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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO SOCIOECONÔMICO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL
D
ISSERTAÇÃO DE
M
ESTRADO
A configuração intra-urbana da questão social: a espacialização de
crianças e adolescentes em situação de rua na cidade de Belém
ARI DE SOUSA LOUREIRO
BELÉM
2007
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ii
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO SOCIOECONÔMICO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL
ARI DE SOUSA LOUREIRO
A configuração intra-urbana da questão social: a espacializaçãs28G13.2(a)0.11219(R27812 Td[(--4.0.298 TL( )'( )[(A)20.7496(-)-0.521961(o)3.816772(u)3.819725(c)0.1310(r)-4.384482(u)3.81972sa)0.123491(ã)0.13049(a)0.126691(ã)0.130492(u)3.81972d(c)0.1310(ç)0.13049l(ã)0.13049(au)3.81972sa)0.12349cauucee(i)4.34273s(:)8.02987( )-4.21119(a:)8.02987maãaaãs28G13.2(a:)8.02987( )-4.21119(-)-0.52196u(b)3.82077(a)0.131535(n)3.8207n(a)8.68337( )-4.21119(d)3.12944c()0.13153(a)0.1315357(a)8.68337( )-4.2111d( )-4.56.259ea: s28G13.2(a:)8.02987( )-4.21119B-0.043844(a)0.11219l(d)3.12944éa CL
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iii
LOUREIRO, Ari de Sousa
A configuração intra-urbana da questão social: a
espacialização de crianças e adolescentes em
situação de rua na cidade de Belém / Ari de Sousa
Loureiro. Belém, 2007. 82p.
Dissertação de Pós-Graduação. Universidade
Federal do Pará. Curso de Serviço Social.
1. Espaço Público. 2. Urbano. 3. Questão Social. 4.
Espacialização. 5 Criança e adolescente em
Situação de Rua. 6. Belém I TÍTULO
CDD 360
iv
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO SOCIOECONÔMICO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL
ARI DE SOUSA LOUREIRO
A configuração intra-urbana da questão social: a espacialização de
crianças e adolescentes em situação de rua na cidade de Belém
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal
do Pará como requisito para a obtenção do título de Mestre em Serviço Social.
BANCA EXAMINADORA
____________________________________________________________________
Profª. Drª. Maria José de Souza Barbosa
(Orientadora - UFPA)
____________________________________________________________________
Prof. Dra. Maria Elvira Rocha de Sá
(Membro – UFPA)
____________________________________________________________________
Prof. Dr. Gilberto Miranda Rocha
(Membro – UFPA)
v
Senhas (1992)
Adriana Calcanhotto
Eu não gosto do bom gosto
Eu não gosto do bom senso
Eu não gosto dos bons modos
vi
À sociedade que me oferece todos os
subsídios necessários para
compreendê-la e, ao mesmo tempo,
tem direcionado às lutas cotidianas
para que possamos imprimir novas
conquistas diferenciadas na equidade
e justiça social.
vii
AGRADECIMENTOS
A Deus, pela sua iluminação em todos os momentos, pelas pessoas que tive o
prazer de conhecer em minha vida, por ter me guiado e estado comigo durante cada
instante.
À minha família, por estarem comigo, pelo apoio e preocupações demonstradas
durante todo o percurso da minha trajetória profissional, um beijo em seus corações.
A minha orientadora, amiga Maria José Barbosa, Zezé, por sua orientação e
amizade durante todo este trabalho, pelo seu conhecimento passado, por ter
compreendido e ajudado sempre que alguma dificuldade se apresentava.
A todos que compõem o Observatório Paraense de Políticas Municipais, que se
tornaram parte do desenn3( )-222.294(o)-4.328 (o)-4.33117uz[(a)-4.330566(r)232873( )-352.371(e)-78]TJ-318.668 -166(a)5.6747372.383(c)-0.295568 -166(a)5.6747372.38413117( )-32.1.7187(e)5.67(b(e)-4.333117(i)1.82e)5.67(b(e)-4.333)-4.33117( )-362.379(ç)5.67(b(e)-õi)1.8718.05-4.33117(a)5.67474(e)5.67(b(e)-4.333117(i)e)-4.33117( )-2.16436pprofn-4.33117( )-372.383(c32.1.7187(r)2.80439(o)-4.32873(f4.333117(i)o)-4.33056(s)9.71032( )-222.295(q)533117(i))-4.33117(u)-4.331.294(l-4.33117(-4.331.294(t)-2.16436(e)5.67718( )o)-4.33117( )-22a)5.67a q8.05-187(e)5.677é(o)-4.330518( )278]TJ222.29403( )278]TJ8(o)-4.3305 q30566(r)232873522a470561(e)5.67474(m)-7.4971( -222.295(c)9.71032()-32.1833(e)-4.33117( )320.709 -13..33117(93 -13.8363()-4.32873(e)5.67474(s)-873522a4705)-4.32873(e)5.67474(s)-u)-4.33117(n)-4.33117(r)2.80439(a)-4.33117(873522a471(a)-4.33117(r)2.80439(aq)-2.16436(a)-4.3311(d)5.67474(u)-4.33117(r)2.80474(m))5.67474(u)522a469(t)-2.16436(r)2.80439(a)-4.32873(e)-4.33117(n)-51 0 15.371(e)-78]TJ-318.668 -16522a471()-4.32873()-2.16436(s)-0.295585(eo)-4.32873(r)-3.3935.35sen88(i)1.87(n)-4.33117(a)-4.33117(ç)951 0 15.371(e)-78]T(g)5.67474(u)51 0 15.(p)5.67452(,)-2.16925( )3117( )-7(l)1.87122(g-2.16925(n)-4.33361(t)7.84154(A)-3.392873( )-222.29435.35)-71(e)-4.32873( )278]TJ03( )278]TJ8(o)-4.3305d-3.39556(ê314.465 -13.8 Td[(c)222.29403( )277(a)-4.33117(s)-4.32873(e)-4.325( )]TJ-295.854 -13.8 Td71032(e)14.465 -1q-3.39556(-303.059 -222.294)-4.33117(,)-2.16436( )-32.1833(d)-)5.67474(m)-7.49466(i)1.871474I8( )278]TJn-2.16436(s)-0.295585(eo)-4.328]TJ222.294p adoC441 Tm648(C).854 -13R441 T41(tT)-93117(c)ACdanadao fe(d)5.67474()-4.33117(a )-372.384(t)-2.139( )-12.1703(mS)5.67474(e)-4.33117( u)-4.33117(n)-4.33117(v)9.71032(al-4.33117(-4)1.8714170a)5.67474(o)5.67474(m)-7.49466(i)1.8713(mA)1.87122(7(l)1.871220.295585(o))-4.33117(t)-2.16436u ddur4.34311784668 0 Td[(t )-352.373(M)2.51125(a)-4.3117(e)5.67474(mç)-2.16436(e)5.67718( )4.34311784r e
viii
LISTA DE QUADROS
01 Evolução da rede urbana amazônica e do espaço urbano de Belém 30
LISTA DE FIGURAS
LISTA DE TABELAS
01
População residente e áreas, segundo Distrito e Bairro, no Município de Belém
– (1996 – 2000)
41
02
Freqüência de crianças e adolescentes, por local de origem 50
03
Local de procedência e município em que o entrevistado reside atualmente 50
04
Crianças e adolescentes, por Distritos Administrativos, segundo sexo e turno
das entrevistas
52
05
Crianças e adolescentes, por Distrito Administrativo, segundo atividade 53
06
Criança e adolescente, por Distrito Administrativo, segundo escolaridade 55
07
Criança e adolescente, por Distrito Administrativo, segundo idade 55
08
Criança e adolescente, por Distrito Administrativo, segundo característica
étnico/racial
56
09
Criança e adolescente, por Distrito Administrativo, segundo o responsável 63
10
Freqüência de atividades desenvolvidas pelo responsável 64
11
Criança e adolescente, por Distrito Administrativo, segundo pessoas com
quem mora
65
12
Criança e adolescente, por Distrito Administrativo, segundo o número de
pessoas com quem mora
67
13
Criança e adolescente, por Distrito Administrativo, segundo o número de
irmãos
68
14
Criança e adolescente, por Distrito Administrativo, segundo quem sustenta a
casa
69
15
Criança e adolescente, por Distrito Administrativo, segundo situação escolar 70
01
Distritos Administrativos do Município de Belém, segundo dimensão
territorial - 2000
40
02
Distritos Administrativos de Belém, segundo população 1996/2000
43
03
Espacialização das crianças e adolescentes em situação de rua no
município de Belém, segundo Distritos Administrativos / Concentração
57
04
Espacialização das crianças e adolescentes em situação de rua no
município de Belém, segundo local de moradia / Distrito Administrativo
58
05
Espacialização das crianças e adolescentes em situação de rua no
município de Belém, segundo local de moradia / bairro
59
06
Espacialização das crianças e adolescentes em situação de rua no
município de Belém, segundo Distrito Administrativo e atividade/trabalho
60
07
Espacialização das crianças e adolescentes em situação de rua no
município de Belém, segundo Distrito Administrativo e
atividade/esmolando
61
08
Espacialização das crianças e adolescentes em situação de rua no
município de Belém, segundo Distrito Administrativo e atividade/
perambulando e transitando
62
09
Espacialização das crianças e adolescentes em situação de rua no
município de Belém, segundo Distrito Administrativo com menos de um
salário mínimo
77
ix
16
Criança e adolescente, por Distrito Administrativo, segundo horário em que
estuda
70
17
Criança e adolescente, por Distrito Administrativo, segundo condição escolar 71
18
Criança e adolescente, por Distrito Administrativo, segundo tempo fora da
escola
72
19
Freqüência de motivos para estar fora da escola 72
20
Freqüência de motivos para nunca ter estudado 73
21
Criança e adolescente , por Distrito Administrativo, segundo dias da semana
em que fica fora de casa
74
22
Criança e adolescente, por Distrito Administrativo, segundo horas de
permanência na rua
75
23
Criança e adolescente, por Distrito Administrativo, segundo rendimento mensal
76
LISTA DE ABREVIATURAS
CDM - Centro de Defesa do Menor
COMDAC - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
DABEL - Distrito Administrativo de Belém
DABEM - Distrito Administrativo do Bangui
DAENT - Distrito Administrativo do Entroncamento
DAGUA - Distrito Administrativo do Guamá
DAICO - Distrito Administrativo de Icoaraci
DAMOS - Distrito Administrativo de Mosqueiro
DAOUT - Distrito Administrativo de Outeiro
DASAC - Distrito Administrativo da Sacramenta
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
FUNPAPA - Fundação Papa João XXIII
OPPM - Observató3117(s)9.71032(e)-4.3.33117(s)-0.295585(i)1.87(l)1.87(e)-4.33117(i)1.87012(r)2.80561(o)-4.33117( )-2.16558(d)-4.33117(e)-4.33117( )7.84032(G)-2.45995(e)-4.33117(o)-4.33117(g)5.67474(r)2.80439(a)5.67474(f)-12.1703(i)1.87122(a)-4.33117( )7.84154(e)-4.33117( )-2.16436(E)-3.39556(s)21 e Es e Es e Es e Es efido 5( )]TJ-293.693 -20. 5( )]TJ-29P.33117( )2(G)-2.45995(e)-4.3316436(I)-2..1653( )]TJT*[(O)-2.46056(P)-3.39556(P)-3.3.57503(A)-3.39556(B)-3.(e)-4.3311122(e)5.67474(s)-0.295585(c)Pcnt5a76.51003( )-.591324- oBGER33117(l)1.87(h)-4.334( )-2.16554(e)-4afe0E61( )-2.16558(F)0.640poAtas3117( )-2.16558(J117(.16436(B)6.61035(a)-4.33117(n)-4.33117(g)5.67474(u)-4.33117(i)1.87122( )]TJ20.76 TLT*[(D)1.57]TJ20.76 TE)-3.39556(s)9.71032(t)-2.16436(aP.33117( )6(s)21)-4.33117( )7.84154(e)-4.]TJ20.76 T67474(u)-4.474(o)-4.33117(l)1 )7..3-2.16436(E)58(J117()-4.33117( )7.84154(e.39556(r)2.80561(a12.1703)2.804139(e0 0 1 (e)5.67474(s)-0.295585(c)-0.295585(e)-4.33117(n)-4.33117(t)-2.16436(e)-4.33305( )]TJ-293.693 -20.61035(a)-4.33117(n)-4.)-4.33117(o( )7.84032(G)-2.459958(P)-3.39.16436(B)6.61035(a)-4.n)7.84032(G)-2.45995(i)1.87012(r)2.80561(o)-436(I)-2.16436(c)9.71032(o)-4.)-4.33117( )7.841.87122(e)-4.331(e)-4.33305( )]TJ-293.1.87(n5.716436( )-2( )-2.16558(d)-4.3311.39556(s)21l74(a)-4.33117( )-2.1n.693 -20.61035(a)-4.j74(a)-4.3316(u)-4.33117(a)5.6747.67474(f)-12.1703(i)1.87122(a)76 Td[(F)0.64002)-0.295585(o)5.67474(ã)-4.117(ç)9.71032(ã)-4361.39556(284994(74(ã)-4.r)2.8028739(o)-4.287251003( )-n5.7164-)2.80561( )Se)-4.33117( )-2.16436S ís
x
LOUREIRO, Ari de Sousa. A configuração intra-urbana da questão
social: a espacialização de crianças e adolescentes em situação de rua
na cidade de Belém. 2007. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) –
Universidade Federal do Pará
RESUMO
Esta dissertação pretende contribuir para o aprofundamento das discussões sobre
as espacializações da questão social e, em especial, a situação de rua que envolve
crianças e adolescentes na cidade de Belém. Aborda a questão a partir da noção de
espaço público e produção urbana, assim como estabelece a compreensão dos
processos formativos ocorridos na cidade desde o seu surgimento e revela as
discrepâncias das formações ocorridas pelas segregações sociais. Desenvolve
metodologicamente a formação das espacializações das diversas variáveis que
perpassam a questão social, objeto do trabalho. Está dividida em duas partes, onde
a primeira privilegia a compreensão do espaço público e a formação intra-urbana de
Belém e a segunda que revela as formações dos quadros vividos a partir da tramas
que crianças e adolescentes vivenciam nos oito Distritos Administrativos de Belém.
xi
ABSTRACT
This dissertation intends to contribute for deepen the discussions on the
specialization of the social subject and, especially, the street situation that involves
children and adolescents in the city of Belém. It’s approaches the subject starting
from the notion of public space and urban production, as well as it establishes the
understanding of the formative processes happened in the city from it’s appearance
and reveals the discrepancies of the formations happened by the social
segregations. It develops methodologically the formation of the specialization of the
several variables that pass the social subject, I object of the work. It is divided in two
parts, where the first privileges the understanding of the public space and the intra-
urban formation of Belém and Monday that he/she reveals the formations of the
pictures lived starting from to you scheme that children and adolescents live in the
eight Administrative Districts of Belém.
xii
SUMÁRIO
LISTA DE QUADROS viii
LISTA DE FIGURAS viii
LISTA DE TABELAS viii
LISTA DE ABREVIATURAS
ix
Resumo x
Abstract xi
Introdução 13
Parte I – Entre o espaço público e a formação intra-urbana da cidade de
Belém
19
Capítulo I – A produção do espaço urbano de Belém e suas
espacialidades sociais
20
1.1. O espaço público e a formação das diversidades constitutivas dos
espaços sociais
21
1.2. A produção do espaço da cidade 26
1.3. A configuração intra-urbana e a segregação sócio-espacial de Belém 29
Parte II – A espacialização intra-urbana da questão social: o caso das
crianças e adolescentes em situação de rua na cidade de Belém
47
Capítulo I – A espacialização intra-urbana de crianças e adolescentes em
situação de rua na cidade de Belém, segundo seus Distritos
Administrativos
48
1. Perfil sócio-demográfico das crianças e adolescentes em situação de rua
no Município de Belém
49
1.1. Procedência e local de residência dos entrevistados 49
1.2. Sexo e turno da entrevista realizada junto às crianças e adolescentes em
situação de rua
51
1.3. Atividades desenvolvidas na hora da entrevista 52
1.4. Escolaridade e idade das crianças e adolescentes em situação de rua 54
1.5. Divisão étnico-racial dos entrevistados 55
1.6. Pessoas responsáveis pelas crianças e adolescentes em situação de rua
no município de Belém
63
1.7. Atividade principal do responsável 64
1.8. Com quem o entrevistado mora 65
1.9. Quantas pessoas moram com os entrevistados 66
1.10. Quantos irmãos/irmãs possuem as crianças e adolescentes
entrevistados?
67
1.11. Quem sustenta a casa das crianças e adolescentes em situação de rua? 68
1.12. Condição educacional das crianças e adolescentes em situação de rua 69
1.12.1. Para os que estudam: horário em que estudam 70
1.12.2. Crianças e adolescentes em situação de rua que não estudam 71
1.12.3. Dos que já estudaram, quanto tempo faz que pararam de estudar 71
1.12.4. Porque a crianças e adolescente pararam de estudar? 72
1.12.5. Para os que nunca estudaram 73
1.13. Quantos dias o entrevistado vai para a rua? 73
1.13.1. Número de horas que o entrevistado passa na rua por dia 74
1.14. Valores que ganham os entrevistados que trabalham ou pedem nas ruas
75
Considerações Gerais 78
Bibliografia 80
13
Introdução
Há nesta dissertação um resultado histórico que envolve a cidade de
Belém, que precisa ser considerado em algumas dimensões políticas e
metodológicas, das quais se necessita arrolá-las desde já para que subsidie a leitura
de forma mais qualificada do processo e que incidem neste trabalho final, quais
sejam:
1. A compreensão da questão social que envolve as crianças e
adolescente na cidade de Belém incide no entendimento das
lutas pelos movimentos sociais de seus direitos;
2. a ruptura com as perspectivas especulativas da questão
social que envolve o segmento que esta dissertação adota;
3. a visão estratégica advinda a partir de uma pesquisa singular,
que desdobra-se há mais de 14 anos;
4. a compreensão dos meandros intra-urbanos no processo
formativo das políticas públicas.
A primeira questão adotada como referência deve ser compreendida a
partir da tradição que a cidade de Belém possui na luta pelos direitos da criança e
adolescente, datado da década de 70, quando em pleno período da autocracia
burguesa aconteciam experiências que propunham mudanças nas metodologias dos
trabalhos sociais desenvolvidos.
A exemplo deste cenário de intervenções que ocorriam há um que
singularmente ramificasse nos meandros institucionais, o da República do Pequeno
Vendedor, através de um personagem histórico, que se arrojou na defesa
intransigente dos direitos sociais, padre Bruno Sechi.
Figura singular, cabeça incomum e, que se desdobra a partir da matriz
religiosa da filosofia de Dom Bosco, já que este se envolve institucionalmente e
advém do segmento dos Irmãos Lassalistas. Desenvolveu em consonância com as
perspectivas desenvolvidas em nível nacional a matriz metodológica de um trabalho
aberto e não institucionalizado.
É importante compreender que neste período de experiência, da década
de 70 até meados da década de 80, a questão das crianças e adolescentes em
situação de rua desdobrava-se na perspectiva da institucionalização da questão da
14
pobreza, em grandes centros dos então chamados centros de internamentos de
menores, aqui no Pará, denominaram de Centro de Reeducação, que de fato só
impingiam a marca das violências das instituições totalizadoras.
Neste movimento e associados a outras organizações sociais que se
dimensionavam em nível não governamental impulsionou-se espaços de defesas
dos direitos das crianças e adolescentes. Em 1984 surge uma experiência de
movimento de meninos e meninas de rua, que se expande e se alarga em escala
nacional, um movimento bem sucedido na defesa e que teve papel decisivo nas
referências estabelecidas na Constituição Federal e na lei que regulamentou os
direitos estabelecidos em seus artigos, no caso, surge uma Lei pautada na Doutrina
da Proteção Integral, o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
A cidade de Belém ganhou um forte movimento de articulação na defesa
da criança e adolescente em situação de rua, com participações decisivas no
desenvolvimento da garantia de políticas públicas e das construções legais dos seus
direitos.
Surge entre outros espaços políticos, o Fórum Paraense dos Direitos da
Criança e do Adolescente
1
que culminou na afirmação e consolidação dos direitos
dispostos no ECA, a Constituição do Estado do Pará e de várias Leis Orgânicas dos
Municípios paraenses. Neste ponto, pode-se afirmar que Belém foi um palco de
consolidação da defesa dos direitos sociais.
Outro cenário que serve de base para a direção da construção da
dissertação foi em relação aos segundo aspecto, pois com a força adquirida pelos
movimentos sociais que buscavam as garantias sociais ao segmento criança e
adolescente foram as ausências de informações precisas que medeiem e
possibilitem a formação racional da questão social vivida pelo segmento, a situação
de rua, já que tanto a partir do governo, quanto da sociedade civil organizada era
insipiente a informação sobre a realidade vivida dentro da cidade de Belém.
Os dados eram produzidos a partir das informações secundárias de
instituições oficiais de pesquisa, no caso o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, que de modo geral eram utilizadas variáveis que revelam
1
É importante registrar que o autor esteve participando deste Fórum enquanto coordenador, inclusive
levando-o a elaborar seu trabalho de conclusão do curso de Serviço Social da UFPA, com o título: A
relação entre Estado e Sociedade Civil em um espaço contraditório: o Fórum Paraense dos Direitos
da Criança e Adolescente.
15
quadros de pobrezas, mas não detalham as singularidades, pois a metodologia
adotada pela Instituição não alcança a formação dos quadros da situação de rua,
muito menos revela as formações sócio-espaciais desta questão social.
Os dados eram necessários para criar uma política mais abalizada e que
fossem exeqüíveis no seu enfrentamento enquanto política. As determinações legais
estabelecidas pela nova ordem constitucional obrigaram o poder público, neste caso,
o município, enquanto ente federado responsável pela execução a planejar de forma
mais qualificada e sem especulações sobre a realidade social.
A Instituição no Município de Belém responsável pela política de
assistência social é a Fundação Papa João XXIII e que passava a partir de 1990 a
adotar a responsabilidade pela execução de ações junto às crianças e adolescentes
em situação de rua, entre outras obviamente.
Dentro do processo de compreensão deste trabalho, insere-se a terceira
organização estabelecida para revelar esta introdução, que é a pesquisa enquanto
base e suporte às decisões estratégicas e neste caso, o autor desta dissertação
possui uma relação de identidade marcadamente profunda com a sua constituição.
Assistente social vinculado enquanto estatutário da FUNPAPA desde
janeiro de 1991 a janeiro de 1996 teve enquanto exercício profissional a
possibilidade de provocar a transposição de mudanças na forma da percepção das
questões sociais e da forma da produção do planejamento da política pública.
Criou uma metodologia que fora articulada para quantificar as crianças e
adolescentes em situação de rua na cidade de Belém que a partir da sua base de
dados é possível espacializar sua dimensão intra-urbana com as revelações de
variáveis que podem auxiliar o desenvolvimento de ações mais organizativas e de
enfrentamentos mais qualificados.
A Instituição aceitou o desafio de realizar uma pesquisa inédita e de
dimensão municipal, em nível censitário, junto às crianças e adolescentes em
situação de rua. Metodologicamente adotou-se a organização da pesquisa nos oito
Distritos Administrativos de Belém, com uma carga horária ininterrupta de 24h, com
variáveis e uso de ferramenta tecnológica que permitiu a construção de banco de
dados, tabulados no programa SPSS (Statistic Package for Social Sciences) para
leitura em ambiente Windows.
16
A primeira versão, outubro de 1993 provocou grandes debates
institucionais, tanto internamente quanto externamente com outras organizações
sociais. Talvez, a grande questão era saber se de fato a metodologia adotada
poderia ser confiável e possivelmente usada enquanto base para a revelação da
questão social.
Entre os debates mais fortes e que confirmaram a capacidade
metodológica adotada foi o que incidiu em um amplo seminário, em fevereiro de
1994, com instituições participantes da defesa da criança e do adolescente, tais
como: o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belém –
COMDAC/Belém; Juizado da Infância e Juventude, Ministério Público – Promotoria
da Infância e Juventude, Centro de Defesa do Menor – CDM, Fórum Paraense dos
Direitos da Criança e do Adolescente, entre outras de caráter sindical, comunitários
e outras expressões do movimento, assim como a participação de órgãos do
governo estadual e municipal. Após esta consolidação a base de dados pôde ser
utilizada amplamente por organizações governamentais e não governamentais.
A segunda versão ocorre no segundo semestre de 1998, com a
participação da FUNPAPA enquanto financiadora e com a adesão da ACERTAR, por
onde o autor desta dissertação se vinculou, já que naquele momento o mesmo já era
docente do quadro do Serviço Social da UFPA e a requisição da Prefeitura Municipal
de Belém era que a execução fosse desta organização. Utilizou-se a mesma
metodologia para o levantamento dos dados e do seu tratamento.
Neste processo de trabalho a pesquisa é desenvolvida novamente no
segundo semestre de 2003, neste momento sendo ampliada para as organizações
que trabalhavam com a questão social desta dissertação, que financiaram a
pesquisa e que passou a ser conduzida em conjunto pela ACERTAR e o
Observatório Paraense de Políticas Municipais - OPPM
2
, da qual este autor é
coordenador.
Observa-se que a base da pesquisa que esta dissertação revela é
fundamental para a compreensão da qualificação das informações e do uso destas
para as espacializações intra-urbanas e conseqüentemente das estruturações das
políticas públicas.
2
O OPPM é um programa vinculado a UFPA, Centro Socioeconômico e ao Curso de Serviço Social e
vem desenvolvendo pesquisas e extensões sobre o gestão e desenvolvimento local na Amazônia.
17
A compreensão dos meandros que se propôs direcionar a partir do quarto
elemento desta introdução revela a opção pela construção dos conteúdos aqui
adotados, que se entrecruzam e possibilitam a formação da dissertação enquanto
recurso acadêmico que revela um estudo em nível de pós-graduação.
A dissertação está dividida em duas partes, e esta opção não é para dividir
cartesianamente o conhecimento, mas, sobretudo, para suscitar algumas
ferramentas que devam ser buscadas quando da compreensão das mesmas.
A primeira revela dois argumentos que permitiram o autor e, neste caso,
se espera que o leitor entenda e concorde com as bases determinadas, pois
correlacionam duas categorias fundamentais para a definição das espacializações
intra-urbanas: 1) o espaço público que é multifacetado por amplitude que não pode
ser simplificado como espaço de governo e sim de tensões e diálogos que as
dinâmicas humanas realizam, tanto na exclusão quanto nas inclusões, pois
reproduzem arrojados discursos ideológicos e práticos da vida social burguesa; 2) a
produção do espaço urbano em Belém, revelado pelas compreensões da formação
de uma cidade que se determina dentro da lógica capitalista e se conforma
historicamente em níveis que alteram as formas e conteúdos. Nesta dimensão
Belém, Município do Estado do Pará é tratado enquanto um objeto espacial que
abstraído todas as outras questões, quase que um recorte ou um quadro, que revela
sua singularidade e ao mesmo tempo a coloca na compreensão das dinâmicas das
cidades amazônidas.
A idéia é formar subsídios que permitam ler os dados revelados e das
correlações, quando de uma questão social em uma cidade, portanto, não obstante,
esta dissertação pretende alcançar o debate metodológico sobre o planejamento das
cidades, das suas dimensões intra-urbanas e das referências para as políticas
inclusivas.
Na segunda parte da dissertação o exercício foi de determinar a formação
de indicadores revelados pelas variáveis que a pesquisa possibilitou, pois se
desnuda a cidade de Belém em sua conformação espacial a partir da questão social
que assola os grandes centros urbanos, a situação de rua que envolve crianças e
adolescentes.
Esta parte é tratada de forma geral, onde a base colocada revela a
totalidade intra-urbana da questão social. São grandes cruzamentos que envolvem
18
os oito Distritos Administrativos com diversas variáveis, que vão desde procedência ,
sexo, estudo, renda, entre outras.
19
Parte I
Entre o espaço público e a formação intra-urbana da cidade de Belém
20
Capítulo I
A produção do espaço urbano de Belém e suas espacialidades sociais
21
1.1. O espaço público e a formação das diversidades constitutivas dos
espaços sociais
O alargamento da esfera social na sociedade contemporânea foi
provocando o encolhimento da esfera pública, culminando no reducionismo de
público se considerado sinônimo de estatal, onde Arendt (1991) resgata os
entendimentos greco-romanos, atribuindo ao espaço público às qualidades do que é
visível, do que é visto e ouvido por todos e do que é comum a todos, embora cada
um tenha seu lugar neste mundo comum.
Assim, partindo da concepção de Arendt (1991), sobre essa acepção
greco-romana de esfera pública, percebe-se que no entendimento desenvolvido pelo
pensamento dos antigos, que esse espaço adquire importância dentro do espaço
político, onde as discussões e ações desenvolvidas centram-se nas questões de
interesses públicos estendidos a todos os membros da polis. A partir desse
entendimento, esfera pública e esfera privada são consideradas sob atribuições
diferenciadas, sendo a primeira expressão dos interesses comuns dos cidadãos
livres, a esfera da liberdade; enquanto que a segunda é remetida a esfera dos
interesses individuais e da apropriação privada, os quais integram as
particularidades da vida familiar. Portanto, essa concepção compreende esfera
pública separada da esfera familiar ou privada, pois, como coloca Raichellis (2000,
p.49), “para Arendt (1991), a polis diferenciava-se da família pelo de fato de
congregar os iguais, enquanto a família era o centro da mais severa desigualdade,
onde inexistia a liberdade”.
A partir dessa perspectiva verifica-se que a participação na esfera da polis
é condição para o exercício da liberdade e, conseqüentemente da cidadania, já que
esse espaço constitui o lugar onde os cidadãos se relacionam como iguais e tornam
visíveis as manifestações de seus interesses comuns, no entanto vale considerar
que o domínio sobre as necessidades da vida familiar é indispensável para que o
cidadão tenha direito de manifestar-se na esfera pública, dessa forma Arendt (1981,
p.40), entende que a diferenciação entre as esferas pública e privada esta
relacionada à concepção de que “a esfera da polis, ao contrário, era a esfera da
liberdade, e se havia uma relação entre essas duas esferas era que a vitória sobre
as necessidades da vida em família constituía a condição natural para a liberdade na
22
polis”
3
. Dessa maneira para que o cidadão tivesse possibilidade de intervir na vida
pública fazia-se necessário a comprovação de sua autonomia privada enquanto
chefe de família.
Nessas considerações de Arendt (1991) a cerca das possibilidades
colocadas para o espaço público, destaca-se as idéias de liberdade e igualdade
como pressupostas a participação e manifestação dos cidadãos sobre assuntos que
tivessem importância pública, através do discurso e da ação, que tornavam visíveis
as manifestações políticas nesses espaços. Assim as idéias difundidas na
Antigüidade separavam rigidamente as particularidades da polis e da esfera familiar
onde se destaca que, “dentro da esfera da família, a liberdade não existia, pois o
chefe da família, seu dominante só era considerado livre na medida em que tinha a
faculdade de deixar o lar e ingressar na esfera política, onde todos eram iguais”.
(ARENDT, 1991, p. 41-42).
A igualdade difundida pelo pensamento político desse período significava
viver entre pares, pressupondo dessa forma a existência de desiguais, que
constituíam a maioria da população, na medida em que a participação nesses
espaços públicos restringia-se àqueles que tivessem posses, os quais adquiriam
naturalmente o direito de ser cidadão. “A igualdade, portanto, longe de ser
relacionada com a justiça, como nos tempos modernos, era a própria essência da
liberdade; ser livre significava ser isento da desigualdade presente no ato de
comandar, e mover-se numa esfera onde não existiam governo nem governados”
(ARENDT, 1991, p.42). Assim em contraposição as idéias difundidas na
modernidade, os conceitos de liberdade e igualdade no pensamento greco-romano
só adquiriam viabilidade na esfera da polis, pois só no espaço da vida pública o
homem poderia ser livre e manifestar seus posicionamentos assentados no interesse
social.
Portanto, falar em espaço público é falar em liberdade e democracia,
Arendt (1987) em diversas passagens, faz afirmações que entrelaçam liberdade e
condição humana da pluralidade. A liberdade permite que todos se manifestem no
espaço público, através do discurso e da ação. Mas, para ela, não há identificação
3
Arendt (1981) ao colocar a medida do exercício da cidadania a partir das garantias das
necessidades familiares corrobora para que esta questão passe a ser um elemento constitutivo das
compreensões que se farão necessárias para a devida correlação que esta dissertação busca,
portanto, conforme veremos nas espacializações intra-urbanas da questão social remeterá as
diversas variáveis que confirmam a negação da cidadania e o não uso do espaço público enquanto
direito social.
23
entre liberdade e soberania, identificação que “sempre foi aceita como natural tanto
pelo pensamento político quanto pelo pensamento filosófico. Se a soberania e a
liberdade fossem a mesma coisa, nenhum homem poderia ser livre; pois a
soberania, o ideal da inflexível auto-suficiência e auto-domínio, contradiz a própria
condição humana da pluralidade.” (ARENDT, 1991, p. 246) Mais adiante, explicita
que a soberania sempre é espúria quando reivindicada por uma entidade única e
isolada, quer seja a entidade individual da pessoa ou a entidade coletiva da nação.
“A soberania reside numa limitada independência em relação à impossibilidade de
calcular o futuro, e seus limites são os mesmos limites inerentes à própria faculdade
de fazer e cumprir promessas.” (ARENDT, 1991, p. 256)
A igualdade presente no espaço público é, necessariamente, uma
igualdade de desiguais que precisam ser igualados sob certos aspectos e por
motivos específicos. O espaço público estabelece a realidade do próprio eu, da
própria identidade. Estabelece a realidade do mundo circundante. Quando nos
alienamos em relação ao mundo, há uma atrofia do espaço público. Diz Arendt que
o que distingue a era moderna não é, como pensava Marx, a alienação em relação
ao ego, mas a alienação em relação ao mundo. Um fator que muito contribuiu para
que homem moderno ficasse alienado, foi a expropriação: “[...] a propriedade, em
contraposição à riqueza e à apropriação, refere-se a uma parte do mundo comum
que tem um dono privado e é, portanto, a mais elementar condição política para a
mundanidade do homem.” (ARENDT, 1991, p.257)
A questão da igualdade dos desiguais é um ponto nodal para a
compreensão das exclusões sociais que se manifestam nos espaços públicos, onde
se remete à alienação dos processos que as relações sociais desenvolvem e que
subtraem a capacidade da construção da particularidade à coletividade.
Há neste contexto a carg(9)-4.33061(9)-4.33117(1)5.6767474(a)-4.3317(r)12.8103858(r474(a)-i)1.87(g)59474(a)-igaapúT,f5(õ)-4.33117(e).33117(e).33117585( )-132.2.33061(9)-4.33117-4.33117(d7(ú)-4)1.57b4.33117(dv)-4.331179(i)1.87122(a)-4.3311 cod0.2967474(o)-7.49466(6.782.87122(o)-4.32873( )-23267718(o)-4.32873(r4946632873(r4946632873(i)1.87122(a)32873(i17(a)-4.33117( )-142.248(d)5.67474(a)-4.33117( )-142.248(17( )-132.2424.33117(x)9.71032(t)-2)-4.33056(p)5.67477(ú)-4)1.57)-2.16436(r54( )-2.16)-0.295585(a)-4.33117(d)5.67474)-2)-4.3305.76 Td[(H)1.57442(á)-418(m)2.51125( )-4.338(p)-4.33056(r)12.8109(e)-4.32(e)-4.(l)1.87122(a)-4.33117(ç)9.71032(ã)016 0 Td[(n.33117(e)-4.Td[( )-132.241(s)-0.295585(o)-e)-4.33117(6436(f5(õ)-4.33117(e).4.33117(ú)-)-7.49466( )-302.341(s)-0.295585p)-4.33056(r)12.8109(e)-4.32(e)-4. r.437(d)5.67474(a)-4.3311732(e)-4.-282.887 -20.64 083117(d)5.67474ni(c)9.71032(o)-4.33117(m)2.80439(s)-0.295585açãmalínvoí-4.33117(s)-a rr4946632873(r49466o)5.67718( )-322.353(n54( )-2.16775( )]TJ-22551371789588(e)5.674744.33117(s)95311486632873(i)-i)1.87(g)59474(a)-ig474:3(a)-4.333(a)3i(p)-4.33117(ú)-4122(a)5..331.76 Td[(c)-0.294974(o)-451371789.231(d)5.67474(o)-4.3311531148fuuç311531148fu clus(l)1.87122(e)5137177(É436( )312ç311531148f)i-7.49466(u1531148f)4(u)-4.33056(b)-4.3305de858(r474(a)-i)1.87(g)35(n)-4.3311-7.49447.4.295585( )-1531148fsiçe(m)-7.49588undo
24
referir às coisas de interesse coletivo que não são suscetíveis de serem regidas
pelos rigores da cognição e que não se subordinam, por isso mesmo, ao despotismo
de uma só verdade, da racionalidade moral prática, cuja concepção pode muito bem
ter se inspirado inclusive, nesta reflexão arendtiana.
A esfera pública burguesa tem sua expressão jurídica na forma do Estado
de direito e a qualidade das coisas públicas, que Habermas (1984) liga ao sentido
material de uma determinada constituição política. As funções deste Estado burguês
estão vinculadas a normas gerais, proporcionando garantias jurídicas de
previsibilidade. Diz que o projeto burguês de vincular toda atividade do Estado a um
sistema normativo, na medida do possível sem lacunas e legitimado pela opinião
pública, já almejava a eliminação do Estado, sobretudo como um instrumento de
dominação. (Habermas, 1984)
Com o advento da modernidade e o crescimento da esfera social, as
concepções de esfera pública e privada, bem como os limites que marcavam a
diferenciação entre essas duas esferas, perde o seu caráter original, dando uma
nova dimensão as concepções até então predominantes, na medida em que as
questões que antes constituíam particularidades da esfera privada assumem nesse
novo momento a conotação de interesse coletivo, e concomitantemente adentram
aos espaços públicos.
Nesse primeiro momento ganha relevância a importância do Estado e o
nascimento de uma nova esfera social, a sociedade burguesa, a noção de espaço
publico passa a ser considerado como sinônimo de estatal ou seja, a categoria de
público passa a ser estendido àquelas pessoas que participam da esfera do poder
do Estado, e as questões pertencentes a esfera privada amplia-se para o espaço
dos interesses coletivos.
A configuração assumida pela sociedade moderna, onde se promoveu o
esvaziamento dos espaços de discussão política e elevação das atividades
econômicas ao nível dos interesses públicos, desenvolve-se como parte integrante
de um processo de despolitização, onde a sociedade perde sua capacidade de
apropriação sobre as necessidades e interesses coletivos, e assim perde as bases
que lhes permitiam atuar nos espaços públicos.
É notória a ausência da participação coletiva nos espaços públicos e aqui
se ousa a inferir que todos estão no espaço público com dimensões privadas, onde
não se atém aos nexos que produzem a vida pública, portanto, pouco se dá
25
relevância para as adversidades e diferenças que o espaço público produz e, neste
particular, o espaço social produzido pela cidade. Um espaço cindido por todos e
vivido por um, em sua dimensão isolada dos contextos e das histórias que este
próprio espaço produz.
Dessa forma percebe-se que a transformação operada pelo crescimento
acelerado da esfera social resultou na superposição das esferas pública e privada,
onde a segunda passa a expandir-se ideologicamente enquanto espaço propício ao
exercício da liberdade. Assim vivencia-se na moderna sociedade capitalista a
dissolução dos espaços públicos, onde a participação dos cidadãos ocorre a favor
da alienação em relação ao mundo em consonância com o processo de
expropriação e fortalecimento das formas de divisão e organização da sociedade de
classes.
Esse movimento de estruturação da sociedade moderna demarca o
conformismo e adequação dos interesses gerais às regras e normas colocadas pela
modernidade, cuja essência baseia-se na competição e na perspectiva de
favorecimento dos interesses essencialmente privados. As questões sociais não
podem ser compreendidas apenas enquanto resultados das relações sociais
capitalista, mas também enquanto pressuposto de interesse privado que a
acumulação capitalista produz. A pobreza é fundamental para a consolidação das
rupturas entre o público e privado. Em contraposição ao que ocorria na antiguidade,
os espaços públicos tornam-se cada vez mais espaços de apropriação privada,
perdendo legitimidade enquanto espaços de representação da coletividade e
construção de um mundo comum.
Portanto, pode-se entender que a “perda do espaço público representa
então a perda de toda uma cadeia de elementos normatizados pela ação política. O
cidadão, antes autor desta ação política, passa a ser indivíduo atomizado, voltando-
se privilegiadamente, para seus interesses privados” (CASTRO, 1999, p. 13). Assim
as características até então predominantes, enquanto elementos intrínsecos a
participação do cidadão nos espaços públicos, dentre eles a liberdade e a
pluralidade de idéias expressadas através do discurso e da ação, que permitiam o
desenvolvimento da sociabilidade, permutam nesse estagio de transformação da
sociedade, para o campo da ação individual, onde espaço público dissocia-se da
noção antiga relacionada à esfera política.
26
No pensamento Habermasiano, desenvolve-se o estudo de espaço
público, partindo da análise da constituição histórica da sociedade burguesa, cuja
evolução marca a configuração da esfera pública burguesa, enquanto elemento
intrínseco a estrutura do poder estatal, e, imerso em processo, cuja característica
fundamental é a valorização do mercado, enquanto mecanismo de estruturação da
sociedade.
1.2 A produção do espaço da cidade
O espaço urbano é produzido por uma estrutura complexa que detém em
si as diversas modalidades do uso da terra, uma organização espacial que é
fragmentada e articulada, pois em sua diversidade desenvolve múltiplas relações
espaciais, geradas num contexto que imprime as relações sociais capitalistas. Em
Corrêa (1999) obtêm-se cinco dimensões que o espaço urbano pode ser produzido e
apreendido:
1. Enquanto espaço fragmentado – a justaposição diferenciada do uso
da terra, configurando uma divisão econômica e social da sociedade. Esta dimensão
é fundamental para as derivações que se abordará no desenvolvimento desta
dissertação, pois a cidade está fragmentada em territórios pré-definidos em formas
de organização da reprodução do capital e, fragmenta as questões sociais de forma
quer sejam produzida também em territórios consolidados pela lógica da cidade
capital
2. Enquanto espaço articulado – existem relações que determinam a
diferenciação das diversas partes da cidade, que podem gerar a centralidade ou
dispersão. A cidade é dispersa (TRINDADE JR, 1998) e sua a conformação
organizacional em nível intra-urbano está representada pelas diversas articulações
que os atores sociais produzem e constituem dentro das materializações das
relações sociais capitalista.
3. Enquanto reflexo da sociedade – expressa a segregação sócio-
espacial determinada pelas relações sociais capitalistas, que mantêm profundas
desigualdades sociais e econômicas. Se for reflexo é porque algo é remetido a partir
de um foco e neste sentido o foco é a centralidade privada do capital que se projeta
e impõe seus resultados em direções opostas a sua acumulação, ou seja: criasse
espaços da produção da riqueza e como resultado surgem espaços das pobrezas.
27
Esta dimensão é operativa e resguardada em si a intensidade do interesse das
formações das representações sociais e econômicas. A cidade é desenhada em
diversos ângulos e formatos, mas sem sombra de dúvidas as suas marcas
surrealistas estão bem definidas e bem localizadas nas sombras das exclusões
sociais. Será visto na próxima parte desta dissertação o quanto é guarda os seus
resultados mais perversos.
4. Enquanto condicionante da sociedade – a organização espacial
reproduz relações sociais de produção, enquanto fatores determinantes às classes
sociais. A produção do capital segue dentro do contexto das formações sociais e
espaciais, portanto, há espaços destinados as classes diferenciadas da sociedade.
5. Enquanto campo de lutas – a fragmentação do espaço estabelece
diversos conflitos sociais, na luta direta pelo direito a cidade. A contradição advinda
da formação dos espaços públicos e sociais surge dentro dos contextos das tensões
que as relações produzem. A exemplo, antecipado, são aos dados que serão
trabalhados na dissertação quando se observa a formação de um corredor de
circulação que crianças e adolescentes em situação de rua que moram e perderam
seus vínculos familiares na cidade de Belém produzem, pois se situam em eixos da
cidade que mais intensificam a circulação das mercadorias e por estarem excluídos
do processo de acumulação e reprodução social criam elementos de conflitos para
com a cidade.
Essas dimensões representam a amplitude da produção do espaço
capitalista, que coloca em sua matriz de desenvolvimento a apropriação privada
deste. Consequentemente gera fatores condicionantes a estrutura urbana de uma
cidade em movimento contraditório.
A formação dos espaços segregados obedece a essa lógica de "[...]
reprodução das relações sociais de produção, no bojo do qual se reproduzem as
diversas classes sociais e suas frações: os bairros são os locais de reprodução dos
diversos grupos sociais" (CORRÊA, 1989, p. 9).
O espaço urbano concretiza em suas dimensões o cotidiano que as
classes sociais gestam em toda sua organizacional espacial. Os fixos e os fluxos
possuem em si elementos que se correlacionam de forma real e concreta. Sua
fragmentação, articulação, condicionamento, reflexo social estão situados dentro
desse processo.
28
A produção do espaço é realizada pelas classes sociais. De forma
singular, CORRÊA (1999) apresenta também os agentes dessa produção:
a) os proprietários dos meios de produção – o uso do solo urbano é
determinado pela dimensão que o capital encerra, possuindo "um duplo papel: o de
suporte físico e o de expressar diferencialmente requisitos locacionais específicos às
atividades". (CORRÊA, 1989, p. 13) Portanto, as relações materiais desenvolvidas
pelos proprietários dos meios de produção quanto à apropriação privada do espaço
é um equivalente determinante. Quem detém estes meios os possui e o desenvolve,
assegurando dessa forma a lógica da reprodução capitalista.
b) os proprietários fundiários – o aspecto principal desses agentes é o
valor da terra, tanto quanto ao uso quanto à troca que o mesmo enseja. Há fatores,
locacionais, que diferenciam a propriedade por classes sociais, que podem possuir
a terra em áreas centrais ou periféricas. "Os diferenciais das formas que a ocupação
urbana na periferia assume são, em relação ao uso-residencial, os seguintes:
urbanização de status e urbanização popular." (CORRÊA, 1989, p.18)
c) os promotores imobiliários – são os agentes que desenvolvem
estratégias que mantêm o capital imobiliário em produção e circulação;
d) o Estado – é o agente regulador do uso do solo, viabilizador das
condições gerais de produção, proprietário fundiário e promotor imobiliário. Mantém
preferencialmente a lógica a partir das condições sociais capitalistas e dentro do
processo, contraditório, sofre refluxos das tensões sociais, geradas pelos
movimentos sociais, que também impulsiona as novas determinações do espaço
produzido. "A atuação do Estado se faz, fundamentalmente em última análise,
visando criar condições de realização e reprodução da sociedade capitalista, isto é,
condições que viabilizem o processo de acumulação e a reprodução das classes
sociais e suas frações” (CORRÊA, 1989, p. 26).
e) os grupos sociais excluídos – esses agentes carregam em si as
marcas das contradições. Sofrem no cotidiano os processos de segregação sócio-
espacial. São impulsionados a ir se estabelecer em áreas que não sofreram as
melhorias ambientais, sociais e econômicas e/ou estão localizadas em espaços
distantes do centro. "A segregação residencial é uma expressão espacial das
classes sociais". (CORRÊA, 1989, p. 61).
29
Esses agentes não podem ser compreendidos de forma estanque,
desarticulados e situados numa única direção. Eles se correlacionam e produzem o
espaço dentro das dimensões que a dinâmica intra-urbana demanda. Produziram o
espaço urbano de Belém, conformaram uma cidade centrada nas condições de
produção e reprodução do capital com uma evolução típica da cidade amazônica,
vejamos:
A amplitude da diversidade que a produção do espaço da cidade
desenvolveu precisa ser revelada e analisada. A sua formação intra-urbana vem
traduzindo peculiaridades que determinam as suas forma atual, reflexo de um
processo histórico posto à região amazônica.
1.3. A configuração intra-urbana e segregação sócio-espacial em Belém
Esse processo vem sendo marcado pela estruturação e reprodução social
das condições desenvolvidas desde o período colonial português até o período
atual. Observamos que o modo de produção capitalista vem imprimindo uma
característica peculiar, própria do desenvolvimento das forças produtivas na
Amazônia, que, necessariamente, passa pela compreensão dos períodos do Brasil
colônia até a atualidade, clarificando a evolução da estrutura urbana da cidade de
Belém.
É preciso esclarecer que esses períodos históricos
4
,(ver quadro 01),
deram segmento à estruturação da região amazônica. Imprimiram e consolidaram
as condições necessárias para a organização sócio-espacial da cidade de Belém,
tornando-a uma das principais cidades da região Amazônica.
4
Leal (1991) propõe uma subdivisão em quatro grande4
30
QUADRO 01 - EVOLUÇÃO DA REDE URBANA AMAZÔNICA E DO ESPAÇO URBANO DE BELÉM
Período
ELEMENTOS DO PROCESSO DE PRODUÇÃO
DO ESPAÇO REGIONAL
PRINCIPAIS ELEMENTOS DA CONFIGURAÇÃO
DA REDE URBANA
PRINCIPAIS ELEMENTOS DA CONFIGURAÇÃO
URBANA DE BELÉM
Exploratório
1499
a
1542
. Vicente Pinzon toca a foz do Amazonas.
. Diego de Lepe e diego de Ordaz e mais dez diferentes expedições tentaram penetrar na região.
. Expedição de Orellana constatou a extraordinária riqueza existente na região.
. Reconhecimento da Amazônia com vistas à sua ocupação imediata.
1ª Fase
1616
a
1655
. Início da conquista do território amazônico.
. Interesse em assegurar a defesa do território.
. Perspectiva de controle econômico.
- Fundação da cidade de Belém (1616): localização
estratégica de caráter político-militar.
- Criação dos núcleos de Souza do Caeté (Bragança)
1633; e Vila Viçosa de Sta. Cruz do Cametá (Cametá) -
1635, a partir de Belém.
Traçado urbano marcado pela espontaneidade.
Forte do Presépio (do Castelo) como foco do traçado urbano.
Inexistência de segregação ou de especialização funcional urbana.
Tendência inicial de evitar as áreas alagadas ou alagáveis.
2ª Fase
1655
a
1750
. Economia baseada no trabalho indígena e no sistema de
aviamento.
. Controle e gestão da vida econômica e social pelas
ordens religiosas.
. Economia voltada para a exportação das "drogas do
sertão"
- Surgimento de núcleos populacionais ao longo do vale
do Amazonas - embrião da rede urbana.
-Presença de fortins e aldeias missionárias ao longo dos
vales dos rios.
- Surgimento de aldeias missionárias - Ex. Surubiú
(Alenquer), Jamundas (Faro), Gurupatiba (Monte
Alegre), Mariuá (Barcelos) - próximas às aldeias
indígenas, ou sob a proteção de um fortim às margens do
Amazonas ou à foz de seus afluentes - Ex: Santarém
(Tapajós), Óbidos (Amazonas), Tefé (Japurá).
- Criação do Forte de São José do Rio Negro (1660) -
Aldeia Missionária de Manaus no Lugar da Barra
(próximo da embocadura do Rio Negro).
Reafirmação de Belém como centro regional.
- Expansão voltada para a apropriação de terras altas, reafirmando
a fuga ou transposição de áreas alagadas ou alagáveis.
- Configuração de dois bairros: o da Cidade (núcleo original) e o
da Campina (núcleo mais recente).
- Presença marcante dos edifícios religiosos (expressão espacial
da acumulação de riquezas), que contrastavam com o casario de
um pavimento.
- Presença de outras fortificações militares: fortes, baterias, etc.
- Incipiente especialização funcional do espaço devido às
atividades comerciais. Ex: Rua dos Mercadores e Rua da Praia.
- Segregação sócio-espacial inexpressiva.
- Projetar urbano voltado para arruamentos e concepções de
fortes, igrejas e conventos.
Colonial Português
3ª Fase
1750
a
1778
Expansão das atividades produtivas.
- A Cia Mercantil do Grão Pará e Maranhão assume o
controle econômico e mercantil.
- Doação de terras para colonos e soldados.
- Política pombalina de inserção da economia amazônica
no mercado mundial - expulsão dos jesuítas.
- Introdução da mão-de-obra escrava africana e estímulo
a uma agricultura comercial (cacau, café, fumo, anil,
baunilha, etc.) e a pecuária.
- Ratificação do sistema de aviamento - importação de
produtos manufaturados e produção exportável.
- Ratificação e reforço da rede urbana e da primazia de
Belém.
- As aldeias missionárias são transformadas em vilas,
recebendo outras denominações: Alenquer, Aveiro, Faro,
Óbidos, Santarém, etc.
- Belém passa a ser a capital do Grão Pará e Maranhão -
fator locacional.
- Criação de novos fortes. Ex: Tabatinga e São Joaquim
(limites das terras em disputa com a Espanha).
- Cria-se a Capitania de São José do Rio Negro, com
capital em Barcelos.
- Rápido crescimento devido às funções econômicas e político-
administrativas exercidas pela cidade.
- Maior diferenciação intra-urbana devido ao padrão heterogêneo
das edificações públicas e particulares.
- Presença de construções mais suntuosas concebidas pelo
arquiteto bolonhês Antônio José Landi.
- Projetos voltados para construções prediais em detrimento ao
espaço público.
- Problema higiênico-sanitários devido à centralização de áreas de
baixadas, como alagado do Piri entre o bairro da Cidade e o da
Campina.
- Presença de "rocinhas" (sítios, cuja residência principal possuía
uma concepção arquitetônica bastante peculiar) nas imediações
da cidade.
31
QUADRO 01 - EVOLUÇÃO DA REDE URBANA AMAZÔNICA E DO ESPAÇO URBANO DE BELÉM (Continuação)
Período
ELEMENTOS DO PROCESSO DE PRODUÇÃO
DO ESPAÇO REGIONAL
PRINCIPAIS ELEMENTOS DA CONFIGURAÇÃO
DA REDE URBANA
PRINCIPAIS ELEMENTOS DA CONFIGURAÇÃO
URBANA DE BELÉM
Transição -
Colonial
Português/Vincula ção
ao Capitalismo
Hegemônico
4ª Fase
1778
a
1850
- Estagnação econômica regional.
- Queda da demanda de produtos regionais no mercado
europeu - declínio econômico regional.
- Extinção da Cia. Do Grão-Pará e Maranhão.
- Arrefecimento da Expansão agrícola
- Estagnação na vida urbana.
- Transferência da capital de São José do Rio Negro: de
Barcelos para o Lugar da Barra (Manaus).
- Concentração dos recursos e das riquezas em Belém.
Existência de vários núcleos pequenos.
- Ausência de cidades de tamanho intermediário.
- Cristalização de uma rede urbana dendrítica.
- Efeitos intra-urbanos do declínio econômico e das repercussões
políticas do movimento da Cabanagem (1835-1840).
- Arrefecimento do crescimento urbano.
- Precariedade dos serviços e do abastecimento urbano.
- Obras de ensecamento do Piri (integração física dos bairros da
Cidade e da Campina) e na área frontal da cidade, aproveitando a
mão-de-obra ociosa.
- Nítido embrião de segregação sócio-espacial.
1ª Fase
1850
a
1920
- Período do "boom" da borracha
- Superação do problema do sistema de transporte e da
escassez da mão-de-obra.
- oferta de capitais para o financiamento da produção.
- reforço ao sistema de "aviamento", viabilização da
produção, circulação, consumo e da estrutura do poder.
- Revigoramento econômico e demográfico das cidades
já existentes.
- Intensificação das relações entre os núcleos de
povoamento.
- Surgimento de novos centros urbanos na Amazônia
Ocidental, sem sua maioria sedes de seringais:
Manicoré, Boca do Acre, Xapuri, Tarauacá e Parintins.
- Prosperidade de cidades como Belém, Manaus,
Santarém, Óbidos, Itacoatiara e Parintins.
- Grande crescimento populacional e expansão urbana
significativa.
- Investimento em infra-estrutura (sistema viário, arruamento,
cais, calçamentos, abastecimento de água, iluminação, etc.), com
forte influência européia (Belle Epoque).
- Especialização funcional do centro comercial: maior número de
lojas, bancos, consulados, etc.
- Maior segregação sócio-espacial e diversificação das
localizações: sofisticadas residências nos bairros de Nazaré, B.
Campos e Umarizal.
- Setor secundário embrionário (bairros do Comércio e Reduto).
- Melhoramentos urbanos de caráter essencialmente elitista,
principalmente na gestão de Antônio Lemos, com assessoria de
técnicos estrangeiros especializados.
- Projeção e expansão urbana para os bairros do Marco e da
Pedreira.
Vinculação ao
Capitalismo
Hegemônico
2ª Fase
1920
a
1960
- Nova estagnação econômica, fruto da queda da
demanda da borracha.
- Aumento da dívida pública interna.
- Refluxo populacional e relativa autarcização dos
seringais.
- Diminuição absoluta da população das pequenas
cidades.
- Destaque econômico: produção da juta no Médio
Amazonas e da castanha-do-Pará, no
Tocantins/Itacaiúnas.
- Estagnação urbana.
- Prosperidade urbana restrita às cidades do Médio
Amazonas, em virtude da produção da juta: Santarém,
Parintins e Itacoatiara.
- Criação dos territórios do Amapá, Rondônia e Roraima
(dec. de 40): funções urbanas político-administrativas
para Macapá, Boa Vista e Porto Velho.
- Belém e Manaus: foco de êxodos rurais.
- Aumento populacional devido à retração nas áreas extrativas.
- Consolidação de setor industrial no Reduto e Comércio, com
capital originado da borracha.
- Queda de qualidade e estagnação nos setores de transporte
coletivo e energia elétrica.
- Criação do "cinturão institucional" no período da II Guerra.
- Forte segregação sócio-espacial: criação de vilas e passagens
nas áreas mais altas pela classe média de baixo poder aquisitivo,
investimentos urbanos direcionados para os bairros do Comércio
e Nazaré, embrião de verticalização na área central, início da
ocupação sistemática das baixadas.
32
QUADRO 01 - EVOLUÇÃO DA REDE URBANA AMAZÔNICA E DO ESPAÇO URBANO DE BELÉM (Continuação)
Período
ELEMENTOS DO PROCESSO DE PRODUÇÃO
DO ESPAÇO REGIONAL
PRINCIPAIS ELEMENTOS DA CONFIGURAÇÃO
DA REDE URBANA
PRINCIPAIS ELEMENTOS DA CONFIGURAÇÃO
URBANA DE BELÉM
Ocupação Recente e
Atualidade
A partir
de
1960
- As rodovias como novos eixos de circulação.
- Ação intensiva de empresas capitalistas na exploração
dos recursos da região.
- Presença marcante do Estado: Através dos incentivos,
da criação de infra-estrutura e de repartições públicas.
- Criação de órgãos dde planejamento e financiamento.
- Projetos de colonização agropecuários e minerais.
- Estrutura fundiária marcada pela grande propriedade
rural, com incentivos governamentais.
- Predomínio de uma mão-de-obra volante e polivalente.
- Implantação de grandes projetos
- Maior articulação com o Centro-Sul e o Nordeste
- Reorganização da rede urbana - rede complexa.
- Maior incremento da urbanização regional.
- Surgimento e crescimento de núcleos urbanos e
povoados ao longo das rodovias.
- Instalação de núcleos de apoio à colonização.
- Construção de "Company Tows".
- Revigoramento de centros antigos articulados a uma
nova dinâ1(v)7.72101(9.12 Td[(n)-7.19657(o)7.72101()-3.3885( )-3.59828(")9.48374(o)7.72101(n)-3.52909(a)-3.52909(s)9.48374( )11.59828(")(.81471(t)-0.619138(s)7.72101(a):.48374( )11.59828(")-6.05298(a)11.52909(r)4.81471(e)-3.3885( )-7.19657(a)á3.52544( ))9.7323(b)-3.59887( )]TJT*[(-)4.81471( )-1859828(")-0.619138(s)1.14358(t)-5.43385(a)11.52909(g)7..6386( )-7.19657(a)-3.52909( )11.3885(ã)-3.52909(o)7.72101( )-3.3193(d)-7.19657(e)11.3885( )-3.59828(n)-3.52909(i)9.48374(r)-7.19657(a)11.3885( )-7.19657(e)11.3885( )-3.59828(n)11.3885(m)2.28717(e)-3.59828(n)-3.52909(r)4.81471(i)11.3885(m)-3.52909(s)1.14358( )-3.3193(p)-7.19657(l)7.72101( )u7.19657(c)-3.3921(o)7.72101(s)-3.59828(d)-7.19657(e)9.48374(n)-7.19657(â1(v)7.724( )9.12 Td[(n)-7.19657(o).3921(a)-3.52544(ç)1.14358(.)11.59887( )]TJT*[(-)4.81471( )-182519774)-4.29026(r)4.81281(i)9.48374(a)-3.52909( )11.3885(ã)-3.52909(o)7.72101( )-3.242871)-7.19657(a)11.3885( )-3.2519774o na aand e n anst o aiá o a
33
Para melhor compreensão dos períodos acima apresentados faz-se
necessário dividi-lo em quatro fases. Tomaremos a fase em que se aprofunda a
ocupação urbana da cidade de Belém e será dividida por três elementos
(TRINDADE JR, 1998, p.99 -100). Esses elementos agregam a noção de totalidade
e particularidade da estrutura urbana (produção do espaço a nível regional,
configuração da rede urbana e configuração urbana de Belém).
A crise da economia gomífera na região em 1912 é advinda de um novo
pólo exportador, a Ásia, que racionalizou o plantio dos seringais, possibilitando a
entrada do produto no mercado em grande escala e com valores inferiores aos
oferecidos pela Amazônia. Ocorreu um refluxo na capacidade produtiva que
redefiniu a ocupação do espaço, principalmente na cidade de Belém, que incorporou
aqueles que ficaram na miséria, constituindo uma massa pauperizada que ocupou
áreas periféricas na cidade.
• Produção do espaço regional - o declínio da produção da borracha,
gerou uma nova estagnação econômica. Essa estagnação produziu um excedente
populacional de seringueiros, que não possuía mais o trabalho e,
consequentemente, ampliou o seu empobrecimento. Nesse ínterim surge a juta,
enquanto elemento da produção econômica, estando circunscrita no Médio
Amazonas;
• Configuração da rede - estagnação urbana e redistribuição territorial na
região (criação dos territórios federais), e desenvolvimento do êxodo rural para as
cidades de Belém e Manaus;
• Configuração urbana - incorporação populacional dos extrativistas, que
realizaram o êxodo rural para a cidade de Belém, gerando a expansão urbana e
ampliando a segregação sócio-espacial. A cidade começa a se verticalizar e a se
expandir, cria novos adensamentos no interior da malha urbana.
O período de ocupação recente (a partir de 1960), determina uma política
que "reflete uma preocupação em homogeneizar o território nacional, ocupar os
'vazios demográficos' e consolidar o capitalismo urbano industrial. Registra-se um
esforço de modernização por parte do Governo Federal e um esforço de integração
do território nacional" (COSTA, 1993, p. 18). Nesse processo, a Amazônia vai se
configurando como espaço estratégico de ocupação e integração ao capitalismo
nacional e internacional, que vislumbrava em seu potencial econômico a condição
necessária para o seu desenvolvimento.
34
[...] expressou-se como um processo de ajustamento da economia nacional às
exigências da monopolização capitalista, melhor dizendo, uma nova divisão
internacional do trabalho. Nesse ínterim, a Amazônia, de modo próprio,
específico, foi ganhando relevo como espaço estratégico para acumulação
capitalista, regida, agora, pela lógica dos oligopólios e monopólios econômicos
que gradativa e crescentemente [sic] passavam a determinar a dinâmica da
economia nacional, segundo um padrão de acumulação caracterizado por ter
como setor dinâmico da economia aquele voltado à produção de bens de
consumo duráveis. (RODRIGUES, 1995, p. 7).
A consolidação deste período na estrutura urbana da cidade de Belém é
analisada também a partir dos elementos dos períodos anteriores:
• Produção do espaço regional - O capital como meio facilitador do fluxo
migratório, investiu em suas ações para explorar os recursos da região. O Estado foi
interventor da infra-estrutura, construiu a Belém-Brasília, que interligou a região
amazônica aos demais centros produtivos, manteve e intercambiou o mercado
regional com novos espaços de produção e consumo. A implantação de grandes
projetos na região amazônica provocou transformações sociais, econômicas e
políticas. Como conseqüência na vida social, manteve níveis extremados de pobreza
e conseqüentes periferização do trabalhador no mercado de trabalho. O impacto
realizado pelo capital vem determinando as diversas contradições sócio-econômicas
e políticas da atualidade, que acirra as tensões sociais no campo e na cidade;
• Configuração da rede - a região sofreu uma nova dinâmica em sua
rede urbana, em razão da expansão de novos núcleos e da revigorização dos
centros já existentes, que densificou o contingente populacional. Foram criados
como bases dos grandes projetos, as "Company Tows", os pólos de produção
industrial, a Zona Franca de Manaus, que transformou aquela cidade na metrópole
da Amazônia Ocidental. Ficou concentrada a urbanização nas capitais dos Estados
e, através de incentivos fiscais, foram implementadas atividades diversas, que
estabeleceram a conformação metropolitana de Belém ;
• Configuração urbana - a cidade de Belém se conformou por uma
crescente densidade populacional. Devido a fatores como o êxodo rural,houve o
aumento da segregação, imprimindo, por sua vez, um processo de favelização da
cidade, que também teve sua expansão urbana para além do limite da Primeira
Légua, atingindo o "cinturão institucional", criando uma Área de Transição, e
definindo a atual Área de Expansão Urbana.
Esse período estabeleceu uma nova fase sócio-econômica para a região
amazônica, criando estratégias produtivas assentadas num modelo primário-
35
exportador básico da econômica regional. Mantinha, contudo, as distorções no
conjunto das classes sociais em nível de exploração do trabalho e de contradições
vivenciadas no conjunto da sociedade, fato que caracterizou um nível extremado de
pobreza.
A cidade de Belém, em todo o seu contexto histórico apresentado,
estabeleceu uma estrutura urbana de forma irregular, concentrada até início da
década de 1970 à Primeira Légua Patrimonial. A expansão horizontal que partiu do
trajeto inicial da formação da cidade atingiu demograficamente outras áreas
vinculadas a Segunda Légua Patrimonial, demarca a evolução da ocupação do
espaço urbano.
É só a partir da densificação da Segunda Légua que passa a se definir, com
maior nitidez, uma forma metropolitana dispersa, tal a intensidade da
urbanização, do crescimento da malha urbana, e dos fluxos de população para
essa área. Até então, a forma metropolitana mostrava-se compacta, com uma
significativa concentração populacional e densidade construtiva no interior da
Primeira Légua Patrimonial. (TRINDADE JR., 1998, p. 107)
Um dos fatores da concentração urbana está associado "[...] a não
expansão, com mesma intensidade, dos equipamentos urbanos e do sistema viário
para a chamada Segunda Légua Patrimonial." (TRINDADE JR., 1998, p. 107)
Um aspecto relevante na estrutura urbano da cidade de Belém é as áreas
de baixa altitude, as baixadas. Essas áreas em nível de ocupação e valorização, até
a década de quarenta não despertavam interesse e investimentos urbanos. A
visualização da possibilidade de apropriação dessas áreas se dá apenas numa
crise urbana de ocupação do solo, sendo conduzida pela densificação populacional,
a partir da década de sessenta, quando começa a ocupação recente da Amazônia,
que conseqüentemente aumentou o fluxo migratório para a região e intensificou a
expropriação da população.
[...] a partir dos anos sessenta as baixadas tornaram-se alvo das primeiras
grandes ocupações espontâneas e lócus de ação dos movimentos populares
urbanos, que demandavam o direito de moradia. Isso porque, a partir dessa
época, as dimensões do crescimento populacional e o empobrecimento urbano
definiram, em grande parte, a forma de organização do espaço belenense, que
36
sofreu as repercussões do processo mais recente de ocupação do espaço
regional amazônico. (TRINDADE JR., 1998, p, 111)
A ocupação dessas áreas, num primeiro momento, por uma população de
baixa renda, fez com que acontecesse, conforme Trindade Jr. (1998, p. 111) "[...] um
processo de favelização acelerado, [...] parte de uma estratégia de sobrevivência da
população pobre, em face de escassez e valorização das terras altas no interior da
Primeira Légua Patrimonial. [...]", até aproximadamente a década de setenta, que
posteriormente, passaram a ser valorizadas devido à produção verticalizada desse
espaço, sem, contudo, perder em parte, a conformação de uma área que ainda
concentra parte de uma população de baixa e/ou sem renda.
A ocupação da área periférica mais distante, situada a partir do contorno
da Primeira Légua Patrimonial, formada por um cinturão institucional, denotavam
uma baixa densidade populacional; uma ocupação menos expressiva em relação as
áreas centrais, pois neste espaço, havia "[...] pouco serviços e equipamentos
urbanos; fato este que contribuía decisivamente para o adensamento populacional
nas áreas mais centrais [...]". (TRINDADE JR., 1998, p. 113)
Conforme, ainda, Trindade Jr. (1998) existiu um padrão de metropolização
da cidade, que formou uma disparidade entre as áreas altas e de baixadas,
adensada por uma população de um poder aquisitivo maior nas primeiras e, na
segunda, concentrava a população de baixa renda.
Os dados do IBGE só fazem ratificar esse quadro, senão vejamos. Entre os
recenseamentos de 1950 e 1960, dos vinte bairros oficialmente reconhecidos
no então distrito de Belém, dezoito deles apresentaram crescimento
populacional significativo, principalmente devido ao processo de favelização de
algumas baixadas. Alguns desses bairros tiveram crescimento surpreendentes
como no caso do bairro da condor (581%), Sacramenta (216%) e Jurunas
(101%) - na Primeira Légua Patrimonial -, bem como os bairros do Souza
(201%) e Marambaia (112%), na Área de Transição. [...] essa tendência
persistiu durante as décadas de sessenta e setenta. Nesta última década, os
crescimentos mais significativos ocorreram em bairros da periferia imediata da
área metropolitana, como no caso do bairro da Terra Firme (181%), Marambaia
(112%), Souza (64%) e Sacramenta (44%). Esses bairros constituíram-se, na
verdade, como espaços de assentamentos das camadas de baixo poder
aquisitivo, através de ocupações espontâneas, ou ainda, por meio de conjuntos
habitacionais e condomínios, como no caso do bairro da Marambaia. Nesta
última situação, inclui-se também o então distrito de Val-de-Cães que, no
período de 1970 a 1980, apresentou uma variação populacional de 373%. Seu
crescimento populacional, bem superior a décadas anteriores, representa o
início de um processo de dispersão que se reafirma nos anos seguintes,
quando então o crescimento dos bairros e distritos distantes do núcleo central
37
ganharam um ritmo mais expressivo, em detrimento dos demais bairros.
(TRINDADE JR., p. 121 -122)
Nesse processo de urbanização, constata-se que a periferização
5
extrapola as áreas de baixadas, atingindo limites que vão além da Primeira Légua
Patrimonial e dos limites do Município de Belém.
Compreender essa dispersão dentro da produção social do espaço é
colocar um fator como elemento determinante diante da espacialidade que se
pretende investigar, a localização, que permitirá analisar a acessibilidade ou não a
serviços e equipamentos urbanos, pois esta é determinada historicamente.
Os atributos dos lugares, segundo sua posição geográfica, colocam, de
imediato um aspecto espacial: a distância. Porém, nem por isso a
compreensão da estrutura espacial pode ser reduzida a questões de distância,
como se esta fosse uma problemática puramente espacial. Na medida que a
reestruturação do espaço é conformada pela história, tais atributos - o longe e
o perto, por exemplo - não podem ser considerados empírica e estritamente
espaciais, como se estivessem à margem do processo social [...]. A
reestruturação do espaço também não é um resultado apenas dos processos
sociais. Na medida que tais processos ocorrem de forma localizada, as
questões relativas às diferenças entre os lugares não deixam de ser relevantes
e pertinentes ao desenrolar do processo de reestruturação. Com efeito, as
formas e a distribuição espacial dos fenômenos, tanto não são destituídas de
história, como também, não são simples produtos do processo social.
(LENCIONI apud TRINDADE JR. 1998, p. 129)
A partir da década de oitenta se desenvolve uma reconfiguração da
estrutura urbana, se estabeleceu além da Primeira Légua Patrimonial, devido à
apropriação de novos espaços, pôde reorganizar a configuração intra-urbana.
A conformação espacial se alterou. O espaço mais central formou uma
concentração e expansão vertical, tanto nas áreas altas, quanto nas baixadas.
Desenvolveu uma mudança de composição das classes sociais, "[...] imprimiu-se,
dessa maneira, um novo dinamismo às periferias distantes integrantes da área
metropolitana" (TRINDADE JR., 1998, p. 131).
Desenvolveu-se uma nova expansão urbana para além do "cinturão
institucional", que absorveu a população oriunda das áreas periféricas da Primeira
5
"[...] A noção de periferia vincula necessariamente os processos sociais às suas respectivas
espacialidades, em especial à segregação sócio-espacial das frações sociais de baixa renda no
espaço urbano. Assim sendo, independente da relação próximo/distante do núcleo central ou de um
ponto cuja acessibilidade lhe garanta o atributo da centralidade, a periferização é uma dinâmica que
expressa a espacialidade e a condição social de determinados agentes produtores do urbano."
(Trindade Jr., 1998, p. 125)
38
Légua Patrimonial, formando assim, um novo adensamento populacional de baixa
renda nestes espaços.
As remoções, provocadas por fatores que dizem respeito às intervenções
urbanísticas e por especulação imobiliária dos terrenos que passam a uma maior
valorização fundiária, revelam essa dupla mobilidade da segregação sócio-espacial,
que determinam uma nova configuração do espaço apropriado socialmente pela
população de maior poder aquisitivo. "Isso significa dizer que a população de baixa
renda está cada vez mais deixando a Primeira Légua , incrementando o crescimento
populacional na Área de Expansão metropolitana" (TRINDADE JR., 1998, p. 135)
Reafirmando esta análise, há uma demonstração da variação da
densidade populacional, cujos períodos analisados por Corrêa (et al, 1999),
equivalem a 1978, 1991 e 1996
6
. Observa-se nesse estudo uma nítida
transformação ocorrida na Primeira Légua. Nesse período houve variação no
número de habitantes por domicílio:
[...] o conjunto da Primeira Légua Patrimonial apresentou, no período 1991-96,
perda populacional em termos absolutos (-3.202 habitantes) e relativos
(0.51%). Esse decréscimo se fez pari passu ao aumento ao número de
domicílios (de 136.197 em 1991 para 139.161 em 1996). Como resultado, teve-
se uma diminuição na relação de habitantes por domicílio de 4,7 em 1991 para
4,6 em 1996. Referida tendência também ocorreu, com intensidade bem maior,
no período 1978-91, quando a relação declinou de 5,8 para 4,7. (CORRÊA et
al,1999, p. 12)
Diante desta reestruturação urbana que a cidade de Belém passa é
preciso evidenciar que há processo de expansão e conformação intra-urbana que
denota uma particularidade em que:
[...] expressam os seguintes fenômenos:
a) a expansão horizontal das áreas de concentração de atividades de
comércio e serviços [...] onde se notou significativa mudança do solo
residencial unifamiliar para usos terciários, resultando, assim, na
intensificação do processo de centralização de atividades;
6
O primeiro período - 1978 - está baseado a partir dos dados da Empresa Brasileira de Planejamento
de Transporte - GEIPOT, que estruturou as zonas espaciais de tráfego (ZTs), O Segundo, baseou-se
em tabulações especiais do Censo Demográfico de 1991 e o terceiro a partir da Contagem
Populacional de 1996, realizada pelo IBGE.
39
b) incremento do processo de verticalização, associado à substituição do
padrão residencial unifamiliar para multifamiliar, sobretudo nas partes mais
centrais [...]
c)
[...] continuidade no processo de invasão-sucessão de pessoas de renda
mais elevada e expulsão da população de renda mais baixa para áreas
menos salubres da Primeira Légua ou para a periferia mais a diante da
cidade, aumentando assim as desigualdades sócio-espaciais no espaço
belenense". (CORRÊA et al, p.16)
É essencial, portanto, visualizar essa segregação estabelecida no espaço
urbano da cidade de Belém. Sua espacialidade é constituída por apropriação e uso
do solo urbano, constituída por níveis de renda desenvolvendo as condições de
produção e reprodução das relações sociais capitalistas na cidade.
É mister olhar a cidade de forma espacilizada, compreendendo suas
conexões e interseções que o espaço intra-urbano remete, possibilitando assim,
vislumbrar a execução das políticas públicas, em a da questão social que esta
dissertação adotou enquanto objeto de configuração espacial, a situação de rua que
envolve crianças e adolescentes.
A estrutura urbana desenvolvida na cidade de Belém em todo o processo
de produção do seu espaço tem levado a uma conformação dispersa que,
historicamente, realizou a distribuição populacional numa acentuada segregação
sócio-espacial, denotando desde a sua origem até a atualidade uma evolução
urbana típica das cidades capitalistas.
A cidade de Belém é possuidora de uma segregação que distribui de
forma irregular o adensamento de seus bairros. Concentrada na Primeira Légua
Patrimonial
7
e dispersa na Segunda Légua Patrimonial
8
, conseqüentemente
desenvolveu um adensamento populacional peculiar às condições sócio-econômicas
e ambientais do Município, particularizado em cada distrito e bairro, formam uma
espacialidade heterogênea da estrutura espacial e da composição das classes
sociais.
A cidade em sua atual configuração administrativa encontra-se constituída
em oito Distritos - Mosqueiro (DAMOS - 220,6411 km
2
); Outeiro (DAOUT - 111,3956
7
Trindade Jr. (1998, p. 101) afirma que é uma "área de terra de aproximadamente 4.110 ha, que
constitui o patrimônio fundiário inicial da municipalidade - o chamado 'rossio' -, doado pela Coroa
Portuguesa em 1627. Ela obedece a um traçado de uma légua - contada a partir do marco de
fundação da cidade, o Forte do Presépio (hoje Forte do Castelo). [...] Hoje, essa área corresponde a
parte mais densamente construída e valorizada de todo o espaço metropolitano, sendo, igualmente, a
área onde está localizada a maior parte dos bairros oficialmente reconhecidos [...]."
8
"Corresponde a uma outra légua acrescentada à Primeira Légua Patrimonial no final do século XIX.
Doadas desta feita pelo Governo do Estado, mas que, diferentemente da outra doação, não chegou a
ser delimitada." (Op. Cit, p. 107).
40
km
2
); Icoaraci (DAICO - 32,9498 Km
2
); Benguí (DABEM - 33,6883 Km
2
);
Entroncamento (DAENT - 64,0540 Km
2
); Sacramenta (DASAC - 15,2911 Km
2
);
Belém (DABEL - 13,7331 Km
2
) e Guamá (DAGUA - 14,0701 Km
2
) -, conforme Lei
Municipal n.º. 7686, de 05 de janeiro de 1994. A sua compreensão sócio-espacial é
relevante como instrumento estratégico de localização, de dimensão e de limites
intra-urbanos, que permitirá uma análise mais detalhada do objeto a ser estudado.
FIG. 1 - DISTRITOS ADMINISTRATIVOS DO MUNCÍPIO DE BELÉM, SEGUNDO
DIMENSÃO TERRITORIAL - 2000
3% 3%
3%
13%
7%
7%
43%
21%
DAMOS
DAOUT
DAICO
DABEN
DAENT
DASAC
DABEL
DAGUA
A figura 01 demonstra o quanto há disparidade entre a dimensão territorial
dos Distritos, representando graficamente a estrutura urbana da cidade de Belém.
Os que possuem menor dimensão, DABEL, DASAC e DAGUA estão localizados na
Primeira Légua Patrimonial. O de nível intermediário, DAENT, está localizado na
Área de Transição
9
; e o DABEN e DAICO estão localizados na Área de Expansão
10
.
A caracterização das áreas ocupadas na cidade tem se constituído numa
formação reprodutiva da lógica de processos capitalistas que levam a uma
apropriação seletiva dos espaços renovados em suas condições urbanísticas,
sociais e econômicas, em toda a sua evolução urbana. A condição atual da estrutura
urbana mantém esta condição, expressa na segregação sócio-espacial.
A distribuição populacional denota uma discrepância em termos de
adensamento, que em sua alocação espacial perpassa por duas dimensões, que
precisam ser analisadas, pois constituem fonte elementar e base para construção do
9
"Área situada imediatamente após a Primeira Légua, onde se situam bairros como o de Val-de-
Cães, Marambaia e Souza. É nessa área que também se encontra o chamado 'cinturão institucional',
uma grande extensão de terrenos (cerca de 4.000 há), que contornam o limite da Primeira Légua
numa espécie de semicírculo que vai da Baia do Guajará até o Rio Guamá. Doados pela
municipalidade a partir de 1940, são terrenos, [...] pertencentes a instituições civis e militares".
(TRINDADE JR., 1998, p. 119).
10
Em Belém, a partir de 1970 houve um crescimento populacional, que iniciou um processo de
dispersão da sua estrutura urbana, atingindo áreas que ultrapassaram a área de transição,
compreendido em Trindade Jr. (1998, p. 122) como Área de Expansão.
41
objeto de estudo, quais sejam: 1) da população e 2) da questão social – a ser
tratado na próxima parte, pois estão correlacionadas ao processo de produção do
espaço urbano da cidade.
A primeira dimensão incidirá em dados gerais e posteriormente
espacializados em distritos e bairros, e a segunda, numa categorização das crianças
e adolescentes em situação de rua, e que serão devidamente espacializados na
segunda parte desta dissertação, vejam:
Tabela 01 - População
11
residente e áreas, segundo Distrito
Administrativo
12
(1) e Bairro, no Município de Belém
13
(1996 - 2000)
POPULAÇÃO
DISTRITO
ADMINISTRATIVO
BAIRROS
ÁREA
(Km
2
)
1996 2000
DAMOS
220,6411 21.695 27.896
42
Cabanagem
Benguí
Coqueiro
Mangueirão
Parque Verde
Pratinha
São Clemente
Tapanã
Uma
19.571
25010
33.024
26.789
25.588
10128
2.970
38.214
6.075
29.013
28.120
36.963
32.699
31.488
17.974
5.833
51.917
4.724
DAENT 64,0540 114..047 116.561
Águas Lindas
Aurá
Castanheira
Curió-Utinga (esta também faz parte do dagua)
Guanabara
Mangueirão
Marambaia (este também faz parte do dasac)
Souza
Universitário
Val-de-Cães
6.697
820
22.302
5.267
1.092
538
55.946
12.312
4.225
4.848
10.829
1.561
24.667
18.892
1.919
1.358
62.370
12.856
2.629
5.481
DASAC 15,2911 240..040 249.370
Barreiro
Fátima
Maracangalha
Marambaia
Marco (este também faz parte do dabel e do
dagua)
Miramar
Pedreira
Sacramenta
São Brás (este também faz parte do dabel e do
dagua)
Telégrafo
Umarizal (este também faz parte do dabel)
Val-de-Cães (este pertence ao daente)
25.333
14.630
18.962
8.411
9.423
79
69.152
43.239
3.062
40.618
5.294
1.837
24.446
13.206
27.767
62.370
64.016
36
69.067
44.407
19.881
42.785
30.064
------------
DABEL 13,7331 149.199 140.574
Batista Campos
Cidade Velha
Campina
Canudos
Cremação
Guamá
Jurunas
Marco
Nazaré
Reduto
São Brás
Umarizal
16.397
10.516
5.096
690
8.921
3.140
5.281
32.274
20.019
7.138
12.964
26.763
19.412
12.025
5.407
14.612
30.480
102.124
62.740
64.016
18.706
6.998
19.881
30.064
DAGUA 14,0701 338.309 349.535
Batista Campos
Canudos
Cidade Velha
Condor
Cremação
Curió-Utinga
Guamá
Jurunas
Marco
Montese
São Brás
3.028
14.121
1.648
42.181
22.448
14.436
94.693
60.781
27.147
53.136
4.690
19.412
14.612
12.025
42.038
30.480
18.892
102.124
62.740
64.016
63.191
19.881
TOTAL 505,8231 1.160.181 1.280.614
Fonte - IBGE/SEGEP - Censo 2000/ Contagem populacional 1996 - Publicação D.O.U n.º 165 de
28/08/97.
OBS1: quase todos fazem parte do DABEL, com exceção de Curió-Utinga, que faz parte do DAGUA e do
DAENTE, respectivamente.
OBS2: Marco e São Brás fazem parte de 3 distritos DASAC, DABEL e DAGUA.
43
Estes dados visualizam a espacialidade populacional do Município de
Belém, em que os distritos DASAC, DABEL e DAGUA aparecem com uma
população mais concentrada que os demais distritos. Juntos, corresponde a 63% em
1996 e nos distritos DAICO, DABEN E DAENT encontra-se uma concentração de
34% em 1996, o que corresponde ao deslocamento da população na estrutura
urbana, e os distritos DAMOS E DAOUT possuem uma concentração populacional
extremamente pequena de 2.96% e em 1996 a 3% e em 2000 manteve-se estável.
Fonte: IBGE/SEGEP - 1996 - 2000
Conforme a figura anterior (Fig. 2) há uma discrepância interdistrital em
nível do crescimento populacional, confirmando uma dispersão da cidade da
Primeira Légua Patrimonial para outros espaços.
O Distrito de Icoaraci - DAICO, em 1996, apresenta discrepância na
concentração populacional, mas algo a ser observado na base de dados da Tabela
01 é quanto à aglomeração nos bairros da Campina de Icoaraci, Agulha e Ponta
Grossa 30%, 15% e 13%, respectivamente, da população do distrito. Estes são
contíguos, denotando que neste distrito a concentração está em sua extremidade
norte.
Já em 2000 o DAICO apresenta alterações nas discrepâncias
apresentadas em 1996, pois a aglomeração nos bairros da Campina de Icoaraci teve
um decréscimo de 10%, passando de 30% para 20% o nível de aglomeração
populacional, coincidindo com Ponta Grossa que sofreu também uma redução de
10% e o Bairro da Agulha sofreu uma redução de 1%. Pode-se inferir assim, que o
Distrito vem se movimentando em uma reorganização sócio-espacial de forma mais
equânime.
0
1 0
2 0
3 0
%
A n o - 1 9 9 6 A n o - 2 0 0 0
F i g . 2 - D i s tr i to s A dm i n i s tr a ti vo s de B e lé m , s e g u n do po pu l aç ã o -
1 9 9 6 / 2 0 0 0
D A M O S
D A O U T
D A IC O
D A B E N
D A E N T
D A S A C
D A B E L
D A G U A
44
No distrito do Benguí, o Tapanã possui maior concentração (21%),
seguido do bairro do Coqueiro (18%) e no mesmo percentual (14%) estão os bairros
Mangueirão e Parque Verde (Ver notas 1 e 3 da tabela 1) seguidos, pela
proximidade, o Bairro do Benguí, com 13%.
No distrito do Entroncamento, há uma disparidade muito grande nos
bairros, havendo uma concentração populacional demasiada na Marambaia 48%,
sem contar com a outra parte deste bairro que está legalmente inserida no DASAC.
Caso estivesse agrupado somente no DAENT, somaria, em termos absolutos,
64.357 habitantes e relativos 52,55%. Como não está, mantém-se a divisão
populacional, onde se segue Castanheira com 20% e Souza com 11%. Estes
chegam a somar 79% da população, portanto, os 21% restantes encontram-se
distribuído em 6 bairros.
O bairro da Pedreira (28%) Sacramenta (18%), Telégrafo (17%), Barreiro
(11%) e Maracangalha (8%), num total de cinco bairros, somam 82% da população
residente no distrito da Sacramenta, contra sete bairros restantes que somam os
18%.
No distrito Administrativo de Belém – DABEL há uma concentração
populacional racionalizada. Os espaços estão distribuídos dentro de uma média
equivalente, não havendo um bairro que concentre um nível superior a 22% da
população do distrito.
No distrito do Guamá há uma concentração de 29% da população no
bairro do Guamá, seguidos do Jurunas com 18%, Montese com 16% e Condor com
12%.
Outro aspecto relevante nessa construção diz respeito à distribuição das
classes sociais na cidade, que vem denotando uma espacialidade que a configura
enquanto espaço urbano que privilegia setores sociais de maior renda em áreas que
possuem as condições materiais de produção e reprodução social, enquanto as de
menor poder aquisitivo estão concentradas em áreas que não possuem as
estruturas básicas devidas de serviços, mantendo-as em péssimas condições
sociais de reprodução social, conseqüentemente apresentando uma baixa qualidade
de vida.
A concentração populacional de maior renda per capita, está localizada
em espaços cêntricos, situados na Primeira Légua, conforme apresentou Tourinho
45
(et al, 2000) em bairros que historicamente se estruturaram nas terras altas e/ou de
baixadas, mas que sofreram uma renovação das suas condições ambientais,
melhoradas pela implantação de um saneamento básico e por uma verticalização da
moradia.
A concentração elevada de renda em 1991, podia ser verificada a partir
do índice equivalente acima de 700 reais, e estava localizada nos setores urbanos
que representavam os bairros da Cidade Velha, Campina, Batista Campos, Nazaré,
Reduto, Umarizal e São Brás, vinculados ao DABEL. Tourinho et al
14
(2000), usando
a mesma base de dados, o censo demográfico de 1991, mas com um nível de renda
diferenciado, localizou os:
[...] extratos de renda mais alta de R$1.000 (mil reais) ou mais [...] em áreas
contíguas ao núcleo principal ou situada próximas ao mesmo, ao longo das
principais vias que lhe dão acesso. Essas áreas são constituídas,
fundamentalmente, por bairros de Nazaré, Batista Campos e parte do Umarizal.
No mesmo nível de renda, verificou-se também a existência: de setores
próximos ao aeroporto de Val-de-Cães, ocupados basicamente por áreas
residenciais de militares da Marinha e Aeronáutica; e de setores constituídas
por condomínios horizontais, localizadas às margens das rodovias Augusto
Montenegro e Coqueiro. (Tourinho et al, 2000, p. 11)
Bem próxima a esta alta concentração de renda, a de nível intermediário
(de 500 - 699 reais) agrega apenas um setor urbano que inclui os bairros do Marco,
pequena parte de São Brás e Canudos, portanto, esta renda também está
concentrada no DABEL:
Em nível intermediário de renda - de R$500 (quinhentos reais) a R$999
(novecentos e noventa e nove reais) - tem-se além de áreas contíguas aos
setores de alta renda, o corredor definido pela avenidas Duque de Caxias e
Almirante Barroso, bem como conjuntos habitacionais construídos com
recursos do Sistema Financeiro de Habitação, principalmente na década de
70". (Tourinho et al., 2000, p. 11)
Num terceiro nível de concentração temos o índice 300-499 reais. Agrega
apenas um setor urbano, representado em sua maior parte os bairros de Val-de-
Cães e Souza, pertencentes ao DAENT, e Miramar, pertencente ao DASAC.
Quanto ao índice 200-299 real, se tem os bairros: Marambia, Castanheira
e Guanabara, pertencentes ao DAENT e maior parte do Benguí e Mangueirão,
14
Neste estudo foi distribuída a renda per capita pelos setores censitários do IBGE, ou seja, nos
oitocentos e setenta e nove (879) setores.
46
pertencentes ao DABEN; Cabanagem e Parque Verde, pertencentes ao DABEN;
Paracuri e Parque Guajará, pertencentes ao DAICO, e Coqueiro e Una,
pertencentes ao DABEN. Desta forma pode-se inferir que há uma equivalência em
torno de um padrão de renda média baixa, principalmente nos Distritos DABEN e
DAENT, e em uma pequena parcela do DAICO.
Quanto ao índice 0-199 real, este possui maior número de setores
urbanos: equivalendo a 47% dos setores, um número expressivo em termos de
áreas, pois agrega os bairros da seguinte forma: Maracangalha, Barreiro,
Sacramenta, Telégrafo, Pedreira e Fátima, pertencentes ao DASAC; Jurunas,
Condor, Cremação, Guamá, Montese e maior parte de Canudos, pertencentes ao
DAGUA; Tapanã , Pratinha e São Clemente, pertencentes ao DABEN; Maracacuera,
Águas Negras, Tenoné, Cruzeiro, Ponta Grossa, Agulha, Campina de Icoaraci
pertencentes ao DAICO; todo os Distrito de Outeiro; todo o Distrito de Mosqueiro;
Ilha de Cotijuba, pertencente ao DAOUT.
Em termos de concentração populacional e renda, os bairros que
possuem menor renda per capita, como no caso do Guamá, possui uma
concentração populacional em 29,16%, apresentando uma renda per capita mensal
inferior a R$199,00.
Estes dados revelam que a alta concentração populacional está
associada à baixa concentração de renda.
Esta demonstração das espacializações de renda e densidade
populacional configura a cidade de Belém enquanto um espaço que reproduz as
lógicas capitalistas, que desenvolve segregações sócio-escpaciais que irão se
reproduzir na questão social.
Faz-se necessário imprimir em nível de estudo exploratório a formação de
uma base de dados produzida a partir de uma metodologia de pesquisa que imprime
um diferencial sobre uma determinada questão social e, neste caso, uma que não
possuía referência consistente e que, portanto, pode ser extrapolada para outras
questões e correlaciona-las as espacializações para a compreensão da segregação
social.
47
Parte II
A espacialização intra-urbana da questão social: o caso das crianças e
adolescentes em situação de rua na cidade de Belém
48
Capítulo I
A espacialização intra-urbana de crianças e adolescentes em situação de rua
na cidade de Belém, segundo seus Distritos Administrativos
49
1. Perfil sócio-demográfico das crianças e adolescentes em situação de rua no
município de Belém
A população correspondente à infância e a juventude, um dos segmentos
relevantes na demografia de Belém - constituída de crianças e adolescentes entre 0
e 17 anos de idade
15
, faixa etária que reflete elementos importantes para a
visualização da população alvo da pesquisa.
Segundo o IBGE, o Município de Belém possui um contingente
populacional na faixa etária de 0 a 4 anos de 131.572 em 1991, 107.942 em 1996 e
121.300 habitantes em 2000; a faixa etária compreendida em 05 a 09 anos possui
108.902 em 1996 e 119.419 habitantes em 2000; a faixa etária de 10 a 14 anos
contém 126.990 em 1996 e 125.035 habitantes em 2000 a faixa etária compreendida
de 15 a 19 anos possui 139.089 habitantes em 1996 e 146.898 habitantes em 2000.
Observa-se desta forma que houve uma redução desse segmento de
65.210 habitantes, correspondendo a cada ano de referência com a população geral
verifica-se que a população infanto-juvenil correspondia em 1996 a 41,62% e em
2000 a 40.03% o que corresponde a uma redução de 1,61% desse contingente.
1.1. Procedência e local de residência dos entrevistados
Esta variável ao ser adota permite que se tenha a dimensão do universo
pesquisado quando do seu local de nascimento, permitindo por sua vez que se
entenda o fluxo migratório das populações.
Das crianças e adolescentes abordados no levantamento, 2.097 (71,3%)
declararam ter nascido na capital paraense; 611 (20,8%) declararam ter nascido no
interior do Estado; 143 (4,9%) responderam que nasceram em outros Estados e 92
(3,1%) não souberam, não lembravam ou não quiseram responder a pergunta.
Pelos dados apresentados, o número de crianças e adolescentes que
deixam seus locais de origem é bastante significativo, chegando a atingir 25,7% do
contingente de pessoas entrevistadas.
15
Adota-se esta faixa etária dada a posição legal que incide na compreensão da menoridade que se
poderia chegar até aos 18 anos, porém, a pesquisa irá adotar para efeito quantitativo a posição de
até 18 incompleto.
50
Dos 143 entrevistados que declararam ter nascido em outros Estados,
temos a seguinte tabela:
Tabela 2 – Freqüência de crianças e adolescentes por local de origem
LOCALIDADE ENTREVISTADOS
Maranhão 61
Ceará 21
Amapá 12
São Paulo 10
Amazonas 09
Rio de Janeiro 06
Piauí 05
Pernambuco 03
Bahia 03
Rondônia 03
Distrito Federal 02
Tocantins 02
Minas Gerais 01
Paraíba 01
Santa Catarina 01
Rio Grande do Norte 01
Alagoas 01
Suriname 01
Fonte: UFPA/Observatório Paraense de Políticas Municipais/ACERTAR -2003
O Pará apareceu como o grande receptor dos fluxos nordestinos, que representaram 55%
da imigração ocorrida no Estado. Os fluxos emissores mais importantes foram oriundos
do Maranhão (58%), do Ceará (18%) e da Bahia (11%). Além destes, verificou-se
também um significativo fluxo proveniente do Centro-Oeste, em torno de 80 mil
pessoas, correspondendo a 21% do total da migração para esse Estado, tendo sido Goiás
o Estado que mais contribuiu com relação ao referido fluxo (89% do respectivo total). A
imigração proveniente do Sudeste também foi importante para esse Estado, com 14% do
total. (BRASIL, 2007)
A onde crianças e adolescentes residem atualmente? Do total de
entrevistados, 2.483 (84,4%) são moradores do município de Belém; 289 (9,8%)
residem no município de Ananindeua; 62 (2,1%) são moradores do município de
Marituba; 24 (0,8%) moram em Santa Bárbara; 18 (0,6%) declararam que moram em
Benevides; 14 (0,5%) moram em Santa Izabel e 53 (1,8%) declararam residir em
outros municípios próximos da capital ou áreas ribeirinhas.
O fluxo das questões sociais é produzido pelos municípios que compõem
a Região Metropolitana de Belém (RMB), ou seja, neste caso a maior incidência
quanto ao local de residência é sem sombra de dúvidas o Município de Ananindeua
por ser limítrofe a Capital.
Assim, temos o quadro a seguir:
Tabela 3 – Local de procedência e município em que o entrevistado reside
atualmente
51
RESULTADO
PROCEDÊNCIA
Abs. %
Belém 2.097
71,3
Interior do Estado 611
20,8
Outros Estados 143
4,9
Não sabe/não lembra 92
3,1
TOTAL
2.943 100,0
RESULTADO
MUNICÍPIO EM QUE RESIDEM
ATUALMENTE
Abs. %
Belém 2.483
84,4
Ananindeua 289
9,8
Marituba 62
2,1
Santa Bárbara 24
0,8
Benevides 18
0,6
Santa Izabel 14
0,5
Outros municípios 53
1,8
TOTAL
2943
100,0
Fonte: UFPA/Observatório Paraense de Políticas Municipais/ACERTAR - 2003
Esta variável deve ser tratada e compreendida enquanto fundamental no
processo de espacialização das questões sociais, pois se pode imprimir a partir
delas diversas derivações que determinarão a formulação das políticas públicas para
esse segmento, onde um dos elementos constitutivos passa a ser a
responsabilidade dos governos locais que formam a RMB, por exemplo, já que parte
do universo deste segmento busca a rua da Capital e por sua vez necessitam pensar
em uma política intermunicipal.
Os dados apresentados a seguir estão totalizados pelo número de
crianças e adolescentes encontradas em cada Distrito Administrativo
16
.
1.2. Sexo e turno da entrevista realizada junto às crianças e adolescentes em
situação de rua
Os dados retratam que a grande maioria das crianças e adolescentes em
situação de rua é do sexo masculino, representada no levantamento por 2.472
(84,0%) do total de entrevistas feitas. As crianças e adolescentes do sexo feminino
totalizam um universo de 471 (16%) indivíduos.
A maior concentração de crianças e adolescentes do sexo masculino -
trabalhando, perambulando, em situação de exploração sexual, drogados,
16
Neste capítulo a base de dados foi tratada de forma geral, por Distrito Administrativo, por se
configurar na segunda menor esfera do espaço intra-urbano, ou seja: o Distrito e a menor os Bairros.
52
esmolando, dormindo, etc - é no Distrito Administrativo de Belém com 1.033 (86,1%)
entrevistados; e as crianças e adolescentes do sexo05(ef(s)9.71032( )11.8771(n)-4.33117(i)-0.3662(s)-0.295585(t)-2.164n )-162.259(s)-0.295585(e)-4.331( )-162.259(d)-4.3311t3 Did 11at11dnt ot3721.8056(l)11.8759astmintDis3721.805st adint dDimini tra
53
• 1.935 (65,7%) foram encontradas trabalhando;
• 493 (16,8%) foram encontradas ajudando/acompanhando os pais
ou responsáveis
17
;
• 399 (13,6%) transitando/perambulando;
• 46 (1,6%) estavam esmolando;
• 35 (1,2%) estavam em situação de drogadição;
• 22 (0,7%) em situação de exploração sexual e,
• 13 (0,4%) estavam dormindo. ]
Tabela 5 – Crianças e adolescentes, por distrito administrativo, segundo atividade
Total
Geral
DABEL DAGUA DASAC DABEN DAENT DAICO DAOUT DAMOS
ATIVIDADE
Abs % Abs.
% Abs
.
% Abs
.
% Abs
.
% Abs
.
% Abs
.
% Abs
.
% Abs
.
%
Trabalhando
1935 65,7
768 64,0
256 57,7
182 59,1
198 69,0
211 69,6
196 76,0
48 84,2
76 88,4
Exploração
sexual
22 0,7 01 0,1 06 1,4 00 0,0 02 0,7
12 4,0
01 0,4 00 0,0 00 0,0
Esmolando
46 1,6 28 2,3 04 0,9 01 0,3 00 0,0 02 0,7 00 0,0 00 0,0 00 0,0
Drogadição
35 1,2 28 2,3 01 0,2 02 0,6 01 0,3 03 1,0 00 0,0 00 0,0 00 0,0
Dormindo
13 0,4 09 0,8 00 0,0 00 0,0 02 0,7 02 0,7 00 0,0 00 0,0 00 0,0
Perambu-
lando
399 13,6 152 12,7
111 25,0
44 14,3
45 15,7
32 10,6
08 3,1 02 3,5 05 5,8
Ajudando
Pais/resp.
493 16,8
214 17,8
66 14,9
79 25,6
39 13,6
41 13,5
49 19,0
04 7,0 01 1,2
TOTAL
2.943 100,0 1200 100 444 100 308 100 287 100 303 100 258 100 57 100 86 100
Fonte: UFPA/Observatório Paraense de Políticas Municipais/ACERTAR - 2003
Estas informações ao serem agrupadas por categorias do tipo de situação
vivenciada podem gerar diversas possibilidades de análises quanto à questão social,
pois ao partir da primeira, trabalho, que possui a maior concentração pode-se inferir
que as questões centrais que levam este segmento à rua é a base econômica
comprometida das famílias.
Em relação à concentração das crianças e adolescentes trabalhando, o
DAMOS possui a maior concentração, 88,4%, em nível proporcional ao contingente
daquele Distrito, porém DABEL ainda reproduz o espaço da cidade que agrega o
17
Algumas delas tinham ido levar alimento para os pais ou responsáveis. No entanto, a maioria
estava trabalhando na venda de produtos, ajudando os pais/responsáveis.
54
capital e que absorve um fluxo de 64,0% do continente deste segmento nesta
situação de trabalho.
A segunda situação que possui maior percentual é a condição de ajudante
dos pais e o Distrito que possui a maior concentração é o DASAC com 25,6%,
portanto, esta questão é delicada, uma vez que o adulto acaba gerando uma
exposição da criança e do adolescente em situação de risco.
Uma situação que não foi identificada com grande freqüência, 22 casos,
mas é altamente delicada dada às violações dos direitos e dos determinantes
intrínsecos que o caso leva, uma vez que se trata da sexualidade humana, a
condição de exploração sexual. O Distrito do Entroncamento possui a maior
concentração com 54,5% do universo desta situação, e dentro do DASAC está com
4%, pois esta localização é singular pelo fato das condições objetivas que
comumente levam a essa área, uma vez que há maior intensidade da circulação de
pessoas que não são da cidade, como o caso dos camioneiros.
1.4. Escolaridade e idade das crianças e adolescentes em situação de rua
A maioria das crianças e adolescentes em situação de rua (46,9%)
declarou estudar ou terem estudado até a quarta série do primeiro grau; 36,5% têm
grau de escolaridade entre a 5ª e 8ª séries; 7,2% cursaram ou estão cursando o
supletivo; 4,9% declararam estar no segundo grau. Dos entrevistados, 2,3% nunca
foram à escola, 2,2% não quiseram ou não souberam responder a pergunta.
Quanto à idade, a maioria dos entrevistados está na faixa de 10 a 14
anos, 1.539 (52,3%); seguido da faixa etária entre 15 a 17 anos que representa 998
(33,9%) dos entrevistados; de 05 a 09 anos foram encontrados 361 (12,3%) e até
quatro anos 34 (1,2). Nesta última faixa etária estão incluídos aqueles que estavam
acompanhando os pais, enquanto esmolavam ou trabalhavam.
As tabelas a seguir mostram os dados encontrados:
55
Tabela 6 – Criança e adolescente, por distrito administrativo, segundo escolaridade
Total
Geral
DABEL DAGUA DASAC DABEN DAENT DAICO DAOUT DAMOS
ESCOLA –
RIDADE
Abs % Abs
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
%
Até 4ª série
1379 46,9
553 46,1
221 49,8
125 40,6
146 50,9
143 47,2
119 46,1
34 59,6
38 44,2
De 5ª a 8ª
1074 36,5 418 34,8
164 36,9
123 39,9
93 32,4
110 36,3
105 40,7
21 36,8
40 46,5
Supletivo
212 7,2 96 8,0 29 6,5 19 6,2 24 8,4 23 7,6 20 7,8 00 0,0 01 1,2
2º Grau
145 4,9 60 5,0 18 4,1 26 8,4 12 4,2 14 4,6 11 4,3 00 0,0 04 4,7
Nunca
estudou
69 2,3 48 4,0 03 0,7 04 1,3 08 2,8 05 1,7 01 0,4 00 0,0 00 0,0
NS/SR
64 2,2 25 2,1 09 2,0 11 3,6 04 1,4 08 2,6 02 0,8 02 3,5 03 3,5
TOTAL
2.943 100,0 1200 100 444 100 308 100 287 100 303 100 258 100 57 100 86 100
Fonte: UFPA/Observatório Paraense de Políticas Municipais/ACERTAR -2003
O DAOUT é que possui a maior concentração 59,6% de crianças e
adolescentes até a 4ª série, seguidos do DABEN com 50,9%
Tabela 7 – Criança e adolescente, por distrito administrativo, segundo idade.
Total
Geral
DABEL DAGUA DASAC DABEN DAENT DAICO DAOUT DAMOS
IDADE
Abs % Abs.
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
%
Até 4 anos
34 1,2 18 1,5 05 1,1 05 1,6 05 1,7 00 0,0 01 0,4 00 0,0 00 0,0
De 05 a 09
361 12,3 130 10,8
63 14,2
43 14,0
52 18,1
32 10,6
28 10,9
08 14,0
05 5,8
De 10 a 14
1539 52,3
572 47,7
246 55,4
154 50,0
156 54,4
144 47,5
171 66,3
39 68,4
57 66,3
De 15 a 17
998 33,9 475 39,6
128 28,8
105 34,1
74 25,8
125 41,3
58 22,5
09 15,8
24 27,9
SR / NI
11 0,4 05 0,4 02 0,5 01 0,3 00 0,0 02 0,7 00 0,0 01 1,8 00 0,0
TOTAL
2.943 100 1200 100 444 100 308 100 287 100 303 100 258 100 57 100 86 100
Fonte: UFPA/Observatório Paraense de Políticas Municipais/ACERTAR
1.5. Divisão étnico-racial dos entrevistados
As categorias cor/raça utilizadas no levantamento foram às mesmas
adotadas pelo IBGE, no estudo do CENSO 2000.
De acordo com o levantamento, foram encontradas 1.847 (62,8%) que
declaram com a cor da pele parda; 652 (22,2%) negras; 433 (14,7%) brancas e 11
(0,4%) foram categorizadas pelos entrevistadores como indígenas.
56
Tabela 8 – Criança e adolescente, por distrito administrativo, segundo
característica étnico/racial
Total
Geral
DABEL DAGUA DASAC DABEN DAENT DAICO DAOUT DAMOS
ETNICO/
RACIAL
Abs % Abs.
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
%
Branco (a)
433 14,7 161 13,4
54 12,2
63 20,5
57 19,9
45 14,9
35 13,6
05 8,8 13 15,1
Negro (a)
652 22,2 270 22,5
116 26,1
50 16,2
77 26,8
62 20,5
46 17,8
05 8,8 26 30,2
Pardo (a)
1847 62,8
763 63,6
271 61,0
195 63,3
151 52,6
196 64,7
177 68,6
47 82,5
47 54,7
Indígena
11 0,4 06 0,5 03 0,7 00 0,0 02 0,7 00 0,0 00 0,0 00 0,0 00 0,0
Amarelo (a)
00 0,0 00 0,0 00 0,0 00 0,0 00 0,0 00 0,0 00 0,0 00 0,0 00 0,0
TOTAL
2.943 100,0 1200 100 444 100 308 100 287 100 303 100 258 100 57 100 86 100
Fonte: UFPA/Observatório Paraense de Políticas Municipais/ACERTAR
57
Fig. 03 - Espacialização das crianças e adolescentes em situação de rua no município de
Belém, segundo Distritos Administrativos/concentração
18
N
S
L
O
NE
NO
SO
SE
200 - 399
400 - 599
600 - 1200
Fonte: UFPA/Observatório Paraense de Políticas Municipais/ACERTAR - 2003
18
A base das figuras foram produzida a partir da base cartográfica da SEGEP
58
Fig. 04 - Espacialização das crianças e adolescentes em situação de rua no município de
Belém, segundo local de moradia/Distrito Administrativo
N
S
L
O
NE
NO
SO
SE
Fonte: UFPA/Observatório Paraense de Políticas Municipais/ACERTAR - 2003
59
Fig. 05 - Espacialização das crianças e adolescentes em situação de rua no
município de Belém, segundo local de moradia/bairro
R
I
O
M
G
U
A
Á
B
A
Í
A
D
E
G
U
A
J
A
R
Á
B
A
I
A
D
E
S
A
N
T
O
A
N
T
Ô
N
I
O
B
A
I
A
D
E
M
A
R
A
J
Ó
N
S
L
O
NE
NO
SO
SE
Natal do Murubira
Porto Arthur
Chapéu Virado
Farol
Aeroporto
Mangueiras
Vila
Maracajá
Praia
Grande
Baía do Sol
Sucurijuquara
Paraíso
Marahu
Carananduba
São Francisco
Ariramba
Murubira
Caruara
ILHA DE
MOSQUEIRO
Ponta do
Queimado
Ilha do
Papagaio
Ilha do
Maruim I
Ilha do
Maruim II
Ilha do
Caruari
Ilha da
Conceição
ILHA DE
CARATATEUA
Ilha São
Pedro
Ilha Santa
Cruz
Água Boa
São João
do Outeiro
Itaiteua
Maracacuera
Brasília
Ilha de
Itatuoca
Ilha de
Cotijuba
Ilha Nova
Ilha de
Jutuba
Ilha de
Paquetá
Ilha
Mirim
Ilha
Jararaca
Ilha
Longa
Ilha do
Cruzador
Ilha da
Barra
Ilha
Jararacaquinha
Ponta Grossa
Paracuri
Cruzeiro
Ilha do
Fortinho
Parque
Guajará
Águas
Negras
Tenoné
Coqueiro
Tapanã
Parque
Verde
Cabanagem
Una
Pratinha
São
Clemente
Benguí
Mangueirão
Marambaia
Sacramenta
Pedreira
Maracangalha
Miramar
Barreiro
Val-de-Cães
Castanheira
Aurá
Souza
Telégrafo
Umarizal
Reduto
Marco
Fátima
Curió-Utinga
Guanabara
Águas
Lindas
Ilha do
Combu
Ilha de
Cintra
Ilha dos
Patos
Ilha do
Murutucu
Ilha Grande
Nazaré
Batista
Campos
Campina
Condor
Jurunas
Cidade
Velha
São
Brás
Cremação
Montese
(Terra Firme)
Universitário
Guamá
Canudos
Ilha
Porticarvônia
Campina de
Icoaraci
Agulha
Fonte: UFPA/Observatório Paraense de Políticas Municipais/ACERTAR - 2003
60
Fig. 06 - Espacialização das crianças e adolescentes em situação de rua no município de
Belém, segundo Distrito Administrativo e atividade/trabalhando
N
S
L
O
NE
NO
SO
SE
61
Fig. 07 - Espacialização das crianças e adolescentes em situação de rua no município de
Belém, segundo Distrito Administrativo e atividade/esmolando
N
S
L
O
NE
NO
SO
SE
62
Fig. 08 - Espacialização das crianças e adolescentes em situação de rua no município de
Belém, segundo Distrito Administrativo e atividade/perambulando e transitando
N
S
L
O
NE
NO
SO
SE
63
1.6 Pessoas responsáveis pelas crianças e adolescentes em situação de rua
no município de Belém
De acordo com a base de dados da pesquisa, somente 1.101 (37,4%) dos
entrevistados declararam que seus responsáveis são o pai e mãe; 969 (32,9%) têm
somente a mãe como responsável; 260 (8,8%) dizem que é o pai seu responsável;
221 (7,5%) responderam que são os avós; 122 (4,1%) responderam que são os
tios/tias; 104 (3,5%) dizem que é o padrasto e a mãe; 74 (2,5%) têm seus irmãos
mais velhos como responsáveis; 34 (1,2%) têm como responsáveis outros parentes;
30 (1,0%) não têm ninguém e 22 (0,7%) têm a madrasta e o pai. Somente 06 (0,2%)
não responderam a pergunta.
A tabela abaixo demonstra o resultado geral:
Tabela 9 – Criança e adolescente, por distrito administrativo, segundo o
responsável
Total
Geral
DABEL DAGUA DASAC DABEN DAENT DAICO DAOUT DAMOS
Quem é o
responsáv
el
Abs
% Abs.
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
%
Pai e mãe
1101 37,4
401 33,4
163 36,7
134 43,5
121 42,2
106 35,0
111 43,0
25 43,9
40 46,5
O pai
260 8,8 115 9,6 42 9,5 27 8,8 25 8,7 26 8,6 17 6,6 04 7,0 04 4,7
A mãe
969 32,9 408 34,0
153 34,5
100 32,5
79 27,5
109 36,0
81 31,4
16 28,1
23 26,7
Padrasto
e mãe
104 3,5 40 3,3 15 3,4 04 1,3 11 3,8 06 2,0 19 7,4 04 7,0 05 5,8
Madrasta
e pai
22 0,7 08 0,7 04 0,9 04 1,3 02 0,7 00 0,0 02 0,8 00 0,0 02 2,3
Irmãos
74 2,5 37 3,1 11 2,5 01 0,3 10 3,5 09 3,0 03 1,2 00 0,0 03 3,5
Os avós
221 7,5 95 7,9 29 6,5 25 8,1 23 8,0 19 6,3 18 7,0 06 10,5
06 7,0
Ninguém
30 1,0 20 1,7 00 0,0 00 0,0 01 0,3 08 2,6 01 0,4 00 0,0 00 0,0
Tios/tias
122 4,1 61 5,1 22 5,0 08 2,6 11 3,8 11 3,6 05 1,9 02 3,5 02 2,3
Outros
34 1,2 14 1,2 03 0,7 04 1,3 03 1,0 09 3,0 00 0,0 00 0,0 01 1,2
Sem
resposta
06 0,2 01 0,1 02 0,5 01 0,3 01 0,3 00 0,0 01 0,4 00 0,0 00 0,0
TOTAL
2943 100
1200
100 444 100 308 100 287 100 303 100 258 100 57 100 86 100
Fonte: UFPA/Observatório Paraense de Políticas Municipais/ACERTAR - 2003
64
Dentro da concentração das duas formas de composição de
responsabilidade para com as crianças e adolescentes infere-se: 1) a primeira
formação (pai e mãe) que possuiu o maior percentual, quando verificado a sua
correlação dentro do campo Distritos Administrativos é Mosqueiro que agrega esse
grupo, com 46,5% e com a menor concentração o DABEL, com apenas 33,4%.
Quando se busca a responsabilidade só da mãe verifica-se que o DAENT
é que possui a maior concentração 36,0%, dentro da média da categoria.
1.7. Atividade principal do responsável
Na tabela abaixo demonstrasse os vários ramos de atividades em que os
responsáveis das crianças e adolescentes em situação de rua trabalham. Na
variável Outras atividades estão contidas informações que tiveram de três a uma
citação.
Observa-se na Tabela 10 que a concentração das atividades dos
responsáveis estão situadas nas duas primeiras – Ambulante e Feirante - serviços
que estão dentro da relação da informalidade, que somados chegam a 31,2% e
outra situação é o nível de desempregado que chega a 10,0%.
Tabela 10 – Freqüência de atividades desenvolvidas pelo responsável
ATIVIDADES FREQ. % ATIVIDADES FREQ. %
Ambulante 592
20,1
Taxista 15
0,5
Feirante 327
11,1
Funcionário público 14
0,5
Desempregado 294
10,0
Eletricista 13
0,4
Empregada doméstica 211
7,2
Camelô 13
0,4
Sem resposta 158
5,4
Pintor 13
0,4
Ajudante de pedreiro 124
4,2
Faxineira 12
0,4
Dona de casa 102
3,5
Artesão 12
0,4
Não sabe/não lembra 92
3,1
Balconista 12
0,4
Pensionista/aposentado 85
2,9
Manicure 11
0,4
Vendedor/a 79
2,7
Porteiro 11
0,4
Comerciante 55
1,9
Policial/guarda 11
0,4
Autônomo 47
1,6
Serralheiro 10
0,3
Vigilante/segurança 45
1,5
Jornaleiro 09
0,3
Lavadeira 43
1,5
Servente 09
0,3
Estivador/braçal 35
1,2
Cambista de jogo 08
0,3
Peixeiro 31
1,1
Pedreiro 07
0,2
Carpinteiro 25
0,8
Secretária 07
0,2
Guardador de carros 24
0,8
Cabeleireiro/a 06
0,2
Mecânico 24
0,8
Metalúrgico 06
0,2
Operário 23
0,8
Marítimo 06
0,2
Açougueiro 22
0,7
Técnico em refrigeração 06
0,2
Marceneiro 21
0,7
Professor 05
0,2
Motorista 19
0,6
Catador de latinhas 05
0,2
Costureira 19
0,6
Carroceiro 05
0,2
Pescador 18
0,6
Garçonete 05
0,2
Agricultor 17
0,6
Carvoeiro 04
0,1
Fretista 16
0,5
Vendedor de frangos 04
0,1
65
Serviços gerais 15
0,5
Caseiro 03
0,1
Cozinheiro 15
0,5
Vigia de bicicletas 03
0,1
Outras atividades
120
4,3
Fonte: UFPA/Observatório Paraense de Políticas Municipais/ACERTAR - 2003
1.8. Com quem o entrevistado mora
De acordo com a base de dados, 1.319 (44,8%) dos entrevistados
declararam que moram com o pai e a mãe; 671 (22,8%) dizem morar com a mãe;
240 (8,2%) dizem que moram com o padrasto e mãe; 179 (6,1%) responderam que
moram com os avós; 156 (5,3%) responderam que moram com os irmãos; 128
(4,3%) dizem que moram com o pai; 82 (2,8%) moram com os tios/tias. Vivem com a
madrasta e o pai, 53 (1,8%). Dos entrevistados pelo levantamento, 74 (2,5%)
responderam que moram na rua. A tabela abaixo demonstra o resultado geral:
Foram totalizados 96 casos de entrevistados que declarou morar na rua,
entretanto, constam somente 74 na base de dados, devido 22 deles, não ter
respondido o formulário de entrevista em sua totalidade.
Tabela 11 – Criança e adolescente, por distrito administrativo, segundo pessoas
com quem mora
Total
Geral
DABEL DAGUA DASAC DABEN DAENT DAICO DAOUT DAMOS
Com quem
mora
Abs % Abs.
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
%
Pai e mãe
1319 44,8 482 40,2
213 48,0
157 51,0
139 48,4
126 41,6
129 50,0
30 52,6
43 50,0
O pai
128 4,3 48 4,0 19 4,3 18 5,8 13 4,5 14 4,6 11 4,3 01 1,8 04 4,7
A mãe
671 22,8 286 23,8
105 23,6
65 21,1
56 19,5
76 25,1
56 21,7
11 19,3
16 18,6
Padrasto
e mãe
240 8,2 96 8,0 35 7,9 16 5,2 21 7,3 23 7,6 30 11,6
11 19,3
08 9,3
Madrasta
e pai
53 1,8 24 2,0 09 2,0 04 1,3 05 1,7 06 2,0 03 1,2 00 0,0 02 2,3
Irmãos
156 5,3 66 5,5 20 4,5 19 6,2 17 5,9 20 6,6 09 3,5 02 3,5 03 3,5
Os avós
179 6,1 88 7,3 24 5,4 14 4,5 19 6,6 14 4,6 12 4,7 02 3,5 06 7,0
Ninguém
08 0,3 05 0,4 01 0,2 01 0,3 01 0,3 00 0,0 00 0,0 00 0,0 00 0,0
Tios/tias
82 2,8 41 3,4 12 2,7 09 2,9 10 3,5 05 1,7 02 0,8 00 0,0 03 3,5
Outros
28 1,0 12 1,0 01 0,2 02 0,6 02 0,7 08 2,6 02 0,8 00 0,0 01 1,2
Na rua
74 2,5 50 4,2
05 1,1 03 1,0 03 1,0
10 3,3
03 1,2 00 0,0 00 0,0
Sem
resposta
05 0,2 02 0,2 00 0,0 00 0,0 01 0,3 01 0,3 01 0,4 00 0,0 00 0,0
TOTAL
2943 100
1200
100 444 100 308 100 287 100 303 100 258 100 57 100 86 100
Fonte: UFPA/Observatório Paraense de Políticas Municipais/ACERTAR - 2003
66
Quanto ao aspecto morar a onde e com quem é evidente que pode-se
inferir diversas questões que estão diretamente vinculadas as relações sócio-
familiar, mas o mais crítico dentro do contexto da Tabela 11 é o indicador morar na
rua, pois conforme a leitura, dos 74 que compõem este universo, 50 casos (67.6%)
estão no DABEL.
Há que suscitar para efeito de exploração da questão apontada acima
algumas relações que talvez pareçam quantitativamente baixas quanto ao número
apresentado, mas o que importa na compreensão do dado é que este grupo rompeu
totalmente com os vínculos familiares, portanto, se o fato de estarem em situação de
rua, em condição de trabalho, esmolando e outros que já geram risco social,
imaginasse estes que não podem trazer nenhuma relação da constituição básica de
segurança pessoal.
Pode-se dizer que produzem novas relações e constituem formas
organizativas a partir dos novos arranjos de afeto e segurança, mas se dilaceram
quando de fato acabam sendo singularizados nas suas dimensões pessoais, pois
foram rompidas todas as perspectivas de direito social. Pode-se afirmar: são
sobreviventes dos descasos das políticas públicas.
Quanto a sua espacialização é imprescindível que se entenda que o
DABEL é o lócus das possibilidades, das alternativas, das estratégias e das
possíveis constituições de relações materiais, afetivas e culturais. O Distrito agrega
em si espaços que estabelecem a possibilidade de estar na rua e se reproduzir
dentro do mínimo necessário para sobreviver.
O outro Distrito é do Entroncamento, que possui 13,5% do total dos que
moram na rua. É importante correlacionar que os dois distritos formam um corredor
de circulação dessa parte dos que estão em situação de rua.
Comumente estes adotam como espaços os lugares que os dois Distritos
possuem. Fazem um trajeto para se movimentarem no período de 24h. Pode-se
dizer que estão na área do Ver-o-Peso ao Entroncamento da cidade.
1.9. Quantas pessoas moram com os entrevistados?
Moram, em média, 5,96 pessoas na casa das crianças e adolescentes em
situação de rua. As famílias dos mesmos demonstram ser bastante fragmentadas,
pois somente 656 (22,3%) dos entrevistados declararam morar com o pai e a mãe,
por exemplo. Moram com o pai, mãe e irmãos 546 (18,6%); são 309 (10,5%) os
67
entrevistados que responderam que moram somente com a mãe; 233 (7,9%) moram
com a mãe e irmãos; 140 (4,8%) moram com o padrasto mãe e irmãos; 118 (4%)
moram com os avós; 117 (4%) moram com o padrasto e mãe; 68 (2,3%) declararam
morar somente com o pai; 63 (2,1%) moram com os irmãos; e 57 (1,9%) moram com
tios/tias. Essas foram as categorias mais expressivas. Entretanto, vale ressaltar que
apareceram outras combinações nos resultados do levantamento, possíveis de
serem detectadas no banco de dados.
Tabela 12 – Criança e adolescente, por distrito administrativo, segundo o número
de pessoas com quem mora
Total
Geral
DABEL DAGUA DASAC DABEN DAENT DAICO DAOUT DAMOS
Número
de
pessoas
com quem
moram
Abs % Abs.
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
%
UM
09 0,3 07 0,6 01 0,2 01 0,3 00 0,0 00 0,0 00 0,0 00 0,0 00 0,0
DOIS
92 3,1 49 4,1 10 2,3 06 1,9 07 2,4 11 3,6 07 2,7 00 0,0 02 2,3
TRÊS
252 8,6 98 8,2 36 8,1 28 9,1 29 10,1
37 12,2
18 7,0 03 5,3 03 3,5
QUATRO
527 17,9 218 18,2
67 15,1
50 16,2
51 17,8
67 22,1
54 20,9
14 24,6
06 7,0
CINCO
559 19,0 230 19,2
86 19,4
64 20,8
45 15,7
50 16,5
59 22,9
10 17,5
15 17,4
SEIS
457 15,5 166 13,8
69 15,5
51 16,6
64 22,3
39 12,9
40 15,5
09 15,8
19 22,1
SETE
349 11,9 132 11,0
71 16,0
43 14,0
36 12,5
29 9,6 17 6,6 04 7,0 17 19,8
OITO
231 7,8 88 7,3 42 9,5 19 6,2 23 8,0 15 5,0 25 9,7 05 8,8 14 16,3
NOVE
129 4,4 64 5,3 15 3,4 11 3,6 12 4,2 12 4,0 09 3,5 01 1,8 05 5,8
DEZ
123 4,2 51 4,3 16 3,6 14 4,5 07 2,4 18 5,9 08 3,1 06 10,5
03 3,5
ONZE
45 1,5 12 1,0 10 2,3 05 1,6 06 2,1 03 1,0 09 3,5 00 0,0 00 0,0
DOZE
39 1,3 18 1,5 04 0,9 04 1,3 02 0,7 06 2,0 04 1,6 00 0,0 01 1,2
TREZE
24 0,8 12 1,0 05 1,1 01 0,3 01 0,3 01 0,3 03 1,2 00 0,0 01 1,2
QUATORZE
19 0,6 06 0,5 06 1,4 02 0,6 00 0,0 03 1,0 01 0,4 01 1,8 00 0,0
QUINZE A +
49 1,7 24 2,0 06 1,4 08 2,6 01 0,3 05 1,7 01 0,4 04 7,0 00 0,0
NÃO SABE
39 1,3 25 2,1 00 0,0 01 0,3 03 1,0 07 2,3 03 1,2 00 0,0 00 0,0
TOTAL
2943 100,0 1200 100 444 100 308 100 287 100 303 100 258 100 57 100 86 100
Fonte: UFPA/Observatório Paraense de Políticas Municipais/ACERTAR - 2003
1.10. Quantos irmãos/irmãs possuem as crianças e os adolescentes
entrevistado?
A média de irmãos que os entrevistados têm é de 3,62. Esse dado nos
pareceu bastante significativo, tendo em vista estarmos tratando de famílias pobres
e com baixo grau de escolaridade. Foram 20,4% os entrevistados que declararam ter
somente dois irmãos; 17,8% responderam ter três irmãos; 15,2% têm somente um
irmão/irmã; 12,9% têm quatro e 10,6% responderam ter cinco irmãos.
68
Tabela 13 – Criança e adolescente, por distrito administrativo, segundo o número
de irmãos
Total
Geral
DABEL DAGUA DASAC DABEN DAENT DAICO DAOUT DAMOS
Número
de irmãos/
irmã
Abs % Abs.
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
%
UM
446 15,2 170 14,2
92 20,7
47 15,3
36 12,5
48 15,8
41 15,9
10 17,5
02 2,3
DOIS
601 20,4 247 20,6
76 17,1
73 23,7
58 20,2
56 18,5
64 24,8
11 19,3
16 18,6
TRÊS
525 17,8 220 18,3
79 17,8
58 18,8
56 19,5
46 15,2
40 15,5
10 17,5
16 18,6
QUATRO
381 12,9 154 12,8
61 13,7
30 9,7 34 11,8
50 16,5
28 10,9
09 15,8
15 17,4
CINCO
311 10,6 125 10,4
52 11,7
44 14,3
40 13,9
19 6,3 19 7,4 02 3,5 10 11,6
SEIS
183 6,2 76 6,3 22 5,0 11 3,6 21 7,3 25 8,3 14 5,4 02 3,5 12 14,0
SETE
144 4,9 65 5,4 18 4,1 16 5,2 11 3,8 10 3,3 16 6,2 01 1,8 07 8,1
OITO
89 3,0 35 2,9 10 2,3 04 1,3 08 2,8 15 5,0 10 3,9 04 7,0 03 3,5
NOVE
45 1,5 17 1,4 04 0,9 03 1,0 07 2,4 04 1,3 06 2,3 03 5,3 01 1,2
DEZ
45 1,5 14 1,2 08 1,8 07 2,3 05 1,7 06 2,0 01 0,4 02 3,5 02 2,3
ONZE
19 0,6 06 0,5 04 0,9 01 0,3 01 0,3 06 2,0 01 0,4 00 0,0 00 0,0
DOZE
14 0,5 06 0,5 01 0,2 00 0,0 01 0,3 04 1,3 02 0,8 00 0,0 00 0,0
TREZE
06 0,2 02 0,2 00 0,0 00 0,0 01 0,3 01 0,3 01 0,4 01 1,8 00 0,0
QUATORZE
04 0,1 00 0,0 02 0,5 01 0,3 00 0,0 00 0,0 01 0,4 00 0,0 00 0,0
QUINZE A +
11 0,4 06 0,5 03 0,7 01 0,3 00 0,0 00 0,0 01 0,4 00 0,0 00 0,0
NÃO SABE
39 1,3 15 1,3 06 1,4 06 1,9 03 1,0 05 1,7 04 1,6 00 0,0 00 0,0
NENHUM
80 2,7 42 3,5 06 1,4 06 1,9 05 1,7 08 2,6 09 3,5 02 3,5 02 2,3
TOTAL
2943 100,0 1200 100 444 100 308 100 287 100 303 100 258 100 57 100 86 100
Fonte: UFPA/Observatório Paraense de Políticas Municipais/ACERTAR - 2003
1.11. Quem sustenta a casa das crianças e adolescentes em situação de rua?
O chefe da família, entendido como quem sustenta financeiramente a
casa, é o pai para 42,5% das crianças e adolescentes entrevistadas. A mãe é a
provedora do lar para 24,4%. Os avós também têm representatividade bastante
significativa, são eles que mantêm as casas de 8,9% dos entrevistados. 6,3% dos
entrevistados dizem ser eles mesmos quem sustenta a casa onde moram; 4,9%
responderam que são os tios/as; 4,8% dizem ser o padrasto e 3,5% responderam
que são os irmãos. Essas foram as respostas mais significativas.
69
Tabela 14 – Crianças e adolescentes, por distrito administrativo, segundo quem
sustenta a casa
Total
Geral
DABEL DAGUA DASAC DABEN DAENT DAICO DAOUT DAMOS
Quem
sustenta a
casa ?
Abs % Abs.
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
%
Pai
1252 42,5
470 39,2
207 46,6
149 48,4
134 46,7
112 37,0
115 44,6
27 47,4
38 44,2
Mãe 719 24,4 298 24,8
114 25,7
79 25,6
78 27,2
72 23,8
55 21,3
12 21,1
11
12,8
Avós 261 8,9 113 9,4 45 10,1
29 9,4 21 7,3 22 7,3 24 9,3 03 5,3 04 4,7
O próprio/a
185 6,3 87 7,3 10 2,3 16 5,2 09 3,1 32 10,6
12 4,7 02 3,5 17 19,8
Tios/as 144 4,9 66 5,5 24 5,4 12 3,9 13 4,5 11 3,6 11 4,3 04 7,0 03 3,5
Padrasto 140 4,8 58 4,8 18 4,1 09 2,9 08 2,8 17 5,6 19 7,4 06 10,5
05 5,8
Irmãos/as 102 3,5 42 3,5 13 2,9 05 1,6 13 4,5 13 4,3 07 2,7 03 5,3 06 7,0
Todos casa
32 1,1 16 1,3 02 0,5 01 0,3 01 0,3 02 0,7 09 3,5 00 0,0 01 1,2
Cunhado/a 17 0,6 07 0,6 02 0,5 00 0,0 03 1,0 03 1,0 02 0,8 00 0,0 00 0,0
Primo/a 11 0,4 03 0,3 00 0,0 01 0,3 02 0,7 05 1,7 00 0,0 00 0,0 00 0,0
Não lembra
07 0,2 03 0,3 02 0,5 00 0,0 00 0,0 01 0,3 00 0,0 00 0,0 01 1,2
SR/NI 58 2,0 33 2,8 03 0,7 06 1,9 04 1,4 10 3,3 02 0,8 00 0,0 00 0,0
Outras 15 0,4 04 0,2 04 0,7 01 0,5 01 0,5 03 0,8 02 06 00 0,0 00 0,0
TOTAL 2943 100
1200
100 444 100 308 100 287 100 303 100 258 100 57 100 86 100
Fonte: UFPA/Observatório Paraense de Políticas Municipais/ACERTAR - 2003
No Distrito da Sacramenta o sustento é dado em 48,4% pelo pai e com a
menor concentração no Distrito do Entroncamento.
Quanto se abstrai a informação para se identificar sobre a participação da
mãe o Distrito Administrativo do Guamá contribui com relação aos demais com
25,7% e com a menor parcela de contribuição está do Distrito de Mosqueiro.
1.12. Condição educacional das crianças e adolescentes em situação de rua
Do total de crianças e adolescentes entrevistados, 88,7% responderam
que estudam e 11,3% dizem que não. É no Distrito Administrativo de Belém - DABEL
com 16,2% e no Distrito Administrativo do Entroncamento - DAENT com 11,6% onde
existe maior circulação de crianças e adolescentes em situação de rua que não
estão estudando.
70
Tabela 15 – Criança e adolescente, por distrito administrativo, segundo situação
escolar
Total
Geral
DABEL DAGUA DASAC DABEN DAENT DAICO DAOUT DAMOS
Estuda?
Abs % Abs.
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
%
SIM
2610 88,7
1006 83,8 417 93,9 278 90,3 260 90,6 268 88,4 243 94,2 55 96,5 83 96,5
NÃO
333 11,3 194 16,2 27 6,1 30 9,7 27 9,4 35 11,6 15 5,8 02 3,5 03 3,5
TOTAL
2943 100,0 1200 100 444 100 308 100 287 100 303 100 258 100 57 100 86 100
Fonte: UFPA/Observatório Paraense de Políticas Municipais/ACERTAR - 2003
1.12.1. Para os que estudam: Horário em que estuda.
A maioria dos entrevistados, conforme Tabela 16, correspondendo a
44,9% declarou que estudam no período da tarde; 33,3% confirmaram que estudam
pela manhã; 14,6% estudam no turno da noite; 6,7% no intermediário e 0,6% não
responderam a pergunta. Esta informação é condizente quando cruzada com a
concentração do trabalho no turno da manhã
Foram as crianças e adolescentes entrevistados nos Distritos
Administrativos de Outeiro – DAOUT (com 52,7%), no Distrito Administrativo do
Entroncamento – DAENT (com 49,6%) e no Distrito Administrativo do Guamá (com
49,4%) – as que responderam, com maior freqüência, que estudam no período da
tarde.
Tabela 16 – Criança e adolescente, por distrito administrativo, segundo horário em
que estuda
Total
Geral
DABEL DAGUA DASAC DABEN DAENT DAICO DAOUT DAMOS
Horário
em que
estudam
Abs % Abs.
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
%
MANHÃ
868 33,3 332 33,0
143 34,3
104 37,4
79 30,4
79 29,5
79 32,5
20 36,4
32 38,6
TARDE
1172 44,9
416 41,4
206 49,4
120 43,2
120 46,2
133 49,6
110 45,3
29 52,7
38 45,8
INTERMED.
174 6,7 65 6,5 25 6,0 16 5,8 25 9,6 09 3,4 22 9,1 04 7,3 08 9,6
NOITE
380 14,6 183 18,2
43 10,3
37 13,3
36 13,8
44 16,4
30 12,3
02 3,6 05 6,0
SEM RESP.
16 0,6 10 1,0 00 0,0 01 0,4 00 0,0 03 1,1 02 0,8 00 0,0 00 0,0
TOTAL
2610 100,0 1006 100 417 100 278 100 260 100 268 100 243 100 55 100 83 100
Fonte: UFPA/Observatório Paraense de Políticas Municipais/ACERTAR - 2003
71
1.12.2. Crianças e adolescentes em situação de rua que não estudam
De acordo com a Tabela 17 foram 333 crianças e adolescentes que
declararam que não estudam. Desse total, 264 (79,3%) disseram que já estudaram e
os principais motivos que levaram a terem parado de estudar foram, o trabalho,
desinteresse, por mudança de endereço/cidade, por problemas na escola/brigas, por
vontade própria e por falta de vagas. Essas foram as citações mais expressivas.
Responderam que nunca foram para a escola 69 (20,7%) e as principais
causas estão lidadas a não terem idade suficiente, por falta de documentos, por falta
de vagas e situação econômica e social. Este um dado que precisa ser elevada a
condição essencial, pois as causas podem ser consideradas e discutidas dentro da
política de educação.
Esta condição de nunca terem estudado, quando espacializados revelam
que o DABEL concentra o maior percentual, com 24,7% e é expressivo notar que os
Distritos de Outeiro e Mosqueiro não incidência de não estudo.
Infere-se daí que quanto maior a complexidade do espaço social da
cidade, maior a possibilidade das questões sociais se tornarem mais densas e
excludentes dos direitos sociais.
Tabela 17 – Criança e adolescente, por distrito administrativo, segundo condição
escolar
Total
Geral
DABEL DAGUA DASAC DABEN DAENT DAICO DAOUT DAMOS
Já
estudou?
Abs % Abs.
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
%
SIM
264 79,3 146 75,3
24 88,9
26 86,7
19 70,4
30 85,7
14 93,3
02 100 03 100
NÃO
69 20,7
48 24,7
03 11,1
04 13,3
08 29,6
05 14,3
01 6,7
00 0,0 00 0,0
TOTAL
333 100,0 194 100 27 100 30 100 27 100 35 100 15 100 02 100 03 100
Fonte: UFPA/Observatório Paraense de Políticas Municipais/ACERTAR - 2003
1.12.3. Dos que já estudaram, quanto tempo faz que parou de estudar?
Conforme a Tabela 18, a maioria (51,5%) das crianças e adolescentes que
pararam de estudar, declarou que estão fora da escola há um ano; 23,1%
responderam que estão fora da escola há dois anos; 10,6% está há três anos; 5,3%
72
há quatro anos e 9,5% responderam que já está há mais de quatro anos fora da
escola.
Tabela 18 – Criança e adolescente, por distrito administrativo, segundo tempo fora
da escola
Total
Geral
DABEL DAGUA DASAC DABEN DAENT DAICO DAOUT DAMOS
Tempo
fora da
escola
Abs % Abs.
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
% Abs
%
1 ANO
136 51,5 70 47,9
09 37,5
18 69,2
12 63,2
14 46,7
09 64,3
01 50,0
03 100
2 ANOS
61 23,1 35 24,0
08 33,3
02 7,7 05 26,3
08 26,7
02 14,3
01 50,0
00 0,0
3 ANOS
28 10,6 14 9,6 05 20,8
02 7,7 02 10,5
03 10,0
02 14,3
00 0,0 00 0,0
4 ANOS
14 5,3 05 3,4 01 4,2 04 15,4
00 0,0 03 10,0
01 7,1 00 0,0 00 0,0
+ DE 4
25 9,5 22 15,1
01 4,2 00 0,0 00 0,0 02 6,7 00 0,0 00 0,0 00 0,0
TOTAL
264 100,0 146 100 24 100 26 100 19 100 30 100 14 100 02 100 03 100
Fonte: UFPA/Observatório Paraense de Políticas Municipais/ACERTAR - 2003
1.12.4. Porque a criança e o adolescente pararam de estudar?
A tabela 19 revela que o grande complicador e provocador da exclusão
escolar é o trabalho, com 15,9% portanto, remete-se a saída da família, da escola a
partir da possibilidade do apoio à família. Segue-se na mesma tabela uma
informação que precisa ser considerada dentro da dinâmica da infância e juventude,
que é a motivação para ir a escola e neste caso, 11,4% apontaram o desinteresse e
a preguiça como fator de abandono dos estudos..
Tabela 19 – Freqüência de motivos para estar fora da escola
MOTIVOS FREQ. %
Por causa do trabalho 42
15,9
Desinteresse/preguiça 30
11,4
Por mudança de cidade/endereço 21
8,0
Violência/desavença na escola 17
6,4
Por vontade própria 16
6,1
Por falta de vagas 15
5,7
Por motivo de viagem 13
4,9
Sem resposta 12
4,5
Para ajudar no sustento da família 09
3,4
Falta de condições econômicas e sociais 08
3,0
Não tem apoio da família 07
2,7
Desagregação familiar 06
2,3
Por motivo de doença 06
2,3
Fuga do lar 06
2,3
Por causa do vício/drogas 06
2,3
Falta de documentos/certidão 05
1,9
Falecimento de parentes 05
1,9
Não sabe/não lembra 05
1,9
Mora na rua/prefere ficar na rua 04
1,5
Não tem endereço fixo 04
1,5
73
Porque engravidou 04
1,5
Desistência 03
1,1
Por deficiência física 03
1,1
Por repetência 03
1,1
Por causa da distância entre casa e escola 02
0,8
Não adaptou-se nos colégios 02
0,8
Influência dos colegas 02
0,8
Outras respostas 08
3,2
TOTAL 264
100,3
Fonte: UFPA/Observatório Paraense de Políticas Municipais/ACERTAR - 2003
1.12.5. Para os que nunca estudaram
As causas declaradas pelas crianças e adolescentes para nunca terem
estudados estão associados em primeiro por não ter a idade suficiente, neste caso é
a precariedade que a situação de rua impõe, pois estão abaixo da faixa etária
educacional e estão nas ruas, estes chegam a 24,6%..
Tabela 20 – Freqüência dos motivos para nunca ter estudado
MOTIVOS FREQ. %
Não tem idade suficiente para estudar 17
24,6
Falta de documentos /certidão 10
14,5
Por deficiência física 04
5,8
Por falta de vagas 03
4,3
Falta de condições econômicas e sociais 03
4,3
Prefere ficar na rua / mora na rua 02
2,9
Não tem apoio da família 02
2,9
Por causa do trabalho 02
2,9
Não sabe / Não lembra 02
2,9
Desagregação familiar 01
1,4
Por vontade própria 01
1,4
Desinteresse / Preguiça 01
1,4
Por causa da distância 01
1,4
Sem resposta 20
29,0
TOTAL 69
99,7
Fonte: UFPA/Observatório Paraense de Políticas Municipais/ACERTAR - 2003
1.13. Quantos dias da semana o entrevistado vai para a rua?
Dos entrevistados, 37,9% responderam que vão para as ruas todos os
dias; 17,1% estão nas ruas somente nos finais de semana e 11,7% sempre estão
nas ruas três dias na semana. Essas são as freqüênc
74
Tabela 21 – Criança e adolescente, por distrito administrativo, segundo dias da
semana em que ficam fora de casa
Total
Geral
DABEL DAGUA DASAC DABEN DAENT DAICO DAOUT DAMOS
Dias da
semana
em que
fica na
rua
Abs % Abs.
% Abs.
% Abs.
% Abs.
% Abs.
% Abs.
% Abs.
% Abs.
%
Todos os
dias
1114
37,9
363 30,3
208 46,8
143 46,4
154 53,7
91 30,0
124 48,1
09 15,8
22 25,6
Final de
semana
504 17,1
163 13,6
77 17,3
52 16,9
37 12,9
56 18,5
47 18,2
29 50,9
43 50,0
Três dias
da
semana
345 11,7
156 13,0
53 11,9
27 8,8 30 10,5
33 10,9
38 14,7
06 10,5
02 2,3
Dois dias
da
semana
306 10,4
149 12,4
43 9,7 30 9,7 21 7,3 34 11,2
11 4,3 02 3,5 16 18,6
1 Dia na
semana
232 7,9 146 12,2
17 3,8 22 7,1 07 2,4 24 7,9 05 1,9 10 17,5
01 1,2
6 Dias na
semana
224 7,6 118 9,8 20 4,5 16 5,2 15 5,2 37 12,2
17 6,6 00 0,0 01 1,2
5 Dias na
semana
91 3,1 43 3,6 07 1,6 08 2,6 08 2,8 16 5,3 09 3,5 00 0,0 01 1,2
4 Dias na
semana
86 2,9 44 3,7 10 2,3 04 1,3 12 4,2 12 4,0 02 0,8 01 1,8 01 1,2
Sem
resposta
41 1,4 18 1,5 09 2,0 06 1,9 03 1,0 00 0,0 05 1,9 00 0,0 00 0,0
TOTAL
2943 100,0
1200 100 444 100 308 100 287 100 303 100 258 100 57 100 86 100
Fonte: UFPA/Observatório Paraense de Políticas Municipais/ACERTAR - 2003
1.13.1. Número de horas que o entrevistado passa na rua por dia.
Pela tabela abaixo podemos identificar o tempo de permanência dos
entrevistados nas ruas, com destaque para aqueles que permanecem de 4 a 6 horas
que foram representados pela maioria no levantamento, totalizando 34%.
75
Tabela 22 – Criança e adolescente, por distrito administrativo, segundo horas de
permanência na rua
Total
Geral
DABEL DAGUA DASAC DABEN DAENT DAICO DAOUT DAMOS Horas de
permanência
na rua por
dia
Abs % Abs.
% Abs.
% Abs.
% Abs.
% Abs.
% Abs.
% Abs.
% Abs.
%
1 a 2 horas 216
7,3
65
5,4
62
14,0
30
9,7
18
6,3
18
5,9
16
6,2
04
7,0
03
3,5
+ de 2 a 4 h 742
25,2
262
21,8
130
29,3
109
35,4
74
25,8
69
22,8
64
24,8
15
26,3
19
22,1
+ de 4 a 6 h 1002
34,0
373
31,1
160
36,0
108
35,1
128
44,6
97
32,0
83
32,2
17
29,8
36
41,9
+ de 6 a 8 h 467
15,9
221
18,4
54
12,2
32
10,4
28
9,8
42
13,9
55
21,3
12
21,1
23
26,7
+ de 8 a 10 h 228
7,7
120
76
Tabela 23 – Criança e adolescente, por distrito administrativo, segundo rendimento mensal
Total
DABEL DAGUA DASAC DABEN DAENT DAICO DAOUT DAMOS
Ganho
por mês
nas ruas
Abs % Abs.
% Abs.
% Abs.
% Abs.
% Abs.
% Abs.
% Abs.
% Abs.
%
77
Fig. 09 - Espacialização das crianças e adolescentes em situação de rua no município de
Belém, segundo Distritos Administrativos com menos de um salário mínimo
N
S
L
O
NE
NO
SO
SE
78
Considerações Gerais
O tema central desta dissertação foi o estudo da espacialidade da
questão social na dimensão intra-urbana do Município de Belém. Trata-se de um
tema de reduzida visibilidade na área das políticas sociais, principalmente nesta que
é parte integrante do objeto, a situação de rua que envolve a criança e adolescente.
Isto se traduz na escassez das sistematizações das bases de dados das questões
sociais.
A perspectiva adota foi a de correlacionar três grandes temas que podem
estar imbricados na formulação de uma metodologia de estudo sobre a questão
social, quais sejam: o espaço público, a espacialização intra-urbana e a questão
social da situação de rua.
As apreensões derivadas das perceptivas que adensaram esta
abordagem remeteram à fundamentação do público enquanto espaço das
reproduções das relações sociais e que de modo geral se constituem em perspectiva
de reprodução das bases capitalistas.
As apreensões que derivaram dessa perspectiva direcionaram a
afirmação de algo eminente óbvio, mas detalhados em níveis de informações que
consolidam as violências que as ações humanas constituem principalmente quando
negam as possibilidades do exercício mínimo da cidadania.
Derivou-se ainda, a compreensão da formação urbana e dos espaços
que as cidades constituem e, em particular, uma cidade que está na região
amazônica e que se moveu e se move dentro das contradições que as produções
capitalistas desenvolveram.
Dentro dos estudos apontados, sistematizados e analisados, pôde-se
compreender que a formação intra-urbana da cidade de Belém é singular e suas
formações econômicas e sociais produzem matizes diferenciadas das segregações
sociais e se espacializam a partir das determinações movidas pelo capital.
Dentro dessa lógica, obviamente não se pôde inferir, dada a
temporalidade, mas aponta-se neste cenário enquanto problema para ser discutido,
investigado e sistematizado o momento da formação da questão social que envolve
as crianças e adolescentes em situação de rua a cidade de Belém, dada a
historicidade que permitiu revelar que as segregações sociais são determinadas
dentro do processo histórico da formação urbana e dos espaços das cidades.
79
A compreensão que se revelou dentro das espacializações intra-urbanas
da cidade foi determinante para se desenhar e cartografar uma matriz de análise
que permitiu correlacionar as formações fixas e dos seus fluxos enquanto
constituintes dos cenários.
Outra dimensão determinante é a base que suscitou à experiência da
espacialização de uma questão social, neste caso a situação de rua. Revelou-se que
há possibilidade de se constituir uma metodologia que em certo nível de
especificidade pode-se adotar à outras questões que sejam determinantes as
compreensões das realidades sociais dos segmentos que se tornam excluídos dos
direitos sociais.
Em nível de prospecção abstrai-se dessa dissertação uma proposta que
já se iniciou a partir de uma experiência do exercício acadêmico, que é a criação de
um sistema de informação municipal e, neste caso, a questão social pode ser um
dos eixos que venha a se constituir enquanto área de informação.
É imprescindível salientar que há dois caminhos para reafirmar a idéia
central dessa dissertação, que é a confirmação da importância da espacialização
das questões sociais.
O primeiro caminho é a constituição de banco de dados de informações
secundárias e que subsidiarão a formulação de indicadores intra-urbanos, no caso a
base de dados dos Setores Censitários do IBGE que possui micro dados dos
municípios brasileiros e que podem ser amplamente qualificado nas estruturações
das análises pretendidas.
O segundo caminho é a formação das bases a partir das pesquisas
primárias das questões sociais que não podem reveladas com precisões, dada as
ausências de peculiaridades de cada uma. O que se verificou nesta dissertação, a
exploração de dados que puderam ser decodificados e micro-relacionados e
cruzados em diversos aspectos, que por sinal pode-se ainda a partir da base
existente revelar outras realidades da questão social estudada.
Talvez, pareça especulação metodológica, mas de fato as informações
contidas nesta dissertação passam por uma singularidade que permita aos
formuladores de políticas a construção de estratégias que levem as possibilidades
das alterações dos quadros existentes.
80
Bibliografia
ARENDT, Hannah. A condição Humana. Introdução de Celso Lafer. Tradução
de Roberto Raposo. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1991.
BELÉM, Prefeitura Municipal de. Secretaria Municipal de Coordenação Geral do
Planejamento e Gestão. ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO MUNICÍPIO DE
BELÉM. BELÉM. 2000. Belém: Secretaria Municipal de Coordenação Geral
do Planejamento, 2000
BELÉM, Prefeitura Municipal de. Secretaria Municipal de Coordenação Geral do
Planejamento e Gestão. ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO MUNICÍPIO DE
BELÉM. BELÉM. V.2, 1995. Belém: Secretaria Municipal de Coordenação
Geral do Planejamento, 1995.
BELÉM, Prefeitura Municipal de. Secretaria Municipal de Coordenação Geral do
Planejamento e Gestão. Diagnóstico Institucional para Apoiar a Elaboração
do Plano Estratégico Municipal para Assentamento Subnormais. Belém,
2000
________. Fundação Papa João XXIII. Crianças e adolescentes em situação de
rua no Município de Belém. Belém, 1994.
BRASIL, Marília Carvalho. Os fluxos migratórios na região norte nas
décadas de 70 e 80: uma nálise exploratória.
www.fundaj.gov.br/docs/text/mabrasil.doc acessado em 20 de fevereiro de
2007.
CASTELLS, Manuel. A Questão Urbana. Trad. Arlene Caetano, Rio de Janeiro:
Paz e Terra, 1983 ( Coleção pensamento crítico, v:48)
________. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
CASTEL, Robert. As transformações da questão social. In: BÓGUS, Lucia,
YAZBEK, Maria Carmelita & BELFIORE-WANDERLEY, Mariângela (orgs.).
Desigualdade e a questão social. São Paulo: Educ, 1997, pp. 161-190.
CASTRO, Iná Elias de; GOMES, Paulo César da Costa; CORRÊA, Roberto
Lobato (Org's). Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand
Brasil, 1995.
81
CORRÊA, Antônio Lamarão et al. Primeira Légua Patrimonial de Belém: análise
de variáveis de reestruturação intra-urbana. In: TRAÇOS. Revista do Centro
de Ciências Exatas e Tecnologia. Belém: UNAMA, v. 2, nº 4, 1999.
CORRÊA, Roberto Lobato. A rede urbana. São Paulo: Ática, 1989. (Série
Princípios)
__________. O espaço urbano. São Paulo: Ática, 1989a. (Série Princípios)
__________. Trajetórias geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997.
COSTA, Heloísa Lara Campos da et al. Políticas Públicas, desigualdades
Sociais e Crianças no Amazonas - Belém: UNAMAZ, FUA,UFPa, 1993.
DI PAOLO, Pasquale. A mediação política em Belém do Pará: um ensaio de
sociologia política. Belém: UFPa/CFCH, 1988.
DINIZ, Eli (Org). Políticas Públicas para áreas Urbanas: Dilemas e Alternativas.
Debates Urbanos. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.
HABERMAS, Jüngen. Mudança Estrutural da Esfera Pública. Tradução de
Flávio R. Kothe. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1984.
LEAL, Aluizio Lins. Uma sinopse histórica da Amazônia. São Paulo, 1991
(inédito) [s.n] reprodução eletrônica.
LEFEBVRE, Henry. O Direito à Cidade. São Paulo: Moraes, 1991.
LOJKINE, Jean. O Estado Capitalista e a Questão Urbana, Trad. Estela dos
Santos Abreu, 2ª ed., São Paulo: Martins Fontes, 1992.
LOUREIRO, Violeta Refkalefsky. A História Social e Econômica da Amazônia.
In: PARÁ. Secretaria de Estado de Educação. Estudos e Problemas
Amazônicos: História Social e Econômica e Temas Especiais - 2ª ed.
Belém: CEJUP, 1992.
OLIVEIRA, Juarez de Castro; FERNANDES Fernando. Metodologia e
Considerações acerca da Projeção da População do Brasil: 1980 - 2020.In:
SÃO PAULO EM PERSPECTIVA - Tendências Demográficas:
reestruturação produtiva. São Paulo: Fundação SEAD, Vol. 10, Nº 2/ Abr-
Jun / 1996.
RAICHELIS, Raquel. Esfera Pública e Conselhos de Assistência Social. São
Paulo/SP, ed. Cortez, 2º edição, 2000.
82
RODRIGUES, Edmilson Brito. Espaço Ambiente Intra-Urbano de Belém e
Qualidade de Vida dos Trabalhadores. Dissertação (Mestrado).
PLADES/NAEA/UFPa, 1995.
SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo. Razão e emoção.
São Paulo: Editora Hucitec, 2ª Ed. 1997.
______________. Espaço e sociedade: ensaios. Rio de Janeiro: Vozes, 1982.
SANTOS, Roberto Araújo dos. História Econômica da Amazônia: 1800 -1920.
São Paulo: T.a.Queiroz, 1980.
TOURINHO, Helena Lúcia Zagury et al. Região Metropolitana de Belém:
indicadores de qualidade de vida urbana. Belém, 2000. (no prelo)
TRINDADE JR., Saint-Clair Cordeiro da. A cidade dispersa: os novos espaços
de assentamento em Belém e a reestruturação metropolitana. São Paulo,
1998. Tese (Doutorado em Geografia) - Faculdade de Filosofia, Letras e
Ciências Humanas - Universidade de São Paulo.
________. Agentes, redes e territorialidades urbanas. In: Teritório/Laget,
UFRJ. Rio de Janeiro: Gramond, 1998. Ano III, nº 5 (jul/dez. 1998).
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