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ANÁLISE DO DESEMPENHO COMPETITIVO DAS EMPRESAS DE
TELEFONIA MÓVEL NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
2000 - 2004.
Ernesto Lassance de Carvalho Júnior
Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado
em Economia da Universidade da Amazônia,
orientado pelo Prof. Dr. Antônio Cordeiro de
Santana.
Belém/Pa
Universidade da Amazônia- UNAMA
2005
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ANÁLISE DO DESEMPENHO COMPETITIVO DAS EMPRESAS DE
TELEFONIA MÓVEL NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
2000– 2004.
AUTOR: Ernesto Lassance de Carvalho Júnior
CURSO: Mestrado em Economia – Economia Regional
FOLHA DE AVALIAÇÃO
_________________________________________________
Prof. (Orientador): Dr. Antônio Cordeiro de Santana – UFRA
________________________________
Prof. Dr. Fernando Mendes - UNAMA
1º Avaliador
________________________________
Prof. Dr. Alfredo Kingo Oyama Homma - EMBRAPA
Avaliador Externo
Belém, Pará, ____/_____/2005
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Dedico este trabalho
Aos meus pais Ernesto e Lúcia (em memória) pelos exemplos de ética,
humildade, coragem e determinação ensinados para toda uma vida.
Agradecimentos
Primeiramente a Deus pela saúde e força nos momentos mais difíceis da
minha vida, sempre iluminando e mostrando os caminhos a serem
percorridos por mim.
Agradeço a minha esposa, Juliana Lassance, que sempre me incentivou
e auxiliou, especialmente nos momentos mais difíceis após a súbita perda
da minha querida Mãe.
Agradeço ao meu professor orientador, Antônio Cordeiro, cujas
recomendações sábias e sensatas foram fundamentais para o
desenvolvimento deste trabalho.
Agradeço o empenho e a dedicação de todo o corpo docente, em
especial ao professor Fernando Mendes que iniciou a orientação deste
trabalho formando a base teórica do mesmo.
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1- Paradigma Estrutura – Conduta – Desempenho (ECD)...................... 23
FIGURA 2- Forças competitivas de Porter............................................................. 27
FIGURA 3- Modelo de Porter................................................................................. 28
FIGURA 4- Visão moderna do modelo E – C – D ................................................ 30
FIGURA 5- Áreas de competência da empresa...................................................... 42
FIGURA 6- Determinantes da competitividade sistêmica...................................... 48
FIGURA 7- Investimentos em telecomunicações versus investimentos do BNDES,
de 1990 à 2003....................................................................................... 84
FIGURA 8- Acessos Pré-Pago x Pós-Pago no período de 1998 – 2004.................. 89
LISTA DE QUADROS
QUADRO 1- Paradigma E – C – D e estrutura de mercado................................... 30
QUADRO 2- Padrões de concentração na indústria............................................... 33
QUADRO 3- Privatização no segmento de telefonia celular (Bandas A e B)........ 69
QUADRO 4- Empresas atuantes no segmento de telefonia celular
(Bandas A, B, D, C e E) por Estado.................................................. 70
QUADRO 5- Evolução CDMA x Evolução GSM.................................................. 94
QUADRO 6- Barreiras a entrada no mercado de telefonia móvel na RMB.......... 106
QUADRO 7- Principais fatores que caracterizam a intensa rivalidade entre as
empresas de telefonia móvel na RMB.............................................. 112
QUADRO 8- Pontos fortes e pontos fracos que atuam na RMB........................... 113
QUADRO 9- Ameaças e oportunidades identificados na RMB para o mercado de
telefonia móvel ................................................................................ 114
LISTA DE TABELAS
TABELA 1- Aprisionamento e custos de troca associados..................................... 51
TABELA 2- Cálculo dos índices de concentração (TCM) e
Herfindahl-Hirschman (IHH) para RMB – Dez/2004....................... 63
TABELA 3- Desembolsos para o serviço de telecomunicações no período de
1980 – 1989........................................................................................... 79
TABELA 4- Desembolsos para o serviço de telecomunicações no período de
1990 – 2003........................................................................................... 83
TABELA 5- Saldo da balança comercial (US$ milhões)........................................ 87
TABELA 6- Quantidade de acessos móveis no Brasil e na RMB – Dez/2004....... 90
TABELA 7- Preço médio de aparelhos móveis na RMB no período de
2000-2004......................................................................................... 100
TABELA 8- Área de cobertura na RMB atendida por operadora – Dez/2004...... 101
LISTA DE SIGLAS
ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações
ARPU - Advanced Research Projects Utility
BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
BRT - Concessionária de Telefonia fixa e celular do centro-oeste, sul e sudeste do
Brasil
CDMA - Code Division Multiple Access
CETERP - Concessionária de Telefonia celular do Sul do Brasil
CLARO - Concessionária de Telefonia celular do Nordeste, Centro-Oeste, Sul e
Sudeste do Brasil
CTBC - Concessionária de Telefonia celular do sul do Brasil
CTR - Concessionária de Telefonia celular do sul do Brasil
C&T – Ciência e Tecnologia
E-C-D - Estrutura Conduta e Desempenho
EDGE - Enhanced Data rates for Global Evolution
EV-DO - Evolution Data Optimized
EV-DV - Evolution Data Voice
FINAME - Financiamento para aquisição de Máquinas e Equipamentos
FNT – Fundo Nacional de Telecomunicações
GPRS - General Packet Radio Service
GSM - Global System for Mobile Communications
IBOPE - Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IHH – Índice de Herfindahl-Hirschman
ITU - International Telecommunication Union
IS 95 – Interin Standart 95
KHz - Kilohertz
LGT - Lei Geral das Telecomunicações
MHz - Megahertz
NBT - Concessionária de Telefonia celular do norte do Brasil, atualmente VIVO
OCDE - Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico
OI - Concessionária de Telefonia celular que atende em todas as regiões do Brasil
PATC – Programa de Apoio à Telefonia Celular
PAIT – Programa de Apoio a Investimentos em Telecomunicações
PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
P&D – Produção e Desenvolvimento
RMB - Região Metropolitana de Belém
SAC – Serviço de Atendimento ao Cliente
SERCONTEL - Concessionária de Telefonia celular do Sudeste do Brasil
SMC - Serviço Móvel Celular
SMP – Serviço Móvel Pessoal
SMS – Short Message
TCM - Taxa de Concentração de Mercado
TCP/IP - Transmission Control Protocol/Internet Protocol
TDMA - Time Division Multiple Access
TELEBRÁS - Empresa estatal da união federal
TIM - Concessionária de Telefonia celular que atende em todas as regiões do Brasil
VIVO - Concessionária de Telefonia celular que atende todas as regiões do Brasil, com
exceção do Estado de Minas Gerais
VOIP - Sistemas de voz sobre IP
WAP - Wireless Application Protocol
WCDMA – Wideband Code Division Multiple Access
WIMAX - Tecnologia sucedânea do Wi-Fi
WI-FI -Wireless Fidelity
WLAN- Wireless Local-Area Network
WWW - World Wide Web
RESUMO
O setor de telefonia móvel vem passando por uma profunda reestruturação em todo
o mundo. Essa reestruturação no caso brasileiro ocorreu tanto no âmbito institucional e
regulatório como no portfolio de serviços oferecidos ao mercado. Logo, a necessidade
de analisar o comportamento das modificações das estruturas de mercado neste setor é
fundamental na perspectiva do desenvolvimento econômico de uma região. Tais
mudanças ocorridas no âmbito institucional tiveram como foco a quebra do monopólio
estatal – forma institucional historicamente adotada no setor – e a privatização, sendo
que os principais argumentos para a desestatização foram à incapacidade do setor
estatal em arcar com os altos investimentos demandados pela evolução tecnológica e a
melhoria do bem-estar dos consumidores.
O foco principal desta pesquisa é avaliar o tipo de concorrência do mercado de
telefonia móvel na Região Metropolitana de Belém (RMB), assim como o desempenho
competitivo das mesmas, verificando as principais vantagens e estratégias competitivas
utilizadas, para tanto analisou-se a articulação dos níveis de influência da
competitividade (meta, macro, meso e micro), que naturalmente interagem com os
ambientes E-C-D. Além disso, foram analisadas também as cinco forças competitivas
de Porter, ressaltando os pontos fortes e fracos do setor, os quais possibilitaram a
identificação das ameaças e oportunidades existentes no ambiente de operação. A partir
disto, usando o paradigma da competitividade sistêmica, foi estabelecido a dinâmica da
competitividade deste setor e seu impacto sobre as empresas estabelecidas. Com
relação ao aspecto social foi verificada também a contribuição desta competitividade
através da interação desses dados com o índice de concentração IHH e a análise dos
dados da PNAD entre os anos de 2001 a 2003.
Ao final foram identificadas algumas das principais estratégias e vantagens
competitivas utilizadas pelas empresas de telefonia móvel na RMB, onde pode se
destacar a versatilidade destas empresas na criação de novas demandas e os trabalhos
de fidelização com a atual base de clientes. Foram apresentadas também algumas
ameaças e oportunidades que podem auxiliar na melhoria da performance do setor,
visando ampliar as vantagens competitivas ao longo do tempo.
ABSTRACT
The sector of mobile telecommunications has been going through a huge
reorganization around the world. In Brazil, this reorganization occurred not only in the
institutional and regulatory environments, but also in the portfolio of services offered
in the marketplace. It is, therefore, essential to analyze the nature of such changes in
the market organization of this sector considering the perspectives of economic
development of a given region. Such changes in the institutional environment focused
on the end of the state monopoly – institutional framework historically adopted in the
sector – and on the privatization, considering that the main reasons for the privatization
were the state’s incapacity to provide the high level of investments demanded by the
technological revolution and the improvement in the consumers’ well being.
The main focus of this research is to evaluate the kind of competition in the mobile
telecommunications market in the metropolitan area of Belém, Pará, as well as the
competitive performance of the competitors, verifying the main advantages and
competitive strategies adopted. For this purpose, the articulation of the levels of
influence of competitiveness (meta, macro, meso and micro), which naturally interact
with the environments E-C-D, were analyzed. Besides, the five competitive forces by
Porter were analyzed, pointing the strengths and weaknesses of the sector, which
allowed the identification of threats and opportunities existing in the operational
environment. Based on this, applying the paradigm of systemic competitiveness, it was
possible to establish the dynamics of competitiveness of this sector and its impact on
existing companies. Concerning the social aspect, the contribution of this
competitiveness through the interaction of this data with the concentration index IHH
and the analysis of the data collected by the PNAD, was verified between 2001 and
2003.
In the end, some of the main strategies and competitive advantages used by the
mobile telecommunications companies in the Metropolitan Area of Belém, where it is
pointed out the versatility of such companies in the creation of new demands and the
faithfulness work developed with the present costumer base. Some threats and
opportunities that can help to improve the performance of the sector were also
presented in order to expand the competitive advantages along the period of time.
SUMÁRIO
LISTA DE FIGURAS
LISTA DE QUADROS
LISTA DE TABELAS
LISTA DE SIGLAS
RESUMO
ABSTRACT
1. INTRODUÇÃO............................................................................................ 01
1.1 O PROBLEMA E SUA IMPORTÂNCIA.................................................... 05
1.2 OBJETIVOS.................................................................................................. 08
1.2.1 Geral................................................................................................... 08
1.2.2 Específicos.......................................................................................... 08
1.3 HIPÓTESE.................................................................................................... 08
2. MARCO TEÓRICO................................................................................... 09
2.1 MODELO CONCEITUAL........................................................................... 10
2.1.1 Estrutura de mercado.......................................................................... 14
2.1.2 Conduta de mercado........................................................................... 17
2.1.3 Desempenho de mercado.................................................................... 19
2.2 O MODELO ESTRUTURA – CONDUTA - DESEMPENHO.................... 22
2.3 CONTRIBUIÇÃO DE PORTER.................................................................. 26
2.4 CONCENTRAÇÃO E COMPETITIVIDADE INDUSTRIAL.................... 31
2.4.1 Concentração industrial...................................................................... 31
2.4.2 Competitividade industrial................................................................. 38
2.5 UTILIZANDO A ECONOMIA DA INFORMAÇÃO................................. 49
2.5.1 Aprisionamento e custos de troca....................................................... 50
2.5.2 Exterioridade de redes e feedback positivo........................................ 51
3. METODOLOGIA....................................................................................... 53
3.1 DEFINIÇÃO DO SETOR............................................................................. 53
3.2 ÁREA DE ESTUDO..................................................................................... 54
3.3 DADOS UTILIZADOS................................................................................ 54
3.4 MENSURAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL.......................... 55
3.5 DESEMPENHO COMPETITIVO DO SETOR........................................... 60
4. ESTRUTURA DE MERCADO E PADRÃO DE CONCORRÊNCIA.... 62
4.1 OBTENÇÃO DE DADOS............................................................................ 62
4.2 CÁLCULO DOS ÍNDICES DE CONCENTRAÇÃO.................................. 63
4.3 ANÁLISE DA PESQUISA NACIONAL DE DOMICÍLIOS - PNAD........ 64
5. AMEAÇAS E OPORTUNIDADES À COMPETITIVIDADE SISTÊMICA
NO SETOR DE TELEFONIA CELULAR NA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELÉM............................................................. 66
5.1 ANÁLISE DOS ASPECTOS SISTÊMICOS .............................................. 66
5.1.1 Nível Meta.......................................................................................... 66
5.1.2 Nível Macro........................................................................................ 72
5.1.3 Nível Meso......................................................................................... 75
5.1.4 Nível Micro........................................................................................ 88
5.2 ANÁLISE DAS FORÇAS DE PORTER..................................................... 105
5.2.1 Ameaça de novos entrantes.............................................................. 106
5.2.2 Poder de negociação dos fornecedores............................................. 107
5.2.3 Poder de negociação dos clientes..................................................... 108
5.2.4 Ameaça de produtos substitutos....................................................... 110
5.2.5 Rivalidade entre os concorrentes...................................................... 110
5.2.6 Pontos fortes e pontos fracos............................................................ 113
5.3 AMEAÇAS E OPORTUNIDADES............................................................ 114
6. CONCLUSÃO............................................................................................ 117
7. REFERÊNCIAS......................................................................................... 122
Anexo 1 – Pesquisa PNAD do IBGE - 2001 à 2003................................................ 125
Anexo 2 – Relação de termos utilizados em telecomunicações............................... 126
1
1. INTRODUÇÃO
Desde os primórdios da invenção do telefone até os dias de hoje, o mercado de
serviços de telecomunicações passou pelas estruturas concorrenciais, oligopólicas e
monopólicas, regulados ou não. Porém, a estrutura adotada na maior parte do tempo foi
o de “monopólio natural”, explorada por uma empresa estatal ou privada e
estreitamente regulada por entidades governamentais.
No estado do Pará, o início das telecomunicações se deu através de duas
empresas de telefonia atuantes, sendo a Companhia de Telefones do Município de
Belém – COTEMBEL responsável pela atuação na cidade de Belém e a Companhia de
Telecomunicações do Pará – COTELPA, responsável pela atuação nas outras
localidades atendidas do Estado. A partir de 1973, surgiu através da fusão das duas
empresas citadas, a Companhia de Telecomunicações do Pará S.A. que, em 1976,
tomou a denominação de TELEPARÁ S.A.
No início da década de 1990, o advento da tecnologia de telefonia móvel celular,
a tecnologia digital e a integração de telecomunicações e computadores facilitaram o
retorno da aplicação dos conceitos de concorrência oligopolística na prestação de
serviços de telecomunicações, quebrando o paradigma de “monopólio natural”
1
existente. A telefonia celular foi o primeiro serviço de telecomunicações pública a ser
“liberalizado”, através da introdução inicial da estrutura de duopólio e, com o avanço
1
As telecomunicações foram consideradas como um mercado de monopólio natural de um provedor estatal ou
não, estritamente regulado que através da economia de escala poderia oferecer todos os serviços de comunicação
ao menor custo possível. Até a década de 1970, os estudiosos defendiam esta estrutura mostrando que as diversas
redes concorrentes poderiam causar confusões na coordenação de interconexões entre elas e duplicação de
recursos (JERÓNIMO, 1998).
2
da tecnologia, o de oligopólio, ambos supervisionados e controlados por órgãos de
regulamentação estatais.
A telefonia celular, também, chamada de Serviço Móvel Celular (SMC) pela
Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), foi introduzida no mercado
brasileiro com um atraso de uma década, pois somente em 1992 foi iniciada a
exploração deste serviço, através da Banda A (empresas estatais do sistema
TELEBRÁS)
. No caso do estado do Pará, somente em 1994 o SMC teve seu início,
sendo explorado pela TELEPARÁ e tendo a cidade de Belém como pioneira na
utilização de tal serviço
.
Após a reforma constitucional de 1995, foram licitadas as autorizações para
exploração do serviço por intermédio de empresas privadas constituídas especialmente
para este fim, através da Banda B (espectro de freqüência liberado para as concorrentes
das empresas da Banda A ou estatais), porém somente em 1997 a empresa Norte Brasil
Telecomunicações - NBT entrou no mercado do estado do Pará, iniciando assim a
concorrência com a já instituída TELEPARÁ CELULAR que resultou de uma cisão
com a TELEPARÁ FIXA atendendo a Lei Geral das Telecomunicações.
Em 1998, foram privatizadas as operações das redes celulares das empresas
estatais e, com isso, tais empresas foram agrupadas em nove subsidiárias, sendo a
TELEPARÁ CELULAR englobada na TELENORTE PARTICIPAÇÕES S/A,
atualmente AMAZÔNIA CELULAR, empresa responsável em atender os estados do
Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará e Roraima.
3
Nesta fase de ocupação do mercado brasileiro, os mecanismos de concorrência
aplicados foram à ampliação da área de atendimento (cobertura geográfica), inovações
tecnológicas para diferenciação de serviços, grande aumento de publicidade em mídia e
adoção radical da política de redução de preços. Por conseguinte, a universalização do
serviço telefônico através do serviço móvel celular, ficou bastante favorecida com esta
etapa de evolução do produto.
Em 2003, com a introdução de mais duas operadoras no estado do Pará (Banda
D – OI e Banda E - TIM) através do Sistema Móvel Pessoal (SMP - denominação da
ANATEL para o Sistema GSM 1800) e a permissão tácita para que as empresas -
espelho pudessem prover serviços móveis, isto trouxe ainda maiores modificações
concorrenciais neste ambiente. Entretanto, o modelo de reestruturação preconizado,
admitindo operadoras incumbentes de redes fixas como provedores e sem uma
regulamentação anti colusiva rigorosa, põem em risco os objetivos pretendidos pela
ANATEL, de aumento da eficiência produtiva no setor, com sensíveis melhorias de
bem-estar do consumidor.
O principal foco da pesquisa foi analisar o desempenho competitivo do mercado
de telefonia móvel na Região Metropolitana de Belém (RMB). Para tanto, inicialmente
se apresenta de forma resumida o referencial teórico, onde o modelo Estrutura -
Conduta - Desempenho (ECD) é explorado, analisando-se cada uma das variáveis que
o compõem, além de apresentar também o ponto de vista de Porter sobre o modelo,
4
dando a este um enfoque moderno e dinâmico, e alguns tópicos da economia da
informação, importantes para a pesquisa.
Os aspectos teóricos sobre concentração industrial e competitividade foram
verificados, proporcionando embasamento para análise do desempenho desejado. No
estudo da concentração, procura-se abordar suas implicações na economia e as diversas
formas de quantificá-la. Quanto à questão da competitividade, buscou-se fazer uma
síntese das principais abordagens sobre o tema, dando ênfase na questão do
desempenho competitivo.
A partir dos dados da designação de numeração para as cidades que compõe a
Região Metropolitana de Belém, realizado pela a Agência Nacional de
Telecomunicações - ANATEL, são determinados os índices de concentração de
mercado, caracterizando o tipo de concorrência vigente no mercado. Já através da
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) dos anos de 2001 a 2003 é
apurado como estão distribuídos os acessos móveis na RMB, por faixa salarial, e seus
respectivos percentuais de penetração.
Os elementos da competitividade sistêmica meso, meta, macro e micro mais
significativos no ambiente de funcionamento deste mercado, assim como as forças de
Porter, foram analisadas, visando obter as ameaças e oportunidades para tal mercado. A
partir disto, foram identificadas as principais vantagens competitivas do mesmo.
5
1.1 O PROBLEMA E SUA IMPORTÂNCIA
O processo de industrialização e inovação tecnológica tem tido importância
significativa na promoção do desenvolvimento socioeconômico de uma nação. De
modo geral, a industrialização tem implícito o acirramento da concorrência e, como
conseqüência, a constante busca de avanços tecnológicos, que possam garantir novos
espaços no mercado. Entretanto, isto provoca que vários produtos entrem no mercado,
sem uma definição correta do preço a ser praticado, o que origina um descompasso
entre a demanda versus oferta (COUTINHO; FERRAZ, 1994).
Dentro desta perspectiva, conceitua-se indústria como sendo um conjunto de
empresas dedicadas às mesmas atividades ou a atividades estreitamente relacionadas.
Por outro lado, a empresa ou firma representa as unidades produtoras que compõem
uma indústria (COUTINHO; FERRAZ, 1994).
O estudo do processo de concentração industrial é importante, uma vez que este
gera ou acrescenta poder de mercado às maiores empresas. Por exemplo, o volume de
tecnologia em determinadas indústrias pode provocar um aumento no capital mínimo
necessário para o ingresso de outras firmas nestes mercados, criando um obstáculo
natural à entrada de novas firmas (KUPFER; HASENCLEVER, 2002).
Outro interesse no estudo da concentração industrial está em identificar as
magnitudes da concentração para uma posterior análise de desempenho, que é, segundo
o arcabouço teórico utilizado neste trabalho, conseqüência do grau de concentração.
Em estruturas de mercado concentradas verifica-se a influência perceptível das maiores
6
empresas sobre o comportamento do mesmo. Isto é, a decisão de uma empresa líder em
aumentar seus lucros a partir, por exemplo, da redução de seus custos e do aumento de
sua demanda, afetaria as vendas de suas rivais, que, por sua vez, através de seus atos,
podem afetar o desempenho da primeira, ou seja, da empresa líder (KUPFER;
HASENCLEVER, 2002).
No que concerne à questão da competitividade, pode-se verificar que este é um
conceito ainda indefinido, dado que são muitas as possíveis maneiras com as quais se
busca relacioná-la (POSSAS, 1999). Dentre estes enfoques, neste trabalho será
utilizado aquele que focaliza competitividade como desempenho dos bens ou serviços
no mercado. A análise do desempenho competitivo fornece subsídios para a
formulação de um diagnóstico que indique os pontos positivos e negativos da atuação
das empresas participantes de uma determinada indústria, desta forma contribui para
que as empresas formulem suas estratégias visando moldar seu perfil concorrencial,
com o intuito de aumentar sua capacidade competitiva interna e externamente
(POSSAS, 1999).
A relação entre concentração industrial e desempenho competitivo sugere que
este último é resultado, dentre vários outros fatores, do nível de concentração de
produtores em um dado mercado. Assim, de acordo como o modelo Estrutura-Conduta-
Desempenho, espera-se que um alto nível de concentração implique na existência de
um satisfatório desempenho competitivo (KUPFER; HASENCLEVER, 2002). Uma
das implicações de trabalhos que utilizam este modelo é a de prover informações para a
7
implementação de programas de desenvolvimento do setor. Pelo lado das empresas, as
informações são utilizadas visando à elaboração de planejamento, assim como de
correção de direcionamentos anteriormente adotados. Sob a ótica das autoridades
governamentais, estes dados contribuem para a formulação de políticas industriais
específica para o setor, que podem ser, por exemplo, leis antitrustes ou programas de
incentivo à produtividade e competitividade.
Na atualidade, existem quatro empresas explorando o mercado de telefonia
móvel na Região Norte, com isso observa-se uma agressividade muito forte por estas
empresas em busca de novos clientes, assim como novos espaços neste mercado,
utilizando para tanto sensíveis avanços tecnológicos do setor.
Pelo exposto, a partir da análise da competitividade neste setor, pode-se
observar que vários fatores podem influenciar na forma como estas empresas estão
organizadas, e como isto vem interferindo no desempenho e estratégias das mesmas.
Assim, a pesquisa foi conduzida para identificar os fatores que determinam a
criação de vantagens competitivas por parte das empresas de telefonia celular,
observando a estrutura e participação de mercado (market-share) dessas empresas na
Região Metropolitana de Belém (RMB), permitindo gerar informações fundamentais
na orientação das decisões estratégicas dos empresários, com relação às empresas deste
segmento. Além disso, foi possível identificar também quais os benefícios trazidos à
sociedade da RMB, com o crescimento abrupto deste mercado.
8
1.2 OBJETIVOS
1.2.1 Objetivo geral
Analisar a forma de organização industrial e o desempenho competitivo das
empresas do setor de telefonia móvel na Região Metropolitana de Belém (RMB), no
período de 2000 a 2004.
1.2.2 Objetivos específicos
a) Determinar o grau de concentração industrial no setor de telefonia móvel e avaliar o
tipo de concorrência de mercado, na RMB no período 2000 a 2004;
b) Identificar e analisar as principais estratégias e vantagens competitivas do setor de
telefonia móvel na RMB;
c) Analisar os indicadores de desempenho competitivo (pontos fortes, pontos fracos,
oportunidades e ameaças) para as empresas de telefonia móvel na RMB.
1.3 HIPÓTESE
Existe uma relação positiva entre o grau de concentração e o desempenho
competitivo no mercado de telefonia móvel da Região Metropolitana de Belém,
proporcionando às classes de menor poder aquisitivo, acesso a esta tecnologia.
9
2. MARCO TEÓRICO
Devido à extensão de trabalhos sobre o referencial teórico adotado procurou-se,
neste projeto, fazer uma síntese da competitividade industrial utilizando o modelo
Estrutura-Conduta-Desempenho, com base em autores clássicos como Schumpeter
(1950), Bain (1959), Scherer e Ross (1990) e Brumer (1981), os quais, além de
fazerem uma análise da Teoria da Organização Industrial, realizam um detalhamento
dos elementos que compõem as variáveis do modelo.
Foram utilizados, ainda, estudos de outros autores, tais como Possas (1985) e
George e Joll (1983). Quanto à teoria do desempenho competitivo, Kupfer e
Hasenclever (2002) e Ferguson (1988), abordam o assunto de maneira simples e
objetiva, procurando sintetizar as principais noções de competitividade. Além destes,
Porter (1991 e 1992) fez um estudo da competitividade das indústrias através da
interação dinâmica de cinco fatores: competidores, barreiras à entrada, substitutos,
fornecedores e compradores.
Alguns tópicos relevantes à contribuição de Shapiro e Varian (1999), com
relação à economia da informação, também são abordados com ênfase nas implicações
dinâmicas utilizadas pelo mercado, visando estabelecer a estratégia competitiva a ser
tomada pelas empresas.
10
2.1 MODELO CONCEITUAL
A competitividade industrial é uma expressão bastante difundida nas análises e
discursos atuais, o entendimento preciso dos elementos que a definem não é objeto de
consenso. A controvérsia em torno do conceito de competitividade, se por um lado
revela as lacunas teóricas e empíricas associadas a estudos sobre estruturas e políticas
industriais, por outro lado implica em sérios desafios metodológicos para trabalhos que
têm por objetivo diagnosticar a situação competitiva de setores ou complexos
industriais específicos. Dentro deste contexto, estabelecer procedimentos
metodológicos significa, inicialmente, identificar os conceitos e, conseqüentemente, os
indicadores mais adequados aos objetivos deste projeto.
As diferentes acepções do conceito de competitividade estão relacionadas a
diferentes linhas teóricas. Na tradição da economia neo-clássica, o conceito de
competitividade representa um parâmetro definido a partir do modelo da competição
perfeita. De acordo com essa abordagem, os estudos de competitividade industrial
devem enfocar, sobretudo, as causas do distanciamento entre o desempenho de um
setor industrial em questão e os que são teoricamente possíveis de serem obtidos
através da competição perfeita. Neste tipo de abordagem, a análise da competitividade
privilegia a análise das características estruturais do setor. Supõe-se que as diferenças
de desempenho devem-se ao distanciamento dos traços estruturais, empiricamente
identificados em um setor, dos pressupostos que garantem a estruturas da competição
perfeita.
11
Neste modelo, a competitividade é resultado do processo de interação anônima
entre os agentes econômicos (empresas, consumidores), onde a pulverização de
decisões é coordenada pela força do mercado. Supõe-se que todos os agentes tem
acesso à perfeita informação e que o conhecimento tecnológico é acessível, codificável
e perfeitamente transmissível. À ausência de barreiras de acesso ao conhecimento
tecnológico são combinadas outras condições, tais como a perfeita homogeneidade de
produtos e fatores produtivos, que garantem a perfeita flexibilidade na combinação
desses fatores. Assim, por estes pressupostos, o conceito de competitividade está
vinculado à eficiência produtiva, que pode ser medida por indicadores de produtividade
relativa. Os trabalhos de Possas (1985) e Fergunson (1988), utilizam este tipo de
abordagem.
Diante deste conjunto de forças estruturais, a tecnologia, pelas suas próprias
características, não é analisada como fator de diferenciação competitiva. Sendo
perfeitamente disponível, seu papel na competitividade industrial, e subordinada ao
processo simétrico de difusão e convergência de informações, garantido pelas livres
forças do mercado. Nestes termos, tecnologia não é vista como um fator de
competitividade, pois ela deixa de ser um instrumento de capacitação empresarial para
se tornar um acervo estático e conhecido.
A contribuição de Schumpeter (1950) foi pioneira nesta direção. Ao associar a
base científica à base tecnológica de uma atividade, expressa na relação “invenção-
inovação”, o mesmo permite que se entenda a tecnologia como um bem que, como
12
qualquer outro, incorpora um sistema produtivo em sua criação, envolvendo custos e
riscos. Ademais, a transição da invenção para a inovação implica na existência de um
agente econômico que se define no cerne da competição – o empresário - e que utiliza
a informação tecnológica como instrumento competitivo. Desta forma, a Ciência e a
Tecnologia (C&T), de externas ao sistema econômico, se endogenizam como o fator
fundamental do processo de acumulação capitalista.
Apesar da busca permanente de diferenciação por parte das empresas, ser fruto
das estratégias adotadas com vistas à obtenção de vantagens competitivas, os fatores
microeconômicos são também bastante importantes na determinação destas vantagens
dentro de um ambiente de competitividade e concorrência. Nesse sentido, a dinâmica
industrial é fruto das estratégias das empresas e das estruturas de mercado
estabelecidas neste tipo de ambiente. Com isso, segundo a teoria econômica ortodoxa,
há dois tipos de determinantes da atuação da firma no mercado, são eles: a estrutura de
mercado e a conduta de mercado. A primeira influencia de maneira decisiva a atividade
da empresa e seus resultados. A segunda refere-se aos costumes, políticas, métodos de
gerenciamento, padrões de concorrência, estratégias, entre outros, dos quais a empresa
se vale para fazer frente à concorrência.
Análise das relações entre as empresas e de seu ambiente competitivo, iniciou-se
nos anos de 1930 com Mason (1939), entretanto, Bain (1959) apresentou toda a
conceituação necessária para a compreensão do paradigma Estrutura – Conduta -
Desempenho em seu livro industrial organization, no qual faz um estudo individual de
13
cada um dos elementos que compõem o modelo, para depois fazer uma análise teórico-
empírica sobre as associações entre os elementos. Isto é, por exemplo, a extensão do
desempenho industrial que pode ser explicada pela estrutura predominante na indústria.
Na hipótese estruturalista básica de Bain, as condutas não importavam, ao ponto
de se considerar que a estrutura determinava direta e inequivocadamente o desempenho
do mercado (KUPFER; HASENCLEVER, 2002). Em face das diversas restrições do
modelo, Possas (1985) lembra que os abundantes resultados de pesquisas baseadas no
modelo Estrutura-Conduta-Desempenho se são incapazes de resolver as dúvidas e os
impasses que a teoria se coloca, certamente contribuem para fundamentar determinadas
premissas, desfazer outras e testar alguns prognósticos.
A consolidação deste modelo por Scherer e Ross (1990) admite a possibilidade e
efeito da retroalimentação. Assim, a mudança tecnológica poderia mudar os custos dos
produtos e aumentar sua diferenciação. Novas políticas de preços podem alterar as
condições de barreiras à entrada, ou ainda novas condutas poderiam influir futuramente
na estrutura do mercado ou indústria afetando, por sua vez, o desempenho.
Recentemente, Porter (1991) coloca que a essência da formulação de uma
estratégia competitiva é relacionar uma empresa ao seu meio ambiente. O aspecto
principal do meio ambiente é a indústria onde a firma opera. Portanto, é lícito concluir
que a estrutura industrial influencia significativamente as regras do jogo da
concorrência entre as empresas. Em outras palavras, a concorrência na indústria tem
14
suas raízes na estrutura da respectiva indústria. A estratégia competitiva e a estrutura
industrial estão intimamente relacionadas, portanto, à cultura organizacional.
2.1.1 Estrutura de mercado
Para Possas (1985), quando se emprega o termo estrutura de mercado, três
sentidos diferentes vem à tona. O primeiro diz respeito às características mais aparentes
do mercado, onde este é definido de acordo com o número de empresas concorrentes
entre si e pela oferta de produtos diferenciados ou homogêneos. O segundo ponto de
vista diz respeito ao modelo Estrutura - Conduta - Desempenho, onde as características
das firmas estão ligadas a aspectos relacionados ao grau de concentração, às barreiras à
entrada e à existência de produtos substitutos, entre outros. A terceira maneira de se
enfocar estrutura de mercado é semelhante ao segundo ponto de vista, acrescido de
aspectos que dão à estrutura de mercado um caráter dinâmico.
Para Bain (1959), estrutura refere-se às características de organização de um
mercado que parecem influenciar estrategicamente a natureza da competição e dos
preços dentro de um determinado mercado. Estas características estabelecem as
relações entre compradores e vendedores. Em outras palavras, estrutura refere-se à
maneira como as empresas que integram uma indústria se organizam. Além do mais, as
características determinantes das estruturas de mercado são relativas e tendem a não
sofrer alterações expressivas em curto espaço de tempo. A estrutura de mercado, neste
15
sentido, é relativamente estável, mas pode se modificar em períodos de longo prazo,
devido à dinâmica das relações industriais.
Vale dizer que não há um vínculo simples entre o número de concorrentes e a
intensidade da concorrência.
“Há casos em que um pequeno número de concorrentes fazem
feroz concorrência entre si; outros casos existem em que grande
número de concorrentes vivem em harmonia" (GEORGE; JOLL,
1983:137).
Na verdade, a relação entre o número de vendedores e o comportamento
empresarial é pautada pela incerteza, até porque há muitos outros fatores que
influenciam o comportamento.
As principais variáveis que compõem a análise de uma estrutura de mercado
são: concentração de vendedores e de compradores, diferenciação de produtos,
barreiras à entrada, taxa de crescimento da demanda de um produto, elasticidade-preço
da demanda, diferenciação e integração vertical, entre outras. Para Hoffmann (1991),
estrutura industrial é tradicionalmente associada ao grau de concentração industrial e à
existência de barreiras à entrada de novos concorrentes. Destaque-se, por outro lado,
que Porter (1991) inclui em seu modelo de cinco forças competitivas, vários outros
fatores que exercem influência sobre a estrutura industrial. Contudo, as variáveis
tradicionais continuam sendo a concentração e barreiras à entrada.
As barreiras à entrada de novas firmas representam uma importante magnitude
da estrutura de mercado. As condições de entrada podem determinar até que ponto as
16
firmas que já operam no mercado oligopolista, podem reagir de forma a impedir esta
entrada de novos concorrentes potenciais, induzindo uma estratégia de fixação de
preços e margens de lucro e longo prazo (CARVALHO, 2000).
Uma das mais conhecidas barreiras à entrada é a existência de economias de
escala. Caso o tamanho mínimo requerido para que uma firma entre no mercado seja
muito grande em relação ao tamanho do próprio mercado e, se houver muita
desvantagem em termos de custo em operar abaixo do tamanho ótimo, haverá um
significante obstáculo à entrada de outras firmas (POSSAS, 1985).
Uma segunda barreira à entrada refere-se às vantagens absolutas de custos que
as firmas já existentes têm sobre as entrantes em potencial. Assim, operando com
níveis de custo menores, as firmas entrantes são desestimuladas a participar do
mercado (POSSAS, 1985).
Outro tipo possível de barreira à entrada diz respeito à diferenciação do produto
aliada à promoção agressiva das vendas. O governo também pode atuar como promotor
de barreiras à entrada quando através da legislação de patentes, permite que uma única
firma fabrique um dado produto ou utilize um determinado processo. Outro exemplo de
caráter institucional refere-se à concessão, por parte do Estado, a uma firma o direito
de exploração, fabricação ou fornecimento de um dado bem (POSSAS, 1985).
Outra dimensão também importante no estudo das estruturas de mercado é a
integração vertical e horizontal. Além do mais, a integração vertical das firmas já
estabelecidas pode funcionar como barreiras à entrada (POSSAS, 1985).
17
A concentração industrial é a dimensão de estrutura de mercado que, na
literatura, tem recebido tratamento mais amplo e detalhado, principalmente no que diz
respeito aos estudos empíricos. É interessante lembrar que há mais dados a respeito
desta dimensão de estrutura do que qualquer outra variável estrutural (POSSAS, 1999).
2.1.2 Conduta de mercado
A conduta de mercado, variável intermediária do modelo adotado, refere-se aos
padrões de comportamento que as firmas seguem para se ajustar ou se adequar ao
mercado no qual operam. Isto é, o comportamento estratégico das empresas diz
respeito às ações que as firmas empregam para a determinação dos preços, da
produção, das características do produto, das despesas de venda e dos gastos com
pesquisa e desenvolvimento de novos produtos. Logo, conduta diz respeito ao processo
de decisão e às relações intra-industriais, onde ocorrem as sinergias com as instituições
política, social e regulatória de modo a configurar um modelo de governança
apropriado ao surgimento de vantagens competitivas (SANTANA, 2002).
A conduta divide-se em duas partes distintas, que são ligadas entre si. A
primeira refere-se ao caráter e coordenação das relações entre vendedores e a segunda
aos princípios e métodos observados por elementos capacitados com a intenção de
tomar decisões para caracterizar sua atuação.
Segundo Bain (1959), a conduta de mercado, sob a ótica das empresas
ofertantes, possui cinco dimensões básicas:
18
a) Os objetivos da firma ao adotar uma certa política de preços, ou seja, se as firmas
preferem uma estratégia de maximização dos lucros ou ampliação da fatia de mercado;
b) O método empregado pela firma para atingir este objetivo, diz respeito aos vários
modelo de administração que as firmas podem seguir para alcançar seus objetivos;
c) A política de produto das firmas, que refere-se aos métodos de produção
empregados;
d) A política promocional das firmas, ou seja, estratégias de vendas; e
e) Os meios de coordenação adotados para atingir suas metas, isto é, os meios de
controle utilizados para a melhor adaptação às necessidades do mercado.
Quando se toma os modelos convencionais de estrutura de mercado, se constata
que na concorrência perfeita a conduta que maximizaria o desempenho consistiria em
adotar o preço igual ao custo marginal, enquanto que nos mercados ditos imperfeitos a
conduta seria a receita marginal igual ao custo marginal (VARIAN, 2000).
Na verdade, estas são apenas algumas dimensões da conduta que podem ser, em
linhas gerais, adotadas pelas empresas. Existem amplas variações na conduta das
empresas, e os mercados ou indústrias podem ser classificadas de acordo com os
padrões de concorrência dominantes. Em resumo, muitos trabalhos empíricos têm o
objetivo de determinar a extensão na qual os padrões de concorrência ou
comportamento são associados à estrutura de mercado (determinante da conduta) e ao
desempenho de mercado (determinado pela conduta). De maneira geral, esta variável é
19
medida ou mensurada privilegiando-se as informações qualitativas em detrimento
daquelas de cunho quantitativo. Em Porter (1991), por exemplo, as condutas são
chamadas de estratégias competitivas, as quais, em termos genéricos, são denominadas
de mínimo custo, diferenciação e enfoque.
2.1.3 Desempenho de mercado
A performance ou desempenho no mercado refere-se aos resultados finais
atingidos pelas empresas em função da estrutura e da conduta do mercado no qual se
encontram. Resultados estes que medem o caráter dos ajustamentos feitos pelas
empresas à demanda efetiva por seus produtos, no caso de empresas ofertantes,
correspondendo ou não às expectativas das empresas. Desta forma, os estudos sobre
desempenho devem sempre analisar os resultados obtidos (POSSAS, 1985). O
desempenho industrial, é portanto, uma variável ex-post, ou seja, é analisado apenas
após ter acontecido.
Entre os aspectos mais importantes que refletem a atuação das empresas estão:
a) Os resultados técnicos, que se referem ao grau em que os produtos são fabricados
em fábricas e plantas de tamanho eficiente;
b) Resultados financeiros, expressos na maioria das vezes pela margem de lucro;
c) Resultados de inovação, que é o sucesso relativo com o qual as firmas adotam novas
tecnologias e processos;
20
d) Resultados promocionais, que dizem respeito à relação entre custos de venda e
custos de produção.
A área em que há mais trabalhos empíricos é aquela que trata dos resultados
financeiros, onde se associa uma ou mais variáveis representativas da estrutura de
mercado à taxa de lucro.
Em muitos casos, é difícil provar a hipótese de relação direta entre o grau de
concentração e taxas de lucro. Isto acontece porque, muitas vezes, o excesso de lucro
pode ser proveniente de outras fontes como, por exemplo, mudanças inesperadas na
relação entre a demanda e os custos. No entanto, lucros excessivos mantidos por longos
períodos de tempo só podem ser explicados pela detenção de poder de mercado
oligopolista. Este poder aumenta o controle da produção e ao passo que o grau de
concentração é reflexo deste poder, se espera altas taxas de lucros persistentes.
Para Scherer e Ross (1990), o bom desempenho é multidimensional e engloba os
seguintes elementos, não necessariamente nesta ordem de importância:
a) Decisões sobre o que, quanto e como produzir devem ser eficientes em dois
aspectos: recursos escassos não devem ser desperdiçados e decisões de produção
devem responder quantitativa e qualitativamente à demanda dos consumidores;
b) As operações dos produtores devem ser progressivas, tirando vantagem das
oportunidades abertas pela ciência e tecnologia para aumentar o output por unidade de
21
input e fornecer aos consumidores novos produtos superiores, em ambas as maneiras
contribuindo para um crescimento no longo prazo da renda per capita real;
c) As operações dos produtores devem facilitar emprego total dos recursos, em especial
os recursos humanos ou, no mínimo, não devem manter o emprego total através de
políticas macroeconômicas;
d) A distribuição da renda deve ser eqüitativa. Eqüidade não é um termo de simples
definição, mas implica que a remuneração dos produtores não seja excessiva.
Vários são os aspectos relevantes propostos para se quantificar o desempenho.
Entre eles estão a eficiência técnica, que se refere ao grau em que os produtos são
fabricados em plantas e empresas com tamanho eficiente; eficiência alocativa;
associação entre preços e custos marginais; resultados advindos da inovação; relação
entre custos de venda e custos de produção, que reflete os resultados promocionais;
progressividade nas técnicas de produção; desempenho do produto no mercado; etc.
A análise de desempenho também privilegia aspectos relacionados à
contribuição das indústrias para a geração e manutenção de empregos. Logo o
desempenho se refere a como as empresas estão satisfazendo as preferências do
consumidor, estabelecendo a maximização do bem estar social (SANTANA, 2002).
22
2.2 O MODELO ESTRUTURA – CONDUTA - DESEMPENHO
A Figura 1, extraída de Scherer e Ross (1990), apresenta um quadro descritivo
do modelo Estrutura-Conduta–Desempenho, onde o desempenho é conseqüência das
condutas ou comportamento dos vendedores e compradores em aspectos como práticas
e políticas de determinação de preços, cooperação tácita entre firmas, linha de produtos
e estratégias de divulgação, pesquisa e desenvolvimento, investimentos em técnicas de
produção, táticas legais, e assim por diante. Conduta, ou comportamento, por sua vez
depende da estrutura predominante no mercado, caracterizada pela distribuição por
número e tamanho dos ofertantes e demandantes (concentração), pela presença ou
ausência de barreiras à entrada de novas firmas, pelas formas das curvas de custo, pelo
grau de integração vertical das firmas, dentre outras características.
Finalmente, a estrutura de um mercado é influenciada pelo que Scherer e Ross
(1990) chama de características básicas. Estas características atuam tanto pelo lado da
oferta quanto pelo da demanda. Pelo lado da oferta são: a localização de matéria-prima,
o grau de tecnologia, a durabilidade do produto, a relação valor/peso, atitudes nos
negócios, etc. Pelo lado da demanda, os fatores básicos são: elasticidade-preço da
demanda, bens substitutos, taxa de crescimento da demanda, caráter cíclico e sazonal,
métodos de compra, e tipos diferentes de comercialização.
Como mostra a seguir a Figura 1, o uso do modelo deve levar em conta,
principalmente, os fluxos casuais que se originam da estrutura para a conduta e para o
desempenho. Isto é explicado pelo fato de que a preocupação básica do modelo
23
consiste na previsão da dimensão desempenho a partir da observação das chamadas
condições básicas, da estrutura e da conduta.
CONDIÇÕES BÁSICAS
Oferta
Localização de matéria-prima
Tecnologia
Durabilidade do produto
Valor/peso
Atitudes nos negócios
Sindicalização
Demanda
Elasticidade-preço
Bens substitutos
Taxa de crescimento da demanda
Caráter cíclico e sazonal
Métodos de compra
Tipos de comercialização
ESTRUTURA DE MERCADO
Número de compradores e vendedores
Diferenciação de produtos
Barreiras à entrada
Estruturas de custos
Integração vertical
Diversificação
CONDUTA DE MERCADO
Determinação do preço
Estratégia de produto e propaganda
Investimentos em plantas
Táticas legais
Pesquisa e Desenvolvimento
DESEMPENHO
Eficiência produtiva e alocativa
Progresso técnico
Pleno emprego
Eqüidade socio econômico
Figura 1 – Paradigma Estrutura-Conduta-Desempenho
Fonte: Scherer e Ross, 1990
24
No entanto, como lembra Scherer e Ross (1990), as influências não fluem
apenas das condições básicas e estrutura em direção ao desempenho. Há importantes
efeitos de feed-back. Desta forma, por exemplo, vigorosos esforços de Pesquisa e
Desenvolvimento podem alterar a tecnologia predominante na indústria e a estrutura
dos custos e o grau de diferenciação física do produto. Ou então, as políticas de
determinação de preços podem encorajar a entrada de novas firmas no mercado ou
expulsar as mais fracas e, conseqüentemente, alterar a estrutura de mercado.
Resumidamente, o modelo focaliza a estrutura como variável explicativa do
desempenho, baseado principalmente na tríade concentração - barreiras à entrada -
lucratividade. Além disso, as hipóteses de que a concentração (representante da
estrutura) influencia o comportamento das empresas e, com isso, afeta diretamente o
desempenho, possui grande prestígio na teoria econômica como também tem
importante papel na legislação sobre monopólios e fusões.
O estudo da estrutura e da conduta em um dado mercado é importante tanto por
razões científicas, quanto para fins de política pública. Segundo Brumer (1981), a
teoria econômica sugere que determinados tipos de estrutura e conduta conduzirão a
um desempenho desejável. Por outro lado, outros tipos terão conseqüências
insatisfatórias. Do ponto de vista científico interessa verificar os diferentes tipos de
estruturas e de condutas que leva a diferentes desempenhos.
A Figura 1 apresenta uma relação causal entre os elementos, indicando que há
grandes possibilidades de mudanças no desempenho das indústrias que são decorrentes
25
das mudanças estruturais e de conduta de mercado. No entanto, conhecer somente as
mudanças na estrutura e na conduta que resultarão em alterações no desempenho não é
suficiente, uma vez que aquelas podem ter ocorrido muito antes das alterações no
desempenho.
Uma maneira de se analisar o efeito da estrutura sobre o desempenho consiste
em tomar um corte de indústrias e verificar os efeitos do grau de concentração sobre a
taxa de lucro (ou outra variável de desempenho). Brumer (1981) sugere ainda que um
elevado nível de concentração implicaria o surgimento de lucros elevados. Isto é, um
nível de concentração elevado teria como conseqüência a obtenção dos resultados
esperados ou planejados.
Uma análise industrial a partir deste modelo requer a existência de algum padrão
com o qual as alterações observadas possam ser comparadas. Para tanto, segundo
Brumer (1981) dispõe-se, na teoria econômica, apenas do modelo econômico
competitivo, que não seria o único modelo a ser adotado.
A análise da estrutura e do desempenho também se justifica para fins de política
pública, tendo em vista que:
"O próprio desempenho é definido, neste modelo, em termos de
algumas idéias de bem-estar econômico, sendo que esta
conceituação instilou na teoria da Organização Industrial uma
forte orientação política" (BRUMER, 1981:26).
Assim, caso sejam verificados desempenhos não satisfatórios, as autoridades
governamentais, através da regulamentação da estrutura e da conduta de mercado,
26
podem alterar o desempenho, isto é, pela manipulação da estrutura tentam influenciar o
desempenho. Verifica-se, assim, a importância das medidas governamentais que visam
assegurar um grau mínimo de competição, como, por exemplo, medidas que visam
impedir fusões.
Uma das principais críticas ao modelo é que ele não considera a
retroalimentação do desempenho à estrutura. Por exemplo, da mesma maneira que um
alto índice de concentração pode implicar uma margem de lucro elevada, a margem de
lucro pode fazer com que as maiores firmas atuantes deste mercado utilizem condutas
predatórias, evitando a entrada de outras firmas, aumentando o grau de concentração
neste mercado. Segundo alguns autores, a estrutura de uma indústria é estável ao longo
do tempo e possibilita, então, que se estabeleça o relacionamento entre os elementos.
Outra crítica feita ao modelo deve-se ao seu caráter estático, que preconiza a análise
das informações em pontos determinados no tempo e não leva em conta o dinamismo
das relações intercapitalistas.
2.3 CONTRIBUIÇÃO DE PORTER
Porter (1992) realizou uma nova abordagem de competitividade industrial,
interagindo uma base dinâmica centrada em cinco fatores. A configuração dessas
forças possibilita determinar a lucratividade da indústria, pois permite fixar preços,
controlar custos, assim como dimensionar os investimentos necessários para competir
no mercado.
27
O grau de concorrência, ainda conforme Porter (1992), depende das cinco forças
competitivas básicas
2
, a saber, conforme a Figura 2:
• Ameaça de entrada de novas firmas na indústria;
• Poder de negociação dos fornecedores;
• Ameaça de produtos ou serviços substitutos;
• Poder de negociação dos clientes;
• Rivalidade entre as empresas existentes;
Figura 2 - Forças competitivas de Porter
2
O pensamento de Michael Porter a respeito do paradigma Estrutura-Conduta-Desempenho tradicional da
Organização Industrial segue a linha de raciocínio neoclássico ortodoxo, dando ênfase à competição sob
condições de equilíbrio. O muito conhecido modelo das cinco forças competitivas de PORTER (1991) baseia-se
em dois argumentos: 1) a estrutura industrial determina a natureza da competição em uma indústria; e 2) a
natureza da competição é o maior determinante da lucratividade de um empresa. Além do mais, Porter afirma que
as regras da competição estão encorpadas nas cinco forças competitivas. O poder coletivo destas cinco forças
competitivas determina a habilidade das firmas em uma indústria para ganhar, em média, taxas de retorno sobre o
investimento em excesso do custo de capital. Para Porter, "a força de cada uma das cinco forças competitivas é
função da estrutura industrial, ou das características técnicas e econômicas de uma indústria" (1992:04).
28
Seguindo, portanto, o pensamento do autor, pode-se argumentar que em alguns
casos a estrutura industrial implica intensa competição por preços e,
conseqüentemente, baixos lucro médios. Em outros casos, a estrutura industrial
provoca uma fraca competição por preços e, logo as empresas têm taxas de lucros mais
altas.
Porter (1991) ainda reconhece que:
"A firma individual pode, através da estratégia de sua escolha,
posicionar-se de modo a apurar uma alta taxa de retorno
mesmo que a estrutura industrial lhe seja desfavorável e que a
lucratividade média da indústria seja, portanto, modesta".
Figura 3 - Modelo de Porter
Ainda seguindo o raciocínio de Porter (1991), a lucratividade da firma é função
da natureza da competição, que é definida pela estrutura industrial, e da estratégia
empresarial, conforme Figura 3.
O autor prossegue afirmando que através da estratégia escolhida, uma firma
pode moldar a estrutura de uma indústria e aumentar a natureza da competição para
obter vantagens.
29
"Uma firma geralmente não é prisioneira da estrutura da
indústria na qual se encontra. As empresas através de suas
estratégias podem influenciar as cinco forças competitivas. Se a
firma pode alterar a estrutura de uma indústria, pode
perfeitamente mudar a atratividade de uma indústria para
melhor ou pior" (PORTER, 1992:06).
É interessante, a partir deste ponto, fazer uma diferenciação entre o modelo
clássico utilizado na ciência econômica e a sua vertente mais moderna utilizada tanto
na economia como na administração de empresas visando a análise de estratégias,
padrões de concorrências e competitividade de indústria.
Segundo Fergunson (1988), um mercado competitivo é aquele que apresenta as
seguintes características: grande número de pequenas empresas que ofertam um
produto homogêneo, livre mobilidade dos recursos, todos os participantes têm perfeito
conhecimento a respeito do mercado.
Na concorrência perfeita, uma empresa é tão pequena em relação ao mercado
que não pode exercer influência perceptível no preço. Qualquer mercado que não
apresente uma destas características é classificado como sendo um mercado de
concorrência imperfeita. Logo, ao possuírem características distintas, as diferentes
estruturas também têm posicionamento distinto frente ao modelo teórico adotado,
conforme Quadro 1. Em forma de diagramas, tem-se:
30
Quadro 1 - Paradigma E – C – D e estruturas de mercado
Estrutura Conduta Desempenho
Concorrência perfeita Preço = Custo Marginal
Eficiência alocativa e
eqüidade
Concorrência imperfeita
RMg = CMg
Preço
Custo marginal
Ineficiência e possíveis
lucros de monopólio
Fonte: Reekie (1989).
Da análise dos aspectos teóricos realizado acima, se conclui que a abordagem
que relaciona o modelo E-C-D à questão da competitividade sugere que, de modo
geral, a variável conduta é representada pelas estratégias competitivas adotadas pelas
empresas. E, por sua vez, a performance é relacionada ao desempenho competitivo,
conforme Figura 4.
Estrutura
Industrial
Estratégias
Competitivas
Desempenho
Competitivo
Figura 4 - Visão moderna do modelo E – C – D
Fonte: Reekie (1989).
É interessante notar, portanto, que tanto a estrutura de uma indústria pode
influenciar seu desempenho, como o seu desempenho pode também ocasionar
mudanças na variável estrutura. Altas taxas de lucratividade, por exemplo, aumentam
as economias de escala das firmas concorrentes, que, por sua vez, podem causar
barreiras à entrada de novos participantes na indústria, aumentando a concentração. As
estratégias também podem influenciar a estrutura industrial. Por exemplo, estratégias
que visam dificultar a entrada de novas firmas no mercado e até expulsar outras
31
empresas deste mercado. Ou ainda, estratégias de negociação com fornecedores que
pode, porventura, trazer mais poder às firmas participantes (PORTER, 1991).
Para Santana (2002), o paradigma estrutura-conduta-desempenho vincula esta
teoria ao conceito de competitividade, considerando que a mesma contempla os
elementos que determinam o atual desempenho das empresas, mantendo ênfase à
estrutura do mercado como fator decisivo nas estratégias e neste desempenho.
Entretanto tal estrutura é realimentada por estas estratégias e pelo desempenho,
demonstrando a existência das relações dinâmicas neste ambiente de competitividade.
2.4 CONCENTRAÇÃO E COMPETITIVIDADE INDUSTRIAL
2.4.1 Concentração industrial
O termo concentração industrial é bastante difundido nos estudos de
Organização Industrial, tendo em vista que é um dos elementos mais importantes na
descrição das estruturas de mercado. Assim, concentração torna-se um indicador de
fundamental importância na classificação de um determinado mercado em
monopolista, oligopolista ou concorrencial.
"Teoria e prática sugerem que o caráter, a intensidade e
efetividade da competição entre ofertantes são
significativamente afetados pelo grau de concentração de
ofertantes em um determinado mercado" (BAIN, 1959:07).
Esta afirmação representa o grau de importância que o estudo da concentração
tem em uma análise industrial.
32
A concentração e a centralização do capital levam ao desenvolvimento de
estruturas de mercado cada vez mais oligopolizadas ou, até mesmo, monopolistas. Isto
porque surgem combinações entre empresas que visam a dominar a concorrência.
Portanto, o alto grau de centralização do capital e concentração industrial implica um
pequeno número de empresas dominando uma determinada indústria e o surgimento de
cartéis, trustes ou fusões.
Bain (1959) conceitua concentração como,
"Propriedade ou controle de uma grande proporção de
agregados de recursos econômicos ou de atividades, tanto por
uma pequena proporção das unidades que possuem ou
controlam os agregados, quanto por um pequeno número destas
unidades".
Por outro lado, a concentração industrial, na visão de Brumer (1981), trata-se
fundamentalmente de um processo dirigido à busca de uma crescente eficiência técnica
e econômica, de uma maneira simplificada, a concentração, em sua forma mais
simples, representa um método de descrição pelo qual n empresas controlam x por
cento das vendas, da capacidade produtiva, dos lucros, ou de alguma outra variável.
Na análise de George e Joll (1983), a concentração da produção ou das vendas
refere-se à distribuição por tamanho das firmas que vendem determinado produto. É
uma dimensão significativa da estrutura de mercado, pois deve desempenhar
importante papel na determinação do comportamento e do desempenho da empresa.
Logo, a distribuição do número e do tamanho das firmas influencia as expectativas
relacionadas ao comportamento das rivais.
33
Dado que o grau de concentração observado em uma indústria, qualquer que
seja o indicador utilizado para medi-lo, constitui-se em um dos principais indicadores
de sua estrutura, então, quanto maior for o índice de concentração desta indústria,
maior a possibilidade de se encontrar estruturas oligopolistas. Analogamente, um
pequeno valor de concentração implica um maior grau de concorrência entre as firmas.
Em outras palavras, há maiores possibilidades de se encontrar estruturas com
características semelhantes às da concorrência perfeita.
Segundo Scherer e Ross (1990), quando as quatro maiores firmas de uma
determinada indústria controlam mais de 40% da produção de uma indústria, aumenta a
probabilidade de existirem comportamentos oligopolísticos nesta indústria. Na mesma
linha de raciocínio, Bain (1959) classifica os diferentes níveis de concentração
conforme mostra o Quadro 2:
Quadro 2 - Padrões de concentração na indústria.
Percentual do mercado
detido pelas 4 maiores
empresas
Percentual do mercado
detido pelas 8 maiores
empresas
Grau de Concentração
75 % ou mais 90% ou mais Muito Alto
65% - 75% 85% - 90% Alto
50% - 65% 70% - 85% Moderadamente Alto
35% - 50% 45% - 70% Moderadamente Baixo
35% ou menos 45% ou menos Baixo
Fonte: BAIN (1959)
34
No entanto, na maioria dos mercados, mesmo aqueles com inúmeros
participantes, os produtos são diferenciados e somente um pequeno número de firmas
encontra-se realmente em concorrência direta e pessoal entre si.
Em estruturas de mercado oligopolistas, com produtos diferenciados, encontra-
se, além do elevado índice de concentração, a busca pela diferenciação dos produtos,
barreiras à entrada de novos concorrentes, fortes economias de escala,
interdependência de ações entre os participantes da indústria e entre eles e os
concorrentes em potencial.
Enquanto uma estrutura de mercado com produto homogêneo se distingue pelo
fato de haver maior descontinuidade nas escalas de produção e as fortes barreiras à
entrada são frutos do elevado capital exigido ou acesso restrito à tecnologia, por
exemplo. Por sua vez, um oligopólio com produtos diferenciados, caracteriza-se pela
maior descontinuidade de escala e menor descontinuidade tecnológica. Neste caso, a
própria diferenciação dos produtos é que origina as barreiras à entrada de novos
entrantes.
Conforme George e Joll (1983), em estruturas concentradas de mercado as
firmas têm influência perceptível sobre o comportamento do mesmo, as decisões a
respeito de o que, quanto e como produzir afetam diretamente as ações dos outros
produtores. Assim, por exemplo, a decisão de um produtor em maximizar lucros, com
base em sua estrutura de custos e sua demanda, afetaria a demanda de seus rivais e
estes, por intermédio de seu comportamento, podem afetá-lo.
35
Segundo Possas (1999), a teoria neoclássica, que estabelece um conjunto de
suposições restritivas, sugere que uma indústria com elevado índice de concentração,
isto é, com um reduzido número de grandes firmas, prejudica a competição haja vista
que estas são encorajadas a agir de forma interdependente no que se refere às decisões
sobre preços, produção, e assuntos correlatos.
A concentração, sob um prisma mais moderno, pode ser observada com base em
dois enfoques:
a) Concentração global, que se refere à parcela da produção ou vendas totais da
economia. Esta variável fornece indicações sobre a estrutura da economia e seu
potencial de poder de mercado;
b) Concentração de mercado, que diz respeito à parcela de mercado abrangida por um
número relativamente reduzido de empresas em uma indústria ou mercado individual.
A concentração de mercado pode ser analisada a partir de uma visão estática, em
um determinado ponto no tempo, ou sob uma ótica dinâmica, onde se observa suas
variações ao longo de um determinado período de tempo. Em relação a este último, os
efeitos sobre a competição em uma indústria podem ser estudados tanto com relação ao
número de firmas envolvidas no processo e nos impactos sobre a formação de preços e
níveis de produção quanto no que concerne à desigualdade nos tamanhos das firmas,
capacidade de inovação e barreira à entrada de novas empresas. Portanto, alterações no
grau de concentração industrial são resultados de fatores que induzem mudanças no
36
poder dos produtores individuais, como alterações nos planos estratégicos das
empresas líderes, nas economias de escala das firmas, no tamanho e no crescimento do
mercado, ou ainda, a ocorrência de fusões, que podem aumentar as barreiras à entrada.
A alta concentração na indústria implica um comportamento interdependente
entre as firmas em relação a preços e níveis de produção, o que gera uma falta de
competição no mercado. Segundo Possas (1999), um dos fatores primordiais refere-se à
não obtenção da alocação mais eficiente de recursos, desde que os preços tendem a ser
superiores e a produção inferior, em relação a situações competitivas, pois os preços
são estabelecidos em níveis que possibilitem a sobrevivência das firmas menos
eficientes.
Se a falta de competição assegura a obtenção garantida de lucros, por outro lado
ela afeta a eficiência interna das firmas, haja vista que pode ocorrer um desestímulo à
inovação e para a melhoria dos processos de produção. O mesmo ocorrendo em relação
à eficiência organizacional e administrativa.
Um elevado índice de concentração pode refletir o crescimento das firmas até
um tamanho que garanta o nível mais eficiente de produção que reflita economias de
escala, geradas muitas vezes através do desenvolvimento tecnológico, e que impliquem
menores custos e preços com um nível mais elevado de produção.
O nível de concentração também tem influencia nas relações intersetoriais, por
exemplo, em uma indústria de bens de capital que tenha uma estrutura oligopolística, a
alta concentração afetará seus preços, que, por sua vez, afetarão os preços e os
37
processos de produção em outras indústrias, caso estas sejam consumidoras dos bens
da primeira indústria.
A existência de alta concentração em um mercado não implica necessariamente
a existência de práticas oligopolistas, dado que as empresas líderes, além da obtenção
de economias de escala, podem ser levadas a buscar inovações tecnológicas e se
modernizar.
Os níveis de competição e concorrência dentro de um mercado podem se alterar
a partir de mudanças nos níveis de concentração. Alguns fatores que contribuem para o
aumento do grau de concentração são:
a) O crescimento interno das firmas afeta e diferencia seu tamanho, assim como a sua
participação no mercado;
b) Fusões e outras formas de concentração de diferentes firmas com propriedades
comum, diminui a concorrência entre firmas, aumenta os lucros e realiza economia de
escala;
c) A diminuição do mercado para um determinado bem, propicia as firmas maiores
maior sobrevivência;
d) A formação de joint-ventures entre empresas independentes;
e) Políticas governamentais - o Estado, muitas vezes, incentiva ou proíbe integração
vertical entre firmas, fusões, formação de cartéis, seja através de leis ou por intermédio
de políticas fiscais.
38
f) Economias de escala - permitem às maiores firmas, em uma ou várias unidades
fabris, produzir e comercializar produtos a custos médios inferiores aos das firmas de
pequeno porte;
g) Desenvolvimento tecnológico - pesquisa e inovação que resultem em novos ou
diferenciados produtos economicamente viáveis;
h) Crescimento do mercado. De modo geral este crescimento é influenciado por
mudanças no tamanho ou na participação de um ou mais firmas de grande porte;
i) Publicidade - esta pode ser um fator importante para o aumento ou consolidação de
elevados níveis de concentração, principalmente nas indústrias de bens de consumo.
Por outro lado, fatores que ajudam na diminuição do índice de concentração são:
a) Entrada de novas firmas;
b) O crescimento do tamanho do mercado;
c) O fechamento de uma ou mais grandes empresas e/ou o crescimento de firmas de
médio e pequeno porte;
d) Redução de barreiras ao comércio e do protecionismo.
2.4.2 Competitividade industrial
Atualmente, observa-se um crescente número de estudos a respeito de
competitividade. No entanto, a definição de competitividade nem sempre tem o mesmo
significado pelo diversos autores. Para Kupfer e Hanseclever (2002), as diferenças
resultam de bases teóricas, percepções da dinâmica industrial, ideologias diversas,
39
tendo implicações sobre a avaliação da indústria sobre as propostas políticas
formuladas.
As teorias microeconômicas tradicionais sobre competitividade definiam-na
como uma questão de preços, custos e taxa de câmbio. Atualmente, estas visões
encontram-se ultrapassadas. Ao final dos anos de 1970, estudos sobre o assunto
passaram a ser freqüentes, mas uma definição clara e precisa sobre este conceito ainda
não havia sido encontrada.
As transformações econômicas experimentadas nos anos de 1980 e 1990
expandiram o conceito de competitividade. Ainda assim, competitividade é um
conceito que permanece de certa forma indefinido, uma vez que há diversos enfoques
aos quais se busca relacioná-la.
Com base na teoria microeconômica, as definições de competitividade são
centradas nas firmas, relacionando-a às aptidões das firmas no projeto, produção e
vendas de um determinado bem ou serviço. No enfoque macroeconômico,
competitividade aparece como sendo a capacidade de uma nação em apresentar
resultados satisfatórios relacionados ao comércio exterior e com a elevação do nível de
vida de uma população.
Para Kupfer e Hasenclever (2002), a noção de competitividade não pode
prescindir de fundamentos microeconômicos, que, por sua vez, são demarcados pela
dinâmica do processo de concorrência, em particular, pela interação entre as condições
estruturais que o direcionam e as condutas inovativas que o transformam.
40
Ainda assim, permanece bastante complexa a definição de competitividade de
um setor industrial. Geralmente, este conceito refere-se a firmas ou a um produto
específico. Competitividade de uma indústria, então, pode ser associada tanto à
dimensão do mercado quanto à da produção. Logo, é possível apresentar a noção de
competitividade em dois grupos distintos:
a) Competitividade como desempenho (ou competitividade revelada): sob esta ótica, a
competitividade é expressa na participação no mercado (market-share) atingida por
uma empresa ou um conjunto delas em um determinado momento no tempo;
b) Competitividade como eficiência (ou competitividade potencial): nesta vertente,
busca-se relacionar a competitividade com a forma pela qual a empresa esforça-se para
minimizar seus custos, isto é, obter um mínimo de perdas.
A noção de competitividade como desempenho dá ênfase aos aspectos
relacionados à participação do mercado atingida por uma determinada empresa ou
produto. Neste conceito, a competitividade é medida por algum índice que a relacione
com o market-share, em um dado momento no tempo. Esta conceituação apresenta
uma certa tautologia, segundo Kupfer e Hasenclever (2002), dado que confunde causa
com efeito. De fato, a participação de uma firma no mercado pode ser o resultado de
suas estratégias competitivas, e nem sempre as empresas procuram, em suas estratégias
competitivas, expressivas parcelas do mercado. De outra forma, significativas
participações podem, em determinadas ocasiões, demonstrar apenas o sucesso das
estratégias desenvolvidas no passado, e não, sua situação atual.
41
Neste enfoque, a posição competitiva das firmas é definida pela demanda no
mercado, já que esta arbitra quais os produtos de quais empresas serão adquiridos. O
mercado, então, sanciona ou não as ações, estratégias, processos produtivos, esforços
de marketing etc., que as empresas tenham porventura realizado. Este enfoque é, sob
certo aspecto, restritivo, tendo em vista que aborda competitividade estaticamente, ou
seja, analisa o comportamento dos indicadores até um determinado momento.
Portanto, competitividade vista sob a ótica do desempenho é um fenômeno ex-
post, ou seja, é o resultado de um vasto conjunto de fatores passados. Para Coutinho e
Ferraz (1994), o desempenho competitivo sintetiza fatores preço e não-preço
(qualidade de produtos e de fabricação, habilidade de servir ao mercado, capacidade de
diferenciação de produtos, fatores estes parciais ou totalmente subjetivos).
Coutinho e Ferraz (1994) apresenta a noção de competitividade com base em
duas abordagens distintas:
a) Competitividade Sistêmica: neste caso, o desempenho empresarial é determinado
também por fatores exógenos às empresas e à estrutura industrial na qual esta empresa
encontra-se inserida;
b) Competitividade Empresarial: a competitividade consiste na capacidade da empresa
de formular e colocar em prática estratégias competitivas que assegurem, no longo
prazo, uma posição sustentável no mercado de atuação destas empresas.
42
Coutinho e Ferraz (1994) continua afirmando que o desempenho competitivo de
uma firma, ou de uma indústria, é condicionado por diversos fatores, que podem ser
internos às empresas, estruturais ou sistêmicos.
Os fatores internos às empresas, ou fatores empresariais, são aqueles que estão
sob influência direta da empresa. Ele podem ser alterados e controlados através de uma
postura ativa das empresas. Conforme Coutinho e Ferraz (1994), estes fatores dizem
respeito basicamente ao estoque de recursos acumulados pela empresa a às estratégias
de ampliação desses recursos por elas adotadas, em termos de suas quatro áreas de
competência (ver Figura 5): gestão, inovação, recursos humanos e produção.
ÁREAS DE COMPETÊNCIA
Gestão Inovação
Recursos
Humanos
Produção
· Marketing
· Serviços pós-vendas
· Finanças
· Administração
· Planejamento
· Produto
· Processo
· Transferências de
tecnologia
· Produtividade
· Qualificação
· Flexibilização
· Atualização de
equipamentos
· Técnicas
organizacionais
· Qualidade
Figura 5 - Áreas de competência da empresa
Os fatores estruturais estão parcialmente sob controle das firmas e caracterizam
o ambiente no qual estas atuam. Isto porque, a intervenção da firma na indústria é
43
limitada pela intensidade da concorrência. Os fatores estruturais, diferentemente dos
empresariais, estão diretamente relacionados com o padrão de concorrência vigente em
uma determinada indústria. Os fatores estruturais abrangem não apenas a demanda e a
oferta, mas também a influência de instituições extra-mercado, públicas e não-públicas,
que determinam o regime de incentivos e regulação da concorrência prevalecente
(COUTINHO; FERRAZ, 1994).
No que diz respeito ao mercado os fatores estruturais relacionam-se com as
taxas de crescimento, distribuição geográfica e por rendas, grau de sofisticação
tecnológica, oportunidades de acesso ao mercado exterior. No que concerne à
configuração da indústria, os fatores mais relevantes são: tendências do progresso
técnico, intensidade de P&D e oportunidades tecnológicas, escalas de operação, níveis
de concentração técnica e econômica da oferta, ao grau de verticalização e
diversificação industrial, etc.
Os fatores sistêmicos são aqueles totalmente externos às empresas. Em relação a
estes fatores, a empresa não detém alguma possibilidade de intervir, constituindo
parâmetros que influenciam no processo decisório. Podem ser de natureza
macroeconômica, política, institucional e social que agregados respondem pela
componente dinâmica da competitividade (SANTANA, 2002).
Os fatores empresariais e sistêmicos apresentam um caráter mais genérico no
que tange às formas e intensidades com as quais influenciam a competitividade nas
diversas indústrias. É importante lembrar que os fatores estruturais implicam um
44
caráter setor-específico, conforme Coutinho e Ferraz (1994), dado que refletem mais
diretamente as peculiaridades dos padrões de concorrência presentes em cada ramo ou
em grupos de setores similares.
Por outro lado, a vertente que associa competitividade com eficiência técnica
também encerra problemas. Em primeiro lugar, considera que o principal elemento
causador da competitividade de uma firma é a tecnologia. Esta conceituação subestima
fatores como esforços de venda, imagem da firma, etc. E, em segundo lugar, os
parâmetros que indicam a competitividade das firmas desprezam outras peculiaridades
do comportamento das firmas.
Nesse caso, busca-se de alguma maneira traduzir a competitividade através da
relação insumo-produto praticada pela firma, isto é, a capacidade da empresa em
converter insumos em produtos com rendimento máximo (COUTINHO; FERRAZ,
1994).
Na análise de competitividade como eficiência, esta é um fenômeno ex-ante,
uma vez que é um grau de capacitação já atingido pelas firmas, que se observa nas
atitudes por elas praticadas.
Outro problema surge do caráter estático comum a estas vertentes. Este não leva
em conta o planejamento estratégico da firma no passado. E, conseqüentemente, ignora
a dinâmica das relações intercapitalistas. A presença de várias firmas, concorrentes
entre si, implica uma incerteza estrutural no que se refere aos resultados das decisões e
das ações implantadas pelas firmas.
45
Estas duas vertentes são, então, insuficientes para se fazer uma análise precisa
do desempenho competitivo de uma indústria, dado que resumem-se a mensurações em
pontos definidos no tempo das estratégias competitivas adotadas pelas firmas no
passado.
O desempenho competitivo da firma ou da indústria é determinado pelas
estratégias competitivas adotadas anteriormente. Kupfer e Hasenclever (2002) chegam
a conclusão que competitividade, tanto sob a ótica do desempenho quanto sob a da
eficiência, é função da adequação das estratégias das firmas individuais ao padrão de
concorrência vigente no mercado, sendo que, em cada indústria vigoraria um dado
padrão de concorrência definido a partir da integração entre estrutura e a conduta.
Neste caso, ao contrário do que defendem os desempenhistas e os eficientistas, a
competitividade é a variável determinada e o padrão de concorrência é a variável
determinante, ou conhecida.
Uma outra definição de competitividade encontra-se em Coutinho e Ferraz
(1994), onde a mesma foi definida como sendo a capacidade da empresa formular e
implantar estratégias concorrenciais, que lhe permitam ampliar ou conservar, de forma
duradoura, uma posição sustentável no mercado. Essa visão, como o próprio autor
enfatiza, busca na dinâmica do processo de competição a sustentação empírica para a
avaliação da competitividade.
Com o citado acima, Coutinho e Ferraz (1994) passa a noção de desempenho
competitivo e eficiência, então, para serem observadas como resultados do vários
46
fatores externos, onde a partir de uma perspectiva dinâmica, o desempenho no mercado
e a eficiência produtiva decorrem da capacitação acumulada pelas empresas, que por
sua vez, é reflexo das estratégias competitivas adotadas e função de suas percepções
quanto ao processo concorrencial e ao meio ambiente econômico onde estão inseridas.
Nesse contexto, a competitividade passa a ser compreendida como uma característica
extrínseca que é relacionada ao padrão de concorrência vigente em um mercado.
A competitividade é, então, um fenômeno ex-post que não é captado pelo
desempenho atual da firma no mercado. O desempenho no mercado hoje é o resultado
da estratégia competitiva da firma, ou da indústria, em um momento no passado. Neste
aspecto, o conceito de competitividade relaciona-se com desempenho, conforme o
modelo teórico utilizado.
Competitividade é, por conseguinte, um conceito multidimensional e dinâmico,
dado que é determinada por diversos fatores, que podem sofrer alterações com o tempo
e, conseqüentemente, o desempenho competitivo também se altera.
Uma avaliação do desempenho competitivo não pode, então, ser voltada apenas
para o passado. O monitoramento da competitividade é feito com a intenção, por parte
das firmas, de compreender as causas deste desempenho e de permitir análises
prospectivas Logo, se tem que, a partir de uma abordagem mais ampla, a estrutura
industrial, aliada a outros fatores, determina as estratégias competitivas adotadas pelas
empresas que, aliadas aos padrões de concorrência vigentes em uma determinada
indústria, definiram o desempenho competitivo desta indústria, em um dado período.
47
O conceito hoje amplamente aceito de competitividade sistêmica é o
apresentado por Esser (1999), segundo o qual “Competitividade Sistêmica é o produto
da interação complexa e dinâmica entre quatro níveis econômicos e sociais de um
sistema nacional. São eles o nível micro, das empresas, que buscam simultaneamente
eficiência, qualidade, flexibilidade e rapidez de reação, estando muitas delas
articuladas em redes de colaboração mútua; o nivel meso , correspondente ao Estado e
aos atores sociais, que desenvolvem políticas de apoio específico, fomentam a
formação de estruturas e articulam os processos de aprendizagem da sociedade; o nível
macro, que exerce pressões sobre as empresas, mediante exigências de desempenho e
o nível meta, que se estrutura com sólidos padrões básicos de organização jurídica,
política e econômica, suficiente capacidade social de organização e integração e
capacidade dos atores para integração estratégica. Os parâmetros de relevância
competitiva em todos os níveis do sistema e a interação entre eles é o que gera
vantagens competitivas” (ver figura 6). Esse conceito veio evoluindo desde o início da
década de 1990.
Competitividade Estrutural foi a denominação adotada pela OCDE em 1992,
que considerava a inovação como fator central de desenvolvimento econômico. Definia
a organização competitiva como sendo aquela que estava além da era taylorista, capaz
de aprender e inovar em todas as suas áreas de operação. Podia também ser participante
de uma rede de colaboração voltada à inovação, apoiada por instituições e dentro de
um contexto capaz de fomentar a inovação.
48
Pode-se verificar que esse conceito já considera fatores de competitividade
externos às empresas, quando leva em conta a participação da empresa em redes de
colaboração, o apoio à empresa de “diversas instituições” e o “contexto” em que ela
participa.
Figura 6 – Determinantes da competitividade sistêmica, segundo Esser (1999) e
Santana (2002).
No entanto, apesar das limitações citadas, este trabalho utilizará o conceito de
competitividade como desempenho por duas razões básicas: a) Nesta visão, a
METANÍVEL
9 Fatores sócio-culturais
9 Padrões básico político e tecnológico
9 Organizações econômicas e estratégia de
ação
MESONÍVEL
9 Política infra-estrutural
9 Política educacional
9 Política tecnológica
9 Política industrial
9 Política ambiental
9 Política regional
9 Política de importação
COMPETITIVIDADE
NASCE DESTA
INTERAÇÃO
MACRONÍVEL
9 Política orçamentária
9 Política monetária
9 Política fiscal
9 Política comercial
9 Política cambial
9 Etc.
MICRONÍVEL
9 Capacidade gerencial dos empresários
9 Estratégia de negócios
9 Inovação dos processos de gestão
9 Eficiência em todo o ciclo de produção (desenvolvimento, produção e marketing)
9 Rede de integração tecnológica e interempresarial
9 Interação entre fornecedores, manufatura e clientes
49
competitividade apresenta-se como o resultado de estratégias adotadas anteriormente,
de acordo com a estrutura e a conduta vigente em determinada indústria, o que permite
incorporá-la ao modelo Estrutura - Conduta - Desempenho da Organização Industrial,
que é a fundamentação teórica deste trabalho; b) os dados propostos, para o
monitoramento do desempenho competitivo do setor de telefonia móvel, apesar de
escassos, foram encontrados em algumas publicações em vigor.
2.5 UTILIZANDO A ECONOMIA DA INFORMAÇÃO
Segundo Shapiro e Varian (1999), no passado, a economia industrial
apresentava vários oligopólios, o que tornava os mercados bastante estáveis, entretanto
hoje se tem uma nova economia em um ambiente de rápidas transformações e com
novos tipos de negócios, onde a quantidade de informações processadas por uma
organização é muito grande e extremamente importante nas decisões estratégicas desta
empresa.
Para tanto, os mesmos afirmam que não são necessárias novas regras para a
economia, pois as mudanças vistas hoje são decorrentes dos avanços tecnológicos e
não das mudanças das leis que regem a economia. Na verdade, as mudanças na
economia estão na forma em que se usa a informação, e por isso passam a tratá-la
como economia da informação.
A economia da informação não é especificamente alguma tecnologia, mas o
novo comportamento dos agentes econômicos, que surgiu e está alcançando uma massa
50
crítica com a conectividade entre as pessoas. Tal movimento tem causado
transformações profundas na forma das organizações pensarem e operarem os
fundamentos da estratégia empresarial.
A partir disto, será enfatizado alguns tópicos da economia da informação que
facilitarão na identificação de alguns indicadores dos níveis da competitividade
sistêmica, assim como nas forças de Porter.
2.5.1 Aprisionamento e Custo de Troca
O aprisionamento é caracterizado quando existe um custo substancial, para um
determinado cliente mudar de uma marca ou tecnologia para outra. Este custo
substancial capaz de prendê-lo a seu atual sistema ou marca, é conhecido como custo
de troca.
Os custos de troca e o aprisionamento estão em todos os lugares no sistema de
informação, entretanto a forma de evitá-los vem da maneira estratégica de pensar,
vendo o futuro, porém pensando no passado.
A Tabela 1 contém os tipos de aprisionamento com seus respectivos custos de
troca associados.
51
Tabela 1 - Aprisionamento e custos de troca associados
Tipo de aprisionamento Custos de troca associados
Compromissos contratuais Indenizações compensatórias ou líquidas
Compra de bens duráveis
(envelhecem)
Substituição de equipamento
Treinamento em marca
específica
Aprender sobre um novo sistema, custo direto e perda
de produtividade
Informação e banco de dados Conversão de dados em novo formato
Fornecedores especializados Financiamento de novo fornecedor
Custos de busca Custos combinados do comprador e do fornecedor
Programas de lealdade Quaisquer benefícios perdidos do fornecedor, o que
implica em reconstruir o uso cumulativo.
Fonte: Shapiro e Varian (1999)
2.5.2 Exterioridade de Redes e Feedback Positivo
A Economia da Informação é movida pela economia de redes, e não pela
economia de escala, pois as grandes redes são mais atraentes para os usuários do que as
pequenas, ou seja, os clientes valorizam mais um produto quando existe uma grande
quantidade de outros usuários já adeptos deste produto. Logo, este produto apresenta
exterioridade de rede ou efeito de rede ou economias de escala do lado da demanda
(SHAPIRO; VARIAN, 1999).
O feedback positivo é um padrão resultante de uma duradoura liderança
tecnológica sujeita a fortes efeitos de rede, que apresenta um forte período de
crescimento, ou seja, quanto mais se expande uma base de clientes, maior o interesse
52
de novos usuários adotarem este sistema. O feedback positivo fortalece o forte, e
enfraquece o fraco, levando a resultados extremos.
A combinação das economias de escala do lado da oferta (visão da economia
tradicional para redução de custos unitários) com as economias do lado da demanda
(visão da economia da informação) em vários setores da tecnologia, tem provocado
crescimento do lado da demanda, com redução do custo do lado da oferta, e tornando o
produto mais atraente para outros usuários. A conseqüência é um feedback positivo
extremamente forte, criando ou destruindo rapidamente setores, em relação ao passado.
As economias de escala do lado da demanda, ou exterioridades de rede, são uma
das principais causas do feedback positivo na economia da informação.
53
3. METODOLOGIA
3.1 Definição do setor
A telefonia celular, também, chamada de serviço móvel celular – SMC pela
Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), foi introduzida no mercado
brasileiro em 1992, em uma estrutura duopolística regulada.
Em um primeiro momento somente as empresas do sistema TELEBRÁS
ocupavam o mercado, estando muito mais preocupados com o fornecimento do serviço,
do que investir na qualidade e atendimento aos clientes. A partir de 1999, com a
entrada das empresas concorrentes houve uma mudança no foco inicial das antigas
empresas do sistema TELEBRAS, agora já privatizadas, pois a ampliação da área de
atendimento (cobertura), inovações tecnológicas para diferenciação de serviço, e
investimentos em marketing e publicidade, passaram a ser prioridades, assim como a
concorrência pela diminuição do preço dos aparelhos.
A introdução de mais duas operadoras através do Sistema Móvel Pessoal – SMP
em 2002 (denominação da ANATEL para o Sistema GSM 1800) e a permissão tácita
para que as empresas espelhos possam prover serviços móveis, vem trazendo grandes
modificações neste setor, principalmente na Região Metropolitana de Belém que
apresenta as quatro empresas em operações.
54
3.2 Área de estudo
A área de abrangência da pesquisa é a Região Metropolitana de Belém (RMB)
3
,
formada pelos municípios de Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba e Santa
Bárbara do Pará, com uma população de aproximadamente 2 milhões de habitantes
(IBGE, 2004), o que representa 30,32% do contingente populacional do Estado do
Pará.
No caso particular do setor de telefonia móvel, a Região Metropolitana de
Belém apresenta 85,4% dos acessos móveis ativos no Estado do Pará (ANATEL,
2003), sendo que o crescimento deste setor nesta região é bastante evidenciado pela
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE referente a acesso a celular para os anos de 2001 a 2003.
Logo, a partir deste crescimento e desta representatividade, a região supracitada
foi escolhida para realização do trabalho.
3.3 Dados utilizados
- Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística - IBGE referente a acesso a celular para os anos de 2001,
2002 e 2003.
- ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, obteve-se os dados de
numeração disponibilizada para as empresas móveis em operação no Pará em 2004.
3
Lei complementar nº 14 de 8 de junho de 1973, alterada em 1995 pela Lei complementar nº 027/95
55
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – Dados referente a população no
Estado do Pará em 2004.
3.4 MENSURAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL
A mensuração da concentração fornece os elementos empíricos necessários para a
análise do nível de competição em uma indústria e para as comparações que venham a
permitir a análise da dinâmica do processo de concentração sob a ótica dos ofertantes.
Segundo Kon (1994), alguns aspectos podem dificultar a operacionalização
desta medida, tais como: a) a definição exata do mercado a ser estudado, que pode se
referir a um produto, bens substitutos, bens similares, a regiões específicas, etc.; b) a
inclusão ou não das importações e exportações na medida; c) a distinção entre
estabelecimento e empresa; d) a escolha do indicador adequado; e) a disponibilidade de
informações estatísticas adequadas.
De maneira geral, os indicadores escolhidos levam em consideração três
parâmetros: a capacidade produtiva, o número de empregados e os ativos possuídos.
No que se refere à capacidade produtiva, pode-se utilizar indicadores da quantidade
física de produção ou indicadores monetários, como o valor das vendas, entre outros.
Os indicadores monetários são particularmente importantes quando o estudo se refere a
produtos não completamente homogêneos. O número de trabalhadores é muitas vezes
utilizado para se avaliar o poder da empresa, porém não reflete adequadamente o grau
de concentração no mercado.
56
Os vários métodos conhecidos para se avaliar o grau de concentração em uma
indústria tendem a valorizar um determinado aspecto particular. Alguns métodos
referem-se a um setor industrial como um todo, outros consideram apenas um pequeno
número contendo as maiores empresas. Obviamente, indicadores diferentes quando
comparados entre si tendem a gerar algum tipo de conflito, no entanto, quando
observados isoladamente, revelam aspectos específicos da conjuntura estudada.
Dificilmente uma única medida reflete todos os aspectos relacionados à concentração,
logo uma análise mais detalhada apresenta complementarmente diversas medidas de
concentração. De modo geral, o uso de diferentes medidas leva à obtenção de
resultados também diferentes. No entanto, conforme ressalta Kon (1994), testes
empíricos revelaram um alto grau de correlação entre as diferentes medidas.
De acordo com George e Joll (1983), para que uma medida de concentração seja
considerada ideal, é desejável que ela possua as seguintes características:
a) A medida deve dar uma ordenação clara das indústrias;
b) A medida deve ser independente do tamanho da indústria, mas ser função da
participação conjunta das firmas no mercado;
c) A concentração deve aumentar se aumentar a participação de qualquer firma à custa
de uma firma menor;
d) Se todas as firmas forem divididas em determinado número de partes iguais, a
medida de concentração deve diminuir na mesma proporção;
e) A medida de concentração deve ser função decrescente do número de firmas;
57
f) Os limites de uma medida de concentração devem ser um e zero.
As medidas mais utilizadas são: a Taxa de Concentração de Mercado (TCM) e o
Índice de Herfindahl-Hirschman (IHH).
A Taxa de Concentração de Mercado é obtida pela seguinte formulação:
∑
=
=
n
i
MsTCM
1
, onde,
n = número de firmas;
Ms
= participação da i-ésima firma no total do mercado.
Esta medida considera o mesmo grau de importância para todas as firmas, isto é,
todas recebem peso 1. Ela também não é afetada pela mudança no número de firmas
em uma indústria. Normalmente se trabalha com a participação das quatro ou oito
maiores firmas (TCM4 ou TCM8), respectivamente sobre a utilização total de recursos
econômicos (produção, vendas, etc.) de um setor industrial. As denominações TCM4 e
TCM8 são utilizadas por Scherer e Ross (1990) para designar a parcela do mercado
controlada pelas quatro e oito maiores empresas do mercado, respectivamente. Mesmo
assim, a escolha de n é arbitrária e, de maneira geral, ditada pelas informações
estatísticas disponíveis.
Apesar de ser fácil de calcular, este índice apresenta algumas críticas, conforme
indica Kon (1994). Em primeiro lugar, as n maiores firmas em um período determinado
podem não ser as mesmas em outro período. Além disto, a razão de concentração
desconsidera a concentração relativa entre as firmas, seja no grupo das maiores seja no
58
das restantes. Portanto, este índice em muitos casos não leva em consideração a
ocorrência de fusões, tampouco considera mudanças na participação relativa de cada
firma do grupo das maiores no mercado. Para Brumer (1981), uma supervalorização do
índice pode surgir ao não se considerar um alto nível de importações em relação à
produção doméstica. Ou, as condições competitivas do mercado interno, no caso de
haver um grande volume de exportação da produção das maiores empresas, podem ser
significativamente diferentes das indicadas pelo nível de concentração.
De maneira análoga, o grau de concentração pode ser subvalorizado. Uma
grande empresa pode, pela participação em outras empresas, controlar uma parte ainda
maior da produção do que aquela preconizada pelo nível de concentração calculado.
Este indicador, segundo Kon (1994), oferece uma aproximação do que se
costuma chamar de concentração técnica de um setor ao nível das plantas produtivas.
Uma de suas limitações é que ele subestima a concentração econômica, ou seja, a
participação das maiores empresas nas vendas totais, na medida em que estas empresas
tenham participação nas pequenas. No entanto, o indicador em questão representa, de
forma indireta, o poder de mercado das firmas dominantes devido ao tamanho de suas
plantas.
Já o Índice de Herfindahl-Hirschman (IHH) pode ser obtido através da seguinte
fórmula:
∑
=
=
n
i
MsIHH
1
2
, onde,
n = número de firmas;
59
Ms
= participação da i-ésima firma no total do mercado.
Ao elevar-se ao quadrado cada parcela
Ms
, atribui-se um peso maior às parcelas
relativamente maiores. O limite superior deste índice é igual a um (1,0), o que ocorre
na situação de monopólio, dado que neste caso
Ms
=
i
para qualquer i e
Pi
= 0 para
todo j
i. O valor mínimo deste índice é representado por 1/n
6
. O valor mínimo ocorre
quando as firmas têm participação igualitária no mercado. O valor deste índice
aumenta com o aumento da desigualdade entre as firmas, independente do número de
firmas. Logo, ele é considerado um bom indicador do grau de concentração em um
mercado. Pelo fato de a participação das firmas ser elevada ao quadrado, o tamanho
das firmas é levado em consideração. Desta forma, quanto menor a firma, menor é sua
contribuição proporcional para o valor do índice.
Nota-se que à medida em que o número de firmas aumenta, o limite inferior do
índice de Herfindahl-Hirschman diminuirá e quando o número de firmas é
infinitamente grande, o valor tenderá a zero. Este índice tem a vantagem de captar a
ocorrência de fusões. Segundo este índice, o mercado não será concentrado quando o
valor do IHH estiver abaixo de 1.000, apresenta concentração baixa quando IHH é
maior que 1.000 e menor que 1.800, e altamente concentrado quando atingir valores
superiores a 1.800.
Uma alternativa para se calcular o grau de concentração industrial é, conforme
Reekie (1989), computar o número de empresas responsáveis por uma dada
60
porcentagem das vendas (ou qualquer outra variável utilizada) do mercado. Quanto
menor for esse número, maior será o grau de concentração do mercado.
É interessante lembrar que as medidas discutidas neste item não refletem
totalmente os aspectos relacionados à concentração industrial. São, contudo, as mais
utilizadas em estudos empíricos.
Finalmente, vale frisar que a análise do grau de concentração não deve ser feita
apenas com base em seu resultado numérico, já que o mesmo deve ser relacionado ao
número de empresas existentes em uma dada indústria. Por exemplo, como cita Bain
(1959), se em uma indústria produtora de alumínio existem 3 firmas e em outra que
produz cobre existem 9 firmas, então, a primeira é mais concentrada, dado que nela
menos firmas disputam o total de 100% possíveis. Também, supondo duas indústrias
com o mesmo número de firmas, se na primeira o índice TCM for 85% e na segunda o
TCM for 65%, então, a primeira será mais concentrada que a segunda.
A escolha do indicador de concentração industrial relaciona-se diretamente com
o aspecto específico da concentração que se deseja estudar. Em muitos casos, é
necessário que se utilize simultaneamente diversos indicadores diferentes.
3.5 DESEMPENHO COMPETITIVO SISTÊMICO DO SETOR
A análise da competitividade sistêmica de um determinado setor pressupõe a
utilização de indicadores que levem em conta as características individuais dos
mesmos. Desse modo, para que se possa analisar o desempenho competitivo sistêmico
61
da telefonia móvel na Região Metropolitana de Belém, se propõe uma série de
indicadores comuns para a mensuração desta competitividade. Estes indicadores são:
a) Ação do poder público, orientação do mercado e capacidade de influência;
b) Nível de inflação, taxas de juros, câmbio e política fiscal;
c) Infra-estrutura, relações estreitas e colaborativas de políticas tecnológicas;
d) Estratégias empresariais e interação entre fornecedores, manufaturas e clientes;
A escolha dos indicadores utilizados neste trabalho procurará refletir a
capacidade competitiva do setor em função dos dados disponíveis para tal análise. A
partir destes indicadores serão feitos testes de correlação entre os graus de
concentração e os mesmo, com intuito de verificar a existência de uma relação entre as
variáveis.
62
4. ESTRUTURA DE MERCADO E PADRÃO DE CONCORRÊNCIA
4.1 OBTENÇÃO DE DADOS
O mercado de telefonia celular é extremamente competitivo, com isso o fluxo de
informação referente a tal segmento torna-se bastante sigiloso e de difícil obtenção de
dados. Para tanto, a fim de se definir quantitativamente o poder de mercado das
empresas foi utilizado, conforme citado na metodologia, a Taxa de Concentração de
Mercado (TCM) e o Índice de Herfindahl-Hirschman (IHH). Entretanto, estes dois
indicadores trabalham com as parcelas de vendas globais das empresas de telefonia
móvel na região pesquisada, porém em função da dificuldade na obtenção destes
dados, foram utilizados os dados fornecidos pela ANATEL em termos de prefixos que
atendem aos municípios da região metropolitana de Belém.
Cada prefixo solicitado à ANATEL por uma determinada operadora, deve seguir
as recomendações da Resolução Nº 84, que autoriza o Regulamento de Recursos de
Numeração, onde a empresa tem um prazo pré estabelecido para efetivar 80% da
capacidade solicitada, caso contrário a ANATEL pode rever a autorização de uso deste
prefixo.
Considerando-se que um prefixo disponibiliza 10.000 números (por exemplo
9981 0000 até 9981 9999) para serem comercializados, e que cada empresa somente
pode solicitar novas numerações quando já possuem pelo menos 80% da sua
numeração ativa, logo se pode trabalhar com este percentual de utilização desde que a
empresa esteja com novas solicitações junto a ANATEL. Para tanto, foram utilizados
63
os prefixos que atende a área com CN 91, dos respectivos municípios que compõe a
Região Metropolitana de Belém.
4.2 CÁLCULO DOS ÍNDICES DE CONCENTRAÇÃO
Com base nos dados citados obtidos junto a ANATEL e utilizando o percentual
estabelecido pela Resolução Nº84 pode-se confeccionar a Tabela 2.
Tabela 2 - Cálculo dos índices de concentração (TCM) e Herfindahl-Hirschman
(IHH) para RMB - Dez/2004
Variável A B C D Índice
Ms
31,65 25,89 22,31 20,15
TCM
Ms
2
1001,72 670,29 497,73 406,02
IHH=2.575
Fonte: Elaboração própria com base nos dados obtidos em dezembro de 2004.
Legenda: Ms e Ms
2
- conforme definidos no item 3.4.
A, B, C e D – empresas atuantes.
Analisando-se a Tabela 2, onde foi obtido o valor de 2.575 para a concentração
das empresas de telefonia móvel da região em questão, pode-se considerar que o
mercado é altamente concentrado, já que o índice IHH atingiu um valor acima de
1.800. Tal resultado já era esperado em função da quantidade de empresas que operam
o mesmo, assim como o tamanho e capital destas que não permitem a uma única
empresa o poder de mercado que propicie domínio do segmento em questão.
64
Vale ressaltar, que no anos de 1995 até 1999, este mercado era caracterizado por
monopólio estatal (Telepará Celular atual Amazônia Celular), ou seja com um
100=Ms
e com um
000.10=IHH
. Já a partir de 2000 o mesmo passou a ser atendido
por 2 empresas (Amazônia Celular e NBT, atualmente Vivo), mudando sua
característica para um duopólio e com um IHH inferior a 10.000 e superior a 5.000, já
que o aumento de empresas ou o tamanho do Ms das mesmas induzem a diminuição do
valor do IHH. Conforme dados mostrados na Tabela 2 em apenas 4 anos este valor do
IHH reduziu mais ainda, não somente pelo aumento de mais duas empresas no
mercado (TIM e OI), mas sim pela tendência de uniformidade que o market share
entre as empresas vem se apresentando.
4.3 ANÁLISE DA PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS
- PNAD
Com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE referente a acesso a telefonia celular para
os anos de 2001 a 2003 observou-se um grande crescimento deste setor na região
estudada.
A pesquisa realizada (conforme anexo I) por domicílio, em função da renda
média do mesmo, permite obter a quantidade de celulares por classe social, com a
respectiva penetração. Com isso, pode-se observar que 25,41% dos domicílios
possuíam telefone celular em 2001 e 74,59% não possuíam acesso móvel. Para 2002 o
65
percentual de domicílios que possuíam telefone celular aumentou para 42,16%,
enquanto que os domicílios que não possuíam tal acesso diminuíram para 57,84, o que
demonstra um incremento de aproximadamente 16,75% para domicílios com acesso a
essa tecnologia, considerando-se apenas um ano. Em 2003, estes mesmo percentuais
foram 50,56% e 49,43%, respectivamente, logo o incremento para domicílios com
acesso a telefonia móvel entre os anos de 2001 e 2003 foi de 25,15%, ou seja, o dobro
de domicílios pesquisados passou a acessar tal tecnologia neste curto prazo de dois
anos.
Em termos de faixa de renda, o aumento de domicílios que possuem telefone
celular no período observado, também apresenta um crescimento significativo, pois
apenas 0,60% de domicílios com renda de até um salário mínimo possuíam celular em
2001, já em 2003 este percentual atingiu um valor de 2,48%, ou seja um crescimento
de aproximadamente 310%. Para a faixa de renda entre 1 e 2 salários mínimos, tem-se
também um crescimento de aproximadamente 183%, e para a faixa de 2 a 5 salários
mínimos o crescimento foi de 105%. Já para as classes com faixa salarial de 10 a 20 e
acima de 20 salários mínimos a variação positiva foi de 57% e 1,8%, respectivamente,
logo se pode observar que, em termos percentuais, as classes menos favorecidas
sofreram uma maior penetração deste segmento de mercado tecnológico.
66
5. AMEAÇAS E OPORTUNIDADES À COMPETITIVIDADE SISTÊMICA NO
SETOR DE TELEFONIA CELULAR NA REGIÃO METROPOLITANA DE
BELÉM.
A partir da análise das interconexões dos níveis Meta, Macro, Meso e Micro, e
das forças de Porter, procurou-se apontar aspectos que representam ameaças ao
desenvolvimento competitivo da região em estudo. Ao mesmo tempo, procurou-se
também, visualizar os aspectos que se identificam como oportunidades, e que podem
ser aproveitadas como fatores de crescimento para tal setor.
5.1 ANÁLISE DOS ASPECTOS SISTÊMICOS
5.1.1 – Nível Meta
Neste nível, buscou-se identificar a visão e a percepção das principais entidades
de suporte, entidades de classe, órgãos e instituições públicas e empresas de telefonia
móvel, ligadas ao setor da Região Metropolitana de Belém. O enfoque dá-se quanto à
ação do poder público, em relação à sua capacidade de impulsionar, conduzir e
coordenar o desenvolvimento do setor, o grau de coesão e consenso entre os vários
atores quanto à orientação do setor ao mercado e a sua capacidade de ação conjunta ou
integração de esforços. Para tanto, os assuntos abordados estão estruturados em
categorias (SANTANA, 2002), da seguinte forma: categoria Poder Público, categoria
Orientação do Mercado e categoria Capacidade de Influência. A seguir apresenta-se a
análise das categorias:
67
a) Quanto à capacidade do Poder Público para impulsionar, conduzir e coordenar o
processo de desenvolvimento competitivo, percebe-se uma conduta de estabilidade e
confiança no cumprimento das regras estabelecidas para o setor, permitindo aos demais
atores envolvidos no processo, possibilidades de impulsionar o desenvolvimento do
setor de telefonia móvel, já que a partir de 1996 começou um processo de
reestruturação do setor de telecomunicações brasileiro com a aprovação da Lei Geral
das Telecomunicações
4
e a constituição do arcabouço regulatório através da ANATEL.
Logo em seguida promoveu-se o processo de privatização do Sistema Telebrás,
monopólio estatal verticalmente integrado e organizado em diversas subsidiárias, que
fornecia serviços através de uma rede de telecomunicações interligada em todo o
território nacional.
Um dos aspectos mais importantes da reforma do setor de telecomunicações foi
à criação prévia do órgão regulador, a ANATEL. De acordo com Lei Geral das
Telecomunicações esta constitui
“uma autarquia especial ligada ao Ministério das Comunicações,
constituída com características que lhe permitem desempenhar
sua missão com autonomia e independência, tendo em vista a
previsão de estabilidade de seus dirigentes e as autonomias
decisória e orçamentária que lhe são concedidas”.
O processo de reestruturação e privatização do monopólio de telecomunicações
ocorreu a partir da divisão em telefonia fixa, móvel e de longa distancia. O processo
4
A Lei Geral das Telecomunicações, Lei 9472 de 16/07/1997, propõe a organização dos serviços de
telecomunicações, assim como a criação e diretrizes de um órgão regulador (ANATEL).
68
ocorre de maneira diferenciada em ambos os segmentos, portanto, devem ser
analisados separadamente.
Primeiramente, no âmbito da telefonia móvel ocorreu a introdução da
competição através da licitação das concessões para a Banda B. Este processo estava
baseado na criação de um arcabouço regulatório mínimo que propiciasse ao Estado o
controle e o acompanhamento dos investimentos neste setor.
A concessão para a chamada Banda A, onde estavam as empresas em poder do
governo, ocorreu posteriormente. Esta peculiaridade facilitou a introdução da
concorrência no segmento, tendo em vista que as entrantes tiveram a oportunidade de
uma introdução facilitada no mercado. O resultado do processo de reestruturação e
privatização do setor ocasionou então, o nascimento do duopólio privado na telefonia
móvel brasileira.
O mercado ficou dividido em dois segmentos, como mostra o Quadro3, onde a
Banda A de telefonia celular ficou divida em nove áreas de concessões, além das
operadoras independentes (CTR, CTBC, Sercomtel e Ceterp). As empresas originárias
da licitação da Banda B ocuparam dez áreas de concessão (as mesmas da Banda A,
porém com a divisão do Estado de São Paulo em Região Metropolitana da Cidade de
São Paulo e Interior).
69
Quadro 3: Privatização no segmento de telefonia celular (Bandas A e B): Áreas de
atuação e principais acionistas
BANDA A BANDA B
Áreas* Empresa/Acionistas Áreas
Empresa/Acionistas
1 São Paulo (Capital) BCP, Bell South (EUA)
Splice, Oesp, Safra
1 São Paulo (Capital
e Interior)
Telesp Celular
Portugal Telecom
2 São Paulo (Interior) Tess, Telia (Suíça),
Lightel/Algar, Eriline
4 Rio de Janeiro e
Espírito Santo
Tele Sudeste Celular,
Telefônica (Espanha),
Iberdrola (Espanha), NTT
(Japão), Itochu (Japão)
3 Rio de Janeiro e
Espírito Santo
ATL
Lightel/Algar
Williams International
2 Minas Gerais Telemig Celular,
Telesystem (Canadá),
Fundos de Pensão,
Opportunity
4 Minas Gerais Maxitel, Italia Telecom,
Vicunha
3 Paraná e Santa
Catarina
Tele Celular Sul
Italia Telecom
5 Paraná e Santa
Catarina
Global Telecom, Inepar,
DDI (Japão), Motorola,
Suzano
4 Rio Grande do Sul
CRT**
Telefônica (Espanha)
6 Rio Grande do Sul Telet, Telesystem
(Canadá), Bell Canada,
Citybank, Fundos de
Pensão, Opportunity
5 Acre, Distrito
Federal, Goiás,
Mato Grosso,
Mato Grosso do
Sul, Rondônia e
Tocantins
Tele Centro-Oeste
Celular
Splice
7 Acre, Distrito
Federal, Goiás,
Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul,
Rondônia e
Tocantins
Americel, Telesystem
(Canadá), Bell Canadá,
Citybank, Fundos de
Pensão, Opportunity
7 Amazonas,
Amapá, Pará,
Maranhão e
Roraima
Tele Norte Celular,
Telesystem (Canadá)
Opportunity, Fundos de
Pensão
8 Amazonas, Amapá,
Pará, Maranhão e
Roraima
Inepar
Splice
Inepar
8 Bahia e Sergipe Tele Leste Celular
Telefônica (Espanha)
Iberdrola (Espanha)
9 Bahia e Sergipe Maxitel
Italia Telecom
Vicunha
6 Alagoas, Ceará,
Paraíba,
Pernambuco, Piauí
e Rio Grande do
Norte
Tele Nordeste Celular
Italia Telecom
10 Alagoas, Ceará,
Paraíba,
Pernambuco, Piauí
e Rio Grande do
Norte
BSE
Bell South (EUA)
Splice
Oesp/ Safra
*
A disposição aleatória na tabela das áreas da Banda A objetiva oferecer ao leitor melhor visualização dos
duopólios regionais.
**
A CRT é uma empresa independente e sua privatização foi efetuada anteriormente as demais.
Fonte: TELEFONIA CELULAR (2004)
70
Após o período onde as empresas da Banda A foram preparadas para enfrentar
um mercado com concorrentes, a ANATEL disponibilizou (conforme também previsto
na Lei Geral de Telecomunicações) as Bandas C, D e E, que foram leiloadas e
licitadas. Hoje, após os leilões e licitações citadas, o mercado encontra-se conforme o
Quadro 4.
Quadro 4: Empresas atuantes no segmento de telefonia celular (Bandas A, B, C, D e
E) por estado
ESTADO
BANDA
A
BANDA
B
BANDA
C*
BANDA
D
BANDA
E
SP Vivo Claro TIM
RJ e ES Vivo Claro OI TIM
MG Telemig TIM OI TIM
RS Vivo Claro TIM BRT
PR e SC TIM Claro TIM BRT
AC, RO, MS, MT, DF, GO e TO Vivo Claro TIM BRT
AM, RR, AP, PA e MA Amazônia
Vivo OI TIM
BA e SE Vivo Claro OI TIM
PI, CE, RN, PN, AL e PE TIM Claro OI TIM
*
Foram realizados leilões sem sucesso, a partir disto as freqüências desta banda estão sendo vendidas
separadamente.
Fonte: TELEFONIA CELULAR (2004)
A partir do descrito, tem se o reconhecimento da capacidade do Poder Público
de impulsionar, conduzir e coordenar o desenvolvimento deste setor, mantendo no
nível federal a potencialidade de articular os demais atores do processo, estabelecendo
os parâmetros da competitividade.
71
b) Em relação à orientação integrativa e cooperativa entre os diferentes atores para o
desenvolvimento competitivo do setor de telefonia celular, verificou-se que há uma
certa coesão, ou seja, um entendimento entre o governo e os demais atores.
O governo disponibiliza alguns mecanismos regulatórios para as empresas do
setor de telefonia móvel, que propiciam investimento no setor visando
desenvolvimento da tecnologia. Esta articulação da presença do Estado como
impulsionador, permite o entendimento e a definição de políticas claras. Tal fato deve-
se à possibilidade de diminuição na carga tributária, a partir de investimentos na área
social, o que conseqüentemente gera a criação de fundações e entidades filantrópicas,
com o apoio das empresas deste setor. Desta forma, desvenda-se um aspecto bastante
relevante: o agregamento da telefonia celular em relação à sua competitividade. O
Poder Público torna-se digno de confiança quando os demais atores envolvidos no
processo percebem o interesse e, principalmente, a atuação ativa do mesmo, buscando
o fortalecimento do sistema.
De acordo com pesquisas realizadas nos sites das empresas que atuam na região
estudada, todas possuem fundações ou incentivos na área social.
Por tanto, analisando o funcionamento das ações do poder público no nível em
questão, considerando-se os enfoques inicialmente relacionados, pode-se destacar o
cumprimento da estrutura de governança necessária para dar sustentação à
competitividade das empresas de telefonia móvel.
72
5.1.2 Nível Macro
Neste nível, observa-se a estabilidade dos indicadores macroeconômicos. São
abordadas as questões relativas à conjuntura econômica, quanto às taxas de juros,
câmbio e política fiscal.
a) As condições macroeconômicas no que se refere à política monetária, destacam-se
evidenciando que as altas taxas de juros prejudicaram o desenvolvimento da telefonia
móvel no período estudado, impossibilitando maiores investimentos no setor.
As altas taxas de juros praticadas inviabilizaram o investimento na aquisição de
equipamentos para a RMB, pois isto levou as empresas a centralizarem suas
plataformas de serviços, mantendo por aqui somente interconexões com as mesmas.
Esta questão é principalmente sentida na disponibilização de novas ofertas de trabalho,
ou seja, a unidade mantida é somente para operacionalizar o existente. Desta forma,
percebe-se a existência do vácuo sistêmico (ausência da falta de diálogo e articulação
entre os atores envolvidos no processo, comprometendo o desenvolvimento da
competitividade), pois as altas taxas de juros comprometem o avanço tecnológico e,
conseqüentemente, a competitividade da telefonia celular regional, não
disponibilizando alguns serviços que são ofertados em outras regiões do país.
b) Quanto à política fiscal, o governo provoca descontentamento aos outros atores, já
que as altas taxas na área de serviços, provocam elevado aumento das tarifas praticadas
pelas empresas, o que afeta diretamente os seus clientes. Situação que pela ótica do
73
modelo em estudo, inibe a satisfação e possíveis investimentos nas áreas de serviços do
setor.
As políticas macroeconômicas são fatores preponderantes ao desenvolvimento
de um setor. Para tanto, existe a necessidade de serem estabelecidas de acordo com
planos governamentais que promovam o desenvolvimento e o crescimento do País.
Estas políticas, a priori, necessitam de estabilidade para que haja a tranqüilidade quanto
às decisões de investimentos. Especificamente para a questão de tecnologia, que
necessita de planejamento estruturado e que atendam aos interesses dos investidores,
como por exemplo, melhoria na área de atendimento ao público, aquisição de
equipamentos de informática, softwares, etc. Estes melhoramentos têm reflexo direto
na qualidade dos serviços oferecidos. No entanto, é preciso que se tenha acesso a taxas
de juros condizentes com a realidade do negócio, mantendo a oportunidade de
investimentos dentro deste segmento das empresas.
c) As questões referentes à política cambial apontam como um grande entrave para a
disponibilização de tecnologias, no curto prazo, em relação ao lançamento das mesmas
nos países de 1º mundo, já que a moeda nacional desvalorizada no período estudado,
prejudicou na aquisição de plataformas e bens de capital que poderiam propiciar o
encurtamento no oferecimento dos serviços mais avançados já existentes nos EUA,
Japão, China, etc. Logo esta grande desvalorização da moeda nacional inibiu os
acionistas das empresas de telefonia celular, a investirem com maior ênfase no
mercado brasileiro, o que termina provocando uma barreira na penetração de maiores
74
investimentos no setor, colocando o Brasil como um dos países na faixa intermediaria,
com relação à tecnologia móvel. Além de influenciar no portfolio de produtos das
empresas, a alta taxa cambial interfere diretamente no preço dos aparelhos
disponibilizados aos clientes, pois fica praticamente inviável as empresas subsidiarem
totalmente o valor dos mesmos, o que termina forçando a disponibilização de modelos
mais simples (praticamente apenas com facilidade de realizar ligações de voz) com
preços módicos as classes de menor poder aquisitivo, impedindo o acesso destes a
grande gama de serviços disponíveis pelas empresas (acesso Internet, transmissão de
dados, envio/recebimento de mensagens, etc.).
A política cambial de um país, é ponto importante para a construção competitiva
de um setor, pois a mesma necessita ter parâmetros claros e precisos quanto à atuação
do governo.
Portanto, considerando-se o que foi analisado neste nível, existe a necessidade
de uma diminuição da taxa cambial, assim como uma reforma fiscal no Brasil, pois
somente a partir disto às empresas de telefonia móvel poderão obter vantagens
competitivas com o funcionamento do nível em questão, e realizar planejamentos que
possam atender regiões de menor rentabilidade financeira como a RMB.
75
5.1.3 – Nível Meso
Neste nível foram analisados os fatores de estrutura das políticas que
determinam, sustentam e incrementam o esforço da atividade do setor na capacidade
competitiva do segmento de mercado, ou seja, manter as vantagens competitivas das
empresas. Com a finalidade de sistematizar tais fatores, se estruturou as categorias de
análise em: Relações estreitas e colaborativas de políticas tecnológicas; e Infra-
Estrutura.
a) Quanto às relações estreitas e colaborativas de políticas tecnológicas, verificou-se
que existe um vácuo sistêmico entre as empresas de telefonia celular e a ANATEL, já
que atualmente quase não há suporte financeiro para tais empresas neste âmbito que
proporcione investimentos em melhorias tecnológicas. Este distanciamento entre os
órgãos públicos e as empresa de telefonia móvel não foi sempre assim, já que com a
promulgação da Lei Geral de Telecomunicações – LGT (1997), os entes privados se
tornariam peças-chave na formulação de uma nova proposta para o setor, sendo que os
mesmos seriam regidos por uma baliza regulatória estável e por uma agência nacional
reguladora independente. Ambas as coisas seriam necessárias para caracterizar um
ambiente institucional propício ao desenvolvimento, capaz de estimular a
transformação da estrutura monopolista em outra, de caráter competitivo (PIRES,
1999). O objetivo de tal revisão era retomar o crescimento e prover infra-estrutura
tecnologicamente moderna, com qualidade, padrão internacional e diversificação dos
serviços, acesso universal aos serviços básicos, tanto garantindo o papel social de
76
integração nacional, quanto viabilizando patamares de competitividade para o país no
que tangia às comunicações (MINICOM, 1997).
Já que um dos motores para alcançar os interesses maiores da sociedade,
definidos nos objetivos acima descritos, era a criação de processos concorrenciais (nos
quais a barreira de entrada imposta por política governamental tenderia a enfraquecer-
se ao longo do tempo), a regulação e a fiscalização passaram a ter papel preponderante,
dada a existência de assimetrias no poder de mercado das empresas que se originariam
do legado estatal, predominantemente monopolista. Somando-se aos tópicos da gestão
de recursos escassos e da outorga de licenças, a formulação de regras de
funcionamento do mercado era necessária para criar uma dinâmica favorável ao
estabelecimento de concorrência, mantendo-se a viabilidade econômica das decisões
privadas de investimento e integrando-se às questões sociais relevantes para a política
interna dos países. Especificamente, o ano de 1998 constituiu-se em marco para a
história das telecomunicações brasileiras: o Sistema Telebrás foi privatizado em 29 de
julho. O processo de transformações tivera início com a mudança da Constituição
Federal e prosseguira com a promulgação da Lei Mínima e da Lei Geral de
Telecomunicações (LGT), em 16 de julho de 1997, que criava e implementava o órgão
regulador (ANATEL) e aprovava o Plano Geral de Outorgas, o Plano Geral de Metas e
a reestruturação do Sistema Telebrás, culminando com a venda das ações de
propriedade da União. Os quatro grandes processos implementados pelo governo
federal com vistas a efetivar a reestruturação dos serviços foram:
77
– a implantação da telefonia móvel da Banda B, em 1997, quando o território nacional
foi dividido em dez áreas de concessão;
– a privatização do Sistema Telebrás, em 1998, quando a telefonia fixa ficou dividida
em três áreas de concessão, a longa distância se concentrou numa só operadora e a
telefonia móvel da Banda A se repartiu entre dez áreas;
– a criação e concessão, em 1999, das empresas-espelhos de telefonia fixa e de longa
distância; e
– a implantação da telefonia móvel nas Bandas C, D e E, que formaram a segunda
geração do segmento do país, denominada Serviço Móvel Pessoal (SMP).
Entretanto, o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento – BNDES foi
fundamental no apoio ao setor no decorrer dos diferentes períodos, tendo sido essa
atuação fundamental para que, após 1997, se implementasse o novo modelo desejado.
Nas décadas de 1950 e 1960, a existência do mecanismo de autofinanciamento
para a telefonia local e do FNT para o apoio à ligação de longa distância, mais a
impossibilidade, à época, de o BNDES financiar empresas de capital estrangeiro, fez
com que o Banco não tivesse atuação sistêmica e, por isso, apoiasse poucos projetos
específicos. Os montantes desembolsados para o setor eram reduzidos, se comparados
ao orçamento de desembolsos do BNDES e ao total de investimentos das unidades
fabris de telefonia (PIRES, 1999).
Nos anos de 1970, a atuação do BNDES também foi pontual, quando
comparados aos financiamentos realizados ao volume total de desembolsos no período.
78
Em 1971, por exemplo, o Banco realizou operações vinculadas aos investimentos de
apenas quatro empresas: a Cia. Estadual de Telefones da Guanabara (Cetel), a
Telefônica Municipal SA (Telemusa, Juiz de Fora), a Telefones da Bahia SA (Tebasa)
e a Cia. Telefônica da Borda do Campo (ABC Paulista). O valor conjunto correspondia
a 2,9% do total de financiamentos aprovados pelo BNDES, com apenas uma operação
de prestação de aval (PIRES, 1999).
Na década de 1980, as medidas de contenção do governo federal, que
impossibilitavam ao BNDES financiar empresas estatais e incluíam o término da
arrecadação do FNT, mantiveram restrita a atuação do Banco no apoio às
telecomunicações, restando às empresas o uso do mecanismo de autofinanciamento.
Houve apoio a algumas das empresas do setor, mas sempre com valor marginal vis-à-
vis o total de desembolsos efetuados pelo BNDES no período. Conforme dados da
Tabela 3, a taxa de crescimento anual média dos desembolsos para telecomunicações
foi negativa entre 1980 e 1989 (-6,76%), sendo que o percentual de investimento neste
setor não atinge 0,25%, isto se considerando o total de investimentos desembolsados
pelo BNDES no período citado.
79
Tabela 3. BNDES: Desembolsos para o serviço de telecomunicações no período de
1980 – 1989 (Atualizado em R$ Milhões).
Anos
Desembolsos para serviços de
telecomunicações (A)
Total de desembolsos
efetuados pelo BNDES (B)
A/B
(%)
1980 102,79 13.874,30 0,74
1981 55,5 10.895,46 0,51
1982 6,7 13.982,51 0,05
1983 2,9 16.257,57 0,02
1984 2,6 14.430,10 0,02
1985 2,8 13.437,46 0,02
1986 55,2 14.169,83 0,39
1987 41,8 15.390,33 0,27
1988 2,2 12.983,35 0,02
1989 54,7 7.933,79 0,69
Fonte: BNDES (2002).
O mesmo quadro das décadas anteriores se manteve no início dos anos de 1990
contudo, após a revisão do modelo (em 1997), a expansão da infra-estrutura foi
realizada com volumes significativos de investimentos das operadoras, e o apoio do
BNDES se mostrou decisivo tanto para a própria privatização quanto para a
internalização dos investimentos realizados na implantação e modernização das redes.
80
Na cadeia produtiva, o período posterior a 1997 foi marcado por atuação ativa
do BNDES. Este aproveitou as oportunidades geradas para que a indústria de
equipamentos de telecomunicações investisse no país, induzindo a entrada de novos
fabricantes no mercado nacional e a ampliação das atividades presentes nas cadeias de
valores dos recém-chegados e dos já estabelecidos. Tal processo decorreu da política
de crédito adotada pelo BNDES, mediante a concessão de financiamento para infra-
estrutura de conteúdo nacional e para equipamentos, favorecendo as condições do
crédito à tecnologia nacional, em adição a outros incentivos governamentais como, por
exemplo, os advindos da Lei de Informática. Nos serviços propriamente ditos, o Banco
fomentou e viabilizou, por meio do crédito, o ciclo expansionista, elaborando políticas
e programas que foram fortes alavancas para a implementação do modelo proposto
pela LGT.
Devido à urgente necessidade de recursos para a fase inicial dos projetos de
telecomunicações, o BNDES, logo após a privatização, com objetivo de acelerar os
prazos para concessão de apoio financeiro, aprovou repasses através de empréstimos-
pontes de curto prazo, consistentes com os prazos imediatos de implantação das redes,
enquanto se analisava a possibilidade de conceder colaboração financeira de longo
prazo.
A magnitude dos recursos envolvidos, a complexidade dos projetos e a
diferenciação dos riscos a mitigar estimularam o Banco a utilizar instrumentos de
project finance, diluindo o risco de crédito pela formação de consórcios de bancos
81
repassadores de recursos do próprio BNDES para lidar com as joint ventures do setor,
o que permitiu maximizar as sinergias entre os interessados e, sobretudo, compartilhar
covenants indicadores de riscos e garantias (CARNEIRO; BORGES, 2002).
A montagem das operações do Banco foi guiada pelos quatro grandes processos
de reestruturação descritos anteriormente. Em 1997, quando da implantação da
telefonia móvel da banda B, criou-se o Programa de Apoio à Telefonia Celular – Banda
B (PATC). No final de 1998, surgiu o Programa de Apoio a Investimentos em
Telecomunicações (PAIT), ao qual foram incorporadas as linhas de financiamento
oferecidas no âmbito do PATC e que serve também às novas empresas. O PAIT foi o
instrumento para, mediante crédito às operadoras, incentivar a compra e fortalecer a
produção local de bens finais. Ele contribuiu indiretamente para o aumento de
exportações, já que algumas indústrias, instaladas com o objetivo inicial de atender à
demanda de equipamentos do mercado interno, agora utilizam suas fábricas no Brasil
como base para o comércio exterior.
As condições de apoio financeiro variavam de acordo com cada projeto.
Ademais, ofereciam-se linhas de financiamento FINAME e BNDES Automático,
também com exigências quanto ao grau de nacionalização e à origem da tecnologia.
Como regra geral, para diluição do risco setorial em sua carteira de projetos, o
BNDES apoiou até 30% dos investimentos financiáveis. Desse montante, 70% eram
recursos repassados por agente financeiro. Tal política se mostrou acertada na época
expansionista, mas no período recente, com a retração setorial (que aumentou a
82
percepção de risco de crédito e, conseqüentemente, inibiu as fontes privadas de
financiamento), fez-se necessário rever as práticas adotadas, com vistas ao fomento de
outro ciclo de inversões.
Um exemplo: visto que o conjunto de empresas de telecomunicações representa
mais de 40% da composição atual do Índice Bovespa, podem-se criar mecanismos que
atrelem as condições de financiamento do Banco às práticas de governança
corporativa, estimulando o fortalecimento do mercado de capitais nacional.
Na Tabela 4, fica evidente a evolução nos desembolsos para o setor após 1998.
No ano 2000, eles representaram 20,25% do total de recursos do BNDES, com o
expressivo montante de R$ 5,3 bilhões. Entre 1990 e 2001, a taxa de crescimento
médio anual foi de 46,23%, bem superior à do total dos desembolsos no período, o que
contrasta com a taxa negativa da década anterior. Além disso, considerando-se o
período entre 1998 a 2001, o percentual médio de investimentos no setor atingiu
aproximadamente 12,62%, o que é bastante superior à média de desembolsos do
BNDES de 1980 à 1997 que somente alcança aproximadamente 0,84%.
A partir de 2002 quando as empresas já estavam privatizadas e estruturadas
para iniciarem uma disputa do mercado, o BNDES voltou a diminuir os investimentos
neste mercado, forçando que os acionistas destas empresas, na maioria com capital
estrangeiro, começassem a investir no país visando aumentar o market share das suas
empresas.
83
Tabela 4. BNDES: Desembolsos para o serviço de telecomunicações no período de
1990 – 2003 (Atualizado em R$ Milhões).
Anos
Desembolsos para serviços de
telecomunicações (A)
Total de desembolsos
efetuados pelo BNDES (B)
A/B
(%)
1990 48,81 6.281,31 0,78
1991 0,14 6.990,17 0
1992 19,41 7.523,97 0,26
1993 11,17 6.733,70 0,17
1994 681,09 10.092,77 6,75
1995 62,07 12.847,19 0,48
1996 276,39 15.833,18 1,75
1997 611,19 27.030,37 2,26
1998 1.306,69 27.792,15 4,7
1999 3.270,48 23.416,09 13,97
2000 5.323,24 26.282,80 20,25
2001 3.193,05 26.250,64 12,16
2002 338 32.323,02 1,04
2003 50 28.556,04 0,17
Fonte: BNDES (2003).
A magnitude da atuação da política de crédito do BNDES sobressai bastante
quando se compara historicamente os valores desembolsados para telecomunicações e
o total de investimentos feitos pelo setor no período 1998-2001. Após 1998, o Banco
torna-se a principal fonte isolada de financiamento das telecomunicações, sendo
84
responsável por apoiar até 32,8% do total dos investimentos realizados. Fica, assim,
explicitada sua valiosa contribuição para a fase expansionista, na qual é importante a
existência de uma fonte de crédito de longo prazo fomentando investimentos.
Nessa atuação, um destaque é inerente à própria estrutura do setor, nele a
aquisição de “bens de capital”, isto é, a ampliação das redes de telecomunicações, gera
impacto imediato na prestação do serviço, sem aquela defasagem temporal entre
investimento e geração de benefícios existente em outros segmentos. Com isso, pode-
se esperar que os investimentos alavancados pelo BNDES no quadriênio 1998-2001
reflitam-se em dados que mostrem a concretização das metas do novo modelo.
Na Figura 7 traz a relação entre os financiamentos destinados ao setor de
telecomunicações e os investimentos realizados pelo BNDES em todos os setores nos
respectivos anos.
Figura 7 – Investimentos em telecomunicações versus investimentos do BNDES, de
1990 a 2003.
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
35000
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
INVESTIMENTOS EM TELECOMUNICAÇÕES TOTAL DE INVESTIMENTOS BNDES
85
Mesmo sabendo que no total de financiamentos do BNDES há outros itens
importantes afora a ampliação da rede, o gráfico mostra a existência de correlação
entre o apoio do Banco e a tendência de crescimento para atender não só à demanda
economicamente mais rentável, como também às metas de universalização no setor de
telecomunicações.
Embora haja incremento no financiamento para os fabricantes no período 1997-
2001, os valores das séries são consideravelmente menores, confirmando a estrutura
produtiva importadora. Caso tivesse havido adensamento da cadeia produtiva no
período, sobretudo com a atração de fabricantes de circuitos integrados (sendo essa
uma indústria dependente de crédito de longo prazo), a série de dados relativa ao
financiamento do BNDES acompanharia, ao menos em parte, o patamar de
investimentos no setor de serviços.
Entretanto, conforme citado anteriormente após a privatização o BNDES parou
de realizar tal política de incentivo para melhorias de tecnologia, com isso as empresas
de telefonia móvel tiveram que passar a bancar a partir dos seus capitais, os
investimentos para manter o desenvolvimento na área tecnológica, o que terminou de
certa forma culminando em atrasos no crescimento do setor. Isto é fácil visualizar na
Figura 7 e na Tabela 4, onde a partir de 2002 se tem uma retirada acentuada nos
financiamentos do BNDES para o setor de telecomunicações, disponibilizando apenas
1,04% do total de recursos liberados no ano, e mantendo tal política em 2003
disponibilizando apenas 0,17%.
86
A partir disto entende-se que o desafio imposto pelo marco do novo período,
atingiu os objetivos pretendidos pelo governo, o qual preparou as empresas para um
mercado competitivo, financiando as mesmas e estimulando tal mercado que hoje
apresentasse como um dos segmentos de mercado mais competitivos e avançados
tecnologicamente.
b) Em termos de infra-estrutura, as operadoras realizaram volumes significativos de
investimentos. Isso criou oportunidades para se investir na indústria de equipamentos
de telecomunicações, o que induziu a entrada de novos fabricantes no mercado e a
ampliação da presença dos já instalados. Contudo, uma vez que as operações realizadas
no país estejam centradas na montagem dos bens finais, esses investimentos em plantas
detém a deterioração do saldo comercial da indústria de equipamentos de
telecomunicações, que só não será maior graças às políticas de atração de fabricantes
adotadas pelo governo, assim, o déficit maior situou-se no segmento de componentes,
partes e peças, e de alguns dos bens finais.
Em decorrência do parque montado, as ativas políticas governamentais também
servem para proporcionar ao país oportunidades de exportação dos produtos acabados,
como estações rádio-base, centrais de comutação e terminais móveis. Outro ponto que
contribuiu para agravar o déficit em componentes diz respeito à política de compras
dos fabricantes de equipamentos, que adotam de início o fornecimento centralizado,
orientado pelas matrizes, e depois a terceirização em integradores globais, os quais, por
sua vez, mantêm a centralização.
87
Na Tabela 5, pode-se verificar que as industriais do segmento de
telecomunicações móveis mantiveram os investimentos, acreditando no plano do
governo de competitividade, sendo que a partir de 2002 passaram a diminuir na
aquisição de importados, o que propiciou ao Brasil a citada oportunidade de
exportação, revertendo a balança comercial do setor para índices positivos.
Tabela 5 - Saldo da balança comercial em telecomunicações (US$ milhões)
Telecomunicações 1999 2000 2001 2002 2003
Exportações
478,6 687,4 1337,8 1343,0 1333,9
Importações
1946,7 1895,6 2340,1 707,1 604,7
Saldo
-1468,1 -1208,2 -1002,3 635,9 729,2
Fonte: TELEFONIA CELULAR (2004)
Com os investimentos injetados no setor a partir de 1999, as indústrias do
segmento de telecomunicações tiveram que ampliar a sua planta instalada, para atender
à demanda de aparelhos celulares e equipamentos do segmento de telecomunicações
móveis. Como os outros elementos da cadeia não estavam devidamente preparados
para tal explosão do setor, isto incentivou a aquisição de produtos e componentes
importados, a fim de atender às linhas de montagem logo, até 2001, a balança
comercial do setor manteve índices negativos. Entretanto, já a partir de 2002 estes
produtos importados passaram a ser substituído por bens nacionais, o que propiciou a
industria de telecomunicações móveis obter índices positivos no saldo da balança
comercial, atingindo um crescimento significativo nas exportações do setor.
88
Em síntese, considerando-se os fatores estudados para o nível em questão, pode-
se destacar que a ação dos atores envolvidos conduziu ao efeito operacional desejado
apenas em relação à infra-estrutura, onde a interação simultânea dos elementos
determinantes para a competitividade sistêmica do setor funcionou, porém com relação
às relações colaborativas de políticas tecnológicas, é inevitável a verificação de um
vácuo sistêmico.
5.1.4 – Nível Micro
O nível Micro objetiva a análise das organizações empresarias, com o intuito de
melhorar a organização e sistematização da estrutura do setor em análise. Para tanto,
foram analisados os seguintes pontos: Estratégias Empresariais e Interação entre
fornecedores, manufaturas e clientes.
a) Quanto à adoção de estratégias empresariais, as empresas de telefonia celular
tiveram que se adequar para o mercado competitivo que o governo propôs, logicamente
para isso, conforme descrito anteriormente, ocorreu reestruturações nas estratégias a
serem adotadas de acordo a situação vivida pelo mercado no respectivo momento.
- PRÉ-PAGO
- Com a quebra do monopólio a partir do ano de 1999, as
empresas adotaram como estratégia empresarial, o aumento na oferta de serviços,
ampliação da cobertura geográfica, introdução de serviços suplementares, maiores
investimentos em publicidade e subsídio à aquisição de novos assinantes. Entretanto,
com a grave crise financeira vivida pelo país e os altos índices de inadimplência dos
89
usuários, tais empresas se viram obrigadas a criar um mecanismo para atingir os
objetivos citados, porém sem aumentar os índices de devedores das mesmas. Com isso,
as operadoras lançaram o plano pré-pago
5
, o que proporcionou e proporcionam uma
grande migração de acessos pós-pagos
6
, para este novo plano da própria operadora ou
de outras empresas.
Na figura 8 observa-se que em apenas um ano de implantação do serviço pré-
pago, houve uma migração de aproximadamente 30% da base de assinantes pós-pago
para tal plano, logicamente essa debanda provocou diminuição da arrecadação das
empresas, em função do serviço pré-pago não possuir uma assinatura mensal
obrigatória cobrada dos usuários.
0
20
40
60
80
100
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Pré-Pago x Pós-Pago
Pós-Pago Pré-Pago
Figura 8 – Acessos Pré-Pago x Pós-Pago no período de 1998 – 2004 (ANATEL).
5
Tipo de prestação de serviço, onde o usuário necessita pagar antes de utilizar os serviços da operadora de
telefonia móvel, porém sem cobrança de assinatura previa.
6
Tipo de prestação de serviço, onde o usuário utiliza os serviços da operadora de telefonia móvel dentro de um
período determinado, sendo que a cobrança ocorre posteriormente ao término deste período com uma assinatura
mensal pré-estabelecida.
90
Além disso, o plano pré-pago permite aos assinantes um maior controle dos
gastos com o serviço, logo isto foi determinante para tal crescimento abrupto.
Atualmente, conforme Tabela 6, os assinantes pré-pagos representam 80,90%
dos usuários de telefonia móvel na região metropolitana de Belém, com uma taxa de
penetração de 51,42/100 hab, o que demonstra o sucesso desta estratégia empresarial
implantada pelas empresas deste segmento de mercado. Além disso, com a visível
saturação do mercado de telefonia móvel para as classes A e B (praticamente todas as
pessoas deste nível econômico possuem telefone móvel), as operadoras passaram a
investir em serviços agregados para a base de assinantes pré-pago, vislumbrando
atingir os usuários das classes C e D, porém segundo Stefano Core (2003):
“As empresas de telefonia móvel terão que investir em novos
canais de comercialização, assim como em novas estratégias
empresariais, pois com a saturação do mercado nas classes A e B,
tais empresas terão que investir nas classes C e D, sendo que este
tipo de consumidor não é rentável, o que implica na busca por
novas estratégias”
Tabela 6 - Quantidade de acessos móveis no Brasil e na RMB – Dez/2004.
Total de acessos móveis no Brasil:
65.605.577 80,47 % pré-pago
Densidade (a) 36,63 (Terminais/100 hab)
Total de acessos móveis na Região
Metropolitana:
1.028.400 80,90 % pré-pago
Densidade (b) 51,42 (Terminais/100 hab)
(a)36,63 considerando a nova estimativa de 181,5 milhões de habitantes para a população do Brasil divulgada
pelo IBGE em 08/04.
(b)51,42 considerando a nova estimativa de 2 milhões de habitantes para a população da Região Metropolitana
de Belém, divulgada pelo IBGE em 08/04.
Fonte: TELEFONIA CELULAR (2004)
91
Segundo a 3ª Pesquisa Telefonia POP
7
realizada pelo IBOPE, dos entrevistados
que possuem telefone celular, 75% usa o sistema pré-pago, e dos que adquiriram
celular há menos de 3 meses, 79% optaram por esta forma de pagamento. Dos
entrevistados que utilizam o tipo pós-pago, 44% possuem aparelho celular há mais de
dois anos.
Em relação aos entrevistados que não possuem celular, 20% declararam usar
o telefone celular de outra pessoa ainda que de vez em quando. Destes, 44% pretendem
adquirir um celular do tipo pré-pago nos próximos seis meses.
- TECNOLOGIA - Cada operadora, em cada área, é designada para utilizar
uma das “Bandas” de transmissão A, B, C, D ou E. Além disso, podem optar por uma
das tecnologias atualmente disponíveis. No Brasil, estão em uso a TDMA, a CDMA e a
GSM.
A expressão “celular” refere-se à necessidade que cada operadora tem de dividir
sua área geográfica de operação em “células” relativamente pequenas, dentro de cada
qual coloca uma antena que permita o acesso dos aparelhos telefônicos portáteis que
circulam naquela célula e envia a comunicação para as estações da operadora de onde é
re-enviada para seu destinatário final, não importa em que célula esteja. A tecnologia é
tão desenvolvida que, quando o usuário, seja transmissor, seja receptor, cruza a
fronteira de uma célula, o sistema se encarrega de localizá-lo.
7
A 3ª Pesquisa Telefonia POP traz informações sobre o mercado da telefonia celular, no Distrito Federal, em
Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. O estudo foi
realizado no período de 13 a 26 de fevereiro de 2003. Foram realizadas 15.396 entrevistas, o que corresponde a
um universo de 38.814.762 pessoas com idade acima de 10 anos.
92
As explicações abaixo são as mínimas necessárias para a compreensão da
estratégia empresarial adotada por cada empresa, em função do avanço tecnológico que
pode beneficiar na manutenção e aquisição de novos clientes.
A tecnologia TDMA (Time Division Multiple Access) ou Acesso Múltiplo por
Divisão de Tempo (tecnologia de 1ª geração), várias comunicações são transmitidas ao
mesmo tempo, mas em intervalos de tempo diferentes. É uma das mais antigas
tecnologias e considerada menos avançada por sua falta de flexibilidade, o que
ocasionava o aprisionamento das operadoras em relação aos fornecedores.
O CDMA (Code Division Multiple Access) ou Acesso Múltiplo por Divisão de
Código (tecnologia de 1ª geração), várias comunicações são transmitidas na mesma
freqüência com seus grupos de bits misturados, mas cada grupo é codificado como
pertencendo a uma determinada comunicação, o que permite na outra ponta, que cada
comunicação seja reconstruída na ordem correta, com base nos códigos anexados a
cada grupo de bits. É o sistema predominante e que tem cerca de 190 milhões de
assinantes em todo o mundo, incluindo a versão CDMA 2000 (tecnologia de 2,5ª
geração), mais desenvolvida, e que já conta com cerca de 65 milhões de assinantes.
O GSM (Global System for Mobile Communications) ou Sistema Global para
Comunicações Móveis (tecnologia de 2ª geração), foi desenvolvido na Europa, entre
1987 e 1992, ano em que começou a ser aplicado, gradualmente, com o objetivo de
facilitar o uso dos aparelhos celulares dos europeus nos seus deslocamentos (roaming)
por todo o continente. A evolução do GSM GPRS (General Packet Radio
93
Service)/EDGE (Enhanced Data Rates for Global Evolution), proporciona as empresas
que optaram por tal tecnologia, atingirem uma geração 2,5ª.
O GSM, como o TDMA, se baseou no acesso múltiplo por divisão de tempo,
mas é uma tecnologia, de outra forma, bem mais avançada. Dada a sua origem, um dos
seus pontos fortes é a facilidade de roaming nas áreas cobertas pelo sistema.
As vantagens de um sistema em relação ao outro podem ser observadas no
Quadro 5, porém pelo menos até janeiro de 2004 as diferenças entre as tecnologias não
aparentavam ser significativas, em termos de qualidade dos serviços oferecidos aos
clientes, ou em relação ao portfólios de serviços. Ou seja, do ponto de vista da
satisfação dos usuários, parecia não haver tecnologia boa ou ruim, apenas diferenças no
modo de funcionamento de cada uma delas.
No entanto, também parece claro que os sistemas CDMA e GSM, nas suas
versões mais desenvolvidas, serão os competidores mais fortes quando a chamada
“3G”, a terceira geração da tecnologia digital, estiver totalmente implantada. Ambos os
sistemas, nas suas versões mais desenvolvidas, são candidatos a reconhecimento como
tecnologias de última geração, para tanto, além de oferecerem maior portfólio de
produtos e aparelhos para as empresas, incluem também a possibilidade de transmissão
de dados em altíssimas velocidades a partir dos próprios aparelhos, assim como acesso
ao mundo da internet.
94
Quadro 5 - Evolução CDMA x Evolução GSM
Evolução da tecnologia CDMA
Espectro Atual: 800MHz e 1900MHz
Geração 2G 2,5G 3G 3G
Tecnologia
CDMA
ONE
(IS-95-A)
CDMA 2000 1X*
CDMA
1xEV-DO CDMA 1xEV-DV
Taxa de dados
(max. Teoria) 14,4Kbit/s 153,6 Kbit/s 2,4 Mbit/s 4,8 Mbit/s
Canalização 1,25 MHz 1,25 MHz 1,25 MHz 1,25 MHz
Evolução da tecnologia GSM
Espectro
A
tual: 900MHz e 1800MHz (Europa)
1900 MHz (EUA)
Novo: 1900/2100
MHz
Geração 2G 2,5G 3G 3G
Tecnologia GSM GPRS EDGE WCDMA (UMTS)
Taxa de dados
(max. Teoria) 14,4Kbit/s 171,2 Kbit/s 473,6 Kbit/s 2 Mbit/s
Canalização 200 KHz 200KHz 200 KHz 5 MHz
Fonte: TELEFONIA CELULAR (2004)
O grande problema para as empresas que operam com diferentes tecnologias é
que a troca dos consumidores de uma operadora que utilize um sistema para outra
operadora, que utilize outra tecnologia, exige também a troca do aparelho. Para as
operadoras, se um dos sistemas vier a se mostrar superior a ponto de os consumidores
se dispuserem a adotá-lo, ainda que incorrendo no custo de um novo aparelho, haverá
um custo significativo na troca dos sistemas.
- “CHURN” – Tecnicamente este termo é o percentual de rotatividade da base
de clientes, ou seja a base atual, mais novos clientes, menos os clientes que saem em
determinado período. No caso das operadoras de telefonia celular, tal índice mede a
95
quantidade de usuários que deixam de ser clientes de seus serviços e optam pelo
concorrente, sendo que essas empresas são sabedoras que as despesas de aquisição de
um novo cliente neste setor, é um ponto crítico quando comparado com o percentual de
consumidores que trocam anualmente de operadoras. Segundo a ANATEL, este índice
encontra-se em 32% no Brasil, o que representa 11% a mais que o valor da Europa.
Com isso, as empresas de telefonia celular a fim de evitar o aumento deste
índice, passaram a investir em planos que possam garantir a fidelização
(aprisionamento) da sua base de clientes, especificamente os acessos pós-pagos que
chegam a garantir quase que 70% da receita das empresas.
Segundo nota divulgada no site www.universiabrasil.net
, a empresa de telefonia
móvel Vivo elevou em 75% os gastos com fidelização de clientes no primeiro trimestre
de 2005, em relação à mesma etapa do ano passado. A medida, segundo o presidente
da companhia, Francisco Padinha, resultou de uma reorientação tática, em função do
foco ter mudado do aumento da base para a fidelização dos clientes. No mesmo
intervalo, os gastos para conquista de novos clientes do serviço pré-pago caiu 30%. Em
relação ao primeiro quarto de 2004, embora a base de clientes das operadoras do grupo
tenha crescido 25,6%, para 27 milhões (avanço de 30,2% no serviço pré-pago e de
5,8% no pós-pago), a Vivo registrou um declínio de 1,6 ponto percentual em market
share no mesmo período. No caso da NBT, uma das operadoras controlada do grupo, a
participação de mercado caiu de 34% para 30%. De acordo com Padinha, embora a
empresa tenha mantido o interesse em conquistar novos clientes, os esforços nesse
96
sentido foram dirigidos com o objetivo de manter os níveis de rentabilidade. Segundo
ele, alguns dados apresentados pela Vivo neste primeiro trimestre, como a queda de
1,8% para 1,5% da taxa de churn (perda de clientes sofrida para a concorrência) e o
declínio de 8,5% das chamadas no serviço de atendimento ao cliente (SAC) em relação
ao último quarto de 2004, mostram que a campanha de fidelização surtiu efeito.
- SEGMENTO CORPORATIVO – Este segmento de mercado na área de
telefonia celular tem importante representatividade na receita das empresas, pois além
de serem acessos pós-pago, na sua grande maioria, proporcionam a venda de outros
serviços de comunicação em conjunto com a voz, ou seja, possibilita as empresas
aumentarem seus retornos de ARPU
8
com a inserção de outros serviços do seu mix de
produtos
9
, visando atender às necessidades de mobilidade, agilidade, produtividade e
economia de empresas de diversos tamanhos e segmentos, com soluções completas de
voz e de dados.
Devido à importância estratégica deste segmento, as empresas passaram a
possuir uma estrutura própria de gestão, com equipe composta por colaboradores
diretos focados exclusivamente no atendimento ao segmento empresarial, com
estrutura própria de marketing, vendas e força de vendas especializada em soluções de
8
Receita média por usuário.
9
Diversidade de produtos e serviços de uma empresa.
97
dados, além da rede de revenda indireta voltada para o público corporativo com
dealers
10
especializados.
Os clientes deste segmento estão atentos e receptivos às novas tecnologias, que
permitem garantir maior produtividade, rapidez na tomada de decisões, facilidade de
interação com a sua cadeia de valor e uma melhor perfomance competitiva.
Para atender aos diversos perfis de uso corporativo, as empresas oferecem os
mais variados planos de voz e dados proporcionando tarifas especiais e controle da
franquia de minutos, sendo que as soluções procuram ser sempre customizadas,
proporcionando a redução de custos dos clientes. Entre os serviços disponibilizados
pelas operadoras pode-se destacar os seguintes:
a) Acesso a Internet móvel em banda larga com o auxílio de um notebook,
conectados ao celular via bluetooth
11
, podendo atingir velocidade de transmissão de
dados de até 144 kbps, possibilitando o cliente a acessar email, conectar-se a
intrarede da empresa, acessar arquivos, etc;
b) Envio de mensagens de texto para grupos, tornando eficiente a comunicação
para funcionários e clientes, como a divulgação de, por exemplo, informações
administrativas ou convocações. Com este serviço é possível gerenciar o envio e
entrega das mensagens;
c) Soluções de telemetria e rastreamento que permitem, através da transmissão
de dados na rede das empresas, a comunicação com máquinas remotas, facilitando todo
10
Parceiro tercerizado das empresas na área de vendas de produtos e serviços.
11
Transmissão de dados sem fio com taxas de no máximo 720Kbits/seg e com alcance de 10 metros.
98
o seu monitoramento, medição e controle. Com isso, é possível gerenciar remotamente
equipamentos, como redes elétricas, bombas d’água e alarmes a frota de veículos,
garantindo segurança, logística, economia e aumento de produtividade;
d) Envio de dados utilizando uma solução a partir de dispositivos móveis, como
Palm Top, que permite aos vendedores transmitir para a empresa os pedidos realizados
em campo, além de consultar informações sobre clientes, produtos, estoques,
aumentando a produtividade e a competitividade da empresa, este serviço também
pode ser utilizado para automatizar os processos de coleta e processamento de dados
em pesquisas de campo (entrevistas e enquetes). Assim, é possível o acompanhamento
on-line dos resultados (relatórios, gráficos, etc.), além de sua criação, manutenção e
atualização;
e) Serviço de vídeo streaming
12
no celular para monitoramento de
ambientes. A solução funciona de forma integrada ao sistema de câmeras da
empresa, permitindo visualizar as imagens em tempo real garantindo eficiência
e agilidade em situações emergenciais, além de mobilidade às equipes de
segurança em acompanhamentos de rotina.
A tecnologia, área de cobertura, a qualidade nos serviços inovadores e o custo
são fatores decisivos na escolha da operadora.
- APARELHOS E PREÇO - Uma das principais estratégias das empresas de
telefonia móvel, é o portfolio de aparelhos que vão de celulares com valores acima de
12
Transmissão de vídeos on line.
99
R$ 1.500,00 até R$ 99,00, sendo que tais preços são variáveis em função do plano de
serviço em que será habilitado tal aparelho e das funcionalidades disponíveis nos
mesmos.
O plano de serviço em que o aparelho será ativado influência no valor do
mesmo, ou seja, para acessos pós-pagos, o preço de venda é bem inferior ao de um
acesso pré-pago, já que embutido neste preço se tem um plano de fidelidade com a
empresa.
Com relação às funcionalidades, tem-se uma grande variedade de funções que
influenciam diretamente no preço do aparelho. Entre estas funções tem-se desde
máquinas fotográficas digitais, até acessos a Internet via páginas WAP.
Na 3ª Pesquisa Telefonia POP verificou-se que entre os recursos hoje existentes
para o telefone celular, o acesso à internet em alta velocidade foi o mais valorizado,
sendo apontado por 13% dos entrevistados. Outros 11% disseram que se fossem
adquirir um aparelho hoje, procurariam aparelhos que tiram e enviam fotos. E ainda
8% disseram que gostariam de ouvir rádio pelo telefone celular.
Entretanto, o preço dos modelos mais simples nem sempre foi baixo com os
praticados atualmente, conforme tabela abaixo pode-se observar que o preço médio dos
aparelhos celulares reduziu sensivelmente no período de 2000 à 2004.
100
Tabela 7 - Preço médio de aparelhos móveis na RMB (R$) no período de 2000 - 2004
Ano
Nº de acessos na Região Metropolitana
de Belém (mil)
Preço Pós
(R$)
Preço Pré
(R$)
2000
208 499 799
2001
302 399 500
2002
475 299 370
2003
890 199 299
2004
1028 99 199
Fonte: Elaboração própria com base nos dados obtidos ANATEL e IDEC.
Conforme a Tabela 7, pode-se observar que no período de 2000 a 2004, o preço
do aparelho mais simples existente no mercado sofreu uma queda de aproximadamente
80% para o plano pós-pago e 75% no pré-pago.
Logicamente que as empresas não estão perdendo, com esta imensa queda no
valor dos aparelhos, pois, na verdade, passaram a explorar um dos determinantes da
competitividade sistêmica no micronível, que é a interação com os fornecedores, que
será apresentado no próximo item.
- ARÉA DE COBERTURA - A área de cobertura de uma empresa de telefonia
móvel é o conjunto de áreas onde as antenas do sistema celular transmitem e recebem
sinais, permitindo que você use o seu aparelho com níveis de conversação aceitáveis
(especificados pela ANATEL). Logo a cobertura de uma empresa móvel é uma das
principais estratégias empresarias, já que tais empresas procuram aliar tal cobertura ao
101
conforto de possibilitar a seus clientes uma maior mobilidade, conforme esclarece
André Almeida Presidente da Amazônia Celular no site www.worldtelecom.com.br:
“A cobertura geográfica da operadora que em uma primeira
análise poderia ser caracterizada como um obstáculo para o bom
desempenho financeiro, foi explorada de forma estratégica para
atender aos usuários da região.”
Considerando-se a área da Região Metropolitana de Belém, pode-se verificar
conforme a Tabela 8 abaixo, que apenas a Amazônia Celular atende todos os
municípios que formam tal região. Já as outras operadoras não atendem a localidade de
Santa Bárbara.
Tabela 8 - Área de cobertura na RMB atendida por operadora – Dez/2004
Município Amazonia Vivo Tim Oi
Ananindeua X X X X
Barcarena X X X X
Belém X X X X
Benevides X X X X
Marituba X X X X
Santa Bárbara X - - -
Fonte: Elaboração própria com base nos dados obtidos no site das empresas.
b) Quanto à adoção de interações entre fornecedores, competidores e clientes, as
empresas de telefonia móvel tiveram que se readequar ao mercado globalizado,
utilizando as mais diversas práticas organizacionais, a fim de buscar parcerias entre os
próprios competidores (interconexões e compartilhamento de estruturas); parcerias
102
com seus fornecedores de estrutura de rede e acesso (torres, equipamentos de
transmissão, centrais, aparelhos, etc); e maior fidelização dos seus clientes.
No atual sistema de telefonia móvel, quando um assinante de uma determinada
operadora “A” , liga para outro assinante de uma operadora “B”, caso esta chamada
passe por uma terceira operadora de interconexão “C”, tal empresa deve ser
remunerada por esta chamada, com isso é fácil perceber que quanto maior o número de
interconexões que tal chamada trafega, menor o percentual de tarifação da mesma. Por
isso, as empresas de telefonia móvel objetivando evitar uma maior remuneração de
rede durante uma ligação, passaram a interconectar-se entre si, conforme regras
estabelecidas na Resolução nº 40 da ANATEL que aprova o regulamento geral de
interconexão.
Entretanto, isto permite que uma operadora através do tráfego recebido das
outras, possa monitorar o crescimento da rede de suas concorrentes, assim como criar
novas demandas, reorganizar suas estratégias tanto internamente quanto em conjunto
com as empresas que atuam correlacionadas a ela.
Outro ponto de interação entre as próprias empresas competidoras deste
mercado, são os compartilhamentos de estrutura física, como torres e equipamentos de
transmissão. Entretanto, tais acordos não são tão usuais como os de interconexão, pois
dependem diretamente de acertos entre os níveis mais altos de gerenciamento das
empresas, já que isto pode promover incrementos na eficiência, flexibilidade e
103
qualidade nos processos da empresa usuária, prejudicando os níveis de oferta da
empresa cedente.
Com relação à parceria com os fornecedores tanto de rede (torres, cabos,
centrais, etc) quanto de acesso móvel (aparelhos), isto é indispensável neste segmento
de mercado, pois sem tal parceria as empresas tendem a aumentar seus custos, afetando
diretamente a rentabilidade da mesma. Já agindo em conjunto com seus fornecedores,
as empresas de telefonia móvel conseguem redução de preço nas aquisições deste
equipamentos e aparelhos, assim como financiamentos mais flexíveis. Conforme
notícia veiculada no jornal GAZETA MERCANTIL, no dia 26/02/2005, a fabricante
NOKIA fechou o ano de 2004 com um crescimento de 57,62% nas suas vendas no
mercado doméstico, sendo que tal crescimento se refere diretamente a venda de
aparelhos celulares (TDMA, CDMA e GSM). Segundo Fernando Terni, presidente da
subsidiária de capital finlandês:
“Este avanço foi motivado pela estratégia das operadoras
celulares de subsidiar os aparelhos”.
Logicamente que as empresas podem estar subsidiando os aparelhos, entretanto,
em função da quantidade de aparelhos adquiridos junto aos fornecedores, o preço
unitário dos mesmos diminui bastante, ocasionando a grande redução do preço médio
de venda no varejo, conforme apresentado na Tabela 6.
O serviço Roaming é um outro exemplo de interação entre operadoras do
mesmo mercado, pois através de parcerias entre as empresas, os clientes das mesmas
104
podem deslocar-se para outros estados do território nacional, ou até do exterior,
mantendo as facilidades contratadas junto a sua operadora. Clientes GSM da TIM
deslocados, podem utilizar a rede da OI, em locais onde a TIM não possui cobertura
nacional. Já o Roaming Internacional passou a ser uma estratégia para empresas, como
afirma o gerente de Roaming da TIM Eduardo Henrique ao jornal GAZETA
MERCANTIL na edição do dia 02 de dezembro de 2004, após fechar acordo
operacional com a China Unicom:
“A demanda cresceu com o aumento das relações comercias entre
Brasil e China, principalmente entre os clientes corporativos”.
Outro serviço que demonstra bem a interação entre empresas é o Short Message,
mais conhecido como SMS. As empresas possuem acordos que permitem os seus
usuários trocarem mensagens de SMS entre si, com isso como a tarifa do SMS é
inferior a tarifa de uma ligação local, isto proporciona um significativo aumento no
volume de mensagens que são enviadas pelos usuários das operadoras (serviço com
alto feedback positivo). Além disso, é comum programas de televisão apelarem para
votações via tal serviço, com isso o faturamento das empresas em cima do SMS
provoca bons resultados na receita das mesmas.
A partir do que foi analisado neste nível, pode-se destacar que as estratégias
empresariais utilizadas pelas empresas de telefonia móvel na RMB estão focadas na
criação de novas demandas, buscando a eficiência, flexibilidade, qualidade e agilidade
105
nos processos produtivos, a partir da interação entre os elos da cadeia e os outros atores
(parcerias).
5.2 ANÁLISE DAS FORÇAS DE PORTER
Conforme citado anteriormente, segundo Porter (1991), a natureza da
competição pode ser avaliada em função de 5 forças competitivas: novos entrantes,
poder de negociação dos fornecedores, poder de negociação dos clientes, produtos
substitutos e competidores. A intensidade dessas forças determina a habilidade das
firmas de ganhar, em média, retornos sobre investimento acima do custo de capital. A
intensidade de cada uma das 5 forças é função da estrutura da indústria, ou das
características econômicas e técnicas de uma indústria. Ou seja, algumas estruturas
industriais geram uma intensa competição de preço, e margens mais baixas; em outros
casos, a estrutura gera uma baixa competição por preço e, em média, retornos altos. A
estratégia entraria para fazer com que uma empresa conseguisse superar o retorno
sobre investimento médio da indústria na qual está inserida. No entanto, a estratégia
pode também, moldar a estrutura da indústria e modificar a natureza da competição.
A seguir será analisada cada uma dessas forças, a fim de seja possível identificar
os pontos fortes e pontos fracos do mercado de telefonia móvel da região metropolitana
de Belém.
106
5.2.1 – Ameaça de novos entrantes
Novos entrantes representam uma ameaça porque geralmente chegam bem
capitalizados e com forte intenção de conquistar alguma parcela do mercado.
Conseqüentemente, com um novo entrante, os preços podem cair e os custos serem
inflacionados, diminuindo a rentabilidade do negócio. Para tanto, elencou-se os
principais aspectos que protegem as empresas do mercado de telefonia móvel contra
novos entrantes através das barreiras de entrada.
- Barreiras a Entrada: Considerando as seis fontes principais de barreiras a
entrada, pode-se analisar o mercado de telefonia móvel conforme o Quadro 6.
Quadro 6. Barreiras a entrada no mercado de telefonia móvel na RMB
Principais fontes Ações no mercado de telefonia móvel
Economias em Escala As empresas adquirem grandes quantidades de aparelhos,
diminuindo os custos de transação e subsidiando o preço
final de revenda aos clientes.
Diferenciação do Produto Todas as empresas apresentam planos de fidelidades,
assim como tratamento específico para os vários
segmentos de mercado que são usuários da tecnologia
móvel. A Amazônia Celular e a Vivo que são as empresa
mais antigas neste mercado, ainda se utilizam desta fonte
para dificultar a migração de seus usuários para a TIM e
OI na região estudada.
Necessidades de Capital Os custos para aquisição e manutenção das redes de
telefonia móvel são altos, e o BNDES vem diminuindo
sensivelmente os investimentos nesta área (vide item
5.1.3), aguardando que os acionistas destas empresas
assumam o desenvolvimento das mesmas.
Custo de Mudança Com a padronização das tecnologias, hoje esta é a
barreira de entrada mais fraca para o mercado, pois os
equipamentos necessariamente não precisam ser de um
mesmo fornecedor, o que enfraquece esta fonte.
Continua.
107
Continuação.
Acesso aos Canais de
Distribuição
Todas as empresas possuem contratos exclusivos ou não
exclusivos com canais de distribuição tanto no varejo,
como no atacado para venda de aparelhos, entretanto esta
exclusividade depende da dimensão do parceiro.
Política Governamental Atualmente, segundo a Resolução nº 260 de 25 de abril
de 2001 que coordena o uso de radiofreqüências para o
serviço móvel pessoal, o governo não possui mais faixas
de freqüências disponíveis para leiloar contratos de
concessão de operacionalização neste mercado, logo esta
é a maior barreira de entrada do mesmo.
5.2.2 – Poder de negociação dos fornecedores
O poder de negociação dos fornecedores se manifesta na capacidade dos
mesmos de elevar os preços ou reduzir a qualidade dos bens e serviços fornecidos. É
maior quando é mais concentrado do que o mercado do qual participa, quando tem
clientes diversificados, quando o produto fornecido é importante para o negócio do
cliente e quando os concorrentes dos fornecedores apresentam produtos diferenciados
com custo de mudança alto. Em outras palavras, o poder dos fornecedores será grande
quando os compradores tiverem dificuldade em trocar ou utilizar mais de um
fornecedor.
Com base no descrito acima e analisando a atual conjuntura do mercado de
telefonia móvel, é fácil perceber que os fornecedores tanto de aparelhos, como de
equipamentos para rede (antenas, centrais, etc.), estão em desvantagem, pois existem
vários fornecedores no mercado para uma mesma linha de produtos. Além disso, a
padronização que existe nas tecnologias utilizadas pelas operadoras (vide item 5.1.4),
influência ainda mais para a análise descrita.
108
Anteriormente a entrada do Serviço Móvel Pessoal (SMP), as empresas
possuíam menor poder de negociação com os fornecedores, pois as tecnologias
utilizadas não possuíam uma padronização tecnológica, o que obrigava as operadoras a
serem refém de um único fornecedor para soluções da sua rede (aprisionamento e com
alto custo de troca para mudar de fornecedor). Entretanto, com o advento das
tecnologias padronizadas mundialmente GSM e CDMA, isto possibilitou a entrada de
mais fornecedores no mercado, o que aumentou o poder de negociação das operadoras.
Atualmente é comum às operadoras de telefonia móvel possuírem centrais de
um fabricante, e o restante da rede de acesso ser de um outro fabricante, com isso os
fornecedores estão enfraquecidos e buscando diferenciais nos produtos existentes. O
mesmo pode ser aplicado para os fabricantes de aparelhos, sendo que em maior escala,
já que existe uma maior quantidade de fornecedores.
5.2.3 – Poder de negociação dos clientes
O poder de negociação dos clientes é tanto maior quanto a importância de suas
compras para o mercado. Quando forte, afeta o mercado forçando os preços para baixo,
exigindo melhorias na qualidade, nos serviços de manutenção, na compatibilidade dos
produtos e nas garantias, gerando, conseqüentemente, aumento acirrado da competição
entre os concorrentes. O poder de negociação dos clientes é alto quando os mesmos se
encontram concentrados, quando compram grandes volumes, quando o preço dos
produtos representa um custo alto para os compradores, quando os custos de mudança
109
são baixos, se representam ameaça de integração para trás, quando o produto comprado
não é muito importante para os negócios do comprador ou quando o comprador tem
total acesso à informação.
A partir do citado, fica fácil perceber que os clientes do mercado de telefonia
móvel possuem forte poder de negociação junto às operadoras, pois a acirrada
concorrência neste mercado vem fragilizando o poder dessas operadoras. Apesar das
empresas de telefonia móvel investirem em programas de retenção para os seus
clientes, a taxa de churn (vide 5.1.4) é bastante alta, já que as facilidades impostas
pelas empresas para atingir os seus percentuais de venda, provocam grandes atrativos
para seduzir clientes de outras operadoras, a migrarem para sua base de usuários com
baixo custo de mudança.
Vale ressaltar também, que novos clientes podem tranqüilamente escolher qual
empresa poderá lhe oferecer melhores serviço e preços, isto em função também da
acirrada concorrência neste mercado.
Considerando que a portabilidade numérica, já se encontra em fase de
regulamentação pela ANATEL, as empresas de telefonia celular perderão um de seus
maiores poderes de aprisionamento dos clientes que será a possibilidade de um
assinante realizar o churn para uma outra operadora, mantendo o seu próprio número
de lista. Por enquanto, isto ainda é poder de negociação das operadoras, junto aos seus
clientes, mas em função dos dados levantados no item 5.1.4, tal apelativo não vem
surtindo maiores efeitos.
110
5.2.4 – Ameaça de produtos substitutos
Em todos os segmentos de mercado existem produtos substitutos, que são
negociados. Quanto melhor a relação desempenho/preço desses produtos, maior a
pressão sobre o lucro da indústria. Uma maior atenção deve ser dada a produtos
substitutos que estejam sujeitos a tendências de melhoramento do seu trade-off de
preço/desempenho, já que são produzidos por indústrias com lucros altos e com isso
podem implementar aperfeiçoamentos de desempenho e redução de preço.
Especificamente, no mercado de telefonia móvel da RMB, atualmente um
aparelho celular, somente pode ser substituído por outro aparelho celular, o que
fortalece as empresas deste mercado. Entretanto, em outras regiões do país existe
empresas que disponibilizam rádios comunicadores em half duplex
13
, porém com uma
cobertura reduzida em relação à telefonia móvel. Além disso, em outras localidades
existe também a transmissão de dados em banda larga via tecnologia WiFi
14
, entretanto
tal tecnologia também possui uma área de cobertura muito diminuta em relação à
telefonia móvel.
5.2.5 – Rivalidade entre os concorrentes
A rivalidade entre concorrentes ocorre basicamente pela disputa por posição.
Esta disputa ocorre em função de pressões ou busca por melhores posições no
mercado. Os principais fatores envolvidos na alta rivalidade entre os concorrentes são:
13
Tipo de conversação onde apenas uma pessoa pode falar por vez.
14
Transmissão de dados sem fio em banda larga, com velocidades de até 54Mbits/seg, e com alcance de 100
metros.
111
a) Concorrentes numerosos ou bem equilibrados, o que permite igualdade de força e
capacidade de retaliação;
b) Crescimento lento da indústria, o que transforma a concorrência em um jogo de
parcela de mercado para as empresas que procuram expansão;
c) Custos fixos ou de armazenamento altos, exigindo a operação em capacidade
máxima, implicando em uma redução de preços quando o mercado é competitivo;
d) Ausência de diferenciação ou custos de mudança, o que gera um aumento da
concorrência na disputa por preço e serviços, já que estes são os dois atributos mais
relevantes para os compradores nesta situação;
e) Aumento de capacidade em grandes incrementos, a qual pode gerar, através da
implementação da produção de escala, desequilíbrio e excesso de capacidade na
indústria;
f) Concorrentes divergentes inibem o conluio tácito e aumentam a concorrência,
dificultando a definição de estratégias pelas empresas da indústria em questão;
g) Grandes interesses estratégicos, os quais levam grandes empresas a sacrificar lucros
em determinada indústria para alcançar determinada posição no mercado global;
h) Barreiras de saída elevadas, as quais mantêm empresas competindo mesmo quando
os retornos são baixos ou negativos.
Entre as mais representativas barreiras de saída estão:
a) Posse de ativos especializados, cujo valor de liquidação é baixo ou envolve altos
custos de transferência ou conversão;
112
b) Custos fixos de saída como acordos trabalhistas; interrelações estratégicas; barreiras
emocionais e restrições governamentais ou sociais em função dos efeitos negativos
regionais ou aumento de desemprego.
A seguir no Quadro 7, foram analisados alguns dos principais fatores para
demonstrar a intensa rivalidade entre as operadoras de telefonia móvel na região em
questão:
Quadro 7. Principais fatores que caracterizam a intensa rivalidade entre as empresas
de telefonia móvel na RMB
Principais fatores Análises do mercado de telefonia móvel
Concorrentes Numerosos
e Bem Equilibrados
Conforme a análise dos índices de concentração (vide
item 4.2), pode-se observar que o mercado encontra-se
equilibrado, e apesar de serem apenas 4 concorrentes, o
tamanho e os recursos das mesmas provocam a intensa
rivalidade entre elas.
Custos Fixos ou
Armazenamentos Altos
A Amazônia Celular e a Vivo tiveram que se reestruturar
organizacionalmente com a entrada da Tim e da Oi, pois
possuíam estruturas bem superiores as duas últimas
citadas, que aproveitaram da facilidade de iniciaram suas
atuações por último, e montaram pequenas estruturas
operacionais. Isto implicou para a Amazônia Celular e
para Vivo uma redução de custos fixos que
proporcionassem as mesmas um ponto de equilíbrio
operacional, já que a RMB não está tão atrativa
financeiramente para a quantidade de empresas que estão
operando no mercado, conforme mostra o estudo
realizado através dos dados da PNAD (vide item 4.3).
Ausência de
Diferenciação ou Custos
de Mudança
O custo de mudança e a ausência de diferenciação do
produto neste mercado, provocam uma intensa
concorrência entre as empresas.
Continua.
113
Continuação.
Barreiras de Saída
Elevadas
Neste fator destaca-se as restrições de ordem
governamental, pois as concessões para prestação de
serviços móveis são regidas por contratos com vingências
pré estabelecidas, conforme previsto na Lei Geral de
Telecomunicações. Com isso, a saída do negócio é
desencorajada pelo governo que aplicará severas
punições, em caso de quebra do contrato de permissão.
5.2.6 – Pontos fortes e pontos fracos
A partir da análise do modelo anterior foram identificados alguns pontos fortes e
pontos fracos que atuam no ambiente competitivo do mercado de telefonia móvel da
RMB (Quadro 8). Depois de desenvolvida esta análise, cada empresa pode identificar
suas forças e fraquezas frente ao mercado e se posicionar estrategicamente de forma a
se defender das forças identificadas.
Quadro 8. Pontos Fortes e pontos fracos que atuam na RMB
Pontos Fortes Pontos Fracos
Altos custos para aquisição de uma rede de
telefonia móvel.
Baixo poder de negociação com os
clientes.
Alto poder de negociação com os
fornecedores.
Tamanho e o equilíbrio das empresas
que atuam no mercado.
Grande quantidade de canais de
distribuição.
Manter custos fixos baixos.
Forte política governamental limitando a
entrada de novas empresas.
Menor capacidade de implementar
estratégias em relação às outras
empresas.
114
5.3 AMEAÇAS E OPORTUNIDADES
A seguir, a partir das análises dos níveis de competitividade sistêmica, assim
como das forças de Porter, vizualisou-se algumas ameaças e oportunidades para o setor
de telefonia móvel na RMB (Quadro 9).
Quadro 9. Ameaças e oportunidades identificados na RMB para o mercado de
telefonia móvel
Ameaças Oportunidades
A intensa rivalidade entre as operadoras do
mercado da RMB vem provocando a
adoção de medidas perigosas por estas
empresas visando manter uma rentabilidade
aceitável dentro da atual conjuntura
econômica do país. Dentre estas medidas
pode-se destacar: a sensível diminuição no
preço médio de venda por terminal, o que
diminuindo o lucro das mesmas e os altos
investimentos em programas de fidelização
para manutenção da base de clientes já
existente.
A existência de mercados característicos
da região estudada, que precisam ser
mais bem explorados pelas empresas de
telefonia móvel, a fim de que possam
entender quais as reais necessidades das
empresas e consumidores, para a partir
disto desenvolver serviços que atendam
os mesmos.
Os gastos para manutenção das redes com
níveis de satisfação dos clientes
estabelecidos pela ANATEL, é uma forte
ameaça para todas as empresas, pois as
interconexões depende exclusivamente de
duas empresas nesta região, e que não
investem na melhoria de atendimento,
comprometendo as operadoras móveis.
A entrada da tecnologia WiMax
15
que é
uma espécie de sucessor do WiFi,
poderá ocasionar um aumento de receita
para as empresas com relação à
transmissão de dados sem fio e em altas
velocidades, pois isto poderá ser
utilizado pelas operadoras móveis, assim
que a regulamentação for liberada pela
ANATEL. As empresas móveis
acreditam que até o final de 2006 esta
tecnologia seja incorporada pelos
fabricantes de computadores e telefones
celulares.
Continua.
15
Rede de transmissão de dados sem fio em banda larga, com velocidades de até 75Mbits/seg e com alcance de
40 quilômetros.
115
Continuação.
A grande distância dos centros mais
desenvolvidos, termina influenciando
diretamente no aumento dos custo da
cadeia de fornecimento de produtos e
serviços, pois sempre está embutido no
preço final este custo que pode ser de frete,
deslocamento, etc.
Os aparelhos celulares da terceira
geração, que hoje já são realidades em
países como Japão e Coréia, vêm mais
versáteis ainda, pois além de captarem
imagens com qualidade, e acessarem
rádio e televisão, deverão substituir
dinheiro, cartões de crédito e até chaves.
Com isso, as empresas poderão manter o
processo de expansão da base de
clientes através de duas maneiras:
reduzindo o preço dos aparelhos mais
básicos, e assim ampliando o volume de
usuários; e incorporando recursos à
rede, estimulando a troca por aparelhos
mais sofisticados que possibilitem um
aumento de ARPU para as mesmas.
O nível de renda da população é uma das
mais baixas do país, segundo o último
censo, além de ser mal distribuída, com
isso o mercado exige que as classes menos
favorecidas façam parte do segmento a ser
disputado pelas empresas.
Segundo os dados da PNAD 2003, o
segmento da população que recebe de 1
até 5 salários mínimos continua
promissor, sendo que as empresas
necessitam apenas criar estratégias de
vendas voltadas para atender tais classes
sociais, já que as classes A e B
encontram-se saturadas e com pequeno
mercado a ser explorado.
Considerando que tal região não se
apresenta muito atrativa financeiramente
para as empresas, as mesmas passam a
centralizar na região sul e sudeste os seus
escritórios centrais, mantendo nessa região
apenas pequenos grupos responsáveis pela
operação e manutenção dos serviços, o que
reflete diretamente no nível de emprego da
região.
O grande crescimento da tecnologia de
transmissão de voz por protocolo de
Internet (VoIP), que possibilitará as
empresas de telefonia móvel transmitir
ligações de longa distância via tal
tecnologia, reduzindo as tarifas de
interconexões, e conseqüentemente
possibilitando maior diversividade de
planos tarifários ofertados pelas
empresas.
Continua.
116
Continuação.
Em função da dimensão da região estudada,
existe a possibilidade de uma empresa que
atua na área de comunicações half duplex,
se instalar e começar a operar tal
tecnologia, sendo que este serviço,
conforme já citado é bastante inferior
tecnologicamente em relação à telefonia
móvel.
Inexistência de produtos substitutos na
região, o que possibilita as empresa
investirem na disponibilização de novos
serviços para os portfolio de produtos.
Conforme a LGT, existe a expectativa para
2007 da regulamentação da portabilidade
numérica para os usuários de telefonia, com
isso o número do cliente passa a pertencer
ao mesmo, e não as empresas de
telecomunicações. Para tanto, é necessário
que todas as empresas possam operar em
todos os segmentos desta área, ou seja com
isso as empresas de telefonia fixa terão
acesso a atuar no segmento de telefonia
móvel, o que ocasionará um aumento de
oferta de serviços no mercado, provocando
possíveis perdas de receita para as atuais
operadoras móveis. Além disso, o churn
entre as empresas móveis também poderia
ocasionar sensíveis perdas de receita para
as empresas.
A LGT prevê a portabilidade numérica
no setor de telefonia, isto inicialmente
foi tratado como uma ameaça, entretanto
pode-se considerar que por outro
aspecto é uma grande oportunidade para
as empresas de telefonia móvel ter
acesso a atuar no segmento de telefonia
fixa, o que poderá aumentar os seus
ganhos atuais.
117
6. CONCLUSÃO
As organizações que pretendem sobreviver no contexto do atual ambiente
competitivo necessitam estar voltada à permeabilidade do mesmo. Neste sentido, a
competitividade atrela-se à visão sistêmica na condução dos negócios, no que tange aos
aspectos internos da organização, assim como no relacionamento com os demais atores
envolvidos no processo. Nessa concepção, a competitividade deve ser encarada como
decorrente do desenvolvimento socioeconômico, sustentado por políticas e ações
integradas. A par destas considerações, entendeu-se que a sustentabilidade do modelo
competitivo proposto por Sherer e Ross (1990) e simplificado por Porter (1991),
conforme Figura 3, é adaptável para o mercado de telefonia móvel na RMB. Nela
aprofundou-se a integração entre os níveis Meta, Macro, Meso e Micro, com a análise
das forças de Porter, buscando formar correlações para uma convergência de fatores
entre os vários níveis e estas forças. O embasamento dos tópicos da economia da
informação reforçaram as ações de estratégias competitivas empregadas pelas
empresas, em função da atual dinâmica que este mercado de telefonia vem sofrendo.
Neste sentido, pode-se, então, detectar as ameaças e oportunidades ao
desenvolvimento da competitividade, baseando-se no conceito de análise de
competitividade estabelecido por Santana (2002), onde a interação dos fatores
supracitados determina o desempenho das empresas, considerando a estrutura como
fator decisivo nas estratégias e neste desempenho.
118
Dentro do citado, foram analisados os indicadores de desempenho competitivo
estabelecidos no trabalho, e para tanto, cabe ressaltar que foi identificado um vácuo
sistêmico, principalmente em função das relações estreitas e colaborativas de políticas
tecnológicas entre as operadoras de telefonia móvel e o órgão regulador, pois a quase
inexistência de investimentos para o desenvolvimento tecnológico, desestabiliza o
estágio da mesopolítica, o que termina atingindo o desempenho dos competidores.
Partindo desta concepção, destaca-se a necessidade de se realizar a conscientização
entre os elos da cadeia e os demais atores, da importância da unidade e cooperação
entre os mesmo, com base no diálogo e na articulação junto ao órgão regulador, para
que o setor de telefonia móvel na RMB adquira força e possa a partir de uma política
específicas para região, evitar a forte descentralização dos negócios em prol de outras
regiões.
Outro aspecto importante diz respeito aos indicadores de políticas
macroeconômicas e seletivas, que de forma significativa atrasam o desenvolvimento da
tecnologia na região estudada, em detrimento as outras regiões mais rentáveis do país.
Isto é fácil percebe, pois qualquer novo produto lançado pelas empresas, inicialmente
ocorre nas regiões sul e sudeste, e somente depois de alguns meses o mesmo é
disponibilizado para a RMB.
Já em relação aos indicadores de ação do poder público, visando à orientação do
mercado e capacidade de influência; infra-estrutura; e interação entre fornecedores,
manufaturas e clientes, pode se considerar que os mesmos atuam de forma eficiente
119
dentro do ambiente de competitividade proposto, já que a governaça imposta pelo
poder público, assim como o encadeamento estabelecido entre os elos da cadeia
produtiva, entre os fornecedores, empresas e clientes, obtidos a partir da infra-estrutura
e interação das empresas, agem como forças propulsoras que além de garantir
sustentabilidade para empresas, realimentam de forma dinâmica os ambientes de
estrutura, estratégias e desempenho.
Com isso, pode-se dizer que a competitividade do setor de telefonia móvel na
RMB existe em alto grau, o que é comprovado a partir da obtenção do IHH=2.575
(caracterizando uma alta concentração neste mercado) e pelos dados de market share,
onde as quatro empresas dominam 100% do mercado, com um predominante equilíbrio
entre estas empresas, o que classifica tal mercado com características de um
“Oligopólio Concentrado”.
A partir também das análises das forças de Porter, foi possível identificar
algumas vantagens competitivas deste setor, ao nível de barreiras a entrada, alto poder
de negociação junto aos fornecedores e quase inexistência de produtos substitutos na
região. Dentro do segmento de barreiras a entrada, pode-se destacar a necessidade de
altos investimentos para aquisição de uma rede de telefonia móvel e a forte política
governamental limitando a entrada de novas empresas.
As principais estratégias competitividades utilizadas pelas empresas de telefonia
móvel na RMB foram identificadas e analisadas, a partir da dinâmica vivida por este
mercado, entretanto vale destacar a versatilidade das empresas, que sempre estão
120
voltadas na criação de novas demandas que possam buscar a potencialidade da região e
subsídios que aumentem a atual base de clientes. Além disso, essas empresas também
vêm realizando trabalhos de fidelização com os clientes já existentes, garantindo a base
atual. A idéia de aprisionamento destes clientes pelas empresas de telefonia móvel,
vem sendo combalida pela ANATEL, que procura dar total autonomia aos clientes para
optarem pela operadora que oferecer melhores serviços.
Dentro das estratégias analisadas, pode-se destacar a criação do acesso pré-pago
e a aquisição de aparelhos celulares em escala visando à diminuição dos preços, como
estratégias específicas para atingir as classes menos favorecidas. A partir disto, e da
correlação das análises obtidas do grau de concentração e dos dados do IBGE/PNAD
(2001-2003), é fácil perceber que a hipótese proposta no trabalho é verdadeira, pois
com o aumento da concentração no mercado de telefonia móvel da RMB, em função da
entrada de novos concorrentes, as ações competitivas das empresas teve que ser
readequada em função desta nova realidade, com isso ações estratégicas como as
citadas anteriormente, passaram a atingir as classes de menor poder aquisitivo, sendo
que estas classes C e D atualmente é um dos grandes focos das empresas, em função da
saturação nas classes A e B com relação a esta tecnologia (conforme pesquisa PNAD).
Com isso, seria interessante que as empresas e o governo a partir de
instrumentos de políticas públicas, estabelecessem uma parceria público-privada
visando melhorar ainda mais o acesso destas classes menos favorecidas a tecnologia
móvel, pois isto se traduziria em maior inclusão social e melhoria na qualidade de vida
121
para tais classes sociais, sendo que isto possibilitaria também ao setor privado
aumentar a rentabilidade das empresas. Tal parceria deve estar sempre atrelada às
obrigações das exigências para o serviço concedido, possibilitando assim que as duas
partes alcancem seus objetivos.
O segmento de telefonia móvel na RMB, conforme revelado por meio das
análises desenvolvidas no trabalho, configuram um balanço de forte equilíbrio para as
forças que criam vantagens competitivas sustentáveis, assim como limitam a inserção
de novas empresas neste mercado. Apesar da ameaça com a forte rivalidade entre as
operadoras deste mercado, a inexistência de produtos substitutos na região e o
desenfreado crescimento tecnológico sobrepõe esta ameaça, mantendo grandes
perspectivas de oportunidades para o fortalecimento estrutural das empresas no
respectivo mercado.
Este trabalho, não esgota o tema, entretanto existe uma sensível dificuldade na
obtenção de dados do mercado em questão, isto em função da alta competitividade do
mesmo. Com isso, a análise realizada dentro do âmbito empírico dos modelos
abordados, visa efetivamente proporcionar as empresas um diagnóstico do ambiente
estudado, e que pode ser utilizado pelas mesmas para identificar e caracterizar fontes
competitivas que auxiliem no desenvolvimento de estratégias, visando ampliar as
vantagens competitivas ao longo do tempo. Além disso, tal trabalho pode fornecer
também elementos para uma grande diversidade de estudos dentro do assunto
pesquisado.
122
7. REFERÊNCIAS
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125
Anexo 1
PESQUISA PNAD DO IBGE – 2001 À 2003
Bel ém (Região
Metropolitana)
TEM
CELULAR
Até 1 salário
mínimo 11.664
2,484%
TEM
CELULAR
Até 1 salário
mín imo 10.275
2,294%
TEM
CELULAR Até 1 salário mínimo 6.145
0,605%
TEM
CELULAR
Mais de 1 até 2
salários mínimos 30.780
6,554%
TEM
CELULAR
Mais de 1 até 2
salários mínimos 19.617
4,379%
TEM
CELULAR
Mais de 1 até 2 salários
mínimos 23.446
2,310%
TEM
CELULAR
Mais de 2 até 5
salários mínimos 84.241
17,937%
TEM
CELULAR
Mais de 2 até 5
salários mínimos 54.507
12,167%
TEM
CELULAR
Mais de 2 até 5 salários
mínimos 88.401
8,709%
TEM
CELULAR
Mais de 5 até 10
salários mínimos 48.763
10,383%
TEM
CELULAR
Mais de 5 até 10
salários mínimos 48.894
10,914%
TEM
CELULAR
Mais de 5 até 10
salários mínimos 68.068
6,706%
TEM
CELULAR
Mais de 10 até 20
salários mínimos 28.836
6,140%
TEM
CELULAR
Mais de 10 até 20
salários mínimos 30.371
6,779%
TEM
CELULAR
Mais de 10 até 20
salários mínimos 39.584
3,900%
TEM
CELULAR
Mais de 20
salários mínimos 12.475
2,656%
TEM
CELULAR
Mais de 20
salários mínimos 21.803
4,867%
TEM
CELULAR
Mais de 20 salários
mínimos 26.476
2,608%
TEM
CELULAR Sem rendimento 1.944
0,414%
TEM
CELULAR Sem rendimento X
#VALOR!
TEM
CELULAR Sem rendimento 1.943
0,191%
TEM
CELULAR Sem declaração 18.792
4,001%
TEM
CELULAR Sem declaração 3.426
0,765%
TEM
CELULAR Sem declaração 3.885
0,383%
237.495
50,569%
188.893
42,163%
257.948
25,411%
Bel ém (Região
Metropolitana)
NÃO TEM
CELULAR
Até 1 salário
mínimo 51.678
11,004%
NÃO TEM
CELULAR
Até 1 salário
mín imo 51.529
11,502%
NÃO TEM
CELULAR Até 1 salário mínimo 111.586
10,993%
NÃO TEM
CELULAR
Mais de 1 até 2
salários mínimos 64.964
13,833%
NÃO TEM
CELULAR
Mais de 1 até 2
salários mínimos 68.986
15,399%
NÃO TEM
CELULAR
Mais de 1 até 2 salários
mínimos 216.237
21,302%
NÃO TEM
CELULAR
Mais de 2 até 5
salários mínimos 79.057
16,833%
NÃO TEM
CELULAR
Mais de 2 até 5
salários mínimos 97.641
21,795%
NÃO TEM
CELULAR
Mais de 2 até 5 salários
mínimos 299.427
29,497%
NÃO TEM
CELULAR
Mais de 5 até 10
salários mínimos 17.010
3,622%
NÃO TEM
CELULAR
Mais de 5 até 10
salários mínimos 25.070
5,596%
NÃO TEM
CELULAR
Mais de 5 até 10
salários mínimos 81.784
8,057%
NÃO TEM
CELULAR
Mais de 10 até 20
salários mínimos 3.402
0,724%
NÃO TEM
CELULAR
Mais de 10 até 20
salários mínimos 6.232
1,391%
NÃO TEM
CELULAR
Mais de 10 até 20
salários mínimos 23.783
2,343%
NÃO TEM
CELULAR
Mais de 20
salários mínimos X
#VALOR!
NÃO TEM
CELULAR
Mais de 20
salários mínimos X
#VALOR!
NÃO TEM
CELULAR
Mais de 20 salários
mínimos 5.108
0,503%
NÃO TEM
CELULAR Sem rendimento 5.670
1,207%
NÃO TEM
CELULAR Sem rendimento 3.738
0,834%
NÃO TEM
CELULAR Sem rendimento 13.800
1,359%
NÃO TEM
CELULAR Sem declaração 10.369
2,208%
NÃO TEM
CELULAR Sem declaração 5.913
1,320%
NÃO TEM
CELULAR Sem declaração 5.427
0,535%
232.150
49,431%
259.109
57,837%
757.152
74,589%
TOTAL DA AMOSTRA 469.64
5
TOTAL DA AMOSTRA 448.00
2
TOTAL DA AMOSTRA 1.015.100
PESQUISA PNAD DO IBGE - DOMICÍLIOS QUE POSSUEM CELULAR NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
PNAD 2002 PNAD 2001PNAD 2003
126
Anexo 2
RELAÇÃO DE TERMOS UTILIZADOS EM TELECOMUNICAÇÕES
3G: Terceira geração de telefonia sem fio, designa a nova linhagem de telefones móveis capaz de oferecer uma
infinidade de recursos não disponíveis na geração atual, como desempenho entre 144 Kbps e 2 Mbps. Pelos
telefones 3G devem trafegar voz, dados e vídeo, incluindo vídeo sob demanda. Outra característica é o serviço de
roaming global avançado. A geração 3G está sendo desenvolvida pela ITU (Internet Telecommunication Union).
Simultaneamente, Europa (UMTS) - Universal Mobile Telecommunications System), América do Norte
(CDMA2000) e Japão (NTT DoCoMo) trabalham na sua implantação.
ABR (Available Bit Rate): Taxa de bit disponível. Modalidade de serviços de transmissão de dados ATM
(asynchronous transfer mode) que ajusta a largura da banda ao nível de congestionamento na rede. Para garantir
uma performance mínima, a operadora oferece controles de fluxo e de tráfego de dados com taxa predeterminada
de perda de células.
ADPCM (Adaptive Differential Pulse Code Modulation): Técnica de modulação de código de pulso para a
conversão dos sinais sonoros analógicos em formato digital. Consiste na gravação apenas da diferença entre os
exemplos, ajustando a escala de códigos automaticamente para acomodar pequenas e grandes variações. A
velocidade de transmissão obtida (32 Kbps) é a metade da taxa padrão PCM (Pulse Code Modulation).
ADSL (Asymmetric Digital Subscriber Line): Tecnologia de transmissão de dados de alta velocidade que usa
como meio de comunicação os fios de cobre da linha telefônica comum.
AMPS (Advanced Mobile Phone System): Padrão analógico de telefonia celular, que opera na freqüência de
800 MHz. É utilizado em várias partes do mundo. No Brasil, ainda é adotado nos serviços de operadoras da
banda A.
Analógico: Sinal elétrico ou forma de onda na qual a amplitude e/ou a freqüência variam continuamente. Opõe-
se a digital, caracterizado por níveis descontínuos.
ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações): Órgão ligado ao Ministério das Telecomunicações,
encarregado da regulamentação do mercado e dos serviços do setor no Brasil.
Área de cobertura: Área geográfica de abrangência de uma estação radio base.
Área de concessão: Região em que uma operadora de telefonia celular está autorizada a operar.
Assinatura: Modalidade de contratação na qual o cliente paga um valo fixo para ter a seu dispor um serviço de
telecomunicações, como um telefone fixo ou celular.
Atenuação: Perda de potência do sinal de comunicação, medida em decibéis, que ocorre por meio de
equipamento, linhas ou outros dispositivos de transmissão.
ATM (Asynchoronous Transfer Mode): Modo de transferência assíncrono, é uma tecnologia para a
transmissão de dados, voz e vídeo em alta velocidade em meio digital como fibras ópticas ou satélites.
Backbone: Conexão de alta velocidade que funciona como a espinha dorsal de uma rede de comunicação,
transportando os dados reunidos pelas redes menores que estão a ela conectados.
127
Banco de canais: Equipamento que conecta múltiplos canais de voz a enlaces de alta velocidade, executando a
digitalização de voz e a multiplexação por divisão do tempo. A voz é convertida em um sinal digital que trafega a
64 Kbps.
Banda: Nome que designa uma faixa de freqüência delimitada no espectro magnético. A autoridade que
regulamenta as telecomunicações reserva uma banda para cada tipo de serviço, para evitar interferências entre os
sinais.
Banda A: Primeira faixa de freqüência do espectro eletromagnético reservada pelas autoridades que regulam as
telecomunicações para telefonia móvel. No Brasil, o início da telefonia celular ocorreu pela banda A, com
serviços analógicos oferecidos pelas empresas do extinto sistema Telebrás. Hoje privatizada, a banda A oferece
também serviço digital.
Banda B: Segunda faixa de freqüência reservada para a telefonia móvel. No Brasil, a banda B começou a operar
em 1998, oferecendo serviços digitais.
Banda base: Área de freqüência original de um sinal antes de sua conversão em outra mais alta e eficiente.
Banda C: Em telefonia móvel, é a terceira faixa de freqüência reservada para o celular, cujas concessõesserão
leiloadas pelo governo brasileiro neste início de 2001. Essa faixa varia de país para país, sendo as mais usadas
comercialmente as de 1,8 GHz. A banda C trará novidades em relação às bandas A e B, principalmente em
aplicações multimídia, com recepção de dados e vídeo no aparelho telefônico. Nas transmissões via satélite, a
banda C é composta por duas faixas: a que vai de 3,7 GHz a 4,2 GHz é usada para recepção (downlink) e a que
vai de 5,925 GHz a 6,425 GHz é usada na transmissão (uplink).
Banda D e banda E: Juntamente com a banda C, são as novas faixas de freqüência que o governo brasileiro vai
conceder por meio de leilão para novas operadoras de telefonia móvel pessoal, ou SMP. A faixa de operação das
estações radiobase da banda D é de 1805 MHz e 1820 MHz, enquanto a banda E opera entre 1835 MHz e 1850
MHz. A banda C, por sua vez, fica entre 1820 MHz e 1835 Mhz.
Banda Ka: Faixa de freqüência entre 18 GHz e 31 GHz, usada em comunicações por satélites móveis ou fixos.
Banda Ku: Faixa de freqüência entre 10,7 GHz e 14,8 GHz, usada principalmente na transmissão via satélites
fixos.
Baud: Unidade de medida de velocidade de transmissão de dados na qual 1 baud equivale a uma mudança de
estado eletrônico por segundo. Como uma única mudança de estado pode envolver mais de um bit de dado,
acabou sendo substituído, na prática, pelo uso da unidade de medida bps (bits por segundo).
BER (Bit Error Ratio): Taxa de erro de bits, é a relação entre o número de bits com erro e o total de bits
enviados numa transmissão. Geralmente, é representado por potência de 10.
Bit: Abreviação de Binary digit, é a menor unidade de informação digital. Um bit tem um único valor binário (1
ou 0).
Bit de paridade: Bit adicional anexado a um grupo de bits com o único propósito de detectar erros na
transmissão.
Blindagem: Camada de proteção que envolve um cabo de transmissão de voz ou dados para minimizar a
interferência eletromagnética.
128
Bluetooth: Especificação aberta para conexão sem fio em curtas distâncias, via freqüência de rádio, entre
computadores, celulares, micros de mão e outros dispositivos para transmissão de voz e dados. A taxa média de
transmissão entre os aparelhos baseados na tecnologia é de 1 Mbps, e a distância máxima entre eles é de 10
metros. As conexões podem ser ponto-a-ponto ou multiponto. A freqüência utilizada é de 2,4 GHz. O nome vem
do rei Harald Blatan, que comandou a Dinamarca no século X, apelidado Bluetooth (dente azul).
Bps (bits por segundo): Unidade de medida da velocidade de transmissão de dados em sistemas de comunicação.
Broadband ou Banda larga: Comunicação de dados em alta velocidade.
Broadcast: Sistema de difusão de sinais em que é transmitido o mesmo conteúdo para todos os receptores.
Buffer: Rotina ou meio de armazenamento temporário de dados. Em comunicação de dados, é usado para
compensar as diferenças de taxas do fluxo dos dados ou de sincronia de eventos na transmissão de um dispositivo
a outro.
Bus: Um ou mais condutores ou fibras ópticas que funcionam como uma conexão comum para vários
dispositivos.
Byte: Grupo de oito bits.
Caixa postal: Serviço que permite a uma pessoa gravar uma mensagem de voz quando o telefone ou ramal que
está chamando não está disponível.
Call Center: Centro de atendimento telefônico. Estrutura montada para centralizar o relacionamento com
clientes que entram em contato com uma empresa pelo telefone.
Canal: Percurso definido para a transmissão entre dois ou mais pontos. Também denominado de enlace, linha,
circuito ou instalação. Designa também o serviço oferecido pelas emissoras de televisão.
Cancelamento de eco: Técnica que suprime o fenômeno de sinal de eco durante a transmissão, usada em
modems de alta velocidade e circuitos de voz. O eco é uma distorção que ocorre durante a transmissão de um
sinal, quando o som é origem. A operação consiste em isolar e retirar a energia indesejável gerada pelo sinal de
eco.
Caracteres de controle: Em sistemas de comunicações, são todos os caracteres extras transmitidos além do
conteúdo das mensagens para controlar ou facilitar a transmissão de dados. Por exemplo, há caracteres para
verificação de erros, sincronização ou delimitação de mensagens.
Carregamento: Aumento da indutância eletromagnética em uma linha de transmissão para minimizar a distorção
em situações de amplitude do sinal. Utilizado, normalmente, em linhas telefônicas públicas para melhorar a
qualidade de voz. O inconveniente, no caso, é que o recurso pode tornar as linhas impróprias para a passagem de
dados em alta velocidade.
CDMA (Code Division Multiple Access): Usa uma técnica de espalhamento espectral que consiste na utilização
de toda a largura da banda do canal para a transmissão. Com essa tecnologia, um grande número de usuários
acessa simultaneamente um único canal da estação radio base sem que haja interferências entre as conversas.
CDR (Call Detail Record): Registro de detalhes de chamada, é um arquivo utilizado para a tarifação de uma
chamada telefônica, registrando dados como número que fez a ligação, número de destino, tipo de chamada,
duração e custo. A soma dos CDRs é contabilizada nas faturas telefônicas.
129
Célula: Área de cobertura de uma antena de telefonia móvel sem fio, razão pela qual o serviço é conhecido como
telefonia celular. Sua extensão depende da topografia da região e da potência da antena, chamada estação radio
base (ERB). O usuário do telefone móvel que se desloca dentro de uma região delimitada por uma célula recebe o
sinal de sua chamada telefônica de uma única ERB. No momento em que sai de uma célula para outra, outra ERB
assume a chamada e responsabiliza-se pela continuação da conversa.
Churn: Termo usado para descrever a rotatividade da clientela de serviços de uma empresa. No caso das
operadoras de celular e das operadoras de telecomunicações e de TV por assinatura, mede a quantidade de
usuários que deixam de ser clientes de seus serviços e optam pelo concorrente.
Clonagem: Forma ilegal de copiar as características de uma linha telefônica celular para outro aparelho que não
aquele pertencente ao assinante legítimo.
Compressão: Técnica para reduzir o tamanho dos dados com o objetivo de economizar espaço ou tempo de
transmissão. Um arquivo de texto comprimido pode ter até a metade do tamanho do arquivo original.
Concessão: Autorização dada pelo órgão competente que regulamenta as telecomunicações para que uma
operadora possa usar uma faixa de freqüência ou instalar uma rede de cabos para oferecer seus serviços ao
público. No Brasil, a concessão de serviços de telefonia é alvo de leilões. No caso dos canais de televisão, a
concessão é cedida pelo governo.
Concorrência: Condição que ocorre quando duas ou mais estações de dados tentam usar, ao mesmo tempo, o
mesmo enlace ou canal.
Convergência: Palavra que sintetiza a tendência de união de várias tecnologias num único equipamento - por
exemplo, palmtops e celulares, TVs e computadores etc. Também pode significar, no âmbito da prestação de
serviços, a transmissão de voz, dados, áudio e vídeo - com e sem fio, por uma única operadora.
CRC (Cyclic Redundancy Code): Esquema de detecção de erros na transmissão de dados. Um algoritmo é
executado sobre os dados e o relatório de verificação resultante é anexado no bloco de dados durante a
transmissão. O equipamento de recepção executa um algoritmo similar e o compara com o resultado anexado
pelo remetente.
Criptografia: Técnica que consiste em cifrar o conteúdo de uma mensagem ou um sinal de voz digitalizado, por
meio de algoritmos matemáticos complexos. Funciona com o uso de chaves ou senhas.
Crosstalk: Linha cruzada, em português, refere-se à condição que ocorre quando uma linha de comunicação
interfere em outra. As causas mais comuns são o curto-circuito e a junção indutiva entre duas linhas
independentes.
Dados: Em telecomunicações, significa informação convertida para o modo digital, em oposição a informação
em modo analógico, como as chamadas telefônicas de voz convencionais.
DB (Decibel): Unidade de medida da intensidade relativa (relação) de dois sinais.
Deslocamento: Valor adicional pago pelo assinante de um serviço de telefonia celular quando recebe chamadas
fora da área de cobertura original. Varia de acordo com o tempo de duração de chamada.
Dial-up: Tipo de conexão de dados via internet, realizada por um modem conectado a uma linha telefônica
comum.
130
Digital: Tecnologia eletrônica que gera, armazena e processa dados, representados numericamente pelos
algarismos 1 ou 0 (bit).
Digitalização: Conversão de um sinal analógico para o código digital (1 ou 0).
Dual mode: Característica dos telefones móveis que permite ao aparelho operar em duas bandas de freqüências
diferentes. O usuário de uma operadora pode usar o mesmo telefone em uma região diferente da área de cobertura
original. Os aparelhos GSM, por exemplo, operam nas freqüências de 900 MHz e 1800 MH.
E1: Formato de transmissão de dados digital adotado na Europa com capacidade de trafegar 2,048 Mbps. Pode
ser dividida em 32 canais de 64 Kbps cada, que são destinados para transmissão e recepção de dados ou voz.
E-Commerce: Em português, comércio eletrônico. Forma de realizar negócios entre empresa e consumidor
(B2C) ou entre empresas (B2B), usando a internet como plataforma de troca de informações, encomenda e
realização das transações financeiras.
EDGE (Enhanced Data rates for Global Evolution
): Trata-se de uma tecnologia que permite às redes GSM
suportar e oferecer serviços de terceira geração de telefonia móvel. EDGE foi desenvolvida para capacitar a
transmissão de uma grande quantidade de dados a altas taxas de velocidade (384 kbit/s).
Endereço IP: Número normalmente de 32 bits - embora já existam endereços de 128 bits - que identifica
computadores (servidores e estações) ligados a uma rede TCP/IP.
ERB (Estação Radio Base): Equipamento utilizada na telefonia celular, que cobre uma determinada área
geográfica (célula), com capacidade para atender um determinado número de usuários simultaneamente.
FCC (Federal Communications Commission): Órgão americano que regulamenta todas as comunicações
interestaduais de rádio e equipamentos eletrônicos.
Full duplex: Circuito ou dispositivo que permite a transmissão em duas direções ao mesmo tempo.
Gateways: Pontos de entrada e saída de uma rede de comunicações. Do ponto de vista físico, o gateway é um nó
de rede que realiza a tradução de pacotes entre duas redes incompatíveis ou entre dois segmentos de rede.
GPRS (General Packet Radio Service): Serviço de comunicação sem fio baseado em pacotes para tecnologia
de telefonia móvel padrão GSM. Entre suas promessas estão a taxa de transmissão de até 114 Kbps e a conexão
contínua com a internet.
GPS (Global Positioning System): Tecnologia de localização geográfica de altíssima precisão que fornece as
coordenadas (latitude e longitude) do local onde esta o portador do aparelho equipado com essa tecnologia. Os
sinais são enviados pela constelação de 24 satélites Navstar, vinculada ao Departamento de Defesa dos Estados
Unidos.
GSM (Global System for Mobile Communications): Sistema global para comunicações móveis. Padrão digital
para telefonia móvel amplamente usado na Europa e cuja presença está aumentando na América Latina, inclusive
no Brasil, onde será adotado para os serviços das bandas C, D e E. Suas especificações são abertas e favorecem a
mobilidade do usuário (roaming). O padrão está sendo desenvolvido para o uso de serviços multimídia de terceira
geração (3G).
Half duplex: Circuito ou dispositivo capaz de transmitir dados em duas direções, porém não simultaneamente.
131
I-Mode: Serviço de telefonia móvel baseada em pacotes, implantada no Japão pela NTT DoCoMo. Mais
inteligentes que os usados em outras partes do mundo, os aparelhos i-Mode têm tela colorida e oferecem
navegação na web, e-mails, agenda, chat e games, além de notícias e serviços personalizados.
IMT-2000 (International Mobile Telecommunications 2000): Iniciativa da União Internacional de
Telecomunicações para criar uma família de tecnologias de terceira geração de telefonia móvel. É planejada para
operar na faixa de freqüência de 2 GHz e trafegar aplicações multimídia, com voz, dados e vídeo. Veja 3G.
Intelsat (International Telecommunications Satellite Organization): Organização Internacional de
Telecomunicações por Satélite. Consórcio internacional fundado em 1964, que opera uma rede de dezenove
satélites. Participam da Intelsat mais de 200 países, incluindo o Brasil. As maiores operadoras de
telecomunicações e canais de TV do mundo são usuárias do serviço.
Interface: Uma fronteira em comum entre duas redes, definida pelas características de interconexão física,
características do sinal e significado dos sinais trocados. A palavra também define o ponto de contato entre o
usuário e um sistema eletrônico. Ou seja, o que ele visualiza na tela do computador para interagir com um
software ou um telefone celular.
Internet: Nome dado à rede mundial de computadores, na verdade a reunião de milhares de redes conectadas
entre si. Nascida como um projeto militar, a internet evoluiu para uma rede acadêmica e hoke transformou-se no
maior meio de intercâmbio de informações do mundo. Assume faces como meio de comunicação,
entretenimento, ambiente de negócios e fórum de discussão dos mais diversos temas.
Intranet: Rede interna de informações baseada na tecnologia da internet. É usada por qualquer tipo de
organização (empresa, entidade ou órgão público) que deseje compartilhar informações apenas entre seus
usuários registrados, sem permitir o acesso de outras pessoas. O que o usuário vê á uma interface igual à da
internet.
IP (Internet Protocol): Protocolo internet. Conjunto de 32 bits que atribui o endereço de um computador em
redes TCP/IP com o propósito de localizá-lo dentro da internet. É o protocolo da camada 3 de rede na arquitetura
ISSO. Entre suas funções, proporciona uma conexão para protocolos de nível superior, assumindo funções como
rastrear endereços de nós, rotas para envio de mensagens, reconhecimento de mensagens recebidas, além de se
responsabilizar por localizar e manter o melhor caminho de tráfego na topologia da rede.
Iridium: Sistema de telefonia móvel e pager via satélite, caracterizado pela combinação de aparelhos de mão,
rede de satélites de baixa altitude e serviços de celular para promover a comunicação. Suas vendas fracassaram e
a empreitada foi à falência em 1999. O destino dos satélites da Iridium que circundam a Terra ainda está
indefinido.
ISSO: Organismo internacional, fundado em 1946, responsável pela definição e regulamentação de padrões de
várias indústrias, incuindo o padrão de interconexão de sistemas abertos OSI. Embora seja usada como acrônimo
de International Standards Organization, ISO tem origem na palavra grega isos (igual).
ITU (International Telecommunications Union): União Internacional de Telecomunicações. Órgão
internacional vinculado à Organização das Nações Unidas, atua como comitê consultor internacional na
recomendação de padrões de telecomunicações. Tem sede em Genebra, na Suíça.
Kbps: Kilobits por segundo ou 1000 bits por segundo.
KHz: Kilohertz.
132
LAN (Local Area Network): Estrutura que conecta vários computadores e outros dispositivos numa área
definida. A capacidade de comunicação entre os aparelhos é limitada ao alcance dos cabos da rede, ou da antena,
no caso de redes sem fio. Normalmente, a área geográfica de uma LAN restringe-se a uma sala, um
departamento, um andar ou um prédio. Para viabilizar uma boa performance, a LAN deve ser conectada ao
backbone da rede por meio de aparelhos como bridges, hubs ou switches.
Largura de banda: A largura de uma banda de freqüência eletromagnética significa quão rápido os dados fluem,
seja numa linha de comunicação ou no barramento de um computador. Quanto maior a largura de banda, mais
informações podem ser enviadas num dado intervalo de tempo. Pode ser expressa em bits por segundo (bps),
bytes por segundo (Bps) ou ciclos por segundo (Hz).
LGT: Lei Geral de Telecomunicações. Aprovada em 1997, regulamentou o novo modelo das telecomunicações
no Brasil, com o fim do controle estatal sobre as empresas operadoras de serviços (o extinto sistema Telebrás) e o
início da competição.
Linha: Meio físico de comunicação que liga dois pontos de uma rede de comunicação. É contratada com uma
operadora de telecomunicações, que se encarrega de estender o fio até as instalações do cliente.
Link: Conexão estabelecida entre dois pontos de uma rede de comunicação. Diz-se que o link está estabelecido
quando as duas pontas estão efetivamente conectadas, o que pode ser indicado por uma luz de controle (LED) no
aparelho de rede. Em broadcasting, é o termo usado para representar a transmissão entre unidades móveis e a
sede da emissora, ou entre a conexão estabelecida com satélites e estações terrestres para a geração, por exemplo,
de eventos ao vivo. Na web, link é o endereço para outro documento no mesmo servidor ou em outro servidor
remoto.
Mbps: Megabits por segundo.
MHz: Megahertz.
Microondas: Onda eletromagnética que vibra a 1 GHz ou mais e corresponde a um comprimento de onda
inferior a 30 centímetros.
M-commerce (Mobile commerce): Modalidade de comércio eletrônico móvel que se diferencia do comércio
eletrônico convencional porque é realizada por meio de telefones ou terminais sem fio, em vez de equipamentos
fixos.
Modem: Modulador-demodulador. É o equipamento mais utilizado para transmitir e receber dados pela internet.
Multiplexador (mux): Dispositivo de rede que permite que dois ou mais sinais sejam enviados por um circuito
de comunicação e compartilhem o percurso de transmissão.
Multiponto: Configuração em que diversos dispositivos compartilham um circuito de transmissão (ou linha
multiponto), mas somente um deles, geralmente, pode transmitir num determinado momento.
Narrowband: Em português, banda estreita, nome dado às conexões de baixa velocidade (abaixo de 64 Kbps)
para contrapor-se à banda larga.
Operadora: Empresa que possui a concessão para oferecer um serviço público de comunicações de voz ou
dados. É adotado como referência para as empresas de telefonia fixa, celular, de longa distância ou transmissão
de dados.
133
OSI (Open System Interconnection): Interconexão de sistemas abertos. Modelo de sete níveis para redes de
comunicação, desenvolvido pela International Standard Organization (ISO). Veja camada.
Paging: Serviço de comunicação baseado na transmissão de mensagens alfanuméricas para pequenos aparelhos
portáteis. Chamados pagers, os aparelhos recebem as mensagens num visor de cristal líquido, mas, em geral, não
permitem o envio de respostas. Nos últimos três anos, surgiram os primeiros pagers "two-way", que oferecem o
recurso de transmissão de mensagens.
PCM (Pulse Code Modulation): Modulação de código de pulsos, é um procedimento para a adaptação, durante
a transmissão, de um sinal anlógico (como voz) num feixe digital de bits a 64 Kbps.
PCS (Personal Communications System): Sistema móvel pessoal de telefonia sem fio semelhante ao sistema
celular. Enfatiza os serviços personalizados e a ampla mobilidade. Muito utilizado nos Estados Unidos, opera em
1900 MHz.
PPP: Protocolo ponto-a-ponto (point-to-point protocol), usado em acessos dial-up entre computadores,
geralmente via linhas seriais.
Pré-pago/Pós-pago: Modalidades de serviço de telefonia quanto ao sistema de pagamento. No sistema pré-pago
o cliente adquire antecipadamente créditos para usar o telefone. A compra é feita na forma de cartões , adquiridos
no varejo ou diretamente em terminais de recarga dos telefones, encontrados em bancos ou em lojas das próprias
operadoras. No sistema pós-pago, por sua vez, o usuário arca com o preço da assinatura de serviço e recebe a
conta em casa após um período fixo de uso.
Protocolo: Conjunto formal de convenções que regulam o formato e o sincronismo da troca de mensagens entre
dois sistemas de comunicações. Em outras palavras, pode ser definido como o idioma falado na conversa entre
dois dispositivos durante o estabelecimento de uma comunicação.
RDSI: Sigla para Rede Digital de Serviços Integrados, serviço fornecido por operadoras de telefonia fixa que
permite transmisão de dados, voz e vídeo simultaneamente.
Rede: Termo que designa a interconexão entre diversos computadores e outros dispositivos, por meio de cabos,
rádio ou satélite.
Redundância: Técnica que consiste na duplicação de um recurso como componente reserva (backup).
Repetidor: Dispositivo que amplifica, recupera ou regenera sinais de transmissão para compensar a distorção ou
atenuação do sinal antes de enviá-lo para seu destino.
Roaming: Sistema que permite que o cliente de uma empresa de telefonia móvel possa acessar e ser acessado
pelo serviço móvel celular mesmo estando fora da área de abrangência da operadora. Por exemplo, o paraense em
viagem ao Rio de Janeiro pode fazer e receber ligações, seja ele cliente da Amazônia Celular ou da Vivo, com o
uso da infra-estrutura das operadoras de telefonia local (ATL ou Telefônica Celular). A operação ocorre
automaticamente, sem que o usuário precise configurar o aparelho ou pedir o serviço à operadora. No caso de
roaming internacional, no entanto, o cliente precisa requisitar o serviço e pagar um adicional por ele.
RPTC: Sigla de Rede Pública de Telefonia Comutada, é a rede acessada por telefones comuns, sistemas de
ramais, troncos PBX e equipamentos de transmissão de dados. Em inglês, PSTN ou Public Switchd Telephone
Network.
Satélite: Equipamento de comunicação que gira sobre a órbita terrestre. Seu funcionamento consiste em refletir
sinais de microondas enviados da superfície da Terra para outro satélite ou diretamente para uma antena no solo.
134
SDH (Synchronous Digital Hierarchy): Hierarquia síncrona de dados. Padrão europeu para o uso de meios
ópticos como transporte físico para redes de longo alcance a altas velocidades.
SIPT: Sistema de Informações sobre Preços e Tarifas, serviço mantido pela Anatel para consulta de tarifas
telefônicas interurbanas no território brasileiro. Lista os valores efetivamente pagos pelos usuários por minuto de
chamada, incluindo impostos.
Sinais de controle: Sinais transmitidos entre duas partes de um sistema de comunicação, como parte de um
mecanismo para o controle do sistema.
Sistema de gerenciamento de rede: Equipamentos e programas utilizados para monitorar, controlar e gerenciar
uma rede de comunicação de dados.
Smart Phone: Terminal de telefonia móvel, do padrão GSM, desenvolvido para facilitar a recepção de e-mails,
faxes e telas de intranet no visor dos aparelhos. Possui pequeno teclado e software que faz a ligação direta do
telefone com serviços ou aplicações específico.
SMC: Serviço móvel de comunicação terrestre que utiliza sistema de radiodifusão com tecnologia celular e se
interconecta com a rede pública de telecomunicações. É baseado na cobertura de áreas por células. Nesse sistema,
estações radio base transmitem os sinais a aparelhos móveis.
SMP: Sigla para Serviço Móvel Pessoal, nome dado pela Anatel aos novos serviços de telefonia móvel terrestre
que serão oferecidos ao consumidor, a partir de 2001, coma entrada em operação das concessionárias das bandas
C, D e E.
SMS (Short Message Service): Serviço de mensagem curtas. Tecnologia que habilita telefones celulares a
receber mensagens alfanuméricas, de modo similar a um aparelho pager. O usuário visualiza a mensagem no
visor, mas não pode enviar uma mensagem de volta.
Sombra: Área geográfica em que o sinal da operadora de telefonia móvel é deficiente e as ligações ficam
entrecortadas ou não são completadas.
Switch: Aparelho dotado de múltiplas portas para a conexão de dispositivos ligados a uma rede.
Tarifação: Medição de uma chamada telefônica ou uma conexão de dados para que se possa fazer a cobrança do
serviço.
TCP/IP (Transmission Control Protocol/Internet Protocol): Protocolos de comunicação básicos da internet,
utilizados também na implementação de redes privativas como intranets
TDM (Time Division Multiplexer): Multiplexador por divisão de tempo em português. Dispositivo que divide o
tempo disponível de um circuito de comunicação de dados composto por seus vários canais, geralmente por meio
de bits de intercalação (bits TDM) ou caracteres (caracteres TDM) de dados referentes a cada terminal.
TDMA (Time Division Multiple Access): Um dos padrões de comunicação de voz via ondas de rádio, usado por
operadoras nos serviços de telefonia celular digital. Consiste na divisão de cada canal celular em três períodos de
tempo para aumentar a quantidade de dados que pode ser transmitida. Utiliza o padrão TDM.
Transmissão: Transferência de dados por um canal de comunicação. Há várias modalidades de transmissão:
analógica, assíncrona, serial e síncrona.
135
Tri-band: Telefone sem fio que opera em três diferentes faixas de freqüência. Os aparelhos GSM, por exemplo,
funcionam em 900 MHz e 1800 MHz na Europa e em 1900 MHz nos EUA. O telefone reconhece a faixa em que
trabalha a operadora local e sintoniza a sua freqüência.
Tronco: Circuito único entre dois pontos, sendo que ambos são centros de comutação ou pontos de distribuição
individual. Um tronco geralmente processa diversos canais de comunicação simultaneamente.
VoIP ou Telefonia IP: Padrão de transmissão em que a voz trafega pela rede de dados (intranet e/ou internet) e
não pela rede telefônica comum. A conversa passa por um processo de compressão do sinal elétrico para que este
possa viajar pela rede na forma de pacotes de dados.
VPN (Virtual Private Network): Rede privada virtual, é uma rede para uso exclusivo dos usuários autorizados
por uma empresa, para que se conectem a ela de qualquer lugar do mundo.
WAP (Wireless Application Protocol): Protocolo de aplicações sem fio. É um embrião da tecnologia que fará o
telefone celular tornar-se um terminal pleno de acesso à internet. O WAP já está em operação no Brasil e consiste
na transformação, adaptação e criação de conteúdo da internet para visualização na tela de um celular.
Wireless: Expressão genérica que designa sistemas de telecomunicações nos quais as ondas eletromagnéticas - e
não fios - se encarregam do transporte dos sinais.
WiFi: Transmissão de dados sem fio em banda larga, com velocidades de até 54Mbits/seg, e com alcance de 100
metros.
Wimax: Rede de transmissão de dados sem fio em banda larga, com velocidades de até 75Mbits/seg e com
alcance de 40 quilômetros.
WLL: Sigla de Wireless Local Loop, ou circuito local sem fio.
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