( PDF ) Estimativa de ocupação do espectro de radiofreqüência do Distrito Federal

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UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB

FACULDADE DE TECNOLOGIA - FT

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA - ENE

ESTIMATIVA DE OCUPAÇÃO DO ESPECTRO DE

RADIOFREQÜÊNCIAS NO DISTRITO FEDERAL

FAUSY SOLINO DIAS

ORIENTADOR: PROF. LEONARDO R. A. X. DE MENEZES

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA

PUBLICAÇÃO: 292/06

BRASÍLIA/DF: JANEIRO/2007

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UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB

FACULDADE DE TECNOLOGIA – FT

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA - ENE

ESTIMATIVA DE OCUPAÇÃO DO ESPECTRO DE

RADIOFREQÜÊNCIAS NO DISTRITO FEDERAL

FAUSY SOLINO DIAS

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO SUBMETIDA AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA

ELÉTRICA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, COMO

PARTE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE.

APROVADA POR:

PROF. LEONARDO RODRIGUES ARAÚJO XAVIER DE MENEZES, Ph. D., UnB

(ORIENTADOR)

PROF. LÚCIO MARTINS SILVA, DR., ENE/UNB

(EXAMINADOR INTERNO)

PROF. JOÃO CARLOS FAGUNDES ALBERNAZ, Ph. D., ANATEL

(EXAMINADOR EXTERNO)

Brasília, 16 de janeiro de 2007.

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iii

FICHA CATALOGRÁFICA

DIAS, FAUSY SOLINO

Estimativa de Ocupação do Espectro de Radiofreqüências no Distrito Federal.

xii, 120p., 297 mm (ENE/FT/UnB, Mestre, Telecomunicações, 2007)

Dissertação de Mestrado – Universidade de Brasília. Faculdade de Tecnologia

Departamento de Engenharia Elétrica.

1. Espectro de Radiofreqüência

3. Ocupação Espectral

I. ENE/FT/UnB

2. Ruído de Fundo

4. Distrito Federal

II. Título (série)

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

DIAS, F. S. (2007). Estimativa de ocupação do Espectro de Radiofreqüências no Distrito Federal.

Dissertação de Mestrado, Publicação 170/2004, Departamento de Engenharia Elétrica,

Universidade de Brasília, DF, 120p.

CESSÃO DE DIREITOS

NOME DO AUTOR: Fausy Solino Dias

TÍTULO DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO: Estimativa de Ocupação do Espectro de

Radiofreqüências no Distrito Federal.

GRAU / ANO: Mestre/2007.

É concedida à Universidade de Brasília permissão para reproduzir cópias desta dissertação de mestrado e

para emprestar ou vender tais cópias somente para propósitos acadêmicos e científicos. O autor reserva

outros direitos de publicação e nenhuma parte desta dissertação de mestrado pode ser reproduzida sem a

autorização por escrito do autor. Tanto no primeiro caso como no segundo, deve ser observado se a

classificação de documento sigiloso reservado encontra-se em vigência, conforme Dec. n

4553/02, sendo a

autoridade responsável a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

Fausy Solino Dias

fausy.dias@yahoo.com / fausyd@hotmail.com

DEDICATÓRIA

Este trabalho é dedicado:

À minha família pela compreensão em todos os momentos.

Aos Engenheiros Vital Felipe dos Santos, Maria Aparecida Fidelis, José Gustavo

Sampaio Gontijo, José Angelo Amado, Fabio Santos Lobão pela colaboração na concepção e

nas primeiras etapas do trabalho.

Aos Técnicos, Rômulo Campos e Salvador César pela paciência, amizade e

conhecimento na realização das medições.

Ao Engenheiro, Mestre Charles Santos Costa pela ajuda e companhia nas noites

intermináveis no Lemom.

AGRADECIMENTOS

Agradeço ao professor Dr. Leonardo R. A. X. de Menezes pela orientação, paciência

e amizade durante a elaboração deste trabalho.

Agradeço em especial aos integrantes do Lemom, pela oportunidade de acreditar que

o trabalho coletivo ainda existe em Nosso País.

RESUMO

Estimativa de Ocupação do Espectro de Radiofreqüências no Distrito Federal

A crescente utilização de telefones móveis e o surgimento de novos meios de

comunicação no mundo e no Brasil aumentaram significativamente o interesse pelo estudo

dos sistemas de telecomunicações. Uma das vertentes é o estudo do Espectro de

Radiofreqüência, considerando a sua eficiente ocupação e avaliação do nível de ruído de

fundo. Sendo o Espectro de Radiofreqüência um recurso limitado, faz-se necessária a

coordenação, monitoração e fiscalização, do seu uso adequado.

A proposta desta pesquisa é estimar a ocupação do Espectro de Radiofreqüências no

Distrito Federal, apresentando uma rotina metódica de pesquisa, utilizando o Sistema de

Gerenciamento e Monitoração do Espectro (SGME) da ANATEL, a qual venha a facilitar a

coordenação, monitoração e fiscalização do uso do espectro, não só no Distrito Federal, mas

em todo País.

A principal linha abordada foi a comparação entre a banda disponibilizada e ocupada

pelos serviços existentes na faixa de 30 MHz a 136 MHz, sendo esta realizada levando em

consideração as recomendações da UIT, instrumentos legais da ANATEL e os resultados

obtidos para a ocupação do espectro no Distrito Federal. Os resultados apontam para alguns

parâmetros e aspectos que devem ser observados na utilização do SGME, os quais darão

agilidade e facilidade na rotina de coordenação e monitoração do uso do Espectro de

Radiofreqüências.

A criação de uma cultura, onde o início do processo de gerenciamento e monitoração

do uso do espectro esteja na avaliação realizada no SGME, permitirá a agilidade necessária

para que a ANATEL desenvolva sua tarefa legal, sendo esta pesquisa uma contribuição para

este fim.

vii

ABSTRACT

Spectrum Occupation Estimate of Radiofrequencies on Federal District

The mobile phones furniture increasing utilization and the communication new midia

appearance in the world and in Brazil increased significantly the interest by the

telecommunications systems study. One of the slopes is the Radiofrequencies Spectrum study,

considering its noise floor level efficient occupation and evaluation. Being the

Radiofrequencies Spectrum one limited resource, necessary is done its coordination and

monitoring of its adequate use.

The proposal of this research is to estimate the Radiofrequencies Spectrum occupation

on Federal District, presenting a methodical routine of research, using in the Management and

Monitoring System utilization of the Spectrum (SGME) of ANATEL, which comes to

facilitate the coordination and monitoring of use of spectrum, not only in the Federal District,

but in every Country.

The main boarded line was the comparison between available and occupied band by

the existing services from 30 MHz to 136 MHz, being this study realized in according to

UIT's Recommendations, legal instruments of ANATEL and the results obtained for the

spectrum occupation on Federal District. The results point to some parameters and aspects

that should be observed in the SGME, which ones will give agility and easiness in the

Spectrum of Radiofrequency coordination and monitoring routine.

The creation of a culture, where the beginning of use of the spectrum management and

monitoring process be in the evaluation realized in SGME, it will allow the necessary agility

so that ANATEL develops its legal task, being this research a contribution for this end.

 
 
viii
 
SUMÁRIO 
 
 
 
-  INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 1 
1 -  HISTÓRICO ................................................................................................................. 1 
1.1 -  República Velha................................................................................................ 1 
1.2 -  Era Vargas ........................................................................................................ 3 
1.3 -  Período de 1946 a 1964..................................................................................... 4 
1.4 -  Revolução de 1964 ............................................................................................ 4 
1.5 -  Após a Queda do Muro de Berlim .................................................................. 6 
-  O ESPECTRO DE RADIOFREQÜÊNCIAS ............................................................ 8 
1 -  PRINCÍPIOS................................................................................................................. 8 
2 -  FAIXA ANALISADA ..................................................................................................... 9 
3 -  LEGISLAÇÃO BÁSICA ............................................................................................... 13 
4 -  FINALIDADE.............................................................................................................. 24 
-  METODOLOGIA....................................................................................................... 25 
1 -  CARACTERIZAÇÃO DO SGME................................................................................. 25 
2 -  DEFINIÇÃO DO UNIVERSO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA .................. 29 
-  RESULTADOS E ANÁLISE..................................................................................... 35 
1 -  RESULTADOS OBTIDOS ............................................................................................ 35 
2 -  ANÁLISE ................................................................................................................... 71 
3 -  FINALIDADE.............................................................................................................. 94 
-  CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES ................................................................ 95 
1 -  SERVIÇO AUXILIAR AO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) ........ 95 
2 -  SERVIÇO DE PESQUISA ESPACIAL (SPE)................................................................. 95 
3 -  SERVIÇO DE RÁDIO-TÁXI (SRT).............................................................................95 
4 -  SERVIÇO ESPECIAL DE RADIOCHAMADA (SER)..................................................... 96 
5 -  SERVIÇO DE RADIOASTRONOMIA (SRA)................................................................. 96 
6 -  SERVIÇO ESPECIAL DE SUPERVISÃO E CONTROLE (SESC) ................................... 96 
7 -  SERVIÇO DE TELEVISÃO .......................................................................................... 96 
8 -  SERVIÇO LIMITADO (SL)......................................................................................... 96 
9 -  SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO EM FREQÜÊNCIA MODULADA (SFM)....................... 97 
10 -  SERVIÇO ESPECIAL DE RÁDIO AUTOCINE (SERAC) ......................................... 97 
11 -  SERVIÇO MÓVEL AERONÁUTICO (SMA)............................................................ 97 
12 -  OCUPAÇÃO DO ESPECTRO ...................................................................................97 
13 -  RUÍDO DE FUNDO ................................................................................................. 97 
14 -  SUB-RESULTADOS................................................................................................. 98 
15 -  PESQUISAS FUTURAS............................................................................................ 98 
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................. 99 
ANEXO: GLOSSÁRIO........................................................................................................ 101 

LISTA DE TABELAS

Tabela 2.1: Tipos de modulação da portadora principal e seus símbolos................................13

Tabela 2.2: Tipos de emissão e seus símbolos. ........................................................................14

Tabela 2.3: Características e seus símbolos. ............................................................................14

Tabela 2.4– Subdivisão e designação das faixas de freqüência. ..............................................16

Tabela 2.5: Larguras de faixas e designações para o STFC.....................................................17

Tabela 2.6: Larguras de faixas e designações para o SRT .......................................................18

Tabela 2.7: Larguras de faixas e designações para o SESC.....................................................20

Tabela 2.8: Larguras de faixas e designações para o SPY .......................................................21

Tabela 2.9: Larguras de faixas e designações para o STV.......................................................22

Tabela 2.10: Larguras de faixas e banda máxima do SL..........................................................22

Tabela 2.11: Larguras de faixas e designações para o SMA....................................................24

Tabela 4.1: Larguras de faixas e designações para o STFC.....................................................35

Tabela 4.2: Larguras de faixas e designações para o SPY .......................................................52

LISTA DE FIGURAS

Figura 2.1: Divisão das Regiões da UIT. fonte: www.itu.org ....................................................8

Figura 2.2: Distribuição do Espectro de Radiofreqüências recomendado pela UIT..................9

Figura 2.3: Análise percentual da ocupação do espectro da UIT.............................................10

Figura 2.4: Distribuição do Espectro de Radiofreqüências definida pela ANATEL na faixa

analisada. ..........................................................................................................................12

Figura2.5: Análise percentual da ocupação do espectro da ANATEL.....................................12

Figura 2.6: Esquema de montagem da designação das emissões ..........................................15

Figura 3.1: Arquitetura Geral do SGME. fonte: www.anatel.gov.br .......................................26

Figura 3.2: Fator de Correção das Antenas SGME..................................................................27

Figura 3.3: Localização das ERM. ...........................................................................................30

Figura 3.4: Fator de Correção da antena utilizada para medições em VHF.............................31

Figura 4.1: Percentual de ocupação no tempo de medida da modalidade telegrafia do

STFC.................................................................................................................................36

Figura 4.2: Intensidade máxima da modalidade telegrafia do STFC.......................................36

Figura 4.3: Percentual de ocupação por tempo de medida da modalidade telefonia AM SSB

do STFC............................................................................................................................37

Figura 4.4: Intensidade máxima da modalidade AM SSB do STFC........................................38

Figura 4.5: Intensidade Percentual de ocupação por tempo de medida da modalidade

telefonia AM DSB do STFC. ...........................................................................................38

Figura 4.6: Intensidade máxima da modalidade AM DSB do STFC.......................................39

Figura 4.7: Percentual de ocupação por tempo de medida da modalidade telefonia em FM

do STFC............................................................................................................................

Figura 4.8: Intensidade máxima da modalidade telefonia em FM do STFC............................40

Figura 4.9: Quantidade de portadoras no STFC, por designação de emissão..........................40

Figura 4.10: Percentual de ocupação por tempo de medida da modalidade AM DSB do

SRT...................................................................................................................................42

Figura 4.11: Intensidade máxima da modalidade AM DSB do SRT. ......................................42

Figura 4.12: Percentual de ocupação por tempo de medida da modalidade FM do SRT. .......43

Figura 4.13: Intensidade máxima da modalidade FM do SRT.................................................44

Figura 4.14: Quantidade de portadoras no SRT, por designação de emissão. .........................44

Figura 4.15: Percentual de ocupação por tempo de medida da modalidade AM DSB do

SER...................................................................................................................................45

Figura 4.16: Intensidade máxima da modalidade AM DSB do SER. ......................................45

Figura 4.17: Percentual de ocupação por tempo de medida da modalidade AM SSB do

SRA. .................................................................................................................................

Figura 4.18: Potência máxima da modalidade AM SSB do SRA............................................47

Figura 4.19: Percentual de ocupação por tempo de medida da modalidade AM DSB do

SRA. .................................................................................................................................47

Figura 4.20: Potência máxima da modalidade AM DSB do SRA. ..........................................48

Figura 4.21: Percentual de ocupação por tempo de medida da modalidade FM do SRA........49

Figura 4.22: Intensidade máxima da modalidade FM do SRA................................................49

Figura 4.23: Quantidade de portadoras no SRA, por designação de emissão..........................49

Figura 4.24: Percentual de ocupação por tempo de medida do SARC.....................................50

Figura 4.25: Intensidade máxima do SARC.............................................................................51

Figura 4.26: Percentual de ocupação por tempo de medida do SESC. ....................................51

Figura 4.27: Intensidade máxima do SESC..............................................................................52

Figura 4.28: Percentual de ocupação por tempo de medida do SPY na modalidade

telegrafia e CW.................................................................................................................53

Figura 4.29: Intensidade máxima do SPY na modalidade telegrafia e CW.............................54

Figura 4.30: Percentual de ocupação por tempo de medida do SPY na modalidade AM

SSB...................................................................................................................................54

Figura 4.31: Intensidade máxima do SPY na modalidade AM SSB........................................55

Figura 4.32: Percentual de ocupação por tempo de medida do SPY na modalidade PM com

portadora de 6 kHz. ..........................................................................................................

Figura 4.33: Intensidade máxima do SPY na modalidade PM com portadora de 6 kHz.........56

Figura 4.34: Percentual de ocupação por tempo de medida do SPY na modalidade PM com

portadora de 16 kHz. ........................................................................................................56

Figura 4.35: Intensidade máxima do SPY na modalidade PM com portadora de 16 kHz.......57

Figura 4.36: Percentual de ocupação por tempo de medida do SPY na modalidade AM

DSB. .................................................................................................................................57

Figura 4.37: Intensidade máxima do SPY na modalidade AM DSB.......................................58

Figura 4.38: Percentual de ocupação por tempo de medida do SPY na modalidade FM. .......58

Figura 4.39: Intensidade máxima do SPY na modalidade FM.................................................59

xii

Figura 4.40: Quantidade de portadoras no SPY, por designação de emissão. .........................59

Figura 4.41: Percentual de ocupação por tempo de medida do STV. ......................................60

Figura 4.42: Intensidade máxima do STV................................................................................61

Figura 4.43: Percentual de ocupação por tempo de medida do SL na modalidade AM DSB..62

Figura 4.44: Intensidade máxima do SL na modalidade AM DSB..........................................62

Figura 4.45: Percentual de ocupação por tempo de medida do SL na modalidade FM...........63

Figura 4.46: Intensidade máxima do SL na modalidade FM. ..................................................63

Figura 4.47: Quantidade de portadoras no SL, por designação de emissão.............................64

Figura 4.48: Percentual de ocupação por tempo de medida do SRNA na modalidade AM

DSB. .................................................................................................................................

Figura 4.49: Intensidade máxima do SRNA na modalidade AM DSB....................................65

Figura 4.50: Percentual de ocupação por tempo de medida do SFM.......................................66

Figura 4.51: Intensidade máxima do SFM. ..............................................................................67

Figura 4.52: Percentual de ocupação por tempo de medida do SERAC..................................67

Figura 4.53: Intensidade máxima do SERAC. .........................................................................68

Figura 4.54: Percentual de ocupação por tempo de medida do SMA na modalidade AM

DSB 12,5 kHz...................................................................................................................69

Figura 4.55: Intensidade máxima do SMA na modalidade AM DSB 12,5 kHz......................69

Figura 4.56: Percentual de ocupação por tempo de medida do SMA na modalidade AM

DSB 25 kHz......................................................................................................................70

Figura 4.57: Intensidade máxima do SMA na modalidade AM DSB 25 kHz.........................70

Figura 4.58: Quantidade de portadoras no SMA, por designação de emissão.........................71

Figura 4.59: Ruído de fundo na faixa do STFC, por designação de emissão...........................72

Figura 4.60: Percentual de ocupação por faixa e designação de emissão do STFC.................73

Figura 4.61: Ruído de fundo na faixa do SPE, por designação de emissão. ............................76

Figura 4.62: Ruído de fundo na faixa do SRT, por designação de emissão.............................77

Figura 4.63: Percentual de ocupação por faixa e designação de emissão do SRT...................78

Figura 4.64: Percentual de ocupação por faixa e designação de emissão do SRA...................79

Figura 4.65: Ruído de fundo na faixa do SPY, por designação de emissão.............................81

Figura 4.66: Percentual de ocupação por faixa e designação de emissão do SPY...................82

Figura 4.67: Ruído de fundo na faixa do STV, por designação de emissão.............................83

Figura 4.68: Percentual de ocupação por faixa e designação de emissão do STV...................84

Figura 4.69: Ruído de fundo na faixa do SL, por designação de emissão................................84

xiii

Figura 4.70: Percentual de ocupação por faixa e designação de emissão do SL......................85

Figura 4.71: Ruído de fundo na faixa do SRNA, por designação de emissão..........................86

Figura 4.72: Percentual de ocupação por faixa e designação de emissão do SRNA................87

Figura 4.73: Percentual de ocupação por faixa e designação de emissão do SMA..................88

Figura 4.74: Ocupação do Espectro de Radiofreqüências no Distrito Federal por serviço......89

Figura 4.75: Ocupação do espectro comparativo de radiofreqüência no Distrito Federal.......89

Figura 4.76: Análise percentual da ocupação do espectro do Distrito Federal. .......................90

Figura 4.77: Ruído de fundo por serviço..................................................................................91

Figura 4.78: Ruído de fundo por faixa. ....................................................................................92

1 - INTRODUÇÃO

A pesquisa realizada com o apoio da Agência Nacional de Telecomunicações

(ANATEL) tem como objetivo:

- Estimar a ocupação do Espectro de Radiofreqüências no DF;

- Apresentar uma rotina metódica de pesquisa usando o SGME.

Primeiramente é apresentado o Histórico das telecomunicações no Brasil, iniciando

no governo do Presidente Rodrigues Alves até os dias atuais.

Em seguinte é realizada uma revisão bibliográfica, onde há o levantamento das

recomendações internacionais e legislações nacionais, as quais regulamentam o Espectro

de Radiofreqüência. Também é realizado um resumo das características para a medição

dos serviços que ocupam a faixa estudada.

Na Metodologia está a caracterização do Sistema de Gerenciamento e Monitoração

do Espectro (SGME) e a definição e justificativa do universo da pesquisa aqui

desenvolvida.

As considerações gerais da medição, os resultados propriamente ditos com suas

análises por serviço e suas modalidades são apresentadas no capítulo de Resultados e

Análise.

E finalizando a pesquisa, no capítulo Conclusões e Recomendações são listadas as

conclusões da ocupação do Espectro de Radiofreqüências por serviços e do levantamento

do ruído de fundo, além da recomendação de pesquisas futuras, possíveis de serem

realizadas com esta metodologia.

1.1 - Histórico

Quando as emissoras de radiodifusão começaram a surgir desordenadamente,

principalmente nos Estados Unidos e na Europa, teve início a necessidade de posicionar

freqüências e autorizar as emissões de maneira coordenada no Espectro de

Radiofreqüências com o intuito de evitar interferências mútuas. Os governos tomaram para

si essa responsabilidade.

No Brasil, o Estado também encampou o espectro de radiofreqüência,

principalmente durante o advento da 2

Grande Guerra Mundial, onde o controle da

informação era essencial para a sobrevivência do País como ente soberano. Experiências

privadas foram realizadas por meio das rádios da época, as quais tinham mais a finalidade

de propaganda ideológica getulista do que propriamente a exploração comercial. Na época,

os meios de comunicações eram uma arma poderosa distribuída aos amigos do Estado,

geralmente políticos de renome, financiados e controlados pelo próprio Estado.

1.1.1 - República Velha

No entanto, a história do Espectro de Radiofreqüências no Brasil é bem anterior,

começa mesmo em 1904, com as primeiras experiências da telegrafia sem fio [1]. O setor

de telecomunicações, que era composto apenas pela telefonia fixa e telegrafia, era

responsabilidade do Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas (MIVOP).

Em 1905, o Presidente Rodrigues Alves nega ao padre Landell a oportunidade de

comprovar a comunicação telegráfica entre navios em alto mar, pois acreditava que o padre

era louco [1]. Porém, nesse mesmo ano, a Marinha de Guerra do Brasil realizou várias

experiências com a telegrafia por centelhamento no encouraçado Aquidabã. No mundo, o

canadense Reginald Aubrey Fessenden realiza as primeiras transmissões de voz e música

em Amplitude Modulada (AM).

Em novembro de 1906, assume a Presidência da República Affonso Penna, que em

dezembro dá novas atribuições ao MIVOP e altera a sua denominação para Ministério da

Viação e Obras Públicas (MVOP). Como a radiotelegrafia ainda está muito incipiente, o

Presidente preocupado com o expansionismo das grandes Intensidades mundiais cria em

1907 a Comissão Rondon, sob o comando do Marechal Cândido Rondon, para levar as

linhas telegráficas do Distrito Federal aos estados do Acre, do Mato Grosso e do

Amazonas.

Em 1917, no governo do Presidente Wenceslau Braz, é regulamentado o uso das

comunicações via rádio no Brasil por meio do Decreto n

3.296, publicado em 10/07/1917.

Esse foi o primeiro instrumento legal que estabelece a exclusiva competência do Governo

Federal os serviços radiotelegráfico e radiotelefônico no território brasileiro.

Com a 1

Grande Guerra Mundial, a técnica AM foi aperfeiçoada para a

comunicação militar. Mas somente em 1920, com a construção do primeiro transmissor de

radiofreqüência, aparece a primeira estação comercial de radiodifusão em Pittsburgh,

Estados Unidos da América (EUA) [1].

Em 1921, o Departamento de Polícia de Detroit instala estações de rádio nas

viaturas, operando em AM, sendo seguido pelo Departamento de Polícia de New York.

Surge o sistema de despacho de mensagens, que no Brasil é chamado de Serviço Móvel

Especializado.

Em 1922, já existem estações de rádio com programações regulares em quase todo

o mundo, incluindo a Argentina, Canadá, União Soviética, Espanha e Dinamarca. No

Brasil ocorre a Semana de Arte Moderna e a Rádio Clube do Rio de Janeiro é criada como

a primeira emissora do País. Em 7 de setembro do mesmo ano, o discurso do Presidente da

República Epitácio Pessoa, em comemoração ao centenário da independência do Brasil, é

transmitido via rádio. Trata-se da primeira transmissão oficial pelo novo veículo de

comunicação. Foram importados 80 receptores de rádio especialmente para o evento. Em

outubro, nasce a britânica BBC (Britsh Broadcasting Company), em paralelo com as

primeiras estações de rádio em Shangai, na China, e em Cuba. Marconi realiza as primeiras

experiências com radar.

Em 1923 a Televisão em preto e branco com 30 linhas horizontais é inventada pelo

russo Vladimir Kosma Zworykin e a Itália nacionaliza o rádio por decreto real. Marconi

realiza as primeiras experiências com radiotelefonia entre a Inglaterra e os Estados Unidos.

A França segue o exemplo e transforma o rádio em monopólio estatal, e o Japão

regulamenta, por meio de um conjunto de leis, o funcionamento do rádio, optando por

banir a publicidade nesse meio de comunicação. Na era do Presidente Artur Bernardes, o

considerado pai do rádio brasileiro, Edgard Roquete Pinto e seu colega Henry Morize

fundam a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, a primeira rádio brasileira criada para atuar

sem fins comerciais. Em 1924 é a vez da Rádio Clube Paranaense, a 3ª mais antiga do

Brasil e da América Latina [2].

Em 1926 a General Electric (GE) lança a indústria de televisores em preto e branco

nos EUA, e no Japão, é criada a NHK (Nippon Hoso Kyokai), instituindo o monopólio no

país, pela incorporação das rádios privadas existentes. Também são criados os sistemas

telefônicos com onda portadora para transmissão de dois ou quatro canais de voz. No

Brasil começa a operar a Rádio Mayrink Veiga, também no Rio de Janeiro [2].

Com o surgimento de outros sistemas houve a necessidade de elevar as freqüências,

pois o espectro disponível já estava esgotado. Em 1927, devido aos novos receptores

aperfeiçoados lançado no mercado para consumo e o aumento das Intensidades das

estações de rádio, a FCC cria a regulamentação e a atribuição de freqüências nos Estados

Unidos.

Em 1929 ocorre a quebra da bolsa de New York. No Brasil, apesar do efeito

desastroso na cultura cafeeira, tendo que realizar queima do café estocado para manter o

preço, ocorreram as primeiras experiências com a televisão no Rio de Janeiro.

1.1.2 - Era Vargas

Na década de 30, a FCC autoriza mais quatro canais entre 30 MHz e 40 MHz,

iniciando os teste do novo sistema com modulação em freqüência (FM). No Brasil, o

Presidente da República Getúlio Vargas assina o Decreto 20.047 de 27 de maio de 1931, e

o Decreto 21.111, de 01 de março de 1931, que o regulamentou. Esse primeiro diploma

legal sobre a radiodifusão define o rádio como serviço de interesse nacional e de

finalidade educativa. Em 1932, o Decreto 21.111/31, autoriza a veiculação de propaganda

pelo rádio, tendo limitado sua manifestação, inicialmente, a 10% da programação. Neste

mesmo ano é realizada a Conferência Geral de Regulação de Rádio e da Conferência

Internacional de Telegrafia na cidade de Madri, na Espanha, quando a União Internacional

de Telegrafia alterou sua denominação pra União Internacional de Telecomunicações

(UIT).

Em 1935, Edwin Armstrong apresentou o primeiro transmissor FM na faixa de 110

MHz. Na mesma época, Brasil, Argentina, Chile, Bolívia, Paraguai e Uruguai assinam

tratado de cooperação técnica em radiodifusão, e a Rádio Jornal do Brasil, do Rio de

Janeiro, cria vários programas de notícias [2].

Em 1936, é fundada a Rádio Nacional do Rio de Janeiro, que foi a primeira em

audiência por mais de vinte anos [2]. Ela noticiou os primeiros momentos da 2

Grande

Guerra Mundial, onde a Alemanha e a Itália realizaram as primeiras experiências de

bombardeio aéreo durante a Guerra Civil Espanhola.

Com o expansionismo da Alemanha, Itália e Japão, apesar da neutralidade

comunicada à Europa pelos EUA, a empresa americana Bell Labs e a Western Media

desenvolveram um sistema de comunicação para o campo de batalha, provendo a todos

aviões e navios americanos rádios FM.

Em 1938, já no período do Estado Novo, o Presidente Getúlio Vargas inaugura o

programa A Hora do Brasil. Em 1940, é sancionado o Decreto-Lei 2.073, criando as

Empresas Incorporadas ao Patrimônio da União, que entre outras encampou a Rádio

Nacional, de propriedade do grupo A Noite. Nos EUA, a CBS lança TV a cores com 525

linhas horizontais paralelas e 30 frames por segundo, e a França é invadida pela Alemanha.

Nessa época, devido aos acontecimentos da Europa, a radiocomunicação passou a

ser regulamentada e fiscalizada pela Comissão Técnica de Rádio (CTR), órgão do MVOP,

que tinha como ministro o Coronel João de Mendonça Lima.

Em 1941, devido à 2

Grande Guerra Mundial, surge o Repórter Esso, criado pela

Rádio Nacional. Ele anuncia o cerco a Leningrado pelos alemães e o ataque a Pearl Habor

pelos japoneses.

Em 1942 a Rádio Tupi de São Paulo cria o Grande Jornal Falado Tupi. Ele noticia

o ataque alemão a Stalingrado e o ataque americano a Tókio. Nesse ano a Rádio Nacional

do Rio de Janeiro leva o ar a primeira radionovela: Em busca da felicidade.

Em 1944 ocorre o Dia D, onde a resistência é avisada, por intermédio de

mensagens codificadas, de um iminente desembarque dos aliados na Normandia[3].

Em 1945 o imperador do Japão anuncia a rendição do país, por rádio, depois das

bombas nucleares de Nagasaki e Hiroshima. No mesmo ano, o controle governamental

sobre o rádio no Japão é abolido [3].

1.1.3 - Período de 1946 a 1964

Em 1946 a FCC autoriza a empresa AT&T a colocar o primeiro serviço comercial

de telefonia móvel nas faixas de 35 a 150 MHz. Esse sistema permite a conexão entre uma

estação móvel e a rede de telefonia fixa. No ano seguinte a Bell Labs apresenta o primeiro

conceito de telefonia celular. Ele opera em FM. No Brasil é instalada a nova Assembléia

Constituinte que promulga a nova constituição. A presidência é ocupada pelo Marechal

Gaspar Dutra.

Em 1949, uma companhia de táxi instala o sistema celular da Bell Labs, utilizando

o conceito da reutilização de freqüências em células alternadas de pequenas áreas com

troca de freqüência manual no momento da troca de células pela estação móvel (handoff).

Este sistema de reutilização de freqüências entre células já permitiu a melhora significativa

na capacidade do sistema [1].

Na década de 50, com a evolução tecnológica e a necessidade de novos serviços,

houve a criação de novos canais com a redução da banda do canal de FM de 120 MHz para

60 MHz e depois para 30 MHz pela FCC. Também foram autorizados 12 canais na faixa

de 450 MHz.

No Brasil, Assis Chateaubriand inaugura, em 1950, na cidade de São Paulo a

primeira empresa de transmissão do serviço de televisão: a TV TUPI.

Em 1953, o Japão lança a televisão a cores no padrão NTSC (National Television

Standards Commitee). No ano seguinte chega nas lojas americanas o Regency TR1,

primeiro rádio transistorizado do mundo.

No Brasil, em 1957, é instalado o primeiro enlace de microondas ligando o Rio de

Janeiro a São Paulo e Campinas.

Em 1962 é editada a Lei 4.117, mais conhecida como o Código Brasileiro de

Telecomunicações. Esta lei possibilitou a criação do Sistema Nacional de

Telecomunicações, atribuiu à União a competência para explorar diretamente os serviços,

regulamentou o artigo 151 da Constituição de 1946 que tratava da tarifas e definiu o

relacionamento entre o poderconcedente e o concessionário no campo das

telecomunicações. Em seu artigo 42, autorizou o Poder Executivo a criar uma empresa

para explorar os serviços de telecomunicações, batizada de Empresa Brasileira de

Telecomunicações - Embratel. Com isso, as funções da Comissão de Telecomunicação e

Rádio são absorvidas pelo Conselho Nacional de Telecomunicações – CONTEL.

1.1.4 - Revolução de 1964

Em 1965 é criada a Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel). O Brasil

associa-se ao Consórcio Internacional de Comunicação por Satélite (INTELSAT).

Em 1966, o CONTEL aprova por meio de resoluções as primeiras Normas

Técnicas de Comunicação (NTC), estabelecendo as condições para outorga de permissões

e execuções de serviços de telecomunicação em todo o território nacional, com as suas

devidas faixas de freqüências de destinação. São exemplos de NTC:

- NTC 19, aprovada pela Res. 11/66: estabelece condições para a permissão e

execução do serviço de radiodifusão em OC, OM e FM;

- NTC 22, aprovada pela Res. 24/66: estabelece condições para a permissão e

execução do serviço especial para fins científicos ou experimentais.

O CONTEL organizou a primeira Tabela de Atribuição de Freqüência do Brasil,

que se tem conhecimento.

Na década de 60, a reforma administrativa determinou profundas alterações na

estrutura da administração pública brasileira por meio do Decreto-Lei 200 de 1967. Extinto

o MVOP, foram criados o Ministério dos Transportes, Ministério das Comunicações e

Ministério das Minas e Energia. O primeiro com atribuições nas áreas de transportes

ferroviário, rodoviário, aquaviário, marinha mercante, portos e vias navegáveis e a

participação na coordenação dos transportes aeroviários. O segundo com atribuição

exclusiva de promover o desenvolvimento da integração nacional, estatização,

regulamentação e fiscalização das empresas de telecomunicação públicas e privadas. O

último voltado para a exploração das riquezas naturais e geração, distribuição e exploração

das fontes de energias existentes. Em todos os ministérios, foram estimuladas a pesquisa

tecnológica e a troca de conhecimento com instituições de ensino superior e tecnológico.

Em 1967, os alemães apresentam ao mundo a televisão a cores no padrão PAL.G

(Phase Alternation by Line.German) [1]

Em 1972 é lançado o padrão brasileiro para televisão a cores, o PAL.M (Phase

Alternation by Line.M version). A experiência piloto é realizada na TV Difusora de Porto

Alegre.

Os padrões desenvolvidos até o início da década de 70 são uma amostra clara que

os países desenvolvidos e subdesenvolvidos, conforme antiga classificação econômica,

viam a necessidade de desenvolver e impor sua tecnologia aos demais, criando assim uma

reserva de mercado para sustentar a sua indústria. No entanto, da individualização

tecnológica surgiu a precisão de se padronizar internacionalmente as atribuições das faixas

de freqüência, algo que a União Européia, os EUA e a URSS já tinha iniciado após a 2

Grande Guerra Mundial [3]. Portanto, em 1973, com a finalidade de organizar as

Atribuições de Freqüência, surge o Departamento Nacional de Telecomunicação

(DENTEL),. Dentro do DENTEL, funcionou de maneira informal por um ano, o grupo que

definia a estrutura e divisão das faixas de freqüência, baseada nas necessidades do País e

no que era ou já estava estabelecido no mercado de equipamentos de telecomunicações.

Em 1974, surgiu o Núcleo de Gerência de Freqüência, que funciona informalmente

nas dependências do DENTEL. Este Núcleo apresentou uma minuta de Instrução

configurando e dotando o DENTEL de algumas atribuições de gerenciamento de

freqüência, embora as Atribuições estivesse sob a competência legal da Secretaria Geral do

Ministério das Comunicações, mas sem nenhuma estrutura definida. A idéia foi aceita e

aprovada, passando a estrutura da divisão e coordenação da Atribuição de Freqüência a

fazer parte da responsabilidade do DENTEL.

Ainda em 1974, o Núcleo de Gerência de Freqüência

organizou a primeira minuta

de Norma Geral, onde dispõe sobre a utilização do espectro de radiofreqüência para fins

de Radiocomunicação. Ela foi, também, a primeira consulta pública federal publicada no

Diário Oficial da União, conforme a solicitação existente no item II da PMC 265 de

18/03/1975. Esta norma é conhecida por NG 01/75.

Apesar de todo o cuidado positivista, esta Norma nunca foi aprovada, embora tenha

servido de base para muitas legislações posteriores. Ela é o marco regulatório do

Planejamento de Atribuição de Freqüência. Na época ocorreram muitas discussões sobre o

Compuseram este Núcleo os Eng

José Eduardo Duarte de Oliveira, Adi Rodrigues da Silva, Raimundo

Nonato, Arthur Batista e Veras.

valor legal da NG 01/75. A despeito de seu conteúdo legal estar desatualizado, os conceitos

e as definições ainda são usadas ou simplesmente copiadas para os novos instrumentos

legais.

A década de 70 assinala o esgotamento do padrão de desenvolvimento industrial e

tecnológico do pós-guerra. A crise instalada no mundo e suas repercussões nos países

capitalistas e comunistas se intensificam a partir dos anos 80. As nações desenvolvidas

passam a serem questionadas sobre seus mecanismos de regulamentação econômica e

tecnológica. Em resposta surgem as propostas de redirecionamento dos serviços públicos,

entre eles a telecomunicação, bem como as novas tendências de articulação da produção e

dos mercados, maiores limites ao escopo de atuação do Estado e a consolidação dos novos

padrões de estratificação social que passam a ser forjada com o movimento de

globalização.

Assim surge o pensamento neoliberal, patrocinado pela Inglaterra e EUA,

comandados por Margareth Thatcher e Ronald Reagan, respectivamente. Na Inglaterra são

promovidos desmantelamento das estatais e privatizações de centenas de indústrias, com a

proposta de reduzir a capacidade de influência do Estado na economia, diminuindo o

estado do bem-estar social. Nos EUA é promovida a quebra dos monopólios privados,

como o desmantelamento na AT&T em empresas regionais, questionamentos do

monopólio da IBM ao congresso estadunidense e o surgimento de novas empresas aéreas.

1.1.5 - Após a Queda do Muro de Berlim

Com a queda do muro de Berlim em 1989, que marca o início do fim da Guerra

Fria no mundo, as idéias neoliberais são fortalecidas. Influenciado pela nova tendência

mundial, o primeiro governo eleito após a Revolução de 64, põe em prática uma nova

reforma administrativa, tentando diminuir a máquina estatal. Na reforma ministerial do

Presidente Collor de Mello, em 1990 surge o Ministério da Infra-Estrutura (MINFRA) que

se assemelha ao MPOV, colocando em uma única pasta ministerial os Transportes, as

Comunicações e as Minas e Energia. O mesmo instrumento legal que cria o MINFRA

extingui o DENTEL.

No fim de 1991 ocorre a extinção da URSS e conseqüente fim da Guerra Fria. Uma

nova reforma administrativa ocorre, já com a idéia de iniciar a privatização das empresas

estatais. Devido a esse fato, o MINFRA é extinto e se criam o Ministério de Minas e

Energia e o Ministério dos Transportes e das Comunicações. Com a posse do Presidente

Itamar Franco, que assume devido ao impedimento do Presidente Collor, um ajuste

administrativo é realizado no fim do mesmo ano, quando ocorre a separação das pastas dos

Transportes e das Comunicações.

Em 1995, já no governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, o Brasil quebra

o modelo monopolista das telecomunicações, por meio de emenda constitucional. Nessa

época, a quebra do monopólio estatal passa a ser um modelo predominante no mundo.

Em 1996 é aprovada a Lei 9.295 (Lei específica ou Lei Mínima) que abre o

mercado para os serviços de telefonia móvel da banda B, serviços via satélite, serviços

limitados, serviços móveis especializados, serviços de radiolocalização e redes

corporativas.

Em 1997 é aprovada a Lei 9.472, Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que

define as linhas gerais do novo modelo institucional e cria um órgão regulador

independente, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). No entanto, a

radiodifusão fica ainda sobre a responsabilidade do Ministério das Comunicações.

Com base na LGT, a ANATEL é a autarquia responsável pela administração do

Espectro de Radiofreqüências, tendo como dever adotar as medidas necessárias para o

atendimento do interesse público e para o desenvolvimento das telecomunicações

brasileiras a fim de buscar o uso eficiente do Espectro de Radiofreqüências, uma vez que

este é um recurso limitado, constituindo-se em um bem público da União. É dever da

Agência, observadas as recomendações de organismos, tratados e acordos internacionais,

manter, atualizar, informar e difundir o Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de

Faixas de Radiofreqüência no Brasil.

A outra responsabilidade da Agência é evitar a interferência prejudicial, a qual é

definida como toda e qualquer emissão, irradiação ou indução que obstrua, degrade

seriamente ou interrompa repetidamente a telecomunicação. Para a execução dessa tarefa,

a Agência tem a necessidade de monitorar e fiscalizar o Espectro de Radiofreqüência, o

que é realizado baseado na legislação federal e normais legais por ela emitida, onde ocorre

o surgimento da interdisciplinaridade, envolvendo duas áreas do conhecimento: a

Engenharia e o Direito.

O início deste estudo está na análise do Plano de Atribuição, Distribuição e

Destinação de Radiofreqüências no Brasil, edição 2005 – ANATEL.

2 - O ESPECTRO DE RADIOFREQÜÊNCIAS

Neste capítulo é apresentada uma síntese das recomendações da UIT e dos

instrumentos legais brasileiros em vigor. Também, as características necessárias nas

medições de cada serviço, que se encontram definidas nestes instrumentos, além da

justificativa da escolha da faixa do Espectro de Radiofreqüências a ser estudada.

2.1 - Princípios

Conforme o Plano de Atribuição, Distribuição e Destinação de Radiofreqüências no

Brasil, edição 2005 – ANATEL [4], a utilização do espectro radiofreqüência fica norteada

pelos seguintes princípios:

Gerais

- Atribuir faixas de freqüências, segundo tratados e acordos

internacionais;

- Atender o interesse público; e

- Desenvolver as telecomunicações brasileiras.

Específico

- Facilitar a consulta e planejamento do espectro de radiofreqüências e a

tomada de decisão dos interessados internos e externos à ANATEL. [4]

A União Internacional de Telecomunicações (UIT) divide o globo terrestre em três

regiões, conforme o mapa mostrado na figura 2.1, para fins de administração do espectro

de radiofreqüências. As administrações são convidadas a acompanhar as atribuições

definidas para as faixas de radiofreqüências, aprovadas em Assembléias, por representantes

dos países membros, durante as conferências mundiais, realizadas periodicamente na sede

da UIT.

A Região 2 é constituída pelas administrações dos países das Américas, entre os

quais está a do Brasil, sendo este representado pela ANATEL.

Figura 2.1: Divisão das Regiões da UIT. fonte: www.itu.org

2.2 - Faixa Analisada

Como a quantidade de serviços de telecomunicações engloba uma possibilidade

enorme de utilização do espectro de radiofreqüências, o universo analisado foi concebido

inicialmente do HF (High Frequency) a UHF (Ultra High Frequency). Foi realizado

levantamento da quantidade de antenas necessárias para se realizar as medidas nestas

faixas. Devido as dimensões das antenas, o universo reduziu-se retirando a faixa de HF, em

uma primeiro instante.

Após o levantamento passou-se para a fase de aquisição das antenas necessárias, já

que os equipamentos a serem utilizados estavam à disposição no Lemom. A primeira

dificuldade foi a execução da compra, pois os fornecedores estavam solicitando prazos

longos demais, para o tempo de execução do levantamento que se dispunha.

Uma outra solução cogitada foi a compra de uma antena bicônica, a qual é uma

antena receptora com banda de 20 MHz a 200 MHz. No entanto, a dificuldade nesse caso

foi financeira.

A saída para o impasse foi conseguida devido ao convênio existente entre a

Faculdade de Tecnologia (FT) da Universidade de Brasília e a ANATEL. A ANATEL

cedeu janelas para a realização das medidas utilizando o SGME, o qual será detalhado

mais a frente.

Com isso, tentou-se retornar ao projeto inicial. Devido a problemas no aplicativo e

na estrutura de medida, além do tempo restrito de utilização da plataforma de medida, já

que a ANATEL tem missões de monitoração programadas diariamente, teve-se que reduzir

as medidas para a metade da faixa de VHF; ou seja: entre 30 MHz e 136 MHz, o que será

mais detalhado no capítulo Metodologia.

No entanto, antes de se executar as medidas no SGME, necessitou-se pesquisar as

recomendações da UIT e a legislação brasileira para definir a distribuição na área a ser

estudada, e as atribuições, destinações e designações de cada serviço de telecomunicação.

2.2.1 - Ocupação do Espectro recomendada pela UIT

A UIT propõe a seguinte distribuição do Espectro de Radiofreqüências para a

Região 2, conforme o seu Regulamento de Radiocomunicação:

Espectro UIT

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

30.000 30.005 30.010 37.500 38.250 39.986 40.020 40.980 41.015 50.000 54.000 72.000 73.000 74.600 74.800 75.200 76.000 88.000 108.000 117.975

f [kHz]

Ocupação

Fixo Móvel Operação Espacial Pesquisa Espacial Radioastronomia Radioamador Radiodifusão Radionavegação Aeronáutica Móvel Aeronáutico

Figura 2.2: Distribuição do Espectro de Radiofreqüências recomendado pela UIT

A confecção da figura 2.2 baseia-se no seguinte:

- Com base na distribuição recomendada pela UIT, divide-se o Espectro

de Freqüências, considerando a faixa analisada;

- Quando a recomendação da UIT atribui apenas um serviço para uma

determinada subfaixa, este ocupa 100 % dela. No caso de dois serviços

para a mesma subfaixa, tem-se 50 % para cada serviço. E assim por em

diante. Por exemplo: Na subfaixa de 30,000 MHz a 30,005 MHz têm-se

dois serviços, sendo o fixo e o móvel. Portanto, cada um tem uma

ocupação de 50 %.

Os percentuais de ocupação do serviço e da banda utilizados são mostrados na

figura 2.3, para a faixa analisada.

Análise Percentual - UIT

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

35,00%

Fixo Móvel Operação Espacial Pesquisa Espacial Radioastronomia Radioamador Radiodifusão Radionavegação

Aeronáutica

Móvel Aeronáutico

Serviços

Percentual

Serviço BW

Figura 2.3: Análise percentual da ocupação do espectro da UIT

A confecção da figura 2.3, além basea-se no seguinte:

- Com base na distribuição recomendada pela UIT, divide-se o Espectro

de Freqüências, considerando a faixa analisada;

- Quando a recomendação da UIT atribui apenas um serviço para uma

determinada subfaixa, este ocupa 100 % dela. No caso de dois serviços

para a mesma subfaixa, tem-se 50 % para cada serviço. E assim por em

diante. Por exemplo: Na subfaixa de 30,000 MHz a 30,005 MHz têm-se

dois serviços, sendo o fixo e o móvel. Portanto, cada um tem uma

ocupação de 50 %;

- Após esta distribuição para cada uma das subfaixas, as quais são em

número de 20, somam-se os percentuais obtidos e dividi-se pela

quantidade de subfaixas ocupadas pelo serviço em questão. Assim, tem-

se o percentual de ocupação para cada serviço;

- Subtrai-se o limite inferior do limite superior e se divide pela quantidade

do seriviço. Tem-se a quantidade a ser ocupada por cada serviço. Este

valor é dividido pelo tamanho da faixa analisada, resultando em uma

razão, a qual é multiplicada por 100, passando a ser um valor percentual

correspondente à quantidade da banda ocupada naquela pelo serviço;

- A análise do gráfico resultante basea-se na proximidade entre as barras

de Serviço e largura de banda (BW). Quanto menor a diferença entre

elas, maior será e eficiência de ocupação do espectro em estudo.

Na análise da figura 2.3, nota-se que os serviços com maiores distribuição na faixa

analisada e maior largura de banda dada pela UIT são os serviços fixos e móveis, que no

Brasil são representados pelos Serviços Limitados. A gama de Serviços Limitados é

enorme, indo de auxílio ao STFC até Serviço Especial de Autocine, no Brasil.

Para a faixa analisada, têm-se as seguintes notas internacionais, as quais são

adotadas pela ANATEL, conforme o Art. 5

do Regulamento de Radiocomunicação da

UIT:

5.111 - A freqüência 121,5 MHz pode ser utilizada, de acordo com os

procedimentos em vigor para os serviços de radiocomunicações terrestres, para

operações de busca e salvamento que envolva veículos espaciais tripulados. As

condições de uso desta freqüência estão estabelecidas no Artigo 31 e no Apêndice

13.

5.149 - Ao consignar freqüências a estações de outros serviços às faixas 37,50 a

38,25 MHz, as administrações são instadas a adotarem todas as medidas práticas

possíveis para proteger o serviço de radioastronomia de interferência prejudicial.

As emissões provenientes de estações espaciais ou a bordo de aeronaves podem

constituir-se em fontes de interferência particularmente severas para o serviço de

radioastronomia.

5.150 - A faixa 40,66-40,70 MHz (freqüência central 40,68 MHz) está também

destinada às aplicações industriais, científicas e médicas (ISM). Os serviços de

radiocomunicações operando nesta faixa devem aceitar a interferência prejudicial

que possa resultar destas aplicações.

5.180 - A freqüência 75 MHz está destinada aos radiofaróis marcadores

aeronáuticos. As administrações deverão evitar consignar freqüências vizinhas aos

limites da banda de guarda a estações de outros serviços que, devido a sua

Intensidade ou posição geográfica, possam causar interferência prejudicial aos

radiofaróis marcadores ou impor-lhes outras restrições. Todos os esforços devem

ser feitos para melhorar ainda mais as características dos receptores a bordo de

aeronaves e limitar a Intensidade das estações que transmitam em freqüências

próximas dos limites 74,8 MHz e 75,2 MHz.

5.197A - A faixa 108-117,975 MHz também pode ser usada pelo serviço móvel

aeronáutico (R) em caráter primário, limitado a sistemas que transmitem

informações de navegação em apoio às funções de navegação aérea e vigilância,

de acordo com padrões internacionais reconhecidos de aviação. Tal uso deverá

estar de acordo com a Resolução 413 (CMR-03) e não deverá causar interferência

prejudicial a, ou solicitar proteção de estações do serviço de radionavegação

aeronáutica que operam de acordo com padrões internacionais aeronáuticos.

5.199 - A faixa 121,45-121,55 MHz está também atribuída ao serviço móvel por

satélite para a recepção, a bordo de satélites, de emissões de radiofaróis de

localização de sinistros operando em 121,5 MHz (ver o Apêndice 13).

5.200 - Na faixa 117,975-136 MHz, a freqüência 121,5 MHz é a freqüência de

emergência aeronáutica e, onde necessário, a freqüência 123,1 MHz é sua

freqüência auxiliar. As estações móveis do serviço móvel marítimo podem

comunicar-se nestas freqüências com as estações do serviço móvel aeronáutico

para fins de segurança e socorro, conforme condições estabelecidas no Artigo

31.... [4]

Conforme as recomendações da UIT, devem ser observados os seguintes casos:

- O serviço de radioastronomia está protegido de interferências

prejudiciais;

- Os equipamentos de radiação restrita destinados à ISM podem interferir

nos serviços que ocupem a sua faixa de operação;

- O serviço de radionavegação aeronáutico está protegido de

interferências prejudiciais até nas suas freqüências vizinhas.

2.2.2 - Distribuição Espectral adotada pela ANATEL

A ANATEL define a seguinte distribuição do Espectro de Radiofreqüênciaspara o

Brasil, conforme Ato 51.004/05:

Espectro Anatel

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

30.000 30.005 30.010 37.500 38.250 39.986 40.020 40.980 41.015 50.000 54.000 72.000 73.000 74.600 74.800 75.200 76.000 108.000 117.975

f [kHz]

Ocupação do Serviço

Fixo Móvel Terrestre Operação Espacial Pesquisa Espacial Radioastronomia Radioamador Radiodifusão Radionavegação Aeronáutica Móvel Aeronáutico Móvel

Figura 2.4: Distribuição do Espectro de Radiofreqüências definida pela ANATEL na faixa analisada.

Os percentuais de ocupação do serviço e da banda utilizados por estes serviços são

colocados abaixo.

Análise Percentual - Anatel

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

35,00%

40,00%

45,00%

50,00%

Fixo Móvel Terrestre Operação

Espacial

Pesquisa Espacial Radioastronomia Radioamador Radiodifusão Móvel Radionavegação

Aeronáutica

Móvel Aeronáutico

Serviços

Percentual

Serviço BW

Figura2.5: Análise percentual da ocupação do espectro da ANATEL

A confecção das figuras 2.4 e 2.5 seguem a mesma linha das figuras 2.2 e 2.3,

respectivamente.

Na análise do gráfico acima, nota-se que os serviços com maior distribuição na

faixa analisada e maior largura de banda dada pela ANATEL são os serviços fixo e móvel

terrestre. Ao comparar com as recomendações da UIT, nota-se que os percentuais de

ocupação do serviço de radiodifusão e de sua banda tiveram um acréscimo com relação aos

demais serviços, principalmente com relação aos serviços fixo, móvel terrestre e móvel,

sendo os dois últimos, atribuições derivada do serviço móvel da UIT.

O Plano de Atribuição, Distribuição e Destinação de Radiofreqüências no Brasil

obriga as estações do serviço de radiodifusão que operam na faixa de 87,8 MHz a 108

MHz a não causar interferência prejudicial às estações do serviço de radonavegação

aeronáutica que operam na faixa de 108 MHz a 117,975 MHz. [4] Esta é a única nota

existente no Plano para a faixa analisada nesta pesquisa.

2.3 - Legislação Básica

Devido aos avanços tecnológicos, a distribuição do Espectro de Radiofreqüências

teve várias alterações. Em alguns casos, quando se estudam as primeiras legislações sobre

os serviços de radiodifusão e os que se chamam na atualidade de serviços limitados,

observa-se que o posicionamento dos serviços foi deslocado por causa da mudança na

faixa de freqüência ou do tipo de modulação.

Para situar o tempo que se está realizando esta pesquisa, serão transcritas as

principais exigências legais em vigor.

2.3.1 - Norma Geral de Radiocomunicações

Na NG 01/75 [5], além de padronizar os termos e definições que se usa na

atualidade, no Capítulo 2 encontra-se a classificação por designação das emissões. As

emissões são classificadas e simbolizadas segundo os seguintes critérios:

- Tipo de modulação da portadora principal;

- Tipo de emissão;

- Características suplementares.

Nas tabelas abaixo são apresentados os símbolos usados para cada um dos subitens

supracitados.

Tabela 2.1: Tipos de modulação da portadora principal e seus símbolos.

Tipos de modulação da portadora principal Símbolo

Amplitude A

Freqüência (ou fase) F

Pulso P

Tabela 2.2: Tipos de emissão e seus símbolos.

Tipos de Emissão Símbolo

Ausência de qualquer modulação destinada a transportar informação 0

Telegrafia sem modulação por audiofreqüência 1

Telegrafia mediante manipulação por interrupção de uma ou mais

audiofreqüências moduladoras, ou mediante manipulação por interrupção da

emissão da portadora modulada (caso particular: uma emissão de portadora

modulada não manipulada)

Telefonia (inclusive radiodifusão sonora) 3

Fac-símile (com modulação da portadora principal, ou diretamente ou por uma

subportadora modulada em freqüência)

Televisão (somente vídeo) 5

Telegrafia duplex a quatro freqüências 6

Telegrafia multicanal em freqüência de voz 7

Casos não previstos anteriormente 9

Tabela 2.3: Características e seus símbolos.

Características Suplementares Símbolo

Faixa lateral dupla (DSB) Nenhum

Faixa lateral singela (SSB): portadora reduzida A

Faixa lateral singela (SSB): portadora total H

Faixa lateral singela (SSB): portadora suprimida J

Duas faixas laterais independentes (ISB) B

Faixa lateral residual ou vestigial (VSB) C

Pulso: modulado em amplitude (PAM) D

Pulso: modulado em largura ou duração (PWM) E

Pulso: modulado em fase ou posição (PPM) F

Pulso: modulado em código (PCM) G

Resumidamente, tem-se o seguinte esquema, em regra:

Figura 2.6: Esquema de montagem da designação das emissões

Para um melhor entendimento da utilização destas designações, alguns exemplos:

- 100HA1A: Serviço com portadora de 100 Hz (100H) com modulação de

amplitude (A), emissão em telegrafia sem modulação de

audiofreqüência (1) e portadora reduzida (A).

- 6K00A3: Serviço com portadora de 6 kHz (6K00) com modulação de

amplitude (A), emissão em telefonia ou radiodifusão sonora (3) e faixa

dupla lateral.

- 300KF3: Serviço com portadora de 300 kHz (300K) com modulação de

freqüência (F), emissão em telefonia ou radiodifusão sonora (3) e faixa

dupla lateral.

- 6M00A5C: Serviço com portadora de 6 MHz (6M00) com modulação

de amplitude (A), emissão em televisão ou somente vídeo (5) e faixa

dupla residual ou vestigial (C).

Ainda nesta Norma, se tem a nomenclatura das faixas de freqüências e

comprimentos de ondas usados em radiocomunicações. O espectro de radiofreqüências foi

subdividido em nove faixas de freqüências designadas por números inteiros consecutivos,

de acordo com a tabela abaixo, onde o número da faixa N

compreende de 0,3 x 10

a 3 x

Hz.

As freqüências são expressas em:

- Quilohertz (kHz) até 3.000 kHz, inclusive;

- Megahertz (MHZ) de 3 a 3.000 MHz, inclusive;

- Gigahertz (GHz) de 3 a 3.000 GHz, inclusive;

- Terahertz (THz) de 3 THz em diante.

Tabela 2.4– Subdivisão e designação das faixas de freqüência.

Número da

faixa

Faixa de freqüências

Designação das faixas Sigla

4 3 a 30 kHz Ondas miriamétricas VLF

5 30 a 300 kHz Ondas quilométricas LF

6 300 a 3.000 kHz Ondas hectométricas MF

7 3 a 30 MHz Ondas decamétricas HF

8 30 a 300 MHz Ondas métricas VHF

9 300 a 3.000 MHz Ondas decimétricas UHF

10 3 a 30 GHz Ondas centimétricas SHF

11 30 a 300 GHz Ondas milimétricas EHF

12 300 GHz a 3 THz Ondas decimilimétricas -

2.3.2 - Legislação do Serviço Limitado Privado (SLP) auxiliar ao Serviço Telefônico Fixo

Comutado (STFC)

Algumas faixas do SLP são reservadas para auxiliar o STFC, realizando a conexão

entre grandes centros e pequenas cidades. Para este serviço, o qual passa a ser chamada

apenas STFC, tem-se a seguinte norma legal:

2.3.2.1 - Instrução DENTEL 04/89

Esta Instrução do DENTEL Estabelece canalização e a destinação da faixa de

freqüências radioelétricas compreendidas entre 30 MHz / 50 MHz [6] atribuídas ao SLP

conforme determina o item V da PMC 280/79 [7], que aprova a Norma 02/79 [8], a qual

aprova a canalização da faixa de HF e VHF banda baixa, o que corresponde a dizer a faixa

entre 2.194,0 kHz e 50 MHz.

A Norma 02/79 foi a primeira a estabelecer a canalização do SLP. Ela está baseada

na NG 01/75, para atribuir estas subfaixas aos serviços fixo, móvel e móvel terrestre, em

caráter primário.

Por sua vez, a Norma 02/79 foi complementada pela Instrução DENTEL 11/81 [9],

onde é definida a canalização para as emissões de telegrafia e telefonia em seu item 2,

conforme transcrito abaixo:

2.1 Telegrafia em onda continua, 100HA1AJN, largura de faixa de 100Hz.

2.2 Telefonia em amplitude modula, faixa lateral singela, com portadora suprimida,

3K00J3EJN (BLS), largura de faixa de 3.000 Hz.

2.3 Telefonia em amplitude modulada, faixa lateral dupla, 6K00A3EJN, largura de faixa

de 6.000 Hz.

2.4 Telefonia em freqüência modulada, 16K0F3EJN, com largura de faixa de 16.000 Hz.

No entanto, a instrução DENTEL 04/89, revogou em parte a Instrução DENTEL

11/81, segundo transcrito abaixo:

2.1 Telefonia em amplitude modulada, faixa lateral singela, com portadora suprimida,

2K70J3EJN (BLS), largura de faixa de 2.700 Hz.

2.2 Telefonia em amplitude modulada, faixa lateral dupla, 6K00A3EJN, largura de faixa

de 6.000 Hz.

2.3 Telefonia em freqüência modulada, 16K0F3EJN, com largura de faixa de 16.000 Hz.

Limite inferior exclusive e limite superior inclusive.

3. Revogar ... as Tabelas X a XVIII da Instrução n

11/81 – DENTEL de 11/08/81.

As tabelas mencionadas tratam das subfaixas entre 32,679 MHz a 49,640 MHz.

Portanto, para a faixa do Espectro de Radiofreqüências entre 30 MHz a 50 MHz, as

larguras e as designações ficam resumidas na seguinte forma, quando se tratar do STFC:

Tabela 2.5: Larguras de faixas e designações para o STFC

Serviço Largura de Faixa [Hz] Designação

Telegrafia 1000 1K00A1AJN

Telefonia AM SSB 2700 2K70J3EJN

Telefonia AM DSB 6000 6K00A3EJN

Telefonia FM 16000 16K0F3EJN

2.3.3 - Legislação do Serviço de Operações Espaciais (SOE)

O SOE é um serviço de telecomunicações destinado a fins exclusivos de operação

de espaçonaves e, em particular, para rastreio, telemetria e telecomando [10].. Conforme o

Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição da ANATEL, este serviço também realiza a

identificação de satélites. Após pesquisa, a largura de faixa foi definida em 3 kHz e a

designação em 3K00J3EJN, com o intuito de diferenciar do STFC modalidade AM SSB e

por estar definido para esta faixa esta designação de emissão para o SLP, quando da

ausência de STFC.

2.3.4 - Legislação do Serviço de Pesquisa Espacial (SPE)

Também chamado de Serviço de Investigação Espacial, sendo classificado como

serviço espacial, no qual se utilizam veículos ou outros objetos espaciais para fins de

investigação científica ou tecnológica [10]. Após pesquisa, a largura de faixa foi definida

em 3 kHz e a designação em 3K00J3EJN, com o intuito de diferenciar do STFC

modalidade AM SSB e por estar definido para esta faixa esta designação de emissão para o

SLP, quando da ausência de STFC. O SPE é utilizado, também, para comunicação terra-

terra de suas estações.

2.3.5 - Legislação do Serviço de Rádio-Táxi (SRT)

O Serviço de Rádio-Taxi, o qual passa a ser chamada apenas de SRT, é dividido em

duas submodalidades: Privado e Especializado.

O SRT Privado é uma submodalidade do Serviço Limitado Privado, de interesse

restrito. É um serviço de radiocomunicações bidirecional, destinado ao uso próprio do

executante, dotado ou não de sistema de chamada seletiva, por meio do qual são trocadas

informações entre estações de base e estações móveis terrestres instaladas em veículos de

aluguel, destinadas à orientação e à administração de transporte de passageiros.

SRT Especializado é uma submodalidade do Serviço Limitado Especializado, de

interesse coletivo. É um serviço de radiocomunicações bidirecional, destinado á prestação

a terceiros, dotado ou não de sistema de chamada seletiva, por meio do qual são trocadas

informações entre estações de base e estações móveis terrestres instaladas em veículos de

aluguel, destinadas à orientação e à administração de transporte de passageiros.

2.3.5.1 - Resolução ANATEL 239/00

Esta Resolução [11] da ANATEL aprova o Regulamento sobre canalização e

condições de uso de radiofreqüência para o SRT. Entre outras faixas, ela trata das faixas de

33 MHz, 34 MHz, 38 MHz e 39 MHz. Inexiste o direito de exclusividade dessas faixas

para o usuário e estabelece que o Regulamento anexo a ela substitui o contido na Portaria

SNC 26/91.

No entanto, a substituição é parcial, pois as designações para o SRT deixaram de

ser citadas no Regulamento anexo a Res. 239/00. De acordo com a praxe do direito

administrativo brasileiro, quando ocorre a ausência de argumento legal em novo

instrumento do direito, subtende-se que o anterior continua válido no que se deixou de

legislar. Portanto, a alteração realizada pela Portaria SNC 26/91, são válidas no que tange

as designações de emissão. Com isto, para a faixa do Espectro de Radiofreqüências

reservada para o SRT, as subfaixas, as larguras e as designações ficam resumidas na

seguinte forma:

Tabela 2.6: Larguras de faixas e designações para o SRT

de Canais Subfaixa [MHz] Largura de Faixa [kHz] Designação

20 33,560 – 33,750 10 6K00A3EJN

10 33,820 – 33,910 10 6K00A3EJN

10 34,480 – 34,570 10 6K00A3EJN

05 34,740 – 34,820 20 16K0F3EJN

13 38,320 – 38560 20 16K0F3EJN

13 38,740 – 38,980 20 16K0F3EJN

42 39,000 – 39,820 20 16K0F3EJN

2.3.6 - Legislação do Serviço Especial de Radiochamada (SER)

O SER é um serviço de radiocomunicação, unidirecional, não aberta à

correspondência pública, destinado a transmitir, por qualquer forma de telecomunicação,

mensagens originadas em estações de base e endereçadas a qualquer pessoa.

Os regulamentos legais são:

- NG 01/75;

- Instrução DENTEL 04/89;

- Norma 17/96 [12].

Semelhante ao SER, tem-se o Serviço de Radiochamada Privado (SRP), que possui

as mesmas características técnicas do SER. No entanto, ele é um serviço destinado a uso

próprio do executante.

Devido as semelhança, onde se tratar do SER, também serve para o SRP.

2.3.6.1 - Norma 17/96

Pela Norma 17/96, aprovada pela PMC 1306/96, no item 2.2., a largura da faixa

para SER deve ser de 25 kHz. São três designações para o SER:

- 6K00A3EJN: portadora 6 kHz com modulação de amplitude, emissão

em telefonia ou radiodifusão sonora e faixa dupla lateral;

- 6K00A2BFN: portadora 6 kHz com modulação de amplitude, emissão

telegrafia mediante manipulação por interrupção de uma ou mais

audiofreqüências moduladoras ou mediante manipulação por

interrupção da emissão da portadora e duas faixas laterais

independentes.

- 8K00A2BFN: portadora 8 kHz com modulação de amplitude, emissão

telegrafia mediante manipulação por interrupção de uma ou mais

audiofreqüências moduladoras ou mediante manipulação por

interrupção da emissão da portadora e duas faixas laterais

independentes.

Apesar de o SER poder ocupar a faixa de 30 MHz a 50 MHz, de acordo com o item

4.7 da Norma 17/96 a subfaixa apresentada é de 35,550 MHz a 35,975 MHz, totalizando

18 canais nesta faixa do Espectro de Radiofreqüência.

2.3.7 - Legislação do Serviço de Radioastronomia (SRA)

Na ausência da divisão de canais, largura de banda e designação de emissão na

RAIS da UIT, adotou-se as seguintes designações para este serviço, com o intuito de

verificar se os serviços vizinhos ou que compartilham a mesma faixa, interferem no SRA:

- Radioastronomia AM SSB: 3K00J3EJN (banda de 3 kHz);

- Radioastronomia AM DSB: 20K00A3EJN (banda de 20 kHz);

- Radioastronomia FM: 20K00F3EJN (banda de 20 kHz).

2.3.8 - Legislação do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC)

Os serviços auxiliares são os que apóiam a execução da radiodifusão. Podem ser:

- Reportagem externa;

- Comunicação de ordens internas;

- Ligação para transmissão de programas;

- Ligações para telecomando e telemedição.

Os serviços correlatos aos serviços auxiliares são:

- Enlaces-rádio para comunicações internas;

- Enlaces-rádio para as entidades listadas no item 5 do Capítulo IV da

Norma 01/78

;

Para a faixa de 42,54 MHz a 42,98 MHz, a banda máxima é 20 kHz com

designação de 16K0F3EJN, sendo que nesta faixa, o SARC atende apenas a reportagem

externa, ordens internas, telecomando e telemedição, em um total de 22 canais, conforme

Regulamento anexo a Res. 82/98 [13].

2.3.9 - Legislação do Serviço Especial de Supervisão e Controle (SESC)

Conforme INSTRUÇÃO DENTEL Nº 01, DE 23 DE ABRIL DE 1987 [14], onde

são definidos os procedimentos e características técnicas relativas ao SESC, o qual se

encontram no Diário Oficial da União de 28/04/1987, os canais são os seguintes:

A Norma 01/78 aprovada pela PMC 71/78 foi alterada pelas PMC 461/79 e Portaria SGMC 45/97.

Tabela 2.7: Larguras de faixas e designações para o SESC

Canal Freqüência [MHz] Banda máxima [kHz] Designação

1 48,040 16 16K0F3EJN

2 48,140 16 16K0F3EJN

As emissões deverão ocupar a menor largura de faixa possível, não excedendo à

largura de faixa de 16 kHz.

Não é admitida transmissão de voz ou recados, ainda que codificados.

2.3.10 - Legislação do Serviço de Radioamador (SPY)

Conforme Norma 31/94 [15], SPY é modalidade de serviço de radiocomunicações,

destinado ao treinamento próprio, à intercomunicação e a investigações técnicas, levadas a

efeito por amadores devidamente autorizados, interessados na radiotécnica a título pessoal,

que não visam qualquer objetivo pecuniário ou comercial ligado à exploração do serviço,

inclusive utilizando estações espaciais situadas em satélites da Terra.

De acordo com o Apêndice 7 da Norma 31/94, as operações das estações de

radioamador devem limitar-se às faixas abaixo especificadas, bem como devem ser

observadas as subfaixas destinadas aos modos e tipos de emissão para as diversas classes:

- Classe D (50,00 MHz a 54,00 MHz):A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-

A3C-F1A-F1B-F2A-F2B-F3A-F3B-J2AJ2B-R3A-A1D-A2D-A3D-

F1D-F2D-F3D-J2D-J3D-R3D-A3E-F3E-H3E-J3E-R3E-J3F-R3F-G1A-

G1B-G1C-G1D-G2A-G2B-G2C-G2D-G3A-G3B-G3C-G3D-W7D.

Como a classe D é a primeira na hierarquia do SPY, ela se repete nas demais

classes (C, B e A). A diferenciação principal entre as classes é concebida, entre outros

requisitos, pela Intensidade máxima permitida.

Os tipos de emissão permitidos para o Serviço de Radioamador são descritos a

seguir:

- Comunicação em telefonia: A3E - F3E - H3E - J3E - R3E;

- Comunicação digital (transmissão em telegrafia, RTTYY, radiopacote,

AMTOR, PACTOR, telecontrole, bem como suas codificações ou

protocolos - BAUDOT, ASCII, AX.25, TCP/IP, CLOVER E G-TOR):

A1A - A1B - A2A - A2B - A3A - A3B - F1A - F1B - F2A - F2B - F3A

- F3B - J2A - J2B - R3A - A1D - A2D - A3D - F1D - F2D - F3D - J2D -

J3D - R3D;

- Comunicação por imagem (transmissões de ATV, FSTV, SSTV e fac-

símile): A1C - A2C - A3C - F1C - F2C - F3C - J3C - R3C - A3F - C3F -

F3F - J3F -R3F;

- Tipos especiais de emissão (modulação por fase, controles, telemetria,

PCM): G1A - G1B - G1C - G1D - G2A - G2B - G2C - G2D - G3A -

G3B - G3C - G3D - W7D;

- Emissão de portadora sem qualquer modulação usada para fins de teste -

Emissão tipo N0N;

- Comunicações que combinem diversos dos tipos de emissão - C3W.

A Faixa de 6 m é utilizada por todas as classes, sendo suas subfaixas as abaixo

relacionadas em megahertz:

- 50,000 - 50,100: CW, emissões de sinais piloto, reflexão lunar;

- 50,100 - 50,600: CW e Fonia (SSB);

- 50,600 - 51,000: Emissões Digitais;

- 51,000 - 51,100: CW e Fonia;

- 51,100 - 52,000: Todos os tipos de emissão, prioridade CW e Fonia;

- 52,000 - 54,000: Repetidoras, CW, Fonia, prioridade FM.

Para o SPY, os tipos de emissão utilizados pelos possuem uma codificação um

pouco diferente da utilizada na NG 01/75, apesar de serem representadas por conjuntos de

três símbolos, a saber:

Tabela 2.8: Larguras de faixas e designações para o SPY

Primeiro Símbolo Segundo Símbolo Terceiro Símbolo

Símbolo Faixa Símbolo Significado Símbolo Serviço

A DSB 0

ausência de

modulação

telegrafia para

recepção auditiva

C VSB 1

canal único –

informação

telegrafia para

recepção automática

quantificada ou

digital

fac- símile sem

subportadora

moduladora

transmissão

moduladora de

dados: - telemetria,

telecomando

telefonia

televisão(vídeo)

F FM 2

canal único-

informação

quantificada ou

digital com

subportadora

moduladora

ausência de

informação

G PM W

combinação de

procedimentos

diversos

SSB

Portadora completa

canal único de

informação

analógica

J SSB-SC 7

dois canais com

informação

quantificada

ou digital

SSB-RC

ou portadora de

nível variável

combinação de

modos:

amplitude, ângulo

ou pulso,

simultânea ou

seqüencialmente

Neste projeto, as emissões serão sempre identificadas com base na NG 01/75.

2.3.11 - Legislação do Serviço de Televisão (STV)

O STV, para este projeto, engloba três serviços:

- Serviço de Imagem e Som (TV);

- Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV);

- Serviço de Repetição de Televisão (RpTV).

O Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, mais conhecido como televisão, é o

serviço que irradia sons conjugados com imagens dinâmicas. Opera em três bandas de

radiofreqüências:

- VHF em cinco canais no início da banda (54 MHz a 72 MHz e 76 MHz

a 88 MHz) e sete canais no meio da banda (174 MHz a 216 MHz);

- UHF em 70 canais (470 MHz a 890 MHz);

O RTV destina-se a retransmitir, de forma simultânea, os sinais de uma estação

geradora de TV para recepção livre e gratuita pelo público em geral.

O RpTV destina-se ao transporte dos sinais de uma geradora de TV para outras

estações repetidoras, retransmissoras de TV ou outra geradora de TV da mesma rede.

Tabela 2.9: Larguras de faixas e designações para o STV

Canal Faixa [MHz] Fp Áudio [MHz] Fp Vídeo [MHz] Designação

2 54 – 60 55,25 59,75 6M0A3EJN

3 60 – 66 61,25 65,75 6M0A3EJN

4 66 – 72 67,25 71,75 6M0A3EJN

5 76 – 82 77,25 81,75 6M0A3EJN

6 82 – 88 83,25 87,75 6M0A3EJN

A regulamentação do STV é realizada pela PMC 38/74, que aprova as Normas

Técnicas para Emissoras de Radiodifusão de Sons e Imagens [16], e Res. ANATEL

284/01, que aprova Regulamento Técnico para a Prestação do Serviço de Radiodifusão de

Sons e Imagens e do Serviço de Retransmissão de Televisão [17].

2.3.12 - Legislação do Serviço Limitado (SL)

O SL é um serviço de telecomunicações para uso próprio do executante ou para

prestação à terceiros, desde que estes sejam uma mesma pessoa física ou um grupo

caracterizado por exercerem uma atividade específica. Ele é dividido em duas categorias: o

especializado e o privado.

O Serviço limitado especializado telefônico, telegráfico, de transmissão de dados

ou qualquer outra forma de telecomunicações é destinado à prestação a terceiros, desde que

sejam estes uma mesma pessoa ou grupo de pessoas naturais ou jurídicas, caracterizado

pela realização de atividade específica.

O Serviço limitado privado telefônico, telegráfico, de transmissão de dados ou

qualquer outra forma de telecomunicações é destinado ao uso próprio do executante, seja

este uma pessoa natural ou jurídica.

Pelo Regulamento Técnico 09/96 [18], aprovado pela PMC 53/96, está definido

uma largura de banda de 20 kHz para o SL.

Tabela 2.10: Larguras de faixas e banda máxima do SL

de Canais Freqüência [MHz] Banda Máxima [kHz]

49 72,00 – 73,00 20

29 75,40 – 76,00 20

2.3.13 - Legislação do Serviço Radionavegação Aeronáutica (SRNA)

A freqüência 75 MHz está destinada aos radiofaróis marcadores aeronáuticos. A

ANATEL é a responsável em evitar consignações de freqüências vizinhas aos limites da

banda de guarda a estações de outros serviços que, devido a sua intensidade ou posição

geográfica, possam causar interferência prejudicial aos radiofaróis marcadores ou impor-

lhes outras restrições. A ANATEL, juntamente com a Agência Nacional de Aviação Civil

(ANAC), tem o dever de fiscalizar as características dos receptores a bordo de aeronaves e

limitar a intensidade das estações que transmitam em freqüências próximas dos limites

74,8 MHz e 75,2 MHz.

2.3.13.1 - Instrução DENTEL 06/88 [19]

Conforme a Instrução DENTEL 06/88, que Estabelece procedimentos para análise

de pedidos e expedição de Licença de Estação de Aeronave, define a classe de emissão

para as faixas de freqüências no VHF como sendo A3E.

As estações receptoras dos serviços aeronáuticos que operam nesta faixa são para

suprir a radionavegação aeronáutica, sendo utilizadas no VOR (VHF Omnidirecional

Range) e no ILS (Instrument Land System), de acordo com a Norma 03/95, que versa sobre

a Compatibilidade entre o Serviço de Radiodifusão Sonora em FM (88 A 108 MHz) e os

Serviços de Radionavegação Aeronáutica e Móvel Aeronáutico (108 A 137 MHz).

Portanto, a designação completa fica 6K00A3E.

2.3.14 - Legislação do Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada (SFM)

O SFM, neste pesquisa, é composto dos seguintes serviços de radiodifusão sonora:

- Serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom) [20] [21] [26];

- Serviço de Radiodifusão Sonora em FM (FM) [22].

O RadCom é a radiodifusão sonora destinada a atender pequenas comunidades,

como vilas e bairros de cidades, sem fins lucrativos, para difundir idéias, cultura, tradições

e hábitos à comunidade. Também, buscar a integração da comunidade, prestar serviços de

utilidade pública, contribuir para o aperfeiçoamento de jornalistas e radialistas e permitir

que os cidadãos exercitem o direito de expressão. O canal 200 (87,8 a 88,0 MHz) é

destinado para o RadCom [20] [21] com espaçamento entre portadoras de 200 kHz e

designação 300KF3E. No entanto, nos locais onde ocorrer o esgotamento desse canal, pode

ser usado os canais alternativos 199 (87,7 MHz) e 198 (87,5 MHz) [26].

O FM é a radiodifusão sonora que utiliza a sub-banda específica (100 canais de 88

MHz a 108 MHz) da banda de ondas métricas. O FM também opera com espaçamento

entre portadoras de 200 kHz e designação 300KF3E.

2.3.15 - Legislação do Serviço Especial de Rádio Autocine (SERAC)

O SERAC é um serviço de radiodistribuição localizada, destinado à sonorização de

sessões de cinema a céu aberto.

Conforme a Norma 02/80 [23], aprovada pela PMC 106/80, a emissão do SERAC

em freqüência modulada deve ser 180KF3 e compatíveis com a recepção direta por auto-

rádios convencionais, vedada a utilização de conversores.

2.3.16 - Legislação do Serviço Móvel Aeronáutico (SMA)

O SMA é um serviço limitado especializado destinado a oferecer telecomunicações

entre estações terrenas e aeronaves ou entre estas.

Conforme a Instrução DENTEL 06/88 [19], que Estabelece procedimentos para

análise de pedidos e expedição de Licença de Estação de Aeronave, define a classe de

emissão para as faixas de freqüências no VHF como sendo A3E.

As estações receptoras dos serviços aeronáuticos que operam nesta faixa são

sistemas bidirecionais de radiocomunicação móvel aeronáutica de voz (terra / ar),

conforme a Norma 03/95, que versa sobre a Compatibilidade entre o Serviço de

Radiodifusão Sonora em FM (88 A 108 MHz) e os Serviços de Radionavegação

Aeronáutica e Móvel Aeronáutico (108 A 137 MHz). Portanto, as designações completas

ficam:

Tabela 2.11: Larguras de faixas e designações para o SMA

Freqüência [MHz] Banda Máxima [kHz] Designações

12,5 10KA3E

117,975 – 136,000

25,0 20KA3E

2.3.17 - Legislação sobre Equipamento de Radiocomunicação de Radiação Restrita

(SRR)

O SRR segue o Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de

Radiação Restrita, anexo a Res. ANATEL 365/04 [24], onde se aplica a equipamentos que

utilize radiofreqüência, na qual a emissão produza campo eletromagnético com intensidade

dentro dos limites estabelecidos nela. Entre outros, são caracterizados como equipamento

de radiocomunicação de radiação restrita os dispositivos de operação periódica, os

equipamentos de telemedição e microfone sem fio, os dispositivos de auxílio auditivo, os

sistemas de telefone sem cordão, os sistemas de telecomando e os equipamentos

bloqueadores de sinais de radiocomunicações.

2.4 - Finalidade

Portanto, fica definida a faixa de 30 MHz a 136 MHz para a realização desta

pesquisa. Os serviços existentes nesta faixa foram apresentados juntamente com suas

características.

Então, com base nesta revisão bibliográfica, o próximo passou é a definição dos

limites da área desta pesquisa e uma metodologia para a Estimativa da Ocupação do

Espectro de Radiofreqüências no Distrito Federal.

3 - METODOLOGIA

O propósito de um sistema de comunicação é transmitir sinais portadores de

informação, também denominados ondas portadoras ou sinais modulados, usando um meio

de transmissão. O termo banda básica é utilizado para designar a banda ou faixa de

freqüência ocupada pelo sinal original entregue por uma fonte de informação. Contudo, os

sinais-mensagem, chamados também de sinais modulantes ou simplesmente sinais, não

podem ser transmitidos diretamente pelo meio de transmissão. Ao invés disso, uma onda

portadora é modificada para representar e transportar o sinal, cujas propriedades são mais

adequadas para o meio de transmissão. Este processo, onde alguma característica de uma

onda portadora é variada de acordo com o sinal, é denominado modulação; ou seja: na

variação de alguma característica do sinal modulado está representado o sinal modulante.

Na recepção do sistema de comunicação, a antena da estação de rádio recebe do

espaço livre sinais na forma de ondas eletromagnéticas. Como é grande o número de

estações transmissoras existentes, uma antena receptora irá captar inúmeros outros sinais,

além do sinal desejado. Portanto, antes de recuperar a informação contida em um

determinado sinal, é necessário detectá-la. Para que isso possa ser realizado, o sinal deve

ter algumas características que permita distingui-lo dos demais. Estas características são a

freqüência (ou faixa de freqüências) e o tipo de modulação.

Uma das ferramentas usada para a detecção de um sinal de radiofreqüência é a

análise espectral. Ela consiste em estudar o sinal com base na Análise de Fourier, que é um

processo de análise de uma onda complexa, dividindo-a em uma pluralidade de ondas

componentes, cada uma de freqüência, amplitude e deslocamento de fase particular.

A análise espectral possibilita a realização da monitoragem espectral para

comprovar o uso racional e eficiente do espectro, diagnosticando emissões regulares,

irregulares e clandestinas, bem como interferências prejudiciais, no caso para a faixa de

radiofreqüência.

Para se realizar esta análise espectral, utilizou-se das ferramentas disponíveis no

Sistema de Gestão e Monitoragem do Espectro (SGME) da ANATEL.

Neste capítulo é descrito o SGME, mostrando a sua composição e utilização, as

características resultantes de sua calibração e sua abrangência no território nacional. Além

do SGME, é definida a área de pesquisa, tempo de medida e descrito o aplicativo Ellipse.

3.1 - Caracterização do SGME

Entende-se por SGME o sistema que a ANATEL usa como ferramenta de auxílio

para executar suas funções de fiscalização e regulamentação dos serviços brasileiros de

telecomunicações.

3.1.1 - Descrição

O SGME tem por objetivo executar as funções de engenharia, gerenciamento e

monitoramento do espectro radioelétrico, fiscalização e licenciamento de serviços e

gerenciamento de outorgas. Ele possibilita a verificação e localização de emissões no

intervalo de 300 kHz a 3 GHz, a análise de parâmetros técnicos de sinais de

radiofreqüência na faixa de 9 kHz a 3 GHz, avaliação da taxa de ocupação de uma faixa de

freqüência e o gerenciamento do espectro, com comparações automáticas de medições com

dados cadastrais armazenados em um histórico para o acompanhamento do uso do espectro

com portadoras localizadas em tempo real.

Figura 3.1: Arquitetura Geral do SGME. fonte: www.anatel.gov.br

3.1.2 - Composição

O SGME é constituído de um Centro Nacional, localizado em Brasília, e de

Centros Regionais previstos para todas as capitais brasileiras e algumas cidades

consideradas pólo de desenvolvimento. O Centro Nacional é o controle central de todos os

dados obtidos pelos Centros Regionais.

Os Centros Regionais são subdivididos em Sistema de Monitoragem do Espectro

(SME) e um Sistema de Gestão do Espectro (SGE). O SME é a parte operacional do

SGME, onde os dados são coletados, composto por Estações Fixas de Radiomonitoragem

(ERM) e, em algumas localidades, também por Unidades Móveis de Radiomonitoragem

(UMR). No Distrito Federal, o SME é composto por duas Estações Fixas de

Radiomonitoragem, sendo a ERM 01 em Sobradinho e a ERM 02 próxima à Reserva do

IBGE e uma Unidade Móvel. Essas estações captam sinais de radiofreqüência, de acordo

com especificações técnicas fornecidas, as quais estão definidas nas recomendações da

UIT, para o monitoramento dos serviços de telecomunicação e radiodifusão. O SGE é a

parte de definição, onde são colocadas as diretrizes das medições e para onde os resultados

são encaminhados e, posteriormente, discutidos e analisados, sendo composto por um

aplicativo.

O conjunto que envolve o SME, o SGE, a ERM e a UMR compõe o sistema de

detecção de radiofreqüências, seja para verificar a ocupação do espectro, para medir a

Intensidade irradiada ou mesmo para localizar a fonte emissora.

Um sistema de detecção de radiofreqüência é composto pelos seguintes

subsistemas:

- Subsistema de Antenas;

- Subsistema de Módulos Receptores;

- Subsistema de Processamento Digital de Sinais.

3.1.2.1 - Subsistema de Antenas

O Subsistema de antenas utilizado para realizar as medidas é composto pelo

seguinte grupo de antenas, as quais são classificadas pela faixa de freqüência, conforme

descrito abaixo:

- Faixa 20 MHz a 400 MHz (antena 1): Antena com polarização vertical,

omnidirecional;

- Faixa 300 MHz a 3 GHz (antena 2): Antena com polarização vertical,

omnidirecional;

- Faixa 2 MHz a 80 MHz (antena 3): Antena com polarização vertical,

omnidirecional, ativa;

- Faixa 20 MHz a 500 MHz (antena 4): Antena com polarização

horizontal, omnidirecional, não instalada;

- Faixa 500 MHz a 3 GHz (antena 5): Antena com polarização horizontal,

omnidirecional, faixa de operação em confirmação.

Abaixo é mostrado o Fator de Correção das antenas pela freqüência de cada uma

das antenas que compõe o sistema radiante.

Antenas

-10

-5

2 56 314 374 430 484

f [MHz]

Fator de Correção (dB/m)

Antena1 Antena2 Antena3 Antena4 Antena5

Figura 3.2: Fator de Correção das Antenas SGME.

3.1.2.2 - Subsistema dos Módulos Receptores

O subsistema dos módulos receptores, que passa a ser chamado simplesmente de

receptor, assegura a chegada do sinal recebido pelo sistema radiante aos sistemas do

SGME, fornecendo uma freqüência intermediária (FI) centrada em 1,5 MHz, com 300 kHz

de banda ao conversor A/D, possibilitando a visualização e medida do sinal recebido.

3.1.2.3 - Aplicativo Ellipse

A versão moderna da radiomonitoragem para análise, controle e recepção de sinais

radioelétricos é totalmente baseada em sistemas digitais, sendo necessário programas

complexos de computador capazes de realizar estas funções, controlando e coletando dados

e que são analisados diretamente na tela ou por meio de relatórios impressos.

O sistema de radiomonitoragem da ANATEL é composto de três programas

básicos, com características e funções distintas, integrados entre si e com alta capacidade

de processamento dos sinais recebidos pelo sistema radiante.

Estes programas de operação, baseados nas recomendações da UIT, possibilitam

realizar as tarefas pertinentes a função da ANATEL para com a sociedade brasileira. Eles

são três, a saber:

- Programa de análise e medidas de parâmetros radiogoniométricos;

- Programa de análise e medidas de parâmetros técnicos, com base nas

recomendações da UIT;

- Programa de instalação e análise de contextos cartográficos.

O conjunto destes programas foi nomeado Estação Esmeralda.

3.1.3 - Calibração SGME

A calibração está fundamentada na necessidade de se obter:

- Resultados do Sistema baseado no aplicativo Ellipse, que fazem uso de

constantes físicas e dependam das variações ao longo de sua vida útil do

sistema radiante e do módulo receptor;

- Resultados do Sistema baseado no aplicativo Ellipse, que são cálculos

desenvolvidos por algoritmos matemáticos inserido nos programas do

aplicativo, que independam de constantes físicas;

Estes dois tópicos influenciam diretamente na funcionalidade da Estação

Esmeralda, a qual possui basicamente duas funções distintas:

- Goniometria: consiste na determinação do ângulo de incidência de uma

transmissão radioelétrica;

- Medidas Radioelétricas: consiste na determinação dos parâmetros de

uma transmissão radioelétrica, de acordo com as recomendações da UIT

que tratam deste assunto.

3.1.3.1 - Calibração do Sistema de Goniometria

A calibração do sistema de goniometria está assegurada pela calibração das antenas

utilizadas para esta função. Elas são calibradas em campo de provas, onde existe um

transmissor fixo emitindo em toda a faixa de operação de cada uma delas.

A rotina desta calibração gera um arquivo contendo a divergência entre o ângulo

real e o fornecido. Este arquivo é inserido como um banco de dados do SGME, o qual

providencia automaticamente a correção da divergência angular.

No caso das estações móveis a calibração é procedida levando em conta toda a

massa metálica do veículo, além do posicionamento do mastro telescópio.

Este procedimento de calibração é realizado apenas em duas situações:

- Após a instalação dos equipamentos e aparelhos nas ERM e UMR;

- Após manutenção corretiva em um dos elementos que componha as

ERM ou as UMR.

3.1.3.2 - Calibração do Sistema de Medidas

A Estação Esmeralda é um instrumento que permite a monitoração do Espectro de

Radiofreqüências e para tal faz uso de um receptor digital seguido de equipamento de

processamento de sinais com tecnologia de processamento de sinais digitais e aplicativos

de controle.

O receptor é um equipamento de concepção modular que fornece uma FI centrada

em 1,5 MHz com 300 kHz de banda. Logo, toda análise de sinal está limitada a 300 kHz.

O aplicativo responsável pelas medidas de radiofreqüência faz uso de um

sintetizador de teste interno que leva o receptor a calibrar toda a cadeia de medidas,

isolando apenas a entrada do sinal.

Com esta operação, o índice de modulação, banda passante, excursão de freqüência

e de fase são calibradas automaticamente pelos cálculos internos, que utilizam algoritmos

matemáticos próprios.

3.1.3.3 - Calibração do Equipamento da Freqüência Central

A Medida da freqüência central é tão precisa quanto for à precisão da base de

tempo utilizada como referência para os contadores internos ao receptor. A freqüência da

base de tempo é geralmente encontrada em equipamentos e corresponde a freqüência de 10

MHz, presente em GPS, osciladores a Césio, Rubídio, etc.. No caso do receptor da Estação

Esmerada, a referência de 10 MHz é gerada por um oscilador a cristal, cuja precisão é 2 x

-8

. O equipamento utilizado para aferição deve ter sua base de tempo de referência com

precisão superior ao do oscilador , sendo o ajuste manual.

3.1.3.4 - Calibração do Aplicativo de Nível Elétrico presente na Entrada do Receptor

Como o receptor tem a sua concepção modular, ele poderá receber módulos, cuja

curva de ganho por freqüência sejam diferentes entre eles.

No intuito de equalizar a referida curva como também a sua resposta em

freqüência, a Estação Esmeralda permite uma calibração externa com auxílio de um

gerador de sinais. Esta calibração externa gera um arquivo de compensação da resposta de

freqüência dos módulos instalados no receptor.

O equipamento utilizado para aferição dos módulos do receptor deve poder emitir

sinais de RF em toda faixa de freqüência de recepção, e estar sincronizado com a mesma

base de tempo. A base de tempo do gerador de sinais é utilizada como referência. A curva

de resposta em freqüência que cada módulo oferece é corrigida ou compensada pelo

arquivo gerado na calibração, sendo esta operação automática.

3.1.3.5 - Periodicidade da Calibração

As medidas de freqüência central e nível elétrico presente na entrada do receptor

estão sujeitas a uma periódica calibração, pois, dependem de constantes físicas.

Portanto, Calibração do Equipamento da Freqüência Central é realizada a cada 2

anos ou quando houver uma intervenção em manutenção corretiva.

3.2 - Definição do Universo para o Desenvolvimento da Pesquisa

3.2.1 - Área de Estudo

A área a ser avaliada é o Distrito Federal.

O Distrito Federal apresenta clima tropical. No entanto, existem somente duas

estações bem definidas: uma chuvosa e quente, que se estende de outubro a abril, e outra,

seca e fria, entre os meses de maio e setembro.

A temperatura média anual fica em torno de 21ºC, com máximas de 35ºC e

mínimas de 5ºC. Já a umidade relativa do ar chega a atingir valores abaixo de 15% nas

épocas mais secas. A precipitação pluviométrica anual é de 1.925 mm de água.

A topografia do Distrito Federal apresenta altitude entre 750 e 1.349 metros. Sua

altitude média é de 1.100 metros, sendo o ponto mais alto a Colina do Rodeador, que

possui 1.349 metros e está localizada à Noroeste do Parque Nacional de Brasília.

Por meio do Ellipse, foram definidas duas circunferências, sendo uma centrada na

ERM 1 e outra na ERM 2. Cada uma com um raio de 50 km, conforme mostrado abaixo.

Figura 3.3: Localização das ERM.

3.2.2 - Definição das Antenas

Com base no sistema radiante do SGME, verificou-se que se teriam algumas

restrições, a saber:

- Como a antena que recebe sinais em HF, na faixa de 3 MHz a 20 MHz,

é ativa, resolveu-se eliminar essa faixa por ser mais propício à

intermodulação se comparada com uma antena passiva. Portanto, fica a

HF restrita as freqüências acima de 20 MHz;

- Deixou-se de realizar medidas com polarização horizontal, já que uma

das antenas não foi instalada e a outra, a faixa de operação, estava em

avaliação.

Abaixo é mostrado o Fator de Correção da antena que foi escolhida para a executar

a medição na faixa VHF.

Antena1

5 105 205 305 405 505

f [MHz]

Fator de Correção (dB/m)

Figura 3.4: Fator de Correção da antena utilizada para medições em VHF.

3.2.3 - Módulo Receptor

O módulo receptor foi selecionado automaticamente pela Estação Esmeralda, sendo

utilizado os que trabalham na faixa de 20 MHz a 3000 MHz. Inexistia um módulo que

colocasse a faixa estudada de uma maneira mais central, por exemplo entre 20 MHz e 200

MHz. A troca de módulo ocorre devido a queima, passando para o módulo reserva idêntico

ao ativo, ou quando da troca de faixa, passando de HF para VHF.

3.2.4 - Tempo de Medida

Conforme dito anteriormente, devido a problemas no aplicativo e ao tempo restrito

de utilização da plataforma de medição, já que a ANATEL tem missões de monitoração

programadas diariamente, teve-se que realizar as medidas nos intervalos entre as missões e

nos fins de semana e nos feriados. Mesmo assim, devido ao período de cinco meses para a

execução desta tarefa, foi necessária a definição de 4 h para verificação das portadoras

cadastradas e 1 h para as portadoras não cadastradas, sendo este o tempo de medida. Se for

considerado que as 5 h do tempo de medida corresponde a 21 % do dia, em 5 meses dá

para realizar 140 medidas. Devido as diferentes características técnicas dos serviços

(designações, faixas intercaladas, largura de banda, etc.) de HF, VHF e UHF, a medição foi

restringida a faixa de VHF.

Os horários foram forçosamente escolhidos ao acaso, conforme a disponibilidade

da Estação.

3.2.5 - Ellipse

A forma que foi concebida o aplicativo Ellipse gera algumas limitações para se

realizar a medição:

- Ao definir a designação de emissão, a banda máxima e o filtro da

portadora, ocorre a particularização do serviço. Estas características,

praticamente, não se repetem entre os serviços da faixa estuda, sendo

um limite na realização das medidas;

- A quantidade de portadoras medidas é 1001. Portanto, se um serviço

possui várias faixas no espectro, onde a soma delas dividida pela banda

máxima do serviço resulta em um valor maior de portadoras prováveis

do que 1001, ocorre a necessidade de criar um outro bloco de medição

em horário distinto.

- O menor filtro existente no aplicativo é 300 Hz. Portanto, os serviços

com portadoras menores que 300 Hz foram medidos e monitorados por

meio de escuta, para comprovar a existência do serviço em estudo.

O resultado apresentado pelo aplicativo Ellipse é uma planilha contendo a

freqüência medida, a taxa de ocupação, tempos médio, máximo e mínimo, e Intensidade

máxima e média.

3.2.6 - Considerações Gerais da Medição

O SGME, como descrito anteriormente, é uma ferramenta que possibilita verificar a

taxa de ocupação do espectro de radiofreqüência, comparando as estações cadastradas em

um banco de dados com a medida realizada, em tempo real. Esta verificação é realizada em

dois estágios, a saber:

- Medição que realiza a comparação entre a portadora localizada com as

existentes no banco de dados, disponibilizando as informações

existentes sobre ela, dando o serviço, a freqüência, desvio e banda

máxima autorizadas, dados da pessoa jurídica ou física responsável pelo

serviço, etc.;

- Medição que realiza a comparação entre a portadora localizada com as

existentes no banco de dados, verificando se ela está cadastrada. No

caso negativo, ela passa a ser uma investigada por outros meios do

SGME e é repassado um relatório para a fiscalização direta da

ANATEL. Existem duas possibilidades neste caso: serviço irregular ou

serviço ainda não cadastrado no banco de dados.

Como a idéia da pesquisa é apenas verificar a ocupação no Espectro de

Radiofreqüências, sem a preocupação se o serviço que foi achado está no cadastro da

ANATEL, na medição, deixou-se a cargo dos técnicos e fiscais da Agência esta tarefa, esta

verificação. As poucas realizações de radiomonitoragem

tiveram a intenção de confirmar

a existência do serviço, principalmente no caso da telegrafia, onde a medida foi realizada

em uma banda bem superior que a utilizada para a emissão.

De maneira geral, devido as limitações do SGME, as seguintes premissas foram

adotadas para a realização da medição:

Serviço de recepção de ondas radioelétricas destinado à fiscalização e ao controle à distância das

radiocomunicações.

- Os horários de medição foram baseados nas janelas existentes de

utilização do SGME pela fiscalização da ANATEL. Em geral, a

medição foi realizada entre 17 h e 9 h do dia posterior durante os dias

comerciais. Nos feriados e fins de semana, a medição iniciou entre 17 h

do dia anterior aos feriados e fins de semana e 9 h do primeiro dia

comercial após os feriados e fins de semana;

- No serviço em que se desconhecia o ruído máximo para a sua

identificação, adota-se 0 dBμV;

- No serviço na qual se desconhecia a distribuição na sua faixa de

prestação, supõe-se que a primeira freqüência da faixa é o início da

banda máxima do serviço, fazendo-se, a partir desse valor, a distribuição

na faixa;

- No serviço com mais de uma designação, realiza-se, no mínimo, uma

medida para cada uma;

- Na faixa de freqüência com mais de um serviço, realiza-se, no mínimo,

uma medição para cada um;

- O canal é considerado ocupado se apresentar taxa de ocupação maior

que 1 %, com tempos máximo, médio e mínimo diferentes;

- A ocorrência da Intensidade máxima maior ou igual a 5 dBμV, com

tempo máximo, médio e mínimo iguais, caracteriza descarga

atmosférica ou geração de portadora tipo PTT (Push To Talk);

- A ocorrência da Intensidade máxima menor que 5 dBμV, independente

do tempo, caracteriza ruído.

Com base no descrito, a medição nos dois estágios foi realizada nas ERM de

Sobradinho e do IBGE para os serviços que ocupam a faixa de 30 MHz e 136 MHz,

conforme Fig. 3.3.

3.2.6.1 - Medidas de Portadoras Cadastradas

O tempo de avaliação das medidas das portadoras cadastradas foi de quatro horas

por ERM. Independente das medidas serem realizadas, para uma mesma faixa de

freqüência, no mesmo horário nas duas ERM, o tempo de avaliação das portadoras

cadastradas foram consideradas como a soma dos tempos de medida em cada Estação.

Também, como as medidas são realizadas continuamente e o seu tempo depende

única e exclusivamente do tamanho da faixa monitorada, alguns buracos na análise foram

considerados com não ocupação devido a uma provável falha do sistema na hora da

varredura;

3.2.6.2 - Medidas de Portadoras não Cadastradas

No caso do tempo de avaliação das medidas das portadoras não cadastradas foi de

uma hora para cada ERM, sendo válida a observação citada acima sobre a coincidência dos

horários de medida e tamanho da faixa monitorada. O fato do tempo de avaliação das

portadoras não cadastradas está restrito a uma hora, é baseado em levantamentos

experimentais realizados no início da pesquisa, tanto na faixa de HF como na de VHF,

onde ficou constatado que ao realizar a filtragem das medidas conforme descrito no caput

das Considerações Gerais de Medição, a constância das portadoras existente era a mesma

para os períodos de 1 a 4 horas de medida.

3.2.7 - Finalidade

A utilização do aplicativo Ellipse com os demais componentes do SGME e a antena

1 (figura 3.4) foram definidos para realizar o estudo da faixa analisada. Considerou-se a

área do Distrito Federal como o universo desta pesquisa.

4 - RESULTADOS E ANÁLISE

Conforme sugerido pelo título, este capítulo está dividido em Resultados e Análise

destes Resultados. Nos Resultados estão apresentadas as medições dos diversos serviços

conforme as faixas designadas para eles, já descritas nO Espectro de Radiofreqüência. A

Análise dos Resultados é apresentada em seguida, fazendo-se um paralelo com o

recomendado pela UIT e definido pela ANATEL.

4.1 - Resultados Obtidos

4.1.1 - Serviço Auxiliar ao Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC)

O STFC ocupa o Espectro de Radiofreqüências nas seguintes faixas:

- (30,000 – 30,555) MHz: em conjunto com SOE e SPE;

- (33,750 – 33,820) MHz;

- (33,915 – 34,475) MHz;

- (34,830 – 35,525) MHz;

- (36,000 – 38,310) MHz: em conjunto com SRA em caráter secundário;

- (38,570 – 38,730) MHz;

- (39,830 – 50,000) MHz: em conjunto com SPE, SRR, SARC e SESC.

As designações utilizadas para identificar o STFC estão listadas abaixo:

Tabela 4.1: Larguras de faixas e designações para o STFC

Serviço Largura de Faixa [Hz] Designação

Telegrafia 1000 1K00A1AJN

Telefonia AM SSB 2700 2K70J3EJN

Telefonia AM DSB 6000 6K00A3EJN

Telefonia FM 16000 16K0F3EJN

4.1.1.1 - Telegrafia

O serviço de telegrafia está presente como emissor da identidade das estações que

auxiliam o STFC. Geralmente são emitidos, em código Morse, a identificação utilizada

pela operadora, sua localização, dia e hora.

A ocupação no tempo de medida da telegrafia está em média a 30 % na faixa

destinada para ele. Existe uma maior ocupação na faixa de 47,600 MHz a 48,117 MHz, a

qual coincide com o SESC.

Percentual de Ocupação no Tempo de Medida - STFC 1K00A1A

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

30,000000

30,274000

30,418000

30,444000

30,477000

30,512000

30,701000

30,770000

30,860000

34,007000

35,023000

38,570000

38,598000

38,615000

38,632000

38,646000

38,659000

38,672000

38,685000

38,698000

38,711000

38,724000

40,240000

40,267000

40,283000

40,301000

40,326000

40,394000

40,813000

43,270000

47,640000

47,750000

47,772000

47,785000

47,800000

47,830000

47,959000

48,034000

48,117000

48,242000

48,328000

48,433000

49,029000

49,424000

49,564000

49,726000

49,863000

f [MHz]

Figura 4.1: Percentual de ocupação no tempo de medida da modalidade telegrafia do STFC.

A intensidade máxima na faixa do STFC, para a modalidade telegrafia varia entre -

30 dBμV a 50 dBμV. Na faixa entre 47,800 MHz a 48,328 MHz, estão registradas

intensidades máximas acima de 20 dBμV. A intensidade máxima comporta-se de maneira

ascendente na faixa.

Potência Máxima - STFC 1K00A1A

-80,0

-60,0

-40,0

-20,0

0,0

20,0

40,0

60,0

30,000000

30,274000

30,418000

30,444000

30,477000

30,512000

30,701000

30,770000

30,860000

34,007000

35,023000

38,570000

38,598000

38,615000

38,632000

38,646000

38,659000

38,672000

38,685000

38,698000

38,711000

38,724000

40,240000

40,267000

40,283000

40,301000

40,326000

40,394000

40,813000

43,270000

47,640000

47,750000

47,772000

47,785000

47,800000

47,830000

47,959000

48,034000

48,117000

48,242000

48,328000

48,433000

49,029000

49,424000

49,564000

49,726000

49,863000

f [MHz]

Pmáx(dBµV)

Figura 4.2: Intensidade máxima da modalidade telegrafia do STFC.

4.1.1.2 - Telefonia AM SSB

O serviço de telefonia AM SSB tem a ocupação no tempo de medida, em média, a

25 % na faixa destinada para ele. Existe uma concentração maior da ocupação do Espectro

de Radiofreqüências entre 32,8404 MHz e 32,9322 MHz, entre 42,9800 MHz e 44,0267

MHz, e entre 47,4185 MHz e 48,2447 MHz, sendo esta coincidente com o Serviço

Especial de Supervisão e Controle (SESC) e essa com Equipamentos de Radiação Restrita

(SRR) e Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Controle (SARC).

Percentual de Ocupação por Tempo de Medida - STFC 2K70J3E

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

35,00%

40,00%

45,00%

50,00%

30,000000

32,089800

32,508300

32,840400

32,932200

34,074300

34,166100

34,252500

34,325400

34,398300

34,473900

34,900200

34,975800

35,048700

35,121600

35,194500

35,267400

35,353800

35,451000

36,005400

36,105300

36,307800

36,523800

36,796500

37,174500

37,409400

37,518900

37,780800

37,942800

38,067000

38,148000

38,220900

38,309400

38,640200

38,713100

42,980000

43,255400

43,387700

44,026700

46,529600

47,418500

47,904500

48,069200

48,244700

48,509300

48,897100

49,410100

f[MHz]

Figura 4.3: Percentual de ocupação por tempo de medida da modalidade telefonia AM SSB do STFC.

A intensidade máxima na faixa do STFC, para a modalidade telefonia AM SSB

varia entre -20 dBμV a 30 dBμV. Nas faixas entre 30,0000 MHz e 32,9322 MHz, e entre

35,0487 MHz e 36,0054 MHz, estão registradas intensidades máximas acima de 10 dBμV.

A intensidade decai conforme o aumento da freqüência.

Potência Máxima - STFC 2K70J3E

-30,0

-20,0

-10,0

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

30,000000

32,089800

32,508300

32,840400

32,932200

34,074300

34,166100

34,252500

34,325400

34,398300

34,473900

34,900200

34,975800

35,048700

35,121600

35,194500

35,267400

35,353800

35,451000

36,005400

36,105300

36,307800

36,523800

36,796500

37,174500

37,409400

37,518900

37,780800

37,942800

38,067000

38,148000

38,220900

38,309400

38,640200

38,713100

42,980000

43,255400

43,387700

44,026700

46,529600

47,418500

47,904500

48,069200

48,244700

48,509300

48,897100

49,410100

f [MHz]

Pmáx(dBµV)

Figura 4.4: Intensidade máxima da modalidade AM SSB do STFC.

4.1.1.3 - Telefonia AM DSB

O serviço de telefonia AM DSB tem a ocupação no tempo de medida, em média, a

25 % na faixa destinada para ele. Existe uma concentração maior da ocupação do Espectro

de Radiofreqüências entre 48,820 MHz e 49,912 MHz, sendo esta coincidente com o SRR.

Percentual de Ocupação por Tempo de Medida - STFC 6K00A3E

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

30,000000

32,796000

33,804000

34,077000

34,305000

34,473000

35,184000

35,346000

35,514000

36,144000

36,318000

36,486000

36,678000

36,834000

37,200000

37,452000

37,680000

37,878000

38,058000

38,220000

38,630000

40,710000

45,038000

45,224000

45,410000

45,620000

45,776000

45,932000

46,088000

46,244000

46,400000

46,556000

46,712000

46,868000

47,258000

47,696000

47,900000

48,104000

48,308000

48,608000

48,820000

48,976000

49,132000

49,288000

49,444000

49,600000

49,756000

49,912000

f [MHz]

Figura 4.5: Intensidade Percentual de ocupação por tempo de medida da modalidade telefonia AM DSB do

STFC.

A intensidade máxima na faixa do STFC, para a modalidade telefonia AM DSB

varia entre -20 dBμV a 50 dBμV. Nas faixas entre 34,473 MHz e 35,514 MHz, e entre

48,608 MHz e 50,000 MHz, estão registradas intensidades máximas acima de 30 dBμV.

Potência Máxima - STFC 6K00A3E

-30,0

-20,0

-10,0

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

30,000000

32,796000

33,804000

34,077000

34,305000

34,473000

35,184000

35,346000

35,514000

36,144000

36,318000

36,486000

36,678000

36,834000

37,200000

37,452000

37,680000

37,878000

38,058000

38,220000

38,630000

40,710000

45,038000

45,224000

45,410000

45,620000

45,776000

45,932000

46,088000

46,244000

46,400000

46,556000

46,712000

46,868000

47,258000

47,696000

47,900000

48,104000

48,308000

48,608000

48,820000

48,976000

49,132000

49,288000

49,444000

49,600000

49,756000

49,912000

f [MHz]

Pmáx(dBµV)

Figura 4.6: Intensidade máxima da modalidade AM DSB do STFC.

4.1.1.4 - Telefonia em FM

O serviço de telefonia em FM tem a ocupação no tempo de medida, em média, a 40

% na faixa destinada para ele. Existe uma concentração maior da ocupação do Espectro de

Radiofreqüências entre 48,648 MHz e 50,000 MHz, sendo esta coincidente com o SRR.

Percentual de Ocupação por Tempo de Medida - STFC 16K00F3E

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

30,000000

31,216000

31,584000

32,240000

33,168000

34,123000

34,459000

35,134000

35,470000

36,272000

36,608000

36,944000

37,280000

37,612000

37,948000

38,282000

39,974000

40,292000

40,628000

40,964000

41,287000

41,623000

41,959000

42,295000

42,620000

42,956000

43,284000

43,620000

43,956000

44,292000

44,628000

44,964000

45,300000

45,636000

45,972000

46,308000

46,644000

46,980000

47,304000

47,640000

47,976000

48,312000

48,648000

48,972000

49,308000

49,644000

49,980000

f [MHz]

Figura 4.7: Percentual de ocupação por tempo de medida da modalidade telefonia em FM do STFC.

A intensidade máxima na faixa do STFC, para a modalidade telefonia FM varia

entre 0 dBμV a 60 dBμV. Nas faixas entre 31,216 MHz e 35,514 MHz, e entre 48,648

MHz e 50,000 MHz, estão registradas intensidades máximas acima de 40 dBμV.

Potência Máxima - STFC 16K00F3E

-10,0

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

30,000000

31,216000

31,584000

32,240000

33,168000

34,123000

34,459000

35,134000

35,470000

36,272000

36,608000

36,944000

37,280000

37,612000

37,948000

38,282000

39,974000

40,292000

40,628000

40,964000

41,287000

41,623000

41,959000

42,295000

42,620000

42,956000

43,284000

43,620000

43,956000

44,292000

44,628000

44,964000

45,300000

45,636000

45,972000

46,308000

46,644000

46,980000

47,304000

47,640000

47,976000

48,312000

48,648000

48,972000

49,308000

49,644000

49,980000

f [MHz]

Pmáx(dBµV)

Figura 4.8: Intensidade máxima da modalidade telefonia em FM do STFC.

4.1.1.5 - Comum as Quatro Modalidades do STFC

Na medição do STFC, encontrou-se em torno de 4000 portadoras.

Quantidade de Portadoras no STFC por Designação

200

400

600

800

1000

1200

1400

Quantidade

1K00A1A 2K70J3E 6K00A3E 16KF3E

Figura 4.9: Quantidade de portadoras no STFC, por designação de emissão.

4.1.2 - Serviço de Operações Espaciais (SOE)

O SOE ocupa o Espectro de Radiofreqüências na faixa de 30,005 MHz a 30,010

MHz, em conjunto com Serviço de Pesquisa Espacial (SPE) e Serviço auxiliar do Serviço

de Telefonia Fixo Comutado (STFC).

A designação utilizada para identificar o SOE está definida no item 2.3.3.

Não ocorreu ocupação do espectro pelo SOE com esta designação e banda máxima.

4.1.3 - Serviço de Pesquisa Espacial (SPE)

O SPE ocupa o Espectro de Radiofreqüênciasnas seguintes faixas:

- (30,005 – 30,010) MHz: em conjunto com SOE e STFC;

- (39,986 – 40,020) MHz: em conjunto com STFC;

- (40,980 – 41,015) MHz: em conjunto com STFC.

A designação utilizada para identificar o SPE está definida no item 2.3.4.

Ocorreu ocupação do espectro pelo SPE com esta designação e banda máxima

apenas na freqüência 40,983 MHz, com um percentual de ocupação por tempo de medida

de 0,80 %. A intensidade máxima foi de 22 dBμV.

Tanto na faixa de 39 MHz como na de 40 MHz, o caráter do serviço é secundário.

4.1.4 - Serviço de Rádio-Táxi (SRT)

O SRT ocupa o Espectro de Radiofreqüências nas seguintes faixas:

- (33,555 – 33,750) MHz;

- (33,820 – 33,910) MHz;

- (34,475 – 34,830) MHz;

- (38,310 – 38,570) MHz;

- (38,730 – 39,830) MHz.

A designação utilizada para identificar o SRT está definida na Tab. 2.6.

4.1.4.1 - Rádio-Táxi AM DSB

O Serviço de Rádio-Táxi AM DSB tem a ocupação no tempo de medida, em média,

a 15 % na faixa destinada para ele. Existe uma concentração maior da ocupação do

Espectro de Radiofreqüências entre 33,620 MHz e 33,710 MHz.

Percentual de Ocupação por Tempo de Medida - SRT 6K00A3E

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

33,560000 33,590000 33,620000 33,650000 33,680000 33,710000 33,740000 33,830000 33,860000 33,890000 34,490000 34,520000 34,550000

f [MHz]

Figura 4.10: Percentual de ocupação por tempo de medida da modalidade AM DSB do SRT.

A intensidade máxima na faixa do SRT, para a modalidade AM DSB varia entre -

10 dBμV a 51 dBμV. Nas faixas entre 34,550 MHz e 34,570 MHz estão registradas

intensidades máximas acima de 50 dBμV.

Potência Máxima - SRT 6K00A3E

-20,0

-10,0

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

33,560000 33,590000 33,620000 33,650000 33,680000 33,710000 33,740000 33,830000 33,860000 33,890000 34,490000 34,520000 34,550000

f [MHz]

Pmáx(dBµV)

Figura 4.11: Intensidade máxima da modalidade AM DSB do SRT.

4.1.4.2 - Rádio-Táxi FM

O serviço de rádio-táxi FM tem a ocupação no tempo de medida, em média, a 50 %

na faixa destinada para ele. Existe uma concentração maior da ocupação do Espectro de

Radiofreqüências entre 38,540 MHz e 38,960 MHz.

Percentual de Ocupação por Tempo de Medida - SRT 16K00F3E

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

34,740000 38,340000 38,440000 38,540000 38,800000 38,900000 39,000000 39,100000 39,200000 39,300000 39,400000 39,500000 39,600000 39,700000 39,800000

f [MHz]

Figura 4.12: Percentual de ocupação por tempo de medida da modalidade FM do SRT.

A intensidade máxima na faixa do SRT, para a modalidade FM varia entre 20

dBμV a 60 dBμV. Na faixa entre 38,540 MHz e 38,960 MHz estão registradas

intensidades máximas acima de 50 dBμV.

Potência Máxima - SRT 16K00F3E

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

34,740000 38,340000 38,440000 38,540000 38,800000 38,900000 39,000000 39,100000 39,200000 39,300000 39,400000 39,500000 39,600000 39,700000 39,800000

f [MHz]

Pmáx(dBµV)

Figura 4.13: Intensidade máxima da modalidade FM do SRT.

4.1.4.3 - Comum as Duas Modalidades do SRT

Na medição do SRT, encontraram-se em torno de 110 portadoras.

Quantidade de Portadoras no SRT por Designação

Quant ida de

6K00A3E 16KF3E

Figura 4.14: Quantidade de portadoras no SRT, por designação de emissão.

4.1.5 - Serviço Especial de Radiochamada (SER)

O SER ocupa o Espectro de Radiofreqüências na faixa entre 35,525 MHz e 36,000

MHz. A designação utilizada para identificar o SER foi a 6K00A3EJN, já que as demais

utilizam emissão na modalidade de telegrafia.

O SER AM DSB tem a ocupação no tempo de medida, em média, a 35 % na faixa

destinada para ele. Existe uma concentração maior da ocupação do Espectro de

Radiofreqüências entre 35,700 MHz e 36,000 MHz.

Percentual de Ocupação por Tempo de Medida - SER 6K00A3E

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

35,00%

40,00%

45,00%

35,550000 35,600000 35,650000 35,700000 35,750000 35,800000 35,850000 35,900000 35,950000

f [MHz]

Figura 4.15: Percentual de ocupação por tempo de medida da modalidade AM DSB do SER.

A intensidade máxima na faixa do SER, para a modalidade AM DSB varia entre 0

dBμV a 50 dBμV. Nas faixas entre 35,725 MHz e 35,750 MHz e entre 35,825 MHz e

35,925 MHz estão registradas intensidades máximas acima de 40 dBμV.

Potência Máxima - SER 6K00A3E

-10,0

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

35,550000 35,625000 35,700000 35,775000 35,850000 35,925000

f [MHz]

Pmáx(dBµV)

Figura 4.16: Intensidade máxima da modalidade AM DSB do SER.

Na medição do SER, detectaram-se 18 portadoras.

4.1.6 - Serviço de Radioastronomia (SRA)

O SRA ocupa o Espectro de Radiofreqüências nas seguintes faixas:

- (37,500 – 38,250) MHz: em conjunto com STFC;

- (73,000 – 74,600) MHz.

As designações utilizadas para identificar o SRA são as seguintes:

- Radioastronomia AM SSB: 3K00J3EJN (banda de 3 kHz);

- Radioastronomia AM DSB: 20K00A3EJN (banda de 20 kHz);

- Radioastronomia FM: 20K00F3EJN (banda de 20 kHz).

4.1.6.1 - Radioastronomia AM SSB

O serviço de radioastronomia na modalidade AM SSB tem a ocupação no tempo de

medida, em média, a 10 % na faixa destinada para ele. Existe uma concentração maior da

ocupação do espectro de radiofreqüência entre 38,187 MHz e 38,250 MHz.

Percentual de Ocupação por Tempo de Medida - SRA 3K00J3E

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

35,00%

40,00%

45,00%

37,524000 37,605000 37,674000 37,800000 37,866000 37,914000 37,977000 38,010000 38,043000 38,073000 38,103000 38,133000 38,169000 38,196000 38,223000 38,25000

f [MHz]

Figura 4.17: Percentual de ocupação por tempo de medida da modalidade AM SSB do SRA.

A potência máxima na faixa do SRA, para a modalidade AM SSB varia entre -17

dBμV a 27 dBμV. Acima da freqüência 37,614 MHz estão registradas as potências

máximas acima de 5 dBμV.

Potência Máxima - SRA 3K00J3E

-20,0

-15,0

-10,0

-5,0

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

37,524000 37,614000 37,692000 37,830000 37,890000 37,956000 38,001000 38,031000 38,070000 38,103000 38,145000 38,175000 38,205000 38,235000

f [MHz]

Pmáx(dBµV)

Figura 4.18: Potência máxima da modalidade AM SSB do SRA.

4.1.6.2 - Radioastronomia AM DSB

O serviço de radioastronomia na modalidade AM DSB tem a ocupação no tempo

de medida, em média, a 40 % na faixa destinada para ele. Existe uma concentração maior

da ocupação do espectro de radiofreqüência entre 73,160 MHz e 73,600 MHz.

Percentual de Ocupação por Tempo de Medida - SRA 20K00A3E

39,60%

39,80%

40,00%

40,20%

40,40%

40,60%

40,80%

41,00%

73,000000 73,100000 73,200000 73,300000 73,400000 73,500000 73,600000 73,700000 73,800000 73,900000 74,000000 74,100000 74,200000 74,300000 74,400000 74,500000

f [MHz]

Figura 4.19: Percentual de ocupação por tempo de medida da modalidade AM DSB do SRA.

A potência máxima na faixa do SRA, para a modalidade AM DSB varia entre 30

dBμV a 85 dBμV.

Potência Máxima - SRA 20K00A3E

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

73,000000 73,100000 73,200000 73,300000 73,400000 73,500000 73,600000 73,700000 73,800000 73,900000 74,000000 74,100000 74,200000 74,300000 74,400000 74,500000

f [MHz]

Pmáx(dBµV)

Figura 4.20: Potência máxima da modalidade AM DSB do SRA.

4.1.6.3 - Radioastronomia FM

O serviço de radioastronomia na modalidade FM tem a ocupação no tempo de

medida, em média, a 40 % na faixa destinada para ele. Existe uma concentração maior da

ocupação do Espectro de Radiofreqüências entre 73,160 MHz e 73,600 MHz.

Percentual de Ocupação por Tempo de Medida - SRA 20K00F3E

39,60%

39,80%

40,00%

40,20%

40,40%

40,60%

40,80%

41,00%

73,000000 73,100000 73,200000 73,300000 73,400000 73,500000 73,600000 73,700000 73,800000 73,900000 74,000000 74,100000 74,200000 74,300000 74,400000 74,500000

f [MHz]

Figura 4.21: Percentual de ocupação por tempo de medida da modalidade FM do SRA.

A intensidade máxima na faixa do SRA, para a modalidade FM varia entre 30

dBμV a 108 dBμV. Conforme a figura 4.22, estão registrados dois picos de intensidade

máxima nas freqüências de 73,840 MHz e 74,460 MHz, respectivamente.

Potência Máxima - SRA 20K00F3E

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

120,0

73,000000 73,100000 73,200000 73,300000 73,400000 73,500000 73,600000 73,700000 73,800000 73,900000 74,000000 74,100000 74,200000 74,300000 74,400000 74,500000

f [MHz]

Pmáx(dBµV)

Figura 4.22: Intensidade máxima da modalidade FM do SRA.

4.1.6.4 - Comum as Três Modalidades do SRA

Na medição do SRA, encontrou-se em torno de 300 portadoras, distribuídas

conforme a figura 4.23.

Quantidade de Portadoras no SRA por Designação

100

120

140

160

Quantidade

3K00J3E 20KA3E 20KF3E

Figura 4.23: Quantidade de portadoras no SRA, por designação de emissão.

4.1.7 - Serviço de Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC)

O SARC ocupa o Espectro de Radiofreqüências na faixa entre 42,540 MHz a

42,980 MHz. A designação utilizada para identificar o SARC foi 16K0F3EJN com banda

máxima de 20 kHz. O SARC ocupa esta faixa em conjunto com STFC.

O SARC tem a ocupação no tempo de medida, em média, a 45 % na faixa destinada

para ele. Existe uma concentração maior da ocupação do Espectro de Radiofreqüências

entre 42,710 MHz e 42,770 MHz, sendo o seu percentual mínimo de ocupação de 39 % no

início de sua faixa.

Percentual de Ocupação por Tempo de Medida - SARC 16K00F3E

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

42,550000 42,590000 42,630000 42,670000 42,710000 42,750000 42,790000 42,830000 42,870000

f [MHz]

Figura 4.24: Percentual de ocupação por tempo de medida do SARC.

A intensidade máxima na faixa do SARC varia entre 39 dBμV a 46 dBμV.

Conforme a figura 4.25, estão registrados dois picos com plataforma de intensidade

máxima nas faixas entre 42,690 MHz e 42,730 MHz e entre 42,810 MHz e 42,850 MHz.

Potência Máxima - SARC 16K00F3E

34,0

36,0

38,0

40,0

42,0

44,0

46,0

48,0

42,550000 42,610000 42,670000 42,730000 42,790000 42,850000

f [MHz]

Pmáx( dBµV)

Figura 4.25: Intensidade máxima do SARC.

A quantidade de portadoras detectada foi de 22.

4.1.8 - Serviço Especial de Supervisão e Controle (SESC)

O SESC ocupa o Espectro de Radiofreqüências na faixa entre 47,000 MHz a

48,700 MHz. A designação utilizada para identificar o SESC foi 16K0F3EJN com banda

máxima de 16 kHz. O SESC ocupa esta faixa em conjunto com STFC.

O SESC tem a ocupação no tempo de medida, em média, a 73 % na faixa destinada

para ele. Existe uma concentração maior da ocupação do Espectro de Radiofreqüências

entre 48,040 MHz e 48,056 MHz e entre 48,120 MHz e 48,136 MHz.

Percentual de Ocupação por Tempo de Medida - SESC 16K00F3E

66,00%

68,00%

70,00%

72,00%

74,00%

76,00%

78,00%

80,00%

48,040000 48,056000 48,072000 48,088000 48,104000 48,120000 48,136000

f [MHz]

Figura 4.26: Percentual de ocupação por tempo de medida do SESC.

A intensidade máxima na faixa do SESC varia entre 56 dBμV a 76 dBμV.

Conforme a figura 4.27, a intensidade máxima está localizada na faixa entre 48,120 MHz e

48,136 MHz.

Potência Máxima - SESC 16K00F3E

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

48,040000 48,088000 48,136000

f [MHz]

Pmáx(dBµV)

Figura 4.27: Intensidade máxima do SESC.

A quantidade de portadoras detectada foi de 7.

4.1.9 - Serviço de Radioamador (SPY)

O SPY ocupa o Espectro de Radiofreqüências nas seguintes faixas:

- (50,000 – 50,600) MHz;

- (50,600 – 51,000) MHz: em conjunto com Equipamentos de Radiação

Restrita (SRR);

- (51,000 – 52,000) MHz;

- (52,000 – 54,000) MHz: em conjunto com SRR.

As designações utilizadas para identificar o SPY estão na tabela 4.2:

Tabela 4.2: Larguras de faixas e designações para o SPY

Serviço Largura de Faixa [Hz] Designação

Telegrafia e CW 1000 1K00A1AJN

Telefonia AM SSB 3000 3K00J3EJN

Telefonia Emissões Digitais PM 6000 6K00G3EJN

Telefonia Emissões Digitais PM 16000 16K0G3EJN

Telefonia AM DSB 6000 6K00A3EJN

Telefonia FM 16000 16K0F3EJN

4.1.9.1 - Telegrafia e CW

O Serviço de Radioamador na modalidade telegrafia e CW tem a ocupação no

tempo de medida, em média, a 36 % na faixa destinada para ele. Existe uma concentração

maior da ocupação do Espectro de Radiofreqüências entre 50,162 MHz e 51,245 MHz.

Percentual de Ocupação no Tempo de Medida - SPY 1K00A1A

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

50,000000

50,037000

50,058000

50,078000

50,091000

50,120000

50,186000

50,217000

50,259000

50,294000

50,320000

50,350000

50,370000

50,385000

50,398000

50,411000

50,428000

50,442000

50,455000

50,468000

50,481000

50,494000

50,507000

50,520000

50,533000

50,546000

50,559000

50,572000

50,585000

50,598000

51,010000

51,023000

51,036000

51,049000

51,062000

51,075000

51,088000

51,101000

51,115000

51,129000

51,145000

51,162000

51,177000

51,192000

51,207000

51,224000

51,242000

f [MHz]

Figura 4.28: Percentual de ocupação por tempo de medida do SPY na modalidade telegrafia e CW.

A intensidade máxima na faixa do SPY na modalidade telegrafia e CW varia entre -

20 dBμV a 10 dBμV. Conforme a figura 4.29, existe um pico de 54 dBμV da intensidade

máxima está localizada na freqüência de 51,000 MHz.

Potência Máxima - SPY 1K00A1A

-30,0

-20,0

-10,0

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

50,000000

50,037000

50,058000

50,078000

50,091000

50,120000

50,186000

50,217000

50,259000

50,294000

50,320000

50,350000

50,370000

50,385000

50,398000

50,411000

50,428000

50,442000

50,455000

50,468000

50,481000

50,494000

50,507000

50,520000

50,533000

50,546000

50,559000

50,572000

50,585000

50,598000

51,010000

51,023000

51,036000

51,049000

51,062000

51,075000

51,088000

51,101000

51,115000

51,129000

51,145000

51,162000

51,177000

51,192000

51,207000

51,224000

51,242000

f [MHz]

Pmáx(dBµV)

Figura 4.29: Intensidade máxima do SPY na modalidade telegrafia e CW.

4.1.9.2 - Telefonia AM SSB

O SPY na modalidade telefonia AM SSB tem a ocupação no tempo de medida, em

média, a 60 % na faixa destinada para ele. Existe uma concentração maior da ocupação do

Espectro de Radiofreqüências entre 52,000 MHz e 54,000 MHz, sendo que esta contém a

faixa do SRR para operação remota unidirecional de dispositivos (53,050 MHz a 53,850

MHz).

Percentual de Ocupação por Tempo de Medida - SPY 3K00J3E

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

50,100000

50,172000

50,244000

50,316000

50,388000

50,460000

50,532000

51,103000

51,175000

51,247000

51,319000

51,391000

51,463000

51,535000

51,607000

51,679000

51,751000

51,823000

51,895000

51,967000

52,039000

52,111000

52,183000

52,255000

52,327000

52,399000

52,471000

52,543000

52,615000

52,687000

52,759000

52,831000

52,903000

52,975000

53,047000

53,119000

53,191000

53,263000

53,335000

53,407000

53,479000

53,551000

53,623000

53,695000

53,767000

53,839000

53,911000

53,983000

f[MHz]

Figura 4.30: Percentual de ocupação por tempo de medida do SPY na modalidade AM SSB.

A intensidade máxima nesta faixa varia entre 0 dBμV a 100 dBμV.

Potência Máxima - STFC 3K00J3E

-150,0

-100,0

-50,0

0,0

50,0

100,0

150,0

50,100000

50,172000

50,244000

50,316000

50,388000

50,460000

50,532000

51,103000

51,175000

51,247000

51,319000

51,391000

51,463000

51,535000

51,607000

51,679000

51,751000

51,823000

51,895000

51,967000

52,039000

52,111000

52,183000

52,255000

52,327000

52,399000

52,471000

52,543000

52,615000

52,687000

52,759000

52,831000

52,903000

52,975000

53,047000

53,119000

53,191000

53,263000

53,335000

53,407000

53,479000

53,551000

53,623000

53,695000

53,767000

53,839000

53,911000

53,983000

f [MHz]

Pmáx(dBµV)

Figura 4.31: Intensidade máxima do SPY na modalidade AM SSB.

4.1.9.3 - Telefonia PM com portadora de 6 kHz

Na modalidade telefonia PM com portadora de 6 kHz, o SPY tem a ocupação no

tempo de medida é de 80 % na faixa destinada para ele. Esta faixa também contém a faixa

do SRR para operação remota unidirecional de dispositivos (50,800 MHz a 50,980 MHz).

Percentual de Ocupação por Tempo de Medida - SPY 6K00G3E

73,00%

74,00%

75,00%

76,00%

77,00%

78,00%

79,00%

80,00%

81,00%

50,600000

50,612000

50,624000

50,636000

50,648000

50,660000

50,672000

50,684000

50,696000

50,708000

50,720000

50,732000

50,744000

50,756000

50,768000

50,780000

50,792000

50,804000

50,816000

50,828000

50,840000

50,852000

50,864000

50,876000

50,888000

50,900000

50,912000

50,924000

50,936000

50,948000

50,960000

50,972000

50,984000

50,996000

f [MHz]

Figura 4.32: Percentual de ocupação por tempo de medida do SPY na modalidade PM com portadora de 6

kHz.

A intensidade máxima nesta faixa varia entre 40 dBμV a 80 dBμV, havendo um

pico de 142 dBμV na freqüência de 50,600 MHz.

Potência Máxima - SPY 6K00G3E

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

120,0

140,0

160,0

50,600000

50,612000

50,624000

50,636000

50,648000

50,660000

50,672000

50,684000

50,696000

50,708000

50,720000

50,732000

50,744000

50,756000

50,768000

50,780000

50,792000

50,804000

50,816000

50,828000

50,840000

50,852000

50,864000

50,876000

50,888000

50,900000

50,912000

50,924000

50,936000

50,948000

50,960000

50,972000

50,984000

50,996000

f [MHz]

Pmáx(dBµV)

Figura 4.33: Intensidade máxima do SPY na modalidade PM com portadora de 6 kHz.

4.1.9.4 - Telefonia PM com portadora de 16 kHz

O SPY na modalidade telefonia PM com portadora de 16 kHz tem a ocupação no

tempo de medida, em média, a 40 % na faixa destinada para ele, sendo registrado ocupação

acima deste valor para a faixa entre 50,600 MHz a 50,616 MHz. A faixa destinada a esta

modalidade também contém a faixa do SRR para operação remota unidirecional de

dispositivos (50,800 MHz a 50,980 MHz).

Percentual de Ocupação por Tempo de Medida - SPY 16K00G3E

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

50,600000

50,616000

50,632000

50,648000

50,664000

50,680000

50,696000

50,712000

50,728000

50,744000

50,760000

50,776000

50,792000

50,808000

50,824000

50,840000

50,856000

50,872000

50,888000

50,904000

50,920000

50,936000

50,952000

50,968000

50,984000

f [MHz]

Figura 4.34: Percentual de ocupação por tempo de medida do SPY na modalidade PM com portadora de 16

kHz.

A intensidade máxima nesta faixa varia entre 10 dBμV a 20 dBμV, havendo um pico de 59

dBμV na freqüência 50,600 MHz.

Potência Máxima - SPY 16K00G3E

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

50,600000

50,616000

50,632000

50,648000

50,664000

50,680000

50,696000

50,712000

50,728000

50,744000

50,760000

50,776000

50,792000

50,808000

50,824000

50,840000

50,856000

50,872000

50,888000

50,904000

50,920000

50,936000

50,952000

50,968000

50,984000

f [MHz]

Pmáx(dBµV)

Figura 4.35: Intensidade máxima do SPY na modalidade PM com portadora de 16 kHz.

4.1.9.5 - Telefonia AM DSB

O SPY na modalidade telefonia AM DSB tem a ocupação no tempo de medida a 80

% na faixa destinada para ele. Esta faixa também contém a faixa do SRR para operação

remota unidirecional de dispositivos (53,050 MHz a 53,850 MHz).

Percentual de Ocupação por Tempo de Medida - SPY 6K00A3E

76,00%

76,50%

77,00%

77,50%

78,00%

78,50%

79,00%

79,50%

80,00%

80,50%

,00

,06

,13

51,

51,394000

51,46

51,52

51,59

,65

51,

51,922000

51,98

52,05

,12

,18

52,

840

52,450

52,51

52,58

,64

,71

52,

120

52,97

53,044

53,11

53,17

,24

,30

53,

060

53,572

53,63

53,70

,77

,83

53,

f [MHz]

Figura 4.36: Percentual de ocupação por tempo de medida do SPY na modalidade AM DSB.

A intensidade máxima nesta faixa varia entre 50 dBμV a 140 dBμV.

Potência Máxima - SPY 6K00A3E

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

120,0

140,0

160,0

51,000000

51,066000

51,130000

51,196000

51,262000

51,328000

51,394000

51,460000

51,526000

51,592000

51,658000

51,724000

51,790000

51,856000

51,922000

51,988000

52,054000

52,120000

52,186000

52,252000

52,318000

52,384000

52,450000

52,516000

52,582000

52,648000

52,714000

52,780000

52,846000

52,912000

52,978000

53,044000

53,110000

53,176000

53,242000

53,308000

53,374000

53,440000

53,506000

53,572000

53,638000

53,704000

53,770000

53,836000

53,902000

53,968000

f [MHz]

Pmáx(dBµV)

Figura 4.37: Intensidade máxima do SPY na modalidade AM DSB.

4.1.9.6 - Telefonia em FM

O SPY na modalidade telefonia em FM tem a ocupação no tempo de medida, em

média, a 80 % na faixa destinada para ele, sendo a maior ocupação entre 52,000 MHz e

54,000 MHz. Esta faixa também contém a faixa do SRR para operação remota

unidirecional de dispositivos (53,050 MHz a 53,850 MHz).

Percentual de Ocupação por Tempo de Medida - SPY 16K00F3E

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

51,000000

51,064000

51,116000

51,180000

51,244000

51,308000

51,372000

51,436000

51,500000

51,564000

51,628000

51,692000

51,756000

51,820000

51,884000

51,948000

52,000000

52,064000

52,128000

52,192000

52,256000

52,320000

52,384000

52,448000

52,512000

52,576000

52,640000

52,704000

52,768000

52,832000

52,896000

52,960000

53,024000

53,088000

53,152000

53,216000

53,280000

53,344000

53,408000

53,472000

53,536000

53,600000

53,664000

53,728000

53,792000

53,856000

53,920000

53,984000

f [MHz]

Figura 4.38: Percentual de ocupação por tempo de medida do SPY na modalidade FM.

A intensidade máxima nesta faixa varia entre 20 dBμV a 117 dBμV, havendo picos

acima de 150 dBμV nas freqüências 52,000 MHz, 53,344 MHz e 53,888 MHz.

Potência Máxima - SPY 16K00F3E

-100,0

-50,0

0,0

50,0

100,0

150,0

200,0

51,000000

51,064000

51,116000

51,180000

51,244000

51,308000

51,372000

51,436000

51,500000

51,564000

51,628000

51,692000

51,756000

51,820000

51,884000

51,948000

52,000000

52,064000

52,128000

52,192000

52,256000

52,320000

52,384000

52,448000

52,512000

52,576000

52,640000

52,704000

52,768000

52,832000

52,896000

52,960000

53,024000

53,088000

53,152000

53,216000

53,280000

53,344000

53,408000

53,472000

53,536000

53,600000

53,664000

53,728000

53,792000

53,856000

53,920000

53,984000

f [MHz]

Pmáx(dBµV)

Figura 4.39: Intensidade máxima do SPY na modalidade FM.

4.1.9.7 - Comum as Seis Modalidades do SPY

Na medição do SPY, encontraram-se em torno de 5100 portadoras, conforme 4.40.

Quantidade de Portadoras no SPY por Designação

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

Quantidade

1K00A1A 3K00J3E 6K00G3E 16K00F3E 16K00G3E 6K00A3E

Figura 4.40: Quantidade de portadoras no SPY, por designação de emissão.

4.1.10 - Serviço de Televisão (STV)

O STV ocupa o Espectro de Radiofreqüências nas seguintes faixas:

- (54,000 – 72,000) MHz;

- (76,000 – 87,400) MHz: em conjunto com Equipamentos de Radiação

Restrita (SRR).

A designação utilizada para identificar o STV é a que consta da Tab. 2.9.

O STV tem a ocupação no tempo de medida, em média, a 60 % na faixa destinada

para ele, ocorrendo uma plataforma de 80 % entre 71,750 MHz e 77,250 MHz.

Percentual de Ocupação por Tempo de Medida - STV 6M00A3E

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

55,250000 58,250000 61,250000 64,250000 67,250000 70,250000 77,250000 80,250000 83,250000 86,250000

f [MHz]

Figura 4.41: Percentual de ocupação por tempo de medida do STV.

A intensidade máxima nesta faixa varia entre 28 dBμV a 200 dBμV, havendo picos

acima de 150 dBμV nas faixas:

- (55,250 – 56,750) MHz;

- (59,750 – 61,250) MHz;

- (67,250 – 68,750) MHz;

- (71,750 – 78,750) MHz;

- (81,750 – 83,250) MHz.

Potência Máxima - STV 6M00A3E

0,0

50,0

100,0

150,0

200,0

250,0

55,250000 59,750000 64,250000 68,750000 77,250000 81,750000 86,250000

f [MHz]

Pmáx(dBµV)

Figura 4.42: Intensidade máxima do STV.

Na medição do STV, encontraram-se 20 portadoras.

4.1.11 - Serviço Limitado (SL)

O SL ocupa o Espectro de Radiofreqüências nas seguintes faixas:

- (72,000 – 73,000) MHz: em conjunto com Equipamentos de Radiação

Restrita (SRR);

- (74,600 – 74,800) MHz: em conjunto com SRR;

- (75,400 – 76,000) MHz.

Optou-se pelas designações do tamanho da banda máxima e que detectasse AM e

FM. Portanto, 20K0A3EJN e 20K0F3EJN foram utilizadas para identificar o SL.

4.1.11.1 - AM DSB

O SL AM DSB tem a ocupação no tempo de medida, em média, a 75 % na faixa

destinada para ele, sendo a maior ocupação entre 72,000 MHz e 72,980 MHz. O SRR

ocupa esta mesma faixa tendo um desvio de 10 kHz.

Percentual de Ocupação por Tempo de Medida - SL 20K00A3E

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

72,020000 72,120000 72,220000 72,320000 72,420000 72,520000 72,620000 72,720000 72,820000 72,920000 74,620000 74,720000 75,420000 75,520000 75,620000 75,720000

f [MHz]

Figura 4.43: Percentual de ocupação por tempo de medida do SL na modalidade AM DSB.

A intensidade máxima nesta faixa varia entre 30 dBμV a 92 dBμV, havendo uma

faixa entre 72,520 MHz e 72,560 MHz acima de 90 dBμV.

Potência Máxima - SL 20K00A3E

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

72,

02000

72,1

2000

72,220

72,320000

72,420000

72,52000

2,62000

72,

72000

72,

82000

72,9

2000

74,6200

74,7200

75,420000

75,52000

5,62000

5,72000

75,

82000

75,920

f [MHz]

Pmáx(dBµV)

Figura 4.44: Intensidade máxima do SL na modalidade AM DSB.

4.1.11.2 - FM

O SL FM tem a ocupação no tempo de medida, em média, a 78 % na faixa

destinada para ele, sendo a maior ocupação entre 72,000 MHz e 72,040 MHz. O SRR

ocupa esta mesma faixa tendo um desvio de 10 kHz.

Percentual de Ocupação por Tempo de Medida - SL 20K00F3E

64,00%

66,00%

68,00%

70,00%

72,00%

74,00%

76,00%

78,00%

80,00%

82,00%

72,020000 72,120000 72,220000 72,320000 72,420000 72,520000 72,620000 72,720000 72,820000 72,920000 74,620000 74,720000 75,420000 75,520000 75,620000 75,720000

f [MHz]

Figura 4.45: Percentual de ocupação por tempo de medida do SL na modalidade FM.

A intensidade máxima nesta faixa varia entre 67 dBμV a 90 dBμV, sendo que a

faixa entre 72,520 MHz e 72,560 MHz se encontra a 90 dBμV.

Potência Máxima - SL 20K00F3E

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

72,

02000

72,1

2000

72,220

72,320000

72,420000

72,52000

2,62000

72,

72000

72,

82000

72,9

2000

74,6200

74,7200

75,420000

75,52000

5,62000

5,72000

75,

82000

75,920

f [MHz]

Pmáx(dBµV)

Figura 4.46: Intensidade máxima do SL na modalidade FM.

4.1.11.3 - Comum as Duas Modalidades do SL

Na medição do SL, encontraram-se 178 portadoras, conforme 4.47.

Quantidade de Portadoras no SL por Designação

100

Quantidade

20K00A3E 20K00F3E

Figura 4.47: Quantidade de portadoras no SL, por designação de emissão.

4.1.12 - Serviço de Radionavegação Aeronáutica (SRNA)

O SRNA ocupa o Espectro de Radiofreqüências nas seguintes faixas:

- (74,800 – 75,200) MHz;

- (108,000 – 117,975) MHz.

A designação identifica o SRNA está definida no item 2.3.13.1.

O SRNA AM DSB tem a ocupação no tempo de medida, em média, a 25 % na

faixa destinada para ele, sendo a maior ocupação entre 74,800 MHz e 74,812 MHz.

Percentual de Ocupação por Tempo de Medida - SRNA 6K00A3E

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

35,00%

40,00%

45,00%

50,00%

74,800000 74,824000 74,854000 74,878000 74,914000 74,962000 74,986000 75,004000 75,064000 75,088000 75,130000 75,160000 108,000000

f [MHz]

Figura 4.48: Percentual de ocupação por tempo de medida do SRNA na modalidade AM DSB.

A intensidade máxima nesta faixa varia entre -15 dBμV a -10 dBμV, ocorrendo três

as faixas acima de 0 dBμV.

- (74,800 – 74,812) MHz;

- (74,998 – 75,004) MHz;

- (108,000 – 108,012) MHz.

Potência Máxima - SRNA 6K00A3E

-20,0

-10,0

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

74,800000 74,824000 74,854000 74,878000 74,914000 74,962000 74,986000 75,004000 75,064000 75,088000 75,130000 75,160000 108,000000

f [MHz]

Pmáx(dBµV)

Figura 4.49: Intensidade máxima do SRNA na modalidade AM DSB.

Na medição do SRNA, encontraram-se em torno de 400 portadoras.

4.1.13 - Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada (SFM)

O SFM ocupa o Espectro de Radiofreqüências na faixa de 87,800 MHz a 108,000

MHz.

A designação utilizada para identificar o SFM está no item 2.3.14.

O SFM tem a ocupação no tempo de medida, em média, a 80 % na faixa destinada

para ele.

Percentual de Ocupação por Tempo de Medida - SFM 300K00F3E

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

87,700000 89,100000 90,500000 91,900000 93,300000 94,700000 96,100000 97,500000 98,900000 100,300000 101,700000 103,100000 104,500000 105,900000 107,300000

f [MHz]

Figura 4.50: Percentual de ocupação por tempo de medida do SFM.

A intensidade máxima nesta faixa varia entre 50 dBμV a 192 dBμV.

Potência Máxima - SFM 300K00F3E

0,0

50,0

100,0

150,0

200,0

250,0

87,700000

88,300000

88,900000

89,500000

90,100000

90,700000

91,300000

91,900000

92,500000

93,100000

93,700000

94,300000

94,900000

95,500000

96,100000

96,700000

97,300000

97,900000

98,500000

99,100000

99,700000

100,300000

100,900000

101,500000

102,100000

102,700000

103,300000

103,900000

104,500000

105,100000

105,700000

106,300000

106,900000

107,500000

f [MHz]

Pmáx(dBµV)

Figura 4.51: Intensidade máxima do SFM.

Na medição do SFM, encontraram-se 100 portadoras.

4.1.14 - Serviço Especial de Rádio Autocine (SERAC)

O SERAC ocupa o Espectro de Radiofreqüências na faixa de 88,000 MHz a

108,000 MHz.

A designação utilizada para identificar o SERAC está no item 2.3.15.

O SERAC tem a ocupação no tempo de medida, em média, a 80 % na faixa

destinada para ele.

Percentual de Ocupação por Tempo de Medida - SERAC 180K00F3E

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

88,000000 89,260000 90,520000 91,780000 93,040000 94,300000 95,560000 96,820000 98,080000 99,340000 100,600000 101,860000 103,120000 104,380000 105,640000

f [MHz]

Figura 4.52: Percentual de ocupação por tempo de medida do SERAC.

A intensidade máxima nesta faixa varia entre 50 dBμV a 192 dBμV.

Potência Máxima - SERAC 180K00F3E

0,0

50,0

100,0

150,0

200,0

250,0

88,000000

88,540000

89,080000

89,620000

90,160000

90,700000

91,240000

91,780000

92,320000

92,860000

93,400000

93,940000

94,480000

95,020000

95,560000

96,100000

96,640000

97,180000

97,720000

98,260000

98,800000

99,340000

99,880000

100,420000

100,960000

101,500000

102,040000

102,580000

103,120000

103,660000

104,200000

104,740000

105,280000

105,820000

f [MHz]

Pmáx(dBµV)

Figura 4.53: Intensidade máxima do SERAC.

Na medição do SERAC, encontraram-se 101 portadoras.

4.1.15 - Serviço Móvel Aeronáutico (SMA)

O SMA ocupa o Espectro de Radiofreqüências na faixa de 117,975 MHz a 136,000

MHz.

A designação utilizada para identificar o SMA está na Tab. 2.10.

4.1.15.1 - AM DSB com banda máxima de 12,5 kHz

O SMA AM DSB com banda máxima de 12,5 kHz tem a ocupação no tempo de

medida, em média, a 37 % na faixa destinada para ele, sendo a maior ocupação entre

117,975 MHz e 118,000 MHz.

Percentual de Ocupação por Tempo de Medida - SMA 10K00A3E

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

35,00%

40,00%

45,00%

50,00%

117,975000 118,025000 118,087500 118,137500 118,212500 118,312500 118,362500 118,400000 118,525000 118,575000 118,662500 118,725000 120,062500

f [MHz]

Figura 4.54: Percentual de ocupação por tempo de medida do SMA na modalidade AM DSB 12,5 kHz.

A intensidade máxima nesta faixa varia entre -15 dBμV a 40 dBμV.

Potência Máxima - SMA 10K00A3E

-20,0

-10,0

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

117,975000 118,025000 118,087500 118,137500 118,212500 118,312500 118,362500 118,400000 118,525000 118,575000 118,662500 118,725000 120,062500

f [MHz]

Pmáx(dBµV)

Figura 4.55: Intensidade máxima do SMA na modalidade AM DSB 12,5 kHz.

4.1.15.2 - AM DSB com banda máxima de 25 kHz

O SMA AM DSB com banda máxima de 25 kHz tem a ocupação no tempo de

medida, em média, a 50 % na faixa destinada para ele, sendo a maior ocupação entre

118,000 MHz e 119,550 MHz.

Percentual de Ocupação por Tempo de Medida - SMA 20K00A3E

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

117,975000 118,100000 118,225000 118,350000 118,475000 118,600000 118,725000 118,850000 118,975000 119,100000 119,225000 119,350000 119,475000 119,600000 119,725000

f [MHz]

Figura 4.56: Percentual de ocupação por tempo de medida do SMA na modalidade AM DSB 25 kHz.

A intensidade máxima nesta faixa varia entre 25 dBμV a 107 dBμV.

Potência Máxima - SMA 20K00A3E

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

120,0

117,975000 118,100000 118,225000 118,350000 118,475000 118,600000 118,725000 118,850000 118,975000 119,100000 119,225000 119,350000 119,475000 119,600000 119,725000

f [MHz]

Pmáx(dBµV)

Figura 4.57: Intensidade máxima do SMA na modalidade AM DSB 25 kHz.

4.1.15.3 - Comum as Duas Modalidades do SMA

Na medição do SMA, encontraram-se em torno de 1100 portadoras, conforme 4.58.

Quantidade de Portadoras no SMA por Designação

100

200

300

400

500

600

700

800

Quantidade

10K00A3E 20K00F3E

Figura 4.58: Quantidade de portadoras no SMA, por designação de emissão.

4.2 - Análise

Como dito anteriormente, a idéia da pesquisa é verificar a ocupação no espectro de

radiofreqüência, sem a preocupação se a portadora identificada pertence a um serviço

regular ou não. Além do percentual de ocupação do Espectro de Radiofreqüências por

faixa e designação de emissão em cada serviço, realizou-se uma avaliação do ruído de

fundo, onde ele é a média das intensidades média, em dBμV, para cada freqüência medida

na faixa analisada. Para cada curva obtida é apresentada uma interpolação logarítmica.

4.3.1 - Serviço Auxiliar ao Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC)

A simulação de uma portadora maior por um conjunto de portadoras menores não

ficou caracterizada no caso do STFC, pois a quantidade de portadoras na telefonia em FM

é uma quantidade menor desproporcional a telefonia AM DSB. Isto também ocorre entre

as outras designações de emissão.

O ruído de fundo para a faixa ocupada pelo STFC está representado na figura 4,59.

Ruído de Fundo STFC

-60,0

-50,0

-40,0

-30,0

-20,0

-10,0

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

30,000 33,750 33,915 34,830 36,000 37,500 38,250 38,570 39,830 39,986 40,020 40,980 41,015 42,540 42,980 43,700 47,000 48,700

f [MHz]

Pm(dBµV)

1K00A1A 2K70J3E 6K00A3E 16K00F3E Log. (1K00A1A) Log. (2K70J3E) Log. (6K00A3E) Log. (16K00F3E)

Figura 4.59: Ruído de fundo na faixa do STFC, por designação de emissão.

Constata-se que o ruído de fundo cresce com o aumento da banda máxima e

decresce com o deslocamento para o fim da faixa do STFC.

Também, comparando esta com as figuras de intensidade máxima das designações

de emissão do STFC, verifica-se que a relação sinal-ruído melhora quando se desloca para

o fim da faixa analisada.

Com base nas figuras de percentuais de ocupação no tempo de medida em cada

designação, chega-se a figura 4.60, onde está representada a ocupação por faixa do STFC,

de acordo com a designação.

Percentual de Ocupação por Faixa do STFC

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

30,000 33,750 33,915 34,830 36,000 37,500 38,250 38,570 39,830 39,986 40,020 40,980 41,015 42,540 42,980 43,700 47,000 48,700

Faixas [MHz]

1K00A1A 2K700J3E 6K00A3E 16K00F3E

Figura 4.60: Percentual de ocupação por faixa e designação de emissão do STFC.

O destaque é a utilização da telegrafia, principalmente nas faixas de 38,570 MHz a

38,729 MHz e de 48,700 MHz e 50,000 MHz.

4.3.1.1 - Uso mútuo do Espectro de Radiofreqüências entre STFC e SRR

Conforme o Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação

Restrita, três faixas são também destinadas para o SRR [23], a saber:

- (40,660 – 40,700) MHz: Dispositivos de operação periódica;

- (43,700 – 47,000) MHz: Telefone sem cordão;

- (48,700 – 50,000) MHz: Telefone sem cordão.

Para dispositivos de operação periódica, a intensidade de campo elétrico é 2.250

μV/m, sendo esta a uma distância de 3 m do dispositivo emissor.

Para telefone sem cordão, a intensidade de campo elétrico é 10.000 μV/m, também

a uma distância de 3 m do emissor.

No caso da faixa destinada aos dispositivos de operação periódica, encontrou-se o

valor máximo de 36 dBμV no STFC. Baseado nas equações para densidade de intensidade

equivalente existentes na Res. ANATEL 303/02 [24], tem-se:

377

= (Eq.4.1)

)56,264,1(

erp

(Eq.4.2)

onde:

– densidade de intensidade equivalente [W/m

];

E – intensidade de campo elétrico [V/m];

erp – potência efetivamente radiada [W];

r – distância da antena [m].

Igualando as equações 4.1 e 4.2,

)56,264,1377(

)56,264,1(

377

××

erp

erpE

(Eq.4.3)

Sabe-se que

E =

(Eq.4.4)

erp

= (Eq.4.5)

onde:

V – diferença de potencial [V];

R – resistência de irradiação [].

Igualando as equações 4.3 e 4.4, com relação a diferença de potencial,

RerprE ×=×

)( (Eq. 4.6)

Comparando com a Eq. 4.3, conclui-se que a resistência de irradiação é dada por

Ω=

××

= 2231,11

56,264,1377

Calculando a potência irradiada (erp) dos dois serviços, tem-se

pWerpVV

STF

STFC

7,35410,6310

=⇒==

⎟

⎠

⎞

⎜

⎝

⎛

−

Quando os equipamentos de dispositivos de operação periódica estão emitindo

sinal, esta emissão não chega a 1 % da intensidade de campo elétrico permitido no seu

regulamento. Portanto, utilizando E

=(2.250 x 0,01) μV/m = 22,50 μV/m,

()

erp

SRR

0,406

Como, a razão entre as distâncias é

SRRSTFCSRR

SRR

STFC

rrr

erp

r 8736,0=⇒=

Se os serviços mantiverem a razão acima calculada, a interferência de mútua dos

serviços, a priori, será nula.

Seguindo os mesmos passos para o caso do telefone sem cordão, para a sua

primeira faixa (43,700 MHz a 47,000 MHz), e sabendo que se encontrou o valor máximo

de 58 dBμV no STFC,

nWerpVV

STF

STFC

22,563,79410

=⇒==

⎟

⎠

⎞

⎜

⎝

⎛

−

Quando os aparelhos de telefone sem cordão estão emitindo sinal, esta emissão não

chega a 5 % da intensidade de campo elétrico permitido no seu regulamento. Portanto,

utilizando E

=(10.000 x 0,05) μV/m = 500,0 μV/m,

()

erp

SRR

5,200

A razão resulta em

SRRSTFCSRR

SRR

STFC

rrr

erp

r 5296,0=⇒=

Para a segunda faixa do caso do telefone sem cordão (48,700 MHz a 50,000 MHz),

e sabendo que se encontrou o valor máximo de 55 dBμV no STFC,

nWerpVV

STF

STFC

18,283,56210

=⇒==

⎟

⎠

⎞

⎜

⎝

⎛

−

Como os aparelhos de telefone sem cordão apresentam as mesmas características

tanto na primeira faixa como na segunda, tem-se a seguinte resultado para razão:

SRRSTFCSRR

SRR

STFC

rrr

erp

r 3749,0=⇒=

4.3.2 - Serviço de Pesquisa Espacial (SPE)

O ruído de fundo para a faixa ocupada pelo SPE está representado na figura 4.61.

Ruído de Fundo SPE

-30,0

-25,0

-20,0

-15,0

-10,0

-5,0

0,0

30,000 39,986 40,980

f [MHz]

Pm(dBµV)

3K00J3E Log. (3K00J3E)

Figura 4.61: Ruído de fundo na faixa do SPE, por designação de emissão.

Constata-se que o ruído de fundo cresce com o deslocamento para o fim da faixa do

SPE.

Como só ocorreu ocupação do espectro apenas na freqüência 40,983 MHz, para a

faixa que a contém (40,980 MHz a 41,015 MHz), o percentual de ocupação é de 8,33 %

com Intensidade máxima foi de 22 dBμV.

4.3.2.1 - Uso mútuo do Espectro de Radiofreqüências entre STFC e SPE

Como só se obteve ocupação apenas na faixa entre 40,980 MHz a 41,015 MHz no

SPE, para esta mesma faixa encontrou-se o valor máximo de 36 dBμV no STFC.

Calculando a potência irradiada (erp) dos dois serviços, tem-se

pWerpVV

STF

STFC

7,35410,6310

=⇒==

⎟

⎠

⎞

⎜

⎝

⎛

−

pWerpVV

SPE

12,1459,1210

=⇒==

⎟

⎠

⎞

⎜

⎝

⎛

−

Como, a razão entre as distâncias é

SPESTFCSPE

SPE

STFC

rrr

erp

r 012,5=⇒=

Se os serviços mantiverem a razão acima calculada, a interferência de mútua dos

serviços, a priori, será nula.

4.3.3 - Serviço de Rádio-Táxi (SRT)

O ruído de fundo para a faixa ocupada pelo SRT está representado na figura 4.62.

Ruído de Fundo SRT

-40,0

-30,0

-20,0

-10,0

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

33,555 33,820 34,475 34,740 38,320 38,740

f [MHz]

Pm(dBµV)

6K00A3E 16K00F3E Log. (6K00A3E) Log. (16K00F3E)

Figura 4.62: Ruído de fundo na faixa do SRT, por designação de emissão.

Constata-se que o ruído de fundo cresce com o deslocamento para o fim da faixa

para o SRT FM e diminui para o SRT AM DSB.

Com base nas figuras de percentuais de ocupação no tempo de medida em cada

designação, chega-se a figura 4.63, onde está representada a ocupação por faixa do SRT,

de acordo com a designação.

Percentual de Ocupação por Faixa do SRT

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

33,555 33,820 34,475 34,740 38,320 38,740

Faixas [MHz]

6K00A3E 16K00F3E 16K00F3E

Figura 4.63: Percentual de ocupação por faixa e designação de emissão do SRT.

A faixa de do SRT, conforme a figura, está bem ocupada pelo serviço, sendo,

principalmente se for levando em conta que das seis faixas destinadas para ele, apenas duas

estão em 90 % e 80 % de ocupação.

4.3.4 - Serviço Especial de Radiochamada (SER)

O ruído de fundo para a faixa ocupada pelo SER é 17,6 dBμV. A ocupação da faixa

do SER é 100 %, sendo esta ocupação mais intensa no fim da faixa, como já mencionado

nos resultados.

4.3.5 - SRA

Os ruídos de fundo para a faixa ocupada pelo SRA foram -8,5 dBμV para AM SSB,

-52,9 dBμV para AM DSB e -52,7 dBμV para FM.

Constata-se que o ruído de fundo cresce com o aumento da banda máxima e

decresce com o deslocamento para o fim da faixa do SRA.

Também, comparando esta com as figuras de intensidade máxima das designações

de emissão do SRA, verifica-se que a relação sinal-ruído melhora quando se desloca para o

fim da faixa analisada, principalmente na faixa entre 37,500 MHz e 38,250 MHz.

Com base nas figuras de percentuais de ocupação no tempo de medida em cada

designação, chega-se a figura 4.64, onde está representada a ocupação por faixa do SRA,

de acordo com a designação.

Percentual de Ocupação por Faixa do SRA

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

37,500 44,600 51,700 58,800 65,900 73,000

Faixas [MHz]

3K00J3E 20K00A3E 20K00F3E

Figura 4.64: Percentual de ocupação por faixa e designação de emissão do SRA.

4.3.5.1 - Uso mútuo do Espectro de Radiofreqüências entre STFC e SRA

Estes dois serviços utilizam a mesma faixa de radiofreqüência entre 37,500 MHz e

38,250 MHz. Nesta faixa, encontrou-se o valor máximo de -2 dBμV no STFC AM SSB e

27 dBμV no SRA. Calculando a potência irradiada (erp) dos dois serviços, tem-se

fWerpnVV

STF

STFC

22,563,79410

=⇒==

⎟

⎠

⎞

⎜

⎝

⎛

−

pWerpVV

SRA

66,4439,2210

=⇒==

⎟

⎠

⎞

⎜

⎝

⎛

−

Como, a razão entre as distâncias é

SRASTFCSRA

SRA

STFC

rrr

erp

r 03548,0=⇒=

Se os serviços mantiverem, no mínimo, a razão acima calculada, a interferência de

mútua dos serviços, a priori, será nula.

4.3.6 - Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC)

O ruído de fundo para a faixa ocupada pelo SARC foi 36,4 dBμV, com uma

ocupação por faixa de 100 %. Constata-se que a relação sinal-ruído melhora quando se

desloca para o fim da faixa analisada.

4.3.6.1 - Uso mútuo do Espectro de Radiofreqüências entre STFC e SARC

Estes dois serviços utilizam a mesma faixa de radiofreqüência entre 42,550 MHz e

42,970 MHz. Nesta faixa, encontrou-se o valor máximo de 39 dBμV no STFC FM e 52

dBμV no SARC. Calculando a potência irradiada (erp) dos dois serviços, tem-se

pWerpVV

STF

STFC

8,70713,8910

=⇒==

⎟

⎠

⎞

⎜

⎝

⎛

−

nWerpVV

SAR

SARC

12,141,39810

=⇒==

⎟

⎠

⎞

⎜

⎝

⎛

−

Como, a razão entre as distâncias é

SARCSTFCSARC

SARC

STFC

rrr

erp

r 2239,0=⇒=

Se os serviços mantiverem, no mínimo, a razão acima calculada, a interferência de

mútua dos serviços, a priori, será nula.

4.3.7 - Serviço Especial de Supervisão e Controle (SESC)

O ruído de fundo para a faixa ocupada pelo SESC foi 45,1 dBμV, com uma

ocupação por faixa de 100 %. Constata-se que a relação sinal-ruído melhora quando se

desloca para o fim da faixa analisada.

4.3.7.1 - Uso mútuo do Espectro de Radiofreqüências entre STFC e SESC

Estes dois serviços utilizam a mesma faixa de radiofreqüência entre 47,000 MHz e

48,700 MHz. Nesta faixa, encontrou-se o valor máximo de 46 dBμV no STFC telegrafia e

76 dBμV no SESC. Calculando a potência irradiada (erp) dos dois serviços, tem-se

nWerpVV

STF

STFC

547,35,19910

=⇒==

⎟

⎠

⎞

⎜

⎝

⎛

−

WerpmVV

SES

SESC

547,3310,610

=⇒==

⎟

⎠

⎞

⎜

⎝

⎛

−

Como, a razão entre as distâncias é

SESCSTFCSESC

SESC

STFC

rrr

erp

r 03162,0=⇒=

Se os serviços mantiverem, no mínimo, a razão acima calculada, a interferência de

mútua dos serviços, a priori, será nula.

4.3.8 - Serviço de Radioamador (SPY)

O ruído de fundo para a faixa ocupada pelo SPY é muito alto, como se constata na

figura 4.65:

Ruído de Fundo SPY

-80,0

-60,0

-40,0

-20,0

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

50,000 50,100 50,600 51,000 51,100 52,000

f [MHz]

Pm(dBµV)

1K00A1A 2K70J3E 6K00G3E 16K00F3E 16K00G3E 6K00A3E

Log. (1K00A1A) Log. (2K70J3E) Log. (6K00G3E) Log. (16K00F3E) Log. (16K00G3E) Log. (6K00A3E)

Figura 4.65: Ruído de fundo na faixa do SPY, por designação de emissão.

Inferi-se da figura acima que o ruído de fundo cresce com o aumento da banda

máxima como o deslocamento para o fim da faixa do SPY.

Também, comparando esta com as figuras de intensidade máxima das designações

de emissão do SPY, verifica-se que a relação sinal-ruído, quando se desloca para o fim da

faixa analisada, melhora para as modalidades AM SSB e PM com banda máxima de 16

kHz, piora para as modalidades telegrafia e CW, AM DSB e FM, e é constante para a

modalidade PM 6 kHz.

Com base nas figuras de percentuais de ocupação no tempo de medida em cada

designação, chega-se a figura 4.66, onde está representada a ocupação por faixa do SPY,

de acordo com a designação.

Percentual de Ocupação por Faixa do SPY

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

50,000 50,100 50,600 51,000 51,100 52,000

Faixas [MHz]

1K00A1A 3K000J3E 6K00G3E 16K00F3E 16K00G3E 6K00A3E

Figura 4.66: Percentual de ocupação por faixa e designação de emissão do SPY.

4.3.8.1 - Uso mútuo do Espectro de Radiofreqüências entre SPY e SRR

Conforme o Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação

Restrita, duas faixas são também destinadas para o SRR, a saber:

- (50,080 – 50,980) MHz: Sistemas de telecomando;

- (53,100 – 53,800) MHz: Sistemas de telecomando.

Para dispositivos de sistemas de telecomando, a intensidade máxima da portadora

na saída do transmissor, sob qualquer condição de modulação, não deve exceder os limites

de 1 W.

Os valores máximos do SPY foram 142 dBμV e 165dBμV, respectivamente para a

primeira e segunda faixas supracitadas. Seguindo o mesmo cálculo do item 4.3.1.1, tem-se

para primeira faixa (50 MHz):

WerpVV

SPY

12,1459,1210

142

=⇒==

⎟

⎠

⎞

⎜

⎝

⎛

−

A razão resulta em

SRRSPYSRR

SRR

SPY

rrr

erp

r 758,3=⇒=

Para a segunda faixa (53 MHz), tem-se

kWerpVV

SPY

818,28,17710

165

=⇒==

⎟

⎠

⎞

⎜

⎝

⎛

−

SRRSPYSRR

SRR

SPY

rrr

erp

r 08,53=⇒=

4.3.9 - Serviço de Televisão (STV)

O ruído de fundo para a faixa ocupada pelo STV é muito alto, como se constata na

figura 4.67:

Ruído de Fundo STV

105,45

105,50

105,55

105,60

105,65

105,70

105,75

105,80

105,85

105,90

105,95

54,000 76,000

f [MHz]

Pm(dBµV)

6M00A3E Log. (6M00A3E)

Figura 4.67: Ruído de fundo na faixa do STV, por designação de emissão.

Inferi-se da figura acima que o ruído de fundo decresce com o deslocamento para o

fim da faixa do STV.

Com base na figura de percentual de ocupação no tempo de medida, chega-se a

figura 4.68, onde está representada a ocupação por faixa do STV.

Também, pela análise das figuras 4.41 e 4.42, verifica-se a presença do canal 5, o

qual não existe autorização para o Serviço de Som e Imagem, o que leva a conclusão de

um provável canal de Serviço de Retransmissão de Televisão.

A QUANTIDADE DE PORTADORAS ENCONTRADAS, EM NÚMERO DE 20, INCLUEM NÃO O

SERVIÇO DE SOM E IMAGEM, MAS TAMBÉM OS SERVIÇOS DE RETRANSMISSÃO DE

TELEVISÃO E REPETIÇÃO DE TELEVISÃO.

Percentual de Ocupação por Faixa do STV

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

54,000 76,000

Faixas [MHz]

6M00A3E

Figura 4.68: Percentual de ocupação por faixa e designação de emissão do STV.

4.3.10 - Serviço Limitado (SL)

O ruído de fundo para a faixa ocupada pelo SL é muito alto, como se constata na

figura 4.69:

Ruído de Fundo SL

71,4

71,6

71,8

72,0

72,2

72,4

72,6

72,8

73,0

73,2

72,000 74,600 75,200

f [MHz]

Pm(dBµV)

20K00A3E 20K00F3E Log. (20K00A3E) Log. (20K00F3E)

Figura 4.69: Ruído de fundo na faixa do SL, por designação de emissão.

Inferi-se da figura acima que o ruído de fundo decresce com o deslocamento para o

fim da faixa do SL.

Também, comparando esta com as figuras de intensidade máxima das designações

de emissão do SL, verifica-se que a relação sinal-ruído, quando se desloca para o fim da

faixa analisada, é praticamente constante para as suas duas modalidades.

Com base nas figuras de percentuais de ocupação no tempo de medida em cada

designação, chega-se a figura 4.70, onde está representada a ocupação por faixa do SL, de

acordo com a designação.

Percentual de Ocupação por Faixa do SL

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

72,000 74,600 75,200

Faixas [MHz]

20K00A3E 20K00F3E

Figura 4.70: Percentual de ocupação por faixa e designação de emissão do SL.

4.3.10.1 - Uso mútuo do Espectro de Radiofreqüências entre SL e SRR

Conforme o Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação

Restrita, três faixas são também destinadas para o SRR deslocadas de 10 kHz, a saber:

- (72,000 – 73,000) MHz: Sistemas de telecomando e dispositivo de

auxílio auditivo;

- (74,600 – 74,800) MHz: Dispositivo de auxílio auditivo;

- (75,200 – 76,000) MHz: Dispositivo de auxílio auditivo.

Para dispositivos de sistemas de telecomando, a intensidade máxima da portadora

na saída do transmissor, sob qualquer condição de modulação, não deve exceder os limites

de 750 mW. Para dispositivos de auxílio auditivo, a intensidade de campo elétrico não

deve exceder 80 mV/m a 3 m de distância do equipamento.

Como o SRR ocupa, no todo, a mesma do SL deslocada de 10 kHz, o valor máximo

do SL foi 92 dBμV. Seguindo o mesmo cálculo do item 4.3.1.1, tem-se para primeira

faixa:

WerpmVV

2,14181,3910

=⇒==

⎟

⎠

⎞

⎜

⎝

⎛

−

Para o sistema de telecomando, a razão resulta em

SRRSLSRR

SRR

rrr

erp

r 01372,0=⇒=

Para dispositivo de auxílio auditivo, tem-se

()

erp

SRR

9,801

SRRSLSRR

SRR

rrr

erp

r 27,13=⇒=

4.3.11 - Serviço de Radionavegação SRNA

O ruído de fundo para a faixa ocupada pelo SRNA é mostrado na figura 4.71:

Ruído de Fundo SRNA

12,0

12,5

13,0

13,5

14,0

14,5

74,800 108,000

f [MHz]

Pm(dBµV)

6K00A3E Log. (6K00A3E)

Figura 4.71: Ruído de fundo na faixa do SRNA, por designação de emissão.

Pela análise da figura acima, verifica-se que o ruído de fundo cresce com o

deslocamento para o fim da faixa do SRNA.

Também, comparando esta com as figuras de intensidade máxima das designações

de emissão do SRNA, verifica-se que a relação sinal-ruído diminui, quando se desloca para

o fim da faixa analisada.

Com base na figura de percentual de ocupação no tempo de medida, chega-se a

figura 4.72, onde está representada a ocupação por faixa do SRNA, de acordo com a

designação.

Percentual de Ocupação por Faixa do SRNA

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

74,800 108,000

Faixas [MHz]

6K00A3E

Figura 4.72: Percentual de ocupação por faixa e designação de emissão do SRNA.

4.3.12 - Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada (SFM)

O ruído de fundo para a faixa ocupada pelo SFM foi 135,8 dBμV, com uma

ocupação por faixa de 100 %. Constata-se que a relação sinal-ruído piora quando se

desloca para o fim da faixa analisada.

No Distrito Federal, o Serviço de Radiodifusão Comunitária estão distribuídos nos

canais 199 e 200, não ocorrendo ocupação no canal 198 (87,5 MHz).

4.3.13 - Serviço Especial de Rádio Autocine (SERAC)

O ruído de fundo para a faixa ocupada pelo SFM foi 135,1 dBμV, com uma

ocupação por faixa de 90,18 %. Constata-se que a relação sinal-ruído piora quando se

desloca para o fim da faixa analisada.

4.3.14 - Serviço Móvel Aeronáutico (SMA)

Os ruídos de fundo para as faixas ocupadas pelo SMA AM DSB foram 9,1 dBμV e

22,8 dBμV respectivamente para 10 kHz a 20 kHz.

Constata-se que o ruído de fundo cresce com o aumento da banda máxima e

decresce com o deslocamento para o fim da faixa do SMA.

Com base nas figuras de percentuais de ocupação no tempo de medida em cada

designação, chega-se a figura 4.73, onde está representada a ocupação por faixa do SMA,

de acordo com a designação.

Percentual de Ocupação por Faixa do SMA

20%

40%

60%

80%

100%

117,975

Faixas [MHz]

10K00A3E 20K00F3E

Figura 4.73: Percentual de ocupação por faixa e designação de emissão do SMA.

4.3.15 - Ocupação do Espectro de Radiofreqüências entre 30 MHz e 136 MHz

Com base nas análises expostas anteriormente e unificando todas as figuras que

mostram os percentuais de ocupação por faixa, levando em consideração os diversos

serviços, tem-se o seguinte Mapa da Ocupação do Espectro de Radiofreqüências para a

Faixa de 30 MHz a 136 MHz:

Ocupação do Espectro do Distrito Federal na Faixa de 30 MHz a 136 MHz

20%

40%

60%

80%

100%

30,000

30,010

33,555

33,750

33,820

33,915

34,475

34,740

34,830

35,550

36,000

37,500

38,250

38,320

38,570

38,740

39,830

39,986

40,020

40,980

41,015

42,540

42,980

43,700

47,000

48,040

48,140

48,700

50,000

50,100

50,600

51,000

51,100

52,000

54,000

72,000

73,000

74,600

74,800

75,200

76,000

87,800

88,000

108,000

117,975

Freqüência [MHz]

Percentual de Ocupação (%)

STFC SOE SPE SRT SER SRA SARC SESC SPY STV SL SRNA SFM SERAC SMA

Figura 4.74: Ocupação do Espectro de Radiofreqüências no Distrito Federal por serviço.

O STFC é o serviço que mais tem faixas designadas. Apenas na faixa de 30,010

MHz a 33,555 MHz a ocupação deixou de atingir 100 %, ficando em 91,35 %.

O SPE, apesar de possuir três faixas, ocupa apenas a faixa de 40,980 MHz a 41,015

MHz, com percentual de 8,33 %. Esta faixa também é ocupada pelo STFC.

O SRT, junto com o SPY, é o segundo serviço que mais possui faixas no espectro

estudado. No caso do SRT, as faixas de 33,820 MHz a 33,915 MHz e 34,740 MHz a

34,830 MHz tem ocupação de 90 % e 80 % respectivamente.

No SRA, a faixa de 37,500 MHz a 38,250 MHz apresenta uma ocupação de 54,18

%. Na outra faixa a ocupação é de 100 %, principalmente devido a ocupação simultânea

das duas designações de emissão do serviço.

O SPY apresenta uma ocupação de 60,40 % na faixa 50,000 MHz a 50,100 MHz.

No SRNA, a ocupação do espectro na faixa de 74,800 MHz a 75,200 MHz é 65 % e

na faixa de 108 MHz a 117,975 MHz é de 40 %.

No SERAC, apesar de ocupar a mesma faixa da radiodifusão FM, apresenta uma

ocupação de 90,18 %.

Com a intenção de comparar a ocupação recomendada pela UIT e a ocupação

definida pela ANATEL com o resultado obtido nesta pesquisa, foi realizando a

compactação das faixas de freqüência da Fig. 4.73 conforme apresentada nas Fig. 2.2 e 2.4,

onde foram adotados os seguintes critérios:

- O STFC é comparado com serviço fixo, tanto na ocupação da UIT como

da ANATEL;

- O SL é comparado com o serviço móvel da UIT e os serviços móvel e

móvel terrestre da ANATEL, sendo compreendido pelo SL, além dos

serviços SER, SRT e SESC;

- A radiodifusão compreende o SARC, STV, SFM e SERAC.

Ocupação do Espectro de Radiofreqüência entre 30 MHz e 136 MHz no Distrito Federal

20%

40%

60%

80%

100%

30.00

30.010

37.500

38.2

.98

40.02

40.98

41.01

50.00

54.000

.00

3.00

4.60

74.80

75.20

76.000

88.0

f[kHz]

Ocupaçao do Serviço

STFC SL SOE SPE SRA Radiodifusão SPY SRNA SMA

Figura 4.75: Ocupação do espectro comparativo de radiofreqüência no Distrito Federal.

Ao comparar, percebe-se que

- As duas primeiras faixas são ocupadas unicamente pelo STFC, devido

aos demais serviços inexistirem nesta faixa;

- Na quarta faixa aparecem o STFC e o SRA. O SL, que é o móvel tanto

na UIT como na ANATEL, não ocupa esta faixa;

- A sexta e a sétima faixas são ocupadas somente pelo STFC, enquanto

nos espectros da UIT e da ANATEL são reservados para a sexta faixa a

pesquisa espacial e o móvel, sendo para a ANATEL o móvel terrestre;

- Na oitava faixa ocorre a presença, conforme proposto pela UIT e

definido pela ANATEL, do SPE com 8 %, sendo o restante da faixa

ocupada apenas no STFC;

- Na nona faixa foi detectado, além do colocado pela UIT e ANATEL, o

13 % de SARC;

- Nas faixas iniciadas com 72,000 MHz, 74,600 MHz e 75,200 MHz

foram detectados ocupação apenas pelo SL;

- Apesar da UIT recomendar a utilização por serviços fixo e móvel na

faixa de 76 MHz, a ANATEL define esta faixa unicamente para

radiodifusão, o que é confirmado pela presente pesquisa.

Outra comparação é feita com as Fig. 2.3 e 2.5 com a figura 4.76, onde foram

adotados os mesmos critérios para a construção da Fig. 4.74:

Análise Percentual da Ocupação do Espectro do DF

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

35,00%

40,00%

45,00%

50,00%

55,00%

STFC SL SOE SPE SRA Radiodifusão SPY SRNA SMA

Serviços

Percentual

Serviço BW

Figura 4.76: Análise percentual da ocupação do espectro do Distrito Federal.

Ao analisar as figuras, percebe-se que

- A recomendação feita pela UIT para os serviços fixos e móveis mostra

uma diferença percentual em torno de 8% entre o percentual reservado

para o serviço na faixa estuda e o percentual de banda utilizada pelos

serviços. A ANATEL passa esta diferença para 16 %, enquanto na

medição esta diferença é 19 % para o STFC e 2 % para o SL;

- No DF, o SOE e o SPE tem um percentual inexpressivo, havendo

apenas detecção do SPE;

- Com relação a faixa reserva para a radiodifusão, a UIT recomenda 8 %,

a ANATEL define 10 % e a medição resulta em 13 %. Para a banda, a

UIT recomenda 28 %, a ANATEL define 47 % e a medição resulta em

50 %;

- No radioamador ocorre uma inversão de valores, onde o percentual da

banda é superior ao percentual reservado para o serviço, no caso da

medição realizada. No entanto os valores são bem próximos, indicando

um equilíbrio entre a utilização da banda e a parte do espectro reservado

para tal;

- O fato da radiodifusão acontece no SRNA e SMA, que no Brasil estão

sob a responsabilidade das forças armadas, apesar de ser regulamentado

pela ANATEL. Não ocorre o equilíbrio recomendado pela UIT e

definido pela ANATEL, no caso do SRNA.

Para o ruído de fundo tem-se o ruído por faixa e por serviço conforme mostrado nas

figuras que se seguem.

Ruído de Fundo por Serviço entre 30 MHz e 136 MHz no Distrito Federal

-50,0

0,0

50,0

100,0

150,0

200,0

STFC SOE SPE SRT SER SRA SARC SESC SPY STV SL SRNA SFM SERAC SMA

Serviços

Ruído

(dBµV)

Figura 4.77: Ruído de fundo por serviço.

A figura acima mostra que 13,33 % dos serviços na faixa analisada apresentam um

ruído de fundo 4,77 de 0 dBμV, sendo o SFM e o SERAC, os serviços de ruídos mais

elevados.

Ruído de Fundo por Faixa entre 30 MHz e 136 MHz no Distrito Federal

-5,0

20,0

45,0

70,0

95,0

120,0

145,0

170,0

195,0

30,000

30,010

33,555

33,750

33,820

33,915

34,475

34,740

34,830

35,550

36,000

37,500

38,250

38,320

38,570

38,740

39,830

39,986

40,020

40,980

41,015

42,540

42,980

43,700

47,000

48,040

48,140

48,700

50,000

50,100

50,600

51,000

51,100

52,000

54,000

72,000

73,000

74,600

74,800

75,200

76,000

87,800

88,000

108,000

117,975

f[MHz]

Ruído(dBµV)

Figura 4.78: Ruído de fundo por faixa.

Pela análise da figura acima, nota-se que, a partir da faixa de 50,600 MHz, ocorre

uma elevação no ruído de fundo, a qual ultrapassa a 45 dBμV, o que corresponde a 22,22

% das faixas estudadas.

4.3.16 - Problemas Encontrados

Alguns problemas foram identificados durante as medições. Estes problemas

serviram e servem para reavaliar a utilização do SGME, não só no Distrito Federal, mas

nos outros estados, onde se está verificando a ocorrência deles, quando o SGME é

colocado para realizar as mesmas tarefas. Alguns, como os descritos abaixo, já foram

solucionados e outros se encontram em estudo. De sorte que estes problemas estão

transformando-se em um sub-resultado deste trabalho de pesquisa.

4.3.16.1 - HF

Realizou-se uma bateria de teste utilizando o SGME, para se iniciar a mediação na

faixa do HF. No entanto, os registros conseguidos mostravam um sistema de comunicação

pulsante com apresentação aleatória e caminhante entre 20 MHz e 30 MHz; ou seja: ao

surgir uma portadora no início da faixa, esta passa a caminhar para o fim dela, com saltos

aleatórios maiores para fim do que para o início. Isto cria a sensação de que a onda pulsava

e caminhava. O mesmo fenômeno ocorria quando a primeira portadora surgia no fim da

faixa, fazendo-a andar para o início da faixa de medida.

A solução para a pesquisa foi o abandono da faixa de HF. No caso do SGME, uma

interação com o CIGE foi realizada, com o intuito de verificar a existência desta portadora

na faixa de HF. O CIGE não detectou e se passou a verificar problemas no aplicativo e nas

placas do receptor. Seguindo este caminho, os técnicos da ANATEL detectaram problema

nas placas de detecção. Esta foi substituída e o problema foi resolvido.

4.3.16.2 -

VHF (30,060 MHz)

Esta faixa compreende o SLP, e surgiu, durante as medidas pela Estação IBGE uma

simulação de radar, onde uma portadora varria o espectro em medida. Foi detectado pelos

técnicos da ANATEL que uma das placas de detecção estava com problema. Esta foi

substituída e o problema foi resolvido.

4.3.16.3 - VHF (126,899 MHz)

No SMA foi detectado sinal da rádio Câmara FM (96,9 MHz), utilizando a Estação

de Sobradinho. O problema foi solucionado com a diminuição da potência emitida pela

rádio Câmara FM.

4.3.16.4 - Aterramento

Em uma reincidência dos itens 4.3.16.1 e 4.3.16.2, detectou-se problema no

aterramento da Estação IBGE, ocasionado pelo rompimento da malha de terra devido a

terraplanagem na área da ERM2. Foi realizada a recomposição da malha de terra e está

sendo licitada obra para a redefinição desta.

4.3.17 - Ellipse

Como já mencionado na Metodologia, foi utilizado o Ellipse para realizar a

medição. A plataforma Ellipse estava abandonada devido a problemas no aplicativo de

programação de missão; ou seja: era impossível realizar medidas automatizadas, o que

significa ter a necessidade de caracterizar medida por medida, uma de cada vez. Ao usar o

Ellipse, as características das medidas são pré-definidas por serviço, sendo mais fácil e ágil

realizar uma remedida caso seja preciso. Também compararam-se as medidas diretamente

com as portadoras existes no SITAR, sendo inválido para os serviços militares de

telecomunicação, os quais são dados como não cadastrados.

Apesar das EM serem calibradas e certificadas, as ERM são apenas calibradas, não

tendo certificação. E este era um dos motivos que os agentes apresentavam para não

realizar as medidas pelo Ellipse, já que a medição realizada pelas ERM é desprovida de

valor legal, perante a legislação brasileira.

Dois outros problemas foram identificados no aplicativo do Ellipse na realização

das últimas medidas.

4.3.17.1 - Medidas das portadoras não-cadastradas

Na realização das medidas das portadoras não-cadastradas, é necessário realizar a

triangulação com a finalidade de identificar a direção de origem da portadora. No entanto,

devido a um problema ainda não identificado, o aplicativo que realiza esta tarefa, deixava

de rodar, derrubando todas as programações de missão.

Outro problema que acarretava também na derrubada das missões programadas foi

um defeito no módulo de recepção. Não havia mais módulo reserva.

Este problema encontrasse em espera para se realizar um estudo mais aprofundado

da questão.

4.3.17.2 -

Finalização das medidas da Estação do IBGE

As medidas terminavam, mas o aplicativo continuava registrando que a medida

ainda estava em andamento. Porém elas já haviam terminado. Foram verificados os

arquivos coletados para se ter a certeza se ainda estavam sendo realizadas as medidas. No

entanto, o último arquivo havia parado no horário programado. As demais missões das

medidas das portadoras cadastradas foram corrompidas e as portadoras não cadastradas

foram medidos normalmente.

Outro caso semelhante de finalização de medidas foi devido a erros na hora

programada e na execução do tempo determinado. Ex.: Foi definido para que a captura

fosse realizada às 18 h 20 min, sendo que no resultado apareceu a definição da captura

ficou em 20 h 18 min . Foi verificado se o arquivo das características da medição havia

sido corrompido. A hora definida estava correta; ou seja: 18 h 20 min. No entanto, quando

rodou, a captura foi realizada às 22 h 37 min, com apenas um minuto de duração.

4.3 - Finalidade

Sem perder a idéia de que a pesquisa é verificar a ocupação no Espectro de

Radiofreqüência, e sem se preocupar se a portadora identificada pertence a um serviço

regular ou não, os resultados obtidos apresentam o percentual de ocupação, a intensidade

máxima e a quantidade de portadoras por modalidade ou designação de serviço. Por meio

destes resultados, é possível realizar a análise da ocupação mútua dos serviços na mesma

faixa de freqüência, de comparação entre os percentuais da banda designada para o serviço

e essa ocupação, do comportamento do ruído de fundo e confeccionar o mapa de ocupação

de Espectro de Radiofreqüências do Distrito Federal na faixa pesquisada.

5 - CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

Com base na revisão bibliográfica, ficou definida a faixa de 30 MHz e 136 MHz

para a realização desta pesquisa, onde foi realizado o levantamento dos serviços existentes,

juntamente com as características de cada um deles e de suas modalidades. O universo foi

limitado pela área ocupada pelo Distrito Federal, conforme a figura 3.3.

Para estimar a ocupação do Espectro de Radiofreqüências no DF, apresentando

uma rotina metódica que utilize o SGME, foi fundamental o uso do aplicativo Ellipse com

os demais componentes do sistema de gerenciamento, o que facilitou e agilizou em muito

as medições na faixa supracitada.

Sem perder a idéia de que a pesquisa é verificar a ocupação no Espectro de

Radiofreqüência, e sem se preocupar se a portadora identificada pertence a um serviço

regular ou não, realizando a comparação entre os Mapas do Espectro de Radiofreqüências

do DF (figuras 4.74 e 4.75), Mapa do Espectro de Radiofreqüências da UIT (figura 2.2) e

Mapa do Espectro de Radiofreqüências da ANATEL (figura 2.4), além da comparação

entre os percentuais da banda designada para o serviço e a ocupação achada para o DF e

definida pela UIT e ANATEL, chegaram-se as conclusões e recomendações listadas

abaixo.

5.1 - Serviço Auxiliar ao Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC)

No STFC ficou clara que a telegrafia continua sendo utilizada. Não da mesma

maneira do início do século passado, mas como sinais identificadores de estações de

telecomunicações. A ocupação desta modalidade está em torno de 30 % na faixa destinada

ao STFC.

A interferência prejudicial, se seguida as normas legais ditadas pela ANATEL,

inexiste mesmo quando se verifica casos de interação entre o STFC e o SRR, por exemplo.

O STFC é o serviço que mais tem faixas designadas.

5.2 - Serviço de Pesquisa Espacial (SPE)

O SPE, apesar de possuir três faixas, tem apenas uma faixa ocupada com percentual

abaixo de 10 %. É recomendável a realização de estudos mais aprofundados para a

constatação se

- Esta ocupação é realmente derivada do SPE e não de outro serviço

existente no DF;

- Nas outras unidades da federação ocorre o mesmo tipo de ocupação para

o SPE.

5.3 - Serviço de Rádio-Táxi (SRT)

O SRT, junto com o SPY, é o segundo serviço que mais possui faixas no espectro

estudado. Além de possuir um ruído próximo a 40 dBμV, ele está bem próximo da

ocupação de 100 %, faltando apenas as faixas de 33,820 MHz a 33,915 MHz e 34,740

MHz a 34,830 MHz, as quais estão em 90 % e 80 % respectivamente de ocupação do

espectro de radiofreqüência. Um estudo para expansão ou aumento de faixas urge para

evitar problemas de interferências em um futuro próximo.

5.4 - Serviço Especial de Radiochamada (SER)

Apesar de não ter sido investigada as outras duas designações de emissão do SER,

as quais utilizam telegrafia, e tendo como base a ocupação de 100 %do espectro de

radiofreqüência, é interessante realizar um estudo sobre o futuro desse serviço e de sua

faixa, já que neste ano foram editados seis Atos da ANATEL para extinção a pedido ou

caducidade do serviço. Em 2005, 21 Atos da ANATEL foram editados com o mesmo

propósito, sendo que nesse ano foi publicado o Ato ANATEL 49.217/05 de chamamento

para demonstração de interesse sobre o SER. Este foi encerrado pelo Ato ANATEL

49.766/05 por não ter ocorrido interesse de nenhuma de pessoa jurídica.

O último Ato emitido pela ANATEL que permitia a transferência do SER de uma

pessoa jurídica para outra foi publicado em 2004 no Diário Oficial da União.

5.5 - Serviço de Radioastronomia (SRA)

No SRA, a faixa de 37,500 MHz a 38,250 MHz apresenta uma ocupação de 54,18

%, enquanto na outra faixa a ocupação é de 100 %. Porém, ele está entre os serviços que

apresenta ruído de fundo acima do 50 dBμV. Acima deste valor estão em ordem crescente

o SL, SPY, SERAC e SFM. Como esta faixa é concedida para o SRA em caráter

secundário, caso nela não seja usada para comunicação entre estações de SRA, deverá ser

investigada, pois, o fato de está acontecendo uma elevação no ruído de fundo, caso não

esteja ocorrendo mais outorgas para serviços na faixa do SRA, é um indicativo de que está

havendo ocupação indevida do Espectro de Radiofreqüências.

Outra observação é a alta quantidade de portadoras detectadas na faixa de 73,000

MHz a 74,600 MHz, a qual está em disonância com o registrado no SITAR no valor de 35

%, especificamente para o DF.

Estes são dois temas a serem explorados em outros estudos, tanto em nível nacional

como dentro de cada unidade da federação.

5.6 - Serviço Especial de Supervisão e Controle (SESC)

Como só existem duas portadoras autorizadas para este serviço em 48,040 MHz e

48,140 MHz, as demais portadoras estão na situação de não cadastradas no SITAR,

havendo uma incongruência nesta faixa, a qual deve ser investigada.

5.7 - Serviço de Televisão

A presença do canal 5 nas figuras 4.41 e 4.42 deve ser verificada, pois, tanto no

Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF (PBTV), como no

Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão em VHF e UHF (PBRTV),

inexiste atribuição para este canal.

5.8 - Serviço Limitado (SL)

Como foi demonstrado, o caso de interferência entre o SL e o SRR é remoto. No

entanto, como a faixa em que opera o SL é ocupada pela modalidade de dispositivos

auditivos do SRR, deve ser alertado aos possuidores desses dispositivos, onde houver um

SL em operação, a distância que está da fonte de radiofreqüência, dando os motivos e

cuidados para que não ocorra falha do seu dispositivo.

Devido ao modelo positivista do direito brasileiro, é interessante que a ANATEL

passe a exigir e fiscalizar alertas sobre este perigo, da mesma forma que é exigido e

fiscalizado a colocação de placas de perigo de alta tensão em alguns serviços de

radiodifusão.

5.9 - Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada (SFM)

No SFM foram encontradas 100 portadoras, o que deve ser verificado, pois pode

estar ocorrendo ocupação indevida do Espectro de Radiofreqüências no DF.

5.10 - Serviço Especial de Rádio Autocine (SERAC)

O SERAC é executado no DF apenas pelo Cine Drive-in. No entanto, a ocupação

de 90 %, com o segundo maior nível de ruído de fundo registrado neste estudo, demonstra

que está ocorrendo ocupação indevida do Espectro de Radiofreqüências no DF. É mais um

tema para estudos futuros, confirmando esta informação e verificando a real necessidade

deste serviço, não só no DF, mas nas outras unidades da federação.

5.11 - Serviço Móvel Aeronáutico (SMA)

Na faixa destinada ao SMA, com banda máxima de 25 kHz e designação

20KA3EJN, existe uma ocupação espectral maior do lado nordeste do DF, quando

comparado com o sudoeste e sul, onde estão o aeroporto, o CINDACTA, e as estações de

rádio da Marinha do Brasil. No nordeste tem-se apenas o CIGE. A suspeita é a existência

de uma fonte de radiofreqüência na faixa do SMA no CIGE, para que ocorra um percentual

maior de ocupação no nordeste. Este é mais um estudo a ser realizado.

5.12 - Ocupação do Espectro

Como dito anteriormente, a idéia da pesquisa é verificar a ocupação no espectro de

radiofreqüência, sem a preocupação se a portadora identificada pertence a um serviço

regular ou não. Com base nesta premissa e nas considerações descritas, pode-se concluir

que a ocupação do Espectro de Radiofreqüências do Distrito Federal, na faixa de 30 MHz a

136 MHz, está caminhando para o esgotamento, havendo folga apenas em faixas

reservadas para serviços ligados a área militar ou recomendado reserva pela UIT, da qual o

Brasil é um dos países fundadores, sendo representado pela ANATEL.

Outra conclusão é que não ficou caracterizada a simulação de uma portadora maior

por um conjunto de portadoras menores, caso que poderia ocorrer no STFC, no SPY, no

SFM e no SMA, devido ao somatório das portadoras com designação de emissão menor

(por exemplo 1K00A1A - telegrafia) resultar em uma quantidade proporcional de

portadoras com designação de emissão maior (por exemplo 6K00A3E – AM). Um outro

caso seria entre serviços, como entre o STFC e o SPE, e entre o SFM e o SERAC, onde a

quantidade de portadoras do STFC (16K0F3E) seria proporcional às portadoras do SPE

(3K00A3E). Portanto, o fato de que a quantidade de portadoras de designações com bandas

maiores ter resultado em uma quantidade menor e desproporcional de portadoras de

designações com banda menor, demonstra-o .

5.13 - Ruído de Fundo

Constata-se que o ruído de fundo, de maneira geral, cresce com o aumento da

freqüência, estando bem caracterizado na Fig. 4.78 que a partir de 50,600 MHz, ele tende

para valores acima de 45 dBμV.

Já na Fig. 4.77, o ruído de fundo por serviço está acima de 100 dBμV para o SFM e

SERAC.

5.14 - Sub-resultados

Conforme descrito no subitem 4.3.16, muitos problemas foram identificados e

solucionados. Os que ficaram pendentes estão bem encaminhados e repassados para

estudos pela ANATEL junto ao fornecedor das estações. Este foi um subproduto da

pesquisa que muito contribuiu para o melhor conhecimento do SGME e agregando

argumentos para discussão com os fornecedores do SGME.

5.15 - Pesquisas Futuras

O SGME é uma ferramenta, que bem utilizada, poderá encaminhar ou ao menos dar

o caminho a ser trilhado nos estudos já mencionados. O fato dele integrar várias estações

espalhadas pelo Brasil, facilita a realização de estudos iniciais, em nível nacional ou

regional, que orientarão equipes coordenadas pela sede.

Outros estudos para dar continuidade a esta pesquisa são:

- Medição do aumento do Ruído de Fundo;

- Estimativa de Ocupação do Espectro de Radiofreqüências nas faixas de

VHF e UHF em outras Unidades Federativas;

- Estudo de outros Serviços em desuso, conforme exemplos mencionados

anteriormente;

- Verificação de Constância das Portadoras por Faixa, modelando

estatisticamente a sua presença.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

[1] Abdalla Jr., Humberto (coordenador) – “Programa de Treinamento para

Profissionais da ANATEL – Sistemas de Comunicações”, vol. I e II

ENE/FT/UnB, Brasília – DF, 1999.

[2]

“Manual do Professor Pardal”, Abril, São Paulo – SP, 1972.

[3] Arruda, J. J. A., “História Moderna e Contemporânea”, 7. ed., Ática, São

Paulo – SP, 1977.

[4]

BRASIL, Ato 51.004/05 - Plano de Atribuição, Distribuição e Destinação de

Radiofreqüências no Brasil, ANATEL, Brasília – DF, 2005.

[5]

BRASIL, NG 01/75 – Norma Geral de Radiocomunicações n. 1 de 1975,

publicada pela PMC n. 265 de 18/03/75 – Estabelece a Ocupação do Espectro

Radioelétrico.

[6]

BRASIL, Instrução DENTEL 04/89 - Estabelece canalização e a destinação

da faixa de freqüências radioelétricas compreendidas entre 30 MHz / 50 MHz.

[7]

BRASIL, PMC 280/79 - Aprova a Norma 02/79.

[8] BRASIL, Norma 02/79 – Norma Técnica para Canalização da Faixa de HF e

Banda Baixa de VHF – Estabelece a canalização e as condições de utilização

das subfaixas compreendidas entre as freqüências 2,194,0 kHz e 50.000,0

kHz.

[9]

BRASIL, Instrução DENTEL 11/81 - Estabelece a canalização e as condições

de utilização das subfaixas compreendidas entre as freqüências 2,194 kHz e

50.000 kHz.

[10]

Neto, J.V.P., “Dicionário de Telecomunicações”, Rio, Rio de Janeiro – RJ,

1981.

[11]

BRASIL, Regulamento sobre Canalização e condições de Uso de

Radiofreqüências por sistemas do Serviço Móvel nas Faixas de 33 MHz, 34

MHz, 38 MHz, 39 MHz, 152 MHz, 159 MHz, 160 MHz, 164 MHz, 169 MHz

e de 173 MHz, aprovado pela Res. ANATEL 239/00.

[12]

BRASIL, Norma 17/96 – PMC 1.306/96 de 29/10/96 – Canalização e

Condições de Uso de Freqüências pelo Serviço Especial de Radiochamada e

pelo Serviço Limitado Privado.

[13]

BRASIL, Regulamento sobre Canalização e condições de Uso de Freqüências

para os Serviços Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos, Especial de Repetição

de Televisão, e Especial de Circuito Fechado de Televisão com utilização de

Radioenlace – aprovada pela Res. ANATEL 82/98.

[14]

BRASIL, Instrução DENTEL 01/87 - Determina procedimentos e estabelece

características técnicas relativas ao Serviço Especial de Supervisão e

Controle.

[15]

BRASIL, Norma 31/96 – Norma de Execução do Serviço de Radioamador.

[16] BRASIL, Normas Técnicas para Emissoras de Radiodifusão de Sons e

Imagens - aprovada pela PMC 38/74.

[17]

BRASIL, Regulamento Técnico para a Prestação do Serviço de Radiodifusão

de Sons e Imagens e do Serviço de Retransmissão de Televisão – aprovado

pela Res. ANATEL 284/01.

[18]

BRASIL, Regulamento Técnico 09/96, aprovado pela PMC 53/96.

[19] BRASIL, Instrução DENTEL 06/88 - Estabelece procedimentos para análise

de pedidos e expedição de Licença de Estação de Aeronave.

100

[20]

BRASIL, Res. ANATEL 356/04.

[21] BRASIL, Plano de Referência do Serviço de Radiodifusão Comunitária –

estabelecido pela Res. ANATEL 60/98 e Res. ANATEL 67/98.

[22]

BRASIL, Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão sonora em

FM – estabelecido pela Res. ANATEL 67/98 e Res. ANATEL 125/99.

[23]

BRASIL, Norma 02/80 – Estabelece a Canalização e condições de Uso de

Radiofreqüências para o Serviço Especial de Rádio Autocine - aprovada pela

PMC 106/80.

[24]

BRASIL, Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de

Radiação Restrita, aprovada pela Res. ANATEL 365/04.

[25]

BRASIL, Regulamento sobre Limitação da Exposição a Campos Elétricos,

Magnéticos e Eletromagnéticos na Faixa de Radiofreqüências entre 9 kHz e

300 GHz, aprovada pela Res. ANATEL 303/02.

[26]

BRASIL, Norma Complementar 1/2004 do Ministério das Comunicações.

101

ANEXO: GLOSSÁRIO

AM (Amplitude Modulation - Amplitude Modulada ou Modulação de Amplitude) –

Processo pelo qual a amplitude de uma onda portadora é variada de acordo com os valores

instantâneos de uma onda moduladora. Na modulação em amplitude são criadas duas

faixas laterais resultantes da soma e da diferença entre as duas freqüências portadora e

moduladora, (faixa lateral superior e faixa lateral inferior). Em telegrafia, é o sistema de

transmissão no qual os estados significativos do código telegráfico são representados por

correntes de amplitudes diferentes.

ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicação) – Entidade integrante da

Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial e

vinculada ao Ministério das Comunicações, com a função de órgão governamental

regulador das telecomunicações no Brasil, com sede no Distrito Federal, conforme art. 8

da Lei 9.472 de 16/07/1997 (Lei Geral de Telecomunicações – LGT). É a única Agência

que tem a sua criação prevista na Constituição Federal (inciso XI, art. 21), sendo composta

de 11 escritórios regionais atualmente.

Antena Bicônica – Antena formada por dois condutores cônicos, tendo vértice e eixo

comuns e sendo excitada pelo vértice. Quando o ângulo do vértice de um dos cones for de

180

, a antena denomina se discone. A antena bicônica é projetada para ser usada como

antena de recepção em testes de emissão irradiada. Sua banda larga (20 MHz a 200 MHz)

leva a uma economia de tempo nas testes, por permitir medidas completas em apenas uma

varredura na banda de funcionamento. A impedância de entrada nominal é de 50 Ω com

um COE médio menor que 2,6 e fator K para 1 m ou 3 m.

AT&T (American Telephone and Telegraph) – Companhia dos EUA responsável pela

comunicação em longa distância.

CIGE (Centro Integrado de Guerra Eletrônica) – Organização Militar do Exército

Brasileiro, que em 10

de março de 1989 foi oficialmente iniciada as atividades como

CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA ELETRÔNICA (CIGE). No dia 30 de abril de

1998, por intermédio da Portaria Ministerial n

133, de 30 de março de 1998, teve sua

denominação alterada para CENTRO INTEGRADO DE GUERRA ELETRÔNICA

(CIGE), ficando subordinado diretamente à então Secretaria de Tecnologia da Informação

(STI).

CONTEL (Conselho Nacional de Telecomunições) – Foi criado por meio do art. 14 do

Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62), subordinado a Presidência da

República e tendo como órgão executivo o DENTEL.

CTR (Comissão Técnica de Rádio) – Órgão responsável pela radiodifusão e absorvido

pelo CONTEL na criação deste. A CTR foi extinta pela Lei 4117/62 em seu art. 116.

CW (Continuo Wave – Onda Contínuo) - Ondas cujas oscilações sucessivas são idênticas

sob condições constantes de estado.

DENTEL

(Departamento Nacional de Telecomunicações) - Órgão executivo do Ministério

das Comunicações criado em 1973 e que foi extinto com a criação do Ministério da Infra-

102

Estrutura, em 1990, pelo Governo Collor. O DENTEL era um órgão executivo do

CONTEL, diferenciando-se da ANATEL devido a ausência do poder regulatório que as

Agências possuem.

Dispositivo de Auxílio Auditivo - Aparelho usado para prover auxílio auditivo a pessoa

ou grupo de pessoas com deficiência. Tal dispositivo pode ser usado para treinamento

auricular em uma instituição de educação, para auxílio auditivo em locais de encontros

públicos, tais como igreja, teatro, ou auditórios e, em outros locais, exclusivamente para

auxílio auditivo a indivíduos portadores de deficiência.

Dispositivo de Operação Periódica - Equipamento que opera de forma descontínua com

as características de duração da transmissão e dos períodos de silêncio especificadas no

Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita.

DSB (Double-Side Band – Faixa Lateral Dupla ou Banda Lateral Dupla) – Modulação em

amplitude de uma onda portadora em que é transmitida as duas faixas laterais.

e.i.r.p. (Effective Isotropic Radiated Power – Potência Efetiva Isotrópica Radiada) – É a

relação entre a potência irradiada por um sistema de transmissão (transmissor, cabos de

conexão e antena) e a irradiada por uma antena isotrópica alimentada na sua entrada,

descontadas as perdas nos cabos e conectores, por 1 W.

Equipamento Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações - (BSR) - Equipamento

destinado a restringir o emprego de radiofreqüências ou faixas de radiofreqüências

específicas para fins de comunicações.

ERM (Estações Fixas de Radiomonitoragem) – Estações fixas compostas de equipamentos

de recepção de ondas radioelétricas destinadas à fiscalização e monitoração à distância das

radiocomunicações.

Espectro Radiofreqüência - Espectro de freqüências que adequado para

radiocomunicações entre 3 kHz e 300 GHz, sendo um recurso limitado e escasso,

constituindo-se em bem público da União, administrado pela ANATEL.

FCC (Federal Communications Commission – Comissão Federal de Comunicações dos

EUA) – Agência administradora das telecomunicações nos EUA. Equivalente a ANATEL.

FI (Freqüência Intermediária) – Em receptor de rádio super-heteródino, freqüência

produzida pela combinação do sinal recebido com a freqüência de um oscilador local.

Permite que a amplificação seja feita em uma freqüência intermediária mais baixa,

proporcionando maior seletividade. A freqüência intermediária, em geral, é de 455 Hz para

os receptores de radiodifusão, 45,75 MHz para o canal de imagem do receptor de televisão

e de 41,25 MHz para o canal de som da televisão.

FM (Frequency Modulation – Freqüência Modulada ou Modulação de Freqüência) –

Processo pelo qual a freqüência de uma portadora é variada de acordo com uma onda

moduladora. Este tipo de modulação gera faixas laterais de ordens superiores; Modulação

angular na qual a variação de freqüência da onda portadora é proporcional ao valor

instantâneo da onda moduladora. Em transmissão de fac-símile sobre canais de rádio, é o

método no qual a informação modula em freqüência uma onda portadora de baixa

103

freqüência (subportadora), e esta é usada para modular a onda portadora de maior

freqüência do circuito de rádio, por qualquer sistema de modulação. Empregada também

na transmissão de sinais de áudio complementares a um sinal de televisão, através de um

circuito de rádio, utilizando uma subportadora, em geral acima da faixa de freqüências de

vídeo.

Frame (quadro, pacote) –

O mesmo que bloco ou pacote de transmissão.

Seqüência de

bits e bytes no bloco de transmissão.

Quadro de televisão.

FT (Faculdade de Tecnologia) – Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília

(UnB)

GPS (Global Positioning System – Sistema de Posicionamento Global) – Aparelho que

determina a posição em que seu condutor se encontra com relação a latitude, longitude e

altitude na Terra.

HF (High Frequency – Alta Freqüência) – Faixa de radiofreqüências compreendida entre 3

MHz e 30 MHz.. É também chamada de faixa de ondas decamétricas ou faixa de ondas

curtas (OC) e ondas tropicais (OT).

ISB (Independency Side double Band – Banda com Faixa Lateral Dupla Independente) –

Método de transmissão para radiocomunicações em ondas decamétricas, em amplitude

modulada, na qual cada faixa lateral transporta informações distintas.

ISM (Industrial Science Medical Aplication – Aplicações Industriais, Científicas e

Médicas) – Serviço de Radiação Restrita baseado no Regulamento Anexo à Res. n

365/04, cuja emissão está restrita à transmissão de um sinal de controle tais como aqueles

usados com sistemas de alarme, dispositivos de abrir e fechar porta, chaves remotas.

ILS (Instrument Land System – Sistema de Pouso por Instrumento) - Sistema de

radionavegação consistindo de um equipamento localizador, um equipamento com a

indicação gradativa do trajeto e faróis para orientação, acordado internacionalmente como

padrão corrente para auxílio ao pouso de aeronaves.

Lemom (Laboratório de Estudos em Microondas e Ondas Milimétricas) – Laboratório

pertencente a Faculdade de Tecnologia da UnB.

MC (Ministério das Comunicações) – Órgão do Governo Federal que trata da política de

telecomunicações e de radiodifusão no Brasil.

Microfone sem Fio - Sistema composto de um microfone integrado a um transmissor e de

um receptor que visa proporcionar o usuário liberdade de movimentos sem as limitações

impostas por um meio de transmissão físico (cabo).

MINFRA (Ministério da Infra-Estrutura) – Criado em 15.03.90 no governo do presidente

Fernando Collor e extinto pela lei n°8422, de 13.05.92. Englobava as pastas do Transporte,

Comunicações e Minas e Energia.

104

MIVOP (Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas) – Criado no governo do

Presidente Floriano Peixoto, sendo o seu primeiro ministro o General-de-Divisão José

Simião de Oliveira. O ministério foi criado em 1891 e extinto em 1906.

MVOP (Ministério de Viação e Obras Públicas) – Criado no governo do Presidente

Affonso Penna, sendo o seu primeiro ministro Miguel Calmon Du Pin e Almeida. O

ministério foi criado em 1906 e extinto em 1967.

NTSC (National Television Standards Commitee – Comitê Nacional de Padronização da

Televisão) – Órgão que regulamenta os padrões de televisão nos EUA. Também usado

para nomear o próprio padrão da televisão americana, que é adotado em vários outros

países.

PAM (Pulse Amplitude Modulation – Modulação por Amplitude de Pulso) – Estas formas

de onda consistem em pulsos unipolares não retangulares, cujas amplitudes máximas são

proporcionais aos valores das amostras instantâneas da mensagem.

PCM (Pulse Code Modulation – Modulação por Pulsos Codificados) – Técnica de

digitalização da voz. Um trem de pulsos modulado de acordo com um código que converte

o sinal analógico em um sinal digital. Os pulsos mantêm a mesma largura e amplitude, mas

as seqüências são proporcionais aos números de quantização do sinal modulante.

PPM (Pulse Position Modulation – Modulação em Posição ou em Fase de Pulso) –

Modulação na qual um pulso é retardado em relação a sua posição normal em tempo, em

função da onda moduladora.

Modulação de pulso em tempo, na qual é varaida apenas a

posição em tempo, sem alteração de sua duração.

PTT (Push To Talk – Aperte para Falar) – Sigla coloquial que designa a maioria dos

serviços limitados.

PWM (Pulse Width Modulation – Modulação de Largura ou Duração de Pulso) –

Modulação de pulsos em tempo, na qual a duração dos pulsos varia de acordo com o sinal

de informação.

(Reduced Carrier – Portadora Reduzida) – Emissão de uma portadora com nível entre

-16 dB e -26 dB, referido à potência de pico da envoltória. Ex.: DSB-RC , SSB-RC, etc..

SARC (Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos) – Serviços auxiliares são os que

apóiam a execução da radiodifusão. Podem ser: Reportagem Externa; Comunicação de

Ordens Internas; Ligação para Transmissão de Programas; Ligações para Telecomando e

Telemedição. Os serviços correlatos aos serviços auxiliares são: os de Enlaces-rádio para

Comunicações Internas; e os de Enlaces-rádio para as entidades listadas no item 5 do

capítulo IV da Norma 01/78.

SC (Supressed Carrier – Portadora Suprimida) – Emissão de uma portadora com nível de

pelo menos -32 dB, e de preferência -40 dB referida ao nível de potência de pico da

envoltória. Ex.: DSB-SC , SSB-SC, etc..

105

SESC (Serviço Especial de Supervisão e Controle) – Serviço de radiocomunicação

destinado à transmissão e recepção, unidirecional ou bidirecional, de sinais para fins de

supervisão e controle de atividade e processos.

SER (Serviço Especial de Radiochamada) – Serviço de radiocomunicação, unidirecional,

não aberto à correspondência pública, destinado transmitir, por qualquer forma de

telecomunicação, mensagens originadas em estações de base e endereçadas a qualquer

pessoa.

SGE (Sistema de Gestão do Espectro) – Parte integrante do SGME que compõe o sistema

de detecção de radiofreqüências, seja para verificar a ocupação do espectro.

SGME (Sistema de Gerenciamento e Monitoração do Espectro) – Sistema de

radiomonitoragem, que no DF é composto de três estações receptoras, sendo duas fixas e

uma móvel, além de um aplicativo para o gerenciamento, localização e monitoração do

espectro.

Sistema de Telefone sem Cordão - Sistema consistindo de dois transceptores, um sendo

uma estação base fixa que se conecta à rede telefônica pública comutada e a outra uma

unidade terminal móvel que se comunica diretamente com a estação base. Transmissões da

unidade terminal móvel são recebidas pela estação base e transferidas para a rede do

STFC. Informações recebidas da rede telefônica pública comutada são transmitidas pela

estação base para a unidade móvel.

Sistema de Telecomando – Uso das telecomunicações para a transmissão de sinais de

rádio para iniciar, modificar ou terminar, à distância, funções de equipamento.

SITAR (Sistema de Informações Técnicas para Administração das Radiocomunicações) –

Banco de dados pertencente a ANATEL, onde estão registradas todas as informações das

pessoas autorizadas a prover serviços de telecomunicação ou de radiodifusão.

SLP

(Serviço Limitado Privado) – Serviço limitado efetuado sob qualquer forma de

telecomunicações (telefônico, telegráfico, dados, etc.) destinado ao uso do próprio

executante. É constituído de submodalidades, entre outras: Serviço Móvel Privado, Serviço

de Radiochamada Privado, Serviço de Rede privado e Serviço de Rádio-Táxi Privado.

SLPR (Serviço Limitado Privado de Radiochamada) - Serviço de radiocomunicação,

unidirecional, destinado ao uso próprio do executante, seja este uma pessoa natural ou

jurídica, transmitindo, por qualquer forma de telecomunicação, mensagens originadas em

estações de base e endereçadas a qualquer pessoa que faça parte de seu grupo de chamada.

SMA (Serviço Móvel Aeronáutico) – Serviço móvel entre estações aeronáuticas e estações

de aeronaves, do qual também podem participar estações de embarcações e dispositivos de

salvamento.

SME (Serviço Móvel Especializado) – No Brasil, é o serviço limitado de

radiocomunicação bidirecional, não aberto à correspondência pública, isto é, de natureza

privada, que permite efetuar operações do tipo despacho (comunicações entre estações

fixas e móveis ou entre estações móveis, em que uma mensagem é transmitida

106

simultaneamente a todos através de compartilhamento automático de reduzido número de

canais de RF).

SNC (Secretaria Nacional de Comunicações do MINFRA) – Órgão integrante do

Ministério de Infra-Estrutura, que ficou responsável pela antiga pasta do Ministério das

Comunicações.

SOE (Serviço de Operação Espacial) – Serviço de telecomunicações destinado a fins

exclusivos de operação de espaçonaves e, em particular, para rasteio, telemetria e

telecomando.

SPE (Serviço de Pesquisa Espacial) – Também chamado de Serviço de Investigação

Espacial, é o serviço espacial, no qual se utilizam veículos ou outros objetos espaciais para

fins de investigação científica ou tecnológica.

SRA (Serviço de Radioastronomia) – Serviço que envolve o uso de radioastronomia, onde

se caracteriza pela recepção das ondas de radioelétricas de origem cósmica.

SRR (Serviço de Radiação Restrita) – É o serviço prestado por estações de

radiocomunicação, correspondentes a equipamentos de radiação restrita, estão isentas de

licenciamento para instalação e funcionamento. Equipamento de Radiocomunicação de

Radiação Restrita é o termo genérico aplicado a equipamento, aparelho ou dispositivo, que

utilize radiofreqüência para aplicações diversas em que a correspondente emissão produza

campo eletromagnético com intensidade dentro dos limites estabelecidos pelo

Regulamento anexo a Res. 365/04. Eventualmente, pode estar especificado um valor de

potência máxima de transmissão ou de densidade de potência máxima em lugar da

intensidade de campo.

SRT (Serviço de Rádio-Táxi) – O SRT é compreendido por duas submodalidades. A

primeira é o Serviço de Rádio-Táxi Privado (SRTP) é uma submodalidade do Serviço

Limitado Privado, de interesse restrito, bidirecional, destinado ao uso próprio do

executante, dotado ou não de sistema de chamada seletiva, por meio do qual são

intercambiadas informações entre estações de base e estações móveis terrestres instaladas

em veículos de aluguel, destinadas à orientação e à administração de transporte de

passageiros. A outra submodalidade é o

Serviço de Rádio-Táxi Especializado (SRTE) é

uma submodalidade do Serviço Limitado Especializado, de interesse coletivo. É um

serviço de radiocomunicações bidirecional, destinado á prestação a terceiros, dotado ou

não de sistema de chamada seletiva, por meio do qual são intercambiadas informações

entre estações de base e estações móveis terrestres instaladas em veículos de aluguel,

destinadas à orientação e à administração de transporte de passageiros.

SSB (Suppressed Side Band – Faixa Lateral Suprimida) – Método de transmissão para

radiocomunicação em ondas decamétricas, em amplitude modulada, na qual uma faixa

lateral é eliminada por dispositivos de atenuação, para produzir a faixa lateral única

autorizada.

STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) – Serviço de telecomunicações que, por meio

de transmissão de voz e de outros sinais, destina-se à comunicação entre pontos fixos

determinados, utilizando Processos de Telefonia.

107

UHF (Ultrahigh Frequency – Freqüência Ultra-Alta) – Faixa de radiofreqüências

compreendida entre 300 MHz e 3 GHz. Também conhecida por faixa de ondas

decimétricas.

UIT (União Internacional de Telecomunicações – International Telecommunications

Union - ITU) – Órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) que recomenda posturas

administrativas, operacionais e técnicas das telecomunicações com abrangência

internacional. É originária da União Internacional de Telegrafia, criada em 1895, da qual o

Brasil foi signatário. Em 1932, a União Internacional de Telegrafia altera sua denominação

a União Internacional de Telecomunicações.

UMR (Unidade Móvel de Radiomonitoragem) - estação móvel composta de equipamentos

de recepção de ondas radioelétricas destinadas à fiscalização e monitoração à distância das

radiocomunicações.

URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) - foi um país de proporções

continentais, cobrindo praticamente um sexto das terras emersas do planeta, fundado em 30

de dezembro de 1922 pela reunião dos países que formavam o antigo Império Russo, na

Europa e na Ásia. O número de repúblicas constitutivas variou ao longo do tempo, mas foi

de quinze durante a maior parte da existência do país. A União Soviética (nome mais curto

pelo qual era comumente conhecida) foi uma das duas superpotências durante a Guerra

Fria. A União dissolveu-se oficialmente em 25 de dezembro de 1991.

VHF (Very High Frequency – Freqüência Muito Alta) – Faixa de radiofreqüências

compreendida entre 30 MHz e 300 MHz.

VSB (Vestigal Side Band – Banda Lateral Residual) – Processo de modulação em

amplitude onde uma das bandas laterais é reduzida a quase extinção. O vestígio dessa

banda é transmitido como sinal piloto.

VOR (VHF Omnidirecional Range) - auxílio à navegação aérea de curto alcance (até

aproximadamente 370 km), o qual fornece à aeronave informação contínua e automática

sobre sua radial a partir de um ponto terrestre de localização conhecida.

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