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Universidade de São Paulo
Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”
Estimativa da taxa de subsídio ex-ante no crédito rural no período de
1981 a 2005
Vanessa de Cillos Silva
Dissertação apresentada para obtenção do título de
Mestre em Ciências. Área de concentração: Economia
Aplicada
Piracicaba
2008
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Vanessa de Cillos Silva
Engenheiro Agrônomo
Estimativa da taxa de subsídio ex-ante no crédito rural no período de 1981 a 2005
Orientador:
Prof. Dr. RICARDO SHIROTA
Dissertação apresentada para obtenção do título de
Mestre em Ciências. Área de concentração: Economia
Aplicada
Piracicaba
2008
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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
DIVISÃO DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO - ESALQ/USP
Silva, Vanessa de Cillos
Estimativa da taxa de subsídio ex-ante no crédito rural no período de 1981 a 2005 /
Vanessa de Cillos Silva. - - Piracicaba, 2008.
69 p. : il.
Dissertação (Mestrado) - - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, 2008.
Bibliografia.
1. Credito rural 2. Inflação 3. Subsídios 4. Taxa de juros I. Título
CDD 332.71
“Permitida a cópia total ou parcial deste documento, desde que citada a fonte – O autor”
3
AGRADECIMENTOS
Ao meu orientador, professor Ricardo Shirota, pelos ensinamentos dentro e fora das
salas de aula, pela dedicação e orientação a esse trabalho.
Aos professores do Departamento de Economia e Sociologia da ESALQ/USP, pois
todos têm uma importante participação na minha formação acadêmica.
Ao professor Roberto Arruda de Souza Lima pela paciência, críticas, sugestões e
incentivo para a realização deste trabalho.
Aos amigos e colegas, em especial Ana Paula, Ana Cecília, Patrícia e Aline pelas
conversas e estímulos durante todo o curso.
Meus pais e meu irmão, Antonio, Vanda e Alessandro, por sempre estarem ao meu
lado, me apoiando e me incentivando. Nem tenho palavras para expressar minha
admiração por vocês.
Ao meu namorado, Adriano, por todo amor, paciência, incentivo e disposição a me
ajudar, sempre. Obrigada por tudo!
Agradeço a Deus por me dar força para lutar pelos meus objetivos e saúde para
superar as dificuldades.
4
SUMÁRIO
RESUMO.......................................................................................................... 5
ABSTRACT....................................................................................................... 6
LISTA DE FIGURAS......................................................................................... 7
LISTA DE TABELAS......................................................................................... 11
1 INTRODUÇÃO .............................................................................................. 13
2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ......................................................................... 15
2.1 Subsídios ao crédito rural........................................................................... 15
2.2 Evolução do crédito rural no Brasil............................................................. 17
2.3 Fontes de recursos do crédito rural............................................................ 25
2.4 Modalidades do crédito rural....................................................................... 31
2.5 Destinos do crédito rural por região............................................................ 39
2.6 Relações dos volumes de crédito com o PIB da agropecuária.................. 43
3 METODOLOGIA............................................................................................ 45
4 RESULTADOS............................................................................................... 48
4.1 Comparação entre as taxas reais de juros ex-ante e ex-post para a
modalidade de custeio......................................................................................
48
4.2 Comparação entre as taxas reais de juros ex-ante e ex-post para a
modalidade de investimento.............................................................................
50
4.3 Comparação entre as taxas reais de juros ex-ante e ex-post para a
modalidade de comercialização........................................................................
52
4.4 Volumes de subsídios................................................................................. 55
4.5 Comparações entre as expectativas inflacionárias e consolidadas............ 57
4.6 Normativos com correções monetárias...................................................... 60
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................... 65
REFERÊNCIAS................................................................................................. 67
5
RESUMO
Estimativa da taxa de subsídio ex-ante no crédito rural no período de 1981 a
2005
O crédito rural desempenhou um relevante papel no desenvolvimento da
agricultura brasileira. Apesar disso, a evolução histórica do montante de recursos
oficiais destinados aos agricultores mostrou forte decréscimo a partir do final dos anos
70. Uma das causas desta redução foi a presença de subsídio nesta modalidade de
financiamento, de forma insustentável diante das restrições da economia brasileira. A
literatura apresenta este volume elevado de subsídio como tendo sido buscado
intencionalmente pela política em vigor na época. O presente trabalho busca verificar se
houve uma política explícita de subsídio via taxa de juros preferenciais ou se, ex-post,
ele ocorreu em excesso. A principal indicativa do estudo é a de que o subsídio seria
resultado da aceleração não prevista do processo inflacionário no Brasil durante a
segunda metade do século passado. A análise deste problema permitirá estudos sobre
a política de crédito rural sob uma perspectiva diferente daquela predominante na
literatura. Nesta nova perspectiva, os subsídios em excesso seriam, ao menos em
parte, resultado da imprevisibilidade e instabilidade do cenário macroeconômico e não
um fim claramente buscado pela política de crédito rural no Brasil. Os resultados
verificados neste estudo ressaltam esta indicativa de política de crédito subsidiada em
decorrência do processo inflacionário não previsto pelas expectativas inflacionárias. As
expectativas inflacionárias mostraram-se inferiores em grande parte do período
analisado, o que ocasiona uma taxa de juros real inferior a esperada. Pode-se concluir
que o programa de crédito rural foi excessivamente subsidiado em virtude do
descontrole inflacionário do país.
Palavras-chave: Crédito rural; Taxa de juros; Inflação; Subsídio
6
ABSTRACT
Ex ante subsidized rates estimate in rural credit from 1981 to 2005
Rural credit played a relevant role in the development of Brazilian agriculture.
However, the historical evolution of the amount of official resources aimed at farmers
showed a sharp decrease since the late 1970s. One of the reasons for this reduction
was the subside in this type of credit, which became unsustainable before the
restrictions of the Brazilian economy. Literature shows that this high subside volume was
intentionally provoked by the policy enforced at the time. This work has the objective of
verifying whether there was an explicit subside policy via referential interest rates, or it
was overpaid ex post. The main indicative of the study is that the overpaid subside is the
result of the unpredicted acceleration of the inflationary process in Brazil during the
second half of the last century. The analysis of this problem will make it possible for
other studies about the rural credit policy to be carried out from a different perspective
than the one predominating in literature. In this new perspective, subsides would be at
least partly the result of unpredictability and instability of the macroeconomic scenario
and not a solution clearly determined by the rural credit policy in Brazil. The results
found in this study led to this indicative of subsidized credit policy due to the inflationary
process not foreseen by inflation forecasts. Inflation forecasts were lower in most of the
analyzed period, provoking a lower interest rate than the one expected. We conclude
that the rural credit program was overpaid subsidized due to the uncontrolled inflation in
the country.
Keywords: Rural credit; Interest rates; Inflation; Subside
7
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Evolução dos empréstimos da CREAI, em número de contratos e
valor nominal (em milhões de Cr$ correntes), no período de 1938
a 1960...............................................................................................
18
Figura 2 - Número de contratos total das operações de crédito rural no
período de 1969 a 2005....................................................................
Figura 3 - Valor total dos recursos destinados ao crédito rural, em valores
reais de 2005 (IGP-DI), no período de 1969 a 2005........................
21
Figura 4 - Taxa real de juros para a modalidade de custeio, no período de
1969 a 1995.....................................................................................
21
Figura 5 - Participação dos bancos oficiais federais (em %) no total de
crédito rural, no período de 1969 a 2005.........................................
29
Figura 6 - Participação dos bancos oficiais estaduais (em %) no total de
crédito rural, no período de 1969 a 2005.........................................
30
Figura 7 - Evolução do número de contratos de custeio no período de 1969
a 2005...............................................................................................
32
Figura 8 - Evolução dos valores reais (2005) destinados ao custeio no
período de 1969 a 2005...................................................................
32
Figura 9 - Evolução do número de contratos de investimento no período de
1969 a 2005....................................................................................
34
8
Figura 10 - Evolução dos valores reais (2005) destinados ao investimento no
período de 1969 a 2005.................................................................
35
Figura 11 - Evolução do número de contratos de comercialização no período
de 1969 a 2005.............................................................................
36
Figura 12 - Evolução dos valores reais (2005) destinados à comercialização
no período de 1969 a 2005............................................................
36
Figura 13 - Porcentagens dos números de contratos destinados para as
modalidades de custeio, investimento e comercialização do
crédito rural no período de 1969 a 2005........................................
37
Figura 14 - Porcentagens dos valores reais de 2005 (IGP-DI) para as
modalidades de custeio, investimento e comercialização de
crédito rural no período de 1969 a 2005........................................
38
Figura 15 - Evolução do crédito rural por região no período de 1969 a 2005 -
porcentagens sobre o valor dos financiamentos concedidos por
região.............................................................................................
42
Figura 16 - Proporção do PIB da agropecuária que é destinado ao crédito
rural, no período de 1969 a 2005...................................................
43
Figura 17 - Comparação entre as taxas reais de juros (em %) ex-ante e ex-
post para a modalidade custeio do crédito rural, no período de
1981 a 2005, para o critério de cálculo de nove meses.................
49
9
Figura 18 - Comparação entre as taxas reais de juros (em %) ex-ante e ex-
post para a modalidade custeio do crédito rural, no período de
1981 a 2005, para o critério de cálculo de nove meses
proporcionais aos doze meses......................................................
50
Figura 19 - Comparação entre as taxas reais de juros (em %) ex-ante e ex-
post para a modalidade investimento do crédito rural, no período
de 1981 a 2005..............................................................................
52
Figura 20 - Comparação entre as taxas reais de juros (em %) ex-ante e ex-
post para a modalidade comercialização do crédito rural, no
período de 1981 a 2005, para o critério de cálculo de três
meses.............................................................................................
53
Figura 21 - Comparação entre as taxas reais de juros (em %) ex-ante e ex-
post para a modalidade comercialização do crédito rural, no
período de 1981 a 2005, para o critério de cálculo de três meses
proporcionais aos doze meses.......................................................
54
Figura 22 - Valores de subsídios fornecidos para a modalidade de custeio
no período de 1981 a 2005............................................................
56
Figura 23 - Valores de subsídios fornecidos para a modalidade de
investimento no período de 1981 a 2005.......................................
56
Figura 24 - Valores de subsídios fornecidos para a modalidade de
comercialização no período de 1981 a 2005.................................
57
Figura 25 - Taxa real de erro entre a expectativa inflacionária e a inflação
consolidada, acumuladas num período de três meses, durante
1981 a 2005...................................................................................
58
10
Figura 26 - Taxa real de erro entre a expectativa inflacionária e a inflação
consolidada, acumuladas num período de nove meses, durante
1981 a 2005....................................................................................
59
Figura 27 - Taxa real de erro entre a expectativa inflacionária e a inflação
consolidada, acumuladas num período de doze meses, durante
1981 a 2005...................................................................................
59
11
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Percentual das exigibilidades sobre depósitos à vista no período
de 1979 a 1992................................................................................
22
Tabela 2 - Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, em %,
por fonte de recursos (custeio, investimento e comercialização),
no período de 1985 a 2005.............................................................
26
Tabela 3 - Distribuição percentual dos créditos concedidos por tipo de
instituição no período de 1969 a 2005............................................
27
Tabela 4 - Distribuição, em %, do crédito rural concedido por tipo de
instituição, em valor e número de contratos, no período de janeiro
de 1996 a dezembro de 2000.........................................................
31
Tabela 5 - Distribuição do crédito rural de custeio entre culturas – valores
em porcentagens.............................................................................
33
Tabela 6 - Evolução do número de contratos e do valor destinados ao
Pronaf no período de 1996 a 2005 - valor em reais de 2005 (IGP-
DI)....................................................................................................
39
Tabela 7 - Evolução do crédito rural por região no período de 1969 a 2005 -
porcentagens sobre o valor dos financiamentos concedidos por
região..............................................................................................
40
Tabela 8 - Normativos que apresentam correções monetárias e o
imediatamente anterior a ele, modalidade de custeio, período de
1981 a 2005....................................................................................
60
12
Tabela 9 - Normativos que apresentam correções monetárias e o
imediatamente anterior a ele, modalidade de investimento,
período de 1981 a 2005..................................................................
62
Tabela 10 - Normativos que apresentam correções monetárias e o
imediatamente anterior a ele, modalidade de comercialização,
período de 1981 a 2005................................................................
63
13
1 INTRODUÇÃO
Historicamente, a agricultura tem ocupado um papel de destaque na economia
brasileira. Ao longo do tempo foram criados diversos instrumentos ou políticas de
incentivo a esse segmento.
Algumas características do setor agropecuário, tais como, riscos climáticos,
custos de transação elevados, preços voláteis, assimetria de informações, fazem com
que esse segmento se torne mais “frágil” se comparado com os outros setores da
economia. Quando estas condições forem desfavoráveis, podem reduzir drasticamente
a produção esperada, refletindo em variações nos preços agrícolas e causando sérios
prejuízos aos produtores.
Neste cenário de risco em que ocorre a produção agrícola, encontra-se o
produtor rural, principalmente os pequenos produtores, muitas vezes pouco
capitalizados. Desta forma, é indispensável a utilização de instrumentos que promovam
o desenvolvimento da agricultura, como por exemplo, o crédito rural.
O crédito rural foi e é um instrumento de estímulo ao desenvolvimento e a
modernização de toda economia rural, seja ela para o pequeno, médio ou grande
proprietário. Ele funciona como uma alavanca, especialmente para países mais pobres,
pelo fato de promover maior liquidez para investimentos.
Pode-se dizer que ele promove um estímulo à agricultura, pois viabiliza o plantio,
através de adiantamentos de recursos financeiros que possibilitarão operações
mecânicas e tarefas agronômicas capazes de preparar a terra e o solo, executar o
plantio, adubar e cultivar o solo e, finalmente, custear a colheita esperada; possibilita o
investimento em infra-estrutura da propriedade rural, compra de maquinários, etc. As
operações de comercialização, transporte e embarque da safra também são
viabilizadas pelo crédito agrícola.
Com o surgimento do Sistema Nacional do Crédito Rural - SNCR, em 1965, o
setor agropecuário recebeu elevados volumes de financiamentos e aumentos na
produção e modernização, conforme o esperado. Porém, ao longo dos anos mudanças
na economia mundial e na brasileira foram desencadeando problemas relacionados ao
14
fornecimento de crédito, que podem ser caracterizados, principalmente, pelos fortes
subsídios oferecidos neste sistema.
A literatura enfatiza que a política de crédito rural tinha um caráter subsidiado, a
qual passava volumes de recursos para o setor agrícola a taxas de juros reais negativas
(BARNES MOLINAR, 1984; SHIROTA, 1988; BANCO DO BRASIL, 2004).
O objetivo geral do presente trabalho consiste em verificar se existiu um
programa de crédito excessivamente subsidiado voltado para a agricultura da região
centro-sul do Brasil. Isto será verificado estimando as taxas reais de juros do crédito
rural oficial (ex-post) e a expectativa da taxa de juros real (ex-ante), dadas as
expectativas de inflação que o mercado apresentava na época, visando análise
comparativa.
Será verificada se a taxa de juros real de subsídio observado no crédito rural
brasileiro foi, em grande parte, resultado da imprevisibilidade da evolução do processo
inflacionário. Neste caso, os subsídios teriam sido involuntariamente elevados além do
desejado pelo Governo, e não o resultado de política de subsídio ao setor, como tem
sido o entendimento na literatura até esta data.
Os objetivos específicos estão baseados no levantamento de dados das
modalidades de crédito de custeio, investimento e comercialização, desde 1981 até
2005; cálculo das taxas reais de juros das diferentes modalidades de crédito rural no
mesmo período considerado e do volume de subsídio que foram destinados aos
produtores e cooperativas; cálculo das taxas reais de erros entre as expectativas
inflacionárias e a inflação consolidada.
A principal indicativa parte de que o subsídio em excesso ocorreu em razão da
aceleração do processo inflacionário, e não, necessariamente, porque as taxas de juros
determinadas ex-ante eram negativas.
15
2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
2.1 Subsídios ao crédito rural
Alguns autores têm opiniões favoráveis aos subsídios ao crédito rural, pois
atribuem a eles a modernização e o desenvolvimento do setor agropecuário. Citam,
também, que os subsídios fazem parte da política de crédito rural, que em sua
formação tinha o propósito de fornecer subsídios aos produtores, estimulando a
industrialização da agricultura brasileira (BARROS, 1990 apud PESSÔA, 1996;
OLIVEIRA, 1995; BANCO DO BRASIL, 2004; BACHA, 2004; GOLDENBERG, 2005).
Existem algumas razões para a existência de subsídios às taxas de juros no
crédito rural: baixa rentabilidade do setor, impossibilitando o pagamento de taxas de
mercado; taxas cambiais sobrevalorizadas, prejudicando as exportações; controle de
preços dos alimentos (cesta básica dos trabalhadores) e desvantagens naturais (ex:
riscos climáticos) (FAGUNDES, 1987 apud FRANCA, 1996).
Em contrapartida, alguns autores atribuem características negativas ao subsídio
relacionado à taxa de juros, tais como, o não incentivo à atividade agrícola;
concentração de crédito nas mãos de poucos e grandes produtores; elevação dos
preços das terras; pressão na base monetária e nos meio de pagamento (SAYAD,
1984; GOLDIN et al., 1993; ALMEIDA, 1994).
O não incentivo à atividade agrícola pode ser explicado pela característica da
fungibilidade do dinheiro, ou seja, é a possibilidade de intercâmbio de unidade de
moeda, a qual tende a ser aplicado onde tiver maior rentabilidade. Essa característica
faz com que não seja possível o rastreamento do recurso emprestado, podendo ele ser
aplicado em qualquer atividade (SHIROTA, 1988; SPERL, 1995
1
).
Com os subsídios, a agricultura passa a depender cada vez mais do crédito rural,
visto que suas atividades são cada vez menos financiadas com recursos dos próprios
produtores. Isto pode ser explicado pelo fato do agricultor ter a possibilidade de aplicar
1
SPERL, E. Análises da distribuição do crédito rural no Brasil. Piracicaba, 1995. 20 p. Projeto
financiado pela FAPESP.
16
os recursos obtidos com o crédito rural na agricultura, mas aplicar os recursos próprios
em atividades mais rentáveis (SAYAD, 1984; REZENDE, 1985).
Os subsídios tratados na literatura, em sua maior parte, estão relacionados às
taxas de juros, que se apresentaram inferiores as taxas de inflação.
Por outro lado, essas baixas taxas de juros faziam com que os bancos
preferissem financiar os produtores com maior liquidez e menor risco, beneficiando
assim os grandes produtores (MASSUQUETTI, 1998). Segundo Goldin et al. (1993)
dados do Banco Mundial estimam que menos de 5% dos agricultores receberam mais
da metade dos volumes de crédito rural concedidos, o que torna evidente a
desigualdade na distribuição do crédito rural, ou seja, a sua concentração nas mãos de
poucos agricultores.
A atitude mais conservadora dos bancos para a concessão de empréstimos fez
alavancar outro fator: elevação dos preços das terras. Isso ocorreu devido às
exigências dos bancos estarem relacionadas à posse de terras, o que fazia com que os
produtores, entre eles os mais capitalizados, demandassem terras para conseguirem os
empréstimos. A maior demanda pelas terras refletiu no aumento do preço desse bem
(SAYAD, 1984; GOLDIN et al., 1993).
A característica de pressão da base monetária e dos meios de pagamento é
citada por Sayad (1984), que atribui o fato as pressões sobre as contas de Governo,
que, com os subsídios, não conseguem manter os mesmos níveis de empréstimos. Ele
comenta que essa característica acaba contribuindo para o processo inflacionário do
país.
Independente do ponto de vista dos autores, acreditarem que os subsídios
estivessem embutidos nos planos da política de crédito rural ou não, todos concordam
com o fato dos aumentos nas taxas de inflação terem aumentado os níveis de
subsídios.
A trajetória do crédito rural relacionada aos subsídios é afetada pelo nível de
inflação e, no decorrer dos anos, pelas indexações que foram acrescidas as taxas de
juros destinadas ao crédito rural.
Muitos países adotam políticas de crédito subsidiado, porém cada um tem
maneiras particulares de repasse de recursos para o setor agropecuário (VON
17
PISCHKE et al., 1983; ADAMS, et al., 1984; GASQUES et al., 2001). O foco do
presente trabalho está voltado, apenas, na análise da política de crédito rural brasileira.
2.2 Evolução do crédito rural no Brasil
As primeiras experiências relacionadas a uma política de crédito rural no Brasil
iniciaram em 1931, quando o Governo Federal, por intermédio do Banco do Brasil e da
criação do Conselho Nacional do Café - CNC, passou a atuar no financiamento da
compra de café (SPOLADOR, 2001). As tentativas continuaram com a criação, em
1933, do Instituto do Açúcar e Álcool - IAA e, em 1952, do Instituto Brasileiro do Café -
IBC. Estes Institutos tinham o objetivo de conter, ou regular a produção e o preço
destes produtos (ALVARENGA, 1998; MASSUQUETTI, 1998). Pode-se notar que essas
políticas governamentais foram constituídas para produtos específicos, não sendo
voltada para o setor agrícola como um todo (LIMA, 2003).
Apesar destas tentativas, medidas que se aproximam de uma política de crédito
rural só foram realizadas com a criação da Carteira de Crédito Agrícola e Industrial -
CREAI do Banco do Brasil, que foi implementada em 1937 (Lei nº. 454, de 09/07/1937)
(SPOLADOR, 2001; LIMA, 2003).
Até os anos 50 inexistiu uma política agrícola expressiva para o setor e o valor e
o número de contratos realizados durante a década de 40 não são representativos, se
comparados às décadas posteriores (KAGEYAMA, 1990 apud MASSUQUETTI, 1998).
A partir dos anos 50, devido a transformações no setor rural, o qual passou a dar
importância não só ao crescimento extensivo da produção, mas também a
modernização da sua lavoura, houve uma pressão maior para a criação de uma política
eficiente de crédito rural (GUILHOTO et al., 2000; LIMA, 2003). Pode-se observar que
houve um crescimento significativo no número de contratos e no valor dos empréstimos
a partir de 1950 (Figura 1).
18
0
20
40
60
80
100
120
140
160
1
9
3
8
1
9
4
0
1942
1
9
4
4
1946
1
9
4
8
1
9
5
0
1952
1
9
5
4
1
9
56
1
9
5
8
19
6
0
Milhares
Ano
Número de contratos
0
10
20
30
40
50
60
Milhões
Valor
número de contratos valor
Figura 1 - Evolução dos empréstimos da CREAI, em número de contratos e valor
nominal (em milhões de Cr$ correntes), no período de 1938 a 1960
Fonte: Silva (1978)
Em 1965 foi institucionalizado o Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR,
através da Lei nº. 4.829 de 05/11/1965. Esta estabelece que o Programa de Crédito
Rural tinha como objetivos principais: estimular o crescimento ordenado dos
investimentos rurais para armazenamento, beneficiamento e industrialização dos
produtos agropecuários, quando efetuados por cooperativas ou pelo produtor na sua
propriedade rural; financiar custeio oportuno e a comercialização de produtos
agropecuários; fortalecer os produtores rurais, em especial os pequenos e médios; e
facilitar a introdução de métodos racionais de produção no setor agrícola, visando ao
aumento da produtividade, a melhoria do padrão de vida das populações rurais e a
adequada defesa do solo (SILVA, 1978; SAYAD, 1984; OLIVEIRA, 1995).
Esta mesma lei estabelecia que as taxas de juros das operações, de todas as
modalidades, de crédito rural fossem inferiores a ¼ (um quarto) das taxas de juros de
mercado (PESSÔA, 1996).
Algumas medidas foram marcos na história e evolução do crédito rural, entre elas
destaca-se a exigibilidade bancária, que foi instituída pela Resolução 69, de
19
22/09/1967, do Banco Central do Brasil - BACEN. Esta medida tornou obrigatório o
direcionamento de 10% dos depósitos a vista no sistema bancário para a concessão de
crédito ao setor agrícola, com o objetivo de favorecer esse setor (PESSÔA, 1996;
MASSUQUETTI, 1998; SPOLADOR, 2001; LIMA 2003).
Os saldos de crédito rural tiveram efeito imediato, aumentando rapidamente, nos
períodos iniciais, sua participação no total de empréstimos da economia. Em meados
da década de 70 (período de 74 a 77), devido à crise internacional do petróleo, o Brasil
passou a ter uma elevação nas taxas de inflação e crise no Balanço de Pagamentos.
Ao mesmo tempo, a política de crédito rural tem um aumento no volume de recursos
(SAYAD, 1984; SPOLADOR, 2001). Em 1979, obteve-se o maior volume de recursos
destinados a agricultura desde a criação do SNCR (SHIROTA, 1988).
O volume de recursos dependia, principalmente, dos depósitos à vista e dos
empréstimos via conta-movimento do Banco do Brasil (PESSÔA, 1996). Os recursos
tratados ao longo de todo o trabalho referem-se aos recursos oficiais de crédito rural.
Segundo Oliveira (1995), desde meados de 70 o SNCR tornou-se totalmente
estatizado, pelo fato de estar sendo sustentado por empréstimos de bancos oficiais
federais. A participação desses bancos no sistema passou de 53% em 1969 para 65%
em 1975 e atingiu o patamar de 70% no final dos anos 70.
No final da década de 70, em 1979, ocorreu o segundo choque do petróleo, o
qual acarretou uma crise no sistema de financiamento rural, que foi devida,
principalmente, aos aumentos da dívida externa e da inflação. Esses fatos se uniram a
contenção de gastos públicos no país, gerando uma diminuição nos subsídios
destinados ao crédito rural (SPERL, 1995). Como forma de tentar amenizar essa crise o
BACEN resolveu, no final de 79, indexar a taxa de juros do crédito rural através da
Resolução nº. 590 de 07/12/1979. Essa correção monetária, medida pela variação da
Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional – ORTN, acabou não apresentando o
resultado esperado, tanto que a Resolução nº. 671 de 17/12/1980 voltou a determinar
juros em termos nominais fixos (SHIROTA, 1988).
O número de contratos e o volume total de recursos oriundos do crédito rural
sofreram uma redução a partir da década de 80 (Figuras 2 e 3). Até então, o crédito
20
rural tinha vivido uma fase de volumes crescentes de recursos e taxas de juros
subsidiadas (Figura 4) (SCHRÖDER, 1998).
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
19
6
9
19
7
2
1
9
75
1978
1981
19
8
4
1
9
87
1
9
90
1
9
93
1
9
96
1999
2
0
02
2
0
05
Milhares
Ano
Número de contratos
Figura 2 - Número de contratos total das operações de crédito rural no período de 1969
a 2005
Fonte: BACEN (1969-2005)
21
0
20
40
60
80
100
120
140
1
96
9
1
97
2
1
97
5
197
8
1
98
1
198
4
1
98
7
199
0
1993
199
6
199
9
2002
200
5
Bilhões
Ano
Valor real de 2005
Figura 3 - Valor total dos recursos destinados ao crédito rural, em valores reais de 2005
(IGP-DI), no período de 1969 a 2005
Fonte: BACEN (1969-2005)
-50,00
-40,00
-30,00
-20,00
-10,00
0,00
10,00
20,00
1970
1972
1
9
7
4
1
9
7
6
1
9
7
8
1
9
8
0
1
9
8
2
1
9
8
4
1
9
8
6
1
9
8
8
1
9
9
0
1
9
9
2
1
9
9
4
Ano
Taxa de juros real
Figura 4 - Taxa real de juros para a modalidade de custeio, no período de 1969 a 1995
Fonte: Shirota (1988) e Franca (1996)
22
Uma das causas dessa redução no volume de recursos do crédito rural pode ser
explicada pelas altas taxas de inflação, que por sua vez, reduziram muito os depósitos à
vista captados pelos bancos comerciais. Esse aumento da inflação fazia com que as
pessoas procurassem aplicações financeiras indexadas ao invés de fazer depósitos a
vista (SCHRÖDER, 1998; SPOLADOR, 2001).
Uma alternativa para tentar aumentar o volume de recursos foi o aumento dos
percentuais de exigibilidades, conforme podemos notar na Tabela 1. Porém, esse
aumento nas exigibilidades não foi suficiente para promover um aumento dos recursos
destinados ao crédito rural (OLIVEIRA, 1995; SCHRÖDER, 1998).
Tabela 1 - Percentual das exigibilidades sobre depósitos à vista no período de 1979 a
1992
Ano
%
exigibilidades Ano
%
exigibilidades
1969 10 1981 25
1970 10 1982 25
1971 10 1983 25
1972 10 1984 25
1973 15 1985 25
1974 15 1986 25
1975 15 1987 25
1976 15 1988 25
1977 15 1989 25
1978 15 1990 25
1979 17 1991 25
1980 20 1992 25
Fonte: Oliveira (1995)
A indexação plena da ORTN começou a ser cobrada a partir da safra de
1984/85, quando houve a eliminação da taxa de juros reais negativas (SHIROTA, 1988;
OLIVEIRA, 1995; SCHRÖDER, 1998).
Em 1985 inicia-se a retomada do crescimento econômico, que com o Plano
Cruzado (fevereiro de 1986) promovem uma expansão do crédito rural (SPERL, 1995).
23
Com o início do Plano Cruzado, que tinha como propósito conter as taxas de inflação,
as taxas de juros voltaram a ser fixadas em termos nominais fixas (PESSÔA, 1996).
O fracasso do Plano Cruzado e o crescimento das taxas de inflação fizeram
reaparecer os problemas dos subsídios implícitos nas taxas de juros fixas e a
agricultura volta a ter uma crise financeira (SHIROTA, 1988).
Os subsídios foram decorrentes, principalmente, da determinação de juros em
bases nominais fixas. Eles, em sua maior parte, foram arcados pelo Governo (LIMA,
2003).
Em 1986, por meio do voto 45/86 de 30/11/1986, ocorreu a extinção da conta
movimento que o Banco Central mantinha no Banco do Brasil para contabilizar as
operações de interesse do governo federal (BANCO DO BRASIL, 2004). Juntamente
com a extinção da conta movimento ocorreu uma queda na oferta de crédito aos
agricultores (BARROS; ARAÚJO, 1991 apud SANTIAGO, 1997).
Com a diminuição de recursos oriundos do Tesouro Nacional e das
exigibilidades, foi criada a caderneta de poupança rural, através da Resolução nº. 1188
de 05/09/1986, como fonte não inflacionária de recursos para o crédito rural (OLIVEIRA,
1995).
A partir de 1987 as operações de crédito rural passaram a ser indexadas pela
variação plena das Obrigações do Tesouro Nacional - OTN. Uma conseqüência desta
atitude foi a inexistência de taxas de juros negativas no crédito rural nesse período
(OLIVEIRA, 1995).
Com o mesmo propósito da caderneta de poupança rural, ou seja, como fonte
não inflacionária de financiamento, a Constituição de 1988 criou os Fundos
Constitucionais de Financiamento, a saber, Fundos Constitucionais do Centro Oeste -
FNCO, Fundos Constitucionais do Nordeste - FNE e Fundos Constitucionais do Norte –
FNO constituídos pelo percentual de 3% da arrecadação do Imposto sobre Produtos
Industrializados - IPI e do Imposto de Renda - IR (SCHRÖDER, 1998; LIMA, 2003).
Em 1989 as taxas de juros do crédito rural passaram a ser indexadas pelo Índice
de Preços ao Consumidor - IPC, que permaneceram durante os dois semestres deste
ano.
24
A década de 90 iniciou com uma redução na oferta de crédito maior do que a
ocorrida no final dos anos 80. Essa forte redução pode ser atribuída ao Plano Collor,
que promoveu o congelamento de todos os ativos financeiros por um período de 18
meses. Esta medida restringiu os recursos do Tesouro e indisponibilizou fundos à
agricultura (HELFAND, 1994).
Como alternativa para promover um aumento na oferta de crédito destaca-se, a
partir de 1991, a elevação da participação do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES no crédito rural, por meio da FINAME Rural, do Programa
de Operações Conjuntas - POC e de programas de operações diretas do próprio banco
(SPOLADOR, 2001).
Em 1990 as indexações das taxas de juros do crédito rural passaram a ser feitas
pelo Bônus do Tesouro Nacional - BTN, sendo que no primeiro semestre utilizou-se o
BTN fiscal e no segundo o BTN. A partir de 1991, através da Resolução 1799 de
27/02/1991, as taxas de juros do crédito rural foram indexadas pela Taxa Referencial de
Juros - TR. Essa indexação permaneceu até o segundo semestre de 1993.
Em 1996, o governo federal passou a destinar recursos do Fundo de Amparo ao
Trabalhador - FAT para financiar, principalmente, o Programa de Fortalecimento da
Agricultura Familiar - PRONAF, que foi instituído em 1995 (LIMA, 2003).
Neste mesmo ano, foi criado o Programa de Securitização das dívidas dos
agricultores, que permitiu mudanças nos vencimentos das operações a taxas de juros
compatíveis com a atividade agropecuária. Este programa foi necessário devido ao
endividamento dos produtores rurais, que ocorreu, principalmente, pelo aumento das
taxas de juros do crédito rural (OLIVEIRA, 1995; GASQUES, et al. 2003).
A Resolução 2297, de 28/06/1996, estabeleceu que as taxas de juros do crédito
rural seriam indexadas com a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP. Este tipo de
correção monetária permaneceu até o ano 2000.
A partir de 1997 o volume do crédito rural voltou a aumentar e entre suas razões
destacam-se: diminuição da taxa de inflação, aumentando os depósitos à vista e
consequentemente o volume ofertado de crédito rural, em face dos percentuais de
exigibilidade sob os depósitos a vista; redução da inadimplência dos agricultores
(BACHA, 2005).
25
2.3 Fonte de Recursos do Crédito Rural
Segundo o Banco do Brasil (2004),
as fontes de recursos para o crédito rural podem ser classificadas em
três grupos, conforme sua origem:
1. Recursos controlados: provenientes da exigibilidade dos depósitos
à vista, os obrigatórios da poupança rural (equalizáveis
2
), fundo de
amparo ao trabalhador (FAT) (equalizáveis) e do Tesouro Nacional;
2. Recursos não controlados (livres): oriundos da obrigatoriedade da
poupança rural (não equalizável), da poupança rural de aplicação livre e
de recursos externos;
3. Fundos e programas: Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES); dos fundos constitucionais do Centro-
Oeste (FCO), do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO) e do Fundo de
Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
Após a criação do SNCR ocorreram muitas mudanças nas fontes de recursos
destinados para o setor rural. No início do programa, as principais fontes de recursos
eram provenientes do Tesouro Nacional e dos percentuais de exigibilidades que eram
cobrados sobre os depósitos à vista. A queda da participação dessas fontes, a partir de
meados da década de 70, está relacionada ao processo inflacionário, que reduziu
significativamente os depósitos à vista nos bancos comerciais e aos programas
recessivos de ajuste econômico, que visavam conter o déficit público.
Em meados da década de 80, o governo federal começou a criar novas fontes de
recursos para o crédito rural, com o objetivo de tentar manter uma oferta crescente de
recursos para este programa.
2
Segundo Gasques et al. (2001) “as equalizações são os dispêndios realizados pelo Governo à conta do
Tesouro Nacional para a execução de políticas e programas da agricultura, como a Política de Crédito
Rural, Política de Preços Mínimos, PRONAF, entre outras. Trata-se de subvenções econômicas à taxa de
juros e aos preços de produtos agrícolas”.
26
Tabela 2 - Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, em %, por fonte de
recursos (custeio, investimento e comercialização), no período de 1985 a
2005
Fonte de Recursos 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95
Recursos do Tesouro 63,98 64,87 37,29 24,51 23,90 26,72 24,18 22,97 26,67 27,11 19,70
Recursos Obrigatórios 32,26 24,55 34,34 35,81 14,45 27,38 22,38 18,71 11,04 11,60 13,14
Poupança Rural 0,00 0,00 22,55 36,23 51,62 20,01 32,29 45,53 43,22 34,90 36,07
Recursos Livres 0,00 0,00 0,00 0,00 7,80 19,89 10,32 6,76 11,74 15,93 16,30
Fundos Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,78 4,47 3,22 3,15 5,52 4,99 9,01
Recursos de Governos Estaduais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,27 0,09 0,12 0,07 0,10 0,26 0,36
FAT
(1)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FAE
(2)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos do Funcafé 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fundo de Commodities 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos do BNDES/FINAME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos do INCRA/PROCERA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Outras Fontes 3,66 10,58 5,82 3,44 1,11 1,44 7,47 2,81 1,72 5,21 5,43
Recursos Externos - 63 Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rec Depósitos Esp Remunerado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos FTRA/Banco da Terra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Geral 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Fonte de Recursos 96 97 98 99 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Recursos do Tesouro 3,48 1,50 1,66 0,11 0,02 1,61 1,68 1,90 3,83 2,17
Recursos Obrigatórios 16,88 44,89 40,73 40,28 51,80 58,96 52,72 43,53 41,50 34,97
Poupança Rural 9,13 8,42 13,02 18,81 14,34 10,32 12,60 23,33 25,71 28,54
Recursos Livres 8,07 6,01 4,67 4,90 4,73 4,03 5,17 5,20 5,53 5,26
Fundos Constitucionais 14,90 5,64 7,04 7,42 5,85 6,04 6,88 5,53 6,37 9,10
Recursos de Governos Estaduais 0,26 0,18 0,18 0,13 0,11 0,07 0,12 0,08 0,10 0,12
FAT
(1)
21,99 18,43 15,86 16,24 12,71 9,97 10,17 8,67 4,36 7,72
FAE
(2)
13,93 6,66 1,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos do Funcafé 0,00 3,60 5,54 4,85 2,15 1,09 2,24 0,82 0,94 2,72
Fundo de Commodities 0,00 0,11 0,05 0,06 0,06 0,08 0,06 0,01 0,00 0,00
Recursos do BNDES/FINAME 0,00 3,38 4,06 5,03 5,66 6,03 7,23 10,59 11,44 8,95
Recursos do INCRA/PROCERA 0,00 0,46 1,14 0,29 0,03 1,52 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Outras Fontes 11,37 0,70 2,07 0,44 1,44 0,09 0,08 0,00 0,00 0,00
Recursos Externos - 63 Rural 0,00 0,00 2,86 1,43 1,09 0,18 0,10 0,02 0,15 0,09
Rec Depósitos Esp Remunerado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos FTRA/Banco da Terra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,96 0,32 0,06 0,36
Total Geral 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Fonte: Os dados de 1985-1989 foram coletados em Gasques et al. (2001) e de 1990 a 2005 em BACEN
(1990–2005)
(1)
Fundo de Amparo ao Trabalhador.
(2)
Fundo Extra – Mercado.
27
A Tabela 2 mostra que em 1985 96,24% dos recursos eram provenientes dos
recursos do Tesouro e obrigatórios. Contrapondo este dado, pode-se notar que em
2005 apenas 37,14% dos recursos eram oriundos destas fontes, o que mostra uma
alteração nas fontes de financiamento do setor. Pode-se observar, também, que os
recursos do Tesouro tiveram uma queda mais drástica do que os recursos obrigatórios.
Quanto às novas fontes de financiamento, pode-se destacar a caderneta de
poupança rural, que foi criada em 1986 e manteve uma participação expressiva no total
de recursos. Outro ponto que merece destaque é o aumento da participação do
BNDES/FINAME, o que acarreta um aumento na participação de crédito para
investimento, visto que este é uma fonte de crédito destinado a esta modalidade.
Estas novas fontes de financiamento, com exceção dos fundos constitucionais,
têm seus recursos captados no mercado, apresentando assim custos de repasse mais
altos dos que as fontes tradicionais. Elas apresentam a cobrança de taxa de juros real
positiva (SANTIAGO, 1997; SCHRÖDER, 1998).
A seguir serão discutidos os financiamentos por instituições, que pode ser melhor
observado na Tabela 3.
Tabela 3 - Distribuição percentual dos créditos concedidos por tipo de instituição no
período de 1969 a 2005
(continua)
Tipo de Bancos Oficiais Bancos Oficiais Bancos Caixas Cooperativas Total
Instituição Federais Estaduais Privados Econômicas Crédito Rural do país
1969 53,03 11,50 34,40 0,40 0,40 100
1970 51,10 13,70 34,10 0,40 0,70 100
1971 54,70 12,60 31,70 0,20 0,80 100
1972 60,00 11,90 27,10 0,40 0,60 100
1973 56,30 11,60 30,90 0,60 0,60 100
1974 59,00 11,70 28,10 0,60 0,60 100
1975 63,53 10,54 24,48 0,59 0,86 100
1976 64,87 10,27 23,19 0,84 0,83 100
1977 66,62 8,48 23,27 0,87 0,76 100
1978 67,25 8,26 22,74 0,93 0,82 100
1979 69,12 7,19 22,53 0,66 0,50 100
28
Tabela 3 - Distribuição percentual dos créditos concedidos por tipo de instituição no
período de 1969 a 2005
(conclusão)
Tipo de Bancos Oficiais Bancos Oficiais Bancos Caixas Cooperativas Total
Instituição Federais Estaduais Privados Econômicas Crédito Rural do país
1980 71,76 6,84 20,10 0,74 0,56 100
1981 71,38 6,27 20,75 0,72 0,88 100
1982 65,29 7,46 25,65 0,84 0,76 100
1983 56,33 10,02 30,73 1,58 1,34 100
1984 65,37 6,39 25,54 1,92 0,78 100
1985 68,27 6,93 22,83 0,93 1,02 100
1986 62,73 8,11 25,56 0,95 2,63 100
1987 81,76 5,02 10,07 0,62 2,50 100
1988 84,02 4,18 9,08 0,20 2,52 100
1989 79,52 6,09 10,94 0,58 2,86 100
1990 65,08 9,15 21,18 0,62 3,94 100
1991 73,39 8,13 15,90 0,04 2,51 100
1992 75,74 6,86 15,63 0,01 1,73 100
1993 75,95 6,00 16,56 0,00 1,46 100
1994 69,29 5,23 22,98 0,00 2,48 100
1995 73,24 6,01 16,95 0,00 3,79 100
1996 75,72 7,43 12,03 0,00 4,80 100
1997 62,76 3,86 28,83 0,00 4,53 100
1998 65,81 2,86 27,53 0,00 3,80 100
1999 61,85 2,34 30,95 0,00 4,86 100
2000 50,05 2,30 42,50 0,00 5,15 100
2001 50,51 2,34 41,93 0,00 5,21 100
2002 55,28 2,30 35,70 0,00 6,72 100
2003 58,90 2,11 32,72 0,00 6,26 100
2004 57,90 2,09 34,14 0,00 5,87 100
2005 59,77 2,03 32,91 0,00 5,29 100
Fonte: BACEN (1969-2005)
Através dos dados da Tabela 3, é possível analisar a importância que bancos
oficiais federais mantiveram durante todo o período analisado, destacando-se o ano de
29
1988, onde se atingiu 84% do total das instituições. Eles em nenhum momento, no
período de 1969 a 2005, alocaram menos de 50% do total de recursos aplicados no
crédito rural. Essa característica pode ser mais bem visualizada através da Figura 5.
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
1
9
69
1
972
1
975
1
978
1
981
1
984
1
987
1
9
90
1
993
1
9
96
1
999
2
0
02
2
005
Ano
Participação dos bancos oficiais
federais
Figura 5 - Participação dos bancos oficiais federais (em %) no total de crédito rural, no
período de 1969 a 2005
Por outro lado, observa-se a redução da participação dos bancos oficiais
estaduais, que passou de 12,55% em 1971 para 2,03% em 2005. O desempenho
modesto dos bancos oficiais estaduais pode ser explicado, entre outros motivos, pelo
fato desses bancos financiarem o déficit público dos governos estaduais, sendo que o
principal motivo desta queda está relacionado ao aumento no número das
privatizações.
30
0
2
4
6
8
10
12
14
1969
1972
1975
1978
1981
198
4
1987
1990
1993
1996
1999
2002
2005
Ano
Participação dos bancos oficiais
estaduais
Figura 6 - Participação dos bancos oficiais estaduais (em %) no total de crédito rural, no
período de 1969 a 2005
Nota-se, também, que as participações das caixas econômicas apresentam
participações pouco significativas, alcançando um pico de 1,92% das participações no
ano de 1984.
As cooperativas de crédito rural começam a ter maior importância na participação
no total de crédito rural concedido a partir de 1986, quando são responsáveis por
2,63%. Elas atingem um valor máximo em 1992, quando os recursos concedidos
passam a representar 6,72% do total de crédito consolidado por tipo de instituição.
A Tabela 4 destaca a característica de que os bancos privados realizam grandes
volumes de empréstimos, mas estes são destinados a um reduzido número de
contratos, ou seja, poucos tomadores, o que pode evidenciar que a oferta de crédito
rural não atende igualmente a agricultura como um todo. As demais instituições
realizam um número superior de contratos em relação aos seus respectivos volumes de
empréstimos.
31
Tabela 4 - Distribuição, em %, do crédito rural concedido por tipo de instituição, em
valor e número de contratos, no período de janeiro de 1996 a dezembro de
2000
Financiador Valor Nº. contratos
Bancos Oficiais Federais 62,2 77,4
Bancos Oficiais Estaduais 3,50 3,40
Bancos Privados 29,8 12,5
Cooperativas de Crédito Rural 4,60 6,70
Fonte: Lima (2003)
2.4 Modalidades do crédito rural
As principais modalidades do crédito rural são custeio, investimento e
comercialização, embora existam inúmeros programas especiais.
Os financiamentos de custeio se relacionam a necessidade de capital de giro
para as atividades agrícolas. Apesar de não estar relacionado à formação de capital das
propriedades agrícolas, o crédito de custeio deve ser considerado como promovedor do
desenvolvimento agropecuário, por estar, mais diretamente, vinculado ao processo
produtivo e por possibilitar melhorias na tecnologia de produção através da compra de
insumos, fertilizantes, sementes melhoradas, etc. Essa modalidade de crédito tem como
objetivo cobrir as despesas do ciclo produtivo como um todo.
Nas Figuras 7 e 8 pode-se observar a evolução do número de contratos e dos
valores destinados à modalidade de crédito de custeio.
32
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
1969
1
9
72
1
9
75
1
9
78
19
8
1
1984
1987
1990
1
9
93
19
9
6
19
9
9
20
0
2
2005
Milhares
Ano
Número de contratos
Figura 7 - Evolução do número de contratos de custeio no período de 1969 a 2005
Fonte: BACEN (1969-2005)
0
10
20
30
40
50
60
70
80
1969
1
972
19
75
197
8
1981
1984
1987
1990
1
993
19
96
199
9
2002
2005
Bilhões
Ano
Valor real de 2005
Figura 8 - Evolução dos valores reais (2005) destinados ao custeio no período de 1969
a 2005
Fonte: BACEN (1969-2005)
33
Através das Figuras 7 e 8 nota-se que até 1980 essa modalidade de crédito teve
um crescimento no volume destinado, de 1982 a 1984 teve uma queda, seguida de
aumento até 1987. O período de 1987 a 1996 foi marcado por quedas, que a partir de
1997 começaram a mostrar uma recuperação, ou seja, vem apresentando um
crescimento.
Comparando-se as Figuras 7 e 8, nota-se que a partir de 1995 o crescimento do
volume de empréstimos apresentou-se inferior ao crescimento do número de contratos,
o que se pode deduzir que os critérios de concessão buscaram atingir um maior número
de tomadores, possivelmente beneficiando os pequenos e médios produtores.
Quanto ao crédito de custeio pode-se ainda destacar que esteve concentrado em
apenas algumas culturas, principalmente as voltadas para o mercado externo.
Tabela 5 - Distribuição do crédito rural de custeio entre culturas – valores em
porcentagens
Culturas 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000
Arroz 10,52 17,57 10,75 15,24 10,14 10,00 4,76
Destinadas Batata-inglesa - 1,41 1,10 0,72 1,55 1,91 0,45
ao mercado Feijão 1,84 1,41 5,41 2,98 3,02 2,58 1,03
Doméstico Mandioca 0,75 0,42 1,92 1,46 0,31 0,69 1,02
Milho 11,80 10,76 9,77 12,64 13,70 20,40 16,12
Subtotal 24,91 31,57 28,95 33,04 28,72 35,58 23,38
Destinadas Algodão 9,71 4,71 4,82 5,50 6,07 3,90 3,17
ao mercado Cacau 1,41 0,92 1,02 0,73 0,11 0,02 -
externo ou Café 16,87 9,60 13,03 5,61 5,64 1,31 5,71
substituição Cana 6,95 10,72 6,60 8,22 11,66 6,28 1,49
de importações Laranja - - - 1,18 1,91 2,44 1,58
Soja 3,78 17,40 13,30 20,89 19,14 16,60 16,70
Trigo 6,36 12,45 7,07 4,36 5,36 1,43 2,14
Subtotal 45,08 55,80 45,84 46,49 49,89 31,98 30,79
Outras
atividades 30,01 12,63 25,21 20,47 21,39 32,44 45,83
Fonte: Bacha (2004)
34
As culturas destinadas ao mercado doméstico apresentaram um percentual que
variou entre 23,38 e 35,58%, enquanto as culturas destinadas ao mercado externo
tiveram sua participação variando entre 30,79 e 55,80%, nos anos selecionados na
Tabela 5. Nesse período os principais produtos que receberam o crédito de custeio
foram: arroz, milho, algodão, café, cana, soja e trigo, sendo que apresentaram
mudanças ao longo dos anos em seus percentuais.
O crédito destinado a investimentos refere-se aos recursos necessários para a
construção de instalações (irrigação, culturas perenes, estradas, eletrificação), compra
de equipamentos (máquinas, tratores e implementos agrícolas), compra de animais,
entre outros, ou seja, quando os bens ou serviços podem ser utilizados em vários
períodos de produção.
Nas Figuras 9 e 10 pode-se observar a evolução do número de contratos e dos
valores destinados à modalidade de crédito de investimento.
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1.600
1969
19
7
2
1975
1978
1981
1984
1987
1990
1993
1996
1999
2002
2005
Milhares
Ano
Número de contratos
Figura 9 - Evolução do número de contratos de investimento no período de 1969 a 2005
Fonte: BACEN (1969-2005)
35
0
5
10
15
20
25
30
35
40
1969
1
972
1
9
7
5
1
9
7
8
198
1
1984
1
987
1
9
9
0
1
9
9
3
199
6
1999
2
002
2
0
0
5
Bilhões
Ano
Valor real de 2005
Figura 10 - Evolução dos valores reais (2005) destinados ao investimento no período de
1969 a 2005
Fonte: BACEN (1969-2005)
O volume de crédito rural destinado ao investimento teve um crescimento
considerável nos anos iniciais do programa, o qual se mostrou contínuo até meados dos
anos 70, aproximadamente 1976. Até 1984 ocorreram decréscimos nos volumes
ofertados. De 1986 a 1991, novamente, ocorreu uma queda deste montante ofertado,
que voltou a crescer a partir de 1992, graças ao aumento da participação do BNDES no
SNCR.
O crédito rural de comercialização visa fornecer ao agricultor o capital necessário
à colocação de sua produção no mercado, ou seja, visa cobrir as despesas pós -
colheita.
Nas Figuras 11 e 12 pode-se observar a evolução do número de contratos e dos
valores destinados à modalidade de crédito de comercialização.
36
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
1969
197
2
1
975
1978
198
1
1
9
8
4
1987
1990
199
3
1
996
1999
2
0
0
2
2
0
0
5
Milhares
Ano
Número de contratos
Figura 11 - Evolução do número de contratos de comercialização no período de 1969 a
2005
Fonte: BACEN (1969-2005)
0
5
10
15
20
25
30
35
1969
1
9
72
1975
1978
1981
1984
19
87
19
90
1
9
93
1996
1999
2002
20
05
Bilhões
Ano
Valor real de 2005
Figura 12 - Evolução dos valores reais (2005) destinados à comercialização no período
de 1969 a 2005
Fonte: BACEN (1969-2005)
37
Quando se analisa conjuntamente essas três modalidades de crédito rural pode-
se notar, nas Figuras 13 e 14, que a participação do crédito destinado ao custeio tem
participação superior a 50%, em termos de números de contratos e superior a 40% em
termos de valor real para todos os anos analisados (período de 1969 a 2005).
0%
20%
40%
60%
80%
100%
1
9
6
9
1
9
7
2
1
9
7
5
1
9
7
8
1
9
8
1
19
8
4
1987
1990
1993
1996
1999
2002
2005
Ano
Número de contratos
custeio investimento comercialização
Figura 13 - Porcentagens dos números de contratos destinados para as modalidades de
custeio, investimento e comercialização do crédito rural no período de 1969
a 2005
Fonte: Cálculos da autora, a partir de dados do BACEN (1969-2005)
38
0%
20%
40%
60%
80%
100%
19
6
9
1
9
7
2
1
9
7
5
1978
1981
19
8
4
1
9
8
7
1990
1993
1996
1
9
9
9
2
0
0
2
2005
Ano
% Valor
custeio investimento comercialização
Figura 14 - Porcentagens dos valores reais de 2005 para as modalidades de custeio,
investimento e comercialização de crédito rural no período de 1969 a 2005
Fonte: Cálculos da autora, a partir de dados do BACEN (1969-2005)
Além das modalidades de crédito rural descritas ao longo deste item, verifica-se
a criação de inúmeros programas especiais. Dentre estas, pode-se destacar: o
Programa Nacional de Álcool – PROÁLCOOL, o Programa Nacional de Fortalecimento
da Agricultura Familiar - PRONAF e o Programa de Modernização da Frota de Tratores
Agrícolas e Implementos Associados e Colhedoras - MODERFROTA.
O Proálcool foi instituído pelo Decreto nº. 76.593 de 14/11/75 e tinha como
finalidade expandir rapidamente a produção de álcool e viabilizar seu uso progressivo
como combustível, promovendo a mistura de álcool à gasolina. Esse programa passou
por duas fases: a primeira teve início em 1975, onde se destacou a produção do álcool
tipo anidro (para ser misturado à gasolina) e em 1979 essa produção foi direcionada
para o álcool tipo hidratado (para uso em motores exclusivos deste combustível)
(ALVARENGA, 1998). Este programa teve seu auge em meados da década de 80,
quando a maior parte (quase a totalidade) dos automóveis fabricados no país eram
movidos à álcool. Em 1990 o Proálcool foi extinto.
O Pronaf foi instituído em 24/08/1995 pela Resolução 2.191, destinado ao apoio
financeiro às atividades agropecuárias exploradas mediante emprego direto da força de
39
trabalho do produtor rural e de sua família. Esse programa objetiva atender os setores
da agricultura mais enfraquecidos, por esse motivo apresenta, também, caráter social.
Ele tem tido um aumento acentuado no volume de financiamentos desde sua criação.
Tabela 6 - Evolução do número de contratos e do valor destinados ao Pronaf no período
de 1996 a 2005 - valor em reais de 2005 (IGP-DI)
Ano número valor
de contratos Em reais de 2005
1996 306.786 1.374.975.471,92
1997 477.718 3.115.796.451,43
1998 636.794 3.036.762.122,10
1999 791.677 3.605.098.967,47
2000 834.049 3.325.523.937,88
2001 800.653 3.572.151.282,58
2002 829.433 3.437.732.904,72
2003 1.003.837 3.661.477.302,20
2004 1.345.713 4.650.603.402,29
2005 2.208.198 5.785.745.810,94
Fonte: BACEN (1996-2005)
Nota: O deflator utilizado foi o IGP-DI.
O Moderfrota foi instituído pela Resolução 2.699 de 24/02/2000, ao amparo de
recursos do BNDES e da Agência Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -
FINAME destinados ao financiamento de itens de investimento.
2.5 Destinos do crédito rural por regiões
Quando se considera a distribuição do crédito rural nas regiões do Brasil,
percebe-se, principalmente nos períodos iniciais, uma forte concentração dos recursos
40
nas regiões Sudeste e Sul, respectivamente. Essa distribuição ocorreu pelo fato do
crédito rural no Brasil seguir a produção comercial (ARAUJO, 1983). A Tabela 7 mostra
essa distribuição.
Tabela 7 - Evolução do crédito rural por região no período de 1969 a 2005 -
porcentagens sobre o valor dos financiamentos concedidos por região
(continuação)
Regiões
Ano Sudeste Sul Centro-Oeste Norte e Nordeste Brasil
1969 45,01 28,33 7,18 19,48 100
1970 45,63 31,81 6,46 16,10 100
1971 46,15 32,60 7,18 14,07 100
1972 42,85 34,52 9,06 13,57 100
1973 44,25 34,60 8,36 12,79 100
1974 42,54 36,13 8,73 12,60 100
1975 35,73 38,20 10,10 15,97 100
1976 35,66 37,43 11,62 15,29 100
1977 36,34 39,42 9,62 14,63 100
1978 36,89 37,76 9,98 15,37 100
1979 34,66 37,77 10,93 16,64 100
1980 34,07 35,72 10,55 19,66 100
1981 31,33 37,38 10,34 20,95 100
1982 34,77 38,55 10,27 16,40 100
1983 32,84 40,83 11,10 15,24 100
1984 31,27 41,28 13,73 13,73 100
1985 26,24 41,56 16,26 15,93 100
1986 28,23 37,63 18,12 16,02 100
1987 26,11 39,08 18,50 16,30 100
1988 24,47 42,61 22,49 10,44 100
1989 21,30 34,49 23,99 11,22 100
1990 31,44 41,12 17,49 9,96 100
41
Tabela 7 - Evolução do crédito rural por região no período de 1969 a 2005 -
porcentagens sobre o valor dos financiamentos concedidos por região
(conclusão)
Regiões
Ano Sudeste Sul Centro-Oeste Norte e Nordeste Brasil
1991 26,52 43,27 19,54 10,64 100
1992 21,59 47,63 21,37 9,41 100
1993 21,29 49,01 21,50 8,21 100
1994 19,17 41,62 27,96 11,26 100
1995 27,10 38,73 20,98 13,20 100
1996 24,27 38,74 18,92 18,07 100
1997 30,86 37,95 20,02 11,18 100
1998 30,88 37,56 18,66 12,90 100
1999 29,89 40,29 17,44 12,37 100
2000 30,60 40,54 17,63 11,23 100
2001 29,96 40,88 19,54 9,62 100
2002 29,24 42,04 20,23 8,49 100
2003 26,33 42,36 21,00 10,31 100
2004 25,33 40,92 22,11 11,64 100
2005 27,93 37,78 20,87 13,42 100
Fonte: Os dados de 1969 a 1999 foram coletados em Rezende (2001) e os dados de 2000 a 2005 em
BACEN (2000-2005)
42
0
10
20
30
40
50
60
1969
1
97
1
1973
1
97
5
1
97
7
1979
1
9
81
1
983
1985
1
98
7
1989
1
9
91
1
993
1995
1
99
7
1
999
2001
2
00
3
2005
Ano
% sobre os valores de financiamentos
Sudeste Sul Centro-Oeste Norte e Nordeste
Figura 15 - Evolução do crédito rural por região no período de 1969 a 2005 -
porcentagens sobre o valor dos financiamentos concedidos por região
A distribuição dos recursos para as regiões Sul e Sudeste, no período de 1969 a
2005, foi superior a 55%. Até o ano de 1974 as quantidades de recursos destinadas
para a região Sudeste foram superiores do que as destinadas para a região Sul, mas a
partir desse período a proporção se inverteu.
Por outro lado, a situação de destaque destas duas regiões fez com que
houvesse uma distribuição favorável a alguns Estados, entre eles, São Paulo, Minas
Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul (SCHRÖDER, 1998).
O deslocamento da fronteira agropecuária foi a principal causa, no final da
década de setenta, do aumento de recursos destinados para a região Centro-Oeste.
As regiões Norte e Nordeste apresentaram pouca participação no montante total
de recursos destinados ao crédito rural. A participação destas duas regiões foi, em
média, de 12% ao longo dos anos de 1969 a 2005.
43
2.6 Relação dos volumes de crédito com o PIB da agropecuária
Para evidenciar melhor a importância do programa de crédito rural para a
agropecuária, fez-se uma comparação do percentual do Produto Interno Bruto - PIB da
agropecuária com o volume de crédito rural que foi oferecido aos produtores e
cooperativas.
Na Figura 16 pode-se notar que de 1969 a 1983 a porcentagem do PIB da
agropecuária que era destinado ao crédito rural ultrapassava os 40%, mostrando assim
a importância deste programa para a agricultura.
No período de 1984 a 1994 esta porcentagem passou para uma média de 30%,
o que demonstra a queda no volume de crédito ofertado. Nos anos de 1995 e 1996
houve uma queda ainda mais acentuada, devido a um corte drástico no volume de
crédito rural, que caiu pela metade em relação ao ano anterior. A partir de 1996 a
participação do crédito rural no PIB da agropecuária vem mostrando uma tendência
ascendente.
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1
96
9
197
2
1
9
75
197
8
1
9
81
1
9
84
198
7
199
0
1
9
93
1
99
6
1999
2
0
02
200
5
Ano
crédito/PIB agropecuária (%)
custeio investimento comercialização total
Figura 16 - Proporção do PIB da agropecuária que é destinado ao crédito rural, no
período de 1969 a 2005
44
Outro aspecto importante para ressaltar é que a modalidade de custeio
representou maior proporção, no total de crédito rural, durante todo o período analisado.
As modalidades de investimento e comercialização mostraram-se equiparadas durante
o período analisado, sofrendo poucas alterações.
45
3 METODOLOGIA
As taxas de juros nominais do crédito rural oficial nas modalidades de custeio,
investimento e comercialização foram obtidas em consultas em todos os normativos do
Banco Central do Brasil (BACEN, 2007) referentes ao crédito rural, entre eles,
resoluções, circulares, cartas-circulares e comunicados. Alguns destes normativos
traziam as taxas de juros nominais em função de correções monetárias e os valores dos
indexadores (ex: Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTN; Obrigações do
Tesouro Nacional - OTN; Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC; Bônus do
Tesouro Nacional - BTN; Taxa Referencial - TR e Taxa de Juros de Longo Prazo -
TJLP) para os devidos cálculos das taxas nominais de juros foram obtidos no site do
DEBIT (DEBIT, 2007). Na Resolução 1703, de 24/04/1990, aparece o indexador BTN
fiscal, mas nos cálculos foram considerados os valores referentes ao BTN.
As taxas de juros estudadas não se estenderam aos programas especiais de
crédito devido ao elevado número destes programas e a complexidade na obtenção de
informações. Houve, também, uma limitação em relação à região estudada e a
modalidade do produtor. O presente trabalho tem foco nas regiões centro-sul do Brasil,
visto que as demais regiões são menos significativas em termos de volume total de
crédito destinado e por apresentarem taxas diferenciadas relacionadas ao caráter
social. As classes de produtores analisadas são as caracterizadas em médio e grande
produtor e as operações consideradas são aquelas superiores a cinqüenta vezes o
maior salário mínimo vigente no país em cada período.
Nos normativos que apresentavam variações de taxas de juros nominais
referentes aos diferentes órgãos de empréstimos, foram considerados apenas os
advindos recursos oficiais de crédito rural. Para a modalidade de comercialização,
quando havia variações em relação ao tipo de produto e/ou operação, foram utilizados
os produtos in natura e as operações de pré-comercialização.
Os volumes de crédito rural por modalidade de crédito, no período de 1969 a
2005, foram obtidos nos anuários estatísticos do crédito rural. Esses volumes de
crédito, que estavam em termos nominais e em moedas da época, foram convertidos
46
para o real e deflacionados, utilizando o IGP-DI. O IGP-DI foi obtido no site do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (IPEA, 2007).
As expectativas de inflação foram obtidas nos exemplares da revista Suma
Econômica, no período de 1981 a 2005. Os dados das expectativas são referentes ao
IGP-DI. No período anterior a 1980 não foram encontrados dados de expectativas
inflacionárias, o que restringiu os cálculos das taxas reais de juros, começando a partir
de 1981.
Após a coleta de dados foi calculada, para as taxas pré-fixadas, a taxa real de
juros esperada e a verificada através da seguinte equação:
1
1
1
−
+
+
=
i
j
r
(1)
Em que: r é a taxa de juros real (ao ano)
j é a taxa de juros nominal do crédito rural (ao ano)
i é a taxa de inflação anual
Nos cálculos para as taxas de juros ex-ante foram utilizados os dados de
expectativa de inflação e ex-post serão utilizados as taxas de inflação que ocorreram no
período. Para a situação ex-ante, as expectativas de inflação foram utilizadas nos
cálculos das taxas nominais de juros que eram indexadas.
Foram adotados dois critérios distintos para os cálculos das taxas reais de juros
ex-ante e ex-post para cada modalidade de crédito rural considerada.
Para a modalidade de custeio foi considerado um período de nove meses após a
data de publicação do normativo para os cálculos das correções monetárias, IGP-DI e
as expectativas inflacionárias e, o outro critério, considerou um período proporcional de
nove meses nos doze meses subseqüentes a data de publicação do normativo.
Para a modalidade de investimento foi considerado um período de doze meses
após a data de publicação do normativo para os cálculos das correções monetárias,
IGP-DI e as expectativas inflacionárias. Para esta modalidade foi realizado apenas este
47
critério de cálculo, visto que o critério proporcional apresenta o mesmo resultado devido
ao fato da proporção ser de doze meses num período de doze meses.
Para a modalidade de comercialização foi considerado um período três meses
subseqüentes aos nove meses de custeio, que é considerado após a data de
publicação do normativo e, o outro critério, considerou um período proporcional de três
meses nos doze meses subseqüentes a data de publicação do normativo.
O cálculo do volume de crédito rural subsidiado foi obtido multiplicando as taxas
de juros ex-ante e ex-post pelo volume de crédito rural total, para o Brasil, de cada
modalidade referente ao ano de publicação do normativo, exceto se este constar o mês
de dezembro. Se o mês de publicação do normativo for dezembro será utilizado o ano
posterior para este cálculo.
As taxas reais de erro entre as expectativas inflacionárias e a inflação que
realmente ocorreu foram calculadas para um período acumulado de três, nove e doze
meses e foram obtidas através da eq. (1), mas com j representando as expectativas
inflacionárias.
48
4 RESULTADOS
4.1 Comparação entre as taxas reais de juros ex-ante e ex-post para a modalidade
de custeio
No critério que utiliza os noves meses após a data de publicação do normativo
para o cálculo das correções monetárias, IGP-DI e as expectativas inflacionárias,
verificou-se que as estimativas das taxas reais de juros permaneceu acima da taxa real
de juros verificada no período de 1981 a 1991, sem exceções. Esse período foi o qual
apresentou os maiores índices de subsídios (taxas reais de juros negativas).
Como pode ser observado na Figura 17, no período acima descrito, esperava-se
que as taxas reais de juros fossem na maioria desses anos positiva, o que não ocorreria
um programa de crédito rural subsidiado pelo governo. O subsídio observado ocorreu
apenas ex-post, visto que as taxas de juros nominais eram pré-fixadas.
Estes resultados indicam a presença de um programa de crédito que foi
indevidamente titulado de subsidiado, pois, conforme a expectativa de cada época, não
se esperava taxas reais de juros negativas em quase todo o período estudado.
Na mesma figura, pode-se observar um desvio acentuado na taxa de juros real
ex-ante no ano de 1994, este desvio pode ser explicado por haver uma alta expectativa
inflacionária antes do Plano Real, a qual sofreu uma redução após sua criação.
No período de 1995 a 2005 pode-se observar uma maior sintonia entre as taxas
reais de juros ex-ante e ex-post, o que pode estar relacionado a uma estabilização da
economia e consequentemente uma redução na variação dos níveis de inflação
previstos e ocorridos.
49
-100
-80
-60
-40
-20
0
20
40
1
9
8
0
1982
1
9
8
2
1983
1986
1987
1989
1989
1990
1991
1993
1994
1995
1996
1997
1998
2000
2001
2003
2005
Ano
Taxas reais de juros (%)
ex-ante ex-post
Figura 17 - Comparação ente as taxas reais de juros (em %) ex-ante e ex-post para a
modalidade custeio do crédito rural, no período de 1981 a 2005, para o
critério de cálculo de nove meses
No critério que utiliza os noves meses proporcionais aos doze meses
subseqüentes a data de publicação do normativo para os cálculos das correções
monetárias, IGP-DI e as expectativas inflacionárias, as mesmas tendências descritas
para o critério anterior foram observadas, ou seja, verificou-se que as estimativas das
taxas reais de juros permaneceram acima da taxa real de juros verificados no período
de 1981 a 1991, sem exceções. Esse período foi, também, o qual apresentou os
maiores índices de subsídios (taxas reais de juros negativas).
As taxas calculadas com base nas expectativas tinham a tendência de ser, na
maioria das vezes, positiva.
O mesmo desvio da figura anterior pode ser notado no ano de 1994, sendo que a
explicação continua sendo a mesma, ou seja, antes do plano Real a expectativa de
inflação encontrava-se muito alta, o que se inverteu com a criação deste plano.
No período de 1995 a 2005 ocorreu, também, uma variação pouco significativa
entre as taxas reais de juros prevista e consolidadas.
50
-100
-80
-60
-40
-20
0
20
40
19
80
1982
1983
1987
1
9
89
1
9
90
19
91
19
94
19
9
5
19
9
7
1998
2000
2003
Ano
Taxas reais de juros (%)
ex-ante ex-post
Figura 18 - Comparação ente as taxas reais de juros (em %) ex-ante e ex-post para a
modalidade custeio do crédito rural, no período de 1981 a 2005, para o
critério de cálculo de nove meses proporcionais aos doze meses
Para a modalidade de custeio do crédito rural os dois critérios adotados para o
cálculo apresentaram as mesmas tendências, embora com níveis de variações
diferentes entre os mesmos períodos. A principal diferença nas variações encontrou-se
nas taxas reais ex-post, onde ocorreram menores subsídios no critério de cálculo de
nove meses para o período de 1981 a 1987. Para as taxas reais ex-ante, os dois
critérios tiveram seus valores sobrepostos, com exceção do ano de 1986, onde houve
uma pequena diferença.
4.2 Comparação entre as taxas reais de juros ex-ante e ex-post para a modalidade
de investimento
No critério que utiliza os doze meses após a data de publicação do normativo
para o cálculo das correções monetárias, IGP-DI e as expectativas inflacionárias,
verificou-se que as estimativas das taxas reais de juros permaneceu acima da taxa real
51
de juros consolidada no período de 1981 a 1989, sem exceções. Esse período foi o qual
apresentou os maiores índices de subsídios (taxas reais de juros negativas). Através
das estimativas pode-se observar que nos anos de 1981, 1983, 1986, 1987 e 1988
esperava-se que ocorresse subsídio, porém este ocorreu em maior proporção do que o
esperado.
Como pode ser observado na Figura 19, no período acima descrito, esperava-se
que as taxas reais de juros fossem na maioria desses anos positiva, o que não ocorreria
um programa de crédito rural subsidiado pelo governo, conforme a literatura enfatiza. O
subsídio observado ocorreu apenas ex-post, visto que as taxas nominais de juros eram
pré-fixadas.
Na mesma figura, pode-se observar um desvio acentuado na taxa de juros real
ex-ante no ano de 1994, cuja explicação já foi dada no item anterior.
No período de 1995 a 2005 pode-se observar uma maior sintonia entre as taxas
reais de juros ex-ante e ex-post, o que pode estar relacionado a uma estabilização da
economia e consequentemente uma redução dos níveis de inflação previstos e
ocorridos.
As tendências observadas nas modalidades de custeio e investimento
apresentam as mesmas dimensões, porém com algumas diferenças nas variações.
Essas diferenças ocorrem devido a taxas distintas para as modalidades de crédito que
ocorrem em alguns normativos e, também, pelo período utilizado nos cálculos.
52
-100
-80
-60
-40
-20
0
20
40
198
0
1982
1
9
8
2
198
6
1987
1
989
199
0
1991
1
994
199
5
1997
1
998
200
0
2003
Ano
Taxa de juros reais (%)
ex-ante ex-post
Figura 19 - Comparação ente as taxas reais de juros (em %) ex-ante e ex-post para a
modalidade investimento do crédito rural, no período de 1981 a 2005
4.3 Comparação das taxas reais de juros ex-ante e ex-post para a modalidade de
comercialização
No critério de cálculo que utiliza os três meses após a data de publicação do
normativo para as correções monetárias, IGP-DI e as expectativas inflacionárias,
verificou-se que as estimativas das taxas reais de juros permaneceu acima da taxa real
de juros verificada no período de 1982 a 1987, sem exceções. Esse período foi o qual
apresentou os maiores índices de subsídios (taxas reais de juros negativas).
Como pode ser observado na Figura 20, no período acima descrito, esperava-se
que as taxas reais de juros fossem em todos os anos, com exceção de 1986, positiva, o
que não ocorreria um programa de crédito rural subsidiado pelo governo, conforme a
literatura enfatiza. O subsídio observado ocorreu apenas ex-post, visto que as taxas são
pré-fixadas.
Na mesma figura, observa-se um desvio acentuado na taxa de juros real ex-ante
nos anos de 1989, 1992 a 1994, que pode ser explicado pelas expectativas de inflação
da época se encontrarem muito elevadas.
53
No período de 1995 a 2005 pode observar uma maior sintonia entre as taxas
reais de juros ex-ante e ex-post, o que pode estar relacionado a uma estabilização da
economia e consequentemente uma redução dos níveis de inflação previstos e
ocorridos.
-80
-60
-40
-20
0
20
40
1
98
0
1
98
2
1
98
2
19
8
3
19
8
7
19
8
9
19
8
9
1990
1991
1992
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2
002
2
004
Ano
Taxas de juros reais (%)
ex-ante ex-post
Figura 20 - Comparação ente as taxas reais de juros (em %) ex-ante e ex-post para a
modalidade comercialização do crédito rural, no período de 1981 a 2005,
para o critério de cálculo de três meses
No critério que utiliza os três meses proporcionais aos doze meses subseqüentes
a data de publicação do normativo para os cálculos das correções monetárias, IGP-DI e
as expectativas inflacionárias, apresentou as mesmas tendências descritas nos cálculos
do critério anterior, ou seja, verificou-se que as estimativas das taxas reais de juros
permaneceram acima da taxa real de juros verificada no período de 1982 a 1990, sem
exceções. Esse período foi, também, o qual apresentou os maiores índices de
subsídios (taxas reais de juros negativas).
54
Como pode ser observado na Figura 21, no período acima descrito, esperava-se
que as taxas reais de juros fossem na maioria desses anos positiva, o que não ocorreria
um programa de crédito rural subsidiado pelo governo. O subsídio observado ocorreu
apenas ex-post, visto que as taxas são pré-fixadas. No período de 1982 a 1994 as
taxas de juros reais ex-post mostraram-se negativas, o que evidenciou um subsídio
neste período.
Na mesma figura, pode-se observar, novamente, um desvio acentuado na taxa
de juros real ex-ante no ano de 1994. As explicações para esse desvio foram
comentadas no item 5.1.
No período de 1995 a 2005 pode observar uma maior sintonia entre as taxas
reais de juros ex-ante e ex-post, o que pode estar relacionado a uma estabilização da
economia e consequentemente uma redução dos níveis de inflação previstos e
ocorridos.
-120
-100
-80
-60
-40
-20
0
20
40
19
80
19
82
19
8
2
1983
19
87
19
89
19
89
19
90
1991
19
92
19
94
19
95
19
96
1997
1998
19
99
20
00
2002
20
04
Ano
Taxa de juros (%)
ex-ante ex-post
Figura 21 - Comparação ente as taxas reais de juros (em %) ex-ante e ex-post para a
modalidade comercialização do crédito rural, no período de 1981 a 2005,
para o critério de cálculo de três meses proporcionais aos doze meses
55
Comparando-se os cálculos para cada modalidade de crédito rural em estudo,
demonstrados através das figuras anteriores, observa-se que o comportamento da
modalidade de comercialização apresenta-se diferenciado em relação às demais
modalidades. Isto pode estar associado a diversidade de taxas nominais aplicadas à
cada modalidade e pela variação da carência para pagamento – nove, doze e três
meses após os nove meses de custeio, respectivamente para custeio, investimento e
comercialização.
4.4 Volumes de subsídios
Os volumes de subsídios, conforme descrito na metodologia, foram obtidos
através de duas variáveis: volume de crédito que foi efetivamente oferecido aos
produtores e cooperativas e as taxas reais de juros, tanto a ex-ante quanto a ex-post.
Para as diferentes modalidades de crédito ocorreram períodos onde os volumes
de subsídios foram bem elevados.
Como efeito de cálculo para este item foi selecionado o critério para cálculo das
correções monetárias, IGP-DI e as expectativas inflacionárias os meses proporcionais a
cada modalidade, visto que estes mostraram-se mais significativos para as distintas
modalidades, por abrangerem um período mais extenso para o empréstimo do crédito.
Observa-se nas Figuras 22, 23 e 24
3
que as tendências das modalidades de
custeio e investimento são parecidas. A modalidade de comercialização difere um
pouco em relação ao período que se estende até 1983.
3
Nas Figuras 22, 23 e 24 o subsídio deve ser entendido como a diferença entre o valor do
crédito rural corrigido pela inflação do valor realmente pago, considerando a taxa de juros
cobrada.
56
-35
-30
-25
-20
-15
-10
-5
0
5
10
1980
1982
1983
19
87
1
9
89
1990
1991
1994
1995
1997
1998
2000
2003
Bilhões
Ano
Valor do subsídio (R$)
ex-ante ex-post
Figura 22 - Valores de subsídios fornecidos para a modalidade de custeio no período de
1981 a 2005
-20
-15
-10
-5
0
5
1980
1982
19
82
1986
1987
1989
1990
1
991
1994
1995
19
97
1998
2000
20
03
Bilhões
Ano
Valor do subsídio(R$)
ex-ante ex-post
Figura 23 - Valores de subsídios fornecidos para a modalidade de investimento no
período de 1981 a 2005
57
-14
-12
-10
-8
-6
-4
-2
0
2
4
6
1980
1982
1983
1987
1989
1990
1
9
92
1
9
94
1996
1997
1999
2001
2004
Bilhões
Ano
Valor do subsídio (R$)
ex-ante ex-post
Figura 24 - Valores de subsídios fornecidos para a modalidade de comercialização no
período de 1981 a 2005
Em todas as modalidades de crédito rural o volume de crédito subsidiado ocorreu
em maior proporção na década de 80, o que coincidiu com o período onde as taxas de
inflação estavam superiores aquelas que eram esperadas para o período e os volumes
de crédito rural destinados a produtores e cooperativas alcançavam níveis elevados.
4.5 Comparações entre as expectativas inflacionárias e consolidadas
Através das Figuras a seguir, pode-se perceber que as expectativas
inflacionárias não retrataram o que realmente aconteceu no cenário econômico do
nosso país. Estas diferenças entre as expectativas inflacionárias e as taxas de inflação
que realmente ocorreram influenciou o programa de crédito rural.
Este programa, por apresentar taxas nominais de juros pré-fixadas, baseava-se
nas expectativas inflacionárias da época para adotar sua política de juros. As
expectativas inflacionárias foram, na maioria das vezes, inferior ao que realmente
ocorreu no país. Para uma melhor visualização, foram calculadas as taxas reais dos
58
erros entre as expectativas inflacionárias e a inflação que realmente ocorreu para
períodos acumulados de três, nove e doze meses.
Uma característica importante a ser observada é que, conforme vai aumentando
o período de inflação acumulada, a diferença entre a expectativa e a consolidada
também aumenta. Este fato é importante para o programa de crédito rural, pois para os
cálculos das taxas reais são utilizadas expectativas futuras acumuladas, variando os
períodos entre as modalidades.
A partir de 1995, as expectativas encontravam-se próximas a inflação que
realmente aconteceu, se comparadas com os períodos anteriores. As variações
máximas deste período encontram-se entre -17 e 25%, na taxa real de erro acumulada
em 12 meses.
-40
-20
0
20
40
60
80
100
120
jan
/8
1
jan/83
jan
/8
5
jan/87
jan
/8
9
jan/91
jan
/9
3
jan/95
jan
/9
7
jan/99
j
an
/01
jan/03
j
an
/05
período
% erro acumulado em 3 mese
s
Figura 25 - Taxa real de erro entre a expectativa inflacionária e a inflação consolidada,
acumuladas num período de três meses, durante 1981 a 2005
59
-100
-80
-60
-40
-20
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
j
a
n/
8
1
j
a
n/
8
3
j
a
n/
8
5
j
a
n/
8
7
jan/
8
9
jan/91
j
an
/
93
j
a
n/
9
5
j
a
n/
9
7
j
a
n/
9
9
j
a
n/
0
1
j
a
n/
0
3
jan/
0
5
período
% erro acumulado em 9 meses
Figura 26 - Taxa real de erro entre a expectativa inflacionária e a inflação consolidada,
acumuladas num período de nove meses, durante 1981 a 2005
-100
-80
-60
-40
-20
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
jan/81
jan/83
jan/
8
5
jan/
8
7
ja
n
/89
ja
n
/91
ja
n
/93
ja
n
/95
jan/97
j
a
n
/9
9
j
a
n
/0
1
ja
n
/0
3
ja
n
/0
5
período
% erro acumulado em 12 meses
Figura 27 - Taxa real de erro entre a expectativa inflacionária e a inflação consolidada,
acumuladas num período de doze meses, durante 1981 a 2005
60
4.6 Normativos com correções monetárias
As correções monetárias foram implantadas nas taxas nominais de juros com o
intuito de eliminar os volumes de subsídio destinados aos produtores e cooperativas.
Para analisar se esta medida atendeu ao seu propósito, comparou-se as taxas reais de
juros dos normativos em que ocorreram as correções com as do normativos
imediatamente anterior, para cada uma das modalidades de crédito rural.
Os critérios utilizados para as distintas modalidades de crédito, neste item, foi o
proporcional aos meses.
Para a modalidade de custeio, analisando a situação ex-ante, nota-se que em
todos os casos, com exceção da Resolução 827 de 09/06/1983, esperava-se que
houvesse a eliminação do subsídio, o que pode ser explicado pelas expectativas de
taxas reais de juros positivas.
Quando se observa a situação ex-post, ou seja, o que realmente ocorreu,
verifica-se que inicialmente o propósito não foi alcançado, visto que os subsídios só
foram eliminados totalmente a partir do ano de 1991 (Resolução 1799 de 27/02/1991).
Tabela 8 - Normativos que apresentam correções monetárias e o imediatamente
anterior a ele, modalidade de custeio, período de 1981 a 2005
(continuação)
taxa real
ano correção monetária ex-ante ex-post
Resolução 720
1981 -9,92 -17,05
Resolução 754
1982 X ORTN 12,00 -0,24
Resolução 782
1982 X 70% INPC 12,00 -10,80
Resolução 782
1982 X ORTN 8,00 -13,99
Resolução 783
1982 -2,88 -38,05
Resolução 827
1983 X 85% ORTN -5,12 -21,30
Resolução 876
1983 X ORTN 3,00 -5,88
Resolução 1131
1986 -14,53 -50,14
Resolução 1350
1987 X OTN 9,00 -19,16
Resolução 1268
1987 X OTN 7,00 -23,61
Resolução 1573
1989 X IPC 12,00 9,23
Resolução 1576
1989 X IPC 12,00 6,18
Resolução 1577
1989 X IPC 12,00 6,18
Resolução 1619
1989 X IPC 12,00 12,09
Resolução 1703
1990 X BTN fiscal 12,00 -11,84
61
Tabela 8 - Normativos que apresentam correções monetárias e o imediatamente
anterior a ele, modalidade de custeio, período de 1981 a 2005
(conclusão)
taxa real
Ano correção monetária ex-ante ex-post
Resolução 1738
1990 X BTN 9,00 -13,82
Resolução 720
1981 -9,92 -17,05
Resolução 720
1981 -9,92 -17,05
Resolução 754
1982 X ORTN 12,00 -0,24
Resolução 782
1982 X 70% INPC 12,00 -10,80
Resolução 782
1982 X ORTN 8,00 -13,99
Resolução 783
1982 -2,88 -38,05
Resolução 827
1983 X 85% ORTN -5,12 -21,30
Resolução 876
1983 X ORTN 3,00 -5,88
Resolução 1131
1986 -14,53 -50,14
Resolução 1350
1987 X OTN 9,00 -19,16
Resolução 1268
1987 X OTN 7,00 -23,61
Resolução 1573
1989 X IPC 12,00 9,23
Resolução 1576
1989 X IPC 12,00 6,18
Resolução 1577
1989 X IPC 12,00 6,18
Resolução 1619
1989 X IPC 12,00 12,09
Resolução 1703
1990 X BTN fiscal 12,00 -11,84
Resolução 1738
1990 X BTN 9,00 -13,82
Resolução 1799
1991 X TR 9,00 10,52
Resolução 1859
1991 X TR 9,00 15,75
Resolução 1937
1992 X TR 9,00 0,09
Resolução 2002
1993 X TR 12,00 12,66
Resolução 2225
1995 7,12 5,15
Resolução 2297
1996 X TJLP 12,50 16,40
Resolução 2340
1996 X TJLP 12,50 14,61
Resolução 2397
1997 X TJLP 12,50 17,63
Resolução 2450
1997 X TJLP 12,50 20,49
Resolução 2501
1998 X TJLP 12,50 16,18
Resolução 2506
1998 7,53 2,09
Resolução 2612
1999 X TJLP 12,50 11,19
Resolução 2740
2000 X TJLP 12,50 11,06
Para a modalidade de investimento, analisando a situação ex-ante, nota-se que,
em todos os casos com correção monetária plena, esperava-se que houvesse a
eliminação total do subsídio.
Quando observa-se a situação ex-post os subsídios só foram eliminados
continuamente a partir da Resolução 1799 de 27/02/1991.
62
Tabela 9 - Normativos que apresentam correções monetárias e o imediatamente
anterior a ele, modalidade de investimento, período de 1981 a 2005
taxa real (%)
Normativo ano correção monetária ex-ante ex-post
Resolução 671
1980 -28,40 -25,72
Resolução 720
1981 X 70% ORTN -9,12 -15,05
Circular 667
1981 -20,02 -27,40
Resolução 754
1982 X ORTN 12,00 -1,85
Resolução 782
1982 X ORTN 12,00 -13,24
Resolução 782
1982 X ORTN 8,00 -16,34
Resolução 783
1982 X ORTN 8,00 -16,34
Resolução 827
1983 X 85% ORTN -6,21 -23,78
Resolução 876
1983 X ORTN 3,00 -6,80
Resolução 1131
1986 -20,45 -57,82
Resolução 1350
1987 X OTN 7,00 -22,22
Resolução 1379
1987 -49,26 -77,36
Resolução 1268
1987 X OTN 7,00 -24,51
Circular 1309
1988 -56,74 -65,51
Resolução 1573
1989 X IPC 12,00 9,19
Resolução 1576
1989 X IPC 12,00 6,13
Resolução 1577
1989 X IPC 12,00 6,13
Resolução 1619
1989 X IPC 12,00 12,09
Resolução 1703
1990 X BTN fiscal 12,00 -13,58
Resolução 1738
1990 X BTN 9,00 -15,48
Resolução 1799
1991 X TR 9,00 10,60
Resolução 1859
1991 X TR 9,00 15,94
Resolução 1937
1992 X TR 9,00 -0,09
Resolução 2002
1993 X TR 12,50 13,17
Resolução 2225
1995 5,44 2,90
Resolução 2297
1996 X TJLP 12,50 17,61
Resolução 2340
1996 X TJLP 12,50 15,27
Resolução 2397
1997 X TJLP 12,50 19,27
Resolução 2450
1997 X TJLP 12,50 23,11
Resolução 2501
1998 X TJLP 12,53 17,31
Resolução 2506
1998 7,13 0,04
Resolução 2612
1999 X TJLP 12,50 10,81
Resolução 2740
2000 X TJLP 12,50 10,63
Para a modalidade de comercialização na situação ex-ante imediatamente
posterior ao normativo não indexado esperava-se eliminação das taxas de juros reais
negativas na maioria dos normativos, com exceção daqueles indexados com o IPC e
TR.
63
Quando observa-se a situação ex-post verifica-se que os subsídios só foram
eliminados continuamente a partir da Resolução 2297 de 28/06/1996.
Tabela 10 - Normativos que apresentam correções monetárias e o imediatamente
anterior a ele, modalidade de comercialização, período de 1981 a 2005
taxa real (%)
Normativo ano correção monetária ex-ante ex-post
Resolução 671
1980 15,42 17,12
Resolução 754
1982 X ORTN 12,00 5,67
Resolução 782
1982 X 70% INPC 12,00 -0,85
Resolução 782
1982 X ORTN 8,00 -4,39
Resolução 783
1982 X ORTN 8,00 -4,39
Resolução 827
1983 X ORTN -1,17 -10,96
Resolução 876
1983 X ORTN 3,00 -2,09
Resolução 1131
1986 0,39 -21,54
Resolução 1350
1987 X OTN 7,00 -12,28
Resolução 1268
1987 X OTN 7,00 -17,93
Resolução 1573
1989 X IPC -24,71 -82,29
Resolução 1576
1989 X IPC -29,92 -87,68
Resolução 1577
1989 X IPC -29,92 -87,68
Resolução 1619
1989 X IPC -50,21 -89,77
Resolução 1703
1990 X BTN fiscal 12,00 -3,45
Resolução 1738
1990 X BTN 9,00 -5,81
Resolução 1799
1991 X TR -69,78 -52,60
Resolução 1859
1991 X TR -38,55 -69,20
Resolução 1937
1992 X TR -75,15 -77,66
Resolução 2002
1993 X TR -71,95 -88,97
Resolução 2225
1995 10,65 9,94
Resolução 2297
1996 X TJLP 10,75 10,44
Resolução 2340
1996 X TJLP 11,35 10,46
Resolução 2397
1997 X TJLP 11,69 11,39
Resolução 2450
1997 X TJLP 11,77 12,13
Resolução 2501
1998 X TJLP 11,76 10,35
Resolução 2506
1998 8,34 6,43
Resolução 2612
1999 X TJLP 11,59 8,71
Resolução 2740
2000 X TJLP 10,52 9,38
As correções monetárias, nas três modalidades de crédito, não conseguiram a
eliminação dos subsídios durante a década de 80. Essa característica pode estar
associada ao fato das correções não terem sido plenas em todos os normativos e
64
devido a utilização do IGP-DI como deflator, visto que o governo pode ter utilizado outro
defaltor em seus cálculos.
65
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente estudo mostra que não houve uma política explícita de taxa de juros
reais subsidiadas. Essa política apresentava, na maioria dos casos, taxas reais de juros
ex-ante positivas, mas com a aceleração do processo inflacionário na liquidação do
pagamento ocorreram taxas reais de juros ex-post negativas.
As expectativas mostraram-se inferiores aos índices de inflação que realmente
ocorreram, em grande parte do período analisado. Essas diferenças podem ser
explicadas por dificuldades na previsão de tal variável a médio e longo prazo e por
alterações na condução da economia do país.
Ressalta-se que o presente estudo leva em consideração as modalidades de
crédito rural, custeio, investimento e comercialização, não se estendendo a programas
especiais de crédito, e concentra a análise nas regiões centro-sul do Brasil. No caso de
algumas regiões, não levados em consideração, pode-se ter almejado uma política de
crédito subsidiada, em caráter social, porém, não significativa se comparados aos
volumes totais de crédito destinados.
As limitações do trabalho estão associadas ao elevado número de taxas de juros
diferenciadas por região, por categorias de produtor e programas especiais, não sendo
possível abranger todas essas variações; as expectativas de inflação foram
encontradas em uma única fonte e o período encontrado abrangeu a década de 80 em
diante, o que poderia ter sido mais representativo se englobasse desde o início do
programa.
O objetivo deste trabalho, verificar se houve uma política explícita de subsídio via
taxa de juros preferenciais ou se, ex-post, foi superior ao desejado no momento da
fixação das taxas de juros, principal hipótese levantada na concepção da linha de
desenvolvimento dos estudos, e, por conseguinte, não se caracterizando como crédito
rural subsidiado, como defendido por grande número de economistas à época, está
corroborada nos resultados apresentados. Assim, pode-se afirmar, ainda que
considerada uma das variáveis recorrentes, mas relevante na conclusão das análises
efetuadas, que as taxas reais de juros tiveram essa característica por descontroles
inflacionários, evidenciados pela evolução dos índices econômicos no período
66
analisado, em especial no período que antecede ao plano real, e não por uma política
de governo de concessão de crédito rural subsidiado.
O presente estudo altera a literatura até hoje existente, pois apresenta uma
abordagem ex-ante da política de crédito rural.
As sugestões para futuras pesquisas estão relacionadas a estimativa das taxas
reais de juros para os demais produtores, regiões e programas especiais; utilizar um
prazo mais abrangente para as expectativas inflacionárias, o qual utilize todos os
normativos, desde a criação do SNCR; fazer comparações com diferentes deflatores
para analisar se há variações nas tendências observadas; comparação das taxas reais
de juros do crédito rural com as prevalecentes no mercado para outras linhas de crédito
(ex: setor privado).
67
REFERÊNCIAS
ADAMS, D.W.; GRAHAM, D.H.; VON PISCHKE, J.D. Undermining rural development
with cheap credit. Boulder: Westview Press, 1984. 318 p.
ALMEIDA, A. Mercados informais como fonte alternativa de liquidez para os
agricultores. 1994. 204 p. Dissertação (Mestrado em Economia Aplicada) - Escola
Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 1994.
ALVARENGA, O.M. Agricultura brasileira: realidade de mitos. Rio de Janeiro: Revan,
1998. 285 p.
ARAUJO, P.F.C. O crédito rural e sua distribuição no Brasil. Estudos Econômicos,
São Paulo, v. 13, n. 2, p. 323-348, maio/ago. 1983.
BACHA, C.J.C. Economia e política agrícola no Brasil. São Paulo: Atlas, 2004. 226 p.
BACHA, C.J.C.; SILVA, G.S. O desempenho dos instrumentos privados. Agroanalysis.
São Paulo, v. 25, n. 10, p. 44-45, set. 2005.
BANCO CENTRAL DO BRASIL – BACEN. Crédito rural: dados estatísticos. Brasília,
1969-1985.
BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN. Anuário estatístico do crédito rural.
Brasília, 1986-2005.
BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN. Normativos. Disponível em:
<http://www.bacen.gov.br>. Acesso em: 10 set. 2007.
BANCO DO BRASIL. Evolução histórica do crédito rural. Revista de Política Agrícola,
Brasília, v. 13, n. 4, p. 10-17, out./nov./dez. 2004.
BARNES MOLINAR, E.C. O crédito rural no Brasil: reação com a modernização da
agricultura e aspectos distributivos. 1984. 160 p. Dissertação (Mestrado em Economia
Agrária) - Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, Universidade de São Paulo,
Piracicaba, 1984.
DEBIT. Dados macroeconômicos. Disponível em: <http://www.debit.com.br>. Acesso
em: 15 out. 2007.
68
FRANCA, T.J.F. O Certificado de Mercadoria com Emissão Garantida (CM-G) com
fonte alternativa de financiamento para o setor agropecuário. 1996. 145 p.
Dissertação (Mestrado em Economia Aplicada) - Escola Superior de Agricultura “Luiz de
Queiroz”, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 1996.
GASQUES, J.G.; CONCEIÇÃO, J.C.P.R. Financiamento da agricultura: experiências e
propostas. In: GASQUES, J.C.; CONCEICÃO, J.C.P.R. (Org.). Transformações da
agricultura e políticas públicas. Brasília: IPEA, 2001. p. 95-155.
GASQUES, J.G.; SPOLADOR, H.F.S. Taxa de juros e políticas de apoio interno à
agricultura. Brasília: IPEA, abr. 2003. 33 p. (Texto para discussão, 952).
GOLDEMBERG, A. Crédito rural, títulos de crédito rural e enfoques. 2005.
Disponível em:
<http://www.uva.br/icj/artigos_de_professores/Prof.%20Arnaldo%20Goldemberg%20CR
EDITO%20RURAL.htm>. Acesso em: 25 fev. 2007.
GOLDIN, I.; REZENDE, G.C. A agricultura brasileira na década de 80: crescimento
numa economia em crise. Rio de Janeiro: IPEA, 1993. 119 p.
GUILHOTO, J.J.M.; FURTUOSO, M.C.O; BARROS, G.S.A.C. O agronegócio na
economia brasileira: 1994 a 1999. Piracicaba: CEPEA/CNA, 2000. 139 p.
HELFAND, S.M. The political economy of agricultural policy in Brazil: interest
groups and the pattern of protection. 1994. 273 p. Dissertation (Doctor of Philosophy) –
University of Califórnia, Berkeley, 1994.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA. IPEADATA. Disponível
em: <http://www.ipeadata.gov.br>. Acesso em: 20 set. 2007.
LIMA, R.A.S. Informação, capital social e mercado de crédito rural. 2003. 236 p.
Dissertação (Doutorado em Economia Aplicada) - Escola Superior de Agricultura “Luiz
de Queiroz”, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2003.
MASSUQUETTI, A. A mudança no financiamento da agricultura brasileira no
período 1965-97. 1998. 222 p. Dissertação (Mestrado em Economia Rural) -
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1998.
OLIVEIRA, J.J. O impacto da crise fiscal brasileira dos anos 80 no crédito rural:
mecanismos e instrumentos alternativos de financiamento agrícola. 1995. 222 p.
Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação Getúlio Vargas, Brasília,
1995.
69
PESSÔA, A.S.M. Custos bancários de transação do crédito rural no Brasil. 1996.
94 p. Dissertação (Mestrado em Economia Agrária) - Escola Superior de Agricultura
“Luiz de Queiroz”, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 1996.
REZENDE, G.C. A política agrícola e a diminuição do subsídio do crédito rural. Rio
de Janeiro: IPEA, jan. 1985. 26 p. (Texto para discussão, 72).
REZENDE, G.C. Política de crédito rural e expansão agrícola dos cerrados. In:
GASQUES, J.C.; CONCEIÇÃO, J.C.P.R. (Org.). Transformações da agricultura e
políticas públicas. Brasília: IPEA, 2001. p. 213-243.
SANTIAGO, M.M.D. O endividamento da agricultura brasileira: uma análise
econométrica. 1997. 113 p. Dissertação (Doutorado em Economia Aplicada) - Escola
Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 1997.
SAYAD, J. Crédito rural no Brasil. São Paulo: Pioneira / Fundação Instituto de
Pesquisas Econômicas, 1984. 125 p.
SCHODER, M. O cooperativismo de crédito rural em Santa Catarina: possibilidades
e limites de uma alternativa para a agricultura familiar. 1988. 137 p. Dissertação
(Mestrado em Engenharia Agrícola) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas,
1988.
SHIROTA, R. Crédito rural no Brasil: subsídio, distribuição e fatores associados à
oferta. 1988. 229 p. Dissertação (Mestrado em Economia Agrária) - Escola Superior de
Agricultura “Luiz de Queiroz”, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 1988.
SILVA, A.F.A. O crédito rural como fator de fomento à agropecuária. Araxá: Banco
do Brasil, 1978. 66 p. Palestra pronunciada no Encontro Regional de Agropecuária da
Região Centro-Sul, 1978, Araxá.
SPOLADOR, H.F.S. Reflexões sobre a experiência brasileira de financiamento da
agricultura. 2001. 93 p. Dissertação (Mestrado em Economia Aplicada) - Escola
Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2001.
VON PISCHKE, J.D.; ADAMS, D.W.; DONALD, G. Rural financial markets in
developing countries: their use and abuse. Baltimore: World Bank, 1983. 441 p.
70
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