( PDF ) A questão da responsabilidade na infância e na adolescência sob a ótica da psicanálise e do direito

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO DE PSICOLOGIA

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICANÁLISE

MESTRADO

Pesquisa e Clínica em Psicanálise

VALÉRIA CRISTINA CARDOSO GLIOCHE

A QUESTÃO DA RESPONSABILIDADE NA ADOLESCÊNCIA SOB A ÓTICA DA

PSICANÁLISE E DO DIREITO

Dissertação de Mestrado

Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2007

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A QUESTÃO DA RESPONSABILIDADE NA ADOLESCÊNCIA SOB A ÓTICA DA

PSICANÁLISE E DO DIREITO

VALÉRIA CRISTINA CARDOSO GLIOCHE

“DISSERTAÇÃO APRESENTADA AO PROGRAMA

DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICANÁLISE

DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMO REQUISITO PARCIAL PARA OBTENÇÃO

DO TÍTULO DE MESTRE EM PSICANÁLISE”

ORIENTADOR: LUCIANO ELIA

RIO DE JANEIRO, SETEMBRO DE 2007

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iii

A meus falecidos avós

Angelo Geraldo Glioche e Ondina Moreira Glioche por

tudo o que foram na minha vida.

A meus filhos amados

Gabriella, Bernardo e Sofia.

A meu marido Ronaldo

Companheiro desta jornada...

Agradecimentos:

- a meu marido Ronaldo, pelo auxílio, pela paciência, pelo

companheirismo, pelo amor;

- a minhas primas Patrícia, Lucia e Angélica pelas dicas,

orientações e indicações de livros na área do Direito;

- a minhas amigas Patrícia Schmid e Patrícia Alves pelo

constante incentivo e amizade;

- a Paula Kleve, pela Vorstellungen;

- a Luciano Elia, por ter aceitado me orientar;

- a meus pais, pelos Züge.

Agradecimentos especiais a todo corpo docente do mestrado em

Psicanálise da UERJ, pela disposição com a qual se dedicam à

difícil tarefa da transmissão.

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo pesquisar a

questão da responsabilidade na adolescência, tendo em vista

que para o Direito o adolescente é penalmente irresponsável

(inimputável). Buscamos compreender quem é este sujeito que

transgride, utilizando os conceitos de Freud e Lacan.

A partir do atendimento a adolescentes em conflito com a

lei, analisamos os efeitos da inimputabilidade no

comportamento destes jovens. Por fim, apontamos a diferença

existente entre punir e responsabilizar ressaltando que a

punição não necessariamente implica na responsabilização do

sujeito pelo ato cometido.

ABSTRACT

This study investigates the issue of responsibility in

adolescence, considering the fact that law in Brazil

conceives adolescents as not legally responsible for their

criminal actions. Through the work developed directly with

youth who had broken the law, the author discusses the impact

of not being legally responsible on these adolescents’

behaviors. The theoretical framework developed by Freud and

Lacan is presented as the basis of this study.

The author also discusses the difference between

punishment and responsibility, highlighting that to be

punished not necessarily leads to take responsibility for

your action.

SUMÁRIO

Introdução...................................................

................... 1

Capítulo 1: A responsabilidade Penal

........................................10

Capítulo 2: O sujeito da Psicanálise

........................................ 24

2.1 - O surgimento do sujeito na história

.......................... 24

2.2 - A realidade é psíquica

......................................... 32

2.3 - O surgimento do sujeito

....................................... 35

2.4 - Para além do princípio de prazer

............................. 41

2.5 - O falo

........................................................

.. 46

2.6 - Uma nova ação psíquica

........................................ 50

2.7 – Começa a se delinear o eu

..................................... 55

2.8 - A agressividade

.................................................59

Capítulo 3: Casos

.............................................................

3.1 – O marginal

.......................................................62

vii

3.2 – A viciada

.........................................................68

Considerações Finais

..........................................................73

Sobre a responsabilidade

..............................................81

Bibliografia.................................................

....................86

viii

INTRODUÇÃO

O adolescente transgressor traz grandes

dificuldades tanto para os profissionais do campo da Justiça

quanto para os do campo da Saúde. Por possuir ainda um

“desenvolvimento mental incompleto”,

a legislação que os

rege compreende particularidades que visam a garantia de um

crescimento físico, mental e social adequado. É justamente na

interseção entre o que a Justiça e a Saúde consideram um

adequado desenvolvimento mental ou psíquico que os problemas

se dão. É freqüente vermos adolescentes transgressores sendo

tratados pelo aparelho judiciário como portadores de uma

deficiência qualquer que precisa ser “consertada”; com

medicação específica ou com terapêutica comportamental. Como

se, fazendo os ajustes necessários em uma máquina que vem

funcionando mal ou ainda extirpando variáveis exteriores

àquele sujeito, garantimos uma “adequação” deste à vida em

sociedade. O objetivo é “reformar” o sujeito, como se ele

tivesse “erros” que podem ser consertados por nós.

Expressão utilizada em nosso “Código Penal” artigo 26.

Exteriores como aquilo que o sujeito não pode controlar, alheio à sua

vontade

Eis aqui o grande desafio para o psicanalista que atende

esses jovens, já que trabalhamos com um sujeito que comete um

ato que é de sua autoria e não de outrem, e que pode se

responsabilizar por suas escolhas, ações e, por que não

dizer, pelo seu sintoma. E é assim que tomamos os atos

agressivos, infracionais e transgressores destes sujeitos

que, cada vez mais, chegam aos serviços de saúde mental: como

um sintoma que fala sobre a verdade daquele sujeito.

Apesar de no Estatuto da Criança e do Adolescente estar

prevista a aplicação de medidas sócio-educativas caso tenha

existido a prática de ato infracional,

o que observamos

acontecer é a existência de uma lógica confusa entre a

história pregressa daquele indivíduo, - por exemplo o estado

de pobreza destas pessoas -, com o fato de necessitarem

responder pelos seus atos. Como se, por aquele indivíduo

possuir história de abandono pelos pais, ou viver em precária

situação social, ou ainda ser órfão, isto por si só

“justificaria” seu ato, relevando-se assim o motivo de suas

ações e sendo encaminhados para tratamento. Além da

necessidade de questionarmos porque jovens que cometem atos

infracionais indispensavelmente precisam de tratamento, não

entendíamos porque não deviam prestar conta de seu ato. Assim

podemos entender porque em 1999 as enfermarias do Hospital

Vicente Resende

viviam com seus 40 leitos destinados a

adolescentes em grave crise psiquiátrica, preenchidos mês

após mês.

As medidas sócio-educativas podem ser: advertência verbal, obrigação de

reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida,

inserção em regime de semi-liberdade, ou internação em estabelecimento

educacional.

Este hospital faz parte do Instituto Municipal Nise da Silveira.

Após longo trabalho no sentido da desinstitucionalização de crianças e

adolescentes que, muitas vezes, passavam meses internados em enfermaria

psiquiátrica, conseguimos reduzir o número de leitos para 12 (doze) o que

implicou em trabalho mais rigoroso nas indicações para internação e em

Este hospital tem como principal característica ser o

único recurso público de todo o Estado a possuir internação

psiquiátrica para crianças e adolescentes em grave sofrimento

psíquico. O hospital possui três modalidades de atendimento:

(a) internação - para pacientes em grave crise psiquiátrica,

onde o recurso da atenção diária não se mostra suficiente;

(b) centro de atenção diária - tem como objetivo o trabalho

intensivo com a clientela em grave sofrimento psíquico,

possibilitando a queda no número e na freqüência de

internações, propiciando inclusive que muitos adolescentes

não experimentem este recurso, já que funciona em caráter

diário e integral no formato de oficinas terapêuticas; (c) o

ambulatório - serviço com importante papel na rede de

serviços de saúde mental do Estado por realizar uma interface

entre a alta da enfermaria e seu posterior encaminhamento

para a rede de saúde do Estado/Município, além de ser a

principal referência da zona norte da cidade do Rio de

Janeiro. Minha função neste serviço consistia em coordenar e

supervisionar a equipe de profissionais: psiquiatras,

psicólogos, assistentes sociais, técnicos de enfermagem e

funcionários que faziam a recepção do serviço, além de

possuir uma agenda com atendimento semanal neste ambulatório.

Dos atendimentos realizados, alguns adolescentes encontravam-

se em conflito com a lei, tendo eles fornecido a semente que

desencadeou este trabalho.

Nestes últimos anos trabalhando com pacientes com grave

sofrimento psíquico, nos espantava a quantidade de

adolescentes sem sintomatologia psiquiátrica que se

encontravam internados. É corriqueiro inclusive se dizer, nos

maior interlocução com as Varas da Infância e Juventude. Informações

colhidas no Núcleo de Informações Gerenciais (NIG) do Instituto Municipal

Nise da Silveira.

serviços de saúde mental, que este serviço – a enfermaria –

era o “fim da linha”, devido a ser um recurso extremo que

serviria como freio, como recurso último para impedir

determinado comportamento. Tal situação se devia ao fato da

Justiça ordenar a internação por interpretar que “atos

infracionais” eram motivo de internação, ou melhor, que

aqueles adolescentes por cometerem tais atos, não poderiam

estar “em perfeito juízo”. Esta atitude por parte dos

representantes da Justiça nos aponta uma forma de concepção

da infância e adolescência como uma etapa primorosa e sem

problemas da vida e qualquer desajuste nesta fase, a

responsabilidade é do biológico (deficiência mental,

disfunções orgânicas, etc.), da deficiente educação dos pais

ou da total falta dela. Outra constatação que pudemos fazer

nas interlocuções que tais casos propiciaram era um grande

sentimento de “culpa” dos representantes da Justiça pelo

estado atual daquele adolescente, tendo em vista a

impossibilidade de se fazer cumprir o que preconiza o

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Era como se a

internação servisse como alternativa possível naqueles casos,

uma forma de “compensação” não os tratando como infratores

mas como doentes. Além de estas internações acontecerem por

mandado judicial, ou seja, não passarem por avaliação da

equipe do hospital,

tínhamos enorme dificuldade no

encaminhamento daqueles pacientes após a alta, já que muitos

não possuíam mais vínculos familiares ou não eram mais

aceitos por estes. Os abrigos da rede de assistência social,

alternativa existente justamente para estes casos, tinham

enorme dificuldade em receber esta clientela, alegando “falta

No sentido daquele que comete um ato infracional.

O juiz assina uma determinação judicial para internação que não pode

ser contestada, independente da concordância ou não da equipe de saúde

mental.

xii

de vaga”, o que acarretava em meses de reclusão/internação.

Mesmo estando com alta médica, por serem adolescentes,

estavam sob “nossa responsabilidade” juridicamente, devendo

nós, como instituição, responder pela guarda e cuidados

daqueles jovens.

Esta configuração, - lugar de tratar ser o mesmo lugar

onde se prende - já trazia por si só muitos complicadores

possíveis.

Porém, a decisão de elaborar esta pesquisa só

nasceu a partir de uma situação vivida com a Justiça em

relação a uma paciente adolescente. Silvia, como vou chamá-

la,

era moradora de um município do Estado do Rio de Janeiro

e tinha inúmeras internações em nosso hospital, todas

ocasionadas por seu comportamento agressivo. Em sua primeira

infância, foi retirada do convívio familiar por denúncia de

maus-tratos feita pelos vizinhos. Sua mãe era alcoólatra e

seu padrasto era acusado por ela de abuso sexual. Esta

paciente era uma dos que passavam longos períodos de tempo

internados, pela dificuldade de se encontrar um abrigo que a

aceitasse. Nestes longos períodos que passava internada fez

um forte vínculo com alguns membros da equipe. Era atendida

por uma psicanalista, mas por ser muito demandante, “sem

limites” (expressão que já virou jargão em muitas equipes) e

agressiva, também outros profissionais se dispunham a ouvi-

la, sendo eu uma destas. Silvia não desconhecia a

responsabilidade do hospital perante ela e por isso, inúmeras

vezes ensaiava fugas. Numa destas, pulou as grades do

O paciente estava em tratamento e deveria ter os profissionais de saúde

como seus aliados, porém, como se encontravam com sua liberdade tolhida,

passavam sua estadia ali dizendo já estarem melhores (independentes de

estarem ou não) e solicitando insistentemente sua alta. Desta forma,

tentavam mascarar seus sintomas e desconfiavam dos profissionais,

receosos de que suas ações pudessem ser interpretadas como se devessem

permanecer por mais tempo internados.

Os nomes deste trabalho foram trocados, com o intuito de preservar a

privacidade das pessoas.

xiii

hospital sendo seguida por um guarda e pela diretora da

instituição e foi para o meio da rua, fazendo com que um

ônibus parasse abruptamente a centímetros de seu corpo. Ria,

olhando para os técnicos do outro lado da grade. Este

acontecimento nos fez não mais tentar impedi-la de fugir.

Poderia ir se quisesse, o que, é claro, ocasionou a

interrupção das fugas, indo muitas vezes embora calmamente,

mas voltando algumas horas depois. Após inúmeros atos

agressivos com os técnicos do hospital e com as outras

pacientes internadas (se aprazia em socar a barriga de uma

adolescente grávida) e tendo quebrado o carro de uma das

técnicas, resolvemos, após muitas discussões em equipe,

encaminhá-la para a delegacia de menores, DPCA, para que

respondesse por seus atos. Visávamos a que a Lei, encarnada,

pudesse produzir algum efeito para aquela paciente. Porém, os

técnicos da justiça (promotores, assistentes sociais e

psicólogos) interpretaram nossa atitude como “irresponsável”,

já que a adolescente era “inimputável”, não só por sua idade,

mas também pelo fato de estar em tratamento. A promotora de

justiça da Vara da Infância e Juventude, segundo sua própria

avaliação, ou seja, sem escutar nenhum profissional que

atendia Silvia, aplicou a remissão do ato praticado e

encaminhou-a para uma clínica particular fora do Estado,

devendo o Município onde a adolescente residia custear o

tratamento.

Consultando um pouco mais o Estatuto da Criança e do

Adolescente, no capítulo V, onde se trata da remissão,

encontramos o seguinte:

ART. 126 – Antes de iniciado o procedimento

judicial para apuração de ato infracional, o

representante do Ministério Público poderá conceder a

xiv

remissão, como forma de exclusão do processo,

atendendo às circunstâncias e conseqüências do fato,

ao contexto social, bem como à personalidade do

adolescente e sua maior ou menor participação no ato

infracional.

PARÁGRAFO ÚNICO – Iniciado o procedimento, a

concessão da remissão pela autoridade judiciária

importará na suspensão ou extinção do processo.

Ou seja, os Promotores de Justiça em atuação na Vara de

Infância e Juventude, em seu próprio arbítrio, interpretando

o ocorrido como não suficiente para se chamar aquele sujeito

a responder por ele, podem conceder a remissão o que

ocasionará na suspensão ou extinção do processo. Foi

exatamente o que aconteceu no caso mencionado, não havendo a

necessidade da parte que sofreu o dolo e promoveu a notícia

do fato ser ouvida. Não é de se espantar o aumento assustador

de crianças e adolescentes que vem sendo utilizados em crimes

e no tráfico de entorpecentes...

Foi então, a partir deste posicionamento dos técnicos da

Justiça, sobre esta “inimputabilidade” na infância e na

adolescência, que me vi convocada para este tema. Perguntava-

me então, como conjugar o atendimento psicanalítico que,

dentre outras coisas, visa à implicação e a responsabilização

do sujeito pelos seus atos, com a afirmação da Justiça,

instituição que encarna a lei e determina direitos e deveres

dos cidadãos, de que aquele sujeito não pode se

responsabilizar?

O desafio que percebo é como incluí-los em uma lei, às

restrições e renúncias que a vida civilizada impõe, quando

todo ato jurídico, nesta etapa da vida, visa o não-encontro,

a não-responsabilização, uma proteção que exclui o sujeito

Estatuto da Criança e do Adolescente, 1990:46 (o grifo é meu).

enquanto aquele que age porque fez uma escolha (consciente ou

não) e não por falta de “maturidade”.

Qual então pode ser a direção de um trabalho com estes

adolescentes, sem concebê-los como “defeituosos”, tomando

suas ações como um posicionamento singular de um sujeito?

Como responsabilizá-los quando a Justiça os toma como

irresponsáveis? Qual seria a direção a tomar com adolescentes

transgressores quando convocam com seus atos a aplicação da

lei e esta os exclui como exceções? Quando a suposta

benevolência em poupá-los de se responsabilizarem por seus

atos se transforma em ato que os exclui como sujeitos?

Uma explicação sobre o tema se faz necessária. Nossa

intenção de compreender a responsabilidade na adolescência

requer, no momento em que vivemos, um esclarecimento. Não

desconhecemos que atualmente vem sendo discutida

enfaticamente a redução da maioridade penal. Sabemos que os

atos criminosos em qualquer faixa etária representam um

perigo para a sociedade e seu maior interesse é torná-los

inócuos, estabelecendo com o castigo, um exemplo intimidante.

Também reconhecemos que toda sentença pressupõe a compreensão

psicológica de quem a executou, ou seja, a justa ponderação

de seus motivos. A pessoa que pratica o mesmo fato pode,

segundo sua motivação, ser condenado ou absolvido. Matar um

homem, se este é um inimigo de guerra, é digno de elogio; se

a morte é de um agressor em defesa própria, considera-se

legítima defesa; o crime passional é motivo de controvérsias,

algumas vezes sendo perdoado; mas o assassinato para roubar é

condenado unanimemente. Todos os casos citados são o mesmo

fato, mas valorizamos de maneira distinta as diferentes metas

do autor e suas diferentes motivações. Sem o conhecimento dos

motivos que levam alguém a cometer um crime, não é possível

avaliar com exatidão seu ato.

xvi

Sabemos também que um trabalho como este, em que se

discute a responsabilidade na adolescência, deve instigar a

sociedade, visto que, atualmente este assunto vem sendo

amplamente discutido nos meios de comunicação. O estudo

teórico deste tema vem sendo recebido como um bálsamo que

poderia vir a resolver os problemas relativos a adolescentes

que se portam como inimigos da sociedade. Esclarecemos que

nosso objetivo não é “proteger” o adolescente da sociedade, e

nem o inverso, mas discutirmos tema tão caro para a

psicanálise como a responsabilidade.

Nosso estudo não tem como objetivo definir qual a idade

adequada para que um jovem possa responder por seus atos, mas

teorizar e apontar quais as conseqüências, positivas ou

negativas, da impossibilidade de um sujeito poder responder

por um ato seu, cometido em seu nome. Da mesma forma, não

preconizamos com estas indagações o aumento da repressão, na

forma simplória “fez, deve pagar”, mas sim o questionamento

dos supostos benefícios e/ou malefícios que tal interpretação

possa ocasionar aos jovens em conflito com a lei. Também

sabemos que alguns setores da sociedade defendem a redução da

maioridade penal como solução para a delinqüência juvenil,

porém não nos iludimos que tal atitude não solucionaria o

problema da transgressão, pelo contrário, atenderia apenas a

interesses políticos retrógrados, preconceituosos e

maniqueístas.

Para dissertarmos sobre o tema pretendemos uma

investigação sobre o porquê da irresponsabilidade da criança

e do adolescente à luz do Direito, quais as bases teóricas

para esta assertiva, fazendo um contra-ponto com a

necessidade da implicação dos menores e seu reconhecimento

como sujeito.

xvii

No primeiro capítulo visamos estudar o conceito de

inimputabilidade e responsabilidade para o Direito e quais as

teorias que sustentam a inimputabilidade para os menores de

18 anos. Neste capítulo citaremos alguns autores do Direito e

suas posições frente ao tema da inimputabilidade. No capítulo

2 desenvolveremos o conceito de sujeito para a psicanálise.

Quem é este que nomeamos “eu”? Quem é este que age em nós?

Pretendemos, conhecendo como se estrutura o sujeito,

compreender a assunção da responsabilidade. No terceiro

capítulo, buscaremos estudar, através do exame de

adolescentes em conflito com a lei atendidos por nós, qual a

importância da questão da responsabilidade no tratamento

destes jovens. No capítulo final, em posse do conceito de

responsabilidade para o Direito e elaborada a questão de quem

é o sujeito, sinalizamos reflexões para as questões

levantadas.

Adiantamos que o que será exposto aqui não esgota a

questão. Este trabalho será complementado posteriormente com

entrevistas a adolescentes em conflito com a lei, o que já

nos foi disponibilizado por um contato no Ministério Público.

Julgamos que tais entrevistas poderão nos fornecer dados

importantes de como estes jovens lidam com a lei e com os

ideais.

xviii

1 - A Responsabilidade Penal

Encontramos a seguinte definição de responsabilidade no

dicionário: “obrigação de responder pelos seus atos ou de

outrem”. Para responsável: “que responde pelos seus atos ou

pelos de outrem; que tem compromissos; pessoa que deve

cumprir certas obrigações”.

O Direito Penal toma a responsabilidade e

imputabilidade

como conceitos similares, tornando

indiferente o emprego de um ou outro.

Portanto, inimputável

é o indivíduo considerado não responsável pelos seus atos

para o Direito Penal. Nelson Hungria conceitua a

responsabilidade penal para o Direito da seguinte forma:

A responsabilidade pressupõe no agente,

contemporaneamente à ação ou omissão, a capacidade de

entender o caráter criminoso do fato e a capacidade de

determinar-se de acordo com esse entendimento. Pode,

então, definir-se a responsabilidade como a existência

dos pressupostos psíquicos pelos quais alguém é

chamado a responder penalmente pelo crime que

praticou.

Em nosso Código Penal encontramos nos artigos 26 e 27 os

casos em que o sujeito é considerado irresponsável.

Bueno, F. S. - Dicionário Escolar da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro,

MEC/FENAME, 1979, 11ª edição/2ª tiragem

Para a definição de imputabilidade, remeto o leitor à página 14.

Hungria, N. - Comentários ao Código Penal, Rio de Janeiro, Edição

Revista Forense, 1955, 3ª edição, vol. I, tomo 2°, arts. 11 a 27, p. 314.

Idem, ibidem. O grifo é meu.

xix

Art. 26. É isento de pena o agente que, por doença

mental ou desenvolvimento mental incompleto ou

retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão,

inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso

do fato ou de determinar-se de acordo com esse

entendimento.

Art. 27. Os menores de dezoito anos são penalmente

irresponsáveis, ficando sujeitos às normas

estabelecidas na legislação especial.

De acordo com o Código Penal, os menores de dezoito anos

e os loucos são, previamente, excluídos de qualquer

possibilidade de se responsabilizar por seus atos. No caso

dos loucos o juiz deve solicitar laudo psiquiátrico para que

se constate a existência da doença mental. Com os menores de

dezoito anos a causa biológica (imaturidade) é suficiente

para que não seja atribuída a responsabilidade penal, não

havendo necessidade de nenhuma indagação psicológica ou

psiquiátrica. Este critério é utilizado, segundo Nelson

Hungria, por estar de acordo com uma política criminal e

predomina sobre o artigo 156 do antigo Código Civil que

dizia: “o menor entre 16 e 21 anos, equipara-se ao maior

quanto às obrigações resultantes de atos ilícitos, em que for

culpado”. O Novo Código Civil traz uma inovação. Nele

independe a idade do menor: todos

são considerados

responsáveis como consta no artigo 928:

O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as

pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de

fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.

Parágrafo único. A indenização prevista neste artigo,

que deverá ser eqüitativa, não terá lugar se privar do

necessário o incapaz ou as pessoas que dele

dependem.”

Novo Código Civil: Exposição de Motivos e Texto Sancionado. Brasília:

Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2002.

Portanto independe se o menor é responsável civilmente,

ainda assim, é considerado penalmente inimputável.

A política criminal a que se refere Hungria contém os

seguintes princípios:

Ao invés de assinalar o adolescente transviado com o

ferrete de uma condenação penal, que arruinará, talvez

irremediavelmente, sua existência inteira, é

preferível, sem dúvida, tentar corrigi-lo por métodos

pedagógicos,

prevenindo a sua recaída no malefício. O

delinqüente juvenil é, na grande maioria dos casos, um

corolário do menor socialmente abandonado, e a

sociedade, perdoando-o e procurando, no mesmo passo,

reabilitá-lo para a vida, resgata o que é, em elevada

proporção, sua própria culpa. (...) A defesa dos

pequenos homens, notadamente contra o seu abandono

moral, assumiu o mais alto relevo, desde que se

compreendeu que estava aí, em grande parte, a solução

de um dos mais graves problemas sociais, qual seja o

da prevenção da delinqüência.

Hungria

afirma que “toda criança é boa por natureza” e

se refere a Freud por suas descobertas sobre a sexualidade

infantil como “denegridor da espécie humana”. Corrobora suas

afirmações citando algumas pesquisas e diversos autores,

dentre eles um juiz de menores

em Barcelona que afirma que a

assistência material e moral do Estado tem o poder de anular

a influência nociva adquirida no convívio familiar.

Retomando o artigo 26 do Código Penal, o que seria

“determinar-se de acordo com o entendimento do caráter

criminoso do fato?” (o grifo é meu) Alguns pensadores do

Hungria, N. - Comentários ao Código Penal , p. 353-354, grifo meu.

Nelson Hungria foi ministro do Supremo Tribunal Federal, Membro da

Comissão Revisora do Anteprojeto do Código Penal e da Comissão

Elaboradora dos Anteprojetos da Lei das Contravenções Penais.

Cuello Calón.

xxi

Direito

, conscientes do embaraço que tal frase promove,

defendem a idéia de que a vontade psicológica não deve ter

relevância jurídica. Argumentam:

O nexo de responsabilidade se estabelece porque assim

o exige a norma jurídica, desde que não acontece o que

ela mandava que acontecesse. Pouco importa que o

agente tenha ou não capacidade de querer. Ao invés de

dizer-se: há pena porque há culpa, deve-se dizer: há

culpa porque há pena.

De maior consenso porém no Direito Penal, o elemento

“vontade”, apesar do reconhecimento de ser suscetível à

diversas interpretações, é de fundamental importância para a

imputação da responsabilidade, assim como a análise de todas

as variáveis que levaram o sujeito ao crime e,

conseqüentemente, a imputação da pena, afinal, argumentam,

“para atribuir-se a alguém uma obrigação como conseqüência de

um ato ilícito, são indispensáveis requisitos ulteriores à

disposição da norma, e precisamente eles é que constituem as

condições fundamentalmente psicológicas da responsabilidade

jurídica.”

Desta forma o Direito Penal adota a posição que

todo o indivíduo é moralmente responsável (exceto aqueles

citados no artigo 26 e 27), ou seja, capaz de escolher dentre

as ações possíveis, aquela que julga mais adequada conforme

os preceitos de sua cultura.

Zaffaroni conceitua a culpabilidade como

a reprovabilidade do injusto ao autor, que só é

possível quando revela que o autor atuou com uma

disposição interna contrária à norma violada. Ao não

Podemos citar Kelsen, Gareis e Scarano.

Hungria, N. - Comentários ao Código Penal , n.r.p. 320.

Idem, ibidem, n.r.p. 320.

xxii

ser motivado pela norma, quando podia e era exigível

que o fizesse, o autor mostra uma disposição interna

contrária ao Direito.

O conceito de culpabilidade foi também amplamente

descrito por Álvaro Mayrink

através de um estudo histórico

onde analisa as diversas etapas que foram necessárias para a

construção do conceito até chegarmos ao que é utilizado

atualmente:

1°) etapa psicológica; a culpabilidade tinha seu enfoque

direcionado para a atribuição psicológica de uma ação.

2°) etapa psicológica normativa; a culpabilidade se

baseava sobre a reprovabilidade do autor por tal ação.

3°) etapa normativa pura, conceito estritamente

normativo utilizada hoje (1984), considera a vontade separada

da ação.

Álvaro Mayrink defende a tese de que o cidadão não tem

nenhuma outra obrigação senão a de obedecer as leis. O que

passa a ser reprovável ao autor do ato ilícito, onde será

averiguada a culpabilidade, é o fato dele ter realizado um

ato “injusto”

quando podia eximir-se de fazê-lo. O que está

agora em questão não é mais o autor do ato e sim o ato do

autor.

Para o Direito Penal a responsabilidade não prevê

variações: ou se é responsável ou se é irresponsável. O que

varia e será mensurável caso o autor do crime seja

Zaffaroni, Manual de Direito Penal Brasileiro, RT, 2ª ed., 1999,

345,601, apud Costa, A. M. - Direito Penal, Rio de Janeiro, Editora

Forense, 2005, parte geral, vol. II, p. 1092.

Advogado criminal, desembargador do Tribunal de Justiça do RJ,

presidente do Fórum Permanente da Execução Penal.

Costa, A. M. Direito Penal, Rio de Janeiro, Editora Forense, 2005,

Parte Geral, vol. II, 7ª edição, p. 1103.

Expressão utilizada nos livros de Direito. Refere-se ao ato ilícito,

contra as leis.

xxiii

considerado responsável é a “culpabilidade”, como medida da

gravidade do crime e para a imputação da pena. A

imputabilidade seria “a capacidade psíquica de ser sujeito da

reprovação de compreender o injusto do fato e de determinar-

se conforme esse entendimento”

. Para que possa ser atribuído

ao autor “culpabilidade” é preciso primeiro que seja

imputável. O conceito de inimputabilidade no caso do art. 26

é definido pela incapacidade psíquica de culpabilidade do

autor do injusto penal.

Passemos portanto à discussão sobre a inimputabilidade

na infância e adolescência. Em nosso Código Penal os menores

de 18 anos são penalmente inimputáveis e estão sujeitos à

legislação específica

. O Código Penal francês de 1994 no

art. 122-8 determina condições para que sejam aplicadas penas

contra menores com mais de treze anos. O SGtB de 1998, § 19,

prevê a isenção de responsabilidade a quem no momento da ação

não tenha catorze anos. Nosso código de 1890, art. 27, § 1°,

estabelecia a inimputabilidade até os nove anos de idade.

Entre os nove anos e os 14, o juiz estaria incumbido de

verificar discernimento quando na realização do ato

infracional. Somente em 1921 esta lei foi revogada

substituindo-a pela que dispunha que qualquer menor de 14

anos, autor de fato punível, não seria submetido a qualquer

ação penal. A Consolidação das Leis Penais, art. 27, § 1°,

diz que “não são criminosos os menores de 14 anos” e de 14 a

18 anos deveriam ser submetidos a processo especial, podendo

ser internados em escola de reforma, pelo prazo mínimo de

três anos e máximo de sete anos. Será em 1940 e 1984 com o

atual Código Penal que os menores de 18 anos se tornarão

Costa, A. M. - Direito Penal , p. 1120.

Idem, ibidem, p.1123.

Estatuto da Criança e do Adolescente (1990).

Lei n° 4242 de 5 de janeiro de 1921, art. 16, § 3°.

xxiv

inimputáveis, não sendo admitida nenhuma justificativa ou

consideração em contrário

O Estatuto da Criança e do Adolescente, legislação

específica destinada aos menores de 18 anos, prevê a

“proteção integral à criança e ao adolescente”

, colocando a

criança como prioridade absoluta, sendo dever da família, da

sociedade e do Estado, protegê-la. As medidas sócio-

educativas, que prevê o Estatuto, são aplicáveis apenas aos

adolescentes que praticam atos infracionais

. O infrator com

menos de 12 anos estará sujeito às medidas protetivas

estabelecidas pelo art. 101 do ECA.

O menor infrator de 12 a 18 anos, após seu ato

infracional ter sido analisado quanto à gravidade, pode ser

destinado a internação

em local adequado. Tal medida não tem

como objetivo a punição, como é o sentido da pena para

maiores de 18 anos, mas sim o de uma assistência educativa.

As unidades de internação da Funabem e Febens foram

concebidas de acordo com o modelo desenvolvido por Winnicott

para crianças órfãs em razão da Segunda Guerra Mundial. Após

o sistema educacional brasileiro ter sido afetado pela

Doutrina de Segurança Nacional, estas unidades passam a

adotar conceitos do militarismo, enfatizando a obediência,

segurança e disciplina. Na segunda metade da década de 80,

com a discussão dos direitos humanos, impulsionada pelo

repúdio ao regime militar, é promulgada a Constituição

Federal de 1988, que objetivava entre outras coisas,

Hoje também na Constituição Federal, art. 228.

Costa, A. – op. cit., p. 1125-6.

Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 1°.

Com idade entre 12 e 18 anos

Consiste em medida privativa de liberdade, sujeita aos princípios de

brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em

desenvolvimento. ECA, art. 121.

Winnicott, D. W., Privação e Delinqüência, São Paulo, Editora Martins

Fontes, 2005, 4ª edição.

xxv

assegurar ao cidadão que ele não seria vítima do Estado e dos

Governos. Finalmente em 1990 é aprovado o Estatuto da Criança

e do Adolescente, assegurando os direitos da criança e do

adolescente. Passamos a compreender de forma diferenciada o

ECA, assim como a Constituição, após analisá-los em sua

conjuntura histórica, ou seja, tributários de um intenso

sentimento de rechaço ao regime militar. Desta forma, o ECA

também tinha como objetivo colocar limites às ações dos

atores que circundam as crianças e adolescentes, como juízes,

polícia, instituições e mesmo os próprios pais.

Alguns autores do Direito discutem a questão da

inimputabilidade na infância e adolescência. Heloísa Tavares,

advogada e professora de Direito Penal, no texto Idade Penal

(maioridade) na legislação brasileira desde a colonização até

o código de 1969 após exposição da evolução do direito de

menores no Brasil, conclui dizendo: “... Os menores passaram

por exaustivos sacrifícios, inclusive tendo que pagar com a

própria vida, até alcançarem a garantia de seus direitos

fundamentais”.

Francisco de Assis Toledo,

ressalta que o fato da

maioridade penal ser fixada em 18 anos não indica que essa

idade seja o momento preciso que o sujeito possa discernir

claramente entre o certo e o errado e se auto-determinar

segundo sua compreensão. Considera, entretanto,

Silva, R. , 300 anos de construção das políticas públicas para crianças

e adolescentes in Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo,

Editora Revista dos Tribunais, 2000, ano 8, n° 30 – abril-junho.

Tavares, H. G. M. Idade Penal (maioridade) na legislação brasileira

desde a colonização até o código de 1969 (2004) in Boletim do IBCCRIM,

São Paulo, Ameruso Artes Gráficas, ano 12, n° 144, grifo meu.

Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça, Membro e coordenador das

Comissões de Reforma Penal de 1984 e professor visitante da Universidade

de Brasília.

xxvi

um limite razoável de tolerância recomendado pelo

Seminário Europeu de Assistência Social das Nações

Unidas de 1949, em Paris, tanto que podemos afirmar

ser o limite de 18 anos praticamente regra

internacional, sendo adotado pela maioria dos países,

ou com pequenas variações para mais ou para menos.

No primeiro grifo observamos a visão romantizada dos

menores que são classificados como exceções para o Direito.

Viveram sacrifícios até obterem a garantia de seus direitos

fundamentais. Por acaso está dentro destes direitos

excepcionais a possibilidade de matar ou ferir? Sabemos que

não, no entanto, para tratarmos de questão tão complexa,

precisamos transpor tanto uma visão romântica da juventude

quanto a posição extrema: de rechaço, rigidez ou

simploriamente punitiva. A argumentação dos autores prevê que

a “não responsabilização” nesta etapa da vida lhes

permitiria, com a ajuda educativa do Estado, uma reforma

interna para que tivessem possibilidade de se ajustar. Para

fundamentar este argumento precisamos entender porque o

adolescente teria esta possibilidade e um adulto não. Por que

razão acredita-se que durante esta fase o menor tem mais

chances de se redimir ou não cometer o mesmo ato

posteriormente e outro indivíduo, maior de 18 anos, não teria

esta possibilidade? O que quer dizer o “limite razoável de

tolerância” que se refere o segundo artigo? Ter tolerância

aos crimes nesta idade resultaria na diminuição ou extinção

destes posteriormente?

Percorrendo os autores do Direito na tentativa de

compreender a relevância do artigo 27 do Código Penal,

esbarramos em Karyna Sposato. A autora associa agressividade

à pobreza e argumenta que uma suposta “diminuição da

maioridade penal” teria como conseqüência apenas o

Toledo, F. A. - Princípios Básicos de Direito Penal, (1999), São Paulo,

Editora Saraiva, 1999, 5ª edição, p.320, grifo meu.

xxvii

“incremento” do número de presos, em vez de se trabalhar no

sentido contrário.

Parece-me que muitos dos dilemas nesta questão do

jovem infrator reside nesse aspecto da

responsabilidade e do objetivo da medida

socioeducativa prevista pelo estatuto. (...) Em

primeiro lugar, cabe uma reflexão mais apurada acerca

do que significa responsabilizar diferentemente um

jovem de 17 anos e outro de 18 anos por atos

praticamente idênticos do ponto de vista da tipicidade

penal. Trata-se, a meu ver, de uma opção de política

criminal consistente, que ao estabelecer um limite

para a imputação penal, oferece uma oportunidade

diferenciada para a juventude delinqüente.

O critério de 18 anos para a imputabilidade penal não

se relaciona com a capacidade ou incapacidade de

entendimento dos jovens abaixo dessa idade, e sim como

uma opção acerca da conveniência em não submetê-los ao

sistema reservado aos adultos como forma mais

eficiente para prevenir essa modalidade de

criminalidade.

Neste texto, a autora aponta algumas justificativas para

a não responsabilização dos adolescentes pelos seus atos.

Cito alguns deles: 1) apenas 8,6% dos crimes praticados por

adolescentes serem contra a vida; 2) a prisão ser um dos

maiores mecanismos de propulsão da criminalidade,

reproduzindo e aumentando a violência. 3) remeter os 10% de

adolescentes infratores ao sistema penitenciário implicar no

aumento da lista de presos que aguardam vaga nos presídios.

Toda sua argumentação tem em vista o que estabelece o

“Estatuto da Criança e do Adolescente”, apontando que o mesmo

Sposato, K. - O jovem: conflitos com a lei. A lei: conflitos com a

prática (2000) in Revista Brasileira e Ciências Criminais (Publicação

Oficial do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), São Paulo,

Editora Revista dos Tribunais, 2000, ano 8, n. 30, abril-junho, p.

110, grifo meu.

Idem, ibidem.

xxviii

ainda não pôde ser efetivamente colocado em prática. A autora

discorda da prisão como medida socioeducativa, apontando que

países que optaram por uma política de aprisionamento não só

não resolveram o problema da violência, como a ampliaram.

Esta argumentação merece nossa atenção, pois a autora

discorda da medida aplicada àqueles que cometem atos

infracionais, independente se são adultos ou adolescentes.

Sua reflexão não está relacionada à categoria adolescente e

na especificidade deste momento da vida. Seu argumento sobre

os adolescentes infratores visa que eles possam ser poupados,

pelo menos até a idade de 18 anos, deste modelo carcerário

modelo este que defende não ser o mais adequado como pena,

produtor inclusive, de aumento da criminalidade.

Conclui dizendo:

Fica demonstrado que, muitas vezes no contexto da

infração, o Estado terá a possibilidade de suprir e

corrigir suas próprias falhas e omissões, do contrário

estaremos e por que não dizer, estamos, diante da

criminalização da pobreza, da prisionização e da

formação de uma identidade criminosa nos jovens

brasileiros.

Esta argumentação, bastante corriqueira no meio

jurídico, se apóia na convicção de que o sistema

penitenciário não “reforma” ninguém e, na maioria das vezes,

acaba por reforçar o sujeito no lugar de criminoso.

Estas questões nos lançam a pergunta do porquê do crime.

Terá o homem tendências ao crime? Lombroso vê o homem como

essencialmente mau e pronto para a delinqüência, sendo a

Grifo meu.

Sposato, K. - O jovem: conflitos com a lei. A lei: conflitos com a

prática , op. cit.

xxix

criança um pequeno criminoso.

Já Rousseau “atribuía à

sociedade a responsabilidade pela origem do mal” traçando em

seu ensaio pedagógico “Emílio”, as condutas a serem seguidas

para que a criança viesse a ser um adulto bom. Tal pensamento

parte da premissa fundamental de que o homem é um ser

“naturalmente” bom. Este filósofo enfatizava que a educação

era o elemento primordial para a prevenção dos crimes. Seus

princípios sobre liberdade e igualdade política influenciaram

o regime republicano e as teorias políticas do idealismo

alemão

e seu pensamento de valorizar os sentimentos, - a

parte mais “natural”

do homem -, deixando o intelecto em

segundo plano, vigora até os dias atuais sob a forma de um

movimento romântico.

E a finalidade da pena, qual seria? Para que o sujeito

simplesmente pague pelo seu ato, não visando nenhum outro

objetivo? Kant, filósofo do séc. XVIII, vê a obediência às

leis como um princípio fundamental, única possibilidade de

que todos os homens possam gozar de liberdade. Considera o

agente de uma ação contrária à lei imputável, caso tenha tido

conhecimento prévio daquela lei. Resume a lei universal de

direito como: “age exteriormente de modo que o livre uso de

teu arbítrio possa se conciliar com a liberdade de todos,

segundo uma lei universal”. Para que o Direito possa ser

efetivo, não pode estar separado da faculdade de obrigar, de

fazer valer seus preceitos. A pena jurídica deve ser aplicada

contra o autor do ato injusto “pela única razão de que

delinqüiu”, já que a lei penal deve ser um imperativo

Garcia, J. A. – Psicopatologia Forense (1979), Rio de Janeiro, Editora

Forense, 1979, 3ª edição

Século XIX.

Ligada à natureza.

Rousseau, J. J., Do Contrato Social – Ensaio sobre a Origem das

Línguas, 1999 in Coleção Os Pensadores, vol. I, São Paulo, Editora Nova

Cultural.

xxx

categórico. Assim é o direito de talião, o mal que faço a

outro, devo sofrer em mim mesmo.

O imperativo Categórico de Kant é associado por Freud ao

herdeiro do Complexo de Édipo

, o supereu, instância

repressora de nosso psiquismo, cuja “função consiste em

manter a vigilância sobre as ações e as intenções do ego e

julgá-las, exercendo sua censura”.

Essa concepção foi

trabalhada por Freud em 1913 quando explica a origem da

civilização a partir do assassinato do pai e a posterior

instauração de sua lei, conseqüência do remorso e da culpa

por sua morte.

No texto Totem e Tabu Freud constrói um mito que trata

do nascimento da civilização, momento verdadeiramente

inumano, onde a vontade do mais forte, de um pai tirânico,

sempre preponderava sobre a do mais fraco. Esse pai primitivo

“guarda todas as fêmeas para si próprio e expulsa os filhos

na medida que crescem”.

Impunha aos filhos uma lei sem estar

submetido a ela. Os filhos banidos se revoltam e matam o pai.

Curiosamente este ato não permite aos filhos o acesso ao

gozo.

“O obstáculo sendo exterminado sob a forma do

assassinato, nem por isso o gozo deixa de permanecer

interditado, e ainda mais, essa interdição é reforçada”.

Apenas após a construção das leis que regem a vida em

sociedade é permitido a todos o acesso ao gozo, desde que

este não avance sobre os direitos dos outros, estabelecido

pelas leis. A existência da lei se faz necessária porque

Kant, E. - Doutrina do Direito, São Paulo, Editora Ícone, 1993.

Freud, S. - O Problema econômico do masoquismo (1924) in ESB, Rio de

Janeiro, Imago Editora, vol. XIX, 1990, p. 209.

Freud, S. - O Mal Estar na Civilização, (1930), in ESB, vol. XXI,

p.160.

Idem, Totem e Tabu (1913[1912]), ESB, vol. XIII, p. 169

Sobre o conceito de gozo remeto o leitor às págs. 42 a 45.

Lacan, J. - O Seminário, livro 7, a Ética da Psicanálise (1959-60), Rio

de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1995, p. 216. O grifo é meu.

xxxi

“apenas proíbe os homens de fazer aquilo a que seus instintos

os inclinam”.

Desta forma, gozo e lei estão intimamente

interligados. A lei impõe limite

ao gozo e aponta que

transgredir é gozar.

Freud é brilhante ao observar que “não há necessidade de

se proibir algo que ninguém deseja fazer e uma coisa que é

proibida com a maior ênfase deve ser algo que é desejado”.

Esta citação nos permite dizer que a propensão ao crime, a

transgressão, não é exclusiva de personalidades patológicas,

de camadas sociais inferiores ou qualquer outra

classificação. O desejo de transgredir existe em todo

sujeito. Tal observação é de importância fundamental em nosso

estudo pois vários autores tentaram e ainda tentam encontrar

a “fórmula” da criminalidade. Não desconhecemos por exemplo,

o medo que os “loucos” provocam nas pessoas, particularmente

por serem associados a pessoas agressivas e violentas.

Entendemos, portanto, porque Freud em O Mal estar na

Civilização diz que: “A primeira exigência da civilização,

portanto, é a da justiça, ou seja, a garantia de que uma lei,

uma vez criada, não será violada em favor de um indivíduo”.

Porém, a existência da justiça, ou das leis, por si só, não

implica que os atos transgressores do homem serão extirpados,

mas sua existência se faz necessária justamente porque se

reconhece nele este desejo, incompatível com a vida em

sociedade.

Ainda, para acrescentar ao nosso estudo, Freud alerta em

uma nota de rodapé que:

Freud, S. - Totem e Tabu (1913[1912]), op. cit., p. 150.

Lacan, J. - O Seminário, livro 7. Op. cit., p. 217, grifo meu.

Freud, S. - Totem e Tabu (1913[1912]), op. cit., p. 91.

Nelson Hungria em Comentários ao Código Penal, cita algumas destas

personalidades que tem mais propensão ao crime que outras. Op. cit.

Freud, S. - O Mal Estar na Civilização (1930), op. cit., p.116.

xxxii

É o ‘pai indevidamente fraco e indulgente’ que

constitui a causa de as crianças formarem um superego

excessivamente severo, porque, sob a impressão do amor

que recebem, não possuem outro escoadouro para sua

agressividade que não seja voltá-la para dentro.

Vemos então, Freud nos mostrar que o permissivo também

não é uma saída, e mais ainda: torna propensa a criação de um

supereu ainda mais feroz.

Voltaremos a estas questões no capítulo final de nosso

trabalho.

Idem, ibidem. p.154.

xxxiii

2. O SUJEITO DA PSICANÁLISE

O que assim pensa em meu lugar

será, pois, um outro eu? Acaso a

descoberta de Freud representa a

confirmação, no nível da

experiência psicológica, do

maniqueísmo?

Nenhuma confusão é possível, com

efeito: a investigação de Freud

não nos introduziu a casos mais ou

menos curiosos de uma segunda

personalidade.

2.1 – O SURGIMENTO DO SUJEITO NA HISTÓRIA

Para chegarmos ao conceito de responsabilidade para a

psicanálise, precisamos, em princípio, saber quem é este que

pensa, age, sofre, se emociona, sonha, transgride. A

categoria de sujeito

é trabalhada de forma diversa pelas

diferentes disciplinas – Filosofia, Medicina, Psicologia -

que estudam e discutem o comportamento humano. A forma como

cada uma concebe e define o sujeito implicará,

conseqüentemente, em diferentes posturas e interpretações em

relação aos atos daquele que age.

A teoria do sujeito remonta ao século XVII com

Descartes

. O século XVI foi vivido como um marco importante

na história, onde as certezas, os alicerces e valores da

Idade Média foram colocados em xeque. Pensadores como Agripa

Lacan, J. - A Instância da letra no inconsciente ou a razão desde Freud

(1957) in Escritos, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1998, p. 257-8.

Maior desenvolvimento sobre esse tema pode ser encontrado em Elia, L.,

O conceito de sujeito, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 2004.

Isso não quer dizer que os filósofos daquela época já falavam em

“sujeito”. Esta designação encontramos em Lacan. Apesar de Freud também

não a utilizar, não quer dizer que não trabalhava com esta categoria.

xxxiv

de Nettesheim, Francisco Sanchez e Michel de Montaigne passam

a discutir a incerteza das ciências, o valor da dúvida como

método de investigação e o fanatismo das opiniões sem

sustentação racional. Estas questões propiciarão terreno

profícuo para o pensamento moderno que caracterizará o século

XVII. Será Descartes que, utilizando a dúvida como recurso

metodológico, inaugurará o racionalismo moderno, ou seja, a

ciência moderna.

Toda esta mudança não ocorreu de forma tranqüila.

Descartes elabora um tratado sobre a física o Traité du Monde

et de la Lumière (Tratado do Mundo e da Luz), quando recebe a

notícia de que Galileu havia sido condenado pela Igreja por

sua tese sobre o movimento da Terra. Com prudência, desiste

de publicar sua obra e passa a se apresentar como um

“filósofo mascarado”, passando a escrever de forma que o

sentido de suas palavras pudessem ter várias interpretações,

prevenindo-se desta forma, de um ataque por parte da Igreja.

Em 1637, desiste da idéia de nada mais publicar e edita

três tratados em francês, inovando portanto, já que todo

tratado científico era escrito em latim até então. Sete anos

depois, época em que seu nome já era reconhecido

internacionalmente, publica os Princípios da Filosofia, tendo

como objetivo alicerçar as certezas científicas. Sua tese era

a de que a ciência não poderia basear suas leis na metafísica

ou em hipóteses sem sustentação teórica. Passa então a

rejeitar tudo que é da ordem da intuição para só aceitar o

que é da ordem da razão. Tudo o que encontramos pelos

sentidos deveria ser descartado, pois estes são enganadores.

Passa a colocar em dúvida tudo ao seu redor, o que sente, vê

e ouve. Ao duvidar da existência de tudo, chega a uma

Descartes – Descartes – Vida e Obra in Coleção Os Pensadores, São

Paulo, Editora Nova Cultural, (1999).

xxxv

certeza. As dúvidas só existem porque existe o pensamento, e

daí retira sua máxima “se duvido, penso”, pois só se duvida,

se a dúvida puder ser pensada.

Assim Descartes retira da mais completa incerteza, uma

certeza primeira: “penso”. Apesar desta certeza estar

relacionada à subjetividade, não garantindo nada à respeito

da realidade externa, ela, como um embrião, permite a

inauguração de uma cadeia de certezas a partir dela. Ora se o

pensamento existe e posso afirmar que estou pensando, também

posso afirmar minha existência. Esta certeza levará ao cogito

cartesiano: “penso, logo sou” (cogito ergo sum). A certeza

sobre a atividade do pensamento leva, para Descartes, à

conclusão da existência: “se deixasse de pensar, deixaria

totalmente de existir”.

A “atividade de pensamento” era o

que deveria ser considerado de valor fundamental e não o que

se pensa, pois o que pensamos, para ele, encontrava-se nas

armadilhas da percepção, ou seja, da ilusão.

Para Descartes o sujeito não existe fora do pensamento.

Mas, quem pode garantir que a atividade de pensar é a

atividade de ser? Para Descartes, a resposta é Deus. “Só

existindo realmente Deus (causa) pode-se explicar a

existência de um ser finito e imperfeito – o eu pensante –

porém dotado da idéia de infinito e de perfeição (efeito)”.

A idéia de Deus é a única de que não se poderia duvidar.

Naquela época a Igreja, instituição que representava o

poder divino, com mãos de ferro, bania qualquer explicação

que não tivesse sua origem em Deus. Galileu, outro filósofo

que contestava a explicação dos fenômenos da natureza pela

Igreja, ao descobrir manchas no Sol, através do

aperfeiçoamento do primeiro telescópio inventado, é duramente

Descartes – Descartes – Vida e Obra, op. cit., p.21.

Idem, ibidem, p.23.

xxxvi

criticado e combatido pela Igreja, que via em suas

descobertas a negação dos textos bíblicos que falavam da

perfeição dos céus e dos astros. Quando, em 1623 no Diálogo

sobre os Dois Maiores Sistemas, rechaça as idéias de Ptolomeu

sobre o fato da Terra ser estática, é condenado por um

tribunal do Santo Ofício em junho de 1633. É coagido a

renunciar às suas teses ou então ser queimado por heresia,

escolhendo viver.

A maior contribuição de Galileu está relacionada ao

método científico, a observação dos fenômenos, tal como se

apresentam, descartando qualquer pressuposto metafísico ou

religioso. Com as demonstrações que revela no campo da

física “põe de lado o finalismo aristotélico e escolástico,

segundo o qual tudo aquilo que ocorre na natureza ocorre para

cumprir desígnios superiores; e mostra que a natureza é

fundamentalmente um conjunto de fenômenos mecânicos, tal como

afirmara Demócrito na Antiguidade”.

Os fenômenos da

natureza, segundo Galileu, podem ser explicados pela

matemática.

As observações destes pensadores, Descartes no campo da

filosofia e Galileu no campo da física-matemática, propiciam

que, pela primeira vez na história, a natureza possa ser

pensada de uma forma diferente. Há uma ruptura, um

distanciamento, entre sujeito e objeto. Até esse momento,

teorizar era olhar para as coisas e revelá-las como marcas de

Deus. A relação entre o sujeito que olha e o objeto que é

olhado era direta, sem a marca subjetiva daquele que olha. A

partir daqui temos uma nova forma de se pensar a ciência, o

início da ciência moderna.

Galileu – Galileu – Vida e Obra in Coleção Os Pensadores, São Paulo,

Editora Nova Cultural, 1999.

Idem, ibidem, p. 9.

xxxvii

Lacan se refere à saída encontrada por Descartes para

não entrar em choque com os valores da Igreja como “um dos

mais extraordinários lances de esgrima que jamais foi trazido

à história do espírito”.

Ao separar o que é da ordem do

divino, chamado por ele “verdades eternas”, do que é da ordem

do humano, revela que não há como existir competição entre

dois eixos completamente diferentes, pois a Deus cabem as

verdades eternas e aos homens as verdades imperfeitas. Para o

nascimento da ciência, Descartes precisou separar os dois

campos: o de Deus, relacionado ao infinito, a tudo o que é

perfeito, e o dos homens, que relaciona-se com tudo que é de

segunda ordem, imperfeito. Portanto, seguindo seu pensamento,

existindo um Deus perfeito, que sabe tudo, cabe aos homens

pesquisarem o que a eles é possível saber, embora sabendo que

este saber é finito.

No século XVII tanto sujeito quanto objeto podem ser

subjetivados, pensados, analisados. Passamos a ter o símbolo

matemático, o discurso, a letra, a linguagem entre sujeito e

objeto, entre o sujeito e a natureza. Desta forma

compreendemos a frase de Lacan em A Ciência e a Verdade “O

sujeito sobre o qual a psicanálise opera, é o sujeito da

ciência”

, pois só podemos pensar o sujeito da psicanálise a

partir do aparecimento da ciência moderna, deste momento em

que o sujeito só existe a partir do que ele pensa, a partir

de Descartes. Portanto, não poderíamos pensar na psicanálise

ou na teoria do sujeito na época de Sócrates ou na Idade

Média.

Dois séculos mais tarde, Freud, com a descoberta do

inconsciente, revela outro cogito, onde o pensamento não

Lacan, J. - O Seminário, livro 11, Os quatro conceitos fundamentais da

psicanálise (1964), Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1995, p.213.

Lacan, J. A Ciência e a Verdade (1960) in Escritos, Rio de Janeiro,

Jorge Zahar Editor, 1998.

xxxviii

garante nada a respeito do ser, pelo contrário, o pensar gera

dúvida. Em A Interpretação dos Sonhos percebe que os sonhos

são pensamentos e que, portanto, existem pensamentos que são

estranhos à consciência de si, como também o são o chiste e

os atos falhos. Não só existem pensamentos que são

inconscientes, mas estes são investidos pulsionalmente, fazem

pressão em nosso psiquismo, irrompendo alheios à nossa

vontade. Freud se dá conta também que o pensamento não é

controlável e é regido pelo inconsciente

. Começa a se

delinear um sujeito desconhecido, que não se reconhece em seu

sonho, em seu ato falho, em seu sintoma, porém, estes

pensamentos inconscientes fazem parte do sujeito, o pressiona

a cometer atos contra a sua vontade, faz com que acorde

angustiado após um sonho, o impele a repetir incessantemente

o mesmo ato que repele. Até Freud, o psiquismo, o “eu”,

equivalia-se à consciência. Porém, com a descoberta do

inconsciente, descobre-se que o “eu é um outro”.

“(...)

todos os atos e manifestações que noto em mim mesmo e que não

sei como ligar ao resto de minha vida mental, devem ser

julgados como se pertencessem a outrem; devem ser explicados

por uma vida mental atribuída a essa outra pessoa”.

Para a

psicanálise, é exatamente aqui onde o sujeito se localiza,

neste que ele não reconhece, mas que fala e age por ele.

“Quanto mais procuramos encontrar nosso caminho para uma

concepção metapsicológica da vida mental, mais devemos

Não é a toa que numa análise se trabalha com a associação livre, ou

seja, pede-se ao analisante que diga o que lhe vier à cabeça,

independente da censura de que o que pensou é importante ou não.

Lacan, J. O Seminário, livro 2, O eu na teoria de Freud e na técnica da

psicanálise (1954 -1955), Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1992, p.14.

Freud, O Inconsciente (1915), in ESB, Rio de Janeiro, Imago Editora,

vol. XIV, 1990, p.195.

O grifo é meu.

xxxix

aprender a nos emancipar da importância do sistema de ‘ser

consciente’”.

Esta concepção não é a mesma compartilhada pelas outras

disciplinas que estudam o sujeito, podemos dizer até mesmo

que são incompatíveis, já que para a Psicanálise não é no

pensamento que está o sujeito, pelo contrário, quando ele

pensa, está fora de seu ser. Lacan aponta para a existência

de dois lugares diferentes: o lugar do “penso” e o lugar do

“sou”. Temos então o sujeito de um lado e pensamento de

outro, ou o sujeito do inconsciente de um lado e a

consciência, o eu, do outro. Quando pensamos sobre algo,

estamos produzindo significações, estamos no campo do

sentido. Porém o sentido, o significante, é aquilo mesmo que

eclipsa o sujeito, pois contigencialmente e

irremediavelmente, o congela em um significado. Quando

afirmamos algo sobre nossa existência, como “eu sou

toxicômano”, promove-se um apagamento, um “não querer saber”

sobre aquilo que o causa. O “eu sou” implica em um “não

penso”, pois fecha a questão sobre o que o determina.

Lacan chama a esta operação, onde o sujeito desaparece

sob um significante, de alienação.

Esta operação merecerá

nossa atenção especial no presente trabalho, pois ouvimos com

freqüência sujeitos justificarem seus atos porque são

adictos, deprimidos, órfãos, etc. Esta forma de se

representar os impelem a não se responsabilizarem por seus

atos. Voltaremos a discutir esta operação mais adiante.

Lacan aponta que se foi Descartes quem apresentou o

sujeito ao mundo, foi Freud quem descobriu que o sujeito não

Idem, ibidem, p. 221.

Lacan, J. - O Seminário, livro 11, op. cit., p. 200.

Págs. 51 e 52 adiante.

está na consciência de si e sim no inconsciente.

Se para

Descartes o sujeito só existe pelo pensamento, para a

Psicanálise o sujeito é sem substância, não pode ser

coisificado. Freud anuncia o sujeito em sua célebre frase Wo

es war, soll Ich werden

, traduzida por Lacan “Lá onde o Isso

estava, lá, como sujeito, devo [eu] advir”.

Ali, onde para o

sujeito existe o puro desconhecimento, a surpresa, o espanto,

Freud encontra o sujeito do inconsciente. Reconhece-o

constituído por pensamentos que foram recusados pela

consciência. Esta foi a inigualável e devastadora descoberta

de Freud no campo do conhecimento do homem: o homem não tem

controle sobre seus pensamentos, como afirmou Descartes. O

próprio Freud propõe estar na linha daqueles que produziram

uma quebra no chamado orgulho humano, se alinhando ao lado de

Copérnico e Darwin.

Copérnico quando descobriu que a Terra

não era o centro do universo e Darwin quando encontrou no

homem uma ascendência animal. O golpe de Freud refere-se a

descoberta de que o homem não é senhor de sua própria mente.

Há algo que escapa à representação, à consciência, ao mesmo

tempo em que clama por ela. O inconsciente, este

desconhecido, é regido por suas próprias leis e estas não

dependem e nem se subordinam à vontade humana. Encontramos um

estranho entre o ato de pensar e a ação propriamente dita.

Esta concepção é que norteará a clínica ou a escuta do

sujeito, pois se fundamenta na distinção entre o eu e o

sujeito.

Idem, ibidem, p. 47.

Freud, S. - Novas Conferências Introdutórias sobre Psicanálise -

Conferência XXXI (1933[1932]), in ESB, Rio de Janeiro, Imago Editora,

vol. XXII, 1990.

Lacan, J. - A Ciência e a Verdade, op. cit., p. 878.

Freud, S. - Uma dificuldade no caminho da psicanálise (1917) in ESB,

Rio de Janeiro, Imago Editora, vol. XVII, 1990.

xli

O sujeito freudiano não tem relação com qualquer

concepção do sujeito tomada pela psicologia, enfatiza Lacan

em 1960 para sua platéia, a maior parte composta por

filósofos. Não se trata de maneira alguma de um sujeito uno,

de um sujeito do conhecimento, tal como elaborado pela

filosofia, e menos ainda aquele que apareceria pelas

experiências ditas profundas, tais como aquelas obtidas pelo

uso de alucinógenos, ou de experiências místicas, de

meditação transcendental, ou qualquer concepção do gênero.

Entre o hipnotismo, para levar a histérica ao transe e

acessar às ditas profundezas, Freud prefere o discurso, a

fala da histérica.

Não é preciso procurar pelo sujeito

freudiano, ele pode ser apreendido no discurso, na fala do

sujeito.

2.2 - A REALIDADE É PSÍQUICA

Que uma coisa exista realmente ou não,

pouco importa. Ela pode perfeitamente

existir no sentido pleno do termo

mesmo que não exista realmente. Toda

existência tem, por definição, algo de

tão improvável que, com efeito, a

gente fica perpetuamente se

interrogando sobre sua realidade.

Lacan, J. - Subversão do Sujeito e Dialética do Desejo no Inconsciente

Freudiano (1960) in Escritos, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1998,

p. 810.

Lacan, J. - O Seminário, livro 2, op. cit., p. 288.

xlii

Comumente, nos referimos a ‘realidade’ como aquilo que

acontece em nossas vidas efetivamente.

Acreditamos que tal

‘realidade’ é compartilhada por todos de forma única, sem

equívocos. Porém, não raro, percebemos que aquilo que

pensávamos ser de opinião geral, é colocado em discussão por

outras pessoas e nos damos conta de que nossas certezas são

mancas.

Freud, escutando suas histéricas, descobre que a

realidade não é a mesma para cada sujeito. Chega a esta

conclusão ao descobrir que as cenas infantis de sedução que

ouvia de seus pacientes neuróticos, até então consideradas

por ele como fatos que haviam acontecido na infância daqueles

sujeitos,

não passavam de fantasias e não tinham qualquer

relação com a realidade externa.

A esta nova concepção da realidade chamou de realidade

psíquica. “O inconsciente é a verdadeira realidade

psíquica”.

“As fantasias possuem realidade psíquica, em

contraste com a realidade material, e gradualmente aprendemos

a entender que, no mundo das neuroses, a realidade psíquica é

a realidade decisiva”.

Freud faz a desconcertante descoberta que “no

inconsciente não há indicações de realidade, de modo que não

se consegue distinguir entre a verdade e a imaginação que

No dicionário temos a seguinte definição para realidade: verdade;

qualidade do que é real; o que existe efetivamente. (grifo meu)

No Rascunho K (vol. I, p. 307) Freud demonstra que as precondições da

neurose estão vinculadas a sexualidade (enquanto traumática) e na Carta

46 (vol. I, p. 320) diz ocorrer na infância a cena traumática que

acarreta a neurose.

Freud, S. - Um estudo autobiográfico (1925[1924]) in ESB, Rio de

Janeiro, Imago Editora, vol XX, p. 48.

Idem, A Interpretação dos Sonhos (1900-01) in ESB, Rio de Janeiro,

Imago Editora, vol. V, p. 554.

Freud, S. - Os caminhos da formação dos sintomas – “Conferências

Introdutórias sobre Psicanálise” (1915-1917), in ESB, Rio de Janeiro,

Imago Editora, vol. XVI, p. 430.

xliii

está catexizada com afeto”.

Suas histéricas portanto, não

objetivavam com seus relatos de sedução “mentir” para Freud,

porém não lhes era possível discernir verdade e fantasia

porque ambas haviam sido investidas com afeto.

Este conceito, realidade psíquica, fundamental para o

desenvolvimento da psicanálise, não é o mesmo que encontramos

por exemplo, na filosofia. Após Freud vemos surgir um novo

conceito de realidade, onde toda a noção de interior e

exterior se modifica completamente. No texto Sobre o

Narcisismo de 1914 faz uma revelação que até hoje produz

inquietação, discordância e mal-entendidos. Não só os

parafrênicos (psicóticos) perdem sua relação com a

realidade,

mas esta perda é constitutiva, está para todo

sujeito humano.

O que nos permite a diferenciação entre as

estruturas clínicas (neurose, psicose e perversão) é a

modalidade de investimento libidinal. Na neurose ocorre a

substituição da realidade (objetos reais) pela fantasia

(objetos imaginários fornecidos pela memória).

(...) também na neurose não faltam tentativas de

substituir uma realidade desagradável por outra que

esteja mais de acordo com os desejos do indivíduo.

Isso é possibilitado pela existência de um mundo de

fantasia, de um domínio que ficou separado do mundo

externo real na época da introdução do princípio de

realidade.

Idem, Carta 69 - Extratos dos documentos dirigidos a Fliess, 1950

(1892-1899) in ESB, Rio de Janeiro, Imago Editora, vol. I, p. 358.

Maiores informações sobre a diferença entre a perda da realidade na

neurose e psicose podem ser encontradas nos textos freudianos “Sobre o

Narcisismo: uma Introdução” e “A perda da realidade na neurose e

psicose”.

Idem, Sobre o Narcisismo: uma Introdução (1914) in ESB, Rio de

Janeiro, Imago Editora, vol. XIV, p. 90.

Freud, S. - A perda da realidade na neurose e na psicose (1924), in

ESB, Rio de Janeiro, Imago Editora, vol. XIX.

xliv

Na psicose não há substituição da realidade por objetos

na esfera da fantasia, restando a esses sujeitos o

investimento libidinal em seu próprio eu. Freud menciona que,

quando ocorre alguma substituição nestes casos, constitui

“parte de uma tentativa de recuperação, destinada a conduzir

a libido de volta a objetos”.

O interessante a observarmos é que esta realidade

psíquica também não podemos afirmar ser “subjetiva”,

“interna”, como se poderia conceber corriqueiramente. Interno

e externo se mesclam por já não podermos diferenciar o que é

de dentro daquilo que é de fora. Tal situação é consequência

da clivagem daquilo que foi vivido pelo sujeito em sua tenra

infância como hostil (da ordem do trauma), sem possibilidade

de simbolização e portanto afastado, daquilo que é

considerado interno. A noção de trauma, devemos compreender

como a invasão de uma quantidade de excitação excessiva da

qual o aparelho psíquico não tem recursos para se defender de

forma eficiente.

Sobre o pano de fundo do desamparo e do próximo

(nebenmensch),

se inscreve no ser falante uma marca, a marca

mnêmica, a “vorstellung”, que instaura uma nova realidade, a

realidade psíquica. Não menos material do que outras, esta

nova realidade porém, não se reduz a critérios meramente

utilitaristas ou empíricos. Não se trata da marca mnêmica de

um objeto da realidade, como pensado pela filosofia; mas esta

marca, em si mesma, é objeto de desejo.

Vejamos que marcas são estas e como o psiquismo se

constitui a partir delas.

Idem, ibidem.

Idem, Projeto para uma Psicologia Científica (1895) in ESB, Rio de

Janeiro, Imago Editora, vol I., p. 448.

xlv

2.3 - O SURGIMENTO DO SUJEITO

O homem nasce em uma situação de desamparo fundamental.

Sem a “ação específica”

de um outro que o provê de cuidados,

o bebê humano não tem como sobreviver. Ao nascer, o bebê é

assaltado com uma quantidade de tensão desprazerosa

proveniente do interior de seu corpo (fome, frio, dor) que,

elevada a um grau insuportável, o impele a uma tentativa de

descarga (o choro, o grito). Esta solução é proveniente da

função primária do aparelho psíquico que é a descarga de

tensão, ou seja, manter a tensão dentro do organismo o mais

baixo possível, lei nomeada por Freud como princípio do

prazer. A ação de um outro, ao ouvir aquele grito e o

interpretar como uma mensagem,

ou seja, atribuindo um

significado àquele grito é o que permite ao ser a entrada no

mundo simbólico. A partir deste momento, o segundo grito do

bebê já tem endereçamento pois houve a incidência de uma

interpretação. A tradução que vem do outro como “Você tem

fome”, permite ao bebê se reconhecer como aquele que tem

fome. Freud salienta a importância que essa via de descarga

adquire, “a importantíssima função secundária da comunicação,

e o desamparo inicial dos seres humanos é a fonte primordial

de todos os motivos morais”.

A noção freudiana de “desamparo fundamental” tem

importância primordial na obra de Freud, já que representa a

construção de Lacan da mãe como Outro simbólico primordial.

Expressão utilizada por Freud no texto Projeto para uma Psicologia

Científica, vol. I.

A criança “está com fome”, “está com cólica”, “está com frio”.

Freud, S. - Projeto para uma Psicologia Científica, p. 431.

xlvi

Neste momento mítico, guiado pelo desamparo que o

constitui e imerso em um aumento de tensão insuportável no

interior de seu organismo, o grito do ”infans” será

interpretado pelo outro como demanda, e a partir deste

momento, o que não passava de descarga motora, puro ato

reflexo, sem nenhuma significação, será capturado pelo outro

e transformado em apelo. O que era da ordem da pura

necessidade e que poderíamos remeter a uma relação “natural

”

do homem, fica irremediavelmente perdido e o pequeno ser

passa a habitar o simbólico. A relação do sujeito com aquele

que o provê de cuidados

não porta nenhuma característica

instintual como na vida animal, por isso o seu caráter

desviante. Neste sentido, a fala tenta preencher uma

distância entre o sujeito e o outro, tenta fazer suplência a

uma relação instintual, natural, que não existe.

Após a ação específica do Outro, o interior do organismo

do pequeno ser retorna momentaneamente a um equilíbrio. O

bebê vivencia sua primeira experiência de satisfação, que se

inscreverá no seu psiquismo através de uma marca mnêmica. A

satisfação obtida naquele encontro porém, fica perdida para

sempre. O psiquismo poderá reativar a marca mnêmica quando um

novo estado de urgência ou desejo acontecer.

O estado de desejo resulta numa atração positiva para

o objeto desejado, ou mais precisamente, por sua

imagem mnêmica; a experiência da dor leva à repulsa, à

aversão por manter catexizada a imagem mnêmica hostil.

Eis aqui a atração de desejo primária e a defesa

[repúdio] primária.

No sentido do que ocorre na natureza, ou o instinto que rege a vida

animal.

Denominado por Lacan como o Outro, escrito com letra maiúscula porque é

aquele que introduz o sujeito na linguagem.

Freud, S. - Projeto para uma Psicologia Científica, p. 436.

xlvii

O interessante a ser observado é que esta marca só é

possível porque, anteriormente a ela, existiu uma outra que

apontava para a dor, para uma situação experimentada pelo

sujeito como traumática (desamparo).

O outro portanto, não é só um objeto que gerou prazer

ao sujeito, também representa um objeto hostil, estranho ao

sujeito, não assimilável. “Em conseqüência, os complexos

perceptuais se dividem em uma parte constante e

incompreendida — a coisa

100

— e outra variável, compreensível

— os atributos ou movimentos da coisa”.

101

A invasão de excitação proveniente da parte hostil do

próximo, não assimilável, é, como já foi descrito, definida

por Freud como trauma. Esta experiência deixa uma marca

simbólica que Freud chamou de representação intolerável.

102

Esta representação intolerável é expulsa da consciência

(recalque)

103

e irá compor o centro do qual o inconsciente

passará a se ordenar.

Passamos a ter a marca do objeto de desejo,

104

objeto

este que será sempre buscado, sem jamais ser encontrado, e a

construção do inconsciente, onde aquilo que foi experimentado

como desprazer, dor, da ordem do trauma, é expulso do

100

Coisa é a tradução em português para o termo alemão das Ding,

utilizado por Lacan em seus textos e de valor fundamental dentro da

teoria psicanalítica.

101

Idem, ibidem, p. 513.

102

Nos textos originais em alemão Freud utiliza as palavras

“Unvertraeglich” (incompatível) e “Unertraeglich” (intolerável). Aqui

preferimos a tradução como “intolerável”.

103

Devido aos problemas originados pela tradução da Edição Standard

Brasileira para os termos verdrängung e trieb por “repressão” e

“instinto”, decidimos utilizar automaticamente as traduções “recalque” e

“pulsão” respectivamente.

104

Freud chama o objeto de desejo de “objeto perdido” e Lacan de “objeto

causa de desejo”.

xlviii

psiquismo, recalcado.

105

Quando o organismo não consegue

defender-se ou livrar-se de uma determinada quantidade de

excitação, “transforma-se em trauma psíquico toda impressão

que o sistema nervoso tem dificuldade em abolir por meio do

pensamento associativo ou da reação motora”.

106

O fato deste Outro poder responder ou não aos apelos do

sujeito introduz a presença-ausência do Outro como

fundamental e promove uma nova “necessidade”, tão exigente e

imperiosa quanto a necessidade biológica: a demanda. Eis o

efeito do significante sobre a necessidade. Aprisionado pela

linguagem, o sujeito tem a necessidade transformada por este

Outro, o que acarreta na perda da especificidade do objeto.

A ação específica deste outro exterior ao sujeito produz

uma marca que funda o sujeito como demandante, aquele a quem

falta algo e esse outro, será aquele a quem o sujeito passará

a dirigir seus apelos (Outro). Quando novamente se instalar

uma situação de desprazer, o pequeno ser já terá em seu

psiquismo a memória do traço que outrora o aliviou em sua

tensão. Contudo, apenas o investimento em um traço de

memória, a alucinação, não é suficiente para suprir a

necessidade do corpo vivo, algo mais é necessário.

Freud em 1920 vai dizer que o aparelho psíquico não é

dominado pelo princípio de prazer, pois frente “às

dificuldades do mundo externo ele é, desde o início, ineficaz

e até mesmo altamente perigoso”.

107

A dominação absoluta do

princípio do prazer levaria à extinção absoluta do sujeito,

porque a modalidade de satisfação pulsional do princípio do

105

O recalcamento acontece na estrutura neurótica. Nas outras estruturas

(psicose e perversão) o sujeito se utiliza de outros recursos para lidar

com esta representação intolerável. Neste trabalho privilegiaremos o que

acontece na neurose.

106

Freud, S. - Esboços para a Comunicação Preliminar de 1893 (1892) in

ESB, Rio de Janeiro, Imago Editora, vol I, p. 222.

107

Idem, Mais Além do Princípio de Prazer (1920) in ESB, Rio de Janeiro,

Imago Editora, vol. XVIII, p. 20.

xlix

prazer é a alucinação de desejo, não sendo necessário a

presença real do objeto para a satisfação. “(...) o objeto

não é real, mas está presente apenas como idéia

imaginária”.

108

É aqui que vai aparecer o princípio de

realidade, “sob a influência dos instintos [pulsão] de

autopreservação do ego [eu], o princípio de prazer é

substituído pelo princípio de realidade”,

109

obrigando o

sujeito a buscar satisfação fora. Freud porém nos alerta que:

Contudo, o princípio de prazer persiste por longo

tempo como o método de funcionamento empregado pelos

instintos sexuais, que são difíceis de ‘educar’, e,

partindo desses instintos, ou do próprio ego, com

freqüência consegue vencer o princípio de realidade,

em detrimento do organismo como um todo.

110

O sujeito precisa então buscar outros caminhos que o

levem à satisfação. Por isso é que o Princípio de Realidade

advém do fracasso do Princípio do Prazer, sem no entanto

substituí-lo. Essa busca que o Princípio da Realidade

introduz não se resume apenas em encontrar a representação na

realidade e sim de reencontrá-la,

111

ou seja, não se trata de

simplesmente conferir o que está fora com o que está dentro

para verificar a adequação do traço de memória (percepção)

com a realidade, mas privilegiadamente, a tentativa de um

reencontro que será sempre faltoso, pois o sujeito vai tentar

reencontrar aquilo do objeto de satisfação que não houve

108

Freud, S. - Projeto para uma Psicologia Científica (1895), op. cit.,

p. 439.

109

Idem, Mais Além do Princípio de Prazer (1920),op. cit. A palavra entre

colchetes é de minha responsabilidade.

110

Idem, ibidem.

111

Idem, A Negativa (1925) in ESB, Rio de Janeiro, Imago Editora, vol.

XIX, p. 298.

possibilidade de ser representado e ficará buscando, tentando

reencontrar aquilo que foi perdido

112

113

O mundo freudiano, ou seja, o da nossa experiência

comporta que é esse objeto, das Ding, enquanto o Outro

absoluto do sujeito, que se trata de reencontrar.

Reencontramo-lo no máximo como saudade. Não é ele que

reencontramos, mas suas coordenadas de prazer, é nesse

estado de ansiar por ele e de esperá-lo que será

buscada, em nome do princípio do prazer, a tensão

ótima abaixo da qual não há mais nem percepção nem

esforço.

114

Este movimento do sujeito de buscar um objeto que o

satisfez, está no âmago do que a psicanálise chama de desejo.

O desejo é aquilo que resta do efeito do significante sobre a

necessidade. Desta forma, o sujeito passa a buscar, de forma

alienada, o objeto que o marcou e o fundou, em busca de uma

satisfação total que nunca é alcançada. Porém o que ele

desconhece, é que este objeto está perdido para sempre, assim

como a satisfação obtida naquele encontro, o que é muito bom,

pois caso contrário o organismo entraria no zero de tensão,

que implicaria na morte do sujeito. Portanto, a condição para

que o aparelho psíquico possa se constituir é que o objeto da

satisfação esteja perdido, pois em cada reinvestimento, ele

não é encontrado. O sujeito passa a procurar pelo objeto e

nesta busca, vai privilegiando certos trilhamentos

significantes que o possam levar à satisfação pulsional,

112

Este objeto vai ser conceituado por Lacan no Seminário 10, “A

Angústia” como ‘objeto a’.

113

Lacan, J. - O Seminário, livro 7, op. cit., p. 76.

114

Idem, ibidem, p. 69.

buscando uma semelhança entre o objeto que encontra e aquele

que foi perdido.

115

Lacan, no Seminário A Ética da Psicanálise, vai dizer

que é a pulsão de morte que não se satisfaz na alucinação,

116

fundando o simbólico e levando o sujeito para além do

princípio de prazer, criando novos caminhos que o levem à

satisfação.

2.4 – PARA ALÉM DO PRINCÍPIO DE PRAZER

O que Freud será levado a apresentar, ao contrário do

que escreveu em 1911? Não se trata de que o inconsciente não

obedece ao princípio de prazer e passe a ser reprimido pelo

princípio de realidade, mas ao contrário, o inconsciente é o

que transgride fundamentalmente o princípio de prazer. Não é

pela emergência de um prazer que se manifesta o inconsciente,

mas antes pelo sofrimento.

Somente em 1920 com o texto Mais Além do Princípio do

Prazer, Freud encontra a compulsão à repetição e a descreve

economicamente, como tensão que não cessa, o resto que

insiste.

117

Vamos ter então que o inconsciente passa a ser

visto como o que não consegue ser reabsorvido pela homeostase

de prazer.

Surge então uma face escura, formulada por Freud como

pulsão de morte. Já não se trata mais da oposição entre as

pulsões de auto-conservação e as pulsões eróticas, que foi o

primeiro dualismo, nem tampouco como em Sobre o Narcisismo:

115

Freud, S. - Projeto para uma Psicologia Científica, op. cit., vol I.

116

Lacan, J. - O Seminário, livro 7, op. cit.

117

Freud já havia se referido a esta tensão que não desaparece no texto

do Projeto para uma psicologia Científica de 1895.

lii

uma Introdução em que o dualismo é apresentado pela separação

de libido do eu e libido do objeto, ou seja, em que ele vai

fazer uma repartição em relação ao objeto no qual a pulsão é

investida. Ele passa a marcar a oposição entre pulsão de vida

e pulsão de morte. Encontra um conceito totalmente diferente

daquele encontrado no princípio de prazer.

Freud vai dizer que o inconsciente desobedece aquilo que

é a característica fundamental do princípio de prazer, já que

sua constituição se dá pela via do sofrimento e não de um

prazer. Descobre a existência de um resto que persiste no

psiquismo, levando o sujeito a repetir uma experiência

desprazerosa compulsivamente (compulsão a repetição). Este

resto, sua fonte provém da pulsão de morte. O sujeito

portanto, só se liberta da tirania do princípio do prazer a

partir de uma fusão de Eros, pulsões de vida, com a pulsão de

morte. O que permite o ir e vir do sujeito, em um movimento

dialético, ampliando ou não sua própria realidade, é a

mistura do sim e do não, de Eros e Tanatos, da pulsão de vida

e pulsão de morte. Será a operação da Metáfora Paterna

118

que

permitirá que o sujeito tempere suas relações com a realidade

na base do sim e do não.

A representação intolerável, traumática, que funda o

inconsciente, diz respeito à castração do outro materno,

portanto o que se trata de negar é o significante que aponta

para essa castração. A dialética do sim e do não é fruto do

recalque, que ao saber sobre a castração do outro, recalca

este significante, porém ele continua produzindo efeitos,

embora banido para o inconsciente.

A operação da Metáfora paterna promove, segundo Lacan, a

“transformação do corpo num deserto de gozo”, que é um

118

Veremos esta operação adiante.

liii

esvaziamento da pulsão de morte e a concentração da vida

erótica do sujeito nas chamadas zonas erógenas reguladas pelo

valor fálico. No Seminário A Ética da Psicanálise adverte que

o gozo é um mal,

119

pois se relaciona ao mal do próximo,

criando conseqüentemente, a total desarmonia nas relações

sociais entre os homens, já apontada por Freud em O Mal-estar

na Civilização. Este resto de gozo é o que sobra da operação

da metáfora paterna, evidenciado na compulsão a repetição. Em

outras palavras, esta operação é sempre falha, no intuito de

mesclar a libido adequadamente à pulsão de morte.

A noção de gozo permite uma conexão fundamental entre

libido e pulsão de morte. Ao tratar da libido e da agressão

relacionada à pulsão de morte, não como forças em oposição,

mas como um nó que constitui uma clivagem interna, o conceito

de gozo nos permite pensar um certo “arrastar” da libido para

a inércia – para o caminho da morte. Entendido como um

conceito único, esta clivagem interna Lacan equivale ao que

Freud descobriu na economia do masoquismo, quer dizer, uma

patologia do prazer no desprazer.

120

A operação da Metáfora Paterna é responsável pela junção

do gozo ao significante, esvaziando esse gozo do excesso de

pulsão de morte. O significante liga o gozo aos objetos para

que o sujeito invista neles e goze deles. Aquilo que era pura

inundação de dor, de pulsão de morte, vai ganhando

significado e se esvaziando.

A compulsão à repetição portanto, faz parte do

psiquismo, como tensão que insiste, movida pela perda do

objeto e a tentativa de seu reencontro. A operação de

recalque não consegue fazer desaparecer por completo o resto

traumático, deixando-nos a nu a própria divisão do sujeito.

119

Lacan, J., O Seminário, livro 7, op. cit., p. 225.

120

Freud, S. - O Problema econômico do masoquismo (1924), op. cit.

liv

Eis aqui o sujeito da psicanálise, irremediavelmente

cindido em si mesmo. Aquilo que o perturba, aflige e lhe

causa mal a nível de seu eu, é justamente aquilo que lhe traz

prazer a nível inconsciente.

O conceito de gozo portanto encontra-se intrinsicamente

ligado ao conceito de repetição e nos fornece uma indicação

fundamental para a clínica: aonde o sujeito diz sofrer, é

onde ele mais goza.

É por isso que o freudismo, por mais incompreendido

que tenha sido e por mais confusas que sejam suas

conseqüências, afigura-se, ante qualquer olhar capaz

de entrever as mudanças que vivemos em nossa própria

vida, como constituindo uma revolução inapreensível,

mas radical. Acumular os depoimentos é desnecessário:

tudo o que interessa não apenas às ciências humanas,

mas ao destino do homem, à política, à metafísica, à

literatura, às artes, à publicidade, à propaganda e,

através delas, à economia, foi afetado por ela.

121

Enquanto Lacan instala a pulsão de morte no centro de

sua teoria e faz do masoquismo um estatuto fundamental do

sujeito, o que vemos nos outros tipos de pensamento,

psicológicos, psiquiátricos e até mesmo alguns que se dizem

psicanalíticos, é uma não aceitação, um rechaço do conceito

de pulsão de morte. Diversos autores consideravam que Freud

estaria especulando ou se contradizendo. Outros atribuem a

criação deste conceito, ao momento pelo qual Freud passava.

Estaria doente, podendo estar deprimido, ligando a questão

teórica a uma questão pessoal de Freud.

Apostar numa harmonia possível, num bom encontro, na

possibilidade de um sujeito vir a superar seus distúrbios e

121

Lacan, J. - A Instância da letra no inconsciente ou a razão desde

Freud, op. cit., p. 531.

suprimir as neuroses, implica na exclusão do conceito de

pulsão de morte. Algo bem diferente de pensar que algo da

ordem interna impede o sujeito de encontrá-la, algo

fundamental que é seu próprio gozo. No caminho de seu gozo,

necessariamente, o sujeito esbarra no sofrimento. Seu

imperativo opõe-se à propensão à felicidade. Encarado como

aquilo que faz o sujeito destruir a si mesmo, o gozo é o que

o afasta de toda moderação e bem-estar. Lacan menciona em seu

seminário A Ética da Psicanálise, que o gozo prejudica não

apenas a homeostase do sujeito mas também o laço social,

resistindo à moderação do princípio de prazer.

122

O erro é partir da idéia de que existem a linha e a

agulha, a moça e o rapaz, e entre um e outro uma

harmonia pré-estabelecida, primitiva, de tal

maneira que se alguma dificuldade se manifesta, só

pode ser por alguma desordem secundária, algum

processo de defesa, algum acontecimento puramente

acidental e contingente (...) Não se trata em

absoluto de um encontro, a que fariam obstáculo

apenas os acidentes que pudessem sobrevir na

estrada .

123

Podemos dizer que a intuição primordial de Lacan foi

marcar a divisão do sujeito contra ele mesmo, opondo-a

inclusive à filosofia que o vê como uno. Introduz-se então,

uma questão ligada a ética: o que fazer a um sujeito que se

agarra a um bem que não é, de modo algum, seu bem-estar? O

que fazer frente a um sujeito marcado por um corte, uma

divisão, que faz com o que diz sentir como um desprazer a

nível do eu, a nível do inconsciente é o que o satisfaz?

122

Lacan, J., - O Seminário, livro 7, op. cit.

123

Idem, O Seminário, livro 4 – A relação de objeto (1956-1957), Rio de

Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1995, p. 48.

lvi

Lacan descreve o gozo como o momento que não se pode

dizer, um ponto que não se pode localizar. Talvez o gozo, ele

mesmo, esteja bem próximo do horror. O gozo nada tem a ver

com o prazer. Afinal, o gozo, isso não engana. Enquanto

prazer e dor vão e vem sem que se encontre nada que seja de

fato uma marca, o gozo é para cada um, mesmo que o ignore,

uma certeza.

2.5 - O FALO

Os cuidados essenciais à preservação da vida do pequeno

ser, comumente realizados pela mãe, são cuidados carregados

de significação. A criança já nasce “banhada pela linguagem”,

pois antes mesmo de nascer, já porta um significado para seus

pais. Estas significações são denominadas de fálicas, porque

exprimem que algo falta ao Outro. Naturalmente, para que o

sujeito sobreviva, já que nasce desamparado e dependente

deste Outro, - o complexo Nebenmensch -, ele precisa

significar algo de valor, pois caso contrário, morrerá

124

porque é incapaz de sobreviver por si mesmo. Esse

significado, fálico portanto, nos dado por aquele que nos

toma em cuidados (Outro), só é possível porque para nossa

mãe, nos constituímos como um significante (falo) que para

ela representou o que lhe faltava. O falo, portanto, é um

significante que tem como função tampar, recobrir, nomear a

falta, porém, em si, ele é inominável. Toda vez que o

nomeamos: filho, dinheiro, saber, poder, família, ele desliza

124

Não é incomum ouvirmos falar de mães que jogam seus filhos fora, no

lixo, no rio, enrolados em sacos plásticos, ou os deixam na porta de

pessoas.

lvii

para outro, pois não se prende a nenhum significante.

Representa portanto, aquilo que o sujeito deseja.

A posição do falo está sempre velada. Ele apenas

aparece em phanies, como relâmpagos, por seu reflexo a

nível do objeto. Trata-se para o sujeito, bem

entendido, de tê-lo ou não. Mas a posição radical do

sujeito no nível da privação, do sujeito enquanto

sujeito do desejo é de não sê-lo. O sujeito é ele

mesmo, se posso dizer, um objeto negativo.

125

Até aqui temos três elementos: a criança, a mãe e a

significação que a mãe dá a criança, o falo. A mãe então

ocupa esta função de introduzir o ser na linguagem, que em

psicanálise chamamos o lugar do Outro. Contudo, Freud diz que

o trauma diz respeito ao pai. É ele que marca a inexistência

da complementaridade, da completude, entre mãe e filho. A

significação que a criança vai ter para esta mulher está

remetida ao pai, a um homem, já que nenhuma criança vem ao

mundo sem a intervenção deste outro elemento. Portanto, na

constituição do sujeito, temos quatro elementos: a criança, a

mãe, o falo e o pai,

126

que é o elemento que introduz no

sujeito a questão do desejo.

127

Eis a operação da metáfora

paterna.

Este sujeito veio ao mundo porque um homem desejou uma

mulher. A criança dará a sua versão para este desejo de seu

pai, que também responde aos mesmos parâmetros da

constituição do sujeito, ou seja, está remetido às

significações mais infantis de sua vida. A versão que o

sujeito dá ao desejo que o gerou também é o que lhe permite

125

Lacan, J., - Hamlet por Lacan, Campinas, Editora Escuta, 1986, p. 85.

126

Lacan, J. - O Seminário, livro 7, op. cit. , p.85.

127

Novamente lembramos que esta equação é exclusiva da estrutura

neurótica, não acontecendo desta forma na psicose e na perversão.

lviii

saber que o Outro é faltoso, que deseja para além dele,

portanto, que não é ele que completa o Outro. Esta

interpretação é fundamental porque permite que o sujeito não

esteja na posição de objeto do Outro.

De importância essencial a ser ressaltado é que esta

interpretação é realizada pelo próprio sujeito e independe

das vicissitudes de sua vida. Este ponto é crucial para o

posterior desenvolvimento da noção de responsabilidade, pois

se descartamos que esta interpretação de sua localização no

desejo do Outro é realizada pelo próprio sujeito,

necessariamente cairemos na interpretação do sujeito como

vítima do Outro, o que vemos freqüentemente acontecer em

diversos meios: os pais como determinantes da estrutura

psíquica dos filhos. Mesmo um sujeito imerso em uma

organização familiar caótica, ou que não tenha tido uma

significação fálica, ou seja, independente de como era sua

mãe e seu pai, ainda assim a ele é possível fazer um jogo de

positivo e negativo, oscilando entre o falo que seria e o

falo que não é.

Cada sujeito constrói uma história sobre o desejo que o

gerou. Esta versão se torna sua verdade mais visceral, pois é

ela que lhe diz como ser amado pelo Outro. Cada escolha sua,

amorosa ou profissional, vai estar remetida a esta história,

que chamamos de fantasia fundamental. Na Carta 71, Freud diz

que a história construída por cada sujeito neurótico, tem uma

estrutura que segue coordenadas simbólicas imutáveis. Ele

diz:

Verifiquei, também no meu caso, a paixão pela mãe e o

ciúme do pai, e agora considero isso como um evento

universal do início da infância, (...) Sendo assim,

podemos entender a força avassaladora de Oedipus Rex,

lix

apesar de todas as objeções levantadas pela razão

contra a sua pressuposição do destino; (...) Mas a

lenda grega capta uma compulsão que toda pessoa

reconhece porque sente sua presença dentro de si

mesma. Cada pessoa da platéia foi, um dia, em germe ou

na fantasia, exatamente um Édipo como esse, e cada

qual recua, horrorizada, diante da realização de sonho

aqui transposta para a realidade, com toda a carga de

recalcamento que separa seu estado infantil do seu

estado atual.

128

Esta estrutura, localizada por Freud na tragédia de

Sófocles, Édipo-Rei, é encontrada na versão que todo sujeito

neurótico dá, cada um com suas características peculiares, a

sua novela familiar. A versão que o sujeito dá ao mistério de

sua existência encontra-se submetida a esta estrutura

simbólica que Freud encontra com precisão no mito de Édipo.

Édipo é considerado um herói ao contrário, pois sua

história não fala de grandes feitos ou de uma ascendência

divina. O mito edipiano fala do homem cotidiano, um homem

fragmentado, “condenado a compreender que sua situação é

precária e nada poderá fazer para remediar esse dano

fundamental de sua existência”.

129

Édipo, após ser proclamado

rei de Tebas por desvendar o enigma da Esfinge, parte para

descobrir o motivo de recair sobre sua cidade uma terrível

peste. Descobre qual era o lugar dele no desejo do Outro

através de uma pista, – marcas em seus tornozelos - fornecida

pelo mensageiro que o recebeu de um pastor.

130

O Outro queria

sua morte. Sem saber, assassinara Laio, seu pai, e casara com

sua mãe, Jocasta. Sua mãe, ao saber de tal tragédia, se

enforca nua e Édipo fura seus próprios olhos com o broche de

128

Freud, S. - Carta 71 (1897) in ESB, Rio de Janeiro, Imago Editora,

vol I.

129

Enciclopédia de Mitologia, São Paulo, Abril Cultural, vol. III, 1976.

130

Sófocles - A Trilogia Tebana, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor,

1997, p.72.

sua mãe.

131

Freud interpreta o autocegamento de Édipo como o

equivalente da castração

132

133

O preço a ser pago por se ter

acesso ao gozo da mãe é a castração. Voltaremos a tragédia de

Sófocles no último capítulo de nosso trabalho.

2.6 – UMA NOVA AÇÃO PSÍQUICA

A subjetividade vai se organizar a partir da

identificação àquilo que falta ao Outro, como vimos, o falo.

Esta identificação é de importância fundamental na

constituição do sujeito, pois esta marca, chamada por Lacan

de traço unário é responsável pela entrada do sujeito no

vasto universo das representações simbólicas.

Tomem apenas um significante como insígnia dessa

onipotência, ou seja, desse nascimento da

possibilidade, e vocês terão o traço unário, que, por

preencher a marca invisível que o sujeito recebe do

significante, aliena esse sujeito na identificação

primeira que forma o ideal do eu.

134

131

Idem, ibidem, p.86.

132

A interdição ao gozo é representada pela castração.

133

Freud, S. - O Estranho (1919) in ESB, Rio de Janeiro, Imago Editora,

vol. XVII.

134

Lacan, J. - Subversão do Sujeito e Dialética do Desejo no inconsciente

freudiano, op. cit., p.822.

lxi

Este primeiro significante é o que permitirá ao sujeito

se alienar no campo do Outro. “O sujeito nasce no que, no

campo do Outro, surge o significante. Mas por este fato

mesmo, isto – que antes não era nada senão sujeito por vir –

se coagula em significante”.

135

Freud nos chama a atenção de que a identificação é

anterior a qualquer investimento objetal. O sujeito precisa

se identificar a um significante para somente depois passar a

investir nos objetos. Esta identificação primeira é o que

possibilita o sujeito agrupar aquilo que era vivido por ele

como puro caos. A fase anterior, desorganizada, mais

primitiva do desenvolvimento sexual, é chamada por Freud de

auto-erotismo e caracteriza-se pelo indivíduo obter

satisfação em seu próprio corpo e estar subordinada ao

domínio do princípio de prazer.

136

A principal fonte de prazer sexual infantil é a

excitação apropriada de determinadas partes do corpo

particularmente excitáveis, além dos órgãos genitais,

como sejam os orifícios da boca, ânus e uretra e

também a pele e outras superfícies sensoriais. (...)

Zonas erógenas denominam-se os lugares do corpo que

proporcionam o prazer sexual. O prazer de chupar o

dedo, o gozo da sucção, é um bom exemplo de tal

satisfação auto-erótica partida de uma zona erógena.

137

A operação que permite o atravessamento do auto-erotismo

é chamada de identificação. Sem um significante que possa

representá-lo, o sujeito precisa tomar do Outro um

significante para se identificar. Neste momento ganha um

135

Idem, O Seminário, livro 11, op. cit., p.187.

136

Freud, S. - Formulações sobre os dois princípios do funcionamento

mental (1911) in ESB, Rio de Janeiro, Imago Editora, 1990, vol XII.

137

Idem, Cinco Lições de Psicanálise (1909) in ESB, Rio de Janeiro, Imago

Editora, 1990, vol XI.

lxii

sentido, porém às custas do seu desaparecimento sob um

significante que veio do Outro. As pulsões parciais, auto-

eróticas, desorganizadas, se dirigirão a um objeto

privilegiado, o eu, a imagem do sujeito, que passará a ser

constituído a partir da imagem do outro. O eu passa a ser o

objeto das pulsões, possibilitando a construção de uma

imagem. Essa imagem do eu será constituída pelas coordenadas

dada pelo grande Outro e promove a entrada do sujeito no

narcisismo.

Esta operação que funda o sujeito não ocorre sem que ele

pague um preço. Neste momento, identificado a um significante

que falta ao Outro, ele sofre um apagamento, um

desaparecimento. Todo sujeito humano, independente de sua

estrutura, vive esta operação, chamada alienação.

Ora, mas o que é um significante?

(...) um significante é o que representa um sujeito

para outro significante. Mas ele só funciona como

significante reduzindo o sujeito em instância a não

ser mais do que um significante, petrificando-o pelo

mesmo movimento com que o chama a funcionar, a falar,

como sujeito.

138

Se, por um lado o significante o coloca dentro de um

sentido, por outro lado este sentido também provoca um

apagamento.

139

Na medida que o sujeito recebe seu nome

próprio, é mortificado por este significante. O significante

promove um apagamento, porém, por outro lado, nos eterniza.

138

Lacan, J. - O Seminário, livro 7, op. cit., p.197.

139

Idem, ibidem, p. 199.

lxiii

Essa é a margem para além da vida a que Lacan se refere em

1960 que nos é dada pelo significante.

140

O nosso sujeito então, sujeito do inconsciente, só vai

aparecer no intervalo entre os significantes, na sua

enunciação. A enunciação é justamente aquilo que não aparece

nos ditos, no enunciado, na história bem organizada que o

sujeito conta; vai aparecer no jeito, na forma que se diz,

nos lapsos. “Bem, os lapsos, os buracos, as contensões, as

repetições do sujeito, exprimem também, mas agora

espontaneamente, inocentemente, a maneira pela qual seu

discurso se organiza. E é o que temos que ler”.

141

Esta é a

diferença radical entre a clínica da psicanálise e a clínica

da psicologia ou psiquiatria. O sujeito não está no

significante que o representa, mas quando ele aparece fora

desta determinação. A alienação que se refere Lacan é

portanto a alienação ao significante, que confunde o sujeito

quanto a seu ser.

A alienação consiste nesse vel que – se a palavra

condenado não suscita objeções da parte de vocês, eu a

retomo – condena o sujeito a só aparecer nessa divisão

que venho, me parece, de articular suficientemente ao

dizer que se ele aparece de um lado como sentido,

produzido pelo significante, do outro ele aparece como

afânise.

142

Porém, esta é a única forma de se estar no mundo, não

importa a estrutura: neurótico, psicótico ou perverso. Lacan

vai dizer que ser representado por um significante é uma

140

Idem, Subversão do Sujeito e Dialética do Desejo no inconsciente

freudiano, op. cit., p. 817.

141

Idem, O Seminário, livro 1, Os escritos técnicos de Freud (1954), Rio

de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1994, p. 278.

142

Lacan, J. - O Seminário, livro 11, op. cit., p.199.

lxiv

escolha forçada. Ou o sujeito se representa assim, ou não é

sujeito. Ele nos exemplifica essa escolha com o exemplo da

“bolsa ou a vida”.

143

Entregamos a bolsa ou a vida? Ora, se

precisarmos escolher entre um ou outro, é óbvio que só

poderemos escolher entregar a bolsa, já que se escolhemos a

vida, perdemos a bolsa e a vida, não tem saída. Essa é a

escolha forçada do sujeito, não há como não escolher o

significante, assim é porque somos todos condenados. No

entanto, Lacan adverte que a escolha pela vida carrega um

fator letal ,

144

pois o significante traz consigo a morte,

pois só morre aquele que está vivo. Também nesta escolha, a

morte está presente.

Em um segundo momento, chamado por Lacan de operação de

separação, o sujeito tenta dar um significado para o objeto

que foi o desejo do Outro. “É no que seu desejo está para

além ou para aquém no que ela [mãe] diz, do que ela intima,

do que ela faz surgir como sentido, é no que seu desejo é

desconhecido, é nesse ponto de falta que se constitui o

desejo do sujeito”.

145

O sujeito precisa encontrar um novo

lugar para ocupar, pois tanto o Outro quanto ele estão

descompletados, falta-lhes um objeto que os completaria. A

operação de separação só se apresenta se um outro

significante (Nome-do-pai) possa substituir aquele que

promovia o desaparecimento do sujeito (Desejo da mãe) e o

colava no lugar de objeto do desejo do Outro. Ao reconhecer

que algo falta ao Outro, o sujeito tenta com a fantasia

fundamental recuperar o objeto, que supostamente uniria o

sujeito ao Outro, porém este objeto está perdido para sempre.

143

Idem, ibidem, p.201.

144

Idem, ibidem.

145

Lacan, J. - O Seminário livro 11, Os quatro conceitos fundamentais da

psicanálise, op. cit. p. 207. A palavra entre colchetes é de minha

responsabilidade.

lxv

Lacan então vai dizer: “O primeiro objeto que ele propõe a

esse desejo parental cujo objeto é desconhecido, é sua

própria perda – Pode ele me perder”?

146

O sujeito, em sua

fantasia, acredita que o Outro não pode viver sem ele, que

ele completa o Outro, daí a pergunta sobre sua perda.

Elucidadas as duas operações de causação do sujeito,

passemos a construção do eu.

2.7 – COMEÇA A SE DELINEAR O EU

147

O sujeito não sabe o que diz, e

pelas mais válidas razões,

porque não sabe o que é.

148

Freud, em sua obra original escrita no alemão, ao falar

do eu, utiliza a palavra Ich que possui dupla tradução,

149

que provoca grandes mal-entendidos, pois esta palavra foi

utilizada para falar do sujeito do inconsciente, como também

para falar do eu, como objeto de amor narcísico. Lacan,

utilizando o fato de na língua francesa existir duas palavras

146

Idem, ibidem, p. 203.

147

Na tradução em português das obras de Freud é utilizada a palavra ego.

Neste trabalho, contudo, optamos por utilizar “eu”.

148

Lacan, J. - O Seminário, livro 2, op. cit., p.309.

149

Da mesma forma que a palavra manga pode significar tanto uma fruta

quanto a parte de uma roupa.

lxvi

para traduzir o eu: o Je e o Moi, propõe a seguinte

utilização: o Je é aquele que fala, o sujeito da enunciação,

sujeito do inconsciente e o Moi é aquele que é falado,

sujeito do enunciado, objeto. Quando lemos a palavra “ego”

150

na tradução em português portanto temos que discernir se

Freud está se referindo ao sujeito do inconsciente ou a essa

instância imaginária, o eu, já que ambos foram traduzidos

pela mesma palavra em português, ego.

A distinção entre o eu e sujeito do inconsciente é

essencial, pois designa que sujeito devemos escutar numa

análise, já que, para a psicanálise, o sujeito propriamente

dito, o sujeito que devemos escutar, é o sujeito do

inconsciente. Esta concepção implica em uma ruptura da

psicanálise com todas as outras disciplinas que estudam o

sujeito humano, na medida que estas confundem o sujeito com o

eu. Esta é a diferença fundamental entre as psicoterapias,

psicologias e a psiquiatria que cuidam das patologias

psíquicas do homem, pois em uma psicanálise, interessa-se

escutar o sujeito do inconsciente e este, manifesta-se nas

lacunas, nos sonhos, nos lapsos, no sintoma, nas interrupções

da fala do sujeito e não prioritariamente na história que o

sujeito descreve com meticulosidade.

151

“(...) o que é o

sujeito?, na medida em que é, tecnicamente, no sentido

freudiano do termo, o sujeito inconsciente, e daí,

essencialmente o sujeito que fala. (...) o sujeito que fala

está para além do ego”.

152

Mas que distinção é essa? Onde está

a disjunção entre sujeito e eu? Passemos a entender como

surge o eu.

150

Optamos por utilizar a palavra “eu”, ao invés da palavra “ego”.

151

O “blá, blá, blá” do sujeito é o discurso do eu, que resiste e faz

barreira à verdade do sujeito.

152

Lacan, J. - O Seminário, livro 2, op. cit., p.221.

lxvii

Quando lemos o “Projeto” o eu (ego) é o sujeito

primitivo, sem nenhum traço de ego, de imaginário e dirigido

pelo princípio de prazer. É o eu-prazer, sujeito de prazer,

chamado por Freud de Lust-Ich. Como este eu não dá conta das

exigências do organismo, instala-se o eu-realidade

153

, sujeito

realidade, Real-Ich, que possibilita a sobrevivência do eu-

prazer. Na vigência do Lust-Ich e do Real-Ich, anteriores à

instauração do Moi, do eu, temos as pulsões desorganizadas.

Com a instalação do Ich, eu, Moi, essas pulsões vão se

dirigir todas para a imagem, promovendo a constituição do eu

como imagem especular e objeto de amor para o sujeito.

Lacan se refere a este momento como ‘estádio do

espelho’

154

que é a releitura que ele faz de "Introdução ao

Narcisismo", quando aponta para o descompasso que há da

experiência física da criança, em relação ao seu corpo. A

criança não tem ainda o domínio efetivo de suas funções

motoras, porém, “já toma consciência do seu corpo como

totalidade”.

155

Neste momento ainda se confunde com seu

semelhante.

Freud em seu texto de 1914, estabelece que toda relação

do sujeito com o mundo se dá através do amor, do investimento

libidinal, da capacidade do sujeito investir nos objetos

(amar) e ser investido por eles (ser amado). Expõe as duas

formas possíveis para o sujeito eleger um objeto de amor: a

anaclítica, onde o sujeito busca no outro as referências

daqueles que cuidaram dele e o protegeram; e a forma

narcisista, onde o sujeito procura no outro aquilo que ele é,

153

Concomitante a instauração do princípio de realidade, já falado

anteriormente.

154

Maiores detalhes sobre este momento no Seminário 1 “Os escritos

técnicos de Freud”. Lacan explica de forma pormenorizada o reconhecimento

desta imagem nos capítulos A Tópica do Imaginário, com o experimento do

buquê invertido, e Ideal do eu e eu-ideal, com o esquema simplificado dos

dois espelhos.

155

Lacan, J. - O Seminário, livro 7, op. cit., p.96.

lxviii

foi ou gostaria de ser.

156

Temos portanto, que as escolhas

realizadas pelo sujeito estão sempre relacionadas ao ‘eu’ do

sujeito aos outros.

“A imagem da forma do outro é assumida pelo sujeito”,

157

constituindo o eu ideal, instância puramente imaginária. Esse

eu ideal provém do amor dos pais, “nada mais é senão o

narcisismo dos pais renascido, o qual, transformado em amor

objetal, inequivocamente, revela a sua natureza anterior”.

158

O narcisismo do indivíduo surge deslocado em direção a

esse novo eu ideal, o qual, como o eu infantil, se

acha possuído de toda perfeição de valor. Como

acontece sempre que a libido está envolvida, mais uma

vez aqui o homem se mostra incapaz de abrir mão de uma

satisfação de que outrora desfrutou. Ele não está

disposto a renunciar à perfeição narcisista de sua

infância; e quando, ao crescer, se vê perturbado pelas

admoestações de terceiros e pelo despertar de seu

próprio julgamento crítico, de modo a não mais poder

reter aquela perfeição, procura recuperá-la sob a nova

forma do ideal do eu (Ich Ideal). O que ele projeta

diante de si como sendo seu ideal é o substituto do

narcisismo perdido de sua infância na qual ele era o

seu próprio ideal.

159

A criança toma do outro, daquele que cuida e a auxilia

em seu desamparo, os traços que irão constituí-la. Uma

escolha forçada que promove a organização de um ser – um ser

que existe sempre relativo a outro ser. Daqui surge as

experiências tanto de amor, quanto de ódio.

156

Freud, S. - Sobre o Narcisismo: uma Introdução, op. cit., vol. XIV, p.

107.

157

Lacan, J. - O Seminário, livro 1, op. cit., p.197.

158

Freud, S. - Sobre o Narcisismo: uma Introdução, op. cit., p. 108.

159

Idem, ibidem.

lxix

O Outro reconhece o pequeno ser como imagem no espelho e

este reconhecimento

160

propiciará a constituição de uma imagem

integrada. Este reconhecimento de si como imagem unificada

está um passo à frente do sujeito e provoca um pulo para

outro registro, o simbólico.

O reconhecimento de sua própria imagem como objeto de

amor vai estar na dependência da relação do sujeito com os

significantes proveniente do Outro. A imagem, passa a ser

reconhecida como digna de amor, na medida em que um

significante que veio do Outro sustente esta imagem.

Portanto, a estabilidade da imagem está na dependência da

operação da metáfora paterna.

Contudo, como vimos, algo resta desta operação e

desestabiliza o ser. Daquilo que imaginávamos “ser” (eu

ideal), passamos a querer ser (ideal do eu).

Lacan vai dizer que o ideal do eu (registro simbólico) é

que vai propiciar que o sujeito possa se ver amado pelo

outro, aquele que tem aquilo que é preciso para ser amado.

Este significante sustentará a imagem do próprio eu, enquanto

eu ideal (imaginário). “É o seu próprio eu que se ama no

amor, o seu próprio eu realizado ao nível imaginário”.

161

Freud no último parágrafo de seu texto de 1914 aponta a

importância do ideal do eu para o desenvolvimento de nosso

tema.

O ideal do eu desvenda um importante panorama para a

compreensão da psicologia de grupo. Além do seu

aspecto individual, esse ideal tem seu aspecto social;

constitui também o ideal comum de uma família, uma

classe ou uma nação. (...) A falta de satisfação que

brota da não realização desse ideal libera a libido

160

Lugar no desejo familiar

161

Lacan, J. - O Seminário, livro 1, op. cit., p.167.

lxx

homossexual, sendo esta transformada em sentimento de

culpa (ansiedade social). Originalmente esse

sentimento de culpa era o temor de punição pelos pais,

ou, mais corretamente, o medo de perder o seu amor;

mais tarde, os pais são substituídos por um número

indefinido de pessoas.

162

2.8 - A AGRESSIVIDADE

O sujeito se reconhece como imagem integrada a partir da

imagem do outro e também seu desejo só é encontrado no outro.

Na origem, antes da linguagem, o desejo só existe no

plano da relação imaginária do estado especular,

projetado, alienado no outro. A tensão que ele provoca

é então desprovida de saída. Quer dizer não tem outra

saída – Hegel no-lo ensina – senão a destruição do

outro.

O desejo do sujeito só pode, nesta relação, se

confirmar através de uma concorrência, de uma

rivalidade absoluta com o outro, quanto ao objeto para

o qual tende. E cada vez que nos aproximamos, num

sujeito, dessa alienação primordial, se engendra a

mais radical agressividade – o desejo do

desaparecimento do outro enquanto suporte do desejo do

sujeito.

163

Hegel na Dialética do Senhor e do Escravo é citado por

Lacan para ilustrar como a agressividade está inserida na

própria constituição do sujeito. Hegel afirmava que “o ser e

o nada são uma só e mesma coisa”.

164

Se o homem tem

consciência de si, ou seja, só existe como entidade

reconhecida, isso só acontece na sua relação com o outro.

162

Freud, S. - Sobre o Narcisismo: uma Introdução, op. cit., p. 119.

163

Idem, ibidem, p.197-8.

164

Hegel, F. – Hegel – Vida e Obra in Coleção Os Pensadores, São Paulo,

Editora Nova Cultural, 1999, p.15.

lxxi

Para saber de si ele precisa do outro. Quando cada um quer o

reconhecimento há uma luta mortal, uma rivalidade imaginária

até o momento em que um cede e o outro não. Ocorre então uma

dissimetria, ou seja, o senhor tem uma consciência de si, ou

reconhecimento de si, mas o escravo fica numa posição de

coisa, sem reconhecimento de si. Em Hegel, meu desejo depende

do outro como desejante e há uma luta de prestígio, ou seja,

o outro é um rival imaginário.

Essa dialética vai servir a Lacan quando ele diz que o

desejo do homem é o desejo do Outro. O meu desejo precisa ser

primeiramente reconhecido pelo Outro para que possa então ser

nomeado.

Mas, graças a Deus, o sujeito está no mundo do

símbolo, quer dizer, num mundo de outros que falam. É

por isso que seu desejo é suscetível da mediação do

reconhecimento. Sem o que toda função humana só

poderia esgotar-se na aspiração indefinida da

destruição do outro como tal.

165

Temos ainda o exemplo de Lacan de uma menininha que se

aprazia em jogar uma pedra na cabeça de uma outra criança,

que certamente, era alvo de identificação por parte dela.

Esta cena, marca a estrutura de todo ser humano que implica

em destruir aquele que, tomado na identificação do sujeito,

acaba promovendo a alienação deste.

166

Eis o cerne da

agressividade, que faz parte da própria estrutura do eu.

“(...) os desejos da criança passam inicialmente pelo outro

especular. É aí que são aprovados ou reprovados, aceitos ou

165

Lacan, J. - O Seminário, livro 1, op. cit., p.198.

166

Idem, ibidem, p.199.

lxxii

recusados. E é por aí que a criança faz o aprendizado da

ordem simbólica e acede ao seu fundamento, que é a lei”.

167

Freud no texto Totem e Tabu, descreve que, após o

assassinato do pai, resta aos irmãos a rivalidade entre eles,

fazendo-se necessário uma ação que anule o conflito. Ocorre

então a identificação edipiana, que possibilitará ao sujeito

“transcender a agressividade constitutiva da primeira

individuação subjetiva”

168

e a construção de um lugar

simbólico, o ideal do eu, instância que permite a ligação com

o que é da ordem do cultural. Passam então a construir leis

(simbólico) com fins a reger a relação entre eles e superar a

agressividade que pertence a todo sujeito. Portanto, as leis

servem para frear a agressividade inerente a todo sujeito

humano.

O entendimento da agressividade dentro da constituição

do sujeito se faz necessário, tendo em vista a existência da

correlação corriqueira entre agressividade e fatores

relacionados à vida social e/ou econômica das pessoas.

167

Lacan, J. - O Seminário, livro 1, op. cit., p. 207.

168

Lacan, J. - A agressividade em psicanálise (1948) in Escritos, Rio de

Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1998, p.120.

lxxiii

3 - CASOS

Mas será que a não responsabilização na adolescência

realmente os beneficia de alguma forma? Foi a pergunta

necessária a ser feita no caso que passaremos a discutir.

3.1 - O MARGINAL

Carlos, adolescente de 13 anos, já era conhecido por

seus atos agressivos tanto em nossa instituição quanto nas

Varas da Infância e Juventude. Em espaços curtos de tempo era

trazido por policiais com determinação judicial para

internação, apesar de não notarmos sintomatologia para isto.

Como alguns outros casos, por já ter sido internado uma vez,

parecia que os técnicos da justiça já consideravam o caminho

da internação como o caminho correto e inevitável naquele

caso. Não raras vezes tentavam argumentar que casos como

aquele deveriam permanecer dentro do hospício e não em

abrigos.

169

Comecei a atendê-lo após já ter sido internado

inúmeras vezes. Carlos só havia sido atendido por psiquiatras

até então, sendo seu tratamento (quando reaparecia) até

aquele momento, apenas medicamentoso. Havia, por parte dos

técnicos, um repúdio explícito a ele, sendo visto na

instituição como “psicopata”. Porém, o fato de algumas vezes

“pular para dentro” do pronto-socorro daquele hospital

169

Os abrigos são destinados a crianças e adolescentes sem família, ou

com os laços familiares fragilizados, em vias de rompimento. No caso do

paciente em questão, seu pai não o aceitava em casa e ameaçava

“desaparecer” caso fosse obrigado a recebê-lo.

lxxiv

suscitou uma pergunta acerca do que ele queria ali. Assim

comecei a atendê-lo.

Apesar de possuir um currículo invejável

170

nas Varas de

Infância e Juventude e a equipe do hospital já estar

descrente na possibilidade de ocorrer modificações no

comportamento do adolescente, Carlos faz um vínculo

importante com sua analista. Após conseguirmos um abrigo que

o recebesse

171

e ele evadir apenas alguns dias depois,

172

continuava comparecendo aos atendimentos, apesar de estar

dormindo na rua. Era visível sua dificuldade no convívio com

outros adolescentes. Tinha história de evasão após permanecer

por poucos dias na grande maioria dos abrigos. Também quando

se encontrava internado em nossa enfermaria, arrumava brigas,

incitava uns contra os outros e provocava os técnicos da

instituição. Sua história se repetia da seguinte forma:

cometia atos infracionais (quebrava objetos de diferentes

instituições, agredia seriamente técnicos) e era, quase que

automaticamente, encaminhado para internação.

Carlos, com seus atos, parecia desafiar a morte. Com o

desenrolar dos atendimentos, pudemos perceber que não

conseguia se sustentar de forma diferente daquela designada

por seu pai, que o considerava “um nada, sem futuro”. Seu pai

não havia o registrado como filho, possuindo apenas o nome da

mulher que o criou, que foi a mesma que criou seu pai.

173

Esta

senhora o abandonou aos nove anos, enquanto encontrava-se

internado, mudando de endereço para que não pudesse ser mais

localizada. Passa então a viver nas ruas, o que o levava,

170

Vários processos.

171

Era um desses jovens que passavam longos períodos internados por não

haver abrigo que o recebesse, justamente por já ser conhecido no

município.

172

Após 24 horas de evasão, o menor não pode retornar para o mesmo

abrigo.

173

Também o pai de Carlos havia sido abandonado na infância.

lxxv

inúmeras vezes a ser internado, sempre por agressões. Seu

pai, por sua vez, afirmava que se assim era chamado por

Carlos, o permitia por caridade, mas que não o era

verdadeiramente, negando inclusive a semelhança física

incontestável que existia entre os dois. Não poupava esforços

em dizer ao filho que ele era uma nulidade e que não tinha

mais jeito. O jovem por sua vez, narrava repetidamente as

lembranças dos espancamentos que sofria e da total

arbitrariedade destes. Este pai era para ele a única pessoa

que respeitava e temia. Sua agressividade parecia ser o elo

que o unia a seu pai. Identificado ao significante

‘marginal’, permanecia alienado ao discurso do Outro, de que

ele nada valia. Desfazer-se desta imagem implicaria em

abdicar na crença do pai que tudo podia.

Passa a investir muito em seus atendimentos,

comparecendo rigorosamente nos horários marcados, reclamando

dos atrasos de sua analista, mesmo fazendo da rua sua

moradia. Certa vez, após ter ensaiado atear fogo nos cabelos

da mãe de um paciente do ambulatório, foi encaminhado para o

diretor geral daquele hospital que lhe disse que na próxima

vez seria expulso, suspendendo-o de toda atividade naquela

instituição, exceto seu atendimento individual. O que se

verificou foram os efeitos deste ato para aquele paciente, ou

seja, como a introdução de alguém em função de Lei barrou a

repetição e possibilitou uma virada nos atendimentos. Carlos

dizia: “- Dr. Sérgio

174

gosta de mim, por isso me repreende e

me impõe castigo, coisa que meu pai nunca fez, todos os

motivos eram iguais para ele me espancar”, passando a nutrir

um profundo respeito e admiração pelo diretor daquele

hospital.

174

Diretor-geral daquele Instituto.

lxxvi

Em seus atendimentos fala de numerosas perdas: sua mãe

biológica que o abandonou aos dois anos, seu pai que o

entregou para ser cuidado por uma mulher, que ele passou a

chamar de mãe. Carlos, ao contar sua história, passa,

paulatinamente, a sair da posição de criança abandonada para

a de responsável por ela. Diz ter sido uma criança muito

“revoltada”, que sua mãe era uma excelente pessoa, mas que a

afrontava diariamente. Lembra ter uma vez a enganado, fazendo

com que bebesse sua urina, ou quando quebrou toda a sua casa.

Conta que passou a receber presentes para que se comportasse

adequadamente, o que acabou acarretando o efeito inverso:

passa a chantagear, dizendo que se não ganhasse o que queria,

quebraria os objetos.

Pede à analista que o ajude a escrever sua história,

ditando-a. Diz que quando acabar irá vendê-la naquele mesmo

hospital. Relata as lembranças dos momentos muito

angustiantes que viveu, quando ficava pelas ruas, o medo que

sentia, o que durou anos.

Vez ou outra a analista era chamada a comparecer em

diversos lugares para discutir o comportamento do rapaz.

Havia ateado fogo em um dos pacientes do setor de moradia, o

que acarretou em novamente longo tempo suspenso do

hospital.

175

Outra vez tentou agredir um dos vigilantes da

instituição acarretando em nova suspensão. Todas as vezes era

ouvido pelo diretor geral do hospital sobre os motivos de

seus atos. O vigilante, segundo ele, já vinha lhe provocando

há algum tempo. No caso do paciente queimado,

176

este havia

colocado álcool em seu próprio corpo e pago uma quantia a

Carlos para que ele apenas riscasse o fósforo. Justificativas

175

Carlos almoçava e lanchava no hospital, o que também foi suspenso

nesta época.

176

Paciente psicótico grave daquele hospital.

lxxvii

tomadas como insuficientes, necessitava então pagar pelos

seus danos, o que o deixava inconsolável e revoltado em um

primeiro momento. Nestas situações, pedia que a analista o

atendesse mais vezes pois precisava falar sobre o que sentia.

Os atendimentos assim decorriam. Passava algum tempo

tranqüilo e de repente novas denúncias: Carlos havia invadido

um setor da instituição no horário noturno para pernoitar!

Deveria consertar a porta danificada. Carlos quebrou um dos

ventiladores do serviço! Deveria comprar outro para repor o

danificado.

177

Todos estes episódios acarretavam em pedidos de

atendimentos “extra” onde Carlos precisava falar sobre o que

lhe acontecia. Sempre inicialmente com muita raiva e depois,

paulatinamente, passava a reconhecer seu erro e suas

dificuldades.

Todos estes momentos eram muito difíceis de serem

contornados. As equipes dos diversos setores do hospital

encontravam-se extremamente desgastadas com o comportamento

de Carlos, duvidando de qualquer possibilidade de melhora e,

muitas vezes, colocando em xeque o trabalho que vinha sendo

realizado com o rapaz. Uma vez, logo no início dos

atendimentos, três profissionais se reuniram e redigiram um

laudo sobre Carlos dizendo que todos os esforços já haviam

sido realizados naquele caso e que o jovem deveria ser

internado como medida socioeducativa.

178

Nesta época, sua

analista precisou entrar em contato com o juiz do município

onde o pai de Carlos residia e, após exposição do caso,

conseguimos frear a ida de Carlos para aquela instituição,

nos comprometendo a enviar relatórios sobre a evolução do

caso.

177

Nesta época Carlos já trabalhava em uma ONG que funcionava naquele

hospital.

178

Encaminhado para o Educandário Padre Severino.

lxxviii

Houve um episódio marcante em seus atendimentos. Em um

desses dias, final de expediente, entrou na recepção do

ambulatório e abriu a geladeira. Olhou o que tinha dentro e

achou um pão doce e fez que ia comê-lo. Disse-lhe que aquilo

não o pertencia e que por isso ele não poderia pegá-lo.

Insisti com ele e tentei impedi-lo que comesse, porém ele

quis usar de força, me afastando, o que fiz, pois senão

precisaria entrar em luta corporal com ele. Apenas o olhei e

disse que estava bastante irritada e que iria embora. Ficou

gritando o meu nome, pedindo que retornasse. Reafirmei minha

irritação e disse que não falaria mais com ele naquele

momento e fui embora. Depois desse episódio, Carlos não mais

burlou as regras. No dia seguinte, disse-me que eu tinha

brigado com ele por causa de apenas um pão doce. Respondi-

lhe que ele é que havia me desrespeitado apenas por causa de

um pão doce. Tentou ainda se explicar dizendo que por estar

dormindo na rua, estava ficando sem jantar, então sentia

fome, por isso tinha feito aquilo. Não aceitei sua

explicação dizendo que havia outras formas de se conseguir

alimento que não aquela que ele usou. Acaba por reconhecer

seu erro e me diz que temeu muito que eu não quisesse mais

atendê-lo.

Este e outros atos semelhantes vão, pouco a pouco, sendo

substituídos. O tratamento possibilita que Carlos possa

substituir os atos impulsivos por palavras que dirige a sua

analista.

Carlos prossegue construindo, ora escrevendo sua

história, ora criando batalhas de deuses poderosos que lutam

entre o bem e o mal. A esperança de amor que a relação com

sua analista propiciava fazia com que Carlos retornasse todos

os dias.

lxxix

Aos poucos, sai do lugar de vítima, de excluído, para

tentar se situar como desejante. Do lugar de resto, sem

valor, passa a se importar com seu nome, que era o mesmo de

um famoso escritor. Ditava suas histórias e passa a se

orgulhar de seu nome no final delas. Resolve retornar aos

estudos, quer um dia comprar uma moto e ter uma namorada.

Começa a fazer planos de como será sua vida e como criará seu

filho. Passa a freqüentar a igreja assiduamente, transferindo

para Jesus sua paternidade. Através do hospital faz um curso

de informática (era apaixonado por computadores) e consegue

um emprego. Na igreja que freqüenta, oferecem-lhe um quarto

para morar, deixando de dormir pelas ruas.

Depois de anos de análise,

179

Carlos ri de seu jeito

“esquentado” do passado, impressionando-se de como era. Ter

se responsabilizado por sua vida, por sua história, trouxe-

lhe frutos que desconhecia poder usufruir. Porém, o mesmo não

acontece com todos que experimentam um tratamento como

apontaremos com o caso de Vera.

3.2 - A VICIADA

Quando Vera, 15 anos, chegou para ser avaliada por mim,

o pedido da equipe e dos técnicos da Justiça era o de saber

se tinha diagnóstico de psicose. Essa suspeita existia pela

postura de Vera diante dos técnicos: diante de qualquer

pergunta, apenas ria. Inicialmente, assim também se comportou

em minha presença, porém depois de algum tempo resolveu

179

Até o momento foram seis anos de tratamento.

lxxx

contar-me sua história, fato fundamental para que fosse

tomada em atendimento.

Conta-me que seus pais morreram de overdose. Sua mãe, em

seu colo, quando tinha apenas 6 anos. Lembra-se que sua mãe

chegou em casa, pediu-lhe que lhe trouxesse um copo com água

e depois deitou em seu colo, morrendo nesta posição. Após

três meses, a mesma morte trágica acontece com seu pai. Vera

e seus três irmãos são criados por sua avó paterna, de origem

espanhola. Esta senhora me conta que seu filho, pai de Vera,

era desenhista formado e que passou a se envolver com drogas

quando conheceu a mãe de Vera. Repetidamente me relata nas

entrevistas que Vera é igual à mãe. Vera se irrita quando sua

avó diz que sua mãe não prestava e era culpada pelo uso de

drogas e morte de seu filho. O que traz Vera a atendimento é

o abuso de drogas, já tendo sido internada com parada

cardíaca após o uso.

A jovem, apesar de nitidamente afeiçoar-se a sua

analista, a cada atendimento se despede, dizendo que não

voltará mais. A mesma cena se repete a cada atendimento: Vera

se despede sorrindo, dizendo não mais voltar. E retorna no

próximo atendimento. Aos poucos percebo que este era um

movimento necessário a Vera: dizia-me que não mais voltaria,

que fugiria, que a analista era ‘chata’, que não queria mais

viver, mas fazia tudo ao contrário. Certa vez, em um dos

atendimentos digo-lhe que já aprendi que quando dizia não,

queria dizer sim, o que faz a jovem gargalhar alto, como que

flagrada em uma peraltice.

Vera me conta que já teve inúmeros psicólogos, de

diversas instituições diferentes mas que a analista não era

igual a nenhum dos que já tivera, o que marcava sem dúvidas a

relação transferencial. Apesar de suas repetidas despedidas,

comparecia regularmente aos atendimentos, não necessitando

lxxxi

que ninguém a levasse. Porém, meses após o tratamento se

iniciar, a analista tira férias, já marcadas com bastante

antecedência. Sabendo quão delicado seria aquele afastamento

para Vera, insiste em lhe dizer que retornará após um mês e

que os atendimentos continuarão. Após o término de suas

férias, tenta marcar com Vera seu retorno, mas a jovem havia

desaparecido. Sua avó conta que a neta tentou agredi-la após

uma discussão entre as duas e que chamou a polícia para ela.

É encaminhada para um abrigo, depois para outro e evade do

último. Após vários meses de afastamento recebo um telefonema

de que Vera encontra-se em atendimento no CAPSad

180

, porém que

pedia incessantemente para retornar os atendimentos comigo.

Havia sido encaminhada a este CAPS para atendimento pela 1ª

Vara da Infância e Juventude com muitas recomendações,

demonstrando ser uma adolescente “especial”. Apesar de seus

pedidos para retornar para sua analista,

181

os profissionais

daquele serviço insistem em atendê-la, culminando em Vera

cortar seus braços com vidro. Após este incidente, resolvem

ouvir a adolescente e entram em contato com sua analista, que

retoma os atendimentos de Vera.

Acontece que o panorama que ronda Vera está

completamente modificado. Os profissionais que se

encarregaram do caso da jovem decidem não investir mais em um

trabalho com sua avó, o que acarreta em que Vera passe agora

a morar em abrigos. Também dirigem a Vera um olhar

diferenciado ao de outras adolescentes. De fato, a jovem era

muito bonita, pele alva, muito inteligente (freqüentou a

escola bastante tempo) e de nível sócio-econômico

diferenciado das outras adolescentes abrigadas, a maioria

180

CAPSad é a sigla para Centro de Atenção Psicossocial para usuários de álcool e drogas.

181

Este serviço é fisicamente vizinho ao serviço infanto-juvenil, no qual

trabalho.

lxxxii

pobres e negras. Além do que, recebia mensalmente pensão de

seu pai, o que a fazia portar celulares modernos e utilizar

boas roupas. O tratamento dado a Vera se diferenciava a tal

ponto nos abrigos que muitas jovens a odiavam, o que

acarretava em repetidas brigas, enquanto outras buscavam sua

amizade para também poderem usufruir de suas vantagens.

Por sua vez, o que rondava a cabeça dos profissionais

responsáveis por seu caso era um afã incontrolável de lhe

ajudar. Não raras vezes ouvíamos a frase “Ela podia ser minha

filha”, além do que, sua história verdadeiramente trágica,

impulsionava os técnicos a lhe cobrirem de mimos,

interpretando que a “falta de amor” era o motivo pelo qual

Vera se drogava. Uma destas profissionais inclusive, de

grande posicionamento na instituição, levava Vera para

passear nos finais de semana e lhe dava presentes

constantemente.

Tal nova configuração acarretava que Vera passava a ter

todos os cuidados: médicos, psiquiatras (passa a tomar

medicação), assistentes sociais e técnicos que a levavam e a

buscavam do tratamento. Tantos cuidados passam a sufocá-la em

relação ao saber sobre si mesma, o que se refletia em seus

atendimentos, onde a jovem passa a não ter mais nada a dizer

sobre si, passando apenas a desenhar. Seus desenhos se

repetiam de forma rotineira: ou desenhava uma casa, sol, uma

árvore com frutos e algumas flores, ou um coração para a

analista sempre com as seguintes palavras: “Vc é d+. Nunca

mais vou te abandonar.” Importante salientar que Vera passa

da posição de alguém que no início de seu tratamento não ia

mais voltar (e voltava!), ou em outras palavras, alguém que

podia abandonar o outro para alguém que não podia mais

abandonar (e como veremos abandona).

lxxxiii

Tantos cuidados especiais no intuito de lhe prover

aquilo que interpretavam ser o que lhe faltava, acarretou na

mudança desastrosa do rumo do caso. O olhar que debruçavam

sobre Vera a impossibilitava de qualquer saber. De imediato

podemos perceber que tomando o sujeito pelo viés do déficit,

de algo que lhe falta, automaticamente nos posicionamos de

forma a ter que atender suas demandas, de supri-los,

compensá-los: da falta de amor, da falta de dinheiro, da

falta de um lar, etc. Esta forma de conceber o sujeito

acarreta tanto em uma posição assistencialista, quanto no seu

oposto: a segregação.

182

Em um dos atendimentos, questionada por seus atos,

explica de forma mecânica e repetida que não podia ser

responsável pelo que fazia. Ensinava-me, - como tentando me

fazer entender algo que lhe foi explicado e que eu

desconhecia -, que por ser adolescente não tinha ainda como

entender certas atitudes que tomava. Em outro momento me

dizia, apesar de sua fala não demonstrar nenhuma emoção ou

convicção, que o acontecimento com seus pais acabou deixando-

a daquela forma. Tal situação tinha como conseqüência impelir

Vera a determinados comportamentos, pois acabava se

identificando a este lugar. Durante os atendimentos, não quer

mais falar, querendo apenas desenhar. Satisfeita em seu gozo,

atendida em suas demandas, não necessita mais se interrogar,

o que inviabiliza qualquer tratamento clínico.

Passa a se colocar sempre no sentido de uma recusa a

saber algo sobre si. Dizia: “Não sei porque faço isso”, “Não

sei porque me corto”, “Não sei porque agrido as pessoas”,

“Não sei responder estas suas perguntas”. Certa vez contou-

me, categoricamente: “Sabe, os doutores me disseram que eu

182

Como vimos acontecer durante anos com os pacientes psiquiátricos, os

“loucos”.

lxxxiv

sofri muito, por isso sou assim. Você devia conversar com

eles. Eles entendem bem porque sou assim.” Vera, desta forma,

atribuía aos “doutores” um saber sobre si. “Liga para eles,

eles sabem sobre mim”. Identificada e acorrentada ao lugar

que lhe supunham, perde sua palavra e o sentido que ela pode

produzir.

Repetidamente utilizava o significante “viciada”, como

se ele pudesse explicar toda sua existência. Questionada

sobre o porquê do vício, nada tinha a dizer, como que

assolada por um desígnio alheio à sua vontade. A jovem não

consegue perceber o que seus atos possuem de relação com seu

ser, mostrando compreendê-los como desvinculados de sua vida,

sem sentido, como vítima de um capricho do acaso. Sobre sua

posição no mundo (“viciada”), o tempo todo era-lhe ensinado

como deveria se comportar, o que deveria fazer e não fazer,

como se sentia, etc. Não é à toa que passa a me dizer que não

mais me abandonaria, o contrário do que fazia na fase inicial

de seu tratamento, quando dizia que não mais retornaria.

Quando pensa estar sabendo fazer

183

é quando está no maior

desconhecimento de seu ser.

184

Quando nada sabia, podia

avançar e questionar seus atos.

Vera passa a faltar seus atendimentos com freqüência

cada vez maior, até sumir por completo.

183

De acordo com o que lhe diziam que devia fazer.

184

Remeto o leitor as págs. 29 e 30 onde Lacan discute a existência de

dois lugares: o lugar do pensamento e o lugar do ser. “Penso, onde não

sou” e “sou, onde não penso”.

lxxxv

CONSIDERAÇÕES FINAIS

(...) a crença na ‘bondade’

da natureza humana é uma dessas

perniciosas ilusões com as quais a

humanidade espera seja sua vida

embelezada e facilitada, enquanto,

na realidade, só causam prejuízo.

185

Aprendemos, com Freud, que o homem não é bom por

natureza e que isto não tem nenhuma relação com credo,

cultura ou classe social. O preço a se pagar para viver na

civilização é a renúncia às pulsões e esta renúncia nunca é

plena e sem conseqüências, daí o mal-estar, título da

surpreendente obra de Freud de 1930.

186

Qual seria a possibilidade de domesticar a pulsão?

Segundo Freud “(...) Não é fácil entender como pode ser

possível privar de satisfação um instinto [pulsão]. Não se

faz isso impunemente. Se a perda não for economicamente

compensada, pode-se ficar certo de que sérios distúrbios

decorrerão disso”.

187

A agressividade precisa ser inibida para que não destrua

com a civilização. Esta dominação acontece na infância com a

instauração do superego [supereu], instância que herda os

imperativos parentais.

188

A civilização, portanto, consegue dominar o perigoso

desejo de agressão do indivíduo, enfraquecendo-o,

185

Freud,S. - Ansiedade e Vida instintual – Novas Conferências

Introdutórias sobre Psicanálise - Conferência XXXII (1933[1932]) in ESB,

Imago Editora, vol. XXII, p. 130.

186

Idem, O Mal estar na Civilização (1930 [1929]), op. cit..

187

Idem, ibidem, p. 118. A palavra entre colchetes é de minha

responsabilidade.

188

A palavra entre colchetes é de minha responsabilidade.

lxxxvi

desarmando-o e estabelecendo no seu interior um agente

para cuidar dele [supereu], como uma guarnição numa

cidade conquistada.

189

Porém, há algo que escapa ao controle, insistindo na

satisfação da pulsão, ocasionando as transgressões. O sujeito

quer mais do que pode ter acesso – ir na direção de uma

satisfação que se liga à pulsão: ao gozo.

190

É um paradoxo, o

homem querer buscar o gozo e este ser um mal,

191

porém a

Psicanálise nos mostra que é impossível não ir ao gozo. “Nada

força ninguém a gozar, senão o superego [supereu]. O superego

[supereu] é o imperativo do gozo – Goza!”

192

Ocorre que o

supereu

193

é um imperativo que age a favor da lei, mas que,

devido a ser cego e tirano, acaba por lhe ser contrário.

194

assim que “todo aquele que se aplica em submeter-se à lei

moral sempre vê reforçarem-se as exigências, sempre mais

minuciosas, mais cruéis de seu supereu”.

195

E, se “todo

exercício de gozo comporta algo que se inscreve no livro da

dívida na Lei”,

196

o supereu permanece cobrando pela sua

transgressão.

197

Deste modo, a transgressão faz parte de todo ser

humano.

198

Mesmo a criança não é um ser bom. O livro O senhor

189

Freud,S., O Mal estar na Civilização (1930 [1929]), op. cit., p. 146.

A palavra entre colchetes é de minha responsabilidade.

190

Lacan, J. - O Seminário, livro 7, op. cit.

191

Ver ps. 43, 44 e 45 acima.

192

Idem, O Seminário, livro 20, Mais Ainda, 1972-1973. Rio de Janeiro RJ,

Jorge Zahar Editor, p. 11. As palavras entre colchetes são de minha

responsabilidade.

193

Observamos que o supereu da lei e do gozo não são o mesmo. Maiores

informações sobre esta questão podem ser encontradas em Gerez-Ambertín

(2003).

194

Idem, O Seminário, livro 1, op. cit.

195

Idem, O Seminário, livro 7, op. cit., p. 216.

196

Idem, ibidem.

197

Para um exame mais detalhado desta questão ver Dóris Rinaldi (1996).

198

Não podemos esquecer que sonegar impostos, avançar sinal, fazer cópia

“pirata” de cd ou dvd, etc., também constituem transgressões.

lxxxvii

das moscas

199

nos dá um excelente exemplo da agressividade do

homem, presente desde a infância. A história gira em torno de

um grupo de crianças que, após um acidente de avião,

encontram-se sozinhas numa ilha e precisam buscar formas para

sobreviver. Elegem um líder entre eles, regras que devem ser

cumpridas por todos e estabelecem tarefas para o grupo. Uma

das crianças do grupo porém rebela-se e passa a impor sua

própria lei, mediante grande agressividade. Neste momento, as

regras passam a deixar de valer e o que prevalece é a lei do

mais forte.

O interessante a destacar neste livro para nosso estudo

é que, não estando as crianças sob a coerção dos adultos,

aflora a agressividade existente nelas. O grupo, identificado

ao líder agressivo e necessitando de sua proteção, matam,

humilham, segregam.

O que dizer sobre a crença em encontrar “personalidades

degeneradas”, ou “disposições hereditárias” para o crime,

tentativa que vemos persistir tanto em alguns setores da

Psicologia quanto do Direito? Os “criminosos” não são seres

inferiores, criaturas brutais e que perderam sua dimensão

humana, necessitando da piedade, compaixão e investimento dos

homens de bem. Aqueles que cometem crimes não são diferentes

de nós, apesar do desejo narcísico daqueles que insistem em

querer se diferenciar destas pessoas, como que acreditando

fazerem parte de uma raça distinta e superior. Os chamados

“criminosos” não são, nem biologicamente e nem em sua

estrutura psicológica, distintos do homem honrado normal.

Todo homem é estruturalmente capaz de ser um criminoso, um

inadaptado e conserva em sua plenitude esta tendência durante

os primeiros anos de sua vida. A adaptação do sujeito às

199

Golding, W., O senhor das Moscas, Rio de Janeiro, Editora Nova

Fronteira, 2006.

lxxxviii

renúncias impostas pela vida em sociedade começa apenas após

o período de latência,

200

descrito por Freud, e termina na

adolescência. Acontece que algumas pessoas, durante este

período, reprimem as genuínas tendências agressivas e

dirigem-nas em um sentido socialmente aceito, quando outras

pessoas parecem fracassar neste momento. O homem que

conseguiu reprimir sua agressividade porém, continua

manifestando-a nos sonhos, no sintoma e também as satisfaz em

atividades como: lutas, disputas, jogos agressivos, filmes

violentos e, por último, as terríveis guerras.

Podemos agora compreender a instigante frase de Lacan em

seu seminário O avesso da Psicanálise: “Só conheço uma única

origem da fraternidade (...), é a segregação”.

201

Interessante

Lacan apontar que a fraternidade só pode existir ao preço de

que alguns, - aqueles que não consideramos como nossos irmãos

– sejam excluídos. É o mesmo que Freud já nos havia apontado

em O Mal estar na Civilização quando diz: “É sempre possível

unir um considerável número de pessoas no amor, enquanto

sobrarem outras pessoas para receberem as manifestações de

sua agressividade”.

202

Essa necessidade de segregação se torna evidente quando

vemos a comoção que acontece na sociedade contra aqueles que

cometeram crimes. O homem passa a dirigir seu ódio (e, como

vimos, ele precisa deste escoadouro) para aqueles que julga

diferente dele. Vemos estas cenas acontecerem diariamente nos

jornais: policiais batendo de forma covarde em traficantes,

os crimes cometidos nas guerras, a disputa existente entre

times e gangues rivais, o desejo da população de linchar

200

Freud S. - Três Ensaios sobre a teoria da sexualidade (1905) in ESB,

Rio de Janeiro, Imago Editora, 1990, vol VII.

201

Lacan, J. - O Seminário, livro 17, O avesso da psicanálise (1969 -

1970), Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1994, p. 107.

202

Freud, S. - O Mal estar na Civilização, op. cit., p. 136.

lxxxix

aqueles que cometeram crimes hediondos, etc. “Espera-se

impedir os excessos mais grosseiros da violência brutal por

si mesma, supondo-se o direito de usar a violência contra os

criminosos (...)”.

203

Cada pessoa isoladamente sente como uma ofensa própria o

mal infligido injustamente a qualquer outra pessoa,

principalmente se esta for do seu mesmo nível social. Este

efeito psicológico, o sentimento de injustiça vivido pelas

massas se funda no conceito de identificação que podemos

formular da seguinte forma: A cada um de nós, poderia ocorrer

o mesmo.

Já aprendemos que a renúncia à satisfação da pulsão se

baseia no temor do desprazer ou na esperança do prazer e

significa a adaptação das exigências da pulsão aos dados da

realidade. Portanto, renuncia-se a determinadas satisfações

da pulsão porque a satisfação não é possível ou porque

resultaria em mais desprazer do que a renúncia representa.

Freud chamou a isto “a substituição do princípio de prazer

pelo princípio de realidade”.

204

Toda a educação se baseia neste princípio, já que

representa uma adaptação dirigida sistematicamente às

exigências primitivamente anti-sociais das crianças. O

castigo promove na criança uma vivência de desprazer,

enquanto o carinho das pessoas amadas a auxiliam na inibição

das pulsões. O temor do castigo e a esperança do carinho

representam deste modo, os centros de atração que regulam a

vida das crianças.

205

Esta troca entre amor e renúncia começa no período da

infância mais remota. Posteriormente, o eu, que penosamente

203

Idem, ibidem, p. 134.

204

Ver págs. 39 e 40 acima.

205

Para um exame mais detalhado desta questão ver os textos de Freud, O

ego e o Id (vol. XIX) e Inibições, Sintoma e Ansiedade (vol. XIX).

inibe suas exigências pulsionais, oferece este sacrifício à

sociedade, na espera de prestações recíprocas, segundo o

mecanismo que já conhecemos, a mesma que o sujeito tinha com

seus entes queridos. Neste momento, a sociedade entra no

lugar das pessoas que foram importantes na infância do

sujeito e suas emanações são o reconhecimento, o respeito e

todas as escalas de liberdade que se concede ao cidadão,

desde as garantias individuais até outras mais elevadas, que

são verdadeiras prestações que ajudam o sujeito a suportar as

limitações que lhe são infligidas.

A Psicanálise mostra como uma pessoa pode ser querida

conscientemente e odiada inconscientemente, ou vice-versa. Da

mesma forma, pode se assassinar por ódio e por amor ao mesmo

tempo; cometer um furto por razões lucrativas e ao mesmo

tempo, por impulsos inconscientes de prazer, que não tem

nenhuma relação com o lucro. Tais fatos não são privativos de

ações criminosas. Esta diversidade de motivações se dá também

com ações perfeitamente lícitas. O capataz sádico que nas

colônias açoita os índios, tem, para sua conduta, um

fundamento racional, de que para transformar o selvagem em

civilizado é necessário uma severa disciplina. Nas pessoas

dedicadas a ensinar se pode dar um fenômeno semelhante, a de

concorrerem tendências opostas: uma consciente, a função

social do educador, e outra inconsciente, o impulso agressivo

de dominação. A dureza do carcereiro, a destreza do

cirurgião, ou a obediência ao dever do policial, todas

possuem as duas tendências contrárias, das quais somente uma,

a que representa um fator social transparece. A outra,

permanece obscurecida no inconsciente, produzindo seus

efeitos de forma clandestina.

Quanto à educação, Freud não é otimista em sua

utilização na prevenção dos crimes. Relata que a tarefa de

xci

educar, é uma das profissões impossíveis.

206

Impossível por

que? Porque a pulsão de morte não é passível de educação. E

os educadores estão sempre esbarrando com essa parte de gozo

que insiste no sujeito. Na relação entre professores e

alunos, a transmissão possível é apenas aquela que está

ligada à pulsão de vida, Eros. Tanto a educação quanto a

civilização trabalham no sentido que os sujeitos possam

renunciar a seus impulsos egoístas. As lutas contra as

transgressões, contra o gozo desmedido, precisarão ser

constantemente repudiadas, para que a civilização permaneça.

Os homens, segundo Freud,

(...) não são criaturas gentis que desejam ser amadas

e que, no máximo, podem defender-se quando atacadas;

pelo contrário, são criaturas entre cujos dotes

instintivos deve-se levar em conta uma poderosa quota

de agressividade. Em resultado disso, o seu próximo é

para ele, não apenas um ajudante potencial ou um

objeto sexual, mas também alguém que os tenta a

satisfazer sobre ele a sua agressividade, a explorar

sua capacidade de trabalho sem compensação, utilizá-lo

sexualmente sem o seu consentimento, apoderar-se de

sua posses, humilhá-lo, causar-lhe sofrimento,

torturá-lo e matá-lo. O homem é o lobo do homem.

207

A agressividade faz parte deste desejo de posse do

outro, momento que, como já estudamos, faz parte da

constituição do sujeito. Este é o motivo pelo qual Freud não

concordava com a posição dos comunistas de que abolindo a

propriedade privada, a agressividade deixaria de existir.

208

Além do que, que dizermos sobre as injustiças provenientes da

própria natureza (defeitos físicos, inteligência, beleza)?

“... a natureza, por dotar os indivíduos com atributos

206

Idem, Prefácio a Juventude Desorientada, de Aichhorn (1925), in ESB,

Rio de Janeiro, Imago Editora, 1990, vol. XIX, p. 341.

207

Idem, O Mal estar na Civilização, op. cit., p. 133.

208

Idem, ibidem, p. 135.

xcii

físicos e capacidades mentais extremamente desiguais,

introduziu injustiças contra as quais não há remédio”.

209

De acordo com o que desenvolvemos até aqui, estaríamos

afirmando que qualquer tipo de organização social acarretaria

as mesmas conseqüências? Tanto faz vivermos numa ditadura ou

em um modelo democrático? Já que a agressividade é de

estrutura e não há como preveni-la, uma vida miserável e

oprimida seria equivalente à outra com oportunidades?

Obviamente que não! Necessitamos de um Estado que

propicie crescimento e desenvolvimento para todos para que

cada pessoa possa despertar toda sua potencialidade. Freud em

um de seus textos, faz uma crítica ao fato da psicanálise ser

exclusiva das classes mais abastadas e que o Estado deveria

poder disponibilizá-la também para as classes populares.

(...) mais cedo ou mais tarde, a consciência da

sociedade despertará, e lembrar-se-á de que o pobre

tem exatamente tanto direito a uma assistência à sua

mente, (...) e de que as neuroses ameaçam a saúde

pública não menos do que a tuberculose, (...) de modo

que homens que de outra forma cederiam à bebida,

mulheres que praticamente sucumbiriam ao seu fardo de

privações, crianças para as quais não existe escolha a

não ser o embrutecimento ou a neurose, possam tornar-

se capazes, pela análise, de resistência e de trabalho

eficiente. Tais tratamentos serão gratuitos. Pode ser

que passe um longo tempo antes que o Estado chegue a

compreender como são urgentes esses deveres

210

Dessa forma, não desconsideramos os efeitos da

existência da miséria, da pobreza, do abandono e das

precárias condições de vida que vive uma grande parte da

209

Idem, ibidem, n.r. p.135.

210

Idem, Linhas de Progresso na Terapia Psicanalítica (1919[1918]) in

ESB, Imago Editora, vol. XVII.

xciii

população. Porém, nosso trabalho visa discutir qual a origem

das transgressões sem transformá-la em uma visão simplista do

problema, como por exemplo, reduzi-la ao contexto social do

sujeito. O que a psicanálise tem a contribuir na interlocução

com a Justiça é que existe outro registro, inconsciente, que

impele o sujeito ao ato. Este reconhecimento pelo sujeito do

que nele o impele a algo independente de sua vontade é um

passo importante para que o sujeito se responsabilize e, a

partir daí, possa escolher outra forma de se expressar. Caso

contrário, estaríamos dizendo que os atos infracionais, as

transgressões são decorrentes da falta de alimentação

adequada, educação ou precárias condições de vida (baixos

salários). Os crimes seriam exclusividade apenas das classes

populares. Quando sabemos a enorme incidência de crimes nas

classes média e alta, porém que, muitas vezes, não chegam até

os bancos dos réus.

SOBRE A RESPONSABILIDADE

Vimos, com Descartes, que ao homem é possível arcar com

sua própria sorte, sem se reconhecer apenas como marionete de

um destino impiedoso e inexorável. Este é o sentido do que

Lacan chamou de “momento inaugural do surgimento do

sujeito”,

211

ou seja, o surgimento da idéia de que o homem

pode se responsabilizar pelo que lhe ocorre.

Com Édipo,

212

perguntamos que “culpa” tinha ele,

efetivamente? Poderia não ser considerado responsável por ter

matado seu pai e casado com sua mãe, já que não sabia quem

211

Idem, O Seminário, livro 11, op. cit., p. 211.

212

Ver págs. 48 e 49 acima.

xciv

eram? Se, para ter culpa, é necessário aderir conscientemente

à prática do mal, Édipo não era culpado. Poderíamos atribuir

a responsabilidade ao destino ou a uma vontade caprichosa dos

deuses? Não é o que Sófocles pretende nos fazer entender

quando diz: ‘Tu estás lutando em vão contra a tua

responsabilidade, e estás declarando em vão o que fizeste em

oposição a essas intenções criminosas. És culpado por não

teres conseguido destruí-las; elas ainda persistem em ti,

inconscientemente’.

213

A responsabilidade supõe então o reconhecimento do

sujeito, deste desejo “desconhecido” que o habita e,

conseqüentemente, também os atos que comete. No caso de

Carlos podemos verificar que o jovem passa a modificar suas

atitudes após se responsabilizar por seus atos, o que não

ocorre no caso de Vera.

Nos perguntamos então: existindo este “estranho” em nós,

que não controlamos, isso pode nos servir para que não nos

responsabilizemos por nossos atos? Seríamos vítimas do

inconsciente, esse “louco” em nós? Ou melhor, seria o

sujeito, vítima de si mesmo?

Segundo Freud o homem é responsável por seus sonhos,

referindo-se aos desejos inconscientes que o habitam. Ante a

dúvida sobre a responsabilidade do que sonhamos ele diz:

Obviamente, temos de nos considerar responsáveis pelos

impulsos maus dos próprios sonhos. Que mais se pode

fazer com eles? A menos que o conteúdo do sonho

(corretamente entendido) seja inspirado por espíritos

estranhos, ele faz parte de seu próprio ser. (...) o

213

Freud S. - Novas Conferências Introdutórias sobre Psicanálise -

Conferência XXI, (1916-1917[1915-1917]) in ESB, Rio de Janeiro, Imago

Editora, vol. XVI, p. 387.

xcv

que estou repudiando não apenas ‘está’ em mim, mas vez

e outra ‘age’ também desde mim para fora.

214

Aquilo que desconheço em mim e, mesmo assim, em mim

produz efeitos, é chamado por Freud de “desejo inconsciente”.

Porém, ser responsável por seu desejo inconsciente não quer

dizer que devemos ser “castigados” por eles. Freud cita, como

exemplo, o erro cometido por um imperador romano que mandou

matar seu súdito por este ter sonhado que matava o

governador.

215

São os atos, e não os pensamentos ou desejos,

que devem ser considerados nestes casos.

Se somos responsáveis pelos nossos desejos

inconscientes, que dizermos de um ato criminal?

Freud inclusive aponta a “escolha da neurose”,

216

deixando claro que o sujeito é responsável até por sua

estrutura subjetiva,

217

pois caso contrário, só resta-lhe ser

joguete do Outro. Apesar de sabermos que os significantes que

o sujeito recebe vem do Outro, não podemos esquecer que é o

sujeito que interpreta.

O sujeito é determinado inconscientemente em relação às

suas escolhas e ações no mundo. A diferença principal e

crucial entre a determinação inconsciente e a determinação

em que a ciência acredita

218

(questões genéticas ou

hereditárias, por exemplo) é que a última exclui por completo

a responsabilidade do sujeito. Como citado no segundo

214

Idem, Algumas notas adicionais sobre a interpretação de sonhos como um

todo (1925) in ESB, Rio de Janeiro, Imago Editora, vol. XIX, p. 165.

215

Idem, A Interpretação dos Sonhos, op. cit., p. 560.

216

Idem, A disposição à neurose obsessiva - Uma contribuição ao problema

da escolha da neurose (1913) in ESB, Rio de Janeiro, Imago Editora,

vol.

XII.

217

As estruturas subjetivas em psicanálise são: neurose, psicose e

perversão.

218

Por exemplo, a crença que os psicofármacos podem responder e resolver

o mal-estar do sujeito.

xcvi

capítulo de nosso trabalho,

219

algumas nomeações como: “eu sou

toxicômano” ou “eu sou deprimido”, tendem a

desresponsabilizar o sujeito por sua posição, - que foi sua

escolha [inconsciente] - no mundo.

Nos casos citados percebemos que apenas quando o sujeito

reconhece em seus atos algo que se relaciona com seu ser

podemos pensar em alguma modificação posterior de suas

atitudes. É quando o sujeito se torna capaz de dizer “Eu devo

de alguma forma, ser responsável por isso”. Essa virada,

promove no sujeito uma responsabilização do que lhe ocorre,

deixando de queixar-se dos outros e passando a reconhecer em

si a responsabilidade por sua vida. Lacan chamou de

retificação subjetiva

220

o momento numa análise em que o

sujeito se implica em seu sintoma.

Podemos aferir então que ser responsável não é, de forma

alguma, equivalente a ser punido, equivalência que vemos

existir para o Direito Penal. Estaria aí a chave para nosso

problema? Punir, não necessariamente promove no sujeito a

responsabilização por seu ato. Muitas vezes inclusive, punir

é atender a demanda do sujeito, dando-lhe um objeto: a

punição, a carceragem. O sujeito pode até acreditar que seu

ato está “quitado”, sem contudo, obter alguma implicação ou

responsabilidade no mesmo. Uma punição pode até mesmo ser

justa, mas isso não implica na responsabilização do sujeito

pelo seu ato. Como responsabilizar o sujeito por seu ato?

Esta pergunta, se respondida, resolveria muitos dos

problemas que vivemos atualmente, contudo, sabê-la de antemão

seria excluir o conceito de pulsão de morte e tornar o mundo

219

Pág. 30 acima.

220

Miller, J-A. - Introdução ao Inconsciente in Lacan Elucidado, Rio de

Janeiro, 1997, p. 255.

xcvii

um lugar bem previsível. Esta é a pretensão da ciência, não a

da psicanálise.

Qual seria então a diferença entre um adolescente e um

adulto? O sujeito é outro na adolescência? Para a psicanálise

não. Tanto “criança”, quanto “adolescente” são categorias

sociológicas. São conceitos muito recentes, remontando ao

Século das Luzes.

221

A diferença entre adulto e adolescente

não é estrutural, visto que todos são sujeitos.

Se o adolescente não é responsável por seu ato, quem o

seria?

A única forma de concebermos o sujeito como

responsável, na contramão que a psicanálise impôs à

ideologia psicojurídica do século XIX, é atribuirmos a

ele a responsabilidade, exemplarmente pleiteada por

Althusser, pela escolha de seu pathos.

222

Em contrapartida, não se trata de acreditar que o

adolescente se responsabilizando por seus atos significa a

solução para a criminalidade infanto-juvenil. Novamente, os

problemas são do humano e não da idade. Este repúdio ao que

há de agressivo no homem deverá exercer sua pressão de forma

constante pois não há como existir satisfação da pulsão e

vida em sociedade concomitantemente.

221

Para um exame mais detalhado desta questão ver o livro de Philippe

Áries “História Social da Criança e da Família”.

222

Alberti, S. - O adolescente, o discurso do mestre e o discurso do

analista in Revista Marraio 1- Da infância à adolescência - Formações

Clínicas do Campo Lacaniano – Rio de Janeiro, 2001, p. 49.

xcviii

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