( PDF ) Avaliação do desenvolvimento urbano em loteamentos de Marechal Cândido Rondon

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

CENTRO DE TECNOLOGIA

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA URBANA

CARLA FERNANDA SANDER

AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO

EM LOTEAMENTOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR

MARINGÁ

2007

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CARLA FERNANDA SANDER

AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO

EM LOTEAMENTOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-

Graduação em Engenharia Urbana da

Universidade Estadual de Maringá como

requisito parcial para obtenção do título de

Mestre em Engenharia Urbana.

Orientador: Prof. Dr. Generoso De Angelis

Neto.

MARINGÁ

2007

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CARLA FERNANDA SANDER

AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO

EM LOTEAMENTOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR

Esta dissertação foi julgada e aprovada para a obtenção do título de Mestre em Engenharia

Urbana no programa de Pós-graduação em Engenharia Urbana da Universidade Estadual

de Maringá.

Prof. Dr. Evaristo Atêncio Paredes, Coordenador do Programa.

BANCA EXAMINADORA

_______________________________________________

Prof. Dr. Generoso De Angelis Neto (Orientador) - UEM

_______________________________________________

Prof. Dr. Carlos Olavo Quandt. – PUC/PR

_______________________________________________

Prof. Dr. Antônio Belincanta - UEM

Maringá, 14 de dezembro de 2007.

iii

“A história das cidades não é a história dos

monumentos, nem a dos grandes

acontecimentos, mas sim a da construção

trivial e da vida cotidiana”.

Philippe Panerai

À DEUS, meu guia, meu farol, meu melhor

amigo pelas bênçãos derramadas.

Aos meus pais, REMI E LIDIA, meu porto

seguro pelo apoio em todas as horas.

Ao meu irmão, JOSUÉ, meu amigo-irmão pelo

amor que nos une através de Deus.

GRADECIMENTOS

À Deus, por me pegar no colo quando minhas pernas não

possuíam mais forças para continuar.

Aos meus pais, pelo amor ilimitado em um mundo em que

tudo é quantificável e limitado.

Ao meu irmão, que me entende, me consola, me dá a

direção, é minha base e minha melhor cumplicidade.

Aos meus familiares pelo apoio e palavras de incentivo.

À Fundação Araucária.

Ao Professor Generoso, pela atenção e dedicação prestadas

no decorrer do trabalho, e pela amizade conquistada.

Aos professores do Programa de Pós-Graduação em

Engenharia Urbana da Universidade Estadual de Maringá.

Ao Douglas, pela amizade conquistada e auxilio despendido

sempre que necessário.

Aos colegas do mestrado pela amizade, carinho e apoio

desenvolvidos juntamente com o mestrado.

Ao Engenheiro Klaus, Secretário de Planejamento Arlen e

funcionários da Prefeitura Municipal de Marechal Cândido

Rondon pelo auxílio na obtenção dos dados necessários.

Ao Engenheiro Laércio e funcionários da SAAE que me

auxiliaram com dados.

A Professora Lia, pelo carinho, atenção e repasse de dados

da cidade obtidos através de sua pesquisa.

A população dos loteamentos, pelo tempo dedicado a ajudar

no levantamento dos dados.

Ao Daniel, Paloma, Shirlley e Débora pela amizade.

ESUMO

Através desse trabalho foi possível a avaliação do desenvolvimento urbano de cinco

loteamentos urbanos da cidade de Marechal Cândido Rondon – PR. Foram utilizados vinte

e um indicadores da sustentabilidade para que a avaliação fosse feita se baseando no

desenvolvimento sustentável. Os indicadores foram selecionados de acordo com o Art. 2,

inciso I, do Estatuto das Cidades, onde fala que os cidadãos têm direito à cidade

sustentável, entendido então, como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento

ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte, aos serviços públicos e ao lazer.

Baseando-se neste artigo, buscou-se por indicadores já existentes bem como o que a teoria

tratava a respeito de cada um dos temas considerados como direito de todo cidadão (terra

urbana, moradia, saneamento ambiental, infra-estrutura urbana, transporte, serviços

públicos e lazer), resultando então na obtenção dos vinte e um indicadores utilizados para a

avaliação dos loteamentos. Através desses vinte e um indicadores verificou-se que a

qualidade de vida hoje da população dos loteamentos em estudo pode ser considerada boa,

pois obteve nota três através da carta síntese, dado que as notas variavam de 1 a 6, sendo 1

considerado ótimo e 6 considerado péssimo. Como os loteamentos foram implantados sem

planejamento, pode-se verificar que esta falta de planejamento inicial trouxe muitos

transtornos a população, devido a implantação da infra-estrutura ocorrer apenas dezessete

anos após a implantação do primeiro loteamento, no entanto, após a implantação da infra-

estrutura a qualidade dos loteamentos melhorou muito, resultando então na nota três.

Palavras-chave: loteamentos, Marechal Cândido Rondon, planejamento urbano,

desenvolvimento sustentável.

vii

BSTRACT

Through that work was possible the evaluation of urban development of five urban lots of

the city of Marechal Cândido Rondon - PR. It was used twenty-one indicators of

sustainability so that the assessment was made based on sustainable development. The

indicators were selected according to the Art 2, item I, of the Statute of the cities, where

talks that citizens have the right to sustainable city, understood then, as the right to the land

urban, housing, environmental sanitation, urban infrastructure, transport, public services

and the leisure. Based on this article is sought by existing and indicators, which dealt a

theory about each of the topics considered as a right of every citizen (urban land, housing,

environmental sanitation, urban infrastructure, transportation, public services and

recreation), resulting him in the achievement of twenty-one indicators used for the

assessment of the blends. Through these twenty-one indicators found that the quality of life

of the population of today blends under study can be considered good, because three note

obtained through the letter synthesis, and the notes ranged from 1 to 6, with 1 considered

great and 6 considered evil. Because the blends were implanted without planning, you can

see that this lack of initial planning has brought inconvenience to many people, because the

deployment of the infrastructure occur only seventeen years after the deployment of the

first division, however, after the deployment of infrastructure - structure the quality of the

blends much improved, resulting in footnote then three.

Keywords: land divisions, Marechal Cândido Rondon, urban planning, sustainable

development.

viii

UMÁRIO

AGRADECIMENTOS V

RESUMO VI

ABSTRACT VII

SUMÁRIO VIII

LISTA DE FIGURAS XII

LISTA DE TABELAS XV

1 INTRODUÇÃO 1

1.1 OBJETIVO 2

1.2 JUSTIFICATIVAS 2

1.3 METODOLOGIA 4

1.4 ETAPAS DA DISSERTAÇÃO 6

2 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 10

2.1 D

ESENVOLVIMENTO URBANO 12

2.2 P

OLÍTICAS URBANAS 14

2.2.1 P

LANO DIRETOR 15

2.3

QUALIDADE DE VIDA 17

INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL APLICADOS A LOTEAMENTOS

URBANOS 19

3.1 T

ERRA URBANA 21

3.1.1 DECLIVIDADE E VENTILAÇÃO 21

3.1.2 DECLIVIDADE E ESCOAMENTO SUPERFICIAL 23

3.1.3 DECLIVIDADE E CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES 24

3.1.4 DECLIVIDADE E APROVEITAMENTO DO SOLO 25

3.1.5 TRAÇADOS URBANOS E CURVAS DE NÍVEL 26

3.2 MORADIA 27

3.2.1 O LOTE 28

3.2.2 A HABITAÇÃO 32

3.3 SANEAMENTO AMBIENTAL 34

3.3.1 ACESSO AO SERVIÇO DE COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS 35

3.3.2 DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 36

3.3.3 ACESSO AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 38

3.3.4 ACESSO AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO 39

3.4 INFRA-ESTRUTURA URBANA 42

3.4.1 R

EDE DE DRENAGEM PLUVIAL 43

3.4.2 R

EDE DE ELETRICIDADE 44

3.4.3 ACESSO AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA 46

3.5 TRANSPORTE 47

3.5.1 LEITO CARROÇÁVEL 48

3.5.2 PASSEIOS 50

3.5.3 VIAS CICLÁVEIS 51

3.5.4 ACESSO AO TRANSPORTE PÚBLICO 52

3.6 SERVIÇOS PÚBLICOS 53

3.6.1 ACESSO À SAÚDE 53

3.6.2 ACESSO À EDUCAÇÃO 54

3.7 LAZER 55

3.7.1 PRAÇAS E ÁREAS VERDES 55

4 LOTEAMENTOS AVALIADOS EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON 57

4.1 A

COLONIZAÇÃO DA CIDADE 58

4.2 O

S LOTEAMENTOS 61

4.2.1 G

RUPO AMAZÔNIA 62

4.2.2 C

ONDOMÍNIO ARAUCÁRIA 64

4.2.3 JARDIM PAINEIRAS 65

4.2.4 RESIDENCIAL VITÓRIA 66

4.2.5 LOTEAMENTO NEUMEISTER 68

4.3 PLANO DIRETOR EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON 69

4.4 CARACTERIZAÇÃO IN LOCO DOS LOTEAMENTOS EM ESTUDO 72

5 RESULTADOS E DISCUSSÃO 76

5.1 I

NDICADORES REFERENTES À TERRA URBANA 77

5.1.1 INDICADOR DA DECLIVIDADE E VENTILAÇÃO 77

5.1.2 INDICADOR DA DECLIVIDADE E ESCOAMENTO SUPERFICIAL 79

5.1.3 INDICADOR DA DECLIVIDADE E CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES 79

5.1.4 INDICADOR DA DECLIVIDADE E APROVEITAMENTO DO SOLO 81

5.1.5 INDICADOR DOS TRAÇADOS URBANOS E CURVAS DE NÍVEL 83

5.2 INDICADORES REFERENTES À MORADIA 85

5.2.1 INDICADOR DOS LOTES 85

5.2.2 INDICADOR DA HABITAÇÃO 88

5.3 INDICADORES REFERENTES AO SANEAMENTO AMBIENTAL 94

5.3.1 INDICADOR DO ACESSO AO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO 94

5.3.2 INDICADOR DA DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO 96

5.3.3 INDICADOR DO ACESSO A SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 98

5.3.4 INDICADOR DO ACESSO AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO 102

5.4 INDICADORES REFERENTES À INFRA-ESTRUTURA URBANA 103

5.4.1 INDICADOR DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL 103

5.4.2 INDICADOR DA REDE DE ELETRICIDADE 105

5.4.3 INDICADOR DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA 106

5.5 INDICADORES REFERENTES AO TRANSPORTE 107

5.5.1 INDICADOR DO LEITO CARROÇÁVEL 107

5.5.2 INDICADOR DOS PASSEIOS 111

5.5.3 INDICADOR DAS VIAS CICLÁVEIS 116

5.5.4 INDICADOR DO ACESSO AO TRANSPORTE PÚBLICO 116

5.6 I

NDICADORES REFERENTES AOS SERVIÇOS PÚBLICOS 117

5.6.1 INDICADOR DO ACESSO À SAÚDE 117

5.6.2 INDICADOR DO ACESSO À EDUCAÇÃO 119

5.7 I

NDICADOR REFERENTE AO LAZER 123

5.7.1 INDICADOR DAS PRAÇAS E ÁREAS VERDES 123

5.8 CARTA SÍNTESE DA QUALIDADE SÓCIO-AMBIENTAL 127

6 CONCLUSÃO 142

7 REFERÊNCIAS 146

8 ANEXOS 150

8.1 LEI Nº 2.808 DE 10 DE MAIO DE 1993 151

8.2 L

EI Nº 2.833 DE 19 DE AGOSTO DE 1993 153

8.3 LEI Nº 3.040 DE 27 DE MAIO DE 1996 155

8.4 DECRETO N

060/98 DE 18 DE AGOSTO DE 1998 157

8.5 DECRETO N

110/2002 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002 160

8.6 DECRETO N

091/2004 DE 08 DE SETEMBRO DE 2004 163

8.7 QUESTIONÁRIO 166

xii

ISTA DE FIGURAS

FIGURA 1.1 ITENS E SUB-ITENS DO CAPÍTULO 2 7

FIGURA 1.2 ITENS E SUB-ITENS DO CAPÍTULO 3 7

FIGURA 1.3 ITENS E SUB-ITENS DO CAPÍTULO 4 8

FIGURA 1.4 ITENS E SUB-ITENS DO CAPÍTULO 5 9

FIGURA 2.1 ESPAÇO ONDE OCORRERIA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 10

FIGURA 3.1 COMPARAÇÃO DE UM LOTEAMENTO CONVENCIONAL COM A PROPOSTA

FRANCESA

FIGURA 3.2 EXEMPLOS DE RUAS SEM SAÍDA EM WELWYN GARDEN CITY 31

FIGURA 3.3 PARTES CONSTITUINTES DO SISTEMA VIÁRIO 48

FIGURA 4.1 LOCALIZAÇÃO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON 57

FIGURA 4.2 LOCALIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS EM ESTUDO 61

FIGURA 4.3 PERÍMETRO SUBURBANO ANTES DA IMPLANTAÇÃO DOS LOTEAMENTOS 62

FIGURA 4.4 IMPLANTAÇÃO DO GRUPO AMAZÔNIA 63

FIGURA 4.5 IMPLANTAÇÃO DO CONDOMÍNIO ARAUCÁRIA 64

FIGURA 4.6 IMPLANTAÇÃO DO JARDIM PAINEIRAS 65

IGURA 4.7 IMPLANTAÇÃO DO RESIDENCIAL VITÓRIA 67

FIGURA 4.8 IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO NEUMEISTER 69

IGURA 4.9 VISTA AÉREA DOS LOTEAMENTOS EM ESTUDO 75

FIGURA 5.1 MAPA DE DECLIVIDADE 78

FIGURA 5.2 PLANTA DA DECLIVIDADE DAS RUAS 80

FIGURA 5.3 PLANTA DA DECLIVIDADE E DO DETALHAMENTO DOS LOTES 82

IGURA 5.4 PLANTA DA DECLIVIDADE DO TRAÇADO URBANO 84

IGURA 5.5 PLANTA DA ÁREA DOS LOTES 86

FIGURA 5.6 PLANTA DA FORMA DOS LOTES 87

xiii

FIGURA 5.7 CASA SEM REVESTIMENTO - 1 89

FIGURA 5.8 CASA SEM REVESTIMENTO - 2 89

FIGURA 5.9 CASA IMPLANTADA NO GRUPO AMAZÔNIA 90

FIGURA 5.10 CASA IMPLANTADA NO LOTEAMENTO NEUMEISTER 90

FIGURA 5.11 CASA IMPLANTADA NO JARDIM PAINEIRAS 91

FIGURA 5.12 CASA IMPLANTADA NO RESIDENCIAL VITÓRIA 91

FIGURA 5.13 CASA IMPLANTADA NO CONDOMÍNIO ARAUCÁRIA 92

FIGURA 5.14 CASA EM CONSTRUÇÃO NOS LOTEAMENTOS 92

FIGURA 5.15 PLANTA DE CASAS POR LOTES 93

FIGURA 5.16 CAMINHÃO UTILIZADO NA COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 95

FIGURA 5.17 SEPARAÇÃO DO LIXO BOM 97

FIGURA 5.18 LIXÃO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON 97

FIGURA 5.19 HISTÓRICO DAS LIGAÇÕES DE ÁGUA NO GRUPO AMAZÔNIA 99

FIGURA 5.20 HISTÓRICO DAS LIGAÇÕES DE ÁGUA NO CONDOMÍNIO ARAUCÁRIA 99

FIGURA 5.21 HISTÓRICO DAS LIGAÇÕES DE ÁGUA NO JARDIM PAINEIRAS 99

FIGURA 5.22 HISTÓRICO DAS LIGAÇÕES DE ÁGUA NO LOTEAMENTO NEUMEISTER 100

FIGURA 5.23 HISTÓRICO DAS LIGAÇÕES DE ÁGUA NO RESIDENCIAL VITÓRIA 100

IGURA 5.24 SERVIÇO DE ÁGUA DOS LOTEAMENTOS 101

IGURA 5.25 IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL SEM PROTEÇÃO 103

FIGURA 5.26 PLANTA DA DRENAGEM PLUVIAL 104

FIGURA 5.27 POÇO DE VISITA ABERTO SEM PROTEÇÃO 105

FIGURA 5.28 CASAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE TELEFONIA 106

FIGURA 5.29 PLANTA DA PAVIMENTAÇÃO 108

FIGURA 5.30 RUA NÃO PAVIMENTADA 109

FIGURA 5.31 IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO 110

FIGURA 5.32 RUA PAVIMENTADA 110

xiv

FIGURA 5.33 LOTE COM CALÇADA E GRAMA 111

FIGURA 5.34 PLANTA DAS CALÇADAS 112

FIGURA 5.35 LOTE COM CALÇADA 113

FIGURA 5.36 LOTE COM GRAMA 113

FIGURA 5.37 LOTE COM PEDRA BRITA 114

FIGURA 5.38 LOTE SEM CALÇADA 114

FIGURA 5.39 CALÇADA COM GRAMA DESTRUÍDA 115

FIGURA 5.40 CALÇADA COM GRAMA E ÁRVORES PREJUDICADAS 115

FIGURA 5.41 PESSOAS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE PÚBLICO 117

FIGURA 5.42 LOCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE 118

FIGURA 5.43 LOCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA 120

FIGURA 5.44 LOCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PARTICULAR 121

FIGURA 5.45 LOCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR 122

FIGURA 5.46 LOTES DA QUADRA Nº 7 DO RESIDENCIAL VITÓRIA 124

FIGURA 5.47 LOTES DA QUADRA Nº 9 DO RESIDENCIAL VITÓRIA 124

FIGURA 5.48 LOTE DA QUADRA Nº 4 DO LOTEAMENTO NEUMEISTER 125

FIGURA 5.49 LOCALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DA CIDADE 126

IGURA 5.50 RUA SEM ÁRVORES 127

IGURA 5.51 CARTA SÍNTESE REFERENTE À TERRA URBANA 134

FIGURA 5.52 CARTA SÍNTESE REFERENTE À MORADIA 135

FIGURA 5.53 CARTA SÍNTESE REFERENTE AO SANEAMENTO AMBIENTAL 136

FIGURA 5.54 CARTA SÍNTESE REFERENTE À INFRA-ESTRUTURA URBANA 137

FIGURA 5.55 CARTA SÍNTESE REFERENTE AO TRANSPORTE 138

FIGURA 5.56 CARTA SÍNTESE REFERENTE AOS SERVIÇOS PÚBLICOS 139

FIGURA 5.57 CARTA SÍNTESE REFERENTE AO LAZER 140

FIGURA 5.58 CARTA SÍNTESE DA QUALIDADE SÓCIO-AMBIENTAL 141

LISTA DE TABELAS

TABELA 3.1 DIMENSÕES E TEMAS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA O BRASIL

TABELA 3.2 TEMAS E INDICADORES DE ESTUDO 20

TABELA 3.3 ALTERAÇÃO DO VENTO COM A DECLIVIDADE 22

TABELA 3.4 FORMA DE OBTENÇÃO DAS ÁREAS QUE INFLUENCIAM NOS VENTOS 22

TABELA 3.5 ESCOAMENTO DE ÁGUA EM RELAÇÃO À DECLIVIDADE. 23

TABELA 3.6 FORMA DE OBTENÇÃO DAS ÁREAS QUE TEM DECLIVIDADE IDEAL 24

TABELA 3.7 CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES EM RELAÇÃO À DECLIVIDADE. 25

TABELA 3.8 FORMA DE OBTENÇÃO DAS CALÇADAS QUE TRANSMITEM CONFORTO E

SEGURANÇA

TABELA 3.9 FORMA DE OBTENÇÃO DA PORCENTAGEM DE ÁREA OCUPADA E ÁREA VAZIA

EM FUNÇÃO DA DECLIVIDADE

TABELA 3.10 FORMA DE OBTENÇÃO DAS RUAS COM DECLIVIDADES ÓTIMAS 27

TABELA 3.11 FORMA DE OBTENÇÃO DE LOTES QUE POSSUEM ÁREA SUPERIOR A MÍNIMA

ABELA 3.12 FORMA DE OBTENÇÃO DE LOTES COM FORMAS REGULARES E FORMAS

IRREGULARES

ABELA 3.13 FORMA DE OBTENÇÃO DO MATERIAL UTILIZADO NA CONSTRUÇÃO DAS

CASAS

TABELA 3.14 FORMA DE OBTENÇÃO DA QUANTIDADE DE CASAS POR LOTE 34

TABELA 3.15 FORMA DE OBTENÇÃO POPULAÇÃO ATENDIDA PELA COLETA DE RESÍDUOS

SÓLIDOS

ABELA 3.16 FORMA DE OBTENÇÃO DA QUANTIDADE DE RUAS ASFALTADAS E RUAS NÃO

ASFALTADAS

TABELA 3.17 FORMA DE OBTENÇÃO DA QUANTIDADE DE LOTES QUE POSSUEM CALÇADAS

xvi

TABELA 3.18 FORMA DE OBTENÇÃO DA QUANTIDADE DE RUAS COM CICLOVIA 52

TABELA 3.19 FORMA DE QUANTIFICAR A DISTÂNCIA ENTRE OS LOTEAMENTOS E AS

INSTITUIÇÕES DE ENSINO

TABELA 4.1 DETALHAMENTO DE OCUPAÇÃO DOS LOTES 72

TABELA 4.2 DETALHAMENTO DE OCUPAÇÃO DO JARDIM PAINEIRAS 73

TABELA 4.3 DETALHAMENTO DE OCUPAÇÃO DO LOTEAMENTO NEUMEISTER 73

TABELA 4.4 DETALHAMENTO DE OCUPAÇÃO DO GRUPO AMAZÔNIA 74

TABELA 4.5 DETALHAMENTO DE OCUPAÇÃO DO CONDOMÍNIO ARAUCÁRIA 74

TABELA 4.6 DETALHAMENTO DE OCUPAÇÃO DO RESIDENCIAL VITÓRIA 75

TABELA 5.1 INDICADORES A SER DETERMINADOS NOS LOTEAMENTOS 76

TABELA 5.2 QUANTIFICAÇÃO DAS ÁREAS QUE INFLUENCIAM NOS VENTOS 77

TABELA 5.3 QUANTIFICAÇÃO DAS ÁREAS QUE TEM DECLIVIDADE IDEAL. 79

TABELA 5.4 QUANTIFICAÇÃO DA DECLIVIDADE DAS RUAS 79

TABELA 5.5 QUANTIFICAÇÃO DA PORCENTAGEM DE ÁREA OCUPADA E ÁREA VAZIA EM

FUNÇÃO DA DECLIVIDADE

TABELA 5.6 QUANTIFICAÇÃO DE RUAS COM DECLIVIDADES ÓTIMAS 83

TABELA 5.7 QUANTIFICAÇÃO DE LOTES QUE POSSUEM ÁREA SUPERIOR A MÍNIMA 85

ABELA 5.8 QUANTIFICAÇÃO DE LOTES COM FORMAS REGULARES E FORMAS

IRREGULARES

ABELA 5.9 QUANTIFICAÇÃO DO MATERIAL UTILIZADA NA CONSTRUÇÃO DAS CASAS 88

ABELA 5.10 QUANTIDADE DE CASAS POR LOTE 94

TABELA 5.11 QUANTIFICAÇÃO DAS CASAS ATENDIDAS PELA COLETA DE RESÍDUOS

SÓLIDOS

TABELA 5.12 HISTÓRICO DAS LIGAÇÕES DE ÁGUA 98

TABELA 5.13 QUANTIFICAÇÃO DAS RUAS COM PEDRA IRREGULAR E RUAS NÃO

PAVIMENTADAS

107

TABELA 5.14 QUANTIFICAÇÃO POR METRO LINEAR DAS RUAS COM PEDRA IRREGULAR

109

xvii

TABELA 5.15 QUANTIFICAÇÃO DE LOTES QUE POSSUEM CALÇADAS 111

TABELA 5.16 QUANTIFICAÇÃO DE RUAS COM CICLOVIA 116

TABELA 5.17 DISTÂNCIAS ACEITÁVEIS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO 119

TABELA 5.18 DISTÂNCIA ENTRE OS LOTEAMENTOS E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO 123

TABELA 5.19 ATRIBUIÇÃO DE VALORES PARA AS UNIDADES ESPACIAIS 127

TABELA 5.20 SÍNTESE PARA A AVALIAÇÃO DOS INDICADORES 129

TABELA 5.21 VALORES DAS UNIDADES ESPACIAIS ATRIBUÍDAS À CADA INDICADOR 130

TABELA 5.22 QUANTIFICAÇÃO DOS INDICADORES DE ACORDO COM A QUANTIA DE

UNIDADES ESPACIAIS

131

1 INTRODUÇÃO

Até pouco mais de 40 anos atrás a maioria das cidades brasileiras eram apenas locais de

passeio, de compra, de venda, e até mesmo de trocas de mercadorias, pois a maioria da

população residia na zona rural. Como as casas eram distantes e a tecnologia não era tão

avançada, o meio ambiente consumia os resíduos produzidos pelas pessoas da época.

De forma rápida e desordenada, a população passou a buscar moradia nas cidades, pois a

tecnologia expulsou a maioria do campo, já que as máquinas faziam todo o trabalho e em

menos tempo. Porém, as cidades não estavam preparadas para receber essa população e as

prefeituras municipais começaram a tomar medidas para resolver o problema

momentaneamente, não pensando nos problemas futuros.

Em Marechal Cândido Rondon Estado do Paraná, a realidade não foi diferente. Mesmo

sendo uma cidade nova, fundada em 1960, esta passou por todos os processos que outras

cidades passaram, similarmente. A implantação de loteamentos ocorreu de forma

desordenada, buscando apenas absorver a população que vinha do campo, não importando

a qualidade de vida e sim, a existência de local para morar.

Hoje se utiliza o planejamento territorial urbano como uma forma de ordenar o

crescimento das cidades, de modo a minimizar os problemas decorrentes da urbanização.

Compete ao homem a ocupação ordenada do solo, com a utilização racional do ambiente

físico, de forma a garantir um ecossistema urbano equilibrado que lhe ofereça as melhores

condições de vida.

Na realidade, o planejamento urbano tem ajudado muito no crescimento das cidades, para

que não se cometam erros e, desenvolver assim, as cidades de forma ordenada, reduzindo

os problemas causados pela urbanização. Em relação aos problemas causados devido à

falta de planejamento, pouco tem sido feito, a não ser quando estes se transformam em

problemas maiores, onde se busca soluções rápidas para corrigir o problema específico.

A população que reside em locais sem planejamento, ou seja, implantados de forma

desordenada, também está inserida nas leis e possuem os mesmos direitos, isto é, o direito

à cidades sustentáveis, o qual é entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao

saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao

trabalho e ao lazer para as presentes e futuras gerações.

Introdução 2

Será que esta população de Marechal Cândido Rondon - PR está tendo de fato esse direito?

Logo, pretende-se estudar alguns loteamentos implantados sem planejamento e de forma

desordenada, para verificar se a população residente nestes loteamentos está realmente

usufruindo desses direitos que por Lei lhe são garantidos.

1.1 OBJETIVO

Geral:

9 Avaliar o desenvolvimento urbano de alguns loteamentos em Marechal Cândido

Rondon – PR.

Específicos:

9 Aplicar instrumentos de sustentabilidade em alguns loteamentos urbanos

implantados na cidade de Marechal Cândido Rondon – PR;

9 Aplicar alguns indicadores de desenvolvimento sustentável para avaliação destes

loteamentos; e,

9 Caracterizar a qualidade de vida através da pesquisa de campo com a população

residente nos loteamentos.

1.2 JUSTIFICATIVAS

Atualmente busca-se estabelecer parâmetros de desenvolvimento antes da implantação de

loteamentos, para que os mesmos respeitem e transformem os espaços físicos disponíveis

num espaço urbano com a infra-estrutura necessária, para que a população possa, de fato,

residir em um local que atenda às suas necessidades. Mas pouco tem sido feito nos espaços

construídos sem o planejamento adequado, realidade de muitas cidades brasileiras devido

ao crescimento rápido e desordenado.

Desta forma, este trabalho pretende analisar a implantação de cinco loteamentos inseridos

na cidade de Marechal Cândido Rondon - PR, desde a sua liberação até os dias atuais,

baseando-se no modelo de desenvolvimento sustentável, principalmente conforme o Art. 2,

inciso I, do Estatuto das Cidades, onde diz que os cidadãos têm:

“garantia do direito à cidades sustentáveis, entendido como o direito à

terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura

urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para

as presentes e futuras gerações”.

Introdução 3

Com base nesse Inciso, pretende-se analisar a condição da população local frente ao direito

à cidade sustentável, procurando mostrar como e quanto influi a falta de planejamento que

ocorreu durante a implantação destes loteamentos.

Embora existam muitos loteamentos que poderiam ser estudados além da área escolhida

(Grupo Amazônia, Condomínio Araucária, Jardim Paineiras, Loteamento Neumeister e

Residencial Vitória), a escolha da área foi principalmente pelo apego sentimental ao local.

Segundo Tuan (1980), ao elo afetivo entre a pessoa e o lugar ou ambiente físico é dado o

nome de Topofilia, pois o apego ao objeto é exemplo de como a consciência do passado é

um elemento importante no amor pelo lugar. E como esse apego está intimamente ligado

ao passado da Autora, será contado resumidamente, aquilo que ela pôde ver, bem como, o

que pôde sentir devido a urbanização do local em estudo.

Quando criança, entre os 6 e 14 anos, a Autora teve a oportunidade de residir em uma

chácara

a qual encontrava-se rodeada por outras chácaras, mas durante o tempo em que

ela morava lá com sua família, pôde ver tudo sendo mudado: as matas onde brincava foram

destruídas para que uma rua pudesse passar; as plantações e potreiros

foram se

transformando em lotes e ruas, e aquele local, perfeito para brincar, foi sendo transformado

sem que pudesse fazer algo. Muito mais que pastagens, plantações e matas, lá era

considerado um local seguro, onde podia fazer o que bem entendesse, e brincar do que

mais gostava e do que queria, mas com uma condição: a de voltar para casa antes de

escurecer.

Tuan (1980), no livro citado, faz uma pergunta muito interessante: “O que é um lar?” E,

segundo este autor, para a classe média lar é tipicamente composta de uma casa rodeada de

gramado e separada do mundo público das ruas; por outro lado, para as crianças que

encontram excitação na rua, o lar (casa e gramado) parece enfadonho e triste.

De acordo com essa explicação, hoje a Autora pode entender, que para ela, naquela época,

seu lar era muito mais do que os limites da chácara; era, portanto, todas as chácaras

vizinhas, junto com as ruas e matas. Mas, como criança que era, viu “seu lar” ser

urbanizado, e na sua cabeça de criança, aquilo tudo era apenas uma destruição do “seu”

s. f., Brasil, granja, quinta, perto da cidade.

s. m., terreno cercado para guardar gado.

Introdução 4

meio ambiente. E nada lhe fazia entender como uma paisagem bonita e acolhedora poderia

ser transformada em uma paisagem sem vida, sem árvores, sem grama, só com ruas e lotes

vazios.

Muito tempo se passou, e a Autora teve a oportunidade de desenvolver seu trabalho de

conclusão do curso de Engenharia Civil, onde foi possível estudar o que deveria ser feito

para conseguir uma licença para a implantação de loteamentos. Pôde observar que

atualmente, há exigências estabelecidas na lei em relação à liberação de novos

loteamentos, para que estes possam causar o mínimo possível de destruição ao ambiente, e

que seja inserido de forma a juntar-se ao ambiente, e não simplesmente transformar o

ambiente existente em um novo ambiente, totalmente diferente do anterior.

A partir desse estudo ela pôde compreender que quase nada foi feito em relação àqueles

loteamentos que tanto agrediram o ambiente. Assim, analisar-se-á, desde a data de

liberação até o momento atual, os loteamentos que foram implantados no local onde

ocorreu a história da Autora.

1.3 METODOLOGIA

A escolha dos loteamentos foi a primeira etapa realizada desse trabalho, o passo seguinte

foi a avaliação do desenvolvimento urbano desses loteamentos. Para que este objetivo

fosse alcançado, foram realizados levantamentos junto a Prefeitura Municipal, onde foram

obtidas as leis e decretos de liberação dos loteamentos, foram também buscados mapas que

demonstrassem como era o local antes da implantação, ou seja, quando ainda fazia parte da

zona rural. Também foram realizadas entrevistas com moradores que acompanharam o

desenvolvimento da região, podendo descrever sua história. Desta forma, foram levantados

os dados para que assim fosse construída a história do desenvolvimento urbano local.

Logo, como a idéia inicial era de analisar os loteamentos, e ver se eles estavam dando

condições dignas às pessoas ali residentes, a etapa seguinte do trabalho foi escolher

critérios para analisar estes loteamentos. Optou-se por analisá-los baseando-se no

desenvolvimento sustentável, e assim, buscou-se por indicadores que pudessem avaliar se a

população lá residente estava tendo acesso à cidade sustentável, que lhe é direito segundo o

Estatuto das Cidades.

Baseando-se no Estatuto das Cidades, buscou-se por indicadores que fossem relacionados à

terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte,

Introdução 5

aos serviços públicos e ao lazer, pois, segundo o mesmo, esta é a definição de cidade

sustentável. Foram selecionados 21 indicadores ligados aos temas comentados

anteriormente, como indicadores diretamente ligados a Engenharia Urbana.

Referente à terra urbana foram avaliados 5 indicadores, onde buscou-se avaliar o seguinte

através de cada um desses indicadores:

9 Declividade e ventilação – áreas que influenciam na velocidade dos ventos;

9 Declividade e escoamento pluvial – área com declividade ideal para o escoamento;

9 Declividade e circulação de pedestres – ruas com declividade adequada para a

circulação de pedestres;

9 Declividade e aproveitamento do solo – área ocupada e área vazia;

9 Traçados urbanos e curvas de nível – ruas com declividade adequada.

Referente à moradia foram avaliados 2 indicadores:

9 O lote – lotes que respeitem as dimensões mínimas e a forma dos lotes;

9 A casa – material utilizado na construção das casas.

Referente ao saneamento ambiental foram mais 4 indicadores:

9 Acesso ao serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos – população atendida pela

coleta de lixo;

9 Destinação final dos resíduos sólidos – lixo coletado que recebe destino final

adequado;

9 Acesso ao sistema de abastecimento de água – população atendida pelo sistema de

abastecimento de água;

9 Acesso ao esgotamento sanitário – população atendida pelo esgotamento sanitário.

Referente à infra-estrutura urbana foram avaliados mais 3 indicadores:

9 Rede de drenagem pluvial – ruas com drenagem pluvial;

9 Rede de eletricidade – lotes com energia elétrica;

9 Rede de telefonia – população com acesso ao telefone fixo e móvel.

Referente ao transporte foram 4 indicadores:

9 Leito carroçável – ruas pavimentadas;

Introdução 6

9 Passeios – lotes que possuem calçada;

9 Ciclovias – ciclovias existentes;

9 Acesso ao transporte público – população que utilizam o transporte público.

Referente aos serviços públicos foram outros 2 indicadores:

9 Acesso à saúde – população com acesso fácil a saúde;

9 Acesso à educação – população com acesso fácil a educação.

Finalizando então os 21 indicadores, tem-se o indicador referente ao lazer:

9 Praças e áreas verdes – área que possui praças e áreas verdes.

A definição e constatação desses indicadores baseou-se na teoria de várias literaturas,

obtendo-se assim, parâmetros para que os indicadores pudessem ser avaliados, e também

conhecer o que se pretende com o levantamento de cada indicador.

A seguinte etapa foi a quantificação dos indicadores, o que foi possível através de visitas

“in loco” e aplicação de questionários junto à população, buscando-se extrair a maior

quantidade de informações possíveis. Outros dados foram obtidos junto aos órgãos

responsáveis, tais como a Prefeitura Municipal, a SAAE (Serviço Autônomo de Água e

Esgoto) e a COPEL.

Feita a quantificação dos indicadores, o passo seguinte foi a caracterização da qualidade de

vida da população, a qual foi realizada através da carta síntese da qualidade sócio-

ambiental. Primeiramente foi realizada uma avaliação da qualidade de vida relacionada a

cada um dos sete temas distintos, ou seja, foram feitas cartas referentes à: terra urbana,

moradia, saneamento ambiental, infra-estrutura urbana, transporte, serviços públicos e

lazer. A avaliação dos indicadores levou a média dos valores obtidos para cada tema,

chegando então na média dos sete temas, obtendo assim um valor que quantificasse a

qualidade de vida da população local.

1.4 ETAPAS DA DISSERTAÇÃO

Para que o objetivo deste trabalho fosse alcançado, ou seja, para que fosse avaliado o

desenvolvimento urbano dos loteamentos escolhidos em Marechal Cândido Rondon – PR,

a primeira etapa foi realizar um estudo sobre desenvolvimento sustentável, já que a análise

realizada nos loteamentos foi baseada neste assunto.

Introdução 7

No capítulo 2, com o tema de desenvolvimento sustentável são comentados três assuntos:

desenvolvimento urbano, políticas urbanas e qualidade de vida, como pode ser verificado

na Figura 1.1.

Figura 1.1 Itens e sub-itens do Capítulo 2

No Capítulo 2, buscou-se um melhor entendimento sobre o tema desenvolvimento

sustentável. Foi comentado a respeito de desenvolvimento urbano, como ocorreu no Brasil,

contando-se resumidamente a sua história, chegando então, aos dias atuais, onde existem

políticas urbanas baseadas, na maioria das vezes, no desenvolvimento sustentável. E para

finalizar este capítulo, é abordado o tema qualidade de vida, ou seja, o que se entende por

qualidade de vida e como obtê-la.

O Capítulo 3 trata dos indicadores de desenvolvimento sustentável aplicados a loteamentos

urbanos. São divididos em sete categorias de indicadores a serem analisados nos

loteamentos em estudo: terra urbana, moradia, saneamento ambiental, infra-estrutura

urbana, transporte, serviços públicos e lazer. Como é mostrado no Figura 1.2.

Figura 1.2 Itens e sub-itens do Capítulo 3

TEMAS DO DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL APLICADOS A

LOTEAMENTOS URBANOS

TERRA URBANA

MORADIA

SANEAMENTO AMBIENTAL

INFRA-ESTRUTURA URBANA

TRANSPORTE

SERVIÇOS PÚBLICOS

LAZER

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DESENVOLVIMENTO URBANO

POLÍTICAS URBANAS

QUALIDADE DE VIDA

Plano Diretor

Introdução 8

Dentro de cada tema mostrado na Figura 1.2 foram analisados os indicadores

correspondentes ao assunto. Em relação à terra urbana: declividade e ventilação,

declividade e escoamento superficial, declividade e circulação de pedestres, declividade e

aproveitamento do solo e traçados urbanos e curvas de nível. Com relação à Moradia: o

lote e a casa. Em relação ao saneamento ambiental: acesso ao sistema de abastecimento de

água, acesso ao serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos, destinação final dos resíduos

sólidos e acesso ao esgotamento sanitário. Sobre infra-estrutura urbana: rede de drenagem

pluvial, rede de eletricidade e acesso aos serviços de telefonia. Sobre transporte: leito

carroçável, passeios, vias cicláveis e acesso ao transporte público. Nos serviços públicos:

acesso à saúde e acesso à educação. E, finalizando os vinte e um indicadores, tem-se o

último que é relacionado ao tema lazer: praças e áreas verdes.

No Capítulo 4 procurou-se realizar um estudo sobre a colonização de Marechal Cândido

Rondon – PR bem como um estudo dos loteamentos escolhidos, e sobre o plano diretor da

cidade, verificando-se assim, se a liberação dos loteamentos ocorreu dentro da lei local. A

estrutura do capítulo 4 pode ser verificada na Figura 1.3.

Figura 1.3 Itens e sub-itens do Capítulo 4

O objetivo do Capítulo 4 é compreender melhor a colonização da cidade, e posteriormente

o processo de liberação dos 5 loteamentos em estudo: Grupo Amazônia, Condomínio

Araucária, Jardim Paineiras, Residencial Vitória e o Loteamento Neumeister. Para que

MARECHAL CÂNDIDO RONDON

A COLONIZAÇÃO DA CIDADE

OS LOTEAMENTOS

PLANO DIRETOR DE MARECHAL

CÂNDIDO RONDON

Grupo Amazônia

Condomínio Araucária

Jardim Paineiras

Residencial Vitória

Loteamento Neumeister

CARACTERIZAÇÃO IN LOCO DOS

LOTEAMENTOS EM ESTUDO

estes loteamentos possam ser analisados, buscou-se estudá-los no contexto cidade. Após o

estudo dos decretos de liberação dos mesmos, foi analisado o plano diretor da cidade,

verificando se ele está em acordo com os princípios do desenvolvimento sustentável

urbano. E, para finalizar, é apresentada uma caracterização dos loteamentos em estudo.

O Capítulo 5 é dividido igualmente ao Capítulo 3, mas o objetivo desse capítulo é

apresentar como foram obtidos os indicadores, a forma de obtenção dos dados, os dados

obtidos e para finalizar, foram analisado os resultados obtidos, comparando-os com

resultados existentes ao Município de Marechal Cândido Rondon, quando são existentes,

ou comparados aos resultados do Estado do Paraná quando existentes. A única diferença é

que no Capítulo 5 existe um item a mais, que trata-se da carta síntese da qualidade sócio-

ambiental, onde é dado um atributo ao loteamento entre 1 e 6. A estrutura do Capítulo 5

pode ser verificado na Figura 1.4.

Figura 1.4 Itens e sub-itens do Capítulo 5

E, finalizando este trabalho, no Capítulo 6, tem-se a conclusão, onde foram comentados os

dados obtidos, e foi respondido pergunta inicial, que é se “as pessoas residentes nos

loteamentos implantados sem planejamento estão tendo direito a cidade sustentável que

lhes é garantido por lei?”.

RESULTADOS E DISCUSSÕES

INDICADORES REFERENTES Á TERRA

URBANA

INDICADORES REFERENTES Á MORADIA

INDICADORES REFERENTES AO

SANEAMENTO AMBIENTAL

INDICADORES REFERENTES À

INFRA-ESTRUTURA URBANA

INDICADORES REFERENTES AO

TRANSPORTE

INDICADORES REFERENTES AOS

SERVI

OS PÚBLICOS

INDICADORES REFERENTES AO LAZER

CARTA SÍNTESE DA QUALIDADE SÓCIO-

AMBIENTAL

2 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O desenvolvimento sustentável é compreendido aqui como a garantia de que as

necessidades do presente serão atendidas sem comprometer a capacidade das gerações

futuras atenderem também as suas, buscando, desta forma, um equilíbrio entre os níveis de

desenvolvimento e os estoques de recursos naturais. Conforme Costa (2003, p.16).

[...] o ponto em comum entre as muitas definições encontradas tem sido a

abordagem integrada das dimensões sociais, econômicas e ambientais no

âmbito do desenvolvimento sustentável. Assim, este pode ser entendido

como um caminho progressivo em direção a um crescimento econômico

mais equilibrado, eqüidade social e proteção ao meio ambiente.

A Figura 2.1 representa de forma esquemática as conexões existentes entre as três

dimensões freqüentemente consideradas nos diferentes conceitos da sustentabilidade, bem

como o espaço onde ocorreria o desenvolvimento sustentável.

Figura 2.1 Espaço onde ocorreria o desenvolvimento sustentável

Fonte: COSTA, 2003, pg. 16

Para Costa (2003, p.13), “na dimensão social são considerados aspectos referentes ao bem-

estar da população e às condições necessárias para promovê-lo”, sendo que a principal

preocupação é em relação à promoção do capital social, “constituído pelas habilidades,

conhecimentos e capacidade dos indivíduos que integram a sociedade”. Já em relação à

dimensão econômica, não considera só o capital econômico ou monetário, mas também

enfatiza a preservação do capital em suas diferentes formas (capital econômico, social e

natural). A dimensão ambiental enfoca os “impactos das atividades humanas sobre o meio

ambiente, concentrando sua preocupação na preservação do que os economistas

denominam de capital natural”.

Desenvolvimento Sustentável 11

Levando-se em consideração os três pilares da sustentabilidade e realizando uma

interpretação literal da definição “desenvolvimento sustentável”, pode-se constatar que

[...] o adjetivo sustentável remete àquilo que está em perfeito equilíbrio,

que se conserva sem desgaste e se mantém no tempo. Quando aplicado ao

desenvolvimento, transfere essas qualidades a um modo de organizar a

vida social, criando a (falsa) expectativa de uma “sociedade sustentável”,

em perfeita harmonia com a natureza, sem conflitos ou tensões sociais

que perturbem ou ponham em risco a sua reprodução (CARVALHO,

1991 apud PROJETO TERRA SOLIDÁRIA, 2001, pg. 21).

Mas uma vida social global em perfeita harmonia com a natureza torna-se difícil, pelo fato

da necessidade de cada nação ser determinada social e culturalmente. Logicamente

diferentes classes sociais e nações terão diferentes objetivos em mente quando buscarem

por um desenvolvimento sustentável.

Portanto, ao se propor mecanismos de desenvolvimento na lógica da sustentabilidade, a

idéia de manter um constante ou crescente estoque de recursos naturais provavelmente

atenderá melhor o objetivo de um desenvolvimento em favor da igualdade entre uma e

outra geração e em prol dos desfavorecidos da sociedade. A igualdade entre as gerações

deve ser entendida como o ponto crucial do tema desenvolvimento sustentável, por

pressupor a garantia de que a geração seguinte tem o direito de ter acesso, no mínimo, à

mesma base de recursos que a geração anterior.

Logo, para que haja um desenvolvimento global sustentável, é necessário que os mais ricos

adotem um estilo de vida compatível com os recursos ecológicos do planeta. Para tanto,

deve haver um processo de mudança na sociedade geral, no qual a exploração dos recursos,

a orientação dos investimentos, os rumos do desenvolvimento tecnológico e a mudança

institucional estejam de acordo com as necessidades atuais e futuras, buscando uma

integração entre diferentes níveis da vida social.

Para que o desenvolvimento sustentável seja alcançado, é preciso “inventar” um novo

modo de desenvolvimento “que seja socialmente justo, economicamente viável,

ecologicamente sustentável e culturalmente aceito, recuperando técnicas, valores e

tradições” (ALMEIDA, 1995a apud PROJETO TERRA SOLIDÁRIA, 2001, pg. 22).

Para que ocorra desenvolvimento sustentável é importante que haja uma nova forma de

desenvolvimento. Porém, antes de se pensar em novas formas de viver, deve-se levar em

consideração o que já aconteceu bem como o que foi feito até hoje em relação ao

desenvolvimento sustentável urbano.

Desenvolvimento Sustentável 12

2.1 DESENVOLVIMENTO URBANO

A partir da Segunda Guerra Mundial com mais ênfase nos anos 60 do Século XX, inicia-se

em nível mundial um novo paradigma técnico, agora também científico, denominado de

Revolução Verde, que promove uma verdadeira ruptura com a forma milenar de produção

e difusão de conhecimentos para o manejo agrícola. A alta tecnologia produziu

equipamentos e insumos cada vez mais sofisticados e o trabalhador rural foi sendo expulso

da sua terra gradativamente, indo disputar emprego nos centros urbanos, deslocando-se

sempre para os maiores centros, os quais não estavam preparados para receber este

contingente populacional (SODRÉ, 1970).

Verifica-se que o crescimento da população urbana em relação à rural coincidiu com o

período de consolidação do país, sendo que em 1970, pela primeira vez, a população

urbana brasileira superou a rural. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

(IBGE, 2005), a taxa de urbanização brasileira passou de 56% em 1970, com um total de

87 milhões de habitantes, para 81,2% em 2.000, obtendo um total de 152 milhões de

habitantes nas cidades em apenas 30 anos.

Este rápido crescimento urbano trouxe muitos problemas às cidades, podendo ser

confirmado por Lima (2004, p.16),

A implantação de uma cidade e suas sucessivas transformações, as

constantes escavações para infra-estrutura, a queima de combustíveis, a

impermeabilização do solo e a substituição da vegetação nativa alteram a

paisagem original, produzindo um ecossistema muito diferente daquele

existente anteriormente. Normalmente ao crescimento das cidades não

está aliado o bem-estar da população, já que os problemas ambientais

intensificam-se.

Partindo do princípio que, normalmente, as cidades causam problemas ambientais

acrescidos do acelerado e desordenado crescimento da população urbana sem a devida

infra-estrutura das cidades, tanto no aspecto estrutural (transportes, distribuição de energia,

rede de comunicação) como nas questões de saneamento básico (distribuição de água, rede

coletora de esgoto e resíduos sólidos), as conseqüências geram inúmeros problemas

ambientais.

As administrações públicas não estavam preparadas para receber este contingente

populacional, tanto no aspecto financeiro de prover e implantar a estrutura necessária,

como no aspecto de legislação adequada para a implantação das cidades, como pode ser

verificado em Braga (2004, p. 216).

Desenvolvimento Sustentável 13

O desenvolvimento de nossa sociedade urbana e industrial, por não

conhecer limites, ocorreu de forma desordenada, sem planejamento, à

custa de níveis crescentes de poluição e degradação ambiental. Esses

níveis de degradação começaram a causar impactos negativos

significantes, comprometendo a qualidade do ar e a saúde humana em

cidades como Los Angeles e Londres, transformando rios como o

Tâmisa, em Londres, o Sena, em Paris, o Reno, na Alemanha e o Tietê,

em São Paulo, em verdadeiros esgotos a céu aberto, reduzindo a

fertilidade do solo e aumentando as áreas desérticas.

Logo, para que houvesse reversão destas situações críticas, foi utilizada de forma efetiva a

tecnologia. Foram desenvolvidos métodos de planejamento, modelos matemáticos,

equipamentos para controle de poluição e processos tecnológicos alternativos menos

poluentes, possibilitando a correção de problemas existentes, bem como

[...] a estimativa antecipada de efeitos e impactos de situações hipotéticas

futuras por meio de simulações com modelos físicos e matemáticos.

Passou-se, assim, a admitir que existam limites que devem ser respeitados

e que a tecnologia é fundamental, mas não é capaz de resolver todos os

problemas quando alguns limites, às vezes desconhecidos, são alcançados

(efeito estufa, depleção da camada de ozônio) (BRAGA, 2004, p. 216).

Mesmo a tecnologia não conseguindo resolver alguns problemas ambientais mais graves, a

busca pelo desenvolvimento sustentável deve ser constante, pelo fato de que para muitos

problemas ambientais, gerados anteriormente com o desenvolvimento desordenado das

cidades, ainda existe possibilidade de soluções. Caso não sejam tomadas decisões para

reduzir os problemas, estes poderão se tornar ainda maiores com graves conseqüências

para a sociedade.

Na Carta da Terra (ONU, 2000, p. 1), pode-se observar a preocupação com o rumo que o

planeta está tomando,

Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época

em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo

torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao

mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante,

devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de

culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade

terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma

sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos

direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz.

Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra,

declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande

comunidade da vida, e com as futuras gerações.

Com o propósito de busca pelo desenvolvimento sustentável urbano surgiram as políticas

urbanas, as quais, para Ott (2004, p. 24), “refletem a preocupação local com a conservação

e a recuperação do meio ambiente natural e seus recursos para manutenção da vida através

Desenvolvimento Sustentável 14

dos instrumentos e impostos que são aplicados no Município”. Logo, as políticas urbanas

conduzirão, em instância local, ao “processo de adaptação das pessoas na maneira de viver,

nos novos hábitos de consumo, na utilização de novas tecnologias e no respeito à natureza

e todos seus elementos e as suas formas de vida”.

2.2 POLÍTICAS URBANAS

Segundo o Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, no Capítulo 1, Art.

2º criado pelo Ministério das Cidades:

A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das

funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes

diretrizes gerais:

I. Garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o

direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à

infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos,

ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.

Mas de acordo com Leme (1982, p. 6), “a qualidade do ambiente em que vive o homem é

determinada pelos complexos processos que ele utiliza para assegurar e tornar agradável a

sua vida”. Desta forma, o ambiente é alterado em decorrência do manejo dos recursos nele

existentes, tais como a água, o solo e o ar, resultando em efeitos que modificam a saúde,

conforto, senso estético e capacidade humana de atingir um ajustamento social.

Logo, para que os recursos existentes não sejam utilizados de forma equivocada, e que a

população tenha direito a cidades sustentáveis proposto pela Lei n

10.257/2001 é

importante que haja planejamento territorial. Para o Ministério das Cidades (2004, p. 14)

Fazer planejamento territorial é definir o melhor modo de ocupar o sítio

de um município ou região, prever os pontos onde se localizarão

atividades, e todos os usos do espaço, presentes e futuros. Pelo

planejamento territorial, pode-se converter a cidade em benefício para

todos; podem-se democratizar as oportunidades para todos os moradores;

podem-se garantir condições satisfatórias para financiar o

desenvolvimento municipal; e podem-se democratizar as condições para

usar os recursos disponíveis, de forma democrática e sustentável.

Segundo Olívio Dutra, do Ministério das Cidades (2004, p. 8), “as cidades brasileiras

esperam passar por mudanças profundas que lhes garantirão um futuro de desenvolvimento

equilibrado e universalizarão o direito à moradia digna em ambiente saudável para todos os

brasileiros”.

Assim, para que o desenvolvimento urbano aconteça de forma ordenada, os cidadãos terão

de instituir formas de planejamento e controle do território municipal utilizando os

Desenvolvimento Sustentável 15

potenciais e limites do seu meio físico, fugindo da recente experiência de urbanização,

onde o crescimento e desenvolvimento urbanos transformam-se em desequilíbrios e

deseconomias.

Planejar o futuro da cidade incorporando todos os setores sociais, econômicos e políticos

que a compõem de forma a construir um compromisso entre cidadãos e governos na

direção de um projeto que inclua todos, é o desaﬁo que o Estatuto da Cidade impõe a todos

os Planos Diretores, obrigatórios para cidades brasileiras até 2006. (MINISTÉRIO DAS

CIDADES, 2004, p. 8).

A aprovação do Estatuto das Cidades, para De Grazia (2003, p. 59 apud LIMA, 2004, p.

29) é uma conquista valiosa para a política urbana e que, se utilizado de forma apropriada

pela população e pelas administrações locais, será de grande utilidade na mudança do

quadro de desigualdade, exclusão e segregação, assim como, contribuirá na luta por

cidades justas, democráticas e sustentáveis.

2.2.1 Plano diretor

O Plano Diretor é um instrumento que visa garantir a todos os cidadãos do município um

lugar adequado para morar, trabalhar e viver com dignidade, definindo os parâmetros que

devem proporcionar o acesso à habitação adequada, saneamento ambiental, ao transporte e

mobilidade, ao trânsito seguro e aos serviços e equipamentos urbanos. Segundo o

Ministério das Cidades, a Constituição Federal e o Estatuto das Cidades determinam que os

municípios sejam obrigados a planejar o seu desenvolvimento através de um Plano Diretor.

Com a aprovação do Plano Diretor estarão estabelecidas as regras básicas para que seja

implantada a infra-estrutura adequada visando melhores condições de vida urbana. Será

alcançado seu objetivo mais rápido se houver a participação da comunidade já na

elaboração e estabelecimento das propostas básicas para este plano, de suma importância

para um desenvolvimento sustentável urbano.

Baseado na importância da participação da comunidade na elaboração do Plano Diretor e

de acordo com o Ministério das Cidades (2004, p. 13),

todos os cidadãos estão habilitados a participar do planejamento de sua

cidade e podem intervir na realidade de seu município. Para que essa

capacidade saia do plano virtual ou potencial e concretize-se na forma de

ação participativa, os processos de elaborar planos e projetos têm de

prever métodos e passos que todos os cidadãos compreendam com

clareza, em todos os municípios.

Desenvolvimento Sustentável 16

A construção e elaboração de projetos urbanos com a participação da sociedade servem

para transformar o planejamento da ação municipal em trabalho compartilhado entre os

cidadãos e assumido pelos cidadãos, bem como para assegurar que todos se comprometam

e sintam-se responsáveis e responsabilizados no processo de construção e implantação de

projetos urbanos.

De acordo com Sachs (1984 apud SAMPAIO, 2002, p. 68),

O Planejamento Participativo é uma metodologia aplicada aos níveis das

coletividades locais, consistindo em examinar cuidadosamente todos os

efeitos significativos de um projeto, identificado pelos atores sociais

potencialmente afetados de forma positiva ou negativa. E, a seguir,

suscita o posicionamento dos mesmos a fim de controlar e aperfeiçoar as

hipóteses inicialmente retidas sobre os efeitos e, sobretudo, para melhor

diagnosticar os problemas críticos à volta dos quais se ligam os conflitos

de interesse entre os atores. Alguns desses conflitos poderão ocasionar

soluções de compromisso elaboradas com a participação ativa dos

interessados e tornadas possíveis pelo melhor conhecimento que tem das

realidades locais. Haverá casos em que o poder público não poderá deixar

de intervir, mas o fará melhor se subsidiado pelas reais necessidades.

O Planejamento Participativo estará próximo de um projeto de desenvolvimento local,

buscando um diálogo permanente entre os atores sociais, desde associações de moradores

do bairro e empresas privadas até as secretarias municipais, estaduais e banco de

desenvolvimento. Deve sair da rotina atual, onde o projeto é realizado apenas por um

técnico, que se utiliza de exercícios formais como técnicas de planejamento e de cálculos

de otimização, baseando-se em indicadores sociais e nas contas da natureza para descrever

seus objetivos.

O cidadão, além de conhecer a realidade local, conhece os desejos da comunidade e, desta

forma, o planejamento participativo será uma garantia de que os próprios beneficiários

conduzam o desenvolvimento, contribuindo na efetividade do planejamento.

Não se deve ter em mente que o planejamento participativo será ideal, pois como toda

solução tem seus prós e contras, esta também os têm e todos os setores diretamente

interessados devem estar cientes das dificuldades e problemas que poderão ocorrer, antes

de optarem por um planejamento participativo.

Torna-se um grande desafio garantir que os diferentes segmentos da sociedade participem

nas atividades de planejar e gerir as políticas urbanas e territoriais, pois, como já citado

acima, “o processo de elaborar planos e projetos têm de prever métodos e passos que todos

os cidadãos compreendam com clareza, em todos os municípios” (MINISTÉRIO DAS

CIDADES, 2004, p.13).

Desenvolvimento Sustentável 17

2.3 QUALIDADE DE VIDA

A discussão sobre qualidade de vida é bastante ampla, já que o conceito é complexo. Mas

relacionando o tema ao desenvolvimento sustentável pode-se compreendê-la de forma mais

objetiva. De acordo com Bueno (2003, p. 54),

O pressuposto básico é poder exprimir conceitualmente as condições

ecológicas e sociais características de um espaço ocupado e explorado

pelo homem, com garantia da satisfação de suas necessidade mediante o

uso de recursos da natureza e de objetos por ele construídos. É um

conceito normativo que envolve o qualitativo, mas que se exprime

quantitativamente por seus componentes. O desenvolvimento das

economias nacionais, a criação de empregos, a produção de bens e

serviços e a melhoria das estruturas institucionais não são fins em si

mesmos, mas unicamente meios para permitir às populações responder às

suas necessidades de base – alimentação, vestuário e habitação – e viver

uma vida digna e livre. Não é a bel-prazer da produção industrial, das

reservas em ouro e, ainda menos, do poder militar que se julga um

desenvolvimento sustentável; são os serviços sanitários, pedagógicos, as

condições de habitação, o direito de cada cidadão para as escolhas

políticas e a participação em todas as decisões que afetam a qualidade de

sua vida.

Mas “a questão da qualidade de vida é múltipla e diversificada, não devendo restringir-se

ao acesso à infra-estrutura básica, aos equipamentos de uso coletivo, ao saneamento,

habitação e rendimento mínimo” (LIMA, 2004, p.27). Para Grizi (2000, p.151 apud LIMA,

2004, p. 28):

A boa qualidade de vida implica até num estado de bem-estar psicológico

e social, em que o ser humano, especialmente, satisfaz todas as

necessidades biológicas sem risco à sua segurança e saúde, podendo com

isso manter-se em equilíbrio dinâmico ou crescer numericamente de

acordo com suas aspirações.

Pode-se concluir que a discussão sobre qualidade de vida é complexa, ainda mais quando

busca-se pela qualidade de vida em loteamentos, ou até mesmo no bairro, já que a relação

da população local com seu bairro é dada em função da sua ligação com o mundo exterior,

ou seja, com outras partes da cidade. Assim, quanto mais os residentes se relacionam com

o mundo de fora, menos se envolvem com a vida de seu bairro.

De acordo com Tuan (1980), bairro e comunidade indicam conceitos populares dos

planejadores e assistentes sociais. Simultaneamente acontece com os loteamentos, em que

estes projetam um quadro de referência para organizar em subáreas manejáveis a complexa

ecologia humana de uma cidade.

Desenvolvimento Sustentável 18

Na maioria das vezes, a população residente no loteamento considera possuir qualidade de

vida morando ali. O que ocorre, porém, é que se trata de uma simples adaptação à

necessidade de sobreviver, e alguns habitantes aprovam porque “se sentem em casa”,

“acham que a vida é interessante ou excitante”, ou podem ser eles mesmos e “fazer o que

quiserem”. A satisfação com o bairro acaba dependendo mais da satisfação com os

vizinhos – sua amizade e respeitabilidade – do que das características físicas da área

residencial.

Segundo Tuan (1980) os moradores da cidade mostram maior apreço pela casa como lugar

de acesso para outros lugares do que pela casa em si mesma, e atribuem maior valor à

qualidade do bairro do que às vantagens da cidade ou à qualidade de sua casa. As pessoas

de renda elevada comumente expressam satisfação, o que não é de surpreender, pois estão

onde estão por sua própria escolha e dispõem de meios para melhorar a qualidade do seu

bairro. As pessoas de renda inferior são menos entusiastas: as razões dadas porque gostam

de sua área tendem a ser gerais e abstratas ao passo que as razões dadas por não gostarem

são mais específicas e concretas. Satisfação parece ser uma palavra mais fraca: pode

significar um pouco mais que ausência de irritações persistentes.

Desta forma, pode-se concluir que qualidade de vida “manifesta-se como forma superior

dos direitos: direito à liberdade, à individualização na socialização, ao habitat e à

habitação. O direito à obra (a atividade participante) e o direito à apropriação (bem distinto

da propriedade) se imbricam dentro do direito à cidade [...] a cidade seria a obra perpétua

dos seus habitantes” (LIMA, 2004, p.27).

No próximo capítulo serão descriminados os indicadores que serão analisados nos

loteamentos para que se possa constatar se a população residente nos loteamentos em

estudo tem qualidade de vida ou não.

3 INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL APLICADOS A

LOTEAMENTOS URBANOS

Para o IBGE (2002, p. 10), um desafio é criar indicadores do desenvolvimento sustentável

que sirvam como instrumentos de mensuração, pois os

Indicadores são ferramentas constituídas por uma ou mais variáveis que,

associadas através de diversas formas, revelam significados mais amplos

sobre os fenômenos a que se referem. Indicadores de desenvolvimento

sustentável são instrumentos essenciais para guiar a ação e subsidiar o

acompanhamento e a avaliação do progresso alcançado rumo ao

desenvolvimento sustentável.

O IBGE (2002, p.10) apresenta 50 indicadores que cumprem muitas funções e reportam-se

a fenômenos de curto, médio e longo prazos. Estes indicadores viabilizam o acesso à

informação já disponível sobre temas relevantes para o desenvolvimento, bem como

apontam a necessidade de geração de novas informações. Servem para identificar

variações, comportamentos, processos, tendências e também para estabelecer comparações

entre países e entre regiões dentro do Brasil, até mesmo indicar necessidades e prioridades

para a formulação, monitoramento e avaliação de políticas e, por fim, por sua capacidade

de síntese, são capazes de facilitar o entendimento ao crescente público envolvido com o

tema.

Neste contexto o IBGE (2002, p.10) considera os indicadores em quatro dimensões, e

dentro de cada dimensão é possível verificar diferentes temas, como se observa na Tabela

3.1.

Como o objetivo deste estudo é a aplicação de instrumentos de sustentabilidade em

loteamentos, optou-se por analisar indicadores que pudessem mostrar se a população dos

loteamentos em estudo tem mesmo direito à cidade sustentável, isto é, possui garantia “à

terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e

aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer”. Os temas e os indicadores a serem

analisados são apresentados na Tabela 3.2.

Considerando a Tabela 3.2, serão analisados vinte e um indicadores associados a sete

temas. A seguir fundamenta-se cada um desses indicadores.

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Aplicados a Loteamentos Urbanos 20

Tabela 3.1 Dimensões e temas do Desenvolvimento Sustentável para o Brasil

Fonte: IBGE, 2002, p. 10.

Dimensão Tema

População

Eqüidade

Saúde

Educação

Habitação

Social

Segurança

Atmosfera

Terra

Oceanos, mares e áreas costeiras

Biodiversidade

Ambiental

Saneamento

Estrutura econômica

Econômica

Padrões de produção e consumo

Estrutura institucional

Institucional

Capacidade institucional

Tabela 3.2 Temas e indicadores de estudo

Tema de estudo Indicadores

1. Declividade e ventilação

2. Declividade e escoamento pluvial

3. Declividade e circulação de pedestres

4. Declividade e aproveitamento do solo

Terra Urbana

5. Traçados urbanos e curvas de nível

6. O lote

Moradia

7. A habitação

8. Acesso ao serviço de coleta de resíduo sólido

9. Destinação final do resíduo sólido urbano

10. Acesso ao sistema de abastecimento de água

Saneamento Ambiental

11. Acesso ao esgotamento sanitário

12. Rede de drenagem pluvial

13. Rede de eletricidade

Infra-estrutura Urbana

14. Rede de telefonia

15. Leito carroçável

16. Passeios

17. Ciclovias

Transporte

18. Acesso ao transporte público

19. Acesso à saúde

Serviços Públicos

20. Acesso à educação

Lazer 21. Praças e áreas verdes

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Aplicados a Loteamentos Urbanos 21

3.1 TERRA URBANA

Cada terreno possui seu ecossistema natural o qual é alterado e agredido quando se

implanta um assentamento urbano, e de acordo com Mascaró (2005, p. 13), “O novo

sistema ecológico criado poderá ser agradável ou não, estável ou instável, econômico ou

anti-econômico, dependendo, em grande parte, do critério com que o urbanista o trata”.

Muitas vezes, através de condições técnicas, áreas inteiras são cortadas ou aterradas,

criando-se então, um perfil topográfico mais simples com um único objetivo, o de facilitar

a subdivisão e a edificação de residências. Logo, os traçados mais agradáveis são aqueles

que menos alteram o meio, sendo também, mais econômicos e mais estáveis

ecologicamente (MASCARÓ, 2005, p.13).

O correto é que antes da implantação dos loteamentos, devido ao fato destes causarem

impactos negativos ao ambiente, tenha-se conhecimento das características ambientais do

local, bem como do seu entorno (BELINCANTA; DE ANGELIS NETO, 2006, p.14).

Antes da implantação de qualquer projeto de obra civil é necessário ter conhecimento do

local, assim como um estudo de todas as etapas e dos impactos que são gerados no local,

para que possa ser feito um planejamento da exploração dos recursos naturais, buscando-se

evitar riscos decorrentes de eventos perigosos.

O objetivo do tema “terra urbana” é justamente considerar os fatores que devem ser

analisados e estudados antes da implantação de qualquer loteamento, dando importância ao

solo como bem natural, que aliado ao estudo de locais viáveis para a ocupação urbana,

permitirá pensar no ser humano e na natureza de forma conjunta.

Foram escolhidos cinco indicadores nesse tema, por apresentarem associação com a

engenharia urbana e com a terra urbana. A seguir é feito o detalhamento destes

indicadores.

3.1.1 Declividade e ventilação

A velocidade dos ventos pode causar sérios problemas para as cidades. Segundo Mascaró

(2005, p. 19) a declividade pode acelerar ou diminuir os ventos em uma região: os ventos

serão mais fortes quanto maiores forem os desníveis e quanto menor for a vegetação do

local; em comparação, quanto menor a declividade e quanto mais vegetação tiver no topo,

mais fracos os ventos.

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Aplicados a Loteamentos Urbanos 22

A topografia exerce um efeito de barreira física já que pode canalizar e deslocar o

movimento dos ventos, pois uma pequena elevação no terreno pode gerar um efeito de

abrigo, enquanto que no seu topo tem-se de uma área desprotegida em termos de ventos.

Cabe salientar que em climas tropicais úmidos, os vales terão um clima quente abafado,

pouco agradável. Portanto, quanto mais perto do topo ficar a urbanização, mais agradável

será o clima. No entanto, a urbanização do topo irá piorar a situação do vale. Do ponto de

vista da ventilação, ruas paralelas às curvas de nível não são as mais recomendáveis.

(MASCARÓ, 2005, p. 21)

Considerando que a declividade possui uma forte influência na aceleração ou redução da

velocidade dos ventos, podendo desta forma causar danos às construções e vegetação local,

e tendo em vista que a topografia pode servir como um efeito de barreira física, este

indicador pretende analisar a porcentagem de área referente aos loteamentos que tem

influência na direção dos ventos. Esta análise será feita baseada na Tabela 3.3.

Tabela 3.3 Alteração do vento com a declividade

Fonte: MASCARÓ (2005, p. 22)

i < 5 %

Tanto em aclive como em declive, não

tem influência na velocidade nem na

direção.

i < 50 %

Em aclive, a velocidade tende a aumentar.

Em declive, a velocidade diminui.

i > 50 %

O vento turbilhona, carecendo de uma

direção certa.

A partir dos dados coletados será feita uma análise da declividade do local através da

tabela 3.4.

Tabela 3.4 Forma de obtenção das áreas que influenciam nos ventos

Declividade Área Porcentagem

i < 5 % x x / (x+y+z)

5 < i < 50 % y y / (x+y+z)

i > 50 % z z / (x+y+z)

x+y+z

Realizados os levantamentos e os cálculos indicados será possível quantificar a

porcentagem da área local que influencia nos ventos.

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Aplicados a Loteamentos Urbanos 23

3.1.2 Declividade e escoamento superficial

Como o escoamento da água sofre alteração devido à declividade do terreno, e como

existem declividades ideais para que o escoamento não cause inundações nem erosão no

local, através deste indicador pretende-se levantar a porcentagem de área que possui

declividade ideal para ocorrer um bom escoamento pluvial.

A declividade tem grande influência no escoamento das águas superficiais, assim como em

relação aos sistemas de esgotos sanitários, drenagens profundas das águas pluviais e

trânsito da água potável (MOTA, 1981 apud BELINCANTA; DE ANGELIS NETO, 2006,

p. 21).

As declividades de nível médio são as consideradas ideais, pois são nessas declividades

que se tem o menor custo de urbanização; logo, as declividades ideais estão na faixa de 2%

a 8%. Declividades menores causam problemas de sedimentação por baixa velocidade nas

tubulações e as declividades maiores podem causar erosão no interior das mesmas, devido

a alta velocidade (MASCARÓ, 2005, p.23).

Como se pretende determinar com este indicador a porcentagem de áreas que possui

declividade ideal para ocorrer um bom escoamento pluvial, a análise será baseada na

Tabela 3.5, indicada para este cálculo.

Tabela 3.5 Escoamento de água em relação à declividade.

Fonte: MASCARÓ (2005, p. 23).

i < 2 %

O terreno natural alaga com inclinações

abaixo deste nível. Não se pode gramar.

i < 8 %

O terreno pode ser irrigado por aspersão.

A água que eventualmente fica em cima

da grama, escorrerá lentamente, sem

causar prejuízos.

i > 8 %

O terreno tem que ser protegido com uma

cobertura que pode ser vegetal.

Para tornar possível a quantificação das áreas com declividade ideal nos loteamentos em

estudo, pretende-se preencher a Tabela 3.6 com os dados levantados.

A aplicação desta tabela e a realização dos cálculos permitirá quantificar a porcentagem de

área que possui declividade ideal para o escoamento das águas.

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Aplicados a Loteamentos Urbanos 24

Tabela 3.6 Forma de obtenção das áreas que tem declividade ideal

Declividade Área Porcentagem

i < 2 % x x / (x+y+z)

2 < i < 8 % y y / (x+y+z)

i > 8 % z z / (x+y+z)

x+y+z

3.1.3 Declividade e circulação de pedestres

A fácil circulação dos pedestres está diretamente relacionada à declividade da área por

onde ele caminha pois, até a declividade de 7 %, os pedestres podem circular com muito

conforto. Assim, os pavimentos podem ser de baixo atrito, ou até mesmo, pode-se

caminhar pela grama sem problema nenhum, sem contar a facilidade com que os

deficientes podem circular com suas cadeiras de rodas (MASCARÓ, 2005, p. 24).

Entre a declividade 7% a 10 % os deficientes podem circular, mas a dificuldade vai

aumentando, enquanto que os pedestres circulam bem em caminhos rampeados até a

declividade de 13%, desde que o pavimento apresente atrito razoável. Entre 13 a 20 %, os

pedestres circulam, mas o atrito do pavimento deve ser muito forte. Desta forma, a

circulação não deve ser feita em rampas muito longas, já que são cansativas e perigosas.

Para que os pedestres circulem entre a declividade de 20 a 40 % é necessário tramos de

escadas interligados com patamares ou rampas. Nas declividades superiores a 40 %, para

que os pedestres possam circular com conforto, é necessário inclinar escadas ou rampas em

relação às curvas de nível, até diminuí-las a uma inclinação aceitável, ou seja, inferior a

40%.

A declividade afeta a circulação dos pedestres e por isso, os passeios devem possuir

fluidez, conforto e segurança. Assim, pretende-se com este indicador, determinar as

seguintes porcentagens: áreas onde os pedestres podem caminhar com conforto, áreas em

que deficientes circulam com dificuldade, áreas de caminhos com atrito, áreas onde são

necessárias rampas e onde são necessárias escadas. A quantificação será feita para que

então a análise possa ser feita baseada na Tabela 3.7.

Partindo destes dados, foi elaborada a Tabela 3.8, para que através dela seja possível a

obtenção destes valores. Desta forma é possível quantificar a porcentagem de calçadas que

transmitem conforto e segurança aos pedestres.

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Aplicados a Loteamentos Urbanos 25

Tabela 3.7 Circulação de pedestres em relação à declividade.

Fonte: MASCARÓ (2005, p. 24)

i < 7 %

Os pedestres circulam com muito conforto; os

pavimentos podem ser de baixo atrito ou,

inclusive, pela grama, sem problema nenhum.

Os deficientes circulam com suas cadeiras,

confortavelmente.

7 < i < 10 %

Os deficientes ainda podem circular, mas com

dificuldade crescente.

7 < i < 13 %

Os pedestres circulam bem em caminhos

rampeados, mas os pavimentos devem

apresentar atrito razoável.

13 < i < 20 %

Os pedestres ainda podem circular, mas os

pavimentos devem apresentar atrito muito

forte. A circulação não deve ser em rampas

muito longas, pois são cansativas e perigosas.

20 < i < 40 %

Para que pedestres circulem com estas

declividades, deve-se recorrer a tramos de

escadas intercalados com patamares ou

rampas.

i > 40 %

Para que os pedestres possam circular com

certo conforto, é necessário inclinar escadas ou

rampas em relação as curvas de nível, até

diminuí-las a uma inclinação nível aceitável

(40%)

Tabela 3.8 Forma de obtenção das calçadas que transmitem conforto e segurança

Declividade Ruas Porcentagem

i < 7% a a / (a+b+c+d+e+f)

7 < i < 10 % b b / (a+b+c+d+e+f)

10 < i < 13 % c c / (a+b+c+d+e+f)

13 < i < 20 % d d / (a+b+c+d+e+f)

20 < i < 40 % e e / (a+b+c+d+e+f)

i > 40 % f f / (a+b+c+d+e+f)

a+b+c+d+e+f

3.1.4 Declividade e aproveitamento do solo

Segundo Mascaró (2005, p. 23), os loteamentos com declividade de 2% ou menos são

locais que deverão ser evitados, pois haverá dificuldade de drenagem no local, mas podem

ser utilizados se forem pavimentados, pelo menos, parcialmente. Já os terrenos com

declividade de 2 a 7% são ideais para uso, pois tem-se a impressão de serem planos.

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Aplicados a Loteamentos Urbanos 26

Os terrenos com 8 a 15% de declividade servem com algumas restrições, sendo que na

situação atual, podem servir para atividades que não necessitem de construções, mas, se

essas forem necessárias, é importante providenciar cortes e aterros. As declividades entre

16 a 30% devem ser evitadas, devido ao fato de serem necessárias obras especiais para sua

utilização. Deve-se levar em consideração que um veículo carregado pode trafegar em

condições normais em rampas com até 18%. E inclinações maiores que 30% apresentam-se

inadequados para construções e precisam de obras especiais para sua estabilização.

Através deste indicador pretende-se calcular a porcentagem de área ocupada nestes

loteamentos e a porcentagem de áreas vazias em função da declividade. Então, para que

isso seja possível, os dados serão coletados e acrescidos na tabela 3.9 para que este

objetivo seja alcançado.

Tabela 3.9 Forma de obtenção da porcentagem de área ocupada e área vazia em função da

declividade

Declividade Área Ocupada Porcentagem Área Vazia Porcentagem

i < 2% a a / (a+b+c+d+e) f

f / (f+g+h+i+j)

2 < i < 8 % b b / (a+b+c+d+e) g

g / (f+g+h+i+j)

8 < i < 16 % c c / (a+b+c+d+e) h

h / (f+g+h+i+j)

16 < i < 30 % d d / (a+b+c+d+e) i

i / (f+g+h+i+j)

i > 30 % e e / (a+b+c+d+e) j

j / (f+g+h+i+j)

a+b+c+d+e f+g+h+i+j

Assim, com a execução da tabela será possível quantificar o percentual de área ocupada do

solo, bem como a área ainda não aproveitada em função da declividade.

3.1.5 Traçados urbanos e curvas de nível

De acordo com Mascaró (2005, p. 37),

O traçado urbano começa pela definição de avenidas, ruas e caminhos

para pedestres, necessários para tornar acessíveis as diferentes partes do

espaço a serem organizadas. Essas avenidas, ruas ou caminhos assumem

traçados e desenhos muito diferentes, conforme a topografia do local, as

características do usuário e o motivo pelo qual transita na rua.

Um aspecto importante a ser destacado é que se o traçado for feito sem ocorrer alterações

nas curvas de nível, a implantação será mais econômica, estável e agradável. Normalmente

os traçados se adaptam bem a terrenos planos ou de baixa declividade.

Todas as ruas deverão ter declividade, evitando-se o arruamento onde as ruas ficam quase

paralelas às curvas de nível. Mas se o terreno tiver uma forte declividade, deve-se evitar

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Aplicados a Loteamentos Urbanos 27

também ruas perpendiculares às curvas de nível, pois as águas da chuva poderão atingir

altas velocidades, causando erosões nas ruas (MASCARÓ, 2005, p. 37).

Considerando-se a importância da escolha de um traçado urbano que tenha declividades

compatíveis com os usos bem como da mudança realizada no local através da implantação

dos loteamentos, o objetivo deste indicador é analisar as porcentagens de ruas com

declividades ótimas, ou seja, as ruas que possuem declividade adequada para o escoamento

pluvial no local, levando-se em consideração se houve ou não alteração na topografia.

Para que este valor seja quantificado, será utilizada a Tabela 3.10.

Tabela 3.10 Forma de obtenção das ruas com declividades ótimas

Declividade Ruas Porcentagem

i < 2 % x x / (x+y+z)

2 < i < 8 % y y / (x+y+z)

i > 8 % z z / (x+y+z)

x+y+z

Através da Tabela 3.10 será possível obter a quantificação pretendida.

3.2 MORADIA

Quando uma habitação é construída, a cidade também está sendo construída, não apenas do

ponto de vista morfológico, pois a casa está inserida em um lote, o qual se encontra

inserido numa quadra, e esta é delimitada por ruas que inscrevem o traçado urbano.

Considera-se os bairros ou áreas residenciais como partes decisivas da sua estrutura,

ligando-se às redes de infra-estrutura e assim, definindo o conteúdo e a forma de expansão.

Considera-se que a casa seja o “lócus” privilegiado das atividades cotidianas de caráter

privado, sendo o oposto da vida pública que ocorre nas ruas, praças, parques e demais

lugares da cidade.

Para que essa separação, entre o ambiente íntimo da casa e a exposição e

publicidade que marcam os ambientes abertos da cidade, não se faça

bruscamente, são edificados espaços que realizam a transição entre

público e o privado, como varandas, pequenos jardins, soluções originais

de janelas, etc. (IAB e FUNDAÇÃO BIENAL DE SÃO PAULO, 1993,

p. 15).

Dessa forma, foram relacionados à moradia dois indicadores: um relacionado ao lote e

outro à casa. A seguir descrimina-se qual o objetivo do levantamento destes indicadores.

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Aplicados a Loteamentos Urbanos 28

3.2.1 O lote

Busca-se com este indicador, analisar a porcentagem de lotes que estão respeitando as

dimensões mínimas de moradia adequada em conformidade com a lei local, bem como a

forma que estes lotes possuem.

De acordo com Mascaró (2005, p. 53) as formas dos lotes são definidas “a priori” e com

uma espécie de princípio básico, com três características do ponto de vista geométrico: a

área da parcela, a relação de seus lados e o paralelismo de seus lados opostos. Estas três

características estão diretamente ligadas a um quarto fator, a topografia, que raramente é

levado em consideração.

Muitos loteadores privados minimizam a área da parcela para maximizar a quantidade de

parcelas e assim aumentar o rendimento econômico. Mas o custo dos loteamentos não é

formulado apenas em função da área do solo a ser loteada, mas é resultado da soma do

preço do solo com o custo das infra-estruturas.

Em alguns casos um dos termos pode ser mais importante que o outro, pois na medida em

que se aumenta a quantidade de parcelas, o custo do solo diminui. De forma similar, ao

mesmo tempo em que se aumenta a quantidade de parcelas por quilômetro de rede, o custo

da infra-estrutura diminui. A quantidade de infra-estrutura consumida em um loteamento

depende de dois fatores: a área e a testada da parcela.

Para se reduzir o custo da infra-estrutura por parcela, é importante que seja diminuída a

testada do lote, enquanto que a redução da profundidade quase não tem impacto nenhum

sobre os custos.

Logo, pode-se concluir que se o objetivo é baixar os custos com a urbanização, onde o

custo da infra-estrutura é significativo, deve-se buscar a diminuição das testadas dos lotes.

Para que as dimensões do lote sejam definidas da melhor forma, é importante que sejam

feitos “estudos de ocupação dos lotes em relação aos costumes da possível população-

alvo” (MASCARÓ. 2005, p. 57).

3.2.1.1 Lotes de formas regulares

De acordo com Mascaró (2005b, p. 58), “em terrenos planos, com declividades pequena e

homogênea, os lotes devem ser regulares” e, como já dito anteriormente, os lotes devem ter

a menor testada possível, reduzindo-se os custos de urbanização quando se busca por lotes

mais econômicos.

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Aplicados a Loteamentos Urbanos 29

Quanto ao seu aproveitamento, os lotes devem ser o mais quadrado possível, pois as casas

podem ser projetadas com mais liberdade e assim, oportunizar uma melhor orientação

solar.

Um critério importante para se definir as dimensões básicas dos lotes é a classe social, pois

para classes sociais mais baixas, o ideal seria testadas pequenas com fundos grandes, sendo

recomendado uma relação frente-fundo de 1:5 a 1:6 e áreas entre 125 e 200 m

. Para

classes altas e habitações coletivas recomenda-se a relação de 1:1 e 1:2, com áreas de 600 a

1600 m

3.2.1.2 Lotes de formas irregulares

Segundo Mascaró (2005, p. 59) existem propostas de se fazer lotes com lados não paralelos

e medidas de frente e fundo desiguais, com o objetivo de levar ao máximo a otimização

econômica dos lotes. Mas um dos problemas dessas propostas é que ambos os lados das

parcelas não são paralelos e tampouco perpendiculares à linha de frente, inviabilizando

determinados tipos de utilizações, revelando uma série de problemas de disposição das

casas.

A Figura 3.1 traz a proposta francesa para urbanizações de baixo custo no norte da África,

sendo que a mesma tem a virtude de aumentar a quantidade de lotes por quilômetro de

redes. Nela podemos constatar vários problemas, tais como:

9 As construções deverão ser dispostas isoladamente, encarecendo-as;

9 As construções não poderão ser apoiadas em nenhuma divisa, criando pequenos

espaços abertos nos lotes irregulares;

9 A metade das casas ficará perto do alinhamento enquanto a outra metade perto do

fundo, o que encarecerá as ligações de rede.

3.2.1.3 Lotes, quarteirões e ruas em terrenos acidentados

Em terrenos acidentados, quando da implantação de loteamentos, para se evitar grandes

cortes e aterros, as ruas não deverão ser totalmente retas e paralelas nem os cruzamentos

absolutamente ortogonais, resultando assim em quarteirões e lotes irregulares.

Como não existe norma rígida para casos deste tipo, existe um conjunto de critérios

básicos que os lotes deverão apresentar (MASCARÓ, 2005, p. 57):

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Aplicados a Loteamentos Urbanos 30

Figura 3.1 Comparação de um loteamento convencional com a proposta francesa

Fonte: Mascaró (2005, p. 56)

9 Os seus quatro lados deixando de ser paralelos dois a dois e delimitando um

trapézio que permitirá a inscrição de um círculo de diâmetro pelo menos igual a

1,2 a testada mínima especificada para esse tipo de loteamento;

9 Não mais que quatro lados;

9 Perpendicularidade, pelo menos, na testada da frente e em um de seus lados;

9 Quando em forma trapezoidal, uma área mínima igual ou superior a 1,2 área

mínima especificada para os lotes de forma regular e se localizarão

preferencialmente nas esquinas do quarteirão.

Em relação às ruas, tem-se que:

9 Que as ruas principais e avenidas onde se prevê trânsito intenso tenham o seu

traçado o mais reto possível sendo feitos cortes e aterros quando não exista outra

alternativa;

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Aplicados a Loteamentos Urbanos 31

9 Particularmente as de interiores dos bairros onde há frente de lotes residenciais,

que sejam traçadas acompanhando as curvas de nível, evitando-se cortes e aterros;

9 Que os cruzamentos sejam o mais perpendiculares que a topografia permita,

admitindo-se um ângulo mínimo de 60% entre elas.

Em relação aos quarteirões:

9 Que se evite os que sejam muito pequenos ou muito grandes. Admite-se como

normal, em terrenos acidentados, variações em 20% para mais ou para menos.

Assim, se forem especificados quarteirões de 10.000 m

será normal para terrenos

acidentados a existência de quarteirões de 8.000 a 12.000 m

;

9 Que se evite os muito compridos. Admite-se como limite máximo um lado com

comprimento de 150 a 160 metros.

Um outro aspecto a se levar em consideração para lotes irregulares é a presença de ruas

sem saída ou praças de retorno, como é verificado na Figura 3.2. Nesses casos, os melhores

lotes poderão ser os lotes trapezoidais, pois poderá ser colocado um número grande deles

ao redor da praça, dando vitalidade a mesma e criando assim espaços mais agradáveis.

Figura 3.2 Exemplos de ruas sem saída em Welwyn Garden City

Fonte: MASCARÓ (2005, p. 56)

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Aplicados a Loteamentos Urbanos 32

3.2.1.4 Obtenção dos indicadores

Como este indicador pretende analisar a porcentagem de lotes que estão respeitando as

dimensões mínimas de moradia adequada em conformidade com a lei local que, de acordo

com a Lei nº 1.494, de 13 de novembro de 1984, determina que os lotes deverão ter área

mínima de 360 m

. Analisar-se-á a porcentagem de lotes que estão de acordo com a lei, ou

seja, que possuem ou são maiores que a área especificada como mínima, conforme a

Tabela 3.11.

Tabela 3.11 Forma de obtenção de lotes que possuem área superior a mínima

Área Lotes Porcentagem

> 360 x x / (x+y)

< 360 y y / (x+y)

x+y

Através deste indicador também será levantada a quantidade de lotes regulares e a

quantidade de lotes irregulares. A obtenção destes valores será feita através da Tabela 3.12.

Tabela 3.12 Forma de obtenção de lotes com formas regulares e formas irregulares

Forma Lotes Porcentagem

Regulares x x / (x+y)

Irregulares y y / (x+y)

x+y

3.2.2 A habitação

A casa é o local em que o homem desenvolve atividade onde quer que ele se fixe. Desta

forma, é necessário que nas habitações sejam oferecidas condições e oportunidades para

uma morada decente e digna, onde sejam satisfeitas as necessidades fisiológicas e

psicológicas dos moradores.

A idéia dominante, como no que se refere à própria habitação, é que tudo

que constitui o ambiente material da vida cotidiana influi sobre o

comportamento e participa assim da transformação progressiva da

natureza humana (KOPP, 1990, p. 56, 60 apud FOLZ, 2003, p. 41).

A edificação urbana que confere o caráter urbano às cidades, por abranger a maior parte da

superfície da cidade, é “destinada a proporcionar os locais de morada, de trabalho, de

estudo, de recreação, de reuniões e desempenhos multiformes” (PUPPI, 1981, p. 53).

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Aplicados a Loteamentos Urbanos 33

Desta forma, a habitação e o contexto urbano são sistemas interligados e deveriam ser

considerados como interdependentes. Mas o que se observa no Brasil é que as cidades têm

crescido e com elas cresce também uma população com muita dificuldade em conseguir

uma habitação adequada (ABIKO, 1995, p. 5).

Na busca pela definição de habitação, de acordo com Abiko (1995, p. 12), tem-se uma

série de definições ligadas ao tema:

9 Habitação popular: termo genérico que define a solução de moradia voltada para a

população de baixa renda;

9 Habitação sub-normal: aquela que não oferece as condições mínimas de

segurança, durabilidade, tamanho, salubridade. Essas condições referem-se tanto

aos aspectos da construção (dimensionamento, número e disposição dos cômodos,

material, estrutura, etc.), quanto à carência e localização de sanitários, ausência de

água encanada, de ligação às redes de esgoto e energia elétrica;

9 Habitação para população de baixa renda: termo mais adequado que o anterior,

tendo a mesma conotação que habitação social. Este termo, no entanto traz a

necessidade de se definir a renda máxima das famílias e indivíduos situados nesta

faixa de atendimento;

9 Favela: definida como o conjunto de unidades domiciliares, construídas de

madeira, zinco, lata, papelão ou mesmo em alvenaria, distribuídas

desordenadamente em terrenos cuja propriedade individual do lote não é

legalizada para aqueles que os ocupam;

9 Casas precárias de periferia: são unidades executadas com técnicas rudimentares

pelos interessados ou eventualmente contratados, sem auxílio técnico

especializado, que sofrem ampliações e melhoramentos aos poucos. Os terrenos

pertencem aos moradores e geralmente estão localizados na periferia;

9 Cortiços: podem ser consideradas habitações de aluguel, precárias, localizadas na

cidade de maneira não uniforme, predominantemente nas áreas centrais. Enquanto

edificações, o cortiço é construído em alvenaria, normalmente insalubre,

apresentando quase sempre instalações elétricas e hidráulicas obsoletas e

deterioradas. As áreas livres externas e as áreas internas de circulação são comuns

a todos os moradores, que também se utilizam coletivamente de sanitários e de

tanques de lavar roupas. Os locais de dormir, do descanso, do preparo dos

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Aplicados a Loteamentos Urbanos 34

alimentos e das refeições são normalmente cubículos mal iluminados e mal

ventilados. O congestionamento é uma característica marcante dos cortiços.

Levando-se em consideração essas definições, optou-se por analisar se as casas dos

loteamentos oferecem condições mínimas de segurança, durabilidade, tamanho e

salubridade. Desta forma, em relação ao aspecto da construção será analisado o material

utilizado na construção das casas e a quantidade de casas implantadas por lote. Em relação

ao acesso à água encanada, à ligação às redes de esgoto e energia elétrica, estes serão

analisados no tema saneamento ambiental e infra-estrutura urbana, mais adiante. A

obtenção deste indicador será feita através da Tabela 3.13.

Tabela 3.13 Forma de obtenção do material utilizado na construção das casas

Material Casas Porcentagem

Alvenaria x x / (x+y)

Madeira y y / (x+y)

x+y

Também será analisado neste indicador a quantidade de casas por lotes, desta forma, será

quantificado através da Tabela 3.14.

Tabela 3.14 Forma de obtenção da quantidade de casas por lote

Lotes Porcentagem

1 casa / lote a

a / (a+b+c+d+e)

2 casas / lote b

b / (a+b+c+d+e)

3 casas / lote c

c / (a+b+c+d+e)

1 casa / 2 lotes d

d / (a+b+c+d+e)

1 casa / 3 lotes e

e / (a+b+c+d+e)

a+b+c+d+e

3.3 SANEAMENTO AMBIENTAL

O saneamento ambiental está diretamente ligado à saúde da população local, ou seja, se

não existe saneamento básico no local, é fácil chegar a conclusão de que a população pode

ficar doente. Desta forma, o saneamento ambiental é um tema importante quando prima-se

por um desenvolvimento sustentável. Assim, busca-se com este tema analisar questões

ligadas à coleta do resíduo sólido urbano, destinação final do resíduo sólido urbano, acesso

ao sistema de abastecimento de água e acesso ao esgotamento sanitário. Como o

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Aplicados a Loteamentos Urbanos 35

saneamento é um dos temas em dimensão ambiental levantados pelo IBGE, aqui serão

analisados quatro indicadores propostos pelo Instituto. A seguir explicita-se o que se

pretende conhecer através destes indicadores.

3.3.1 Acesso ao serviço de coleta dos resíduos sólidos domésticos

Uma das mais graves causas da poluição urbana é, sem dúvida, a quantidade de resíduos

que o próprio homem produz. No sentido etimológico, a palavra lixo quer dizer o que não

presta e sempre se joga fora, ou seja, imundice, sujeira, inutilidades, coisas indesejáveis.

Estas palavras sempre foram consideradas sinônimas de lixo o que, em parte, denuncia a

relação das pessoas com "os restos" oriundos da sua atitude de viver. O lixo é, portanto, a

expressão de uma sociedade. Sua composição e o tratamento recebido por parte da cidade

indicam o tipo de sistema sob o qual a população está submetida, reproduzindo a relação

desta com a natureza.

No passado, o lixo doméstico - um nome menos técnico para resíduos sólidos urbanos -

praticamente não constituía um problema. Como quase todos os objetos utilizados eram de

origem animal ou vegetal, eles se decompunham naturalmente regressando ao solo. Isso

acontecia devido à baixa densidade populacional, pois, quando os resíduos eram

acumulados, eram em menor quantidade e assim não causavam conseqüências graves.

Mas no decorrer do século passado o panorama foi alterado e através da tecnologia e da

ciência, passaram a existir novos materiais, passando a ser utilizados em largas escalas sem

analisar as conseqüências que os mesmos trariam em longo prazo.

Logo, deve-se buscar a minimização do resíduo gerado, contribuindo assim para a

proteção à saúde pública e à economia de recursos naturais.

Este indicador expressa a parcela da população atendida pelos serviços de coleta de

resíduos domésticos em um determinado território. Informações sobre a relação entre a

quantidade de resíduos produzidos bem como a quantidade de resíduos coletados são de

grande relevância, fornecendo um indicador que pode ser associado tanto à saúde da

população exposta quanto à proteção do ambiente, já que resíduos não coletados ou

dispostos em locais inadequados auxiliam na proliferação de vetores de doenças, bem

como contaminam, principalmente, o solo e corpos d’água.

As informações utilizadas são: população residente em domicílios particulares

permanentes e as distintas formas de coleta e destino do lixo, expressando, em percentuais,

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Aplicados a Loteamentos Urbanos 36

a relação entre a população urbana atendida pelos serviços de coleta de lixo no total da

população urbana. Através da Tabela 3.15, busca-se chegar ao indicador em questão.

Tabela 3.15 Forma de obtenção população atendida pela coleta de resíduos sólidos

Coleta dos resíduos sólidos Casas Porcentagem

Casas atendidas x x / (x+y)

Casas não atendidas y y / (x+y)

x+y

3.3.2 Destinação final dos resíduos sólidos urbanos

Através deste indicador será apresentada a capacidade de fornecimento de um destino final

adequado ao resíduo coletado em um determinado território. O acesso ao serviço de coleta

de lixo está diretamente vinculado à proteção das condições de saúde, através do controle e

a redução de vetores, bem como das doenças relacionadas. A coleta do lixo nas áreas

beneficiadas traz melhorias para a qualidade ambiental do entorno, mas, sozinha não é

capaz de eliminar efeitos ambientais nocivos decorrentes da inadequada destinação do lixo,

tais como a poluição do solo e das águas através do chorume. Desta forma, o tratamento do

resíduo coletado é extremamente necessário para a preservação da qualidade ambiental e

da saúde da população.

Em conjunto com outras informações ambientais e sócio-econômicas, incluindo serviços

de abastecimento de água, saneamento ambiental, saúde, educação e renda, este é um bom

indicador de desenvolvimento humano. É importante tanto para a caracterização básica da

qualidade de vida da população residente em um território e das atividades usuárias dos

solos e das águas dos corpos receptores quanto para o acompanhamento das políticas

públicas de saneamento básico e ambiental.

Uma das formas de disposição e tratamento do resíduo bastante comum em muitas cidades

consiste em simplesmente lançar e amontoar o lixo em algum terreno baldio, dando origem

aos lixões. Mas este tipo de solução tem muitos problemas, tais como problema estético e

de saúde pública, por estimular a catação, bem como a poluição hídrica e atmosférica

(IBGE, 2002).

Uma alternativa seriam os aterros sanitários, onde o lixo é lançado sobre o terreno e

recoberto com solo do local, de forma a isolá-lo do ambiente, formando câmaras. Devido a

movimentação das máquinas de terraplenagem na execução dessas câmaras, o lixo é

compactado e seu volume reduzido.

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Aplicados a Loteamentos Urbanos 37

Mas se o aterro sanitário não for bem projetado poderá causar poluição do lençol freático

devido ao chorume liberado durante a biodegradação anaeróbia, bem como a poluição

atmosférica, causada pela liberação do gás metano produzido no mesmo processo, devendo

ser queimado ou até mesmo utilizado.

Outra desvantagem do aterro é a exigência de grandes áreas para sua construção, devendo

ser instalado em locais onde o entorno não seja prejudicado por inconvenientes ambientais

e paisagísticos que sua operação poderá trazer, tais como mau cheiro, tráfego de caminhões

de lixo e mau aspecto, dentre outros.

Existem também os aterros controlados, onde a disposição dos resíduos é feita da mesma

maneira que nos aterros comuns, porém os resíduos são cobertos com material inerte ou

terra, não existindo, contudo, nenhum critério de engenharia ou controle ambiental.

Outra solução pode ser a compostagem, que é um processo utilizado desde a remota

antiguidade pelos agricultores para produzir composto de restos agrícolas e utilizá-lo no

campo como condicionador de solo. Tem vantagem em relação aos aterros por ocupar uma

área menor para sua instalação e a reciclagem que propicia.

Por último tem-se a incineração como outra forma de tratamento do lixo, onde o lixo é

reduzido a cinzas e gases decorrentes de sua combustão. As cinzas podem ser dispostas em

áreas de dimensões reduzidas, sem causar inconvenientes, enquanto que as emissões

gasosas, produzidas durante o processo, podem ser lançadas à atmosfera, desde que sejam

utilizados equipamentos de combate à poluição.

Logo, todas estas soluções devem ser estudadas para cada local, levando-se em

consideração, além dos custos envolvidos, as características sócio-econômicas da região e

o custo ambiental envolvido buscando, desta forma, um desenvolvimento sustentável.

As variáveis utilizadas neste indicador são as quantidades de resíduo coletado por dia, que

recebe destino final considerado adequado, e a quantidade total de resíduo coletado

diariamente, expressas em toneladas/dia, como pode ser verificado na Eq. 3.1. Considera-

se um destino adequado para o resíduo a sua disposição final em aterros sanitários; sua

destinação a estações de triagem, reciclagem e compostagem; e sua incineração através de

equipamentos e procedimentos próprios para este fim. Por destino final inadequado

compreende-se seu lançamento, em bruto, em vazadouros a céu aberto, vazadouros em

áreas alagadas, locais não fixos e outros destinos, como a queima a céu aberto sem nenhum

tipo de equipamento. A disposição do lixo em aterros controlados também foi considerada

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Aplicados a Loteamentos Urbanos 38

inadequada, principalmente pelo potencial poluidor representado pelo chorume que não é

controlado neste tipo de destino.

coletadosólidoresíduo

adequado final destino um recebem que sólidos resíduos

=Indicador

(Eq. 3.1)

Obtendo, assim, o valor do indicador referente à destinação final dos resíduos sólidos.

3.3.3 Acesso ao sistema de abastecimento de água

A finalidade do sistema de abastecimento de água é “o provimento a toda a população de

água aprazível aos sentidos e sanitariamente pura, bastante para todos os usos” (PUPPI,

1981, p. 215). Logo, a qualidade e a quantidade são as duas condições primordiais a serem

observadas. Mas só a água potável perfaz pré-determinados requisitos físicos, químicos e

bacteriológicos, ou seja, tem garantia higiênica, sendo oferecida à população para todos os

usos, até mesmo para casos onde a qualidade da água poderia ser inferior sem riscos

sanitários.

“As exigências de pureza são fixadas conforme o tipo de uso d’água” (MASCARÓ, 1989,

p. 91), sendo que a água destinada à bebida e alimentação possuem maior exigência de

qualidade, elevando o custo de potabilização. Para que a água seja transformada em

potável é necessária a existência de um sistema de abastecimento de água, o qual é

composto das seguintes partes (MASCARÓ; YOSHINAGA, 2005, pg. 103); (PUPPI,

1981, p. 228):

9 Captação – consiste em um conjunto de estruturas e dispositivos construídos ou

montados junto a um manancial para a captação de água destinada ao

abastecimento de água. A captação de água tem duas alternativas básicas: captação

de águas superficiais e captação de águas subterrâneas;

9 Adução – constituído pelo conjunto de peças especiais e obras de arte destinadas a

ligar as fontes de água bruta às estações de tratamento e estas aos reservatórios de

distribuição;

9 Recalque – trata-se da técnica que compreende o conjunto de edifícios, máquinas,

demais equipamentos e aparelhos necessários para a elevação de água de um ponto

para outro, ocorrendo quando o manancial ou o local mais prestável para a

captação estiver em nível inferior, não possibilitando o escoamento por gravidade;

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Aplicados a Loteamentos Urbanos 39

9 Reservação – tem por finalidade assegurar uma reserva de água para combater

incêndios, fornecer água em casos de interrupção da adução e melhorar as

condições de pressão da água na rede de distribuição;

9 Tratamento – é destinado a adequar a água às condições necessárias ao consumo

quando a qualidade captada não é adequada, sendo dispendioso e só deverá ser

adotado quando demonstrada sua necessidade e sempre que a purificação seja

necessária;

9 Rede de distribuição – compõe-se de um conjunto de condutos colocados nas vias

públicas, junto aos edifícios, com a função de conduzir água aos prédios locais de

consumo público.

Neste indicador é apresentada a parcela da população com acesso adequado ao

abastecimento de água, pois o acesso à água tratada é fundamental para a melhoria das

condições de saúde e higiene. Em conjunto com outras informações ambientais e sócio-

econômicas, incluindo serviços de saneamento, saúde, educação e renda, é um indicador

universal de desenvolvimento sustentável, sendo importante para a caracterização básica

da qualidade de vida da população quanto ao acompanhamento das políticas públicas de

saneamento básico e ambiental.

As informações utilizadas são relativas à população residente em domicílios particulares

permanentes, que estão ligados à rede geral de abastecimento de água e ao conjunto de

moradores em domicílios particulares permanentes, como pode ser verificado na Eq. 3.2. A

relação entre os dois é expressa em porcentagem e discriminada pela situação do domicílio.

Como parte significativa da população é servida de água através de poço ou nascente, cuja

qualidade pode ou não ser satisfatória, neste indicador é considerado apenas o conjunto da

população que tem acesso à rede geral de abastecimento.

totalPopulação

água de ntoabastecime ao adequado acesso com População

=Indicador

(Eq. 3.2)

Realizados os cálculos será obtido o valor desejado, ou seja, a parcela da população com

acesso adequado ao serviço de fornecimento de água.

3.3.4 Acesso ao esgotamento sanitário

“Uma vez utilizada, a água distribuída à população se deteriora, tornando-se repulsiva aos

sentidos, imprestável mesmo a usos secundários e nocivos, em conseqüência da poluição e

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Aplicados a Loteamentos Urbanos 40

da contaminação” (PUPPI, 1981, p. 242), Desta forma, o despejo do esgoto diretamente

nos rios pode causar um sério problema além da poluição, pois o esgoto consome o

oxigênio dissolvido da água, o qual é necessário para a vida da fauna e da flora

(MASCARÓ, 1991, p. 116).

Para melhorar a qualidade do esgoto e ocorrer o lançamento nos rios sem prejudicar a

fauna e a flora, existe a rede de esgoto sanitário, o qual compreende, geralmente, a rede de

canalizações, acessórios, órgãos complementares e dispositivos de tratamento dos esgotos

antes de seu lançamento no destino final (ZMITROWICZ; DE ANGELIS NETO, 1997, p.

11). Trata-se, portanto, de um complemento necessário ao sistema de abastecimento de

água, funcionando sob pressão atmosférica, em conduto livre e com vazão crescente, sendo

constituído de (MASCARÓ; YOSHINAGA, 2005, pg. 117):

9 Rede coletora de esgotos – tem como ponto inicial a instalação predial, constituída

de conjunto de aparelhos sanitários e a canalização que transporta o efluente

doméstico até o coletor predial;

9 Ligações prediais – tem por finalidade estabelecer a comunicação entre a

instalação predial de esgotos de um edifício e o sistema público correspondente;

9 Poços de visita – são dispositivos de inspeção construídos em pontos críticos ou

convenientes das canalizações (mudança de direção ou declividade) com a

finalidade de permitir a execução de trabalhos de manutenção e limpeza da

canalização;

9 Tanques fluxíveis – são dispositivos instalados em pontos da rede onde podem

ocorrer depósitos; eles provocam a lavagem do coletor e são usados apenas

quando não se é possível assegurar a declividade recomendada para os coletores;

9 Sifões invertidos – são canalizações rebaixadas, sob pressão, destinadas a

possibilitar a travessia de canais, obstáculos, valas;

9 Estações elevatórias – são indispensáveis em cidades ou áreas com pequena

declividade e onde for necessário bombear os esgotos até locais distantes;

9 Estação de tratamento – pode ser dividida em estações de tratamento de águas

residuárias convencionais (são instalações destinadas a eliminar os elementos

poluidores, permitindo que essas águas sejam lançadas nos corpos receptores

finais em condições adequadas) e lagoas de estabilização (lagoas de diversos

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Aplicados a Loteamentos Urbanos 41

tamanhos e profundidade onde os efluentes ficam depositados e mantidos durante

vários dias, até ocorrer a digestão do esgoto pelas algas que ali se formam).

Mas nem sempre há possibilidade de se construir a rede de esgoto e uma estação de

tratamento, seja por falta de recursos econômicos bem como por falta de uma densidade

habitacional mínima. Desta forma, opta-se por outras alternativas, ou seja, as unidades

autônomas de depuração (MASCARÓ, 1991, pg. 156), as quais apresentam as seguintes

alternativas:

9 Fossa seca – trata-se de uma escavação cilíndrica ou prismática no solo, possuindo

uma laje com uma abertura central na sua cobertura, onde é permitida a passagem

de excrementos e uma casinha para dar privacidade ao usuário dela;

9 Privada “clivus” – trata-se de uma fossa seca com câmara dupla e fundo em

declive, sendo que os excretos humanos e os resíduos orgânicos são introduzidos

na câmara superior, descendo lentamente pela inclinação do fundo para a câmara

inferior, onde apodrece, podendo ser utilizado como adubo depois de um ou dois

anos;

9 Privada química – composta por uma bacia sanitária de aço inoxidável ou louça

vitrificada, a qual é instalada diretamente acima de um depósito metálico que

contém uma solução de soda cáustica;

9 Fossa séptica – é uma câmara fechada onde os esgotos domésticos são retidos por

certo período de tempo suficiente para que a maioria dos sólidos em suspensão se

sedimentem no fundo ou se acumulem na superfície, ficando retidos nela. Na fossa

séptica ocorre a proliferação de bactérias anaeróbias, que transformam a matéria

orgânica em gases e líquidos, pelo processo químico conhecido como digestão.

O indicador “acesso a esgotamento sanitário” trata da relação entre o contingente

populacional atendido por sistema de esgotamento sanitário e o conjunto da população

residente. A ausência ou deficiência dos serviços de esgotamento sanitário é fundamental

para a avaliação das condições de saúde, já que o acesso adequado a este sistema de

saneamento é essencial para o controle e a redução de doenças. Este é um indicador

universal de desenvolvimento sustentável, juntamente com informações ambientais e

sócio-econômicas e incluindo também outros serviços de saneamento, saúde, educação e

renda.

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Aplicados a Loteamentos Urbanos 42

Tem importância tanto para a caracterização básica da qualidade de vida da população

residente em um território quanto para o acompanhamento das políticas públicas de

saneamento básico e ambiental. As informações utilizadas são relativas à população

residente em domicílios particulares permanentes e às ligações existentes nestes domicílios

a algum tipo de esgotamento sanitário: rede coletora, fossa séptica e outros tipos. O

indicador expressa, em percentuais, a relação entre o total de população urbana que dispõe

de acesso adequado aos serviços de esgotamento sanitário pelo total da população urbana,

como pode ser verificado na Eq. 3.3.

totalPopulação

sanitário esgoto de sistema pelo atendida População

=Indicador

(Eq. 3.3)

3.4 INFRA-ESTRUTURA URBANA

Na busca pelo desenvolvimento sustentável urbano, a infra-estrutura tem um importante

papel, ou seja, ela é responsável em

[...] prover bens e serviços essenciais à melhoria da qualidade de vida da

população, viabilizando maior inclusão dos indivíduos nos circuitos de

produção, cidadania e consumo, para lhes proporcionar acesso equânime

às oportunidades no espaço nacional e internacional (BEZERRA;

RIBEIRO, 1999, p. 12 apud OTT, 2004, p.37).

Pode-se conceituar a infra-estrutura urbana como um sistema técnico de equipamentos e

serviços necessários ao desenvolvimento das funções urbanas, e segundo Zmitrowicz e De

Angelis Neto (1997, p.2), estas funções podem ser vista sob três aspectos:

Sob o aspecto social, a infra-estrutura urbana visa promover adequadas

condições de moradia, trabalho, saúde, educação, lazer e segurança. Sob

o aspecto econômico, a infra-estrutura urbana deve propiciar o

desenvolvimento das atividades produtivas, isto é, a produção e

comercialização de bens e serviço. E sob o aspecto institucional, entende-

se que a infra-estrutura urbana deve proporcionar os meios necessários ao

desenvolvimento das atividades político-administrativas, entre os quais se

inclui a gerência da própria cidade.

Desta forma, pode-se concluir que a infra-estrutura é parte essencial das cidades. A seguir

será comentado a respeito dos quatro indicadores que serão analisados em relação a infra-

estrutura, que são rede de drenagem pluvial, rede de eletricidade e serviços de telefonia. Os

outros sistemas (abastecimento de água e esgoto) já foram comentados anteriormente, por

estarem inclusos no saneamento ambiental, e o sistema viário será comentado mais adiante,

por estar incluído no item transporte.

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Aplicados a Loteamentos Urbanos 43

3.4.1 Rede de drenagem pluvial

O sistema de drenagem pluvial tem como função “promover o adequado escoamento das

massas líquidas provenientes das chuvas que caem nas áreas urbanas, assegurando o

trânsito público e protegendo as edificações, bem como evitando os efeitos danosos das

inundações” (ZMITROWICZ; DE ANGELIS NETO, 1997, p. 07). No seu

dimensionamento deverá ser considerado o ciclo hidrológico do local, a topografia, a área

e a forma da bacia, sua cobertura e impermeabilização, bem como o traçado da rede.

Segundo Mascaró (1989, pg. 69) o sistema de drenagem de águas pluviais é constituído de

duas partes:

9 Ruas pavimentadas, incluindo as guias e sarjetas; e

9 Rede de tubulações e seus sistemas de captação.

“As ruas pavimentadas têm uma capacidade de vazão que permite a condução das águas

que deveriam ser aproveitadas” (MASCARÓ; YOSHINAGA, 2005, pg. 81). Os elementos

das vias que participam da drenagem pluvial são:

9 Meios-fios – são elementos utilizados entre o passeio e o leito carroçável, paralelo

ao eixo da rua, geralmente de pedra ou concreto pré-moldado, formando um

conjunto com a sarjeta. A altura do meio-fio deve ser de aproximadamente 15 cm

em relação ao nível superior da sarjeta, pois se for maior, prejudica na abertura das

portas dos carros, e se menor diminui a capacidade de conduzir as águas pluviais;

9 Sarjetas – são faixas do leito das vias situadas junto ao meio-fio, formando canais

triangulares cuja finalidade é receber e dirigir as águas pluviais para o sistema de

captação. Deve ser dimensionado juntamente com o meio-fio em função da

declividade longitudinal e transversal da via, rugosidade e outros detalhes

construtivos;

9 Bocas-de-lobo – são caixas de captação das águas colocadas ao longo das sarjetas

com a finalidade de captar as águas pluviais em escoamento superficial e conduzi-

las ao interior das galerias. Existem três tipos de boca-de-lobo: sistema de

captação lateral, sistema de captação vertical e sistema de captação combinado,

vertical e lateral;

9 Condutos de ligação – são dutos que captam as águas numa boca-de-lobo e as

conduzem a uma caixa de ligação, a um poço de visita, ou ainda a outra boca-de-

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Aplicados a Loteamentos Urbanos 44

lobo. Devem ser retilíneos e apresentar uma declividade, geralmente são

construídos em concreto pré-moldado;

9 Caixa de ligação – tem por função unir os condutos de ligação às galerias ou

conectar entre si condutos de ligação para reuni-los em um único. Não possui

entrada para limpeza, são quadrados e geralmente pouco utilizados devido ao

encarecimento da obra;

9 Poços de visita – são elementos do sistema que possibilitam o acesso aos condutos

para limpeza e inspeção. São necessários quando há mudança de direção ou

declividade na galeria, nas junções de galerias, nas extremidades de montante ou

quando ocorre mudança de diâmetro na galeria;

9 Galerias – são canalizações destinadas a receber as águas pluviais captadas na

superfície e encaminhá-las ao seu destino final.

Este indicador tem como objetivo determinar a porcentagem de ruas atendidas pela rede de

drenagem pluvial no local onde estão inseridos os loteamentos em estudo, será utilizada a

Eq.3.4 para que se obtenha o mesmo:

ruasdeTotal

pluvial drenagem com Ruas

=Indicador

(Eq. 3.4)

Através deste cálculo, será possível obter a porcentagem de ruas que possuem drenagem

pluvial.

3.4.2 Rede de eletricidade

Hoje em dia a energia é um componente incorporado às atividades cotidianas da população

urbana e, segundo Mascaró (1989, p. 120), o tamanho, morfologia e forma das cidades

ocorreu devido a generalização do uso da energia elétrica no fim do século XIX,

juntamente com outros fatores.

Um sistema elétrico de fornecimento, de acordo com Mascaró e Yoshinaga (2005, pg.

133), é.

[...] composto por um conjunto de elementos interligados que se

encarregam de captar energia primária, convertê-la em elétrica,

transportá-la até os centros consumidores e distribuí-la neles, onde é

consumida por usuários residenciais, comerciais, industriais, serviços

públicos, etc.

Pode-se dividir os sistemas elétricos nos seguintes subsistemas:

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Aplicados a Loteamentos Urbanos 45

9 Geração – encontram-se em franca evolução e podem ser classificados da seguinte

forma: sistemas convencionais (centrais hidrelétricas, a vapor, com motores diesel,

com turbinas de gás e termonucleares), sistemas não convencionais (centrais

solares, eólicas e geotérmicas) e sistemas de desenvolvimento (centrais a pilha de

combustível, com células solares, pares termoelétricos e termiônicas). Acontece

uma forte tendência de se utilizar efetivamente os sistemas de geração de energia

que aproveitam energias alternativas ou renováveis, pelo baixo índice de

contaminação ao meio ambiente;

9 Transmissão – após ser gerada, a energia elétrica, na maioria das vezes, precisa ser

transportada à grandes distâncias, e para que a transmissão seja econômica, é

necessário primeiramente elevar sua tensão, já que a tensão produzida nas

máquinas geradoras é baixa; logo, as linhas de transmissão tem uma estação

elevadora no seu início e no final uma estação rebaixadora, pois a tensão deve ser

novamente rebaixada antes da distribuição;

9 Distribuição – pode-se dividir em dois grupos: linhas de distribuição primárias

(com tensões suficientemente baixas para operarem em vias públicas, e

suficientemente altas para assegurarem boa regulação) e linhas de distribuição

secundárias (operam com as tensões mais baixas do sistema e seu comprimento

não excede 200 a 300 m). As linhas de transmissão podem ter o seu

posicionamento aéreo ou subterrâneo, sendo que as linhas aéreas são mais

econômicas, pois as subterrâneas chegam a custar 3 a 4 vezes mais. As

subterrâneas só são indicadas quando a poluição visual é bastante elevada e ocorre

um grande perigo nas áreas densamente povoadas. Mas as linhas subterrâneas têm

algumas vantagens como: melhor serviço, por não estar sujeita aos agentes

atmosféricos; menos perigo, devido a queda da linha de transmissão aérea ser

bastante comum; e ausência de poluição visual. E para finalizar, existem as

ligações prediais, o que têm por finalidade estabelecer comunicação entre a rede

de distribuição e a instalação elétrica dos prédios (MASCARÓ, 1989, p. 137).

Devido ao fato do sistema elétrico ser composto de vários elementos interligados tendo

como destino final as residências ou comércios, pretende-se determinar, através deste

indicador, a porcentagem de lotes no local que contam com o serviço de energia elétrica, e

para isso será utilizado a Eq.3.5 para obtê-lo.

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Aplicados a Loteamentos Urbanos 46

lotesdeTotal

deeletricida de rede possuem que Lotes

=Indicador

(Eq. 3.5)

Efetuados os cálculos a partir das informações coletadas pela instituição responsável pelo

fornecimento e também na coleta de dados em campo, será possível chegar ao indicador

esperado.

3.4.3 Acesso aos serviços de telefonia

A rede de telefonia juntamente com a rede de televisão à cabo compreendem o sistema de

comunicações, um dos sistemas que mais se desenvolve atualmente. “Depois do acelerado

processo de “encurtamento” de distâncias via aumento da velocidade de transporte

(melhoria das vias e mais potência dos veículos), chega à vez de “diminuir” o mundo,

melhorando drasticamente a comunicação” (ZMITROWICZ; ANGELIS NETO, 1997, p.

15).

As redes que compõe este sistema (cabeamento e fios) seguem especificações similares ao

sistema energético, ou seja, de energia elétrica, e as conexões são feitas por condutores

metálicos, principalmente de fibras óticas, cabos terrestres ou submarinos e satélites.

Este indicador apresenta a relação do contingente populacional que desfruta dos serviços

de telefonia e a população total de um território, em determinado período, sendo mais usual

na determinação do nível de desenvolvimento em que se encontra o setor de

telecomunicações no País. Os serviços de telefonia proporcionam o contato, a troca de

informações e a obtenção de serviços entre a população, entre empresas, entre áreas

urbanas e rurais, entre países e entre regiões desenvolvidas e em atraso. À medida que os

serviços relacionados a este setor crescem, pode-se verificar uma redução das necessidades

de transporte, ocasionando efeitos favoráveis ao meio ambiente, principalmente em áreas

urbanas densamente povoadas. Constitui-se também num meio bastante eficaz na

promoção de movimentos culturais que permitam elevar o grau de conscientização em

questões relevantes para o desenvolvimento sustentável do planeta.

O objetivo deste indicador é apresentar a relação do contingente populacional que desfruta

dos serviços de telefonia e a população total de um território. Desta forma, as informações

utilizadas são: o número de acessos (linhas) ao serviço telefônico fixo comutado (STFC), o

número de acessos (linhas) ao serviço móvel celular e o contingente populacional total da

área considerada. Como pode ser verificado nas Eqs. 3.6 e 3.7.

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Aplicados a Loteamentos Urbanos 47

totalPopulação

fixo o telefônicserviço ao acessos de Número

=Indicador

(Eq. 3.6)

totalPopulação

móvel o telefônicserviço ao acessos de Número

=Indicador

(Eq. 3.7)

A razão entre os acessos e a população total é expressa na base de 1.000 habitantes.

3.5 TRANSPORTE

Para Zmitrowicz e De Angelis Neto (1997, pg. 05), “o sistema viário é considerado o mais

delicado, por ser um subsistema caro, que ocupa grande parcela do solo, difícil de

readequar ao aumento da demanda e mais ligado aos usuários, por conduzir pessoas.” Na

sua implantação o sistema viário urbano deve-se amoldar à configuração topográfica, tendo

em vista:

9 A possibilidade de deslocamentos fáceis e rápidos;

9 As condições técnicas e econômicas para a instalação dos equipamentos

necessários;

9 A constituição racional dos espaços; e

9 A limitação da superfície viária, tendo esta por objetivo garantir o aproveitamento

necessário da área.

“O perfil de via atual privilegia os veículos automotores em detrimento aos pedestres,

embora deva ser previsto, em algumas destas vias, o tráfego de veículos e pedestres”

(ZMITROWICZ; DE ANGELIS NETO, 1997, p. 07). Segundo Mascaró e Yoshinaga

(2005, pg. 59), as vias urbanas atuais são constituídas de duas partes diferenciadas por

causa da função que elas desempenham:

9 O leito carroçável, o qual é destinado ao trânsito de veículos, bem como, ao

escoamento das águas pluviais através do conjunto meio-fio – sarjeta até a boca-

de-lobo, e desta então, para a galeria pluvial;

9 Os passeios ou calçadas, adjacentes ou não ao leito carroçável, são limitados pelo

conjunto meio-fio – sarjeta e é destinado ao trânsito de pedestres.

Mas existe ainda uma terceira tipologia, a ciclovia, a qual é destinada ao trânsito de

bicicletas, que tem função de proteger o trânsito destes veículos ao mesmo tempo em que

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Aplicados a Loteamentos Urbanos 48

os remove da pista de automóveis (ZMITROWICZ; ANGELIS NETO, 1997, p. 07), como

pode ser observado na Figura 3.3.

Figura 3.3 Partes constituintes do sistema viário

Fonte: Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, adaptado pela Autora

Através deste tema, pretende-se analisar fatores que influenciam no transporte da

população local, ou seja, se os loteamentos em estudo oferecem vias de fluxo com

segurança. Outro fator a ser analisado neste tema é se a população local está tendo acesso

ao transporte público, já que o mesmo ajuda a reduzir poluentes atmosféricos, contribuindo

assim, na busca pelo desenvolvimento sustentável.

Relacionado ao tema transportes, serão analisados 4 indicadores: o leito carroçável, os

passeios, as ciclovias e o acesso ao transporte coletivo no local. A seguir descrimina-se

separadamente o que cada indicador pretende analisar.

3.5.1 Leito carroçável

O leito carroçável faz parte do sistema viário, o qual é considerado um dos elementos mais

caros na implantação de loteamentos urbanos e, através deste indicador, pretende-se

determinar a porcentagem de ruas que são pavimentadas bem como a porcentagem de ruas

que não são pavimentadas.

Em relação ao leito carroçável, durante a sua execução, o mesmo deve atender algumas

exigências, que segundo Mascaró e Yoshinaga (2005, pg. 64) são as seguintes:

9 Alta resistência às cargas verticais e horizontais, ao desgaste e à impermeabilidade

para evitar deterioração da base;

9 Baixa resistência à circulação dos veículos para diminuir o consumo de

combustível;

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Aplicados a Loteamentos Urbanos 49

9 Facilidade de conservação;

9 Alto coeficiente de atrito para permitir boa frenagem, inclusive sob chuva e geada;

9 Baixa sonoridade para não aumentar excessivamente o ruído urbano;

9 Cor adequada para que motoristas e pedestres tenham uma boa viabilidade, mesmo

à noite ou com nevoeiro.

Na classificação dos tipos de leito carroçável, pode-se encontrar diferentes tipos

(MASCARÓ; YOSHINAGA, 2005, pg. 67):

9 Pavimentos flexíveis: conhecidos geralmente como asfálticos por ser elaborado a

partir da mistura de agregados e cimento asfáltico, indicados para a maioria dos

projetos de pavimentação, amoldam-se a deformações do subleito sem

necessariamente sofrerem ruptura. São bastante econômicos, mas não devem ser

usados onde as cargas concentram-se nos mesmos lugares;

9 Pavimentos semiflexíveis: geralmente formados por blocos de concreto (travados

ou não) ou paralelepípedos de pedra (granito ou rochas de alta resistência). São

adequados em vias ainda não servidas por melhoramentos públicos, como rede de

água, esgoto e energia, por permitirem maiores facilidades de remoção e

reaproveitamento;

9 Pavimentos rígidos: conhecidos vulgarmente como de concreto, normalmente são

constituídos de uma laje de concreto de cimento portland, sem armação. São

geralmente utilizados em projetos destinados a suportar grandes cargas, intenso

tráfego ou ainda em terrenos de baixa capacidade de suporte.

Através deste indicador pretende-se determinar a porcentagem de ruas que são asfaltadas,

bem como o percentual de ruas que não possuem asfalto. Estes valores serão obtidos

através da tabela 3.16.

Tabela 3.16 Forma de obtenção da quantidade de ruas asfaltadas e ruas não asfaltadas

Ruas Porcentagem

Asfaltadas x x / (x+y)

Não asfaltadas y y / (x+y)

x+y

Com o preenchimento desta tabela, serão obtidos os valores referentes ao indicador em

estudo.

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Aplicados a Loteamentos Urbanos 50

3.5.2 Passeios

Em relação aos passeios, Santos (1988, p. 98) os descreve como:

[...] um elemento urbanístico muito útil. Grande parte do lazer coletivo se

dá no passeio, lugar ótimo para crianças brincarem sob as vistas da mãe,

para adolescentes namorarem, para velhos tomarem sol, para os vizinhos

baterem papo... Na realidade, a maioria das calçadas é mais utilizada do

que a maiorias das praças, por várias razões: estão mais à mão, são

melhores vigiadas, são mais familiares. A calçada acaba funcionando

como verdadeira praça linear, com uma vantagem extra para o poder

público: é hábito brasileiro que cada um cuide do trecho em frente à sua

casa. A conservação e a limpeza se tornam muito mais simples.

Gold (2003, p. 11) atribui a qualidade da calçada para pedestres considerando-se

principalmente 3 fatores: fluidez, conforto e segurança. Uma calçada com fluidez apresenta

largura e espaço livre compatíveis com os fluxos de pedestres, que conseguem andar com

velocidade constante.

Uma calçada com conforto apresenta um piso liso e antiderrapante, mesmo quando

molhado. O piso é quase horizontal, com declividade transversal para escoamento de águas

pluviais de não mais de 2%. Não há obstáculos dentro do espaço livre ocupado pelos

pedestres. Uma calçada segura não oferece aos pedestres nenhum perigo de queda ou

tropeço.

De acordo com o material utilizado nas vias para pedestres, os ladrilhos cerâmicos são

indicados apenas para passeios internos aos lotes, devido ao fato de possuírem baixo

coeficiente de atrito quando molhados, tornando-se então escorregadios (MASCARÓ,

2005b, p. 63). Para passeios públicos laterais às ruas, o material mais indicado são os

ladrilhos hidráulicos de cimento (mosaico), pelo fato da sua execução ser rápida.

O objetivo deste indicador é determinar a quantidade de lotes que possuem e os que não

possuem calçadas em condições de uso adequado para os pedestres se deslocarem sem

precisar recorrer à rua. Para que este valor seja obtido será realizado o levantamento

usando a Tabela 3.17.

Tabela 3.17 Forma de obtenção da quantidade de lotes que possuem calçadas

Lotes Porcentagem

Com calçada x x / (x+y)

Sem calçada y y / (x+y)

x+y

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Aplicados a Loteamentos Urbanos 51

Através deste levantamento, será possível obter o valor referente aos loteamentos em

estudo em relação ao item passeio.

3.5.3 Vias cicláveis

Em cidades planas a população acaba se utilizando da bicicleta para se locomover,

possibilitando assim o deslocamento de forma rápida e ambientalmente correta, e

contribuindo para a saúde da população que se utiliza desse meio de transporte. Pretende-

se determinar se os loteamentos em estudo são atendidos com ciclovias, já que a ciclovia

acaba sendo um local mais seguro para os ciclistas se deslocarem.

De acordo com Mascaró (2005, p. 92), são quatros os tipos básicos de ciclovia:

9 Alargamento de vias veiculares – o qual consiste no tráfego compartilhado de

veículos motorizados e biciclos leves. No caso de tráfego sem separação de faixas,

pode-se adotar alargamento mínimo de 1,50m, sendo que o alargamento total de

uma faixa para 3,90 m, mesmo sem separação física, já permite circulação de

veículos leves;

9 Ciclo faixa – é separada das outras faixas de tráfego por uma linha pintada no

pavimento, apresentando assim uma faixa exclusiva para tráfego de biciclos leves.

Quando o tráfego motorizado for ao mesmo sentido, a largura total deverá ser de

2,00 m, podendo ser reduzida em até 1,00 m no caso de trechos curtos ou sobre

obras de arte, sendo que a limitação deve ser pintada no solo com a largura de

0,30m, clara e forte;

9 Ciclovia – é uma faixa de tráfego exclusiva para a circulação de biciclos leves,

sendo separada fisicamente das faixas de tráfego motorizado, podendo ser

unidirecional ou bidirecional. Para ciclovia unidirecional recomenda-se largura de

2,00 m, e para o canteiro separador a largura mínima de 0,60 m, podendo ser

substituído por pinturas no solo. Já para ciclovia bidirecional recomenda-se uma

largura mínima de 3,00 m, podendo ser reduzida até 2,50 m; deve haver também

uma linha de delimitação dos dois fluxos;

9 Ciclovia independente quando a ciclovia é totalmente separada do sistema viário

existente.

Para se chegar à porcentagem de áreas destinadas à ciclovias no local, será utilizada a

Tabela 3.18.

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Aplicados a Loteamentos Urbanos 52

Tabela 3.18 Forma de obtenção da quantidade de ruas com ciclovia

Ruas Porcentagem

Com ciclovia x x / (x+y)

Sem ciclovia y y / (x+y)

x+y

Assim poderá ser quantificado o indicador em questão.

3.5.4 Acesso ao transporte público

O grau de desenvolvimento de uma sociedade está diretamente ligado ao grau de

sofisticação do seu sistema de transporte. Desta forma, o sistema de transporte é de

extrema importância no desenvolvimento da humanidade (SETTI, 1994, p. 1). A

Engenharia de Transportes estuda os sistemas de transportes, a qual é definida pelo ITE

(Institute of Transportation Engineers, 1991, p. A-30 apud SETTI, 1994, p. 2) como

[...] sendo a aplicação de princípios tecnológicos e científicos ao

planejamento, projeto funcional, operação, administração e

gerenciamento de instalações para qualquer modo de transporte de forma

que permita a movimentação de pessoas e bens de modo seguro, rápido,

confortável, conveniente e econômico com um mínimo de interferência

com o ambiente natural.

O transporte coletivo é um dos meios de transportes que menos prejudica o meio ambiente,

por deslocar várias pessoas ao mesmo tempo, reduzindo desta forma a poluição que seria

produzida se todos os passageiros se deslocassem com seus próprios veículos. Mas não

basta apenas que as cidades possuam transporte coletivo: ele deve atender a todas as áreas

da cidade e possuir trajetos rápidos e de fácil acesso.

De acordo com Rodrigues (1986, p. 93), “de todas as restrições à acessibilidade aos

centros, a mais danosa é sem dúvida a relativa aos transportes coletivos e públicos”, por

causa do desconforto causado aos usuários, juntamente com a dificuldade de acesso. Desta

forma, leva as pessoas a optarem pelo deslocamento em veículos privados,

sobrecarregando o trânsito e contribuindo para a poluição atmosférica do meio.

Como o transporte público contribui na redução de veículos particulares em circulação, e

considerando que se trata de um ponto importante na busca pelo desenvolvimento

sustentável, através deste indicador pretende-se determinar se a população local tem acesso

a este serviço, o que será levantado através Eq. 3.8.

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Aplicados a Loteamentos Urbanos 53

totalPopulação

coletivo e transporto utilizam que pessoas de Número

=Indicador

(Eq. 3.8)

Desta forma poderá se obter o valor referente a este indicador.

3.6 SERVIÇOS PÚBLICOS

O serviço público está subordinado ao coletivo, ou seja, é de interesse maior que o

interesse de cada cidadão sendo, desta forma, bastante diferente dos serviços prestados

pelas empresas privadas (CONSUMIDOR BRASIL, 2007). Logo, é o Estado que define e

estabelece quais serão os serviços de utilidade pública, sendo então prestados diretamente

pela estrutura oficial ou delegados a terceiros.

Neste item será comentado sobre dois serviços públicos de extrema importância para a

sociedade, a saúde e a educação, mas deixando claro desde já, que o objetivo nesse

trabalho não é discutir a qualidade destes serviços e sim o fácil acesso da população dos

loteamentos aos mesmos.

O fácil acesso aos serviços públicos é uma questão importante a ser levada em

consideração. Assim, através deste tema, busca-se analisar o acesso à saúde e à educação,

ou seja, se os loteamentos estão inseridos no raio considerado adequado de atendimento

para a população da região local.

3.6.1 Acesso à saúde

De acordo com o Art. 2º, da Lei nº 8.080 “a saúde é um direito fundamental do ser

humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”.

Ainda nesta lei, chegando ao Art. 3º, pode-se verificar que a saúde não é determinada

sozinha,

A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros,

a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o

trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e

serviços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a

organização social e econômica do País.

De acordo com Lima (2004, p. 102), “os níveis de saúde da população, de alguma forma,

expressam a organização social e econômica da sociedade ou do país”; por isso, a saúde é

fator crucial quando se discute sobre a qualidade de vida da população.

Este indicador expressa o acesso da população aos serviços e equipamentos básicos de

saúde. Mesmo com os avanços nas condições de saúde em muitos países, expressos através

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Aplicados a Loteamentos Urbanos 54

da redução das taxas de mortalidade e aumento da expectativa de vida, ainda há um imenso

desafio a ser enfrentado na área da saúde. O acesso universal a equipamentos e serviços

médicos de qualidade trata da condição para a conquista e manutenção de um elevado

padrão de saúde, considerado pré-requisito para o desenvolvimento.

Nesse indicador será analisado se o loteamento está dentro de um raio considerado bom em

relação aos estabelecimentos de saúde, possibilitando que a população possa ter realmente

acesso fácil à saúde.

Baseado nos dados de Puppi (1981, p. 303), tem-se que o raio de influência (metade do

distanciamento médio entre as unidades), com o centro de saúde para uma população de

10.000 habitantes e densidade demográfica de 100 hab/ha, é de 560 a 600 m; para 200

hab/ha o raio de influência é de 400 m; para uma população de 20.000 habitantes, com

densidade demográfica de 100 hab/ha o raio de influência é de 800 m; e para 200 hab/ha é

de 560 a 600 m.

3.6.2 Acesso à educação

Segundo a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Art. 1o, no § 1º, tem-se que “Esta Lei

disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino,

em instituições próprias”. E, de acordo com Lima (2004, p. 94), os equipamentos urbanos

voltados a educação escolar

[...] devem priorizar alguns padrões urbanísticos para atender bem aos

fins que se destinam. Pode-se citar: as creches e escolas para Ensino

Fundamental (pré-escolar à 8ª série) devem localizar-se em áreas de

moradia, evitar movimento e poluição de qualquer natureza e estar perto

ou apresentar áreas verdes para esporte e recreação.

Para as instituições de cursos superiores ou de formação profissional se recomenda uma

maior segregação, dando condições de ambiente saudável e tranqüilo, bem como bastante

espaço para estas (PUPPI, 19981, p. 121).

Através deste indicador, pretende-se determinar se a população da região dos loteamentos

está tendo acesso fácil à educação, ou seja, se este espaço está inserido dentro do raio de

atendimento próximo das escolas, dando assim facilidade para a população chegar até a

escola, não precisando se deslocar por uma grande distância.

Segundo Puppi (1981, p. 302), o raio de influência de jardins de infância é de 250 m para

densidade demográfica de 100 hab/ha; para 200 hab/ha, o raio é de 180 m. Quando tratar-

se de escolas elementares (grupos escolares) e densidade demográfica de 100 hab/ha,

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Aplicados a Loteamentos Urbanos 55

sugere um raio de 500 m; já para 200 hab/ha, 350m. E por fim, as Escolas Secundárias

(ginásios ou colégios, oficinas ou oficializados) para a densidade demográfica de 100

hab/ha, o raio de incidência deve ser de 850 m, enquanto que para 200 hab/ha o raio é de

600 m.

Como será analisada a distância existente entre os loteamentos e as instituições de ensino

infantil, médio e superior mais próxima, a Tabela 5.19 servirá de auxilio no levantamento,

e posteriormente na análise do raio de atendimento das instituições existentes na cidade.

Tabela 3.19 Forma de quantificar a distância entre os loteamentos e as instituições de ensino

Distâncias aceitáveis Instituições de

Ensino

Distâncias

existentes

100 hab/ha 200 hab/ha

Educação Infantil 250 m 180 m

Ensino Médio 500 m 350 m

Ensino Superior 850 m 600 m

3.7 LAZER

Com a transformação, nas últimas décadas, das cidades em cidades industriais onde a

população é regulada pelo relógio, o lazer foi relegado, priorizando os sistemas produtivos

e a produção (LIMA, 2004, p. 97). O lazer passou a fazer parte das atividades banais,

associado ao conceito de ociosidade improdutiva devido a importância dada ao trabalho.

O lazer já consta na Declaração Universal dos Direitos Humanos desde 1948 (NUCCI,

2001 apud LIMA, 2004, p. 98): “Artigo XXIV - todo homem tem direito a repouso e lazer,

incluindo a limitação razoável das horas de trabalho e a férias remuneradas periódicas”.

O lazer pode ser feito em diversos locais tais como cinemas, igrejas e teatros, entre outros,

mas este item tem como objetivo principal analisar o que o loteamento dispõe para que sua

população desfrute do lazer, e desta forma, pode ocorrer em locais com praças e áreas

verdes, já que são partes integrantes dos decretos de liberação dos loteamentos os espaços

destinados para estes fins.

3.7.1 Praças e áreas verdes

A cultura atual ao lazer doméstico (TV, computador), a insegurança e o novo urbanismo

são fatores que deram outras qualificações e significações sociais à praça, alterando o seu

valor, surgindo espaços degradados e marginalizados com muita freqüência, que exigem

atenção extra do poder público e da comunidade para sua valorização e aceitação enquanto

espaço público.

Apesar da conotação muitas vezes negativa, a importância das praças enquanto espaço

público se faz cada vez mais premente, tendo em vista que com o advento da sociedade

pós-industrial o ócio das pessoas tende a aumentar, aliado ao aumento da longevidade,

prolongando o tempo de vida da população aposentada. A sociedade deve aprender a

utilizar este tempo livre para seu bem-estar, tornando-se imprescindíveis áreas atrativas,

destinadas a encontros fortuitos ou programadas, onde a tranqüilidade e a aprazibilidade

sejam asseguradas.

Quanto maior a área verde em uma cidade e quanto mais arborizadas suas ruas, maior o

conforto ambiental dos seus habitantes. Uma boa quantidade de árvores protege do calor,

melhora a defesa contra poluentes atmosféricos e o barulho, contribui na absorção das

águas pluviais e decora a cidade irrompendo por entre o edificado.

Para Troppmair e Galina (1989, p. 138) “as áreas verdes desempenham um papel

importante no mosaico urbano, porque constituem em espaço encravado no sistema

urbano, cujas condições ecológicas mais se aproximam das condições normais da

natureza”.

As áreas verdes não devem ser encaradas como corpos estranhos de uma cidade, mas

devem ser vistas como importantes elementos integrantes e participantes da estrutura e da

dinâmica urbana.

De acordo com Puppi (1981, p. 301), os dados referentes às zonas verdes urbanas em

relação aos jardins públicos infantis é de 1 m

por habitante, ou 6 a 9 m

por criança de

idade não escolar e pessoa idosa, possuindo capacidade para 5.000 a 10.000 habitantes.

Jardins públicos juvenis e parques intra-urbanos devem ter de 4 a 5 m

por habitante nas

cidades pré-existentes, e 8 a 9 m

por habitante nas cidades ou centros urbanos de

formação nova.

Este indicador pretende determinar a porcentagem de área existente nos loteamentos com

praças e áreas verdes, conforme a Eq. 3.10.

totalÁre

verdesáreas e praças com Área

=Indicador

(Eq. 3.9)

4 LOTEAMENTOS AVALIADOS EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON

O município de Marechal Cândido Rondon localiza-se na região do extremo oeste do

Estado do Paraná, entre as coordenadas 24º 26’ e 24º 46’ de latitude sul e 53º 57’ e 54º 22’

de longitude oeste (PFLUCK, 2002, p. 7) e possui uma área de 748 km

(IBGE, 2007). O

mesmo faz divisa com os municípios de Nova Santa Rosa a nordeste, Quatro Pontes e

Toledo ao leste, Ouro Verde do Oeste a sudeste, São José das Palmeiras e Pato Bragado ao

sul, República do Paraguai (Lago de Itaipu) ao oeste e Mercedes ao noroeste. A Figura 4.1

apresenta a localização de Marechal Cândido Rondon.

Mal. Cdo Rondon

Mercedes

Nova Sta Rosa

Quatro P ontes

Toledo

Ouro Verde

do Oeste

São José

das Palmeiras

Entre Rios

do Oeste

Pato

Bragado

PA RAGUAY

Sede

Paraná

Municípios

Microrregiões

Mesorregião

Legenda

PARAN

Marechal Cândido Rondon

Figura 4.1 Localização de Marechal Cândido Rondon

Fonte: PFLUCK (2002)

Segundo PFLUCK (2002, p. 10), o plano piloto do município está localizado entre as cotas

400 e 424 metros de altitude.

Quando da colonização de Marechal Cândido Rondon ao final da década de 1940, as

características do relevo foram um fator preponderante. Os colonos adquiriram as terras

justamente por se tratar de terras planas, pois a topografia da região apresenta um relevo

predominante suave-ondulado, sendo que destes, 15% é relevo plano, 45% tem

características de um relevo suave-ondulado, 30% relevo ondulado e 10% um relevo forte

ondulado, de acordo com Weirich (2004, p.87).

Loteamentos Avaliados em Marechal Cândido Rondon 58

4.1 A COLONIZAÇÃO DA CIDADE

O Oeste do Paraná, até meados de 1930, permanecia à margem da economia e da

sociedade brasileiras, pois a ocupação do espaço no Brasil, durante séculos, era restrita a

uma pequena faixa do litoral, com raras e pequenas ocupações do solo do interior. Apenas

quando a integração territorial nacional sofria ameaças, como no caso da Guerra do

Paraguai, o interior do país recebia atenção. Assim também ocorreu com a região Oeste

Paranaense, que na sua constituição e na sua articulação regional faz parte da Região

Platina, conforme relato do professor Valdir Gregory (2002, p. 88):

As emancipações políticas e a constituição dos estados nacionais da

Bacia do Prata, durante o século XIX, expuseram por um lado, o extremo

Oeste do atual Estado do Paraná às disputas fronteiriças entre o Brasil, a

Argentina e o Paraguai. Por outro lado, a navegabilidade dos rios da

região possibilitou a exploração imperialista do final do século passado e

da inicio deste. No caso do Oeste do Paraná houve concessões de terra,

empreendimentos multinacionais e uma sistemática exploração das

riquezas naturais. O mesmo ocorria no território argentino e no território

paraguaio. Os empreendimentos e suas ações exploratórias, produtivas e

comerciais não obedeciam a limites de fronteiras nacionais.

Este período foi propício para as atividades de exploração e de comércio, cujos vínculos

econômicos eram estabelecidos com a Argentina e com a Inglaterra, através da Bacia do

Prata. Somente a partir de 1930 foi iniciada a ocupação da região por população brasileira,

estabelecendo-se vínculos com o mercado nacional e com o mercado internacional da

agroindústria e do agrobusiness.

Na década de 1930 famílias oriundas das fazendas dos Campos Gerais chegaram ao Oeste

do Paraná, onde passaram a cultivar lavouras de subsistência. No período 1943/45

madeireiros de outras regiões implantaram as primeiras serrarias com objetivos comerciais.

Ao final da década de 40 tem início uma forte migração para o Oeste do Paraná em

decorrência das conjunturas nacional e mundial, que possibilitaram condições objetivas

para a ocupação e a colonização da região. Visando a rápida colonização, a venda de terras

foi realizada tendo por base a pequena propriedade familiar, priorizando colonos

descendentes de europeus do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, de acordo com Sander

(2005, p. 8).

Os planos de ação das empresas colonizadoras e madeireiras que atuaram na região

demonstravam preocupações com o elemento humano, com a pequena propriedade, com a

policultura e com a industrialização. A seleção dos agricultores indicava a busca de

colonizadores no sul do Brasil, ou seja, descendentes de alemães, italianos e de outros

Loteamentos Avaliados em Marechal Cândido Rondon 59

imigrantes que já tinham experiência com o trabalho agrícola colonial na pequena

propriedade. Desta forma, o espaço teria sua estrutura fundiária, estradas e núcleos

populacionais de acordo com a experiência do espaço colonial das antigas colônias do sul.

As áreas se destinariam à agricultura e à criação para o consumo familiar e para o mercado.

Assim, em 1946 foi desencadeado o processo de colonização do Município pela

Colonizadora Rio Paraná S.A. – Maripá – através da compra da Fazenda Britânia, a qual

foi dividida em colônias, chácaras e lotes urbanos.

A companhia teve um retorno rápido do investimento realizado na região através da

exploração madeireira e venda dos lotes. Foram organizados núcleos urbanos tais como

Zona Bonita / General Rondon, que recebeu os primeiros moradores em março de 1950.

No decorrer da década de 50 a economia do distrito General Rondon era baseada na

exploração madeireira e policultura mercantil de subsistência. Sob a administração de

Willy Barth esta colonizadora dividiu glebas em áreas de 10 a 12 alqueires paulistas

procurou assentar os colonos de acordo com sua região de origem e religião, formando

núcleos de colonização bastante dinâmicos.

Os migrantes, oriundos principalmente do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina,

adquiriram suas áreas diretamente da Colonizadora Maripá. A população local no período

de colonização era composta basicamente por descendentes de europeus, sendo a maioria

de origem alemã, totalizando 95%, e apenas 5% de famílias italianas e luso-brasileiras, de

acordo com Tischer (2005, pg. 7).

O centro do espaço urbano de Marechal Cândido Rondon foi implantado com ângulos

retos, caracterizando-se

[...] como um tabuleiro de xadrez, com avenidas (Rio Grande do Sul e

Maripá) com 30 m de largura, ruas de 20 m de largura, quadras medindo

100x100 m, num total de 299 quadras, subdivididas em doze lotes

urbanos cada. Esta vila teve, portanto, 3.543 lotes urbanos, ou seja,

50,3% dos lotes urbanos da fazenda da Maripá. Nos núcleos urbanos,

entre eles General Rondon, empregou-se o método planialtimétrico de

levantamento o que leva à determinação da área desejada, independente

do relevo (PFLUCK, 2002, pg. 44).

A década de 60 foi caracterizada pelo desmatamento e ocupação realizados pelos

proprietários da maior parte das propriedades rurais, os quais estabeleceram as suas

Um alqueire paulista corresponde a 24.200 m

Loteamentos Avaliados em Marechal Cândido Rondon 60

residências e instalações que a pequena propriedade exigia, resultando num crescimento

acelerado de toda a região.

E, em 25 de julho de 1960, o governador Moisés Lupion, através da Lei Estadual nº 4.025,

criou o Município de Marechal Cândido Rondon, desmembrando-se dos municípios de

Toledo e Foz do Iguaçu. Foi instalado em 02 de Dezembro de 1960, sendo administrado

pelo Senhor Ari Branco da Rosa até que o primeiro prefeito eleito, Senhor Arlindo Alberto

Lamb, tomasse posse em 1962. A partir de 1968 o Município, por estar localizado em área

de fronteira, passa a pertencer à Área de Segurança Nacional, sendo os seus prefeitos

indicados pelo Governador do Estado até 1985, quando novamente o prefeito passa a ser

escolhido pela própria população, através do voto direto.

Devido à modernização agrícola, dada pela entrada de máquinas e insumos que

incentivaram a monocultura de exportação caracterizado pelo binômio trigo-soja, surgiram

algumas desvantagens para a região, tais como o surgimento de problemas ambientais,

compactação do solo, processos erosivos e assoreamentos, poluição do solo, da água, do ar

e a contaminação de pessoas, plantas e animais.

Em 1982 Marechal Cândido Rondon teve sua área territorial reduzida por causa do

represamento do Rio Paraná para a construção da Hidrelétrica Itaipu Binacional, perdendo

17,78% do seu território. Convém destacar que as terras ocupadas pelo Lago Itaipu são

classificadas entre as mais férteis do mundo.

Estas perdas de território têm um significado bem abrangente, considerando-se a produção

interrompida, a evasão populacional e seus reflexos no decréscimo da receita e diminuição

da capacidade de investimentos dos municípios atingidos. Também ocorreram perdas de

infra-estrutura e equipamentos tais como estradas, redes de transmissão de energia, escolas,

hospitais, templos, sedes de órgãos públicos, residências, sedes de clubes sociais e

recreativos, campos de futebol, bem como investimentos feitos na terra para torná-la

produtiva.

A população atingida buscou um novo espaço transferindo-se para o espaço urbano em

busca de novas oportunidades, iniciando-se neste período a implantação de loteamentos,

promovendo assim a expansão da cidade sede do Município de Marechal Cândido Rondon,

com a formação de bairros.

Em 1978 ocorreu a implantação do Bairro Ana Paula, proposto pela Imobiliária Bier Ltda,

que através deste loteamento procedeu a expansão da cidade sede do Município, sendo um

Loteamentos Avaliados em Marechal Cândido Rondon 61

dos primeiros bairros acrescentados ao traçado original. Sua implantação respeitou o

traçado original do espaço urbano, completando assim o “tabuleiro de xadrez”

originalmente proposto.

Quando da implantação deste bairro destinou-se área para a construção da Escola do Bairro

bem como área para a comunidade, onde foi edificado um pavilhão social e um campo de

futebol, administrados pela Associação de Moradores do Bairro Ana Paula.

4.2 OS LOTEAMENTOS

Na seqüência alguns loteamentos foram implantados no Bairro Ana Paula, compreendendo

o Jardim Paineiras, Loteamento Neumeister, Grupo Amazônia, Condomínio Araucária e

Residencial Vitória, loteamentos estes que serão analisados. A Figura 4.2 apresenta a

localização dos loteamentos em estudo na cidade de Marechal Cândido Rondon.

Figura 4.2 Localização dos loteamentos em estudo

Fonte: Prefeitura Municipal de Marechal C. Rondon (2007), adaptado pela autora

Loteamentos Avaliados em Marechal Cândido Rondon 62

No final da década de 80 o Município experimentou uma fase de crescimento urbano

acelerado, havendo considerável déficit de moradias. Uma das alternativas encontrada pela

iniciativa privada para possibilitar o acesso à habitação foi a formação de grupos com o

objetivo de aquisição de terrenos para os seus componentes, denominados condomínios.

De acordo com os critérios estabelecidos em estatuto próprio, buscava-se uma área

apropriada para a implantação de um loteamento que atendesse às necessidades do grupo.

O tamanho dos lotes e a largura das ruas eram diferenciados em relação ao traçado original

da cidade para atender a demanda de um maior número de beneficiários. Os loteamentos

foram dispensados da destinação de área para a implantação de bens públicos.

4.2.1 Grupo Amazônia

Antes da implantação, o local de estudo possuía apenas chácaras e poucas ruas suburbanas,

como pode ser verificado na Figura 4.3.

Figura 4.3 Perímetro suburbano antes da implantação dos loteamentos

Fonte: Prefeitura Municipal de Marechal C. Rondon (2007), adaptado pela autora

Loteamentos Avaliados em Marechal Cândido Rondon 63

O Grupo Amazônia foi o primeiro a implantar seu condomínio na área, em 1990. Mas

somente sob a Lei nº 2.808 (anexo 8.1), de 10 de maio de 1993, a Prefeitura Municipal de

Marechal Cândido Rondon - PR, autorizou manter como área rural parte da chácara nº

112/113 da sede municipal, com área de 10.000,00 m

, dispensando assim a

obrigatoriedade de passar pelo processo de loteamento, previsto na Lei nº 1.494, de 13 de

novembro de 1984.

O loteamento começou a ser implantado no local antes da autorização da Prefeitura, já que

a administração da época não concordou com a liberação. Com a mudança das autoridades

municipais foi sancionada a Lei nº 2.808/1993 liberando o Grupo Amazônia como

loteamento, autorizando também que parte da área das chácaras 112 e 113 permaneçam

como área rural, dispensando o processo de loteamento, não impondo nenhuma exigência

para a implantação do mesmo. Desta forma, o traçado local é implantado sem seguir o

traçado original da cidade. A Figura 4.4 ilustra a implantação do Grupo Amazônia.

Figura 4.4 Implantação do Grupo Amazônia

Fonte: Prefeitura Municipal de Marechal C. Rondon (2007), adaptado pela autora

Loteamentos Avaliados em Marechal Cândido Rondon 64

4.2.2 Condomínio Araucária

O processo de implantação de loteamentos em forma de condomínio tem continuidade e,

de acordo com a Lei nº 2.833 (anexo 8.2), de 19 de agosto de 1993, sancionada pela

Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, parte da chácara nº 115/116/A/B,

localizada na sede municipal, com área total de 27.280,00 m

, torna-se urbanizável,

aprovando desta forma o loteamento denominado “Condomínio Araucária”.

Ainda segundo a Lei citada anteriormente, os proprietários ficaram isentos do

cumprimento da Lei Municipal nº 1.494, de 13 de novembro de 1984, que dispõe sobre

loteamentos, permanecendo em vigor todos os demais dispositivos da citada legislação. Na

Figura 4.5 pode ser verificado a implantação do Condomínio Araucária.

Figura 4.5 Implantação do Condomínio Araucária

Fonte: Prefeitura Municipal de Marechal C. Rondon (2007), adaptado pela autora

E assim dois loteamentos são implantados no local de estudo sem nenhuma exigência,

ocupando desta forma a área local, determinando quadras e ruas, sem dar seqüência ao

Loteamentos Avaliados em Marechal Cândido Rondon 65

traçado original já implantado, embora sua localização seja bem próxima ao centro

distando apenas 600 metros da avenida principal da cidade, a Avenida Rio Grande do Sul.

4.2.3 Jardim Paineiras

Três anos mais tarde através da Lei nº 3.040 (anexo 8.3), de 27 de maio de 1996,

sancionada pela Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, foi autorizado o

desmembramento de parte das chácaras nºs 109 e 110, com 5.066 m

e 7.000 m

respectivamente, dispensando a obrigatoriedade de passar pelo processo de loteamento

previsto na Lei nº 1.494, de 13 de novembro de 1984. A figura 4.6 demonstra como ficou a

área em estudo após a implantação deste loteamento.

Figura 4.6 Implantação do Jardim Paineiras

Fonte: Prefeitura Municipal de Marechal C. Rondon (2007), adaptado pela autora

Como este loteamento foi implantado no local mais próximo do traçado original e os

loteamentos implantados anteriormente não influenciaram este local, o mesmo foi

implantado seguindo o traçado original da cidade, já que estava inserido próximo aos

Loteamentos Avaliados em Marechal Cândido Rondon 66

limites da área que delimita o centro da cidade. Mas como foi dispensado do processo de

loteamento, só foram abertas ruas, não sendo implantada nenhuma infra-estrutura no local.

4.2.4 Residencial Vitória

Apenas em 1998, com o decreto nº 060/98 (anexo 8.4), de 18 de agosto de 1998, é

aprovado o loteamento da chácara nº117, denominado então de “Ura”, sendo exigido o

cumprimento das exigências da Lei Complementar nº 007, de 23 de julho de 1996,

cedendo desta forma, à título gratuito, para a Prefeitura Municipal de Marechal Cândido

Rondon, a área de 11.809,24 m

, destinada à passagem de ruas no citado loteamento, e

ainda a área de 3.355,60 m

relativas aos lotes nºs 1 a 5 da quadra nº 7, e os lotes nºs 1, 2 e

3 da quadra nº 9, da planta em aprovação, destinada para equipamentos urbanos e

comunitários e para praças e áreas verdes.

O requerente assinou também um termo de compromisso no qual caucionou os lotes nºs 1 a

6 da quadra nº 5, num total de 2.800m

, como garantia de execução, dentro do prazo de um

ano, dos serviços de “implantação das redes de distribuição de energia elétrica pública e

domiciliar e de abastecimento de água”, “abertura, terraplanagem e recobrimento primário

ou encascalhamento dos logradouros públicos” e “arborização dos logradouros públicos”

(obras de infra-estrutura), conforme previstos na Lei Complementar nº 007.

No entanto, o empresário responsável pela implantação deste loteamento não efetuou a

infra-estrutura necessária, procedendo a venda de terrenos sem que houvesse acesso à rede

de energia e água, tendo sido realizada apenas a abertura das ruas demarcadas. Os

proprietários dos terrenos precisaram mobilizar-se para que a implantação dessa infra-

estrutura fosse autorizada.

De acordo com o decreto nº 091/2004 (anexo 8.6), de 08 de setembro de 2004, ficam

alterados os dispositivos do decreto nº 060/98, de 10 de agosto de 1998, com relação à

denominação do Loteamento Ura, o qual passa a ser denominado de Residencial Vitória,

permanecendo em vigor os demais artigos e determinações.

Como pode ser verificado no mapa da Prefeitura, Figura 4.7, as quadras locais não são

numeradas, impossibilitando a identificação dos lotes reservados aos equipamentos

urbanos e comunitários, praças e áreas verdes, bem como quais os lotes caucionados como

garantia da implantação dos serviços previstos na Lei Complementar nº 007.

Loteamentos Avaliados em Marechal Cândido Rondon 67

Figura 4.7 Implantação do Residencial Vitória

Fonte: Prefeitura Municipal de Marechal C. Rondon (2007), adaptado pela autora

Com a rede de energia elétrica implantada pela COPEL e a rede de abastecimento de água

implantada pela SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), bem como a abertura das

ruas devido à implantação dos loteamentos anteriores, faltava apenas que o requerente

fizesse a implantação de ruas internas do loteamento com recobrimento primário ou

encascalhamento e arborização dos logradouros públicos (obras de infra-estrutura). Mas

estas implantações não foram realizadas, podendo ser observada ainda hoje a falta de

arborização no local. Na rua principal do loteamento, a Rua Independência, que serve de

via de acesso do centro com o Anel Viário, o qual é a ligação para os distritos de

Margarida e São Roque, a Prefeitura Municipal colocou no ano de 2006 pedras irregulares.

Desta forma, os lotes caucionados deveriam ser da Prefeitura Municipal devido ao não

cumprimento do termo de compromisso pelo requerente do loteamento, o que não ocorreu,

Loteamentos Avaliados em Marechal Cândido Rondon 68

já que as quadras que possuem 6 lotes possuem casas construídas, e da única quadra com 6

lotes que não possui nenhuma construção, os lotes estão à venda.

4.2.5 Loteamento Neumeister

Finalizando a implantação dos 5 loteamentos, o Decreto nº 110/2002 (anexo 8.5), de 22 de

outubro de 2002, da Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, aprova o

loteamento da chácara nº 111, situado na sede municipal desta cidade, denominando-o

“Neumeister”, com uma área total de 25.866,00 m

No decreto está estabelecido que no loteamento as diretrizes de arruamento são fornecidas

pela Prefeitura, e cumprindo as exigências da Lei Complementar nº 007, de 23 de julho de

1996, é cedido e transferido, a título gratuito para a Prefeitura Municipal, a área de

6.935,70 m

, destinada à passagem de ruas, e ainda a área total de 5.834,40 m

, relativa ao

lote urbano nº 01 da quadra nº 04, com 1.914,30 m

à reserva de mananciais. Com 3.920,10

, da planta em aprovação, é destinada para equipamentos urbanos e comunitários, como

praças e áreas verdes e/ou proteção de águas correntes (Sanga Arapongas).

De acordo com a Lei complementar nº 007, de 23 de julho de 1996, os requerentes assinam

Termo de Compromisso, caucionando os lotes nº 01 da quadra nº 01 e nº 02 da quadra nº

04 do loteamento em aprovação, com área total de 4.181,20 m

, como garantia de

execução, dentro do prazo de um ano, dos serviços de “abertura, terraplanagem e

cascalhamento de vias públicas”, “demarcação de quadras, lotes, logradouros públicos e

áreas destinadas a equipamentos urbanos e comunitários”, “colocação de meios-fios e

sarjetas”, “sistema de drenagem de águas pluviais (galerias)”, “rede de abastecimento de

água”, “rede de energia elétrica pública”, “iluminação pública” e “arborização dos

logradouros públicos” (obras mínimas de infra-estrutura).

Como pode ser verificado na Figura 4.8, as ruas deste loteamento tiveram a interferência

da implantação do Grupo Amazônia, primeiro loteamento implantado, já que as ruas

precisavam acompanhar aquele traçado já existente.

Na Figura 4.8 verifica-se também que as quadras seguem a numeração já existente do

Grupo Amazônia, acrescentando apenas a quadra nº 04, sendo que a demarcação dos lotes

desta quadra não consta no mapa da Prefeitura. Existe atualmente nesta quadra uma casa

implantada e outra sendo construída restando desta forma, dois lotes, dos quais num deverá

ser implantado praça ou áreas verdes pela Prefeitura, e no outro deveria ser caucionado

Loteamentos Avaliados em Marechal Cândido Rondon 69

pela mesma, já que a implantação de galerias pluviais, meio-fio e sarjetas bem como da

pedra irregular foram implantados pela Prefeitura apenas em 2006.

Figura 4.8 Implantação do Loteamento Neumeister

Fonte: Prefeitura Municipal de Marechal C. Rondon (2007), adaptado pela autora

Além do estudo dos decretos de liberação dos loteamentos, foi realizada também uma

análise do Plano Diretor da cidade para saber como esta matéria é tratada, ou seja, se a

liberação dos loteamentos em estudo está em acordo com a lei local.

4.3 PLANO DIRETOR EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Como toda cidade do Paraná deve ter seu próprio Plano Diretor, Marechal Cândido

Rondon, em 23 de julho de 1996, através da Lei Complementar Nº.005, instituiu o plano

em vigor, o qual estabeleceu diretrizes para as ações de planejamento do Município,

tornando-se então um parâmetro para as decisões do desenvolvimento local, juntamente

Loteamentos Avaliados em Marechal Cândido Rondon 70

com algumas Leis Complementares que foram inseridas no mesmo. Como este Plano

Diretor já completou 10 anos, está sendo refeito de forma participativa pela Administração,

porém ainda na fase inicial.

A intenção deste trabalho não é analisar o Plano Diretor local e sim o que existe no

município sobre loteamentos bem como os diferentes níveis da sociedade para que sejam

sustentáveis. De acordo com a Lei nº 1.494, de 13 de novembro de 1984 da Prefeitura

Municipal de Marechal Cândido Rondon, que dispõe sobre loteamentos e dá outras

providências, encontra-se a seguinte definição para loteamento:

Entende-se, por loteamento urbano, ou para fins urbanos, a subdivisão da

área em lotes destinados a edificações de qualquer natureza, desde que se

realize de acordo com os projetos urbanísticos regularmente aprovados

pelo poder competente.

Mas na Lei Complementar nº 007 de 23 de julho de 1996 da Prefeitura Municipal de

Marechal Cândido Rondon referente ao parcelamento do solo, no Art. 4

, inciso I, lê-se que

“loteamento: é a subdivisão de gleba em lotes para fins urbanos, com abertura de novos

logradouros públicos, prolongamento, modificação ou ampliação dos existentes”.

Se o foco em ambas as definições é dada à subdivisão da área em lotes, na primeira

definição obrigando que deverá ser realizado de acordo com os projetos urbanísticos

aprovados, na segunda, de acordo com o Art. 8 da lei complementar nº 007 citada

anteriormente, o requerente apresentará à Prefeitura Municipal como projeto definitivo,

contendo:

I. planta das diretrizes e/ou modificações indicadas pela Prefeitura;

II. planta geral do loteamento com topografia indicada por curvas de

nível de metro em metro, na escala de 1:1.000 (um para mil), em

cinco vias, indicando:

a. sistema viário do loteamento com posição de alinhamentos

e meios-fios, respeitando-se os gabaritos mínimos

estabelecidos na Lei do Sistema Viário;

b. subdivisão das quadras em lotes;

c. espaços abertos de uso público e áreas destinadas a

equipamentos urbanos e comunitários;

d. faixas de domínio, servidões e outras restrições impostas

pela legislação municipal, estadual ou federal;

e. indicação do norte verdadeiro;

f. demais elementos necessários à perfeita e completa

elucidação do projeto.

III. perfis transversais e longitudinais das vias;

Loteamentos Avaliados em Marechal Cândido Rondon 71

IV. memorial descritivo e justificativo do projeto contendo a relação

das ruas, quadras, lotes, áreas de uso público, inclusive as que

passarão para o patrimônio municipal;

V. anteprojeto das obras de infra-estrutura que o interessado deverá

executar, devidamente aprovado pelos órgãos competentes, em

duas vias;

VI. cronograma de execução das obras.

Ainda, o Art. 9, Parágrafo 3º, obriga que os projetos aprovados tenham prazo de validade

de 01 (um) ano para o início das obras, findo o qual deverão ser reapresentados à Prefeitura

Municipal para um novo exame. Constata-se, aqui, uma das falhas na lei municipal, pois

exige apenas a divisão do lote, a localização do sistema viário e a posição de meios-fios.

De acordo com Ferrari (2004, p. 212) a lei de loteamento é definida como:

Instrumento legal de controle urbanístico que regulamenta a divisão dos

espaços delimitados pelas vias projetadas em parcelas edificáveis de

terreno, chamadas de lotes urbanos. [...] A lei de loteamento, como a lei

de edificação, é de exclusiva competência municipal, ressalvada a

competência do Estado (assuntos sanitários) e da União (normas gerais)

naquilo que lhes compete, de modo complementar ou exclusivo. Note-se

que as leis sanitárias, em tudo que não se refira especificamente a

assuntos de salubridade do terreno, não podem sobrepor-se às leis

municipais. A forma e a largura das vias, por exemplo, são da

competência exclusiva do Município e não do Estado.

É evidente que a Lei nº 1.494, de 13 de novembro de 1984 de Marechal Cândido Rondon é

pouco específica, deixando muitas questões em aberto, questões estas importantes quando

se busca um desenvolvimento sustentável. Mesmo que muito tenha sido falado

ultimamente sobre cidades sustentáveis, se os municípios não implantarem leis que prezem

por isso, torna-se difícil alcançar cidades sustentáveis, bem como loteamentos sustentáveis.

De acordo com Ott (2004, p. 34), a Agenda 21 possui alguns programas ligados a

assentamentos humanos, onde prevê o que os mesmos deveriam possuir

[...] habitação digna, melhoria no manejo das cidades, a promoção do

planejamento sustentável para o uso da terra, integrar a infra-estrutura

ambiental: água, saneamento, drenagem e correto manejo dos resíduos

sólidos, sistemas sustentáveis de energia e transportes, planejamento e

manejo de assentamentos em áreas de risco, atividades sustentáveis na

indústria da construção, capacitação e desenvolvimento dos recursos

humanos e institucionais.

Rolnik (2001 apud LIMA, 2004, p.29) considera que o Estatuto das Cidades é uma

garantia legal para os brasileiros urbanos, ou seja, 80% da população, pois através dele é

assegurado o direito a cidades sustentáveis, com eficaz distribuição da infra-estrutura e da

Loteamentos Avaliados em Marechal Cândido Rondon 72

função social da cidade, conforme o que está estabelecido no Art. 2, inciso I, do Estatuto

das Cidades (BRASIL, 2001), onde os cidadãos têm:

“garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à

terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura

urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para

as presentes e futuras gerações”.

Como pode ser observado, tanto a Agenda 21 quanto o Estatuto das Cidades, abordam de

forma muito clara quais são os direitos da população para que possam morar em locais

sustentáveis. Porém, não adianta estes direitos existirem nestas instâncias se cabe aos

municípios a decisão sobre autorização e a exigência do cumprimento das mesmas, sendo

que as autoridades responsáveis nem sempre prezam pela garantia destes direitos.

Como a lei local é bastante falha e a idéia é analisar se a população no local tem garantia

do direito à cidade sustentável conforme citado no Art. 2 do Estatuto das Cidades, serão

selecionados indicadores que permitam analisar se a população local está realmente tendo

direito “à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao

transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer”, ou seja, se a falta de

planejamento local interferiu ou não no direito da população local à cidade sustentável.

4.4 CARACTERIZAÇÃO IN LOCO DOS LOTEAMENTOS EM ESTUDO

Quando se realiza uma visita “in loco” pelos loteamentos em estudo pode-se perceber que

existem algumas residências construídas, estabelecimentos comerciais, uma igreja,

residências em construção e vazios urbanos. Na Tabela 4.1, tem-se a quantificação dos

cinco loteamentos em estudo.

Tabela 4.1 Detalhamento de ocupação dos lotes

Lotes Construções

Residencial Construído

137 154

Residencial em Construção

10 10

Estabelecimentos Comerciais

3 3

Vazios Urbanos

79 0

Igreja

2 1

TOTAL

231 168

Não existe distinção entre os loteamentos, o que os torna um conjunto. O Jardim Paineiras

é o primeiro loteamento que se encontra na direção centro - loteamentos em estudo. Este

diferencia-se dos demais por ser o mais próximo do centro, pois a Rua Tocantins marca a

Loteamentos Avaliados em Marechal Cândido Rondon 73

divisa entre o loteamento e o centro da cidade. Possui traçado igual ao traçado padrão da

cidade, sendo assim uma continuidade do traçado original. Quatro de suas ruas são

pavimentadas por pedra irregular, e outras três não são pavimentadas, não possuindo

asfalto, fato que o diferencia do centro da cidade e o torna um conjunto com os outros

loteamentos. Neste loteamento existem 42 lotes, sendo que 30 lotes estão sendo ocupados,

como pode ser verificado na Tabela 4.2.

Tabela 4.2 Detalhamento de ocupação do Jardim Paineiras

Lotes Construções

Residencial Construído

30 39

Residencial em Construção

0 0

Estabelecimentos Comerciais

1 1

Vazios Urbanos

9 0

Igreja

2 1

TOTAL

42 41

Continuando a visita encontra-se o Loteamento Neumeister. Existem cinco ruas

pavimentadas com pedra irregular e duas ruas sem pavimentação. Três quadras deste

loteamento completam quadras do Grupo Amazônia, dando a impressão de ser apenas um.

Neste loteamento existem 25 lotes, sendo que apenas 14 lotes estão ocupados ou possuem

casas em construção, como pode ser verificado na Tabela 4.3.

Tabela 4.3 Detalhamento de ocupação do Loteamento Neumeister

Lotes Construções

Residencial Construído

12 12

Residencial em Construção

2 2

Estabelecimentos Comerciais

0 0

Vazios Urbanos

11 0

Igreja

0 0

TOTAL

25 14

Logo a frente encontra-se o Grupo Amazônia, o primeiro loteamento implantado no local.

Todas as suas quadras possuem lotes do Grupo Amazônia e de outro loteamento, pois estas

são divididas entre os Loteamentos Neumeister ou Condomínio Araucária,

respectivamente. Todas as ruas são pavimentadas com pedra irregular. Durante a pesquisa,

quando a população era questionada em qual loteamento residiam, alguns moradores nem

sabiam que pertenciam ao Grupo Amazônia, informando que em algumas contas de água

e/ou energia consta como endereço Grupo Amazônia e em outras Condomínio Araucária.

Loteamentos Avaliados em Marechal Cândido Rondon 74

Este loteamento é o que possui maior número de lotes entre os cinco, num total de 64, e

também o que mais tem edificações, num total de 54 construções, como pode ser

verificado na Tabela 4.4.

Tabela 4.4 Detalhamento de ocupação do Grupo Amazônia

Lotes Construções

Residencial Construído

51 52

Residencial em Construção

1 1

Estabelecimentos Comerciais

1 1

Vazios Urbanos

11 0

Igreja

0 0

TOTAL

64 54

A partir do centro, à direita e na continuidade do Grupo Amazônia encontra-se o

Condomínio Araucária, liberado no mesmo ano que o Grupo Amazônia. Possui seis

quadras, sendo que duas destas são divididas entre o Condomínio Araucária e o Grupo

Amazônia. Oito de suas ruas são pavimentadas com pedra irregular, enquanto que três

delas não são pavimentadas. Na Travessa Rio Bonito, entre as quadras 3 e 6, encontra-se a

maior declividade de todos os loteamentos. Na Tabela 4.5 pode-se verificar que se trata do

segundo loteamento com mais construções, enquanto que é o terceiro loteamento com

maior número de lotes.

Tabela 4.5 Detalhamento de ocupação do Condomínio Araucária

Lotes Construções

Residencial Construído

35 40

Residencial em Construção

2 2

Estabelecimentos Comerciais

0 0

Vazios Urbanos

11 0

Igreja

0 0

TOTAL

48 42

Seguindo do centro em direção aos loteamentos em estudo, à esquerda do Grupo Amazônia

encontra-se o Residencial Vitória. Segundo loteamento em número de lotes é também o

loteamento com maior número de lotes vazios. Efetuando uma comparação: das 10 casas

em construção nos cinco loteamentos em estudo, 5 localizam-se neste loteamento, como

pode ser verificado na Tabela 4.6. Trata-se do loteamento que mais está crescendo, pois a

pouco tempo existia apenas uma residência, como pode ser verificado segundo a Figura

4.9, imagem de satélite extraída em 2007 através do programa Google Earth.

Loteamentos Avaliados em Marechal Cândido Rondon 75

Considerando que quando se caminha por entre estes loteamentos têm-se a impressão de

que sejam apenas um, optou-se pelo estudo conjunto dos mesmos, sendo este o principal

motivo para que este cinco loteamentos fossem avaliados em conjunto. Contribui para esta

decisão o fato de que muitas pessoas ali residentes não sabem distinguir com precisão cada

loteamento.

Tabela 4.6 Detalhamento de ocupação do Residencial Vitória

Lotes Construções

Residencial Construído

9 11

Residencial em Construção

5 5

Estabelecimentos Comerciais

1 1

Vazios Urbanos

37 0

Igreja

0 0

TOTAL

52 17

Figura 4.9 Vista aérea dos loteamentos em estudo

Fonte: Google Earth (2007)

5 RESULTADOS E DISCUSSÃO

Tendo por base os preceitos estabelecidos no Artigo 2º do Estatuto das Cidades, com vistas

à garantia do direito a cidades sustentáveis e considerando os temas: terra urbana, moradia,

saneamento ambiental, infra-estrutura urbana, transporte, serviços públicos e lazer, foi

realizado levantamento no local de estudo visando identificar os indicadores, definidos

conforme a tabela 5.1.

Tabela 5.1 Indicadores a ser determinados nos loteamentos

Indicadores Escopo

1. Declividade e ventilação

Áreas que influenciam na velocidade dos

ventos

2. Declividade e escoamento pluvial

Área com declividade ideal para o

escoamento

3. Declividade e circulação de pedestres

Ruas com declividade adequada para a

circulação de pedestres

4. Declividade e aproveitamento do solo Área ocupada e área vazia

5. Traçados urbanos e curvas de nível Ruas com declividade adequada

6. O lote

Lotes que respeitem as dimensões mínimas e

a forma dos lotes

7. A habitação

Material utilizado na construção das casas e

a quantidade de casas por lote

8. Acesso ao serviço de coleta do resíduo

sólido urbano

População atendida pela coleta de resíduo

sólido urbano

9. Destinação final do resíduo sólido urbano

Resíduo sólido coletado que recebe destino

final adequado

10. Acesso ao sistema de abastecimento de

água

População atendida pelo sistema de

abastecimento de água

11. Acesso ao esgotamento sanitário

População atendida pelo esgotamento

sanitário

12. Rede de drenagem pluvial Ruas com drenagem pluvial

13. Rede de eletricidade Lotes com energia elétrica

14. Rede de gás encanado Lotes com gás encanado

15. Rede de telefonia

População com acesso ao telefone fixo /

móvel

16. Leito carroçável Ruas pavimentadas

17. Passeios Lotes que possuem calçadas

18. Ciclovias Ciclovias existentes

19. Acesso ao transporte público População que utiliza o transporte público

20. Acesso à saúde População por unidade de saúde

21. Acesso à educação População que tem acesso fácil à educação

22. Praças e áreas verdes Área que possui praças e áreas verdes

Resultados e Discussão 77

Para que os dados da Tabela 5.1 sejam levantados e analisados, discrimina-se a seguir, as

metodologias que foram utilizadas para possibilitar a interpretação dos dados e a

confrontação com os valores indicados, bem como os resultados obtidos através dessa

coleta de dados.

5.1 INDICADORES REFERENTES À TERRA URBANA

Partindo do princípio de que a terra urbana é direito da população para que tenha acesso à

cidade sustentável e considerando que não basta apenas as pessoas residirem dentro da área

urbana, pois as mesmas devem ser inseridas em locais que dêem condições mínimas de

sobrevivência. Com os indicadores relacionados ao tema “terra urbana” foi analisado se no

local onde os loteamentos foram implantados existem condições dignas de sobrevivência

para a população local.

5.1.1 Indicador da declividade e ventilação

A quantificação da declividade do local foi realizada através do mapa de declividade, o

qual pode ser verificado através da Figura 5.1.

A partir da quantificação da área através do mapa de declividade foi possível o

preenchimento da Tabela 3.4, cujos resultados são apresentados na Tabela 5.2.

Tabela 5.2 Quantificação das áreas que influenciam nos ventos

Declividade Área (m

) Porcentagem

i < 5 % 74.108 51,8 %

5 < i < 50 % 68.992 48,2 %

i > 50 % 0 0 %

143.100

A região dos loteamentos é caracterizada como uma região plana ao Norte e com mais

inclinação na parte Sul. A inclinação máxima encontrada nos loteamentos foi de 14 %, mas

o fato de se tratar duma região de morro e topo de morro tem-se uma região bastante

ventilada. Quando a população foi questionada quanto à ventilação, todos confirmaram a

ocorrência de muito vento na região, mas que isso não se tratará de um problema, pois para

os moradores, essa ocorrência era boa. Outro fator que contribui para que os ventos sejam

fortes no local é a falta de árvores, as quais reduziriam a velocidade do vento.

Resultados e Discussão 78

Figura 5.1 Mapa de declividade

Fonte: Prefeitura Municipal de Marechal C. Rondon (2007), adaptado pela Autora

Resultados e Discussão 79

5.1.2 Indicador da declividade e escoamento superficial

Com a quantificação obtida através do mapa de declividade apresentado na Figura 5.1, foi

possível o preenchimento da Tabela 3.6, resultando na Tabela 5.3.

Tabela 5.3 Quantificação das áreas que tem declividade ideal.

Declividade Área (m

) Porcentagem

i < 2 % 4.823 3,4 %

2 % < i < 8 % 104.572 73,1 %

i > 8 % 33.705 23,5 %

143.100

Como pode ser verificado 73,1 % da área dos loteamentos estão na faixa de declividade 2

< i < 8 %, declividade considerada ótima já que trata-se uma declividade onde não ocorre

nem alagamento e nem erosões, enquanto que 23,5 % devem receber alguma cobertura

vegetal, protegendo o solo da erosão, já que a declividade é superior a 8%. Apenas 3,4 %

possuem declividade inferior a 2 %, considerada então como região alagável.

5.1.3 Indicador da declividade e circulação de pedestres

Para que esta análise fosse possível, foi determinada a inclinação das ruas, tendo em vista

que a circulação dos pedestres é feita através da rua ou na calçada. Assim, a quantificação

da inclinação das ruas é apresentada na Figura 5.2, a quantificação foi inserida na Tabela

3.8, gerando a Tabela 5.4.

Tabela 5.4 Quantificação da declividade das ruas

Declividade Ruas Porcentagem

i < 7% 36 90 %

7 < i < 10 % 4 10 %

10 < i < 13 % 0 0 %

13 < i < 20 % 0 0 %

20 < i < 40 % 0 0 %

i > 40 % 0 0 %

Como pode ser verificado 90% das ruas dos loteamentos permitem a circulação confortável

para todos os pedestres e cadeirantes, já, os outros 10% apresentam uma dificuldade

crescente para os cadeirantes enquanto que para a circulação confortável dos demais

pedestres é necessário a colocação de pisos com mais atrito. Logo, no contexto, a área de

estudo apresenta um circulação confortável em relação a declividade.

Resultados e Discussão 80

Figura 5.2 Planta da declividade das ruas

Fonte: Prefeitura Municipal de Marechal C. Rondon (2007), adaptado pela Autora

Resultados e Discussão 81

Percebe-se que a inclinação não é um problema para a circulação de deficientes com

cadeiras. O problema encontrado é que a pavimentação utilizada nas ruas é de pedra

irregular, enquanto que outras ruas nem possuem pavimentação, e a maioria dos lotes não

possui calçadas. Desta forma, a circulação nos loteamentos de deficientes em suas cadeiras

de rodas torna-se impossível, caso não possuam veículo para locomoção. A análise da

pavimentação e das calçadas será feita futuramente, por tratar-se de outros indicadores.

5.1.4 Indicador da declividade e aproveitamento do solo

Através deste indicador pretende-se calcular a porcentagem de área ocupada nestes

loteamentos e a porcentagem de áreas vazias em função da declividade. Então, para que

isto seja possível, os dados coletados através do mapa de declividade apresentando na

Figura 5.1, sobreposto o detalhamento da ocupação dos lotes apresentado na Figura 5.3,

foram quantificados os dados referente a porcentagem de área ocupada e área vazia através

da Tabela 5.5, baseada na Tabela 3.9.

Tabela 5.5 Quantificação da porcentagem de área ocupada e área vazia em função da

declividade

Declividade Área Ocupada (m

) % Área Vazia (m

) %

i < 2% 1.680 2.8% 2.100 5.7%

2 < i < 8 % 45.770 76.2% 12.176 33%

8 < i < 16 % 12.600 21% 22.674 61.4%

16 < i < 30 % 0 0% 0 0%

i > 30 % 0 0% 0 0%

60.050 (61,9 %) 36.950 (38,1%)

A área total ocupada pelos lotes corresponde aproximadamente a 97.000 m

, tendo um

total de 231 lotes nos 05 loteamentos, sendo que 143 lotes estão ocupados, obtendo uma

área aproximada de 60.050 m

ocupados, enquanto que 88 lotes estão vazios, perfazendo

um total de 36.950 m

vazios.

Através da Tabela 5.5 pode-se observar que 76,2 % da área ocupada encontra-se na faixa

de 2 a 7%, ou seja, trata-se de solos ideais para o uso com a impressão de serem planos. Já

a maior parte dos lotes vazios, ou seja, 61,4 % da área vazia localizam-se entre a inclinação

8 a 15%, tratando-se de áreas com algumas restrições: servem para atividades que não

necessitem de construções mas, se forem necessárias precisa-se fazer cortes e aterros.

Resultados e Discussão 82

Figura 5.3 Planta da declividade e do detalhamento dos lotes

Fonte: Prefeitura Municipal de Marechal C. Rondon (2007), adaptado pela Autora

Resultados e Discussão 83

5.1.5 Indicador dos traçados urbanos e curvas de nível

Através deste indicador avalia-se a porcentagem de ruas com declividades ótimas, ou seja,

a quantidade de ruas que foram implantadas com declividade, sem acompanhar apenas

uma única curva de nível. Baseado na importância das ruas possuírem certa declividade

mínima, e considerando ser importante que as ruas não acompanhem as curvas de níveis,

serão consideradas ruas com declividades ótimas, aquelas que possuírem declividade entre

2 e 8%, devido a necessidade do escoamento pluvial estar diretamente ligado ao traçado

urbano. Os valores obtidos no levantamento foram gerados através da Tabela 3.10 e são

apresentados na Tabela 5.6, os quais foram quantificados através da Figura 5.1 gerando a

Figura 5.4.

Tabela 5.6 Quantificação de ruas com declividades ótimas

Declividade Ruas Porcentagem

i < 2 % 09 22,5 %

2 < i < 8 % 28 70 %

i > 8 % 3 7,5 %

Um detalhe importante do local de implantação dos loteamentos em estudo é que o traçado

urbano no local ocorreu sem alteração nas curvas de nível, estando em acordo com o Art.

32 da Lei Municipal nº 1.494, de 13 de novembro de 1984. Além de adaptar-se ao terreno,

trata-se de uma implantação mais econômica, estável e agradável.

Como comentado no capítulo 3 todas as ruas devem ter certa declividade, para que seja

evitado o empoçamento de água, bem como a sedimentação de material nas tubulações,

devido a baixa velocidade causada pela falta de declividade. Mas, como pode ser

verificado nos dados obtidos, 22,5% das ruas do loteamento possuem declividade inferior a

2%, podendo causar facilmente empoçamento de água e sedimentação de material nas

tubulações.

Uma porcentagem pequena, ou seja, de 7,5% possui declividade superior a 8%, levando as

águas da chuva às altas velocidades, podendo causar erosão nas ruas ou lotes. De acordo

com Mascaró (2005, p.23), para ajudar a solucionar este tipo de problema o terreno deve

ser protegido com cobertura vegetal, que além de reduzir a velocidade do escoamento

superficial, torna também o ambiente mais natural, sendo menos agressivo à natureza local.

Resultados e Discussão 84

Figura 5.4 Planta da declividade do traçado urbano

Fonte: Prefeitura Municipal de Marechal C. Rondon (2007), adaptado pela Autora

Resultados e Discussão 85

5.2 INDICADORES REFERENTES À MORADIA

Através deste tema serão analisados dois indicadores, um relacionado ao lote e outro à

casa. A seguir será descrito como foi realizado o levantamento dos dados para a obtenção

destes indicadores.

5.2.1 Indicador dos lotes

Este indicador pretende analisar a porcentagem de lotes que estão respeitando as

dimensões mínimas de moradia adequada, em conformidade com a lei local que, de acordo

com a Lei Municipal nº 1.494, de 13 de novembro de 1984, determina que os lotes devam

ter área mínima de 360 m

Através da Tabela 3.11 foi gerada a Tabela 5.7, onde é apresentada a porcentagem de lotes

que possuem área inferior ou superior a área exigida pela Prefeitura Municipal.

Tabela 5.7 Quantificação de lotes que possuem área superior a mínima

Área Lotes Porcentagem

> 360 155 67,1%

< 360 76 32,9%

231

Como pode ser verificado através da Tabela 5.7, 32,9% dos lotes possuem área inferior à

mínima estabelecida na lei local. Neste levantamento são considerados apenas os lotes

liberados junto à Prefeitura Municipal, desconsiderando os lotes que foram divididos em

duas ou até mesmo três partes para venda.

Dos 76 lotes com área inferior a 360 m

, 49 são do Grupo Amazônia, 24 do Condomínio

Araucária, 03 do Loteamento Neumeister e 01 do Condomínio Residencial Vitória,

enquanto que o Jardim Paineiras não apresenta nenhum lote de tamanho irregular.

Foi analisada também a testada dos lotes, já que o Art. 42 da Lei Municipal nº 1.494, de 13

de novembro de 1984, determina que a testada mínima para zona residencial deva ser de

10m. Foi verificado que todos os lotes estão de acordo com a Lei, possuindo testada

mínima de 12 m os menores lotes, podendo ser encontrados lotes com testada de 19,5m. As

dimensões dos lotes variam muito, não possuindo certa regularidade, nem mesmo dentro

de uma mesma quadra. Na Figura 5.5 são detalhados os dados sobre os lotes que possuem

área inferior ou superior a 360m

Resultados e Discussão 86

Figura 5.5 Planta da área dos lotes

Fonte: Prefeitura Municipal de Marechal C. Rondon (2007), adaptado pela Autora

Resultados e Discussão 87

Figura 5.6 Planta da forma dos lotes

Fonte: Prefeitura Municipal de Marechal C. Rondon (2007), adaptado pela Autora

Resultados e Discussão 88

Na Tabela 5.8 é quantificada a porcentagem de lotes regulares e irregulares nos

loteamentos em estudo.

Tabela 5.8 Quantificação de lotes com formas regulares e formas irregulares

Forma Lotes Porcentagem

Regulares 227 98,3%

Irregulares 4 1,7%

231

Como pode ser verificado na Figura 5.6, apenas 04 lotes do condomínio Residencial

Vitória possuem formas irregulares, enquanto que todos os outros lotes dos loteamentos

em estudo possuem formas regulares.

Os quatro lotes de formas irregulares encontram-se entre a divisa do Anel Viário Helmut

Priesnitz e os loteamentos. O anel viário era utilizado para desvio dos caminhões do centro

da cidade, bem como ligação da cidade com o Distrito de Margarida e São Roque, que

fazem parte do Município de Marechal Cândido Rondon.

5.2.2 Indicador da habitação

O levantamento do material utilizado na construção das casas foi obtido através da visita

“in loco”, realizada em todas as ruas do loteamento. O valor deste indicador é obtido

através da inserção dos valores obtidos na Tabela 3.13, resultando na Tabela 5.9.

Tabela 5.9 Quantificação do material utilizada na construção das casas

Material Casas Porcentagem

Alvenaria 154 100 %

Madeira 0 0 %

154

Todas as casas construídas nos loteamentos são de alvenaria, sendo que em apenas 2 casas

as pessoas estão morando sem fazer o reboco e o acabamento, como pode ser verificado

nas Figuras 5.7 e 5.8.

Nas Figuras 5.9 a 5.13 são mostradas outras casas implantadas nos loteamentos. E na

Figura 5.14 mostra-se uma das casas em construção, pois existem 10 casas sendo

construídas atualmente, sendo todas também de alvenaria.

Resultados e Discussão 89

Carla Fernanda Sander, 2007.

Figura 5.7 Casa sem revestimento - 1

Carla Fernanda Sander, 2007.

Figura 5.8 Casa sem revestimento - 2

Resultados e Discussão 90

Carla Fernanda Sander, 2007.

Figura 5.9 Casa implantada no Grupo Amazônia

Carla Fernanda Sander, 2007.

Figura 5.10 Casa implantada no Loteamento Neumeister

Resultados e Discussão 91

Carla Fernanda Sander, 2007.

Figura 5.11 Casa implantada no Jardim Paineiras

Carla Fernanda Sander, 2007.

Figura 5.12 Casa implantada no Residencial Vitória

Resultados e Discussão 92

Carla Fernanda Sander, 2007.

Figura 5.13 Casa implantada no Condomínio Araucária

Carla Fernanda Sander, 2007.

Figura 5.14 Casa em construção nos loteamentos

Outro valor a ser quantificado neste indicador é a quantidade de casas edificadas por lote

nos loteamentos. O levantamento feito foi realizado através da Tabela 3.14 e assim o valor

obtido é apresentado na Tabela 5.10.

Resultados e Discussão 93

Figura 5.15 Planta de casas por lotes

Fonte: Prefeitura Municipal de Marechal C. Rondon (2007), adaptado pela Autora

Resultados e Discussão 94

Tabela 5.10 Quantidade de casas por lote

Lotes Porcentagem

1 casa / lote 113 85 %

2 casas / lote 13 9,8 %

3 casas / lote 4 3,0 %

1 casa / 2 lotes 2 1,5 %

1 casa / 3 lotes 1 0,8 %

133

Na tabela 5.10, pode-se observar que 85% dos lotes possuem apenas 1 casa, sendo que em

2,3 % (1,5% + 0,8%) dos lotes existe apenas 1 casa em mais de um lote; já em 12,8%

(9,8% + 3%) foram construídas mais de uma casa por lote. A Figura 5.15 apresenta o

detalhamento dos lotes ocupados nos loteamentos, bem como em quantas partes cada lote é

dividido.

5.3 INDICADORES REFERENTES AO SANEAMENTO AMBIENTAL

Através do tema Saneamento Ambiental pretende-se quantificar quatro indicadores, os

quais serão determinados através de levantamentos realizados referente aos seguintes itens:

acesso ao serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos, destinação final dos resíduos

sólidos, acesso ao sistema de abastecimento de água e acesso ao esgotamento sanitário.

5.3.1 Indicador do acesso ao serviço de coleta dos resíduos sólidos domésticos

Como o objetivo deste indicador é expressar a parcela da população atendida pelos

serviços de coleta de lixo doméstico, para possibilitar a obtenção do indicador foi realizado

o preenchimento do questionário que se encontra no Anexo 8.7. O questionário foi

aplicado em 50 casas, sendo que nos 5 loteamentos existem atualmente 154 casas. As casas

pesquisadas foram escolhidas aleatoriamente, ou seja, onde havia pessoas em casa e com

disposição em responder o questionário.

Outra forma de obtenção dos dados foi junto à empresa responsável pela coleta do resíduo

sólido urbano da sede do município e sedes distritais, a Companhia Mista de

Desenvolvimento Urbano de Marechal Cândido Rondon – CODECAR. As informações

foram obtidas junto aos motoristas, os responsáveis pela coleta e pelos funcionários

responsáveis pelo processo de seleção do Lixo Bom – nome dado aos resíduos recicláveis

selecionados pela população e recolhido separadamente do restante dos resíduos.

Resultados e Discussão 95

Através deste levantamento foi constatado que todas as casas nos cinco loteamentos são

servidas pelo serviço de coleta regular de resíduos sólidos municipal, sendo que os

resíduos sólidos gerados pela população local são coletados três vezes por semana (nas

segundas, quartas e sextas-feiras). A CODECAR não possui rota de coleta dos resíduos nos

loteamentos, sendo realizado o recolhimento como é mais conveniente ao motorista. O

caminhão utilizado na coleta é apresentado na Figura 5.16.

Carla Fernanda Sander, 2007.

Figura 5.16 Caminhão utilizado na coleta dos resíduos sólidos

Nas segundas-feiras, a partir das 7h30min da manhã realiza-se a coleta do “Lixo Bom” nos

loteamentos, com caminhão próprio destinado a este tipo de coleta. O “Lixo Bom”

coletado passa por um processo de seleção: papéis simples, coloridos, saquinhos plásticos,

recipientes plásticos, garrafas plásticas coloridas e incolores, papelão, caixinhas

impermeabilizadas e vidros. Após a seleção são prensados em fardos e comercializados

com empresas de reciclados.

A Tabela 3.13 foi preenchida com os valores obtidos, resultando na Tabela 5.11. Como nas

50 casas visitadas, todas eram atendidas pela coleta de resíduos, para o preenchimento da

tabela utilizou-se 154 casas.

Tabela 5.11 Quantificação das casas atendidas pela coleta de resíduos sólidos

Coleta do lixo Casas Porcentagem

Casas atendidas 154 100 %

Casas não atendidas 0 0 %

154

Resultados e Discussão 96

Através do software “Atlas do desenvolvimento urbano”, o qual disponibiliza o perfil dos

municípios, é possível verificar que no ano de 2000, no município de Marechal Cândido

Rondon, 97,1 % da população que vive em domicílios urbanos era atendida pelo serviço de

coleta dos resíduos sólidos. Ao compararmos com a realidade local, podemos verificar que

a porcentagem encontrada nos loteamentos ultrapassa a porcentagem da realidade da

cidade.

5.3.2 Indicador da destinação final dos resíduos sólidos urbanos

A idéia deste indicador seria obter a quantidade de lixo coletada por dia nestes

loteamentos, que recebe destino final considerado adequado, a quantidade total de lixo

coletado diariamente, expressas em toneladas/dia, obtendo-se o indicador através Eq. 3.1.

Mas o lixo coletado na cidade não é pesado há oito anos e, como os loteamentos em estudo

são recentes, não existe nenhum dado referente à quantidade de resíduos coletados nesse

local.

Segundo informações prestadas por funcionários da Usina de Reciclagem, são recolhidas

25 toneladas/dia de resíduo sólido em toda a cidade, sendo depositados no lixão da cidade.

Do lixo coletado 70% é imediatamente aterrado. Do restante, recolhido como Lixo Bom,

25% não pode ser aproveitado, sendo destinado ao aterro e apenas 5% reaproveitável.

A Figura 5.17 mostra o local destinado à separação do Lixo Bom coletado na cidade. Já a

Figura 5.18 apresenta o “lixão” da cidade, ou seja, local onde é destinado todo lixo

coletado, sendo que o mesmo encontra-se praticamente cheio, e, de acordo com os

funcionários sua vida útil seria de apenas mais um mês de uso, todavia esta entrevista foi

realizada dia 12 de julho de 2007 e o “lixão” continua sendo utilizado até os dias atuais.

Pode-se verificar através dos dados obtidos, que o local de destinação dos resíduos sólidos

de Marechal Cândido Rondon é considerado inadequado, pois o mesmo constitui-se em

fonte de proliferação de insetos e roedores, podendo trazer como conseqüências riscos para

a saúde pública, além de incômodos estéticos e de mau cheiro.

Segundo o Secretário de Municipal de Coordenação e Planejamento encontra-se em

desenvolvimento um projeto para ser implantado e solidificado em cinco anos, onde todo

lixo produzido na cidade terá um destino final adequado, ou seja, a cidade não possuirá

mais “lixão”, nem irá construir um aterro controlado.

Resultados e Discussão 97

Carla Fernanda Sander, 2007.

Figura 5.17 Separação do Lixo Bom

Carla Fernanda Sander, 2007.

Figura 5.18 Lixão de Marechal Cândido Rondon

A idéia do projeto é tornar consciente a população local da importância da separação

adequada de todo lixo produzido, bem como a implantação de cooperativas de separação

dos resíduos reciclados na cidade, juntamente com a utilização de compostagem e

incineração para os resíduos não recicláveis. Para dar destinação adequada aos pneus e

Resultados e Discussão 98

lâmpadas entre outros, será feita uma licitação junto à empresas responsáveis por estes

tipos de resíduos.

De acordo com o Secretário, a implantação deste projeto será realizado durante os

próximos cinco anos, dando tempo para a população conscientizar-se da importância do

mesmo. Hoje, a coleta de lixo na parte central da cidade é feita durante os cinco dias úteis

da semana, mas através desse projeto, os dias de coletas serão reduzidos aos poucos,

chegando, então, o dia em que a coleta será feita apenas uma vez por semana.

De acordo com o IBGE (2004, p. 112), através do Índice de Desenvolvimento Sustentável,

temos que do total de lixo produzido no Paraná, apenas 39% possuem destinação

considerada adequada. Assim, a cidade de Marechal Cândido Rondon encontra-se entre a

maioria das cidades que possuem destinação inadequada.

5.3.3 Indicador do acesso ao sistema de abastecimento de água

Para que este indicador fosse determinado, foram pesquisados dados junto ao Serviço

Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Marechal Cândido Rondon, responsável pelo

abastecimento de água da cidade. Na Tabela 5.12 é apresentado o histórico das ligações de

água nos loteamentos em estudo, sendo que o setor possui registro de dados apenas a partir

de 1999, ou seja, as ligações de água instalada antes no local são todas consideradas como

feitas no ano de 1999.

Tabela 5.12 Histórico das ligações de água

Fonte: SAAE (2007)

Ano

Loteamento

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Grupo Amazônia 37 1 3 7 1 2 2 1 0

Condomínio Araucária 34 1 5 3 2 5 4 1 0

Jardim Paineiras 22 6 5 8 2 1 1 0 0

Residencial Vitória 0 0 0 0 0 0 0 9 4

Loteamento Neumeister 0 0 0 0 3 3 1 5 2

TOTAL

93 8 13 18 8 11 8 16 6

Nos cinco loteamentos em estudo existe atualmente um total de 181 ligações de água. Nas

Figuras 5.19 a 5.23 é apresentado o gráfico do histórico das ligações por loteamento,

demonstrando, assim, o crescimento apresentado no local nos últimos anos.

Resultados e Discussão 99

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Ano

Ligações

Figura 5.19 Histórico das ligações de água no Grupo Amazônia

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Ano

Ligações

Figura 5.20 Histórico das ligações de água no Condomínio Araucária

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Ano

Ligações

Figura 5.21 Histórico das ligações de água no Jardim Paineiras

Resultados e Discussão 100

2003 2004 2005 2006 2007

Ano

Ligações

Figura 5.22 Histórico das ligações de água no Loteamento Neumeister

2006 2007

Ano

Ligações

Figura 5.23 Histórico das ligações de água no Residencial Vitória

Na Figura 5.24 são apresentados os diâmetros e das tubulações existentes nos loteamentos,

bem como o local e especificações das tubulações instaladas.

De acordo com levantamento foi constatado que existem atualmente 154 casas construídas

e mais 10 em construção, ou seja, existem mais ligações de água disponível no local do que

de casas construídas ou em construção. No entanto, para que o indicador fosse obtido, foi

utilizado o valor obtido junto as 50 casas levantadas, onde residem 162 pessoas, sendo

todas abastecidas pelo sistema de abastecimento de água. Levando em consideração que

existem 154 casas nos 5 loteamentos, fazendo-se então cálculo proporcional à população

levantada, no local devem existir aproximadamente 500 pessoas e todas são servidas pelo

serviço de água.

Através do “Atlas do Desenvolvimento Humano” obtêm-se o valor de 99,0% dos

domicílios localizados na zona urbana que são abastecidos pelo serviço de água canalizada,

ou seja, a porcentagem encontrada nos loteamentos é superior à realidade local.

Resultados e Discussão 101

Figura 5.24 Serviço de água dos loteamentos

Fonte: SAAE (2007), adaptado pela Autora

Resultados e Discussão 102

5.3.4 Indicador do acesso ao esgotamento sanitário

A cidade de Marechal Cândido Rondon não é atendida por um serviço de esgotamento

sanitário. Desta forma, toda a população acaba sendo obrigada a construir fossa séptica nas

suas casas.

Como o IBGE considera fossa séptica como esgotamento sanitário, então, para que o

indicador seja obtido, será utilizado o mesmo valor que foi utilizado para o sistema de

abastecimento de água, ou seja, que no local devam existir aproximadamente 500 pessoas

e, de acordo com o levantamento realizado junto à população, todas as casas possuem sua

própria fossa séptica.

Através do levantamento junto as 50 casas pesquisadas, foi possível verificar que algumas

casas possuem mais de uma fossa séptica. Desta forma, existem 1,26 fossas por casa,

chegando a aproximadamente 200 fossas nas 154 casas existentes. Levando-se em

consideração que a área ocupada pelos 5 loteamentos em estudo é de 14,31 ha, e que

existem ainda 88 lotes vazios no local, quando todos os lotes estiverem sendo ocupados,

deverão existir aproximadamente 320 fossas no local, desconsiderando-se que as casas que

possuem 1 fossa venham a fazer mais fossas.

Junto à população entrevistada, foi questionado quanto ao serviço de esgotamento

sanitário, e apenas em uma casa foi citado que o solo do local possui muita pedra, não

existindo muito espaço para que as fossas possam ser feitas, bem como a existência de

muitas vertentes no local, sendo necessário chamar o serviço de limpeza de fossa

constantemente, já que as mesmas ficam cheias de água muito rapidamente. E, de acordo

com essa moradora, a solução seria que a cidade tivesse um serviço de esgotamento

sanitário. Nas outras casas a resposta era a de uma população conformada, pois quando

eram questionados se o serviço de esgotamento sanitário era bom, eles apenas respondiam

que não existe esgoto na cidade, e por isso tem fossa séptica.

De acordo com o IBGE (2004, p. 122), através do Índice de Desenvolvimento Sustentável,

no Estado do Paraná, 43,6% da população tem acesso a rede coletora, enquanto que 16,6%

utilizam fossa séptica, 38,9% têm outro tipo de esgotamento sanitário, e 0,9% não possui

nenhum esgotamento sanitário.

Resultados e Discussão 103

5.4 INDICADORES REFERENTES À INFRA-ESTRUTURA URBANA

Referente à infra-estrutura urbana serão determinados três indicadores, que são: rede de

drenagem pluvial, rede de eletricidade e rede de telefone.

5.4.1 Indicador da rede de drenagem pluvial

Como pode ser verificado na Figura 5.26 nem todas as ruas dos loteamentos são atendidas

pela rede de drenagem pluvial, ou seja, das 40 ruas, apenas 29 ruas possuem rede de

drenagem, ou boca-de-lobo. Desta forma, temos como indicador o seguinte valor,

calculado na Eq. 3.4.

725,0

==Indicador

Desta forma conclui-se que apenas 72,5% das ruas do loteamento são atendidas por rede de

drenagem pluvial.

A rede de drenagem pluvial foi implantada apenas no final de 2006 e início de 2007, no

Condomínio Araucária, pois antes não havia rede neste loteamento. Como a implantação

foi realizada enquanto a população já estava residindo no local, esta precisou passar por

alguns transtornos, bem como estava propícia a alguns acidentes, como pode ser

comprovado nas Figuras 5.25 e 5.27.

Carla Fernanda Sander, 2007.

Figura 5.25 Implantação da rede de drenagem pluvial sem proteção

Resultados e Discussão 104

Figura 5.26 Planta da drenagem pluvial

Fonte: Prefeitura Municipal de Marechal C. Rondon (2007), adaptado pela Autora

Resultados e Discussão 105

Carla Fernanda Sander, 2007.

Figura 5.27 Poço de visita aberto sem proteção

Quando da realização da pesquisa de campo junto à população, durante a aplicação do

questionário, percebe-se que com a implantação da pedra irregular e da rede de drenagem

pluvial, os loteamentos estão melhores.

5.4.2 Indicador da rede de eletricidade

Os dados referentes a quantidade de instalações existentes nos loteamentos foram buscados

junto à COPEL, a instituição responsável pela energia elétrica da cidade, mas de acordo

com a mesma, eles só possuem os dados agrupados por cidade, não por loteamento. Desta

forma, o mesmo foi levantado junto a população residente, e constatado que todas as casas

possuem acesso a rede de eletricidade. Como foram levantadas 50 casas, e destas todas

possuíam energia elétrica, considera-se então que as 154 casas são atendidas.

Através de contatos junto à população, uma pessoa disse que a iluminação das ruas é boa,

enquanto que outra reclamou que faltam postes na rua, tendo em vista que as ruas mais

distantes do centro são mal iluminadas; outra pessoa disse que a iluminação nas ruas é

ruim, pois “só pisca”. De acordo com outro morador, a fiação que passa pelos loteamentos

e destina-se para Margarida (interior do Município), e quando há algum problema naquela

localidade a população residente nos loteamentos em estudo acaba ficando sem energia,

tendo que esperar a solução dos problemas. Já, para outros morados a rede de eletricidade

no local é boa e nunca tiveram problemas.

Resultados e Discussão 106

No “Atlas do Desenvolvimento Humano” encontra-se que 99,4 % da população residente

na cidade de Marechal Cândido Rondon é atendida pelo serviço de energia elétrica,

enquanto que nos loteamentos, 100% são atendidos pelo serviço, ou seja, o atendimento no

local é superior ao índice do Município.

5.4.3 Indicador do acesso aos serviços de telefonia

O número de acessos ao serviço telefônico móvel e fixo foi levantado através do

questionário, onde pode ser constatado que em apenas uma casa das 50 pesquisadas não

utilizam este serviço, e desta forma, pode-se verificar que 98% da população local usufrui

da telefonia, tanto móvel quanto fixa, como pode ser verificado na Figura 5.28.

98%

sim

não

Figura 5.28 Casas atendidas pelo serviço de telefonia

Para que as Eq. 3.6 e 3.7 sejam resolvidas, foram utilizados os valores quantificados

através do levantamento. Foram pesquisadas 50 casas, onde vivem 162 pessoas, existindo

40 telefones fixos e 91 telefones móveis. Logo, para 154 casas, estima-se que residam 500

pessoas, existindo 123 telefones fixos e 280 telefones móveis.

56,0

500

280

totalPopulação

móvel o telefônicserviço ao acessos de Número

===Indicador

25,0

500

123

totalPopulação

fixo o telefônicserviço ao acessos de Número

===Indicador

Pode verificar-se que 56% da população local usufrui do serviço de telefonia móvel, porém

em relação ao telefone fixo, não é possível fazer a mesma análise, tendo em vista que 40

casas são atendidas pelo serviço de telefonia fixa. É preciso considerar que todas as

Resultados e Discussão 107

pessoas da casa utilizam este serviço de telefonia fixa, não ficando restrito apenas a 25%

da população local.

No Índice de Desenvolvimento Sustentável (IBGE, 2004, p. 166), a razão entre os acessos

e a população total é expressa na base de 1.000 habitantes, logo, têm-se os seguintes

valores no loteamento: o indicador referente ao telefone fixo seria 246,91/1000 habitantes,

enquanto que o indicador que expressa a realidade do Estado do Paraná é de 153,89/1000

habitantes. Em relação ao indicador referente ao telefone móvel é de 561,73/1000

habitante, já no Estado do Paraná é de 293,29/1000 habitantes. Logo, pode-se verificar que

os valores deste indicador, obtidos nos 5 loteamentos é superior aos valores obtidos no

Estado do Paraná.

5.5 INDICADORES REFERENTES AO TRANSPORTE

Serão determinados quatro indicadores referentes ao transporte público: leito carroçável,

passeios, vias cicláveis e acesso ao transporte público.

5.5.1 Indicador do leito carroçável

Como através deste indicador pretende-se determinar a porcentagem de ruas que são

pavimentadas, bem como o percentual de ruas que não são pavimentadas, acrescentando os

valores obtidos na Tabela 3.16, obtemos a Tabela 5.13.

Tabela 5.13 Quantificação das ruas com pedra irregular e ruas não pavimentadas

Ruas Porcentagem

Pedra irregular 24 60%

Não pavimentadas 16 40%

Nos loteamentos utilizou-se a pedra irregular para pavimentar algumas ruas, como pode ser

verificado na Figura 5.30. Levando-se em consideração o comprimento das ruas, temos um

total de 3.206 m de ruas nos loteamentos e, calculando a porcentagem através do metro

linear de rua teremos outro resultado, como pode ser verificado na Tabela 5.14.

Resultados e Discussão 108

Figura 5.29 Planta da pavimentação

Fonte: Prefeitura Municipal de Marechal C. Rondon (2007), adaptado pela Autora

Resultados e Discussão 109

Tabela 5.14 Quantificação por metro linear das ruas com pedra irregular

Metro de rua Porcentagem

Pedra irregular 2.368 74%

Não pavimentadas 838 26%

3.206

Através do levantamento junto à população sobre a opinião dos mesmos quanto ao leito

carroçável, as respostas são bem divididas: metade afirma que agora os loteamentos estão

ótimos, tendo em vista que até 2006 a maioria das ruas não era asfaltada, “não havendo

nem comparação entre agora, com a pedra irregular com antigamente, quando as ruas não

eram asfaltadas”, conforme manifestação de moradora entrevistada. Já a outra metade da

população diz que poderia ser melhor, se fosse asfalto.

A implantação da pedra irregular em algumas ruas do loteamento foi realizada através de

verba oriunda do Ministério das Cidades. Nas Figuras 5.30 a 5.32 são apresentadas fotos

de algumas ruas que não possuem pedra irregular, bem como da implantação da pedra

irregular e de ruas com pavimentação de pedra irregular concluída.

Carla Fernanda Sander, 2007.

Figura 5.30 Rua não pavimentada

Resultados e Discussão 110

Carla Fernanda Sander, 2007.

Figura 5.31 Implantação da pavimentação

Carla Fernanda Sander, 2007.

Figura 5.32 Rua pavimentada

Algumas pessoas comentaram sobre a falta de sinalização no local e de que ficam

preocupadas com o excesso de velocidade de veículos que trafegam pela Rua

Independência (Figura 5.32), a qual faz a ligação do centro da cidade com o Distrito de

Margarida.

Resultados e Discussão 111

5.5.2 Indicador dos passeios

Para que este indicador fosse obtido, o levantamento foi realizado baseando-se na Tabela

3.17, gerando a Tabela 5.15.

Tabela 5.15 Quantificação de lotes que possuem calçadas

Lotes Porcentagem

Com calçada 7 97%

Sem calçada 224 3%

231

Dos sete lotes com calçadas, duas são mistas, sendo a metade da largura calçada e a outra

metade gramada. Os outros cinco lotes possuem calçada completa. Verifica-se nas Figuras

5.33 a 5.38 que alguns lotes utilizam grama no local de calçada, sendo ecologicamente

correto e contribuindo assim na absorção das águas da chuva. Outros lotes utilizam pedra

brita no local, e a maioria não possui nenhuma forma de calçamento.

Quando as pessoas são questionadas quanto às calçadas dos loteamentos, três pessoas

consideram desnecessário ter calçadas, enquanto que uma acha que seria apenas necessário

na Rua Independência, tendo em vista que esta é a mais movimentada e os carros circulam

em alta velocidade. Todas as outras pessoas dizem “que não tem calçada, mas que era bom

se tivesse”.

Carla Fernanda Sander, 2007.

Figura 5.33 Lote com calçada e grama

Resultados e Discussão 112

Figura 5.34 Planta das calçadas

Fonte: Prefeitura Municipal de Marechal C. Rondon (2007), adaptado pela Autora

Resultados e Discussão 113

Carla Fernanda Sander, 2007.

Figura 5.35 Lote com calçada

Carla Fernanda Sander, 2007.

Figura 5.36 Lote com grama

Resultados e Discussão 114

Carla Fernanda Sander, 2007.

Figura 5.37 Lote com pedra brita

Carla Fernanda Sander, 2007.

Figura 5.38 Lote sem calçada

Como o meio-fio em muitas quadras foi implantado recentemente, junto com a

implantação da rede de drenagem pluvial e da pavimentação, algumas árvores e gramas

acabaram sendo prejudicadas, como pode ser verificada na Figura 5.39 e 5.40.

Resultados e Discussão 115

Carla Fernanda Sander, 2007.

Figura 5.39 Calçada com grama destruída

Carla Fernanda Sander, 2007.

Figura 5.40 Calçada com grama e árvores prejudicadas

Resultados e Discussão 116

5.5.3 Indicador das vias cicláveis

Para se chegar a porcentagem de áreas destinadas à ciclovias no local, foi utilizada a

Tabela 3.18, gerando então a Tabela 5.16.

Tabela 5.16 Quantificação de ruas com ciclovia

Ruas Porcentagem

Com ciclovia 0 0 %

Sem ciclovia 40 100%

Nos loteamentos não existe ciclovia em nenhuma das ruas, e quando a população é

questionada da necessidade de implantação da mesma, apenas 1 pessoa acha importante

colocar ciclovias na Rua Independência, separando assim os ciclistas dos carros devido a

alta velocidade destes. O restante da população acha desnecessário, indicando ser mais

importante construir ciclovias no centro da cidade, em ruas e trajetos mais movimentados.

5.5.4 Indicador do acesso ao transporte público

Nas 50 casas levantadas, os moradores de apenas seis utilizam o transporte público, o qual

transporta as crianças para escolas e colégios. Nessas seis casas, totalizam-se nove crianças

que estudam no Colégio Estadual Eron Domingues e no Colégio Estadual Antônio

Maximiliano Ceretta. Levando-se em consideração que existem no local 154 casas, estima-

se que aproximadamente os moradores de 19 casas podem utilizar o transporte público,

totalizando 28 crianças aproximadamente. Substituindo estes valores na Eq. 3.8, tem-se:

056,0

500

==Indicador

(Eq. 5.1)

Desta forma, temos que 5,6 % da população local usufrui deste serviço, enquanto que 12%

das casas se utilizam do transporte público, como pode ser verificado na Figura 5.41.

Como a cidade é pequena e bastante plana, a população se desloca de preferência de

bicicleta que é muito utilizada na cidade. Pelo fato dos lugares serem bastante próximos,

pouco se utiliza do transporte público coletivo, mesmo porque só existe uma rota de

transporte público coletivo, ou seja, os coletivos circulam apenas pelas duas avenidas

principais da cidade, na Avenida Maripá e na Avenida. Rio Grande do Sul.

Resultados e Discussão 117

12%

88%

sim

não

Figura 5.41 Pessoas que utilizam o transporte público

5.6 INDICADORES REFERENTES AOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Em relação aos serviços públicos serão analisados dois indicadores, o acesso à saúde e o

acesso à educação.

5.6.1 Indicador do acesso à saúde

Nos loteamentos em estudo existem aproximadamente 500 pessoas residindo no local, mas

como não existem estabelecimentos de saúde no bairro, os estabelecimentos de saúde da

cidade atendem toda a população local e dos interiores. Na cidade funcionam dois

hospitais, o Hospital Fumagali e o Hospital Rondon, um Pronto Socorro 24 horas, um

hospital que atende dependentes de drogas e alcoólatras, o Hospital Filadélfia e um Mini-

hospital, que atende poucas pessoas, o Hospital Cruzatti. Nos bairros mais populosos e

sedes de Distrito funcionam mini-postos de saúde, com atendimento médico ambulatorial,

através de plantão dos profissionais da área.

Neste indicador foi analisado se o loteamento localiza-se num raio considerado bom em

relação aos estabelecimentos de saúde, possibilitando que a população possa ter realmente

acesso fácil à saúde.

Tomando como parâmetro a análise efetuada por Puppi (1981, p. 303), podemos concluir

que a cidade de Marechal Cândido Rondon possuí densidade demográfica menor que

100hab/ha, mas a população é superior a 20.000 habitantes. Se a análise do loteamento for

efetuada através dos valores para 20.000 habitantes, os estabelecimentos de saúde deverão

estar num raio de 800 m. Mas, como pode ser verificado na Figura 5.42, os loteamentos

Resultados e Discussão 118

encontram-se inseridos num raio de influência de 800m apenas do Hospital Filadélfia, o

qual se encontra a 250 m do local mais próximo do loteamento.

Figura 5.42 Localização dos estabelecimentos de saúde

Fonte: Prefeitura Municipal de Marechal C. Rondon (2007), adaptado pela Autora

Resultados e Discussão 119

O Hospital Fumagali é o estabelecimento de saúde que se encontra mais próximo dos

loteamentos, estando a quase 810m de distância, enquanto que o Pronto Socorro 24 horas

está a aproximadamente 850 m, o Hospital Rondon a 1260 m aproximadamente e em

relação ao Hospital Cruzatti, trata-se do estabelecimento mais distante dos loteamentos,

encontrando-se à aproximadamente 1520m. No entanto, a população entrevistada

considera que os estabelecimentos de saúde não estão longe, e são de fácil acesso.

5.6.2 Indicador do acesso à educação

Como se busca analisar a distância existente entre os loteamentos e as instituições mais

próximas de educação infantil, ensino fundamental, médio e superior, utilizou-se a Tabela

3.19 e assim foram geradas, através da Tabela 5.17, as distâncias para analisar se o raio de

atendimento é compatível com os raios existentes.

Tabela 5.17 Distâncias aceitáveis das instituições de ensino

Distâncias aceitáveis Instituições de

Ensino

Distâncias

existentes

100 hab/ha 200 hab/ha

Educação Infantíl 420 m 250 m 180 m

Ensino Médio 1040 m 500 m 350 m

Ensino Superior 1170 m 850 m 600 m

Os dados preenchidos na Tabela 5.17 referem-se às instituições mais próximas aos

loteamentos. Na Figura 5.43 podem ser verificados os locais onde se localizam as escolas

públicas freqüentadas s pelas crianças e adolescente que residem nos loteamentos em

estudo, enquanto que a Figura 5.44 indica as escolas e colégios particulares freqüentados

por algumas crianças e adolescentes dos loteamentos. Na Figura 5.45 são localizadas as

instituições de ensino superior.

As distâncias entre as instituições freqüentadas pela população e o ponto mais próximo dos

loteamentos são indicadas na Tabela 5. 18.

Quando a população é questionada quanto ao acesso à educação, praticamente todos os

entrevistados disseram que o acesso é fácil, e que não consideram longe a localização das

escolas em relação aos loteamentos.

Resultados e Discussão 120

Figura 5.43 Localização dos estabelecimentos de educação pública

Fonte: Prefeitura Municipal de Marechal C. Rondon (2007), adaptado pela Autora

Resultados e Discussão 121

Figura 5.44 Localização dos estabelecimentos de educação particular

Fonte: Prefeitura Municipal de Marechal C. Rondon (2007), adaptado pela Autora

Resultados e Discussão 122

Figura 5.45 Localização dos estabelecimentos de ensino superior

Fonte: Prefeitura Municipal de Marechal C. Rondon (2007), adaptado pela Autora

Resultados e Discussão 123

Tabela 5.18 Distância entre os loteamentos e as instituições de ensino

Ensino Instituições de Ensino Distâncias existentes

1. Ana Paula – Infantil e Fundamental (1-4)

420 m

2. Jean Piaget – Infantil e Fundamental (1-4)

730 m

3. Eron Domingues – Fundamental (5-8) e Médio

1710 m

4. Ceretta – Fundamental (5-8) e Médio

1560 m

5. Sesi - Infantil

2060 m

PÚBLICO

6. CEBEJA

2370 m

7. Rui Barbosa – Infantil, Fundamental e Médio

1170 m

8. Cristo Rei – Infantil, Fundamental e Médio

1040 m

PARTICULAR

9. Martin Luther – Infantil, Fundamental e Médio

1400 m

10. FALURB – Superior Particular

1170 m

11. UNIOESTE – Superior Público

1710 m

SUPERIOR

12. ISEPE – Superior Particular

2370 m

5.7 INDICADOR REFERENTE AO LAZER

Em relação ao lazer foi analisado apenas o indicador referente às praças e áreas verdes,

considerando que se trata de um item que consta em alguns decretos de liberação dos

loteamentos. A seguir é descriminado como foi obtido este indicador.

5.7.1 Indicador das praças e áreas verdes

Como é possível observar no capítulo 4, onde se detalha o processo de liberação de cada

um dos cinco loteamentos em estudo, pode-se verificar que apenas o Residencial Vitória e

o Loteamento Neumeister passaram pelo processo de liberação de loteamentos junto a

Prefeitura Municipal, e desta forma, apenas nestes loteamentos foram reservadas áreas para

praças e áreas verdes, como consta dos decretos municipais.

No Residencial Vitória foi destinada, para equipamentos urbanos e comunitários e para

praças e áreas verdes, a área de 3.355,60m

, relativas aos lotes nºs 1 a 5, da quadra nº 7, e

os lotes nºs 1, 2 e 3, da quadra nº 9. Já no Loteamento Neumeister foi separada a área total

de 5.834,40 m

, da planta em aprovação, destinada para equipamentos urbanos e

comunitários, para praças e áreas verdes e/ou proteção de águas correntes (Sanga

Arapongas), relativa ao lote urbano nº 01, da quadra nº 04, com 1.914,30 m

e à reserva de

mananciais, com 3.920,10 m

. Como a área total dos 5 loteamentos é de aproximadamente

143.100 m

, pode-se resolver então a Eq. 3.10.

06,0

143.100

5.834,43.355,6

=Indicador

Resultados e Discussão 124

Ou seja, juntando os 5 loteamentos, ter-se-ia 6 % da área total destinada a praças e áreas

verdes. Porém, até o momento não existe nenhuma praça ou área verde no local de

abrangência destes loteamentos.

Ao se analisar quais os lotes destinados a este fim, logo, nas Figuras 5.46 a 5.48, pode-se

verificar que os lotes estão vazios.

Carla Fernanda Sander, 2007.

Figura 5.46 Lotes da quadra nº 7 do Residencial Vitória

Carla Fernanda Sander, 2007.

Figura 5.47 Lotes da quadra nº 9 do Residencial Vitória

Resultados e Discussão 125

Carla Fernanda Sander, 2007.

Figura 5.48 Lote da quadra nº 4 do Loteamento Neumeister

Através do levantamento junto à população, todas as pessoas falaram que é importante ter

uma praça e áreas verdes nos loteamentos, pois não existe local para as crianças e

adolescentes brincar, sendo importante ter algum campo e parquinho para que possam

brincar de forma segura, não precisando recorrer à rua.

Na Figura 5.49 mostra-se na planta o local dos loteamentos, bem como onde se localizam

as praças da cidade, em traçado urbano planejado. Desta forma, as 3 praças mais próximas

são praças que estão localizadas em frente à igrejas centrais da cidade.

Uma pessoa reclamou da falta de árvores nas ruas, achando que “todos deveriam plantar

árvores, mas que deveria ser uma árvore padrão”, tendo em vista que as árvores atualmente

plantadas são de espécies diferentes.

Na Figura 5.50 percebe-se a falta de árvores na Rua Independência.

Resultados e Discussão 126

Figura 5.49 Localização das praças da cidade

Fonte: Prefeitura Municipal de Marechal C. Rondon (2007), adaptado pela Autora

Resultados e Discussão 127

Carla Fernanda Sander, 2007.

Figura 5.50 Rua sem árvores

5.8 CARTA SÍNTESE DA QUALIDADE SÓCIO-AMBIENTAL

De acordo com Lima (2004, p. 153) as cartas da qualidade sócio-ambiental representam

uma síntese resultante da superposição e integração dos atributos especializados. Desta

forma, pretende-se fazer uma carta síntese final dos loteamentos. Os atributos que foram

considerados nesta carta foram os vinte e um indicadores analisados nos loteamentos.

Os indicadores foram avaliados a partir das unidades espaciais (U.E.), a qual se tratam de

valores entre 1 e 6. A avaliação e o valor atribuídos a cada uma das unidades espaciais

encontram-se descriminado na Tabela 5.19.

Tabela 5.19 Atribuição de valores para as unidades espaciais

Unidades espaciais Avaliação Valor

1 Ótimo 85 - 100

2 Muito Bom 68 - 84

3 Bom 51 - 67

4 Regular 34 - 50

5 Ruim 17 - 33

6 Péssimo 0 - 16

Resultados e Discussão 128

Deve-se destacar que as unidades espaciais não apresentam homogeneidade absoluta,

portanto, a carta sócio-ambiental a ser apresentada deve ser considerada relativa, já que o

fato de uma unidade apresentar maiores ou menores índices em todos os atributos não

significa que todas as pessoas desfrutem da mesma condição.

Para que a classificação quanto à qualidade sócio-ambiental fosse possível, foi criada a

Tabela 5.20, resultando da combinação de 6 unidades espaciais distintas, hierarquicamente

classificadas.

Na Tabela 5.20 pode ser verificado em quantas unidades espaciais cada um dos indicadores

foi dividido. A quantidade de unidades espaciais atribuída a cada indicador corresponde a

forma como o mesmo foi avaliado anteriormente. Por exemplo, a declividade e escoamento

pluvial foi avaliada entre os três intervalos: i < 2 %, 2 < i < 8 % e i > 8 %. Logo, a melhor

declividade trata-se de 2 < i < 8 %, já que não causa nem alagamento e nem erosão. Desta

forma, como a unidade espacial 1 é referente a melhor nota, então, se a maior porcentagem

do terreno dos loteamentos encontram-se nessa faixa, a nota recebida para os loteamentos é

1. Como só existem 3 intervalos, esse indicador possui apenas 3 unidades espaciais.

Partindo da avaliação realizada e descrita no capítulo 5, foi obtido a quantidade de

unidades espaciais para cada um dos indicadores, resultando então, na criação da Tabela

5.20.

Através da Tabela 5.20, obteve-se a Tabela 5.21, onde são apresentados os valores obtidos

em cada indicador. Como pode ser verificado todos indicadores referentes à terra urbana

receberam unidade espacial 1. É importante ressaltar, que as unidades espaciais dada a

cada indicador, diz respeito a maior porcentagem encontrada, como por exemplo em

relação a declividade e ventilação, existe área na região que encontram-se entre os valores

determinados para a unidade espacial 2, mas, como a maior porcentagem é referente a

unidade espacial 1, logo, esta é a unidade espacial considerada para a avaliação.

Serão construídas 7 cartas síntese onde serão avaliados separadamente os 7 temas distintos

referentes a à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana,

ao transporte e aos serviços públicos e ao lazer.

Como existem alguns indicadores com 2 unidades espaciais, alguns com 3, 5 e 6, optou-se

em analisar separadamente os indicadores pela quantia de unidades espaciais que existem,

para que a média fosse coerente. Os valores obtidos por cada unidade espacial são

apresentados na Tabela 5.22.

Resultados e Discussão 129

Tabela 5.20 Síntese para a avaliação dos indicadores

Unidade

espacial

Indicadores

1 2 3 4 5 6

1. Declividade e ventilação i < 5%

5 < i < 50

i > 50 % - - -

2. Declividade e escoamento

pluvial

2 < i < 8 % i < 2% i > 8 % - - -

3. Declividade e circulação

de pedestres

i < 7%

7 < i < 10

10 < i < 13 %

13 < i <

20 %

20 < i <

40 %

i > 40

4. Declividade e

aproveitamento do solo

2 < i < 7 % i < 2% 8 < i < 15 %

16 < i <

30 %

i > 30 % -

5. Traçados urbanos e curvas

de nível

2 < i < 8 % i < 2% i > 8 % - - -

6. O lote

Área > 360

Área < 360

- - - -

7. A casa Alvenaria Madeira - - - -

8. Acesso ao serviço de

coleta de resíduos sólidos

urbanos

90 - 100 % 70 - 90 % 50 - 70 %

30 - 50

10 - 30

0 - 10

9. Destinação final do

resíduos sólidos

Aterros

sanitários,

estações de

triagem,

reciclagem,

compostagem

e incineração

Lixões e

aterros

controlados

- - - -

10. Acesso ao sistema de

abastecimento de água

90 - 100 % 70 - 90 % 50 - 70 %

30 - 50

10 - 30

0 - 10

11. Acesso ao esgotamento

sanitário

90 - 100 % 70 - 90 % 50 - 70 %

30 - 50

10 - 30

0 - 10

12. Rede de drenagem

pluvial

90 - 100 % 70 - 90 % 50 - 70 %

30 - 50

10 - 30

0 - 10

13. Rede de eletricidade 90 - 100 % 70 - 90 % 50 - 70 %

30 - 50

10 - 30

0 - 10

14. Rede de telefonia 90 - 100 % 70 - 90 % 50 - 70 %

30 - 50

10 - 30

0 - 10

15. Leito carroçável Asfalto

Pedra

irregular

Sem

pavimentação

- - -

16. Passeios Calçada

Sem

calçada

- - - -

17. Ciclovias Ciclovia

Sem

ciclovia

- - - -

18. Acesso ao transporte

público

90 - 100 % 70 - 90 % 50 - 70 %

30 - 50

10 - 30

0 - 10

19. Acesso à saúde

Fácil

(distância

ideal)

Médio (até

o dobro da

dist. ideal)

Difícil (acima

do dobro da

dist. ideal)

- - -

20. Acesso à educação

Fácil

(distância

ideal)

Médio (até

o dobro da

dist. ideal)

Difícil (acima

do dobro da

dist. ideal)

- - -

21. Praças e áreas verdes Existe Não existe - - - -

Resultados e Discussão 130

Tabela 5.21 Valores das unidades espaciais atribuídas à cada indicador

Indicador

Unidade

Espacial

O que foi determinado

1. Declividade e ventilação 1

Áreas que influenciam na

velocidade dos ventos

2. Declividade e escoamento pluvial 1

Área com declividade ideal para

o escoamento

3. Declividade e circulação de

pedestres

Ruas com declividade adequada

para a circulação de pedestres

4. Declividade e aproveitamento do

solo

Área ocupada e área vazia

5. Traçados urbanos e curvas de nível 1 Ruas com declividade adequada

6. O lote 1

Lotes que respeitem as

dimensões mínimas e a forma

dos lotes

7. A casa 1

Material utilizado na construção

das casas

8. Acesso ao serviço de coleta de

resíduos sólidos urbanos

População atendida pela coleta

de lixo

9. Destinação final do resíduos sólidos 2

Lixo coletado que recebe destino

final adequado

10. Acesso ao sistema de

abastecimento de água

População atendida pelo sistema.

de abastecimento de água

11. Acesso ao esgotamento sanitário 1

População atendida pelo

esgotamento sanitário

12. Rede de drenagem pluvial 2 Ruas com drenagem pluvial

13. Rede de eletricidade 1 Lotes com energia elétrica

14. Rede de telefonia 1

População com acesso ao

telefone fixo / móvel

15. Leito carroçável 2 Ruas pavimentadas

16. Passeios 2 Lotes que possuem calçadas

17. Ciclovias 2 Ciclovias existentes

18. Acesso ao transporte público 6

População que utiliza o

transporte público

19. Acesso à saúde 2

População que tem acesso fácil à

saúde

20. Acesso à educação 2

População que tem acesso fácil à

educação

21. Praças e áreas verdes 2

Área que possui praças e áreas

verdes

Resultados e Discussão 131

Tabela 5.22 Quantificação dos indicadores de acordo com a quantia de unidades espaciais

Unidade espacial

Indicadores

1 2 3 4 5 6

Indicadores com 2 unidades

espaciais 50 - 100 0 - 49

Indicadores com 3 unidades

espaciais 66 - 100 33 - 65 0 - 32

Indicadores com 5 unidades

espaciais 80 - 100 60 - 79 40 - 59 20 -39 0 - 19

Indicadores com 6 unidades

espaciais 85 - 100 68 - 84 51 - 67 34 - 50 17 - 33 0 - 16

Para que a unidade espacial de cada tema seja obtido, optou-se pela obtenção da média dos

indicadores relacionados a cada tema, como por exemplo, a unidade espacial referente à

terra urbana obtida será a média dos cinco indicadores relacionados a este tema.

5Indicador 4Indicador 3Indicador 2Indicador 1Indicador

urbana Terra U.E.

Pode-se observar que nesse tema existem 3 indicadores com 3 unidades espaciais e 1

indicador com 5 unidades espaciais e 1 indicador com 6 unidades espaciais. Como os 3

indicadores que possuem 3 unidades espaciais receberam o atributo 1, o valor dado para

cada indicador é 83, por se tratar do valor médio entre 66 e 100, do qual é o intervalo de

valores dados para o atributo 1 aos indicadores que possuem 3 unidades espaciais.

Logo, para o indicador com 5 unidades espaciais, que possui o atributo 1, o valor sobe, já

que existem mais intervalos, logo, o valor para esse indicador é de 90, enquanto que o

indicador com 6 unidades espaciais, tem-se o valor 92,5. Fazendo-se a média dos valores

obtidos por cada indicador, tem-se o valor de 86,3 como pode ser verificado na próxima

equação.

3,86

83 90 5,92 38 83

urbana Terra U.E. =

Através dessa média, avalia-se o valor obtido entre os intervalos determinados para as 6

unidades espaciais, obtendo-se então, uma unidade espacial entre 1 e 6, para o tema terra

urbana, o loteamento em estudo possui atributo 1. A carta síntese referente à terra urbana é

apresentada na Figura 5.51.

O mesmo é feito para todos os temas, logo, referente ao tema Moradia, obteve-se o valor

médio 75, como pode ser verificado a seguir, já que possuem apenas 2 unidades espaciais,

Resultados e Discussão 132

logo, avaliando entre os 6 atributos, obteve-se atributo 2. A carta síntese referente à

moradia é apresentada na Figura 5.52.

7Indicador 6Indicador

Moradia U.E.

75 75

Moradia U.E. =

Para o tema saneamento ambiental, tem-se 4 indicadores, para os 3 indicadores que

possuem 6 unidades espaciais, tem-se o valor 92,5, já que os 3 receberam atributo1,

enquanto que o indicador que possui apenas duas unidades espaciais obteve o valor 25, já

que diz respeito ao atributo 2, obteve-se então a média de 75,6, o qual pode ser observado

na equação a seguir, tem-se então o atributo 2. A carta síntese referente ao saneamento

ambiental é apresentada na Figura 5.53.

11Indicador 10Indicador 9Indicador 8Indicador

ambiental Saneamento U.E.

6,75

5,925,92255,92

ambiental Saneamento U.E. =

No tema infra-estrutura urbana, tem-se os 3 indicadores com 6 unidades espaciais, para o

indicador que obteve o atributo 2, tem-se 76, enquanto que os indicadores com atributo 1,

obtiveram o valor 92,5, logo a média desse tema é 87, como pode ser observado na

equação a seguir, obtendo então o atributo 1. A carta síntese referente à infra-estrutura é

apresentada na Figura 5.54.

14Indicador 13Indicador 12Indicador

urbana estrutura-Infra U.E.

5,925,9276

urbana estrutura-Infra U.E. =

Relacionado ao tema transporte, para os dois indicadores com 2 unidades espaciais e

atributo 2, tem-se o valor 25, para o indicador com 3 unidades espaciais e atributo 2, tem-

se 49, e para o indicador com 6 unidades espaciais e atributo 6, obteve-se 8, logo, o valor

médio é de 26,8, como pode ser verificado a seguir, logo, o atributo é de 5. A carta síntese

referente ao transporte é apresentada na Figura 5.55.

Resultados e Discussão 133

18Indicador 17Indicador 16Indicador 15Indicador

Transporte U.E.

8,26

8252549

Transporte U.E. =

Com relação ao tema serviços públicos, obteve-se a média 49, como pode ser verificada na

equação a seguir, pois os dois indicadores possuem 3 unidades espaciais e receberam

atributo 2, logo, o atributo referente é 4. A carta síntese referente aos serviços públicos é

apresentada na Figura 5.56.

20Indicador 19Indicador

públicos Serviços U.E.

4949

públicos Serviços U.E. =

E, finalizando, no tema lazer, existe um indicador com 2 unidades espaciais e atributo 2,

logo, o valor é de 25, conforme a equação a seguir. Assim, o atributo dado é de 5. A carta

síntese referente ao lazer é apresentada na Figura 5.57.

21Indicador

Lazer U.E.

Lazer U.E. ==

Para que a carta síntese da qualidade sócio-ambiental fosse obtida, somaram-se todas as

médias obtidas em cada tema, e fez-se a média destes valores, conforme a equação a

seguir.

7,60

25498,26876,75753,86

.. =

∑

E assim, através das médias dos temas avaliados, obteve-se a média do loteamento,

resultando no atributo 3, a qual é a nota referente a carta síntese da qualidade sócio-

ambiental dos loteamentos, a qual é apresentada na Figura 5.58.

Resultados e Discussão 134

Figura 5.51 Carta síntese referente à terra urbana

Fonte: Prefeitura Municipal de Marechal C. Rondon (2007), adaptado pela Autora

Resultados e Discussão 135

Figura 5.52 Carta síntese referente à moradia

Fonte: Prefeitura Municipal de Marechal C. Rondon (2007), adaptado pela Autora

Resultados e Discussão 136

Figura 5.53 Carta síntese referente ao saneamento ambiental

Fonte: Prefeitura Municipal de Marechal C. Rondon (2007), adaptado pela Autora

Resultados e Discussão 137

Figura 5.54 Carta síntese referente à infra-estrutura urbana

Fonte: Prefeitura Municipal de Marechal C. Rondon (2007), adaptado pela Autora

Resultados e Discussão 138

Figura 5.55 Carta síntese referente ao transporte

Fonte: Prefeitura Municipal de Marechal C. Rondon (2007), adaptado pela Autora

Resultados e Discussão 139

Figura 5.56 Carta síntese referente aos serviços públicos

Fonte: Prefeitura Municipal de Marechal C. Rondon (2007), adaptado pela Autora

Resultados e Discussão 140

Figura 5.57 Carta síntese referente ao lazer

Fonte: Prefeitura Municipal de Marechal C. Rondon (2007), adaptado pela Autora

141

Figura 5.58 Carta síntese da qualidade sócio-ambiental

Fonte: Prefeitura Municipal de Marechal C. Rondon (2007), adaptado pela Autora

6 CONCLUSÃO

Pode-se verificar que atualmente a população dos cinco loteamentos estudados possuem

uma qualidade de vida boa, mesmo eles sendo implantados sem um planejamento. Chegou-

se a este resultado através de vinte e um indicadores analisados, resultando na carta síntese

da qualidade sócio-ambiental.

Como se pôde verificar, a região de implantação dos loteamentos é um local de morro e

topo de morro. Desta forma, possui bastante ventilação tornando o ambiente no local mais

agradável e bastante ventilado, sendo a ventilação considerada pelos morados do local

como boa.

Em relação ao escoamento pluvial, a maior parte da área dos loteamentos possui

declividade entre 2 e 8 %, considerada ideal para a implantação de loteamentos, pois nessa

faixa de declividade o custo de implantação é menor, sem contar que em declividades

muito baixas pode ocorrer problema de sedimentação nas redes de drenagem pluvial e

alagamentos, enquanto que declividades superiores causam erosão.

Quanto à circulação de pedestres pôde-se observar que a declividade encontrada nas ruas

permite que os pedestres circulem com conforto em todas das ruas e os cadeirantes

circulem confortavelmente em 90% das ruas. O problema encontrado para os pedestres é

que apenas 7 lotes possuem calçamento, desta forma, a circulação dos pedestres é feita pela

rua, sendo perigoso, pois na Rua Independência o tráfego é intenso e os carros circulam em

alta velocidade.

Em relação aos cadeirantes, eles poderiam circular livremente se existissem calçadas

adequadas e a pavimentação não fosse de pedra irregular, desta forma, o deslocamento dos

mesmos é praticamente impossível se não tiver algum veículo.

Uma solução para a melhor circulação dos pedestres seria a implantação da calçada

ecológica, tendo em vista que várias casas possuem apenas grama em frente ao seu lote.

Assim, além de possuírem calçada, tornando mais seguro o deslocamento da população,

estariam contribuindo com a natureza, e ajudando no escoamento das águas pluviais.

Relacionado à declividade e aproveitamento do solo, a maior parte da região que possui

declividade entre 2 a 7 % já têm casas construídas, havendo apenas poucos lotes vazios.

Mas, a maior parte dos lotes vazios encontram-se com declividade entre 8 a 15%

necessitando de corte ou aterro.

Conclusão 143

Em relação à área dos lotes constatou-se que alguns dos lotes possuem área inferior a

360m

, estando em desacordo com a lei local. Sendo que esta analise foi apenas feita em

função do tamanho dos lotes liberados junto à Prefeitura, desconsiderando onde existir

mais de uma casa por lote.

Todas as casas do loteamento são casas de alvenaria até mesmo as que estão sendo

edificadas. Elas oferecem condições adequadas à moradia digna no local, pois possuem

uma boa estrutura e são atendidas pelo serviço de abastecimento de água, de esgoto, de

energia e coleta de lixo.

A população local é servida pela coleta de resíduos sólidos urbanos, a qual é realizada 3

vezes por semana, o problema encontrado é a destinação final destes resíduos, pois trata-se

de um lixão.

Pode-se constatar que todas as casas são atendidas pelo serviço de abastecimento de água,

superando a quantidade de casas com o mesmo serviço na zona urbana da cidade de

Marechal Cândido Rondon.

Com relação ao esgotamento sanitário, a única forma encontrada na cidade são fossas

sépticas, pois a cidade não disponibiliza rede coletora de esgoto. Como a fossa séptica é

considerada adequada ao esgotamento sanitário, pois auxilia no controle e redução de

doenças, e todas as casas possuem fossa séptica, logo, o loteamento possui esgotamento

sanitário adequado.

Algumas ruas do loteamento não possuem rede de drenagem pluvial, problema ocorrido

devido à falta de implantação da infra-estrutura necessária durante a implantação dos

loteamentos. A implantação da rede nessas ruas foi realizada recentemente através de

recursos cedidos pelo Ministério das Cidades.

Relacionado à rede de eletricidade, todas as casas são atendidas por este serviço

ultrapassando a média da cidade, que é de 99,4% das casas que atendidas pelo serviço no

Município.

Verificou-se que nem todas as ruas do loteamento são pavimentadas e as que são

pavimentadas são de pedra irregular. Sendo bastante comentado pela população que está

melhor do que quando não era pavimentada, mas que poderia ser melhor se fosse asfalto.

Tanto as escolas públicas quanto as particulares, bem como o ensino superior, encontram-

se com distâncias superiores às distâncias recomendáveis, mas esse não é um problema

Conclusão 144

para a população local, pois a mesma não acha que o loteamento encontra-se longe das

escolas. O mesmo ocorre em relação aos estabelecimentos de saúde.

Um tema questionado por muitos moradores é a falta de praças e áreas verdes, pois as

crianças não têm nenhum local onde possam brincar. Mesmo que o Residencial Vitória e o

Loteamento Neumeister tenham áreas reservadas para este fim, os lotes destinados

encontram-se vazios.

Através deste estudo, pode-se constatar que mesmo os loteamentos terem sido implantados

sem nenhum planejamento, atualmente eles possuem bastante qualidades. Junto à

população verificou-se que a maioria está conformada com a situação, já que falta um

apego pelo local, pois muitas vezes quando questionados se seria importante a implantação

de mais benefícios nestes loteamentos, eles logo respondiam que deveria ser melhorado no

centro.

Logo, a falta de apego ao local acaba gerando falta de vontade em melhorar o ambiente

local. Pequenas atitudes poderiam transformar o local em um ambiente mais bonito e

acolhedor, como por exemplo, a implantação da calçada ecológica, juntamente com a

plantação de árvores nas calçadas. Poderiam ser plantadas 2 ou 3 espécies diferentes de

árvores, intercaladas, pois se alguma delas fosse atacada por pragas não acabaria com todas

as árvores da mesma espécie, pois não estariam próximas o suficiente para serem atacadas.

Através da carta síntese da qualidade sócio-ambiental, pode-se verificar que entre 6

unidades espaciais, onde 1 é considerado ótimo e a 6 péssimo, os loteamentos em estudo

obtiveram o atributo 3 sendo considerado bom. Mas o loteamento obteve notas das mais

variadas, indo de ótimo, relacionado à terra urbana e infra-estrutura, até ruim em transporte

e lazer.

Ao responder se as pessoas residentes no local de estudo estão tendo direito à cidade

sustentável, se este direito é obtido apenas quando a população tiver acesso aos 7 temas, a

população local não está tendo este direito. Mas se fossem avaliados pela maioria, percebe-

se que 4 indicadores estão com avaliação acima de boa, e apenas 3 estão com avaliação

inferior, logo a população está tendo acesso à cidade sustentável.

Finalizando, pode-se verificar que a falta de planejamento inicial trouxe muitos transtornos

a população, devido à implantação de a infra-estrutura ocorrer apenas 17 anos após a

implantação do primeiro loteamento no local, no entanto, após a implantação da infra-

estrutura a qualidade dos loteamentos melhorou muito.

Conclusão 145

Pode-se concluir então, que mesmo que o desenvolvimento urbano no local tenha ocorrido

de forma errada, já que a Prefeitura Municipal dispensou 3 dos 5 loteamentos em estudo do

processo de liberação, através dos anos eles foram se desenvolvendo, chegando hoje a

possuírem uma qualidade de vida boa, podendo chegar a Muito Bom, ou até mesmo Ótimo

se continuar a se desenvolver.

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_____. Lei nº 2.808, de 10 de maio de 1993. Autoriza a manutenção de parte da chácara nº

112/113 como área rural e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Marechal

Cândido Rondon.

_____. Lei nº 2.833, de 19 de agosto de 1993. Dispõe sobre a urbanização da chácara nº

115/116/A/B, aprova e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Marechal Cândido

Rondon.

_____. Lei nº 3.040, de 27 de maio de 1996. Autoriza o desmembramento de parte da

chácara nºs 109 e 110, e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Marechal Cândido

Rondon.

_____. Lei Complementar 07, de 23 de julho de 1996. Dispõe sobre o parcelamento do

solo urbano no Município de Marechal Cândido Rondon, nos termos da lei complementar

do plano diretor e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Marechal Cândido

Rondon.

_____. Decreto nº 060/98, de 18 de agosto de 1998. Aprova loteamento da chácara nº 117,

situado na sede municipal de Marechal Cândido Rondon, denominado Ura, de interesse de

Egon Helmut Glitz e outros, e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Marechal

Cândido Rondon.

_____. Decreto nº 110/2002, de 22 de outubro de 2002. Aprova loteamento da chácara nº

111, situado na sede municipal de Marechal Cândido Rondon, denominado “Neumeister”,

Referências 148

de interesse de Glaci Neumeister e outros, e dá outras providências. Prefeitura Municipal

de Marechal Cândido Rondon.

_____. Decreto nº 091/2004, de 08 de setembro de 2004. Aprova dispositivos do decreto nº

060/98, de 18 de agosto de 1998, com relação à denominação de loteamento, e dá outras

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8 ANEXOS

8.1 LEI Nº 2.808 DE 10 DE MAIO DE 1993

8.2 LEI Nº 2.833 DE 19 DE AGOSTO DE 1993

8.3 LEI Nº 3.040 DE 27 DE MAIO DE 1996

8.4 DECRETO Nº 060/98 DE 18 DE AGOSTO DE 1998

8.5 DECRETO Nº 110/2002 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002

8.6 DECRETO Nº 091/2004 DE 08 DE SETEMBRO DE 2004

Anexos 151

8.1 LEI Nº 2.808 DE 10 DE MAIO DE 1993

Anexos 152

Anexos 153

8.2 LEI Nº 2.833 DE 19 DE AGOSTO DE 1993

Anexos 154

Anexos 155

8.3 LEI Nº 3.040 DE 27 DE MAIO DE 1996

Anexos 156

Anexos 157

8.4 DECRETO N

060/98 DE 18 DE AGOSTO DE 1998

Anexos 158

Anexos 159

Anexos 160

8.5 DECRETO N

110/2002 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002

Anexos 161

Anexos 162

Anexos 163

8.6 DECRETO N

091/2004 DE 08 DE SETEMBRO DE 2004

Anexos 164

9 APÊNDICE

9.1 QUESTIONÁRIO

Apêndice 166

9.1 QUESTIONÁRIO

Apêndice 167

QUESTIONÁRIO

Rua:

Bairro:

Pessoas residentes:

Crianças e adolescentes ( 0 a 14 anos)

Jovens (15 a 24 anos)

Adultos (25 a 60 anos)

Idosos (mais de 61 anos)

A casa é atendida pela coleta de lixo:

Sim Não

Possui fossa séptica na casa?

Sim Não

Se sim, quantas?

Se não, como é feito o esgotamento?

A casa possui serviço de telefonia?

Sim Não

Se sim, quantos? Móvel Fixo

As pessoas da casa utilizam transporte público?

Sim Não

Quantas pessoas da casa estudam?

Onde estudam?

Indicadores O que a população acha a respeito

1. Declividade e ventilação

2. Declividade e escoamento pluvial

3. Declividade e circulação de pedestres

4. Declividade e aproveitamento do solo

5. Traçados urbanos e curvas de nível

6. O lote

7. A casa

8. Acesso ao serviço de coleta de lixo doméstico

9. Destinação final do lixo

10. Acesso ao sistema de abastecimento de água

11. Acesso ao esgotamento sanitário

12. Rede de drenagem pluvial

13. Rede de eletricidade

14. Rede de gás encanado

15. Rede de telefone

16. Leito carroçável

17. Passeios

18. Ciclovias

19. Acesso ao transporte público

20. Acesso à saúde

21. Acesso à educação

22. Praças e áreas verdes

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