3, fl. 144v. APSJP.

354

LBPSJP 3, fls. 190v e 191. APSJP.

355

LBPSJP 3, fl. 247. APSJP.

484

e forra, mas também nele o pároco frisa que o menino é escravo de José

Teixeira da Cruz (talvez a alforria de Joanna teve como condição a

permanência de seus filhos no cativeiro, mesmo desse, nascido de ventre já

livre).

356

Em 1838 encontrei o registro do casal na lista nominativa. Luciano

(com 44 anos, pardo, livre, sapateiro) aparece como cabeça de um fogo, na

verdade um sítio, onde vivia somente com a esposa Joanna, então com 29

anos.

357

Não se faz menção à condição jurídica dela, mas, sabemos nós, por

então já era forra. Seus filhos cativos não estavam lá, pois provavelmente

moravam na propriedade de José Teixeira da Cruz, mas não encontrei o

domicílio deste na lista. Luciano e Joanna tiveram ao menos mais dois

filhos, estes, nascidos livres. A inocente Laurinda foi batizada em dezembro

de 1838;

358

em fevereiro de 1844 foi a vez de Francisco.

359

Desses três últimos casos eu destacaria três questões: a primeira,

mais relacionada às trajetórias dos casais Lauriano e Ana Maria e Joaquim e

Maria Moreira, refere-se à já antiga discussão acerca da distinção

necessária, quando se manipula listas de habitantes, entre domicílio e

família. Embora o domicílio de Geraldo da Veiga, contabilizado em 1783 com

filhas e netos, e o de Maria Moreira (na lista de 1836) pudessem ser

testemunho do grande número de mulheres sozinhas com seus filhos, os

registros de casamento e batismo nos indicaram, na verdade, a existência de

famílias extensas invisíveis naqueles censos (a história de Lauriano e Ana

Maria é exemplar, nesse sentido), bem como, quando um dos cônjuges era

356

LBPSJP 3, fl. 268. APSJP.

357

LNSJP, 1838, domicílio 69.

358

LBPSJP 4, fl. 113. APSJP.

359

LBPSJP 4, fl. 190v. APSJP.

485

cativo, a existência de arranjos conjugais baseados em dois domicílios (como

no caso de Joaquim e Maria Moreira).

Assim, os números calculados para São José dos Pinhais, e

apresentados no capítulo 4, sugerindo maiores percentuais de mulheres

vivendo sozinhas (ou com seus filhos) na população livre parda ou negra,

quando comparada à população branca, podem ser uma decorrência da

própria situação desse grupo de cor nesta sociedade escravista, na qual seus

membros pertenciam e transitavam nos dois mundos: o da liberdade e o do

cativeiro.

A segunda e a terceira questão dizem respeito à união de Luciano e

Joanna. Embora não fosse necessariamente a regra, a história desse casal é

um ótimo exemplo de como o casamento com um indivíduo livre podia

beneficiar um cativo. Afinal, pouco mais de dois anos após sua união com

Luciano, a escrava Joanna alcança a liberdade, e se torna a respeitável

senhora de um sapateiro e proprietário de um sítio avaliado em 100$000,

valor modesto por certo, mas equivalente, por exemplo, a metade do valor do

sítio de Joaquim Álvares, terra que naquele ano garantia o sustento de nove

pessoas (cinco livres e quatro escravos).

Finalmente, a trajetória de Luciano e Joanna nos dá indicações de

algumas das estratégias dos cativos na busca pela liberdade. A difícil

negociação com o senhor de Luciano, inferida nas duas cartas de alforria,

que envolveu sua irmandade, o pagamento e a condição de servir o senhor

até a morte, e talvez muito mais. Do lado de Joanna, a também difícil

negociação de sua saída do cativeiro (ainda que a obrigando a nele deixar

seus cinco filhos), para que dali em diante pudesse gerar rebentos livres.

486

5. 3 As marcas dos confrontos sociais nas trajetórias individuais

Por meio das histórias desses casamentos — incompletas,

fragmentadas — a meu ver se revelam traços de uma intrincada rede na qual

se cruzam e se interligam laços de subordinação e de dependência, relações

familiares, identidades sociais, estratégias de sobrevivência e de mobilidade

social.

Destaque-se, novamente, que se unir maritalmente a um escravo

poderia ser uma das opções para o indivíduo livre sem eira nem beira

garantir sua sobrevivência. Do mesmo modo, que nesse meio social, no qual

mesmo os indivíduos mais bem posicionados eram senhores de poucos

escravos, casar seus cativos com pessoas livres poderia realmente ser uma

das muitas estratégias possíveis para arregimentar dependentes. E no caso

da comarca do Paraná (na verdade de toda a Capitania de São Paulo), a

existência de um grande contingente populacional de descendentes de índios

- aliada à intensa utilização dessa mão-de-obra até ao menos 1750 - a meu

ver fez do casamento entre escravos e indígenas uma prática bastante eficaz

para angariar dependentes.

360

A construção e a manutenção dessas relações de subordinação

certamente tinham várias facetas, uma das quais passava pelo lugar que se

dava a cada um, de acordo a terminologia que os identificava. Schwartz já

observou, em estudo sobre batismos em Curitiba, que a mutação da

terminologia referente ao elemento indígena ou descendente dele (de “sevito”

ou “serviço”, para “servo” e depois para “administrado”) é estimulante, pois

360

Sobre este assunto ver GOLDSCHMIDT, Eliana Maria Réa. Op. Cit, 1986.

487

talvez indique separação ou distanciamento cada vez maior entre senhores e

servos e uma mudança na percepção do relacionamento e de sua

justificativa por parte desses senhores.

361

Os registros paroquiais que me

permitiram recuperar as trajetórias desses casais parecem indicar que as

palavras tinham função política ainda mais complexa, pois que visavam criar

a administração onde ela não existia: por exemplo, Gertrudes Leme, filha de

administrados, em algum momento se torna “administrada” do senhor de

seu marido.

As palavras tinham também a função política de reunir livres de origem indígena e de origem africana numa

única categoria. Assim, Vicente Francisco, filho de administrados, após o casamento com a escrava Antonia

passa a ser identificado como forro, ou cabra forro; Gertrudes Leme, filha de uma administrada, após sua união

com o cativo Antonio torna-se, como se viu “administrada” de Paulo da Rocha e depois “parda forra”; Anna

Maria de Jesus, nascida livre (porém filha de libertos ou mulatos forros ou administrados ou servos – parece

que, por então, na lógica senhorial essas terminologias eram sinônimos) acabou mulata forra. Talvez porque, na

segunda metade do século XVIII, o termo “forro” conseguisse diluir as diferenças entre populações de diferentes

culturas e de condição jurídica há muito legalmente distinguidas, e enfatizar aquilo que no passado tiveram em

comum: o cativeiro. Parece, pois, que, tal como nas listas nominativas, também nos registros paroquiais as

palavras atuavam no peculiar processo de construção de uma hierarquia informada pela escravidão, em uma

sociedade com um cada vez maior contingente de população livre de origem africana e/ou indígena.

No entanto, forros e livres de cor utilizavam-se dessa mesma lógica,

ainda que à sua maneira. Indicativo disso é, por exemplo, a própria

identificação de alguns desses indivíduos, inscrita em seus nomes: Izidoro

Soares da Silva adotou os sobrenomes de seus dois padrinhos; Luciano

Rocha Dantas trazia o sobrenome de seu antigo senhor; Vicente Francisco o

de seu antigo administrador; Anna Maria (esposa do escravo Lauriano), ao

batizar um de seus filhos, foi identificada (ou se identificou) pelo sobrenome

de seu pai Geraldo da Veiga, este, por sua vez, um liberto que fora

administrado de Jerônimo da Veiga. Joaquim Antonio Barbosa, nos autos do

casamento, declarou estar “sob a administração” de José de Aguiar. Ainda

que tal prática possa ser interpretada como signo de submissão (e talvez ela

fosse assim entendida apenas pela classe senhorial), para aqueles forros e

361

SCHWARTZ, Stuart. Op. Cit, 2001, p. 278.

488

livres de cor um sobrenome senhorial ou a ligação com um “homem bom”

poderia, talvez, funcionar como signo de consideração social.

No capítulo 3 utilizei a história da família de Jerônimo, escravo do

Capitão Antonio João da Costa, e de Verônica, administrada do mesmo

capitão, para sugerir que em São José dos Pinhais não se pode falar de uma

comunidade de escravos e outra de livres de cor, separadamente, visto que

numa mesma família se podia encontrar membros escravos, forros e livres

(cf. figura 5.1, a seguir).

489

Figura 5.1: Casamentos de filhos e netos do cativo Jerônimo e de Verônica administrada

Francisca

escrava

Francisco

Fernandes

viúvo de

escrava

JERONIMO

ESCRAVO

VERÔNICA

ANTONIA

Matias

escravo

1785

Manoel

escravo

Bernarda

escrava

EUSÉBIA

DE

JESUS

1785

Clemente

Soares

João

Soares

Silvina

CAETANO

ANTONIO

DO NAVIO

1786

Maria

Francisca

Francisco

Tomé

administrado

Vitória

Teixeira

administrada

ANTONIO

DO

CARMO

1830

Angela

escrava

JOSÉ

SOARES

1814

Francisca

Escrava

Vitória

escrava

JULIANA

SOARES

1821

Antonio

José

Antonio

Rodrigues

Anna

Manoela

1834

JOAQUIM

DONAIRE

Maria

escrava

1812

Rita

Escrava

Antonio

Lopes

MICAELA

DE

JESUS

Manoel

Francisco

1787

A história dessa família pode ser utilizada também como exemplo da

reiteração temporal entre a família senhorial e a família escrava, mesmo

sobre seus membros livres. Isso porque o Capitão João da Rocha Loures,

filho de Antonio João da Costa (proprietário de Jerônimo e administrador de

Verônica) testemunhou o casamento de uma filha do casal, Euzébia de

Jesus, com Clemente Soares, em 1785. Antonia, outra filha do casal,

também se casou em 1785, com Mateus (ou Matias), escravo de Izabel

Bueno da Rocha, prima da esposa de João Rocha Loures.

362

As testemunhas

do casamento de Antonia foram Diogo Bueno Barbosa e Manoel Bueno da

Rocha. O primeiro teve como agregados em sua casa os pais de Clemente

Soares (casado com Euzébia de Jesus). O segundo era cunhado de Francisco

Antonio Moreira e de Antonio Souza Pereira. Francisco Antonio Moreira era o

proprietário da escrava Francisca, que se casou com Antonio do Carmo,

também filho de Jerônimo e Verônica; Antonio Souza Pereira foi testemunha

do casamento de Caetano Antonio, outro filho do casal. A filha Micaela se

casou em 1787, na vila da Lapa, com Manoel Francisco, e uma das

testemunhas da união foi José Correa Porto, cunhado de Antonio João da

Costa.

As ligações com a família senhorial se estenderam aos netos de

Jerônimo e Verônica: José Soares (filho de Euzébia e Clemente Soares) se

casou em 1814 com uma escrava de Manoel Bueno da Rocha, e um filho de

Manoel José da Cruz (cunhado de João da Rocha Loures) foi testemunha do

362

Provavelmente Antonia tornou a casar, pois embora não haja registro do ato, encontrei os

Autos de seu casamento com Benedito, escravo de Antonia Pádua de Vasconcelos.

Dispensas (autos de casamento), 1797. Nos autos, o pároco de São José declarou não ter

encontrado o assento do falecimento de Mateus, primeiro marido de Antonia, mas que,

conforme conhecimento público, indo à vila do Rio São Francisco do Sul com mais

camaradas, mandado por sua senhora, por lá naufragaram no mar, aonde Mateus faleceu.

280

sacramento. Juliana Soares (também filha de Euzébia e Clemente Soares)

casou-se em segundas núpcias com Francisco Fernandes, viúvo de uma

escrava de Joaquim Pereira do Valle, este, irmão de uma nora de João da

Rocha Loures. Uma das testemunhas do casamento foi João Antonio da

Rocha, neto do Capitão João da Rocha Loures. Joaquim Donaire, filho de

Caetano Antonio, casou-se em 1812 com Maria, filha de Antonio Lopes e de

Rita, escrava da já citada Izabel Bueno da Rocha. Testemunharam o

casamento Francisco Pereira e Manoel Alvares Pereira, esse último, avô de

uma nora do Capitão João da Rocha Loures (ver figura 5.2).

281

Figura 5.2: Relações de parentesco entre os proprietários dos cônjuges

de filhos e netos de Jerônimo e Verônica ou testemunhas de seus

casamentos

Antonio

Pereira

do Valle

Josefa

Maria

Joaquim

Pereira

do Valle

Manoel José

da Cruz

Margarida

Angélica

José

Anna Ferreira

Oliveira

João

da Rocha

Loures

Margarida

Oliveira

Antonio

João da

Costa

Miguel João

de Carvalho

Quitéria

Maria

José

Correa

Porto

Luzia

Cardoso

Leão

Isabel Buena

da

Rocha

Coleta

Maria

Antonio

de Souza

Pereira

Gertrudes

Manoel Bueno

da Rocha

Joanna

França

Pedro

Antonio

Moreira

Maria

Carvalho

da rocha

Francisco

Antonio

Moreira

Antonio

João de

Carvalho

Córdula

Alves

Cardoso

Moreira

Diogo

Bueno

Barbosa

???

Testemunha do

casamento de Euzébia

de Jesus, em 1785.

Proprietária do escravo

Mateus, casado em 1785

com Antonia.

Proprietária da escrava

Maria, casada com

Joaquim Donaire em

1812.

Testemunha do

casamento de Micaela,

na Lapa, em 1787.

Testemunha do casamento

de Antonia, em 1785.

Agregou os pais de

Clemente Soares, casado

com Euzébia de Jesus em

1785.

Testemunha do casamento de

Antonia, em 1785.

Proprietário da escrava

Francisca, que se casou com

José Soares em 1814.

Proprietário da escrava

Francisca, casada com

Antonio do Carmo em

1830.

Testemunha do

casamento de

Caetano Antonio,

em 1786.

Testemunha

do casamento

de José

Soares,

em 1814

Proprietário da falecida

esposa de Francisco

Fernandes, casado

com Juliana em 1834.

Anna Ferreira

da Rocha

João

Antonio

da Rocha

Testemunha do

segundo

casamento de

Juliana, em 1834.

Proprietário de Jerônimo

e administrador de

Verônica

Francisco

Rocha

Loures

Anna Alves

Pereira

Manoel

Alves

Pereira

Testemunha do

casamento de Joaquim

Donaire, em 1812.

Maria

Rocha

282

Tudo isso não significa simplesmente aceitar a vigência de uma postura

paternalista dos senhores com relação aos seus cativos e ex-cativos. Ao menos não a ponto

de assumir que tal postura tivesse o poder de anular qualquer iniciativa dos escravos e

libertos, dentro ou fora de seus cânones. Na verdade, os casos aqui analisados apresentam

indícios da vigência de um determinado tipo de relacionamento político construído e

reproduzido pelos diferentes grupos, todos eles informados por um mesmo contexto

(escravista), cada um, porém, buscando alcançar ou consolidar interesses distintos, muitos

provavelmente conflitantes.

Talvez isso fique mais claro por meio da

avaliação de um tema de grande interesse. Já há algum

tempo a historiografia brasileira enfatiza que o

contingente das populações pobres de nosso passado

não deve ser analisado como uma massa

indiferenciada.

363

Concordando como tal assertiva,

Roberto Guedes Ferreira ressalta, porém, que dividi-los

em livres, libertos e escravos despreza as diferenças

entre forros e seus descendentes, e deixa de lado o que

era chamado de ‘qualidade’ naquela época (branco,

preto, crioulo, pardo, mulato, cabra entre outras

designações), uma vez que as expressões referentes à

cor não necessariamente aludiam a caracteres

somáticos, antes à condição social. O autor enfatiza que

o Brasil “era uma sociedade na qual a escravidão

impunha referenciais de hierarquia social, distinguindo

social e juridicamente escravos, livres, forros, e

descendentes de escravos, e a transposição de uma

363

Como se sabe, no Brasil existe uma tradição historiográfica, inaugurada por Caio Prado

Junior, que tende a classificar os homens livres da sociedade escravista como um grupo mal

ajustado, marginal mesmo, à estrutura social da colônia. São exemplos algumas obras de

Florestan Fernandes e Jacob Gorender. Mais recentemente uma nova visão tem se afirmado

quase hegemonicamente, a partir de pesquisas como as de Maria Sylvia de Carvalho Franco,

Laura de Mello e Souza, Maria Inês Côrtes de Oliveira, M. Odila. S. Dias, Ida Lewkowicz,

Eduardo França Paiva, Katia M. de Queirós Mattoso, Iraci del Nero da Costa e Russel-Wood.

No conjunto, esses autores vêm procurando avaliar não apenas a relevância demográfica e o

lugar social dessa camada de homens livres, como suas relações políticas com os demais

grupos sociais. Ver: LARA, Silvia Hunold. Op. Cit, 2004.

283

esfera a outra pressupõe um passo na hierarquia

social”.

364

Desta maneira,

“a projeção social que remonta à escravidão, considerando

alforria como mobilidade social, ia-se ampliando ao longo das

gerações. Obviamente, isto não elimina a distinção entre livres,

libertos e escravos, mas ressalta a necessidade de distinguir

forros e seus descendentes, em termos de distanciamento de

um antepassado escravo. Em suma, a mobilidade social é

geracional”.

365

As uniões mistas abordadas neste texto, mescladas pelas histórias dos

pais desses casais, e pelas suas próprias histórias, mostram de fato

mudanças geracionais. Mas definiram também a formação de diferentes

laços de parentesco entre desiguais: entre eles encontramos pais cativos com

filhos livres (nos casos de Lauriano, Joaquim, Antonio e Jerônimo),

encontramos também pais livres e filhos cativos (nos casos de Izidoro,

Luciano e Joanna, de Joaquim Barbosa e Vicente Francisco), irmãos cativos

e irmãos livres (no caso dos filhos de Joanna e Luciano); sogros, cunhados,

avós, tios, sobrinhos e primos de cor e condição diversas, especialmente

dedutível nas histórias de Lauriano e Anna Maria de Jesus, e de Jerônimo e

Verônica.

Assim, embora a liberdade pudesse funcionar como signo de

mobilidade social para os cativos, com base nos casos aqui expostos de

nossa parte diria que nem sempre tal mobilidade pôde se ampliar ao longo

das gerações, podendo um escravo ter filho forro, neto livre, e novamente

364

FERREIRA, Roberto Guedes. Pardos: trabalho, família, aliança e mobilidade social. Porto

Feliz, São Paulo, c. 1798 – c. 1850. Tese de doutorado, PPGHIS-UFRJ, 2005, p. 19.

365

Idem, p. 20-21. Diz o autor: “Suponho que esta seja uma diferença básica entre a

mobilidade social em sociedades capitalistas e em sociedades estamentais. Evidentemente,

isto não quer dizer que nas segundas uma pessoa não possa ao longo de sua vida ascender

socialmente, em termos econômicos ou no gozo de estima social. Porém, se a ascensão não

se perpetua em seus descendentes e não se processa no âmbito familiar – em sentido amplo,

está-se no campo do self made man da sociedade burguesa”. (Idem, p. ?)

284

bisneto escravo. Unindo-se a um cativo, além disso, um forro ou livre corria

o risco de mudar de status, sem que houvesse alteração de sua condição

jurídica. Foi o que ocorreu com Izidoro, identificado em 1772 como

administrado e “escravo” de Nazário Teixeira no registro de óbito de sua

filha; foi assim com Joaquim Antonio, que embora livre em 1779, foi

identificado como escravo pelo pároco que batizou seu filho com a cativa

Quitéria, em 1780; e também com Anna Maria de Jesus, que embora

nascida livre, foi identificada como mulata forra em 1788, quando batizou a

filha que teve com o escravo Lauriano.

Em outras palavras, a condição do forro (e mesmo

de livre) era instável, no Brasil escravista, não apenas

porque uma alforria poderia ser cancelada a qualquer

momento, mas também, ou principalmente, porque nem

mesmo a obediência e a fidelidade ao antigo senhor ou

a um padrinho podiam garantir a liberdade aos

descendentes. A conquista da “liberdade perfeita”, isto

é, aquela tornada permanente graças à ampliação da

mobilidade social ascendente ao longo das gerações, no

Brasil escravista necessariamente implicaria na

“mudança social de cor”, um processo que teriam

maiores ou menores dificuldades para acionar,

dependendo da efetiva cor de sua pele (certamente era

mais fácil para os mestiços), e especialmente do que

pudessem (ou tivessem para) negociar. Tem razão

Roberto Guedes quando afirma que a mobilidade

ascendente era geracional. No entanto, enfatizo que seu

sentido (para cima ou para baixo, formal ou informal)

era o resultado de uma constante luta de interesses

conflitantes.

Uma vez que o casamento (ou a união consensual) produzia

parentesco, no caso de casamentos entre livres e escravos ele determinava a

formação de parentelas mistas (por vezes colaterais e multigeracionais) no

285

que diz respeito à cor e à condição jurídica. Ainda que a condição de parente

pudesse igualar seus membros, as diferenças sociais entre cativos, forros,

administrados e livres de cor, e entre pretos, pardos ou mulatos não

deveriam ser imperceptíveis aos próprios. Daí talvez os também não tão

incomuns esforços de pais, irmãos, mães e tios para evitar uniões

matrimoniais indesejadas, não apenas na elite branca, mas inclusive nessa

população pobre livre de cor, que só aparentemente não teria nada a ganhar

ou a perder. Como bem formulou Silva Lara, na América portuguesa na

maioria das vezes as disputas se davam entre gente que não se distinguia

“naturalmente” por sua nobreza: homens e mulheres forros, pequenos

comerciantes ou artesãos, soldados com postos medianos. Talvez por isso

precisassem ser tão ciosos dos qualificativos com que eram tratados.

366

Um testemunho a esse respeito está registrado em um processo de

1750, em Paranaguá, envolvendo Catarina Gonçalves (embargante), seu pai

Domingos Gonçalves (denunciante) e Manoel Pereira, marinheiro (réu

embargado). Nele o réu afirma que não podia se casar com Catarina

Gonçalves por ser esta “bastarda e de baixa esfera e tem de branca pouco ou

nada”.

367

Encontrei outro processo, de 1769, também relativo a Paranaguá,

de Maria da Costa contra Joaquim Barbosa, um sapateiro. Queixou-se a

autora de estar sendo “induzida” a não se casar com Francisco Ferreira

Lobo, por ser ele pardo.

368

366

LARA, Silvia H. Op. Cit, 2004, p. 153.

367 Autos de petição de caução. 1750. 40 p. Série ESPONSAIS / SÉCULO XVIII (1720-1750), microfilme rolo 6, do acervo do CEDOPE.

Original no ADLDCMSP

.

368

Processo Eclesiástico: INDUÇÃO PARA QUE A AUTORA NÃO CASE COM UM PARDO

1769 20 p. Consulta no rolo de microfilmes 7, do acervo do CEDOPE, originais no

ADLDCMSP.

286

Também Roberto Guedes Ferreira resgatou um bom exemplo, em

documentação relativa a Itu. Em julho de 1797, Tomás de Aquino havia feito

uma solicitação para que seu próprio filho, Alexandre Garcia, fosse preso. O

pedido foi aceito pelo governador e a captura efetuada pelo capitão-mor da

vila. Porém, o capitão declarou que o requerimento era cheio de falsidade,

acrescentando que,

“requereu ele prisão e praça ao dito seu filho a fim de não

efetuar-se o injusto e desigual casamento pretendido,

quando este já há vinte e dois dias se achava efetuado,

pois no dia 13 de junho próximo pretérito, pública e

constantemente se receberam. [O pai] alegou também que

estava tratado para casar com a filha de uma negra,

quando é filha de Gabriel Antunes e de sua mulher, Maria

Leite, pardos em grau remoto, que, sendo em qualidade de

sangue, pouco ou nada diferentes do casal do Suplicante

(...).Inculca-se o mesmo suplicante com estímulos de honra

não convindo neste casamento por ignominioso (...) quando

ele mesmo há tempos ajustou esse casamento, e ao depois

(...) procurou desfazer o ajuste (...) me consta ao certo que o

Suplicante variara daquele ajuste por induções de seu

irmão, Agostinho Garcia, que procurava casar o dito

Alexandre, seu sobrinho, com outra moça de seu

empenho.”

369

Talvez por isso faça sentido serem em geral órfãos, expostos e/ou

migrantes os livres casados com escravos de São José dos Pinhais, isto é,

indivíduos para os quais os interesses familiares pouco ou nenhum peso

tinham na escolha do cônjuge. Tais interesses familiares, ressalte-se, deviam

ser os fatores preponderantes para a instalação do conflito também no

369

AESP, Ordenanças de Itu, Cx. 55, Pasta 3, doc. 22, in: GUEDES, CAP. 2, p.73?).

287

interior da comunidade de escravos e livres de cor que venho descrevendo,

por vezes envolvendo até mesmo a população de brancos pobres.

Em suma, aparentemente estamos diante de um confronto social não

belicoso, porém de enormes dimensões. Informados por um mesmo contexto

social, de um lado temos senhores tentando angariar novos dependentes ou

manter sua ascendência sobre ex-cativos; de outro, uma população de

escravos e libertos de cor tentando conquistar a plena autonomia para si e

para seus descendentes. E as variáveis aqui expostas eram certamente

apenas algumas das muitas maneiras que esses grupos dispunham para

atingir seus interesses divergentes.

Contudo, é preciso enfatizar que casamentos de escravos com forros

ou livres, de negros com pardos e destes com brancos - assim como a posse

de escravos e a manutenção de agregados, por forros e livres de cor - me

parecem menos adesão a uma ideologia escravista e mais algumas das

estratégias socialmente disponíveis para assegurar a liberdade para si e para

a sua geração, ainda que nesse empenho escravos, libertos e livres de cor se

tornassem partícipes do nosso peculiar processo de produção e reiteração

das hierarquias sociais. No entanto, a amplitude de nossa histórica

miscigenação é talvez o testemunho mais veemente de que, mesmo

reiterando as hierarquias sociais, este tipo de luta pela liberdade foi a que

mais fundo nos marcou.

288

Capítulo 6:

Compadrio: alianças sociais de escravos e de negros

e pardos livres

289

Dentre os estudos sobre escravidão, há algum tempo vêm se

destacando aqueles que dedicam especial atenção às relações de compadrio.

Talvez porque o batismo foi o sacramento católico mais comum entre os

escravos, que através dele multiplicaram os laços de parentesco espiritual,

dentro e fora do cativeiro.

A partir dos resultados das pesquisas empreendidas, alguns

tópicos de discussão se destacam. Dentre eles está a compreensão do

compadrio no âmbito da relação senhor-escravo. Em um estudo pioneiro no

Brasil, Gudeman & Schwartz indicaram que, no Recôncavo baiano, na

década de 1780, foi extremamente raro o apadrinhamento de cativos por

seus senhores.

370

Para os autores, havia incompatibilidade entre propriedade

escrava e parentesco espiritual, e a saída para esta incompatibilidade não foi

abolir o batismo ou a escravidão, mas mantê-los separados. Dessa forma,

põem em dúvida a existência de relações paternalistas entre senhores e seus

cativos.

Trabalhos posteriores vêm confirmando tais inferências, pois, em

geral, os pesquisadores encontraram pouquíssimos casos de compadrio de

escravos com seus senhores.

371

Quase todos concordam, além disso, que a

370

GUDEMAN, Stephen & SCHWARTZ, Stuart. Purgando o pecado original: compadrio e

batismo de escravos na Bahia no século XVIII, In: REIS, João José (Org.) Escravidão e

Invenção da Liberdade. Estudos sobre o negro no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1988.

371

Por exemplo: FERREIRA, Roberto Guedes. Na Pia Batismal. Família e Compadrio entre

Escravos na Freguesia de São José do Rio de Janeiro (Primeira Metade do Século XIX).

Dissertação de mestrado. PPGHIS-UFF, 2000; NEVES, Maria de F. Rodrigues das.

Ampliando a família escrava: compadrio de escravos em São Paulo do século XIX. In:

História e População. São Paulo: ABEP/IUSSP/CELADE, 1989; BOTELHO, Tarcísio R.

Batismo e compadrio de escravos: Montes Claros (MG), século XIX. Locus Revista de

História. Juiz de Fora: EDUFJF, 1997, vol. 3, pp. 108-115; FARIA, Sheila de Castro. A

Colônia em Movimento: fortuna e família no cotidiano colonial. Rio de Janeiro: Nova

290

despeito disso a instituição não deixava de se constituir em uma aliança

hierárquica, já que muito raramente um escravo era padrinho ou madrinha

de uma criança livre, e os cativos tendiam a preferir madrinhas e,

especialmente, padrinhos forros ou livres para seus filhos, sobretudo os

cativos de unidades escravistas de pequeno porte. Robert Slenes, por

exemplo, diz que a construção, pelos escravos, de relações de compadrio que

ultrapassavam os limites do cativeiro demonstra “a necessidade, num mundo

hostil, de criar laços morais com pessoas de recursos, para proteger-se a si e

aos filhos”.

372

De fato, muitos autores já nos forneceram notáveis

testemunhos de como os laços de compadrio com pessoa de maior

importância podia beneficiar um compadre/comadre ou um afilhado,

sobretudo através de heranças. Silvia Brügger, além disso, já demonstrou a

complexidade do compadrio, indicando a existência de laços de solidariedade

entre padrinhos e afilhados e entre compadres, mas principalmente

revelando o componente de dominação presente nessas relações.

373

De fato, o compadrio comportava inúmeros conteúdos políticos.

Nas regiões com predomínio de grandes escravarias, por exemplo, o

percentual de escravos apadrinhando escravos era bem mais significativo.

374

Fronteira, 1998; BRÜGGER, Silvia MJ. Minas Patriarcal - Família e Sociedade (São João del

Rei, Séculos XVIII e XIX), Tese de doutorado. Niterói, UFF, 2002, cap. 5 .

372

SLENES, Robert W. “Senhores e Subalternos no Oeste Paulista”, in ALENCASTRO, Luiz

Felipe de (Org.). História da Vida Privada no Brasil. Império: a corte e a modernidade

nacional. SP, Cia. das Letras, 1997, p. 271.

373

BRÜGGER, Silvia MJ. Op. Cit, 2002, capítulo 5.

374

José Roberto Góes, analisando a Freguesia de Inhaúma, no Rio de Janeiro, entre 1816 e

1842, afirma que 65% dos padrinhos de escravos eram da mesma condição, 25%, libertos e

10%, livres (1993). GÓES, José Roberto. O cativeiro imperfeito. Um estudo sobre a

escravidão no Rio de Janeiro da primeira metade do século XIX. Vitória (ES): SEJC/SEE,

1993. Ana Lugão, abordando os batismos de cativos, entre 1872 e 1888, em Paraíba do Sul,

encontrou cerca de 40% de padrinhos livres e mais de 57% de escravos, sendo os padrinhos

forros absolutamente minoritários.

RIOS, Ana Maria Lugão. Família e Transição. Famílias

negras em Paraíba do Sul 1872-1920. Dissertação de mestrado, PPGHIS-UFF, 1990, pp. 56-

59.

291

Para José Roberto Góes, nesses casos o compadrio era uma das formas de

incorporar os africanos recém-chegados, e de propiciar meios de socialização

de modo a formar uma comunidade escrava.

375

No entanto, alguns autores

ressaltam que o caráter hierárquico não estava necessariamente ausente no

compadrio entre cativos, pois em geral os escravos domésticos ou os que

possuíam algum tipo de qualificação profissional apadrinhavam mais do que

os escravos de roça.

376

Um estudo sobre compadrio de escravos tem especial interesse

para o presente trabalho, pois resultou de uma ampla pesquisa nos registros

de batismo da paróquia de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais (em Curitiba),

nos séculos XVIII e XIX, coordenada por Stuart Schwartz. No artigo em que

relata os resultados do trabalho, o autor destaca que, tal como em sua

pesquisa anterior, com Gudeman, na Bahia,

377

também em Curitiba o

padrão era o apadrinhamento de crianças escravas preferencialmente por

pessoas livres ou libertas.

Esse padrão aparece desde fins do século XVII, alterando-se entre

1750 e 1799, quando a proporção de padrinhos livres caiu para menos da

metade. Para o autor, a mudança talvez se deva ao grande número de

adultos que chegaram nesses anos, e os escravos adultos do Brasil

raramente tinham padrinhos livres. Depois de 1800 ressurgiu o antigo

padrão. Dos 504 batismos da paróquia curitibana entre 1800 e 1869, 70%

tiveram um par de padrinhos livres, menos de 20% tiveram dois escravos

375

GÓES, José Roberto. Op. Cit., 1993.

376

SLENES, Robert W. “Senhores e Subalternos no Oeste Paulista”, in: ALENCASTRO, Luiz

Felipe de (Org.). História da Vida Privada no Brasil. Império: a corte e a modernidade

nacional. SP, Cia. das Letras, 1997.

377

GUDEMAN, Sthepen e SCHWARTZ, Stuart. Op. Cit., 1988.

292

como padrinhos, e quando os dois padrinhos tinham status desigual, o

afilhado tinha duas vezes mais probabilidade de ter madrinha escrava e

padrinho livre do que o contrário. Quando se escolhiam escravos para

apadrinhar, na maioria dos casos não eram escravos do mesmo proprietário

do batizado, talvez porque em geral as escravarias fossem pequenas em

Curitiba, mas também sugerindo a capacidade de formar laços além dos

limites da propriedade. Segundo Schwartz, o padrão da Bahia e do Paraná

indica que talvez houvesse reconhecimento da importância social do

padrinho livre, que poderia fazer as vezes de protetor e intercessor no futuro.

Mas uma estratégia paralela e prática era levar em conta a possibilidade de,

em caso de morte da mãe, a madrinha escrava assumir a responsabilidade

pela criação do afilhado.

378

No texto Schwartz enfatiza a maior diferença entre uma e outra

região: no Paraná, sob o regime da “administração”, a mão-de-obra indígena

foi amplamente utilizada até meados do século XVIII. Embora esses

administrados vivessem de fato como escravos, o autor observou que na

comparação com os cativos havia diferenças importantes nos batismos de

seus filhos: entre 1685 e 1750, somente 7% dos escravos de Curitiba tiveram

o senhor ou um parente deste como padrinho ou madrinha. No entanto, eles

ou seus parentes batizaram 21% dos filhos de seus administrados. No

período entre 1750 e 1820, nenhum escravo negro foi batizado pelo próprio

senhor, e em somente 5% dos batismos o padrinho ou madrinha era parente

do senhor.

378

SCHWARTZ, Stuart B. Escravos, roceiros e rebeldes. Bauru (SP): Edusc, 2001, pp. 223-

225.

293

De 1820 até a abolição da escravatura em 1888, a separação entre

o status de senhor e o de padrinho continuava sendo a norma

predominante. Nesse período, dos 444 casos examinados, em somente três

deles os senhores batizaram os próprios escravos. Também não se

demonstrava paternalismo por meio do batismo por algum membro da

família do senhor de escravos. De 1685 a 1850, somente 2,3% (41/1764) dos

padrinhos eram parentes dos senhores dos escravos batizados. A partir

desses resultados o autor sugere a existência de uma postura geral com

relação aos índios bem diferente daquela expressa com relação aos negros.

Afinal, a justificativa de administrar indios eram os aspectos

civilizadores de fazer com que tivessem contato com cristãos,

que lhes ensinariam o comportamanto apropriado de membros

da igreja e da sociedade civil. Assim, se os senhores levavam a

sério seu papel, não havia incongruência e, de fato, haveria

motivos consideráveis para que fossem tanto senhores quanto

padrinhos de batismos dos índios que estavam sob sua tutela

(...).Está bem claro que, com o deslocamento para a escravidão

negra, surgira outro padrão de compadrio, semelhante ao

observado na Bahia, no qual os papéis de senhor e padrinho

eram considerados contraditórios.

379

Sendo São José dos Pinhais freguesia de Curitiba e

apresentando características econômicas e demográficas semelhantes -

inclusive a forte presença de pequenas escravarias -, é praticamente certo

que também ali os livres, predominantemente, apadrinhassem as crianças

escravas. De fato, para a confecção do presente capítulo manipulei 29

registros de batismos de filhos de negros ou pardos forros ou livres, e 85

registros de batismos de crianças que tinham ao menos um dos pais

escravo. Desse último total, 67 eram crianças de mãe escrava (e pai livre,

379

SCHWARTZ, Stuart B. Op. Cit, 2001, pp. 220-222.

294

forro ou escravo), sendo que 55 tiveram padrinhos e madrinhas livres (em

apenas um deles a senhora era a madrinha). Em dois desses batismos o

padrinho era livre e a madrinha escrava; um batismo teve padrinho escravo

e madrinha forra; em 9 batismos ambos os padrinhos eram escravos. Dos 18

batismos em que apenas o pai da criança era cativo, 17 tiveram padrinhos

livres, e em um o padrinho era livre e a madrinha escrava. Finalmente, dos

29 batismos em que ambos os pais eram forros ou livres de cor, em todos

eles os padrinhos eram livres. Por essas características, portanto, vale a

pena analisá-los no contexto em que ocorreram e, dessa forma, tentar

acrescentar novos aspectos ao quadro historiográfico já existente.

6.1 Compadrio de Dorotéa e de Elena, escravas de Antonio dos Santos

Teixeira

Indiquei, no terceiro capítulo, que a escrava Dorotéia batizou ao

menos cinco filhos, e teve oito filhos a cativa Elena. Embora pertencessem a

um mesmo senhor (o Alferes Antonio dos Santos Teixeira) e tivessem, ambas,

prole ilegítima, no que diz respeito ao status dos padrinhos fizeram escolhas

muito distintas: eram todos brancos os compadres de Dorotéia, enquanto os

filhos de Elena foram batizados por brancos, livres de cor e escravos.

Acrescente-se que, para além da cor e da condição jurídica,

Dorotéia estabeleceu laços de compadrio com pessoas de maior distinção.

Sua primeira filha, Felizarda, foi batizada em 1784, tendo como padrinhos

José e Josefa, filhos de Ignácio José Preto.

380

Esse último possivelmente era

vizinho do Alferes Antonio dos Santos, pois no período os seus domicílios

380

LBPSJP 1, fl. 97. APSJP.

295

aparecem um após o outro ou próximos, nas listas nominativas da freguesia.

Além disso, Ignácio José Preto era sobrinho de Margarida Oliveira Leão

(esposa de Bernardo Martins Ferreira, o escravista proprietário de Antonio e

Simoa, cujo compadrio veremos adiante).

381

O segundo filho de Dorotéia foi batizado em 1787, e apadrinhado

por Manoel Vaz Torres e Angélica, filha de Antonio João de Oliveira,

382

ambos da elite escravista do lugar. Manoel Vaz Torres tinha um filho com o

mesmo nome, de modo que não sei de qual se trata. Ambos, o pai e o filho,

estavam registrados como proprietários de lojas e negociantes entre 1765 e

1784, e o primeiro fez o registro de dois escravos, como ferreiros, um em

1778 e outro em 1779.

383

Antonio João de Oliveira foi recenseado em 1790

com a mulher, os filhos e dois escravos.

384

Dorotéia batizou outro menino em 1792, cujos padrinhos foram

Francisco dos Santos e Francisca de Assis Pacheco, filhos solteiros de José

dos Santos Pacheco, homem da elite da vila da Lapa,

385

recenseado em 1798

como proprietário de 23 escravos.

386

Aliás, outras escravas do alferes

Antonio dos Santos Teixeira tinham ligações com pessoas dessa localidade. A

cerimônia de batismo de uma filha dos cativos Felipe e Verônica, em 1776,

embora tenha ocorrido em São José dos Pinhais, foi oficiada pelo vigário da

Lapa, tendo como padrinhos dois moradores daquela vila.

387

Da mesma

forma, Quitéria, filha de Anna, outra escrava de Antonio dos Santos, teve

381

Genealogia dos Rocha Loures, Arquivo pessoal do Prof. Dr. Hélio Rocha.

382

LBPSJP 1, fl. 103v. APSJP.

383

Livro de registro de comerciantes e artesãos, Câmara de Vereança de Curitiba, 1765 a

1784. Cópia CEDOPE-UFPR, originais no Arquivo da Câmara Municipal de Curitiba.

384

LNSJP, 1790, p. 26.

385

LBPSJP 1, fl. 117. APSJP

386

Lista Nominativa de Habitantes de Santo Antonio da Lapa, 1798, domicílio 86.

387

LBPSJP 1, fl. 87. APSJP.

296

sua cerimônia de batismo realizada pelo vigário da Lapa em 1776, em São

José dos Pinhais.

388

No entanto, não foi possível descobrir qual era essa

ligação, mas pode ser que essas cativas ou suas famílias fossem naturais da

Lapa.

Elias, também filho de Dorotéia, foi batizado em 1794 por Teodoro

e Josefa, filhos solteiros do Sargento Comandante Tomás João Ferreira,

portanto netos do nosso conhecido Bernardo Martins Ferreira.

389

O batismo

da última filha ocorreu em 1796, e a menina foi apadrinhada por Francisco

da Silva, casado, e Luiza Maria, viúva.

390

Sobre a última não consegui obter

qualquer informação, mas Francisco da Silva era casado desde 1784 com

uma exposta e não tinha escravos em 1793.

Eleutério, o primeiro filho de Elena, foi apadrinhado em 1784 por

Agostinho, escravo do vigário da freguesia, e por Verônica, escrava do mesmo

alferes Antonio dos Santos.

391

A escrava Verônica, agora com seu marido

Felipe, também escravo do alferes, batizou uma outra filha de Elena em

1785.

392

Os filhos de Elena nascidos após essa data tiveram todos

padrinhos livres: Felisberta (em 1787), foi apadrinhada por Luis Antonio de

Albuquerque, de Curitiba, e por Bárbara Cascais, filha de Maria Antonia

Albuquerque, da freguesia.

393

Devido ao sobrenome eles provavelmente

tinham parentesco entre si, e eram brancos, possivelmente. Além disso,

Maria Antonia Albuquerque também tinha relações com pessoas da Lapa,

388

LBPSJP 1, fl. 86v. APSJP.

389

LBPSJP 1, fl. 127. APSJP.

390

LBPSJP 1, fl. 132v. APSJP.

391

LBPSJP 1, fL 96v/97. APSJP.

392

LBPSJP 1, fl. 101. APSJP.

393

LBPSJP 1, fl. 104v. APSJP.

297

pois em 1790, quando um sobrinho do Capitão João da Rocha Loures foi

batizado em São José dos Pinhais, os padrinhos foram um casal da Lapa,

por procuração apresentada por Maria Antonia.

A filha de Elena nascida em 1790 teve Salvador Siqueira e sua filha

Maria do Rosário como padrinhos,

394

sendo o primeiro identificado como

“bastardo” na lista nominativa de 1790. Maria, a filha batizada em 1792, foi

apadrinhada por Francisco Oliveira Bueno, filho de Francisco Franco, e por

Maria da Veiga, filha do falecido Antonio da Veiga Leme.

395

O filho seguinte,

cujo batismo ocorreu em 1794, teve como padrinho José Leonel da Silva,

também filho de Antonio da Veiga Leme, identificado em 1803 como branco,

fazendeiro, sem escravos.

396

A madrinha foi Rita Cabral, filha de João

Cabral, um músico branco.

397

Em 1796, um outro filho de Elena foi batizado

pelo próprio João Cabral, e Maria, filha de Antonio da Veiga Leme, foi

novamente a madrinha,

398

mas o menino faleceu aos 3 meses de idade. No

batismo da última filha de Elena, em 1798, o padrinho foi Manoel Simões da

Costa, um sapateiro branco, sem escravos. Mais uma vez, Maria, filha de

Antonio da Veiga Leme, foi a madrinha.

399

Ao escolher os padrinhos dos filhos, Dorotéia, ao que tudo indica,

priorizou o amparo que a ligação com membros da elite poderia proporcionar

a si e a seus filhos. Por outro lado, os laços de compadrio efetuados por

Elena nos sugerem a opção pelo reforço de laços de amizade com membros

394

LBPSJP 1, fl. 106v. APSJP.

395

LBPSJP 1, fl. 119. APSJP.

396

LNSJP, 1803, domicílio 119. APSJP.

397

LBPSJP 1, fl. 124v. A informação de que João Cabral era branco e músico está em

LNSJP, 1803, domicílio 39.

398

LBPSJP 1, fls. 132v/133. APSJP.

399

LBPSJP 1, fl. 136v. APSJP.

298

da comunidade de escravos e livres pobres, especialmente com a escrava

Verônica, com os filhos do falecido Antonio da Veiga Leme e com a família do

músico João Cabral. Aliás, embora Rita Cabral, o pai e os irmãos apareçam

sempre identificados como brancos, em 1802 ela se casou com Antonio

Rodrigues,

400

identificado na lista nominativa de 1803 como pardo.

401

Ele era

filho de Inácio Rodrigues e Maria de Jesus, os quais, na lista nominativa do

mesmo ano, foram recenseados como branco, o marido, e como parda, a

esposa.

402

Parece, enfim, que Dorotéia e Elena tinham diferentes expectativas

em relação ao estabelecimento de alianças sociais por ocasião do batismo

dos filhos. Como bem observou Silvia Maria Brügger, a especificidade do

compadrio talvez residisse exatamente no fato de apresentar uma grande

possibilidade de extensão, permitindo a criação de sólidos vínculos entre

pessoas das mais diferentes condições sociais, que passavam a se

reconhecer como parentes. Entre elas não haveria qualquer implicação de

ordem patrimonial, como ocorria, por exemplo, no estabelecimento de

alianças matrimoniais.

403

Assim, o parentesco espiritual poderia ser utilizado como estratégia

para “criar laços morais com pessoas de recursos, para proteger-se a si e aos

filhos”, como salientou Slenes. Mas também poderia funcionar como meio de

socialização de modo a formar uma comunidade escrava, como sugeriu

Góes, ou, no ambiente de poucos escravos e muitos livres de cor, como era o

400

LCPSJP 2, fl. 45. APSJP.

401

LNSJP, 3

a

. cia, domicílio 319.

402

LNSJP, 3

a

. cia, domicílio 291.

403

BRÜGGER, Silvia MJ. Op. Cit, cap. 5.

299

caso da freguesia de São José dos Pinhais, uma comunidade de escravos e

livres pobres.

6.2 Compadrio de Antonio Guiné e Esperança, escravos de Manoel José

da Cruz

Esperança, escrava de Manoel José da Cruz (também

mencionada no capítulo 3), batizou cinco filhos entre 1789 e 1801. Os três

primeiros eram de pais incógnitos, os demais, filhos seus com Antonio

Guiné, também escravo de Manoel José da Cruz.

O primeiro filho de Esperança foi apadrinhado por Manoel, escravo

de Manoel Fernandes, morador de Paranaguá, e pela escrava Teresa, de

propriedade de Rosa Maria Guedes.

404

Não consegui descobrir quem era

Manoel Fernandes, mas sei que Rosa Maria Guedes, a proprietária da

madrinha, era tia materna de Margarida Angélica de Oliveira, esposa de

Manoel José da Cruz. A segunda filha, Teresa, foi batizada em 1791 por

Francisco, filho de Tomás João Ferreira, e por Gertrudes, filha do Capitão

João da Rocha Loures,

405

ambos sobrinhos da esposa de Manoel José da

Cruz.

A terceira filha, nascida em 1795, teve Tomás João Ferreira (irmão

de Margarida Angélica) e sua filha Josefa (portanto, sobrinha de Margarida

Angélica) como padrinhos.

406

Joaquim, filho de Esperança e Antonio, foi

batizado em 1796 por Teodoro, outro filho de Tomás João Ferreira, e por

Francisca do Rosário Freitas, solteira.

407

Sei que tempos depois esta

404

LBPSJP 1, 1789, fl. 106v. APSJP.

405

LBPSJP 1, fl. 115. APSJP.

406

LBPSJP 1, fl. 128v. APSJP.

407

LBPSJP 1, fl 132. APSJP.

300

madrinha se casou com Francisco Ignácio de Andrade, pois encontrei o

registro de três filhos deles, em 1798, 1799 e 1801.

408

Encontrei Francisco

Inácio na lista nominativa de 1798 (fl. 7). Ele e a mulher foram registrados

como brancos, e na casa viviam também um escravo e três agregados. Em

1803 o casal vivia agregado na casa do vigário Theodoro José de Freitas, com

os filhos Theodoro e Anna, de um e três anos, respectivamente. Mas

Francisca logo ficou viúva, pois em 1806 tornar a se casar, com João

Mendes Machado,

409

este, recenseado em 1818 como capitão da nona

companhia de São José, e proprietário de 13 escravos.

410

O último filho de Antonio e Esperança foi apadrinhado, em 1801,

por Francisco e Rosa, filhos de Maria do Carmo, solteira.

411

Esta última

aparece na lista nominativa de 1798 como forra e fazendeira da Fazenda

Bom Jesus. Na lista de 1803 consta que era parda e lavradora.

Figura 6.1: Compadrio do casal Antonio e Esperança,

escravos de Manoel José da Cruz (MJC)

408

LBPSJP 2, fl. 85v (Anna, 1798), fl. 100v (Teodoro,1799) e fl. 113v (Francisco, 1801).

APSJP.

409

LCPSJP 2, 1806, fls. 56v. APSJP.

410

LNSJP, 1818, 9

a

. cia, domicílio 1. APSJP.

411

LBPSJP 1, 1801, fs. 140v. APSJP.

MJC

1

Escravos

2

3

2

3

4

Branca

5

Pardos livres

301

Como se pode observar, tal como Elena, também Esperança

convidou padrinhos dos vários estratos sociais. No entanto, o que se destaca

no seu caso era a ligação que tinha com a família de Tomás João Ferreira,

irmão de sua senhora, Margarida Angélica (figura 6.1, acima).

Teresa, filha de Esperança batizada em 1791, também estabeleceu

laços de compadrio com a família senhorial. Vimos no capítulo 3 que ela se

casou em 1805 com o escravo João, quando ambos eram propriedade de

Francisco Bueno da Rocha, genro de Manoel José da Cruz (ítem 3.3.2). O

primeiro filho desse casal foi à pia batismal em 1809, e teve por padrinhos

Bernardo Martins Ferreira (neto) e Maria Francisca, sua mulher. O padrinho

era filho de Manoel José da Cruz e, portanto, irmão da senhora. O segundo

filho foi batizado em 1812, e apadrinhado por Manoel da Cruz, filho de

Manoel José da Cruz (portanto, também irmão da senhora) e por Francisca,

filha de Joaquim Bastos. Esta madrinha tinha parentesco com Margarida

Oliveira Leão (avó da senhora dos pais da criança batizada). Ela era bisneta

de Rosa Maria Guedes, irmã de Margarida Oliveira Leão. O terceiro filho,

batizado em 1814, teve por padrinhos Manoel e Anna, também filhos do

mesmo Joaquim Bastos.

Figura 6.2: Compadrio do casal João e Teresa,

escravos de Francisco Bueno da Rocha (FBR)

FBR

2 3

3

2

1

302

Esse tipo de vínculo com a parentela senhorial aparece de forma ainda mais

marcante nos batismos dos filhos e principalmente dos netos e bisnetos do casal Antonio e

Simoa e dos filhos e netos da escrava Liberata, todos eles escravos de Bernardo Martins,

que analiso nos próximos itens.

6.3 Compadrio de Antonio Angola e Simoa, escravos de Bernardo

Martins Ferreira

Antonio e Simoa, como já mencionei antes, casaram-se em 1764.

Por então já eram cativos de Bernardo Martins Ferreira, e embora nas listas

nominativas e nos batismos dos filhos Antonio apareça identificado como

Angola, no registro de seu casamento ele foi citado como Benguela. Em São

José dos Pinhais não existe o registro do batismo de Feliciana, a filha mais

velha. Entretanto, na figura 6.3, adiante, resumi os laços de compadrio

efetuados a partir do batismo dos demais filhos deste casal.

João, o primeiro filho batizado na paróquia de São José, em 1773,

teve como padrinhos Manoel, filho de Nazário Texeira da Cruz, e Maria, filha

de Manoel Vaz Torres.

412

Trata-se, o primeiro, de Manoel José da Cruz, que

sete anos depois se casaria com Margarida, filha de Bernardo Martins.

413

Maria, filha de Manoel Vaz Torres, deve ser sobrinha de Maria Vaz, esposa

de Tomás João Ferreira (filho de Bernardo Martins). Isso porque, de acordo

com o registro de casamento de Tomás João e Maria Vaz, ocorrido em 1768,

a noiva era neta de Manoel Vaz Torres (1

o

.), português que nunca veio para o

Brasil, e filha de Manoel Vaz Torres (2

o

.), que veio de Portugal e aqui se

412

LBPSJP 1, fl. 79v. APSJP.

413

LCPSJP 1, fl. 167. APSJP.

303

casou. Já Maria, a madrinha, deve ser filha de Manoel Vaz Torres (3

o

.), filho

do anterior e portanto irmão de Maria Vaz.

414

Salvador, filho de Antonio e Simoa batizado em 1776, foi

apadrinhado por Francisco, filho de Pedro Antonio Moreira, e por Maria, filha

do falecido João Franco Moreira.

415

Também esses faziam parte da família

senhorial. O padrinho era sobrinho neto e a madrinha era sobrinha de

Margarida Oliveira Leão, mulher de Bernardo Martins.

Os padrinhos de Águida, a última filha de Antonio e Simoa,

batizada em 1783, foram Bento Ferraz Lima e Josefa Álvares Pereira, esposa

de Nazário Teixeira da Cruz.

416

Os dois últimos eram os pais de Manoel José

da Cruz, então já marido de uma filha de Bernardo Martins. Bento Ferraz

Lima também era sobrinho neto de Margarida Oliveira Leão.

Figura 6.3: Compadrio do casal Antonio e Simoa,

escravos de Bernardo Martins Ferreira (BMF)

414

LCPSJP 1, fl. 29. APSJP.

415

LBPSJP 1, fl. 86. APSJP.

416

LBPSJP 1, fl. 95v. APSJP.

BMF

1

3

1

3

2

304

6.4 Compadrio de Liberata e dos filhos de Antonio Angola e Simoa

Mencionei anteriormente que eu só pude identificar a cativa Feliciana como filha

do casal Antonio e Simoa porque encontrei seu registro de casamento em São José dos

Pinhais, onde se anotou sua filiação. Portanto, não é improvável que a cativa Liberata

também fosse filha daquele casal, o que não se pôde comprovar por ela não ter se casado.

De modo que resolvi analisar os batismos de seus filhos e netos junto com os da família de

Antonio e Simoa, posto que eram escravos de um mesmo senhor. Um resumo dos laços de

compadrio desta escrava encontra-se efetuada na figura 6.4, a seguir.

Figura 6.4: Compadrio de Liberata, escrava de Bernardo Martins Ferreira

(BMF) e de sua filha Gertrudes Maria da Luz (GML)

O primeiro dos quatro filhos de Liberata recebeu o nome de

Joaquim e foi apadrinhado em 1783 por Manoel da Cruz Teixeira e por

Luzia, filha de João Bastos Coimbra.

417

Não é improvável que o padrinho

fosse Manoel José da Cruz - filho de Nazário Teixeira da Cruz e genro de

Bernardo Martins - sendo identificado de outra forma, o que não era

incomum no passado, ou então era parente dele. A madrinha era neta de

Rosa Maria Guedes, essa, irmã de Margarida Oliveira Leão.

417

LBPSJP 1, fl. 96. APSJP.

B

MF

3

GML

1

2

1

4

2

4

305

Em 1784 Liberata teve seu segundo filho, a menina Lucrécia. Por

então, a mãe já era escrava de Gertrudes Maria da Luz (filha de Bernardo

Martins e Margarida Oliveira Leão). A criança foi batizada por Francisco

Ferreira de Paula, filho de Tomás João Ferreira (este, irmão de sua nova

senhora), e por Margarida Angélica (também irmã de sua senhora).

418

Em

1791 foi batizada a filha Feliciana, apadrinhada pelo Capitão João da Rocha

Loures e sua esposa Ana Ferreira, respectivamente cunhado e irmã de

Gertrudes Maria da Luz.

419

Em 1794, o último filho dessa escrava,

Francisco, teve por padrinhos Antonio João da Costa (2

o

.), filho do Capitão

João da Rocha Loures, e por Maria Teresa, filha de Antonio Pereira do

Valle.

420

A madrinha era enteada de Luzia Fernandes Bastos, que

apadrinhou seu primeiro filho, em 1783.

Feliciana, a filha mais velha de Antonio e Simoa, se casou em 1783

com o escravo Joaquim. Naquele momento ela e o marido eram propriedade

do Capitão João da Rocha Loures, genro de Bernardo Martins. O quadro do

apadrinhamento dos filhos desse casal encontra-se na figura 6.5, a seguir.

Figura 6.5: Compadrio do casal Joaquim e Feliciana,

escravos do Capitão João da Rocha Loures (JRL)

418

LBPSJP 1, fl. 98v. APSJP.

419

LBPSJP 1, fl. 113v. APSJP.

420

LBPSJP 1, fl. 125v. APSJP.

306

O filho Cipriano foi apadrinhado, em 1784, por Manoel José da

Cruz (cunhado da senhora) e por Gertrudes, filha de Bernardo Martins

(portanto, irmã da senhora).

421

Em 1785 Joaquim e Feliciana batizaram

Hilário, que teve por padrinhos Tomás João Ferreira (irmão da esposa de

Rocha Loures) e Margarida de Oliveira Loba ou Leão (sogra de Rocha

Loures).

422

Dois anos depois o casal levou à pia batismal o filho Inácio,

apadrinhado por Miguel Arcângelo e Maria de Nazaré, irmãos de seu

senhor.

423

O compadrio estabelecido por ocasião do batismo de Bento,

penúltimo filho de Joaquim e Feliciana, ocorrido em 1789, distingue-se dos

anteriores. Seus padrinhos foram José Paes de Almeida e sua esposa

Francisca Maria do Pilar.

424

Infelizmente não consegui localizar esse casal

nas listas nominativas. Mas encontrei seu registro de casamento, bem como

o batismo de dois de seus filhos. Neles consta que José Paes de Almeida era

421

LBPSJP 1, fl. 75v. APSJP.

422

LBPSJP 1, fl. 101. APSJP.

423

LBPSJP 1, fl. 104. APSJP.

424

LBPSJP 1, fl. 106. APSJP.

JRL

3

2

5

1 5

1

2

4

Indeterminados

307

natural da Vila de São José de Mogi Mirim, em São Paulo, e que Francisca

era da freguesia, embora não houvesse referência a seus pais, nem mesmo

no registro do casamento. De qualquer forma pode-se afirmar que eram

gente das relações do Capitão João da Rocha Loures, proprietário de

Joaquim e Feliciana, pois a primeira filha do casal foi batizada em 1788 pelo

próprio Capitão Rocha Loures, e por uma cunhada deste, Teresa de Jesus do

Nascimento.

425

A segunda filha foi batizada em 1790 por Miguel Arcângelo e

Francisca de Paula, irmãos de João Rocha Loures.

426

Em 1791, a última filha de Joaquim e Feliciana recebeu o nome de

Escolástica,

427

e foi apadrinhada por Francisco, filho de Tomás João

Ferreira, e por Margarida Angélica, respectivamente sobrinho e irmã de sua

senhora.

Figura 6.6: Compadrio do casal José e Águida,

escravos de Margarida Oliveira Leão (MOL)

e de sua filha Gertrudes Maria da Luz (GML)

425

LBPSJP 2, fl. 26v. APSJP.

426

LBPSJP 2, fl. 35. APSJP.

427

LBPSJP 1, fl. 114v. APSJP.

1 4

5

Brancos

6/7

Pardos forros

2 GML

1

3

3/4

MOL

In extremis

308

Também encontrei os batismos dos filhos de Águida, a caçula do

casal Antonio e Simoa. No capítulo 3 mencionei que havia se tornado

propriedade de Gertrudes Maria da Luz (filha solteira de Bernardo Martins e

Margarida Oliveira), algum tempo depois de se casar com José, escravo de

Gertrudes. O casal teve ao menos sete filhos, cujo quadro de

apadrinhamento está resumido na figura 6.6, acima.

A primeira filha, a menina Josefa, nascida quando Águida ainda

pertencia a Margarida Oliveira, foi batizada em 1801 por José Joaquim,

casado, e por Izabel de Souza, esposa de José Alvares.

428

O padrinho era

provavelmente o português José Joaquim dos Santos, casado com Anna

Ferreira da Rocha, filha de João da Rocha Loures.

O segundo filho, nascido quando Águida já era propriedade de

Gertrudes Maria, foi batizado in extremis em 1804, por Margarida Angélica,

irmã de Gertrudes Maria.

429

O terceiro, Domingos, foi à pia batismal em

1808 sob o apadrinhamento de João e Gertrudes, filhos do Capitão João da

Rocha Loures.

430

Antonia, nascida em 1810, também foi batizada por João,

filho do Capitão Loures, e por Maria Antonia, viúva.

431

Esta última pode ser

a mesma Maria Antonia (Albuquerque), que em 1787 batizou uma filha da

cativa Elena, mencionada anteriormente. Mas não há como saber, pois na

lista nominativa de 1810 existem duas viúvas, ambas brancas, com o nome

de Maria Antonia e sem a indicação dos sobrenomes.

428

LBPSJP 1, fl. 139. APSJP.

429

LBPSJP 3, fl. 6. APSJP.

430

LBPSJP 3, fl. 34. APSJP.

431

LBPSJP 3, fl. 49. APSJP.

309

Antonio, nascido dois anos depois (1812), foi apadrinhado por

Manoel de Jesus e por Anna, enteada de João Mendes.

432

Encontrei um

Manoel de Jesus, na lista nominativa de 1810, recenseado como lavrador,

branco, 30 anos, vivendo com mulher, dois escravos e uma menina parda

agregada.

433

João Mendes, padrasto da madrinha, era provavelmente Joao

Mendes Machado, casado desde 1806 com Francisca do Rosário Freitas

(madrinha de um filho de Antonio e Esperança em 1796). Penso estar correta

porque, no registro de casamento dos dois, consta que Francisca do Rosário

Freitas era viúva.

434

Em 1818, como já mencionei, ele era capitão da 9

a

.

companhia de São José e proprietário de 13 escravos.

As coisas começaram a mudar para o casal José e Águida somente

em 1823, quando do batismo do filho Francisco. Nele, a senhora “mandou

que assentasse por forro [o menino], pois pretendia que todos ficassem

forros, visto não ter herdeiro forçado nenhum”.

435

Os padrinhos do menino

foram Joaquim e Lucrécia, filhos de Liberata, também escrava de Gertrudes

Maria. Naquela data Joaquim e Lucrécia já eram forros, embora sua mãe

permanecesse cativa de Gertrudes Maria. Nesse período Lucrécia estava

agregada na casa da ex-senhora, e Joaquim (que adotou o sobrenome Cruz,

provavelmente em homenagem ao seu padrinho Manoel José da Cruz) vivia

com a mulher e os filhos em domicílio independente, porém vizinho ao de

sua ex-senhora.

436

432

LBPSJP 3, fl. 66v. APSJP.

433

LNSJP, 1810, domicílio 231.

434

LCPSJP 2, fls. 56v, 1806. APSJP.

435

LBPSJP 3, fl. 155. APSJP.

436

Na lista nominativa de 1824 a casa de Gertrudes Maria da Luz era a de número 25, e a

de Joaquim Cruz a de número 27.

310

Embora tivesse a sorte de ser alforriado na pia, o menino Francisco

não deve ter sobrevivido, pois em 1825 José e Águida deram o mesmo nome

a um outro filho, e os mesmos padrinhos.

437

Nesse registro os pais da

criança foram identificados como “administrados” de Gertrudes Maria da

Luz, logo, também eles haviam conquistado a alforria.

6.5 Compadrio de netos de Antonio Angola e Simoa e de uma filha de

Liberata

Escolástica, filha caçula de Joaquim e Feliciana e escrava do

Capitão João da Rocha Loures, teve ao menos três filhos (figura 6.7,

adiante). A menina Antonia, batizada em 1811, foi apadrinhada por Joaquim

José da Cruz e Reginalda da Silva, sua mulher.

438

Joaquim José da Cruz era

o filho liberto da escrava Liberata, que mencionei acima como padrinho dos

dois últimos filhos de José e Águida. Na época em que batizaram a filha de

Escolástica, porém, ele e sua esposa ainda viviam como agregados na casa

da ex-senhora.

Em 1814, o segundo filho de Escolástica foi apadrinhado por

Francisco da Rocha e por Ana, filha de João Nepomuceno.

439

Francisco da

Rocha era casado com Gertrudes da Cruz, filha de Manoel José da Cruz e

Margarida Angélica, portanto, sobrinha da senhora de Escolástica. A

madrinha era sobrinha de João Rocha Loures.

Em 1820 nasceu o último filho de Escolástica, cujos padrinhos

foram Joaquim Pereira, casado, e Gertrudes da Cruz, casada com Francisco

437

LBPSJP 3, fl. 157v. APSJP.

438

LBPSJP 3, fl. 59. APSJP.

439

LBSSJP 3, fl. 79v. APSJP.

311

da Rocha.

440

Gertrudes, já se sabe, era sobrinha da senhora de Escolástica.

O padrinho é provavelmente Joaquim Pereira do Valle, irmão de uma nora

do Capitão João da Rocha Loures.

Figura 6.7: Compadrio de Escolástica,

escrava do Capitão João da Rocha Loures (JRL)

Feliciana, filha de Liberata nascida em 1791, casou-se em 1809

com Joaquim Manoel, pardo livre oriundo de São Francisco (SC).

441

Desde o

casamento, Joaquim Manoel tornou-se agregado de Gertrudes Maria,

proprietária de Feliciana. Na figura 6.8, adiante, resumi a história do

apadrinhamento de seus filhos.

O primeiro filho do casal recebeu o nome de José e foi batizado em

1810. Embora o pai fosse livre, o padrinho foi escolhido dentro da família

senhorial: o jovem João, filho do Capitão João da Rocha Loures (portanto

sobrinho de Gertrudes Maria da Luz). A madrinha foi Apelônia Ribeiro,

casada com José Simões.

442

A família de Apelônia está registrada na lista de

1810 no domícilio 366 (e o domicílio de Gertrudes era o 360). José Simões

440

LBPSJP 3, fl. 120v. APSJP.

441

LCPSJP 1, fl. 93. APSJP.

442

LBPSJP 3, fl. 49. APSJP.

JRL

1

3

2

3

Pardos forros

312

era lavrador e o casal vivia com sete filhos, sem escravos ou agregados.

Foram identificados como brancos.

Figura 6.8: Compadrio do casal Joaquim Manoel (forro) e de Feliciana,

escrava de Gertrudes Maria da Luz (GML)

Em 1813 Joaquim Manoel e Feliciana tiveram um filho que

recebeu o nome de Joaquim. No registro o pai é citado como forro e a mãe

permanecia escrava de Gertrudes. O menino teve apenas madrinha: Anna

Rita, filha solteira de Francisco Inácio, já falecido.

443

Certamente é a mesma

Anna que batizou um filho de José e Aguida em 1812, filha de Francisca do

Rosário de Freitas (esta, madrinha do filho de Antonio e Esperança batizado

em 1796).

Em 1818 nasceu Fortunato, o terceiro filho do casal. No registro foi

anotado que por então a mãe estava forra, mas que o filho ainda era cativo

de Gertrudes Maria da Luz. No entanto, o pároco indicou que “quando se

baptizou, o pai o forrou, e a mesma Senhora me disse estava forro”. Os

443

LBPSJP 3, fl. 72v. APSJP.

GML

4

3

1

5

6

5

1 2

7

Brancos

4

Pardo

313

padrinhos do menino foram Miguel e Maria, filhos solteiros de Manoel José

da Cruz (ou seja, sobrinhos da senhora).

444

Joaquim Manoel e Feliciana tiveram ainda mais quatro filhos. Em

1820 nasceu Silvestre. Embora no registro de batismo do filho anterior a

mãe tenha sido citada como forra, neste ela aparece como escrava. No

registro o pároco anotou que “a Senhora me disse que forrava o dito Silvestre

por ser seu afilhado, já quando o livrou na pia me disse que o forrava, e

deixava forro”. O outro padrinho da criança era Joaquim Ribeiro da Silva,

solteiro.

445

Existe um Joaquim Ribeiro recenseado na lista nominativa de

1818. Era pardo, com 22 anos, natural de Antonina. Vivia com a mulher,

Rosa, de 16 anos, e plantava para comer.

Em 1824, no registro de batismo de Mateus, novamente

Feliciana foi identificada como escrava, e a “Senhora mandou assentar por

forro” [a criança]. Os padrinhos do menino foram Joaquim Bastos e

Rosária.

446

Ele deve ser Joaquim Bastos Coimbra, neto de uma irmã de

Margarida Oliveira Leão (esta, mãe de Gertrudes Maria da Luz). Pode ser que

a madrinha, Rosária, fosse Rosária da Rocha, filha de José Joaquim dos

Santos, o qual havia batizado um filho de José e Águida em 1801 e que era

genro do Capitão João da Rocha Loures.

Em 1826 ocorreu o batismo de Hermenegildo, nele, a mãe foi

identificada como forra, e o casal já vivia em domicílio autônomo, porém

próximo ao da ex-proprietária de Feliciana. Aparentemente os dois primeiros

filhos do casal, que não foram alforriados ao nascer, por então também

444

LBPSJP 3, fl. 101. APSJP.

445

LBPSJP 3, fl. 119. APSJP.

446

LBPSJP 3, fl. 152. APSJP.

314

estavam livres.

447

Os padrinhos de Hermenegildo foram o Capitão João da

Rocha Loures e sua filha Gertrudes.

448

Em 1828 nasceu o último filho. No

registro os pais foram identificados apenas como pardos e o menino, Pedro,

foi apadrinhado por Matias Carneiro Mendes de Sá e sua irmã Luiza Maria

de Sá, filhos do Capitão Manoel Mendes Leitão.

449

Este capitão era uma das

pessoas mais proeminentes do lugar e em 1824 foi recenseado como

proprietário de fazendas de criar, sendo que em São José dos Pinhais

mantinha 17 escravos.

6.6 Controle senhorial, comunidade de escravos e de pardos e negros

livres e hierarquia social

Mencionei anteriormente que em seu estudo sobre batismos de

escravos de Curitiba, Schwartz destacou que raramente os padrinhos eram

os senhores ou seus parentes. O mesmo quadro se desenhou na Bahia, por

Gudeman e Schwartz, e em Minas Gerais, por Higgins, e por outros autores.

Na interpretação desses padrões, Schwartz reitera sua tese da

incompatibilidade entre propriedade escrava e parentesco espiritual, bem

como põe em dúvida o uso do compadrio para reforçar as relações

paternalistas entre senhores e seus cativos.

Acredito que as relações de compadrio até aqui recuperadas

permitem-me tecer algumas considerações sobre essa questão. A primeira

delas é que muito dificilmente o parentesco do padrinho de um escravo é

revelado em estudos que utilizam como fonte apenas registros de batismo,

447

Na lista de 1824 o domicílio de Joaquim Manoel era o de número 23, e o de Gertrudes

Maria da Luz o de número 25.

448

LBPSJP 3, fl. 165. APSJP.

449

LBPSJP 3, fl. 178. APSJP.

315

posto que neste tipo de documento eclesiástico nomeava-se somente o

cônjuge ou o pai dos padrinhos, e isso quando a madrinha era casada ou

quando o(a) padrinho/madrinha era solteiro(a). De modo que em geral o

parentesco que se pode levantar é o que unia marido e mulher, e pais e

filhos (quando estes eram solteiros). Nos casos aqui expostos, encontramos

com mais freqüência outros vínculos parentais, especialmente sobrinhos,

irmãos e cunhados, e mesmo parentes mais distantes.

Assim, tem razão Stuart Schwartz quando afirma a

incompatibilidade entre propriedade escrava e parentesco espiritual. De fato,

raramente o senhor batizava seus escravos e, ao menos nos casos aqui

vistos, tampouco os seus filhos e genros (prováveis herdeiros) o fizeram.

Creio ser preciso, contudo, relativizar sua tese de que o compadrio não era

utilizado como reforço das relações paternalistas. É preciso admitir ao

menos algum grau de controle dos senhores sobre a socialização de seus

cativos. Na figura 6.9, a seguir, é possível observar o grande número de

alianças que unia esses cativos e membros das famílias senhoriais.

316

Figura 6.9: Laços de compadrio de escravos de São José dos Pinhais

com a família senhorial

MJC

JRL

PROPRIETÁRIOS

BMF = Bernardo Martins

Ferreira

MJC = Manoel José da Cruz

JRL = João da Rocha Loures

GML = Gertrudes Maria

da Luz

FBR = Francisco Bueno da

Rocha

Antonio e Esperança (MJC)

Liberata

(

B

MF

-

GML)

Joaquim e Feliciana (JRL)

José e Águida (GML)

Escolástica (JRL)

João e Teresa (FBR)

BMF

GML

FBR

Parece que esse mesmo quadro estava presente quando se

tratava de casais mistos, isto é, aqueles em que um dos cônjuges era

escravo e o outro forro ou livre. Revejam-se, nesse sentido, as relações de

compadrio efetivadas pelo casal Joaquim Manoel e a escrava Feliciana (cf.

figura 6.8).

Esse foi ainda o caso de Joaquim Antonio Barbosa e sua mulher

Quitéria. No capítulo anterior indiquei que eles se casaram em 1779. O

marido era filho de uma ex-administrada de José de Aguiar, e a esposa era

escrava de Antonio de Souza Pereira. Quitéria nasceu escrava de Felipe

Pereira de Magalhães e de Rosa Maria Guedes, esta, irmã de Luzia Cardoso

Leão, que por sua vez era avó de Coleta Maria, a esposa de Antonio de

Souza Pereira. Quitéria faleceu precocemente, de modo que o casal teve

apenas dois filhos.

Em maio de 1780 eles batizaram Bento, apadrinhado por

Manoel, filho solteiro de Manoel Vaz Torres, e por Maria, filha solteira de

Felipe Valente, de Curitiba.

450

Sobre a madrinha não tenho informações,

mas Manoel, filho de Manoel Vaz Torres, tinha parentesco por afinidade

com os Cardoso Leão, pois, como já mencionei antes, sua irmã Maria Vaz

Torres de Araújo era casada com Thomas João Ferreira, filho de Margarida

Oliveira Leão (irmã de Rosa Maria Guedes).

Em 1784, no batismo do filho Serafino, os laços com a família do

proprietário de Quitéria se consolidaram. O menino foi apadrinhado por

450

LBPSJP 1, fls. 92 e 92v. APSJP.

345

Gertrudes Maria da Luz e por João Rocha Loures.

451

Como se sabe, eles

eram, respectivamente, filha e genro de Margarida Oliveira Leão (também

irmã de Rosa Maria Guedes).

O mesmo tipo de relação com o senhor parece ter ocorrido com

Antonio, escravo de Paulo da Rocha, e Gertrudes Leme, filha dos ex-

administrados Gregório Leme e Domingas do Rosário. Eles se casaram em

1783 e, como indiquei no capítulo anterior, tiveram ao menos seis filhos.

Em 1784 o primeiro filho foi apadrinhado pelo casal proprietário

de Antonio. Em 1789 foi batizada a menina Leonor, que teve como

padrinhos Jerônimo Caixes e Rita, filha de Bonifácio da Silva. Em 1792

nasceu Maria. Os padrinhos foram os mesmos Bonifácio da Silva e sua

filha Rita. Em 1793 a filha Izabel foi apadrinhada por Francisco da Cunha

Bueno e Izabel Maria, ambos casados e da freguesia. Em 1795 nasceu

Joaquim, apadrinhado por João Bueno e Ângela Maria sua mulher. Em

1797, o menino Manoel foi apadrinhado por Manoel Pires e Anna, filha

solteira de Joanna da Rocha. Finalmente, em 1800 nasceu João, batizado

pelo alferes Luis Cardoso, solteiro, e pela mesma Anna da Rocha, agora

casada com José Joaquim. Nesses quatro últimos batismos, Gertrudes

Leme foi identificada apenas como forra.

Mais uma vez, tem-se aqui a confirmação dos laços entre o

escravo e a família de seu proprietário, sugeridos pelo grande número de

padrinhos com sobrenomes Bueno e Rocha, muito provavelmente

451

LBPSJP 1, fl. 98v. APSJP.

346

familiares do casal Paulo da Rocha e Maria Buena da Rocha. Além disso,

novamente constata-se o predomínio de laços de compadrio com pessoas

livres.

Todavia, aqui o destaque, a meu ver, foi o apadrinhamento de um filho de

Antonio por seus senhores. Embora a criança fosse livre (como a mãe, Gertrudes), o fato é

que a partir de então o escravo Antonio se tornou compadre de seus proprietários. Mas

essa pode ter sido a interpretação apenas do cativo, que talvez pensasse ser esse um

caminho possível para a obtenção de sua alforria (o que não aconteceu). Relembrando que

Gertrudes vivia agregada na casa, pode-se supor que, para Paulo da Rocha, batizar um

filho livre de seu cativo não seria fonte de constrangimento, ao contrário, poderia ser uma

forma de reforçar ou consolidar sua autoridade sobre a família do escravo. Um ponto de

vista que se aproximaria muito daquele observado por Stuart Schwartz, na passagem do

XVII para o XVIII em Curitiba, acerca do apadrinhamento senhorial de filhos de

administrados, citado no início do capítulo.

No entanto, como sugeri, quando se tratava do casamento

(capítulo 5), acredito que também no caso do compadrio não se pode

aceitar que o controle senhorial implicava na anulação de qualquer

iniciativa escrava. Assim, se a raridade do apadrinhamento pelo

proprietário e o grande número de padrinhos aparentados com o senhor do

batizando sugerem que o cálculo escravista também vigia nesse assunto, é

igualmente certo que as preferências dos cativos contavam. Relembre-se,

nesse sentido (ainda na figura 6.9), que a escrava Esperança estabeleceu

laços de compadrio basicamente com a família de Tomás João Ferreira,

irmão de sua senhora Margarida Angélica. Igualmente, que alguns

parentes foram padrinhos de vários escravos, especialmente o jovem

347

Francisco (filho de Tomás João Ferreira), Margarida Angélica (esposa de

Manoel José da Cruz) e João (filho de João da Rocha Loures), este,

padrinho de dois filhos de José e Águida, escravos de Gertrudes Maria da

Luz.

Por outro lado, alguns parentes nunca foram chamados para

apadrinhar: Bernardo Martins Ferreira e Margarida Oliveira Leão tiveram

ao menos oito filhos, porém apenas quatro deles (ou seus cônjuges e filhos)

em algum momento apadrinharam os descendentes dos escravos de seus

pais. Dentre os quatro filhos que não apadrinharam, ao menos um vivia

em São José dos Pinhais: Manoel Ferreira de Melo, que aparece chefiando

domicílio (com sua família e alguns escravos) no mínimo em cinco listas

nominativas no período (1781, 1783, 1790, 1803 e 1818).

Além disso, por vezes esses escravos tornaram-se compadres de

pessoas com parentesco bastante indireto com o proprietário dos pais da

criança batizada. Foi o caso de Liberata, cujo primeiro filho teve como

madrinha uma sobrinha-neta de sua senhora naquele momento. Quando

já era propriedade de Gertrudes Maria da Luz, Liberata chamou, para

apadrinhar um seu outro filho, a enteada daquela madrinha. Veja-se

também o caso de Escolástica, escrava do Capitão João de Rocha Loures.

Um filho desta cativa teve por padrinho o irmão de uma nora do Capitão.

Finalmente, um dos filhos do forro Joaquim Manoel e sua esposa

Feliciana, escrava de Gertrudes Maria da Luz, foi apadrinhado por

Joaquim Bastos Coimbra, primo de segundo grau de sua senhora, e filhos

348

dos escravos João e Teresa foram apadrinhados por outros dois filhos

deste mesmo Joaquim Bastos.

Esses cativos também puderam estabelecer laços com não-

parentes de seus proprietários, muitos deles da elite, inclusive de outras

vilas, como foi o caso das escravas de Antonio dos Santos Teixeira (ítem

6.1), cujos vínculos com pessoas da vila da Lapa talvez fossem anteriores

ao que as ligava ao senhor. Casos como esses sugerem que os escravos

não se pautavam apenas por estratégias visando intermediação de um livre

nos conflitos com o senhor, ou a viabilização da comunidade de cativos.

Tais escolhas podem estar relacionadas à valorização de antigos laços

sociais e afetivos. Num período em que o deslocamento de uma vila para

outra era complicado e demorado, a vinda dos filhos de José dos Santos

Pacheco, da Lapa para São José dos Pinhais, apenas para batizar um filho

da escrava Dorotéia, a meu ver demonstra que aqueles laços eram

igualmente valorizados por eles. O mesmo se pode dizer dos padrinhos e

do vigário (todos da Lapa) que participaram do batismo de outra escrava

de Antonio dos Santos Teixeira, em São José dos Pinhais.

Mas constituição de alianças com homens livres podia, de fato,

ser um recurso importante nessa sociedade extremamente hierarquizada,

onde escravos, forros e livres de cor eram vistos como pessoas de “menor

qualidade”. Um exemplo da importância desses laços está na trajetória do

“cabra forro” Vicente Francisco. No capítulo 5 procurei reconstruir sua

história desde a sua união matrimonial, em 1777, com Antonia, escrava de

349

Manoel Gonçalves Padilha. Mencionei que as testemunhas da união foram

o senhor de Antonia e Diogo Bueno Barbosa. Vicente e Antonia tiveram ao

menos três filhos. Em dezembro de 1777 batizaram Antonio, em cujo

registro consta o apadrinhamento de Paulo da Rocha e Maria Buena sua

mulher.

452

A filha Rita foi batizada em outubro de 1780, e apadrinhada por

Amaro e Anna, ambos filhos de Antonio da Veiga de Godoy.

Também mencionei antes ter encontrado autos de livramento de

1785, no qual consta que Vicente Francisco estava preso por furto de uma

vaca a Francisco Bueno da Cunha e Pedro Machado Fagundes, “a mando

de Manoel Gonçalves Padilha”. Naquela ocasião o próprio Francisco Bueno

da Cunha testemunhou em favor do réu, dizendo que se equivocara, pois

teria sido outro o autor do furto. Dentre as testemunhas de defesa estavam

Antonio da Veiga de Godoy e Diogo Bueno Barbosa.

453

O primeiro, como se

viu, era, à época, pai dos padrinhos de um dos filhos de Vicente Francisco,

e o segundo fora testemunha de seu casamento.

Após esse incidente com a justiça, Vicente Francisco teve mais

uma filha, que em 1788 foi batizada com o nome de Anna. Ela teve como

padrinhos Diogo Bueno Barbosa e novamente Anna Clara, filha de Antonio

da Veiga de Godoy.

454

Ou seja, depois de absolvido da acusação de roubo,

Vicente buscou reiterar os laços de compadrio com seus defensores por

ocasião do nascimento da filha. Nesse sentido, os registros do casamento

452

LBPSJP 1, fl.88v. APSJP.

453

Autos de Livramento, 1785, Ouvidoria geral de Paranaguá, 26p., JP1433 CX 69,

Arquivo Público do Paraná.

454

LBPSJP 1, fl. 92. APSJP.

350

de Vicente Francisco e de batismo de seus filhos nos permitem depreender

que nessa sociedade o compadrio podia funcionar não apenas no sentido

de gerar alianças entre as famílias de cativos e administrados às de seus

senhores, como também o estabelecimento de outros laços sociais, os

quais, no caso presente, mostraram sua eficácia num momento de

dificuldade.

A observação das idades dos padrinhos é outro indício a sugerir

que os cativos participavam na escolha das pessoas com quem

estabeleceriam laços de compadrio. Tomando apenas os batismos de

filhos, netos e bisnetos de Antonio Angola e Simoa, e de filhos e netos de

Liberata, têm-se que 24 dos 56 padrinhos foram citados como “filhos de

alguém” (11 padrinhos e 13 madrinhas). Foi possível descobrir as idades

exatas ou aproximadas de 19 deles,

455

sendo que 14 (seis homens e oito

mulheres) tinham menos de 25 anos no momento do batismo, dos quais,

seis tinham menos de 18 anos. Além disso, muitos dos padrinhos e

madrinhas identificados como casados, eram jovens com menos de 25

anos. A meu ver, tal quadro reflete a preocupação dos escravos em

assegurar que sua prole teria protetores e aliados ao longo da maior parte

da vida, ou ao menos até que pudesse realizar suas próprias alianças.

Finalmente, destaco que, a despeito da importância estratégica

do compadrio com membros da parentela senhorial e da elite branca, esses

escravos nunca deixaram de se relacionar com outros cativos, com forros,

455

Nos registros de batismo da paróquia ou nas listas nominativas.

351

com livres de cor, e mesmo com brancos pobres. Assim foi com Elena, que

teve por compadres os escravos Agostinho, Felipe e Verônica, o “bastardo”

Salvador Siqueira e sua filha, os irmãos José Leonel e Maria, e o músico

João Cabral e sua filha. Assim foi com Esperança, que criou vínculos com

os cativos Manoel e Teresa e com a família da parda Maria do Carmo. Do

mesmo modo, por ocasião dos batismos dos filhos de Escolástica (em

1811) e de José e Águida (em 1823), apadrinhados por Joaquim José da

Cruz e sua mulher Reginalda, o primeiro, e pelo mesmo Joaquim José com

sua irmã Lucrécia, o segundo. Estes dois últimos batismos confirmam os

laços que as uniam a Joaquim José e Lucrécia desde quando estes ainda

eram escravos de Gertrudes Maria da Luz.

Esse foi o caso, igualmente, da cativa Joana, casada com o forro

Luciano da Rocha Dantas, casal cuja trajetória também foi descrita no

capítulo anterior. Antes de se unir a Luciano, em 1831, Joana teve três

filhos. Em 1819 ela batizou Miguel, que foi apadrinhado por Joaquim

Manoel, casado, e por Lucrécia, escrava de Gertrudes Martins Ferreira (ou

Gertrudes Maria da Luz).

456

A madrinha é, evidentemente, a filha da

escrava Liberata, que pouco tempo depois conquistaria a liberdade

(conforme vimos em item anterior). O padrinho era o cunhado livre dessa

escrava, marido de Feliciana, a outra filha de Liberata.

O segundo filho de Joanna, a menina Izabel, foi batizada em

1824 por José, escravo de Pedro Teixeira, e por Luciana, escrava de

456

LBPSJP 3, fl. 111v. APSJP.

352

Francisco Franco.

457

Não tenho certeza de quem seja Francisco Franco,

mas Pedro Teixeira era filho de Nazário Teixeira da Cruz (portanto, irmão

de Manoel José da Cruz) e em 1818 proprietário de nove escravos.

458

Somente quando teve o terceiro filho Joanna convidou pessoas

livres para apadrinhar. O menino Antonio, batizado em 1829, teve por

padrinhos Miguel João, solteiro, e Rosa Machada, casada.

459

Sobre a

madrinha não consegui qualquer informação, mas o padrinho deve ser

Miguel João Carvalho (2

o

.), neto do primeiro (este último, irmão de João da

Rocha Loures).

Não consegui localizar o casal Francisco das Chagas Cruz e

Saturnina Alvares Pereira, que batizou Gertrudes, a primeira filha de

Luciano com Joana, em 1832.

460

Mas o filho nascido em 1833, Amâncio,

foi batizado por Joaquim José da Cruz e por Felicidade Alvares. O

padrinho era, como se sabe, o filho forro da nossa conhecida escrava

Liberata.

461

Como indiquei no capítulo anterior, Joanna foi declarada forra

nesse registro, mas seu filho permanecia escravo de José Teixeira da Cruz.

Em 1838 o casal novamente batizou uma filha, Laurinda,

apadrinhada por Francisco Franco de Oliveira e sua mulher Izabel

Ferraz.

462

O padrinho talvez seja o mesmo Francisco Franco que

apadrinhou Izabel em 1824. E lembro que Bernarda, filha de Nazário

457

LBPSJP 3, fl. 144v. APSJP.

458

LNSJP, 1818, 9

a

. cia, domicílio 40.

459

LBPSJP 3, fl. 190v e 191. APSJP.

460

LBPSJP 3, fl. 247. APSJP.

461

LBPSJP 3, fl. 268. APSJP.

462

LBPSJP 4, fl. 113. APSJP.

353

Teixeira da Cruz, se casou com Bento Ferraz Lima em 1782 e teve, dentre

outros filhos, uma menina de nome Izabel.

463

Os dados aqui trabalhados, pode-se dizer, tendem a confirmar as

teses dos mais recentes estudos, comentadas no início do capítulo, de que

o compadrio era uma aliança utilizada de diversas maneiras por escravos e

libertos. Foi um instrumento efetivo na formação e consolidação de uma

comunidade de escravos e livres de cor, mas também ligava essa

população com a sociedade branca de todos os estratos sociais, e ao

menos em São Jose dos Pinhais, com a parentela senhorial.

Sabemos que a utilização histórica do rito do compadrio

transcende seu significado religioso. Estar compadre de alguém, segundo o

dicionarista Morais e Silva (1789), também significava estar em boa

amizade. Relatos coevos aludem à extrema importância dada na sociedade

colonial às relações de compadrio, havendo registro de parentes

consanguíneos preferirem se intitular de compadres, dado o prestígio

dessa relação”.

464

Enfim, o compadrio com uma pessoa de status social mais alto

poderia se constituir uma aliança decorrente da “necessidade, num mundo

hostil, de criar laços morais com pessoas de recursos, para proteger-se a si

e aos filhos”.

465

Sobre o apadrinhamento de escravo por parentes do

senhor poder-se-ia acrescentar que, da perspectiva do pai ou da mãe da

463

LBPSJP 4, fl. 190v APSJP.

464

VAINFAS, Ronaldo (dir.). Dicionário do Brasil Colonial (1500-1808). Rio de Janeiro:

Edit. Objetiva, 2000. Autor do Verbete: Sheila Siqueira de Castro Faria (SCF) pp. 126-

127.

465

SLENES, Robert W. Op. Cit, 1997, p. 271.

354

criança, seria estratégico ter como aliado alguém que, embora não

pertencesse à casa do Senhor, era seu parente, portanto suficientemente

próximo para poder interferir em caso de conflitos.

Mas o compadrio também se constituía em uma aliança que

sacramentava a paz (ou dirimia as diferenças).

466

Dito de outro modo, a

casa de um compadre passava à condição de território amigo, ou familiar,

onde o outro compadre e sua família (escravos ou não) teriam trânsito

livre. Dessa perspectiva, o parentesco ritual com membros de famílias

escravistas permitia a cativos, forros e a pardos e negros livres a

comunicação e a convivência com a escravaria e os agregados das casas

senhoriais, muitos deles seus parentes.

Assim, sem desconsiderar o conteúdo paternalista implícito

naqueles laços, talvez seja possível ao menos sugerir que o compadrio

escravo também pudesse ser utilizado para estreitar os laços com as casas

em que seus parentes e amigos viviam como cativos ou como agregados.

Dessa perspectiva, constituir alianças com escravistas e com a parentela

do senhor seria um outro caminho para a viabilização de uma comunidade

de cativos nessa freguesia de predomínio de pequenas escravarias.

Entendendo o compadrio desta forma, têm-se um testemunho de

sua eficácia no exemplo de Antonio e Simoa. Através do compadrio, entre

1773 e 1823 este casal, suas duas filhas (Feliciana e Águida) e a neta

Escolástica estabeleceram laços com 21 casas do vilarejo, sem contar que

466

GÓES, José Roberto. Op. Cit. 1993, p 102.

355

ao longo do tempo muitos dos padrinhos, filhos dos chefes dessas casas,

se casaram e constituíram domicílio próprio, ampliando ainda mais o

leque de relações dessa família de cativos.

Daquelas 21 casas originais, mais ou menos à época dos

batismos em 16 delas havia escravos e/ou agregados. Somando-se os

escravos das casas em que viviam pessoas que batizaram membros da

família cativa até 1799, calculei que eles variaram entre 35 e 45 cativos.

Nas casas em que viviam pessoas com laços de compadrio com a família,

estabelecidos nas primeiras décadas do oitocentos, encontravam-se ao

menos cinco agregados e entre 35 e 40 escravos.

467

No capítulo anterior, sugeri que a alta freqüência, em São José

dos Pinhais, de casamentos de escravos com forros e de pardos com

brancos não deveria ser interpretada como simples adesão a uma ideologia

escravista, e sim como uma estratégia socialmente disponível para

enfrentar o empenho senhorial em atrair novos dependentes ou manter

sua ascendência sobre ex-escravos. No entanto, ressaltei também que,

nessa busca da plena autonomia para si e para seus descendentes, muitas

vezes escravos e livres de cor se tornavam partícipes do processo de

produção e reiteração das hierarquias sociais.

Creio que através do conjunto de inferências realizadas no

presente capítulo pode-se acrescentar algo mais. A meu ver, ainda que o

estabelecimento de relações de compadrio com pessoas de status superior

467

Fiz esses cálculos aproximados a partir das listas nominativas de São José dos Pinhais

dos anos de 1765, 1781, 1783, 1790, 1793, 1798, 1803, 1810, 1816 e 1818.

356

pudesse funcionar bem na busca de proteção social e mesmo como

mecanismo de manutenção e de ampliação de uma comunidade de negros

e pardos, o fato é que aquele privilegiamento - sobretudo da parte de

cativos de pequenas escravarias e da grande massa de pardos e negros

livres e pobres − acabou por reforçar, senão criar, o componente de

dominação/submissão da relação, bem como ajudou a sublimar o caráter

igualitário que o parentesco espiritual tridentino também pressupunha.

Por sua vez, somente funcionando desta maneira o compadrio -

muito mais do que o casamento - promovia o estreitamento das relações

entre escravos e proprietários, entre livres e cativos, entre negros, pardos e

brancos. Por esta razão, no Brasil escravista o parentesco ritual foi

decisivo no peculiar processo de produção e reprodução de uma sociedade

que, como nos mostrou Gilberto Freyre, se misturava sem deixar de

preservar as diferenças.

Enfim, os dados sobre compadrio analisados no presente capítulo sugerem

que talvez tenha razão Giovanni Levi quando afirma que,

nos interstícios dos sistemas normativos estáveis ou em

formação, grupos e pessoas jogam uma estratégia

significativa própria, capaz de marcar a realidade política de

uma maneira duradoura, não de impedir as formas de

dominação, mas de condicioná-las e modificá-las.

468

Considerações Finais

468

LEVI, Giovanni. A herança imaterial: trajetória de um exorcista no Piemonte do século

XVII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. p. 45.

357

Creio não ser necessário retornar, nessas considerações finais,

às principais conclusões do trabalho, apresentadas ao longo do texto.

Tampouco pretendo reafirmar teses aqui apresentadas, como a que

defende a natureza estamental do Antigo Regime brasileiro, a que entende

o escravo como um sujeito social ativo e postula a possibilidade de

mobilidade social de egressos do cativeiro, ou a que remete à importância

central dos negros e pardos livres no jogo político do Brasil escravista. No

entanto, não posso deixar de ao menos mencionar que os indicadores por

mim produzidos certamente podem reforçá-las, assim como afirmar que

todas essas teses têm estreita ligação com o que desejo realçar a seguir.

Nos seis capítulos em que busquei descrever a hierarquia que

organizava os indivíduos e os diferentes grupos da sociedade escravista em

foco no meu estudo, uma multiplicidade de aspectos foi revelada.

Observados em conjunto, a meu ver eles sugerem um nexo para a

dinâmica das relações sociais daquela população, o qual poderia ser

resumido como um estado de permanente tensão.

Tensão revelada nos processos de incorporação de

dependentes. Um conflito que envolvia atores sociais de todos os grupos,

pois à medida que escasseavam os recursos para a compra de escravos,

mais a elite senhorial disputava agregados entre si e com livres pobres

(brancos ou não), estes, os que mais dependiam da agregação de parentes

e não-parentes para consolidar sua autonomia econômica, social e política,

358

e mesmo fugir da possibilidade de tornarem-se dependentes, eles próprios.

Por poder escolher a relação de dependência que lhes parecesse mais

conveniente, também as populações pobres que para sobreviver eram

obrigadas a agregar-se em terras ou domicílios alheios envolviam-se

ativamente no confronto. O desenrolar das tensões entre as distintas

expectativas promovia não apenas diferentes desfechos para histórias

individuais, mas afetava o próprio processo histórico de constituição do

perfil demográfico daquela população.

Foi justamente a identificação desse quadro o que me permitiu

constatar que a generalização de práticas patriarcalistas não se constituía

pura e simples adesão ao ideário da elite, mas um esforço de

movimentação ascendente na hierarquia social. Por essa razão todos os

grupos tinham que marcar e reiterar as desigualdades ou mesmo produzir

novos índices de diferenciação. Lembro, por exemplo, que através da

designação da cor e da condição jurídica nas listas nominativas e nos

registros de batismo e casamento, parte da população livre era vista, ao

menos aos olhos da elite, “com um pé na escravidão”, e parte da população

escrava (notadamente aquela nascida no lugar) tinha “um pé no mundo

dos livres”. Creio que tal visão não era a consciência das diferenças, e sim

um dos mecanismos produzidos e sistematicamentes acionados no esforço

de criar as diferenças.

A este estado de permanente tensão tampouco os escravos

estavam alheios. A “atividade” cativa em busca da liberdade para si e para

359

seus descendentes tem no predomínio de casamentos com pessoas livres

um argumento contundente nesse sentido. A ocorrência de uniões

matrimoniais de pardos com brancos me parece indício de que também

para os livres de cor o sacramento do matrimônio era instrumento político

na busca por autonomia e por ascensão social, além de funcionar como

mecanismo de integração social dos “estrangeiros”. Cheguei mesmo a

sugerir que tais aspirações estariam conformando um peculiar mercado

matrimonial no interior da comunidade de escravos e de pardos, negros e

mesmo de brancos livres. Todavia, também procurei enfatizar que esta

“atividade” acabava reiterando a hierarquia escravista e produzindo

diferenças no interior da própria comunidade.

Aceitar o princípio da relativa autonomia dos escravos e dos

pardos e negros livres na instrumentalização dos casamentos não significa

menosprezar a autoridade senhorial. Os baixos percentuais de casados e

viúvos (assim como os altos índices de ilegitimidade) entre os cativos de

pequenos escravistas, por exemplo, sugerem que também neste aspecto os

confrontos de interesses vigiam. Embora os proprietários pudessem evitar

as uniões matrimoniais de cativos que fossem inconvenientes aos seus

interesses, não podiam obrigá-los a casar contra a vontade – afinal, mesmo

em relação ao casamento de escravos, as Constituições Primeiras

mantiveram a orientação do Concílio de Trento no sentido de enfatizar a

livre escolha dos cônjuges.

360

Essa tensão potencialmente explosiva não se tornou um conflito

coletivo provavelmente porque, afinal, aqueles pequenos escravistas eram

obrigados a aceitar e mesmo incentivar que seus escravos constituíssem

família, legítimas ou consensuais. Como destaquei, a manutenção da

posse de famílias cativas era em muitos casos a própria condição de

constituição e manutenção de famílias escravistas; logo, ao fim e ao cabo,

a manutenção do status senhorial em boa medida dependia da vontade

escrava.

No gerenciamento dessa desvantagem, no entanto, os senhores

não mediam esforços para manter o controle sobre os familiares livres de

seus escravos e mesmo de ex-escravos. Empenho que nesse trabalho pude

captar na análise da trajetória domiciliar de casais mistos, e dos batismos

e casamentos de seus filhos e, por vezes, de seus netos. A atenção a esses

mesmos aspectos também revelou que escravos, forros e pardos e negros

livres tinham consciência de que aquela vantagem inicial poderia se

reverter em favor do senhor. Assim pude resgatar uma série de pequenas

batalhas desses indivíduos a fim de, paulatinamente, assegurar a

legitimidade social da liberdade de membros familiares juridicamente

livres, e de conquistar a liberdade jurídica e social de membros familiares

cativos. Tais trajetórias, no meu modo de ver, são alguns dos poucos

registros que ficaram das milhares de pequenas derrotas que a ordem

escravista sofreu na América portuguesa, a despeito da sua estabilidade

temporal.

361

O estudo sobre compadrio, efetuado no último capítulo, a

princípio parece matizar o contínuo quadro de tensão, ou de conflito

latente, no interior do vilarejo de São José dos Pinhais, que os capítulos

anteriores acentuaram. Afinal, nele eu pude verificar a pertinência das

teses historiográficas prevalecentes, de que o parentesco espiritual seria

utilizado como estratégia para criar laços com pessoas de recursos, para

proteger-se a si e aos filhos, e também poderia funcionar como meio de

socialização de modo a formar uma comunidade de escravos e livres

pobres. Meus dados destacaram, igualmente, que o apadrinhamento de

escravos era utilizado como reforço das relações paternalistas, ainda que

nesse empenho os senhores mantivessem separadas as duas instituições −

escravidão e compadrio −, reservando a alguns membros da família

senhorial a primeira, e a outros a segunda. Em qualquer um desses casos,

o compadrio se caracteriza, sobretudo, pelo seu caráter agregativo.

Porém, as mesmas informações permitiram inferir que o

compadrio contribuiu para a constituição de diferenças no interior da

própria comunidade de escravos e livres de cor de São José dos Pinhais.

Sugeri ainda que o uso político do compadrio acabou por reforçar – senão

criar – o componente de dominação/submissão da relação, bem como

ajudou a sublimar o caráter igualitário que o parentesco espiritual

tridentino também pressupunha. Mais que tudo, acredito que a aliança do

compadrio é instituição exemplar, pois expõe a natureza daquela sociedade

362

estamental, na qual os conflitos ficavam contidos no plano das relações

interpessoais.

Para encerrar essas considerações finais, que pretendia fossem

breves, espero ter conseguido demonstrar que a sociedade escravista na

América portuguesa tinha muitas faces. A história de José Eugênio e

Leopoldina, relatada na introdução, bem como a da escrava Paula e seus

filhos, apresentada no capítulo 4, são testemunhos veementes de que a

família patriarcal freyreana – hierarquicamente organizada, com parentes

legítimos e ilegítimos, livres, libertos e escravos, brancos, mulatos e negros

– não esteve confinada nos engenhos pernambucanos. No entanto, quando

se tratava de senhores bem menos poderosos e de ambientes com grandes

contigentes de população livre de origem africana e/ou indígena, a

sobrevivência da ordem escravista e patriarcal foi garantida por outros

ajustes e movimentos, captados de diversas maneiras na pesquisa.

A dinâmica conflituosa dessas relações desvelou uma das faces

do peculiar processo de produção e reprodução de uma sociedade

escravista que, como nos mostrou Gilberto Freyre, se misturava sem

deixar de preservar as diferenças. Permite, por fim, considerar que a

estabilidade da escravidão no Brasil provavelmente dependeu menos do

ilimitado poder senhorial sobre os corpos escravos − que teoricamente a

instituição pressupõe − e mais da conformação específica da trama social

tecida no confronto das vontades pessoais.

363

Fontes

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Duarte da Cúria Metropolitana de São Paulo. Cópia do acervo do CEDOPE

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Livros 1 e 2 de casamentos do Arquivo da Paróquia de São José dos

Pinhais (PR).

Livro 1 de óbitos do Arquivo da Paróquia de São José dos Pinhais (PR).

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o

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dissertação de mestrado defendida no PPGHIS-UFPR.

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nominativas de habitantes de Porto Feliz, de 1798 e 1843, para

elaboração de tese de doutorado defendida no PPGHIS-UFRJ.

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ANEXOS

381

Anexo 1: População escrava, livre e total

em quatro localidades do Planalto paranaense (1772-1830)

São José dos Pinhais

Curitiba Lapa Castro

escravos

livres

total escravos

livres

total escravos

livres

total escravos

livres

total

1782

203 770 973 785 2971

3756

143 913 1056

551 1274

1825

1790

184 1156

1340

- - - - - - - - -

1798

219 1241

1460

1180 5298

6478

196 978 1174

746 2594

3340

1804

219 1675

1894

1447 6397

7844

257 1706

1963

1045 3833

4878

1810

267 1893

2160

1405 6859

8264

323 2097

2420

1099 3937

5036

1816

235 2091

2326

809 5299

6108

402 2286

2688

1116 3559

4675

1824

296 2457

2753

974 7158

8132

443 2613

3056

1022 2765

3787

1830

330 2910

3240

1043 8661

9704

477 3216

3693

1150 3120

4270

Fonte: Livro de Ordenanças de Curitiba de 1765, LNSJP, 1790. Cópias do acervo do CEDOPE-UFPR,

originais no APESP. Para os demais anos, mapas da população São José dos Pinhais, Curitiba,

Castro e Lapa, publicados em COSTA, Iraci del Nero & GUTIÉRREZ, Horácio. Paraná. Mapas de

População. 1798-1830. São Paulo: IPE/USP, 1985.

382

Anexo 2: Estrutura de posse de escravos

(Paranaguá, 1783, 1803 e 1830)

faixas No.

escravistas

No.

escravos

No.

escravistas

No.

escravos

No.

escravistas

No.

escravos

1783 1803 1830

S/escravos

871 - 790 - 1042 -

1 45 45 40 40 78 78

2 70 140 24 48 43 86

3 34 102 27 81 25 75

4 35 140 20 80 20 80

Subtotal1 184 427 111 249 166 319

5-9 75 509 40 260 41 282

10-19 54 735 38 488 22 292

20-49 14 397 7 186 15 409

50 ou + 5 351 - - - -

Subtotal2 148 1992 85 934 78 983

ST1+ST2 332 2419 196 1183 244 1302

Fonte: LNHPGUA, 1783, 1803 e 1830. Cópias do acervo do CEDOPE-UFPR, originais no AESP.

383

ANEXO 3: Amostragem de proprietários de terras. São José dos Pinhais, 1818.

No.

Lista

C

ia/

No.Inv.

Escr.

Agr.

Par.

Cor

Patente

Ativ.

Aquis

.

Alq.

Produção

Exportação

3/29

C

60,0

1

01/3

3/40

05

01

07

B

Capitão, filho

auxiliar

vive de suas

fazendas de

lavoura

H

8,0

50 milho, 9 feijão, 60 trigo, 50 vacas, 4

cavalos, 20 carneiros.

60 trigo

3/01

C

900,0

2

03/3

7/58

12

-

07

B

Alferes

vive de suas

fazendas de

lavoura

C

480,0

80 milho, 6 feijão, 10 trigo, 80 vacas, 10

cavalos

10trigo, 150

vacas

3/03

H

22,0

3

.31/3

3/58

14

01

B

Mulher

lavradora

C

21,0

30 milho, 8 feijão, 26 charque, 20 vacas,

4 cavalos

24 sal, 26

charque

4

34/3

3/05

-

01

06

B

lavrador

H

2,4

12 milho, 20trigo, 20 charque, 10 vacas

20 trigo, 20

charque

5

42/3

3/06

-

01

B

planta p/

comer

H

54,0

6

53/3

3/08

03

-

08

B

Auxiliar

lavrador

H

70,0

20 milho, 40 feijão, 10 trigo, 20 vacas, 3

cavalos

40 feijao, 10

trigo

7

56/3

7/82

-

07

B

lavrador

H

450,0

8

58/3

3/07

-

10

B

lavrador

C

96,0

87 milho,8 feijão,36 trigo,20 vacas, 2

cavalos

36 trigo

9

59/3

3/02

06

-

04

B

lavrador

P

20,0

10

62/3

3/54

05

03

08

B

Cabo, 2f..aux.

lavrador

C

450,0

100 milho, 20 feijão, 70 trigo, 10 farinha,

50 vacas, 5 cavalos, 8 carneiros

70 trigo, 10

farinha

3/30

C

1800,0

3/51

C

450,0

11

63/3

7/57

06

01

02

B

Capitão, 1

filho aux.

vive de suas

fazendas de

lavoura

C

180,0

36 milho, 80 feijão, 9 trigo, 40 vacas, 8

cavalos

80 feijão, 9 trigo,

16 vacas

3/31

C

50,0

12

65/3

3/49

02

-

07

B

Auxiliar

lavrador

H

21,0

92 milho,6 feijão, 30 trigo, 12 farinha, 10

charque, 7 vacas, 2 cavalos,1 carneiro

30 trigo, 12

farinha, 10

charque

13

66/3

3/47

-

02

B

lavrador

C

112,5

14

*67/3

3/39

-

04

B

pobre

H

18,0

Planta para comer

15

71/3

3/37

03

01

06

B

Auxiliar

lavrador

H

112,5

100 milho, 20 feijão, 20 trigo, 5 fumo, 20

toucinho, 10 vacas

20 trigo,5 ffumo,

20 toucinho

384

Amostragem de proprietários de terras. São José dos Pinhais, 1818 (continuação)

No.

Lista

Cia./

No Inv.

Escr.

Agr.

Par.

Cor

Patente

Atividades

Aquis.

Alqueres

produção

exportação

16

*73/3

3/32

2

-

8

B

auxiliar

lavrador

C

18,0

3/35

H

18,0

17

75/3

3/41

01

-

08

B

planta para

cormer

C

8,0

20 milho, 8 trigo, 10 vacas

8 trigo

18

78/3

3/33

-

01

06

B

Mulher

planta para

comer

H/C

18,0

19

87/3

3/43

-

01

B

planta p/

comer

C

32,0

20

99/3

3/13

-

07

B

Cabo,2f.guer.

planta p/

comer

H/C

6,0

40 milho, 40 charque, 2 vacas

40 charque

21

132/3

3/20

02

-

04

B

falecido

C

80,0

22

133/3

3/27

01

05

B

Mulher

lavradora

C

20,0

50 milho, 6 feijão, 18 trigo, 15 vacas

18 trigo

23

140/3

3/12

02

-

07

B

Auxiliar

lavrador

C

2,0

30 milho, 8 feijão, 12 trigo, 20

charque, 10 cavalos

12 trigo, 20

charque, 30

cavalos

24

141/3

3/11

02

01

03

B

Mulher

planta p/

comer

C

9,0

28 milho, 3 feijão, 16 trigo, 4 vacas

16 trigo

25

144/3

3/18

05

02

07

B

lavrador

P

4,0

66 milho, 6 feijão, 80 trigo, 25 vacas,

2 cavalos

80 trigo

26

151/3

3/19

-

04

02

B

Mulher

planta p/

comer

C

0,6

27

159/3

3/21

-

05

B

lavrador

S/H

180,0

3/17

P

4,0

3/42

C

14,0

28

01/7

7/75

04

-

08

B

Capitão

vive de seu

negócio

C

8,0

20 milho, 60 trigo, 40 charque, 25

vacas, 3 cavalos

60 trigo, 80 sal,

40 charque, 2

fazendas secas

29

03/7

3/74

-

01

10

B

Cabo

falecido

C

20,0

3/55

H

96,0

30

04/7

3/59

05

01

02

B

Capitão

lavrador

C

140,0

40 milho, 5 trigo, 6 feijão, 17 vacas

5 trigo

31

07/7

3/60

-

07

B

lavrador

H

48,0

S/C

31,5

32

09/7

3/45

3/56

09

-

05

B

lavrador

H

104,0

14 milho, 5 trigo, 4 feijão, 21 vacas, 4

cavalos

5 trigo

385

33

10/7

3/57

01

-

06

B

lavrador

H

480,0

13 milho, 6 feijão, 30 vacas, 2 cavalos

Amostragem de proprietários de terras. São José dos Pinhais, 1818 (continuação)

Cia/No.

Lista

Cia./

No. Inv.

Escr.

Agr.

Par.

Cor

Patente

Atividade

Aquis.

Alq.

Produção

Exportação

34

12/7

3/62

04

01

06

B

lavrador

H

9,0

80 milho, 10 trigo, 30 feijão, 10

toucinho, 20 charque, 10 vacas, 2

cavqalos, 6 carneiros

30 feijão, 10

toucinho, 20

charque

35

13/7

3/61

03

-

03

B

Mulher

de lavouras

H

48,0

5 milho, 5 trigo, 10 feijão, 3 vacas

5 trigo

36

14/7

3/71

-

03

B

Auxiliar

lavrador

H/C

960,00

37

25/7

7/30

04

03

05

B

Mulher

planta p/

comer

C

24,0

38

27/7

3/63

01

06

B

lavrador

H

98,0

30 milho, 10 trigo, 12 feijão, 40

charque,10 vacas.

12 feijão,40

charque

7/61

C

8,0

39

29/7

7/67

02

01

08

B

lavrador

P

2,0

80 milho, 25 trigo, 20 feijão, 30

charque, 12 vacas

20 feijão,30

charque

40

34/7

3/67

-

01

B

Mulher

planta p/

comer

H/C

31,2

60 milho, 10 trigo, 16 feijão, 100 vacas

16 feijão

41

39/7

3/79

-

06

P

planta p/

comer

P/C

42,0

42

41/7

7/63

-

01

07

B

Auxiliar

lavrador

H

69,0

30 milho, 5 trigo, 4 feijão, 10 charque,

10 vacas

5 trigo, 10

charque

43

42/7

7/64

02

01

07

B

Auxiliar

lavrador

H

69,0

44

43/7

7/62

01

03

05

B

Auxiliar

lavrador

H

690,0

34 milho, 5 feijão, 60 congonha, 18

vacas, 1 cavalo

60 congonha

45

54/7

3/92

-

05

B

planta p/

comer

C

2,0

46

57/7

3/89

-

05

P

planta p/

comer

H

12,0

47

72/7

3/93

-

04

P

planta p/

comer

H

0,5

48

83/7

3/70

-

06

P

planta p/

comer

H/C

262,5

49

86/7

3/65

07

02

03

B

Capitão

falecido

H/C

900,0

50

94/7

3/25

-

03

B

Mulher

planta p/

comer

P

6,0

51

99/7

7/85

-

03

B

planta p/ P

2,0

386

comer

Amostragem de proprietários de terras. São José dos Pinhais, 1818 (continuação)

Cia.No.

Lista

Cia./

No.Inv.

Escr.

Agr

.

Par

.

Cor

Patente

Atividade

Aquis.

Alq.

Produção

Exportação.

52

102/7

7/88

-

04

B

planta p/

comer

P

2,0

53

105/7

7/93

-

06

B

Mulher

planta p/

comer

H

6,0

54

118/7

7/101

-

07

B

lavrador

P

225,0

50 millho, 10 trigo, 8 feijão,60

congonha, 9 vacas

10 trigo, 60

congonha

55

119/7

7/97

08

-

B

Somente

escravos

escravo

fazendeiro

C

1800,

0

200 vacas

30 vacas

56

125/7

7/98

02

01

09

B

Auxiliar

Lavrador

C

450,0

60 milho, 9 trigo, 6 feijão, 60

congonha, 2 fumo, 20 toucinho,

30 charque, 14 vacas, 5 cavalos

6 feijão, 60

congonha, 2

fumo, 20

toucinho, 30

charque

57

137/7

7/86

-

04

P

planta p/

comer

P

2,0

58

3/75

C

32,0

144/7

7/100

-

01

08

B

Filho.

aux.

lavrador

H

450,0

59

148/7

7/110

-

01

03

P

planta p/

comer

P

2,0

60

152/7

7/111

-

09

P

planta p/

comer

P

2,0

61

162/7

7/106

-

09

B

planta p/

comer

C

8,0

62

01/9

7/40

13

-

03

B

Capitão

vive de sua

fazenda de

lavoura

C

120,0

150 milho, 25 trigo, 20 charque, 80

vacas, 10 carneiros

20 charque

63

06/9

7/104

03

01

B

lavrador

C

180,0

20 milho,6 feijão, 30 vacas

64

08/9

7/32

-

01

03

P

lavrador

C

2,0

50 milho, 4 trigo, 2 vacas

65

7/55

C

12,0

13/9

7/71

-

01

05

B

Mulher

planta

p/comer

P

6,0

20 milho, 6 trigo, 6 feijão, 5

toucinho, 3 vacas,3 cavalos

6 trigo, 5

toucinho

387

Amostragem de proprietários de terras. São José dos Pinhais, 1818 (continuação)

Cia.No.

Lista

Cia./

No.Inv.

Escr.

Agr.

Par.

Cor

Patente

Atividade

Aquis.

Alq.

Produção

Exportação

66

15/9

7/36

-

01

07

B

lavrador

C

4,0

50 milho, 10 feijão, 3 fumo

2 fumo

67

23/9

7/56

-

02

P

planta p/ comer

C

0,2

68

37/9

7/08

-

- 02

P

Planta p/ comer

C

2,0

69

40/9

7/29

09

-

06

B

Auxiliar

lavrador

C

0,2

58 milho, 40 trigo, 25 feijão, 12

vaccas, 2 cavalos

40 trigo, 10

feijão

7/38

C

12,0

70

43/9

7/45

-

01

P

planta p/ comer

C

0,2

7/73

P

22,5

71

52/9

7/78

-

04

N

lavrador

C

22,5

36 milho, 16 trigo, 14 feijão, 10

toucinho, 2 vacas

16 trigo, 10

toucinho

7/74

P

16,0

72

53/9

7/80

-

05

B

Mulher

planta p/ comer

C

15,0

57/9

7/72

-

04

P

Mulher

pobre

P

4,0

73

61/9

7/68

-

02

03

P

planta p/comer

P

5,0

7/76

P

2,0

74

62/9

7/81

-

01

04

P

Auxiliar

lavrador

C

18,0

60 milho, 4 trigo, 8 feijão, 10

toucinho, 10 charque, 2 cavalos

8 feijão, 10

toucinho, 10

charque

75

64/9

7/77

-

07

P

planta p/ comer

P

2,0

76

74/9

7/52

-

07

P

lavrador

C

0,4

25 milho, 4 trigo, 2 fumo, 12

toucinho, 1 vaca, 1 cavalo

2 fumo, 12

toucinho

77

93/9

7/49

-

06

P

planta p/ comer

H

112,5

78

97/9

7/48

-

05

B

lavrador

H

60,0

42 milho, 10 trigo, 6 toucinho, 2

vacas

6 toucinho

79

112/9

7/18

-

10

B

Cabo

lavrador

H/C

60,0

100 milho, 20 trigo, 10

toucinho, 7 vacas, 1 cavalo

10 trigo, 10

toucinho

80

114/9

7/23

05

-

06

B

vive de fazenda de

lavoura

H

180,0

200 milho, 30 trigo, 12 feijão, 20

toucinho, 40 vacas, 3 cavalos, 2

carneiros

10 trigo, 12

feijão, 20

toucinho, 7

vacas

388

Amostragem de proprietários de terras. São José dos Pinhais, 1818 (continuação)

Cia.No.

Lista

Cia./

No.Inv.

Escr.

Agr

.

Par

.

Cor

Patente

Atividade

Aquis.

Alq.

Produção

Exportação

81

115/9

7/22

-

04

B

lavrador

C

450,0

82

119/9

7/17

01

-

07

B

vive de suas

fazendas de

lavoura

C

900,0

100 milho, 6 trigo, 10 feijão, 5

fumo, 40 toucinho, 35 vacas

10 feijão, 5 fumo, 40

toucinho, 30 vacas

83

121/9

7/19

-

01

06

B

lavrador

H

60,0

84

122/9

7/15

-

05

B

Auxiliar

lavrador

HC

60,0

50 milho, 12 toucinho, 8

charque, 4 vacas, 3 carneiros

12 toucinho, 8

charque

85

133/9

7/12

-

01

07

P

planta p/

comer

H

0,7

86

136/9

7/20

-

01

02

B

lavrador

C

450,0

50 milho, 7 trigo, 10 feijão, 20

toucinho, 4 vacas

10 feijão, 20

toucinho

87

138/9

7/16

-

05

B

Auxiliar

lavrador

H

45,0

30 milho, 12 toucinho, 10

charque, 4 vacas, 1 cavalo

12 toucinho, 10

charque

88

142/9

7/03

-

05

B

1 filho

guerrilha

lavrador

C

75,0

75 milho, 10 trigo, 20 toucinho,

6 vacas, 2 cavalos, 3 carneiros

20 toucinho, 2 vacas

89

144/9

7/05

-

08

B

lavrador

H

12,0

90

153/9

7/01

-

04

B

Auxiliar

lavrador

H/C

30,0

14 milho, 17 toucinho, 8

charque, 10 vacas, 2 carneiros

17 toucinho, 8

charque

Fonte: Inventário de Bens Rústicos, 1818; LNHSJP, 1817 e 1818. Cópias do acervo do CEDOPE-UFPR, originais no AESP.

No. Lista = número e companhia do domicílio da Lista nominativa de 1818

Cia/No.Inv. = companhia e número do proprietário no Inventário de Bens Rústicos

Escr. – número de cativos arrolados no domícilio na lista de 1818.

Agr. – número de agregados arrolados no domícilio na lista de 1818.

Par. – número de pessoas da família (inclusive o chefe) arroladas no domicilio na lista de 1818.

Cor – cor atribuída ao chefe do domicilio na lista de 1818.

Patente – patente atribuida ao chefe (e/ou a seus filhos) do domicilio na lista de 1818.

Atividade – Declaração da atividade do chefe do domicilio na Lista nominativa de 1818

Aquis. – Forma de aquisição da propriedade (C= compra, H = herança, P= posse pessoal, S= sesmaria), cf. anotado no Inventário.

Alq. – tamanho da propriedade, calculado em alqueire Paulista (original do inventário está em braças).

Produção – produção do domicilio em 1818, cf. mapa econômico anexo à lista de 1818.

Exportação –exportação do domicilio em 1818, cf. mapa econômico anexo a lista de 1818.

389

Medidas: milho, feijão, trigo, fumo e toucinho (arrobas); sal e congonha (em alqueires); animais (unidade).

390

Anexo 4: População escrava, por sexo

Paraná, Castro, Curitiba e São José dos pinhais (1798 a

1830)

Anos

Paraná Castro Curitiba São José dos

Pinhais

H

M

T

H

M

T

H

M

T

H

M

T

1798

*

4273

416

330

746

*

1180

116

103

219

1804

*

5077

540

505

1045

743

704

1447

111

108

219

1810

2613

2522

5135

599

500

1099

708

697

1405

122

145

267

1816

2495

2515

5010

588

528

1116

410

399

809

111

124

235

1824

2957

2898

5855

535

487

1022

506

468

974

137

159

296

1830

3178

3082

6260

604

546

1150

496

547

1043

177

153

330

Fonte: COSTA, Iraci del Nero & GUTIÉRREZ, Horácio. Op. Cit., 1985, passim.

* Anos e locais em que não foi possivel apresentar os percentuais, porque nos mapas de população os

escravos casados não foram divididos por sexo.

391

Anexo 5: População escrava do Paraná,

por cor, sexo, idade e estado matrimonial - 1798 a 1830

1798

Pardos Negros

solteiros

viúvos

solteiros

viúvos

Faixa

etária

H

M

casados

H

M

total

H

M

casados

H

M

total

0 -5

122

- -

-

244

200

221

- -

-

421

5-10

93

100

- -

-

193

227

201

- -

-

428

10-20

148

169

8 -

-

325

301

244

23 -

-

568

20-30

85

110

41 -

2

238

241

215

105 1

1

563

30-40

36

62

40 1

2

141

154

109

125 2

1

391

40-50

15

29

28 1

2

75

89

79

94 4

2

268

50-60

21

11

16 -

4

52

69

38

45 2

8

162

60-70 9

9

9 -

-

27

42

21

27 1

4

95

70-80 3

2

4 1

-

10

22

8

7 2

4

43

80-90 -

1

1 -

1

3

9

4

7 -

1

21

90-100 -

-

- -

-

1

2

2 -

-

5

Total

532

615

147 3

11

1308

1355

1142

435 12

21

2965

Fonte: COSTA, Iraci del Nero & GUTIÉRREZ, Horácio.Op. Cit., 1985, p. 20.

1804

Pardos Negros

solteiros

viúvos

solteiros

viúvos

Faixa

etária

H

M

casados

H

M

total

H

M

casados

H

M

total

0 -5

179

191

- -

-

370

224

213

- -

-

437

5-10

163

161

- -

-

324

202

227

- -

-

429

10-20

202

180

32 2

1

417

331

361

32 -

1

725

20-30

134

143

44 3

1

325

246

237

103 7

3

596

30-40

41

51

64 4

-

160

139

123

125 1

8

396

40-50

22

40

25 3

4

94

119

87

115 11

6

338

50-60

18

11

17 9

1

56

77

49

88 6

9

229

60-70 3

7

9 1

5

25

37

14

25 5

5

86

70-80 -

1

3 -

2

6

14

6

8 3

3

34

80-90 2

2

3 -

2

9

6

3

4 1

3

17

90-100 -

-

- -

-

2

- -

-

4

Total

764

787

197 22

16

1786

1397

1322

500 34

38

3291

Fonte: COSTA, Iraci del Nero & GUTIÉRREZ, Horácio. Op. Cit., 1985, p. 46.

392

População escrava do Paraná,

por cor, sexo, idade e estado matrimonial -1798 a 1830

(continuação)

1810

Pardos Negros

solteiros

casados

viúvos

solteiros

casados

viúvos

Faixa

etária

H

M

H

M

H

M

total

H

M

H

M

H

M

total

0 -5

152

194

-

346

235

205

-

440

5-10

134

162

-

296

184

152

-

336

10-20

275

254

4

11

-

544

368

321

6

17

1

-

713

20-30

159

154

22

53

-

1

389

200

216

53

59

1

3

532

30-40

77

75

29

51

3

238

133

124

50

57

5

10

379

40-50

38

44

28

30

3

5

148

65

58

60

40

10

9

242

50-60

17

22

21

14

2

8

84

59

45

36

14

9

5

168

60-70 7

8

6

2

3

34

40

23

19

9

11

113

70-80

13

11

12

4

2

3

45

23

4

6

3

2

5

43

80-90 5

4

8

4

-

21

8

3

2

-

2

17

90-100 1

-

2

3

2

-

1

-

4

Total

878

928

132

173

12

25

2148

1317

1151

233

200

41

45

2987

Fonte: COSTA, Iraci del Nero & GUTIÉRREZ, Horácio. Op. Cit., 1985, p.72.

1816

Pardos Negros

solteiros

casados

viúvos

solteiros

casados

viúvos

Fai

xa

etária

H

M

H

M

H

M

total

H

M

H

M

H

M

total

0 -5

143

-

286

241

244

-

485

5-10

118

137

-

255

254

237

-

491

10-20

163

193

3

18

-

377

424

372

6

19

-

1

822

20-30

113

104

13

42

1

3

276

297

270

58

86

1

7

719

30-40

38

54

24

30

5

3

154

117

121

74

59

6

7

384

40-50

18

33

25

11

-

1

88

71

59

66

51

6

10

263

50-60 7

13

11

7

3

1

42

38

43

40

34

9

17

181

60-70 2

4

3

2

5

20

27

16

23

5

10

12

93

70-80 2

1

3

2

-

2

10

6

9

6

-

3

7

31

80-90 1

1

-

2

1

6

4

7

3

2

3

21

90-100 1

1

-

2

1

2

1

-

4

Total

606

684

83

115

12

16

1516

1480

1380

277

256

37

64

3494

Fonte: COSTA, Iraci del Nero & GUTIÉRREZ, Horácio. Op. Cit., 1985, p 98.

393

População escrava do Paraná,

por cor, sexo, idade e estado matrimonial -1798 a 1830

(continuação)

1824

Pardos Negros

solteiros

casados

viúvos

solteiros

casados

viúvos

Faixa

etária

H

M

H

M

H

M

total

H

M

H

M

H

M

total

0 -5

144

154

-

298

261

247

-

508

5-10

140

138

-

278

253

259

-

512

10-20

224

243

2

9

-

2

480

502

426

19

21

1

-

969

20-30

117

160

18

32

-

2

329

413

334

88

109

3

6

953

30-40

42

57

33

34

5

7

178

197

167

85

76

6

9

540

40-50

19

32

19

11

5

7

93

90

103

76

40

8

13

330

50-60 9

19

14

6

1

2

51

35

60

38

26

1

14

174

60-70 -

11

4

1

-

1

17

24

19

20

9

10

3

85

70-80 -

3

-

2

1

7

14

6

8

3

2

5

38

80-90 -

-

1

4

2

-

1

2

10

90-100 -

-

1

2

1

-

1

5

Total

695

817

90

95

12

22

1731

1791

1627

337

284

32

53

4124

Fonte: COSTA, Iraci del Nero & GUTIÉRREZ, Horácio. Op. Cit., 1985, p. 126.

1830

Pardos Negros

solteiros

casados

viúvos

solteiros

casados

viúvos

Faixa

etária

H

M

H

M

H

M

total

H

M

H

M

H

M

total

0 -5

144

170

-

314

208

234

-

442

5-10

170

171

-

341

254

-

508

10-20

253

287

2

7

1

2

552

578

471

7

22

-

1

1079

20-30

227

190

35

43

1

3

499

396

302

60

84

1

3

846

30-40

106

115

46

58

2

4

331

171

169

97

88

6

10

541

40-50

49

43

22

20

2

7

143

68

75

50

33

9

22

257

50-60

16

22

17

1

3

76

45

48

42

20

9

11

175

60-70 4

8

11

3

2

5

33

13

16

4

9

67

70-80 4

4

1

2

16

7

3

1

-

6

24

80-90 3

2

-

5

4

1

-

2

1

9

90-100

1

-

1

-

1

Total

977

1012

137

149

10

26

2311

1744

1577

275

254

35

64

3949

Fonte: COSTA, Iraci del Nero & GUTIÉRREZ, Horácio. Op. Cit., 1985, p. 158.

394

Anexo 6: População livre do Paraná,

por cor, sexo, idade e estado matrimonial - 1798 a 1830

1798

brancos pardos negros

solteiros viúvos

solteiros

viúvos

solteiros

viúvos

Faixa

etária

H

M

casados

H

M

total

H

M

casados

H

M

total

H

M

casados

H

M

total

0 -5

1129

1130

- - -

2259

337

361

- -

-

698

32

21

- -

-

53

5-10

1036

979

- - -

2015

356

361

- -

-

717

28

29

- -

-

57

10-20

1152

1186

242 - 4

2584

401

387

92 -

1

881

36

27

10 -

-

73

20-30

441

500

1029 11

23

2004

137

212

264

3

8

624

8

21

15 -

-

44

30-40

138

169

981 12

73

1373

36

84

227

3

15

365

-

13

21 -

1

35

40-50

58

85 687 28

91

949

16

34

151

6

15

222

6

13 -

2

27

50-60

40

36 500 37

97

710

16

44

124

9

17

210

2

4

8 -

3

17

60-70

17

15 203 44

88

367

3 20

39 9

16

87

4

6

8 1

2

21

70-80

12

8 103 18

33

174

9 11

14 5

7

46

1

3

2 1

1

8

80-90

2 2 34 11

17

66

6 - 4 1

2

13

2

1

- -

-

3

90-100

3 2 7 2 5

19

- - - 3

2

5 -

-

- -

-

395

Total

4028

4112

3786 163

431

12520

1317

1514

915

39

83

3868

119

131

77 2

9

338

Fonte: COSTA, Iraci del Nero & GUTIÉRREZ, Horácio. Op. Cit., 1985, p. 18 e 19.

396

População livre do Paraná,

por cor, sexo, idade e estado matrimonial - 1798 a 1830

(continuação)

1804

brancos pardos negros

solteiros viúvos

solteiros

viúvos

solteiros

viúvos

Faixa

etária

H M

casados

H

M

total

H

M

casados

H

M

total

H

M

casados

H

M

total

0 -5

1331

1363

- -

-

2694

558

559

- -

-

1117

34

25

- -

-

59

5-10

1194

1247

- -

-

2441

569

544

- -

-

1113

34

31

- -

-

65

10-20

1461

1297

373 3

3

3137

569

575

214 -

7

1365

62

26

12 -

-

100

20-30

522

564

1331

13

27

2457

192

230

455 8

18

903

30

21

25 -

1

77

30-40

133

198

1152

28

62

1573

60

133

356

10

28

587

18

13

21 6

5

63

40-50

73 77

766

55

100

1071

21

73

222

16

36

368

12

19

22 4

2

59

50-60

46 84

584

39

91

844

20

35

130

13

40

238

12

7

13 7

1

40

60-70

29 32

212

37

87

397

13

25

56

18

20

132

6

7 1

1

21

70-80

13 16

76

24

47

176

7 3 19 7

21

57

3

4

1 1

1

10

80-90

4 7 19 5

16

51

5 2 12 4

20

43

3

-

3 1

-

7

90-100

1 1 2 6

8

18

- - 5 -

2

7 -

-

1 2

-

3

Total

4807

4886

4515

210

441

14859

2014

2179

1469

76

192

5930

214

152

105

22

11

504

397

Fonte: COSTA, Iraci del Nero & GUTIÉRREZ, Horácio. Op. Cit., 1985, p. 44 e 45.

398

População livre do Paraná,

por cor, sexo, idade e estado matrimonial - 1798 a 1830

(continuação)

1810

brancos pardos negros

solteiros casados

viúvos

solteiros

casados

viúvos

solteiros

casados

viúvos

Faixa

etária

H M H

M

H

M

total

H

M

H

M

H

M

total

H

M

H

M

H

M

total

0 -5

1317

1302

- - -

-

2619

670

629

- - -

-

1299

44

46

-

90

5-10

1172

1113

- - -

-

2285

568

519

- - -

-

1087

44

33

-

77

10-20

1584

1467

77

248

-

1

3377

803

741

26

108

-

1

1679

47

58

1

9

-

1

116

20-30

474

502

549

821

14

33

2393

232

279

216

358

9

16

1110

24

26

15

20

-

3

88

30-40

128

203

626

630

30

67

1684

44

157

223

237

15

40

716

10

11

15

16

2

4

58

40-50

49 94 516

380

39

100

1178

34

76

157

134

13

27

441

3

12

18

14

1

4

52

50-60

24 48 344

198

44

105

763

19

52

105

75

15

52

318

7

12

15

2

3

13

52

60-70

36 31 135

56

48

94

400

9 23

55

29

19

34

169

5

4

3

4

6

26

70-80

5 6 48

30

22

45

156

9 9 14

10

16

21

79

3

4

7

4

2

9

29

80-90

5 4 12

1

15

10

47 4 2 5 2 4

8

25

2

1

3

1

4

15

90-100

1 1 3 1 2

5

13 1 1 2 2 1

4

11

1

-

1

2

Total

4795

4771

2310

2365

214

460

14915

2393

2488

803

955

92

203

6934

190

207

78

69

16

45

605

Fonte: COSTA, Iraci del Nero & GUTIÉRREZ, Horácio. Op. Cit., 1985, p. 70 e 71.

399

População livre do Paraná,

por cor, sexo, idade e estado matrimonial - 1798 a 1830

(continuação)

1816

brancos pardos negros

solteiros casados

viúvos

solteiros

casados

viúvos

solteiros

casados

viúvos

etária

H M H

M

H

M

total

H

M

H

M

H

M

total

H

M

H

M

H

M

total

0 -5

1328

1325

- - -

-

2653

704

740

- - -

-

1444

39

40

-

79

5-10

1318

1209

- - -

-

2527

684

591

- - -

-

1275

37

43

-

80

10-20

1559

1524

46

256

1

-

3386

784

744

45

124

-

1

1698

61

54

2

5

-

122

20-30

452

525

566

838

10

33

2424

218

344

282

318

9

19

1190

22

33

17

22

1

3

98

30-40

106

163

597

635

22

83

1606

49

135

248

268

13

37

750

6

16

15

17

2

4

60

40-50

54 76 498

421

32

93

1174

27

118

199

182

21

57

604

5

14

19

20

-

2

60

50-60

31 57 342

213

57

141

841

24

63

114

58

37

55

351

3

7

13

9

2

5

39

60-70

26 28 176

83

46

80

439

12

26

51

24

9

43

165

3

4

8

2

5

7

29

70-80

4 5 61

19

26

42

157

6 5 15

6 9

21

62

1

2

6

1

2

5

17

80-90

9 5 13

3

16

27

73 3 - 3 2 6

12

26

1

-

1

-

2

1

5

90-100

- - 1 - 4

5

10 1 - 3 1 4

3

12

1

-

1

-

2

4

Total

4887

4917

2300

2468

214

504

15290

2512

2766

960

983

108

248

7577

179

213

82

76

29

593

Fonte: COSTA, Iraci del Nero & GUTIÉRREZ, Horácio. Op. Cit., 1985, p. 96 e 97.

400

População livre do Paraná,

por cor, sexo, idade e estado matrimonial - 1798 a 1830

(continuação)

1824

brancos pardos negros

solteiros casados

viúvos

solteiros

casados

viúvos

solteiros

casados

viúvos

Faixa

etária

H M H

M

H

M

total

H

M

H

M

H

M

total

H

M

H

M

H

M

total

0 -5

1809

1772

- - -

-

3581

735

762

- - -

-

1497

50

49

-

99

5-10

1655

1450

- - -

-

3105

662

668

- - -

-

1330

41

47

-

88

10-20

1624

1518

142

424

-

8

3716

686

705

81

212

-

4

1688

43

61

3

6

-

6

119

20-30

487

498

834

1160

9

39

3027

188

317

336

389

9

30

1269

23

36

27

19

-

5

110

30-40

113

187

731

739

27

101

1898

40

183

269

277

9

63

841

7

20

25

33

2

7

94

40-50

69 103

583

502

33

125

1415

29

89

219

174

15

55

581

4

3

19

15

1

7

49

50-60

42 67 391

246

41

151

938

16

52

121

75

27

46

337

10

11

15

6

1

8

51

60-70

21 36 227

75

56

116

531

6 37

58

30

18

47

196

5

12

10

-

3

35

70-80

7 9 54

15

28

55

168

2 13

24

8

15

21

83

3

2

5

1

4

20

80-90

5 6 23

12

14

28

88 2 8 9 2 1

12

34

1

3

-

1

3

9

90-100

2 - 3 1 5

10

21 2 2 3 - 2

4

13

-

1

Total

5834

5646

2988

3174

213

633

18488

2368

2836

1120

1167

96

282

7869

187

235

109

94

6

44

675

401

Fonte: COSTA, Iraci del Nero & GUTIÉRREZ, Horácio. Op. Cit., 1985, p. 124 e 125.

402

População livre do Paraná,

por cor, sexo, idade e estado matrimonial - 1798 a 1830

(continuação)

1830

brancos pardos negros

solteiros casados

viúvos

solteiros

casados

viúvos

solteiros

casados

viúvos

Faixa

etária

H M H

M

H

M

total

H

M

H

M

H

M

total

H

M

H

M

H

M

total

0 -5

1991

1877

- - -

-

3868

786

713

- - -

-

1499

41

36

-

77

5-10

1971

1813

- - -

-

3784

792

742

- - -

-

1534

41

20

-

61

10-20

2080

1850

134

503

1

3

4571

801

834

106

186

3

2

1932

46

40

9

6

-

101

20-30

460

531

998

1181

24

51

3245

158

311

353

463

4

20

1309

22

29

9

13

1

3

77

30-40

150

236

884

935

33

102

2340

53

175

306

314

13

45

906

8

12

29

20

-

6

75

40-50

81 146

653

557

50

168

1655

48

96

231

171

24

56

626

4

13

19

15

2

9

62

50-60

57 67 450

250

68

165

1057

16

38

136

100

34

48

372

5

7

21

7

2

4

46

60-70

25 37 229

97

46

135

569

12

24

73

31

18

38

196

2

5

12

3

1

5

28

70-80

8 11 55

23

27

47

171

8 17

28

6

18

26

103

-

2

3

12

80-90

4 4 34

4 9

34

89 3 3 11

- 4

9

30

-

2

3

1

-

2

8

90-100

3 1 9 1 1

8

23 1 - 4 - 2

4

11

-

1

-

1

2

4

Total

6830

6573

3446

3551

259

713

21372

2678

2953

1248

1271

120

248

8518

169

167

104

67

10

34

551

Fonte: COSTA, Iraci del Nero & GUTIÉRREZ, Horácio. Op. Cit., 1985, p.156 e 157.

403

404

Anexo 7: População livre, por cor.

Paraná, Curitiba, Paranaguá e São José dos Pinhais,

(1798-1830)

Anos

brancos

pardos

negros

Total

Paraná

1798

12520

3868 338 16726

1804

14859

5930 504 21293

1810

14915

2148 2987 22454

1816

15290

7577 593 23460

1824

18488

7869 675 27032

1830

21372

8518 551 30441

Curitiba

1798

3684 1479 135 5298

1804

4212 1983 202 6397

1810

4860 1725 274 6859

1816

3285 1980 34 5299

1824

4786 2208 164 7158

1830

6123 2382 156 8661

Paranaguá

1798

3303 501 62 3866

1804

3512 629 80 4221

1810

3655 545 77 4277

1816

4087 458 139 4684

1824

4395 785 111 5291

1830

4539 735 108 5382

Saõ José dos Pinhais

1798

701 538 2 1241

1804

1297 378 - 1675

1810

1117 760 16 1893

1816

1306 760 25 2091

1824

1486 949 22 2457

1830

1702 1162 46 2910

Fonte: COSTA, Iraci del Nero & GUTIÉRREZ, Horácio. Op. Cit.,

1985, passim.

405

Anexo 8: Posição domiciliar dos livres, por cor.

São José dos Pinhais - 1803 e 1827

1803

Brancos Não

Brancos

Negros Total

Chefe masculino 118 118 1 237

Chefe feminino 34 44 - 78

Chefe masc/fem. 152 162 1 315

esposa do chefe 95 111 - 206

Filho 203 234 - 437

Filha 210 254 - 464

Filhos(as) 410 488 - 898

expostos 13 06 - 19

expostas 17 05 - 22

Expostos(as) 31 11 - 41

Parente masculino 27 49 - 76

Parente feminimo 43 50 - 93

Parente

masc/fem.+exp.

70 99 - 168

Agregado 7 24 - 31

Agregada 16 39 1 56

Agregados(as) 23 63 1 87

Total 753* 923 2 1677

1827

Chefe masculino 242 199 9 450

Chefe feminino 46 80 2 128

Chefe masc/fem. 288 279 11 578

Esposa do chefe 219 190 1 410

Filho 439 372 2 813

Filha 380 378 4 762

Filhos(as) 819 750 6 1575

Espostos - - - -

Expostas - - - -

Expostos(as) - - - -

Parente masculino 15 36 - 51

Parente feminino 19 45 1 64

Parentes

masc/fem.

34 81 1 116

Agregados 6 26 5 37

Agregadas 13 50 3 66

Agregados(as) 19 76 8 103

Total 1379 1376 27 2782

Fonte: LNSJP, 1783 e 1827. Cópia do acervo do CEDOPE-UFPR, originais no

AESP.

* faltam duas mulheres cuja situação domiciliar não foi possivel identificar

406

Anexo 9: População livre, de acordo a cor, sexo e idade

São José dos Pinhais – 1803 e 1827

1803

homens mulheres subtotal Sexo

indet.

total

brancos

0 a 9 109 122 231 - 231

10 a 19 88 85 173 - 173

20 a 29 38 52 90 - 90

30 a 39 28 36 64 - 64

40 a 49 26 35 61 - 61

50 a 59 17 16 33 - 33

60 ou + 25 30 55 - 55

subtotal 331 376 707 - 707

Idade indet. 24 25 49 - 49

total 355 401 756 - 756

pardos

0 a 9 156 166 322 - 322

10 a 19 85 106 191 - 191

20 a 29 63 72 135 - 135

30 a 39 33 39 72 - 72

40 a 49 26 39 65 - 65

50 a 59 13 15 28 - 28

60 ou + 19 19 38 - 38

subtotal 395 456 851 - 851

Idade indet. 32 42 74 - 74

total 427 498 925 - 925

negros

0 a 9 - - - - -

10 a 19 - 1 - - 1

20 a 29 - - - - -

30 a 39 - - - - -

40 a 49 - - - - -

50 a 59 - - - - -

60 ou + - - - - -

subtotal

- - - - -

Idade indet. - - - - -

total

-

1

- -

1

Fonte: LNSJP, 1803. Cópia do acervo do CEDOPE-UFPR, originais no AESP.

407

População livre, de acordo a cor, sexo e idade

São José dos Pinhais – 1803 e 1827

(continuação)

1827

homens mulheres subtotal Sexo

indet.

total

brancos

0 a 9 265 231 496 - 496

10 a 19 160 164 324 - 324

20 a 29 99 105 204 - 204

30 a 39 59 64 123 - 123

40 a 49 61 60 121 - 121

50 a 59 29 29 58 - 58

60 ou + 29 24 53 - 53

subtotal 702 677 1379

-

1379

Idade indet. - - - - -

total 702 677 1379

-

1379

pardos

0 a 9 281 283 564 - 564

10 a 19 118 138 256 - 256

20 a 29 94 138 232 - 232

30 a 39 60 70 130 - 130

40 a 49 34 41 75 - 75

50 a 59 27 36 63 - 63

60 ou + 19 35 54 - 54

subtotal 633 741 1374

-

1374

Idade indet. - 2 2 - 2

total 633 743 1376

-

1376

negros

0 a 9 3 1 4 - 4

10 a 19 2 2 4 - 4

20 a 29 - 3 3 - 3

30 a 39 2 - 2 - 2

40 a 49 3 1 4 - 4

50 a 59 4 3 7 - 7

60 ou + 1 2 3 - 3

subtotal 15 12 27

-

27

Idade indet. - - - - -

total 15 12 27

-

27

Fonte: LNSJP, 1803. Cópia do acervo CEDOPE-UFPR, original no AESP.

408

Anexo 10: População escrava de São José dos Pinhais,

por cor, sexo, idade e estado matrimonial – 1798 a 1830

1798

Pardos Negros

solteiros

casados

viúvos

solt

eiros

casados

viúvos

Faixa

etária

H

M

H

M

H

M

total

H

M

H

M

H

M

total

0 -5

11

12

-

23

14

6

-

20

5-10 4

9

-

13

9

5

-

14

10-20

10

12

-

22

12

6

-

18

20-30

17

10

-

28

12

15

-

27

30-40 2

4

1

-

7

3

7

2

1

-

13

40-50 1

2

-

3

4

3

1

-

8

50-60 -

2

-

2

5

4

-

1

-

10

60-70 1

2

-

3

1

-

4

70-80 -

-

4

-

4

80-90 -

-

90-100 -

-

Total

46

53

1

-

101

66

47

3

2

-

118

Fonte: COSTA, Iraci del Nero & GUTIÉRREZ, Horácio. Op. Cit., 1985, p. 41.

1804

Pardos Negros

solteiros

casados

viúvos

solteiros

casados

viúvos

Faixa

etária

H

M

H

M

H

M

total

H

M

H

M

H

M

total

0 -5

14

16

-

30

3

4

-

7

5-10

16

19

-

35

3

5

-

8

10-20

22

-

22

1

9

-

10

20-30 3

23

-

26

14

10

-

4

-

28

30-40 3

3

2

1

-

10

6

2

-

8

40-50 3

1

-

1

-

5

2

1

-

1

2

8

50-60 4

2

-

2

1

9

1

2

1

-

6

60-70 -

3

-

1

4

-

1

2

70-80 -

-

80-90 -

-

90-100 -

-

-1 -

-

Total

65

67

2

4

2

141

31

34

3

1

6

3

78

Fonte: COSTA, Iraci del Nero & GUTIÉRREZ, Horácio. Op. Cit., 1985, p. 67.

409

População escrava de São José dos Pinhais,

por cor, sexo, idade e estado matrimonial – 1798 a 1830

(continuação)

1810

Pardos Negros

solteiros

casados

viúvos

solteiros

casados

viúvos

Faixa

etária

H

M

H

M

H

M

total

H

M

H

M

H

M

total

0 -5

5

16

-

21

6

5

-

11

5-10

10

30

-

40

6

7

-

13

10-20

32

20

2

3

-

57

12

7

-

19

20-30

8

12

1

2

-

23

5

6

1

-

12

30-40

5

12

2

6

1

-

26

4

3

1

-

8

40-50

2

4

3

-

13

1

3

2

-

1

8

50-60

2

-

4

2

1

10

-

1

-

1

60-70

2

-

1

-

1

5

-

70-80

-

80-90

-

90-100

-

Total

66

94

14

17

2

195

34

29 6

2

-

1

72

Fonte: COSTA, Iraci del Nero & GUTIÉRREZ, Horácio. Op. Cit., 1985, p. 93.

1816

Pardos Negros

solteiros

casa

dos

viúvos

solteiros

casados

viúvos

Faixa

etária

H

M

H

M

H

M

total

H

M

H

M

H

M

total

0 -5 4

5

-

9

14

13

-

27

5-10 7

7

-

14

7

13

-

20

10-20

10

13

-

3

-

26

24

27

-

1

-

52

20-30 5

4

-

1

-

10

8

6

3

5

-

22

30-40 -

4

-

1

-

6

5

6

5

2

-

18

40-50 -

2

1

-

4

3

2

5

2

-

12

50-60 -

-

1

-

1

3

1

2

1

-

7

60-70 -

-

1

-

1

-

2

70-80 -

-

1

-

1

-

1

2

280-90 -

-

1

-

1

2

90-100 -

-

Total

26

35

2

6

1

71

65

69

1

6

11

1

2

164

Fonte: COSTA, Iraci del Nero & GUTIÉRREZ, Horácio. Op. Cit., 1985, p. 122.

410

População escrava de São José dos Pinhais,

por cor, sexo, idade e estado matrimonial – 1798 a 1830

(continuação)

1824

Pardos Negros

solteiros

casad

os

viúvos

solteiros

casados

viúvos

Faixa

etária

H

M

H

M

H

M

total

H

M

H

M

H

M

total

0 -5

17

20

-

37

10

-

20

5-10 8

14

-

22

15

7

-

22

10-20

14

25

1

-

41

20

13

-

2

-

35

20-30 7

16

5

4

-

32

9

14

5

3

-

31

30-40 4

3

2

-

11

2

4

3

4

-

13

40-50 1

2

-

1

-

5

1

-

1

12

50-60 2

-

1

-

3

1

3

1

-

6

60-70 -

-

1

-

2

-

3

70-80 -

-

1

-

1

2

80-90 -

-

90-100 -

-

1

-

1

Total

53

80

8

9

1

-

151

6

3

58

10

2

145

Fonte: COSTA, Iraci del Nero & GUTIÉRREZ, Horácio. Op. Cit., 1985, p. 153.

1830

Pardos Negros

solteiros

casados

viúvos

solteiros

casados

viúvos

Faixa

etária

H

M

H

M

H

M

total

H

M

H

M

H

M

total

0 -5

26

24

-

50

17

13

-

30

5-10

15

20

-

35

9

14

-

23

10-20

22

5

-

1

-

28

13

12

-

25

20-30

19

15

4

5

-

43

4

13

7

3

-

27

30-40

14

5

2

3

-

24

8

3

2

4

2

1

20

40-50 2

-

2

1

-

5

2

1

-

1

6

50-60 2

1

4

-

8

-

1

-

1

-

2

60-70 -

-

1

-

1

-

1

-

1

70-80 1

-

1

-

1

-

1

80-90 -

-

90-100 -

-

Total

101

70

8

15

1

-

195

53

57

11

9

3

2

135

Fonte: COSTA, Iraci del Nero & GUTIÉRREZ, Horácio. Op. Cit., 1985, p. 185.

411

Anexo 11: População livre de São José dos Pinhais

por cor, sexo, idade e estado matrimonial – 1798 a 1830

1798

brancos pardos negros

solteiros casados

viúvos

solteiros

casados

viúvos

solteiros

casados

viúvos

Faixa

etária

H M H

M

H

M

total

H

M

H

M

H

M

total

H

M

H

M

H

M

total

0 -5

60 57 - - -

-

117

34

52

- - -

-

86

-

5-10

66 51 - - -

-

117

52

- - -

-

104

-

10-20

75 72 4 12

-

163

66

60

2 3 -

-

131

-

20-30

18 31 18

31

-

1

99 22

29

11

15

-

77

-

1

-

1

30-40

7 10 21

24

-

5

67 3 17

19

22

-

1

62

-

40-50

2 7 23

12

2

5

51 2 8 8 10

-

1

29

-

50-60

3 2 16

7 4

5

37 1 7 11

11

1

2

33

-

60-70

2 2 5 9 4

6

29 - 2 2 1 1

2

8 -

-

1

70-80

1 1 8 2 2

5

19 1 - 4 1 1

-

7 -

-

80-90

- - 1 1 -

-

2 - - 1 - -

-

1 -

-

90-100

- - - - -

-

- - - - - -

-

- -

-

Total

234

233

97

98

12

27

701

181

227

58

63

3

6

538

-

1

-

1

2

Fonte: COSTA, Iraci del Nero & GUTIÉRREZ, Horácio. Op. Cit., 1985, p. 39 e 40.

412

População livre de São José dos Pinhais

por cor, sexo, idade e estado matrimonial – 1798 a 1830

(continuação)

1804

brancos pardos negros

solteiros casados

viúvos

solteiros

casados

viúvos

solteiros

casados

viúvos

Faixa

etária

H M H

M

H

M

total

H

M

H

M

H

M

total

H

M

H

M

H

M

total

0 -5

112

113

- - -

-

225

39

36

- - -

-

75

-

5-10

106

121

- - -

-

227

70

62

- - -

-

132

-

10-20

137

125

3 5 -

-

270

15

20

9 14

-

58

-

20-30

41 47 43

55

-

186

9 12

8 22

-

1

52

-

30-40

6 4 50

62

4

130

2 4 10

6 -

4

26

-

40-50

10 2 32

34

4

7

89 2 4 4 4 3

3

20

-

50-60

1 4 30

16

9

5

65 - - 3 3 2

-

8 -

-

60-70

13 - 18

6 7

17

61 - - 2 1 1

-

4 -

-

70-80

4 7 5 2 7

6

31 - - 2 - -

-

2 -

-

80-90

- 4 1 2 3

1

11 - - - - -

1

1 -

-

90-100

- - - - -

2

2 - - - - -

-

- -

-

Total

430

427

182

34

42

1297

137

138

38

50

6

9

378

-

413

Fonte: COSTA, Iraci del Nero & GUTIÉRREZ, Horácio. Paraná. Op. Cit., 1985, p.65 e 66.

414

População livre de São José dos Pinhais

por cor, sexo, idade e estado matrimonial – 1798 a 1830

(continuação)

1810

brancos pardos negros

solteiros casados

viúvos

solteiros

casados

viúvos

solteiros

casados

viúvos

Faixa

etária

H M H

M

H

M

total

H

M

H

M

H

M

total

H

M

H

M

H

M

total

0 -5

89 98 - - -

-

187

53

71

- - -

-

124

2

3

-

5

5-10

90 91 - - -

-

181

80

71

- - -

-

151

2

4

-

6

10-20

120

102

6 19

-

247

90

76

5 13

-

184

-

2

-

2

20-30

30 40 43

60

1

3

177

27

18

30

3

4

109

-

2

-

2

30-40

15 25 37

49

3

132

5 16

24

32

1

4

82

-

1

-

1

40-50

2 8 34

25

2

6

77 6 7 13

10

3

4

43

-

50-60

2 9 22

10

6

12

61 4 7 9 10

1

3

34

-

60-70

8 7 5 4 6

9

39 3 3 5 2 2

5

20

-

70-80

- 1 3 3 2

3

12 1 1 2 2 1

1

8 -

-

80-90

- - 1 1 1

1

4 2 - 2 - 1

-

5 -

-

90-100

- - - - -

-

- - - - - -

-

- -

-

Total

356

381

151

171

21

37

1117

271

279

78

99

12

21

760

4

12

-

16

Fonte: COSTA, Iraci del Nero & GUTIÉRREZ, Horácio. Paraná. Op. Cit., 1985, p. 91 e 92.

415

População livre de São José dos Pinhais

por cor, sexo, idade e estado matrimonial – 1798 a 1830

(continuação)

1816

brancos pardos negros

solteiros casados

viúvos

solteiros

casados

viúvos

solteiros

casados

viúvos

Faixa

etária

H M H

M

H

M

total

H

M

H

M

H

M

total

H

M

H

M

H

M

total

0 -5

116

128

- - -

-

244

71

75

- - -

-

146

3

-

3

5-10

102

108

- - -

-

210

55

60

- - -

-

115

2

-

2

10-20

152

133

6 20

-

311

94

76

2 25

-

1

198

2

-

1

-

5

20-30

51 33 54

76

-

214

16

33

45

30

-

124

-

1

-

1

-

2

30-40

10 26 47

43

-

2

128

2 11

22

25

1

-

61

1

-

1

40-50

3 12 34

30

1

7

87 4 8 22

18

2

7

61

1

2

-

3

50-60

4 12 21

17

2

10

66 2 7 11

3 1

6

30

2

-

1

2

-

5

60-70

1 3 11

6 5

1

27 - 1 5 3 -

6

15

-

1

-

3

70-80

1 - 5 2 2

3

13 1 - 2 - -

3

6 -

-

1

-

1

80-90

1 - 1 - 1

3

6 - - 1 1 -

1

3 -

-

90-100

- - - - -

-

- - - 1 - -

-

1 -

-

Total

441

455

179

194

11

26

1306

245

271

111

105

4

24

760

11

6

3

5

-

25

Fonte: COSTA, Iraci del Nero & GUTIÉRREZ, Horácio. Paraná. Op. Cit., 1985, p.120 e 121.

416

População livre de São José dos Pinhais

por cor, sexo, idade e estado matrimonial – 1798 a 1830

(continuação)

1824

brancos pardos negros

solteiros casados

viúvos

solteiros

casados

viúvos

solteiros

casados

viúvos

Faixa

etária

H M H

M

H

M

total

H

M

H

M

H

M

total

H

M

H

M

H

M

total

0 -5

176

195

- - -

-

371

106

105

- - -

-

211

-

4

-

4

5-10

133

113

- - -

-

246

70

100

- - -

-

170

1

-

2

10-20

127

111

17

47

-

2

304

67

69

11

34

-

181

3

2

-

5

20-30

31 23 80

96

1

232

34

25

47

53

1

5

165

-

30-40

4 10 69

53

1

4

141

4 22

30

31

-

7

94

-

3

2

-

5

40-50

2 9 32

32

1

7

83 1 14

29

12

2

1

59

-

1

-

1

50-60

- 5 23

14

2

11

55 1 7 6 8 1

8

31

-

1

2

-

3

60-70

1 8 16

6 4

7

42 2 11

7 2 2

5

29

-

1

-

1

70-80

1 - 2 2 1

3

9 1 1 1 - 2

1

6 -

-

80-90

- - - - 2

-

2 - - 1 - -

2

3 -

1

-

1

90-100

- - 1 - -

-

1 - - - - -

-

- -

-

Total

475

474

240

250

12

35

1486

286

354

132

140

8

29

949

4

13

5

-

22

417

Fonte: COSTA, Iraci del Nero & GUTIÉRREZ, Horácio. Paraná. Op. Cit., 1985, p.151 e 152.

418

População livre de São José dos Pinhais

por cor, sexo, idade e estado matrimonial – 1798 a 1830

(continuação)

1830

brancos pardos

solteiros casados

viúvos

solteiros

casados

viúvos

solteiros

Faixa

etária

H M H

M

H

M

total

H

M

H

M

H

M

total

0 -5

224

219

- - -

-

443

132

134

- - -

-

266

5-10

125

149

- - -

-

274

85

95

- - -

-

180

10-20

131

130

14

26

1

-

302

76

96

51

50

2

-

275

20-30

24 47 85

75

3

-

234

13

26

71

1

3

185

30-40

12 17 63

79

5

2

178

9 8 55

34

3

6

115

40-50

22 24 36

53

3

1

139

10

20

17

1

6

64

50-60

15 10 39

19

8

-

91 4 2 13

16

8

-

43

60-70

1 - 6 2 2

-

11 3 4 4 1 3

3

18

70-80

2 - 1 7 7

10

27 2 1 6 - 4

3

16

80-90

1 - - - 1

-

2 - - - - -

-

90-100

1 - - - -

-

1 - - - - -

-

Total

558

596

244

261

30

13

1702

334

376

220

189

21

1162

Fonte: COSTA, Iraci del Nero & GUTIÉRREZ, Horácio. Paraná. Op. Cit., 1985, p.183 e 184.

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