( PDF ) Avaliação da qualidade da água consumida pela população do distrito do Sana - Macaé

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UFRRJ

INSTITUTO DE TECNOLOGIA

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DE ALIMENTOS

DISSERTAÇÃO

Avaliação da Qualidade da Água Consumida pela População do Distrito do

Sana – Macaé - RJ

Gaspar Dias Monteiro Ramos

2008

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UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO DE TECNOLOGIA

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DE ALIMENTOS

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELA

POPULAÇÃO DO DISTRITO DO SANA – MACAÉ - RJ

GASPAR DIAS MONTEIRO RAMOS

Sob a Orientação da Professora

Arlene Gaspar

e Co-orientação do Professor

Hélio Fernandes Machado Junior

Dissertação submetida como requisito

parcial para obtenção do grau de Mestre

em Ciência e Tecnologia de

Alimentos, no Programa de Pós-

Graduação em Ciência e Tecnologia de

Alimentos, Área de Concentração em

Ciências de Alimentos.

Seropédica, RJ

Março de 2008

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363.610981

R175a

Ramos, Gaspar Dias Monteiro, 1981-

Avaliação da qualidade da água

consumida pela população do

distrito do Sana – Macaé - RJ/

Gaspar Dias Monteiro Ramos – 2008.

127f. : il.

Orientador: Arlene Gaspar.

Dissertação (mestrado) –

Universidade Federal Rural do Rio

de Janeiro, Instituto de

Tecnologia.

Bibliografia: f. 48-55.

1. Controle de qualidade da água

– Macaé (RJ) – Teses. 2. Água -

Consumo – Teses. I Gaspar, Arlene,

1956- . II. Universidade Federal

Rural do Rio de Janeiro. Instituto

de Tecnologia. III. Título.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO DE TECNOLOGIA

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE

ALIMENTOS

GASPAR DIAS MONTEIRO RAMOS

Dissertação submetida com requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Ciência e

Tecnologia de Alimentos, no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de

Alimentos, Área de Concentração em Ciências de Alimentos.

DISSERTAÇÃO APROVADA EM 05/03/2008

_______________________________________________

Arlene Gaspar. Dr

. UFRuralRJ

(Orientadora)

_______________________________________________

Valmir Laurentino Silva. Dr. FIOCRUZ

(Membro)

________________________________________________

Lucio Carramillo Caetano. Dr. DNPM

(Membro)

________________________________________________

Hélio Fernandes Machado Junior. Dr. UFRuralRJ

(Suplente)

DEDICATÓRIA

Aos meus pais,

Exemplos de amor, dignidade, compreensão e vida e por abdicarem de seus

sonhos em prol dos meus.

A minha amada Fernanda,

Pelo amor, amizade, compreensão e constante participação e incentivo na

minha realização pessoal e profissional.

Aos meus irmãos Lívia e Henrique,

Amigos presentes sempre compreendendo as minhas lutas.

AGRADECIMENTOS

• A Deus que me deu forças para realizar este trabalho e na verdade por todas as coisas”

que me supriu, supre e suprirá em todos os meus anseios. Obrigado!

• Agradeço aos meus pais, Gaspar e Olívia e aos meus irmãos, Lívia e Henrique pelo

apoio, incentivo e amor em todos os momentos da minha vida.

• A minha amada Fernanda, pelo incentivo, carinho e auxílio.

• À Professora, orientadora e amiga Arlene Gaspar pela orientação, incentivo, apoio e

pela confiança em mim depositada. Também pelos valiosos conhecimentos transmitidos

através de nosso trabalho em conjunto nestes últimos anos e exemplo de integridade e

perseverança na atividade científica e ao trabalho que vem realizando.

• Ao meu sogro José e minha sogra Neiva por entenderem a minha luta e por sempre

estarem presente com seu apoio e compreensão.

• Ao Professor Dr. Valmir Laurentino da Silva pela amizade, apoio nestes anos de

convívio e disposição constante em colaborar e pelo exemplo de dignidade e ajuda ao

próximo.

• Ao Professor Dr. Helio Fernandes Machado Junior pelo apoio e boa vontade de

contribuir .

• A Alessandra Queiroga Gonçalves do laboratório de Doenças Parasitarias pela ajuda

nas análises parasitológicas e pelos conhecimentos trocados.

• Ediná Rodirgues Técnica do Laboratório de Microbiologia do DTA pela amizade e

supervisão das análises microbiológicas.

• André Fioravante Gerra pela grande amizade e ajuda nas análises microbiológicas.

• Aos amigos do Laboratório de Análise de Alimentos e Bebidas (LAAB), com os quais

convivi durante parte da graduação e em toda a realização deste trabalho.

• Ao Márcio representando o Conselho gestor da Sanapa, o meu muito obrigado pela

viabilização na realização deste trabalho.

• Ao Dilvan pela colaboração e disposição na realização de todas as coletas.

• Ao Milton M. Fernandes pela parceria e elaboração da parte de uso e ocupação e pela

presença na maioria das coletas.

• Ao funcionário Técnico do Departamento de Solos, Jair do Nascimento Guedes pela

contribuição com as análises de metais pesados.

• A População do Sana pela grande colaboração na realização deste trabalho.

• Ao Wilson Pereira (In memorian) pela colaboração na construção do meu saber, muito

obrigado.

• Aos professores e funcionários técnicos e administrativos pela amizade, apoio e

ensinamentos.

• A FIOCRUZ que contribuiu de forma grandiosa para a realização das analises

parasitológicas.

• E a todos aqueles que contribuíram que participaram de forma direta ou indireta na

realização desse trabalho.

O meu muito obrigado!

BIOGRAFIA

GASPAR DIAS MONTEIRO RAMOS, filho de Gaspar Monteiro Ramos e Olívia Dias

Ramos, nasceu dia 15 de agosto de 1981, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de

janeiro.

Ingressou no curso de Engenharia de Alimentos em março de 2001 na Universidade Federal

Rural do Rio de Janeiro, concluindo este no ano de 2005.

Estagiou no Laboratório Analítico de Alimentos e Bebidas (LAAB), do Departamento de

Tecnologia de Alimentos - UFRRJ, no período de abril de 2003 a fevereiro de 2006, tendo

desenvolvido atividades de pesquisa na área de Controle Físico e Químico de Alimentos e

Bebidas.

Em março de 2006, ingressou no Curso de Mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos

da UFRRJ, com área de concentração em Ciências de Alimentos, trabalhando com Qualidade

de Água.

Em abril de 2007 iniciou sua atuação como professor substituto nas disciplinas de Tecnologia

de Produtos Agropecuários e Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários.

RESUMO

RAMOS, Gaspar Dias Monteiro. Avaliação da qualidade da água consumida pela

população do distrito do Sana – Macaé - RJ. 2008. 113p. Dissertação (Mestrado em

Ciência e Tecnologia de Alimentos). Instituto de Tecnologia, Departamento de Tecnologia de

Alimentos, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, 2008.

A água é veículo de uma grande quantidade de patógenos e substâncias nocivas a saúde

humana, por isso há grande importância de se manter um controle sob suas características

físico-químicas e microbiológicas. O objetivo deste estudo foi avaliar a qualidade da água

consumida pela população do Distrito do Sana – Macaé - RJ, através de análises Físico-

químicas, bacteriológicas e parasitológicas. A água consumida pela população do arraial do

Sana é proveniente de três fontes de captação, duas na microbacia do Palmital (sendo uma

subterrânea) e uma na microbacia da Glória. Ambas são armazenadas em reservatórios

distintos (reservatório do Palmital e reservatório da Glória) e distribuídas para a população

sem sofrer qualquer tipo tratamento. Nas estações do ano foram coletadas três amostras em

cada reservatório para as análises físico-químicas e bacteriológicas e uma amostra para as

análises parasitológicas. Devido à dificuldade de se chegar até as captações, foi coletada uma

amostra por estação para todas as análises realizadas. Os parâmetros físico-químicos foram

determinados de acordo com os procedimentos descritos na APHA (1998). As análises

bacteriológicas foram: pesquisa de coliformes totais e coliformes termotolerantes (coliformes

fecais) pelo método do Número Mais Provável (NMP) pela técnica dos tubos múltiplos, e

contagem de bactérias heterotróficas de acordo com a metodologia da APHA (1998). As

análises parasitológicas objetivaram a pesquisa de cistos de Giardia sp. e Entamoeba spp e

oocistos de Cryptosporidium spp. As amostras foram coletadas utilizando-se filtros

comerciais (1µm de porosidade), filtro artesanal constituído por absorvente de gaze dobrada

dez vezes e membranas de ésteres mistos de celulose (3,0 µm de porosidade nominal). Os

sedimentos retidos nos filtros foram examinados mediante microscopia direta. Quanto aos

parâmetros físico-químicos, a água atendia a legislação. As águas dos dois reservatórios só

apresentaram diferenças significativas em relação à turbidez, sendo a água proveniente da

Glória com maior turbidez que a do Palmital. Quanto aos parâmetros bacteriológicos, os

resultados indicaram elevada contaminação, com níveis acima do preconizado pela Portaria

do MS n° 518/04, sendo que a água proveniente da Glória os índices de contaminação eram

maiores que a do Palmital. Diversas formas parasitárias incluindo Cryptosporidium spp e

Entamoeba spp foram observadas por microscopia óptica na água nas diferentes estações do

ano. Baseado nos resultados encontrados recomenda-se tratamento prévio da água a ser

oferecida à população.

Palavras-chave: qualidade da água, água para consumo, Sana.

ABSTRACT

RAMOS, Gaspar Dias Monteiro. Evaluation of the quality of the water consumed by the

population of the District of Sana - Macaé - RJ. 2008. 113p. Dissertation (Master Science

in Food Science and Technology). Instituto de Tecnologia, Departamento de Tecnologia de

Alimentos, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, 2008.

The water is vehicle of pathogenic microoganisms and noxious substances for human health,

so it’s great importance the control of the physiochemical and microbiological characteristics.

The aim of this study was to evaluate the quality of the water consumed by the population of

the District of Sana - Macaé - RJ, through physiochemical, bacteriological and parasitological

analyses. The water consumed by the population of the Arraial of Sana is obtained from three

sources of captation, two in microwash of Palmital (one is groundwater) and one in

microwash of Glória. Both stored in different reservoirs (reservoir of Palmital and reservoir of

Glória) and the water was distributed for the population without any type treatment. Each

season was collected three samples in each reservoir for the physiochemical and

bacteriological analyses and one sample for the parasitological analyses to each season. In the

captation, due to difficulty of arriving to them, one sample was collected by station for all

analyses. Physiochemical analyses were carried out using the procedures described in APHA

(1998). The bacteriological analyses were: research of total coliform and thermotolerant

coliform (fecal coliform) by the method of Most Probable Number (NMP) using by multiple

tubes technique, and counting of heterotrophic bacteria according to methodology of APHA

(1998). The parasitological analyses aimed at the research of de Giardia sp. and Entamoeba

spp cysts, Cryptosporidium spp oocysts, the samples were collected using commercial filters

(1µm of porosity), handicraft filter constituted by gauze absorbent bent ten times and mixed

esters of cellulose membranes (3,0 µm of nominal porosity). The sediments retained in the

filters were examined by direct microscopy. According to legislation in relation to the

physiochemical parameters all samples were approved. The waters of the two reservoirs

presented significant differences one in relation to the turbidity, being the water provenient of

Glória to show more levels of turbidity than Palmital. In relation to the bacteriological

parameters, the results showed high contamination, with levels above of the acceptable limits

of Portaria MS n° 518/04, and the water provenient of Glória to show more levels of

contamination than Palmital. Several parasitic forms including Cryptosporidium spp and

Entamoeba spp were observed by optical microscopy in the water in different seasons. Based

on the results it’s necessary to make a treatment of the water before to distribute it for the

population.

Key words: quality of the water, water for consumption, Sana.

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 Espécies registradas de Cryptosporidium, seus tamanhos e principais 14

hospedeiros

Tabela 2 Condições climáticas durante as coletas ao longo das estações do ano 28

Tabela 3 Contagem de coliformes totais (CT), fecais (CF) e bactérias 40

heterotróficas (PCA) relacionando as quatro estações do ano

nas captações da Glória (CG) e do Palmital (CP)

Tabela 4 Contagem de coliformes totais (CT), termotolerantes ou fecais (CF) e 40

bactérias heterotróficas (PCA) relacionando as quatro estações do ano

nos reservatórios da Glória (RG) e do Palmital (RP)

Tabela 5 Resultados das análises parasitológicas das amostras de água coletadas 42

durante a primavera nas Captações do Palmital e da Glória e

seus respectivos reservatórios, por diferentes métodos de filtração

e avaliação dos sedimentos

Tabela 6 Resultados das análises parasitológicas das amostras de água coletadas 43

durante o outono nas Captações do Palmital e da Glória e seus respectivos

reservatórios, utilizando-se processo de filtração por cartucho

Tabela 7 Resultados das análises parasitológicas das amostras de água coletadas 44

durante o inverno nas Captações do Palmital e da Glória e seus respectivos

reservatórios, utilizando-se processo de filtração por cartucho

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 Localização do Distrito do Sana 18

Figura 2 Localização da microbacia do rio Palmital 19

Figura 3 Localização da microbacia do rio Glória 19

Figura 4 Estrutura da Captação do Palmital 20

Figura 5 Estrutura da Captação do Palmital secundária 20

Figura 6 Captação do Palmital secundária 21

Figura 7 Estrutura da Captação da Glória 22

Figura 8 Procedimento de filtração utilizando cartucho de porosidade de 1 µm 24

Figura 9 Procedimento de filtração utilizando absorvente formado por dez camadas 24

de gaze

Figura 10 Procedimento de filtração utilizando membrana de ésteres misto de 25

celulose

Figura 11 Desenovelamento e Lavagem do cartucho com solução Tween 80 a 1/100 26

Figura 12 Uso e ocupação da microbacia do Palmital 29

Figura 13 Uso e ocupação da microbacia da Glória 30

Figura 14 Formas sugestivas Oocistos de Cryptosporidium spp, visualizados por 45

microscopia óptica em aumento de 1000 x

LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1 Variação do pH no Reservatório do Palmital (RP), Reservatório da 31

Glória (RG), Captação do Palmital (CP) e Captação da Glória (CG)

em diferentes estações do ano.

Gráfico 2 Variação da turbidez nos Reservatórios do Palmital (RP) e da 32

Glória (RG), e nas Captações do Palmital (CP) e da Glória (CG)

em diferentes estações do ano

Gráfico 3 Variação da condutividade nos Reservatórios do Palmital (RP) e da 33

Glória (RG) e nas Captações do Palmital (CP) e da Glória (CG)

em diferentes estações do ano

Gráfico 4 Variação dos sólidos dissolvidos totais nos Reservatórios do 34

Palmital (RP) e da Glória (RG) e nas Captações do Palmital (CP)

e da Glória (CG) em diferentes estações do ano

Gráfico 5 Variação da matéria orgânica nos Reservatório do Palmital (RP) 35

e da Glória (RG) e nas Captações do Palmital (CP) e da Glória (CG)

em diferentes estações do ano

Gráfico 6 Variação da alcalinidade de bicarbonatos nos Reservatórios do 36

Palmital (RP) e da Glória (RG) e nas Captações do Palmital (CP)

e da Glória (CG) em diferentes estações do ano

Gráfico 7 Variação da Dureza nos Reservatórios do Palmital (RP) e da 37

Glória (RG) e nas Captações do Palmital (CP) e da Glória (CG)

em diferentes estações do ano

Gráfico 8 Variação dos cloretos nos Reservatórios do Palmital (RP) e da 38

Glória (RG) e nas Captações do Palmital (CP) e da Glória (CG)

em diferentes estações do ano

LISTAS DE ABREVIATURAS E SIGLAS

APHA American Public Health Association

ABES Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental

APA Área de Proteção Ambiental

C Celsius

CaCO

carbonato de cálcio

CEPAL Comissão Econômica para a América Latina e Caribe

CETESB Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental

CF coliformes fecais

CG captação da Glória

cloreto

cm centímetro

carbonato

CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente

CP captação do Palmital

CT coliformes totais

CuSO

sulfato de cobre

d densidade

DBO Demanda Bioquímica de Oxigenio

DDTHA Divisão de Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar

DMET Departamento de Medicina tropical

DTA Doenças Transmitidas por Água e Alimentos

DQO Demanda Química de Oxigênio

EUA Estados Unidos da América

ENSP Escola Nacional de Saúde Pública

FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz

FUNASA Fundação Nacional de Saúde

ha hectare

HCO

bicarbonato

HIV Vírus da Imunodeficiência Humana

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IOC Instituto Oswaldo cruz

ITEP Instituto Tecnológico do Estado de Pernambuco

K Condutividade

Kg kilograma

Km quilômetro

L Litro

LAAB Laboratório Analítico de Alimentos e bebidas

log logarítimo

M metro

mg miligrama

mL mililitro

MLCG “Maximum Contaminat Level Groal”

mm milímetro

Mn manganês

MS Ministério da saúde

amônia

nitrogênio molecular

NMP número mais provável

nitrato

nitrito

OD Oxigênio Dissolvido

hidróxido

OMS Organização Mundial da Saúde

ONU Organização das Nações unidas

OPAS Organização Pan-Americana de Saúde

pH potencial hidrogeniônico

PCA contagem padrão em placas (Plate Count Agar)

PMM Prefeitura Municipal de Macaé

PR Paraná

Pt platina

PVC Policloreto de Vinila

RG reservatório da Glória

RIFD Reação de Imunofluorescência direta

RJ Rio de Janeiro

RP reservatório do Palmital

rpm rotações por minuto

R$ Real

SAD 69 “South Amerian Datum” 1969

SAF Acetato de sódio, acido acético e formaldeído

SES-SP Secretaria do Estado de Saúde de São Paulo

SHU Síndrome Hemolítica Urêmica

SP São Paulo

sp espécie

spp espécies

STD Sólidos Totais Dissolvidos

SUS Sistema Único de Saúde

SVS Secretaria de Vigilância em Saúde

% porcentagem

UFC Unidade formadora de Colônias

UFRRJ Universidade federal Rural do Rio de Janeiro

UFSC Universidade Federal de Santa Catarina

uH Unidade de Hazen

UNT Unidade Nefelométrica de Turbidez

USEPA Unidet States Environmental Protection Agency UTM “Universal Transverse

Mercator”

US$ Dolar

VMP valor máximo permitido

WHO World Health Organization

µg micrograma

µm micrômetro

µs microsiemens

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 1

1.1 Objetivos 2

1.3 Justificativa 2

2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 3

2.1 Critérios de Qualidade de Água 5

2.1.1 Parâmetros físico-químicos

2.1.2 Parâmetros bacteriológicos

2.1.3 Parâmetros parasitológicos

2.1.3.1 Métodos de detecção para parasitos

3 MATERIAL E MÉTODOS 18

3.1 Localização 18

3.2 Clima

3.3 Material 18

3.4 Métodos 22

3.4.1 Mapa de uso do solo 22

3.4.2 Métodos para análises fisico-químicas e bacteriológicas

3.4.3 Métodos de pesquisa para parasitos

4 RESULTADOS E DISCUSSÃO 28

4.1 Parâmetros Físico-Químicos 31

4.2 Parâmetros Bacteriológicos 39

4.3 Parâmetros Parasitológicos 41

5 CONCLUSÃO 46

5.1 Conclusão dos Parâmetros Físico-Químicos 46

5.2 Conclusão dos Parâmetros Bacteriológicos 46

5.3 Conclusão dos Parâmetros Parasitológicos 46

5.4 Conclusão Geral 46

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 47

7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 48

ANEXOS 56

A - Valores máximos, mínimos e médios dos quatro pontos de coleta compreendendo 56

as quatro estações durante um ano com os VMP da Portaria n° 518/04 - MS e da

Resolução n° 357/05 - CONAMA para águas doces de classe 1

B - Média dos valores dos parâmetros físico-químicos durante a Primavera nas captações

da Glória (CG) e do Palmital (CP), nos reservatórios da Glória (RG) e do Palmital (RP)

C - Média dos valores dos parâmetros físico-químicos durante o Verão nas captações da

Glória (CG) e do Palmital (CP), nos reservatórios da Glória (RG) e do Palmital (RP)

D - Média dos valores dos parâmetros físico-químicos durante o Outono nas captações

da Glória (CG) e do Palmital (CP), nos reservatórios da Glória (RG) e do Palmital (RP)

E - Média dos valores dos parâmetros físico-químicos durante o Inverno nas captações

da Glória (CG) e do Palmital (CP), nos reservatórios da Glória (RG) e do Palmital (RP)

F - Parâmetros físico-químicos nas três repetições da primeira coleta durante a Primavera

nas captações da Glória (CG) e do Palmital (CP), nos reservatórios da Glória (RG) e

do Palmital (RP)

G - Parâmetros físico-químicos nas três repetições da segunda coleta durante a Primavera 62

nas captações da Glória (CG) e do Palmital (CP), nos reservatórios da Glória (RG) e

do Palmital (RP)

H - Parâmetros físico-químicos nas três repetições da terceira coleta durante a Primavera 63

nas captações da Glória (CG) e do Palmital (CP), nos reservatórios da Glória (RG) e

do Palmital (RP)

I - Parâmetros físico-químicos nas três repetições da primeira coleta durante o Verão nas 64

captações da Glória (CG) e do Palmital (CP), nos reservatórios da Glória (RG) e

do Palmital (RP)

J - Parâmetros físico-químicos nas três repetições da segunda coleta durante o Verão nas 65

captações da Glória (CG) e do Palmital (CP), nos reservatórios da Glória (RG) e

do Palmital (RP)

K - Parâmetros físico-químicos nas três repetições da terceira coleta durante o Verão nas 66

captações da Glória (CG) e do Palmital (CP), nos reservatórios da Glória (RG) e

do Palmital (RP)

L - Parâmetros físico-químicos nas três repetições da primeira coleta durante o Outono 67

nas captações da Glória (CG) e do Palmital (CP), nos reservatórios da Glória (RG) e

do Palmital (RP)

M - Parâmetros físico-químicos nas três repetições da segunda coleta durante o Outono 68

nas captações da Glória (CG) e do Palmital (CP), nos reservatórios da Glória (RG) e

do Palmital (RP)

N - Parâmetros físico-químicos nas três repetições da terceira coleta durante o Outono 69

nas captações da Glória (CG) e do Palmital (CP), nos reservatórios da Glória (RG) e

do Palmital (RP)

O - Parâmetros físico-químicos nas três repetições da primeira coleta durante o Inverno 70

nas captações da Glória (CG) e do Palmital (CP), nos reservatórios da Glória (RG) e

do Palmital (RP)

P - Parâmetros físico-químicos nas três repetições da segunda coleta durante o Inverno 71

nas captações da Glória (CG) e do Palmital (CP), nos reservatórios da Glória (RG) e

do Palmital (RP)

Q - Parâmetros físico-químicos nas três repetições da terceira coleta durante o Inverno 72

nas captações da Glória (CG) e do Palmital (CP), nos reservatórios da Glória (RG) e

do Palmital (RP)

R - Parâmetros físico-químicos nas três repetições da segunda coleta durante o Inverno 73

na captação secundária do Palmital

S - Portaria n° 518/04 - MS 74

T - Resolução n° 357/05 – CONAMA 89

1 INTRODUÇÃO

O Rio Sana é um dos mais importantes afluentes do Rio Macaé. Em 30 de Novembro

de 2001 o Distrito do Sana localizado no município de Macaé foi transformado em Área de

Proteção Ambiental (APA), através da Lei nº 2.172, pelo poder municipal em apelo de

diversos segmentos da sociedade do Distrito do Sana. A região da bacia do rio Sana apresenta

importantes fragmentos de Mata Atlântica e uma riqueza de recursos hídricos e de cachoeiras,

os quais são à base da principal atividade econômica local, o ecoturismo. A agricultura e a

pecuária são atividades econômicas praticadas por uma parte da comunidade local.

Dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de Macaé - PMM (2003) descrevem que a

bacia hidrográfica do rio Sana tem área total de 118 km

com 20 km de extensão e drenagem

dendrítica. A bacia é formada pelo rio Sana, e por mais de treze córregos que desembocam no

rio Sana. O rio Sana nasce na parte Norte, passando por três distintos vales: Cabeceira do rio

Sana (córregos da Sibéria, córrego Alegre, córrego da Montanha desaguando na margem

direita no rio Sana e o córrego da Pedra Branca desaguando na margem esquerda do rio

Sana); Vale Central (córregos do Palmital, do Peito do Pombo, do São Bento desaguando na

margem direita do rio Sana, os córregos de Santana, da Glória, da Boa Sorte e do Deserto

desaguando na margem esquerda do rio Sana) e, por último, a Barra do Sana (córregos da

Neblina e do Muzi desaguando na margem esquerda do rio Sana).

A poluição dos rios e cachoeiras é um dos maiores problemas ambientais da Bacia do

Rio Sana e está associada a fatores como: desmatamento da faixa ciliar dos rios, ausência de

saneamento básico, excesso de turistas em certas épocas do ano, ocupação inadequada da

faixa ciliar dos rios, entre outros. A comunidade da APA do rio Sana que sobrevive das

atividades ecoturísticas vêm apresentando conflitos ambientais com os agricultores e

pecuaristas alegando serem estas atividades degradadoras da qualidade dos seus rios pelo uso

inadequado do solo e de reduzirem as áreas de florestas.

A água consumida pela população do arraial do Sana é proveniente de três fontes de

captação, duas da bacia do rio Palmital (sendo uma subterrânea) e uma do rio Glória. São

armazenadas em reservatórios distintos (reservatório do Palmital e reservatório da Glória) e

distribuídas para a população sem sofrer qualquer tipo de tratamento. A construção do sistema

de captação na microbacia do Palmital e seu reservatório de distribuição foram realizados há,

aproximadamente, 8 anos pela prefeitura de Macaé com sua estrutura de alvenaria e revestida

internamente de cerâmica. Já a construção do sistema de captação da microbacia da Glória

existe há, aproximadamente, 18 anos e também foi construído pela prefeitura, porém passou

por uma reforma há 2 anos, aproximadamente. Esta reforma foi realizada e patrocinada pela

comunidade do Sana e suas associações. Consistiu na construção de um novo sistema de

captação em um ponto mais acima do que já existia, com sua estrutura de alvenaria revestida

internamente com cerâmica e a colocação de cerâmica internamente no reservatório de

distribuição da Glória.

A água é uma necessidade vital para qualquer ser vivo e é utilizada para inúmeras

finalidades. Em função do uso a que se destina deve apresentar determinadas características

de potabilidade. A potabilidade é definida através de um conjunto de parâmetros e padrões

estabelecidos por normas e legislações sanitárias. O Ministério da Saúde (MS), através da

Portaria n

518 de 25 de março de 2004, estabeleceu os parâmetros de potabilidade para água

de consumo e o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) através da Resolução n

357 de 17 de março de 2005, determina as condições mínimas e a classificação de diversos

tipos de água para os fins que se destinam.

Estabelecer um padrão de potabilidade é definir, para cada parâmetro, um valor ou

concentração a partir do qual seu consumo possa causar danos à saúde. Um padrão serve

como base ou norma para avaliação de qualidade ou quantidade. O padrão de potabilidade da

água, definido pelo MS, é um conjunto de valores máximos permitidos, das características

físico-químicas, microbiológicas e organolépticas das águas destinadas ao consumo humano.

A manutenção do padrão de potabilidade é tarefa de quem trata e distribui água para consumo

humano, devendo realizar um rigoroso controle de qualidade.

A importância da água para a manutenção de padrões aceitáveis de qualidade

ambiental é indiscutível. Para os profissionais de saúde, o provimento de água em quantidade

e qualidade adequada é medida básica de promoção à saúde e prevenção de doenças. Desde

1854, quando John Snow descobriu a relação existente entre o consumo de água contaminada

e a incidência de cólera em Londres, as ações relativas à manutenção da potabilidade da água

passaram a ser eleitas como prioritárias no âmbito da saúde pública (FUNASA, 2002).

Segundo dados da Organização mundial da Saúde (OMS), 80% das doenças que

ocorrem em países em desenvolvimento são ocasionados pela contaminação da água (WHO,

1993).

1.1 Objetivos

Avaliar a qualidade da água consumida pela comunidade do Sana nas captações e

reservatórios de distribuição baseando-se na Portaria n° 518/04 - MS e na Resolução n°

357/05 - CONAMA, através de:

• Análises físico-químicas;

• Análises bacteriológicas e

• Verificação da ocorrência de oocistos de Cryptosporidium spp. e cistos de Giardia sp.

e Entamoeba spp.

1.3 Justificativa

A água consumida pela população do arraial do Sana é proveniente de três fontes de

captação, duas proveniente da microbacia do rio Palmital (sendo uma subterrânea) e outra do

rio Glória. A microbacia do Palmital é coberta por floresta de Mata Atlântica e a da Glória

tem uso agropecuário e urbano. Entretanto, a água consumida pela comunidade não sofre

qualquer tratamento, havendo assim a necessidade de implantar análises de controle para

verificar sua potabilidade como previsto pela Portaria n

518/04 - MS e a Resolução n

357/05

- CONAMA.

2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

O novo século inicia-se com escassez de água levando o homem a se posicionar em

relação ao futuro da água e da vida. A abundância de água que o Brasil tem causa uma falsa

sensação de recurso inesgotável (MACÊDO, 2004).

Segundo o Instituto de Educação Tecnológica (BOTELHO, 2006) a água é um recurso

natural abundante no planeta, cobrindo cerca de 70% da superfície terrestre, o que constitui a

chamada hidrosfera. Entretanto, sob o ponto de vista econômico, a água encontra-se em

formas e locais de difícil utilização em sua quase totalidade. Das reservas hídricas mundiais,

97,2% encontram-se nos oceanos, 2,1% estão congeladas nas calotas polares e menos de 1%

constitui a água doce dos continentes. Desta parcela ínfima, 96,7% forma os lençóis

subterrâneos. Portanto, as águas superficiais, as mais utilizadas, estão cada vez mais escassas

para atender a uma demanda crescente e variada.

A água disponível origina-se de fontes superficiais ou subterrâneas, que em contato

com o ar, solo, material de origem vegetal e animais trazem consigo impurezas em suspensão

ou em solução, que podem torná-la imprópria ao consumo. Além disso, para garantir sua

potabilidade, deve-se tratá-la adequadamente e preservar as suas condições naturais, de modo

que os processos de purificação artificial não venham a ficar comprometidos, pela

deterioração da qualidade da água "in natura", em decorrência das atividades e ações humanas

(BOTELHO, 2006).

Desde os primórdios da civilização era conhecida a relação entre a saúde das

populações humanas e o meio ambiente circundante, registrado nos escritos hipocráticos e, no

século XIX, a identificação desta relação foi vital para se pensar na necessidade de melhorias

ambientais nos grandes centros urbanos do mundo desenvolvido (BARRETO, 1998).

A crescente degradação ambiental dos recursos hídricos ocorre devido à constante

contaminação pelos efluentes domésticos e industriais (PEDRO; GERMANO, 2001). Podem

ser encontrados na água microrganismos provenientes do solo, de fezes, de material orgânico

em decomposição e de outros tipos de poluentes (BRUM et al., 1997).

No Brasil, o controle da qualidade da água tornou-se uma questão de saúde pública a

partir da década de 70 com o Decreto Federal nº 79.367 de 09/03/1977, que estabelecia como

competência do Ministério da Saúde (MS) a definição do padrão de potabilidade da água para

consumo humano. As normas e o padrão de potabilidade da água foram instituídos pela

Portaria nº 56/1977 - MS, se tornado a primeira legislação federal sobre a potabilidade de

água para consumo humano editada pelo MS (FREITAS et al., 2005; SVS, 2005).

A atual política nacional de recursos hídricos, estabelecida na Lei Federal nº 9.433, de

janeiro de 1997, considera a água um bem público, limitado, dotado de valor econômico, cujo

uso prioritário é o consumo humano. Alternativas para a integração do uso da água ás

atividades econômicas e sociais que atendam aos mais diversos interesses, estão cada vez

mais direcionadas à conservação desse bem vital à sobrevivência humana (BRASIL, 1997).

A necessidade de oferecer saneamento tanto para a água de beber como para higiene

segue sendo hoje um enorme desafio nos países em desenvolvimento. Atualmente, 1100

milhões de pessoas não têm acesso à água tratada e 2600 milhões não têm acesso a um

saneamento correto. O resultado é que mais de 4500 crianças menores de cinco anos morrem

a cada dia de doenças que se pode prevenir facilmente, como a diarréia. Muitos outros,

incluindo crianças com mais de cinco anos e adultos, especialmente mulheres, sofrem

enfermidades, são menos produtivos e tem menos oportunidade de educação (OMS, 2007).

As doenças provocadas pela contaminação da água são as principais causas de

mortalidade infantil e correspondem a 2/3 das internações do SUS (Sistema Único de Saúde),

de acordo com dados do MS. Para resolver os problemas de abastecimento de água e

tratamento de esgoto no País, o Ministério das Cidades acredita que serão necessários

investimentos de R$ 178 bilhões, em 20 anos. Este quadro é ratificado pelo estudo Pobreza e

Precariedade Habitacional nas Cidades da América Latina, divulgado pela Comissão

Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL), demonstrando que 22% das residências

latino-americanas não têm abastecimento de água e 48% não contam com saneamento básico

(ABES, 2007).

Em números absolutos, 1 bilhão de pessoas no mundo não possui acesso à água e 1,7

bilhão convivem com uma estrutura de saneamento inadequada, ocasionando três milhões de

mortes por ano, a maioria crianças. Segundo dados da OMS todo este quadro poderia ser

diferente se os governos investissem mais em saneamento básico, pois a cada R$ 1 empregado

nesta área é possível economizar de R$ 4 a R$ 5 em despesas com saúde pública (ABES,

2007).

As doenças infecciosas de veiculação hídrica são consideradas doenças re-emergentes.

A maioria dos estudos de epidemiologia de criptosporidiose, giardiase e amebíase humana

têm sido realizados em países desenvolvidos, e pouco se sabe sobre a ocorrência dessas

infecções em outros países (BAKIR et al., 2003). Segundo a Organização Pan-Americana de

saúde – OPAS/OMS (2001) estima-se que:

• A cada oito segundos, uma criança morre devido a uma doença relacionada à água;

• A cada ano, mais de cinco milhões de pessoas morrem de alguma doença associada à

água não potável, ou ao ambiente doméstico sem higiene e falta de sistemas de rede

coletora de esgoto;

Nos países da América Latina e Caribe, existiam 168 milhões de pessoas sem

abastecimento de água e as enfermidades de origem hídrica apareciam entre as três principais

causas de morte na região. A epidemia mais significativa dos últimos anos, nesta área, foi a da

cólera, originada em 1991, no Peru e que se estendeu por 21 países da região, com mais de

1.200.000 de casos registrados até 1997 (OPAS/OMS, 2001).

De acordo com OPAS/OMS (2001) na América Latina e Caribe apenas 10% das águas

residuárias recebem algum tipo de tratamento, em geral, inapropriado. As enfermidades de

maior incidência relacionadas com a qualidade da água, além da cólera, eram:

• Diarréias em crianças - responsáveis por 80 mil mortes e uma média de 3 casos

diarréicos por ano;

• Amebíase endêmica em muitos países;

• Entamoeba histolytica, identificada como a causa de algumas epidemias resultantes da

contaminação do abastecimento de água por águas residuárias.

Estima-se que saneamento básico adequado e água tratada podem reduzir as taxas de

morbidade e a mortalidade de algumas destas doenças entre 20% e 80%. Segundo a OMS o

custo estimado para providenciar abastecimento de água seria de US$ 105 por pessoa, nas

áreas urbanas e de US$ 50 nas áreas rurais. Já o custo para o saneamento básico seria em

média de US$ 145 por pessoa nas áreas urbanas (OPAS/OMS, 2001).

Segundo censo de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 61%

da população brasileira se abastece de águas captadas em poços tubulares e de afloramentos

naturais. O Brasil possui grandes reservas hidrológicas, com cerca de 14% da água doce do

planeta e mesmo assim seus grandes centros urbanos já apresentam déficit de abastecimento,

captando água em áreas cada vez mais distantes, com reflexos diretos no aumento de custos e

na complexidade de tratamentos químicos (VAITSMAN, D.; VAITSMAN, M., 2005).

Segundo Delmo Vaitsman e Mauro Vaitsman (2005) a água é um tema estratégico e

constitui-se uma preocupação de política internacional, considerando-se que cerca de 1,4

bilhões de pessoas não tem acesso a ela sequer para consumo, e com tendência de aumento

significativo desse número em futuro próximo, pois já existem 29 países, como México e

Espanha, por exemplo, classificados como “escassos em água”. A ONU prevê que entre 2025

e 2050 o número de países escassos em água aumentará para cerca de 50. Existem diversos

fatores reais que ratificam a preocupação com a possibilidade de diminuição da

disponibilidade de água potável em algumas regiões do planeta devido principalmente a:

• Administração inadequada dos recursos hídricos;

• Contaminação das águas superficiais e subterrâneas causadas por despejo de resíduos

químicos e biológicos que dificultam o seu aproveitamento;

• Crescimento desordenado de cidades e grandes obras civis que diminuem as áreas de

recarga dos reservatórios de água doce;

• Desperdício incontrolável nas cidades, indústria e na agricultura;

• Ecossistemas fragilizados nas regiões de mananciais devido a desmatamentos

desenfreados que, dificultando a infiltração das águas, permitem seu rápido escoamento

provocando enchentes nas cidades e no campo;

• Explosão demográfica;

• Menor quantidade de chuvas devido a fenômenos climáticos globais e fatores capazes

de afetar o ciclo hidrológico;

• Sistema de saneamento insuficiente e, muitas vezes ineficiente.

2.1 Critérios de Qualidade de Água

2.1.1 Parâmetros físico-químicos

Os critérios de qualidade de água levam em conta os aspectos físicos, químicos e

microbiológicos. Quanto aos parâmetros físico-químicos são avaliados aspecto, cor, odor,

sabor, pH, turbidez, sólidos totais, dureza, cloretos, matéria orgânica, entre outros.

O aspecto da água deve ser límpido e não conter partículas em suspensão. Sua cor

resulta principalmente dos processos de decomposição ocorridos no meio ambiente, às águas

superficiais são mais sujeitas a apresentar coloração do que as águas subterrâneas. A cor pode

ocorrer também pela presença de íons metálicos como ferro e manganês, plâncton e despejos

industriais (PORTO et al., 1991). O problema maior de coloração na água, em geral, é o

estético já que causa um efeito repulsivo aos consumidores (CETESB, 2007). A legislação

brasileira estabelece para cor aparente um máximo de 15 uH (BRASIL, 2004, Anexo S).

A água pura não produz sensação de odor ou sabor nos sentidos humanos. Os produtos

que conferem odor ou sabor à água são usualmente originados de matéria orgânica ou da

atividade biológica de microrganismos, ou ainda de fontes industriais de poluição (MACÊDO,

2006). A Portaria n° 518/04 (Anexo S) e a Resolução n° 357/05 (Anexo T) estabelecem para

substâncias que comuniquem gosto ou odor virtualmente ausentes.

O pH é um parâmetro importante no processo de tratamento, pois está relacionado

com: coagulação e floculação; desinfecção; solubilidade de metais; corrosão e incrustações.

Por influir em diversos equilíbrios químicos que ocorrem naturalmente ou em processos

unitários de tratamento de águas, o pH é um parâmetro importante em muitos estudos no

campo do saneamento ambiental (CETESB, 2007).

A influência do pH sobre os ecossistemas aquáticos naturais dá-se diretamente devido

a seus efeitos sobre a fisiologia das diversas espécies. Também o efeito indireto é muito

importante podendo, determinadas condições de pH contribuir para a precipitação de

elementos químicos tóxicos como metais pesados; outras condições podem exercer efeitos

sobre as solubilidades de nutrientes. Desta forma, as restrições de faixas de pH são

estabelecidas para as diversas classes de águas naturais. De acordo com a Legislação Federal

(BRASIL, 2005) os critérios de proteção à vida aquática fixam o pH entre 6 e 9 (CETESB,

2007).

No Brasil a maioria das águas é ácida ou levemente ácida. No processo de tratamento

da água, o pH comanda boa parte das reações, sendo determinante para a eficiência dos

coagulantes (SES-SP, 2004). Recomenda-se que, no sistema de distribuição, o pH da água

seja mantido na faixa de 6,0 a 9,5 (BRASIL, 2004).

A turbidez é a alteração da penetração da luz causada pelas partículas em suspensão,

que provocam a sua difusão e absorção. Sendo estas partículas constituídas por plânctons,

bactérias, algas, argilas, silte em suspensão e detritos orgânicos (MACÊDO, 2004).

A erosão das margens dos rios em estações chuvosas é exemplo de fenômeno que

resulta em aumento da turbidez das águas e exigem manobras operacionais, como alterações

nas dosagens de coagulantes e auxiliares, nas estações de tratamento de águas. A erosão pode

decorrer do mau uso do solo em que se impede a fixação da vegetação. Este exemplo mostra

também o caráter sistêmico da poluição, ocorrendo inter-relações ou transferência de

problemas de um ambiente (água, ar ou solo) para outro. Alta turbidez reduz a fotossíntese de

vegetação enraizada submersa e das algas. Esse desenvolvimento reduzido de plantas pode,

por sua vez, suprimir a produtividade de peixes, logo, a turbidez pode influenciar nas

comunidades biológicas aquáticas. Além disso, afeta adversamente os usos doméstico,

industrial e recreacional de uma água. (CETESB, 2007)

A presença de turbidez em diversas etapas do tratamento indica a quantidade de

matéria orgânica e inorgânica em suspensão e pode sinalizar a presença de oocistos e cistos de

parasitos na saída dos filtros (FRICKER; CRABB, 1998).

Patania et al. (1995) conduziram estudos em escala piloto de filtração convencional

com águas de turbidez entre 0,2 e 13UNT e concentrações de cistos de Giardia de 10 a 200

cistos/L. Com o tratamento otimizado para remoção de turbidez, houve variação na remoção

média de cistos de 3,4 a 5,1 log10. No efluente do filtro ocorreu a mais efetiva remoção da

turbidez (0,1UNT ou menor) e de cistos de Giardia.

Dugan et al. (2001) elaboraram estudos em sistemas pilotos, com adição de oocistos

de Cryptosporidium aos afluentes, em concentrações altas (10

oocistos/L). A remoção de

oocistos foi positivamente correlacionada à redução de turbidez, com resultados de remoção

total entre 1,4 a 2,5 log10. Os autores sugeriram que o pré-tratamento por coagulação

aumentou a remoção, no sistema de tratamento convencional.

O valor máximo permitido (VMP) de turbidez para água potável é de 5 UNT, e para

águas não tratadas é de 40 UNT (BRASIL, 2004 e 2005).

A condutividade elétrica da água é determinada pela presença de substâncias

dissolvidas que se dissociam em ânions e cátions, e é a capacidade da água transmitir corrente

elétrica (MACÊDO, 2004). Dependente das concentrações iônicas e da temperatura, indica a

quantidade de sais existentes na água, e, portanto, representa uma medida indireta da

concentração de sólidos dissolvidos totais na água. Em geral, níveis superiores a 100 µS/cm

indicam ambientes impactados. A condutividade elétrica fornece uma boa indicação das

modificações na composição de uma água, especialmente na sua concentração mineral, mas

não fornece nenhuma indicação das quantidades relativas dos vários componentes. À medida

que mais sólidos dissolvidos são adicionados, a condutividade da água aumenta. Altos valores

podem indicar características corrosivas da água (CETESB, 2007).

Sólidos totais dissolvidos (STD) correspondem ao peso total dos constituintes

minerais presentes na água, por unidade de volume. E podem ser estimados pela medida da

condutividade (K) da água: K = 1.500 µS/cm equivale a cerca de 1.000 mg/L de STD

(VAITSMAN, D.; VAITSMAN, M., 2005). O VMP de STD estabelecido pela Portaria n°

518/04 – MS (Anexo S) é de 1.000 mg/L, já o teor máximo permitido pela Resolução n°

357/05 - CONAMA (anexo T) para águas doces de classe 1 é de 500 mg/L.

A presença de matéria orgânica quase sempre é responsável por modificações no odor,

sabor e limpidez da água, e pode ser causada pela contaminação por substâncias orgânicas

(geralmente húmus, algas e taninos). Águas com presença de matéria orgânica são impróprias,

podendo ser recuperada com tratamento adequado (EVANGELISTA, 2003).

A alcalinidade resulta da presença de sais de ácidos fracos, carbonatos, bicarbonatos,

hidróxidos e ocasionalmente, silicatos e fosfatos na água. A alcalinidade é normalmente

encontrada nas águas sob a forma de carbonato ou bicarbonato. O seu significado sanitário

está vinculado à alcalinidade cáustica, causada por íons hidróxidos, que é indesejável e

raramente encontrado em águas naturais. Os três tipos de alcalinidade possíveis de serem

encontrados em águas naturais são: alcalinidade de hidróxido (OH

), de carbonato (CO

) e

bicarbonato (HCO

). Sendo que, somente dois tipos podem estar presentes simultaneamente

numa mesma amostra, pois haveria uma reação entre hidróxidos e bicarbonatos, que levaria a

formação de carbonatos (MACÊDO, 2004).

A dureza da água é causada por sais de cálcio e magnésio lixiviados pela água através

do solo. Esses sais, perfeitamente normais em água potável, são prejudiciais, quando a água é

utilizada no procedimento de limpeza e sanificação de pisos, paredes, equipamentos e

utensílios. A dureza da água pode ser temporária e permanente. A dureza temporária também

é chamada de bicarbonatos, já a dureza permanente deve-se a presença de sulfatos ou cloretos

de cálcio e/ou magnésio em solução (MACÊDO, 2004). Em temperaturas elevadas, os sais de

cálcio e magnésio tendem a formar incrustações que permitem a deposição em sua parte

inferior de produtos altamente corrosivos, como a soda cáustica, provocando deterioração de

equipamentos e perda da eficiência na transmissão de calor em caldeiras (ANDRADE;

MACÊDO, 1996).

A reação entre detergentes e os íons cálcio e magnésio dá origem a precipitados

insolúveis, que, para serem eliminados, requerem o uso de detergentes ácidos em maior

freqüência e concentração (LAGGER et al., 2000). Além do prejuízo econômico, o aumento

de sabão implica num aporte maior de fosfatos aos esgotos, aumentando a poluição (SES-SP,

2004).

O abrandamento ou amolecimento de uma água consiste na remoção parcial ou total

de cálcio e magnésio, que em geral, estão na forma de bicarbonatos, sulfatos e cloretos

(MACÊDO, 2004).

Para água potável a legislação preconiza VMP de 500 mg/L de CaCO

(Brasil, 2004).

O cloreto é o ânion Cl

que se apresenta nas águas subterrâneas através de solos e

rochas (CETESB, 2007). Um aumento no teor de cloretos na água é indicador de uma

possível poluição por esgotos (através de excreção de cloreto pela urina) ou por despejos

industriais, e acelera os processos de corrosão em tubulações de aço e de alumínio, além de

alterar o sabor da água (ANDRADE; MACÊDO, 1996).

Nas águas superficiais as descargas de esgotos sanitários constituem-se fontes

importantes de cloretos, pois cada pessoa expele através da urina cerca 6 g de cloreto por dia,

fazendo com que os esgotos apresentem concentrações de cloreto que ultrapassam a 15 mg/L.

Nas águas tratadas, a adição de cloro puro ou em solução ocasiona uma elevação do nível de

cloreto, resultante das reações de dissociação do cloro na água. A presença de cloreto na água

interferem na determinação da Demanda Química de Oxigênio (DQO) e embora esta

interferência seja atenuada pela adição de sulfato de mercúrio, as análises de DQO em água

do mar não apresentam resultados confiáveis. Interfere também na determinação de nitratos

(CETESB, 2007).

O cloreto provoca sabor "salgado" na água, sendo o cloreto de sódio o mais restritivo

por provocar sabor em concentrações da ordem de 250 mg/L, valor este que é tomado como

padrão de potabilidade (Brasil, 2004). No caso do cloreto de cálcio, o sabor só é perceptível

em concentrações de cloreto superior a 1.000 mg/L. As populações árabes estão adaptadas ao

uso de águas contendo 2.000 mg/L de cloreto. São conhecidos também seus efeitos laxativos

em concentrações elevadas (CETESB, 2007).

O cloreto apresenta também influência nas características dos ecossistemas aquáticos

naturais, por provocarem alterações na pressão osmótica em células de microrganismos

(CETESB, 2007). O VMP de cloretos para águas doces de classe 1 é de 250 mg/L (Brasil,

2005).

Diversas são as fontes de nitrogênio nas águas naturais. Os esgotos sanitários

constituem em geral a principal fonte, lançando nas águas nitrogênio orgânico pela presença

de proteínas e nitrogênio amoniacal oriundo da hidrólise da uréia na água. A atmosfera é outra

fonte importante através de diversos mecanismos: fixação biológica desempenhada por

bactérias e algas, que incorporam o nitrogênio atmosférico em seus tecidos, contribuindo para

a presença de nitrogênio orgânico nas águas; a fixação química, reação que depende da

presença de luz, concorre para a presença de amônia e nitrato nas águas; lavagens da

atmosfera poluída por águas pluviais concorrem para as presenças de partículas contendo

nitrogênio orgânico bem como para a dissolução de amônia e nitratos. Em áreas agrícolas, o

escoamento das águas pluviais pelos solos fertilizados também contribui para a presença de

diversas formas de nitrogênio nos corpos hídricos. Em áreas urbanas, as drenagens de águas

pluviais associadas às deficiências do sistema de limpeza pública, constituem fonte difusa de

difícil caracterização (CETESB, 2007).

O nitrogênio em corpos hídricos pode se apresentar de diversas formas: nitrato (NO

nitrito (NO

), amônia (NH

), nitrogênio molecular (N

) e nitrogênio orgânico. É um elemento

indispensável para o crescimento de algas, quando em grande quantidade também pode levar

a um processo de eutrofização de lagos e represas. No tratamento de esgotos sua presença

também é indispensável para o crescimento de microrganismos. Águas com predominância de

nitrogênio orgânico e amoniacal caracterizam poluição por descarga de esgoto recente. Já os

nitratos indicam poluição remota, por serem produto final de oxidação do nitrogênio. Nitratos

e nitritos podem causar problemas de ordem fisiológica ao consumidor, que é a perda da

capacidade de oxigenação do sangue – metahemoglobinemia (MACÊDO, 2004).

Os nitratos são tóxicos, causando uma doença chamada metahemoglobinemia

principalmente em crianças, podendo ser letal. A metahemoglobinemia ocorre quando a

hemoglobina é oxidada em uma velocidade maior que a capacidade enzimática normal para a

redução da hemoglobina. Certos indivíduos com capacidade enzimática prejudicada para a

redução da hemoglobina podem ser susceptíveis a um stress oxidativo leve. Vários agentes

podem ser responsáveis por esta oxidação, os mais freqüentemente encontrados são: anilina,

benzocaína, cloratos, cloroquina, dapsona, solo e superfície aquática contaminados por

nitratos, nitratos, nitritos, nitrofenol, fenazopiridina, primaquina, nitroprussiato de sódio e 4-

dimetilaminofenol (VAN HEIJST, 2002).

O nitrogênio amoniacal é padrão de classificação das águas naturais e padrão de

emissão de esgotos. A amônia é uma substância tóxica bastante restritiva à vida dos peixes,

sendo que muitas espécies não suportam concentrações acima de 5 mg/L. Além disso, a

amônia provoca consumo de oxigênio dissolvido das águas naturais ao ser oxidada

biologicamente, a chamada Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) de segundo estágio.

Por estes motivos, a concentração de nitrogênio amoniacal torna-se importante parâmetro de

classificação das águas naturais e é normalmente utilizado na constituição de índices de

qualidade das águas (BRASIL, 2005).

Para água potável o limite máximo estabelecido para nitrato (como N), nitrito (como

N) e amônia (como NH

) é de 10 mg/L, 1 mg/L e 1,5 mg/L respectivamente (BRASIL, 2004).

Para água doce de classe 1 o VMP para nitrato e nitrito é igual ao estabelecido pela

Portaria n

518 (Brasil, 2004). Em relação nitrogênio amoniacal (como N) o VMP varia

conforme o pH: 3,7 mg/L para pH ≤ 7,5; 2,0 mg/L para 7,5 < pH ≤ 8,0; 1,0 mg/L para 8,0

<pH ≤ 8,5 e 0,5 mg/L para pH > 8,5 (Brasil, 2005).

O fósforo aparece em águas naturais levados principalmente pelas descargas de

esgotos sanitários devido à presença de detergentes superfosfatados usados domesticamente e

que constituem a principal fonte, além da própria matéria fecal, que é rica em proteínas.

Alguns efluentes industriais, como os de indústrias de fertilizantes, pesticidas, químicas em

geral, conservas alimentícias, abatedouros, frigoríficos e laticínios, apresentam fósforo em

quantidades excessivas. As águas drenadas em áreas agrícolas e urbanas também podem

provocar a presença excessiva de fósforo em águas naturais (CETESB, 2007).

O fósforo pode se apresentar nas águas sob três formas diferentes. Os fosfatos

orgânicos são formas em que o fósforo compõe moléculas orgânicas, como a de um

detergente, por exemplo. Os ortofosfatos, por outro lado, são representados pelos radicais, que

se combinam com cátions formando sais inorgânicos nas águas. Os polifosfatos ou fosfatos

condensados são polímeros de ortofosfatos. No entanto, esta terceira forma não é muito

importante nos estudos de controle de qualidade das águas, porque os polifosfatos sofrem

hidrólise se convertendo rapidamente em ortofosfatos nas águas naturais (CETESB, 2007).

Assim como o nitrogênio, o fósforo constitui-se em um dos principais nutrientes para

os processos biológicos. O fósforo é o elemento indispensável no crescimento de algas, e

quando em grandes quantidades, pode levar a um processo de eutrofização de um recurso

hídrico. É também o nutriente essencial para o crescimento de bactérias responsáveis pela

estabilização da matéria orgânica (MACÊDO, 2004).

O Sulfato é amplamente distribuído na natureza e pode estar presente em águas

naturais em concentração que varia de poucos a vários mil miligramas por litro. Tem interesse

sanitário para águas de abastecimento público por sua ação laxativa, como o sulfato de

magnésio e o sulfato de sódio. Esta substância tem importância quanto à promoção da dureza

(MACÊDO, 2006). O VMP para sulfato estabelecido pela Portaria n° 518 (Brasil 2004) é de

250 mg/L igual ao limite máximo estabelecido pela Resolução n° 357 (Brasil, 2005).

O ferro aparece principalmente em águas subterrâneas devido à dissolução do minério

pelo gás carbônico da água. O carbonato ferroso é solúvel e frequentemente encontrado em

águas de poços contendo elevados níveis de concentração de ferro. Nas águas superficiais, o

nível de ferro aumenta nas estações chuvosas devido ao carreamento de solos e a ocorrência

de processos de erosão das margens (CETESB, 2007).

O ferro, apesar de não ser tóxico, ocasiona diversos problemas para o abastecimento

público de água (CETESB, 2007). Aparece, normalmente, associado com manganês, e

confere a água sabor amargo adstringente e coloração amarelada e turva. Seus sais são

bastante solúveis em água e são facilmente oxidados, formando os hidróxidos férricos, que

tendem a flocular e a decantar (MACÊDO, 2004).

O ferro participa da formação da hemoglobina pela medula óssea possibilitando a

oxigenação das hemácias. Elemento essencial para muitas enzimas, favorece o crescimento

infantil e aumenta a resistência às doenças (VAITSMAN, D.; VAITSMAN, M., 2005). O

VMP de ferro dissolvido estabelecido para água de consumo e para águas doces de classe 1 é

de 0,3 mg/L (Brasil, 2004 e 2005).

A presença de zinco é comum em águas naturais, seus sais apresentam uma toxicidade

muito baixa. Concentrações acima de 5,0 mg/L, conferem sabor à água e certa opalescência

em águas alcalinas. Um levantamento efetuado nos EUA foi observado que em 95 dos 135

dos mananciais estudados apresentaram um excedente de zinco na faixa de 20 mg/L

(MACÊDO, 2004). Em águas superficiais, normalmente as concentrações estão na faixa de

<0,001 a 0,10 mg/L. (CETESB, 2007).

O zinco é um elemento essencial para o crescimento, e em quantidades adequadas é

benéfico para o metabolismo humano, sendo que a atividade da insulina e diversos compostos

enzimáticos dependem da sua presença. A deficiência do zinco nos animais pode conduzir ao

atraso no crescimento. Nos EUA, populações consumindo águas com 11 a 27 mg/L não

tiveram constatada qualquer anormalidade prejudicial à saúde (CETESB, 2007). O VMP de

zinco estabelecido para água potável é de 5,0 mg/L (Brasil, 2004), já o teor máximo permitido

para águas doces de classe 1 é de 0,18 mg/L (Brasil, 2005).

O cádmio não é considerado fisiologicamente essencial ao ser humano, e tem sua

excreção de forma muito lenta. Pode se acumular nos tecidos apresentando intoxicação

crônica, conhecida como cadmiose. Tem-se atribuído ao cádmio a causa de vários processos

patológicos no homem, como tumores nos testículos, disfunção renal, hipertensão, artério-

esclerose, aumento da inibição, doenças crônicas de envelhecimento e câncer. A dose letal de

cádmio para um adulto de 60 kg, é de 0,35 g. No corpo, o metabolismo ocorre pela absorção

gastrointestinal, penetrando na circulação sangüínea e concentrando no plasma, alcançando os

glóbulos vermelhos, depois segue para os rins, fígado, pâncreas, e glândulas salivares

(tireóide). Em parte o cádmio age bloqueando o grupamento tiol, inibindo a respiração celular

e em alguns sistemas enzimáticos de grande importância para o funcionamento do organismo

(TEIXEIRA, 1998).

O caso mais conhecido de intoxicação pelo cádmio, na saúde pública, ocorreu na

região de FunchuMachi (Japão) em 1946, que ficou conhecido como doença da dor ou "Itai-

Itai" (doi-doi). Tal fato deve-se ao consumo de arroz contaminado por água de irrigação

contaminada pelo metal. A doença caracteriza-se por sintomas reumáticos com intensa dor

nos osso, provocada pela perda de minerais dos ossos, fazendo com que fiquem deformados, e

distúrbios renais, sintomas que deram origem ao nome (ATSDR, 1997; WHO, 1992).

Segundo SANEPAR (1997) sua concentração média na crosta terrrestre é de 0,15

ppm. É pouco móvel no perfil do solo.

O cádmio se apresenta nas águas naturais devido às descargas de efluentes industriais,

e é usado como inseticida. Está presente em águas doces em concentrações traços, geralmente

inferiores a 1 µg/L. É um metal de elevado potencial tóxico, que se acumula em organismos

aquáticos, possibilitando sua entrada na cadeia alimentar. Apresenta efeito crônico

concentrando-se nos rins, fígado, pâncreas e na tireóide, e efeito agudo, sendo que uma única

dose de 9,0 g pode levar à morte (CETESB, 2007).

O limite máximo de cádmio presente em água de consumo, estabelecido pela

legislação brasileira é de 0,005 mg/L (Brasil, 2004), e para águas doces de classe 1 é de 0,001

mg/L (Brasil, 2005).

O cobre ocorre naturalmente nas água e em concentrações inferiores a 20 µg/L.

Quando em concentrações elevadas, é prejudicial à saúde e confere sabor às águas. Segundo

pesquisas efetuadas, é necessária uma concentração de 20 mg/L de cobre ou um teor total de

100 mg/L por dia na água para produzirem intoxicações humanas com lesões no fígado. No

entanto, concentrações de 5 mg/L tornam a água absolutamente impalatável, devido ao gosto

produzido. Interessante é notar, todavia, que o trigo contém concentrações variáveis de 190 a

800 mg/kg de cobre, a aveia 40 a 200 mg/kg, a lentilha 110 a 150 mg/kg e a ervilha de 13 a

110 mg/kg. As ostras podem conter até 2000 mg/kg de cobre (CETESB, 2007).

O cobre é essencial para diversas funções orgânicas, como a mobilização do ferro para

a síntese da hemoglobina, síntese do hormônio da adrenalina e formação dos tecidos

conjuntivos (MACÊDO, 2006).

As fontes de cobre para o meio ambiente incluem escoamento superficial e

contaminação da água subterrânea a partir de usos agrícolas do cobre como fungicida e

pesticida no tratamento de solos e efluentes, e precipitação atmosférica de fontes industriais

incluindo indústrias de mineração, fundição e refinação (CETESB, 2007).

O VMP de cobre estabelecido para água potável é de 2,0 mg/L (BRASIL, 2004) e o

teor máximo permitido de cobre dissolvido em águas doces de classe 1 é de 0,009 mg/L

(BRASIL, 2005).

O manganês é muito utilizado como fertilizante. Quando presente na água torna-a de

coloração negra, podendo se apresentar no estado oxidado Mn+

(forma mais solúvel) e Mn+

(forma menos solúvel). Concentrações de manganês menor que 0,05 mg/L geralmente é

aceitável em mananciais, pois nesta faixa de concentração não ocasionaria manchas negras ou

depósitos de seu óxido nos sistemas de abastecimento de água. Raramente atinge

concentrações de 1,0 mg/L em águas superficiais naturais e, normalmente, está presente em

quantidades de 0,2 mg/L ou menos (CETESB, 2007). O VMP de manganês estabelecido para

água de consumo, bem como águas doces de classe 1 é de 0,1 mg/L (BRASIL, 2004 e 2005).

2.1.2 Parâmetros bacteriológicos

A água contaminada é um importante veículo na transmissão de uma grande variedade

de doenças e sua qualidade microbiológica é um fator indispensável para a Saúde Pública

(GIOMBELLI et al., 1998 apud ZULPO, 2006).

A contaminação da água por microrganismos ocorre principalmente por dejetos

provenientes do homem e de animais, além de solo e vegetais. Favorecendo o

desenvolvimento de microrganismos patogênicos que podem transmitir doenças que atingem

principalmente o trato gastrintestinal. Vários tipos de bactérias podem ser encontradas na

água. Dentre elas, os principais gêneros são: Salmonella, Shigella, Vibrio, Yersinia,

Campylobacter e Escherichia. O último juntamente com o gênero Enterobacter e Klebisiela,

constitui o grupo dos coliformes fecais, um importante indicador de contaminação fecal na

água. Outras bactérias importantes em relação as doenças hídricas são Pseudomonas

aeruginosa e Staphylococcus aureus, pois induzem infecções externas no corpo, decorrente

do simples contato com a água contaminada (MACÊDO, 2004).

A presença de coliformes totais não é uma indicação útil de contaminação fecal, pois

este grupo inclui diversos gêneros e espécies de bactérias não entéricas como Serratia e

Aeromonas. No entanto, a sua presença e número são indicativos da qualidade higiênico-

sanitária de um produto. Em condições normais, os coliformes não são por si só, patogênicos,

porém algumas linhagens ou a proliferação destes microrganismos podem causar diarréias e

infecções urinárias (JAWETZ, 2000; SILVA, 2001).

Os enterococos fecais (Sin. Streptococcus faecalis) são excretados nas fezes de

humanos, embora em quantidade inferior à Escherichia coli, entretanto em fezes de outros

animais homeotermos, ocorrem em número superior aos coliformes fecais (TORTORA et al.

2000).

O grupo coliforme inclui uma grande diversidade em termos de gênero e espécie,

principalmente aquelas pertencentes à família Enterobacteriacae. Os membros do grupo

coliforme são descritos como todos aeróbicos e anaeróbicos facultativos, Gram-negativos, não

formadores de esporos, bastonetes que fermentam lactose com formação de gás e ácido em

48h a 35°C pela técnica dos tubos múltiplos (ROMPRÉ et al., 2002; UNITED STATES

ENVIROMENTAL PROTECTION AGENCY, 1990).

Geralmente, na determinação de coliformes, realiza-se a diferenciação entre os de

origem fecal e não-fecal. Os de origem fecal, não se multiplicam facilmente no ambiente

externo e são capazes de sobreviver de modo semelhante às bactérias patogênicas

(GIOMBELLI et al., 1998 apud ZULPO, 2006).

A Portaria n

518/04 - MS estabelece que a água para consumo humano deve

apresentar ausência em 100 mL de Escherichia coli ou coliformes termotolerantes e

positividade de até 5% para coliformes totais. A contagem de bactérias heterotróficas não

deve exceder a 500 Unidades Formadoras de Colônia por mililitro (UFC/mL).

Bactérias do grupo dos coliformes fecais são utilizadas mundialmente como

parâmetros para se verificar a qualidade da água. Almeida et al. (2004) verificaram a

qualidade microbiológica da água do córrego “Ribeirão dos Porcos”, situado no município de

Espírito Santo do Pinhal (SP) encontrando na água proveniente da nascente uma

contaminação em relação aos coliformes fecais e totais em média de 7,0x10

NMP/100mL,

fora dos limites aceitáveis. Concluíram que a contaminação fecal detectada pudesse ser

proveniente de fezes de animais que habitavam naturalmente a região, pois no ponto onde

ocorreu as coletas, a água não era contaminada por esgotos domésticos ou outras fontes.

Estudos realizados pelo Instituto Tecnológico do Estado de Pernambuco- ITEP (1993)

avaliando a potabilidade e traçando um perfil higiênico-sanitário da água consumida em

residências, empresas e hospitais da cidade, mostraram que nas empresas, apenas 36% das

amostras foram consideradas satisfatórias. Os maiores índices de contaminação observada foi

quanto ao grupo coliforme total (64%), seguido das Pseudomonas aeruginosa (33%),

coliformes fecais (25%) e Staphylococcos aureus (13%). Em mais de 50% das amostras de

residências foi identificada contaminação pelo grupo coliforme, não sendo possível uma

comparação com registro de anos anteriores devido à inexistência de dados divulgados em

Pernambuco. Evidenciou-se que as águas tratadas apresentaram altos índices de contaminação

microbiológica devido às redes internas de fornecimento, ou seja, cisternas, caixa d’água,

torneiras e bebedouros, cuja manutenção da higiene não vinha sendo observada. (MARÇAL

et al., 1994)

Nogueira et al. (2003) avaliaram a qualidade microbiológica de amostras de água

tratada e não-tratada proveniente de comunidades urbanas e rurais na região de Maringá - PR,

mostrando que o maior número de amostras contaminadas por coliformes totais (83%) e

coliformes fecais (48%) foi observado em água não tratada. Observaram que mais de 17% da

água potável tratada continham coliformes sugerindo tratamento insuficiente ou

recrescimento.

A Escherichia coli sorotipo O157:H7 foi considerada uma bactéria emergente,

causadora de colite hemorrágica, através da produção de toxina, provocando severo dano à

mucosa intestinal. Aproximadamente 15% das infecções por E. coli O157:H7, especialmente

em crianças menores de 5 anos e idosos, podem apresentar uma complicação chamada

Síndrome Hemolítica Urêmica (SHU). A partir da década de 80, infecções por E. coli

O157:H7, na América do Norte aumentaram, como também a incidência da SHU em vários

países. No Brasil, a primeira cepa de E. coli O157:H7 foi isolada e identificada em

Parelheiros, no município de São Paulo, a partir de uma amostra de água de poço, em uma

chácara, não tendo sido nunca identificada em material humano. Não há dados sistematizados

sobre a E. coli O157:H7 no Brasil e nem sobre a SHU (DTA, 2000).

A falta de proteção adequada do local de coleta leva à degradação da qualidade da

água. Estudos realizados por D´Aguila et al. (2000) demonstraram que cerca de 98% da

contaminação por coliformes totais, coliformes fecais e pseudomonas em águas de poços

foram causados por mau acondicionamento de água e falta de tratamento prévio.

A contagem padrão em placas ou contagem de bactérias heterotróficas aeróbias

mesófilas é um procedimento para calcular o número de bactérias heterotróficas viáveis em

água e medir mudanças durante tratamento e distribuição (APHA, 1998).

A contagem de bactérias heterotróficas é amplamente utilizada como indicador da

qualidade da água potável, sendo que os microrganismos são detectados por propagação em

meios não-seletivos (DOMINGUES et al., 2007).

De acordo com a Portaria n

518/04 que estabelece os procedimentos e

responsabilidades relativas ao controle e vigilância de qualidade da água para consumo

humano e seu padrão de potabilidade, em 20% das amostras mensais para análise de

coliformes totais nos sistemas de distribuição, deve ser efetuada a contagem de bactérias

heterotróficas, e uma vez excedidas 500 unidades formadoras de colônias (UFC)/mL, devem

ser providenciadas imediata coleta, inspeção local e, se constatada irregularidade, outras

providências cabíveis (BRASIL, 2004).

2.1.3 Parâmetros parasitológicos

A contaminação do meio ambiente por formas infectantes de parasitos é dependente de

vários fatores como: número de hospedeiros infectados não humanos; número de formas

infectantes excretados; comportamento e atividade do hospedeiro; práticas na agricultura;

diferenças étnica e socioeconômica no comportamento humano; distribuição geográfica;

saneamento; segurança na água potável; suprimentos e fontes alimentares; clima e

hidrogeologia da área (SLIFKO et al., 2000).

Cryptosporidium é um gênero de coccídeos que pertence ao filo Apicomplexa. Este

gênero inclui pelo menos seis espécies comumente associadas com doença intestinal em

humanos, como: Cryptosporidium hominis, Cryptosporidium parvum, Cryptosporidium felis,

Cryptosporidium meleagridis, Cryptosporidium canis, e Cryptosporidium muris

(PIENIAZEK et al., 1999; XIAO et al., 2004a).

A presença de oocistos de Cryptosporidium spp e cistos de Giardia duodenalis foi

documentada em águas superficiais (rios, lagos, represas), subterrâneas (poços e nascentes) e

salinas (mares), comprovando que estes protozoários estão amplamente dispersos no ambiente

aquático (WALLIS et al., 1996; STATES et al., 1997; LECHEVALLIER et al., 1997; HO;

TAM, 1998).

Smith (1998) discutiu a importância da contaminação ambiental na transmissão desses

organismos. Fatores que relacionam tanto o parasito como o ambiente desempenhariam um

papel potencial para essa contaminação, destacando-se a atividade humana e não humana na

transmissão zoonótica, o número de hospedeiros infectados, a capacidade infectante das

formas eliminadas pelos indivíduos e fontes de água utilizadas para abastecimento. Ao

contrário de outros parasitos, oocistos de Cryptosporidium spp e os cistos de Giardia

duodenalis são eliminados já na forma infectante.

Fontes de contaminação tais como a drenagem hídrica das fezes de animais, o uso de

fertilizantes orgânicos e o lançamento de esgotos parcialmente tratados ou não favorecem a

contaminação dos mananciais que muitas vezes são utilizados para a captação nos sistemas

públicos de abastecimento (MEINHARDT et al., 1996; FAYER et al., 2000). Vários estudos

têm comprovado tal situação (ROSE et al., 1996; STATES et al., 1997).

Pesquisas utilizando águas superficiais brutas vêem sendo realizadas em diversos

paises, utilizando diferentes ambientes líminicos, onde investiga-se a interação dos parasitos

com o meio, correlacionando a sazonalidade, temperatura, hidrologia, parâmetros físico-

químicos e microbiológicos da água (CROCKETT; HAAS, 1997; LECHEVALLIER et al.,

1997; STATES et al., 1997).

Oocistos de Cryptosporidium spp são capazes de sobreviver tanto em água superficial

como em água tratada, resistindo ao tratamento com desinfetantes químicos tradicionalmente

empregados para potabilizar a água, tais como: cloro, cloraminas ou dióxido de cloro

(DYKSEN et al., 1998). Assim, a filtração e a remoção física são procedimentos chave para o

controle destes protozoários em estações de tratamento de água (SIMMONS et al., 2001).

Cabe ressaltar que o amplo espectro de hospedeiros (cerca de 152 espécies de

vertebrados), juntamente com o elevado número de oocistos eliminados durante o curso

clínico da parasitose (MEDEMA et al., 2001), asseguram o alto nível de contaminação

ambiental favorecendo as chances de que a transmissão hídrica ocorra.

Cryptosporidium spp e Giárdia duodenalis têm a capacidade de sobreviver em

diferentes ambientes aquáticos, tais como: rios, lagos, reservatórios, águas residuárias,

marinhas e subterrâneas (CHAURET et al., 1995; STATES et al., 1997; ATHERHOLT et al.,

1998; SOLO-GABRIELE et al., 1998; DIAS JÚNIOR, 1999; FRANCO et al., 2001; HO;

TAM, 1998), esse fato ressalta a importância dos protozoários como patógenos de veiculação

hídrica, representando um risco para a saúde humana.

As doenças humanas de transmissão hídrica, principalmente as diarréicas, podem ser

causadas por vários agentes patogênicos; dentre eles, destacam-se Giardia duodenalis e

Cryptosporidium spp. (KRAMER et al., 1996; FAYER et al., 2000). Durante os últimos 25

anos, estes protozoários foram responsáveis por 20% dos surtos epidêmicos de gastroenterite

ocorridos nos Estados Unidos devido à ingestão de água contaminada (CRAUN et al., 1997).

A partir de 1997, com o advento de técnicas moleculares, aceitou-se que C. parvum

compreende, no mínimo, dois genótipos: 1 ou H – infectante somente para o ser humano

(antroponótico); 2 ou C – infectante para bovinos, homens e vários animais o que confirma o

potencial zoonótico inicialmente atribuído ao protozoário (KOSEK et al., 2001).

No Brasil há poucos dados sobre os genótipos das espécies de Cryptosporidium spp

associados a infecções (GONÇALVES et al., 2006), e apenas alguns estudos sobre a

prevalência em populações específicas.

No estado de São Paulo, com a implementação de medidas para a melhoria de

notificação de surtos de doenças transmitidas por alimentos e água, e para a detecção de

parasitos, surtos de Cryptosporidium spp têm sido notificados. Estes ocorrendo

principalmente em creches afetando crianças de até 4 anos de idade, representando, contudo,

um baixo percentual, 1,3% no ano 2001, dentre todos os surtos notificados (DDTHA, 2002).

A maior incidência de infecções humanas é causada por C. hominis e C. parvum,

embora novos genótipos estejam sendo identificados, com sugestão de ciclos de transmissão

diferentes: antroponóticos e zoonótico (FAYER et al., 2000; XIAO et al., 2004a).

A criptosporidiose humana é causada por parasito zoonótico Cryptosporidium parvum

e por parasito antropozoonótico Cryptosporidium hominis, embora outras espécies inclusive

Cryptosporidium meleagridis, Cryptosporidium felis, Cryptosporidium canis,

Cryptosporidium suis, Cryptosporidium muris e dois genótipos de Cryptosporidium cervinos

foram associadas com gastroenterite humana (Tabela 1) (XIAO; RYAN, 2004b; CACCIO et

al., 2005).

Tabela 1. Espécies registradas de Cryptosporidium, seus tamanhos e principais hospedeiros

Espécies de

Cryptosporidium

Tamanho (µm) Hospedeiros Localização

C. andersoni

5,5 x 7,4 Bovinos Abomaso

C. baileyi

4,6 x 6,2 Aves

Cloaca, Bursa de

Fabrícius e trato

respiratório

C. canis

5,0x4,7 Canídeos e humanos Pequeno intestino

C. felis

4,5x5,0 Felídeos e humanos Pequeno intestino

C. galli

8,0-8,5x6,2-6,4 Aves Proventrículo

C. hominis

4,5x5,5 Humanos Pequeno intestino

C. meleagridis

4,5-5,0x4,6-5,2 Aves e humanos Intestino

C. molnari

4,7x4,5 Peixes Estômago

C. muris

5,6x7,4 Roedores e humanos Estômago

C. parvum

4,5x5,5

Ruminantes e

humanos

Intestino

C. saurophilum

4,2-5,2x4,4-5,6 Lagartos e serpentes

Intestino e mucosa

cloacal

C. serpentis

4,8-5,6x5,6-6,6 Lagartos e serpentes Estômago

C. suis

5,1x4,4 Suínos e homem Pequeno intestino

C. wrairi

4,0-5,0x4,8-5,6 Cobaia Pequeno intestino

C. bovis

4,2-4,8x4,8-5,4 Ruminantes Pequeno intestino

C. scophithalmi

3,0-4,7x3,7-5,0 Peixes Intestino

Fonte: Egyed et al., 2003; Xiao et al., 2004a; Smith et al., 2005.

Em pessoas portadoras do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) (PIENIAZEK et

al., 1999) e em uma criança, sem apresentar imunodeficiência, já foi diagnosticado o C. felis

espécie considerada anteriormente de alta especificidade para gatos (Felis catis). (XIAO et

al., 2001).

O quadro clínico da criptosporidiose é dependente do estado imunológico do

hospedeiro. Sendo mais afetados indivíduos portadores de imunodeficiência (pacientes com

câncer, diabetes, transplantados, com AIDS), subnutridos, anciões e crianças (FAYER et al.,

1998). E se caracteriza por diarréia aquosa, severa e crônica, podendo levar ao óbito, porém, é

auto-limitado em pessoas imunocompetentes (FAYER et al., 2000). A taxa de mortalidade

da criptosporidiose nos indivíduos imunodeficientes alcança 50% (ADDISS et al., 1995;

JURANEK et al., 1995).

A ingestão de pequena quantidade de oocistos (de 9 até 1042 oocistos) pode causar

infecção. A transmissão da criptosporidiose ocorre por meio dos oocistos eliminados nas fezes

dos hospedeiros; pelo contato direto (pessoa-a-pessoa ou pessoa-para-animal) como

observado em ambientes com alta densidade populacional tais como creches e hospitais; ou

indiretamente, pela ingestão de alimentos e água contaminados por humanos sintomático ou

assintomático (TZIPORI; WARD, 2002; XIAO et al., 2004a; HLAVSA et al., 2005).

Assim, uma das principais vias de transmissão do protozoário ocorre através da água,

seja pelo uso de água superficial não tratada, por sistemas de distribuição contaminados ou

tratamento inadequado, usualmente empregando somente a cloração (SOLO-GABRIELE;

NEUMEISTER, 1996).

Giardia duodenalis é um protozoário flagelado, causador de gastroenterite em

humanos, bem como nos animais domésticos, ocasionando um espectro clínico diverso, desde

infecção assintomática até quadros severos de diarréia persistente (PICKERING;

ENGELKIRK, 1998). Devido ao seu crescente papel em surtos diarréicos, particularmente

freqüentes entre crianças atendidas em creches, é hoje considerado um agente infeccioso re-

emergente (THOMPSON, 2004). Sua transmissão ocorre pela ingestão de água ou alimentos

contaminados com cistos; além de promover uma variedade de sintomas e sinais clínicos

como perda de peso e cólicas abdominais, o parasito pode provocar má-absorção intestinal e,

conseqüentemente, retardo no desenvolvimento infantil (PICKERING; ENGELKIRK, 1998).

A Giardia duodenalis tem distribuição mundial, com estimativa de ocorrência de 2,8 x

casos por ano segundo Lane e Lloyd (2002).

Segundo estimativa da OMS na Ásia, África e América Latina, cerca de 200 milhões

de pessoas têm giardíase sintomática e são relatados aproximadamente 500.000 novos casos

por ano (WHO, 1996). É também um parasito freqüentemente encontrado em animais

domésticos como gado, cães e gatos; em várias espécies de mamíferos selvagens e em aves

(THOMPSON, 2004).

O grande número de surtos de criptosporidiose e de giardiose ocorridos em diversos

países como EUA, Canadá, Reino Unido, entre outros, foi devido ao consumo de águas

tratadas inadequadamente, comprovando a ineficiência dos processos de tratamento de água,

principalmente quando utilizada somente a cloração. Por se tratar de doenças autóctones, com

baixas doses infectantes, a magnitude da contaminação ambiental com oocistos e cistos é

significativa no meio aquático. As reduzidas dimensões dos oocistos e cistos, bem como a

resistência destes aos desinfetantes, dificultam sua remoção pelos processos de tratamento da

água (SMITH, 1998).

Kramer et al. (1996) relataram a ocorrência de 30 surtos de veiculação hídrica, entre

1993 e 1994, sendo 10 (33,3%) causados pelos protozoários Giardia duodenalis ou

Cryptosporidium spp. Destes, cinco surtos atingiram 403.271 pessoas.

O maior surto que se tem documentado até os dias de hoje ocorreu no período acima

citado, em Milwaukee (EUA), onde se estima que 403.000 pessoas contraíram

criptosporidiose das quais 4.400 foram hospitalizadas, sendo a parasitose confirmada por

meio de análises laboratoriais em mais de 600 pessoas e não tendo sido encontrado nenhum

outro organismo patogênico ao qual pudesse ser atribuído o surto. A água, proveniente do

lago Michigan que abastecia a cidade, era filtrada e clorada. Fatos como o degelo, chuvas

(contaminação de origem agropastoril/pecuária) e problemas no processo de tratamento

(coagulação e filtração) podem ter permitido a permanência e passagem de oocistos na água

final. O aumento da turbidez (parâmetro utilizado para avaliação da eficiência do processo de

filtração) foi registrado, porém dentro dos limites permitidos por lei e coliformes não foram

encontrados. Somente 2 semanas depois foi associado o agente com a água de consumo,

sendo emitida a recomendação pelo governo, de ferver a mesma (SOLO-GABRIELE;

NEUMEISTER, 1996).

Com o objetivo de melhorar o controle de parasitos patogênicos em águas de consumo

humano, especialmente do protozoário Cryptosporidium spp, a Agência Ambiental

Americana (USEPA, 1998) estabeleceu através de legislação específica, dentre outras

providências, adotar um MLCG (maximum contaminant level goal) de zero para esse

protozoário, determinar a remoção de 2 logs de Cryptosporidium spp para sistemas que

utilizam processos de filtração e estabelecer uma série de requisitos referentes à turbidez da

água. A implantação dessas medidas reduzirá significativamente os níveis do protozoário na

água final, diminuindo a ocorrência de surtos da doença. Simultaneamente, a melhoria nos

processos de filtração deverá aumentar a proteção contra a exposição a outros microrganismos

patogênicos, incluindo a Giardia, bactérias e vírus.

No que se refere ao tratamento da água, comparando-se processos de filtração

utilizando-se filtro de areia, filtração dupla ou filtração mista, LeChevallier et al. (1991)

observaram que o número de amostras positivas para os oocistos de Cryptosporidium spp. era

maior quando foi utilizado filtração com filtro de areia, e que o problema com a filtração

estava associado ao tamanho dos oocistos de Cryptosporidium spp., que varia de 3 a 6 µm, de

forma que atravessava facilmente as barreiras no processo de filtração, principalmente quando

encontrava-se em grande número na água não-tratada.

Os processos de filtração com carvão ativado são freqüentemente utilizados quando a

qualidade da água é muito precária. LeChevallier et al. (1991) demonstraram que mais de

60% dos efluentes filtrados por esse processo apresentaram oocistos de Cryptosporidium spp.,

superior aos processos de tratamento em que se usava o filtro de areia, nas quais as amostras

positivas dos efluentes filtrados superaram o valor de 36%. Assim verifica-se que pode haver

redução do número de oocistos nas águas superficiais com o tratamento pelo processo de

filtração, porém influenciada quanto ao tipo de tratamento simples, duplo ou misto, e quanto

ao tipo de elemento filtrante utilizado.

Entamoeba histolytica é um protozoário que parasita predominantemente humanos e

outros primatas. Mamíferos diversos tais como cães e gatos podem tornar-se infectados, mas

geralmente não eliminam os cistos (a forma ambiental de sobrevivência do protozoário) em

suas fezes, assim não contribuem significativamente à transmissão. O trofozoíta (estágio

ativo) existe somente no hospedeiro e em fezes frescas; os cistos sobrevivem fora do

hospedeiro na água, solos e em alimentos, nestes últimos, especialmente em condições de

umidade. Quando ingeridos causam infecções por encistamento (no estágio trofozoíta) no

trato digestivo (DDTHA, 2002).

A Entamoeba histolytica é responsável pela disenteria amebiana (HAQUE et al.,

2003), e apesar de ser comum no Brasil, a notificação de surtos não tem sido feita.

E. histolytica é comum na região norte e nordeste do Brasil, mas a notificação de

surtos não tem sido feita. Houve relato de um surto dramático nos EUA, na Feira Mundial de

Chicago em 1933, causado por consumo de água contaminada; o encanamento defeituoso

permitiu que o esgoto contaminasse a água consumida no evento. Ocorreram 1.000 casos com

58 mortes. Em épocas recentes, os manipuladores de alimento são os suspeitos de causar as

infecções esporádicas, mas não há relatos de surtos de grandes proporções (DDTHA, 2002).

2.1.3.1 Métodos de detecção para parasitos

A reação de imunofluorescência direta (RIFD) para detecção de Giardia foi

desenvolvido em 1985, apresentando inúmeras vantagens com relação ao método

anteriormente utilizado, o qual empregava a flutuação com solução sulfato de zinco e

coloração com lugol. Estas duas técnicas foram comparadas para detecção de ambos os

protozoários em amostras ambientais artificialmente contaminadas com esses organismos;

conclui-se que o ensaio de imunofluorescência foi 12 vezes mais sensível para a detecção de

Giárdia duodenalis em relação a flutuação em sulfato de zinco e Cryptosporidium spp foi

detectado em várias amostras. RIFD foi definitivamente incorporada ao método

(LECHEVALLIER et al., 1990).

O método completo para detecção dos cistos de Giárdia spp com sulfato de zinco e

lugol foi publicado na 16

edição do Standard Methods for the Examination of Water and

Wastewater e o método com o ensaio de imunofluorescência para determinação de ambos os

protozoários consta na 19

edição, publicados pela American Public Health Association

(APHA). Atualmente, a 20

Edição (1998) não inclui nenhum método para detecção de

Giardia e Cryptosporidium, devido à evolução analítica que envolve essas metodologias.

Os métodos de recuperação e detecção de protozoários na água envolvem três passos

muito importantes: filtração da amostra de água com a finalidade de recuperar ou capturar os

parasitos (cistos e oocistos); eluição e concentração; e visualização por microscopia de

imunofluorescência (JAKUBOWSKI et al., 1996). A turbidez da água é o maior fator

limitante, pois pode ocorrer rápida obstrução da malha filtrante, com conseqüente redução do

volume efetivamente filtrado.

No Brasil, a preocupação quanto à qualidade da água, motivou o MS a promulgar nova

legislação estabelecendo novos procedimentos e responsabilidades em relação ao controle da

qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade (Brasil, 2004).

3 MATERIAL E MÉTODOS

3.1 Localização

O Distrito do Sana situa-se na Serra do Mar, localizando-se no Município de Macaé.

A altitude varia de 190 m acima do nível do mar até 1800 m. A área assume características

montanhosas, com encostas íngremes cortadas por grotões úmidos, onde estão os córregos

(caracterizados por corredeiras rochosas, na maior parte de suas extensões).

Figura 1. Localização do Distrito do Sana (PMM, 2003).

3.2 Clima

Segundo a classificação proposta pelo Sistema de Köeppen, a região da APA da bacia

do rio Sana apresenta clima quente, semi-úmido, com estação seca bem marcada e variedade

de condições climáticas (amplitude térmica média anual, para temperaturas absolutas nas

serras do Norte fluminense, podendo oscilar entre 6 ºC e 35 ºC). A precipitação média anual

é de 2.128 mm, sendo o período de maior precipitação de outubro a março e o período de

menor precipitação de julho a agosto (PMM, 2003).

3.3 Material

Na região da bacia hidrográfica do rio Sana são utilizadas duas microbacias para

captação e para o abastecimento público de água.

Uma captação superficial situada na microbacia do Palmital (Figura 2), totalmente

coberta por floresta de Mata atlântica.

Figura 2. Localização da microbacia do rio Palmital

Uma segunda captação, também superficial, situada na microbacia da Glória (Figura

3) cuja área é de uso agrícola e urbano.

Figura 3. Localização da microbacia do rio Glória

No sistema de captação da microbacia do Palmital, a água passa por uma tela

objetivando a remoção de folhas, caindo em um pequeno reservatório (aproximadamente

1.000L) para uma simples separação das partículas grosseiras (Figura 4).

Figura 4. Estrutura da Captação do Palmital

Esta água é então canalizada utilizando-se tubo de policloreto de viníla (PVC) de 1

polegada, percorrendo 1,5 km aproximadamente até uma caixa de passagem (1.000L) onde

recebe água de outra captação secundária de origem subterrânea (Figuras 5 e 6), seguindo

então através de tubulação de PVC de 1

1/2

polegadas por mais 1,5 km aproximadamente até

desembocar no reservatório de distribuição do Palmital (48.000 L) de onde é canalizada e

distribuída para aproximadamente 90 casas.

Figura 5. Estrutura da Captação do Palmital secundária.

Figura 6. Captação do Palmital secundária.

O sistema de capitação do Palmital está localizado a 3 km de distancia do reservatório,

a aproximadamente duas horas de caminha, cuja altitude situa-se na faixa de 1.400 m, sendo

este local de difícil acesso.

No sistema de captação da microbacia da Glória é similar ao do Palmital onde a água

passa por uma tela, caindo em dois pequenos reservatórios um em seqüência do outro, com

aproximadamente 1.000 L de capacidade cada (Figura 7). A água é canalizada, tubo de PVC

de 3 polegadas, percorrendo 0,5 km aproximadamente até desembocar no reservatório de

distribuição da Glória (25.000 L) onde é canalizada e distribuída para aproximadamente 90

casas.

Todos os reservatórios tanto das captações quanto de distribuição são de alvenaria

revestida internamente de cerâmica.

Ambas as águas dos reservatórios (Palmital e Glória) não sofrem nenhum tipo de

tratamento antes da distribuição. A limpeza das caixas de captação e dos reservatórios é

realizada por um funcionário da prefeitura de Macaé, responsável pelo sistema de captação e

distribuição de águas à população do arraial do Sana. No sistema de captação e reservatório

da Glória a limpeza é realizada semanalmente. Para o sistema de captação e reservatório do

Palmital a limpeza é realizada quinzenalmente. A limpeza das captações de água e dos

reservatórios é feita com a própria água utilizando uma vassoura para esfregar sem uso de

qualquer produto químico.

Figura 7. Estrutura da Captação da Glória

A presente pesquisa foi realizada por um período de um ano, compreendendo as quatro

estações, iniciando-se em Outubro de 2006 e finalizando-se em Outubro de 2007.

Foram estabelecidos quatro pontos de coleta: captações superficiais da microbacia do

Palmital (Figura 4) e da Glória (Figura 7) e seus respectivos reservatórios.

Quanto à captação secundária do Palmital, por problemas técnicos, foi coletada

somente uma amostra no inverno.

Para análises físico-químicas e bacteriológicas a cada estação do ano foram coletadas

3 amostras em cada reservatório. Para as captações, devido a dificuldade de se chegar até elas,

foi coletada 1 amostra em cada reservatórios por estação.

Para análises parasitológicas em cada ponto foi coletada 1 amostra por estação do ano.

3.4 Métodos

3.4.1 Mapa de uso do solo

O mapa de uso do solo foi gerado a partir de um mosaico de imagens de satélite do

sensor Ikonos II, as quais foram tratadas e georeferenciadas utilizando-se o sistema de

coordenadas UTM e o Datum SAD 69. Após tratamento e georeferenciamento por meio de

software específico, cada classe foi vetorizada e separada em layers, representados por cores

diferentes. Foram vetorizadas as classes de uso do solo que mais contribuem para a qualidade

ambiental das microbacias.

As classes de uso do solo selecionadas e estão descritas abaixo:

1 - Uso antrópico – Áreas urbanas ou construídas que constituem as casas, o quintal e o

entorno de casas, incluindo ruas e acessos, bem como as áreas de solo exposto e áreas

degradadas. É importante frisar que, no caso de áreas construídas, como o trabalho não tinha

objetivo de cadastro, o entorno das construções foi determinado como uma área aproximada

ao redor das construções. Se havia um aglomerado de construções próximas, estas foram

colocadas dentro de uma única unidade de área construída.

2 - Agricultura – Pequenas áreas de solo preparado para a implementação de culturas

agrícolas ou então áreas com culturas permanentes, como a fruticultura.

3 - Mata ou bosque – Áreas de floresta natural e com número significativo de árvores.

4 - Macega ou regeneração – Áreas em que a vegetação tem um padrão de rugosidade maior

do que as pastagens devido a uma maior exuberância e diversidade de espécies. Há uma

grande presença de arbustos e as árvores são ausentes ou em número pequeno.

5 - Pastagem – Áreas com plantas forrageiras plantadas ou naturais utilizadas para o pastoreio.

As análises fisico-químicas e microbiológicas foram realizadas no Laboratório

Analítico de Alimentos e Bebidas _ LAAB, no Departamento de Tecnologia de Alimentos –

UFRRJ. Para as analises de minerais utilizou-se o Laboratório de Análises de Solo, no

Departamento de Solos – UFRRJ. As análises parasitológicas foram realizadas nos

Laboratórios do Departamento de Ciências Biológicas - Escola Nacional de Saúde (ENSP) e

de Doenças Parasitárias –DEMET – IOC, ambos da FIOCRUZ.

3.4.2 Métodos para análises físico-químicas e bacteriológicas

Realizou-se análises referentes à cor aparente, sabor, odor, aspecto, pH, turbidez,

sólidos dissolvidos totais, condutividade, alcalinidade, matéria orgânica, sulfatos, nitrito,

dureza, cloretos, ferro, manganês, zinco, cádmio e cobre segundo metodologia da APHA

(1998). As coletas das amostras foram feitas em frascos de polipropileno de 1,5L,

previamente lavados, sem preservantes. Para as análises de manganês, zinco, cádmio, cobre

foram utilizados frascos de 500mL com adição de ácido nítrico na proporção de 0,5% .

A turbidez foi determinada pelo método Nefelométrico utilizando-se turbidímetro MS

Tecnopon - modelo TB 1000, com expressão dos resultados em UNT. O pH foi determinado

em peagâmetro portátil Lutron - modelo pH 206. A condutividade e sólidos totais dissolvidos

foram determinado utilizando condutivímetro MS Mistura – modelo MSM 150.

As análises bacteriológicas realizadas foram quanto a pesquisa de NMP de coliformes

totais e coliformes termotolerantes (coliformes fecais) pela técnica dos tubos múltiplos, e

contagem de bactérias heterotróficas aeróbias mesófilas de acordo com a metodologia da

APHA (1998). As coletas foram realizadas utilizando-se frascos de vidro de 500mL,

previamente lavados com detergente não tóxico, enxaguados com água comum e água

destilada (último enxágüe), esterilizados em autoclave durante 15 minutos, a 121 ºC. (APHA,

1998).

A cada estação foi realizada uma coleta controle para análises bacteriológicas

seguindo o mesmo procedimento de coleta das amostras. O teste controle foi realizado

coletando-se uma amostra de água preparada previamente no laboratório (esterilizada em

autoclave a 121 ºC por 15 minutos) e realizando as análises quanto à pesquisa de NMP de

coliformes totais e coliformes termotolerantes (coliformes fecais) pela técnica dos tubos

múltiplos, e contagem de bactérias heterotróficas aeróbias mesófilas de acordo com a

metodologia da APHA (1998).

As amostras coletadas foram acondicionadas em embalagens isotérmicas contendo

gelo, porém sem contato direto com o mesmo, e encaminhadas imediatamente ao laboratório.

3.4.3 Métodos de pesquisa para parasitos

Devido à inexistência de metodologia padronizada, as dificuldades encontradas na

execução das técnicas recomendadas para análise parasitológica da água, indisponibilidade de

equipamentos, necessidade de grande volume de água e de técnicas alternativas para

confirmação, foram feitas algumas adaptações na metodologia citada por Gomes et al. (2002),

descrito abaixo.

Com o propósito de concentrar as formas parasitárias, foram testados três

procedimentos de filtração.

Procedimento 1 – Utilização de filtro comercial Micro Wind

com cartucho de manta e fio

rebobinado de porosidade de 1µm (Figura 8) (KAUCNER; STINEAR, 1998).

Figura 8. Procedimento de filtração utilizando cartucho de porosidade de 1 µm

Procedimento 2 - Filtro artesanal constituído por absorvente de gaze dobrada dez vezes

(Figura 9) (GOMES et al., 2002)

Figura 9. Procedimento de filtração utilizando absorvente formado por dez camadas de gaze.

Procedimento 3 - Membranas de ésteres mistos de celulose (3,0 µm de porosidade nominal,

Millipore

) (Figura 10) (GOMES et al., 2002).

Figura 10. Procedimento de filtração utilizando membrana de ésteres misto de celulose

Para filtração utilizando os cartuchos e os absorventes de gaze, os mesmos foram

acoplados no cano de saída de água das fontes de captação e dos reservatórios. A duração do

processo de filtração foi determinada de maneira que se filtrasse de 1.500 a 2.000 litros de

água.

Para o processo de filtração com membranas, as mesmas foram colocadas em suportes

(Swinnex Filter Holder, 47 mm, Millipore®) de modo que neles se acoplassem uma seringa

de 100 ml. Com este sistema filtrou-se 1.000 mL de água.

Também foram coletados por aspiração, os sedimentos brutos das caixas de captação

do palmital e da Glória, bem como no reservatório da Glória. Esses sedimentos foram

processados no laboratório da mesma forma que as demais amostras.

No reservatório do Palmital não foi possível à coleta do sedimento bruto devido a

dificuldades operacionais relacionadas à profundidade do mesmo.

Imediatamente após a coleta, as amostras foram transportadas para o laboratório, em

condições adequadas de refrigeração e, a seguir, o material retido nos filtros foi eluído,

individualmente, por meio de lavagem com 1 litro de solução Tween 80 a 1/100 (Figura 11).

Figura 11. Desenovelamento e Lavagem do cartucho com solução Tween 80 a 1/100

O procedimento acima descrito foi realizado com os filtros artesanais de gaze. O

eluato então foi filtrado em gaze dobrada em quatro partes em cálices para sedimentação

espontânea, por 2 horas.

Todos os sedimentos coletados foram conservados com solução de SAF (Acetato de

Sódio, Ácido Acético e Formaldeído) (UFSC, 2007).

As membranas foram lavadas com 100ml de solução Tween 80 a 1/100 e o líquido

resultante foi colocado em tubo de centrifuga. Após centrifugação a 2.500 rpm por dez

minutos, o sobrenadante foi desprezado e o sedimento foi acondicionado e conservado como

os demais.

As amostras conservadas, com solução de SAF, foram submetidas a procedimentos

para posterior análise microscópica:

a) Impregnação por lugol (Procedimento I);

b) Coloração com a safranina-azul de metileno, para pesquisa de oocistos de coccídeos

(Procedimento II);

c) Centrifugo-flutuação com dicromato de sódio (d= 1,350), para recuperação de ovos de

helmintos (Procedimento III) e;

d) Centrifugo-flutuação com solução saturada de açúcar (d=1,24), para recuperação de

ovos de helmintos (Procedimento IV).

a - Procedimento I

O esfregaço foi feito pegando-se uma alíquota da superfície, do meio e do fundo do

sedimento das amostras em solução conservante. Estas alíquotas foram colocadas em uma

lâmina e homogeneizadas. Deste, retirou-se uma nova alíquota, aproximadamente 10µL, a

qual foi colocada em uma nova lâmina e adicionada de uma gota de lugol. Fez-se nova

homogeneização e montagem com lamínula de 24 x 24 mm para, em seguida efetuar o exame

ao microscópio.

b - Procedimento II

Para cada amostra foram confeccionadas duas lâminas (1A e 1B):

• 1 A, a qual foi confeccionada com a alíquota retirada da superfície do sedimento da

amostra conservada em SAF e;

• 1 B, confeccionada com uma alíquota retirada do sedimento após este ter sido

homogeneizado.

Realizou-se a coloração das lâminas com safranina-azul de metileno e a observação de

parasitos foi feita por microscopia óptica comum com objetiva de imersão.

c - Procedimento III

Pegou-se 1mL de cada amostra e distribuiu em tubos de centrifugação de 50mL, sendo

os 49mL restantes completados com a solução de dicromato de sódio (d= 1,350) e submetidos

à centrifugação (2.500rpm por 5 minutos). Deste tubo foi retirada uma alíquota com o auxílio

de uma alça de platina, a qual foi acondicionada sobre uma lâmina coberta com lamínula e

observada ao microscópio.

d - IV Procedimento

Foi realizado da mesma maneira que no procedimento III, mudando apenas a solução

de dicromato de sódio por solução saturada de açúcar (d =1,24).

4 RESULTADOS E DISCUSSÃO

As condições climáticas durante as coletas foram atípicas, durante a primavera choveu

muito e observou-se uma maior vazão nos córregos comparando com as demais estações. No

verão não choveu alguns dias antecedentes as coleta, observando uma baixa vazão. As

condições climáticas durante as coletas estão descritas na Tabela 2.

Tabela 2. Condições climáticas durante as coletas ao longo das estações do ano

Estação do ano Coletas Condições climáticas

1°

Época com a maior vazão de água, chovia forte há dias

(inclusive no dia anterior), durante a coleta não choveu.

2°

Choveu a semana inteira, inclusive o dia anterior. Amanheceu

chovendo, mas parou por volta das 08:00hs

Primavera

(22/09 – 20/12)

3° Dia amanheceu ensolarado, sem chuvas no dia anterior.

1°

No dia anterior os reservatórios e a captação da glória foram

lavados. Sem chuvas há 2 dias e não choveu na coleta.

2° Sem chuvas há alguns dias e não choveu na coleta.

Verão

(21/12 – 19/03)

3°

Não chovia a 29 dias, a vazão das captações eram menores. Na

captação do palmital tinha pegadas de paca e abaixo da cerca

tinha gado (inclusive bastante fezes)

1° Dia amanheceu ensolarado, sem chuvas no dia anterior.

2°

Há 8 dias chovendo (quase todo dia), dia anterior com chuva

leve, dia da coleta sem chuva.

Outono

(20/03 – 19/06)

3° Chovia forte há 4 dias, porém no dia da coleta não choveu

1°

Não chovia a 19 dias, vazão da água baixa, no dia da coleta

estava com sol.

2° Baixa vazão das captações, não chovia há dias.

Inverno

(20/06 – 21/09)

3°

Época com menor vazão de água, não choveu desde a última

coleta, apenas serenou e ventou muito, os dois reservatórios

estavam com volume de água reduzido.

Os mapas de uso e ocupação das microbacias do Palmital e da Glória estão

representados nas Figuras 11 e 12 respectivamente.

Podemos observar que a área de influência da captação do Palmital é constituída por

100% de mata (Figura 12), com presença de animais silvestres. Próximo à captação, existe

área de pastagem protegida por cercas de arame farpado, para dificultar que o gado passe para

a área de influencia da captação. Esta área é compreendida por aproximadamente 14,35 ha.

Como mostra a Figura 13, a área de influência da captação da Glória tem 22,9 ha,

deste total, a área de pastagem representa 76,5%, de mata 16,5% e de regeneração natural

6,7%. Mostrando que a pastagem tem grande influência a essa captação.

Figura 12. Uso e ocupação da microbacia do Palmital

Figura 13. Uso e ocupação da microbacia da Glória

Observando os hábitos da população que consome a água proveniente da Glória, a sua

grande maioria utiliza filtro de barro com elemento filtrante de cerâmica. Esses tipos de filtros

conseguem somente remover partículas em suspensão, porém não removem bactérias e

parasitos estudados neste trabalho. A água proveniente do Palmital é consumida sem qualquer

uso de filtração.

4.1 Parâmetros Físico-Químicos

Quanto ao aspecto das águas estudadas todas as amostras nas diferentes estações do

ano apresentaram límpidas, mas com partículas em suspensão. As legislações do MS e

CONAMA não preconizam aspecto, porém partículas em suspensão na água a deixa com

aspecto negativo perante aos consumidores. Essas partículas são constituídas principalmente

de material orgânico lixiviado para o córrego podendo ser removido pela filtração da água.

Nenhuma amostra estudada apresentou odor e gosto estranho, atendendo assim a

legislação.

A Portaria n

518/04 estabelece para cor aparente um máximo de 15 uH, para as

amostras analisadas nas diferentes estações a cor aparente permaneceu na faixa de 5 a 10 uH

atendendo a legislação em vigor.

As captações do Palmital e da Glória e o reservatório da Glória apresentaram pH

predominantemente neutro, já o reservatório do Palmital apresentou pH levemente ácido

(Gráfico 1), provavelmente devido provavelmente à influência da captação secundária do

Palmital cuja água tem pH mais baixo (Anexo R). Os valores de pH mais baixo foram

observados nos dias de coleta imediatamente posterior a ocorrência de chuvas na primavera,

onde houve, provavelmente, o carreamento de material do solo tenha influenciado nestes

valores. Valores mais elevados foram observados no verão e inverno, épocas que não

ocorreram chuvas nos dias antecedentes as coletas.

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

8,00

Primavera Verão Outono Inverno

Estação do ano

Gráfico 1. Variação do pH no Reservatório do Palmital (RP), Reservatório da Glória (RG),

Captação do Palmital (CP) e Captação da Glória (CG) em diferentes estações do ano.

As médias anuais de pH para as captações do Palmital e Glória e os reservatórios do

Palmital e Glória foram 6,88±0,48; 7,09±0,32; 6,13±0,23 e 7,12±0,28, respectivamente.

Observou-se que este parâmetro não se apresentou diferente entre as águas provenientes das

duas fontes de captação. O desvio padrão nas amostras é baixo demonstrando que houve

pouca diferença ao longo das estações havendo uma pequena variação entre os períodos seco

e chuvoso.

Comparando com os limites estabelecidos pela Portaria n

518/04 que recomenda que

o pH seja mantido entre 6,0 e 9,5, e à Resolução n

357/05, para água doce Classe 1, que

preconiza a faixa de pH de 6,0 a 9,0, apenas a água do reservatório do Palmital na primavera

ficou abaixo do recomendado com média de 5,78.

Quanto a turbidez as médias anuais para as captações do Palmital e Glória e os

reservatórios do Palmital e Glória foram 0,57 UNT±0,25; 1,68 UNT±0,48; 0,49 UNT±0,23 e

2,03 UNT±0,52, respectivamente (Gráfico 2).

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

2,50

3,00

Primavera Verão Outono Inverno

Estação do ano

Turbidez (UNT)

Gráfico 2. Variação da turbidez nos Reservatórios do Palmital (RP) e da Glória (RG), e nas

Captações do Palmital (CP) e da Glória (CG) em diferentes estações do ano.

Para este parâmetro observa-se diferença entre as águas provenientes do Palmital e da

Glória, devido à área de influência da captação da Glória ter uma grande área de pastagem

(Figura 13) propiciando que materiais do solo exposto possam ser lixiviados para o córrego

resultando em uma maior turbidez. Na captação do Palmital onde 100% da área que influencia

a drenagem até o ponto de captação é de mata (Figura 12), o solo apresenta-se mais protegido

reduzindo com isso a lixiviação para o córrego. Nas coletas da primavera e do outono havia

chovido durante vários dias, principalmente na primavera. No verão e no inverno não havia

incidência de chuvas no período das coletas, principalmente no inverno sendo perceptível a

diminuição do fluxo de água nos córregos, favorecendo os menores valores de turbidez.

Considerando-se que o limite máximo estabelecido pela Portaria n

518/04 que é de 5 UNT,

todas as amostras estão em conformidade com a legislação vigente, o mesmo ocorre em

relação à Resolução CONAMA n

357/05, para água doce Classe 1, que estabelece no

máximo 40 UNT.

Partículas constituídas por plânctons, bactérias, algas, argilas, detritos orgânicos, entre

outras, dificultam a passagem da luz na água promovendo a turbidez. Nas épocas de chuva

ocorre um aumento da turbidez devido ao lixiviamento dos compostos que a promovem

principalmente quando o solo está exposto sem a fixação da vegetação.

Nas captações do Palmital e Glória e nos reservatórios do Palmital e da Glória foram

registrados valores de turbidez variando entre 0,30 e 0,90 UNT; 1,11 e 2,26 UNT; 0,23 e 1,13

UNT; 1,04 e 3,75 UNT, respectivamente. Os maiores valores compreendem as estações

primavera e outono onde havia chovido nos dias anteriores, já os menores valores ocorreram

no inverno, devido a estiagem de vários dias.

As médias anuais para as captações do Palmital e Glória e os reservatórios do Palmital

e Glória, quanto a condutividade, foram 27,6 µS/cm±6,9; 30,9 µS/cm±4,6; 28,0 µS/cm±1,7 e

28,7 µS/cm±1,8, respectivamente. Observa-se que os desvios padrão nas captações são

elevados devido a apenas uma coleta em cada estação, já nos reservatórios tem-se baixo

desvio padrão devido a uma maior amostragem, três por estação, demonstrando que há pouca

diferença ao longo das estações conforme ilustrado no Gráfico 3.

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

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Primavera Verão Outono Inverno

Estação do ano

Condutividade (µS/cm)

Gráfico 3. Variação da condutividade nos Reservatórios do Palmital (RP) e da Glória (RG) e

nas Captações do Palmital (CP) e da Glória (CG) em diferentes estações do ano.

A condutividade elétrica da água é determinada pela presença de ânions e cátions que

são dissociadas de substâncias dissolvidas. Está relacionada com os sólidos totais dissolvidos

que é padrão de potabilidade pela Portaria MS n° 518/04.

Nas captações do Palmital e Glória e nos reservatórios do Palmital e Glória foram

registrados valores de condutividade que variaram entre 20,1 e 36,7 µS/cm; 25,2 e 35,3

µS/cm; 24,6 e 36,6 µS/cm; 25,2 e 35,3 µS/cm, respectivamente. Os maiores valores foram

observados na primavera.

Em relação ao teor de sólidos totais dissolvidos, nas captações do Palmital e da Glória

e nos reservatórios do Palmital e da Glória foram registrados valores variando entre e 10,06 e

18,32 mg/L; 12,57 e 17,80 mg/L; 12,58 e 18,32 mg/L; 12,60 e 18,06 mg/L, respectivamente

(Gráfico 4).

0,00

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

14,00

16,00

18,00

20,00

Primavera Verão Outono Inverno

Estação do ano

Sólidos dissolvidos totais (mg/L)

Gráfico 4. Variação dos sólidos dissolvidos totais nos Reservatórios do Palmital (RP) e da

Glória (RG) e nas Captações do Palmital (CP) e da Glória (CG) em diferentes estações do

ano.

As médias anuais para as captações do Palmital e da Glória e os reservatórios do

Palmital e da Glória foram 13,80 mg/L±3,41; 15,54 mg/L±2,33; 14,06 mg/L±0,91; 14,40

mg/L±0,90, respectivamente. Observou-se uma oscilação maior dos sólidos totais dissolvidos

para as amostras das captações devido a uma menor quantidade de coletas de água que para os

reservatórios. Comparando a água dos quatro pontos não se observa diferença.

Considerando-se os limites estabelecidos pela Portaria n

518/04 (máximo 1000 mg/L)

e a Resolução n

357/05, para água doce Classe 1 (máximo 500 mg/L) (Brasil, 2004 e 2005),

todas as amostras atenderam as legislações e em níveis bem inferiores.

Em relação a matéria orgânica nas captações do Palmital e da Glória e nos

reservatórios do Palmital e da Glória foram registrados valores entre 1,64 e 5,64 mg/L; 0,86 e

2,10 mg/L; 1,01 e 3,58 mg/L; 1,11 e 2,20 mg/L, respectivamente (Gráfico 5). Os maiores

valores ocorreram na primavera, provavelmente devido à incidência das chuvas. Entretanto no

verão, época mais seca, os valores foram menores.

0,00

1,00

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4,00

5,00

6,00

Primavera Verão Outono Inverno

Estação do ano

Matéria orgânica (mg/L)

Gráfico 5. Variação da matéria orgânica nos Reservatório do Palmital (RP) e da Glória (RG)

e nas Captações do Palmital (CP) e da Glória (CG) em diferentes estações do ano.

Períodos de chuvas intensas tendem a aumentar o fluxo de água dos rios, que drenam

as bacias hidrográficas carreando maior quantidade de detritos e sedimentos finos,

aumentando assim as concentrações de material particulado em suspensão na água.

As médias anuais para as captações do Palmital e da Glória e os reservatórios do

Palmital e da Glória foram 3,01 mg/L±1,79; 1,64 mg/L±0,56; 1,92 mg/L±0,66; 1,77

mg/L±0,39, respectivamente. Observou-se uma maior concentração na captação do Palmital,

devido a forte influência da floresta aumentando a quantidade de folhas e detritos vegetais na

água, os quais são carreados pelas chuvas.

A presença de matéria orgânica pode provocar modificações no odor, sabor e turbidez

da água, geralmente causadas por substâncias orgânicas, como húmus e algas. Os teores de

matéria orgânica encontrados para essas águas são baixos, podendo ser detritos orgânicos da

mata e animais nativos. Não há padrões para matéria orgânica pela Portaria MS n° 518/04.

Apesar de não ser padrão na legislação, a matéria orgânica pode causar odores e

sabores desagradáveis na água, além de favorecer o desenvolvimento de microrganismos.

Quanto à alcalinidade de bicarbonatos nas captações do Palmital e da Glória e nos

reservatórios do Palmital e da Glória foram registrados valores variando entre e 6,52 e 8,59

mg/L; 10,60 e 11,26 mg/L; 8,08 e 14,38 mg/L; 8,86 e 13,91 mg/L, respectivamente (Gráfico

6).

0,00

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

14,00

Primavera Verão Outono Inverno

Estação do ano

Alcalinidade de bicarbonatos (mg/L)

Gráfico 6. Variação da alcalinidade de bicarbonatos nos Reservatórios do Palmital (RP) e da

Glória (RG) e nas Captações do Palmital (CP) e da Glória (CG) em diferentes estações do

ano.

Podemos observar que as menores concentrações ocorreram na primavera,

provavelmente devido às chuvas e conseqüente aumento da vazão nos córregos propiciando

diluição dos sais, presente na água, responsáveis por promoverem a alcalinidade. Nas épocas

de menor incidência de chuvas (verão e inverno) as concentrações apresentaram-se mais

elevadas nas captações e nos reservatórios.

As águas da captação da Glória e dos reservatórios (Gloria e Palmital) apresentaram

alcalinidade bem mais elevada que a captação do Palmital. O reservatório do Palmital recebe

água de uma captação secundária de origem subterrânea cuja alcalinidade é bem mais elevada

(Anexo R) e que pode estar contribuindo para esse aumento no seu reservatório.

A alcalinidade da água resulta da presença de sais de ácidos fracos, carbonatos,

bicarbonatos, hidróxidos e ocasionalmente, silicatos e fosfatos. Em águas naturais os

bicarbonatos são os principais constituintes da alcalinidade.

Nas amostras não foram encontrados a presença de alcalinidade por carbonatos e

hidróxidos.

As médias anuais da alcalinidade em bicarbonatos para as captações do Palmital e da

Glória e os reservatórios do Palmital e da Glória foram 7,93 mg/L±0,96; 11,04 mg/L±0,33;

11,65 mg/L±1,58; 11,35 mg/L±0,82, respectivamente. Para este parâmetro verifica-se

diferença entre a água da captação do Palmital para o reservatório do Palmital, como se tem

uma captação secundária (subterrânea) do Palmital que se junta alimentando o reservatório do

Palmital, esta pôde ser uma das causas dessa diferença, necessitando de maiores estudos dessa

água subterrânea. Observando-se a média anual, não há diferença entre as águas de ambos os

reservatórios.

Em relação a dureza da água, nas captações do Palmital e da Glória e nos reservatórios

do Palmital e da Glória foram registrados valores de dureza que variaram entre e 2,97 e 5,97

mg/L; 1,98 e 4,65 mg/L; 1,98 e 5,97 mg/L; 1,98 e 5,84 mg/L, respectivamente (Gráfico 7).

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

Primavera Verão Outono Inverno

Estação do ano

Dureza (mg/L)

Gráfico 7. Variação da Dureza nos Reservatórios do Palmital (RP) e da Glória (RG) e nas

Captações do Palmital (CP) e da Glória (CG) em diferentes estações do ano.

Os maiores valores compreendem a estação primavera e inverno, já os menores

valores ocorreram no verão e outono, onde não havia chovido no período das coletas e em

alguns dias que as antecederam. Observou-se um comportamento semelhante entre os pontos

de coleta ao decorrer das estações do ano, porém no verão houve uma diferença entre dureza

nas captações e nos reservatórios, isso se deveu a menor amostragem das águas nas captações

do que nos reservatórios, conforme o Gráfico 6.

As médias anuais dos valores de dureza para as captações do Palmital e da Glória e os

reservatórios do Palmital e da Glória foram 4,04 mg/L±1,32; 3,40 mg/L±1,09; 4,86

mg/L±0,62; 4,15 mg/L±0,65, respectivamente. Comparando as águas dos reservatórios que

são distribuídas direto para as casas locais não se observa diferença entre ambas.

O lixiviamento de sais de cálcio e magnésio através do solo promove a dureza da água.

Esses sais são perfeitamente normais em água potável, porém podem causar prejuízos quando

a água é utilizada na indústria, como exemplo em caldeiras.

Comparando-se os valores de dureza encontrados nas captações e reservatórios quando

se considera os limites estabelecidos pela Portaria n

518/04 (máximo de 500 mg/L), todas as

amostras analisadas estão em conformidade com a legislação e com valores bem inferiores ao

limite máximo (Brasil, 2004).

Avaliando os teores de cloretos nas captações do Palmital e da Glória e nos

reservatórios do Palmital e da Glória foram registrados valores variando entre 4,97 e 5,78

mg/L; 4,80 e 5,42 mg/L; 3,58 e 5,95 mg/L; 4,53 e 5,84 mg/L, respectivamente (Gráfico 8).

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

Primavera Verão Outono Inverno

Estação do ano

Cloretos (mg/L)

Gráfico 8. Variação dos cloretos nos Reservatórios do Palmital (RP) e da Glória (RG) e nas

Captações do Palmital (CP) e da Glória (CG) em diferentes estações do ano.

As maiores concentrações foram observadas no inverno e no outono, com exceção da

captação da Glória. Já os menores valores ocorreram no verão para as amostras da captação

do Palmital e reservatório da Glória, na primavera para o reservatório do Palmital e outono

para a captação da Glória. Observou-se um comportamento semelhante entre os pontos de

coleta ao decorrer do ano.

O cloreto se apresenta nas águas subterrâneas através de solos. Aumento na

concentração de cloretos na água é indicador de uma possível contaminação por esgotos,

devido sua presença na urina ou por despejos industriais, como conseqüência possível

alteração do sabor da água. Observamos que os teores de cloretos nas duas captações e

reservatórios apresentaram-se bem abaixo do máximo estipulado na legislação brasileira (250

mg/L). As captaçõe são livres de qualquer influencia de esgotos domésticos.

As médias anuais para as captações do Palmital e da Glória e os reservatórios do

Palmital e da Glória foram 5,20 mg/L±0,37; 5,10 mg/L±0,25; 4,83 mg/L±0,53; 5,09

mg/L±0,40, respectivamente. Comparando as amostras de água dos quatro pontos de coleta

não há diferença.

O cloreto provoca sabor "salgado" na água, sendo o cloreto de sódio o mais restritivo

por provocar sabor em concentrações da ordem de 250 mg/L, valor este que é tomado como

referência máxima para padrão de potabilidade. Pela Portaria n

518/04 e Resolução

CONAMA n

357/05 (para águas doces classe 1), todas as amostras estão em conformidade

com a legislação apresentando valores bem inferiores ao limite máximo.

A concentração de nitrito nas águas avaliadas ficou abaixo de 0,002 mg/L. Como o

MS e o CONAMA (para águas doces classe 1) estabelecem 1 mg/L como VMP, as amostras

foram aprovadas, estando os valores bem abaixo do preconizado.

A concentração de sulfato foi menor que 1,0 mg/L. O MS e o CONAMA (para águas

doces classe 1) preconizam 250 mg/L como VMP, as amostras foram aprovadas, estando bem

abaixo do preconizado.

O nitrogênio e o fósforo presentes nas águas naturais podem ser causados pela

contaminação por esgotos sanitários e lixiviamento do solo fertilizado, essas substâncias

constituem-se em principais nutrientes para os processos biológicos. Ambos são elementos

indispensáveis ao crescimento de algas, e quando em grandes quantidades, pode levar a um

processo de eutrofização de um recurso hídrico. É também o nutriente essencial para o

crescimento de bactérias responsáveis pela estabilização da matéria orgânica.

De acordo com a Portaria n

518/04 (Brasil, 2004, Anexo S), cianobactérias são

microorganismos procarióticos autotróficos, também denominados como cianofíceas (algas

azuis), capazes de ocorrer em qualquer manancial superficial especialmente naqueles com

elevados níveis de nutrientes (nitrogênio e fósforo), podendo produzir toxinas (cianotoxinas)

com efeitos adversos à saúde. Observa–se a importância do controle de nitrogênio e fósforo

na água evitando a sua contaminação com a preservação da área de influência das captações,

com isso evita o crescimento das algas cianobactérias que produzem as cianotoxinas, como as

microcistinas, cilindrospermopsina e saxitoxinas, trazendo prejuízos à saúde dos

consumidores por ingestão oral.

O teor de ferro apresentou concentrações menores que 0,30 mg/L, sendo este o valor

máximo permitido pelas legislações do MS e do CONAMA (para águas doces classe 1), as

amostras foram aprovadas (Brasil, 2004 e 2005; Anexos S e T).

A presença de ferro na água de abastecimento é proveniente do próprio solo. Mesmo

em teores acima do padrão, tem se considerado que o excesso não representa risco sanitário se

a água for ingerida, porém pode ocasionar o aparecimento de cor e/ou depósito, afetando as

características organolépticas da água e causando a sua rejeição pelo consumidor, bem como

permitindo o desenvolvimento das ferro-bactérias que se encontram principalmente nas redes

de distribuição, conferindo odor fétido à água.

Os elementos zinco, cádmio, cobre e manganês não foram detectados na água nas

condições de análise. Não há indícios na área de influência das captações que determine a

presença desses elementos.

Todas as amostras apresentaram os parâmetros físico-químicos analisados em acordo

com a legislação vigente e os valores encontrados na maioria dos parâmetros estavam bem

abaixo do VMP.

Como todos os parâmetros físico-químicos analisados atendiam a Resolução

CONAMA n

357/05, as captações do Palmital e da Glória podem ser enquadradas como

águas doces classe 1. O Artigo 13 desta resolução diz “Nas águas de classe especial deverão

ser mantidas as condições naturais do corpo de água” e nas águas amostradas do sistema

alternativo mantém as condições naturais, então se classifica como especial para os

parâmetros físico-químicos analisados (Brasil, 2005; anexo T).

4.2 Parâmetros Bacteriológicos

As amostras controle apresentaram ausência de coliformes totais e termotolerantes em

100 mL e nenhuma unidades formadora de colônia de bactérias heterotróficas em 1 mL,

mostrando a confiabilidade da coleta realizada para as amostras.

Os resultados da ocorrência de coliformes totais e termotolerantes (fecais), bactérias

heterotróficas presentes nas captações, em relação à sazonalidade estão apresentados na

Tabela 3.

Tabela 3. Contagem de coliformes totais (CT), termotolerantes ou fecais (CF) e bactérias

heterotróficas (PCA) relacionando as quatro estações do ano nas captações da Glória (CG) e

do Palmital (CP).

Captação da Glória Captação do Palmital

PCA

CT CF PCA

Primavera

≥1600 ≥1600 >3,0x10

≥1600 1600 >3,0x10

Verão

≥1600 27 >3,0x10

300 4 2,7x10

Outono

1600 26 8,6x10

≥1600 900 3,1x10

Inverno

1600 300 >3,0x10

50 8 5,7x10

Número mais provável em 100mL

Unidades formadoras de colônia em 1mL

Os resultados da ocorrência de coliformes totais e termotolerantes (fecais), bactérias

heterotróficas presentes nos reservatórios, em relação à sazonalidade estão apresentados na

Tabela 4.

Tabela 4. Contagem de coliformes totais (CT), termotolerantes ou fecais (CF) e bactérias

heterotróficas (PCA) relacionando as quatro estações do ano nos reservatórios da Glória (RG)

e do Palmital (RP).

Número mais provável em 100mL

Unidades formadoras de colônia em 1mL

Observou-se que o reservatório da Glória tem contagens superiores ao do Palmital

(Tabela 4), como também o sistema de captação (Tabela 3). Esses resultados já eram

esperados, pois como mostra a Figura 13, a captação da Glória tem grande influência de área

de pastagem, favorecendo a contaminação do córrego através da lixiviação, além de dejetos

de animais silvestres daquela mata.

A Portaria n

518/04 estabelece que a água para consumo humano deve ser livre de

Escherichia coli ou coliformes termotolerantes e apresentar ausência em 100 mL ou

positividade de até 5% para coliformes totais. A contagem de bactérias heterotróficas para

Reservatório da Glória Reservatório do Palmital

Coletas

PCA

CT CF PCA

1°

≥1600 ≥1600 >3,0x10

2°

≥1600 130 1,5 x10

50 8 3,6x10

Primavera

3°

≥1600 30 >3,0x10

500 23 >3,0x10

1°

900 240 1,7x10

80 50 2,0x10

2°

900 240 2,0x10

300 50 1,8x10

Verão

3°

≥1600 2 5,4x10

300 ausência 3,8x10

1°

900 14 2,0x10

500 2 5,6x10

2°

500 2 1,0x10

220 ausência 8,6x10

Outono

3°

≥1600 170 9,5x10

280 34 7,5x10

1°

≥1600 11 >3,0x10

≥1600 2 4,2x10

2°

300 30 4,9x10

50 8 1,4 x10

Inverno

3°

≥1600 500 >3,0x10

≥1600 13 >3,0x10

verificar a qualidade da água para consumo humano não deve exceder a 500 Unidades

Formadoras de Colônia por mililitro (UFC/mL) (BRASIL, 2004).

De acordo com as Tabelas 3 e 4, há presença de coliformes totais na água, nas

diferentes estações do ano, mostra que todas as amostras estavam em desacordo com a

Portaria n

518/04. Porém, segundo Bastos et al. (2000) na avaliação da qualidade de águas

naturais, os coliformes totais têm valor sanitário limitado. Sua aplicação restringe-se

praticamente à avaliação da qualidade da água tratada, onde sua presença pode indicar falha

no tratamento, uma possível contaminação pós tratamento ou, ainda a presença de nutrientes

em excesso, por exemplo, nos reservatórios ou nas redes de distribuição.

Há ocorrência de coliformes termotolerantes (coliformes fecais) na água, nas

diferentes estações do ano. Apenas no final do verão e no meado de outono (Tabela 4) a água

referente ao reservatório do Palmital não apresentou contaminação. Correlacionando a água

do reservatório do palmital com a da captação, observamos que no verão e no outono, apesar

de haver contaminação fecal, esta se apresentou com contagens mais baixas. Este resultado é

importante, visto que, contaminantes como a E. coli podem causar surtos diarréicos e

constituem a causa mais comum de infecção das vias urinárias.

Em relação à contagem de bactérias heterotróficas as duas captações estão em

desacordo com a Portaria n

518/04 (Tabela 3). No reservatório da Glória duas amostras

ficaram de acordo com estabelecido pela legislação, sendo uma na primavera e a outra no

inverno. No reservatório do Palmital as amostras do verão e outono ficaram de acordo com a

legislação e nas outras estações uma na primavera e duas no inverno ficaram aprovadas

(Tabela 4).

Como as análises feitas são de grupos de microrganismos indicadores, a existência de

coliformes e bactérias heterotróficas não representa a confirmação da existência de bactérias

patogênicas, porém informa que há possibilidade da existência destas bactérias,

principalmente o grupo dos coliformes termotolerantes (coliformes fecais).

Baseando-se na Portaria n

518/04, a água apresentou-se imprópria para o consumo

em todas as estações do ano.

Levando-se em conta que a população local utiliza diariamente essa água para beber,

tomar banho e preparar alimentos, esta pesquisa torna-se um instrumento importante a ser

utilizado em ações educativas visando conscientizar a população do perigo que pode ocorrer

utilizando água sem tratamento e as autoridades para tomar as providências cabíveis.

4.3 Parâmetros Parasitológicos

Os resultados das análises parasitológicas, sob microscopia óptica, das amostras estão

contidos nas Tabelas 5, 6 e 7.

Na Tabela 5 podemos observar os resultados das análises parasitológicas comparando-

se os três diferentes métodos utilizados para filtragem da água, bem como o sedimento. A

coleta realizada na primavera forneceu-nos uma riqueza de formas parasitárias. Nessa época

também foi observada a maior vazão de água quando comparada às outras estações do ano.

Chovia há dias, mas não houve precipitação no dia da coleta. Foi, também, durante a

primavera que se obteve um maior número de amostras positivas para oocistos de

Cryptosporidium spp. Pode-se observar, também, a presença de Entamoeba spp no

reservatório do Palmital e na Captação da Glória, o que não foi observado nas outras estações.

Tabela 5. Resultados das análises parasitológicas das amostras de água coletadas durante a

primavera nas Captações do Palmital e da Glória e seus respectivos reservatórios, por

diferentes métodos de filtração e avaliação dos sedimentos.

Palmital Glória Método de

filtração

Reservatório Captação Reservatório Captação

Cartucho

Oocisto de

Cryptosporidium spp

Ovo de Trichuris spp

Oocisto de

Cryptosporidium

spp

Formas nematóides

(possivelmente de

vida livre)

Oocisto de

Cryptosporidium

spp

Larvas de

Bunostomum

phlebotomus

Ovos de

Nematódeos

Larvas de

Bunostomum

phlebotomus

Gaze

Cisto de Entamoeba

spp

Formas nematóides

(possivelmente de

vida livre)

Oocisto de

Cryptosporidium

spp

Ovos de

Nematódeo

Ovos de

Nematódeos

Sedimento

Bruto

Ovos de

Ancylostomideo e/ou

Trichostrongylideo

Ovos de

Ancilostomídeo

e/ou

Trichostrongilídeo

Oocisto de

Cryptosporidium

spp

Ovos e larvas

Nematodirus

filicollis

Oocisto de

Cryptosporidium

spp

Cisto de Entamoeba

spp

Ovos de

Metastrongylus

elongatus

Membranas

de ésteres

mistos de

celulose

Não encontrado Não encontrado Não encontrado Não encontrado

Quanto aos procedimentos de filtração utilizados podemos observar que a utilização

do filtro com cartucho (procedimento 1) foi o mais eficiente, pois pôde-se observar uma maior

retenção de diferentes formas parasitárias, devido ao maior volume de água filtrado bem

como a menor porosidade (1µm) e com isso maior chance de reter formas parasitárias.

A utilização do filtro artesanal com gaze (procedimento 2) não se mostrou tão

eficiente, pois na captação da Glória, onde há criação de animais, não foi detectado nenhum

oocisto de Cryptosporidium spp. Tal fato pode ser devido a variação de porosidade existente,

o que não ocorreu no cartucho comercial por apresentar uma porosidade uniforme. Devido há

essas observações optou-se por não utilizar mais esse procedimento.

O procedimento com membrana (procedimento 3) além de oneroso não se mostrou

eficiente, pois nenhuma forma parasitária foi detectada. A partir dessas observações optou-se

por fazer a filtração somente utilizando-se o cartucho (procedimento 1). A ausência de

parasitos retidos deve-se ao fato da baixa concentração de oocisto e cistos em relação a águas

que recebem efluentes domésticos. A membrana também não permitiu a filtração de grande

quantidade de água por romper-se facilmente pela rápida saturação, e dessa forma a chance de

retenção de formas parasitárias era muito baixa devido ao pequeno volume filtrado.

Gomes et al. (2002) utilizou membranas de ésteres mistos de celulose e filtros

artesanais de gaze dobrada em dez vezes para filtrar água bruta de sete fontes públicas, em

dois municípios de São Paulo. Os resultados obtidos foram concordantes com a nossa

pesquisa, pois o filtro artesanal de gaze foi mais eficiente que as membranas pelo fato do

volume de água filtrado pelo filtro de gaze ser maior e com isso maior a chance de reter

formas parasitárias.

O sedimento bruto apresentou uma variedade de formas parasitárias semelhante às

observadas no processo de filtração com cartucho. Porém o uso dos sedimentos na confecção

das lâminas acarretava desprendimento do esfregaço devido a grande quantidade de areia no

mesmo. Como as detecções foram semelhantes às observadas no processo de filtração com o

cartucho, optou-se por não mais trabalhar com esse material.

Wallis et al. (1996) estudaram no Canadá 1.173 amostras de água bruta durante um

ano, encontrando amostras positivas em todas as estações. Observaram que a freqüência de

Cryptosporidium spp e Giárdia spp foi maior no final do inverno e começo da primavera,

com maior concentração e incidência de oocistos de Cryptosporidium spp durante a

primavera. Esses resultados foram constatados no presente estudo, com exceção apenas da

estação do verão, onde não foi observada nenhuma forma parasitaria.

Na coleta realizada durante o verão não foram observadas formas parasitarias nas

amostras analisadas pelos diferentes procedimentos utilizados na metodologia. Na época da

coleta não chovia há aproximadamente 29 dias, sugerindo que essa ausência de formas

parasitárias nestas foi devido à ausência de chuvas e, consequentemente, ausência de

lixiviação dos terrenos que não promoveu o carreamento desses parasitos para as águas.

Di Benedetto et al. (2005) analisaram água de duas estações de tratamento municipal,

e águas de superfície e poços na província de Palermo, encontrando nas águas do rio níveis

altos de oocistos de Cryptosporidium spp, nas amostras analisadas. Observaram também que

o padrão de ocorrência de Cryptosporidium spp e Giardia spp estava relacionado ao nível de

chuva.

No outono chovia a quatro dias incluindo o dia anterior, sendo que no dia da coleta

não houve precipitação. Essa estação do ano apresentou-se positivo somente na água da

Captação da Glória em relação a oocistos de Cryptosporidium spp. e obteve-se positivo para

outras formas parasitárias, como por exemplo ovos e larvas de nematódeos (Tabela 6).

Tabela 6. Resultados das análises parasitológicas das amostras de água coletadas durante o

outono nas Captações do Palmital e da Glória e seus respectivos reservatórios, utilizando-se

processo de filtração por cartucho.

Palmital Glória Método de

filtração

Reservatório Captação Reservatório Captação

Cartucho

Ovo de Syngamus

tracheae

Ovo de nematóide

em decomposição

Ovo de Nematóide

larvado

Larva de nematóide

Não

encontrado

Oocistos

Cryptosporidium spp

Bodley-Tickell et al. (2002) não encontraram relação entre a ocorrência de chuvas e a

presença de oocistos de Cryptosporidium, porém relacionou a presença de oocistos de

Cryptosporidium em água com a presença de animais selvagens, onde o gado não estava

presente.

Ao contrário de Bodley-Tickell et al., observou-se neste trabalho uma relação entre a

ocorrência de chuvas e a presença de oocistos de Cryptosporidium. Porém também verificou-

se a relação da presença destes com a presença de animais selvagens, como na captação do

Palmital que supostamente é protegida para dificultar a entrada do gado na área de influencia

da captação, visto que existe área de pastagem ao lado desta área..

Na coleta referente ao inverno não chovia há dias. As amostras das duas captações

apresentaram positivas para oocistos de Cryptosporidium spp. Foi possível observar outras

formas parasitarias na amostra da Captação do Palmital (Tabela 7).

Tabela 7. Resultados das análises parasitológicas das amostras de água coletadas durante o

inverno nas Captações do Palmital e da Glória e seus respectivos reservatórios, utilizando-se

processo de filtração por cartucho.

Palmital Glória Método de

filtração

Reservatório Captação Reservatório Captação

Cartucho

Ovo de Toxoascaris

leonina

Ovo de Ascaris spp

Forma adulta de

Psoroptes equi

Ovo e larva de

nematóide

Oocistos de

Cryptosporidium spp

Não

encontrado

Oocistos de

Cryptosporidium spp

Vários estudos têm comprovado a variação da densidade de cistos de Giardia e

oocistos de Cryptosporidium em função de fatores como: características da bacia hidrográfica,

variações pluviométricas, descargas de efluentes industriais e domésticos, temperatura,

distribuição não homogênea, metodologia empregada para análise e atividade humana ao

redor do manancial (LECHEVALLIER et al., 1991; LECHEVALLIER; NORTON, 1995;

HSU et al., 2001). A maior incidência da criptosporidiose é nas estações do ano mais quentes

ou úmidas.

Na presente pesquisa, as variações pluviométricas, bem como a atividade humana ao

redor do manancial representado pela criação de animais domésticos/produção, parecem ser

os principais fatores que influenciaram os resultados das análises.

Acima da captação da Glória existe área de pastagem e a influencia da presença destes

animais na água é evidente pela presença de parasito específico de bovinos Bunostomum

phlebotomus, o que contribui, também, para a presença de parasitos potencialmente

patogênicos, como Cryptosporidium spp.

Ong et al.. (1996) avaliaram as origens da contaminação por Giardia e

Cryptosporidium, no Canadá, em diferentes pontos de duas bacias adjacentes, abrangendo

alguns locais onde se desenvolviam atividades de criação de gado. Cerca de 100,0% das

amostras coletadas foram positivas, variando da não detecção de cistos e oocistos onde não

havia tal atividade até níveis significativos, de acordo com o acesso destes animais.

A presença de cistos Entamoeba spp foi observada na filtração utilizando absorvente

de gaze na água do reservatório do Palmital, e na Captação da Glória utilizando o sedimento

bruto, ambas durante a primavera.

Não foram observados cistos de Giardia sp nas amostras de água nas condições de

análise, precisando-se aplicar metodologias de maior sensibilidade e especificidade.

Foram observados também: grãos de pólen de diferentes morfologias, larvas de

culicídeos, algas cianofíceas, fungos e bactérias.

A presença de nematóides e outras formas parasitárias não afirmam a patogenicidade

desses parasitos aos seres humanos, mas devem ser considerados devido às semelhanças

morfológicas com parasitos potencialmente patogênicos.

Na Figura 14 podemos observar algumas microfotografias sugestivas de

Cryptosporidium spp encontradas nas duas captações e no reservatório da Glória.

Figura 14: Formas sugestivas Oocistos de Cryptosporidium spp, visualizados por

microscopia óptica em aumento de 1000 x .

5 CONCLUSÃO

Nas condições que o trabalho foi realizado, podemos concluir que:

5.1 Parâmetros Físico-Químicos

Todas as amostras apresentaram todos os parâmetros físico-químicos analisados em

conformidade com a Portaria n

518/04 e os valores encontrados na maioria dos parâmetros

estavam bem abaixo do VMP.

A água utilizada pela população do Ditrito do Sana se classifica como águas doces

classe especial, segundo a Resolução n

357/05.

Entre todos os parâmetros físico-químicos analisados, apenas a turbidez apresentou-se

diferente entre as águas provenientes do sistema de distribuição do Palmital e da Glória em

decorrência da área de captação da Glória ter um grande percentual de uso agrícola.

5.2 Parâmetros Bacteriológicos

Há ocorrência de bactérias do grupo coliformes totais e termotolerantes na água das

duas captações e respectivos reservatórios, em todas as estações do ano.

A água consumida pela população do Sana é imprópria para consumo humano.

5.3 Parâmetros Parasitológicos

O melhor processo de filtração utilizado na retenção de formas parasitárias foi o

cartucho de manta e fio rebobinado de porosidade de 1 µm (cartucho comercial Micro

Wind

A pesquisa de formas parasitárias através da avaliação do sedimento, apesar de ter se

mostrado eficiente, dificultou muito na confecção dos esfregaços.

Amostras de água nas captações da Glória e Palmital e seus respectivos reservatórios

apresentaram formas parasitárias potencialmente patogênicas para a população em quase

todas as estações do ano (primavera, outono e inverno).

Não foi observado a presença de cistos de Giardia spp. no estudo realizado.

A contaminação da água por formas parasitárias pode estar relaciona aos dejetos de

animais, silvestres ou domésticos, visto que, existem áreas de pastagens acima da captação da

Glória e ao lado da captação do Palmital.

A água consumida pela população do Sana é imprópria para consumo humano.

5.4 Conclusão Geral

Com base nos resultados obtidos, deve-se considerar a necessidade de tratamento da

água a ser oferecida à população.

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Considerando as condições da água consumida pela população do Sana, faz-se

necessário:

• implantar sistema de tratamento alternativo para comunidades como a do Sana;

• avaliar se a quantidade de água disponível na localidade seria suficiente para atender

a população local, sugeri-se medir as vazões dos córregos e do poço pelo menos

quatro vezes ao ano durante o período de chuvas e de seca;

• elaborar um estudo geológico para verificar se o local é promissor à captação de

águas subterrâneas;

• caso seja viável a utilização águas subterrâneas haverá necessidade de se refazer o

estudo para avaliação das águas;

• desenvolver ações de conscientização à população para que evitem a chegada e a

permanência dos animais domésticos nas áreas adjacentes as captações;

• implementar programas de educação sanitária e ambiental na comunidade local;

• estimar a incidência de doenças de veiculação hídrica na população por meio de

questionário epidemiológico e inquéritos coproparasitológicos em todos os

moradores;

• isolar colônia de E. coli das culturas de coliformes termotolerantes;

• promover o reflorestamento das áreas de influência das captações e das áreas

adjacentes, e

• realizar novas análises parasitológicas utilizando metodologias com maior

sensibilidade e especificidade.

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XIAO, L.; RYAN, U. M. Cryptosporidiosis: an update in molecular epidemiology. Current

Opinion in Infectious Diseases, v. 17, p. 483-490, 2004b.

ZULPO, D. L.; PERETTI, J.; ONO, L. M.; GARCIA, J. L. Avaliação microbiológica da água

consumida nos bebedouros da Universidade Estadual do Centro-Oeste, Guarapuava, Paraná,

Brasil. Semina: Ciências Agrárias, v. 27, p. 107-110, 2006.

ANEXOS

Anexo A - Valores máximos, mínimos e médios dos quatro pontos de coleta compreendendo as quatro estações durante um ano com os VMP da

Portaria n° 518/04 - MS e da Resolução n° 357/05 - CONAMA para águas doces de classe 1.

Dados das análises

Captação Palmital Captação Glória Reservatório Palmital Reservatório Glória

Parâmetros

Mín. Máx. Médio Mín. Máx. Médio Mín. Máx. Médio Mín. Máx. Médio

Portaria

VMP

Resolução

CONAMA

VMP

Cor Aparente (uH) - - 5-10 - - 5-10 - - 5-10 - - 5-10 15 -

pH 6,18 7,24 6,88 6,62 7,36 7,09 5,48 6,3 6,13 6,26 7,46 7,12 6,0-9,5 6,0-9,0

Turbidez (UNT) 0,30 0,90 0,57 1,11 2,26 1,68 0,23 1,13 0,49 1,04 3,75 2,03 5 40

Condutividade

(µS/cm)

20,1 36,7 27,6 25,2 35,3 30,9 24,6 36,6 28,0 25,2 35,3 28,7 - -

Sólidos Totais

Dissolvidos (mg/L)

10,06 18,32 13,80 12,57 17,80 15,54 12,58 18,32 14,06 12,60 18,06 14,40 1.000 500

Matéria Orgânica

(mg/L)

1,64 5,64 3,01 0,86 2,10 1,64 1,01 3,58 1,92 1,11 2,20 1,77 - -

Alcalinidade de

Bicarbonatos

(mg/L)

6,52 8,59 7,93 10,60 11,26 11,04 8,08 14,38 11,65 8,86 13,91 11,35 - -

Alcalinidade de

Hidróxidos e

Carbonatos (mg/L)

- - 0 - - 0 - - 0 - - 0 - -

Dureza

(mgCaCO

/L)

2,97 5,97 4,04 1,98 4,65 3,40 1,98 5,97 4,86 1,98 5,84 4,15 500 -

Cloretos (mg/L) 4,97 5,78 5,20 4,80 5,42 5,10 3,58 5,95 4,83 4,53 5,84 5,09 250 250

Nitrito-como N

(mg/L)

- - <0,002 - - <0,002 - - <0,002 - - <0,002 1 1

Sulfato (mg/L) - - <1,0 - - <1,0 - - <1,0 - - <1,0 250 250

Ferro (mg/L) - - <0,30 - - <0,30 - - <0,30 - - <0,30 0,30 0,30

Anexo B - Média dos valores dos parâmetros físico-químicos durante a Primavera nas

captações da Glória (CG) e do Palmital (CP), nos reservatórios da Glória (RG) e do Palmital

(RP).

Parâmetros

Captação

Glória

Captação

Palmital

Reservatório

Glória

Reservatório

Palmital

Aspecto LCPS

LCPS LCPS LCPS

Odor e Gosto

Não

Objetável

Não

Objetável

Não Objetável Não Objetável

Cor Aparente (uH) 5 - 10 5 - 10 5 – 10 5 - 10

pH 6,62 6,18 6,71±0,57

5,78±0,48

Turbidez (UNT) 1,78 0,90 2,43±1,58 0,84±0,48

Cloretos (mg/L)

5,06±0,10 5,00±0,10 4,89±0,18 4,25±0,51

Dureza (mg/L) 4,65±0,29 5,97±0,00 4,65±0,73 5,48±0,42

Sulfato (mg/L) <1,0 <1,0 <1,0 <1,0

Matéria Orgânica (mg/L) 2,10±0,03 5,64±0,05 2,07±0,20 2,87±0,83

Condutividade (µS/cm) 35,3 36,7 31,07±4,44 30,13±5,67

Sólidos Totais Dissolvidos

(mg/L)

17,8 18,32 15,63±2,15 15,25±2,71

Alcalinidade de

Bicarbonatos (mg/L)

10,60±0,15 6,52±0,00 10,30±1,08 9,34±0,99

Alcalinidade de Hidróxidos

e Carbonatos (mg/L)

0 0 0 0

Nitrito-como N (mg/L) <0,002 <0,002 <0,002 <0,002

Ferro (mg/L) <0,30 <0,30 <0,30 <0,30

Zinco (mg/L) ND

ND ND ND

Cádmio (mg/L) ND ND ND ND

Cobre (mg/L) ND ND ND ND

Manganês (mg/L) ND ND ND ND

Límpido com partículas em suspensão

Média±Desvio Padrão

Não detectado

Anexo C - Média dos valores dos parâmetros físico-químicos durante o Verão nas captações

da Glória (CG) e do Palmital (CP), nos reservatórios da Glória (RG) e do Palmital (RP).

Parâmetros

Captação

Glória

Captação

Palmital

Reservatório

Glória

Reservatório

Palmital

Aspecto LCPS

LCPS LCPS LCPS

Odor e Gosto

Não

Objetável

Não

Objetável

Não Objetável Não Objetável

Cor Aparente (uH) 5 - 10 5 - 10 5 - 10 5 - 10

pH 7,36 7,24 7,23±0,17

6,28±0,03

Turbidez (UNT) 1,57 0,47 3,30±0,06 0,35±0,06

Cloretos (mg/L) 5,11±0,10 4,94±0,10 4,79±0,33 4,55±0,18

Dureza (mg/L) 1,98±0,00 2,97±0,00 4,46±0,00 4,95±0,00

Sulfato (mg/L) <1,0 <1,0 <1,0 <1,0

Matéria Orgânica (mg/L) 0,86±0,03 1,64±0,06 1,24±0,10 1,37±0,27

Condutividade (µS/cm) 25,2 20,1 27,10±1,56 26,10±1,35

Sólidos Totais Dissolvidos

(mg/L)

12,57 10,06 13,61±0,88 13,21±0,61

Alcalinidade de

Bicarbonatos (mg/L)

11,23±0,09 8,59±0,24 11,43±0,27 12,27±0,18

Alcalinidade de Hidróxidos

e Carbonatos (mg/L)

0 0 0 0

Nitrito-como N (mg/L) <0,002 <0,002 <0,002 <0,002

Ferro (mg/L) <0,30 <0,30 <0,30 <0,30

Zinco (mg/L) ND

ND ND ND

Cádmio (mg/L) ND ND ND ND

Cobre (mg/L) ND ND ND ND

Manganês (mg/L) ND ND ND ND

Límpido com partículas em suspensão

Média±Desvio Padrão

Não detectado

Anexo D - Média dos valores dos parâmetros físico-químicos durante o Outono nas captações

da Glória (CG) e do Palmital (CP), nos reservatórios da Glória (RG) e do Palmital (RP).

Parâmetros

Captação

Glória

Captação

Palmital

Reservatório

Glória

Reservatório

Palmital

Aspecto LCPS

LCPS LCPS LCPS

Odor e Gosto

Não

Objetável

Não

Objetável

Não Objetável Não Objetável

Cor Aparente (uH) 5 - 10 5 - 10 5 - 10 5 - 10

pH 7,15 6,97 7,24±0,20

6,25±0,04

Turbidez (UNT) 2,26 0,61 2,38±1,19 0,37±0,14

Cloretos (mg/L) 4,80±0,00 5,75±0,10 5,01±0,28 5,08±0,66

Dureza (mg/L) 3,49±0,00 3,49±0,00 3,21±0,97 4,00±1,53

Sulfato (mg/L) <1,0 <1,0 <1,0 <1,0

Matéria Orgânica (mg/L) 2,00±0,05 2,47±0,06 1,74±0,42 1,72±0,52

Condutividade (µS/cm) 33,80 27,50 28,87±4,04 27,23±1,65

Sólidos Totais Dissolvidos

(mg/L)

16,92 13,74 14,48±2,03 13,51±0,86

Alcalinidade de

Bicarbonatos (mg/L)

11,34±0,00 8,14±0,09 11,38±0,18 12,09±0,53

Alcalinidade de Hidróxidos

e Carbonatos (mg/L)

0 0 0 0

Nitrito-como N (mg/L) <0,002 <0,002 <0,002 <0,002

Ferro (mg/L) <0,30 <0,30 <0,30 <0,30

Zinco (mg/L) ND

ND ND ND

Cádmio (mg/L) ND ND ND ND

Cobre (mg/L) ND ND ND ND

Manganês (mg/L) ND ND ND ND

Límpido com partículas em suspensão

Média±Desvio Padrão

Não detectado

Anexo E - Média dos valores dos parâmetros físico-químicos durante o Inverno nas captações

da Glória (CG) e do Palmital (CP), nos reservatórios da Glória (RG) e do Palmital (RP).

Parâmetros

Captação

Glória

Captação

Palmital

Reservatório

Glória

Reservatório

Palmital

Aspecto LCPS

LCPS LCPS LCPS

Odor e Gosto

Não

Objetável

Não

Objetável

Não Objetável Não Objetável

Cor Aparente (uH) 5 - 10 5 - 10 5 - 10 5 - 10

pH 7,22 7,11 7,31±0,13

6,20±0,14

Turbidez (UNT) 1,11 0,30 1,27±0,22 0,37±0,09

Cloretos (mg/L) 5,42±0,10 5,13±0,19 5,68±0,22 5,43±0,36

Dureza (mg/L) 3,49±0,00 3,74±0,25 4,27±1,17 5,00±0,44

Sulfato (mg/L) <1,0 <1,0 <1,0 <1,0

Matéria Orgânica (mg/L) 1,61±0,05 2,29±0,05 2,06±0,21 1,71±0,26

Condutividade (µS/cm) 29,4 26 27,63±2,12 28,33±2,15

Sólidos Totais Dissolvidos

(mg/L)

14,85 13,08 13,89±1,05 14,25±1,02

Alcalinidade de

Bicarbonatos (mg/L)

10,98±0,09 8,46±0,09 12,30±1,27 12,89±1,24

Alcalinidade de Hidróxidos

e Carbonatos (mg/L)

0 0 0 0

Nitrito-como N (mg/L) <0,002 <0,002 <0,002 <0,002

Ferro (mg/L) <0,30 <0,30 <0,30 <0,30

Zinco (mg/L) ND

ND ND ND

Cádmio (mg/L) ND ND ND ND

Cobre (mg/L) ND ND ND ND

Manganês (mg/L) ND ND ND ND

Límpido com partículas em suspensão

Média±Desvio Padrão

Não detectado

Anexo F - Parâmetros físico-químicos nas três repetições da primeira coleta durante a Primavera nas captações da Glória (CG) e do Palmital

(CP), nos reservatórios da Glória (RG) e do Palmital (RP).

Dados das análises

Captação Palmital Captação Glória Reservatório Palmital Reservatório Glória

Parâmetros

1 2 3 Média±DP

1 2 3 Média±DP 1 2 3 Média±DP 1 2 3 Média±DP

Aspecto LCPS

LCPS LCPS LCPS

Odor e Gosto Não objetável Não objetável Não objetável Não objetável

Cor Aparente (uH) 5 - 10 5 - 10 5 - 10 5 - 10

pH 6,18 6,62 5,87 6,51

Turbidez (UNT) 0,90 1,78 1,13 1,95

Condutividade (µS/cm) 36,7 35,3 36,6 36,1

Sólidos Totais

Dissolvidos (mg/L)

18,32 17,80 18,32 18,06

Matéria Orgânica

(mg/L)

5,59 5,69 5,64 5,64±0,05 2,08 2,13 2,08 2,10±0,03 3,61 3,56 3,56 3,58±0,03 2,23 2,18 2,18 2,20±0,03

Alcalinidade de

Bicarbonatos (mg/L)

6,52 6,52 6,52 6,52±0,00 10,69 10,43 10,69 10,60±0,15 9,65 9,65 9,65 9,65±0,00 10,95 10,95 10,95 10,95±0,00

Alcalinidade de

Hidróxidos e Carbonatos

(mg/L)

0 0 0 0

Dureza (mgCaCO

/L) 5,97 5,97 5,97 5,97±0,00 4,48 4,98 4,48 4,65±0,29 5,97 5,97 5,97 5,97±0,00 4,98 4,48 4,48 4,65±0,29

Cloretos (mg/L) 5,12 4,94 4,94 5,00±0,10 5,12 4,94 5,12 5,06±0,10 4,59 4,59 4,59 4,59±0,00 4,76 4,76 4,76 4,76±0,00

Nitrito-como N (mg/L) <0,002 <0,002 <0,002 <0,002

Sulfato (mg/L) <1,0 <1,0 <1,0 <1,0

Ferro (mg/L) <0,3 <0,3 <0,3 <0,3

Zinco (mg/L) Não detectado Não detectado Não detectado Não detectado

Cádmio (mg/L) Não detectado Não detectado Não detectado Não detectado

Cobre (mg/L) Não detectado Não detectado Não detectado Não detectado

Manganês (mg/L) Não detectado Não detectado Não detectado Não detectado

Média±Desvio Padrão

Límpido com partículas em suspensão

Anexo G - Parâmetros físico-químicos nas três repetições da segunda coleta durante a

Primavera nas captações da Glória (CG) e do Palmital (CP), nos reservatórios da Glória (RG)

e do Palmital (RP).

Dados das análises

Reservatório Palmital Reservatório Glória

Parâmetros

1 2 3 Média±DP 1 2 3 Média±DP

Aspecto LCPS

LCPS

Odor e Gosto Não objetável Não objetável

Cor Aparente (uH) 5 - 10 5 - 10

pH 5,48 6,26

Turbidez (UNT) 1,10 3,28

Condutividade (µS/cm) 27,8 29,4

Sólidos Totais Dissolvidos

(mg/L)

14,28 14,87

Matéria Orgânica (mg/L) 3,32 3,17 3,25 3,25±0,08 1,61 2,16 1,89 1,89±0,28

Alcalinidade de Bicarbonatos

(mg/L)

8,08 8,08 8,08 8,08±0,00 8,86 8,86 8,86 8,86±0,00

Alcalinidade de Hidróxidos e

Carbonatos (mg/L)

0 0

Dureza (mgCaCO

/L) 5,47 5,47 5,47 5,47±0,00 5,47 5,47 5,47 5,47±0,00

Cloretos (mg/L) 3,49 3,66 3,58 3,58±0,09 4,88 4,71 4,80 4,80±0,09

Nitrito-como N (mg/L) <0,002 <0,002

Sulfato (mg/L) <1,0 <1,0

Ferro (mg/L) <0,3 <0,3

Zinco (mg/L) Não detectado Não detectado

Cádmio (mg/L) Não detectado Não detectado

Cobre (mg/L) Não detectado Não detectado

Manganês (mg/L) Não detectado Não detectado

Média±Desvio Padrão

Límpido com partículas em suspensão

/,,,Anexo H - Parâmetros físico-químicos nas três repetições da terceira coleta durante a

Primavera nas captações da Glória (CG) e do Palmital (CP), nos reservatórios da Glória (RG)

e do Palmital (RP).

Dados das análises

Reservatório Palmital Reservatório Glória

Parâmetros

1 2 3 Média±DP 1 2 3 Média±DP

Aspecto LCPS

LCPS

Odor e Gosto Não objetável Não objetável

Cor Aparente (uH) 5 - 10 5 - 10

pH 6,00 7,35

Turbidez (UNT) 0,28 1,14

Condutividade (µS/cm) 26,6 27,7

Sólidos Totais Dissolvidos

(mg/L)

13,16 13,96

Matéria Orgânica (mg/L) 1,72 1,77 1,87 1,79±0,08 2,07 2,12 2,17 2,12±0,05

Alcalinidade de

Bicarbonatos (mg/L)

10,24 10,40 10,24 10,29±0,09 11,03 11,03 11,18 11,08±0,09

Alcalinidade de

Hidróxidos e Carbonatos

(mg/L)

0 0

Dureza (mgCaCO

/L) 5,01 5,01 5,01 5,01±0,00 4,01 3,51 4,01 3,84±0,29

Cloretos (mg/L) 4,72 4,55 4,45 4,57±0,14 5,22 5,05 5,05 5,11±0,10

Nitrito-como N (mg/L) <0,002 <0,002

Sulfato (mg/L) <1,0 <1,0

Ferro (mg/L) <0,3 <0,3

Zinco (mg/L) Não detectado Não detectado

Cádmio (mg/L) Não detectado Não detectado

Cobre (mg/L) Não detectado Não detectado

Manganês (mg/L) Não detectado Não detectado

Média±Desvio Padrão

Límpido com partículas em suspensão

Anexo I - Parâmetros físico-químicos nas três repetições da primeira coleta durante o Verão

nas captações da Glória (CG) e do Palmital (CP), nos reservatórios da Glória (RG) e do

Palmital (RP).

Dados das análises

Reservatório Palmital Reservatório Glória

Parâmetros

1 2 3 Média±DP 1 2 3 Média±DP

Aspecto LCPS

LCPS

Odor e Gosto Não objetável Não objetável

Cor Aparente (uH) 5 - 10 5 - 10

pH 6,30 7,33

Turbidez (UNT) 0,36 2,75

Condutividade (µS/cm) 26,5 28,1

Sólidos Totais Dissolvidos

(mg/L)

13,27 14,22

Matéria Orgânica (mg/L) 1,53 1,58 1,56 1,56±0,03 1,29 1,34 1,34 1,32±0,03

Alcalinidade de

Bicarbonatos (mg/L)

12,13 12,13 12,13 12,13±0,00 11,50 11,66 11,50 11,55±0,09

Alcalinidade de

Hidróxidos e Carbonatos

(mg/L)

0 0

Dureza (mgCaCO

/L) 4,95 4,95 4,95 4,95±0,00 4,46 4,46 4,46 4,46±0,00

Cloretos (mg/L) 4,36 4,53 4,45 4,45±0,09 4,53 4,53 4,53 4,53±0,00

Nitrito-como N (mg/L) <0,002 <0,002

Sulfato (mg/L) <1,0 <1,0

Ferro (mg/L) <0,3 <0,3

Zinco (mg/L) Não detectado Não detectado

Cádmio (mg/L) Não detectado Não detectado

Cobre (mg/L) Não detectado Não detectado

Manganês (mg/L) Não detectado Não detectado

Média±Desvio Padrão

Límpido com partículas em suspensão

Anexo J - Parâmetros físico-químicos nas três repetições da segunda coleta durante o Verão

nas captações da Glória (CG) e do Palmital (CP), nos reservatórios da Glória (RG) e do

Palmital (RP).

Dados das análises

Reservatório Palmital Reservatório Glória

Parâmetros

1 2 3 Média±DP 1 2 3 Média±DP

Aspecto LCPS

LCPS

Odor e Gosto Não objetável Não objetável

Cor Aparente (uH) 5 - 10 5 - 10

pH 6,25 7,03

Turbidez (UNT) 0,29 1,65

Condutividade (µS/cm) 27,2 27,9

Sólidos Totais Dissolvidos

(mg/L)

12,58 12,60

Matéria Orgânica (mg/L) 0,98 1,03 1,03 1,01±0,03 1,08 1,13 1,13 1,11±0,03

Alcalinidade de

Bicarbonatos (mg/L)

12,44 12,60 12,44 12,49±0,09 11,03 11,18 11,03 11,08±0,09

Alcalinidade de

Hidróxidos e Carbonatos

(mg/L)

0 0

Dureza (mgCaCO

/L) 4,95 4,95 4,95 4,95±0,00 4,46 4,46 4,46 4,46±0,00

Cloretos (mg/L) 4,88 4,70 4,70 4,76±0,10 5,23 5,23 5,23 5,23±0,00

Nitrito-como N (mg/L) <0,002 <0,002

Sulfato (mg/L) <1,0 <1,0

Ferro (mg/L) <0,3 <0,3

Zinco (mg/L) Não detectado Não detectado

Cádmio (mg/L) Não detectado Não detectado

Cobre (mg/L) Não detectado Não detectado

Manganês (mg/L) Não detectado Não detectado

Média±Desvio Padrão

Límpido com partículas em suspensão

Anexo K - Parâmetros físico-químicos nas três repetições da terceira coleta durante o Verão nas captações da Glória (CG) e do Palmital (CP),

nos reservatórios da Glória (RG) e do Palmital (RP).

Dados das análises

Captação Palmital Captação Glória Reservatório Palmital Reservatório Glória

Parâmetros

1 2 3 Média±DP

1 2 3 Média±DP 1 2 3 Média±DP 1 2 3 Média±DP

Aspecto LCPS

LCPS LCPS LCPS

Odor e Gosto Não objetável Não objetável Não objetável Não objetável

Cor Aparente (uH) 5 - 10 5 - 10 5 - 10 5 - 10

pH 7,24 7,36 6,3 7,36

Turbidez (UNT) 0,47 1,57 0,38 1,59

Condutividade

(µS/cm)

20,1 25,2 25,6 25,4

Sólidos Totais

Dissolvidos (mg/L)

10,06 12,57 12,60 12,71

Matéria Orgânica

(mg/L)

1,57 1,67 1,67 1,64±0,06 0,83 0,88 0,88 0,86±0,03 1,08 1,08 1,08 1,08±0,00 1,18 1,18 1,18 1,18±0,00

Alcalinidade de

Bicarbonatos (mg/L)

8,82 8,35 8,59 8,59±0,24 11,34 11,18 11,18 11,23±0,09 12,44 13,07 12,76 12,76±0,32 11,50 11,18 11,18 11,29±0,18

Alcalinidade de

Hidróxidos e

Carbonatos (mg/L)

0 0 0 0

Dureza

(mgCaCO

/L)

2,97 2,97 2,97 2,97±0,00 1,98 1,98 1,98 1,98±0,00 1,98 1,98 1,98 1,98±0,00 1,98 1,98 1,98 1,98±0,00

Cloretos (mg/L) 5,05 4,88 4,88 4,94±0,10 5,05 5,23 5,05 5,11±0,10 4,88 4,88 4,88 4,88±0,00 4,88 5,05 4,88 4,94±0,10

Nitrito-como N

(mg/L)

<0,002 <0,002 <0,002 <0,002

Sulfato (mg/L) <1,0 <1,0 <1,0 <1,0

Ferro (mg/L) <0,3 <0,3 <0,3 <0,3

Zinco (mg/L) Não detectado Não detectado Não detectado Não detectado

Cádmio (mg/L) Não detectado Não detectado Não detectado Não detectado

Cobre (mg/L) Não detectado Não detectado Não detectado Não detectado

Manganês (mg/L) Não detectado Não detectado Não detectado Não detectado

Média±Desvio Padrão

Límpido com partículas em suspensão

Anexo L - Parâmetros físico-químicos nas três repetições da primeira coleta durante o Outono

nas captações da Glória (CG) e do Palmital (CP), nos reservatórios da Glória (RG) e do

Palmital (RP).

Dados das análises

Reservatório Palmital Reservatório Glória

Parâmetros

1 2 3 Média±DP 1 2 3 Média±DP

Aspecto LCPS

LCPS

Odor e Gosto Não objetável Não objetável

Cor Aparente (uH) 5 - 10 5 - 10

pH 6,30 7,33

Turbidez (UNT) 0,40 2,66

Condutividade (µS/cm) 27,2 27,9

Sólidos Totais Dissolvidos

(mg/L)

13,79 14,00

Matéria Orgânica (mg/L) 1,49 1,58 1,54 1,54±0,05 1,29 1,24 1,29 1,27±0,03

Alcalinidade de

Bicarbonatos (mg/L)

12,13 12,13 12,29 12,18±0,09 11,66 11,66 11,66 11,66±0,00

Alcalinidade de

Hidróxidos e Carbonatos

(mg/L)

0 0

Dureza (mgCaCO

/L) 4,95 4,95 4,95 4,95±0,00 4,46 4,46 4,46 4,46±0,00

Cloretos (mg/L) 4,36 4,53 4,45 4,45±0,09 4,53 4,71 4,62 4,62±0,09

Nitrito-como N (mg/L) <0,002 <0,002

Sulfato (mg/L) <1,0 <1,0

Ferro (mg/L) <0,3 <0,3

Zinco (mg/L) Não detectado Não detectado

Cádmio (mg/L) Não detectado Não detectado

Cobre (mg/L) Não detectado Não detectado

Manganês (mg/L) Não detectado Não detectado

Média±Desvio Padrão

Límpido com partículas em suspensão

Anexo M - Parâmetros físico-químicos nas três repetições da segunda coleta durante o

Outono nas captações da Glória (CG) e do Palmital (CP), nos reservatórios da Glória (RG) e

do Palmital (RP).

Dados das análises

Reservatório Palmital Reservatório Glória

Parâmetros

1 2 3 Média±DP 1 2 3 Média±DP

Aspecto LCPS

LCPS

Odor e Gosto Não objetável Não objetável

Cor Aparente (uH) 5 - 10 5 - 10

pH 6,22 7,34

Turbidez (UNT) 0,37 3,75

Condutividade (µS/cm) 27,2 27,9

Sólidos Totais Dissolvidos

(mg/L)

13,63 14,02

Matéria Orgânica (mg/L) 1,62 2,02 1,82 1,82±0,20 1,97 2,02 1,97 1,99±0,03

Alcalinidade de

Bicarbonatos (mg/L)

11,66 11,66 11,66 11,66±0,00 11,50 11,66 11,58 11,58±0,08

Alcalinidade de

Hidróxidos e Carbonatos

(mg/L)

0 0

Dureza (mgCaCO

/L) 4,88 5,37 4,88 5,04±0,28 3,90 4,40 4,15 4,15±0,25

Cloretos (mg/L) 4,43 4,43 4,43 4,43±0,00 5,35 5,35 5,35 5,35±0,00

Nitrito-como N (mg/L) <0,002 <0,002

Sulfato (mg/L) <1,0 <1,0

Ferro (mg/L) <0,3 <0,3

Zinco (mg/L) Não detectado Não detectado

Cádmio (mg/L) Não detectado Não detectado

Cobre (mg/L) Não detectado Não detectado

Manganês (mg/L) Não detectado Não detectado

Média±Desvio Padrão

Límpido com partículas em suspensão

Anexo N - Parâmetros físico-químicos nas três repetições da terceira coleta durante o Outono nas captações da Glória (CG) e do Palmital (CP),

nos reservatórios da Glória (RG) e do Palmital (RP).

Dados das análises

Captação Palmital Captação Glória Reservatório Palmital Reservatório Glória

Parâmetros

1 2 3 Média±DP

1 2 3 Média±DP 1 2 3 Média±DP 1 2 3 Média±DP

Aspecto LCPS

LCPS LCPS LCPS

Odor e Gosto Não objetável Não objetável Não objetável Não objetável

Cor Aparente (uH) 5 - 10 5 - 10 5 - 10 5 - 10

pH 6,97 7,15 6,23 7,01

Turbidez (UNT) 0,61 2,26 0,50 1,79

Condutividade

(µS/cm)

27,5 33,8 28,9 33,3

Sólidos Totais

Dissolvidos (mg/L)

13,74 16,92 14,31 16,70

Matéria Orgânica

(mg/L)

2,44 2,54 2,44 2,47±0,06 1,95 2,05 2,00 2,00±0,05 2,15 2,34 2,25 2,25±0,10 1,95 2,15 2,05 2,05±0,10

Alcalinidade de

Bicarbonatos

(mg/L)

8,03 8,19 8,19 8,14±0,09 11,34 11,34 11,34 11,34±0,00 11,81 11,97 11,81 11,86±0,09 11,18 11,34 11,34 11,29±0,09

Alcalinidade de

Hidróxidos e

Carbonatos (mg/L)

0 0 0 0

Dureza

(mgCaCO

/L)

3,49 3,49 3,49 3,49±0,00 3,49 3,49 3,49 3,49±0,00 4,99 4,99 4,99 4,99±0,00 3,49 3,49 3,49 3,49±0,00

Cloretos (mg/L) 5,69 5,86 5,69 5,75±0,10 4,80 4,80 4,80 4,80±0,00 6,04 5,86 5,86 5,92±0,10 4,62 4,80 4,80 4,74±0,10

Nitrito-como N

(mg/L)

<0,002 <0,002 <0,002 <0,002

Sulfato (mg/L) <1,0 <1,0 <1,0 <1,0

Ferro (mg/L) <0,3 <0,3 <0,3 <0,3

Zinco (mg/L) Não detectado Não detectado Não detectado Não detectado

Cádmio (mg/L) Não detectado Não detectado Não detectado Não detectado

Cobre (mg/L) Não detectado Não detectado Não detectado Não detectado

Manganês (mg/L) Não detectado Não detectado Não detectado Não detectado

Média±Desvio Padrão

Límpido com partículas em suspensão

Anexo O - Parâmetros físico-químicos nas três repetições da primeira coleta durante o

Inverno nas captações da Glória (CG) e do Palmital (CP), nos reservatórios da Glória (RG) e

do Palmital (RP).

Dados das análises

Reservatório Palmital Reservatório Glória

Parâmetros

1 2 3 Média±DP 1 2 3 Média±DP

Aspecto LCPS

LCPS

Odor e Gosto Não objetável Não objetável

Cor Aparente (uH) 5 - 10 5 - 10

pH 6,29 7,23

Turbidez (UNT) 0,36 1,30

Condutividade (µS/cm) 26,9 25,9

Sólidos Totais Dissolvidos

(mg/L)

13,54 12,98

Matéria Orgânica (mg/L) 1,85 1,90 1,90 1,88±0,03 2,05 2,10 2,10 2,08±0,03

Alcalinidade de

Bicarbonatos (mg/L)

12,76 12,76 12,76 12,76±0,00 11,97 11,97 11,97 11,97±0,00

Alcalinidade de

Hidróxidos e Carbonatos

(mg/L)

0 0

Dureza (mgCaCO

/L) 4,49 4,49 4,49 4,49±0,00 3,49 3,49 3,49 3,49±0,00

Cloretos (mg/L) 5,51 4,94 5,23 5,23±0,29 5,89 5,70 5,80 5,80±0,10

Nitrito-como N (mg/L) <0,002 <0,002

Sulfato (mg/L) <1,0 <1,0

Ferro (mg/L) <0,3 <0,3

Zinco (mg/L) Não detectado Não detectado

Cádmio (mg/L) Não detectado Não detectado

Cobre (mg/L) Não detectado Não detectado

Manganês (mg/L) Não detectado Não detectado

Média±Desvio Padrão

Límpido com partículas em suspensão

Anexo P - Parâmetros físico-químicos nas três repetições da segunda coleta durante o Inverno nas captações da Glória (CG) e do Palmital (CP),

nos reservatórios da Glória (RG) e do Palmital (RP).

Dados das análises

Captação Palmital Captação Glória Reservatório Palmital Reservatório Glória

Parâmetros

1 2 3 Média±DP

1 2 3 Média±DP 1 2 3 Média±DP 1 2 3 Média±DP

Aspecto LCPS

LCPS LCPS LCPS

Odor e Gosto Não objetável Não objetável Não objetável Não objetável

Cor Aparente (uH) 5 - 10 5 - 10 5 - 10 5 - 10

pH 7,11 7,22 6,27 7,23

Turbidez (UNT) 0,30 1,11 0,28 1,04

Condutividade

(µS/cm)

26,0 29,4 30,8 30,0

Sólidos Totais

Dissolvidos (mg/L)

13,08 14,85 15,42 15,04

Matéria Orgânica

(mg/L)

2,24 2,34 2,29 2,29±0,05 1,66 1,56 1,61 1,61±0,05 1,37 1,37 1,37 1,37±0,00 1,85 1,95 1,90 1,90±0,05

Alcalinidade de

Bicarbonatos

(mg/L)

8,51 8,35 8,51 8,46±0,09 10,87 11,03 11,03 10,98±0,09 11,50 11,60 11,50 11,53±0,06 11,03 11,03 11,03 11,03±0,00

Alcalinidade de

Hidróxidos e

Carbonatos (mg/L)

0 0 0 0

Dureza

(mgCaCO

/L)

3,49 3,74 3,99 3,74±0,25 3,49 3,49 3,49 3,49±0,00 4,99 4,99 4,99 4,99±0,00 3,49 3,49 3,49 3,49±0,00

Cloretos (mg/L) 5,32 4,94 5,13 5,13±0,19 5,51 5,32 5,42 5,42±0,10 5,32 5,13 5,23 5,23±0,10 5,32 5,51 5,42 5,42±0,10

Nitrito-como N

(mg/L)

<0,002 <0,002 <0,002 <0,002

Sulfato (mg/L) <1,0 <1,0 <1,0 <1,0

Ferro (mg/L) <0,3 <0,3 <0,3 <0,3

Zinco (mg/L) Não detectado Não detectado Não detectado Não detectado

Cádmio (mg/L) Não detectado Não detectado Não detectado Não detectado

Cobre (mg/L) Não detectado Não detectado Não detectado Não detectado

Manganês (mg/L) Não detectado Não detectado Não detectado Não detectado

Média±Desvio Padrão

Límpido com partículas em suspensão

Anexo Q - Parâmetros físico-químicos nas três repetições da terceira coleta durante o Inverno

nas captações da Glória (CG) e do Palmital (CP), nos reservatórios da Glória (RG) e do

Palmital (RP).

Dados das análises

Reservatório Palmital Reservatório Glória

Parâmetros

1 2 3 Média±DP 1 2 3 Média±DP

Aspecto LCPS

LCPS

Odor e Gosto Não objetável Não objetável

Cor Aparente (uH) 5 - 10 5 - 10

pH 6,04 7,46

Turbidez (UNT) 0,46 1,47

Condutividade (µS/cm) 27,3 27,0

Sólidos Totais Dissolvidos

(mg/L)

13,79 13,66

Matéria Orgânica (mg/L) 1,95 1,90 1,80 1,88±0,08 1,80 2,30 2,45 2,18±0,34

Alcalinidade de

Bicarbonatos (mg/L)

14,33 14,49 14,33 14,38±0,09 14,02 13,86 13,86 13,91±0,09

Alcalinidade de

Hidróxidos e Carbonatos

(mg/L)

0 0

Dureza (mgCaCO

/L) 5,51 5,51 5,51 5,51±0,00 5,90 5,71 5,90 5,84±0,11

Cloretos (mg/L) 6,09 5,71 5,71 5,84±0,22 5,90 5,71 5,90 5,84±0,11

Nitrito-como N (mg/L) <0,002 <0,002

Sulfato (mg/L) <1,0 <1,0

Ferro (mg/L) <0,3 <0,3

Zinco (mg/L) Não detectado Não detectado

Cádmio (mg/L) Não detectado Não detectado

Cobre (mg/L) Não detectado Não detectado

Manganês (mg/L) Não detectado Não detectado

Média±Desvio Padrão

Límpido com partículas em suspensão

Anexo R - Parâmetros físico-químicos nas três repetições da segunda coleta durante o Inverno

na captação secundária do Palmital.

Captação Secundária Palmital

Parâmetros

1 2 3 Média±DP

Aspecto LCPS

Odor e Gosto Não objetável

Cor Aparente (uH) 5 - 10

pH 6,05

Turbidez (UNT) 0,24

Cloretos (mg/L)

4,56 4,75 4,66 4,66±0,10

Dureza (mg/L) 8,98 8,98 8,98 8,98±0,0

Sulfato (mg/L) <1,0

Matéria Orgânica (mg/L) 1,17 1,07 1,12 1,12±0,05

Condutividade (µS/cm) 33,0

Sólidos Totais Dissolvidos (mg/L) 16,5

Alcalinidade de Bicarbonatos (mg/L) 15,60 15,75 15,60 15,65±0,09

Alcalinidade de Hidróxidos e Carbonatos

(mg/L)

Nitrito-como N (mg/L) <0,002

Ferro (mg/L) <0,30

Zinco (mg/L) Não detectado

Cádmio (mg/L) Não detectado

Cobre (mg/L) Não detectado

Manganês (mg/L) Não detectado

Média±Desvio Padrão

Límpido com partículas em suspensão

Anexo S: Portaria n° 518/04 - MS

PORTARIA Nº 518, DE 25 DE MARÇO DE 2004

Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da

qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras

providências.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINO, no uso de suas atribuições e

considerando o disposto no Art. 2º do Decreto nº 79.367, de 9 de março de 1977,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a Norma de Qualidade da Água para Consumo Humano, na forma do

Anexo desta Portaria, de uso obrigatório em todo território nacional.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo máximo de 12 meses, contados a partir da publicação

desta Portaria, para que as instituições ou órgãos aos quais esta Norma se aplica, promovam

as adequações necessárias a seu cumprimento, no que se refere ao tratamento por filtração de

água para consumo humano suprida por manancial superficial e distribuída por meio de

canalização e da obrigação do monitoramento de cianobactérias e cianotoxinas.

Art. 3º É de responsabilidade da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito

Federal a adoção das medidas necessárias para o fiel cumprimento desta Portaria.

Art. 4º O Ministério da Saúde promoverá, por intermédio da Secretaria de Vigilância

em Saúde - SVS, a revisão da Norma de Qualidade da Água para Consumo Humano

estabelecida nesta Portaria, no prazo de 5 anos ou a qualquer tempo, mediante solicitação

devidamente justificada de órgãos governamentais ou não governamentais de reconhecida

capacidade técnica nos setores objeto desta regulamentação.

Art. 5º Fica delegada competência ao Secretário de Vigilância em Saúde para editar,

quando necessário, normas regulamentadoras desta Portaria.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º Fica revogada a Portaria nº 1469, de 29 de dezembro de 2000, publicada no

DOU nº 1-E de 2 de janeiro de 2001 , Seção 1, página nº 19.

GASTÃO WAGNER DE SOUSA CAMPOS

NORMA DE QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO

Capítulo I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º Esta Norma dispõe sobre procedimentos e responsabilidades inerentes ao

controle e à vigilância da qualidade da água para consumo humano, estabelece seu padrão de

potabilidade e dá outras providências.

Art. 2º Toda a água destinada ao consumo humano deve obedecer ao padrão de

potabilidade e está sujeita à vigilância da qualidade da água.

Art. 3º Esta Norma não se aplica às águas envasadas e a outras, cujos usos e padrões

de qualidade são estabelecidos em legislação específica.

Capítulo II

DAS DEFINIÇÕES

Art. 4º Para os fins a que se destina esta Norma, são adotadas as seguintes definições:

I - água potável - água para consumo humano cujos parâmetros microbiológicos,

físicos, químicos e radioativos atendam ao padrão de potabilidade e que não ofereça riscos à

saúde;

II - sistema de abastecimento de água para consumo humano - instalação composta por

conjunto de obras civis, materiais e equipamentos, destinada à produção e à distribuição

canalizada de água potável para populações, sob a responsabilidade do poder público, mesmo

que administrada em regime de concessão ou permissão;

III - solução alternativa de abastecimento de água para consumo humano - toda

modalidade de abastecimento coletivo de água distinta do sistema de abastecimento de água,

incluindo, entre outras, fonte, poço comunitário, distribuição por veículo transportador,

instalações condominiais horizontal e vertical;

IV - controle da qualidade da água para consumo humano - conjunto de atividades

exercidas de forma contínua pelos responsáveis pela operação de sistema ou solução

alternativa de abastecimento de água, destinadas a verificar se a água fornecida à população é

potável, assegurando a manutenção desta condição;

V - vigilância da qualidade da água para consumo humano - conjunto de ações

adotadas continuamente pela autoridade de saúde pública, para verificar se a água consumida

pela população atende à esta Norma e para avaliar os riscos que os sistemas e as soluções

alternativas de abastecimento de água representam para a saúde humana;

VI - coliformes totais (bactérias do grupo coliforme) - bacilos gram-negativos,

aeróbios ou anaeróbios facultativos, não formadores de esporos, oxidase-negativos, capazes

de desenvolver na presença de sais biliares ou agentes tensoativos que fermentam a lactose

com produção de ácido, gás e aldeído a 35,0 ± 0,5ºC em 24-48 horas, e que podem apresentar

atividade da enzima ß -galactosidase.

A maioria das bactérias do grupo coliforme pertence aos gêneros Escherichia,

Citrobacter, Klebsiella e Enterobacter, embora vários outros gêneros e espécies pertençam ao

grupo;

VII - coliformes termotolerantes - subgrupo das bactérias do grupo coliforme que

fermentam a lactose a 44,5 ± 0,2ºC em 24 horas; tendo como principal representante a

Escherichia coli, de origem exclusivamente fecal;

VIII - Escherichia Coli - bactéria do grupo coliforme que fermenta a lactose e manitol,

com produção de ácido e gás a 44,5 ± 0,2ºC em 24 horas produz indol a partir do triptofano,

oxidase negativa, não hidroliza a uréia e apresenta atividade das enzimas ß galactosidase e ß

glucoronidase, sendo considerada o mais específico indicador de contaminação fecal recente e

de eventual presença de organismos patogênicos;

IX - contagem de bactérias heterotróficas - determinação da densidade de bactérias

que são capazes de produzir unidades formadoras de colônias (UFC), na presença de

compostos orgânicos contidos em meio de cultura apropriada, sob condições pré-estabelecidas

de incubação: 35,0, ± 0,5ºC por 48 horas;

X - cianobactérias - microorganismos procarióticos autotróficos, também

denominados como cianofíceas (algas azuis), capazes de ocorrer em qualquer manancial

superficial especialmente naqueles com elevados níveis de nutrientes (nitrogênio e fósforo),

podendo produzir toxinas com efeitos adversos à saúde; e

XI - cianotoxinas - toxinas produzidas por cianobactérias que apresentam efeitos

adversos à saúde por ingestão oral, incluindo:

a) microcistinas - hepatotoxinas heptapeptídicas cíclicas produzidas por

cianobactérias, com efeito potente de inibição de proteínas fosfatases dos tipos 1 e 2A e

promotoras de tumores;

b) cilindrospermopsina - alcalóide guanidínico cíclico produzido por cianobactérias,

inibidor de síntese protéica, predominantemente hepatotóxico, apresentando também efeitos

citotóxicos nos rins, baço, coração e outros órgãos; e

c) saxitoxinas - grupo de alcalóides carbamatos neurotóxicos produzido por

cianobactérias, não sulfatados (saxitoxinas) ou sulfatados (goniautoxinas e C-toxinas) e

derivados decarbamil, apresentando efeitos de inibição da condução nervosa por bloqueio dos

canais de sódio.

Capítulo III

DOS DEVERES E DAS RESPONSABILIDADES

Seção I

Do Nível Federal

Art. 5º São deveres e obrigações do Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria

de Vigilância em Saúde - SVS:

I. - promover e acompanhar a vigilância da qualidade da água, em articulação com as

Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal e com os responsáveis pelo controle de

qualidade da água, nos termos da legislação que regulamenta o SUS;

II - estabelecer as referências laboratoriais nacionais e regionais, para dar suporte às

ações de maior complexidade na vigilância da qualidade da água para consumo humano;

III - aprovar e registrar as metodologias não contempladas nas referências citadas no

artigo 17 desta Norma;

IV - definir diretrizes específicas para o estabelecimento de um plano de amostragem a

ser implementado pelos Estados, Distrito Federal ou Municípios, no exercício das atividades

de vigilância da qualidade da água, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS; e

V - executar ações de vigilância da qualidade da água, de forma complementar, em

caráter excepcional, quando constatada, tecnicamente, insuficiência da ação estadual, nos

termos da regulamentação do SUS.

Seção II

Do Nível Estadual e Distrito Federal

Art. 6º São deveres e obrigações das Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito

Federal:

I - promover e acompanhar a vigilância da qualidade da água em sua área de

competência, em articulação com o nível municipal e os responsáveis pelo controle de

qualidade da água, nos termos da legislação que regulamenta o SUS;

II - garantir, nas atividades de vigilância da qualidade da água, a implementação de

um plano de amostragem pelos municípios, observadas as diretrizes específicas a serem

elaboradas pela SVS/MS;

III - estabelecer as referências laboratoriais estaduais e do Distrito Federal para dar

suporte às ações de vigilância da qualidade da água para consumo humano; e

IV - executar ações de vigilância da qualidade da água, de forma complementar, em

caráter excepcional, quando constatada, tecnicamente, insuficiência da ação municipal, nos

termos da regulamentação do SUS.

Seção III

Do Nível Municipal

Art. 7º São deveres e obrigações das Secretarias Municipais de Saúde:

I - exercer a vigilância da qualidade da água em sua área de competência, em

articulação com os responsáveis pelo controle de qualidade da água, de acordo com as

diretrizes do SUS;

II - sistematizar e interpretar os dados gerados pelo responsável pela operação do

sistema ou solução alternativa de abastecimento de água, assim como, pelos órgãos

ambientais e gestores de recursos hídricos, em relação às características da água nos

mananciais, sob a perspectiva da vulnerabilidade do abastecimento de água quanto aos riscos

à saúde da população;

III - estabelecer as referências laboratoriais municipais para dar suporte às ações de

vigilância da qualidade da água para consumo humano;

IV - efetuar, sistemática e permanentemente, avaliação de risco à saúde humana de

cada sistema de abastecimento ou solução alternativa, por meio de informações sobre:

a) a ocupação da bacia contribuinte ao manancial e o histórico das características de

suas águas;

b) as características físicas dos sistemas, práticas operacionais e de controle da

qualidade da água;

c) o histórico da qualidade da água produzida e distribuída; e

d) a associação entre agravos à saúde e situações de vulnerabilidade do sistema.

V - auditar o controle da qualidade da água produzida e distribuída e as práticas

operacionais adotadas;

VI - garantir à população informações sobre a qualidade da água e riscos à saúde

associados, nos termos do inciso VI do artigo 9 desta Norma;

VII - manter registros atualizados sobre as características da água distribuída,

sistematizados de forma compreensível à população e disponibilizados para pronto acesso e

consulta pública;

VIII - manter mecanismos para recebimento de queixas referentes às características da

água e para a adoção das providências pertinentes;

IX - informar ao responsável pelo fornecimento de água para consumo humano sobre

anomalias e não conformidades detectadas, exigindo as providências para as correções que se

fizerem necessárias;

X - aprovar o plano de amostragem apresentado pelos responsáveis pelo controle da

qualidade da água de sistema ou solução alternativa de abastecimento de água, que deve

respeitar os planos mínimos de amostragem expressos nas Tabelas 6, 7, 8 e 9;

XI - implementar um plano próprio de amostragem de vigilância da qualidade da água,

consoante diretrizes específicas elaboradas pela SVS; e

XII - definir o responsável pelo controle da qualidade da água de solução alternativa.

Seção IV

Do Responsável pela Operação de Sistema e/ou Solução Alternativa

Art. 8º Cabe aos responsáveis pela operação de sistema ou solução alternativa de

abastecimento de água, exercer o controle da qualidade da água.

Parágrafo único. Em caso de administração, em regime de concessão ou permissão do

sistema de abastecimento de água, é a concessionária ou a permissionária a responsável pelo

controle da qualidade da água.

Art. 9º Aos responsáveis pela operação de sistema de abastecimento de água incumbe:

I - operar e manter sistema de abastecimento de água potável para a população

consumidora, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis publicadas pela ABNT -

Associação Brasileira de Normas Técnicas e com outras normas e legislações pertinentes;

II - manter e controlar a qualidade da água produzida e distribuída, por meio de:

a) controle operacional das unidades de captação, adução, tratamento, reservação e

distribuição;

b) exigência do controle de qualidade, por parte dos fabricantes de produtos químicos

utilizados no tratamento da água e de materiais empregados na produção e distribuição que

tenham contato com a água;

c) capacitação e atualização técnica dos profissionais encarregados da operação do

sistema e do controle da qualidade da água; e

d) análises laboratoriais da água, em amostras provenientes das diversas partes que

compõem o sistema de abastecimento.

III - manter avaliação sistemática do sistema de abastecimento de água, sob a

perspectiva dos riscos à saúde, com base na ocupação da bacia contribuinte ao manancial, no

histórico das características de suas águas, nas características físicas do sistema, nas práticas

operacionais e na qualidade da água distribuída;

IV - encaminhar à autoridade de saúde pública, para fins de comprovação do

atendimento a esta Norma, relatórios mensais com informações sobre o controle da qualidade

da água, segundo modelo estabelecido pela referida autoridade;

V - promover, em conjunto com os órgãos ambientais e gestores de recursos hídricos,

as ações cabíveis para a proteção do manancial de abastecimento e de sua bacia contribuinte,

assim como efetuar controle das características das suas águas, nos termos do artigo 19 desta

Norma, notificando imediatamente a autoridade de saúde pública sempre que houver indícios

de risco à saúde ou sempre que amostras coletadas apresentarem resultados em desacordo

com os limites ou condições da respectiva classe de enquadramento, conforme definido na

legislação específica vigente;

VI - fornecer a todos os consumidores, nos termos do Código de Defesa do

Consumidor, informações sobre a qualidade da água distribuída, mediante envio de relatório,

dentre outros mecanismos, com periodicidade mínima anual e contendo, no mínimo, as

seguintes informações:

a) descrição dos mananciais de abastecimento, incluindo informações sobre sua

proteção, disponibilidade e qualidade da água;

b) estatística descritiva dos valores de parâmetros de qualidade detectados na água, seu

significado, origem e efeitos sobre a saúde; e

c) ocorrência de não conformidades com o padrão de potabilidade e as medidas

corretivas providenciadas.

VII - manter registros atualizados sobre as características da água distribuída,

sistematizados de forma compreensível aos consumidores e disponibilizados para pronto

acesso e consulta pública;

VIII - comunicar, imediatamente, à autoridade de saúde pública e informar,

adequadamente, à população a detecção de qualquer anomalia operacional no sistema ou não

conformidade na qualidade da água tratada, identificada como de risco à saúde, adotando-se

as medidas previstas no artigo 29 desta Norma; e

IX - manter mecanismos para recebimento de queixas referentes às características da

água e para a adoção das providências pertinentes.

Art. 10. Ao responsável por solução alternativa de abastecimento de água, nos termos

do inciso XII do artigo 7 desta Norma, incumbe:

I - requerer, junto à autoridade de saúde pública, autorização para o fornecimento de

água apresentando laudo sobre a análise da água a ser fornecida, incluindo os parâmetros de

qualidade previstos nesta Portaria, definidos por critério da referida autoridade;

II - operar e manter solução alternativa que forneça água potável em conformidade

com as normas técnicas aplicáveis, publicadas pela ABNT - Associação Brasileira de Normas

Técnicas, e com outras normas e legislações pertinentes;

III - manter e controlar a qualidade da água produzida e distribuída, por meio de

análises laboratoriais, nos termos desta Portaria e, a critério da autoridade de saúde pública, de

outras medidas conforme inciso II do artigo anterior;

IV - encaminhar à autoridade de saúde pública, para fins de comprovação, relatórios

com informações sobre o controle da qualidade da água, segundo modelo e periodicidade

estabelecidos pela referida autoridade, sendo no mínimo trimestral;

V - efetuar controle das características da água da fonte de abastecimento, nos termos

do artigo 19 desta Norma, notificando, imediatamente, à autoridade de saúde pública sempre

que houver indícios de risco à saúde ou sempre que amostras coletadas apresentarem

resultados em desacordo com os limites ou condições da respectiva classe de enquadramento,

conforme definido na legislação específica vigente;

VI - manter registros atualizados sobre as características da água distribuída,

sistematizados de forma compreensível aos consumidores e disponibilizados para pronto

acesso e consulta pública;

VII - comunicar, imediatamente, à autoridade de saúde pública competente e informar,

adequadamente, à população a detecção de qualquer anomalia identificada como de risco à

saúde, adotando-se as medidas previstas no artigo 29; e

VIII - manter mecanismos para recebimento de queixas referentes às características da

água e para a adoção das providências pertinentes.

Capítulo IV

DO PADRÃO DE POTABILIDADE

Art.11. A água potável deve estar em conformidade com o padrão microbiológico

conforme Tabela 1, a seguir:

Tabela 1 - Padrão microbiológico de potabilidade da água para consumo humano

PARÂMETRO VMP

(1)

Água para consumo humano

(2)

Escherichia coli ou coliformes termotolerantes

(3)

Ausência em 100ml

Água na saída do tratamento

Coliformes totais Ausência em 100ml

Água tratada no sistema de distribuição (reservatórios e rede)

Escherichia coli ou coliformes termotolerantes

(3)

Ausência em 100ml

Sistemas que analisam 40 ou mais amostras por mês:

Ausência em 100ml em 95% das amostras examinadas

no mês;

Sistemas que analisam menos de 40 amostras por mês:

Coliformes totais

Apenas uma amostra poderá apresentar mensalmente

resultado positivo em 100ml

NOTAS:

(1) Valor Máximo Permitido.

(2) água para consumo humano em toda e qualquer situação, incluindo fontes individuais como poços, minas, nascentes,

dentre outras.

(3) a detecção de Escherichia coli deve ser preferencialmente adotada.

§ 1º No controle da qualidade da água, quando forem detectadas amostras com

resultado positivo para coliformes totais, mesmo em ensaios presuntivos, novas amostras

devem ser coletadas em dias imediatamente sucessivos até que as novas amostras revelem

resultado satisfatório.

§ 2º Nos sistemas de distribuição, a recoleta deve incluir, no mínimo, três amostras

simultâneas, sendo uma no mesmo ponto e duas outras localizadas a montante e a jusante.

§ 3º Amostras com resultados positivos para coliformes totais devem ser analisadas

para Escherichia coli e, ou, coliformes termotolerantes, devendo, neste caso, ser efetuada a

verificação e confirmação dos resultados positivos.

§ 4º O percentual de amostras com resultado positivo de coliformes totais em relação

ao total de amostras coletadas nos sistemas de distribuição deve ser calculado mensalmente,

excluindo as amostras extras (recoleta).

§ 5º O resultado negativo para coliformes totais das amostras extras (recoletas) não

anula o resultado originalmente positivo no cálculo dos percentuais de amostras com

resultado positivo.

§ 6º Na proporção de amostras com resultado positivo admitidas mensalmente para

coliformes totais no sistema de distribuição, expressa na Tabela 1, não são tolerados

resultados positivos que ocorram em recoleta, nos termos do § 1º deste artigo.

§ 7º Em 20% das amostras mensais para análise de coliformes totais nos sistemas de

distribuição, deve ser efetuada a contagem de bactérias heterotróficas e, uma vez excedidas

500 unidades formadoras de colônia (UFC) por ml, devem ser providenciadas imediata

recoleta, inspeção local e, se constatada irregularidade, outras providências cabíveis.

§ 8º Em complementação, recomenda-se a inclusão de pesquisa de organismos

patogênicos, com o objetivo de atingir, como meta, um padrão de ausência, dentre outros, de

enterovírus, cistos de Giardia spp e oocistos de Cryptosporidium sp.

§ 9º Em amostras individuais procedentes de poços, fontes, nascentes e outras formas

de abastecimento sem distribuição canalizada, tolera-se a presença de coliformes totais, na

ausência de Escherichia coli e, ou, coliformes termotolerantes, nesta situação devendo ser

investigada a origem da ocorrência, tomadas providências imediatas de caráter corretivo e

preventivo e realizada nova análise de coliformes.

Art. 12. Para a garantia da qualidade microbiológica da água, em complementação às

exigências relativas aos indicadores microbiológicos, deve ser observado o padrão de turbidez

expresso na Tabela 2, abaixo:

Tabela 2 - Padrão de turbidez para água pós-filtração ou pré-desinfecção

TRATAMENTO DA ÁGUA VMP

(1)

Desinfecção (água subterrânea) 1,0 UT

(2)

em 95% das amostras

Filtração rápida (tratamento completo ou filtração direta) 1,0 UT

(2)

Filtração lenta 2,0 UT

(2)

em 95% das amostras

NOTAS:

(1) Valor máximo permitido.

(2) Unidade de turbidez.

§ 1º Entre os 5% dos valores permitidos de turbidez superiores aos VMP estabelecidos

na Tabela 2, o limite máximo para qualquer amostra pontual deve ser de 5,0 UT, assegurado,

simultaneamente, o atendimento ao VMP de 5,0 UT em qualquer ponto da rede no sistema de

distribuição.

§ 2º Com vistas a assegurar a adequada eficiência de remoção de enterovírus, cistos de

Giardia spp e oocistos de Cryptosporidium sp., recomenda-se, enfaticamente, que, para a

filtração rápida, se estabeleça como meta a obtenção de efluente filtrado com valores de

turbidez inferiores a 0,5 UT em 95% dos dados mensais e nunca superiores a 5,0 UT.

§ 3º O atendimento ao percentual de aceitação do limite de turbidez, expresso na

Tabela 2, deve ser verificado, mensalmente, com base em amostras no mínimo diárias para

desinfecção ou filtração lenta e a cada quatro horas para filtração rápida, preferivelmente, em

qualquer caso, no efluente individual de cada unidade de filtração.

Art. 13. Após a desinfecção, a água deve conter um teor mínimo de cloro residual livre

de 0,5 mg/L, sendo obrigatória a manutenção de, no mínimo, 0,2 mg/L em qualquer ponto da

rede de distribuição, recomendando-se que a cloração seja realizada em pH inferior a 8,0 e

tempo de contato mínimo de 30 minutos.

Parágrafo único. Admite-se a utilização de outro agente desinfetante ou outra condição

de operação do processo de desinfecção, desde que fique demonstrado pelo responsável pelo

sistema de tratamento uma eficiência de inativação microbiológica equivalente à obtida com a

condição definida neste artigo.

Art. 14. A água potável deve estar em conformidade com o padrão de substâncias

químicas que representam risco para a saúde expresso na Tabela 3, a seguir:

Tabela 3 - Padrão de potabilidade para substâncias químicas que representam risco à saúde

PARÂMETRO Unidade VMP

(1)

INORGÂNICAS

Antimônio mg/L 0,005

Arsênio mg/L 0,01

Bário mg/L 0,7

Cádmio mg/L 0,005

Cianeto mg/L 0,07

Chumbo mg/L 0,01

Cobre mg/L 2

Cromo mg/L 0,05

Fluoreto

(2)

mg/L 1,5

Mercúrio mg/L 0,001

Nitrato (como N) mg/L 10

Nitrito (como N) mg/L 1

Continuação Tabela 3

Selênio mg/L 0,01

ORGÂNICAS

Acrilamida µg/L 0,5

Benzeno µg/L 5

Benzo[a]pireno µg/L 0,7

Cloreto de Vinila µg/L 5

1,2 Dicloroetano µg/L 10

1,1 Dicloroeteno µg/L 30

Diclorometano µg/L 20

Estireno µg/L 20

Tetracloreto de Carbono µg/L 2

Tetracloroeteno µg/L 40

Triclorobenzenos µg/L 20

Tricloroeteno µg/L 70

AGROTÓXICOS

Alaclor µg/L 20,0

Aldrin e Dieldrin µg/L 0,03

Atrazina µg/L 2

Bentazona µg/L 300

Clordano (isômeros) µg/L 0,2

2,4 D µg/L 30

DDT (isômeros) µg/L 2

Endossulfan µg/L 20

Endrin µg/L 0,6

Glifosato µg/L 500

Heptacloro e Heptacloro epóxido µg/L 0,03

Hexaclorobenzeno µg/L 1

Lindano (g-BHC) µg/L 2

Metolacloro µg/L 10

Metoxicloro µg/L 20

Molinato µg/L 6

Pendimetalina µg/L 20

Pentaclorofenol µg/L 9

Permetrina µg/L 20

Propanil µg/L 20

Simazina µg/L 2

Trifluralina µg/L 20

CIANOTOXINAS

Microcistinas

(3)

µg/L 1,0

DESINFETANTES E PRODUTOS SECUNDÁRIOS DA DESINFECÇÃO

Bromato mg/L 0,025

Clorito mg/L 0,2

Cloro livre

(4)

mg/L 5

Monocloramina mg/L 3

2,4,6 Triclorofenol mg/L 0,2

Trihalometanos Total mg/L 0,1

NOTAS:

(1) Valor Máximo Permitido.

(2) Os valores recomendados para a concentração de íon fluoreto devem observar à legislação específica vigente relativa à

fluoretação da água, em qualquer caso devendo ser respeitado o VMP desta Tabela.

(3) É aceitável a concentração de até 10 µg/L de microcistinas em até 3 (três) amostras, consecutivas ou não, nas análises

realizadas nos últimos 12 (doze) meses.

(4) Análise exigida de acordo com o desinfetante utilizado.

§ 1º Recomenda-se que as análises para cianotoxinas incluam a determinação de

cilindrospermopsina e saxitoxinas (STX), observando, respectivamente, os valores limites de

15,0 µg/L e 3,0 µg/L de equivalentes STX/L.

§ 2º Para avaliar a presença dos inseticidas organofosforados e carbamatos na água,

recomenda-se a determinação da atividade da enzima acetilcolinesterase, observando os

limites máximos de 15% ou 20% de inibição enzimática, quando a enzima utilizada for

proveniente de insetos ou mamíferos, respectivamente.

Art. 15. A água potável deve estar em conformidade com o padrão de radioatividade

expresso na Tabela 4, a seguir:

Tabela 4 - Padrão de radioatividade para água potável

Parâmetro Unidade VMP

(1)

Radioatividade alfa global Bq/L 0,1

(2)

Radioatividade beta global Bq/L 1,0

(2)

NOTAS:

(1) Valor máximo permitido.

(2) Se os valores encontrados forem superiores aos VMP, deverá ser feita a identificação dos radionuclídeos presentes e a

medida das concentrações respectivas. Nesses casos, deverão ser aplicados, para os radionuclídeos encontrados, os valores

estabelecidos pela legislação pertinente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para se concluir sobre a

potabilidade da água.

Art. 16. A água potável deve estar em conformidade com o padrão de aceitação de consumo

expresso na Tabela 5, a seguir:

Tabela 5 - Padrão de aceitação para consumo humano

PARÂMETRO Unidade VMP

(1)

Alumínio mg/L 0,2

Amônia (como NH

) mg/L 1,5

Cloreto mg/L 250

Cor Aparente uH

(2)

Dureza mg/L 500

Etilbenzeno mg/L 0,2

Ferro mg/L 0,3

Manganês mg/L 0,1

Monoclorobenzeno mg/L 0,12

Odor - Não objetável

(3)

Gosto - Não objetável

(3)

Sódio mg/L 200

Sólidos dissolvidos totais mg/L 1.000

Sulfato mg/L 250

Sulfeto de Hidrogênio mg/L 0,05

Surfactantes mg/L 0,5

Tolueno mg/L 0,17

Turbidez UT

(4)

Zinco mg/L 5

Xileno mg/L 0,3

NOTAS:

(1) Valor máximo permitido.

(2) Unidade Hazen (mg Pt-Co/L).

(3) critério de referência

(4) Unidade de turbidez.

100

§ 1º Recomenda-se que, no sistema de distribuição, o pH da água seja mantido na

faixa de 6,0 a 9,5.

§ 2º Recomenda-se que o teor máximo de cloro residual livre, em qualquer ponto do

sistema de abastecimento, seja de 2,0 mg/L.

§ 3º Recomenda-se a realização de testes para detecção de odor e gosto em amostras

de água coletadas na saída do tratamento e na rede de distribuição de acordo com o plano

mínimo de amostragem estabelecido para cor e turbidez nas Tabelas 6 e 7.

Art. 17. As metodologias analíticas para determinação dos parâmetros físicos,

químicos, microbiológicos e de radioatividade devem atender às especificações das normas

nacionais que disciplinem a matéria, da edição mais recente da publicação Standard Methods

for the Examination of Water and Wastewater, de autoria das instituições American Public

Health Association (APHA), American Water Works Association (AWWA) e Water

Environment Federation (WEF), ou das normas publicadas pela ISO (International

Standartization Organization).

§ 1º Para análise de cianobactérias e cianotoxinas e comprovação de toxicidade por

bioensaios em camundongos, até o estabelecimento de especificações em normas nacionais ou

internacionais que disciplinem a matéria, devem ser adotadas as metodologias propostas pela

Organização Mundial da Saúde (OMS) em sua publicação Toxic cyanobacteria in water: a

guide to their public health consequences, monitoring and management.

§ 2º Metodologias não contempladas nas referências citadas no § 1º e ?caput? deste

artigo, aplicáveis aos parâmetros estabelecidos nesta Norma, devem, para ter validade, receber

aprovação e registro pelo Ministério da Saúde.

§ 3º As análises laboratoriais para o controle e a vigilância da qualidade da água

podem ser realizadas em laboratório próprio ou não que, em qualquer caso, deve manter

programa de controle de qualidade interna ou externa ou ainda ser acreditado ou certificado

por órgãos competentes para esse fim.

Capítulo V

DOS PLANOS DE AMOSTRAGEM

Art. 18. Os responsáveis pelo controle da qualidade da água de sistema ou solução

alternativa de abastecimento de água devem elaborar e aprovar, junto à autoridade de saúde

pública, o plano de amostragem de cada sistema, respeitando os planos mínimos de

amostragem expressos nas Tabelas 6, 7, 8 e 9.

101

Tabela 6 - Número mínimo de amostras para o controle da qualidade da água de sistema de

abastecimento, para fins de análises físicas, químicas e de radioatividade, em função do ponto

de amostragem, da população abastecida e do tipo de manancial

SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO

(RESERVATÓRIOS E REDE)

População abastecida

PARÂMETRO TIPO DE

MANANCIAL

SAÍDA DO

TRATAMENTO

(NÚMERO DE

AMOSTRAS POR

UNIDADE DE

TRATAMENTO)

< <50.000

hab.

50.000 a

250.000 hab.

> 250.000

hab.

Superficial 1 10 1 para cada

5.000 hab.

40 + (1 para

cada 25.000

hab.)

Cor

Turbidez

Subterrâneo 1 5 1 para cada

10.000 hab.

20 + (1 para

cada 50.000

hab.)

CRL

(1)

Superficial 1 (Conforme § 3º do artigo 18).

Subterrâneo 1

Fluoreto Superficial ou

Subterrâneo

1 5 1 para cada

10.000 hab.

20 + (1 para

cada 50.000

hab.)

Cianotoxinas Superficial 1

(Conforme § 5º do artigo

18)

- - -

Trihalometanos Superficial 1 1

(2)

Subterrâneo - 1

(2)

Demais

parâmetros

(3)

Superficial ou

Subterrâneo

1 1

(4)

NOTAS:

(1) Cloro residual livre.

(2) As amostras devem ser coletadas, preferencialmente, em pontos de maior tempo de detenção da água no sistema de distribuição.

(3) Apenas será exigida obrigatoriedade de investigação dos parâmetros radioativos quando da evidência de causas de radiação natural ou

artificial.

(4) Dispensada análise na rede de distribuição quando o parâmetro não for detectado na saída do tratamento e, ou, no manancial, à exceção

de substâncias que potencialmente possam ser introduzidas no sistema ao longo da distribuição.

Tabela 7 - Freqüência mínima de amostragem para o controle da qualidade da água de sistema

de abastecimento, para fins de análises físicas, químicas e de radioatividade, em função do

ponto de amostragem, da população abastecida e do tipo de manancial.

SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO

(RSERVATÓRIOSE REDE)

População abastecida

PARÂMETRO TIPO DE

MANANCIAL

SAÍDA DO

TRATAMENTO

(FREQÜÊNCIA

POR UNIDADE DE

TRATAMENTO)

<50.000 hab. 50.000 a

250.000 hab.

> 250.000 hab.

Superficial A cada 2 horas Mensal Mensal Mensal Cor

Turbidez

Fluoreto

Subterrâneo Diária

CRL

(1)

Superficial A cada 2 horas

Subterrâneo Diária

(Conforme § 3º do artigo 18).

Cianotoxinas Superficial Semanal

(Conforme § 5º do

artigo 18)

- - -

Trihalometanos Superficial Trimestral Trimestral Trimestral Trimestral

Subterrâneo - Anual Semestral Semestral

Demais

parâmetros

(2)

Superficial ou

Subterrâneo

Semestral Semestral

(3)

Semestral

(3)

Semestral

(3)

102

NOTAS:

(1) Cloro residual livre.

(2) Apenas será exigida obrigatoriedade de investigação dos parâmetros radioativos quando da evidência de causas de

radiação natural ou artificial.

(3) Dispensada análise na rede de distribuição quando o parâmetro não for detectado na saída do tratamento e, ou, no

manancial, à exceção de substâncias que potencialmente possam ser introduzidas no sistema ao longo da distribuição.

Tabela 8 - Número mínimo de amostras mensais para o controle da qualidade da água de

sistema de abastecimento, para fins de análises microbiológicas, em função da população

abastecida.

SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (RESERVATÓRIOS E REDE)

População abastecida

PARÂMETRO

< 5.000 hab. 5.000 a 20.000 hab. 20.000 a 250.000

hab.

> 250.000 hab.

Coliformes totais 10 1 para cada 500

hab.

30 + (1 para cada

2.000 hab.)

105 + (1 para cada

5.000 hab.) Máximo

de 1.000

NOTA: na saída de cada unidade de tratamento devem ser coletadas, no mínimo, 2 (duas)

amostra semanais, recomendando-se a coleta de, pelo menos, 4 (quatro) amostras semanais.

Tabela 9 - Número mínimo de amostras e freqüência mínima de amostragem para o controle

da qualidade da água de solução alternativa, para fins de análises físicas, químicas e

microbiológicas, em função do tipo de manancial e do ponto de amostragem.

PARÂMETRO TIPO DE

MANANCIAL

SAÍDA DO

TRATAMENTO (para

água canalizada)

ÚMERO DE

AMOSTRAS

RETIRADAS NO

PONTO DE

CONSUMO

(1)

(para

cada 500 hab.)

FREQÜÊNCIA DE

AMOSTRAGEM

Cor, turbidez, pH e

coliformes totais

(2)

Superficial 1 1 Semanal

Subterrâneo 1 1 Mensal

CRL

(2) (3)

Superficial ou

Subterrâneo

1 1 Diário

NOTAS:

(1) Devem ser retiradas amostras em, no mínimo, 3 pontos de consumo de água.

(2) Para veículos transportadores de água para consumo humano, deve ser realizada 1 (uma) análise de CRL em cada carga e

1 (uma) análise, na fonte de fornecimento, de cor, turbidez, PH e coliformes totais com freqüência mensal, ou outra

amostragem determinada pela autoridade de saúde pública.

(3) Cloro residual livre.

§ 1º A amostragem deve obedecer aos seguintes requisitos:

I - distribuição uniforme das coletas ao longo do período; e

II - representatividade dos pontos de coleta no sistema de distribuição (reservatórios e

rede), combinando critérios de abrangência espacial e pontos estratégicos, entendidos como

aqueles próximos a grande circulação de pessoas (terminais rodoviários, terminais

ferroviários, etc.) ou edifícios que alberguem grupos populacionais de risco (hospitais,

creches, asilos, etc.), aqueles localizados em trechos vulneráveis do sistema de distribuição

(pontas de rede, pontos de queda de pressão, locais afetados por manobras, sujeitos à

intermitência de abastecimento, reservatórios, etc.) e locais com sistemáticas notificações de

agravos à saúde tendo como possíveis causas agentes de veiculação hídrica.

§ 2º No número mínimo de amostras coletadas na rede de distribuição, previsto na

Tabela 8, não se incluem as amostras extras (recoletas).

103

§ 3º Em todas as amostras coletadas para análises microbiológicas deve ser efetuada,

no momento da coleta, medição de cloro residual livre ou de outro composto residual ativo,

caso o agente desinfetante utilizado não seja o cloro.

§ 4º Para uma melhor avaliação da qualidade da água distribuída, recomenda-se que,

em todas as amostras referidas no § 3º deste artigo, seja efetuada a determinação de turbidez.

§ 5º Sempre que o número de cianobactérias na água do manancial, no ponto de

captação, exceder 20.000 células/ml (2mm3/L de biovolume), durante o monitoramento que

trata o § 1º do artigo 19, será exigida a análise semanal de cianotoxinas na água na saída do

tratamento e nas entradas (hidrômetros) das clínicas de hemodiálise e indústrias de injetáveis,

sendo que esta análise pode ser dispensada quando não houver comprovação de toxicidade na

água bruta por meio da realização semanal de bioensaios em camundongos.

Art. 19. Os responsáveis pelo controle da qualidade da água de sistemas e de soluções

alternativas de abastecimento supridos por manancial superficial devem coletar amostras

semestrais da água bruta, junto do ponto de captação, para análise de acordo com os

parâmetros exigidos na legislação vigente de classificação e enquadramento de águas

superficiais, avaliando a compatibilidade entre as características da água bruta e o tipo de

tratamento existente.

§ 1º O monitoramento de cianobactérias na água do manancial, no ponto de captação,

deve obedecer freqüência mensal, quando o número de cianobactérias não exceder 10.000

células/ml (ou 1mm3/L de biovolume), e semanal, quando o número de cianobactérias

exceder este valor.

§ 2º É vedado o uso de algicidas para o controle do crescimento de cianobactérias ou

qualquer intervenção no manancial que provoque a lise das células desses microrganismos,

quando a densidade das cianobactérias exceder 20.000 células/ml (ou 2mm3/L de biovolume),

sob pena de comprometimento da avaliação de riscos à saúde associados às cianotoxinas.

Art. 20. A autoridade de saúde pública, no exercício das atividades de vigilância da

qualidade da água, deve implementar um plano próprio de amostragem, consoante diretrizes

específicas elaboradas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Capítulo VI

DAS EXIGÊNCIAS APLICÁVEIS AOS SISTEMAS E SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Art. 21. O sistema de abastecimento de água deve contar com responsável técnico,

profissionalmente habilitado.

Art. 22. Toda água fornecida coletivamente deve ser submetida a processo de

desinfecção, concebido e operado de forma a garantir o atendimento ao padrão

microbiológico desta Norma.

Art. 23. Toda água para consumo humano suprida por manancial superficial e

distribuída por meio de canalização deve incluir tratamento por filtração.

Art. 24. Em todos os momentos e em toda sua extensão, a rede de distribuição de água

deve ser operada com pressão superior à atmosférica.

§ 1º Caso esta situação não seja observada, fica o responsável pela operação do

serviço de abastecimento de água obrigado a notificar a autoridade de saúde pública e

informar à população, identificando períodos e locais de ocorrência de pressão inferior à

atmosférica.

§ 2º Excepcionalmente, caso o serviço de abastecimento de água necessite realizar

programa de manobras na rede de distribuição, que possa submeter trechos a pressão inferior

à atmosférica, o referido programa deve ser previamente comunicado à autoridade de saúde

pública.

104

Art. 25. O responsável pelo fornecimento de água por meio de veículos deve:

I - garantir o uso exclusivo do veículo para este fim;

II - manter registro com dados atualizados sobre o fornecedor e, ou, sobre a fonte de

água; e

III - manter registro atualizado das análises de controle da qualidade da água.

§ 1º A água fornecida para consumo humano por meio de veículos deve conter um

teor mínimo de cloro residual livre de 0,5 mg/L.

§ 2º O veículo utilizado para fornecimento de água deve conter, de forma visível, em

sua carroceria, a inscrição: “ÁGUA POTÁVEL”.

Capítulo VII

DAS PENALIDADES

Art. 26. Serão aplicadas as sanções administrativas cabíveis, aos responsáveis pela

operação dos sistemas ou soluções alternativas de abastecimento de água, que não observarem

as determinações constantes desta Portaria.

Art. 27. As Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

estarão sujeitas a suspensão de repasse de recursos do Ministério da Saúde e órgãos ligados,

diante da inobservância do contido nesta Portaria.

Art. 28. Cabe ao Ministério da Saúde, por intermédio da SVS/MS, e às autoridades de

saúde pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, representadas pelas

respectivas Secretarias de Saúde ou órgãos equivalentes, fazer observar o fiel cumprimento

desta Norma, nos termos da legislação que regulamenta o Sistema Único de Saúde - SUS.

Capítulo VIII

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 29. Sempre que forem identificadas situações de risco à saúde, o responsável pela

operação do sistema ou solução alternativa de abastecimento de água e as autoridades de

saúde pública devem estabelecer entendimentos para a elaboração de um plano de ação e

tomada das medidas cabíveis, incluindo a eficaz comunicação à população, sem prejuízo das

providências imediatas para a correção da anormalidade.

Art. 30. O responsável pela operação do sistema ou solução alternativa de

abastecimento de água pode solicitar à autoridade de saúde pública a alteração na freqüência

mínima de amostragem de determinados parâmetros estabelecidos nesta Norma.

Parágrafo único. Após avaliação criteriosa, fundamentada em inspeções sanitárias e,

ou, em histórico mínimo de dois anos do controle e da vigilância da qualidade da água, a

autoridade de saúde pública decidirá quanto ao deferimento da solicitação, mediante emissão

de documento específico.

Art. 31. Em função de características não conformes com o padrão de potabilidade da

água ou de outros fatores de risco, a autoridade de saúde pública competente, com

fundamento em relatório técnico, determinará ao responsável pela operação do sistema ou

solução alternativa de abastecimento de água que amplie o número mínimo de amostras,

aumente a freqüência de amostragem ou realize análises laboratoriais de parâmetros

adicionais ao estabelecido na presente Norma.

Art. 32. Quando não existir na estrutura administrativa do Estado a unidade da

Secretaria de Saúde, os deveres e responsabilidades previstos no artigo 6º desta Norma serão

cumpridos pelo órgão equivalente.

Revoga: Portaria nº 1469, de 29 de dezembro de 2000

105

Anexo T: Resolução n° 357/05 - CONAMA

RESOLUÇÃO CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005

Publicada no DOU no 53, de 18 de março de 2005, Seção 1, páginas 58-63

Correlações:

· Revoga a Resolução n° 20/86

· Alterada pela Resolução n° 370/06 (prorroga o prazo previsto no art. 44)

Dispõe sobre a classificação dos corpos de

água e diretrizes ambientais para o seu

enquadramento, bem como estabelece as

condições e padrões de lançamento de

efluentes, e dá outras providências.

O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das

competências que lhe são conferidas pelos arts. 6°, inciso II e 8°, inciso VII, da Lei n° 6.938,

de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto n° 99.274, de 6 de junho de 1990 e suas

alterações, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, e

Considerando a vigência da Resolução CONAMA n° 274, de 29 de novembro de

2000, que dispõe sobre a balneabilidade;

Considerando o art. 9°, inciso I, da Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que instituiu

a Política Nacional dos Recursos Hídricos, e demais normas aplicáveis à matéria;

Considerando que a água integra as preocupações do desenvolvimento sustentável,

baseado nos princípios da função ecológica da propriedade, da prevenção, da precaução, do

poluidor-pagador, do usuário-pagador e da integração, bem como no reconhecimento de valor

intrínseco à natureza;

Considerando que a Constituição Federal e a Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981,

visam controlar o lançamento no meio ambiente de poluentes, proibindo o lançamento em

níveis nocivos ou perigosos para os seres humanos e outras formas de vida;

Considerando que o enquadramento expressa metas finais a serem alcançadas,

podendo ser fixadas metas progressivas intermediárias, obrigatórias, visando a sua efetivação;

Considerando os termos da Convenção de Estocolmo, que trata dos Poluentes

Orgânicos Persistentes - POPs, ratificada pelo Decreto Legislativo n° 204, de 7 de maio de

2004;

Considerando ser a classificação das águas doces, salobras e salinas essencial à defesa

de seus níveis de qualidade, avaliados por condições e padrões específicos, de modo a

assegurar seus usos preponderantes;

Considerando que o enquadramento dos corpos de água deve estar baseado não

necessariamente no seu estado atual, mas nos níveis de qualidade que deveriam possuir para

atender às necessidades da comunidade;

Considerando que a saúde e o bem-estar humano, bem como o equilíbrio ecológico

aquático, não devem ser afetados pela deterioração da qualidade das águas;

Considerando a necessidade de se criar instrumentos para avaliar a evolução da

qualidade das águas, em relação às classes estabelecidas no enquadramento, de forma a

facilitar a fixação e controle de metas visando atingir gradativamente os objetivos propostos;

Considerando a necessidade de se reformular a classificação existente, para melhor

distribuir os usos das águas, melhor especificar as condições e padrões de qualidade

requeridos, sem prejuízo de posterior aperfeiçoamento; e

Considerando que o controle da poluição está diretamente relacionado com a proteção

da saúde, garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado e a melhoria da qualidade de

106

vida, levando em conta os usos prioritários e classes de qualidade ambiental exigidos para um

determinado corpo de água; resolve:

Art. 1o Esta Resolução dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o

enquadramento dos corpos de água superficiais, bem como estabelece as condições e padrões

de lançamento de efluentes.

CAPÍTULO I

DAS DEFINIÇÕES

Art. 2o Para efeito desta Resolução são adotadas as seguintes definições:

I - águas doces: águas com salinidade igual ou inferior a 0,5 ‰;

II - águas salobras: águas com salinidade superior a 0,5 ‰ e inferior a 30 ‰;

III - águas salinas: águas com salinidade igual ou superior a 30 ‰;

IV - ambiente lêntico: ambiente que se refere à água parada, com movimento lento ou

estagnado;

V - ambiente lótico: ambiente relativo a águas continentais moventes;

VI - aqüicultura: o cultivo ou a criação de organismos cujo ciclo de vida, em

condições naturais, ocorre total ou parcialmente em meio aquático;

VII - carga poluidora: quantidade de determinado poluente transportado ou lançado

em um corpo de água receptor, expressa em unidade de massa por tempo;

VIII - cianobactérias: microorganismos procarióticos autotróficos, também

denominados como cianofíceas (algas azuis) capazes de ocorrer em qualquer manancial

superficial especialmente naqueles com elevados níveis de nutrientes (nitrogênio e fósforo),

podendo produzir toxinas com efeitos adversos a saúde;

IX - classe de qualidade: conjunto de condições e padrões de qualidade de água

necessários ao atendimento dos usos preponderantes, atuais ou futuros;

X - classificação: qualificação das águas doces, salobras e salinas em função dos usos

preponderantes (sistema de classes de qualidade) atuais e futuros;

XI - coliformes termotolerantes: bactérias gram-negativas, em forma de bacilos,

oxidase-negativas, caracterizadas pela atividade da enzima β-galactosidase

. Podem crescer

em meios contendo agentes tensoativos e fermentar a lactose nas temperaturas de 44º -

45ºC

, com produção de ácido, gás e aldeído. Além de estarem presentes em fezes humanas e

de animais homeotérmicos, ocorrem em solos, plantas ou outras matrizes ambientais que não

tenham sido contaminados por material fecal;

XII - condição de qualidade: qualidade apresentada por um segmento de corpo d'água,

num determinado momento, em termos dos usos possíveis com segurança adequada, frente às

Classes de Qualidade;

XIII - condições de lançamento: condições e padrões de emissão adotados para o

controle de lançamentos de efluentes no corpo receptor;

XIV - controle de qualidade da água: conjunto de medidas operacionais que visa

avaliar a melhoria e a conservação da qualidade da água estabelecida para o corpo de água;

XV - corpo receptor: corpo hídrico superficial que recebe o lançamento de um

efluente;

XVI - desinfecção: remoção ou inativação de organismos potencialmente patogênicos;

XVII - efeito tóxico agudo: efeito deletério aos organismos vivos causado por agentes

físicos ou químicos, usualmente letalidade ou alguma outra manifestação que a antecede, em

um curto período de exposição;

63 Retifi cado no DOU nº 87, de 9 de maio de 2005, pág. 44.

64 Retifi cado no DOU nº 87, de 9 de maio de 2005, pág. 44.

65 Retifi cado no DOU nº 87, de 9 de maio de 2005, pág. 44

107

XVIII - efeito tóxico crônico: efeito deletério aos organismos vivos causado por

agentes físicos ou químicos que afetam uma ou várias funções biológicas dos organismos, tais

como a reprodução, o crescimento e o comportamento, em um período de exposição que pode

abranger a totalidade de seu ciclo de vida ou parte dele;

XIX - efetivação do enquadramento: alcance da meta final do enquadramento;

XX - enquadramento: estabelecimento da meta ou objetivo de qualidade da água

(classe) a ser, obrigatoriamente, alcançado ou mantido em um segmento de corpo de água, de

acordo com os usos preponderantes pretendidos, ao longo do tempo;

XXI - ensaios ecotoxicológicos: ensaios realizados para determinar o efeito deletério

de agentes físicos ou químicos a diversos organismos aquáticos;

XXII - ensaios toxicológicos: ensaios realizados para determinar o efeito deletério de

agentes físicos ou químicos a diversos organismos visando avaliar o potencial de risco à saúde

humana;

XXIII - escherichia coli (E.Coli): bactéria pertencente à família Enterobacteriaceae

caracterizada pela atividade da enzima β-glicuronidase

. Produz indol a partir do aminoácido

triptofano. É a única espécie do grupo dos coliformes termotolerantes cujo habitat exclusivo é

o intestino humano e de animais homeotérmicos, onde ocorre em densidades elevadas;

XXIV - metas: é o desdobramento do objeto em realizações físicas e atividades de

gestão, de acordo com unidades de medida e cronograma preestabelecidos, de caráter

obrigatório;

XXV - monitoramento: medição ou verificação de parâmetros de qualidade e

quantidade de água, que pode ser contínua ou periódica, utilizada para acompanhamento da

condição e controle da qualidade do corpo de água;

XXVI - padrão: valor limite adotado como requisito normativo de um parâmetro de

qualidade de água ou efluente;

XXVII - parâmetro de qualidade da água: substâncias ou outros indicadores

representativos da qualidade da água;

XXVIII - pesca amadora: exploração de recursos pesqueiros com fins de lazer ou

desporto;

XXIX - programa para efetivação do enquadramento: conjunto de medidas ou ações

progressivas e obrigatórias, necessárias ao atendimento das metas intermediárias e final de

qualidade de água estabelecidas para o enquadramento do corpo hídrico;

XXX - recreação de contato primário: contato direto e prolongado com a água (tais

como natação, mergulho, esqui-aquático) na qual a possibilidade do banhista ingerir água é

elevada;

XXXI - recreação de contato secundário: refere-se àquela associada a atividades em

que o contato com a água é esporádico ou acidental e a possibilidade de ingerir água é

pequena, como na pesca e na navegação (tais como iatismo);

XXXII - tratamento avançado: técnicas de remoção e/ou inativação de constituintes

refratários aos processos convencionais de tratamento, os quais podem conferir à água

características, tais como: cor, odor, sabor, atividade tóxica ou patogênica;

XXXIII - tratamento convencional: clarificação com utilização de coagulação e

floculação, seguida de desinfecção e correção de pH;

XXXIV - tratamento simplificado: clarificação por meio de filtração e desinfecção e

correção de pH quando necessário;

XXXV - tributário (ou curso de água afluente): corpo de água que flui para um rio

maior ou para um lago ou reservatório;

XXXVI - vazão de referência: vazão do corpo hídrico utilizada como base para o

processo de gestão, tendo em vista o uso múltiplo das águas e a necessária articulação das

108

instâncias do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA e do Sistema Nacional de

Gerenciamento de Recursos Hídricos - SINGRH;

XXXVII - virtualmente ausentes: que não é perceptível pela visão, olfato ou paladar; e

XXXVIII - zona de mistura: região do corpo receptor onde ocorre a diluição inicial de

um efluente.

CAPÍTULO II

DA CLASSIFICAÇÃO DOS CORPOS DE ÁGUA

Art.3o As águas doces, salobras e salinas do Território Nacional são classificadas,

segundo a qualidade requerida para os seus usos preponderantes, em treze classes de

qualidade.

Parágrafo único. As águas de melhor qualidade podem ser aproveitadas em uso menos

exigente, desde que este não prejudique a qualidade da água, atendidos outros requisitos

pertinentes.

Seção I

Das Águas Doces

Art. 4o As águas doces são classificadas em:

I - classe especial: águas destinadas:

a) ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção;

b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas; e,

c) à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção

integral.

II - classe 1: águas que podem ser destinadas:

a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado;

b) à proteção das comunidades aquáticas;

c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho,

conforme Resolução CONAMA no 274, de 2000;

d) à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam

rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película; e

e) à proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas.

III - classe 2: águas que podem ser destinadas:

a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional;

b) à proteção das comunidades aquáticas;

c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho,

conforme Resolução CONAMA no 274, de 2000;

d) à irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de parques, jardins, campos de esporte

e lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto; e

e) à aqüicultura e à atividade de pesca.

IV - classe 3: águas que podem ser destinadas:

a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional ou

avançado;

b) à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras;

c) à pesca amadora;

d) à recreação de contato secundário; e

e) à dessedentação de animais.

V - classe 4: águas que podem ser destinadas:

a) à navegação; e

109

b) à harmonia paisagística.

Seção II

Das Águas Salinas

Art. 5o As águas salinas são assim classificadas:

I - classe especial: águas destinadas:

a) à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção

integral; e

b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas.

II - classe 1: águas que podem ser destinadas:

a) à recreação de contato primário, conforme Resolução CONAMA no 274, de 2000;

b) à proteção das comunidades aquáticas; e

c) à aqüicultura e à atividade de pesca.

III - classe 2: águas que podem ser destinadas:

a) à pesca amadora; e

b) à recreação de contato secundário.

IV - classe 3: águas que podem ser destinadas:

a) à navegação; e

b) à harmonia paisagística.

Seção II

Das Águas Salobras

Art. 6° As águas salobras são assim classificadas:

I - classe especial: águas destinadas:

a) à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção

integral; e,

b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas.

II - classe 1: águas que podem ser destinadas:

a) à recreação de contato primário, conforme Resolução CONAMA n° 274, de 2000;

b) à proteção das comunidades aquáticas;

c) à aqüicultura e à atividade de pesca;

d) ao abastecimento para consumo humano após tratamento convencional ou

avançado; e

e) à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam

rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película, e à irrigação de parques,

jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto.

III - classe 2: águas que podem ser destinadas:

a) à pesca amadora; e

b) à recreação de contato secundário.

IV - classe 3: águas que podem ser destinadas:

a) à navegação; e

b) à harmonia paisagística.

110

CAPÍTULO III

DAS CONDIÇÕES E PADRÕES DE QUALIDADE DAS ÁGUAS

Seção I

Das Disposições Gerais

Art. 7° Os padrões de qualidade das águas determinados nesta Resolução estabelecem

limites individuais para cada substância em cada classe.

Parágrafo único. Eventuais interações entre substâncias, especificadas ou não nesta

Resolução, não poderão conferir às águas características capazes de causar efeitos letais ou

alteração de comportamento, reprodução ou fisiologia da vida, bem como de restringir os usos

preponderantes previstos, ressalvado o disposto no § 3o do art. 34, desta Resolução.

Art. 8° O conjunto de parâmetros de qualidade de água selecionado para subsidiar a

proposta de enquadramento deverá ser monitorado periodicamente pelo Poder Público.

§ 1° Também deverão ser monitorados os parâmetros para os quais haja suspeita da

sua presença ou não conformidade.

§ 2° Os resultados do monitoramento deverão ser analisados estatisticamente e as

incertezas de medição consideradas.

§ 3° A qualidade dos ambientes aquáticos poderá ser avaliada por indicadores

biológicos, quando apropriado, utilizando-se organismos e/ou comunidades aquáticas.

§ 4° As possíveis interações entre as substâncias e a presença de contaminantes não

listados nesta Resolução, passíveis de causar danos aos seres vivos, deverão ser investigadas

utilizando-se ensaios ecotoxicológicos, toxicológicos, ou outros métodos cientificamente

reconhecidos.

§ 5° Na hipótese dos estudos referidos no parágrafo anterior tornarem-se necessários

em decorrência da atuação de empreendedores identificados, as despesas da investigação

correrão as suas expensas.

§ 6° Para corpos de água salobras continentais, onde a salinidade não se dê por

influência direta marinha, os valores dos grupos químicos de nitrogênio e fósforo serão os

estabelecidos nas classes correspondentes de água doce.

Art. 9° A análise e avaliação dos valores dos parâmetros de qualidade de água de que

trata esta Resolução serão realizadas pelo Poder Público, podendo ser utilizado laboratório

próprio, conveniado ou contratado, que deverá adotar os procedimentos de controle de

qualidade analítica necessários ao atendimento das condições exigíveis.

§ 1° Os laboratórios dos órgãos competentes deverão estruturar-se para atenderem ao

disposto nesta Resolução.

§ 2° Nos casos onde a metodologia analítica disponível for insuficiente para

quantificar as concentrações dessas substâncias nas águas, os sedimentos e/ou biota aquática

poderão ser investigados quanto à presença eventual dessas substâncias.

Art. 10. Os valores máximos estabelecidos para os parâmetros relacionados em cada

uma das classes de enquadramento deverão ser obedecidos nas condições de vazão de

referência.

§ 1° Os limites de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), estabelecidos para as

águas doces de classes 2 e 3, poderão ser elevados, caso o estudo da capacidade de

autodepuração do corpo receptor demonstre que as concentrações mínimas de oxigênio

dissolvido (OD) previstas não serão desobedecidas, nas condições de vazão de referência,

com exceção da zona de mistura.

§ 2° Os valores máximos admissíveis dos parâmetros relativos às formas químicas de

nitrogênio e fósforo, nas condições de vazão de referência, poderão ser alterados em

decorrência de condições naturais, ou quando estudos ambientais específicos, que considerem

111

também a poluição difusa, comprovem que esses novos limites não acarretarão prejuízos para

os usos previstos no enquadramento do corpo de água.

§ 3° Para águas doces de classes 1 e 2, quando o nitrogênio for fator limitante para

eutrofização, nas condições estabelecidas pelo órgão ambiental competente, o valor de

nitrogênio total (após oxidação) não deverá ultrapassar 1,27 mg/L para ambientes lênticos e

2,18 mg/L para ambientes lóticos, na vazão de referência.

§ 4° O disposto nos §§ 2o e 3o não se aplica às baías de águas salinas ou salobras, ou

outros corpos de água em que não seja aplicável a vazão de referência, para os quais deverão

ser elaborados estudos específicos sobre a dispersão e assimilação de poluentes no meio

hídrico.

Art. 11. O Poder Público poderá, a qualquer momento, acrescentar outras condições e

padrões de qualidade, para um determinado corpo de água, ou torná-los mais restritivos, tendo

em vista as condições locais, mediante fundamentação técnica.

Art. 12. O Poder Público poderá estabelecer restrições e medidas adicionais, de caráter

excepcional e temporário, quando a vazão do corpo de água estiver abaixo da vazão de

referência.

Art. 13. Nas águas de classe especial deverão ser mantidas as condições naturais do

corpo de água.

Seção II

Das Águas Doces

Art. 14. As águas doces de classe 1 observarão as seguintes condições e padrões:

I - condições de qualidade de água:

a) não verificação de efeito tóxico crônico a organismos, de acordo com os

critérios estabelecidos pelo órgão ambiental competente, ou, na sua ausência, por

instituições nacionais ou internacionais renomadas, comprovado pela realização de

ensaio ecotoxicológico padronizado ou outro método cientificamente reconhecido.

b) materiais flutuantes, inclusive espumas não naturais: virtualmente ausentes;

c) óleos e graxas: virtualmente ausentes;

d) substâncias que comuniquem gosto ou odor: virtualmente ausentes;

e) corantes provenientes de fontes antrópicas: virtualmente ausentes;

f) resíduos sólidos objetáveis: virtualmente ausentes;

g) coliformes termotolerantes: para o uso de recreação de contato primário

deverão ser obedecidos os padrões de qualidade de balneabilidade, previstos na

Resolução CONAMA no 274, de 2000. Para os demais usos, não deverá ser excedido

um limite de 200 coliformes termotolerantes por 100 mililitros em 80% ou mais, de

pelo menos 6 amostras, coletadas durante o período de um ano, com freqüência

bimestral. A E. Coli poderá ser determinada em substituição ao parâmetro coliformes

termotolerantes de acordo com limites estabelecidos pelo órgão ambiental competente;

h) DBO 5 dias a 20°C até 3 mg/L O2;

i) OD, em qualquer amostra, não inferior a 6 mg/L O2;

j) turbidez até 40 unidades nefelométrica de turbidez (UNT);

l) cor verdadeira: nível de cor natural do corpo de água em mg Pt/L; e

m) pH: 6,0 a 9,0.

II - Padrões de qualidade de água:

112

TABELA I - CLASSE 1 - ÁGUAS DOCES

Padrões

PARÂMETRO Valor máximo

Clorofila a 10

Densidade de cianobactérias 20.000 cel/mL ou 2 mm3/L

Sólidos dissolvidos totais 500 mg/L

Parâmetros inorgânicos Valor máximo

Alumínio dissolvido 0,1 mg/L Al

Antimônio 0,005mg/L Sb

Arsênio total 0,01 mg/L As

Bário total 0,7 mg/L Ba

Berílio total 0,04 mg/L Be

Boro total 0,5 mg/L B

Cádmio total 0,001 mg/L Cd

Chumbo total 0,01mg/L Pb

Cianeto livre 0,005 mg/L CN

Cloreto total 250 mg/L Cl

Cloro residual total (combinado + livre) 0,01 mg/L Cl

Cobalto total 0,05 mg/L Co

Cobre dissolvido 0,009 mg/L Cu

Cromo total 0,05 mg/L Cr

Ferro dissolvido 0,3 mg/L Fe

Fluoreto total 1,4 mg/L F

Fósforo total (ambiente lêntico) 0,020 mg/L P

Fósforo total (ambiente intermediário, com tempo de

residência

entre 2 e 40 dias, e tributários diretos de ambiente lêntico)

0,025 mg/L P

Fósforo total (ambiente lótico e tributários de ambientes

intermediários)

0,1 mg/L P

Lítio total 2,5 mg/L Li

Manganês total 0,1 mg/L Mn

Mercúrio total 0,0002 mg/L Hg

Níquel total 0,025 mg/L Ni

Nitrato 10,0 mg/L N

Nitrito 1,0 mg/L N

Nitrogênio amoniacal total

3,7mg/L N, para pH ≤ 7,5

2,0 mg/L N, para 7,5 < pH ≤ 8,0

1,0 mg/L N, para 8,0 < pH ≤ 8,5

0,5 mg/L N, para pH > 8,5

Prata total 0,01 mg/L Ag

Selênio total 0,01 mg/L Se

Sulfato total 250 mg/L SO4

Sulfeto (H

S não dissociado) 0,002 mg/L S

Urânio total 0,02 mg/L U

Vanádio total 0,1 mg/L V

Zinco total 0,18 mg/L Zn

Parâmetros orgânicos Valor máximo

Acrilamida 0,5 µg/L

Alacloro 20 µg/L

Aldrin + Dieldrin 0,005 µg/L

Atrazina 2 µg/L

Benzeno 0,005 mg/L

Benzidina 0,001 µg/L

Benzo(a)antraceno 0,05 µg/L

Benzo(a)pireno 0,05 µg/L

113

Continuação Tabela I

Benzo(b)fl uoranteno 0,05 µg/L

Benzo(k)fl uoranteno 0,05 µg/L

Carbaril 0,02 µg/L

Clordano (cis + trans) 0,04 µg/L

2-Clorofenol 0,1 µg/L

Criseno 0,05 µg/L

2,4–D 4,0 µg/L

Demeton (Demeton-O + Demeton-S) 0,1 µg/L

Dibenzo(a,h)antraceno 0,05 µg/L

1,2-Dicloroetano 0,01 mg/L

1,1-Dicloroeteno 0,003 mg/L

2,4-Diclorofenol 0,3 µg/L

Diclorometano 0,02 mg/L

DDT (p,p’-DDT + p,p’-DDE + p,p’-DDD) 0,002 µg/L

Dodecacloro pentaciclodecano 0,001 µg/L

Endossulfan (α + β + sulfato)

0,056 µg/L

Endrin 0,004 µg/L

Estireno 0,02 mg/L

Etilbenzeno 90,0 µg/L

Fenóis totais (substâncias que reagem com 4-

aminoantipirina)

0,003 mg/L C6H5OH

Glifosato 65 µg/L

Gution 0,005 µg/L

Heptacloro epóxido + Heptacloro 0,01 µg/L

Hexaclorobenzeno 0,0065 µg/L

Indeno(1,2,3-cd)pireno 0,05 µg/L

Lindano (γ-HCH)

0,02 µg/L

Malation 0,1 µg/L

Metolacloro 10 µg/L

Metoxicloro 0,03 µg/L

Paration 0,04 µg/L

PCBs - Bifenilas policloradas 0,001 µg/L

Pentaclorofenol 0,009 mg/L

Simazina 2,0 µg/L

Substâncias tensoativas que reagem com o azul de metileno 0,5 mg/L LAS

2,4,5–T 2,0 µg/L

Tetracloreto de carbono 0,002 mg/L

Tetracloroeteno 0,01 mg/L

Tolueno 2,0 µg/L

Toxafeno 0,01 µg/L

2,4,5-TP 10,0 µg/L

Tributilestanho 0,063 µg/L TBT

Triclorobenzeno (1,2,3-TCB + 1,2,4-TCB) 0,02 mg/L

Tricloroeteno 0,03 mg/L

2,4,6-Triclorofenol 0,01 mg/L

Trifl uralina 0,2 µg/L

Xileno 300 µg/L

66 Retifi cado no DOU nº 87, de 9 de maio de 2005, pág. 44.

67 Retifi cado no DOU nº 87, de 9 de maio de 2005, pág. 44.

68 Retifi cado no DOU nº 87, de 9 de maio de 2005, pág. 44.

III - Nas águas doces onde ocorrer pesca ou cultivo de organismos, para fins de consumo

intensivo, além dos padrões estabelecidos no inciso II deste artigo, aplicam-se os seguintes

padrões em substituição ou adicionalmente:

114

TABELA II - CLASSE 1 - ÁGUAS DOCES

PADRÕES para CORPOS DE ÁGUA ONDE HAJA pesca ou cultivo

de organismos para fins de consumo intensivo

Parâmetro inorgânicos Valor máximo

Arsênio total 0,14 µg/L As

Parâmetro orgânicos Valor máximo

Benzidina 0,0002 µg/L

Benzo(a)antraceno 0,018 µg/L

Benzo(a)pireno 0,018 µg/L

Benzo(b)fl uoranteno 0,018 µg/L

Benzo(k)fl uoranteno 0,018 µg/L

Criseno 0,018 µg/L

Dibenzo(a,h)antraceno 0,018 µg/L

3,3-Diclorobenzidina 0,028 µg/L

Heptacloro epóxido + Heptacloro 0,000039 µg/L

Hexaclorobenzeno 0,00029 µg/L

Indeno(1,2,3-cd)pireno 0,018 µg/L

PCBs - Bifenilas policloradas 0,000064 µg/L

Pentaclorofenol 3,0 µg/L

Tetracloreto de carbono 1,6 µg/L

Tetracloroeteno 3,3 µg/L

Toxafeno 0,00028 µg/L

2,4,6-triclorofenol 2,4 µg/L

Art 15. Aplicam-se às águas doces de classe 2 as condições e padrões da classe 1

previstos no artigo anterior, à exceção do seguinte:

I - não será permitida a presença de corantes provenientes de fontes antrópicas que não

sejam removíveis por processo de coagulação, sedimentação e filtração convencionais;

II - coliformes termotolerantes: para uso de recreação de contato primário deverá ser

obedecida a Resolução CONAMA no 274, de 2000. Para os demais usos, não deverá ser

excedido um limite de 1.000 coliformes termotolerantes por 100 mililitros em 80% ou mais de

pelo menos 6 (seis) amostras coletadas durante o período de um ano, com freqüência

bimestral. A E. coli poderá ser determinada em substituição ao parâmetro coliformes

termotolerantes de acordo com limites estabelecidos pelo órgão ambiental competente;

III - cor verdadeira: até 75 mg Pt/L;

IV - turbidez: até 100 UNT;

V - DBO 5 dias a 20°C até 5 mg/L O2;

VI - OD, em qualquer amostra, não inferior a 5 mg/L O2;

VII - clorofila a: até 30 µg/L

;

VIII - densidade de cianobactérias: até 50000 cel/mL ou 5 mm3/L; e,

IX - fósforo total:

a) até 0,030 mg/L, em ambientes lênticos; e,

b) até 0,050 mg/L, em ambientes intermediários, com tempo de residência entre 2 e 40

dias, e tributários diretos de ambiente lêntico.

Art. 16. As águas doces de classe 3 observarão as seguintes condições e padrões:

I - condições de qualidade de água:

a) não verificação de efeito tóxico agudo a organismos, de acordo com os critérios

estabelecidos pelo órgão ambiental competente, ou, na sua ausência, por instituições nacionais

ou internacionais renomadas, comprovado pela realização de ensaio ecotoxicológico

padronizado ou outro método cientificamente reconhecido;

b) materiais flutuantes, inclusive espumas não naturais: virtualmente ausentes;

c) óleos e graxas: virtualmente ausentes;

115

d) substâncias que comuniquem gosto ou odor: virtualmente ausentes;

e) não será permitida a presença de corantes provenientes de fontes antrópicas que não

sejam removíveis por processo de coagulação, sedimentação e filtração convencionais;

f) resíduos sólidos objetáveis: virtualmente ausentes;

g) coliformes termotolerantes: para o uso de recreação de contato secundário não

deverá ser excedido um limite de 2500 coliformes termotolerantes por 100 mililitros em 80%

ou mais de pelo menos 6 amostras, coletadas durante o período de um ano, com freqüência

bimestral. Para dessedentação de animais criados confinados não deverá ser excedido o limite

de 1000 coliformes termotolerantes por 100 mililitros em 80% ou mais de pelo menos 6

amostras, coletadas durante o período de um ano, com freqüência bimestral. Para os demais

usos, não deverá ser excedido um limite de 4000 coliformes termotolerantes por 100 mililitros

em 80% ou mais de pelo menos 6 amostras coletadas durante o período de um ano, com

periodicidade bimestral. A E. Coli poderá ser determinada em substituição ao parâmetro

coliformes termotolerantes de acordo com limites estabelecidos pelo órgão ambiental

competente;

h) cianobactérias para dessedentação de animais: os valores de densidade de

cianobactérias não deverão exceder 50.000 cel/ml, ou 5mm3/L;

i) DBO 5 dias a 20°C até 10 mg/L O2;

j) OD, em qualquer amostra, não inferior a 4 mg/L O2;

l) turbidez até 100 UNT;

m) cor verdadeira: até 75 mg Pt/L; e,

n) pH: 6,0 a 9,0.

II - Padrões de qualidade de água:

TABELA III - CLASSE 3 - ÁGUAS DOCES

PADRÕES para CORPOS DE ÁGUA ONDE HAJA pesca ou cultivo

de organismos para fins de consumo intensivo

Parâmetros Valor máximo

Clorofila a 60 µg/L

Densidade de cianobactérias 100.000 cel/mL ou 10 mm3/L

Sólidos dissolvidos totais 500 mg/L

Parâmetros inorgânicos Valor máximo

Alumínio dissolvido 0,2 mg/L Al

Arsênio total 0,033 mg/L As

Bário total 1,0 mg/L Ba

Berílio total 0,1 mg/L Be

Boro total 0,75 mg/L B

Cádmio total 0,01 mg/L Cd

Chumbo total 0,033 mg/L Pb

Cianeto livre 0,022 mg/L CN

Cloreto total 250 mg/L Cl

Cobalto total 0,2 mg/L Co

Cobre dissolvido 0,013 mg/L Cu

Cromo total 0,05 mg/L Cr

Ferro dissolvido 5,0 mg/L Fe

Fluoreto total 1,4 mg/L F

Fósforo total (ambiente lêntico) 0,05 mg/L P

Fósforo total (ambiente intermediário, com tempo de

residência entre 2 e 40 dias, e tributários diretos de

ambiente lêntico)

0,075 mg/L P

Fósforo total (ambiente lótico e tributários de

ambientes intermediários)

0,15 mg/L P

Lítio total 2,5 mg/L Li

69 Retifi cado no DOU nº 87, de 9 de maio de 2005, pág. 44

116

Manganês total 0,5 mg/L Mn

Mercúrio total 0,002 mg/L Hg

Níquel total 0,025 mg/L Ni

Nitrato 10,0 mg/L N

Nitrito 1,0 mg/L N

Nitrogênio amoniacal total

13,3 mg/L N, para pH ≤ 7,5

5,6 mg/L N, para 7,5 < pH ≤ 8,0

2,2 mg/L N, para 8,0 < pH ≤ 8,5

1,0 mg/L N, para pH > 8,5

Prata total 0,05 mg/L Ag

Selênio total 0,05 mg/L Se

Sulfato total 250 mg/L SO4

Sulfeto (como H2S não dissociado) 0,3 mg/L S

Urânio total 0,02 mg/L U

Vanádio total 0,1 mg/L V

Zinco total 5 mg/L Zn

Parâmetros orgânicos Valor máximo

Aldrin + Dieldrin 0,03 µg/L

Atrazina 2 µg/L

Benzeno 0,005 mg/L

Benzo(a)pireno 0,7 µg/L

Carbaril 70,0 µg/L

Clordano (cis + trans) 0,3 µg/L

2,4-D 30,0 µg/L

DDT (p,p’-DDT + p,p’-DDE + p,p’-DDD) 1,0 µg/L

Demeton (Demeton-O + Demeton-S) 14,0 µg/L

1,2-Dicloroetano 0,01 mg/L

1,1-Dicloroeteno 30 µg/L

Dodecacloro Pentaciclodecano 0,001 µg/L

Endossulfan (α+ β + sulfato)

0,22 µg/L

Endrin 0,2 µg/L

Fenóis totais (substâncias que reagem com

4-aminoantipirina)

0,01 mg/L C6H5OH

Glifosato 280 µg/L

Gution 0,005 µg/L

Heptacloro epóxido + Heptacloro 0,03 µg/L

Lindano (γ-HCH)

71 2,0 µg/L

Malation 100,0 µg/L

Metoxicloro 20,0 µg/L

Paration 35,0 µg/L

PCBs - Bifenilas policloradas 0,001 µg/L

Pentaclorofenol 0,009 mg/L

Substâncias tenso-ativas que reagem com o azul de

metileno

0,5 mg/L LAS

2,4,5–T 2,0 µg/L

Tetracloreto de carbono 0,003 mg/L

Tetracloroeteno 0,01 mg/L

Toxafeno 0,21 µg/L

2,4,5–TP 10,0 µg/L

Tributilestanho 2,0 µg/L TBT

Tricloroeteno 0,03 mg/L

2,4,6-Triclorofenol 0,01 mg/L

70 Retifi cado no DOU nº 87, de 9 de maio de 2005, pág. 44.

71 Retifi cado no DOU nº 87, de 9 de maio de 2005, pág. 44.

117

Art. 17. As águas doces de classe 4 observarão as seguintes condições e padrões:

I - materiais flutuantes, inclusive espumas não naturais: virtualmente ausentes;

II - odor e aspecto: não objetáveis;

III - óleos e graxas: toleram-se iridescências;

IV - substâncias facilmente sedimentáveis que contribuam para o assoreamento de

canais de navegação: virtualmente ausentes;

V - fenóis totais (substâncias que reagem com 4 - aminoantipirina) até 1,0 mg/L de

C6H5OH;

VI - OD, superior a 2,0 mg/L O2 em qualquer amostra; e,

VII - pH: 6,0 a 9,0.

Seção III

Das Águas Salinas

Art. 18. As águas salinas de classe 1 observarão as seguintes condições e padrões:

I - condições de qualidade de água:

a) não verificação de efeito tóxico crônico a organismos, de acordo com os critérios

estabelecidos pelo órgão ambiental competente, ou, na sua ausência, por instituições nacionais

ou internacionais renomadas, comprovado pela realização de ensaio ecotoxicológico

padronizado ou outro método cientificamente reconhecido;

b) materiais flutuantes virtualmente ausentes;

c) óleos e graxas: virtualmente ausentes;

d) substâncias que produzem odor e turbidez: virtualmente ausentes;

e) corantes provenientes de fontes antrópicas: virtualmente ausentes;

f) resíduos sólidos objetáveis: virtualmente ausentes;

g) coliformes termolerantes: para o uso de recreação de contato primário deverá ser

obedecida a Resolução CONAMA no 274, de 2000. Para o cultivo de moluscos bivalves

destinados à alimentação humana, a média geométrica da densidade de coliformes

termotolerantes, de um mínimo de 15 amostras coletadas no mesmo local, não deverá exceder

43 por 100 mililitros, e o percentil 90% não deverá ultrapassar 88 coliformes termolerantes

por 100 mililitros. Esses índices deverão ser mantidos em monitoramento anual com um

mínimo de 5 amostras. Para os demais usos não deverá ser excedido um limite de 1.000

coliformes termolerantes por 100 mililitros em 80% ou mais de pelo menos 6 amostras

coletadas durante o período de um ano, com periodicidade bimestral. A E. Coli poderá ser

determinada em substituição ao parâmetro coliformes termotolerantes de acordo com limites

estabelecidos pelo órgão ambiental competente;

h) carbono orgânico total até 3 mg/L, como C;

i) OD, em qualquer amostra, não inferior a 6 mg/L O2; e

j) pH: 6,5 a 8,5, não devendo haver uma mudança do pH natural maior do que 0,2

unidade.

II - Padrões de qualidade de água:

TABELA IV - CLASSE 1 - ÁGUAS SALINAS

PADRÕES

Parâmetros Valor máximo

Alumínio dissolvido 1,5 mg/L Al

Arsênio total 0,01 mg/L As

Bário total 1,0 mg/L Ba

Berílio total 5,3 µg/L Be

Boro total 5,0 mg/L B

Cádmio total 0,005 mg/L Cd

Chumbo total 0,01 mg/L Pb

118

Cianeto livre 0,001 mg/L CN

Cloro residual total (combinado + livre) 0,01 mg/L Cl

Cobre dissolvido 0,005 mg/L Cu

Cromo total 0,05 mg/L Cr

Ferro dissolvido 0,3 mg/L Fe

Fluoreto total 1,4 mg/L F

Fósforo Total 0,062 mg/L P

Manganês total 0,1 mg/L Mn

Mercúrio total 0,0002 mg/L Hg

Níquel total 0,025 mg/L Ni

Nitrato 0,40 mg/L N

Nitrito 0,07 mg/L N

Nitrogênio amoniacal total 0,40 mg/L N

Polifosfatos (determinado pela diferença entre fósforo

ácido hidrolisável total e fósforo reativo total)

0,031 mg/L P

Prata total 0,005 mg/L Ag

Selênio total 0,01 mg/L Se

Sulfetos (H2S não dissociado) 0,002 mg/L S

Tálio total 0,1 mg/L Tl

Urânio Total 0,5 mg/L U

Zinco total 0,09 mg/L Zn

Parâmetros orgânicos Valor máximo

Aldrin + Dieldrin 0,0019 µg/L

Benzeno 700 µg/L

Carbaril 0,32 µg/L

Clordano (cis + trans) 0,004 µg/L

2,4-D 30,0 µg/L

DDT (p,p’-DDT+ p,p’-DDE + p,p’-DDD) 0,001 µg/L

Demeton (Demeton-O + Demeton-S) 0,1 µg/L

Dodecacloro pentaciclodecano 0,001 µg/L

Endossulfan (α + β + sulfato)

0,01 µg/L

Endrin 0,004 µg/L

Etilbenzeno 25 µg/L

Fenóis totais (substâncias que reagem com 4-

aminoantipirina)

60 µg/L C

Gution 0,01 µg/L

Heptacloro epóxido + Heptacloro 0,001 µg/L

Lindano (γ-HCH)

0,004 µg/L

Malation 0,1 µg/L

Metoxicloro 0,03 µg/L

Monoclorobenzeno 25 µg/L

Pentaclorofenol 7,9 µg/L

PCBs - Bifenilas Policloradas 0,03 µg/L

Substâncias tensoativas que reagem com o azul de

metileno

0,2 mg/L LAS

2,4,5-T 10,0 µg/L

Tolueno 215 µg/L

Toxafeno 0,0002 µg/L

2,4,5-TP 10,0 µg/L

Tributilestanho 0,01 µg/L TBT

Triclorobenzeno (1,2,3-TCB + 1,2,4-TCB) 80 µg/L

Tricloroeteno 30,0 µg/L

72 Retifi cado no DOU nº 87, de 9 de maio de 2005, pág. 44.

73 Retifi cado no DOU nº 87, de 9 de maio de 2005, pág. 44.

119

III - Nas águas salinas onde ocorrer pesca ou cultivo de organismos, para fins de consumo

intensivo, além dos padrões estabelecidos no inciso II deste artigo, aplicam-se os seguintes

padrões em substituição ou adicionalmente:

TABELA V - CLASSE 1 - ÁGUAS SALINAS

PADRÕES para CORPOS DE ÁGUA ONDE HAJA pesca ou

cultivo de organismos para fins de consumo intensivo

Parâmetros Valor máximo

Arsênio total 0,14 µg/L As

Parâmetros orgânicos Valor máximo

Benzeno 51 µg/L

Benzidina 0,0002 µg/L

Benzo(a)antraceno 0,018 µg/L

Benzo(a)pireno 0,018 µg/L

Benzo(b)fl uoranteno 0,018 µg/L

Benzo(k)fl uoranteno 0,018 µg/L

2-Clorofenol 150 µg/L

2,4-Diclorofenol 290 µg/L

Criseno 0,018 µg/L

Dibenzo(a,h)antraceno 0,018 µg/L

1,2-Dicloroetano 37 µg/L

1,1-Dicloroeteno 3 µg/L

3,3-Diclorobenzidina 0,028 µg/L

Heptacloro epóxido + Heptacloro 0,000039 µg/L

Hexaclorobenzeno 0,00029 µg/L

Indeno(1,2,3-cd)pireno 0,018 µg/L

PCBs - Bifenilas Policloradas 0,000064 µg/L

Pentaclorofenol 3,0 µg/L

Tetracloroeteno 3,3 µg/L

2,4,6-Triclorofenol 2,4 µg/L

73 Retifi cado no DOU nº 87, de 9 de maio de 2005, pág. 44.

Art 19. Aplicam-se às águas salinas de classe 2 as condições e padrões de qualidade da

classe 1, previstos no artigo anterior, à exceção dos seguintes:

I - condições de qualidade de água:

a) não verificação de efeito tóxico agudo a organismos, de acordo com os critérios

estabelecidos pelo órgão ambiental competente, ou, na sua ausência, por instituições

nacionais ou internacionais renomadas, comprovado pela realização de ensaio

ecotoxicológico padronizado ou outro método cientificamente reconhecido;

b) coliformes termotolerantes: não deverá ser excedido um limite de 2500 por 100

mililitros em 80% ou mais de pelo menos 6 amostras coletadas durante o período de

um ano, com freqüência bimestral. A E. Coli poderá ser determinada em substituição

ao parâmetro coliformes termotolerantes de acordo com limites estabelecidos pelo

órgão ambiental competente;

c) carbono orgânico total: até 5,00 mg/L, como C; e

d) OD, em qualquer amostra, não inferior a 5,0 mg/L O2.

II - Padrões de qualidade de água:

120

TABELA VI - CLASSE 2 - ÁGUAS SALINAS

PADRÕES

Parâmetros Valor máximo

Arsênio total 0,069 mg/L As

Cádmio total 0,04 mg/L Cd

Chumbo total 0,21 mg/L Pb

Cianeto livre 0,001 mg/L CN

Cloro residual total (combinado + livre) 19 µg/L Cl

Cobre dissolvido 7,8 µg/L Cu

Cromo total 1,1 mg/L Cr

Fósforo total 0,093 mg/L P

Mercúrio total 1,8 µg/L Hg

Níquel 74 µg/L Ni

Nitrato 0,70 mg/L N

Nitrito 0,20 mg/L N

Nitrogênio amoniacal total 0,70 mg/L N

Polifosfatos (determinado pela diferença entre fósforo

ácido hidrolisável total e fósforo reativo total)

0,0465 mg/L P

Selênio total 0,29 mg/L Se

Zinco total 0,12 mg/L Zn

Parâmetros orgânicos Valor máximo

Aldrin + Dieldrin 0,03 µg/L

Clordano (cis + trans) 0,09 µg/L

DDT (p–p’DDT + p–p’DDE + p–p’DDD) 0,13 µg/L

Endrin 0,037 µg/L

Heptacloro epóxido + Heptacloro 0,053 µg/L

Lindano (γ.-HCH)

0,16 µg/L

Pentaclorofenol 13,0 µg/L

Toxafeno 0,210 µg/L

Tributilestanho 0,37 µg/L TBT

74 Retifi cado no DOU nº 87, de 9 de maio de 2005, pág. 44.

Art. 20. As águas salinas de classe 3 observarão as seguintes condições e padrões:

I - materiais flutuantes, inclusive espumas não naturais: virtualmente ausentes;

II - óleos e graxas: toleram-se iridescências;

III - substâncias que produzem odor e turbidez: virtualmente ausentes;

IV - corantes provenientes de fontes antrópicas: virtualmente ausentes;

V - resíduos sólidos objetáveis: virtualmente ausentes;

VI - coliformes termotolerantes: não deverá ser excedido um limite de 4.000

coliformes termotolerantes por 100 mililitros em 80% ou mais de pelo menos 6

amostras coletadas durante o período de um ano, com freqüência bimestral. A E. Coli

poderá ser determinada em substituição ao parâmetro coliformes termotolerantes de

acordo com limites estabelecidos pelo órgão ambiental competente;

VII - carbono orgânico total: até 10 mg/L, como C;

VIII - OD, em qualquer amostra, não inferior a 4 mg/ L O2; e

IX - pH: 6,5 a 8,5 não devendo haver uma mudança do pH natural maior do que 0,2

unidades.

Seção IV

Das Águas Salobras

Art. 21. As águas salobras de classe 1 observarão as seguintes condições e padrões:

I - condições de qualidade de água:

a) não verificação de efeito tóxico crônico a organismos, de acordo com os critérios

estabelecidos pelo órgão ambiental competente, ou, na sua ausência, por instituições nacionais

121

ou internacionais renomadas, comprovado pela realização de ensaio ecotoxicológico

padronizado ou outro método cientificamente reconhecido;

b) carbono orgânico total: até 3 mg/L, como C;

c) OD, em qualquer amostra, não inferior a 5 mg/ L O2;

d) pH: 6,5 a 8,5;

e) óleos e graxas: virtualmente ausentes;

f) materiais flutuantes: virtualmente ausentes;

g) substâncias que produzem cor, odor e turbidez: virtualmente ausentes;

h) resíduos sólidos objetáveis: virtualmente ausentes; e

i) coliformes termotolerantes: para o uso de recreação de contato primário deverá ser

obedecida a Resolução CONAMA no 274, de 2000. Para o cultivo de moluscos bivalves

destinados à alimentação humana, a média geométrica da densidade de coliformes

termotolerantes, de um mínimo de 15 amostras coletadas no mesmo local, não deverá exceder

43 por 100 mililitros, e o percentil 90% não deverá ultrapassar 88 coliformes termolerantes

por 100 mililitros. Esses índices deverão ser mantidos em monitoramento anual com um

mínimo de 5 amostras. Para a irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que

se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película, bem

como para a irrigação de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público

possa vir a ter contato direto, não deverá ser excedido o valor de 200 coliformes

termotolerantes por 100mL. Para os demais usos não deverá ser excedido um limite de 1.000

coliformes termotolerantes por 100 mililitros em 80% ou mais de pelo menos 6 amostras

coletadas durante o período de um ano, com freqüência bimestral. A E. coli poderá ser

determinada em substituição ao parâmetro coliformes termotolerantes de acordo com limites

estabelecidos pelo órgão ambiental competente.

II - Padrões de qualidade de água:

TABELA IV - CLASSE 2 - ÁGUAS SALINAS

PADRÕES

Parâmetros Valor máximo

Alumínio dissolvido 0,1 mg/L Al

Arsênio total 0,01 mg/L As

Berílio total 5,3 µg/L Be

Boro 0,5 mg/L B

Cádmio total 0,005 mg/L Cd

Chumbo total 0,01 mg/L Pb

Cianeto livre 0,001 mg/L CN

Cloro residual total (combinado + livre) 0,01 mg/L Cl

Cobre dissolvido 0,005 mg/L Cu

Cromo total 0,05 mg/L Cr

Ferro dissolvido 0,3 mg/L Fe

Fluoreto total 1,4 mg/L F

Fósforo total 0,124 mg/L P

Manganês total 0,1 mg/L Mn

Mercúrio total 0,0002 mg/L Hg

Níquel total 0,025 mg/L Ni

Nitrato 0,40 mg/L N

Nitrito 0,07 mg/L N

Nitrogênio amoniacal total 0,40 mg/L N

Polifosfatos (determinado pela diferença entre fósforo

ácido hidrolisável total e fósforo reativo total)

0,062 mg/L P

Prata total 0,005 mg/L Ag

Selênio total 0,01 mg/L Se

Sulfetos (como H2S não dissociado) 0,002 mg/L S

Zinco total 0,09 mg/L Zn

122

Parâmetros orgânicos Valor máximo

Aldrin + dieldrin 0,0019 µg/L

Benzeno 700 µg/L

Carbaril 0,32 µg/L

Clordano (cis + trans) 0,004 µg/L

2,4–D 10,0 µg/L

DDT (p,p’DDT+ p,p’DDE + p,p’DDD) 0,001 µg/L

Demeton (Demeton-O + Demeton-S) 0,1 µg/L

Dodecacloro pentaciclodecano 0,001 µg/L

Endrin 0,004 µg/L

Endossulfan (α + β + sulfato)

0,01 µg/L

Etilbenzeno 25,0 µg/L

Fenóis totais (substâncias que reagem com 4-

aminoantipirina)

0,003 mg/L C6H5OH

Gution 0,01 µg/L

Heptacloro epóxido + Heptacloro 0,001 µg/L

Lindano (γ-HCH)

0,004 µg/L

Malation 0,1 µg/L

Metoxicloro 0,03 µg/L

Monoclorobenzeno 25 µg/L

Paration 0,04 µg/L

Pentaclorofenol 7,9 µg/L

PCBs - Bifenilas Policloradas 0,03 µg/L

Substâncias tensoativas que reagem com azul de

metileno

0,2 LAS

2,4,5-T 10,0 µg/L

Tolueno 215 µg/L

Toxafeno 0,0002 µg/L

2,4,5–TP 10,0 µg/L

Tributilestanho 0,010 µg/L TBT

Triclorobenzeno (1,2,3-TCB + 1,2,4-TCB) 80,0 µg/L

75 Retifi cado no DOU nº 87, de 9 de maio de 2005, pág. 44.

76 Retifi cado no DOU nº 87, de 9 de maio de 2005, pág. 44.

III - Nas águas salobras onde ocorrer pesca ou cultivo de organismos, para fins de consumo

intensivo, além dos padrões estabelecidos no inciso II deste artigo, aplicam-se os seguintes

padrões em substituição ou adicionalmente:

123

TABELA VIII - CLASSE 1 - ÁGUAS SALOBRAS

PADRÕES para CORPOS DE ÁGUA ONDE HAJA pesca

ou cultivo de organismos para fi ns de consumo intensivo

Parâmetros Valor máximo

Arsênio total 0,14 µg/L As

Parâmetros orgânicos Valor máximo

Benzeno 51 µg/L

Benzidina 0,0002 µg/L

Benzo(a)antraceno 0,018 µg/L

Benzo(a)pireno 0,018 µg/L

Benzo(b)fl uoranteno 0,018 µg/L

Benzo(k)fl uoranteno 0,018 µg/L

2-Clorofenol 150 µg/L

Criseno 0,018 µg/L

Dibenzo(a,h)antraceno 0,018 µg/L

2,4-Diclorofenol 290 µg/L

1,1-Dicloroeteno 3,0 µg/L

1,2-Dicloroetano 37,0 µg/L

3,3-Diclorobenzidina 0,028 µg/L

Heptacloro epóxido + Heptacloro 0,000039 µg/L

Hexaclorobenzeno 0,00029 µg/L

Indeno(1,2,3-cd)pireno 0,018 µg/L

Pentaclorofenol 3,0 µg/L

PCBs - Bifenilas Policloradas 0,000064 µg/L

Tetracloroeteno 3,3 µg/L

Tricloroeteno 30 µg/L

2,4,6-Triclorofenol 2,4 µg/L

75 Retificado no DOU nº 87, de 9 de maio de 2005, pág. 44.

76 Retificado no DOU nº 87, de 9 de maio de 2005, pág. 44.

Art. 22. Aplicam-se às águas salobras de classe 2 as condições e padrões de qualidade

da classe 1, previstos no artigo anterior, à exceção dos seguintes:

I - condições de qualidade de água:

a) não verificação de efeito tóxico agudo a organismos, de acordo com os critérios

estabelecidos pelo órgão ambiental competente, ou, na sua ausência, por instituições nacionais

ou internacionais renomadas, comprovado pela realização de ensaio ecotoxicológico

padronizado ou outro método cientificamente reconhecido;

b) carbono orgânico total: até 5,00 mg/L, como C;

c) OD, em qualquer amostra, não inferior a 4 mg/L O2; e

d) coliformes termotolerantes: não deverá ser excedido um limite de 2500 por 100

mililitros em 80% ou mais de pelo menos 6 amostras coletadas durante o período de um ano,

com freqüência bimestral. A E. coli poderá ser determinada em substituição ao parâmetro

coliformes termotolerantes de acordo com limites estabelecidos pelo órgão ambiental

competente.

124

II - Padrões de qualidade de água:

TABELA IX - CLASSE 2 - ÁGUAS SALOBRAS

PADRÕES

Parâmetros Valor máximo

Arsênio total 0,069 mg/L As

Cádmio total 0,04 mg/L Cd

Chumbo total 0,210 mg/L Pb

Cromo total 1,1 mg/L Cr

Cianeto livre 0,001 mg/L CN

Cloro residual total (combinado + livre) 19,0 µg/L Cl

Cobre dissolvido 7,8 µg/L Cu

Fósforo total 0,186 mg/L P

Mercúrio total 1,8 µg/L Hg

Níquel total 74,0 µg/L Ni

Nitrato 0,70 mg/L N

Nitrito 0,20 mg/L N

Nitrogênio amoniacal total 0,70 mg/L N

Polifosfatos (determinado pela diferença entre fósforo

ácido hidrolisável total e fósforo reativo total)

0,093 mg/L P

Selênio total 0,29 mg/L Se

Zinco total 0,12 mg/L Zn

Parâmetros orgânicos Valor máximo

Aldrin + Dieldrin 0,03 µg/L

Clordano (cis + trans) 0,09 µg/L

DDT (p-p’DDT + p-p’DDE + p-p’DDD) 0,13 µg/L

Endrin 0,037 µg/L

Heptacloro epóxido+ Heptacloro 0,053 µg/L

Lindano (γ-HCH)

0,160 µg/L

Pentaclorofenol 13,0 µg/L

Toxafeno 0,210 µg/L

Tributilestanho 0,37 µg/L TBT

77 Retifi cado no DOU nº 87, de 9 de maio de 2005, pág. 44.

Art. 23. As águas salobras de classe 3 observarão as seguintes condições e padrões:

I - pH: 5 a 9;

II - OD, em qualquer amostra, não inferior a 3 mg/L O2;

III - óleos e graxas: toleram-se iridescências;

IV - materiais flutuantes: virtualmente ausentes;

V - substâncias que produzem cor, odor e turbidez: virtualmente ausentes;

VI - substâncias facilmente sedimentáveis que contribuam para o assoreamento de

canais de navegação: virtualmente ausentes;

VII - coliformes termotolerantes: não deverá ser excedido um limite de 4.000

coliformes termotolerantes por 100 mL em 80% ou mais de pelo menos 6 amostras coletadas

durante o período de um ano, com freqüência bimestral. A E. Coli poderá ser determinada em

substituição ao parâmetro coliformes termotolerantes de acordo com limites estabelecidos

pelo órgão ambiental competente; e

VIII - carbono orgânico total até 10,0 mg/L, como C.

CAPÍTULO IV

DAS CONDIÇÕES E PADRÕES DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES

Art. 24. Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, direta

ou indiretamente, nos corpos de água, após o devido tratamento e desde que obedeçam às

condições, padrões e exigências dispostos nesta Resolução e em outras normas aplicáveis.

125

Parágrafo único. O órgão ambiental competente poderá, a qualquer momento:

I - acrescentar outras condições e padrões, ou torná-los mais restritivos, tendo em vista

as condições locais, mediante fundamentação técnica; e

II - exigir a melhor tecnologia disponível para o tratamento dos efluentes, compatível

com as condições do respectivo curso de água superficial, mediante fundamentação técnica.

Art. 25. É vedado o lançamento e a autorização de lançamento de efluentes em

desacordo com as condições e padrões estabelecidos nesta Resolução.

Parágrafo único. O órgão ambiental competente poderá, excepcionalmente, autorizar o

lançamento de efluente acima das condições e padrões estabelecidos no art. 34, desta

Resolução, desde que observados os seguintes requisitos:

I - comprovação de relevante interesse público, devidamente motivado;

II - atendimento ao enquadramento e às metas intermediárias e finais, progressivas e

obrigatórias;

III - realização de Estudo de Impacto Ambiental-EIA, às expensas do empreendedor

responsável pelo lançamento;

IV - estabelecimento de tratamento e exigências para este lançamento; e

V - fixação de prazo máximo para o lançamento excepcional.

Art. 26. Os órgãos ambientais federal, estaduais e municipais, no âmbito de sua

competência, deverão, por meio de norma específica ou no licenciamento da atividade ou

empreendimento, estabelecer a carga poluidora máxima para o lançamento de substâncias

passíveis de estarem presentes ou serem formadas nos processos produtivos, listadas ou não

no art. 34, desta Resolução, de modo a não comprometer as metas progressivas obrigatórias,

intermediárias e final, estabelecidas pelo enquadramento para o corpo de água.

§ 1° No caso de empreendimento de significativo impacto, o órgão ambiental

competente exigirá, nos processos de licenciamento ou de sua renovação, a apresentação de

estudo de capacidade de suporte de carga do corpo de água receptor.

§ 2° O estudo de capacidade de suporte deve considerar, no mínimo, a diferença entre

os padrões estabelecidos pela classe e as concentrações existentes no trecho desde a montante,

estimando a concentração após a zona de mistura.

§ 3° Sob pena de nulidade da licença expedida, o empreendedor, no processo de

licenciamento, informará ao órgão ambiental as substâncias, entre aquelas previstas nesta

Resolução para padrões de qualidade de água, que poderão estar contidas no seu efluente.

§ 4° O disposto no § 1o aplica-se também às substâncias não contempladas nesta

Resolução, exceto se o empreendedor não tinha condições de saber de sua existência nos seus

efluentes.

Art. 27. É vedado, nos efluentes, o lançamento dos Poluentes Orgânicos Persistentes-

POPs mencionados na Convenção de Estocolmo, ratificada pelo Decreto Legislativo no 204,

de 7 de maio de 2004.

Parágrafo único. Nos processos onde possa ocorrer a formação de dioxinas e furanos

deverá ser utilizada a melhor tecnologia disponível para a sua redução, até a completa

eliminação.

Art. 28. Os efluentes não poderão conferir ao corpo de água características em

desacordo com as metas obrigatórias progressivas, intermediárias e final, do seu

enquadramento.

§ 1° As metas obrigatórias serão estabelecidas mediante parâmetros.

§ 2° Para os parâmetros não incluídos nas metas obrigatórias, os padrões de qualidade

a serem obedecidos são os que constam na classe na qual o corpo receptor estiver enquadrado.

§ 3° Na ausência de metas intermediárias progressivas obrigatórias, devem ser

obedecidos os padrões de qualidade da classe em que o corpo receptor estiver enquadrado.

126

Art. 29. A disposição de efluentes no solo, mesmo tratados, não poderá causar

poluição ou contaminação das águas.

Art. 30. No controle das condições de lançamento, é vedada, para fins de diluição

antes do seu lançamento, a mistura de efluentes com águas de melhor qualidade, tais como as

águas de abastecimento, do mar e de sistemas abertos de refrigeração sem recirculação.

Art. 31. Na hipótese de fonte de poluição geradora de diferentes efluentes ou

lançamentos individualizados, os limites constantes desta Resolução aplicar-se-ão a cada um

deles ou ao conjunto após a mistura, a critério do órgão ambiental competente.

Art. 32. Nas águas de classe especial é vedado o lançamento de efluentes ou

disposição de resíduos domésticos, agropecuários, de aqüicultura, industriais e de quaisquer

outras fontes poluentes, mesmo que tratados.

§ 1° Nas demais classes de água, o lançamento de efluentes deverá, simultaneamente:

I - atender às condições e padrões de lançamento de efluentes;

II - não ocasionar a ultrapassagem das condições e padrões de qualidade de água,

estabelecidos para as respectivas classes, nas condições da vazão de referência; e

III - atender a outras exigências aplicáveis.

§ 2° No corpo de água em processo de recuperação, o lançamento de efluentes

observará as metas progressivas obrigatórias, intermediárias e final.

Art. 33. Na zona de mistura de efluentes, o órgão ambiental competente poderá

autorizar, levando em conta o tipo de substância, valores em desacordo com os estabelecidos

para a respectiva classe de enquadramento, desde que não comprometam os usos previstos

para o corpo de água.

Parágrafo único. A extensão e as concentrações de substâncias na zona de mistura

deverão ser objeto de estudo, nos termos determinados pelo órgão ambiental competente, às

expensas do empreendedor responsável pelo lançamento.

Art. 34. Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, direta

ou indiretamente, nos corpos de água desde que obedeçam as condições e padrões previstos

neste artigo, resguardadas outras exigências cabíveis:

§ 1° O efluente não deverá causar ou possuir potencial para causar efeitos tóxicos aos

organismos aquáticos no corpo receptor, de acordo com os critérios de toxicidade

estabelecidos pelo órgão ambiental competente.

§ 2° Os critérios de toxicidade previstos no § 1° devem se basear em resultados de

ensaios ecotoxicológicos padronizados, utilizando organismos aquáticos, e realizados no

efluente.

§ 3° Nos corpos de água em que as condições e padrões de qualidade previstos nesta

Resolução não incluam restrições de toxicidade a organismos aquáticos, não se aplicam os

parágrafos anteriores.

§ 4° Condições de lançamento de efluentes:

I - pH entre 5 a 9;

II - temperatura: inferior a 40ºC, sendo que a variação de temperatura do corpo

receptor não deverá exceder a 3ºC na zona de mistura;

III - materiais sedimentáveis: até 1 mL/L em teste de 1 hora em cone Imhoff. Para o

lançamento em lagos e lagoas, cuja velocidade de circulação seja praticamente nula, os

materiais sedimentáveis deverão estar virtualmente ausentes;

IV - regime de lançamento com vazão máxima de até 1,5 vezes a vazão média do

período de atividade diária do agente poluidor, exceto nos casos permitidos pela autoridade

competente;

V - óleos e graxas:

1 - óleos minerais: até 20mg/L;

2- óleos vegetais e gorduras animais: até 50mg/L; e

127

VI - ausência de materiais flutuantes.

§ 5o Padrões de lançamento de efluentes:

TABELA X - LANÇAMENTO DE EFLUENTES

PADRÕES

Parâmetros inorgânico Valor máximo

Arsênio total 0,5 mg/L As

Bário total 5,0 mg/L Ba

Boro total 5,0 mg/L B

Cádmio total 0,2 mg/L Cd

Chumbo total 0,5 mg/L Pb

Cianeto total 0,2 mg/L CN

Cobre dissolvido 1,0 mg/L Cu

Cromo total 0,5 mg/L Cr

Estanho total 4,0 mg/L Sn

Ferro dissolvido 15,0 mg/L Fe

Fluoreto total 10,0 mg/L F

Manganês dissolvido 1,0 mg/L Mn

Mercúrio total 0,01 mg/L Hg

Níquel total 2,0 mg/L Ni

Nitrogênio amoniacal total 20,0 mg/L N

Prata total 0,1 mg/L Ag

Selênio total 0,30 mg/L Se

Sulfeto 1,0 mg/L S

Zinco total 5,0 mg/L Zn

Parâmetros orgânicos Valor máximo

Clorofórmio 1,0 mg/L

Dicloroeteno 1,0 mg/L

Fenóis totais (substâncias que reagem com 4-

aminoantipirina)

0,5 mg/L C6H5OH

Tetracloreto de Carbono 1,0 mg/L

Tricloroeteno 1,0 mg/L

78 Retificado no DOU nº 87, de 9 de maio de 2005, pág. 44.

Art. 35. Sem prejuízo do disposto no inciso I, do § 1o do art. 24, desta Resolução, o

órgão ambiental competente poderá, quando a vazão do corpo de água estiver abaixo da vazão

de referência, estabelecer restrições e medidas adicionais, de caráter excepcional e

temporário, aos lançamentos de efluentes que possam, dentre outras conseqüências:

I - acarretar efeitos tóxicos agudos em organismos aquáticos; ou

II - inviabilizar o abastecimento das populações.

Art. 36. Além dos requisitos previstos nesta Resolução e em outras normas aplicáveis,

os efluentes provenientes de serviços de saúde e estabelecimentos nos quais haja despejos

infectados com microorganismos patogênicos, só poderão ser lançados após tratamento

especial.

Art. 37. Para o lançamento de efluentes tratados no leito seco de corpos de água

intermitentes, o órgão ambiental competente definirá, ouvido o órgão gestor de recursos

hídricos, condições especiais.

CAPÍTULO V

DIRETRIZES AMBIENTAIS PARA O ENQUADRAMENTO

Art. 38. O enquadramento dos corpos de água dar-se-á de acordo com as normas e

procedimentos definidos pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos-CNRH e Conselhos

Estaduais de Recursos Hídricos.

128

§ 1o O enquadramento do corpo hídrico será definido pelos usos preponderantes mais

restritivos da água, atuais ou pretendidos.

§ 2o Nas bacias hidrográficas em que a condição de qualidade dos corpos de água

esteja em desacordo com os usos preponderantes pretendidos, deverão ser estabelecidas metas

obrigatórias, intermediárias e final, de melhoria da qualidade da água para efetivação dos

respectivos enquadramentos, excetuados nos parâmetros que excedam aos limites devido às

condições naturais.

§ 3o As ações de gestão referentes ao uso dos recursos hídricos, tais como a outorga e

cobrança pelo uso da água, ou referentes à gestão ambiental, como o licenciamento, termos de

ajustamento de conduta e o controle da poluição, deverão basear-se nas metas progressivas

intermediárias e final aprovadas pelo órgão competente para a respectiva bacia hidrográfica

ou corpo hídrico específico.

§ 4o As metas progressivas obrigatórias, intermediárias e final, deverão ser atingidas

em regime de vazão de referência, excetuados os casos de baías de águas salinas ou salobras,

ou outros corpos hídricos onde não seja aplicável a vazão de referência, para os quais deverão

ser elaborados estudos específicos sobre a dispersão e assimilação de poluentes no meio

hídrico.

§ 5o Em corpos de água intermitentes ou com regime de vazão que apresente

diferença sazonal significativa, as metas progressivas obrigatórias poderão variar ao longo do

ano.

§ 6o Em corpos de água utilizados por populações para seu abastecimento, o

enquadramento e o licenciamento ambiental de atividades a montante preservarão,

obrigatoriamente, as condições de consumo.

CAPÍTULO VI

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 39. Cabe aos órgãos ambientais competentes, quando necessário, definir os

valores dos poluentes considerados virtualmente ausentes.

Art. 40. No caso de abastecimento para consumo humano, sem prejuízo do disposto

nesta Resolução, deverão ser observadas, as normas específicas sobre qualidade da água e

padrões de potabilidade.

Art. 41. Os métodos de coleta e de análises de águas são os especificados em normas

técnicas cientificamente reconhecidas.

Art. 42. Enquanto não aprovados os respectivos enquadramentos, as águas doces serão

consideradas classe 2, as salinas e salobras classe 1, exceto se as condições de qualidade

atuais forem melhores, o que determinará a aplicação da classe mais rigorosa correspondente.

Art. 43. Os empreendimentos e demais atividades poluidoras que, na data da

publicação desta Resolução, tiverem Licença de Instalação ou de Operação, expedida e não

impugnada, poderão a critério do órgão ambiental competente, ter prazo de até três anos,

contados a partir de sua vigência, para se adequarem às condições e padrões novos ou mais

rigorosos previstos nesta Resolução.

§ 1o O empreendedor apresentará ao órgão ambiental competente o cronograma das

medidas necessárias ao cumprimento do disposto no caput deste artigo.

§ 2o O prazo previsto no caput deste artigo poderá, excepcional e tecnicamente

motivado, ser prorrogado por até dois anos, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta,

ao qual se dará publicidade, enviando-se cópia ao Ministério Público.

§ 3o As instalações de tratamento existentes deverão ser mantidas em operação com a

capacidade, condições de funcionamento e demais características para as quais foram

aprovadas, até que se cumpram as disposições desta Resolução.

129

§ 4o O descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas

marítimas de petróleo será objeto de resolução específica, a ser publicada no prazo máximo de

um ano, a contar da data de publicação desta Resolução, ressalvado o padrão de lançamento

de óleos e graxas a ser o definido nos termos do art. 34, desta Resolução, até a edição de

resolução específica.

Art. 44. O CONAMA, no prazo máximo de um ano, complementará, onde couber,

condições e padrões de lançamento de efluentes previstos nesta Resolução.

Art. 45. O não cumprimento ao disposto nesta Resolução acarretará aos infratores as

sanções previstas pela legislação vigente.

§ 1o Os órgãos ambientais e gestores de recursos hídricos, no âmbito de suas

respectivas competências, fiscalizarão o cumprimento desta Resolução, bem como quando

pertinente, a aplicação das penalidades administrativas previstas nas legislações específicas,

sem prejuízo do sancionamento penal e da responsabilidade civil objetiva do poluidor.

§ 2o As exigências e deveres previstos nesta Resolução caracterizam obrigação de

relevante interesse ambiental.

Art. 46. O responsável por fontes potencial ou efetivamente poluidoras das águas deve

apresentar ao órgão ambiental competente, até o dia 31 de março de cada ano, declaração de

carga poluidora, referente ao ano civil anterior, subscrita pelo administrador principal da

empresa e pelo responsável técnico devidamente habilitado, acompanhada da respectiva

Anotação de Responsabilidade Técnica.

§ 1o A declaração referida no caput deste artigo conterá, entre outros dados, a

caracterização qualitativa e quantitativa de seus efluentes, baseada em amostragem

representativa dos mesmos, o estado de manutenção dos equipamentos e dispositivos de

controle da poluição.

§ 2o O órgão ambiental competente poderá estabelecer critérios e formas para

apresentação da declaração mencionada no caput deste artigo, inclusive, dispensando-a se for

o caso para empreendimentos de menor potencial poluidor.

Art. 47. Equiparam-se a perito, os responsáveis técnicos que elaborem estudos e

pareceres apresentados aos órgãos ambientais.

Art. 48. O não cumprimento ao disposto nesta Resolução sujeitará os infratores, entre

outras, às sanções previstas na Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e respectiva

regulamentação.

Art. 49. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 50. Revoga-se a Resolução CONAMA n° 20, de 18 de junho de 1986.

MARINA SILVA Presidente do Conselho

Este texto não substitui o publicado no DOU, de 18 de março de 2005.

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