que tende a se romper com a adoção de mecanismos participativos de
gestão, em especial a eleição de diretores ou processos similares. (2000, p.
62, 63)
Pois, é com base nesses apontamentos que, concordamos com Bordignon &
Gracindo (2000) ao afirmarem que, a gestão democrática da educação, mais de que
mudanças estruturais requer mudanças de paradigmas
28
que fundamentem uma
nova Proposta Educacional
29
.
Gestão democrática da educação é entendida, por nós, em sentido amplo, ou
seja, como:
um conjunto de procedimentos que inclui todas as fases do processo de
administração, desde a concepção de diretrizes e política educacional,
passando pelo planejamento e definição de programas, projetos e metas
educacionais, até as suas respectivas implementações e procedimentos
avaliativos. (MENDONÇA, 2000, p. 96)
Da mesma forma entendemos que o ensino democrático,
(...) não é só aquele que permite o acesso de todos os que o procuram,
mas, também oferece a qualidade que não pode ser privilégio de minorias
econômicas e sociais. O ensino democrático é aquele que, sendo estatal,
não está subordinado ao mandonismo de castas burocráticas, nem sujeito
às oscilações dos administradores do momento [...] O ensino democrático é,
também, aquele cuja gestão é exercida pelos interessados, seja
indiretamente, pela intermediação do Estado (que precisamos fazer
democrático), seja diretamente, pelo principio da representação e da
administração colegiada. (CUNHA, apud MENDONÇA, 2000, p. 87)
Entretanto, a gestão assumida na educação brasileira, na maioria dos casos,
tem se pautado em uma concepção racional positivista que estabelece uma
verticalidade nas relações de poder que favorecem o desenvolvimento de atitudes
de autoritarismo, dominação e subserviência. Esse clima contribui para que, tanto
secretários de educação como diretores de escolas, administrem a educação
conforme sua visão particular de mundo, suas idéias e interesses próprios, sua
28
“...mais que padrão ou modelo, é um conjunto de idéias que permite formular ou aceitar
determinados padrões ou modelos de ação social. Paradigma, nesse sentido, representa uma visão
de mundo, uma filosofia social, um sistema de idéias construído e adotado por determinado grupo
social.” (BORDIGNON; GRACINDO, 2000, p. 150)
29
“A Proposta Educacional está presente tanto no Plano do nível municipal quanto no do nível escolar.
Existem muitas denominações para esses planos: para o nível municipal o mais usual é o Plano
Municipal de Educação; para o nível escolar os mais conhecidos são Proposta Pedagógica, Plano de
Ação da Escola, Plano de Desenvolvimento Escolar e Projeto Político-Pedagógico. Todos, no entanto,
mantêm o caráter de delimitadores de políticas de educação a serem implementados pela gestão
municipal ou escolar, conforme o caso.” (BORDIGNON; GRACINDO, 2000, p. 148) Assim como os
autores citados, serão utilizados os termos Plano Municipal de Educação e Projeto Político-
Pedagógico da Escola, os quais contêm, cada um, uma Proposta Educacional.