359
submetido a inúmeras audiências públicas.
1023
Em 20.09.2004 foram apresentados os pareceres dos Senadores Osmar Dias
e Ney Suassuna
1024
. Em 6.10.2004, a matéria foi discutida em Plenário, com a
manifestação oral de diversos Senadores.
1025
O Projeto (PL 2401/2003), já agora voltando a prever as pesquisas com
células-tronco embrionárias, foi aprovado por 53 votos a 2. Reenviado à Câmara
dos Deputados, foi submetido a nova deliberação e aprovado por 352 votos
favoráveis, 60 contrários e uma abstenção em 04.03.2005.
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A votação se deu em clima emocional, com a presença orquestrada de
dezenas de cidadãos, inclusive crianças, acometidos de doenças degenerativas, a
pressionar, visualmente ou pela palavra, os parlamentares que estavam a apreciar a
matéria. Agricultores, naquela noite, deram lugar a outra categoria de demandantes,
presentes como massa de manobra capaz de pressionar a opinião pública e os
parlamentares em torno de legítimas esperanças, que lhes foram estimuladas pelas
lideranças dos setores sociais interessados na aprovação do projeto de lei.
Desde o início ficou evidenciado ao longo da tramitação que o consenso não
Tasso Jereissati e Lúcia Vânia, os quais reinserem no projeto a possibilidade de pesquisas com
células-tronco. Encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o projeto foi
aprovado em 14.09.2004. São realizadas, então, seções conjuntas da Comissão de Assuntos
Econômicos, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e da Comissão de Assuntos
Sociais, relatando o projeto o Senador Ney Suassuna.
1023
Nas diferentes comissões foram ouvidos incontáveis especialistas, no período que vai de
dezembro de 2003 até junho de 2004, dentre os quais: os Drs. Luiz Eduardo Carvalho, Ernesto
Paterniani, Francisco Aragão, Robinson Pitelli, David Hathaway, Rubens Onofre Nodari, Luiz
Manuel Rebelo Fernandes, João Paulo Ribeiro Capobianco, Leila Macedo Oda, Getúlio
Pernambuco, José Silvino da Silva Filho, Aurélio Virgílio Veiga Rios, Jean Marc Von Der Weid,
Jorge Almeida Guimarães, Hernan Chaimovich Guralnik, Glaci T. Zancan, Luiz Roberto Baggio,
Mayana Zatz, Patrícia Pranke, André Marcelo Suarez, Dráuzio Varela, Marco Antônio Zago,
Márcio C. Silva Filho, Aluízio Borém, Elíbio Rech, Francisco J. Lima Aragão, Eduardo Romano,
Mariza Marilena Luz Barbosa e Rubens Onofre Nodari.
1024
Em relação às células-tronco embrionárias (CTE), o Senador Ney Suassuna aperfeiçoou o
substitutivo do Senador Osmar Dias, de modo a sanar a imprecisão de conceitos técnicos e
ambigüidades do texto. ARAUJO José C de; DOLABELLA, Rodrigo H.C e FARIA, Carmen Rachel
S.M. A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional. Caderno
Aslegis. Brasília v 8, n. 25, jan/abr 2005. p. 71.
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Aloizio Mercadante, Jonas Pinheiro, José Jorge, Antonio Carlos Valadares, Tasso Jereissati, Lúcia
Vânia, Flávio Arns, Marco Maciel, Sérgio Cabral, Osmar Dias, Mozarildo Cavalcanti, Tião Viana,
Juvêncio da Fonseca, Heloísa Helena, Sibá Machado, Alvaro Dias, Hélio Costa, João Capiberibe,
Pedro Simon, Eduardo Azeredo, Eduardo Suplicy, Leomar Quintanilha, Aelton Freitas e Ney
Suassuna.
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ARAUJO José C de; DOLABELLA, Rodrigo H.C e FARIA, Carmen Rachel S.M. A Lei de
Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional. Caderno Aslegis. Brasília
v 8, n. 25, jan/abr 2005. p. 65.