( PDF ) Análise da competitividade do setor de Internet na região metropolitana de Belém no período 2001/2004

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ANÁLISE DA COMPETITIVIDADE DO SETOR DE INTERNET NA

REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM NO PERÍODO 2001/2004.

Raul Fernando Carvalho Nazareth

Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado

em Economia da Universidade da Amazônia,

orientada pelo Prof. Dr. Fernando Antônio

Teixeira Mendes.

Belém/Pa

Universidade da Amazônia- UNAMA

2005

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ANÁLISE DA COMPETITIVIDADE DO SETOR DE INTERNET NA

REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM NO PERÍODO 2001/2004.

AUTOR: Raul Fernando Carvalho Nazareth

CURSO: Mestrado em Economia – Economia Regional

FOLHA DE AVALIAÇÃO

_______________________________________________________

Prof. Orientador: Dr. Fernando Antônio Teixeira Mendes - UNAMA

____________________________________________

Prof. Dr. Alfredo Kingo Oyama Homma - EMBRAPA

Avaliador Externo

_______________________________________________

Prof. Dr. Mário Miguel Amin Garcia Herreros - UNAMA

______________________________________

Prof. Dr. Antônio Cordeiro de Santana - UFRA

Belém, Pará, ____/_____/2005.

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Dedico este trabalho

Aos meus pais Oswaldo e Rosilda pelos inúmeros exemplos de ética,

humildade, coragem e determinação ensinados a seus filhos e netos.

A memória de minha doce avó Argentina, cujo maravilhoso gosto pela

leitura foi seu maior legado a minha formação.

Agradecimentos

Ao longo de minha existência sempre tive muito a agradecer aqueles que

partilharam meus caminhos. Primeiramente a Deus, que nos momentos

em que me faltaram forças, durante os embates da vida, sempre me

enviou um alento providencial para que eu nunca fraquejasse.

Neste trabalho muito me apraz agradecer a meu professor orientador,

Fernando Mendes, cujas recomendações sábias e serenas transformaram

uma escalada penosa num passeio dominical.

Agradeço meu professor de metodologia, Mario Amin, cujos

ensinamentos guiaram meus primeiros passos no caminho da pesquisa.

Agradeço o empenho e a dedicação de todo o corpo docente, em especial os

professores Antonio Cordeiro e David Carvalho cujas disciplinas ministradas

formaram a base teórica de minha dissertação.

LISTA DE FIGURAS

FIGURA 1- O Modelo E-C-D................................................................................. 34

FIGURA 2- O Modelo das Cinco Forças Competitivas Básicas............................ 42

FIGURA 3-

Representação Geométrica da Competitividade Sistêmica................. 58

FIGURA 4- Municípios com Provedores de Acesso a Internet-Pa......................... 81

FIGURA 5- Domicílios com Computador sem Internet......................................... 84

FIGURA 6- Domicílios com Acesso a Internet...................................................... 91

FIGURA 7- Representação Geométrica do DAI para 2002.................................. 128

LISTA DE TABELAS

TABELA 01 - Número de hosts da Internet no período 1969-2000....................... 13

TABELA 02 - Valores de referência praticados pela ITU no cálculo do DAI....... 79

TABELA 03 - Resumo da evolução percentual obtida na PNAD.......................... 82

TABELA 04 - Domicílios com renda maior que 5 SM com acesso a Internet........ 86

TABELA 05 - Domicílios com Computador com Acesso a Internet....................... 86

TABELA 06 - Percentual de domicílios por classe de rendimento.......................... 87

TABELA 07 - Usuários Internet por 100 habitantes................................................ 88

TABELA 08A- Acessos por 100 habitantes na RMB.............................................. 89

TABELA 08B- Acessos por 100 habitantes em 2003.............................................. 89

TABELA 09 - Domicílios Com e Sem Acesso a Internet........................................ 91

TABELA 10 - Domicílios com Acesso a Internet na RMB por faixa Salarial........ 92

TABELA 11 - Planos Básicos praticados pelos Provedores Locais........................ 93

TABELA 12 - Planos Básicos praticados pelos Provedores Nacionais................... 94

TABELA 13 - Provedores de atuação nacional........................................................ 95

TABELA 14 - Comparação de Tecnologias de conexão com a Internet................. 97

TABELA 15 - Cálculo do Índice de Herfindahl-Hirschman (IHH)......................... 99

TABELA 16 - Taxa de câmbio do dólar americano - segmento livre.................... 121

TABELA 17 - DAI e seus Índices para a RMB e Pará.......................................... 127

TABELA 18 - Valores de Categorias e DAI para o Polígono da Figura 7............ 128

RESUMO

O principal foco desta pesquisa foi analisar a competitividade do mercado de

acesso a Internet na RMB tendo como veículo as empresas estabelecidas. Inicialmente

se faz um breve histórico do surgimento e crescimento da Internet de maneira a

estabelecer o ramo de atividade sob estudo. Foi revista, de forma sintetizada, a

regulamentação do setor através da mudança nos marcos reguladores e a função da

agência nacional de telecomunicações – Anatel. Os aspectos relevantes das

transformações e indefinições do ambiente operacional do setor de Internet foram

explanados de forma a situar a condição atual do mesmo. A seguir, o marco teórico

repassa os principais avanços teóricos da economia no que tange seu conhecimento

acerca da economia industrial, de forma a subsidiar e propiciar elementos para análise

dos atores do mercado de acesso a Internet. Tal foi feito, partindo-se do conceito de

competitividade clássica até a fronteira do conhecimento aportando na competitividade

sistêmica. Devido à dimensão do mercado em pauta ser pequeno, se comparado com os

grandes centros do sudeste do Brasil, optou-se por uma metodologia a partir de

amostras intencionais escolhidas após análise de um conjunto de dados secundários das

empresas hoje atuantes no mercado. Através da Pesquisa Nacional por Amostra de

Domicílios (PNAD) dos anos de 2001 a 2003 foi apurado como estão distribuídos os

acessos e provedores na RMB e seu confronto com os valores apurados para o estado

do Pará, Região Norte e Brasil e sua tendência de crescimento. Foi caracterizado o

papel da agência reguladora e de que forma ela tem influenciado o setor. A seguir, com

o auxílio da competitividade sistêmica foram apurados os elementos econômicos Meta,

Meso e Macro mais significativos do ambiente de operação das empresas provedoras,

suas fronteiras e o relacionamento entre as primeiras e o mercado, bem como sua

interação com o setor de telecomunicações. Com o auxílio de um instrumento de coleta

de dados, utilizando o modelo E-C-D e as cinco forças competitivas de Porter são

delineadas as ameaças e oportunidades existentes no ambiente de operação. Ao final,

usando o paradigma da competitividade sistêmica, é estabelecido a dinâmica da

competitividade deste setor e seu impacto sobre as empresas estabelecidas e os

potenciais entrantes. O aspecto social foi apurado através da utilização de um indicador

próprio hoje aplicado a nível mundial. Ao final são pontuadas algumas oportunidades

de negócios mais emergentes ao setor.

ABSTRACT

The main focus of this research was to analyze the competitiveness of the

Internet access market in RMB using as support the established companies. Initially it

is made a brief report of the appearance and growth of Internet to understand the

activity branch under study. It was reviewed, in a synthesized way, the regulation of

the sector through the change in the regulatory marks and purpose of national agency

of telecommunications - Anatel. The important aspects of changes in operational

environment of the sector were explained from way to place the current condition. To

proceed, the theoretical mark reviews the principal theoretical progresses of the

economy in what it plays your knowledge concerning the industrial economy, in way

to subsidize and to propitiate elements to analysis Internet access market actors. Such it

was done, beginning of the concept of classic competitiveness to the border of the

knowledge contributing in the competitiveness systemic. Due to the dimension of the

market being small, if compared with the great centers of the southeast of Brazil, it

adopted for a methodology starting from intentional samples chosen after analysis of a

group of secondary data perform in the market. Through the PNAD of the years from

2001 to 2003 it was select as the accesses and providers are distributed in RMB and

your confrontation with the select values for the state of Pará, North Region and Brazil

and your increase tendency. The purpose of the agency regulatory was characterized

and way it has been influencing the sector. Then, with the base and the competitiveness

systemic were select the economical elements Meta, Meso and Macro more significant

in the operational environment of the ISP, your borders and the relationship between

the first ones and the market, as well as your interaction with the sector of

telecommunications. It the used an instrument of collection of data, using the E-C-D

model and the five competitive forces of Porter are delineated the threats and existent

opportunities in the operation environment. Finally, using the paradigm of the

competitiveness systemic, it is established the dynamics of the competitiveness of this

sector and your impact on the established companies and the new potential. The social

aspect was select through the use of an own indicator applied at world level. At the end

some are punctuated opportunities of more emergent business to the sector.

SUMÁRIO

LISTA DE FIGURAS

LISTA DE TABELAS

RESUMO

ABSTRACT

1. INTRODUÇÃO............................................................................................ 01

1.1 O PROBLEMA E SUA IMPORTÂNCIA.................................................... 05

1.2 JUSTIFICATIVA.......................................................................................... 08

1.3 OBJETIVOS.................................................................................................. 10

1.3.1 Geral................................................................................................... 10

1.3.2 Específicos.......................................................................................... 10

1.4 HIPÓTESE.................................................................................................... 10

2. ASPECTOS GERAIS DO SISTEMA INTERNET.................................. 11

2.1 A ORIGEM E DESENVOLVIMENTO DA INTERNET............................ 11

2.2 A ORGANIZAÇÃO DA INTERNET NO MUNDO E NO BRASIL.......... 15

2.3 A INTERNET NA SOCIEDADE E NA EMPRESA................................... 16

2.4 A REGULAMENTAÇÃO DO SETOR........................................................ 18

2.4.1 A Mudança nos Marcos Reguladores................................................. 18

2.4.2 A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.......................... 20

2.5 ASPECTOS RELEVANTES DAS TRANSFORMAÇÕES E INDEFINIÇÕES

DO AMBIENTE OPERACIONAL DO SETOR DE INTERNET............... 21

3. REFERENCIAL TEÓRICO...................................................................... 26

3.1 COMPETITIVIDADE INDUSTRIAL......................................................... 26

3.2 O BINÔMIO INVENÇÃO-INOVAÇÃO..................................................... 29

3.3 MODELOS DE ESTRUTURA-CONDUTA-DESEMPENHO (E-C-D)..... 33

3.4 LACUNAS E CRÍTICAS AO MODELO E-C-D......................................... 35

3.5 BARREIRAS ESTRUTURAIS À ENTRADA............................................ 36

3.6 ESTRUTURAS DE MERCADO.................................................................. 39

3.7 AS FORÇAS COMPETITIVAS................................................................... 42

3.8 COMPETITIVIDADE SISTÊMICA............................................................ 50

4. METODOLOGIA....................................................................................... 66

4.1 AMOSTRA................................................................................................... 67

4.2 INSTRUMENTO DE COLETA DE DADOS.............................................. 68

4.3 INDICADORES DE CONCENTRAÇÃO.................................................... 68

4.4 SISTEMÁTICA DE ANÁLISE DAS FORÇAS COMPETITIVAS............ 71

4.5 ARROLAMENTO DOS FATORES SISTÊMICOS A UTILIZAR............. 71

4.6 ARROLAMENTO DOS ELEMENTOS ECONÔMICOS A UTILIZAR.... 74

4.7 UTILIZAÇÃO DA PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE

DOMICÍLIOS (PNAD)................................................................................. 75

4.8 INDICADOR DE ACESSO DIGITAL – DAI............................................. 76

5. RESULTADOS............................................................................................. 80

5.1 MUNICÍPIOS COM ACESSO A INTERNET NO ESTADO DO PARÁ.... 81

5.2 AVALIAÇÃO DA PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE

DOMICÍLIOS (PNAD).................................................................................. 82

5.2.1 A Penetração dos Computadores nos Domicílios............................... 83

5.2.2 Evolução da Penetração do Acesso a Internet.................................... 85

5.3 DADOS APURADOS SOBRE O ACESSO À INTERNET NA RMB....... 90

5.4 PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO DE ACESSO............................ 92

5.5 ELEMENTOS ECONÔMICOS DA ESTRUTURA DE MERCADO.......... 94

5.5.1 Principais Competidores na RMB....................................................... 95

5.5.2 Tamanho do Mercado......................................................................... 95

5.5.3 Preferência dos Consumidores na Tecnologia de Acesso.................. 97

5.5.4 Grau de Concentração........................................................................ 98

5.5.5 Características dos Insumos Disponíveis e dos Setores que

os Fornecem....................................................................................... 101

5.6 CARACTERÍSTICAS E VANTAGENS DOS PROVEDORES DE

ALCANCE NACIONAL ............................................................................. 101

5.7 CARACTERÍSTICAS E VANTAGENS DOS PROVEDORES LOCAIS. 103

5.7.1 Caracterização das Empresas do Setor.............................................. 103

5.7.2 Acesso ao Crédito.............................................................................. 106

5.7.3 Abastecimento e Mercado................................................................. 106

5.7.4 Capacitação Gerencial Produtiva e Tecnológica............................... 110

5.7.5 Desempenho e Vantagens dos Provedores Locais............................ 110

5.8 AS CINCO FORÇAS COMPETITIVAS DE PORTER PARA O SETOR. 113

5.9 CONSOLIDAÇÃO DOS FATORES SISTÊMICOS DO SETOR.............. 119

5.10 CALCULO DO DAI PARA A RMB............................................................ 124

5.11 OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS.......................................................... 129

6. CONCLUSÃO.............................................................................................. 130

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...................................................... 137

8. Apêndice 1 - Termos e Serviços Básicos usados na Internet........................ 141

9. Apêndice 2 - Definições de Termos de Telecomunicações........................... 144

10. Apêndice 3 - Questionário Aplicado............................................................. 146

Anexo 1 - Relação de Provedores do Estado do Pará e RMB.................................. 160

Anexo 2 - Instituições Influentes na Internet Brasileira.......................................... 163

Anexo 3 - Principais Instrumentos Reguladores da Anatel..................................... 165

Anexo 4 - Penetração Percentual de Telefones Fixos em Domicílio....................... 166

Anexo 5 - Relação de Siglas Utilizadas................................................................... 168

Anexo 6 - Detalhamento do Calculo do DAI para a RMB referente a 2003........... 170

1. INTRODUÇÃO

A invenção do telégrafo ao qual se seguiu o rádio, que por sua vez abriu

caminho para o surgimento da televisão e em seguida os computadores pessoais, de

certa forma prepararam o terreno para o surgimento de uma tecnologia que integraria

todos os veículos de informação existentes, a Internet, tornando-se a grande

aglutinadora de tecnologias que revolucionou o mundo das comunicações, da

informática, do marketing, da economia, dos costumes, da educação e demais

segmentos da atividade humana, devido à sua fácil difusão e forma amigável de

interação com as pessoas.

A Internet que foi inicialmente pensada como uma rede para compartilhamento

de arquivos e acessos remotos, passou ao longo das décadas por enormes

transformações e continua se adaptando às inovações que vão surgindo. Começou há

algum tempo a transportar, de forma simplória, áudio e vídeo em tempo real, porém, é

só uma questão de evolução tecnológica para que dentro de alguns anos essas

aplicações passem a dispor de ótima qualidade.

Os bilhões de dólares que trafegam na rede todos os anos, bem como o

crescimento autônomo da própria rede são uma das fortes molas que empurram a

Internet rumo a uma evolução contínua, lastreada por investimento em tecnologia de

ponta.

A integração com os meios de comunicação e computação, principalmente os

portáteis (Laptop´s, telefones celulares, palmtop´s, etc.) deslocam a rede na direção da

integração com as chamadas Wireless Fidelity (WI-FI) e Wireless Local-Area

Network (WLAN) que possibilitam o acesso sem fio a Internet. Tudo isso gera novos

métodos de acesso, novas aplicações e novas formas de serviço que continuarão a

alimentar a revolução da Internet.

O negócio em torno destas novas tecnologias é grande e aponta para um

contínuo crescimento. Em termos de Brasil, como exemplo, assistiu-se recentemente ao

crescimento explosivo das redes celulares que somente reduziram sua marcha em face

da recessão enfrentada nos últimos anos.

O notório fascínio que a Internet exerce sobre as gerações mais novas, tem

criado uma cultura educacional que, desde as primeiras séries de ensino, já utiliza em

casa e na escola o computador como algo que definitivamente passou a fazer parte das

classes sociais que possuem condições de dispor de seu acesso.

Hoje já se fala num futuro povoado de casas digitais, que utilizariam comandos

de voz para atender aos desejos de seus proprietários de forma “customizada”, nestas

tudo seria controlado por um computador central que inevitavelmente teria que ser

interligado à rede via banda larga de comunicações, ou seja, através de altas taxas de

transferência de dados.

Para que tal se torne realidade as empresas provedoras de infra-estrutura de

informação de qualquer natureza (telefônicas fixas, móveis e Internet) terão que

aprender, tal qual o fazem hoje as empresas de telecomunicações para sua demanda

específica, a avaliar o mercado de Internet determinando a forma como este está

estruturado. É sobre isto que esta pesquisa tratará, considerando a área da Região

Metropolitana de Belém

, doravante também designada por RMB, como objeto de

estudo.

O principal foco desta pesquisa é analisar a competitividade do mercado de

acesso a Internet na RMB tendo como veículo as empresas estabelecidas. Inicialmente

se faz um breve histórico do surgimento e crescimento da Internet de forma a situar o

ramo de atividade sob estudo. São revistas, de forma sintetizada, a regulamentação do

setor através da mudança nos marcos reguladores e a função da agência nacional de

telecomunicações – Anatel. Os aspectos relevantes das transformações e indefinições

do ambiente operacional do setor de Internet foram explanados de forma a situar a

condição atual do mesmo.

A seguir, o marco teórico repassa os principais avanços teóricos da economia no

que tange seu conhecimento acerca da economia industrial, de forma a subsidiar e

propiciar elementos para análise dos atores do mercado de acesso a Internet. Tal foi

feito, partindo-se do conceito de competitividade clássica e navegando até a fronteira

do conhecimento aportando na competitividade sistêmica. Devido à dimensão do

mercado em pauta ser pequeno, se comparado com os grandes centros do sudeste do

A RMB é formada por: Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará. O conceito foi

criado por Lei Complementar n°14 de 8/6/1973, alterada em 1995, pela lei complementar número 027/95.

Brasil, optou-se por uma metodologia que utilize amostras intencionais escolhidas após

análise de um conjunto de dados primários das empresas hoje atuantes no mercado.

Através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) dos anos de

2001 a 2003 é apurado como estão distribuídos os acessos providos na RMB e seu

confronto com os valores apurados para o Estado do Pará, Região Norte e Brasil e sua

tendência de crescimento. Foi caracterizado o papel da agência reguladora e de que

forma ela tem influenciado o setor.

A seguir, com o auxílio da competitividade sistêmica são apurados os elementos

econômicos Meta, Meso e Macro mais significativos do ambiente de operação das

empresas provedoras, suas fronteiras e o relacionamento entre as primeiras e o

mercado, bem como sua interação com o setor de telecomunicações.

Com o auxílio de um instrumento de coleta de dados, utilizando o modelo E-C-

D e as cinco forças competitivas de Porter são delineadas as ameaças e oportunidades

existentes no ambiente de operação.

Ao final, usando o paradigma da competitividade sistêmica, é estabelecido a

dinâmica da competitividade deste setor e seu impacto sobre as empresas estabelecidas

e os potenciais entrantes.

O aspecto social foi apurado através da utilização de um indicador próprio hoje

aplicado em nível mundial. Ao final são pontuadas algumas oportunidades de negócios

mais emergentes ao setor.

1.1 O PROBLEMA E SUA IMPORTÂNCIA

A Internet tornou-se o mais importante campo de aplicação das Tecnologias da

Informação (TI), devido à sua característica maior de facilitar a integração de tudo e

todos, em tempo real, o que propiciou o surgimento de uma nova economia que facilita

a possibilidade das empresas mais facilmente atuarem fora dos mercados locais,

regionais, nacionais e às vezes até internacionais, bem como simplifica bastante as

transações de produtos e serviços.

Minimiza os custos e tempos envolvidos, se comparado, aos processos

existentes anteriormente que utilizavam o preenchimento de documentos e envio dos

mesmos pelos correios, os quais eram recebidos e selecionados em processos manuais,

sujeitos a utilização de pessoal para triagem que causavam demora entre a solicitação

pelo cliente, a especificação do pedido de compra, o inicio da emissão da nota fiscal,

sempre sujeito a erros de especificação de itens.

O vertiginoso crescimento no uso da Internet, principalmente devido à

diversificação constante de suas aplicações (lazer, trabalho, estudo, telemarketing,

venda, comunicação, e-commerce, etc.) faz crescer o uso de meios de acesso, quer seja

via plataformas de telefonia fixas (com capacidade de transmissão propiciada pelo uso

de fibras ópticas, que permitem a integração de dados, voz e multimídia) ou por via de

sistemas ditos wireless, isto é, de sistemas de telefonia móveis baseados na utilização

do espectro de rádio freqüências, tem proporcionado o desenvolvimento e implantação

de inúmeros novos aplicativos e tecnologias tais como, acessos de alta velocidade,

interfaces aplicativas de imagem, transações bancárias de maior complexidade,

sistemas de gestão de informações governamentais, etc.

As grandes empresas que até pouco tempo trocavam dados entre suas filiais e

seus fornecedores usando soluções proprietárias ou “Electronic Data Interchange”

(EDI), lentamente estão passando a utilizar também a Internet como forma de diminuir

os custos com tais transferências e manter-se competitiva frente a seus concorrentes.

Tal cenário faz surgir a "empresa em rede", definida como uma forma específica

de empresa cujo sistema de meios é constituído pela interseção de segmentos de

sistemas autônomos de objetivos (Castells, 1999), sendo capaz de transformar sinais

binários em commodities (digitalização de dados).

O planejamento de investimentos de operadoras fixas, móveis, TV a cabo,

provedores de acesso móvel e fixo, plataformas integradoras de serviços tais como:

mensagens curtas, operações bancárias (via telefones celulares) e correios de voz, todos

necessitam do dimensionamento da demanda por Internet para a correta especificação

de investimentos e alocação de recursos humanos e planejamento de curto, médio e

longo prazo, tendo em vista os tempos de fabricação, fornecimento, configuração,

customização e testes necessários às expansões e implantações dos mais diversos

sistemas para acesso e processamento de informação, bem como os altos valores

envolvidos em segmentos de alta tecnologia possuem, como premissa básica, um

preciso dimensionamento dos insumos necessários e o cálculo do retorno devido.

Atualmente os acessos em maiores taxas de transmissão de dados, conhecidos

como banda larga, com taxas variando de 128 a 600 kilobits por segundo, vem

crescendo no Brasil.

Porém, até o momento, ainda são os acessos discados que continuam

representando a maior parcela de tráfego dos provedores de acesso a Internet. Em

1999, iniciou no País, a oferta de acesso gratuito à Internet. Tal modelo prometia

sustentar-se através das receitas auferidas pela venda de publicidade, serviços de

suporte, fornecimentos de software aplicativos, etc. Como as expectativas não

ocorreram, a maioria dos provedores abandonou esta sistemática.

Grandes provedores, como UOL e Terra, descontinuaram o modelo e, em nível

nacional, provedores menores saíram do mercado e somente alguns poucos como IG,

Br-Free e vários grandes bancos mantiveram o acesso gratuito.

A dificuldade inicial estava na complexidade de ajustar um modelo de

compartilhamento de receitas entre as provedoras de acesso e as companhias

telefônicas. Recentemente, em 2003, o modelo do acesso gratuito começou a ressurgir

alavancado por grandes operadoras de telefonia fixa, tais como, a Brasil Telecom S.A

(BrT) com o seu acesso ibest.

O ressurgimento do modelo foi devido ao interesse, das operadoras de telefonia,

em reter grande parte do tráfego entrante, isto é, do tráfego destinado aos números de

acesso aos provedores. Ao proceder desta forma, as operadoras deixam de compartilhar

com seus concorrentes uma fatia da receita total, pois os números de acesso do

provedor passam a pertencer a sua própria rede de telefonia.

Atualmente as grandes operadoras de telefonia remuneram os clientes que

possuam elevado tráfego entrante, pois isto, além de aumentar o tráfego local

completado, permite minimizar os gastos com interconexão com outras redes. Esta

nova conduta das operadoras tem minimizado os gastos com infra-estrutura por parte

das provedoras de acesso.

Grandes provedores de acesso à Internet, oriundos de operadoras telefônicas de

atuação nacional e/ou regional tem surgido, como o Click 21 proveniente da Embratel,

e aumentado rapidamente sua base de clientes em curto espaço de tempo

Diante de tal cenário, a questão investigada nesta pesquisa foi a seguinte:

Haverá espaço para os pequenos provedores de Internet local continuarem a

atuar no mercado ou, inevitavelmente, somente os grandes provedores que sejam

parceiros ou pertençam às companhias telefônicas de alcance nacional e grande

diversidade de atuação, permanecerão operando?

1.2 JUSTIFICATIVA

O setor de Internet de alguma forma está correlacionado com o setor de

Telecomunicações, devido à necessidade de utilização dos meios de comunicações para

sua operação.

Este último setor, de conhecidos efeitos multiplicadores na economia, devido às

suas interligações setoriais fortes por tratar-se de um segmento de infra-estrutura, tem

aumentado o seu relacionamento com a Internet, a tal ponto que quase todo novo

equipamento provedor de serviços ou produtos a ser confeccionado no futuro, já deverá

sair das linhas de montagem configurado para operar em rede.

Tem sido observado, através da mídia, que a conduta na operação das empresas

provedoras de acesso a Internet tem sido alterada de forma muito acentuada, o que

sinaliza um setor ainda indefinido no que tange seu rumo estrutural. Dessa forma, seu

estudo é de grande importância acadêmica face sua relação dinâmica com os demais

setores cada vez mais entrelaçados na economia digital.

O estudo do mercado da Internet na área metropolitana de Belém era

completamente desconhecido. Não se sabia como se estruturavam as empresas

atuantes, qual a conduta praticada por este setor, quais as tecnologias adotadas e seu

desempenho, também não se conhecia o nível de qualidade dos serviços prestados, bem

como, qual a disponibilidade oferecida a seus clientes.

A presente pesquisa se justifica na medida em que a partir da questão geral

responde questões subsidiárias e determina a estrutura, conduta e desempenho de tal

setor, bem como sua competitividade.

1.3 OBJETIVOS

1.3.1 Geral:

Avaliar o grau de concentração industrial do setor de Internet na região

metropolitana de Belém e as vantagens competitivas das empresas no período

2001/2004.

1.3.2 Específicos:

a) Determinar, através da utilização do índice de Herfindahl-Hirschman

(IHH), o grau de concentração do setor.

b) Determinar as principais vantagens e estratégias competitivas do setor,

bem como o padrão de concorrência vigente no mercado.

c) Verificar, através da utilização do Indicador de Acesso Digital, a

inserção do cidadão da RMB na comunidade da informação.

1.4 HIPÓTESE

As empresas provedoras de acesso a Internet de atuação nacional, controladas

ou parceiras das grandes empresas dominantes do mercado de telecomunicações, estão

empreendendo ações de conduta para se apropriar totalmente do mercado local das

pequenas provedoras de acesso.

2. ASPECTOS GERAIS DO SISTEMA INTERNET

Para compreender a importância dos acessos a Internet e seu impacto na

economia, é necessário conhecer sua origem, desenvolvimento, organização mundial e

nacional, bem como de que forma esta interage com a empresa e a sociedade.

2.1 A ORIGEM E DESENVOLVIMENTO DA INTERNET

Pode-se compreender melhor e tirar mais proveito para o estudo econômico de

uma dada tecnologia, quando se conhece a forma como ela evoluiu. Assim sendo, será

feita uma síntese dos principais eventos da evolução da Internet.

A Internet teve sua origem em 1969, quando a Advanced Research Projects

Agency - ARPA - Agência de Projetos de Pesquisa Avançada do departamento da

defesa dos Estados Unidos da América, criou uma rede experimental chamada

Arpanet. No ano seguinte quatro universidades - de Stanford, da Califórnia, Santa

Bárbara e Utah - testaram o projeto piloto da primeira rede experimental. Este utilizava

uma tecnologia de troca de pacotes, chamada packet switching, para o transporte de

informação. Foi essa tecnologia que constituiu a base para construção da Internet.

A lógica de funcionamento desta tecnologia é bastante simples: os

computadores são interligados em rede e quando um deles necessita enviar alguma

informação a outro, o faz dividindo a mesma em pacotes que possuem no seu bojo a

informação de ORIGEM e DESTINO dos computadores envolvidos, bem como a

seqüência de encadeamento dos pacotes. A partir daí os pacotes são enviados ao nó

(computador) mais próximo que verifica o caminho disponível mais rápido para envio

do pacote ao computador de destino.

A grande vantagem deste sistema era a alta disponibilidade, isto é, a rede sempre

estava acessível, pois se parte do sistema apresentar defeito, a rede era inteligente o

suficiente para enviar a informação através de caminhos alternativos ainda operativos.

Inicialmente, apenas corporações militares e universidades estavam interligadas

pela Arpanet. Em 1970 havia apenas onze universidades e centros de pesquisa fazendo

parte do sistema, porém a rede foi crescendo rapidamente e, em 1973, já havia 43 host

(computadores hospedeiros) interligados à rede. A Arpanet desde o início foi definida

como uma rede não comercial.

Outras redes foram construídas por instituições diversas que não tinham acesso a

Arpanet, mas não eram interligadas. Foi em 1977 que a ARPA definiu um protocolo

único que possibilitaria a interligação das demais redes a Arpanet, a este se chamou

TCP/IP Protocol Suite (Transmission Control Protocol/Internet Protocol) Protocolo de

Controle de Transmissão/Protocolo da Internet, que surgiu da fusão dos dois protocolos

(siglas) que lhes dão o nome. No final deste ano já haviam 111 host interligados a

Arpanet.

Ao longo do tempo foi permitida a entrada de empresas e outras instituições.

Outras redes menores foram-se interligando também a outros computadores desta rede,

formando um conjunto de redes de computadores gigantesco ligadas entre si, a que

hoje chamamos de Internet. Como ilustração estão relacionados na Tabela 1 os

números de host da Internet no período 1969-2005.

Tabela 1: Número de hosts da Internet no período 1969-2004

Data Hosts Data Hosts Data Hosts Data Hosts

dez/69 4 Ago/83 562 jan/93 1.313.000 jan/02 147.344.723

dez/70 13 out/84 1.024 jan/94

2.217.000

jan/03 171.638.297

abr/71 23 out/85 1.961 jan/95 5.846.000 jan/04 233.101.481

out/72 31 Fev/86 2.308 jan/96

14.352.000

jul/04 285.139.107

jan/73 35 Dez/87

28.174

jan/97 21.819.000 jan/05 317.646.084

jun/74 62 Out/88 56.000 jan/98 29.670.000 ... ...

mar/77 111 Jan/89 80.000 jan/99 43.230.000

dez/79 188 Out/90

313.000

jan/00 72.398.092

Ago/81 213 Jan/91 376.000 jul/00 93.047.785

mai/82 235 Jan/92 727.000 jan/01 109.574.429

Fonte: Site da Internet System Consortium-ISC

Em 1984, foi criado a CISCO, empresa pioneira no desenvolvimento e

comercialização de Roteadores, hardware necessário para comutação de nós TCP/IP.

O Salto no número de Host de 1986 para 1987, visto na Tabela 1, deveu-se ao fato da

Cisco ter disponibilizado ao mercado, em 1986, roteadores TCP/IP a preços

competitivos e com alto desempenho.

No final da década de 1980 já havia mais de 80.000 computadores conectados à

rede, que por sua vez era considerável em termos de dimensões, porém não havia uma

forma fácil de acessar a enorme quantidade informações nela contida. Foi para atender

parte deste problema que, no fim de 1990, Tim Berners Lee, no laboratório europeu

Para maiores detalhes consultar apêndice 2.

para partículas físicas na Suíça (CERN), escreveu o primeiro protótipo da Web. O

sistema WWW (World Wide Web) possibilitava endereçar qualquer informação em

toda a Internet, bem como organizá-la de forma local.

Porém havia a necessidade de uma interface mais amigável para acesso a Web,

isto foi feito logo em seguida, em 1993, por Mark Andresen e Eric Bina que

desenvolveram o primeiro software de navegação o MOSAIC. Na seqüência, tendo o

mesmo Andresen como co-fundador, surgiu a Netscape Communication Corporation

que lançou no mercado, em 1994, um navegador muito mais robusto que o anterior

denominado Netscape.

Logo depois, em 1995, o governo americano passou a não mais deter o controle

sobre a infra-estrutura da Internet e esta foi privatizada e aberta para uso comercial.

Neste mesmo ano a Microsoft lançou outro navegador o Explorer 2.0 que foi

incorporado ao seu novo sistema operacional o Windows 95.

De forma resumida, a Web é hoje um sistema hipermídia de rede, para

recuperação de informações as mais diversas, que conecta dados, inicialmente escritos,

em diversos formatos (protocolos) através de um único conjunto de protocolo. A Web

usa, na atualidade, navegadores (browsers do tipo Windows Explorer ou Netscape)

para interpretar documentos no formato HTML (HyperText Markup Language)

enviados aos servidores da mesma. Os servidores se comunicam via protocolo HTTP

(HyperText Transfer Protocol) que é o protocolo de transferência de hipertexto. O

HTTP permite a um usuário após criar um documento em uma plataforma (um

computador pessoal - PC ou uma workstation sun, por exemplo) no formato HTML e

entregá-lo às demais plataformas de forma padronizada.

2.2 A ORGANIZAÇÃO DA INTERNET NO MUNDO E NO BRASIL

Em função de ser um conjunto de redes independentes, a Internet não tem

proprietário. Porém, a Internet Society vem paulatinamente assumido o gerenciamento

estratégico da Internet no mundo. A Internet Engineering Task Force desenvolve

novos protocolos e aplicativos para uso na Internet; o Internet Engineering Steering

Group faz a avaliação de desempenho e interoperabilidade destes e os submete para

aprovação ao Internet Architecture Board (IAB), que decide sobre sua adoção ou

recomendação. Outra estrutura, chamada InterNIC - Internet Network Information

Center - cadastra todas as redes ligadas à Internet e oferece serviços de consultoria e

assistência às mesmas.

O IAB e o InterNIC não têm controle sobre toda a Internet. A maioria das

decisões é deixada aos administradores das redes filiadas. Estas podem ter regras

próprias para definir o que é considerado uso apropriado da rede e seus serviços.

No Brasil, um Comitê Gestor Internet cumpre o papel maior de dar diretrizes à

implantação desse tipo de redes no país. Para desempenhar esse papel, o Comitê se

estrutura em vários subcomitês e recorre a tarefas de apoio de outras organizações, tais

como: a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, a Fundação de Amparo à Pesquisa

do Estado de São Paulo - FAPESP e o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e

Econômicas - IBASE.

2.3 A INTERNET NA SOCIEDADE E NA EMPRESA

A Internet, definitivamente, passou a fazer parte do dia-a-dia de uma boa parte

das pessoas, empresas, escolas, centros de pesquisa, hospitais, órgãos governamentais,

clubes, etc. Hoje está se tornando imprescindível, como condição básica de cidadania,

o conhecimento elementar de acesso e utilização à Internet, já se fala até em exclusão

digital para aqueles que não tem acesso à rede, pois isto os tornam cidadãos menos

esclarecidos e informados sobre a realidade em que vivemos.

As redes públicas e particulares de todos os tipos interligadas a Internet

passaram a facilitar, profundamente, a partilha de informações dentro das comunidades

que foram se agregando em torno de interesses comuns, tais como grupos de pesquisa,

grupos de pessoas centradas nos mesmos gostos ou preferências, etc.

Hoje, em face da utilização de aplicativos amigáveis de interação com a rede

(browsers), qualquer cidadão, em pouco tempo, descobre que as maiores vantagens da

rede são a comunicação facilitada entre seus usuários e a enorme facilidade de pesquisa

de informações de todas as naturezas, assim como sobre produtos e serviços das

empresas que operam na rede. No dia-a-dia a Internet acaba, muitas vezes, sabendo

mais sobre um produto do que seu próprio fabricante, em face de enorme facilidade de

circulação, quase instantânea, entre seus usuários das boas e más características sobre o

mesmo.

As estruturas organizacionais das empresas foram, ao longo dos anos, sendo

moldadas para integrarem-se às estruturas de tecnologia da informação e ao acesso a

Internet. Tais estruturas visam à redução de custos, disseminação mais fácil e rápida de

novos produtos a segmentos da demanda de maior poder aquisitivo, bem como

agregam valor aos produtos já existentes e dinamizam o processo de pós-venda ao

facilitar a comunicação entre cliente e fornecedor.

Os grandes grupos internacionais que tradicionalmente eram fornecedores de

equipamentos específicos para telecomunicações passaram também a produzir aos

segmentos de tecnologia da informação devido à tendência de convergência

tecnológica.

"A crescente importância do aspecto científico-tecnológico nos

produtos de informática e telecomunicações, aliada a uma

convergência da tecnologia neles utilizada e à tendência à sua

aproximação do ponto de vista do uso levaram a uma certa

interpenetração das duas estruturas de mercado, que

anteriormente eram claramente distintas” (POSSAS, 1999).

Além da interpenetração das duas estruturas, um traço marcante das empresas

desses mercados é a busca constante da inovação, como um dos elementos mais

importantes para sobrevivência no ambiente concorrencial, tal busca determina o ritmo

forte do processo seletivo em que vivem os agentes que atuam nos setores de Internet e

Tecnologia da Informação, sempre imersos num meio de concorrentes fortes e de

estratégia agressiva, que os obriga a manterem sempre um ritmo elevado de inovação.

Apesar dos problemas de segurança apresentados pela Internet, as empresas têm

migrado para ela, pois esta oferece a vantagem de ser um padrão aberto e acessível, de

menor custo e flexível em suas aplicações

2.4 A REGULAMENTAÇÃO DO SETOR

O setor de Internet tem passado por inúmeras transformações ao longo dos

últimos anos em face, principalmente, do impacto estrutural

provocado pelas diversas

alterações ocorridas na regulamentação dos setores de telecomunicações. A fim de

compreender tais transformações e seus desdobramentos, foi necessário sintetizar suas

origens e as características mais marcantes que afetam este setor.

2.4.1 A Mudança nos Marcos Reguladores

A partir de 1995, através de várias modificações de sua carta magna, o Brasil

passou a realizar uma ampla reestruturação nos setores de infra-estrutura que antes

operavam em ambiente monopolista bem como a cisão em alguns casos, como da

A migração é mais lenta em redes de firmas estruturadas, onde existem outros sistemas de troca eletrônica de

documentos que funcionam relativamente bem. Mesmo nestes casos, a Internet é amplamente utilizada e tende a

substituir tais sistemas.

telefonia fixa desagregada da móvel celular, das atividades afins operadas pelas

companhias estatais.

Com a aprovação da Lei Geral das Telecomunicações, em 1997

, o governo

federal começou a implantar um modelo voltado à introdução da competição na

exploração dos serviços de telecomunicações.

Os objetivos definidos na lei eram o fortalecimento da atividade reguladora do

Estado e a eliminação de seu papel empresarial, bem como o incremento e melhoria

dos serviços, o aumento dos investimentos e do desenvolvimento tecnológico, tudo isto

em um ambiente competitivo que possibilitasse a expansão do setor de

telecomunicações e o conseqüente aumento de oferta que possibilitasse o acesso de

uma parcela cada vez maior da população aos serviços prestados.

Através dos chamados marcos reguladores responsáveis pelo arcabouço de

normas e critérios ordenadores das atividades delegadas à iniciativa privada, surgiram

as primeiras agências reguladoras.

Tais instituições são organismos constituídos pelo poder público para regular

cada atividade específica, aplicando as normas pertinentes, estabelecidas pelos marcos,

e atuando como instância decisória na eventualidade de conflitos entre operadoras ou

entre estas e os usuários de seus serviços.

A Lei Geral das Telecomunicações - LGT, Lei 9472 de 16/07/1997, dispõe sobre a organização dos serviços de

telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos, tais como as regras e

remuneração de interconexão entre empresas.

2.4.2 A Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel

Criada em 1997, é uma autarquia em regime especial

, vinculada ao ministério

das telecomunicações, composta por um presidente e cinco conselheiros com um

mandato de cinco anos, não coincidentes, cuja principal fonte de receita é constituída

pelo Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL).

Suas funções incluem implantar a política nacional de telecomunicações,

controlar o sistema tarifário do regime público, executar, gerenciar e fiscalizar os

contratos de concessão, garantir a interconexão das redes e prevenir contra práticas

anticompetitivas. As concessões permitidas possuem prazo em torno de 15 a 20 anos e

suas tarifas são fixadas nos contratos de concessão.

Cabe a Anatel, de acordo com o contrato, rever e reajustar conforme o caso as

tarifas praticadas. É de competência da agência zelar pela não ocorrência de preços

abusivos assim como a prática de preços predatórios que inviabilizem a entrada de

novos operadores. Deve atuar no sentido de coibir as infrações quanto à ordem

econômica. No anexo 3 são relacionados os principais instrumentos legais e

normativos a disposição da Anatel para o exercício de suas funções.

As agências reguladoras são entes administrativos conceituados como sendo autarquias de regime especial, em

face de certas peculiaridades que possuem, entre elas, o poder de regular matérias atinentes a sua especialidade e

capacidade específica. Deve ser diferenciado o signo "regular" ligado às agências reguladoras e o signo

"regulamentar" ligado ao poder legiferante do Estado, isto é, Regulação é um conceito econômico,

regulamentação é um conceito jurídico (político). A regulamentação trabalha no campo da atuação típica do

estado, definindo as políticas e interesses públicos mediante leis, a regulação trabalha no campo científico, com

base na dogmática e no profissionalismo (Souto, 2002).

2.5 ASPECTOS RELEVANTES DAS TRANSFORMAÇÕES E

INDEFINIÇÕES DO AMBIENTE OPERACIONAL DO SETOR DE INTERNET

Quando o modelo de privatização do sistema Telebrás

começou a ser desenhado,

através da

Lei Geral das Telecomunicações, os legisladores na época pensavam que as

redes de telefonia seriam usadas mais fortemente para transmissão de voz do que para

transmissão de dados.

Teoricamente, as contas de interconexão

das empresas operadoras ficariam

equilibradas, já que se imaginava que haveria um número similar entre as chamadas de

uma e outra telefônica, e as operadoras não teriam prejuízos.

O aumento do uso da Internet alterou completamente esse quadro e gerou um

problema contábil para as operadoras. O assinante remunera à operadora uma tarifa

com base no STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado), ou seja, um pulso a cada

quatro minutos, enquanto as operadoras têm de pagar tarifas de interconexão por

minuto.

Ao ter um provedor de Internet gratuito em sua rede, uma operadora recebe muito

mais chamadas telefônicas destinadas ao provedor do que suas linhas originam,

Telebrás: Empresa estatal da União Federal, era a controladora das sociedades de economia mista

concessionárias do serviço de telefonia, como a Telepará no Estado do Pará.

Interconexão consiste na ligação entre redes de telecomunicação que permite a usuários de uma operadora falar

com os de outra. O critério de aplicação e seu valor são determinados pela Anatel. A regra do serviço de telefonia

local deveria funcionar com o equilíbrio de chamadas originadas e recebidas, sem a necessidade de remuneração

de rede. Quando há um desequilíbrio, acima de 55%, entre chamadas originadas e recebidas, uma operadora deve

remunerar a outra. Isto é estabelecido na resolução da Anatel n° 033/98, parágrafo 2°de seu artigo 3°.

provocando o chamado "sumidouro de tráfego" no jargão das empresas operadoras de

telecomunicações, causando um desequilíbrio.

Tem sido observado, nos últimos três anos através da mídia, que a conduta na

operação das empresas provedoras de acesso a Internet tem sido alterada de forma

muito acentuada, o que sinaliza um setor ainda em definição no que tange seu rumo

estrutural. Diversas ações da Anatel, de instituições governamentais e não

governamentais - tais como: PROCON, IDEC e CADE

- e manifestações de

associações de provedores como a ABRANET

e de usuários

tem contribuído para a

modificação do cenário estrutural e de competitividade do setor nos últimos anos.

Para o entendimento do cenário atual, alguns pontos relevantes a essa

compreensão são relacionados a seguir:

• Em virtude dos usuários do sistema de telefonia fixa reclamarem com freqüência

das cobranças de pulsos excedentes

, principalmente devido à dificuldade de

apurar efetivamente a forma como isto é consolidado na confecção das faturas (para

que números o cliente ligou e quanto tempo durou cada ligação) já que isso não é

especificado detalhadamente, e que o número de reclamações passou a ser mais

PROCON, Fundação (às vezes Superintendência) de Proteção e Defesa do Consumidor. IDEC, Instituto

Brasileiro de Defesa do Consumidor. CADE, Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Abranet, Associação Brasileira de Provedores de Internet. Para maiores detalhes consultar o Anexo 2.

Como exemplo, citamos a Comunidade de Usuários de Serviços de Internet.

Como exemplo, em 2002 a Telemar obteve o maior volume de reclamações no Procon do Rio de Janeiro,

cidade onde está sediada a empresa. A operadora somava quase 18 mil reclamações, seguida da companhia

distribuidora de energia com 2.500 reclamações. Os pulsos excedentes são responsáveis por grande parte da

insatisfação dos consumidores com as operadoras de telefonia.

volumoso devido a utilização de acessos discados para provedores de Internet, em

18/11/2002 foi disponibilizada a Consulta pública No 372 para receber sugestões

acerca dos inúmeros problemas resultantes da cobrança das tarifas de chamadas de

voz do STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) no acesso a Internet e da

existente carência de Provedores de Acesso atuantes no território nacional, sendo

que a maioria deles se concentra no Sul e Sudeste (encerrou em 22 de abril 2003).

• Em 14 de novembro de 2002, foi disponibilizada a Consulta pública No 417 cuja

finalidade era discutir a proposta de regulamento para o uso de serviços e redes de

telecomunicações no acesso a serviços de Internet. Esta consulta Pública traz

propostas para diferenciar o tráfego de voz e de Internet

nas redes de

telecomunicações. Entre as propostas está a criação de dois novos modelos de

acesso discado à Internet (0700 e o 1700) alternativos ao atual, via STFC, e de uma

tarifa única

(tarifa flat) para Internet. De acordo com o modelo em consulta pública,

às operadoras de telefonia ficam proibidas de subsidiar provedores de Internet,

gratuitos ou não. As operadoras de telecomunicações não poderão transferir receitas

das tarifas de telefonia para provedores

. Tão grande foi o interesse despertado

para a definição das novas regras para o acesso a Internet que a Associação

Brasileira de Provedores de Internet - Abranet entregou, em 04/02/2003, proposta

de fornecimento de acesso à Internet em escolas públicas

ao ministro das

comunicações. De acordo com o projeto, seria fornecido acesso a provedores de

Internet para 2.846 escolas, proporcionando 2,6 milhões de endereços eletrônicos.

O custo estimado era de R$ 203 milhões, em quatro anos, bancado pelos

provedores. O projeto estaria condicionado

a aprovação do regulamento de uso das

redes de telecomunicações para acesso a Internet. A Anatel prorrogou três vezes o

prazo de contribuições à consulta pública do regulamento, o último prazo foi em

15/02/2003.

• A Secretaria de Acompanhamento Econômico - Seae

do Ministério da Fazenda

(MF) recomendou

ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade que

aprovasse com restrições a compra de parte do provedor de Internet iG (Internet

Group Limited) pela Telemar condicionada

a aprovação do negócio ao repasse pela

Telemar de parte das suas receitas de interconexão a todos os demais provedores

Internet. Pelo contrato assinado entre as empresas, esse repasse seria feito apenas ao

Com a desvinculação do tráfego de Internet do tráfego de voz, as operadoras não terão mais o ganho com as

tarifas de interconexão. Nem haverá mais vantagem em transferir para eles recursos financeiros, tecnológicos e

de infra-estrutura.

Seae: Segundo sua própria definição, é órgão específico e singular do Ministério da Fazenda, foi criada por

meio da Medida Provisória n.º 813, de 1º de janeiro de 1995. É o principal órgão do Poder Executivo encarregado

de acompanhar os preços da economia, subsidiar decisões em matéria de reajustes e revisões de tarifas públicas,

bem como apreciar atos de concentração entre empresas e reprimir condutas anticoncorrenciais. O perfil da Seae

reflete-se nas suas três esferas de atuação: Promoção e Defesa da Concorrência, Regulação Econômica e

Acompanhamento de Mercado.

Parecer n° 394 /COGSE/SEAE/MF de 18 de novembro de 2002, relativo ao Ato de Concentração n°

08012.000257/2001-23 cuja operação foi a aquisição pela Tele Norte Leste Participações S/A de alguns ativos e

direitos do Internet Group do Brasil Ltda.

Posteriormente, em 24/11/2004, a Telemar se desfez destes ativos (cerca de 17,6% do capital por U$-18,9

milhões) vendendo-os a Brasil Telecom Participações (holding da Brasil Telecom S.A-BrT) que passou a

controlar 73% do capital social da iG (gazeta, 25/11/2004).

• O Anexo da Resolução 190 da Anatel, de novembro de 1999, proíbe que os

serviços de rede de comunicação de banda larga e o de acesso e conteúdo de

Internet sejam fornecidos por uma mesma empresa. Uma operadora ao Fornecer o

acesso de banda larga vinculado obrigatoriamente a uma empresa parceira da

mesma vai de encontro ao código de defesa do consumidor

Uma das principais críticas ao atual modelo de provimento de acesso "gratuito"

no Brasil, é que este se baseia em provedores subsidiados por operadoras de telefonia

tais como: iBest (Brasil Telecom) e iTelefônica(Telefônica), com remuneração definida

a partir das tarifas de interconexão. Como há mais domicílios de baixa renda com

telefone do que com acesso à Internet, no ato do rateio para confecção das planilhas de

custos e definição de tarifas, o provimento dito "grátis", faz com que as classes

C, D

e E acabem arcando com um valor adicional para que as classes A e B se beneficiem

do serviço

O código de defesa do consumidos, no artigo 39 da seção IV, sobre práticas abusivas, diz: “é vedado ao

fornecedor de produtos ou serviços condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de

outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos".

As cinco classes A (segmentada em A1 e A2), B (segmentada em B1 e B2), C, D e E são na verdade uma

divisão metodológica que visa facilitar o estudo de mercados através de cinco grupos com poder de compra

diferenciado. Esta divisão de mercado é, exclusivamente, de classes econômicas e sua função consiste em estimar

o poder de compra das pessoas e famílias urbanas. Não há neste modelo a pretensão de classificar a população em

termos de classes sociais.

Pesquisa feita em abril de 2002 pelo Ibope mostra que 81% dos pesquisados pelo Ibope e pertencentes à classe

A tinham computador em casa com acesso à Internet. Dos entrevistados da classe C, apenas 9% tinham Internet

em casa. Daqueles pertencentes à classe D e E, somente 1% acessava Internet de casa. Em contrapartida, do total

de telefones fixos residenciais, a pesquisa Ibope mostra que 60% deles estão em domicílios pertencentes às

classes C, D e E. Apenas 8% estão nas casas dos que estão no topo da pirâmide. A pesquisa foi feita em oito

regiões metropolitanas e Distrito Federal.

3. REFERENCIAL TEÓRICO

3.1 COMPETITIVIDADE INDUSTRIAL

Quando se utiliza o termo competitividade, é envolvida uma imensidão de

variáveis que fazem com que seja necessário especificar o contexto em estudo. O

objeto pode estar tratando de competitividade entre empresas, em determinados setores

produtivos, numa determinada nação, entre nações, no curto ou no longo prazo, etc.

Dessa forma, a complexidade do assunto obriga definir um foco de análise, do

contrário haveria a possibilidade de incorrer no equívoco de utilizar o termo num

sentido tão genérico que se perderia o seu significado ou relevância.

No contexto desta pesquisa, o conceito de competitividade industrial versa sobre

o ambiente no qual operam as empresas (Porter, 1986). Vários estudos foram

desenvolvidos no sentido de elaborar metodologias de análise qualitativas e

quantitativas, baseadas em conhecimentos teóricos e empíricos, com vista a melhor

compreender a forma como se efetuam a competitividade nas indústrias e suas

empresas. O termo competitividade, apesar de ser bastante difundido nas análises

econômicas, tem sua compreensão completa, acerca dos elementos que a delimitam,

prejudicada pela falta de um consenso definitivo entre os diversos autores.

Isto causa uma dificuldade adicional para o escopo de qualquer trabalho que

deseje estudar as estruturas e políticas

industriais. Porém, não foram abordadas as

lacunas teóricas e empíricas existentes para diagnosticar a situação da competitividade

do setor de Internet na região metropolitana de Belém. Foram Estabelecidos

procedimentos metodológicos

para identificar os conceitos e indicadores mais

apropriados ao objetivo desta pesquisa.

Para Possas

o conceito “clássico” de concorrência, preconizada por Smith,

Ricardo e contemporâneos, é caracterizado pela livre mobilidade de capital entre

diferentes indústrias o que decorre numa livre entrada ou ausência de barreiras à

entrada que, no início do capitalismo, estavam associadas a restrições institucionais ou

legais à livre concorrência. Segundo esse autor a concorrência era um processo tomado

ao longo do tempo, no qual os investimentos eram atraídos aos setores da indústria com

maior taxa de retorno e evitavam os de menor taxa de lucro.

Segundo Braga e Rossi (1989) e Franco (1998), a competitividade sob a visão

neoclássica, é conceituada a partir do modelo de concorrência perfeita. Neste se

apuram as causas do distanciamento do desempenho de uma empresa tendo como

referencial o desempenho que deveria ser obtido por ela se operasse no modelo ideal de

concorrência perfeita. As diferenças mensuradas são dadas como devido ao

distanciamento das características estruturais do setor em relação aos pressupostos

definidos para garantir a estrutura da competição perfeita. Neste modelo a análise da

competitividade privilegia a análise das características estruturais do setor.

A competitividade é então vista como resultado do processo de interação

anônimo entre os agentes econômicos (empresas e consumidores) na qual a dispersão

de decisões é coordenada pela ação da força de mercado. No modelo é suposto

irrestrito o acesso à informação e a tecnologia, bem como sua utilização é de fácil

disseminação, existe perfeita combinação dos fatores de produção assim como

completa homogeneidade nos produtos.

Dessa forma o conceito de competitividade neoclássica pode ser resumido à

eficiência produtiva que pode ser apurada por indicadores de produtividade relativa.

Neste contexto a tecnologia não é interpretada como fator de diferenciação

competitiva, pois é vista como facilmente acessível e disponível.

Foi somente na década de 50 que se passou a nomear de organização industrial

(OI)- termo de origem inglesa - ou economia industrial - termo de origem francesa - o

campo da economia que se ocupa do comportamento da industria devido a necessidade

de estabelecer-se uma metodologia específica e capaz de representar a dinâmica da

indústria e setores correlatos. Pela classificação de Hasencler e Kupfer (2002) as linhas

de pensamento existentes sobre organização industrial (OI) podem ser agrupadas em

duas vertentes significativas, uma tradicional

(mainstream) e outra alternativa

(schumpeteriana /institucionalista), ambas interessavam-se no ambiente de

concorrência em que as empresas competiam e sua relação com a natureza e o

funcionamento real das empresas. A primeira vertente desenvolveu-se a partir da obra

de Joe S. Bain (1959). A segunda tem sua origem nos trabalhos de Joseph A.

Schumpeter (1984) cujo objetivo era estudar a dinâmica da criação de riqueza das

empresas.

Autor do capítulo 17 de Hasencler e Kupfer (2002).

3.2 O BINÔMIO INVENÇÃO - INOVAÇÃO

A competitividade, na condição de maior atributo da concorrência, foi tratada na

denominada teoria evolucionista de Schumpeter (1984) com a visão de que a

economia capitalista deva ser analisada utilizando uma visão dinâmica e evolucionária,

isto significa que deve ser considerado o decurso de tempo que resulta de um processo

contínuo de introdução de inovações tecnológicas. Segundo Shy (1997) a inovação é a

busca e descobrimento por desenvolvimento, aperfeiçoamento, aceitação, e

comercialização de novos processos, novos produtos, novas estruturas organizacionais

e procedimentos. A inovação, em sentido amplo, se traduz numa busca incessante pela

obtenção de vantagem competitiva que criará diferenciação das mais variadas formas

(produtos, processos produtivos, insumos, etc.) de sorte a obter lucros extraordinários.

É a visão Schumpeteriana do processo de inovação da empresa capitalista como um

processo de "destruição criativa" aplicada à expansão da empresa moderna (Possas,

1985).

Foi a Schumpeter (1984) quem coube associar a base tecnológica à base

científica através do binômio invenção-inovação, neste contexto à tecnologia passa a

ser tratada como um bem com todas as características pertinentes ao desenvolvimento e

criação, tais como: os custos, riscos e sistema de produção associados, tendo o

empresário como seu agente econômico que utiliza o conhecimento tecnológico como

instrumento competitivo. Por conseguinte, a tecnologia e a ciência, que até então eram

externas ao modelo econômico, passam a incorporar-se ao mesmo como fator de suma

importância ao processo de acumulação do sistema capitalista.

O impulso fundamental que inicia e mantém o movimento da

máquina capitalista decorre dos novos bens de consumo, dos

novos métodos de produção ou transporte, dos novos mercados,

das novas formas de organização industrial que a empresa

capitalista cria. (SCHUMPETER, 1984).

Coube a Schumpeter também o estabelecimento da hipótese de que as estruturas

com maior grau de concentração do tipo oligopólio são mais inclinadas a práticas de

inovação tecnológica. Neoschumpeterianos como Freeman (2000), Nelson e Winter

(1982) e Dosi (1988) trabalharam com a visão da tecnologia como um fator de dupla

função, Estratégica e Estrutural. Isto lhe concebeu um aspecto de elemento dinâmico

que teria a capacidade de transformar a estrutura, ela estaria sujeita as influências das

políticas industriais praticadas, bem como à dinâmica dos aspectos institucionais

vigentes.

Dessa forma, abordando de modo dinâmico as estruturas de mercado, os

modelos teóricos desenvolvidos foram obrigados a internalizar os processos de

inovação, de sorte a captar sua influência como fator transformador das estruturas.

Nelson e Winter (1982) contribuíram à teoria evolucionista de Schumpeter

(1984) ao introduzir a noção de busca de inovações, que seria realizada pelas

empresas a partir das estratégias utilizadas e da seleção dos resultados econômicos

obtidos através das inovações praticadas no mercado. Segundo esses autores é inerente

ao processo de inovação um alto grau de incerteza, esta refere-se - quando há

possibilidade de ser estimada - à margem de segurança atribuída as expectativas

(intervalo de confiança disponível) correspondente ao risco considerado que ocorre

antes e após a introdução de um produto ou serviço.

Este risco diz respeito às previsões que se referem à possibilidade de êxito dos

projetos de expansão, crescimento e participação no mercado, bem como a futura

disponibilidade de lucros futuros de forma a remunerar o capital próprio e/ou de

terceiros investido.

Esta introdução de um novo produto, na ocorrência de sucesso comercial,

provoca um contínuo desequilíbrio no mercado através de lucros excedentes aos

inovadores e cópia, imitação ou encerramento de atividades para as firmas não

inovadoras (não pioneiras), além disso, criam-se barreiras adicionais aos potenciais

entrantes (novos operadores) e o surgimento de novos produtos que agirão como forças

motrizes no sentido de reorganizar a indústria no que tange as relações entre clientes e

fornecedores. Neste contexto é fundamental, para direcionar a formulação de

estratégias e a tomada de decisões pelas empresas de forma a proporcionar e manter

vantagens competitivas e incrementar o market share - participação no mercado -, que

se tenha acesso às informações de concorrentes, fornecedores, clientes e sobre o perfil

dos consumidores através de seus hábitos, costumes e preferências. Subjacente neste

processo dinâmico de modificação ou configuração estrutural, alavancado pelas

estratégias inovadoras, estão o tempo e a incerteza como ingredientes a eles inerentes.

Isto, segundo os mesmos autores, provoca os seguintes avanços teóricos:

• Deixa-se de lado a visão neoclássica de caracterizar o avanço tecnológico a

partir da função de produção, principalmente porque ela é capaz de conviver

com a incerteza que é subjacente ao processo de inovação.

• Abandona-se a concepção de equilíbrio marshalliano da indústria em cujo

conceito as firmas lucrativas encontram seu tamanho no longo prazo e as

deficitárias deixam o mercado.

• Entendem a tecnologia um processo idiossincrático que não pode ser

mecanicamente codificável, sendo dessa forma um elemento de diferenciação

empresarial. Isto significa que, para uma dada tecnologia, inúmeras

possibilidades podem ocorrer diante do empresariado como conseqüência de sua

experiência, percepção e criatividade.

• Eliminam a possibilidade de compreender-se o desempenho industrial através da

estática comparativa, já que o referencial básico de análise da competitividade é

endógeno à capacidade das estratégias de reconfigurarem a estrutura impondo-

lhe dinamismo. Deste modo, competitividade passa a ser entendida como

resultado da(s) estratégia(s) vencedora(s) que se desenvolvem no lócus da

concorrência.

3.3 MODELOS DE ESTRUTURA-CONDUTA-DESEMPENHO (E-C-D)

Paralelamente à teoria evolucionista de Schumpeter (1984), desenvolveram-se

estudos que se preocupavam em relacionar a estrutura industrial com o processo

competitivo (conduta) e o desempenho empresarial.

Segundo Hasencler e Kupfer (2002) os estudos sobre o comportamento da

indústria originam-se no século XVII, porém foi Mason (1939), ao qual é atribuída a

origem do termo structure-conduct-performance (Possas, 1985), que na década de 30,

baseado em questões empíricas, estudou o relacionamento entre o ambiente

concorrencial de operação da empresa (estrutura), seu comportamento através das

estratégias adotadas para se manter no mercado (conduta) e seu desempenho

representado pela lucratividade e market share obtido (performance).

Inicialmente nesta abordagem a competitividade é tida como uma dimensão do

desempenho que resulta da interação competitiva entre os agentes sob influência das

forças da estrutura industrial no qual estão inseridos. Essa metodologia tem como

hipótese a existência de uma causalidade unidirecional que se inicia com a estrutura

para a conduta e desta para o desempenho. Sua inspiração teórica prioriza a estrutura

do mercado para explicar a performance das empresas a ele pertencentes (Possas,

1985).

A Figura 1 representa o modelo E-C-D de Calton e Perlof (2000) baseado na

existência de realimentação (feedback) entre as três categorias e acrescentando o

governo. Nele são relacionadas as principais características de cada parte do modelo.

Figura 1: O Modelo ECD com realimentação (feedback) e acrescentando o governo

Fonte: Calton e Perlof (2000)

Condições Básicas

Demanda do consumidor Produção

Elasticidade da demanda Tecnologia

Substitutos Matérias primas

Sazonalidade Sindicalização

Taxa de crescimento Durabilidade de produto

Localização Economias de escala

Métodos de compra Economias de escopo

Estrutura

Número de compradores e vendedores

Barreiras a entrada de novas firmas

Diferenciação de produto

Integração Vertical

Diversificação

Política Governamental

Regulamentação

Antitruste

Barreiras à entrada

Impostos e subsídios

Incentivos a investimentos

Incentivos a contratações

Políticas macroeconômicas

Conduta

Propaganda Táticas legais

Colusão Escolha do produto

Pesquisa e desenvolvimento Fusões e contratos

Comportamento de preços

Investimento em expansão

Desempenho

Qualidade do produto Lucros

Eficiência de produção Preço

Eficiência alocativa Eqüidade

Progresso técnico

3.4 LACUNAS E CRÍTICAS AO MODELO E-C-D

As críticas apresentadas ao modelo inicial de E-C-D quanto a sua natureza

unidirecional, redundaram em transformações do modelo. Assumiu-se uma relação

bidirecional ampliando a tese de integração, porém mantendo-se ainda a característica

de um modelamento estático. O modelo da figura 1 já contempla tais modificações.

Conforme citado em Kupfer e Hasencler (2002), há nos modelos de E-C-D uma

carência de prioridade às condutas das empresas no processo de concorrência. Segundo

esses autores, foi necessário aceitar a hipótese da existência de um feedback entre as

três partes de análise do modelo o que enfraqueceu o corpo do mesmo. Ao considerar o

feedback se valorizou a conduta como a principal dimensão responsável pelo

funcionamento do mercado em detrimento das características técnico-econômicas, ou

seja, a oferta, a demanda e a concentração de mercado.

Segundo Carvalho (2000) o modelo Estrutura-Conduta-Desempenho apesar das

contribuições empíricas obtidas e de considerar as barreiras de entrada e concentração

em seus estudos, não dirige seus esforços no sentido de obter-se uma teoria E-C-D

pautada numa perspectiva dinâmica.

3.5 BARREIRAS ESTRUTURAIS À ENTRADA

Barreiras à entrada se configuram todos os mecanismos que restringem a

expansão de uma indústria através da livre mobilidade de capitais de longo prazo e

possibilite lucros extraordinários permanentes nessa indústria (Bain, 1959).

Conforme estabelecido na hipótese desta pesquisa: As empresas provedoras de

acesso a Internet de atuação nacional, controladas ou parceiras das grandes empresas

dominantes do mercado de telecomunicações, estão empreendendo ações de conduta

para se apropriar totalmente do mercado local das pequenas provedoras de acesso, há

necessidade de ênfase ao estudo do conceito de barreiras a entradas de forma a avaliar

a influência das mesmas na estrutura do mercado de Internet na RMB.

Através de Bain (1959), na década de 50, enriquece-se o modelo E-C-D com sua

contribuição sobre a natureza e a importância das barreiras à entrada. Segundo este

autor, a condição de entrada ou nível das barreiras:

"Pode ser avaliada pelo grau em que as firmas estabelecidas

podem elevar seus preços acima de um nível competitivo sem

induzir novas firmas a porem em utilização maior capacidade na

indústria" (BAIN, 1959).

Caracterizam-se firmas entrantes aquelas que recentemente iniciaram operação

numa indústria ou que ameacem iniciar atividades em breve.

Para Bain (1959) dentre os fatores que contribuem para a formação de barreiras

à entrada destacam-se principalmente, quanto à natureza e dimensão, os seguintes

citados por Carlton e Perlof, (2000):

• Vantagem de custo absoluto - Permite que uma firma estabelecida possa

auferir lucro extraordinário sem receio de que outras entrantes potenciais

possam ameaçá-la, exemplificando: Se uma firma A produz a um custo

constante por unidade de R$ 2,00 e as potenciais entrantes só poderem produzir

por R$ 5,00, a firma A poderá estabelecer o preço de R$ 4,00, auferir lucros

extraordinários, sem ser ameaçada pelas possíveis entrantes.

• Economias de produção de larga escala que requeiram grandes gastos

de capital - As empresas estabelecidas, assim como as entrantes, podem fazer

uso do benefício das economias de escala para operar. As entrantes podem, por

exemplo, obter financiamento para iniciar suas atividades mesmo que suas taxas

de retorno sejam menores que as firmas pioneiras, e até mesmo quando sua

escala de operação venha a ser menor do que a existente na indústria. A questão

somente se configura uma barreira, se houver no setor um grande valor de

custos fixos irrecuperáveis associados à entrada, dessa forma, na eventualidade

de insucesso, poderá haver a possibilidade de grandes perdas aos investidores o

que redunda em maior risco e afasta a possibilidade de novos investimentos a

longo prazo.

• Diferenciação de produto - (as firmas produzem produtos similares, porém

não idênticos) Pode se tornar uma barreira na medida em que os consumidores

estejam apegados demais a uma marca e relutem em adquirir um novo produto.

Haverá necessidade das novas firmas investirem mais fortemente em custos de

marketing para que possam competir com a primeira. Isto não implica numa

regra geral de comportamento dos mercados, pois há casos em que o custo de

marketing de uma entrante pode ser inferior a primeira empresa em face da

necessidade da anterior ter incorrido em gastos adicionais educando e

estimulando a necessidade de uso de um produto inédito.

Para Bain (1959) citado por Possas (1985), deve ser utilizado a concentração

econômica como elemento básico da estrutura e a intensidade das barreiras à entrada

como um indicador-chave do poder de mercado das empresas oligopolistas e co-

determinante do nível de preços.

Segundo Braga (1980), no modelo original de Bain (1959), conhecido como

hipótese estruturalista básica, as condutas não recebiam ainda destaque e o

desempenho era apurado diretamente pelo mercado, ficando assim o preço, o

marketing e as estratégias de produto, dentre outros, de fora sob a alegação da

igualdade entre custo marginal e receita marginal.

3.6 ESTRUTURAS DE MERCADO

Segundo Possas (1985) existem pelo menos três diferentes acepções para a

utilização do termo "estrutura de mercado". A primeira a surgir, que parece

vinculada à visão neoclássica, diz respeito às características mais aparentes dos

mercados e conceitua a estrutura em função do número de empresas concorrentes

(monopólio, oligopólio e concorrência) e a existência de produtos homogêneos ou

diferenciados. Resume-se a uma tipologia das formas de mercado que considera em

maior ou menor grau as características de produto e concentração.

A segunda é utilizada na economia industrial para descrição e análise de

informações empíricas e tentativas de interpretação teórica que recorrem, quase

sempre, ao modelo E-C-D cuja acepção é feita a partir da tipificação do modelo

"daquelas características da organização do mercado que parecem exercer uma

influência sobre a natureza da concorrência e da formação de preços no mercado"

(Bain, 1959). Neste sentido existe uma preponderância da estrutura do mercado sobre

as demais dimensões (conduta e desempenho). O terceiro sentido dá ao conceito a

condição dinâmica. As análises empíricas desenvolvidas faziam distinção entre

indústria e mercado onde as características da oferta (base técnico produtiva) e as de

demanda (aspectos mercadológicos) eram tratadas de forma distinta.

Em Possas (1985), estes conceitos podem ser integrados, num conceito mais

abrangente denominado estruturas de mercado. Neste, o conceito de mercado deve

ser redefinido de sorte a abarcar tanto a estrutura e suas dimensões quanto a

competição intercapitalista. Na condição de lócus desta competição, o espaço de

mercado é ampliado para abranger as relações diretas de demanda e oferta, assim como

as relações entre fornecedores e clientes. Neste conceito dinâmico existe um

predomínio da visão de evolução da estrutura devido às condições de concorrência

efetiva (ou potencial), que incorporam os elementos responsáveis pela transformação

da mesma, através do ritmo de acumulação interno de lucro das empresas destinado à

expansão da atividade, do grau de concentração do mercado e seus determinantes, do

nível de progresso técnico existente e da relação da indústria em foco com os demais

setores da economia.

A análise estática, segundo Possas (1985), deve ser posta de lado em face da

exaustão dos modelos tradicionais existentes até então. Para Possas (1999), além dos

aspectos técnicos das estruturas de mercado e da natureza dos produtos, deve-se

considerar o componente espacial que delimita o focus da concorrência ligado às

condições de deslocamento físico do bem e dos limítrofes institucionais. Neste

contexto, o conceito de oligopólio passa a ter um novo sentido, abandona-se o

paradigma que o caracteriza como uma oposição ao atomismo (concorrência pura) no

qual há ênfase na rivalidade e nas ações e reações aos concorrentes hipotéticos e adota-

se a visão do oligopólio como uma classe de estrutura de mercado cuja característica

mais forte é centrada nas barreiras à entrada, principalmente para as maiores e mais

progressistas.

Nesta concepção, a formação dos preços de equilíbrio deixa de ser o foco central

do corpo teórico, para se voltar para as margens de lucro como dimensão mais

importante. Abandona-se o interesse pelo equilíbrio estático ou dinâmico, o interesse

agora é focado no impacto nas estruturas do mercado e nas condições de concorrência

que o novo conceito pode produzir. As barreiras de entrada deixam de ser apenas mais

um dos elementos que compõem a estrutura do oligopólio e que colaboram para a

determinação dos preços, para se tornar à essência determinante da concorrência no

mercado oligopolista, nestes elas reúnem tanto a concorrência interna quanto a

potencial.

Para Possas (1985), a magnitude das barreiras à entrada são o principal

determinante das margens de lucro, reflexo das condições de concorrência, pois

estabelecem um teto (limite) para as mesmas. Como elementos adicionais na

determinação das margens situam-se as restrições financeiras, que estabelecem um

patamar mínimo necessário à expansão autofinanciada, pautada na segurança

financeira (liquidez, pagamento de dividendos e grau de endividamento gerenciável)

das empresas. Segundo Possas (1999), o ambiente de operação das empresas possui

vários elementos de diversas ordens que influenciam no processo competitivo, quais

sejam: O grau de concentração, principais competidores, vantagens detidas por cada

um, características dos insumos disponíveis e dos setores que os fornecem, tamanho do

mercado, preferência dos consumidores e fontes de financiamento disponíveis. Estes

elementos foram utilizados como auxílio na análise do setor.

3.7 AS FORÇAS COMPETITIVAS

Porter (1986) desenvolveu um modelo alternativo para análise da

competitividade na indústria, neste são utilizadas cinco dimensões, denominadas pelo

autor de “forças competitivas”, como as principais responsáveis, em uma indústria,

pela dinâmica do ambiente de concorrência. As cinco forças de Porter são:

Fornecedores, entrantes potenciais, compradores, substitutos e concorrentes na

indústria (figura 2). O conjunto dessas forças determina o potencial de lucro que é

apurado no retorno em longo prazo sobre o capital inicial investido. Cabe frisar que,

para cada segmento industrial, difere o potencial de lucro final.

Figura 2: O modelo das cinco forças competitivas básicas.

Fonte: Porter (1986).

Fornecedores

Com

radores

Substitutos

Concorrentes na

Indústria

Rivalidade entre as

Empresas Existentes

Entrantes

Potenciais

As características estruturais básicas da indústria, traduzidas pelas cinco forças são

sintetizadas como exposto a seguir:

• Ameaça de Novos Entrantes: Novas empresas, adentrando o mercado,

incrementam capacidade de produção à existente, o fazem visando obter parcela de

mercado e compartilhar a lucratividade praticada. Tal entrada pode provocar queda

nos preços ou aumento nos custos praticados e a conseqüente redução nas margens

de lucro. Companhias oriundas de outros segmentos indústrias que estejam

diversificando suas atividades podem adquirir uma companhia existente ou

construir uma nova planta, muitas vezes com tecnologia mais avançada e de menor

custo.

Barreiras de Entrada

: A dimensão da ameaça de entrada depende das barreiras de

entrada criadas pelo segmento industrial em questão e do conjunto de reações que o

potencial entrante pode esperar das empresas já estabelecidas. Além das fontes de

barreiras de entrada citadas anteriormente neste texto por outros autores, Porter

(1986) destaca também as seguintes:

Custos de Mudança

- São os custos resultantes da mudança de fornecedor que

podem onerar, de forma adicional, a matriz de custos existentes devido à

necessidade de qualificação de pessoal, aquisição de equipamento auxiliar e

testes de novos insumos dentre outros.

Acesso aos Canais de Distribuição - Se as empresas estabelecidas possuírem

forte controle sobres os canais de distribuição existentes ou se estes forem

bastante limitados, haverá grande dificuldade para que uma nova empresa

distribua um novo produto sem que incorra em custos adicionais, dependendo da

dimensão de tal dificuldade isto pode se constituir num grande limitante para

uma nova empresa ingressar no mercado.

Retaliação Prevista

- Se os potenciais entrantes percebem que as empresas

estabelecidas podem apresentar uma reação bastante vigorosa a um novo

competidor, estas podem ser dissuadidas a não entrar no mercado, desde que

sejam observadas algumas condições, tais como: Crescimento lento do setor

industrial sob análise, empresas estabelecidas com substancial capacidade

financeira disponível ao confronto, empresas do setor com elevada soma de

ativos não-líquidos empregados na produção e uma história de forte reação aos

potenciais entrantes.

Preço de Entrada Dissuasivo

- Segundo Porter (1986), a condição de entrada

pode ser resumida através de um conceito hipotético denominado de preço de

entrada dissuasivo: a estrutura de preços praticada, bem como as condições

relativas à qualidade do produto ou serviço, que apenas equilibra os benefícios

potenciais decorrentes da entrada previstos pelo entrante com os custos

esperados para transpor as barreiras estruturais e expor-se a retaliação. Caso o

patamar corrente de preço seja mais elevado do que o preço de entrada

dissuasivo, haverá previsão de lucros pelas entrantes acima da média, a entrada

ocorrerá. Adicionalmente, Porter (1986) frisa que o preço de entrada dissuasivo

depende não somente das expectativas presentes assim como das condições

futuras.

Uma ameaça ao setor repousa nas empresas que hoje exploram Wi-Fi

no sul

do Brasil, estas se dedicam exclusivamente ao segmento empresarial, porém é só

uma questão de tempo, a exemplo do que aconteceu com a comercialização de

computadores

, para que estas empresas passem a atuar primeiramente em grandes

condomínios fechados para em seguida atuar em bairros classe A e B.

Esta tecnologia possui um potencial de aplicação enorme, já começou a ser

utilizada na indústria. A Ford, desde fins de 2003, em sua fábrica de Camaçari, na

Bahia, utiliza WI-FI nos pátios de estacionamento de seus veículos para cheque de

qualidade em tempo real de seus veículos recém saídos das linhas de montagem

As grandes companhias de telefonia celular já começam a explorar a tecnologia

sem fio denominada

Wireless-Lan

através dos chamados

spots

Adicionalmente, citamos a tecnologia denominada Wimax que, segundo

alardeado pelos fabricantes de telefonia sem fio, promete ser uma espécie de

Wireless Fidelity (WI-FI) e Wireless Local-Area Network (WLAN) são tecnologias que possibilitam o acesso

sem fio a Internet, isto é, sem a necessidade de cabos de qualquer espécie.

Inicialmente os grandes fabricantes priorizaram o segmento empresarial, porém com a saturação deste,

passaram a dirigir sua conduta de comercialização aos computadores de uso doméstico.

Um supervisor utiliza um equipamento portátil, na verdade um transmissor wi-fi (chamado tablet), no qual

estão representados os itens significativos a serem verificados no veículo. Caso haja falhas nos veículos a linha de

montagem é imediatamente informada.

Spots são definidos como sendo áreas geográficas extremamente limitadas onde o serviço é prestado, como por

exemplo, o aeroporto internacional de val-de-cans em Belém.

sucedâneo do Wi-Fi. Tal possui como característica principal o acesso à Internet

em alta velocidade sem a necessidade de linha em visada

, assim como necessitam

os celulares para operar.

A proposta do sistema Wimax será a capacidade de prover acesso de alta

velocidade à Internet para áreas da dimensão de uma grande metrópole. No

momento esta tecnologia está sendo testada de forma experimental.

Outra tecnologia alternativa para prover o acesso a Internet consiste na Power

Line Communication (PLC) que permite a transmissão de dados em banda larga,

a partir da rede de energia elétrica. Em síntese, o projeto prevê a instalação de um

equipamento, denominado Master PLC, junto ao transformador de energia. A

partir daí, ele passa a fazer a função de concentrador de sinais, integrando-se em

até 1,5 mil km pela rede elétrica, aos modems PLC instalados nos domicílios

Segundo os idealizadores, o projeto serve para demonstrar a viabilidade do PLC

para a transmissão de dados, destacando esta tecnologia como uma das alternativas

para a universalização do acesso no país.

Linha em Visada: Em telecomunicações define a necessidade das antenas das estações de rádio da operadora e

do usuário, necessariamente, estarem situadas em pontos em que não haja qualquer tipo de obstrução, isto é, não

haja qualquer objeto entre ambas que impeça que a comunicação possa ser iniciada e uma antena possa enxergar

a outra.

Um projeto piloto de PLC da Comissão de Inclusão Digital do Fórum Aptel (Associação de empresas

proprietárias de infra-estrutura e sistemas privados de telecomunicações) PLC Brasil, coordenado pela Aptel foi

implantado em 21/11/2004 no município de Barreirinhas (MA). Tal município possui uma população urbana de

13 mil habitantes. A partir do projeto, serão criadas 14 ilhas digitais em locais de prestação de serviços públicos

(escolas, bibliotecas, postos de saúde, prefeitura, etc.) onde a população da cidade poderá ter acesso à Internet,

utilizando a infra-estrutura compartilhada da rede elétrica. Diversos agentes fazem parte deste projeto, tais como:

Cemar (companhia distribuidora de energia do Maranhão, Eletropaulo, SEBRAE e diversas empresas de TI).

Além das Tecnologias acima descritas, existe um projeto privado de

comercialização do Computador por Assinatura, que seria uma solução de

acesso a uma rede nacional de serviços digitais, em banda larga, através das

tecnologias ADSL

, CABO ou PLC obtida ao custo de uma assinatura mensal fixa

com tudo incluído (hardware e software). O modelo proposto é similar ao utilizado

nos serviços de TV por assinatura, onde há pacotes comercializados em função do

perfil do usuário. A cobrança dos serviços seria do tipo reversa, aos moldes do

modelo hoje utilizado pelas companhias de telefonia fixa e celular que utilizam o

sistema pré-pago. A desvantagem deste sistema é que, como o equipamento seria

dedicado, o usuário ficaria limitado a um único provedor de serviços.

• Rivalidade entre os Concorrentes Existentes: Traduz-se na disputa entre os

concorrentes pela manutenção ou ampliação das fatias de mercado, através de

táticas como guerras de preços, batalhas de publicidade, introdução de novos

produtos, extensão de serviços ou de garantias de pós-venda. Tal ocorre em

decorrência da pressão dos concorrentes ou busca de oportunidades de expansão de

sua participação no mercado. Estas ações e reações podem, desde expandir a

demanda, como no aumento de publicidade por todos os participantes, até reduzir a

rentabilidade geral, quando da ocorrência de uma guerra de preços.

ADSL - É a sigla de Asymmetric Digital Subscriber Line. Na prática, esta tecnologia permite transmitir dados,

no sentido da Internet para o usuário (downstream), a velocidades superiores a conseguidas no sentido contrário.

Para maiores detalhes ver apêndice 1.

• Pressão dos Produtos Substitutos: Os produtos substitutos atuam no sentido de

limitar preços e reduzir os retornos potenciais de uma indústria. Quanto mais

elevado à relação preço-desempenho de um produto substituto, maior será seu

efeito sobre a lucratividade de uma indústria. Um setor pode proteger-se da ação de

seus substitutos mais ofensivos através de ações conjuntas da indústria no sentido

de combater adversários comuns, por exemplo, utilizando-se de publicidade

coletiva constante e intensa para tal.

Podem ser considerados substitutos ao acesso convencional aqueles providos

através de empresas que exploram o fornecimento de TV a cabo. Estas praticam a

comercialização do acesso a canais de TV e utilizam vendas casadas quando

incluem no pacote de serviços o acesso a Internet.

• Poder de Negociação dos Compradores: A estratégia dos compradores é baixar o

nível de preços de seus insumos de forma a aumentar sua própria margem de lucros.

Agindo desta forma, minimizam a rentabilidade da indústria fornecedora. Esta

conduta provoca o acirramento das disputas entre fornecedores. Tal poder de ação

de cada segmento industrial pode ser medido através da situação de cada um de

seus grupos compradores quanto a sua situação no mercado e a dimensão relativa

de suas compras frente ao tamanho do mesmo. Algumas características importantes

devem ser consideradas de forma a mensurar o poder de compra, tais como: Se o

comprador possui total informação sobre o mercado e as margens do fornecedor, se

o produto é ou não significativo para a qualidade do produto do comprador, se o

comprador possui capacidade para ele próprio produzir o Insumo adquirido do

fornecedor, se os produtos comprados são padronizados e de fácil obtenção em

fornecedores alternativos, se os produtos adquiridos representam uma parcela

representativa de seus próprios custos de produção e se o comprador está preso ao

vendedor em virtude de significativos custos de mudança.

• Poder de Negociação dos Fornecedores: Os fornecedores podem exercer forte

pressão sobre uma industria se forem capazes de elevar preços ou reduzir a

qualidade dos produtos ofertados. Para estabelecer o grau de influência dos

fornecedores sobre os compradores, alguns aspectos devem ser verificados, tais

como: Se o grupo fornecedor é dominado por poucas industrias, se o mesmo não

dispõe de bons substitutos alternativos, se a industria compradora não representa

um cliente importante ao grupo fornecedor no que tange as dimensões de suas

compras, se o produto dos fornecedores é um Insumo vital para a linha de produção

do comprador. Os pequenos provedores locais dependem sobejamente dos

provedores de infra-estrutura, quais sejam Telemar, Embratel, Intelig e outros.

Estes fornecedores de um lado provêem a conexão com seus clientes e do outro a

interligação com a rede nacional da Internet

São das empresas que atuam como Internet backbone carriers a responsabilidade pela interligação dos

provedores de Internet, conhecidos na literatura mundial como Internet Service Providers-ISP, à rede nacional

de computadores. Uma dessas companhias é a Embratel.

Os fornecedores podem influenciar bastante na qualidade dos provedores através da

designação das facilidades, isto é da alocação de recursos, necessários a sua operação

tais como: Troncos telefônicos, facilidades de DSL

, roteadores

, etc. No mundo das

redes de telecomunicações a designação de uma facilidade para atendimento a um

cliente pode fazer grande diferença na qualidade da prestação de seu serviço, como

exemplo, basta que seja determinado a um ISP um recurso que esteja ligeiramente

próximo da capacidade limite para que nos horários de maior utilização da rede o

mesmo apresente restrições de acesso, ou seja, congestionamento. Pelo exposto,

verificasse que os fornecedores de infra-estrutura possuem a capacidade de exercer

forte influência no desempenho dos provedores locais.

3.8 COMPETITIVIDADE SISTÊMICA

As abordagens tradicionais avaliam a competitividade utilizando, como

dimensões principais, os preços, custos, eficiência econômica e taxa de câmbio. Esta

sistemática é centrada na análise estática e utiliza-se de determinação e comparação de

custos e na eficiência econômica (Santana, 2002).

A banda larga que é fornecida através de linhas telefônicas comuns é chamada de DSL (Digital Subscriber

Line). Ao usar sua linha telefônica existente, o DSL pode entregar Internet de alta velocidade ao mesmo tempo

em que chamadas de voz e fax são cursadas.

Roteadores - Designação dada ao hardware necessário para comutação de nós TCP/IP. Para maiores detalhes,

ver Apêndice 1 - Termos e Serviços Básicos usados na Internet.

A Competitividade pode ser conceituada de diversas maneiras por diferentes

autores. Por isto, usou-se como base o trabalho realizado por Coutinho & Ferraz

(1994), "Estudo da Competitividade da Indústria Brasileira - ECIB", utilizando alguns

de seus conceitos e análises, uma vez que este se tornou uma referência sobre a

matéria. Segundo Santana (2002), o aprofundamento do processo de globalização e a

menor intervenção governamental e institucional nos mercados, modificou o ambiente

de operação das Empresas, tornando-o mais dinâmico e de maior abrangência. Dessa

forma houve a necessidade da redefinição e ampliação de tais modelos que

comportassem a utilização de elementos adicionais não previstos nos modelos

tradicionais.

Na visão deste autor, o conceito de competitividade sistêmica pode ser

formulado através da composição das inter-relações do modelo de estrutura-

conduta-desempenho (E-C-D) revisado, das proposições de Porter (1986, 1992)

sobre vantagens competitivas, da abordagem sistêmica da Organização para

Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, 1992), por Coutinho e Ferraz

(1994), por Possas (1996), por Esser (1999) assim como a abordagem dos custos de

transação e da ordenação de negócios de Williamson (1975).

Nesta pesquisa já foram destacados as contribuições de Porter (1986, 1992) e os

aspectos pertinentes ao modelo E-C-D.Pode-se descrever, de forma resumida, os

demais elementos da seguinte forma:

• Custos de Transação:

Coase (1988), em 1937, apresenta em um artigo o conceito de Custos de

Transação, no qual as transações de mercado acarretam custos, tais como:

- Custos para determinação de preços relevantes ao negócio,

- Custos para negociação e salvaguarda de contratos,

- Custos de procura e obtenção da informação,

- Custos de decisão e barganha,

- Custos de controle, execução e fechamento de contrato em cada

operação efetivada (acompanhamento).

Na visão deste autor, caso não houvesse custos de transação, o mercado seria

uma estrutura capaz de abrigar o processo de produção. Teria-se, neste caso, uma

grande função de produção com processos de fabricação sucessivos nos quais cada

agente executaria uma etapa do processo produtivo entregando sua parcela ao agente

subseqüente, até que o último elo entregasse o produto acabado ao consumidor final.

Essa sucessão de transferências entre agentes deveria ocorrer em um sistema

perfeito de alocação de recursos denominado sistema de preços competitivo, dessa

forma o preço final ao consumidor seria também competitivo, assim como todos os

retornos de capital e remuneração de custos dos agentes envolvidos. Devido às

imperfeições de mercado o sistema de preços não é capaz de coordenar a função de

produção, dessa forma entra em ação o empreendedor que fará a coordenação da

função de produção dentro da estrutura substituta do mercado denominada firma.

Vários autores pesquisaram este campo teórico, um dos que mais se destacou foi

Williamson (1975), que contribuiu significativamente para a teoria Econômica de

Custos de Transação (ECT). Segundo este auto, configura-se estrutura de governança

a estrutura institucional dentro da qual a integridade da transação é definida, dessa

forma conceitua firmas como sendo estruturas de governança que se originam com a

finalidade de minimizar os custos transacionais.

Existe uma diferença conceitual entre Coase (1988) e Williamson (1975) no que

tange ao conceito de firma. Para Coase (1988) a firma origina-se para substituir o

mecanismo de preço quando este se torna imperfeito, enquanto que para Williamson

(1975) a firma é criada para minimizar os custos de transação

Na visão deste autor, uma transação é uma transferência de bens, ou serviço,

através de interfaces tecnológicas distintas. Segundo o mesmo, cada forma factível de

inter-relacionamento num par de entidades, pode ser avaliada usando-se os custos

envolvidos ex-ante na fase de negociação e redação do contrato a ser pactuado e ex-

post na fase de execução e acompanhamento do referido contrato.

Em Williamson (1975) é pressuposta numa transação a ocorrência forte de

oportunismo, a qual é predominante em atividades em que as transações exijam

investimentos específicos em capital e recursos humanos e o processamento de

informações relativas ao evento transacional de suma importância.

O comportamento oportunista é um grande componente dos custos de transação e,

por conseqüência, um fator determinante das fronteiras da companhia. Como exemplo,

se certos fornecedores são críticos para o sucesso obtido na produção, a empresa pode

desejar que eles permaneçam dentro dos limites de sua planta, sob controle, não fora,

onde seus objetivos podem se diferenciar daqueles estabelecidos pelas estratégias da

companhia.

Entre as possibilidades de vantagens propiciadas pela Internet às grandes e médias

empresas destaca-se o barateamento das comunicações

, tal por sua vez pode reduzir

os custos de transação e possibilitar a oportunidade de expandir as fronteiras das

mesmas. As companhias inevitavelmente reduziriam seu tamanho e disposição de

recursos, impondo a cisão para as funções desnecessárias e centralizando as atividades

comuns. Realizariam mais transações com a utilização da Internet, pois ao invés de

utilizarem memorandos internos que teriam de ser enviados as suas filiais, além da

rotina de comunicação interna habitual.

As grandes empresas passam a enviar informações codificadas pela rede e acessar

sistemas de compra, bancos de dados de clientes, sistemas de gerenciamento da

produção, controles de logística, etc.

A Internet certamente reduz os custos de comunicação, isso significa que diminui

custos e agiliza a comunicação entre unidades dentro das organizações, assim como

entre as organizações (fornecedores, parceiros, clientes, etc.).

O memorando interno e as cartas desaparecem e são substituídos pelo e-mail.

Dentre os custos principais envolvidos nas transações, a Internet certamente reduz os

Entre as reduções está o uso da comunicação denominada Voz sobre IP - VOIP que minimiza

consideravelmente o custo com ligações interurbanas regionais e nacionais.

custos de procura e obtenção da informação, pode facilitar também os custos de

acompanhamento de certas modalidades de contrato.

• A OECD e o Conceito de Esser, Hillebrand, Messner e Meyer-Stamer:

Em 1992 a OECD adotou a denominação Competitividade Estrutural, neste

conceito a inovação era o fator principal de desenvolvimento econômico. Definia a

Organização Competitiva como aquela capaz de aprender e inovar em todas as

áreas em que de atuasse. Podia também participar de uma rede de colaboração

voltada à inovação, e que poderia ser apoiada por instituições governamentais e de

pesquisa e pertencente a um contexto capaz de fomentar a inovação.

Tal conceito de competitividade, já agrega fatores de competitividade

externos às empresas, quando considera a participação da empresa em redes de

colaboração, o apoio à empresa por “instituições” e o “contexto” em que ela opera.

Em 1994, Esser, Hillebrand, Mesner e Meyer-Stamer introduzem o conceito de

Competitividade Sistêmica, a partir de quatro níveis de análise: meta, meso, micro

e macro. Tal foi decorrente da constatação de que o conceito de Competitividade

Estrutural, formulado pela OCDE, não atendia satisfatoriamente quando aplicado a

países em desenvolvimento, nos quais careciam ou eram insuficientes alguns

fatores básicos para o desenvolvimento das empresas.

Por exemplo, mesmo quando um país em desenvolvimento aplicava medidas

para melhoria de suas condições estruturais macroeconômicas, tais como: a política

monetária, a política fiscal e a taxa de cambio, e estas redundavam em sucesso, isto

não garantia que suas empresas atingiriam condição satisfatória para competir no

mercado internacional.

No Brasil, em 1990, durante o plano Collor, foi iniciada uma forte recessão com

a finalidade de conter a inflação, foi feita a abertura unilateral do mercado brasileiro

com a abolição da lista de produtos proibidos para importação e sua substituição

por tarifas alfandegárias cujas alíquotas foram rapidamente reduzidas.

Tal ação pode ter ajudado a combater o ciclo inflacionário, porém como o país

não foi dotado de mecanismos para proteger a indústria nacional contra práticas

desleais de comércio por parte dos competidores estrangeiros, tal provocou enormes

perdas à indústria brasileira que não teve tempo hábil para modernizar-se,

preparando-se assim, para enfrentar a forte eficiência e competitividade das

empresas estrangeiras já bastante acostumadas a atuar em mercados internos e

internacionais (Brum, 2002).

O nível “Meta” refere-se à organização básica de uma dada sociedade, através

de sua organização social e de suas estruturas jurídica, política e econômica e ao

seu grau de coesão social, que pode ser traduzido, nos valores e na capacidade de

entendimento e integração de seus cidadãos e dos demais atores nacionais.

Este nível “Básico” expressa melhor o impacto das organizações e estruturas

sociais de uma sociedade, quando se pretende avaliar as condições de

competitividade de suas empresas. Este nível pouco se alterada em conseqüência de

ações governamentais. Tal fato é resultado do longo prazo de reação às mesmas.

O nível “Macro” depende, em grande parte, das ações governamentais através

das políticas fiscal, cambial e monetária e a administração do orçamento nacional.

Alterações ocorridas na dimensão meta podem afetar também todas as demais

características de competitividade das empresas de um país, afetando dessa forma a

sua dimensão “Macroeconômica” de competitividade.

O nível “Meso” de competitividade é uma espécie de dimensão do

“Desenvolvimento”, nestas se agregam todas as características nacionais que são

aperfeiçoadas por políticas governamentais de fomento, desenvolvimento e

coordenação.

Neste situam-se a capacidade de geração, manutenção e melhoramento da infra-

estrutura física, das políticas de desenvolvimento regional, da política industrial e

comercial do país, na qual incluem-se: As leis de defesa da concorrência e do

consumidor, de proteção ambiental e das políticas de melhoria da qualidade de vida

do cidadão, que dizem respeito à saúde e educação.

Este conjunto de alterações estruturais, políticas e econômicas podem, no longo

prazo, causar impacto sobre a dimensão meta, na medida em possam modificar a

concepção das organizações sociais, das estruturas e demais dimensões de uma

sociedade.

O nível “Micro” de competitividade, é uma espécie de dimensão

“Empresarial”, diz respeito às características das empresas quanto à sua

capacidade de competir conforme os fatores de custo, qualidade, inovação,

agilidade e flexibilidade.

Representando em uma forma geométrica sólida, através da Figura 3,

poderíamos imaginar a competitividade sistêmica, como sendo uma pirâmide, a

qual teríamos assentada sobre a dimensão “Básica”, isto é o nível meta.

Tal pirâmide teria uma base que seria representada pela dimensão

“Macroeconômica”, seguida de um nível intermediário representado pela

dimensão do “Desenvolvimento”, isto é, do nível meso e no topo a dimensão

“Empresarial”, ou seja, o nível micro.

Figura 3: Representação geométrica da competitividade sistêmica.

Fonte: Elaboração própria.

META

MESO

MACRO

MICRO

• O Estudo da Competitividade da Indústria Brasileira - ECIB:

Segundo Coutinho e Ferraz (1994), o desempenho competitivo de um país,

segmento industrial ou empresa é função de inúmeros fatores que podem ser

agrupados em três grupos, quais sejam: Os Internos à empresa, os de natureza

estrutural e de natureza sistêmica.

Os fatores internos à empresa dizem respeito àqueles circunscritos ao campo de

decisão da mesma, e através deles envida esforços no sentido de diferenciar-se de

seus concorrentes. Fazem parte deste grupo: os recursos e a experiência acumulada

pela empresa, suas vantagens competitivas e sua competência em expandi-las, sua

capacitação tecnológica e produtiva, seu conhecimento do mercado, a qualidade de

seus recursos humanos, as relações privilegiadas com fornecedores e clientes, sua

competência no relacionamento de pós-venda e na adaptabilidade de suas

especificidades.

Os fatores estruturais são aqueles não alcançados inteiramente pela influencia

da ação das empresas e compõem o ambiente operacional no qual estão inseridas,

no conjunto de tais fatores, os mais importantes podem ser relacionados da

seguinte forma:

Característica dos mercados consumidores

: No que tange a sua distribuição

geográfica e renda, o grau de sofisticação dos produtos e impostos incidentes, a

oportunidade de penetração em mercados internacionais, as formas de

comercialização e os custos a elas agregados.

A configuração do setor industrial na qual a empresa atua: Determina o grau de

concentração existente, as escalas de operação, os atributos dos insumos, a

potencialidade de concretizar parcerias com fornecedores e clientes, o

conhecimento dos concorrentes e clientes, o grau de verticalização e diversidade da

cadeia produtiva do setor, a direção, ritmo e origem do progresso tecnológico da

indústria.

A concorrência

: Na medida em que define as regras de conduta e das estruturas

empresarias a que estão sujeitas às empresas e suas relações com os consumidores,

com seus competidores, o meio ambiente, os sistemas tributário e fiscal enfrentados

pelas empresas, as práticas de importação e exportação e a propriedade dos meios

de produção.

Os fatores sistêmicos afetam as características do meio ambiente competitivo,

dessa forma, podem constituir vantagens competitivas ou não, para a empresa,

frente seus oponentes no mercado internacional. Tais fatores podem ser agrupados

como segue:

Infra-estruturais

: Referem-se ao acesso, custos, disponibilidade e qualidade de

transportes, energia, telecomunicações e serviços tecnológicos.

Internacionais:

Dispõem sobre as políticas de comércio exterior, acordos e

relações com organismos multilaterais, acordos bilaterais, tendências do comércio e

fluxos de capital internacionais, de investimentos de risco e tecnologia.

Política Econômica:

Destacam-se os Macroeconômicos, como as taxas de juros e de câmbio e a oferta de

crédito, conforme descrito:

• Custo do Capital:

O custo do dinheiro afeta os custos das empresas e

também o nível de consumo doméstico que constituem dois importantes

pilares para a competitividade das empresas. Somente através de juros mais

acessíveis poderá ser viável ao cidadão obter crédito para aquisição de um

computador doméstico.

• A política de câmbio

: Afeta diretamente a aquisição dos insumos

(componentes, placas e acessórios) necessários a confecção de computadores

pessoais nacionais. A Moeda desvalorizada favorece as exportações, mas

prejudica, na aquisição de bens de capital, as empresas por seus efeitos

negativos sobre a economia doméstica. A falta de estabilidade da moeda é

fatal para estabelecimento de um crescimento regular do setor, bem como

possibilitar a conquista e manutenção de mercados internacionais.

Político-Institucionais

O setor pode ser influenciado através das políticas tributária e tarifária, bem como

da regulamentação que estabelece o poder de compra do Estado e os mecanismos

de suporte ao risco tecnológico.

Na atualidade este fator possui a necessidade que seu maior vetor esteja orientado

para a estabilidade das instituições e confiança na permanência das regras

estabelecidas pelos órgãos reguladores diversos, bem como a atualização das

mesmas em função da evolução do setor a uma nova realidade.

Alguns eventos como o Projeto de Lei n. 56/2003, que tinha como intuito

legalizar ás empresas telefônicas o provimento de acesso à Internet

, que é proibido

pela Lei Geral de Telecomunicações em seus artigos 61 e 86, Tumultuaram o

mercado provedor de acesso, a argumentação deste projeto era de que o acesso à

Internet por meio da banda larga, tecnicamente, não necessitava de provedor e as

empresas já possuíam provedores de acesso e de conteúdo. A aprovação deste

projeto limitaria sobejamente a concorrência

no mercado de provimento de acesso á

Internet. O projeto foi retirado e arquivado a pedido do próprio autor, apesar de que

outros de teor similar foram apresentados.

Tanto a LGT, em seu artigo 61, §2, quanto norma 04/95

proíbem a

discriminação pelos ofertantes, isto é pelas empresas prestadoras de

telecomunicações, do uso das redes públicas de telecomunicações. Todavia, a

norma 04/95 estabelece genericamente

a necessidade de critérios isonômicos no

fornecimento de serviços prestados de infra-estrutura, não sendo específica quanto a

possibilidades de tratamento diferenciado em relação aos concorrentes.

Norma 04/95: “Uso de meios da rede pública de telecomunicações para acesso a Internet”, publicada em

31/05/1995 pela portaria n° 148 do ministério das comunicações, item 5.3, que determina que os meios da rede

pública de telecomunicações deverão ser providos sem discriminação a todos os provedores de serviços de

conexão à Internet (PSCI) em qualquer ponto do território nacional, observadas as condições técnicas e

operacionais disponíveis.

Regulatórios:

Em cujo bojo estão inseridas todas as políticas de proteção à propriedade industrial,

de preservação ambiental, da defesa do consumidor, da defesa da livre concorrência

e da normatização das relações intersetorias.

Sociais

Este fator diz respeito ao grau de qualificação de mão de obra e as políticas de

treinamento e educação profissionalizante, versa também, sobre a formação de

recursos humanos, trabalhistas e de seguridade social, bem como o nível de

exigência dos consumidores. Em particular, para o setor de provedores de acesso, a

percepção da sociedade civil, suas corporações e organizações sobre a importância

para o cidadão permitido pelo acesso a Internet tem especial significância.

Associações de classe como Abranet, órgãos de defesa do consumidor como o

Procon-SP, instituições como o Comitê para Democratização da Informática (CDI)

e outros tem participado ativamente nos assuntos que cercam a NET, exemplo disso

foram às centenas de contribuições as consultas públicas de número 417 e 372 que

totalizaram um grande montante, conforme pode ser verificado no site da Anatel.

Vários sites conhecidos como Consultor Jurídico e Observador, sistematicamente

estimulam os internautas a discussões, tal se deve em grande parte ao ambiente

liberal e pouco cerceado com que as pessoas interagem na Internet.

Nível educacional e cultural da população:

Tem conseqüência direta sobre a competitividade das empresas, pois quanto maior

o grau de instrução do cidadão mais utilidade o acesso terá ao mesmo na medida da

amplitude dos campos de interesse pesquisados e na diversidade de utilização que

influem no tempo de conexão na NET o que impacta diretamente na demanda por

provedores de acesso.

Organização e proficiência das autoridades para garantir o acesso cada vez

maior da população aos frutos da Internet:

Alguns passos já foram dados neste sentido, entre eles destacam-se a criação do

Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGIBrasil

em 03/09/2003. Este é

coordenado por um representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, e

compostos por representantes de diversos ministérios (Comunicações, Defesa,

Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Casa Civil, Planejamento,

Orçamento e Gestão) de instituições como ANATEL, Conselho Nacional de

Desenvolvimento Científico e Tecnológico, quatro representantes do setor

empresarial e outras instituições.

O decreto nº 4.829, de 3 de setembro de 2003, dispõe sobre a criação do Comitê Gestor da Internet no Brasil -

CGIbr, sobre o modelo de governança da Internet no Brasil, e dá outras providências. Seu artigo primeiro

estabelece entre outros o seguinte: I - estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da

Internet no Brasil; II - estabelecer diretrizes para a organização das relações entre o Governo e a sociedade, na

execução do registro de Nomes de Domínio, na alocação de Endereço IP (Internet Protocol) e na administração

pertinente ao Domínio de Primeiro Nível (ccTLD - country code Top Level Domain), ".br ", no interesse do

desenvolvimento da Internet no País; III - propor programas de pesquisa e desenvolvimento relacionados à

Internet, que permitam a manutenção do nível de qualidade técnica e inovação no uso, bem como estimular a sua

disseminação em todo o território nacional, buscando oportunidades constantes de agregação de valor aos bens e

serviços a ela vinculados; IV - promover estudos e recomendar procedimentos, normas e padrões técnicos e

operacionais, para a segurança das redes e serviços de Internet, bem assim para a sua crescente e adequada

utilização pela sociedade.

Existe projeto da Presidência da República

(Gazeta Mercantil, 4/11/04), com a

finalidade de aumentar a inclusão digital do cidadão, para investir 200 milhões de

reais ao ano de forma a reduzir os custos dos fabricantes e propiciar a

comercialização de 01 (um) milhão de computadores ao ano ou 05 (cinco) milhões

em três anos ao preço de R$-1.200,00 por unidade.

Inúmeras ações tanto do governo quanto do empresariado serão necessárias para

concretizar este projeto (redução da carga tributária-inclusive de importação,

aumento do índice de nacionalização de componentes, aumento de investimentos e

eficiência, etc.).

Tal projeto possui chance de ser implementado, pois existe grande interesse por

parte do governo, devido ao fato de que a maior parte dos computadores

comercializados no país são fruto da sonegação de impostos. A partir de um estudo

feito pela International Data Corporation (IDC) verificou-se que cerca de 70,4%

dos computadores pessoais (PC) comercializados em 2003 tinham sua origem no

contrabando.

Programa PC Conectado está sendo coordenado pelo Serviço de Processamento Federal - SERPRO, empresa

vinculada ao Ministério da Fazenda.

4. METODOLOGIA

Esta pesquisa situa-se nos campos da economia das Empresas e da economia

Industrial. Segundo a classificação de Selltiz et al. (1967), citado por Gil (1995), é tipo

explicativa

, ou seja, seu foco central visa identificar os fatores que determinam ou

contribuem para os estudo do setor das empresas provedoras de Internet, estabelecendo

as relações entre as variáveis mais significativas e determinando sua natureza. O

Estudo focaliza a região metropolitana do município de Belém capital do Estado do

Pará, com uma população de 1.985.586 habitantes, sendo 1.902.123 na área urbana e

83.463 na área rural (IBGE, 2004).

Partindo da hipótese desta pesquisa, se estabelece que em função da exploração

da atividade de acesso a Internet, na área metropolitana de Belém estar concentrada

num conjunto pequeno de empresas, utilizou-se nesta pesquisa sete das oito empresas

que ora atuam no setor para análise da competitividade do mercado.

Inicialmente foi caracterizado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de

Domicílios (PNAD) dos anos de 2001 a 2003 como estão distribuídos os acessos na

RMB e seu confronto com os valores apurados para o Estado do Pará, Região Norte e

Brasil e sua tendência de crescimento.

Foi caracterizado o papel da agência reguladora e de que forma ela tem

influenciado o setor. A seguir, com o auxílio da competitividade sistêmica foram

apurados os elementos econômicos Meta, Meso e Macro mais significativos do

ambiente de operação das empresas provedoras, suas fronteiras e o relacionamento

entre as primeiras e o mercado, bem como sua interação com o setor de

telecomunicações. Com o auxílio de um instrumento de coleta de dados (Questionário),

utilizando o modelo E-C-D e as cinco forças competitivas de Porter foram delineadas

as ameaças e oportunidades existentes no ambiente de operação.

Ao final, usando o paradigma de competitividade sistêmica, foi estabelecido a

dinâmica da competitividade deste setor e seu impacto sobre as empresas estabelecidas

e os potenciais entrantes.

4.1 AMOSTRA

A amostra dos dados, utilizada nesta pesquisa foi intencional, isto é, do tipo não

probabilístico, dessa forma não foram empregadas fórmulas aleatórias de seleção ou

aplicações de formulas ou procedimentos estatísticos. Em face do objeto desta pesquisa

tratar de provedores de acesso a Internet e devido a enorme facilidade de acesso e

pesquisa com a utilização de sites de busca, foi verificado a existência de oito

provedores que atuavam e possuíam sua sede na RMB.

4.2 INSTRUMENTO DE COLETA DE DADOS

Foi utilizado, como ferramenta metodológica, um questionário estruturado de

perguntas abertas e fechadas para coleta das informações gerais visando à

caracterização das empresas estabelecidas. O questionário aplicado para coleta de

dados obteve informações tais como: Acesso a crédito, nível de investimentos,

capacidade produtiva, estágio de capacitação tecnológica, número de clientes, custos

enfrentados, política de preços praticados, diversidade de produtos, serviços de pós-

venda, relação com fornecedores, relação com parceiros (empresas de telefonia),

estratégia de marketing, qualificação de mão de obra, etc. A finalidade deste

instrumento foi permitir uma base de dados confiável para subsidiar as análises

subseqüentes desta pesquisa.

4.3 INDICADORES DE CONCENTRAÇÃO

A estrutura de mercado e o padrão de concorrência do setor de Internet foram

determinados através da Taxa de concentração de Mercado (TCM) e do índice de

Herfindahl-Hirschman (IHH), por serem os mais aceitos e comumente utilizados na

literatura atual. Os dados empregados para a determinação destes indicadores foram

obtidos através do número de acessos ativos de cada provedor obtidos nos

questionários aplicados em sete das oito empresas, relacionadas no Anexo 1, que

atuavam na RMB em dezembro de 2004 em confronto com o total apurado pela PNAD

2003 e os dados de acesso obtidos da Telemar.

A TCM é normalmente calculada pela percentagem, em relação ao total do

segmento, das vendas, do valor dos ativos, do valor adicionado, do número de

empregados ou outra medida qualquer de tamanho disponível.

Devido o fato do provedor de Internet ser um prestador de serviços que

comercializa acessos, isto é, interconexão a rede da Internet aos seus clientes, a

quantidade de acessos torna-se uma variável muito mais representativa para exprimir a

concentração de mercado do que o volume bruto de vendas que envolvem outras

receitas. A TCM

é calculada conforme descrito a seguir:

∑

MsTCM

Onde Ms

representa a participação nos acessos da i-ésima empresa no total de

acessos comercializados.

Segundo Braga (1980), os índices de concentração distribuem-se em duas

categorias: os índices parciais que se baseiam somente em uma parte do número total

de firmas de uma indústria ou setor e os índices-resumo que levam em conta todas as

empresas da indústria.

A TCM nesta pesquisa foi utilizada para verificar a participação isolada de cada empresa (Ms), pois como foi

considerado o valor da PNAD representando o total de acessos do mercado a TCM geral terá o valor de 100%.

Os índices-resumo apresentam a vantagem de incorporar mais informações

sobre a distribuição das empresas. Dentre eles desponta o índice de Herfindahl-

Hirschman (IHH) que estima a concentração destacando as empresas com maior

participação no mercado, é definido pela fórmula:

∑

MsIHH

Onde Ms

é a parcela da firma i no total de acessos comercializados.

O IHH acentua o peso das empresas maiores, ao elevar a potência quadrada sua

participação no mercado. Este índice capta as diferenças não reveladas pela TCM

quando empregada isoladamente. O IHH varia de zero, quando há grande numero de

empresas com tamanho aproximadamente igual, ao valor 10.000, quando existe apenas

uma empresa no mercado. Foi considerada a faixa inferior a 1.000 para mercados não

concentrados, entre 1.000 e 1.800 para aqueles de concentração baixa e para valores

acima de 1.800 o mercado é dito altamente concentrado. Ambos os índices são do tipo

estático e não levam em conta a instabilidade e a rotação das empresas no mercado.

Porém, para a finalidade desta pesquisa eles serviram plenamente devido a sua

utilização conjunta.

4.4 SISTEMÁTICA DE ANÁLISE DAS FORÇAS COMPETITIVAS

As forças competitivas atuantes no mercado provedor de acesso na RMB foram

obtidas mediante a análise das respostas ao questionário, que dedicou inúmeras

questões abertas e fechadas que procuraram determinar o poder dos fornecedores em

seu relacionamento com os ISP, apurando a forma como se manifesta a rivalidade dos

agentes, verificando quais segmentos empresariais possuem capacidade de atuar como

substitutos e quais tipos de empresas estão habilitadas para tornarem-se potenciais

entrantes e que fatores estão atuando como barreiras a entrada.

4.5 ARROLAMENTO DOS FATORES SISTÊMICOS A UTILIZAR

A luz da competitividade sistêmica devem ser arrolados os fatores Meta, Meso e

Macro de maior relevância que influenciam no ambiente operacional dos provedores de

acesso, tanto no que tange ao lado da oferta quanto aos impactos sobre a demanda,

fortemente influenciada pelo acesso a aquisição de computadores.

Tais fatores, divididos em dois grupos Sistêmicos e Intrínsecos, são relacionados

a seguir:

Sistêmicos

São aqueles não

ligados à competência do provedor. São ditados pelas

características da organização social em que o mesmo está imerso. No presente, na era

dos mercados globalizados, estes fatores podem determinar o sucesso ou o fracasso das

empresas, não obstante seu grau intrínseco de competência.

Dentre os fatores sistêmicos citados no marco teórico, se destacam para análise

da competitividade do setor os seguintes:

Políticos-Institucionais

Foi avaliada a forma como as consultas públicas 372 e 417 podem interferir na

dinâmica da estrutura de mercado, assim como a potencial entrada neste setor

das empresas de telecomunicações que hoje atuam na condição de fornecedoras

de infra-estrutura de redes aos provedores. Através do questionário se captou a

percepção dos empresários deste segmento à cerca das possíveis conseqüências

que poderiam advir da exploração de seu mercado por parte desses grandes

grupos altamente estruturados e capitalizados.

Social:

Para este fator, o grau de qualificação de mão-de-obra e as políticas de

treinamento e educação profissionalizante, bem como estimar o nível de

exigência dos consumidores foi apurado através da aplicação aos provedores do

questionário e através das variáveis da categoria conhecimento do cálculo do

DAI conforme definido no item 4.8.

Nível educacional e cultural da população:

A influencia deste fator é apurado através de uma das oito variáveis utilizadas

no calculo do Índice de Acesso Digital (DAI), tal foi efetuado conforme descrito

na metodologia estabelecida para este índice.

Política Econômica

• Custo do Capital:

Nos últimos 12 meses a política monetária do banco

central tem feito flutuar as taxas de juros praticadas, ora reduzindo

gradativamente seu valor ora aumentando, como instrumento de controle

das tendências das taxas de inflação. Foi apurado a influência desta

variável na conduta das empresas no que tange aos investimentos

praticados e seu uso em despesas com vencimento de quitação em curto

prazo.

• A política de câmbio

A política cambial impacta diretamente no dimensionamento da

demanda efetiva do setor de acesso a Internet, na medida em que pode

onerar os investimentos em bens de capital para as indústrias nacionais

montadoras de computadores e limitar a aquisição, bem como a

modernização dos computadores necessários à conectividade com a rede.

O Impacto do câmbio no setor foi estimado através do questionário

aplicado e através de seus efeitos no crescimento do número de

domicílios com computadores apurado com o uso da PNAD.

Intrínsecos ou Internos:

São aqueles ligados à habilidade individual de cada provedor em atuar na

comercialização de seus serviços com maior eficiência que os seus adversários

competidores. Os fatores internos à empresa dizem respeito àqueles

circunscritos ao campo de decisão da mesma. É através deles que um provedor

envida esforços no sentido de diferenciar-se de seus concorrentes. Tais foram

obtidos mediante a aplicação do questionário, cujos resultados são expostos no

capítulo de resultados.

4.6 ARROLAMENTO DOS ELEMENTOS ECONÔMICOS A UTILIZAR

Com base nos resultados a partir da aplicação do instrumento metodológico e de

dados da PNAD foram obtidos os seguintes elementos econômicos que serviram de

parâmetro no auxílio da avaliação do setor.

Principais Competidores na RMB

: Obtidos através de sites de busca.

Tamanho do Mercado: Obtido por estimativa baseada nos dados da PNAD 2003, no

qual se considera o tamanho do mercado dos provedores o universo de domicílios

que possuem telefone fixo e subtrai-se deste total os já atendidos.

Preferência dos Consumidores na Tecnologia de Acesso:

Obtido mediante as

respostas dos questionários sobre acessos discados e banda larga, observação dos

resultados obtidos de pesquisas diversas encontradas na Internet (sites nacionais e

estrangeiros) e opiniões de colunas especializadas em diversos jornais de grande

circulação.

Grau de Concentração:

Obtido através das respostas ao questionário mediante

aplicação do método explanado no item 4.3 desta pesquisa.

Características dos Insumos Disponíveis e dos Setores que os Fornecem:

Obtido

dos provedores através do questionário.

Vantagens Detidas por Cada Grupo Provedor:

Obtido dos provedores através do

questionário, principalmente nas perguntas abertas.

4.7 UTILIZAÇÃO DA PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE

DOMICÍLIOS (PNAD)

Através da PNAD 2003 foi realizado o confronto em tabela, dos valores obtidos

nos anos de 2001 a 2003 para a penetração entre os domicílios que possuem energia

elétrica, televisão, telefone, computador e computador com acesso a Internet. Tal

comparação se obteve mediante relação percentual dos domicílios que possuem tais

facilidades em relação ao total de domicílios existentes a época. A seguir foram

confeccionadas tabelas comparativas entre Brasil, Região Norte, Pará e RMB que

informam o percentual de domicílios com computadores sem e com acesso a Internet

para as quais foram analisados os valores dos resultados apurados. A partir dos dados

da PNAD e dados demográficos do IBGE foi calculada a densidade de usuários com

acesso a Internet por 100 habitantes na RMB. Os valores obtidos foram então

comparados aos de outras fontes disponíveis.

4.8 INDICADOR DE ACESSO DIGITAL – DAI

Na atualidade, já existe um novo termo para designar o cidadão que não tem

acesso as Tecnologias da Informação e Comunicação (ICT), denomina-se

analfabetismo digital ou exclusão digital (Iizuka, 2003). Com a finalidade de medir tal

variável sócio-econômica, a International Telecommunication Union – ITU

criou, em

1998, o Indicador de Acesso Digital

que se propõe a medir o acesso da população

de uma determinada região (país, Estado, cidade, província, etc.) para obter e utilizar

Tecnologias de Informação e Comunicação (ICT) e de sua conseqüente inserção na

comunidade da informação.

Fundada em 1865, a ITU tem sua Sede em Genebra, Suíça, é uma organização internacional ligada às nações

unidas onde governos e setores privados coordenam as redes e serviços de telecomunicações globais.

Em língua inglesa é conhecido como DAI, no restante desta pesquisa será designado desta forma.

O índice é definido como função de oito variáveis, para as quais metas de

desempenho ideal foram estabelecidas, dispostas em cinco categorias, conforme

descrito a seguir:

Infra-estrutura: Mede a penetração na população dos serviços básicos de

telecomunicações representados pelas telefonias fixas e móveis. As duas variáveis

deste grupo são obtidas através da relação entre as quantidades de telefones fixos e

móveis por 100 habitantes obtidos através da PNAD 2003 e dados populacionais do

IBGE. As metas destas variáveis são 60% de acesso da população para telefonia fixa e

100% de acesso para telefonia móvel.

Qualidade: Mede a disponibilidade de banda internacional de acesso à Internet e a

densidade de acessos de banda larga. As duas variáveis deste grupo são obtidas através

da relação de assinantes banda larga por cada 100 habitantes e o valor da banda

internacional de Internet (bits) per capta obtida junto a Embratel.

Utilização: Mede a densidade de usuários da Internet, esta variável se obtém pela

relação entre o número de usuários com acesso a Internet por cada 100 habitantes

obtido através da PNAD 2003.

Conhecimento ou Nível Educacional: É medida através de duas variáveis, a primeira

é o índice de alfabetização de adultos que representa o percentual de pessoas com idade

maior ou igual a 15 anos que possuem a capacidade de escrever e ler um pequeno texto

sobre sua vida diária. Este índice foi obtido através do índice de alfabetização

fornecido pelo IBGE. A segunda variável é o nível escolar ou freqüência escolar, esta é

definida como a taxa bruta obtida pela relação do número de estudantes de 1°, 2° e 3°

graus dividido pelo número de pessoas em idade escolar, esta dimensão fez uso de

dados relativos a matricula nas instituições de 1°, 2° e 3° graus obtidos junto ao

IBGE

Preço Relativo de Acesso: Mede a relação entre o preço de acesso aos serviços de

ICT, principalmente o acesso a Internet, e a renda per capta mensal da população

considerada. Esta variável se obtém multiplicando o resultado da diferença (1-a) por

100, onde a representa a relação entre o preço médio do acesso comercializado para o

plano de 20 horas ao mês pela renda per capta mensal da população em estudo.

Utiliza-se (1-a) ao invés de a, pois como todas as variáveis do grupo ao deslocarem-se

positivamente tendem a melhorar o indicador DAI, usa-se o complemento a fim de

manter a coerência do conjunto de variáveis quanto ao sentido de crescimento das

mesmas para melhora do indicador como um todo. A meta deste indicador é 100,

Esta variável pode, por vezes, assumir um valor maior que um em função de estudantes que repetem a mesma

classe ou devido aos estudantes de faixa etária mais alta, ou mais baixa, que são arrolados na apuração desta

variável.

quando o custo de acesso a Internet é então nulo. O numerador de a foi obtido através

dos dados primários apurados e o denominador através do governo do Estado do Pará

para o ano de 2002, quanto a 2003 foram usados dados do IBGE (IBGE, 2004).

Os valores de referência (meta) praticados pela ITU, bem como a fonte dos

dados utilizados são relacionados na Tabela 2.

Tabela 2: Valores de referência praticados pela ITU no cálculo do DAI

Categoria Descrição da Variável Meta Fonte

Infra-estrutura

1. Usuários de Telefone Fixo por 100

habitantes

2.Usuários de Telefone Móvel por 100

habitantes

100

PNAD 2003

Capacidade de

Consumo

3. Preço de acesso a Internet como

percentagem da Renda Nacional Bruta per

capta

100

Provedores e dados

do IBGE

Conhecimento ou

Nível Educacional

4. Alfabetização de adultos

5. Nível escolar (1°, 2° e 3° graus)

100

Dados do IBGE

Qualidade

6. Banda Internacional de Internet (bits) per

capta.

7. Usuários Banda Larga por 100 habitantes

10.000

Embratel

Provedores,

Fornecedores e

dados IBGE

Uso

8. Usuários Internet por 100 habitantes

85 PNAD 2003

Fonte: Elaboração própria baseada nas definições e parâmetros definidos pela ITU.

Pela estrutura concebida para definir o DAI se conclui que o mesmo se

configura num poderoso mecanismo para avaliar a evolução e eficácia das políticas

governamentais e de como a conduta dos atores deste segmento pode influenciar no

desenvolvimento de uma comunidade de informação, na medida em que os cinco

vetores que compõem o indicador interferem diretamente na dinâmica da estrutura de

mercado do setor provedor de acesso a Internet e por eles também é influenciado.

Dessa forma o DAI entrelaça setores que possuem forte influencia não somente

na inserção do cidadão na comunidade digital como na dinâmica estrutural do setor.

Segundo avaliação da ITU, existem outros fatores que também influem nas

condições de acesso, tais como, o grau de liberalização do mercado - que pode influir

nos preços e na disponibilidade de infra-estrutura - e a disponibilidade de

computadores (PC) através de aquisição ou disponibilização em locais públicos de

acesso gratuito, lojas de Cybercafe, escolas, Casas de jogos em rede (lan house), etc.

Estes fatores exercem influência no grau de acesso e não são diretamente captados pela

DAI, mas a UIT julgou serem as oito variáveis os fatores mais preponderantes para o

estudo do acesso a Internet.

5. RESULTADOS

Utilizando os resultados da PNAD 2003, o modelo das cinco forças de Porter

(1986, 1992), a classificação dos elementos da estrutura de mercado de Possas (1999),

os paradigmas da competitividade sistêmica, o DAI, os dados primários apurados na

ferramenta metodológica do questionário e o demais descrito na metodologia de

pesquisa, foram obtidos os seguintes resultados na avaliação deste setor:

5.1 MUNICÍPIOS COM ACESSO A INTERNET NO ESTADO DO PARÁ

Conforme se verifica no Anexo 1, existem apenas 7 municípios com provedores

de acesso local no Estado do Pará frente a um total de 143 municípios existentes.

Na Figura 4 é feito o confronto deste valor em relação aos demais municípios do

Estado do Pará.

4,90

95,10

Figura 4: Municípios com Provedores de Acesso a Internet-Pa

Fonte: Elaboração própria baseada na metodologia da Anatel.

Comparando com a estatística obtida junto a Anatel, referente a dados de março

de 2002 (Anatel, 2002), se verifica para 2003 que o valor para o Estado do Pará é

ligeiramente inferior à média da Região Norte (5,0 %).

No percentual de 4,90% a RMB participa com mais da metade

dos provedores

locais do Estado (8 em 13). Tais valores demonstram a clara concentração dos

provedores existentes na região metropolitana de Belém.

Segundo dados da Associação Brasileira de Provedores de Internet - Abranet,

haviam no Estado do Pará em julho de 2001, 23 provedores de acesso atuando, tal

número foi reduzido para 20 em agosto de 2002. Ao final de 2004, utilizando sites de

busca

, se verificou a existência de somente 13 provedores locais atuando nos

municípios do Pará

5.2 AVALIAÇÃO DA PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE

DOMICÍLIOS (PNAD) AO SETOR DE INTERNET

O IBGE divulgou, em setembro de 2004, os resultados da PNAD relativos ao

ano de 2003. A PNAD permite acompanhar a penetração de vários produtos ou

serviços nos domicílios brasileiros. A Tabela 3 mostra um resumo da evolução

percentual obtida por esta pesquisa durante os últimos três anos para alguns destes

itens.

Tabela 3: Resumo da evolução percentual obtida na PNAD (%)

Discriminação 2001 2002 2003

Iluminação Elétrica 96,0 96,7 97,0

Televisão 89,0 89,9 90,0

Rádio 88,0 87,9 87,8

Telefone (Fixo ou Celular) 58,9 61,6 62,0

Computador 12,6 14,2 15,3

Computador com acesso a Internet 8,6 10,3 11,4

Fonte: Elaboração própria baseada em dados da PNAD 2003.

Utilizando a mesma metodologia usada pela Associação Brasileira de Provedores de Internet - Abranet.

Conforme relacionado no Anexo 1.

Percebe-se, facilmente na Tabela 3, um crescimento superior das aquisições de

computadores e de computadores com acesso a Internet em relação aos demais itens

tabulados. Em 2001, quando o microcomputador foi incluído na PNAD

, o IBGE

constatou a existência do bem em 12,6 % dos domicílios do Brasil.

O número de pessoas que possuem computador em casa, no Brasil, aumentou

15,1% no período de 2001 para 2002 e a elevação do número de residências com

computador ligado à Internet foi ainda mais acentuada, 23,5%.

Esse crescimento foi muito superior em relação ao registrado para diversos

outros produtos de relativa importância na composição dos lares, tais como: rádio,

televisão, geladeira, freezer e máquina de lavar.

5.2.1 A Penetração dos Computadores nos Domicílios

Entre os 49,2 milhões de domicílios existentes no Brasil em 2003, O número de

domicílios com computador ligado à Internet (5.624 mil domicílios) cresceu 14,5%

em 2003. Mas, apenas 5,1% dos domicílios com rendimento familiar mensal menor

que 10 salários mínimos possuíam computador com acesso à Internet.

Segundo Padilha (2003), o preço médio em dólares dos computadores no Brasil

caiu em média 15% ao ano nos últimos 15 anos, porém em face de desvalorização

cambial isto não se traduziu na mesma queda em reais, porém o preço tem declinado

ao longo dos dois últimos anos.

Na Figura 5 são mostradas as variações percentuais, por item em termos

geográfico, dos domicílios que possuem computador sem acesso a Internet no período

de 2001 a 2003.

2001

12,54 6,16 5,65 5,65

2002

14,14 7,33 6,49 10,86

2003

15,25 7,27 6,15 11,49

Brasil

Região

Norte

Pará RMB

Figura 5: Domicílios com Computador sem Internet (%)

Fonte: Elaboração própria baseada em dados da PNAD 2003.

Verifica-se que o Pará encontra-se num patamar menor que a Região Norte e

que seu valor diminuiu ligeiramente nos últimos dois anos. A RMB ao contrário possui

valores maiores que a Região Norte e o Pará, porém inferiores a média nacional.

Vale ressaltar que a diferença entre os percentuais nacionais e da RMB caiu a

menos da metade em apenas três anos, apesar de que sua menor diferença ocorreu em

2002.

A relação em 2001 era de mais de duas vezes (2,22=12,54/5,65) o valor

nacional. Esta diferença diminuiu provavelmente como fruto do aumento nos gastos

com propaganda tanto dos ISP nacionais quanto dos locais que estimulou a demanda e

também devido à recuperação parcial da moeda brasileira frente ao dólar americano

que reduziu o valor real de aquisição dos insumos importados das montadoras de

microcomputadores.

A verificação dos motivos da tendência de alinhamento do índice local com o

nacional somente podem ser apurados através de uma pesquisa de campo junto aos

domicílios ou indiretamente por meio dos revendedores de microcomputadores.

5.2.2 Evolução da Penetração do Acesso a Internet

Via Dados PNAD:

De acordo com dados da PNAD 2002 o microcomputador está presente em

28,51 % dos domicílios com renda superior a cinco salários mínimos, especialmente

nos grandes centros urbanos das regiões Sudeste e Sul. Na PNAD 2003 este valor

elevou-se para 33,14 %.

Na Tabela 4 estes valores são tabulados considerando os domicílios com renda

superior a cinco salários mínimos que possuem acesso à Internet. Verifica-se que a

RMB possui valores bem acima dos obtidos para a Região Norte e Pará, situando-se

pouco abaixo da média nacional.

Tabela 4: Domicílios com renda maior que 5 salários mínimos com acesso a Internet.

Localização 2001 2002 2003

Brasil 23,14 28,51 33,14

Região Norte 13,41 16,64 19,32

Pará 13,11 17,19 17,73

Belém (RMB) 13,11 25,18 28,72

Fonte: Elaboração própria baseada em dados da PNAD 2003.

Na Tabela 5 são informados os valores referentes aos domicílios com

computador com acesso no período de 2001/2003 e sua variação percentual.

Tabela 5: Domicílios com Computador com Acesso a Internet

Localização 2001 2002 2003

Variação %

2001/02

Variação %

2002/03

Brasil 3.977.565 4.912.732 5.623.828 23,51 14,47

Região Norte 89.340 109.511 122.677 22,58 12,02

Pará 34.417 47.840 48.841 39,00 2,09

Belém (RMB) 34.417 35.200 40.825 2,28 15,98

Fonte: Elaboração própria baseada em dados da PNAD 2003.

Segundo a PNAD 2003 o número de moradores em domicílios no Brasil com

acesso à Internet é de 19,33

milhões. A Tabela 6 resume os percentuais de

domicílios com computador com acesso a Internet distribuídos em três faixas de

renda.

A guisa de ilustração cita-se que para a E-consulting Corporation este número seria de 17,4 milhões, ou seja

1% menor que o apurado pela PNAD.

Tabela 6: Percentual de domicílios com acesso por classe de rendimento

Classe de rendimento mensal familiar

(em Salário Mínimo)

Discriminação

Até 10 10 a 20

Mais de 20.

Brasil

5,13 46,02 71,44

Região Norte 2,06 29,66 49,31

Pará 1,78 28,79 49,19

Belém (RMB) 3,39 42,21 71,62

Fonte: Elaboração própria baseada em dados da PNAD 2003.

O PNAD não pesquisa quantos domicílios têm acesso banda larga a Internet.

Segundo estimativas da Anatel existiam 1.199 mil usuários banda larga em 2003.

Via Dados de Outras Fontes

Segundo informações obtidas do Comitê Gestor de Internet Brasil, através do

Internet Systems Consortium (ISC) que classifica a posição dos países por número de

Host, o Brasil ocupava a 12º posição no ano de 2000, 12º em 2001, 10º em 2002, 9º

em 2003 e 8º em 2004.

Na Tabela 7, para dados disponíveis até 2002, o Brasil ocupa a 77º posição

usuários Internet por 100 habitantes. Para efeito de comparação, são relacionados

alguns países em posição superior ao Brasil tanto nas Américas quanto na Europa e

em outros continentes.

Tabela 7: Usuários Internet por 100 habitantes.

País

1998 1999 2000 2001 2002

Islândia

36,33 53,82 59,79 59,93 64,79

Suécia

33,44 41,37 45,58 51,63 57,31

República da Coréia

6,83 23,77 41,40 52,11 55,19

Estados Unidos

30,81 36,70 44,06 50,15 55,14

Canadá

25,59 37,24 42,13 45,00 51,28

Dinamarca

22,64 30,60 39,21 42,95 51,28

Finlândia

25,41 32,27 37,23 43,03 50,89

Holanda

22,21 39,08 43,79 49,05 50,63

Singapura

19,12 24,05 32,36 41,15 50,44

Noruega

35,99 40,19 43,30 46,42 50,26

Nova Zelândia

20,10 29,66 40,13 46,12 48,44

Austrália

22,42 29,57 34,45 37,14 48,17

Japão

13,40 21,37 29,94 38,42 44,89

Reino Unido

13,51 21,01 26,44 32,96 42,31

Alemanha

9,87 20,81 30,15 37,36 41,19

Áustria

15,11 22,50 33,25 38,70 40,94

Itália

4,53 14,30 23,04 26,89 35,24

Suíça

13,15 20,53 29,07 30,70 35,10

Bélgica

7,83 13,67 29,23 31,04 32,83

França

6,34 9,16 14,37 26,38 31,38

Emirados Árabes Unidos

7,06 15,10 23,56 27,98 31,32

Israel

10,03 13,11 20,26 27,66 30,14

Irlanda

8,10 10,95 17,93 23,31 27,09

Republica Checa

3,89 6,81 9,73 14,67 25,63

Chile

1,69 4,16 16,68 20,14 23,75

Polônia

4,08 5,42 7,25 9,84 23,00

Portugal

10,02 15,00 24,94 28,06 19,35

Espanha

4,40 7,04 13,67 18,27 15,63

Grécia

3,30 7,06 9,47 13,21 15,47

Argentina

0,85 3,38 7,25 10,08 11,20

México

1,28 1,87 5,12 7,38 9,85

Peru

1,21 1,98 3,12 7,78 9,35

Brasil (77º posição)

1,51 2,08 2,94 4,66

8,22

Fonte: Organização das Nações Unidas, UNSD, Millennium Indicator Database, 2003.

Na Tabela 8, Utilizando os dados da PNAD 2003 e os dados populacionais do

IBGE do mesmo ano, se verifica o valor de 7,87 usuários Internet por 100 habitantes

para a RMB em 2002. Este valor situa-se pouco abaixo do indicador Millennium para

o Brasil (8,22%).

Tabela 8A Acessos por 100 habitantes na RMB

Ano Acessos Acesso p/100

Número de

Domicílios

2003 40.825

8,75

466.567

2002 35.200

7,87

447.222

2001 34.417

7,21

...

Fonte: Elaboração própria baseada em dados da PNAD.

Tabela 8B Acessos por 100 habitantes em 2003

Discriminação Acessos Acesso p/100

Número de

Domicílios

RMB

40.825

8,75

470.293

Região Norte

122.677

4,85

2.469.430

Roraima

4.536

6,54

69.335

Amazonas

29.964

5,62

533.209

Pará

48.841

4,34

1.125.013

Amapá

4.633

4,23

109.491

Tocantins

9.149

2,82

324.046

Fonte: Elaboração própria baseada em dados da PNAD.

Em relação ao índice de acessos por 100 habitantes da Região Norte (4,85%)

verifica-se na Tabela 8B que a RMB, Roraima e Amazonas tendem a elevar a média

enquanto Pará (menos RMB), Amapá e principalmente o Tocantins tendem a atuar

negativamente no computo da média regional devido a menor relação entre seus

acessos e seu número de domicílios.

Os resultados da 15ª Pesquisa Internet POP

, realizada pelo IBOPE Mídia no

final de 2003, revelam que 26% da população brasileira têm acesso à Internet, tal

percentual deve melhorar a posição do Brasil na Tabela 7 quando esta for atualizada.

Entre os que se conectam à rede mundial de computadores, 67% são da classe AB.

A classe C sofreu uma pequena oscilação, caindo de 26% para 25% e a classe

D/E subiu um ponto percentual, de 7% para 8%. A pesquisa mostra ainda que 21%

dos domicílios que possuem computador sem acesso à Internet. Entre estes, 55% são

da classe AB, 37% da classe C, 8% da classe D/E. Nesta pesquisa 21% declaram que

“com certeza contratarei acesso à Internet nos próximos seis meses”.

5.3 DADOS APURADOS SOBRE O ACESSO À INTERNET NA RMB

Utilizando os dados da PNAD 2003 foi apurado que a região metropolitana de

Belém representa 83 % dos computadores com acesso a Internet no Pará. Na Figura 6

são confrontados os valores de domicílios com acesso a Internet do Brasil, Região

Norte, Pará e RMB. Observa-se uma tendência de crescimento tanto para o Brasil

quanto para a RMB.

A 15ª Pesquisa Internet POP foi realizada entre 27 de outubro e 9 de novembro de 2003 em nove mercados:

São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza, Distrito Federal e Curitiba.

As questões levantadas abordam a importância atribuída à posse de TV por Assinatura, Telefone Celular e

Internet, formas de acesso à Internet, intenção de contratação de acesso rápido, entre outras. Foram entrevistados

um total de 16.119 domicílios.

2001

8,54 3,83 3,40 3,40

2002

10,31 4,56 4,49 7,87

2003

11,43 4,85 4,34 8,75

Brasil

Região

Norte

Pará RMB

Figura 6: Domicílios com Acesso a Internet (%)

Fonte: Elaboração própria baseada em dados da PNAD 2003.

Na Tabela 9 observa-se que os valores apurados para a RMB são, a partir de

2002, maiores que os valores médios obtidos para a Região Norte e Pará. No intervalo

considerado a RMB apresenta tendência de crescimento maior que o da Região Norte.

Tabela 9: Domicílios Com e Sem Acesso a Internet (%).

Domicílios com acesso a

Internet

Domicílios com Computador

sem acesso a Internet

Localização

2001 2002 2003 2001 2002 2003

Brasil

8,54 10,31 11,43 12,54 14,14 15,25

Região Norte

3,83 4,56 4,85 6,16 7,33 7,27

Pará

3,40 4,49 4,34 5,65 6,49 6,15

RMB

3,40 7,87 8,75 5,65 10,86 11,49

Fonte: Elaboração própria baseada em dados da PNAD 2003.

Segmentando os dados da PNAD 2003 por faixa de classe de renda, se verifica

na Tabela 10 que a faixa de domicílios com renda entre 5 a 10 salários mínimos

cresceu no intervalo considerado, enquanto que as faixas de renda entre 2 a 5 e de 10 a

20 salários mínimos caíram em 2002 para voltar a crescer novamente em 2003. Já a

faixa de mais de 20 salários cresceu em 2002 e sofreu sensível queda em 2003.

Com base na PNAD, verifica-se que no período de 2001/2003 as faixas de renda

maiores que um salário mínimo acumularam uma queda de 3,91% no número

percentual destas faixas em relação ao total das faixas de renda, enquanto isso a faixa

de até um salário mínimo totalizou acréscimo de 6,01%. Os movimentos descendentes

em 2002 se justificam pelo ímpeto maior da recessão ocorrida neste ano.

Tabela 10: Domicílios com Acesso a Internet na RMB por faixa salarial

ANO

Até 1

salário

mínimo

1 a 2

salários

mínimos

2 a 5

salários

mínimos

5 a 10

salários

mínimos

10 a 20

salários

mínimos

Mais de 20

salários

mínimos

Total

2003 ... ... 3.726 9.396 13.608 8.587

40.825

2002 ... ... 1.714 7.629 11.218 14.639

35.200

2001 ... ... 2.328 6.218 13.279 12.592

34.417

Fonte: Elaboração própria baseada em dados da PNAD 2003.

No período 2001/2002 a variação positiva de algumas classes foi anulada quase

totalmente pela variação negativa das demais o que provocou um crescimento pífio de

apenas 2,28% no período.

5.4 PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO DE ACESSO

A maioria das empresas provedoras que atuam na RMB tanto operam com linha

discada quanto acesso em banda larga.

Na Tabela 11 são apontados os preços praticados por algumas destas empresas no

último trimestre de 2004. Verifica-se que no plano 10 h, para aqueles que o praticam, o

preço é fixado em R$ 15,00, quanto ao plano de 20 horas o preço é praticamente o

mesmo para a maioria dos provedores.

Comparando os preços praticados por quatro dos maiores provedores de atuação

nacional (não incluso o preço do aluguel de modem quando couber), conforme Tabela

12, e os dados primários obtidos junto aos provedores locais, se verifica que os

mesmos seguem os preços dos grandes ISP incluindo no acesso ilimitado (acesso

discado) um ágio ao preço nacional, devido possuírem um custo fixo por cliente maior

que o praticado no sul do Brasil em virtude da menor escala do mercado da RMB.

Tabela 11: Planos Básicos praticados pelos Provedores Locais (em 2004)

Plano por

horas de uso

P1 P2 P3 P4 P5 P6 P7 P8 Média

15 15 14,95 15 na na 15 na 14,99

20 ou 25

20 20 19,95 Na 15 20 20 na 19,16

Ilimitado

35 30 35 29,9 50 50 32 29,90 36,48

B. larga-TB

29,90+VL 29,90+VL 29,90+VL 34+VL 39+VL 39,90+VL 39,90+VL 59,90 (1)

34,64+VL

(Só Velox)

B. larga-TM

29,90+VL 29,90+VL

29,90+VL

77,00 (1)

34+VL 39+VL

39,90+VL

80,00 (1)

39,90+VL

69,90 (1)

79,90 (1)

34,64+VL

(Só Velox)

B. larga-TA

29,90+VL 29,90+VL 29,90+VL 34+VL 39+VL 39,90+VL 39,90+VL Variável

34,64+VL

(Só Velox)

Fonte: Elaboração própria baseada nos sites dos provedores para o último trimestre de 2004.

Legenda: P1-Amazonline, P2-Anthares Network, P3-Amazon Network, P4-Expert, P5-Supridados, P6-Nautilus,

P7-Interconect, P8-DirectBr, na- não aplicável, TB-Taxa Baixa(64Kbps), TM- Taxa Média(128Kbps), TA-Taxa

Alta(≥ 256Kbps), VL- Valor do Velox cobrado pela Telemar, (1)-Acesso via sistema próprio de rádio.

Tabela 12: Planos Básicos praticados pelos Provedores Nacionais (em 2004)

Plano UOL AOL Terra

IG Banda

Larga

Telemar

VL(velox)

Plano 1

Ilimitado Plano 2

Plano 3

21,90

26,90

31,90

15,90

20,90

31,90

14,90

17,90

23,90

Acesso

Discado

Gratuito

Banda larga-TB

29,90+VL 15,90+VL 29,90+VL 29,90+VL 59,10

Banda larga-TM

29,90+VL 20,90+VL 29,90+VL 29,90+VL 99,00

Banda larga-TA

29,90+VL 29,90+VL 29,90+VL 29,90+VL 129,00

Fonte: Elaboração própria baseada nos sites dos provedores, sem suporte telefônico.

Legenda: Plano de 1 a 3 enquadra os planos de acesso ilimitado em três tipos , TB-Taxa Baixa(64Kbps), TM-

Taxa Média(128Kbps), TA-Taxa Alta(> 256Kbps), VL-Valor do Velox cobrado pela Telemar, na- não aplicável.

Pode ser observado na Tabela 12 que o preço praticado pelos provedores nacionais

em banda larga é praticamente uniforme, a diferença entre planos encontra-se no valor

do Velox

correspondente a faixa de transmissão escolhida. Os provedores locais que

possuem sistema de banda larga via rádio conseguem praticar um preço mais

competitivo em reação ao velox. Os que não operam com rádio chegam a variar o preço

para comercializar o velox em cerca de 34%, isto decorre de sua capacidade de

diferenciação, seus custos fixos e da escala de operação (numero de acessos deste tipo).

5.5 ELEMENTOS ECONÔMICOS DA ESTRUTURA DE MERCADO

Utilizando a classificação dos elementos da estrutura de mercado de Possas

(1999), foram priorizados aqueles mais significativos e que influenciam o processo

competitivo deste setor.

Velox é o nome dado ao sistema de acesso banda larga comercializado pela Telemar.

5.5.1 Principais Competidores na RMB

Considerando a relação de provedores constantes no anexo 1, se verifica a

existência de vários provedores atendendo o Pará, quais sejam: Amazon Network,

Interconect, ORMcabo, Expert, Nautilus, Canal13, DirectBr e SUPRInet são os

provedores locais de Internet que presentemente atuam na RMB. São tabulados na

Tabela 13 alguns dos principais provedores de atuação nacional que provêem acesso a

Internet na RMB e seus respectivos parceiros de telecomunicações em 2004.

Tabela 13: Provedores de atuação nacional

Provedor

Parceira de

Telecomunicações

Provedor

Parceira de

Telecomunicações

Click21 Embratel IBest Brasil Telecom

Terra / iTelefônica Telefônica UOL sem parceiro

IG Banda Larga Brasil Telecom AOL sem parceiro

ISbt Telefônica

Fonte: Elaboração própria baseada nos sites dos provedores.

5.5.2 Tamanho do Mercado

O mercado atual da RMB pode ser estimado através dos resultados da PNAD

2003. Neste observou-se que existem cerca de 11,49% de domicílios com

computadores sem acesso a Internet, dessa forma estes domicílios são alvos em

potencial para expansão do mercado de provedores.

Se tal ocorre-se, chegaríamos a um percentual de apenas 20,24 %(=11,49+8,75)

que representa um valor de 30% do total de domicílios que possuem terminais

telefônicos fixos, pois em média 65,00% dos domicílios possuem telefone

convencional.

Assim sendo, o mercado atinge apenas 17,19 % (relação entre 40.825 domicílios

com acesso e o total de 237.495 terminais fixos instalados na RMB) de seu tamanho

potencial, que seria o atendimento de toda base de domicílios que possuem telefones

fixos instalados. Com base nestes números podemos estimar que ainda há um mercado

de cerca de 196.670 domicílios, dos quais 12.798 domicílios já possuem computador

sem acesso a Internet.

Para outros mercados, como exemplo o interior do Estado, não há informações

suficientes para efetuar uma estimativa de demanda, pois há necessidade do

levantamento de dados primários nos possíveis municípios alvos.

Porém, devido à baixa concentração de computadores e renda apurados pela

PNAD para o Estado do Pará, justifica-se o comportamento cauteloso do provedor ante

a possibilidade de qualquer empreitada fora da RMB, pois seu maior temor se resume

na possibilidade de que a comercialização de acessos não viabilize sequer os custos

fixos de operação para implantação de uma filial no interior.

5.5.3 Preferência dos Consumidores na Tecnologia de Acesso

Na atualidade existem inúmeras tecnologias

que definem diversas formas de

acesso a Internet. A Tabela 14 sintetiza uma comparação entre elas. De uma maneira

geral existe uma preferência pela linha discada devido a seu forte apelo de preço e a

sua universalidade no acesso.

Tabela 14: Comparação de Tecnologias de conexão com a Internet

Tecnologia

Largura de banda

(bps)

Disponibilidade de

acesso

Comentários gerais

Modem analógico Até 56 kbps Universal.

Linha discada, disponibilidade universal,

embora de baixa velocidade.

ISDN 64 kbps a 128 kbps

90% de residências dos

EUA.

Amplamente disponível, embora de largura

de banda estreita.

DSL

128 kbps a 1,5

Mpbs +

Limitado as 25

principais áreas de

serviço metropolitanas.

Conexão sempre ativa, velocidade variada.

Modems a cabo

5 Mbps

(compartilhado)

Limitado as 25

rincipais áreas de

serviço metropolitanas

Conexão sempre ativa e compartilhada (TV a

cabo).

Satélite

400 kbps (sentido

decrescente)

Extremamente limitado.

Conexão DSL ou por cabo que pode ser

complexa para configurar.

Fonte: Site do fabricante de microprocessadores Intel®.

A opção dos clientes, na condição de contratantes dos serviços, para escolha de

acesso a Internet, através de sua maior preferência a linha discada ou de Banda Larga,

está sujeita a um grupo de poucos provedores.

A guisa de ilustração, sobre novas tecnologias, existe uma tecnologia experimental de fornecer acesso a

Internet de banda larga a velocidades que excedem as conexões de telefone/modem e até mesmo o ISDN, esta é

denominada Powerline. A maioria das residências tem várias tomadas de energia em cada cômodo, conectadas

através de fios elétricos já instalados. A tecnologia baseada em Powerline faz com que essas tomadas sirvam

como fonte de eletricidade e também como porta para rede. A eletricidade é transmitida de 50 a 60 Hz, enquanto

que dados são transmitidos a freqüências de 1 MHz ou mais, sem afetar qualquer um dos sinais.

Os preços praticados, como visto anteriormente, diferem pouco, deixando a

escolha pautada principalmente na percepção do cliente

quanto à qualidade, e pela

observação dos seguintes itens: Disponibilidade de seus recursos (renda), taxa de

transmissão de dados desejada, estabilidade da conexão (menos quedas em linha

discada), acessibilidade (disponibilidade de troncos ou linhas telefônicas), suporte e

atendimento ao cliente

e as vantagens adicionais oferecidas pelo provedor (mais

contas de e-mail, hard disk virtual, etc.).

O cliente isoladamente tem pouquíssimo poder de negociação, tanto para

contratação quanto na tentativa de retenção por parte do contratante quando este

manifesta sua intenção de deixar o provedor. Foi apurado junto às empresas que

existe uma lenta migração para banda larga se manifestando em seus clientes, este

fluxo tem sido maior ou menor em função da grandeza da variável renda disponível

pelos clientes e em decorrência do binômio necessidade versus custos adicionais

em relação ao acesso discado. Tal taxa de migração não pode ser captada devido à

carência de controle estatístico por parte dos provedores.

5.5.4 Grau de Concentração

O provedor de Internet é basicamente um prestador de serviços que comercializa

acessos, isto é, provém interconexão à rede da Internet aos seus clientes, a quantidade

de acessos torna-se assim a variável mais representativa para exprimir a concentração

de mercado. Com base nos dados primários confeccionou-se a Tabela 15 que apresenta

as variáveis necessárias ao cálculo da concentração, o qual foi feito através do universo

formado por seis empresas locais e Telemar que totalizam 24.745 acessos (Discado +

Banda Larga).

Tabela 15: Cálculo do Índice de Herfindahl-Hirschman (IHH)

Variável E1 E2 E3 E4 E5 E6 E7 Índice

2,10

2,42 4,78 4,85 5,66 26,25 53,94

TCM

4,42 5,88 22,82 23,52 32,01 689,16 2.909,33

IHH=3.687

Fonte: Elaboração própria com base nos dados primários obtidos.

Legenda: Ms e MS

- conforme definidos no item 4.3, E1 a E7 – empresas participantes da pesquisa.

Verifica-se na Tabela 15 que a concentração para os provedores locais, no valor

de 3.687, situa-se na faixa de mercados altamente concentrados. Mesmo se for

considerado o universo de 40.825 acessos (PNAD 2003), nos quais 16.080 são

referentes a acesso discado gratuito e aos dois provedores que não declararam seus

acessos, o IHH teria valor de 2.906 que ainda assim é superior ao valor de 1.800 no

qual os mercados são classificados em altamente concentrados. Tais valores de IHH

condizem com os dados primários obtidos e detalhados a seguir.

Não há, no conjunto de pequenos ISP avaliados, nenhuma empresa que possua,

na prestação do serviço de provimento de Internet, uma condição empresarial que

esteja muito superior aos demais concorrentes que lhe possibilite um poder de mercado

que lhe garanta supremacia sobre o ramo de atividades prestadas.

100

A única empresa com poder de mercado em provimento de acesso é a Telemar,

que atua tanto como fornecedor quanto provedor, ela é responsável por cerca de 90%

do mercado de Banda Larga na RMB através de seus produtos (Velox e outros) cujo

valor totaliza, aproximadamente, 15.000 pontos de atendimento (a esmagadora maioria

localizada na RMB com apenas um número menor de pontos distribuído entre

Castanhal e Capanema), os outros 10% é atendido pelos ISP via rádio.

No provimento do Velox cerca de 10% é comercializado pelos ISP locais o

restante é feito via ISP de atuação nacional ou pela própria Telemar

(como é o caso

dos clientes coorporativos da mesma).

Considerando a abrangência dos dados primários obtidos do setor através de

uma cobertura

de quase 90% das empresas, se verificou que cerca de 46% do

mercado de acesso pago

é atendido pelos ISP locais e 54% via Telemar através de

atendimento próprio ou por meio de ISP de atuação nacional.

Foi apurado pela PNAD um total de 40.825 domicílios que possuíam acesso a

Internet na RMB, a pesquisa apurou um total de 24.745 acessos comercializados, isto

representa cerca de 61% do valor. A diferença (40%) é atribuída a dois principais

fatores: Primeiramente, ao quantitativo relativo ao acesso gratuito

via linha discada,

segundo porque os provedores ao atenderem alguns tipos de condomínios residenciais

o fazem através de pacotes de produtos que contabilizam um único

acesso por banda

A participação dos provedores locais no uso do Velox restringe-se ao procedimento denominado autenticação,

no qual o provedor libera tão somente o acesso do usuário a Internet, não havendo mais interação do cliente com

o provedor no restante da conexão estabelecida.

Apenas uma empresa do grupo de ISP que atendem a RMB não participou da pesquisa.

101

larga que é então distribuída via rede interna aos demais condôminos. Além desses dois

motivos um pequeno percentual deve ser atribuído ao provedor que não participou da

pesquisa e ao outro que declinou de informar o quantitativo de sua base de clientes.

5.5.5 Características dos Insumos Disponíveis e dos Setores que os Fornecem

Os insumos mais importantes necessários à operação de um ISP são de

fornecimento exclusivo da Embratel e Telemar

, tais empresas fazem parte do

oligopólio de telecomunicações privado existentes no Brasil. Suas relações com as

empresas provedoras se caracterizam num típico relacionamento entre um grande

fornecedor de atuação nacional e um pequeno comprador local no qual a grande

empresa estabelece a quase totalidade das condições e procedimentos na qual são feitas

as transações.

5.6 CARACTERÍSTICAS E VANTAGENS DOS PROVEDORES DE

ALCANCE NACIONAL

A infra-estrutura de transporte propiciada pelas empresas de telecomunicações,

em suas diversas modalidades, é hoje o fator de maior relevância para o setor de acesso

a Internet, dessa forma a empresa que detiver acordos comerciais vantajosos,

A Telemar participou da pesquisa declarando a forma de seu relacionamento com os provedores e os números

comercializados do Velox entre outros.

102

respaldados em contratos, com grandes operadoras ou pertencer ao mesmo grupo

empresarial terá um diferencial forte de custo e receita em relação aos seus

concorrentes que não o possuam.

No modelo atual de Internet grátis praticado por grandes provedores nacionais

é pública a existência de transferência de recursos das empresas de telecomunicações

para os provedores a elas ligados. Tal foi apurado através de consulta as contendas

judiciais ocorridas nos últimos dois anos e as queixas protocoladas na Anatel, bem

como através de pareceres emitidos pelo Conselho Administrativo de Defesa

Econômica - CADE neste período

. As operadoras de telecomunicações repassam aos

provedores gratuitos parte das receitas que obtêm com a remuneração de suas redes de

telecomunicação.

Outra vantagem dos ISP filiados a grandes operadoras de telecomunicações

demonstrada, reside sempre na possibilidade do oportunismo

nas relações entre grupos

concorrentes que atuam em setores afiliados e isto costuma ser externado

nos

contratos celebrados entre as partes apesar da legislação existente e da atuação das

agências reguladoras.

Tais como: IG, Ibest, Inbt, Click21, etc.

Conforme citado no capítulo de introdução desta pesquisa.

Como exemplo é citado: Em 8 de dezembro de 2004, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica -

CADE manteve a vigência de uma medida preventiva adotada pela Anatel, em março de 2003, em favor da

Embratel para impedir a Brasil Telecom de cobrar preços discriminatórios pelo acesso à rede local de telefonia

em baixa velocidade (gazeta mercantil, 09/12/2004).

103

5.7 CARACTERÍSTICAS E VANTAGENS DOS PROVEDORES LOCAIS

Neste item são delineadas todas as características apuradas e arroladas na

consolidação dos dados primários do setor. Foram também sintetizadas as principais

vantagens dos atores do segmento pesquisado.

Para descrever suas vantagens é necessário primeiramente dissertar sobre as

características atuais do setor captadas através dos dados primários obtidos junto a sete

das oito empresas que hoje atuam na RMB.

5.7.1 Caracterização das Empresas do Setor

No setor de provedores de acesso a Internet cerca de 60% das empresas atua

também como provedores de soluções (Service Provider Application-ASP). A exceção

de uma empresa individual, as demais são sociedades limitadas, cerca de 70%

manifesta sua capacidade de crescimento através da diversificação. Seus principais

objetivos empresariais são aumentar o volume de vendas e maximizar o lucro das

empresas.

A estrutura organizacional é bastante simples, em sua maioria as empresas

possuem de um a dois sócios que se dividem na gestão de três departamentos: vendas,

técnico e administrativo. O parque de equipamentos é jovem, cerca de 55% possuem

menos de dois anos de uso e 42 % entre três e cinco anos em operação.

104

Três quartos das empresas possuem mais de cinco anos de atividade com várias

delas com mais de 10 anos. A maioria emprega em torno de 10 a 19 pessoas como

assalariados permanentes que se dividem em dois grupos: um que percebe de 1 a 2

salários mínimos (aproximadamente 52%) e outro na faixa de 2 a 5 mínimos (45%),

sua principal forma de recrutamento é pautada na experiência profissional, no

conhecimento de informática e no desempenho de resultado de teste feito pela

empresa.

Cerca de 80% dos empregados do segmento possui escolaridade situada acima

do Colegial completo com Superior incompleto. O treinamento ministrado ao corpo de

colaboradores é em sua maioria voltado para tecnologia da informação (TI) e

vendas/marketing.

O segmento obtém informações regulares e sistemáticas sobre seu campo de

atuação focadas nos preços e atuação dos concorrentes locais, concorrentes de outros

estados, e inovações tecnológicas voltadas ao setor e setores afiliados, isto é obtido

principalmente via Internet e de fornecedores de equipamentos de TI. As tendências do

mercado consumidor nacional e internacional são acompanhadas através de revistas

técnicas especializadas, feiras e congressos, fornecedores diversos (TI e

Telecomunicações) e através de páginas da própria Internet.

O setor em sua maioria não sub-contrata serviços de outras empresas, salvo em

uma das empresas, que explora acesso via rádio, em que parte do serviço de instalação

menos qualificada é feita por terceiros.

105

As empresas manifestaram o desejo de crescimento focado em sua maioria pela

diversificação dos serviços, porém as fusões e aquisições fazem parte do segmento, no

final de 2004, duas delas ocorreram: A Interconect adquiriu a Amazonline e a Amazon

Network absorveu a Antares Network. Duas das empresas priorizam como forma de

crescimento a pesquisa e desenvolvimento.

Apesar do esforço empresarial estar direcionada a diversificação o provimento

de acesso quer seja ele discado ou banda larga (Velox, via rádio ou outros) ainda é o

“carro chefe” do faturamento das empresas. A variação no número de acessos providos

pelas empresas foi positiva em 43 %, permaneceu em 14% e decresceu em cerca de

30% dos ISP. Naqueles em que houve aumento este se incrementou em torno de até

10%.

A capacidade ociosa do setor se situa acima dos 35%, esta é devida,

primeiramente, a migração para a banda larga que provocou um decremento na

utilização dos sistemas de acesso discado, a segunda razão se justifica pela capacidade

adicional que o setor utiliza forçosamente para manter a qualidade dos serviços

prestados em alto nível, uma exigência natural deste do setor.

Para as empresas que operam com link de rádio a alta capacidade existente é

fruto de investimentos realizados com a finalidade de incrementar a base de clientes

devido ao bom desempenho deste nicho que atua principalmente em segurança

empresarial e redes coorporativas de Internet.

106

O setor não é afiliado da Abranet e apenas um quarto das empresas participa de

associações ou entidades setorias, assim como ao acesso a assistência técnica ou

gerencial, a maioria justificou tal procedimento alegando que as mesmas são pouco

eficazes na ajuda ao setor.

5.7.2 Acesso ao Crédito

A totalidade das empresas não possui empréstimos de longo prazo e se utiliza

muito limitadamente dos de curto prazo em bancos privados e estatais, preferindo os

investimentos com recursos próprios devido às altas taxas de juros praticadas e o longo

tempo de retorno dos investimentos. De maneira geral, os provedores não possuem

dificuldades no acesso ao crédito nem na liquidação dos parcos empréstimos

contraídos.

5.7.3 Abastecimento e Mercado

Seus clientes envolvem uma ampla gama, porém podem ser distinguidos em

quatro grupos principais: Micro ou pequena empresa industrial, Média empresa,

consumidores residenciais ou estudantes e empresas de produtos regionais. O setor

pouco atende as grandes empresas do Estado, apenas uma empresa declarou atender às

indústrias estabelecidas na área de Barcarena.

107

O atendimento a grandes corporações é feito diretamente por seus fornecedores

(Embratel e Telemar). Os ISP atuantes possuem em média mais de 90% de seus

negócios concentrados na RMB e o restante (10%) distribuídos nos municípios com

maior infra-estrutura no Estado do Pará.

A base de clientes se distribui de 60 a 70 % em residencial e 20 a 30% em

escritórios, porém existem duas empresas que possuem esta proporção invertida, pois

se especializaram em atuar no segmento comercial e possuem uma relação 60/40 de

escritórios para residências.

Os planos ofertados, quando agrupados em três tipos, podem ser distribuídos em

planos Básicos (populares), Intermediários e Top de Linha (plus) que compõem a

base de clientes nas médias de 50, 20 e 15% respectivamente. Todos os provedores

declararam que medem a qualidade de acesso, possuem indicadores de desempenho e

mantém a qualidade nos horários de pico.

As interrupções de serviços que eventualmente ocorrem são recorrentes de

falhas graves no backbone das empresas de telecomunicações e eventos nacionais de

grande repercussão na Internet para os quais nenhuma rede é dimensionada para

suportar.

Os fatores mais influentes nos preços dos serviços ofertados são: o custo de

telecomunicações junto a seus fornecedores, o custo de mão-de-obra e os custos de

108

energia e telefonia (fixa e celular). Os impostos, principalmente o ICMS

, nas

empresas definidas pelo fisco como prestadoras de telecomunicações, que operam com

rádio, também é significativo (varia em torno de 17 para 30%).

Seus maiores fornecedores são a Embratel e Telemar, cerca de 85% do setor

utiliza ambos os fornecedores somente um quarto do setor utiliza exclusivamente a um

ou outro. Os maiores critérios de seleção dos fornecedores residem no grau da

qualidade do serviço a ser prestado, o atendimento a falhas e solicitações dos ISP ou a

unicidade do serviço a ser prestado (como exemplo o Velox), porém a caso de empresa

em que o custo de mudança obriga o provedor a manter exclusividade com seu

fornecedor.

De maneira geral o relacionamento do setor com seus fornecedores é

característico do esperado entre um grande fornecedor de atuação nacional e pequenos

clientes locais. Existe pouca margem de manobra nas negociações de preços devido à

baixa escala (volume de compra dos ISP) e pouca flexibilidade por parte dos

fornecedores que atuam com oportunismo procurando tirar vantagem de sua dimensão

empresarial. Isto é mais latente quando o fornecedor é a Telemar que, segundo o setor,

impõe sempre condições nas transações e caracteriza-se por ser uma empresa

Existe questionamento sobre a obrigatoriedade de pagamento de ICMS pelos provedores. O juiz Fernando

Neto Botelho, da 4ª Vara de Feitos Tributários da comarca de Belo Horizonte (Minas Gerais - Processo nº

024.043.764.265 em setembro de 2004)

concedeu Mandado de Segurança ajuizado por uma empresa de provedor

de acesso à Internet contra ato do superintendente regional da Fazenda Estadual. Para Botelho, esse tipo de

atividade não constitui serviço de comunicação ou de telecomunicação. O juiz citou o artigo 61, da Lei 9.472/97,

que estabelece que o Serviço de Valor Adicionado não constitui serviço de telecomunicações. Ele concluiu, após

exame técnico-operacional e jurídico da questão, que o provedor de acesso à Internet, nos limites da atividade

prestacional-material que desempenha, não pode ser considerado prestador de serviços de telecomunicações.

109

centralizada no Rio de Janeiro com seus representantes locais com baixa autonomia

para decidir a cerca de possíveis pleitos contratuais dos provedores.

A rigidez dos preços praticados pelos fornecedores é a principal dificuldade nas

negociações, porém a percepção da existência de parcialidade no tratamento aos

provedores está presente na maioria dos proprietários de ISP que não conseguem

perceber um tratamento de parceria em seus fornecedores, manifestada fortemente nas

dificuldades para acertos comerciais.

O portifólio de produtos do setor incluem desde acessos dial up de 56K bps a

2M bps, projetos de redes sem fio internas, projetos de monitoramento com câmeras,

múltiplos e-mail, Hosting (data centro), WLAN (WIFI), VOIP (voz sobre IP), projetos

de vídeo-conferência entre outros. O sistema de distribuição repousa no uso de força de

venda própria, Web Site (direto na página) e Telemarketing Receptivo. A comunicação

é feita através do Web Site, eventos locais e de segmentos empresariais específicos,

mídia local (jornais e rádios)como formas preponderantes, além de que a mídia

impressa especializada, telemarketing ativo e até o porta-a-porta e o boca-a-boca em

lojas de venda de microcomputadores são também utilizados.

A assistência técnica em sua maioria, no que tange ao acesso, não é cobrada

pelos provedores locais, pois este é seu maior diferencial em relação aos grandes

provedores de cobertura nacional. A facilidade de empresa local engajada nos

costumes e cultura da região se potencializa no ato de ida do técnico a residência do

cliente. Esta aproximação física possibilitada ao cliente e seu acesso a pequenos

110

sistemas de call center dos provedores locais atendidos por Belenenses, ao invés dos

grandes sistemas nacionais com atendimento automático, tem sido externada nas

pesquisas realizadas pelos provedores em sua base de clientes como altamente

positivas.

5.7.4 Capacitação Gerencial Produtiva e Tecnológica

Pela simplicidade organizacional dos provedores e os custos envolvidos, estes

ainda não optaram pela implementação de nenhum programa de qualidade ou técnica

de organização da produção, não havendo no momento interesse ou motivação para tal.

O máximo que possuem são estatísticas próprias desenvolvidas para atender as

atividades pertinentes a sua operação e controle administrativo. A preocupação quanto

à qualidade restringe-se tão somente ao desempenho técnico de seus equipamentos e a

uma boa receptividade no tratamento as reclamações e solicitações do cliente.

5.7.5 Desempenho e Vantagens dos Provedores Locais

As empresas locais tiveram no ano de 2004 uma diminuição geral de sua

participação no mercado à exceção de uma empresa que aumentou sua participação

devido aos nichos em que atua (monitoramento e redes coorporativas). A evolução da

margem de lucro aumentou em apenas duas empresas, nas demais ou permaneceu ou

111

diminuiu. O volume de vendas da maioria diminuiu no período, os custos de produção

dos principais serviços permaneceram ou aumentaram de patamar em sua maioria. O

numero de empregados no conjunto permaneceu no mesmo nível, pois em um terço do

setor aumentou e no outro terço diminui.

As três maiores fontes de renda foram à comercialização de acesso, a prestação

de consultoria em TI e os serviços de engenharia em TI. A receita operacional bruta

anual do setor situa-se em 42% na faixa até R$ 244 mil reais, na faixa superior de R$

244 mil a 1,2 milhões de reais outros 42% e os demais 16% acima de 1,2 milhões. Para

o setor, a percentagem de sua receita líquida operacional sobre o faturamento, após

fazer a dedução dos impostos, depreciação e juros a pagar situa-se em 60% das

empresas na faixa de até 10%, enquanto que as demais empresas (40%) situam-se na

faixa de 10 a 20%.

A margem de lucro sobre os custos totais foi considerada um dissenso neste

setor. A pesquisa mostrou que dois provedores operam com faixa de 0 a 5%, outros

dois com mais de 20% e os demais espalham-se no intervalo de 5 a 20 %.

Entre as principais estratégias externadas pelo setor para se manter no mercado

destacam-se: os investimentos em qualidade (técnica) nos serviços prestados, a

propaganda e marketing na venda, a utilização da tecnologia e experiência adquirida na

redução de custos e o investimento em mão de obra.

A totalidade dos provedores locais manifestou o desejo de atuar em outros

mercados, principalmente o regional, porém suas maiores barreiras residem no custo da

112

infra-estrutura de TI e Telecomunicações necessárias e insuficientes em algumas

localidades, o alto custo fixo por cliente que seria enfrentado no interior devido ao

baixo número de computadores existentes e a indefinição dos rumos do setor no que se

refere a uma maior ofensiva no mercado de seus maiores fornecedores Telemar e

Embratel e dos grandes players nacionais (Terra, UOL, AOL, etc.).

Tais barreiras criam insegurança e uma enorme incerteza nos empresários do

setor quanto ao sucesso de qualquer empreitada que porventura seja realizada fora de

sua área geográfica de atuação, isto é, a RMB.

Com base nos dados primários obtidos do setor local, se pode depreender que

suas maiores vantagens

no embate com os provedores nacionais reside na facilidade de

acesso ao cliente através do que eles próprios designam de on site (visita ao

estabelecimento ou residência) e da diversidade de serviços que podem ser prestados

devido a este acesso facilitado e proximidade do usuário, assim como o experimento de

novos serviços desenvolvidos podem ser rapidamente ajustados e maturados em

decorrência do fluxo mais rápido de informação que se estabelece entre provedor e

cliente.

A proximidade ao cliente e a grande ofensiva dos provedores nacionais obriga

os provedores a agirem com extrema agilidade no relacionamento (atendimento) com

seus clientes, isto tem conseguido criar, conforme as pesquisas por eles realizadas junto

a seus usuários, um ambiente de confiança no qual os mesmos têm sabido explorar

113

adequadamente na tentativa de reter suas bases (clientes) e diferenciar em pequena

monta seus serviços.

5.8 AS CINCO FORÇAS COMPETITIVAS DE PORTER PARA O SETOR

Ameaça de Novos Entrantes

A principal barreira à entrada de novos provedores locais no mercado da RMB

se deve a indefinição das regras pela Anatel

e a grande concorrência hoje

existente, promovida tanto a nível local pelos pequenos ISP quanto através das

grandes provedoras nacionais e fornecedores de infra-estrutura.

O preço pelo direito de exploração do serviço via Rádio cobrado pela Anatel era

de R$ 9.000,00 em dezembro de 2004. Este valor se constitui uma barreira

adicional à entrada de pequenos provedores de atuação municipal na RMB que

desejem utilizar o rádio, o qual se configura um produto bem mais rentável que o

Velox, segundo apurado junto ao setor. Dos provedores entrevistados apenas três

empresas declararam possuir licença para explorar tal serviço. Esta informação é

disponibilizada ao público no site da Anatel.

Até fevereiro de 2005, a Anatel não editou novas normas baseadas nas consultas públicas 372 e 417 que se

destinam a definir as novas regras para o setor de acesso a Internet.

114

O poder dos substitutos

A tecnologia Wireless-Lan já começou a ser utilizada na RMB. Inicialmente

empresas como TIM, OI e Amazônia Celular estão realizando o atendimento de

demanda apenas a locais restritos a executivos, tais como aeroportos e grandes

espaços para eventos empresariais. Esta é uma demanda extremamente segmentada,

pois o acesso é feito via telefones celulares e computadores portáteis (laptop) que no

presente, pelo seu alto preço de comercialização, são restritos quase que

exclusivamente a uma parte do segmento empresarial.

Porém, é notória a acentuada queda nos preços que os aparelhos celulares tem

sofrido ao longo dos anos e o incremento da utilização de modelos cada vez mais

complexos com acesso à Internet em taxas de conexão cada vez maiores o que

possibilita a usuários, principalmente adolescentes, a utilização crescente de

aplicativos como salas de bate-papo, envio de Serviço de Mensagem Multimídia-

MMS

, fotos, músicas, vídeos e outros através de dispositivos wireless.

Como citado anteriormente, outra tecnologia que atua como substituto ao setor é

o provimento de Internet via empresas de TV a cabo. Uma desvantagem apurada da

Internet a cabo em relação aos provedores convencionais reside no fato dela ser

uma mídia compartilhada, isto significa que quanto maior o número de usuários,

MMS - É uma tecnologia que permite ao usuário criar, enviar e receber mensagens de texto que também

incluam imagens, áudio e vídeo clip. As mensagens MMS são enviadas de um telefone celular para outro ou para

um e-mail.

115

menor torna-se a taxa de transmissão, isto é, mais lento fica o acesso à Internet, o

que se configura um problema de qualidade em horários de pico e também uma

barreira na expansão do Sistema, pois quanto mais usuários forem sendo agregados

ao mesmo mais lento ele ficará.

É evidente que as companhias de TV a cabo podem modificar e melhorar a

qualidade da mídia compartilhada ofertada, conforme o número de usuários cresça,

mas essas modificações na infra-estrutura tendem a onerar ainda mais o serviço

como um todo para prover de boa qualidade o atendimento de uma pequena parcela

de seus clientes que efetivamente usam a Internet em detrimento da grande parte

que somente utiliza as programações dos canais de TV.

Porém, para aquelas empresas que operam em cidades em que possuem grande

capacidade de rede ociosa e o crescimento de clientes interessados somente em

conteúdo de televisão apresenta-se em pequenas taxas e cuja penetração nas classes

C e D não se mostra promissor, torna-se atrativo para empresa atuar na exploração

de acesso a Internet em banda larga tanto em sua carteira de clientes quanto para

clientes coorporativos.

Foi apurado que as empresas provedoras de TV a cabo possuem capacidade

ociosa em nível suficiente para habilitá-las a atuar fortemente em sua base de

usuários capturando clientes dos provedores convencionais. Conclui-se, portanto,

que a TV a cabo como substituto, se configura uma ameaça efetiva aos provedores

incumbentes no provimento de acesso via Banda Larga.

116

De uma maneira geral, a utilização crescente de tecnologias alternativas de

acesso a Internet tanto podem se configurar, no longo prazo, uma ameaça ao setor

de provedores locais quanto se tornarem produtos complementares. Maiores

estudos deverão ser feitos no futuro com a finalidade de verificar qual

comportamento terá o consumidor da RMB.

Rivalidade entre os Concorrentes Existentes

O locus principal da concorrência onde se estabelece a rivalidade entre os ISP

em disputa pela manutenção ou ampliação das fatias de mercado é a própria Internet

através do uso de propaganda nos mais diversos tipos de sites.

Porém a luta pelo mercado extrapola para ações na TV, rádio, jornais e demais

tipos mídias

. Tal rivalidade se manifesta através de táticas como promoções de

preços, intensa publicidade, introdução ou agregação de novos serviços, extensão de

serviços ou de garantias estendidas de atendimento e de pós-venda (suporte ao cliente).

Tal ocorre devido à pressão dos concorrentes ou busca de oportunidades de

expansão de sua participação no mercado. Estas ações e reações podem, desde

expandir a demanda, como no aumento de publicidade por todos os participantes, até

reduzir a rentabilidade geral, quando da ocorrência de uma guerra de preços, na qual os

provedores locais são os mais prejudicados em função de sua menor capacidade de

Cita, como exemplo, a conduta da AOL, UOL e Isbt que fazem utilização extensiva da mídia televisiva para

promover seus provedores e atrair novos clientes.

117

resposta financeira. Apurou-se que as empresas incumbentes têm utilizado a

publicidade, introdução de novos serviços, extensão de serviços ou de garantias de pós-

venda para garantir suas fatias de mercado.

Poder de Negociação dos Compradores

Verificou-se a fragilidade dos provedores diante de seus dois maiores

fornecedores, Embratel e Telemar, que definem unilateralmente as regras e preços no

relacionamento entre as partes, se configurando um oportunismo claro em função do

monopólio detido por estes fornecedores. Dessa forma os ISP estão impedidos de

exercer qualquer poder nas relações em que atuam como compradores de serviços e

meios necessários a sua operação.

Poder de Negociação dos Fornecedores

Ambos os fornecedores (Embratel e Telemar) operam através de contratos

padronizados de negócios, com vista à simplificação de gestão, devido sua atuação

nacional.

A Telemar foi entrevistada através de sua gerencia regional responsável pela

prestação de serviços de TI. Segundo seu representante, as negociações de contrato

possuem margem para alteração dos valores básicos praticados. Isto é feito em função

118

do volume de negócios detido por cada provedor, que ao final define o nível de

bonificação que o mesmo faz jus.

A Telemar justificou a não liberação da comercialização do Velox para clientes

coorporativos, uma reivindicação dos ISP locais, como sendo política da empresa com

vista à comercialização de pacotes convergentes de serviços a serem ofertados ao setor

empresarial (voz, dados, acesso a Internet, telefonia celular, etc.).

Segundo Barney (1997) existem cinco indicadores que podem estabelecer o

grau de ameaça ou influência dos fornecedores sobre os compradores, quais sejam:

1. Se o grupo fornecedor é dominado por poucas empresas

2. Se o grupo fornecedor comercializa produtos únicos ou altamente

diferenciados

3. Se o grupo fornecedor não é ameaçado por substitutos

alternativos.

4. Se o grupo fornecedor ameaça a integração vertical

para frente.

5. Se a industria compradora não representa um cliente importante

ao grupo

fornecedor no que tange as dimensões de suas compras,

Conforme apurado junto aos pequenos ISP, o grupo fornecedor se enquadra nos

cinco indicadores listados. A conduta destes fornecedores se coaduna com o

comportamento esperado para uma empresa detentora de licença para exploração de

uma atividade na qual é líder destacado num ambiente operacional em que não há

empresas de mesmo porte para confrontá-la, assumindo assim uma postura

oligopolista.

119

5.9 CONSOLIDAÇÃO DOS FATORES SISTÊMICOS DO SETOR

Utilizando a metodologia adotada por Coutinho e Ferraz (1994) foram

consolidados os resultados obtidos com base em levantamento sobre o setor e junto às

empresas representativas deste segmento no que tange aos fatores sistêmicos

de maior

relevância que influenciam no ambiente operacional dos provedores de acesso local.

Estes fatores compõem o quadro final da competitividade sistêmica para o setor visto

que os demais itens estabelecidos no marco teórico e formatados na metodologia já

foram explanados anteriormente.

MESONÍVEL: Fatores Estruturais

Infra-estruturais:

Apurou-se junto às empresas atuantes na RMB que existe disponibilidade

abundante no provimento de transportes dos meios necessários ao exercício da

atividade dos ISP disponibilizados pela Embratel e Telemar. O único aspecto

digno de nota é concernente à dificuldade existente na comunicação com os

fornecedores, principalmente com a Telemar, quando da existência de

interrupção no fornecimento do sistema de transmissão, bem como o tempo de

resposta lento dos serviços de reparo para retorno a situação de normalidade.

120

MACRONÍVEL: Fatores de Estabilidade Microeconômica

Custo do Capital:

Nos últimos 12 meses a política do banco central

tem feito

flutuar as taxas de juros praticadas, ora reduzindo gradativamente seu valor ora

aumentando, ao sabor das tendências das taxas de inflação apuradas. Foi

apurado através dos dados primários que as empresas do setor são avessas ao

capital bancário de longo prazo, devido as altas taxas praticadas e ao baixo

retorno decorrente, e utilizam apenas a opção de curto prazo em baixos

montantes em pequenos investimentos ou por vezes para equilibrar o fluxo de

caixa.

A política de câmbio

: O preço médio dos computadores, em dólar, caiu 15% ao

ano nos últimos 15 anos (Padilha, 2003), mas o equipamento ainda está longe de

se tornar uma espécie de commodity, como a televisão e o telefone. Em reais

essa queda não é equivalente em função da desvalorização cambial do período.

Existe um baixo índice de nacionalização das máquinas, pois a maioria dos

componentes é importada.

Na Tabela 16, que mostra a variação anual da taxa de câmbio em relação

ao dólar americano, se verifica uma desvalorização acentuada no período

2001/2002 ainda não compensada no período seguinte (2003/2004). Tal

Conforme dados disponibilizados no site do próprio Banco Central.

121

comportamento cambial cria uma barreira ao aumento da penetração dos

computadores nos lares Brasileiros.

Tabela 16: Taxa de câmbio do dólar americano - segmento livre

Ano Variação Ano Variação

2001 18,67 2003 (18,23)

2002 52,29 2004 (6,22)

Fonte: Banco Central do Brasil–Bacen/ 2004 calculado até 3/dez

O crescimento pífio do número de computadores com acesso no período

2001/2002 (PNAD), em confronto com a variação do câmbio no período é

indicativo de que o câmbio exerce pressão negativa na demanda por aquisição

de computadores.

Através dos provedores locais verificou-se que a aquisição de novos

equipamentos para melhoria da qualidade ou desempenho dos serviços prestados

é considerada uma necessidade primordial e indispensável à sobrevivência do

provedor no mercado, dessa forma a pressão pela obrigatória qualidade aliada a

potencial opção do cliente pelos outros provedores faz com que a empresa,

quando do incremento de sua planta para fins de expansão ou manutenção dos

níveis de qualidade, o faça na maioria das vezes com recursos próprios

comprometendo, por vezes, a rentabilidade do negócio no período de aquisição

dos equipamentos.

122

METANÍVEL: Fatores de Formação da Estrutura Social

Político-Institucionais

As consultas públicas 372 e 417 pretendiam configurar o modelo pelo qual o

cidadão poderia acessar a Internet de forma mais padronizada a valores

transparentes, de fácil apuração, e mais acessíveis. Ambas as consultas foram

encerradas no primeiro semestre de 2003 e até o presente nenhuma nova regra

foi divulgada pela Anatel. Tal situação cria um quadro de insegurança jurídica e

prejudica a definição da conduta das empresas frente a seu ambiente

operacional.

A opinião dos ISP a respeito foi de que a maioria desconhecia a

existência das referidas consultas, porém perguntados sobre a possibilidade das

empresas de telecomunicações passarem a prover o acesso a Internet foram

unânimes em afirmar que tal seria extremamente danoso ao segmento.

Os ISP estão cientes de que a evolução da regulamentação para um

quadro mais próximo da necessidade do setor é vital para a sobrevivência da

principal fonte de receita de seu negócio. O impacto desta dimensão foi apurada

através do questionário onde se verifica que a liberação para as empresas de

telecomunicações atuarem como ISP transferirá, na opinião das empresas

provedoras, o oligopólio de telecomunicações para o setor de acesso a Internet.

123

Sociais:

Este fator para o setor de Internet tem influência no grau de qualificação de

mão-de-obra e as políticas de treinamento e educação profissionalizante.

Conforme apurado junto as empresas incumbentes, a má qualificação da mão de

obra disponível no mercado de trabalho é uma deficiência comum aos ISP.

Apesar da intensa propaganda e proliferação de cursos de informática de nível

médio na RMB estes não estão atendendo a oferta qualitativa de trabalho dos

provedores, que tem optado por treinamento próprio ou recrutamento de pessoal

que possua escolaridade com nível superior incompleto.

Este fator diz respeito também à organização e proficiência das

autoridades para garantir o acesso cada vez maior da população aos frutos da

Internet. Conforme levantado ao longo desta pesquisa, apesar das inúmeras

transformações que o setor macro de telecomunicações tem passado no decorrer

do último qüinqüênio, não existe ainda uma política de longo prazo definida

pelo governo federal, além disso, a regulamentação do setor encontra-se ainda

em fase de definição

a qual já deveria ter sido concluída em face do tempo

transcorrido em relação ao fim das consultas públicas ocorridas no segundo

bimestre de 2003.

Esta indefinição jurídica prejudica substancialmente o desenvolvimento e

atuação dos pequenos ISP do setor e só favorece os grandes grupos operadores.

124

O Nível educacional e cultural da população:

O nível educacional e cultural foi apurado através do Indicador de Acesso

Digital (DAI), baseado nas estatísticas do IBGE, cujos comentários foram feitos

na análise deste índice.

5.10 CALCULO DO DAI PARA A RMB

A seguir são comentados, e em seguida relacionados, os valores dos principais

índices que compõem o DAI e informado os valores calculados para a RMB e Pará nos

anos de 2002 e 2003, cujos valores são confrontados com o valor de referencia definido

pela ITU. Houve certa dificuldade para viabilização deste indicador devido à

precariedade de alguns dados, principalmente os do grupo qualidade.

Porém, em face da pequena dimensão dos valores apurados frente aos demais

grupos, tanto no Pará quanto para a RMB, estes acabaram tendo um efeito relativo

muito pequeno no calculo do DAI. As inferências e extrapolações necessárias não

atingiram o cerne da dimensão do indicador obtido, pois afetaram o mesmo na terceira

casa decimal.

125

População

A população da RMB no período considerado variou em torno de 2% ao ano.

Foi apurado através da PNAD que nos últimos três anos no município de ananindeua a

população variou em torno de 2,5% e em marituba gira em pouco mais de 4%.

Telefones Fixos

Conforme pode ser observado no Anexo-4, o percentual de penetração de

telefones fixos nos domicílios Brasileiros decresceu no período 2001 a 2003.

Na Região Norte, Pará e Belém este pode ser considerado estável visto que sua

variação girou em torno de meio ponto percentual negativo. Deve ser observado que

esta pequena variação para baixo se deveu a queda acentuada (-4,9%) na faixa de renda

até 1 salário mínimo somado aos pequenos desvios negativos obtidos para as classes de

3 a 5 Salários (-0,53) e 10 a 20 Salários (-0,42). A classe de 1 a 2 Salários apresentou

crescimento (+4,13%) enquanto que a de 2 a 3 Salários cresceu cerca de 6,62%. A

faixa de mais de 20 salários permaneceu estável, visto que alcançou o patamar de

saturação (99 a 100%).

Tal movimento nas faixas de renda favoreceu um ligeiro decréscimo na

penetração global, verifica-se quando confrontados os cerca de 38% de domicílios das

três faixas de renda que decresceram sua penetração com as demais faixas que

obtiveram crescimento de seu percentual. Apesar deste movimento se pode considerar

como estável em torno de 65% a penetração de telefones fixos em Belém. Como na

126

população da RMB a cidade de Belém representa um percentual que oscila em torno de

70%, se considera por simplificação este valor válido para a RMB no cálculo do DAI.

Telefones Móveis

Os dados desta variável externam o resultado da competitividade do setor de

telefonia móvel. Principalmente na RMB, a atuação agressiva das quatro operadoras

deste setor (Amazônia Celular, TIM, VIVO e OI) fez a penetração crescer bastante no

período considerado.

Alfabetização de Adultos

Pelos números apresentados pode ser considera estável no período.

Nível escolar (1° 2° e 3° graus)

Sofreu ligeira melhora na RMB (1,17%) e se manteve estável no Pará.

Banda Internacional de Internet per capta

O valor deste parâmetro foi estimado para o período de 2002/2003 com base no

fornecido pela Embratel para 2004 (5,0 Giga bit/s), tal foi adotado em função da

mesma não preservar a memória anual deste.

Na Tabela 17 são relacionados os valores obtidos para os índices que compõem

o DAI para o período 2002/2003. No anexo 6 é exemplificado para a RMB (ano de

2003) a metodologia usada na obtenção do valor de 0,6250 para o DAI.

127

A ITU classifica o DAI em quatro categorias: Alto para valores maiores que 0,7,

Superior na faixa de 0,50 a 0,69, Médio situado entre 0,49 e 0,30 e Inferior abaixo de

0,30. Verifica-se tanto em 2002 quanto para 2003 que a RMB e o Pará se encontram

na faixa superior. Porém, a baixa variação no período, demonstra um crescimento

apenas inercial devido à falta de ações governamentais estimuladoras mais enérgicas.

Tabela 17: DAI e seus Índices para a RMB e Pará

RMB Pará

Categoria Descrição da Variável

2002 2003 2002 2003

1. Usuários de Telefone Fixo

por 100 habitantes

62,34 65,55 45,83 46,07

1. Infra-estrutura

2. Usuários de Telefone Móvel

por 100 habitantes

42,16 50,57 27,62 33,41

2. Capacidade de

Consumo

3. Preço de acesso a Internet

como percentagem da Renda

Nacional Bruta per capta

95,23 94,52 95,09 94,36

4. Alfabetização de Adultos 95,30 94,40 89,30 89,31

3. Conhecimento ou

Nível Educacional

5. Nível escolar (1° 2° e 3°

graus)

74,77 75,94 71,65 71,67

6. Banda Internacional de

Internet (bits) per capta

23,30 25,87 23,30 25,87

4. Qualidade

7. Usuários Banda Larga por

100 habitantes

0,41 0,60 0,18 0,26

5. Uso

8. Usuários Internet por 100

habitantes

7,87 8,75 4,49 4,34

Valor do DAI 0,6062 0,6250 0,5349 0,5428

Variação no período 3,11% 1,48%

Fonte: Elaboração própria com base na metodologia definida pela ITU.

A ITU utiliza um polígono (pentágono) para facilitar a visualização comparativa

dos valores obtidos para regiões ou países em análise. Destarte, se apresentam na figura

7 os valores obtidos para a RMB em confronto com o valor calculado pela ITU para o

Brasil e valores para o Estado do Pará e meta ITU, todos para o ano de 2002.

128

O DAI variando no patamar superior para a RMB e Pará, só foi possível em

função do valor elevado obtido das três primeiras categorias. Na categoria 4

(qualidade) ainda há muito que evoluir e a categoria 5 (uso) é a pior de todas, isto fica

latente na observação do polígono da figura 7 acompanhada da Tabela 18.

Figura 7: Representação Geométrica do DAI para 2002

100

Meta ITU

Brasil

Para

RMB

Os resultados obtidos para as variáveis que compõem o DAI, bem como seu

valor, mostram a "divisão digital" que se configura atualmente na RMB. Esta "divisão"

Tabela 18: Valores de Categorias e DAI para o Polígono da Figura 7

Categoria

1 2 3 4 5

DAI

Meta ITU

100 100 100 100 100

1,000

Brasil

29 88 90 32 10

0,500

Para

52 95 83 28 5

0,535

RMB

73 95 88 29 9

0,606

Fonte: Elaboração própria.

129

tem como força motriz principal às concentrações de renda que atuam negativamente

nas categorias 4 e 5 através dos baixos valores de suas variáveis representadas pelos

acessos banda larga e usuários Internet por 100 habitantes.

5.11 OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS

A tecnologia WI-FI ao invés de tornar-se uma ameaça ao negócio dos

provedores, pode sim se transformar em oportunidade de negócios. Isto se

baseia no fato de que uma das empresas que mais investem nas redes wireless é

a Microsoft. Esta empresa americana está decidida a transformar o computador

residencial numa espécie de centro nervoso da casa

. Uma das peças desta

estratégia é uma plataforma denominada Mira, um tipo de extensão do PC em

toda a casa. O potencial da Mira, baseada no protocolo Wi-Fi, é enorme: a partir

do touch screen (tela de cristal líquido sensível ao toque) de uma web tablet, o

usuário poderá controlar remotamente

os vários equipamentos de entretenimento

(televisão, DVD, home theater, etc.), os sistemas de home automation (ar

condicionado, luzes, alarmes, etc.), acesso à Internet ou, simplesmente, trabalhar

no PC.

As empresas provedoras locais de acesso a Internet pela experiência no

ramo de Tecnologia da Informação podem utilizar esta capacitação para

expandir suas atividades explorando, mantendo e conectando tais sistemas

130

domésticos WI-FI a redes de banda larga. Os primeiros web tablet, de alguns

fabricantes já podem ser encontrados na Internet. O web tablet da Intel®, um

dos maiores fornecedores de chip para microcomputadores, somente estará

disponível no primeiro semestre de 2005.

6. CONCLUSÃO

O mercado de acesso a Internet é de longe um dos mais dinâmicos na atualidade,

como exemplo, cita-se que em 2005 está sendo previsto a introdução no mercado

mundial de novos modelos de celulares

que efetuam chamadas internacionais e

nacionais usando a Internet através de sistemas de voz sobre IP (VOIP). O setor de

provimento de acesso ainda está longe de uma condição de estabilidade no que tange

não somente às tecnologias de uso e de acesso quanto à regulamentação ainda

indefinida. Mesmo neste cenário efervescente foi possível concluir, com o auxílio desta

pesquisa, vários aspectos importantes ao setor.

Foi visto que a vantagem dos grandes ISP de atuação nacional reside no acesso

fácil a novas tecnologias, disponibilidade de capital e poder de negociação com

fornecedores os quais, na maioria, fazem parte do mesmo grupo empresarial. Além

disso, é razoável supor que devido ao fato de um provedor pertencer ao mesmo grupo

de uma operadora possa o mesmo desfrutar de vantagens tais como: facilidades

Os aparelhos utilizarão o software Windows Mobile 2003, da Microsoft, e são compatíveis tanto com redes que

transmitem dados por rádio (GSM/GPRS) como com as Wi-Fi.

131

administrativas de comunicação que possibilitam um fluxo facilitado de reclamações

de linhas ou equipamentos de interconexão inoperantes, recebimento de valores,

expansão ágil do sistema, cláusulas de contrato vantajosas aos custos e receitas,

preferência na ampliação de facilidades de interconexão, e outras, o que configura ao

final uma vantagem de custo absoluto

Estas vantagens permitem uma conduta mais agressiva na obtenção de fatias

maiores de mercado em face de sua capacidade maior de recursos para gasto, por

exemplo, em propaganda nas diversas modalidades de mídia existentes.

Nos resultados obtidos ficou latente a fragilidade dos pequenos ISP frente aos

grandes operadores nacionais no provimento do acesso a Internet. Todos os

provedores, sem exceção, lutam para se manterem operando, imersos num ambiente

hostil em que seus fornecedores são também seus concorrentes e no qual sua pouca

dimensão empresarial os torna frágeis no estabelecimento dos contratos celebrados

com os mesmos.

As barreiras de entrada construídas pelos grandes grupos empresariais de

atuação nacional deixaram de ser apenas mais um dos elementos que compõem a

estrutura do oligopólio do setor de provimento para se tornar à essência determinante

da concorrência deste mercado, nestes elas reúnem tanto a concorrência interna quanto

a potencial. A magnitude destas barreiras é o principal determinante das margens de

lucro dos grandes provedores parceiros dos mega fornecedores de infra-estrutura

nacional bem como dos preços praticados por estes últimos.

132

Os pequenos ISP não contam com um suporte institucional que lhes garanta

igualdade de condições de concorrência em seu ambiente. Estes somente permanecem

ainda atuando no mercado, em face da lenta migração do acesso discado para os

sistemas de banda larga, decorrente das limitações de renda da população que atuam

como amortecedor na redução do montante de acessos comercializados em cada ano

pelas empresas, conforme apurado nos dados primários levantados.

O padrão de concorrência do setor que alguns anos era claramente um mercado

com comportamento concorrencial, pois o Pará chegou a ter 23 provedores

independentes sem fornecedores comercializando acessos, transformou-se - com o

advento dos sistemas de banda larga - num oligopólio de pequenas empresas fustigadas

pelos grandes provedores e fornecedores de atuação nacional.

Em decorrência dos resultados obtidos, pode-se concluir como verdadeira a

hipótese desta pesquisa, pois de forma inequívoca, caso mantida a regulamentação

atual, a mancheia restante de pequenos provedores da RMB não possui condições de

competir em condições igualitárias na oferta de acesso a Internet no cenário adverso de

seu ambiente operacional.

Na eventualidade de mudança da regulamentação atual para um cenário mais

alcalino para os ISP, como resultado da instauração de um novo marco regulatório,

poderia melhorar o desempenho dos mesmos. O sistema inglês de provimento serviu de

inspiração para a nova regulação proposta pela Anatel através da consulta pública 417.

133

Esta, por motivos não esclarecidos pela agência reguladora, não foi incorporada a

regulamentação vigente e incerta, até o momento, é sua implantação.

O modelo inglês para o mercado de Internet oferece condições isonômicas para

a relação entre operadoras (fornecedores de infra-estrutura) e provedores

. O modelo

criou um código não-geográfico

, isso possibilitou a diferenciação entre tráfego de

Internet e de voz. A nova legislação permitiu que as operadoras compartilhassem parte

de sua receita com os provedores. Também foi permitido que as empresas de acesso

fechassem acordos comerciais com as operadoras, em busca das melhores taxas de

remuneração.

Na eventualidade de permanência do ambiente atual no longo prazo, pode se

admitir a possibilidade de uma tendência para transposição do oligopólio que hoje

existe no serviço de telefonia para o acesso a Internet, principalmente devido às

vantagens de custo absoluto possuídas pelos provedores parceiros das grandes

empresas de telecomunicações, que como visto, hoje caminham para a convergência de

seus serviços, a exemplo do que hoje pratica a Telemar com o Velox corporativo. Este

quadro foi bem externado pela pesquisa, sendo hoje bastante visível para o pequeno

provedor quando da oferta de acesso via banda larga.

Em abril de 2001, a Oftel, órgão regulatório das telecomunicações na Inglaterra, obrigou a estatal British

Telecom-BT a oferecer pacotes de tarifa única (flat) para os provedores. A BT é dona da maior parte das redes de

telecomunicações no país e, até então, cobrava o acesso à Internet por minuto, exatamente como no Brasil

atualmente.

Um código não-geográfico é uma série numérica cujo acesso é feito e cobrado da mesma forma em todo o país,

como exemplos citam os sistemas 0800 e 0300 utilizados hoje no Brasil. Para maiores detalhes consultar o

apêndice 2.

134

Este oligopólio provavelmente seria, utilizando a tipologia de Possas (1985), do

tipo concentrado, pois teria ausência de diferenciação devido à homogeneidade do

provimento, alta concentração técnica que conduziria a alta concentração de mercado, a

competição de preços não seria um procedimento regular e a disputa pelo mercado

seria decidida pelo grau dos novos investimentos efetuados, função das inovações

tecnológicas que os atores escolhessem com vista à diversificação dos negócios.

Porém, na eventualidade de uma nova regulação do setor que se situasse entre o

cenário atual e aqueles preditos nas consultas públicas 272 e 417 haveria a

possibilidade do provimento de acesso a Internet tornar-se uma commodity o que

também no longo prazo forçaria os pequenos provedores a repensarem sua forma de

conduta neste mercado.

Os resultados e conclusões obtidos são perfeitamente aderentes ao marco teórico

escolhido, este explica perfeitamente a estrutura, conduta e desempenho deste setor

através da totalidade dos paradigmas e fatores econômicos arrolados e do estudo das

variáveis que tem permitido os pequenos ISP conseguirem ainda

se manter em sua

tarefa diária no atendimento de seu mercado.

Porém, o marco teórico não dispõe de elementos que possam qualificar e efetuar

previsões quando se trata da grande adaptabilidade e diversidade empresarial dentro do

setor de TI, lócus macro de atuação dos provedores, que pode possibilitar as empresas

sobreviverem ao começar um novo ciclo de vida empresarial.

135

Deve ser lembrado que os provedores já viveram situação hostil similar no

passado quando surgiram os primeiros provedores gratuitos cuja proposta prometia

extinguir o provimento pago.

Esta visão de novo ciclo não se refere à teoria evolucionista de Schumpeter

(1984) e sua "destruição criativa", mas sim a natureza e dinâmica das capacitações

organizacionais de algumas empresas do setor, que presentemente denotam tênues

traços em direção a uma adaptabilidade, de sorte a se recomporem estruturalmente e

poder deixar de depender majoritariamente do provimento, atuando em novos serviços

que estejam surgindo, fruto de inovações tecnologias recentes. Este, entretanto, é um

tema a ser explorado em uma outra pesquisa, pois se trata de um novo campo de

pesquisa econômica

O que o marco teórico não alcança é a forma como sistematizar uma análise que

possibilite qualificar, mensurar e prever o impacto da atuação dual de uma empresa

que atua tanto como fornecedor quanto prestador dos serviços ao setor no qual provê

infra-estrutura.

Pelos dados apurados neste segmento, se pode tentar inferir que seu poder de

interferência no ambiente se torna mais latente quando isolamos sua atuação em dois

conjuntos distintos: o primeiro foi formado por Telemar e mais sete provedores locais

o segundo formado por Telemar, ISP locais e ISP Gratuitos (de atuação nacional).

Para maiores detalhes sobre este novo paradigma consultar a obra The Nature and Dynamics of Organizational

Capabilities, de Giovanni, Dosi et al., Oxford, Oxford University Press, 2002.

136

Os elementos arrolados para avaliação foram os acessos, Ms, Ms

e IHH. No

universo composto por ela e os provedores locais esta apresenta um Ms

de 2.909 (e

TCM=53,94), no segundo universo em que todo o mercado é considerado o IHH atinge

1.068 e o TCM 32,69.

Dessa forma, existe um indicativo de que quando considerado uma empresa na

condição dual se esta apresentar um IHH superior a 1000 na totalidade do mercado e

um Ms superior a 50% num conjunto limitado formado por ela e pouco mais da metade

de seus clientes podemos inferir que a partir deste ponto o mercado está sob poder de

interferência deste fornecedor.

Finalmente, recomenda-se que tal aspecto apurado durante a pesquisa seja alvo

de uma maior investigação de forma a modelar tal conduta empresarial dual quando

esta se manifestar em outros setores da economia.

137

7. Referências Bibliográficas

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2003.

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141

8. Apêndice 1 - Termos e Serviços Básicos usados na Internet

Para se entender o universo da Internet deve-se compreender os termos

empregados na linguagem, serviços e facilidades básicas existentes e o quando e o

porque, para algumas, foram surgindo ao longo do tempo e a forma como foram sendo

disponibilizados. Estes podem ser sintetizados como segue:

ADSL - É a sigla de Asymmetric Digital Subscriber Line. Na prática, esta

tecnologia assimétrica permite transmitir dados, no sentido da Internet para o usuário

(downstream) a velocidades superiores à conseguidas no sentido contrário (geralmente

velocidades de 1-2 Mbit/s "downstream" e 128-512 kilobit/s "upstream"). Utilizando a infra-

estrutura de cabo de pares metálicos existente, este aumento de velocidade é

conseguido através de técnicas de multiplexagem como o FDM (Frequency Division

Multiplexing), que garantem o aumento da freqüência de banda utilizada (de 4kHz para

1,1MHz), com o conseqüente aumento da velocidade de transmissão dos tradicionais

56Kb/s para valores teóricos próximos dos 8Mb/s. Para levar a cabo este acréscimo de

velocidade na transmissão dos dados, o sistema ADSL utiliza componentes como o

ATU-C (ADSL Transceiver Unidade Central, lado do operador), o Splitter

(responsável pela separação do sinal de voz do sinal de dados), o DSLAM (que efetua

a referida multiplexagem de várias linhas) e o modem ADSL (também denominado

ATU-R, ou ADSL Transceiver Unidade Remota, e que é instalado no cliente).

Browser - Programa para navegar nas páginas da Web, foi primeiramente

desenvolvido por Marc Andresen e Eric Bina em 1993, no NCSA - National Center for

Supercomputing Applications (Centro Nacional para Aplicações de Supercomputação),

posteriormente criou a Netscape para desenvolver um 'browser' mais poderoso.

Electronic Data Interchange - EDI -

Significa troca eletrônica de

documentos, isto é de dados, através de sistemas de teleinformática entre duas ou mais

organizações, obedecendo a um formato específico e rígido na formatação da entrada

de dados, padronizado a cada tipo de negócio e em conformidade as exigências legais e

fiscais. Sua principal finalidade é substituir documentos em papel por documentos

eletrônicos de forma a reduzir custos e agilizar os processos mercantis, tais como:

Ordens de pagamento, cheques, pedidos de compras, faturas e notas fiscais. O EDI é

baseado em padrões proprietários, embora tenha evoluído nos anos 90 para um padrão

mais aberto (Edifact) estabelecido por uma comissão internacional vinculada à

Organização das Nações Unidas (ONU), através do Comitê para o Desenvolvimento do

Comércio.

Endereço IP - Endereço numérico que identifica de forma única um

computador na rede Internet. Possui o seguinte formato: nl.n2.n3.n4 (Exemplo:

143.54.1.7).

142

E-Mail (Correio Eletrônico)- Em 1971, Ray Tomlinson, da Bolt Beranek

Newman, criou o primeiro programa de e-mail, era uma versão rudimentar do que

conhecemos hoje, mas, basicamente a mesma idéia de envio e recebimento de

mensagens de texto. Em 1972 Larry Roberts, do MIT, escreveu um utilitário que

permitia listar, ler, enviar, receber e responder mensagens. Este foi o primeiro serviço a

ser disponibilizado e foi, no início, o principal impulsionador para o crescimento da

rede.

FTP (File Transfer Protocol)- Este protocolo padronizou a transferência de

arquivos de texto ou software entre computadores em rede. É utilizado quando deseja-

se fazer um Uploading, processo de envio de informações para um computador remoto,

ou Downloading que significa recuperar informações de um computador remoto.

HOST - Verbete de origem inglesa que significa “hospedeiro”, tal é definido

como um computador responsável por interligar outros computadores a Internet.

ICQ - É o programa mais popular utilizado para um serviço que ainda não tem

um nome consensual. Alguns nomeiam este serviço de "mensagens instantâneas" ou

"listas de amigos". O ICQ permite definir uma lista de amigos e verificar, sempre que

se está conectado à Internet, quais estão ligados em tempo real (online) a ela. O ICQ

permite também enviar mensagens instantâneas sem recorrer ao E-mail, para que isto

seja possível os demais usuários devem, necessariamente, estar utilizando o ICQ

naquele momento.

IRC (Internet Relay Chat)- É o serviço que permite conversar com outros

utilizadores sem tempo real, em modo de texto. Ao utilizar um programa para este tipo

de serviços (por exemplo, o mirc) pode escolher um de muitos servidores de conversa

disponíveis, um "nick" (pseudônimo) que pode ser o seu nome verdadeiro ou um nome

inventado, e em seguida escolher um dos muitos canais (também chamados de salas)

para conversar com os utilizadores que aí estiverem presentes. Tudo aquilo que escrever

numa determinada sala pode ser lido pelos utilizadores da sala, e tudo aquilo que os

outros utilizadores escreverem pode ser lido por si. É ainda possível conversar em

privado com um só utilizador.

Internet Systems Consortium (ISC): É uma corporação pública com fins não

lucrativos dedicada a manter a infra-estrutura de conexão universal da organização

auto-gerida da Internet, e a autonomia de seus participantes, Através do

desenvolvimento e manutenção de um núcleo de software, protocolos e operação.

LAN (Local A

rea Networks)- Surgiram quando da proliferação de

computadores pessoais em grande escala dentro das empresas e outras instituições que

necessitavam ser interligados e integrados em redes internas, de forma a aproveitar

todo o potencial dos computadores, bem como maximizar e automatizar as atividades

existentes e processos administrativos, entre outros, de forma a dar agilidade e

economias de custo na operação dos processos existentes.

Net - Abreviação muito comum usada para referenciar-se a Internet.

143

Roteadores - Designação dada ao hardware necessário para comutação de nós

TCP/IP;

TCP/IP (Transmission Control Protocol/Internet Protocol)- Protocolo de

Controle de Transmissão/Protocolo da Internet, nome dado pela junção dos dois

protocolos iniciais criados para interconexão, tornou-se o padrão usado para interligar-

se um computador (Host) a rede da Internet.

Web - Referência abreviada ao sistema WWW (World Wide Web) que

possibilita endereçar qualquer informação em toda a Internet bem como organizá-la de

forma local. As páginas da Web foram desenvolvidas a partir de 1993, e foram elas as

responsáveis pela explosão de número de usuários, de computadores, e redes ligadas.

Antes dela, os internautas, isto é, os usuários apenas trocavam E-mail, arquivos e

utilizavam aplicativos em texto.

WLAN (Wireless Local-Area Network)- É uma LAN que trabalha com

sistemas de rádio para interconexão dos usuários ao invés de utilizar-se de cabos de

pares metálicos.

144

9. Apêndice 2 – Definições de Termos de Telecomunicações

Para fins desta dissertação, são relacionadas, a seguir, as definições de termos

mais freqüentemente usadas em Telecomunicações. Tal foi feito com base no

constante nas resoluções e regulamentos da Anatel relacionados no anexo 3.

Assinante - Pessoa natural ou jurídica que firma contrato com a Prestadora, para

fruição dos serviços de telecomunicações.

Área Local - Área de prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC,

destinado ao uso do público em geral na modalidade local definida nos termos da

regulamentação.

Código De Acesso - conjunto de caracteres numéricos ou alfanuméricos,

estabelecido em Plano de Numeração, que permite a identificação de assinante, de

terminal de uso público ou de serviço a ele vinculado.

Código Não–Geográfico - Código de Acesso utilizável em todo o território

nacional, com formato padronizado composto por dez caracteres numéricos,

representados por séries de formato, [N10N9N8N7N6N5N4N3N2N1], onde N10N9N8

identificam condições específicas de prestação do STFC.

Interconexão - ligação entre redes de telecomunicações funcionalmente

compatíveis, de modo que os usuários de serviços de uma das redes possam se

comunicar com usuários de serviços de outra ou acessar serviços nela disponíveis.

Internet - conjunto específico de redes e informações armazenadas nesses

elementos, em âmbito mundial, que cooperam entre si por meio de procedimentos e

padrões de protocolo, e que utilizam serviços e redes de telecomunicações como

suporte na interligação de seus usuários a estas redes.

Plano de Serviço - descrição de condições de prestação de serviço quanto ao

seu acesso, à manutenção do direito de uso, à utilização e de serviços eventuais e

suplementares a ele inerentes, às tarifas ou preços associados, seus valores, regras e

critérios de aplicação.

Prestadora - É a pessoa jurídica que, mediante concessão, permissão ou

autorização, presta serviços de telecomunicações.

Provedor de Acesso a Serviços Internet - PASI - Entidade que oferta

Provimento de Acesso a Serviços Internet.

Provimento de Acesso a Serviços Internet - Conjunto de atividades que

permite, dentre outras utilidades, a autenticação ou reconhecimento de um usuário para

acesso a Serviços Internet.

Recursos de Numeração - Conjunto de caracteres numéricos ou alfanuméricos

utilizado para permitir o estabelecimento de conexões entre diferentes terminações de

rede, possibilitando a fruição de serviços de telecomunicações.

Rede Local - Conjunto dos centros de comutação, dos equipamentos e dos

meios de transmissão da Prestadora, utilizados como suporte à prestação de STFC na

modalidade Local.

145

Rede de Telecomunicações - Conjunto operacional contínuo de circuitos e de

equipamentos, incluindo funções de transmissão, comutação, multiplexação ou

quaisquer outras indispensáveis à operação de serviços de telecomunicações.

Serviço de Telecomunicações - Conjunto de atividades que possibilita a oferta

de transmissão, emissão ou recepção, por fio, radioeletricidade, meios ópticos ou

qualquer outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos,

imagens, sons ou informações de qualquer natureza.

STFC Local - Modalidade de STFC, que permite comunicação entre pontos

fixos determinados situados dentro de uma mesma área local.

STFC Longa Distância Nacional - Modalidade de STFC, que permite

comunicação entre pontos fixos determinados situados em áreas locais distintas do

território nacional.

Serviço de Valor Adicionado - Atividade que acrescenta, a um serviço de

telecomunicação que lhe dá suporte e com o qual não se confunde, novas utilidades

relacionadas ao acesso, ao armazenamento, à apresentação, à movimentação ou à

recuperação de informações.

Serviço Internet - Serviço de valor adicionado que possibilita o acesso de

usuários de serviços de telecomunicações a Internet.

Terminação de Rede - Ponto de acesso individualizado de uma dada rede de

telecomunicação.

Terminal de Telecomunicações - Equipamento ou aparelho que possibilita o

acesso do usuário a serviço de telecomunicações, podendo incorporar estágio de

transdução, estar incorporado a equipamento destinado a exercer outras funções ou,

ainda, incorporar funções secundárias.

Usuário - Qualquer pessoa - física ou jurídica - que utiliza serviços de

telecomunicações, independentemente de contrato de prestação ou inscrição junto à

Prestadora.

146

10. Apêndice 3 – Questionário Aplicado

O questionário aplicado aos sete provedores locais foi o seguinte:

ISP Atuante na RMB

___________________________________________________________________________________________________________________________

Controle :____ V101 V102 Número do questionário:______________

V103 Data da entrevista :____/____/____

V104 Entrevistador :______________________________

___________________________________________________________________________________________________________________________

1. Informações Gerais

1.1 - Nome da Empresa ou Razão Social

|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|

1.2 - Ramo de atividade: V1.2 1) Acesso a Internet (ISP) 2) Provedor de Soluções (ASP)

(Internet Service Provider) (Service Provider Aplication)

1.3 - Endereço V1.3

|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|

1.4 - Estado: 1.5 - Município: 1.6 - Telefone:

V1.4 |__|__| V1.5 __|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__| V1.6 (__|__|__)__|__|__|__|__|__|

1.7 - Fax: V1.7 1.8 - E- mail V1.8

(__|__|__)__|__|__|__|__|__|__| |__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|

1.9 - Nome do entrevistado: V1.9

|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|

1.10 - Posição do Entrevistado na Empresa:

V1.10 1) Proprietário

2) Gerente _________________

3) Outros (Diretor, contador ) _________________________________________________

1-11 - Caso seja manifestada a capacidade e a vontade de crescimento da empresa, qual a alternativa:

V1.11a 1) Diversificação

V1.11b 2) Integração Vertical

V1.11c 3) Aquisições e Fusões

V1.11d 4) Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)

___________________________________________________________________________________________________________________________

2. Caracterização da Empresa

2.1 - Nome Fantasia: V2.1 |__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|

2.2 - Tipo de Sociedade Empresarial:

1) Sociedade Individual V2.2b Se Sociedade Anônima:

V22a 2) Sociedade Limitada 1) Empresa Nacional

3) Sociedade Anônima 2) Empresa Estrangeira

4) Outros

147

V2.2c Nome do Grupo Econômico:_________________________________________________________________________

2.3 - Posição Hierárquica da Empresa:

1) Matriz

V2.3 2) Filial

3) Sucursal

4) Outros______________________________

2.4 - Quais os principais objetivos de sua empresa?

V 2.4a 1) Aumentar o volume de suas vendas V.2.4c 3) Maximizar o lucro da empresa

V 2.4b 2) Aumentar o tamanho da empresa ( crescer) V 2.4d 4) Outros___________________

2.5 - Tempo de funcionamento da Empresa:

V2.5 1) Menos de 1 ano 3) Mais de 2 a 5 anos

2) De 1 a 2 anos 4) Mais de 5 anos

2.6 - Total de Pessoas Ocupadas: 2.7 - Registre o numero de pessoas por condição de ocupação:

V2.6 1) Até 9 pessoas 1) Assalariado permanente V2.7a ____

2) De 10 a 19 pessoas 2) Assalariado eventual V2.7b ____

3) De 20 a 49 pessoas 3) Membro da família com remuneração V2.7c ____

4) De 50 a 99 pessoas 4) Membro da família sem remuneração V2.7d ____

5) 100 a mais pessoas 5) Especialistas Técnico/ consultores V2.7e ____

6) Outros _________________________

2.8 - Registre o número de empregados, segundo a faixa salarial:

1) Até 1SM V2.8a ______ 4) De mais de 5 até 10 SM V2.8a ______

2) De mais de 1 até 2 SM V2.8b ______ 5) De mais de 10 até 20 SM V2.8b ______

3) De mais de 2 até 5 SM V2.8c ______ 6) Mais de 20 SM V2.8c ______

2.9 - Na seleção dos empregados dessa empresa, indique as três formas de seleção mais importantes:

V2.9ª 1) Nível de Escolaridade V2.9e 5) Teste de seleção por firmas especializadas

V2.9b 2) Experiência profissional V2.9f 6) Desempenho na entrevista

V2.9c 3) Conhecimento de informática V2.9g 7) Indicação

V2.9d 4) Resultado em teste feito pela empresa V2.9h 8) Outros (Especificar)_____________________________

2.10 – Escolaridade do pessoal ocupado:

(preencher o quadro com o número de pessoal ocupado na coluna de nível de escolaridade correspondente)

____________________________________

Sócio proprietário V2.10 a

_____________________________________

Gerente V2.10 b

_____________________________________

Técnicos V2.10 c

_____________________________________

Vendas operacionais clientes V2.10 d

_____________________________________

Administrativos V2.10 e

_____________________________________

Serviços Gerais V2.10 f

______________________________________

Total V2.10 g

A- Analfabeto/ Primário inc. B – Primário Completo /Ginasial incompleto C – Ginasial Completo/ Colegial incompleto

D – Colegial completo/ Superior incompleto E – Superior completo F – Superior Completo + Pós-graduação

2.11 – Indicar as três principais áreas em que a empresa tem realizado treinamento:

V2.11a 1) Qualidade e produtividade V2.11h 8) Desenvolvimento/ Web Design

A B C D E F TOTAL

148

V211b 2) Gestão do meio ambiente V2.11i 9) Segurança/Medicina do trabalho

V2.11c 3) Tecnologia de produção V2.11j 10) Educação Básica

V2.11d 4) Operação de máq. e equipamentos V2.11k 11) Informática (TI)

V2.11e 5) Gestão de pessoal V2.11l 12) Exportação/Comércio Exterior

V2.11f 6) Gestão empresarial V2.11m 13) Línguas estrangeiras

V2.11g 7) Vendas/ Marketing V2.11n 14) Outras(especificar)______________________________

V2.11o 15) Não realiza treinamentos

2.12 - Sua empresa sub contrata os serviços de outra empresa ?

1) Sim 2) Não V2.12a

Se sim: Quantas são sub contratadas? V2.12b _________

Qual o ramo de atividade de TI sub contrata? V2.12c ________________________________

Qual o percentual de serviço que é adquirido de outras empresas? V2.12d____________________________________

2.13 – Registre os três principais serviços ofertados, qtde; preço; e sua participação (%) no total do faturamento:

Serviço Quantidade Preço(R$/ ud) Participação (%)

___________________________ __________________________ ________________________________ _____________________

___________________________ __________________________ ________________________________ ______________________

2.14 – Houve variação no número de acessos providos pela empresa com relação ao ano anterior? 2.15 - Se aumentou, em que proporção o fez?

V2.15 a 0-10 %

V2.14

V2.15 b 10-20 %

1) A mesma 2) Aumentou 3) Diminuiu

V2.15 c 20-30 %

Qual o percentual de migração de acesso discado para banda larga?__________ V2.15 d 30-40 %

V2.15 e 40-50 %

V2.15 f mais de 50 %

2.16 – Em quais dos intervalos percentuais se situa 2.17 Qual a razão para a capacidade ociosa ?

A capacidade ociosa da empresa:

V2.17a Alto custo de produção

V2.16a 0-10% V2.17b Escassez de recursos para propaganda

V2.16b 11-20% V2.17c Baixo poder aquisitivo do consumidor

V2.16c 21-35% V2.17d Elevada concorrência de empresas informais

V2.16d 35-50% V2.17e Falta de capital de giro

V2.16e mais de 50% V2.17f Impostos elevados

V2.17 g Outra razão _________________________

2.18 Participa de associações ou entidades setoriais?

1) Sim V2.18a 2)Não V2.18b

2.19 Se a resposta for sim especifique o tipo de associação ou entidade eleitoral.

V2.19a Sindicato de serviços V2.19e Central / cooperativa de assistência técnica

149

V2.19b Cooperativa de serviços V2.19f Centro ou entidade de assistência técnica

V2.19c Associação de classe (Abranet) V2.19g Centro ou entidade de treinamento

V2.19d Consorcio / cooperativa de vendas V2.19h Outras associações no setor de treinamento

___________________________________________________________________________________________________________________________

3- Acesso ao Crédito

3.1 Sua empresa obteve credito de curto prazo (capital de giro ou outro nos últimos anos)?

V3.1 1) Sim 2) Não

3.2 Sua empresa obteve credito ou financiamento de longo prazo ou seja por um período maior que 3 anos (projeto incentivado, crédito para

investimento, crédito na compra de equipamentos, outros ) ?

V3.2 1)Sim 2) Não

3.3 Qual a origem do empréstimo ?

V3.3a 1) Empréstimo de pessoa

V3.3b 2) Empréstimo de pessoa jurídica não bancária

V3.3c 3) Empréstimo de bancos privados

V3.3d 4) Empréstimos de bancos estatais (Basa, Banpará, Cef, etc)

V3.3e 5) Associação ou cooperativa à qual sua empresa esta ligada

V3.3f 6) Crédito bancário direto ao consumidor

V3.3g 7) Adiantamento de fornecedor

V3.3h 8) Outros (especificar) _____________________________

3.4 Recebe algum tipo de assistência técnica ou gerencial ? 3.5 – Quais as duas principais dificuldades para receber assistência

técnica / gerencial de entidades governamentais e outras

V3.4 1)Sim ( Sebrae, Senac, Universidades) ?

2) Não V3.5a Não conhece os serviços disponíveis.

3) De quais entidades?___________________ V3.5b Não possui pessoal técnico qualificado para

receber a assistência.

____________________

V3.5c Conhece os serviços mas nunca os procurou.

V3.5d Centros de apoio técnico / gerencial estão em

locais distantes.

V3.5e Encontrou dificuldades de acesso (entraves

burocráticos, dificuldades de comunicação, etc).

V3.5f Procurou os serviços acima mas estes foram

considerados inadequados as necessidades.

V3.5g Teme que esses serviços sejam onerosos.

3.6 – Quais as três principais dificuldades de acesso ao crédito?

V3.6a 1) Falta de documentação V3.6f 6) Exigência de garantias

V3.6b 2) Prazos de pagamento curto. V3.6g 7) Juros elevados

V3.6c 3) Encargos financeiros altos V3.6h 8) Falta de relacionamento bancário

V3.6d 4) Restrição cadastral V3.6i 9) Nenhuma dificuldade

V3.7e 5) Projeto incompleto V3.6j 10) Outros ( especificar)________________

___________________________________

150

3.7 – Quais as três principais dificuldades para liquidação do débito?

V3.7a 1) Juros elevados V3.7g 7) Prazos de pagamentos curtos

V3.7b 2) Lucro efetivo menor que o lucro esperado V3.7h 8) Divergências entre os fluxos de venda e o

de pagamento dos credores.

V3.7c 3) Retração do mercado V3.7i 9) Outros ________________________

V3.7d 4) Crise econômica nacional

V3.7e 5) Crise econômica mundial

V3.7f 6) Queda da demanda por acessos e serviços relacionados a Internet

__________________________________________________________________________________________________________________________

4 - Abastecimento e Mercado

4.1 – Qual o número de fornecedores de serviços regulares? V4.1 __|__|__

4.2 – Com que fornecedor sua empresa se relaciona com mais freqüência?

V4.2a 1) Telemar

V4.2b 2) Embratel

V4.2c 3) Vésper

V4.2d 4) Intelig

V4.2e 5) Fornecedor de equipamento de TI (especificar)_______________________________

V4.2f 6) Fornecedor de equipamento de Comunicações (especificar)_____________________

V4.2g 7) Fornecedor de software (especificar)________________________________________

V4.2h 8) Outros (especificar)______________________________________________________

Os fornecedores impõem condições nas transações efetuadas? Se sim, quais fornecedores?

V4.2i 1)Sim, sempre ________________________________________

V4.2j 2) Sim, eventualmente ________________________________________

V4.2k 3) Não ________________________________________

4.3 – Quais as cinco principais fontes de custo da empresa? 4.4 - Especificar a distribuição percentual da origem de insumos/recursos

Preço

(R$/ud) Ud = unidade (especificar)

Produção própria de software V4.4a

V4.3a_________________________e __________ Aquisição de software desenvolvido na RMB V4.4b

Aquisição de software da Microsoft V4.4c

V4.3b_________________________f __________ Aquisição de software de fabricantes nacionais V4.4d

Contratação temporária de consultores free-lance V4.4e

V4.3c_________________________g __________ Contratação de serviços externos de assistência técnica V4.4f

Contratação de propaganda na mídia V4.4g

V4.3d_________________________h __________ Total: 100%

V4.3e_________________________i __________

151

4.5 – A empresa dispõe de informações sistemáticas e regulares sobre:

V4.5a 1) Concorrentes locais V4.5g 8) Clientes locais

V4.5b 2) Concorrentes em outros estados V4.5h 9) Clientes em outros estados

V4.5c 3) Preços praticados em empresas locais V4.5i 10) Clientes internacionais

V4.5d 4) Fornecedores locais de comunicações V4.5j 11) Pesquisas e desenvolvimento em TI

V4.5e 5) Fornecedores em outros estados V4.5k 12) Índices econômicos globais e setoriais

V4.5f 6) Preços praticados por grandes empresas V4.5l 13) Inovações tecnológicas com impacto na Internet

(Ex: WI-FI, Wimax, etc)

V4.5g 7) Inovações tecnológicas para acesso a Internet V4.5f 14) Não dispõe

(Ex: ADSL )

4.6 – Quais os principais critérios de seleção de fornecedores de facilidades de comunicações? (Assinalar as três opções mais preferidas)

V4.6a 1) Preço dos Troncos e acessórios V4.6f 6) Condições de pagamento

V4.6b 2) Qualidade do completamento de chamada V4.6g 7) Menor prazo de entrega

V4.6c 3) Pontualidade na instalação V4.6h 8) Confiança / conhecimento

V4.6d 4) Atendimento a falhas e solicitações V4.6i 9) Flexibilidade (na especificação da facilidade)

V4.6e 5) Únicos no mercado V4.6j 10) Outros (especificar)_________________________

4.7 – Defina o tipo dos quatro principais clientes de sua empresa? (Assinalar as quatro principais opções)

V4.7a 1) Comércio varejista V4.7i 9) Micro e/ou pequena empresa industrial

V4.7b 2) Comércio atacadista V4.7j 10) Média e/ou grande empresa industrial

V4.7c 3) Empresas de produto regional V4.7k 11) Empresa prestadora de serviço

(madeira, grãos, polpas, etc)

V4.7d 4) Comercial exportadora V4.7l 12) Trading Company

V4.7e 5) Consumidor Residencial e Estudantes V4.7m 13) Órgãos de segurança estadual e municipal

V4.7f 6) Governo (Federal, Estadual ou Municipal) V4.7n 14 ) Outros ( especificar )_________________

V4.7g 7) Instituições de Ensino

V4.7h 8) Profissionais liberais __________________________________

4.8 – Caso o cliente seja uma grande empresa:

4.8a 1) Sua empresa é contratada regularmente para prestar serviços de consultoria em TI (avaliação de conduta e desempenho)?

4.8b 2) Sua empresa é contratada regularmente para prestar serviços de engenharia em TI (montagem e instalação de equipamentos)?

4.8c 3) Sua empresa é contratada regularmente para prestar serviços de assistência técnica em TI (manutenção preventiva e reparo)?

4.8d 4) Sua empresa é contratada para prestar serviços de consultoria em segurança na Internet (firewall, sistemas acesso,etc)

4.8e 5) É ocasionalmente contratada para outros tipos de serviços de TI (especificar) ____________________________________

____________________________________

4.9 – Registre, percentualmente, qual o

destino das vendas ?(%) 4.10 – Há quanto tempo atende o mercado da RMB?

1) Mercado da RMB V4.9a ______________ 1) Menos de 1 ano

2) Mercado estadual V4.9b ______________ V4.10 2) De 1 a 2 anos

3) Mercado regional V4.9c ______________ 3) De 2 a 5 anos

4) Mercado nacional (0utras regiões) V4.9d ______________ 4) Mais de 5 anos

5) Mercado externo V4.9e ______________

152

4.11 – Qual a base de mercado de seus serviços no mercado nacional? 4.12 – Se comercializa acessos fora do Brasil, como a empresa realiza?

1) Região RMB 1) Diretamente

2) Região Norte V4.12 2) Por outras empresas

V4.11

3) Região Nordeste 3) Por comerciais exportadoras

4) Região Centro – Oeste 4) Outros meios_____________________________

5) Região Sul _____________________________

4.13 – Qual a base de mercado de seus principais clientes internacionais? (Assinalar as três principais alternativas)

V4.13a 1) Mercosul V4.13e 5) Nafta (Estados Unidos, México, e Canadá)

V4.13b 2) Bloco Asiático V4.13f 6) Pacto Andino (Colômbia,Equador,Peru,Bolívia)

V4.13c 3) África V4.13g 7) Caribe

V4.13d 4) União Européia V4.13h 8) Outros (especificar o país)______________________

______________________

4.14 – Qual a margem de lucro sobre os custos totais:

V4.14a 1) 0-5% V4.14c 3) 10-15% V4.14e 4) mais de 20%

V4.14b 2) 5-10% V4.14d 4) 15-20%

4.15 – Quais os três principais fatores que favorecem a inserção de sua empresa nos mercados nacional/externo?

4.15a 1) Preço competitivo 4.14i 9) Acesso à assistência técnica

4.15b 2) Infra-estrutura Telecomunicação 4.14j 10) Divulgação constante na mídia

4.15c 3) Tipo de serviço 4.14k 11) Baixos custos de produção

4.15d 4) Apoio do governo 4.14l 12) Canal de comercialização adequado

4.15e 5) Qualidade do serviço 4.14m 13) Boa apresentação do site

4.15f 6) Diversidade de serviços 4.14n 14) Energia e telecomunicação

4.15g 7) Qualidade da assistência técnica 15) Outros (especificar)___________________________

____________________________________________

4.15h 8) Influência nas associações de classe

4.16 – A venda para outra região faz parte dos planos de sua empresa? 4.17- O mercado Internacional faz parte dos planos da empresa?

1) Sim 1) Sim

V4.16 V4.17

2) Não 2) Não

4.18 – Atualmente quais são os cinco principais problemas do acesso a outros mercados(Regional/Nacional)?

V4.18

11) Infra-estrutura de TI/Telecomunicação Insuficiente

1) Desconhecimento dos procedimentos administrativos 12) Falta de publicidade

2) O tipo de serviço da sua empresa não tem mercado externo 13) Design do site inadequado (carência de Web design)

153

3) A especificação do serviço da empresa não é adequada 14) Dificuldades na absorção das legislações estrangeiras

4) A burocracia é excessiva 15) Dificuldade no cumprimento do grau de qualidade em tempo integral

5) O serviço não tem preço competitivo 16) Custos de implantação elevados devido ao câmbio

6) A empresa não desenvolve um controle de qualidade compatível 17) Falta de participação em feiras ou eventos internacionais

7) Falta financiamento 18) Falta de contato com representações estrangeiras e, no Brasil

dificuldades em associar-se com sócios estrangeiros.

8) As barreiras alfandegárias impedem

9) Exigências de normas técnicas 19) Desconhecimentos de quem são os parceiros e como acessá-los.

10) Exigências legais dos clientes 20) Outros (especificar)_______________________________

4.19 – Que exigências para inserção no mercado (nacional/internacional) incidem sobre seus principais serviços? (Assinale as 3 mais importantes)

4.19a 1) Normas técnicas de processo (série ISO) 4.19d 4) Exigências da Anatel

4.19b 2) Exigências de proteção (WiFi) 4.19e 5) Nenhuma

4.19c 3) Normas técnicas para Internet 4.19f 6) Outras (especificar)_______________

_________________________________

4.20 – Como a empresa acompanha as tendências do mercado( nacional/internacional)?

4.20a 1) Através de feiras e congressos 4.20d 4) Fornecedores de equipamentos e insumos

4.20b 2) Revistas técnicas 4.20e 5) Não acompanha

4.20c 3) Informações repassadas pelos clientes 4.20f 6) Outros (especificar)______________

4.21 – Quais estratégias sua empresa utiliza para se manter no mercado (nacional/internacional)? ( Assinalar as 3 principais opções)

4.21a 1) Propaganda e marketing para vender o serviço no mercado

4.21b 2) Pesquisa para identificar o comportamento do consumidor

4.21c 3) Fazendo investimento em qualidade do serviço

4.21d 4) Fazendo a diferenciação de serviços com mesma qualidade

4.21e 5) Utilização de tecnologia para aproveitar o conhecimento adquirido e reduzir custo

4.21f 6) Investindo no treinamento de mão-de-obra

4.21g 7) Realização de pesquisa de preços dos concorrentes

4.21h 8) Atendimento aos padrões de qualidade e respeito as normas vigêntes

4.21i 9) Outras(especificar)__________________________________________________________________________________

4.22 – Qual o percentual de comercialização de acessos para residência e para escritório?

Indicar o principal cliente

4.22a _______% 1) para residências (PF) 4.22b___________________________________________________________________

4.22c _______% 2)para escritório (PJ) 4.22d___________________________________________________________________

4.22e _______% 3) Outro:_________________________

154

4.23 – Qual a distribuição dos padrões de acesso ofertados (agrupando em três tipos)

4.23a________% 1) Planos básicos (popular)

4.23b________% 2) Planos Intermediários

4.23c________% 3) Planos Plus/Top linha

4.23d________ %4) Outro:_____________________

4.24 É Feito medida de qualidade de acesso? 4.25 Se sim na pergunta anterior, Possuem algum indicador?

V4.24a 1)Sim, regularmente V4.25a 1) Sim

V4.24b 2) Sim, eventualmente V4.25b 2) Não

V4.24c 3) Não V4.25c 3) Em desenvolvimento

4.26 – É mantida a qualidade de acesso nos horários de pico?

V4.26a 1) Sim , somente acesso discado 4) V4.26d Sim, para ambos os acessos (discado e B.larga)

V4.26b 2) Sim , somente banda larga 5) V4.26e Eventualmente, descrever:_____________________________

V4.26c 3) Não __________________________________________________________

4.27 – Na sua opinião, quais são os fatores que mais influenciam o preço dos serviços?

(Assinalar os 3 fatores mais importantes)

V4.27a 1) Custo de Telecomunicações V4.27h 8) Reposição constante de equipamentos

V4.27b 2) Custo de mão-de-obra V4.27i 9) Reposição de consumíveis de TI

V4.27c 3) Despesas administrativas V4.27j 10) Custo de energia

V4.27d 4) Despesas financeiras V4.27k 11) Custo de mão de obra externa

V4.27e 5) Impostos e taxas V4.27l 12) Seguro

V4.27f 6) Custo de Propaganda V4.27m 13) Custo de treinamento

V4.27g 7) Custo na aquisição de software importado em dolar

4.28 – Quais as dificuldades apresentadas pela de infra-estrutura de telecomunicações utilizada por essa empresa?

V4.28a 1) Rigidez dos preços praticados V4.28e 5) Parcialidade no tratamento aos provedores

V4.28b 2) Tecnologia defasada V4.28f 6) Dificuldade para acertos comerciais

V4.28c 3) Tempo de resposta lento V4.28g 7) Falta fiscalização da Anatel

V4.28d 4) Empresas fornecedoras centralizadas, representantes locais sem autonomia V4.28h 8) Legislação ineficiente

4.29 – Quais os produtos que fazem parte de seu portifólio?

V4.29a 1) Acesso a Internet dial up 64k kbps V4.29h 8) VLAN´s (Virtual Lan´s)

V4.29b 2) Acesso a Internet dial up 64k a 128kbps V4.29i 9) WLAN´s (WiFi)

V4.29c 3) Acesso a Internet dial up 128kbps a 512kbps V4.29j 10) Hosting (data

centro)

V4.29d 4) Acesso a Internet dial up 128kbps a 1,5Mbps V4.29k 11) Múltiplos e-mail´s

V4.29e 5) Projetos de redes sem-fio internas V4.29l 12) VoIP (voz sobre IP)

155

V4.29f 6) Projetos de monitoramento com cameras V4.29m 13) Projetos de vídeo-conferência

V4.29g 7) IP VPN´s (virtual private netwoork) V4.29n 14) Outros (especificar)___________________________

______________________________________________

4.30 – Quais os sistemas de Distribuição de seus produtos?

V4.30a 1) Venda direta através de revendedores autorizados V4.30e 5) Força de venda própria

V4.30b 2) Web Site (direto na página) V4.30f 6) Representantes para segmentos específicos

V4.30c 3) Telemarketing Receptivo V4.30g 7) Força de venda terceirizada através de

integradores de serviços de valor agregado

V4.30d 4) Associações de classes empresariais e profissionais V4.30h 8) Outros (especificar)__________________

e clubes de serviços

__________________________________

4.31 – Quais os sistemas de Comunicação de seus produtos?

V4.31a 1) Mídia Local (jornais, rádios) V4.31f 6) Eventos Locais e de segmentos específicos

V4.31b 2) Porta-a-Porta (Blitz) V4.31g 7) Eventos de relacionamento e fidelização

V4.31c 3) Marketing Direto V4.31h 8) Telemarketing Ativo

V4.31d 4) Web Site V4.31i 9) Workshops (empresarial)

V4.31e 5) Mídia impressa especializada V4.31j 10) Outros (especificar)__________________

__________________

4.32 – A empresa possui serviço de pós-venda ou assistência técnica ?

V4.32a 1) Sim, e cobra por isto. Se sim, qual tipo: Sistema 0800 / 0300

2) Sim, sem ônus ao cliente. Número convencional Local / DDD

3) Não, justificar:________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________

4.33 – Qual sua percepção quanto a assistência ao cliente feita via seu atendimento Local ao invés dos call center centralizados das grandes

operadoras nacionais, sua empresa leva vantagem?

V4.33a 1) Sim, devido a facilidade de ser uma empresa local engajada nos costumes e cultura da região.

Diferenciais de seu atendimento (especificar)____________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________

V4.33b 2) Não, isto é irrelevante ao atendimento ao cliente.

V4.33c 3) Parcialmente, somente parte da base de clientes leva isto em consideração.

V4.33d 4) Outros (especificar)______________________________________________________________________________

156

Se empresa de TV a Cabo:

4.34 – O crescimento de clientes interessados somente em conteúdo de televisão apresentam-se em pequenas taxas ?

V4.34a 1) Sim, justificar:_________________________________________________________________

V4.34b 2) Não, justificar:_________________________________________________________________

4.35 - A penetração nas classes C e D se mostra promissora?

V4.35a 1) Sim, justificar:_________________________________________________________________

V4.35b 2) Não, justificar:_________________________________________________________________

4.36 - Tem atuado em sua carteira de clientes para incrementar a exploração de acesso a Internet em banda larga?

V4.36a 1) Sim, justificar:_________________________________________________________________

V4.36b 2) Não, justificar:_________________________________________________________________

4.37 - Tem atuado junto a clientes coorporativos para incrementar a exploração de acesso a Internet em banda larga?

V4.37a 1) Sim, justificar:_________________________________________________________________

V4.37b 2) Não, justificar:_________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________

5 – CAPACITAÇÃO GERENCIAL PRODUTIVA E TECNOLÓGICA

5.1 – O controle de qualidade na empresa é realizado? 5.2 – O controle de qualidade em relação aos insumos e componentes

é realizado?

1) Em todo o processo produtivo 1) No recebimento de todas as entregas

2) Em algumas etapas do processo produtivos 2) No recebimento de alguns insumos

V5.1 V5.2

3) Em nenhuma etapa do processo produtivo 3) Não é realizado

4) Só na conclusão dos serviços 4) Outro:_______________________________

5) Não é realizado ______________________________________

5.3 – Que normas técnicas são utilizadas pela empresa quanto ao processo? 5.4- Que normas técnicas são utilizadas pela empresa quanto ao

produto?

V5.3 1) De série ISO V5.4 1) De série NBR

2) Não tem conhecimento da existência de normas técnicas 2) Não tem conhecimento da existência de normas técnicas

3) Tem conhecimento mas não utiliza 3) Tem conhecimento mas não utiliza

4) Outras (especificar)_________________________ 4) outra:_____________________________

______________________________

5.5- Que normas técnicas de organização da produção a empresa utiliza?

1) Just in Time 6) Células de produção

2) Rodízio, polivalência nos postos de trab. 7) Nenhuma técnica

V5.5 3) Controle estatísticos de processos 8) Outras(especificar)________________________________

4) Com mais de 10 anos de uso _________________________________________________

5) Não utiliza / aplicável

5.6 – Registre a composição percentual de idade (tempo de uso) dos equipamentos de TI de sua empresa:

(%)

1) Com até 2 anos de uso V5.6a ___|_____|__

2) De 3 a 5 anos de uso V5.6b ___|_____|__

3) De 6 a 10 anos de uso V5.6c ___|_____|__

4) Com mais de 10 anos de uso V5.6d ___|_____|__

100%

157

5.7 – Quais os principais obstáculos para implantação de programas de qualidade e produtividade?

(Assinalar os três principais)

V5.7a 1) Falta de informações V5.7e 5) Falta de recursos financeiros

V5.7b 2) Falta de orientação técnica V5.7f 6) Não há interesse ou motivação

V5.7c 3) Nível de qualificação de pessoal V5.7g 7) Outro:______________________

V5.7d 4) Inexistência desses serviços na região _____________________________

5.8 – A empresa é organizada por departamentos ou divisões administrativas?

V5.8 1) Sim 2) Não

5.9 – Se a resposta for sim, indique pelo menos dois deles:

V5.9a 1) Departamento de produção V5.9f 6) Departamento de compras de insumos junto aos fornecedores

V5.9b 2) Departamento de vendas V5.9g 7) Departamento Técnico

V5.9c 3) Departamento de pessoal V5.9h 8) Departamento Administrativo

V5.9d 4) Departamento de marketing V5.9i 9) Outro:_______________________________

V5.9e 5) Departamento de contabilidade

5.10- Os chefes dos departamentos ou divisões são responsáveis diante de um único diretor geral?

V5.10 1) Sim 2) Não 3) Não Aplicável

5.11 – Se a resposta for não, então sua empresa é organizada por gerentes responsáveis por cada divisão de produtos que prestam contas a uma gerencia

central?

V5.11 1) Sim 2) Não 3) Não Aplicável

5.12 – Sua empresa utiliza programas de software na área de:

V5.12a 1) Gerenciamento administrativo V5.12d 4) Produção

V5.12b 2) Contabilidade V5.12e 5) Nenhuma

V5.12c 3) Vendas V5.12f 6) Outros:_________________________

5.13 – Indique os cinco principais problemas que sua empresa tem pra funcionar?

V5.13a 1)___________________________________________________________________________________

V5.13b 2)__________________________________________________________________________________

V5.13c 3)__________________________________________________________________________________

V5.13d 4)___________________________________________________________________________________

V5.13e 5)__________________________________________________________________________________

5.14 – Para melhorar e desenvolver sua empresa que tipo de apoio você necessita com mais urgência?

V5.13a 1) ________________________________________________________________________________

V5.13b 2) ________________________________________________________________________________

V5.13c 3) ________________________________________________________________________________

V5.13d 4) ________________________________________________________________________________

V5.13e 5) ________________________________________________________________________________

158

5.15 – O que a empresa necessita para ampliar o horizonte de mercado e passar a atuar em outras regiões?

V5.15a 1) ______________________________________________________________________________________________

V5.15b 2) ______________________________________________________________________________________________

V5.15c 3) ______________________________________________________________________________________________

V5.15d 4)_______________________________________________________________________________________________

V5.15e 5) ______________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________________________________

6- DESEMPENHO

6.1 – Com relação ao desempenho de sua empresa, atribua seu grau de concordância para os itens ?

Diminuiu Permaneceu Aumentou Não sabe

V6.1a 1) Evolução da margem de lucro de sua empresa

V6.1b 2) Evolução do volume de vendas de sua empresa

V6.1c 3) Os custos de produção dos principais serviços

V6.1d 4) A participação de sua empresa no mercado

V6.1e 5) O número de empregados da empresa

6.2 – Qual a magnitude do faturamento total de sua empresa em 2004? V6.2 R$__________________________________________

6.3 – Qual suas três maiores fontes de receita em 2004?

V6.3a 1) Comercialização de acessos a Internet

V6.3b 2) Prestar serviços de consultoria em TI

V6.3c 3) Prestar serviços de engenharia em TI

V6.3d 4) Divulgação de propaganda em seu site

V6.3e 5) Prestar serviços de consultoria em segurança na Internet

V6.3f 6) Prestar serviços de assistência técnica em TI

V6.3g 7) serviços de consultoria em segurança na Internet

V6.3h 8) Outros (especificar) ________________________

6.4 – Sua receita operacional bruta anual de 2004 se situou entre:

Posição efetiva em 2003 Posição esperada em 2005

V6.4a 1) Até R$ 244 mil __________________ ____________________

V6.4b 2) De R$ 244mil a R$ 1,2 milhão __________________ ____________________

V6.4c 3) De R$ 1,2 milhões a R$ 35 milhôes __________________ ____________________

V6.4d 4) Acima de 35 milhões __________________ ____________________

159

6.5 – Qual é a porcentagem de sua receita liquida operacional sobre o faturamento, após fazer a dedução dos impostos, depreciação e juros a pagar.

V6.5a 1) 1% a 10% V6.5b 2) 10% a 20% V6.5c 3) mais de 20%

___________________________________________________________________________________________________________________________

7- REGULAMENTAÇÃO

7.1 – Tem conhecimento das consultas públicas 372 e 417?

V7.1a 1) Sim V7.1b 2) Não

Se sim, qual sua opinião a respeito?

V7.1c 1) A aprovação do texto irá estimular o crescimento e fortalecimento do setor.

V7.1d 2) Não terá impacto no setor

V7.1e 3) A aprovação do texto irá prejudicar o setor. Como?____________________________________________________________

________________________________________________

7.2 – Qual sua opinião sobre a possível liberação para as Teles da exploração do provimento de acesso a Internet ?

V7.1c 1) A liberação não teria impacto no market-share do setor.

V7.1d 2) A liberação teria um pequeno impacto no setor. (Qual o motivo?)______________________________________________

V7.1e 3) A liberação seria o fim dos ISP´s independentes. (Por que?)_______________________________________________________

____________________________________________________________________________________

7.3 – Tem autorização da Anatel para funcionamento?

V7.3a 1) Sim V7.3b 2) Não

Se não, qual o motivo para não solicitá-lo?

V7.1c 1) Desconhece a existência da obrigatoriedade.

V7.1d 2) O valor elevado da licença

V7.1e 3) Outros motivos: ____________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________________

Assinatura do entrevistador_______________________________________________________________ Data da conferência ______| ______| 2005

Visto do coordenador de campo: _____________________________________

160

Anexo 1

Relação de Provedores do Estado do Pará e RMB

Provedores da Área Metropolitana de Belém (Ativos em dezembro de 2004)

AMAZON CORPORATION

Endereço: Av. Conselheiro Furtado, 3016 – São Brás

Fone: (91) 4005-6900

CANAL 13

Endereço: Rua Pariquis, 1770. - Batista Campos

Fone: (91) 3242-0203

DIRECT BR

Endereço: Rua Pariquis, 2999 - Sala 1001 - Cremação

Fone: (91) 4005-3241

EXPERT

Endereço: Av. Almirante Barroso, 2190 - Marco

Fone (91) 3277-1444 ou 3084-0124.

INTERCONECT

Endereço: Tv. Rui Barbosa, 1520 - Reduto

Fone: (91) 4005-0000

NAUTILUS

Endereço: Av. Visconde de Inhaúma, 1249 - Pedreira

Fone: (91) 3211-4777.

ORM CABO

Endereço: Av. Nazaré, 350 - Nazaré

Fone: (91) 3213-1280

SUPRINET / SUPRIDADOS

Endereço: Tv. São Pedro, 566 - Sala 602 – Cidade Velha

Fone: (91) 3212-4454

161

Provedores da Área Metropolitana de Belém (Desativados)

As informações constantes neste anexo foram obtidas através dos provedores

que operavam na RMB em fins de 2004. A existência da atuação destes provedores foi

comprovada pela memória da Internet através de sites de busca como o GOOGLE e o

resultado comparado com o total de provedores atuantes apurado pela Abranet em

2001.

AcessoTec

Provedor de acesso a Internet de Vila dos Cabanos. Barcarena, PA.

Amazonline Provedor Internet

Provedor de acesso em Belém do Para.

Absorvido pela INTERCONECT.

Anthares Network

Provedor de acesso em Belém do Para.

Absorvido pela Amazon Corporation no final de 2004.

BelemNet

Provedor de acesso em Belém do Pará.

CEPD Informática

Provedor de acesso em Belém do Para.

Vendeu seus equipamentos para a INTERCONECT e encerrou atividades.

CIE ou NETCIE

Provedor de acesso em Belém do Para.

Controlnet

Provedor de acesso a Internet em Belém, Santarém e Porto Trombetas.

Pertencia ao grupo GREGONET.

DataNet

Provedor de acesso em Belém do Para.

Fundiu com a INTERCONECT.

GREGONET

Fundiu com o provedor SWNET e virou INTERCONECT.

162

SWNET

Fundiu com o provedor GREGONET e virou INTERCONECT.

Provedores do Interior do Pará

(Ativos e Inativos até dezembro de 2004)

Condata Net

Provedora de acesso a Internet em Castanhal.

Chekup Informatica

Provedor Internet em Capanema, região Bragantina e Salgado.

PtNet

Provedor de acesso a Internet em Porto Trombetas.

Skorpionet

Provedor de acesso a Internet localizado em Marabá, PA.

Skorpionet

Provedor de acesso a Internet localizado em Parauapébas, PA.

163

Anexo 2

Instituições Influentes na Internet Brasileira

Além da Anatel, se destacam dentre as instituições que podem influenciar os

caminhos da Internet os seguintes agentes:

Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGIbr

Criado pelo decreto 4.829, de 3 de setembro de 2003, possui como principais

atribuições as seguintes:

• Estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da

Internet no Brasil.

• Estabelecer diretrizes para a organização das relações entre o Governo e a

sociedade, na execução do registro de Nomes de Domínio, na alocação de

Endereço IP (Internet Protocol) e na administração pertinente ao Domínio de

Primeiro Nível (ccTLD - country code Top Level Domain), ".br ", no interesse

do desenvolvimento da Internet no País.

• Propor programas de pesquisa e desenvolvimento relacionados à Internet, que

permitam a manutenção do nível de qualidade técnica e inovação no uso, bem

como estimular a sua disseminação em todo o território nacional, buscando

oportunidades constantes de agregação de valor aos bens e serviços a ela

vinculados;

• Promover estudos e recomendar procedimentos, normas e padrões técnicos e

operacionais, para a segurança das redes e serviços de Internet, bem assim para

a sua crescente e adequada utilização pela sociedade;

• Articular as ações relativas à proposição de normas e procedimentos relativos à

regulamentação das atividades inerentes à Internet;

• Adotar os procedimentos administrativos e operacionais necessários para que a

gestão da Internet no Brasil se dê segundo os padrões internacionais aceitos

pelos órgãos de cúpula da Internet, podendo, para tanto, celebrar acordo,

convênio, ajuste ou instrumento congênere;

• Deliberar sobre quaisquer questões a ele encaminhadas, relativamente aos

serviços de Internet no País;

164

Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede

Internet - Abranet

Segundo sua própria definição, é uma entidade sem fins lucrativos, cujo objetivo

social é dar apoio ao esforço brasileiro na implantação de empresas de acesso,

conteúdo e serviços e buscar o desenvolvimento da Internet no Brasil. Foi fundada em

dezembro de 1996 com 58 provedores filiados.

165

Anexo 3

Principais Instrumentos Reguladores da Anatel

No Quadro 1 são destacados os principais documentos, isto é, Leis, Resoluções

e Normas mais significativos ao setor de Internet.

Quadro 1: Leis, Resoluções e Normas

Lei Data Assunto

5070 07/07/1966 Cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras

providências.

8977

06/01/1995 Dispõe sobre o serviço de TV a cabo e de outras providências

9295 19/07/1996 Dispõe sobre os serviços de telecomunicações e sua organização, sobre o

órgão regulador e dá outras providências.

9472 16/07/1997

Lei Geral das Telecomunicações - Dispõe sobre a organização dos

serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão

regulador e outros aspectos.

9998 17/08/2000 Institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.

10052 28/11/2000 Institui o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das

Telecomunicações Funttel, e dá outras providências.

Resolução Data Assunto

40 23/07/1998 Regulamento Geral de Interconexão.

73 25/11/1998 Regulamento dos Serviços de Telecomunicações.

83 30/11/1998 Regulamento de Numeração.

85 30/12/1998 Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado.

86 30/12/1998 Regulamento de Numeração do Serviço Telefônico Fixo Comutado.

130 31/05/1999 Alterações introduzidas no Regulamento Geral de Interconexão.

156 20/8/1999 Alterações introduzidas no Regulamento de Numeração do Serviço

Telefônico Fixo Comutado

165 28/9/1999 Alterações introduzidas no Regulamento de Numeração do Serviço

Telefônico Fixo Comutado.

190 29/11/1999 Regulamento para Uso de Redes de TV por Assinatura para Provimento de

Serviços de Valor Adicionado.

272 9/08/2001 Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM)

Normas Data Assunto

Norma

004/95

31/5/1995 Uso da Rede Pública de Telefonia para Provimento e Utilização dos

Serviços de Conexão à Internet. Aprovado pela Portaria 148 do Ministério

das Comunicações

Fonte: Elaboração própria com base no site da Anatel

166

Anexo 4

Penetração Percentual de Telefones Fixos em Domicílio por Faixa de Renda

Item

Geográfico

Classes de

Rendimento Mensal

2001 2002 2003

Variação

no período

Sentido da

Variação

Valor bruto

da Variação

Brasil Total

69,65 62,19 61,27

(8,38)

Diminuiu

(2.553.005)

Norte Total

53,35 52,93 53,86

0,51

Estável

12.619

Pará Total

46,50 45,83 46,07

(0,43)

Estável

(4.857)

Belém Total 66,18 62,34 65,55

(0,63)

Estável

(2.970)

Brasil Até 1 SM 16,06 18,79 20,04 3,98

Cresceu

252.269

Norte Até 1 SM 19,77 23,50 23,21 3,44

Cresceu

10.388

Pará Até 1 SM 16,24 17,62 17,15 0,91

Cresceu

1.412

Belém Até 1 SM 32,71 29,21 27,81

(4,90)

Diminuiu

(3.114)

Brasil Mais de 1 a 2 SM 29,70 34,76 37,10 7,39

Cresceu

719.001

Norte Mais de 1 a 2 SM 29,52 30,63 34,94 5,42

Cresceu

31.769

Pará Mais de 1 a 2 SM 24,41 23,50 26,83 2,42

Cresceu

6.772

Belém Mais de 1 a 2 SM 43,08 42,18 47,21

4,13

Cresceu

3.953

Brasil Mais de 2 a 3 SM 47,43 51,96 55,61 8,18

Cresceu

649.502

Norte Mais de 2 a 3 SM 43,95 45,18 48,03 4,08

Cresceu

19.155

Pará Mais de 2 a 3 SM 38,36 38,16 40,81 2,45

Cresceu

5.374

Belém Mais de 2 a 3 SM 58,16 53,43 64,57

6,42

Cresceu

5.134

Brasil Mais de 3 a 5 SM 68,06 72,24 74,84 6,78

Cresceu

647.410

Norte Mais de 3 a 5 SM 61,69 62,27 64,14 2,45

Cresceu

11.992

Pará Mais de 3 a 5 SM 54,79 53,26 57,75 2,96

Cresceu

6.232

Belém Mais de 3 a 5 SM 77,96 68,63 77,43

(0,53)

Estável

(438)

Brasil Mais de 5 a 10 SM 87,13 89,83 90,43 3,29

Cresceu

263.622

Norte Mais de 5 a 10 SM 82,33 81,62 84,17 1,84

Estável

6.247

Pará Mais de 5 a 10 SM 78,41 76,11 78,02 (0,39)

Estável

(535)

Belém Mais de 5 a 10 SM 89,98 89,46 90,39

0,42

Estável

273

Brasil Mais de 10 a 20 SM 96,54 97,22 97,37 0,83

Estável

32.645

Norte Mais de 10 a 20 SM 92,04 93,62 94,28 2,25

Estável

3.090

Pará Mais de 10 a 20 SM 89,38 92,16 92,81 3,43

Cresceu

1.872

167

Penetração Percentual de Telefones Fixos em Domicílio por Faixa de Renda

Item

Geográfico

Classes de

Rendimento Mensal

2001 2002 2003

Variação

no período

Sentido da

Variação

Valor bruto

da Variação

Belém Mais de 10 a 20 SM 97,40 97,02 96,98

(0,42)

Estável

(134)

Brasil Mais de 20 SM 98,69 99,34 99,35 0,66

Estável

12.773

Norte Mais de 20 SM 97,10 99,09 97,97 0,87

Estável

516

Pará Mais de 20 SM 94,61 98,83 97,95 3,34

Cresceu

687

Belém Mais de 20 SM 99,23 100,00 100,00

0,77

Estável

Brasil Sem rendimento 35,07 37,97 38,44 3,37

Cresceu

24.055

Norte Sem rendimento 33,30 26,57 29,16 (4,13)

Diminuiu

(1.533)

Pará Sem rendimento 21,72 24,92 26,62 4,89

Cresceu

661

Belém Sem rendimento 31,50 37,95 36,17

4,67

Cresceu

355

Brasil Sem declaração 72,65 76,01 76,45 3,81

Cresceu

39.277

Norte Sem declaração 57,49 52,51 64,32 6,82

Cresceu

3.394

Pará Sem declaração 57,55 52,61 65,45 7,90

Cresceu

3.471

Belém Sem declaração 67,50 55,03 78,33

10,83

Cresceu

3.159

Fonte: Elaboração própria com Base na tabela 1960 da PNAD 2003

Legenda/Definições:

1- SM indica Salário Mínimo

2- Para valores de variação percentual menores que 1% (positivo ou negativo) considerou-se não haver variação

no período, isto é, o percentual de penetração manteve-se estável.

3- O sentido da variação indica crescimento, estabilidade ou diminuição da penetração na faixa de renda.

4- O Valor Bruto da Variação obtém-se aplicando a variação percentual sobre o total de domicílios considerados

na faixa renda para o ano de 2003.

5- Os números entre parêntese (X) representam valores negativos.

168

Anexo 5

Relação de siglas utilizadas

ABRANET - Associação Brasileira de Provedores de Internet

ADSL - Asymmetric Digital Subscriber Line

ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações

ARPA - Advanced Research Projects Agency

ASP - Service Provider Application

BT - British Telecom

CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica

ccTLD - Country Code Top Level Domain

CERN - Laboratório europeu para partículas físicas na Suíça

CDI - Comitê para Democratização da Informática

CGIBRASIL - Comitê Gestor da Internet no Brasil

DAI - Índice de Acesso Digital

DSL - Digital Subscriber Line

ECIB - Estudo da Competitividade da Indústria Brasileira

ECT - Teoria Econômica de Custos de Transação

EDI - Electronic Data Interchange

E-C-D - Estrutura Conduta e Desempenho

EMBRATEL - Concessionária de Telefonia de longa distância no Brasil

FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

FISTEL - Fundo de Fiscalização das Telecomunicações

HTML - HyperText Markup Language

HTTP - HyperText Transfer Protocol

IAB -Internet Architecture Board

IBASE - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ICT - Tecnologia da Informação e Comunicação

IDC - International Data Corporation

IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

IHH – Índice de Herfindahl-Hirschman

INTELIG - Concessionária de Telefonia de longa distância no Brasil

INTERNIC - Internet Network Information Center

ISC - Internet Systems Consortium

ISP - Internet Service Provider

ITU - International Telecommunication Union

LGT - Lei Geral das Telecomunicações

MF - Ministério da Fazenda

MIRA - Plataforma Microsoft para uso doméstico do WI-FI

MOSAIC - Primeiro software de navegação na Internet

169

OCDE - Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico

OFTEL - Office of Telecommunications, Órgão regulador das telecomunicações na

Inglaterra.

PC - Computadores Pessoais

PLC - Power Line Communication

PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios

PROCON - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor

RMB - Região Metropolitana de Belém

RNP - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa

SEAE - Secretaria de Acompanhamento Econômico

SERPRO - Serviço de Processamento Federal

STFC - Serviço Telefônico Fixo Comutado

TELEMAR - Concessionária de telefonia convencional do nordeste e norte do Brasil

TCM - Taxa de Concentração de Mercado

TCP/IP - Transmission Control Protocol/Internet Protocol

TELEBRÁS - Empresa estatal da união federal

TI - Tecnologias da Informação

VELOX - Sistema de banda larga comercializado pela Telemar

VOIP - Sistemas de voz sobre IP

WIMAX - Tecnologia sucedânea do Wi-Fi

WI-FI -Wireless Fidelity

WLAN- Wireless Local-Area Network

WWW - World Wide Web

170

Anexo 6

Detalhamento do Cálculo do DAI para a RMB referente a 2003

Categoria

Descrição da

Variável

Valor

Variável