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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
SUELI NAOMI OTA
DESENVOLVIMENTO RURAL: O ECOTURISMO COMO ATIVIDADE POTENCIAL
PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS E AMBIENTAIS DE
GUARAQUEÇABA
CURITIBA
2008
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1
SUELI NAOMI OTA
DESENVOLVIMENTO RURAL: O ECOTURISMO COMO ATIVIDADE POTENCIAL
PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS E AMBIENTAIS DE
GUARAQUEÇABA
Dissertação apresentada ao Curso de Pós-
Graduação em Agronomia, área de concentração em
Produção Vegetal, Linha Desenvolvimento Rural
Sustentável, Universidade Federal do Paraná, como
parte das exigências à obtenção do grau de Mestre.
Orientadora: Profa. Dra. Raquel R. B. Negrelle
Co-orientadores: Prof. Dr. Marcos Aurélio Silveira
Msc. Maria Vitória Yamada Muller
CURITIBA
2008
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2
Ao grande amor da minha vida, Junior, de quem tive o
apoio, amor e compreensão e quem supriu as
necessidade materiais e imateriais para que pudesse
voltar a estudar.
Aos meus pais queridos, os grandes responsáveis por
quem sou.
3
AGRADECIMENTOS
Aos professores e profissionais que acreditaram que esta pesquisa seria possível e
avalizaram a minha entrada na universidade: a Raquel Negrelle minha orientadora, a
Maria Vitória Muller e Marcos Silveira minha equipe de orientação.
Ao Guilherme, Liz, Ana Paula responsáveis pelo projeto de turismo com quem
aprendi a ser aluna outra vez e que juntos partilhamos o sonho de ver florescer a
cooperativa de ecoturismo em Guaraqueçaba.
A banca de examinadores, Eduardo Mielki e Leide Takahashi que tive a honra de
receber suas contribuições sobre a pesquisa realizada.
Agradecimentos especiais a todos os amigos da SPVS que respeito pela sua
competência técnica, disponibilidade e seriedade no trabalho que realizam, e ainda,
com grande admiração por sua luta pela conservação da natureza e pelas ações
direcionadas as populações dos locais onde atuam.
Aos amigos do IBAMA, Guadalupe, Cécil e Consoni que partilham deste mesmo
ideal e que auxiliaram na pesquisa com a disponibilização de materiais.
E aos colegas e grandes amigos que das diversas maneiras me ajudaram a
aproveitar os bons momentos do mestrado e auxiliaram a construir esta pesquisa,
aqueles que com um gesto de carinho e apoio se solidarizaram as angustias vividas
pelo trabalho e pelas discussões e entusiasmos gerados pelas descobertas e pelas
comemorações dos resultados positivos obtidos pela crença de estar no caminho
certo. Obrigada, Ricardo, Luciane e Emilson, Mestre, Inge, Kusum, Natalia, Eliane e
Samira e Leny.
4
RESUMO
O município de Guaraqueçaba está localizado na porção norte do litoral paranaense,
constituindo o maior remanescente contínuo de Floresta Atlântica brasileira,
abrigando um dos mais ricos biomas em termos de biodiversidade do mundo: a
Floresta Tropical Úmida, considerada como a segunda floresta mais ameaçada do
planeta. Cem porcento do seu território situa-se na Área de Proteção Ambiental de
Guaraqueçaba e outras oito unidades de conservação conformam a região. Com
uma população de 8.288 habitantes é caracterizada como essencialmente rural,
onde 72% vivem nas áreas rurais. Nesta região é precária a condição
socioeconômica, classificada como o pior Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal do estado do Paraná, apresentando problemas de ordem social e
econômica. A agricultura familiar vendo sendo uma das formas de sustentação de
parte significativa da população local conjuntamente a outras atividades econômicas
como agropecuária representando 27,43 %, na indústria 1,94% e nos serviços
70,62%. Neste panorama a região convive com o desafio de compatibilizar o uso da
terra, por meio de atividades que gerem renda, melhorem suas condições sociais, ao
mesmo tempo em que as riquezas naturais e culturais sejam protegidas e
conservadas. O objetivo desta pesquisa foi diagnosticar se o ecoturismo pode ser
uma atividade econômica capaz de incrementar as condições socioeconômicas e
ambientais de Guaraqueçaba. Os métodos utilizados para a obtenção de
informações foram a pesquisa e análise documental, visitas de campo à área de
abrangência da pesquisa, o diagnóstico participativo com moradores locais por meio
da análise “SWOT” e entrevistas junto aos técnicos que atuam na região. Estas
informações possibilitaram o conhecimento sobre as características sociais,
econômicas e ambientais da região, identificando as belezas cênicas e culturais,
potencialmente utilizáveis em programas turísticos. A opinião das comunidades e
técnicos sobre as deficiências e pontos fortes advindas da região que podem auxiliar
no desenvolvimento do ecoturismo bem como, as ameaças e as oportunidades
vindas ou trazidas por agentes externos à Guaraqueçaba, capazes de interferir
negativamente na atividade econômica também foram obtidos. Concluiu-se que o
ecoturismo pode vir a ser atividade potencial para o desenvolvimento do município,
tendo como principal atrativo a exuberância do patrimônio ambiental conservado
existente na região. Por outro lado, aspectos relacionados à precariedade na infra-
estrutura básica do município, a falta de instrumentos reguladores que estabeleçam
regras e normas de uso da região entre outras questões podem inviabilizar a
implementação do ecoturismo e ocasionar a degradação dos ambientes naturais e
culturais de Guaraqueçaba.
Palavras-chave: Desenvolvimento rural. Ecoturismo. Desenvolvimento sustentável
5
ABSTRACT
The municipality of Guaraqueçaba is located in the north portion of the coast of
Paraná State, southern Brazil. It is the biggest remaining area of the Brazilian Atlantic
Forest, encompassing one of the world richest biomes in terms of biodiversity: the
rain forest, considered as the second most threatened forest in the Planet. Hundred
percent of the Guaraqueçaba territory are part of the Environmental Protection Area
of Guaraqueçaba, and other eight official protected areas set up the region. With a
population of 8,288 inhabitants, Guaraqueçaba is characterized as essentially rural:
72% of its population lives outside the urban area. In this region, the socioeconomic
conditions are precarious. Guaraqueçaba is classified as the 7
th
worst Municipal
Human Development Index in the State of Paraná. The familiar-based agriculture has
being one of alternatives of income generation for local population in addition to
other rural activities, represent 27.43% of economy. Industry represents 1.94% and
services, 70.62%. In this scenario, the region faces the challenge of make compatible
the land use, through the development of income generation activities, at the same
time protecting natural and cultural patrimonies. The objective of this research was to
diagnose if the ecotourism may be an economic activity able to improve
socioeconomic and environmental conditions of Guaraqueçaba. The methods used
to obtain the informations were the research and documental analysis, field visits in
the region where research was carried out, the participative diagnoses with local
inhabitants through “SWOT” methodology and interview with technicians
(researchers, public authorities and research institutions employees, among others)
who work in the region. These informations made possible the knowledge about
social, economic and environmental features of the region, identifying the scenic and
cultural beauties which may be used in tourist programs. It was also results of the
work the communities and technicians opinion about the weakness and forces of the
region that may help the ecotourism development, as well as threatens and
opportunities generated outside Guaraqueçaba that may cause negative interference
on this economic activity. The conclusion is that ecotourism may be a potential
activity to the municipality development, having as main attraction the exuberance of
the preserved environment existing in the region. In the other hand, aspects related
to the precariousness of basic infra-structure, the lack of regulatory tools for the land
use standards, among other issues, may make unviable the implementation of
ecotourism and may cause de degradation of natural and cultural environments of
Guaraqueçaba.
Key words: rural development. Ecotourism. Sustainable development.
6
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
FIGURA 1 – MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA ....16
FIGURA 2 – MAPA DE VIAS DE ACESSO PARA GUARAQUEÇABA.....................17
FIGURA 3 – MAPA DAS COMUNIDADES DA APA DE GUARAQUEÇABA ............21
QUADRO 1 ÁREAS NATURAIS PROTEGIDAS REGISTRADAS NO MUNICÍPIO
DE GUARAQUEÇABA ..............................................................................................26
QUADRO 2 ATRATIVOS TURÍSTICOS NA ÁREA CONTINENTAL LOCALIZADOS
NA PR 405 E REGIÃO DE ENTORNO (GUARAQUEÇABA, PARANÁ) ...................30
QUADRO 3
ATRATIVOS TURÍSTICOS NAS ILHAS NO MUNICÍPIO DE
GUARQUEÇABA, PARANÁ......................................................................................32
QUADRO 4 DAFO DEFICIÊNCIAS AO DESENVOLVIMENTO DO
ECOTURISMO APONTADAS PELOS PARTICIPANTES.........................................49
QUADRO 5 DAFO: AMEAÇAS AO DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO
APONTADAS PELOS PARTICIPANTES..................................................................50
QUADRO 6 DAFO: FORÇAS AO DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO
APONTADAS PELOS PARTICIPANTES..................................................................51
QUADRO 7 DAFO: OPORTUNIDADES AO DESENVOLVIMENTO DO
ECOTURISMO APONTADAS PELOS PARTICIPANTES.........................................52
FIGURA 4 DEFICIÊNCIAS AGRUPADOS EM ASPECTOS POLÍTICOS
ECONÔMICOS E SOCIAIS.......................................................................................62
7
LISTA DE SIGLAS
AIRE – Área de Relevante Interesse Ecológico
APA – Área de Proteção Ambiental
CONAPA – Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental de
Guaraqueçaba
COPEL – Companhia Paranaense de Energia Elétrica
DAFO – Deficiências, Ameaças, Fortalezas e Oportunidades
EE – Estação Ecológica
FBPN – Fundação O Boticário de Proteção a Natureza
IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis
IDH-M – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
IEPR – Instituto de Ecoturismo do Paraná
IPARDES – Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social
IPARDES – Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social
ONG – Organização Não Governamental
PROVOPAR – Programa de Ação Social do Paraná
RPPN – Reservas Particulares do Patrimônio Natural
SANEPAR – Companhia de saneamento do Paraná
SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
SPVS – Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental
TNC – The Nature Conservancy
UC – Unidade de Conservação
8
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .................................................................................................7
1.1 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...............................................................10
2 GUARAQUEÇABA: CARACTERÍSTICAS, POTENCIALIDADES E
RECOMENDAÇÕES PARA A INSERÇÃO DO ECOTURISMO NO MUNICÍPIO..13
2.1 INTRODUÇÃO ...............................................................................................13
2.2 MATERIAL E MÉTODO..................................................................................14
2.3 RESULTADO..................................................................................................15
2.3.1 Caracterização do município de Guaraqueçaba......................................15
2.3.1.1 Localização e vias de acesso ..............................................................16
2.3.1.2 Geografia e aspectos sobre a flora e fauna .........................................19
2.3.1.3 Ocupação humana e aspectos socioeconômicos................................21
2.3.1.4 Aspectos de infra-estrutura, saúde e educação...................................25
2.3.1.5 Aspectos legais....................................................................................26
2.3.1.6 ICMS Ecológico ...................................................................................28
2.3.1.7 Aspectos político-administrativos.........................................................30
2.3.2 Em direção ao ecoturismo: ações institucionais realizadas,
potencialidades e possíveis impactos....................................................................31
2.3.2.1 Ações institucionais .............................................................................31
2.3.2.2 Serviços de turismo .............................................................................32
2.3.2.3 Atrativos de Guaraqueçaba: beleza cênica, diversidade biológica e
cultural 33
2.3.3 Aspectos básicos para a implementação do ecoturismo.........................38
2.4 CONSIDERAÇÕES ........................................................................................40
2.5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...............................................................41
3 ECOTURISMO EM GUARAQUEÇABA: PERCEPÇÃO DOS ATORES
LOCAIS E TÉCNICOS DA REGIÃO......................................................................46
3.1 INTRODUÇÃO ...............................................................................................46
3.2 MATERIAL E MÉTODO..................................................................................48
3.2.1 Análise SWOT ou método DAFO ............................................................48
3.2.2 Aplicação e análise de entrevista ............................................................51
3.3 RESULTADOS ...............................................................................................53
3.3.1 Olhar do morador ....................................................................................53
9
3.3.2 O olhar do técnico ...................................................................................59
3.3.2.1 Ecoturismo como alternativa econômica para o desenvolvimento de
Guaraqueçaba .......................................................................................................59
3.3.2.2 Deficiências do município de Guaraqueçaba para o desenvolvimento
do ecoturismo ........................................................................................................60
3.3.2.3 Ameaças externas a Guaraqueçaba advindas pelo desenvolvimento do
ecoturismo 62
3.3.2.4 Potencialidades internas que o município de Guaraqueçaba possui
para o desenvolvimento do ecoturismo .................................................................63
3.3.2.5 Oportunidades oferecidas por agentes externas à região para o
desenvolvimento do ecoturismo em Guaraqueçaba..............................................65
3.4 CONCLUSÕES ..............................................................................................67
3.5 CONSIDERAÇÕES ........................................................................................70
3.6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...............................................................73
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................76
7
1 INTRODUÇÃO
É um equívoco pensar que as áreas rurais ainda têm a sua economia
fundamentada apenas em atividades agropecuárias. Segundo Balsaldi (2001), entre
os anos 70 - 90 a renda não-agrícola totalizou 40% da renda total dos domicílios
rurais da América Latina e, no Brasil, esta atingiu o percentual de 39%. Neste
cenário, o espaço rural tem sido visto como multissetorial (pluriatividade) e
multifuncional composto por outros interesses econômicos, ecológicos e sociais,
além da produção agropecuária (KAGEYAMA, 2004).
Três são os vetores fundamentais dessa nova ruralidade: o aproveitamento
econômico das potencialidades naturais por meio de um leque de atividades que
costumam ser tratadas no âmbito do turismo, o desdobramento paisagístico dos
esforços de conservação de biodiversidade e a crescente necessidade de buscar a
utilização de fontes renováveis de energia disponíveis nos espaços rurais (VEIGA,
2006).
O meio urbano reforça este novo contexto rural, à medida que seus
habitantes imersos nas “selvas de pedra”, no ritmo acelerado do cotidiano das
cidades, pioram sua qualidade de vida, utilizando o campo como válvulas de escape
das pressões e das poluições gerados pelos seus modus vivendi. Assim, tem-se
atribuído ao campo uma dimensão de ambiente de revigoramento das relações entre
indivíduo e natureza, como culto das formas ecológicas e das raízes culturais das
comunidades rurais (MARTINS, 2005).
Frente a esta dinâmica, os espaços rurais constituídos por áreas nativas de
elevada significância, têm potencial para estabelecer a sinergia entre biodiversidade
e empreendedorismo rural “capitalizando as restrições ambientais” onde a primeira
passa a se constituir em serviços ambientais, em atrativo para empreendimento que
explorem, de modo sustentável, a riqueza ecossistêmica da localidade (VEIGA,
2006). Neste sentido, o ecoturismo "segmento da atividade turística que utiliza, de
forma sustentável, o patrimônio natural e cultural, incentiva a sua conservação e
busca a formação de uma consciência ambientalista através da interpretação do
ambiente, promovendo o bem-estar das populações envolvidas” tem
progressivamente se destacado como opção de ação desde o final da década de 70
(OMT, 1994).
8
Segundo Ceballos-Lascuráin (1991), um dos pioneiros a definir esta nova
modalidade de turismo, o ecoturismo corresponde a:
"Aquela modalidade turística ambientalmente responsável. Consistente em
viajar ou visitar áreas naturais relativamente sem perturbar com o fim de
desfrutar, apreciar e estudar os atrativos naturais (paisagem, flora e fauna
silvestres) de ditas áreas, bem como qualquer manifestação cultural (do
presente e do passado) que possa ser encontrada aí, através de um
processo que promove a conservação. Possui baixo impacto ambiental e
cultural e propícia a participação ativa e socioeconômica benéfica das
populações locais".
Conforme a Sociedade Internacional de Turismo, "Ecoturismo é a viagem
responsável a áreas naturais, visando preservar o meio ambiente e promover o bem-
estar da população local" (LINDBERG e HAWKINS,1993, p. 17).
Em 1985, iniciam-se as discussões sobre ecoturismo no Brasil, mas,
somente em 1994 foram propostas as Diretrizes para uma Política Nacional de
Ecoturismo, onde foi definido como:
“um segmento da atividade turística que utiliza de forma sustentável, o
patrimônio natural, cultural, incentiva sua conservação e busca a formação
de uma consciência ambientalista através da interpretação do ambiente,
promovendo o bem-estar das populações envolvidas”. (BRASIL, 1995, 48p)
Este conceito de ecoturismo foi fortemente influenciado pelo conceito de
desenvolvimento sustentável difundido pelo Relatório de Brundtland Our Common
future (Nosso Futuro Comum) de 1987 onde a idéia de desenvolvimento sustentável
está associada à responsabilidade do homem frente à natureza. Consolidado em
1992 na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
cujo Princípio I reza: “os seres humanos constituem o centro das preocupações do
desenvolvimento sustentável e têm o direito a uma vida saudável e produtiva em
harmonia com a natureza” (SPVS, 2005).
Frente a esta nova modalidade de turismo, muitos países passaram a obter
recursos internacionais para o desenvolvimento deste novo mercado. Os gastos com
ecoturismo giraram em torno de 30% no contexto mundial (BRANDO, 1996) e houve
consenso entre empresários estimando em cerca de 20% a expansão deste
mercado ao ano (BRASIL, 1995). Em 1995, a Organização Mundial do Turismo
considerou o ecoturismo como importante segmento para o desenvolvimento
sustentável dos municípios brasileiros e representando 5% do turismo mundial. Esta
atividade atingiu 10% de crescimento ao ano, enquanto para o turismo convencional
registrou-se apenas 7,5% (OMT, 1998). Segundo o Ministério de Meio Ambiente
9
(BRASIL, 2001), no Brasil os investimentos e os projetos de ecoturismo geraram 30
mil empregos contando com meio milhão de turistas ao ano.
Desta forma, o ecoturismo tem sido apontado como importante estratégia de
desenvolvimento e conservação de ambientes rurais, especialmente em locais de
grande beleza cênica e cultural, mas com poucas opções ou restrições para
atividades agropecuárias convencionais (VEIGA, 2004).
Este é o caso do município de Guaraqueçaba, localizado na porção norte do
litoral paranaense, numa área total de 2.315,733 km², inserido na exuberante
Floresta Atlântica, rica em biodiversidade, considerada a segunda floresta mais
ameaçada do planeta. Cem por cento (100%) do seu território situa-se na Área de
Proteção Ambiental (APA) de Guaraqueçaba, representando 74% da área desta
unidade de conservação federal (IBAMA, 2005), e contando ainda, com outras oito
unidades de conservação na região, sendo uma Área de Proteção Ambiental
Estadual, um Parque Nacional (PARNA), uma Estação Ecológica (EE) e cinco
Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN).
No intuito de proteger as áreas naturais e a diversidade biológica e cultural,
as unidades de conservação têm seus limites territoriais e objetivos definidos, bem
como sua forma de uso, que estão sob regime especial de administração de acordo
com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e
municipais, de acordo com o disposto da Lei 9985 de 2000 (BRASIL, 2001).
Com relação à população local, está estimada em cerca de 8.288 habitantes,
sendo que apenas 2.582 destes estão localizados no meio urbano (IBGE, 2000).
Portanto, há concentração populacional nas áreas rurais. Nesta região precária
condição socioeconômica, sendo classificada como o pior Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal (IDH - M
1
- 0,658) do estado do Paraná
(IPARDES, 2007).
Imersa neste panorama a região convive com o desafio de compatibilizar o
uso da terra, por meio de atividades que gerem renda, melhorem suas condições
1
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH – M) é calculado utilizando-se de três dados:
a longevidade, grau de educação e distribuição de renda, podendo variar de 0 a 1, quanto mais
próximo de 1, mais próximo do desenvolvimento humano ideal. Este cálculo é realizado pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística no Brasil - IBGE e em nível mundial pelo Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento – PNUD (IBAMA, 2005).
10
sociais, ao mesmo tempo em que as riquezas naturais e culturais sejam protegidas e
conservadas.
Visando contribuir para o desenvolvimento rural de Guaraqueçaba, realizou-
se a pesquisa aqui apresentada que intencionou gerar subsídios para a
implementação de ações e empreendimentos voltados ao ecoturismo naquela
região. O resultado deste trabalho é apresentado nos dois capítulos que compõe
este documento.
O primeiro capítulo proporciona a leitura contextual sobre os aspectos
sociais, políticos, econômicos e ambientais do município, bem como identifica as
características físicas, cênicas e culturais, potencialmente utilizáveis em programas
turísticos e ainda, apresenta iniciativas de turismo já realizadas na região.
O segundo capítulo apresenta as deficiências, ameaças, forças e
oportunidades para o desenvolvimento do ecoturismo e suas respectivas
implicações, sob a ótica dos atores locais e dos técnicos que atuam na região.
Como forma de contribuição desta pesquisa o item Considerações Finais faz
algumas provocações no intuito de inquietar os interessados em auxiliar no
desenvolvimento rural de Guaraqueçaba.
1.1 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BALSADI, O. V. Mudanças no meio rural e desafios para o desenvolvimento
sustentável. São Paulo em Perspectiva, o Paulo : SEADE, v.15, n.1, p.155-165,
jan./mar. 2001. Disponível em:
<http://www.ipardes.gov.br/webisis/ipardes/index.html>. Acesso em: 04 set. 2007.
BRANDON, K. 1996. Ecotourism and conservation. The World Bank, Environment
Department Papers, paper n° 033. 69 p.
BRASIL. Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo; Ministério do Meio
Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal. Diretrizes para uma
política nacional de ecoturismo. Brasília: MICT/MMA, 1995.
11
______. Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o artigo 225, parágrafo 1
incisos i, ii, iii e vii da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades
de Conservação da Natureza e outras providencias. Diário oficial da República
Federativa do Brasil, Brasília, 19 jul. 2000.
______. Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo; Ministério do Meio
Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal. Diretrizes para uma
política nacional de ecoturismo. Brasília: MICT/MMA, 2001.
CEBALLOS-LASCURÁIN, H. Tourism, Ecotourism and Protected Areas. In J.A.
Kusler, ed. Ecotourism and Resource Conservation. Vol. 1. Ecotourism and
Resource Conservation Project. 1991.
IBAMA. Gestão Participativa da APA de Guaraqueçaba: diagnóstico socioeconômico
e cultural da APA de Guaraqueçaba. Curitiba, 2005, p.50. Relatório técnico.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico
2000. Rio de Janeiro, 2002. 1 CD-Rom.
IPARDES, 2007. Perfil dos Municípios. Disponível em:
<http://www.ipardes.gov.br/perfil_municipal/EscolheMun.php> Acesso em: 14 de
agosto de 2007.
KAGEYAMA, A.A. Desenvolvimento rural: conceito e um exemplo de medida.
Congresso SOBER. SOBER. Cuiabá, 2004.
MARTINS, Rodrigo Constante. Ruralidade e regulação ambiental : notas para um
debate politico-institucional. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília :
12
OMT. Desenvolvimento de turismo sustentável: manual para organizadores
locais. Brasília: EMBRATUR, 1994.
OMT. Introdución al Turismo. Madrid: Organização Mundial del Turismo, 1998.
SPVS. Seminário Rigesa de Educação Ambiental: educação para o
desenvolvimento sustentável. Curitiba, 2005.
VEIGA, J. E. Destinos da ruralidade no processo de globalização. Estudos
Avançados, São Paulo: IEA, v.18, n.51, p.51-67, maio/ago.2004.
______. Nascimento de outra ruralidade. Estudos Avançados, São Paulo: IEA,
v.20, n.57, p.333-353, maio/ago. 2006.
13
2 GUARAQUEÇABA: CARACTERÍSTICAS, POTENCIALIDADES E
RECOMENDAÇÕES PARA A INSERÇÃO DO ECOTURISMO NO MUNICÍPIO
2.1 INTRODUÇÃO
Guaraqueçaba constitui o maior remanescente contínuo de Floresta
Atlântica brasileira, abrigando um dos mais ricos biomas em termos de
biodiversidade do mundo: a Floresta Tropical Úmida tida como uma das mais
ameaçadas no planeta (SPVS, 1992). Em 1999, foi considerada Patrimônio Natural
da Humanidade pela UNESCO.
Caracterizada como uma área essencialmente rural, uma vez que 72% da
sua população se encontra nesta condição (LIMA e NEGRELLE, 1998), tem
problemas de ordem social e econômico, configurando um dos menores índices de
desenvolvimento humano municipal (IDH
2
- 0,658) e desenvolvimento rural do estado
do Paraná.
A agropecuária representa 27,43 % da economia do município, a indústria
1,94% e os serviços 70,62%. Segundo IPARDES (2001), a agricultura na APA de
Guaraqueçaba não tem promovido o desenvolvimento para a região e a agricultura
familiar deve ser entendida como suporte para outras ocupações e de sustentação
de parte significativa da população local.
Ao município de Guaraqueçaba são repassados ICMS ecológico e Fundo de
Exportação e Royalties de Petróleo (IPARDES, 1997). A população ativa sobrevive
graças à pequena lavoura (banana, milho, feijão, arroz e mandioca), da pesca, do
extrativismo (principalmente do palmito - Euterpe edulis Mart.).
Entre os principais desafios sociais da região está a melhoria na geração de
renda visto que é insuficiente para grande parte das famílias, fator que determina a
alta dependência da exploração dos recursos da floresta, dos rios e do mar;
melhoria da escolaridade dos moradores; melhoria de questões de infra-estrutura
2
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH – M) é calculado utilizando-se de três dados:
a longevidade, grau de educação e distribuição de renda, podendo variar de 0 a 1, quanto mais
próximo de 1, mais próximo do desenvolvimento humano ideal. Este cálculo é realizado pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística no Brasil - IBGE e em nível mundial pelo Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento – PNUD (IBAMA, 2005).
14
básica como o destino e tratamento dos resíduos sólidos e a implantação de sistema
de saneamento básico (MATER NATURA, 2006).
A mudança deste panorama passa também pela adoção de estratégias de
desenvolvimento rural que compatibilize o uso do solo às condições exigidas pela
legislação ambiental, propiciando ao produtor outras possibilidades de alternativas
que gerem renda além daquelas instaladas em sua propriedade. Segundo Arthur
Cristóvão (2002), a vida de qualquer área rural depende de um cruzamento e de
uma articulação entre atividades diversas.
Neste sentido, uma atividade econômica que parece ajustar-se a estas
características é o ecoturismo. Nesta perspectiva, visando contribuir para a
implementação e/ou incremento do ecoturismo em Guaraqueçaba, apresentam-se
os resultados de pesquisa que buscou:
a) Caracterizar a infra-estrutura disponível, o meio ambiente, a socioeconômia e
a cultura da região foco.
b) Identificar características cênico-atrativas daquela região potencialmente
utilizáveis em projetos turísticos.
c) Detectar as iniciativas já realizadas na região.
d) Integrar as informações obtidas e comparar com a literatura especializada, de
modo a evidenciar aspectos favoráveis e desfavoráveis à implementação do
ecoturismo em Guaraqueçaba.
2.2 MATERIAL E MÉTODO
Realizou-se Pesquisa Documental (GIL, 1996) e análise documental
(LUDKE E ANDRÉ, 1996) assim como visitas técnicas à área de foco, de modo a
obter-se informações relativas à área de abrangência da pesquisa incluindo
aspectos histórico-culturais, econômicos, sociais e ambientais.
Para tanto, foram avaliados informativos, jornais, mapas e relatos de
reuniões disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Recursos Hídricos e Meio
Ambiente (IBAMA), a instituição oficial responsável pela gestão da Área de Proteção
Ambiental de Guaraqueçaba e pela Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e
Educação Ambiental (SPVS), organização não governamental com cerca de 18 anos
15
de atuação na região, desenvolvendo projetos de conservação ambiental,
contemplando ações de pesquisa e de implantação de modelos de uso dos recursos
naturais junto às comunidades locais. Ambas são membro do Conselho Deliberativo
da Área de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba (CONAPA) que foi
instituído pela
portaria do IBAMA 65/2002 de abril de 2002
. As informações factuais identificadas
nestes documentos fundamentaram e consolidaram os dados obtidos nos demais
métodos utilizados nesta pesquisa.
De maneira complementar, efetuou-se pesquisa bibliográfica (GIL, 1997) a
partir do portal de informação da Universidade Federal do Paraná, com base de
dados, no site da Scientific Eletronic Library Online Scielo. O acesso a artigos de
produção científica sobre o assunto em questão, ampliou a busca de informações
sobre Guaraqueçaba, assim como, o levantamento e identificação de outras
experiências de ecoturismo implantadas em regiões com características
semelhantes ao da presente pesquisa. Dessa forma, permitiu a análise e a
comparação com o caso de Guaraqueçaba evidenciando-se aspectos congruentes e
discrepantes em relação ao que se considerou requisito principal para o
desenvolvimento do ecoturismo na região.
Também se utilizou de consulta às fontes eletrônicas on line, que
proporcionou o acesso à base de dados do Instituto Paranaense de
Desenvolvimento (IPARDES), onde foram obtidas informações relativas aos
indicadores populacionais, sociais e econômicos, proporcionando a análise destas
características sobre a área de foco da pesquisa.
2.3 RESULTADO
2.3.1 Caracterização do município de Guaraqueçaba
16
2.3.1.1 Localização e vias de acesso
O município de Guaraqueçaba, localiza-se no litoral norte do Estado do
Paraná a 25° 18’ 24” S; 48° 19’ 44” W, com área territorial de 2.315,733 km²
(IPARDES, 2007). Distante a 176,10 km de Curitiba, a sede do município, faz
fronteira a Leste com o Oceano Atlântico, a Oeste com Antonina e Campina Grande
do Sul e ao Sul com Paranaguá, municípios localizados no Paraná e ao Norte com o
complexo estuarino-lagunar de Juréia, estado de São Paulo (FIGURA 1).
O acesso a Guaraqueçaba pode ser realizado via terrestre ou marítimo. Por
via terrestre, partindo de Curitiba até Guaraqueçaba, são 167 km de distância
(FIGURA 2). O primeiro trecho na BR 277 é asfaltado. São 87 quilômetros de
estrada bem conservada e com serviço de apoio aos usuários pela concessionária
ECOVIA. Saindo desta rodovia, o segundo trecho representa é percorrido no
município de Antonina (PR 340), também asfaltado. Porém, nesta não existe
acostamento e nem serviço de atendimento ao usuário. O trecho final (PR 405), é a
única estrada que liga o município de Antonina à Guaraqueçaba, com cerca de 80
km de estrada de terra em péssimas condições de manutenção. Somente uma
empresa realiza o transporte coletivo de pessoas neste percurso (Viação Graciosa),
que leva cerca de 5 horas e meia (SPVS, 2006). Muitas vezes ao ano, este meio de
transporte é indisponível devido à condição de uso das estradas.
O transporte marítimo é realizado pela Associação dos Barqueiros das Baias
do Litoral Norte do Estado do Paraná (ABALINE) contando com 49 embarcações e a
BARCOPAR com 10 barcos que fazem o transporte diário e regular. Partem duas
vezes ao dia (09h00 e 14h00) de Paranaguá (município maior e melhor estruturado
do litoral do Paraná) custando 10 reais por pessoa, chegando a Guaraqueçaba em
cerca de três horas e meia. Também existem outras opções como voadeiras que
levam cerca de 1 hora e 30 minutos, com preço médio de 180 reais, com capacidade
para transportar até 4 passageiros. As voadeiras são pertencentes às comunidades
que tem essa atividade, muitas vezes, como complementar a pesca e, veleiros e
grandes barcos locados por empresários da região (SPVS, 2006).
17
FIGURA 1 – MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA (PARANÁ)
FONTE: SPVS, 2000
18
FIGURA 2 – MAPA DE VIAS DE ACESSO PARA GUARAQUEÇABA (PARANÁ)
FONTE: SPVS, 2000
19
2.3.1.2 Geografia e aspectos sobre a flora e fauna
Guaraqueçaba, possui clima subtropical úmido, mesotérmico, classificado
como CFa de Koeppen com temperatura média de 22°C no mês mais quente e de
C a 18°C no mês mais frio. Chuvas durante todo ano caracterizam o clima sempre
úmido, com umidade relativa do ar de 85% (IPARDES, 1997).
Seu relevo é composto por serras e planaltos, morros isolados, planícies e
mangues. As serras e planalto atingem altitudes que variam de 700 a 1500 m. As
elevações de altitudes inferiores a 800 m compõem a serra litorânea e superiores a
este patamar se enquadram na feição geográfica denominada Serra do Mar. Os
planaltos têm altura dia de 700 m. Morros isolados com cerca de 200 m
distribuem-se na planície litorânea. A planície litorânea possui, portanto, relevo
plano, levemente ondulado, conformando áreas de planícies aluviais e planícies de
restinga. Os mangues são regiões de alagadiços condicionados pelas marés,
constituídos por finos sedimentos e matéria orgânica (SPVS, 1992).
Guaraqueçaba, é formada pelas bacias hidrográficas dos rios Itaqui e Benito,
Tagaçaba, Serra Negra, Turvo, Guaraqueçaba, da baía dos Pinheiros e Ilhas. Seus
rios sinuosos têm coloração diferenciada a cada trecho, esverdeada e translúcida
onde depósitos de seixos ou marrom escura onde o fluxo é mais lento e
grande deposição de material orgânico. Porém, em alguns lugares, como no rio
Tagaçaba, indícios de problemas como assoreamento causado pelo retirada
da mata ciliar e poluição provocado pelos esgotos e adubos químicos vindos da
agricultura (SPVS, 2000).
Esta região é caracterizada pela cobertura vegetal classificada como
Floresta Ombrófila Densa (IBGE, 1992), que significa “floresta úmida fechada, de
muita sombra”, subdividida de acordo com sua localização altitudinal:
20
“Das Terras Baixas: altitude quando se desenvolve na planície,
geralmente em solos encharcados. São exemplos de espécies o guanandi -
Calophyllum brasiliense Camb., a cupiuva - Tapirira guianensis Aubl., a
maçaranduba - Manilkara huberi (Ducke) A. Chev, o leiteiro - Sapium
glandulatum (Vell) e o palmito Euterpe edulis (Martius).
Submontana: quando está no sopé dos morros, são florestas
caracterizados por quaresmeiras - Tibouchina pulchra, depois do guapuruvu
- Schizolobium parahyba (Vell), da guaricica - Vochisia bifalcata Warm., do
palmito - Euterpe edulis (Martius), do cedro - Cedrela Fissilis (Velozo) e das
canelas - Ocotea spp.
Montana: espécies arbóreas que crescem na parte mais íngreme dos
morros, localizada pouco abaixo da Submontana, com solos mais pobres.
As árvores são as mesmas que da região Submontana.
Alto-montana: crescem no topo dos morros mais altos. Formando uma
floresta baixa, em torno de 3 a 5 metros de altura”
Em áreas de influência marinha ou fluvial, encontra-se formações arbóreas e
herbáceas como as caxetas (Tabebuia cassinoides (Lam.)), as taboas (Typha spp.)
e os ceboleiros (Phytollaca dioica). Nos mangues, espécies especializadas para
sobrevivência em áreas alagadas como o mangue vermelho (Rhizophora mangle L.)
e o mangue branco (Aguncularia racemosa (L.) C.F. Gaertn.) e ainda, formações
típicas de restingas recobrindo praias e dunas. Acredita-se que existem mais de 25
mil espécies de plantas, das quais 6.000 são endêmicas (SPVS, 1992).
Segundo SPVS (2000), quinhentas espécies de aves, mamíferos e répteis
povoam Guaraqueçaba, incluindo garças-brancas, (Egretta thula) colhereiros (Ajaia
ajaja), saíras (Tangara cayana) e saracuras (Aramides mangle), até espécies
endêmicas como o papagaio-de-cara-roxa (Amazona brasiliensis). Nesta região
registrou-se diversos tipos de meliponídeos (abelhas nativas produtoras de mel),
pacas (Agouti paca), antas (Tapirus terrestris) e capivaras (Hydrochaeris
hydrochaeris) assim como aos mamíferos de grande porte como a onça parda (Felis
concolor) e outras espécies que habitam os ambientes aquáticos como o jacaré-de-
papo-amarelo (Caiman latirostris). Nas desembocaduras dos rios, registros de 50
espécies de peixes e de 40 de anfíbios. Adicionalmente, várias espécies de
caranguejos, ostras e moluscos habitam os mangues em associação a uma
infinidade de animais marinhos (IPARDES, 1990).
21
2.3.1.3 Ocupação humana e aspectos socioeconômicos
A população do município foi estimada em cerca de 8.288 habitantes, sendo
5.706 destes distribuídos na zona rural e 2.582 na zona urbana (IBGE, 2000). Dados
recentes revelados pelo censo de 2006, indicam redução populacional totalizando
7.732 habitantes (IBGE, 2007).
A população é formada por cerca de 54 comunidades, localizadas nas áreas
continentais e estuarinas sendo distribuídas nas seguintes bacias hidrográficas
(FIGURA 3):
Porção continental:
a) Rio Itaqui e Benito: formada por Itaqui, Saúva e Tacanduva;
b) Rio Tagaçaba: com as comunidades de Cedro, Potinga, Tagaçaba de Cima,
Tagaçaba e Rio do Poço;
c) Rio Serra Negra: formada por Rio das Canoas, Bananal, Serra Negra, Pedra
Chata, Açungui e Poço Grande;
d) Rio Turvo: formada por Herval, Vista Alegre, Cedro, Barreiro, Fortuna,
Pimenta, Pederneiras, Cedro II e Caçadorzinha;
e) Rio Guaraqueçaba: formada por Batuva, Rio Verde, Morato, Vila do
Tromomo, Poruquera e Guaraqueçaba;
f) Rio Itinga: formada por Amparo, Paçaquera, Saco do Tambarutaca, Ponta da
Uva, Medeiros de Cima, Medeiros de Baixo e Massarapuã;
g) Rio Faisqueira: formado por Faisqueira e Eufrasina e;
h) Rio Pinheiros: formado por Barra do Poruquara, Sebui, Abacateiro e Rio dos
Patos.
Na porção estuarina:
Ilha Rasa: formada pelas comunidades de Rasa, Almeida, Massarapoã e
Medeiros;
Ilha de Superagüi por Vila de Superagüi, Canudal, Vila tima, Ararapira e
Barra do Ararapira e;
Ilha das Peças, pelas comunidades de Vila das Peças, Guapicu, Tibicanga, e
Bertioga.
22
Em termos socioeconômicos, o município de Guaraqueçaba se configura
como um dos mais pobres do Paraná (IBGE, 2000). Com economia estagnada,
apresenta baixos índices de qualidade de vida e um dos piores índices de
desenvolvimento humano, pior IDH - M
3
(0,658) do Estado. Dentre os 399
municípios paranaenses, Guaraqueçaba é o 39e, dos 5507 municípios do Brasil,
Guaraqueçaba ocupa o 3608º lugar em termos de IDH (IPARDES, 2007).
A renda per capita situa-se abaixo de 0,49% do salário mínimo e 30% das
pessoas, vivem abaixo da linha de pobreza (MATER NATURA, 2006).
De acordo o censo demográfico de 2000 realizado pelo IBGE, das 2.831
pessoas ocupadas segundo as atividades econômicas, a maior concentração, 51%
se dedica à agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e pesca, 12%
estão na administração pública, 7% com comércio, 6% com educação e os demais
ramos de atividades (IPARDES, 2007).
Guaraqueçaba é também considerado como um município com um dos
piores índices de desenvolvimento rural (IDR
4
) (32,95) do estado do Paraná
(MELLO, 2007). Participa com apenas 0,077% do PIB agrícola estadual, tendo como
produtos mais significativos à banana, arroz e mandioca. Este índice baixo tem sido
associado à problemas como: (a) Condições desfavoráveis para a comercialização
dos produtos como qualidade, demanda e volume; (b) Falta de infra-estrutura geral
da região (estradas, transportes, depósitos); (c) Falta de Financiamento; (d) Pouca
Assistência técnica e extensão rural; (e) Restrições legais derivadas das políticas
públicas de gestão ambiental são fatores que retratam este panorama (MATER
NATURA, 2006).
3
IDH pretende ser uma medida geral, sintética, do desenvolvimento humano. Além de computar o
PIB per capita também leva em conta dois outros componentes: a longevidade e a educação. Para
aferir a longevidade, o indicador utiliza números de expectativa de vida ao nascer. O item educação é
avaliado pelo índice de analfabetismo e pela taxa de matrícula em todos os níveis de ensino. A renda
é mensurada pelo PIB per capita, em dólar PPC (paridade do poder de compra, que elimina as
diferenças de custo de vida entre os países). Essas três dimensões têm a mesma importância no
índice, que varia de zero a um. no Brasil, tem sido utilizado pelo governo federal e por administração
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M). Disponível em: http://www.pnud.org.br/idh/ >.
Acesso em 17 dez. 2007.
4
O Índice de Desenvolvimento Rural (IDR) é calculado utilizando-se indicadores de população e
migração, situação domiciliar, educação, saúde e condições de trabalho rural, uso de energia elétrica,
tipo de atividade e desenvolvimento econômico, renda municipal agrícola per capita, produtividade da
terra, numa escala de 0 a 100 (melhor índice) (MELLO, 2007).
23
A pesca no interior das baías ainda é desenvolvida artesanalmente, com
predomínio de uso da canoa e remo, em menor número canoas motorizadas e
redes, muitas vezes numa relação de trabalho chamada “quinhão” onde os recursos
obtidos são divididos com o proprietário da embarcação ou dos instrumentos
(IPARDES, 1990).
também a pesca por embarcações de grande porte vindas de o Paulo
e Santa Catarina à procura do camarão e de peixes de maior valor comercial, muitas
vezes utilizando-se da pesca de arrasto, ocasionando além das perdas por coleta de
espécies para reprodução e maturação, a depredação de outras espécies durante
esta prática.
Outras atividades são usadas como forma complementar para a subsistência
e para geração de renda, como as coletas de espécies vegetais e animais. Estas
coletas extrativistas vêm provocando a extinção de espécies como o palmito
(Euterpe edulis Mart), o esgotamento dos estoques pesqueiros e de crustáceos,
como o caranguejo e a ostra e, ainda, a degradação em ambientes de floresta com a
retirada de madeira para lenha, para carvão e para a construção de casas e
embarcações (SPVS, 2005). A pressão extrativista nas comunidades de Tagaçaba,
Serra Negra e Guaraqueçaba é considerada alta (MARCHIORO, 1999).
Os problemas econômicos e sociais vêm provocando a desestruturação das
comunidades locais que por falta de opção acabam praticando atividades ilegais
como: a caça, o tráfico de animais, a extração de palmito (Euterpe edulis Mart.), o
desrespeito ao período de defeso e o desmatamento para venda ilegal de madeira.
Outras pessoas acabam desistindo de continuar a viver na região e abandonam
suas terras, migrando para outras localidades em busca de novas oportunidades
(SPVS, 2005).
24
FIGURA 3 – MAPA DE DISTRIBUIÇÃO DAS COMUNIDADES DA APA DE GUARAQUEÇABA
FONTE: SPVS, 2000
25
2.3.1.4 Aspectos de infra-estrutura, saúde e educação
Em 2006, registrou-se 1.382 domicílios com acesso à energia elétrica
fornecidos pela Companhia Paranaense de Energia Elétrica (COPEL). O
abastecimento de água pela Companhia de saneamento do Paraná (SANEPAR)
chegou a 772 unidades atendidas (residências, estabelecimentos comercial e
industrial e estruturas blicas). O esgotamento sanitário por rede de esgoto ou
fluvial foi de 115 domicílios (IPARDES, 2007).
Dados de 2006 indicam que o saneamento é uma preocupação constante na
região, 23% dos domicílios pesquisados possuíam tratamento de esgoto antes de
ser lançado na baía (SPVS, 2006).
O lixo geralmente é queimado, enterrado ou fornecido como alimento aos
animais domésticos, especialmente nas Ilhas onde se encontram a maior parte dos
meios de hospedagem e alimentação a situação é pior (SPVS, 2006).
Segundo informações da prefeitura municipal, em janeiro de 2008 foi
inaugurado o novo sistema de esgotamento sanitário, com coleta e tratamento de
esgoto, passando a atender quase 100% da população da cidade.
Guaraqueçaba conta com um hospital localizado na sede do município
comportando 16 leitos, um centro de saúde e onze mini postos distribuídos nas
comunidades. Para o transporte dos doentes, o Departamento de Saúde possui 2
carros, 3 ambulâncias e 2 voadeiras.
Em 2008, será inaugurado um novo hospital cuja capacidade de
atendimento de 20 leitos poderá realizar partos, cesarianas, pronto-atendimento,
cirurgias de pequeno porte e internamentos clínicos. O projeto inclui dois
consultórios de odontologia, consultórios pediátricos, ginecológico e de clínica geral,
além do pronto atendimento (PARANÁCIDADE, 2007).
Guaraqueçaba conta com 39 estabelecimentos de ensino, destes 2
estaduais, 1 particular e 29 municipais. Dispõem do ensino pré-escolar ao médio,
sendo três de ensino pré-escolar, 32 de ensino fundamental e duas de ensino
médio. Dados de 2005 indicam 1796 alunos matriculados no ensino fundamental,
257 no ensino médio e 55 no pré-escolar, sendo que foram atendidos por um total
de 132 docentes (IPARDES, 2007).
26
O sistema de ensino na maioria das escolas é de salas multisseriadas, ou
seja, numa única sala são atendidos alunos de diversas idades e séries variadas,
por um único professor. A precariedade do ensino agrava-se quando é analisado o
grau de instrução dos professores do fundamental: fundamental incompleto 28%,
fundamental completo 12%, dio completo 42%, superior completo 24% (SETUR,
2004). baixa freqüência escolar (67%), e o analfabetismo dos adultos chega a
quase 20% (IPARDES, 2007).
2.3.1.5 Aspectos legais
Guaraqueçaba é o município que conta com maior número de unidades de
conservação no Estado do Paraná (QUADRO 1), constituídos segundo o Sistema
Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) com categorias e objetivos de
acordo as especificidades das áreas de significativa importância ambiental, com
gestão de nível federal e estadual.
Em 1980, foi criada a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE)
Decreto
Federal 91.888/1985 cujo objetivo foi à proteção e o manejo visando assegurar a
existência e reprodução de determinadas espécies ou comunidades animais e
vegetais, residentes ou migratórias, de importância significativa (SPVS, 2000). A
AIRE de Pinheiro e Pinheirinho é considerada área dormitório do papagaio-de-cara-
roxa (Amazonas brasiliensis), psitacídeo endêmico e ameaçado de extinção.
Dois anos depois, foi criada a Estação Ecológica de Guaraqueçaba através
do Decreto Federal 87.222/1982 (BRASIL, 1981), abrangendo áreas de
manguezais nas Ilhas de Superagüi e Ilha das Peças, com objetivo de realização de
pesquisa sica e aplicada à ecologia, à proteção dos ambientes naturais e ao
desenvolvimento da educação conservacionista (SPVS, 2000).
Criada em 31 de outubro de 1.985 pelo Decreto Federal 90.883, a Área
de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba (APA) tem como objetivo “assegurar a
proteção de uma das últimas áreas representativas da Floresta Pluvial Atlântica, das
espécies em extinção, dos sítios arqueológicos, do complexo estuarino da Baía de
Paranaguá e ecossistemas associados e das comunidades localizadas na região”
(BRASIL, 1985). Com área territorial total de
291.498,00
ha, fazem parte da APA os
27
municípios de Guaraqueçaba (100% do seu território), Antonina (26%), Paranaguá
(8,4%) e Campina Grande do Sul (1,5%) (IBAMA, 2005). Há uma sobreposição
territorial da APA Federal pela APA Estadual em cerca de 65 %. A APA Estadual foi
instituída pelo Decreto Estadual nº. 1.228 de 27 de março de 1992, abrangendo
191.595 ha.
QUADRO 1 ÁREAS NATURAIS PROTEGIDAS REGISTRADAS NO MUNICÍPIO DE
GUARAQUEÇABA
Categoria de
Conservação/Área
Natural Protegida
Grupo de
Unidade de
Conservação
Nível de Gestão Data de Criação
Área Especial e Local
de Interesse Turístico
Uso sustentável Estadual 1980
EE (Estação Ecológica)
de Guaraqueçaba
Proteção integral Federal 1982
APA (Área de Proteção
Ambiental) de
Guaraqueçaba
Uso sustentável Federal 1985
APA (Área de Proteção
Ambiental) de
Guaraqueçaba
Uso sustentável Estadual 1992
ARIE (Área de
Relevante Interesse
Ecológico) de Pinheiro e
Pinheirinho
Uso sustentável Federal 1985
PN (Parque Nacional)
do Superagüi
Proteção integral Federal 1989/1997
Reserva da Biosfera - UNESCO/Internacional 1992
Patrimônio Nacional - Federal 1993
RPPN (Reservas
Particulares do
Patrimônio Natural)
Reserva Natural Salto
Morato
Uso sustentável Federal 1994
RPPN 3006 (EX)
Quedas do Sebui
Uso sustentável
Federal 1999
RPPN Quatro Quedas
do Sebui
Uso sustentável
Federal 2000
RPPN Serra do Itaqui Uso sustentável
Estadual 2007
RPPN Reserva Natural
Serra do Itaqui I
Uso sustentável
Estadual 2007
FONTE: IAP (2008), IBAMA (2005)
O Parque Nacional de Superagüi foi criado em 1989, pelo Decreto Federal
nº. 97.688, incluindo as Ilhas de Peças e do Superagüi, excluindo as comunidades, a
Praia Deserta e a porção norte da Ilha de Superagüi. Em 1997, por meio da Lei .
9.513, incluindo a Praia Deserta, as Ilhas de Pinheiro e Pinheirinho e o Vale do Rio
28
dos Patos (SPVS, 1999; VIVEKANANDA, 2001). A categoria Parque Nacional tem
como objetivo a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância
ecológica e beleza cênica, sendo permitidos a realização de pesquisas científicas e
desenvolvimento de atividades de educação ambiental, interpretação da natureza,
recreação e turismo ecológico.
Em 1991, a região foi reconhecida pela UNESCO como Reserva da Biosfera
Vale do Ribeira - Serra da Graciosa (SPVS, 1992).
Guaraqueçaba engloba, adicionalmente, cinco Reservas Particulares do
Patrimônio Natural (RPPNs), que são unidades de conservação de caráter privado
que se constituírem em estratégias de proteção destas áreas.
2.3.1.6 ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico é um instrumento de política pública, criado
pioneiramente no Paraná pela Lei Estadual 50/91 que trata do repasse de cinco
por cento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como
forma de compensação aos municípios que abrigam em seus territórios Unidades de
Conservação
5
ou áreas protegidas
6
, ou ainda mananciais para abastecimento de
municípios vizinhos.
Os repasses financeiros são diretamente aos municípios e só é possível que
seja feito à outra fonte se ocorrer uma mudança constitucional ou que as próprias
administrações municipais tratem destas formas de destinação, como por exemplo,
apoiando os proprietários de RPPNs.
5
São consideradas, neste caso, Unidades de Conservação Estaduais, sendo que as RPPNs passam pelo mesmo
critério, as Unidades de Conservação Federais e Municipais.
6
São consideradas, neste caso, áreas protegidas: as Terras indígenas (legalmente formalizadas), as Reservas
Legais e áreas de preservação permanentes e os faxinais (estas áreas somente podem beneficiar os municípios se
estiverem no entorno das unidades de conservação de uso indireto).
29
Para o cálculo dos índices o IAP utiliza a seguinte fórmula (constantes no
artigo 3.º do Decreto Estadual n.º 2.791/96):
Auc
CCBij = -------- x Fc
Am
CCBIij = [CCBij + (CCBij x DQuc)] P
CCBMi = åCCBIij
CCBMi
FM2i = 0,5 x ------------- x 100
åCCBMi
Onde:
i: variando de 1 até o total de n.º de municípios beneficiados;
j: variando de 1 ao n.º total de Unidades de Conservação, a partir de
suas interfaces, registradas no cadastro.
Sendo:
CCBij - Coeficiente de Conservação da Biodiversidade básico;
Auc - Área da Unidade de Conservação no município, de acordo
com sua qualidade física;
Am - Área total do território municipal;
Fc - Fator de conservação, variável, atribuído às Unidades de
Conservação em função das respectivas categorias de manejo;
CCBIij - Coeficiente de Conservação da Biodiversidade por Interface;
DQuc - Variação da qualidade da Unidade de Conservação;
P - Peso ponderado na forma do parágrafo 2º;
CCBMi - Coeficiente de Conservação da Biodiversidade para o
Município, equivalente a soma de todos os Coeficientes de
Conservação de Interface calculados para o município;
FM2i - Percentual calculado, a ser destinado ao município, referente
às Unidades de Conservação, Fator Municipal 2.
30
Anualmente estes cálculos são realizados por meio de informações
levantadas em campo. Se as avaliações constatarem que a omissão ou ação
negativa da Prefeitura contribuiu para a descaracterização da área protegida, deverá
o IAP, sem prejuízo da atuação de outros intervenientes, adotar imediatas
providências administrativas e judiciais para a apuração de responsabilidades,
cessação de repasse de recursos financeiros oriundos do ICMS ecológico ou outros
benefícios de que estejam sendo beneficiados e demais providências
administrativas, civis e penais cabíveis, inclusive quanto a eventual cometimento de
crime de responsabilidade, apenado com a perda de direitos políticos dos envolvidos
e restituição aos cofres públicos de valores indevidamente recebidos (SEMA, 2008).
Se beneficiando do ICMS Ecológico Guaraqueçaba recebeu por meio R$
13.125.338,50 (treze milhões cento e vinte e cinco mil trezentos e trinta e oito reais e
cinqüenta centavos) no período compreendido entre 1997 a 2005 (IAP, 2008).
2.3.1.7 Aspectos político-administrativos
Desde 2004, ocupa o cargo de prefeito de Guaraqueçaba o senhor Raid
Said Zahoui, do Partido Social Brasileiro (PSD), também presidente da Associação
dos Municípios do Litoral. A Câmara de Vereadores é composta por nove
vereadores e tem como presidente o Sr. Ailton Neves. Dados de 2006 indicam que
foi 6158 o número de eleitores de Guaraqueçaba.
Desde abril de 2002, foi instituído o Conselho da APA de Guaraqueçaba
(CONAPA) pela portaria do IBAMA 65/2002 composto por moradores de todas as
comunidades da APA, abrangendo seis microbacias, representantes
governamentais, terceiro setor e pesquisadores.
O CONAPA passou por um profundo processo de capacitação em 2004,
envolvendo temas como Gestão Participativa, SNUC, Conselho Deliberativo, APA's
e Mediação de Conflitos e num processo crescente de amadurecimento e
construção de identidade vêm consolidando sua representatividade e legitimidade
com as Instituições públicas e privadas e comunidades que atuam ou estão
inseridas nos limites da APA. Formou Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho em
diversas áreas onde são discutidos e elaborados planos de ação setorial que regrem
31
as atividades na APA. Um plano de ação de turismo, temática inserida na Câmara
Técnica de Conservação está sendo desenvolvido e acredita-se que ainda em 2008
esteja finalizado.
2.3.2 Em direção ao ecoturismo: ações institucionais realizadas, potencialidades e
possíveis impactos
2.3.2.1 Ações institucionais
Muitos esforços por parte de instituições da esfera internacional, nacional,
estadual e municipal dos setores governamentais, não governamentais, sociedade
civil organizada, das instituições de ensino e pesquisa, de empresas e da própria
comunidade têm sido realizados na tentativa de compatibilizar a proteção ambiental
e o desenvolvimento socioeconômico da APA de Guaraqueçaba.
Desde 1990, Guaraqueçaba é alvo de estudos e proposições de
planejamento, manejo e desenvolvimento de modelos e projetos pilotos. Neste ano
foi realizado o Macro Zoneamento da APA de Guaraqueçaba pelo Instituto
Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social IPARDES que estabeleceu
diretrizes e normas gerais para o desenvolvimento da região. Entretanto, este
documento o define as áreas geográficas específicas para o turismo e as normas
para a atividade turística são englobadas juntamente com as atividades científicas,
culturais e esportivas, abordando as questões relativas aos equipamentos e
instalações para as edificações, lançamento de efluentes, resíduos sólidos.
Ressalta-se, porém, o item relativo à não permissão de instalação de equipamentos
para atividades turísticas na faixa de proteção dos mananciais, cursos d’água, em
áreas com sítios arqueológicos e nas áreas de ocorrência de associações vegetais
relevantes e espécies ameaçadas de extinção (IPARDES, 1997).
Em 1992, foi elaborado um dos primeiros documentos para o manejo da
região o Plano de Ação Integrado de Conservação para a APA de Guaraqueçaba,
realizado SPVS, com apoio da The Nature Conservancy TNC e IBAMA. Este
documento analisou dois aspectos: a conservação ambiental e a qualidade de vida
32
da população residente, numa perspectiva social, política, econômica, legal, física e
biológica. Com base nas informações analisadas por um grupo interdisciplinar, foi
proposto um conjunto de potencialidades e recomendações para a região. Dentre os
empreendimentos analisados, o turismo foi considerado como possível atividade
econômica futura devido às singularidades da região, como também a principal
pressão externa de desenvolvimento que poderia comprometer o contexto
socioeconômico e ambiental, devido a frágil conjuntura local (SPVS,1992).
Outros esforços estão sendo realizados para que o turismo se torne
realidade. Sede de Guaraqueçaba, Parque Nacional de Superagüi, Antonina e
Paranaguá são destinos e roteiros oferecidos aos visitantes e aos investidores
divulgados pelo Governo do Paraná através do Paraná Turismo – projeto Turismo no
Litoral do Paraná – Emoções o Ano Inteiro (SETUR, 2006).
Também as instituições não governamentais têm atuado com ecoturismo
promovendo a visitação de suas áreas como é o caso da Fundação O Boticário de
Proteção a Natureza/FBPN que detém a Reserva Natural Salto do Morato. O Projeto
“Abrindo Caminhos para a Sustentabilidade”, desenvolvido pelo Instituto de
Ecoturismo do Paraná/IEPR com a capacitação de atores locais para condução de
visitantes é outro exemplo (SPVS, 2006). A SPVS atua na região por meio do projeto
de ecoturismo de base comunitária “Modelo para o Ecoturismo com Base em
Sistema Cooperativo no Litoral Norte do Paraná” financiado pelo governo federal
através do Ministério de Meio Ambiente (SPVS, 2006).
2.3.2.2 Serviços de turismo
Segundo informações levantadas por SPVS (2006) o serviço de
hospedagem na região é formado por hotéis, pequenas pousadas, campings e
restaurantes familiares que vêm sendo estruturados para o atendimento do turista,
cujo fluxo tem aumentado ano a ano. Registrou-se pelos 40 meios de hospedagem
existentes no perímetro da APA, destes 31 foram iniciados entre 2005 e 2006
(SPVS, 2006). A Secretaria de Turismo do Estado do Paraná divulga 13 meios de
hospedagem e o site do Portal de Turismo do Brasil remete aos sites de hotéis,
pousadas e campings (SETUR, 2006).
33
Os meios de hospedagem de forma geral são simples, sem luxo e
administrados pelos moradores locais, que a sua maneira, sem conhecimentos
técnicos sobre hotelaria e atendimento ao público vêem neste ramo de atividade
uma oportunidade de aumento de rendimento (SPVS, 2006).
Há pelo menos 33 empreendimentos, serviços de alimentação incluindo
restaurantes que servem pratos à base de pescados e frutos do mar.
Serviço de apoio como o de Condutores de Visitante também está presente.
Cerca de 23 condutores locais trabalham de forma independente ou em parceria
com agências ou operadoras de turismo do Paraná ou São Paulo. Destes, 14
fizeram algum tipo de capacitação na área de ecoturismo oferecidos por ONGs que
atuam na região como a SPVS e o Instituto de Ecoturismo do Paraná (IEPR) (SPVS,
2006).
2.3.2.3 Atrativos de Guaraqueçaba: beleza cênica, diversidade biológica e cultural
Sem sombra de dúvida, o maior atrativo de Guaraqueçaba é a sua beleza e
riqueza natural. Abrangendo diferentes ambientes geográficos - planície litorânea,
mangues, ilhas e estuário e abriga uma grande diversidade de flora e fauna,
concentrando cerca 85% das espécies brasileiras ameaçadas de extinção.
Entre as espécies ameaçadas de extinção, o papagaio-de-cara-roxa
(Amazona brasiliensis) proporciona um espetáculo de rara beleza, quando no
amanhecer e entardecer centenas de indivíduos voam em busca de alimentação e
abrigo. Também o mico-leão-da-cara-preta (Leontopithecus caissara), outra espécie
endêmica que ocorre na região, surge em pequenos bandos próximos às
comunidades de entorno do Parque Nacional de Superagüi. Ou a dança dos grupos
de botos que compõe a paisagem nos passeios de barco ou das janelas dos
restaurantes que tem esse privilégio, além oferecer sua típica cozinha litorânea.
As belezas cênicas proporcionadas pela densa Floresta Atlântica, com a rica
diversidade vegetal expressa nas formas e cores, com incontáveis tons de verde
salpicados pelos vermelhos, amarelos, rosas e roxos das floradas é
indiscutivelmente o diferencial da região. As paisagens emolduram as estradas de
terra e os meandros dos rios e do mar.
34
Ao longo da PR 405, sentido Antonina para sede de Guaraqueçaba, na área
continental, localizam-se atrativos turísticos
7
naturais, culturais e artificiais, tais como
rios, morros, reservas naturais, mirantes e edificações histórico-culturais (SPVS,
1999, SPVS, 2006) (QUADRO 2).
QUADRO 2 ATRATIVOS TURÍSTICOS NA ÁREA CONTINENTAL LOCALIZADOS NA PR 405 E
REGIÃO DE ENTORNO (GUARAQUEÇABA, PARANÁ)
Nome do
Atrativo
Características Localização/
Tamanho
Acesso Vias de
Acesso
Proprietário
Reservas
Naturais do
Cachoeira
Mais de 2 mil entre
plantas, aves e peixes;
Mais de 50 áreas com
presença de vestígios
arqueológicos;
Sambaquis, ruínas e
cerâmicas e ossos;
Centro de educação
ambiental;
Trilhas e atividades
educativas
8.700 ha, na
localidade do
Cachoeira
Gratuito/
Agenda-
mento
Terrestre Privado/SPVS
Reservas
Natural Serra do
Itaqui
Rica diversidade de
espécies;
Presença de vestígios
arqueológicos
6.653 ha, na
localidade de
Tagaçaba
Gratuito/
agenda-
mento
Terrestre
e aquático
Privado/SPVS
Reserva Natural
Salto do Morato
Queda d’água de 100
metros de altura;
Trilhas interpretativas;
Quiosques;
Anfiteatro ao ar livre;
Camping;
Centro de capacitação
2.340 ha, 20
km da sede de
Guaraqueçaba
Pago Terrestre Privado/FBPN
Mirante da
Serra Negra
Com 127 degraus e 30 m
de altura;
Proporciona vista
panorâmica da região;
Necessita de reparos
para manutenção
PR 405
próximo a
sede de
Guaraqueçaba
Gratuito/
livre
Terrestre Público
Rio Tagaçaba
Um dos rios mais
importantes de região é
muito utilizado para
pesca e veraneio
Tagaçaba Gratuito/
livre
Terrestre/
aquático
Público
Farinheiras em
Potinga
12 Farinheiras artesanais
construídas por
moradores em suas
propriedades
Potinga Não
explorado
para o
turismo
Terrestre Privado
Pedra Chata
Três cachoeiras no Rio
Guaracuí formando
piscinas naturais
Serra Negra Não
explorado
para o
turismo
Terrestre Privado
Igreja do Nosso
Senhor Bom
Jesus dos
Perdões
Construída em 1838 em
estilo colonial;
Altar em forma de
embarcação
Sede de
Guaraqueçaba
Gratuito/
livre
Terrestre/
aquático
Público
Centro de
Casario antigo
Sede de Gratuito/ Terrestre/ Público
7
Atrativo: recurso trabalhado que motiva o deslocamento temporário do turista (WWF, 2003).
35
Nome do
Atrativo
Características Localização/
Tamanho
Acesso Vias de
Acesso
Proprietário
visitantes da
APA de
Guaraqueçaba
Guaraqueçaba livre aquático
Morro do
Quitumbe
Morro com cerca de 80
metros com vista para
baía
Sede de
Guaraqueçaba
Gratuito/
livre
Terrestre/
aquático
Público
Associação dos
Artesãos do
Morato
Constituída com apoio da
FBPN produz cestaria
Estrada que dá
acesso a
RPPN do
Morato
Gratuito/
livre
Terrestre Privado/
Associação
dos Artesãos
do Morato
Cooperativa de
Artesãos Arte
Nossa
Constituída pelo
PROVOPAR conta com
34 artesãos locais com
trabalhos de artesanato.
Sede de
Guaraqueçaba
Gratuito/
livre
Terrestre/
aquático
Privado/
Cooperativa de
Artesãos Arte
Nossa
Morro do
Bronze
Uma das mais belas
vistas para a baía, para o
manguezal e a Floresta
Atlântica.
Próximo a
sede de
Guaraqueçaba
Não
explorado
para o
turismo
Terrestre Privado/Igreja
Messiânica
RPPN Sebui
Área bem conservada,
flora e fauna abundantes,
bem estruturada, com
trilhas suspensas em
áreas de mangues,
oferece passeios de
canoa.
Nos arredores
da
comunidade
do Sebui
Pago/
Agenda-
mento)
Aquático
pelo rio
Sebui e rio
Velho
Privado/Gaia
Ecoturismo
FONTE: SPVS (1999), SPVS (2006).
Nas áreas insulares, as praias, trilhas e o endemismo da fauna, se
apresentam como potenciais atrativos turísticos
8
(SPVS, 1999, SPVS, 2006, NIFER
(2002) (QUADRO 3).
QUADRO 3 ATRATIVOS TURÍSTICOS NAS ILHAS DO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA,
PARANÁ.
Nome do
Atrativo
Características Localização/
Tamanho
Acesso Vias de
Acesso
Proprietário
Praia
Deserta
Praia de areia fina e
clara, vegetação de
restinga, espécies de
aves migratória, são 37
km de extensão, com
50 m de largura, sem
infra-estrutura, com
poucas casa de
pescadores,
PARNA
Superagüi, na
Ilha de
Superagüi: da
Barra de
Superagüi até a
Barra do
Ararapira.
Público, com
restrições
por ser
PARNA
9
, já
explorado
para turismo
Aquático Público
Trilha da
Praia
Deserta
Trilha com vegetação
nativa, para percurso a
pé, com baixo grau de
dificuldade.
PARNA
Superagüi, na
Ilha de
Superagüi: com
6 km, inicia na
Público, com
restrições
por ser
PARNA, já
explorado
Aquático Público
8
Os atrativos turísticos listados já estão recebendo visitantes de maneira organizada ou não.
9
PARNA (Parque Nacional) categoria de unidade de conservação com normas e restrições
estabelecidas pelo Plano de Manejo. O PARNA de Superagüi ainda não possui Plano de Manejo.
36
Nome do
Atrativo
Características Localização/
Tamanho
Acesso Vias de
Acesso
Proprietário
comunidade de
Superagüi até a
Praia Deserta.
para turismo
Ilha do
Pinheiro e
Pinheirinho
Com 109 ha. não são
habitadas, local de
dormitório do
papagaio-de-cara-roxa
(Amazona brasiliensis),
revoadas desta
espécie em extinção
ao amanhecer e
entardecer, vegetação
nativa.
PARNA
Superagüi, ao sul
da baía dos
Pinheiros
Público, com
restrições
por ser
PARNA,
explorado
para
turismo.
Desembarqu
e proibido,
pode-se
avistar por
binóculos
Aquático Público
Praia da
Ilha das
Peças
Praia deserta com 7
km de extensão, com
vista para a Ilha do
Mel, Trilha das Torres,
Torres Grande e
Pequena, rica
diversidade de
espécies de plantas e
animais e sambaquis.
PARNA
Superagüi, na
Ilha das Peças
Público, com
restrições
por ser
PARNA
10
, já
explorado
para turismo
Aquático Público
Ilha Rasa
Atividade econômica
pesqueira, formada por
cinco comunidades. É
nesta ilha que há o
maior sítio de
nidificação do
papagaio-de-cara-roxa
(Amazona brasiliensis).
Ao lado da ilha
das Peças em
sua porção oeste
Público,
não
explorado
para o
turismo
Aquático Público
Prainha das
Gamelas
Praia de águas calmas
e claras, sem infra-
estrutura.
Na face oeste da
Ilha das Gamelas
Não
explorado
para o
turismo
Aquático Sem
informação
FONTE: SPVS (1999), NIEFER (2002), SPVS (2006).
Guaraqueçaba foi colonizada por índios, portugueses, espanhóis, suíços e
negros, sendo em 1547 a entrada dos primeiros colonos lusos na Ilha de Superagüi,
e em 1614 em Guaraqueçaba, configurando-se em uma das mais antigas regiões do
estado do Paraná. Esta mistura de raças gerou uma cultura diversificada entre
lendas, músicas, danças, artesanatos e hábitos alimentares (SPVS, 2000).
Muitas são as lendas na região, tais como o Pai-do-mato, Gigante, Capora,
Caboclinho-da-água, o Tangará, o Jaó, Bicho-Vermelho, Curuia, entre outros. Os
personagens do folclore são na maioria ligados as questões ambientais, segundo
Lima (1996), “o número elevado de personagens do folclore faz crer que essas
comunidades conviveram muito tempo integradas aos ciclos biológicos, como as
10
PARNA (Parque Nacional) categoria de unidade de conservação com normas e restrições
estabelecidas pelo Plano de Manejo. O PARNA de Superagüi ainda não possui Plano de Manejo.
37
fases da lua, para retiradas de madeira, época de caçadas, defeso de
pesca....entidades reguladoras dos estoques pesqueiros e de caça”.
A música e dança tem muita expressividade, originados dos encontros e
mutirões para a realização de atividades coletivas como os roçados e plantios, os
bailes de fandango, dança em tablados de madeira, onde os dançarinos usam
tamancas de madeira acompanham a música tocada pelas rabecas (violas de
madeira feitas artesanalmente de caxeta -Tabebuia cassinoides) produzidas pela
comunidade do Rio dos Patos. O artesanato com trabalho de cestarias, peneiras e
esteiras é herança da cultura indígena, e característico das comunidades de
Medeiros e Morato (SPVS, 2000). Também presença do artesanato em barro e a
tapeçaria em tear manual, incentivado pela PROVOPAR realizados na sede do
município.
Com relação aos hábitos alimentares, a influência indígena é forte
transparecendo no uso da mandioca (Manihot esculenta Crantz.) utilizada como
farinha, produzida artesanalmente nas farinheiras nas comunidades localizadas na
porção continental, consumida pura ou em alimentos como caldos, barreados,
peixes e frangos. A mandioca também é comida frita ou cozida. A influência da
colonização portuguesa trouxe a cana-de-açúcar o feijão, o arroz, a banana.
Também foi introduzido na região o colorau e, mais recentemente, o gengibre
(SPVS, 2000). A alimentação oferecida nos estabelecimentos comerciais, tais como,
restaurantes e pousadas tem como base os frutos do mar e a variedade de outras
opções é pequena (SPVS, 2006).
As festas populares em Guaraqueçaba são eventos que atraem muitas
pessoas não das comunidades locais como também de toda a região litorânea.
Destaca-se no mês de julho, na sede do município, o encontro do Fandango, em
março o Concurso Garota Guaraqueçaba; em junho, o Padroeiro dos Pescadores;
em agosto, Senhor Bom Jesus dos Perdões e em janeiro em Ilha das Peças a festa
de São Sebastião (SPVS, 2006). O carnaval em Superagüi é muito característico, os
moradores se fantasiam com máscaras de monstro, capas e botas de chuva,
assustando as pessoas. Segundo Niefer (2002), este costume foi herdado da
colonização suíça que usava este tipo de fantasia no carnaval para espantar os
maus espíritos.
38
2.3.3 Aspectos básicos para a implementação do ecoturismo
Guaraqueçaba oportunamente apresenta um conjunto de aspectos positivos,
retratados pela beleza cênica proporcionada pela diversidade de paisagens
conformadas pela riquíssima fauna e flora, indiscutivelmente a sua maior
potencialidade para a atração de visitantes, podendo obter sucesso como em Belize,
onde segundo LINDBERG & HAWKINS (1995) o governo e o setor privado
consideram importantes a vida selvagem e a conservação florestal, integrados ao
desenvolvimento da economia local, refletindo no envolvimento da população em
trabalhos relacionados a este segmento.
A representação das manifestações culturais de Guaraqueçaba é outro
aspecto importante que pode estar integrado com os atrativos naturais porque, por si
só, não tem o apelo necessário para a atração de turistas:
“a estrutura de um destino se fundamenta em produtos turísticos
consistentes, com personalidade, homogêneos, que conviven em harmonia
e que se complementam entre si, de modo que ele turista perceba uma
oferta global excelente.” (VALLS, 2000)
Tanto os atrativos naturais quanto os culturais são a matéria prima para
futuras atrações turísticas, entendidas como principais componentes do sistema
turístico que de acordo com LEIPER (1990) “os viajantes se deslocam da região de
origem até o destino turístico, porque ali é onde se encontram as atrações que
desejam conhecer”.
Os meios de hospedagem em Guaraqueçaba mais utilizados o pousadas,
casas de amigos ou parentes e campings (NIEFER, 2002, SPVS, 2006), e os
serviços de alimentação “oferecem condições para uma plena execução de serviços
de ecoturismo de base comunitária na APA de Guaraqueçaba” (SPVS, 20006).
Porém, é necessário melhorar o atendimento ofertado ao turista, bem como
as questões relacionadas à limpeza das instalações (SPVS, 2006). Para a oferta de
meios de hospedagem e serviços de alimentação, tais como restaurantes e
lanchonetes, necessidade de capacitação de mão-de-obra, visando à melhoria
nos padrões de atendimento e no incremento estético e de conforto dos hotéis e
pousadas (WWF, 2003). Segundo LATTIN (1988), em países em desenvolvimento
74% dos recursos humanos do setor de hospitalidade necessitam de treinamento de
39
nível médio, porém, como é capacitação de curto período, não inviabiliza o
desenvolvimento do turismo.
que se considerar também que, historicamente o desenvolvimento do
turismo está intimamente ligado a oferta de meios de transporte, já que por definição
é o meio de alcançar o destino turístico e também o meio de mover-se dentro do
próprio destino (BURKART; MEDLIK, 1981). Desta forma, um dos desafios a serem
enfrentados é relativo ao acesso por via terrestre na PR 405 devido a seu precário
estado de conservação SPVS (1992, 1999, 2005, 2006), inviabilizando o transporte
de passageiros ou de produtos.
Por outro lado, o asfaltamento gera maior fluxo de visitantes o que pode
colocar em risco a conservação ambiental da região (BORGES, 2007
11
).
A precária infra-estrutura de saneamento básico, de tratamento para os
resíduos lidos, de fornecimento de água tratada, de equipamentos direcionados à
saúde são também fatores estranguladores e desestruturantes caso haja o aumento
significativo do fluxo de pessoas. No município, vale citar que, nas áreas rurais onde
se concentra cerca de 75% da população e ocorrência dos atrativos turísticos, a
problemática é ainda muito maior comparativamente às áreas urbanas.
A expansão imobiliária por investidores externos interessados nas
possibilidades econômicas que este reduto ecológico poderá oferecer, deve ser
analisada sob dois aspectos: os habitantes, na sua maioria com pouca convivência
com valores monetários ou pela falta de entendimento das relações capitalistas,
podem correr o risco de ficar sem a posse da terra e passarem por um processo de
proletarização, com o-de-obra barata, piorando cada vez mais as condições
materiais de existência a exemplo de Ilhabela, litoral de São Paulo (LEMOS, 1999).
Nesta perspectiva, algumas das ações das organizações atuantes na região
buscam preencher esta lacuna, porém, enfrentam problemas de ordem financeira e
política para a execução de projetos em longo prazo. O investimento realizado para
a melhoria do capital social local se perde no tempo, uma vez que não há uma
política ou um plano por parte da esfera governamental municipal que trate da
questão. As diretrizes governamentais no nível estadual apenas ofertam a região
como destino turístico, mas, os pré-requisitos necessários ao atendimento desta
11
(Clóvis Borges,13 de setembro de 2007)
40
demanda não são considerados, muito menos a realização de planejamento que
analise os múltiplos fatores envolvidos.
2.4 CONSIDERAÇÕES
Guaraqueçaba apresenta belezas cênicas retratadas pela integridade do seu
patrimônio natural, indiscutivelmente, o maior atrativo ecoturístico que um amante da
natureza possa exigir e esperar ao visitar um dos últimos redutos de Floresta
Atlântica.
Esta poderá ser a razão para o esquecimento de todos os desconfortos
oferecidos pela precária infra-estrutura local, seja nas péssimas condições da
estrada e nos meios de transporte terrestres ou marítimos, ou na falta de mão de
obra qualificada para o atendimento nos meios de hospedagem e alimentação.
É necessário o apoio das instituições governamentais, com o deslocamento
de recursos financeiros para a construção de obras de saneamento básico, melhoria
dos aspectos de segurança, saúde e educação e ainda, a criação de incentivos e
mecanismos para que a população local possa empreender.
O incentivo ao desenvolvimento de turismo endógeno, de base comunitária,
emergindo da própria população local a oferta de infra-estrutura e de serviços para o
atendimento das necessidades postas pelo negócio, seja, portanto, a opção razoável
para que Guaraqueçaba se mantenha como reduto ecológico.
A atração de investimentos que melhore o capital humano e social também
deve ser reforçada pelo setor empresarial e pelas organizações não
governamentais. As ONGs o as que atuam com conservação ambiental, mas
principalmente, as que tenham como foco a ação na área social, desenvolvendo
programas de capacitação que podem ir da gestão dos empreendimentos até
mesmo às questões de saúde, alimentação e higiene dos domicílios.
Iniciativas que promovam o fortalecimento das organizações de grupos o
fundamentais, visto que além de se tornarem instâncias de debates, têm mais força
para a busca e representação dos desejos e anseios da comunidade. Dessa forma,
precavendo-se das “armadilhas do desenvolvimento” onde a atração pelas
facilidades da obtenção de recursos financeiros, por meio da venda de suas terras
41
ou pela exploração de sua mão-de-obra, pode ser anulada pelo vislumbre de uma
nova oportunidade de ser o dono do seu próprio negócio.
Mas, considero que o planejamento integrado da região é a situação mais
estranguladora e está deve ser fortemente enfrentada, envolvendo todos os atores e
todas as instâncias do setor governamental e da sociedade civil organizada. Em
verdade é uma questão de vontade política!
2.5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e outras providências.
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VIVEKANANDA, G. Parque Nacional de Superagüi: a presença humana e os
objetivos de conservação. Curitiba, 2001. Dissertação (Mestrado em Engenharia
Florestal) – Setor de Ciências Agrárias, Universidade Federal do Paraná.
WWF BRASIL. Manual de ecoturismo de base comunitária: ferramentas para um
planejamento responsável. Brasília, 2003.
46
3 ECOTURISMO EM GUARAQUEÇABA: PERCEPÇÃO DOS ATORES LOCAIS E
TÉCNICOS DA REGIÃO
3.1 INTRODUÇÃO
O município de Guaraqueçaba localizado no litoral norte do estado do
Paraná, faz parte do maior remanescente contínuo de Floresta Atlântica do Brasil,
região conhecida como APA (Área de Proteção Ambiental) de Guaraqueçaba,
declarada como Patrimônio Natural da Humanidade pela UNESCO em 1999.
A APA de Guaraqueçaba foi criada em 1985 com objetivo de compatibilizar a
conservação da natureza com o uso racional de parcela de seus recursos naturais.
Da mesma forma como ocorre em outras APA do país, em Guaraqueçaba a
legislação ambiental impeditiva decorrente da implantação da unidade de
conservação passou a ser fonte de atrito entre as populações locais e os órgãos de
fiscalização (PALOMAP, 2003).
A população humana ainda mantém remanescentes de traços culturais
originados de uma das primeiras ocupações do estado, a colonização portuguesa
iniciada na primeira metade do Século XVI. Estes traços culturais, se fortalecidos,
podem conferir a grupos locais re-identificação radical (de raízes) para uma
perspectiva original de desenvolvimento (SPVS, 2003). São 2134 moradias
espalhadas no município de Guaraqueçaba que perfazem 8.677 habitantes, sendo
aproximadamente 75% deles moradores da zona rural (IPARDES, 2007).
É um município de médio desenvolvimento, com índices de desenvolvimento
humano/IDH-M de 0,658, no ranking estadual, esta em 393
o
lugar, num total de 399
municípios no estado do Paraná, revelando a precária situação social de seus
habitantes (IPARDES, 2007).
A população censitária em 2000, por zona e sexo, revela predominância da
população rural sobre a urbana e da masculina sobre a feminina na zona rural. Na
zona urbana predominância de população feminina. A agropecuária representa
27,43 % da economia do município, a indústria 1,94% e os serviços 70,62%. Ao
município de Guaraqueçaba o repassados ICMS ecológico (cinco por cento do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias) devido a existência de unidades de
47
conservação em seu território e Fundo de Exportação e Royalties de Petróleo
(IPARDES, 1997). A população ativa sobrevive por meio de pequena lavoura
(banana, milho, feijão, arroz e mandioca), da pesca, do extrativismo (principalmente
do palmito).
Entre os principais desafios sociais da região estão
(1)
renda insuficiente de
grande parte das famílias locais, fator que determina a alta dependência da
exploração dos recursos da floresta, dos rios e do mar;
(2)
baixa escolaridade dos
moradores;
(3)
destino e tratamento dos resíduos sólidos; e
(4)
sistema de
saneamento básico inexistente e/ou inadequado (SPVS, 2005).
A adoção de estratégias de desenvolvimento rural que propiciem ao produtor
outras possibilidades de geração de renda, "a vida de qualquer área rural depende
de um cruzamento e de uma articulação entre atividades diversas" (CRISTOVÃO,
2005), bem como a melhoria das condições sociais de seus habitantes e com o uso
racional dos recursos naturais é um dos grandes desafios da região.
Nas condições apresentadas pela área de estudo, a atividade econômica
que talvez possa se enquadrar é o ecoturismo uma vez que a sustentabilidade, a
educação do visitante e os benefícios às comunidades locais (SALVATI, 2002) são
seus eixos temáticos.
Visando prover bases para o planejamento adequado e/ou desenvolvimento
do ecoturismo em Guaraqueçaba, realizou-se a pesquisa aqui apresentada.
Especificamente buscou-se responder as seguintes a questões:
Qual é a percepção das instituições que atuam na região sobre o
desenvolvimento do ecoturismo?
A comunidade está interessada em desenvolver esta atividade econômica?
Quais são as potencialidades, ameaças, fraquezas e oportunidades para o
desenvolvimento do ecoturismo e suas respectivas implicações, sob a ótica destes
atores locais (comunidade e instituições atuantes na região)?
48
3.2 MATERIAL E MÉTODO
Para o desenvolvimento da pesquisa foram utilizados os seguintes todos:
Análise SWOT ou Método DAFO direcionados à comunidade local e entrevistas
estruturadas para representantes de instituições que atuam na região.
3.2.1 Análise SWOT ou método DAFO
A Análise SWOT ou método DAFO (VALLS, 2000) consiste num instrumento
de análise para a gestão de empresas desenvolvidas por Kenneth Andrews e
Roland Christensen nos anos 70 que possibilita a identificação das Deficiências,
Ameaças, Fortalezas e Oportunidades (Strengths, Weaknesses, Opportunities,
Theats) de um projeto, empreendimento ou atividade.
Desde então, este método tem sido amplamente utilizado não para a
gestão de empresas, mas em projetos e ou atividades que necessitam de um
diagnóstico sobre o panorama interno e externo à atividade, permitindo assim a
análise sobre a gestão do negócio.
A dinâmica de funcionamento do método consiste na promoção de encontro
presencial onde os participantes expressam sua opinião, discutem e aprovam em
plenária informação sobre um tema foco, categorizado como Deficiências, Ameaças,
Fortalezas e Oportunidades.
Para a ponderação as ações foram analisadas segundo a idéia subjetiva do
gestor sobre a prioridade de gestão, mediante técnica de comparação em pares
hierarquizados, atribuindo-se pontos ao mais importante e assim sucessivamente
até o menos prioritário. Ao final somou-se a pontuação de cada ação e se converteu
em porcentagem, de modo que se obtiveram as prioridades de gestão. (BARRIO,
2007).
Visando conhecer o ponto de vista da população local, especialmente
aquelas que têm interesse em turismo, o método foi aplicado no II Workshop
Coopera Turismo (SPVS, 2005), realizado na sede do município de Guaraqueçaba,
49
promovido pelo projeto "Modelo para o Ecoturismo com base em sistema
cooperativo no litoral do Paraná/SPVS”
12
no dia 15 de dezembro de 2006.
Participaram do workshop 33 pessoas (ANEXO 1), moradores da região que
foram convidados à participação no evento por meio de visitas à suas residências ou
em seus estabelecimentos comerciais, pelos técnicos do projeto. Trinta pessoas,
oriundas das comunidades localizadas no município de Guaraqueçaba: Barra de
Superagüi, Ilha das Peças, Morato, Potinga, Guaraqueçaba e Serra Negra. Duas
pessoas do município de Morretes e uma de Curitiba.
A aplicação do Método DAFO contou com a mediação por consultor
especializado
13
e pela autora da presente pesquisa.
Para a realização da atividade de levantamento de informações, os
participantes foram dispostos sentados em semi-circulo e a frente foi colocada um
quadro contendo quatro tarjetas/título indicando as palavras: Deficiências, Ameaças,
Forças e Oportunidades.
A primeira discussão foi sobre Deficiências encontradas na região que
poderiam atrapalhar ou ser obstáculo a ser vencido para o desenvolvimento do
ecoturismo na região.
A segunda questão foi sobre Ameaças trazidas ou provocadas por agentes
externos que poderiam interferir no ecoturismo.
A terceira questão foi sobre Forças, aspectos internos positivos e
potencialidades locais que poderiam contribuir para esta atividade econômica e a
última questão foi sobre as Oportunidades, situações e ou condições positivas
externas que auxiliariam o desenvolvimento do ecoturismo na região.
A cada categoria abordada, foi gerada discussão entre os participantes, que
recebiam tarjetas em branco e escreviam sua opinião com relação à questão
discutida.
As tarjetas foram coladas na coluna sobre a questão tratada, lidas e
agrupadas (quando repetidas ou com o mesmo significado) de acordo com o
direcionamento do grupo.
12
O projeto "Modelo para o Ecoturismo com base em sistema cooperativo no litoral do Paraná” tem o
apoio do Ministério do Meio Ambiente por meio do PDA – Programa de Desenvolvimento do Tipo A e
é desenvolvido pela SPVS. A autora da presente pesquisa participou como membro do Conselho
Consultivo, da estruturação metodológica da etapa de diagnóstico, da concepção dos programas de
capacitação e comunicação ambiental do projeto.
13
Eduardo Mielki, consultor da SPVS em cooperativismo.
50
Como forma de rever e confirmar a escolha da tarjeta, cada questão
apontada foi discutida e em plenária acordada se era procedente ou não.
Para a ponderação (priorização) das informações obtidas cada participante
recebeu cinco adesivos com cores diferentes: amarelo, vermelho, prata, branco e
preto, respectivamente indicando o grau de prioridade. Ao final desta etapa obteve-
se um painel contendo todas as opiniões expressas e aprovadas pelo grupo,
indicando as Deficiências, Ameaças, Forças e Oportunidades de forma priorizada,
que incidem sobre o desenvolvimento do ecoturismo na região.
Para a interpretação dos dados foram utilizados os seguintes instrumentos
de análise estatística (SPVS, 2006b):
a) Medidas de Tendência Central ou de Posição (Média Aritmética e Mediana)
que são indicadores estatísticos que fornecem uma visão sistêmica dos
dados coletados:
A Média Aritmética é dada pelo somatório de todas as medições divididas
pelo número de medições, sendo a fórmula dada por:
N
n
i
i
=
Χ
=Χ
1
Onde:
Χ
1
São os valores observados
n – É o número total de valores observados
X – Representa a Média
A Mediana é uma medida bem utilizada quando os dados estão dispostos
em uma escala ordenada. Ela auxilia a interpretação dos valores
observados. Calculado utilizando a seguinte fórmula:
2
i
N
Me =
Onde:
Me – Representa a mediana.
i
N
Numero de valores observados na série.
51
b) Medida de Dispersão (Desvio Padrão) para análise qualitativa da distribuição
dos valores observados.
Calculado utilizando a seguinte fórmula:
( )
( )
1
1
2
1
Χ
=
=
n
x
S
n
i
Onde:
S – Desvio padrão
Χ
1
São os valores observados
X – Representa a Média
n – É o número total de valores observados
Também foi utilizado como parâmetro para a análise o Somatório de Pontos
da ponderação.
3.2.2 Aplicação e análise de entrevista
Para a pesquisa qualitativa utilizou-se a entrevista (LÜDKE e ANDRÉ, 1986)
como instrumento de coleta de informações. Esta foi aplicada à técnicos de
instituições públicas e privadas que se relacionavam ao negócio turismo na região.
Para tanto, optou-se pela utilização de questionário estruturado, pela possibilidade
de obter resultados uniformes entre os entrevistados, permitindo assim a
comparação imediata.
O questionário foi formulado contendo uma breve descrição do objeto e
objetivo do material, informações sobre dados pessoais para a identificação e cinco
questões abertas (ANEXO 2).
52
As perguntas foram sobre a pertinência ou não do ecoturismo como
possibilidade de desenvolvimento de Guaraqueçaba, nas dimensões das relações
sociais (cultural, economia, política) e do espaço natural e social (RODRIGUES,
1997). Também, sobre a indicação de fatores internos (própria comunidade/região) e
externos que pudessem interferir positiva e negativamente no negócio. As questões
formuladas utilizaram os mesmos quesitos do diagnóstico (Método DAFO) realizado
com o grupo de moradores da região, no intuito de possibilitar a análise das
similaridades entre os dois públicos-alvos.
Foram selecionados 11 entrevistados (ANEXO 3), por meio dos seguintes
critérios:
a) Conhecimento da região – área de abrangência da pesquisa;
b) Conhecimento sobre os aspectos sociais, políticos, econômicos, ambientais
de Guaraqueçaba;
c) Desenvolvimento de atividades profissionais na região;
d) Período mínimo de atuação na região;
e) Vinculo institucional (governamental, não governamental e iniciativa privada)
e;
f) Formação profissional nas áreas: humanas, biológicas e exatas.
Cada entrevistado selecionado foi contatado pessoalmente, por via telefônica
ou utilizando-se correspondência eletrônica no intuito de apresentar os objetivos da
pesquisa, bem como o convidando a participação na mesma. Posteriormente ao
aceite do convite, os questionários foram enviados por correio eletrônico.
Para a análise dos dados obtidos foram considerados três conjuntos de
informações:
Olhar do Morador: sobre a percepção da comunidade;
Olhar do Técnico: sobre a percepção dos técnicos atuantes na região e;
Cruzando os Dados: o cruzamento das similaridades entre os dois grupos.
As dessemelhanças entre os dois grupos não foram destacadas em item
específico, porém foram analisadas e discutidas no próprio contexto pertinente ao
seu público.
53
3.3RESULTADOS
3.3.1 Olhar do morador
Dos 33 participantes, 30 residiam em Guaraqueçaba nas localidades
insulares de Vila das Peças (15), Barra do Superagüi (3) e nas áreas continentais de
Potinga (1), Tagaçaba (3), Serra Negra (1), Morato (1) e na sede de Guaraqueçaba
(5), portanto, apresentando realidades ambientais, sociais e econômicas
diferenciadas, impostas pela sua situação geográfica. Também participaram 3
pessoas de outras regiões: Curitiba (1) e duas de Morretes. Todos com interesse em
ecoturismo, sendo que alguns trabalhavam com esta atividade econômica e
outros o viam como uma possibilidade futura.
As principais “Deficiências” (QUADRO 4) - fatores negativos ocasionados
por agentes internos/locais, indicadas pelos participantes foram:
a) Aspectos de Logística e Infra-estrutura
Infra-Estrutura: precariedade nas condições das estradas de acesso à região,
saúde, saneamento e abastecimento de água do município;
Transportes: precariedade no sistema de transporte oferecido na região e;
Qualidade de serviços: deficiências na qualidade dos serviços prestados
relacionados ao turismo tais como em meios de hospedagem, restaurantes,
em condução de visitantes.
b) Aspectos Institucionais
Divulgação do Destino Turístico: falta de divulgação da região como destino
turístico;
Descrédito com projetos: projetos desenvolvidos por organizações
governamentais e não governamentais na região que não tiveram
continuidade ou que não atenderam as expectativas da população local.
54
c) Aspectos Sociais-Culturais
Desunião: dos próprios participantes e interessados (moradores locais) para
mobilização referente às questões de turismo e atividades correlatas;
Falta de Comunicação/desarticulação: deficiências na comunicação e na
articulação entre os participantes e interessados para as questões de turismo
e atividades correlatas;
Falta de Visão Empreendedora: dificuldade ou inexistência de percepção
direcionada a ações de empreendedorismo de uma forma geral e;
Falta de mobilização em busca de Apoio do Poder blico: por parte dos
participantes e interessados para o apoio das instâncias governamentais para
o desenvolvimento do ecoturismo.
QUADRO 4 – DAFO – DEFICIÊNCIAS AO DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO APONTADAS
PELOS PARTICIPANTES
DEFICIÊNCIAS Somatório Mediana Média
Desvio
Padrão
Desunião entre os participantes 108 5 4,50 0,98
Precária infra-estrutura 87 4 3,95 0,65
Transportes deficitários 74 3 2,74 1,16
Problemas de Comunicação/desarticulação 54 4 3,60 0,91
Falta de mobilização em busca de apoio do poder
público 29 1 1,61 0,92
Qualidade de serviços deficientes 21 4 3,00 1,63
Falta de visão empreendedora 21 2,5 2,63 0,74
Descrédito com projetos 20 1 1,33 0,49
Falta de divulgação do destino turístico 16 2 2,67 1,21
430
As deficiências apontadas como as mais problemáticas foram por ordem de
prioridade: a desunião dos participantes, a precariedade na infra-estrutura e
falta de comunicação/desarticulação e transportes deficitários.
No que concerne as Ameaças” - fatores negativos ocasionados por
agentes externos à região (QUADRO 5), foram apontados:
a) Aspectos Institucionais
Falta de Plano de Manejo: as unidades de conservação (UCs) APA de
Guaraqueçaba, Parque Nacional de Superagüi e Estação Ecológica de
Guaraqueçaba não possuem planos de manejo, portanto, as normas, regras
55
de uso, tais como o zoneamento das áreas ainda não foram estabelecidos,
ocasionado fragilidade na sua proteção.
Legislação ambiental: ameaça a manutenção e proteção dos recursos
naturais pela falta de cobrança da aplicação da legislação ambiental aos
infratores de danos ambientais por parte das instituições responsáveis.
Falta de execução e implementação de planejamento participativo: referiu-se
a inexistência de planejamento participativo para as questões relacionadas ao
turismo da região.
Política Pública na área do turismo: falta de políticas públicas estadual e
federal direcionadas ao desenvolvimento do turismo em Guaraqueçaba.
Falta de capacitação profissional: falta de apoio externo à capacitação da
comunidade para os serviços de turismo.
Limitação de comunicação: relacionada à falta de comunicação em termos de
mídia sobre o potencial turístico da região.
b) Aspectos Sociais-Culturais
Pesca predatória: ocasionada pela pesca praticada fora da época de defeso e
também a pesca realizada pelas embarcações comerciais vindas de outros
estados brasileiros;
Exploração sexual infantil e Drogas: problemas que poderiam ser
ocasionados pelo desenvolvimento do turismo trazidos por visitantes à região
e;
Perda de identidade cultural: hábitos e costumes trazidos pelos turistas que
poderiam influenciar negativamente na cultura local.
c) Aspectos Ambientais
Portos: problemas causados pela atividade portuária impactando os recursos
naturais da região.
Degradação do meio ambiente: se referiu à possibilidade de destruição dos
ambientes naturais e da biodiversidade de fauna e flora da região devido à
prática inadequada do turismo;
56
d) Aspectos Econômicos
Especulação imobiliária: a possibilidade da especulação imobiliária futura
advinda da divulgação da região como potencial turístico, incentivando os
moradores à venda de suas terras para empreendimentos externos à região;
Demanda sazonal: flutuação na demanda de turistas na região refletindo nos
rendimentos econômicos da atividade.
QUADRO 5
DAFO: AMEAÇAS AO DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO APONTADAS PELOS
PARTICIPANTES
AMEAÇAS Somatório
Mediana
Média
Desvio
Padrão
Degradação do meio ambiente 76 5 4,75 0,45
Falta de Plano de Manejo das UCs 49 3 3,50 1,16
Política pública deficiente na área do turismo 44 2 2,75 1,39
Falta de capacitação profissional 43 3,5 3,07 1,07
Pesca predatória 35 2,5 2,92 1,68
Problemas ambientais gerados pelos Portos 31 3 2,82 1,17
Falta de cobrança da legislação ambiental 20 4 3,33 1,97
Exploração sexual infantil 16 3 3,20 0,45
Limitação de comunicação 12 3 3,00 0,82
Inserção de narcóticos 15 4 3,00 1,41
Falta de execução e implementação de
planejamento participativo 13 3 3,25 0,50
Especulação imobiliária 13 1 1,18 0,60
Perda de identidade cultural 10 4 3,33 1,15
Demanda sazonal 9 1 1,80 1,30
386
A ameaça com maior pontuação e menor desvio padrão foi a Degradação
do meio ambiente”, indicando que este quesito foi consenso entre os participantes.
A “Falta de Plano de Manejo das UCs” foi a segunda ameaça maior pontuada.
Ressalta-se que a ameaça “Legislação ambiental” teve o maior desvio padrão
revelando a inconvergência na discussão.
A questão “Forças” referiu-se as potencialidades internas, das
características ambientais, culturais, políticas, sociais e econômicas de
Guaraqueçaba, no atual contexto. Foram indicados como “Forças”:
57
a) Aspectos de Infra-estrutura e Logística
Existência de condutor de visitantes: grupos e pessoas das comunidades
prestam serviços de condução de visitantes, na Ilha das Peças existência de
grupo treinado e organizado;
Existência de hospedagem: Guaraqueçaba possui pousadas, campings e
hotéis que suprem a demanda turística atual;
Elevado número de restaurantes: serviços de alimentação adequados a atual
demanda turística e;
Atuação de empresas com diversos recursos turísticos: existem empresas
que atuam na região, oferecendo um rol de serviços turísticos.
b) Aspectos Ambientais
Riqueza da Biodiversidade e Recursos naturais conservados: considerado
como principal atrativo da região.
c) Aspectos Sociais-Culturais
Gastronomia típica: tipo de alimentação servido nos estabelecimentos
comerciais, tais como restaurantes, pousadas e bares mantém a cultura
alimentar tradicional, considerado como atrativo ao turismo.
QUADRO 6 – DAFO: FORÇAS AO DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO APONTADAS
PELOS PARTICIPANTES
FORÇAS Somatório
Mediana
Média
Desvio
Padrão
Riqueza da Biodiversidade 110 5 4,23 1,27
Recursos naturais conservados 85 4 3,86 0,77
Gastronomia típica 73 3 2,70 1,35
Existência de condutor de visitantes 64 2 2,67 1,43
Existência de hospedagem 63 3 2,86 1,70
Elevado número de restaurantes 42 2 2,10 0,79
Atuação de empresas com diversos recursos turísticos 30 2 2,14 1,10
467
58
A riqueza da biodiversidade e recursos naturais conservados foram as
“Forças” mais votadas, considerados como a maior potencialidade da região.
Diversos tipos de serviços voltados ao atendimento do turista foram apontados,
porém atingiram as pontuações mais baixas.
Quanto às “Oportunidades” (QUADRO 7) que diz respeito aos aspectos
positivos externos advindos de fora da região, foram apontados:
a) Aspectos Institucionais
Momento presente à formação da cooperativa: referiu-se ao contexto
vivenciado pelos participantes do projeto da SPVS no intuito de formação de
cooperativa de ecoturismo, foi apontado como externo porque o projeto foi
trazido por um agente externo à região e;
Comunicação e Mídia: ambas se referiram a utilização dos meios de
comunicação para divulgação da região como potencial turístico, a exemplo
da visibilidade gerada pela mídia de massa que vem veiculando a região
devido seus atributos ambientais.
b) Aspectos Ambientais
Diversidade de ecossistemas: relacionados ao interesse dos turistas nos
aspectos ambientais (biodiversidade, diversidade de ambientes entre outros)
e;
c) Aspectos Sócio-culturais
Diversidade cultural: interesse dos turistas sobre a cultura local.
QUADRO 7 DAFO: OPORTUNIDADES AO DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO
APONTADAS PELOS PARTICIPANTES
OPORTUNIDADES Somatório
Mediana
Média
Desvio Padrão
Momento presente à formação da cooperativa 131 5 4,23 1,15
Visibilidade através dos meios de comunicação
102 4 3,40 1,28
Diversidade de ecossistema 84 3 3,36 1,04
Forte divulgação da mídia 61 2 1,85 0,97
Diversidade cultural 53 2 2,12 1,13
431
59
A maior pontuação foi o “Momento presente à formação da cooperativa”,
retratando o entendimento do grupo para a necessidade da instalação de alguma
forma de organização que auxilie no efetivo desenvolvimento do Ecoturismo.
A “Comunicação” foi o segundo mais pontuado, indicando a percepção dos
participantes, com relação à visibilidade da região na mídia nacional e internacional,
portanto, uma oportunidade para a divulgação da região como destino ecoturístico.
No que se refere às “Oportunidades” esta questão de forma geral
apresentou um grande desvio padrão, retratando as diferenças entre as
comunidades que vivem no entorno da Sede do Município de Guaraqueçaba e
daquelas que estão nas Ilhas, como Peças e Superagüi (SPVS, 2006).
3.3.2 O olhar do técnico
3.3.2.1 Ecoturismo como alternativa econômica para o desenvolvimento de
Guaraqueçaba
A totalidade dos entrevistados concordou com a alternativa econômica
(ecoturismo) como potencial para o desenvolvimento do município de
Guaraqueçaba.
Ressaltam que o ecoturismo a ser desenvolvido na região obrigatoriamente
deverá promover a sustentabilidade ambiental, por meio da conservação das áreas
naturais, educando os visitantes à área e sensibilizando a comunidade para a
importância na proteção e manutenção dos ecossistemas e biodiversidade.
Conjuntamente a este aspecto, indicou-se a necessidade do envolvimento e
a participação da população local nas atividades de ecoturismo ou aquelas
geradoras por ela, proporcionando renda e ainda, possibilitando o estabelecimento
de empreendimentos neste ramo de atividade. Para tanto, foi sugerida a criação de
fundos financeiros especialmente destinados a este fim, visto que o poder aquisitivo
das comunidades.
60
Para tanto, apontou-se a urgência nas ações de planejamento que preveja a
criação de normas para o seu desenvolvimento local considerando a fragilidade do
ambiente natural e a participação efetiva das comunidades locais.
3.3.2.2 Deficiências do município de Guaraqueçaba para o desenvolvimento do
ecoturismo
a) Aspectos de Logística e Infra-estrutura
Com a atual infra-estrutura ofertada pelo município torna-se inviável a
absorção de acréscimo de turistas.
Acesso: o percurso por via terrestre é precário, sem a devida manutenção,
considerado fator limitante. Por via aquática, a necessidade de colocação de
barcos mais confortáveis e seguros e ainda, o alto preço do transporte
marítimo (voadeiras).
Serviços sicos: a coleta e destinação do lixo e o problemas de saneamento
e tratamento dos efluentes, a ausência quase completa de pré-requisitos
básicos em termos de estrutura são um limitador crítico.
A arquitetura e as poucas edificações que guardam características originais, e
que se deterioram frente à falta de manutenção ou mesmo de uma criteriosa
restauração.
Falta de equipamentos turísticos e de serviços especializados.
b) Aspectos Institucionais
Necessidade de planejamento municipal e regional que seja:
o Abrangente e com a participação das comunidades interessadas,
apontando áreas para o desenvolvimento da atividade, normas, com
embasamento cnico-científico, para o desenvolvimento por área e/ou
ramo de atividade.
o Definição dos tipos de infra-estruturas e locais de instalação
permitidos, visando à atração para a região de investimentos
adequados e principalmente de investidores que possuem uma
orientação “sustentável”.
61
Gestão pública municipal pouco comprometida com a evolução regional de
médio e longo prazo. Intervenções públicas descontinuadas.
Falta de gestão integrada regional ria e competente, com recursos
disponíveis.
Falta de comprometimento dos órgãos públicos com as questões ambientais
em geral e com o ecoturismo especialmente.
Dificuldade de articulação interinstitucional em prol de políticas públicas
integradoras, de longo prazo e que valorize as potencialidades locais.
Baixíssimo investimento cultural na área.
Falta de segurança.
A Secretaria de Turismo do município não está preparada tecnicamente
(deficiência conceitual e de equipe) e financeiramente para o
desenvolvimento do ecoturismo em todas as suas dimensões.
Falta de planos de manejo nas áreas naturais protegidas (como APA e
Parque Nacional).
Falta de linhas de crédito, mecanismos para o acesso aos recursos
financeiros para o desenvolvimento do ecoturismo pelo morador local,
associações e cooperativas, como por exemplo, para a construção infra-
estruturas em sua área.
Investimento insuficiente na estimulação de empreendedores e
correspondente suporte técnico, político e filosófico.
c) Aspectos Educacionais/Formação
Baixa escolaridade e falta de capacitação dos empreendedores de turismo
levando as sérias deficiências no gerenciamento dos empreendimentos
próprios.
Os serviços de turismo existentes são de pouca qualidade e as mudanças
conceituais, de comportamento e de visão precisam ser trabalhadas ao longo
do tempo.
A falta de treinamento/informação da grande maioria do pessoal local em
muitos dos segmentos do ecoturismo, seja na construção da infra-estrutura
ou em um serviço oferecido.
Falta de mão-de-obra qualificada.
62
d) Aspectos de Comunicação/Divulgação
Falta de estratégia de marketing para atrair os mercados externos, turistas de
fora do estado e do país.
Falta de apoio do governo estadual e/ou federal criando oportunidades para
que Guaraqueçaba seja apresentada em feiras de turismo e ecoturismo
nacionais e internacionais.
Divulgação insuficiente e ineficiente.
e) Aspectos Sociais-Culturais
Conflitos sócio-ambientais.
Rivalidades intergrupos que transcendem a questão de interesses imediatos e
às vezes impedem ações cooperativas que exigem fôlego continuado.
Capital social relativamente precário/mobilização social insuficiente.
Lideranças sem projeto comum
As deficiências giraram em torno da precariedade na gestão,
planejamento e de articulação do município refletindo sua ineficiência na falta de
infra-estrutura básica, de educação, e de atração de investimentos técnicos e
financeiros das outras instâncias governamentais, bem como do setor privado.
3.3.2.3 Ameaças externas a Guaraqueçaba advindas pelo desenvolvimento do
ecoturismo
a) Aspectos Sociais
Problemas com drogas e violência.
Atração exercida para o consumo predatório.
A invasão de investidores externos que aproveitem o potencial existente na
região pode acarretar um destino muito convencional aos moradores locais ou
subempregos ou expulsão da região por falta de alternativas.
Invasões de sem terras vindos de outras regiões.
Crescimento desordenado das comunidades.
Especulação imobiliária.
63
b) Ambientais
A degradação dos ambientes naturais como conseqüência das ameaças
sociais citadas no item 3.3.2.2
Causados por suas atividades normais e pelos acidentes que ocorrem no
Porto de Paranaguá.
Atividades econômicas convencionais que modifiquem a paisagem, a
condição de conservação e a estrutura social tradicional.
O asfaltamento da estrada sem pré-requisitos (a necessidade de elaboração
de RIMA – Relatório de Impactos Ambientais).
Exploração ilegal de palmito fomentada por demandas externas à APA, caça
para venda de carne e tráfico de animais selvagens.
Pesca predatória.
Mudanças climáticas.
c) Relacionada ao desenvolvimento do ecoturismo p.p.dito
Ferocidade do mercado, concorrência com outros destinos turísticos.
A competitividade com outros locais semelhantes, mas com infra-estruturas
mais atrativas e adequadas;
A falta de cultura em compartilhar mercados, ao invés de competir e dividir;
O fato de não ser um destino turístico prioritário para o Ministério de Turismo
dificulta a captação de recurso e ações deste ministério.
Desenvolvimento melhor estruturado do Ecoturismo no Vale do Ribeira / SP.
Descontinuidade das políticas públicas regionais.
3.3.2.4 Potencialidades internas que o município de Guaraqueçaba possui para o
desenvolvimento do ecoturismo
a) Aspectos Ambientais-Naturais
O bom estado de conservação dos ambientes naturais, a alta concentração
de biodiversidade na Floresta Atlântica.
64
As paisagens e belezas nicas proporcionadas pela áreas continentais e
insulares.
Praias para banho, ilhas, rios e baias.
Espécies endêmicas e ameaçadas de extinção.
Mosaico de unidades de conservação na região, a quantidade de UCs de
usos sustentável e RPPNs que estão predispostas ao desenvolvimento do
ecoturismo.
b) Aspectos Sociais-Culturais
Baixa densidade demográfica;
Expressões artísticas (música, dança, artesanato, teatro, literatura) com forte
identidade e originalidade, carente de maior estímulo, mas presente, com
relativa visibilidade e valorização.
Resquício da pesca, da agricultura e das atividades extrativas tradicionais.
Um número significativo de moradores locais trabalhando com o turismo.
Um povo destacadamente criativo e ágil capaz de iniciativas individuais e de
pequenos grupos, desde que estimulado com perseverança por um programa
de investimentos culturais de grande fôlego e longo prazo.
A cultura caiçara, com seu jeito de ser e modo de vida diferente dos centros
urbanos.
Culinária local é um atrativo de grande valor.
A história do município, alimentada na disputa com Paranaguá para definir
qual o primeiro município paranaense, as lendas e os “causos”, e os
sambaquis que nos revelam um pouco da ação dos antigos povoados no
local.
c) Aspectos institucionais
Parcerias locais consolidadas entre instituições governamentais e não
governamentais conservacionistas que atuam na região.
Atuação do Conselho Gestor da APA de Guaraqueçaba, que reúne lideranças
regionais institucionais e populares.
Processos de ampliação de horizontes estimulados pela ação local da SPVS,
junto aos seus funcionários e familiares.
65
Atuação de ONGs desenvolvendo projeto de desenvolvimento de base
comunitária: como exemplo o PDA, Cultimar, Papagaio, Fortalecimento do
Conselho.
Boas iniciativas públicas locais de organização do setor (apesar de ainda ser
dependente de poucas pessoas e não ser ainda uma política pública
consolidada).
Reconhecimento mundial pelo seu estado de conservação da Floresta
Atlântica.
Espaço natural de riqueza e beleza reconhecidas, gerido por políticas de
conservação implantadas anos e a esta altura relativamente bem
absorvida pelas lideranças locais e moradores.
d) Aspectos de Comunicação-Divulgação
Farto material de registro fotográfico da história recente da região, últimos
trinta anos; registros em ilustrações e narrativas.
Conhecimento científico e tradicional, inclusive etnográfico; farto material
documental, teses e afins produzidas sobre a região por diversas instituições
nos últimos trinta anos. Além das reconhecidas narrativas históricas.
Conhecimento da região via divulgação pela mídia.
e) Aspectos de Logística e Infra-estrutura
Proximidade com Curitiba, capital do estado do Paraná.
Oferta de serviços de pousadas, restaurantes, artesanato, etc.
3.3.2.5 Oportunidades oferecidas por agentes externas à região para o
desenvolvimento do ecoturismo em Guaraqueçaba
a) Outras iniciativas de turismo já existentes
Atividade de Ecoturismo em desenvolvimento no Litoral do PR (na região da
Serra do Mar e litoral, principalmente em Morretes, Antonina e Paranaguá e
66
cidades litorâneas como Guaratuba e Matinhos) e bem desenvolvida no
Litoral Sul de SP.
Processo de desenvolvimento regional do turismo (Litoral do PR e Vale do
Ribeira) em crescimento, através da Agência de Turismo do Litoral do PR.
existem roteiros comercializados por empresas especializadas em
ecoturismo que agregam Serra do Mar e Guaraqueçaba.
A experiência de outros locais com características semelhantes, como por
exemplo, o Parque Estadual da Ilha do Cardoso em SP, para que as
comunidades percebam suas oportunidades e responsabilidades e o trabalho
desenvolvido em outras RPPNs do Brasil.
b) Localização
Proximidade de Curitiba e São Paulo.
O fato de fazer parte do complexo do Lagamar; proximidade das ilhas (do Mel
e Superagüi) e do Parque Nacional.
c) Onda Verde
O crescimento mundial da consciência e do desejo por uma outra relação
com a Natureza que inclui redução do consumo, redução do desperdício e da
convivência plena com o mundo natural.
A ampla visibilidade e valorização que o patrimônio natural e a diversidade
cultural vêm conquistando nas mídias nacionais e internacionais.
Suposto aumento da popularidade do ecoturismo mundialmente.
A dimensão que o problema do aquecimento global tem hoje em todo o
planeta e a procura de empresas interessadas em se tornarem “verdes”.
d) Institucionais
Formação de um grupo organizado por meio de cooperativa de Ecoturismo.
Oportunização do mercado internacional de turismo, de maneira seletiva e
com alto valor agregado.
A aliança com as ONGs de projeção internacional que atuam na região
para a divulgação do ecoturismo em Guaraqueçaba.
67
Empresas e instituições com visão de agregar esforços e valorizar ações
regionais para o desenvolvimento do turismo de natureza.
3.4 CONCLUSÕES
As informações obtidas com a comunidade local pesquisada e com os
técnicos entrevistados apresentaram similaridades com relação às deficiências,
ameaças, fraquezas e oportunidades para o desenvolvimento do ecoturismo.
As deficiências de Guaraqueçaba apontadas (FIGURA 4) abrangeram os
setores político, social e econômico que interagem e se interrelacionam, e cujo
resultado pode ser lido como uma “ciranda viciosa” de deficiências e precariedades
provocadas pela ineficiência de gestão do governo municipal, estadual e federal.
Esta situação pode ser decorrente da falta de mobilização da comunidade
local que mesmo vivenciando os problemas apontados não se organiza para
pressionar as instâncias governamentais em busca de apoio e melhoria das
condições básicas para sua própria sobrevivência. Para a viabilização do turismo,
“aspectos sociais, culturais e ambientais da atividade não podem ser negligenciadas
e exigem envolvimento direto e estudo por parte das entidades governamentais.
Historicamente, o êxito do turismo em uma destinação depende da ação do Estado”
(RUSCHMANN, 1997).
Com relação às instituições do terceiro setor que atuam na região e que
também sofrem o problema, mesmo realizando tentativas de influenciar o setor
governamental para resolução dos problemas apontados, por meio do
desenvolvimento de projetos, não tem tido poder de articulação ou capacidade
estrutural suficiente para a mudança deste panorama.
68
FIGURA 4: DEFICIÊNCIAS AGRUPADAS EM ASPECTOS POLÍTICOS ECONÔMICOS E SOCIAIS
Segundo WWF (2004), “em muitas localidades, a solução para a gestão
pública eficiente pode o estar somente no aprimoramento das suas instituições,
mas sim, num modelo novo que envolva o setor privado, as comunidades, entidades
de classe e a academia, para uma gestão compartilhada” (WWF, 2004).
As ameaças à região ocasionadas por agentes externos indicados por ambos
os públicos pesquisados foram a inexistência de Plano de Manejo das unidades de
conservação, a pesca predatória e os danos ambientais causados pelo Porto. De
acordo com as diretrizes para o turismo em áreas naturais (EMBRATUR, 2003) a
legislação e mecanismos e ferramentas reguladoras adequadas são fundamentais
para a efetiva implantação de perspectivas gerais, metas e objetivos do turismo e
biodiversidade.
Impactos sociais como a disseminação do uso das drogas e a violência
associada foram motivos de preocupação da população local. Tais problemas foram
associados ao turismo visto que o aumento de fluxo de pessoas vindo de fora da
região e amplia a possibilidade de entrada de entorpecentes e bebidas alcoólicas,
bem com o estimula seu consumo (RUSCHMANN, 1997, p.49).
POLITICO
SOCIAL
ECONOMICO
Falta de planejamento municipal e
regional
Falta/precariedade na infra-estrutura
Precariedade no transporte
Falta de plano de manejo
Falta de divulgação da
região como destino
turístico
Falta de estratégias de
marketing para atrair
outros mercados
Falta de mobilização social
para busca de apoio do
poder público
FONTE: O AUTOR (2008)
69
Para BOO (1992) os custos potenciais provocados pelo ecoturismo são a
degradação do meio ambiente, as injustiças e instabilidades econômicas, as
mudanças socioculturais negativas.
As similaridades para a questão econômica foram a falta de atração de
outros mercados, via marketing ou comunicação em mídias. WWF (2003) aponta a
necessidade de adoção de políticas que estimulem pequenas empresas familiares e
a atração de investidores de médio porte em turismo, gerando emprego e renda.
As potencialidades internas (devidos às características do município) e
externas (oportunidade geradas por agentes externos à Guaraqueçaba)
consideradas pelo grupo local e pelos técnicos foram às ligadas as questões
ambientais naturais e seus componentes como o principal atrativo da região, citando
a biodiversidade por sua alta concentração em número e diversidade de espécies e
a integridade dos recursos naturais em geral. Esta informação também foi
consagrada nacional e internacionalmente, visto a instalação de elevado número de
unidades de conservação e a escolha da APA de Guaraqueçaba como Patrimônio
Natural da Humanidade pela UNESCO (SPVS, 2001), conquistando ainda espaço
na mídia que vem divulgando as belezas nicas e particularidades da região. A
cultura caiçara representadas pela pesca artesanal, apresentações de fandango, a
produção artesanal de farinha de mandioca que poderão se constituir em atração
aos turistas (SPVS, 2006).
Como aspecto positivo citou-se ainda, o fato de haver um grande número de
moradores locais trabalhando com turismo, segundo SPVS (2006a) dos 38
empreendimentos da região, 63% dos proprietários são nascidos e 86% residem na
região. Há pelo menos 23 condutores de visitantes, destes apenas um não é nascido
em Guaraqueçaba. Segundo WWF (2003), a participação da comunidade na
atividade turística deve ser compatível com sua disponibilidade para o trabalho e sua
habilidade para o relacionamento comercial com o público.
O quesito formação da cooperativa foi indicado como fator de oportunidade
por que partiu de um projeto trazido pela SPVS, portanto, considerado como vindo
de fora da comunidade.
70
3.5 CONSIDERAÇÕES
Os resultados obtidos confirmam a hipótese que o ecoturismo pode ser uma
viabilidade econômica para o município de Guaraqueçaba, a partir do ponto de vista
dos moradores locais e dos cnicos que atuam na região, desde que os problemas
apontados sejam solucionados.
Não houve divergência de opiniões entre os dois tipos de públicos, houve
sim uma dessemelhança, devido à indicação de outras questões por parte dos
técnicos, podendo ser acarretados pelo método empregado. Justifica-se tal
afirmação pelo fato do método DAFO ter sido aplicado num período do dia, exigindo
uma resposta imediata à questão colocada, mesmo havendo discussão sobre o
assunto, houve limitação do tempo. Por outro lado, o método adotado com os
técnicos (questionário estruturado) permitiu mais reflexão e proporcionou-se mais
tempo para a resposta às questões, uma vez que foi oferecido um prazo de um mês
para o envio do questionário respondido.
É interessante ressaltar que apesar dos conflitos gerados pela imposição da
legislação ambiental, dos fortes posicionamentos institucionais dirigidos à proteção
das áreas naturais frente à crítica das restrições ambientais para o desenvolvimento
da região, a proteção das áreas naturais foi o maior ponto de convergência entre os
dois grupos. Este pode ser considerado como reflexo do universo amostral, uma vez
que o grupo pesquisado está sensibilizado sobre a importância da questão
ambiental. Também, como não existem normas e regras para o desenvolvimento da
atividade turística instituídos, portanto, uma flexibilidade nas ações, onde cada
qual atua da maneira que considera correta, que nem sempre é a mais indicada.
A comunidade local pesquisada considera os ambientes naturais que
conformam à região o principal atrativo para que o ecoturismo possa acontecer e
entendem que qualquer ação de degradação influenciará negativamente no
desenvolvimento da atividade econômica. Os cnicos, por sua vez, eram ligados a
instituições ou empresas cujos trabalhos o direcionados à preservação,
conservação ambiental ou tem a natureza como parte de seus interesses nas
atividades econômicas, como por exemplo, aqueles que atuam com ecoturismo.
Mesmo que tímido e pouco estruturado existe um movimento de implantação
de serviços de ecoturismo, porém, ainda de forma muito “caseira”, sem a necessária
71
capacitação para uma oferta com mais qualidade e inclusive sem a percepção do
espectro de possibilidades de atuação no setor, uma vez que em geral, os
moradores locais ainda não se têm a visão empreendedora. A conjuntura histórico-
social, política e econômica que os moradores do município vêm vivenciando os
obrigam a apostar numa nova atividade econômica que possa trazer algum tipo de
melhoria na sua qualidade de vida. Sua preocupação com a possibilidade de
degradação ambiental é presente e está diretamente relacionada à perspectiva de
influência negativa no desenvolvimento da atividade econômica (ecoturismo).
Por outro lado, as instituições presentes na região, a grande maioria com
foco em trabalhos de conservação dos recursos naturais, entende que o ecoturismo
pode vir a ser alternativa sazonal de geração de renda, contudo, também pode gerar
graves impactos ambientais caso não haja o estabelecimento de regras e de normas
adequadas ao contexto local. O foco da preocupação é com relação à possibilidade
de destruição dos ambientes naturais, uma vez que o entendimento de sua
importância ultrapassa as fronteiras locais, a visão é sobre o contexto planetário.
Tais impactos ambientais negativos poderão ser ocasionados se houver o aumento
de fluxo de pessoas e os problemas de infra-estrutura básica, tais como
saneamento, saúde e educação não estiverem sanadas e ainda incrementadas,
prevendo o aumento da demanda.
A partir da perspectiva do visitante, considerar Guaraqueçaba como destino
ecoturistico, novamente recai nas questões de infra-estrutura sica, sem boas vias
de acesso, transporte seguro, confortável, com preços razoáveis e ainda serviços de
qualidade, não atração de visitantes. Aí, agregam-se outros fatores que devem
ser considerados, a capacitação da população local e o incentivo ao
empreendedorismo. Para pessoas que não tem tradição neste ramo de atividade
são necessários investimentos educacionais que proporcionem conhecimentos
sobre o funcionamento e as exigências de mercado, seja na prestação de serviços
ou por meio de empreendimentos próprios.
Neste sentido, deve-se aproveitar o apoio ofertado pelas organizações não
governamentais que tem desenvolvido projetos na área de ecoturismo, tais como a
SPVS e a IEPR. Ainda, para a indicação e aproximação de investimentos que
possibilite ao morador abrir seu próprio negócio, abrindo-se assim a perspectiva
melhoria no padrão de vida.
72
Tudo indica que se o Governo Municipal direcionar suas políticas para a
estruturação do município para o desenvolvimento do ecoturismo, por meio de uma
gestão integrada (governo, sociedade civil organizada e comunidade local), poderá
mudar sua precária situação social e econômica atraindo e a articulando
investimentos do setor público e privado. Ressaltando-se que investimentos não
significam apenas recursos financeiros, mas, em capital humano e social.
que se atentar para as mudanças que serão ocasionadas pelo incentivo
e desenvolvimento do ecoturismo em Guaraqueçaba. Haverá impactos positivos e
negativos, e é fundamental a consecução de planejamentos que tornem concretas a
realização das ações nas diversas esferas do governo, que possibilite as condições
necessárias para que o município tenha suporte suficiente aos desafios desta
atividade econômica.
Nesta perspectiva, apresentam-se como necessários:
A inibição e o não incentivo de qualquer tipo de turismo de massa.
A melhoria da infra-estrutura básica do município, atingido prioritariamente as
localidades onde já existe movimentação turística.
O estabelecimento de regras e normas para o desenvolvimento do turismo na
região que privilegie a preservação e conservação dos seus atributos
ecológicos e culturais, portanto, adotando as premissas do ecoturismo de
base comunitária e do turismo sustentável/
A realização dos Planos de Manejo das seguintes unidades de conservação:
APA de Guaraqueçaba (federal e estadual) e Parque Nacional de Superagüi.
Outra opção é a realização de pelo menos um planejamento participativo
específico para o turismo na região onde estejam expressos normas, regras e
zoneamentos.
A realização do Plano Diretor de Guaraqueçaba.
O fortalecimento do conselho gestor da APA de Guaraqueçaba,
especialmente da câmara técnica de turismo.
Ações de capacitação de forma que se propicie o empoderamento das
comunidades locais, para que estas consigam participar da atividade não
como mão de obra, mas como empreendedores.
Políticas públicas que utilizem os recursos financeiros vindos do ICMS
Ecológico como apoio e subsídio aos empreendimentos ecoturísticos
oriundos da própria comunidade.
73
3.6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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BARRIO, I. Método Rápido para Evaluar la Eficacia de Gestión de ENP..
Disponível em: <http://www.europarc-
es.org/intranet/EUROPARC/preview/shop/prod_114315//varios/irenedelbarrio.pdf>
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BOLZANI, G; KARAM, K. Participação comunitária e conservação de áreas
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BOO, E. The Ecotourism Boom: Planning for Development and Management.
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CRISTOVÃO, A . A vida de qualquer área rural depende de um cruzamento e de
uma articulação entre atividades diversas. Agroecologia e Desenvolvimento Rural
Sustentável, Porto Alegre, v.3, n.2, abr./jun.2002. Entrevista.
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EMBRATUR, 2003.
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socioeconômico e cultural da APA de Guaraqueçaba. Curitiba, 2005, p.50. Relatório
técnico.
74
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Guaraqueçaba. Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social
Fundação Édison Vieira. Curitiba, 1997. Convênio IBAMA / IPARDES.
IPARDES, 2007. Anuário Estatístico do Paraná 2007. Disponível em:
< http://www.ipardes.gov.br/anuario_2006/1territorio/qdo1_2_1.pdf> Acesso em 28
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LUDKE, Menga, ANDRÉ, Marli E. D. Pesquisa em Educação: abordagens
qualitativas. São Paulo: Atlas, 1986.
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RUSCHMANN, D. Turismo e planejamento sustentável: A proteção do meio
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conservação da natureza. In: Diálogos entre a esfera global e local: contribuições
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sustentabilidade, equidade e democracia planetária. São Paulo: Peirópolis. 2002.
SPVS. Proposta de normas e práticas recomendações para o turismo na área
de proteção ambiental de Guaraqueçaba, Curitiba, 2001. 51 p. Relatório técnico.
_____. Diagnóstico Rural participativo de Guaraqueçaba. Curitiba, 2003.
_____. Modelo para o Ecoturismo com base em sistema cooperativo no litoral
norte do Estado do Paraná. Curitiba, 2005.
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75
_____. Plano de Negócios da Cooperativa de Turismo do Litoral Norte do
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2004.
_____. Manual de ecoturismo de base comunitária: ferramentas para um
planejamento responsável. Brasília, 2003.
76
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Parafraseando documentos que tratam da história de Guaraqueçaba “nada
acontece de repente” e acrescento aqui “nada acontece de repente e nem por
acaso”.
É sobre está ótica que Guaraqueçaba, município essencialmente rural, vive
a dualidade de possuir a maior área contínua preservada de Floresta Atlântica do
Brasil, e um dos menores índices de desenvolvimento humano do estado do Paraná.
O grande desafio é como minimizar tão grande disparidade, mantendo a natureza
em bom estado de conservação e elevando a qualidade de vida das comunidades
que ali vivem.
Se modelos de produção agrícola até hoje implantados não trouxeram a
mudança deste panorama, é chegada à hora de investir em alternativas que
gerem renda, agregue valor à cultura tradicional e se beneficie da natureza gerando
um novo discurso para a região: o da valorização do ser guaraqueçabano e do ter a
natureza em seu quintal.
Ter em seu quintal a Floresta Atlântica deve ser uma opção e não uma falta
de opção e, o ecoturismo, pode auxiliar neste sentido. Não como a redenção para
todos os problemas, mas pelo menos para a ampliação da visão, com alternativa de
trabalho onde as pessoas valorizem a sua terra e que este seja o motivo de orgulho
mostrado para aqueles que só tem possibilidade de estar de passagem (os turistas).
Esta “nova” opção de desenvolvimento significa estabelecer uma relação de
convivência entre a sociedade local, os ambientes naturais, os visitantes e os
empreendedores onde os preceitos do ecoturismo sejam verdadeiramente
implantados e ainda que a população possa dirigir este caminho, e não ser dirigida,
tornando-se referência mundial. O entendimento de desenvolvimento abrange não
só os aspectos econômicos e de geração de renda, mas principalmente os de
natureza social que contribua na formação de cidadãos esclarecidos, com senso
crítico e com sentimento de respeito à biodiversidade.
Não pra imaginar ou ser ingênuo que não haverá alteração na região ou
que todas serão positivas, isto, a própria pesquisa indica, todos que dela
participaram tem claro que mudanças vão ocorrer.
77
As perguntas que devem ser feitas são: Qual é o preço desta mudança?
Qual é o nível de mudança que pode ser aceito?
Como o futuro ainda o nos pertence, e segundo Edgar Morin, a maior
certeza que temos é a incerteza, portanto, tudo é possível de acontecer, como
contribuição desta pesquisa, seguem sugestões que devem ser lidas a partir do
contexto apresentado, utilizando-se mais de um ponto de vista, visando auxiliar o
desenvolvimento de Guaraqueçaba e em áreas com características semelhantes.
É necessário que o governo nas diversas instâncias melhore as condições
de infra-estrutura básica do município, independente do desenvolvimento da
atividade turística, mas para a própria condição de sobrevivência digna dos
guaraqueçabanos. Mas, se hoje existem problemas com falta de rede de água
potável, deposição de lixo, de saneamento o que secom o aumento de fluxo de
visitantes? Por outro lado, caso o haja o aumento de fluxo de turismo com a atual
infra-estrutura, sem melhoras significativas é como cometer suicídio, matar o próprio
espaço que promove a existência da atividade econômica.
Um dos elementos essenciais ao desenvolvimento do turismo são as vias de
acesso e as formas de transporte que possibilite o deslocamento do visitante até o
destino turístico. Aqui está um grande gargalo da região. A única via de acesso
terrestre tem péssimas condições de manutenção. É necessário que haja uma
melhoria significativa, como se trata de áreas com elevada concentração de
ambientes naturais conservados, a estrada deve ter mecanismos de proteção,
fiscalização e comunicação que protejam estes locais, aliadas as estratégias de
educação ambiental para o visitante e para a própria população local.
Se a opção for pela pavimentação tradicional, sem mecanismos de controle
de tráfego, estruturas de proteção que preveja o deslocamento de animais silvestres,
e principalmente medidas para atendimento de situações de emergência como, por
exemplo, em caso de acidentes com derramamento de substâncias tóxicas, o futuro
é bem previsível: a biodiversidade será gravemente afetada e a “morte é anunciada”,
em pouco tempo a região se tornará mais uma região de prática de turismo
convencional, com todos os problemas sócio-ambientais já conhecidos.
A mesma atenção deverá ser observada no trato dos transportes aquáticos,
na fiscalização intensiva das condições de segurança aos usuários e da situação da
manutenção das embarcações, visto que, o derramamento de combustíveis pode
78
provocar séria contaminação dos corpos d’água e nos ecossistemas marinhos e
fluviais.
Deve-se privilegiar o ecoturismo de base comunitária, ou seja, aquela onde a
sociedade local tem participação efetiva na atividade econômica controla o seu
desenvolvimento, enfim se beneficia diretamente, sendo empreendedor do negócio,
seja como proprietário ou prestador de serviço, ou fornecedores de produtos.
Neste aspecto, deve-se empoderar a população local de tal forma que não
sejam levados à venda de suas terras, visto que a especulação imobiliária
aumentará, e a possibilidade de entrada de empreendedores com grandes recursos
financeiros poderá interferir negativamente na região, seja pela exploração de mão
de obra, ou mesmo pela concorrência de mercado, podendo inviabilizar o
empreendedorismo local.
Com relação a medidas de planejamento, proteção e controle, tais como
planos de manejo das unidades de conservação, plano diretor do município, o
fundamentais para que haja um desenvolvimento ordenado e se minimizem os
eventuais problemas gerados pelo ecoturismo. Vale ressaltar que, estas
necessidades foram indicadas mais de vinte anos atrás. Quantos anos mais
serão necessários para que isto se torne realidade?
Como elevado número de unidades de conservação é importante
observar que os planos de manejo sejam realizados considerando o “mosaico de
unidades de conservação” com diretrizes não conflitantes entre elas, especialmente
para o uso do solo, estabelecendo regras compatíveis com a realidade local.
Em Guaraqueçaba e regiões de entorno imediato, onde já existe a prática de
turismo, é necessário fazer uma avaliação de como as empresas vem operando o
negócio e acordar mecanismos de controle que promovam a proteção das áreas
naturais e preservem as características da cultura tradicional.
Outra questão que poderá significar o alavancamento do ecoturismo é o
apoio às iniciativas de estruturação de organizações sociais, auxiliando a formação
de grupos com identidade e finalidade em comum para a prestação de serviços, tais
como, cozinhas comunitárias, condutores de visitantes, produção de artesanato,
barqueiros entre outros.
Neste sentido, a câmara cnica de turismo do Conselho da APA de
Guaraqueçaba ou a futura cooperativa proposta pelo projeto de ecoturismo da
SPVS, poderão se constituir como grupos de relevância, capitaneando uma rede de
79
interessados do município e da região, no intuito de pressionar setores
governamentais para a elaboração participativa de diretrizes de turismo para a APA
de Guaraqueçaba, bem como outras questões de interesse à atividade econômica.
Para que isto se torne realidade, este grupo necessita de apoio que ofereça
condições para a sua ascensão as instâncias políticas e decisórias, dos diversos
setores da sociedade (1º, 2º e 3º Setor) que atraiam para Guaraqueçaba uma
agenda de intenções e ações de ordem estrutural, técnica e financeira que
possibilite o desenvolvimento da atividade. Vale ressaltar, a importância nas ações
para a constituição de fundos financeiros capazes de viabilizar o incremento das
propriedades e ou atividades para que a população local possa se inserir na
atividade econômica. Se não houver subsídios financeiros a maior parte dos
moradores não terá condições de mudar seu status quo.
Preparar a sociedade local para a participação na atividade econômica, é
outro fator imprescindível, contando com esforços para a capacitação em áreas de
interesse ao ecoturismo, trazendo opções de incremento dos trabalhos já realizados,
potencializando-os e cuidando para a não descaracterização da cultura e dos bons
hábitos já impressos na comunidade.
A todas as sugestões acima citadas, agrego a promoção de mecanismos
que incentivem a capacidade criativa, o entusiasmo e a persistência, permeados
pela ética e pelo respeito, pois estes o os principais ingredientes para o sucesso
de qualquer iniciativa.
80
ANEXO 1 – PARTICIPANTES DO MÉTODO DAFO APLICADO NA SEDE DO
MUNICIPIO DE GUARAQUEÇABA, NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2006.
Nome Idade Empreendimento ou
Atividade que realiza
relacionada ao turismo
Cidade
1 Ivair Pereira de Siqueira 41 Condutor e Barqueiro Vila das Peças
2 João Amadeu Alves 67 Pousada e RPPN Sebuí Guaraqueçaba
3 Renato Pereira Siqueira 35 ACEVIPE Vila das Peças
4 Erasmo Pereira 31 ACEVIPE Vila das Peças
5 Tiago Ferreira 19 ACEVIPE Vila das Peças
6 Marcelo Cardoso 17 ACEVIPE Vila das Peças
7 Lucas S. Rita 16 ACEVIPE Vila das Peças
8 Maycon A. Pires 17 ACEVIPE Vila das Peças
9 Gerson Rita 39 Barqueiro Vila das Peças
10 Eva Ribeiro Restaurante Guaraqueçaba
11 Ilda Carvalho 35 Cozinha Comunitária Vila das Peças
12 Maria Olinda 42 Cozinha Comunitária Vila das Peças
13 Dinair Rodrigues 37 Artesanato Vila das Peças
14 Zilene Pereira Rita 36 Artesanato Vila das Peças
15 Iná Xavier Pereira 45 Restaurante Vila das Peças
16 Francelino 55 Associação Produtores Potinga
Potinga
17 Marcos Andriolli 34 Administrador Reserva Itaqui Tagaçaba
18 Mario Rosa 53 Pousada e Restaurante Tagaçaba
19 Marcelo Aquino
36 Diretoria de Turismo
Prefeitura
Guaraqueçaba
Guaraqueçaba
20 Clemente Consentino 59 Sec. Estadual de Turismo /
Paraná turismo
Curitiba
21 Daniela Meres Silva
Pousada Flor da Serra
Guaraqueçaba
26 Gondwana Brasil Ecoturismo Morretes
22 Tiago Choinski
26 Calango Expedições Morretes
23 Abigail F. Alves
Michaud
Camping Michaud Barra do Superagüi
24 Florisa M. Do Rosário Pousada e Artesanato Barra do Superagüi
25 Roberto Pousada Willian Michaud Barra do Superagüi
26 Lauro Loschner 47 CONAPA Serra Negra
27 Odyr Azevedo Jr.
28 Jamile C. Pereira 47 a Cooperativa Artesãos Morato Guaraqueçaba
29 Vera Lúcia Miranda 31 Pousada Ecológica Araribá Tagaçaba
30 Cristina Becker 32 Engenheira Florestal Guaraqueçaba
31 Aurélio Duarte
Gasparin
56 Transporte Rodoviário Guaraqueçaba
32 Altair Pereira 38 ACEVIPE Vila das Peças
33 Marileli Pereira Pires
22 Restaurante e Mercearia
Neves
Vila das Peças
FONTE: SPVS, 2007
81
ANEXO 2 – QUESTIONÁRIO APLICADO JUNTO À TECNICOS DE
ORGANIZAÇÕES ATUANTES NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA PESQUISA, NO
MÊS DE AGOSTO E NOVEMBRO DE 2007.
DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
Agosto 2007
As informações constantes neste questionário serão usadas na dissertação
de mestrado em desenvolvimento pela mestranda Sueli Naomi Ota, no curso de pós-
graduação de Agronomia Linha Desenvolvimento Rural da UFPR. A pesquisa
analisará a potencialidade do Ecoturismo como alternativa de desenvolvimento para
o município de Guaraqueçaba, Paraná.
Muito grata por sua colaboração.
Nome:
Área de Atuação:
Instituição:
Endereço:
Telefone:
E-mail:
1. Você considera que o Ecoturismo possa ser uma forma alternativa para o
desenvolvimento do município de Guaraqueçaba? Ressalta-se que
desenvolvimento é entendido neste caso como aquele que considera as
dimensões das relações sociais (cultura, política, economia) e do espaço
natural e social.
2. Quais são as Forças (potencialidades internas) que o município de
Guaraqueçaba possui para o desenvolvimento do ecoturismo?
3. Quais são as Deficiências que o município de Guaraqueçaba apresenta para
o desenvolvimento do ecoturismo?
4. Quais são as Ameaças externas a região que terão que enfrentar?
5. Quais são as Oportunidades externas a região que poderão aproveitar para o
desenvolvimento do ecoturismo em Guaraqueçaba?
82
ANEXO 3 – LISTA DOS ENTREVISTADOS QUE RESPONDERAM O
QUESTIONÁRIO SOBRE ECOTURISMO.
Nome: Clovis Ricardo Schrappe Borges
Area de Atuação: Conservação da Natureza
Instituição: SPVS
Endereço: Rua Isaías Bevilaqua, 999, Mercês
Telefone: 41-3339-4638
E-mail: [email protected].br
Nome: Maria Vitória Yamada Müller
Área de Atuação: Manejo de áreas naturais protegidas e ecoturismo
Instituição: Empresa privada própria
Endereço: Rua Saldanha Marinho, 1453 / 103
Telefone: (41) 3232-6794
E-mail: vitoriayam[email protected].br
Nome: Kusum Verônica Toledo
Área de Atuação: Pesquisa e educação ambiental
Instituição: Prestadora de serviços, atualmente finalizando um projeto no IBAMA
PR
Endereço: Visconde do Rio Branco, 1171 apê 701
Telefone: 4133220215
E-mail: kusum@terra.com.br
Nome: Ana Paula Corrazza
Área de Atuação:
Turismóloga, Especialista em Ecoturismo e Mestranda em
Conservação da Natureza (Curso de Pós Graduação em Eng.
Florestal/UFPR)
Instituição: SPVS - Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação
Ambiental
Endereço: Rua Isaías Beviláqua 999, Mercês
Telefone: (41) 9996-0262 / 3335-0364
E-mail: ecoturism[email protected]
Nome: Inge Andrea Niefer
Área de Atuação: Ecoturismo/turismo sustentável
Instituição: Instituto de Ecoturismo do Paraná
Endereço: Tv. Medianeira 180/3
Telefone: 3354-8795
E-mail: ingesgui@gmail.com
Nome: Liz Buck Silva
Área de Atuação: Desenvolvimento Rural e Educação Ambiental e Mestranda em
Ciências (Curso de Pós Graduação em Agronomia/UFPR)
Instituição: UFPR
Endereço: Rua dos Funcionários, 999
Telefone: 41 91134513
E-mail: [email protected].br
Nome: Cecil Maya Brotherhood Barros
Área de Atuação: Biólogo e Analista Ambiental
Instituição: IBAMA – APA de Guaraqueçaba
Endereço: IBAMA - R. General Carneiro, 481, Centro. Ctba – PR
Telefone: 41.3360.6131/6132
E-mail: cecilma[email protected].br
83
Nome:
Marcos Aurélio Tarlombani da Silveira
Área de Atuação: Professor de Planejamento Turístico e Geografia e Meio Ambiente
Instituição: UFPR
Endereço: UFPR – R. Coronel Francisco H. dos Santos, 100 , Jardim das
Américas. Ctba - PR
Telefone: 41.88820494
E-mail: marcos[email protected].br
Nome: Daniela Meres
Área de Atuação: Proprietária
Instituição: Gondwana Brasil Ecoturismo
Endereço: República Argentina, 349, Água Verde. Ctba - PR
Telefone: 41. 35666339
E-mail: danimeres@gondwanabrasil.com.br
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