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ANEXO 07
Projetos de segurança pública desenvolvidos pela Coordenadoria de Defesa Social
1. Centro de pesquisa e extensão em violência e políticas de segurança
O seu objetivo é elaborar, acompanhar, implementar e avaliar de forma crítica as políticas públicas de combate à violência e à
criminalidade em Uberlândia. É uma parceria entre a Prefeitura Municipal, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a Polícia Militar
e Civil. O Centro é constituído de pesquisadores da UFU e dos órgãos públicos envolvidos com o combate à criminalidade.
Dentre as atividades desenvolvidas pelo Centro, encontram-se o Geoprocessamento, a partir do mapeamento de crimes e da sua
utilização no planejamento e gerenciamento das atividades policiais; desenvolvimento de estratégias e programas de controle em nível
local; e capacitação de pessoas com vistas a solucionar os problemas na área da segurança pública. O prazo para início de execução do
projeto está previsto para um ano e dez meses, a contar da data de sua criação.
2. Jovens Contra o Crime – JCC
O JCC é um projeto que foi apresentado para o Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente em abril de 2004, tendo uma
aprovação unânime com indicação para implantação em Uberlândia. O trabalho será desenvolvido em escolas e em outras instituições que
abrigam menores infratores. Este programa é baseado no Yorth Crime Watch of America – YCWA, iniciado na cidade de Miami/EUA,
atualmente desenvolvido em vários países e em algumas regiões do Brasil, tendo já bons resultados.
Dentre vários objetivos do projeto, destaca-se o de desenvolver no jovem estudante a habilidade de liderar, pois serão eles próprios
quem irão preparar, executar e assumir a responsabilidade pelo programa. O prazo inicial de execução do projeto é de 6 meses.
3. Promotoras legais populares
Os principais objetivos desse projeto pautam-se em formar mulheres de comunidades de baixa renda para que transmitam
informações sobre questões familiares com vistas a promover a paz e a organização familiar, façam atendimentos psicológicos e sociais e
realizem encaminhamentos que visem a diminuição de conflitos e violência estabelecidos. A seleção dos participantes e a elaboração do
material de apoio está marcado no cronograma do Plano Diretor de Segurança para ter início em maio de 2005.
4. Reestruturação dos Postos Integrados de Segurança e Cidadania – PISC
Os PISC's foram criados em Uberlândia em 2001, com o objetivo de promover apoio à população nas áreas jurídica, social e
psicológica, a partir de um convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e universidades, a exemplo da UFU. Os principais serviços e
atividades desenvolvidos pelo PISC desde sua criação são: articulação e mobilização comunitária; policiamento comunitário; orientação e
encaminhamento de documentações; programas de segurança para atividades de lazer e cultura; desenvolvimento dos projetos de segurança
solidária, família cidadã e promotores populares de cidadania, dentre outras. (SANTOS, 2003, p.60).
Além dos serviços desenvolvidos por profissionais da área do Direito, do Serviço Social e da Psicologia, juntamente com a Polícia
Militar e a Guarda Municipal, o PISC pretende integrar os seus serviços, evitando que as pessoas se desloquem para diferentes lugares para
solucionar determinado problema. Pretende-se, ainda, ministrar no próprio PISC palestras com temáticas que abordem a cidadania, a justiça
e a violência. Tal reestruturação temo prazo de um ano para ser iniciada.
5. Projeto video-monitoramento “Olho Vivo”
A implantação de video-monitoramento trarão resultados rápidos e positivos na prevenção de delitos nas ruas onde serão
colocadas as câmaras, pois tal sistema permite as seguintes ações: gravação das ocorrências em um Banco de Dados do Sistema do
COPOM e detecção de movimentos bruscos (alarme).
O Projeto pretende reduzir em 40% os crimes violentos contra a pessoa e o patrimônio e em 50% os furtos a transeuntes, a
estabelecimentos comerciais e a veículos, aumentando em 50% a prisão dos autores de furtos e roubos. O prazo de início da execução do
projeto deve ser de um ano e seis meses.
6. Projeto Anjos na escola
Este projeto tem por finalidade regular as atividades do Policiamento Ostensivo Escolar voltadas para a manutenção da segurança
nas escolas de ensino fundamental e médio. Pretende-se implantá-lo já no segundo semestre de 2005.
Os objetivos principais deste projeto é: fiscalizar a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade nos estabelecimentos vizinhos
à escola; prevenir e reprimir o tráfico de drogas nas escolas; fiscalizar e orientar o trânsito local.; inibir atos de vandalismo contra as
pessoas e contra o patrimônio público e particular nas proximidades das escolas, dentre outros.
7. Programa educacional de resistência às drogas e à violência – PROERD
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Este projeto teve início em 1998 em Uberlândia, sob o apoio do 17
o
Batalhão e da Secretaria Municipal de Educação, atendendo
mais de 7.000 alunos da 4
a
série até o ano 2000.
Além do objetivo principal do projeto, que é desenvolver ações que previnam ou reduzam o uso de drogas e combatam a violência
entre crianças e adolescentes, pretende-se também manter uma divulgação do mesmo por meio de vídeos e campanhas educativas a serem
desenvolvidas em empresas, escolas e reuniões comunitárias. Prazo de início: seis meses.
8. Projeto Garoto do Futuro
O projeto visa prestar um trabalho comunitário aos jovens e na faixa etária de 12 a 24 anos, que estejam envolvidos com a
criminalidade e a violência. Fora este objetivo pretende-se implantar projetos temáticos e culturais nas escolas; incluir estudantes em
programas de apoio a jovens e famílias e trabalhar sexualidade, afetividade, DST's e Aids e prevenção do uso de drogas, dentre outros.
Prazo de início: seis meses.
FONTE: Plano Diretor de Segurança Pública de Uberlândia (2005)
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Confira reportagem sobre o PROERD no Anexo 08.