( PDF ) Bioética e atenção ao paciente sem perspectiva terapêutica convencional: estudo sobre o morrer com dignidade

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

FACULDADE DE MEDICINA

Programa de Pós-Graduação em Clínica Médica

BIOÉTICA E ATENÇÃO AO PACIENTE

SEM PERSPECTIVA TERAPÊUTICA CONVENCIONAL:

ESTUDO SOBRE O MORRER COM DIGNIDADE

José Ricardo de Oliveira

Belo Horizonte

2007

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José Ricardo de Oliveira

BIOÉTICA E ATENÇÃO AO PACIENTE

SEM PERSPECTIVA TERAPÊUTICA CONVENCIONAL:

ESTUDO SOBRE O MORRER COM DIGNIDADE

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-

Graduação em Clínica Médica da Faculdade de

Medicina da UFMG como requisito parcial para

obtenção do grau de Mestre em Medicina.

Orientador: Prof. Nilton Alves de Rezende

Co-orientador: Prof. Carlos Faria Santos Amaral

Belo Horizonte

2007

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Oliveira, José Ricardo de.

G641a Bioética e atenção ao paciente sem perspectiva terapêutica

convencional [manuscrito]; estudo sobre o morrer com

dignidade./José Ricardo de Oliveira. - - Belo Horizonte: 2007

143 f.

Orientador: Nilton Alves Rezende.

Co-orientador: Carlos Faria Santos Amaral.

Área de concentração: Clinica Médica.

Dissertação (mestrado): Universidade Federal de Minas

Gerais, Faculdade de Medicina.

1. Bioética. 2. Humanização da assistência. 3. Direito de

morrer. 4. Dissertações acadêmicas. I. Rezende, Nilton Alves.

II. Amaral, Carlos Faria Santos. III. Universidade Federal de

Minas Gerais, Faculdade de Medicina. IV. Título.

NLM: W 50

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

REITOR

Professor Ronaldo Tadêu Penna

REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO

Professor Jaime Arturo Ramirez

DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA

Professor Francisco José Penna

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA

Professor Dr. Dirceu Bartolomeu Greco

COORDENADOR DO CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO

Professor Dr. Carlos Faria Santos Amaral

COLEGIADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO CLÍNICA MÉDICA

Professor Dr. Carlos Faria Santos Amaral (Coordenador)

Professora Dra. Maria da Consolação Vieira Moreira

Professor Dr. Antônio Carlos Martins Guedes

Professora Dra. Suely Meireles Rezende

Professor Dr. Nilton Alves de Rezende

Professor Dr.Marcus Vinicius Melo Andrade

Representante Discente

Doutoranda Elizabete Rosária de Miranda

AGRADECIMENTOS

A princípio, agradeço aos meus verdadeiros mestres – universo das pessoas sem

perspectivas de tratamento convencional – sentido primordial desta pesquisa, que souberam

narrar as suas vidas e seus processos de morte, ensinando-me os caminhos para que eu

pudesse descrevê-los, desvelá-los e informá-los a pessoas em situações semelhantes.

Recordo do lugar escola:

Uma canção de entrada, que era cantada pelos alunos e professores, em uma escola

estadual de São Lourenço/MG: “Quando lá bem distante da terra onde eu nasci./ Recordarei

saudoso a velha escola onde eu aprendi./ Adeus, adeus, digo cantando./ Adeus, adeus, digo

chorando./ Adeus colegas que aqui ficam,/ adeus escola que vou deixar”. Desde os

primeiros passos, há 42 anos, na aprendizagem da escrita, com a professora Maria

Aparecida Pinto, no 1º ano primário nos idos de 1965, na Escola Estadual Nossa Senhora de

Fátima; cursos ginasial e científico passando pelo Colégio Estadual Professor Mário

Junqueira Ferraz (São Lourenço), Colégio Integral Promove Sênior (Belo Horizonte),

Graduação em Medicina na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas

Gerais (FM-UFMG) (minha querida 74ª Turma), Especialização no Hospital Semper (Belo

Horizonte), Especialização no Instituto de Educação Continuada da PUC Minas, e,

atualmente, o Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Clínica Médica da FM-UFMG.

São vários encontros, escolhas casuais e eternas.

No Centro de Pós-Graduação (CPG) da FM-UFMG, os encontros com os

professores: Carlos Faria Santos Amaral, Nilton Alves de Rezende, Joaquim Antônio César

Mota, Valéria Maria de Azeredo Passos, Joel Alves Lamounier, Dirceu B. Greco, Elza

Machado de Melo, Ênio Roberto Pietra Pedroso, Walter dos Reis Caixeta Braga, Itamar

Tathuy Sardinha Pinto, Rosa Maria Quadros Nehmy, Luiz Alberto de Oliveira Gonçalves,

Arminda Lucia Siqueira, Carmem Lúcia Eiterer, alunos da CPG/FM-UFMG: Carla Correa

Tanure, Eliana Viana Mancuzo, Edmundo Clarindo Oliveira, Manoel Domingos Carvalho

Oliveira, João Milton Martins de Oliveira Penido, Hebert César Miotto, Gabriela Araújo

Caixeta, João Gabriel Marques Fonseca, Davidson Pires de Lima, Roberto Veloso Gontijo,

Claúdia Myrian Amaral Botelho, acadêmicos do Projeto CATHIVAR.

Professores de outros lugares: Fátima Oliveira, Brunello Souza Stancioli, Juliana

Hermont de Melo, Clara de Oliveira, Fábio Martins.

Recordo do lugar educação:

Os textos que foram criados, como obras de arte e ensinamento, nada menos pela

escrita de: Ingrid Esslinger, Maria Júlia Kováks, Léo Pessini, Rubem Alves, Martin

Heidegger, Søren Aabye Kierkegaard, Maria Cecília de Souza Minayo, Norbert Elias, Jorge

Luis Borges, Michel Vovelle, Phillipe Ariès, Egberto Ribeiro Turato, Mitchel Albom,

Morrie Schwartz, José Carlos, Sebe Bom Meihy, Marilena de Souza Chauí, José Alberto

Mainetti, Leonardo Boff, José Roque Junges, Hans-Georg Gadamer, Michel Foucault,

Richard Sennett, François Laplantine, Georges Canguilhem, Antonio Chizzotti, Angela

Alves Bello, Jung Mo Sung, Markus Zusak, Antônio André Magoulas Perdicaris, Amauri

Carlos Ferreira, Yonne de Souza Grossi, entre outros.

Recordo do lugar família:

Meu pai, Joaquim, que me fez, há mais de três anos, o seguinte pedido: “Leva-me

para casa. Eu sei que o seu carro está lá fora”, durante internação em CTI da capital. Ele

partiu após 36 dias de hospitalização. Mesmo assim, após perda e luto no processo de sua

morte, consegui refletir e construir este projeto de pesquisa.

Minha mãe, Aparecida, minha primeira professora, que não possui o primário

completo, soube com perspicácia incentivar, desde a minha infância, a necessidade de

‘estudo’ (assim como de meus irmãos).

Meus filhos, Camila e Pedro, por manterem acesa a necessidade de praticar a “ética

da responsabilidade”.

Meus irmãos Fátima, Vânia, Beto, Beth, Tina e Patrícia, Mônica e sobrinhos.

Tios e tias: Sebastião Silveira e José, Helena e Maria Leal.

Recordo do lugar trabalho:

Dos 6 aos 16 anos, em uma padaria (em São Lourenço/MG).

A partir dos 25 anos de idade, no Hospital Semper e na Unimed-BH.

E as pessoas destes lugares.

Recordo de um País:

Índia e seu povo; meu sonho de infância realizado em 1989.

Maria Helena Andrés e Eliana Andrés, amigas de cá e de lá.

Outros agradecimentos:

Carla de Carvalho Sousa, Neidison Dias Oliveira, Beatriz Marinho Gomes, Rosane

Moreira Magalhães, Adriana C. de Faria, Antônio César de Oliveira, Venina Lúcia Ribeiro

Teodoro, José de Freitas Teixeira Júnior, José Masci Laponez Maia, Carl Clevens,

Evangelista José Miguel, Marco Antônio Ribeiro de Castro, Reinaldo César de Castro,

Mozart Pimenta Faleiros, Ricardo Ferreira, Luís Henrique Vidigal.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) pelo

financiamento do projeto.

Agradecimentos especiais:

Agradeço a receptividade generosa do Professor Nilton Alves de Rezende e

Professor Carlos Faria Santos Amaral, do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de

Medicina da UFMG, pela orientação e co-orientação, respectivamente, desde a elaboração

do projeto à realização do trabalho de pesquisa e redação final.

Agradeço ao Professor Joaquim Antônio César Mota a preciosa avaliação do

projeto de pesquisa e da dissertação.

Agradeço a participação do Professor Amauri Carlos Ferreira, Doutor em Ciências

da Religião, do Departamento de Filosofia e Teologia da Pontifícia Universidade Católica

de Minas Gerais; aliada à sua experiência em estudos qualitativos e história oral, construiu-

se o delineamento da pesquisa.

Agradeço à Professora Yonne de Souza Grossi, do Departamento de Sociologia e

Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, e sua especial

colaboração à concepção nos capítulos DAS NARRATIVAS: NOMINAÇÕES DO SER e

VIDA E MORTE NO DESVENDAR DAS NARRATIVAS. Soube alinhar os seus saberes

e fazeres no campo da pesquisa em história oral e ensinou-me alinhavar os dados das

entrevistas a partir das unidades de referências.

De tudo ficaram três coisas.

A certeza de que estamos começando.

A certeza de que é preciso continuar.

A certeza de que podemos ser

interrompidos antes de terminar...

Fernando Sabino

RESUMO

O tema matriz refere-se ao processo da terminalidade humana. Relaciona-se à bioética e à

atenção ao paciente sem perspectiva terapêutica convencional. Estudo de natureza

qualitativa e fenomenológica utiliza dois procedimentos: técnicas de história oral e

observação participante. Entrevistas em profundidade foram realizadas com sujeitos

selecionados dentro do universo da pesquisa. Foram também entrevistados profissionais da

equipe de saúde, familiares, cuidadores. O trabalho de campo foi realizado em Belo

Horizonte, Minas Gerais, Brasil. O cerne da reflexão foi o morrer com dignidade. Neste

contexto, a bioética circunscreve territórios que estampam a necessidade de cuidado com

aqueles que vivenciam doenças terminais. Ao dar voz a indivíduos na expressão de sua

subjetividade, por um tempo que lhes resta de vida, pela escuta cuidadosa pode-se conferir

novo sentido à terminalidade, abrindo um debate. Consideraram-se importantes duas

atitudes percebidas como relevantes no universo pesquisado: o controle da dor e a morte

domiciliar. Vale ressaltar, no entanto, a possibilidade de que esta pesquisa contribua para

avançar o conhecimento no campo da bioética sobre o processo de silêncio, que antecede a

morte por horas ou dias. A atenção aos sujeitos pode representar o respeito às diferenças, à

abertura de espaço para se criar e reforçar atitudes de autonomia e de dignidade e o uso de

técnicas de cuidados paliativos.

Palavras-chave: narrativa, morte, bioética, autonomia, dignidade, silêncio.

ABSTRACT

The main theme concerns the human finitude process. It is related to bioethics and patient

care without conventional therapeutic perspective. The qualitative and phenomenologic

study is conducted with two procedures: oral story technique and participating observation.

In depth interviews were made with selected subjects within the research universe.

Professionals from the health team, relatives and caregivers were also interviewed. The field

work was done in Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil. Dying with dignity was the central

point of reflection. In these circumstances, bioethics limits territories, which shows the need

of those who live through terminal diseases to receive care. As individuals are given voice

to express their subjectivity during the time they have left, a debate can be settled through

careful listening of those in need, thus creating a new sense to finitude. Two important

attitudes were considered as they are relevant in the researched universe: pain control and

home death. It is worth noticing, however, the possibility that this research moves forward

bioethics knowledge over the silence process, which precedes death for hours or days. The

attention to the subjects (patients) may represent the respect to differences, open space to

create or reinforce autonomy and dignity attitudes and the use of palliative caring

techniques.

Keywords: narrative, death, bioethics, autonomy, dignity, silence.

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

ABCP Associação Brasileira de Cuidados Paliativos

AD Atenção Domiciliar

AIDS Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Acquired Immunodeficiency

Syndrome)

AMM Assembléia Médica Mundial

CFM Conselho Federal de Medicina

CIOMS Conselho de Organizações Internacionais de Ciências Médicas

CREMESP Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo

EUA Estados Unidos da América

FHEMIG Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais

FM-UFMG Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais

FSM Fórum Social Mundial

HC-UFMG Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais

HIV Vírus da Imunodeficiência Humana (Human Immunodeficiency Virus)

Hospital Semper Semper S/A Serviço Médico Permanente

IEC-PUC Minas Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de

Minas Gerais

OMS Organização Mundial de Saúde

OPAS Organização Pan-Americana da Saúde

PAD Programa de Atenção/Assistência Domiciliar

PID Programa de Internação Domiciliar Neonatal

PPG Programas de Pós-Graduação

PUC Minas Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

SMSA Secretaria Municipal de Saúde

SUS-BH Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte

UFMG Universidade Federal de Minas Gerais

UnB Universidade de Brasília

UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

(United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization)

UPA Unidade de Pronto Atendimento

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.....................................................................................................14

1.1 Da Bioética........................................................................................................................15

1.2 Da fenomenologia.............................................................................................................17

1.3 Da memória: percurso metodológico..............................................................................19

1.4 Entrada em campo........................................................................................................... 20

1.5 Da história oral.................................................................................................................21

1.6 Definição de caso..............................................................................................................24

2. SAÚDE E DOENÇA.............................................................................................32

2.1 Conceitos e representações..............................................................................................32

2.2 Saúde oculta e doença manifesta..................................................................................... 37

3. BREVIÁRIO DA MORTE NA HISTÓRIA.......................................................43

3.1 Do processo de morrer.....................................................................................................43

3.2 A morte como espetáculo: mitos e ritos..........................................................................48

3.3 Movimentos sociais e a morte com dignidade................................................................54

3.4 Cuidados paliativos em Belo Horizonte..........................................................................59

4. NA ÁREA DA SAÚDE, EM CENA A BIOÉTICA............................................63

4.1 Um percurso histórico......................................................................................................63

4.2 América Latina e Brasil no processo de institucionalização ........................................70

4.2.1 Desafios da bioética latino-americana................................................................................ 73

4.3 Dilemas e reflexões sobre a morte...................................................................................76

4.3.1 Concepção contemporânea da morte.................................................................................. 82

4.4 Registros de discordâncias entre religiosidade e eutanásia..........................................85

5. DAS NARRATIVAS: NOMINAÇÕES DO SER...............................................88

5.1 A dor-e-ser – adoecer: viver e morrer............................................................................89

6. VIDA E MORTE NO DESVENDAR DAS NARRATIVAS...........................101

6.1 O que é partir? - Somos todos os que partiram...........................................................101

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................117

REFERÊNCIAS..................................................................................................................122

BIBLIOGRAFIA ................................................................................................................129

ANEXOS .........................................................................................................................131

ANEXO A - FOLHA DE ROSTO PARA PESQUISA ENVOLVENDO SERES

HUMANOS..........................................................................................................131

ANEXO B - ANDAMENTO DO PROJETO - CAAE.....................................................132

ANEXO C - TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

(para os pacientes)...............................................................................................133

ANEXO D - TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

(para os cuidadores dos pacientes) ....................................................................134

ANEXO E - TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

(para os membros da equipe de saúde).............................................................135

ANEXO F - TERMO DE COMPROMISSO E CONCORDÂNCIA DO

SEMPER S/A - SERVIÇO MÉDICO PERMANENTE..................................136

ANEXO G - CESSÃO DE DIREITOS SOBRE DEPOIMENTO ORAL .....................137

ANEXO H - TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

(para o paciente autorizar a consulta do prontuário médico).........................138

ANEXO I - TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (para

o responsável pelo paciente autorizar a consulta do prontuário médico)......139

ANEXO J - ROTEIRO PARA O DIÁRIO DE CAMPO (para as entrevistas com

os pacientes, familiares, cuidadores, responsáveis legais e membros da

equipe de saúde) ..................................................................................................140

ANEXO K - Do Limite: As Narrativas da Dor (no prelo) .............................................142

ANEXO L - Trabalho de Campo ......................................................................................143

1. INTRODUÇÃO

Conceber este estudo foi um desafio. O autor aventurou-se a uma travessia

interdisciplinar pouco comum a profissionais das áreas de saúde, dialogando com

profissionais de distintos campos do conhecimento: ciências da saúde, filosofia,

antropologia, sociologia. Como resultado destas reflexões, surgiu uma idéia para a

realização desta dissertação.

A construção do objeto circunscreve dois eixos temáticos: a bioética e a dignidade

de morrer e poderia contribuir, quem sabe, para inovar práticas facilitadoras da travessia

entre a vida e o morrer com dignidade.

O objeto de investigação suscita algumas questões. Elas nortearão o percurso,

possibilitando descobertas concretas e necessárias ao estudo.

Como os princípios preconizados pela reflexão bioética instrumentariam práticas

de proteção à dignidade de paciente sem perspectiva terapêutica convencional? Haveria

traços comuns nas situações experimentadas pelos sujeitos que recebem o diagnóstico de

uma doença terminal? Que experiências emocionais poderiam ser compartilhadas entre os

que estão em situação próxima da morte e outras pessoas que lidam com eles? Encontrar

algumas respostas a esses problemas foi um desafio.

A relevância temática prende-se a uma tentativa de trazer, para o campo da

bioética, uma discussão sobre a dignidade no morrer. Podem-se reconstruir novas formas de

abordagem do paciente com doença terminal e possibilitar uma reescrita de práticas sobre

cuidados paliativos. Também, os resultados da pesquisa, quando necessários, serviriam para

subsidiar debates envolvendo a problemática.

O objetivo geral do estudo remete à articulação entre bioética e morrer com

dignidade. Emergem dele objetivos específicos:

a) Avaliar se o cenário hospitalar ou domiciliar escolhido como lugar para morrer

contribui para atitudes de dignidade;

b) Examinar se o controle da dor influencia a conquista da dignidade, ao cuidar da

subjetividade, afetividade, sociabilidade e espiritualidade;

c) Analisar unidades de referências presentes no percurso do processo de morrer, tais

como: saúde, doença, ação de profissionais de saúde, sofrimento e dor, percepção,

verdade, identidade, temporalidade, presença de familiares e cuidadores, esperança,

otimismo, religiosidade, silêncio.

O corpus teórico que desvela possibilidades de construção textual e de análise

ancora-se nos autores – filósofos, historiadores, bioeticistas, médicos, antropólogos,

escritores, sociólogos, teólogos –: Álvaro L. M. Valls, Amauri Carlos Ferreira, André

Comte-Sponville, Andrew C. Varga, Angela Alves Bello, Antônio André Magoulas

Perdicaris, Antonio Chizzotti, Bertrand Vergely, Catherine Pope, Charles Andrade

Froehlich, Christian de Paul de Barchifontaine, Clóvis de Barros Filho, Dame Cicely Mary

Saunders, Daniel Callahan, Diaulas Costa Ribeiro, Egberto Ribeiro Turato, Elisabeth

Kübler-Ross, Fátima Oliveira, Francisco Javier Mercado-Martínez, François Laplantine,

Gabriel Oselka, Georges Ganguilhem, Giovanni Berlinguer, Hans Ruesch, Hans-Georg

Gadamer, Hubert Lepargneur, Ingrid Esslinger, Isa Fonnegra de Jaramillo, James Drane,

Jean Yves Leloup, Jean-Pierre Bayard, João José Reis, João Ribeiro Júnior, Joaquim

Antônio César Mota, Jorge Luis Borges, José Alberto Mainetti, José Carlos Cacau Lopes,

José Carlos Rodrigues, José Carlos Sebe Bom Meihy, José Roque Junges, José Saramago,

Léo Pessini, Leon Tolstói, Leonardo Boff, Louis-Vincent Thomas, Luciana Bertachini,

Marc Augé, Marco Túlio de Assis Figueiredo, Maria Aparecida Telles Guerra, Maria

Cecília de Souza Minayo, Maria da Glória Gohn, Maria do Céu Patrão Neves, Maria Júlia

Kováks, Maria Lúcia Bosi, Marie de Hennezel, Marilena de Souza Chauí, Marília Bernardes

Marques, Mario Sergio Cortella, Martin Heideger, Michel Foucault, Michel Vovelle,

Nicholas Mays, Norbert Elias, Norberto Bobbio, Olinto Antonio Pegoraro, Paul Auster,

Paul Thompson, Phillipe Àries, Remo Bodei, Richard Sennett, Robert K. Yin, Rubem

Alves, Sogyal Rinpoche, Søren Aabye Kierkegaard, Van Rensselaer Potter, Volnei Garrafa,

William Saad Hossne, Yonne de Souza Grossi entre outros.

A pesquisa privilegia dois campos do conhecimento: o da bioética e o da

fenomenologia. A bioética é um tema que compõe o objeto da dissertação e recebe

tratamento específico em capítulo posterior. Entretanto, referenciam-se princípios bioéticos

que sustentam o estudo.

1.1 Da Bioética

O que é Bioética? Ao lado dos notáveis avanços biotecnológicos, surgem também

questionamentos éticos, morais, legais, econômicos a eles diretamente relacionados

diretamente com aqueles, necessitando-se de reflexões acerca da interpretação e controle

dos mesmos. A partir da experiência e divulgação junto à comunidade de alguns centros

acadêmicos, no início dos anos de 1970, a bioética, como área de reflexão, de limites

imprecisos, que “trata da ética do ser”, marcou um lugar de encontro multidisciplinar e

interdisciplinar entre profissionais de diversas áreas do conhecimento.

Existe, no momento, uma tendência dialógica entre filósofos, cientistas, médicos e

de outros especialistas que trabalham numa atividade em que a vida é discutida na fronteira

do conhecimento, em seu início, meio e fim. Há um debate atual imposto pela emergente

disciplina bioética sobre avanços da biotecnologia, genética, transplantes de órgãos, aborto,

autonomia dos pacientes, eutanásia, que penetra no cotidiano das pessoas e da mídia.

Portanto, a discussão sobre estes temas reais auxilia a participação de pacientes e/ou família

na tomada de decisões. Em situações específicas, contribui para a implantação de políticas

institucionais e governamentais para se alocar recursos em saúde.

Dessa forma, um movimento social dá voz às “situações bioéticas persistentes”,

como o aborto e a eutanásia e às “situações bioéticas emergentes”, a saúde pública e a

engenharia genética. Berlinguer polemiza com “duas expressões sumárias, ao tratar a

bioética de fronteira e a bioética cotidiana”, fazendo uma distinção heurística:

O objetivo é atrair a atenção, que no momento está concentrada quase que

exclusivamente nos casos extremos de intervenção sobre a vida, isto é,

naquilo que antes do recente desenvolvimento das ciências biomédicas era

impraticável e, às vezes, até mesmo impensável [...], para a existência de

uma outra bioética, mais próxima à experiência de todas as pessoas e de

todos os dias. Com efeito, as reflexões morais sobre nascimento, relações

entre gêneros, tratamento dos doentes, morte, sobre as relações entre as

diversas raças humanas e a interdependência entre os homens e os outros

seres viventes têm uma história antiga, quase tanto quanto a do gênero

humano; hoje, essas reflexões orientam, de modo mais ou menos

consciente, as decisões de cada etnia ou grupo social e de cada indivíduo,

mesmo daqueles que estão longe de usar e de até conhecer as conquistas

mais avançadas da ciência (BERLINGUER, 2004, p. 9-10).

A partir dessas incursões, conclui-se que a bioética não se reduz a discutir com a

ciência e nem se concentra só na área da saúde. Aqui a opinião pública, a ética, a ciência e a

política estão cada vez mais engajadas nestes temas contemporâneos. Isso porque a bioética

cuida da dignidade e da vida, especificamente, do significado e do sentido da existência.

No contexto desta pesquisa, conceitos de autonomia e de dignidade receberam um

enfoque especial. Lepargneur (2003, p. 485) articula os princípios de autonomia da pessoa

humana e o da dignidade como fundamentais na bioética prevalecente. Para a dignidade

convergem três pólos: a “natureza”, que é “o conjunto de estruturas estáveis ao qual se

confere a dimensão ontológica”; a “liberdade”, “que supõe consciência de si e a moral, que

implica responsabilidade e comunidade” de destino. O autor afirma também que, se existe

um conceito a partir do qual a ética seria alcançável, tratar-se-ia da dignidade do ser

humano.

Pegoraro (2003, p. 185) traz também a participação da fenomenologia e defende o

conceito de pessoa com sua existência relacional e potencial como núcleo central de

deliberações, escolhas, decisões e ações, possibilitando a expressão de suas virtualidades, do

nascimento à morte.

1.2 Da fenomenologia

Bodei correlaciona um dos aspectos da fenomenologia husserliana à atenção e dir-

se-ia, à obsessão de ver a partir da espacialidade, da corporeidade. O autor refere-se a

Maurice Merleau-Ponty

quando

[...] há o esforço para restituir, por meio do exame da corporeidade e das

suas relações, um novo ar à vida perceptiva, uma profundidade de campo e

uma pluralidade de sentidos [...]. Olhar diversamente, olhar mais a fundo,

descobrir a interseção dos corpos, das formas, das cores, para além do

habitual: a tudo isso dá acesso à ‘Fenomenologia da percepção’. Mas

também a arte permite-nos esse mergulho, como aparece no breve e denso

ensaio A dúvida de Cézanne (Le doute de Cézzane). [...] ‘Eis por que

Cézzane perseguirá numa modulação colorida o inchamento do objeto e

assinalará com traços azulados ‘muitos’ contornos. O olhar, remetido de

um a outro, percebe um contorno nascente entre todos eles como faz na

percepção’ (BODEI, 2000, p. 206-207).

Mas, o que é fenômeno? Por que se chama fenomenologia? É necessário, em

primeiro lugar, verificar o que é objeto. Para Ribeiro Júnior:

Objeto não é sinônimo de coisa. O objeto é a coisa enquanto está presente

à consciência. Objeto é tudo o que constitui término de um ato de

consciência, enquanto é término deste ato. Os objetos podem ser reais,

como esta mesa, que tenho à minha frente; fantásticos, como o dragão; ou

ideais, como uma expressão matemática, a idéia de verdade, de desejo, de

justiça etc. (RIBEIRO JÚNIOR, 2003, p. 10).

Bello (2006) explica que esta palavra é formada de duas partes: fenômeno que

significa “aquilo que se mostra e não somente aquilo que aparece ou parece”, e logia deriva

da palavra logos, que entre outros significados “tem o de pensamento ou capacidade de

MERLEAU-PONTY, Maurice. Le doute de Cézzane. In: MERLEAU-PONTY, Maurice. Sens et non-sens.

Montréal: Gallimard, 1960.

refletir”. Então, “fenomenologia seria a reflexão sobre um fenômeno ou sobre aquilo que se

mostra. O problema é o que é que se mostra e como se mostra”. A autora justifica:

Quando dizemos que alguma coisa se mostra, dizemos que ela se mostra a

nós, ao ser humano, à pessoa humana. Isso tem grande importância. Em

toda a história da filosofia sempre se deu muita importância ao ser

humano, àquele a quem o fenômeno se mostra. As coisas se mostram a

nós. Nós é que buscamos o significado, o sentido daquilo que se mostra

(BELLO, 2006, p. 17-18).

Para compreender o sentido, Bello (2006) afirma que se deve fazer uma série de

operações, pois nem sempre compreendemos imediatamente tudo aquilo que se manifesta a

nós. Logo, deve-se traçar um caminho, um méthodo (meta, que significa por meio de ou

através de e odos, que significa estrada).

De modo resumido, a Fenomenologia é uma ciência teórica, que usa o método

descritivo-intuitivo-eidético (do grego, eidos, que significa idéia) das unidades constitutivas

dos fatos. Passa-se pela crise dos saberes, tal como se apresenta a partir da segunda metade

do século XIX e início do século XX, quando o pensamento filosófico vai tentar superar a

crise da Ciência e da Filosofia. No sentido hegeliano, a fenomenologia busca explicar a

experiência completa da consciência. Os fenômenos dos sentidos e das essências são

explorados por Husserl, Weber, Dilthey, entre outros. Já os fenômenos da existência

humana são revisitados por Heidegger, Merleau-Ponty, Sartre, Ricoeur (RIBEIRO JÚNIOR,

2003; BELLO, 2006).

Martin Heidegger, um dos pesquisadores nesta área, define ou situa os fenômenos

existenciais. Kahlmeyer-Mertens (s/d, p. 20) elege entre estas estruturas existenciais: “[...] o

ser-no-mundo, a ocupação, a cotidianidade, as tonalidades afetivas, o ser-com os outros, a

preocupação e, também, o cuidado.” O autor (s/d, p. 21) cita Heidegger, entre os

existencialistas, que é responsável por reunir os diversos momentos do “ser-aí” existente no

mundo, compondo o que “ele chamou de seu ‘todo estruturado’. O cuidado é o existencial

que confere totalidade ao ‘ser-aí’, o que só ressalta a importância de Ser e Tempo”.

Segundo Ferreira, em Filosofia e Envelhecimento, o outro se torna a referência para

a ação, pois demanda uma relação de cuidado, e relata que: “É na relação de

reconhecimento do sujeito que o saber cuidar torna-se um modo de acolhimento do outro

independente de raça, preferências sexuais, territórios, idade, condições econômicas...”

(FERREIRA, 2004, p. 5).

Este autor faz uma consideração sobre a obra Ser e Tempo (1927), de Heidegger, que confere ao cuidado

um traço essencial da experiência humana.

Boff, em sua obra Saber cuidar: ética do humano - compaixão pela terra,

interpreta o tema, trazendo o cuidado com enfoque ontológico e holístico, e informa:

Segundo clássicos de filologia, alguns estudiosos derivam cuidado do

latim cura. Esta palavra é um sinônimo erudito de cuidado, usada na

tradução de Ser e Tempo de Martin Heidegger. Em sua forma mais antiga,

cura em latim se escrevia coera e era usada num contexto de relações de

amor e de amizade. Expressava atitude de cuidado, de desvelo, de

preocupação e de inquietação pela pessoa amada ou por um objeto de

estimação. Outros derivam cuidado de cogitare-cogitatus e sua corruptela

coyedar, coidar, cuidar. O sentido de cogitare-cogitatus é o mesmo de

cura: cogitar, pensar, colocar atenção, mostrar interesse, revelar uma

atitude de desvelo e de preocupação. O cuidado somente surge quando a

existência de alguém tem importância para mim. Passo então a dedicar-me

a ele; disponho-me a participar de seu destino, de sua busca, de seu

sofrimento e de seu sucesso, enfim de sua vida (BOFF, 2004, p. 90-91).

Ferreira retoma esta questão e diz:

A atitude de cuidar de nós mesmos e do outro que se encontra frágil,

demarca nossa implicação com o mesmo, faz parte de uma ação advinda

de escolha pessoal e/ou profissional. Assim quando nos referimos à

fragilidade humana, a igualamos em seus ciclos. Todos necessitamos do

olhar cuidadoso do outro em cada fase da vida, vida que é de nossa

responsabilidade (FERREIRA, 2004, p. 6).

1.3 Da memória: percurso metodológico

Trata-se de um estudo de natureza qualitativa e fenomenológica, utilizando dois

procedimentos metodológicos. O primeiro refere-se às entrevistas ou narrativas,

preconizadas pelo uso das técnicas de história oral. A outra, diz respeito à observação

participante e seu correlato, caderno de campo, técnica utilizada pela antropologia.

A dimensão que o trabalho de campo representou para o pesquisador possibilitou

seu amadurecimento teórico-metodológico na construção do estudo. O que é um trabalho de

campo? Trata-se de uma incursão empírica, utilizada pelos antropólogos, que faz uso de um

caderno denominado diário de campo onde são anotadas as observações de contatos, no

dia-a-dia, com os sujeitos pesquisados. Assim, o grau de significância dessa atividade e de

seus desdobramentos, durante doze meses, garante a exigência, quase no sentido de

obrigatoriedade, de se fazer um relato minucioso sobre o percurso metodológico.

1.4 Entrada em campo

Ao elaborar o projeto de pesquisa já se vislumbra não só a presença do pesquisador

assim como a do profissional de saúde, pois os sujeitos de pesquisa estavam gravemente

enfermos e, na maior parte das vezes, encontravam-se sob cuidados médicos. Dificuldades

análogas foram enfrentadas por outros profissionais da área de saúde e relatadas em seus

estudos.

Esslinger relata que durante o período de observação entrou em conflito entre o

papel de pesquisadora/psicóloga, entre escuta e intervenção, e expressa:

Diante dessa demanda, de minha formação clínica, mas, sobretudo, de

minha concepção de que morrer com dignidade envolve um olhar às

necessidades das pessoas envolvidas no processo, assumi que iria, na

medida do possível, assumir essa demanda; assim, houve um envolvimento

meu, não evitado, mas assumido (ESSLINGER, 2004, p. 157).

Ao aprofundar a idéia sobre atitudes do pesquisador frente a estudos de natureza

qualitativa, alguns autores acrescentam outras informações.

Chizzotti (1991, p. 80) diz que: “O pesquisador é um ativo descobridor do

significado das ações e das relações que se ocultam nas estruturas sociais”. O autor confere

a ele “parte fundamental da pesquisa qualitativa. [...] Essa participação não pode ser mera

concessão de um sábio, provisoriamente humilde, para efeitos da pesquisa” (CHIZZOTTI,

1991, p. 82). Nesse sentido, Esslinger (2004, p. 153) afirma que “o referencial teórico-

técnico e seu sistema de crenças e valores estarão o tempo inteiro presentes: o investigador

deve ter clareza desses aspectos para que possa, em alguns momentos, colocá-los entre

parênteses, não distorcendo seu olhar”.

Chizzotti afirma que o pesquisador não se transforma em mero relator, mas ele

deve manter uma conduta participante:

[...] a partilha substantiva na vida e nos problemas das pessoas, o

compromisso que se vai adensando na medida em que são identificados os

problemas e as necessidades e formuladas as estratégias de superação

dessas necessidades ou resolvidos os obstáculos que interferiam na ação

dos sujeitos (CHIZZOTTI, 1991, p. 82).

Este mesmo autor aponta alguns pressupostos básicos da pesquisa qualitativa, a

forma como apreende e legitima os conhecimentos:

A abordagem qualitativa parte do fundamento de que há uma relação

dinâmica entre o mundo real e o sujeito, uma interdependência viva entre o

sujeito e o objeto, um vínculo indissociável entre o mundo objetivo e a

subjetividade do sujeito. O conhecimento não se reduz a um rol de dados

isolados, conectados por uma teoria explicativa; o sujeito-observador é

parte integrante do processo de conhecimento e interpreta os fenômenos,

atribuindo-lhes um significado. O objeto não é um dado inerte e neutro;

está possuído de significados e relações que sujeitos concretos criam em

suas ações (CHIZZOTTI, 1991, p. 79).

Minayo enfatiza que

O objeto principal de discussão são as Metodologias de Pesquisa

Qualitativa entendidas como aquelas capazes de incorporar a questão do

Significado e da Intencionalidade como inerentes aos atos, às relações, e às

estruturas sociais, sendo essas últimas tomadas tanto no seu advento

quanto na sua transformação, como construções humanas significativas

(MINAYO, 1998, p. 10).

Afirmando ainda que:

A introdução dessa definição insere conseqüências teóricas e práticas na

abordagem do social. A primeira delas é uma interrogação sobre a

possibilidade de se considerar científico ou não um trabalho de

investigação, que ao levar em conta os níveis mais profundos das relações

sociais, não pode operacionalizá-los em números e variáveis, critérios

usualmente aceitos para emitir juízo de verdade no campo intelectual

(MINAYO, 1998, p. 10).

Chizzotti (1991, p. 84) considera que os dados de uma pesquisa qualitativa “se dão

em um contexto fluente de relações”. Acrescente-se, além disso, que é preciso sair para ver

melhor. Ou seja, estranhar, com atitude crítica o objeto, tendo em vista um exame acurado

do mesmo.

Diante dos conceitos expostos acima, a pesquisa seguiu em dois caminhos

congruentes. O primeiro deles, a escuta atenta e autêntica dos relatos das experiências

percebidas pelos sujeitos da pesquisa, isto é, narrativas de pacientes com doenças graves,

em estágio avançado, que pressentem a perda gradativa da vida e fora de possibilidade

terapêutica convencional. O segundo, também na mesma direção e complementar ao

primeiro, em que foram feitas intervenções para atender às queixas do ser doente, de seus

familiares e membros da equipe de saúde na tentativa de associar o cuidar no processo de

morrer com dignidade.

1.5 Da história oral

A postura do pesquisador teve no método clínico da escuta e da observação o

acolher do sofrimento humano. A oferta do escutar foi uma forma de compreender o

paciente, membros da equipe de saúde e cuidadores. O registro da experiência pessoal de

um indivíduo, oral ou escrito, teve importância em relação a fatos e significados do seu

momento de vida. O produto dessa escuta insere-se na vertente temática da metodologia de

história oral. Interpretações foram feitas por meio de narrativas concretas, que dependem

diretamente dos pressupostos teóricos e dos objetivos da pesquisa. Neste aspecto, objetivou-

se verificar as “trajetórias de vida”, inseridas em suas “realidades histórico-sociais”

(CHIZZOTTI, 2006, p. 101).

O que é uma trajetória ou itinerário de vida para a história oral? É o resultado da

interação entre o entrevistador e o narrador sobre um tema específico de sua vida ou da

totalidade de uma existência (MEIHY, 1998; GROSSI; FERREIRA, 2001).

A abordagem didática permite uma divisão em três modalidades: história oral de

vida que se trata da narrativa do conjunto da experiência de vida de uma pessoa, história

oral temática em que se parte de um assunto específico e se compromete em esclarecer o

entrevistador sobre algum evento definido e tradição oral em que se trabalha com a

permanência dos mitos e com a visão de mundo de sociedades, povos e grupos fechados

(MEIHY, 1998).

Para Meihy:

A história oral temática é que mais se aproxima das soluções comuns e

tradicionais de apresentação dos trabalhos analíticos em diferentes áreas do

conhecimento acadêmico. [...] Dado seu caráter específico, a história oral

temática tem características bem diferentes da história oral de vida.

Detalhes da história pessoal do narrador interessam apenas na medida em

que revelam aspectos úteis à informação temática central (MEIHY, 1998,

p. 51).

Sua ferramenta básica é a entrevista ou depoimento gravados, considerados

documentos legitimados pela comunidade científica. Meihy (1998, p. 23) afirma que “sem

gravação não se pode falar em história oral”. Nesse sentido, três elementos constituem a

condição mínima da história oral: o entrevistador; o entrevistado e a aparelhagem de

gravação.

Todavia persiste uma indagação: o que é história oral? Segundo Meihy a história

oral é:

[...] um recurso moderno usado para a elaboração de documentos,

arquivamentos e estudos referentes à vida social de pessoas. Ela é sempre

uma história do ‘tempo presente’ e é reconhecida como ‘história viva’.

Como expressão de contemporâneos, a história oral tem de responder a um

sentido de utilidade prática, social e imediata. Isso não quer dizer que ela

se esgote no momento da apreensão e da eventual análise das entrevistas.

Ela mantém um compromisso de registro permanente que se projeta para o

futuro, sugerindo que outros possam vir a usá-la (MEIHY, 1998, p. 17).

Thompson (2002, p. 9), manifesta também preferência por uma definição mais

ampla e, entende por “história oral a interpretação da história e das mutáveis sociedades e

culturas por meio da escuta das pessoas e do registro de suas lembranças e experiências”. O

autor justifica o amplo campo de atuação da história oral:

Primeiramente, ela é um método que sempre foi essencialmente

interdisciplinar, um caminho cruzado entre sociólogos, antropólogos,

historiadores, estudantes de literatura e cultura, e assim por diante. De fato,

ao longo de minha vida de pesquisador, sempre observei como

determinadas disciplinas podem ser transformadas por novos modos de

pesquisa, e vejo como uma força crucial da história oral que ela permaneça

como uma forma fundamental de interação humana que transcende essas

fronteiras disciplinares (THOMPSON, 2002, p. 10).

Apesar da diferença conceitual acima, existem projetos temáticos que combinam

algo de história oral de vida e se constituem em desdobramentos dos depoimentos da

mesma. Meihy autoriza dizer que:

Nesses casos, o que se busca é o enquadramento de dados objetivos do

depoente com as informações colhidas. Essa forma de história oral tem

sido muito apreciada porque, mesclando situações vivenciais, a informação

ganha mais vivacidade e sugere características do narrador (MEIHY, 1998,

p. 52).

Perelmutter pontua, numa perspectiva de inquietação, a presença da subjetividade

na história oral e busca, cuidadosamente, na atuação prático-teórica, dispositivos para o seu

tratamento e enunciação:

A experiência com história oral revela incessantemente o caráter frágil e

contingencial do depoimento, pelo fato do seu resultado estar

condicionado por um número infinito de variáveis (ex: grau de interação

entre entrevistado e entrevistador, disposição física e psicológica do

depoente e do pesquisador no dia da entrevista, momento de vida pelo qual

passa o depoente, grau de ansiedade entre os participantes na situação da

entrevista, etc.). Quando todos estes fatores são ignorados, corre-se o risco

de superestimar o alcance e a força do depoimento, como se fosse uma

tradução literal de uma suposta essência, supostamente inata em cada

existência (PERELMUTTER, 1998, p. 863).

O desafio na utilização da técnica da história oral é destacado por Chizzotti,

quando diz:

A pesquisa é uma criação que mobiliza a acuidade inventiva do

pesquisador, sua habilidade artesanal e sua perspicácia para elaborar a

metodologia adequada ao campo de pesquisa, aos problemas que ele

enfrenta com as pessoas que participam da investigação. O pesquisador

deverá, porém, expor e validar os meios e técnicas adotadas, demonstrando

a cientificidade dos dados colhidos e dos conhecimentos produzidos

(CHIZZOTTI, 1991, p. 85).

Lopes utilizou a história oral como recurso metodológico para interpretar as

representações e atuações dos trabalhadores em relação à saúde e à doença. O autor traz

observações, preocupando-se com os vieses:

Os relatos orais levantam para o pesquisador alguns problemas relativos à

confiabilidade das fontes, aos critérios de escolha sobre quem ouvir, à

relação entrevistador/entrevistado, que necessitam ser explicitados e

metodologicamente monitorados, tendo em vista a credibilidade da sua

utilização no campo das pesquisas sociais (LOPES, J., 2000, p. 58).

Espera-se do entrevistador atitudes de atenção, de respeito e de cuidado diante de

quem narra. Para Grossi e Ferreira, o sujeito que narra considera seu momento revestido de

importância:

A voz segue com cautela o deslindar do passado e pouco a pouco descreve

experiências vividas. As palavras cartografam vivências a partir de um

tempo ausente que se tornou presente pela linguagem. Esse é um ‘tempo

que nos arrasta em seus passos miúdos’ e, no dizer de Lya Luft, ‘devora

tudo pelas beiradinhas, roendo, corroendo, recortando e consumindo’. Na

esteira do tempo (Cronos), esse devorador age e tudo consome; sua irmã, a

memória (Mnemósime), guarda os momentos mediante a razão narrativa,

presente nos sujeitos através da linguagem. Esta expressa, na razão

narrativa, um instrumento de poder, ausência e sedução (GROSSI;

FERREIRA, 2001, p. 30).

1.6 Definição de caso

A pesquisa foi realizada entre os meses de maio de 2006 e julho de 2007. No

início, o projeto foi divulgado pelo pesquisador, em forma de miniconferências ao corpo

clínico do Semper S/A Serviço Médico Permanente (Hospital Semper) (hospital privado,

localizado na cidade de Belo Horizonte em Minas Gerais, Brasil). Posteriormente, realizou-

se uma busca ativa sistemática, duas vezes ou mais por semana, de pacientes adultos, em

estágio avançado de doença, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e nas enfermarias de

Clínica Médica do referido hospital. Também, buscou-se identificar pacientes egressos dos

Hospitais das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais

(FM-UFMG) e Hospital Semper, estando ou não em programas de cuidados paliativos

domiciliares.

De acordo com Turato, aconselha-se um trabalho de campo com duração

aproximada de um ano para alunos de doutorado, de quatro a seis meses para alunos de

iniciação científica, e justifica:

Mesmo que, operacionalmente, o pesquisador possa alcançar, em poucos

meses, um tamanho de amostra de entrevistados metodologicamente

adequado para construir sua teoria, na prática sabemos que, além do tempo

físico, há um tempo interno (afetivo-intelectual) para trabalhar os dados

coletados, que exige permanência prolongada no campo (TURATO, 2003,

p. 340).

A pesquisa sobre a morte e o morrer, com foco central no cuidado, foi objetivada

com entrevistas de pessoas frente a situações de limite, que eram doentes gravemente

enfermos e sem perspectiva de tratamento convencional de cura. Registrar a “morte vivida”

definida por Vovelle (1996, p. 13) é desvelar “um complexo de gestos e ritos que

acompanham o percurso da última doença à morte”. Na concepção deste autor, o fato

concreto da morte se inscreve nas curvas de um gráfico assim que ele se configura. A

Organização Mundial de Saúde (OMS), a Nacional Hospice and Palliative Care

Organization e os organizadores do World Hospice and Palliative Care Day estimam que,

em todo o mundo:

- 50 milhões de pessoas morrem a cada ano;

- 3,1 milhões de pessoas morreram de AIDS em 2004 e a projeção é de

que 10 milhões morrerão em 2015,

- 10 milhões de pessoas são diagnosticadas com câncer anualmente (15

milhões serão diagnosticadas em 2015) e 6 milhões de pessoas morrem por

ano de causas relacionadas ao câncer (9 milhões morrerão em 2015)

(PESSINI; BERTACHINI, 2006, p. 6-7).

A amostra foi proposital. Sobre a conceituação da “amostragem proposital,

intencional ou deliberada” diferente da “amostragem randômica, estatisticamente

representativa ou casual”, Turato afirma citando Pope e Mays

, e, Bogdan e Biklen

[...] é definida metodologicamente, dentre outros modos possíveis, como

aquela de ‘escolha deliberada de respondentes, sujeitos ou ambientes,

oposta à amostragem estatística, preocupada com a representatividade de

uma amostra em relação à população total’. Bogdan e Biklen também já

nos confirmaram esta particular escolha de sujeitos para inclusão no

estudo, haja vista acreditarmos que facilitam o desenvolvimento das

teorias em estudo. Aqui o autor do projeto delibera quem são os sujeitos

que comporão seu estudo, segundo seus pressupostos de trabalho, ficando

livre para escolher entre aqueles cujas características pessoais (dados de

identificação biopsicossocial) possam, em sua visão enquanto pesquisador,

trazer informações substanciosas sobre o assunto em pauta (TURATO,

2003, p. 357).

POPE, Catherine; MAYS, Nicholas. Qualitative research: reading the parts other methods cannot reach - an

introduction to Qualitative Methods in Health and Health Service Research. BMJ. v. 311, n. 6996, p. 42-

45, 1995.

BOGDAN, R. C.; BIKLEN, S. K. Qualitative research for education: an introduction for theory and

methods. 3. ed. Boston: Allyn and Bacon, 1998.

Segundo Pope e Mays “a primeira tarefa na pesquisa observacional é escolher e

obter acesso ao ‘estabelecimento’ ou ‘campo’. [...] A escolha da amostragem de um

estabelecimento é tipicamente ‘intencional’, como na maior parte da pesquisa qualitativa”.

Os autores justificam que:

A idéia não é escolher um estabelecimento a fim de generalizar para toda

uma população (como seria numa amostra estatística), mas selecionar um

grupo ou um estabelecimento, geralmente informado por conhecimento

prévio e trabalho teórico, o que provavelmente demonstrará aspectos e

eventos ou categorias notáveis de comportamento relevantes para a

pergunta de pesquisa (POPE; MAYS, 2005, p. 44).

Pope e Mays, numa perspectiva paralela, observam que “o processo de seleção de

locais para estudo de caso é central” para garantir que a interpretação inadequada dos

resultados seja minimizada e sugerem a seguinte estratégia:

Já que usualmente os recursos para um trabalho com estudo de caso são

limitados, é necessária uma amostra ‘intencional’

que seja típica do

fenômeno que está sendo investigado, na qual uma teoria específica possa

ser testada ou na qual os casos confirmem ou refutem uma hipótese. Os

pesquisadores podem se beneficiar do aconselhamento especializado

daqueles com conhecimento sobre o assunto sob investigação e podem

proveitosamente construir a possibilidade de testar achados em locais

adicionais ao ‘design’ inicial de pesquisa (POPE; MAYS, 2005, p. 65).

Sobre o tamanho da amostra em pesquisa qualitativa, o pesquisador não deve

defini-la antes da entrada em campo ou mesmo no início da coleta de dados como quem

detém afirmações ou conhecimentos anteriores à experiência, pois ele conta com a opção

metodológica de trabalhar com a amostragem proposital. Não faz sentido citar quantas

pessoas foram entrevistadas quando se recorreu à amostragem por saturação. Segundo

Turato:

[...] o pesquisador fecha o grupo quando, após as informações coletadas

com um certo número de sujeitos, novas entrevistas passam a representar

uma quantidade de repetições em seu conteúdo. Neste modo, o grupo a ser

estudado deve guardar, em seu interno, indivíduos reunidos pelo critério

que denomino ‘homogeneidade ampla’, situação correspondente a uma

soma de características/variáveis em comum a todos os sujeitos que

compõem a amostra. O pesquisador, entendendo que novas falas passam a

ter acréscimos pouco significativos em vista dos objetivos inicialmente

propostos para a pesquisa, decide encerrar sua amostragem (TURATO,

2003, p. 362-363).

Particularmente, os procedimentos metodológicos de história oral envolvem

sujeitos entrevistados que constituem o universo da pesquisa. Este universo, não importa

PATTON, M. Qualitative evaluation and research methods. 2. ed. Newbury Park, CA: Sage, 1990.

com número de entrevistados, não pode ser generalizado. Entretanto, pesquisadores vindos

principalmente da área de saúde têm criado novas nomenclaturas para cunharem o universo

da pesquisa qualitativa, trabalhando com a interdisciplinaridade, supondo que esta medida

pressupõe o esmaecimento cada vez maior da fronteira entre as ciências e as disciplinas.

Alguns deles, Turato, Pope e Mays, Flick, Bosi e Mercado chamam de “amostragem

intencional” a escolha do “universo qualitativo” (TURATO, 2003; POPE; MAYS, 2005;

FLICK, 2004; BOSI; MERCADO-MARTÍNEZ, 2004).

Pires (2007, p. 92), na dissertação de mestrado – Uma proposta de ensino para

relação médico-paciente: a escuta diagnóstica –, trabalhando com alunos do oitavo período

do curso médico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), desenvolveu uma

pesquisa-ação (ou intervenção) sobre as escutas diagnóstica e terapêutica em Saúde Mental.

A pesquisadora exalta o dilema da amostra em pesquisa qualitativa “tendo em vista o fato de

se tratar de um estudo de um caso particular, não haveria necessidade de discutir sobre a

seleção e composição da amostra”.

Para Yin:

Usar o estudo de caso para fins de pesquisa permanece sendo um dos mais

desafiadores de todos os esforços das ciências sociais. [...] Como estratégia

de pesquisa, utiliza-se o estudo de caso em muitas situações, para

contribuir com o conhecimento que temos dos fenômenos individuais,

organizacionais, sociais, políticos e de grupo, além de outros fenômenos

relacionados (YIN, 2007, p. 19-20).

Pope e Mays (2005, p. 66), referindo-se sobre a triangulação dos dados encontrados

na pesquisa com fontes da literatura ou métodos, expressam que o ponto-chave na

abordagem do estudo de caso, adequadamente usado, pode ser visto como uma estratégia

para combinar sistematicamente dados e métodos a fim de validar a pesquisa.

No direcionamento desta dissertação foi escolhido um grupo de indivíduos que

possuíam em comum a ausência atual de uma perspectiva de terapêutica convencional.

Um paciente para o qual já foram esgotados todos os recursos do tratamento

especializado é considerado fora de possibilidades terapêuticas atuais (FPTA) ou aquele

para o qual a medicina não tem senão recursos paliativos ou alternativos ou

complementares. Porém, esse paciente pode ainda apresentar possibilidade de uma

sobrevida útil e manutenção da doença sob controle durante um espaço de tempo

significativo. Por outro lado, considera-se que o paciente está em estágio terminal de

doença (paciente terminal, era o termo usado no conceito original), quando surgem

alterações fisiopatológicas acentuadas, de decurso progressivo e com localização em órgãos

de grande nobreza fisiológica, não permitindo sobrevida útil, e prevê-se morte iminente

(BRASIL, 1995, p. 140).

A “amostra intencional” constituiu-se pelas narrativas de seis pacientes e outras

sessenta entrevistas através de contatos com pacientes fora do universo escolhido, familiares

e amigos, cuidadores, profissionais da área de saúde, entre outros.

Como já foi mencionada, a abordagem qualitativa não tem preocupação com a

universalidade e mensuração dos dados, e a amostra intencional ou de conveniência não são

representativas, mas são significativas. Utilizando-se dessa modalidade será possível

destacar a importância da comunicação, entendida como olhar e escuta do paciente e da

família como unidade de tratamento, no processo de morte (ESSLINGER, 2004, p. 149).

Neste estudo se pesquisaram, em segundo plano, outras variáveis, como a educação

dos profissionais da saúde focalizada para o atendimento ao paciente em fase terminal e o

(des)preparo dos mesmos para lidar com a morte e o morrer. O pesquisador, com o

conhecimento teórico, bioético e médico, ao entrevistar esses pacientes sem perspectivas de

cura, verificou qual a importância dos pressupostos bioéticos de uma ética do cuidado e de

uma ética das virtudes para o desafio de dizer adeus à vida no processo de morrer com

dignidade e elegância.

O pesquisador registrou dados coletados de pacientes referenciados ou de pacientes

próprios e, num segundo momento, de alguns cuidadores e de membros da equipe de saúde,

por meio de entrevistas gravadas em fitas cassetes ou anotadas no diário de campo (vide

Anexo L). As fitas magnéticas foram transcritas por uma equipe técnica especializada, em

documento de Microsoft Word®. As entrevistas foram revisadas pelo pesquisador. A cada

observação advinda de contatos com pacientes, com os orientadores, com relatos em defesas

de teses, com profissionais de outras áreas, novas anotações foram registradas no diário de

campo.

A substituição das notas escritas de entrevistas pelo uso do gravador ocasiona

divergências. O receio diante da máquina gravadora pode interditar, inconscientemente, a

expressão das falas. Entretanto, nos últimos 20 anos, a difusão domiciliar de gravadores e

filmadoras facilitou o uso desta tecnologia em pesquisa qualitativa. Considerou-se que, após

informar aos participantes a finalidade da gravação, tenha ocorrido um esquecimento do

aparelho, de forma que o narrador possa ter se expressado com veracidade (FLICK, 2004,

p. 180; TURATO, 2003, p. 340).

Flick (2004, p. 179-181) recomenda que o pesquisador limite a presença do

equipamento de gravação àquilo que for absolutamente necessário para a sua questão de

pesquisa, tanto em termos da quantidade de dados que é gravada, quanto da eficácia da

gravação.

Apesar do uso de gravador ser um procedimento técnico difundido, poderia ocorrer

também o questionamento sobre a “validade (validity)” do conteúdo de entrevistas gravadas

eletronicamente. No entanto, Turato traz o seu relato pessoal:

Nossa experiência, bem como de inúmeros colegas que acompanhamos, é

que a presença desse elemento ‘estranho’ não parece afetar

significativamente a naturalidade e espontaneidade do informante. Por

outro lado, como costumo comentar em tom anedótico nas aulas, o

gravador não apresenta reação de contratransferência, o que lhe livra de ser

levado a concentrar atenção em um ou outro aspecto particular da fala de

seu ‘interlocutor’, podendo assim registrar fielmente, sem oscilações

afetivas, todas as palavras, frases, entonações de voz, enfim, todo o

conteúdo e forma da fala do entrevistado (TURATO, 2003, p. 340).

As técnicas empregadas abriram a possibilidade para o contato do pesquisador com

o paciente e a família, possibilitando uma reedição dos dados coletados.

A não utilização das técnicas de entrevistas com base num questionário,

estruturado ou semi-estruturado, deveu-se ao ponto de partida. Os pressupostos foram

anteriormente expressos ao narrador e a escolha da narrativa aberta foi demarcada pela

introdução da tematização central.

Ofereceu-se ao narrador tempo suficiente para que a entrevista fluísse, com

interrupções dirigidas a um roteiro temático elaborado pelo pesquisador (vide Anexo J). O

espaço de liberdade que a entrevista oferecia possibilitava ao narrador um registro subjetivo

de como ele olhava para trás e enxergava a própria vida, em sua totalidade, ou em uma de

suas partes.

Ao findar o percurso metodológico algumas questões atravessaram a escrita do

pesquisador, nesta técnica de história oral. As perguntas iniciais estavam presentes na

abertura da entrevista: O que lhe aconteceu? Como isso faz você se sentir? Como você se

sente a respeito disso agora? O que o incomoda mais agora?

As entrevistas, os registros e as anotações aconteceram em diferentes períodos de

tempo. Torna-se quase impossível nesta imersão no mundo pessoal, social, afetivo,

relacional do outro, admitir que não existe uma mínima adulteração sequer da realidade.

Algum registro fica (de)marcado pelas palavras exaladas, sussurradas, esmagadas, gritadas;

pelas pausas, silêncios, soluços; pelos atos médicos de intervir na dor e outros sintomas e,

pelo acolhimento dos familiares, cuidadores e membros da equipe de saúde. Desse modo,

não se pode furtar à verdade explicitada, mas testemunhar a essência do cuidado integral ao

outro, enfermo, e narrar o seu bem-estar físico, mental, social e espiritual.

A seqüência de combinações possíveis entre a escuta, fala, silêncio, atos e ações faz

a interlocução de discursos do “eu que se apresenta”, social e singular e o “eu apresentado

pelo outro”, processo redutor de singularidades. Barros Filho, Lopes e Issler examinam o

“silêncio dos vivos”, sua impotência e o “silêncio dos mortos”, sua presença nos presentes.

Os autores descrevem:

Silêncio dos vivos – Existir é insistir. Na própria existência. [...] Assim,

insistir nada mais é que um esforço para continuar na própria existência.

[...] A vida simplesmente é. As coisas simplesmente são. [...] A vida é só

presença. Uma potência que se afirma. Assim também é o silêncio. [...] O

silêncio, essa matéria sem memória, sem história, sem gramática. É o

instante no próprio instante, que não remete a nada além dele mesmo

(BARROS FILHO; LOPES; ISSLER, 2005, p. 93-94).

Silêncio dos mortos – [...] Em ato, só há uma presença do ser. E que só

saímos dela (matéria) porque somos seres temporalizantes. Por meio da

imaginação, habitamos o passado e o futuro. Por isso, podemos dizer, sob

uma perspectiva mortalista

, que os mortos só vivem por registros,

documentos, fotos, cartas, enfim, pelas lembranças dos vivos. Mais

precisamente, pela imaginação destes (BARROS FILHO; LOPES;

ISSLER, 2005, p. 123-124).

Isto posto, cabe a comunicação dos resultados da pesquisa nesta dissertação,

apresentada sob a forma de sete capítulos. O primeiro introduz a pesquisa qualitativa

ancorada à bioética, à fenomenologia e à história oral. O segundo trabalha questões

referentes à saúde e seu contraponto: a doença, donde emerge a personificação da morte. O

terceiro circunscreve um percurso histórico da morte, contemplando ritos, mitos, e outro

eixo temático representado pelos cuidados paliativos. No capítulo seguinte, uma reflexão

sobre como a bioética autoriza tratá-la como um referencial teórico, possibilitando análise e

interpretação do objeto de pesquisa. O quinto e sexto capítulos analisam com a atenção

voltada para as narrativas de pacientes sem possibilidade de tratamento convencional,

cuidadores e profissionais da área de saúde, evidenciando descobertas que encaminham a

problemática de morrer com dignidade. O último capítulo resume os dados coletados

durante a pesquisa.

Além da comunicação introdutória, deseja-se nomear duas dificuldades que

deixaram sombras capazes de se transformarem em pontos de estrangulamento do estudo.

Uma diz respeito ao início da coleta de dados por meio de entrevistas com enfermos. A

outra aconteceu quando, após as narrativas, só restava um recurso: interpretá-las. Neste

Sobre a perspectiva mortalista, os autores afirmam que se acredita que não há vida após a morte.

caso, o pesquisador-mestrando com sua experiência profissional não se perturbou ao ouvir

sintomas e diagnosticar casos. Entretanto o estatuto epistemológico da metodologia de

história oral possui outros diferenciais. Haveria um como agir?

À moda da aventura de Ulisses, o pesquisador empreendeu a viagem a Ítaca. A

escalada significava não perder o fôlego. Nem ciclopes ou o colérico Posídon poderiam

intimidá-lo. Sem dúvida, a viagem deixou marcas. Mas permitiu, ao término, apresentar esta

dissertação de natureza qualitativa e de característica exploratória. Sua pretensão é ser

apenas um estudo de caso, sem abertura de cenários generalizantes. A unicidade do tema

espera como Penélope

, que outros trabalhos congreguem a pluralidade e outras vozes

sonorizem novas descobertas.

Odisséia de Homero narra aventuras de Ulisses, rei de Ítaca, e de sua esposa, Penélope, aguardando o

retorno. Penélope significa aquela que espera.

2. SAÚDE E DOENÇA

A doença é a possibilidade da perda.

A seu toque tudo fica fluido, evanescente, efêmero.

Os sentidos, atingidos pela possibilidade de perda,

acordam da sua letargia.

Os objetos banais, ignorados, ficam

repentinamente luminosos.

Todos ganham a beleza iridescente das bolhas de

sabão.

Rubem Alves

Neste capítulo discutir-se-ão os conceitos de saúde e de doença não apenas na área

da saúde propriamente dita, mas também em outras áreas do conhecimento como a filosofia,

a antropologia e a literatura.

2.1 Conceitos e representações

A necessidade de a Saúde Pública

dar conta dos problemas normativos ocorridos

com os avanços das tecnologias biomédicas e inovações biológicas na medicina, por meio

do discurso bioético multidisciplinar e interdisciplinar, ou seja, de uma ética aplicada e

reflexiva, emergiu nos países industrializados, notadamente, no período entre as décadas de

1960 e 1970.

Para Varga (2005, p. 225) de uma maneira geral e de outra particular, a saúde é

uma necessidade para que o ser humano possa ter uma vida normal e seja capaz de cumprir

os deveres derivados dos fins existenciais universais e das circunstâncias particulares de

cada um. Ninguém pode, sozinho, cuidar adequadamente de sua saúde. Aponta que, a partir

da necessidade, o homem tem o dever de cuidar de sua saúde e uma organização social

maior deve ir ao encontro do indivíduo quando o grupo social menor, a família, não

consegue por si só assisti-lo.

No Brasil e na América o objeto tradicional Saúde Pública passa a transcender do público (política de

prevenção Estatal) para o coletivo (direitos, situação histórica e representações sociais), nasce a Saúde

Coletiva, que incorpora definitivamente as Ciências Sociais no estudo dos fenômenos saúde/doença

(MINAYO, 1998, p. 79).

No texto constitucional brasileiro de 1988, a saúde é definida “como direito de

todos e dever do Estado”, subentendendo políticas econômicas e sociais que objetivam

redução dos riscos de enfermidades e outros danos à saúde e o acesso universal e igualitário

às ações e aos serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde em um sistema de

caráter público, federativo, descentralizado, participativo e de atenção integral (BRASIL,

1988).

Para a OMS, “a saúde não é o centro da qualidade de vida”. Avaliar qualidade de

vida é avaliar o bem-estar global, isto é, físico, psicológico, econômico, espiritual e social.

A OMS, em 1994, definiu “Qualidade de Vida (QV) como a percepção do indivíduo de sua

posição na vida no contexto da cultura e sistemas de valores nos quais ele vive e em relação

aos seus objetivos, expectativas, padrões e preocupações” (The WHOQOL, 1994, p. 41).

Mainetti

(1994, p. 29) salienta que bioética e qualidade de vida são sinônimas

como fenômeno cultural diante das mudanças históricas no modelo atenção à saúde-doença.

Na saúde temos não apenas uma ética aplicada e profissional mas também uma ética civil da

sociedade contemporânea.

Diego Gracia Guillén

, citado por Mainetti (1994, p. 29), distingue três

significados para a expressão qualidade de vida: descritivo – aquilo que é apreciável ou

digno de ser vivido, que os gregos chamam de biotós; valorativo – sinônimo de bem-estar,

índice econômico-social que resulta da aplicação estatística para medir as qualidades da

vida humana; e normativo ou prescritivo – que constitui uma norma de moralidade e que

estabelece o debate entre santidade, sacralidade e inviolabilidade da vida e os desejos do

paciente de controlar o tratamento na etapa final.

Junges afirma que o processo de secularização e o lugar da ciência são os

responsáveis pela diminuição do fator sagrado como princípio explicativo dos fenômenos. O

autor diz que:

O ‘princípio da inviolabilidade’ alude a uma concepção sacral: a vida

como propriedade de Deus e o ser humano como seu mero administrador.

[...] Na sociedade moderna, esse argumento não tem a força que tinha

antigamente. [...] A modernidade afirma muito mais o direito à

autodeterminação, mesmo tratando-se da vida. [...] O ‘princípio da

intangibilidade’ da vida pode transformar-se numa formulação ideológica,

porque se fundamenta num esquema fixista de pensamento. Encara a vida

de um modo estático, porque está centrado apenas na dimensão biológica,

levando a uma consideração abstrata e descontextualizada da vida que

projeta soluções estandardizadas (JUNGES, 2005b, p. 113-114).

Trechos desse autor citados na dissertação foram traduzidos pelo pesquisador.

GUILLÉN, Diego Gracia. Ética de la calidad de vida. Madrid: Fundación Santa María, 1984.

[...] A valorização ética da vida deve ser uma valorização qualitativa que

tende ao aperfeiçoamento básico de toda vida. [...] A intenção da qualidade

é responsabilizar o ser humano diante da vida. [...] A ‘sacralidade’ ou

‘qualidade’ da vida não são dois princípios que se excluem. Pode-se falar

de uma sacralidade da vida sem referir-se ao contexto religioso-sacral

antigo. Para isso, é necessário superar uma visão deturpada que opõe a

onipotência de Deus e a autonomia do ser humano. [...] A pessoa humana é

o único ser para o qual a vida é uma ‘tarefa’, porque ela não se reduz à

dimensão de dado somático-psíquico. Sua existência está inacabada, não

só do ponto de vista biológico, mas também espiritual e, principalmente,

como unidade pessoal. A vida é, então, a história de uma contínua auto-

expressão e, portanto, uma prolongada personalização. Assim, o sentido da

vida está no próprio conquistar-se a si mesmo, como sujeito. A pessoa

humana é a protagonista da sua vida (JUNGES, 2005b, p. 115-116).

A OMS (1946) considera que “saúde é um estado de completo bem-estar físico,

moral e social, não consistindo somente na ausência de enfermidade ou de doença”. Essa é

uma concepção positiva de saúde, mas que tem alguns inconvenientes. Mostra-se utópica,

subjetiva e pouco precisa pelo seu significado relativo. Em primeiro lugar, a indeterminação

e a incapacidade de especificar o objeto que pretende definir. Em segundo lugar encontra-se

o fato de se postular a saúde como um estado, uma condição ideal de plenitude, que não

seria atingível e, por outro lado, seria o objetivo final da existência humana (TEIXEIRA,

2007).

Boff contrapõe, afirmando que:

Essa compreensão não realista, pois parte de uma suposição falsa, de que é

possível uma existência sem dor e sem morte. É também inumana porque

não recolhe a concretitude (sic) da vida que é mortal. Não descobre dentro

de si a morte e seus acompanhantes, os achaques, as fraquezas, as

enfermidades, a agonia e a despedida final. Acresce ainda que a saúde não

é um estado, mas um processo permanente de busca de equilíbrio dinâmico

de todos os fatores que compõem a vida humana. Todos esses fatores estão

a serviço da pessoa para que tenha força de ser pessoa, autônoma, livre,

aberta e criativa face às várias injunções que vier a enfrentar (BOFF, 2004,

p. 144).

Junges expõe sua idéia de que

A definição da ‘Organização Mundial de Saúde’ procura superar a visão

unilateral e simplista e englobar as diferentes dimensões da vida. Ela

concebe a saúde como ‘um estado de completo bem-estar físico, mental e

social’. Mesmo essa visão incorre em reducionismo, porque é uma

compreensão estática e ilusória da saúde. A vida humana é,

primordialmente, desenvolvimento, processo, história, e o conceito de

saúde deve englobar esta dinamicidade (JUNGES, 2005b, p. 120).

Os slogans “Saúde para todos no ano de 2000” e “Saúde para todos e todos para a

saúde”, a OMS e a ONU, em 1981, englobaram o conceito de saúde como prioridade

política planetária em cinco componentes, interligados ao da qualidade de vida: bem-estar,

ambiente saudável, estilo de vida adequado, fácil acesso a serviços de saúde e avanços na

genética (MAINETTI, 1994).

Uma visão biológica e médica considera a saúde como a simples ausência de

doenças. Essa definição restritiva é amplamente contestada.

A definição de doença, em várias línguas, possui significados diferentes.

Laplantine (2004) observa uma bipolaridade: “doença na terceira pessoa” (conhecimento

médico objetivo) e “doença na primeira pessoa” (subjetividades do doente e do médico). Em

francês dispõe-se da palavra maladie (doença) para a qual na língua inglesa existem três

expressões distintas: disease - a doença tal como ela é apreendida pelo conhecimento

médico; illness - a doença como é experimentada pelo doente; sickness - um estado menos

grave e mais incerto que o precedente significando o mal-estar. O autor destaca também que

a expressão illness pode ser entendida a partir de dois pontos de vista clássicos: “doença-

sujeito”, a experiência subjetiva do doente e “doença-sociedade”, comportamentos

socioculturais ligados à doença. Ele propõe que se avance no debate de sickness, uma vez

que esta terminologia pode articular, ao mesmo tempo, as dimensões do discurso e do

comportamento do doente (illness) e, as dimensões de uma prática social, a medicina

cientificamente observada e objetivada (disease). O autor sugere:

Convém, portanto, introduzir um terceiro termo suscetível, ao mesmo

tempo, de reintegrar a doença-objeto (disease) na cultura (assim também

liberando a [bio]medicina) e de diferenciar a doença-sujeito (illness,

segundo Eisenberg

) da doença-sociedade (illness, segundo Fabrega

Ora, foi isso que recentemente propôs Jean Benoist

(1983) que, levando

em consideração os últimos trabalhos americanos de antropologia da

doença e da saúde, fez uma colocação, em nossa opinião particularmente

pertinente, com relação aos sentidos que ele achava conveniente associar

ao conceito de sickness. Sickness, avalia Jean Benoist, é suscetível de

explicar, ao mesmo tempo, as condições sociais, históricas e culturais de

elaboração das representações do doente e das representações do médico e

isso em qualquer que seja a sociedade considerada. [...] Assim, sickness,

esclarece Jean Benoist (1983, p. 56), pode então ser utilizado para designar

‘o processo de socialização de disease e illness’ (LAPLANTINE, 2004,

p. 16-17).

EISENBERG, L. Disease and Ilness. Culture, Medicine and Psychiatry, v. 1, n. 1, p. 9-23, 1977.

FABREGA, H. The scope of Ethnomedical Science. Culture, Medicine and Psychiatry, v. 1, n. 2, p. 201-

228, 1977. FABREGA, H. Ethnomedicine and Medical Science. Medical Anthropology, v. 2, n. 2, p. 11-

24, 1978.

BENOIST, Jean. Quelques repères sur l’evolution récent de l’anthropologie de la maladie. Bull.

d’Ethnomédecine, n. 9, p. 51-18, fev. 1983.

Gadamer define as doenças como uma entidade exógena que invade o corpo de um

indivíduo, de acordo com o seu aparecimento, elas são um “objeto”, algo que se promove

uma resistência, a qual se deve quebrar. No entanto,

Saúde não é algo que se possa fazer. Mas o que é saúde então? Ela é um

objeto de estudo científico na mesma medida em que se torna objeto para

uma pessoa atingida por sua perturbação? O objetivo maior permanece

sendo tornar-se novamente sadio e, com isso, esquecer que se está sadio.

[...] A preocupação com a própria saúde é um fenômeno primordial do ser

humano (GADAMER, 2006, p. 7-8).

Gadamer situa o caráter oculto da saúde a “apenas uma pequena parte de todas as

tarefas que temos pela frente” (2006, p. 8). Por toda a parte importa alcançar o equilíbrio de

fazer e o querer e fazer responsável. Seria quase ridículo se alguém perguntasse: você se

sente com saúde? O mesmo autor responde

É que saúde não é, de maneira alguma um sentir-se, mas é estar-aí, estar-

no-mundo, estar-com-pessoas, sentir-se-ativo e prazerosamente satisfeito

com as próprias tarefas da vida. Porém, tentemos partir em busca das

experiências contrárias, no qual o oculto se manifesta (GADAMER, 2006,

p. 118).

Segundo Mainetti (1994, p. 42), pode-se também situar a condição pós-moderna

com as figuras mitológicas Narciso e Pigmaleão. “De uma parte a fascinação pelo corpo nos

saberes e nas formas de vida revela o narcisismo que caracteriza a sociedade ocidental”

compartilhando a definição negativa de saúde como ausência de enfermidade. “De outra

parte, a revolução biológica, com suas novas técnicas do corpo, expressa o pigmalionismo

do nosso tempo, a capacidade de transformar a natureza humana, a possibilidade de

recreação do homem”.

Segundo Rojas (1996, p. 13), foi gerado um tipo de homem que seria denominado

homem ligth, um indivíduo relativamente bem informado, mas de escassa formação teórica

e humanista. Tudo lhe interessa de forma superficial. Esse homem moderno se caracteriza

por ser frio, sem paixões, materialista e consumista, cultua o corpo, submetendo-o à ditadura

da estética.

Uma conceituação positiva, que aponta para o caráter construtivo e dinâmico no

campo da promoção da saúde, é a sua visualização como um meio, um recurso para a vida

cotidiana das pessoas e não o objetivo da vida (OMS, 1986).

Quando a doença avança e a pessoa gravemente enferma ou sem perspectiva de

cura é colocada no horizonte da medicina curativa, que entende a saúde como a ausência de

doença, Barchifontaine (2001, p. 293) aponta outra dimensão, o conceito de saúde no

sentido de um estado de “bem-estar físico, mental, social e espiritual, mesmo quando não

existir a mínima perspectiva de cura”.

Junges diz que a vida humana, através do corpo, é essencialmente relação entre a

vida e saúde:

A aceitação dessa visão holística da vida e da saúde exige uma perspectiva

mais global ao tratar problemas bioéticos e uma atitude mais integral da

parte dos profissionais da saúde ao tratarem de perturbações e disfunções

nas pessoas (JUNGES, 2005b, p. 122).

2.2 Saúde oculta e doença manifesta

O corpo humano é integrado por reações bioquímicas complexas, em nível celular

de decomposição, transformação, reconstituição, reparação, remodelação e deve prevalecer

o princípio simbiótico de uma por todas e todas por uma tendo como objetivo a garantia da

homeostase. Entretanto, pode sofrer avarias na fisiologia agudas ou crônicas, benignas ou

malignas.

Canguilhem diz que

O corpo humano vivo é o conjunto de poderes de um existente tendo

capacidade de avaliar e de se representar a si mesmo esses poderes, seu

exercício e seus limites. Esse corpo é, ao mesmo tempo, um dado e um

produto. Sua saúde é, ao mesmo tempo, um estado e uma ordem

(CANGUILHEM, 2005, p. 41).

O autor elenca duas expressões para o corpo.

O corpo é um dado, uma vez que é um genótipo, efeito a um só tempo

necessário e singular dos componentes de um patrimônio genético. Desse

ponto de vista, a verdade de sua presença no mundo não é incondicional.

Por vezes, ocorrem erros de codificação genética que, segundo os meios de

vida, podem determinar ou não efeitos patológicos. A não-verdade do

corpo pode ser manifesta ou latente. O corpo é um produto, visto que sua

atividade de inserção em um meio característico, seu modo de vida

escolhido ou imposto, esporte ou trabalho, contribui para dar forma a seu

fenômeno, ou seja, para modificar sua estrutura morfológica e, por

conseguinte, para singularizar suas capacidades (CANGUILHEM, 2005,

p. 42).

Fala ainda sobre duas possibilidades para a saúde.

A saúde, como estado do corpo dado, é a prova de que ele não é

congenitamente alterado, pelo fato de que esse corpo vivo é possível, já

que ele é. Sua verdade é uma segurança. Mas, então, não é surpreendente

que, às vezes, e muito naturalmente, se fale de saúde frágil ou precária e

até mesmo de má saúde? A má saúde é a restrição das margens de

segurança orgânica, a limitação do poder de tolerância e de compensação

das agressões do meio ambiente. [...] A saúde, como expressão do corpo

produzido, é uma garantia vivida em duplo sentido: garantia contra o risco

e audácia para corrê-lo. É o sentimento de uma capacidade de ultrapassar

capacidades iniciais, capacidade de fazer com que o corpo faça o que ele

parecia não prometer inicialmente (CANGUILHEM, 2005, p. 43).

Foucault, em O nascimento da clínica, retrata o deslocamento histórico da

medicina clássica (doença considerada essência abstrata) para a medicina clínica (um saber

sobre o indivíduo com corpo doente), no início do século XIX: “Foi quando a morte se

integrou epistemologicamente à experiência médica que a doença pôde se desprender da

contranatureza e tornar corpo no corpo vivo dos indivíduos” (2006, p. 217). Esta

experiência médica possibilitou o surgimento da anatomia patológica, estudo dos fenômenos

fisiológicos, métodos da análise, exame clínico e reorganização das escolas médicas e dos

hospitais.

Canguilhem, em O normal e o patológico, traz uma outra descrição:

Se reconhecermos que a doença não deixa de ser uma espécie de norma

biológica, conseqüentemente o estado patológico não pode ser chamado de

anormal no sentido absoluto, mas anormal apenas na relação com uma

espécie de normal. Ser sadio significa não apenas ser normal em uma

situação determinada. Reciprocamente, ser sadio e ser normal não são

fatos totalmente equivalentes, já que o patológico é uma situação

determinada, mas ser, também normativo, nessa situação e em outras

situações eventuais. O que caracteriza a saúde é a possibilidade de

ultrapassar a norma que define o normal momentâneo, a possibilidade de

tolerar infrações à norma habitual e de instituir normas novas em situações

novas (CANGUILHEM, 2006, p. 148).

O progresso da higiene pública e o desenvolvimento da medicina apontaram para a

prevenção das doenças e cuidado geral com a saúde.

O caráter oculto da saúde é revisitado por Canguilhem (2005) e Gadamer (2006).

Ela não se declara por si mesma. Se for admitida que uma definição de saúde seja possível,

sem referência a qualquer saber explícito, onde buscar seu fundamento? Canguilhem (2005,

p. 35-37) propõe uma reflexão, destacando uma definição de René Leriche, que publicou no

tomo VI da Encyclopédie Français: “A saúde é a vida no silêncio dos órgãos”. Entre os que

concederam maior atenção à questão filosófica da saúde, ele cita Leibniz, Diderot, Kant e

permite inscrever Descartes, com destaque por ser ele “o inventor de uma concepção

mecanicista das funções orgânicas”. Descartes escreve, em uma carta a Chanut, em 1649:

Ainda que a saúde seja o maior de todos os nossos bens concernentes ao

corpo, ele é, contudo, aquele sobre o qual fazemos o mínimo de reflexão e

apreciamos menos. O conhecimento da verdade é como a saúde da alma:

quando a possuímos, não pensamos mais nela (CANGUILHEM, 2005,

p. 37).

Compreender a interação do doente com sua doença, a influência dos aspectos

psicológicos nas doenças em geral, é antes de tudo, aceitar a relação indissolúvel existente

entre as funções psíquicas e fisiológicas. Canguilhem (2005, p. 40-41) fortalece a recusa de

assimilar a saúde a um efeito necessário de relações de tipo mecânico. A saúde tomada

como referencial da verdade do corpo não pode ser vista como saúde de um mecanismo.

Em muitas situações de doenças, o conflito existencial, considerado fator

secundário, pode até mesmo ser o fator causal significativo no aparecimento de doenças no

ser humano em diversas patologias. Por exemplo, o câncer é uma doença que se origina nos

genes de uma única célula – várias mutações têm que ocorrer para que ela adquira este

fenótipo de malignidade e a biologia molecular vem estudando com profundidade estes

detalhes. Quando ocorre este desequilíbrio e escapa ao autocontrole, então o ser humano

adoece em algum lugar de corpo e alma.

Para Canguilhem

A cura é a reconquista de um estado de estabilidade das normas

fisiológicas. A cura estará mais próxima da doença ou da saúde na medida

em que essa estabilidade estiver mais ou menos aberta a eventuais

modificações. De qualquer modo, nenhuma cura é uma volta à inocência

biológica. Curar é criar para si novas normas de vida, às vezes superiores

às antigas. Há uma irreversibilidade da normatividade biológica

(CANGUILHEM, 2006, p. 176).

A qualquer momento, a vida pode não ser mais. Auster (1982, p. 9) relatou que no

curto período de três semanas após a morte do pai: “Se, enquanto esteve vivo, eu costumava

procurá-lo, [...] agora que morreu ainda acho que devo continuar a procurá-lo. A morte nada

mudou. A única diferença é que para mim o tempo se esgotou”. Descreve e circunscreve,

em tom marcante, a generalização sobre a vida e a morte:

Num dia há vida. Um homem, por exemplo, com ótima saúde, nem sequer

velho, sem qualquer doença. Tudo é como foi antes, como sempre será.

Ele passa um dia após o outro cuidando de suas coisas, sonhando apenas

com a vida que se estende à frente. E então, subitamente, acontece a morte.

O homem exala um breve suspiro, encolhe-se na cadeira, é a morte. A

rapidez de tudo não deixa espaço para pensar, não dá chance à mente de

procurar uma palavra que a pudesse consolar. Nada nos resta além da

morte, o fato irredutível de nossa própria mortalidade. A morte após uma

longa doença, somos capazes de aceitar com resignação. Mesmo a morte

acidental, podemos atribuí-la ao destino. Mas um homem morrer sem

causa aparente, um homem morrer simplesmente porque é um homem, nos

acerca tanto na fronteira invisível entre a vida e morte que nem sabemos

mais de que lado estamos. A vida torna-se morte, e é como se tal morte

houvesse possuído essa vida o tempo todo. Morte sem aviso. Equivale a

dizer: a vida pára. E pode parar a qualquer momento (AUSTER, 1982,

p. 7).

Na busca de evitar que se confunda velhice com doença, na sua medicalização

ampla e uma falta de reinterpretação social, o estudo de Ruth Lopes (2000, p. 43) distingue

os fundamentos entre envelhecimento biológico e sociogênico (papéis impostos pela

sociedade), já que se podem traçar estratégias que permitam melhor aproveitamento do

tempo livre e aumento na qualidade de vida. Neste sentido “as políticas sociais, de trabalho

e culturais permitem o contínuo aproveitamento e participação dos velhos, marcados pela

dignidade e pelo respeito que merecem”.

Ferreira, citando Bobbio

, atribui um outro sentido ao envelhecimento:

O sofrimento não está em partir ou envelhecer com as marcas do vivido no

corpo, mas no olhar do outro e na comparação com um passado que se

perdeu nas fendas do tempo. Nessa direção, Bobbio afirma que ‘o mundo

dos velhos, de todos os velhos, é de modo mais ou menos intenso, o

mundo da memória’. Experiências de um passado significado pelo

presente que se encontra no último estágio da vida, representado no saber

contar o vivido (FERREIRA, 2004, p. 4).

Grossi e Ferreira (2001, p. 29-30) ao falarem sobre a atividade intelectual da

memória, mostram que o sujeito recorda o que para ele foi marcante. Mas antes, é o contato

com o outro que possibilita lembrar o acontecido. Ao se perder esse contato, a memória não

encontra o seu abrigo. Ao contemplar a tríade temática que acolhe tempo, memória e

narrativa e, intrigados com o lugar de significação da vida humana, registram:

Ao interrogar a história, o sujeito, em sua narrativa, aponta-nos caminhos

que podem fazer-nos recordar a angústia do existir. A angústia de estar

num mundo de escolhas trágicas universalmente toca a face do sujeito,

levando-o à lembrança de lugares de memória, já visitados, revisitados,

construídos e reconstruídos. Eles demonstram que não iremos permanecer

no mundo, pois, como diziam os gregos, somos ‘seres de um dia só’. Por

mais que se deseje ultrapassar as fronteiras das nações, o dia se finda, o

amanhã chega, seres nascem e partem na nostalgia de ter vivido apenas um

dia. Assim, a razão narrativa que permite trazer de volta eventos que nunca

foram contados, também nos permite compreender que os seres em sua

entrada neste mundo já tinham um destino a cumprir, ou seja, partir

(GROSSI; FERREIRA, 2001, p. 35).

Ferreira (2004, p. 4) traz uma reflexão sobre o tempo de existir, que é curto e as

gerações se sucedem, e lembra Homero

quando afirma: “As gerações dos homens são

como as folhas das árvores. Lança-as o vento ao chão, mas as robustas árvores produzem

outras, que por sua vez, vêm a fenecer. Assim são os homens. Uns se vão, outros os

substituem”.

BOBBIO, Norberto. O tempo da memória, de senectude e outros estudos autobiográficos. Rio de

Janeiro: Campus, 1997, p. 30.

HOMERO. Ilíada. São Paulo: Paumape, 1991, p. 69.

Eduardo Galeano registra:

Não nos provoca riso o amor quando chega ao mais profundo de sua

viagem, ao mais alto de seu vôo: no mais profundo, no mais alto, nos

arranca gemidos e suspiros, vozes de dor, embora seja dor jubilosa, e

pensando bem não há nada de estranho nisso, porque nascer é uma alegria

que dói. ‘Pequena morte’, chamam na França a culminação do abraço, que

ao quebrar-nos faz por juntar-nos e acabando conosco nos principia.

‘Pequena morte’, dizem; mas grande, muito grande, muito grande haverá

de ser, se ao nos matar nos nasce (GALEANO, 2006, p. 95).

Foucault, em O Invisível Visível, registra:

Vista da morte a doença tem uma terra, uma pátria demarcável, um lugar

subterrâneo, mas sólido, em que se formam seus parentescos e suas

conseqüências; os valores locais definem suas formas. A partir do cadáver,

paradoxalmente se percebe a doença viver. Uma vida que não é mais a das

velhas simpatias, nem a das leis combinatórias das complicações, mas que

tem suas figuras e suas leis próprias (FOUCAULT, 2006, p. 163).

Pessini e Bertachini (2004, p. 6) situam: “Não somos doentes e nem vítimas da

morte”. Por outro lado, “não podemos passivamente aceitar a morte que é conseqüência do

descaso pela vida, causado pela exclusão, violência, acidentes e pobreza”. Os autores

assinalam:

Antes de existir um direito à morte humana, há de ressaltar o direito de que

a vida já existente possa ter condições de ser conservada, preservada e

desabroche plenamente. Chamaríamos a isto, direito à saúde. É chocante e

até irônico constatar situações em que a mesma sociedade que negou o pão

para o ser humano viver, lhe oferece a mais alta tecnologia para ‘bem

morrer’ (PESSINI; BERTACHINI, 2006, p. 59).

Para Carvalho e Merighi,

A vida e a morte ganham um delineamento especial, quando analisadas do

ponto de vista da pessoa que pressente a perda gradativa da vida e a

proximidade da finitude. A impotência das pessoas doentes, a sensação de

insuficiência, a constante expectativa da morte, a descrença em relação às

medidas terapêuticas disponíveis constituem, às vezes, uma espécie de

paralisia diante da realidade dos limites dos tratamentos de suas vidas

(CARVALHO; MERIGHI, 2006, p. 318).

Na concepção heideggeriana

há a possibilidade de se compreender o ser quando

se remete à condição de percepção do limite, pois a “substância do homem é a existência”.

Tal existência procede do ato reflexivo do ser humano sobre si mesmo. O aspecto biológico

estabelece o existir. O ser humano reflete sua condição de pertencimento ao mundo,

considerada por Heidegger (1999) “existência inautêntica”. Esta seria constituída por três

Ferreira e Oliveira também trabalham com o tema da existencialidade, contextualizando Heidegger

(Resumo do artigo apresentado no Anexo K).

aspectos fundamentais: a “facticidade”, que consiste no fato de o homem estar jogado no

mundo, sem que sua vontade tenha participado disso; a “existencialidade”, constituída pelos

atos de apropriação das coisas do mundo por parte de cada indivíduo, e a “ruína” que

significa o desvio de cada indivíduo de seu projeto em favor das preocupações cotidianas,

que o distraem e perturbam, confundindo-o com a massa coletiva e a tentativa de sua

conservação no tempo (CHAUÍ, 1999, p. 7-8).

Segundo Chauí (1999, p. 9), “o mundo surge diante do homem, aniquilando todas

as coisas particulares que o rodeiam e, portanto, apontando para o nada. O homem sente-se,

assim, como um ser-para-a-morte”, desvendando a sua existência autêntica.

Saramago relata sobre os caprichos da figura macabra que segura os fios da vida de

cada um. “Permaneceu no quarto durante todo o dia, almoçou e jantou no hotel. Viu

televisão até tarde. Depois, meteu-se na cama e apagou a luz. Não dormiu. A morte nunca

dorme” (SARAMAGO, 2005, p. 189). No final da narrativa, a morte, entregue ao amor de

um violoncelista, se anula. “A morte voltou para a cama, abraçou-se ao homem e, sem

compreender o que lhe estava a suceder, ela que nunca dormia, sentiu que o sono lhe fazia

descair suavemente as pálpebras. No dia seguinte ninguém morreu” (SARAMAGO, 2005,

p. 207).

Desta forma, diante destes discursos, é necessário salientar que abordagens sobre

os conceitos de saúde e doença não traduzem linearidade e que a reflexão sobre tais estados

é controvertida. Os distintos lugares dos discursos visitados evidenciam uma complexidade

algo significativa como o tema da própria morte.

3. BREVIÁRIO DA MORTE NA HISTÓRIA

De acordo com a lenda escandinava, o último

homem a morrer no último dia do ano torna-se

imediatamente o cocheiro predestinado da Morte:

agarra numa foice e vai de casa mortuária em casa

mortuária, durante trezentos e sessenta e cinco

dias, recolher os mortos, até que um outro o

substitua no dia de São Silvestre...

Selma Lagerlöf

Um percurso histórico contempla a morte em distintos cenários da civilização, com

suas práticas, ritos, mitos. Transformações econômico-sociais provocam mudanças no

ambiente onde a morte ocorre.

Na Idade Média, a morte acontecia nos domicílios. Nos dias atuais, é delegada ao

hospital e com freqüência confinada nos centros de tratamentos intensivos (CTI), catedrais

do sofrimento humano. Níveis de sofisticação tecnológica contribuem não só para a

melhoria da expectativa de vida como também para a construção de uma cultura envolvendo

o processo de morrer. Uma nova prática denominada cuidados paliativos emerge como

variável interveniente, a partir da segunda metade do século XX. Neste capítulo, vamos

rever o processo de morrer, a dignidade da morte, alguns mitos e crenças, a questão do

cuidado paliativo.

3.1 Do processo de morrer

No século XX ocorreram transformações expressivas para melhoria da qualidade e

da expectativa de vida. Por outro lado, o tratamento dispensado à morte, após a Revolução

Industrial, sofreu uma banalização, e esta passou a ser vista como “tabu”, “interdita”,

“roubada” e “vergonhosa”. Esta mudança de atitude pode ser atribuída ao grande

desenvolvimento tecnológico, à cura de várias doenças e à maior longevidade (KOVÁCS,

2004b, p. 165; ELIAS, 2001, p. 15).

Ariès revisou o tema das atitudes perante a morte, analisando-o através da ótica da

história das mentalidades, numa noção sincrônica de como ocorreu a passagem, lenta e

progressivamente, da morte familiar e “morte domesticada” na Idade Média, para a “morte

interdita” de hoje em dia, afastada do cotidiano ocidental. Registra que:

Durante o longo período que percorremos, desde a Alta Idade Média até

meados do século XIX, a atitude perante a morte mudou, mas tão

lentamente que os contemporâneos não se aperceberam. Ora, desde há

cerca de trinta anos

, estamos a assistir a uma revolução brutal das idéias

e dos sentimentos tradicionais; tão brutal que não deixou de impressionar

os observadores sociais. É na realidade, um fenômeno absolutamente

inaudito. A morte, outrora tão presente, de tal modo era familiar, vai

desvanecer-se e desaparecer. Torna-se vergonhosa e objeto de um interdito

(ARIÈS, 1989, p. 55).

A Morte de Ivan Ilitch de Leon Tolstói, escrito em 1886, com precisão clínica na

descrição da enfermidade à agonia, aparece com particular rigor filosófico, realismo

sociológico e agudeza psicológica. A novela tolstoiana pode ser examinada como

documento histórico-social, como testemunho literário de uma transição ou etapa

intermediária entre a complacência frente à enfermidade e à morte na primeira metade do

século XIX (“morte escamoteada”) e sua interdição atual.

Durante aqueles três dias, no decorrer dos quais o tempo deixou de existir

para ele, o infeliz debateu-se dentro daquele saco preto (imagem alusiva

que usa Tostói para descrever esta situação) onde uma força invisível e

invencível o obrigava a entrar. [...] Procurou o seu costumeiro terror da

morte e não mais o encontrou. [...] Em lugar da morte ele via a luz. [...]

Aspirou profundamente o ar, não completou a respiração, esticou o corpo e

morreu (TOLSTÓI, 2007, p. 79-80) (nota em itálico do pesquisador).

Foucault afirma que o século XIX fala com obstinação da morte: morte selvagem e

castrada de Goya, morte visível, musculosa e escultural em Géricault, morte voluptuosa dos

incêndios em Delacroix, morte lamartiniana das efusões aquáticas, morte de Baudelaire. O

autor identifica a vida com o olhar na morte anatomizada:

Mas a percepção da morte na vida não tem no século XIX a mesma função

que no Renascimento. Ela possuía, então, significações redutoras: a

diferença de destino, da fortuna, das condições se apagava por seu gesto

universal; atraía irrevogavelmente cada um para todos; as danças dos

esqueletos figuravam, ao contrário da vida, espécies de saturnais

igualitárias; a morte compensava infalivelmente a sorte. Agora ela é, ao

contrário, constitutiva da singularidade; é nela que o indivíduo se encontra,

escapando às vidas monótonas e a seu nivelamento; na lenta aproximação,

meio subterrânea, mas já visível da morte, a secreta vida comum torna-se,

finalmente, individualidade; um traço preto a isola e lhe dá o estilo de sua

verdade. Daí a importância do ‘Mórbido’. O ‘Macabro’ implicava uma

percepção homogênea da morte, uma vez ultrapassado seu limiar. O

Mórbido autoriza uma sutil percepção do modo como a vida encontra na

MORIN, Edgar. L’homme et la mort devant l’historie. Paris: Corrêa, 1951 (reeditado por Ed. Du Seuil

em 1970).

morte sua mais diferenciada figura. O mórbido é a forma ‘rarefeita’ da

vida, no sentido em que a existência se esgota, se extenua no vazio da

morte; mas igualmente no sentido em que ela ganha nele seu estranho

volume, irredutível às conformidades e aos hábitos, às necessidades

recebidas; um volume ‘singular’ que define sua absoluta raridade.

Privilégio do tísico: outrora se contraía a lepra, tendo como pano de fundo

grandes castigos coletivos; o homem do século XIX torna-se pulmonar,

realizando seu incomunicável segredo nessa febre que apressa as coisas e

as atrai. Por isso, as doenças do peito são exatamente da mesma natureza

que as do amor: são a paixão, vida a quem a morte transmite uma

fisionomia que não muda. A morte abandonou seu velho céu trágico e

tornou-se o núcleo lírico do homem: sua invisível verdade, seu visível

segredo (FOUCAULT, 2006, p. 190).

Em contrapartida, Norbert Elias (2001) adverte que Philippe Ariès

em História

da Morte no Ocidente, apresentou a seus leitores um retrato vívido das mudanças no

comportamento e atitudes dos povos ocidentais diante da morte. “Ele tenta transmitir sua

suposição de que antigamente as pessoas morriam serenas e calmas. É só no presente,

postula, que as coisas são diferentes. Num espírito romântico, Ariès olha com desconfiança

para o presente inglório em nome de um passado melhor” (ELIAS, 2001, p. 19). E conclui:

“Em comparação com o presente, a morte naquela época (Idade Média) era, para jovens e

velhos, menos oculta, mais presente, mais familiar. Isso não quer dizer que fosse mais

pacífica” (ELIAS, 2001, p. 21).

Os registros históricos não podem ser vistos somente como morte acrônica. Ariès

(1989, p. 19) diz que a atitude perante a morte pode parecer quase imóvel e salienta sobre o

cuidado que deve possuir o historiador em ser sensível às modificações e também não ficar

obcecado por elas.

Vovelle fala que a idéia de uma morte acrônica deixa-o bastante pensativo, porque

a morte sempre se inscreve num movimento histórico.

Raciocinamos em termos de sincronismo, e, de fato, esse é o traço que nos

parece mais notável nessa aventura da sensibilidade coletiva. Contudo, não

devemos incidir no erro de supor que todos os elementos tenham mudado

no mesmo ritmo. Dentro da rede de signos (dos túmulos aos livros de

horas, impressos, gravuras, à pintura, e daí aos cemitérios e monumentos,

chegando até ao cinema e às histórias em quadrinhos) que levamos em

conta, inscreve-se ao mesmo tempo toda uma dialética de revezamento e

substituições. Primeira dialética: a do cemitério e, em seguida, a do

monumento e da igreja ou lugar de culto (VOVELLE, 1997, p. 363-364)

(dados acrescentados, em itálico, pelo pesquisador).

ARIÈS, Philippe. Sobre a História da Morte no Ocidente: desde a idade Média. Lisboa: Teorema.

(Norbert Elias não menciona o ano).

Este mesmo autor foi um dos primeiros historiadores a se interessar pelas

representações da morte, em Imagens e imaginário na história. Ressalta sobre o

[...] surgimento de novos cemitérios na periferia, que substituíram, entre

1770 e 1830, a prática corrente de sepultamento no interior das igrejas na

maioria das cidades européias. ‘Os mortos no exílio’, como afirmou

Philippe Ariès. O exílio, porém, não significou esquecimento, e nada está

mais distante do ‘tabu’ da morte no século XX do que essa reserva em

relação aos mortos. O lugar que lhes foi então reservado e em torno do

qual se elaborou uma rede de gestos, práticas e rituais coletivos substituiu

em boa parte a igreja no que parece legítimo denominar-se um novo

‘culto’ laicizado, se não espontâneo, pelo menos expressivo de um modo

de sentir inconsciente, mais do que um sistema ordenado (VOVELLE,

1997, p. 349).

Elias alerta que a atitude em relação à morte necessita de referência à segurança

social relativa e à previsibilidade da vida individual nas sociedades desenvolvidas. “A vida é

mais longa, a morte é adiada. O espetáculo da morte não é mais corriqueiro. Ficou mais fácil

esquecer a morte no curso normal da vida. Diz-se às vezes que a morte é ‘recalcada’”

(ELIAS, 2001, p. 15)

Kübler-Ross pondera que: “Quando retrocedemos no tempo e estudamos culturas e

povos antigos, temos a impressão de que o homem sempre abominou a morte e,

provavelmente, sempre a repelirá” (KÜBLER-ROSS, 2005, p. 6). Afirma ainda “[...] que o

homem, basicamente, não mudou. A morte constitui ainda um acontecimento medonho,

pavoroso, um medo universal, mesmo sabendo que podemos dominá-lo em vários níveis”

(KÜBLER-ROSS, 2005, p. 9).

Isto posto, indaga-se sobre as descobertas da ciência e sua repercussão nas

mudanças de atitude perante a morte. No bojo da evolução científica e tecnológica, a

humanidade desloca o lado de interesse do âmbito social para o genético e da sociedade para

a biologia. Os passos da ciência moderna se dedicam a prolongar a vida, indefinidamente.

Por outro lado, o ser humano necessita da imortalidade para avançar a ciência. A vida não

pára. O novo de hoje é transitório, substituível, descartável. Sofre ameaça permanente com o

invento que vai chegar amanhã, com alguns novos comandos, diferentes e mais ágeis. É a

tecnologia de última geração ou de ponta, que apresenta a ciência acordada e eterna. Augé

(1994, p. 73) escreve que os “não-lugares” constituídos por espaços supermodernos que não

são em si “lugares antropológicos”, não sendo definidos “como identitário, relacional ou

histórico”. Exemplo disso é a tela de um computador, em redes digitais, na intimidade da

residência, “que mobilizam o espaço extraterrestre para uma comunicação tão estranha que

muitas vezes só põe o indivíduo em contato com uma outra imagem de si mesmo” (1994,

p. 75), idéia visionária de Bill Gates ainda nos anos de 1970. Enfim, visitar os shoppings

centers, catedrais da modernidade, lugar onde tudo lembra o dia, luzes no chão e nos tetos,

lojas abertas, vitrines iluminadas, onde não se permite lembrar da noite, onde se consome

sem interrupção. Augé lembra:

Um mundo onde se nasce numa clínica e se morre num hospital, onde se

multiplicam, em modalidades luxuosas ou desumanas, os pontos de

trânsito e as ocupações provisórias (as cadeias de hotéis e os terrenos

invadidos, os clubes de férias, os acampamentos de refugiados, as favelas

destinadas aos desempregados ou à perenidade que apodrece), onde se

desenvolve uma rede cerrada de meios de transporte que são também

espaços habitados, onde o freqüentador das grandes superfícies, das

grandes máquinas automáticas e dos cartões de crédito renovado com os

gestos de comércio ‘em surdina’, um mundo assim prometido à

individualidade solitária, à passagem, ao provisório e ao efêmero, propõe

ao antropólogo, como aos outros, um objeto novo cujas dimensões inéditas

convém calcular antes de se perguntar a que olhar ele está sujeito (AUGÉ,

1994, p. 73-74).

O autor conclui afirmando que: “É no anonimato do não-lugar que se experimenta

solitariamente a comunhão dos destinos humanos. Haverá, portanto, espaço amanhã, talvez

haja espaço hoje, apesar da aparente contradição dos termos, para uma etnologia da solidão”

(AUGÉ, 1994, p. 110).

Sabe-se que o modo de viver do século XX traz a idéia da “morte reprimida”, a

morte na terceira pessoa. Fala-se de mortos e assim é permitida a morte somente como

condição do outro: o outro morre, eu não. Ela insiste, reaparece nas faltas, nas despedidas,

nas ausências, na televisão, nas guerras, no cinema, no teatro, na música, na literatura, na

miséria, na saudade, na favela. E há um interesse do público na violência estampada nos

documentários, como em Linha Direta da Rede Globo, nos principais telejornais, nos

jornais de qualquer nível de circulação e em tablóides especializados em retratar a dura

realidade.

Enquanto o sexo é banalizado, a morte ainda é misteriosa. Será que virou o último

tabu? Kovács traz um outro cenário quando retrata a morte do fim do século XX:

[...] que invade, ocupa espaço, penetra na vida das pessoas a qualquer hora.

Pela sua característica de penetração dificulta a proteção e controle de suas

conseqüências: as pessoas ficam expostas e sem defesas. Ela não é aberta à

comunicação como a morte rehumanizada, na qual se vê um processo

gradual e voluntário regido pelo sujeito. Ou seja, a morte escancarada é

brusca, repentina, invasiva e involuntária. Exemplifico a morte

escancarada com duas situações: a morte violenta das ruas, os acidentes e

os homicídios; a morte veiculada pelos órgãos de comunicação, mas

especificamente pela TV (KOVÁCS, 2004a, p. 141).

Rodrigues (2006) em sua obra Tabu da Morte qualifica a sociedade atual como

aquela em que a nossa cultura nega a morte, silencia, tenta esquecê-la e inventa outra morte,

que é fruto da oposição vida/morte, culturalmente não integrada. O autor contradiz Kovács,

negando a objetivação da morte escancarada:

Afinal como afirmar que a morte não pode ser objeto de conversa, como

afirmar que existe todo um esforço social para escondê-la, como sustentar

que só pode ser descrita com eufemismos, como declarar que a educação

de nossas crianças ignora a realidade da morte, como dizer que nossa

sociedade quer expulsá-la, se os nossos jornais relatam e dissecam dezenas

de mortes diariamente? Como afirmar o tabu da morte, se em nossa cultura

ela exerce fascínio, é ambicionada mercadoria jornalística e se o

destinatário dos meios de comunicação de massa, como diz Kientz

, ‘é

um espectador insaciável dos casos de morte?’ Como afirmar o silêncio, se

a morte participa ruidosamente da maior parte dos espetáculos e formas de

comunicação, como filmes, teatro, televisão e literatura? Sobre que base

dar crédito a este tabu, se a morte entra na arrecadação publicitária dos

jornais (anúncios de falecimentos, por exemplo), nos noticiários

(catástrofes, crimes, acidentes) e assim por diante? [...] São mortes

desprovidas de sentido. O morto dos meios de comunicação é um

desconhecido, um anônimo, um qualquer, um estranho, um ‘ele’. [...]

Sobre a morte, então, pode-se falar porque ela está transformada,

desprovida de conteúdo, negada. A verborragia que a cerca nos meios de

comunicação de massa é a negação da morte, é ocultação dela do mesmo

modo que o silêncio imperante em outros domínios. [...] fazem é

reverberar o tabu da morte, vendendo para cada um de nós um sentimento

reprimido no fundo de cada alma, e por meio dessa falsa enunciação tornar

a repressão ainda mais efetiva (RODRIGUES, 2006, p. 200-201).

3.2 A morte como espetáculo: mitos e ritos

O conjunto de valores e símbolos que condiciona a experiência histórica das

sociedades encontra expressão mais evidente em narrativas míticas, herdeiras da tradição

oral. O estudo desses mitos possibilita uma análise sob dois pontos: de um lado, salienta a

essência dos fenômenos religiosos e por outro, decifra e apresenta o seu contexto histórico.

Bulfinch (2001) relata, em A Idade da Fábula (1855), que na Grécia acreditava-se

que a terra fosse chata e redonda e que o país ocupava o seu centro. Situado na região

central do território, o Monte Olimpo, residência dos deuses, era famoso por seu oráculo.

Júpiter ou Jove (Zeus), embora chamado pai dos deuses e dos homens, tivera um começo.

Seu pai foi Saturno (Cronos) e sua mãe Réia (Ops). Pela teoria alegórica, Saturno, que

KIENTZ, A. Comunicação de massa: análise de conteúdo. Rio de Janeiro: Eldorado, 1973, p. 140.

devora os próprios filhos e é a mesma divindade que os gregos chamavam de Cronos

(Tempo) que destrói tudo que ele próprio cria.

Para Mircea Eliade

citado por Corrêa (2001), o mito é uma narrativa de teor

mágico que representa a religiosidade do homem em sociedades antigas, e revela:

O mito conta uma história sagrada, relata um acontecimento que teve lugar

no tempo primordial, o tempo fabuloso dos ‘começos’. Noutros termos, o

mito conta como, graças aos feitos dos Seres Sobrenaturais, uma realidade

passou a existir, quer seja a realidade total, o Cosmos, quer apenas um

fragmento: uma ilha, uma espécie vegetal, um comportamento humano,

uma instituição. É sempre, portanto, a narração de uma ‘criação’:

descreve-se como uma coisa foi produzida, como começou a existir. O

mito só fala daquilo que realmente aconteceu, daquilo que se manifestou

plenamente (CORRÊA, 2001, p. 1).

Segundo Thomas, todas as vezes que a significação de um ato reside mais em seu

valor simbólico do que em sua finalidade mecânica, já estamos no caminho do

procedimento ritual. Com efeito, este se define:

[...] como o comportamento que se chama o corpo em auxílio para

encontrar a ilusão do ‘como se’, repetindo modelo coerente, cuja eficácia

se reconhece. Há, assim, hábitos anódinos que se aparentam aos ritos:

ritual de amor, que supõe a colocação em situação idêntica... como se

bastara reatualizar um sistema de formas para que o desejo se adaptasse

estreitamente à realidade. Também no rito funerário trata-se de teatralizar a

relação última com o defunto, de ‘materná-lo’, honrá-lo... em suma, fazer

como se não houvesse morrido. Para ser mais preciso, lembrarei que o rito

implica estrutura de sinalização, para, de alguma forma, armar o cenário; o

qual lhe confere eficácia simbólica, procedente de forças misteriosas;

assim, tocar no defunto com a mão, velá-lo ou falar-lhe recria

magicamente a presença do desaparecido: agimos ‘como se’, e isso é real

(THOMAS, 1996, p. 7-8).

Rodrigues afirma que

A estrada na qual os historiadores das práticas funerárias ocidentais

analisam nossas raízes mais antigas, nossos arquétipos e nossos ritos,

possibilita apreciar o significado histórico-sociológico de práticas fúnebres

contemporâneas. Mais particularmente, ela nos habilitará a avaliar o

sentido político de práticas fúnebres que se insinuam, embora muitas vezes

de modo embrionário, como características da civilização industrial

plenamente desenvolvida e estabelecida (RODRIGUES, 2006, p. 163).

Thomas distinguiu, didaticamente, os ritos de oblação e os ritos de passagem:

Os ritos de oblação englobam as manifestações de solicitude e delicadeza

com aquele que acaba de morrer. A imaginação se obstina em ver no corpo

inerte o ser sempre presente e se esforça para ‘retê-lo’, multiplicando as

demonstrações de respeito e amor. A toalete mortuária, fato quase

ELIADE, Mircea. Aspectos do mito. Rio de Janeiro: Edições 70, 1963, p. 12-17.

universal, ilustra bem essa intenção de exprimir as atenções devidas à

pessoa do desaparecido e de prolongar a relação com ele, Por outro lado,

sujar ou maltratar um morto – como fez Aquiles com o corpo de Heitor –

equivale a negá-lo enquanto pessoa, a matá-lo e privá-lo da sobrevivência.

Tradicionalmente a toalete mortuária tem duas finalidades: conferir ao

morto aparências de ‘dignidade’ e ‘purificá-lo’, para preparar seu

renascimento – isso no plano do discurso manifesto, evidentemente. Em

geral as manipulações são confiadas a mãos femininas, a fim de serem

executadas com delicadeza materna. Aliás, em muitos lugares, a parteira é

também a amortalhadora, e esta se encarrega do que se pode chamar

‘maternagem’do morto (‘Não se deve feri-lo’ – diz-se na África – nem em

seu corpo, por gestos bruscos, nem em sua dignidade, descobrindo-se sua

nudez a quem quer seja) (THOMAS, 1996, p. 12).

Os ritos de passagem são essenciais. Os processos de retenção do morto,

[...] eram somente os preliminares dos funerais. A finalidade própria destes

é, com efeito, consagrar a separação do morto e dos vivos e assegurar a

inclusão daquele num estatuto post mortem. Esse esquema ‘separação-

integração’, com período mais ou menos longo entre os dois, caracteriza

todos os ritos de passagem, tanto os funerários como os de iniciação, de

nascimento, de matrimônio etc. Vejamos como, em conformidade com as

etapas do ritual, orienta-se o futuro do morto, seu ‘futuro real’, uma vez

que era necessário eliminar o cadáver e sobretudo seu ‘futuro simbólico’

como ele é inventado pelo imaginário coletivo (THOMAS, 1996, p. 14-

15).

Rodrigues assinala que a mortalha, o caixão, as grades, os monumentos etc. são, ao

mesmo tempo, signos de separação e de neutralização da separação:

É o cadáver que se oculta por detrás da palavra ‘corpo’. Ao longo de uma

série de engavetamentos – roupa, mortalha, caixão, caixão exterior, caixão

interior, sepultura, monumento funerário etc. – o cadáver é superado e

substituído pelo ‘corpo’. Eis a estratégia: vestir o cadáver, envolvê-lo com

uma mortalha (ou cobri-lo de flores), fechá-lo em um caixão, depositar

este caixão dentro de um outro, este outro em uma sepultura, esta sepultura

sob uma lápide ou monumento funerário e, sobretudo isso, escrever: ‘aqui

repousa o corpo de... [...]’. No fim desse caminho, todo traço de

desaparecimento biológico desaparece. Permanece em seu lugar um corpo,

como o corpo de um criogenizado, pronto para despertar, não pertencendo

mais à morte, mas aos vivos que o mantém artificialmente em ‘vida’

(RODRIGUES, 2006, p. 174).

Cortella assinala que, do ponto de vista etimológico, cemitério deriva do grego

koimeterion, lugar onde se deita para dormir.

Ora, acredita-se que o poeta Hesíodo tenha escrito no século 7 a.C.

Teogonia, um estudo sobre a genealogia dos deuses. Nessa imprescindível

obra, ele registra a origem de Nix (a Noite), filha de Caos, e que, tal como

contemporâneas e sofisticadas ferramentas homicidas, o tempo todo

atravessa o céu, sob um lúgubre manto e usando um veículo veloz,

acompanhada das Queres, suas filhas (cujo nome significa destruir,

devastar, arruinar). No entanto, Nix não gerou somente as Queres; dela

vieram por partogênese duas outras importantes personificações

divinizadas: Hipnos (o Sono) e seu irmão gêmeo Tânatos (a Morte), duas

faces da mesma realidade. Hipnos, bondoso na sua capacidade de nos fazer

repousar, é perigoso quando distrai, desvia a atenção e, especialmente,

quando dissipa a consciência e facilita a inadvertência. [...] Tânatos –

nome oriundo de raiz indo-européia que significa ocultar, escurecer ou

‘atirar na sombra’ – pode remeter de igual forma à idéia de descanso,

quietude ou remanso; porém, a força tanática prioritária é dissipação, a

extinção, a cessação. Ainda bem que Nix deu origem também a Filotes (a

Ternura) e Oniro (o Sonho)... (CORTELLA, 2005, p. 156-158).

Embora os cristãos celebrem com dedicação as festas consagradas aos mortos,

Bayard tomou conhecimento delas a propósito do celtismo.

O pensamento celta aproxima-se muito da tradição oriental: as almas

devem percorrer ciclos da vida, a fim de melhorarem espiritualmente; a

cruz celta, com três círculos concêntricos, resume simbolicamente esse

princípio. [...] Sob a influência dos ritos, a arte dota a morte de

personalidade antropomorfa (BAYARD, 1996, p. 153).

As religiões antigas não davam traços horrendos à morte: “Ela era como bela

jovem dormindo nos braços da Noite, sua mãe, e do Sono, seu irmão” (BAYARD, 1996,

p. 145). Sobre o tema popular da dança dos mortos comenta: “a igualdade de todos diante da

morte: rei ou papa, rico ou pobre, a morte atinge a todos, sem consideração por sexo e

riquezas morais ou materiais” (BAYARD, 1996, p. 147).

É de Bayard (1996, p. 286) o registro: “Todos os povos, em todos os tempos,

realizaram através do culto dos antepassados uma festa anual, a fim de honrarem seus

mortos; geralmente esse dia especial corresponde a uma fase particular do ciclo da natureza

ou da vegetação”. Citando Addison

afirma que “Os ritos dessas festas são semelhantes em

todas as partes do mundo”. A festa dos mortos parece ser de origem celta e seu cerimonial

foi conservado pelos povos europeus.

Em 998, o abade Odilon, beneditino de Cluny, ordenou que, no dia 2 de

novembro, fosse celebrada missa solene por todos os mortos em Cristo.

Outras ordens religiosas e bispos o imitaram, mas não foi publicado

nenhum edito geral. Pode-se pensar que o rito da festa dos mortos

praticado pelos celtas, sem dúvida proveniente de comemorações mais

antigas, incorporou-se pelo século X, na liturgia cristã e esta aceitou

continuar um uso pagão que não podia ser abolido. Mas a Igreja realizou

leve mudança nesse pensamento, substituindo a comemoração dos mortos

pela de todos os santos em 1º de novembro, ano-novo dos celtas. E a festa

dos mortos passou para 2 de novembro, data na qual as pessoas vão aos

túmulos dos parentes, levando flores e velas e dizendo uma prece ardente.

É a pátria do operário da morte, o ‘Ankou’ (BAYARD, 1996, p. 287-288).

ADDISON, James Thayer. La vie aprés la mort la mort dans les croyances de l'humnaité. Payot, 1936,

p. 43-49.

Em muitos países constatam-se práticas semelhantes. As pessoas entram em

comunicação com as almas dos mortos. No México contemporâneo tem-se um sentimento

especial diante do fenômeno natural que é a morte e a dor causada por ela. A morte é como

um espelho que reflete a forma como vivemos e nossos arrependimentos. Quando a morte

chega, nos ilumina a vida. Se nossa morte precisa de sentido, tão pouco sentido teve a vida.

Quanto mais alta a posição social no mundo dos vivos, mais belo o ritual

mortuário. De acordo com Reis,

Festas em torno de imagens de cadáveres, essas procissões parecem ter

servido de modelo para os antigos funerais brasileiros, verdadeiros

espetáculos. As procissões do Enterro, em especial, teatralizavam o funeral

apoteótico de um Deus vitorioso, a quem os fiéis desejavam reunir-se

quando mortos. Imitando-as, os cortejos fúnebres encenavam a viagem

rumo e esse reencontro. A pompa dos funerais – e por que não chamá-los

de festas fúnebres? – antecipava o feliz destino imaginado para o morto e,

por associação, promovia esse destino (REIS, 1998, p. 138).

A Revolução Industrial ocorrida no século XVIII, produzindo uma nova relação

social e fortalecimento da doutrina capitalista, traz também uma nova atitude diante da

morte e dos mortos. Segundo Ariès (1989, p. 54), até o século XVIII não havia separação

radical entre a vida e a morte. A partir do século XIX essa separação se acentua. Há uma

mudança de mentalidade influenciada principalmente pelo iluminismo francês do século

XVIII. Vovelle (1996, p. 16) fala que “a imagem da morte má, desespero, temeridade a

Deus, tornou-se a imagem da morte boa no século XIX”.

É a partir do desenvolvimento dessa morte individualizada que surge no século

XIX, a figura dos cemitérios. Estes já existiam em menor número e destinados às pessoas

mais humildes. Segundo Reis (1998, p. 193), “O destino dos suicidas, criminosos,

indigentes e escravos era o vergonhoso cemitério do Campo da Pólvora. E também dos

rebeldes”. O autor relata:

Em primeiro lugar, fica claro que se considerava o Campo da Pólvora

como um local interditado ao enterro de cristãos, mesmo se escravos.

Cemitério de escravo batizado, como de gente livre, era, nessa época, a

igreja ou seu adro. Aliás, o termo Cemitério nem sequer foi usado nessas

posturas (REIS, 1998, p. 196).

A construção dos novos cemitérios não agradou à boa parte da elite da época, pois

a idéia de salvação estava intimamente ligada ao local de sepultamento. Nesse sentido, as

irmandades religiosas existiam para garantir a salvação dos fiéis contribuintes por meio de

orações e um lugar privilegiado de sepultura. Curioso salientar que em Salvador (Bahia),

uma lei garantiu a uma empresa privada o monopólio dos sepultamentos por um período de

30 anos. Com o monopólio dos enterros nas mãos das irmandades, estas viram na

construção dos cemitérios uma mudança que poderia levá-las à falência. A população

reagiu, destruindo o cemitério, porque os enterros não seriam mais realizados nas igrejas.

Esse episódio, conhecido como a Cemiterada (em 25 de outubro de 1836) é tema central da

obra A morte é uma festa (1998). O autor, João José Reis, aproveita, para estudar como o

homem percebe a morte e suas atitudes em relação ao término da vida.

A terra, o repouso, a deposição... Thomas assinala que:

A inumação é prática tão arraigada nos costumes que os termos ‘funerais’

e ‘enterro’ tornaram-se sinônimos na linguagem popular. O cemitério é,

enfim, o lugar por excelência da celebração dos mortos; tradicionalmente a

última seqüência do ritual cristão desenrola-se nos lugares de inumação;

no caso do enterro laico ou hebraico, é no cemitério que a assistência se

reúne para as cerimônias. A descida à terra marca, com uma tonalidade

particularmente dolorosa, o ponto final do ritual de separação. E, depois

dos funerais, o túmulo geralmente é o ponto de apoio do culto voltado ao

defunto (THOMAS, 1996, p. 25).

Barros Filho, Lopes e Issler tratam do “silêncio dos mortos”, a lembrança da morte

nos jornais, a morte noticiada, como um exemplo das múltiplas formas de resgate do

passado pela existência dos vivos:

O anúncio fúnebre é uma forma de comunicar um falecimento. Mas não

só. É também uma maneira de reconstruir o passado em múltiplos instantes

– sempre presentes – de sua recepção. Confere ao ausente alguma vida.

Consagra a importância – sempre relativa de sua existência social.

Participa da definição da representação social legítima do falecido.

Imputa-lhe algum valor. Póstumo para as vísceras. Atual para a memória

(BARROS FILHO; LOPES; ISSLER, 2005, p. 124).

Kierkegaard enfatiza para não se esquecer da obra do amor que consiste em

recordar uma pessoa falecida de forma desinteressada, mais livre e com maior fidelidade,

ainda que o morto não traga nenhuma retribuição. O autor diz que existe uma semelhança

entre recordar amorosamente uma pessoa falecida e o amor dos pais.

Os pais amam os filhos quase antes de eles virem à existência e bem antes

que se tornem consciência de si, ou seja, como não-entes. Porém um

falecido é igualmente um não-ente; e esses são os dois benefícios

supremos: dar a vida a uma pessoa e recordar um morto [...]

(KIERKEGAARD, 2005, p. 390-391)

Recorda-te do falecido: então, além da benção que está inseparavelmente

ligada a essa obra do amor, terás ainda o melhor dos guias para

compreender a vida corretamente: que é dever amar os homens que não

vemos, mas também os que nós vemos. O dever de amar as pessoas que

vemos não pode cessar pelo fato de que a morte as separou de nós, pois o

dever é eterno; mas, por conseguinte, o dever para com os falecidos de

maneira alguma pode separar-nos dos que conosco convivem, de tal

maneira que esses não ficassem objetos de nosso amor (KIERKEGAARD,

2005, p. 400).

Riobaldo, personagem de Guimarães Rosa

em Grande Sertão: veredas, diz: “O

silêncio somos nós mesmos, demais”.

Lucinha Araújo, mãe de Cazuza, no livro Preciso dizer que te amo, declara que:

São dez anos, oito meses e quatro dias em que, com as feridas abertas, vou

vivendo. Mas será que eu quero mesmo que elas cicatrizem? Se revivo

meu filho dia e noite, na verdade, lá no fundo, não quero que elas

cicatrizem. E, enfim, acho que só cicatrizariam se eu o esquecesse e isso

não vai acontecer nunca (ARAÚJO, 2001, p. 398).

Lembrando-se do que disse o filho em um de seus poemas

Se você vir um par de sapatos, um pra cima outro pra baixo

Ou um surfista elegante, de sociedade

Se você sentir que está ventando demais e não tiver agradável

O vento que tava tão bom

Então se lembre de mim...

[...] Então se você vir um tarado na escada

Lembre-se de mim

Um vira-lata emocionado

Lembre-se de mim

Lembre-se de nós e a nuvem alaranjada

Lembre-se do nosso amor

Com as decisões que tomamos juntos

Das nossas músicas malucas

E esse talento de tomar a cena de assalto

[...] Lembre-se da nuvem e da luz

Alaranjada do lustre do quarto (ARAÚJO, 2001).

3.3 Movimentos sociais e a morte com dignidade

É possível escolher a forma de morrer? Observa-se um movimento social que

busca a dignidade no processo de morrer, que não é o apressamento da morte, a eutanásia,

nem o prolongamento da sobrevivência com intenso sofrimento, a distanásia. Para Kovács

(2004b, p. 1), a bioética do século XXI deve retomar a discussão destas questões da morte e

do desenvolvimento humano.

Sennett pretende trabalhar quatro vínculos afetivos, inter-relacionados, na

sociedade moderna: autoridade, solidão, fraternidade e rituais. O autor busca compreender

ROSA, João Guimarães. Grande sertão: veredas. Rio de Janeiro: José Olympio, 1972.

como as pessoas dão sentido às suas vidas; estuda sobre os laços afetivos, utiliza as relações

complexas entre a psicologia e a política. Em síntese diz:

O vínculo de autoridade constrói-se a partir de imagens de força e

fraqueza; é a expressão emocional do poder. A solidão é a percepção de

estar isolado de outras pessoas, da inexistência de um vínculo. A

fraternidade baseia-se em imagens de semelhança; é uma emoção

provocada pelo sentimento do ‘nós’, seja em termos nacionais, sexuais ou

políticos. O ritual é o vínculo mais passional e menos consciente de todos;

é uma união afetiva alcançada por meio do drama. [...] O ritual unifica,

mas é um sentimento de união estranho, porque desaparece no instante em

que o ritual termina (SENNETT, 2001, p. 13-14).

É possível conferir aos doentes, liberdade sobre suas escolhas e decisões? Será o

aprisionamento, na circunstância doença, a maneira como as pessoas dão sentido à sua vida?

Entre as pessoas adoecidas e os demais sadios estabelecem-se laços de fraternidade? Kovács

indaga

[...] se a pessoa tem o direito de decidir sobre sua própria morte e buscar a

dignidade. Pode-se planejar a própria morte? Os profissionais de saúde,

que têm o dever de cuidar das necessidades dos pacientes, podem atender a

um pedido para morrer? Podem ser interrompidos tratamentos que têm

como objetivo apenas o prolongamento da vida, sem garantia da qualidade

dela? (KOVÁCS, 2004b, p. 166).

O sofrimento acompanha a perda ou a ameaça de perda nas dimensões do eu

interior e da integridade pessoal. No mesmo sentido, diz o teólogo norte-americano James

Drane que

Os componentes subjetivos de um indivíduo particular tomados em seu

conjunto são designados pela expressão integridade pessoal. Figuram entre

essa dimensão a mente consciente, o inconsciente, crenças sustentadas com

compromisso, a experiência familiar, a cultura e a sociedade, as ligações e

os relacionamentos, o sentido de futuro, de significado, de propósito, as

atitudes e disposições, o sentido de estabilidade e continuidade, a força de

vontade, o controle do eu e do ambiente, a história pessoal (DRANE,

2003, p. 421).

O rótulo paciente terminal é, de acordo com Kovács, usado muitas vezes de uma

forma inadequada para pacientes que se apresentam com doenças de prognóstico reservado,

mesmo que estejam em fase de diagnóstico e tratamento:

O problema deste rótulo é a estigmatização do paciente, que vê-se (sic)

inserido naquela situação em que se diz: ‘não há mais nada a fazer’, e em

que a morte é iminente. Esta situação pode provocar uma série de outros

problemas, num efeito halo. O conhecimento do fato de que se trata de

uma doença terminal desencadeia no paciente, em sua família e na equipe

de saúde aspectos importantes a ser considerados. Existe um mito

responsável por um dos grandes medos do século atual, que é o sofrimento

na hora da morte. Há uma crença de que o processo de morte é sempre

acompanhado de dor e sofrimento insuportáveis. Esta situação faz com que

muitas pessoas se afastem de pacientes gravemente enfermos temendo se

‘contagiar’ com o sofrimento, que percebem e contra o qual sentem que

nada podem fazer. [...] Os nossos hospitais estão mais aparelhados para

intervir em situações em que há uma possibilidade de cura do que

naquelas, em que um cuidado mais voltado para as atividades cotidianas de

higiene e alimentação se faz necessário (KOVÁCS, 1998, p. 63-64)

(grifos, em negrito, do pesquisador).

Sem possibilidades, ou com poucas chances de cura, porém com necessidade de

tratamento integral, esses pacientes sofrem indevidamente. Muitas vezes suas necessidades

são desconsideradas devido a políticas públicas de saúde e das instituições formadoras de

profissionais da área da saúde.

Guerra (2003, p. 152) chama atenção para os doentes que agonizam nas

enfermarias dos hospitais, submetidos a desconfortáveis regimes administrativos e

terapêuticos e para pacientes em unidades de tratamento intensivo, mesmo quando em

precárias condições clínicas e diante do esgotamento de sua capacidade de resposta,

recebem muitos recursos tecnológicos e poucas medidas para obtenção de conforto e alívio

das dores, isto é, poucos cuidados paliativos.

Kovács cita o caso de um paciente de 84 anos, semelhante ao que observamos em

centros de tratamento intensivo. Consciente, pediu que não se tentasse nenhuma

intervenção, sentia que “já tinha vivido o suficiente e gostaria de morrer em paz”.

Entretanto:

Havia tubos por todos os orifícios do seu corpo, todas as atividades vitais

eram realizadas por máquinas, as mãos estavam amarradas, da sua boca

torta saía o tubo do respirador, com seu ruído constante. O único meio de

comunicação que lhe restava eram os olhos, que expressavam profunda

tristeza, e dos quais rolavam lágrimas. Neste caso o processo de morte não

pertence mais à pessoa, tira-se a sua autonomia e sua consciência. O

paciente encontra-se muitas vezes só, porque os horários de visita são

estabelecidos segundo a conveniência do hospital. Perde a noção do dia e

da noite porque a iluminação é sempre igual. Os seus companheiros são

tubos e ruídos de monitores, e não a voz e a imagem dos familiares

(KOVÁCS, 1998, p. 61-62).

A ausência de respeito pela liberdade do outro em sua tomada de decisões é

facilmente percebida neste caso, que carecia apenas de cuidados paliativos. Cuidados

paliativos? O que isto significa? Segundo Pessini e Bertachini,

O público em geral e a grande maioria dos profissionais da saúde em nosso

país ainda praticamente desconhece o que significa, e nem sequer sabe da

existência de programas e serviços de ‘cuidados paliativos’ (CP) em

instituições de saúde no país. Quando se ouve falar de uma ação ou medida

paliativa, o entendimento do senso comum é de que se trata de uma ação

ou medida que na verdade não resolve um determinado problema ou

desafio, mas apenas ‘coloca panos quentes’ e a realidade permanece

inalterada (PESSINI; BERTACHINI, 2006, p. 5).

A palavra hospice tem origem no latim hospes, que significa estranho e depois

anfitrião; hospitalis significa amigável, ou seja, boas vindas ao estranho, e evolui para o

significado de hospitalidade. Nos tempos medievais, o termo hospice era usado para

descrever o lugar de acolhida para peregrinos e viajantes, uma hospedaria. Na Europa, a

associação entre hospice e o cuidado dispensado aos pacientes que estão morrendo, data de

1842 com o trabalho de Jeanne Garnier, em Lyon, na França. O termo paliativo deriva do

latim pallium, que significa manto e palliare também de origem latina que significa

proteger, amparar, cobrir, abrigar (PESSINI; BERTACHINI, 2006, p. 9-13; MELO, 2004,

p. 292-293).

A OMS conceituou cuidado paliativo como sendo o cuidado ativo e total aos

pacientes cuja doença não responde mais ao tratamento curativo. Controle da dor e de outros

sintomas e problemas de ordem psicológica, social e espiritual são prioritários. O objetivo é

de proporcionar a melhor qualidade de vida aos pacientes e seus familiares. Em 2002,

redefiniu o conceito, com ênfase na prevenção do sofrimento. Trata-se de uma abordagem

que aprimora a qualidade de vida dos pacientes e famílias que enfrentam problemas

associados com doenças ameaçadoras de vida, por meio da prevenção e alívio do

sofrimento, através de identificação precoce, avaliação correta e tratamento da dor e outros

problemas de ordem física, psicossocial e espiritual (OMS, 2002).

A União Européia aprovou, em 2003, a Recomendação 24 sobre a organização dos

cuidados paliativos no contexto dos seus membros. Destaca a necessidade de: adoção de

legislações e outras medidas necessárias para elaboração de uma política nacional e

promoção de redes internacionais entre as entidades no campo dos cuidados paliativos.

Confortar e aliviar o sofrimento dos doentes na fase final da vida está em

consonância com a máxima dos cuidados paliativos, pois há muito que fazer pelos pacientes

em fase avançada de doenças mesmo que não se possa curá-los. Tratar adequadamente um

doente nem sempre significa que suas doenças sejam curadas. Muitos doentes que não se

beneficiam dos tratamentos curativos disponíveis podem receber considerável conforto e

melhora do seu estado geral com a instituição do tratamento paliativo integral: físico,

mental, social e espiritual, dirigido ao alívio do sofrimento, em todas as suas dimensões

(GUERRA, 2003, p. 149; BARCHIFONTAINE, 2001, p. 293).

O movimento hospice – unidades de cuidados paliativos – começou em 1967 com

o hoje famoso St. Christopher´s Hospice, em Londres, que foi aberto pela Doutora

Saunders, com a exigência de garantir ao paciente com uma doença terminal (dying), pelo

menos, cuidados clínicos ativos totais e permitir às suas famílias viver a dor da perda (grief).

Com esse movimento divulga-se o conceito de cuidar e não só curar e de manter-se focado

nas necessidades do paciente até o final de sua vida. Surge, portanto, um novo campo do

saber, o de cuidados paliativos ou da medicina paliativa, contando com equipes de saúde

especializadas no controle da dor e no alívio de sintomas (PESSINI; BERTACHINI, 2006,

p. 28; MELO; FIGUEIREDO, 2004, p. 17).

A International Hospice Institute for Hospice and Palliative Care (IAHPC),

fundada em 1984 e que passou por alterações em 1995 e 1997/2000, está comprometida

com o desenvolvimento, ensino e pesquisa e desenvolve grande esforço para divulgar a

filosofia hospice e propiciar maior acesso a serviços de cuidados paliativos com

profissionais qualificados, em todo o mundo (MELO; FIGUEIREDO, 2006, p. 23-24).

Neste mesmo sentido foi fundada, em São Paulo em 1997, a Associação Brasileira

de Cuidados Paliativos (ABCP), com o objetivo de divulgar tal prática e agregar os serviços

de cuidados paliativos que já existiam no Brasil e promover a formação de profissionais e

incentivar políticas públicas em cuidados paliativos. Levantamento realizado pela ABCP

identificou 31 serviços de cuidados paliativos no Brasil, cadastrados no Ministério da Saúde

(MELO; FIGUEIREDO, 2006, p. 21-22; MELO, 2004, 296-298).

Há 30 anos, fundaram-se as primeiras associações que reivindicavam o direito de

morrer com dignidade. A mais antiga é a inglesa VES, depois EXIT

. Ocorre uma mudança

de vocabulário nos programas dessas entidades: a palavra eutanásia (voluntária) tende a

desaparecer, para dar lugar à expressão direito de morrer com dignidade (em inglês, right to

die). “Muitos pensam que essas associações incitam ao suicídio ou pretendem legalizar a

eutanásia, mas, na verdade, exigem o reconhecimento do direito do enfermo a uma morte

digna, opondo-se à distanásia” (PESSINI; BARCHIFONTAINE, 2005, p. 380-381). Nesta

direção, existe a Recomendação nº 1.418, do Conselho Europeu, de junho de 1999, sobre a

Proteção dos Direitos Humanos e da Dignidade dos doentes incuráveis e terminais.

The Voluntary Euthanasia Society - VES (Sociedade da Eutanásia Voluntária) foi fundada em 1974, na

Austrália e a EXIT (Deutsche Schweiz) Vereinigung für humanes Sterben (Grupo Apoiando a Morte

Humanitária) foi fundado em 1982, na Suíça. (Quais são as Organizações Pró-Eutanásia mais Importantes?

Disponível em< http://providafamilia.org/eutanasia_org_pro_eutanasia.htm>. Acesso em: 15 nov. 2007.)

Entretanto, a divulgação desse movimento social é lenta e fragmentada em nossa sociedade

(PESSINI; BARCHIFONTAINE, 2005).

3.4 Cuidados paliativos em Belo Horizonte

A região metropolitana de Belo Horizonte tem ampliado a atenção domiciliar como

estratégia nos serviços de Internação Domiciliar e no Programa de Saúde da Família. Nesta

perspectiva, Mota, Silva e Lopes apontam que:

Nesta perspectiva, os cuidados domiciliares trazem implicações para o

ensino, para o serviço e para a reorganização das práticas de saúde e de

ensino que permitam a reflexão e ação sobre essa estratégia. Assim, cabe

contextualizar o cuidado domiciliar como estratégia de reversão do modelo

assistencial em saúde e as demandas e necessidades advindas dessa

estratégia na formação dos profissionais de saúde.

Nesse movimento, buscam-se alternativas na configuração de práticas

sanitárias que superem o modelo assistencial centrado na doença e nos

cuidados prestados no ambiente hospitalar para avançar na configuração de

saberes e fazeres que tenham como enfoque a identificação dos problemas

e necessidades de saúde contemporâneas e que sejam centrados no usuário

e nas características fundamentais do cuidado em saúde.

Em conseqüência, observa-se a emergência e a ampliação de espaços de

atenção não-tradicionais: Estratégia de Saúde da Família, Assistência

Domiciliar nas diversas modalidades, Casa de Cuidados Paliativos, dentre

outros. Esses espaços representam esforços na reconstrução de em modelo

de atenção o que exige, na sua gênese, repensar o processo de trabalho e a

organização das tecnologias nesses novos lóci. [...] Por outro lado, o

cuidado domiciliar pode ser apenas um reforço do modelo médico

hegemônico, com predomínio de uma medicina tecnológica que estimule a

produção de atos e procedimentos onde os sujeitos são meros

consumidores. Nessa concepção, o domicílio se torna apenas mais um

espaço, sem nenhum impacto na mudança do modelo assistencial (MOTA;

SILVA; LOPES, 2005).

A história da Atenção Domiciliar (AD) em instituições públicas de saúde, em Belo

Horizonte, teve início na década de 1960. Em 1995, o Hospital Eduardo de Menezes da rede

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG) iniciou o seu Programa de

Atenção/Assistência Domiciliar (PAD) para pacientes portadores de HIV/AIDS. Em 1999,

foi implantado o PAD Estadual, para desospitalização precoce de pacientes internados no

Hospital João XXIII portadores de comprometimentos físicos pós-trauma de longa

permanência. No mesmo ano foi implantado o serviço de desospitalização e internação

domiciliar no Hospital das Clínicas da UFMG (HC-UFMG) e em 2000 surgiu o PAD

Municipal, para desospitalização de pacientes crônicos acamados no Hospital Municipal

Odilon Behrens, essencialmente voltado para pacientes com feridas crônicas. Em 2001 foi

editada a Portaria n° 03 da Secretaria Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde de Belo

Horizonte (SMSA/SUSBH) que criava o PAD oficial na rede municipal de saúde que

preconizava a regionalização do PAD Municipal. Atualmente é possível identificar, na rede

pública do município, cinco núcleos de modalidades de atenção domiciliar, com diferentes

experiências e conformações próprias (SILVA et al. 2005; SENA et al., 2007):

I) PAD vinculados à SMSA:

1. PAD Hospital Odilon Behrens;

2. PAD Esmeralda;

3. PAD Ametista (vinculado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA));

4. PAD Topázio (vinculado à UPA);

5. PAD Diamante (HIV/AIDS - Hospital Eduardo de Menezes e UPAs);

6. PAD Barreiro;

7. PAD Nordeste (em fase de implantação);

8. PAD Pampulha (em fase de implantação).

II) Residências Terapêuticas em Saúde Mental vinculada à SMSA – no total de 10

Residências Terapêuticas no Município, recebendo em geral 7 a 10 usuários de

serviços de saúde mental sem moradia fixa.

III) Programas vinculados à rede hospitalar estadual (Rede FHEMIG):

1. PAD Hospital João XXIII;

2. PAD Centro Geral de Pediatria - além desse, tem um programa específico

denominado VENTILAR (destinado a pacientes portadores de Distrofia Muscular);

3. PAD Hospital Eduardo de Menezes;

4. PAD Hospital Júlia Kubitschek - o programa destina-se exclusivamente a pacientes

portadores de Distrofia Muscular.

IV) Programas vinculados a outros hospitais:

1. PID Neonatal (PID) neo do Hospital Sofia Feldman;

2. PID Hospital das Clínicas da UFMG - atende a clientela de modo geral, sendo a

maior parte composta por idosos e crianças (parceria com os projetos de extensão

CATHIVAR e ABRAÇARTE da FM-UFMG).

Nessa perspectiva, os projetos de iniciação científica e extensão CATHIVAR e

ABRAÇARTE da FM-UFMG, criados em 2001, integram linhas de pesquisa

desenvolvidas pelo Grupo de Estudos em Humanização dos Serviços de Saúde e

Bioética, são destinados aos graduandos do curso médico, com atuações nas áreas de

humanização e cuidados paliativos. O CATHIVAR é um projeto institucional da FM-

UFMG que integra profissionais de diferentes departamentos da instituição. O Projeto

ABRAÇARTE desenvolve pesquisas e ações para melhorar o período de estado de

crianças internadas no Hospital das Clínicas da UFMG. Desde o começo, o

CATHIVAR faz parte do Programa de Humanização do Hospital das Clínicas da

UFMG e recebe apoio do programa de bolsas do Pró-Reitoria de Extensão (PROEX)

da UFMG. O Projeto CATHIVAR implementa ações sobre temáticas relativas ao

paciente terminal desenvolvendo atividades de extensão e pesquisa em pacientes fora

de possibilidades de cura e apoio aos seus familiares, contribuindo para aliviar o

sofrimento da doença e compreender as formas de intervenção dirigidas a eles. Em

2001 e 2002, foram realizadas atividades na Clínica Nossa Senhora da Conceição,

instituição filantrópica especializada em atendimentos a pacientes com câncer e a

pacientes HIV, que foi recentemente (2004) fechada com o argumento de alto custo

financeiro por parte da mantenedora.

V) Programas vinculados à iniciativa privada

A Unimed-BH - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., que presta atendimento em

saúde suplementar, com cobertura a mais de 600.000 beneficiários na região

metropolitana da capital oferece, dentro do Programa de Atenção Integral à Saúde,

orientação, prevenção e promoção à saúde estendida a mais de 100 mil idosos e a AD

a mais de 4.500 pacientes, em cinco programas diferentes: Gerenciamento de Casos

Crônicos; Curativos em Domicílio; Intervenções Específicas; Cuidados Paliativos;

Monitoramento Neonatal e Pediátrico. No período de fevereiro a julho de 2007, a

equipe de cuidados paliativos atuou na assistência de 66 pacientes fora de

possibilidades terapêuticas. Destes, 33 foram a óbito sendo que 26 (78%) ocorreram

no próprio domicílio (BARROSO et al., 2007).

Em síntese, segundo Sena e colaboradores,

[...] a implantação, a ampliação e a consolidação da Atenção Domiciliar

(AD) no Município de Belo Horizonte depende fortemente do gestor

municipal e da incorporação dessa modalidade como estratégia da política

pública municipal. Percebe-se a necessidade de se assumir a AD, tanto

pelo gestor quanto pelos próprios serviços, como modalidade substitutiva

de cuidado e não apenas como uma forma de desospitalização, de extensão

de cobertura e de redução dos gastos hospitalares. [...] No entanto, não

existe ainda um fluxo sistematizado que permita um acesso oportuno e um

caminhar mais fluido dos pacientes pela linha de cuidado. A dificuldade de

articulação dos PADs com outras estações da rede de cuidados deve-se a

diversos fatores, mas principalmente à insuficiência da política pública que

normatiza as modalidades de atenção no domicílio no Município (Portaria

SMSA/SUS-BH n° 03/2001, de 03 de abril de 2001) e à disputa de

projetos entre os vários atores envolvidos no cuidado. [...] Quanto à

composição e ao trabalho das equipes, notam-se a reprodução das relações

e a utilização das tecnologias hospitalares no domicílio, ocorrendo a

‘transferência’ do espaço do cuidado e permanecendo a lógica do modelo

de atenção hegemônico centrada nos procedimentos e nas patologias ou

nas seqüelas. Nota-se também a centralidade do cuidado nas decisões dos

profissionais e não nos usuários, mesmo na ausência dos primeiros,

determinando a lógica do cuidado. No entanto, algumas experiências

apontam para uma mudança nas relações, no compartilhamento de saberes

e na elaboração conjunta do plano de cuidado. Desse modo, fica evidente a

necessidade de profissionais com perfil adequado ao trabalho da AD

(SENA et al., 2007, p. 8-9).

Este capítulo examina a temática da morte como uma construção histórica,

contemplando sua representação cultural. Privilegia, no século XX, a constituição de

movimentos sociais que estimulam a implantação de programas destinados a consolidar a

prática de cuidados paliativos. Focaliza, em especial, o caso brasileiro centrado na capital

mineira por meio de um levantamento de fontes documentais.

Indicativo de abertura dos movimentos sociais é a presença da bioética, instigando

uma reflexão sobre a morte com dignidade, frente a uma doença terminal. Seus princípios

nortearam a demarcação teórica e empírica da pesquisa com paciente sem perspectiva

terapêutica convencional.

4. NA ÁREA DA SAÚDE, EM CENA A BIOÉTICA

Em conclusão, peço-lhes que pensem a Bioética

como uma nova ética da Ciência que combine a

humildade, a responsabilidade e a competência,

que seja interdisciplinar e intercultural e que faça

prevalecer o verdadeiro sentido de humanidade.

Van Rensselaer Potter

Organiza-se este capítulo como um trânsito pela Bioética com seus princípios e

práticas. Trafega-se nas origens rumo a um processo de institucionalização no mundo, em

particular na América Latina e Brasil. A concepção de morte engendra desafios, envolvendo

dilemas recorrentes. Em destaque a presença da religiosidade, latente ou manifesta,

freqüenta o palco das discussões. A natureza deste estudo torna-se significativa frente aos

objetivos propostos.

4.1 Um percurso histórico

Por mais de 2000 anos até o final da Segunda Guerra Mundial, tanto os médicos

como outros profissionais da área da saúde seguiram uma ética baseada nos ensinamentos

originados na Antiguidade Clássica passando por variantes na Idade Média e a cultura

ocidental moderna. O texto que deu origem a esta ética – o chamado Juramento de

Hipócrates – constitui o conteúdo de uma extensa coleção de livros denominado Corpus

Hippocraticum (MAINETTI, 1994, p. 123-124; OLIVEIRA, 1997, p. 50-52; VALLS, 2004,

p. 136).

As normas das condutas éticas hipocráticas foram reeditadas no início do século

XIX por Thomas Percival, médico britânico, que codificou a ética médica para o mundo

anglo-saxônico, originando Percival’s Medical Ethics (1803). Esta obra, fundadora da

deontologia médica moderna, serviu de modelo para o código de ética médica norte-

americano, editado pela American Medical Association em 1847 (MAINETTI, 1994,

p. 130-132; VALLS, 2004, p. 136-137).

Assim como os direitos humanos, fica evidente que a bioética é uma construção

histórica que vai se aperfeiçoando ao longo do tempo (OLIVEIRA, 1997, p. 47-48;

FROEHLICH, 2006, p. 89-105). Não resta dúvida que a bioética tanto na assistência como

na pesquisa em saúde, é um tema legítimo dos direitos humanos. Froehlich (2006, p. 88) diz

que, em cerca de 3000 anos da história humana, encontramos na filosofia grega e na

formação do cristianismo as bases éticas e religiosas dos direitos humanos que resultaram na

Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).

A bioética, como movimento social, teve sua origem nos Estados Unidos da

América (EUA) na década de 1960. Antes de tornar-se uma disciplina, já era um movimento

social, pois tentava responder aos conflitos éticos agravados ou originados pelo avanço da

ciência, em especial no campo da biomedicina (MAINETTI, 1994, p. 69-70; OLIVEIRA,

1997, p. 47).

Mainetti situa a bioética norte-americana na perspectiva de que:

A história do movimento da bioética nos EUA pode analisar-se sobre três

aspectos configuradores da disciplina enquanto reforma social. Em

primeiro lugar, as situações que provocaram os conflitos normativos no

campo biomédico. Em segundo lugar, as regulações que transformaram a

práxis científica e profissional da saúde. Em terceiro lugar, as instituições

que produziram a nova ordem acadêmica, política e assistencial

(MAINETTI, 1994, p. 70).

Gohn entende os movimentos sociais “como ações sociais coletivas de caráter

sócio-político e cultural que viabilizam distintas formas da população se organizar e

expressar suas demandas”. A autora diz que:

Na realidade histórica, os movimentos sempre existiram e cremos que

sempre existirão. Isto porque eles representam forças sociais organizadas

que aglutinam as pessoas não como força-tarefa, de ordem numérica, mas

como campo de atividades e de experimentação social, e essas atividades

são fontes geradoras de criatividade e inovações socioculturais. [...]

Concordamos com antigas análises de Touraine

quando afirmou que os

movimentos são o coração, o pulsar da sociedade (GOHN, 2004, p. 13-14).

Mainetti, citando Bioética fundamental: la crisis bio-ética

de sua autoria, afirma

que a bioética representa o paradigma de uma ética científico-tecnológica:

A bioética como fenômeno cultural de escala macro ou planetária expressa

a crise ‘bio-ética’ da era científico-tecnológica, uma crise do bios e uma

crise do ethos, a vida ameaçada e a moral lançada ao fundo do poço nos

últimos anos do segundo milênio. A crise do ethos refere-se à

fundamentação da moral e não uma suposta degradação da moralidade

humana. A crise da vida moderna move-se em três principais círculos de

TOURAINE, Alain. O eixo da inquietude. Folha de São Paulo, São Paulo, 10 mar. 2002, Caderno Mais,

p. 3. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mais/fs1003200203.htm>. Acesso em: 15 nov.

2007.

MAINETTI, José Alberto. Bioética fundamental: la crisis bio-ética. La Plata: Quirón, 1990. 83 p.

idéias: a catástrofe ambiental, a revolução biológica e a medicalização da

existência (MAINETTI, 1994, p. 13).

Deve-se ao biólogo e oncologista americano Van Rensselaer Potter as primeiras

noções de bioética, aliando conhecimento biológico e valores humanos quando publicou, na

década de 1970, o artigo Bioethics: the Science of Survival e o livro Bioetichs: bridge to the

future. Pessini e Barchifontaine (2005) mencionam Potter

, citado por Reich, que afirma

que “explanou seu interesse nos conflitos entre ordem e desordem no mundo afetado pelas

ciências biológicas”:

O objetivo desta disciplina, como eu vejo, seria ajudar a humanidade em

direção a uma participação racional, mas cautelosa, no processo da

evolução biológica e cultural. [...] Escolho ‘bio’ para representar o

conhecimento biológico, a ciência dos sistemas viventes, e ‘ética’ para

representar o conhecimento dos sistemas de valores humanos (REICH

apud PESSINI; BARCHIFONTAINE, 2005, p. 24).

Os horrores científicos durante a Segunda Guerra Mundial fizeram surgir em 1945

o Tribunal de Nuremberg seguido, em 1947, pelo Código de Nuremberg (que define como a

ética deve ser empregada na pesquisa com seres humanos) e os dois códigos da Associação

Médica Mundial (AMM) – a Declaração de Genebra (versão atualizada do Juramento

Hipocrático), em 1948, e o Código Internacional de Ética Médica, em 1949 (MAINETTI,

1994, p. 132-133; OLIVEIRA, 1997, p. 50-54; VALLS, 2004, p. 137).

Quinze anos depois, em 1962, a AMM ratificou o Código de Nuremberg, ocasião

em que aprovou a Declaração sobre Pesquisas Biomédicas. Foi revisada em 1964

(Helsinque), em 1975 (Tóquio), em 1983 (Veneza), em 1989 (Hong Kong), em 1996

(Somerset-West), em 2000 (Edimburgo), em 2002 (Washington), em 2003 (Helsinque) e em

2004 (Tóquio) (HOSSNE, 2004, p. 8; CIOMS/OMS, 2004, p. 131).

A OMS e o Conselho de Organizações Internacionais de Ciências Médicas

(CIOMS) elaboraram, em 1982, as Diretrizes Internacionais para a Pesquisa Biomédica com

Seres Humanos, as Diretrizes Éticas Internacionais para a Pesquisa Biomédica Envolvendo

Seres Humanos, em 1993, 2000 e 2002, e as Diretrizes Internacionais para a Revisão Ética

de Estudos Epidemiológicos, em 1991 (HOSSNE, 2004, p. 7-11; CIOMS/OMS, 2004,

p. 13-26).

Van Rensselaer Potter é citado por Warren T. Reich que não menciona a bibliografia detalhada, contudo o

autor refere-se à conferência dos 30 anos de bioética intitulada The birth of bioethics, que aconteceu na

Universidade de Washington, em Seatle, EUA, em 23 e 24 de setembro de 1992.

REICH, Warren T. The birth of bioethics. Hastings Center Report, v. 23, n. 6, nov.-dez., 1993.

(suplemento especial).

A primeira institucionalização política da Bioética, estimulada pela controvérsia

pública e acadêmica sobre a experimentação humana e a realização do primeiro transplante

cardíaco, foi a National Commission nos EUA, pioneiro do que se chama de discurso moral

público, um organismo político engajado em determinar os princípios éticos e morais que

devem governar a investigação em sujeitos humanos (MAINETTI, 1994, p. 110; PESSINI;

BARCHIFONTAINE, 2005, p. 244). Em particular, quatro casos notáveis mobilizaram a

opinião pública e exigiram a regulamentação ética: em 1963, no Hospital Israelita de Nova

Iorque, foram injetadas células cancerosas em idosos doentes; entre 1950 e 1970, no

Hospital Estatal de Willowbrook, injetaram vírus da hepatite em crianças com déficits

mentais; o famoso caso Tuskegee no interior do Estado do Alabama, descoberto em 1972

em que um grupo de 600 negros, a maioria com sífilis, foi estudado, ao longo de 50 anos,

sem tratamento específico, para verificar como a sífilis se desenvolvia naturalmente e por

fim os abusos dos experimentos nos campos de concentração da Alemanha nazista

(PESSINI; BARCHIFONTAINE, 2005, p. 56; DALL’AGNOL, 2004, p. 27; VALLS, 2004,

p. 137).

Após estes escândalos, o Congresso Norte-Americano instituiu a organização

President’s Commission for the Study of Ethical Problems in Medicine and Biomedical and

Behavioral Research como sucessora da National Commission, com a finalidade de

identificar os princípios básicos que deveriam nortear a experimentação com seres humanos

nas ciências do comportamento e na biomedicina. Após quatro anos, a comissão publicou o

que passou a ser conhecido como o Relatório Belmont (Belmont Report, 1978). Tornou-se a

declaração principialista clássica da bioética. Entre 1980 e 1983 esta Comissão publicou

mais de doze informes normativos sobre definição de morte, consentimento informado,

investigação em sujeitos humanos, limitação e suspensão de cuidados intensivos, acesso à

saúde e engenharia genética (MAINETTI, 1994, p. 110-113; PESSINI;

BARCHIFONTAINE, 2005, p. 244).

A abordagem acerca dos fundamentos da bioética a partir do Belmont Report

(1978) foi mais bem sistematizada pelos eticistas kennedianos Tom L. Beauchamp e James

F. Childress no livro Principles of Biomedical Ethics, publicado em 1979, em que

sustentaram que a bioética deveria ser pautada por quatro princípios básicos: respeito à

autonomia, não causar dano ou não-maleficência, obrigação de promover a beneficência e

imparcialidade para se fazer a justiça.

Junges (2005a, p. 28) sugere “que a bioética tenha duas faces complementares:

uma casuística, para chegar a decisões práticas e eficientes, e outra hermenêutica, que traz à

luz as pré-compreensões teóricas que sustentam estas decisões”.

Desta forma, a bioética, tal como se conhece hoje, data de pouco mais de três

décadas e é comum atualmente falar-se em bioenergia, biomedicina, biogenética, biodireito,

biopolítica, bioengenharia, biotecnologia e outros termos correlacionados à ciência da vida.

As raízes da bioética aprofundaram-se e produziram um verdadeiro movimento

bioético com múltiplas iniciativas como os Centros e as Comissões de Bioética. “No

processo de institucionalização da bioética nos EUA distinguem-se uma gestão acadêmica

(centros de investigação e ensino), uma gestão política (comissões governamentais) e uma

gestão assistencial (comissões de ética hospitalares)” (MAINETTI, 1994, p. 106).

Os comitês de ética hospitalar, como órgãos norteadores da ética na assistência à

saúde tiveram origem na Comissão de Seattle, constituída na sua maioria por profissionais

não-médicos, no início da década de 1960, com o surgimento da hemodiálise como

terapêutica renal substitutiva e a atuação desta comissão para selecionar os pacientes que

deveriam receber hemodiálise. O segundo comitê, Morris View Nursing Home, de Denville,

criado em 1976 por determinação da Suprema Corte do Estado de Nova Jersey e

estabelecido no clamor despertado pelo caso Karen Ann Quillan, era composto por um

representante legal da paciente, dois do clero, um assistente social, um médico e pelo diretor

do hospital (MAINETTI, 1994, p. 112; PESSINI; BARCHIFONTAINE, 2005, p. 245-247).

Nos EUA, estima-se que existam cerca de 3000 comissões de ética em hospitais.

Os temas mais tratados pelas comissões são: normas sobre reanimação – Patient Self

Determination Act (PSDA) e Do Not Resuscitate/Do Not Intubate (DNR/DNI), continuação

ou não de respiração assistida ou outras formas de suporte vital, morte cerebral,

consentimento informado, pesquisa em seres humanos, ensino de bioética e metodologia na

tomada racional de decisões (PESSINI; BARCHIFONTAINE, 2005, p. 245-246;

MAINETTI, 1994, p. 112-114).

Daniel Callahan (filósofo) e Willard Gaylin (psiquiatra) fundaram, em 1969, o

Hastings Institute of Society, Ethics and the Life Sciences e mais recentemente um

programa de publicações – como o Hastings Center Report (MAINETTI, 1994, p. 106-108).

O termo bioética foi utilizado pela primeira vez por André Hellegers da

Universidade de Georgetown, nos EUA, aplicando a ética na medicina e nas ciências

biológicas ao fundar, em julho de 1971, o Joseph and Rose Kennedy Institute for the Study

of Human Reproduction of Bioethics. Contrapõe-se a Potter, para quem a bioética possuía

um sentido macro, com forte conotação ecológica e holística. Prevaleceu a visão de

Hellegers. Hoje o Instituto é chamado de Kennedy Institute of Ethics responsável pelo

banco de dados Bibliography of Bioethics e pela publicação da Encyclopedia of Bioethics

(MAINETTI, 1994, p. 108-110; REICH

apud PESSINI; BARCHIFONTAINE, 2005,

p. 24).

Em 1976, surge o primeiro centro de bioética fora dos EUA, o Centre de

Bioéthique integrante da Recherche Clinique de Montréal, no Canadá, sob a direção de D. J.

Roy, responsável pela publicação Cahiers de Bioéthique.

Na Europa, o interesse pela bioética surgiu na década de 1980 com a criação por

padres jesuítas do Instituto Borja de Bioética de Barcelona, na Espanha, e o Centre de

Études Bioéthiques de Bruxelas, na Bélgica.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

(UNESCO), com a colaboração de seu Comitê Internacional de Bioética elaboraram,

adotaram e apresentaram à comunidade científica internacional e aos governos em geral a

Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos (1997), uma

atualização da Declaração Universal dos Direitos Humanos (PESSINI;

BARCHIFONTAINE, 2005, p. 17).

A International Association of Bioethics (IAB), fundada em 1992, é responsável

pela organização bienal do Congresso Mundial de Bioética (PESSINI;

BARCHIFONTAINE, 2005, p. 16).

Até o início da década de 1990 as publicações em bioética praticamente não

continham textos de autores da América do Sul. A Organização Pan-americana de Saúde

iniciou em 1994 no Chile, o Programa Regional de Bioética que resultou no segundo

Congresso Mundial de Bioética, realizado em Buenos Aires em 1994. Este evento foi um

marco do estabelecimento da bioética na América Latina. Na solenidade de abertura o

professor argentino Juan Carlos Tealdi assim se expressou:

Os anos 70 podem ser considerados como a década em que esta disciplina

nasceu e definiu suas questões essenciais, particularmente nos EUA. Nos

anos 80 ocorreu uma progressiva institucionalização na Europa, bem como

o início ou continuidade de iniciativas isoladas em outros países. Nos anos

90, ao invés, estamos presenciando a progressiva expansão da bioética

para as diversas regiões do mundo através da Associação Internacional de

Bioética. Este crescimento num encontro acadêmico e cultural cada dia

maior trará mudanças em relação àquilo que concordamos em denominar

REICH, Warren T. The birth of bioethics. Hastings Center Report, v. 23, n. 6, nov.-dez., 1993.

(suplemento especial).

como sendo bioética. Neste sentido vem a contribuição da Escuela Latino

Americana de Bioética - ELABE, considerando que a América Latina tem

muito para contribuir no debate mundial da bioética (TEALDI

apud

PESSINI, 1996, p. 13).

No desenvolvimento da Bioética na América Latina e Caribe a Organização Pan-

Americana da Saúde (OPAS) definiu seu Programa Regional de Bioética, com sede em

Santiago do Chile, com a participação do Governo e da Universidade do Chile, que:

“assegura a neutralidade política e religiosa, objetividade e pluralismo para o avanço da

bioética na região. Este processo deve realizar-se num contexto de uma sociedade

profissionalmente secular e pluralista”. Este programa tem por: “missão cooperar com os

Estados membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) e suas entidades públicas e

privadas, no desenvolvimento conceitual, normativo e aplicado da bioética em suas relações

com a saúde” (PESSINI, 1996, p. 15).

De acordo com o Boletim Informativo do Programa Regional de Bioética da OPAS

– Informa bioética

–, durante o primeiro cadastro dos profissionais e Centros de Bioética

da América latina, percebeu-se que há:

[...] escassos conhecimentos acerca da disciplina, que hoje se conhece pelo

nome de bioética. Pouca pesquisa nos temas de bioética que fundamentem

critérios e orientem programas de formação. Escassa difusão bibliográfica

em espanhol em relação com a disciplina bioética. Falta de debate

multidisciplinar e comunitário sobre temas básicos de bioética. A

existência, em vários países, de Centros de Bioética e grupos de estudo no

nível acadêmico que podem aumentar e multiplicar sua contribuição e

projeção em nível regional, partilhando e difundindo suas experiências e

publicações (PESSINI, 1996, p. 15).

Existem hoje mais de 400 Centros de Bioética em todo o mundo, aproximadamente

280 revistas especializadas e Comissões Nacionais de Bioética em vários países, no

Parlamento Europeu, na UNESCO e no Banco Mundial. O Vaticano conta com um

Conselho Pontifício de Bioética e uma revista sobre esta matéria – Dolentium Hominum.

Juan Carlos Tealdi é citado por Pessini (1996) como autor da ‘Apresentação’ do Manual do Programa

Científico do II World Congress Bioethics.

Conforme informa o autor, os dados foram coletados do Boletim Informativo do Programa Regional da

Bioética da OPAS (Informa bioética, n. 1, p. 1-2, out. 1994).

4.2 América Latina e Brasil no processo de institucionalização

Entre os institutos acadêmicos de ensino de bioética, o pioneiro no Continente

Latino-americano foi a Escuela Latinoamericana de Bioética (ELABE) que funciona no

Centro Oncológico de Excelência, em Gonnet na Argentina, e publica a revista

especializada denominada Quirón.

Como outras referências, a Federación Latinoamericana de Instituciones de

Bioética (FELAIBE) e o Centro Nacional de Bioética (CENALBE) ambos na Colômbia,

publicam o boletim Vínculo. O Instituto de Bioética da Pontifícia Universidade Javeriana

desenvolve, desde 1998, um curso de Especialização em Bioética e é responsável pelas

publicações da Revista Seleciones de Bioética e Bolletim.

No Chile, existem dois centros universitários dedicados à docência e à investigação

em Bioética: o Centro de Estudios Bioéticos y Humanísticos da Faculdade de Medicina da

Universidade do Chile e o Centro de Bioética da Pontifícia Universidade Católica do Chile

além do Programa Regional de Bioética para América Latina y El Caribe que oferece curso

de mestrado nesta área. No Paraguai a reflexão bioética está apenas em seu início. No Peru,

a Bioética já faz parte do currículo de algumas escolas de medicina.

No Brasil vários núcleos dedicados à discussão bioética foram criados nos últimos

anos. Ousa-se citar alguns:

a) Conselho Federal de Medicina (CFM), Brasília/DF, a partir de 1993 publica a revista

Bioética, com conselho editorial independente do plenário do CFM que tem como

objetivo criar condições para a discussão multidisciplinar e pluralista de temas de

Bioética e Ética Médica;

b) Núcleo de Estudos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas),

que editou dois números de Cadernos de Bioética (1993) e após um longo período

inativo realizou o Fórum Internacional de Bioética em 2006;

c) Sociedade Brasileira de Bioética, fundada em 1995, objetiva congregar pessoas de

diferentes formações, docentes e pesquisadores interessados em fomentar a discussão

e difusão da Bioética. Possui regionais em alguns estados da federação;

d) Instituto Camiliano de Pastoral da Saúde e Bioética - Centro Universitário São

Camilo, fundado de 1982 em São Paulo/SP, que publica O Mundo da Saúde;

e) Núcleo de Estudos de Bioética da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do

Sul que inclui a disciplina de Bioética nos cursos de pós-graduação em Medicina e

Odontologia;

f) Núcleo Interinstitucional de Bioética e o Programa de Atenção aos Problemas de

Bioética, implantado no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em 1993. Em 1994, o

Curso de Pós-Graduação em Medicina e Clínica Médica da Universidade incluiu a

disciplina de Bioética em seu currículo. Atualmente, o núcleo desenvolve 14 projetos

de pesquisa sobre os temas Respeito à Pessoa e Consentimento Informado e Risco;

g) Curso de especialização lato sensu em Bioética do Instituto de Educação Continuada

da PUC Minas. Publicou os livros: Bioética: um olhar transdisciplinar sobre os

dilemas do mundo contemporâneo e Bioética no início da vida: dilemas pensados de

forma transdisciplinar;

h) Grupo de Bioética da Universidade de Brasília/DF (UnB) criado em 1994. Este grupo

recebeu a designação internacional para a América e, atualmente, denomina-se

Cátedra UNESCO de Bioética da UnB;

i) Comissão de Bioética do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da

Universidade de São Paulo (HC-FMUSP/CoBi) é composta por profissionais do

hospital e outros membros da sociedade civil;

j) Núcleo de Bioética da Universidade Estadual de Londrina/PR (UEL);

k) Capítulo de Bioética da Sociedade Brasileira de Clínica Médica, criado em 2001;

l) Disciplinas dos Programas de Pós-Graduação (PPG), stricto sensu mestrado e

doutorado, da FM-UFMG;

m) Os projetos de iniciação científica e extensão CATHIVAR e ABRAÇARTE da FM-

UFMG, criados em 2001, integram linhas de pesquisa desenvolvidas pelo Grupo de

Estudos em Humanização dos Serviços de Saúde e Bioética; destinados aos

graduandos do curso médico, com atuações nas áreas de humanização e cuidados

paliativos;

n) Curso de Especialização da Escola Superior de Ética Médica (ESEM) do Conselho

Regional de Medicina de Minas Gerais (CRMMG);

o) Disciplina de Bioética e Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos do PPG,

stricto sensu mestrado e doutorado, da Fundação Lucas Machado - Faculdade de

Ciências Médicas de Minas Gerais;

p) Anis: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero com sede em Brasília/DF,

desenvolve suas atividades desde 1999. É a primeira organização não-governamental

voltada para a pesquisa, assessoramento e capacitação em Bioética na América Latina;

q) Núcleo de Ética Aplicada e Bioética da Escola Nacional de Saúde Pública/Fundação

Oswaldo Cruz (FIOCRUZ),

r) Centro de Bioética do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo

(CREMESP).

Não menos valorizados, citam-se os trabalhos do Instituto Alfonsianum de Ética

Teológica (São Paulo) e do o Instituto Teológico Franciscano (Petrópolis/RJ), com estudos e

publicações nas áreas de teologia, educação, ecologia e direitos humanos, possuem as

lideranças do Dr. Márcio Fabri dos Anjos, Frei Antônio Moser e Dr. Leonardo Boff. Outros

nomes de pesquisadores brasileiros também se destacam no cenário internacional da

Bioética com os professores William Saad Hossne, consultor de bioética do Centro

Universitário São Camilo, fez parte do grupo de trabalho que elaborou a Resolução

nº 196/96

sobre Pesquisa Envolvendo Seres Humanos e Presidente da Comissão Nacional

de Ética da Pesquisa em Seres Humanos (CONEP), Genival Veloso de França, médico e

bacharel em direito com publicações importantes na área, e Dirceu Bartolomeu Greco, da

Universidade Federal de Minas Gerais, com produção científica no campo da

vulnerabilidade e louváveis representações internacionais.

Não apenas nos países subdesenvolvidos, mas também nos desenvolvidos, os

recursos financeiros para a pesquisa e atenção à saúde humana são finitos. Desta forma é

necessário o diálogo do governo com a sociedade para se criar uma comissão nacional de

bioética com representantes da sociedade civil, ser multidisciplinar, consultiva, deliberativa,

e vinculada à formulação, ao planejamento e à implantação da Política de Ciência e

Tecnologia em Saúde. Neste sentido o Projeto de Lei nº. 6032/2005 do Poder Executivo,

que está em fase de tramitação no Congresso Nacional – implantará o futuro Conselho

Nacional de Bioética (CNBioética), à semelhança do que já ocorre em outros países

(CORRÊA; GARRAFA, 2005, p. 401-416; MARQUES, 1996, p. 153).

A bioética está também sempre presente como eixo temático no Fórum Social

Mundial (FSM), que faz parte da agenda de protestos contra o atual modelo econômico da

“cultura do lucro”, e é um espaço internacional para a reflexão e organização de todos os

que se contrapõem à globalização neoliberal e estão construindo alternativas para favorecer

o desenvolvimento humano e buscar a superação da dominação dos mercados em cada país

e nas relações internacionais. O FSM, como espaço de troca de experiências, estimula o

Deve-se assinalar que a Resolução nº 196/96, do Conselho Nacional de Saúde (CNS) – Diretrizes e

Normas Regulamentadoras de Pesquisa Envolvendo Seres Humanos – “é de natureza bioética, desde sua

gênese, inclusive conteúdo e operacionalização, desvinculada de qualquer viés de corporação; muitos dos

aspectos e sugestões que têm surgido na literatura, propostas por bioeticistas para os documentos

internacionais, estão contempladas na Resolução. [...] não tem características cartoriais nem meramente

deontológicas (código), obrigando à reflexão ética constante, exercida por um estruturado sistema de

controle social” (HOSSNE, 2004, p. 10-11).

conhecimento e o reconhecimento mútuo das entidades e movimentos que dele participam,

valorizando seu intercâmbio, especialmente o que a sociedade está construindo para centrar

a atividade econômica e a ação política no atendimento das necessidades do ser humano e

no respeito à natureza, no presente e para as futuras gerações (GOHN, 2004).

4.2.1 Desafios da bioética latino-americana

Considerando-se as diferenças existentes em cada país ou região, os critérios

norteadores das escolas de Bioética serão individualizados.

Dentro deste contexto, Oselka, Costa e Garrafa relatam que dois assuntos têm

merecido atenção especial e certamente continuarão compondo a pauta básica das

preocupações dos governos dos diferentes países e das comissões científicas dos congressos

bioéticos internacionais nos próximos anos:

Apesar de algumas ‘situações bioéticas persistentes’, como o aborto e a

eutanásia, continuarem dividindo o planeta com posições opostas e

aparentemente inconciliáveis, e em que pese a fecundação assistida ter

ocupado os principais espaços da mídia nas últimas décadas no que se

refere às ‘situações emergentes’, dois assuntos passaram a receber

atenções redobradas dentro do contexto histórico atual – apesar de uma

delas ser originária das épocas bíblicas e a outra mais recente. Esses

assuntos são, respectivamente, a ‘saúde pública e coletiva’, pelo lado dos

velhos problemas que – se o atual estado de coisas permanecer inalterado –

não serão resolvidos tão cedo de modo satisfatório pela inteligência

humana; e a ‘engenharia genética’ (incluindo o Projeto Genoma Humano),

pelo lado das ‘novidades’ (OSELKA; COSTA; GARRAFA, 2002, p. 169-

170).

Segundo o discurso de Callahan, as reflexões bioéticas sobre os modelos de

atenção à saúde podem ser dividas em três tipos: “a individualista”, como é o caso dos

Estados Unidos da América onde não se leva em consideração a finitude de recursos e o

resultado é uma prática médica que onera a população daquele país; “a de orientação

comunitária”, sedimentada na Europa após a II Guerra Mundial, que se baseia na

necessidade de oferecer atenção primária e serviços de saúde pública; e “a terceira via”, a

assistencial, que se define como uma necessidade social demarcada pela limitação de

recursos como algo eticamente imprescindível para assegurar a universalidade, a justiça e a

eqüidade na assistência à saúde, como propõe o Sistema Único de Saúde do Brasil

(CALLAHAN, 1996, p. 6-8).

Com uma percepção filosófica e humanista, Leisinger

, citado por Pessini (1996),

avalia que:

Corremos o risco de enfocar questões que são importantes para uma

minoria nas nações ricas, enquanto ignoramos tragédias humanas de

dimensões sem precedentes nos estratos mais baixos dos países pobres de

hoje. Nossa tendência é lidar com um número menor de questões e num

nível de profundidade e complexidade maior, com os objetos investigados

e dissecados sob o microscópio e perdemos a visão global dos problemas

mais cadentes. A bioética como eu a vejo é uma disciplina holística e deve,

portanto, também ter uma apreciação mais profunda das questões

pertinentes à política de desenvolvimento nos países pobres (PESSINI,

1996, p. 18-19).

Devemos avaliar o modelo teórico a ser adotado, se os princípios são adequados à

tradição da sociedade latino-americana. Maria do Céu Patrão Neves, professora de Filosofia

(Ética) na Universidade de Açores/Portugal, em conferência proferida no I Congresso de

Bioética da América Latina e do Caribe (São Paulo, 1995), assinalou:

Os fatores intervenientes na formação das diversas sensibilidades em

Bioética são múltiplos e verdadeiramente impossíveis de enunciar em

todas as nuanças de que se revestem decorrentes das diversas articulações

que tecem entre si. Podemos, no entanto, indicar alguns que por sua

simplicidade são significativos. Referimo-nos, então, a fatores de ordem

histórico-cultural, econômico-social e religioso. [...] Mas há um outro fator

que, a par dos anteriores, merece referência explícita. Trata-se da tradição

filosófica, que molda a mentalidade analítica e crítica de uma comunidade,

a partir do que a fundamentação da Bioética se torna uma exigência.

Também sob esta perspectiva, sobretudo, as diferenças entre a

sensibilidade anglo-americana e européia são manifestas (NEVES, 1996,

p. 3).

Pessini salienta que é preciso reconhecer que a bioética recebeu uma profunda

influência do pragmatismo filosófico anglo-saxão tanto na análise dos casos quanto nos

procedimentos e nas decisões. Guillén

, citado por Pessini (1996), se fundamenta nas

diferenças culturais entre Europa e Estados Unidos. Segundo ele, não é possível resolver os

problemas de procedimentos sem abordar as questões de fundamentação. Fundamentação e

procedimentos são duas facetas do mesmo problema e, portanto, são inseparáveis (PESSINI,

1996, p. 19).

LEISINGER, Klaus M. Bioethics Here and in Poor Countries: a Commennt. Cambridge Quarterly of

Health Care Ethics. v. 2, n. 1, 1993, p. 7.

GUILLÉN, Diego Gracia. Procedimientos de decisión en ética clínica. Madrid: Eudema, 1991, p. 95-96.

GUILLÉN, Diego Gracia. Fundamentos de la bioética. In GAFO, Javier (Ed.). Fundamentación de la

bioética y manipulación genética. Madrid: Publicaciones de la Universidad Pontificia Comillas, 1988,

p. 11-69.

Frente a estas duas realidades, o pragmatismo norte-americano e a filosofia

comunitarista européia, pergunta Guillén, citado por Pessini (1996), “se não estaria próxima

a hora em que fosse possível integrar as duas tradições”. Drane

, que tem se preocupado

com a bioética na dimensão transcultural, comenta que:

[...] ao estar na Europa e ao identificar-me com o horizonte mental e com

as preocupações de meus colegas, observo o caráter pragmático e

casuístico de nosso estilo de proceder a partir de vossa perspectiva.

Certamente, nossa forma de fazer ética não é correta e as outras são

erradas. De fato estou convencido de que todos nós temos de aprender uns

dos outros (PESSINI, 1996, p. 20).

Pessini (1996, p. 27) afirma que não podemos “beber e aceitar passiva e

acriticamente as propostas e marcos conceituais sobre bioética provenientes de países do

chamado Primeiro Mundo”. O autor assegura que:

O grande desafio é desenvolver uma bioética latino-americana que corrija

os exageros das outras perspectivas e que resgate e valorize na cultura

latina no que lhe é único e singular, uma visão verdadeiramente alternativa

que possa enriquecer o diálogo multicultural. Há, contudo, outro aspecto

fundamental a ser levado em conta e que surge a partir da realidade social.

Na América Latina a ‘bioética’ tem encontro obrigatório marcado com a

‘pobreza’ e a ‘exclusão’ em nível da ‘macroética’. Elaborar uma bioética

somente em nível de ‘microética’ de estudo de casos de sabor deontológico

somente, sem levar em conta esta realidade, não responderia aos anseios e

necessidades por mais vida digna reinvindicada. Não estamos

questionando o valor incomensurável de toda e qualquer vida que deve ser

salva, cuidada e protegida. (PESSINI, 1996, p. 18).

São também importantes as observações de Drane

citado por Pessini (1996), ao

comentar a implantação do Programa Regional de Bioética pela OPAS/OMS no diálogo

com a “bioética made in USA”, salientando que:

A tecnologia médica impulsiona o desenvolvimento da bioética clínica.

Isto é verdade, tanto na América Latina como na América anglo-saxônica.

No início, nos EUA, as perguntas que se faziam com mais freqüência

tinham a ver com o uso humano de uma nova tecnologia: o uso ou retirada

de aparelhos, a aceitação ou recusa do consentimento. Em algumas partes

da América Latina, a simples existência de alta tecnologia e centros de

cuidado médico ultra-especializados levanta perguntas adicionais acerca da

discriminação e injustiça na assistência médica. As indagações difíceis

nesta região não são em torno de como se usa a tecnologia médica

humanamente, mas quem tem acesso a ela. Um forte ‘sabor social’

qualifica a bioética latino-americana. A solidariedade é um conceito que

DRANE, James F. La Bioética en una sociedad pluralista: La experiencia americana e su influjo en España.

In: GAFO, Javier (Ed.). Fundamentación de la bioética y manipulación genética. Madrid: Publicaciones

de la Universidad Pontificia Comillas, 1988, p. 87-105.

DRANE, James F. Preparacion de un Programa de Bioética: Consideraciones Basicas para el Programa

Regional de Bioética de la OPS. Santiago: OPS, 1994. 36 p. (Mímeo).

poderá ocupar, na bioética latino-americana, um lugar similar no que é

ocupado pela autonomia nos EUA. Na América Latina, bioeticistas tendem

a criticar a ênfase na autonomia do paciente que existe na bioética dos

EUA. A ênfase latina na justiça, eqüidade e solidariedade ou nos

antecedentes sociais de normas morais, penso que é correta. Contudo, a

autonomia é importante nos EUA e na América Latina no começo da

bioética moderna e seria um erro ignorar ou minimizar a sua importância

constante. Os programas de bioética na América Latina deveriam usar

conceitos norte-americanos, sem deixar-se dominar pelos interesses e

perspectivas dos norte-americanos (DRANE apud PESSINI, 1996, p. 17).

Apesar de várias construções e modelos existentes nos blocos de países orientais e

ocidentais, vale uma proposta inovadora para a América Latina, conhecendo-se que a

apreciação bioética é um recurso para ser utilizado com cautela, caso a caso, projeto a

projeto, experiência a experiência, para que o limite entre a ciência e a política possa ser

delineado, utilizando-se o bom senso, em situações limítrofes particularmente complexas

para a tomada de decisões (MARQUES, 1996, p. 156).

Nos últimos 50 anos, a tecnologia, os novos fármacos e o refinamento das práticas

médicas têm contribuído para o suporte avançado de vida. Todavia, a história é mais do que

um despertar da ciência em busca de novas descobertas. Já os avanços da tecnologia médica

e os correspondentes aumentos nos custos dos serviços, por um lado, e a escassez de

recursos, de outro, principalmente nos países em desenvolvimento, contribuem para a

desigualdade e a limitação do acesso aos serviços básicos de saúde.

4.3 Dilemas e reflexões sobre a morte

Existem vários termos para conceituar os tipos de eutanásia ou boa morte,

cacotanásia ou má morte, mistanásia ou morte fora da hora, narcotanásia ou morte

narcotizada, distanásia ou morte dolorosa e ortotanásia ou o direito de morrer com

dignidade (OLIVEIRA, 1997, p. 22; MARTIN, 1998, p. 172; KOVÁCS, 2004b, p. 168;

PESSINI; BARCHIFONTAINE, 2005, p. 391).

Partindo-se da ausência de consenso sobre o que se entende por “compromisso com

a defesa da dignidade humana”, sem a pretensão de resolver os problemas que a dinâmica

de tensão levanta entre a eutanásia e a distanásia, alguns autores sugerem subgrupos

conceituais entre as mesmas (MARTIN, 1998, p. 171-192; WOODDELL; KAPLAN

apud

KOVÁCS, 2004b, p. 168-170; PESSINI; BARCHIFONTAINE, 2005, p. 371-406):

• Eutanásia ativa: ação que causa ou acelera a morte;

• Eutanásia passiva: a retirada dos procedimentos que prolongam a vida. Esta

modalidade não é mais considerada como eutanásia diante de um caso irreversível,

sem possibilidade de cura ou quando o tratamento causa sofrimento adicional. A

interrupção dos tratamentos, neste caso, recebe o nome, de ortotanásia, ou seja, a

morte na hora certa, a boa morte, ainda não totalmente aceita por muitos profissionais;

• Eutanásia voluntária (EVA): a ação que causa a morte quando há pedido explícito

do paciente;

• Eutanásia involuntária: ação que leva à morte, sem consentimento explícito do

paciente. Neste caso, não deveria mais ser chamada de eutanásia, e sim, de homicídio.

Poderia haver o atenuante de que é executada para aliviar o sofrimento do paciente, de

seus cuidadores, familiares e outros profissionais;

• Suicídio: ação que o sujeito faz contra si próprio, e que resulta em morte;

• Suicídio assistido (SMA): quando há ajuda para a realização do suicídio, a pedido do

paciente. Esta situação é considerada crime, do ponto de vista legal;

• Suicídio passivo: deixar de fazer alguma ação, podendo resultar em morte. Esta é uma

situação muito difícil de ser comprovada. Falar em suicídio sempre implica a

necessidade de uma cuidadosa investigação, já que vários fatores podem estar

envolvidos nesta ação;

• Duplo efeito (double effect): quando uma ação de cuidados é realizada e acaba

conduzindo, como efeito secundário, ao óbito. Um exemplo desta situação é a

analgesia e a sedação, aplicadas em pacientes gravemente enfermos, que têm como

objetivo principal aliviar os sintomas e promover qualidade de vida e não provocar a

morte, embora esta possa ocorrer;

• Testamento em vida, vontade em vida (Living will): o paciente escreve o seu

testamento em vida, referindo-se ao que gostaria que acontecesse quando não mais

pudesse fazer escolhas e participar de seu tratamento. Este procedimento é muito

utilizado quando se trata de um pedido de não ressuscitar. É um documento legal em

alguns países;

WOODDELL, V.; KAPLAN, K. J. An expanded typology of suicide, assisted suicide and euthanasia.

Omega (Westport), v. 36, n. 3, p. 219-226, 1997-1998.

• Ladeira escorregadia (Slippery slope): trata-se de uma zona de conflito e polêmica,

na qual certa decisão pode ter efeitos sobre os quais não se havia pensado

anteriormente. A título de exemplo, a legalização da eutanásia que colocaria em risco

de morte antecipada populações vulneráveis, como idosos, pobres e doentes mentais;

• Poder permanente de um advogado para cuidados de saúde (Durable powers of

attorney for health care): é um documento por meio do qual a pessoa nomeia outra

pessoa para tomar decisões sobre os cuidados de sua saúde quando ela própria se

tornar incapaz de fazê-lo, permitindo, assim, que o médico obtenha de alguém o

consentimento informado para algum procedimento ou para interrupção de tratamento.

Desta forma, considerados os diversos graus de ação do paciente, pode-se analisar

o grau de envolvimento da equipe médica na compreensão dos movimentos dos pacientes e

familiares na preservação da vida ou na possibilidade de morte iminente.

Nos EUA tem-se proposto utilização de documentos jurídicos que podem facilitar a

tomada de decisões em casos crônicos e/ou terminais de pacientes gravemente enfermos.

Estes instrumentos são: a) Testamentos Vitais (Living wills) e b) Poderes Legais (Durable

Powers of Attorney). Estes instrumentos jurídicos se designam genericamente como

diretrizes de futuro (Advance directives). Neste país, misericórdia e compaixão são os

maiores argumentos em favor da eutanásia voluntária e do suicídio assistido. Na Alemanha

e na Áustria a obtenção do consentimento é sempre solicitada ao paciente. Na Alemanha

não existe uma legislação específica para as diretrizes de futuro, mas presume-se que a

expressão escrita dos desejos de um paciente seja considerada, apesar de não ter valor legal.

A Holanda e a Bélgica legalizaram em 2002 a prática da eutanásia. Na Holanda, a

eutanásia não é adjetivada como em outras partes do mundo e foi dividida em quatro áreas

distintas: a) decisões de não-tratar; b) alívio da dor e do sofrimento; c) eutanásia e suicídio

assistido, d) ações que abreviam a vida da pessoa sem pedido explícito. Na Bélgica a

eutanásia é definida como “o ato, realizado por terceiros, que faz cessar intencionalmente a

vida de uma pessoa a pedido desta pessoa” (PESSINI; BARCHIFONTAINE, 2005).

Na Colômbia, o Tribunal Constitucional determinou em 1997, mediante uma

sentença de cumprimento obrigatório e que tem efeitos gerais (erga hommes), que “não é

passível de punição a conduta acordada entre um médico e seu paciente, consciente e capaz,

que ao sofrer uma enfermidade incurável e sofrendo de dores intensas, solicita livremente

sua intervenção para por fim a sua existência” (PÉREZ, 2006, p. 135).

No Brasil o tratamento dado à eutanásia no Código Penal e na Constituição é

tipificado como homicídio. Entretanto, está no Senado desde 1995, um projeto de lei que

tenta definir critérios para a prática da eutanásia. Outro projeto busca modificar o Código

Penal para que ele possa levar em conta o motivo de pessoas que ajudam doentes terminais

a dar fim às suas vidas. Nenhum dos dois pareceres terá chance de chegar à votação em

plenário. O Código de Ética Médica de 1988, no seu Artigo 42, proíbe ao médico “praticar

ou indicar atos médicos desnecessários ou proibidos pela legislação do país”. O CREMESP

editou no dia 15 de julho de 2005 a Resolução: “É ético o médico limitar ou suspender

procedimentos e tratamentos de prolongamento da vida do doente em fase terminal de uma

doença grave e incurável, desde que se respeite a sua vontade ou, na impossibilidade, a do

seu representante legal”.

Nesta mesma linha, o CFM

editou a Resolução nº 1.805/2006 que enuncia no

caput:

Na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis é permitido ao

médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem

a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários para aliviar os

sintomas que levam ao sofrimento, na perspectiva de uma assistência

integral, respeitada a vontade do paciente ou de seu representante legal

(CONSELHO, 2006).

E os seguintes artigos:

Art. 1º É permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e

tratamentos que prolonguem a vida do doente em fase terminal, de

enfermidade grave e incurável, respeitada a vontade da pessoa ou de seu

representante legal.

§ 1º O médico tem a obrigação de esclarecer ao doente ou a seu

representante legal as modalidades terapêuticas adequadas para cada

situação.

§ 2º A decisão referida no caput deve ser fundamentada e registrada no

prontuário.

§ 3º É assegurado ao doente ou a seu representante legal o direito de

solicitar uma segunda opinião médica.

Art. 2º O doente continuará a receber todos os cuidados necessários para

aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, assegurada a assistência

integral, o conforto físico, psíquico, social e espiritual, inclusive

assegurando-lhe o direito da alta hospitalar.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário (CONSELHO, 2006).

Resolução suspensa por decisão liminar do M. Juiz Dr. Roberto Luis Luchi Demo, nos autos da Ação Civil

Pública n. 2007.34.00.014809-3, da 14ª Vara Federal, movida pelo Ministério Público Federal, de acordo

com informação obtida no site do CFM. Disponível em: <http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/

cfm/2006/1805_2006.htm>. Acesso em: 24 nov. 2007. Vide Decisão Judicial. Disponível em:

<http://www.df.trf1.gov.br/inteiro_teor/doc_inteiro_teor/14vara/2007.34.00.014809-3_decisao_23-10-

2007.doc>. Acesso em: 24 nov. 2007.

O CFM anexou a esta Resolução uma Exposição de Motivos sobre a questão da

terminalidade humana, esclarecedora e convocatória, endereçada à sociedade e aos médicos:

[...] torna-se importante que a sociedade tome conhecimento de que certas

decisões terapêuticas poderão apenas prolongar o sofrimento do ser

humano até o momento de sua morte, sendo imprescindível que médicos,

enfermos e familiares, que possuem diferentes interpretações e percepções

morais de uma mesma situação, venham a debater sobre a terminalidade

humana e sobre o processo do morrer (CONSELHO, 2006).

É importante que o médico reconheça a necessidade da mudança do enfoque

terapêutico diante de um enfermo portador de doença em fase terminal, para o qual a OMS

preconiza que sejam adotados os cuidados paliativos, ou seja, “uma abordagem voltada para

a qualidade de vida tanto dos pacientes quanto de seus familiares. A atuação busca a

prevenção e o alívio do sofrimento, através do reconhecimento precoce, de uma avaliação

precisa e criteriosa e do tratamento da dor e de outros sintomas, sejam de natureza física,

psicossocial ou espiritual” (OMS, 2002).

No artigo de Constantino, Religiosos apóiam resolução sobre a terminalidade da

vida, é visto que tratar de assuntos que dizem respeito à dignidade do ser humano pode ser

feito com conteúdo laico ou com o componente de transcendência e de maneira ecumênica.

Do ponto de vista religioso:

‘Vida e morte são dois conceitos que se interpenetram e complementam,

na dualidade da existência espiritual, encarados como estágios ou

fenômenos necessários à transcendência. A terminalidade da vida,

enquanto evento biológico-clínico, psicoemocional e sociojurídico, recebe,

da Doutrina dos Espíritos, a definição de ser uma ocorrência natural,

representado, em essência, o cumprimento de dada etapa no contexto

evolutivo de cada ser’, afirmou Marcelo Henrique Pereira, delegado e

secretário para a Promoção da Juventude da Confederação Espírita Pan-

Americana.

‘A vida humana é um dom de Deus. É algo sagrado, portanto, nós não

podemos tirar nossas vidas. É algo que recebemos de forma gratuita e que

não nos pertence. Temos que saber conservá-la. Contra a vida pode haver

dois fenômenos trágicos: o suicídio e a eutanásia. A igreja pensa que não é

possível permitir a eutanásia, ou seja, a supressão da vida de pessoas

doentes, deficientes ou moribundas. Tirar a vida das pessoas é algo

inadmissível. É diferente a interrupção de procedimentos médicos

honerosos, perigosos, extraordinários ou desproporcionais aos resultados

esperados. A não-interrupção desses procedimentos pode ser legítima

‘obstinação terapêutica’. Para uma pessoa que está em estado terminal, o

prolongamento artificial da vida pode ser interrompido. Não se quer desta

maneira provocar a morte. Aceita-se não poder impedi-la. Ou seja, não se

provoca a morte, mas sim se deixa que ela chegue após se ter utilizado

todos os meios ordinários para salvar a vida. Para tomar a decisão de

retirar os mecanismos artificiais é preciso o consentimento do paciente ou

daqueles que têm o direito legal de representá-lo’, disse dom Rafael Llano

Cifuentes, presidente da Comissão para a Vida e a Família da CNBB

(CONSTANTINO, 2007).

De acordo com Ribeiro (2006), a Lei dos Direitos dos Usuários dos Serviços de

Saúde do Estado de São Paulo (Lei n. 10.241/1999), conhecida como Lei Mário Covas, que

assegura em seu artigo 2º: “são direitos dos usuários dos serviços de saúde no Estado de São

Paulo: XXIII – recusar tratamentos dolorosos ou extraordinários para tentar prolongar a

vida, XXIV – optar pelo local de morte”.

O Ministério da Saúde editou a Portaria n. 675/GM de 30 de março de 2006,

consolidando, num documento único, os direitos e deveres do exercício da cidadania e saúde

em todo o Brasil. Nota-se nesse documento um passo decisivo para consolidar, no sistema

de saúde nacional, a prevalência do interesse do doente e não mais do profissional de saúde.

Trata-se de iniciativa histórica ao afirmar o consentimento livre e

esclarecido como substituto do paternalismo nas relações de saúde,

garantindo ao usuário o direito à informação a respeito de diferentes

possibilidades terapêuticas de acordo com sua condição clínica,

considerando as evidências científicas e a relação custo-benefício das

alternativas de tratamento e com direito à recusa das mesmas. Esta portaria

reafirmou que é direito do usuário o consentimento ou a recusa de forma

livre, voluntária e esclarecida, depois de adequada informação, a quaisquer

procedimentos diagnósticos, preventivos ou terapêuticos, salvo se isso

acarretar risco à saúde pública (RIBEIRO, 2006, p. 1752).

Na Portaria 2.529 de 19 de outubro de 2006, o Ministério da Saúde determina as

diretrizes de políticas da internação domiciliar no âmbito do SUS, que eram antes definidas

de acordo com as lógicas pertinentes a cada local, definindo primeiramente a internação

domiciliar como “o conjunto de atividades prestadas no domicílio a pessoas clinicamente

estáveis que exijam cuidados acima das modalidades ambulatoriais, mas que possam ser

mantidas em casa por equipe exclusiva para este fim”. Propõe que a internação domiciliar

sirva como elo entre o nível hospitalar e a atenção básica, fortalecendo o sistema como um

todo, particularmente, o Programa de Saúde da Família (PSF), integrando as ações da

atenção básica, urgência e emergência e área hospitalar (BRASIL, 2006).

Para finalizar, Pessini e Barchifontaine relatam que o conceito de eutanásia ficaria

incompleto se não apresentassem uma contextualização a respeito do morrer com dignidade:

Utilizamo-nos do conceito de ortotanásia, que é a arte de morrer bem, sem

ser vítima de mistanásia, por um lado, ou da distanásia, por outro lado, e

sem recorrer à eutanásia. O grande desafio da ortotanásia, o morrer

corretamente, humanamente, é como resgatar a dignidade do ser humano

na última fase da sua vida, especialmente quando ela for marcada por dor e

sofrimento. A ortotanásia é a antítese de toda tortura, de toda morte

violenta em que o ser humano é roubado não somente de sua vida mas

também de sua dignidade (PESSINI; BARCHIFONTAINE, 2005, p. 400).

4.3.1 Concepção contemporânea da morte

Até pouco tempo, o critério para se dizer que alguém estava morto era a cessação

da respiração e a parada cardíaca. Na década de 1960, com o avanço das tecnologias

médicas, principalmente o advento dos transplantes de órgãos, começaram a ser

questionados os limites da vida. O critério de morte deixa de ser a parada cárdio-respiratória

e passa a ser a morte encefálica. Isto porque o sucesso do transplante depende do uso de

órgãos viáveis, não comprometidos com falência circulatória e, assim, trouxe uma série de

novos problemas do ponto de vista técnico e ético.

De acordo com Pessini e Barchifontaine, o instante da morte foi assim descrito por

Hipócrates

cerca de 500 anos antes do nascimento de Cristo:

Testa enrugada e árida, olhos cavos, nariz saliente, cercado de coloração

escura. Têmporas deprimidas, cavas e enrugadas, queixo franzido e

endurecido, epiderme seca, lívida e plúmbea, pêlos das narinas e dos cílios

cobertos por uma poeira, de um branco fosco, fisionomia nitidamente

conturbada e irreconhecível (HIPÓCRATES apud PESSINI;

BARCHIFONTAINE, 2005, p. 355).

O conceito de morte encefálica foi descrito há quase quarenta anos, e ainda hoje, a

despeito dos avanços tecnológicos, sua definição, diagnóstico e certificação permanecem

controversos. A principal discordância reside no ponto de vista conceitual, entre a morte de

todas as células nervosas do encéfalo e da unidade funcional, avaliada por meio da atividade

do tronco cerebral.

Em 1968, o CIOMS (OMS/UNESCO), estabeleceu na 22ª AMM, em Genebra, os

critérios sobre morte cerebral do doador de órgãos:

a) Perda de todo o sentido ambiente;

b) Debilidade total dos músculos;

c) Paralisia espontânea da respiração;

d) Colapso da pressão sangüínea no momento que deixa de ser mantida por aparelhos,

e) Traçado absolutamente isoelétrico do encefalograma.

No início dos anos de 1980, o crescente número de transplantes de órgãos levou o

governo norte-americano a regulamentar o conceito de morte encefálica, sendo pela

HIPÓCRATES. De morbis, 2º livro, parte 5.

primeira vez reconhecida a morte como falência irreversível das funções cardio-respiratórias

ou das funções do Sistema Nervoso Central. Este conceito é aceito pela maioria dos países.

No Brasil, de acordo com a Lei nº 9.434/1997, o CFM editou a Resolução nº 1.480

de 9 de agosto de 1997, sobre o termo de Declaração de Morte Encefálica, que dispõe sobre

os exames clínicos e complementares a serem realizados no paciente com suspeita de morte

encefálica. O diagnóstico da morte encefálica deve basear-se na ausência de funções

cerebrais como ausência de movimentos ou respiração, demonstrada por coma profundo e

ausência de todos reflexos do tronco cerebral. Os dados clínicos (avaliados por médicos não

integrantes da equipe de transplantes) e exames complementares que caracterizam a morte

encefálica deverão constar em um termo de declaração de morte encefálica que será

anexado ao prontuário do paciente.

Kovács (2004b, p. 165) destaca o desenvolvimento da tecnologia médica como um

ponto provocador de discussões importantes no ramo da bioética. O prolongamento da vida,

às vezes, sem limite permitido por estas tecnologias e o dilema entre a sacralidade da vida e

uma preocupação com a sua qualidade merecem reflexões. Se é a vida, como valor absoluto,

que deve ser mantida a todo custo, nada poderá ser feito para a sua abreviação e deve-se

evitar a morte a todo custo. Foi o desenvolvimento da tecnologia que favoreceu a

manutenção e prolongamento da vida e, então, surge a questão sobre até quando investir em

tratamentos e quando interrompê-los. Estes são os dilemas relativos à eutanásia, à

distanásia, ao suicídio assistido e ao morrer com dignidade.

Desta forma, é importante reproduzir as declarações fundamentais sobre a

determinação “legal” do momento da morte, citadas por Pessini e Barchifontaine (2005).

• Declaração de Sidney (sobre a morte)

Adotada pela 22ª AMM em Sidney, Austrália, em 1968 e emendada pela 35ª AMM

em Veneza, Itália, em outubro de 1983.

1. A determinação do momento da morte, na maioria dos países, é responsabilidade do

médico e assim deve continuar. Em geral, o médico poderá, sem ajuda especial,

determinar a morte de uma pessoa utilizando os critérios clássicos conhecidos por

todo médico.

2. Sem dúvida, os modernos avanços na medicina tornaram necessários estudos mais

minuciosos da questão relativa ao momento da morte.

a) a capacidade de manter, por meios artificiais, a circulação e o sangue oxigenado

nos tecidos do corpo que podem ter sido danificados irreversivelmente.

b) o uso de órgãos de um cadáver, tais como coração e rins, para transplante.

3. Uma complicação é que a morte é um processo gradual em nível celular; variando a

capacidade dos tecidos em termos de resistência à falta de oxigênio. Não obstante

isso, o interesse clínico não reside no estado de conservação de células isoladas, mas

no destino de uma pessoa. A esse respeito, o momento da morte das diferentes células

e órgãos não é tão importante como a certeza de que o processo se tornou irreversível,

quaisquer que sejam as técnicas de ressuscitação que possam ser utilizadas.

4. É essencial determinar a cessação de todas as funções do cérebro e do bulbo raquiano.

Essa determinação basear-se-á no juízo suplementado, se for necessário, por certo

número de diagnósticos. Sem dúvida, nenhum critério tecnológico é totalmente

satisfatório no estado atual da medicina, como tampouco nenhum procedimento

tecnológico pode substituir o juízo geral do médico. No caso de transplante de um

órgão, o estado de morte deve ser determinado por dois ou mais médicos, os quais não

devem ter relacionamento ou pertencer à mesma equipe que realiza o transplante.

5. A determinação do estado de morte de uma pessoa permite, do ponto de vista ético,

suspender as tentativas de ressuscitação e, em países onde a lei permite, extrair órgãos

do cadáver sempre que se tenham cumprido os requisitos legais de consentimento.

• Pontifícia Academia das Ciências

A convite da Pontifícia Academia das Ciências do Vaticano, um grupo de trabalho

reuniu-se nos dias 10, 19 e 21 de outubro de 1985 para estudar o prolongamento artificial

da vida e a determinação exata da morte. Apresentaram as seguintes conclusões:

1. Definição de morte

Uma pessoa está morta quando sofreu uma perda irreversível de toda a capacidade de

integrar e de coordenar as funções físicas e mentais do corpo.

A morte ocorre quando:

a) as funções espontâneas cardíacas e respiratórias cessaram definitivamente ou

b) verificou-se uma cessação irreversível de toda a função cerebral.

Do debate emergiu que a morte cerebral é o verdadeiro critério de morte, dado que a

parada definitiva das funções cárdio-respiratórias conduz rapidamente à morte

cerebral.

O grupo analisou, em seguida, os diversos métodos clínicos e instrumentais que

permitem constatar essa parada irreversível das funções cerebrais. Para se ter certeza

de que o cérebro não apresenta mais atividade elétrica, é necessário que o eletro-

encefalograma seja realizado pelo menos duas vezes com intervalo de seis horas.

2. Regras de comportamento médico

Por tratamento o grupo entende todas as intervenções médicas disponíveis e

apropriadas ao caso específico, qualquer que seja a complexidade das técnicas.

Se o paciente está em coma permanente, irreversível, por mais que se possa prevê-lo

não se exige um tratamento, mas devem ser-lhe ministrados os cuidados, incluindo-se

a alimentação.

Se clinicamente ficou estabelecido que existe uma possibilidade de recuperação,

requer-se tratamento.

Se o tratamento não pode trazer benefício algum ao paciente, ele pode ser

interrompido, mas os cuidados devem continuar.

Por cuidados o grupo entende a ajuda ordinária devida aos pacientes enfermos, bem

como a compaixão e o apoio afetivo e espiritual devidos a todo ser humano em perigo.

3. Prolongamento artificial das funções vegetativas

Em caso de morte cerebral, a respiração artificial pode prolongar a função cardíaca

por tempo limitado. Essa sobrevivência induzida dos órgãos é indicada quando se

prevê um prolongamento com vistas a um transplante.

Essa eventualidade é possível só em caso de lesão cerebral total e irreversível ocorrida

numa pessoa potencialmente doadora, quase sempre após um trauma grave. Tomando

em consideração os importantes progressos das técnicas cirúrgicas e dos meios para

aumentar a tolerância dos enxertos, o grupo considera que os transplantes de órgãos

merecem o apoio da profissão médica, das legislações e da população em geral. A

doação de órgãos deve, em todas as circunstâncias, respeitar as últimas vontades do

doador ou o consenso da família, onde quer que ele se encontre.

4.4 Registros de discordâncias entre religiosidade e eutanásia

Kovács (2004b, p. 185-186) estabelece, de maneira geral, que “as religiões têm um

papel muito importante para a humanidade, principalmente quando o sofrimento e a dor se

fazem presentes, oferecendo acolhida e reflexões. De uma forma ou de outra, todas estão

relacionadas com o sentido da vida, liberdade, justiça e direcionamento da consciência”.

Segundo Pessini, a bioética religiosa ficou na penumbra da bioética filosófica. À

medida que a nossa consciência da diversidade e diferenças culturais cresce, prevê-se que os

valores religiosos que embasam o diálogo público virão à superfície (PESSINI, 1999, p. 83;

PESSINI, 2001, p. 261).

A reflexão sobre a dor e o sofrimento sempre teve lugar especial nas religiões, nas

ciências e nas artes. Física ou moral, como castigo divino ou como prova de maturidade,

aparece representada em todas as culturas (OJUGAS, 1999, p. 3).

Pessini e Bertachini identificam as diferenças conceituais entre espiritualidade e

religião.

A palavra espírito deriva do Hebraico ruah, significando ‘sopro’. Sopro

está associado com vida, assim literalmente, espiritualidade é o ‘sopro de

vida’. De um ponto de vista existencial, espírito é o que nos move para

fora de nós mesmos para encontrar sentido de vida. Contudo, a dimensão

espírito continua a existir em nós quando a vida parece ter perdido sentido,

embora, em tempos de crise, as energias espirituais necessitam ser

redirecionadas para a vida. Espiritualidade é um termo muito mais amplo

que o ‘religião’. O termo religião deriva da palavra latina religare,

significando ‘religar’ e diz respeito a determinadas tradições espirituais,

enquanto ganham expressão concreta em ritos e celebrações codificadas,

cultural e historicamente (PESSINI; BERTACHINI, 2006, p. 51).

Sobre a relação entre religião e sentido da vida, Kovács resume:

Com exceção do Budismo, que considera a vida como um bem precioso,

mas não de âmbito divino, em todas as outras religiões ela é vista como

sagrada. Em relação às discussões atuais sobre a preservação da vida e o

avanço tecnológico, as principais religiões se posicionam pela primeira até

seu fim natural, manifestando-se a favor do cuidado aos pacientes com

doença avançada, devendo se preservar a dignidade no adeus à vida,

evitando-se o prolongamento artificial e penoso do processo de morrer

(KOVÁCS, 2004b, p. 186).

De acordo com Pessini, as religiões podem dar às pessoas uma norma superior de

consciência, aquele imperativo categórico tão importante para a sociedade de hoje. Todas as

grandes religiões exigem uma espécie de “regra de ouro” que não se trata de uma norma

hipotética, condicional, mas de uma norma incondicional, categórica e apodítica. Essa

chamada “regra de ouro” já foi atestada por Confúcio (551-489 a. C): “O que não desejas

para ti, também não o faças aos outros”. No Judaísmo: “Não faças aos outros o que não

queres que te façam a ti” (Rabi Hillel, 60 a.C.-10 d.C.) e no Cristianismo: “O que quereis

que os outros vos façam, fazei-o também vós a eles” (Mt 7, 12; Lc 6,31). No Budismo: “Um

estado que não é agradável ou prazeroso para mim não o será para o outro; e como posso

impor no outro um estado que não é agradável ou prazeroso para mim?” (Samyutta Nikaya

V, 353-342.2). O Islamismo diz: “Ninguém de vocês é um crente a não ser que deseje para

seu irmão o que deseja para si mesmo” (PESSINI, 1999, p. 84; PESSINI, 2001, p. 262).

As religiões buscam, também, uma ética de responsabilidade, discutindo as

conseqüências de certas ações, e também de certas omissões. É aí que cabe a discussão

sobre eutanásia. Pessini traça um painel sobre as diversas religiões (Budismo, Islamismo,

Judaísmo e Cristianismo) e como seria seu posicionamento diante da questão do

apressamento da morte, eutanásia ou suicídio. Para o autor, em todas estas religiões a vida é

vista como sagrada, inviolável, intangível e como dom de Deus (este último atributo é

exceção no Budismo). Observando-se os postulados dos credos religiosos apresentados, a

eutanásia é uma transgressão e, também, assunto fértil para controvérsias, conflitos e

discussões. As novas realidades trazidas pela evolução da consciência humana e ciência

obrigam a repensar de forma ousada, entre a “letra que mata” e a inspiração do “espírito

libertador”. A perspectiva nova a ser implantada é que, ao afirmar, defender e cuidar da vida

humana, ajudar também as pessoas a morrer com dignidade e paz. O foco é o

questionamento sobre a autoridade divina e a possibilidade de autodeterminação do ser

humano e por isto o diálogo responsável entre ética e religião é fundamental, não são

excludentes e podem ser compatibilizados. A vida não é só biológica, mas também

biográfica, incluindo o estilo de vida, os valores materiais e espirituais, o amor, as crenças e

inclusive a opção religiosa. (PESSINI, 1999, p. 84-90; PESSINI, 2001, p. 263-282)

Um fragmento histórico da bioética visita seu processo evolutivo, contemplando

dilemas e perspectivas frente à concepção contemporânea de morte. Ícones tradicionais da

religiosidade são personagens que podem fomentar o debate. Em que medida a bioética

poderá auxiliar o processo de uma morte com dignidade, ao se cuidar de pacientes sem

perspectiva terapêutica convencional? O momento exige inclinar-se sobre o domínio da

realidade empírica.

5. DAS NARRATIVAS: NOMINAÇÕES DO SER

Ando à procura de espaço

para o desenho da vida.

Cecília Meireles

Este capítulo é dedicado às narrativas de pessoas que se encontravam em situações

de limite impostas por doenças terminais. A partir de tentativas, identificam-se suas

individualidades, especificidades e subjetividades. Elas vivenciavam um processo particular

entre suas vidas e suas mortes.

O pesquisador viu-se diante de dois afazeres complementares: colher dados

objetivos, por meio de entrevistas, com o olhar científico e acolher a dor/sofrimento na

trama da subjetividade, com a intenção de aplicar o método de pesquisa de natureza

qualitativa. A dor, quinto sinal vital

, manifesta-se em grau elevado da Escala Visual

Analógica

; é uma barreira para o corpo cumprir suas pequenas atividades de vida diária.

Pessoas sadias não se preocupam com coisas triviais para as atividades de vida diária.

Entretanto, quando estão debilitadas, uma simples mudança de posição na cama, por

exemplo, pode exigir grande esforço físico, tensão e até mesmo ser impossível realizá-la

com independência.

A sociedade, de maneira geral, nega a morte: a morte é afastada, a morte como

doença, a morte no hospital, além do despreparo de profissionais da área da saúde para lidar

com o sofrimento humano e a morte. Aos conceitos de eutanásia, distanásia e ortotanásia,

devem ser também acrescentados os princípios bioéticos gerais de autonomia (respeito),

beneficência (fazer o bem), justiça (imparcialidade) e não-maleficência (não causar danos).

Neste sentido, existe uma grande lacuna na formação dos diversos profissionais da área da

saúde (médicos e não médicos) para lidar com o sofrimento e a morte do ser humano.

Ao longo da existência busca-se a felicidade em torno de fatos positivos,

conquistam-se espaços, trabalho, família, ascensão social, cultura, ganhos materiais, etc..

Em dado momento, entretanto, a felicidade vai ter que ser procurada onde sub(existe) o

Os sinais vitais são imprescindíveis para detecção e monitorização das condições de saúde e doença:

freqüência cardíaca, freqüência respiratória, temperatura corporal, pressão arterial e dor (incorporada

recentemente).

Escala Visual Analógica (EVA) possui uma variação gradual de 0 a 10, ou seja, de dor de intensidade

menor até dor muito forte.

sofrimento. Troca-se o fascínio do mundo contemporâneo, globalizado, tecnológico,

individualizado pelo encantamento de outro mundo, do cuidado, não especial e inusitado,

mas impregnado de amor, afeição, cumplicidade, carinho, solidariedade, com o desejo

transparente de receber atenção, dedicação, proteção, potentes analgésicos e outras técnicas

para o alívio de sintomas.

Segundo Rubem Alves

[...] Acho que para recuperarmos um pouco de sabedoria de viver seria

preciso que nos tornássemos discípulos e não inimigos da Morte. Mas para

isso seria preciso abrir espaço em nossas vidas para ouvir a sua voz. Seria

preciso que voltássemos a ler os poetas... (ALVES, 2005, p. 76).

5.1 A dor-e-ser – adoecer: viver e morrer

Ferreira e Oliveira (2006) abordam questões sobre a existencialidade, a dor e o

sofrimento humanos (vide Anexo K).

Ao pensarmos sobre o corpo que não permanece no tempo, refletimos a

respeito da transitoriedade da existência e sobre os limites por ela

impostos. [...] É o próprio limite inscrito numa vida que não permanece, a

parte que cabe a cada um neste intervalo de se estar vivo, como um destino

cego e inexorável. Compreender limites e tentar ultrapassá-los fazem parte

do sentido que o ser humano atribui a seus momentos de vida. Vida em sua

plenitude (Zoé) ou no seu modo particular da espécie (Bios).

[...] Pensar que não se pode fazer tudo é reconhecer que a vida não

pertence aos seres que vivem, mas pertence ao mundo. [...] A relação dos

homens com o limite corporal muda ao longo do tempo. Todavia, a sua

inexorabilidade continua a provocar sentimentos de ausência do outro que

um dia existiu no mundo e agora habita na memória, em lembranças que

testemunham sua existência.

A experiência de impotência diante da morte e do sofrimento que ela

provoca nos convoca a refletir sobre um limite que só é ultrapassado no

discurso, mas não é resolvido no tempo (FERREIRA; OLIVEIRA, 2006).

A referência ao estado de saúde dos sujeitos de pesquisa remonta a tempos

passados, não cronológicos, períodos no qual o indivíduo estava integrado ao contexto

sócio-relacional com ele próprio e seu corpo, com os outros, com o ambiente social girando

em torno de certa normalidade, como se pode observar nas narrativas seguintes

, transcritas

do trabalho de campo (vide Anexo L):

Os grifos no conteúdo das narrativas servem para orientar o leitor na identificação da categoria em

evidência, como também estão grifadas no texto.

CON.: Dormi bem, eu durmo pouco, mas eu dormi bem. É o meu

normal.

LID.: Ah, se ela tivesse com saúde... tranqüila... só esta falta de ar da

minha mãe que atrapalha, porque diferente disso, toda vida ela foi uma

pessoa muito animada com as coisas. Às vezes ela fala que eu sou

preguiçosa, que sou devagar e ela fazia as coisas muito rapidamente.

Mas se não fosse esta falta de ar, eu acho que ela estaria tranqüila,

com noventa anos, fazendo de tudo.

CON.: Quando eram onze horas da noite eu ia descansar com as

pernas doendo.

CON.: Tinha uma mercearia. Eu criava meus meninos, lavava, passava e

despachava o povo, não tinha tempo, nem de um minuto de sossego.

Por outro lado doença é algo situacional, temporal e cronológico:

MAR.: É... eu estou aprendendo a ser doente, aprendendo a ser

dependente, então a primeira coisa, eu admiti que eu estou doente e

dependente. E também estou aprendendo a sentir dor, sentir... sabe?

Coisas que eu não tinha, e não esperava que eu fosse, pelo meu

temperamento... então levou um tempo para eu cair na realidade, porque

foi uma doença repentina, e me pegou assim... e a dúvida do que é e do

que não é a doença de verdade, porque até agora eu não sei o nome dela.

Eu imagino o que ela é... (risos).

ALE.: Eu vou voltar até atrás um pouco que o senhor começou a

gravar, que, às vezes, a pessoa que vai te ajudar, a escutar, elaborar o

seu trabalho fica mais fácil para ela também. Como eu disse, a doença

é muito difícil, é forte, ela te pega, numa hora em que, pelo menos no

meu caso, numa hora que você não está preparado para isto, você está

preparado para outras coisas, para outros rendimentos, outros

conceitos de vida, uma pessoa, eu lembro que as pessoas falavam: ‘o

homem começa a viver aos quarenta’, tem um pouco de fundamento, é

quando a pessoa fica mais madura, fica mais... ela tem mais capacidade de

fazer uma separação do que é o bem, do que é o mal, então você tem

aquela perspectiva, eu tinha aquela perspectiva de vida excelente. De agora

em diante, o que me aconteceu?! Um tumor, que hoje em dia você vê em

televisão, você vê em rádio, em pesquisas, em tudo, ela está ganhando, ela

está ganhando. Não sei até quando. Mas a doença está ganhando. Eu

não entrei em pesquisa nenhuma para saber a probabilidade de... qual o

câncer que mata mais, qual o tipo de câncer que mata mais, o que

extermina, qual que é curado, não, todos eles matam. E todos eles têm

cura. Mas o câncer está vencendo a medicina. Infelizmente. Então esta

doença, ela me pegou,... (risos)... de calça na mão, vamos dizer. A hora

que imaginei que eu ia fazer algo por alguém, pelas pessoas, ela me

rasteirou, a hora que eu procurei a igreja, com unhas e dentes. Eu não

procurei a igreja porque estava doente. Eu já venho procurando a igreja

há mais tempo. Você está entendendo? Quero dizer o meu

amadurecimento veio gradativo. Mas na hora que eu me senti capaz de

ser alguém, ela me rasteirou.

ALE.: Desde o início. Isto vai se intensificando, eu acho até que teria

de chegar num ponto, que isto tinha que parar. Para isso parar, é onde

eu estou procurando um psicólogo, para ver se ele me auxilia. Ele é uma

pessoa preparada para isso, para poder... (pausa)... ajudar neste ponto. Não

tenho mais força, para encontrar algum caminho, como se parar de

pensar sobre morte. Sobre o terminal.

CAL.: Melhor. Neste último mês a caquexia... ele sumiu do consultório

um mês assim que ele não queria levantar da cama. Quando ele voltou da

consulta agora, de agosto, acho que julho, eu fiquei quase inteiro sem vê-

lo. Ele estava completamente caquético, ele não tinha aquela caquexia

antes, ele tinha um corpo bom, ele tinha um pouco de ânimo, você vê

uma caquexia tumoral. [...] É que vai dando esta obstrução e o que a

gente sabe, e a gente sabe o pior, que a gente sabe que apesar de ele não ter

a metástase hepática, é um final ruim do mesmo jeito, que ele vai

morrer provavelmente obstruído, e eu acho que de todos os pacientes

que eu já tive as mortes por obstrução foram as piores, porque o

paciente fica consciente, até no final, não conseguindo alimentar com dor e

vômito, com sonda, geralmente, tem que ficar passando... é um quadro

muito ruim de a gente ver.

HUS.: Eu estou comendo meus músculos, meus órgãos, estou

morrendo... estou alimentando de mim mesmo. Por causa da porcaria

da morfina... morfina... aquela outra e depois a metadona... Eu tomei a

metadona... ela anula a dor, na clínica da dor Dr. F. Dr. F dizem ‘que ele é

a maior sumidade no assunto, ele trouxe pra cá métodos modernos’. Mas,

eu não gostei dele não.

DEN.: E fica assim, nessa rotina do hospital, interna, vai para casa,

depois volta de novo, aí quebrou o fêmur. O tratamento ainda não era com

o senhor. Era com o Dr. JV que trabalhava aqui. Ai o ortopedista, também

Dr. H que a operou. E foi assim, aí operou primeiro o fêmur, ficou

hospitalizada muitos dias, acho que mais de vinte dias, até recuperar,

depois voltou para casa e ficou de cama quarenta dias sem pôr o pé no

chão. E, melhorou, veio aos poucos...

ALE.: Só que é o tipo da coisa, eu fui lá, foi segunda-feira, eu estava bom

igual a um coco, sem dor, sem, não tinha nada. Ai eu falei esta semana

eu... Vou dar uma arrancada, vou procurar outros médicos, vou procurar

um psicólogo, que eu já procurei. Só dia primeiro, que é o Dr. G. me

indicou, disse que é muito bom, mas eu já ia procurar outro e tal, chegou

na terça-feira eu caí, eu nem levantei.

IZE.: Sim, claro. Só o fato de estar na cama aqui, não poder andar, não

poder ir ao shopping, adoro ir ao shopping... fazer minhas coisas

diariamente. [...] É, muito, muito mal. Eu não agüentava andar assim,

não. Eu não fiz compras de Natal, não presenteei meus amigos, as festas de

aniversário, entendeu? Então... uma bola de neve... você vai ficando mais

para baixo.

LID.: Principalmente quando ela fica constante no oxigênio. Eu já notei

que a memória dela fica falhando. Quando ela usava assim, por exemplo,

umas quatro horas por dia, aí era muito pouco, só na hora, às vezes, mas

depois começou aumentar, aumentar e agora está difícil.

A doença é imperceptível para o sujeito em sua fase prodrômica. Em dado

momento aparecem os sinais e os sintomas. Então se procura o médico que é conhecido,

citado, nomeado:

ALE.: Fiz umas três consultas com ele no consultório. No consultório

até sair os resultados dos exames, que ele queria. E quando, quando eu

trouxe a tomografia, ele já prontificou e falou ‘olha se eu fosse você até

ficava aqui’ – ele já tinha imaginado. ‘Que eu já vou te reabilitando’ –

porque eu emagreci muito, porque te tira a alimentação. Você vê que de

março para cá, eu não como é nada, arroz com feijão... poucas vezes

eu comi... pouquíssimas vezes eu comi arroz com feijão. E se comia,

passava mal. Então eu fiquei muito fraco, quando eu procurei o Dr. M,

eu estava com setenta e poucos quilos... aí...

HUS.: Ela devia falar assim, ‘nós não temos condições de fazer uma

previsão’, uma outra que eu perguntei, por exemplo, a Dra. I, ela disse

‘eu não posso te falar qual é a previsão, mas nós vamos fazer o possível

para que você viva o mais possível, e com a melhor qualidade de vida

possível. Pode ser que eu morra primeiro do que você’. É uma

resposta inteligente... ‘eu não sou Deus’? Ah, pelo amor de Deus. [...]

Ele passou o bisturi assim... aí a retenção urinária psicológica (risos,

risos) passou. Psicológica... Depois fechou de novo. Aí eu fui em outro

médico, Dr... um dos melhores urologistas de Belo Horizonte, um dos

mais experimentados. Dr. A M, já ouviu falar? Ele é bom demais. É

uma pena que está velhinho! Então ele colocou a sonda... abriu de

novo.. porque o Dr. B abriu, do mesmo jeito, no dia seguinte fechou,

cicatrizou... Agora o Dr. A M não, ele abriu, colocou a sonda e deixou

para cicatrizar aberto. Simples, não é? É simples, mas tem que ter 50

anos de prática para fazer isso. Aí ficou até hoje assim. O xixi está

saindo com pouca pressão...

MUR.: Vou perguntar a Deus, por que a gente adoece? Está tudo

escrito na Bíblia. Adoece é para morrer.

Rubem Alves relembra uma cena de infância, a tela de Sir Samuel Luke Fildes

(1844-1927) O médico (1891) enquanto aguardava uma consulta médica e escreve sobre a

relação entre o médico e paciente.

Instrumentos musicais existem não por causa deles mesmos, mas pela

música que podem produzir. Dentro de cada instrumento há uma

infinidade de melodias adormecidas, à espera de que acordem do seu sono.

Quando elas acordam e a música é ouvida, acontece a Beleza e, com a

Beleza, a alegria. O corpo é um delicado instrumento musical. É preciso

cuidar dele, para que ele produza música. Para isso, há uma infinidade de

recursos médicos. E muitos são eficientes. Mas o corpo, esse instrumento

estranho, não se cura só por aquilo que se faz medicamente com ele. Ele

precisa beber a sua própria música. Música é remédio. Se a música do

corpo for feia, ele ficará triste – poderá mesmo até parar de querer viver.

Mas se a música for bela, ele sentirá alegria, e quererá viver. Em outros

tempos, os médicos e as enfermeiras sabiam disso. Cuidavam dos

remédios e das intervenções físicas – bons para o corpo – mas tratavam de

acender a chama misteriosa da alegria. Mas essa chama não se acende com

poções químicas. Ela se acende magicamente. Precisa da voz, da escuta, do

olhar, do toque, do sorriso. Médicos e enfermeiras: ao mesmo tempo

técnicos e mágicos, a quem é dada a missão de consertar os instrumentos e

despertar neles a vontade de viver... (ALVES, 2005, p. 9-10).

A dor acompanha o homem desde o nascimento até a morte, chegando-se a sofrer

pelo próprio fato de existir. O filósofo parisiense Vergely busca na cultura ocidental os três

tempos do sentido do sofrimento humano: no passado, a resposta tradicional, uma certa

memória cristã e um certo número de reflexos e de representações humanas frente à dor e ao

mal, o valor pedagógico e expiatório do sofrimento; no século XX, a resposta moderna,

progressos da medicina e da democracia com a invenção dos meios de controlar a dor e a

procura pela felicidade plena atualmente, a existência de uma situação nova frente ao

sofrimento e ao sentido do mesmo (VERGELY, 2000, p. 17-27).

Este mesmo autor comenta sobre a dor e sofrimento humanos:

Sofrer quer dizer ter dor. Dor no corpo, porque este é subitamente atacado

do exterior ou do interior. Dor na alma, porque, um dia, um ser que se ama

nos trai ou vai-se, deixando-nos frente à separação ou frente ao luto. Dor

na vida toda, porque de tanto viver num mundo onde os homens e as

mulheres sofrem e morrem, de tanto ser confrontado as relações com

outrem percorridas pela violência ou pelo desaparecimento, chega-se a

sofrer pelo próprio fato de viver e a se perguntar ‘por quê?’ Por que esta

vida tão pesada? Por que este corpo tão doloroso que deveria carregar-nos

e que devemos carregar? Por que esta dureza do mundo? Estes conflitos

com outrem? Esta violência, estas mentiras e traições? Esta solidão e estes

lutos? Na há uma contradição na vida pelo fato deste sofrimento? A vida

não é feita para a vida? E se ela é feita para a vida, por que tantos

sofrimentos? E por que uma ausência de resposta a esta pergunta? Por que

este céu, aparentemente tão desesperadamente vazio, frente a tantas vidas

desfeitas pela dor e partidas por lágrimas e desgosto? (VERGELY, 2000,

p. 17).

Pode-se perceber as reflexões de Vergely (2000) nos seguintes depoimentos:

CON.: Muita, sou muito sofredora. [...] Roupa de cor entristece a gente.

HUS.: Eu tenho medo do seguinte, um dia, de antes de morrer sofrer

muito. Isso eu tenho medo. Metástase óssea dói muito?

IZE.: Já... e tem várias e tem outras dores. Da solidão, da incerteza, da

insegurança, dor da perda, a dor da falta, e a dor... existe até a dor do

amor não é? A gente vive correndo do amor, porque a gente sofre pra

caramba. E... a dor de não ser aceita, a dor de não ser amada, a dor de

estar amando. [...] Então basicamente a gente vive num mundo de

dor... Ou é a dor física... É, não sei qual é a pior, mas no momento a

dor física é pior porque você não pode controlar. O “D® da vida”

altera muita coisa. Então, complica.

IZE.: As outras dores a gente vai amortecendo, vai pondo um pano

quente ali, outro aqui... [...] Eu gostaria de ir embora, viajar. Vamos

usar o termo viagem. Eu gostaria sim. Porque... eu acho que...

amenizaria as dores não é. Não tem por que mais ficar... Não sei quem

me falou, mas acho que tem um país aí, que tem uma lei que agora dá

direito aos pacientes se eles decidirem... mas não é aqui no Brasil não.

DEN.: Então isso, é tipo sacrificar uma pessoa. Como sacrifica um

animal. Ela tem vida ainda, deixa a morte ser mais natural. De que

morrer entubada, estava sofrendo. A morte natural... doía vê-la sofrer.

Até assim o jeito de pegar mesmo, meu jeito de pegar em casa é

diferente que no hospital. Não que eu reclame de ninguém, os

enfermeiros são muito bons... as fisioterapias...

ALE.: O lado psicológico é esse... ele te escraviza, ele te debilita, nos

pensamentos, nos seus atos. Fisicamente te destrói, eu tinha 93 quilos,

hoje eu tenho 56 quilos... Não precisa falar mais nada, não é? Um cara que

jogava bola, uma pessoa, sei lá, fisicamente eu estou um trapo, eu sou

um trapo. [...] E vem o lado familiar, isso mexe com todo mundo, cara.

Você faz com as pessoas o que você nunca queria fazer. Que é magoar

as pessoas. É levar a sua dor para as pessoas. As pessoas não querem

te ver sentindo dor, as pessoas estão sofrendo com você. Você sofre

mais ainda.

HUS.: Ah não sei... um saco assim cheio de morfina, antiinflamatório...

diariamente... e outra coisa, ele não me perguntou se estava doendo

não. Nas últimas vezes, ele me enchia de morfina e quando chegava para

me ver, resultado, perguntava: ‘aí, melhorou a dor?’ Eu respondia: ‘Que

dor, cara, não está doendo nada!’ Mesmo assim ele continuou dando.

HUS.: Fiz. O Dr. R V, eu acho... eu acho que fez maior barbeiragem

que eu não sei qual é. Não é possível doer tanto... ele deve ter lesado o

nervo femoral. E ele me falou que quem trata de câncer de próstata é o

urologista, mas eu perdi a fé nele, porque depois da operação ele... quando

tirou aquela sonda de espera, eu fiquei com retenção urinária violenta,

eu telefonei de madrugada para poder... uma sonda... ele mandou, no

Hospital C, um assistente dele lá ao PA... duas ou três vez eu fui lá ao

Hospital C, depois fui ao consultório dele, aí ele esvaziou, a bexiga estava

estourando, e falou assim: ‘não vou te dar remédio não, isso está no seu

psicológico’. Quando ele falou isso, eu desisti dele. Tá doido... um

problema físico desse... ser psicológico? Aí eu procurei um outro

urologista que fez uma cistoscopia e viu que ali na sutura da uretra da

bexiga tava... [...] Ele passou o bisturi assim... aí a retenção urinária

psicológica (risos, risos) passou. Psicológica... Depois fechou de novo. Aí

eu fui em outro médico, Dr...

As tentativas voltam-se para articular o pólo representacional e o pólo da

experiência do adoecer. Sobre a análise das narrativas como instrumento de pesquisa,

voltadas para a dimensão sócio-cultural do adoecer, Gomes e Mendonça relatam que:

As narrativas das doenças podem não só dar acesso às representações

socialmente construídas, entendidas como permanências culturais das

formas como os grupos pensam sobre esse processo, como também podem

promover uma compreensão de como tais representações são produzidas,

reproduzidas, atualizadas ou transformadas à luz da experiência que os

atores sociais vivem no processo do adoecer (GOMES; MENDONÇA,

2003, p. 110).

As relações entre apresentação e experiência foram explicitadas por alguns

entrevistados:

ALE.: Quando, quando as pessoas vêm informar, vêm informar o que é,

você, você já sabe. Tanto é que hora nenhuma, eu perguntei para

médico nenhum se estava com câncer. Hora nenhuma!

ALE.: Com tudo. Eu sempre fui minucioso com as coisas, eu sempre fui

muito organizado com as coisas. Tudo meu é organizado. Agora que eu

tenho mais percepção das coisas. Talvez isso me abriu um lado,

assim... abriu uma capacidade dentro de mim, de assimilar o que as

pessoas estão pensando, estão achando daquilo, que está ocorrendo

com você.

ALE.: Porque o meu tipo de tumor ele é um... câncer de pâncreas,

câncer de pâncreas tem milhares, sei lá. Às vezes um médico desses ou

uma junta médica dessas não viu o meu ainda. Pode ser que aconteceu

isso. Posso estar ajudando. Talvez eles podem me ajudar também.

HUS.: Uai, eu estudo, e hoje com a Internet, eu vejo pela Internet, eu

estudo qualquer coisa... mas ô Ricardo, José Ricardo? De uns três dias

para cá surgiu uma palpitação forte... começou aqui...agora eu não estou

sentindo nada...depois passou para aqui...o remédio que eu tomo e passa

completamente é o antiinflamatório... passa mas hoje eu não tomei e o

engraçado...

HUS.: Ele é um espetáculo. Sabe tudo. Ortopedista, trata de dor também,

muito estudioso. Está sempre lá com seu laptop lá. Aí eu fiquei sabendo

dele, isso mais tarde. Aí ele fez a operação. Não era para fazer. Porque

tirando o tumor central, a metástase que estava desenvolvendo,

paralisa... se eu tiver falando besteira, o senhor me corrija, o senhor

conhece a pesquisa do Dr. F? Ele descobriu o seguinte: que se tiver um

tumor central e daí saem vários campos da metástase. Eles

compararam... o tumor central emite um inibidor da angiogênese,

angiogênese você sabe o que é, não é? No momento que você cortou

aquele central...

IZE.: Não. O D® piora tudo e eu não gosto. Eu acho que eu já tenho

uma coisa psicológica contra ele. (Suspiros) Diz que... Certo. A vida

sem dor é boa demais. É a vida não é? É o que é! Quando isto foge da

gente, então acabou. O que você pôs aqui? Dipirona e...?

ALE.: Ela me confronta. Porque ela me derrubou, não só fisicamente,

mentalmente. Eu não me vejo mais capaz de fazer noventa por cento das

coisas que eu fazia. Até psicologicamente falando. Às vezes eu levanto

aqui, chego ali na sala e eu não sei o que ia fazer. Isto acontece. Isto

nunca me aconteceu. Estou pondo a culpa no câncer? Estou. Porque é

nele que eu tenho que por a culpa. Porque eu não tinha antes, então eu

tenho que por culpa é nele agora. Não há outro motivo para estar

acontecendo isso comigo. Hoje eu tenho um filho de dois anos e meio, fui

casado, sou casado, tive quatro filhos com esta minha esposa, faleceu

um, foi terrível, foi terrível, mas consegui superar, talvez porque eu

era mais novo, não associava muito as coisas de família, eu, te falei, às

vezes eu perdi muito tempo, perdi muito tempo, em questão família. Às

vezes não, eu tenho certeza que perdi muito tempo em questão família,

questão ser humano... (choro)... (choro)... gente, vizinho, pobre, rico,

perdi muito tempo com isso.

MAR.: Agora, eu estou tão ciente que esse emagrecimento desse jeito

tem um endereço certo, isso eu tenho, mas se Deus quiser isso vai dar

por mais um tempo. E todo mundo vai não é; doutor? Isso, a gente está

aqui de passagem, mesmo quando jovem, coisa, mas vai. Isso aprendi

desde quando eu me entendo por gente, minha mãe sempre colocou,

porque era uma pessoa de muita fé, não mística e... Mas uma pessoa que

confiou muito na força espiritual. E a gente sabe que... mas, agora, agora

eu acho que não... eu não queria não. Eu queria ficar aqui desfrutando

de toda essa amizade, carinho, dos meus familiares e dos meus amigos

por algum tempo. Mas...

CAL.: Não. Não falou. Diretamente não, assim ele falou que ele escreveu

o tempo todo que ele ficou em tratamento médico. Ele falou, geralmente,

que no final ele viu que o tratamento estava matando mais ele do que a

própria doença e...

A complexidade da doença muitas vezes exige que se ultrapasse significados. A

narrativa é “parte integrante da ação, das experiências cotidianas dos sujeitos”, de acordo

com Alves e colaboradores

citados por Gomes e Mendonça (2003). Os autores comentam

que:

Seguindo essa orientação, após a análise da estrutura de uma narrativa de

doença, pode-se ter acesso aos aspectos mediadores da experiência da

enfermidade e, a partir disso, revelar a complexidade das significações

presentes sobre a doença e situação enunciativa que a cerca e a constitui. É

preciso reconhecer o movimento em que sujeitos conduzem suas

experiências como narrativas em processo no cotidiano, incluindo a

enfermidade como um componente da realidade e parte da experiência real

de suas vivências (GOMES; MENDONÇA, 2003, p. 130).

No relato de um dos entrevistados, pode-se qualificar a fala destes autores:

HUS: É porque todas as consultas com oncologistas, nenhum deles

prometeu, falou em cura, nenhum... só falam em manter a qualidade de

vida e menos dor...então eu vou viver... até morrer. Eu perdi dois

amigos com esse problema, metástase óssea. Um deles, ele bobeou a

metástase chegou até na testa dele, tinha câncer (risos). Agora eu

tenho uma atitude muito tranqüila, frente à morte, porque eu sou

materialista e ateu não é? A minha preocupação com a morte, é a com

os meus descendentes, deixar eles com situação menos boa do que eu

gostaria. Eu gostaria de deixá-los ricos, mas infelizmente, ganhar

dinheiro eu não consigo mais. Pelo menos vou deixar casa,

apartamento, alguma coisa... O que mais?

O que diferencia o ser humano das outras espécies é a linguagem em suas diversas

formas. Kovács (2006, p. 88) trabalha com a perspectiva da escuta como elemento

fundamental do processo de comunicação de más notícias e que “envolve ir além das

palavras, do conteúdo e estar ciente do tom de voz, das reticências, do silêncio. As

entrelinhas podem comunicar muito mais do que as linhas.” A autora diz que:

Uma das situações emblemáticas temidas pelos profissionais da saúde é o

momento de dar a notícia de uma doença com prognóstico reservado. O

que se observa tradicionalmente é o que conhecemos como ‘jogo de

empurra’, no qual cada membro da equipe acha que é o outro que deve

comunicar ao paciente, e ninguém assume a responsabilidade, e alguém

terá de desincumbir-se da tarefa. O que propomos não é empurrar e

desincumbir e, sim, promover uma discussão e uma decisão da equipe

sobre a melhor maneira de dar a notícia, como responsabilidade de todos.

O profissional de enfermagem é um membro dessa equipe e deverá

participar do processo (KOVÁCS, 2006, p. 95).

ALVES, P. C.; RABELO, M. C.; SOUZA, I. M. A. Introdução. In: ALVES, P. C.; RABELO, M. C.;

SOUZA, I. M. A. (Orgs.) Experiência de doença e narrativa. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1999, p. 20.

(Antropologia e Saúde).

Falar a verdade para o sujeito que enfrentará a morte passa por uma série de

procedimentos preparatórios a esta revelação. A interação entre o profissional de saúde e o

paciente exige antes a escuta. Cabe ao profissional indicar caminhos, momentos e conteúdos

que exige competência e sensibilidade na apropriação dessa verdade e sua entrega.

A complexidade do prognóstico reservado pode ser deduzida de algumas

respostas às entrevistas:

HUS.: Não explicam a gente as coisas... Eu faço perguntas, vocês não

respondem, eu fico num jejum de informação muito grande. Um dia

eu perguntei para uma médica, qual a minha expectativa de vida, e ela

disse ‘Eu não sou Deus’!... Isso é resposta de médico?

HUS.: Falou. Eu perguntei. Nesse ponto o médico é muito bom.

ALE.: O que eu posso te falar é isso, eu, eu quero vencer. Agora quero

que as pessoas sejam francas comigo, no máximo, no máximo. Esta

semana eu fui até à doutora CAL. Eu fui colocá-la na parede. Falei

‘parai’, não adianta tomar trinta seções de quimioterapia, acabar com

o meu corpo, acabar com tudo, sendo que... eu estou morrendo. Não

adianta. Pois que eu leve este final de vida, estes dias, estes meses, estes

anos, com qualidade de vida melhor. Para que eu possa pelo menos

tentar fazer o que eu iria fazer. Está entendendo?

HUS.: Ele não explicou nada. Mas eu concluí... mais tarde eu concluí

que aquilo ali era o caminho para a metástase. Meu irmão estava pior

que eu, a próstata dele ficou desse tamanho assim, mas não tinha ruptura,

ele tirou e está ótimo agora, mais velho que eu. Então, a cintilografia deu

a metástase. Mas o médico não acreditou nesta metástase.

MAR.: Construindo nesses três meses, os últimos três meses que a coisa

foi complicando, que eu fiquei internada mais vezes, que eu fiz a

cirurgia, teve complicação de água na pleura, no tórax, na... derrame

na barriga que tirou... a diarréia, o quadro, como eu já tinha

convivido e ficado sabendo de outras pessoas e tudo, e eu sei que

pâncreas e fígado, principalmente o pâncreas... uma coisa que eu

comecei a relacionar e comecei... eu, MAR., mas sem nenhuma

confirmação médica.

ALE.: Eu já sabia. E doutor M. me falou ‘você tem toda a liberdade

em fazer as perguntas que você achar que devem ser necessárias para

te aliviar’. Ele estava abrindo a brecha para eu perguntar para ele se

eu estava com câncer. Ele queria que eu perguntasse para ele. E eu

não perguntei. Eu já sabia. Eu queria que ele me falasse e ele não me

falou, hora nenhuma, ninguém não me falou. Ninguém não me falou

sobre câncer, a não ser minha esposa.

CAL.: Eu odeio. Odeio mesmo, igual eu falei para o artigo que vou trazer

depois, que eu acho que eu sou uma pessoa nova, então acho que muitas

vezes a família consegue me manipular. Eu não falo assim... já vi caso

de um oncologista falar para o paciente que ele tinha micobactéria

neoplasium, entendeu? Já vi casos assim, de pôr no relatório de alta que o

paciente não podia saber o que é uma micobactéria neoplasium. Isso eu

não faço, a família pede ‘ah fala que é uma infecção, fala que ele está

com uma inflamação’...

CAL.: É difícil quando a gente trata o paciente, assim, e é o que mais

acontece, porque você não tem liberdade de chegar e falar tudo para

ele. ‘Eu sei que você não tem cura, você não vai sarar’, isto eu não

tenho coragem de falar na primeira vez... na primeira vez que eu estou

vendo o paciente, mas só de você poder falar abertamente que o

paciente vai fazer uma ‘quimio’ explicar direitinho como é a ‘quimio’,

explicar o prognóstico, que acontece, o quê que pode acontecer ou não

no caso. Podia regredir, mas podia também só paralisar, isso é bom

para a relação médico-paciente.

CAL.: [...] que a família... de um juiz, que a família não deixa contar

para ele... é uma sobrinha só, ele não tem filhos, é uma sobrinha que

cuida dele... ele mora sozinho, mas é ela que leva tudo e ela – ‘isso não

pode não sei o que...’, hoje até ela me ligou que ele parecia que deu um

fratura óssea... já ligou – ‘oh, pelo amor de Deus, amanhã ele vai aí,

você não fala com ele, não, fala que ele vai fazer um banho de luz’ que

eu vou mandar para rádio – Mas assim, entre eu e ele assim, a gente

sabe que eu sei que ele sabe, ele também sabe que ele tem um câncer,

eu acho que ele não sabe direito onde é, de que ele está tratando,

porque ele chegou lá para tratar um osso, e eu falo muito do pulmão com

ele, peço tomografia do pulmão, pergunto se ele está tossindo,

pergunto está com falta de ar, ausculto o pulmão...o seu pulmão está

ótimo... preocupada com o pulmão dele. Então ele sabe, estes dias

mesmo ele sem querer falou ‘ah, não sei o quê da quimioterapia’ – ele

sabe que ele faz quimioterapia... uma pessoa culta, vai lá na Clínica O,

vê lá todas as pessoas junto com ele. Mas a sobrinha insiste em falar

que ele faz... ‘remédio para os ossos’, eu falo soro, ‘o senhor veio fazer

o soro’– e ela insiste em falar, e aquilo ela dá ênfase – ‘é o soro para os

ossos’!

Na atenção aos doentes ocorre uma relação assimétrica entre os profissionais de

saúde e os pacientes. A equipe é a depositária do saber e decide do ponto de vista técnico e

de forma autônoma, muitas vezes unilateralmente. Do outro lado, os pacientes estão

pacientemente submissos. A família colabora, muitas vezes de forma inconsciente, com esta

posição imposta, carregada de princípios humanitários de beneficência e de fazer o bem e

evitar a todo custo o sofrimento. A fala de um profissional da saúde confirma a interdição da

verdade:

CAL.: Que a família... de um juiz, que a família não deixa contar para

ele... oh, pelo amor de Deus, amanhã ele vai aí, você não fala com ele,

não, fala que ele vai fazer um banho de luz.

O que é a verdade? As seguintes falas ilustram esta questão:

HUS.: Não explicam à gente as coisas... Eu faço perguntas, vocês não

respondem, eu fico num jejum de informação muito grande;

ALE.: Agora quero que as pessoas sejam francas comigo, no máximo,

no máximo. Falei ‘parai’, não adianta tomar trinta seções de

quimioterapia, acabar com o meu corpo, acabar com tudo, sendo

que... eu estou morrendo. Não adianta.

O respeito pela autonomia do doente reflete-se no respeito pelo seu direito de

conhecer a realidade de sua situação, segundo sua capacidade de assimilar a verdade

(princípio da beneficência), e o direito de decidir sobre o seu tratamento em colaboração

com os profissionais da saúde responsáveis (autonomia), além do direito a outras exigências

éticas como respeito pela vontade de não ser abandonado pela família, pelos amigos, por seu

médico predileto, pelo direito a tratamento paliativo para amenizar seu sofrimento e sua dor

e não ser tratado como mero objeto cuja vida pode ser encurtada ou prolongada segundo as

conveniências da família ou da equipe médica:

CAL.: Eu odeio. Odeio mesmo, que eu acho que eu sou uma pessoa

nova, então acho que muitas vezes a família consegue me manipular.

Eu não falo assim... já vi caso de um oncologista falar para o paciente

que ele tinha ‘micobactéria neoplasium’, entendeu? Já vi casos assim, de

pôr no relatório de alta que o paciente não podia saber o que é uma

‘micobactéria neoplasium’. Isso eu não faço, a família pede ‘ah fala

que é uma infecção, fala que ele está com uma inflamação’.

A fala dessa profissional da saúde ultrapassa a reflexão sobre o que Umberto Eco

considera: “Quando o outro entra em cena, nasce a ética”. O profissional da equipe de saúde

também se encontra em conflito com seu pouco preparo psicológico.

A questão não é dar ou não a notícia, mas sim quando e como fazê-lo. Kovács

(2004c, p. 284) salienta que se trata de um processo “de escuta, de ouvir as perguntas e

detectar os sentimentos. Transmitir más notícias é uma arte, um compartilhamento da dor e

do sofrimento; requer tempo, sintonia, privacidade”. A autora adverte que:

Uma das grandes tarefas dos programas de cuidados paliativos é a

qualidade e a dignidade da vida e, para isso, a comunicação, que é

fundamental para as relações humanas, precisa ser preservada. Quando há

o agravamento da doença e a morte está próxima podem ocorrer sérios

distúrbios na comunicação, conhecidos como ‘conspiração do silêncio’.

Nessa situação, alguns conteúdos não são expressos e emoções são

contidas, consumindo para isso grande quantidade de energia que deveria

ser voltada para o cuidar. ‘É um teatro de má qualidade’ (KOVÁCS, 2006,

p. 90).

Para Hennezel e Leloup:

um dos obstáculos à comunicação com um moribundo é justamente o fato

de não estarmos vivendo o mesmo tempo. Eis um exemplo dessa

defasagem: muitas vezes, os profissionais da saúde sentem-se frustrados

pela falta de tempo para se dedicarem devidamente a um doente quando,

Quando o outro entra em cena, nasce a ética é título de um capítulo da obra Em que crêem os que não

creem? de Umberto Eco e Carlo Maria Martini, publicado em 1999, pela Editora RCB.

100

afinal, se aprendessem a viver melhor esse Kairos

, isto é, a estar

verdadeiramente aí com o outro durante o pouco tempo de que dispõem,

ficariam então em coincidência com o tempo do doente e já não teriam

esse sentimento de frustração (HENNEZEL; LELOUP, 2005, p. 78).

Para Hennezel e Leloup (2005, p. 55), às vezes, é o próprio doente que deseja que

lhe mintam, mas chega um momento em que seu corpo e todo o seu ser já não conseguirão

ocultar a realidade.

Eis o depoimento de um profissional de saúde:

CAL.: Pacientes também assim nos leitos da morte, pareciam que estavam

agônicos, mas que têm um pouquinho de consciência. Então quando eu era

residente no Hospital FR, eu lembro do Sr. E, que eu tinha de fazer de

conta, já estava em anasarca e ele falou ‘doutora eu estou morrendo’ –

eu falei ‘é, o senhor está descansando, o senhor está indo descansar,

está sofrendo muito’. No leito de morte mesmo, o outro paciente... agora

o ALE., vai chegar hoje e eu irei falar com ele... ele está querendo

saber e ao mesmo tempo não está querendo. Ao mesmo tempo está

querendo que eu fale para ele... outra coisa: ele quer escutar de mim, ele

me pergunta mas não quer escutar, ‘quer escutar que ele vai ter cura’,

e eu não falo...

No contexto das entrevistas analisadas percebem-se deslocamentos da situação de

saúde para o estado de doença. Nesta passagem o paciente recebe a presença de um

profissional da equipe de saúde, tendo como expectativa diagnósticos, tratamentos e

prognósticos. O contato entre paciente e o profissional pode deixar marcas. A dor e o

sofrimento do sujeito criam representações que vão desde o aqui do corpo enfermo ao agora

do presente traumático. No entanto, ao saber da verdade persiste uma indagação que

remonta ao momento da perda de sua saúde, possibilidades de cura e o espectro da sua

morte.

Kairos é uma antiga palavra grega que significa ‘o momento certo’ ou ‘oportuno’. Os gregos antigos

tinham duas palavras para o tempo: chronos e kairos. Enquanto o primeiro refere-se ao tempo cronológico,

ou seqüencial, esse último é um momento indeterminado no tempo em que algo especial acontece. É usada

também em

teologia para descrever a forma qualitativa do tempo, o ‘tempo de Deus’, enquanto chronos é

de natureza quantitativa, o “tempo dos homens”. KAIROS. In: WIKIPÉDIA, A enciclopédia livre, [s.l.]: 10

out. 2007. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Kairos>. Acesso em: 15 nov. 2007.

101

6. VIDA E MORTE NO DESVENDAR DAS NARRATIVAS

Na análise das entrevistas foram demarcadas percepções, reflexões e atitudes. A

terminalidade confere novos contornos à expressão identificatória dos pacientes sem

perspectivas terapêuticas convencionais, provocando mudanças comportamentais

significativas. A premência do tempo compõe a cena em busca de relações que podem

suscitar sentimentos de esperança, de compaixão e de misericórdia. A procura de apoio em

crenças religiosas modula anseios e perspectivas.

Todavia, inexorável Átropo

prepara-se para cortar o fio da vida. “A pessoa

descarta toda essa tralha e se concentra no essencial. Quando se descobre que vai morrer,

vê-se o mundo de maneira bem diferente”

(ALBOM, 1998). Um silêncio invade todo o

ser. Estar no mundo cede lugar ao “ser-para-a-morte”. Apenas o silêncio responde à sua dor.

A atenção oferecida ao paciente sem perspectiva terapêutica convencional, aliando

o princípio de autonomia ao sentimento de dignidade, poderia cuidar dessa travessia?

6.1 O que é partir? - Somos todos os que partiram

Por meio das narrativas dos sujeitos de pesquisa, foram delineadas algumas

questões acerca do adoecimento. Será este aprisionamento na circunstância do fato (doença)

a maneira como as pessoas dão sentido à sua vida? Que tipo de traços comuns existe nessas

situações? Que espécie de experiência emocional é compartilhada?

Severino e Amaral citam Simone de Beauvoir: “escrever é desvendar o mundo”. Os

autores esclarecem que talvez se pudesse dizer, para se compreender a relação entre

Átropo pertence à tríade mítica grega: as moiras. Filhas da noite personificam a vida e a morte. Cloto

produz o fio na roca, inaugurando o nascimento. Laquesis o enrola e vai tecendo o destino. Átropo o corta:

a morte. Donde, Cloto fia, Laquesis tece e Átropo corta.

Morrie Schwartz, o professor e as conversas com o autor Mitch Albom, seu ex-aluno, são relatadas na obra

A última grande lição: o sentido da vida (1998), contando a experiência de como o professor-protagonista

viveu os últimos dias de vida, dependente de outras pessoas para as atividades cotidianas.

No habrá una sola cosa que no sea una nube./ Lo son las catedrales de vasta piedra y bíblicos cristales que

el tiempo allanará./ Lo es la Odisea, que cambia como el mar./ Algo hay distinto cada vez que la abrimos./

El reflejo de tu cara ya es otro en el espejo y el día es un dudoso laberinto./ Somos los que se van./ La

numerosa nube que se deshace en el poniente es nuestra imagen./ Incesantemente la rosa se convierte en

outra rosa./ Eres nube, eres mar, eres olvido./ Eres también aquello que has perdido (BORGES, Jorge Luis.

Nubes In: BORGES, Jorge Luis. Obras Completas de Jorge Luis Borges 1975-1985. Lisboa: Editorial

Teorema 1998.)

102

escrever e desvendar o mundo que “desvendar” também implica “construir, dar uma forma

às nossas fugidias sensações, emoções, reflexões sobre o mundo e, portanto, sobre nós

mesmos” (SEVERINO; AMARAL, 1988, p. 11).

Nesse sentido, construíram-se duas unidades de referências da matriz identidade: o

‘eu antes da doença’ e o ‘eu durante a doença e o processo de morte’.

Eu antes da doença:

IZE.: Sim, mas eu não quero, eu sou muito pé no chão para certas

coisas. Eu não vivo em um mundo de fantasias.

LID.: Ela não gosta de festa. [...] Nunca gostou. [...] A gente fazia, mas

ela xingava. Ela falava você está inventando – que era comigo – Oh

mãe, estou por fora de tudo, não estou participando não. Ela falava

‘não venha com esta chatura para cá não’!

IZE.: Colocou o P, não é? Esse vomitozinho foi de criança aborrecida

(risos). Você tem alguém na família que é de touros? [...] Porque quando

o touro se aborrece... Senão, é uma coisa. Não sei por que, mas ele já

sabia que eu era de touros. Você é de que?

LID.: Toda vida ela tratou todo mundo bem. Não só os filhos, com as

pessoas da igreja também. Até hoje vai muita gente lá rezar. [...] É um

grupo de oração. Havia diversos grupos. Há dia que sai um e vai chegando

outro, assim aos poucos.

Os trechos da fala de IZE. revelam o “eu que se apresenta”, a presença de pessoa

instituída do papel de “desvendar”, “dar uma forma”, “sobre nós mesmos”, ou seja, o

interlocutor participa da sua própria definição ao agir, falando sobre si, “eu sou muito ‘pé

no chão’ para certas coisas. Eu não vivo em um mundo de fantasias... Esse

vomitozinho foi de criança aborrecida... Porque quando o touro se aborrece”. LID. fala

da mãe, o “eu apresentado”, a percepção sensorial de outra pessoa sobre alguma

manifestação subjetiva do outro que é revelada “Ela não gosta de festa. [...] Nunca

gostou” e o “eu classificado”, na cotidianidade: “Toda vida ela tratou todo mundo bem.

Não só os filhos, com as pessoas da igreja também. Até hoje vai muita gente lá rezar.”

Eu durante a doença e o processo de morte:

O que lhe aconteceu? Como isso faz você se sentir agora? Como você se sente a

respeito disso? – O que o incomoda mais agora?

MAR.: Eu acredito que sim. Bem, quando isso me aconteceu eu não

acreditava que estava acontecendo, eu fiquei bem... a coisa foi

evoluindo, [...], pronto. Agora eu estou nessa fase de mais conforto

emocional, emocionalmente mais tranqüila, exatamente porque eu

estou aceitando a limitação, que para mim foi muito difícil. No início.

E começando a sentir que a doença realmente é uma doença que não

vai sarar e nem me dar uma melhora da que eu estou querendo e

imaginei rápida. Porque eu estava bem, e de repente, na noite de

103

quarta para quinta, inverteu. Ontem, quinta eu fui lá e tudo... fiquei...

Quando foi ontem, o dia ontem foi bem pesado.

IZE.: Não é que eu aceite, eu tenho que... quando eu acordo... às vezes

eu fico revoltada... PM... hoje vai ser um daqueles dias... mas eu não

posso ficar nessa, tem que reagir, olhar para aquele quadro ali e,

inventar, ir vendo algumas imagens... um pouco de imaginação,

porque às vezes não dá para viver na realidade.

IZE.: Claro. E depois é o seguinte, se eu não der conta de pegar isso

firme... eu acho que eu vou ficando mais frágil. Eu não quero ficar tão

frágil, quer dizer, como diz. É um... é esquisito. Eu por exemplo,

gostaria de ir embora hoje à noite? Gostaria...

CON.: Mas eu já estou... já estou passada, passada da cabeça já.

IZE.: Da perda, da dor, da perda da vida também, não é? Eu tenho

que... a vida está indo... ali, em doses homeopáticas... o que é pior, não

é? Eu gostaria que não fosse. É, fui fazer um exame de coração, lá em V.

C., e eu falei assim Coisa boa se meu coração tivesse bem fraco sabe?

Porque eu sempre tive uma historinha de um probleminha, um sopro e tal,

e tal... mas, eu queria que eu chegasse lá e o médico falasse ‘olha, seu

coração está muito fraco e tal’... Eu falei com ele oh doutor, o senhor dá

uma notícia boa para mim... Ele falou ‘qual seria uma notícia boa para

você’? E eu falei assim ah, que eu morra de coração, por exemplo,

(risos), que eu tenho um problema no coração... aí ele riu e falou assim

‘ah, mas isso é uma morte que todo mundo quer’... Sim porque eu estou

aqui... Nós estamos fazendo um... bom, então... é o que? (a mãe respondeu:

‘pode deixar’)... Essa é a grande dor, que eu diria. Bom, mas aí o

médico falou assim ‘Mas isso aí ia ser bom demais’. Todo mundo

queria morrer de coração, porque é muito rápido. Mas ele falou assim

‘vou te dar uma notícia aqui, melhor ainda, porque você ainda vai

viver muitos anos, seu coração é bom de mais’... e eu falei ‘Ah!’ Então

é isso.

MAR. e IZE. falam do encontro com adoecimento, desvendando, dando uma forma

às fugidias sensações, emoções, reflexões, e elas também revelam as angústias de não

aceitarem a situação imposta pela doença, as perdas, incapacidades e rupturas.

MAR.: Eu acredito que sim. Bem, quando isso me aconteceu não

acreditava que estava acontecendo... exatamente porque eu estou

aceitando a limitação... E começando a sentir que a doença realmente

é uma doença que não vai sarar e nem me dar uma melhora da que eu

estou querendo e imaginei rápida. e IZE.: Não é que eu aceite, eu tenho

que... quando eu acordo... às vezes eu fico revoltada... se eu não der

conta de pegar isso firme... eu acho que eu vou ficando mais frágil. Eu

não quero ficar tão frágil... Da perda, da dor, da perda da vida

também, não é?

IZE.: fala sobre desejos ambíguos de permanecer no mundo, “Eu tenho

que... a vida está indo... ali, em doses homeopáticas... o que é pior, não

é? Eu gostaria que não fosse”. E de morrer, “É um... é esquisito. Eu, por

exemplo, gostaria de ir embora hoje à noite? Gostaria...”.

104

Nunes cita Èmile Benveniste

, que distingue o tempo físico, psíquico

cronológico. Afirma que movimentos naturais recorrentes, como os cronométricos, o tempo

cronológico, está ligado ao físico. À cronometria acrescenta a ordem das datas a partir de

acontecimentos qualificados, que servem de eixo referencial. Demarca outros tempos, como

o tempo litúrgico, dos ritos, das celebrações religiosas e, o tempo político, dos eventos

cívicos, repetitivos e cíclicos em sua direção e progressivo em sua significação, pois a

celebração desses eventos provoca avaliação do passado e cria a expectativa do futuro

(NUNES, 1988).

Como falam Grossi e Ferreira, “pensar o tempo pode traçar linhas que configurem

a singularidade de cada um, mas que também revelem o coletivo que passeia por esse

trajeto”. Ressaltam os autores que:

De uma turgência na região das origens, duas tradições entrecruzam-se

face à questão do tempo. Do ritual védico emerge Kala, o devorador.

Impiedoso e cruel, não deixa lacunas que possibilitem o trajeto de volta.

Antes dele nada foi consumado, depois dele, tudo está perdido. Do mito

grego surge Cronos dançarino, cujos passos são regulares, ritmados,

repetidos em seu bailado cíclico e periódico. Na descrição de Hesíodo

(LARA

), o grande Cronos de ‘curvo pensar’ representa o simbolismo do

tempo associado a formas circulares, expressando o ciclo da vida. Em

ambas as tradições, ‘o tempo, em sua velocidade que amedronta, surgirá

projetado em figuras animais, nas quais o homem primitivo espelhou a

irreversibilidade de seu movimento, cujo durar escapa-nos ao controle’

(BEAINI

apud GROSSI; FERREIRA, 2001, p. 26-27).

Borges (2006), na obra História da eternidade, lembra que compreende meditações

e revisões originais sobre a idéia geral da Eternidade (eixo de uma compreensão panteísta da

existência que o escritor argentino aceita) e seus desdobramentos, e sobre as teorias

filosóficas particulares acerca do Eterno Retorno e do chamado tempo circular. Diz ainda

que:

O movimento, ocupação de diferentes lugares em diferentes momentos, é

inconcebível sem tempo; também o é a imobilidade, ocupação de um

mesmo lugar em diferentes momentos do tempo. Como pude não sentir

que a eternidade, almejada com amor por tantos poetas, é um artifício

esplêndido que nos livra, mesmo que de maneira fugaz, da intolerável

opressão da sucessividade? (BORGES, 2006, p. 9) [...] O tempo é um

BENVENISTE, Èmile. La langage et l’experiénce humaine: problemes de linguiste générale. Paris:

Gallimard, 1974, p. 70.

O movimento exterior das coisas forma o conceito de tempo físico, natural ou cósmico, que é um processo

objetivo através de medidas quantitativas, descoincidentemente, o tempo psicológico, tempo vivido, ou de

duração interior, é subjetivo e qualitativo, variável de indivíduo para indivíduo (NUNES, 1988, p. 18).

LARA, Sílvia Maria Contaldo de. Tapeçaria do tempo: uma análise de Ana Terra. Dissertação -

(Mestrado em Letras) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1999, p. 51.

BEAINI, Thais Curi. Máscaras do tempo. s.d. p. 14. (Mímeo).

105

problema para nós, um terrível e exigente problema, talvez o mais vital da

metafísica; a eternidade, um jogo ou uma fatigada esperança (BORGES,

2006, p. 11).

A temporalidade desponta de maneira relacional com as modificações percebidas

no corpo doente e a cronologia é apresentada como nessa fala:

ALE.: É, começou com uma dor nas costas. Eu procurei um posto médico,

um posto de saúde... Agora até me perdi, não sei se foi outubro,

setembro, do ano passado, final do ano passado. Com essa dor na

coluna, com meu tipo de trabalho eu associei a dor nas costas, com o

meu tipo de trabalho. Que eu sou... deixa eu explicar aqui, um técnico

mecânico de equipamento de raio-X.

O tempo cronológico, aqui representado como idade biológica e seus limites,

restringe a perspectiva com o enfrentamento da doença:

MAR.: Qualidade para mim representa o seguinte, que eu não retorne

a minha vida normal, de seis meses atrás que eu vivi até hoje,

extremamente independente, não só resolvendo os meus problemas,

mas os problemas de todo mundo, e totalmente independente, morava

sozinha, e faço tudo, saio, resolvo as coisas para os outros e tudo, dou

muita assistência na hora que precisa para minha irmã, sempre dei,

para as crianças e tudo... Então, essa qualidade de vida eu sei que vai

ser difícil, indiferente da doença. Já é um fator da idade. Porque eu já

estou completando 69 anos de idade, o potencial da gente vai terminar.

Os limites vão chegando. Inclusive morar sozinha por mais tempo e

tudo. Com esse conhecimento da doença, com esse quadro, com tudo,

eu comecei agora nesses últimos 30 dias, mais ou menos, a aceitar que,

além dos limites que eu estou tendo da idade, eu estou com o limite de

saúde. Eu sou uma pessoa que não tenho mais a saúde que não está

mais... eu dependo de tratamento, de controle...

O contraste entre buscas, encontros e desencontros da unidade referencial

composta pelos membros do núcleo familiar pode ser resumido com esta percepção de um

profissional da saúde:

CAL.: De vez em quando, agora... ele tem picos. Eu o vi há umas três,

quatro semanas atrás assim... cabeça baixa, eu acho que igual ele estava

ontem, anteontem, não quer falar com ninguém, não me liga, só pede a

tia para ligar, não quer sair de casa. Marca as consultas e não vai ao

exame, não vai. Aí de repente ele fala assim ‘não eu tenho que...’ – ele

dá uma reagida, aí ele interna, resolve ir lá no consultório, e aí ele fica

bem. Eu vejo isso muito relacionado com a mulher dele, porque no

começo a mulher não aparecia, depois que a família foi conversando

comigo, eu fui falando que era um caso grave, principalmente o irmão

que foi no começo, aí parece que eles avisaram para a mulher, a ex-

mulher que mora no interior com os filhos, e a ex-mulher passou a ser

freqüente, ele deu uma revigorada total, inclusive ficava uma semana

aqui, ficava uma semana com ela, no interior com os filhos, ficou mais ou

menos uns dois meses assim, ela vindo, ele vindo, só que realmente

parece que de repente ela sumiu de novo.

106

Uma unidade de referência importante na análise das falas são as categorias em que

se inscreve a esperança: cuidado, compaixão e misericórdia.

Pensar no outro é despertar em nós a atitude de cuidado, o que nos leva a algumas

reflexões. Em sua forma mais antiga, cura era usada num contexto de relações de amor e de

amizade. Passo então a dedicar-me a ele, disponho a cuidar (BOFF, 2004, p. 90-91). A

fábula-mito

sobre o cuidado essencial, também conhecida como A fábula de Higino é de

origem latina, com base grega. Ela ganhou sua expressão literária definitiva pouco antes de

Cristo em Roma. A fábula-mito de Higino – de comum acordo (Cuidado, Júpiter, Terra)

pediram a Saturno que funcionasse de árbitro. Este tomou a seguinte decisão que pareceu

justa:

Você, Júpiter, deu-lhe o espírito; receberá, pois, de volta este espírito por

ocasião da morte dessa criatura. Você Terra, deu-lhe o corpo; receberá,

portanto, também de volta o seu corpo quando essa criatura morrer. Mas

como você, Cuidado, foi quem, por primeiro, moldou a criatura, ficará sob

seus cuidados enquanto ele viver. Será chamada Homem, isto é húmus,

que significa terra fértil (BOFF, 2004, p. 46).

De fato, o que é a esperança? Comte-Sponville diz que é um desejo:

[...] não podemos esperar o que não desejamos. Toda esperança é um

desejo; mas nem todo desejo é uma esperança. O desejo é o ‘gênero

próximo’, como diria Aristóteles, do qual a esperança é uma ‘espécie’.

Resta encontrar a ou as diferenças específicas, isto é, a ou as características

que virão especificar a esperança no campo mais geral do desejo. Vou lhes

propor três características da esperança, três diferenças específicas.

Colocadas uma em seguida da outra, elas constituirão uma definição da

esperança. Primeira característica. O que é a esperança? Muitos

responderão que é um desejo referente ao futuro. [...] Segunda

característica. Eu dizia que a esperança se refere na maioria das vezes ao

futuro. [...] ‘Espero que você esteja melhor’. É uma esperança, e se refere

ao presente. [...] ‘Espero que a operação tenha corrido bem’. É uma

esperança, e se refere ao passado. [...] Postas uma em seguida da outra,

essas três características da esperança resultam numa definição. ‘O que é a

esperança? É um desejo que se refere ao que não foi (uma falta), que

ignoramos se foi ou será satisfeito, enfim cuja satisfação não depende de

nós: esperar é desejar sem gozar, sem saber, sem poder’ (COMTE-

SPONVILLE, 2005).

Sobre a impropriedade freqüente entre os termos compaixão e piedade, Hennezel

e Leloup discutem:

Fábula é uma narrativa imaginária cujos personagens são, via de regra, animais, plantas ou a

personificação de qualidades, virtudes e vícios, com o objetivo de transmitir lições morais ou tornar

concreta uma verdade abstrata. Mito é algo muito complexo pelas ambigüidades que encerra. Na

linguagem comum de comunicação de massa, mito pode veicular uma visão reducionista, ocultadora e

interesseira da realidade. (BOFF, 2004, p. 55-56).

107

A etimologia da palavra ‘compaixão’ indica a união da preposição ‘com’ +

‘paixão’ do verbo padecer. Atualmente, ao falarmos de paixão, pensamos

logo em paixão amorosa quando, afinal, a etimologia profunda significa

‘estar com’. A compaixão consiste em não ter medo do sofrimento do

outro e assumi-lo dentro de si. Não para conservá-lo ou comprazer-se nele;

caso contrário, cairíamos no masoquismo e na complacência!

A palavra ‘piedade’, por sua vez, encontra-se no Kyrie eleison

que

significa literalmente: ‘Senhor, envia Teu Sopro, envia Tua Misericórdia’.

Quanto à palavra ‘misericórdia’, é colocar nosso coração na miséria do

outro. Permanecer humano e sensível.

[...] Atualmente, essas palavras são difíceis de empregar; por isso, em

certos meios, preferem utilizar palavras menos usadas, menos gastas, como

‘compaixão’. Além disso... tem um leve sabor oriental.

Mas o importante continua sendo a experiência de uma abertura do

coração ao que o outro está vivendo, sem que se deixar submergir por tais

emoções (HENNEZEL; LELOUP, 2005, p. 74).

Quanto ao cuidado, algumas falas são exemplares como o uso de roupas claras por

parte das filhas para agradar a mãe:

CON.: Mais claras. Elas (filhas) sabem disso.

O cuidado é construído através de uma vida e das preocupações de familiares no

contexto atual do paciente:

MAR.: É. Então ela... para ajudar ela nunca desprega de mim, nunca

despregou, toda vida, desde pequena. Eu sou seis anos mais velha do que

ela, meu pai abandonou a gente muito novinha, minha mãe criou

trabalhando, e quem cuidava dela sou eu. Por isso que eu falo com o

senhor... Levava para escola, dava banho, mas mesmo ela

pequenininha, com menos idade, e ela apegada demais comigo. [...]

(risos). Tenho uma sobrinha e um sobrinho. Dúvida de que eles iam

ter carinho e cuidado comigo? Eu nunca tive... Mas disponibilidade é

outra coisa, porque hoje não dá. Emprego, correr atrás, hoje não tem...

a coisa mudou...

MAR.: Olha, eu gostaria de colocar o seguinte, que disso tudo eu tirei

uma experiência muito boa... nunca desacreditei, mas, com muito mais

intensidade eu estou acreditando que existe muita gente boa no

mundo. Porque pelo que a gente vê aí não, mas eu fui cercada e esse

conforto para mim foi muito importante. Tanto dentro do hospital,

desde o momento que eu cheguei para tomar o soro, o atendimento

todinho, isso eu não posso... sabe? Por todas as pessoas que foram

envolvidas, médicos, enfermeiros, até o pessoal de infra-estrutura...

Outras atitudes de atenção são demonstradas entre a cuidadora adotiva e a mãe

afetiva, no que se refere à conciliação do sono da pessoa que dedica cuidado e o afago de

corpos que se tocam:

Kyrie (kyrios - Senhor) eleison é uma expressão grega, vocativa, que significa Senhor, tende misericórdia

de mim. KYRIE eleison. In: WIKIPÉDIA, A enciclopédia livre, [s.l.]: 18 set. 2007. Disponível em:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Kyrie>. Acesso em: 15 nov. 2007.

108

DEN.: Chorava. Para dormir também, eu a colocava para dormir e

tinha que dormir de mão dada comigo. Isso foi ficando muito forte

para mim também. Ela precisa de mim mais que tudo.

Por outro lado, há o oposto, por exemplo, um filho que não se preocupa com a

mesma dimensão do cuidado:

DEN.: Isso. Porque o idoso sofre demais na mão dos familiares,

entendeu? Às vezes na parte financeira, na parte de carinho, na parte

de tudo. Se a minha tia fosse, se ela não me tivesse, ela já teria morrido

nas mãos do filho dela. Porque ele não preocupa com ela, na parte

maternal, é só financeira.

DEN.: O filho dela mora longe, e no lado emotivo também é muito

distante, ele é muito ausente, realmente assim, ele manda o dinheiro,

mas o dia que ele não quer também dar, eu tenho que me virar sozinha

ou pedir emprestado, ou para comprar um remédio ou para pegar o

dinheiro de ambulância para trazer ela para casa. Eu faço tudo para

salvar ela.

DEN.: Eu deixei tudo para olhar ela. Ninguém sabia... a família

nunca... nem sabe que tipo de remédio que ela toma. Eu saio de casa, só

saio eu e ela. Eu saía de casa para resolver as coisas dela. Eu a deixava

sozinha, dentro de casa.

E outros que não se preocupam com o bem-estar do pai e, a seguir o contraste

entre a presença física/afetiva da tia e a ausência/afetiva do irmão:

CAL.: Coincidiu com a piora dele, neste último mês, e ele até chegou

para mim e falou... eu falei ‘cadê sua ex-esposa?’ – ele falou ‘ah

doutora, ela não está querendo saber de homem doente não!’ Os filhos

também, sei, parece que o último contato com os filhos... parece que

foi no dia dos pais, deste ano. Não me lembro se foi ele que foi ou se

foram os filhos que vieram, mas ele não está indo mais.

CAL.: Ela (tia) quer que ele continue tratando, mas ele... igual ontem

ela veio aqui e falou ‘doutora o quê que eu faço?’ – ontem, anteontem.

Que ela não conseguia tirar ele de casa, só com ela que ele aceitava

comer, só com ela que ele aceitava as coisas, que ela também já não

está dando conta mais, ela falou que o marido dela, apesar de ser bom

marido, tudo, entende, mas está começando a cobrar dela também,

porque... ela virou a vida dela todinha para o ALE. Então ela fica

neste dilema assim, o quê faz, se ela dá assistência para ele integral,

cem por cento ou se era??? – eu até falei com ela ‘cadê o irmão?’ –

porque o irmão, interessante que no começo ele era muito presente,

agora tem meses que eu não o vejo. Então eu falei cadê o irmão dele?

Coloca um pouquinho para o irmão dele também, divide isso com a

sua irmã...

109

Retornar a Kierkegaard

(2005, p. 357) quando convida-nos a meditar sobre: “a

misericórdia, uma obra do amor, mesmo quando ela não tem nada para dar e nem tem

condições de fazer nada”.

São observadas duas anotações que se tornam pertinentes, quando do trabalho de

campo do pesquisador. Em primeiro lugar, uma relação formal entre a irmã e o irmão

doente, que passa por mudanças no sentido do afeto e do cuidado a partir da fase final da

enfermidade. E também, em um segundo momento, a relação entre a tia e sobrinho doente,

construída, amorosamente, desde sua infância.

Trechos do pesquisador:

Quando os irmãos se abraçam é como se fosse um só corpo, entrelaçados.

Uma só vida por só instante, parando o tempo. Talvez o pensamento parar,

a vida parar, a morte dar um tempo. Um abraço infantil de corpos irmãos,

quando o medo toca e provoca arrepios. O calor dos corpos aquece a alma,

por um só momento, momento que evoca a eternidade. Os olhos ficam

fechados, profundamente cerrados, aliás, como estarão na partida.

Contradição possível! Assim, os irmãos experimentam fortes, o outro lado,

inertes, passivos, mas sem medo. Por quê? Porque o outro ainda vive,

respira a vida, penetra e habita o coração. Amantes, totalmente amantes,

confidentes, sem interrogações e pontuações nem exigências. Amor

incondicional. É tudo para um corpo ‘rasteirado’ pela doença de quase um

ano de vida!

Outro cenário se descortina para um novo personagem: R. (a tia) é uma

rosa, como todas são perfumadas. Exala com uma voz doce e mansa, o

perfume do cuidado. Embala, afaga, sem sussurrar palavras. Beleza

emerge de dentro, faz bem para ALE. Respeita as diferenças, sabe

conduzir ALE. para uma unidade de pensamentos. Há, então, espaço para a

dignidade. Atualmente ‘corre’ de sua casa onde cumpre, integralmente, a

função materna e de esposa. Ela morava à distância de ‘três ou quatros’

quarteirões de ALE. Ele já articulava mal as palavras. Ela as interpretava.

Fazia um suco de laranja, preparava puro, sem água, ‘assim não fazia mal

para o estômago’. ‘Pode tomar pela boca’ (ALE. estava usando sonda),

‘para sentir o gosto’. Ela permanece ali imóvel. Na ternura e no cuidado. É

uma rosa, como todas perfumadas. É uma mulher grandiosa no cuidado,

generosidade e robusteza. Sua dedicação expressa amor, afeto, atenção.

Uma dádiva para ALE., esta R. perfumada que traduz felicidade.

De Rubens Alves extraímos o seguinte texto:

Era um velhinho querido. No leito de morte disse à filha: ‘Filha, quero

comer um pastel de carne...’. ‘Mas papai’, ela argumentou, ‘fritura tem

colesterol, faz mal!’ Ela não sabia que aqueles que vão morrer estão além

do que faz bem e do que faz mal. Eles têm permissão para tudo (ALVES,

2002, p. 37).

O autor elabora discursos (tal como Platão em seus diálogos) que visam a caracterizar o amor, comparando

o amor cristão (em grego ágape, em dinamarquês Kjerlighed) com o amor apaixonado platônico

(éros/Elskov) e a amizade aristotélica (philia/Venskab). Nosso autor sabe perfeitamente que um

mandamento que manda amar é algo paradoxal, mas tem de ser. (N. T. Valls, Álvaro L. M., 2005, p. 7)

110

A perspectiva da morte pode também gerar sentimentos de esperança e otimismo,

Groopman salienta a distinção entre os dois termos:

É importante deixar claro que esperança não tem nada a ver com otimismo.

A esperança é um sentimento mais complexo e muito mais profundo. O

otimista acha que tudo vai dar certo, que tudo vai acabar bem. Mas

sabemos que na vida não é assim. Nem sempre as coisas terminam como

gostaríamos, por mais duro que seja aceitar isso. Aliás, tudo pode dar

muito errado. Nutrir esperança é reconhecer, sempre baseado na realidade

dos fatos, que, apesar de todas as dificuldades, é possível encontrar um

caminho (GROOPMAN, 2004, p. 13).

Nas narrativas, os relatos de otimismo também aparecem distanciando a realidade,

pesada e sombria da textura luminosa do desejo:

LID.: Não, eu digo assim ‘que não tem mais um remédio para usar e

dizer aquele é o certo’. Então é o caso, não é falta dos cuidados médicos.

ALE.: Não é uma garantia. Por isso que eu te falo que esta doença está

vencendo... ninguém te dá garantia. Se o câncer de pele hoje, que é uma

coisa que eu acho que está dando mais aí, a pessoa está com câncer de pele

e não está nem sabendo. Mata. Hoje em dia está matando. Que seria um

tratamento mais suave mais... no ponto de vista mais fácil de ser tratado.

Mata. Então ela também não pode falar ‘eu vou te curar, fica comigo

que eu vou te curar’. E é isto que a gente quer ouvir. Infelizmente nós

não podemos ouvir isto. Não é a verdade. Então o que a gente assimila

conversando com um profissional desta área é que você tem que

associar a morte. A qualquer momento. Pode ser aqui agora mesmo,

depois da gravação. Eu começar a passar mal, interna, dores, dores...

induz-se ao coma, não sei quando acontece, sei lá. Então você conviver

com isso, da hora que você acorda a hora que você vai dormir é quase

impossível, você não se debilitar, tanto fisicamente como mentalmente.

ALE.: Teve uma melhora, mas não a expectativa. Porque quando o

médico chega perto de você e fala assim: ‘Vou tirar sua dor’ – o que ele

falou. Aí, você se vê outra pessoa, e na realidade não é isto que

acontece.

Da mesma forma aparece também a esperança:

ALE.: A esperança, a esperança quando você conversa com um

profissional desta área... quando você conversa com esta pessoa, ela

não te transmite coisas boas. Ela tenta. Mas ela não consegue. Ela não

consegue porque ela não tem capacidade. Não profissional! Ela não

consegue colocar dentro da sua cabeça ‘que você vai sarar’. Porque ela

não tem prova disso. Ela tem prova que aquilo vai te auxiliar...

MAR.: Eles disseram que não sabiam e tal, mas não confirmaram... que é

uma doença que não tem cura, e que é uma doença que tem

tratamento e controle. Mas não tem cura. De acordo com o quadro que

eu costumo observar pela experiência familiar que eu tenho... Duas tias...

uma tia que teve câncer no estômago, meu avô disse ‘que foi muito grave’,

mas eu não presenciei. Mas essa minha tia, eu acompanhei o caso dela

porque a gente ajudava a olhar e tudo. Ela morreu em 1988, inclusive com

um quadro de diarréia violento também.

111

MAR.: A relacionar e é aonde eu digo para o senhor, aceitar. Aceitar ah!

Não deixar de lutar contra.

HUS.: Eu quero saber. Eu vou locar. Eu amo lutar...

ALE.: É onde eu quero conversar. Eu quero conhecer pessoas que se

curaram. Eu quero conhecer pessoas que melhoraram. Mesmo que não

sararam, mas que estão aí, batalhando há um, dois anos, três anos, que

estão conseguindo, que estão melhores do que eu fisicamente,

mentalmente. Um passa para o outro, um ajuda o outro, eu não

conheço ninguém.

ALE.: Vai até o quinto. Parece-me que é até o quinto. Então a colocação

que ela pôs, é que, para a empresa liberar o tratamento, empresa de saúde.

Só que... Porque não me falou isso antes? Quando sai na guia paliativo...

Todo mundo sabe o que é paliativo, por menos que tenha estudado

qualquer um sabe. Se coloca para ter a liberação, então. Se está no três, é

mais uma esperança para você. Não está tão avançada como você

estava imaginando que está. Porque que deixou eu viver estes três

meses pensando que estava mais avantajado. Será que é o três mesmo?

Será que ela me omitiu o quatro mesmo, agora, para eu achar que

estou no três, para me dar mais força, para eu tentar continuar no

tratamento e servir de cobaia mais vezes. Está entendendo minha

colocação...

CAL.: O ALE... quando eles me chamaram para atendê-lo... é quando

fizeram tomografia, eles acharam que era um tumor operável, ‘deram

esperanças para ele’, ele era um paciente que já tinha... que foi vista a

massa pancreática. Aí ele foi para a cirurgia, quando o abriram, eles

viram uma massa, que estava muito aderida ao intestino e,

simplesmente, eles decidiram comunicar para a família, que era um

tumor de pâncreas, que não tinha mais tratamento. Naquela época que o

irmão o acompanhava...

CON.: Não tem tempo, não tenho pressa. Eu quero ir porque eu vou

receber melhora.

ALE.: Não sabia. Já uma questão, está vendo que... Como eu falei,

nunca procurei ninguém para entender, outros profissionais para

poder me dar instrução, para poder dar uma luz...

Nas narrativas registradas, a voz da jovem paciente com diagnóstico de neoplasia

terminal salienta a triangulação entre esperança, otimismo e religiosidade:

NYR.: Um médico acha que não tem mais jeito. Eles desistiram. Eu

não! Quero continuar a fazer qualquer coisa... tratamento

alternativo... Deus está me ajudando. Ele não me deixou ficar sozinha.

Ele mandou os anjos dele para ficarem comigo, para proteger... por

isso eu estou agüentando. Eu vou agüentar muito tempo ainda. Ele não

me esqueceu!

Nota-se a retirada de esperança oferecida pelo médico e a ausência simultânea de

outra perspectiva.

De acordo com Perdicaris uma conversa entre o médico e o doente, ou familiares,

por meio da utilização de signos, comunicações, representações físicas e metafóricas do

câncer pode resultar no seguinte questionamento: “Há realmente alguma coisa a acrescentar

112

para o paciente e a singularidade do seu sofrimento, para além desta imagem

(câncer/bisturi)?” O autor revela que o registro inicial de informações “pode desencadear

uma série de reações balanceadas, através da mistura de estações de medos, ansiedades,

ignorância, raiva ou alívio. São ‘juros’ cobrados por vidas não vividas ou por mortes não

desejadas” (PERDICARIS, 2006, p. 113).

Dada a importância das religiões como unidade de referência para o ser humano

desde que a pluralidade religiosa seja colocada em evidência, os valores religiosos poderão

embasar o diálogo da sociedade (KOVÁCS, 2004b; PESSINI, 2001).

Considerando as narrativas sobre a religiosidade, os entrevistados proclamam a

complexidade do tema e apontam para alguns sentidos da vida/morte:

HUS.: Eu acho isso... o cara que é materialista e ateu, ele é um ser

normal. Os outros que acreditam em céu, inferno, Deus, isso é uma

modalidade de temência, de acreditar em coisas... Deus... o que é

Deus?

CON.: Agradeço a Deus, agradeço a vocês que vêm com boa vontade

aqui... Deus toma conta de você e sua família, de todos vocês.

DEN.: A minha irmã. Ela disse que ela já está lá, só está esperando o

momento de ela ir, porque eu prometi para Deus que não a deixasse

morrer no hospital sozinha, sem eu, se for para ela morrer, para ela

morrer em paz comigo e não dormindo, porque eu quero entregar ela

no colo d’Ele... sei que eu fiz a minha parte, eu estou cumprindo a

missão que Deus me colocou quando eu cheguei para as mãos dela... a

minha irmã que trabalha na mesa branca, que é espírito bom, falou

comigo ‘que a família toda dela, os pais, os irmãos e os amigos que ela

já perdeu’... ela disse que ‘já estão todos esperando ela, muito felizes, e

que eu estou cheia de luz por ter olhado ela tão... desse jeito, com tanto

carinho’.

MAR.: Cada acontecimento é um acontecimento. Disso tudo eu estou

consciente. E lutar. Depende, porque eu aprendi que Deus olha tudo.

Dá tudo para gente. Mas Ele dá o que a gente pede, o que a gente quer,

o que a gente merece. Ele sempre sabe que a gente merece... por Ele,

merece. Agora, Ele dá o que a gente quer. E eu tirei essa experiência,

esse aprendizado da minha mãe, ela teve uma passagem, um

desligamento muito tranqüilo...

LID.: ...a gente brinca com ela: ‘mãe isso não é para quem quer, é só

para quem pode’, aí ela fala ‘pois é Deus me deu noventa anos, se eu

não completar os noventa, eu posso falar que fiz noventa anos’.

DEN.: Uma paz muito grande, e fico feliz porque era isso mesmo que eu

queria que Deus aproximasse mesmo da gente, cada vez mais, não só

no momento que ela está para partir, mas Ele continuar também

comigo, me dando força para encarar a vida lá fora, entendeu? E

ajudando outras pessoas carentes, as mais pobres e mais carentes. Isso

eu pretendo... Enfermos, doentes, idosos, principalmente os idosos.

113

Há silêncio que perpassa o tempo que resta. Num dado momento, não cronológico,

relacionado à evolução da doença, o paciente passa a não demandar desejos, necessidades e

valores sobre coisas materiais ou sobre o seu corpo.

Entre os entrevistados pode-se perceber que o silêncio retrata o seu último tempo

de estar no mundo. É como se uma percepção acurada de espera da morte inundasse o ser

em sua subjetividade. Não de forma abstrata, mas sua concretude no tempo de vida que

ainda resta.

Uma anotação do diário de campo do pesquisador, evocando novos sentimentos,

sentidos e desejos no cotidiano dos entrevistados é descrita abaixo:

Um pouco depois das seis horas, fui até a casa de ALE. O registro é da

memória dos outros que ficam; pois ALE. já vinha transmitindo desapego

pelas coisas, fatos e também sintomas corporais; tais registros são

exemplificados:

- nas empadinhas que tanto gostava e as rejeitava;

- na sensação térmica de frio, que não mais sentia ou estava bem ameno (o

cobertor, as luvas, objetos marcantes e inseparáveis, anteriormente,

permaneciam como que esquecidos);

- no uso de cigarros que já não ocupava o ambiente (fumou dois antes,

quando cantarolou por algum tempo);

- na dor – antes ‘horrível’, ‘terrível’, estava controlada e aliviada com a

administração de analgésicos opióides orais;

- na rejeição aos medicamentos, afirmou ‘que tinha muita dificuldade para

ingerir a medicação’, acrescentando ‘que seria o último comprimido, pois

não precisaria de mais’;

- na ausência dos familiares: não falava mais sobre os filhos e a ex-esposa.

O silêncio que incomoda o “eu que se apresenta” ao “outro silenciado”. Esse

desencontro é expresso na fala de um entrevistado:

ALE.: Umas pessoas. Parece que eles se escondem. Não falam o que é.

Eu lembro que teve um que eu perguntei de que ele estava tratando e

ele virou o rosto e não conversou mais comigo. Não quis falar, eu pedi

‘desculpas’.

Para Ribeiro, a palavra

[...] autonomia, do Grego autos (próprio) e nomos (regra, autoridade ou

lei), foi utilizada, originariamente, para expressar o autogoverno das

cidades-estado independentes. [...] Comparativamente, uma pessoa com

autonomia plena tem os mesmos poderes e garantias que um Estado:

autodeterminação (RIBEIRO, 2006, p. 1749).

O autor, sob a ótica do direito, afirma:

As relações de saúde, construídas sob o modelo paternalista, foram

diretamente afetadas pelo ‘princípio da autonomia’. No Brasil, a mudança

114

ainda não está consolidada, mas há sinais indicativos da substituição do

paternalismo pelo consentimento livre e esclarecido. Fala-se, hoje, em

empowerment health, apoderamento sobre a saúde, ou seja, o paciente

conquistou o poder de tomar decisões sobre sua saúde e sua vida; de

sujeito passivo passou a titular do direito. O profissional de saúde, o

médico por todos, de sujeito ativo passou a titular de uma obrigação. Antes

soberano para tomar decisões clínicas, passou a conselheiro, num diálogo

franco com o paciente, titular do direito de tomá-las mediante

esclarecimento que lhe é devido pelo profissional (RIBEIRO, 2006,

p. 1759-1760).

Ruth Macklin (2003, p. 1420), em editorial controvertido disse que a dignidade

parece não superar o respeito pelas pessoas ou suas autonomias. Ao comentar as declarações

e instrumentos internacionais de direitos humanos, identifica a dignidade como fundamento

de proteção (consentimento voluntário, confidencialidade, meios de evitar a discriminação e

práticas abusivas). A autora conclui dizendo que a dignidade é um conceito inútil em ética

médica e pode ser eliminado sem nenhuma perda de conteúdo. Sua publicação foi seguida

por uma série de réplicas em defesa do princípio da dignidade.

O diálogo entre entrevistador (ENT.) e entrevistados nesta pesquisa identifica

também o princípio de dignidade:

ENT.: Porque é de alta complexidade, não é?

HUS.: Não. Pela lei eles são obrigados a fornecer qualquer remédio,

complexidade ou não.

ENT.: Mas não está na lista deles? Z® está?

HUS.: Eu não conheço essa lista.

ENT.: D® e H® injetáveis vou deixá-los dentro da sacola. Tudo que nós

conversamos nada sai da... Tudo que a gente conversa a gente tem que

resolver, não é? Não pode... não podemos... e aí, o que aconteceu, ficou

mais tristezinha?

IZE.: Hum... Não, nós já resolvemos esse impasse aí (risos).

ALE.: ...O Enfermeiro... lá, ele estava me trocando o curativo e

assistindo novela.

ENT.: Trocando?

ALE.: Trocando o curativo e assistindo novela. Eu falei você vai me

arrebentar aqui agora. Fazendo curativo e assistindo a novela. Quer

dizer, mexendo na minha barriga e olhando televisão. Eu falei ou você

faz uma coisa, ou você faz outra. Porque essa aqui você tem que ver.

Por que senão ele ia me arrebentar a barriga, não é? Agora... Eu não

sei em que eu posso ajudar muito ao senhor ou você?

E também os princípios de autonomia:

LID.: Não, ela não fala, sempre ela fala que no hospital é melhor por

causa do atendimento. Mas eu falo para ela: ‘mãe o que a senhora usa

aqui, é praticamente o que se usa no hospital. Só com medicamentos

115

diferentes’. Mas ela... ultimamente, não está coordenando muitas coisas,

não.

ENT: Quando ela está passando mal ela fala: ‘me leva para o hospital’?...

LID.: ...‘me leva para o hospital, lá que é o meu lugar, eu preciso de

ficar lá. Dr. J vai me internar.’

ALE.: Agora é tratar... Só que eu queria tratar com a esperança de

que, pelo menos, está me auxiliando, porque o resultado está dando o

contrário; que eu falei com a doutora CAL. que até agora está me

debilitando cada vez mais. Você vê, já vou para terceira semana, estava

tomando quimioterapia toda semana. A quimioterapia era forte, estou indo

para a terceira.

ENT.: Que parou?

ALE.: Que parou. A semana atrasada eu ia tomar, não tomei porque

passei muito mal, não dei conta. Na outra eu estourei a minha boca toda.

Doutora CAL. me pediu para não fazer, eu também não ia fazer, nem

se ela quisesse. Não ia agüentar. E mais esta semana agora.

ENT.: Sempre o senhor quis saber diretamente?

HUS.: Claro que sim. Esconder adianta alguma coisa? Adianta nada.

Eu tenho autoridade para poder... autoridade e idade para não

esconder nada de mim!

ENT.: Nós temos que ter um atendimento integral também com a dor. Nós

temos que melhorar você.

IZE.: Mas eu não quero o D®. E aí?

Ribeiro apresenta, em artigo recente Autonomia: viver a própria vida e morrer a

própria morte, algumas reflexões:

Por fim, Maquiavel classificou três tipos de inteligências humanas: a dos

que entendem as coisas por si próprios; a dos que discernem o que os

outros entenderam; e a dos que não entendem por si próprios nem sabem

discernir o que os outros entenderam. Espera-se apenas que o direito de

viver a própria vida e o direito de morrer a própria morte, enquanto

primeiro e último dos direitos potestativos da personalidade, não fiquem à

mercê desse último tipo de inteligência e que possam, pelas outras, ter a

devida compreensão. Essa sempre foi a reivindicação dos que morreram

antes de nós (RIBEIRO, 2006, p. 1753).

Na proximidade da morte, a vida de um doente é pontuada por situações

embaraçosas de ter sua intimidade invadida. Hennezel e Leloup apontam para a preservação

da dignidade humana:

Nesse caso, se nos formulamos verdadeiramente a questão: como ajudar

essa pessoa que tem o sentimento de haver perdido sua dignidade humana,

que está sofrendo com a sensação de fragmentação, de deterioração física

e, portanto, que formula a si própria mil e uma questões sobre o valor de

sua pessoa, do tempo que lhe resta viver? Se pretendermos

verdadeiramente ajudá-la a superar esse primeiro sofrimento evidente para

que ela sinta que mais além existe uma permanência de sua identidade, que

sua essência própria encontra-se aí, devemos antes de tudo reconhecer essa

116

transcendência no âmago de sua humanidade. E como reconhecê-la a não

ser expressando-lhe de uma forma muito sensorial e concreta, isto é, com

certa maneira de abordá-la, tocá-la, manifestar-lhe o respeito que temos

por ela? (HENNEZEL; LELOUP, 2005, p. 122).

117

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Hans Ruesch, autor do romance No País das Sombras Longas narra a morte do

casal de esquimós – Ernenek e Asiak – e a representação mágica da existência desse povo:

Fim de um Homem [...] O urso já estava mastigando-lhe a manga; as

presas da fera já lhe atingiam a carne do braço; mas ele continuava a

manter o braço de través dentro das mandíbulas. Ernenek tinha aprendido a

auferir prazer de dor física, a fim de suportá-la por mais tempo. Com um

movimento do punho, livrou-se da luva do braço direito; e apalpou o baixo

ventre do animal, em busca de seus órgãos genitais. Conseguiu agarrá-los,

com segurança; e puxou-os. Nem uma bala, através do coração, poderia ter

produzido efeito mais instantâneo. A fera afrouxou a mordida, ofegando, e

cambaleou, apoiando-se nas pernas traseiras, como que se encolhendo para

conter a dor de seus órgãos genitais. O sangue esguichou, escorrendo por

entre suas patas dianteiras. Depois, o urso tombou de flanco, dobrou-se, e

começou a girar no chão, colorindo de vermelho a neve ao seu redor.

Ernenek debateu-se para se por de pé. [...] Gotas de suor, em sua fronte

proclamavam o esforço feito e a dor sofrida. Se, porém, ele tivesse que

morrer, morreria de pé. Partindo da artéria rota de seu braço, o sangue

jorrava em jatos... [...] O homem podia observar a diminuição progressiva

de suas energias. Com as forças que ainda lhe restavam, tudo o que ele

pode fazer foi premer o cotovelo esquerdo, para conter a dor; e contemplar

a vida que se esvaia. [...] Poderia aquilo ser a morte? Tão clara? Tão

simples? E assim, sem aviso?

[...] O corpo fora encontrado por Papik, que havia seguido a trilha do pai, e

lhe carregava o corpo de volta, [...], na esperança de que o xamã ou os

homens brancos pudessem devolvê-lo à vida. Papik nada sabia a respeito

da morte; do contrário, teria deixado o cadáver onde o havia encontrado,

poupado a todos grande quantidade de incômodos.

[...] – Por que é que nós não podemos levar simplesmente o corpo de volta

às colinas, como sempre fazemos com os nossos mortos? – perguntou

Asiak a Siorakidsok, que estava atuando como mestre de cerimônias. – Os

animais disporão dele, e ninguém será incomodado.

– Visto que alguma pessoa amalucada achou que ficava bem contaminar

esta casa com o cadáver, nós agora temos de fazer tudo o que estiver ao

nosso alcance para nos proteger contra o fantasma que possa estar

flutuando na sala – disse, muito preocupado, o xamã Siorakidsok

[...] Por cima do cadáver nu, dobrado sobre si mesmo e amarrado, um

buraco foi aberto no telhado da casa, à guisa de lugar de passagem para a

alma

No sexto dia, o cadáver foi costurado dentro de peles; e o sepultamento se

realizou.

Argo atravessou a parede, abrindo um buraco na casa de neve; por esse

buraco, o cortejo fúnebre desfilou. A abertura foi reparada imediatamente,

Chama-se atenção ao aspecto da diversidade cultural em contraposição a Søren Aabye Kierkegaard (p. 53

desta dissertação); todavia no campo da bioética estas diferenças singulares são contextos multiformes das

representações sociais e, como tal, respeitadas em toda profundidade.

118

a fim de impedir que a sombra de Ernenek reencontrasse o seu caminho

para aquela casa e ali praticasse suas manhas, como as almas dos mortos

costumam fazer.

[...] Papik estrangulou o cachorro favorito de Ernenek, e deitou-o ao lado

do dono, juntamente com os petrechos de caça de Ernenek...

Então Siorakidsok proferiu a sua oração de beira de túmulo:

– Agora que vocês cobriram o homem morto com pedras, devem cancelar

o nome dele de suas conversas, e também a sua imagem da memória, e

para sempre.

Fim de uma Mulher [...] – Ivaloo, minha pequena – murmurou ela (Asiak),

sacudindo delicadamente a filha – uma mãe sabe que você precisa de

orientação durante mais algum tempo; e sabe também que você não deverá

ser deixada sozinha. Mas ninguém terá prazer em cuidar de uma velha mãe

que já não tem valor algum.

[...] Asiak farejou um pouco o rosto da filha; depois, sem fazer barulho,

deslizou para fora da casa.

[...] Asiak avançou para a faixa congelada do oceano, e caminhou na

direção da água.

[...] Então ela avançou para a beira da faixa de gelo, onde este se

apresentava acinzentado e quebradiço. Sob o peso de seu corpo, um

pedaço de gelo se quebrou, separando-se do grosso da faixa; e deslizou

para a correnteza. Asiak notou o fato, sem precisar olhar para trás, porque

o pedaço de gelo foi girando devagar, de modo que ela não tardou a ficar

de face para a aldeia, vendo-se separada dela por um canal que cada vez

mais se ampliava. Ela puxou a jaqueta por cima do peito, apertando-a bem

– como se estivesse com frio.

Entretanto, não estava com medo. A morte não poderia ser mais árdua do

que a vida.

[...] O cachorrinho mergulhou na água, atrás dela, e debateu-se

desesperadamente, nanando em sua direção; aproximou-se de Asiak.

Arranhou-lhe o rosto, com suas unhas novas e não embotadas; e, por um

instante, a mulher agarrou o animal, instintivamente. Depois o soltou,

gorgolejando:

– Vá embora...vá embora...

O cachorrinho, porém, não sabia para onde ir, mesmo que tivesse

compreendido aquelas palavras (RUESCH, s/d, p. 115-136).

A pesquisa Bioética e atenção ao paciente sem perspectiva terapêutica

convencional: estudo sobre o morrer com dignidade partiu de feridas profundas na

sociedade, que reivindica carências.

A dissertação trabalhou com um estudo de natureza qualitativa e fenomenológica,

utilizando dois procedimentos metodológicos. Primeiro, entrevistas preconizadas pelo uso

de técnicas de história oral temática. O outro, diz respeito à “observação participante” e seu

complemento, o caderno de campo, como prática utilizada pela antropologia. As técnicas no

campo da história oral e da antropologia permitiram acesso às subjetividades e relações com

119

o outro. Comprovaram empiricamente confiabilidade, eficácia e legitimidade. Assim sendo,

esses meios poderão gerar possibilidades de instrumentalizar outras pesquisas do gênero.

O objeto dessa pesquisa circunscreveu o processo de morte tendo como eixos

temáticos a autonomia e a dignidade do ser humano, construídos a partir de pressupostos

teóricos.

Cabe aqui, registrar uma marca indelével explicitada pela interdisciplinaridade no

campo do saber. O projeto de pesquisa incorporou conhecimentos da área de medicina,

bioética e filosofia. A pesquisa propriamente dita ancorou-se na antropologia, história,

literatura, sociologia, psicologia e enfermagem.

Títulos da literatura contemporânea ou anteriores a esta foram utilizados para

referenciar teoricamente a temática examinada. Porém, a urdidura do trabalho envolvia-se

numa trama criada pelo pesquisador.

A estrutura dissertativa tem algo de encaixe: iniciou-se pela reflexão de saúde,

doença e morte (Capítulos 1, 2, 3); registrou-se a encenação da bioética do mundo para Belo

Horizonte (Capítulo 4); desvelou-se, em seguida, o resultado de entrevistas com seis

sujeitos, cuidadores, membros da equipe de saúde e outros pacientes (Capítulos 5, 6), para,

enfim, considerar-se os resultados (Capítulo 7).

A investigação representou a coleta de memórias com pacientes que possuíam, em

comum, uma condição humana de doença terminal em um tempo que restava de vida. Para

obtê-las, foram entrevistadas pessoas que se encontravam em variadas faixas etárias, entre

18 e 90 anos. Elas habitavam um espaço social: a cidade de Belo Horizonte, os hospitais e

suas residências.

Não se tratou de uma pesquisa com propostas metodológicas de amostragem

estatística e de generalização. Foram, na íntegra, estudos de caso genuínos. A

intenção/escolha foi registrar a voz e extrair, através dela, sentidos e significados à

existência humana. Debruçou-se sobre o tema da morte com dignidade. Evitaram-se as

armadilhas da literatura para explicar os casos e sim o que os pacientes interpretavam.

Constatou-se a homogeneidade de um grupo de indivíduos que não possuía

perspectiva terapêutica convencional. As identidades apresentadas e narradas pelos sujeitos

encontravam-se fraturadas, “rasteiradas”, dependentes, despedaçadas. Ocorreram rupturas,

perdas, dores, sofrimentos, esperanças, silêncios. Vulnerabilidade.

O principal eixo do método de abordagem foi na formação de um vínculo

profissional com os pacientes. Ocorreu um amadurecimento, mútuo, a partir daquele que

120

desejava ser compreendido e de quem desejava compreender a situação de finitude humana

frente à ausência de possibilidade terapêutica convencional.

A doença aparece e avança. Quando a pessoa gravemente enferma ou sem

perspectiva de cura é tratada no horizonte da medicina curativa é que se percebe a saúde

como a ausência de doença (dimensão negativa).

Qual é o tempo que restava? O tempo de agora com a doença e o presságio da

morte é um outro tempo, emprestado a alguém?

O tempo do profissional é na verdade construir um outro tempo. Deve-se possuir o

tempo, que são horas, minutos, segundos dedicados a escutar o outro que é igual como

espécie e diferente na singularidade. A doença é apenas um detalhe. Entretanto, dor,

sofrimento, angústia, solidão, desejo, interação, medo, sorriso, gemido são, atentamente,

correspondidos à procura de espaço para se fazer o bem no estado natural da beneficência.

No universo pesquisado percebeu-se, com acuidade, dois fenômenos: o controle

efetivo da dor e o lugar de morte que não têm merecido a atenção por parte dos profissionais

da equipe de saúde. Contudo, sabe-se que o manejo da dor e a morte domiciliar são atitudes

representativas do resgate da autonomia e da dignidade dos sujeitos.

Vale ressaltar a descoberta feita por esta pesquisa, o que avança o conhecimento no

campo da bioética sobre o processo de silêncio, que antecede a morte por horas ou dias.

Representa uma unidade de referência percebida pelo pesquisador junto ao paciente sem

perspectiva terapêutica convencional. Este silêncio possui pressupostos ancorados no

silêncio dos vivos: trata-se de uma forma de linguagem, comunicando situações em que a

fala não consegue traduzir o vivenciado. Considerou-se que ao se sintonizar com a

densidade daquele silêncio possibilidades são abertas aos familiares, profissionais da equipe

de saúde e cuidadores a uma atenção diferenciada e digna nos momentos finais.

A seguir, relata-se o acompanhamento de um dos casos como exemplo do objeto de

pesquisa:

Cena 1: Era uma vez um casal (LUA., a esposa com 32 anos de idade)

com um filho de quatro anos. Viviam felizes numa casa amarela. Fotos

espalhadas no recinto celebravam festas de aniversários, gravidez – ventre

à mostra e sorriso largo – ser mãe.

No hospital, descobre-se uma gestação inicial e uma doença grave.

Há que se fazer uma escolha: permitir a gravidez ou iniciar o tratamento.

Marido e esposa fazem a opção pelo prosseguimento da gravidez, adiando

o tratamento indispensável.

Nasce uma criança saudável.

Após o nascimento, a mãe retorna para seguir o tratamento proposto.

121

Cena 2: Várias internações, cirurgias, sessões de quimioterapia,

afastamento da família.

Seus filhos têm seis anos e um ano e três meses.

Mãe está com doença em fase terminal.

Dois meses de internação, sem convívio com as crianças. Por meio da

observação participante, a presença médica do pesquisador está

acompanhada de atitudes bioéticas. Ela pede para retornar à casa amarela.

Qual é o seu tempo?

Cumpre-se o pedido. Seis dias se passaram. No penúltimo dia, ela entra em

silêncio. Parte após receber o beijo do filho menor.

Autonomia e dignidade perpassam este caso.

No velório, um sobrinho (DIO.) de três anos segreda ao tio: “ela é branca

de neve, você é o príncipe. Dá um beijo para ela acordar”.

São passadas páginas, capítulos são encenados. Como os gregos nos lembram, a

vida – Zoé é simplesmente o que ela é – continua.

A partir do universo pessoal, limite da existência humana, a pesquisa e a

elaboração deste trabalho autorizam a apresentação de algumas indagações. Embora haja

rica literatura bioética a respeito da temática abordada, convive-se com dilemas recorrentes

no século XXI.

• Por que a ausência de uma disciplina curricular obrigatória ou optativa – com ementa

sobre a terminalidade (morte humana) – ocupando cenários nas salas de aula? Por que

não há transparência nas atuais propostas pedagógicas, especificamente na área de

saúde, implantando disciplina sobre a temática desenvolvida nesta dissertação?

• A razão dessa ausência circunscreveria o universo de indagações dos profissionais de

saúde sobre a terminalidade individual? Haveria uma couraça como lugar de poder,

emoldurando a autoridade dos saberes e fazeres de profissionais da área de saúde,

exaltando uma suposta imortalidade? O cuidado com o outro em situação de limite

existencial, representaria, então, cuidar-se de si mesmo?

Tais questões demandam outros territórios que fogem aos objetivos propostos pelo

pesquisador e poderiam ser objeto de futuras pesquisas.

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131

ANEXOS

ANEXO A

FOLHA DE ROSTO PARA PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS

132

ANEXO B

ANDAMENTO DO PROJETO - CAAE

133

ANEXO C

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (para os pacientes)

Por meio deste termo de consentimento, informamos que estamos desenvolvendo uma

pesquisa no Hospital das Clínicas da UFMG e no Semper Hospital Geral para entrevistar as

pessoas doentes como você. Verificaremos como você está sendo tratado, na enfermaria e

na unidade de cuidado intensivo e, se possível, em seu domicílio após a alta hospitalar.

Esta pesquisa objetiva saber que tipo de tratamento o(a) senhor(a) gostaria de receber e se

está recebendo do Hospital este tipo de tratamento.

Para registrar o nosso encontro faremos entrevistas, que poderão ou não ser gravadas, com a

sua autorização mediante a assinatura deste termo de consentimento.

Garantimos ainda que serão resguardadas sua identidade e privacidade e os resultados desse

estudo somente serão utilizados para melhorar o tratamento dos pacientes com doenças

semelhantes à sua.

Finalmente, você tem o direito de recusar em participar do trabalho em qualquer etapa do

mesmo, sabendo que isto não vai prejudicar o seu tratamento, sendo garantida sua

assistência médica.

Eu, paciente ___________________________________________, entendi tudo que foi

explicado sobre essa pesquisa e concordo em participar das entrevistas. Este estudo será

feito pelo pesquisador José Ricardo de Oliveira (Semper - Hospital Geral), sob orientação

dos Professores Dr. Nilton Alves de Rezende e Dr. Carlos Faria Santos Amaral (Hospital

das Clínicas da UFMG).

Confirmo que fui selecionado de forma voluntária para participar dessa pesquisa. Eu assinei

e recebi uma cópia deste termo de consentimento.

Data

e local:____________________________________________________________________

Assinatura

do paciente:________________________________________________________________

Assinatura

do pesquisador:_____________________________________________________________

Telefones: 9217-7809 (celular), 3371-7055 (residencial), 3274-3905 (consultório)

134

ANEXO D

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

(para os cuidadores dos pacientes)

Por meio deste termo de consentimento, informamos que estamos desenvolvendo uma

pesquisa no Hospital das Clínicas da UFMG e no Semper Hospital Geral para entrevistar,

estudar e identificar os pacientes gravemente enfermos, que estão vivenciando a

proximidade do morrer. Verificaremos quais são as características dos locais de ocorrência

da morte nestes hospitais, especialmente nas enfermarias e nas unidades de cuidados

intensivos e se possível, o acompanhamento será estendido ao domicílio, após a alta

hospitalar. Verificaremos, também o tratamento que está sendo dispensado a esses

pacientes.

Para registrar o nosso encontro faremos entrevistas, que poderão ou não ser gravadas com a

sua autorização mediante a assinatura deste termo de consentimento.

Garantimos ainda que você terá resguardado sua identidade e privacidade e os resultados

deste estudo somente serão utilizados para melhorar a assistência aos pacientes sem

possibilidade terapêutica convencional.

A sua participação neste estudo é voluntária, não havendo nenhum pagamento ou

recebimento de benefícios. Finalmente, será resguardado o direito de recusa em participar

do trabalho em qualquer etapa do mesmo.

Eu,_____________________________________________________, cuidador do paciente

___________________________________________,entendi tudo que foi explicado sobre

essa pesquisa e concordo em participar das entrevistas.

Este estudo será feito pelo pesquisador José Ricardo de Oliveira (Semper - Hospital Geral),

sob orientação dos Professores Dr. Nilton Alves de Rezende e Dr. Carlos Faria Santos

Amaral (Hospital das Clínicas da UFMG).

Confirmo que fui selecionado de forma voluntária para participar dessa pesquisa. Eu assinei

e recebi uma cópia dessa autorização.

Data local:_________________________________________________________________

Assinatura

do Cuidador:_______________________________________________________________

Assinatura

do pesquisador:_____________________________________________________________

Telefones: 9217-7809 (celular), 3371-7055 (residencial), 3274-3905 (consultório)

135

ANEXO E

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

(para os membros da equipe de saúde)

Por meio deste termo de consentimento, informamos que estamos desenvolvendo uma

pesquisa no Hospital das Clínicas da UFMG e no Semper Hospital Geral para entrevistar,

estudar e identificar os pacientes gravemente enfermos, que estão vivenciando a

proximidade do morrer. Verificaremos quais são as características dos locais de ocorrência

da morte nestes hospitais, especialmente nas enfermarias e nas unidades de cuidados

intensivos e se possível, o acompanhamento será estendido ao domicílio, após a alta

hospitalar. Verificaremos, também o tratamento que está sendo dispensado a esses

pacientes. Para registrar o nosso encontro, faremos entrevistas, que poderão ou não ser

gravadas com a sua autorização mediante a assinatura deste termo de

consentimento.Garantimos ainda que você terá resguardado sua identidade e privacidade e

os resultados deste estudo somente serão utilizados para melhorar a assistência aos pacientes

sem possibilidade terapêutica convencional.

A sua participação neste estudo é voluntária, não havendo nenhum pagamento ou

recebimento de benefícios. Finalmente, será resguardado o direito de recusa em participar

do trabalho em qualquer etapa do mesmo.

Eu,_______________________________________, membro da equipe que participa do

atendimento ao paciente ____________________________, entendi tudo que foi explicado

sobre essa pesquisa e concordo em participar das entrevistas.

Este estudo será feito pelo pesquisador José Ricardo de Oliveira (Semper- Hospital Geral),

sob orientação dos Professores Dr. Nilton Alves de Rezende e Dr. Carlos Faria Santos

Amaral (Hospital das Clínicas da UFMG).

Confirmo que fui selecionado de forma voluntária para participar dessa pesquisa. Eu assinei

e recebi uma cópia dessa autorização.

Data

elocal:____________________________________________________________________

Assinatura do membro

da equipe de saúde: _________________________________________________________

Assinatura do pesquisador:____________________________________________________

Telefones: 9217-7809 (celular), 3371-7055 (residencial), 3274-3905 (consultório)

136

ANEXO F

TERMO DE COMPROMISSO E CONCORDÂNCIA DO SEMPER S/A - SERVIÇO

MÉDICO PERMANENTE

Por meio deste termo de compromisso e concordância, informamos que autorizamos a

pesquisa no Semper - Hospital Geral, intitulada “BIOÉTICA E ATENÇÃO AO PACIENTE

SEM PERSPECTIVA TERAPÊUTICA CONVENCIONAL – ESTUDO SOBRE O

MORRER COM DIGNIDADE”, que irá estudar e identificar o que seria a morte digna para

pessoas gravemente enfermas, que estão vivenciando a proximidade do morrer. Serão

verificados quais são os locais de ocorrência da morte e o tipo de assistência dispensada a

esses pacientes nesse hospital, especialmente as enfermarias e unidades de cuidados

intensivos, por meio de entrevistas aos pacientes, cuidadores e membros da equipe de saúde.

Informamos que estas entrevistas serão voluntárias e somente serão realizadas após

autorização e assinatura do Consentimento Livre e Esclarecido e da Cessão de Direitos

sobre Depoimento Oral dos sujeitos da pesquisa.

Este estudo será feito pelo pesquisador José Ricardo de Oliveira (Semper- Hospital Geral),

sob orientação dos Professores Dr. Nilton Alves de Rezende e Dr. Carlos Faria Santos

Amaral (Hospital das Clínicas da UFMG).

Declaramos que conhecemos e cumpriremos os requisitos da Resolução 196/96 do Conselho

Nacional de Saúde e suas complementares, e, como esta instituição tem condições para o

desenvolvimento deste projeto, autorizamos a sua execução.

Data e local, Belo Horizonte, _____/________/______.

Nome: Dr. Mauro Kleber Sousa e Silva Nome: Dra. Soraya Neves Barbosa dos Santos

Cargo: Diretor Clínico Cargo: Presidente da Comissão de Ética

Nome: Dr. José de Freitas Teixeira Júnior Nome: Dr. Luís Edmundo Noronha Teixeira

Cargo: Coordenador do Centro de

Tratamento Intensivo

Cargo: Chefe da Clínica Médica

137

ANEXO G

CESSÃO DE DIREITOS SOBRE DEPOIMENTO ORAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

FACULDADE DE MEDICINA - DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA

Pelo presente documento, eu __________________________________________________,

Nacionalidade _______________________, estado civil ___________________________,

Profissão _______________________________________, CPF _____________________,

Identidade nº _________________ emitida por _____________, domiciliado e residente na

cidade de Belo Horizonte à Rua/Av. ____________________________________________,

nº _________, apto. ____, Bairro ________________________________, declaro ceder ao

Departamento de Clínica Médica, Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas

Gerais, a plena propriedade e os direitos autorais do depoimento de caráter histórico e

documental que prestei ao pesquisador do projeto, José Ricardo de Oliveira, num total de

_______________ horas gravadas.

A Universidade Federal de Minas Gerais, através de sua Faculdade de Medicina e

Departamento de Clínica Médica, fica autorizada a utilizar, divulgar e publicar, para fins

acadêmicos e culturais o referido depoimento, no todo ou em parte, editado ou não, bem

como autorizar a terceiros o acesso ao mesmo para idênticos fins, segundo as normas do

Departamento de Clínica Médica, com as ressalvas de utilizar nomes fictícios dos

entrevistados, manter sua integridade e indicar a fonte e autor.

Data

e local:____________________________________________________________

Assinatura do

entrevistado:_______________________________________________________

Assinatura do

pesquisador:_______________________________________________________

Telefones: 9217-7809 (celular), 3371-7055 (residencial), 3274-3905 (consultório)

138

ANEXO H

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (para o paciente

autorizar a consulta do prontuário médico)

Por meio deste termo de consentimento, informamos que estamos desenvolvendo uma

pesquisa no Hospital das Clínicas da UFMG e no Semper Hospital Geral para entrevistar as

pessoas doentes como você.

Esta pesquisa objetiva saber que tipo de tratamento o(a) senhor(a) gostaria de receber e se

está recebendo do Hospital este tipo de tratamento. Verificaremos como você está sendo

tratado, na enfermaria e na unidade de cuidado intensivo e, se possível, em seu domicílio

após a alta hospitalar.

Para conhecer o tratamento precisaremos ter acesso ao seu prontuário, papeleta ou demais

folhas de observações médicas sujeitas ao sigilo profissional (documentos hospitalares onde

médicos, enfermeiros e outros membros da equipe de saúde anotam, diariamente, a evolução

e tratamento dos pacientes); com a sua autorização mediante a assinatura deste termo de

consentimento.

Garantimos ainda que serão resguardadas sua identidade e privacidade e os resultados desse

estudo somente serão utilizados para melhorar o tratamento dos pacientes com doenças

semelhantes à sua.

Finalmente, declaro ainda que não sofri qualquer tipo de pressão e que posso solicitar

explicações adicionais ou a revisão desta minha decisão em qualquer momento em que eu

julgar oportuno fazê-lo.

Eu, paciente ______________________________________________, entendi tudo que foi

explicado sobre essa pesquisa e autorizo a consulta dos meus documentos hospitalares.

Este estudo será feito pelo pesquisador José Ricardo de Oliveira (Semper - Hospital Geral),

sob orientação dos Professores Dr. Nilton Alves de Rezende e Dr. Carlos Faria Santos

Amaral (Hospital das Clínicas da UFMG).

Confirmo que fui selecionado de forma voluntária para participar dessa pesquisa. Eu assinei

e recebi uma cópia deste termo de consentimento.

Data

e local:___________________________________________________________

Assinatura

do paciente:_______________________________________________________

Assinatura

do pesquisador:____________________________________________________

Telefones: 9217-7809 (celular), 3371-7055 (residencial), 3274-3905 (consultório)

139

ANEXO I

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (para o responsável

pelo paciente autorizar a consulta do prontuário médico)

Por meio deste termo de consentimento, informamos que estamos desenvolvendo uma

pesquisa no Hospital das Clínicas da UFMG e no Semper Hospital Geral para entrevistar,

estudar e identificar os pacientes gravemente enfermos, que estão vivenciando a

proximidade do morrer. Verificaremos quais são as características dos locais de ocorrência

da morte nestes hospitais, especialmente nas enfermarias e nas unidades de cuidados

intensivos e se possível, o acompanhamento será estendido ao domicílio, após a alta

hospitalar. Verificaremos, também o tratamento que está sendo dispensado a esses

pacientes.

Para conhecer o tratamento precisaremos ter acesso ao prontuário, papeleta ou demais folhas

de observações médicas sujeitas ao sigilo profissional (documentos hospitalares onde

médicos, enfermeiros e outros membros da equipe de saúde anotam, diariamente, a evolução

e tratamento dos pacientes); com a sua autorização mediante a assinatura deste termo de

consentimento.

Garantimos ainda que o paciente terá resguardado sua identidade e privacidade e os

resultados deste estudo somente serão utilizados para melhorar a assistência aos pacientes

sem possibilidade terapêutica convencional.

A sua participação neste estudo é voluntária, não havendo nenhum pagamento ou

recebimento de benefícios. Finalmente, será resguardado o direito de recusa em participar

do trabalho em qualquer etapa do mesmo.

Eu,_________________________________________________, responsável pelo paciente

___________________________________________,entendi tudo que foi explicado sobre a

natureza deste termo de consentimento, a finalidade dessa pesquisa e autorizo a consulta

destes documentos hospitalares.

Este estudo será feito pelo pesquisador José Ricardo de Oliveira (Semper - Hospital Geral),

sob orientação dos Professores Dr. Nilton Alves de Rezende e Dr. Carlos Faria Santos

Amaral (Hospital das Clínicas da UFMG).

Eu assinei e recebi uma cópia dessa autorização.

Data

e local:___________________________________________________________________

Assinatura

do Responsável:____________________________________________________________

Assinatura do pesquisador:____________________________________________________

Telefones: 9217-7809 (celular), 3371-7055 (residencial), 3274-3905 (consultório)

140

ANEXO J

ROTEIRO PARA O DIÁRIO DE CAMPO (para as entrevistas com os pacientes,

familiares, cuidadores, responsáveis legais e membros da equipe de saúde)

PROJETO: Bioética e atenção ao paciente sem perspectiva terapêutica

convencional – estudo sobre o morrer com dignidade.

ENTREVISTADOR: José Ricardo de Oliveira

COORDENAÇÃO: Prof. Dr. Nilton Alves de Rezende

Prof. Dr. Carlos Faria Santos Amaral

ENTREVISTADO:

LOCAL:

DATA:

ESTRUTURA BÁSICA DO ROTEIRO:

a) Dados Biográficos:

Naturalidade:

Nascimento:

Estado civil:

Religião:

Escolaridade: - Graduação:

- Mestrado:

- Doutorado:

- Especialização:

Profissão:

b) Estrutura temática das entrevistas:

Questões e temas que devem constar de todos os roteiros das entrevistas de história oral a

serem realizadas:

− Razões do ingresso no estudo e temática em questão;

− Motivações que levaram o entrevistado a se inserir no estudo proposto;

− Qual o seu nível de vivência e experiência sobre a reflexão estudada;

141

− Relação com a formação religiosa familiar/básica (contradições, proximidades e

distanciamentos, desafios...);

− Identificação das origens da doença;

− Percepção das primeiras manifestações e sintomas da doença;

− O nível e qualidade das informações prestadas e recebidas sobre os diagnósticos,

tratamentos e prognósticos;

− O nível e qualidade das participações pessoais nas fases de diagnósticos, tratamentos

e prognósticos;

− Quais e como se deram as reações psíquicas e somáticas;

− Como está sendo a procura aos tratamentos convencional e complementar;

− Que fase de tratamento e perspectiva de cura encontra-se o paciente;

− Como está se processando o cuidado ao paciente, através dos familiares, amigos e

membros da equipe de saúde;

− Percepção e avaliação sobre os cuidados em ambiente hospitalar;

− Percepção e avaliação sobre os cuidados em ambiente domiciliar;

− Avaliação das possíveis perdas e restrições de vida diária;

− Percepção e avaliação dos limites da medicina convencional e complementar;

− Orientação sobre os desafios do estado atual da saúde pessoal.

142

ANEXO K

Do Limite: As Narrativas da Dor (no prelo)

Amauri Carlos Ferreira

José Ricardo de Oliveira

RESUMO

Ao pensarmos sobre o corpo que não permanece no tempo, refletimos a respeito da

transitoriedade da existência e sobre os limites por ela impostos. Todo corpo que chega ao

mundo está grávido da morte por trazer em si o seu aniquilamento. É o próprio limite

inscrito numa vida que não permanece, a parte que cabe a cada um neste intervalo de estar

vivo, como um destino cego e inexorável. Compreender limites e tentar ultrapassá-los fazem

parte do sentido que o ser humano atribui a seus momentos de vida. Vida em sua plenitude

(Zoé) ou no seu modo particular da espécie (Bios). O modo de vida particular dos mortais

está ancorado na vida em geral. Assim vive-se algum tempo, numa linha da vida (Zoé) que

continua.

Pensar que não se pode fazer tudo é reconhecer que a vida não pertence aos seres

que vivem, mas pertence ao mundo que estava aí quando chegamos e continuará aí quando

partirmos. Como seres fadados ao duplo sopro, vida e morte são realidades que se impõem e

exigem sentidos. A relação dos mortais como limite corporal mudou ao longo do tempo,

mas a sua inexorabilidade continua a provocar sentimentos de ausência de um outro que um

dia existiu no mundo e agora existe no tempo, habitando na memória em lembranças que

testemunham sua existência efêmera.

A experiência de impotência diante da morte e do sofrimento que ela provoca numa

vida de dores é que nos convoca a refletir sobre o limite que só é ultrapassado no discurso,

mas não é resolvido num tempo “que nos arrasta em seus passos miúdos”. Neste sentido, é

que propomos refletir sobre as narrativas da dor a partir da filosofia da existência.

Professor de Filosofia da PUC-Minas - Doutor em Ciências da Religião.

Médico - Mestrando em Clínica Médica da Faculdade de Medicina da UFMG.

143

ANEXO L

Trabalho de Campo

PACIENTE

RESUMO:

sexo, idade, diagnóstico (CID

) e ano,

tratamento

REGISTRO /

NARRATIVA

DESFECHO

ALE.

masculino, 47 anos, Neoplasia maligna do

pâncreas (C25) em março/2006, quimioterapia,

cuidados paliativos

ALE. (gravação);

CAL. (Profissional)

(gravação)

Óbito domiciliar,

11/10/2006

CON.

feminino, 90 anos, Cor pulmonale crônico

(I27.9) em 2003, cuidados paliativos

CON. (gravação);

LID. (Filha)

(gravação)

Óbito hospitalar

(enfermaria),

01/12/2006

HUS.

masculino, 76 anos, Neoplasia maligna da

próstata (C61) em 2005, hormonioterapia,

radioterapia, cuidados paliativos.

HUS. (gravação)

Óbito domiciliar,

12/08/2007

IZE.

feminino, 54 anos, Neoplasia maligna da mama

(C50) em 1997, cirurgia, quimioterapia,

radioterapia, cuidados paliativos

IZE. (gravação)

Óbito domiciliar,

16/08/2006

LUA.

feminino, 35 anos, Gravidez e Neoplasia

maligna do cólon (C18) em julho/2005, parto

cesáreo, cirurgia, quimioterapia, cuidados

paliativos.

LUA. (caderno de

campo);

DIO. (familiar)

(caderno de campo)

Óbito domiciliar,

18/08/2007

LUZ.

feminino, 84 anos, Doença isquêmica crônica

do coração (I25) em 2001, tratamento clínico

DEN. (gravação)

Óbito hospitalar

(enfermaria),

26/10/2006

MAR.

feminino, 68 anos, Neoplasia maligna do

pâncreas (C25) em janeiro/2007, cirurgia,

cuidados paliativos

MAR. (gravação)

Óbito hospitalar

(enfermaria),

30/04/2007

MUR.

masculino, 87 anos, Cirrose hepática

criptogênica (K74.6) em 2007, tratamento

clínico

MUR. (caderno de

campo)

Óbito hospitalar

(enfermaria),

06/08/2007

NYR.

feminino, 18 anos, Neoplasia maligna do ovário

(C56) em março/2004, quimioterapia, cuidados

paliativos

NYR. (gravação em

rede de TV)

Óbito domiciliar,

07/08/2006

CENTRO BRASILEIRO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOENÇAS (Centro Colaborador da OMS para a

Classificação de Doenças em Português) - Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São

Paulo/Organização Mundial de Saúde/Organização Pan-Americana de Saúde. CID-10 - Classificação

Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. Décima Revisão, Volume I,

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Oliveira, José Ricardo de.

G641a Bioética e atenção ao paciente sem perspectiva terapêutica

convencional [manuscrito]; estudo sobre o morrer com

dignidade./José Ricardo de Oliveira. - - Belo Horizonte: 2007

143 f.

Orientador: Nilton Alves Rezende.

Co-orientador: Carlos Faria Santos Amaral.

Área de concentração: Clinica Médica.

Dissertação (mestrado): Universidade Federal de Minas

Gerais, Faculdade de Medicina.

1. Bioética. 2. Humanização da assistência. 3. Direito de

morrer. 4. Dissertações acadêmicas. I. Rezende, Nilton Alves.

II. Amaral, Carlos Faria Santos. III. Universidade Federal de

Minas Gerais, Faculdade de Medicina. IV. Título.

NLM: W 50

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