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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
CENTRO DE HUMANIDADES
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA (MESTRADO)
LUIZ FÁBIO S. PAIVA
CONTIGÊNCIAS DA VIOLÊNCIA
EM UM TERRITÓRIO ESTIGMATIZADO
Fortaleza 2007
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
CENTRO DE HUMANIDADES
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA (MESTRADO)
LUIZ FÁBIO S. PAIVA
CONTIGÊNCIAS DA VIOLÊNCIA
EM UM TERRITÓRIO ESTIGMATIZADO
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
graduação em sociologia da Universidade Federal
do Ceará como requisito para obtenção do Título
de Mestre em Sociologia
Fortaleza 2007
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Contingências da violência em um território estigmatizado
Luiz Fábio Silva Paiva
Banca Examinadora
Prof. Dr. César Barreira - UFC
Prof. Dr. Domingos Abreu - UFC
Prof. Dr. Michel Misse – IFCS/UFRJ
4
Agradecimentos
Este trabalho é resultado da colaboração de uma série de pessoas, algumas anônimas, que
tanto na esfera privada quanto na esfera pública ajudaram a torná-lo possível.
Agradeço a Dona Duzinha por ter, ao longo de uma vida, dedicado eterno cuidado e amor a
esse seu neto.
Aos informantes dores do meu trabalho de campo em especial Eunice, Gabriela, Maximus e
Thesco que, ao longo do processo de pesquisa não apenas suportaram a minha presença como
pesquisador como colaboraram de maneira fundamental para realização desse trabalho.
Ao meu orientador, César Barreira, pela sua disposição e colaboração na construção do
percurso metodológico e na organização das minhas preocupações sociológicas.
Ao professor e amigo Gil Jacó pelos importantes incentivos intelectuais que, desde da
graduação, tem contribuído para minha formação.
A Rose pela amizade construída
Ao Geovane Tavares pela amizade e presença constante
As professoras Irlys Barreira, Auxiliadora Lemenhe, Sulamita e Alícia, que durante as
disciplinas do mestrado contribuíram, cada qual a sua maneira, para o desenvolvimento dos
muitos pensamentos presente neste trabalho.
A Gleiciane de Oliveira pela paciência, ao seu modo, com que tem cuidado de uma das
pessoas mais importante da minha vida.
Ao meu filho, Cauã, que não entende nada dessas coisas de sociologia, mas que é uma das
mais importantes motivações para continuar caminhando.
Aos amigos do GPDU e do COVIO com quem tenho construído trajetórias de estudo e
pesquisa. Em especial a Graça, Marco Aurélio e Natália que são amigos inestimáveis.
Aos meus grandes e queridos amigos da turma de 1999.1 do Curso de Ciências Sociais da
UECE, Em especial aos amigos Fausto, Ronaldo, Cacá, Secundo e Marcílio e as Melissa e
Rosane. Todos, pessoas muitos especiais e presentes em momentos fundamentais.
À Luciana pela enrascada que se meteu nos últimos dias desse trabalho e ao Samir por ter
partilhado com ela da encrenca.
Ao Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará e ao
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) que possibilitaram
a realização desse trabalho.
Finalmente, um agradecimento especial à Gilva pelo seu companheirismo, afeto,
cumplicidade e cuidado no tão difícil cotidiano de sociólogos que resolveram dividir uma vida
em comum.
5
SUMÁRIO
RESUMO...................................................................................................................................7
INTRODUÇÃO ........................................................................................................................8
CONSTRUÇÃO DO OBJETO ......................................................................................................14
T
RÊS BOAS DIFICULDADES ENFRENTADAS NA CONSTRUÇÃO DO TRABALHO: ........................19
O traçado metodológico...................................................................................................19
O conceito de violência urbana........................................................................................25
A apresentação dos resultados.........................................................................................30
PARTE I
PROBLEMAS SOCIAIS E REPRESENTAÇÕES DO LUGAR ......................................34
CAPÍTULO 1
O BOM JARDIM: FORMAÇÃO, DESIGUALDADE E SEGURANÇA PÚBLICA......35
CRESCIMENTO URBANO DESORDENADO.................................................................................36
DESIGUALDADE SOCIAL NO INTERIOR DO BOM JARDIM.........................................................44
PROBLEMAS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA............................................................51
CAPÍTULO 2
A “FAMA DO LUGAR”: ESTIGMA E CONSTRUÇÃO DO RISCO.............................65
A FAMA DE LUGAR VIOLENTO................................................................................................66
PERCEPÇÕES SOBRE O LUGAR: A CONSTRUÇÃO DOS ESTIGMAS TERRITORIAIS........................74
CONFIANÇA E RISCO ..............................................................................................................88
PARTE II
VIOLÊNCIA, CRIMES E RESIGNIFICAÇÃO.................................................................96
CAPÍTULO 3
INTERVENÇÕES VIOLENTAS CONTRA O CORPO....................................................97
INTERVENÇÕES VIOLENTAS CONTRA CORPOS DOMINADOS: CRIANÇAS E MULHERES..............97
AS BRIGAS ...........................................................................................................................105
ACERTO DE CONTAS ............................................................................................................114
6
CAPÍTULO 4
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO: O INSUSTENTÁVEL PESO DE NÃO TER 125
CRIMES CONTRA PROPRIEDADE ...........................................................................................126
R
OUBOS E FURTOS NA RUA E NA CASA.................................................................................135
C
RIMES DE OPORTUNIDADE .................................................................................................144
CAPÍTULO 5
A VIOLÊNCIA COMO EVENTO DE RESIGNIFICAÇÃO..........................................151
PERCEPÇÃO E MEDO DE UMA MORADORA ............................................................................152
A
PARTICULARIDADE DA RESOLUÇÃO DE UM ASSALTO.......................................................160
A CONSTRUÇÃO DE UMA REFLEXIVIDADE LOCAL.................................................................166
REFLEXÕES SOBRE OS SIGNIFICADOS PRODUZIDOS PELOS EVENTOS.....................................174
CONSIDERAÇÕES FINAIS...............................................................................................178
BIBLIOGRAFIA..................................................................................................................186
7
Resumo
Esta dissertação versa sobre problemas relacionados à violência urbana no bairro
Bom Jardim — considerado pelas instituições de segurança pública do Estado do Ceará um
dos mais violentos e perigosos da cidade de Fortaleza. Ela busca compreender como os
moradores desse Bairro lidam com os
estigmas provenientes da idéia do lugar ser violento e
perigoso, ao mesmo tempo em que, de fato, convivem com situações objetivas relacionadas à
violência e ao crime. O público pesquisado foi de moradores, em sua maioria, classificados na
categoria
trabalhadores de baixa renda. Eles vivem em um cenário com problemas estruturais
que, na sua visão, colaboram para a disseminação de práticas como os furtos e roubos às
8
Introdução
As primeiras inquietações presentes na origem deste trabalho consistiram, em linhas
gerais, na busca por compreender como fenômenos relativos à violência urbana afetavam a
vida de moradores da cidade. Sabe-se que as cidades representam um modo de organização da
sociabilidade muito antigo. Weber (2004) dizia que se podia definir cidade de modos
diversos, considerando apenas um elemento comum a todas elas:
que se trata, em todo caso,
de um assentamento fechado (pelo menos relativamente), um “povoado”, e não de uma ou
várias moradias isoladas
(Weber, 2004: 408). Posto isto, inúmeros tipos de qualidade
poderiam vir a caracterizar diversos modos de organização urbana ao longo da história da
humanidade. Segundo Simmel (2005), as grandes cidades ocidentais do século XIX se
caracterizam pela intensificação da vida nervosa, que resulta da mudança rápida e
ininterrupta de impressões interiores e exteriores (Simmel, 2005: 577-578). Neste mundo de
emoções intensas, os homens organizam sua sociabilidade em meio a simpatias e antipatias
que compõem formas diversas de socialização, em um espaço cosmopolita de lutas não mais
contra a natureza, mas contra outros homens (id. ib.).
Autores vinculados ao pensamento de Marx optaram por interpretações que
valorizaram o papel do sistema de produção na organização dos acordos e disputas existentes
nas cidades. De acordo com Lefebvre (2004), com a consolidação do capitalismo no ocidente,
a cidade perde sua dimensão de lugar público de efetivação da cidadania, como era para os
gregos, e passa a existir como um espaço de troca entre proprietários, sustentada pela
ideologia urbanística do consumo do espaço e do tempo (Lefebvre, 2004: 43).
Numa perspectiva reflexiva, observa-se que as cidades ocidentais contemporâneas se
caracterizam pela multiplicidade de formas e conteúdos, assim como pela distinção entre seus
agentes e pelas disputas simbólicas por espaços sociais de prestígios, que envolvem um
conjunto de capitais culturais em jogo, conforme os interesses dos diversos agentes.
Como demonstra Wacquant (2005), as cidades contemporâneas são palcos de um
intenso movimento de distinção social, cuja maior expressão em países como França e
Estados Unidos tem sido a crescente marginalização das camadas mais pobres da população.
Este movimento se caracteriza, principalmente, pela construção de estigmas territoriais
sedimentados na distinção do espaço da cidade e na discriminação residencial dos lugares de
9
moradia dos segmentos sociais que ocupam uma posição desprivilegiada no cenário cultural e
social da cidade
1
. A segregação urbana nos países capitalistas, segundo Wacquant, é
representada por formas de classificação desprivilegiadoras dos lugares da cidade
considerados como de menor valor no contexto dos capitais simbólicos em jogo: o gueto nos
Estados Unidos, poblacione no Chile, villa miséria na Argentina, cantegril
no Uruguai,
racho na Venezuela, banlieue na França e favela no Brasil (Wacquant, 2005).
Embora seja possível afirmar que, historicamente, sempre houve distinções
estabelecidas por sistemas classificatórios de diversas espécies, a segregação urbana das
cidades contemporâneas reflete a incapacidade dos Estados Nações realizarem um ideal da
modernidade, qual seja a efetivação de um estado de bem estar social para todos.
Aos poucos, as utopias de um mundo belo, justo, e bom dão lugar às incertezas e à
emergência de políticas de repressão das classes consideradas perigosas, estigmatizadas e
penalizadas pela sua própria condição (Bauman, 1998).
Segundo Tavares dos Santos (1999), a partir da década de 1970, com o advento da
“sociedade global”, emergem novas formas de sociabilidade e conflitualidade nas cidades
ocidentais, principalmente nas latino-americanas, com enfoque em uma nova morfologia de
problemas sociais. Uma das características desta nova configuração de problemas sociais é o
aumento de processos estruturais de exclusão social, fundamentados na desigualdade de
renda, cujo um dos efeitos tem sido a expansão das práticas violentas, seja na resolução dos
conflitos ou como estratégia de aquisição de bens materiais. Importante salientar que na
América Latina somente após a queda das ditaduras militares os problemas relacionados à
violência nas cidades passaram a ter uma nova visibilidade. Briceño-León chama-nos a
atenção para isso:
La violencia no ha sido ajena a los procesos de cotidianidad o
transformación social de América Latina: violenta fue la conquista, violento
el esclavismo, violenta la independencia, violentos los procesos de
apropiación de las tierras y de expropiación de los excedentes. Pero en la
actualidad hablamos de un proceso distinto, singular, y que se refiere a la
violencia delincuencial y urbana. Ciertamente la violencia política ha
estado presente en la región, la represión militar de los gobiernos
dictatoriales del Cono Sur o Centroamérica; las luchas guerrilleras
recientes en Perú, Colombia o México; las tradicionales acciones de los
“coroneles”, los señores de la tierra, del nordeste de Brasil o las acciones
de los paramilitares em Urabá, Colombia, son una muestra fehaciente de
ello. Pero, cuando uno observa las tasas de homicidios para todos estos
1
Os negros do gueto norte-americanos e os imigrantes das banlieue são exemplos de grupos que, segundo
Wacquant (2005), representam os
desterrados da cidade por serem, nas cidades norte-americanas e francesas,
grupos marginalizados pelos segmentos sociais que ocupam posições dominantes na hierarquia social.
10
países hasta comienzos de los años ochenta y lo que después ocurre, la
situación no es comparable, no tiene la gravedad que después muestra,
justamente cuando desaparecen las dictaduras, amainan las guerrillas y se
decreta la paz y la democracia
. (Briceño-León, 2002: 35)
Conforme já observaram outros cientistas sociais (Adorno, 2002, Caldeira, 2003), no
Brasil, assim como em outros países latino-americanos, é a partir do final do regime militar e
da ascensão da democracia que a violência urbana emerge como um problema social
significativo no rol de preocupações das classes sociais e dos governos dos Estados e da
Federação. No novo cenário sócio-político vivenciado no País a partir do final dos anos de
1980, Adorno (2002) explica que a sociedade brasileira experimenta pelo menos quatro
tendências:
1ª. O crescimento da delinqüência urbana, em especial dos crimes contra o
patrimônio (roubo, extorsão mediante seqüestro), e de homicídios dolosos;
2ª. A emergência da criminalidade organizada, em particular em torno do tráfico
nacional de drogas, que modifica os modelos e perfis convencionais da delinqüência urbana e
propõe problemas novos para o direito penal e para o funcionamento da justiça criminal;
3ª. Graves violações de direitos humanos que comprometem a consolidação da
ordem política e democrática;
4ª. A explosão de conflitos nas relações intersubjetivas, mais propriamente conflitos
de vizinhança que tendem a convergir para desfechos fatais.
Briceño-León destaca que, a exemplo de outros países latino-americanos, as
tendências observadas por Adorno revelam uma forma de violência distinta:
Se trata entonces de una violencia distinta. Una violencia que podemos
calificar de social, por expresar conflictos sociales y económicos; pero no
de política, pues no tiene una vocación de poder. Una violencia que no tiene
su campo privilegiado de acción en las zonas rurales, sino en las ciudades y,
sobretodo, en las zonas pobres, segregadas y excluidas de las grandes
ciudades, donde a veces como en los pistoleros de Brasil se trasladan
prácticas rurales a la vida urbana (Barreira, 1998). Y todo esto ocurre a
partir de los años ochenta, pues es desde mediados de la “década perdida”
cuando, en todos los países de los cuales se dispone información confiable,
se incrementó la violencia. Los crímenes violentos aumentan tanto en
aquellos países con muy bajas tasas de homicidios – como Costa Rica o
Argentina – hasta los otros que ya las tenían muy altas – como Colombia o
El Salvador.
(Briceño-León, 2002: 36)
Esta nova configuração da violência afeta de modo crucial os moradores das cidades
nas mais diversas esferas da vida urbana. Embora a violência experimentada nos países latino-
11
americanos, a partir da década de 1980, não pareça está associada às causas políticas, ela,
assim como expressa problemas de ordem social e econômica, coloca em jogo questões que
dizem respeito ao Estado e aos indivíduos que partilham de certo código civil de organização
social e política. A multiplicidade de formas de expressão da violência nas cidades atinge
todas as classes sociais, embora de maneira distinta, tendo um impacto diferenciado na
organização do cotidiano dos segmentos ricos, médios e pobres.
Nos últimos anos, a criminalidade violenta tem aumentado de forma significativa nas
grandes cidades do Brasil (Adorno, 2002, Silva, 1999, Zaluar, 2004). No entanto, as classes
sociais têm experimentado de modo variado este fenômeno que parece atingir de maneira
significativa os grandes centros urbanos do País e a estrutura das relações sociais inerentes
aos mesmos. Adorno salienta que as primeiras análises que apareceram para explicar o
aumento da criminalidade violenta na sociedade brasileira se caracterizavam por uma análise
estrutural fundamentada na relação violência e pobreza, ou seja, quanto maior a pobreza,
maior a violência (Adorno, 2002: 108). Nesta interpretação do problema, as classes populares
eram consequentemente as responsáveis pela expansão da criminalidade e da violência nas
cidades. Não obstante, aos poucos, os estudiosos foram se dando conta que essa relação não
era tão verdadeira quanto parecia, pois apesar de a maior parte dos delinqüentes proviesse das
classes trabalhadoras urbanas pauperizadas, maior parte desses trabalhadores, submetidos
às mesmas condições sociais de vida, não enveredava pelo mundo do crime (id. ib.:109).
Portanto, observou-se que parte do problema consistia na criminalização dos pobres, com
foco em políticas de repressão e deslocamento das classes populares para zonas distantes dos
centros urbanos.
De acordo com Zaluar, os pobres urbanos vivem duplamente excluídos, por serem
“outros” e por serem “incultos” e “perigosos”, vivendo, segundo o olhar etnocêntrico e
homogeneizador dos “cidadãos de bem”, “o avesso da civilização” (Zaluar, 1985).
Em 1980, quando iniciou no Rio de Janeiro sua pesquisa no bairro Cidade de Deus, os jornais
noticiavam amplamente sobre a guerra existente nos bairros pobres, como algo endêmico aos
moradores dos conjuntos populares:
Cidade de Deus era apontada como um dos principais focos do tráfico de
maconha e, portanto, do clima de guerra e violência que tomava conta da
cidade. Havia realmente uma guerra entre as três quadrilhas da Cidade de
Deus. Mas essa guerra tinha regras que tornavam a sua violência até certo
ponto compreendida pelos moradores locais. A guerra era assunto de
“bandidos” apenas. O resto da população vivia seu cotidiano de trabalho e
de luta para manter um padrão de vida digno. Os jornais confundiam o que
para eles deveria estar claramente separado, além de difamá-los por não
12
mostrar o lado “bom”, positivo, do conjunto. Isso só acrescentava
dificuldades ao seu viver, já tão prejudicado pela pobreza, e os “revoltava”.
(id. ib.:13)
É importante destacar que no contexto das grandes cidades brasileiras algumas
periferias se tornaram símbolos da violência existente em determinada cidade.
Zaluar demonstrou que a Cidade de Deus não era apenas o local da ação do crime organizado,
das quadrilhas de marginais, do bandido Zé Galinha e do tráfico de drogas e armas, mas
também, e principalmente, local de residência de
trabalhadores pobres
2
.
Embora não deixe de demonstrar certo desconforto com o caráter etnocêntrico do
conceito de “pobre” e após várias ressalvas a respeito do mesmo na literatura cientifica
(
id. ib.: 35-50), Zaluar salienta a cultura das classes populares como um processo constitutivo
de um modo de vida próprio, no qual está inserida a maior parte da população brasileira.
Este modo de vida, rico em significações, revela formas de sociabilidade, de redes de
solidariedade, em que se processam diversas formas de trocas simbólicas, mediadas por
mecanismos singulares de conhecimento e reconhecimento — um exemplo disso são as
distinções de personagens existentes no espaço social observado por Zaluar: bandidos,
malandros, trabalhadores, dentre outros. Destarte, o trabalho de Zaluar abriu um leque de
possibilidades no modo de se realizar pesquisas sociais em regiões que, em algumas tradições
do pensamento social, eram vistas como simples resultados das deficiências do sistema
socioeconômico.
Por meio de uma superexposição da violência nas áreas desprestigiadas da cidade,
criou-se uma espécie de doxa sobre os bairros populares, pautada na homogeneização das
suas diferenças, sem nenhuma relativização das distinções relativas à sua população.
Para muitos administradores públicos das cidades ficou esquecido o ato de ser os moradores
desses bairros, sem absolutamente nenhuma relação com a criminalidade, as principais
vítimas da violência urbana. Estes mesmos moradores fazem parte de um segmento da
população que, apesar da consolidação da democracia no Brasil, não experimentou a
2
Segundo Zaluar, de um ponto de vista meramente descritivo, seriam todos aqueles que estão incluídos nas
faixas de renda mais baixas (ate 3 a 5 salários mínimos) ou os que exercem as atividades pior remuneradas da
economia nacional. Entre eles estão obviamente os operários e assalariados do terciário semi ou não
qualificados e que recebem baixos salários em virtude da política salarial vigente, bem como os trabalhadores
por conta própria poço ou não especializados, quer sejam estabelecidos ou não. (...) Aqueles que se identificam
enquanto trabalhadores pobres e se reconhecem, segundo certos símbolos, como um igual entre vizinhos,
parentes, colegas e conhecidos, referem-se justamente a essa homogeneidade social demarcada pelos limites da
renda, criada na convivência nos bairros pobres, reinventada nos diferentes arranjos que as várias tradições e
opções culturais permitem e das quais parecem valer-se sem preocupações com a ortodoxia ou com escolhas
definitivas...
(Zaluar 2000: 34).
13
efetivação de um sistema público capaz de lhe garantir a efetivação dos seus direitos civis.
Para Caldeira (2003), no Brasil, a consolidação da democracia e dos direitos políticos ocorreu
sem a efetivação de direitos civis e sociais. Deste modo, os segmentos populares foram
integrados ao jogo político, mesmo que apenas pelo direito ao voto, mas sem experimentar
uma melhoria significativa na sua condição social, continuando a sofrer com problemas como
a desigualdade social, falta de acesso a serviços públicos essenciais e graves violações dos
seus direitos individuais promovidos pelo próprio Estado, como nos casos de abusos das
forças policiais promovidos nas áreas mais pobres das cidades (id. ib.).
Segundo Velho (1996), para se compreender o tema da violência na sociedade brasileira é
preciso saber que a população do Brasil experimenta
uma situação em que a cidadania não se
impôs como valor nem implementou mecanismos democráticos que possibilitassem o
desenvolvimento de um sistema sócio-político minimamente satisfatório para a maior parte
da população do País (Velho, 1996: 14) . Nesta perspectiva, a questão da inserção no
mercado de trabalho nos oferece um exemplo importante.
Enquanto nos países classificados como desenvolvidos, o trabalho formal
assalariado
3
possibilitou a melhoria da qualidade de vida de amplos setores da população, no
Brasil, apenas um pequeno setor da população foi beneficiado com os ganhos provenientes do
trabalho formal assalariado, mantendo-se a maioria da população economicamente ativa em
condições de trabalho informal e, consequentemente, sem se beneficiar dos direitos sociais
relativos às legislações trabalhistas (Schwartzman, 2004b). Outro fator importante é quanto à
qualidade de trabalho acessível às camadas mais pobres da população, cujo índice de
escolaridade tem sido normalmente mais baixo em relação às classes com melhores condições
socioeconômicas (id, 2004a). Com trabalhos de menor remuneração, mesmo no setor formal,
muitos jovens das camadas populares têm construído uma imagem negativa do trabalho
(Zaluar, 1989). Vale ressaltar que a juventude tem aparecido nas pesquisas sociológicas como
o grupo social de maior participação nas ocorrências de violência urbana, seja como
praticante ou vítima (Barreira et. al.: 1999, Adorno et. al.: 1999). Na medida em que o
trabalho deixa de ser um valor significativo na organização social, presume-se que ocorra um
vazio simbólico na produção de representações capazes de oferecer um respaldo à vida em
sociedade. Nas cidades brasileiras isso se agrava em contextos de expansão da criminalidade e
retração das oportunidades materiais e simbólicas de amplos segmentos da população urbana,
principalmente entre os mais jovens dos segmentos populares.
3
Refiro-me a trabalho formal assalariado, ao tipo de emprego cuja relação é pertinente às legislações
institucionalizadas pelas leis trabalhistas, no caso do Brasil, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
14
Posto este quadro preliminar do problema, cabe-nos indagar sobre como os
moradores dos bairros populares estão vivenciando a experiência de organizar suas práticas
sociais em uma condição de pobreza econômica, estigmatização social, segregação urbana e
convivência quase diária com graves problemas relacionados às manifestações da violência
urbana. A preocupação deste trabalho é compreender como acontecimentos relacionados à
violência urbana (delinqüência, furtos, assaltos, homicídios, conflitos com resolução violenta
etc.) afetam de maneira diferenciada as formas de significação (aquilo que as coisas querem
dizer)
4
e sociabilidade (como as pessoas interagem entre si e com o lugar de moradia)
5
de
moradores de um Bairro da cidade de Fortaleza classificado como violento e perigoso: o Bom
Jardim.
Construção do objeto
A motivação inaugural para realização da pesquisa partiu do intuito de compreender
como os moradores do bairro Bom Jardim — classificado como um dos cinco mais violentos
da cidade de Fortaleza — experimentam viver em um lugar classificado como violento,
perigoso e que, de fato, tem um registro significativo de ocorrências como demonstram as
manchetes publicadas em um dos principais jornais da Cidade
6
:
Centro é o bairro mais violento
O Centro é o local com mais casos de roubos a pessoas da Capital.
Logo depois aparecem o Jangurussu, Barra do Ceará e
Bom Jardim.
(O Povo, 30/03/2007)
Mais homicídios na periferia
30% das ocorrências de homicídios em Fortaleza se concentram nas regiões
do
Siqueira/Bom Jardim e da Grande Messejana. Para especialista,
ausência do poder público estimula a "justiça com as próprias mãos".
(O Povo, 20/09/2006)
4
A significação corresponde aos significados das coisas, cuja composição em sistemas corresponde aos
conteúdos culturais historicamente construídos e socialmente partilhados entre os indivíduos de um mesmo
grupo (Sahlins, 2003).
5
Sobre a sociabilidade, Oliveira (1993) destaca que ela se gera pela mediação de duas relações fundamentais:
pela ação sobre a natureza e pela integração simbólica entre sujeitos.
6
Importante destacar que a fundamentação da matéria, segundo o Jornal O Povo, são dados estatísticos de
registros de crimes sistematizados pela Centro Integrado de Operações de Segurança (CIPOS) da Secretária de
Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) que, nos anos de 2005 e 2006, classificou o Bom jardim como um
dos cinco Bairros mais violentos de Fortaleza.
15
As matérias veiculadas pelo Jornal O Povo, um dos jornais de maior circulação no
Estado do Ceará, ilustram tanto a classificação do Bom Jardim como um dos bairros mais
perigosos de Fortaleza quanto às ocorrências existentes no lugar e experimentadas pelos
moradores em seu cotidiano. A veiculação destes dados corrobora para sedimentação da idéia
do Bairro ser o local não apenas violento, mas, também, de pessoas violentas e perigosas.
Bourdieu (2003) destaca que as narrativas sobre as áreas pobres dos grandes centros urbanos,
mesmo quando tratam de situações objetivas, ressaltam a singularidade dos problemas
experimentados pela população deixando de lado a complexidade das relações internas dos
lugares estigmatizados ao evocar
não realidades devido à ausência de um confronto dos
dados e das falas com a prática experimentada pelos moradores dessas localidades.
Diante disso, para uma compreensão reflexiva dos problemas vivenciados por moradores de
bairros periféricos, é preciso confrontar um conjunto de informações sociais capazes de
oferecer um cenário mais amplo possível sobre a realidade experimentada por indivíduos que,
como no Bom Jardim, vivem em lugar classificado,
a priori, como lugar violento e perigoso
que, de fato, congrega um conjunto de ocorrências relacionadas à violência e ao crime.
Sobre o Bom Jardim é importante destacar algumas questões preliminares.
Este Bairro localiza-se a sudoeste do Centro da cidade de Fortaleza, entre os bairros Granja
Lisboa, Granja Portugal, Siqueira e Canindezinho. A união das comunidades locais referentes
aos bairros citados forma a região denominada Grande Bom Jardim (GBJ)
7
.
Oficialmente o Bom Jardim é composto por duas comunidades, Parque Santo Amaro e Parque
São Vicente, no entanto, conforme o sentimento de pertença dos moradores locais, o Parque
Santa Cecília também faz parte do Bairro. De acordo com a cartografia oficial da Prefeitura
Municipal, a comunidade faz parte do bairro Granja Portugal, no entanto, observei que é
significativo o reconhecimento dos moradores como “comunidade do Bom Jardim”. Um dado
importante sobre o Bom Jardim diz respeito ao fato das diversas localidades existentes no
interior do Bairro serem reconhecidas como espaços relativamente autônomos, inclusive
sendo as três grandes Comunidades
8
(o Parque São Vicente, o Parque Santa Cecília e o
Parque Santo Amaro) consideradas como Bairros de Fortaleza. Ademais, nessas três
Comunidades existem as ocupações, os becos, as ruas, as travessas e os terrenos nos quais são
7
Essa denominação surgiu a partir das lutas sociais que, deste a década de 1970, mobilizam associações,
entidades de classe, Igrejas, Organizações Não Governamentias (ONG’s) e moradores em torno de formação de
redes de solidariedade em prol de melhorias nas condições de vida dos moradores do Bom Jardim e dos outros
Bairros citados.
8
A idéia de que estes lugares compõem Comunidades é bastante significativa e tem em si um substrato religioso
porque são locais identificados com as Paróquias Comunidades que dão o nome as localidades.
16
instituídos os locais por excelência de moradia e de identificação. É na esteira desse processo
que as formas de conhecimento, reconhecimento e sociabilidade se estabelecem através de
relações de aproximação e distanciamento não apenas entre os indivíduos, mas, inclusive,
com os territórios habitados pelos moradores. Se, em linhas gerais, o Bom Jardim é um lugar
classificado como sendo perigoso e violento, internamente, o sistema de diferenciação
territorial presente no imaginário dos moradores das diversas localidades reorganiza esta
representação, permitindo que apareça nas falas dos moradores várias versões sobre a
classificação geral aplicada ao Bairro. Deste modo, para segmentos de moradores
identificados com certas localidades, o Bairro em si não é nem violento, nem perigoso, mas,
no seu interior, existem determinadas localidades que, “estas sim”, são violentas e perigosas.
Em um Diagnóstico Sócio-participativo realizado no GBJ em 2003 pelo Núcleo de
Pesquisa, Estudo e Extensão: Gestão Pública e Desenvolvimento Urbano (GPDU) da
Universidade Estadual do Ceará (UECE), em parceria com a ONG Centro de Defesa da Vida
Herbert de Souza
9
(CDVHS), observou-se que na região do GBJ — onde além do Bom
Jardim os outros bairros também são considerados violentos e perigosos por segmentos
sociais dominantes na hierarquia cultural e social da cidade de Fortaleza — não unanimidade
em relação às representações pertinentes ao cenário de violência existente no lugar.
Você considera seu Bairro um lugar violento?
Muito violento
29,78%
Não muito violento
11,19%
Pouco violento
21,84%
Não
37,19%
Fonte: DPGBJ – 2003. Dados referentes aos cinco bairros do Grande Bom Jardim.
9
O Diagnóstico Sócio-participativo do Grande Bom Jardim (DSPGBJ) foi resultado de uma pesquisa realizada
por pesquisadores do GPDU juntamente com pesquisadores populares treinados por eles e selecionados entre
integrantes dos movimentos sociais dos cinco bairros do GBJ. O DSPGBJ foi uma das demandas do programa de
Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável (DLIS) executado pelo CDVHS. Em linhas gerais, o Projeto
DLIS se trata de um programa que visa identificar os problemas próprios de cada bairro do GBJ, procurando
criar propostas para serem apresentadas aos governos municipal, estadual e federal, com intuito de discutir junto
a essas instâncias, políticas públicas para o desenvolvimento dos bairros. Para viabilização do projeto DLIS foi
criada uma Rede (Rede DLIS) composta a partir da integração das entidades do GBJ que funciona através da
formação de comitês de discussão e deliberações coletivas em cada bairro que compõe o GBJ.
17
Embora a maior parte dos respondentes considere o Bairro de algum modo violento
(29,78% muito violento, 21,84% pouco violento e 11,19% não muito violento), há uma
variação quanto ao grau de violência percebido pelos moradores, além de existir 37,19% de
respondentes no GBJ que não consideram seus locais de moradia como sendo violentos.
Estas diferentes visões ajudaram a perceber as nuances dos processos de classificação do
lugar, bastante diferenciado nas representações apresentadas nos primeiros contatos com os
moradores do Bom Jardim. Observei que enquanto parte dos moradores reproduziam o
discurso do lugar violento, inclusive narrando uma série de acontecimentos que justificavam
sua visão, outros explicavam que esta imagem era fruto da discriminação e responsabilidade
da mídia que só aparecia no lugar para “cobrir acontecimentos” que envolviam,
principalmente, homicídios.
Neste universo de percepções diferenciadas dos moradores locais sobre seu lugar de
residência, a maior parte dos entrevistados concordava com o fato da imprensa da cidade de
Fortaleza contribuir para formação de uma imagem negativa do Bom Jardim. Isso porque, de
acordo com os moradores, a imprensa local só aparece no Bairro quando é acionada para
cobrir acontecimentos violentos. Na visão dos moradores, a imprensa local não aparece no
Bom Jardim para apresentar, por exemplo, experiências e trabalhos realizados pelas
associações de moradores e ONG’s existentes no Bairro, mesmo quando “insistentemente”
convidada por entidades e movimentos sociais. Desta maneira, enquanto as experiências
positivas aparecem raramente nas páginas e nas telas dos jornais, os crimes, principalmente os
mais graves, são exaustivamente apresentados e reapresentados diariamente para toda Cidade.
Não obstante, em linhas gerais, os moradores do Bom Jardim reconhecem que
existem no Bairro diversos acontecimentos relacionados a ações violentas e práticas
criminosas, que colocam em risco a integridade física e psicológica de seus moradores.
É importante destacar que muitos moradores reconhecem, mas destacam que não existe
apenas violência no Bom Jardim e a maior parte da sua população é de gente muito
trabalhadora. Não raramente, eles explicam o problema da violência urbana como
característica da cidade de Fortaleza e não apenas do Bom Jardim. Isto revela uma noção de
que a Cidade em si é violenta e não o Bairro. Segundo os moradores locais, atualmente, há
uma generalização das atividades violentas que são praticadas pelos mais diversos agentes,
nos mais diversos lugares da Cidade. Ademais, como eles também apresentaram em suas
falas, o problema da violência urbana atinge todas as cidades do Brasil. Isto deixa
transparecer que existe no plano cognitivo da população local uma expectativa dos fenômenos
18
relacionados à violência urbana estarem ligados a uma generalidade do País e não a uma
especificidade do lugar onde residem.
Sobre o fato de Bom Jardim ser classificado por segmentos sociais da Cidade como
sendo um lugar violento e perigoso, parte dos moradores acreditam que, apesar de haver
situações de violências e crimes no Bairro, esta classificação está associada muito mais a uma
espécie de estigma, que é uma marca preconceituosa e que desqualifica os moradores,
imprimindo uma imagem de pessoas perigosas sobre os mesmos. O estigma é um atributo
depreciativo que, como explica Goffman (1988), expressa uma linguagem de relações e não
apenas de atributos, pois o atributo que se aplica a um indivíduo, grupo ou segmento é o que
caracteriza a normalidade de outrem. Deste modo, o Bom Jardim é um lugar violento e
perigoso em relação a outros lugares da cidade de Fortaleza que, supostamente, seriam mais
calmos e tranqüilos ou, pelo menos, abrigam os segmentos mais pacificados da população
local, enquanto na periferia residem “as pessoas realmente perigosas”. Não obstante,
internamente, existem as localidades classificadas como as “realmente perigosas” e as áreas
“realmente calmas”. O estigma de lugar violento e perigoso acaba funcionando como uma
espécie de medidor das possibilidades de manifestação da violência em territórios mais ou
menos perigosos. Os moradores das áreas classificadas como as mais perigosas enfrentam,
além do perigo real de ser vítima de um crime, por exemplo, a depreciação inerente ao
estigma de se morar num lugar reconhecido socialmente como degradado pela violência e
onde supostamente residem os “elementos perigosos”. Diante disso, ao longo destes dois anos
de pesquisa, na medida em observei os significados presentes nas narrativas e falas dos
moradores do Bom Jardim, percebi que este esquema de classificação fundamentado na idéia
de lugar perigoso e violento permeava o modo como os moradores se conheciam, se
reconheciam e eram reconhecidos por outros.
Sobre a criminalidade existente na Região, um dado importante foi saber que os
assaltantes atuantes no Bom Jardim são, em muitas ocorrências, moradores do próprio Bairro.
Ao contrário, por exemplo, da criminalidade visualizada no filme Cidade de Deus de Walter
Sales, onde os traficantes não permitem que adolescentes assaltem comércios na localidade,
inclusive punindo-os violentamente quando os mesmos resolvem desobedecer à regra
imposta, no Bom Jardim, os policiais civis e militares que atuam na região informaram que os
assaltantes com os quais eles lidam moram no próprio Bairro. Em muitos casos, eles residem
bem próximos e são até conhecidos das pessoas vitimadas por suas ações.
Fonseca (1993) destaca que até a década 1980 podia-se encontrar nos bairros populares de
19
Porto Alegre lendas sobre o heroísmo de certos personagens que mesmo vivendo uma vida de
crimes eram respeitados nas comunidades populares, inclusive, por impor certa ordem, devido
ao seu espírito de liderança, na rotina de crimes do lugar. A pesquisadora observou que na
ausência destes personagens que impunham respeito nas comunidades populares, a
criminalidade interna assume um espírito anárquico, com realização de assaltos a qualquer
um, em qualquer hora e local (Fonseca, 1993). Esta configuração de ausência de uma
organização ou liderança no contexto da criminalidade local parece ser fato notório no atual
cenário da violência urbana existente no Bom Jardim, prevalecendo manifestações difusas de
grupos e indivíduos distintos, cujos objetivos advém de uma multiplicidade de motivações.
Diante destas questões, o fio condutor do trabalho foi à busca por compreender as
formas de como os moradores locais, não envolvidos em atividades criminosas, lidam com as
representações e as experiências correspondentes ao fenômeno da violência urbana no seu
local de moradia, cada dia mais corrompido em sua integridade simbólica devido à ação de
pessoas que residem no próprio Bom Jardim. Importante destacar que ao longo do trabalho
procurei refletir sobre as classificações relativas ao lugar perigoso e violento e seu substrato
objetivo, pautado em manifestações objetivas de intervenções violentas e crimes contra a
pessoa. Isto imprimiu a necessidade de trabalhar com múltiplos recursos metodológicos, cujas
dificuldades perpassaram a execução do trabalho de campo, o tratamento conceitual dos
problemas a serem compreendidos até a formatação da apresentação dos resultados da
pesquisa.
Três boas dificuldades enfrentadas na construção do trabalho:
O traçado metodológico
Antes de tudo, é preciso registrar que não acredito que tenha produzido uma
interpretação do Bairro, mas de contingências internas produzidas pelo problema da violência
urbana e no modo como este afeta os moradores. Não obstante, não tratei de todos os
moradores, mas de um recorte construído em torno da minha própria inserção em campo.
Em suma, meu trabalho é uma compreensão dos problemas e das questões de um grupo de
pessoas com as quais eu me deparei através da minha experiência como observador da
realidade local. Para obter alguma objetividade na compreensão da realidade dessas pessoas,
20
adotei certos cuidados na construção das questões de pesquisa e do caminho pelo qual as tratei
durante a realização deste trabalho. Um ato inaugural da pesquisa foi a disposição de estar
sujeito às disposições do campo de trabalho, cuja inserção me fez ver e rever diversas análises
e perspectivas de compreensão.
A primeira questão importante refere-se à escolha do objeto já relativamente exposta
no primeiro momento desta introdução. Como pesquisadores observam:
Un rasgo muy significativo de la nueva violencia urbana es que ella ocurre
primordialmente entre los pobres de las grandes ciudades. La clase media y
los sectores adinerados ven los pobres como una amenaza, y se sienten a sí
mismos como las víctimas de las agresiones y delitos. Pero esto es sólo
parcialmente cierto. Es la clase media, por supuesto, que sufre la
delincuencia, pero, quienes verdaderamente padecen la violencia y, en
particular, la violencia más intensa o letal, son los pobres mismos quienes
son víctimas y victimarios en este proceso (Briceño-León, Camardiel y
Avila, 1998). Es una violencia de pobres contra pobres.
(Briceño-León,
2002: 36)
Ora, os pobres urbanos são as principais vítimas da violência e dos crimes cometidos
contra a pessoa, ao mesmo tempo em que são temidos por outros segmentos sociais das
classes média e alta. Esta situação pareceu-me bastante perturbadora e motivou-me a observar
como as pessoas lidam com isso em um bairro urbano pobre e classificado como violento e
perigoso. Para dar conta da compreensão deste problema no Bom Jardim, precisei estabelecer
uma metodologia de trabalho capaz de lidar com as classificações sobre o lugar, fossem elas
produzidas por moradores do Bairro ou não. Além disso, foi preciso realizar articulações entre
as representações e as práticas relacionadas aos problemas decorrentes da violência urbana,
tanto nas suas manifestações como em suas percepções. Importante destacar que minha
perspectiva não era realizar uma etnografia clássica (estar lá no Bairro vivendo com os
moradores, fazendo diário de campos etc.), mas trabalhar fundamentalmente com recursos
etnográficos como, por exemplo, a análise de narrativas e falas elaboradas sobre o Bairro e os
acontecimentos ocorridos em seu interior. Considerei em todo o trabalho de pesquisa as
narrativas e falas produzidas por moradores e não moradores expressas durante o processo de
pesquisa de campo, através de uma abordagem direta à pessoa, ou expressas em veículos de
comunicação de massa como os jornais escritos, os telejornais, os programas de TV e a
Internet. Com objetivo de colher o máximo de informações sobre o Bom Jardim, tracei uma
estratégia de coleta de dados focada em três frentes de trabalho.
A primeira delas tratou da verificação e análise dos dados secundários produzidos
sobre o Bairro, tanto por entidades civis quanto governamentais, cuja função na pesquisa foi
21
oferecer um parâmetro de análise e diálogo com questões relacionadas diretas ou
indiretamente com o trabalho de campo. Exemplos dessas informações secundárias presentes
no trabalho são os dados do DSPGBJ (2003), informações censitárias do IBGE e dados sobre
crimes produzidos pelo CIOPS. Valorizei muito a publicidade desses dados, principalmente
os referentes ao crime no Bom Jardim, por considerar isto um fato constitutivo da imagem do
lugar. Por essa razão, em determinados momentos do trabalho, privilegiei informações
publicadas por considerá-las fundamentais à elaboração de representações sobre o Bom
Jardim e a sua população.
A segunda frente de trabalho foi a pesquisa de campo realizada através de visitas
periódicas ao Bom Jardim, mediadas por encontros com pessoas com as quais estabeleci
contato e que me ajudaram a encontrar moradores cujo perfil correspondia às necessidades do
meu trabalho. Basicamente trabalhei com narrativas e falas dos moradores sobre o que eles
pensavam do Bom Jardim e da maneira como lidavam com os problemas relacionados à
violência urbana no lugar. Ou seja, meu principal material de compreensão foram histórias e
discursos expostos pelos moradores sobre as questões nas quais eu estava interessado. Isso
implicou em mais algumas dificuldades.
A primeira dificuldade era quanto à escolha das pessoas que me narrariam situações
em que eu estava interessado. Como já havia feito um trabalho no Bairro em 2004 — a
monografia para conclusão do curso de Graduação em Ciências Sociais —, estabeleci
contatos com moradores, muitos deles atuantes em movimentos sociais do Bom Jardim.
A partir dessas pessoas, conheci outras e assim sucessivamente. Como logo nas primeiras
entrevistas percebi que havia no interior do Bairro áreas discriminadas como perigosas e
violentas, me articulei, nem sempre com sucesso, para me aproximar dos moradores desses
locais. Dentre as localidades consideradas por certos moradores do Bom Jardim como sendo
uma das mais perigosas do Bairro estava a Ocupação Marrocos. A ida até a Ocupação estava
condicionada ao estabelecimento de contatos que pudessem garantir alguma segurança já que
as pessoas que conhecia no Bairro falavam do local, quase sempre, ressaltando
insistentemente se tratar de um lugar “realmente muito perigoso”. Por pura sorte, quando
participava de um seminário sobre juventude e violência na cidade de Teresina-PI, conheci
Gabriela, uma freira católica que também participava do mesmo seminário e que ao me ouvir
falar sobre a pesquisa no Bom Jardim, me procurou e disse que realizava um trabalho junto a
Ocupação Marrocos. O trabalho de Gabriela, junto com outras pessoas, consistia em visitar
famílias na Comunidade e escutar um pouco os seus problemas, oferecer uma palavra de
22
conforto e de solidariedade. Perguntei se poderia acompanhá-la nas visitas às pessoas da
Ocupação Marrocos e ela respondeu com algumas ressalvas, como, por exemplo, o fato de
que não seria bom me apresentar aos moradores da Ocupação como “um pesquisador da
violência”. Isso poderia causar certo mal-estar, na visão de Gabriela, por se tratar de pessoas
que convivem com “situações deliciadas” em relação a problemas de ocorrências de violência
e crime na localidade. A sugestão de Gabriela era que eu me apresentasse aos moradores da
Ocupação como uma “pessoa da universidade” que gostaria de ir até lá e conhecer um pouco
da realidade das pessoas que moram na Marrocos. Foi assim que fiz de outubro de 2006 a
abril de 2007. Na Marrocos, não realizei entrevistas com gravador, apenas anotações e
acompanhamentos ao grupo que realizava o trabalho com a Comunidade. Quando me sentia à
vontade questionava sobre uma ou outra questão. A memória foi fundamental para, ainda no
ônibus, no trajeto de volta para casa, registrar tudo que o havia experimentado no dia da
visita.
Ao longo do trabalho, realizei cerca de cento e dez entrevistas com moradores, sendo
setenta e duas com uso de gravador e as outras com anotações à mão. Por diversos motivos, o
gravador não foi útil e nem recomendável em certas entrevistas. Em muitos casos os
entrevistados solicitaram explicitamente para não gravar. Como boa parte dos entrevistados
solicitou anonimato, estabeleci isto como regra no trabalho, dando nomes fictícios aos
informantes, com exceção daqueles que fizeram questão de serem identificados.
Ainda em relação ao trabalho de campo, outra dificuldade era a própria compreensão
do problema apenas pela narração e fala dos moradores. Os problemas em relação à violência
urbana implicam em muitos não-ditos sobre os acontecimentos, por uma série de motivos.
No entanto, também há o contrário, ou seja, a exacerbação dos acontecimentos por narradores
convictos de sua negatividade. Apoiei-me metodologicamente na compreensão de que,
independente do seu substrato objetivo, as narrativas e falas relacionadas à violência e ao
crime contra as pessoas no Bairro traziam à tona percepções e fatos que permeavam o sistema
de significação dos moradores sobre seu lugar de moradia e isto, pra mim, já era algo em que
valia a pena se deter. Aos poucos, fui percebendo que cada narrativa e fala sobre a violência e
o crime no Bairro não era apenas uma unidade de pensamento expressa, mas uma
coalescência de outras narrativas, falas e fatos observados e sentidos pelos moradores
entrevistados. Na física, o termo coalescência explica o fenômeno de crescimento de uma
gotícula de líquido pela incorporação em sua massa de outras gotículas com as quais entra
em contato (Ferreira, 2003). Assim, me pareceram ser as narrativas e falas sobre a temática
23
das violências e crimes experimentados direta ou indiretamente pelos moradores. Cada uma
delas era essa gotícula líquida alimentada pela incorporação em sua massa de outras gotículas
com as quais ela entrou em contato, seja por ouvir dizer, presenciar um fato ou sentir na
própria pele, sendo vítima de uma intervenção violenta e/ou criminosa.
As narrativas e falas refletem em sua forma expressa pelos moradores significações
culturais capazes de revelarem coordenadas de percepção e classificação do mundo social.
De acordo com Sahlins:
Nada é socialmente sabido ou comunicado, exceto na medida em que é
englobado pela ordem cultural existente. Desde o primeiro instante, a
experiência passa por uma espécie de cooptação estrutural: a incorporação
de percepto em um conceito do qual aquele que percebe não é autor. Essa é
a famosa “epistemologia sociologia” de Durkheim. Similarmente, comenta
Walter Percy, “não basta dizer que se tem consciência de alguma coisa;
também se tem consciência de algo como sendo alguma coisa”. A percepção
é, instantaneamente, um re-conhecimento, uma equiparação do percepto
com alguma categoria social convencional — “Lá vai um pássaro”. A
consciência humana ou simbólica, portanto, consiste em atos de
classificação que envolvem a subsunção de uma percepção individual numa
concepção social. Logo, assim como o percepto pertence ao conceito do
modo como o exemplo pertence a sua classe, também a experiência pertence
à cultura.
(Sahlins, 2004: 306)
Deste modo, as narrativas e falas expressam percepções estruturais dos modos de
pensar e agir dos moradores conforme um conteúdo de significados incorporados pelos
indivíduos ao longo de suas experiências de vida. Importante destacar que as representações
do mundo social existem condicionadas por condições objetivas e formas subjetivas,
historicamente construídas, que fazem parte da forma como estamos localizados e
experimentamos o mundo social que nos cerca (Bourdieu, 2001). Neste sentido, foi
importante observar, por exemplo, como narrativas e falas sobre ocorrências de violência
revelaram rupturas em esquemas de significação, reelaborados, muitas vezes, a partir de uma
experiência de vitimização no interior do Bairro. Por trás, por exemplo, de falas com enfoque
no fato do Bom Jardim ser muito violento e perigoso havia narrativas e experiências de
vitimização ocasionada, muitas vezes, por ações que na percepção do morador eram
classificadas como de extrema violência.
Como boa parte da construção das representações sobre a violência urbana está
associada aos veículos de comunicação televisiva (telejornais, programas de entretenimento
etc.), virtual (Internet) e escrita (jornais), a terceira frente de trabalho aberta para coleta de
informações de interesse da pesquisa tratou da verificação de narrativas e falas sobre o Bom
Jardim veiculadas nesses canais de comunicação. Na escolha de trabalhar com o material
24
produzido pelos veículos de comunicação de massa, considerei dois aspectos importantes
sobre o papel dos segmentos de comunicação social em relação ao fenômeno da violência
urbana:
1º. As formas como os meios de comunicação falam da violência urbana fazem parte
da própria realidade do fenômeno (Rondelli, 1998);
2º. Os meios de comunicação não apenas descrevem as ações referentes à violência
urbana, mas, eles mesmos, são parte do drama social produzido pelos fenômenos narrados
(Misse, 2006a).
Tomei emprestadas as narrativas produzidas e reproduzidas nos veículos de
comunicação como forma privilegiada de construção das representações pertinentes ao
fenômeno da violência urbana no Bom Jardim, mas procurei não fazer deles os únicos
construtores das classificações inerentes ao Bairro. Isto porque há uma relação dialética entre
os saberes dos moradores e os saberes produzidos e reproduzidos pelos meios de comunicação
de massa. Ao contrário de achar que os meios de comunicação criam os significados sobre o
lugar, observei que as próprias narrativas expostas em telejornais e jornais escritos são, em
muitos casos, decorrentes de representações alimentadas pelo fenômeno da coalescência de
outras narrativas, falas e fatos. Muitas reportagens publicadas nos Jornais escritos foram
importantes, ao longo do trabalho, no processo de objetivação da minha reflexão sobre as
classificações relativas ao Bom Jardim, principalmente, na perspectiva de compreender como
certas visões sobre o lugar repercutiam no imaginário coletivo de outros segmentos
populacionais da cidade de Fortaleza. Uma parte importante desta frente de trabalho foi o
acompanhamento de telejornais especializados em ocorrências policiais, principalmente
porque para muitos moradores deve-se a esse tipo de programa a visão negativa sobre o
Bairro. Meu objetivo foi ter uma noção geral de como o Bom Jardim era representado por
esse tipo de noticiário que tem uma ampla difusão na cidade de Fortaleza.
Ademais, também acompanhei informações veiculadas na Internet, com destaque
para certos fóruns de discussão criados por moradores do Bom Jardim no site de
relacionamento Orkut. Esta ferramenta foi bastante interessante porque, inclusive, possibilitou
o acesso a discussões espontâneas produzidas por moradores do próprio Bairro, permitindo
certa interação com parte da população mais jovem e sobre o que eles pensam em relação a
problemas como, por exemplo, a difusão de assaltos no lugar. Assim como nas matérias
jornalísticas, o principal objetivo foi observar formas de significação concernentes ao lugar e
expostas em espaços de ampla visibilidade social, acessíveis a qualquer pessoa.
25
Em todo processo de pesquisa valorizei o saber local (Geertz, 1989) no tratamento
conceitual do trabalho, mas sempre com o cuidado de não me deixar levar por certas falas de
moradores que englobavam uma porção de coisas díspares no conceito de violência. Exemplo
disso foram as falas sobre os meninos danados, as pessoas consumindo droga na rua, a
injustiça social, dentre outras coisas, todas apresentadas pelos moradores como formas de
violência. Houve inclusive casos de pessoas que declararam nas entrevistas realizadas que a
homossexualidade era uma violência. Diante disso, foi preciso ter um cuidado especial no
tratamento conceitual do termo violência e, também, crime, inclusive, para diferenciar e
classificar uma série de acontecimentos tratados ao longo do trabalho. Valorizei o
saber local
muito na perspectiva de como os fenômenos que estão no rol de violências urbanas são
tratados pelos moradores. Daí, eu observei, por exemplo, que o termo violência era muito
aplicado no tratamento de ações de intervenção física contra a pessoa, (homicídios, lesões
corporais, brigas etc.), enquanto o crime, embora também relacionado a certas ações
violentas, era um conceito muito mais utilizado nas narrativas para expressar casos de
subtração de propriedade privada (roubos e furtos). A idéia de um crime violento era muito
utilizada para expressar a visão de que se matou para roubar (latrocínio). Destarte, procurei
valorizar as terminologias utilizadas nas narrativas e falas dos moradores ao longo do texto do
modo como eu acreditava ser mais conveniente. Não obstante, a reflexão dos fenômenos
presentes nas narrativas e falas dos moradores esteve articulada à compreensão conceitual do
arcabouço teórico produzido em torno da questão da violência urbana.
O conceito de violência urbana
O fenômeno da difusão da violência e do crime nas cidades contemporâneas suscitou
aos pesquisadores sociais a necessidade de análises que permitissem a compreensão do
fenômeno, cuja generalidade parecia ser comportada no conceito violência urbana.
Segundo Silva (1993), a violência urbana é uma representação e sua compreensão deve-se ao
entendimento de que ela, em si, é um objeto e não um conceito. Destarte, as condutas
relacionadas à violência urbana devem ser compreendidas de modo autônomo, entendo que o
termo referido funciona como uma espécie de representação e/ou de sistematização de
conteúdos e de fatos distintos. Para Misse (2003), é preciso fugir da idéia de que exista um
sentido derradeiro para os eventos relacionados à violência urbana, pois não há
(Misse, 2003: 21). Os acontecimentos englobados no termo violência urbana, em suma, são
26
fatos de qualidades distintas, com causas e conseqüências múltiplas, variando de acordo com
o contexto histórico e cultural dos indivíduos envolvidos, sejam como agentes ou vítimas de
ações violentas e/ou criminosas.
Além disso, foi preciso ter um cuidado especial com os conceitos violência e crime,
substratos semânticos do termo violência urbana. Sobre o conceito violência sabe-se que o
mesmo é carregado de uma polifonia conceitual, inclusive por se tratar de uma palavra
ambígua, cuja positividade e negatividade dependem de valores sociais em jogo. Deste modo,
assim como um ato violento pode ser interpretado por um determinado grupo social como
evento negativo, outros atos violentos podem ser vistos pelo mesmo grupo de modo positivo,
chegando a violência ser algo desejado pelo grupo na coação de condutas socialmente
interpretadas como desviantes (Freitas, 2003). Em suma, trabalhei, basicamente, a violência
como um fenômeno negativo, que afeta a sensibilidade e os acordos tácitos de sociabilidade
presentes no imaginário de moradores do bairro Bom Jardim. Diante disso, observei a
significação clássica do conceito sistematizada por Zaluar:
Violência vem do latim violentia, que remete a vis (força, vigor, emprego de
força física, ou recursos do corpo para exercer a sua força vital). Essa força
torna-se violência quando ultrapassa um limite ou perturba acordos tácitos
e regras que ordenam relações, adquirindo assim carga negativa ou
maléfica. Portanto, é a percepção do limite e da perturbação (e do
sofrimento causado) que vai caracterizar um ato como violento, percepção
que varia cultural e historicamente.
(Zaluar, 2004:228-229)
Na sua sistematização sobre o conceito, Zaluar observa que o uso da força física é
percebido como uma violência na medida em que perturba acordos tácitos socialmente
construídos, ou seja, ela depende fundamentalmente de um sistema de significação
incorporado por sujeitos de um mesmo grupo e cultura inscrita em um determinado tempo
histórico. Isto não significa que o problema esteja resolvido, mesmo porque a polifonia
conceitual da violência extrapola a sistematização apresentada. Apesar de várias
possibilidades analíticas, na construção desse trabalho, privilegiei uma perspectiva de
compreensão da violência numa dinâmica de ações que perturbam, de algum modo, os
sistemas de significação e sociabilidade instituídos pela experiência de vida e presentes na
expectativa de moradores urbanos que, na maioria das vezes, buscam organizar suas vidas
maximizando o seu bem-estar em detrimento de possíveis problemas que venham a lhes
incomodar em seu cotidiano. Isso possibilitou observar, dentre outras coisas, aspectos
estruturais do conceito de violência em relação à organização social.
27
Em uma perspectiva política do conceito de violência, Weber (2004), por exemplo,
observou que a violência é um meio específico da estrutura do Estado moderno, cuja fundação
está associada a sua competência em reclamar para si, em um determinado território, o
monopólio da coação física legítima. Na concepção weberiana, a violência está associada à
estrutura de poder de determinada sociedade. Seguindo a perspectiva apresentada por Weber,
Elias (1993) observou que o monopólio da coação física está conectado a um processo
civilizador, cuja finalidade é a promoção do controle externo da violência para um
autocontrole interno do indivíduo em relação ao uso da violência. Para Elias, este processo
caminha para a formação de um monopólio da violência além das fronteiras do Estado nação
em processo contínuo, com avanços e recuos, para a pacificação das relações sociais (Elias
1993: 273).
Não obstante, as cidades ocidentais e ocidentalizadas
10
experimentam na
contemporaneidade novas formas de manifestação da violência e de expressão do uso da força
física, difíceis de serem definidas devido a sua multiplicidade de causas e efeitos. De acordo
com Wieviorka (1997), as inúmeras transformações ocorridas na estruturação das sociedades
durante o século vinte, como o processo de mundialização da economia que provocou um
enfraquecimento substantivo dos Estados contemporâneos, tornaram cada vez mais difícil
para os Estados assumirem suas funções clássicas. O monopólio da violência física parece
atomizado e, na prática, a celebre fórmula weberiana parece cada vez menos adaptada às
realidades contemporâneas
(Wieviorka 1997:18). No cenário das cidades contemporâneas, a
violência aparece como fenômeno desorganizador da ordem social a partir da sua difusão no
tecido urbano em detrimento do poder de coação do Estado. Isto remete ao fato da violência,
em sua dimensão urbana, ter uma expressão potencialmente negativa na vida dos moradores
das grandes cidades, na medida em que coloca em jogo a impossibilidade do exercício pleno
dos direitos de cidadania das pessoas como se observa em bairros populares controlados por
facções criminosas (Zaluar, 2004).
Em relação ao conceito crime, parece haver, no campo das ciências humanas, um
consenso quanto ao seu caráter desviante em relação aos comportamentos socialmente
legitimados. Durkheim (2004) compreendia os crimes como atos que ofendem a consciência
coletiva de determinado grupo social, sendo definidos a partir das leis penais instituídas, cujo
objetivo, em síntese, é o castigo/punição dos indivíduos que cometem atos classificados pela
10
Refiro-me às cidades ocidentais e ocidentalizadas para diferenciar os centros urbanos europeus (ocidentais)
dos outros centros urbanos que sofreram a ação de um processo de colonização (ocidentalizados) dos povos do
Velho Mundo.
28
sociedade como ofensivos à manutenção da ordem social. Durkheim compreendia as leis
penais como formas de vingança da sociedade contra os indivíduos que a ofendiam através do
cometimento de crimes contra a ordem social. Em suma, os acontecimentos classificados
como crime são formas de reação da sociedade diante de acontecimentos que divergem dos
interesses coletivos partilhados por acordos tácitos e descritos em leis. De acordo com Adorno
(2002), o crime pode ser observado como conceito jurídico que está relacionado às violações
no conjunto de direitos socialmente legitimados e reconhecidos por certo agrupamento social,
sendo o mesmo caracterizado conforme as disposições dos respectivos códigos jurídicos
institucionalizados pelo Estado de direito vigente em determinada sociedade. São as leis
penais que orientam a classificação hierárquica dos tipos de crimes que variam entre mais ou
menos graves. Em termos sociológicos, são considerados crimes violentos aqueles que
representam graves ameaças à integridade física ou à vida de quem quer que seja (Adorno,
2002: 94).
Na análise dos crimes, segundo Misse (2006), é preciso ter em mente quatro eixos de
análise fundamentais.
1) a criminalização de um curso de ação típico-idealmente definido como
‘crime’ (através da reação moral à generalidade que define tal curso de
ação e o põe nos códigos, institucionalizando sua sanção); 2) a
criminação
de um evento, pelas sucessivas interpretações que encaixam um curso de
ação local e singular na classificação criminalizadora; 3) a
incriminação
do suposto sujeito autor do evento, em virtude de testemunhos ou evidências
intersubjetivamente partilhadas; 4) a
sujeição criminal, através da qual são
selecionados preventivamente os supostos sujeitos que irão compor um tipo
social cujo caráter é socialmente considerado ‘propenso a cometer um
crime’. Atravessando todos esses níveis, a construção social do crime
começa e termina com base em algum tipo de acusação social
(Misse, 2003:
120-121).
De acordo com a reflexão de Misse, o crime é uma construção social, cuja análise
perpassa os quatros eixos de análise apresentados. Ademais, a
acusação social, expressão
daquilo que fere os interesses socialmente legítimos dos agentes sociais, tem um papel
fundamental na definição do crime, tendo uma função crucial no processo de compreensão da
realidade posta em jogo pelos eventos criminosos. Isto porque o desdobramento dos quatro
eixos fundamentais do crime (criminalização, criminação, incriminação e sujeição criminal)
depende, fundamentalmente, de um indivíduo afetado em sua integridade física e mental por
eventos relacionados à efetivação ou potencial efetivação de uma prática classificada ou
classificável como crime pelo conjunto de indivíduos que integram determinada sociedade e,
por isso, partilham de conteúdos de significados semelhantes.
29
Diante disso, a criminalização ou descriminalização de determinados eventos como
atos que outrora não eram classificados como crimes e passam a ser, ou vice-versa, é um dado
fundamental na compreensão dos problemas relacionados à percepção dos moradores do Bom
Jardim em relação à violência e à criminalidade que permeiam o cotidiano do Bairro.
Exemplo disso são as agressões físicas a crianças e mulheres que, mesmo criminalizadas em
estatutos jurídicos, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Maria da
Penha, encontram respaldo em visões de moradores que acreditam ser normal bater em
“menino danado” ou em mulheres que contrariam a “honra de seus consortes”. Nestes casos,
apesar de haver um estatuto jurídico capaz de incriminar o indivíduo devido à agressão a uma
criança ou a uma mulher, o fato de ser uma prática legitimada não reconhecida como crime
faz com que, em muitos casos, não haja a acusação do agressor pela vítima e, por isso, não se
estabeleça um elemento fundamental para existência objetiva do crime.
Ademais, outro dado importante diz respeito à sujeição criminal recorrente sobre
certos indivíduos classificados como potenciais criminosos e que, por esta razão, sofrem uma
espécie de coerção moral sobre sua existência social. Neste caso, as áreas mais pobres do
Bom Jardim foram apresentadas por policiais que atuam no Bairro como os locais em que eles
atuam com maior freqüência na busca de suspeitos de crimes. Tal prática se dá, conforme
revelaram moradores, de forma indiscriminada, pois, segundo eles, os policiais atuam na
perspectiva de que todos os moradores das áreas mais pobres do Bairro são potenciais
suspeitos e, por este motivo, passíveis de serem abordados na rua ou nas suas próprias casas
após ocorrência de denuncias de crimes. Diante disso, procurei, na medida do possível,
explorar na análise dos eventos relacionados aos crimes variados aspectos, conforme sugerido
na formulação de Misse (2003). Enfim, no decorrer do trabalho, privilegiei a observação in
loco e a análise de narrativas e falas dos moradores e da imprensa na construção de um quadro
de acontecimentos relativos ao crime no Bom Jardim.
A articulação dos conceitos de violência e de crime no texto está relacionada à
prática social observada e às expressões postas em jogo pelos moradores em suas narrativas e,
também, em observações realizadas nos momentos em que estive presente no Bairro.
Importante destacar que em relação à violência urbana, em sua forma de representação, pode-
se perceber que esta coloca em jogo as formas de significação do mundo social e,
consequentemente, o modo de vida dos cidadãos urbanos, estruturado a partir das
classificações legais em que se sustenta o Estado democrático de direito. No texto, o termo
violência urbana permanece presente como uma forma de representação que permeia as
30
visões de mundo dos moradores. Na medida em que foi necessário um zoom mais próximo
das experiências vivenciadas pelos moradores, privilegiei a decodificação do termo violência
urbana em suas dimensões mais específicas, como, por exemplo, nos momentos de tratar de
eventos relacionados a intervenções violentas ou criminosas contra a pessoa. Importante
destacar que nas narrativas e falas de moradores sobre acontecimentos relacionados à
violência urbana no interior do Bom Jardim, a palavra violência sempre surge como um termo
mais performático, relativo, em si, a representações gerais de eventos muitos distintos. Usa-se
violência para tratar desde homicídios até práticas de garotos cheirando cola nas ruas do
Bairro. Nestes casos, conservei a idéia pertinente à violência urbana, ou seja, tratei as
narrativas e as expressões da violência como representação. Quanto ao crime, este sempre é
um termo usado nas narrativas para ressaltar eventos específicos, a não ser quando referido
em sua derivação criminalidade, destacando uma multiplicidade de eventos relacionados a
uma difusão ou disseminação de crimes.
A apresentação dos resultados
Sem dúvida, uma das partes mais importantes e delicadas em todo processo de
realização de uma pesquisa sociologias. Após algumas reflexões e discussões sobre a melhor
forma de organização dos dados e análises da pesquisa, o texto foi construído em torno de
duas partes relativamente autônomas e complementares. Na primeira parte analiso das
questões pertinentes ao contexto local do Bom Jardim e as representações sociais pertinentes
ao lugar, com enfoque nas percepções de moradores e não moradores do Bairro sobre a
situação da violência urbana no lugar, discutindo como essas visões afetam formas de
significação e de sociabilidade local. Na segunda parte do trabalho examino as questões
relativas a eventos violentos e criminosos e de como certos moradores reagiram ao fato de
serem, de modo direto ou indireto, afetados por atos situados no rol de práticas relacionadas à
violência a ao crime no Bom Jardim. Ao todo, o trabalho se apresenta em cinco capítulos,
sendo os dois primeiros situados na primeira parte e os outros três na segunda.
No primeiro capítulo, a preocupação principal foi discorrer sobre o contexto local,
com base em problemas sociais que ao longo do trabalho de campo, conforme revelaram as
falas dos moradores entrevistados, apareceram de modo direto ou indireto conectados ao
problema da violência urbana no Bom Jardim. Basicamente, ao conversar com os moradores
sobre a situação da violência urbana no Bairro, surgiram referências a três problemas
31
fundamentais existentes no Bom Jardim que, na visão dos entrevistados, estariam ligados a
possíveis causas da difusão da violência e do crime no lugar. A princípio, o crescimento
urbano sem planejamento das comunidades do Bairro, que, segundo os moradores, imprimiu
uma série de outros problemas relativos à convivência entre os mais diversos tipos de pessoas
entre si e com o espaço urbano do lugar. Em seguida, certo quadro de desigualdade social
existente no interior do Bom Jardim, onde, embora a população seja em sua maioria de
trabalhadores pobres urbanos, há distinções claras em relação aos rendimentos domiciliares e
às possibilidades de acesso a bens simbólicos e materiais entre os moradores. E por fim, a
falta de um sistema de segurança pública capaz de prevenir e reagir às práticas relacionadas à
violência urbana existente no Bom Jardim. Essas três questões compõem se não as causas,
pelo menos, algumas hipóteses ou elementos para compreensão mais acurada das questões
sobre o modo de como os moradores do Bairro lidam com a experiência de viver em um lugar
visto por outros segmentos sociais como violento e perigoso e que, de fato, dispõe de
problemas objetivos relacionados à violência urbana.
No segundo capítulo do trabalho, apresentei narrativas referentes à visão geral sobre
como o Bom Jardim aparece como um lugar violento e perigoso no contexto da cidade de
Fortaleza. Para isso trabalhei focado em falas de “pessoas de fora”, de outras localidades e
que, especialmente em veículos de comunicação de massa, apresentavam sua visão através de
expressões que ressaltavam suas expectativas em relação ao Bom Jardim. Ademais, observei
como essa visão de
lugar perigoso e violento repercute e, de certo modo, é reelaborada na
visão dos moradores que, internamente, também, têm sua própria versão sobre a
fama do
Bairro. No Bom Jardim, o local de moradia tem um papel importante, inclusive, na formação
de tipos sociais marcados pela noção de que “tal lugar é o antro da violência e do crime”,
enquanto outros eram narrados como lugares distintos, pacíficos, de pessoas de boa índole.
Procurei tratar, sempre que possível com as narrativas provenientes de “pessoas de fora” e do
próprio Bairro, confrontando-as, na busca de compreender as correlações entre elas. Sobre as
falas dos moradores do Bairro, percebi que, aos se referirem ao problema da violência urbana
no Bom Jardim, os moradores realizavam um esforço de diferenciações em relação às
denominações dos lugares e das pessoas, cuja finalidade era demarcar posições de
proximidade e afastamento. Assim como revelam outras pesquisas sociais, no Bom Jardim as
narrativas e falas sobre a violência urbana revelam distinções entre os indivíduos classificados
como cidadãos e bandidos, ressaltando, nos casos observados, uma fronteira simbólica entre
estes dois tipos sociais. Os moradores ressaltavam que o cidadão era a pessoa trabalhadora,
32
honesta e respeitadora do outro, enquanto o bandido era “o elemento perigoso”, envolvido em
ações criminosas no interior do Bairro e que, na maioria dos casos, agia contra outros
moradores do lugar. Um dado importante sobre os
bandidos é que eles, normalmente, não
eram sujeitos desconhecido nem estranhos ao lugar, sendo boa parte deles pessoas que
crescerem ao lado de outros moradores que passaram a ser suas vítimas preferenciais. As
tensões produzidas por essa questão têm implicações diretas nas relações de
confiança e no
estabelecimento de perspectivas de risco que serão devidamente exploradas nessa parte do
texto.
No terceiro capítulo, explorei
eventos relacionados a intervenções violentas contra o
corpo, como os casos de palmadas corretivas em crianças, agressões físicas contra mulheres,
brigas no interior do Bairro e homicídios classificados como
acertos de contas. Importante
destacar que nesse capítulo procurei agrupar eventos relacionados à violência que são vistos
como atos legítimos e ilegítimos, variando conforme a percepção de certos moradores que,
por exemplo, consideravam normal ou não pais baterem em crianças ou maridos em suas
mulheres. Este mesmo capítulo se construiu em três momentos complementares, sendo o
primeiro uma interpretação de práticas de uso da força física no ambiente doméstico contra
crianças e mulheres narradas por certos moradores como eventos normais e cotidianos; o
segundo, a observação de ocorrências de brigas, em muitos casos, entre pessoas muito
próximas e, no terceiro momento, a análise de homicídios praticados como resultados de um
acerto de contas, onde a idéia de intervenção violenta contra a pessoa aparece dentro da
lógica de um sistema de vinganças pessoais.
No quarto capítulo tratei da compreensão de questões pertinentes aos crimes contra o
patrimônio que, aparentemente, são os mais recorrentes e que causam um incômodo
significativo na população, tanto pela sua recorrência no interior do Bairro quanto pela
possibilidade, no caso dos roubos, de haver um desfecho prejudicial à integridade física ou à
própria vida das vítimas desse tipo de crime. Importante destacar que nas escolhas das
ocorrências tratadas nesse capítulo, assim como no terceiro, valorizei a análise de eventos
com ampla repercussão no imaginário local, mediante o meu lugar de observador e os
caminhos que percorri na construção desse lugar. É sempre salutar lembrar que,
possivelmente, outros pesquisadores poderiam ter outra visão sobre a violência urbana no
Bom Jardim, mas a minha percepção faz parte de uma história vivenciada com as ressalvas de
se estar diante de situações que, inegavelmente, envolvem valores do qual se está, por bem ou
por mal, ligado.
33
Por fim, no quinto capítulo discorro sobre como as pessoas reagem ao fato de serem
afetadas, de modo direto ou indireto, por eventos violentos e/ou criminosos. Refiro-me a ser
afetada diretamente, quando a pessoa é a vitima de um crime ou uma intervenção violenta em
sua integridade física ou moral. Indiretamente, quando ela não foi a vítima do crime ou da
intervenção violenta, mas, mesmo assim, devido à proximidade espacial ou simbólica, ela
sentiu o impacto do acontecimento na sua estrutura de significação, ou seja, no modo como
ela via o mundo ao seu redor. Observar essas questões foi fundamental para compreensão das
diversas maneiras pelas quais os
eventos pertinentes à violência urbana elaboram e
reelaboram os significados relacionados ao mundo social em que vivem os moradores do
Bom Jardim e, consequentemente, as suas formas de agir no mundo social.
34
Parte I
Problemas sociais e representações do lugar
35
Capítulo 1
O Bom Jardim: formação, desigualdade e segurança pública
O Bom Jardim experimentou na década de 1990 um processo de crescimento
marcante da sua população, assim como do seu tecido urbano, o que produziu uma maior
complexidade nas relações interpessoais entre os indivíduos e seu espaço de moradia.
Inclusive porque o crescimento populacional do Bairro se caracterizou por um modelo de
urbanização reativa à ocupação desordenada do solo urbano, ou seja, não se tratou de um
processo planejado antecipadamente pelos gestores da cidade de Fortaleza, mas de uma
reação à ocupação do território do Bairro por pessoas advindas de outras cidades do Estado do
Ceará ou de outros bairros da Cidade. Esses fluxos migratórios alteraram significativamente a
estrutura territorial do Bom Jardim, cujas características até a década de 1980 eram
predominantemente rurais e que ainda hoje são elementos marcantes no estilo de vida,
principalmente dos moradores mais antigos do Bairro (GPDU/CDVHS, 2003). Com o
crescimento urbano do Bom Jardim, novas demandas de problemas sociais passaram a
compor a agenda do lugar, principalmente pela maior diferenciação cultural e social entre os
habitantes advindos de outras localidades e que passaram a conviver entre si em um espaço
com sérias deficiências em termos de serviços públicos, dentre os quais a segurança.
Neste capítulo, exploro basicamente uma forma de contextualização do Bom Jardim,
com objetivo de apresentar não um panorama geral do Bairro, mas apontamentos sobre
problemas sociais que no decorrer do trabalho de campo apareceram nas falas dos moradores
como relevantes e associados ao atual contexto da violência e da criminalidade
experimentados por eles. Possivelmente, em um enfoque diferenciado, outras questões
poderiam também emergir como significativas, mas elegi o processo de crescimento urbano, a
diferenciação socioeconômica e os problemas de segurança pública como três referenciais
importantes para compreensão dos problemas relativos às representações e às práticas sociais
relacionadas ao enfoque principal do trabalho que é a maneira como os moradores lidam com
os problemas decorrentes da violência urbana no Bom Jardim. Importante destacar que esses
três referenciais referidos estão associados a uma rede de problemas sociais, cujo
desdobramento, como relatou os moradores, perpassa, fundamentalmente, a noção de que o
Bairro “é um lugar esquecido pelos gestores públicos”.
36
Crescimento urbano desordenado
De acordo com o DSPGBJ (GPDU/CDVHS, 2003), a Região do GBJ, no início do
século XX, era uma área predominantemente ocupada por propriedades rurais, sendo que boa
parte delas foram colocadas à venda a partir da década de 1950. Muitos destes imóveis foram
comprados pela Caixa Econômica Federal, que construiu casas a preços populares com
objetivo de atender às novas demandas populacionais da cidade de Fortaleza, enquanto outros
foram adquiridos por imobiliárias e por pessoas com interesse em construir seu imóvel em
uma região que, segundo os moradores antigos, era muito calma e tranqüila. Não obstante, nas
décadas de 1970 e 1980, com o êxodo rural e a busca de aquisição de imóveis para morar por
parte dos segmentos mais pobres da cidade de Fortaleza, o Bom Jardim experimentou um
processo intenso de invasões de terrenos no interior do Bairro. As invasões de terras e a
formação de comunidades de invasores marcaram a história do Bom Jardim a partir da década
de 1970, com importante participação das CEB’s
11
, sendo um fenômeno que ainda perdura e é
recorrente até os dias atuais. A principal motivação dos invasores parece consistir na
esperança de encontrar um local para morar. Conforme observei, muitas pessoas se mudaram
para o Bom Jardim em busca do sonho de uma moradia própria e de um bom lugar para viver
(moradora do Parque Santa Cecília). Essa motivação tem imprimido ritmo a movimentos
migratórios de deslocamento da população da periferia de Fortaleza.
Segundo os dados do Diagnóstico Sócio-participativo Grande Bom Jardim
(DSPGBJ) (GPDU/CDVHS, 2003), 49,81% da população do Bom Jardim são de pessoas
advindas de outros Bairros da periferia de Fortaleza (Canindezinho, Granja Portugal, Granja
Lisboa, Parque São José etc.), muitos vizinhos do Bom Jardim. Boa parte da população local
é de moradores recentes, 61,21% dos habitantes moram no Bairro há menos de 10 anos.
Conforme destacaram moradores do Bom Jardim, o aumento da população do Bairro,
principalmente da população mais pobre, é um dos principais problemas estruturais
responsáveis pelo aumento de outros problemas, dentre eles, os relacionados à criminalidade
violenta.
11
De acordo com a pesquisa realizada pelo GPDU em parceria com o CDVHS (GPDU/CDVHS 2003), as
CEB’s, cuja ação baseava-se na organização comunitária dos segmentos desprivilegiados da sociedade, tiveram
uma participação fundamental na organização da população e na resolução dos conflitos importantes em torno da
ocupação de terrenos por moradores, em sua maioria,
trabalhadores pobres.
37
As invasões de terra ocorridas no Bom Jardim a partir da década de 1970 permitiram
a formação de territórios distintos no interior do Bairro como, por exemplo, as sete Ocupações
observadas no
Caderno do Bairro Bom Jardim (2003)
12
. São elas: a Ocupação Conjunto
Urucutuba, a Ocupação Santo Amaro (conhecida no início como Pantanal), a Ocupação Lago
Verde, a Ocupação Nova Canudos, a Ocupação Igualdade, a Ocupação Nova Esperança e a
Ocupação Marrocos. Ao longo da pesquisa, ainda identifiquei mais duas Ocupações: a
Mutirão e a Greenville. As Ocupações se integram ao Bairro como formas sociais que não
existem apenas no plano físico, mas passam a atuar no sistema de identificação local dos
moradores, cujo pertencimento a estas localidades torna-se uma qualidade distintiva dos
esquemas de conhecimento e reconhecimento pertinentes ao Bairro. Estes esquemas criam
modelos de relacionamentos, constitutivos das ações de aproximação e distanciamento que
nutrem formas de sociabilidades e conflitualidades inerentes ao local. No Bom Jardim, a
ocupação territorial contribui de modo singular para a formação de identidades locais
fundadas em representações tipo “o pessoal lá do Pantanal”, “o pessoal lá do Marrocos”.
Enfim, as ocupações territoriais se tornam, no plano simbólico, elementos de distinção social
que implicam nos modos de ver o outro com qual se convive ou não no interior do Bairro.
Segundo o Censo/IBGE (2000), a população do Bom Jardim era de 21.498 habitantes
em 1996 e de 34.507 habitantes em 2000, sendo que 51,39% destes são mulheres. Observa-se
que em quatro anos a população do Bom Jardim aumentou em 60,51%. Sem considerar dados
referentes às taxas de natalidade no lugar (é significativa a quantidade de crianças com menos
de seis anos que se pode observar em algumas áreas do Bairro), boa parte do aumento da
quantidade de moradores do Bom Jardim é proveniente de migrações, periferia-periferia,
interior-capital e centro-periferia. Tal processo foi intensificado a partir da década de 1990,
com um aumento dos fluxos migratórios, caracterizados, fundamentalmente, por três aspectos
distintos:
1º. O empobrecimento da população urbana, que faz com que a pessoa migre para o
Bairro no intuito de ocupar terras para construção de suas habitações;
2º. A motivação de algumas pessoas em adquirirem um imóvel a um preço razoável
devido à localização do Bairro, cujo valor dos imóveis, mesmo os de boa qualidade, em ruas
pavimentadas, é bem menor do que em outras áreas da Cidade;
12
Em suas pesquisas realizadas nos Bairros de Fortaleza, além do Diagnóstico, o GPDU produz um Caderno de
cada bairro composto a partir da metodologia
etnografia rua-a-rua. Em suma, esta metodologia objetiva a
descrição do bairro a partir das características observadas em cada uma de suas ruas.
38
3º. O reflexo das relações de parentesco (pais, irmãos, tios, dentre outros que moram
no Bom Jardim) e amizade com moradores mais antigos do Bairro e que, de algum modo,
motivaram a vinda dos novos moradores.
Vale ressaltar que esse processo de migração presente na cidade de Fortaleza tem se
caracterizado por uma conjuntura de segregação social dos mais pobres iniciada no final do
século XIX, cujo objetivo, a princípio, era segregar e controlar os segmentos mais pobres da
população da Cidade, em parte advindos do interior do Estado do Ceará, para que os mesmos
não pervertessem a visão idílica da elite fortalezense, fundamentada no padrão europeu de
civilização (Ponte, 2000). Este processo visava o controle social dos segmentos classificados
como perigosos pela elite fortalezense e baseava-se no modelo de urbanização empreendido
pelo Barão de Haussman em Paris, com característica fortemente segregacionista, inclusive,
com a criação de estratégias de higienização e controle dos pobres para que eles não
“contaminassem” com sua presença os espaços ocupados pela elite da Cidade.
Segundo Ponte (2000), quando essas estratégias de manutenção e controle dos pobres
falharam e estes passaram a ocupar espaços destinados à elite, como o Centro da Cidade, o
Passeio Público, a Praia de Iracema, dentre outros espaços, a própria elite tratou de se
deslocar, criando para si seus próprios territórios separados da “marginália” da Cidade. Deste
modo, os pobres de Fortaleza se mantiveram apartados e seus locais de moradia vistos pelos
segmentos com melhores condições socioeconômicas como espaços degredados material e
simbolicamente.
Outro fator importante foi a ampliação do tecido urbano da Cidade, especialmente a
partir do final da década de 1980, com a luta pela terra aparecendo como a principal
motivação para ocupação do solo urbano.
No final dos anos oitenta, especialmente durante a gestão da prefeita Maria
Luíza Fontenele, os mutirões começaram a compor a paisagem urbana da
cidade, alterando sobremaneira sua imagem. A luta pela terra urbana e pela
habitação encetou um amplo movimento social que tinha na casa sua
principal bandeira de luta. Os vazios urbanos, especialmente os do setor
Oeste da cidade, foram ocupados intensamente, ocasionando uma maior
rentabilidade das taxas de ocupação e melhor utilização dos equipamentos e
serviços, advindos do aumento das densidades de ocupação do solo.
(Borzacchiello da Silva, 2000: 223)
Segundo Borzacchiello, assim como em outras grandes cidades do terceiro mundo,
Fortaleza tem se caracterizado por intensos fluxos migratórios, assim como pela intensa
39
concentração de pobreza que afeta a maior parte da população urbana
13
. Os processos de
migração colaboraram para a concentração acentuada de trabalhadores pobres nas periferias
da Cidade, tanto os da própria cidade, mais afetados pelas inúmeras crises socioeconômicas
que abalaram Fortaleza ao longo do século XX, quanto os advindos do campo, cujo principal
objetivo era a fuga da miséria generalizada do interior do Estado do Ceará. Entretanto, o
maior problema, talvez, tenha sido o modo como se construíram essas aglomerações de
pessoas: sobre a égide do desejo de pessoas que queriam melhorar suas condições vida e a luz
do descaso do poder público. Esta situação provocou um processo de acumulação continua de
problemas pertinentes à estrutura urbana dessas localidades cujo tratamento pelos poderes
municipais sempre aconteceram após a instituição de grandes aglomerações de indivíduos em
áreas até sem nenhuma condição de serem ocupadas, como no caso das localidades
classificadas como áreas de risco.
No Bom Jardim, de acordo com o Censo/IBGE (2000), existem 8.037 domicílios no
Bairro, com média de 4,67 moradores por residência. Como foi demonstrado anteriormente, a
moradia, ao longo do processo de povoamento do Bom Jardim, representou uma das
principais bandeiras de luta e mobilização dos ocupantes do espaço urbano do lugar. Não
obstante, apesar do Censo/IBGE (2000) ter averiguado que 75,54% das moradias são próprias,
a qualidade das moradias no Bairro é bastante diversificada, sendo possível encontrar desde
casebres de lona e papelão até imóveis com fino acabamento. O DSPGBJ (GPDU/CDVHS,
2003) observou que nem todos os domicílios dispõem de condições mínimas de salubridade e
parte deles se localiza em áreas de risco. Estes espaços são assim classificados pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza (PMF) por se tratar de ocupações em regiões como a bacia de rios que
no período de chuvas, simplesmente, são inundadas, causando um problema social
significativo para os ocupantes. Segundo a PMF, existem 371 famílias vivendo em áreas de
risco no Bom Jardim. Estas localidades são caracterizadas por problemas de alagamento, falta
de condições sanitárias, dentre outros problemas que colocam em risco a vida de seus
moradores.
13
De acordo com dados do Censo/IBGE 2000, 13,65% da população vivem com renda per capita domiciliar
inferior a R$ 37,75, enquanto que 33,30% vivem com renda
per capita domiciliar abaixo dos R$ 75,50.
Boa parte da população pobre está concentrada em bairros da periferia da Cidade.
40
Áreas de risco Famílias atingidas Tipo de risco
Pantanal 168 Alagamento
Ocupação da Paz 92 Alagamento
Menino Jesus de Praga 111 Alagamento
Total 371
Fonte: Síntese Diagnostica do Município de Fortaleza – PMF.
As lideranças do GBJ apontam que, a exemplo do que acontece em outras regiões da
Cidade, todos os anos a situação é de uma “tragédia anunciada”. Uma das lideranças
comunitárias de uma
área de risco do Bom Jardim afirmou que todos os anos acontecem os
mesmos problemas na localidade. Quando a chuva inunda as
áreas de risco, os moradores são
deslocados para abrigos provisórios, passado o período das chuvas os mesmos voltam a
ocupar as casas que no ano seguinte voltam a ser inundadas. O problema aos olhos dos
moradores parece ser eterno, sem que “ninguém” lhes consiga explicar ao certo porque ele
acontece ano após da mesma forma. A falta de políticas públicas capazes de anteciparem-se as
inundações parece ser a mais provável das causas, de acordo com a visão presente na fala dos
moradores sobre as recorrentes ausências das instituições públicas responsáveis pelo
atendimento da população. Gondim (1997) observou que em Fortaleza enquanto há políticas
públicas voltadas para construção de um grande aparato de atração de turistas estrangeiros,
prevalece na periferia da cidade o descaso com o meio urbano. Este se caracteriza pela falta
de planejamento e por políticas reativas, cuja função é lidar com os problemas após eles terem
surgido e não preveni-los.
O crescimento desordenado das áreas mais pobres não é uma tendência apenas de
Fortaleza, mas uma das características marcantes do urbanismo do século XX, que aestá
presente em praticamente todas as cidades do mundo. Para Davis, as cidades do futuro, em
vez de vidro e aço, como fora previsto por gerações anteriores de urbanistas, serão
construídas em grande parte de tijolo aparente, palha, plástico reciclado, blocos de cimento e
restos de madeira (Davis, 2006: 28-29). Na América Latina, os Estados nacionais não
cumpriram suas agendas em torno da questão da moradia e, conseqüentemente, práticas como
a invasão de terrenos urbanos passou a ser disseminada e utilizada pelos segmentos mais
pobres da população como principal estratégia de aquisição de propriedades. Sobre a
formação de comunidades de invasores, Davis propõe a seguinte reflexão:
...muitas comunidades de invasores são conseqüências do que o sociólogo
Asef Bayat, ao escrever sobre Teerã e Cairo, chamou de “apropriação
silenciosa de rotina”: a infiltração em pequena escala e sem confrontos em
terrenos marginais ou intersticiais. Ao contrário do “modo brechtiano de
luta de classes e resistência” dos camponeses pobres, evocado nos famosos
estudos de James Scott, essas lutas dos pobres urbanos não são “meramente
41
defensivas”, mas sim, segundo Bayat, “sub-repticiamente ofensivas”, já que
sempre visam expandir o espaço de sobrevivência e os direitos dos que não
têm voz e voto.
(Davis, 2006: 48)
A invasão silenciosa de espaços urbanos desocupados tem sido uma marca histórica
das lutas sociais dos moradores do Bom Jardim. Importante que o maior problema das
Ocupações ocorre logo após a invasão do território urbano ocupado, pois, na maioria dos
casos, os processos de reconhecimento e urbanização do local ocorrem muito tempo depois da
invasão. Exemplo disso foi a Ocupação Marrocos. Esta foi uma invasão silenciosa de uma
área conhecida por Mata do Lobo — neste local se faziam aterros e o terreno era cheio de
buracos, além de próximo a um riacho que nos meses de chuva inunda boa parte da
localidade. A ocupação do terreno ocorreu no dia 2 de novembro de 2006. A iluminação
pública só apareceu quase dois anos depois de a invasão ter sido realizada. Além disso, os
moradores, após cinco anos de ocupação não dispunham dos serviços de saneamento básico
ou pavimentação das ruas. As próprias ruas só existem devido à intervenção dos moradores e
organizações da sociedade civil. Concomitantes aos problemas estruturais, existem problemas
como o acesso ao posto de saúde localizado no Parque São Vicente que, segundo os
moradores, lhes é negado por não serem reconhecidos como moradores do Bairro. A
Comunidade ainda convive com lutas internas pelo controle político da área, com embates
entre lideranças comunitárias tradicionais do Bom Jardim e grupos de assistência social que
atuam na Região. Em 2005, foi eleita, no Orçamento Participativo da Prefeitura Municipal de
Fortaleza (PMF), a destinação de recursos das verbas municipais para construção de casas
populares para os moradores da Marrocos. O projeto deveria ser contemplado pelo orçamento
de 2006, no entanto só iniciou em abril de 2007, sendo que até o final da pesquisa ainda não
havia sido iniciada a construção das casas
14
. Fatos como esses são elaborados nas falas dos
moradores para ressaltar a morosidade das ações do poder público em prol das comunidades
populares, cujas necessidades têm um tempo distinto do da burocracia governamental
15
.
Importante destacar que os processos de ocupação do espaço na periferia, em
terrenos baldios e sem infra-estrutura urbana, continuam existindo e no Bom Jardim não é
diferente. Isto ocorre, principalmente, por deslocamentos internos de grupos provenientes das
14
O processo encetou uma série de conflitos internos entre moradores, associações e ONG’s atuantes na
Ocupação, devido, principalmente, à desinformação em relação ao processo de desocupação e reocupação das
casas a serem construídas e ao local das construções.
15
Esta situação, inclusive, é emblemática de diálogos entre moradores e gestores públicos. Enquanto os
primeiros ressaltam a necessidade e pressa no atendimento de demandas, os segundo salientam as qualidades da
burocracia que não permite, mesmo com vontade, que as coisas sejam assim “tão simples”, é preciso sempre que
os moradores compreendem que é preciso aguardar os tramites legais.
42
áreas rurais que ao chegar aos grandes centros urbanos se acomodam, a princípio, nas casas de
pais, parentes ou amigos, mas que após determinado tempo buscam através das invasões de
terrenos na periferia a construção de suas próprias moradias (Davis, 2006). Para Pedrazzini
(2006), o crescimento desordenado das cidades demarca o fracasso dos modelos de
planejamento urbano fundados numa lógica de controle social, configurando-se como novo
desafio para os moradores das cidades contemporâneas a invenção de novas formas de viver
em meio ao caos urbano. Peralva (2000) ressalta que, no Brasil, a especulação imobiliária, em
grande parte, contribuiu para redefinição dos espaços das cidades, tendo as classes populares,
a partir da década de 1970,
se auto-organizado e inventado, nas brechas da lei, novos espaços
habitáveis
(Peralva, 2000: 43).
Como revelaram os moradores, as localidades recém ocupadas no Bom Jardim ficam
conhecidas na Região como favelas devido às suas características de aglomerados
espontâneos, em sua maioria, a princípio, casebres de lona e papelão que no decorrer do
tempo da Ocupação são reformados, em primeiro lugar pelos próprios moradores e em
seguida, dependendo das pressões em torno da urbanização do lugar, pela PMF. Ademais, a
falta de uma estrutura urbana na localidade, algumas, como a Marrocos, situadas em regiões
de mata, beira de rios ou terrenos baldios sem iluminação e com forte presença de lixo nas
ruas são outros fatores estéticos que colaboram com a formação de uma identificação dos
lugares como favelas.
Importante destacar que o a classificação
favela não se trata de um termo facilmente
aceito no Bairro, mesmo pelos moradores que moram em áreas com tais características.
Isso porque no Bom Jardim a palavra tem um caráter extremamente pejorativo, estando
impregnada de um valor simbólico negativo sobre a própria pessoa, moradora de lugares
assim reconhecidos. Sobre o conceito
favela, Davis destaca que a palavra slum, que
significaria favela em inglês, teve sua primeira definição no Vocabulary of the Flash
Language, no qual é sinônimo de racket, “estelionato” ou “comércio criminoso”
(Davis, 2006: 32). O autor refere-se ainda ao conceito clássico, cuja significação designava
lugares pitorescos e sabidamente restritos, mas que em geral se caracterizavam por um
amálgama de habitações dilapidadas, excesso de população, doença, pobreza e vício (id. ib.:
33). Na cidade do Rio de Janeiro, Misse destaca que o conceito se popularizou após a
ocupação do Morro da Favela
16
que, segundo Costallat (apud Misse, 2006b), era uma cidade
16
Nome designado pelos soldados do exército brasileiro que ali se estabeleceram após o retorno da Guerra de
Canudos (Ferreira, 2003).
43
dentro da cidade, caracterizada por ser uma localidade autônoma, não atingida pelos
regulamentos da prefeitura municipal, nem pelas ações policiais e onde imperava lei do mais
forte
(Misse, 2006b). No Dicionário Aurélio, a palavra favela significa, em linhas gerais, um
conjunto de habitações populares toscamente construídas e com recursos higiênicos
deficientes
(Ferreira, A. 2003).
No Bom Jardim, mesmo os moradores das áreas com as características apontadas
pelo significado da palavra favela não admitem a identificação com a palavra, privilegiando a
expressão
comunidade como forma de designar áreas onde se encontram localizadas suas
moradias. Não obstante, moradores de fora dessas áreas, normalmente, referem-se às mesmas
pelo termo
favelas, principalmente, quando tentam reforçar a imagem pejorativa dessas
localidades no contexto do que elas representam para o Bom Jardim. Vale ressaltar que a
palavra comunidade é utilizada para destacar as três grandes localidades existentes no Bom
Jardim (Parque São Vicente, Parque Santo Amaro e Parque Santa Cecília) e,
consequentemente, as formas de reconhecimento dos moradores quanto ao seu pertencimento
sócio-espacial ao lugar de moradia. Segundo Bauman (2003), a expressão comunidade é uma
dessas palavras que guardam em si uma sensação boa, de lugar cálido, confortável e
aconchegante. Segundo ele, numa comunidade podemos contar com a boa vontade do outros.
Se tropeçarmos e cairmos, os outros nos ajudarão a ficar de pé outra vez (Bauman, 2003: 8).
O autor destaca que, na atualidade, essa palavra expressa a esperança do paraíso perdido, não
mais acessível às condições contemporâneas de sociabilidade (
id. ib.). Ademais, na visão de
Baumam, a
comunidade realmente existente hoje é condicionada pela necessidade de
proteção, onde os seres humanos são obrigados a abrir mão de boa parte da sua liberdade para
ter mais segurança (id. ib.). No Bom Jardim, percebi a existência de um fundo político na
idéia de comunidade, cujo objetivo principal é a transformação das vidas de pessoas assoladas
por problemas sociais diversos, reconhecidos por eles, no interior das localidades que
mobilizam os sentimentos de pertença local, como pertinentes a todos os moradores. Não
obstante, a construção de uma unidade comunitária não é algo simples e nas localidades que
visitei, como a Marrocos, por exemplo, não agrega, sequer, um terço da população em torno
das lutas por melhores condições de vida e acesso aos direitos básicos de cidadania.
Conforme observei no Bom Jardim, as políticas de urbanização se caracterizam por
modelos reativos que buscam remediar os problemas decorrentes da ocupação informal de
determinadas áreas da Cidade. As soluções sempre são posteriores às ocorrências e,
normalmente, só ocorrem após forte pressão popular exercida pelos movimentos sociais
44
atuantes nas áreas ocupadas. De acordo com o que acompanhei na Marrocos, os processos de
urbanização são iniciativas decorrentes de um forte apelo popular, cuja efetivação depende da
capacidade de organização das forças populares em torno desses objetivos, pois as demandas
no contexto geral da Cidade são maiores do que os gestores das instituições públicas alegam
poder atender. Assim, até mesmo a reação em relação à ocupação dos territórios urbanos se
torna algo difícil de ocorrer em curto prazo. Ademais, as ações institucionais dos órgãos
públicos se caracterizam por uma fórmula pontual, que não atende a demanda social presente
no Bairro, produzindo um efeito de distinção entre áreas urbanizadas (atendidas por políticas
publicas de urbanização) e áreas não urbanizadas (não atendidas por políticas publicas de
urbanização). Muitos moradores com condições precárias de renda, beneficiados com casas
em conjuntos urbanizados, vendem suas casas e procurarem imóveis mais baratos em áreas
não urbanizadas. Este processo demarca cada vez mais uma separação entre as áreas
urbanizadas, com moradores com algum poder aquisitivo, e as áreas não urbanizadas, com
moradores de baixo ou nenhum poder aquisitivo.
Desigualdade social no interior do Bom Jardim.
Um fator fundamental no processo de distinção social existente no interior do Bom
Jardim refere-se às condições econômicas da população. O processo de ocupação do lugar não
formou uma unidade homogênea em termos econômicos, embora a maior parte da população
seja composta por trabalhadores de baixa renda. É importante destacar, também, que muitos
imóveis, pertencentes à Caixa Econômica Federal, foram vendidos para pessoas com razoável
poder aquisitivo, funcionários públicos e outras pessoas com renda fixa que não podiam
adquirir imóveis em áreas nobres da Cidade. Muitas famílias trocaram suas moradias em
Bairros de classe média para poderem se livrar dos aluguéis que, com a desvalorização
salarial, principalmente no caso dos funcionários públicos, se tornaram onerosos para elas.
Isto produziu a formação de alguns espaços considerados privilegiados no interior do Bom
Jardim. Ademais, o crescimento da Região atraiu muitas pessoas interessadas em abrir seu
próprio negócio. Tive a oportunidade de conversar com dois donos de depósitos de construção
e três donos de mercadinhos que afirmaram ter sido muito bem-sucedidos na Região,
inclusive, um deles foi categórico ao afirma que fez “fortuna” no Bom Jardim.
45
De acordo com levantamento do Censo/IBGE (2000), pode-se ter uma idéia das
variações existentes nos rendimentos provenientes dos responsáveis pelos domicílios, embora
se constate que a grande maioria da população vive com rendimentos inferiores a um salário
mínimo.
Tabela 1
Classes de rendimento nominal
mensal da pessoa responsável
pelo domicílio
Pessoas responsáveis
pelo domicílio (%)
Até um salário mínimo 31,17
Mais de 1 a 2 salários 29,17
Mais de 2 a 3 salários 11,56
Mais de 3 a 5 salários 9,34
Mais de 5 a 10 salários 4,5
Mais de 10 a 20 0,9
Mais de 20 salários 0,19
Sem rendimentos 13,16
Fonte: Censo/IBGE 2000 – http://www.sidra.ibge.gov.br/
Observa-se que prevalecem os rendimentos equivalentes até um salário mínimo,
31,17% do total de responsáveis, seguidos do percentual de mais de um até dois salários, com
29,17% dos responsáveis, e mais de dois até três, 11,56% dos responsáveis. Outros 13,16%
dos responsáveis pelo domicílio afirmaram não ter rendimentos. Diante dos dados, tem-se um
perfil geral dos extratos sociais existentes no Bom Jardim. Observa-se que, embora a maior
parte da população disponha de condições de renda precária, existem no Bairro pequenos
nichos de população com condições razoáveis de vida relativa aos seus rendimentos mensais.
Este fato também se pode verificar numa breve visita ao lugar, observando como em certas
ruas a qualidade das residências varia de modo significativo. Nas palavras de um morador:
olha, aqui tem esses casebres aí, mas do lado tem essa casona de barão (morador se referindo
a uma casa com paredes de tijolo vermelho, sem reboco, ao lado de um comércio com casa
bem ampla, toda bem acabada, localizada em cima do estabelecimento comercial). Tal fato
revela diversidades observáveis no padrão de estruturação habitacional do Bairro que serão
exploradas adiante.
Outro fator importante foi revelado através das narrativas de moradores que
ressaltaram como os filhos, após ingressarem no mercado de trabalho, passaram a contribuir
de modo significativo com a renda familiar.
Rapaz eu fui vigilante de uma firma durante uns trinta e cinco anos, ainda
passei mais um pouquinho de tempo, eu acho, até me aposentar. Sei que
hoje faz dez anos que eu me aposentei e tenho a felicidade de ter três filho
46
tudo empregado. Um deles trabalha no pesado, numa oficina cortando carro
e com peça... Sei que ganha o dinheirinho dele, compra as coisas dele, paga
as conta, tá bom pra ele. Tem outro que já é gerente de um mercantil aqui
do Bairro mesmo e tá construindo a casa dele aqui do lado, num pedaço do
terreno aqui que eu dei a ele, porque ele vai casar. E a minha menina, tá na
faculdade de secretaria
[Secretariado] e já tá empregada, ganhando bem!
Não quer saber de negócio de namoro agora, só pensa em se formar e ajuda
muito aqui em casa. A cozinha aí tá toda no piso que ela mesmo mandou
colocar.
(Aposentado, morador há 12 anos do Santo Amaro)
Essa é apenas uma das várias histórias de moradores, trabalhadores de baixa renda,
que com muito esforço conseguiram adquirir algum conforto material em sua vida doméstica.
Como em outros casos, a casa e o terreno são os espaços privilegiados da relação familiar,
agregando todos os membros do grupo em torno da produção de melhorias que atendam de
algum modo às necessidades da produção e gestão da economia doméstica. O lar é o principal
foco, mobilizando seus moradores para melhorias que demarcam posições sociais importantes
no interior das Comunidades. Observei nas narrativas que na medida em que a casa vai sendo
melhorada, ganhando uma sacada mais vistosa, um muro, um novo cômodo, mais conforto
dos cômodos, mais móveis, dentre outras melhorias, demarca-se uma ascensão social, cujo
resultado é a distinção entre aqueles moradores que venceram e se tornaram bem-sucedidos e
os que “não saíram do lugar” ou até mesmo pioraram sua condição de vida no Bairro.
Aos poucos, as diferenciações criam no interior do Bairro fronteiras sociais entre
pessoas que, em muitos casos, moram muito próximas. Conforme o Censo/IBGE (2000),
observa-se uma composição de rendimentos que variam de até ¼ de salário mínimo (0,50%
dos responsáveis por domicílio) até moradores com rendimentos superiores a 30 salários
mínimos (0,12%). Embora a maior parte dos moradores do Bom Jardim seja de trabalhadores
pobres que vivem sem rendimentos ou com rendimentos inferiores a dois salários mínimos,
existe uma ampla variação no quadro de rendimentos dos responsáveis por domicílios e das
outras pessoas com quem partilham o lugar de moradia. Esta diversidade em relação ao perfil
de rendimentos demonstra que a situação no Bairro não é como se costuma pensar antes de
conhecê-lo.
Antes de conhecer aqui o Bom Jardim, eu pensei que isso aqui fosse tudo
uma favela.
(Professora do Ensino Médio de escola pública, há dois anos
trabalhando no Bom Jardim)
A gente que vem de fora pensa que isso aqui tudo é uma coisa só, mas não é.
Você veja só, tem casa aqui no Bom jardim de todo jeito. Com muro, sem
muro, duplex, acabada, inacabada, e assim é o pessoal, tem gente de todo
jeito aqui no Bom Jardim.
(Proprietária de um comércio, moradora há 13
anos do Bairro)
47
Na universidade que eu estudo nunca consigo carona para o Bonja [Bom
Jardim]
porque primeiro o pessoal não sabe onde é e quando sabe é longe, e
povo pensa logo que lá só tem favelado.
(Depoimento colhido na
comunidade “Eu moro no Bom Jardim e daí?” do site de relacionamento
Orkut)
O Bom Jardim é um local no qual prevalece a população de baixa renda — conforme
dados do Censo/IBGE 2000 80,94 dos chefes de família ganham de ¼ até 5 salários mínimos
—, mas imaginar o Bairro como um local onde todas as famílias são de pessoas em condições
de miséria e pobreza é uma representação reducionista de um espaço social muito mais
complexo, onde a distância entre os mais pobres e os menos pobres é bastante considerável.
Vale ressaltar que uma das características fundamentais do Estado brasileiro refere-
se ao quadro da desigualdade social, aparentemente inalterável, mesmo após transformações
ocorridas na estrutura econômica e política do País. Segundo Adorno (2002), a sociedade
brasileira, apesar de ter tornado-se mais densa e complexa em suas relações sociais após a
democratização do Estado na década de 1980, não conseguiu no decênio seguinte superar os
padrões de concentração de riquezas e desigualdade social permaneceram os mesmos de
quatro décadas (Adorno, 2002: 87). Essa desigualdade estrutural da sociedade brasileira
implica objetivamente nas possibilidades desiguais entre os cidadãos de acesso a bens e
serviços, sejam eles privados ou públicos. Tal característica dessa sociedade não consiste
apenas numa distinção macro-estrutural, mas, também, consiste numa distinção local, sentida
pelas diferentes possibilidades de acesso existentes no interior dos Bairros populares. Mesmo
os programas sociais, cuja função seria melhorar a vida dos segmentos de baixa renda, como
não são capazes de atender às demandas da população, acabam por privilegiar grupos no
interior das comunidades populares, gerando uma distinção gradual entre os beneficiados e
não-beneficiados (Schwartzman, 2004b).
Em relação ao emprego no Bom Jardim, por exemplo, apenas 7,92% dos moradores
do Bom Jardim possuem carteira assinada (GPDU/CDVHS, 2003). Isso significa que a maior
parte dos rendimentos provenientes do trabalho na região está relacionada ao trabalho
informal. Schwartzman (2004a) chama-nos atenção para dois fatos importantes em relação ao
trabalho no Brasil. O primeiro fato é que nas economias capitalista a participação no mercado
de trabalho é um dos principais mecanismos de inclusão social existentes nas sociedades
modernas, sendo que no Brasil o processo de desenvolvimento da economia se caracteriza por
uma espécie modernização conservadora. Para Schwartzman, o Brasil se desenvolveu por
meio de um processo cuja característica principal é, precisamente, a não-incorporação de
48
grandes segmentos da população aos setores modernos da economia, da sociedade e do
sistema político (Schwartzman, 2004: 32). Tal processo, articulado a fatores políticos e
culturais, gera uma série de problemas sociais, dentre os quais, a desigualdade social
evidenciada pelo hiato existente entre as camadas mais ricas da sociedade — residentes, na
maioria dos casos, em luxuosas mansões ou condomínios fechados, com fortes sistemas de
segurança privada — e as camadas populares
17
— residentes nas periferias urbanas cujas
precárias condições econômicas os colocam diante de múltiplos problemas sociais, dentre os
quais a segurança pública.
Embora não se possa afirmar que o trabalho com
carteira assinada seja melhor ou
pior do que o trabalho classificado como
informal, é importante destacar o fato dos
trabalhadores sem carteira assinada não se beneficiarem de direitos assegurados pelo artigo 7º
da Constituição Brasileira (1988). O mesmo garante, dentre outras coisas, o seguro
desemprego, o fundo de garantia, o piso salarial, o décimo terceiro salário, o repouso semanal,
as férias, as licenças paternidade e maternidade, o aviso prévio e a aposentadoria. Mesmo que
no setor informal os trabalhadores possam obter melhores rendimentos, a falta de uma rede de
seguridade social para estes trabalhadores proporciona a concretização de situações limites,
como a vivenciada por um pedreiro, morador do Parque São Vicente, conforme narrado por
sua esposa:
Ele trabalhava de pedreiro né, então quando ele trabalhava não faltava
nada, mas aí ele teve essa dengue hemorrágica, então não pode mais
trabalhar né. Ai tá faltando tudo! Tamo vivendo do que um vai dando aqui
outro acolá. Quem eu sei pra que ele trabalhou eu vou lá, conto o caso dele
aí uns ajuda outros não... A gente vai vivendo assim, dá caridade de cada
um.
(Artesã, moradora do Parque São Vicente há 4 anos)
A possibilidade de estar em uma situação limite, como a narrada pela moradora, faz
com que muitas pessoas, mesmo ganhando mais na economia informal, continuem sonhando
com um emprego no mercado formal.
Às vezes tem mês bom que a gente tira até mil reais, mas aí tem que
trabalhar todo dia de domingo a domingo sabe. Mas eu tô vendo aí com uma
cumade minha um emprego num hospital. É pra ganhar só um salário, mas é
melhor que uma vida dessas de incerteza.
(Doméstica moradora do Parque
Santa Cecília)
Saliento que essa visão não é unanimidade. Alguns autônomos que trabalham na
informalidade não trocariam isso por nada, principalmente, aquelas pessoas que têm o seu
17
De acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano 2000, no mesmo ano, o Brasil tinha 52,36% da renda
nacional concentrada nas mãos dos 10% mais ricos, enquanto que os 20% mais pobres detinham apenas 1,5 da
renda.
49
próprio negócio — em alguns casos, os trabalhadores informais afirmam que caso o seu ramo
de atividade fosse formalizado, a contribuição em impostos implicaria numa perda
significativa no interesse por tal atividade. Não obstante, entre os trabalhadores que dispõem
apenas de seus conhecimentos profissionais e dependem da venda de sua força de trabalho
para aquisição de seus rendimentos, neste grupo, pode-se afirmar que é significativo o desejo
de um emprego estável.
Rapaz um trabalho com carteira assinada é o sonho de muita gente, porque
te dá segurança! Tu sabe que se o padrão te botar pra fora tu vai receber
uma ponta, então é muito bom.
(Servente temporário, sem contrato formal,
numa empresa de construção civil)
É importante destacar que os problemas relacionados à inclusão no mercado de
trabalho têm afetado, especialmente, os mais jovens. De acordo com dados do Programa
Nacional do Primeiro Emprego (PNPE), em 2003, a taxa de desemprego na faixa etária de 16
a 24 anos, nos 10% mais pobres da população, era de 20,85%
18
. Em pesquisa realizada na
cidade de Fortaleza, observou-se que 21,3% dos jovens entrevistados afirmaram que o fato
das pessoas não conseguir trabalho explicava o porquê de elas serem pobres e 73% dos
entrevistados declararam que a violência na cidade era conseqüência do desemprego
(Barreira, et. al. 1999). Segundo a mesma pesquisa, na visão dos jovens, o trabalho está
ligado à garantia de futuro, à condição de uma identidade normalizada, e, por fim, ao
momento de entrada no mundo adulto (id. ib.: 158).
Outro problema relacionado a não incorporação de jovens no mercado de trabalho
diz respeito à crescente influência de quadrilhas de traficantes de drogas no recrutamento
desse segmento social para ações criminosas. Tendo em vista a prerrogativa de que a
punibilidade dos jovens com idade inferior a 18 anos é “mais branda”, os traficantes utilizam
deste artifício para seduzir, principalmente, rapazes para a prática de assaltos no Bairro.
Aqui tem marginal fino que pega dois, três menor, bota uma arma na mão
de cada um, aí manda eles saírem pelo comercio do bairro fazendo os
assaltos. Então ele se confia que quando esses menor forem preso num dá
nada, entende, e realmente é assim... A polícia prende hoje e quando é
amanhã eles tão tudo andando por aqui de novo.
(Comerciante, morador há
36 anos do Parque Santo Amaro)
Esta visão tem sido bastante difundida pelos moradores do Bom Jardim em suas
falas, assim como a crença na idéia de que emprego resolveria o problema. Sensível a essa
visão, o Governo Federal, através do Ministério do Trabalho e Emprego, criou o Consórcio
18
Fonte: http://www.unb.br/acs/artigos/at0803-04.htm
50
Social da Juventude (CSJ). Este programa tem injetado recursos nas comunidades de baixa
renda, com o objetivo de criar “novas oportunidades” para “jovens carentes”. Este projeto é
coordenado em Fortaleza pela organização não-governamental CDVHS. Segundo os dados de
um levantamento realizado pela instituição, 3.063 jovens de 16 a 24 anos na cidade de
Fortaleza e Região Metropolitana foram capacitados nos anos de 2004 e 2005 (Melo, 2006).
Destes, observou-se que 28% estavam exercendo alguma atividade econômica, enquanto 72%
não estavam trabalhando, mas estavam procurando emprego.
Importante destacar que no Bom Jardim existem inúmeros programas socais
desenvolvidos por diversos tipos de organizações. No entanto, alguns jovens do Bairro me
chamaram atenção para o fato desses projetos não conseguirem incorporar a imensa demanda
existente no lugar. Embora existam vários projetos, eles atendem, muitas vezes, uma parcela
muito pequena dos jovens. De acordo com uma professora do Bom Jardim:
Eu tenho uma turma de cem alunos. Dez são maravilhosos, quarenta
regulares e outros cinqüenta problemáticos. Vem um programa de auxílio
do governo pra atender dois dos cem. Desses dois, são dois dos melhores
que, possivelmente, estão entre aqueles que têm as melhores condições de
vida; o pai e a mãe trabalham, podem sustentar, enfim, tem uns critérios
meio sei lá...
(Professora do Ensino Médio em escola do Parque Santa
Cecília).
Posto isto, percebe-se a reprodução de uma lógica sistêmica de inclusão e exclusão.
Enquanto alguns são integrados, outros (a grande maioria) ficam de fora. Como me foi
revelado por uma integrante de uma ONG atuante no Bairro:
a gente sabe que não dá pra
salvar todos, mas a gente vai tentando, e pelo menos vão salvando alguns
. O fator negativo
desta situação reflete-se num modelo de estruturação comunitária em que um pequeno
número de pessoas são beneficiadas em detrimento de outras não-beneficiadas. A implicação
dessa diferenciação no contexto local reflete-se nos modos distintos de atuação social dos
moradores, sendo que a possibilidade de alcançar um objetivo coletivo se fragmenta diante da
competição entre os próprios moradores pelo direito de serem escolhidos para integrar
determinados projetos das instituições governamentais ou não-governamentais. Diante disso,
organizasse uma economia da escassez e da singularidade, no qual aqueles que conseguem
alcançar determinadas melhorias na qualidade de vida passam a serem ícones de um universo
de pessoas com pouca ou nenhuma expectativa de ascensão social.
É importante destacar que as diversas maneiras de como as pessoas são afetadas
pelos problemas relacionados à violência urbana passam por múltiplas questões, dentre elas,
por exemplo, a integração no mercado de trabalho. Segundo Schwartzman, a participação no
51
mercado de trabalho é a principal forma de inclusão das pessoas nas sociedades modernas, é
o ponto de partida de todas as análises sobre inclusão e exclusão social
(Schwartzman 2004: 40). Não se pode deixar de considerar que o fato de ter um trabalho,
mesmo no setor informal, colabora na construção de sistemas de identificação, conhecimento
e reconhecimento existentes entre os moradores de bairros populares. No Bom Jardim não é
diferente. Os indivíduos classificados pelos que trabalham como “desocupados” são os
principais alvos da discriminação existente no interior do Bairro, assim como ocupam espaços
classificados como os “verdadeiros antros da violência” existente na Região. Por isso, os
trabalhadores conhecidos e reconhecidos como pessoas de bem — os cidadãos como será
apresentado no Capítulo 2 — foram um segmento da população especial na pesquisa, porque
em suas falas observa-se que é o grupo que mais parece sentir os problemas decorrentes da
segurança pública no Bairro onde residem.
Problemas relacionados à segurança pública
No Bom Jardim, existe uma visão bastante disseminada a respeito da falta de um
sistema de segurança pública capaz de gerir as necessidades pertinentes ao bem-estar dos
moradores do Bairro. Sabe-se que sobre segurança pública deve-se considerar uma série de
fatores capazes de atender necessidades materiais e simbólicas de determinados grupos sociais
que vivem de acordo com as leis instituídas pelo Estado de direito socialmente instituído.
A presença da noção de falta de um sistema de segurança pública eficiente, capaz de garantir
o exercício dos direitos individuais e coletivos dos moradores das Comunidades, parece ter
contribuído de modo significativo para o desenvolvimento da idéia de se viver em um lugar
violento e perigoso. Em geral, os moradores em suas falas parecem sentir-se desprotegidos
pelas instituições responsáveis pela prevenção e reação à criminalidade, acreditando que,
diante deste cenário de falta de segurança, os criminosos encontram um conjunto de
oportunidades adequadas para realização de crimes.
A situação em relação à segurança no Bairro parece extremamente incômoda para os
moradores, principalmente, porque há uma série de situações cotidianas como assaltos em
transportes, praças, ruas e outros espaços públicos cuja circulação parece ser limitada por não
haver meios eficientes de contenção ou reação à criminalidade existente no lugar.
52
Eu vinha voltando pra casa, era umas 21h. Pequei um ônibus no terminal do
Siqueira que foi assaltado ali, logo na entrada do Bairro, quando o ônibus
dobra. Aí, após eu descer, vinha rumo pra minha casa com o cú na mão,
ainda pensando no que tinha acontecido no ônibus. Quando eu tava
passando na praça do Santo Amaro, dois menor me abordaram e levaram
minha carteira, meu celular, levaram foi tudo. E é assim a vida aqui! Todo
dia tem assalto e ninguém faz nada
(Atendente de lanchonete, morador do
Parque São Vicente)
Essas situações alimentam sentimentos de que o Bairro é um lugar que não dispõe de
segurança para seus moradores. A visão da falta de segurança pública está associada à idéia
de que não há proteção e, consequentemente, os moradores se vêem destituídos de direitos
fundamentais como o de possuir bens de consumo — voltarei a estas questões adiante, no
capítulo quinto.
Nós, cidadãos aqui do Bom Jardim, trabalhadores que ralamo o ano inteiro
pra ter uma coisinha, sentimos na pele o que é ver um filho da mãe assaltar
a gente, porque ali, naquele objeto que o cara tira de nós, tá o nosso suor de
não sei quantos dias trabalhados.
(Pintor, morador do Santo Amaro)
O depoimento é revelador de uma situação bastante comum no Bom Jardim
19
, qual
seja a disseminação de assaltos contra trabalhadores de baixa renda. Além do fato em si, a
questão se torna mais grave para os moradores porque, segundo eles, não há instrumentos
práticos de prevenção ou reação contra as atividades criminosas que se desenrolam no Bom
Jardim. Conforme os fatos se tornam mais comuns, mais próximos dos moradores, por meio
de experiências e narrativas de crimes, reforça-se a idéia de que não há segurança no Bairro.
De acordo com dados do DSPGBJ, 50,38% dos moradores declararam ser o binômio
segurança/violência o principal problema da Região. Ao serem questionados sobre o que
poderia ser feito para melhoria do sistema de segurança pública nos Bairros do GBJ, 62,84%
responderam a presença de policias nas ruas ser a principal medida para resolução dos
problemas pertencentes à segurança pública na Região. Ademais, 18% declararam a
construção de postos policiais e cabines como a principal medida, enquanto outros afirmaram
ocupar as pessoas (12,84%), “mais ação dos governos, através de projetos” (6,19%) e “mais
eficiência da polícia” (5,62%) ser as medidas mais adequadas para resolução dos problemas
de segurança pública. Como se observa nos dados e, também, nas falas dos moradores, as
instituições policiais têm uma centralidade no pensamento social pertinente às questões de
segurança pública.
19
Os crimes contra o patrimônio no Bom Jardim serão abordados com mais detalhes no Capítulo 3.
53
Embora pesquisadores sociais ressaltem que um bom sistema de segurança pública
não depende unicamente dos serviços policiais (ILANUD, 2002), existe, principalmente nas
camadas populares, uma preocupação ou uma atenção especial para a questão do policiamento
quando se pensa sobre segurança pública (Ferreira, H. 2002). O serviço de policiamento,
embora não seja o único instrumento possível de um sistema eficiente de segurança pública, é
parte fundamental dele.
Embora os moradores desejem uma maior presença de policiais nas ruas do Bom
Jardim, observei nas falas dos moradores referências a uma série de ações que afetam
significativamente a representação da polícia como uma instituição que, em tese, deve zelar
pelos direitos de cidadania dos moradores.
A gente aqui clama por segurança, a gente quer policiamento. O problema é
que muitas ações da polícia não separam o morador do bandido, sem falar
nas extorsões que a gente sofre de policiais, porque se não a gente não tem
segurança. Desse jeito a gente não sabe se tem mais medo da polícia ou dos
bandidos.
(Comerciante, morador há 17 anos e do São Vicente)
Quando a polícia aparece aqui é fazendo escândalo, invadindo as casas do
pessoal sem saber quem é quem. Aí, eles pensam que tão fazendo alguma
coisa, mas só tão é assustando a população porque os bandidos fica tudo
escondido quando escutam as sirenes dos carro da polícia.
(Dona de casa,
moradora há 5 anos do Santo Amaro)
Um dia eu vinha do culto quando fui abordado por dois policiais que me
confundiram com um bandido e queriam me levar preso. Se não fosse a
intervenção de um morador que me conhecia, eu tinha passado não sei
quantos dias preso, porque os policiais achavam que eu era um bandido.
(Estudante, morador do Santo Amaro)
Como se observa, os moradores revelam um cenário no qual à própria polícia emerge
como uma instituição “causadora de problemas” em relação à segurança e bem-estar dos
moradores do Bom Jardim. Observa-se nas falas um quadro de problemas decorrentes da
atuação da polícia no Bairro. Dentre eles está a questão das abordagens policiais na periferia,
cuja não distinção entre os moradores honestos e aqueles que comentem crimes aparece como
um fardo para população que, além de ser coagida por criminosos do Bairro, também passa a
sofrer coerção policial. Isso faz com que parte dos moradores adquira uma visão de ojeriza ao
serviço policial, identificando-o com uma política repressora dos poderes governamentais e
não como um serviço público à disposição dos cidadãos. Ao exemplo do que ocorre em outras
periferias urbanas do Brasil, os modelos contemporâneos de atuação policial adotados no
Brasil produziram, nas camadas populares, a sensação de uma polícia estranha às
comunidades locais, cuja desintegração produzida gerou a imagem de uma instituição que
54
atua na periferia contra o pobre e não contra os criminosos. Segundo Rolim, os moradores de
bairros populares identificam os policiais “aqueles que vêm nos prender” (Rolim, 2006: 36).
Tal representação do trabalho policial contribui para a fragmentação dos sistemas de
confiança entre a população e o sistema de segurança pública.
Ademais, conforme as pesquisas sociais apontam em estudos realizados nas
periferias das cidades brasileiras, a polícia não é apenas incapaz de resolver os problemas
relacionados à criminalidade violenta, como, também, em muitos casos, é parte do problema,
fornecendo armas e facilidades para grupos de criminosos atuantes nas periferias (Zaluar,
2004, Rolim, 2006). No Bom Jardim, várias narrativas de moradores demonstram casos de
corrupção policial, que passam a compor uma visão negativa dos serviços policiais e que, em
alguns casos, comprovam as desconfianças locais sobre a colaboração da polícia com
atividades criminosas.
Aqui todo mundo sabe quem são os criminosos, menos a polícia. Agora eu já
vi eles prenderem um traficante aqui da região, levarem ele ali pra um
descampado e receberem uma ponta do cara pra solta ele. Entendeu? Então,
aqui a gente vive a mercê dos bandidos e muitos deles andam fardados.
(Liderança comunitária do Bom Jardim)
As acusações feitas contra policiais no Bairro compõem uma significativa
representação referente a casos de criminosos que obtêm facilidades de policiais em sua ação,
seja devido à omissão ou a intervenção a favor de agentes que atuam na polícia em prol da
criminalidade. Se todos no Bairro sabem como identificar os criminosos, supõem-se, na visão
dos moradores, que os policiais também deveriam saber. No entanto, existem traficantes de
drogas tradicionais e muito conhecidos no Bom Jardim que atuam no lugar há anos sem serem
incomodados pelas forças policiais. Diante disso, há uma sensação geral de que as forças
policiais de contenção do crime não agem contra os criminosos, a não ser quando moradores
pagam diretamente os policiais para lhes garantir alguma proteção.
Meu amigo eu não sei o que é pior aqui no meu comércio, se os bandidos
que me assalta ou os policiais que eu tenho que pagar todo dia com almoço,
merenda, até dinheiro já me pediram. Então, me diga ai o que é pior, ser
assaltado de vez em quando ou todo santo dia?
(Comerciante há 25 anos no
Santo Amaro)
A extorsão policial, em muitos casos, aparece como algo implícito e cotidiano, sem
que os atores precisem exteriorizar nenhuma palavra, estando subentendido que os policiais
podem se servir de produtos comercializados em estabelecimentos do Bom Jardim. Segundo
os comerciantes, nem sempre isso é garantia de que eles não serão assaltados porque, de
acordo com os moradores, “os criminosos do Bom Jardim não respeitam a polícia”. Contudo,
55
é preciso “colaborar” com os policiais porque, caso contrário, a situação pode se tornar ainda
pior, embora os comerciantes não tenham deixado claro como isso seja possível. O temor é de
que os próprios policiais ofendidos com queixas sobre seu comportamento possam fazer
“algum mal” ao dono do estabelecimento que ouse se contrapor à retirada de produtos do
estabelecimento. Não obstante, nem sempre as extorsões ocorrem de modo implícito. No mais
famoso caso de extorsão policial no Bom Jardim, o delegado Roberto de Castro, lotado em
2005 no 32º Distrito Policial, foi autuado por extorsão, tortura e cárcere privado de
comerciantes do Bom Jardim
20
.
Delegado é exonerado após denúncia de extorsão
Acusado de extorsão e de manter em cárcere privado um comerciante, o
delegado Roberto de Castro deverá ter a prisão preventiva solicitada pelo
Ministério Público. Ontem, o delegado foi afastado da função por
determinação do secretário de Segurança Pública, general Théo Basto
(Diário do Nordeste, 22/10/2005).
O delegado foi denunciado por comerciantes do Bom Jardim que declararam terem
sido mantidos em cárcere privado e pago quantias de até R$ 12.000,00 para o Delegado em
troca de “segurança”. Além disso, os promotores do caso informaram na época que detinham
sob seu poder várias provas, inclusive, de crimes de torturas perpetradas pelo delegado.
O crime teve ampla repercussão, voltando a ser lembrando na imprensa em abril de 2007
quando um dos acusadores do delegado foi assassinado por um pistoleiro no Bairro Siqueira,
vizinho ao Bom Jardim. Além da extorsão, este fato colocou em questão a violência policial,
aplicada no caso para obtenção de dinheiro por policiais corruptos. De acordo com Rolim
(2006), a violência empregada por policiais e os casos de corrupção protagonizados por estes
agentes públicos degradam substancialmente a imagem de um aparelho policial em si,
historicamente, identificado pelos excessos e abusos de autoridades empregados contra as
pessoas que ele,
a priori, deveria proteger.
Os moradores do Bom Jardim em suas falas questionaram sobre o controle da
atividade policial. Conforme depoimento de um morador: o problema é que tem a polícia,
mas quem é que controla a polícia quando ela não tá fazendo o seu papel direito? Sobre a
questão do controle da atuação policial, Pinheiro (1997) destaca que,
20
Este caso, inclusive, com ampla repercussão no Estado do Ceará, teve desdobramentos surpreendentes no
início de 2007, quando foram assassinados o comerciante Valter Portela, que denunciou Roberto de Castro, o
pistoleiro que matou o comerciante e uma testemunha do crime, cuja identificação exposta pelas Polícias e a
imprensa colocou em questão a segurança das testemunhas de crimes. Importante destacar que nos dois casos
foram crimes de pistolagem, sendo que, no caso da testemunha assassinada, um dos pistoleiros (eram dois em
uma moto) foi baleado e preso pela PM. Os desdobramentos das investigações revelaram uma complexa rede de
extermínios envolvendo policiais e o irmão de Valter Portela.
56
O resultado das democracias latino-americanas não conseguirem controlar
a polícia faz com que persistam as práticas abusivas contra suspeitos e
prisioneiros. A polícia em muitos países tem sido criticada pelo uso
injustificado da força física. Por exemplo, no Chile, as Nações Unidas
criticaram a polícia por sua política de “primeiro atirar e depois
perguntar”. No Brasil e em outros países, pratica-se a tortura que
raramente é investigada e quando o é, os responsáveis nunca são punidos.
(Pinheiro, 1997:48)
Importante destacar que apesar da reflexão de Pinheiro ser pertinente à realidade dos
países latino-americanos pós-ditaduras militares, o novo cenário sócio político, emergente do
processo de (re)democratização do Estado Nacional, colocou a questão de segurança pública
em destaque, principalmente porque forças sociais passaram a se mobilizar em torno de
projetos que permitissem uma nova concepção de políticas públicas de segurança. Parte do
problema da manutenção de práticas autoritárias na ação policial consistiu no fato de que o
processo de (re)democratização da estrutura política do Estado não significou uma
democratização efetiva do comportamento das instituições do Estado, havendo a manutenção
de práticas autoritárias decorrentes da ditadura militar. Assim, Barreira destaca que o desafio
posto para os governos estaduais eleitos democraticamente era
a (re)democratização das
estruturas dos aparelhos de Estado e consequentemente de suas práticas institucionais
(Barreira, et. al. 2004: 8).
No Ceará, a ascensão ao poder do grupo de empresários liderados por Tasso
Jereissate, a partir de 1987, iniciou uma série de projetos de mudanças na concepção de gestão
na área da segurança pública, com intervenções e medidas discutidas com diversos setores
sociais, cujo enfoque era uma mudança de mentalidade no tratamento das questões
relacionadas à segurança pública. A partir de 1997, com o desdobramento do escândalo do
Caso França
21
, ocorreu uma (re)fundação da própria Secretária de Segurança Pública,
rebatizada de Secretário da Secretária de Segurança Pública e Defesa da Cidadania. Tal fato
representou uma mudança simbólica significativa na concepção de segurança pública no
Estado. Destarte, o comando das forças policiais, juntamente com o Corpo de Bombeiros, foi
unificado, ficando sob tutela da Corregedoria dos Órgãos de Segurança Pública do estado do
Ceará.
Apesar dos esforços implementados pelos governos estaduais no sentido de melhorar
a gestão e a eficiência do sistema de segurança pública no Estado do Ceará, até o final da
gestão de Lúcio Alcântara, em 2006, além dos problemas de crimes cometidos por policiais,
21
O Caso França, ocorrido em 17 de fevereiro de 1997, se tratou da denúncia de João Alves França contra um
57
foi possível observar na pesquisa uma série de outros problemas relacionados a deficiências
técnicas presentes no atendimento dos serviços policiais. Por exemplo, verifiquei no Bom
Jardim a existência de patrulhamento policial realizado em carros e motos, além da presença
de um ou dois policiais em um cruzamento da Rua Maria Júlia Rocha com a Av. Urucutuba
no Parque Santo Amaro. Ademais, o Bairro contava, no período da pesquisa, com programas
de patrulhamento ostensivo criado na gestão do Governador Lúcio Alcântara
22
. No entanto,
mesmo com a presença destes aparatos policiais no lugar, os moradores destacaram que isso
por si só não é capaz de deter os criminosos.
Eles passam aqui, às vezes, três quatro vezes no
dia, mas os assaltos só acontecem quando eles não tão aqui, declarou uma moradora cuja fala
soma-se a outras que destacam o detalhe de que, em muitos casos, a diferença entre a
passagem da polícia pelo local e a ocorrência do crime cometido no mesmo local é mínima.
Ou seja, não se trata apenas da falta de policiamento, mas do modo como o policiamento é
efetuado no lugar.
De acordo com Rolim (2006), o atual sistema de policiamento moderno sofre uma
espécie de
síndrome da Rainha Vermelha
23
, ou seja, quanto mais recursos matérias e humanos
são utilizados, quanto mais esforços são implementados, a sensação geral é de que menos vem
sendo feito em relação à segurança pública.
Os esforços policiais, mesmo quando desenvolvidos em sua intensidade
máxima, costumam redundar em “lugar nenhum”, e o cotidiano de uma
intervenção que se faz presente apenas e tão somente quando o crime já
ocorreu parece oferecer aos policiais uma sensação sempre renovada de
imobilidade e impotência.
(Rolim, 2006: 37)
Rolim (2006), ao estudar os modelos de policiamento moderno, demonstrou que
devido à implementação de recursos tecnológicos voltados para uma maior abrangência
territorial do atendimento policial colaborou para o 82583uapoliciai4
58
normalmente, nas brechas oferecidas pelo próprio modelo de policiamento. No Bom Jardim,
as patrulhas que eu observei responsáveis pelo policiamento do lugar tinham que atender aos
demais cinco Bairros do GBJ. Desta maneira, elas ofereciam não mais que um instante
efêmero de sensação de segurança com a sua passagem pelas localidades do lugar.
Importante destacar, de acordo com a estrutura organizacional da SSPDS-CE, no
início de 2007, o Bom Jardim estava localizado na Área Operacional Integrada I
24
. O efetivo
policial responsável pelo policiamento ostensivo no Bairro é proveniente da 4ª Companhia de
Polícia Militar (4ª CPM), localizada no Conjunto Ceará, com a responsabilidade de atender ao
Bom Jardim e mais nove Bairros da Cidade. Em média, são disponibilizados para
atendimento diário da população do Bom Jardim, conforme informações da 4ªCPM, seis
policiais militares distribuídos de acordo com o regime de plantão. Como relatam os policiais
da 4ª Companhia, combater o crime numa área tão extensa como a do GBJ, com uma
população tão grande é praticamente impossível. Contudo, menos do que o número de
policias para atender a população, o verdadeiro problema para Rolim (idem) consiste na
racionalidade presente no modelo reativo de policiamento cuja polícia deve esperar ser
chamada para reagir ao acontecimento ocorrido. No Brasil, a situação ainda se torna mais
grave devido à ineficácia na própria reação aos crimes. No Bom Jardim, por exemplo, a
demora no atendimento da Policia Militar (PM) é um dos fatores exaustivamente narrados
pelos moradores.
Em relação ao trabalho da Polícia Civil, realizado no Bom Jardim pelo 32º Distrito
Policial, localizado na Rua Coronel João Correa no Parque Santa Cecília, os moradores
destacam uma série de problemas que passam pela estrutura de atendimento até questões
como falta de papel para realização dos Boletins de Ocorrência (BO). Além do Bom Jardim, o
Distrito atende também aos Bairros Granja Lisboa, Siqueira, Jardim Jatobá, Canindezinho,
Parque Jerusalém, Parque São José. Sua estrutura conta com três inspetores, um escrivão e um
delegado titular para atenderem a uma população de quase 200.000 pessoas
25
. Um detalhe
importante refere-se ao fato do mesmo só funcionar de segunda a sexta no horário de 8h às
18h, ficando o trabalho de polícia judiciária desses Bairros citados, nos finais de semana e
feriados, a cargo do 12º Distrito Policial localizado no Bairro Conjunto Ceará. Ora, segundo
moradores, a situação é absurda, principalmente porque no final de semana ocorre a maior
24
As Áreas Operacionais Integradas tiveram origem em 1998 com a integração da PolÍcia Civil, Polícia Militar e
Corpo de Bombeiros nos Distritos Modelos (Barreira, 2004). Ao todo são doze Áreas Operacionais Integradas na
Região Metropolitana de Fortaleza, sendo nove delas formadas por Bairros e três em Municípios vizinhos
(Maracanaú, Caucaia e Aquiraz).
25
De acordo com o Censo/IBGE 2000, a população do GBJ era de 175.444 habitantes.
59
parte dos crimes no Bom Jardim. Para os moradores mais pobres, o deslocamento até o 12º
Distrito Policial é impossível porque eles não dispõem de dinheiro para o transporte público.
Enquanto alguns esperam durante horas na manhã da segunda feira para prestar queixa, outros
simplesmente desistem.
É no momento de registrar a queixa de crimes, fazer o BO, que surgem diversos
outros tipos de problemas. Em um assalto realizado ao CDVHS, uma integrante da ONG
informou que foram quatro dias de peregrinação para fazer o BO, pois não havia papel no
Distrito. A situação de sucateamento do local se tornou pública em matérias do jornal
O Povo,
publicadas em 14 de fevereiro de 2006.
Crimes não são investigados por falta de estrutura
26
No distrito policial que mais registra assassinatos em Fortaleza, crimes não
são investigados por falta de estrutura. Em 2005, forCENA NO 32º DP: fora
da carceragem, uma mulher evangélica lê trechos da Bíblia aos presosam
47 homicídios e cinco latrocínios na área do 32º DP. No entanto, mais de
cem casos estão parados. Entidades reagem à imagem de violência da área
e criticam a ausência de políticas públicas locais. A atuação da segurança
também é alvo de questionamentos.
Dificuldade na condução dos inquéritos
As dificuldades de investigação não estão restritas aos casos de homicídios.
O titular do 32º Distrito Policial (Bom Jardim), Francisco Braúna, explica
que não é possível investigar muitas das outras ocorrências regsitradas. "O
dever é instaurar inquérito em todos os roubos", reconhece. Ele confirma
que muitos comerciantes assaltados não chegam sequer a fazer Boletim de
Ocorrência. E acrescenta que se não for aberto o inquérito para roubo, por
exemplo, o caso não é incluído na estatística da delegacia.
Situação precária em delegacia do Bom Jardim
A estrutura precária se espalha por todo prédio. O telhado está caindo e
não há forro. O titular do distrito, delegado Francisco Braúna, mostra que o
teto da sala dele pode cair em caso de uma chuva forte. "De vez em quando
sinto uns estalos na sala e saio, para não desabar em cima de mim",
descreve. O titular do Departamento de Policiamento Metropolitano, Jocel
Bezerra, informa que já autorizou o delegado a procurar um novo prédio
para instalações provisórias. Mas Braúna afirma que na área não há um
imóvel com as características necessárias para abrigar um distrito.
(Matérias publicadas no Jornal O povo na edição do dia 14/02/2006)
Três questões fundamentais são apontadas pela matéria: a falta de estrutura na
condução ou abertura dos inquéritos policiais, o não registro de ocorrências — como o de
assaltos cometidos contra comerciantes — e a precariedade do prédio — parcialmente
26
Os erros de grafia são provenientes do próprio Jornal.
60
resolvida, mas que perdurou por um longo tempo. Das questões apontadas nas matérias
publicadas pelo O povo, parece-me preocupante a falta de um encaminhamento eficiente dos
inquéritos de crimes de homicídio. Segundo o delegado titular na época da matéria, 107 casos
de homicídios estavam parados por falta de estrutura para condução dos inquéritos (idem).
Até mesmo a gripe do escrivão, segundo a matéria apresentada, aparecia como empecilho na
condução dos inquéritos. Ainda segundo as notícias do Jornal, o delegado trabalhava em 14
casos de homicídios, enquanto que o escrivão dava encaminhamento a outros 20, logicamente
se o escrivão fica doente, as investigações param, declarou o delegado ao Jornal. De acordo
com um morador do Parque Santa Cecília, parece que tudo ali é feito para não funcionar.
A situação de precariedade na condução de inquéritos é comum a outras localidades
do Brasil. Conforme dados do Ministério da Justiça, em 2004, numa avaliação de vinte e uma
instituições de Polícia Civil em todo País
27
, incluindo a Polícia Civil do Ceará, 75% do
trabalho desenvolvido pelas policias judiciárias dos Estados do Brasil foram ações de registro
de ocorrência, 11% do trabalho tratou da instauração dos inquéritos, mas apenas 1,5% do
trabalho realizado pelas polícias judiciárias consistiu na conclusão de inquéritos com autoria
definida. Outros 0,7% dos inquéritos foram concluídos sem autoria definida. Ora, a maior
parte do trabalho da polícia judiciária realizado pelos policiais civis foi o de registro de
ocorrências, ao todo 4.415.066 nas Unidades da Federação investigadas. No entanto, de
acordo com as informações do levantamento realizado pelo Ministério da Justiça, isso não
significou um trabalho consistente de abertura e apuração dos casos, pois, como se pode ver, a
quantidade de trabalho em inquéritos concluídos é ínfima diante do número de ocorrências
registradas.
A falta de estrutura ainda hoje é a principal alegação na condução e conclusão dos
inquéritos. Segundo inspetor do 32° Distrito policial, seria necessário pelo menos o dobro do
atual efetivo da delegacia para minimamente ser possível dar o encaminhamento adequado
aos inquéritos policiais existentes. Para os moradores do Bom Jardim, a falta de estrutura é
fato notório e implica na disseminação da idéia de que a impunidade reina no Bairro. Essa
representação tem forte impacto na construção dos significados pertinentes ao sistema de
sociabilidade existente e na forma como os moradores se relacionam com o sistema de
27
Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública / Departamento de Pesquisa, Análise
da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública / Pesquisa Perfil Organizacional das
Polícias Civis 2005. Disponível em
http://www.mj.gov.br/senasp/estatisticas/organizações%20estaduais%20e%20municipais.pdf
. Acesso em 26 de
abril de 2007.
61
segurança pública e o poder judiciário. Este último, inclusive, visto como um ser “inexistente”
ou que não serve para atender aos moradores do Bom Jardim, mas, apenas, a segmentos
privilegiados.
Quando perguntei a um morador, que afirmou ser vítima de constantes ameaças de
morte, se ele já havia recorrido à polícia ou ao poder judiciário, escutei o seguinte:
A polícia não adianta porque eles prende e no outro dia o cara tá solto.
A justiça, só se for a de Deus, porque nessa dos homens eu não acredito.
Ora, veja você o caso dos adolescentes, a polícia prende, aí a justiça vai e
manda soltar. O negócio aqui é rezar pela misericórdia divina.
(Comerciante do Santo Amaro)
Um dado interessante nesta narrativa do morador diz respeito à relação estabelecida
entre a polícia, mesmo deficiente passível de realizar alguma ação em prol do morador, e a
justiça (poder judiciário), não apenas deficiente, mas ausente e ainda por cima favorecedora
do grupo considerado perigosos pelo morador: os adolescentes. A idéia de que a polícia
prende e a justiça solta é pertinente e recorrente na fala dos moradores e aparece com maior
recorrência nas referências aos crimes cometidos por adolescentes. Ademais, o poder
Legislativo também é lembrado nas queixas de moradores do Bom Jardim sobre o fato de
considerarem que os adolescentes são privilegiados por não responderam ao Código Penal
Brasileiro e sim ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)
28
, considerado por muitos uma
“lei mais branda” em relação à punibilidade dos criminosos. Tal fato, na visão de certos
moradores, seria motivador de ações criminosas de adolescentes cientes de que mesmo sendo
presos serão enquadrados num sistema mais brando de punição.
Esta questão envolve uma profunda discussão que interessa a toda sociedade e tem
um papel significativo na gestão dos sistemas de segurança pública dos Estados brasileiros.
No cenário das discussões sobre leis penais, há uma grande discussão em torno das distinções
significativas produzidas pelo ECA em relação aos crimes cometidos por adolescentes que,
segundo o Estatuto, no caso de crianças e adolescentes, são reconhecidos legalmente como
atos infracionais. Daí, já ocorre um tratamento especial na estrutura simbólica de como as
instituições jurídicas devem lidar com as crianças e os adolescentes. O castigo contra os
adolescentes que cometem um ato infracional chama-se medida sócio-educativa e podem
variar da advertência à internação em estabelecimento educacional, conforme as disposições
do Capítulo IV, seção I, artigo 112. A internação só ocorre nos casos mais graves e, conforme
28
O ECA é uma lei de julho de 1990 e garante à criança e adolescentes em idade inferior a dezoito anos, dentre
outras coisas, tratamento penal diferenciado.
62
as disposições do Capítulo IV, seção VII, não tem um prazo determinado, sendo o caso do
adolescente avaliado a cada seis meses, com prazo máximo de internação de três anos e
liberdade compulsória aos vinte anos. O problema é que na percepção dos moradores, os
adolescentes são o segmento populacional que mais comete crimes no Bairro e mesmo sendo
presos várias vezes pela polícia, com pouco tempo os moradores revêem meninos que tiram
sua tranqüilidade de volta as ruas do Bairro.
Como observei na pesquisa, a situação parece vir se tornando mais delicada devido a
maior presença de drogas como o
crack na Região. Como se trata de uma droga com alto
poder de excitação e dependência, o crack tem sido um combustível significativo na produção
de crimes no interior das comunidades mais pobres do Bom Jardim. Para os moradores, isto
tem O 2pacgment significatnt 0Tm[(n9)-1883(podê[(n93)-34(9)-06(anos )--75(crime )-ocorri186(donoanos )- do Bairr-84-12nforme8(os )] TJ0 -1.72 Tmuno5(das )9)-1s s do s136-755cia, sege,9(os )o tem dto
63
Importante destacar que, como explica Caldeira (2003), o Brasil é País dotado de um
arcabouço de leis proeminentes e bastante sofisticado, mas que parece não funcionar na
prática por haver uma profunda disjunção entre o que está posto nas leis e o que, deveras,
funciona.
Em suma, percebi que, mesmo com suas deficiências, as Polícias Civil e Militar são
instituições próximas da população. É a elas que o morador recorre. Enquanto isso, os
trabalhos dos Poderes Judiciário e Legislativo são interpretados, por segmentos significativos
de moradores, como beneficiários dos crimes ocorridos no Bairro, prejudicando a própria
ação policial. Em relação ao Judiciário, mesmo com o trabalho de órgãos públicos e ONG’s
sobre a importância desse Poder na defesa dos direitos de cidadania, ele ainda é uma
instituição distante do imaginário coletivo dos moradores, principalmente no tratamento das
questões pertinentes aos direitos individuais
30
, como a defesa da integridade física de pessoas
que sofrem ameaças de morte. Segundo Caldeira (2003), o sistema judiciário brasileiro está
inscrito numa lógica de desigualdade de acessos, onde as camadas populares têm sido e se
reconhecido como excluídas.
As dificuldades pertinentes ao exercício do Direito no Brasil incluem os próprios
defensores dos direitos humanos, vistos por boa parte da população com “defensores dos
direitos dos criminosos”
31
64
A idéia de um Estado defensor dos direitos de cidadania conquistados com ascensão
do regime democrático não parece encontrar respaldo no imaginário coletivo dos moradores.
Prevalece um sentido de existência social pautado na perspectiva de que, mesmo quando está
tudo bem, ainda assim, há a possibilidade de algo acontecer e mudar tudo. Portanto, os
moradores sentem-se diante de situações das quais eles precisam reagir, pois cada vez mais
estão diante de graves problemas de segurança pública que afetam de maneira significativa as
suas vidas. Os próprios moradores do Bom Jardim parecem atuar no sentido de lidar com
quatro problemas concomitantes e complementares:
1º. A ocorrência de crimes;
2º. A ineficiência de um policiamento preventivo e reativo;
3º. O sucateamento e descrédito da policia judiciária;
4º. A inexistência do aparelho jurídico como instituição mediadora dos conflitos
sociais. A confluência dos problemas parece-me ser produtora e reprodutora dos sentimentos
relativos à caracterização do Bom Jardim como um lugar violento e perigoso.
Diante dos problemas apresentados, os moradores têm buscado formas de atuação na
perspectiva de serem parte integrante do processo de alternativas adequadas para construção
de um sistema de segurança pública que não apenas seja representado por medidas como o
aumento dos contingentes policiais, mas que envolva a população local na construção das
soluções relativas à defesa dos direitos de cidadania dos moradores do Bom Jardim. Dentre
estas ações, estão a criação de programas sociais, conselhos comunitários, seminários,
manifestações e fóruns de discussão pautados na questão de promover mudanças sociais e
culturais no tratamento dos problemas de segurança pública. A mobilização dos moradores
das comunidades locais para discussão de questões pertinentes à segurança pública revela
uma tendência experimentada em várias cidades do Brasil, cujas discussões sobre a prevenção
da violência e do crime ultrapassam as fronteiras tradicionais que atribuem isto a um
problema de polícia. As questões de segurança passaram a ser um problema de amplos
segmentos sociais que tem alimentado uma discussão abrangente sobre medidas de prevenção
e repressão à violência e ao crime nas grandes cidades. Conforme destaca Soares (2006), as
medidas referentes à segurança pública devem ser pensadas de modo a adequar um conjunto
de ações de curto, médio e longo prazo com objetivo de não apenas produzir resultados
paliativos, mas medidas concretas de contenção e prevenção da atual expansão do fenômeno
da violência urbana.
65
Capítulo 2
A “fama do lugar”: estigma e construção do risco
Neste capítulo, exploro as questões sobre a classificação do Bom Jardim como sendo
um
lugar violento e perigoso. Como observei no trabalho de campo, esta questão perpassa
uma série de falas sobre o Bairro, além de matérias jornalísticas que destacam a violência e a
criminalidade existente no lugar. Ademais, são observados aqui as nuances acerca do impacto
dessa representação generalizante do Bairro nas representações e nos esquemas de
sociabilidade local. Busquei observar de algum modo a construção da classificação de lugar
violento a partir de informações que, em certos momentos, me deparei casualmente.
É importante destacar que a exemplo do que ocorre em outros centros urbanos do
Brasil e do mundo, os bairros populares, onde vivem os segmentos mais pobres da população,
são vistos pelas classes econômicas e socialmente privilegiadas como redutos da
criminalidade e da violência, tanto em sua forma difusa como organizada. Estudos
sociológicos, demonstram que este fato não se baseia apenas numa crença, porque as
periferias tem sido os lugares onde há a maior incidência de atividades criminosas, o que não
implica dizer que os pobres são mais ou menos violentos que qualquer outro grupo urbano
(Beato et. al., 2004). A situação é que, em certa medida, as periferias das grandes cidades
tornaram-se lugares onde a segurança de seus moradores e de outras pessoas está em risco,
principalmente pela forma como os problemas sociais nestes lugares são tratados pelos
poderes públicos que, normalmente, os vêem como uma espécie de “mancha” na estrutura das
cidades.
Para Bourdieu (2003), o espaço social se retraduz, sempre de modo mais ou menos
confuso, no espaço físico. Assim, a posição que um indivíduo ocupa na hierarquia social
tende a se manifestar na sua localização espacial. Deste modo, os espaços urbanos podem ser
pensados como formas reificadas do processo de ocupação dos seus territórios por pessoas
com maior ou menor capacidade de acesso aos locais privilegiados de moradia. Segundo
Pedrazzini (2006), no urbanismo moderno, motivado cada vez mais pelos sentimentos de
medo e insegurança, as classes com melhor poder aquisitivo preferem o isolamento de
condomínios fechados, exclusivos e protegidos por um forte aparato de segurança privada,
enquanto as classes populares se auto-organizam em áreas das cidades entregues ao descaso
66
dos gestores públicos que apenas reagem aos problemas provenientes da falta de um
planejamento urbano adequado.
A fama de lugar violento
Ao iniciar a pesquisa, mesmo antes de ir até o Bom Jardim, encontrei vários
depoimentos de pessoas que ao falar do Bairro ressaltavam o mesmo ser “realmente” um
lugar violento e perigoso. Quando comecei o trabalho de campo e as entrevistas não tardei a
perceber que os moradores do Bairro, mesmo quando as pessoas não eram as vítimas de um
ato de violência e/ou de um crime, conheciam ou já haviam ouvido falar de algum
acontecimento relacionado aos fenômenos referidos. Nas entrevistas que realizei, muitos
moradores do Bom Jardim consideraram o lugar, realmente, muito violento.
Rapaz aqui é crime acontecendo toda hora. Você não tem paz não, colocou
o pé na rua aqui meio dia você é assaltado. Toda semana morre alguém! De
repente você escuta: “rapaz fulaninho ali passaram fogo, meteram a faca...”
A moda agora é tocar fogo nas casa né. Então a gente vive aqui o terror.
Aqui é muito, mas muito perigoso mesmo.
(Eletricista, morador há 28 anos e
comerciante do Bom Jardim)
Essa foi apenas uma das falas mais emblemáticas sobre a situação da violência do
Bairro, mas, é importante saber que ela não representa nenhuma unanimidade sobre a questão.
A fala revela uma representação presente nas narrativas dos moradores do Bom Jardim e que
mobiliza sentimentos coletivos em torno de uma realidade local da qual a experiência de
crimes e intervenções violentas contra a pessoa fazem parte. Mesmo pessoas com as quais
conversei e que, no primeiro momento, pareciam negar a classificação de lugar violento e
perigoso, reconhecem a existência de um quadro de acontecimentos no Bairro que colaboram
na formação dessa idéia sobre o lugar. Mas seria mesmo o Bom Jardim um lugar violento e
perigoso?
Segundo uma liderança comunitária do Bairro, aqui no nosso Bairro a gente tem
muitos problemas, mas o maior problema é que só mostram do Bom Jardim a parte ruim, os
crimes, as mortes, só falam dos assaltos, ninguém mostra nada de bom do Bom Jardim.
De acordo com a fala da moradora, a representação do Bom Jardim como um lugar muito
perigoso deve-se, principalmente, a ampla visibilidade dada aos crimes no Bairro em
programas televisivos.
67
Atualmente, em Fortaleza, são exibidos nos Canais de TV Aberta quatro programas
especializados unicamente em apresentar acontecimentos relacionados à violência e ao crime,
são eles: Barra Pesada, Cidade 190, Rota 22 e Comando 22. Sabe-se que estes programas têm
repercussão significativa na cidade de Fortaleza, inclusive, promovendo a ascensão de seus
apresentadores a cargos nos poderes legislativos. Não tenho como afirmar sobre a proporção
do quanto estes programas afetam a população na formação de uma imagem negativa sobre o
Bom Jardim, seria necessário uma pesquisa somente para isso. Não obstante, compreendendo,
como Rondelli (2000), que a mídia funciona como amplificador da experiência da violência,
estendendo a percepção dos acontecimentos além das fronteiras locais. Diante disso, pode-se
afirmar que estes programas têm um papel relevante na produção de uma imagem negativa
sobre o Bairro. Como relatou um morador, quando ocorre um fato aqui, os repórter desses
programas já chegam querendo saber se tem alguém morto, porque pra eles quanto pior
melhor. Os telespectadores deste tipo de noticiário, pelo menos no Bom Jardim, são pessoas
antecipadamente interessadas no assunto retrato por eles. De certo modo, as notícias de crime
e violência veiculadas por esses programas já são esperadas pelos seus telespectadores.
Todavia, em outros programas e noticiários, não especializados em notícias sobre os assuntos
policiais, os fatos aparecem sem a participação direta do telespectador, surpreendido, muitas
vezes, pelas matérias vinculando o Bairro ao crime ou a violência. Foi em programas não
especializados na questão dos crimes e da violência que encontrei as matérias mais
emblemáticas sobre a representação do Bom Jardim como sendo um
lugar violento e
perigoso
.
Um dos fatos mais significativos na reprodução midiática do Bom Jardim como um
lugar violento e perigoso ocorreu no dia 18 de outubro de 2006, no programa Central da
Periferia da Rede Globo de Televisão, apresentado por Regina Casé. A apresentadora se
deslocava de um outro Bairro da periferia de Fortaleza para o Bom Jardim com o objetivo de
mostrar a experiência de uma menina de onze anos que dançava no projeto social da Escola
de Dança Integração Social para Criança e Adolescentes (EDISCA)
32
. Como a apresentadora
estava na Barra do Ceará, um Bairro próximo à orla marítima de Fortaleza, ela se deslocou até
o Bom Jardim em um carro dirigido por um motorista da Cidade. Devido à demora em chegar
32
A EDISCA, fundada em 1991, é um projeto social cujo objetivo é a integração social de crianças e
adolescentes da periferia de Fortaleza através da dança. Para maiores informações sobre o projeto ver:
www.edisca.org.br
.
68
ao lugar onde iria gravar a matéria, a apresentadora iniciou a seguinte discussão com o
motorista, exibida em rede nacional:
Nossa, mas a gente já ta rodando aqui nesse negócio faz umas duas horas
moço,
disse Regina Casé.
É porque eu não conheço essas bandas daqui não! No Bom Jardim só anda
quem mora no Bairro, gente de fora não anda não porque é um lugar muito
perigoso
, se defendeu o motorista.
Ah! E se eu fosse moradora de Fortaleza e chegasse pra o senhor e dissesse
que eu queria ir lá no Bom Jardim, o que o senhor dizia pra mim,
perguntou
a apresentadora.
Eu dizia: você tá doida! Aquilo ali é um lugar muito perigoso, respondeu o
motorista.
Ao chegar ao Bairro, antes de apresentar a menina que fazia parte do projeto da
EDISCA, a apresentadora destacou que falava da favela do Bom Jardim. A repercussão no
Bairro foi extremamente negativa, principalmente devido à conotação pejorativa que possui a
palavra favela no imaginário local, onde apenas as áreas mais degradadas são assim
classificadas. A generalização do termo em rede nacional provocou a insatisfação dos
moradores, principalmente os das áreas mais nobres do Bairro que se sentiram discriminados
com a afirmativa da apresentadora. Tal fato demonstra como as formas de nomeação exercem
um verdadeiro poder simbólico na organização das representações pertinentes aos indivíduos
e suas identificações em relação ao mundo social (Bourdieu, 2003). Ademais, a nomeação
atribuída ao lugar por Regina Casé fez com que muitos dos moradores e espectadores de seu
programa se sentissem desrespeitados em sua dignidade.
Sobre o motorista, os moradores comentaram que tal representação só poderia vir de
quem não conhece o Bom Jardim. Os moradores destacaram que, mesmo havendo ações
relacionadas a práticas de violência e crime no Bairro, nunca ouviram falar de coisas tipo
“ninguém de fora poder entrar no Bom Jardim”. Fora considerado até engraçado por certos
moradores devido ao fato de que, segundo eles, os criminosos do lugar não fazem distinção,
assaltando principalmente os próprios moradores. Ademais, a declaração soou como um
exagero sobre a realidade local. Não obstante, durante a pesquisa esta não foi a única
representação que encontrei sobre o Bom Jardim, com enfoque na questão do lugar ser muito
violento e perigoso. Além das inúmeras declarações que ouvi ao pé do ouvido, em uma
matéria especial do Jornal O povo sobre pessoas do Estado do Ceará que não conheciam
Fortaleza, ao questionarem sobre o que os moradores do interior do Estado gostariam de
conhecer ao chegar à Cidade, um morador de Juazeiro do Norte respondeu:
69
A praia de Iracema [cartão postal de Fortaleza], o Castelão (estádio) e o
Bom Jardim (bairro). São os três lugares que vou em primeiro lugar quando
for pela primeira vez em Fortaleza. Por que o Bom Jardim? Porque a gente
vê na televisão que é um bairro com alto índice de criminalidade e eu queria
comprovar se é verdade. Aqui (em Juazeiro do Norte), a gente costuma
brincar com os amigos teimosos dizendo que vai mandar ele pro Bom
Jardim.
(O Povo, 14/04/2007)
Assim como no caso do motorista de Regina Casé, cabe-se perguntar neste exemplo
até que ponto as matérias veiculadas em programas televisivos e jornais colaboram na
formação de uma opinião pública sobre o Bairro, tornando a representação de
lugar violento e
perigoso, mesmo quando não fundamentada, uma verdade substancialista sobre o lugar — nos
dois casos apresentados nenhum dos indivíduos conhecia o Bom Jardim. Ao mesmo tempo, é
importante refletir sobre o fato das próprias matérias se constituírem a partir das
representações de seus entrevistados, embora sua visibilidade no programa de televisão e no
jornal não sejam atos destituídos dos interesses desses dois espaços de comunicação. No caso
do Programa Central da Periferia, a apresentadora iria ao Bom Jardim apresentar uma menina,
integrante de um programa social que ensina a arte da dança contemporânea a crianças das
camadas populares, quando foi surpreendida pela declaração do morador que a dirigia até o
Bairro. Assim, não se pode esquecer que a cobertura jornalística, também, é uma construção
social que participa como um dos atores dos dramas sociais mobilizados pelas representações
da violência urbana (Misse, 2006a).
Em relação à declaração de moradores sobre a imprensa só apresentar o lado ruim do
Bom Jardim, observei que há certo sentido neste pensamento. No dia 06 de abril de 2007, o
Jornal do Meio Dia da TV Verdes Mares
33
apresentou uma matéria cujo objetivo era mostrar
o trabalho de encenação da Paixão de Cristo realizado por um grupo de jovens da Paróquia
Santa Cecília. Não obstante, antes de mostrar o trabalho do grupo de jovens, o telejornal
exibiu uma série de entrevistas com moradores e policiais sobre a situação da violência e da
criminalidade no Bom Jardim. Todos os discursos apresentados ressaltavam que prevaleciam
nos moradores do Bairro os sentimentos de medo e insegurança, pois tanto havia uma
situação de manifestações recorrentes de crimes como, também, não se podia contar com as
instituições de segurança pública, ineficientes no combate à violência urbana na Região.
Somente após uma longa introdução sobre os perigos enfrentados pelos moradores é que foi
apresentado o trabalho dos jovens da Paróquia Santa Cecília, sendo vinculado, pelo
apresentador do telejornal, a uma ação alternativa à delinqüência juvenil. Ao assistir a
33
A TV Verdes Mares é responsável pela transmissão da programação da Rede Globo de Televisão para o
Estado do Ceará
70
matéria, experimentei a sensação de que a regra no Bairro era a de uma sociabilidade violenta,
enquanto a ação do grupo apresentado parecia uma exceção à regra e não um fato comum às
escolas, aos grupos culturais e outras organizações de jovens existentes no Bom Jardim.
Em suma, na matéria apresentada, mesmo com objetivo de demonstrar um fato positivo da
organização social existente no Bairro, observei que sobressaiu a perspectiva de ser
surpreendente que em lugar violento e perigoso possa existir ações como uma representação
da paixão de cristo realizada por jovens que poderiam ser potenciais delinqüentes. Embora
possa se tratar de um exagero analítico, acredito que há um sentido na fala dos moradores
quanto ao pensamento do Bom Jardim ser um lugar apresentado pela imprensa local muito
mais como problemático do que como um ambiente possível de realizações pessoais mediante
ações como a dos jovens da Paróquia Santa Cecília.
A cobertura jornalística, também, é uma construção social e a notícia tem um valor
mais significativo quando ela recorta de determinado presente uma singularidade significativa
(Rolim, 2006). A mídia valoriza as especificidades do lugar em relação a violência existente
no seu interior, participando da fundação de estereótipos que tem impacto significativo na
elaboração das ações e das relações sociais relativas ao lugar classificado como violento e
perigoso. Essa questão impõe certas dificuldades na sua compreensão por ser tênue à fronteira
entre os fatos de violência e crime exacerbados pelas representações substancialistas e os que
realmente ocorrem e ganham visibilidade nos veículos de comunicação, conferindo
objetividade às classificações pertinentes ao Bairro. Assim, os moradores convivem com
múltiplas dificuldades relacionadas tanto às ocorrências de violência urbana, quanto às
decorrentes de morar em um lugar representado quase que diariamente como sendo “muito
violento e perigoso”.
VICHE!
QUANDO ALGUEM LHE PERGUNTA ONDE VC MORA E VC
RESPONDE BOM JARDIM, TODO MUDO FALA VICHE, MAS Ñ SABEM
Q O MELHOR LUGAR DE FORTALEZA É O BJ, VULGO BOMJA, PARA
OS METIDOS A INGLES "GOOD GARDEN" VC Q É DO BAIRRO UNA SE
A NÓS... Essa comunidade eh para você que já sofreu horrores na hora de
dizer que mora no famoso, vishhhh, Bom jardim... Não que lá seja o pior
lugar do mundo. Lá também existem pessoas legais, como você...rs. Se vc
não mora no Bonja, mas conheçe alguém de lá, aki também eh seu lugar!
(Depoimento colhido na Comunidade Eu moro no Bom Jardim e daí?
do site de relacionamento Orkut)
A expressão vixe, é uma interjeição referente à fama do Bom Jardim ser um lugar
violento e perigoso, onde não apenas há muitas ocorrências de violência urbana como,
também, muitas pessoas relacionadas às ocorrências. Assim, a expressão vixe representa o
71
espanto de alguém em estar diante de uma pessoa que vive em “um lugar como o Bom
Jardim”, “muito violento e perigoso”, o Bairro do vixe! Foram muitas as referências a essa
expressão nas falas dos moradores do Bairro de outros Bairros de Fortaleza com os quais
interagi. Uma outra característica revelada pela expressão Bairro do vixe diz respeito ao fato
dela conter em si certa perspectiva de vitimização quanto à relação com o lugar e com as
pessoas desse mesmo lugar, preferindo, determinados indivíduos, evitar o contato com ambos.
Diante disso, o Bairro passou a ser classificado como área de risco a ser evitada por
segmentos de trabalhadores como os taxistas, mototaxistas e caminhoneiros.
Áreas de risco para caminhão de entrega
Barra do Ceará, Goiabeiras, Moura Brasil, Jardim Iracema, Jardim
Guanabara, Pirambu, Quintino Cunha, Padre Andrade, Cais do Porto,
Vicente Pinzón, Serviluz, Castelo Encantado, Vila União, Serrinha, Itaperi,
Alto da Balança, Cajazeiras, Genibaú, Granja Portugal, Granja Lisboa,
Bom Jardim, Siqueira, Canindezinho, Aerolândia, Tancredo Neves,
Conjunto Tasso Jereissati, Alto da Balança, Dendê, Messejana, Curió,
Lagoa Redonda, Conjunto Esperança, Parque Santa Rosa, Mondubim, José
Walter, Jangurussu, Ancuri, Paupina.
(O Povo, 07/12/2006)
Fortaleza tem bairros proibidos para taxistas
Cooperativas de táxis elaboram lista dos pontos mais críticos de Fortaleza,
em relação a assaltos a taxistas. Motoristas se recusam a transportar
passageiros para esses locais. Mulher foi obrigada a descer do táxi, com
uma tevê de 29 polegadas já no bagageiro, depois que informou ao taxista
que a corrida seria para o Tancredo Neves
Confira os locais mais críticos de Fortaleza, em relação a assaltos contra
taxistas: Lagamar, Tancredo Neves, Conjunto Tasso Jereissati, Aerolândia,
Conjunto São Cristóvão, Conjunto Palmeiras,
Bom Jardim, Jangurussu,
Jardim Iracema, Padre Andrade (beco Língua de Cobra), Pirambu, Castelo
Encantado (Morro Santa Terezinha), Serviluz (Cais do Porto), Vicente
Pinzón.
Fontes: Rádio Táxi Fortaleza, Rodotáxi, Capital Rádio Táxi, Disktáxi,
Chame Mototáxi e Táxi.
(O Povo, 20/11/2006)
Embora não seja o único local de Fortaleza considerado de risco para o acesso dos
trabalhadores referidos, o Bom Jardim tem marcado presença em praticamente todas as listas
exibidas pelos jornais locais dos lugares considerados perigosos e violentos. Isso demonstra
como as representações relacionadas à fama de lugar violento e perigoso atuam na
organização de comportamentos sociais, objetivamente orientados por uma antecipação ao
risco eminente a andar em um “lugar como o Bom Jardim”. As perspectivas subjetivas de
vitimização
34
, supostamente orientadas por experiências objetivas de vitimização de outros
34
A vitimização subjetiva refere-se às expectativas de uma pessoa ou grupo sofrer um crime, enquanto que a
vitimização objetiva diz respeito à pessoa ou grupo realmente ter sofrido um crime.
72
trabalhadores, também ganham força diante de manchetes diariamente apresentadas pelos
apresentadores dos programas policiais:
A população do Bom Jardim vive aterrorizada ;
A situação no Bom Jardim é de completo desespero;
Os moradores do Bom Jardim vivem apavorados trancados em suas casas
;
A população do Bom Jardim não tem paz, vive a mercê da bandidagem; e
No Bom Jardim, a população vive uma situação dramática, as pessoas já
não suportam mais tanta violência.
As manchetes, ao exacerbar as especificidades relativas a sentimentos existentes na
população local, generalizam as imagens negativas sobre o Bairro e reforçam expectativas
quanto aos riscos relativos à violência urbana no lugar. Em verificação feita no DSPGBJ
(GPDU/CDVHS 2003), 36,11% dos entrevistados consideravam o Bairro como sendo um
lugar calmo e tranqüilo contra 23,02% que achavam realmente o Bairro violento e perigoso.
Isso demonstra que a generalidade da situação relativa à violência no lugar é bastante relativa.
Conforme observei no Bom Jardim, a percepção do morador sobre o seu Bairro variava muito
conforme o local de moradia das pessoas e a sua experiência de vida no lugar. À medida em
que as pessoas moravam em lugares relativamente pouco atingidos por acontecimentos
relativos à violência e ao crime, sendo as próprias pessoas não “incomodadas” com esses
eventos, a percepção delas tendia a ser positiva sobre seu lugar de moradia ou, pelo menos,
menos negativa do que as percepções de pessoas que viviam em lugares atingidos diariamente
com assaltos e até homicídios.
Conforme fora demonstrado no DSPGBJ (id. ib.), nas primeiras entrevistas com os
moradores também me deparei com as representações distintas de pessoas que acreditavam
que o Bairro era realmente um lugar muito perigoso e violento e com outros que acreditavam
que não, o Bairro era calmo e tranqüilo. Estas duas formas de representação apareciam em
discursos que revelavam percepções diferenciadas e por isso representações distintas da
realidade social do Bairro.
Cara, pense num lugar perigoso é aquele Bom jardim. Rapaz eu trabalhei
dois anos lá, mas foi um sufoco. Todo dia tinha assalto na porta da escola.
Fazia a chamada, ai um dizia: “professor esse ai morreu!”, “esse ai ta
preso”. Era assim. Fiz logo amizade com uns malandros que ficavam ali na
porta da escola pra não deixar ninguém mexer no meu carro. Graças a
Deus nada me aconteceu, mas foi um milagre mesmo.
(Professor de História,
aluno do curso de Ciências Sociais da UECE)
73
Mas porque você tá pesquisando sobre isso aqui no Bairro? Não existe isso
aqui não. O Bom jardim é um bairro muito bom, muito calmo, a vida aqui é
muito boa. Violência aqui só a da mídia que inventa um monte de mentira
sobre o Bairro.
(Geografa, moradora do Parque Santa Cecília)
Nas duas falas, observam-se narrativas com as quais convive, ouvindo-as de pessoas
que buscavam classificar o Bairro, a partir das suas expectativas em relação à violência
urbana no mesmo. Embora diametralmente opostas, na medida em que avancei na pesquisa,
percebi que ambas as visões revelavam percepções correntes da realidade social de pessoas
que experimentam o Bairro de modo distinto. Além dessas duas formas de classificar o Bom
Jardim, existia ainda uma terceira representação presente em discursos que buscavam
relativizar as imagens sobre a violência urbana no Bairro.
Aqui tem violência, mas é como em todo canto da cidade. Hoje em qualquer
lugar tem violência. Na Aldeota,no Papicu... Você nunca sabe quando vai
acontece algo e quando acontece é assim né...Dá medo! Mas a violência
hoje em dia não é um problema só do Bom Jardim não é um problema de
toda a Cidade. O Bom jardim é como em qualquer outro lugar
(Diarista,
moradora há 22 anos do Parque Santo Amaro).
No decorrer do trabalho, a imagem primordial do lugar violento e perigoso foi, aos
olhos do pesquisador, encontrando com outras formas de classificação que, de certo modo,
buscavam disputar no plano simbólico a posição dominante na hierarquia de poder de
nomeação do Bairro
35
. Aos poucos, as fórmulas generalizantes das classificações baseadas na
idéia do Bairro do Vixe se confrontaram, no cenário do trabalho, com outras noções que
permitiram perceber a complexidade inerente às realidades de um local permeado por
contradições e distinções. Estas, relacionadas ao fato de que mesmo morando em um mesmo
Bairro, as pessoas experimentam esse lugar de formas muito diversas e, por essa mesma
razão, pensam sobre ele de modo muito distinto. Isso, em absoluto, nega que possamos
sociologicamente observar certas formas sociais que possibilitam certa sistematização da
complexidade da vida dessas pessoas, que estabelecem relações ao morar em um mesmo
espaço identificado como um Bairro.
Importante destacar que no interior do Bom Jardim, algumas localidades específicas,
também, ganharam destaque em noticiários e, de maneira recorrente, aparecem nas falas dos
moradores como locais mais perigosos e violentos do Bom Jardim.
Na comunidade Parque São Vicente, no bairro Canindezinho [a comunidade
localiza-se no Bom Jardim]
, os moradores estão assustados com uma nova
35
Bourdieu destaca que o poder simbólico é um poder de nomeação que depende, fundamentalmente, de pessoas
autorizadas com conhecimento e reconhecimento de pares que disputam com a mesma posições na hierarquia de
um campo de luta simbólica (Bourdieu, 2005).
74
modalidade de arrastão. ''Eles vêm de madrugada, em grupo de umas seis
pessoas, e entram nas casas para roubar o que tiver dentro'', relata a
moradora Luíza (que não revela o sobrenome). De acordo com moradores
do Parque São Vicente, o grupo que promove os assaltos é da Favela
Marrocos, localizada no mesmo bairro.
(O Povo, 18/09/2004)
A idéia de que muitos dos assaltantes atuantes no Bom Jardim estão morando na
Marrocos encontra reconhecimento, inclusive, na própria Comunidade, embora também lá
existam fronteiras entre os maus elementos e as pessoas de bem. Nas primeiras incursões ao
Bom Jardim, em 2004, a Marrocos já era considerada um símbolo da violência e da
criminalidade existente na Região, tanto que minha ida até a Comunidade só aconteceu após a
construção de relações que possibilitaram sentir-me relativamente seguro para ir até lá. Mas,
é importante destacar, que a Marrocos não está sozinha nessa simbologia de lugar violento e
perigoso no interior do Bom Jardim. De acordo com o DSPGBJ (GPDU/CDVHS, 2003), a
Ocupação Santo Amaro, conhecida por Pantanal, era uma das manchas mais violentas da
região. Outra localidade apontada como “muito violenta e perigosa” é a Ocupação Nova
Canudos, considerada por moradores um dos pontos de maior fluxo de droga no interior do
bom Jardim. Além dessas, outras áreas pobres do Bairro, também, são consideradas locais
privilegiados de residência dos criminosos e com a ressalva da polícia de que são locais de
difícil acesso e, por isso, são os preferidos pelos bandidos. Estas visões fomentam um
mosaico de representações e versões sobre a experiência de viver em um lugar violento e
perigoso.
Percepções sobre o lugar: a construção dos estigmas territoriais
As representações gerais sobre o Bom Jardim e, no seu interior, sobre as áreas mais
pobres do lugar, são os estímulos do que Wacquant conceituou como estigmas territoriais, ou
seja, os lugares por excelência dos “desterrados da cidade”, dos grupos marginalizados e das
práticas de todo tipo de desvio social. De acordo com Wacquant (2004), os estigmas
territoriais têm se apresentado como uma característica, aparentemente, bastante comum às
grandes cidades ocidentais, com variadas nuances. Eles funcionam como signos que demarcas
modos preestabelecidos de distinção sócio-espacial dos moradores urbanos. Segundo
Wacquant, a realidade e a força dos estigmas territoriais não podem ser subestimadas, pois
manifestam inúmeros efeitos negativos nas comunidades estigmatizadas:
75
Em primeiro lugar, o sentimento de indignidade pessoal que ele carrega
assume uma dimensão altamente expressiva da vida cotidiana, que colore as
relações interpessoais e afeta negativamente as oportunidades nos círculos
sociais, nas escolas e nos mercados de trabalho. Em segundo, observa-se
uma forte correlação entre degradação simbólica e o desmantelo ecológico
dos bairros urbanos: áreas comumente percebidas como depósitos de
pobres, anormais e desajustados, tendem a ser evitadas pelos de fora,
“assinaladas” pelos bancos e corretores de imóveis, desdenhadas pelas
firmas comerciais e ignorados pelos políticos, tudo isso colaborando para
acelerar-lhes o declínio e o abandono. Em terceiro, a estigmatização
territorial origina entre os moradores estratégias sociófobas de evasão e
distanciamento mútuos e exacerba processos de diferenciação social
interna, que conspiram em diminuir a confiança interpessoal e em minar o
senso de coletividade necessário ao engajamento na construção da
comunidade e da ação coletiva.
(Wacquant, 2004)
Um pouco dessas três características podem ser observadas no Bom Jardim.
Em relação à primeira delas — que trata do peso dos sentimentos de indignidade pessoal e a
conseqüente interferência nas relações interpessoais — tem-se o seguinte: não raramente, os
moradores expressam algumas das dificuldades de “se morar num lugar como esse...”
Morar
no Bom Jardim, às vezes é motivo de vergonha pessoal, porque as pessoas pensam logo que
você é algum marginal, e não te dão chance de provar o contrário (adolescente, 13 anos,
falando a respeito da dificuldade de se conseguir trabalho). Para muitos moradores a imagem
negativa do Bairro afeta suas possibilidades de acesso a oportunidades de emprego, os
prejudicando no momento de pleitear vagas no mercado de trabalho.
Quando você vai atrás de um emprego, você vai lá, coloca no seu currículo:
eu moro no Bom Jardim. Isso pesa, vai pesar no seu currículo o lugar onde
você mora com certeza. Porque eu já tive experiência de você ter cursos
bons, você tem até uma capacidade para alcançar aquele cargo, mas você
não é aceito porque você é do Bom Jardim.
(Educadora social, moradora do
Parque Santa Cecília)
Conforme se observa na fala da moradora, ela se ressente de seu lugar de moradia
dispor de condições desprivilegiadas na percepção dos possíveis empregadores da cidade de
fortaleza. Mesmo com condições técnicas de exercer o cargo, em última análise, a questão do
local de moradia tem um peso significativo na decisão final do contratante. Um outro morador
contou que um empregador de uma lanchonete localizada na Aldeota, um bairro nobre de
Fortaleza, lhe disse o seguinte: ele me falou na minha cara, “rapaz você pode até ser um bom
profissional, não sei, mas infelizmente a gente não contrata pessoas lá daquelas bandas do
Bom Jardim não”. Essas situações reforçam externa e internamente os sentimentos de
indignidade pessoal pertinentes ao fato de se morar no Bom Jardim, fazendo com que, muitos
76
moradores, inclusive, em certos círculos socais neguem que moram no Bairro. Eu jamais
coloco no currículo que moro no Bom Jardim, disse-me uma jovem de 19 anos.
Não obstante, indivíduos e organizações da sociedade civil têm se mobilizado e
atuado no sentido de trabalhar internamente a auto-estima da população que, segundo certos
moradores, é muito baixa. Problemas de depressão e baixa estima têm sido identificados por
grupos atuantes na Região, com objetivo de realizar trabalhos focados na questão da saúde
mental da população. Ademais, através de redes institucionais, grupos têm se mobilizado para
resgatar a imagem do Bairro, destacando trabalhos importantes realizados no interior do Bom
Jardim como a fundação da Rede DLIS
36
, cujo objetivo é a construção de um processo de
desenvolvimento local, integrado e sustentável ao longo de uma política pública a ser
desenvolvida em vinte anos no GBJ.
Bom Jardim projeta futuro
O Grande Bom Jardim dá uma resposta positiva ao processo de ocupação
desordenado, que gerou vários problemas.
Visando incentivar o processo participativo, entre 2003 e 2005, foram
criadas várias instâncias, todas inter-relacionadas: a Rede DLIS, visando
disseminar e compartilhar informações e conhecimento sobre o
desenvolvimento local integrado e sustentável; os Comitês Populares de
Desenvolvimento Sustentável dos Bairros, o Conselho Popular de
Desenvolvimento Urbano e Sustentável do Grande Bom Jardim, com a
participação de 255 moradores; e o Fórum de Governança.
(Diário do
Nordeste
30/04/2007)
Através de pressões sociais, mobilizações e reivindicações, as instituições locais têm
se mobilizado para chamar atenção da imprensa local para o fato de que no Bom Jardim tem
muita coisa boa
. Na matéria apresentada, por exemplo, destaca-se a capacidade de
organização e mobilização dos moradores em busca da construção de projetos de futuro, cujo
objetivo é encontrar soluções para problemas decorrentes do processo de formação do Bairro.
Ao lado das respostas políticas aos
estigmas territoriais, encontrei ações irreverentes e
pontuais como a iniciativa de um estudante que criou no site de relacionamento Orkut a
Comunidade “Eu moro no Bom Jardim e daí?”. O nome da Comunidade revela um
sentimento de questionamento diante da discriminação existente em torno do fato de se morar
no Bom Jardim e busca resgatar a dignidade dos moradores em torno do fato concreto de ser
36
De acordo com o CDVHS, os objetivos gerais da Rede DLIS são: 1.Gerar maior qualificação e consistência à
questão do desenvolvimento local; 2.Facilitar e ampliar a interlocução entre atores heterogêneos que trabalham e
operam com o tema; 3.Propiciar acesso a informações úteis e serviços relevantes para pessoas/organizações
interessadas ou envolvidas na promoção no desenvolvimento local; 4.Fomentar um cultura de trabalho
cooperativo em amplo espectro - trabalho em rede. Ver: http://www.cdvhs.org.br
77
morador do Bom Jardim. Embora as respostas dos moradores sejam contrapontos aos
sentimentos de indignidade pessoal ativados pelo estigma territorial, essas respostas não
deixam de ser reveladoras da força desse elemento na formação dos modos de agir e pensar
das pessoas que vivem no Bairro.
Uma outra situação que encontrei no Bom Jardim, em relação ao sentimento de
indignidade pessoal, diz respeito à situação dos segmentos populacionais mais pobres do
Bairro que, de acordo com sua percepção, sofrem com a discriminação local por se sentirem
moradores da
periferia da periferia. Para esse público, a estigmatização territorial não
encontra respaldo apenas na percepção de outros grupos sociais “de fora do Bairro”, mas
funciona como processo de discriminação interna, sendo exercida no cotidiano diário de
contatos com moradores de localidades distintas no interior do Bom Jardim. Por exemplo, os
moradores da Comunidade Marrocos — vista como uma das mais violentas e perigosas do
Bom Jardim — experimentam diariamente essa sensação de indignidade pessoal por serem se
sentirem considerados a
escória do Bom Jardim.
No posto de saúde quando a gente chega você escuta logo os cochicho né...
“Olha, aquela ali é lá do Marrocos”.
O pessoal pensa que aqui é tudo bandido!
Chega um menino da gente na bodega, é capaz de o dono da venda botar ele
pra correr se souber que ele mora no Marrocos.
Aqui a gente é discriminado né, porque, na verdade verdadeira, a gente é a
periferia da periferia.
(Depoimentos dos moradores da Comunidade Marrocos).
Essas formas de classificação dos moradores implicam na criação de um espaço
marcado pelos
sentimentos de indignidade pessoal. Um dado importante sobre as formas de
representar e sentir o mundo social é quanto a sua dimensão não apenas classificatória, mas,
também, a sua dimensão de representação incorporada e que passa a fazer parte do imaginário
dos próprios moradores locais. Observei que muitos moradores da Marrocos sofriam ora de
uma baixa estima quanto a sua posição social ora de uma de uma negação dessa posição,
reforçando formas de estigmatização contra outros moradores locais. Isto, inclusive, refletia
na conjuntura política da associação de moradores, cujo controle era exercido por lideranças
de outras localidades do lugar. Estas exerciam seu poder impondo uma imagem de que as
melhorias advindas para a Comunidade eram resultados de intervenções externas e que os
moradores da Marrocos eram pessoas sem condições de se auto-organizar. A própria noção de
78
que a Marrocos era uma Comunidade de pessoas muito necessitadas de ajuda e de apoio,
expressa por moradores locais, faz parte de uma representação baseada nessa lógica
estruturante dos
sentimentos de indignidade pessoal porque reflete essa idéia geral da
necessidade de ajuda de “pessoas incapazes” de mudar uma realidade, aparentemente, não
possível de ser transformada internamente.
Observei, também, que, em muitos casos, a internalização dos
sentimentos de
indignidade pessoal tende a forçar o indivíduo a buscar a sua saída em detrimento do grupo,
pois eles compreendem que o único modo de recuperar sua dignidade é indo embora do local
onde vivem já que, mesmo com melhorias na qualidade de vida interna da Comunidade, o
estigma permanece presente de modo indelével. Segundo Bourdieu, o bairro estigmatizado
degrada simbolicamente os que o habitam, e que, em troca, o degradam simbolicamente,
porquanto estando privados de todos os trunfos necessários para participar dos diferentes
jogos sociais, eles não têm em comum senão sua excomunhão (Bourdieu, 2003: 166).
Na Comunidade Marrocos, percebi, em determinados momentos, relações tensas entre os
moradores que pareciam desconfiar uns dos outros através de olhares e repreensões sutis,
expressas em críticas e reprovações ao comportamento de alguém.
As relações de aproximação e distanciamento não deixavam de transparecer nas
tradicionais fofocas
37
sobre “fulano que só está interessado em se promover”, “cicrano que
precisa menos do que outros de determinado benefício”, “o filho da vizinha que parece estar
metido no mundo do crime”, “o vizinho que de repente, mesmo sem trabalhar, tem as coisas”,
dentre outras assertivas feitas sobre a vida de outros ao pé do ouvido. A fofoca funciona numa
lógica de aproximação, daqueles que fazem parte do grupo que produz e reproduz os
mexericos sobre alguém, e distanciamentos, daqueles a quem as fofocas são dirigidas. Em sua
dimensão depreciativa do outro, a fofoca não deixa de ser instrumento de lutas simbólicas
entre indivíduos com interesses na desqualificação simbólica de outros que ameaçam uma
posição política, econômica ou social no interior da comunidade.
Ademais, além dos mexericos entre moradores, existem situações, de fato, que tem
conseqüências graves na dinâmica da sociabilidade local, contribuindo significativamente
para perda de coesão entre os moradores da Comunidade Marrocos. Não raramente, ouvi
histórias de furtos cometidos por vizinhos. Segundo os moradores, a gente aqui não pode ter
37
Elias (2000) observou que a fofoca tanto pode ser depreciativa quanto elogiosa, dependendo das normas e
crenças coletivas presentes em certa comunidade. O fato de mexericar com outros sobre um assunto ou pessoa
reforça laços sociais, assim como pode transformar uma depreciação individual em coletiva. A fofoca, na
perspectiva de Elias, sempre tem dois pólos: aqueles que a circulam e aqueles sobre quem é circulada.
79
nada porque se bobear seu vizinho vem e toma. Estas e outras expressões revelam apenas
parte do sentimento de desconfiança presente na Comunidade. Parece-me relevante a
perspectiva levantada por Bourdieu em relação à
degradação simbólica dos locais
estigmatizados
, pois, como observei na Marrocos, em determinados momentos, parece
relevante o fato das pessoas estarem unidas, como no caso da luta pela urbanização da
Ocupação, devido a uma espécie de solidariedade fundada na sua excomunhão comum, ou
seja, naquilo que socialmente é reconhecido como negativo e vivenciado por eles como um
problema, cuja solução enceta uma tênue unidade. Neste caso, os acordos são construídos
através de negociações, com a finalidade de melhorar a vida de cada um, sendo o coletivo um
arranjo para o alcance desse fim e não o contrário. A própria idéia de coletividade é algo
complicado de se construir numa Comunidade onde o grau de miséria, falta de segurança,
saúde pública e fome são significativos, passíveis de se observar a qualquer momento.
O sentimento de indignidade pessoal encontra respaldo nas situações de diversas famílias,
cujos anseios estão, na maioria dos casos, comprometidos com as necessidades básicas do dia-
a-dia.
O segundo aspecto relevante da propagação dos estigmas territoriais diz respeito à
degradação do espaço urbano que, como vimos, passa a ser evitado pelas “pessoas de fora”.
Segundo depoimentos de jovens universitários, moradores do Bom Jardim, devido à fama do
lugar, muitas vezes, eles deixam de sair à noite porque não encontram meios de retornar pra
casa.
Às vezes você quer ir numa festa e não dá! Primeiro porque depois de onze
não dá pra voltar de ônibus porque não tem. Depois você não consegue uma
carona porque o pessoal acha aqui muito perigoso, nem táxi quer vir te
deixar aqui... O pessoal pensa que aqui é o quinto dos infernos!
(jovem
universitário, 19 anos, sempre morou no Bom Jardim).
Diante disso, os esquemas de sociabilidade passam a acontecer mediante um
conjunto de possibilidades mediadas pelo estigma que, como demonstra Wacquant, afeta
diretamente as oportunidades dos moradores no contexto da cidade, não restando ao morador,
aparentemente, alternativa diante de algo consumado. Com foi demonstrado, inclusive, o Bom
Jardim está presente nas listas de lugares que devem ser evitados por segmentos de
prestadores de serviços como, por exemplo, os taxistas. A Comunidade do Marrocos sofre
com a impossibilidade de acesso a serviços públicos como, por exemplo, o prestado por
agentes de saúde da PMF, pois muitos deles se negam a ir à localidade devido aos assaltados.
Conforme depoimento de Eunice: é difícil a gente conseguir um profissional, uma pessoa
80
para prestar um serviço aqui no Marrocos, porque o pessoal tem medo. Diante disto,
observa-se que as possibilidades de convivência e de acesso aos serviços públicos e privados
sofrem os condicionamentos provenientes dos
estigmas territoriais.
Este processo tem alimentado significativamente as interlocuções entre os moradores
que dispõem de melhores condições financeiras e aqueles classificados como os mais pobres
da Região. Principalmente, porque isto tem, aos poucos, reorganizado as percepções sobre o
próprio Bom Jardim, diminuindo as intersecções entre os moradores de Comunidades
fisicamente muito próximas. “Aqui não é perigoso”, “ali é perigoso”, “eu posso andar por
aqui”, “eu não posso andar naquela rua”, “se eu vou para aquele lugar eu tenho que ir por um
caminho mais longo para não passar por ali”, são expressões registradas por mim em diversas
entrevistas e penso que demarcam fronteiras entre os locais acessíveis e os não acessíveis a
determinadas pessoas, moradoras do mesmo Bairro. Deste modo, os Bairros periféricos,
diante da complexidade de sua dinâmica interna, não podem ser pensados como unidades
territoriais, mas sim como território multifacetado, com múltiplas tonalidades de cores, cuja
identidade territorial dos moradores se constrói em cima das especificidades das suas
localidades. As fronteiras físicas não são capazes de promover uma unidade sem o respaldo de
uma representação coletiva consistente que, em muitos casos, não ultrapassa a
dimensionalidade da rua ou, nos casos mais particulares, do endereço de moradia.
A forma de nomeação dos lugares envolve um
jogo de poder referente às fronteiras
espaciais nos quais os agentes envolvidos empregam seu capital cultural em torno de suas
representações, no caso analisado, em torno das perspectivas mobilizadas pela criminalidade e
violência existentes na região. O lugar mais ou menos perigoso é definido pelas possibilidades
de acesso e convivência segura com os moradores que dele fazem parte. Sem essa segurança,
os lugares classificados como perigosos são, também, espaços segregados nos quais vive a
população com menos poder de influenciar nos modos de representação geral baseado no
estigma territorial.
Pesquisadores observam que os pobres urbanos dispõem de acessos restritos ao
consumo de bens simbólicos e materiais no interior dos centros urbanos, organizados
socialmente em torno das possibilidades econômicas e culturais dos indivíduos na luta por
espaços na hierarquia social da Cidade. Isto repercute, dentre outras coisas, na construção de
seu capital de influência em torno das lutas por classificação dos espaços da Cidade.
Conforme Bourdieu, a reunião num mesmo lugar de uma população homogênea na
despossessão tem também como efeito redobrar a despossessão, principalmente em matéria
81
de cultura e de prática cultural (Bourdieu 2003: 166). Bourdieu explica este fenômeno como
efeito de se puxar para baixo aqueles indivíduos que fazem parte de um grupo caracterizado
socialmente por representações que fogem dos padrões considerados socialmente “normais”
pela leitura substancialistas das classes privilegiadas. Deste modo, todos os moradores das
localidades classificadas como perigosas são naturalmente vistos como sujeitos
potencialmente perigosos. Esta sujeição se generaliza sobre os moradores do Bom Jardim,
enquanto que, no Bom Jardim, se generaliza sobre os moradores das áreas classificadas como
favelas.
Wacquant (2005) destaca que como conseqüência desse distanciamento produzido
pelo
estigma territorial, o espaço segregado é ignorado pelo poder público, mas no caso do
Bom Jardim, ao contrário do que se possa imaginar, embora tenha uma estrutura urbana
deficiente (em algumas localidades mais do que outras) não é, exatamente, um território
completamente esquecido por forças políticas atuantes na Cidade de Fortaleza. Em certas
ocasiões, como presenciei em uma série de eventos, as Comunidades foram contempladas,
inclusive, com a presença de gestores públicos dispostos a discutir ações referentes aos
problemas sofridos pelos moradores do Bairro. Um exemplo disso foi a audiência pública
realizada na Praça da Igreja do Canindezinho para discutir a situação das praças do GBJ.
O evento aconteceu no dia 30 de maio de 2006 e foi promovido pela Assembléia Legislativa
do Estado do Ceará, com presença de deputados e secretários da PMF, além da presença de
inúmeras entidades da sociedade civil do GBJ. A pauta era a reforma das praças e a
construção de demais espaços como a Praça da Paz.
Este acontecimento teve ampla visibilidade na mídia local
38
. Foram apresentados
projetos e proposições das Comunidades, inclusive um projeto de reformulação das praças de
acordo com os desejos dos moradores, realizado pelo CDVHS em parceria com o Curso de
Arquitetura da UFC. Não obstante, os representantes da PMF destacaram que qualquer tipo de
proposição quanto às reformas das praças deveria ser discutida dentro do Programa
Orçamento Participativo do Município (OP) que, segundo ele, representa a nova forma de
gestão pública da cidade — esta idéia tem sido insistentemente reproduzida pelos
38 O evento chamou atenção de intelectuais que publicaram artigos sobre o mesmo no Jornal O Povo,
especificamente, o professor da UFC José Borzacchiello e a Secretária da Ação Social do Governo do Estado do
Ceará, Celeste Cordeiro (
O Povo, 30/06/2006, Praça da Paz). Borzacchielo destacou a importância da
reivindicação dos moradores e a construção da Praça da Paz como “expressão simbólica da luta organizada das
comunidades em prol de seus interesses e necessidades”. Cordeiro citou o Bom Jardim como “um belo exemplo
do que pode ser a cidadania numa cidade conflituosa como a nossa”.
82
componentes da gestão da Prefeita Luizianne Lins
39
(2004-2008). Outro elemento importante
foi o fato do plano de reforma das praças da cidade de Fortaleza já estar em andamento e
contemplava quarenta praças a princípio — os representantes da PMF não sabiam quais
praças seriam contempladas, mas, no GBJ, apenas a praça onde estava ocorrendo o evento
seria contemplada. Após a exposição das autoridades presentes (deputados, lideranças e
pessoas ligadas a ONG’s), abriram-se inscrições para os debates. Neste momento, iniciou-se
um conjunto de reclamações dos representantes das Comunidades do GBJ, tendo como
principal alvo a PMF. Os seus representantes se limitavam a responder que as queixas da
população deveriam ser assuntos discutidos nas assembléias do OP. da
83
Escutei de lideranças atuantes na região a seguinte declaração: apesar de já
trabalhar na área social aqui no Bom Jardim há muitos anos, eu nunca entrei numa favela
(moradora do Bom Jardim, integrante de uma ONG e líder comunitária). Muitos moradores
também não me pouparam de inúmeras recomendações para nunca andar por
aqueles lugares
sozinho. Vários moradores ressaltam que os problemas relacionados à delinqüência e
criminalidade estão concentrados nas favelas. Os policiais reforçam essa imagem, além de
afirmarem que é nas favelas onde há a maior concentração dos pontos de vendas de drogas na
Região. Posto isto, observei que as áreas classificadas como
favelas, invasões recentes e não
urbanizadas são evitadas e representadas como espaços degredados. Saliento que existe um
reconhecimento interno dos moradores de algumas dessas áreas — pelo menos das que tive a
oportunidade de conversar com moradores — do fato de que a situação, naqueles lugares, é
realmente
precária em todos os sentidos, pois envolve desde elementos como a falta de
condições adequadas de moradia até problemas relacionados ao tráfico de drogas.
O receio em torno desses lugares promove a formação das representações referentes
à imagem de que “lá nas favelas” só existem marginais. Como observei, a maioria da
população dessas áreas é de trabalhadores de baixa renda (pedreiros, lavadeiras, domésticas,
metalúrgicos, dentre outros) que não possuem relação nenhuma com a criminalidade.
Não obstante, é importante destacar que os moradores, com os quais tive a oportunidade de
conversar, confirmaram a imagem das favelas como lugares degredados, embora, em parte
dos casos, atribuam isso ao descaso do poder público e das lideranças do Bom Jardim.
Em meio a uma conjuntura de acontecimentos que envolvem a realização de práticas
de violência e de crimes, uma das principais conseqüências dos estigmas territoriais, é que ao
residir numa área degredada o morador está submetido a um processo de sujeição criminal
generalizada, no qual determinados grupos sociais são apresentados e reconhecidos
preventivamente como supostos sujeitos do crime. Ou seja, os indivíduos identificados pelo
processo de sujeição criminal generalizada, fundada na idéia de territórios ou grupos
perigosos, são vistos como potencialmente dotados de uma disposição para o cometimento de
ações criminosas. Este processo corresponde ao que Pedrazzini (2006) observou nas grandes
metrópoles urbanas em relação aos jovens pobres, normalmente apontados como responsáveis
pelas explosões da delinqüência urbana, sendo este segmento da população o bode expiatório
global da criminalidade nas grandes cidades. Em São Paulo, Caldeira (2003) demonstrou que
os nordestinos se tornaram os “criminosos por excelência” em bairros urbanos como a Moóca.
Uma das conseqüências deste processo é a manutenção das posições sociais, cujo efeito
84
produz a imobilidade das classes desprivilegiadas no contexto das lutas por posições no
espaço social.
Os processos de
sujeição criminal tendem à formação de tipos sociais
fundamentados na incriminação de determinados grupos, potencialmente perigosos, segundo a
percepção social (Misse, 2003). A principal conseqüência desse processo de sujeição,
motivado pela reprodução dos
estigmas territoriais, é a formação de um quadro amplo de
sujeição criminal dos mais pobres, moradores, na maioria dos casos, das áreas mais pobres
economicamente das cidades. Para Misse (2003), o processo de
sujeição criminal dos mais
pobres se caracteriza pela formação de tipos sociais compostos por estereótipos e
generalizações superficiais, embora sejam providos de muitas outras coisas e possuam alguma
fundamentação empírica. Esse processo, nos
territórios estigmatizados como perigosos e
violentos, implica na redução das diferenças sociais, onde ninguém pode ser inocente até que
o outro (agente da sujeição) tenha plena certeza disso. Assim, mulheres do Bom Jardim que
vão trabalhar como diaristas em residências localizadas em outros Bairros de Fortaleza são
vistas, a princípio, com desconfiança por seus empregadores, pois, segundo as moradoras do
Bom Jardim, o pessoal tem logo medo, aí ficam de olho até vê que você é uma pessoa de bem,
que não tem nada com esse negócio de roubo (Diarista que trabalha em um Bairro nobre da
cidade de Fortaleza).
Como é possível observar, a sujeição contra o Bairro se transforma em sujeição
contra as pessoas moradoras do Bairro, tipificadas como
elementos perigosos. Internamente,
os moradores dão novas tonalidades à cor do estigma que recai sobre eles. Desta maneira,
existem no Bom Jardim pelo menos dois tipos sociais bastante disseminados no imaginário
local. Um deles é o
cidadão, homem e mulher de bem, trabalhadores que, mesmo com muito
sacrifício, nunca se deixaram levar pela possibilidade de conquista do “dinheiro fácil”, ganho
de modo desonesto. A honestidade é uma característica fundamental do cidadão.
Em contrapartida a este tipo existe o bandido, sujeito desonesto que não quer trabalhar, por
isso investe sua energia em roubos, furtos, tráfico de drogas e armas e causa o terror na
comunidade. Os bandidos no Bom Jardim não respeitam ninguém. Estes dois tipos, do ponto
de vista dos moradores, podem ser vislumbrados como dois elementos contraditórios,
representantes de uma luta entre as pessoas boas e más. Isto me fez pensar sobre a reflexão de
Nietzsche (2000) a respeito dos costumes e da moral.
Ser moral, morigerado, ético significa prestar obediência a uma lei ou
tradição há muito estabelecida. Se alguém se sujeita a ela com dificuldade
ou com prazer é indiferente, bastando que o faça. “Bom” é chamado aquele
85
que, após longa hereditariedade e quase por natureza, pratica facilmente e
de bom grado o que é moral, conforme seja (por exemplo, exerce a vingança
quando exercê-la faz parte do bom costume, como entre os antigos gregos).
Ele é denominado bom porque é bom “para algo”; mas como, na mudança
dos costumes, a benevolência, a compaixão e similares foram sentidos como
“bons para algo”, como úteis, agora sobretudo o benevolente, o prestativo,
é chamado “bom”. Mau é ser “não moral” (imoral), praticar mau costume,
ofender a tradição, seja ela racional ou estúpida; especialmente prejudicar
o próximo foi visto nas leis morais das diferentes épocas como nocivo, de
modo que hoje a palavra “mau” nos faz pensar sobretudo no dano
voluntário ao próximo.
(Nietzsche, 2000: 72-73)
De forma análoga à reflexão de Nietzsche, as narrativas dos moradores me revelaram
que, de certo modo, o
cidadão é este ser bom, cuja vida, mesma cheia de percalços, não o
desvia do caminho moral e do comportamento ético, presente nas representações socialmente
construídas e historicamente incorporadas pela experiência e percepção dos moradores.
Mesmo o
cidadão mais pobre é lembrado como o indivíduo que está à disposição do próximo,
para auxiliá-lo em sua necessidade. Ele age com respeito ao outro e a si, pois seu
comportamento é orientado por juízos de valor altruístas. A exemplo dos antigos gregos, que
exerciam a vingança quando exercê-la fazia parte do bom costume (id. ib.), o cidadão também
dispõe de legitimidade para utilizar da coação física, quando isto significa proteger o próximo,
como em casos de intervenções violentas contra os bandidos que ameaçam a vida da
comunidade. O João quebrou a cara do Marcos, mas ele é um cidadão, disse-me um morador
se referindo a um adolescente que, segundo ele, todo santo dia roubava as pessoas na
Ocupação Santo Amaro. O bandido é este ser mau que prejudica a vida das pessoas de
determinado lugar e que não partilham das regras de conduta e respeito mútuo da
comunidade. Ele só age em benefício próprio, pois não atua de acordo com os valores morais
considerados importantes pelos moradores do Bairro. O bandido ofende a sociedade e coloca
em jogo seu tênue equilíbrio, pois prejudica as pessoas que, no caso do Bom Jardim,
partilham com ele de um mesmo lugar e, relativamente, das mesmas condições de vida. Ele é
um elemento considerado nocivo para o Bairro porque se trata de um indivíduo que prejudica
o seu próximo, lhe causando, mediante sua ação voluntária, prejuízo material e simbólico.
Há ainda nas narrativas dos moradores um terceiro tipo qual seja, o vagabundo.
Em linhas gerais, é o sujeito que não trabalha por opção, preferindo um estilo de vida fácil,
sustentado pela mulher ou por outros parentes, cuja incerteza do dia-a-dia o torna um
potencial bandido no futuro. De acordo com Misse (2006b), em suas pesquisas na cidade do
Rio de Janeiro, o vagabundo é uma derivação pejorativa do malandro de acordo com as
percepções das classes populares ao associá-lo com o “mundo do crime”. Ainda segundo
86
Misse (idem), o termo vagabundo é um rótulo aplicado de modo indiferente aos traficantes,
assaltantes, pivetes e até seqüestradores. Conforme observei no Bom Jardim, esse tipo
também se associa ao
bandido, embora não necessariamente, pois ele preserva certa
atenuação quando se refere aos indivíduos desocupados, mas que não fazem
mal ao próximo.
Aqui nessa rua tem muito é vagabundo que não quer trabalhar e passam o dia bebendo aí
nesse bar. Mas eles não mexem com ninguém não, disse-me uma moradora do Bom Jardim.
Outras narrativas semelhantes fizeram perceber que, em alguns casos, o termo, embora
pejorativo, distingue certos tipos indivíduos que são
vagabundos, mas não são bandidos, pois
estes, deveras, fazem o mau.
Definidos os principais tipos encontrados nas narrativas analisadas, é importante
destacar que um dos problemas fundamentais dessas tipificações deve-se ao fato delas
propagarem uma sujeição intersubjetiva pautada nos referenciais provenientes do
estigma
territorial, não havendo a possibilidade objetiva, racional, de classificar quem é o cidadão ou
quem é o bandido em determinados lugares do Bom Jardim. Aqui a gente tem que desconfiar
de todo mundo, porque ninguém sabe quem é de bem e quem é de mal (moradora do Bom
Jardim). Nesta configuração de desconfiança generalizada, o bandido pode ser qualquer um
com disposição de se dar bem à custa dos outros. Neste sentido, os laços sociais e a produção
de ações coletivas ficam comprometidos devido às tensões provenientes de uma sensação
permanente de perigo. Esta sensação se projeta na percepção dos lugares violentos e
perigosos.
Nas visões de mundo mobilizadas pelos estigmas territoriais os bandidos estão todos
concentrados em um mesmo lugar, embora este lugar seja inventado e reinventado de acordo
com as especificidades locais e a percepção dos moradores de cada comunidade. Mesmo os
acontecimentos violentos cometidos fora das áreas estigmatizadas aparecem como sendo
efeitos da sua existência naquele meio social. Em 2004, quando realizava minha pesquisa de
conclusão do curso de Ciências Sociais, ocorreu uma série de “arrastões” na região do GBJ.
Apesar de não existirem provas objetivas, os moradores do Bom Jardim, assim como os dos
bairros arredores, afirmavam que isso era coisa daquele pessoal lá da Marrocos, ali só tem o
que não presta. Tais atribuições passam a existir sem a prova dos fatos, por um processo de
autonomia da representação, que passa a funcionar como uma forma de classificação em uma
dinâmica de diabolização do outro (Wieviorka, 1997). Essa dinâmica funciona na imputação
de características naturalizantes do comportamento de indivíduos vistos como autores
endêmicos de toda violência produzida no lugar.
87
Este processo colabora na formação de fronteiras sociais entre os moradores de áreas
residenciais classificadas como decentes e áreas classificadas de degredadas e consideradas
focos de delinqüência. Ao pensar sobre a formação do Bom Jardim, como vista no capítulo
anterior, motivada por um processo desordenado de ocupação dos territórios do Bairro,
pode-se imaginar uma proximidade com os conceitos de estabelecidos e outsiders, que se
tornaram clássicos na obra homônima de Elias e Scotson (2000). Ao estudar uma região
denominada por eles de Winston Parva, os pesquisadores perceberam que a estigmatização de
um determinado grupo de pessoas que compunham a região estava pautada menos nos fatos
relacionados à violência e delinqüência do que nas disputas de poderes fundamentados no
tempo de moradia (moradores antigos, estabelecidos, versus moradores novos, outsiders).
Elias e Scotson perceberam que, mesmo quando os índices de delinqüência entre os três
bairros estavam relativamente equiparados, o preconceito contra os moradores mais recentes
persistia. Daí, eles revelam aspectos importantes sobre os processos de estigmatização social.
A estigmatização, como um aspecto da relação entre estabelecidos e
outsiders, associa-se, muitas vezes, a um tipo específico de fantasia coletiva
criada pelo grupo estabelecido. Ele reflete e, ao mesmo tempo, justifica a
aversão — o preconceito — que seus membros sentem perante os que
compõem o grupo outsider.
(Elias & Scotson, 2000: 36).
Conforme demonstram os pesquisadores, os processos de estigmatização estão
relacionados, em muitos casos, às fantasias coletivas que denotam em si a aversão contra o
grupo estigmatizado, além de servirem como justificação do estigma. Os signos desse
preconceito, no caso do Bom Jardim, são condições demarcadas pela situação de moradia das
pessoas. Esta mesma condição traduz as condições socioeconômicas dos moradores e as
desigualdades internas quanto às possibilidade de acesso material e simbólico a bens e
serviços. O lugar ocupado pelo morador no território é a cor do estigma local
40
. O estigma
torna tudo “muito claro” para os indivíduos que o assumem e justifica o risco calculado e a
aversão dos mesmos aos territórios estigmatizados. A exacerbação desse fenômeno pode ser
observada nas generalizações que apagam as diferenças entre os moradores do território
classificado como violento e perigoso.
Não obstante, o estigma territorial, construtor de representações e sentimentos
coletivos que alimentam uma série de pensamentos substancialistas sobre o mundo social, não
é capaz de oferecer todas as explicações para a desestruturação dos sistemas de confianças
coletivas existentes no Bom Jardim. Nos últimos anos, a criminalidade no Bairro, assim como
40
Elias e Scotson (2000) explicam que o estigma é como uma espécie de cor que marca a pele das pessoas
pertencentes aos grupos discriminados.
88
em outras áreas da periferia de grandes cidades brasileiras, tem produzido acontecimentos
marcantes na vida dos moradores que se sentem coagidos mediante a ação dos bandidos.
Isso tem um efeito prático na vida das pessoas vítimas das violações praticadas por
bandidos
e, também, daquelas que acompanham de perto esses acontecimentos. Essas situações vão
além da estigmatização e afetam os laços de confiança existentes na estruturação dos espaços
urbanos.
Confiança e risco
Uma das questões fundamentais na formação de agrupamentos sociais é a relação de
confiança constituinte de um laço social capaz de congregar indivíduos em torno de um modo
de sociabilidade ético e solidário. Bauman (2003) salienta que a comunidade se caracteriza
pelo entendimento e compartilhamento de acordos tácitos entre os sujeitos que dela fazem
parte. Ora, isso só pode vir a ocorrer de fato no desdobramento de relações de confiança
baseadas no conhecimento e no reconhecimento de determinados acordos entre indivíduos
que partilham de um mesmo esquema de significação.
Ao refletir sobre as relações de confiança, Giddens (1991) observa que a confiança é
distinta de sentimentos como a crença porque pressupõe consciência das circunstâncias de
risco, embora, ambos os conceitos, segundo Giddens,
se referem a expectativas que podem
ser frustradas ou desencorajadas
(Giddens, 1991: 38). Concomitante à confiança existe uma
perspectiva de risco sempre mais ou menos previsível, de acordo com o modo de estruturação
das relações existentes num certo espaço social. A confiança na vida cotidiana e nas relações
com indivíduos que partilham de um mesmo lugar de moradia, por exemplo, expressa uma
familiaridade que não perde a dimensão das possibilidades dos riscos, pois se presume que
certos acontecimentos inconvenientes à pessoa possam ou não ocorrer no decorrer de um dia.
Ademais, as relações de confiança em um espaço social existente, como um bairro urbano,
formam um sistema simbólico de relações de trocas e de posições que, no caso do Bom
Jardim, parecem variar de acordo com o local de moradia. Isto porque existem graus variados
confiança que pressupõem o maior ou menor risco calculado pelo indivíduo em relação a
determinada localidade. Esta é uma das razões pelo que os novos territórios, como certas
Ocupações recentes, são vistos como locais perigosos, onde o risco de algo ruim acontecer é
89
relativamente alto em relação a outros espaços já plenamente dominados pela percepção dos
moradores mais antigos.
Importante destacar que, historicamente, os bairros urbanos são espaços privilegiados
na cidade para o estabelecimento de formas de sociabilidade pautadas em relações de
confiança. Segundo Mayol (1996), é através dos bairros que se conhece a cidade e através
deles que os indivíduos se reconhecem como moradores da cidade. O bairro representa um
lugar de realização da vida cotidiana e demarca posições sociais, articuladas a categorias
variadas de classificação social. Muyol (1996) destaca que os bairros urbanos fazem parte de
um sistema de relações onde os agentes sociais se reconhecem no espaço urbano.
Ora, o bairro é, quase por definição, um domínio do ambiente social, pois
ele constitui para o usuário uma parcela conhecida do espaço urbano na
qual, positiva ou negativamente, ele se sente reconhecido. Pode-se portanto
apreender o bairro como esta porção do espaço público em geral (anônimo,
de todo o mundo) em que se insinua pouco a pouco um espaço privado
particularizado pelo fato do uso quase cotidiano desse espaço. A fixidez do
habitat dos usuários, o costume recíproco do fato da vizinhança, os
processos de reconhecimento — de identificação — que se estabelecem
graças à proximidade, graças à coexistência concreta em um mesmo
território urbano, todos esses elementos “práticos” se nos oferecem como
imensos campos de exploração em vista de compreender um pouco melhor
esta grande desconhecida que é a vida cotidiana.
(Mayol in De Certeau,
1996: 40)
Pode-se dizer que o bairro é um espaço conhecido e reconhecido pelo conjunto de
indivíduos que o compõem, constituindo um lugar de certezas e conveniências, onde as
relações de confiança adquirem um papel significativo na ordenação da vida cotidiana dos
moradores da cidade. Todos sabem, mais ou menos, como se comportar no ambiente em que
moram e do qual compartilham com outras pessoas, quer goste disso ou não. Assim, pode-se
dizer que o espaço do Bairro é um espaço de práticas sociais codificadas em meio a uma
linguagem particular de códigos socialmente partilhados e de acordos tácitos que fazem parte
de uma rotina de comportamentos adquiridos pela experiência. Existe um sistema de
disposições fundamentados na experiência social dos moradores de um Bairro que, contudo,
não está em desacordo com a influência dos processos de estigmatização, pois observei que
esses processos fornecem um modo de ver, formam a opinião sobre o lugar e estabelecem
fronteiras entres os agentes sociais que partilham do mesmo.
Como observei na pesquisa, um dado importante na construção das relações de
confiança e das perspectivas de risco nos bairros urbanos diz respeito às ações relacionadas à
criminalidade violenta. Como demonstraram algumas pesquisas sociológicas (Zaluar, 2004 e
90
Adorno, 2002), em muitos casos de violência nas periferias das grandes cidades, um número
relativamente pequeno de pessoas se vê envolvido no desenvolvimento e execução de ações
criminosas, embora o peso da estigmatização recaia sobre todos os moradores dos territórios
representados como violentos e perigosos, solapando as relações de confiança em detrimento
das perspectivas de risco, ampliadas pelas narrativas da sujeição criminal. Conforme
depoimentos dos moradores do Bom Jardim,
Em épocas de muito assalto no Bairro, você pensa que são várias pessoas
envolvidas, mas quando você vai ver é sempre o mesmo grupinho! Mesmo
assim todo mundo é suspeito
. (Costureira, moradora há 18 do Santo Amaro)
Aqui tem um delinqüente famoso! Ele, inclusive, me conhece e me respeita
muito, nunca mexeu com meu pessoal não... Mas, de vez em quando ele
apronta umas por aqui. Quando ele endoida, é todo dia junto com uns
maconheiros que fuma com ele fazendo assalto aqui nas proximidades... Aí
pronto, quando a polícia sabe vem no encalço. Leva o cara, passa um tempo
tudo calmo, quando ele volta começa tudo outra vez. Aí, o que acontece, um
sujeito desse mancha toda a imagem do morador do Bairro, porque o que
ele causa aparece como problema do Bairro.
(Líder comunitária do Bom
Jardim)
Conforme as narrativas revelam, observa-se um processo de generalização das ações
cometidas por grupos e sujeitos específicos, transformando o fenômeno da criminalidade e
violência cometida por indivíduos específicos contra outros numa característica inerente ao
Bairro e mais precisamente aos seus territórios. O efeito é a produção de um sistema de
relações fortemente demarcado pelas perspectivas de risco projetadas sobre a ação das
pessoas, moradoras dos locais classificados como perigosos. O grau do distanciamento
provocado por este fenômeno é difícil de precisar.
Com a difusão dos crimes nas cidades, a incapacidade do Estado em promover e
garantir a segurança pública e o aumento da perspectiva de ser vítima da violência urbana, os
moradores urbanos têm criado estratégias e táticas para se antecipar ao risco (Peralva 2000).
No Bom Jardim, os moradores buscam diminuir o risco estando mais atentos à rua e aos seus
percursos no Bairro, evitando certos lugares e certos sujeitos, não estando na rua após
determinada hora, levantando muros e grades, além de outras práticas comuns as cidades
contemporâneas. Como ressalta Chesnais (1999), nas sociedades urbanas a exigência por
segurança é cada vez mais acentuada. No Bom Jardim, não é diferente. Os moradores
destacaram nas entrevistas a questão da segurança como uma das principais reivindicações
pertinentes às lutas por melhores condições de vida no lugar. Deste modo, há nos dias atuais
uma profusão de esquemas de segurança privada fundamentados no risco pertinente a
moradia numa região classificada como violenta e perigosa. Cada vez mais as perspectivas de
91
risco dos indivíduos tendem a se solidificar em sentimentos coletivos de risco. Sobre os
sentimentos de risco Peralva acrescenta,
Embora o sentimento de risco seja inerente à condição humana, os
sociólogos acreditam que a vivencia do risco muda de natureza com a
modernidade, porque esta se acompanha de um crescimento da parcela de
auto-realização que define a experiência individual, enquanto a parte do
que herdamos, do que nos é legado pela coletividade, diminui
proporcionalmente. Risco e auto-realização individual tornam-se de algum
modo sinônimos, a partir do momento em que a auto-realização pressupõe
que o indivíduo se projete no futuro, sem que os resultados dessa projeção
jamais sejam totalmente conhecidos.
(Peralva, 2000: 121)
O pensamento sociológico posto por Peralva reforça a idéia de que os sentimentos de
risco
colocam em jogo formas individualizadas de se lidar com problemas relacionados ao
mundo social, como, por exemplo, a segurança. Na maioria dos casos percebe-se a produção
de medidas de auto-realização individual que são tomadas pelos indivíduos em detrimento da
coletividade. O próprio
sentimento de risco prejudica a formação de ação coletiva eficiente,
colaborando para as estratégias pontuais e singulares de proteção social. Nas Comunidades do
Bom Jardim, observei que os moradores com melhores condições financeiras encontram
modos privados de proteção caracterizados, principalmente, por fortificações realizadas na
estrutura das casas e comércios existentes no Bairro e pela adoção de equipamentos e serviços
de segurança privada como, por exemplo, sistemas de alarmes e câmeras e serviços de
vigilância de rua. Este último é realizado, na maioria dos casos, de modo informal e se limita
a uma
proteção branca
41
aos moradores que, efetivamente, pagam pelo serviço. Neste tipo de
conduta, os moradores que não têm condições de pagar o vigia não podem contar com a sua
proteção. Conforme salientam moradores destituídos da proteção dos vigias que atuam em
suas ruas, eles, muitas vezes, se dirigem aos não-pagadores através de ameaças veladas, com
enfoque na questão de que a rua está muito perigosa e não podem fazer nada por aqueles que
não lhes paga. Ou seja, não se trata de um serviço coletivo, mas de um modo privado que,
inclusive, prejudica os moradores cujas condições financeiras não os permitem o
deslocamento de parte da renda doméstica para esse serviço.
A fortificação das residências e dos estabelecimentos comerciais, também, são fatos
comuns. Não obstante, essas fortificações são privilégios dos moradores com melhores
condições de renda. O efeito dessas fortificações no plano estético do Bairro tem sido o
41
Os vigias de rua não têm autorização legal para, por exemplo, portar armas de fogo ou reagir contra supostos
criminoso, embora disponham de um reconhecimento da população local contratante dos seus serviços e das
próprias instituições policiais para realização do seu trabalho.
92
redesenho do seu espaço urbano, enquanto que, no plano das sociabilidades locais, elas são
reflexos de uma conduta de enclausuramento dos moradores em suas próprias residências.
Amigos, mesmo morando próximos, em muitas oportunidades, deixam de se ver porque não é
seguro andar de um lugar para o outro em determinada hora. Assim, eu prefiro ficar em casa.
Eu chego do trabalho e fico em casa, porque a rua tá um perigo (Auxiliar de gerência, 26
anos, moradora do Santo Amaro). Essa mesma moradora informou que investiu todo o
dinheiro do décimo terceiro salário de 2005 em compra de material de construção para
aumentar o muro e colocar grades nas janelas e nas portas da casa, até mesmo na porta da
frente localizada numa varanda já completamente gradeada. Ao mesmo tempo em que se
fortificam certas residências, outras permanecem com deficiências estruturais, com portas e
janelas debilitadas, telhados sem forro e falta de muros. Não é difícil prever que essa distinção
residencial produz efeito na economia dos crimes de arrombamento ocorridos na madrugada.
Conforme sargento da PM, morador do São Vicente, aqui tem muito crime de arrombamento
à residência e, por incrível que pareça, são as residências mais pobres, com esses telhados
sem forro, que facilita a vida do cara na hora de entrar na casa. Foram nas áreas mais pobres
do Bairro que, nas conversas com moradores, mais apareceram narrativas de crimes
cometidos contra residências durante a madrugada, embora tal prática seja bastante
disseminada em todo Bairro. Na Marrocos um artesão revelou,
Aqui a gente não dorme, porque a noite é o momento mais perigoso. Os cara
destelham a casa e levam é tudo, enquanto você dorme. Não dá pra confiar!
Então eu não durmo. Cochilo! Mas de instante em instante, eu acordo. Se
pudesse eu dormia com um olho depois com outro, porque é demais.
(Artesão, morava na Associação de Moradores no momento deste
depoimento)
A história de ficar à noite sem dormir permeou uma série de narrativas, onde os
moradores destacavam variados acontecimentos de arrombamentos ocorridos durante à noite.
Na Rua Jardim Paruara, do Parque São Vicente, os moradores criaram um sistema de apitaço
para, segundo eles, não dormirem. Uma moradora me explicou que eles se dividem em turnos
durante a noite. Enquanto uns dormem outros ficam de olho na rua, quando acaba o turno de
um, este apita para outro se responsabilizar pela vigilância. Se o morador desconfiar ou vê
algo estranho, então a pessoa começa uma espécie de apitaço frenético até os vizinhos
acordarem. Esta mesma pessoa também se responsabiliza por acionar a polícia imediatamente.
Vale ressaltar que a perda da confiança e o aumento das perspectivas de risco estão
relacionados não apenas às ocorrências de crimes, mas — como demonstrado no primeiro
capítulo — aos problemas de segurança pública. Importante acrescentar que esses problemas
93
não são nenhuma exclusividade do Bom Jardim. O Estado brasileiro nas ultimas duas décadas
do século XX não conseguiu produzir um sistema de segurança pública capaz de lidar com as
novas configurações da violência urbana, principalmente nas comunidades populares,
tornando-se os lugares periféricos das grandes cidades do Brasil o principal reduto de
atividades criminosas (Adorno, 2002). Ao refletir sobre a violência no Brasil, Chesnais (1999)
destaca a existência de uma crise na capacidade do Estado democrático brasileiro em sua
tarefa de ser representante do bem comum e repositório legítimo do direito e da força em
nome do respeito. Destarte, as conseqüências dos processos de expansão da criminalidade
sentidos pelos moradores das periferias urbanas como o Bom Jardim inscrevessem no rol de
debilitações pertencentes ao processo de formação de um Estado-nação poderoso
economicamente, mas que, mesmo com a sua democratização política, não conseguiu superar
as fortes desigualdades econômicas e simbólicas existentes em seu interior. Importante
destacar que Silva (1999) critica a explicação focada na “crise do Estado” por se tratar,
segundo ele, de apenas uma das variantes dos problemas, muitas vezes apontada como a
causa, desmotivando os pesquisadores a investigar outras variáveis como, por exemplo, o
crescimento do crime organizado nas áreas em que políticas substantivas do Estado não
conseguiram preencher. Ou seja, a crise político institucional é apenas o centro nevrálgico dos
problemas, ficando a cargo das pesquisas sociais a descoberta de variáveis possíveis de
diálogo com este centro.
No Bom Jardim, a fragmentação dos laços de confiança parece ainda mais forte
devido aos moradores identificados como cidadãos saberem da existência de bandidos
morando muito próximo de suas residências e que cometem crimes corriqueiramente sem
serem punidos, mesmo quando são presos — neste caso, eles referem-se ao fato de bandidos
serem presos, mas em pouco tempo estarem em liberdade. As perspectivas de risco se tornam
ainda mais contundentes na medida em que os cidadãos sabem que os bandidos estão
fortemente armados e que a conseqüência disso pode ser uma grave intervenção contra a sua
vida. É muito forte a percepção local em relação à facilidade no acesso às armas de fogo no
Bairro. Segundo os moradores, qualquer dez reais você aluga um revolver para fazer
assaltos. A percepção desses fatos, associada à percepção da incapacidade dos órgãos de
segurança pública em coibir a realização de crimes por bandidos e o acesso dos mesmos à
arma de fogo são fatores fundamentais na formação das perspectivas de risco existentes no
Bairro.
94
A perspectiva do risco ganha força no imaginário coletivo pela difusão de
acontecimentos narrados e observados pelos moradores envolvendo armas de fogo.
Apreensões de armas de fogo no Bom Jardim foram manchetes no jornal
O povo em maio de
2006 e início de 2007.
Apreendidas munição e armas do Exército
A Polícia apreendeu na noite da última quinta-feira, num depósito de
material reciclável, na Avenida Osório de Paiva, no Parque Santo Amaro,
uma grande quantidade de munição de armas de uso exclusivo do Exército.
Foram encontrados três sacos de 60 quilos com cartucho de fuzil 762.
Algumas cápsulas estavam intactas. Também foram apreendidos no local
estojos de canhão vazios e granadas vencidas. Todo o material foi
transportado por militares do Exército para o quartel da 10ª Região Militar.
(O Povo, 13/05/2006)
29 armas apreendidas em cinco dias
Entre a manhã da última sexta-feira e a noite de terça-feira, a Polícia
Militar aprendeu 29 armas, entre pistolas e revólveres, na Região
Metropolitana de Fortaleza. Na Capital, as maiores apreensões ocorreram
nos bairros Aldeota, Messejana, Granja Portugal e
Bom Jardim. Segundo o
comandante do Comando de Policiamento da Capital, coronel Carlos
Alberto Serra, os policiais estão fazendo a abordagem às pessoas
principalmente na periferia de Fortaleza.
(O Povo, 22/03/2007)
As notícias apenas reforçam a idéia da difusão de armas de fogo presente em grande
parte dos acontecimentos relacionados à violência urbana. Mesmo com as apreensões
realizadas sistematicamente pela polícia, inclusive em feiras populares existentes na região do
GBJ, a sensação de risco iminente prevalece no imaginário local e a confiança da população
nos serviços de segurança pública permanece bastante dúbia. Se, como pensa Giddens (1991),
a desatenção civil é um dos aspectos fundamentais dos espaços de confiança, os moradores
do Bom Jardim estão cada vez mais atentos ao seu redor, pois, segundo eles, nunca se sabe
quando ira se deparar com um bandido armado. Esta concepção ganha força na fragmentação
de uma das características fundamentais da modernidade apontadas por Giddens, qual seja a
confiança em sistemas peritos.
Segundo Giddens, os sistemas peritos são formas sociais de compromisso sem rosto,
no qual pessoas leigas confiam e mantém fé no seu funcionamento (Giddens, 1991: 91).
Os sistemas de segurança, de saúde, de educação, dentre outros relativos à esfera pública, se
inscrevem em áreas de atuação de peritos, habilitados e reconhecidos socialmente como
responsáveis em cuidar de problemas que boa parte da população desconhece os códigos
necessários para poder lidar. Nas sociedades contemporâneas, boa parte das pessoas confia
95
que um médico seja capaz de ajudar um paciente com determinados sintomas e ajudá-lo a
encontrar um tratamento adequado para o mal que lhe aflige. Assim, também, parece-me
prudente acreditar na existência de uma expectativa significativa dos moradores das áreas
metropolitanas em que as polícias sejam capazes de deter os crimes e as violências
experimentadas pelos cidadãos.
Não obstante, pesquisas têm demonstrado que mesmo em áreas afetadas com
ocorrências de violência policial encontram-se discursos favoráveis a maior repressão policial
como elemento fundamental para reestruturação da ordem pública (Ferreira, H. 2002). Daí, a
importância dos sistemas de policiamento na construção de relações no espaço urbano
baseadas em laços de confiança. Atualmente, no Bom Jardim, os discursos a favor de uma
maior repressão à criminalidade têm respaldo na distinção de que existem bandidos que
devem ser combatidos e cidadãos que devem ser protegidos pelo Estado democrático de
direito brasileiro. Neste esquema, cobra-se das polícias a distinção em sua atuação dos
cidadãos e dos bandidos a serem combatidos. Quando a atuação policial afeta o cidadão, ela
contribui para a fragmentação da confiança no trabalho dos policiais, aumentando a percepção
do risco relacionado às instituições de segurança pública. Moradores me declararam que o
cidadão no Bom Jardim vive entre o risco de ser assaltado e o de ser vítima de extorsão
policial. Essa representação, bastante generalizante, parece ilustrar um sentimento muito
significativo no estabelecimento da sociabilidade local e na formação de sentimentos
coletivos de
confiança e risco.
Por fim, a percepção de um cenário relativo à violência urbana no Bom Jardim tem
mobilizado uma fragmentação contínua nos
sentimentos de confiança, cujo efeito tem sido a
fragmentação de sistemas de sociabilidades importantes na estrutura cultural e social do
Bairro. Na medida em que as perspectivas de risco avançam no imaginário coletivo, menos
espaço parece restar para o diálogo e o estabelecimento de formas sociais importantes para,
por exemplo, a estruturação de ações coletivas no interior das Comunidades do Bom jardim.
96
Parte II
Violência, crimes e resignificação
97
Capítulo 3
Intervenções violentas contra o corpo
Após percorrer a primeira etapa de compreensão da forma como os moradores lidam
com a idéia de se viver em um lugar classificado como
violento e perigoso, trabalhando
basicamente as representações e sentimentos mobilizados em torno desta idéia, este segundo
momento trata de casos de ocorrências de violência e de crimes que observei em dois anos de
pesquisa (2005 e 2006). Em primeiro lugar, neste capítulo, observo acontecimentos relativos
às violências contra o corpo, ou seja, ações de coação violenta contra a integridade física de
uma pessoa contra a outra. Essas ações são trabalhadas a seguir em três momentos.
O primeiro refleti sobre intervenções violentas contra o corpo de crianças e mulheres sujeitas
a agressões físicas no ambiente doméstico e realizadas por pessoas que, em tese, deveriam
lhes respeitar e proteger. Em seguida, trabalho a questão das brigas, acontecimentos comuns
na percepção de alguns moradores e que podem ser decorrentes de discussões eventuais ou de
rixas antigas entre grupos de moradores do Bairro. No terceiro momento, discuto crimes de
homicídios caracterizados pela polícia como acertos de contas, cuja realização está associada
a princípio ao pagamento de dívidas entre bandidos. No entanto, como observei, existem
casos que escapam a esta regra, pois em certos acertos de contas cidadãos também são
vitimados, mudando, inclusive, a percepção do crime nas Comunidades do Bom Jardim.
Intervenções violentas contra corpos dominados: crianças e mulheres
O primeiro fenômeno do qual gostaria de tratar estão relacionados a ocorrências
domésticas de exercício da coação física contra o corpo de crianças diariamente ou
eventualmente molestadas por palmadas. Estas promovidas, principalmente, por seus pais,
parentes próximos ou responsáveis. Apesar dos assaltos serem as ações mais lembradas pelos
moradores em suas narrativas sobre a violência no Bom Jardim — aparece em todas as
entrevistas realizadas —, foram as palmadas dadas por pais e mães em crianças os únicos
acontecimentos passíveis de serem classificados como violentos presenciados em campo,
mais de uma dezena de vezes. É bom salientar que este problema, visto como absolutamente
98
normal por parte da população brasileira, não é algo exclusivo do Bom Jardim.
As intervenções violentas sobre o corpo do outro marcaram nossa história. Um exemplo disso
foram os corpos de inúmeros negros escravizados e que após algum ato de rebeldia eram
colocados no tronco para aprender uma lição. A idéia de se aprender uma lição parece-me
uma herança dos tempos da escravidão e concede à palmada um caráter educativo, respaldada,
inclusive, pela “boa intenção” dos pais em educar seus filhos.
De vez em quando, assim, eu dou umas palmadas, mas é pra ele não se
danar, porque se deixar fazer o que ele quer, então já viu! Hoje tem um
monte de mãe aqui no Bairro que os filhos são tudo marginal. Por quê? Por
que quando eles eram crianças elas davam moral às danação. Então eu não
dou moral pra menino, meto a peia antes que ele meta a peia em mim!
(Auxiliar de serviços gerais, moradora da Ocupação Santo Amaro)
Esta fala, inclusive, foi colhida de modo bastante singular. Estava no ponto de
ônibus, voltando para casa ao lado de uma mulher que segurava pela mão sua filha de cinco
anos. A menina tinha uma espécie de hematoma na testa e ao pergunta a ela o que havia
causado isso, ela me apontou a mãe. Imediatamente a mãe recorreu a um cocorote na menina
para desmenti-la e, em seguida, narrou-me a “justificativa” apresentada, além de outras
assertivas sobre como era importante para os filhos uma educação que saiba lhes impor um
limite. A possibilidade de o filho traçar um “mau caminho” como ser um
bandido ou que, por
ventura, o filho venha a agredir seu atual agressor, neste caso a mãe, são possibilidades que na
fala da moradora justificam sua ação.
É importante destacar que a legitimidade da palmada é tão fortemente disseminada
em certas narrativas e falas de moradores com as quais me deparei que a sua qualidade de
intervenção violenta desaparece, ou seja, não se trata de um ato violento, mas pedagógico,
digno de qualquer
cidadão que tenha cuidado na educação de seus filhos. Muitos dos pais
explicaram-me o fato de bater nos filhos como uma ação pedagógica absolutamente normal,
pois eles também foram educados recebendo sobre os seus corpos as surras de cinto, chinelo,
cipó, cabo de vassoura e as tradicionais mãozadas.
Meu pai, quando pegava eu e meu irmão pra açoitar, o cabra não tinha
pena dos nossos coro. Se agente se danasse, já viu! Quando papai pegava a
cinta ficava nos tudo já com as lágrima no zoi [olhos] porque a gente sabia
que ele não poupava coro de menino não. E se algum se metesse a besta em
correr, quando ele pegava era pra ficar três, quatro dia de coro quente.
Essa era lei lá de casa e a daqui de casa também
(Porteiro, morador do Bom
Jardim, com 34 anos e pai de seis filhos)
A narrativa demonstra como esse costume é transmitido através da experiência de
pais para filhos, algozes e vítimas que mais tarde se tornam algozes da mesma metodologia de
99
educação pelo corpo. Talvez realmente a palmada tenha a capacidade de produzir o que
Foucalt (1987) chama de corpos dóceis. Segundo ele, o corpo dócil é corpo que pode ser
submetido, que pode ser utilizado, que pode ser transformado e aperfeiçoado
(Foucalt, 1987:
126). A palmada visa, justamente, como revelam as falas dos pais que as aplicam contra seus
filhos, o aperfeiçoamento de um comportamento desviante e inadequado aos padrões
considerados pelos pais como normais e aceitáveis. O objetivo da palmada corretiva é o
disciplinamento do
corpo dócil às expectativas de seus manipuladores, crentes, na maioria dos
casos, no bem que fazem mediante administração do processo disciplinar.
As palmadas corretivas trazem ao cenário social uma idéia proveniente desse
mecanismo pedagógico, qual seja, a noção de que em determinadas situações o uso da força
física contra o outro é legítimo. A fala de uma mãe sobre isso esclarece,
Olha, eu só bato quando ele se dana muito. Primeiro eu brigo, aí se ele
continua aprontando então eu dou uma palmada! Aí, se ele se dana mais,
então leva uma peia de cinto. Porque tem gente que diz que não é pra bater,
mas menino é bicho caviloso, se a gente deixa, eles monta na gente. Mas eu
só bato quando é pra ensinar uma lição, pra ele não continuar se danando.
(mãe de oito filhos, moradora do São Vicente)
Como se observar na fala acima, a palmada corretiva, inclusive, dispõe de uma
sistematização, mediante o grau de ofensa da ação julgada inadequada pela mãe e o grau de
recorrência da ação. Primeiro uma palmada, a recorrência no erro implica no aumento da
punição. Uma peia significa uma espécie de palmada intensiva, não apenas uma tapa ou um
cascudo, mas vários seguidos. Muitas mães chegaram a justificar suas práticas afirmando que
não o fazem no intuito de machucar, não obstante presenciei algumas ações realmente difíceis
de enquadrar neste padrão. Numa delas, a criança havia levado uma surra de cinturão do pai e
tinha um hematoma na altura das costelas do qual brotava sangue. Em outra ação, uma
menina de uns dois ou três anos corria na rua enquanto a mãe a perseguia com um cipó,
deferindo contra o corpo da criança para que, segundo seus gritos, a menina voltasse para o
interior da casa.
Mais do que o grau de dor proporcionado pela palmada corretiva, de acordo com
Caldeira (2003), o que parece ser preocupante é o registro cultural embutido nesta ação, ou
seja, através da palmada o autor da ação deixa transparecer que a violência pode e deve ser
usada em determinados casos e contra determinadas pessoas, corpos dominados dotados da
necessidade de serem manipulados violentamente para que possam aprender a se comportar.
Para Caldeira, a violência doméstica contra crianças e mulheres é constitutiva dos modos de
100
aceitação das intervenções violentas sobre os corpos, implicando de modo crucial nas
manifestações públicas de violência.
Para Elias (1993), umas das características fundamentais do processo civilizador
ocidental é a produção de um corpo autocontido e circunscrito, ou seja, um corpo protegido
pela estrutura racional do Estado de direito ocidental, cuja fundamentação é o controle e o
autocontrole das emoções concernentes à racionalização das formas de resolução dos
conflitos. Se antes os homens duelariam até a morte pela honra, no mundo civilizado eles
devem recorrer aos aparatos racionais do Estado de direito para resolverem sua discórdia sem
a possibilidade legal de qualquer intervenção física de um sobre o outro. Isto decorre, como
observa Elias, de uma profunda transformação na estrutura da personalidade do homem
ocidental, cuja tendência da sua consciência se aproxima cada vez mais da racionalização das
formas de sociabilidade e conflitualidade (idem). Na esteira desse processo, segundo Elias, a
vida social deixa de ser uma zona de perigo fundamentada no medo da intervenção física de
um homem contra outro para ser zona de perigo fundamentada no Estado racional. Esta
mudança fundamental produzida pelo processo civilizador não consiste no desaparecimento
do medo proveniente do uso da força de um homem contra outro, mas de uma mudança na
qualidade deste medo, cada vez menor devido aos hábitos civilizados de controle e
autocontrole e a maior extensão do monopólio da violência legítima nas mãos dos Estados
nacionais. Na perspectiva de Elias (idem), as forças irresistíveis do entrelaçamento social,
provenientes da integração socioeconômica dos Estados nacionais ocidentais, conduziriam a
formação de uma sociedade Ocidental voltada para as mesmas tendências de racionalização e
controle social, num processo marcado por avanços e recuos. Não obstante, o sociólogo
alemão considera que somente quando as tensões dentro do Estado forem dominadas é que
podemos esperar tornar-nos mais realmente civilizados (Elias, 1993: 273).
Ao analisar a sociedade brasileira, a luz da teoria de Elias, Caldeira (2003) observa
que enquanto a pessoa civilizada é o individuo autocontido e circunscrito pelo aparato
jurídico do Estado, no Brasil, prevalecem as lógicas do desrespeito aos direitos individuais e o
corpo é um espaço incircunscrito, aberto à intervenção física e locus privilegiado de punição,
principalmente, contra os corpos dominados simbolicamente. Estes corpos pertencem a
segmentos sociais que em nossa tradição cultural ocupam uma posição subalterna na
hierarquia de poderes presentes na sociedade brasileira, são eles: os corpos de crianças,
mulheres, negros, homossexuais, pobres, supostos criminosos, dentre outros (Caldeira, 2003:
370). Este corpo incircunscrito é um corpo sem barreiras claras de proteção e evitação, onde a
101
manipulação física não é vista, a priori, como algo negativo. Por isso, atos como a palmada
corretiva, a propagação das intervenções de cirurgias plásticas e cesarianas, a exibição dos
corpos, a sensualidade aberta e a manipulação sexual no carnaval, são formas socialmente
aceitas como naturais. Ademais, a falta de um aparato jurídico capaz de cuidar das graves
violações aos direitos civis dos cidadãos, além do descrédito do sistema judiciário vigente,
contribuiu para a reprodução do corpo como espaço passível de punição. Historicamente,
No Brasil, todas as constituições promulgaram os princípios de cidadania
universal, desde a primeira, em 1824, e muitos antes da abolição da
escravatura, em 1888. No entanto, as associações de disciplina, direitos
individuais e enclausuramento do corpo que encontramos no modelo
europeu nunca aconteceram. Os direitos individuais não são legitimados
nem protegidos, e o corpo não é respeitado em sua individualidade e
privacidade. Corpos e direito civis são sempre conectados, tanto em países
como o Brasil como naqueles em que os corpos são circunscritos e os
direitos civis, respeitados. Na sociedade brasileira, o que domina é a noção
incircunscrita do corpo e do indivíduo.
(Caldeira, 2003: 374)
Mesmo com a ascensão do regime democrático, continuou a existir, segundo
Caldeira, uma disjunção entre os princípios normativos sistematizados nas leis constitucionais
e as práticas de desrespeito aos direitos, principalmente, das camadas mais pobres da
população. Os corpos dominados continuaram como espaços desprotegidos, mesmo diante
dos esforços de grupos da sociedade civil e política em criar novas leis que protegessem os
corpos de segmentos, tradicionalmente, dominados. Um exemplo disso é a Lei Maria da
Penha (Arruda, 2006), sancionada em 2006, com objetivo de criar novos mecanismos de
combate à violência contra a mulher. Sobre esse fato, uma moradora me revelou:
Essa lei tá muito certa! O negócio que ela tem que ver é que tem mulher que
dá motivo pro marido bater nela. Eu sou contra bater em mulher, nunca
apanhei do meu marido, mas também nunca dei motivo. Hoje a mulher quer
mandar igual o homem. Não pode! Um homem é um homem, né não meu
filho? Então, a mulher tem que saber qual é o seu lugar, porque tem mulher
como a dos meus dois filho que são valente, responde eles na frente de todo
mundo. Ora, umas mulher dessa provoca o homem! Ai quando ele perde a
cabeça ele bate, mas bate porque ela mereceu.
(Dona de casa, moradora do
Santa Cecília, mãe de dois filhos e uma filha)
Na fala observa-se uma idéia bastante disseminada em outras narrativas colhidas
durante a pesquisa sobre o assunto. Em tese, as pessoas são a favor da violência contra
mulher, no entanto, também, são compreensivos quando sabem que na prática a mulher deu
motivo ao seu companheiro para intervir violentamente sobre seu corpo. Segundo depoimento
dado ao repórter do programa policial Barra Pesada, um morador do Bom Jardim justificou
ter atirado em sua esposa por ela ter lhe dado motivo.
102
Eu não queria fazer isso não, mas ela ficou só dizendo que ia simbora, que
não queria mais ficar comigo... O pessoal também já tava dizendo que sabia
que ela tinha umas coisa aí com um cara ali do São José
[Bairro próximo ao
Bom Jardim]
, ai eu atirei, mas foi mesmo porque ela pediu pra morrer.
(Pintor, morador em depoimento dado ao repórter do Programa Policial
Barra Pesada no momento da sua prisão)
A mulher sobreviveu e o mais interessante é que ao visitar a rua onde aconteceu o
fato, vizinhos disseram que a mulher realmente tinha uma vida muito errada e o rapaz era
pessoa de bem, trabalhador e nunca tinha se metido em confusão com moradores ou com a
polícia e nem feito mal a ninguém, ou seja, um
cidadão. Nas narrativas expostas, a violência
contra mulher encontra certa legitimidade social quando fere os valores do universo
masculino.
O homem deve ser respeitado por sua mulher. A quebra dessa norma inculcada na
cabeça de segmentos significativos da população implica numa pretensa justificativa de atos
contra a integridade física da mulher. Este
corpo dominado, o corpo da mulher, embora
disponha de leis que o protejam no plano normativo, encontra-se, no mundo social brasileiro,
passível de violação, desde que faça por merecer.
Mais sutis são as justificativas de atos como acontecido com Vilma, cujo marido há
manteve 14 anos sobre cárcere privado. Segundo ela, apenas teve coragem de denunciá-lo
após o marido ter atentado contra a integridade física e moral de sua filha. Observem trechos
da entrevista realizada com Vilma.
Dona Vilma, como foi que a senhora passou tanto tempo vivendo com essa
pessoa em cárcere?
Ele não gostava de que eu saísse de casa né! Dizia que tinha ciúme de mim,
aí eu obedecia ele. No máximo, quando ele tava assim na calçada eu ficava
lá com ele, mas com pouco tempo ele me mandava entrar porque dizia que
não queria os home da rua olhando pra mim não. Mesmo quando ele não
tava em casa eu não saia, porque era pintor então saia pra um serviço, mas
a qualquer momento podia voltar. Então eu ficava sempre em casa.
E a senhora não tinha a quem recorrer nessa situação?
Eu moro vizim aos meus irmão. Na minha rua é tudo família, mas eles sabia
que ele era assim e eu gostava dele, então ninguém se metia. Só quando ele
tentou estuprar a minha menina de 15 anos
[filha de um outro homem, tinha
um ano quando Vilma se juntou ao marido referido na entrevista]
é que eu
corri e fui chamar meu irmão aqui do lado. Ali vinheram! Meu irmão fez um
alvoroço, chamou os vizinho e arracaram ele já quase em cima da menina e
deram foi muito. Só não mataram porque Deus colocou a mão no meio e não
deixo ninguém se sujar com o sangue dele. Ai pronto! Depois que ele foi
embora eu tive que arrumar alguma coisa pra fazer pra poder sustentar a
casa, porque eu nunca tinha trabalhado antes.
(Vilma, vendedora de
cachorro quente, 34 anos, mãe de uma menina de 15 anos e de dois meninos
de 7 e 8 anos)
103
Importante destacar que neste caso a situação de Vilma era percebida pelos seus
familiares. Vilma disse que a filha havia saído de casa quando tinha treze anos porque não
suportava a situação da mãe, além de já nessa idade o padrasto iniciar certas manipulações em
seu corpo, como uma vez que dormindo o percebeu acariciando suas nádegas. A mãe a
mandou para casa de uma irmã e apanhou do marido por isso. No mês do acontecimento, a
menina veio passar as férias escolares com a mãe. Uma semana das férias mais precisamente.
Enfim, ao entrevistar um irmão de Vilma, ele me confirmou que percebia que o marido era
muito rude com ela, mas
sabe como é? Em briga de marido e mulher não se mete a colher,
disse-me ele. Ora, a coerção sofrida por Vilma era fato notório, mas encontrava respaldo nas
representações pertinentes a ela e aos outros que, mesmo não achando correto, não iriam
interferir por se tratar de algo entre um casal de homem e mulher. Neste caso, a
dominação do
corpo faz parte de um código cultural socialmente aceito como normal, cujos indivíduos
devem resolver de modo privado seus problemas, pois não havia senso coletivo legítimo
capaz de coibir a coação realizada durante 14 anos do marido contra sua mulher. Quando lhe
perguntei sobre a possibilidade de recorrer à justiça, Vilma respondeu de maneira
contundente: pra quê?
Mesmo com avanços no plano das legislações, a inoperância do poder judiciário e as
constantes violações aos direitos humanos, cometidas principalmente pelo Estado, revelam o
caráter disjuntivo de nossa estrutura política. Ou seja, o que está posto no plano da norma, do
direito, do dever ser, não funciona na prática marcada pela deslegitimação dos direitos civis.
De acordo com Caldeira,
...o Brasil tem uma democracia disjuntiva que é marcada pela
deslegitimação do componente civil da cidadania: o sistema judiciário é
ineficaz, a justiça é exercida como um privilégio da elite, os direitos
individuais e civis são deslegitimados e as violações dos direitos humanos
(especialmente pelo Estado) são rotina. Essa configuração ocorre em um
vácuo social e cultural: a deslegitimação dos direitos civis está
profundamente enraizada numa história e numa cultura em que o corpo é
incircunscrito e manipulável, em que a dor e o abuso são vistos como
instrumentos de desenvolvimento moral, conhecimento e ordem.
(Caldeira
2003: 375)
Destarte, as leis são erguidas como edifícios cujo alicerce não encontra respaldo na
história nem na cultura do povo brasileiro. As práticas de violência e coação dos corpos
dominados são observadas no cotidiano de crianças, pobres, negros, gays e de mulheres sem
que esses grupos ou outros dêem conta da gravidade dos abusos provenientes das intervenções
violentas. Mesmo a criminalização legal das violências contra os corpos dominados como o
104
da mulher, por exemplo, não tem garantido a incriminação objetiva dos agentes do crime,
pois muitos dos golpes deferidos contra estes corpos ainda encontram respaldo em discursos
que ora justificam ora minimizam o grau da violência cometida.
Importante destacar que a violência contra os corpos femininos ainda são vivenciadas
em silêncio, ou seja, se restringem ao ambiente da agressão do homem contra a mulher não
exteriorizada ao espaço público, no qual tal situação possa sofrer as sanções que lhes são
cabíveis. Apesar do grande esforço de organizações para que as mulheres “coloquem a boca
no mundo”, expressem os sofrimentos que passam em suas casas e denunciem seus agressores
às autoridades competentes, como observei no caso de Vilma e de outras mulheres do Bom
Jardim, impera o silêncio, inclusive, como uma forma de não acontecer algo pior.
Foi emblemático o caso de uma mulher que me revelou não denunciar o marido pelas
agressões porque quando ela morava em outro Bairro de Fortaleza sua vizinha foi morta
porque denunciou o marido. Ela contou que o marido de sua vizinha foi preso, mas passou
menos de um mês nessa condição e quando saiu a primeira coisa que ele fez foi matar ela e tá
aí, solto até hoje, disse-me a moradora. Esta situação faz com que a moradora não revele sua
situação de pessoa que sofre com intervenções violentas sobre seu corpo por uma tática de
preservação da própria vida.
Em suma, crianças e mulheres parecem ser dois segmentos sociais que, embora
tenham conseguido ganhar visibilidade pública como sujeitos de direito protegidos por
estatutos jurídicos específicos, ainda sofrem com intervenções físicas sobre seus corpos
respaldadas por certa legitimidade de uma tradição cultural fundamentada na “pedagogia da
chibata”, onde o corpo é esse espaço passível de manipulação violenta por parte de autores
que acreditam em um sentido para o desenvolvimento de sua ação. Assim como os negros
eram corrigidos do seu mau comportamento no tronco, as crianças e as mulheres são punidas
violentamente quando necessário, para não persistirem nos “erros” que incomodam os
indivíduos detentores de uma posição simbólica dominante em relação à possibilidade de
coação física contra o corpo do outro. Conheci casos de mulheres que se recusaram a apanhar
caladas, reagiram às surras de seus maridos, mas só conseguiram piorar a situação, tendo
sobre os seus corpos ainda mais pancadas deferidas com maior força. Isso não nega a
existência de mulheres que batem em seus maridos ou mesmo reagem com eficiência a
agressões sofridas, embora essa não seja a regra geral e sim exceções em um cenário de
embates domésticos.
105
Acredito que os maiores desafios em relação às intervenções violentas contra o corpo
de crianças e mulheres perpassam duas dimensões. A primeira diz respeito a uma profunda
transformação sociocultural que envolve uma integração ampla de segmentos sociais
empenhados e que deve trabalhar, fundamentalmente, a dimensão do respeito à integridade
física de quem quer que seja. A segunda, que deve funcionar interligada à primeira, refere-se
à ruptura do silêncio existente nos casos de intervenção violenta ocorridos no ambiente
doméstico e a aproximação do poder público das pessoas vitimadas por esse tipo de ação,
garantido seu direito de proteção e a punição dos indivíduos que insistem nesse tipo de prática
já devidamente criminalizada em estatutos jurídicos.
As brigas
Outras práticas que estão relacionadas a formas de intervenção violenta contra o
corpo são as brigas entre moradores do Bom Jardim. Nestes casos também há certo sentido
presente na ação associado à idéia de corpo incircunscrito, embora as brigas tenham uma
qualidade diferente em relação às agressões contra criança e contra mulher por haver dois ou
mais agentes dispostos a disputar a predominância do lugar de dominação. As brigas têm um
significado de embate, confronto e disputa por algo que vale a pena lutar e combater.
Nos casos analisados aqui, as
brigas são contendas que envolvem a agressão física de um ou
demais agentes contra outros tão dispostos quanto eles a impor sua vontade por meio da força
física.
Sendo uma das práticas mais presentes nas narrativas de moradores sobre casos de
violência nas Comunidades do Bom Jardim, as
brigas, em parte, segundo policiais militares e
civis, estão associadas às ocorrências de desordem e perturbação do sossego alheio
registradas pelo CIOPS.
106
Ocorrências policiais registradas pelo CIOPS*
754
1.123
988
727
2005 2006
Desordem Pertubação ao sossego alheio
Fonte: CIOPS/SSPDS.
* Os registros referem-se às chamadas gerais junto ao CIOPS, incluindo as que não foram possíveis de confirmação.
Nos casos apresentados no gráfico acima, não se pode precisar com exatidão a
dimensão do impacto de brigas nas ocorrências atendidas pelo CIOPS em relação à desordem
e à perturbação do sossego alheio. No entanto, em conversa com policiais do CIOPS,
normalmente, essas duas ocorrências são registradas a partir do atendimento de moradores
que observam nas ruas ou bares próximos de suas residências brigas entre moradores da
localidade ou de outra localidade entre si.
A desordem, principalmente, está relacionada a brigas em espaços de
grande aglomeração de pessoas que iniciam um tumulto devido à troca de
socos. Então, aquilo ali entre duas, três pessoas começa uma confusão
generalizada e quem tá de fora vendo o tumulto aciona o CIOPS para que a
polícia compareça ao local para contornar a situação.
(Policial Militar que
trabalha no CIOPS)
Nestes casos, as brigas em espaços públicos ou privados com grande aglomeração
de pessoas são os substratos objetivos das ocorrências de desordem registradas pelo CIOPS.
Sobre o motivo das brigas, é praticamente impossível precisar devido à variedade de
ocorrências existentes no interior das comunidades. No entanto, segundo os moradores, há
pelo menos um elemento comum à grande parte das ocorrências de brigas no interior do Bom
Jardim: a bebida alcoólica.
De acordo com policiais militares que atuam no Bom Jardim, em praticamente todos
os atendimentos de ocorrências de desordem há o envolvimento da prática de consumo
excessivo de bebidas alcoólicas. Policias e moradores destacaram que, em casos de brigas, os
envolvidos em boa parte dos casos são cidadãos que, na maioria das vezes, estão
completamente embriagados. Sobre desordens relacionadas à embriaguez, o CIOPS dispõe
dos seguintes números relacionados a chamadas atendidas.
107
Ocorrências policiais registradas pelo CIOPS*
482
424
2005 2006
Embriaguez e desordem
Fonte: CIOPS/SSPDS.
108
Em Fortaleza, a implementação de uma lei semelhante encontra resistência nos mais
diversos segmentos sociais que alegam, dentre outras coisas, perdas econômicas provenientes
de quedas no número de turistas na Cidade e, consequentemente, de postos de trabalho,
causando impacto significativo nos percentuais de desemprego. No momento, é bastante
difícil sem dados precisos qualificar o impacto do álcool no cenário da violência urbana em
Fortaleza e no Bom Jardim, embora, diante dos relatos dos moradores, possa-se prever que há
uma relação muito próxima entre as ocorrências de brigas em lugares públicos e o consumo
de álcool.
Aqui na Comunidade o negócio é o seguinte, a semana é tudo calmo, porque
o pessoal trabalha e tal. Mas no final de semana tem muita briga de bebo e
de beba. Impressionante! Todo final de semana vai gente presa por causa de
briga. Às vezes até gente boa. Vizinhos, amigos, gente trabalhadora, mas
que quando bebe quer se meter a valente. Quando começa as confusão que o
pessoal chama a polícia, então quando ela chega quem tava no meio da
briga desce é logo pra cadeia!
(Pedreiro, morador do Parque São Vicente)
A relação entre o consumo de bebidas alcoólicas é bastante recorrente na fala dos
moradores e demonstra uma situação em que a violência aparece como resultado de uma ação
involuntária do cidadão embriagado. Como afirmam certos moradores se “fulano tivesse
bom, nada disso teria acontecido”, ou seja, as brigas e suas conseqüências são retiradas
parcialmente da responsabilidade do indivíduo, incapaz de controlar suas ações em estado de
embriaguez, e atribuídas ao consumo de bebida alcoólica. Não obstante, do ponto de vista
jurídico, o consumo de álcool não isenta a pessoa dos seus atos, embora, no imaginário
coletivo, possa sobressair à idéia de que um cidadão só pode cometer um ato como um
assassinato decorrente de uma briga se ele não estiver gozando de seu perfeito estado de
sobriedade. Aqui aparece outro elemento presente nas falas dos moradores, apenas o bandido
mata por maldade.
Nas narrativas de brigas entre moradores ocorridas aparentemente por motivos
banais que não envolvem desavenças anteriores e que, na maioria dos casos, se dá mediante o
consumo de álcool, observei que existe certa imprevisibilidade quanto ao desfecho. Em linhas
gerais eles podem ser de duas formas:
1ª. Sem graves conseqüências para ambas as partes, com os contendores, inclusive,
se reconciliando posteriormente ou não, mas sem alimentar rixas posteriores;
2ª. Com graves conseqüências para ambos ou um dos contendores, iniciando uma
desavença permanente entre as partes e/ou demais pessoas próximas a elas.
109
Em relação ao primeiro caso, a briga normalmente acaba mediante a intervenção de
terceiros, “a turma do deixa disso”, que de modo eficiente acalma os contendores antes de
qualquer conseqüência mais grave a integridade física dos mesmos. Há casos em que logo
após a separação os envolvidos na briga esfriam sua cabeça e fazem as pazes, voltando a
partilhar do mesmo ambiente onde eles iniciaram a peleja. Em outros casos essa reconciliação
ocorre com um período de tempo mais prolongado. Quando os envolvidos não são conhecidos
isso necessariamente não chega a acontecer e mesmo em caso de conhecidos poderá nunca
ocorrer de fato. Importante no primeiro caso é que a briga não culmina em graves danos à
integridade física e encerra-se no momento, não construindo entre as pessoas envolvidas
desavenças que possam alimentar novos embates ou vinganças de um contra o outro.
No segundo caso, que também pode ocorrer entre pessoas conhecidas ou não, a briga
culmina em um desfecho com graves conseqüências temporárias ou permanentes a um ou
mais envolvidos no embate. Nos casos de maior gravidade há a perda da vida de um ou mais
envolvidos. Nestes casos, os danos provenientes das brigas geram ressentimentos,
desavenças, vinganças e novos confrontos ou vinganças pessoais entre os participantes da
peleja. Importante destacar que em casos de brigas com desfecho grave há, normalmente, a
presença de armas de fogo que associadas a outros componentes como o uso do álcool, por
exemplo, tornam embates aparentemente banais em eventos que culminam em homicídios
como o caso noticiado pelo jornal O Povo:
Homicídios no Barroso e no Bom Jardim
(...) Ainda na noite da última segunda-feira, a Polícia registrou outro
homicídio em Fortaleza. O caso ocorreu na travessa Santa Terezinha, no
bairro Bom Jardim. A vítima foi o operário José Ivan de Oliveira.
O acusado do assassinato é o vizinho dele, Francisco Fereira da Silva, mais
conhecido por ''Maranguape", que foi preso e autuado em flagrante.
Segundo a Polícia, o caso ocorreu em meio a uma bebedeira. O acusado, ao
prestar depoimento no 11º DP (Pan-Anericano), disse que não se lembrava
de ter matado alguém
. (Jornal O Povo 07/02/2007)
Em casos com desfecho trágico, como o narrado na reportagem acima, os moradores
acreditam que sem os componentes de uma arma — nestes casos a presença de armas brancas
também são elementos complicadores — e do consumo excessivo de álcool, as coisas
poderiam ser bem diferentes. Contudo, a uma infinidade de variáveis que poderiam ser
exploradas numa análise mais apurada quanto ao desfecho de brigas ocorridas no interior do
Bom Jardim, principalmente porque em muitos casos não se tratam de eventos casuais, mas
de ocorrências que decorrem de uma conjuntura de tensões intersubjetivas produzidas ao
110
longo de uma história de conflitos motivados por uma série de problemas. Um exemplo disso
são as brigas de família.
Nos anos de 2005 e 2006 o CIOPS registrou 1.481 ocorrências relacionadas a
brigas
de família
no Bom Jardim.
Ocorrências policiais registradas pelo CIOPS*
754
727
2005 2006
Embriaguez e desordem
Fonte: CIOPS/SSPDS.
* Os registros referem-se às chamadas gerais junto ao CIOPS, incluindo as que não foram possíveis de confirmação.
Nestes casos é bem menos comum que a briga seja fruto apenas de uma
eventualidade, sendo que nas narrativas sobre briga de famílias nas Comunidades aparecem
sempre frases que destacam que “isso é rixa antiga”, “vixe, essa briga tem faz tempo”, “esse
dois irmãos aí já são brigado deste de criança”. Enfim, essas são expressões que aparecem
com maior recorrência nas falas dos moradores em relação aos casos de brigas de família.
Importante destacar que estes casos também culminam em desfecho sem conseqüências ou,
pelo contrário, acabam, na pior das hipóteses, em mortes violentas. Em um dos casos narrados
por moradores do Parque Santa Cecília, um irmão matou outro por causa de um terreno que
fora herança do pai deles e se localizava no Bairro Granja Portugal.
Eles dois vivia intrigado por causa desse terreno. O que morreu uns dois
meses antes do acontecido construiu um muro em torno do terreno. Parece
que isso foi a gota d’agua. Porque eles tiveram uma briga grande no
domingo... Trocaram uns murro no mei da rua, parece! Dois dias depois, o
que ficou revoltado com o negócio do muro voltou pra tomar satisfação com
irmão e de novo foi outra briga! Mas só que o que foi lá, foi armado e matou
o que tinha construído muro com seis tiro.
(Metalúrgico, morador do Parque
Santa Cecília que presenciou o acontecimento)
Com se observa nestes casos e em outros exemplos de mortes violentas ocorridas em
embates entre parentes no Bom Jardim, surpreende os moradores o grau de agressividade
empregado em ações de pessoas contra outras que se espera ser um ente querido. Outro caso
que ficou conhecido no Bairro e foi manchete em jornais locais foi a do morador que matou
111
sua mulher e o filho de 19 anos após uma discussão. Neste acontecimento, o morador ainda
tentou se matar sem sucesso. Isso demonstra algo peculiar que é o arrependimento e até o
desespero que toma conta do agente da violência ao discernir sobre o que ele fez. Um dado
importante diz respeito à falta de uma mediação entre as partes que possibilite um dialogo e
uma resolução não violenta dos conflitos e das desavenças alimentadas por embates que
duram anos até culminarem em uma intervenção violenta.
Apesar do grande volume de chamadas atendidas no CIOPS, os policiais militares
destacam que não dispõem de recursos adequados para lidar com ocorrências como as
brigas
de família. Tal fato é reflexo de uma formação policial baseada no combate ao crime e não na
resolução de ocorrências que, necessariamente, não envolve a ação de criminosos, mas de
pessoas que vivenciam uma situação de tensão e que de algum modo precisam ser contidas
em seu ímpeto de agir violentamente contra o outro. A situação não é simples porque não há
como pensar modelo policial em que os policiais estejam onipresentes para conter ações que
não dispõem de um sentido único, mas de uma multiplicidade causal. Não obstante, isso não
significa que as Policias Militar e Civil não possam fazer nada. Na opinião de um morador do
Bom Jardim,
os policiais em casos de brigas deveriam tentar chegar e acalmar só que eles
fazem é piorar a situação, porque chega prende às vezes quem nem tem nada com a briga.
O morador destaca um fato conhecido por outros moradores e policiais, o de que a Polícia
Militar não aparece como uma instituição protetora, capaz de restabelecer o diálogo, mas
aparece sim como repressora, agindo em casos de
brigas ostensivamente, independente das
razões envolvidas no conflito.
Os policiais não querem saber o que tá acontecendo, mas
quem eles vão levar preso, destacou um morador. Apesar de policias militares terem
respondido a essa questão dizendo que em certos casos procuram sim saber o que está
acontecendo, principalmente nas ocorrências de brigas familiares, eles reconhecem que, em
certos casos, se privilegia uma ação ostensiva devido à prioridade ser o restabelecimento da
ordem pública.
Em suma, as brigas com desfecho violento entre vizinhos, parentes, amigos e
pessoas conhecidas estão próximas de uma das tendências observadas por Adorno (2002) em
relação à violência urbana experimentada no Brasil a partir da redemocratização do Estado.
Trata-se do aumento das mortes violentas ocasionadas por conflitos intersubjetivos. De
acordo com Adorno, as mortes violentas presentes em embates entre as pessoas, algumas
muito próximas, revelam quanto o tecido social encontra-se sensível a tensões e confrontos
que, no passado, não pareiam convergir tão abruptamente para um desfecho fatal (Adorno,
112
2002). Isso talvez seja parte da explicação do porque para moradores mais antigos os
acontecimentos apresentam-se como surpreendentes, pois a violência perpetrada aparenta ser
desproporcional a razões postas em jogo em muitos dos casos de
brigas ocorridas no interior
do Bom Jardim.
Rapaz hoje se mata assim né! O cara não foi um com a cara do outro,
pronto, já é motivo, relatou um morador de oitenta e dois anos que destacou que outrora as
coisas eram diferentes, as pessoas eram mais tolerantes ou, pelo menos, se “matavam por boas
razões”. Não se pode subestimar que o crescimento da percepção dessas ocorrências devido,
entre outras coisas, a sua maior exposição nos meios de comunicação de massa seja um fator
que contribua para a sensação de que hoje se mata mais e por razões menos valiosas do que as
do passado.
Ademais, outra modalidade de briga presente e especificada nos registros do
CIOPS são as brigas de gangues.
Ocorrências policiais registradas pelo CIOPS*
63
108
2005 2006
Brigas de guangues
Fonte: CIOPS/SSPDS.
* Os registros referem-se às chamadas gerais junto ao CIOPS, incluindo as que não foram possíveis de confirmação.
As gangues representam um tipo social bastante presente no imaginário coletivo da
periferia, embora o termo seja utilizado de modo generalizado a brigas que envolvem grupo
de jovens que necessariamente compõem uma gangue. Importante destacar que, segundo
Misse (2006), o termo foi importado dos filmes norte-americanos e gang no Inglês se tornou a
gangue em Português, com um significado mais duro que o original por ser associado ao
sentido de crime organizado ou de quadrilha. Diógenes (1998) destaca que, a partir das
décadas de 1960 e 1970, o termo passou a estar fortemente associado à delinqüência juvenil,
sendo confundido com outros termos que identificam grupos juvenis como a galera.
O uso do termo gangue pode ser enfocado levando-se em conta um tênue
limite entre as “galeras” que se organizam para ir aos bailes, às praias,
para compartilhar músicas, drogas, e aquelas que têm um objetivo
explicitado entre seus membros, para o roubo, as brigas entre galeras, os
113
saques a bens e equipamentos coletivos etc. Desse modo, pode-se afirmar
que toda gangue é uma galera, mas nem toda galera é uma gangue.
(Diógenes, 1998: 108)
Um dado importante em relação às gangues é que ela expressa uma identificação
territorial, ou seja, elas são reconhecidas como grupos que pertencem a um lugar demarcado
socialmente no espaço urbano. No Bom Jardim, essa dimensão do territorial é fundamental na
identificação das
brigas de gangue. Dentre outras coisas, esses embates revelam uma espécie
de conflito demarcado por localismos cujas diferenças representam formas de auto-afirmação
social de jovens sem referência no código de valores dominantes (
id. ib.). Não raramente, essa
auto-afirmação de jovens impõe aos moradores um sistema de dominação territorial por
grupos que criam e recriam fronteiras simbólicas que passam a funcionar como fronteiras de
fato. Desta forma, a turma da Comunidade A passa a exercer um poder sobre as possibilidades
de acesso do morador da Comunidade B à Comunidade A.
Diante da territorialização do Bairro afirmada, por exemplo, nas brigas de gangue, os
114
gangue. Importante destacar que, segundo moradores, um efeito da presença das armas de
fogo foi que as brigas de gangue se tornaram eventos menos freqüentes que anteriormente.
Antigamente aqui, era todo final de semana tinha briga de gangue.
Mas agora, como eles não têm peito de aço é mais difícil. Acontece uma às
vezes assim de dois em dois meses. Só que quando acontece sempre sai
gente morta e um dia desses foi uma criança de oitos anos aqui da
Comunidade.
(Costureira, moradora do Parque Santo Amaro)
Conforme se observa no depoimento da moradora, a intensidade dos confrontos
passou a ocorrer em prazos mais largos, embora as conseqüências das
brigas tenham
adquirido maior gravidade. Em parte, os confrontos abertos entre grupos rivais deram lugar a
ações táticas que envolvem o uso de articulações mais bem elaboradas, com intuito de
diminuir os danos causados sobre o grupo, ao mesmo tempo em que se pretende aumentar os
danos ao grupo rival, sempre que possível com extermínio de um ou mais de seus membros.
O acesso fácil às armas de fogo no interior do Bom Jardim acabou por limitar certas
vantagens competitivas de grupos em relação aos confrontos entre si e determinou certo
equilíbrio de forças baseado na perspectiva de que uma troca de tiros pode ser algo fatal e
prejudicial para ambos os grupos envolvidos em embates. Talvez, os reflexos dessa mudança
seja a dissolução de grupos fortemente identificados com territórios e a preferência por ações
táticas de delinqüência e vinganças pessoais administradas por grupos difusos e com um
número de integrantes menos numeroso do que outrora. No Bom Jardim, essa parece ser uma
tendência das práticas de violência urbana existentes no lugar, sendo que no período da
pesquisa as principais ocorrências de homicídios registradas no Bairro não estavam associadas
às
brigas de gangue, mas a ações sorrateiras classificadas como acertos de contas.
Acerto de contas
No dia 03 de maio de 2007 um assaltante do Bom Jardim foi assassinado com três
tiros na cabeça na feira livre do Santo Amaro. Tratava-se de um jovem de 23 anos de idade,
conhecido como Lourinho. Ele “respondia”, segundo policiais militares, a dois assaltos,
receptação e porte ilegal de armas. Segundo os moradores, ele era conhecido por uma série de
outros delitos cometidos no interior do próprio Bairro. Na tarde do dia seguinte ao
acontecimento, policiais militares realizaram a prisão do acusado de ter matado o jovem na
feira livre. O rapaz preso também era morador do Bom Jardim e afirmou ao repórter do
Programa Barra Pesada, apresentado no dia 05 de maio de 2007, que havia matado o outro
115
rapaz devido a um acerto de contas. Isso porque Lourinho, segundo o acusado, havia
assaltado a sua bicicleta e o ameaçado de morte. Ele pensava que eu era algum otário, que ele
ia ganhar e pronto
, disse o preso pela morte de Lourinho ao repórter do programa referido.
Neste crime, observa-se com bastante clareza uma das características do chamado
acerto de
contas: a vingança pessoal.
Durkheim (2002) chamava a atenção para o fato das penas serem formas da
sociedade se vingar daqueles que ofendiam a moral vigente. Com o desenvolvimento do
processo civilizador, as vinganças sociais passaram do plano da intervenção física sobre o
corpo para um modo ritual de vingança social realizada pelos tribunais de justiça (Elias,
1993). Na lógica do
acerto de conta essa vingança não tem mediação ritual do aparato
jurídico legitimado pela instituição do Estado de direito, mas sua lógica se inscreve na forma
de resolução pessoal, individualizada e mediada pelo uso da força contra o corpo do outro.
Esta lógica não apenas causa a vingança de um contra o outro como envolve uma rede de
acontecimentos interligados.
Márcia, moradora do Bom Jardim, narrou-me o seguinte acontecimento observado
por ela. Na sua rua morava uma família na qual o pai e mãe foram classificados por Márcia
como alcoólatras e traficantes de drogas da Região. Esse casal tinha dois filhos, sendo que o
mais novo, Paulo, ganhou o carinho da mãe de Márcia, passou a freqüentar sua casa e,
segundo ela, ser como um primo ou mesmo um irmão, participando do convívio familiar e
partilhando das brincadeiras dela e de sua irmã. Não obstante, com decorrer do tempo e a
chegada da adolescência, o menino ficou cada vez mais introspectivo e distante da família de
Márcia. Seu irmão mais velho, aos poucos, foi ganhando fama de bandido perigoso do Bom
Jardim, tendo aos 17 anos de idade matado um jovem de uma favela do Bairro e acumulado
um currículo de crimes e detenções. Nesta época, Paulo tinha 15 anos e já demonstrava
comportamento de drogado. Soube-se então que ele, também, havia iniciado uma rotina de
pequenos furtos no Bairro. Segundo ela, de vez em quando vinha alguém aí na casa dele pra
pegar objeto que ele havia roubado. Aos 16 anos de idade passou assaltar a própria rua, junto
com o irmão. Ele roubava eu e minha irmã de manhã e quando era à tarde vinha aqui em
casa tomar café e pedir desculpa a minha mãe. A mãe aconselhava Paulo a não fazer mais
isso, mas a droga era mais forte do que ele, justificou Márcia. O ponto culminante da vida de
Paulo aconteceu quando os parceiros do rapaz que o seu irmão havia matado se vingaram da
morte do amigo matando o irmão de Paulo. Depois disso ele enlouqueceu porque era muito
apegado ao irmão. Não tardou muito para que ele vingasse o irmão, sendo preso em seguida
116
pela polícia e levado para uma Unidade de Atendimento aos jovens em conflito com a lei do
Estado do Ceará. De acordo com Márcia, não se sabe como, mas após oito meses de privação
de liberdade ele foi colocado em liberdade assistida. Com dois dias matou outro que tinha
participado da morte do irmão dele! Novamente Paulo foi preso e encaminhado para uma
Unidade de Atendimento da qual saiu com três meses para completar dezoito anos. Passou um
período fora do Bairro, mas retornou e com pouco tempo voltou a praticar assaltos. Aos 19
anos foi assassinado com três tiros num acerto de contas.
A trajetória de crimes poderia ser ainda mais extensa, sem que houvesse nenhum tipo
de mediação possível entre jovens que utilizam de intervenções violentas como a linguagem
que deve ser compreendida por todos aqueles que, de modo ativo ou passivo, estão inseridos
neste contexto. Mesmo a intervenção do Estado não foi capaz de deter o histórico de cinco
mortes provenientes dos acertos de contas narrados na história de Márcia cujo desfecho se
deu apenas após a morte do ultimo interessado numa rede de vingança pessoal. A justificativa
dos agentes desses crimes, em boa parte dos casos, é matar para não morrer. No entanto,
também existem os casos em que a honra é colocada em jogo.
No dia 25 de março de 2007, um adolescente matou um policial militar próximo ao
“Bar do Gleison” após uma discussão, segundo depoimentos de testemunhas, aparentemente,
banal. De acordo com policiais civis que trabalharam no caso, o policial militar juntamente
com outros policiais que estavam com ele se indispuseram com um adolescente, apontado por
eles como
bandido. A versão do adolescente, apresentada por ele após sua captura, diz
respeito ao fato do policial ter lhe humilhado.
Eu tava quieto na minha com minha namorada
aí ele veio, mexeu com a menina que tava comigo. Então eu achei ruim, e ele e os outro lá me
botaram pra fora do bar igual um cachorro, disse o adolescente em depoimento prestado ao
repórter do programa Cidade 190. O próprio dono do Bar, onde se realizava uma festa no dia
do crime, informou ao repórter do programa policial que, realmente, o policial agiu de modo
inconveniente com o adolescente e sua acompanhante. Ele mesmo propôs ao adolescente que
fosse embora para evitar algo pior. Não obstante, o adolescente se armou e esperou atrás de
uma coluna próxima ao bar. Quando o policial saiu do local e ia entrar em seu carro, o
adolescente se aproximou e o alvejou com um tiro à queima-roupa no peito, fugindo a pé em
seguida.
O crime revela um dado interessante quanto à questão do desrespeito com o qual os
jovens muitas vezes são tratados por policiais, por pessoas mais velhas ou por outros jovens.
A idéia da humilhação aparece no discurso do adolescente que matou o policial militar como
117
a motivação da ação criminosa, emprestando ao crime um sentido. Em certa ocasião, ainda na
minha primeira pesquisa em 2004, escutei o depoimento de um senhor de 42 anos que me
relatou um fato referente a um crime cometido por um adolescente contra outro que o havia
batido na sua cara. Este senhor disse-me o seguinte: na cara de um homem não se bate. Esse
que deu na cara do rapaz pediu pra morrer. Em um outro depoimento muito parecido,
enquanto eu tomava uma água num bar no Parque Santa Cecília, dois homens de
aproximadamente 40 anos discorriam sobre o fato de um amigo ter tido um copo de cachaça
arremessado por outro em sua cara e não ter feito nada, apenas ido embora do local. Um dos
interlocutores disse,
se fosse comigo, podia ser até meu pai, eu metia um fogo no meio dos
peito desse filho da puta
. Em todos esses casos observa-se uma tendência à vingança pessoal
em nome de um código de honra, tacitamente inscrito no imaginário desses indivíduos, cuja
ofensa deve ser redimida pelo uso da força contra o corpo do ofensor.
Há ainda uma terceira característica do acerto de conta que, conforme observei em
casos existentes no Bom Jardim, tem justificado o uso de intervenções violentas contra o
corpo. Refere-se a uma lógica próxima a da palmada corretiva, cuja função é ensinar uma
lição ao ofensor dos códigos instituídos por certos grupos de bandidos. Estes impõem a outros
bandidos ou cidadãos as regras que devem ser respeitadas, caso contrário há um “preço a se
pagar”. Nestes casos, os acertos de contas tratam-se, normalmente, de práticas relativas à
cobrança de dívidas monetárias provenientes de jogo, do tráfico de drogas, de acertos de
assaltos cometidos ou outro fator que implique em diferenças a serem ajustadas entre as
partes.
Uma mãe, com muita dificuldade, relatou-me que seu filho estava envolvido no
mundo crime, mesmo após todo seu esforço para recuperá-lo. Certa vez, seu filho levou uma
surra dos seus próprios parceiros de assalto porque eles não gostaram da divisão dos roubos
feita pelo rapaz. A intervenção violenta contra ofensores de um determinado código, muitas
vezes, tem como objetivo ensinar uma lição não apenas ao ofensor direto, mas a todos os
outros possíveis ofensores, num processo cuja intenção é estender a mensagem a outros
indivíduos envolvidos nos jogos mobilizados por uma rede de sociabilidades violentas. No
caso de certos homicídios ocorridos nas Comunidades, os moradores relatam que esses crimes
são resultados de dívidas de pessoas com traficantes locais, principalmente adolescentes
envolvidos com a dependência química de drogas como o crack, amplamente disseminado na
periferia da Cidade, segundo policiais civis e militares. De acordo com depoimento de um
policial morador do GBJ,
118
Hoje o jovem que fuma crack ele assalta pra não morrer, porque ele precisa
da droga. Tendo ou não tendo grana ele pega com o traficante que deixa
claro: “ou paga ou morre”. Então, hoje aparece um corpo no
Maranguapinho, amanhã outro e assim vai, sem a polícia nem procurar
saber o que foi, porque normalmente o morto é bandido, e bandido bom é
bandido morto
. (Policial militar, morador do GBJ)
A narrativa do policial revela dois fatores importantes, primeiro quanto à prática de
um modo violento de cobrança e punição dos que assumem compromissos dos quais não
podem cumprir com os traficantes locais, cujo respeito consiste na aplicação sistemática dos
castigos punitivos para manutenção do equilíbrio de seu negócio. Outro fator importante diz
respeito à morte de
bandidos em ocorrências de acertos de contas. Na lógica do bandido bom
é bandido morto
, para muitos moradores, os conflitos entre os segmentos criminosos pouco
importa. Inclusive, a mortalidade desses grupos cria alívio em determinadas localidades que
assistem passivas a morte desses indivíduos que “só lhes causavam problema”. Isto foi
recorrente nas falas de moradores do Bom Jardim, ao apresentarem os conflitos entre
bandidos do Bairro, entre si e com os de outros Bairros circunvizinhos. As mortes decorrentes
dos acertos de contas só parecem chamar atenção da “população de bem” quando as
intervenções violentas dos grupos de bandidos afetam cidadãos, causando prejuízos às
pessoas que não têm nenhuma relação com a criminalidade no Bom Jardim.
Dentre os casos de acertos de contas
119
barraco. “Não sabemos o que ocorreu. Mas por volta das duas horas da
madrugada ela apareceu na rua, correndo, gritando por socorro e a casa já
pegava fogo. Ela tinha queimaduras nos braços, nas pernas. E o barraco em
chamas”, contou Antônio Carlos.
CRIMINOSO - Inicialmente, surgiu a versão de que Marilene teria ateado
fogo ao barraco, mas segundo ela e a menina mais velha, um homem teria
lançado pelo telhado um pano em chamas. A mulher prestou declarações no
12º DP (Conjunto Ceará) e foi liberada. O caso deverá ser apurado pelo
delegado Maurício Tindô, titular do 32º DP (Bom Jardim).
(Diário do Nordeste 14/10/2007)
Não obstante, durante a semana do crime, a primeira versão ganhou força com
depoimentos da mãe do carroceiro nos programas policiais, informando que o crime teria sido
cometido por Marilene, pois no dia do incêndio ela havia discutido com Francisco que parecia
tê-la agredido. Está mesma idéia surgiu nas narrativas de entrevistados sobre o crime,
moradores das áreas próximas ao fato ocorrido. Desenvolveu-se uma sujeição criminal sobre
a mãe das próprias crianças mortas, desfeita apenas após o depoimento de uma das crianças
sobreviventes que declarou ter visto um homem destelhando a casa e arremessando uma
“garrafa com fogo” no interior do quarto. O fato ficou conhecido na Cidade, de acordo com
matérias da imprensa escrita e televisiva, como Tragédia no Parque São Vicente, mas no
interior do Bairro o crime era relatado pelos moradores das áreas adjacentes como o Incêndio
da Rua Divina.
Após inquérito policial, descobriu-se que o crime se tratou, realmente, de um acerto
de contas entre Francisco e os incendiários, por dívidas de drogas e uma briga dos bandidos
com um irmão da vítima. A polícia descobriu que houve a participação de quatro pessoas,
sendo o cabeça (mentor) da ação morador da Marrocos. Este fato recolocou Marilene em sua
posição de vítima do crime, inclusive, sendo ressaltado pelos moradores da rua que ela sofria
de problemas de saúde mental. Ao saber das causas do crime pelos moradores, minha
primeira reação me levou a, posteriormente, refletir. Logo quando recebi a notícia, comentei
com os moradores e outras pessoas: poxa! Porque esses caras não acertaram essa rixa só
com o cara que devia a eles! Tinha que matar as crianças? Ou seja, parecia-me plausível a
intervenção violenta contra o indivíduo com quem os incendiários tinham uma dívida ou rixa,
mas o chocante me pareceu envolver crianças inocentes. A mesma impressão encontrou
concordância em meus interlocutores. Uns cabra desses são muito perverso! Matasse o cara
lá que devia a eles. Mas pra quê tocar fogo na casa, sabendo que tinham outras pessoas lá,
inocentes, sem ter nada com a rixa deles com o outro, disse-me uma das pessoas com quem
visitava a Marrocos. Ora, para nós, neste momento, parecia passível de compreensão e até
120
aceitação que as relações entre certos indivíduos — principalmente os inseridos em práticas
classificadas como criminosas, como a compra e venda de drogas — pudessem ser mediadas
pelo uso de intervenções violentas de um contra o outro, mas de modo algum, era
compreensível o envolvimento de outras pessoas, ainda mais de crianças inocentes.
Em todas as narrativas sobre o incêndio da Rua Divina, os moradores ressaltavam a
dor das crianças, corpos mutilados pela crueldade de bandidos. Sobre Francisco, sua
identidade não apareceu associada diretamente a um bandido, mas a uma pessoa trabalhadora,
um
cidadão que se envolveu com bandidos. Tal fato também é algo visto como passível de se
sofrer uma intervenção violenta contra o corpo, pois com bandido não se brinca. Certa vez
escutei uma fala de um morador que disse que se envolver com
bandido era como brincar
com fogo, ou seja, qualquer descuido você pode acabar queimado. A analogia revela um dado
significativo das possibilidades de relações entre cidadãos e bandidos. Em seu trabalho na
Cidade de Deus, Zaluar (2000) percebeu a existência de códigos de identidade e
discriminação que regulam as relações entre os trabalhadores (cidadãos) e os bandidos.
A identidade de trabalhador constrói-se em parte por oposição a bandidos e
vagabundos que não trabalham. Mas se o trabalho é um critério
fundamental de diferenciação entre tais categorias, isso não quer dizer que
a oposição entre eles seja rígida e absoluta ou que exista, no plano das
relações sociais, uma segregação claramente demarcada, separando-os
completamente. Ao contrário, as relações entre bandidos e trabalhadores
mostram-se muito mais complexas e ambíguas, tanto no plano das
representações que a atividade criminosa tem para os trabalhadores, como
no plano das práticas efetivamente desenvolvidas entre eles
(Zaluar, 2000: 133).
O mais importante dessa observação de Zaluar é a idéia que entre os bandidos e os
cidadãos (categoria similar e complementar a de trabalhadores) existe regras de
sociabilidade, ou seja, existem códigos de aproximação e afastamento entre estes dois grupos
distintos e que partilham do mesmo espaço. Como observei no Bom Jardim, em determinados
casos, é bom ter uma boa relação com bandidos do Bairro. Isto pode garantir ao cidadão certo
capital simbólico cuja finalidade consiste na preservação da integridade física e patrimonial
do indivíduo e de sua família. Em outros casos, no entanto, a aproximação de bandidos,
principalmente para compra de bens como produtos provenientes de assaltos e furtos ou para
compra de drogas é algo perigoso, pois pode colocar o cidadão numa situação em que ele
poderá vir a ficar a mercê do bandido. O melhor na visão dos cidadãos é evitar o contato,
quando isso não é possível, devido a certas contingências, então é preciso ter cuidado e não se
envolver ou atrair para si a atenção. Dívidas ou mesmo qualquer tipo de proximidade com
121
bandidos podem determinar o fim da vida dos cidadãos. Um dos exemplos deste segundo
caso refere-se ao evento conhecido como a Chacina do Bom Jardim.
A
Chacina do Bom Jardim — até o final do período da pesquisa de campo, sem
esclarecimento sobre as suas verdadeiras causas — também foi um evento apresentado pelas
polícias civis e militares como
um acerto de contas entre bandidos. O caso ocorreu no dia 20
de janeiro na Rua Bom Jesus, em um local conhecido como o “Bar da Loura”. Conforme
depoimento de testemunhas, de policiais e da imprensa, o fato teria se desdobrado a partir da
chegada ao Bar de quatro homens em duas motos que adentraram o local já atirando.
As conseqüências da ação foram as mortes do comerciante Francisco Elionardo Moura de
Souza de 34 anos, do ambulante Edson Júnior Barros Menezes, 19 anos e do o servente José
Wellington dos Santos, 29, mais um saldo de cinco pessoas feridas. Ao se referir aos mortos o
jornal Diário do Nordeste destacou o seguinte: três homens que, segundo a Polícia, tinham
envolvimento em crimes, foram executados sumariamente a tiros de pistola por quatro
desconhecidos que chegaram ali em duas motocicletas, uma vermelha e outra preta (Diário
do Nordeste, 22/01/2007). Ainda segundo o Jornal, de acordo com a forma como o crime foi
praticado e o histórico criminal de pelos menos dois dos mortos, levou a Polícia a acreditar
que tratou-se de um acerto de contas entre marginais (idem). Os dois mortos com
antecedentes eram Francisco Elionardo e Edson Júnior. Segundo o Jornal O povo, José
Wellington e uma garçonete ferida na chacina, teriam sido atingidos por engano e não teriam
envolvimento com as outras duas vítimas
(O Povo, 22/01/2007). No caso da garçonete, isso
parecia óbvio, não obstante, conforme testemunhas do ocorrido, José Wellington bebia
juntamente com os dois mortos que possuíam antecedentes criminais e, conseqüentemente,
eram
bandidos. O apresentador do programa policial Cidade 190 levantou a seguinte hipótese
sobre a celeuma produzida pelos jornais: me dizes com quem tu andas e eu te direi quem tu és.
Ora, nada mais esclarecedor. Desse ponto de vista, alguém que anda acompanhado de
bandidos, possivelmente, é um bandido.
A família de José Wellington não concordou com a assertiva dos jornais e do
apresentado do programa policial e se mobilizou para, segundo eles, fazer justiça ao parente
assassinado. De acordo com familiares, além da dor de se ter perdido um ente querido, eles
estavam sofrendo com as acusações proferidas contra o parente. Nas manchetes que
sucederam o caso nos telejornais e nos programas policias, ficou destacado que apenas
Francisco Elionardo e Edson Júnior tinham antecedentes criminais, sendo que ambos eram
suspeitos de envolvimento, de acordo com inquérito policial, com uma quadrilha de
122
cartãozeiros (pessoas que clonavam cartões de crédito). No mesmo programa policial em que
o apresentador fez o comentário referido sobre o caso, foi dado espaço para que a família
apresentasse o argumento de que Wellington
era uma pessoa de bem, um homem honesto,
trabalhador, que nunca fizera mal a ninguém,
enfim, um cidadão. O jornal Diário do
Nordeste do dia seguinte às primeiras manchetes sobre a Chacina do Bom Jardim deu
destaque ao fato de Wellington ser uma pessoa sem antecedentes criminais, ressaltando que o
rapaz, apenas, estava no lugar errado. A matéria apresentou depoimentos dos familiares sem
revelar seus nomes, porque eles temiam sofrer represálias dos
bandidos.
“Ele não era o que disseram. Nunca havia sido preso. Era um trabalhador e
muito querido aqui no bairro porque participava de jogos de futebol.
Chutava com o pé esquerdo e, por isso, passaram a chamá-lo de
‘Esquerdinha’. Não era marginal e sequer conhecia as outras pessoas que
foram assassinadas”
[irmão de Wellington].
[Segundo jornal]
Os familiares ressaltam que Éliton [Wellington]
trabalhava em uma empresa que faz reparos em transformadores elétricos.
Durante toda a semana, saía de casa pela manhã, ia trabalhar e só
retornava no começo da noite. A família disse ter ficado ainda mais triste e
revoltada quando foi veiculada a informação de que Éliton era cunhado de
um dos mortos e que, como eles, tinha antecedentes criminais. “Ele nunca
passou por uma delegacia. É bom que isto seja dito”, completou.
(Diário do Nordeste 23/01/2007).
Mesmo com as retratações, este caso demonstra bem o caráter de um processo
apressado de sujeição criminal, caracterizado pela suposição e fundamentado em impressões
nem sempre objetivas. Assim como no caso do incêndio, após a desconstrução da sujeição
criminal inicial se enceta uma nova percepção do crime. Após os esclarecimentos, a Chacina
do Bom Jardim passou a ser vista não apenas como um acerto de contas entre marginais, mas
como um evento que vitimou um cidadão e, por isso, merecia ser apurado como todo rigor.
Para ser justo com minha percepção do caso, pareceu-me que a utilização do termo chacina
também foi algo crucial na repercussão desse caso. A palavra refere-se, segundo o Dicionário
Aurélio da Língua Portuguesa, à matança, ao morticínio ou à mortandade (Ferreira, A. 2003).
Na medida em que a matança só envolvia bandidos, num acerto de contas, ela parecia tratar
de algo chocante, embora passível de compreensão devido aos mecanismos de violência
utilizados pelos grupos de criminosos no seu sistema de sociabilidade. Mas, no momento em
que ficou claro que envolvia um cidadão, uma pessoa de bem, cuja família estava sofrendo
pela sua morte, então o crime passou a ter outra qualidade. Um cidadão foi morto numa ação
audaciosa de bandidos, afirmou o apresentador do programa policial que outrora chamava
atenção para as companhias do agora cidadão assassinado. A partir daí, a morte do cidadão
123
ganha visibilidade através do apelo de seus familiares: “queremos que a Justiça seja feita, o
crime não caia no esquecimento e os assassinos fiquem impunes” (Diário do Nordeste,
22/01/2007).
Em suma, a qualidade dos eventos de acerto de contas muda significativamente de
forma quando não se trata apenas de acontecimentos que envolvem bandidos, mas de
acontecimentos que vitimam inocentes e cidadãos. Se em certos casos as mortes
exclusivamente de bandidos são compreendidas como normais pelos moradores — porque
bandidos, a priori, têm uma vida mediada pela eminência da morte, devido a sua ação ser
pautada num código não legitimado pela maior parte da população que vive de acordo com os
padrões morais estabelecidos pelas leis e pelas representações coletivas do qual partilham —,
as mortes de
crianças inocentes, como no Incêndio da Rua Divina, e de cidadãos de bem, são
fatos compreendidos como negativos, porque envolvem na trama de violência perpetrada por
bandidos pessoas cuja conduta social está pautada no padrão de normalidade descrito no
imaginário coletivo, socialmente aceito e compartilhado pela maioria dos moradores do Bom
Jardim. Os efeitos da inclusão de vítimas que não tem nada com o acerto de contas perpetrado
pelos bandidos é um dos elementos que colabora nas visões de perigo e na formação das
perspectivas de risco pertinentes ao Bom Jardim. Internamente, os cidadãos buscam
estratégias de distanciamento dos supostos bandidos, no intuito de não produzir contas para
acertar com esses e nem serem vitimados pelas contas acertadas pelos mesmos. Assim,
reforçam-se as condutas de afastamento dos lugares considerados como moradia dos
bandidos
ou mesmo aqueles freqüentados por eles. Em decorrência disso, os moradores das áreas
classificadas como favelas sofrem a sujeição criminal de outros moradores e das próprias
instituições policiais, cujas teses não colocam dúvidas quanto à procedência dos bandidos,
pois, como no caso da Rua Divina, só podia ser da Marrocos, disse-me um morador ao saber
por mim que o criminoso de fato morava lá.
Além da qualidade dos crimes, conforme a percepção dos moradores, estas práticas
do acerto de contas chamam atenção tanto pela intensidade do uso da força contra o outro,
como pela total falta de mediação da palavra, tão cara ao pensamento de Arendt (1994), para
quem o verdadeiro poder consistia no diálogo e a violência só aparecia com a falta da palavra.
No Estado democrático de direito, o poder judiciário, em tese, é o detentor de um processo
ritual pelo qual a falta da palavra entre as partes deve ser mediada por procedimentos
civilizados. Não obstante, a lógica do acerto de contas é a da vingança pessoal, onde
prevalece a noção do corpo incircunscrito aberto ao castigo proveniente da ofensa causada
124
por indivíduos ao outro. No acerto de contas não existe um meio termo, a não ser o termo
posto por aquele com maior capacidade bélica e disposição para executar o que ele acredita
ser “justo”. Neste jogo, a morte de um é apenas um aviso aos outros envolvidos no jogo, cuja
obediência ao dominador depende da sua capacidade de impor aos jogadores a sua opinião
como a opinião que vale.
125
Capítulo 4
Crimes contra o patrimônio: o insustentável peso de não ter
Os crimes mais recorrentes no Bom Jardim são os contra o patrimônio de moradores.
Importante destacar que o direito à propriedade individual é um dos elementos fundamentais
das sociedades ocidentais contemporâneas fundamentadas na lógica da propriedade privada.
No atual modelo de sociabilidade das cidades ocidentais contemporâneas, o próprio exercício
da cidadania está conectado ao consumo de bens e serviços que possibilitam a realização
material e simbólica de homens e mulheres. Neste capítulo, ao longo do texto procurei refletir
o impacto dos crimes contra o patrimônio na vida dos moradores inspirado nas reflexões de
Canclini (2006) a respeito da
cidadania e do consumo. Segundo Canclini, a cidadania e os
direitos não falam unicamente da estrutura formal de uma sociedade; indicam, além disso, o
estado da luta pelo reconhecimento dos outros como sujeitos de “interesses válidos, valores
pertinentes e demandas legítimas” (Canclini, 2006: 30). Sobre consumo, o autor destaca que
se trata do conjunto de processos socioculturais em que se realizam a apropriação e os usos
dos produtos (id. ib.: 60). Diante disso, a análise dos crimes contra o patrimônio parte da idéia
de que eles afetam a cidadania e o consumo de moradores de um Bairro da periferia da cidade
de Fortaleza em uma dimensão sociocultural e, portanto, impactam nas suas formas de
organização social não por ferirem o direito formal a propriedade do cidadão, mas por
agredirem a sensibilidade e o cotidiano dos moradores do Bom Jardim. Importante destacar
que, segundo Canclini, numa perspectiva de cidadania cultural:
Ser cidadão não tem a ver apenas com os direitos reconhecidos pelos
aparelhos estatais para os que nasceram em um território, mas também com
as práticas sociais e culturais que dão sentido de pertencimento, e fazem que
se sintam diferentes os que possuem uma mesma língua, formas semelhantes
de organização e de satisfação das necessidades
. (id. ib.: 35)
Por esta forma, isso nos faz pensar sobre as possibilidades de nas periferias os
trabalhadores de baixa renda exercerem não apenas o direito de possuir bens de consumo, mas
de se realizar simbolicamente com o consumo de bens. Nas narrativas sobre a recorrência de
crimes contra o patrimônio sofridos por moradores do Bom Jardim, observa-se que está em
jogo, justamente, questões sociais e culturais que afetam significativamente o modo de vida
dos moradores locais.
126
Crimes contra propriedade
Os crimes contra o patrimônio, principalmente furtos e roubos, são acontecimentos
recorrentes no Bom Jardim. Apenas nos dois primeiros meses de 2007, foram registradas 127
ocorrências de roubo no Bairro, segundo a SSPDS. Este número, segundo moradores e
policiais, na prática é significativamente inferior ao número real de ocorrências, pois a maior
parte dos roubos não é registrada devido a quatros fatores básicos:
1º. A crença disseminada de que o registro não adianta nada, ou seja, quase nunca a
polícia consegue reaver o objeto roubado e devolvê-lo ao morador lesado;
Se for celular, por exemplo, os policiais dizem pra você nem perder tempo
com BO. Se precisar do boletim, eles aconselham você fazer esse da
Internet, porque dizem eles que no caso desses crimes é praticamente
impossível reaver o celular, ainda mais agora com esse negócio de chip que
em qualquer lugar você destrava põe um chip e pronto, nem precisa mais da
nota fiscal
. (Morador que teve três celulares roubados)
2º. O fato de muitos objetos, principalmente celulares e bicicletas, serem comprados
em feiras livres, o que aponta para uma possibilidade deles já serem objetos roubados de
outras pessoas;
Meu irmão teve duas bicicletas roubadas e eu só uma vez tive um celular
roubado. Mas assim, no caso do meu irmão ele não registrou queixa porque
as duas bicicletas dele tinham sido compradas na feira. A primeira meu pai
até tinha trocado numa televisão velha que tinha aqui em casa. O meu
celular era de loja, mas agora esse que eu to aqui eu comprei na feira de um
camarada que comprou roubado
. (Estudante de 16 anos, moradora do São
Vicente)
3º. O medo de represálias dos bandidos;
Rapaz toda as duas vezes que eu fui assaltado eu sei quem foi. Só que eu não
doido de ir atrás de um negócio desse. Tem um amigo mau que qualquer
coisinha quer ir atrás dos caras. Mas eu? Vô nada!. Eu tenho amor a minha
vida cara. Esse cara que me assaltou passa por mim, eu baixo a cabeça,
finjo que nunca vi na minha vida. A minha vida vale mais do qualquer objeto
desse que me tiraram
(Morador com histórico de um relógio e um celular
assaltados)
4º. A possibilidade de a vítima resolver o problema por conta própria;
Outro dia roubaram aqui a minha moto, mas um amigo meu já sabia quem
tinha sido. Falamos com um pessoal ali que também vive assim nas parada
né, e fomos lá à casa do cara que me roubou buscar minha moto
. (Morador
que teve a moto roubada e recuperou, segundo ele, sem recorrer a polícia)
127
Esses quatro elementos formam uma representação de que prestar queixa na
delegacia, ou seja, fazer um Boletim de Ocorrência (BO) é um recurso inútil para moradores
que ora não acreditam que eles possam resolver seus casos ora evitam acioná-lo porque
possuem objetos roubados ou sofrem com medo de represálias. Ademais, os BO’s eram
considerados por certos moradores como os “Boletins de Otário” porque efetivamente não
resolvem o problema de moradores vítimas de assalto ou furto. Todos os moradores com os
quais conversei se mostraram céticos em relação ao BO. Não conheci, por exemplo, ninguém
que tenha ido atrás de fazer um BO de um celular roubado, pois, como me revelou um
morador,
os próprios policiais te dizem pra deixar isso pra lá que não dá em nada.
Diante dessas representações, presume-se que o número de crimes contra o
patrimônio seja consideravelmente superior aos apresentados pelos Registros de Boletins de
Ocorrências
43
. Com relação ao número de crimes registrados, conforme o gráfico abaixo,
Fortaleza experimentou a seguinte tendência relativas às ocorrências de furto e roubo de 2003
a 2005:
Número de Registro de Ocorrências
Fortaleza-CE
Roubos
2004: 43.744
Roubos
2005: 63.608
Furto
2004: 51.919
Furto
2005: 62.169
Roubos Furto
Fonte: Secretaria Nacional de Segurança Pública. Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Formação de Pessoal
em Segurança Pública, setembro de 2006.
Observa-se que as práticas de assalto superaram as de furto no decorrer do período
de 2004 para 2005, em Fortaleza, o que aponta pra uma transformação nas formas de
abordagem e prática dos crimes contra o patrimônio. É preciso considerar que os dados
apresentados são imprecisos devido às questões já apresentadas sobre os registros de
43
Rolim (2006) chama atenção para o fato de que em países onde são realizadas Pesquisas Anuais de
Vitimização, percebe-se que em relação a alguns tipos de crime as taxas de vitimização são muito maiores do
que os crimes registrados. Na Espanha, por exemplo, estima-se que apenas 47% das ocorrências policiais sejam
registradas. Em São Paulo, em uma pesquisa de vitimização realizada em 1999, levantou-se que em único
trimestre os crimes informados à pesquisa superavam em três vezes os crimes registrados pela polícia no mesmo
período.
128
ocorrências nos distritos policiais. No Bom Jardim, as estáticas de registros de ocorrências são
ainda mais imprecisas devido ao Distrito Policial que atende ao Bairro ficar fechado durante o
final de semana, quando, segundo os moradores, ocorre mais ocorrências de furtos e roubos.
Ocorre um roubo no sábado, aí na segunda ninguém mais vai atrás disso porque se não
resolve nem no dia, imagine, dois dias depois, depoimento de um morador furtado três vezes
e assaltado duas vezes sem nunca prestar queixa dos fatos. Mesmo com essas considerações,
observei, no período de 2005 a 2006, os dados relativos aos crimes contra o patrimônio no
Bom Jardim, de acordo com o número de ocorrências registradas pelos Distritos Policiais que
atendem ao lugar e sistematizados pelo CIOPS.
Número de Registro de Ocorrências
Bairro Bom Jardim
Roubo
2005: 1.000
Roubo
2006: 917
Furto
2005: 304
Furto
2006: 357
Roubo Furto
Fonte: Secretaria Nacional de Segurança Pública. Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Formação de Pessoal
em Segurança Pública, setembro de 2006.
De acordo com os dados apresentados, os crimes de furto registrados cresceram
17,4%, enquanto os roubos diminuíram em 8,3%. Ao contrário do que ocorreu em Fortaleza,
no ano de 2005, no qual o número de furtos representava 49,42% dos crimes contra a
propriedade (entre furtos e roubos), no Bom Jardim, no mesmo ano, os furtos representavam
apenas 23,31% dos crimes contra o patrimônio (entre furtos e roubos). No ano de 2006, a
participação dos furtos elevou-se para uma participação de 28,02% no total de registros de
crimes contra o patrimônio (entre furtos e roubos). Verifica-se que predominam no Bom
Jardim os crimes de roubo, o que envolve mecanismo de uso da força na coação da vítima
desse tipo de delito. Antes de tratar das conseqüências disso na vida dos moradores do Bom
Jardim é importante explorar as diferenças entre esses dois tipos de crime, com intuito de
tornar mais precisa a compreensão de como eles afetam os sistemas de significação e
sociabilidade existentes no interior do Bom Jardim.
129
Fato importante sobre os crimes contra o patrimônio refere-se a sua qualidade
jurídica na classificação das ocorrências de furto e de assalto. Segundo o Código Penal
Brasileiro (CPB), estes dois crimes se caracterizam por qualidades distintas na ação de
subtração do patrimônio dos indivíduos. Enquanto o furto se caracteriza por uma ação de
subtração sem utilização de grave ameaça à integridade física e mental do sujeito furtado, o
assalto, pelo contrário, se caracteriza pela intimidação da vítima através de grave ameaça a
sua integridade física e mental.
Os crimes de furto são enquadrados na categoria de crimes contra o patrimônio pelo
CPB, no seu Título II, artigo 155
44
. Os furtos se caracterizam pela subtração, para si ou para
outrem, de bens móveis de propriedade privada sem a pratica de violência ou de grave ameaça
ou de qualquer espécie de constrangimento físico ou moral à pessoa vítima do crime. A pena
para esse tipo de crime é de um a quatro anos de reclusão e multa. Ainda de acordo com o
Código Penal Brasileiro, os furtos podem ser de diversos tipos:
Furto Comum: subtração simples, sem grave ameaça do patrimônio móvel de uma
pessoa como, por exemplo, as batidas de carteira ou apropriação de bens presentes nas bolsas
de uma determinada pessoa;
Furto de Uso: subtração de coisa apenas para usufruí-la momentaneamente, sendo
que, de acordo com o art. 155 do Código Penal Brasileiro, o furto só é reconhecido como de
uso quando a posse da coisa furtada é restituída ao proprietário;
Furto Noturno: previsto no § 1
º
do artigo 155. A pena aumenta-se de um terço, se o
crime é praticado durante o repouso noturno. Trata-se de furto agravado ou qualificado pela
prática do mesmo ser realizada durante o período reconhecido judicialmente como para o
descanso da pessoa. Neste caso, a pena é agravada em 1/3 do que está previsto para o furto;
Furto Privilegiado ou Mínimo: expresso no § 2
º
do artigo 155 — se o criminoso é
primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela
de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa. Vale dizer
que é uma forma de causa especial de diminuição de pena. Existem requisitos para que se dê
essa causa especial:
1º. Quando o agente primário, ou seja, que não tenha sofrido em razão de
outro crime condenação anterior transitada em julgado.
44
Existe também crime de furtos (furto de coisa comum) definidos pelo art. 156 do Código Penal que trata da
subtração para si ou outrem de bens comuns a sociedades, condomínios, co-herdeiros dentre outras pessoas que
partilhem de um patrimônio conjunto.
130
2º. Quando valor da coisa subtraída é pequeno ou irrisório.
Furto Qualificado: destacados no §4
º
do art. 155, como ações que pela sua
qualidade implicam no agravamento da pena —
reclusão de dois a oito anos seguida de
multa. São as seguintes as hipóteses desenvolvidas no código Penal para o furto qualificado:
1º. Se o crime é cometido com destruição ou rompimento de obstáculos à
subtração da coisa; está hipótese trata da destruição, isto é, fazer desaparecer
em sua individualidade ou romper, quebrar, rasgar, qualquer obstáculo
móvel ou imóvel a apreensão e subtração da coisa;
2º. Quando o crime é cometido com abuso de confiança, ou mediante fraude,
escalada ou destreza;
3º. Quando é utilizado chave falsa ou engenho de que se sirva o agente para
abrir fechadura e que tenha ou não o formato de uma chave, podendo ser
grampo, pedaço de arame, pinça, gancho etc;
4º. Quando ocorre mediante concurso de duas ou mais pessoas, quando
praticado nestas circunstâncias, pois isto revela uma maior periculosidade
dos agentes, que unem seus esforços para o crime.
Não raramente, os furtos se enquadram em ações qualificadas devido ao emprego da
força na subtração de objetos de casas e instituições públicas, como no caso da Escola de
Ensino Fundamental e Médio Júlia Alves Pessoa, na qual um grupo de pessoas, em julho de
2006, furtou os ventiladores das salas de aula da escola. Também em áreas menos
movimentadas do Bairro, a prática de subtração de medidores da Companhia de
Abastecimento de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) e de fios elétricos dos postes
da Companhia de Energia Elétrica do Ceará (Coelce). A retirada do cobre destes materiais é o
principal incentivo para esse tipo de furto e conta com a anuência de metalúrgicas e sucatas
que funcionam no interior do Bairro.
Socialmente, os crimes de furto são os crimes contra o patrimônio observados como
os de menor gravidade, devido a não atentarem diretamente contra a vida. Por esta razão,
implicam em penas de menor proporção do que, por exemplo, os crimes de roubo, cujo uso da
coação física aumenta gravidade da pena como demonstraremos a seguir. Ainda sobre o furto,
muitos moradores revelaram que bandidos, “especialistas nessa prática”, sabem dos
“atenuantes” desse tipo de crime em relação ao roubo e, por isso, preferem sua execução,
inclusive, por saber que a própria vítima se sentira menos disposta a prestar um queixa.
Ademais, segundo um policial, um bandido preso por furto, dificilmente, passa mais de um
dia na cadeia.
131
Em relação ao roubo ou assalto, segundo o artigo 157 do CPB, este crime se
caracteriza pela subtração da propriedade alheia por indivíduo para si ou para outrem,
mediante grave ameaça ou violência à pessoa, vítima do crime, reduzindo as suas
possibilidades de resistência. A pena para o assalto é de quatro a dez anos de reclusão, além
de multa. Conforme pode-se observar, enquanto para o furto a pena máxima é de quatro anos
de reclusão, para o assalto a pena máxima é mais que o dobro. Isto, de acordo com os
ensinamentos de Durkheim (2003), revela que o grau da ofensa dos assaltos é superior ao
furto, porque, além da propriedade, no assalto, coloca-se em jogo a vida da vítima.
No decorrer do trabalho encontrei narrativas de jovens que integram comunidades virtuais no
Orkut sobre os roubos. Na Comunidade Eu moro no Bom jardim e daí?, os integrantes
criaram um fórum de discussão com a pergunta você já foi assaltado no Bom Jardim?
Adiante algumas das respostas:
Perdi a conta! Já fui assaltado com faca, revolver 38 etc.
Uma vez fui assaltado uma vez na pracinha do Santa Cecilia, imagine dois
revolveres na sua cabeça., pense num medo.
Ainda não... Graças a deus ainda não...
Puta q pariuuuuuuuuuu!!! A quasi 6 anos trasinto pelas ruas desse bairro e
tudo,nunca tinha mi acontecido algo parecido... Pow onti a noite dois
pilantra mi fexaram com as bike e puseram o cano na minha cabeça,
pediram a bouça e eu num sei da ondi tirei coragem pra dialogar com os
doido´s, eu disse: ei mah leva a bouça não, tem um monti di coisa ai ki num
tem serventia pra vc´s,porra a xave do meu trampo kara...,ai um desceu da
bike e veio fuçar na bouça, revirou e encontrou o meu celular (lindo)...ai
sairam dizendo num olha não, eu respondi(olhando pra eles) não tô
olhando, precizando volte sempre! Porra...eles olharam pra mim (eu mi
tremi di medo...) E um deles disse: gata tuh tem coragem ô...e si mandaram:
(karalhoooooooooooo bandu di filha da puta akeles!!!!!!!!!Fodah!!!!!!!!
Naum! Por incrivel que pareça faz treze anos que moro no bj e nunca fui
assaltado!
Ja roubaram meu relogio na porta da escola maria dolores petrola.
Eu ja fui roubado me roubaram uma bermuda do meu varal
Fui assaltado! Fui assaltado! Nossa, é impressionante! É muito raro você
nao conhecer um parente ou amigo no bom jardim que nunca tenha sido
roubado. Apenas quem vive trancado dentro de casa não é roubado pra
dizer a verdade... Quando nunca fomos roubados, o pensamento é unico:
nao fui roubado e nunca serei, é assim que eu pensava. Mas isso muda
quando a gente sente essa terrivel sensação na pele..depois q fui roubado,
eu só andava olhando pra tras e com a mão dentro do bolso protegendo o
celular...
132
Uma vez, fui com meus amigos à uma festa em frente ao ABC, e nos iamos
ser os ultimos a sair dessa festa pois eram nos quem estava a organizando.
Bem, na saída quando ja estavamos entrando no carro, dois filhos da puta
chegaram escorando eu, meu primo, meu outro primo, dois amigos, e mais 3
meninas com dois 38 do tempo que meu avô mascava babaloo.. Foi terrível.
Roubaram tenis, 2 celulares, carteira, relogio carissimo, iam roubar ate a
calça do meu primo so que nao deu tempo. Ja eu, com um celular lindissimo
que tirava foto e mp3, morrendo de medo joguei ele no chao, so que os fds
ouviram e alem de pegar o cel do chao ainda me deram um socoo... Ah
filhos da putaaaaa!
Tenho 19anos e moro aqui desdos 6 e fui assaltado ano passado,roubaram
meu cel,foi uns caras la da granja e eu fui pegar de vouta.
Por incrivel que pareça...O miseravel do ladrão naum se contentou em
roubar meu relógio, e meus trocadinhos, levou tb meu oculos de grau, eh
osso.. Esse ladrões so encontramos no bj!!!! Rsrsrs msm assim, amo o
bairro que moro.
Embora não se possa observar a veracidade dos acontecimentos narrados, penso que
esses depoimentos colhidos no site de relacionamento revelam formas interessantes pelas
quais as pessoas (jovens na maioria dos casos), moradoras do Bom Jardim, tratam do assunto
dos assaltos. Nas narrativas apresentadas, pode-se observar dados importantes sobre o modo
como as pessoas reagem a esses tipos de crime. Primeiro a surpresa das pessoas que não
foram assaltadas, revelada em expressões como por incrível que pareça ainda não. Tal
surpresa foi demonstrada também nos depoimentos colhidos em entrevistas: Graças a Deus,
parece até mentira, mas eu nunca que fui assaltado aqui nesse Bairro (Aposentada, moradora
do Bom Jardim há 63 anos). Segundo ponto de destaque são os depoimentos que revelam o
medo sentido no assalto devido à presença da arma de fogo: imagine dois revólveres na sua
cabeça, pense num medo. Esta sensação torna-se expressão socialmente reconhecida na
medida em que o fato narrado provoca medo nos outros. Daí se tem uma situação posterior na
qual o sistema de significação não consegue encontrar novamente seu equilíbrio, pois como
revelam os moradores a gente aqui é assaltado direto e ninguém toma providência, os
marginais tão tudo aí solto, assaltando os cidadãos daqui todo dia (Estudante, moradora do
Parque Santa Cecília). Assim os acordos tácitos — princípios fundamentais dos esquemas de
sociabilidade — são destituídos de sentido por contingências de uma violência capaz de
emergir a qualquer momento. Isto se agrava num quadro de expressão difusa da violência
onde os habitantes urbanos não conseguem mais distinguir as violências que os assustam,
tampouco identificar o “inimigo” ou “agressor” (Pedrazzini 2006: 100).
Importante destacar que a presença das armas de fogo nos crimes contra o patrimônio
cria expectativas nas vítimas referentes à possibilidade iminente da morte.
133
Rapaz, eu nunca tive medo assim de ser assaltado não, mas quando eu fui
pego por três caras e eles colocaram uma arma na boca do meu estômago e
outra no meu pescoço... Bicho! Eu vi a morte assim na minha cara, olhando
pra mim! Porque à noite, ninguém na rua, eu disse: é hoje! Sei lá... É um
troço muito ruim, porque você fica ali indefeso, até por acidente um troço
daquele dispara... Acabou! Você já era!
(Vendedor de loja de construção
civil no Parque São Vicente)
Como pensar em viver em um mundo onde a sua vida e a de seus familiares não está
segura? A disseminação dos roubos oferece respaldo a aumento das perspectivas de risco da
população local¸ sendo a difusão das armas de fogo utilizadas nos crimes pelos
bandidos um
complicador significativo na construção da percepção dos moradores em relação aos eventos
que lhes afetam direta e indiretamente. Para Misse (2006), a presença de armas de fogo
produz uma mudança qualitativa no tipo dos agentes do crime, assim como no próprio crime.
O tradicional malandro se caracterizava pela astúcia, pela prática do furto, enquanto o
bandido em sua ação utiliza da grave ameaça sob sua vítima. Ele utiliza a arma como seu
instrumento de coação. A utilização das armas de fogo na prática de crimes coloca em jogo
um novo referencial de expectativa dos riscos por implicar em novas perspectivas de
letalidade. Mesmo porque não se sabe quando o bandido terá disposição para disparar, às
vezes, por pura maldade. Tavares (2002) chama atenção para o fato da difusão de armas de
fogo está relacionada a um processo de desprofissionalização da prática de delito, ou seja,
cada vez mais pessoas, principalmente jovens, atuam criminalmente de modo espontâneo,
sem um aparato mediado pela experiência de crime, apenas pela necessidade ou facilidade de
acesso a bens e serviços imediatos.
Nas narrativas dos moradores, observa-se que o maior receio dos roubos concentra-
se no fato da possibilidade deles se tornarem um latrocínio
45
. Também segundo CPB (1940),
o latrocínio é caracterizado pela subtração dos bens alheios através de grave ameaça que
culmina na morte da vítima. A este crime corresponde à pena máxima exposta no CPB
(idem), trinta anos de reclusão, por se tratar de um homicídio por motivo torpe. Sobre os
números de homicídios disponíveis no CIOPS verifiquei que no período de 2005 a 2006
foram mortas 30 pessoas no Bom Jardim, sendo 12 em 2005 e 28 em 2006. Contudo não há
dados sobre o quanto desses números de mortos foram vítimas de homicídio.
Não encontrei com familiares que tenham tido parentes vítimas de latrocínio, embora
tenha encontrado relatos sobre este tipo de crime no Bairro, um deles, inclusive, publicado no
45
No CIOPS não haviam específicos sobre esse tipo de crime, ficando enquadrados nos números totais de
homicídio.
134
jornal O Povo, em uma matéria intitulada a violência avizinhasse, escrita por uma editora
executiva do Jornal, que teve seu irmão assassinado no Bom Jardim.
Em janeiro último, perdi um irmão numa tentativa de assalto no bairro Bom
Jardim. Mas poderia ser na Aldeota, Papicu, Meireles, Parangaba ou
qualquer outro bairro. Meu irmão trabalhava como vendedor autônomo e
havia saído do carro em que estava para fumar um cigarro. Um rapaz
chegou, anunciou o assalto e pediu que ele levantasse, mas antes que meu
irmão ficasse de pé, foi atingido por uma bala que lhe atravessou o
estômago e perfurou a aorta. Só não teve morte imediata porque o projétil
se alojou na própria artéria, o que prorrogou a agonia e a morte
(Jornal O
Povo 01/03/2007
).
Apesar da relativização feita pela autora sobre o fato do crime poder ter ocorrido em
qualquer outro bairro, a matéria não deixa de chamar atenção para o problema no Bom
Jardim. Segundo sargento da polícia militar que trabalhou no Bairro, os latrocínios não são
eventos comuns de ocorrer, mas quando ocorrem têm características como a apontada na
matéria, ou seja, acontecem por um motivo banal, às vezes o bandido tá tão apavorado
quanto a vítima, aí qualquer movimento brusco pronto
... Ainda segundo o sargento, o bom
assalto é aquele que termina tudo bem, tanto pra vítima quanto para o assaltante. Portanto,
observa-se uma lógica do assalto na fala do sargento da PM, cuja finalidade é a subtração de
bens matérias das vítimas e não da sua vida. Os latrocínios, nesta perspectiva, seriam roubos
em que algo deu errado, ou seja, não saiu de acordo com o planejado pelo bandido, o
impondo de imediato uma reação contra a vítima. Importante também perceber que, como me
disse um morador, uma morte é pior que mil assaltos, porque os bens você recupera, mas a
vida é só uma. Essa frase do morador me pareceu singular para compreender que os crimes de
morte envolvem em torno de si uma simbologia muito mais fortemente marcada pela idéia de
gravidade do que os de furtos e roubos.
Para além da qualidade dos crimes contra a propriedade, há uma visão dos moradores
muito pessimista em relação à conjuntura na qual eles se vêem diante de bandidos sem poder
de reação. Primeiro, porque os bandidos em relação aos cidadãos estão fortemente armados.
Segundo, porque o Estado, detentor, em tese, do monopólio da violência legítima, não
consegue reagir contra a atual difusão da criminalidade nas mais diversas localidades do
Bairro.
135
Roubos e furtos na rua e na casa
Conforme observei no Bom Jardim, a realização dos furtos e roubos afeta de modo
distinto as pessoas de acordo com o lugar de realização dessas práticas. Basicamente
conversei com moradores que sofreram furtos e roubos no Bom Jardim na rua e em suas
casas. Esses dois lugares são fundamentais para organização da vida social e do cotidiano dos
moradores, mas a sua própria existência parece ameaçada por terem se tornado palco de
realização dos crimes de furto e roubo que alteram rotinas e formas de pensar e agir no espaço
do Bairro. As maneiras como os brasileiros interagem com
o mundo da rua e o mundo da
casa foram ensejos para reflexão de DaMatta (1986) sobre as cidades brasileiras:
Observe-se uma cidade brasileira. Nela, há um nítido movimento rotineiro.
Do trabalho para casa, de casa para o trabalho. A casa e a rua interagem e
se completam num ciclo que é cumprido diariamente por homens e
mulheres, velhos e crianças. Pelo que ganham razoavelmente bem e até
mesmo pelos que ganham muito bem. Uns fazem o percurso casa-rua-casa a
pé; outros seguem de bicicleta. Muitos andam de trens, ônibus e automóveis,
mas todos fazem e refazem essa viagem que constitui, de certo modo, o
esqueleto da nossa rotina diária. Há uma divisão nítida clara entre dois
espaços sociais fundamentais que dividem a vida social brasileira: o mundo
da casa e o mundo da rua — onde estão, teoricamente, o trabalho, o
movimento, a surpresa e a tentação.
(DaMatta, 1986: 23)
Embora DaMatta fale quase que de uma cidade ideal — construída a partir de suas
vivencias e experiências como pesquisador —, sua reflexão nos faz pensar elementos
essenciais da rotina de moradores da cidade que vivem suas vidas em meio a estes dois
mundos, casa e rua, opostos e complementares entre si, mas com distinções quanto ao
conjunto de possibilidades a serem experimentadas, inclusive, em relação aos crimes de furtos
e roubos.
O mundo da rua é um espaço fundamental à existência social, sendo o espaço do por
excelência do movimento em contraste com a calma e tranqüilidade do mundo da casa. A rua
se move como um rio, a rua se move sempre num fluxo de pessoas indiferenciadas e
desconhecidas que nós chamamos de “povo” e de “massa” (id. ib.: 29). O mundo da rua
representa as contradições, os desafios, as lutas e a “dura realidade da vida”. O tempo na rua
tem uma velocidade diferente ao da casa, na rua “o tempo corre”, e nela não somos tratados
pelos nossos nomes, mas como indivíduos, “povo”, “massa”, em caminhada para se chegar a
algum lugar. Segundo DaMatta:
136
Na rua não há, teoricamente, nem amor, nem consideração, nem respeito,
nem amizade. É local perigoso, conforme atesta o ritual aflitivo e complexo
que realizamos quando um filho nosso sai sozinho, pela primeira vez, para
ir ao cinema, ao baile ou à escola. Que insegurança nos possui quando um
pedaço de nosso sangue e de nossa casa vai ao encontro desse oceano de
maldade e insegurança que é a rua brasileira
(id. ib.: 29).
A citação acima sintetiza muito precisamente duas dimensões fundamentais do
mundo da rua, ele é o local do movimento, mas, também, de todos os perigos possíveis, da
imprevisibilidade e da insegurança. Assim sendo, os crimes de furto e roubo contra pessoa, no
Bom Jardim, reforçam os aspectos pertinentes aos perigos da
rua, ao mesmo tempo em que
passam a reestruturar a forma com que os moradores lidam com as ruas do próprio Bairro.
A qualidade de lugar de movimento caracterizado pelo intenso de fluxo de pessoas nas
ruas é
um dos aspectos mais modificados no atual cenário de expansão dos crimes de furtos e
roubos. Isto porque o morador passa a controlar suas caminhadas a partir das
perspectivas de
risco em relação a esta ou aquela rua. No DSPGBJ (2003), observou-se que, segundo os
moradores, ao serem questionados sobre como a violência afeta as suas vidas, 90% deles se
referiram a questões pertinentes ao movimento no mundo da rua.
Como a violência afeta a vida dos moradores
Dificulta o ir e
vir no bairro
33,09%
Dificulta
conseguir
emprego
9,89%
Dificulta ida
das crianças à
escola ou
brincadeiras
na rua
21,53%
Impede ficar
na rua
35,49%
Fonte: DPGBJ – 2003.
Dados referentes aos cinco bairros do Grande Bom Jardim.
Observa-se que 54,62% dos moradores destacaram problemas relacionados à
circulação deles no interior do Bom Jardim, sendo 21,53% com problemas em relação a levar
seus filhos na escola e 33,09% com problemas de ir e vir a lugares no Bairro. Isso demonstra
uma característica muito presente nas narrativas dos moradores que relatam ser impossível
137
transitar por certas ruas do Bairro, seja à noite ou de dia, porque estes lugares se tornaram
espaços privilegiados da ação de bandidos. No Bom Jardim há um mapeamento simbólico
em relação não apenas aos territórios estigmatizados, mas, também, as
ruas que efetivamente
são lugares conhecidos como de realização de muitos roubos. A partir da percepção dos
moradores sobre as
ruas, considerando a sua experiência e as narrativas e falas ouvidas por
eles, eles estabelecem um mapa de ruas em que é relativamente seguro transitar e outras que
são preciso ser evitadas porque a possibilidade de um furto ou roubo é muito grande.
Na medida do possível, as
ruas perigosas deixam de ser lugares de movimento e de
fluxo de indivíduos para serem espaços evitados e na maior parte do dia e da noite locais
desertos, sem passagem de pessoas. Os moradores destacam que evitam passar pelas
ruas
onde há recorrência de furtos e roubos, mesmo sendo estes lugares necessários para seu
deslocamento da casa para outros lugares do Bairro ou da Cidade. Faço uma volta todinha
aqui pra chegar em casa, mas eu não vou pela Avenida Urucutuba porque ali é assalto
direto, relatou uma moradora que informou preferir andar um pouco mais do local onde
saltaria do ônibus para sua casa para não passar pela rua considerada por ela e por outros
moradores como muito perigosa. A situação é mais complicada para os moradores residentes
nestas ruas ou que não têm opção de evitá-las, por ser a única via de acesso entre sua casa e
outros locais de seu interesse. Rapaz eu passo ali na Osório de Paiva [Avenida] rezando,
porque mesmo sendo uma rua de muita gente ocorre muito assalto ali, fala de uma moradora
se referindo a uma das ruas movimentadas do Bom Jardim, mas que não sua visão é um lugar
tão ou mais perigoso do que outras ruas menos movimentadas.
Diante de um cenário de ocorrências de furtos e roubos recorrentes em ruas do Bom
Jardim, os moradores organizam o seu movimento em torno das possibilidades de antecipação
a riscos previsíveis, restringindo as suas caminhadas a lugares onde eles possam exercer
algum controle sobre a imprevisibilidade da rua. A conseqüência deste fato é que andar na
rua significa estar atento e concentrado aos movimentos da rua, principalmente aos
“suspeitos”. Nestes casos, todas as representações provenientes dos esquemas de
estigmatização territorial e sujeição criminal operam como detectores de possíveis riscos.
Avistar um “elemento suspeito” na rua é sinal de alerta e por isso passível de se mudar o
curso, dar uma volta na quadra para se chegar ao ponto adiante, em vez de seguir em frente e
cruzar com a pessoa que possa vir a lhe fazer mal.
Quando eu vou ali pro São Vicente, tem os malandrinho ali do Marrocos
que toda vida que eles vem vindo eu dou a volta assim no quarteirão pra não
cruza com eles. Uma vez eu vi tava em cima, aí o jeito foi entrar assim
138
numa venda e eu fiquei até com medo porque vai que eles entram ali pra
assaltar.
(Moradora do Parque Santo Amaro)
Nos casos de se evitar cruzar com pessoas na rua, não apenas saber do lugar de onde
os “elementos suspeitos” provêm como, também, não saber são fatos que colaboram para se
esquivar de certos indivíduos no “meio da rua”. Principalmente quando os sujeitos suspeitos
ao olhar de certo morador dispõem de uma estética ou de um comportamento identificado no
imaginário do morador como próprios de um possível bandido. Turmas de jovens,
independente da realização objetiva de crimes no Bairro, são grupos evitados por moradores
que classificam os adolescentes do Bom Jardim como os principais promotores de furtos e
roubos no Bairro.
Pra mim, se tem dois ou três ali na rua já me basta pra eu não arredar o pé
de casa
, revelou uma moradora cuja percepção associava os furtos e roubos cometidos no
Bairro como, fundamentalmente, práticas de jovens que queriam dinheiro para comprar
drogas. Possivelmente, as falas de vários moradores sobre isso encontram respaldo em
práticas reais de realização dos furtos e roubos no Bairro.
Assim como a circulação, a possibilidade de lazer nas ruas do Bairro foi outro
aspecto importante na sociabilidade local afetado pela recorrência de furtos e roubos
cometidos no Bom Jardim. Segundo dados do DSPGBJ (2003), 35,49% dos moradores
afirmaram que a violência no Bom Jardim os impede de ficar na rua, sendo que o mesmo
diagnóstico verificou que 59,67% responderam que se restringem a suas casas como espaços
de diversão. Nas falas dos moradores eles destacam, além da falta de opção, a falta de
segurança como um dado significativo da impossibilidade de se divertir e/ou de estar na rua
interagindo com outras pessoas. Desta maneira, a rua desaparece tanto como um espaço de
fluxo e de movimento como de lazer e interação entre as pessoas que preferem restringir suas
ações ao
mundo da casa.
Antes de tratar dos aspectos pertinentes ao
mudo da casa, outra característica do
mundo da rua que sofre alterações por causa das ocorrências de furto e roubo é a dimensão do
trabalho no Bom Jardim. Com o crescimento urbano, o Bom Jardim teve nos últimos anos um
significativo incremento na economia do local, com criação de estabelecimentos comerciais
que proporcionaram a criação de postos de trabalho no interior do próprio Bairro. O local de
trabalho faz parte do mundo da rua e, no caso do Bom Jardim, incorpora os perigos destes
espaços. Para os moradores que trabalham no Bom Jardim há dois problemas a serem
enfrentados em relação aos furtos e roubos. O primeiro é o deslocamento da casa para o local
de trabalho.
139
Eu trabalhava lá num mercadinho, lá na Avenida Bom Jesus [rua distante
umas quatorze quadras de sua casa]
. Eu ia de bicicleta pro trabalho. Só que
nesse percurso daqui de casa para o trabalho e de lá pra cá eu fui assaltada
três vezes. Na primeira roubaram a minha bicicleta. Então eu passei a ir a
pé. Um belo dia roubaram o meu relógio! Aí pronto, eu passei a ir a pé pro
trabalho sem nada... Quando foi um dia uns três assim me renderam eu
disse que não tinha nada eles ameaçaram de me dá um tiro na cabeça
porque eu não tinha nada pra dá pra eles. Aí um deles disse que iam me
levar pros mato. Eu disse só assim; “Pode me matar aqui mesmo”! Aí ele
respondeu: “Mas tu é corajosa né não?”. Eu disse: “Eu só muito é medrosa
tô aqui toda me tremendo” (risos). Foi quando, por Deus apareceu uns
policial de moto e eles correram.
(Caixa de mercadinho no Parque santa
Cecília e moradora do Parque São Vicente)
Este caso narrado por Cecília, uma caixa de supermercado do Parque São Vicente, 22
anos de idade, pareceu ilustrar muito bem os dramas presentes em narrativas de outras pessoas
a respeito do seu deslocamento de
casa para o trabalho e vice-versa. A experiência de dois
roubos e mais uma situação, aparentemente, ameaçadora a sua integridade física tornam o
percurso de ida e volta do trabalho um drama experimentado diariamente pela falta de opção.
Se eu não precisasse ou arrumasse outro emprego em outro lugar eu já tinha saído deste só
por causas dessas coisas, declarou Cecília se referindo aos acontecimentos experimentados
no trajeto
casa-trabalho. Na folga ela declarou que evita ao máximo sair de casa e quando o
faz é apenas para apanhar o ônibus que passa em frente a sua residência para ir a um outro
lugar da cidade de Fortaleza. Para Cecília, os melhores lugares para se divertir são os
shoppings center’s da Cidade, porque, segundo ela, eles oferecem segurança para a pessoa se
deslocar e visitar estabelecimentos comerciais, com a garantia de possibilidade de consumo
tranqüilo de bens e serviços ofertados pelos centros comerciais. Conforme demonstram outros
pesquisadores, está é uma tendência das cidades contemporâneas, a busca por lugares
protegidos em detrimento dos espaços públicos reconhecidos como perigosos (Pedrazzini,
2006).
Quando perguntei a Cecília se ela se sentia segura em casa, ela me respondeu
categórica após uma longa risada:
De jeito nenhum! A gente lá em casa já foi roubado duas vezes, dentro de
casa. Uma vez dois entraram lá em casa de dia. Tava só a minha mãe e ela
saiu da vizinha e veio pegar uma panela aqui pra emprestar a vizinha.
Quando abriu o portão que se virou já tava um com um arma atrás dela.
Eles entraram, levaram cem reais que ela tinha guardado! Outra vez foi a
bicicleta do meu irmão que eles pegaram no quintal num domingo à tarde.
Ninguém até hoje sabe como foi isso porque foi numa hora que eu acho que
só tinha eu acordada assistindo televisão e só pressenti quando o portão da
frente bateu.
(Cecília)
140
Um dado importante na performance da narrativa de Cecília ao contar os casos foi o
fato dela ter respondido muito prontamente à questão, afirmando com convicção que a casa,
embora de forma distinta da
rua, não representava pra ela um modelo de lugar seguro, assim
como, por exemplo, lhe parecia ser o
shopping center. Sobre mundo da casa pensado por
DaMatta (1998), a partir de suas reflexões a respeito das cidades brasileiras, observa-se que
ele corresponde a um universo de valores como a honra, a vergonha e o respeito, onde vivem
pessoas do “mesmo sangue” que partilham de sentimentos fraternais, além de ser um espaço
aberto ao convivo de amigos e parentes.
A conjunção de tudo isso faz com que nós, brasileiros, tenhamos uma
percepção de nossas moradas como lugares singulares, espaços exclusivos.
Pois cada casa, embora tenha os mesmos espaços e basicamente os mesmos
objetos de todas as outras, é diferente delas. Todas são únicas, se não como
espaço físico de morada, pelo menos como domínio onde se realiza uma
convivialidade social profunda.
(DaMatta, 1998)
A singularidade da casa é marcada pela tranqüilidade em relação à inquietude da
rua; pela previsibilidade em contraste à imprevisibilidade da rua; pelo reconhecimento
pessoal em relação à impessoalidade da rua. A casa é um domínio que pertence ao indivíduo,
cujo controle é estruturado em torno de uma profunda identificação entre os que fazem parte
desse ambiente. O furto e o roubo à residência colocam em jogo esse universo de
previsibilidade e confiabilidade em torno da estrutura do mundo da casa. Esses crimes criam
uma perturbação significativa nas representações pertinentes à relação entre a casa e a rua,
porque de algum modo os risco da rua passam a fazer parte da estrutura da casa. De acordo
com DaMatta, a casa é um lugar identificado por elementos simbólicos que marcam a sua
singularidade:
Mesmo quando são residências baratas ou casa de vila, construídas de
modo idêntico, algo marca e revela sua identidade e, com isso, a identidade
do grupo que a ocupa: um pedaço de azulejo estrategicamente colocado
próximo à janela; um nome singelo na parte de cima da soleira da porta;
flores e jardins; a cor de suas janelas e portas.
(id. ib.: 26)
Os crimes cometidos contra as pessoas em suas casas colocam em jogo uma
perturbação a este universo simbolicamente composto pelos indivíduos para representar um
domínio íntimo e pessoal. Em muitos casos que encontrei de furtos e roubos à residência no
Bom Jardim, observei o espanto dos moradores diante de uma situação que lhes escapa o
controle e os atinge de modo extremamente invasivo. Já pensou você não ter paz na sua
própria casa, perguntou-me um morador dois dias após sua casa ser invadida por bandidos
que renderam ele, sua esposa e filhos e levaram, em suas palavras, só tudo que tinha aqui
141
dentro de casa. A intranqüilidade causada em moradores após, em muitos casos, invasões
consecutivas às suas casas tem motivado a migração de pessoas de Comunidades no interior
do Bom Jardim. Na Comunidade Marrocos, os moradores declararam que
muita gente foi
embora da comunidade por que não agüentaram perder tudo que tinha dentro de casa pros
bandido daqui
. Em uma visita realizada à Comunidade cruzei com uma senhora de uns
cinqüenta anos de idade que os moradores, a seguir, disseram que ela estava saindo da
Marrocos por causa de furtos sistemáticos a sua casa. Segundo os moradores, como esta
senhora trabalhava, e por isso, saia às seis da manhã e só retornava à noite, a
casa passava o
dia sem ninguém porque ela residia sozinha, então “era um prato cheio para os bandidos”.
Após a sexta ocorrência de furto, ela não resistiu e foi embora da Comunidade.
Nos casos de roubo a
casa, a experiência de ficar sobre a custódia dos bandidos é um
agravante expressivo de situações de violação ao ambiente doméstico. Nestes casos, os
moradores podem ficar durante horas sobre a mira de um revólver, além de ter que lidar com
pressões dos agentes do crime interessados em quantias em dinheiro que de fato o morador
não dispõe ou mesmo tenta arriscadamente preservar.
A gente ficou, eu, minha mulher, a irmã dela que mora aqui com a gente e
meus dois filhos aqui no quarto rendidos por dois que tavam armados.
Com eles tinha mais três que vasculharam a casa toda atrás de dinheiro.
Chegaram no quarto, eu disse que não tinha nada e eles só ameaçando de
nos matar e dizendo que queria dinheiro ou jóia e eu tentando explicar que
num tinha nada disso. O que tinha era meia dúzia de bijuteria da minha
mulher que eles pegaram e jogaram assim em cima da gente dizendo que
aquilo ali não tinha valor de nada. No fim, eles levaram os celular, uns
dinheiro que tinha na minha carteira, mixaria, e uns CD’s, o DVD, o
telefone e umas miudeza. Mas foi assim, umas duas hora com esses home
aqui dentro ameaçando a gente com arma nas nossa cabeça, dizendo que
queria dinheiro e jóia.
(Cambista, morador do Parque Santo Amaro)
A situação, nos casos de roubos, envolve tensões que no furto não existem porque o
morador não participa sob ameaça da ação, enquanto no roubo ela é um alvo potencial de um
atentado contra sua integridade física ou sua vida. Em estudo realizado na cidade de São
Paulo, Caldeira (2003) observou que ser vítima de um crime violento como o roubo à
residência é uma experiência extremamente desorientadora. Segundo Caldeira, ser vítima de
um crime violento, como sofrer um roubo em sua
casa, cria uma desordem na experiência
vivida e provoca uma desestruturação do mundo, um rompimento com as formas de ver o
espaço social outrora interpretado como calmo e tranqüilo. Após as pessoas passarem pela
experiência de ser vítima de um crime violento, a vida não caminha do mesmo jeito que antes.
Como muitos me disseram repetidamente: “Esse medo você nunca mais perde” (Caldeira,
142
2003: 33). De acordo com Caldeira, a experiência de vivenciar uma situação de violência é
algo que causa ruptura com os significados sobre o mundo social a narração tenta
contrabalançar:
...à medida que a história é contada e recontada, em vez de criar uma
ruptura, o crime é exatamente o que organiza toda narração, estabelecendo
marcas temporais estáticas e emprestando suas categorias a outros
processos. À medida que as narrativas são repetidas, o bairro, a cidade, a
casa, os vizinhos, todos adquirem um significado diferente por causa do
crime, e sua existência pode ser realinhada de acordo com as marcas
fornecidas pelo crime
(id. ib.:33)
Como demonstra Caldeira (2003), ser vítima de um crime em determinado lugar
causa uma ruptura com a percepção anterior desse mesmo lugar, podendo ocorrer de o
indivíduo reorganizar toda sua percepção em torno da própria criação de uma explicação
lógica para o acontecimento que lhe afetou. Assim, emergem as tradicionais formas de
acusação contra os mais pobres, sempre vistos antecipadamente como os culpados de todos os
males referentes aos bairros urbanos. Esses conteúdos são elaborados com base na experiência
e na percepção de cada um dos indivíduos que residem em territórios urbanos vistos como
violentos e perigosos.
Os moradores do Bom Jardim, objetivamente, se deparam em seu cotidiano com
situações violentas, sejam de modo a presenciar ações ocorrendo num determinado momento,
sejam ouvindo histórias exaustivamente narradas de acontecimentos verídicos experimentados
por outros indivíduos com quem partilham suas vidas no interior do Bom Jardim.
As narrativas de vítimas adquirem uma força especial, na medida em que provocam
sentimentos de reconhecimento com a situação experimentada pelo narrador, sempre
interessado em transmitir seu drama e produzir nos seus interlocutores empatia com a sua
situação pós-acontecimento. A percepção dos crimes contra o patrimônio, por exemplo,
produz sentimentos coletivos de reconhecimento no sentido de que qualquer um está sujeito a
este tipo de acontecimento e não raramente os moradores de determinadas ruas e localidades
específicas têm se mobilizado em torno de formas de agir e pensar, cuja função é a proteção
da área partilhada em comum e a criminalização de outras áreas por eles classificadas como
perigosas.
Outro aspecto importante que percebi no processo de reelaboração dos significados
relativos ao mundo social, presentes no comportamento de vítimas de crimes como o roubo
realizado às residências, refere-se a mudanças realizadas na singularidade das casas.
143
Cada vez mais a estrutura simbólica das casas se constitui menos de elementos mobilizados
pelo gosto estético do que pelas necessidades de segurança.
Rapaz, aqui essa casa era assim antigamente. Na frente, era um jardim, não
tinha cobertura e o muro era baixinho, assim de um metro e meio, mais ou
menos. Quando começou a acontecer os roubos, os vizinhos tudo levantando
os muros, eu ainda resisti. Aí, quando foi a minha vez de sofrer com um
assalto em que minha filha e minha esposa ficaram a mercê de dois brochote
de dezesseis anos, então foi o fim da picada. Acabei o jardim. Levantei o
muro e fiz a cobertura daqui da área até o muro. Além de ficar essa coisa
horrorosa que você vê quando passa aí na frente, a quentura ficou que não
tem quem agüente. Mas eu ia fazer o quê? Ficar correndo perigo?
(Antônio,
comerciante, morador do Parque São Vicente há 22 anos)
Para Antônio, o Bom Jardim começou a ficar mais perigoso a partir da observação do
comportamento de seus vizinhos que começaram a levantar seus muros, segundo ele, em
meados dos anos noventa do século passado. Ele resistiu até o final dos anos noventa,
acreditando que, inclusive, tal comportamento chamava atenção dos bandidos porque passava
uma impressão de que a pessoa havia melhorado de vida e por isso tentava se proteger melhor
de possíveis crimes contra o seu patrimônio melhorado. Mesmo começando a ouvir de outros
moradores as narrativas sobre roubos as casas, ele manteve a singularidade de sua casa com
um jardim e um muro baixo. Isso até o dia em que ele deixou de ser um ouvinte para ser ator
do drama promovido por dois bandidos que, de acordo com sua narrativa, “poderiam ter
pintado e bordado”, feito o que quisessem com sua esposa e sua filha que ficaram rendidas,
enquanto eles lhes roubavam. A experiência que causou uma ruptura com significados outrora
incorporados e as narrativas do crime que reordenaram os significados em função de uma
nova visão do mundo social ao seu redor mobilizaram Antônio para uma nova singularidade
presente em sua casa, menos bela, menos confortável — porque a temperatura do ambiente se
elevou devido à falta de ventilação proveniente do aumento do muro e da cobertura —, mas
com mais segurança para ele e sua família.
Um dado importante sobre os crimes cometidos contra as residências no Bom Jardim
refere-se ao fato de que foi nas localidades mais pobres como as Ocupações que eles
apareceram com maior freqüência. Ademais, eles pareciam vitimar as residências com menor
potencial de defesa, menos estruturadas e facilmente violáveis. Assim, como em furtos e
roubos a pessoa nas ruas, os crimes contra as pessoas em suas casas estavam relacionados a
possibilidades oportunas para a ação de bandidos. Tal fato mereceu uma reflexão sobre a
qualidade dos crimes de furtos e roubos relativos às oportunidades reais de realização desses
crimes.
144
Crimes de oportunidade
Os crimes de furto e roubo são apresentados em narrativas com ênfase na questão de
que sua ocorrência deve-se, em parte, ao morador “dá mole”, ou seja, ele mesmo se colocar
numa situação de exposição de perigo — como, por exemplo, andar em certas ruas — ou não
se precaver contra possíveis ameaças a sua integridade física e patrimonial. Segundo policiais
que atuam no Bom Jardim, sobre os furtos e roubos ocorridos nas ruas do Bairro, aqui a
maioria das ações são oportunistas, o cara vê que o cidadão tá dando mole e realiza o crime.
Em relação às ações nas casas, os policiais disseram o seguinte:
Quando um cara desse vai numa casa fazer um furto ou um assalto, ele sabe
o que tá fazendo. Ali ele já observou que a residência tem fragilidade, que
dá pra ele entrar naquele lugar. Ninguém simplesmente vai passando e
resolve assim de repente assaltar essa ou aquela casa. Só se o morador
realmente deixar o imóvel todo aberto de um jeito que o cara veja que tem
chance de atuar ali, mas na maioria dos casos eles preparam a ação com
antecedência.
(Policial militar que atua na área do GBJ há um ano e meio)
A explanação do policial militar sobre os crimes no Bom Jardim demonstra que há
um conjunto de táticas e estratégias em jogo na realização dos crimes. Estas questões
aproximam-se das reflexões produzidas por estudos que trabalham características dos crimes
relacionadas a um conjunto de oportunidades propiciais a sua realização. Beato (et. al. 2004)
destaca que o ambiente de oportunidades para a ocorrência de crimes tem revelado um
potencial explicativo considerável na explicação de fenômenos relativos à violência urbana.
Trabalhando a partir de perspectivas focadas na teoria das oportunidades
46
pesquisadores
perceberam — à luz de pesquisa de vitimização realizada em Belo Horizonte — que os crimes
contra os moradores da Cidade têm relações com a estrutura urbana municipal, os hábitos, o
estilo de vida da pessoa e as características da vizinhança onde moram (Beato et. al. 2004).
Com base nos dados da pesquisa de vitimização realizada em Belo Horizonte, os
pesquisadores perceberam que os furtos e roubos incidem na Cidade sobre indivíduos com
46
A teoria das oportunidades, em linhas gerais, são conjuntos de pensamentos e análises desenvolvidas por
pesquisadores preocupados com a temática do crime baseados na idéia de que a causa da criminalidade estão
relacionadas a um conjunto de oportunidades que tornam o crime realizável. É derivada destas abordagens a
teoria das abordagens de atividades rotineiras, desenvolvidas pelos pesquisadores norte-americanos Lawrence
Cohen e Marcus Felson (1979) cuja explicação para a evolução dos crimes em cidades dos Estados Unidos
estariam associadas às circunstancias nas quais ocorreu o crime, considerando três aspectos fundamentais: i)
ofensor motivado; ii) alvo disponível, e iii) ausência de guardiões (Cohen e Felson apud Beato,
et. al. 2004).
145
nível superior e nos três grupos de renda familiar mais elevada. Ao considerar algumas
variáveis específicas, observou-se que em relação aos hábitos dos moradores de Belo
Horizonte, foi detectado que as pessoas que andam de coletivo, sobretudo à noite, apresentam
a maior incidência de todos os tipos de crime. Em relação às características da residência e da
vizinhança, os pesquisadores verificaram que indivíduos que vivem em residências invadidas
têm maior probabilidade de sofrerem agressão, furto e roubo em residência (id. ib.: 81). Isto
ocorre, principalmente, devido à pouca capacidade de proteção das residências desses
moradores.
Na Ocupação da Marrocos, embora numa avaliação qualitativa, observei no período
de seis meses de visitas a Comunidade que as ocorrências de furtos e roubos eram comuns na
localidade, exatamente, devido à fragilidade das casas dos moradores.
Aqui é muito roubo à residência. Porque veja só, as casas não têm forro.
Algumas nem um telhado completo têm. Então, o que ocorre, os cara sobe
em cima, destelha e entra nas casas pra fazer os roubo. Eles já sabem os
horários do pessoal. Quando eles sabem que não tem ninguém em casa, ou à
noite quando o pessoal dorme, eles vão, entra pelo telhado e leva o que tem
dentro, que já é pouco.
(Eunice, voluntária, atua em trabalhos sociais no
Marrocos há dois anos)
A fragilidade dos domicílios proporciona a ação de indivíduos com disposição para a
práticas de furtos e roubos na Comunidade, sendo que a maioria dos bandidos daqui são dá
Comunidade. Segundo Eunice, eu nunca vi uma situação como essa daqui do Marrocos, onde
os vizinho roubam os vizinhos
. Desta maneira, há um cenário de fragilidade estrutural das
residências ao mesmo tempo em que há, também, proximidades entre as vítimas e seus
potenciais agressores. As conseqüências disso, segundo os moradores, é a formação de um
ambiente social onde “ninguém pode confiar em ninguém”, restando pouco espaço para
formação de laços de sociabilidades que possibilitem o desdobramento de ações nas esferas
comunitárias e políticas. Pessoas de movimentos sociais que atuam na comunidade ressaltam
a dificuldade de desenvolver ações comunitárias na Comunidade por, dentre outra coisa,
haver um clima de profunda desconfiança entre vizinhos que se acusam mutuamente de serem
autores de furtos contra a propriedade do outro.
Um dado relevante diz respeito à estética de muitas casas na Marrocos que são
construídas com apenas a porta da frente, sem janelas nem porta dos fundos para, de acordo
com os moradores,
dificultar um pouco mais a vida dos bandidos. Como a maioria das casas
não dispõe de muros, mas de cercas, do ponto de vista estrutural, a não implementação de
146
janelas e portas além de uma única que permite o acesso, parece ser a única saída possível
encontrada por moradores que em suas falas salientam a impossibilidade de ter.
Aqui a gente não pode ter nada né! Se a gente comprar alguma coisinha que
chame mais atenção, então os bandidos vem e toma. Então a situação é
essa: aqui a gente não pode ter nada. Um tempo desse eu tive que dormir no
chão porque os infelizes até minha rede levaram. Já pensou? Você não
poder ter uma rede para dormir!
(Costureira, moradora da Ocupação
Marrocos).
Na Marrocos, o sentimento de não poder possuir um bem de consumo porque ele
pode atrair sobre si a atenção de um bandido que uma hora ou outra irá roubá-lo foi uma
característica marcante presente no imaginário local. Na narrativa acima a moradora
surpreende-se em sua própria fala ao se deparar com uma situação absurda aos seus olhos,
qual seja não poder ter uma rede para dormir. Em um outro caso, uma moradora declarou que
desistiu de comprar botijão de gás de cozinha porque não agüentava sempre se roubada, por
isso resolveu cozinhar em fogo de lenha. A impossibilidade de ter passa a ser um registro
cultural presente nas comunidades mais pobres do Bom Jardim por três razões
complementares:
1ª. A recorrência de crimes contra o patrimônio dos mais pobres do Bairro;
2ª. A impossibilidade dos segmentos mais pobres adotarem medidas privadas de
proteção como à fortificação de suas residências e aquisição de serviços tipos os de vigilância;
3ª. A idéia generalizada de que o Estado, através das instituições policiais e
judiciárias, não dispõe de condições de prevenir nem de reagir às práticas cotidianas de furtos
e roubos ocorridos nas áreas que concentram a população mais pobre do Bom Jardim.
Outro detalhe importante dos furtos, observados nas narrativas dos moradores,
deve-se ao fato de muitos deles serem atribuídos a descuido das vítimas, tanto por policiais,
como pelas próprias vítimas do crime.
Aqui, muitos crimes são crimes de oportunidade. Ou seja, a pessoa deu
mole, então o cara vê ali tua coisa dando sopa ele vai e pega, porque é da
natureza dele entendeu? Você não pode vacilar. Andar em qualquer canto
com celular de bicicleta porque se você der oportunidade os caras vão
pegar aquele teu objeto.
(Policial civil)
Logo que eu cheguei aqui ao Marrocos, eu fui e estendi minhas roupas ali
nesse terreno, aí da frente
[terreno baldio em frente aonde residi à
entrevistada].
Então eu deixei as roupas ali estendida e fui lá pra dentro.
Quando eu voltei, cadê mais roupa? Levaram foi tudo! Mas assim, foi uma
ingenuidade minha porque eu dei a oportunidade pra eles
(Manicura,
Moradora da Comunidade Marrocos).
147
A idéia da oportunidade aparece de modo significativo no caso dos furtos,
principalmente porque se trata de um crime realizado de modo ardiloso, por indivíduos que,
em muitos casos, pretendem manter em sigilo de suas identidades. Esta noção, disseminada
no pensamento comum dos moradores, é uma das propulsoras de um comportamento, por
parte do morador, cada vez mais atento, mais concentrado no intuito de diminuir os espaços
de atuação dos banidos praticantes de furtos no Bom Jardim. Neste intuito, os moradores
evitam levar seus bens ou sair das suas casas em determinadas horas e até mesmo dormir, pois
o sono coloca em jogo a possibilidade da ocorrência de um furto qualificado.
Existem no Bairro crenças como a do jovem de 17 anos, morador do Santo Amaro, que me
disse o seguinte:
Nunca sofri esse negócio de furto não [expliquei para ele a diferença entre
roubo e furto para ele me responder se tinha sofrido um ou outro]
.
Eu acredito que o bandido ele sente se tu tá ligado
[atento] ou tu tá voando.
Então se tu tá atento ele não vai em tu, vai no que tá voando, naquela
pessoa lesada que anda pela rua sem prestar atenção no movimento dela.
(Estudante, morador do Santo Amaro)
Não obstante, conforme depoimento do mesmo jovem que me afirmou nunca ter sido
vítima de um furto, a situação muda de figura quando o cara bota uma arma na tua cabeça,
porque aí tu entrega até as calças
. Ou seja, os roubos também dependem de oportunidades,
mas, neste caso, as oportunidades, pela presença da arma de fogo, na maioria dos casos
47
,
são muito mais amplas, dependendo da disposição para execução do crime, pois
148
nos programas policiais a prisão de homens que justificam a vida de roubos por necessidade
da compra do crack
49
.
Os policiais do Bom Jardim ressaltaram a qualidade da violência no Bairro ser uma
espécie de luta de “pobres contra pobres”. Outro detalhe importante é a verificação de que, em
certos casos, há dispêndio de grande esforço por parte dos realizadores de furtos e roubos as
pessoas em suas casas em prol de resultados aparentemente exíguos.
Às vezes o cara tem um trabalho todim de destelhar uma casa, se arrisca
porque ele também pode ser surpreendido pelo morador e se dá mal, como
já aconteceu diversas vezes, e pra quê? Pra roubar um bacia de alumínio
toda amassada como no caso de um cabra que os moradores pegaram lá na
Urucutuba e meteram a sola.
(Comerciante do Parque São Cecília)
É interessante porque a motivação dos
149
Um segundo aspecto é quanto à motivação do bandido. Neste caso, percebi na
Marrocos que para certos grupos a necessidade de dinheiro fácil e rápido para aquisição de
drogas, em alguns casos no ápice da necessidade de consumo, faz com que as escolhas
estejam associadas a quem estiver mais disponível no momento. Como muitos usuários não
dispõem de armas para roubar, alugam-nas quando querem fazer subtrações mais vultosas,
eles acabam preferindo uma ação furtiva para aquisição de qualquer trocado ou objeto de
troca para “aplacar sua fissura” pela droga o mais rápido possível. Deste modo, os mais
desprotegidos, mesmo economicamente menos atrativos, atraem sobre si as motivações
fundamentadas nas necessidades de consumo de drogas.
Outras situações parecem demarcadas por um conjunto de relações que envolvem
formas de reconhecimento social e posições privilegiadas ocupadas pelos indivíduos no rol de
capitais simbólicos disponíveis em sistemas de sociabilidades existentes no Bom Jardim.
Observei isso, por exemplo, em localidades com altos índices de furtos e roubos, mas que
certos indivíduos permaneciam sem sofrer qualquer ação contra seu patrimônio, mesmo
quando muito mais atrativo do que o do seu vizinho que gozava de condições de proteção
semelhantes, mas de muito menos atrativos socioeconômicos. Diante desse cenário, certos
moradores estão numa condição desfavorável em uma configuração mobilizadora de arranjos
pessoais, em detrimento de ações coletivas, já que, para poder viver em paz no seu lugar de
moradia, ele precisa ter consciência do jogo a ser jogado.
Aqui é assim. Você não pode confiar em ninguém, porque não se sabe
realmente quem é envolvido ou não com o crime. Então você se faz de amigo
de todo mundo, mas sempre com um pé atrás.Não se mete, não se envolve
em confusão, não procura se meter na vida alheia, aí você vai vivendo a sua
vida. De outro jeito você corre perigo.
(líder comunitário do Bom Jardim)
É preciso, como se diz na linguagem popular, ser gente boa, mas estar ligado.
Ou seja, se dar bem com todos, inclusive, se possível, com os bandidos. Isto pode fornecer
certo capital simbólico ao morador, na medida em que os bandidos o vejam como uma pessoa
que não merece ser incomodada. Ao mesmo tempo, porém, é preciso estar atento para não se
envolver em conflitos com os bandidos. Nessa linha de pensamento, ganha força a chamada
lei do silencio, apontada pelos policiais civis e militares como principal entrave na realização
do trabalho de combate ao crime nas áreas periféricas. Não obstante, conforme um diálogo
presenciado na Comunidade Marrocos, após uma mulher ter feito uma denúncia contra dois
supostos bandidos que a haviam assaltado, a lei do silencio pode ser compreendida como lei
do bom senso. Ora, no caso referido, uma mulher, assaltada numa localidade ao lado da
150
Marrocos, adentrou a Ocupação com dois policiais militares motorizados, com intuito de ir até
a casa dos dois supostos bandidos. Os policiais adentraram a residência dos suspeitos, mas
não encontraram os pertences da vítima. Logo após os policiais irem embora, umas dez
pessoas, entre crianças, adolescentes, homens e mulheres, passaram pela rua, em frente ao
local onde eu estava conversando com outros moradores, e foram até a entrada da Marrocos
gritando: Uh,uh, cagüeta vai morrer! Os moradores comentaram que a mulher que levou a
polícia até a casa dos supostos bandidos — segundo depoimento dos moradores eram
bandidos de fato — era “doida”, porque os policiais iam embora e, depois disso, a
possibilidade de vingança dos acusados contra ela era significativa, como ficou demonstrado
pela passagem do grupo gritando que delatores devem morrer. Daí, a impressão da
lei do
silêncio ser classificada com lei do bom senso, devido a polícia não ser capaz de garantir a
segurança das pessoas que denunciam acontecimentos relacionados à violência urbana. Com a
denúncia, a mulher, delatora dos bandidos, colocou em risco sua vida. A maioria dos
moradores não está disposta a isso, por esta razão, mesmo quando são vitimas da ação de
bandidos conhecidos, elas preferem calar-se a ter aumentadas às chances de serem vítimas de
ações ainda mais cruéis contra a sua integridade física e mental.
151
Capítulo 5
A violência como evento de resignificação
Este capítulo reflete sobre a experiência de pessoas que, de algum modo, foram
afetadas (comovidas, afligidas, abaladas, interessadas etc.) direta ou indiretamente por
fenômenos agrupados no conceito de violência urbana (intervenções violentas, crimes e
crimes violentos). Os casos a serem apresentados objetivam demonstrar, não completamente,
algumas mudanças sofridas tanto nos significados incorporados pelos sujeitos afetados quanto
no comportamento em relação ao mundo social, principalmente por causa de sentimentos
mobilizados a partir do contato com manifestações da violência urbana.
Nos casos observados neste capítulo, pensei as manifestações da violência urbana
como espécies de eventos de resignificação, cuja conseqüência é a reestruturação de um
sistema de classificação do mundo social pertinente aos indivíduos afetados pela vitimização
própria ou de outras pessoas próximas e que provoca reações individuais que são, de certo
modo, expressões mais amplas de sentimentos coletivos existentes no grupo de moradores do
qual eles são parte integrante.
Para pensar as manifestações da violência urbana como um evento transformador dos
significados presentes na vida de moradores urbanos eu me apoiei na perspectiva de Sahlins
(1990), para quem o evento é uma espécie de diferença, que faz parte da estrutura simbólica
de um determinado grupo, mas que uma vez realizado causa uma espécie de ruptura em que
nada continua a ser como era antes. O evento é um fenômeno contingente, entretanto, não se
trata de um acontecimento qualquer, pois só se torna possível mediante um conjunto
estruturado de condições históricas produzidas em certo contexto. Diante disso, a violência
pode vir a ser pensada como um evento na vida de pessoas que construíram seus universos
simbólicos em meio a expectativas de vida estruturadas em torno de valores como, por
exemplo, paz, respeito ao outro e às leis, solidariedade, enfim, valores próprios de uma
sociedade organizada com base em um direito positivo que tem como função a manutenção de
certo equilíbrio social.
Os eventos demarcam descontinuidades estruturais na história de um determinado
grupo. O conceito de evento presente nos trabalhos de Sahlins (2004) tem uma perspectiva
ampla, pois caracteriza uma ruptura na ordem cultural correspondente um determinado grupo
152
cultural, enquanto que, mediante as limitadas condições dessa pesquisa, pretendo trabalhar
com casos pontuais, embora mantenha a perspectiva de Sahlins que considera o evento como
a relação entre o acontecimento e a estrutura.
A perspectiva metodológica que adotei aqui foi a de pensar a violência como
evento
de resignificação nas histórias de vida de indivíduos que, de modo direto ou indireto, foram
afetados por acontecimentos que envolvem o uso de violência, sofrendo uma profunda
descontinuidade em relação ao modo como eles “levavam suas vidas”. A preocupação central
foi entender uma série desencadeamentos sistemáticos que alteram a estrutura simbólica
incorporada por agentes sociais que dispõem de uma visão de mundo historicamente
elaborada. Tentar compreender a violência urbana como evento é um esforço de compreender
como as visões de mundo de moradores urbanos são afetadas e, a partir de então,
reestruturadas tanto no plano simbólico quanto na prática social que passa a ser pensada e
sentida de modo diferente pelas pessoas vítimas diretas ou indiretas da violência urbana.
Percepção e medo de uma moradora
Um dos casos significativos que demonstram como ações relacionadas à violência
podem ser eventos extremamente desorganizadores das visões de mundo dos moradores foi o
caso de Maria. Em um dia por acaso, enquanto esperava para falar com um representante de
uma ONG do Bom Jardim, encontrei Maria, sentada em um banco na entrada da entidade.
Puxei assunto e ela com pouco tempo de conversa passou a me narrar sua história de ex-
moradora da ocupação Santo Amaro. Fazia dois meses que ela tinha ido embora da Ocupação.
A sua mudança do Bairro motivada por um fato que transformou sua vida em um inferno.
Ela morou durante doze anos no Bairro e considerava ter uma vida boa e tranqüila no Bairro,
até o dia em que ocorreu um latrocínio na rua onde ela residia. Este acontecimento causou um
processo de profunda inflexão na sua vida social, principalmente a sua visão do Bairro passou
a ser mais como era antes.
O importante, no entanto, no caso de Maria foi que o evento, o latrocínio de um
jovem de 19 anos, provocou uma reelaboração profunda não apenas nas perspectivas maiores
ou menores vitimização, mas nas suas possibilidades de continuar a conviver com uma
situação extremamente perturbadora de suas expectativas de vida, qual seja o fato de conviver
em um mesmo ambiente social com os realizadores do evento, cruzando com eles na rua todos
153
os dias tendo que fazer crer que ela, sabedora de todos os desdobramentos do acontecimento,
não sabia de nada.
De acordo com a narrativa de Maria sobre o acontecimento, o rapaz, vitima do
latrocínio, foi morto por causa de um tênis. Segundo ela, os bandidos resolveram matá-lo
porque a vítima os conhecia, afinal todos eram moradores da mesma rua. Após esse crime, as
formas de Maria pensar e agir no Bairro sofreram reelaborações em toda a maneira de
organização do cotidiano da moradora. O ponto culminante da transformação da visão de
residir em lugar tranqüilo para uma visão aterrorizada do próprio espaço de moradia consistiu
no fato, inaceitável do ponto de vista da moradora,
de cruzar todo dia com aqueles meninos
que todo mundo sabia que tinha matado o rapaz
.
Maria ia diariamente, sozinha, da sua casa para o trabalho, que ficava a umas seis
quadras de sua casa. Ao meio dia ela voltava a sua residência para o almoço, retornando em
seguida ao trabalho, onde permanecia às vezes até as 18 horas ou mais. Ela sempre fazia esses
percursos cotidianos desacompanhada. Isto se tornou impossível após os acontecimentos
narrados, pois ela foi tomada por um pavor que mudou a vida de toda sua família. Os filhos
passaram a ser uma espécie de acompanhantes permanentes da mãe. Ela não saia de casa só, e
não voltava para almoçar. Os filhos iam ao trabalho lhe deixar as refeições. Ela também não
ficava mais até tarde no local de trabalho, retornando para casa, no máximo, por volta das 16
horas. Ruas onde se encontravam os supostos bandidos eram evitadas. A vida parecia ter sido
limitada em todas as suas possibilidades, principalmente no consumo de bens que pudessem
chamar atenção dos bandidos. Os filhos não podiam sair à noite, todas as portas eram
fechadas às vinte horas e as relações com a vizinhança se resumiam a uns poucos conhecidos
que, inclusive, evitavam qualquer comentário a respeito dos acontecimentos. A confiança no
lugar e nas possibilidades de manutenção de condições mínimas de vida havia sido destruída
pelos acontecimentos e culminou na mudança da família do lugar. Graças à ajuda do pessoal
do trabalho eu consegui me mudar pra outro bairro, declarou Maria com alívio.
Importante destacar que a mudança do Bairro é conseqüência da mudança da
percepção do lugar. A passagem do lugar tranqüilo para o lugar perigoso não é demarcada
pelo fato de Maria ser informada de fatos violentos, mas dela saber que estes fatos estão muito
próximos e que os seus autores estão livres para cometê-los novamente, por isso a mudança
de lugar de moradia representa uma mudança mobilizada por uma necessidade que ultrapassa
a possibilidade de reorganização do mundo social através, apenas, da exteriorização dos
acontecimentos, como nos casos de vítimas de crimes observados por Caldeira (2003). O
154
evento da morte do jovem pelo seu par de tênis é o elemento sentido por Maria que, neste
caso, não foi à vítima em si, mas uma pessoa fortemente atingida em sua sensibilidade pela
experiência de saber de um latrocínio envolvendo integrantes de mundo dominado pelo olhar,
o mundo da sua rua, onde se localizava a sua casa. No novo Bairro onde Maria foi morar
também existem acontecimentos relacionados à violência urbana. Violência existe em todo
lugar, disse-me ela. Todavia, seu novo lugar lhe permitiu encontrar novamente a tranqüilidade
não mais possível no lugar no qual ela morou por doze anos. A mudança para outro lugar —
como visto no capítulo anterior em relação à Ocupação Marrocos — não foi apenas o
caminho de Maria, mas foi a saída encontrada por vários moradores das Comunidades locais
para quem a vida no Bairro se tornou insustentável.
Observei que casos como o de Maria dá vazão à produção de novos temores sentidos
pelos que escutam a sua história e se comovem. Talvez não com a história de Maria, mas com
a história de um jovem muito novo que teve a vida interrompida em suas realizações possíveis
devido à ação violenta de bandidos. O evento ao ser contado exaustivamente pelos que sabem
dele, e sofrem por ele se dispondo a contá-lo aos outros, mobiliza sentimentos coletivos na
medida em que o ele encontra interlocutores interessados em seus desdobramentos e dispostos
a transformá-lo numa lembrança sempre que possível acionada e lembrada aos vivos. Isso
reforça o processo de comunicação de sentimentos que passam partilhados não apenas a partir
da experiência de cada morador, mas a partir de experiências que são observadas e
transmitidas por pessoas sensíveis a acontecimentos que ocorrem ao seu redor.
O sentimento de medo, como o vivenciado por Maria, produzido por eventos de
manifestação da violência urbana, me ajudaram a compreender que mesmo em um local
permeado pelas narrativas e as experiências de crime e violência contra pessoa, não significa
que os moradores estejam completamente adaptados e acostumados à situação, reproduzindo
uma prática cotidiana totalmente acomodada aos fenômenos recorrentes. Também não
significa dizer que certos segmentos da população possam estar (por meio de uma conduta
adaptativa) parcialmente conformados à situação, entendendo que a vida é assim mesmo. O
que pretendo destacar é que isso não é totalmente verdade ao se falar das periferias das
cidades, ou seja, os sentimentos de medo não são privilégios dos segmentos mais abastados,
sendo as camadas populares completamente adaptadas aos problemas da violência urbana. Há
uma expectativa de vida tranqüila na periferia, inclusive, muitos moradores do Bom Jardim
consideravam suas vidas calmas e estas pessoas se surpreendem com os eventos que
envolvem crime e violência. Na medida em que a experiência ouvida por outras pessoas se
155
torna uma experiência sentida na pele, as pessoas sofrem transformações no seu modo de ver
o mundo e, consequentemente, no seu modo de agir e se relacionar no mundo social.
Inclusive, mesmo que prevaleça a idéia no imaginário do morador de uma
ausência do
Estado
, esta só existe porque também há a idéia de que existe um Estado e um desejo de que
esse Estado seja capaz de proteger direitos considerados fundamentais, mesmo por aqueles
que acham que ter direitos é coisa de quem tem muito dinheiro. Ou seja, a vida dessas pessoas
não é constituída apenas pelo hábito cotidiano das ausências de direitos, mas por expectativas
que culminam em grandes manifestações na busca dos seus direitos. Assim, os
sentimentos de
medo também são decorrentes da incapacidade do Estado em proteger o morador, sujeito de
direito,
cidadão.
Os sentimentos de medo também contribuem de modo significativo para a
desconstrução dos laços de sociabilidade existentes entre os diversos segmentos da cidade,
produzindo segregação dos segmentos economicamente e simbolicamente mais fracos. A
disseminação de sentimentos coletivos de medo nas cidades, produziu transformações radicais
no espaço urbano, principalmente porque a noção de cidade foi totalmente modificada em
meio às novas perspectivas motivadas pelas manifestações da violência urbana. Importante
destacar três questões importantes sobre o medo:
1º. Nem sempre ele surge da experiência, como sugere Pedrazzini (2006), pois ele
não é independente das suas formas de comunicação e circulação (Adorno e Lamin, 2006);
2º. Uma das suas principais conseqüências é produção de soluções individuais em
detrimentos da coletividade;
3º. Ele é, em boa parte dos casos, o substrato da justificação da sujeição criminal dos
mais pobres.
Com relação à primeira questão, o medo nem sempre surge da experiência, é
importante observar que em muitas narrativas as pessoas se mostravam atemorizadas com
situações que não lhe afetavam diretamente, mas que produziam em seu imaginário a
possibilidade iminente da sua vitimização. Glassner (2003) observou que, mesmo em cidades
americanas com decréscimo nas suas taxas anuais de crime, a perspectiva de vitimização da
população aumentava significativamente em relação ao ano anterior. A reflexão de Glassner
sugeria que a imprensa americana, com transmissões exaustivas de crimes e atos violentos,
era a principal responsável pela fundação de sentimentos coletivos exacerbados de medo
social. Não obstante, Pinheiro (apud Glassner, 2003), no prefácio da edição brasileira do livro
156
de Glassner, atenta para o fato de que no Brasil a situação é diferente, porque as taxas de
criminalidade, efetivamente, aumentam e são até trinta ou quarenta vezes maiores do que em
muitas cidades dos Estados Unidos e da Europa (Waiselfisz, 2007). Mesmo assim, as
reflexões sobre a reprodução dos sentimentos de medo, sugeridas por Glassner, não deixam de
ser significativas para compreendermos a extrapolação dos sentimentos de medo que parecem,
cada vez mais, dominar a vida das pessoas das cidades.
Sobre à segunda questão relativa aos sentimentos de medo, Adorno e Lamin (2006)
refletem que um dos efeitos dos
sentimentos de medo produzidos pela dramatização da
violência urbana
50
é a formação de um individualismo exacerbado. Ou seja, as pessoas, como
no caso de Maria, encontram seus próprios meios e arranjos para construir seus mecanismos
de proteção particular: muros mais altos, mais grades, mudança para áreas como menos
incidência de crimes, troca de favores com
bandidos poderosos que possam lhe dar proteção,
silêncio, cumplicidade, dentre outras formas individuais de se resolver o seu problema. Isto
demonstra, de acordo com Pedrazzini (2006), uma transformação fundamental na concepção
da cidade, outrora pensada como realização da solidariedade humana, cujo efeito é dominação
de uma espécie de urbanismo do medo, baseado na lógica da construção de lugares protegidos
em detrimento do espaço público, restrito aos que não têm acesso aos novos modelos de
realização privada. Prevalece, no urbanismo do medo, a lógica das portas fechadas, onde os
moradores da cidade se enclausuram em suas moradias, fortemente protegidas por muros e
grades, na busca por segurança (Caldeira, 2003). No Bom Jardim, os argumentos de não ficar
até tarde na rua, chegar em casa o mais cedo possível e, em seguida, trancar as portas
estiveram presentes em diversas narrativas, cujo efeito é a perda de momentos importantes de
sociabilidade em nome da segurança pessoal. Por trás da noção de segurança pessoal,
motivada pelas estratégias de proteção, estão as classificação pertinentes aos indivíduos de
quem o cidadão de bem deve estar separado e do qual ele deve se proteger. Daí, os processos
de estigmatização e sujeição criminal do outro.
Sobre a terceira questão, pode-se dizer que em um mundo onde os moradores estão
com medo da violência urbana, as pessoas, na maioria dos casos, preferem simplesmente não
duvidar de teses consagradas no pensamento comum como, por exemplo, a de que os Bairros
pobres são lugares violentos e perigosos. Na escalada do desenvolvimento de sentimentos
coletivos cada vez mais amplos de medo, as pessoas temem não apenas o problema em sua
50
Fenômeno produzido principalmente pela imprensa que narra por horas a fio os dramas pessoais de cidadãos
vítimas de cremes e atos violentos, ressaltando a dor e o sofrimento causado pela violência urbana (Adorno, e
Lamin, 2006).
157
forma ideal, mas, principalmente, os sujeitos, os autores objetivos ou potenciais das ações
violentas e criminosas. Estes sujeitos devem ser combatidos, seja pelo Estado ou pelos
próprios moradores da cidade, cuja estratégia não consiste, nem sempre, no enfrentamento
direto, mas na construção dos lugares protegidos dos autores da violência urbana.
Historicamente, nas grandes cidades do mundo, os pobres foram escolhidos como sujeitos ou
potenciais sujeitos da violência urbana (Pedrazzini, 2006). Certa vez, numa discussão sobre
violência urbana, escutei de um deputado estadual do Ceará: a pobreza não é causa da
violência, mas ela é como uma gripe! Em mim ou você não tem efeitos mais graves, mas os
mais fracos acabam sucumbindo
. Este raciocínio parece bastante esclarecedor da imagem
geral dos mais pobres que, mesmo sendo as principais vítimas da violência urbana (Briceño-
León, 2002), são vistos pelos segmentos mais ricos da população como o
vírus que deve ser
combatido e evitado.
Ao chegar ao Bom Jardim, encontrei uma população não completamente
aterrorizada, pelo contrário, conheci pessoas bastante tranqüilas em relação aos problemas
decorrentes da violência urbana no Bairro. Não obstante, a conexão entre pobreza e violência
foi exaustivamente narrada, sempre em associações simplificadoras de territórios
considerados perigosos serem o reduto da violência e do crime no Bom Jardim. Assim, pode-
se dizer que a sujeição criminal em Fortaleza recai sobre os segmentos mais pobres, mas, nos
segmentos mais pobres, recai sobre os mais pobres desse segmento. Ademais, os adolescentes
provenientes dos segmentos mais pobres da população se tornaram
o bode expiatório
51
de
toda
sujeição criminal existente nos bairros populares, ou seja, são preferencialmente
responsabilizados pelas ocorrências de violência e crimes cometidos nas áreas urbanas,
mesmo quando não há provas, mas apenas suposições sobre os prováveis bandidos. Também,
nos segmentos mais pobres do Bom Jardim observei que as suspeitas de crimes cometidos nas
localidades, quase sempre, apontavam para adolescentes moradores, às vezes, da própria
comunidade ou de uma vizinha.
Os efeitos da expansão dos sentimentos de medo são considerados desastrosos por
moradores que atuam nos movimentos sociais do Bairro porque, segundo eles, impede o
contato social entre as pessoas. Na Marrocos percebi, por exemplo, que o medo de
determinados grupos governamentais e não-governamentais em atender diretamente a
Comunidade criou a necessidade de mediação de lideranças comunitárias tradicionais que
51
158
fundamentavam seu poder na idéia da pessoa, do líder e não das instituições serem os autores
do processo de garantia do acesso a determinados direitos (como acesso à luz elétrica,
numeração das casas, acesso à água potável, dentre outros) para os moradores.
Importante destacar, como sugere Chesnais (1999), que a disseminação dos
sentimentos de medo está conectada ao próprio processo civilizador, pois este teria produzido
sobre certos fenômenos a idéia de serem insuportáveis. Os sentimentos de medo têm um
substrato objetivo, mas não emergem apenas devido ao aumento do crime e da violência, ele
também se constitui a partir da sensibilidade dos homens e mulheres de sociedades ocidentais
ou ocidentalizadas pelo
processo civilizador. As experiências relacionadas aos crimes e às
violências contra pessoa, mesmo quando ocorridas raramente (e não é o caso do Brasil), são
consideradas insuportáveis para o olhar de um ser humano civilizado (Chesnais, 1999).
A morte de crianças queimadas, como ocorreu no
Incêndio da Rua Divina, não é fato
corriqueiro, mas, mesmo assim, suficientemente percebido como cruel para o olho de um
observador culturalmente ocidentalizado, para quem a vida, ainda mais a vida de uma criança
inocente, é algo sagrado e que deve ser protegido pelas leis do Estado de direito instituído.
Assim, para a produção e reprodução dos sistemas de classificação (lugar violento e perigoso)
provenientes dos sentimentos de medos não há sequer a necessidade de ocorrências diárias,
podendo apenas uma única morte ser seu ato inaugural.
proFantelez-23(da vc)-304238.c43()-28(aoci)-282(42i ) 32ntimentos 40 constlvo, de d3omo 42imobzado As t TJ0 -1.72 Td[(obsimenes oci7(ocomo )-4583cruas4583cruCEB’)-197nic(Atuente )-,i7(ocome )-34(t84ntimentos )28238essortemasi7(oc5 )-25(oc5 47ão )-4523Divdas4583c6(ONG’), TJ0 -1.73 Td[(conifidena7ões )-33((e )d-155(adores. )-110(o )grrt-148(expturalme )-266(masifidena7ões )-33((emerstiv )-179(acesg )-na7ões )-33((eelaciigiosa), TJ0 -1.73 Td[(do )re out10(B1(ros) 34(a 0)grrt-14831 )-25(3cona miv5do. u-1483e ) )-1053ocoatue15 )-25(o1eve fesa1053oco )-262331reitos )-259329d18s
159
como de bom caráter, de boa índole, de bom comportamento, reproduzindo a lógica dos
estereótipos cidadão (pessoa de bem em quem vale a pena investir) e banidos (criminoso em
quem não vale a pena investir).
Na perspectiva de separação dos cidadãos dos bandidos, no processo de urbanização
da Marrocos, estimado para ocorrer ainda no primeiro semestre de 2007, a Prefeitura
Municipal de Fortaleza exigiu dos moradores o registro de antecedentes criminais. Aqueles
que estiverem com situações pendentes (mandados de prisão em aberto, cumprindo pena, etc.)
não terão direito a se cadastrar para compor o conjunto. Ora, uma das características do
bandido é ser foragido da justiça, fugitivo ou pessoa com mandato de prisão em aberto. Estes
perderão suas casas, sem direito a nenhuma indenização. Tal fato é considerado justo e a
urbanização da Comunidade passou a ser vista como a
salvação da Comunidade dos
bandidos, pois estes terão que procurar outro lugar para morar, já que não receberão novas
casas após a conclusão das casas populares construídas pela prefeitura. Este processo foi
semelhante ao que ocorreu em outras invasões do Bom Jardim. Não obstante, já está presente
no imaginário dos moradores a produção de novas invasões que, possivelmente, serão
ocupadas pelos bandidos, foragidos da justiça.
Outra conseqüência dos sentimentos de medo produzidos pelos eventos relacionados
à violência urbana é o crescimento das estratégias de vigilância de rua. Mesmo nas áreas mais
pobres do Bairro, como na Marrocos, observei essa prática, narrada como uma forma de
prevenção do crime, principalmente, na parte da noite, a partir das vinte e duas horas.
Na Marrocos, uma moradora me contou que a adoção da vigilância de rua contribui,
significativamente, para o aumento do sentimento de segurança. Um dado importante refere-
se que, no caso da Marrocos, os responsáveis pela vigilância noturna das ruas são pessoas de
fora da Comunidade. Na visão dos moradores que adotaram o serviço, isto é “excelente”
porque estes vigias podem intervir de modo direto na ação dos bandidos sem temer futuras
represálias. Não obstante, observei que a intervenção dos vigias acontece, em alguns casos de
modo violento sobre os bandidos. Num furto de cercas de arame farpado da Prefeitura
Municipal de Fortaleza, os vigias, ao saber quem havia realizado o crime, mobilizaram outros
vigias da área para irem ao encontro dos bandidos. Ao encontrá-los, lhes deram uma surra,
para que entendessem que aquilo era uma propriedade privada do Município. As cercas foram
recolocadas, com a ressalva da lição ensinada aos bandidos que a furtaram. Logo, como o
serviço realmente conseguiu reconhecimento dos moradores em relação às melhorias na
segurança da Comunidade, presume-se que sua disseminação acompanhe os medos cada vez
160
maiores nas localidades do Bom Jardim. O problema é que, na Marrocos, por exemplo, o
serviço da vigilância de rua custava dez ao mês, valor aparentemente irrisório para alguns,
mas significativo para os mais pobres da Comunidade cujo dia-a-dia depende da conquista
diária de algum dinheiro, pelo menos para a alimentação básica.
Enfim, os sentimentos de medo produzidos e reproduzidos pela disseminação
objetiva e simbólica da violência urbana reelaboram os significados pertinentes ao bairro
urbano, espaço cada dia mais segregado devido às necessidades e ações de proteção adotadas
por pessoas que acreditam viver ao lado de
inimigos íntimos. Ou seja, pessoas que acreditam
viver ao lado de outras pessoas que são suas adversárias na luta pelo direito de viver em paz,
de possuir bens e acessar serviços, com o agravante destes sujeitos contrários a si serem
moradores do mesmo Bairro ou, como na Marrocos, os próprios vizinhos. O que deveria ser
um território de realização coletiva dos segmentos populares passa a ser um território pensado
a partir da dicotomia básica das relações de tensão produzidas entre os
cidadãos e os
bandidos, ambos, integrantes de um mesmo espaço e, muitas vezes, dividindo as mesmas
penúrias, mas sem conseguir estabelecer contato além dos conflitos proveniente dos eventos
relativos a violência urbana existente no Bairro. Como nem sempre, para não dizer quase
nunca, as tensões e os conflitos entre cidadãos e bandidos são resolvidos pelas alternativas
rituais da sociedade ocidentalizada, então, em muitos casos, um outro sentimento coletivo
(bastante explorado pelos pesquisadores da violência urbana) entra em cena: a revolta.
A particularidade da resolução de um assalto
Jéferson era uma pessoa considerada tranqüila e que, no Bairro, nunca havia
arrumado confusão com ninguém, além de ser prestativo e uma pessoa dotada de uma
profunda compreensão com as causas sociais e respeitador das leis do Estado, segundo
depoimentos de sua única filha. No dia 6 de junho de 2005, o segurança noturno, Jéferson,
morador do Bom Jardim há 32 anos, teve o desprazer de ao chegar a sua casa, por volta das
oito horas da manhã, encontrá-la “depenada”, com sua mulher e filha trancadas no banheiro.
A invasão a casa teria ocorrido por volta de uma hora da madrugada, conforme declaração da
filha. Vale ressaltar que os entrevistados se referiam ao assalto como sendo um “arrastão”. Os
ladrões teriam entrado na casa pelo telhado e rendido a mãe e a filha de Jéferson. De acordo
com as moradoras que foram rendidas, eram sete assaltantes, pelo menos três deles armados
161
de pistolas. Segundo elas, os bandidos levaram os dois televisores, um aparelho de som,
CD’s, telefone, um botijão de gás, dentre outros objetos da casa. De eletrodoméstico assim, só
ficou mesmo a geladeira. Por que enfim eu acho que não deu pra eles levarem, porque eu
acho que eles tavam a pé então... (esposa do Sr. Jéferson).
Jéferson relembrou que ao chegar à sua casa, a primeira preocupação foi com a
mulher e a esposa. Após encontrá-las e superada a preocupação inicial com a integridade
física da esposa e da filha, Jéferson relatou como foi observar sua casa sem objetos que,
segundo ele, foram comprados com “muito sacrifício”.
Foi difícil, porque a gente trabalha uma vida toda pra ter as coisas, aí vem
um ladrão e te leva tudo assim... Não sei te explicar o que foi que eu senti,
porque é tristeza é raiva é tudo sabe
. Assim, mas o pior mesmo foi ter ido na
delegacia e o policial dizer que num tinha viatura pra fazer uma busca, nem
papel pra poder registrar a queixa...Aí meu eu quase que desconto toda
minha raiva nesse filho duma égua. Porque uma delegacia que não serve
pra ajudar o cidadão na hora que ele precisa serve de que? Sei não, um
negócio desses não é possível rapaz!
(Depoimento de Jéferson)
Percebe-se que Jéferson, uma pessoa boa e que nunca fez “mal a ninguém”, um
cidadão por excelência, encontra-se na situação narrada em um contexto em que ele não
“acha possível” porque seus bens foram roubados e o recurso “possível”, legal, que é acionar
a polícia judiciária, objetivamente, não é capaz de atender a sua necessidade de resolução do
seu problema. Posto isto, o morador se vê numa situação onde impera a impossibilidade do
exercício de sua cidadania e do seu direito de, pelo menos, ter como fazer um registro do
crime ocorrido e, portanto, ter uma satisfação mínima do Estado em relação ao assalto à sua
residência. Segundo as palavras de Jéferson sobre a situação: mais eu fiquei assim revoltado!
No dia seguinte ao assalto a sua residência, Jéferson ficou sabendo, por meio dos
seus vizinhos, que um rapaz havia visto “uns caras” na rua combinando “alguma coisa” por
volta das onze horas da noite. Ao conversar com esse suposto informante, logo em seguida,
juntamente com sua filha, foi até a favela (ele não sabia sequer o nome da localidade) onde o
suposto “cabeça” do assalto morava. Antes disso, porém, a filha dele informou que Jéferson
pretendia passar em casa para pegar uma faca para ir até a favela, mas foi impedido pela
mesma.
Ao chegar à casa do rapaz que havia sido apontado como suposto líder do assalto,
imediatamente, ele reconheceu o seu aparelho de TV que lhe havia sido roubado. Daí em
diante iniciou-se uma discussão com os pais do rapaz que se resignaram em reconhecer que o
mesmo andava em caminhos errados. Incisivo, o pai do acusado declarou que se ele quisesse
162
poderia fazer o que bem entendesse, pois ele já tinha lavado as mãos com o filho. Conforme
os depoimentos, Jéferson tentou aplicar uma sova no rapaz, mas foi impedido por populares
da Comunidade.
Agora diga se um pessoal desses não são tudo um bando de criminosos.
Tava lá, tudo defendendo o marginal, então pra mim tudo é criminoso, tudo
é cúmplice daquele bandido. Agora sabe porque, porque ele rouba aqui e
leva pra lá pra vender. Minhas coisas tavam tudo lá nas casas, você pensa
que devolveram. Nada! Antes eu pensava que o cara era pobre, mas era
honesto, mas esse povo aí da avelã é tudo ladrão e cúmplice de ladrão.
(Jéferson)
Jéferson, diante da negação do rapaz em revelar o fim que havia dado aos seus
objetos, saiu invadindo as casas dos moradores da
favela no intuito de reaver seus bens. De
acordo com ele, encontrou o aparelho de som, com vários CD’s, em uma residência que
invadiu, mas os moradores se recusaram a lhe devolver o objeto, pois haviam pago pelo
mesmo e se ele quisesse que “fosse se ter [se dispor contra] com quem lhe assaltou”. Tentou
ainda tira-lhes o aparelho de som a força, mas foi aconselhado a ir embora porque “se não ia
ser pior pra ele”.
Em suma, conseguiu de volta apenas a televisão que estava na casa do rapaz que,
supostamente, o havia assaltado. Vale a pena destacar que em nenhum momento, segundo os
depoimentos, o rapaz assumiu a culpa da ação. Apenas disse que tinha comprado o objeto de
um fulano. Perguntei a Jérfeson se ele não voltou à delegacia. Disse-me que não, mas afirmou
que procurou policiais militares que estavam fazendo uma ronda no Bairro e que, de acordo
com ele: disseram que tavam resolvendo um problema e voltavam, até hoje! Daí, quase um
ano e meio após o assalto a sua residência ele acreditar que “essas porra [Polícias Civil e
Militar] não serve é pra nada, os marginal tão aí tudo solto e essas porra não prende
ninguém”. Além de senti-se ofendido, Jéferson passou a congregar da tese de que a polícia
conhece todos os marginais do Bairro, mas é conivente com os mesmos. Por isso, ele
acreditava ser preciso os moradores se organizar para resolverem seus próprios problemas.
Aqui o seguinte, esse bando de desocupado vive aí nas favelas, vive aí
porque dá pra se esconder. Vê se eles querem sair daí, querem nada! Esse
povo da favela é tudo marginal e as mulher são tudo mulher de marginal e
os filhos são tudo filho de marginal e quando crescer vão ser os novos
marginais, por isso que por mim tinha era que matar é tudo porque se não
não tem jeito não
(idem).
A partir de sua narrativa, percebi a presença de um profundo sentimento de revolta
contra os moradores da favela, sujeitos ligados de um modo ou de outro a violência e a
criminalidade na percepção de Jéferson. Ao reproduzir seu discurso e encontrar interlocutores
163
que partilham e passam a partilhar com ele da idéia de todos na favela serem potenciais
criminosos, abra-se um terreno fértil para um processo amplo de sujeição criminal relativa
aos indivíduos mais pobres do Bairro, que mesmo não tendo participado do
evento que
vitimou Jéferson e sua família, de algum modo, passam a fazer parte do seu universo
simbólico e, consequentemente, da sua
revolta.
Um dado importante na fala de Jéferson é a sua auto-identificação como cidadão,
pessoa de bom caráter e trabalhadora.
Meu pai desde muito cedo, mesmo a gente passando fome, ele ensinou eu e
meus irmão a nunca mexer no que é dos outros. Porque isso é errado! Tudo
que eu tenho na minha vida foi com esforço, fruto do suor do meu rosto,
trabalhando não sem quantos meses pra poder pagar. Aí vem um filho da
puta e me leva tudo assim... E não tem uma autoridade uma coisa que você
possa recorrer e tomar uma providência.
Na sua fala, percebe-se elementos pertinentes a vitimização por furtos e roubos de
vários moradores do Bom Jardim. Em muitas narrativas semelhantes observei que vítimas de
furtos e roubos no Bairro sempre destacam a sua indignação diante de dois fatos cruciais:
1º. O custo em forma de trabalho empregado no objeto roubado;
2º. A convicção de que o objeto não será ressarcido pelas instituições responsáveis
pela prevenção e reação aos crimes contra o patrimônio.
Em relação ao primeiro ponto, o custo do trabalho empregado no objeto roubado, é
importante observar como a revolta de Jérfeson se apóia no fato de que, por exemplo, certos
bens roubados no dia 6 de junho de 2005 lhe custaram cerca de três anos de trabalho, com
prestações mensais que até hoje ele paga. Outros inúmeros moradores relataram esse fato de
que são vítimas de crimes antes mesmo de concluir o pagamento de objetos roubados. Diante
disso, pode-se concluir que o furto ou o roubo de um objeto de um trabalhador pobre significa
não apenas a subtração do mesmo, mas a subtração de todo o esforço empregado na sua
conquista. Para reaver os bens é preciso trabalhar tudo de novo. No caso de Jéferson, como
no de outras vítimas de arrombamento, foram levados quase todos os objetos de valor da casa.
Alguns bastante caros, cujo custo para o trabalhador foi de trinta e seis meses pagando um
percentual considerável do seu salário. Para vítimas que tiveram, assim como Jéferson, perdas
significativas em suas propriedades, a vida se reorganiza na perspectiva de trabalhar mais para
readquirir os objetos roubados. Esta é praticamente a única forma de restituição possível
porque “se for depender da polícia”, o morador, possivelmente, irá viver uma expectativa
164
frustrada. Importante destacar que, no caso dos segmentos mais pobres da população, os
arrombamentos produzem uma espécie de profunda angústia nos moradores, pois, fogões,
botijões de gás, um aparelho de som ou de televisão, objetos de assaltados, em curto prazo,
dificilmente poderão ser readquiridos pelo próprio esforço da vítima. Marta, moradora da
Marrocos, afirmou que ficou sem nada em casa, após um assalto a sua residência em plena luz
do dia. Os bandidos roubaram um colchão, um fogão e um botijão de gás — todos objetos
comprados com muito sacrifício por uma mulher que recolhe lixo para reciclagem, cerca de
quatorze horas por dia para ganhar no máximo dez reais, em um dia muito bom.
Ademais, “o terrível é saber que aquilo ali não vai lhe ser restituído de jeito
nenhum”, disse-me Jéferson. Nos casos, por exemplo, de roubos de celulares, policiais civis e
militares me informaram que atualmente, com o sistema de destravamento dos aparelhos para
utilização de qualquer tipo de chip, ficou praticamente impossível reaver os celulares
roubados. Segundo uma moradora, vítima de dois assaltos a celulares seus, “eu fui registrar
um BO, o policial disse que eu deixasse isso pra lá, porque não dava em nada não”. Segundo
um morador, vítima de assalto em sua comunidade, “o pior ainda, é ser roubado, saber quem
foi e não poder fazer nada”. Isto coloca em jogo elementos para muitos moradores mais
revoltantes, porque além da certeza da não restituição de objetos roubados, há, também, a
certeza de que os autores dos crimes não serão punidos e, desta forma, continuarão livres para
cometer novos crimes.
As deficiências nas instituições de segurança pública e de justiça no Estado brasileiro
são atos conhecidos dos cientistas sociais (Silva, 1999, Chesnais, 1999). A maior
conseqüência disso é a produção de um sentimento coletivo nas camadas populares de que o
seu direito à propriedade lhe é permanentemente negado. Diante disso, prevalece a idéia nas
camadas populares de que os bandidos estão livres para fazer o que bem entendem, afinal,
muitos seguem impunes mesmo após o cometimento de vários crimes. Isto não apenas em
relação aos casos menos graves, mas, também, em casos que atentam contra a vida das
pessoas, moradoras do Bom Jardim. Exemplo disso foi o Incêndio da Rua Divina cujo
bandido, cinco meses após o crime, continuava a circular pela Comunidade, prometendo
concluir o serviço. “Isto revolta muito a gente, inclusive tem um pessoal por aqui que jurou de
pegar ele e tocar fogo, por isso, ele até anda meio sumido agora”, revelou-me uma moradora.
Para Soares (2006), a impunidade alimenta ações criminosas e, como observei no Bom
Jardim, é o substrato dos sentimentos de revolta, criando espaços para práticas de justiça
popular fundadas na lógica da justiça pelas próprias mãos (Zaluar, 2000).
165
Diante da percepção de um Estado ineficiente em seu dever de conter e reagir à
violência urbana, os moradores, como no exemplo de Jéferson, buscam suas próprias formas
de resolução do conflito através do enfrentamento direto dos seus ofensores. Nesta lógica da
justiça pelas próprias mãos, os cidadãos entendem que é preciso reagir, pois, caso contrário,
os bandidos sentirão, cada vez mais, que podem agir a seu bel-prazer no interior do Bairro.
No Brasil, o desrespeito às leis penais, concomitante ao aumento indiscriminado da violência
urbana, reforça o sentimento coletivo de impunidade e, consequentemente, a revolta
mobilizada por esse sentimento. Os discursos pautados na existência da impunidade como
algo generalizado na sociedade brasileira têm sido exaltado por segmentos sociais,
normalmente, apontando para exigências de maior repressão policial e penas mais rígidas para
os criminosos (Caldeira, 2003). Ademais, a idéia de que nada possa vir a ser feito,
principalmente devido à visão da corrupção inerente ao Estado, deflagra ações de
intervenções violentas contra os supostos agentes do crime, reproduzindo, deste modo, a
violência pertinente ao contexto urbano das cidades brasileiras.
Em seu trabalho de pesquisa realizado na Cidade de Deus, Zaluar (2000) observou
que a palavra
revolta aparecia nas narrativas dos moradores associada à idéia de injustiça
social. Ela também se aplicava aos modos de resolução violenta dos conflitos sociais, além de
justificação de ações de bandidos ou de moradores injustiçados, que realizavam saques no
intuito de promover justiça a um segmento da população à margem das política públicas do
Estado de direito instituído no País. Segundo Zaluar,
a “revolta” conota atos de injustiça
perpetrados contra os “revoltados”, e baseia-se numa concepção de justiça social e de honra
masculina
(Zaluar, 2000). No Bom Jardim, observei que este significado de revolta
conectado a percepção de injustiça social também é recorrente na fala dos moradores, no
entanto, a demarcação das diferenciações entre cidadãos e bandidos não oferecem espaço
para a idéia de uma justificação das ações criminosas. No caso observado por Zaluar a revolta
era uma das motivações dos jovens bandidos, injustiçados pelo mundo social. Possivelmente,
está idéia esteja presente no imaginário de moradores que observam a juventude injustiçada
pela alta de oportunidade, mas, em última análise, isto não é suficientemente forte num
contexto onde todos estão vivenciando dramas pessoais muito próximos, cuja ação dos
bandidos é uma propulsora das dificuldades cotidianas enfrentadas por trabalhadores pobres.
A revolta, no Bom Jardim, congrega os sentimentos de injustiça social, mas os diferencia da
ação dos bandidos (covardes que não respeitam sequer os mais pobres do que eles),
166
concentrando parte sua energia em reclamações contra a incapacidade de realização dos
direitos civis que, em tese, deveriam ser protegidos pelo Estado democrático de direito.
Destarte, Bairro deixa de ter sua significação construída nos sentimentos de
solidariedade, entre um segmento populacional que compartilha de problemas sociais
semelhantes, para ter sua significação pautada na representação de segmentos separados por
comportamentos e ações distintas. Os eventos violentos e criminosos têm sua percepção
enquadrada no rol de ações recorrentes, cujo cidadão só pode contar com as suas próprias
forças. A
revolta potencializa o sentimento de ter que fazer algo diante da situação,
principalmente no imaginário masculino devido a um ethos fundamentado na honra
masculina
. Como me disse Jéferson, “esses filho da mãe tem que saber que aqui tem homem”.
Este ethos masculino encontra seu significado nas tradições culturais, baseadas nas lógicas do
prestígio e da dignidade do homem que não pode ser humilhado e rebaixado da sua condição
de ser um sujeito respeitado (Zaluar, 2000). Neste contexto, as armas de fogo adicionam uma
pitada a mais de letalidade na resolução dos conflitos pertinentes aos bairros urbanos. Este
objeto, símbolo do bandido, não deixa de ser desejado pelos cidadãos no Bom Jardim, pois
pessoas auto-identificadas como cidadãos acreditam que é preciso “ter um fogo em casa pra
se defender”. Essa idéia vem sendo reforçada por diversos segmentos com ampla visibilidade
pública e considerada aceitável por indivíduos que se sentem ameaçados pela disseminação de
eventos relacionados à violência urbana.
A construção de uma reflexividade local
Além dos significados presentes na formação dos sentimentos medo e revolta, cujas
conseqüências, quase sempre, são as reproduções das significações baseadas nos estigmas e
na sujeição criminal, observei, também, que há um outro tipo de estruturação de significados
fundamentados no ideal de “ações solidárias”. Dentre um conjunto de ações baseadas neste
sentido, observei a de dois integrantes de ONG’s que atuam no interior do Bairro. O primeiro
caso diz respeito a Eunice, integrante de um grupo de voluntários que prestam atendimento
psicossocial na Ocupação Marrocos — lugar do qual “a maioria dos moradores do Bom
Jardim quer distância”. Ela integra uma ONG denominada Movimento de Saúde Mental
167
Comunitário do Bom Jardim (MSM)
52
. O trabalho dela na Marrocos iniciou a partir de uma
experiência de assalto contra ela e outras pessoas.
Nós trabalhamos [MSM] em várias comunidades aqui no Bom Jardim. No
Pantanal, em 1994, que foi uma Ocupação, onde inclusive foi a primeira que
nos entramos assim com esse trabalho de assistência as pessoas nas
comunidades. Depois trabalhamos em outras, como a Nova Canudos, Oito
de dezembro, Mutirão, dentre outras que eu não lembro. Por ultimo foi na
Marrocos. Que a gente encontrou assim por acaso (risos)! Nós andávamos a
passeio pela Comunidade que a gente tava conhecendo naquele momento
[Eunice, uma italiana que visitava o MSM e outro integrante da ONG],
divulgando uma novena, e de repente nos fomos assaltadas. Aí, eu e outra
menina que trabalhava comigo pensamos: “olha quando acontece uma
coisa dessas é por que alguém tá precisando de algo”! Então nos
imaginamos que ali precisava de alguém que olhasse pra eles, que visse a
necessidade deles, a vida de pobreza e miséria que eles levavam. E a partir
daí nos começamos um trabalho lá, com novenas e atendimento pessoal
aos
moradores (Eunice, voluntária no MSM).
Importante destacar que este primeiro contato ocorreu quando na Marrocos ainda não
existiam ruas, iluminação e nem água. Isso, em si, já foi um cenário que mobilizou uma série
de expectativas em relação ao lugar de moradia de pessoas que viviam em condições de
intensa precariedade material. Sobre o assalto sofrido por Eunice e as outras pessoas de seu
grupo, ela relatou:
A história do assalto foi interessante! Nós íamos visitar o Pantanal
[Ocupação Santo Amaro], que a ente já conhecia por trabalhar lá há muito
tempo. Aí gente foi levar uns italianos [duas irmãs Combonianos] para
conhecer o Pantanal. Aí nesse dia resolvemos ir mais além, aí chegamos no
Marrocos, mas ninguém sabia que era Marrocos, não sabia né! Entramos lá
e elas [as irmãs Combonianas] começaram a tirar fotos dos buracos, dos
meninos que encontravam, aí de repente um cara anunciou o assalto. Eu
nem tinha percebido que era um assaltou! Quando eu percebi foi quando eu
já vi as meninas no chão. E ainda achei que era brincadeira, porque era um
rapaz novim, acho que adolescente, nem sei... “Deita no chão”, aí eu vi né e
deitei! Aí ele colocou o revolver no meu ouvido. Eu disse pronto meu Deus é
hoje (risos)! Eu digo é hoje, porque ele disse passa tudo, nós não tínhamos
nada, só tínhamos mesmo a máquina que a irmã tinha levado, mas nada! Eu
disse agora pronto, chegou minha hora, porque eu não tinha nada e como
era à última e ele tava com revolver no meu ouvido, eu digo agora pronto.
Mas aí a menina passou a máquina e ele foi embora
(idem).
O evento do assalto produziu uma espécie de “estalo” para situação da Comunidade
que, na perspectiva das vítimas do crime, sofria de uma situação de precariedade material e
simbólica. De acordo com os desdobramentos narrados por Eunice, percebi que o medo foi
52
O Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim (MSM) é um organização cuja missão é oferecer
a população um atendimento psicossocial aos moradores da região do GBJ. Ademais, o MSM atende crianças,
jovens, adultos e idosos, oferecendo cursos de teclado, violão, teatro, bordado e cursos profissionalizantes como
informática, vendas e manutenção de computador. Além disso, conta com um cursinho pré-vestibular para
jovens e adultos das comunidades do Bom Jardim.
168
um sentimento que desmotivou outros integrantes do MSM a freqüentar a Marrocos, no
entanto, ela e outras pessoas insistiram na realização de um trabalho na Comunidade, por
acreditar que as pessoas precisavam de ajuda. Sem dúvida, por trás dessa atitude existi toda
uma representação do mundo fundamentada numa ética religiosa e cristã que opera numa
lógica missionária de ajuda ao próximo. A própria Eunice reconhece isso quando em
determinado momento justificou a interpretação do evento como uma espécie de “chamado de
Deus” para o fato da necessidade de se fazer algo por aquelas pessoas. O interessante é o fato
de o assalto ter chamado à atenção do grupo e tê-los feito refletir sobre o modo como as
pessoas viviam naquela Comunidade.
O desenvolvimento do trabalho de Eunice a permitiu perceber situações
contraditórias, cuja experiência poderia reforçar a sujeição criminal sobre a Comunidade e,
conseqüentemente, desmotivá-la a continuar em sua empreitada. Segundo ela, boa parte dos
moradores homens são consumidores de drogas, tendo, obviamente, vários ligados ao tráfico
de entorpecentes no Bairro. Muitas mulheres trabalhavam para sustentar o consumo do
marido. No entanto, ao conhecer melhor a Marrocos, Eunice disse que percebeu que a maior
parte das pessoas eram vítimas da situação de violência existente no lugar e não integrante de
grupos ligados ao tráfico a aos assaltos no Bom Jardim. Uma das suas motivações na
continuidade do trabalho na Marrocos foi perceber um cenário onde muitas pessoas vivem
com grandes dificuldades. Muitos moradores da Marrocos eram, na sua visão, trabalhadores e
as principais vítimas de assaltos realizados por adolescente no interior da Comunidade, sendo
o êxodo de muitas pessoas motivado por assaltos recorrentes às suas casas ou, nos casos mais
graves, à realização de graves ameaças a sua vida. Mesmo reconhecendo o perigo, Eunice e
mais outras pessoas que se juntaram a ela, no decorrer de dois anos de
169
Em outro caso observado, eventos relacionados a crimes violentos reestruturaram os
significados de Thesco, integrante de um grupo de jovens católico, afetado pela morte de dois
de seus companheiros no ano de 1994, em um período de tempo relativamente curto.
O primeiro assassinato aconteceu em junho do ano citado. José Ivanildo, conhecido
como Novinho, um jovem de 18 anos que, segundo seus amigos, era muito querido por todos
na Pastoral Juventude da Paróquia santo Amaro. De acordo com depoimentos de três jovens
que também participavam da Pastoral da Juventude, Novinho estava, juntamente com eles e
outros amigos, na pracinha do Parque Santo Amaro quando chegou uma pessoa e os convidou
para irem para um parque de diversões situado nas proximidades da Av. Oscar Araripe. Neste
momento, o grupo se dispersou e Novinho seguiu para o parque onde encontrou seu irmão e,
juntos, foram a um bar. Durante o momento que estiveram lá, “sem se saber exatamente o
porquê”, iniciou-se uma discussão entre o irmão de Novinho e um homem conhecido por
Tonhão. Em certa altura da pendenga, Tonhão saiu avisando que iria se amar para acertar as
contas com o irmão de Novinho. Ninguém pareceu dar importância ao aviso e permaneceram
no bar até o momento que Tonhão retornou e puxou um revólver. Neste momento, Novinho e
os que estavam com ele correram para a casa do seu irmão, no intuito de se refugiarem. Não
obstante, enquanto todos correram para o interior da casa, Novinho se armou com um tijolo e
ficou a espreita de Tonhão, possivelmente, com intenção de defender o irmão, alvo do
agressor. Segundo um de seus amigos esta “infeliz idéia lhe custou à vida”. Ele foi socorrido e
levado ao Instituto José Frota, no entanto faleceu no caminho do hospital. Ainda na noite do
acontecimento todos os amigos da Pastoral se encontraram na casa do irmão de Novinho. No
dia do velório, Padre Marcos, pároco da Paróquia Santo Amaro, chamou a atenção dos jovens
para que se mobilizassem, pois algo tinha que ser feito para conter a onda de violência que se
abatia sobre a juventude do Bom Jardim.
Menos de um mês depois do assassinato de Novinho, Josenilson, 19 anos,
participante da Pastoral da Juventude foi assassinado na Praça do Parque Santo Amaro. Os
amigos narraram o fato como um acontecimento inusitado. Nilson, como era conhecido, era
muito brincalhão e gostava de beber. Certo dia, em uma feira que acontecia na Praça do
Parque Santo Amaro, em virtude das Comemorações Juninas, ele e outro amigo estavam
tomando caipirinha em uma barraca armada na Praça. Sem que os narradores deste caso
tenham conseguido me explicar (a história foi contada por Thesco e Georgiano, outro
integrante da Pastoral da Juventude em 1994), Nilson teria feito uma “insinuação” de que não
iria pagar pelas caipirinhas que havia bebido. A dona da barraca afirmou que iria chamar seu
170
irmão para tomar as devidas providências. Segundo os entrevistados, o irmão desta mulher era
um dos criminosos mais perigosos do Bom Jardim (nenhum deles lembrava-se do nome do
autor, apenas da qualificação de criminoso perigoso). De acordo com as testemunhas, não
houve qualquer discussão entre a vítima e o agressor. O irmão da dona da barraca apareceu na
Praça armado com um facão e desferiu um golpe nas pernas de Nilson que não teve a mínima
chance de se defender. O amigo da vítima puxou-lhe tentando defendê-lo de um novo golpe e
enquanto o assassino fugiu, de acordo com os entrevistados, pessoas que dispunham de carro
e estavam na Praça
leiloaram a vida de Nilson, aferindo o valor pelo qual iriam prestar
socorro ao rapaz que sangrou até a morte, pois quando um cristão apareceu para lhe prestar
socorro já era tarde demais
.
Diante dos acontecimentos, os integrantes da Pastoral da Juventude da Paróquia
Santo Amaro começaram a se preocupar com a questão da violência, pois não eram estranhos
que estavam morrendo, mas seus amigos, companheiros de grupo e do dia-a-dia no Bairro.
Ademais, as razões para os crimes eram, aparentemente, banais, o que produzia sentimentos
de revolta e medo. Nesta época, os jovens foram aconselhados pelo Padre Marcos a
transformarem suas revoltas em uma ação positiva que, de algum modo, chamasse a atenção
das pessoas da comunidade para o problema e, a partir daí, se começasse a pensar em práticas
de enfrentamento da violência, privilegiando uma abordagem de uma cultura de paz em
detrimento de uma cultura da violência. Os jovens também receberam o apoio do CDVHS que
lhes forneceu um espaço para se reunirem, assim como lhes prestou orientações em relação a
fundamentos de organização social. A partir deste momento, no segundo semestre de 1994, os
jovens da Pastoral da Juventude criaram o Movimento Não Violência (MNV), com a proposta
de trabalhar ações voltadas para a constituição de uma cultura de paz no Grande Bom Jardim.
Foram organizadas campanhas, passeatas, seminários, além de mobilizações permanentes em
nome da Paz, com enfoque principal na juventude e com atividades permanentes nas escolas
da região. De acordo com Thesco, a escola era um espaço fundamental para nossas ações
porque congregava a maior parte dos jovens do Grande Bom Jardim.
171
de Thesco, um dos fundadores do Movimento e que passou a se dedicar, segundo ele, menos
“as questões da reza e mais a ação social”.
Conforme explicou Thesco, na época que ele era participante da Pastoral da
Juventude, antes dos assassinatos, a minha visão de mundo era muito ingênua, porque tava
muito ligada às coisas da Igreja, era mais oração e pouca ação. Ele me explicou que suas
ações eram motivadas por preocupações relacionadas aos problemas da Paróquia, assim como
a questões relacionadas a práticas religiosas, ao amor de Deus e ao próximo e, embora tivesse
algumas preocupações sociais, ele me revelou o seguinte:
Pensávamos [o grupo de jovens da Paróquia Santo amaro] muito mais numa
idéia de fazer algo por caridade do que por uma idéia de compromisso com
o social. Era aquela coisa assim: vamos fazer isso porque a gente vai tá
ajudando quem precisa e tal, e não se refletia muito sobre o que causava os
problemas do Bairro
(Thesco, militante dos direitos humanos, um dos
fundadores do Movimento Não violência no Bom Jardim).
Ou seja, segundo o depoimento de Thesco, a partir do momento em que os jovens
passaram a se articular na perspectiva de formar um movimento social, articulado a uma ONG
(o CDVHS), os integrantes adquiriram uma visão mais complexa da realidade. Os integrantes
do MNV passaram a estudar e a realizar discussões fundamentadas na legislação dos direitos
humanos. Em 1997, o MNV passou a ser o primeiro movimento de jovens do Brasil inscritos
no Movimento Nacional dos Direitos Humanos. No ano de 2000 o MNV se tornou,
oficialmente, uma Organização Não Governamental e em 2003 foi convidado a participar do
1º Consórcio Social da Juventude (Projeto 1º Emprego) sob orientação do CDVHS.
Perguntei ao Thesco qual foi a principal mudança ocorrida neste processo,
demarcado pelo antes e depois dos assassinatos de Novinho e Nilson. Segundo ele, a principal
mudança foi a postura do grupo diante dos problemas sociais.
Antes nos éramos um grupo de jovens da Igreja católica, isso foi muito
importante em nossas vidas, mas a gente tinha uma visão muito reduzida do
mundo, era aquele negócio de pecado e tal. Depois que a gente se organizou
como Movimento, a gente passou a ter uma visão mais ampla, pois a gente
passou a ser integrante de uma organização da sociedade civil e a discutir
os problemas dentro de uma perspectiva dos direitos humanos
(idem).
Como Entidade da sociedade civil, o MNV passou a ser conhecido e reconhecido
pelo seu trabalho em prol de uma cultura de paz no Grande Bom Jardim. O grupo incorporou
o discurso dos direitos humanos e o difundiu nas escolas da região, inclusive, colocando em
pauta problemas importantes como, por exemplo, a violência policial.
172
Quando eu era mais novo de vez em quando eu levava baculejo de policial,
ficava calado. Uma vez dois me pararam e queriam me levar preso porque
estavam achando que eu era ladrão, só não fui preso por causa de um
ministro da eucaristia da Paróquia do Santo Amaro que explicou pra eles
quem eu era. Hoje em dia eles não são nem doidos de encostar em mim, digo
pra eles que conheço meus direitos, cito os artigos da lei, eles ficam logo de
orelha em pé, perguntam quem sou, e quando digo que trabalho na área dos
direitos humanos eles pedem até desculpa
(idem).
Percebe-se uma atitude diferenciada do entrevistado diante da abordagem policial,
aceita a princípio com resignação e, em seguida, a contesta por um valor social aprendido ao
longo de uma caminhada iniciada a partir dos acontecimentos de junho de 1994. Essa
mudança de postura revela uma transformação na forma de ver o mundo ao redor, o que
implica em uma reconfiguração do seu sistema de significação do mundo social. Ora, antes
dos acontecimentos narrados no primeiro caso, os jovens que participavam do grupo de
jovens da Paróquia Santo Amaro organizavam suas vidas sem grandes preocupações com a
violência existente no Bairro. No entanto, após os acontecimentos eles são levados a pensar
sobre o seu papel no contexto local. Ao mesmo tempo, são provocados a fazer alguma coisa
diante disso. Isso não acontece sem uma mudança no modo de ver o mundo e de agir no
mundo. Segundo Thesco, os jovens integrantes do MNV começaram a questionar o “porquê”
das coisas acontecerem como acontecem. Isto compreende a uma mudança substancial no
modo de vida, pois eles passaram a não ser mais indiferentes e começaram a se organizar para
produção de um novo modo de atuação no contexto local. Tal fato é demarcado pela mudança
na estrutura de organização interna do grupo. Eles, aos poucos, deixaram de ser apenas um
grupo de jovens da Paróquia local e passaram a atuar como uma entidade autônoma e
reconhecida em contexto nacional.
Em linhas gerais, os
eventos narrados apresentam um quadro importante das
sociabilidades e conflitualidades existentes no Bom Jardim, relacionadas a acontecimentos no
qual a violência aparece de maneira manifesta. Em linhas gerais, é possível observar que nos
quatro casos há um conjunto de elementos sociais codificados em referenciais lingüísticos, em
performances, em signos, em ditos e não-ditos, expressos conforme o interesse de cada um
dos agentes em jogo. É difícil compreender a complexidade dos elementos construídos nessas
ações. Destarte, é preciso reconhecer que a interpretação é sempre relacionada aos próprios
códigos lingüísticos dominados pelo pesquisador. Posto isto, penso que as expressões da
violência, existentes nos acontecimentos narrados, servem de substrato para a existência
fenomenológica de elementos distintos e congruentes.
173
Nos casos observados, percebe-se que nem sempre o medo e a revolta imperam
como sentimentos decorrentes da construção dos significados pertinentes à violência urbana.
No Bom Jardim, também há, diante dos
eventos violentos e criminosos, uma reflexão sobre a
situação experimentada no Bairro e seus impactos na sociabilidade local. Daí, os desejos e as
tentativas de indivíduos e grupos produzirem novas formas de significação do lugar
fundamentadas numa
reflexividade local. Quando me refiro à reflexividade, penso na
capacidade dos sujeitos pensarem a si mesmos, ou seja, para além de suas experiências
comuns, de seus hábitos sociais (Domingues, 2002). Na idéia de uma
reflexividade local,
sugiro uma maneira de pensar das pessoas focada não apenas sobre si, mas em si como sujeito
social pertencente ao mundo social. Nestes casos, também há
medo, há revolta, mas há algo
mais, que diz respeito à relação dos indivíduos como o mundo social e os problemas
pertinentes a ele. Como sugere Bourdieu (2005), em seus ensinamentos metodológicos, uma
ação reflexiva trata-se de um esforço para pensar sobre sua própria ação e, consequentemente,
sobre sua própria condição de sujeito pertencente a um mundo social estruturado. Na ação
reflexiva há uma ruptura com os padrões de naturalização dos fenômenos sociais e com as
formas de reprodução dos sistemas de significação estruturantes da ação social. Daí poderá
decorrer certa desconstrução com os parâmetros preestabelecidos e a reprodução de ações não
reflexivas.
Os sentimentos de solidariedade presentes nos dois casos apresentados demonstram
perspectivas de formação de certa
reflexividade local proveniente da percepção dos
acontecimentos sofridos pelos dois principais personagens deste tópico. Ambos deixaram de
agir de modo indiferente aos problemas presentes na vida de outras pessoas. De acordo com
suas percepções, a partir do momento em que eles foram
afetados pelas manifestações da
violência no Bairro, os eventos, narrados por Eunice e Thesco, foram espécies de atos
inaugurais de novas percepções e ações no mundo social.
Há, nos dois casos apresentados, um re-arranjo nos esquemas de significação da
realidade perceptível, mas que ao contrário das outras reações, em que prevalecem os
sentimentos de medo e revolta, abre espaço para formas de pensamento além dos modelos
substancialistas e generalizantes, onde o outro é apenas o inimigo um ser humano que precisa
de ajuda. Independente disso, algo importante nas ações observadas é a problematização de
um contexto uniformizado pelos estigmas territoriais e pela sujeição criminal dos mais
pobres. As ações apresentadas de algum modo produziram elementos para se pensar e isto eu
penso que seja algo significativo em um lugar marcado pelas formas de classificação
174
reducionista. Outras ações, de outros indivíduos e grupos, vêm sendo desenvolvidas no Bom
Jardim, no intuito de refletir sobre os problemas relacionados à violência urbana e o modo
como os crimes e as violências contra as pessoas existentes no Bairro afetam a vida dos
moradores.
Reflexões sobre os significados produzidos pelos eventos
Conforme destaca Bourdieu (2005) o poder simbólico é um poder de nomeação do
mundo social, ou seja, da construção dos significados pertinentes aos objetos, aos lugares, aos
indivíduos, as ações, enfim, a realidade socialmente construída. Os significados socialmente
construídos não escapam dos conflitos entre os que detêm o poder de nomeação e aqueles
sujeitos aos dominadores. No caso que estamos analisando, os pobres urbanos estão numa
posição desprivilegiada, sujeitos a
estigmatização territorial e a sujeição criminal imposta a
eles pelos segmentos privilegiados. Não obstante, as relações de significação do mundo social
não são problemas tão fáceis de resolver. Na sua análise dos campos socais Bourdieu (idem)
observou espaços de lutar por poder simbólico restritos a segmentos profissionais cujas
posições de dominação estavam situadas dentro de um sistema de significação historicamente
construído, conhecido e reconhecido pelo conjunto de agentes que compartilhavam de
determinado código social (os acadêmicos, os artistas, os modistas, etc.). Não obstante, no
cotidiano de um Bairro existem múltiplos sistemas de significação em permanente contato e
interação e, por isso, torna-se difícil a compreensão dos significados postos em jogo por
sujeitos dotados de experiências de vida distintas.
Nos três tópicos apresentados neste capítulo, o leitor se deparou com formas distintas
de significação do Bairro mobilizadas por sentimentos distintos. No caso do morador com
medo o Bairro adquiri a classificação do lugar perigoso no qual não dá, efetivamente, para se
viver. No caso do morador revoltado com a criminalidade local, o lugar é palco de uma luta
em que os moradores devem encontrar novos meios de o respeito aos seus direitos porque o
Estado não o faz. No terceiro caso, observei a produção de ação reflexiva sobre os problemas
sociais das pessoas que moram nas comunidades e enfrenta dificuldades que podem ser
mudadas através de intervenções baseadas na solidariedade. Um diálogo realizado entre os
sujeitos que narraram suas histórias neste capítulo, possivelmente, não seria concluído com
175
acordo referente ao significado mais apropriado para o Bom Jardim, considerando as
experiências destes moradores.
Nesta perspectiva, uma primeira observação refere-se às distinções existentes entre
os narradores apresentados neste capítulo. O mundo social do Bom Jardim, embora disponha
de um conteúdo de significado conhecido e reconhecido por seus diversos moradores,
compreende a uma diversidade cultural construída em torno de múltiplos sistemas de
disposições. Ou seja, pessoas com experiências de vida distintas e que, por isso, acumularam
conhecimentos distintos e, consequentemente, dispõem de um conteúdo de significados
culturais também distintos. Ora, os católicos, os integrantes de ONG´s, os trabalhadores
comuns alheios a participação em qualquer tipo de movimento social, são todos moradores
com experiências de vida muito distintas, embora existam conteúdos de significado
compartilhados entre eles e que os permitem conviver se ignorando ou interagindo. Ademais,
a questão ganha em complexidade quando se considera que a própria singularidade do
indivíduo é plural.
Por um simples efeito de escala, a preensão do singular como tal, isto é, do
indivíduo como produto complexo de diversos processos de socialização,
obriga a ver a pluralidade interna do indivíduo: o singular é
necessariamente plural. A coerência e a homogeneidade das disposições
individuais, pensadas pelas sociologias na escala dos grupos ou das
instituições, são substituídas por uma visão mais complexa do indivíduo
menos unificado e portador de hábitos (de esquemas ou de disposições)
heterogêneos e, em certos casos, opostos e contraditórios.
(Lahire, 2003: 18)
Nessa linha de pensamento, Lahire (2006) observa como Wittgenstein, filósofo
versado em lógica, era um sujeito de hábitos fugazes como ir ao cinema assistir um
western.
Isto demonstra a pluralidade de condicionamentos pelos quais se constroem múltiplas
disposições individuais. Nos casos narrados, observa-se que: 1º. a maior parte dos moradores
da rua onde residia Maria, antes de se mudar do Bom Jardim, continua morando no mesmo
local — segundo uma vizinha de Maria, apenas ela se mudou da Comunidade aos os
acontecimentos narrados pela moradora; 2º. A filha e a mulher de Jéferson não pareciam
partilhar da opinião dele — inclusive, a filha atua em projetos na área social e se mostrou
compreensiva a situação dos moradores das favelas, na maioria trabalhadores em sua opinião;
3º. das duas voluntárias do MSM que iniciaram o trabalho na Marrocos, apenas Eunice
continuou, porque a outra pessoa ficou com medo. Thesco, segundo seu depoimento, é o
único dos membros fundadores do MNV que atua na área da defesa dos direitos humanos dos
moradores do Bom Jardim.
176
Ainda segundo Lahire (2004), o indivíduo não é redutível a unidades de
pertencimento como a classe, o sexo, a religião, dentre outras. Mas ele deve ser definido pelo
conjunto de suas relações, compromissos, pertencimentos e propriedades, passados e
presentes (Lahire, 2004: XI). Diante disso, observa-se que a capacidade de diálogo e interação
com grupos organizados foi um fator importante no diferencial das formas de reação à
violência urbana experimentada por Eunice e Thesco. Ademais, as disposições em “acreditar
nas pessoas” devido a uma história de contato com idéias cristãs foi um fator significativo na
estruturação das formas de pensar e agir dos dois indivíduos citados. Além disso, a
participação em movimentos sociais, com compromisso de ajudar as pessoas também foi algo
importante.
Importante destacar que a perspectiva desenvolvida por Lahire, permite a oxigenação
do olhar sociológico sobre as formas de pensamento generalistas, tão comuns nas narrativas
peculiares à violência urbana. Outro fator importante na experiência vivida pelos moradores
entrevistados, diz respeito à percepção da violência urbana no Bom Jardim. Na medida em
que se escutam as pessoas relatando casos e os jornais apontando constantemente aumento
nos índices de criminalidade, se pode presumir que seja esperado das pessoas que elas tomem
algumas providências no intuito de se sentirem mais seguras, contudo, a violência é, nestes
casos, uma experiência distante do cotidiano e da percepção dos sujeitos que não são afetados
diretamente por ela. Quando o indivíduo presencia um crime, é vítima ou tem amigos e
vizinhos vitimados, sem dúvida, a vida desse indivíduo sofre um impacto considerável, pois a
violência se torna uma experiência próxima do seu cotidiano e passa a integrar a sua
percepção e suas expectativas em relação ao mundo social, afetando diretamente suas formas
de ver e agir no mundo social. No primeiro caso, pode-se interpretar a violência como um
acontecimento que faz parte da Cidade, do Bairro, mas não da vida do indivíduo. No segundo
caso, a violência se inscreve como evento que transforma a estrutura de significação pela qual
o indivíduo interpreta o mundo e organiza sua ação.
Em todos os casos analisados (Maria, Jéferson, Eunice e Thesco), os entrevistados já
conheciam histórias sobre os crimes e as violências contra as pessoas ocorridas no Bom
Jardim. No entanto, enquanto esses acontecimentos afetavam outras pessoas distantes do ciclo
de convivência dos indivíduos referidos eles não eram sentidos como significativos. Logo, se
podia, a exemplo de Maria, acreditar que o Bairro era um lugar calmo e tranqüilo. A
violência urbana era uma experiência que não afetava a vida do indivíduo, mesmo sendo
exaustivamente narrada, não fazia parte da sua percepção da realidade cotidiana. Isso não
177
significa necessariamente que as pessoas não sintam medo, revolta ou reflitam sobre o
problema. Elas podem, inclusive, sentir muito medo de tudo e de todos, ficar indignadas com
a situação do Bairro e pensarem sobre os problemas, mas, possivelmente, sua percepção
estará pautada num problema dos outros que poderá vir a lhe afetar. A passagem da
expectativa de “um dia ser vítima da violência” para efetivação do fato de “ser vítima da
violência” é uma situação que modifica a percepção do indivíduo em relação ao mundo social
e, principalmente, em relação ao problema da violência urbana.
A pessoa ao ser
afetada por um crime ou um ato violento de intervenção sobre seu
corpo ou de outra pessoa muito próxima sofre uma espécie de abalo na sua estrutura de
significação. Deste modo, a vida não segue mais como era antes. A estrutura de significação
dos sujeitos
afetados por manifestações da violência urbana sofre uma reelaboração na forma
de ver o mundo, e consequentemente, na forma de se relacionar com o mundo. A experiência
vivenciada pelos sujeitos nos casos relatados é um ato inaugural de uma postura diferenciada
em um lugar cujo significado é reelaborado na estrutura simbólica dos indivíduos afetados.
Isto tem implicações na formação de correlações de forças em torno dos problemas referentes
ao fenômeno da violência urbana. No caso dos indivíduos integrantes de movimentos sociais,
o evento reorganiza sua visão de mundo em favor da construção de novas ações que
possibilitem transformações simbólicas na vida das pessoas e a produção de saídas para os
problemas experimentados no Bairro.
Em suma, observa-se na multiplicidade de possibilidades significativas das
experiências demonstradas que a violência urbana pode ser lida como um fenômeno social
contingente, perturbador de modo distinto e variado da percepção dos indivíduos dotados de
múltiplas disposições e de distintos esquemas de significação incorporados, conforme suas
experiências de vida. Em sua forma narrada e experimentada a violência urbana se constrói
por meio da coalescência de histórias e fatos, cujo pensamento substancialista procura
oferecer uma falsa uniformidade, pois, objetivamente, cada caso é um caso. Isto não implica
dizer que não se possa construir uma compreensão sociológica ampla do problema, mas,
tampouco, que possamos nos conformar com as sistematizações e olhares reducionistas do
problema. Compreender as ações relacionadas à violência urbana como uma contingência
significa um esforço sociológico de compreender a incertezas das causas e efeitos deste
fenômeno nos esquemas de significação, socialização e sociabilidades próprios de
determinado lugar.
178
Considerações finais
Este trabalho foi, acima de tudo, um exercício de compreensão sobre como as
pessoas que vivem em um lugar classificado como violento e perigoso, por vários segmentos
sociais da cidade de Fortaleza, lidam com essa representação sobre o seu lugar de moradia e
com os problemas que são seu substrato objetivo, ou seja, práticas de violência e de crimes
que efetivamente vitimam os moradores do lugar. Ademais, este problema que concentrou a
principal preocupação da pesquisa compunha um rol de outros problemas correspondentes à
vida dos moradores do Bom Jardim, dentre eles, o seu processo de estruturação urbana.
A estruturação do bairro Bom Jardim se deu com um processo de ocupação
desordenado do solo urbano realizado por famílias de trabalhadores de baixa renda, advindos
de outros bairros pobres da cidade de Fortaleza e do interior do Estado, com o objetivo central
de conseguir um “bom lugar para se morar”. A cada novo contingente de pessoas que se
aglomeram em terrenos baldios no interior do Bairro, novas demandas de problemas sociais
se engendravam na conjuntura urbana do Bom Jardim. As Ocupações realizadas no Bairro se
constituem, em praticamente todos os casos, com o levantamento de barracos de lona e
pedaços de madeira, além de outros materiais, que passam a compor um conjunto habitacional
de casas improvisadas. Diante disso, os poderes governamentais não têm feito mais do que
reagir de forma vagarosa e reativa as demandas das pessoas quando, nessas aglomerações,
elas passam a sofrer com todo tipo de problema proveniente da falta de saneamento básico,
iluminação pública, serviços de atendimento médico etc.
A disseminação de Ocupações de trabalhadores de baixa renda, no Bom Jardim,
colaborou para composição de um lugar marcado por fortes diferenciações territoriais entre as
comunidades de invasores e as outras áreas do Bairro, além de integrar um processo cada vez
mais forte de desigualdade social entre segmentos populacionais internos. Esta desigualdade
social é proveniente tanto das diferentes condições de renda das famílias de moradores,
quanto das condições de participação em benefícios administrados por entidades
governamentais e não governamentais.
Outro conjunto de problemas são os relacionados à segurança pública no Bairro.
Assim como em outras periferias brasileiras, a população do Bom Jardim sofre com um
sistema de segurança pública que é considerado precário e ineficiente no exercício de
179
prevenção e reação às práticas de violência urbana, assim como no exercício da punição dos
indivíduos envolvidos em atividades criminosas. Os moradores do Bom Jardim sentem-se
como pessoas destituídas de direitos, vivendo em um Estado que não lhes garante a proteção
do exercício pleno de sua cidadania.
Segundo Durkheim, a sociedade deve existir para realização do indivíduo, de outro
modo, se não acrescenta nada ao direito natural de existência do indivíduo, ela não tem razão
para existir. Para Durkheim, a defesa dos direitos individuais é um mínimo a qual ela deve se
ater
, sem descuidar para não permitir que se desça abaixo disto (Durkheim, 2002). A missão
do Estado, porém, como instituição coletiva, é exercer a coesão para manutenção dos direitos
pautada num processo de realização e exercício das liberdades individuais. No Brasil, e mais
precisamente nas camadas populares, os desrespeitos aos direitos civis é uma das dimensões
problemáticas do exercício da cidadania dos mais pobres, inclusive em relação ao próprio
reconhecimento dos trabalhadores de baixa renda como sujeitos de direito.
Importante destacar que nas narrativas dos moradores do Bom Jardim aparecem
idéias sobre o Estado, as leis, a justiça e a segurança sempre como elementos que existem no
plano perceptivo dos moradores, mas como estruturas cuja eficácia na prática é precária ou
inexistente. Isto revela um caráter disjuntivo porque, para os moradores, “na prática o Estado
e as leis não funcionam”. Caldeira (2003) demonstrou que o Estado democrático brasileiro
tem um caráter disjuntivo por ter realizado um processo de democratização política e social
sem possibilitar o exercício pleno dos direitos individuais, principalmente os dos mais pobres.
A experiência da violência, neste sentido,
é uma experiência de violação de direitos
individuais ou civis, e portanto afeta a qualidade da cidadania brasileira (Caldeira, 2003:
343). As narrativas dos moradores do Bom Jardim refletem este estado de coisas quando
ilustram o seguinte:
A gente aqui vive sem direito a ter nada.
Eu só vejo os bandidos ter direito. A gente aqui, o direito que tem é entregar
tudo pra eles.
O desrespeito com o pobre é muito grande. Quando a gente vai atrás dos
nossos direitos parece que a gente tá é pedindo algum favor.
Pra gente a justiça é a de deus. Meu irmão passou quase um ano preso, a
gente processou o Estado, mas até hoje não deu em nada.
Nestas e em outras falas, percebe-se que objetiva e subjetivamente o Estado está
presente no imaginário dos moradores, embora não seja capaz de realizar aquilo para o qual
180
ele deve existir, ou seja, resguardar os direitos fundamentais de cidadania erigidos
historicamente. Até onde ele atua efetivamente, como no policiamento ostensivo do Bairro, o
modo de atuação de certos policiais militares extrapola a ordem do direito instituído para uma
ordem de arranjos individuais, baseada em tipos silenciosos de extorsão. Aqui no Bairro se a
gente que é comerciante e quiser proteção tem que colaborar com os policiais, revelou um
comerciante local, se referindo ao fato de fornecer mercadorias aos policiais em troca de
proteção. Isto revela práticas que no plano institucional estão postas de uma forma, mas que
na prática, apenas funcionam através dos arranjos individuais. Diante disso, a proteção dos
direitos civis dos moradores se confunde com o favor, a troca, o benefício, dentre outros
elementos que tornam, no caso do Brasil, o cumprimento das prerrogativas do Estado
democrático de direito uma abstração situada no imaginário das classes populares como
expectativa sempre por se realizar.
A situação dos moradores do Bom Jardim se torna injusta para muitos deles quando,
em sua percepção, aparece a seguinte representação de sua condição social expressa na
seguinte frase de um morador: além da gente viver sem direito a nada, o povo ainda pensa
que a gente é tudo bandido. No Bom Jardim, observei que as tensões entre as identidades de
bandidos e cidadãos representam uma luta simbólica entre moradores urbanos pobres que,
mesmo vivendo em um mesmo Bairro, constituem dois grupos distintos. Enquanto o bandido
é classificado como o sujeito que vive a expectativa de prejudicar o outro em seu benefício, o
cidadão é a pessoa incapaz de tal fato, porque vê o outro como alguém que, como ele, sofre
com os problemas sociais decorrentes da condição socioeconômica na qual ele vive. Para o
cidadão, a idéia de pensar a ação dos bandidos como resultado de sua condição social é algo
inaceitável por duas razões básicas. Primeiro, porque existe a idéia de que muitos cidadãos
vivem sob condições econômicas piores a de muitos bandidos, mas nem por isso cometem um
ato considerado por eles como indigno a sua condição. Isso o torna distinto e não o faz crer
que tal explicação se sustente. Segundo, os motivos dos bandidos não parecem tratar de uma
questão de sobrevivência e nem parecerem louváveis aos olhos do cidadão. Em especial, esta
visão se sustenta no conhecimento sobre o consumo de drogas adquiridas com a venda de
produtos roubados. Ademais, a maldade de certos crimes cometidos por bandidos é um fator
importante na visão negativa que esses indivíduos têm no pensamento do cidadão, que não
entende como se justifica ações como o assassinato de crianças consideradas inocentes e
incapazes de se defender de uma ação covarde.
181
Para os moradores do Bom Jardim, reconhecidos e auto-reconhecidos como
cidadãos, é inaceitável o desrespeito a sua condição de sujeito de direito presente em ações
discriminatórias que, por seu local de moradia, ameaçam sua posição social os colocando na
mesma condição dos bandidos. Esta discriminação, presente nas representações fundadas em
estigmas territoriais, se reproduz ora num movimento de moradores de outros bairros da
Cidade em relação aos moradores do Bom Jardim, ora num movimento de moradores das
áreas com melhores condições de infra-estrutura do próprio Bom Jardim em relação às áreas
classificadas como degredadas no interior do Bairro — exemplo desse segundo movimento é
discriminação contras as Ocupações. Analisando estes movimentos percebi que
os pobres não
compõem um grupo social homogêneo porque sempre é possível, mesmo em um bairro
urbano popular, encontrar
os mais pobres do grupo mais pobre da Cidade, que moram em
locais considerados a periferia da periferia — no Bom Jardim as Ocupações são exemplos
desta composição apresentada. A conseqüência básica dessa caracterização das pessoas e
lugares é a reprodução de formas de estigmatização territorial que sustentam as teses de
sujeição criminal dos segmentos mais pobres da população do Bom Jardim, afetando, de
modo decisivo, a formação dos laços de confiança e das perspectivas de risco em relação aos
territórios e sujeitos estigmatizados.
Sobre as ocorrências de violências e crimes objetivamente verificadas no período de
pesquisa no Bom Jardim, observei a existência de dois grupos distintos como os mais
recorrentes: as violências contra o corpo e os crimes contra o patrimônio. No primeiro grupo,
encontrei ocorrências como as de espancamento a crianças e mulheres que, embora sejam
criminalizadas por estatutos jurídicos específicos, por encontrarem legitimidade no
pensamento social dos moradores, não se concretizavam como crimes de fato por lhes faltar
um elemento fundamental: a acusação. Espancamento de mulheres e crianças foram
observados como expressões cotidianas da violência contra corpos dominados
simbolicamente, cuja realização se dava mediante certa relativização dos papeis de agressores
e vítimas. Percebi que, conforme revelou as narrativas e falas de moradores, os significados
presentes nas ocorrências de violência contra os corpos de mulheres e crianças perpassam as
seguintes representações:
1ª. Quem bate (o agressor), bate por um motivo e dispõe de autorização e
legitimidade para bater, concedida inclusive por quem apanha calado.
2ª. Quem apanha (a vítima), apanha porque merece e está sob um código cultural no
qual o seu corpo é um lugar passível de punição.
182
Nestas representações, os agressores e as vítimas fazem parte de um cenário
organizado simbolicamente em torno de representações sustentadas em formas de dominação
de um corpo sobre outro. Os papeis dos
corpos dominantes, com legitimidade para exercer
sua intervenção contra o outro, e os
corpos dominados, passíveis da intervenção violenta,
encontram respaldo em códigos presentes no pensamento social dos moradores que crêem no
direito ao uso da força como forma de resolução de “certos problemas”. Os pais batem em
seus filhos para educá-los, assim como companheiros batem em suas companheiras para que
elas não se acostumem com erros que ofendem a sua dignidade masculina. Estas ações se
justificam na necessidade de corrigir os comportamentos considerados desviantes, cometidos
por sujeitos cujos corpos são passíveis de manipulação violenta por pessoas que o dominam
simbolicamente — os pais, os corpos de seus filhos; os maridos, os de suas mulheres etc.
Vítimas de espancamentos sistemáticos convivem por anos com agressões
recorrentes porque, de certo modo, encontram um sentido no seu sistema de significação
capaz de lhes fazer compreender, apesar das dores causadas em seu corpo, que vivem uma
situação “normal”. Como disse uma mulher sobre as surras que levava do companheiro: ele
bate em mim de vez em quando, mas, assim, só quando eu dou motivo né!
Se o processo civilizador ocidental instituiu, nos países europeus, novas formas de
castigo em relação ao passado, onde o corpo era um lugar de punição por excelência, como
demonstrou Foucault (1987), as práticas observadas em relação às intervenções violentas
contra o corpo de crianças e mulheres revelam como significados presentes na época da
escravidão e da ditadura militar no Brasil — quando os castigos físicos contra negros e
dissidentes políticos eram utilizados como maneiras de punição por grupos dominantes —
ainda produzem ecos nas práticas de indivíduos que crêem que a violência é um meio legítimo
de correção dos comportamentos que escapam as suas expectativas. De certo modo, as mortes
decorrentes de brigas e acertos de contas podem ser interpretadas como expressões
contundentes de uma lógica cultivada no ambiente doméstico, onde prevalece à lógica do
corpo incircunscrito, aberto à manipulação violenta dos interessados em impor sua norma
como a lei que deve ser cumprida.
Em relação aos crimes contra o patrimônio, furtos e roubos mesmo sendo crimes de
menor gravidade à integridade física da pessoa, tornaram-se causadores de verdadeiros
dramas sociais no Bom Jardim. Para pessoas pobres, um “simples furto” de objetos como um
botijão de gás de cozinha, por exemplo, pode ser um evento produtor de uma situação
dramática, a exemplo da mulher que encontrei desesperada pelo fato de não ter como fazer o
183
alimento dos filhos porque não tinha condições financeiras de comprar um novo botijão gás
de cozinha. Ademais, os furtos e roubos passaram a afetar as formas como os moradores se
relacionam tanto com o
mundo da rua, ao restringir sua circulação e interação com lugares e
pessoas, quanto com o
mundo da casa, onde os gostos estéticos cedem lugar às necessidades
de segurança. As ocorrências desses crimes, de maneira distinta, revelam um cenário de
múltiplas possibilidades e oportunidades em que estão em jogo as disposições dos bandidos e
a capacidade de proteção, física e simbólica, dos cidadãos.
A conjuntura da violência urbana no Bom Jardim tem provocado uma profunda
reelaboração dos significados pertinentes ao Bairro. Ao serem
afetados por situações de
violência e crime, os moradores têm reagido de modos diversos, mas tendo em comum o fato
dessas reações ocorrerem a partir de novos significados colocados em jogo por
eventos
relacionados a práticas de violência e crime no Bairro. Observei isso no exemplo de pessoas
que consideravam o seu local de moradia absolutamente tranqüilo até se depararem com
situações tipo as de homicídio. Estas passaram a lhes “tirar o sossego” porque transformaram,
a partir da sua existência no plano perceptivo dos moradores, seus lugares de moradia em
“terrivelmente violentos e perigosos”. O fato de o Bairro ser conhecido como violento e
perigoso não torna sentimentos como os de medo inerentes aos moradores do lugar, mas
perceber a violência e o crime como um fenômeno próximo demais, possivelmente é algo
mobilizador de um significado diferenciado do seu lugar moradia e, consequentemente, dos
sentimentos de medo.
Ademais, a
revolta de certos moradores, diante de fatos “aos seus olhos”
injustificáveis, é uma questão a ser observada na organização das sociabilidades e das
conflitualidades existentes no Bom Jardim. No caso de Jéferson, apresentado no quinto
capítulo, o fato de ser roubado e se deparar com um Estado e uma população incapaz de lhe
restituir o direito de posse dos seus bens é algo “revoltante” e que imprime um rearranjo das
classificações existentes sobre a possibilidade em viver em um mundo nestas condições. A
revolta emerge como resposta as questões que afetam trabalhadores pobres, incomodados pela
ação dos bandidos e indignados com a não reação do Estado — precisamente das suas forças
policiais — contra a ação dos bandidos.
No entanto, nem todos os significados reelaborados atendem ao conjunto de ações
que reforçam o medo e a revolta. Observei que, em certos casos, o evento produzido por um
ato de manifestação da violência urbana reorganiza as significações em torno de um sentido
mais amplo de solidariedade, porque permite, aos olhos das pessoas afetadas, a visibilidade
184
dos problemas sociais enfrentados pelas Comunidades do Bom Jardim. Então um assalto
numa área muito pobre para certos indivíduos pode ser “um sinal” de que aquelas pessoas
precisam de ajuda. A morte de um amigo pode representar a necessidade de que “algo” tem
que ser feito no âmbito social para promoção de comportamentos baseados na não-violência.
Nestes casos, a visibilidade dos problemas sociais só é possível porque as pessoas afetadas,
direta e indiretamente por expressões da violência urbana, possuem um conteúdo de
significado pautado em princípios de solidariedade, com valores sociais incorporadas ao
longo de uma experiência em comunidades religiosas, entidades não governamentais,
movimentos sociais etc. Nas ações protagonizadas por grupos e pessoas como Eunice e
Thesco, percebi a formação de uma reflexividade local que, independente dos resultados das
ações promovidas por estes indivíduos, coloca em jogo questões mais amplas, capazes de
fomentar novas ações em prol da defesa dos direitos de cidadania dos moradores do Bom
Jardim.
Por fim, registro a profunda inquietação por parecer ser demasiado comprometedor
dissertar sobre uma realidade tão fugidia como a de um bairro urbano, lugar de moradia e de
tantas outras experiências que aqui não aparecem mais do que permite as limitações do olhar
deste observador. Entre as questões que me pareceram intrigantes neste trabalho de pesquisa,
destaco as sensações intranqüilidade e tranqüilidade que experimentei no Bom Jardim. Em
relação à primeira sensação, experimentei uma profunda intranqüilidade justamente quando as
pessoas me davam “toques”, conselhos demasiados para ter cuidado ao circular no Bairro
porque esse ou aquele lugar é muito violento e perigoso. Isso, em si, era tão perturbador que
eu realmente, em certos momentos, passei a ter muito medo de circular em certos locais. Por
outro lado, conheci pessoas, principalmente na experiência na Ocupação Marrocos, que
viviam suas vidas independentes do medo que, porventura, elas pudessem sentir e, por isso,
não viam razão para não circular ou deixar de fazer algo por causa da violência no lugar. Estar
perto de pessoas com esse pensamento foi uma experiência tranqüilizadora na realização do
meu trabalho no Bom Jardim. Talvez, essas duas sensações ilustrem um pouco do que ainda é
a vida no Bom Jardim hoje. Um misto de pavor por um lado e de pulsão de vida por outro,
expressos em comportamentos distintos de pessoas que vivem, pelo menos espacialmente,
muito próximas.
185
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