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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA
UMA EXPERIÊNCIA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NA
CIDADE DE JOÃO PESSOA: o processo de elaboração das
Cartilhas do Patrimônio pelo IPHAEP.
1980/2003
MARIA IVONILDE MENDONÇA TARGINO
João Pessoa – PB
Março de 2007
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MARIA IVONILDE MENDONÇA TARGINO
UMA EXPERIÊNCIA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NA CIDADE DE JOÃO
PESSOA: o processo de elaboração das Cartilhas do Patrimônio pelo IPHAEP.
1980/2003
Texto apresentado à Banca de Mestrado do Programa
de Pós-Graduação em História da Universidade
Federal da Paraíba como requisito parcial à obtenção
do título de Mestre em História sob a orientação da
Profa. Dra. Cláudia Engler Cury.
João Pessoa – PB
Março de 2007
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T185e Targino, Maria Ivonilde Mendonça.
Uma experiência de educação patrimonial na cidade
de João Pessoa: o processo de elaboração das cartilhas do
patrimônio pelo IPHAEP. 1980/2003 / Maria Ivonilde
Mendonça Targino. – João Pessoa, 2007.
120 p.
Orientadora: Cláudia Engler Cury.
Dissertação (mestrado) UFPB/CCHLA
1.
História Cultural. 2. Patrimônio Cultural.
3. Educação Patrimonial.
UFPB/BC CDU:
930.85(043)
MARIA IVONILDE MENDONÇA TARGINO
UMA EXPERIÊNCIA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NA CIDADE
DE JOÃO PESSOA: o processo de elaboração das Cartilhas do
Patrimônio pelo IPHAEP (1980/2003)
Avaliada em 16 de Março de 2007 e APROVADA.
BANCA EXAMINADORA:
Profa. Dra. Jovanka Baracuhy Cavalcanti Scocuglia
PPGS - UFPB
Profa. Dra. Carla Mary S. Oliveira
PPGH - UFPB
Profa. Dra. Cláudia Engler Cury - Orientadora
PPGH - UFPB
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho aos meus filhos: Vinícius Ricardo, último
rebento da prole “fim de rama”, por carregar a semente da herança
paterna - o gosto pelo saber acadêmico; Giordano José, meu
primogênito, atualmente médico, concretizando assim, meu ideal de
outrora e Liliane, futura psicóloga, continuadora do nosso “clã
matriarcal”, bem como, aos meus descendentes - netos e netas: as
princesas Amanda, Larissa e Ana Rafaela e aos príncipes Lucas
Ricardo e Marcos Vinícius e também ao futuro pequeno príncipe ou
pequenina princesinha, que um dia haverá de chegar, porque, todos
eles constituem meu “ego”, a minha essência mais profunda, a
razão do meu (re) viver, a minha presença no futuro.
In memoriam
Ao saudoso companheiro Geraldo Targino, a quem devia o
compromisso de realizar este estudo – parte integrante de uma
História de Vida.
In memoriam
Aos meus queridos e saudosos pais, a quem devo e agradeço os
ensinamentos dos valores que direcionam minha existência.
I
RESUMO:
A pesquisa recuperou o processo de elaboração/produção da “Cartilha do Patrimônio:
Centro Histórico de João Pessoa”, editada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico do Estado da Paraíba, em 2002 e 2003, desde a confecção de seu texto original,
nos anos de 1980, até sua aplicação nas escolas, no início do ano letivo de 2003, como
iniciativa pioneira no estado da Paraíba. Seu foco temático está no estudo do processo
histórico de elaboração da noção de educação patrimonial e de seus instrumentos, no
interior dos órgãos públicos estatais, gestores da preservação do patrimônio cultural, tanto
em nível nacional quanto em nível estadual/local. Esta pesquisa não realizou uma coleta de
dados quantitativos para aferição do alcance e eficácia da cartilha, que subsidiasse uma
avaliação de sua repercussão no âmbito das políticas públicas de preservação. Tratou, sim,
de situar historicamente o processo, pela pesquisa de documentos de domínio público, da
bibliografia existente sobre o tema e, com a metodologia da história oral, de depoimentos -
testemunhos vivos – para aprofundar uma reflexão sobre essa experiência. Foram
analisadas as duas edições da cartilha, visando-se à identificação das razões, sentidos e
significados desse suporte educativo, como prática preservacionista e instrumento de
alfabetização cultural, realizada pela instituição (IPHAEP) em conexão com o espaço
escolar (Escola), na intermediação da Delimitação do Centro Histórico e a Educação
Patrimonial. A pesquisa procura contribuir na resposta aos questionamentos sobre o papel
da preservação patrimonial para a história e sobre como o patrimônio cultural poderá
oferecer à sociedade um referencial para a construção de sua historicidade e de sua
identidade. Ao questionar a preservação inserida na dinâmica do movimento da história,
chega-se a um melhor entendimento de como se engendra a Cultura Histórica. Com este
propósito destaca-se a importância do papel da Memória na trajetória de configuração do
Patrimônio Cultural e a sua necessária inclusão no campo do conhecimento histórico do
currículo de educação formal.
Palavras-chaves: Patrimônio Cultural, Educação Patrimonial, Cultura Histórica e
Ensino de História.
II
ABSTRACT:
This study recovers the process of elaboration/production of the “Cartilha do Patrimônio:
Centro Histórico de João Pessoa” (Patrimony booklet: Historical Center of João Pessoa),
edited by the Institute for Artistic and Historical Patrimony of the State of Paraíba
(IPHAEP), in 2002 and 2003, since the its initial project, in the 1980’s, until its actual use
in schools, in the beginning of the academic year of 2003, as a pioneering initiative of the
state of Paraíba. Its thematic focus is on the historical development of the notion of
heritage (“patrimonial”) education and its pedagogical tools, in governmental institutions
for cultural patrimony preservation, at state level as much as national level. This research
did not carry out a quantitative fact-gathering to measure the reach and efficacy of the
program, that could subsidize an evaluation of its repercussion in public policies for
preservation. It analyses historically the process and its context, consulting public
documents, the existing bibliography about the subject and, using oral history
methodology, collected participant people statements - live testimonies – in order to
deepen the reflection about that experience. The two editions of the booklet were analyzed,
aiming at the identification of the reasons and meanings of that educational material, as
both practice of preservation and tool for cultural literacy, carried out by the institution
(IPHAEP) in connection with the public schools, according to the Demarcation of the
Historical Center and Heritage Education. The study wants to contribute in finding answers
to the questionings on the importance of patrimonial preservation for history and the
potentiality of cultural patrimony to support society in the construction of its historicity
and identity. This reflexion on preservation in its historical context should give us a better
understanding of how Historical Culture is generated. Emphasis is given to the importance
of Memory for the configuration of Cultural Patrimony and to the necessary insertion of
related themes in the program of history teaching in formal education.
Key words: Cultural patrimony, Heritage Education, Historical Culture and History
teaching
III
AGRADECIMENTOS
A Deus, por garantir sempre “refúgio e fortaleza” nesta caminhada;
Aos professores do Programa de Pós-Graduação em História da UFPB, pelos sentimentos
externados, de compreensão, paciência e dedicação, durante todo o processo acadêmico da
Pós. Em especial, a minha orientadora, Cláudia Engler Cury, pela precisão dos
conhecimentos transmitidos, pelo equilíbrio e elegância de sua conduta no desempenho de
suas funções, por representar o “porto-seguro” dessa trajetória, sempre, inundado de
segurança, carinho e apoio, garantidos nos momentos de incerteza e insegurança, por
acreditar neste trabalho de pesquisa e em minha capacidade de executá-lo;
A Virgínia Kyotoku, Secretária do PPGH, pela atenção e disponibilidade dispensadas a
todos os mestrandos;
Aos amigos do IPHAEP, companheiros na luta preservacionista, pelo apoio prestado à
pesquisa e pelo sentimento de irmandade transmitido durante o processo histórico de
recuperação das “memórias”, dessa experiência pioneira;
A Nora de Cássia, incentivadora, companheira e amiga, em todo o percurso dessa
caminhada na pós-graduação, responsável também, pela manutenção desse sentimento de
solidariedade e carinho fraterno tão característico da turma/2005, pioneira deste Programa
de Pós-Graduação em História da UFPB;
E aos demais familiares e amigos, por suportar e superar com paciência, as “mal traçadas
linhas”, durante todo o processo de atividades acadêmicas realizadas.
IV
SUMÁRIO
RESUMO: I
ABSTRACT: II
AGRADECIMENTOS III
SUMÁRIO IV
ÍNDICE DE QUADROS E ILUSTRAÇÕES V
LISTA DE ANEXOS * VI
LISTA DE SIGLAS UTILIZADAS VII
INTRODUÇÃO
1
CAPÍTULO I – BREVE HISTÓRIA OU HISTÓRICO DAS
CONCEPÇÕES DE PATRIMÔNIO CULTURAL.
13
1.1 A elaboração das concepções de patrimônio cultural e das
políticas públicas de preservação.
13
1.2 Ações de Estado prenunciadoras de uma concepção de
educação patrimonial no âmbito nacional e estadual/local
24
CAPÍTULO II – EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E O PROCESSO DE
ELABORAÇÃO DAS CARTILHAS DO PATRIMÔNIO PELO
IPHAEP (1980/2003)
45
2.1 Educação patrimonial: conceituação e aplicação da metodologia
no Brasil.
45
2. 2 A Educação Patrimonial no IPHAEP 54
2.3 Recuperação da história e das memórias do processo de elaboração
das duas edições da CARTILHA DO PATRIMÔNIO
62
CAPÍTULO III – A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NO ÂMBITO
DO MUNDO ESCOLAR.
78
3.1 As cartilhas do IPHAEP nas escolas de João Pessoa 78
3.2. Relações entre a metodologia da educação patrimonial
e o ensino de História
89
CONSIDERAÇÕES FINAIS
97
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS E DOCUMENTAIS
101
a) Referências 101
b) Fontes e Documentos 104
c) Bibliografia de Apoio 108
Sítios eletrônicos 120
Reportagens 120
ANEXOS
121
V
ÍNDICE DE QUADROS E ILUSTRAÇÕES
QUADRO I: SIGNIFICADOS ATRIBUÍDOS AO PATRIMÔNIO
CULTURAL BRASILEIRO
39
QUADRO II: FASES DAS CONCEPÇÕES DE PATRIMÔNIO CULTURAL
NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PRESERVAÇÃO
44
QUADRO III - DISTRIBUIÇÃO DOS ROTEIROS DAS ENTREVISTAS 64
CARTILHA: 1ª VERSÃO, CAPA E CONTRACAPA 69
CARTILHA – 2ª VERSÃO, CAPA E CONTRACAPA 71
ILUSTRAÇÕES DA EDIÇÃO 2003 91
VI
LISTA DE ANEXOS
ANEXO A - Anteprojeto de Mário de Andrade (1936/37).
ANEXO B - Decreto-Lei № 25 de 30 de novembro de 1937.
ANEXO C - Decreto-Lei № 3551, de 04 de agosto de 2000.
ANEXO D - Lei № 378 de 13 de maio de 1937.
ANEXO E - Compromisso ou Carta de Brasília (1970)
e Compromisso de Salvador (1971).
ANEXO F - Lei Municipal № 8.465, de 30/12/1997.
ANEXO G - Carta da Paraíba Em Defesa dos Bens Culturais (1998).
ANEXO H - Cartilha do Patrimônio: Centro Histórico de João Pessoa (1ª Edição/2002 e
2ª Edição/ 2003).
ANEXO I - Decreto № 9.484 de 10 de maio de 1982
e Decreto № 25.138 de 28/06/2004.
ANEXO J - Ata № 1.012ª da Sessão do CONPEC/IPHAEP (2004).
ANEXO K - Texto da Coordenadoria de Arquitetura do IPHAEP (1982).
ANEXO L - Texto de Apresentação dos Roteiros das Entrevistas (Nov.2006)
ANEXO M - Termos de Cessão de Uso dos Depoimentos (Nov.2006)
ANEXO N - Mapa da Delimitação do Centro Histórico Atual (2004).
ANEXO O - Jornal A União de 23 de julho de 2003 – Reportagem de Lançamento
da Cartilha do Patrimônio.
ANEXO P - Memorando Interno № 0003/IPHAEP/2003.
ANEXO Q - Cartaz de divulgação da Cartilha do Patrimônio nas Escolas da Rede
Pública Estadual (2003).
ANEXO R - LDB- Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996.
ANEXO S – Lei n. 11.274/ 2006 - Ampliação do Ensino Fundamental.
VII
LISTA DE SIGLAS UTILIZADAS
AECI - AGENCIA ESPAÑOLA DE COOPERACIÓN INTERNACIONAL
CAHAC - COORDENADORIA DE ASSUNTOS HISTÓRICOS, ARTÍSTICOS E
CULTURAIS DO IPHAEP
CFC - CONSELHO FEDERAL DE CULTURA (1966)
CFE - CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CNRC - CENTRO NACIONAL DE REFERÊNCIA CULTURAL (1975)
CONPEC - CONSELHO DE PROTEÇÃO DOS BENS HISTÓRICO-CULTURAIS DO
IPHAEP
DEPROM - DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO IPHAN
DPHAN - DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL (1937)
DPHAN - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL (1946)
ESPEP – ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
FAPA – FACULDADE PORTO-ALEGRENSE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E
LETRAS
FNPM - FUNDAÇÃO NACIONAL PRÓ-MEMÓRIA (1979/1980)
HQ - HISTÓRIA EM QUADRINHOS
IBPC - INSTITUTO BRASILEIRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
(1970)
IPHAEP - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO
DA PARAÍBA (1971)
ICOMOS - INTERNATIONAL COUNCIL OU MONUMENTS AND SITES
(CONSELHO INTERNACIONAL DE MONUMENTOS E SÌTIOS)
LDB - LEI DE DIRETRIZES E BASES
MINC - MINISTÉRIO DA CULTURA (1985).
MEC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (1953)
MES - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA (1937)
PCH - PROGRAMA DE RECONSTRUÇÃO DE CIDADES HISTÓRICAS (1973)
VIII
PRONAC - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA
PRODETUR - PROGRAMA DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
DA PARAÍBA
SEBRAE - SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO A PEQUENA E MICRO-EMPRESA
SPHAN - SERVIÇO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HIST. E ARTÍSTICO
NACIONAL (1937)
- SECRETARIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL (1979)
SEC/PB - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA
UEPG – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA/PR
UFF – UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
UFPB - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
UFSM- UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA/RGS
UNESCO - UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL
ORGANIZATION - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A
EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA -1945.
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (1972)
UNISINOS – UNIVERSIDADE DE RIO DOS SINOS - SÃO LEOPOLDO/RGS
NEP – NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
DA UFSM/RGS
LEPA – LABORATÓRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS ARQUEOLÓGICAS DA
UFSM/RGS
NUPEP – NÚCLEO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO PATRIMONIAL DE PORTO
ALEGRE/RGS
LABOEP – LABORATÓRIO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL DA FACULDADE DE
EDUCAÇÃO DA UFF/RJ
GPEHM- GRUPO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO, HISTÓRIA E MEMÓRIA,
VINCULADO AO PPG EM EDUCAÇÃO DA UEPG (PONTA GROSSA/PR).
GEPAHI – GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM ARQUEOLOGIA HISTÓRICA
E INDUSTRIAL.
1
INTRODUÇÃO
Esta pesquisa é um estudo do processo histórico de elaboração da noção de
educação patrimonial no interior dos órgãos públicos estatais responsáveis pela
preservação do patrimônio histórico e artístico, tanto em nível nacional quanto em nível
local. O recorte temporal da pesquisa obedeceu ao movimento interno de elaboração do
conceito de educação patrimonial pelos gestores públicos dos órgãos que se pretende aqui
analisar: o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), de 1937, o
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), de 1970 e o Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP), de 1971.
A discussão central da pesquisa versa sobre a experiência pioneira, por parte do
IPHAEP, na confecção das Cartilhas do Patrimônio a respeito da preservação do Centro
Histórico Inicial da Cidade de João Pessoa, desde a elaboração do texto original, ainda nos
anos de 1980, até sua aplicação nas escolas, no início do ano letivo de 2003.
Partiu-se do pressuposto de que a recuperação do processo de confecção das duas
edições da Cartilha do Patrimônio possibilitaria uma discussão sobre a aplicação da
metodologia de educação patrimonial, a partir dos parâmetros das políticas públicas de
preservação, para o gerenciamento da área conhecida como sítio histórico de João Pessoa.
Essa reflexão abriria perspectivas para pensarmos a inclusão da educação patrimonial nos
currículos escolares, não somente da educação básica e fundamental mas também do
ensino médio.
A proposta que hoje designamos como educação patrimonial tem sido caracterizada
como forma de preservação, inserindo-se nas políticas públicas de preservação, como parte
da luta pela salvaguarda dos bens culturais. Suas formulações ora enfatizam uma espécie
de despertar da consciência histórica dos valores patrimoniais, ora a própria necessidade
de sensibilizar a sociedade brasileira, em diversos momentos históricos, desses mesmos
valores, ou seja, a necessidade de conscientização da sociedade. Em ambos os enfoques,
2
identifica-se a perspectiva educativa contida na adoção da mais recente expressão -
educação patrimonial - surgida na década de 1980, a partir da terminologia inglesa
Heritage Education e consagrada durante a década de 1990, data considerada marcante
para a educação patrimonial, em nível nacional. É nessa data que a educação patrimonial
ganha ênfase como prática efetiva dos gestores da preservação, num verdadeiro boom, a
partir dos pressupostos adotados pelas diretrizes e ações de políticas públicas tendo em
vista o engajamento das comunidades locais na gestão e promoção desse patrimônio de
maneira sustentável.
O desejo de desenvolver esta pesquisa nasceu de minha própria experiência de
trabalho com a preservação do patrimônio, em instituição estadual – O Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP), agente diretamente
responsável pela preservação ativa dos bens histórico-culturais no Estado. Atuei, a
princípio, como pesquisadora no Setor de Planejamento e Pesquisas Histórico-Culturais,
entre 1977 e 1985, com atribuições direcionadas tanto aos objetivos quanto à
aplicabilidade dos instrumentos da política de preservação dos bens constitutivos do acervo
do patrimônio histórico, arquitetônico, natural, ambiental e paisagístico da Paraíba.
Durante o período de 1986/1994, assumi a Coordenadoria de Assuntos Históricos,
Artísticos e Culturais (Assessoria de Execução Programática vinculada à Diretoria
Executiva do IPHAEP). Em abril de 1994 aposentei-me como professora da rede pública
estadual e afastei-me do serviço público, retornando, porém, ao IPHAEP em 1997.
Permaneci no exercício da função de Coordenadora até fevereiro de 2005, o que me
permitiu associar o conhecimento da literatura existente sobre preservação do patrimônio
ao conhecimento técnico-prático e estabelecer um contraponto entre os diferentes discursos
existentes a respeito da política preservacionista, sobretudo no âmbito estadual. Isto
despertou meu interesse em desenvolver uma investigação, respaldada em fundamentos
teórico-metodológicos capazes de permitir o questionamento das práticas e/ou discursos do
agente do Estado, como profissional de História atuante também na área de Educação
Patrimonial e detentora de um saber técnico-institucional.
O corpus documental da pesquisa constituiu-se primeiramente de teses e
dissertações e bibliografia identificada a respeito do tema, bem como a documentação
produzida pelo antigo SPHAN e as atuais instituições - IPHAN e IPHAEP − constante de
processos, pareceres, atas, projetos e programas de atividades, legislação específica sobre
3
preservação do patrimônio cultural e de publicações específicas que tratam da temática e
do processo de definição da área do sítio histórico inicial de João Pessoa, seu tombamento
e formas de preservação.
Em seguida, foram trabalhadas mais diretamente as duas edições da “Cartilha do
Patrimônio: Centro Histórico de João Pessoa” e os documentos que envolveram a
elaboração desse material no IPHAEP. Realizou-se também, uma análise da documentação
voltada para o ensino de história que se refere à questão da educação patrimonial, apoiada
na bibliografia existente sobre a temática e em relatos de experiências desenvolvidas nesse
sentido, em diferentes estados do país. Esta discussão apoiou-se também na leitura das
diretrizes dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) e dos Temas Transversais
propostos para os currículos escolares do ensino fundamental e médio.
No conjunto documental das fontes seriais escritas ou textuais, que agrupam
documentos de domínio público ou oficial, foram identificados três grupos:
1 - Obras de doutrina da preservação, incluindo coletâneas da legislação federal
(IPHAN) e estadual (IPHAEP) de proteção dos bens culturais, utilizadas como fontes para
correlação das esferas macro e micro, no contexto do objeto da pesquisa; as atas dos
trabalhos do Conselho Consultivo dos Bens Histórico-Culturais (CONPEC), a partir de sua
instalação, em 1992; os pareceres e deliberações emitidas por aquele órgão de Orientação
Superior do IPHAEP; e os livros de tombo instituídos pela legislação vigente que contém
as inscrições do tombamento dos bens culturais integrantes do acervo patrimonial
paraibano.
2 - A documentação produzida nos diversos setores de órgãos relativos à
preservação, resultante das atividades práticas exercidas pelos técnicos, envolvendo
levantamento/inventário, cadastramento, tombamento, restauração e revitalização de um
bem cultural a ser preservado e ações de educação patrimonial, nas quais se refletem as
diretrizes das políticas públicas adotadas na produção do patrimônio cultural em nível
estadual. Essa documentação encontra-se sob a forma de pareceres, formulados pelo corpo
técnico do IPHAEP e pela Comissão do Centro Histórico; de processos, instruídos como
dossiês dos imóveis inseridos ou não em áreas delimitadas de proteção rigorosa ou
ambiental, retidos nos arquivos do IPHAEP e de projetos dos programas de revitalização
aplicados na área de proteção do Centro Histórico da cidade de João Pessoa. Nesse
4
conjunto de fontes, coletadas nos diversos setores institucionais de execução programática
e nas assessorias adjuntas da Comissão do Centro Histórico, foi possível identificar, na
escolha do que é patrimônio, no contexto da preservação de monumentos arquitetônicos,
naturais e paisagísticos do patrimônio paraibano, o processo de produção de sentidos com
relação à operacionalização da fundamentação teórica e prática. A análise que permitiu
essa identificação deu-se por meio da aproximação entre a prática e os discursos
veiculados na produção do patrimônio cultural paraibano, especificamente com relação à
delimitação do Centro Histórico Inicial de João Pessoa.
3- As Fontes Impressas – entre as quais foram incluídos boletins informativos; a
plaquete “IPHAEP: 30 Anos de História: Resgate do Passado Constrói o Futuro”,
comemorativa das três décadas de fundação do IPHAEP, centrada na legislação estadual,
para divulgação e promoção das ações de preservação; o cadastramento e o tombamento
estadual dos bens culturais da Paraíba, acrescido de suas respectivas descrições históricas e
arquitetônicas; folders de eventos da Instituição; cartilhas educativas, especialmente a
“Cartilha do Patrimônio: Centro Histórico de João Pessoa”; representações gráficas,
quadros demonstrativos e mapas, além de pesquisas histórico-culturais dos bens de valor
para a preservação, utilizadas como justificativa do ato de tombamento dos referidos bens
patrimoniais. Inserem-se ainda nesse grupo as coletâneas de recortes dos periódicos locais
− jornais A União, O Norte e o Correio da Paraíba − sobre preservação, patrimônio e
história da Paraíba, material de pesquisa utilizado para o confronto da repercussão da
produção institucional na sociedade e útil também no processo de cruzamento de fontes,
sempre em busca de sentidos e significados a respeito do patrimônio cultural.
No processo minucioso de análise dessas fontes, deu-se atenção à questão da
subjetividade, considerando que a condição de pesquisadora a partir do tempo
recente/presente, imersa no tempo de estudo, ao analisar criticamente a produção da
instituição relacionando-as às outras fontes, havia de direcionar o
distanciamento/estranhamento necessário à produção do conhecimento histórico. Essa
abordagem direcionou o foco da pesquisa para outros sujeitos ligados ao tema pesquisado,
refletindo que existe não somente uma relação entre o historiador do presente e seu tema,
mas também entre o historiador e o seu tempo. Ao adotar a mediação da linguagem, do
texto como forma de pesquisa, consideramos que textos e leituras são dimensões sempre
5
presentes porém distintas e optamos por desdobrá-los nos estudos dessa produção - o que
se fala e como se fala - e de sua recepção – para quem se fala.
Partindo-se da decisão de utilizar metodologicamente a “Cartilha do Patrimônio
Centro Histórico de João Pessoa” como fonte, procurando estabelecer sua conexão com o
fazer didático (Escola) e sua relação interinstitucional (IPHAN/IPHAEP), pensou-se na
elaboração de entrevistas. Nesse estágio da pesquisa foi decisiva a contribuição da
metodologia da história oral que garantiu a recuperação da historicidade e das memórias
que permeiam o processo de elaboração das duas edições da “Cartilha do Patrimônio:
Centro Histórico de João Pessoa”.
A História Oral caracteriza-se como metodologia interdisciplinar de pesquisa
basicamente apoiada na Memória, justamente porque “a testemunha reconstrói o passado à
sua maneira e em função do presente ao relatar a sua percepção do que vivenciou no
passado” (THOMPSON, 1992). Esse processo possibilita resgatar, repensar e reconstruir o
passado sob um olhar atualizado, cuja peculiaridade “decorre de toda uma postura com
relação à história e às configurações sócio-culturais, que privilegia a recuperação do vivido
conforme concebido por quem viveu” segundo Alberti (2004, p. 23).
Segundo Chaveau e Tétard (1999), é indispensável refletir quanto “à presença do
historiador em seu tempo”, porque: “esta presença que se faz direta ou indireta no tempo,
presença intelectual, moral, filosófica e, até mesmo psicológica e física”, exige do
historiador do presente uma atitude perante esses procedimentos empíricos. A esse respeito
adverte os historiadores a “abstrair-se da ideologia e da subjetividade”, lembrando-lhes que
a epistemologia da história do presente consiste em interrogar a história, propondo-lhe
novos dados; com esse procedimento, o historiador ampliará as potencialidades de
“explicitação” e “sugestão” na prática empírica (CHAVEAU, TÉTARD, 1999, p.30-32-
36).
No caso específico desta pesquisa os procedimentos metodológicos envolveram os
diversos recortes da história oral, desde a escolha dos sujeitos até a coleta dos
depoimentos, por meio de entrevistas semi-estruturadas, tendo em vista uma abordagem
objetivo-comparativa, apoiada em roteiros previamente organizados para os objetivos da
pesquisa. Esses roteiros revestiram-se da dupla função de sintetizar as questões até então
levantadas pela pesquisa e, ao mesmo tempo, orientar suas atividades subseqüentes.
6
Parte dos entrevistados foi escolhida entre os técnicos do IPHAEP, entre eles
algumas pessoas ainda atuantes na instituição e também aquelas que, excluídas do quadro
institucional, ainda atuam nessas práticas em atividades correlatas à preservação e que são
portadoras de opiniões sobre o assunto aqui pesquisado. Outra categoria de entrevistados
compõe-se de educadores − professores, diretores e/ou administradores de escolas que
foram alvo do trabalho de Educação Patrimonial baseado na “Cartilha do Patrimônio:
Centro Histórico de João Pessoa”. Também foi entrevistado um professor da categoria
pro-tempore, atuante como supervisor escolar e representativo da comunidade inserida na
área de preservação rigorosa, incluída na atividade de aplicação e recepção da citada
Cartilha, além de professores atuantes na rede particular de ensino da cidade, identificados
com as ações básicas de educação patrimonial.
Como pudemos perceber ao longo da pesquisa, analisando a documentação de
caráter oficial, o Patrimônio Cultural tem sido visto pelos gestores públicos como uma
prática social relevante em qualquer coletividade. Atualmente, suas qualificações definem-
se de modo amplo, com fronteiras precisas, podendo estender-se e propagar-se
continuamente, de geração a geração, pelos novos significados que pode vir a assumir. O
conceito de Patrimônio é usado não apenas para simbolizar, representar ou comunicar, mas
sobretudo para agir: o Patrimônio, de certo modo, constrói/forma nas pessoas um
sentimento de identidade, a Identidade Social.
É por meio desse mecanismo de simbolização/ação que a preservação dos bens
culturais tem sido pensada/elaborada nos órgãos destinados a propor políticas públicas na
área cultural. Assim, procura-se fixar a memória social através de um processo histórico
constituído tendo em vista sua transmissão, ou seja, o patrimônio assim configurado como
conhecimento transmissível através da cultura indica que, nesse processo de
desenvolvimento histórico, estabeleceu-se a mediação entre a experiência concreto-vivida
e o pensamento, resultando na formulação de conceitos que alargam esse campo do saber.
O questionamento do papel da preservação patrimonial para a história - e das
possibilidades do patrimônio cultural oferecer à sociedade um referencial de construção de
sua historicidade - devia conduzir-nos a uma reflexão sobre a questão da preservação
inserida na dinâmica da história. Tal reflexão nos proporcionaria o entendimento do papel
da Cultura Histórica e da memória engendrada e transmitida pela história através de sua
secular dinâmica, testemunho precioso da formação cultural das sociedades, constituindo-
7
se em sua raiz cultural. O patrimônio cultural, por sua vez, pode-se identificar como parte
integrante dessa memória, depositário dos valores de identidade e referência de uma nação.
O distanciamento existente entre as formulações sobre o patrimônio histórico-
cultural e os historiadores deve-se à própria configuração da historiografia brasileira e ao
perfil do profissional de história. Tanto a cultura quanto a memória, até o século XIX,
ainda não faziam parte da pauta central da historiografia brasileira, pois a escrita da
história naquele momento – de feição teleológica – preocupava-se com estudos e pesquisas
de temas políticos e administrativos, voltados para os enfoques dos grandes vultos e heróis,
notadamente luso-brasileiros ou portugueses.
A presença de historiadores na área de preservação do patrimônio histórico sempre
foi reduzida, sobretudo pela orientação dada aos próprios cursos universitários, voltados
quase que exclusivamente para a formação de professores e pesquisadores acadêmicos. A
carência de interesse por essa área específica deve-se, também, às circunstâncias da própria
formação do pensamento preservacionista no país, ligado ainda ao pressuposto de que a
história é produzida pelo sujeito consciente por meio do Estado/Nação. Esta visão sempre
direcionou o trabalho de preservação através de políticas públicas com base no
nacionalismo, no sentido de gerir-se um Patrimônio Nação, com a capacidade de evocar
acontecimentos e personagens notáveis da história nacional.
Por outro lado, a prática atendia às diretrizes políticas do período de 1937/1945,
cujas iniciativas privilegiaram uma concepção passadista e conservadora da cultura
brasileira e cujos agentes de preservação eram recrutados entre intelectuais não
especialistas, cabendo a eles a legitimação do patrimônio no presente para a valorização de
uma memória nacional. A memória que assim se valorizava era vinculada à identidade de
uma determinada classe social, alicerçada por uma história oficial. Essa identificação com
a idéia de nacionalismo sustentou, durante muitos anos, as políticas estatais de preservação
do patrimônio no Brasil.
Sabe-se que, ao final da década de 1960, a História rompe com a tradição
historiográfica sob a influência das ciências sociais, tendo como mentora dessa renovação
a École Pratique des Hautes Études - Escola dos Annales
1
responsável pela introdução de
1
Essa idéia renovadora naquele momento corporifica-se através da revista ”Annales d’Histoire Economique
et Sociale”, fundada por Lucien Febvre, no início do século XX, segundo Reis (2000).
8
várias mudanças no fazer historiográfico. A partir da adesão ao diálogo entre sociólogos,
antropólogos, filósofos, geógrafos e historiadores, abrem-se possibilidades de um amplo e
estreito relacionamento com as outras áreas do conhecimento humano, o que caracteriza a
interdisciplinaridade assumida pela chamada Nova História na construção do
conhecimento histórico. Entre as mudanças que então se operam, destacam-se a renovação
da escrita da história, a adoção da história-problema, a introdução de novos objetos à
pesquisa empírica e, conseqüentemente, a seleção de novas fontes, com a ampliação da
noção de documento e a adoção de novas propostas teórico-metodológicas na investigação
histórica. No contexto de nossa pesquisa, essa postura permite referir-nos aos objetos
relacionados ao cotidiano das cidades, à história local e, especialmente, aos lugares e
espaços de memória, representações sociais e simbólicas, ampliando-se o campo de
pesquisa histórica, em coerência com a linha de Ensino de História e Saberes Históricos do
Programa de Pós-Graduação em História da UFPB.
A construção da concepção de patrimônio cultural tem adquirido um sentido de
processo histórico e de memória social específico. No âmbito dos órgãos que tratam da
preservação do patrimônio cultural percebe-se uma referência direta ou indireta ao passado
como algo que é permanentemente construído a partir do presente. A importância da
Memória e do Patrimônio reflete-se atualmente no interesse despertado na sociedade pelo
“desvendamento” do passado através da representação de sua memória social – da qual o
patrimônio é uma vertente – onde o ser social se revela atuante, não apenas como simples
admirador, mas como partícipe num dos campos de disputa simbólica da sociedade – a
Memória Social.
Conforme nos indica Le Goff:
Cabe, com efeito, aos profissionais científicos da memória, antropólogos,
historiadores, jornalistas, sociólogos, fazer da luta pela democratização da
memória social, um dos imperativos prioritários da sua objetividade científica (LE
GOFF, 1996, p. 477).
A partir do século XX, especialmente com a eclosão das duas guerras mundiais, as
bases civilizatórias que conferiam premissas ao pensamento histórico e a sua configuração
não puderam mais sustentar-se. O homem contemporâneo, diante da ausência de sentido
das experiências traumáticas vivenciadas pelo holocausto, por exemplo, opta não por
suportá-las, ou esforçar-se por orientar seus critérios de sentido; mas sim pelo silêncio e
esquecimento de suas memórias, ameaça de ruptura com o passado e de modo que o
9
sentimento de continuidade entre passado e presente vai se tornando cada vez mais
residual, apagando-se da Memória, por força da própria irreversibilidade do tempo,
reconfigurando os sentimentos coletivos com relação ao passado. A Memória Social,
conceito complexo e interdisciplinar, tem sido abordada de vários pontos de vista: da
sociologia, da antropologia, da filosofia, da psicanálise e da comunicação social. No
entanto, essas aproximações não são pacíficas, especialmente em relação à História.
Entretanto, diríamos que o embate existente entre os diferentes conceitos sobre os campos
do saber e seus agentes portadores, ao permitir o desafio e o confronto, incita à produção
intelectual.
O conceito de Patrimônio Cultural tende a ampliar-se, na medida em que há a
participação da sociedade no processo de escolha e seleção do que se considerará
patrimônio comum, alargando e mantendo os critérios de preservação, num diálogo
constante dos gestores desse patrimônio com a comunidade, em defesa dos bens
constitutivos de nossas raízes culturais, formadores de nossa identidade cultural e de nossa
memória histórica.
O interesse coletivo de diversos grupos em consolidar esse direito, como direito de
cidadania, deve-se à simbolização/ação do patrimônio que confere a esses segmentos o
sentimento de identidade coletiva, a chamada Identidade Social.
Segundo os argumentos de Diehl (2002, p.111-112) vive-se, na atualidade, uma
maneira de certo modo revolucionária de concepção e de reconstituição do passado,
motivada pelos questionamentos a respeito dos critérios de plausibilidade científica da
História. Como conseqüências das discussões sobre a validade científica, surgem as
múltiplas opções e diversas tendências assumidas atualmente pela historiografia, traduzidas
por muitos autores como ressubjetivação e repoetização do passado, em que a Memória e a
Identidade têm lugar de destaque.
No intercruzamento da Memória e da Identidade com as variáveis tempo, espaço e
movimento, inúmeras possibilidades se abrem como expectativas existenciais para se
pensar a (re) simbolização e a revalorização dos sentidos e funções culturais, num processo
dinâmico de rememorização no qual a noção de identidade assume perspectivas
antropológicas que vão além de sua concepção meramente ideológica.
10
Parafraseando Diehl, registre-se que é nesse processo relacional entre História e
Identidade, tendo a Memória como elemento fundante, que emergem as representações nas
experiências e expectativas de vida, em que o tempo é força de corrosão, o espaço é o
locus da rememoração e o movimento é a estrutura simbólica da cultura - elementos
constituidores da Memória e da Identidade Coletivas, presentes também no acervo
patrimonial das cidades.
Cabe, pois, reconhecer que, diante das mudanças estruturais do pensar e do fazer
histórico, despontam inúmeras questões. Até que ponto é possível entender a produção do
conhecimento histórico com rigor científico, a partir dos deslocamentos e tendências
existentes na atualidade? Essa posição hoje representa, para o historiador de ofício, um
grande desafio do qual ele não pode se esquivar. Para enfrentá-lo, necessita aceitar e
reconhecer a presença já marcante de mudanças teórico-metodológicas consideráveis nos
procedimentos, no tratamento das fontes e da própria função do conhecimento histórico,
abrindo-se, assim, novas e variadas possibilidades de relacionar o espaço das experiências
cotidianas com o horizonte das expectativas, através do próprio conhecimento histórico
como se engendra uma cultura histórica.
A tarefa do historiador é a de produzir o conhecimento a partir de fundamentos da
escrita histórica, supondo-os como elementos centrais ao pensar essa produção e suas
conseqüências político-sociais. A concepção de um projeto de história como disciplina e
ciência pressupõe uma narrativa legitimadora de verdades, a partir dos elementos do
passado, considerados como dados positivos e constitutivos de fatos comprováveis. Era a
partir dessa relação temporal que a História, ao tecer sua produção de sentido, naturalizava
seus procedimentos e práticas e,
Conseguia fornecer respostas ao mundo em que a dúvida e a incerteza não podiam
ser toleradas, em que era preciso domar um campo de experiência arredio para
contribuir, no presente, um horizonte de expectativas minimamente controláveis
(SILVA, 2004, p. 03).
A crença nessa concepção – na qual a história confunde-se com os relatos dos
eventos pretéritos – fez com que o passado ocupasse lugar de destaque, tornando mais
intensa a problematização entre passado/presente por parte dos profissionais de história na
modernidade, a partir da ruptura entre essas temporalidades.
11
É a partir de uma integração desse passado com as categorias desenvolvimento e
progresso, segundo Silva (2004), que se poderia assegurar ao presente um sentido e um
ponto de ancoragem, indicando caminhos para o futuro.
Segundo a nova perspectiva, é no interior do processo de reafirmação do presente
frente à própria escrita histórica que esta se submete ao rigor do exame crítico e se assume
como operação que utiliza procedimentos e procede a escolhas, despertando disputas nos
valores e significações acerca do passado. Surge assim, uma das tarefas políticas centrais
da história disciplinar: a tarefa de, ao constituir o passado como projeção do presente e
desejo de futuro, disciplinar esse passado como explicação da vida presente, segundo os
sentidos mais importantes para a construção desse presente, numa conjunção de incertezas
e dúvidas próprias de um mundo de vida marcado sucessivamente pela eclosão de
mudanças e transformações.
Quanto à aplicabilidade das políticas públicas de preservação ao nível estadual,
ressalta-se que ao longo das três décadas, desde a sua criação, em 1971, o IPHAEP tem
apresentado um discurso ainda moldado na embrionária legislação do IPHAN − vingada
nas hostes do Estado Novo, na década de 1930, originada no afã da Modernidade − cujas
concepções permanecem vigentes. Nesse ponto, portanto, permanece um singularismo
responsável por extremas dificuldades para a adoção de uma política eficaz de preservação
do patrimônio cultural. Isto ocorre tanto na esfera federal, quanto na estadual, e,
particularmente no Estado da Paraíba, o que nos leva a questionar o porquê da resistência
desse tipo de concepção no interior do órgão gestor estadual e, talvez, na mentalidade das
pessoas envolvidas e de parte da sociedade.
Convém esclarecer, ao falar em Políticas Públicas de Preservação, que o termo
significa formulação de diretrizes, definição de critérios e prioridades, elaboração de
projetos para obtenção de investimentos/recursos e fomento a intervenções, mantendo
sempre como parâmetro a tensão entre necessidades, demandas e recursos disponíveis. O
que equivale a dizer que as políticas públicas, de fato, só existem com destinação de
recursos e/ou investimentos, e não apenas com diretrizes.
Tanto a história do conceito de Patrimônio Cultural quanto a concepção de
Educação Patrimonial remetem-nos à própria história da criação do Serviço do Patrimônio
12
Histórico e Artístico Nacional nos anos 1930/1937. Por esse motivo os capítulos da
dissertação estão organizados da seguinte forma:
O primeiro capítulo parte da explanação sobre o processo de elaboração das
concepções de patrimônio cultural, situando-as historicamente no âmbito das políticas
públicas estatais de preservação, ressaltando aspectos característicos de sua
institucionalização ao longo desse processo. Trata, em seguida, das relações com a
Educação Patrimonial, visando à sua promoção por meio da aplicação dessa metodologia,
entendida como forma de alfabetização cultural e de apreensão do conceito de patrimônio
cultural em seu sentido mais amplo, adotado pela Constituição Federal de 1988.
No Capítulo II, a partir de uma abordagem histórica e historiográfica, aprofunda-se
uma discussão a respeito de Educação Patrimonial, procurando compreender seu sentido
no âmbito das políticas públicas de preservação, como ação educativa, destacando-se seus
princípios, fundamentos e metodologia em diversas experiências realizadas nos diversos
contextos do país. Em particular, é também destacada nesse capítulo uma experiência em
nível estadual, concretizada pela “Cartilha do Patrimônio – Centro Histórico de João
Pessoa”, assim denominado oficialmente em 1982. Essa Cartilha é vista e usada como
objeto de alfabetização cultural determinante do processo de conhecimento, identificação,
valorização e de apropriação, por parte da comunidade, dos bens patrimoniais inseridos
naquela área, contribuindo para a construção da cidadania cultural.
No Capítulo III, parte-se da análise das perspectivas que as abrem (delineadas no
capítulo anterior) para o desenvolvimento do ensino de história e da pesquisa do ensino de
história local, a partir do diálogo e utilização de conceitos e referências teóricas da história,
enquanto memória e ensino de história. Analisaram-se as propostas de ação em políticas
educacionais, com relação ao conhecimento, valorização e apreensão do patrimônio
cultural, por meio da metodologia de educação patrimonial, para as atividades dos
currículos escolares do ensino fundamental e médio, com base nos termos previstos pela
Lei Federal de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, 1996) e como referência os
Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs, 1997).
13
CAPÍTULO I – BREVE HISTÓRIA OU HISTÓRICO DAS
CONCEPÇÕES DE PATRIMÔNIO CULTURAL.
1.1 A elaboração das concepções de patrimônio cultural e das políticas públicas de
preservação.
A noção de patrimônio cultural, consagrada pelo ideário e pela prática institucional,
esteve ligada à salvaguarda dos vestígios do passado, desde a criação do antigo Serviço do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – SPHAN, em 1937. Elevado à categoria de
Diretoria, em 1946, passa a chamar-se DPHAN e, a partir de 1970, transforma-se em
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, atualmente vinculado ao
Ministério da Cultura – MinC. Como organismos oficiais, incumbidos da defesa e proteção
do acervo patrimonial brasileiro, durante várias décadas restringiram-se aos bens
caracterizados pela expressão “pedra e cal”. Dessa forma, valorizavam apenas os
elementos de natureza tangível e a conservação do passado, tendo como objetivo a
preservação de uma memória nacional alimentada pelo conteúdo ideológico de
fortalecimento da identidade do Estado/Nação.
O processo de elaboração de uma concepção de patrimônio cultural, no Brasil,
pode-se dizer que ocorre em duas etapas que permanecem como duas vertentes paralelas.
A primeira está centrada, segundo Funari (2004, p.01), na “tradição secular e na
valorização dos vestígios monumentais das elites do passado, na monumentalidade dos
grandes edifícios, na estatuária, nos grandes pintores e escultores, nos estilos canônicos da
erudição”, concepção esta que encontra respaldo na sociedade patriarcal e aristocrática. A
segunda vertente vem à tona por ocasião da promulgação da Constituição de 1988, que
assume interesse pelos valores culturais identificados nos saberes e fazeres das diversas
manifestações do povo brasileiro.
14
Fonseca (1997, p.11-17)
2
analisa esses dois aspectos da institucionalização do
patrimônio cultural, destacando os anos 1930/1940 como o momento fundador/criador do
Patrimônio, e os anos 1970/1980 como seu momento renovador, ressaltando as diversas
formas de atuação na produção do acervo patrimonial, responsáveis por pontos de vista
conflitantes no interior do IPHAN. Ao comentar a concepção modernista liderada por
Rodrigo Melo Franco, responsável pela expressão “pedra e cal”, e a concepção de Aloísio
Magalhães, baseada na idéia de bem cultural, caracteriza a primeira como preconizadora
do ideário elitista dominante e esta última, como ampliadora do conceito de patrimônio e
da introdução de uma noção mais abrangente de Memória Social.
Por esse raciocínio, caberia ao Estado promover a identificação cultural da Nação
não apenas com o passado mas mediante a interligação das diversas temporalidades:
passado, presente e futuro. Isso implica na ampliação do conceito de memória nacional,
através da incorporação da memória dos dominados, da cultura popular e da história dos
vencidos e esquecidos desse processo, à luz dos ensinamentos de Le Goff que vê a
memória como poder, como apropriação do tempo:
Tornarem-se senhores da memória e do esquecimento é uma das grandes
preocupações das classes, dos grupos e dos indivíduos que dominaram e dominam
as sociedades históricas. Os esquecimentos e os silêncios da história são
reveladores desses mecanismos de manipulação da memória coletiva (LE GOFF,
1996, p. 426).
Os intelectuais que, no Brasil, tomaram assento nos órgãos de preservação a partir
de 1930/45 eram, em sua maioria, arquitetos e tidos como os “senhores da memória”,
provavelmente a isso inclinado por sua formação de elite e amparado por outros
intelectuais modernistas. Assim sendo, sua cultura histórica e suas concepções a respeito
de preservação do patrimônio, geradas naquele contexto e considerando dignos de
preservação apenas determinados bens, correspondiam à de uma determinada elite política
e econômica do país, detentora dos privilégios de classe hegemônica. Esses privilégios
expressavam-se nos monumentos da arquitetura religiosa, militar e civil, evocativos de
uma memória singular e de períodos específicos. O caso mais exemplar é o do Barroco
2
Ao longo de sua obra; “O Patrimônio em processo”, a autora destaca ainda que apesar de esses dois
momentos corresponderem a períodos autoritários no quadro político nacional, estes mentores intelectuais da
política federal de preservação conseguiram criar um campo próprio com autonomia para implantação de um
projeto para a cultura brasileira; buscando valorizar na formação de nossa identidade os saberes e fazeres da
produção popular com os bens materiais e imateriais dentro de uma visão antropológica de cultura.
15
Colonial, estilo tão bem definido em exemplares da arquitetura religiosa mineira, tanto
urbana quanto rural, e escolhido pelos intelectuais modernistas como expressão genuína da
arte nacional, conforme afirma Sant’Anna: “A configuração que assumiu o patrimônio
histórico e artístico nacional reflete o projeto modernista de instituir como genuína arte
nacional o barroco mineiro e a arte moderna” (SANT’ANNA, 1977, p.119-120).
Por ocasião das famosas viagens etnográficas
3
para busca e reconhecimento de
indícios de uma cultura nacional, os monumentos e núcleos urbanos coloniais encontrados
na cidade de Ouro Preto, apesar de abandonados, mantinham a integridade estilística
original, narravam a história local e refletiam a tradição secular. Conformavam, assim, um
novo perfil civilizado do brasileiro, centrado na história e na tradição, para criação de
nossa memória nacional. Esse conjunto, em consonância com o momento político de
estabelecimento do Estado Novo centralizador, reflete muito bem a construção de uma
identidade artística para o país no pensamento preservacionista dos intelectuais
modernistas. Segundo Gonçalves “Cidades, casas e igrejas coloniais barrocas eram
consideradas como signos de um Brasil, original e esquecido, um exemplo de vitalidade e
originalidade cultural” (GONÇALVES, 1996, p.70).
No contexto histórico-político e cultural da década de 1920, registra-se uma
contribuição decisiva dos intelectuais brasileiros
4
para o amadurecimento de uma cultura
histórica com relação à preservação do patrimônio cultural. Apresentam inúmeros
anteprojetos e projetos que propunham a criação de dispositivos legais para a proteção do
patrimônio e que, embora não tenham sido aprovados àquela época, colaboraram para a
consolidação de uma cultura preservacionista no Brasil. Nesse período histórico, se podem
destacar, ainda, vários acontecimentos políticos e culturais da maior importância para o
país: a Semana de Arte Moderna (1922), em São Paulo; o episódio dos Dezoito do Forte
(1922), no Rio de Janeiro; a campanha da reação republicana de Nilo Peçanha e J.J.
Seabra; a exposição internacional de Lasar Segall (1922), em São Paulo; o manifesto
3
Várias viagens foram ainda realizadas em todo o País, entre 1927 e 1929 por grupos de intelectuais, sob o
comando de Mário de Andrade, precedidas pelas de 1919 e 1924, às Minas Gerais.
4
Vários intelectuais iriam encontrar, na Era Vargas (1935/45
),
meios de difundir e publicar suas idéias,
muitas das vezes com espírito crítico. Parte dessas idéias, incorporadas pelo Estado Novo, contribuíram para
a formação de um elo comum entre intelectuais e política cultural desse governo autoritário, como a
construção de nossa nacionalidade, tão bem lembrada por GUEDES (1991, p.22).
16
regionalista de 1926, em Pernambuco; e a criação dos museus Mariano Procópio, em Juiz
de Fora (1921), e do Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro, em 1922.
Foi justamente nesse ambiente político-cultural que frutificaram os ideais
modernistas e, ainda que não houvesse um pensamento homogêneo entre os intelectuais,
encontraram-se canais para sua concretização e solidificação, a partir da criação efetiva das
instituições como o Departamento Municipal de Cultura, em São Paulo e, principalmente,
o Serviço de Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN). Através
desses órgãos a perspectiva nacionalista assumida na segunda fase desse movimento
apresentaria nova dimensão, uma vez que Estado passou a atuar como mediador de um
pensamento novo quanto à preservação patrimonial. Sobre este assunto, Bomeny destaca:
Os anos 30 são momentos do desenho da política institucional. De ousado agora, o
fato de o Estado Nacional chamar intelectuais de todos os matizes, combinando
projetos propostas e idéias mescladas da utopia dos anos 20. O governo vai ao
encontro dos discursos dos intelectuais (BOMENY, 1991, p.8).
Mais adiante, Bomeny afirma, conclusivamente:
Aos projetos esparsos empíricos, distintos, o Estado abre a porta para o
estabelecimento da grande política nacional do projeto de reconstrução do
patrimônio como prática social integradora. A ousadia agora, repito, consistia na
institucionalização das paixões incontidas e medida: da cultura com a civilização;
do popular com o erudito; do barroco com o clássico; da pluralidade com a
unicidade; da história com a sociologia; da etnografia com a sociologia. Era o
momento de realização histórica de uma idéia – do grande sistema cultural
moderno (BOMENY, 1991, p. 8).
Ortiz, ao tecer considerações acerca desse discurso nacional, assegura
A memória nacional opera uma transformação simbólica da realidade social, por
isso não pode coincidir com a memória particular dos grupos populares. O
discurso nacional pressupõe necessariamente valores populares e nacionais
concretos, mas, para integrá-los em uma totalidade mais ampla (ORTIZ, 2005, p.
138-139).
Com base nesse raciocínio, é possível parafrasear o autor, afirmando que a relação
entre esses valores se dá por meio de uma relação política. Dessa forma constitui-se a
identidade que, por sua vez, estruturada no jogo da interação entre o nacional e o popular,
tem a própria sociedade como suporte real. Os artífices dessa idéia seriam, portanto, os
intelectuais que se destacam como agentes mediadores dessa construção fazendo, nesse
processo, a ligação entre fenômenos de ordens distintas: o popular (pluralidade) e o
17
nacional (particular). Configura-se assim, para Ortiz, a mediação em que “os intelectuais
são destacados como mediadores simbólicos, uma vez que concretizam o elo entre o
particular e o universal, representativos do singular e o global” (ORTIZ, 2005, p.140-142).
Antes do Governo Provisório, até 1930, não havia lei visando à proteção do
patrimônio histórico e artístico nacional. Havia, sim, uma fragilidade em nossa tradição
intelectual
[...] ligada a um tradicionalismo ensaístico resultante dos processos científicos do
conhecimento, educação e administração, incapaz de garantir a riqueza nacional,
de bens e símbolos da cultura brasileira, de proteger a nação dos descasos de uma
política predatória e de decisões associadas a interesses meramente eventuais
(BOMENY, 1991, p.4).
Cabe, pois, afirmar que desde as décadas de 1920 e 1930 esses intelectuais,
integrantes da elite hegemônica brasileira, tiveram a convicção de que o Estado deveria ser
responsável pelo estabelecimento de uma política de conservação e valorização do
patrimônio histórico e artístico nacional, unificado num único projeto que contemplasse
questões relativas à identidade e à memória nacionais. Identidade e memória eram, assim,
vistas como base de sustentação de um Estado/Nação, no sentido do chamamento dos
escolanovistas para a educação e dos modernistas para a cultura e para o patrimônio.
A década de 1930, pelas vozes daqueles intelectuais, foi responsável por uma nova
feição cultural
5
do cenário brasileiro. A partir da Revolução, o Estado fortalecido e
ampliado passou a interferir nas relações de trabalho, no sistema educacional e de saúde,
no movimento estudantil e na organização da cultura, até então organizada e articulada em
outros moldes.
Considera-se que o primeiro despertar da “consciência” do poder público em
relação à proteção desse patrimônio manifestou-se em 1933, três anos após a Revolução ,
quando o presidente Getúlio Vargas concedeu à cidade de Ouro Preto a categoria de
monumento nacional, consubstanciada no artigo 148 da Constituição, promulgada no ano
seguinte, em 1934:
Cabe à União, aos Estados e aos Municípios favorecer e animar o desenvolvimento
das ciências, das artes, das letras e da cultura em geral, proteger os objetos de
5
Sobre as configurações dessas políticas culturais no Brasil, a partir dos anos 1930, atingindo os anos
1970/1990 recomendamos a leitura da tese de doutoramento de Cláudia Engler Cury (2002).
18
interesse histórico e o patrimônio artístico do país, bem como prestar assistência ao
trabalhador intelectual (Constituição Federal de 1934, art.148).
As evidências da interferência estatal na cultura encontram-se nos inúmeros
decretos de criação de organismos responsáveis pela execução de diversas atribuições
específicas da gestão cultural, indo desde a criação de vários museus, até o anteprojeto e,
em seguida, a criação do SPHAN
6
. O Decreto-Lei n. 25 de 30 de novembro 1937
7
, que
organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional e institui o tombamento,
regulamentado somente em 1986, é o mais importante documento legal referente à
proteção dos bens culturais, ainda hoje em vigor. Essa legislação é considerada a mais
avançada sobre a matéria na América Latina, e mesmo uma das mais significativas entre as
demais nações do mundo no período de entre - guerras.
O período denominado “tempos Capanema” – apelido dado à gestão do ministro da
Educação e Saúde Pública, Gustavo Capanema, à frente da pasta entre 1934 e 1945 − foi o
da consagração do projeto de formulação de uma identidade nacional, que passava pela
cultura. Foi recrutado para a prestação de serviços públicos um grupo de intelectuais que
incluía nomes que se tinham destacado nos movimentos de renovação artística da década
de 1920. Estabeleceu-se, assim, um novo relacionamento entre os intelectuais e a classe
dirigente no país, criando-se um “território livre” para a cultura, mas também verdadeiro
dilema entre a ação criadora desses intelectuais e o regime autoritário vigente, cujo
objetivo era a produção de uma cultura oficial mesclada das mais diversas correntes
6
Mário de Andrade, no anteprojeto de criação do Serviço de Proteção do Patrimônio Artístico Nacional —
ANEXO A —, quis abranger a salvaguarda do conjunto de bens culturais que considerava necessários para
construir um perfil do Brasil. Não se restringiu bens culturais apenas a bens móveis e imóveis, propondo a
criação de museus de artes aplicadas e técnicas industriais, por ex: do café, do algodão, do açúcar, etc.; ou
seja, dos modos de fazer brasileiros. Somente em 1970 essa conceituação seria retomada e estendida aos
saberes e fazeres cotidianos do povo, e apenas a Constituição de 1988, abarcou os “bens de natureza
imaterial, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da
sociedade brasileira, como é o caso das formas de expressão e dos modos de criar, fazer e viver”, conforme
reza o Art.216.
7
Este instrumento legal − ANEXO B − apóia várias medidas e propostas complementares: Leis 3.924, de
26/01/1961, 4.845, de 19/11/1965 e 5.471, de 09/07/1968, respectivamente, de defesa dos monumentos
arqueológicos e pré-históricos e de controle da saída de obras de arte e dos documentos bibliográficos para o
exterior; complementação de Cartas Patrimoniais internacionais, de proteção de sítios e monumentos
históricos e artísticos. A Lei ROUANET (n. 8.313, de 23/12/1991) oferece estímulo por meio de incentivos
fiscais e financiamentos em benefícios de bens tombados, criando-se o PRONAC - Programa Nacional de
Apoio à Cultura, do MinC, através da Portaria n. 10 do Secretário do Patrimônio Histórico, Artístico e
Nacional, do Minc e regulamentado em 10/09/1986, atendendo aos arts. 17 e 18 do Decreto-Lei nº 25/1937.
19
ideológicas: modernistas de esquerda, militantes da ação católica e escolanovistas
8
. Em
busca de superação dessa contradição, o caminho encontrado por essa elite intelectual foi a
promoção de uma produção nacionalista como legitimação cultural de suas realizações.
Todas essas referências contribuem para corroborar a idéia de que as décadas de
1920 e 1930 foram fundamentais para o amadurecimento das ações de preservação do
patrimônio cultural brasileiro. As representações de memória articularam-se às questões
referentes à identidade nacional, à constituição de uma memória coletiva, à conceituação
de bem cultural a ser preservado, à origem social desse bem cultural e às possibilidades de
uso educativo do patrimônio cultural.
As ações empreendidas pelos esforços do Estado, dos intelectuais modernistas e dos
arquitetos pretendiam uma revalorização do homem brasileiro, que culminaria com a
criação de um “novo homem”, “civilizado”. Essa finalidade se atingiria através de uma
ação pedagógica que desenvolvesse a cultura do país e sua arte, capaz de levar todos os
cidadãos a moldar a nacionalidade com o fim de reconhecerem-se numa única identidade
nacional. Esse objetivo inspirou a intervenção de intelectuais nas práticas populares para
reinterpretá-las como expressões de uma cultura nacional homogênea, desconsiderando,
nesse processo de (re) interpretação cultural coletiva, as diferenças regionais e étnicas.
É essa a visão que marca as origens do órgão federal incumbido da salvaguarda do
patrimônio histórico e artístico brasileiro. Na formulação de suas diretrizes iniciais,
evidencia-se a marcante influência daqueles intelectuais que, ao debruçarem-se sobre a
realidade brasileira na tentativa de apreender e (re) valorizar os elementos constitutivos da
identidade cultural do país − sem renunciar às suas preocupações histórico-tradicionalistas
em relação ao patrimônio histórico e artístico, edificado para o conhecimento da história
pátria e o culto às tradições do passado - acabaram por direcionar a constituição de uma
cultura histórica a esse respeito.
Da associação entre interesses nacionais e o projeto modernista configura-se, a
partir da construção de um saber institucionalizado delimitado pelo conceito de patrimônio
8
Principais representantes dessas correntes ideológicas: Mário de Andrade, Lúcio Costa, Alceu Amoroso
Lima, Oswald de Andrade, Carlos Drummond de Andrade, Heitor Villa-Lobos e Paulo Duarte, integrantes do
grupo de intelectuais modernistas, e Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo e Francisco Campos como
representantes dos escolanovistas.
20
cultural, uma “cultura preservacionista” reconhecida, na dimensão de seu significado
social, como representação simbólica e codificação cultural.
Esse saber específico, que se constrói no processo histórico e nas experiências
sociais vividas no tempo e insere-se, portanto, num determinado contexto histórico,
conferindo-lhe um sentido social e constituindo-se como memória social. Consideradas
como decorrentes do conhecimento histórico, compreende-se que as concepções que regem
o patrimônio e os bens constitutivos de seu acervo não deixam de ser representações
produzidas por um determinado meio social. Isto nos remete às conexões entre memórias e
representações “como frutos de uma construção histórica – de determinada cultura
histórica, e por isto mesmo submetida à passagem do tempo e à transformação, sendo,
portanto, perecível. E, ao ser (re) introduzida na história, torna-se uma dentre tantas outras,
produzidas pelos homens” (GUIMARÃES, 2003, p.20).
Segundo Neves, entende-se cultura histórica como:
A identidade social de uma dada comunidade, construída a partir de um
conhecimento histórico, fundamentado por uma visão crítica assumida pelos
próprios agentes desse processo histórico, por meio do qual essa comunidade se
constitui e se situa na contemporaneidade (NEVES, 2000/2001, p. 36).
A Constituição de 1937, que institucionalizou o regime autoritário implantado por
um golpe de estado, incluiu nova disposição, mais vigorosa, em defesa do patrimônio em
seu Art.134:
Os monumentos históricos, artísticos e naturais, assim como as paisagens ou locais
particularmente dotados pela natureza, gozam da proteção e dos cuidados especiais
da Nação, dos Estados e dos Municípios. Os atentados contra eles cometidos serão
equiparados aos cometidos contra o patrimônio nacional (Constituição Federal de
1937, art. 134).
Inaugurou-se assim, no Brasil, a prática de colocar o patrimônio histórico, artístico
e natural sob a proteção do poder público, assegurando-se constitucionalmente essa
proteção, mais tarde ampliada a outras categorias de patrimônio e reiterada nos textos das
Cartas Magnas de 1946 (Art.175); de 1967
9
(Art.172) e na de 1988 (Art. 5º, LXXIII; 20 X;
23 III e IV; 24 VII e VIII; 30 IX; 215 216 e 225). Vale ressaltar, aqui, o modo como,
9
Esta constituição sofre modificações no ano de 1969, por meio de emendas à sua redação, alterando-se o
texto e a numeração desse artigo, melhor detalhado ao longo dessa análise.
21
nesses diversos textos constitucionais, se apresenta a questão da preservação do patrimônio
cultural brasileiro.
A Constituição de 1946 – a quarta constituição brasileira - seria responsável por
organizar um regime democrático para o país. O texto estatuiu, em seu Artigo 175, que “As
obras, monumentos e documentos de valor histórico e artístico, bem como os monumentos
naturais, as paisagens e os locais dotados de particular beleza ficam sob a proteção do
poder público”, mantendo-se assim, a tradição do controle estatal sobre o patrimônio.
Após o estabelecimento do golpe militar de 1964, num contexto mesclado por
aguda crise econômica movida pelo intenso processo de modernização, aliado às greves e
enfrentamentos políticos responsáveis pelas profundas alterações sociais, econômicas e
políticas, instala-se no Brasil um período de 20 anos de arbitrariedade, sob forte repressão
militar. Muito embora pretendida inicialmente como uma intervenção militar rápida e
saneadora das reformas econômicas, com controle da inflação e pretenso fim da corrupção,
o novo governo culmina com a reformulação da Carta Magna de 1946, dando-lhe sentido
autoritário e institucionalizando um novo regime, estabelecendo eleições indiretas e
consolidando a intervenção militar na vida pública. Essa nova constituição, em vigor a
partir de 1967, em relação à cultura permanece na tradição, ao considerar seu amparo como
dever do Estado, assim especificado no Art.172
10
, acrescido de Parágrafo único que
determina: “Ficam sob a proteção do Poder Público os documentos, as obras e os locais de
valor histórico ou artístico, os monumentos e as paisagens naturais notáveis, bem como as
jazidas arqueológicas”.
A preocupação com a memória histórica, a partir dos anos 1970/1980, tem se
manifestado muito freqüentemente por meio das reivindicações de movimentos sociais
populares representativos dos mais diversos grupos sociais, que reclamam direitos de
cidadania e o direito à memória – como afirmação de sua identidade étnica e cultural.
Quanto à aplicação da temática da memória associada aos bens culturais, constitutivos de
nosso acervo patrimonial, essas questões somente foram inseridas na historiografia
brasileira muito recentemente, principalmente na produção acadêmica dos cursos de pós-
graduação em História continuando, durante algum tempo, quase ausentes no processo
10
Foi através da Emenda Constitucional n. 1, de 17/10/1969, publicada no Diário Oficial da União de
20/10/1969, que este artigo recebe nova numeração − Art. 180.
22
escolar de ensino/aprendizagem. Entende-se que o conhecimento histórico socializado por
meio da escola deveria ser o ponto de partida da discussão sobre a valorização do
patrimônio cultural no Brasil e no mundo e suas diversas concepções.
No texto constitucional de 1988 estende-se essa proteção também ao patrimônio de
valor paleontológico, ecológico e científico, sacramentando, dessa forma, como princípio
constitucional a proteção do patrimônio cultural brasileiro, desde que esses bens incluídos
como patrimônio cultural do País, “sejam portadores de referência à identidade, à ação e à
memória dos diferentes elementos étnicos e culturais formadores da nação brasileira”
(Constituição Federal de 1988, art. 216).
A Carta Magna de 1988 procurava, assim, corrigir várias distorções na política de
preservação, incluindo dispositivos que valorizam outros elementos formadores da
identidade nacional, admitindo em nossa realidade histórica a presença de uma memória
plural, subsidiária de uma “nova” política de preservação do patrimônio cultural brasileiro,
mantendo a sua proteção sob a responsabilidade do Poder Público, porém com a
colaboração da comunidade nos termos da Lei Constitucional. Ao partir da valorização do
intangível
11
na conceituação de patrimônio cultural, o enfoque é deslocado da nação para a
sociedade – desviando-o da representação do passado nacional comprometido com a idéia
da sua salvação do esquecimento, para a representação da cultura material, ou seja, o
patrimônio, até então referenciado pela nação, passava a ser inserido também nas
preocupações preservacionistas, acrescentando à noção de patrimônio a de memória. São
nos espaços construídos a partir da relação entre memória e patrimônio que ocorrem as
práticas de preservação: ações de colecionamento (museus e coleções), restauração (bens
móveis e imóveis), ou registros de bens (intangíveis ou imateriais). Essas ações expressam
a emergência da retomada da memória pelos indivíduos e grupos sociais.
O patrimônio identifica-se, assim, como uma vertente da memória – entendida por
Le Goff como:
Um elemento essencial, do que se costuma chamar identidade individual e coletiva
cuja busca é uma das atividades fundamentais dos indivíduos e das sociedades de
hoje, na febre e na angústia [...] A memória, onde cresce a história, que por sua vez
11
Conforme redação do Decreto nº 3.551/2000 – a categoria de intangibilidade dos bens culturais talvez
esteja relacionada ao caráter desmaterializado que assumiu a moderna noção antropológica de cultura,
contribuindo para uma concepção mais ampla, centrada numa relação da sociedade com a cultura. O texto
completo do Decreto encontra-se como um dos anexos desta dissertação.
23
a alimenta, procura salvar o passado para servir o presente e o futuro [...] (LE
GOFF, 1996, p.476-477).
A ameaça de perda e/ou destruição
12
que pairava sobre os bens monumentais
arquitetônicos, mesmo na época da fundação do SPHAN, fez deles o centro das
preocupações do Instituto. Aquela se agravou com os efeitos da urbanização acelerada e da
especulação imobiliária das cidades brasileiras a partir de 1950. Essa conjuntura provocou
um desequilíbrio na fisionomia da instituição, que se impunha reformular o conceito de
bem cultural, devendo atentar para as múltiplas manifestações culturais do fazer brasileiro
e para as condições do meio ambiente onde se insere esse fazer.
É precisamente na fase de atuação de Aloísio Magalhães à frente do IPHAN, na
década de 70, que a política de proteção e defesa dos bens culturais começou a sofrer
transformações significativas, diferentemente daquelas orientadas por Rodrigo Mello
Franco de Andrade, quando da criação do SPHAN,
13
em 1937.
O esforço até então realizado, no sentido de operacionalizar um conceito mais
abrangente de bem cultural, além de envolver o comprometimento de outras entidades com
o programa de trabalho do IPHAN, exigia também a necessidade de um diálogo com a
comunidade. Isso evidenciava a urgente tarefa de reestruturação do órgão, efetivada com a
criação da Fundação Nacional Pró-Memória, em 1979, e a transformação do IPHAN em
Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – SPHAN, constituída como órgão
normativo, e a Pró-Memória tornando-se agenciadora dos meios e recursos para
operacionalização da Secretaria recém-criada.
Essa descentralização consolidou-se com a disseminação, em todo o País, das
secretarias de cultura e de órgãos estaduais e municipais de preservação, reduzindo assim a
12
Para maiores esclarecimentos sobre o discurso a respeito da perda/destruição do patrimônio, sugerimos a
leitura das obras de: GONÇALVES (1991; 1996). De acordo com suas proposições, defende que a imagem
da perda está presente na narrativa da preservação histórica, considerando-se ser o processo de
desenvolvimento contemporâneo responsável pela perda da identidade nacional, resultando na diluição dos
seus componentes fundamentais – configurando-se assim, uma homogeneização cultural. Essas reflexões
indicam que a “representação do patrimônio cultural é vista como o efeito da tensão entre o que não é mais
(PERDA) e o que não é ainda (BUSCA)”.
13
O antigo SPHAN - Serviço de Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, que começara seu
funcionamento um ano antes, em caráter experimental, somente foi criado oficialmente pela Lei nº 378/1937,
em pleno Estado Novo, para integrar o Ministério da Educação e Saúde Pública (MES), passou a chamar-se,
em 1946, DPHAN - Departamento ou Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e depois
IPHAN, desdobrando-se em 1979 em Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) e
Fundação Pró-Memória (PRÓ-MEMÓRIA).
24
possibilidade de ser a instituição federal a única alternativa para a proteção de bens de
valor histórico, artístico, natural, arqueológico ou paisagístico. Muito embora fique claro
que ao longo de toda a trajetória histórica de elaboração da concepção de patrimônio não
existiu uma diferenciação conceitual entre os bens de valor em nível nacional, estadual ou
municipal, na verdade o que ocorreu nesse processo de proteção e legitimação do
patrimônio cultural a geração de uma concentração de poder, ao se considerar legítima,
apenas, a legislação federal. A respeito dessa conduta norteadora da política de
preservação, assim se posiciona Ávila Lins:
Essa postura norteadora estava bem de acordo com o momento político em que se
inseria, na medida em que o Governo de Getúlio Vargas caracterizava-se pela
exacerbação de um ideário unificador, pelo exercício do poder que adquiria
preocupação com o simbólico, procurando fazer prevalecer à unidade nacional
sobre o particularismo. É nesse quadro que surge o SPHAN (LINS, 1989, p.310 -
313).
Hoje é possível considerar a estratégia de politizar a prática federal de preservação
no Brasil, no sentido de defender como objetivo primordial a apropriação simbólica desses
bens pelos diferentes grupos sociais da sociedade brasileira, garantindo sua circulação nos
espaços públicos, enquanto referenciais de uma identidade coletiva e, também, enquanto
conteúdos do imaginário social.
1.2 Ações de Estado prenunciadoras de uma concepção de educação patrimonial no
âmbito nacional e estadual/local
O IPHAN age atualmente em quatro grandes áreas, relativas ao Planejamento e
Administração, Identificação e Documentação, Proteção e Promoção do patrimônio
cultural. Por meio da área de Promoção desenvolvem-se as atividades de difusão,
informação e editoração, voltadas a consolidar e valorizar a imagem desse organismo
federal, visando promover e difundir o patrimônio cultural brasileiro, por meio da
aplicação de metodologias de Educação Patrimonial, exercida como um processo contínuo
de envolvimento da comunidade.
25
Nessa perspectiva participativa, em busca do exercício da cidadania cultural,
agentes e sociedade devem contribuir para introduzir a questão do patrimônio no universo
das questões de interesse para a sociedade, num diálogo aberto com o poder público,
caracterizando a função social do órgão de preservação, na busca da concepção
marioandradiana: arraigada ao ideal de coletivização da cultura e na concepção ampla e
dessacralizada de patrimônio – visão cristalizada em carta enviada por Mário de Andrade
14
ao amigo Paulo Duarte: “Defender o nosso patrimônio histórico e artístico é alfabetização”
(DUARTE, 1977, p. 151).
A questão do patrimônio, expressa nos documentos oficiais deve voltar-se para o
caráter didático visando à inserção da Educação Patrimonial, quer seja como disciplina nos
currículos do sistema educacional básico - nas fases de ensino fundamental e médio da
educação formal - ou, ainda, como educação informal, caracterizada pela
instrumentalização prioritária de alfabetização cultural. Essa expressão, segundo diversos
autores (HORTA, 1999; FONSECA, 1996), remete aos ensinamentos preconizados por
Paulo Freire, quando considerava que aquela possibilita ao indivíduo fazer a leitura do
mundo que o rodeia levando-o à compreensão do universo sócio-cultural e da trajetória
histórico-temporal em que está inserido.
Uma preocupação maior foi despertada pelo IPHAN nos anos 1990, ligada ao
caráter didático da preservação. Porém, não se pode considerá-la como uma idéia
contemporânea, pois sempre esteve presente desde o início do ideário defendido pela
política de proteção do patrimônio cultural, notadamente desde a criação do anteprojeto de
Mário de Andrade, ainda em 1937. Naquela ocasião, quando o intelectual defendia a
criação de museus educativos passíveis da aplicação de metodologias e programas junto a
professores e alunos no processo ensino/aprendizagem, considerava-se relevante a
contribuição prestada pela interação da cultura com a educação visando à conscientização
da comunidade, no sentido de valorizar o patrimônio, despertando-a para o exercício pleno
de cidadania.
14
Segundo esse ideólogo do patrimônio, a atuação do Estado na área da cultura deveria ter como finalidade
principal a coletivização do saber, o que justifica sua preocupação e envolvimento com o caráter educacional
contidos em seu anteprojeto para o SPHAN, em 1937, sancionado pela Lei n. 378, de 13 de maio de 1937,
cujo suporte legal encontra-se reproduzido no anexo “D”, deste trabalho.
26
O próprio Rodrigo Mello Franco de Andrade, em discurso proferido na década de
1960 e publicado pelos arquitetos cariocas
15
, assim se expressa a respeito da educação
como parceira no processo de proteção ao patrimônio cultural:
Em verdade, só há um meio eficaz de assegurar a defesa permanente dos
patrimônios de arte e de história do país: é o da educação popular. Ter-se de
organizar e manter uma campanha ingente, visando a fazer o povo brasileiro
compenetrar-se do valor inestimável dos monumentos que nos ficaram do passado.
(ANDRADE, 1968, p. 24-25).
Constata-se que a dimensão pedagógica é o tema central nessa afirmação,
justamente por indicar a não possibilidade de trabalhar-se a preservação sem a participação
popular.
Ainda naquele pronunciamento, ocorrido na cidade de São Paulo, exatamente no
ano de 1961, durante o encerramento do curso Arte Antiga no Brasil, aquele ideólogo
define a importância do conhecimento e da preservação dos bens de interesse cultural para
a própria preservação da nacionalidade, no que ela tem de mais genuíno, ao conceituar a
palavra patrimônio:
O que se denomina patrimônio histórico e artístico nacional – hoje patrimônio
histórico e cultural representa, parte muito relevante e, expressiva do acervo
aludido, por ser o espólio dos bens materiais móveis e imóveis aqui produzidos por
nossos antepassados, como valor de obra de arte erudita e popular ou vinculados a
personagens e fatos memoráveis da história do país. São documentos de identidade
da nação brasileira. A substância dele é que comprova melhor que qualquer outra
coisa, nosso direito de propriedade sobre o território que habitamos (ANDRADE,
1968 p. 01).
Pode-se depreender, dessa concepção de patrimônio, que aí permanece a idéia de
uma identidade ou nacionalidade única e não plural como a concebida
contemporaneamente.
A descentralização do IPHAN e sua conversão de instituto em secretaria ficaram
garantidas por meio de acordo assinado em Brasília, entre Governadores Estaduais e
Secretários de Educação, o que marcaria a criação de órgãos especializados sobre
preservação, com legislação própria, vigente em sua jurisdição estadual. O IPHAEP -
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba, originariamente criado
15
O texto desse discurso intitulado “Patrimônio Histórico e Artístico Nacional” foi editado na Revista
Arquitetura, pelo Instituto de Arquitetos do Brasil, em setembro de 1968, como homenagem a Rodrigo Mello
Franco, pela passagem do seu septuagésimo aniversário.
27
como instituto por Decreto do Poder Executivo, em 1971, vinculado à Secretaria da
Educação e Cultura e somente instalado em 1974, surgiu, portanto, como resultado prático
das deliberações desse Encontro dos Governadores e Secretários de Estado
16
. A Paraíba foi
representada naquele evento pelo então Secretário da Educação e Cultura, deputado
Antônio Marques da Silva Mariz, sendo governador do Estado João Agripino Maia Filho.
O Encontro, cujas disposições foram expressas em documento único, ainda em 1970, seria
reiterado pelo Ministro Jarbas Passarinho, através do Compromisso de Salvador, um ano
depois, em 1971, tendo sido recomendada a criação do Ministério da Cultura, ocorrida em
1985, e de Secretarias ou Fundações de Cultura, em âmbito estadual, muitas delas já em
funcionamento desde o final da década de 1970.
No Compromisso de Brasília, editado pela Revista do Conselho Federal de Cultura,
constata-se que seus integrantes:
Reconhecem como inadiável a necessidade de ação supletiva dos Estados e
Municípios à atuação federal, no que se refere à proteção dos bens culturais de
valor nacional; assegura competência aos estados e municípios sob orientação
técnica da DPHAN à proteção dos bens culturais de valor regional (REVISTA
CULTURA, 1970, p.112).
Essas determinações, subscritas pelos integrantes do Compromisso de Brasília,
foram cumpridas à risca pelos recém-criados Institutos Estaduais. No caso específico do
IPHAEP, no início da década de 1980 já se apresentava um Planejamento de Atividades
junto à Secretaria de Educação e Cultura do Estado, considerando a conscientização (termo
empregado na época, como sinônimo de educação patrimonial) um critério básico à
preservação do Patrimônio Histórico e Cultural, apresentando nesse documento, a seguinte
justificativa:
Considerando que a preservação do Patrimônio Histórico e Cultural
brasileiro deve exprimir a mensagem de sua experiência histórica, e que
somente as medidas de policiamento para evitar sua destruição não
correspondem à vitalidade necessária é de fundamental importância, a
16
Esse Encontro, realizado em Brasília entre 1 e 3 de abril de 1970, para o estudo da complementação das
medidas necessárias à defesa do patrimônio histórico e artístico nacional, com a finalidade de assegurar tanto
a preservação de novos valores culturais nacionais, como também os regionais. O evento marcou o
aparecimento dos Institutos Estaduais em prol da defesa e salvaguarda no cenário da proteção dos bens
culturais de valor regional. Todas as resoluções desse acordo sob a orientação do então Ministro da
Educação, do Regime Militar, Jarbas Passarinho e do Conselho Federal de Educação, criado desde 1967,
foram adotadas por unanimidade no documento subscrito por todos participantes, que se chamou
Compromisso de Brasília, mais tarde renovado por meio do Compromisso de Salvador, ambos reproduzidos
nos Anexo “E”
desta dissertação.
28
inclusão nos currículos escolares (1º. Grau, 2º. Grau e Ensino Superior), de
matérias que tratem da preservação histórica, cultural e natural, no intuito
de promover e divulgar o nosso acervo, bem como o culto à sua proteção.
Torna-se assim imprescindível a necessidade de promover cursos de
extensão para professores das áreas de Estudos Sociais e Comunicação e
Expressão – Educação Artística, objetivando proporcionar-lhes os
conhecimentos indispensáveis à transmissão às novas gerações, como
também à comunidade onde
atuam da preservação dos bens culturais e naturais,
capacitando-as à identificação e valorização do patrimônio histórico, cultural e
natural. Estas questões estão implícitas na filosofia, do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico do Estado da Paraíba, tendo em vista não apenas a
conservação física dos monumentos, mas, sobretudo, a perpetuação da memória do
nosso Estado (Texto introdutório do Planejamento de Atividades do IPHAEP-
1983).
A adoção dessas medidas pode ser considerada como o indício de diretrizes para o
estabelecimento de uma Educação Patrimonial, mesmo se levando em conta a conjuntura
política, social e cultural daquele momento histórico, marcado pela censura imposta à
sociedade desde o estabelecimento do Golpe Militar de 1964.
Ao longo do processo de implantação da política federal e estadual de proteção dos
bens de valor histórico-cultural, destaca-se o uso da palavra conscientização –
(conscientizar + ação = ato ou efeito de conscientizar), derivada do verbo transitivo
conscientizar = tomar consciência de, ter conhecimento de algo. É etimologicamente
entendida como sentimento do que em nós se passa
17
. Essa análise pode ser exemplificada
através de alguns documentos, testemunhos de sua aplicabilidade.
Constatou-se, nessa análise, que o I Encontro dos Governadores e Secretários da
Cultura culminou em recomendações concretas contidas em documento elaborado naquela
ocasião, denominado de Compromisso de Brasília. Nele destaca-se a indicação de “um
estado de consciência novo, em relação à cultura e, em especial, voltado para a valorização
dos bens patrimoniais, depositários de uma memória nacional”.
Essa conscientização, assim entendida, era reforçada no discurso do Prof. Arthur
Cezar Ferreira Reis, presidente do Conselho Federal de Cultura à época, responsável pela
presidência dos trabalhos do evento. Sua fala ressalta, também, “a consciência cívica do
sentido dos valores culturais, na formação de nossa identidade, na constituição do Estado
como Nação”. No próprio texto do Compromisso ou Carta de Brasília registram-se
algumas referências alusivas à palavra “consciência”, associadas à educação. E, dentre
29
outras determinações, chama a atenção a exigência da inclusão, nos currículos escolares
nos três níveis de escolaridade (primário, médio e superior), de disciplinas que tratassem
do conhecimento e da preservação do acervo histórico e artístico, das jazidas arqueológicas
e pré-históricas, das riquezas naturais e da cultura popular, com base na idéia de ser o culto
ao passado elemento básico da formação da consciência nacional, sendo, portanto,
necessário adotar certos critérios:
Sendo o culto do passado elemento básico da formação da consciência nacional,
deverão ser incluídas nos currículos escolares, de níveis primário, médio e
superior, matérias que versem o conhecimento e a preservação do acervo histórico
e artístico [...].
E, adiante, o texto admite que:
[...]
em cursos especiais para professores do ensino fundamental e médio se lhes
propicie a conveniente formação sobre tais problemas, de maneira a habilitá-los a
transmitir às novas gerações a consciência e o interesse do ambiente histórico-
cultural (REVISTA CULTURA, 1970, p.112-113).
Para especificar que esta idéia de valor da consciência cívica, estender-se-ia a todos
os níveis de ensino:
[...] no nível elementar, noções que estimulem a atenção para os monumentos
representativos da tradição nacional; no nível médio, através da disciplina de
Educação Moral e Cívica: no nível superior (a exemplo do que já existe nos cursos
de Arquitetura com a disciplina de Arquitetura no Brasil), a introdução, no
currículo das Escolas de Arte, da Disciplina de História da Arte no Brasil; e nos
cursos não especializados, o de Estudos Brasileiros, parte deste consagrada aos
bens culturais ligados à tradição nacional (REVISTA CULTURA, 1980 p.113).
Analiticamente, constata-se nesses trechos documentais o destaque dado à
expressão “culto ao passado”, que é aplicada como indicativo da significação do valor da
consciência cívica a ser cultuada por meio de ensinamentos pedagógicos, portadores de
grande carga ideológica, pretendida pelo denominado período ditatorial. Isso ocorreu não
apenas em relação ao ensino da História e seus conteúdos, principalmente considerando-se
a introdução da Educação Moral e Cívica como disciplina obrigatória, mas também nas
escolas de todos os graus e modalidades (com destaque para a disciplina de Estudos
Brasileiros), ministrados em cursos universitários e de especialização integrantes dos
sistemas educacionais no país. A inclusão da Educação Moral e Cívica e o espírito cívico
___________________
17
Cf. verbete do dicionário da língua portuguesa de Caldas Aulete (1968, p. 908, v.2).
30
imposto teriam como finalidade preparar o homem para a vida, formar o cidadão para
servir à família e à sociedade, inserindo por meio das demais disciplinas e de suas
atividades escolares, a realização de atos cívicos - na prática diária educativa – centrados
justamente no culto à nação e ao passado glorioso e rememorável, como ideais de
formação do cidadão e com o objetivo de legitimar a formação da nacionalidade.
O destaque dado àquela expressão, de certa maneira, se comparado ao
pronunciamento do presidente do IPHAN
18
, em janeiro de 2004 direciona-se exatamente
contrário àquela idéia, presumindo talvez, ser possível garantirem-se perspectivas futuras
para a abertura de novas diretrizes voltadas à preservação dos bens patrimoniais
brasileiros:
A criação do Instituto, de forma distinta das experiências internacionais,
não estava ligada a saudosismos ou ao culto do passado: ela foi obra dos
intelectuais modernistas que propunham a valorização do país, da cultura e
da arte brasileira, nas suas vertentes eruditas e populares (
REVISTA
MUSEU, 2007, p. 01).
E, mais adiante, ao afirmar que essa mudança poderá ser delineada a partir das
transformações adotadas e operadas nas superintendências, museus e escritórios regionais,
pela Instituição, reforça que passarão a agir “de portas abertas e preparadas para receber os
visitantes e as populações locais”, no sentido de ampliar “vínculos com a educação, o
turismo e o lazer”, ou seja, numa ruptura com as ideologias e utopias de outrora, numa
efetiva atuação democrática e participativa, assinalada pela presença da comunidade, o que
nos garante não um discurso unívoco, mas sim pluralista.
No discurso do Diretor da DPHAN, Renato Soeiro, ainda por ocasião, daquele
evento - o Encontro de Brasília, em 1970 é possível identificar as proposições desse
controle estatal na área educacional durante o regime militar:
[...] a DPHAN tem encaminhado às autoridades superiores, em mais de uma
oportunidade, sugestões no sentido de que sejam introduzidas nos currículos
escolares dos vários níveis de ensino, informações sobre o significado da herança
cultural que nos foi legada. No momento em que o Sr. Ministro da Educação e
18
A data de 13 de janeiro de 2007 foi escolhida, como marco inicial das comemorações dos 70 anos de
atuação do IPHAN como primeira instituição no gênero na América Latina – alusiva à preservação do
patrimônio cultural, cuja meta principal neste ano, está ligada ao estabelecimento de um Sistema Brasileiro
de Patrimônio, integralizado às “estruturas federativas do país e da sociedade civil”, na busca de uma gestão
voltada para uma reestruturação institucional, cujo “processo deverá ser correlato a um movimento de atualização
conceitual nas políticas públicas da cultura”. Cf. em:
<http://www.revistamuseu.com.br/emfoco/emfoco.asp>id=11653. Acesso em 26 de jan.2007.
31
Cultura (Jarbas Passarinho) determina a inclusão nesses currículos, de uma
disciplina sobre instrução Moral e Cívica, é a oportunidade para que essas
informações, sobre o patrimônio histórico e artístico do país passem a constituir
matéria de relevo, entre os temas a serem ali considerados, pois indispensáveis à
formação da consciência cívica nacional (REVISTA CULTURA, 1970 p.17).
Dever-se-ia dizer que, a partir de 1970, a política pública de preservação assumida
pelo IPHAN, sob a direção de Aloísio Magalhães, foi identificada pela reafirmação da
identidade nacional frente à relação de oposição entre cultura e desenvolvimento. Havia
uma necessidade intrínseca de se (re) fazer essa identidade, adequando-a às demandas e
aos problemas daquele momento histórico, com elevado índice de absorção de valores
estranhos à identidade cultural brasileira, introduzidos pela industrialização no processo de
modernização do país. Para Aloísio, os únicos valores culturais que permaneciam estáveis,
naquele momento marcado por descontinuidades, eram os bens culturais, aos quais
denominava “pontos de referência”, e assinalava: “Somente, a conscientização e o uso
adequado de nossos valores é a única maneira de nos contrapormos, oferecendo
alternativas nossas à inevitável velocidade de transferência cultural entre nações no mundo
de hoje”, chegando a afirmar que até a década de 1970, os bens reconhecidos pelo IPHAN
[...] agrupam-se em duas tipologias: os móveis e imóveis, contendo ou não valor
criativo associado ao valor histórico – (sempre voltados para o passado) e os bens
da criação individual, espontânea, obras do nosso acervo artístico (música,
literatura, cinema, artes plásticas, arquitetura, teatro), quase sempre de apreciação
elitista (MAGALHÃES, 1984 p.42).
De acordo com essa classificação, segundo Magalhães, muitos bens ficaram
excluídos: eram aqueles procedentes do fazer popular que, por estarem inseridos na
dinâmica do cotidiano, eram desconsiderados em seu potencial. Considerava-os, como
bens culturais vivos, merecedores de projetos que os beneficiassem, o que foi feito através
do CNRC - Centro Nacional de Referência Cultural, criado em 1975, atuante até 1979 e
substituído pela Fundação Nacional Pró-Memória (FNPM), que passou a privilegiar o
processo de produção e a inserção social do bem cultural. Isso significa que a cultura
ganhou, a partir dali, uma perspectiva antropológica, em que as manifestações culturais
pesquisadas deviam ser compreendidas em sua trajetória e a partir de sua relação com o
contexto onde são produzidas e por onde circulam. Vários projetos, a partir de 1980, foram
desenvolvidos nessa perspectiva do conhecimento e das especificidades de cada
32
saber/fazer
19
, refletindo muito bem a concepção de Magalhães, ao preconizar a idéia de
bem cultural, ampliadora do conceito de patrimônio e da introdução de uma noção mais
abrangente de memória social.
Em relação aos Institutos Estaduais, criados após 1970, a aplicação da palavra
conscientização também se fez presente em suas diretrizes de ações. Particularmente, há
alguns exemplos da presença dessa terminologia em diversos documentos do IPHAEP.
Inicialmente, o texto da estrutura organizacional datado de 1982, em seu Capítulo IV, na
alínea “o”, determina que a Coordenadoria de Assuntos Históricos, Artísticos e Culturais –
CAHAC, como órgão de execução programática, teria a competência “de promover
campanhas sistemáticas de conscientização”, com o objetivo de preservar o acervo
histórico cultural paraibano. Dez anos depois, em 1992, esse mesmo texto ainda era
mantido, no Regimento Interno, especificando tais atribuições na Seção I como
competência da Divisão de Pesquisa e Documentação, na qualidade de organismo
subordinado àquela Coordenadoria.
No exame desses textos/documentos percebe-se que, como testemunhos, eles
trazem uma revelação da aplicabilidade dessa terminologia consciência/conscientização,
no âmbito das políticas públicas de preservação nacional e estadual, sempre correlata ao
sentido de educar ou despertar um sentimento capaz de formar valores a respeito da
necessidade de obter conhecimentos sobre os bens integrantes do patrimônio cultural, com
o objetivo de sua salvaguarda e conseqüente apreensão por parte da comunidade/sociedade.
Talvez, por considerar-se que os órgãos educacionais (escolas e outras instituições
culturais) teriam como tarefa despertar a consciência de participação da comunidade, nesse
processo de defesa e salvaguarda dos bens culturais.
Ao longo da análise de todas essas iniciativas no processo de elaboração das
concepções de patrimônio cultural, percebe-se a implicação de inúmeras definições e
redefinições nas diretrizes políticas sobre a preservação do patrimônio cultural brasileiro,
19
Foi através dessa nova concepção vigente na esfera federal a partir da gestão de Aloísio Magalhães no
IPHAN, aliada ao desvendamento do saber/fazer e da tecnologia patrimonial que ocorreu o tombamento da
Fábrica de Vinho de Caju Tito Silva & Cia.em João Pessoa. Sua restauração foi orientada a partir dessa idéia,
tendo sido detalhada a documentação do processo de sua desmontagem e remontagem, de modo a guardar a
memória, não apenas do produto, como também do seu processo de fabricação. Com a conclusão da
restauração do imóvel, que esteve a cargo da Oficina Escola de Revitalização do Patrimônio Cultural de João
Pessoa, criada em 1991 e sediada no Casarão de Azulejos até 2002, a partir daquele ano o prédio tornou-se a
Sede da Oficina e passou a abrigar também o Memorial da Antiga Fábrica.
33
cujos espaços de institucionalização são renomeados e também historicamente datados,
como é o caso do SPHAN /DPHAN (1937/1946) - depois IPHAN (1970) - e do IPHAEP,
em 1971.
O IPHAN, desde sua criação em 1937 até a década de 1960, atuou como articulador
de uma idéia afinada com o “nacionalismo”, como alicerce do Estado/Nação, quando
estabeleceu uma concepção padrão para patrimônio em geral, com base em um critério
estético-estilístico de sua arquitetura, reconhecido pela denominação “pedra e cal”. Essa
concepção, de certo modo, assegurou por muito tempo a idéia de uma unidade de estilo
como condição para a atribuição de valor de patrimônio identificado como símbolo de
nacionalidade e influencia até hoje as políticas públicas de preservação.
A partir da década de 1960 a discussão acerca do patrimônio passou a vinculá-lo à
cidade, ao urbanismo e à cidadania, pressupõe novos critérios de valorização e
reconhecimento de outras possibilidades de preservação. Segundo Motta, essa concepção
deve contrapor-se àquela “nacionalista” e considerar.
[...] as cidades como processo social e historicamente construído, como espaços
que acumulam vestígios culturais no seu processo permanente de (re) apropriação
social e como lugares que adquirem valor simbólico, referências culturais das
comunidades que os habitam, capacitando-as a reconhecer neles sua história e
identidade (MOTTA, 2002, p. 126).
Essa nova proposta de configuração de um campo mais amplo do conceito de
patrimônio permitirá alguns deslocamentos no que concerne à elaboração de uma memória
coletiva. É somente a partir de 1970 que o IPHAN perde o papel de protagonista na área
patrimonial, provocado por seu envolvimento com novos contextos (que, aliás, o IPHAN
ainda não domina), em virtude de sua própria estruturação institucional. Isto provoca
mudanças no direcionamento de sua gestão, no sentido de comportar-se mais com caráter
de parceiro, procurando assumir uma gestão participativa, rompendo com sua hierarquia de
poderes e conhecimentos.
A idéia repassada hoje por essa instituição como agente gestor das políticas
públicas de preservação em nível nacional está associada à flexibilidade/plasticidade
adotada nas articulações de competência entre o público e o privado, claramente
34
identificadas em seu procedimento em lançar projetos com apoio da iniciativa privada
20
.
Por seu envolvimento com o marketing cultural, mantém-se sempre à distância, em relação
ao monitoramento e à execução desses projetos, caracterizando um rompimento com
aquele “paternalismo” exercido pela instituição durante várias décadas. Convém ressaltar,
ainda, que o Programa Monumenta – direcionado para a revitalização do patrimônio
cultural brasileiro – durante o ano de 2004, em parceria com cerca de 500 companhias do
setor privado e público, apoiou projetos de recuperação nesses núcleos, através de
atividades econômicas, culturais e sociais auto-sustentáveis.
Hoje, essas preocupações estão presentes não somente entre as ações do IPHAN,
mas também, entre as do órgão congênere estadual na Paraíba – o IPHAEP. Percebe-se,
nessa instituição, o empenho e a inclinação de sua política em atingir a dimensão social,
democrática e participativa visando à gestão sustentável, sobretudo com relação aos
programas de Educação Patrimonial, que consistem na definição de ações incentivadoras
da sensibilização e do respeito dos moradores e usuários dos sítios históricos para com os
bens e as referências culturais e imateriais formadores de sua memória e identidade.
É necessário salientar-se que todas e quaisquer ações, nesse sentido, devem
adequar-se às especificidades de cada local. Para garantir idéia de sustentabilidade, essas
políticas devem apoiar-se na Educação Patrimonial como fundamento, com base em
critérios que não venham apenas promover o tradicional lema − “Conhecer para preservar,
preservar para conhecer”, como também, − o conhecer, o conviver, o gostar para poder
20
A discussão a respeito desses procedimentos adotados nas políticas de preservação, nas décadas de
1980/1990, se encontra bem desenvolvida por PELEGRINI (2006, p. 126 – 136) , quando aborda sobre como
as relações existentes entre a natureza e a cultura podem estar presentes nas concepções de patrimônio e
como têm direcionado as ações de reabilitação dos núcleos históricos e de educação patrimonial e ambiental,
na qualidade de instrumentos de construção da cidadania e do desenvolvimento sustentável. Estas ações
reabilitadoras continuam sendo aplicadas não apenas nos países latino-americanos mas, sobretudo, no Brasil
[na área do Pelourinho, em Salvador (BA), 1980/1990 e mais especificamente em áreas de núcleos históricos
revitalizadas nas cidades de João Pessoa (PB), 1998; Olinda e Recife (1997/1998)]. Muitas vezes, estas ações
direcionaram essas áreas revitalizadas sob o impacto da “pseudo-restauração”, rotulada também de
“gentrification” ou gentrificação, para uma restauração de fachada ou aparente – visando tão somente à
reutilização de seu patrimônio através da “terceirização” de seus usos sociais, geradora de problemas
relativos à ampliação do consumo cultural e a transformação da paisagem histórica em “ruínas” patrimoniais
– como conseqüência do “marketing urbano” e fomentadora da homogeneização dos centros históricos.
35
valorizar, respeitar e identificar-se com os patrimônios culturais e a adoção de outro slogan
– “Prevenir para preservar”
21
presentes em diretrizes da política patrimonial, voltada a
ações de conservação preventiva de acervos documentais, fotográficos e mídias,
preservação de sítios arqueológicos e paleontológicos, restauração e conservação de bens
móveis e, também a própria segurança do patrimônio cultural.
Convém ressaltar o pensamento de Pelegrini (2006, p.136) em relação à eficácia
das políticas públicas de preservação, quando apresenta como ações necessárias à
reabilitação dos centros históricos um conjunto focalizado num tripé de medidas
direcionadas “à recuperação física da área degradada, a revitalização funcional urbana e a
otimização da gestão ambiental local”, procedimentos indispensáveis para a viabilidade da
“promoção do desenvolvimento sustentável e a inclusão da população à qual pertence o
patrimônio cultural e natural”. Isso se aplica perfeitamente ao caso do Centro Histórico da
Cidade de João Pessoa, pela sua proximidade com uma área de preservação ambiental e
ecológica, cuja população depende dos recursos naturais para sua sobrevivência.
Na prática, sugerem-se como ações educativas a realização de cursos, palestras,
conferências e visitas guiadas com a utilização de cartilhas e sinalizações de patrimônio
22
,
vídeos e CD-roms, que sirvam como suporte à inclusão da história local e do tema da
preservação do sítio nas disciplinas e currículos escolares do ensino fundamental e médio.
O exemplo, abordado como objeto de estudo nessa pesquisa, que alude a uma experiência
de Educação Patrimonial desenvolvida pelo IPHAEP, em um determinado recorte espaço-
temporal, ajuda a afastar a idéia de inoperância e ineficácia desse material sob a forma de
Cartilha, muitas vezes rotulado de “tradicionalista”. A adoção dessas medidas concretiza-
se em vários contextos do país, com a participação de novos atores e novos sujeitos
21
Cf. recente XII Congresso da ABRACOR – Associação Brasileira de Conservadores e Restauradores dos
Bens Culturais, realizado entre 28/8 e 01/9/2006, na cidade de Fortaleza/CE, englobando a temática
“Preservação do Patrimônio Cultural – Gestão e Desenvolvimento Sustentável: Perspectivas”, o que vem
conferir as tendências atuais e os deslocamentos do campo do patrimônio, pela presença abrangente dos
diversos conteúdos abordados naquele evento, sobretudo para o destaque dado à Educação Patrimonial, e em
particular à comunicação apresentada sob o título: “Projeto – Prevenir para Preservar – Oficina de
capacitação no Ecomuseu Comunitário de Santa Cruz”, apresentado como incentivo à educação patrimonial,
o qual registra a presença desse slogan, em ações de preservação.
22
A implantação da sinalização de patrimônio cultural no Brasil foi recentemente instalada, conforme notícia
na Folha de São Paulo – Cotidiano
, (disponível em
http\\:www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/ff1210200628.htm>;
acesso em: 22 out.2006), sob a responsabilidade do poder municipal, na cidade de Salvador/BA, indicando-a,
portanto, como a primeira cidade a utilizar placas interpretativas com conteúdo informativo a respeito da
história e da arquitetura do bem patrimonial material, representado pela Igreja do Bonfim, complementadas
por informações turísticas e gastronômicas, distribuídas nas principais ruas de acesso ao bairro de sua
localização reunindo, assim, as principais características da atual identidade daquela localidade.
36
engajados na preservação do patrimônio cultural e como exemplificação prática, podem
ainda ser citadas as Cartilhas de Icó (1999), Sobral (1999) e Aracati (2000)
23
, aplicadas ao
estado do Ceará, como suportes de Educação Patrimonial.
Por ocasião do I Encontro Nacional de Educação Patrimonial, realizado entre 12 e
17 de setembro de 2005, em São Cristóvão (SE), o IPHAN aproveitou a oportunidade para
sintetizar o processo de desenvolvimento de ações educativas. Nesse evento aconteceu o
lançamento da publicação “Patrimônio das Cidades”, sob a responsabilidade da 8ª Sub-
regional de Sergipe.
A Educação Patrimonial sob a ótica de prática preservacionista, ou seja, vista como
política pública de preservação, pode ser identificada em sua forma pela incidência de
parcerias com órgãos ligados à educação formal, o que concorre para viabilizar recursos
para as mais diversas atividades educacionais, envolvendo um intercâmbio de
conhecimentos e saberes, entre a escola e a comunidade. Além disso, os projetos
24
em
andamento ou em vias de conclusão nos diversos contextos do país são direcionados pela
reorientação curricular – os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs, 1997, 1998) – que
prevêem a inclusão/inserção da Educação Patrimonial no ensino fundamental e médio,
tendo como eixo o ensino de História – capaz de incorporar as histórias locais como
temática. Dessa forma, os estudos de história local capacitariam os alunos a observar
melhor o mundo em que estão inseridos, possibilitando o entendimento e a compreensão
das relações sociais existentes em seu próprio tempo, cuja discussão pretende-se abordar
no capítulo subseqüente.
Esses procedimentos práticos encontram favorecimento na própria discussão
contemporânea a respeito do sentido do patrimônio, que concorre para operar um
alargamento do seu campo. O patrimônio passa a ser visto não apenas como um bem de
23
Todos esses materiais, de responsabilidade do IPHAN, foram lançados sob a forma de cartilhas
informativas, com o objetivo de formar naquelas comunidades valores e conhecimentos a respeito do
patrimônio existente a ser preservado, nos determinados “sítios”, do vizinho estado, em diferentes contextos
históricos.
24
Em meio a tantos outros, merece referência o Projeto “Tesouros do Brasil” (Disponível em
<http\\:www.tesourosdobrasil.com.br/projeto.htm>), realizado anualmente, cuja primeira edição ocorreu em
2004, sob o patrocínio das empresas Fiat, Usiminas e Magnetti Marelli, e envolveu 13.600 estudantes em
todo o país. Com a participação da instituição escolar, os alunos elegem um bem material ou imaterial, em
sua cidade e, a seguir elaboram um relatório destacando sua relevância para incorporá-lo como bem
patrimonial de importância para a identidade da comunidade na qual está inserido. A cada ano, vários
trabalhos são selecionados para compor o livro “Tesouros do Brasil”, sendo premiados os quatro melhores.
37
herança, mas como bem constitutivo da consciência de um povo ou grupo, cujo campo é
sempre demarcado por tensões, negociações e disputas de poder, em virtude de suas
articulações com a memória e as identidades sociais, conforme sinaliza Segala (2004), com
respaldo nas considerações de Pierre Nora (1997, p.391):
Passamos hoje de um patrimônio tipo nacional a um patrimônio tipo simbólico e
identitário, de um patrimônio herdado a um patrimônio reivindicado, de um
patrimônio visível a um patrimônio invisível, de um patrimônio ligado ao Estado a
um patrimônio social, étnico e comunitário (SEGALA, 2004, p.2).
Essa identificação do patrimônio com o social traz justamente a idéia de que a
preservação de um bem cultural deve estar estreitamente articulada ao seu conhecimento e
ao seu uso social, à ciência e à consciência do patrimônio. É por meio dessa articulação do
patrimônio cultural no pensamento social brasileiro que se abrem perspectivas de formas
particulares de sua apropriação nos currículos escolares e nos materiais didáticos, capazes
de conduzir vários desdobramentos para uma reflexão específica de sua aplicabilidade
conjunta de atividades escolares, no âmbito da Educação Patrimonial, numa articulação
perfeita com todos esses saberes.
A Educação Patrimonial insere-se nas políticas públicas de preservação e identifica-
se como parte da luta pela salvaguarda dos bens culturais, despertando a consciência
histórica dos valores patrimoniais, no sentido de sensibilizar a sociedade brasileira para o
“desenvolvimento da tomada de consciência para sua inserção no processo histórico”
(FREIRE, 1979, p.66) capaz de garantir uma educação libertadora e não depositária, pelo
caminho da conscientização por meio do diálogo e não apenas no limite da sala de aula.
Convém lembrar que a educação como prática sócio-cultural estabelece uma
relação de caráter indissociável entre a educação e a cultura e, ao mesmo tempo, cria um
vínculo de inseparabilidade entre educação e patrimônio, uma vez que não há como sequer
pensar educação fora do campo do patrimônio, ou seja, da cultura. A expressão Educação
Patrimonial, conforme Chagas, “marca seu diferencial na confluência entre a educação, a
memória, a cultura, o patrimônio e a preservação, cujos dispositivos narrativos servem para
contar histórias, para fazer enfim, a mediação entre diferentes temporalidades, pessoas e
grupos” (CHAGAS, 2004, p.4).
Na discussão para precisar uma definição dos usos sociais do patrimônio, do
passado e de suas relações com a educação, cabe a articulação de todas as iniciativas com
38
as atividades curriculares das escolas de ensino fundamental e médio, introduzindo-se
propostas de formação de professores com a ação integrada e educativa de instituições
culturais envolvidas com a preservação patrimonial.
Com a intenção de fechar a discussão a respeito do processo de elaboração das
concepções de patrimônio cultural, conforme análise pretendida nesta Dissertação
elaboraram-se os quadros demonstrativos apresentados nas páginas que se seguem, com
base nos dados fornecidos pela pesquisa empírica nos documentos oficiais e pela
bibliografia consultada.
Os dados constantes dos quadros podem considerar-se como uma síntese desse
processo historicamente datado, ao ressaltarem-se os significados atribuídos à “escolha
seletiva” daquilo que se constituiu como patrimônio cultural. Através de reflexões pode-se
constatar que o caráter “elitista e culto” das ações de preservação no Brasil, ainda hoje
presente, é marcado por permanências na sua configuração, sempre relacionada à linha
mestra de gestão defendida pelo IPHAN, desde sua criação em 1937, por um Estado
nacionalista e centralizador - o que imprime ao patrimônio o status de um campo tenso e
conflituoso, por excelência.
39
QUADRO I: SIGNIFICADOS ATRIBUÍDOS AO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO
PERÍODO
CONTEXTO/SIGNIFICAÇÃO
PROTEÇÃO ESPECÍFICA
1937/1945
Processo de “elaboração do
patrimônio cultural” – ideário
nacionalista – identidade cultural.
. A elite intelectual dos anos 20/30 foi responsável pela promoção
de uma produção altamente nacionalista como legitimação cultural
de suas realizações que foram fundamentais para o
amadurecimento das ações de preservação. Essa elite era
representada pela intelectualidade na década de 1920/30, foi
decisiva no amadurecimento da consciência brasileira em relação
à preservação do patrimônio cultural
. “O patrimônio histórico e artístico nacional” - constituído por
monumentos e núcleos históricos excepcionais concretizados pela
expressão “pedra e cal”, valorizando apenas, sua intangibilidade,
era centrado na história e na tradição para criação de um memória
nacional, com base na condição, de ser o culto ao passado
elemento básico da formação nacional.
. Bem isolado- caráter de excepcionalidade e historicidade dos
bens culturais materiais.
. Monumento isolado- caráter monumentalista e hegemônico.
. As obras arquitetônicas ancestrais religiosas – monumentos
notáveis e excepcionais de caráter estilístico/elitista eram
considerados como patrimônio nacional herdado e visível, ligado
ao Estado.
40
PERÍODO
CONTEXTO/SIGNIFICAÇÃO
PROTEÇÃO ESPECÍFICA
Década de 1950
Configuração das transformações no
território do patrimônio – “origem
histórica”.
. Preocupação com o processo de industrialização das cidades para
salvaguarda da monumentalidade, com a disseminação das
renovações urbanas no Pós - Guerra.
. A noção de patrimônio ambiental urbano amplia-se e passa a ser
considerada como fator de reconhecimento dos “núcleos
históricos”.
. Bens patrimoniais de diversos períodos históricos para a
recuperação de perdas significativas durante o processo de
transformações e mudanças urbanas ocorridas na época de
industrialização do país.
Década de 1960
Processo de “urbanização do
patrimônio” – instrumento de gestão
urbana.
. Intervenções das políticas públicas de patrimônio no espaço
urbano (no aparato legal e social de ação sobre o espaço urbano):
. Bens estendem-se a diversos períodos históricos – conjuntos
edificados, bairros, vilarejos, cidades, sítios arqueológicos e
naturais.
. Bem ambiental e paisagístico.
. Defesa do patrimônio histórico, artístico, arqueológico, natural e
paisagístico.
41
PERÍODO
CONTEXTO/SIGNIFICAÇÃO
PROTEÇÃO ESPECÍFICA
Década de 1970
Configuração do processo de
“democratização do patrimônio”:
. Preocupação com a não
participação da sociedade nas
decisões das políticas públicas de
preservação.
. Distanciamento muito grande envolvendo as instituições de
preservação e os sujeitos sociais (habitantes das comunidades) ->
não participação da sociedade nas decisões das instituições
públicas e o questionamento da representatividade social dos bens
culturais selecionados como patrimônio-> opera várias mudanças:
descentralização da política de preservação-> criação de institutos
estaduais e locais.
. Promoção, divulgação e defesa do “patrimônio histórico,
artístico, natural,paisagístico, paleontológico e arqueológico.”
. Lema: “Conhecer para preservar, preservar para conhecer”.
42
PERÍODO
CONTEXTO/SIGNIFICAÇÃO
PROTEÇÃO ESPECÍFICA
Década de 1980
Configuração do patrimônio
vinculada à forma compartilhada
de “patrimônio coletivo”, como
um “direito social”:
. Preocupação com a forma
compartilhada de patrimônio
coletivo -> identidade cultural de
povo, comunidades ou diferentes
grupos sociais e étnicos, como um
direto social -> pelo fato de se
instituir como campo de afirmação
de identidades coletivas e como
elemento estruturador de memórias
sociais.
. Daí o aparecimento de
mobilizações sociais em favor de
sua defesa, pelo reconhecimento
desse sentido de “pertencimento”
. Preocupação com a forma compartilhada de patrimônio a ser
apreendido como coletivo -> representação de uma memória
coletiva de um povo, comunidade ou diferentes grupos sociais e
étnicos -> constituidores de uma identidade cultural, valorizando a
diversidade cultural brasileira.
. Interesse pelos valores culturais identificados através dos
“saberes e fazeres” das diversas manifestações do povo brasileiro,
contribuindo para o fortalecimento de uma idéia ampliadora do
conceito de patrimônio cultural e da noção mais abrangente de
memória social – conquistado através de manifestações sociais
que reivindicam direitos de cidadania e o direito à memória, como
afirmação de sua identidade étnica e cultural
. Emergência de uma “consciência preservacionista” na esfera
ambiental. O movimento atual em prol do direito e da proteção do
meio ambiente irradiou-se da comunidade científica, difundindo-
se com os órgãos não-governamentais, que passam a reivindicar
melhor “qualidade de vida” no planeta.
. “Patrimônio histórico, artístico e cultural”- representado pelos
bens materiais e imateriais como elementos constituidores da
identidade cultural brasileira.
. Patrimônio cultural passa a ser entendido por um conjunto de
bens culturais resultantes da produção humana nos seus aspectos
emocionais, intelectuais, materiais, naturais e imateriais.
. “Bem cultural” constitutivo de um grupo, um campo de disputas
e de negociações, articulando-se à memória e às identidades
43
PERÍODO CONTEXTO/SIGNIFICAÇÃO PROTEÇÃO ESPECÍFICA
A partir de 1990
Configuração do patrimônio
vinculado à educação, ao seu
conhecimento, ao seu uso social, à
ciência e a sua consciência:
. Consolidação do processo de
democratização do patrimônio e de
sua construção como direito social,
implicando também na ampliação e
afirmação do exercício da cidadania.
. Configuração do alargamento do
campo do patrimônio mediado na
articulação com a cultura e a
educação, vinculando-o a seu
conhecimento e à dinâmica de seu
uso social, portanto, articulado à
ciência (natural e ecológico) e à
consciência desse patrimônio.
. As tradicionais qualidades estético-estilísticas apresentam
significados históricos e sociais => representações sociais =>
objetos de conhecimento da história e referências de identidade.
Esses espaços edificados são considerados produtos culturais e
documentos da história, cuja construção social passa a contemplar
diferentes interesses e forças em disputa.
. A questão da preservação, no tocante, à interação da cultura com
a educação, ainda hoje, não suplantou o caráter naturalizado,
prestigioso e sacralizado do patrimônio, o que está muito presente
nos debates, pela presença de contradições em seu campo.
. É a partir de 1997 que a educação patrimonial configura-se como
meta prioritária de trabalho a ser implantada pelo IPHAN, em
âmbito nacional, estadual e local, tendo em vista a promoção do
patrimônio cultural, possibilitando assim, a geração e produção de
conhecimentos sobre bens culturais e sua apropriação por parte da
própria comunidade, co-gestora na salvaguarda desses bens, com o
objetivo de consolidar o processo de preservação sustentável do
patrimônio cultural brasileiro.
. Na contemporaneidade, a preocupação básica da política de
preservação é o caráter didático do patrimônio, visando a inserção
da educação patrimonial, quer como disciplina, nos currículos do
sistema educacional – ensino fundamental e médio – como
educação formal, ou ainda, como educação não-formal,
caracterizada pela instrumentalização prioritária de “alfabetização
cultural”.
. Bem patrimonial – patrimônio simbólico, identitário e invisível,
reivindicado como patrimônio social, étnico ou comunitário.
. Os Bens materiais e imateriais ampliam de fato a concepção
sobre patrimônio cultural, destacando não apenas sua
materialidade física, mas também, sua intangibilidade e são,
muitas vezes, explorados como bens de consumo, pela “indústria
cultural” – o que indica a urgência da vinculação do conhecimento
desse patrimônio aos outros saberes e de sua articulação com o
espaço didático, objetivando nessa mediação obter-se maior
consciência, em relação à sua preservação.
44
QUADRO II - FASES DAS CONCEPÇÕES DE PATRIMÔNIO CULTURAL
NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PRESERVAÇÃO
1ª FASE
1930/ 1945
2ªFASE
1960 /1970
3ª FASE
1970/ 1980
4ª FASE
1980/1990
5ª. FASE
A PARTIR DE 1990
Denominada de
momento fun-
dador/criador da
concepção de
patrimônio cultural
como preconizadora
do ideário elitista
dominante, demarcada
por dois momentos
distintos:
De 1930 a 1940 e
De 1937 a 1945
Podendo ainda, ser
estendida até a década
de
1950, quando se
iniciou o processo de
transformações no
território do
patrimônio,
identificadas pelas
mudanças introduzidas
nas cidades pela
crescente
industrialização.
Fase de trans-
formação e des-
centralização das
políticas públicas de
preservação, pela
presença de
intervenções nos
espaços urbanos e
nas ações de seus
diferentes sujeitos
sociais, marcando
através de profundas
mudanças operadas
nas cidades, os
processos de
urbanização e
democratização do
patrimônio cultural
brasileiro.
Denominada de
momento renovador
do patrimônio:
A partir de 1970, a
preocupação com a
memória histórica
caracteriza essa fase
como ampliadora do
conceito de
patrimônio cultural e
da introdução de uma
noção de memória
social mais abran-
gente e plural.
Nesse período é
estatuído novo
conceito de
patrimônio cultural,
consolidando-o
como coletivo e
passa a ser
reivindicado pela
sociedade, como
“direito social”,
garantindo pleno
direito de cidadania.
Alargamento do
campo do patrimônio,
por meio de media-
ções com a educação e
a cultura, vinculando
seu conhecimento aos
demais saberes,
articulado à ciência e à
consciência desse
patrimônio, em
relação a sua preserva-
ção.
45
CAPÍTULO II – EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E O PROCESSO DE
ELABORAÇÃO DAS CARTILHAS DO PATRIMÔNIO PELO IPHAEP
(1980/2003)
2.1 Educação patrimonial: conceituação e aplicação da metodologia no Brasil.
Grande parte da bibliografia brasileira sobre Educação Patrimonial tem sido
produzida a partir da concepção de patrimônio cultural instituída pela Constituição de
1988, com a introdução de uma nova categoria de bens culturais identificados através dos
saberes e fazeres das diversas manifestações culturais do povo brasileiro, denominados de
bens imateriais ou intangíveis, considerando a diversidade/pluralidade cultural do país.
O critério básico adotado na Educação Patrimonial é o conceito abrangente de
patrimônio cultural (art.216 da Constituição Federal de 1988):
Constituem Patrimônio Cultural Brasileiro – os bens de natureza material e
imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referências à
identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade
brasileira, nos quais se incluem:
I- as formas de expressão;
II- os modos de criar, fazer e viver;
III- as criações científicas, artísticas e tecnológicas;
IV- as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às
manifestações artístico-culturais;
V- os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico,
arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
É a partir dessa noção de Patrimônio Cultural – entendido como um conjunto de
bens culturais resultantes da produção humana nos seus aspectos emocionais, intelectuais,
46
materiais, naturais e imateriais - que se aplicam as experiências ao longo do processo de
difusão e implantação da metodologia de educação patrimonial, na tentativa de abranger a
pluralidade implícita nesse conceito e na prática das experiências desenvolvidas nos
diferentes contextos e locais do país.
Segundo Horta et al (1999, p.6), muitas experiências foram realizadas nos
diferentes contextos e locais do país obtendo, resultados positivos na aplicação da
metodologia de educação patrimonial. Esta nova concepção de patrimônio cultural, surgida
no final dos anos de 1980 – englobando a diversidade cultural brasileira, em todas as suas
manifestações – contribui como forma de conhecimento e aprendizado a ser utilizada e
explorada na educação de crianças e adultos, no sistema formal de ensino. Pode também
adotar-se como instrumento de motivação individual ou coletiva, no exercício da
cidadania, no resgate da auto-estima dos grupos culturais e no estabelecimento de um
diálogo profícuo entre as gerações. Para Fernandes (2003, p.141), entende-se por Educação
Patrimonial “a utilização de museus, monumentos históricos, arquivos, bibliotecas – os
lugares e suportes da memória – o processo educativo, a fim de desenvolver a sensibilidade
e a consciência dos educandos e futuros cidadãos da importância da preservação desses
bens culturais”.
A metodologia da educação patrimonial surgiu, inicialmente, para introduzirem-se
programas didáticos nos museus, fruto de propostas metodológicas expostas no primeiro
Seminário realizado no Museu Imperial, em Petrópolis, em 1983, aplicadas às ações
educacionais voltadas para o uso e a apropriação dos bens culturais. A adequação desse
método ao ensino nas escolas inseridas em comunidades em cujo cotidiano estão presentes
os objetos culturais de estudo era, então, uma proposta nova. Nesse procedimento, tem-se
por princípio a aplicação do método em sintonia com a experiência, envolvendo pessoas,
bens e fenômenos culturais num processo contínuo de experimentação e descoberta,
implícito na própria expressão “Patrimônio Cultural” (HORTA, GRÜNBERG,
MONTEIRO, 1999).
Essa metodologia valoriza a diversidade cultural como a melhor forma de assegurar
a identidade dos povos e dos indivíduos. Assim procedendo, faz-se Educação Patrimonial,
entendida como educação para a preservação, conservação e valorização cultural. A
Educação Patrimonial tem como pressuposto despertar o educando para a descoberta da
47
sua realidade socioeconômica e cultural, fazendo com que a partir dela possa adquirir mais
conhecimentos, ampliando seu horizonte de expectativas.
Vários programas destacaram-se, nos últimos anos, em países da América Latina,
como Chile, Uruguai e Brasil, ainda em fase inicial. Em 2000, o Chile editou através da
Corporación del Patrimonio Cultural de Chile, o primeiro livro de Educação Patrimonial
destinado às crianças, El Baúl de Mis Tesoros, orientando sobre a valorização do
patrimônio cultural. O Projecto piloto en Escuela de lo Cartagena, no Chile, compõe-se de
oficinas sobre Patrimônio Cultural, destinadas à formação de educadores para promoção de
ações culturais voltadas para o educando.
No Brasil, as experiências de Educação Patrimonial têm sido desenvolvidas em
diferentes campos do conhecimento, envolvendo a educação ambiental, o conhecimento
histórico, em locais de preservação e através da educação museológica - iniciada desde
1983, no Museu Imperial do Rio de Janeiro. Essa instituição foi a responsável pela adoção
de uma metodologia específica para o trabalho educacional em museus e monumentos
históricos, sob a coordenação de Maria de Lourdes Parreiras Horta, difundindo-se por todo
o país. No entanto, essas experiências não levam em consideração o cotidiano do
educando, restringindo-se apenas aos trabalhos dentro do espaço museológico, e à
memória vinculada às elites nacionais. A partir do trabalho pioneiro de Horta surgiram as
primeiras dissertações de mestrado sobre a temática,
25
defendidas junto ao Departamento
de Educação da PUC, no Rio de Janeiro em 1986 e 1997.
Entre as várias abordagens teóricas que favorecem a sistematização da Educação
Patrimonial, citamos as de Horta (1999) e Corsetti (1999), que fazem considerações
importantes a respeito de sua prática e sobre seu campo teórico, considerando-a como
promotora de uma visão crítica sobre o Patrimônio Cultural, como possibilidade concreta
de realização de um trabalho educativo e como um dos possíveis caminhos para a
construção e solidificação da identidade e da cidadania.
25
ALENCAR, Vera Maria Abreu de. Museu Educação: se faz caminho ao andar. Dissertação (Mestrado em
Educação) apresentada ao Departamento de Educação da Pontifícia Universidade Católica – Rio de Janeiro,
não publicada, 1986. SANTOS, Magaly de Oliveira Cabral. Lições das Coisas (ou canteiro de obras) através
de uma metodologia baseada na educação patrimonial. Dissertação (Mestrado em Educação) apresentada ao
Departamento de Educação da PUC – Rio de Janeiro, 1997.
48
Com base no pressuposto de que deveria haver um perfeito relacionamento com a
comunidade (considerada como co-gestora na gestão sustentável do patrimônio
cultural), o IPHAN tem se aprimorado para imprimir às ações de educação patrimonial um
caráter mais pluralista, ao considerar as iniciativas engendradas pela sociedade em suas
formulações de políticas públicas para a cultura. Essa atitude representa um avanço e um
diferencial significativos no desenho de uma política institucional para o campo do
patrimônio e no processo de desenvolvimento de ações educativas. A atuação da
comunidade, como nos lembra Casco (2005, p.1) 26, se expressa na “participação ativa nos
movimentos sociais, em exercer seu direito de escolha dos bens a serem preservados,
atribuir valores, encaminhar propostas de tombamento e registros, a realização de ações
educativas”, o que espelha uma disposição da sociedade em compartilhar, de maneira
responsável, as ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro.
Para a compreensão do sentido da educação patrimonial como ação educativa, no
âmbito das políticas públicas, é preciso atentar para a necessidade intrínseca do diálogo
franco e aberto com a comunidade, com respaldo na premissa de que sem sua colaboração
direta nessas ações pouco adiantaria investir na proteção e conservação de sítios e
monumentos e se perderia a sua contribuição, possivelmente rica para a geração e
produção de conhecimentos sobre os bens culturais.
Por isso, a educação patrimonial visa o planejamento de ações pedagógicas
permanentes e sistematizadas para a produção de conhecimentos junto às comunidades a
respeito do patrimônio local, regional ou nacional. É através do contato direto com os bens
culturais integrantes desse patrimônio que ocorre a consolidação desse acervo patrimonial
como fonte primária de conhecimento para a compreensão do universo em que as
comunidades estão inseridas.
Antes de analisar especificamente a ação do IPHAEP no que diz respeito às suas
propostas de Educação Patrimonial, cabe destacar algumas experiências expressivas
desenvolvidas no Brasil. Inicia-se pelas atividades desenvolvidas no âmbito de atuação do
Programa de Pós-Graduação da FAPA - Faculdade Porto Alegrense, no Rio Grande do Sul,
que criou, a partir de esforços conjuntos entre os Departamentos de História e de
26
Em Sociedade e Educação Patrimonial. In, Dossiê Educação Patrimonial. Patrimônio – Revista Eletrônica
do IPHAN. Disponível em <http:// www.revistaiphan.gov.br>. Acesso em 7 abr. 2006.
49
Educação, o Curso de Especialização em Educação e Patrimônio Histórico-Cultural,
visando colaborar para a formação de profissionais aptos a desenvolver trabalhos em
Gestão Cultural de Patrimônio, pesquisa, documentação, ação cultural e Educação
Patrimonial.
Esse curso de especialização lato sensu em Educação e Patrimônio Histórico-
Cultural da FAPA desenvolveu-se a partir de 1999, após as facilidades surgidas na matriz
curricular do Curso de Graduação de História, o que permitiu a inserção de disciplinas
relativas às questões do patrimônio, como “Museologia” e “Arquivos e Documentação”,
além do desenvolvimento de estágios curriculares em instituições culturais relacionadas à
Educação Patrimonial ou “instituições da memória”, terminologia hoje considerada mais
adequada do que “lugares de memória”. Ao buscar a formação de professores nessa área, a
FAPA preocupou-se em torná-los capazes de entender a Educação Patrimonial como uma
prática específica, com campo e metodologias próprios e com limites bem definidos.
Através de suas atividades o curso pretende, ainda, propiciar o aprimoramento
profissional dos que atuam em arquivos, museus e áreas afins e ampliar a formação de
professores para atuarem na área de educação para a preservação do patrimônio histórico-
cultural. As reflexões motivadas pela FAPA podem melhor contribuir para o entendimento
da complexidade da cultura que está sendo preservada e vivenciada, através da publicação
da revista Ciências & Letras, de eixo temático permeado por questões contemporâneas
envolvendo o campo teórico e prático do patrimônio histórico e cultural, com artigos de
docentes ligados ao curso de especialização da FAPA, ou de intelectuais ligados a outras
instituições de ensino superior e de especialistas pesquisadores de outras instituições
culturais.
Soares (2003) reúne em livro relatos e propostas de projetos específicos para a
Educação Patrimonial em nível local, concentrados na área de História e Arqueologia,
desenvolvidas junto à comunidade de São Martinho da Serra (RS), município portador de
enorme potencial arqueológico. Esse fato favoreceu, além da construção de um
conhecimento científico da população, a formação de uma identidade local apoiada no
sentimento de pertencimento e estimuladora valorização e da preservação do patrimônio.
O Curso de Licenciatura em História da Universidade de Rio dos Sinos –
UNISINOS, em São Leopoldo (RS), realiza experiências de Educação Patrimonial por
50
meio dos estágios curriculares em espaços culturais desde março de 2000, especialmente
em arquivos e museus, onde a cultura é elaborada, comunicada e interpretada. Esses
estágios curriculares em espaços culturais são uma das disciplinas técnico-pedagógicas de
Prática de Ensino, voltadas especificamente para o Nível Médio. Essa prática de Ensino em
forma de estágio curricular é optativa para o aluno, que poderá desenvolvê-la como
exercício profissional na escola, em sala de aula ou em espaços culturais.
As experiências conduzidas pela Universidade Federal de Santa Maria, por sua vez,
envolvem as atividades no projeto Interface para a Valorização da Memória e Identidade
Cultural de São Martinho da Serra, RS (1998): programa de Educação Patrimonial,
realizado a partir de um convênio entre o Núcleo de Educação Patrimonial (NEP) do
Centro de Educação da UFSM e a Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra. O
município, emancipado desde 1992, celebrou o convênio com o objetivo de retomar seu
crescimento, possibilitando a construção de um conhecimento científico e desvelar uma
identidade local em ação conjunta com a sociedade, por intermédio do Ensino de História.
Esse trabalho foi desenvolvido com as 4ª e 5ª séries do ensino fundamental de toda a rede
escolar, através do Laboratório de Estudos e Pesquisas Arqueológicas (LEPA) da UFSM,
evidenciando-se a importância do passado, da memória e da identidade cultural do
município, dinamizando o conhecimento através da construção social em releituras do
passado e do presente, por meio da cultura material e dos artefatos arqueológicos.
A partir do reconhecimento de que a realidade da comunidade dos educandos vem
sendo apontada como objeto de estudo, fonte de conhecimento e de aproximação do
vivido, ou melhor, da vida cotidiana, a Universidade de Ponta Grossa (PR), através da
disciplina “Metodologia e Prática de Ensino” desenvolveu, a partir de 1989, no Curso de
Graduação de História, o Projeto Marcos Referenciais da História da Região dos Campos
Gerais do Paraná, com o objetivo mapear e preservar a memória local e regional. Essa
iniciativa originou, em 1998, o Curso de Especialização em Educação Patrimonial,
congregando educadores e profissionais de outras áreas, por entender que a formação para
preservação do patrimônio não se dá apenas pela educação escolar, mas também pela
educação não-formal e informal, envolvendo a sociedade civil organizada. Nessa
experiência, a UEPG contou também com a participação do Grupo de Pesquisa em
Educação - História - Memória, vinculado ao seu Mestrado em Educação, responsável por
produzir conhecimentos científicos sobre as realidades patrimoniais da região e pela
51
preservação de arquivos escolares e particulares, considerados de importância para a
Memória do sistema educacional regional.
Para promover a Metodologia da Educação Patrimonial, e especialmente o
desenvolvimento e ampliação do caráter pedagógico dos patrimônios culturais que
enriquecem processos formadores da cidadania foi criado, no ano de 1992, em Porto
Alegre, o Núcleo de Pesquisa em Educação Patrimonial (NUPEP), ligado à Universidade
do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Seu papel fundamental é possibilitar o conhecimento
e o reconhecimento daquilo que é importante para os vários grupos da sociedade, tornando-
os sujeitos participativos e decisivos na ação de proteger e escolher que bens patrimoniais
devem ser objeto de ações de preservação. O NUPEP realizou inúmeras atividades no 1º
semestre de 2000, nos campos de Ensino, Pesquisa e Extensão, a atividade mais destacada
foi o I Encontro Sul-Brasileiro de Educação Patrimonial - Educação, Preservação e
Desenvolvimento, ocorrido na cidade de Tubarão (SC), nos dias 17 e 18 de outubro de
2001, reunindo os debates sobre preservação ambiental e patrimonial, através de
conferências, publicações, pôsteres e mini-cursos.
Na mesma direção foi criado, em 2003, o Laboratório de Educação Patrimonial
(LABOEP), da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF). A
unidade teve, em 2004, aprovação para sua Coordenação e projeto de trabalhos
congregando grupos para discutir questões alusivas ao patrimônio cultural, tanto em nível
nacional quanto internacional, suas relações com a educação, por meio de cursos,
seminários ou projetos de pesquisa e extensão universitária articulados com as atividades
curriculares das escolas de ensino fundamental e médio de Niterói. Com propostas e
programas para a formação de professores, desenvolve ações educativas em instituições
culturais, acompanhando e desenvolvendo vários projetos
27
, no campo da Arqueologia,
Educação e Patrimônio Cultural. Sua estrutura é formada por um “sistema de redes”,
conferindo-lhe uma forma horizontal de organização, com a finalidade de intensificar a
circulação de informações entre os diversos grupos de pesquisas.
A realização de vários projetos de educação patrimonial, porém, não se pode
considerar suficiente e concluída, e recomenda-se mantê-la como atividade permanente
27
Muitas vezes, em sistema de parcerias com empresas, como é o caso da Petrobrás, no Projeto Saberes da
Construção - que objetiva a preservação e a divulgação dos saberes e técnicas artesanais de construção de
casas, utilizadas pelo colonato da cafeicultura fluminense, a partir do século XIX.
52
pois “essa atividade pode ser vista como fator de desenvolvimento intelectual, psicológico,
afetivo e cognitivo, ativando os processos mentais superiores e enriquecendo a memória
individual e seus mecanismos de registro e recuperação”. Horta et al, trabalhando na
perspectiva freiriana, asseguram ser a educação patrimonial “um instrumento-chave para a
leitura do mundo e para a comunicação com o Outro” (HORTA, 1999, p.30).
A Educação Patrimonial tornou-se meta prioritária de trabalho implantada pelo
IPHAN em âmbito nacional a partir de 1997, ao apoiar-se na premissa de que pouco
adiantaria investir na proteção e conservação de sítios e monumentos sem a colaboração
direta da comunidade/sociedade, através de uma participação responsável. Segundo
orientações e recomendações do IPHAN, a Educação Patrimonial - como toda e qualquer
ação de caráter educativo - deveria ser capaz de sensibilizar os indivíduos e as
coletividades em face do patrimônio e das ações de preservação, visando à promoção desse
patrimônio e favorecendo a geração e produção de conhecimentos sobre os bens culturais e
sua apropriação por parte da própria comunidade.
Percebe-se, no empenho do IPHAN a partir da década de 1990, o objetivo de
promover e difundir o patrimônio cultural brasileiro através de programas de Educação
Patrimonial, utilizando-se de parcerias
28
com a iniciativa privada, com estados e
municípios, na realização de ações voltadas ao desenvolvimento do turismo cultural e à
formação de profissionais, conforme Relatório de atividades daquele órgão para o
biênio1999/2000:
•
Fomento ao turismo cultural para a elaboração do Sistema Nacional de
Referência para Sinalização de Sítios Históricos e Arqueológicos tombados.
•
Em parceria com a EMBRATUR e o DENATRAN, elaboração do Guia
Brasileiro de Sinalização Turística e a reformulação da Metodologia do Inventário
de Oferta Turística, com informações sistematizadas sobre atrativos culturais e
28
Essas parcerias foram também desenvolvidas pelo IPHAN junto a organismos internacionais de interesses
afins, como implemento de ações conjuntas, visando a salvaguarda dos bens patrimoniais nacionais, como é o
caso da participação do Governo Espanhol através do Convênio Brasil/Espanha, assinado em 1987,
envolvendo o MinC - através do IPHAN – além do Governo do Estado da Paraíba, e a Prefeitura Municipal
de João Pessoa e da Agência Espanhola de Cooperação Internacional – AECI, o que resultou na formulação
do Projeto de Revitalização do Centro Histórico de João Pessoa através do Convênio Brasil Espanha. A
revitalização daquela área do Centro Histórico ganharia, somente dez anos mais tarde, apoio na Lei de
Incentivo Municipal n. 8.465, de 30 de dezembro de 1997, autorizando a isenção total ou parcial do IPTU –
Imposto Predial e Territorial Urbano, para os imóveis prediais situados no perímetro do Centro Histórico, do
Município de João Pessoa, constante nos anexos desta dissertação, letra “F”.
53
naturais, equipamentos, serviços e infra-estrutura turística de apoio aos municípios
brasileiros.
•
Distribuição através da Campanha Nacional de Educação Patrimonial de cinco
mil exemplares, em todo o país, do Guia Básico de Educação Patrimonial,
envolvendo a Fundação Bradesco, os estados e municípios como parceiros na
realização de eventos com palestras sobre aplicação de sua metodologia em
escolas de 1º e 2º Graus.
•
Concessão do Prêmio Rodrigo Melo Franco à Fundação Educacional do
Distrito Federal, na categoria Educação Patrimonial, pelo Projeto: Turista
Aprendiz – formação de uma consciência de preservação integrada ao conceito de
desenvolvimento em uma cidade contemporânea, por meio de ações de educação
patrimonial.
•
Desenvolvimento em São Luís e Alcântara, no Maranhão, do Programa de
Educação Patrimonial, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado,
atuando em unidades da rede pública de ensino de 1º e 2º graus, envolvendo
professores e alunos, com a instalação de 20 oficinas de Educação Patrimonial que
apresentou a metodologia para aplicação na rede escolar com 3.800 alunos.
•
Elaboração no Ceará da Cartilha Icó: Patrimônio de Todos – Roteiro para a
preservação do patrimônio cultural (1999), referente ao tombamento do Centro
Histórico de Icó, acontecida em 1997. Foram publicadas, ainda, as cartilhas
referentes a Sobral, em 1999 e a Aracati, em 2000.
•
A produção do Guia Básico de Educação Patrimonial, em parceria com o
Museu Imperial, utilizado como apoio à Campanha Nacional de Educação
Patrimonial, promovida pelo IPHAN, em 1999.
•
Divulgação, em Goiás, através do Projeto - Conhecer para Preservar,
Preservar para Conhecer, dos Núcleos Históricos Tombados na região – por meio
de publicação detalhada sobre as atribuições federais, estaduais e municipais e da
comunidade para a preservação e manutenção do acervo arquitetônico e
urbanístico da cidade.
No IPHAN uma das primeiras iniciativas motivadas por uma preocupação efetiva
com assuntos relativos à educação patrimonial foi a reunião de técnicos em Brasília,
realizada em 1997 e convocada pelo DEPROM – Departamento de Promoção. Conforme
os pontos básicos discutidos naquele encontro, a partir de suas considerações e
recomendações, as Superintendências Regionais passaram a buscar:
•
a reafirmação de que a preservação do patrimônio cultural garante o direito à
memória individual e coletiva como elemento fundamental do exercício de
cidadania;
54
•
o reconhecimento do caráter educativo do IPHAN, no relacionamento com a
sociedade, o que concorre para uma adequada apropriação do patrimônio pela
comunidade, co-gestora de seus bens patrimoniais;
•
o reconhecimento da necessidade de implantar um Programa em todas as
unidades do Instituto;
•
o desenvolvimento de ações através da elaboração de um Guia Básico de
Educação Patrimonial
29
, contendo conceitos, critérios, objetivos, metodologias,
sugestões de atividades e bibliografia para orientação de ações. Este manual teria
distribuição garantida entre as unidades descentralizadas do IPHAN.
Segundo as palavras do Diretor de Promoção do IPHAN à época, essa publicação
buscava “incentivar o conhecimento do patrimônio por meio de ações que envolvam
comunidades, escolas, centros históricos, sítios arqueológicos, museus, monumentos,
arquivos e bibliotecas” (HORTA, 1999, p. 5), cujas categorias constituem-se como
elementos fundamentais para a definição de educação patrimonial.
Portanto, a partir desse entendimento, a educação patrimonial passou a ser definida
como um processo permanente e sistemático, centrado no patrimônio cultural como
afirmação da cidadania, cuja prática pressupõe critérios, objetivos e metodologias
específicas ao utilizar-se de conceitos e práticas da preservação do acervo cultural e ao
incentivar o conhecimento do patrimônio por meio de ações que envolvam comunidades,
escolas, centros históricos, sítios arqueológicos, museus, monumentos, arquivos e
bibliotecas.
2. 2 A Educação Patrimonial no IPHAEP
Desde o final da década de 1970 - e ao longo de toda década de 1980 − é possível
constatar ações educativas executadas no IPHAEP, por meio de Cursos, Encontros e
Convênios firmados pela instituição com outros organismos estaduais e federais, sempre
em sintonia com a política de preservação nacional do IPHAN, dentro do contexto da
conexão da instituição (IPHAEP) com o didático (Escola). Destacam-se entre essas ações
29
Esse material chegou a ser veiculado a partir de 1998, através do sítio eletrônico institucional do IPHAN,
com o mesmo conteúdo daquele produzido em 1997, por ocasião da reunião do DEPROM, em Brasília. Mais
tarde, as ações desenvolvidas na área foram reunidas no Guia Básico de Educação Patrimonial. Este Guia foi
produzido em 1999, em parceria com o Museu Imperial de Petrópolis (RJ), sob a forma de manual destinado
à utilização de educadores e técnicos, contendo os relatos de experiências sobre Educação
Patrimonial ao
longo de uma década, e predestinado a ser utilizado como apoio à Campanha Nacional de Educação
Patrimonial, naquele mesmo ano.
55
alguns exemplos, com base em Boletim Informativo elaborado por um grupo de estagiários
do Curso de Comunicação da UFPB e publicado pelo IPHAEP em 1981:
•
Curso de Arqueologia, Antropologia e Preservação de Monumentos Históricos e
Artísticos, realizados na cidade de João Pessoa em 1976, com a colaboração do
Instituto Paraibano de Arqueologia e Antropologia – IPAA, visando à qualificação
de técnicos e professores;
•
Planejamento, implantação e coordenação do 1º Curso de Preservação Cultural e
Formação Profissional, realizado em Baía da Traição, no período de janeiro a
junho de 1977, desenvolvendo as práticas artesanais dos remanescentes Potiguara,
objetivando sua preservação junto àquela comunidade, através de convênio
firmado entre IPHAEP e LBA (Legião Brasileira de Assistência), em novembro de
1976;
•
Convênio assinado, em 1978, entre o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento
Florestal (IBDF) e Governo do Estado da Paraíba, com a participação das
Secretarias de Finanças, Agricultura e SEC-PB/IPHAEP, cujo objetivo
fundamental era reeducar o povo usando a escola como base, conscientizando-o da
importância da conservação da natureza e do meio ambiente, através da realização
de cursos de atualização destinados a professores de 1º e 2º graus, mais
especificamente os da área de Ciências, visando a inclusão de temas ecológicos
nos currículos escolares e a preparação de material didático para apoio;
•
Elaboração e coordenação do 1º Encontro de Preservação do Patrimônio
Cultural e Ecológico, realizado em maio de 1981, simultâneo à Exposição
“Roberto Burle Max – Desenhos/Paisagismo”, ressaltando a preservação dos bens
naturais e ecológicos;
•
Elaboração de anteprojeto de uma Cartilha Educativa, idealizada em 1982, a
partir do slogan: Conhecer para Preservar, Preservar para Conhecer, com o
objetivo de conscientizar a comunidade paraibana em geral e os estudantes, em
particular, do valor da preservação do passado representado pelo acervo histórico,
artístico e cultural inserido na área então recém delimitada pelo IPHAEP como
Centro Histórico Inicial de João Pessoa (Boletim Informativo UFPB/IPHAEP,
1981).
Portanto, percebe-se que ações para a efetivação de uma política de caráter
educativo surgiram no IPHAEP, ainda na década de 1980, através da elaboração de uma
cartilha didática
30
, a ser aplicada como um instrumento capaz de sensibilizar indivíduos e
comunidades e de despertar uma “consciência de valor” (segundo a filosofia do órgão
nacional à época) em relação às diretrizes e ações de preservação do Patrimônio Cultural
como, também, às ações do órgão gestor estatal para a salvaguarda e a preservação dos
30
Como veremos mais adiante, uma primeira tentativa de efetivação da cartilha foi engavetada e,
posteriormente, retomada.
56
bens locais. O IPHAEP respalda-se na concepção marioandradiana – “Defender o nosso
patrimônio histórico e artístico é alfabetização” – afirmada pelo ideal de coletivização da
cultura e pela concepção dessacralizada do patrimônio, reafirmada pela própria expressão
“alfabetização cultural”. Assume então, como garantia de sua função social, a tentativa de
estabelecer um diálogo, entre o poder público e a sociedade, capaz de possibilitar ao
indivíduo uma compreensão de sua historicidade, de sua trajetória histórico-temporal. Essa
iniciativa do IPHAEP encontra ainda respaldo para legitimá-lo em sua própria estrutura
organizacional básica, que garante a presença de dois representantes da comunidade,
portadores de notório saber histórico cultural
31
, com assento no Conselho de Proteção dos
Bens Histórico-Culturais (CONPEC). Essa é instância de deliberação superior do órgão,
com poder de polícia, composto de 15 membros titulares, representantes de várias
instituições da área de atuação correlata e seus respectivos suplentes, nomeados pelo
governo do Estado. À comunidade é, também, facultada pela legislação papel ativo por
meio da solicitação ao IPHAEP de ações de cadastramento, inventário e tombamento de
bens representativos para a preservação.
Somente por ocasião do 1º Encontro Estadual pela Preservação dos Bens
Culturais
32
, realizado no ano de 1988, em João Pessoa, por intermédio da consignação da
carta compromisso
33
, intitulada Carta da Paraíba em Defesa dos Bens Culturais, é que o
IPHAEP adquiriu maior respaldo para ressaltar o caráter educativo de toda e qualquer ação
implantada na política de proteção do patrimônio cultural da Paraíba, uma vez que os
signatários do documento destacam como prioridade “a edição de uma Cartilha, de forma
mais didática possível, orientando o cidadão paraibano, de como preservar e valorizar o
seu Patrimônio Cultural”. Intenção esta reconhecida por quase todos os dirigentes que
passaram por aquela instituição, mas apenas efetivada a partir de 1994, quando o
anteprojeto passou a integrar as ações preservacionistas desenvolvidas pelo órgão. O
31
De acordo com o Art. 3º alínea “j” do Regimento Interno, a comunidade se faz representar no CONPEC,
para instituir de acordo com a finalidade dessa instância superior – a orientação das políticas gerais de
preservação, conservação e revitalização do patrimônio histórico, artístico, ecológico, paleontológico e
arqueológico do estado da Paraíba; a deliberação sobre intervenções de impacto sobre o patrimônio protegido
quer, protegido ou revitalizado; e o incentivo às manifestações culturais, formadoras da identidade paraibana.
Muito embora essas competências sejam essencialmente técnicas, o processo de escolha para ocupação desse
cargo ocorreu sempre por indicação, necessariamente política, do poder executivo estadual.
32
A partir desse Encontro o IPHAEP ganhou maior autonomia em suas ações, estimulado pela força do
diálogo com a sociedade e investiu na realização de um concurso público, para a escolha da sua logomarca,
como afirmação de seu status social. A logomarca vencedora reflete o lugar social da instituição, em seu
contexto, de órgão de preservação patrimonial.
33
Anexo “G”
57
referido projeto culmina com a produção da Cartilha do Patrimônio até a concretização de
suas edições, publicadas em 2002 e 2003
34
e, a partir da 2ª edição ganha acompanhamento
de um programa específico, orientando sua aplicação e manejo didático.
Para introduzir essa instrumentalização, elaborou-se a Cartilha do Patrimônio,
idealizada em 1982, há quase um quartel de século portanto, logo após o processo de
delimitação do Centro Histórico Inicial de João Pessoa, com o propósito de conscientizar a
sociedade para a valorização dos bens histórico-culturais do acervo patrimonial paraibano
existentes naquela área da cidade.
Sobre essa experiência, centrada na preservação deste sítio histórico
35
da cidade de
João Pessoa, esta dissertação discute o processo de produção, aplicação e análise das duas
edições dessa Cartilha, utilizadas com a metodologia de educação patrimonial - como
instrumento de alfabetização cultural. A pesquisa considera também as seguintes questões
suscitadas no processo de adoção dessa prática preservacionista:
• Quais os fatores determinantes da adoção da metodologia de educação
patrimonial no processo de salvaguarda do acervo histórico-cultural paraibano, no
âmbito das políticas públicas de preservação?
34
Anexo “H”
35
A história da preservação do “sítio histórico” de João Pessoa tem seus primórdios estabelecidos a partir de
1981, quando o IPHAEP elaborou um diagnóstico com a caracterização das áreas de valor histórico,
arquitetônico e paisagístico existentes na cidade, mais especificamente em setores urbanos identificados pelo
Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal, como áreas de interesse histórico, submetidas, às normativas
de preservação pelo plano diretor da Cidade. Anteriormente a área abrangia as Zonas de Preservação
Rigorosa ou de Preservação Ambiental, assim denominadas, pela antiga 3ª DR do IPHAN, sediada no Recife,
em 1978. Com base nessas áreas, a política de preservação concentrou-se em garantir a proteção dos bens
imóveis mais expressivos no traçado urbano da cidade, garantindo-lhes o instituto jurídico do Tombamento
estritamente ligado à vontade coletiva de conservar-se a memória expressa nesses bens. Através desse ato
administrativo do poder público, instituído na década de 1980, foram preservados bens de valor histórico,
cultural, arquitetônico, ambiental e paisagístico e, também, de valor afetivo para a população, impedindo que
viessem a ser demolidos e/ou descaracterizados. Essas áreas de preservação passaram a ter uma abrangência
mais ampla quando o IPHAEP concluiu o estudo da caracterização das áreas de valor histórico, artístico,
arquitetônico, ambiental, paisagístico e natural, trabalho que culminou com a Delimitação do Centro
Histórico Inicial da cidade de João Pessoa, através do Decreto Estadual n. 9.484, de 10 de maio de 1982. Esse
Decreto foi sancionado em defesa dessa área urbana, com o objetivo de preservá-la, tendo-a como ponto de
referência e identidade cultural, o qual foi revogado pelo Decreto n. 25.138, de 28 de junho de 2004, que
ampliou esta respectiva área de preservação rigorosa e instituiu seu tombamento como forma de proteção
legal, procurando atender a pressupostos centrais de garantia das condições de preservação do patrimônio
cultural existente no Centro Histórico e, estímulo a uma dinâmica urbana que propicie sua manutenção e
valorização (ambos fazem parte do Anexo “I” desta dissertação). A aprovação dessa proposta de revisão da
delimitação do Centro Histórico e seu respectivo tombamento foram deliberados conforme Ata da Milésima
Décima Segunda (1.012ª) Sessão do CONPEC/IPHAEP, também constante nos anexos, indicado pela letra
“J”.
58
• Houve efetivamente uma contribuição educativa a partir dessa experiência de
Educação Patrimonial para a conscientização, por parte da comunidade, da
preservação e conservação da área delimitada como Centro Histórico Inicial, na
cidade de João Pessoa?
• Até que ponto as ações de caráter educativo adotadas pelo IPHAEP foram
decisivas no processo de seleção, identificação e valorização do patrimônio cultural
nos municípios paraibanos, tendo em vista sua apropriação pela comunidade?
Ainda com relação ao IPHAEP, deve-se salientar que entre suas diretrizes de
atuação podem ser identificadas algumas mais direcionadas para o entrosamento com a
comunidade, quer seja através do diálogo, ou através de atividades educativas necessárias à
formação de pessoal qualificado, visando à capacitação de técnicos e/ou professores para
atuação na defesa e salvaguarda desses bens culturais. Nessas diretrizes, a utilização dos
termos conscientização/conscientizar encontra-se presente em documentos considerados
como precursores de uma política efetiva de preservação para a Paraíba, entre os quais se
salientam, abaixo, alguns textos específicos.
Em texto da autoria de Linduarte Noronha
36
, intitulado Patrimônio e Preservação,
enviado ao I Seminário de Estudos sobre o Nordeste, realizado em Salvador, em 1974, se
expressa sua concepção de preservação, através da expressão “A preservação pode e deve
ser a forma de conscientização coletiva” e, faz ao mesmo tempo uma explanação sobre seu
entendimento a respeito da conscientização, termo tão utilizado no discurso
preservacionista, afirmando: “a conscientização do valor histórico dos patrimônios
espalhados nas áreas municipais é outra forma de preservação mais natural e responsável
às gerações novas” (Arquivo 296, CAHAC/IPHAEP, 1982).
Em atendimento ao Decreto Federal nº 72.312 de 03/05/1973, o IPHAEP procede
ao Plano de Cadastramento do Acervo Cultural do Estado da Paraíba, com aplicação
autorizada em nível estadual, através da Portaria n. 07, de 17 de março de 1976, bem antes
da proposta do IPHAN ser apresentada ao Encontro Nacional de Cultura, realizado em
Salvador, no período de 5 a 9 de julho de 1976. O Plano foi considerado o primeiro a ser
36
Advogado, cineasta e professor universitário, aposentado pela UFPB. Foi diretor/ presidente do IPHAEP,
durante duas décadas e responsável pela organização jurídica do Instituto e também por sua instalação , em
1974, como órgão de preservação do patrimônio cultural paraibano, com jurisdição estadual.
59
feito no país atendendo ao convênio assinado entre o Brasil e a UNESCO, objetivando o
Inventário dos Bens Culturais das Nações Americanas, de acordo com as determinações
daquela legislação federal.
O trabalho, iniciado na Capital, passou a constituir-se como o elemento básico para
futuros tombamentos a serem possivelmente realizados após o cadastramento dos
monumentos e imóveis inseridos nas ruas da cidade de João Pessoa, principalmente
naquelas consideradas de preservação Rigorosa e Ambiental, em sua área urbana central.
Essas já haviam sido cadastradas anteriormente, através da 3ª DR do IPHAN, sediada no
Recife, cujas normativas de preservação vieram ampliar a idéia de importância e também
de urgência das medidas de proteção, a fim de evitar alterações e destruição sistemáticas
ocorridas em notáveis edificações dos primeiros decênios do século XX, em virtude do
descaso administrativo e da própria mudança de conceitos concernentes aos monumentos
passíveis de preservação.
Retornando à análise do emprego do termo “conscientização”, constata-se que a
partir da década de 1980, com a ampliação da concepção de patrimônio, ele passou a
constar na terminologia das ações preservacionistas do IPHAEP, visto que as ações
inspiradas pela metodologia de educação patrimonial intensificaram-se, valorizando-as
cada vez mais como uma ação social por parte do órgão gestor do patrimônio na Paraíba.
Ampliaram-se, dessa forma, as perspectivas para uma conscientização cada vez
maior da sociedade, para compreensão, conhecimento e valorização do acervo patrimonial
existente nas cidades. Assim, empenha-se o órgão gestor em acreditar mais no papel dessa
conscientização como base para as ações de preservação do patrimônio histórico e cultural.
Preocupação nesse sentido encontra-se implícita em texto apresentado
37
pela
Coordenadoria de Arquitetura e lançado em 18 de setembro de 1982, quatro meses após a
publicação da Delimitação do Centro Histórico Inicial da cidade de João Pessoa como área
de preservação rigorosa. Em 1983, constatando os problemas existentes na área de
preservação, relacionados com as dificuldades causadas pela escassez de pessoal
especializado para desempenho de tarefas específicas, o IPHAEP elabora um projeto
objetivando a contratação de técnicos especializados no campo da preservação. Sugere
então, à Secretaria de Educação Estadual, Cursos de Extensão a serem ministrados por
37
Texto reproduzido no Anexo “K”.
60
professores da UFPB, com noções básicas sobre preservação, restauração de monumentos
e sítios históricos. Esse treinamento deveria abranger diversas áreas do conhecimento,
especializando os alunos dos cursos de Arquitetura, História, Biologia, Direito e
Comunicação Social, procurando envolvê-los em intercâmbios entre Universidades e os
diversos órgãos ligados à preservação do patrimônio cultural. Naquele mesmo projeto, sem
prescindir da conscientização da comunidade, o IPHAEP sugere, ainda, a elaboração de
um trabalho mais amplo junto às escolas estaduais, especificamente nas áreas de Estudos
Sociais e Comunicação e Expressão, de acordo com a legislação em vigor, a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 5.692/ 1979). Embora isto não tenha se
concretizado, conseguiu-se, mesmo que embrionariamente, o reconhecimento por parte do
poder público da necessidade de um relacionamento com a Educação, para promoção e
divulgação de conhecimentos acerca do patrimônio histórico-cultural, ressaltando a
transversalidade do seu campo de pesquisas.
Por ocasião das Comemorações do IV Centenário da Cidade de João Pessoa, em
1985, o IPHAEP elaborou um projeto envolvendo o levantamento histórico-fotográfico e
gráfico sobre os sítios históricos não apenas da capital, como também de cada sítio
pesquisado nos demais municípios do Estado, de representatividade no contexto da história
regional. Para a divulgação desses trabalhos seriam adotadas exposições temáticas,
utilizando-se o Museu de Rua
38
como estratégia que, além de despertar o interesse sobre o
conhecimento do acervo patrimonial promovendo-o, deveria também conscientizar e
sensibilizar a comunidade para a preservação de seus monumentos. Isso indica a
preocupação do IPHAEP com a aplicação da metodologia de educação patrimonial já
àquela época. No entanto, essa experiência não chegou a ser efetivada, uma vez que a
Comissão Coordenadora do evento entendeu priorizar outras propostas relacionadas à (re)
edição e, também, à publicação de várias obras sobre a História da Paraíba alusivas aos
acontecimentos de 1930.
Como se pode perceber, a premissa defendida acerca da necessidade de
conscientização da comunidade marca presença ao longo da trajetória de implantação das
38
A respeito dos Museus de Ruas ou Museus de Memória de Bairros, Cury, (2002, p.108-109), trabalha as
versões dos Museus de Ruas, instalados na cidade de São Paulo, nas décadas de 1970, 1980 e 1990, a partir
da perspectiva de sua intervenção direta na vida das pessoas que se locomoviam livremente pela cidade,
analisando-os como forma de apropriação dos espaços públicos, como depositários de memórias e
identidades e também como política cultural de intervenção nesses espaços, da cidade e de bairros.
61
políticas públicas de preservação do patrimônio cultural, quer através do IPHAN, quer no
interior das ações de órgãos estaduais, como o IPHAEP, em cujas diretrizes e ações
encontram-se claramente expressas as continuidades e permanências da filosofia de ação
do órgão federal.
É importante, ainda, destacar o pronunciamento de Aloísio Magalhães, proferido
por ocasião da abertura do Seminário de Preservação e Valorização do Patrimônio Cultural
e Natural da Cidade de Cachoeira, Bahia,
39
que incita à reflexão. Aconselhava o então
Diretor do SPHAN a “ouvir os desejos, os anseios, as inquietações da comunidade,
conversar de portas abertas, pois são os moradores locais os maiores guardiões dos bens
culturais, pois eles estão ligados pela tradição, pelo laço de família, pela vida, pois são eles
os donos dessa riqueza”. Continuando esse raciocínio, Magalhães afirma que:
[...] todos os esforços, todos os recursos financeiros, todas as metodologias que se
possam fazer através da ação federal, da ação estadual da ação municipal, têm
sentido de apoio tecnológico, mas se todo este trabalho não tiver a aprovação e a
nítida consciência da comunidade, se a comunidade não determinar esta política,
tudo será em vão (MAGALHÃES, 1982, p.13).
Em forma de apelo às novas gerações, assim se expressa:
[...] se cada Estado não analisar se as novas gerações, se os nossos estudantes da
Universidade, os rapazes e as moças que serão responsáveis mais e mais serão
responsáveis pelo destino da Nação, não tiverem lugar para estudar as verdades, os
pontos de referência, os componentes básicos do que têm sido dentro da história da
Nação Brasileira; se esses jovens não tiverem à disposição deles, e essa é a nossa
obrigação: a capacidade de devolvermos a esse pessoal o contato com essa
realidade guardada, escondida, não tem sentido que esses documentos, os bens;
fiquem apenas porque foram belos, foram úteis ao passado. É preciso que estejam
à disposição do pessoal moço, que precisa entender esses componentes, para poder
entender o que deve fazer deste País (MAGALHÃES, 1982, p.14).
Percebe-se que o despertar da preocupação com o caráter didático da preservação,
assumido a partir da última década do Século XX, faz com que as políticas estaduais
assumam o desafio de desenvolver um diálogo aberto com a comunidade para promover e
difundir o patrimônio local, por meio da aplicação da metodologia de educação
patrimonial. Engajado nessas intenções, o IPHAEP elabora um Projeto capaz de despertar
o “incentivo e a consciência da comunidade paraibana, como co-gestora do processo de
39
Publicado no Boletim do SPHAN n.º 17 (1982, p. 13-16).
62
desenvolvimento sustentável, em defesa da preservação do patrimônio cultural paraibano”,
conforme será abordado no capítulo subseqüente.
2.3 Recuperação da história e das memórias do processo de elaboração das duas
edições da CARTILHA DO PATRIMÔNIO
Para situar historicamente esse processo e recuperá-lo, além do retorno aos arquivos
do IPHAEP, buscou-se também, naquela instituição, além de fontes documentais escritas, a
presença de pessoas portadoras de testemunhos orais ou “documentos vivos”, que serviram
como fontes dos fatos acontecidos, com ênfase na história do tempo recente/presente.
Nesse estágio da pesquisa foi decisivo o apoio da metodologia da história oral, que
garantiu a recuperação da historicidade e das memórias que permeiam o processo de
elaboração das duas edições da “Cartilha do Patrimônio: Centro Histórico de João
Pessoa”.
Considerando as dificuldades enfrentadas
40
a cada edição da “Cartilha do
Patrimônio: Centro Histórico de João Pessoa”, esta pesquisa procurou recuperar o
processo de sua elaboração/produção, atentando sempre para entender o texto em seu
contexto com um olhar crítico, para tentar perceber interesses implícitos em seus critérios
de elaboração, já que nenhum documento é neutro e todos carregam consigo a opinião de
quem os produziu. A pesquisa não teve como pretensão coletar dados para aferir
quantitativamente o alcance e eficácia da cartilha. No âmbito das políticas públicas de
preservação, operou-se cruzamento das informações obtidas por meio da leitura e análise
da documentação escrita com as memórias coletadas através da metodologia da história
oral.
40
Para tiragem da primeira edição da “Cartilha do Patrimônio”, em 2002, havia uma estimativa de 500
exemplares em cópias xerográficas, só completadas em várias etapas. A segunda edição, em 2003, foi de
apenas 2.000 exemplares feitos pela Reprografia da SEC/PB, insuficientes a eficiência integral da aplicação,
adaptação, adequação e manuseio segundo a proposta do projeto.
63
Fizeram-se entrevistas semi-estruturadas e temáticas
41
para recuperar, ainda que
parcialmente, a história e as memórias do processo de produção / elaboração dessas
cartilhas, obtendo-se de novos dados para subsidiar respostas às questões que permeiam a
temática da educação patrimonial.
A seleção dos entrevistados gerou a elaboração de diferentes roteiros
42
para as
entrevistas, voltadas para dois grupos diferenciados de depoentes: um grupo composto por
pessoas atuantes à época da elaboração da Cartilha, que faziam parte do quadro técnico do
IPHAEP
43
, e outro, constituído por professores, coordenadores ou diretores de escolas que
foram alvo de sua aplicação. Todos os entrevistados permitiram que suas identidades
fossem reveladas, por isso seus nomes não foram ocultados ao longo do texto
44
, como o
leitor pode observar no quadro III, que se segue na próxima página.
41
Esse tipo de entrevista permite que os relatos se atenham à temática central e que os detalhes da vivência
do entrevistado sejam considerados à medida que se vinculam ao assunto em estudo. Todas as entrevistas
foram gravadas em CD-R contendo os arquivos sonoros para acesso direto, escuta para consulta, e os textos
transcritos das entrevistas realizadas no contexto desta pesquisa, encontram-se sob a guarda do
pesquisador/entrevistador.
42
O texto de apresentação dos roteiros das entrevistas, aos depoentes, consta dos Anexos na letra “M”.
43
A princípio, quando da escolha dos entrevistados pensou-se em convidar a Profa. Maria das Neves Padilha
do Prado Freire, integrante do grupo inicial, como participante do processo de elaboração do texto original da
cartilha, mas por questões de saúde debilitada, ela foi dispensada desse depoimento, considerando-se
também, que o mesmo, pouco teria a acrescentar a esta pesquisa.
44
Isto se refere ao termo de cessão de uso desses depoimentos, como fontes, convenientemente assinados
pelos depoentes e esses documentos estão disponibilizados no anexo “N”desta pesquisa.
64
QUADRO III - DISTRIBUIÇÃO DOS ROTEIROS DAS ENTREVISTAS
ROTEIRO I DEPOENTES/DATAS DAS ENTREVISTAS
EDVALDO LIRA - Técnico do IPHAEP, pesquisador. Atuante no Setor de Pesquisas, subordinado à Coordenadoria de Assuntos
Históricos, Artísticos e Culturais. Dia 22 de novembro de 2006.
MARIA PIEDADE FARIAS - Restauradora de Bens Imóveis, Móveis e Integrados. Atua como Instrutora, junto à Oficina -Escola de
Revitalização do Centro Histórico de João Pessoa. Dia 28 de novembro de 2006.
JUSSARA BIOCA - Coordenadora do Setor de Arquitetura e Ecologia do IPHAEP. Atuante como Profa. no Curso de Arquitetura e
Urbanismo do UNIPÊ e Conselheira do CONPEC/IPHAEP. Dia 24 de novembro de 2006.
CARLOS AZEVEDO - Diretor de Sítios Históricos e Ecológicos do IPHAEP, ainda atuante no órgão e membro integrante do
GEPAHI. Dia 29 de novembro de 2006.
Pessoas do quadro do IPHAEP
. Participação no processo de elaboração/produção das
cartilhas ou em atividade correlata.
1. Você chegou a participar do processo de elaboração
das cartilhas? Ou mesmo em atividades correlatas?
Poderia descrever sua participação nesse processo?
2. Você poderia descrevê-lo (as) ?
3. Você sabe informar a respeito da utilidade desse
material? Ele chegou a ser substituído?
THAMARA DUARTE - Assessora de Comunicação, à disposição do IPHAEP. Dia 30 de novembro de 2006.
ROTEIRO II DEPOENTES/DATAS DAS ENTREVISTAS
EDVALDO LIRA - Professor de História no Colégio GEO- Ensino Fundamental e Médio, em João Pessoa, ainda atuante nessa área,
da rede particular de Ensino como professor de História. Dia 22 de novembro de 2006.
MARISE RITONDALE - Professora Polivalente do Colégio Primeiro Mundo, em João Pessoa, com décadas de atuação, na mesma
escola. Dia 21 de novembro de 2006.
Professores, coordenadores ou diretores de escolas que
foram alvo da Cartilha.
.Utilização da Cartilha como suporte educativo
1. Mostrando a Cartilha ao professor, perguntar: Você se
lembra desse material? Ele chegou a trabalhar com ele?
Se sim. Por quê? Se não. Por quê?
2. Você sabe informar a respeito da utilidade desse
material? Ele chegou a ser substituído?
3. Quais as dificuldades e entraves para sua aplicação
como suporte educativo?
PAULO EUGÊNIO - Professor e ex-Supervisor da Escola de Ensino Fundamental – Padre João Félix, pertencente à rede estadual de
ensino, em João Pessoa. Atuante no Ensino Supletivo, no setor de alunos em tráfego. Dia 12 de dezembro de 2006.
65
Foi muito gratificante participar de todas as etapas desse processo de
entrevistas, desde a seleção, a partir da escolha e do contato com os entrevistados e da
participação na relação entrevistado-pesquisador/entrevistador. No desempenho das
funções de copidesque, enquanto trabalhava sobre o texto transcrito, sempre houve a
preocupação da fidelidade, da ética e da inteligibilidade das entrevistas. Como essas
tarefas foram executadas sem nenhum treinamento, as falhas são reconhecidas com
responsabilidade pelo pesquisador/entrevistador.
Observou-se na reprodução dos depoimentos, repercussão e entraves, assim
como procurou-se estabelecer comparações entre as fontes escritas oficiais, tentando
elucidar as questões do objeto de estudo e pensar o passado sob um olhar atualizado,
sustentado em experiências do presente, expressando a própria dinâmica do objeto da
pesquisa. A interação a partir do diálogo entre o pesquisador e os entrevistados no
processamento dessa fonte de memória foi conteúdo fundamental para a riqueza e
singularidade dos depoimentos.
As entrevistas são consideradas “o cerne do trabalho com a história oral, onde a
investigação e a prática científicas se aliam e produzem resultados” (
Alberti, 2004,
p.79
)
e caracterizam-se como um tipo de experiência basicamente apoiada na Memória. A
história oral, metodologicamente, tem uma natureza específica e a sua utilização como
uma forma de recuperação do passado é fundamental para a relevância da investigação
que se pretende. A memória, pela própria seletividade que lhe é peculiar, na prática,
demonstra que os depoentes, consciente ou inconscientemente, são desviados dos
assuntos pertinentes à pesquisa, ora para aprofundá-los, ora para “silenciar”
determinados aspectos do diálogo ou da discussão. O que caracteriza a história oral é
justamente o fato de o depoente reconstruir o passado à sua maneira e em função do seu
presente, relatando sua percepção do que viveu. Esse processo de resgate possibilita
repensar e reconstruir o passado sob um olhar atualizado, sustentado em experiências
do presente, expressando a dinâmica de construção do próprio sujeito individual ou
coletivo.
66
Vale salientar, também, que a história oral não se limita à possibilidade de
apenas comparar ou desmentir idéias e acontecimentos estabelecidos. Trata-se,
sobretudo, do registro de como uma pessoa analisa sua experiência, o que seleciona e
como ordena as ênfases, as pausas (silêncios) e os esquecimentos. Dessa maneira, a
forma de organização da narrativa dos próprios relatos obtidos nas entrevistas contém
informações e pode transformar-se em outro elemento de análise.
Segundo Thompson “ser bem sucedido ao entrevistar exige habilidade – o bom
entrevistador acaba por produzir uma variedade do método que lhe garanta melhores
resultados e se adeqüe à sua personalidade”. O autor destaca ainda, como qualidades
essenciais do entrevistador bem sucedido, o “interesse e respeito pelos outros, como
pessoas e flexibilidade nas reações em relação a eles; capacidade de demonstrar
compreensão e simpatia pela opinião deles; e acima de tudo disposição para ficar
calado e escutar” (THOMPSON, 1992, p.254).
A “Cartilha do Patrimônio: Centro Histórico de João Pessoa”, assim
denominada em seu texto original, deve sua gestação aos ideais educacionais de
professoras de história graduadas pela UFPB, no final das décadas de 1960/1970. Por
oportunidade de trabalho, encontravam-se envolvidas nas atividades
45
de gestão do
patrimônio, no estado da Paraíba, desde a introdução das diretrizes de atuação do
IPHAEP, instalado em 1974, como órgão de preservação, em sua jurisdição estadual.
Inicialmente, esse grupo de professoras
46
, com atuação tanto no âmbito de pesquisa,
como no de arquivo e documentação, participou do processo de elaboração desta
atividade de caráter intrinsecamente educativo, envolvendo além, da pesquisa histórica
45
Com atribuições de pesquisadoras, essas professoras integravam a Divisão de Pesquisa Histórico-
Cultural, setor responsável pelo assessoramento, junto à Direção do IPHAEP, em atividades nessa área.
Atualmente, conforme estrutura organizacional básica do órgão, essa Divisão integra-se à Coordenadoria
de Assuntos Históricos Artísticos e Culturais – CAHAC, com a denominação de Divisão de Pesquisa e
Documentação.
46
Grupo em que eu estava incluída, como responsável pela Divisão de Pesquisa Histórico-Cultural
desempenhando várias funções. Essa Divisão contemplava as mesmas atribuições hoje executadas pela
Divisão de Pesquisa e Documentação, diretamente vinculada à atual Coordenadoria de Assuntos
Históricos, Artísticos e Culturais, na qual atuei como titular durante o período de 1985/1994 até que em
fevereiro de 2005, através de processo seletivo, ingressei como aluna no Mestrado em História da UFPB.
67
a respeito da área considerada como sítio histórico
47
da cidade de João Pessoa, sua
transformação urbana e seu processo de desenvolvimento, sempre relacionado às
diretrizes de preservação da área delimitada em 1982, oficialmente denominada de
Centro Histórico Inicial da Cidade de João Pessoa. Essa área é um precioso conjunto
urbano do país, possuindo um acervo patrimonial de valor singular e significativo no
cenário nacional, incluindo edificações isoladas, conjuntos arquitetônicos homogêneos
e áreas verdes. Aquela pesquisa visava a definição de conteúdos para uma cartilha
educativa sobre a preservação do patrimônio cultural que pudesse servir como
instrumento de alfabetização cultural.
A metodologia do trabalho de elaboração dessa cartilha baseou-se no
pressuposto de que seria, antes de tudo, instrumento de ação educativa, divulgando
orientações básicas para a preservação desse Centro Histórico Inicial, delimitado como
sítio histórico da cidade. Para isso teria de ser de fácil compreensão e de leitura
agradável e bem humorada para atingir crianças e adolescentes do ensino fundamental
e médio. Daí, a idéia da utilização da história em quadrinhos (HQ), unindo-se o lúdico
e o educativo (ensino/aprendizagem) na mesma cartilha, prevista como instrumento de
alfabetização cultural.
Ao tentar proceder à análise dos pormenores oferecidos pela pesquisa, a respeito
das cartilhas, procurou-se identificar os indícios reveladores da particularidade que se
vê, porque “mesmo distante do tempo, o historiador pode observar a permanência de
formas para além do contexto em que nasceram” (GINZBURG, 1991). As fontes
documentais e orais passam a ser vistas a partir de dentro, ou seja, de seus contextos de
conteúdo e de produção. Foi com essa bagagem que se tentou fazer, do texto dado, uma
47
Atualmente este “sítio histórico” recebe a denominação de “Centro Histórico Inicial” por tratar-se de
um conjunto urbano formado por núcleos que se desenvolveram de forma paralela, desde o início da
colonização – Séc. XVI, e com funções diferenciadas: a cidade Baixa (Varadouro) – núcleo econômico –
em torno do Porto do Capim (Rio Sanhauá): a cidade Alta – destacada como núcleo residencial e
administrativo, em torno dos monumentos religiosos que determinam os contornos das quadras do
traçado urbano e a disposição dessas edificações religiosas sob o formato de uma cruz latina. Esses dois
núcleos, baixo e alto permanecem unidos desde suas origens pelos acessos da Ladeira da Borborema e da
Ladeira de São Francisco e pela Rua da Areia. A consolidação desta área efetua-se no séc. XIX com a
ocupação da porção sul da cidade e, mais tarde pela própria expansão da malha urbana, em duas
direções: a primeira em direção à cidade do Recife, que resultou na abertura da Rua das Trincheiras e em
direção a Cabedelo – com abertura das principais avenidas do Bairro de Tambiá - Monsenhor Walfredo
Leal e Odon Bezerra. Nas primeiras décadas do Séc. XX- com os melhoramentos urbanísticos
introduzidos na cidade- guiaram sua expansão, em direção ao litoral através da abertura de várias artérias
de escoamento, nesta direção leste, entre 1910 e 1970. Esta área tombada oficialmente apresenta hoje a
configuração gráfica (MAPA), indicada nos Anexos deste trabalho, sob a letra “N”.
68
leitura intertextual, seguindo as seguintes fases: leitura, apropriação e ressignificação a
partir de outro texto, ou seja, ir de um texto a outro, remeter uma imagem à outra,
associar significantes diferentes para poder aludir a outro que se encontra oculto,
portador de um novo significado.
O projeto original da cartilha
48
apresentava-se sob a forma de texto em papel
ofício duplo com o timbre do Estado da Paraíba no cabeçalho, indicativo de
documento oficial que, após sofrer revisões e adaptações textuais, ganharia o formato
de cartilha propriamente dita. Sua 1ª edição, em 2002, recebeu ilustrações no estilo
histórias em quadrinhos (HQ), de autoria da restauradora Piedade Farias. Em formato
singular, o texto foi redigido de forma manuscrita, na década de 1980, logo após a
conclusão dos trabalhos de delimitação do Centro Histórico Inicial de João Pessoa, área
de preservação rigorosa.
A equipe responsável por sua elaboração preocupou-se com que o conteúdo
trouxesse informação sobre temas da História da Paraíba, conhecimentos necessários
aos alunos para a compreensão da evolução social, econômica, cultural, política e
adm
inistrativa
da antiga cidade de Filipéia de N. S. das Neves, nas suas várias etapas,
para um perfeito entendimento do e delimitação deste “sítio histórico” que favorecesse
a identificação de seu patrimônio histórico, cultural e arquitetônico. Optou-se por uma
linguagem simples, clara e concisa, sob a forma de diálogos envolvendo personagens
identificados por relações bem próximas, como os laços existentes entre professor e
alunos, avô e netos. Nesses diálogos vão se acrescentando informações históricas,
destacando os fatos mais relevantes da época, com base num esboço de roteiro a ser
seguido para cada página, na condução desses diálogos.
Esse projeto permaneceu arquivado por muitos anos à espera de “recursos” para
sua publicação sob a forma de cartilha educativa, indicando-se assim seu papel de
instrumento de iniciação à compreensão ou a “conscientização do valor da preservação
do nosso passado representado pelo acervo histórico, artístico e cultural contido no
48
A versão disponível para consulta e utilizada nessa pesquisa é uma cópia do texto original
datilografado. E tudo indica ter sido xerocopiada bem antes de ter sido usada, por ocasião do processo de
revisão, pois contém várias adaptações pelas quais passou, antes mesmo de receber o formato de cartilha,
em 2002.
69
Centro Histórico da Cidade de João Pessoa”, conforme texto introdutório do
documento, provavelmente concluído em 1994.
A partir do projeto original da cartilha, duas versões foram elaboradas com o
objetivo de “conscientizar” a população/sociedade local sobre a importância e o valor
da preservação do seu patrimônio cultural. Finalmente, esse texto emerge após um
longo período de “hibernação”, para despertar um sonho compartilhado e, há muitos
anos adormecido, que conseguiu unir o IPHAEP num objetivo único: a determinação
de retomar a cartilha como ação prioritária de preservação, partindo-se para elaborar
sua primeira tarefa – a ilustração.
Na produção da primeira versão da cartilha o trabalho se destaca pela
simplicidade do traço artístico, puramente artesanal, responsável pela ilustração e
dinâmica do texto original, qualificada em diversos relatos das entrevistas como
“totalmente artesanal como uma verdadeira mágica”. Como se pode observar nas
reproduções que se seguem:
CARTILHA: 1ª VERSÃO, CAPA E CONTRACAPA
(Dimensões: 16,5cm. X 22,00cm)
Isso pôde ocorrer graças à presença de Piedade Farias na equipe do órgão e sua
coragem em dar materialidade à cartilha tão sonhada. E, a partir daí, tudo se tornou
70
realidade. O que era encantamento criou forma material, e o que era mais importante,
com toda fidelidade possível ao texto original. A narrativa de Piedade
49
indica muito
bem essas intenções:
“Pois é... A princípio já estava tudo pronto e tão bem elaborado... O avô que
faz a ligação do passado com o presente! [...] Aquele escritor da Folha de São
Paulo, Ruben Fonseca, ele diz que ‘a gente é o que a gente vê’... Então, o avô
empresta esses olhos pro neto... Isso já tava no teu texto! A coisa de se
encantar com a cidade. De perceber a cidade, de ver, de conhecer! [...] Quando
a criança pensava que ia fazer um passeio que não seria agradável, ele tornou-
se um passeio imensamente agradável!”
O texto, mesmo carregado de informações, necessitava de uma linguagem
própria para crianças e bem acessível. Essa linguagem foi trabalhada para ser atingida
através de adaptações ao texto original e enriquecida pelas ilustrações feitas à mão,
criadas por Piedade Farias, com sensibilidade ao desenhá-las à mão livre, encaixando o
conteúdo do texto na montagem da história em quadrinhos, com o encantamento visual
que lhe proporcionou. Tal linguagem deveria atingir o universo do educando do ensino
fundamental e médio, e também em relação às informações técnicas de arquitetura e às
específicas sobre preservação do patrimônio como relata
50
Thamara Duarte:
...Ele foi feito todo à mão. Limitações gráficas, obviamente, por que foi, feito
à mão! Apesar de ser um trabalho belíssimo. Como eu disse, foi um trabalho
feito à mão. Com a sensibilidade, com a verdadeira mágica de uma artista!
Enquanto nos seus relatos Thamara Duarte destaca mais os aspectos técnicos
das montagens dos quadrinhos e reconhece como mágica a forma artesanal de suas
ilustrações, Jussara Bioca
51
procura evidenciar a adaptação da linguagem técnica ao
conteúdo textual da própria cartilha:
[...] a sugestão de imagens de fundo da história e também na transferência de
alguns termos do texto que poderiam ser mais adequados, ou seja, usar um
vocabulário mais técnico, em vez de altura dos edifícios, usar a palavra, o
termo ‘gabarito’ que é um vocabulário mais coloquial para uma linguagem de
arquitetura e nessa área de patrimônio, mesmo sendo uma cartilha educativa,
mas as crianças já poderiam ter acesso a uma terminação que é a usual.
Desde o início, fez-se necessária uma revisão e, em seu relato, Thamara deixa
isso bem colocado ao afirmar: “[...] Que na 1ª (edição), foi um aprendizado, tanto nos
49
Entrevista concedida em 28 de Novembro de 2006.
50
Entrevista concedida em 30 de novembro de 2006.
71
erros quanto nos acertos. Até porque na 1ª (edição) foram bem maiores que na 2ª
cartilha.” Por tratar-se de uma primeira experiência, várias correções e adaptações,
haveriam de ser realizadas com a finalidade de se obter acertos e melhoramentos.
A segunda versão, publicada em 2003, embora melhorada na sua forma gráfica
– a “fotomontagem” – unindo a técnica da história em quadrinhos à fotografia, manteve
em parte o texto original, destacando-se pelo visual multicolorido da capa e contracapa
em papel couchê. Como suporte de Educação Patrimonial a cartilha ganharia, além de
nova adaptação do texto, a inclusão de um glossário, inserido como “orelha” na
contracapa de forma mais abrangente, com termos técnicos utilizados na prática da
preservação do patrimônio cultural, presentes em seu conteúdo textual e, ostentando a
logomarca do governo da Paraíba no seu anverso e, ao final do texto, a cartilha foi
acrescida com a anexação de atividades de ensino/aprendizagem, pensadas como
estratégias de motivação de leitura e apreensão de conceitos. As ilustrações do Mapa do
Centro Histórico, na contracapa e na capa, além da representação dos personagens da
cartilha em visita ao Centro Histórico, ganharam destaque. Como se pode observar, a
seguir:
CARTILHA – 2ª VERSÃO, CAPA E CONTRACAPA
(Dimensões: 15,5cm. X 21,50cm.)
___________________
51
Entrevista concedida em 24 de novembro de 2006.
72
Lembra Jussara Bioca, a esse respeito que
[...] a inserção da imagem do Mapa com a delimitação mostra os limites do
Centro Histórico e na época, foi colocada para que, as pessoas que tivessem
acesso ao documento, entendessem também que essa área era protegida, o
conteúdo do patrimônio envolvido nessa área estava bem ilustrado e bem
retratado no texto e nas imagens, mas a superfície da cidade a ser protegida,
era bem visível e marcante nesses dois mapas que constam na 1ª e na 2ª
(edições).
Ambas as edições usaram o slogan: “Conhecer para preservar, preservar para
conhecer”, herdado do projeto original durante muitos anos arquivado, sob a forma de
texto ressaltando em seu conteúdo a necessidade do despertar de uma “consciência”
preservacionista a respeito da salvaguarda do acervo patrimonial, no âmbito local e
regional por parte da sociedade, como pressupostos defendidos pelas diretrizes da
política de preservação nacional, para obtenção de uma gestão integrada do patrimônio
sustentável. Essa questão da preservação, segundo relato de Piedade Farias, sempre
estava presente nas discussões, não apenas do IPHAEP, mas também, em outras
instituições afins:
Essa questão de “Conhecer para preservar, preservar para conhecer” a gente
sempre achava que com a Educação Patrimonial e com as pessoas vivenciando
o patrimônio é que se sentiria um amor, uma história que realmente o
patrimônio ia fazer parte da vida das pessoas.
A partir dessas colocações apresentadas em conjunto sobre a Cartilha, faz-se
necessário destacar que no processo de elaboração desse material suporte de Educação
Patrimonial, configurou-se a exploração desses objetivos através do contexto da
conexão da instituição estadual (IPHAEP) com o espaço didático (Escola), por meio de
atividades pedagógicas de ensino/aprendizagem, envolvendo nesse processo de
produção tanto as mediações entre professor e aluno como, também, outro tipo de
relação, a institucional: IPHAN X IPHAEP, subentendida no enfoque dado à
Delimitação do Centro Histórico X Educação Patrimonial.
A Cartilha do Patrimônio, em suas duas versões, foi destinada a subsidiar alunos
e professores trazendo informações sobre o patrimônio histórico, artístico e cultural de
João Pessoa. Mesmo dirigida aos professores e alunos da Grande João Pessoa e
dedicada à preservação do Centro Histórico da cidade, sua publicação encerra um apelo
aos municípios paraibanos no sentido de que elaborem suas cartilhas locais, voltadas à
73
Educação Patrimonial. Nos relatos de Jussara, Thamara e Carlos Azevedo
52
, ressaltam-
se vários aspectos relacionados tanto à influência e a repercussão das cartilhas nos
demais municípios do Estado como, também, quanto ao seu uso em acontecimentos
ligados a divulgação de ações do órgão, assim enfatizados por Jussara Bioca:
“Estimulando a comunidade e a seus dirigentes a produzirem um documento nos
moldes desse suporte simplificado, desenhado ou brochura ou mesmo mais elaborada”,
ou “Realizando palestras nos seminários, para divulgar e acompanhar essas cartilhas,
incentivando a criação de agentes de preservação”, como afirma Thamara, ou ainda,
como lembra Carlos Azevedo:
Há de se perguntar: Mas, uma cartilha que se fala do Centro Histórico de João
Pessoa, o que tem a ver com Sousa, Cajazeiras ou em Uiraúna? Tem sim!
Porque, pra mim cidade é cidade! E toda cidade tem seu patrimônio edificado,
tem seu patrimônio cultural, e o que se está precisando ai é o modelo, é
exatamente a motivação! Eu vejo é... O mérito inicial dessa cartilha artesanal,
de ter servido como modelo no processo de interiorização do IPHAEP.
Segundo o Jornal A União, de 23 de julho de 2003
53
, data do lançamento da
Cartilha, “O trabalho da equipe do IPHAEP chega, na tarde de hoje, colocando em
prática a frase do mestre modernista Mário de Andrade: “Defender nosso patrimônio
histórico e artístico é alfabetização”. Na verdade, a análise feita na reportagem
destacando o espírito da cartilha sintetizado na idéia “Passado, um Presente para o
Futuro!”, deixa transparecer uma concepção tradicionalista de história, permeando e
rotulando as questões do patrimônio como consagração da tradição a ser mantida e
transmitida. Por outro lado, é possível identificar nos relatos das entrevistas de Carlos e
Thamara críticas em torno dessa visão passadista da História e, também, da necessidade
de se retomar, no futuro, o projeto de questões relacionadas à exclusão de determinados
grupos nesse processo e a inclusão de outros, como forma de contemplar-se uma
memória mais plural, compatível com a diversidade cultural.
A esse respeito, em seu relato, Carlos Azevedo assim se expressa:
Eu acho um valor extraordinário dessas cartilhas! Agora eu tenho que dizer o
seguinte: A gente tem que pensar no futuro! E o futuro... já estamos vivendo!
E pensar também no patrimônio dos excluídos porque o que você vê em todas
essas cartilhas, em todas elas quase... Elas falam de um patrimônio edificado
dos colonizadores portugueses. Que a gente tem que preservar as igrejas
barrocas, tem tudo isso... E que não vejo tentar realmente valorizar um
52
Entrevista concedida em 29 de novembro de 2006, à autora da pesquisa.
53
O texto completo do Jornal consta nos Anexos da dissertação, letra “O”.
74
mocambo, valorizar uma casa de taipa, valorizar uma tenda de umbanda,
valorizar é... Alhandra, não do lado do patrimônio barroco, de algumas igrejas
que sobreviveram no patrimônio imaterial indígena como o catimbó, etc. Eu
falo desse patrimônio dos excluídos que está sempre excluído das cartilhas! O
vovô fala dos colonizadores, mas não fala dos excluídos! Então nessa
dialética: o novo e o velho; o avô e o neto – a gente tem que pensar também
que continue o avô e o neto. Mas, que o avô fale também de determinados
quilombos. E porque não, uma cartilha sobre a Serra do Talhado?
Quanto a Thamara, enfatiza a questão dos excluídos, mas ressalta que há uma
predominância,
[...] realmente assim, ainda dentro da visão histórica que se conhecia, mais
tradicional. Assim, há os portugueses que vieram tomar conta da Paraíba,
outros grupos como os índios eles passaram por cima, assim... Era muita
história... Realmente era muito a ótica do colonizador, em cima do colonizado.
Mas hoje se ela fosse feita teria que dar mais destaque a questão dos
indígenas, explicar porque alguns grupos como os potiguares resistiram à
presença dos brancos... Talvez uma cartilha, talvez, mas... menos tradicional!
Não é? A idéia já era outra em 2003. No comecinho de 2002 pra cá! A própria
visão da história , mudou, tem mudado muito! Esses grupos têm tomado muito
espaço!
Em decorrência das inúmeras limitações de recursos humanos e materiais
inclusive as de ordem econômica, impostas aos órgãos da administração estadual e
enfrentadas por consecutivas administrações foi que, somente em 2002, alguns
funcionários, professores de História e Educação Artística com atuação no IPHAEP
como pesquisadores, uniram-se, para a consecução do objetivo maior dessa Cartilha:
torná-la um instrumento de alfabetização cultural, a partir de sua primeira edição. Seu
destaque, além da originalidade do traço artesanal em sua produção, e que apesar das
limitações e restrições de toda ordem e vivenciadas ao longo do processo de elaboração
das cartilhas que geraram inclusive a redução e limitação do número de exemplares
editados e distribuídos, esse suporte educativo chegou a alcançar uma larga divulgação.
A narrativa de Piedade evidencia isso:
E a gente... Como a gente tinha muito, a verba no IPHAEP, tão pequenininha!
Assim, a gente não tinha nem sequer papel direito para fazer essas coisas. A
gente não tinha nada! Em favor da gente. Mas a gente sonhou tanto que a
gente fez uma coisinha tão rude. Eu considero um artesanal tão rude, essa
cartilhazinha! Mas a gente conseguiu! E foi distribuída tão largamente. Eu me
lembro que na Curadoria, em Campina Grande, todo mundo saiu com a
cartilha debaixo do braço. Em São João do Rio do Peixe e Pombal, na
Academia Pombalense de Letras, todo mundo saiu com a cartilha.... E a gente
até elaborou bem depressinha! Para dar tempo pra isso tudo! Acompanhar a
interiorização do IPHAEP.
75
Essa atuação mais constante de ações educativas por parte do IPHAEP
encontra-se inserida entre os períodos administrativos de 2002 e 2004, através da
realização de fóruns, encontros, seminários e conferências, quando foram profícuas as
parcerias, efetivando-se assim as intenções propostas pela Carta da Paraíba, de 1998.
Naquele período, destacam-se inúmeras parcerias com entidades ligadas ao Turismo,
cujos resultados deram origem ao Seminário Turístico Ferroviário, objetivando o
incremento do turismo cultural paraibano.
As ações educativas voltadas para a metodologia da educação patrimonial foram
expandidas com a realização, em parceria com o SEBRAE, de um curso preparatório
para formação de agentes municipais de preservação, para representantes indicados
pelas prefeituras dos municípios do Estado. Jussara Bioca e Thamara Duarte, em suas
falas consideram essas realizações como muito relevantes, pois ressaltam que a
utilização da cartilha acontece não apenas para formação de professores, mas para a
formação de vários tipos de agentes de preservação junto às comunidades locais, sendo
de fato indicada como modelo para outros centros históricos delimitados pelo IPHAEP,
nos diversos municípios do Estado.
Nessa linha, ainda, foi realizada uma série de seminários denominada
“Descubra e Defenda o Patrimônio Histórico de sua Cidade”. Foram promovidos na
gestão de 2002, como estratégia de interiorização das ações do IPHAEP em diversos
municípios paraibanos: São João do Rio do Peixe, Pombal, Campina Grande,
comungando dos mesmos objetivos daqueles realizados em Mamanguape, Rio Tinto,
Areia, Pilar e Cabedelo. Nesses eventos, discutiu-se com a comunidade e políticos de
cada localidade formas de valorização e revitalização dos patrimônios locais de
natureza material, compreendendo os bens móveis e imóveis, como também se buscou
despertar o interesse da sociedade para as questões de sua preservação, através da
Educação Patrimonial com o suporte a Cartilha do Patrimônio. Os relatos de Piedade
Farias e Carlos Azevedo reforçam nossos argumentos que são também (re)afirmados
por Jussara Bioca, na entrevista que nos deu, quando lembra:
A cartilha foi usada para introduzir o Curso de Inventário de Bens em Cidades.
Então, foi desenvolvido esse inventário para agentes municipais de
preservação. Então, o curso foi preparado e a base, a introdução do curso,
como proceder ao Inventário, como dar suporte aos técnicos do IPHAEP no
preenchimento das fichas desse inventário.
76
Com relação ao contexto educacional e cultural à época do lançamento da
Cartilha do Patrimônio (2003), o Governo do Estado, através da SEC, promovia o I
Fórum Estadual de Educação, “com a finalidade de permitir a participação propositiva
de órgãos governamentais, instituições de ensino e entidades da sociedade civil na
formação, acompanhamento e avaliação da política educacional e cultural do Estado da
Paraíba” (Jornal “A União” de 22 de agosto de 2003 – Cidade, p. 5). Ao reunir, com o
objetivo de debater a política educacional, todos os segmentos representativos das
entidades e instituições governamentais que trabalham na área da Educação, em todo o
Estado, além da sociedade civil e organismos não governamentais, o governo
conclamou o apoio de todos para a elaboração do projeto definitivo do Plano Estadual
de Educação então apresentado, reforço necessário para atingirem-se as metas
estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação.
A “Cartilha do Patrimônio: Centro Histórico de João Pessoa”, assim intitulada
em sua segunda versão (2003), com arte gráfica de Cristovam Tadeu, teve sua
apresentação no Fórum Patrimônio Artístico e Cultural do IPHAEP, na temática
“Memória Histórica e Publicações”, em 30 de julho de 2003, na Sede da Comissão do
Centro Histórico.
Ao utilizar esse documento como fonte, metodologicamente, a intenção é
estabelecer a conexão desse material educativo com o fazer didático, para tentar
responder à questão: Como o IPHAEP chegou às escolas? Nessa conexão é identificada
outra relação: entre a Delimitação Centro Histórico e a Educação Patrimonial e,
percebe-se ainda, que esta subentende a relação institucional IPHAN e IPHAEP. Nesse
sentido, ao trabalhar o contexto dessa conexão para produzir o texto, é possível obter,
da narrativa dessa experiência de Educação Patrimonial, respostas para vários
questionamentos suscitados pelo fato do material de suporte ter-se utilizado do
patrimônio histórico-cultural da cidade de João Pessoa, tão bem identificado pelas
políticas públicas de preservação, porém, tão pouco preservado e muito menos ainda
reconhecido pela comunidade. Toma-se então consciência da ausência de ações e
diretrizes sistemáticas e contínuas, que quando muito, foram tardiamente adotadas para
promover esse reconhecimento e a sua conseqüente apropriação pela comunidade.
Nesse contexto buscam-se respostas para vários questionamentos levantados
sobre o universo de sua aplicação, centrados em alguns pontos fulcrais: Qual a
77
utilização atual dessa Cartilha? Elas continuam sendo distribuídas ou existe outro
material em substituição? Houve, enfim, continuidade ou descontinuidade nesse
suporte operacional da Educação Patrimonial?
Para os gestores das políticas públicas de preservação, desafio é o de, através da
adoção efetiva e da aplicação dessa metodologia de educação patrimonial de forma
sistemática e contínua, mediada pelo espaço escolar, estabelecer parceria com a
comunidade para que ela possa assumir o papel de co-gestora na preservação do
patrimônio e garantir, sem dúvida, a sustentabilidade desses bens patrimoniais.
No capítulo seguinte é discutida a realização/concretização dessa experiência de
aplicação da metodologia de educação patrimonial junto às escolas de João Pessoa
selecionadas para o manejo das duas edições da “Cartilha do Patrimônio: Centro
Histórico de João Pessoa”, editadas no ano de 2002 e 2003 pelo IPHAEP.
78
CAPÍTULO III
– A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NO ÂMBITO
DO MUNDO ESCOLAR.
3.1 - As cartilhas do IPHAEP nas escolas de João Pessoa
Na análise do processo de adoção da metodologia de educação patrimonial no
Brasil e, particularmente, no gerenciamento das políticas públicas de preservação local,
a cargo do IPHAEP, ressaltou-se que sua aplicabilidade constitui um grande desafio,
tanto para os gestores em nível nacional, quanto para aqueles na esfera estadual/local.
Na discussão traçada no capítulo anterior, envolvendo a história e as memórias
que se entrelaçam no processo de recuperação dessa experiência, viu-se que ela se
distingue como uma iniciativa pioneira, mesmo considerando-se sua descontinuidade.
A pesquisa indicou que não se pode deixar de reconhecer que a Educação Patrimonial
configura-se como elemento fundamental a ser incorporado hoje e sempre às políticas
públicas de preservação. Destaca-se não apenas como atividade paralela para as
comunidades − através, como por exemplo, da aplicação de projetos para implantação
de museus, arquivos ou bibliotecas locais − mas também como prática que deve atentar
para a produção de um conhecimento específico, de cunho científico, capaz de
impulsionar essas comunidades à criação de uma identidade coletiva ou individual, sem
desconsiderar sua dimensão social, democrática, participativa. Assim, torna-se
fundamental levar em consideração a idéia/princípio da gestão sustentável.
A idéia de sustentabilidade, que tem perpassado recentemente as discussões
relativas à educação patrimonial, não se mantém sem um conjunto de ações políticas
que estabeleçam princípios básicos a ser respeitados – “o conhecer, o conviver, o gostar
para poder valorizar, respeitar e se identificar com o patrimônio”, tão bem lembrados
nos relatos de alguns depoentes, nesta pesquisa, respeitando-se dessa forma a idéia de
educar para a cidadania
54
, como já observado na fala de Piedade Farias. Essa idéia de
54
Educar para a Cidadania aqui será entendida, “no sentido de prover os indivíduos de instrumentos para
a plena realização desta participação motivada e competente, desta simbiose entre interesses pessoais e
sociais relativos ao destino de toda coletividade”, conforme defendida por Machado (2002, p. 106).
79
cidadania deveria, portanto, semear um conjunto de valores que se realizem
respeitando-se a diversidade cultural e étnica, que devem ser acordados como o único
caminho que se oferece nessas ações educativas para a sua compreensão adequada
(MACHADO, 2002, p.106-108). Conforme Magaldi (1992, p.23), no exercício da
cidadania cultural, a conservação do patrimônio histórico deverá pautar-se em um
binômio indissociável: identidade cultural e qualidade de vida. Esta identidade cultural,
que tem como elemento fundante a memória individual e coletiva, por sua vez, é
elemento essencial para a construção da cidadania cultural, da qual faz parte integral o
direito à memória histórica, segundo Rouanet (1992, p.83).
A partir dessas colocações, a maneira de promover a educação patrimonial seria
a inclusão de conhecimentos alusivos à história local e à preservação dos bens
patrimoniais de uma determinada coletividade na grade escolar, como referencial de
identidade cultural. Esta orientação pôde constatar-se na experiência relatada nesta
pesquisa, à respeito da preservação do sítio histórico, vivenciada por técnicos do
IPHAEP e/ou membros das instituições escolares por meio da disciplina de História,
articulada aos currículos escolares do ensino fundamental e médio, na linha da
transdisciplinaridade sugerida pelo sistema educacional. Muito embora essa experiência
tenha sido idealizada na vigência da antiga Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional - Lei N. 5 692/71
55
, essa não pode ser totalmente desconsiderada, uma vez que
continha uma proposta experimental cujo propósito era o de “alfabetizar” – despertar a
“consciência preservacionista”, a “consciência histórica” com a intermediação da
escola. Mesmo que a 1ª edição da cartilha só tenha “vingado” 20 anos depois de
delimitado o Centro Histórico da Cidade de João Pessoa, o projeto atuou como um
instrumento, como um suporte educativo para promoção e preservação daquela área e
55
Com vigência a partir de 11 de agosto de 1971, em substituição a primeira LDB brasileira – a Lei n.
4.024, de 20 de dezembro de 1961. Essa nova LDB fixou as diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º
Graus em articulação com o ensino superior. Por essa Lei 5.692/71, o ensino de 1º Grau com duração de
8 anos, destinado a faixa etária dos 7 aos 14 anos, correspondendo aos antigos cursos primário e o
ginasial, enquanto o 2º Grau, responsável pela cultural geral e habilitação profissional obrigatória dos
educandos, era ministrado a partir dos 14 anos, substituindo os cursos magistério, clássico e científico.
80
mesmo em diversos outros contextos locais no Estado da Paraíba. Chegou a servir
como incentivo e modelo de ação preservacionista, segundo informações colhidas nesta
pesquisa, por meio de relatos dos depoentes envolvidos na experiência estudada, que
tomou como estratégia de ensino-aprendizagem a abordagem dos bens culturais
locais em seu contexto sócio-cultural, integrando educando e educador como sujeitos
nesse processo.
Convém ressaltar ainda que, mesmo considerando-se as falhas e as omissões em
sua produção, essa cartilha permanece como um aprendizado útil e válido, pois se pôde
demonstrar que a educação patrimonial com apoio de material didático específico é
factível, desperta interesse e traz resultados, como evidencia esta pesquisa. Sua
aplicação foi restrita, limitada por dificuldades de ordem administrativa, falhas técnicas
e pela escassez de recursos humanos, porém isso não impede que o material produzido
e a experiência metodológica continuem disponíveis para seu aproveitamento pleno.
Ao estender a política de preservação em nível comunitário, o IPHAEP buscava
conduzir a sociedade à reflexão sobre as questões que envolvem a preservação dos bens
culturais e, ao mesmo tempo, acionava e sensibilizava o poder público a usar a escola
como agente de Educação Patrimonial. Acreditava-se que desta forma estar-se-ia
estimulando o engajamento de seu público alvo, crianças e adolescentes, na árdua
tarefa da preservação do patrimônio cultural, contando com os professores como
mediadores nesse processo de ensino-aprendizagem.
Especificamente no caso do IPHAEP, “considerando que a preservação do
patrimônio histórico-cultural deva exprimir a mensagem da experiência histórica, e
para isto deva contar também com a conscientização coletiva como forte aliada”, houve
a preocupação em se desenvolver, em 2003, um Programa de Educação Patrimonial
56
objetivando despertar na comunidade uma maior responsabilidade na defesa deste
patrimônio” (Cf. Programa de Educação Patrimonial, IPHAEP, 2003), cujos critérios
assegurariam os conhecimentos indispensáveis à identificação e valorização dos bens
histórico-culturais e naturais. Isso revela, explicitamente, sua preocupação com relação
56
Esse Projeto foi elaborado logo após a publicação da 2ª edição da Cartilha do Patrimônio, cujo plano
de execução passou a ser recomendado através de documento interno sob a forma de Memorando, com o
n. 0003/IPHAEP/2003, reproduzido no anexo “P” desta dissertação.
81
à adoção de ações de caráter educativo, à semelhança daquelas adotadas pelo IPHAN,
na esfera federal, associando-as a outras medidas de difusão, sempre em colaboração
com a comunidade. Visando à promoção e à proteção desse acervo patrimonial como
herança às futuras gerações, prevê sua capacitação para analisar e defender o bem
cultural, o monumento, apreendendo-o como documento histórico-cultural digno de
preservação, abrindo conexão com a escola por meio de um suporte específico de
educação patrimonial, materializado pela Cartilha do Patrimônio, como se verá a
seguir.
Uma vez escolhidas as escolas
57
em que o projeto atuaria, os professores
selecionados entre as disciplinas de Educação Artística e Estudos Sociais, História e
Geografia, Comunicação e Expressão − já inseridos como profissionais, na 1ª Região
de Ensino - CRED − atuariam como “agentes multiplicadores da preservação”
58
.
Para tanto, estabeleceu-se um cronograma de visitas definindo “as prioridades
por bairros”, o que ajudou os técnicos envolvidos no projeto a selecionarem algumas
unidades escolares
59
dispostas no entorno do Centro Histórico da cidade. Essa opção
deveu-se, principalmente, a limitações de transporte e de pessoal disponível para o
desempenho das atividades da instituição, tanto as de caráter interno quanto externo.
Inicialmente, a atuação dar-se-ia com a presença de representantes do corpo
técnico do IPHAEP, associada à participação em palestras, exposições ou explanações
técnicas sobre temas referentes à identidade, ação, memória histórico-cultural
paraibana. Dessa forma, essa nova experiência educacional asseguraria ao
professor a oportunidade de vivenciar com o alunado uma atividade pedagógica inédita,
57
De acordo com o Programa de Educação Patrimonial, as escolas foram selecionadas obedecendo-se
ao critério das Regiões de Ensino. Foram contempladas escolas sediadas em João Pessoa, da 1ª Regional,
caracterizada por sua amplitude e abrangência geográfica.
58
As Regiões de Ensino, à época da elaboração desse projeto, apresentavam-se divididas em 12 regionais
sediadas em vários municípios do Estado da Paraíba, a saber: 1ª Regional, em João Pessoa; 2ª Regional,
em Guarabira; 3ª Regional, em Campina Grande; 4ª Regional, em Cuité; 5ª Regional, em Monteiro; 6ª
Regional, em Patos; 7ª Regional, em Itaporanga; 8ª Regional, em Catolé do Rocha; 9ª Regional, em
Cajazeiras; 10ª Regional, em Sousa; 11ª Regional, em Princesa Izabel e 12ª Regional, em Itabaiana.
59
Conforme cronograma elaborado com base em mapeamento subsidiado pela 1ª Região de Ensino –
CRED, as escolas escolhidas estavam inseridas na área geográfica do Varadouro, Roger, Tambiá e
Centro próximas ao Centro Histórico: dessas escolas, apenas na Escola de Ensino Fundamental Padre
João Félix, inserida na comunidade do Porto do Capim, chegou a ser iniciado o projeto de Educação
Patrimonial, muito embora, outras escolas da 1ª Regional já tivessem sido visitadas pelos técnicos de
preservação para divulgação do material a ser utilizado como recurso didático, além da Cartilha.
82
associando-se o conhecimento da preservação dos bens patrimoniais locais à
transmissão de conhecimentos técnicos e práticos sobre a importância da história local
dos diferentes municípios − mais tarde envolvidos no processo − valorizando sua
diversidade cultural. O projeto, por sua vez, estava associado à produção de material
informativo como a “Cartilha do Patrimônio - Centro Histórico de João Pessoa”,
utilizada como suporte e estratégia dessa pioneira atividade de ensino/aprendizagem.
Sua elaboração teve o propósito de conscientizar a sociedade para a valorização dos
bens histórico-culturais existentes naquela área da cidade, integrante do acervo
patrimonial paraibano.
Com relação ao conteúdo programático, convém lembrar que se previam, como
recursos didáticos, além da Cartilha - com o slogan “Conhecer para Preservar,
Preservar para Conhecer” – um áudio visual (VHS), Documentário – Paraíba, de Alex
Santos, a plaquete comemorativa – IPHAEP 30 Anos (Boletim informativo das ações
do Órgão) e referências bibliográficas indicativas de algumas obras fundamentais para
conhecimento à respeito da História da Paraíba. Esses recursos seriam capazes de
oferecer suporte aos professores e alunos no desempenho da nova experiência
educativa, tanto no manejo do material didático da Cartilha como para o
desenvolvimento de aplicação das atividades sugeridas pelo projeto para o desempenho
da metodologia de educação patrimonial, conforme distribuídas no item 9, como
sugestões de manejo do material da Cartilha, por intermédio dos professores:
• Como fonte de informação básica, capaz de despertar a criatividade
pedagógica.
• Para leitura atenta e crítica, adaptando-a ao nível da turma.
• Para estabelecer temas que devem ser explorados.
• Para despertar o interesse pela história local, partindo da visão, que ela sirva
de suporte para a compreensão do processo histórico, e também,
• Como subsídio para realização de novas pesquisas e discussões sobre o
tema.
(Programa de Educação Patrimonial do IPHAEP, 2003).
E para os estudantes sugere como atividades:
•
Leitura atenta e crítica do texto, capaz de permitir bom desempenho na
solução das questões do teste apresentado no final da Cartilha, com orientação
do professor adequando-a à série cursada;
•
Realização das sugestões de atividades propostas pelos professores;
•
Realização de resumos, análises e sínteses;
•
Realização de pesquisas baseadas no conteúdo da Cartilha, mapas,
glossário e bibliografia, apresentados como recursos didáticos.
(Programa de Educação Patrimonial do IPHAEP, 2003).
83
No processo de recuperação da história e das memórias das duas edições da
Cartilha do Patrimônio constatou-se na realização das entrevistas com os técnicos
vinculados ou não ao IPHAEP, foco do capítulo anterior, que seus depoimentos
suscitaram questões pertinentes ao processo de elaboração das cartilhas, consolidando o
sentido de pertencimento ao grupo e à causa da preservação. Entre aqueles depoentes
vinculados às instituições educacionais, em especial às escolas da rede privada de
ensino, foram relatas atividades pedagógicas suscitadas a partir do reconhecimento da
utilidade da cartilha como suporte educativo, que serviram de base de dados para
análise do conteúdo desse instrumento de educação patrimonial.
Analisar as relações entre os protagonistas dessa história do processo de
elaboração das duas edições da “Cartilha do Patrimônio: Centro Histórico de João
Pessoa” é buscar interpretar o sentido, o significado da experiência em educação
patrimonial, reconhecendo a participação individualizada de cada um dos personagens
pela relevância dada ao contexto institucional, tema e objeto dessa pesquisa, e que
permite compreender o sentido de pertencimento nesse processo, de forma distinta e
diferenciada, quer pela concentração dos relatos, sempre em sintonia com as diretrizes
das ações de políticas públicas de preservação estadual, quer através da própria
integração da equipe no processo. Muitas dessas mensagens que permeiam os relatos
dos entrevistados tornam-se indispensáveis, e devem ser aqui reproduzidas, como por
exemplo, as de Piedade Farias, Carlos Azevedo e Jussara Bioca:
Eu não vejo outra ação que... Não, eu quero dizer assim: Eu não vejo uma
concretização de uma ação absoluta de preservação sem uma educação
patrimonial, porque o patrimônio é do povo. O povo precisa conhecer por que
é que aquele monumento é patrimônio dele O que é que faz aquele... Ou como
é que a história dele está ligada aquele patrimônio. Como é que a história
daquela pessoa se liga a daquele monumento. E gostar, gostar. Conhecer,
gostar é fundamental para preservar! Quando a gente não gosta, a gente faz
como hoje em dia – essas pessoas que não têm educação, nenhuma educação
patrimonial - picham os monumentos - é uma ação de descaso tão grande com
o seu patrimônio, difícil valorização! (FARIAS, 2006)
Para mim foi uma experiência singular! Eu acho que a Cartilha é um universo,
vai possibilitar várias ações educativas.... (AZEVEDO, 2006).
Para você educar, para passar uma mensagem, fornecer uma mensagem,
fornecer um conteúdo a outra pessoa. Você pode adotar vários instrumentos
não é? A oratória, um bate papo, uma palestra, é um instrumento! A imagem,
um vídeo, um filme educativo, não é? Uma revista em quadrinhos, uma
publicação, um livro, Não é? Uma peça de teatro pode dar uma abertura, um
conteúdo para essas pessoas, dessa formação em especial. No caso do
patrimônio, você tem diversos... Vamos dizer assim, focos pra educar não é?
84
No caso você tem cartilhas para orientar o proprietário de um imóvel em um
Centro Histórico. Como ele proceder, etc. Temos exemplos de cartilhas
adotadas em várias cidades. Eu vou citar o exemplo da Cartilha adotada em
Olinda. Não é? Que não tem o nome de Cartilha, mas tem o nome de Manual.
Mas, é como fazer, como entender a importância! O conteúdo desse
instrumento quer manual, quer cartilha, quer vídeo explicativo, quer programa
de rádio, palestra no rádio, o instrumento pode variar, mas, a informação é
sempre a mesma, não é? A informação é divulgação e, entendimento do que é
esse patrimônio, da relação cultural para que deva ser preservado, esclarecer
isso para a população, quer seja uma criança ou um adulto para que você
alcance seu objetivo, para fazer o ouvinte ou leitor entender o valor do
patrimônio e assim ele assimilar o que deve preservar. Então, instrumento
cartilha, manual, vídeo, o importante é que seja ensinado. Agora, o fato de ser
cartilha... Como disse a pouco, né? É como a idéia do alfabetizar. (BIOCA,
2006).
Apesar de todos os depoentes experienciarem essas ações educativas no
IPHAEP, lamentam a não continuidade desse projeto, alimentando um desejo implícito
de seu retorno como estímulo profissional, talvez para que a própria instituição
posicione-se como pioneira, buscando a retomada dessa conexão com o espaço escolar,
ou que busque alcançar outro sonho, “independentemente do discurso ideológico,
negador dos sonhos e das utopias”, fortalecidos pela possível certeza de sua realização,
respaldados na advertência e no consolo da premissa freiriana: “Se não posso, de um
lado, estimular os sonhos impossíveis, não devo, de outro, negar a quem sonha o direito
de sonhar” (FREIRE, 1996, p.163).
Ao compartilhar desse direito de sonhar, alicerçado em perspectivas
promissoras para o desenvolvimento da pesquisa e do ensino de História, vislumbram-
se possibilidades de inserção da Educação Patrimonial dentro da escola como política
pública de ensino, considerando sua importância na formação da cidadania, através da
complementaridade entre as disciplinas programáticas nos currículos escolares do
ensino fundamental e médio, além da sua inclusão em atividades extracurriculares e
extraclasses.
Nesse sentido, pretende-se que ela possa responder à enfática reivindicação de
valorização não apenas do bem material, patrimônio histórico-cultural construído ou
edificado, mas que volte sua atenção para o intangível, para o bem imaterial. Assim,
espera-se que, com a opção pela inclusão de elementos representativos plurais da
diversidade cultural nas políticas públicas de preservação, seja possível atingir diversos
segmentos da sociedade local nesse processo educacional.
85
Percebe-se nesses relatos a viabilidade de um trabalho mais integrado e
interativo entre o IPHAEP e a(s) comunidade(s), contribuindo para a adoção de uma
pedagogia de ensino, “centrado no Patrimônio Cultural, como fonte primária de
conhecimento e enriquecimento individual e coletivo” (HORTA, 1999, p.6), capaz de
possibilitar ações contínuas e sistemáticas de valorização e apropriação desse acervo
patrimonial pela(s) comunidade(s), sempre com a mediação da escola e não apenas em
metodologias esporádicas de educação patrimonial isoladas do espaço didático e o
institucional.
Nessa perspectiva, entende-se que o Programa de Educação Patrimonial
parcialmente aplicado pelo IPHAEP, em 2003, teve seu objetivo específico centrado
nas sugestões apresentadas para o Manejo da Cartilha como suporte de Educação
Patrimonial, por intermédio dos professores. É possível, ainda, encontrá-lo implícito
nas sugestões de atividades apresentadas para desempenho dos alunos, no processo
ensino/aprendizagem. Isto, de certa forma, foi vivenciado em sala de aula, e pode ser
apreendido nos relatos da prof
a
Marise Ritondale,
60
que lembra:
[...] E a Diretora chegou para mim com essa cartilha. Aí eu disse: Meu Deus,
nada acontece por acaso! Essa cartilha veio no momento certo! E as crianças
gostam de novidade! Então, e a partir daí eu vi que era o material que
necessitava naquele momento! Então surgiu a idéia de a gente fazer uma aula-
passeio, para vivenciar o que tinha visto na cartilha. Partimos da escola para
conhecer todo o litoral e depois fazer um reconhecimento de todo o Centro da
Cidade. E as crianças tinham dificuldade de saber o que era o Centro
Histórico. O que era que havia nele. Por que havia esse Centro Histórico. Não
só o Centro Histórico, mas a cidade como um todo!
Já o prof. Edvaldo, ao referir-se a importância/relevância do uso da cartilha para
divulgar o patrimônio, assim se expressa:
A princípio essa cartilha, ela foi mostrada em sala de aula, tá? Foi discutida
em sala de aula e depois foi manuseada, é... Uma aula de campo, justamente
para conhecer os próprios locais históricos dos quais a cartilha falava e isso foi
feito com turma da 8ª série, hoje o nono ano é.... Do ensino fundamental.
61
Foi feito com um sucesso tão grande! Que ao final da aula de campo, é...
Como eu tinha poucas cartilhas porque o fundamental era para a escola
privada, não pude levar mais cartilhas. Mas houve uma solicitação muito
grande! E no que diz respeito à cartilha, ela foi de fundamental importância
60
Entrevista concedida à autora da pesquisa em 21 de novembro de 2006.
61
A partir da alteração dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei 9.394, de 20/12/1996 de acordo com a Lei n. 11.
274/2006, ambas reproduzidas nos Anexos “R” e “S”
desta dissertação, foi determinada a ampliação do
Ensino Fundamental para nove anos de duração. O acréscimo de um ano está sendo feito no início do
ensino fundamental, cabendo aos sistemas educacionais efetivar essa ampliação até o ano de 2010.
86
para os alunos da 8.a série, eles tiveram uma idéia (eu não digo nem mínima,
mas uma idéia já bem interessante, bem mais aprofundada do que é patrimônio
histórico e do que é patrimônio histórico, principalmente de sua cidade, João
Pessoa). Eles passaram a respeitar mais, e... os imóveis, as igrejas e tudo mais
graças à cartilha.
Com relação às demais sugestões de atividades e/ou estratégias para uma
metodologia específica para a educação patrimonial o programa propunha explorar
atividades não apenas na área de ensino de história, mas também, em relação às
disciplinas incluídas no denominado Núcleo Comum, instituído pela Lei 5.692/79, a
saber: Português, Educação Artística, História e Estudos Sociais, que poderiam ser
exploradas a partir dos conhecimentos técnicos de preservação/patrimônio,
compactados sob a forma de glossário nas cartilhas dessas disciplinas. A narrativa do
Prof. Edvaldo evidencia a maneira como este material foi trabalhado e explorado por
disciplinas afins, considerando-se que a cartilha podia ser trabalhada na sala de aula
dentro do contexto da transdisciplinaridade:
Tranquilamente, essa é... É tanto que o professor de Geografia chamado
também Marcos Larenna, ele fez um comentário em cima disso. É... Tanto né?
Que nessa parte que você abriu aí e, deu até sorte, isso aí que mostra o rio
Sanhauá – é no momento em que ele trabalha junto comigo, quando a gente
dá... Faz aula de campo – essa interdisciplinaridade – História e Geografia.
Além do que, abre-se também a perspectiva para a disciplina de Biologia, ao
se trabalhar o mangue, a questão do caranguejo – que está em extinção, essa
coisa toda...
No âmbito da educação patrimonial preocupada em colocar em contato
indivíduos e grupos sociais com os instrumentos e a leitura crítica dos bens culturais e
seus significados, segundo as diretrizes desenvolvidas pelo IPHAEP, os pontos básicos
para obtenção de um processo contínuo são aqueles capazes de promover:
• Envolvimento da comunidade, numa participação responsável, criando uma
parceria consciente e estimuladora da noção de cidadania;
• Capacidade dos agentes e sociedade para abrir diálogos com o Poder Público,
no sentido de apontar perspectivas para a inclusão da Educação Patrimonial,
como temática característica da transdisciplinaridade, nos currículos
escolares do ensino fundamental e médio, como instrumento prioritário de
alfabetização cultural;
• Desenvolvimento de uma política pública de interpretação do nosso acervo
histórico-cultural, capaz de gerenciar e promover o patrimônio cultural
87
paraibano como recurso educacional e turístico e de garantir sua
sustentabilidade.
Ressaltou-se anteriormente que o IPHAEP, limitado pela dificuldade de
recursos financeiros e materiais para a uma tiragem de exemplares da cartilha, foi
obrigado a selecionar, na área de abragência da 1ª Regional de Ensino - João Pessoa,
apenas as escolas públicas inseridas no próprio Centro Histórico, ou muito próximas.
Tais escolas seriam os pólos para o desenvolvimento do Projeto, já que seus estudantes
vivem e respiram aquela área da cidade sem ter, sequer, noção ou conhecimento do seu
processo histórico desde o início da colonização. As demais escolas seriam
contempladas a seguir, partindo-se daquelas situadas no Varadouro, no Roger, em
Tambiá e no Centro do Município de João Pessoa. Por solicitação de algumas escolas
particulares − como o Colégio GEO e o Mundo Infantil − mediante apresentação de
expedientes ao IPHAEP, os técnicos apresentaram também a Cartilha do Patrimônio
(2003) ao seu corpo docente e discente.
Nesses espaços escolares privados, destacam-se nos relatos da Profª Marise e do
Profº Edvaldo, alusões quanto às dificuldades enfrentadas da aplicação desse material.
Ambos foram unânimes em afirmar que a maior dificuldade foi a pequena quantidade
de exemplares para trabalhar em sala de aula. Nesse aspecto, Edvaldo lembra:
[...] a pouca verba para confecção de mais cartilhas para a gente trabalhar, isso
aí e também uma liberdade (vamos dizer assim..) maior dos técnicos do
IPHAEP, para que a gente pudesse é.. Fazer esse trabalho diretamente com
reuniões e seminários e palestras.
Já a Profª Marise recorda que houve certa dificuldade:
Essa cartilha, só foi assim, acrescentar mais entendeu? De uma forma lúdica e
prazerosa. [...] Apenas, eu só tive uma dificuldade, porque eu só tinha um
exemplar! E todas as crianças ficaram assim encantadas com esse material.
Então, eu tive certa dificuldade em poder distribuir todo esse material, Mas,
em contato com a direção da escola eu consegui depois alguns exemplares
para distribuir com toda a classe!
Porém, mais adiante, a Profª Marise chega a afirmar que o número reduzido de
exemplares do material não foi empecilho à sua utilização:
Não, não. Porque quando a gente quer, a gente realmente consegue. Oh! Eu
parti de uma, tive todo o trabalho! Mostrei as crianças. Levei-as para aula-
passeio né? Não quer dizer que uma não pudesse ser usada por todos! Porque
88
inclusive, todos os alunos leram, fizeram rodízio. Mas elas queriam ter o dela.
Não é? Então eu acho que não é empecilho, não!
A experiência educacional proposta pela Cartilha visava destacar o passado como
objeto de estudo da história, permitindo ao aluno uma aproximação com seu objeto de
estudo – o Centro Histórico – o que lhe proporcionaria utilizar seus conhecimentos,
suas vivências cotidianas, marcadas por seus interesses, sentimentos e preocupações, no
meio ou grupo em que vive. Mesmo perpassando a idéia tradicionalista da História, em
seu conteúdo, Thamara Duarte, considera que:
Isso não invalida a cartilha! De certa maneira a cartilha bem ou mal, a cartilha
tem a vontade de despertar no aluno para que ele conheça a sua cidade! Então,
a partir daí o professor pode usar exatamente isso! Para que o aluno passe por
um imóvel e diga: Ah! Aquele imóvel tem um por que! Aquele imóvel foi
preservado porque ele conta uma parte da minha história. Aquele bem é
importante para a história dos meus antepassados, para a minha história futura!
Porque eu acho que ninguém vive, (não é você viver do passado de uma
maneira estática) Mas, ninguém vive o futuro se não olhar o passado! Paulinho
da Viola tem uma frase que eu acho... “Eu não vivo do passado, o passado é
que vive em mim”. Então, a gente não pode fugir disso!
Ao proporcionar ao aluno uma familiarização com as realidades passada e
presente, desenvolver seu raciocínio sobre situações concretas, refletir sobre a área do
Centro Histórico Inicial de João Pessoa, levá-lo a perceber melhor sua própria realidade
ao confrontá-la com realidades estranhas de outros tempos, a cartilha permitiria a
assimilação dos sentidos e significados desse patrimônio. A construção dos sentidos de
um lugar, como no caso do Centro Histórico, e a percepção de seus significados
transmitidos pelas Cartilhas podem ser identificados nos relatos dos professores
entrevistados, ao lembrarem a importância da valorização do meio ambiente da escola,
assim relatado pelo Prof. Paulo Eugênio:
[...] vocês deviam trabalhar com a realidade da escola [...] Vocês não podem
falar de vamos, dizer assim, de uva para uma área que os meninos vivem.
Vocês têm que partir de uma palavra, por exemplo, lama ou caranguejo, que é
o que eles vivem aqui!
A metodologia desse projeto de Educação Patrimonial estruturou-se em torno
do objeto portador de sentidos para a cultura de uma comunidade, dos saberes que
contribuem para a construção do conhecimento desse objeto, das temporalidades em
que esse objeto e suas relações podem ser abordados e, finalmente, do território onde a
pesquisa se efetiva: O Centro Histórico da Cidade de João Pessoa.
89
3.2. Relações entre a metodologia da educação patrimonial a o ensino de História
Analisar o conteúdo da publicação desse material, produzido como instrumento
de alfabetização cultural a ser utilizado na escola, significa adotar os pressupostos das
políticas públicas de preservação estabelecidas para aquela área, como elemento
determinante e decisivo do seu processo de construção pelo IPHAEP, cujo discurso,
revelador dos conflitos e tensões do poder sobre aquela área de preservação rigorosa,
direciona a criação desse suporte educativo.
A leitura e a análise das edições de 2002 e de 2003 da cartilha, objetos desta
pesquisa, permitem ao público beneficiado, formado por professores e alunos, conhecer
o sentido e o significado do patrimônio como representação simbólica dos valores
identitários da memória coletiva paraibana.
O conjunto dos bens patrimoniais destacados na cartilha insere-se num
complexo sistema de relações sociais, emaranhadas numa rede de significados que dá
sentido às evidências culturais, informando o modo de vida dos indivíduos no passado
e no presente, numa dinâmica constante de permanências e continuidades,
transformações e reutilizações, como revela a fala de Marise Ritondale:
E percebemos também que nessa cartilha ela não mostra só é... o Centro
Histórico. Ela fala de todo um... próprio início da cartilha tem Passado um
Presente para o Futuro – nós precisamos conhecer um pouco do passado para a
gente entender o que está acontecendo no presente e a gente se projetar para o
futuro. Então esta cartilha, vem exatamente mostrar estes três tempos: o
passado, o presente e o futuro. E as crianças podem perceber como é
importante conhecer não só o presente, de onde ela mora, mas o passado e ter
uma idéia do que poderá acontecer com o futuro se o aluno, o indivíduo, o
cidadão não interferir de uma forma correta.
É por meio desse processo de descoberta da realidade histórica e sócio-cultural
de um determinado espaço social, através da observação e análise direta do objeto
estudado aplicar-se-ia a metodologia da educação patrimonial, apropriada para facilitar
a percepção e a compreensão dos fatos e fenômenos culturais.
90
A metodologia da educação patrimonial é explicitada em quatro etapas: a
observação, o registro, a exploração e a apropriação. O pressuposto teórico-
metodológico é o de que o objeto do conhecimento não pode ser imposto, ele tem que
surgir a partir de uma sensibilização. “A educação patrimonial, enquanto ‘alfabetização
cultural’, postula o aprender a ver, a educação do olhar sobre um objeto, um
documento, um espaço” (HORTA, GRÜNBERG, MONTEIRO, 1999, p.11/13).
Essa capacidade de desvelar o contexto da produção do elemento cultural é que
contribui para o processo de sua apropriação e valorização, imprescindíveis para a
estruturação do sentimento de identidade e cidadania: “É a leitura do mundo, do
universo cultural e do contexto em que foram produzidos os objetos culturais que
estamos explorando, que permite identificar as permanências e transformações da
dinâmica social” (HORTA, GRÜNBERG, MONTEIRO, 1999, p.14-15). Muito mais
que informação é a qualidade política desta que a educação patrimonial privilegia: é a
consciência crítica postulada por Freire, como um dos saberes necessários à prática
educativa, citados em sua obra Pedagogia da autonomia (1996).
Por meio da metodologia de educação patrimonial, o sentimento de pertença ou
pertencimento, estimulado pela identidade local, tem propiciado às populações a
procura, a preservação e a valorização do patrimônio como identidade, cujos indícios
podem ser constatados pela busca do entrosamento da comunidade com as atividades
relacionadas ao patrimônio. Esse entrosamento ocorre por meio de associações de
bairros inseridas na área do Centro Histórico, em atividades promovidas por
organizações não governamentais, que através da Oficina-Escola de Revitalização do
Centro Histórico, em convênio com a Prefeitura de João Pessoa, oferece cursos de
capacitação de mão-de-obra especializada para a restauração de bens móveis e imóveis
integrantes do acervo patrimonial da cidade.
A representação do patrimônio presente na cartilha do IPHAEP é simbolizada
através dos desenhos manuais e da fotomontagem associados à história em quadrinhos
(HQ), conduzindo o leitor a uma apreciação da linguagem lúdica do texto relacionada
às figuras e imagens produzidas para um entendimento a respeito do sentido e do
significado das práticas de preservação. Nesse raciocínio, procura fazer interagir, ao
longo do texto, seus conceitos básicos de natureza técnica, como recurso didático,
explorados a partir do destaque em final de páginas, com a explicação de sua
91
terminologia, como ocorre na primeira edição de 2002 e, através de glossário inserido
na parte interna da contracapa na segunda edição, em 2003. Como pode ser constatado
nos exemplares constantes nos Anexos deste trabalho.
O poder de comunicação imediata da fotografia utilizada na fotomontagem foi
explorado apenas na segunda edição da cartilha (2003), como forma de favorecer a
compreensão do texto e torná-lo mais criativo, para uma melhor identificação dos
núcleos urbanos tombados e /ou cadastrados, no contexto da temática abordada,
conforme pode ser observado nas ilustrações a seguir.
ILUSTRAÇÕES DA EDIÇÃO 2003
Pág. 10 e Pág. 12
As fotos, apesar de não apresentarem uma boa resolução por causa das
dimensões gráficas permitidas pelo software usado na confecção dessa Cartilha, ainda
assim, permitem a percepção das semelhanças, diferenças e transformações operadas na
paisagem urbana, favorecendo a identificação dos monumentos em seus detalhes
arquitetônicos e estilísticos. Segundo o relato de Jussara Bioca, sobre esse assunto:
As imagens da própria cartilha ajudam a assimilação e o entendimento de que
uma edificação histórica, um prédio (vamos usar um vocabulário aqui...)
“velho” – tem história a contar, alguma coisa aconteceu ali! Quando foi
construído? Ele pertence aquele espaço em que está inserido? Então tudo isso,
uma simples imagem ajuda, mesmo que ele não seja alfabetizado! Ele olha
aquela figura, aquela foto, aquele desenho, ele vai entender. Aquilo tem outro
tempo.
92
Esse poder de comunicação da “imagem” está amplamente explorado no layout
do Cartaz
62
de divulgação da Cartilha do Patrimônio (2003), como apelo e incentivo à
sua aquisição pelas Escolas. Com respaldo em Ciavatta e Alves (2004, p.10-14), as
imagens projetadas na Cartilha do Patrimônio (2003) representam o espaço físico do
objeto em estudo - o Centro Histórico de João Pessoa, permitindo ao observador sua
interpretação no conjunto das relações presentes no local e no tempo de sua produção,
possibilitando a construção de uma intertextualidade entre as fontes iconográficas e as
fontes escritas. O que reforça o relato da depoente Jussara Bioca sobre o poder de
comunicação dessas imagens
63
.
Destacam-se nas cartilhas as tendências atuais em relação ao crescimento da
consciência sobre o patrimônio cultural. Convém ressaltar que suas indicações
colocam-se como desafios para os educadores ao trabalharem a temática a partir da
sistematização de conhecimentos da Educação Básica para o Ensino Fundamental e
Médio. Entre essas tendências podem ser assinaladas as seguintes:
• Ampliação do termo patrimônio histórico para patrimônio cultural conforme
estatui a Constituição Federal de 1988 em, seu Art. 216;
• Mudança da escala de noção de patrimônio da obra isolada para conjunto
urbano, valorizando sua uniformidade e harmonia no espaço da cidade;
• Ampliação da noção de bens culturais, considerando o uso e a apropriação do
conhecimento pela via indústria cultural com abertura para o desenvolvimento
sustentável do patrimônio cultural.
A possibilidade de inserção de conhecimento específico relativo ao patrimônio
cultural na educação formal ou não formal, capaz de contribuir para o desenvolvimento
de reflexões para sua aplicabilidade como fonte primária de investigação, análise,
reflexão e compreensão de determinado contexto espaço-temporal que no exemplo aqui
destacado – a Cartilha do Patrimônio – demonstra preocupação em sua elaboração em
relação ao ensino-aprendizagem. Sobre a aplicabilidade da cartilha como fonte de
conhecimentos, o Prof. Edvaldo Lira, na condição de técnico de preservação, tece
62
Como pode ser observado no Anexo “Q”.
63
Pelos limites de tempo impostos para o desenvolvimento desta pesquisa e das opções que foram feitas
quanto ao recorte do objeto não se chegou a entrevistar os alunos envolvidos neste processo. Desta
forma, sabe-se que uma pesquisa futura poderá abordar a questão da “força da imagem” contida na
cartilha trazendo novos elementos para a reflexão aqui exposta.
93
algumas considerações em seus relatos que talvez possam ser entendidas como
justificativa para a “saída” da Cartilha do recinto institucional para o educacional:
Acho que ela é de suma importância para a escola pública e também, acredito,
eu que ela até deveria ser divulgada e defendida nos próprios órgãos públicos
entre os funcionários públicos que fazem cursos na ESPEP, por exemplo. E,
ah! Acredito, eu até nas universidades. A universidade pública do Estado
deveria trabalhar com essa cartilha. Eu considero de fundamental importância
para que as pessoas conheçam, possam vir a conhecer o patrimônio de suas
cidades ou de seu Estado.
A Cartilha do IPHAEP pode ser considerada como suporte material produzido
para auxiliar a inserção da educação patrimonial em sala de aula, no ensino
fundamental e médio, a partir da interatividade dos educandos e educadores com o
patrimônio local para a construção de um conhecimento institucionalizado. Seu
objetivo é difundir noções de valorização, conservação e preservação do patrimônio
local para toda a comunidade, através do processo de inclusão de tal conhecimento no
contexto da escola e no cotidiano dos alunos e destes para a comunidade, estimulando-a
a dar continuidade ao programa desenvolvido pelo Instituto.
Esta proposta de implantação da educação patrimonial procurou abordar os bens
culturais locais em seu contexto sócio-cultural como estratégia do ensino-
aprendizagem, tendo como experiência modelo na Paraíba, a “Cartilha do Patrimônio:
Centro Histórico da Cidade de João Pessoa”. Integrando educando e educador como
sujeitos nesse processo pretende alcançar uma perfeita aplicação metodológica. Por que
a Educação Patrimonial não deveria ser abordada não apenas como atividade paralela
para as comunidades, como por exemplo, a aplicação de projetos para implantação de
museus, arquivos ou bibliotecas locais, mas atentar para a produção de um
conhecimento científico capaz de impulsioná-la à criação de uma identidade coletiva ou
individual, a partir da valorização de seus patrimônios locais?
Essa experiência de educação patrimonial na Paraíba pode ser considerada uma
proposta inaugural de se levar à sala de aula conhecimentos sobre o patrimônio e como
preservá-lo, utilizando o potencial do patrimônio histórico-cultural e ambiental da
cidade de João Pessoa. Deve despertar na comunidade, através dos educandos da rede
estadual de ensino, a valorização de seus traços culturais, importantes para a construção
de sua identidade e de sua cidadania. Deve, ainda, auxiliar no entendimento de que o
patrimônio é historicamente construído e inclui a herança cultural de cada povo, os
94
bens culturais produzidos em cada tempo histórico, não só pelos grupos hegemônicos, e
os bens culturais visíveis e invisíveis, tais como os falares, o conhecimento, a
documentação e o artesanato gerado pelos grupos populares.
Partindo-se das possibilidades para o desenvolvimento do ensino de história e
da pesquisa do ensino de história, procura-se compreender o que o mundo escolar
poderia conquistar com a inserção da educação patrimonial como metodologia e, a
longo prazo, quem sabe até a sua inclusão nos currículos escolares do ensino
fundamental e médio. Essas perspectivas, configuradas por meio do diálogo e utilização
de conceitos e referências teóricas da História, como Memória e Ensino de História,
procuram ressaltar as inter-relações dessas áreas e a Educação Patrimonial como aporte
teórico capaz de subsidiar a inclusão desta metodologia na área do ensino e da pesquisa
do Ensino de História. Esta inclusão se efetivaria sob a forma de educação formal e/ou
educação não formal apoiada no contexto da transdisciplinaridade.
A partir desse raciocínio é possível refletir sobre as relações entre Memória,
Ensino de História e Educação Patrimonial, como também, a respeito da possibilidade
de ser a Educação Patrimonial considerada como Educação Não Formal para o Ensino
de História. Desta forma se poderia sonhar um novo sonho – a inserção ou inclusão
dessa metodologia nos currículos escolares da rede de ensino estadual/ local, nos níveis
fundamental e médio.
O patrimônio se constitui a partir da atribuição, pelos homens, em suas
complexas relações sociais, de valores, funções, significados e sentidos aos objetos
materiais ou imateriais. O patrimônio agrega, portanto, as dimensões política,
econômica e social, devendo-se compreendê-lo como espaço discursivo, sujeito aos
mais diferentes usos e submetido aos mais diferentes interesses. Esta concepção
direcionou a nossa análise do contexto, do conteúdo e da publicação da Cartilha do
Patrimônio a partir dos seguintes questionamentos: Quais as formas de poder
identificadas através dos discursos presentes no conteúdo das cartilhas? Qual a idéia de
patrimônio construída pelas cartilhas? De que maneira a linguagem utilizada na cartilha
deixa transparecer a intenção de expressar as relações de poder?
Respaldada em fundamentação teórica defendida por Mário Chagas (2002), esta
pesquisa procurou articular o debate teórico entre os conceitos cultura, patrimônio e
95
memória e as especificidades dos processos de institucionalização que envolvem estes
conceitos. Os três termos encontram-se presentes num campo comum de pertencimento
às diversas instituições culturais (arquivos, bibliotecas, casas de culturas, centros de
documentação, centros culturais, museus, etc.). Há um ponto de unidade conceitual
entre as noções Cultura, Patrimônio e Memória, por sua vez interligadas a outras duas:
a de poder e a de documento, que concorrem para o equilíbrio entre elas.
Neste raciocínio, é possível considerar que a ação preservacionista no campo
dos patrimônios material e imaterial contribui para a constituição de identidades
culturais articuladas com a soberania e a autodeterminação. Essa ação é sempre seletiva
e social, e está a serviço de determinados sujeitos, ocorrendo como um ato de vontade
e/ou como um ato de poder.
Segundo Chagas,
Em termos práticos, não há como separar a preservação e a memória, do
exercício do poder. Onde essas ações estão presentes, está presente o Poder.
Reconhecer essa inseparabilidade entre Memória e poder, entre Preservação e
Poder, implica a aceitação de um terreno litigioso – que implica também a
consciência de que o poder não é apenas repressor e castrador, é também
semeador e promotor de memórias e esquecimentos, de preservações e
destruições (CHAGAS, 2002, p.18).
Essa visão induz a que qualquer pesquisador interessado em conhecer o “objeto
da ação preservacionista” seja remetido à noção de patrimônio cultural, como “um
conjunto determinado de bens tangíveis, intangíveis e naturais, envolvendo saberes e
práticas sociais a que se atribui determinados valores e desejos de transmissão de um
tempo para outro, ou de uma geração para outra”, conforme Chagas (2002, p.19). Esse
enfoque direciona a uma reflexão crítica acerca do patrimônio,
[...] como um terreno em construção, fruto de seleção (eleição) e campo de
combate, uma vez que todo projeto de preservação patrimonial, resulta do
exercício do poder, [...] muitas vezes a sua justificativa seja apresentada em
nome do perigo de destruição ou de hipotéticos valores que devemos acatar e
reconhecer [...] (CHAGAS, 2002, p.26).
Faz-se necessário, portanto, lembrar que no processo seletivo de eleger e
determinar o valor de caráter simbólico para os bens histórico-culturais integrantes do
patrimônio cultural ocorrem exclusões/inclusões, construção de memória e identidade
com o passado. Essas questões, por sua vez, geram dúvidas e contradições,
96
desencadeadoras de tensões e conflitos, que estão sempre a permear o campo do
patrimônio. Talvez as tensões aconteçam sobretudo pela influência de uma geração que
tinha como meta concentrar o poder, legitimando apenas a legislação gerada na esfera
federal, quando da própria criação do SPHAN sob a égide de um ideário político
unificador.
A noção de memória vista como prática social, como espaço de lutas de poder,
como elemento fundante da formação da identidade dos grupos e, portanto, constitutiva
de identidades coletivas, conforme defende Le Goff (1996), é considerada como
instrumento e objeto de poder.
O campo do patrimônio é polêmico e conflituoso porque nele “emergem tensões
e contradições da vida social” intensificadas por “disputas pelo controle do poder e pela
gestão das riquezas coletivas” mantidas pela tradição sob a guarda “das instituições,
leis, decretos, discursos, saberes e práticas restritas à esfera estatal” (NIGRO, 2005,
p.170).
97
CONSIDERAÇÕES FINAIS
No decorrer desta pesquisa, encontramos, na análise das fontes documentais,
fortes indícios de que o IPHAEP antecipou-se ao IPHAN nas ações preservacionistas
voltadas para a produção de conhecimentos sobre o patrimônio cultural, no que tange à
formação de profissionais com vistas ao trabalho educativo no sistema de ensino, ao
diálogo com a comunidade, intermediado pela educação, no interior da própria
instituição de preservação do patrimônio histórico-cultural. A instituição paraibana,
assim, teria dado uma inédita contribuição para o desenvolvimento da “consciência
histórica” ou da “consciência preservacionista”, enquanto referencial de identidade
cultural e para a construção de uma memória histórica local.
Tendo como princípio teórico-metodológico o rigoroso empenho em seguir as
pistas encontradas, como diz Ginzburg (1991), procurou-se apreender seus sentidos e
significados, investigando-as, para chegar-se a uma interpretação sobre o passado.
Nessa investigação histórica, recuperou-se sistematicamente a experiência de educação
patrimonial desenvolvida pelo IPHAEP, a partir de 1980, consubstanciada na
elaboração de um material educativo e sua aplicação nas escolas – a “Cartilha do
Patrimônio: Centro Histórico de João Pessoa” – como instrumento de alfabetização
cultural. Consideramos que esse trabalho cumpriu com seu objetivo de compreender o
processo de elaboração e desenvolvimento de uma atuação que a pesquisa revelou
como pioneira anterior às iniciativas no âmbito nacional, determinadas pelo IPHAN,
que só viriam a acontecer na década de 1990.
A experiência de educação patrimonial vivenciada pelo IPHAEP e concretizada
através das duas edições da “Cartilha do Patrimônio: Centro Histórico de João
Pessoa”, com atuação dos professores e técnicos da área, além de pioneira como
recurso para a alfabetização cultural, expôs ao olhar dos técnicos do IPHAEP uma
vivência envolvendo o patrimônio e a educação que poderá oferecer subsídios para
novas práticas com outros atores e servir de referência para parcerias entre escolas e
instituições culturais.
98
Face à importância e às possíveis conseqüências positivas das iniciativas reais
aqui analisadas, a recuperação desse processo histórico pareceu-nos significativa e
relevante, para evitar-se a perda de seu registro na cultura histórica paraibana e na
memória do IPHAEP, como instituição fomentadora das políticas públicas de
preservação do patrimônio histórico e cultural local. Mesmo porque, contribui para que
o patrimônio e a experiência de educação patrimonial, sendo vistos como representação
simbólica e codificação cultural e inserindo-se numa cultura histórica, ganhem sentido
dentro desse processo histórico, cujo elemento fundamental é a memória.
Na questão da preservação do patrimônio cultural, a educação patrimonial tem
papel fundamental, pois surge como uma nova maneira de encarar o mundo, nova
forma de observar as diversidades de cada região, apreendendo seus fenômenos
culturais. Foi possível constatar que o trabalho de aplicação da metodologia de
educação patrimonial traduz-se na palavra alfabetização cultural concretizada, a partir
da conscientização das noções de valorização, construção e preservação dos
patrimônios locais. Esse trabalho de aplicação sempre parte da escola para, através
dela, atingir a família e, a partir daí, a toda comunidade. Nessa continuidade busca-se
obter um retorno que pode não ser imediato, mas que certamente será de significativa
importância para o processo ensino-aprendizagem na produção do conhecimento
histórico.
As práticas e experiências de educação patrimonial que vêm sendo
desenvolvidas, em diferentes contextos e locais do país, têm contribuído para uma nova
visão do Patrimônio Cultural e de sua diversidade, despertando a prática da cidadania e
do resgate da auto-estima dos grupos, fortalecendo-se o sentimento de pertencimento a
uma identidade cultural, além de promover um diálogo enriquecedor entre as gerações,
com troca de conhecimentos.
Esta pesquisa, ao reconhecer e entender a ênfase dada pelos gestores estaduais
às ações de educação patrimonial junto às comunidades, através da aplicação/utilização
dessa metodologia educativa como prática preservacionista, quer contribuir na direção
da construção de uma proposta futura que envolva a temática do patrimônio cultural,
objeto de estudo apropriado para a História Local. Por meio da metodologia de
educação patrimonial, voltada para identificação e, quem sabe, “descoberta” de novos
bens patrimoniais locais, pode-se garantir a formação dos valores necessários à
99
intenção de gerar apreensão, compreensão e apropriação desse saber institucionalizado.
Acrescente-se, como fruto importante da experiência estudada, o alargamento desse
campo do saber, a preservação da memória social coletiva, como condição
indispensável à construção de uma nova cidadania e identidade nacional plural.
A partir do entendimento que a educação patrimonial, em termos teórico-
metodológicos, é uma metodologia que se utiliza dos lugares e suportes da memória
para promover o ensino/aprendizagem, a fim de desenvolver nos alunos e cidadãos a
sensibilidade e a consciência da importância da preservação dos bens culturais,
conclui-se que ela favorece e é favorecida por uma proposta de ensino interdisciplinar.
Tal proposta, voltada para as questões do patrimônio cultural, já conta com normas
incluídas na LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB) –
Lei n. 9.394/96, aplicáveis aos temas transversais, defendidos nos Parâmetros
Curriculares Nacionais, no âmbito das temáticas do Meio Ambiente e da Pluralidade
Cultural. A abrangência dessas temáticas permite a abordagem da sociedade e da
cultura regional e local, o conhecimento e a valorização dos bens culturais integrantes
do patrimônio cultural, contexto no qual se insere a experiência de educação
patrimonial da “Cartilha do Patrimônio: Centro Histórico de João Pessoa”, cujo
processo de elaboração foi detalhadamente abordado nesta pesquisa.
Esse caminho de educação para a cidadania requer, para um efetivo processo de
ensino-aprendizagem, a reflexão dos alunos sobre temas que levem a uma
aprendizagem dinâmica e a posicionar-se diante de questões que interferem na vida
coletiva e possibilitem uma visão ampla e consciente de sua realidade.
Muito embora a educação patrimonial encontre-se restrita ainda a projetos
isolados, muitas vezes apenas como experiência extra-classe, sem continuidade ou
temporalidade regular, ou seja, sem enraizar-se dentro do sistema educacional,
constata-se que as experiências já realizadas concernem a diversos campos de pesquisa
e de disciplinas curriculares, indicando seu caráter de transversalidade, tornando
recomendável sua inclusão nos currículos escolares como tema transversal muito
enriquecedor. Sem continuidade e sistematicidade na implementação dessa prática
educativa, não se pode contar com retorno social garantido para as comunidades
envolvidas, que dependeria do desencadeamento do processo de conhecimento a partir
da escola para o educando, deste para a família e daí para toda a comunidade.
100
Uma das possibilidades que nossa pesquisa, de fato, realçou é a do diálogo que
pode ser promovido pela Educação Patrimonial com vários campos do saber: com o
Ensino da História, no contexto da história local, com a Cultura por intermédio das
manifestações culturais, com a História e a Memória, através da Preservação,
especialmente dos monumentos históricos e artísticos, arquivos e documentação, além
da Arqueologia e da Museologia, utilizando-se os artefatos arqueológicos e
museológicos.
Resta dizer que, através do Turismo Cultural, da Ecologia e do Meio Ambiente
oferecem-se inúmeras perspectivas à ampliação e à aplicabilidade desta prática
educativa no campo dos saberes, sendo possível, portanto, “sonhar outro sonho”: a
institucionalização da temática desenvolvida ao longo desta pesquisa no sistema
educacional. Mas isto já será outra História...
101
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS E DOCUMENTAIS
a) Referências
ALBERTI, Verena. Manual de História Oral. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora FGV,
2004.
ANDRADE, Rodrigo Melo Franco de. Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Revista Arquitetura. Rio de Janeiro, Instituto dos Arquitetos do Brasil, set.1968, nº
75, p.18-26.
BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco (org.)
Dicionário de Política. Tradução Carmen C. Varriale et al. 8ª ed. Brasília: Editora
Universidade de Brasília/Imprensa Oficial, 2002. CD-ROM.
BOMENY, Helena. Identidade nacional e patrimônio. In: Ideólogos do Patrimônio
Cultural. Rio de Janeiro, IBPC/DEPROM, 1991.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB. Lei nº 5.692 de 11 de agosto
de 1971. Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências.
Brasília: MEC, 1971.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. República Federativa do Brasil. Art. 216 –
DA CULTURA. Brasília: Congresso Nacional, 1988.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. Lei n. 9.394 de 20
de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Brasília: MEC, 1996.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Introdução aos Parâmetros
Curriculares Nacionais - PCN(s). Brasília: MEC/ SEF, 1997, v.1.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Apresentação dos Temas
Transversais. Brasília: MEC/SEF, 1997, v. 8.
BRASIL. Lei n. 11.274, de 06 de fevereiro de 2006. Dispõe sobre a alteração da Lei
9.394/96 e estabelece a ampliação do Ensino Fundamental. Brasília: MEC, 2006.
CALDAS AULETE. Dicionário da Língua Portuguesa. 5ª ed. Rio de Janeiro: Delta,
1968.
CASCO, Ana Carmen Amorim Jara. Sociedade e Educação Patrimonial. Patrimônio -
Revista Eletrônica do IPHAN, Dossiê “Educação Patrimonial”, Brasília,
IPHAN/MinC, n. 3, jan./fev. 2006. Publicação eletrônica. Disponível em:
<http://www.revista.iphan.gov.br/>. Acesso em: 07 abr. 2006.
CAVALCANTI, Lauro. Encontro Moderno: volta futura ao passado. In: A Invenção
do Patrimônio: Continuidade e ruptura na Constituição de uma política oficial de
102
preservação no Brasil. MinC/IPHAN. Rio de Janeiro: IPHAN, 1995, p.27. (Série
Debates 2).
CHAGAS, Mário. Cultura, Patrimônio e Memória. In: Revista FAPA. Porto Alegre, nº
31, p.15-29, jan./jun., 2002.
______. Educação, museu e patrimônio: tensão, devoração e adjetivação.
Patrimônio- Revista Eletrônica do IPHAN, Dossiê “Educação Patrimonial”, Brasília,
IPHAN/MinC, nº3 jan./fev. 2006. Publicação eletrônica. Disponível em:
<http://www.revista.iphan.gov.br>. Acesso em: 07 abr.2006.
CHAVEAU, A. TÉTARD, P. (org.). Questões para a História do Presente. Bauru:
EDUSC, 1999.
CIAVATTA, Maria; ALVES, Nilda (orgs.). A Leitura de Imagens na Pesquisa
Social: história, comunicação e educação. São Paulo: Cortez, 2004.
CURY, Cláudia Engler. Políticas Culturais no Brasil: subsídios para a construção de
brasilidade. Tese (doutorado). Faculdade de Educação. Universidade Estadual de
Campinas: SP (s.n.), 2002.
DIEHL, Astor Antônio. Cultura Historiográfica: Memória, Identidade e
Representação. Bauru, São Paulo: EDUSC, 2002.
DUARTE, Paulo. Mário de Andrade por ele mesmo. São Paulo: Edart, 1971.
FERNANDES, José Ricardo Oriá. Memória e Ensino de História. In: O Saber
Histórico na Sala de Aula. BITTENCOURT, Circe (org.). 8ª ed. São Paulo: Contexto,
2003, p.128-148.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa.
24ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.(Coleção Leitura).
FONSECA, Maria Cecília Londres. O Patrimônio em Processo: trajetória da política
federal de preservação no Brasil. Rio de Janeiro: Editora UFRJ/MinC/IPHAN, 1997.
FUNARI, Pedro Paulo A. Patrimônio uma educação para a cidadania. Resenha
089/maio/2004. In: Portal Vitruvius. Publicação eletrônica. Disponível em:
<http://www.vitruvius.com.br>. Acesso em 31maio2005.
GINZBURG, Carlo. A Micro - História e outros ensaios. Tradução de Antônio
Narino. Lisboa: Difel, 1991.
GUEDES, Maria Tarcila Ferreira. Influência do Pensamento Modernista no SPHAN.
In: Ideólogos do patrimônio cultural. Rio de Janeiro: IBPC/SEC/PR, 1991.
GUIMARÃES, Manoel Luiz Salgado. A Cultura histórica oitocentista: a constituição
de uma memória disciplinar. In: PESAVENTO, Sandra Jatahy (org.) et al. História
Cultural: experiências de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2003. p.09-24.
103
GONÇALVES, José Reginaldo dos Santos. A Retórica da Perda: os discursos do
Patrimônio cultural no Brasil. Rio de Janeiro. Ed. UFRJ; MinC/IPHAN, 1996.
___________, O Jogo da Autenticidade: nação e patrimônio cultural. In: Ideólogos do
Patrimônio Cultural. Rio de Janeiro: IBPC/SEC/PR, 1991.
HORTA, Maria de Lourdes Parreira et al. Guia Básico de Educação Patrimonial.
Brasília: IPHAN, Museu Imperial, 1996.
IMPLANTAÇÃO da Sinalização de Patrimônio Cultural no Brasil. Folha de São
Paulo, Caderno Cotidiano, 12 out. 2006. Disponível em: <http://
www1folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/ff1210200628.htm>. Acesso em: 22 out.2006.
LE GOFF, Jacques. História e Memória. 4ªed. São Paulo: Ed. UNICAMP, 1996.
LINS, Eugênio de Ávila. A Preservação no Brasil: A busca de uma Identidade. 1989.
328p. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo). Faculdade Federal da
Bahia, Salvador.
MAGALDI , Cássia. O Público e o privado: propriedade e interesse cultural. In: São
Paulo (Cidade). SEC. Municipal de Cultura/DPH. O Direito à Memória: patrimônio
histórico e cidadania. São Paulo, DPH, 1992.
MAGALHÃES, Aloísio. Bens Culturais: instrumento para um desenvolvimento
harmonioso. In: Revista do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,
n.20, p. 40-44, Brasília: IPHAN, 1984.
MACHADO, Nílson José. Cidadania e Educação. 4ª ed. São Paulo: Escrituras Editora,
2002. (Coleção Ensaios Transversais).
MOTTA, Lia. Cidades mineiras e o IPHAN. In: OLIVEIRA, Lúcia Lippi (org.).
Cidade: História, Desafios. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2002, p. 124-139.
NEVES, Joana. Participação da Comunidade: Ensino de História e Cultura Histórica.
Saeculum-Revista de História. João Pessoa, UFPB/CCHLA/DH n.6/7, jan./dez.
2000/2001, p. 35-47.
NIGRO, Cinthia. Territórios do Patrimônio: tombamentos e mobilizações sociais, p.
166/175. In, Dilemas Urbanos: Novas Abordagens sobre a Cidade. ALESSANDRI
CARLOS, Ana Fani; LEMOS, Amália Inês Geraiges. (orgs.). São Paulo: Contexto,
2005 (Acadêmica).
NORA, Pierre. Conclusion des Entretiens: Science et Conscience du Patrimoine. Actes
des Entretiens du Patrimoine. Paris: Librairie Fayard/Éditons du Patrimoine, 1997.
ORTIZ, Renato. Cultura Brasileira & Identidade Nacional. (5ª reimpressão da 5ª
edição de 1994). São Paulo: Brasiliense, 2005.
104
PELEGRINI, Sandra. Cultura e Natureza: os desafios das práticas preservacionistas
na esfera do patrimônio cultural e ambiental. Revista Brasileira de História, São
Paulo. v.26, n.51, p.115-140 - Jun. 2006.
Programação do XII Congresso da Associação Brasileira de Conservadores e
Restauradores. (ABRACOR) – Preservação do Patrimônio Cultural – Gestão e
Desenvolvimento Sustentável: Perspectivas, Fortaleza/CE, ago./set. 2006.
REIS, José Carlos. Escola dos Annales: Inovação em História. São Paulo: Paz e Terra,
2000.
REVISTA MUSEU. IPHAN comemora 70 anos de atuação no Brasil. Em Foco:
Reportagem. Disponível em: <http://www.revistamuseu.com.br/>. Acesso em: 26
jan.2007.
ROUANET, Sérgio Paulo. Política Cultural: novas perspectivas. In: ALMEIDA,
Cândido José Mendes de. Marketing Cultural ao vivo: depoimentos. Rio de Janeiro:
Francisco Alves, 1992.
SANT’ ANNA, Márcia. Modernismo e patrimônio: o antigo-moderno e o novo-antigo.
In: CARDOSO, Luiz Antonio Fernandes, OLIVEIRA Olívia Fernandes. Re-discutindo
o Modernismo. Salvador, 1977, p. 119-120 (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo da
UFBA).
SEGALA, Lygia. Identidade, educação e patrimônio: o trabalho do LABOEP.
Patrimônio-Revista Eletrônica do IPHAN, Dossiê “Educação Patrimonial”, Brasília,
IPHAN/MinC, n.3 jan./fev. 2006. Publicação eletrônica. Disponível em:
<http://www.revista.iphan.gov.br>. Acesso em: 07 abr. 2006.
SILVA, Kamilly Barros de Abreu. Memória, História, Sentido: confrontações. In:
Anais Eletrônicos do XX II Congresso Nacional /ANPUH, 2004.
SOARES, André Luis Ramos (org.). Educação Patrimonial: relatos e experiências.
Santa Maria: Ed.UFSM, 2003.
THOMPSON, Paul. A Voz do Passado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
b) Fontes e Documentos
ANDRADE, Mário de. Anteprojeto para criação do SPHAN. In: Proteção e
revitalização do patrimônio cultural no Brasil: uma trajetória. Brasília:
MEC/SPHAN/FNPM, 1980.
BRASIL. Compromisso de Brasília, Brasília, 1970.
BRASIL. Compromisso de Salvador. In: Anais do 2.o Encontro de Governadores –
Salvador/Bahia: SPHAN/PROMEMÓRIA, out.1971.
105
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal,
Centro Gráfico, 1988. 292p.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (Emenda Constitucional
No. 1 de 17/10/69) In: Separata dos livros “Organização Social e Política Brasileira”.
Record/São Paulo. (Publicada no D.O. n. 201, de 20/10/1969, pág. 8.866 e 8889).
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro de 1988
( com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais n.º 1/92 a 16/97 e Emendas
Constitucionais n.1
a 6/94). Brasília: Senado Federal Subsecretaria de Edições Técnicas,
1997.
BRASIL. Convênio Brasil/Espanha. MinC/IPHAN/Gov.PB/PMJP/AECI, Brasília,
1987.
BRASIL. Decreto n. 92.489 de 24 /03/1986 - Dispõe sobre a Estrutura do MinC.
BRASIL. Decreto n. 3551/2000 - Disponível em:
<http://www.iphan.gov.br/legislaçao/decreto3551.html>. Acesso em: 29 jan.2001.
BRASIL. Decreto-Lei n. 25/1937 - Organiza a proteção do Patrimônio Cultural no
Brasil.
BRASIL. Lei n. 378 de 13/01/1937- Cria o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional.
BRASIL. Portaria da SPHAN/MinC n.10, de 10 /09/1986 – Regulamenta Decreto-Lei
n.25/1937.
Cartas Patrimoniais. Brasília. IPHAN, 1995
Cartilhas do Patrimônio: Centro Histórico de João Pessoa. IPHAEP/Governo do
Estado, Reprografia SEC/PB: João Pessoa, 1.ed. 2002 e 2.ed. 2003.
CONPEC/IPHAEP. Ata da 1. 012ª Sessão do CONPEC - Conselho de Proteção dos
Bens Histórico-Culturais/IPHAEP. João Pessoa, 2004.
DUARTE, Thamara. Um olhar sobre a João Pessoa Antiga. Jornal A União, João
Pessoa, 23 jul.2003. Caderno Cultura, p.3.
Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural. Ideólogos do Patrimônio Cultural. Rio de
Janeiro: IBPC/SEC/PR, 1991.
IPHAN. O Registro do Patrimônio Imaterial. Brasília: MinC, 2000.
IPHAN. Legislação Brasileira de Proteção aos Bens Culturais. MEC/DPHAN, 1967.
IPHAN. Boletim do IPHAN. n. 17, 1982 p.13-14.
IPHAN. Coletânea da Legislação Federal sobre Preservação. Brasília, 1995.
106
IPHAN. Educação Patrimonial/htm. Publicação eletrônica. 1997-2001. Disponível
em: <htpp://www.iphan.gov.br.>. Acesso em: 03 set.2001.
IPHAN. Memória e Educação. Rio de Janeiro: IPHAN, 1992 (Cadernos de
Documentos n.1).
IPHAN. Relatórios de Atividades Anuais. Brasília: IPHAN/MinC, 1999/2000/2002.
IPHAN/IPHAEP/CPDCH. Proposta de Revisão da Delimitação para Tombamento
do Centro Histórico de João Pessoa - Paraíba. IPHAN/IPHAEP - Convênio
BRASIL/ESPANHA - Comissão Permanente de Desenvolvimento do Centro Histórico,
João Pessoa, dez.2003.
IPHAEP. Anteprojeto da Cartilha de Educação Patrimonial. Texto original.
(datilografado). João Pessoa, 1974/79.
IPHAEP. Planejamento de Atividades IPHAEP/ SEC/PB, IPHAEP. Jun.1980.
IPHAEP. Boletim Informativo. IPHAEP/Curso de Comunicação/UFPB. João Pessoa,
1981.
IPHAEP. A Conscientização como base à Preservação do Patrimônio Histórico e
Cultural. Coordenadoria de Arquitetura. Texto datilografado. IPHAEP/JP, Set.1982.
IPHAEP. Carta da Paraíba em defesa dos Bens Culturais - instituída por meio de
consignação, por ocasião do I Encontro Estadual pela Preservação, realizado em 1998.
IPHAEP. Coletânea de Leis e Decretos Estaduais sobre Preservação, João Pessoa,
1992.
IPHAEP. Folder do I Encontro de Preservação do Patrimônio Cultural e Ecológico,
João Pessoa, 1981.
IPHAEP. Memorando Interno n. 003/IPHAEP. João Pessoa, fev.2003.
IPHAEP. Plano de Cadastramento do Acervo Cultural do Estado da Paraíba, João
Pessoa, 1976.
IPHAEP. Plano de Caracterização das áreas de valor histórico, arquitetônico, natural e
paisagístico da Cidade de João Pessoa. IPHAEP, 1981.
IPHAEP. Texto do projeto original da Cartilha do Patrimônio: Centro Histórico
(1994).
IPHAEP. Regimento Interno do CONPEC. IPHAEP, 2002.
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba.
IPHAEP/CAHAC. Programa de Educação Patrimonial. Janeiro/2003.
107
IPHAEP. Relatórios e Planejamentos de Atividades. João Pessoa, 1979/97.
IPHAEP. 30 Anos de História: Resgate do passado constrói o futuro.
IPHAEP/Governo da PB. A União Editora: João Pessoa, 2001.
MEC. Compromisso ou Carta de Brasília. Brasília, 1970.
MEC/SPHAN/FNPM. Proteção e revitalização do patrimônio cultural no Brasil:
uma trajetória. Brasília: SPHAN/FNPM, 1980.
NORONHA, Linduarte. Patrimônio e Preservação. IPHAEP: João Pessoa, Texto
datilografado, 1974.
PARAÍBA. Decreto Estadual n. 9.484 de 10/05/1982 – Dispõe sobre a Delimitação do
Centro Histórico Inicial da Cidade de João Pessoa. Diário Oficial de 14/05/1982,
JP/PB.
PARAÍBA. Decreto Estadual n. 9.485 de 13/05/1982 – Dispõe sobre o Regulamento e
a Estrutura Organizacional Básica do IPHAEP e dá outras providências. Diário Oficial
de 14/05/1982, João Pessoa,/PB.
PARAÍBA. Decreto Estadual n. 25.138, de 28 de junho de 2004 – Dispõe sobre a
Ampliação da Área de Delimitação e Tombamento do Centro Histórico de João Pessoa.
Diário Oficial de 29/06/2004, João Pessoa/PB.
PARAIBA. Decreto Estadual n. 23.721, de 10 de dezembro de 2002 - Aprova o
Regimento Interno do CONPEC/IPHAEP. Diário Oficial de 11 de dezembro de 2002,
João Pessoa/PB.
PARAIBA. Lei n. 5.357, de 16/05/91 – Dispõe sobre os objetivos e a Estrutura
Organizacional básica do IPHAEP, vincula órgão, e dá outras providências. Diário
Oficial de 17/05/91. João Pessoa/PB.
Prefeitura Municipal de Olinda. Lei Rouanet de Apoio à Cultura – n. 8.313, de
23/12/1991. Fundação Centro de Preservação dos Sítios Históricos de Olinda –
PE1992.
PROGRAMA MONUMENTA. Disponível em: < http:// www.cultura.gov.br > ou
<http:// www.unesco.org.br.> Acesso em: jul.2002.
REVISTA CULTURA – Revista do Conselho Federal de Cultura – CFC/MEC. N. 34,
Ano 4, Abril/1970.
Site das Constituições Brasileiras (De 1934/ Outorgada em 1937, de 1946 e a de1967/
Modificada em 1969). Publicação eletrônica. Disponível em:
<http://www.dhnet.org/dados/lex/constituição/index/html> (Constituições, Leis e
Decretos). Acesso em: maio2006
108
c) Bibliografia de Apoio
ABREU, Regina; CHAGAS, Mário (orgs.). Memória e Patrimônio: ensaios
contemporâneos. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.
ABUD, Kátia Maria. Conhecimento histórico e Ensino de História: a produção de
conhecimento histórico escolar - XIV Encontro Regional de História: Sujeitos na
História: práticas e representações. In: Encontros com a História n. 2. Bauru, SP:
EDUSC, 2001, p.127-141.
AGUIAR, Ana C. A Comunidade é a Melhor Guardiã de seu Patrimônio. Trab.
Mimeo, 1997.
ALENCAR, Vera Maria Abreu de. Museu Educação: se faz caminho ao andar.
Dissertação (Mestrado em Educação) apresentada ao Departamento de Educação PUC -
Rio de Janeiro, 1986.
ALVES, Nilda, GARCIA, Regina Leite (orgs). O Sentido da Escola, 4. ed. Rio de
Janeiro: DP&A, 2004.
AMADO, Janaina & FERREIRA, Marieta de Moraes. Usos & Abusos da História
Oral. Rio de Janeiro: FGV, 1998.
ANDRADE, Rodrigo Melo Franco. Rodrigo e o SPHAN. Rio de Janeiro: MEC/
Fundação Nacional Pró-Memória, 1987.
ARANTES, Antonio A. A preservação como prática social. Revista de Museologia,
vol.1, n.1, p.2-16, 1989.
______. (org.) Prefácio, In: Produzindo o passado: Estratégias de construção do
patrimônio cultural. São Paulo: Brasiliense, 1984.
______. As tramas da Memória: antigas estruturas e processos culturais. São Paulo:
Studio Nobel, 2000.
BARRETO, Vera. Paulo Freire para Educadores. 6. ed. São Paulo: Arte & Ciência,
2004.
BARROS, E.L. de. Os Governos Militares. São Paulo: Contexto, 1991.
BESSEGATTO, Mauri Luiz. O Patrimônio em Sala de Aula: fragmentos de ações
educativas. Santa Maria: Laboratório de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da UFSM,
2004.
BIERSACK, Aletta. Saber local, história local: Geertz e Além. In: HUNT, Lynn. A
Nova História Cultural. São Paulo. Martins Fontes, 1992 (O Homem e a História)
p.97-130.
109
BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes (org). O Saber Histórico na Sala de Aula. 8.
ed. São Paulo: Contexto, 2003.
______. Ensino de História: fundamentos e métodos. (Coords.) SEVERINO Antônio
Joaquim; PIMENTA, Selma Garrido, São Paulo: Cortez Editora, 2004. (Coleção
docência em formação - Série Ensino Fundamental).
BLOCH, Marc. Apologia da História ou Ofício do Historiador -1886/1944.
Tradução: André Telles, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001.
BOMENY. Helena. O Patrimônio de Mário de Andrade. In: CHUVA, Márcia. A
Invenção do Patrimônio: continuidade e ruptura na constituição de uma política
oficial de preservação no Brasil. Rio de Janeiro: IPHAN, 1995.
BOSI, Vera. Participação e pesquisa na preservação do patrimônio cultural. Revista
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, n. 22, 1987, p.138-144.
BOSI, Ecléa. Memória e Sociedade: lembranças de velhos. 3. ed. São Paulo:
Companhia das Letras, 1994.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais:
Introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1997. v 1.
______. Volume 5 - História e Geografia. Brasília: Brasília: MEC/SEF, 1997.
______. Volume 8 - Apresentação dos Temas Transversais. Brasília: MEC/SEF, 1997.
______. Volume 10 - Pluralidade Cultural e Orientação Sexual. Brasília: MEC/SEF,
1997.
CAMPOFIORITO, Ítalo. O patrimônio cultural: um balanço crítico. Revista do
Brasil, 2 (4), 1985.
CANCLINI, Nestor. O Patrimônio cultural e a construção imaginária do nacional.
Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, n. 23, 1994, p.94-115.
CASALECCHI, José Ênio. O Brasil de 1945 ao Golpe Militar. São Paulo: Contexto,
2002 (Repensando A História).
CASTRO, Sônia Rabello de. O Estado na Preservação de Bens Culturais: o
Tombamento. Rio de Janeiro: Renovar, 1991.
CAVALCANTI, Lauro (org.) Modernistas na Repartição. Rio de Janeiro: Ed.
UERJ/Paço Imperial/Tempo Brasileiro, 1993.
______. Modernistas, Arquitetura e Patrimônio. In: PANDOFI, Dulce. Repensando o
Estado Novo. Rio de Janeiro. Ed. FGV, 1999. Cap.10, p. 179-184.
110
______. As Preocupações do Belo: monumentos do futuro e do passado na implantação
da arquitetura moderna brasileira. Tese de doutorado. Programa de Pós Graduação em
Antropologia Social do Museu Nacional, UFRJ, 1993.
CAVALCANTI, Ma. Helena Pereira. Reestruturação Curricular: O Caso da
Licenciatura em História da UFPB – Campus I. Dissertação (Mestrado em Educação)
apresentada ao Departamento de Educação da Universidade Federal da Paraíba. João
Pessoa, 1998.
CAVALCANTI, Betânia Uchoa. O Mágico Retorno. Rio de Janeiro: Ed. Nova
Fronteira, 1985.
CERQUEIRA, Fábio Vergara. Patrimônio Cultural, Escola, Cidadania e
Desenvolvimento Sustentável. Diálogos, DHI/PPH/UEM, v.9, n.1, p.91-109, 2005.
CHAGAS, Mário. O Pai de Macunaíma e o Patrimônio Espiritual. In: ABREU,
Regina; CHAGAS, Mário (orgs.). Memória e Patrimônio: ensaios contemporâneos.
Rio de Janeiro: DP&A, 2003, p. 95-108.
______. Memória política e política de Memória. In: ABREU, Regina; CHAGAS,
Mário (orgs.). Memória e Patrimônio: ensaios contemporâneos. Rio de Janeiro:
DP&A, 2003, p. 141-171.
CHAUÍ, Marilena. Os Trabalhos da Memória. In: BOSI, Ecléa. Memórias e
Sociedade: Lembranças de Velhos. 3. ed. São Paulo: Pontes, 1999.
CHOAY, Françoise. A Alegoria do Patrimônio. Tradução: Luciano Vieira Machado,
São Paulo: Ed. UNESP/ Estação Liberdade, 2001.
CHUVA, Márcia. (org.) A Invenção do Patrimônio: continuidade e ruptura na
constituição de uma política oficial de preservação no Brasil. MinC/IPHAN. Rio de
Janeiro: IPHAN, 1995. (Série Debates, 2).
______. (org.). O Direito à Memória: Patrimônio Histórico e Cidadania. São Paulo:
SAEC/DPH, 1992.
CORSETTI, Berenice; RAMOS, Eloísa Copovilla da Luz. Política Educacional,
educação patrimonial e formação de educadores. Revista FAPA. Porto Alegre, n. 31,
p.339-358, jan./jun., 2002.
COSTA, Messias. A Educação nas Constituições do Brasil: dados e direções. Rio de
Janeiro: DP&A, 2002 (Biblioteca ANPAE).
CURY, Carlos Roberto Jamil. Legislação Educacional Brasileira. Rio de Janeiro:
DP&A, 2000 [o que você precisa saber sobre...]
CURY, Cláudia Engler. Ensino de História: a Construção de memórias e identidades
urbanas. Anais - Encontro Nacional da ANPUH, 2003.
111
D’ALESSIO, Márcia Mansor. Reflexões sobre o saber histórico. São Paulo:
Ed.UNESP, 1998.
DAL BÓ, Juventino; MACHADO, Maria Beatriz Pinheiro. Memória, Educação e
Cidadania. In: Revista FAPA. Porto Alegre, n. 27, jan./jun., 2000, p.259-269.
DE CERTEAU, Michel. Operação Histórica. In: A Escrita da História. Rio de
Janeiro: Forense Universitária, 1982.
DE DECCA, Edgar Salvadori. Memória e Cidadania. In: O Direito à Memória:
patrimônio histórico e cidadania. São Paulo, DPH, 1992, p. 130-135.
DIAS, Margarida Ma. Santos. O Ensino de História como Objeto de Pesquisa.
Saeculum - Revista de História, João Pessoa, UFPB/CCHLA/DH, 2002, n.6/7,
jan./dez. 2000/2001, p. 97.
DOSSE, François. História e Ciências Sociais. Tradução Fernanda Abreu. Bauru, São
Paulo: EDUSC, 2004.
FERNANDES, José Ricardo Oriá. Educação Patrimonial e Cidadania: uma proposta
alternativa para o ensino de História. Revista Brasileira de História- ANPUH, São
Paulo: Marco Zero, v.13, n. 25/26, set.92-ago.93, p.265-276.
______. Memória e Ensino de História. In: BITTENCOURT, Circe (org.). O Saber
Histórico na Sala de Aula. São Paulo: Ed. Contexto, 2003, p. 128-148.
______. Educação Patrimonial: Conhecer para Preservar. Publicação eletrônica.
Disponível em: <http://www.PortalEducacionalUFSM.br/>. Acesso em: jun.2006.
FENELON, Déa Ribeiro. Políticas culturais e patrimônio histórico. In: O Direito à
Memória: patrimônio histórico e cidadania. São Paulo: DPH, 1992.
FERREIRA, Carlos Augusto (org.). Ensino de História: Reflexões e novas perspectivas.
In: FLORENSE, Afonso Bandeira. O Ensino de História e a Natureza: um caminho na
educação patrimonial. Salvador: Quarteto, 2004, p.31-41.
FERRO, Marc. A Mídia, Novas Tecnologias e Ensino de História – Conferência
proferida na Abertura do V Encontro Nacional de Pesquisadores de Ensino de História –
V ENPEH – João Pessoa/PB – UNIPÊ – 09/10/2001. Saeculum – Revista de História
– n.06/07. Jan./Dez. 2000/2001, p 11-21.
FLORENSE, Afonso Bandeira. O Ensino da História e a Natureza: um caminho na
educação patrimonial. In: FERREIRA, Carlos Augusto (org.). Ensino de História:
reflexões e novas perspectivas. Salvador: Quarteto, 2004.
FLORES, Elio Chaves; BEHAR, Regina (orgs.). A Formação do Historiador. Coleção
LABORHIS. João Pessoa: Ed. Universitária/UFPB, 2004. (Tradições e descobertas).
FONSECA, Thaís Nívia de Lima e. História & Ensino de História. 2.ed. Belo
Horizonte: Autêntica, 2004, (História & Reflexão).
112
FONSECA, Selva Guimarães. Caminhos da História Ensinada. Campinas, São
Paulo: Papirus, 2003.
FONSECA. Maria Cecília Londres. Aloísio Magalhães: projeto intelectual e projeto
institucional. In: Ideólogos do Patrimônio Cultural. Rio de Janeiro, IBPC/DEPROM,
1991, p. 77-89.
______. Para além da pedra e cal: por uma concepção ampla de patrimônio cultural.
In: ABREU, Regina; CHAGAS, Mário (orgs.). Memória e Patrimônio: ensaios
contemporâneos. Rio de Janeiro: DP&A, 2003, p.56-76.
FRANCISCO FILHO, Geraldo. A Educação Brasileira no Contexto Histórico.
Campinas, São Paulo: Editora Alínea, 2001.
FREIRE, Paulo. Ação Cultural para a liberdade e outros escritos. Rio de Janeiro, Paz
e Terra, 1978.
______. Educação e Mudança, 28. ed. Tradução Moacir Gadotti e Lílian Lopes
Martin. São Paulo: Paz e Terra, 2005.
FUNARI, Pedro Paulo A. Os Desafios da destruição e conservação do patrimônio
cultural no Brasil. Arquitextos - Portal Vitruvius. Disponível em:
http://www.vitruvius.com.br/arquitextos/arq000/bases/texto013.asp. Acesso em:
31mai.2005.
FUNARI, Pedro Paulo; PELEGRINI, Sandra de Cássia. Patrimônio Histórico e
Cultural. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2006.
GARBINATTO, Valeska. Ensino de História e Patrimônio: pontes para a construção
da Memória e Cidadania. Revista Ciências & Letras, Porto Alegre, n.27 p.37-48,
jan./jun. 2000.
GEERTZ, Clifford. A Interpretação das Culturas. Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan, 1989.
GODOI, Emília Pietrafesa de. O Trabalho da Memória: Cotidiano e História. São
Paulo: Ed. UNICAMP, (s.d).
GONÇALVES, Regina Célia. A História e o Oceano da Memória: algumas reflexões.
Saeculum – Revista de História. João Pessoa, UFPB/CCHLA/DH, n.4/5, jan./dez./
1998/1999, dez./2000, p.13-39.
GRÜNBERG, Evelina. Educação Patrimonial. Museu Imperial, Petrópolis/ RJ, 1997.
Texto mimeografado.
______. Oficina - Descobrindo Tesouros - Educação Patrimonial. Recife: Projeto
Escola Aberta/SEC/PE/UNESCO, 2004.
113
HALL, Stuart. A questão da Identidade Cultural. Campinas. IFCH – UNICAMP,
1995.
HALBSWACHS, Maurice. A memória Coletiva. São Paulo: Vértice, 1990.
HORTA, Maria de Lourdes Parreiras; GRUNBERG, Evelina; MONTEIRO, Adriane
Queirós. Guia Básico de Educação Patrimonial. Brasília: IPHAN, Museu Imperial,
1999.
HORTA, Maria de Lourdes Parreiras. Fundamentos da Educação Patrimonial. Revista
da Faculdade Porto-Alegrense de Educação, Ciências e Letras, Porto Alegre: n. 27,
p 25-35. jan./jun.2000.
______. Educação Patrimonial. In: MUSAE, Disk 1, Rio de Janeiro, 1997 (edição em
disquete).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Cartas
Patrimoniais, Brasília: IPHAN, 1995.
IPHAN. Carta de Veneza (1964), Brasília: IPHAN, 1995.
IPHAN. Carta Patrimonial. Recomendação de Nairobi (1976). Centros Históricos,
Brasília, 1995.
IPHAN. O Patrimônio das Cidades. 8ª Coord./SE, Maio/1987.
IPHAN. Cartilha sobre os afro-descendentes gaúchos. 12ª Superintendência
Regional/RGS: Fundação Cultural Palmares (FCP), 2005.
ITAQUI, José. Educação Patrimonial e desenvolvimento regional. Revista FAPA. Porto
Alegre, n. 27, p.229-245, jan./jun. 2000.
KARNAL, Leandro (org). História na Sala de Aula: conceitos, práticas e propostas,
3.ed. São Paulo: Ed. Contexto, 2005.
LE GOFF, Jacques; NORA, Pierre. História: Novos Objetos. Livraria Francisco
Alves,
1976.
LE GOFF, Jacques. Documento/Monumento. In: História e Memória. 4. ed. São
Paulo: Ed. UNICAMP, 1996.
LEITE, Rogério Proença. Contra-usos da cidade: lugares e espaço público na
experiência urbana contemporânea. Campinas, São Paulo. Ed. da UNICAMP, Aracaju,
SE: Editora UFS, 2004.
LEMOS, Carlos A.C. O que é Patrimônio? São Paulo: Brasilense, 1981.
LENSKIJ, Tatiana; HELFER, Nadir Emma (orgs.). A Memória e o Ensino de
História. Santa Cruz: EDUNISC, São Leopoldo: ANPUH/RS, 2000.
114
LOWENTHAL, David. Como conhecermos o passado? Revista Projeto História –
PUC/São Paulo – Trabalhos da Memória. São Paulo, nov. 1998. n.17, p.63-201.
LUCINI, Marizete. Tempo, narrativa e Ensino de História. Porto Alegre: Mediação,
1999.
LUPORINI, Teresa Jussara. Educação Patrimonial: projetos para a educação básica.
Revista FAPA. Porto Alegre, n. 31, p. 325-338, jan./jun.2002.
MARQUES, Sônia. As Estratégias dos Lugares de Memória: um novo elo entre cultura
e política. In: ZANCHETI, S; MARIO G; MILLET, V. Estratégias de Intervenções
em Áreas Históricas, Recife: MDU/ED. Universitária da UFPE, 1995.
MARTINS, Regina Andréa. Políticas Públicas de Patrimônio e Gestão das Cidades.
Anais do XXII Congresso Nacional/ANPUH, 2004.
MARTINS, Dayse Luckwü. Paisagem e Memória: O patrimônio natural e edificado
do Centro Histórico de João Pessoa/PB. 2003, Maceió. Dissertação (Mestrado
Programa Regional de Pós Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente) UFAL,
Alagoas.
MATTOS, Olgária. Memória e História em Walter Benjamin. In: O Direito à
Memória: Patrimônio Histórico e Cidadania. São Paulo DPH, 1992.
MENEGUELLO, Cristina. A preservação do patrimônio e o tecido urbano.
Arquitextos – Portal Vitruvius (Periódico mensal de textos de arquitetura) Disponível
em:
<http:// www.vitruvius.com.br.> Acesso em: 31mai.2005.
MENESES, Joedna Reis; OLIVEIRA, Margarida Ma. Dias de (orgs.). ANAIS do IX
Encontro Estadual de Professores de História- ANPUH/PB, João Pessoa: Ed. Sal e
Terra, 2000.
MENESES, Ulpiano T.B. História cativa da Memória? Para um mapeamento da
memória no campo das ciências sociais. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros.
São Paulo, n. 34, 1992, p.9-24.
______. O Patrimônio Cultural entre o público e o privado. In: O Direito à Memória:
Patrimônio e Cidadania. São Paulo: SEC/DPH, 1992, p.189-194.
MONTEIRO, Ana Ma. F.C. Ensino de História e História Cultural: diálogos possíveis.
In: SOIHET, Rachel; BICALHO, Maria Fernanda Baptista; GOUVÊA, Ma. de
Fátima.(orgs.). Culturas Políticas: ensaios de história cultural, história política e ensino
de História. Rio de Janeiro: FAPERJ/MAUAD, 2005.
MOREIRA, Antônio Flávio B.(org.). Currículo: Questões atuais. 11.ed. Campinas, São
Paulo: Papirus.
115
MURTA, Stela Maris, GOODEY, Brian. Interpretar o Patrimônio: um exercício do
olhar. Belo Horizonte. Ed. UFMG, Território Brasilis, 2002.
NAGHEL, Liane Maria. Educação Patrimonial nas Missões Jesuíticas do RGS. Revista
FAPA. Porto Alegre, n. 27, p.277-296, jan./jun.2000.
NUNES, Clarice. Ensino Médio. Rio de Janeiro: DP&A, 2002. 152p. (Diretrizes
Curriculares Nacionais)
NORA, Pierre. Lês Lieux de Mémoire. Paris: Gallimard, t3, v.1, 1993.
______. Entre Memória e História: a problemática dos lugares. Tradução Yara Aun
Khoury. Projeto História. n. 10 – História e Cultura, p.07-28, São Paulo: EDUC,
1981.
OFICINA ESCOLA DE JOÃO PESSOA. Oficina de Bens móveis e Integrados.
AECI/ESPANHA/IPHAN/MinC/BRASIL – GOV/PB/PMJP, 2003.
OLIVA, Terezinha Alves de. Ensino de História, Conhecimento Histórico e Formação
de Professores. Saeculum – Revista de História, João Pessoa, UFPB/CCHLA/DH,
n.6/7, jan./dez. 2000/2001, p. 119.
OLIVEIRA, Margarida Dias at al. Contra o Consenso: LDB, DCN, PCN e Reformas
de Ensino. João Pessoa: ANPUH/PB, Sal e Terra, 2000.
OLIVEIRA, Margarida Dias de. O Direito ao Passado: uma discussão necessária à
formação do profissional de História. Tese de doutoramento. Programa de Pós-
Graduação em História UFPE, Recife, 2003.
______. Ensino de História: Problemas e Perspectivas. In: Fazer História: (Des)
construção e (in) certezas. Debates Regionais, n. 3. NDIHR/UFPB, João Pessoa, 1996,
p.58-61.
______. Livros didáticos de História: o estado atual da questão. In: Boletim de
Pesquisa n.2. João Pessoa: UNIPÊ- Centro Universitário de João Pessoa/ DSN –
Departamento de Ciências Sociais e da Natureza, 2000.
OLIVEIRA, Almir Félix Batista de. Memória, História e Patrimônio Histórico:
Políticas públicas e a preservação do patrimônio histórico: 2002. Dissertação (Mestrado
em História) Universidade Federal de Pernambuco, Recife.
OLIVEIRA, Lúcia Lippi. Os Intelectuais e o poder. Rio de Janeiro, FGV/CPDOC.
1986. (mimeografado).
PAIVA, Olga Gomes de. (coord.); LINHEIRO, Domingos Cruz; DUARTE JR, Romeu.
Icó: Patrimônio de todos: roteiro para a preservação do Patrimônio Cultural,
Fortaleza/IPHAN, 1999
______. Sobral: Patrimônio de todos: roteiro para a preservação do Patrimônio
Cultural, Fortaleza/IPHAN, 1999.
116
_______. Aracati: Patrimônio de todos: roteiro para a preservação do Patrimônio
Cultural, Fortaleza/IPHAN, 2000.
PARENT, Michel. O Futuro do Patrimônio Arquitetônico. Revista do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional. Rio de Janeiro. SPHAN/MinC, n.19, p.112/123, 1984.
PEIXOTO, Paulo J.M. Imagens e usos do patrimônio urbano no contexto da
globalização. 1997. Dissertação (Mestrado em Sociologia) Faculdade de Economia,
Universidade de Coimbra.
PERRENOUD, Philippe. A Prática Reflexiva no Ofício do Historiador:
profissionalização e razão pedagógica. Porto Alegre: Artmed, 2002.
PERRIN, Jean Bernard. O exemplo francês da Proteção do remanejamento e da
valorização do patrimônio histórico urbano. In: Restauração e Revitalização de
Núcleos Históricos: análise face à experiência francesa. Pró-Memória/SPHAN/MEC,
Brasília: IPHAN, 1980.
PESAVENTO, Sandra Jatahy. História & História Cultural. 2.ed. Belo Horizonte:
Autêntica, (Coleção História & Reflexões-5), 2005.
PESSIS, Anne Marie. J. MARTIN, Gabriela. Arqueologia e Patrimônio Cultural na
Paraíba: a Igreja de São Pedro Gonçalves em João Pessoa, João Pessoa (s.n.), 2001.
PESSOA, Ângelo Emílio da Silva (coord.). Conhecer Campinas, Uma Perspectiva
Histórica. Campinas/SP: Secretaria Municipal de Cultura/FNDE, 2005.
PIRES, M. Cecília Simões. Da Proteção do Patrimônio Cultural. Belo Horizonte:
Del Rey, 1994.
Plano de Preservação dos Sítios Históricos. Recife: Gov. do Estado. FIDEM, 1978.
POERNER, Arthur José. Identidade cultural na Era da Globalização: política
federal de cultura no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1997.
POLLAK, Michael. Memória, Esquecimento, Silêncio. Revista de Estudos Históricos.
Rio de Janeiro, v. 2, n.3, 1989, p.3-15.
PONTUAL, Virgínia. A Gestão da Conservação Integrada. In: Gestão do Patrimônio
Cultural Integrado. Jukka Jokilehto...et al. (org.) Silvio Mendes Zancheti.
UFPE/CECI/PPGDU. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2002, p.113-117.
POSSAMAI, Zita Rosane. O Patrimônio em construção e o conhecimento histórico.
Revista Ciências & Letras, Porto Alegre, n. 27 p. 13-22, jan./jun. 2000.
Preservação de Sítios Históricos. Recife: Prefeitura Municipal, 1981.
RANGEL, Marília. Educação Patrimonial: conceitos sobre Patrimônio Cultural. In:
Reflexões e contribuições para a Educação Patrimonial. Minas Gerais, Secretaria de
117
Estado da Educação. Grupo Gestor (org.). Belo Horizonte: SEE/MG, 2002, cap.4, p.15-
36.
RANGEL, Carlos Henrique. Cartilha do Patrimônio Cultural: Maria e o Patrimônio.
In: Caderno- Diretrizes Plano de Inventário - 2002/2003. Disponível em:
< http://www.iepha.mg.gov.br/ipac>. Acesso em: 17 set.2005.
REIS, José Carlos. História & Teoria: Historicismo, modernidade, temporalidade e
verdade. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2003.
Restauração e Revitalização de Núcleos Históricos. Brasília: SPHAN/FNPM, 1980.
Revista Ciências & Letras. Educação e Patrimônio Cultural. Porto Alegre: FAPA,
n. 27, jan./jun., Ano 2000.
Revista Ciências & Letras. Patrimônio e Educação. Porto Alegre: FAPA, n.31,
jan./jun., Ano 2002.
RIEGL, Alois. Le Culte Moderne des Monuments. Paris: Seuil, 1984.
RODRIGUES, Elaine. História e Ensino de História, Tênue Fronteira e marcos de
Continuidades. Anais - Encontro Nacional da ANPUH, 2004.
RODRIGUES, José Honório. A Tradição, a Memória e a História. In: Brasil Tempo e
Cultura III, 3º. Seminário Paraibano de Cultura Brasileira (História, Consciência
Social e Realidade Brasileira), João Pessoa: A União Editora, Sec/DGC/PB, 1980.
RUBINO, Silvana. As Fachadas da história: Os antecedentes, a criação e os trabalhos
do Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (1937/1968). Dissertação
(Mestrado. Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas), UNICAMP, Campinas, Jan.1991/92.
RUGGIERO, R. Enciclopédia Einaudi. Memória-História. Porto. In: Imprensa
Nacional/Casa da Moeda, 1987, vol.1, p 51-87.
SANT’ ANNA, Márcia. Da Cidade Monumento à Cidade Documento: A trajetória
da norma de preservação de áreas urbanas no Brasil (1937-1990). Dissertação de
Mestrado, UFBA, Salvador, 1995.
______. A face imaterial do patrimônio cultural: os novos instrumentos de
reconhecimento e valorização. In: Memória e patrimônio: ensaios contemporâneos.
Rio de Janeiro. DP&A, 2003, p.46-55.
SANTOS, Afonso Carlos Marques dos. Memória Cidadã: História e Patrimônio
Cultural. Anais do Museu Histórico Nacional, volume 29, Ed. Comemorativa dos 75
anos de Fundação do Museu Histórico Nacional, Rio de Janeiro, 1997.
______. Entre a Destruição e a Preservação: Notas para o Debate. In: Memória,
Cidade e Cultura. SCHIAVO, Cléia; ZETTEL, Jayme (coords.). Rio de Janeiro:
EDUERJ: IPHAN/MinC, 1997, p.15-27.
118
______. Da Casa Senhorial à Vila Operária: Patrimônio Cultural e Memória Coletiva.
Rio de Janeiro. Revista Tempo Brasileiro, v. 1, n. 1, 1986, p. 127-139.
______. Memória - Cidadã: História e Patrimônio Cultural. Anais do Museu
Histórico Nacional. Rio de Janeiro: MinC/IPHAN, v. 29, 1997.
SANTOS, Magaly de Oliveira Cabral. Lições das coisas (ou canteiro de obras) através
de uma metodologia baseada na educação patrimonial. Dissertação (Mestrado em
Educação) apresentada ao Departamento de Educação da PUC - Rio de Janeiro, 1997.
SCHWARTZMAN, Simon et al. Tempos de Capanema. Rio de Janeiro, Paz e Terra:
São Paulo, Edusp, 1984.
SCOCUGLIA, Afonso Celso. A História das Idéias de Paulo Freire e a atual crise
de Paradigmas. 4.ed. João Pessoa: Ed. Universitária/UFPB, 2003.
SCOCUGLIA, Jovanka Baracuhy Cavalcanti. Sociabilidades, Espaço Público e
Cultura: usos contemporâneos do patrimônio na cidade de João Pessoa. 2003. Tese de
doutoramento. Sociologia Urbana. Universidade Federal de Pernambuco.
______. Revitalização Urbana e a (re) invenção do Centro Histórico na Cidade de João
Pessoa - 1987/2002. João Pessoa: Editora Universitária-UFPB, 2004.
_______. Cidadania e Patrimônio Cultural. João Pessoa: Editora Universitária, 2004.
SEGALA, Lygia. Identidade, educação e patrimônio: o trabalho do LABOEP.
Patrimônio - Revista Eletrônica do IPHAN. Dossiê “Educação Patrimonial”, Brasília,
IPHAN/MinC, n.3, jan./fev. 2006. Publicação Eletrônica. Disponível em:
<http://www.revista.iphan.gov.br >. Acesso em: 07 abr.2006.
SHIROMA at al. Política Educacional. 2.ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2002. [o que você
precisa saber sobre...]
SILVA, Eliane Azevedo; MEDEIRO, Jorge Passos; GÓIS, Tânia Lemos Cruz de.
Manual do Morador de Olinda: conservação das edificações particulares do Sítio
Histórico de Olinda. Fundação Centro de Preservação dos Sítios Históricos de
Olinda/PE, Olinda, 1992.
SILVA, Fernando Fernandes da. As Cidades Brasileiras e o Patrimônio Cultural da
Humanidade. São Paulo: Ed. Peirópolis, Edusp: Ed. Universidade de São Paulo, 2003.
SILVA, Helenice Rodrigues da. Rememoração/comemoração: as utilizações sociais da
memória. Revista Brasileira de História. São Paulo, v.22, n. 44, p. 425/438, 2002.
SILVA, Zélia Lopes da, (org.) Arquivos, Patrimônio e Memória. Trajetórias e
Perspectivas. São Paulo: Ed. UNESP, FAPESP, 1999. (Seminários e Debates).
119
SILVEIRA, Rosa M. Godoy. Recuperar a Memória, fazer História. Debates
Regionais-III Fazer História: (des) construção e (in) certezas. p.15, João Pessoa,
NDIHR/ANPUH, 1996.
______. A formação do Profissional de História para o séc. XXI – (Conferência) XI
Encontro Estadual dos Professores de História (ANPUH/PB). Campina Grande, PB.
Julho/2004.
______. História e Ensino: acontecimento e narrativa; acontecimentos e narrativas –
(Conferência) XXII Simpósio Nacional de História. (ANPUH/PB). João Pessoa,
Julho/ 2003. CD-ROM.
SOUSA, Daniel de. Teoria da História e Conhecimento histórico. Coleção Horizonte
Universitário. Livros Horizonte, 1981.
SOUZA, Francisco Augusto de (org.). Educação Ambiental: uma proposta
metodológica para o ensino fundamental e médio. Cajazeiras/PB: Ed. Gráfica Vitoriano
Ltda., 2002.
TARGINO, Itapuan Botto. Patrimônio Histórico da Paraíba- 2000/2002. João
Pessoa: Idéia, 2003.
TELLES, Augusto da Silva. Centros Históricos: notas sobre a política brasileira de
preservação. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Rio de Janeiro,
n.19, p.29-32, 1984. SPHAN/MinC.
TREVISAN, Leonardo. Estado & Educação na História Brasileira (1750/1900). São
Paulo: Ed. Moraes Ltda, 1987.
VON SIMSON, Olga Rodrigues de Moraes; PARK, Margareth Brandini,
FERNANDES, Renata Sieiro (orgs.). Educação Não-Formal: cenários da criação.
Campinas, SP: Editora da UNICAMP/Centro de Memórias, 2001.
VON SIMSON, Olga Rodrigues de Moraes. Memória, Cultura e Poder na Sociedade do
Esquecimento: o exemplo do Centro de Memória da UNICAMP. In: Arquivos, Fontes e
Novas Tecnologias: para a História da Educação. FARIA FILHO, Luciano Mendes de
(org). Campinas: São Paulo: Autores Associados. Bragança Paulista, SP: Universidade
São Francisco, 2000 (Coleção Memória da Educação).
______. História oral e educação não formal na periferia das grandes cidades.
Patrimônio - Revista Eletrônica do IPHAN. Dossiê “Educação Patrimonial”, Brasília,
IPHAN/MinC, n.3, jan./fev. 2006. Publicação Eletrônica. Disponível em:
<htpp://www.revista.iphan.gov.br>. Acesso em: 07 abr.2006.
YÁZIGI, Eduardo. Patrimônio Ambiental Urbano: fazendo um conceito para o
planejamento urbano. In: Dilemas Urbanos: Novas Abordagens sobre a cidade. A.
CARLOS, Ana Fani; LEMOS, Amália Inês Geraiges. (orgs.). São Paulo: Contexto,
2005 (Acadêmica).
120
ZAMBONI, Ernesta. Panorama das pesquisas no Ensino de História. Saeculum -
Revista de História, João Pessoa, UFPB/CCHLA/DH, n.6/7, jan./dez./2000/2001,
p.105.
ZARTH. Paulo Afonso. Ensino de História, Participação da Comunidade e Cultura
Histórica. Saeculum - Revista de História, João Pessoa, UFPB/CCHLA/DH, n.6/7,
jan./dez./2000/2001, p 49.
SITIOS ELETRÔNICOS
<http://www.iphan.gov.br.legislac/decret3551.htm.>
<http://www.iphan.gov.br.educapatrimonial.htm.>
<http://www.iphan.gov.br/proprog/educa.htm - Educação Patrimonial.>
<http://www.pb.gov.br/sec/iphaep>
<http://www.redebrasil.tv.br>
<http://www.revista.iphan.gov.br/dossiêed.patrimonal/>
<http://www.ceci.br.org>
<http://www.vitruvius.com.br/resenhas/textos/texto089.asp/Maio/2004>
<http://www.projetoescolaaberta.com.br>
REPORTAGENS
CANTARINO, Carolina. A Consciência do Valor. Patrimônio - Revista Eletrônica do
IPHAN, Dossiê “Educação Patrimonial”, Brasília, IPHAN/MinC, n.3, jan./fev.2006.
Disponível em: <htpp://www.revista.iphan.gov.br/>. Acesso 26 abr.2006.
______. Arqueologia e Patrimônio: Legislação sobre patrimônio arqueológico obriga
empresas a financiar projetos de educação patrimonial. Patrimônio - Revista
Eletrônica do IPHAN, Dossiê “Educação Patrimonial”, Brasília, IPHAN/MinC, n.3,
jan./fev.2006. Disponível em: <htpp://www.revista.iphan.gov.br/>. Acesso 26 abr.2006.
CHIOZZINI, Daniel. Turismo Cultural e educação patrimonial mais próximos.
Patrimônio - Revista Eletrônica do IPHAN, Dossiê “Educação Patrimonial”, Brasília,
IPHAN/MinC, n.3, jan./fev.2006. Disponível em: <htpp://www.revista.iphan.gov.br/>.
Acesso 26 abr.2006.
Projetos atingem escolas: Prevista nos Parâmetros Curriculares Nacionais, a educação
patrimonial consegue melhores resultados nas escolas. Patrimônio - Revista
Eletrônica do IPHAN, Dossiê “Educação Patrimonial”, Brasília, IPHAN/MinC, n.3,
jan./fev.2006. Disponível em: <htpp://www.revista.iphan.gov.br/>. Acesso 26 abr.2006.
121
ANEXOS
122
LISTA DE ANEXOS
ANEXO A - Anteprojeto de Mário de Andrade (1936/37).
ANEXO B - Decreto-Lei № 25 de 30 de novembro de 1937.
ANEXO C - Decreto-Lei № 3551, de 04 de agosto de 2000.
ANEXO D - Lei № 378 de 13 de maio de 1937.
ANEXO E - Compromisso ou Carta de Brasília (1970)
e Compromisso de Salvador (1971).
ANEXO F - Lei Municipal № 8.465, de 30/12/1997.
ANEXO G - Carta da Paraíba Em Defesa dos Bens Culturais (1998).
ANEXO H - Cartilha do Patrimônio: Centro Histórico de João Pessoa (1ª Edição/2002 e
2ª Edição/ 2003).
ANEXO I - Decreto № 9.484 de 10 de maio de 1982
e Decreto № 25.138 de 28/06/2004.
ANEXO J - Ata № 1.012ª da Sessão do CONPEC/IPHAEP (2004).
ANEXO K - Texto da Coordenadoria de Arquitetura do IPHAEP (1982).
ANEXO L - Texto de Apresentação dos Roteiros das Entrevistas (Nov.2006)
ANEXO M - Termos de Cessão de Uso dos Depoimentos (Nov.2006)
ANEXO N - Mapa da Delimitação do Centro Histórico Atual (2004).
ANEXO O - Jornal A União de 23 de julho de 2003 – Reportagem de Lançamento
da Cartilha do Patrimônio.
ANEXO P - Memorando Interno № 0003/IPHAEP/2003.
ANEXO Q - Cartaz de divulgação da Cartilha do Patrimônio nas Escolas da Rede
Pública Estadual (2003).
ANEXO R - LDB- Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996.
ANEXO S – Lei n. 11.274/ 2006 - Ampliação do Ensino Fundamental.
123
ANEXO A
- Anteprojeto do Serviço do Patrimônio Artístico Nacional-
(1936)
Autoria de Mário de Andrade
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
ANEXO B
- Decreto-Lei № 25 de 30 de novembro de 1937 -
ORGANIZA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL
141
142
143
144
145
146
ANEXO C
-Decreto-Lei № 3551, de 04 de agosto de 2000 –
INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL
QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO CULTURAL
147
148
149
ANEXO D
- Lei № 378 de 13 de maio de 1937 –
DÁ NOVA ORGANIZAÇÃO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA
E CRIA
O SERVIÇO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÌSTICO NACIONAL
150
151
ANEXO E
- Compromisso ou Carta de Brasília -
(1970)
- Compromisso de Salvador –
(1971)
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
ANEXO F
- Lei Municipal № 8.465, de 30/12/1997 -
ADOTA MEDIDAS DE INCENTIVO A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO
HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
162
163
164
165
ANEXO G
- Carta da Paraíba Em Defesa dos Bens Culturais -
(1998)
166
167
168
169
ANEXO H
- Cartilha do Patrimônio: Centro Histórico de João Pessoa -
1ª Edição - 2002
2ª Edição - 2003
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
DELIMITAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO INICIAL DE JOÃO
PESSOA/PARAÍBA
LINHA DE DELIMITAÇÃO DO IPHAEP
QUADRAS IMEDIATAMENTE VOLTADAS PARA ÁREA DELIMITADA
DELIMITAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE
206
ANEXO I
- Decreto № 9.484 de 10 de maio de 1982 -
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO INICIAL DE JOÃO
PESSOA
- Decreto № 25.138 de 28/06/2004 -
HOMOLOGA A DELIBERAÇÃO № 05/2004 DO CONPEC/IPHAEP QUE APROVA
O TOMBAMENTO DO CENTRO HISTÓRICO INICIAL DA CIDADE DE JOÃO
PESSOA
207
208
209
ANEXO J
- Ata № 1.012ª da Sessão do CONPEC/IPHAEP -
(2004)
APROVA TEXTO DA PROPOSTA DE REVISÃO DA DELIMITAÇÃO PARA O
TOMBAMENTO DO CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
ANEXO K
- Texto da Coordenadoria de Arquitetura do IPHAEP-
(1982)
A CONSCIENTIZAÇÃO COMO BASE À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL
226
227
ANEXO L
- Texto de Apresentação dos Roteiros das Entrevistas -
228
ENTREVISTAS
APRESENTAÇÃO
O objetivo da entrevista vincula-se ao interesse de recuperar o processo de elaboração
das duas Cartilhas do Patrimônio: Centro Histórico de João Pessoa (2002/2003), pelo
IPHAEP – como iniciativa pioneira no estado da Paraíba, na área de Educação
Patrimonial, por meio da realização de uma pesquisa a nível de Mestrado, junto ao
PPGH/UFPB.
Trata-se de um projeto de pesquisa que pretende ser um estudo do processo
histórico de elaboração da noção de educação patrimonial e de seus instrumentos, no
interior dos órgãos públicos estatais responsáveis pela preservação do patrimônio
histórico e artístico tanto em nível nacional quanto em nível estadual/local. O recorte
temporal da pesquisa contempla o movimento interno de elaboração do conceito de
educação patrimonial nas diferentes instâncias públicas dos agentes de preservação,
com os quais estamos trabalhando: o SPHAN (1937), o IPHAN (1970) e o IPHAEP
(1971). Sua discussão central versa sobre a experiência pioneira por parte do IPHAEP
de confecção das Cartilhas do Patrimônio a respeito da preservação do Centro
Histórico Inicial da Cidade de João Pessoa desde a elaboração do texto original da
Cartilha nos anos 1980 até sua aplicação nas escolas, no início do ano letivo de 2003.
Esses Roteiros serão direcionados no sentido de
• Obter-se o relato da participação dos depoentes neste processo de
elaboração/produção das Cartilhas, editadas pelo IPHAEP em
2002/2003.
• Obter-se uma avaliação crítica do objeto de estudo da referida pesquisa
por parte dos entrevistados, capaz de viabilizar a reflexão acerca do
trabalho realizado nesta temática, como também a identificação das
razões, sentido e significados desse suporte de educação patrimonial,
como prática preservacionista e instrumento de alfabetização cultural,
por meio da conexão IPHAEP/ESCOLA.
229
ENTREVISTA COM A PROFA. Marise Ritondale Motta de Vasconcelos
IVONILDE – Marise. Vamos iniciar a nossa entrevista, dentro do contexto da pesquisa
da elaboração das duas Cartilhas do Patrimônio – Centro Histórico Inicial de João
Pessoa que foram editadas no ano de 2002 e 2003, pelo IPHAEP. A partir desse
contexto é... Selecionamos é... para você algumas questões relativas à apreensão dessa
cartilha como suporte educativo. Então, tendo em vista isso... Você lembra-se desse
material?
MARISE - Lembro muito bem. Fiquei muito surpresa por que eu não conhecia. E no
momento eu estava exatamente precisando de uma coisa nova porque meus alunos
estavam sentindo, uma certa dificuldade, de conhecer um pouco da História da Paraíba.
E a Diretora chegou para mim com essa cartilha. Aí eu disse: Meu Deus, nada acontece
por acaso! Essa cartilha veio no momento certo! E as crianças gostam de novidade!
Então, e a partir daí eu vi que era o material que necessitava naquele momento! Então
surgiu a idéia de a gente fazer uma aula-passeio, para vivenciar o que tinha ............ na
cartilha. Partimos da escola para conhecer todo o litoral e depois fazer um
reconhecimento de todo o Centro da cidade. E, as crianças tinham dificuldade de saber
o que era o Centro Histórico. O que era que havia nele. Por que havia esse Centro
Histórico. Não só o Centro Histórico, mas a cidade como um todo!
IVONILDE - Certo Marise.
MARISE - Então, Entendeu? A partir daí foi mais interessante as crianças entenderem
o conteúdo da Paraíba, de João Pessoa, principalmente.
IVONILDE - Vamos (podemos) ver realmente, de como você lembra, como esse
material chegou à escola!
(Problemas com o aparelho de gravação, muito barulho (sons e ruídos das crianças, na
hora do recreio na escola) e.... Pause.
IVONILDE - Sim... Você sabe informar a respeito da utilidade desse material?
MARISE - Ela foi de grande utilidade – porque eu pude mostrar para as crianças a
importância de trabalhar essa cartilha e conhecer o Centro Histórico. Não è? Não só o
Centro Histórico, mas toda a cidade!
Nesse dia da aula – passeio (que eu já falei inicialmente, nós conhecemos o Farol do
Cabo Branco, nós conhecemos a Cidade Baixa e, depois, como era a Semana do
Trânsito, nós podemos conhecer um pouco das leis de trânsito e dos sinais. Fomos ao
Detran e apresentamos cartazes – situações onde ... acidentados, né onde pode um
acidentado ser socorrido, se não for socorrido, o que pode acontecer. Mostramos uma
ambulância, mostramos ... conversamos com as autoridades de trânsito e foi muito
interessante, por que as crianças associaram todo o conteúdo em sala de aula com a
prática. E percebemos também que nessa cartilha ela não mostra só é... o Centro
Histórico. Ela fala de todo um ... No próprio início da cartilha tem Passado um
Presente para o Futuro - nós precisamos de conhecer um pouco do passado para a
gente entender o que está acontecendo no presente e a gente se projetar para o futuro.
Então esta cartilha, vem exatamente mostrar estes três tempos: o passado, o presente e
o futuro. E as crianças podem perceber como é importante conhecer não só o presente,
230
de onde ela mora mas o passado, e ter uma idéia do que poderá acontecer com o futuro
se o aluno, se o indivíduo, o cidadão não interferir de uma forma correta.
IVONILDE - Perfeito!
Vejamos então Marise... É... Esse material chegou alguma vez a ser substituído, por
outro similar ao texto?
MARISE - Não, ele não foi substituído. Ele foi acrescentado, porque já tínhamos
algum material sobre a Paraíba. Não livro didático mas pesquisa, pesquisa na Internet
é... Em catálogos telefônicos. Alguns alunos pesquisaram em casa por meio dos pais e
parentes que já conheciam um material semelhante e a gente agregou. E essa cartilha,
só foi assim, acrescentar mais, entendeu? De uma forma lúdica e prazerosa, como já
havia falado.
Apenas, eu só tive uma dificuldade, porque eu só tinha um exemplar! E todas as
crianças ficaram assim encantadas com esse material! Então, eu tive uma certa
dificuldade em poder distribuir todo esse material. Mas, em contato com a direção da
escola eu consegui depois alguns exemplares para distribuir com toda a classe!
IVONILDE - Certo!
Diante de tudo que você relatou é... Poderíamos então falar que algumas dessas
dificuldades e desses entraves, (se constituíram) como impecilhos à utilização da
cartilha?
MARISE - Não! Não. Porque quando a gente quer, a gente realmente consegue. Oh!
Eu parti de uma, tive todo o trabalho! Mostrei as crianças. Levei-as para a aula-passeio
né... Não quer dizer que uma não pudesse ser usada por todos! Porque inclusive, todos
os alunos leram, fizeram rodízio. Mas elas queriam ter o dela. Não é? Então, eu acho
que não é impecilho, não!
IVONILDE - Está bem. Muito obrigada!
MARISE - Foi um prazer poder lhe ajudar, não só nesse trabalho, mas poder conhecer
um pouco do trabalho de uma outra pessoa, que tem interesse de ajudar toda uma
comunidade escolar!
IVONILDE - Obrigada.
MARISE - Emoção!!!!
IVONILDE – Marise gostaria que você descrevesse assim, sucintamente essa sua
experiência pedagógica utilizando a cartilha como fonte, como conteúdo básico para o
desenvolvimento de suas atividades junto à 3ªsérie.
MARISE - Certo!
Foi baseada nos meus objetivos que era pesquisar e registrar de forma lúdica e
prazerosa a múltipla cultura paraibana. Eu, também, vi um objetivo muito importante,
valorizar o patrimônio sócio-cultural, não esquecendo de assinalar às potencialidades
da Paraíba.
É... a partir dos meus objetivos propus uma aula-passeio – que foi partindo do colégio
Primeiro Mundo e seguindo uma boa parte do litoral norte e sul, conhecendo as belas
231
praias, o relevo e a vegetação, e tudo aquilo que as crianças haviam estudado em sala
de aula. Seguimos para o interior e visitamos os municípios de Mogeiro e Pilar. Em
Pilar nós fizemos uma visita muito interessante ao Museu de José Lins do Rego.
Voltando a João Pessoa, seguimos pela Cidade-baixa, a cidade antiga, conhecendo
alguns pontos turísticos – a Igreja de São Francisco – que é patrimônio muito lindo! E
excelente para se estudar! A Casa da Pólvora e o Hotel Globo e depois registramos tudo
isso com ajuda de fotos, em forma de textos. Mas aí vendo um ponto muito positivo
que as crianças refletiram – pois é preciso registrar, valorizar, cuidar para que no futuro
não haja nenhum prejuízo para esses patrimônios que são tão importantes
historicamente para nossos alunos para outras pessoas que gostariam de conhecer um
pouco mais sobre a História da Paraíba.
IVONILDE - Pois, muito bem!
Agora fechamos a nossa entrevista e quero agradecer a sua participação e a colaboração
que você dará a minha pesquisa no contexto do PPGH – no Mestrado em História da
UFPB. Muito obrigada. E até uma outra oportunidade.
MARISE - Eu é que agradeço em poder participar, contribuir efetivamente com seu
trabalho. E que você tenha grande sucesso!
IVONILDE - Obrigada!
_____________
*
Entrevista concedida a autora da pesquisa em 21/11/2006
232
ENTREVISTA COM O PROF. EDVALDO LIRA
IVONILDE - Bem. Edvaldo! É... A nossa pesquisa está relacionada com o processo de
elaboração.. é...Das cartilhas que nós chamamos Cartilha do Patrimônio – Centro
Histórico de João Pessoa.
EDVALDO - Certo!
IVONILDE - E a sua escolha como colaborador nesse trabalho para a minha a
pesquisa, com seu depoimento, é justamente porque você está inserido no contexto
tanto como técnico de preservação no IPHAEP,
EDVALDO - Hum, Hum!
IVONILDE - Como, também é... Eu sei da sua experiência na sala de aula, no Colégio
GEO, em João Pessoa. Né?
EDVALDO - Exato!
IVONILDE - A partir daí, nós selecionamos os roteiros e gostaria de saber se você
chegou a participar do processo de elaboração dessa cartilha?
EDVALDO - É... É, a princípio a 1ª cartilha ( como eu já tinha falado antes, sem a
gravação) realmente não participei. Era uma cartilha mais antiga. É mas, que me foi
apresentada como uma cartilha possível de ser publicada. Depois, com a chegada de
uma verba maior, é... Foi possível fazer uma cartilha é... Mais, elaborada. E na
realidade, na confecção da cartilha, a única participação minha foi é... Numa pequena
discussão sobre a questão do texto da cartilha. È justamente isso, com o próprio
Cristovam e com você!
IVONILDE - Certo. Certo.
Então essa sua participação, é... Que na realidade você diz que foi mínima, mas que
vem comprovar de certa forma que a cartilha movimentou também a equipe atuante no
IPHAEP na época. E, você participou de outras atividades correlatas a esse processo?
EDVALDO - Eu me lembro.... Que algumas reuniões que nos fizemos sobre o
processo de distribuição das cartilhas né? Que seriam para as escolas públicas e
privadas, Não é? A princípio nos pensamos (acredito que você está lembrada!). Nós
pensamos em escolas no centro da cidade e, em escolas privadas que a gente tivesse
acesso, que é o caso GEO...
IVONILDE - O GEO. Certo! Certo!
É, é... Eu recordo à época também, não é? Que nessa sua participação, a sua
colaboração foi justamente à idéia de selecionarmos as escolas.
EDVALDO - Exatamente!
IVONILDE - Vinculadas até mesmo a área geográfica do Centro Histórico. É...
233
EDVALDO - Exatamente! Exatamente!
Eu lembro que a gente selecionou 10 escolas.
IVONILDE - É. Mais ou menos isso!
E uma delas foi a Escola Padre João Félix.
EDVALDO - Exato.
IVONILDE - Que está inserida, justamente no núcleo, na comunidade do Porto do
Capim.
EDVALDO - Porto do Capim.
IVONILDE - Certo!
Você poderia descrever mais detalhadamente a sua vinculação, seu manejo ou
trabalho, que você desenvolveu junto a Escola?
EDVALDO - Aí, a minha experiência é na escola privada né? No próprio GEO!
É... Detalhadamente o que foi feito pra utilização dessa cartilha na escola...
A princípio essa cartilha, ela foi mostrada em sala de aula, tá? Foi discutida em sala de
aula e depois foi manuseada, é... Uma aula-de-campo, justamente para conhecer os
próprios locais históricos do qual a cartilha falava e isso foi feito com turma da 8ªsérie,
hoje o nono ano é... Do ensino fundamental. Foi feito com um sucesso tão grande! Que
ao final da aula de campo, é... Como eu tinha poucas cartilhas ( porque o fundamental
era para a escola pública), muita gente solicitou, mas infelizmente, por falta de
condições para a escola privada, não pude levar mais cartilhas. Mas houve uma
solicitação muito grande! E no que diz respeito à cartilha, ela foi de fundamental
importância para que os alunos de 8ªsérie, eles tivessem uma idéia (eu não digo nem
mínima, mas uma idéia já bem interessante bem mais aprofundada, do que é Patrimônio
histórico e do que é patrimônio histórico, principalmente de sua cidade, João Pessoa).
Eles passaram a respeitar mais, e... Os imóveis, as igrejas e tudo mais, graças à
Cartilha.
IVONILDE - Essa valorização, essa tentativa de informar ao aluno a consciência desse
patrimônio, é justamente onde está o cerne de toda a educação patrimonial. Não è?
EDVALDO - Exato.
IVONILDE - Você sabe infomar mais a fundo, do ponto de vista da própria
instituição, se este material chegou a ser substituído na sua função – quer como
é...instrumento e suporte de educação patrimonial na sala de aula ou quer como, na
promoção e na divulgação do órgão, como instrumento de preservação?
EDVALDO - Assim, substituído como?
IVONILDE - Se há um outro elemento, alguma outra cartilha ou outro material que o
tenha substituído ?
EDVALDO - Não, não essa cartilha, ela é a 1ª e a única. Ela não tem substituto. Até
porque, depois disso, as verbas sumiram!
234
IVONILDE - Sumiram. Certo!
IVONILDE - Então Edvaldo,
Como suporte educativo é até redundante perguntar se você lembra-se dessa cartilha?
Né? Você chegou a trabalhar com ele. Já nos relatou em parte a sua experiência, não é?
O que você poderia acrescentar mais a respeito da utilidade desse material?
EDVALDO - Olha!
Acho, que ela é de suma importância para a escola pública e também, acredito eu que,
ela até deveria ser divulgada e defendida nos próprios órgãos públicos entre os
funcionários públicos que fazem cursos na ESPEP, por exemplo. E, ah! Acredito, eu até
nas universidades. A universidade pública do Estado deveria trabalhar com essa
cartilha. Eu considero de fundamental importância para que as pessoas conheçam,
possam vir a conhecer o Patrimônio de suas cidades ou de seu Estado.
IVONILDE - Há quem diga e sustente a idéia de que trabalhar com Cartilha desse tipo
já era, já é um procedimento tradicional, que isso não é mais uma fórmula de se
trabalhar o patrimônio. Eu... Você poderia dar sua opinião a respeito?
EDVALDO - Posso. Eu praticamente discordo dessa opinião, por que nós estamos, é...
Estávamos naquela época ... Acredito, eu... Há quantos anos atrás? O ano de
lançamento da cartilha foi 2003...
IVONILDE - Foi. Em 2003.
EDVALDO - Em 2003 nós estávamos começando um processo que eu considero
moderno, que é de apresentação dessa cartilha para adolescentes e pré-adolescentes de
8ªsérie. Houve a partir da minha apresentação dessa cartilha... Houve na própria escola,
no próprio GEO, os professores solicitando esse tipo, dessa cartilha para que eles
pudessem em suas séries, em suas turmas pudessem esclarecer um pouco mais aos
alunos. Até porque nós estamos hoje num.... Vivenciando uma geração que é chamada
de Geração Shopping que conhece a cidade até o shopping center. Né? E, quando estou
falando shopping center, não estou falando do Shopping aqui do centro da cidade, mas
o lá da praia, tá? E eu não vejo que outro tipo de trabalho poderia ser feito, que pudesse
substituir o trabalho com a Cartilha do Patrimônio. Sabe, acho que ela é de grande
importância para os colégios. Já era em 2003. Hoje está sendo mais ainda, porque esse
trabalho foi paralisado. O que a gente vê hoje em dia, é... Em colégios mais privados do
que públicos são trabalhos isolados de Geografia e História, que vez ou outra aparece lá
no Centro da cidade para levar as suas turmas para o Centro Histórico, sem ter uma
ferramenta que possa também trabalhar em sala de aula. E essa ferramenta seria essa
cartilha. Por isso que defendo que ela deveria ser republicada!
IVONILDE - Sim, sim... Em parte as outras questões estariam, portanto nos dando a
indicação de que a repercussão dessa cartilha na escola, aconteceu, mais
principalmente, na experiência do colégio privado – o Colégio GEO, aqui. A sede em,
João Pessoa.
EDVALDO - Aconteceu. Isso...
235
IVONILDE - É... Eu só queria perguntar mais se esses professores... Se você recorda...
Que área – esses professores... A área de estudos sociais?
EDVALDO - Todos os professores que me solicitaram, essas cartilhas eram
professores de História talvez, só um de Geografia, porque temos aula de campo
integrada, também temos uma atuação em aula de campo justamente do patrimônio –
porque a gente faz uma aula de campo integrada História e Geografia no Centro
Histórico de João Pessoa. Todo ano a gente faz isso, ora com a 8ªsérie, ora com o 1º.
ano do ensino médio. Né? Então, temos vários professores como a Mércia, de História,
é... Que pega o início do ensino fundamental – 5ªe 6ª séries, o próprio Edson Ramon,
que também trabalha com a 7ª série e trabalha com o 1º ano, todos eles realmente
ganharam é...Os poucos exemplares, que nós tínhamos inclusive, a gente teve que fazer
sorteios da Cartilha do Patrimônio entre alunos por que todos queriam ( eu não poderia
ser injusto, para não ser injusto de entregar para uns e outros não) e, para demais
professores dei um exemplar para cada um deles e também para a professora Helena, de
História que ainda hoje, leciona no 2º ano do ensino médio.
IVONILDE - Do ponto de vista do conteúdo da cartilha, com relação à História da
Paraíba, mesmo. Ela, ela faz uma abrangência que daria ou não para se trabalhar dentro
da transdisciplinaridade, em sala de aula?
EDVALDO - Tranquilamente, essa é.... É tanto que o professor de Geografia, chamado
também - Marcos Larenna, ele fez um comentário em cima disso. É.. Tanto né? Que,
nessa parte que você abriu aí e, deu até sorte, isso aí, que mostra o rio Sanhauá – é no
momento em que ele trabalha junto comigo, quando a gente dá... Faz a aula de campo –
essa interdisciplinaridade – História e Geografia. Além do que, abre-se também a
perspectiva para a disciplina de Biologia, ao se trabalhar o mangue, a questão do
caranguejo - está em extinção, essa coisa toda....
IVONILDE - Então essa transdisciplinaridade está bastante perceptível na cartilha?
EDVALDO - Ela está totalmente.
IVONILDE - Na própria linguagem da história em quadrinhos?
EDVALDO - Ela está.
IVONILDE - Exato.
IVONILDE - Bem, numa 3ª questão, que acredito que (Aqui, eu teria que saber sua
opinião). Dentro de todo esse contexto que nós estamos aqui conversando, nessa
conversa informal, poderíamos dizer que há dificuldades e entraves.... Que há as
dificuldades e entraves para aplicação da cartilha como suporte educativo?
EDVALDO - Olha... É.... Possivelmente, talvez a única dificuldade e entrave que nós
tivemos nesse processo todo, e eu falo pela escola privada e não como técnico de
serviço público, foi a pouca, vamos dizer assim, quantidade de exemplares...
IVONILDE - (De exemplares distribuídos da cartilha.)
236
EDVALDO - Até porque a gente não teve condições de fazer todo aquele períplo por
todas as escolas, para sentir se haveria algumas dificuldades, alguma “pedra no
caminho”! Alguma coisa.... Eu acredito que por parte dos professores de História e até
de Geografia não haveria, eu estou falando aqui, hipoteticamente, uma vez que eu tive
essa impressão, e na prática eu vivenciei isto, em uma escola privada, e basicamente até
os professores de outras disciplinas queriam a cartilha, quando eu não podia mais
oferecer. Porque não tinha mais exemplares. Me parece que na época eu recebi apenas
10 ou 12 exemplares. Uma coisa assim...
IVONILDE - É, foi limitado...
EDVALDO - É, foi limitadíssimo.
A grande dificuldade foi isso – foi a pouca verba para confecção de mais cartilhas para
que a gente pudesse trabalhar isso aí e também uma liberdade (vamos dizer assim...)
maior dos técnicos do IPHAEP para que a gente pudesse é... Fazer esse trabalho
diretamente com reuniões e seminários e palestras nas escolas do ensino público.
IVONILDE - Exatamente. É... Esse ponto que você relata ai, ao que me parece, é... nós
poderíamos até nos basear com relação a própria ausência de recursos materiais.
EDVALDO - É, é...
IVONILDE - Que o próprio estado oferecia para aplicação desse projeto de educação
patrimonial...
EDVALDO - É, é...
O que posso falar é que a Cartilha é uma ferramenta ( o termo já está muito batido).
Mas, é uma ferramenta de primeiro mundo tá? Para a escola pública, para escolas
privadas e para o cidadão mediano que precisa conhecer mais sobre o patrimônio
histórico, mas que infelizmente esta cartilha surgiu num Estado de 3º mundo. (Risos)
e... Por várias razões não possuí verbas e condições materiais para divulgar tal
ferramenta.
IVONILDE - Então, eu quero agradecer a sua participação, né? Como ex-colega de
trabalho, colaborador. E amiga sempre!
EDVALDO - Claro!
IVONILDE - De todo coração eu agradeço.
EDVALDO - Eu que agradeço e espero ter contribuído.
IVONILDE - Com certeza sua contribuição foi valiosíssima. Muito Obrigada!
_________________
*
Entrevista concedida a autora da pesquisa em 22/11/2006.
237
ENTREVISTA COM JUSSARA BIOCA
IVONILDE - Bem, Jussara
Vamos dar início a nossa entrevista e, inicialmente eu quero salientar que a sua escolha
para colaborar em nossa pesquisa a respeito da elaboração das Cartilhas do Patrimônio
Centro Histórico de João Pessoa, editadas em 2002 e 2003 pelo IPHAEP, é...Está
vinculada a sua participação no setor de Arquitetura e Ecologia do IPHAEP à época ,
do lançamento de ambas as cartilhas do IPHAEP e também, vejo nisso a oportunidade
de relembrar e recuperar este processo de elaboração.
Vejamos então é...O nosso roteiro, em que salientamos a sua participação, no processo
de elaboração/produção destas cartilhas ou em atividades correlatas.
IVONILDE - Perguntaria: Você chegou a participar do processo de elaboração das
cartilhas?
JUSSARA - Minha participação no processo de elaboração das cartilhas, como
colaboradora, foi bastante (vamos dizer assim) enxuta mas, eu considero relevante. No
que diz respeito às ilustrações, vamos, dizer assim da 1ª edição. Né? É... A sugestão de
imagens de fundo, é que bens patrimoniais, que edificação histórica, poderia aparecer
como pano de fundo da história e também na transferência de alguns termos do texto
que poderiam ser mais adequados, ou seja, usar um vocabulário mais técnico, em vez
de altura dos edifícios, usar a palavra – o termo gabarito que é um vocabulário mais
coloquial para uma linguagem de arquitetura e nessa área de patrimônio, mesmo sendo
uma cartilha educativa, mas as acrianças já poderiam ter acesso a uma terminação que é
a usual. Né?
E... É, acho que posso explicar a inserção da imagem do Mapa, com a delimitação Né?
O Mapa que mostra o limite desse Centro Histórico na época, que hoje foi um pouco
ampliado, mas para que as pessoas que tivessem acesso ao documento né, é... a cartilha,
entendesse também que essa área era protegida, o conteúdo do patrimônio envolvido
nessa área estava bem ilustrado e bem retratado no texto e nas imagens, mas a
superfície da cidade – a ser protegida, era bem visível e marcante nesses dois mapas
que constam na 1ªe na 2ª.
IVONILDE - Perfeitamente, Jussara,
Então, poderíamos então, afirmar que ao descrever essa sua participação você tem, seu
traço marcado vamos dizer assim, no processo da própria revisão do texto original, e
também sua participação está ai, colocada.
JUSSARA - Diria mais colaboração!
IVONILDE - (Risos).
JUSSARA - Fui colaboradora!
IVONILDE - Tudo bem!
Essa colaboração, então, ela se faz presente realmente na cartilha, nessa terminologia. E
(na) a indicação da existência do glossário na contracapa da cartilha. Você... (Lembra?)
Na 1ª edição esse glossário ele apresentava-se na situação de rodapé de página. Não é?
238
Mais tarde é que ele teria se aperfeiçoado, ocupando uma contracapa, na contracapa,
toda essa significação da terminologia, como você assim precisou, a minutos atrás!
JUSSARA - Essas definições do glossário, né?Algumas foram saídas de dicionários de
arquitetura outras a partir de uma interpretação da própria literatura sobre o assunto e,
tentamos sempre transcrever de uma forma acessível, né, respeitando as terminologias
próprias, né, sem poder transformar tudo numa outra linguagem, mas tentando explicar
de uma forma mais direta.
IVONILDE - Bem direta, dentro...
JUSSARA - Bem objetiva, para que as pessoas tivessem uma idéia especial desse
conteúdo, dessas novas palavras, né que são pouco utilizadas... Pelo.... (vocabulário).
IVONILDE - É. Pelo.. Bem. A princípio essa terminologia técnica ela apresentava-se
é... Dentro da 1ª idéia da cartilha é... Como um acompanhamento melhor para que no
processo de aplicação dessa cartilha como material educativo, fornecesse subsídios para
professores que a manejassem?
JUSSARA - Com certeza. Na nota ... A nota de rodapé é um auxílio muito forte né? E
é imediato. Você está naquela página, você tem um termo, é, é.. Uma palavra
estrangeira ou mesmo uma terminologia técnica você tem imediatamente, na página a
explicação a definição dessa palavra, desses termos. Eu acho que a transferência para a
contra capa se deu muito em função do que a nova cartilha venha apresentar, que são os
testes né? A cruzadinha, né? Então, de certa forma, os glossários vêem ajudar os alunos
ou os alunos... Vamos chamar assim, os leitores por que nem todos que tiveram acesso
a cartilha são alunos, né a preencher a esclarecer essas questões, esse teste que surge.
Então, eu acho que a transferência pro final da cartilha, colabora com o preenchimento
com o esclarecimento pro leitor desse teste que funciona como uma fixação do
conteúdo apresentado. E isso não existia na 1ª versão. Né? Na 1ª versão quando o texto
termina tem a última nota de rodapé, né, a frase de Mário de Andrade que continua é,
nos dois volumes e o mapa do Centro Histórico que também é apresentado nas duas
versões.
IVONILDE - O teste sempre funciona como um elemento de fixação. Né?
JUSSARA - De fixação, é....
De reforço daquele conteúdo que você assimilou e de uma forma bastante agradável –
que é a caixinha? A palavra cruzada, etc.
IVONILDE - Lúdica!
JUSSARA - Agradável!
IVONILDE - Bem! Quanto às atividades correlatas, o que você acrescentaria sobre
elas, relativas ao seu desempenho como coordenadora do Setor de Arquitetura nas
ações de preservação é... Determinadas ou iniciadas pelo órgão ?
239
JUSSARA - É dentro da Coordenação de Arquitetura estávamos sempre, há todo
momento dando esclarecimentos, quer a proprietários de imóveis, quer aos interessados
em adquirir imóveis no Centro Histórico ou os responsáveis por obras ou arquitetos que
estavam submetendo projetos à apreciação ou mesmo interessados em informações de
projetos. Então, nossa postura, enquanto arquitetos na Coordenação de Arquitetura e
Ecologia do IPHAEP sempre foi muito mais ligada a educação de explicar e fazer com
que aquelas pessoas entendessem o valor daquele espaço, daquela área pra cidade. Né?
Da própria história da cidade, que deveria ser preservada para servir de memória pros
nossos filhos e netos. Né? A importância da preservação desse patrimônio! –
explicando a todos os que acessavam nossa sala, a importância daquelas ações de
preservação de manutenção de características das edificações ou até ajudando muitos
deles a esclarecer por que o imóvel dele não podia ser demolido, ou da importância
dele adquirir um imóvel naquela área do Centro Histórico e dele respeitar as
características que aquela edificação possuía, dar a ela um uso compatível a sua
volumetria, a sua estrutura. Né? Então, eu acredito que enquanto arquitetos todos os
técnicos da Coordenadoria de Arquitetura, mesmos os mais voltados para análises de
projetos ou de fiscalização, nós estávamos sempre educando todas as pessoas buscando
educar sobre a idéia de preservar o patrimônio – a manutenção dessa história para que
nossos netos e descendentes tenham acesso. E ainda da mesma forma, se possível, que
como estamos vivendo hoje!
IVONILDE - Muito bem, Jussara!
Bem Jussara, considerando esta vinculação do patrimônio com a educação – você sabe
informar a utilidade maior do ponto de vista educativo, dessa cartilha,?
JUSSARA - A cartilha foi bastante utilizada. Ela não foi... Não posso dizer
amplamente, porque infelizmente nós tivemos uma edição... Nos dois casos. Né? Do
volume é.. desenhado e do 2º. Volume que tem desenho e fotomontagem. Foram
ambas, edições bastante reduzidas! Mas, dentro do possível, e dentro do número
reduzido de técnicos do IPHAEP, sempre que possível divulgávamos a cartilha para
Secretários de Educação, Prefeitos, e responsáveis por ONG(s) ou diretores de escolas
estaduais ou municipais que visitávamos. Né? E, que era possível fazer uma cartilha, é
possível explicar o patrimônio fácil, de uma forma fácil de todos assimilarem por que a
cartilha é uma coisa bem objetiva (como é que vou dizer?) assim... Muito... É... Quase
na linha da alfabetização, mesmo, não é? A 1ª idéia que você tem, são as primeiras
letras. Então, a 1ª noção de patrimônio. Né? Você já tem a noção de patrimônio porque
você tem posse de alguma coisa! Você é de algum lugar! Então aquela cidade é sua,
né? Você frequenta aquela praça, você vai aquela igreja, ou você freqüentou aquela
escola! Então você tem a noção de posse! Mas, você não entende. Muitos não
entendem, não compreendem o valor que isso possui! Né? Mesmo sendo a sua
cidadezinha, lá no interior da Paraíba, sem uma projeção para o Estado, mas aquela
igreja, aquela pracinha ou o cemitério né, os eventos religiosos, a quermesse, a festa do
santo padroeiro, tudo é parte da cultura, e é o patrimônio daquela cidade. Então,
estimulamos sempre que possível né... E...E (vamos dizer assim) com a cartilha, a gente
mostrava para eles, é.. Agentes e responsáveis pela administração pública, as vezes
prefeitos, as vezes secretários de educação ou as vezes até diretores de escolas, que é
possível você mostrar para a população que o patrimônio pode ser preservado, de que
forma pode ser preservado, que ele existe e que ele é da população . Isso é que é mais
importante! Né? Que eles têm.... Que eles já conhecem e eles podem preservar aquilo
que eles conhecem. E preservando, eles vão garantir que outros conheçam o que é
240
patrimônio. Né? E valorizando, principalmente! O que acontecia... Ocorre ainda em
algumas cidades... É... Acreditam que a cidadezinha tem uma igreja mais bonita, então
tem um potencial maior turístico ou é.. Vai ser mais visitado do que aquela cidade que
é menor por que... Né? Mas que todas as cidades têm a sua cultura e o seu patrimônio a
ser preservado.
JUSSARA - Então, em função disso, foram realizadas várias ações. Participei de
cursos de conscientização turística através do SEBRAE. Que o SEBRAE convidava os
técnicos do IPHAEP, no caso da Coordenadoria de Arquitetura ou de História, para
divulgar o valor do patrimônio. E, isso era sempre dirigido a cada uma das cidades mas,
no molde e na explicação e no conteúdo do princípio da cartilha de João Pessoa. Então
partindo desse princípio....
IVONILDE - A repercussão (pausa) Repercussão das cartilhas.
JUSSARA - Né? Estimulando! Estimulando a (como é que vou dizer, assim...) que
esses responsáveis, secretários de educação e o próprio prefeito produzissem um
documento daquele dentro daqueles moldes com os nossos suportes simplificado,
desenhado ou brochura, ou mesmo uma coisa mais elaborada. Aproveitávamos sempre
isso quando íamos as cidades do interior, às vezes através do rádio – que era o sistema
de divulgação dos mais amplos para a participação da população. A população tinha a
oportunidade de ligar para o rádio e perguntar. Quando estávamos às vezes pelas ruas
dessas cidades executando o nosso trabalho de levantamento ou fiscalização de alguma
determinada obra que ocorria naquela área esclarecemos sempre a população nessas
questões: por que estávamos ali, por que tinham técnicos do IPHAEP visitando a
cidade, éramos, sempre, perguntados sobre isso!
JUSSARA - Nesse foco da divulgação da cartilha, da aplicação da cartilha em duas
oportunidades bem precisas, né? A cartilha foi usada para introduzir o Curso de
Inventário de Bens em cidades. Então, foi desenvolvido esse inventário para agentes
municipais de preservação. Então, o curso foi preparado e a base, a introdução do
curso, como proceder ao Inventário, como dar suporte aos técnicos do IPHAEP, no
preenchimento das fichas de inventário. No caso desse curso a introdução, era sempre a
cartilha – a leitura da cartilha e a interpretação daquele conteúdo, mesmo estando
noutra cidade, eles entendendo o que aconteceu com o Centro Histórico de João Pessoa
e as ações que estavam sendo desenvolvidas, eles entenderiam por que estávamos
trabalhando no inventário do Centro Histórico de sua cidade e o que poderia vir
adiante, após esse inventário. Né? E... Torcíamos para que cada cidade elaborasse a sua
cartilha. Mostrasse seu Centro Histórico, né? Principalmente as que tinham realmente
os Centros Históricos delimitados e homologados com essa delimitação homologada e
assinada pelo governador do Estado.
IVONILDE - Bem, Jussara. Acho que você foi bastante explanativa, no conteúdo das
questões e eu estou aqui procurando uma forma de introduzir uma questão no sentido
de saber a sua opinião a respeito de uma polêmica que envolve a questão do
patrimônio. É.. Há quem diga que trabalhar o patrimônio através de cartilhas,
(atualmente) nesse contexto atual, não seja um bom procedimento, vinculando isto, a
que a cartilha expressa um tradicionalismo. No caso, se o conteúdo da cartilha é
educativo, ele estaria divulgando, essa... Esse ensino tradicional, bitolado, marcado,
direcionado? O que você nos orienta com respeito a isso?
241
JUSSARA - Bem! Vou tentar fazer um aporte. Né? Como professora do Curso de
Arquitetura do UNIPÊ e da disciplina de Urbanismo IV que trata de Intervenções
Urbanas em Áreas de Centros Históricos, para alunos do 8º período do Curso de
Arquitetura do UNIPÊ – É... Eu acredito que na educação, ne? Pra você educar, pra
passar uma mensagem, fornecer um conteúdo a outra pessoa. Você pode adotar vários
instrumentos né? A oratória, um bate-papo, uma palestra, é um instrumento! A
imagem – um vídeo, um filme educativo, né? Uma revista em quadrinhos, uma
publicação, um livro, né? Uma peça de teatro – pode dar uma abertura, um conteúdo
para essas pessoas, dessa formação, em especial. No caso, do patrimônio, você tem
diversos (vamos dizer assim), focos pra educar né? No caso você tem cartilhas para
orientar o proprietário de um imóvel, em um Centro Histórico. Como ele deve proceder
etc. Temos exemplos de cartilhas adotadas em várias cidades. Eu vou citar o exemplo
da Cartilha adotada em Olinda. Né? Que não tem o nome de Cartilha, mas tem o nome
de Manual. Mas, é como fazer, como entender a importância! O conteúdo desse
instrumento. Quer manual, quer cartilha, quer vídeo explicativo, quer programa de
rádio, palestra no rádio, o instrumento pode variar. Mas, a informação é sempre a
mesma, né? A informação é divulgação e entendimento do que é esse patrimônio, da
relação cultural, para que deve ser preservado, esclarecer isso para a população, quer
seja uma criança ou um adulto, para que você alcance seu objetivo, para fazer o ouvinte
ou leitor entender o valor do patrimônio e assim ele assimilar o que deve preservar.
Então, instrumento, cartilha, manual, vídeo, o importante é que seja ensinado. Agora, o
fato de ser cartilha é... Como disse a pouco, né? É como a idéia do alfabetizar. Você dá
a informação e... É... Fácil, e eu acredito da maneira mais simplificada possível, por
que numa palestra muitos podem não entender a sua terminologia, né, o seu
vocabulário, mesmo você tentando usar sempre as palavras certas, você pode não se
expressar bem. E a pessoa não tem a chance de pedir para você repetir para esclarecer
melhor. Então, a cartilha, o manual, fornece isso. A pessoa pode ler uma vez, ler outra
vez, discutir e perguntar como você utiliza. Como explora essa cartilha. Você tem
suporte para explorá-la ao máximo possível. Né? As imagens da própria cartilha
ajudam a assimilação e o entendimento de que uma edificação histórica – um prédio
(vamos usar um vocabulário aqui...) “velho”- tem história a contar, alguma coisa
aconteceu ali! Quando foi construído? Ele pertence aquele espaço em que está
inserido? Então, tudo isso, uma simples imagem ajuda, mesmo que ele não seja
alfabetizado! Ele olha aquela figura, aquela foto, aquele desenho, ele vai entender...
Aquilo tem outro tempo... Né?
IVONILDE - Ele vai apreender alguma coisa com relação...
JUSSARA - A valorização daquele edifício né? Eu acho que quando você me
perguntou... Tentando ser bem objetiva na resposta, se a cartilha seria assim
inadequada! Eu acho que não, a cartilha é adequada, o vídeo é adequado, o manual é
adequado e é adequado tentar e sempre tentar ensinar a valorizar o patrimônio.
IVONILDE - Obrigada Jussara!
JUSSARA - Eu que agradeço...
IVONILDE - Pela sua participação e colaboração a minha pesquisa, em especial !
Muito obrigada de verdade!
242
JUSSARA - Eu estou sempre à disposição para trocarmos figurinhas do patrimônio.
IVONILDE - Obrigada!
________________
*
Entrevista concedida a autora da pesquisa em 24/11/2006
.
243
ENTREVISTA COM MARIA PIEDADE FARIAS
IVONILDE - Bem, Piedade, o objetivo da entrevista vincula-se ao interesse de
recuperar o processo de elaboração das duas Cartilhas do Patrimônio – Centro
Histórico de João Pessoa, editadas em 2002 e 2003, pelo IPHAEP. Não è?
E você é a pessoa mais indicada para colaborar é... Na minha pesquisa, uma vez que
você foi a pioneira, descobriu não é?... O achado do texto que se encontrava
engavetado no IPHAEP por algum tempo... E a partir daí você concretizou o sonho de
professoras que trabalhavam como pesquisadoras na área do patrimônio.
IVONILDE - Então, você chegou Pié, a participar desse processo de elaboração das
cartilhas?
PIEDADE - É... Felizmente cheguei!. Felizmente! Fiquei tão contente. Foi quando eu
fui sentir verdadeiramente é... O entusiasmo de trabalhar no IPHAEP. Foi quando eu
descobri que tu tinhas esse sonho de fazer essa cartilha!
IVONILDE - É, O ...
PIEDADE - Até o momento, em 2000, em julho de 2000 quando eu cheguei no
IPHAEP, eu me sentia muito desanimada com o trabalho do IPHAEP....Mas quando
conversando contigo, tu falastes na Cartilha, eu fiquei tão feliz1 Aí eu realmente, foi
como o objetivo de tá ali! Ai, eu fiquei contente demais! Porque eu já vinha do São
Francisco (Centro Cultural) – onde a gente tinha o sonho de elaborar o “Chiquinho”
(jornalzinho ilustrado).
IVONILDE - Perfeito! Isso é muito bom!
PIEDADE - Eu, Sônia, que é cada vez historiadora!... Ai a gente sonhava em elaborar
o Chiquinho. Essa questão da preservação a gente sempre discutia. Essa questão de
“Conhecer para preservar, preservar para conhecer” a gente sempre achava que com a
educação patrimonial e com as pessoas vivenciando o patrimônio é que sentiria um
amor, uma história que realmente o patrimônio ia fazer parte da vida das pessoas.
Como na sua cartilha, você começa... Mesmo sem ter nunca ilustrado uma historinha, a
fazer roteiro, a fazer roteiro!... Ás vezes, a vontade da gente é tão grande, que às vezes
a gente até vira ilustrador sem ser, roteirista sem ser. Não è Nildinha?
IVONILDE - É o que acontece.
PIEDADE - Como aconteceu em seu texto! Quando eu vi... Tudo já elaborado, tudo
manuscrito, umas partes datilografadas, outras manuscritas, com aqueles diálogos do
avô com o neto, como se fosse a ligação do passado com o presente, já vindo dessa
forma lúdica, né? Do avô com o neto! Olhe! Aí eu fiquei logo encantada!
IVONILDE - É esse era um sonho! Um sonho de 3 pessoas, que com o passar do
tempo é... As duas outras deixaram o recinto, né? O IPHAEP e, eu permaneci. E...
244
Então a partir daí, eu queria que esse sonho se concretizasse para que a nossa batalha
até então, não tivesse sido em vão!
PIEDADE - E ainda bem que não foi em vão! Ainda bem que você não engavetou o
texto e esqueceu! Você continuou sonhando. E sonhou ainda esse texto e... Tantas
vezes né? Deve ter sonhado...
IVONILDE - Pense...!
PIEDADE - Sem achar um momento assim...
PIEDADE - Eu sei que não sou ilustradora, eu não sou desenhista! Mas, eu me meti a
ser! Porque eu já tinha me metido a ser, do “Chiquinho”! E ai, é como eu disse: Quando
a gente sonha muito, vira roteirista e vira até ilustrador! Vira tudo! Então, a gente
acabou virando! Juntas! A gente foi adaptando. Se lembra?
IVONILDE - Me lembro!
PIEDADE - Com a ajuda de Jussara que ia tirando as dúvidas em relação a arquitetura,
aos termos...
IVONILDE - A toda a terminologia...
PIEDADE - A toda a terminlogia...
PIEDADE - Adaptações ao texto pra... A gente tinha que reduzir aquele texto. Como
você é historiadora, você também é minuciosa. E o texto era longo para uma história
em quadrinhos, e a gente tinha que adaptar. Deixar numa linguagem mais infantil.
IVONILDE - Perfeitamente!
PIEDADE - Porque você tinha um sonho!
IVONILDE - Isso!
PIEDADE - Junto à questão de ser a historiadora do IPHAEP – tinha um sonho de
levar isso pra criança, com uma linguagem de criança né? Acessível a criança.
IVONILDE - Levar essa contribuição para as escolas sob a forma.... (educação
patrimonial)
PIEDADE - A verdadeira educação patrimonial é isso! A verdadeira educação
patrimonial é isso! Eu não entendo a educação patrimonial sem uma cartilha junto!
IVONILDE - Não entendia...
PIEDADE - E eu acho que tu não entendias também!
IVONILDE - É eu também não entendia!
245
PIEDADE - Por isso que você elaborou toda essa... (interrupção da gravação... voz do
operário da obra de restauração da Igreja da Misericórdia)
IVONILDE - Você poderia descrever essa sua participação minuciosa... Poderia
descrever toda sua participação, ao pensar numa fórmula de ilustrar aquele texto,
encontrado e elaborado para esse fim?
PIEDADE - Pois é... A princípio já estava tudo pronto e tão bem elaborado né? O avô
que faz a ligação do passado com o presente! Que é quem mostra é... Aquele escritor da
Folha de São Paulo, Rubens Fonseca – ele diz que: “a gente é o que a gente vê...”
Então,, o avô empresta esses olhos pro neto... Isso já tava no teu texto! A coisa de se
encantar com a cidade. De perceber a cidade, de ver de conhecer!... Quando a criança
pensava que ia fazer um passeio que não seria agradável . Ele tornou um passeio
imensamente agradável!
IVONILDE - Fazer um passeio... Só de “velharias”!
PIEDADE - Pois é... Só de “velharias...”
Pois é... Isso já estava explicitado no texto! E eu achei ótimo! Era isso mesmo! Era isso
mesmo. Porque a gente já foi criança e sabe como é que a criança sente as coisas, e
sente exatamente, dessa maneira! Tava tudo como eu digo: tudo já tinha virado
roteirista... (Risos..) Já estava traçado por esse caminho... A questão de passear num
ônibus ou num carro, que percorresse ruas, que percorrendo ruas, percorria histórias,
também. Ia trazendo à tona a história, ia buscando isso... Isso, o meu desafio, aí seria...
Dar forma a isso, a essas palavras tuas... Dar forma!
PIEDADE - E a gente... Como a gente tinha muito, a verba no IPHAEP, tão
pequenininha! Assim, a gente não nem sequer papel direito para fazer essas coisas. A
gente não tinha nada! Em favor da gente. Mas, a gente sonhou tanto que a gente fez
uma coisinha tão rude. Eu considero um artesanal tão rude, essa cartilhazinha..! Mas, a
gente conseguiu! E foi distribuída tão largamente. Eu me lembro que na Curadoria, em
Campina Grande, todo mundo saiu com a cartilha debaixo do braço. Em, São João do
Rio do Peixe e Pombal, no auditório da Academia Pombalense de Letras, todo mundo
saiu com a Cartilha. E.. A gente....
IVONILDE - Tudo isso na fase de interiorização do IPHAEP?
PIEDADE - Isso, nessa fase!
E a gente até elaborou bem depressinha! Para dar tempo pra isso tudo! Acompanhar a
interiorização do IPHAEP. A cartilha acompanhou! Eu creio que no interior está na
mão de muita gente! E isso é importante! Muita gente está conhecendo, a História da
Paraíba, e os monumentos de João Pessoa, através dessa cartilha! Através dessa
cartilha!
A cartilha me encanta, a linguagem lúdica. E me encanta também a linguagem é...
Abreviada, acessível, uma linguagem simples, com desenho que acompanha ...
IVONILDE -. Objetiva?
PIEDADE - É. Objetiva. Uma linguagem objetiva, clara bem direta. Não è? Que fala
com o glossário, com o glossário, acompanhando, por que as pessoas precisam
246
conhecer também esses termos. É interessante que quando elas conhecem se encantam
por que são geralmente palavras tão bonitas!. Não é? Tão bonitas é... A história do Rio
(Sanhauá) na vida das pessoas... Quando é... O que vem a ser um tombamento... Até o
que venha a ser um tombamento, com o desenho atrás, da delimitação do Centro
Histórico de João Pessoa, que a gente também teve essa preocupação...
PIEDADE - Não foi?
IVONILDE - Foi!
PIEDADE - Pra tornar bem didática mesmo! Que um aluno, tanto da escola
fundamental, como um aluno mesmo de Arquitetura, mesmo de História possa pegar e
conhecer que a delimitação do Centro Histórico é aquela! E que a História da Paraíba
tem razões específicas dessa história. Como a questão do Rio Sanhauá... Quando a
gente... É uma história de preservação, de cuidado de conhecimento de encantamento,
também! Eu gosto muito desse encantamento!
Eu devia fazer... Ainda bem que ela (cartilha) foi melhorada depois. Ela tava tão
simplesinha. Ela merecia essa outra... Ela merecia! Ela pedia... Essa outra! A gente já
partia da graficazinha do Estado para uma elaboração gráfica mais cuidadosa mais
bonita né? Mais apresentável! Eu acho isso muito legal!
IVONILDE - O que verificamos é que essa... Esse aperfeiçoamento do ponto de vista
de editoração da cartilha, ela permanece ainda fiel ao texto original?
PIEDADE - É. Permanece.
IVONILDE - Ao texto da 1ª cartilha?
PIEDADE - Permanece
IVONILDE - Ou tanto ao texto da 1ª cartilha? Não é isso?
PIEDADE - É. É... Esse texto, essa adaptação do texto para a história em quadrinho foi
tão bom! Porque tornou até... Trouxe a tona de novo a discussão sobre o patrimônio,
entre a gente!
PIEDADE - Se lembra Nilda?
IVONILDE - Lembro-me.
PIEDADE - Trouxe a tona de novo sonhos, trouxe a tona de novo tantas coisas, né?
Das discussões até a renovação dos sonhos!
IVONILDE - É, é.
PIEDADE - Mas, e a adaptação? Como era que a gente ia caber as palavras, os textos
tão longos, dentro dos quadrinhos (balões) tão pequenos....? (Risos....)
IVONILDE -PIEDADE - Quadrinhos tão pequenos!
247
PIEDADE - Mas, a gente foi adaptando de uma forma cuidadosa, né? Tudo junto, eu
você, Jussara.
IVONILDE - Eu lembro! Eu lembro também... O envolvimento....As pessoas se
envolveram...
PIEDADE - Cada um dava uma opinião!
IVONILDE - O envolvimento foi muito bonito, de todo o processo!
PIEDADE - É... Outro ia buscar na gráfica, chegava contente com tudinho, um bocado,
né? Depois a gente saiu melhorando mais... Ai já voltou! Ai vinha a cópia, a gente via
uma melhora que podíamos fazer...
IVONILDE - Sempre estávamos...
PIEDADE - Em torno da idéia...
IVONILDE - Todos sempre unidos para sempre aperfeiçoá-la, no ponto de vista do
conteúdo (barulho do celular), não é? Da adaptação né? E, enfim, a cartilha se
concretizou e essa concretização deve-se a você! A você como desenhista.
PIEDADE - Eta! E é? Oxente!
IVONILDE - É. A você como desenhista...
PIEDADE - E eu desenhava nada, sem o texto... Em Nildinha! E você... O texto que
tinha sido, anos elaborado, anos de estudo, tem envolvido tantas discussões?
IVONILDE - Isso é que foi muito mais importante!
PIEDADE - Assim... Sempre o início das coisas é mais difícil.
IVONILDE - Isso vem... Isso vem provar que o trabalho em equipe.... É aquele
trabalho que dá resultado!
PIEDADE - E que é gratificante! E dá um resultado gratificante! (som do celular de
Pié)
IVONILDE - Então, vejamos Piedade é.. Se você poderia nos dar uma indicação
relativa a... Nos informar a respeito da utilidade deste material? Que utilidade ela nos
indica? Que utilidade?
PIEDADE - Em primeiro lugar, a educativa né? Bem, assim... Para as escolas de
ensino fundamental, de 1º. Grau... É...
IVONILDE - Essa vinculação de patrimônio com a educação – onde surge a relação
patrimônio X educação, se concretiza a educação patrimonial?
248
PIEDADE - É. É. A educação patrimonial é importantíssima... Eu acho que deveria ser
até a ação primeira de qualquer instituição de patrimônio- é a educação patrimonial.
Você não acha Nildinha?
PIEDADE - Acho que é a educação patrimonial, por que...
IVONILDE - Acho que a educação patrimonial ela concorre para que o patrimônio
como elemento da cultura, né ? Ele se propague, ele se preserve, ele se conserve!
2 Pois é...
PIEDADE - Acho que é a alma de qualquer ação de preservação.
IVONILDE - É, exatamente, e que ele possa também ser transmitido por que é uma
herança às futuras gerações E apreender o valor, assimilar esse valor do patrimônio, é o
caminho da educação patrimonial (som do celular).
PIEDADE - É.É o caminho!
PIEDADE - Outra ação... Eu não vejo outra ação que... Não, eu quero dizer assim: Eu
não vejo uma concretização de uma ação absoluta de preservação sem uma educação
patrimonial, porque o patrimônio é do povo. O povo precisa conhecer por que é que
aquele monumento é patrimônio dele. O que é que faz aquele... Ou como é que a
história dele está ligada aquele patrimônio. Como é que a história daquela pessoa se
liga a daquele monumento. E gostar, gostar. Conhecer e gostar. É fundamental, para
preservar! Quando a gente não gosta, a gente faz como hoje em dia – essas pessoas que
não têm educação, nenhuma educação patrimonial – picham os monumentos – é uma
ação de descaso tão grande com o seu patrimônio, difícil valorização! A gente só
valoriza quem a gente conhece, só gosta de quem a gente conhece. Não é? E conhece
profundamente. Sabe de onde veio. Sabe por que está ali, e por que vai ficar para o
futuro como ponto de referência. Então só assim... Com a educação patrimonial,a gente
pode fazer as pessoas voltar.... Lapidar os olhos das pessoas. É, uma tentativa de
lapidar os olhos das pessoas! Lapidar a alma das pessoas para perceberem o
patrimônio!
IVONILDE - É uma tarefa bastante difícil!
PIEDADE - É , é difícil!
Mas assim... Eu acho, é tão bom quando a gente sonha alguma coisa nesse sentido! Só
esse sonho.... Já vale a pena! Se alcançar uma pessoa em cem, a gente já fez alguma
coisa.... Olha, aquela uma pessoa foi tocada e futuramente vai passar pra outra. Vai
transmitir! Vai tocar um, sem número de pessoas....
IVONILDE - Bem, Piedade... Acho que....
PIEDADE - É nesse sentido que uma cartilha tão simples tem uma finalidade tão
grandiosa!
IVONILDE - É isso que... Foi com este objetivo com essa finalidade que ela foi
pensada, ela foi pensada! E quero frisar mais uma vez que graças a sua coragem em
ilustrá-la, após a sua retirada da gaveta. A retirada desse texto da gaveta, ele.. A cartilha
249
criou... Criou materialidade, sua materialidade, porque a espiritualidade dela estava nos
nossos sonhos, nos sonhos das pessoas que deram a 1ª alavanca para que ela se
desenvolvesse.
PIEDADE - Eu sei... Eu sei que não sou desenhista. Sei que não tinha experiência em
quadrinhos. Bem, Apenas tinha experiência também de uma forma bem despojada
também com o Chiquinho. Mas eu preferia até... Eu digo... Bom! Claro que vai ter
gente que vai olhar e achar feio! Porque os desenhos não são de boa qualidade! Mas eu
preferia até correr esse risco, do que ficar sem fazer a cartilha! Eu sei que futuramente
já se acharia outros caminhos! Mas que isso fosse a ponte. Como foi! A ponte, para a
cartilha sair. Realmente a cartilha... E até que a ponte está desenhada na capa! Que é
aquela balaustrada! Você se debruça numa balaustrada, numa varanda de uma praça
antiga para olhar para João Pessoa!... Se você se debruçar na Cartilha, você vai ver...
Perceber João Pessoa.
PIEDADE - A intenção, também era essa!
IVONILDE - Não era só a intenção do artista, da artista... Você! Mas, concretizou o
sonho!
E, o sonho tornou-se realidade!
PIEDADE - Pié... Muito obrigada!
_________________
* Entrevista concedida a autora da pesquisa em 28/11/2006.
250
ENTREVISTA COM CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO
IVONILDE - Bem! Carlos. É... Estamos aqui com a finalidade de recuperar o
processo...
CARLOS ALBERTO – Humm!..
IVONILDE - De elaboração/produção das Cartilhas do Patrimônio é... Conhecidas
como Centro Histórico de João Pessoa, editadas inicialmente no ano de 2002, na forma
artesanal, como assim denominamos e a da fotomontagem – a montagem do quadrinho
com as fotografias, editada em 2003. Então, a sua participação nesse processo é de
muita importância, tratando-se de que é... Neste processo, você esteve atuante é... E
gostaríamos de ouvir a sua... O seu relato com relação a essa participação.
CARLOS ALBERTO - Olhe, para mim foi uma experiência, eu diria uma experiência
singular por que eu nunca tinha participado de nenhuma ação na área de educação
patrimonial Então, me deparei exatamente com os manuscritos, primeiramente, da
Cartilha do Patrimônio (que foi editada num processo artesanal) Centro Histórico de
João Pessoa e, nós a partir daí fomos a escolas. Né? Você se lembra?
IVONILDE - Lembro! Perfeitamente!
CARLOS ALBERTO - Até aquela escola do Porto do Capim...
IVONILDE - É... Padre João Félix
CARLOS ALBERTO - Onde a gente fez uma ação patrimonial e não continuamos
essa ação por um problema administrativo qualquer, que não vale a pena.....
IVONILDE - Relembrar..
CARLOS ALBERTO - É. Relembrar! E inclusive os professores ficaram
entusiasmados com a cartilha! E com a parte do cenário que se passa ali no Rio
Sanhauá... É... Esta comunidade. Devia-se dizer o seguinte: é uma comunidade atípica
com relação a João Pessoa, porque é uma comunidade em que a violência é “zero”!
Você mesmo esteve comigo à noite, na escola e nós vimos às pessoas sentadas nas
calçadas... E conversando! Ah! Por que vocês ficam assim, numa cidade, que hoje já é
uma cidade violenta? Aí eles falavam: Não, aqui não tem violência nenhuma!
IVONILDE - E isso nos impressionou!
CARLOS ALBERTO - Há outra coisa!... Vimos também uma profunda integração
social da comunidade! E a motivação e o interesse dos professores! Depois nós
partimos para outras escolas e...
Á medida que o IPHAEP estava se interiorizando, naquelas ações nos levamos a
cartilha para distribuir também! E muitas escolas do interior tentaram... Não sei se
conseguiram... Fazer um modelo de cartilha para algumas cidades baseadas exatamente
nessa cartilha, ainda da fase artesanal, com os desenhos da restauradora Piedade Farias.
251
Eu acho, que pra mim isso foi muito importante por que eu convivi com você que já
tinha essa experiência com seu projeto e depois vi a realização de seu projeto, na fase
artesanal, e essa fase artesanal, foi bastante distribuída, não sei qual foi a tiragem
inicial! Mas, acho que a tiragem foi de uns 500 exemplares, no mínimo... E chegou a
ser interiorizada, a cartilha!
IVONILDE – É mais ou menos isso, mesmo!
CARLOS ALBERTO - Achei isso muito interessante!
Há de se perguntar: Mas, uma cartilha que se fala do Centro Histórico de João Pessoa,
o que tem a ver com Sousa, Cajazeiras ou no Uiraúna? Tem sim! Porque, pra mim
cidade é cidade! E toda cidade tem o seu patrimônio edificado, tem seu patrimônio
cultural, e o que se está precisando aí é o modelo, é exatamente a motivação! Eu vejo é
... O mérito inicial dessa cartilha artesanal, de ter servido como modelo no processo de
interiorização do IPHAEP. Várias escolas ficaram interessadas, professores de
História... Me parece que algumas cidades fizeram as suas cartilhas, depois dessa
cartilha artesanal. Então, estou falando agora, quero deixar bem claro, da Cartilha do
Centro Histórico de João Pessoa, essa é, no processo artesanal, que foi...
IVONILDE - Artesanal que foi...
CARLOS ALBERTO - Que foi em 2002.
IVONILDE - A de 2002. Exatamente!
CARLOS ALBERTO - Esta foi a 1ª vivência... Na área de educação patrimonial.
Depois eu me interessei também no IPHAEP com a ação de preservação de sítios
arqueológicos. Depois parti para educação patrimonial ligada também a sítios
arqueológicos. Não fizemos uma cartilha, mas fizemos muitos cursos e utilizamos
naturalmente elementos de educação patrimonial para preservar esses sítios rupestres.
IVONILDE - Exato. Essa preservação dos sítios arqueológicos é uma temática
constante nas cidades do RGS.
CARLOS ALBERTO - Hum, hum!
IVONILDE - Eles fazem verdadeiros projetos de {resgate} junto às comunidades,
aplicando a metodologia de educação patrimonial.
CARLOS ALBERTO - E eu estive a propósito disso... Eu estive com uma arqueológa
do LEAR - Laboratório de Estudos Arqueológicos e de Patrimônio Arqueológico. Eu
acho que é São Leopoldo, que vem desenvolvendo ações interessantes. A’ medida que
se estuda um sítio arqueológico, a população recebe imediatamente aulas de educação
patrimonial. Isso é realmente uma coisa extraordinária! Dentro da preservação desse
espaço arqueológico. Então entrei em contato com ela e escrevi um pequeno artigo
falando exatamente dessa experiência lá no RGS e de uma experiência, de uma ONG,
que eu questiono muito hoje, que é uma ONG de Campina Grande. Essa ONG é...
Tentou realmente divulgar a educação patrimonial.
IVONILDE - O PROCA?
252
CARLOS ALBERTO - Sim, o PROCA-Programa de Conscientização Arqueológica.
Mas, infelizmente ele se perdeu em seu processo histórico. Houve várias denúncias,
que as pessoas do PROCA estavam levando material pra casa. Começou o
“colecionismo” quando a gente sabe que não se pode tirar nenhuma peça do contexto
arqueológico
IVONILDE - Perfeito!
CARLOS ALBERTO - Descontext...! Descontextualização, isso é uma coisa grave! E
é crime! Isso é Patrimônio da União!
IVONILDE - É. É crime!
CARLOS ALBERTO - Então, o PROCA se perdeu nesse processo! Hoje, eu trabalho
com os dissidentes do PROCA e, praticamente o PROCA está esfacelado! E é
lamentável, isso!
IVONILDE - É lamentável....
IVONILDE - Sim Carlos, essas experiências em educação patrimonial abrangem
museus e a parte arqueológica... O importante de tudo isso é que está presente como
suporte, o patrimônio... Que estão presentes em todas essas atividades!
CARLOS ALBERTO - Humm!
IVONILDE - Bem... Essas atividades que se poderiam chamar de correlatas... né?
CARLOS ALBERTO - Humm!
IVONILDE - À própria cartilha.
IVONILDE - Além dessas atividades, que outras atividades você poderia nos
descrever? Associadas é, vamos dizer, originárias dessa aplicação da cartilha?
CARLOS ALBERTO - Eu acho o seguinte: que é... Levaria... É motivaria os alunos a
escrever sobre certas unidades temáticas. Vamos supor – o patrimônio histórico
recente. A gente não vai trabalhar mais com o Centro Histórico. No caso de João
Pessoa, nós vamos trabalhar com a Av. Getúlio Vargas. Então fazer uma cartilha! Veja,
que um texto gera outro texto. Há um diálogo entre textos... Então, a partir desse
Centro Histórico – ou da Cartilha de 2003, se pode, é pegar uma unidade, estudar a
história do patrimônio histórico recente de João Pessoa, que no caso, por exemplo, a
Av. Getúlio Vargas, a preservação daquelas casas senhoriais e de outros exemplares
arquitetônicos da cidade de João Pessoa. Pode-se partir também, como hoje, o IPHAN
está incentivando muito – parece que é a Lei N.
CARLOS ALBERTO -55... Eu não estou... Parece que estou citando é... De 2000,
ainda do tempo do Presidente Fernando Henrique Cardoso – que se volta para o
patrimônio imaterial!
IVONILDE - Exato! É...
253
CARLOS ALBERTO - É o Decreto... Então não existe uma cartilha...
IVONILDE - É o Decreto do registro dos bens imateriais...
CARLOS ALBERTO - Pelo que eu saiba, ainda não existe uma cartilha do registro
dos bens imateriais...
CARLOS ALBERTO - É o decreto do registro dos bens imateriais. Eles não são
tombados e naturalmente não poderiam ser tombados.
IVONILDE - São registrados!
CARLOS ALBERTO - Eles são registrados (se não me engano!) em 4 categorias:
Lugares, Festas, Expressões...
IVONILDE - Exato!
CARLOS ALBERTO - Então isso aí, então esses bens imateriais precisam
naturalmente de um suporte físico para realização deles. Mas aqui está em questão não
o suporte físico, mas exatamente a sua idéia, a sua imaterialidade. Ele é intangível!
Então nós vamos registrá-los por que é importante! Não é que isso vá congelar o bem!
De modo nenhum! Mas é naquele o aqui e agora!. Ele foi registrado!
IVONILDE - Exato.
CARLOS ALBERTO - Uns questionam o patrimônio imaterial! Ele deixa a desejar!
Ele é antigo! Não sei o que lá! Mas o fato é que é importante esse registro! Então a
cartilha pode se voltar para os folguedos populares é... A nau-catarineta no caso, na
Paraíba, o côco- de- roda e outras coisas... Né? No sentido de fazer uma cartilha para
mostrar a preservação e a importância para a escola fundamental ou a escola de ensino
médio.
Eu vejo exatamente essa revolução também! Eu acho que a cartilha é um universo! Vai
possibilitar várias ações educativas! Uma cartilha também para os museus contendo o
acervo, contando a história do acervo. Isto é importante!
IVONILDE - É um vamos dizer assim.. Um desenvolvimento de vários conhecimentos
em cadeia...!
CARLOS ALBERTO - Exato.
IVONILDE - Em cadeia!
IVONILDE - Então, é. É em relação a isto, considerando este aspecto que existe até
uma polêmica em torno, não sei, se de urbanistas, arquitetos ligados ao urbanismo ou
mesmo ligados a uma outra linha que defenda o patrimônio dentro mais do processo da
globalização, né?... É, consideram que a fórmula de uma cartilha atualmente para
explorar o patrimônio ou para explorar a educação patrimonial não seria um suporte
bastante, como é... Acessível ou não daria espaço para isso? Que opinião você tem a
(sobre) isto? Pelo que você nos falou antes...
254
CARLOS ALBERTO - Olhe!, Eu temo muito o conceito globalização! Acho que a
sociedade local, ela tem certas peculiaridades e elas não vão desaparecer. Se
desaparecer nós vamos ter uma geografia única! E essa geografia única é impossível!
Porque nós temos uma coisa: se eu nego globalização ou rejeito a globalização, eu
afirmo e acredito na diversidade! E essa diversidade ela vai continuar! Essa diversidade
é a riqueza! Daí porque a UNESCO veio questionar na década de 70/80, o problema do
patrimônio histórico. É a UNESCO sugere que se use a palavra patrimônio cultural...
IVONILDE - Exato.
CARLOS ALBERTO - E patrimônio cultural da humanidade! Que nós temos vários
patrimônios culturais da humanidade! Inclusive Olinda, para citar um patrimônio aqui
perto. Então quando eu falo patrimônio cultural da humanidade eu não estou falando
globalização. Tá completamente vazio a idéia de globalização. Mas, não da diversidade
cultural por que essa diversidade existe desde a pré-história até a pós-modernidade!
IVONILDE - Esse sentimento do patrimônio cultural tem que ser coletivo.
CARLOS ALBERTO - Claro!
IVONILDE - Coletivo. As diversidades sendo respeitadas...
CARLOS ALBERTO - Hum, hum!
IVONILDE -... Mas que o sentimento seja coletivo!
CARLOS ALBERTO - Com certeza!
CARLOS ALBERTO - Então é... Numa Nação, eu acho que o somatório dos bens
culturais vai formar o patrimônio cultural desta nação, seria diferente de uma outra
nação pela própria formação histórica e pela etnia e tem que ser respeitada. Então a
globalização não pode reduzir o patrimônio é..., a um bloco. É... Porque aí nós temos
uma diversidade cultural e étnica e ao menos nos temos que valorizar certos aspectos.
Então eu defendo realmente a presença de um patrimônio local, e que ele tenha uma
dimensão universal... Eu citaria a Pedra do Ingá! A Pedra do Ingá é semelhante àquele
sítio de pedras da Inglaterra, guardando as devidas proporções... Talvez até mais rico,
por que tem uma mensagem implícita, ali!
Então com isso eu quero dizer que realmente a peculiaridade, a localização é muito
importante para a gente esvaziar esse conceito de globalização, que ele não diz muito, e
é apenas um discurso vazio!
IVONILDE - Certo Carlos. Bem! É..
Sabemos que a cartilha ela partiu né? Digo sabemos, eu e você, porque nós trabalhamos
nesse programa, não é? Assim especificado pela administração na época, quando ele
nos determinou executar um plano..
CARLOS ALBERTO - Hum...
255
IVONILDE - De ação é.. Para as escolas. Aí você recorda-se desse ponto? Quando
partimos para o início das escolas? Então nos guiamos por certas referências
bibliográficas não é?E partimos também é.. Nessas abordagens... Nas escolas...
CARLOS ALBERTO - Hum, hum!
IVONILDE - Nesse contato imediato com os professores, a respeito da cartilha, em
apresentar palestras aos professores, trabalhávamos isto, uma correlação do conteúdo
do patrimônio com as áreas do conhecimento, no caso – Português, Educação Artística,
História, Geografia e Estudos Sociais. E, na realidade foi o que nós pretendemos, aliás,
o que nós pretendíamos aplicar, seqüenciado, lá na escola Padre João Félix, do Porto do
Capim. E nós ainda demos inicio a isso! Recordo que você fez algumas palestras lá! E
se você poderia é... Nos, informar, a respeito dessas palestras e ressaltando a utilidade
da cartilha como o material para esse momento.
CARLOS ALBERTO - Hum, hum
A princípio nós pensamos o seguinte: como falei anteriormente, a comunidade do Porto
do Capim ela é interessantíssima para o estudo de comunidade não diria nem uma
comunidade tradicional essencial, mas diria uma comunidade bastante interessante e ela
está bem ligada ao rio e ao Centro Histórico. Então, eu parti de uma hipótese de fazer
um estudo de antropologia ecológica. Estudar a população ribeirinha que vivia e vive
do rio. A priori a maioria não sai daquela região. Os filhos estudam naquela escola...
Eles têm contato com o Centro Histórico. Então, a cartilha serviria de suporte para a
preservação do Centro Histórico e conhecimento do Centro Histórico. E à medida que a
gente estava fornecendo a educação patrimonial, a gente estava também querendo
mostrar pra eles o valor daquela comunidade. Uma comunidade praticamente sem
delinqüência, uma comunidade que trabalha e vive do rio Sanhauá. E ao mesmo tempo,
não era só educação patrimonial, era educação ambiental! Quer dizer, a 1ª parte seria
educação patrimonial para preservação do Centro Histórico, para que eles tomassem
conhecimento que perto de onde eles moram tem um Centro Histórico importante. E o
porquê daquele Centro Histórico e depois, entraria a SUDEMA para dar elementos de
educação ambiental. Então entramos em contato com os professores de Português,
Educação Artística, de História. Que eu me lembro! Talvez isso!
IVONILDE - Exato. Perfeito!
CARLOS ALBERTO - E inclusive que a criança desenvolvesse as brincadeiras no rio,
a pesca...
IVONILDE - O cotidiano!
CARLOS ALBERTO - O cotidiano.
Então estávamos justamente nesta fase de implantação aí dessa cartilha, nesta escola do
Porto do Capim.
IVONILDE - Estas atividades... É..Carlos, elas não tiveram prosseguimento. Não é?
Por questões...
Como você frisou inicialmente, por questões administrativas. E por conta dessas
implicações administrativas nós poderíamos até pensar que existiram dificuldades e
entraves para aplicação é, desse material, dessa cartilha como suporte educativo? O que
você acrescentaria com relação a isso?
256
CARLOS ALBERTO - Bem é o seguinte: É pena... Porque quando a gente parte para
trabalhar com a comunidade a gente espera que esse trabalho termine. É uma frustração
para o antropólogo para o educador para o assistente social e para o historiador não
terminar um trabalho. Então o que eu senti é como um sentimento de castração!
IVONILDE -(Risos)
CARLOS ALBERTO - A expressão é essa. É forte, mas é isso mesmo que senti! De
castração! Até hoje devo dizer que no meu passado profissional trabalhei na antiga
Fundação Joaquim Nabuco, na área de Antropologia em quase todo o Nordeste, com
exceção do Maranhão. É do Ceará até a Bahia, principalmente com populações
ribeirinhas do Rio São Francisco e todas essas ações nós chegamos ao final. Posso dizer
que na minha primeira etapa de trabalho eu fui vitorioso! Não eu, mas a nossa equipe!
Porque em educação patrimonial a gente não tem - EU, temos o sujeito histórico NÓS –
que estamos trabalhando! Então, no caso do Porto do Capim, eu me sinto realmente
culpado, sem ter culpa!
IVONILDE -(Risos) É o mesmo sentimento que eu tenho!
CARLOS ALBERTO - Mas, uma culpa é de uma parte de um EU! Eu tinha um EU....
A profa. Nilda também, porque a gente trabalhava à noite, lá na escola! A escola era
noturna. A gente trabalhava à noite. A profa. Nilda. Ia no carro dela! Pagando gasolina!
Enfrentando os fantasmas do Centro Histórico!...
IVONILDE -(Risos)
CARLOS ALBERTO -... Não a delinqüência, que a delinqüência não existia... Já era
uma vantagem! E a boa vontade dos professores, professores pobres, com muito boa
vontade! E no final a gente não terminou esse trabalho! E se tivesse terminado, eu
tenho a certeza que era uma experiência riquíssima, pela cartilha e pela possibilidade e
pela proximidade dessa comunidade com o Centro Histórico. Eu acho que é a mais
importante comunidade de ser trabalhada!
IVONILDE – É. Talvez essas deficiências, dificuldades tenham ocorrido por ser uma
escola pública né?
CARLOS ALBERTO - Hum, hum...
IVONILDE - Enquanto que nas escolas privadas a situação foi até um pouco diferente,
com as experiências realizadas, no caso do prof. Edvaldo e também o caso da escola
Primeiro Mundo!
CARLOS ALBERTO - Hum, hum...
IVONILDE - Bem, Carlos! É...
CARLOS ALBERTO - Eu gostaria antes de terminar acrescentar algo... Eu acho um
valor extraordinário dessas cartilhas!... Agora eu tenho que dizer o seguinte: A gente
tem que pensar no futuro! E o futuro... Já estamos vivendo! E pensar também no
257
patrimônio dos excluídos, porque o que você vê em todas essas cartilhas, em todas elas
quase... Elas falam de um patrimônio edificado dos colonizadores portugueses... Que a
gente tem que preservar as igrejas barrocas tem tudo isso... E que não vejo tentar
realmente valorizar um mocambo, valorizar uma casa de taipa, valorizar uma tenda de
umbanda, valorizar é... Alhandra, não do lado do patrimônio barroco, de algumas
igrejas que sobreviveram (indígenas) no patrimônio imaterial indígena como o catimbó,
etc. Eu falo desse patrimônio dos excluídos que está sempre excluído das cartilhas! O
vovô fala dos colonizadores, mas não fala dos excluídos! Então nessa dialética: o novo
e o velho; o avô e o neto- a gente tem que pensar também que continue o avô e o neto.
Mas, que o avô fale também de determinados quilombos. E porque não uma cartilha
sobre a Serra do Talhado?
IVONILDE - Perfeito!
CARLOS ALBERTO - E outros quilombos da Paraíba? E então, não é? Quem está
falando aqui não é o Carlos Azevedo de 64, perseguido, que teve que ir para o
exterior....
IVONILDE -(Risos)
CARLOS ALBERTO -.. Marxista, que quando conheceu o Muro de Berlim se
decepcionou com o marxismo! Que voltou, entende? Mas, é o Carlos que está vendo
que existe também. Por falar em Rio Sanhauá, à 3ª margem do rio, parafraseando João
Guimarães Rosas, os excluídos!
IVONILDE - Perfeitamente, perfeitamente.
CARLOS ALBERTO - E a gente tem que pensar nisso! Gostaria de terminar essa
entrevista, que para mim foi muito gratificante, pensando nos “pés descalços” da
História!
IVONILDE - Muito obrigada, Carlos.
CARLOS ALBERTO - Muito obrigado, também.
IVONILDE - Agradeço muitíssimo!
IVONILDE - Agradeço ao amigo de sempre, camarada!
______________________
*
Entrevista concedida à autora da pesquisa em 29/11/2006
258
ENTREVISTA COM THAMARA DUARTE
IVONILDE - Vamos iniciar a nossa entrevista a respeito, como você Thamara está
sabendo, do.. Na tentativa de recuperar o processo de produção/elaboração das
Cartilhas do Patrimônio e pra isso contamos com a sua colaboração nessa pesquisa não
é? E a nossa finalidade é justamente, é como dissemos, recuperar este processo.
E então vejamos. Com relação a sua participação no processo das Cartilhas o que você
poderia nos acrescentar?
THAMARA - É assim, inicialmente eu queria dizer como começou a minha ligação
com o IPHAEP. Né? Na época em 1998, eu ainda tava..., estava na SECOM e houve o
1º. Encontro que foi organizado pelo Prof. Rui Leitão é... E, por coincidência, o
material, o folder chegou lá na SECOM e foi colocado dentro de uma gaveta lá.. E eu
um dia mexendo lá na gaveta, ainda estava em tempo, eu fiz uma matéria. Foi a minha
primeira ligação, assim, mas eu não conhecia o trabalho do IPHAEP- foi apenas um
release – que a gente chama uma coisa bem básica - para que a imprensa divulgasse as
ações do IPHAEP. Na época o IPHAEP não tinha Assessor de Comunicação! No... No
ano seguinte 1999, é... Nós fomos convidados, pelo professor... É como foi? (agora deu
um branco...)
IVONILDE - Itapuan?
THAMARA - Não!
IVONILDE - Sales?
THAMARA - Sim, Prof. Sales!
Vamos dizer assim, para inaugurar a assessoria de comunicação do IPHAEP! Não é? E
aí entrando realmente no espírito do IPHAEP, no espírito das pessoas, a gente
percebeu, a gente em conjunto com as pessoas lá e tudo, todo mundo foi percebendo
que havia um campo muito vasto pra essa questão do patrimônio para essa questão da...
Da formação de agentes patrimoniais, principalmente em relação à criança né? Que a
criança seria assim uma espécie de semente. Então, foi uma idéia assim que foi meio
colocada, já tinha sido colocada no Encontro e depois foi colocada posteriormente no
Encontro que aí já atuei como assessora de comunicação em 99, no 2º. Encontro. E
junto com as pessoas, a gente foi pensando mais ou menos assim. Ai foi feito esse 1º.
Encontro. Desculpe. Esse 2º. Encontro. No ano seguinte, em 2000, quando o Prof.
Itapuan tomou posse lá no IPHAEP, aí sim, essa coisa tomou realmente corpo. E a 1ª
medida foi fazer uma plaquete – uma plaquete que reunisse todos os históricos que
tinham sido feitos pela profa. Maria Ivonilde Mendonça Targino, as descrições
arquitetônicas que tinham sido feitas basicamente pelo prof. Ivan Cavalcanti. E o que
era a idéia (quando a gente lançou a idéia) dessa plaquete? Era realmente um guia. A
plaquete era resumir, muitas vezes 3/4 páginas ou laudas em 5linhas ou 10 linhas. Era
uma coisa assim, resumo do resumo... Então, desde o que era - o IPHAEP, as funções
do IPHAEP. É... Todo o processo do que era um cadastramento, um tombamento e
passando na época por todos os bens que já tinham sido tombados pelo IPHAEP – um
pequeno historicozinho. Então se um aluno fosse procurar realmente saber, obviamente
ele ia encontrar a informação naquela plaquete, ele ia encontrar realmente informações
muito pequenas, né? Mas eram informações básicas, que o levariam a pesquisar em
259
outros livros, porque então, a gente dava no final os decretos, né? Foi um trabalho que
consumiu vários meses até porque no
IPHAEP não tinha assim o programa, a gente fez em casa, a gente chamou uma pessoa
de fora para fazer é.. Além do texto, texto-resumo – o texto – que a gente chama de
edição – este trabalho não chegou a ser assinado oficialmente, mas atrás tem um
expediente para a gente colocar isso daí. Que no caso eu fiquei responsável pela edição,
nos textos e também na parte de 1º esboço desse trabalho. Porque na verdade, a pessoa
que fez o projeto design final – assim foi muito pensado em cima do que eu tinha
pensado pra ela. Eu dizia: eu quero assim, assado...! Eu desenhei mais ou menos o que
a gente chama em jornal de boneca.
IVONILDE - Boneca?
THAMARA - Sim a gente chamava de boneca! E ela colocou isso em computador, na
linguagem de Page Maker, no então Pager.... No programa de Page Maker. Ela deu
uma formatação informatizada, do que a gente queria... Mas a idéia original sempre foi
essa. Era fazer um Guia, uma espécie de guia, né? Que levasse as pessoas a tomar
conhecimento do que era o IPHAEP, de uma maneira simples numa linguagem
extremamente coloquial, nesses 30 anos do IPHAEP. O IPHAEP por coincidência
estava fazendo 30 anos! O que era o IPHAEP?
IVONILDE - Foi uma plaquete comemorativa, justamente desse Evento!
THAMARA - Foi. Exatamente! Exatamente!
Aí ela pegou essa coisa, por coincidência, aí ela pegou pra contar essa história. E contar
como? De uma maneira didática mesmo. A gente separou primeiro, como eu disse: o
que era o IPHAEP, suas funções, suas atribuições, a questão do cadastramento e do
tombamento, essa diferenciação. Depois pegou a questão do Centro Histórico de João
Pessoa e aí colocou um pouco da História do Centro Histórico e dos principais imóveis
que tinham sido tombados lá. E depois pegou cidades, municípios por municípios e
também colocou (repetir), os bens que particularmente o IPHAEP tinha trabalhado
mais no sentido de tombar. A gente pensou, só os bens tombados – na época priorizou-
se esses bens, para não confundir com aqueles que basicamente eram os bens móveis.
IVONILDE - A preocupação foi apenas com os bens tombados.
THAMARA - Alguns bens móveis que o IPHAEP começou a tombar, como o painel
da Assembléia Legislativa, a gente colocou no final também. Então era uma coisa que
estava começando a tomar corpo o tombamento de bens móveis.
IVONILDE - O tombamento dos bens móveis...
THAMARA - Era...
IVONILDE - Em virtude porque não existia um cadastramento concluído....
THAMARA - É. É
IVONILDE - Então pra isso, todos os pedidos de cadastramento e tombamento a
respeito de bens móveis estavam sendo considerados, à época.
260
THAMARA - É, pronto.
Então a gente colocou.... Em 2000, houve o 1º. Tombamento temático que foram então
as ferrovias. Algumas já tinham sido tombadas também como a daqui de João Pessoa-
Cabedelo né? É, mas assim, no geral elas foram todas tombadas. Houve esse
tombamento temático. Na cartilha consta apenas como uma referência realmente. A
gente não colocou histórico de uma e uma que foi devido ao tempo!
THAMARA - Eu acho que a cartilha foi o primeiro passo nesse sentido de realmente
concretizar inclusive uma idéia que já havia aí, sim a idéia de cartilha – que eu não
tinha acompanhado, na década de 80 no 1º. Encontro, tinha apenas acompanhado o
material lá na SECOM!
IVONILDE - A idéia surge desde o 1º. Encontro de Preservação!
THAMARA - E até bem antes como você falou... É bem antes...
Então assim, mas a cartilha em si só foi desenvolvida depois, o 1º. Passo foi realmente
essa plaquete. Depois dessa plaquete, como havia muita liberdade de trabalho, etc. e tal,
por que havia uma integração muito grande com a equipe. A gente colocou a idéia de
seminários. O que era esses seminários? - Descubra e Defenda o Patrimônio de sua
Cidade – A idéia que a gente colocou lá! Em cima disso, era TRABALHAR A
QUESTÃO DE CADA MUNICÍPIO! Então o 1º município escolhido já foi
Mamanguape, em 2002, porque Mamanguape era uma das cidades tombadas.
THAMARA - Quantas foram tombadas? Se não me engano, em 1979?
IVONILDE - É foi. Foram tombadas logo três! Areia, Mamanguape e Baía da Traição
( não na totalidade, né?
THAMARA - Pronto! Então desde 1979, é assim, o prefeito estava preocupado com
alguns casarões praticamente em ruínas e aí ele chamou a equipe do IPHAEP e a gente
conversou e decidiu que o 1º. Seminário seria lá em Mamanguape, interessante até
porque haveria uma delimitação do Centro Histórico.
IVONILDE – É. Exatamente.
THAMARA - Então...
IVONILDE - Retificando Thamara- eu disse Baía da Traição, ela estava no projeto das
cidades históricas, mas na realidade saíram 3 tombamentos.
THAMARA - Pilar. Pilar em 80, se não, me engano Areia, Mamanguape e...
IVONILDE - Pilar em 80 e Areia e Mamanguape, já em 79.
THAMARA - Então é, ficou interessante por que exatamente em Mamanguape, havia
esse interesse em tentar se conseguir recuperar esses monumentos e a cidade teria essa
delimitação do Centro Histórico. Então esse 1º é.. Momento dessa série de seminários –
que seria discutir a cidade, discutir as ações do IPHAEP, mas também particularizando
cada município. O que eu acho de interessante em cada seminário era isso: é que ele
261
falaria do trabalho do IPHAEP como um todo, ele falaria do trabalho de preservação
como um todo, inclusive dando pinceladas no Brasil e tudo! Quer dizer quem assistisse
ao seminário teria a idéia realmente do que é preservar. O que é o sentido de preservar.
Ta entendendo? O sentido não é só você preservar e pronto apenas é você restaurar um
imóvel realmente. Era restaurar para revitalizar. A grande preocupação era esta
IVONILDE - Era realmente o uso!
THAMARA - Era o uso pela população!
THAMARA - Então como era que a população ia usar esses bens que naquela época
eram particularmente bens imóveis. Como era que a população poderia usar isso em
seu benefício? Quer dizer não era simplesmente ah! É uma casa antiga, tem valor tal e
tal... Vamos restaurar e pronto! E acabou! Então a gente costuma realmente usar bem
forte – era restaurar e revitalizar! No caso, de Mamanguape, e foi feito exatamente isso,
tinha essa parte do IPHAEP, claro para que as pessoas soubessem quem estava
presente! A gente tentou colocar no máximo a presença de pessoas da comunidade,
professores, convocar as pessoas da população: colocar professores e alunos e a
receptividade nas 1ªs cidades foi muito boa. Começando por Mamanguape. Como eu
disse! Depois isso se estendeu um pouco até 2002. Aliás, Mamanguape foi em 2001
é... Tem um trabalho que a gente deixou na época, como assessoria – foi um trabalho
muito bonito! Era um trabalho diferente! Assim, tipo cartão postal! Fica uma coisa bem
feita, tal, tal... Nos seminários seguintes a gente já não teve esse espaço de verbas, fez
uma coisa mais modesta, mas a gente chegou a fazer uns certificados, que estimulavam
as pessoas. E concomitantemente a isso, a esses seminários que depois aconteceram em
Campina Grande, São João do Rio do Peixe, Pombal e por fim em Cabedelo, em 2002.
Concomitantemente a isso, além da plaquete foi-se pensando a cartilha por que a
cartilha – que era na linguagem ainda mais simples e era realmente e especificamente
dirigida a alunos e professores. Não era um trabalho só de pesquisa. Era um trabalho
bem introdutório mesmo Essa cartilha tomou fôlego, só que ela foi feita de forma
artesanal, bem artesanal, totalmente desenhada na época pela restauradora Piedade
Farias. A profa. Nilda, é... Pegou o material inicial que tinha sido feito por ela e uma
equipe anterior de pesquisadoras e transformou e atualizou isso, um pouco de uma certa
maneira, atualizou esse texto, tal e tal . E a cartilha foi feita – dentro de uma linguagem
de quadrinhos, que era exatamente isso, para atingir o aluno, você teria que ter uma
coisa bem.... Então foi feita a 1ª cartilha. E essa 1ª tiragem foi mimeografada.
Mimeografada não! Oh! Desculpe! Xerocada. (Risos)
Mimeográfo, até nem existe mais! Foi xerocada!
Até o símbolo do IPHAEP a gente conseguiu! Uma batalha que era muito difícil! Mas
na xerox ele não aparece. Mas a gente foi adaptando ele foi colocado e a gente
conseguiu! E saiu essa 1ª tiragem. Certo? E ela conseguiu ser colocada nos seminários
como instrumento importante para isso, para criar agentes de preservação. O importante
é isso criar agentes de preservação. Pausa. (O ruído de um carro de som interfere na
gravação).
Além, é como eu digo, crianças, jovens e adolescentes, principalmente esse público que
a gente queria atingir. Para atingir esse público diretamente tínhamos também que
atingir os professores, e isto, volto a dizer, não invalidava que a população participasse!
Essa população a gente queria atingir. A partir dos adolescentes, os pais passariam a
resgatar suas histórias e daí resgatar as histórias de seus municípios etc. e tal. E é como
eu digo. A cartilha era um instrumento importantíssimo nesse sentido! A 1ª cartilha foi
262
realmente feita com o Centro Histórico de João Pessoa, mas a idéia era que ela mesma
depois fosse feita também com essa mesma linguagem nessa mesma coisa com os
Centros Históricos de outros municípios.
IVONILDE - Certo! Thamara, essa descrição que você iniciou já, ela é muito
importante porque é.. Essa descrição pode nos dar realmente a dimensão de todo seu
conhecimento sobre a cartilha e o seu processo de inclusão nesse trabalho.
THAMARA - É como eu digo- o trabalho já existia né? É... A nossa tarefa realmente
foi no caso assim ... A gente fez em conjunto com outras pessoas uma revisão, né? Mas
também foi é... Basicamente divulgar essas cartilhas e acompanhar. Até porque na
época os seminários como disse aconteciam. Em alguns seminários eu participei como
coordenadora e em alguns seminários participei como debatedora ou palestrante, junto
com o prof. Carlos, dividimos uma palestra tendo como questão a criação de agentes
culturais entre os adolescentes e jovens como futuros agentes de preservação do
patrimônio. A gente nos últimos seminários, os trabalhos eram realmente como uma
assessoria de comunicação.
Assim o trabalho foi feito de maneira artesanal. É e depois...
IVONILDE - Com determinadas limitações...
THAMARA - Mas, claro! Ele foi feito todo à mão! Limitações gráficas, obviamente
por que foi feito à mão! Apesar de ser um trabalho belíssimo! Como eu disse foi um
trabalho feito à mão! Com a sensibilidade como verdadeira mágica de uma artista
IVONILDE - De uma artista!
THAMARA - Com uma verdadeira mágica é... Com pouco tempo que ela teve e com
pouco material!
Inclusive assim, uma coisa – uma brincadeira que a gente usava. Por exemplo, a gente
tentou lembrar um pouco da época em que trabalhava no jornal A União, em que as
coisas eram feitas à mão, época que já existia o computador, na época de 2002. Mas a
gente relembrou assim, fazer, tentar fazer uma retícula – que era uma coisa assim...
Você pegava o lápis comum e botava dentro do espaço em branco e aí, saí uma
coisinha mais escura (um sombreado). Só que engraçado.. Isso não saiu. E na cartilha
não saiu! Porque foi xerox! Né? E a gente ficou até meio frustadas! Frescura! (Risos)
Porque não saiu! E foi até interessante e engraçada essas coisas...!
IVONILDE e THAMARA - Há, Há! (Risos)
IVONILDE - E inclusive o tamanho dos balões da história em quadrinhos, para
açambarcar o texto – os textos históricos – ele teve uma explicação... Eu me lembro!
THAMARA - Era, foi... Era cortar! A gente cortou! Foi me lembro!...
IVONILDE - Me lembro!
Tinha que cortar. Imagine a loucura que era pra cortar isso! Era cortar sem tirar o
sentido!
THAMARA - Por que você tinha que dar uma linguagem simples e ao mesmo tempo
adaptar a uma linguagem de quadrinhos com o texto.
263
IVONILDE - Tinha que vir adaptando com a linguagem de patrimônio...
THAMARA - Exatamente!
IVONILDE - E ainda com a linguagem técnica de arquitetura!
THAMARA - Claro! Era! Então, foi uma coisa assim, muito gostosa de fazer! Foi
muito bom juntar tudo isso... Acho que o resultado está aí pra ver!Agora claro! Claro!
Com limitações no próprio... Limitações gráficas, mas no geral foi um trabalho
exemplar! Tá certo?
THAMARA - Posterior...
IVONILDE - Tudo isso, referindo-se vamos frisar, a 1ª edição!
THAMARA - A 1ª edição. Como eu digo, totalmente artesanal. O trabalho foi tão
interessante e deu tanto resultado, que posteriormente em 2003 foi feita uma nova
cartilha. Ai sim, esta nova cartilha foi chamada uma pessoa que trabalhava com
cartoom. Ela já foi feita no projeto Cristovam Tadeu que fez um trabalho realmente
muito bom. Ele tinha uma experiência em desenho também. Ele é humorista, tal, tal.
Mas ele também trabalha com Cartum. E ele fez em computador, já uma coisa mais
pensada mais elaborada, né, mais pensada, mais elaborada! Com programa específico
que ele usou para isso. Então obviamente,que graficamente a cartilha apareceu, vamos
dizer até mais bonita, né se você for comparar com a outra.... Eu particularmente gosto
muito da outra também, né? Mas claro, a outra, essa 2ª tem um apelo visual... Tem
colorido, ela é colorida.
IVONILDE - Ela se torna chamativa né, pelas cores, por causa das cores!
THAMARA – É. Como eu disse, ela é mais elaborada, mas assim alguns processos de
modificações foram feitos o glossário né, foi colocado atrás. O tamanho dela mais ou
menos permaneceu o mesmo. Mas assim, a gente achou que ela ficou... Mas é como
digo! Ela correspondeu à idéia! Mas ela não teria surgido, não teria germinado se não
fosse a primeira! Que na 1ª foi um aprendizado, tanto nos erros quanto nos acertos! Até
porque na 1ª foram bem maiores, que na 2ª cartilha! Aí sim, nessa 2ª cartilha, houve um
impulso para que ela fosse colocada nas escolas. Por que ela tinha uns testes de
conhecimento que a gente chamou de quizz, (a gente usa muito essa palavra), mas que é
um teste de conhecimento. E ela tinha isso com o objetivo de ser entregue aos alunos de
ser parte do material dos alunos e chegar às escolas!
IVONILDE - Essa foi à idéia inicial !
THAMARA - Uma idéia.... A partir dali que ela seria realmente mais um acessório
para o aluno aprender a história da Paraíba de um, quer dizer: a cartilha tinha uma
linguagem bem didática bem engraçada! Era um avô que levava os alunos a conhecer o
patrimônio. Realmente assim, ainda dentro da visão histórica que se conhecia, mais
tradicional. Assim há os portugueses que vieram tomar conta da Paraíba, outros grupos
como os índios, eles passaram muito por cima, assim... Era muito a história...
Realmente era muito a ótica do colonizador, em cima do colonizado. Mas, é verdade,
264
mesmo assim, hoje claro, se ela fosse feita teria que dar mais destaque a questão dos
indígenas, explicar porque alguns grupos como os potiguara. Resistiram à presença dos
brancos... Talvez uma cartilha, talvez mais, menos tradicional! Né? A idéia já era outra
em 2003. No começinho de 2002 pra cá! A própria visão da história mudou. Tem
mudado muito. Esses grupos têm tomado muito espaço!
THAMARA - Isso é muito interessante! Mas, isso não invalida a cartilha! De uma,
certa maneira a cartilha ou bem ou mal, a cartilha tem a vontade de despertar no aluno
para que ele conheça a sua história, para que ele conheça a sua cidade! Então a partir
daí o professor, pode usar exatamente para isso! Para que o aluno passe por um imóvel
e diga : Ah! Aquele imóvel tem um por que! Aquele imóvel foi preservado por que ele
conta uma parte, da minha história. Aquele... Aquele bem é importante para a história
dos meus antepassados, para a minha história futura! Porque eu acho que ninguém vive,
(não é você viver do passado de uma maneira estática). Mas ninguém vive o futuro se
não olhar o passado! Paulinho da Viola, tem uma frase que eu acho... “Eu não vivo do
passado, o passado é que vive em mim”.
THAMARA - Então a gente não pode fugir disso!
IVONILDE - Perfeito. Exatamente Thamara!
THAMARA - Eu só quero dizer assim... Concluir.
Esse processo, de como essa cartilha foi utilizada. É... Eu não cheguei a acompanhar,
infelizmente! Foi na época que eu saí do IPHAEP, certo? É, eu apenas na época do
lançamento fiz uma matéria, na época em que ela foi lançada, porque eu continuei
ligada ao IPHAEP. Eu estava na época na Assessoria de Imprensa do Tribunal de
Justiça, mas eu fiz uma matéria. Eu divulguei o material na imprensa. O material foi
divulgado inclusive foi uma cobertura boa, bem interessante, foi numa época de muita
efervescência no Centro Histórico de João Pessoa. Foi uma época em que a imprensa
descobriu! Até então, concomitantemente a isso, foi bem intensa, pelo fato de o
IPHAEP não ter uma assessoria de comunicação, pouco se conhecia do Centro
Histórico e do trabalho do IPHAEP, até então.
IVONILDE - Realmente seu trabalho foi muito importante no IPHAEP, porque você
fazia suas matérias, distribuía, no caso, pelos diversos jornais e assim nós íamos
ganhando espaços na comunidade!
THAMARA - É mesmo. Por que... Por que quando a gente trabalha numa assessoria a
gente tem a consciência e achava que a matéria da gente era muitas vezes colocada em
uma gaveta. Ela não era colocada naquele momento, mas aí ela serve de pauta de
roteiro para muitas matérias, porque às vezes o jornal na época quando é um assunto
hiper-quente ou um assunto que ele quer dizer que está divulgando, release, ele ai vai
depois procurar os órgãos. Então hoje o IPHAEP é um órgão reconhecido pela
sociedade modestamente por causa deste trabalho. Esse foi um trabalho de
formiguinha, porque o IPHAEP tinha quase 30 anos na época, quase praticamente. Até
porque mesmo, claro, o IPHAEP fez uns tombamentos inicialmente e, ficou uns tempos
assim meio... (parado)
265
IVONILDE - Preocupou-se em tombar para proteger inicialmente. Era o trabalho duro
e depois pouco reconhecido e muito criticado! Mas foi um trabalho de segurar o
patrimônio! De segurar..
THAMARA - Exatamente. Exatamente Mas aí depois foi interessante porque a
população apesar de que o Acordo, por exemplo, Brasil/Espanha já existia desde 87,
etc. e tal. Mas assim, isso foi depois quando começou realmente a revitalizar o Centro
Histórico e a população começou a sentir que não era só para contemplar, era usar
aqueles espaços, usufruir desses espaços...
IVONILDE - Apropriar-se.
THAMARA - Apropriar-se para eles mesmos, para reconhecer-se como...
IVONILDE - Cidadãos.
THAMARA - Como.. Exatamente... Isso foi interessante. E esse trabalho que a gente
fez na imprensa e depois quando a gente ficou longe e não teve nenhuma né? Pessoa lá
e a gente voltou e está lá até hoje. É esse trabalho de formiguinha que muitas vezes foi
guardado na gaveta, como se diz, foi sendo reconhecido. A população foi se
reconhecendo, mas ela deu depois um resplendor ao trabalho do Instituto. E junto com
isso a população foi reconhecendo que o Instituto era um instrumento para conhecer
sua história.
IVONILDE - Exato!
THAMARA - Como eu disse! Vê o que estava errado o que estava certo, para ela se
questionar sobre seu próprio papel na História, também. Então essa cartilha, como eu
volto a dizer, ela foi extremamente importante! É essa 2ª fase dela que eu tenho
conhecimento. Apenas como eu digo de uma maneira totalmente informal, porque eu já
não estava mais no IPHAEP, eu não era mais funcionária do IPHAEP.
IVONILDE - Quanto a sua utilidade, o que você acrescentaria também?
THAMARA - É isso que eu estava dizendo! Como eu não estava no IPHAEP, eu não
sei como foi o processo de distribuição dela! Eu soube algumas experiências. Acho que
era... Assim... Que foi uma pena! Que ela não tenha tido uma continuidade. Acho que
poderia realmente trabalhar mesmo com ela , se hoje se pensa a história diferente!Se
hoje se questiona que ela precisa de melhoramentos...
IVONILDE - De inclusões ou exclusões? De modificações ou melhoramentos?
THAMARA - Que ela inclua outros setores que não foram incluídos. Que ela coloque
em evidência a questão dos índios, que ela coloque mais as questões de outros setores
da população e mesmo até índios e negros
IVONILDE - Uma memória mais abrangente?
THAMARA - É... Que ela coloque isso dos índios e depois claro dos próprios negros,
assim mais particularmente os potiguara da Paraíba.
266
IVONILDE - É uma presença marcante!
THAMARA - É.
Então a Paraíba era ocupada pelos 1ºs índios inicialmente apenas pelos índios, porque
muitos deles que edificaram os bens, etc. e tal,
( estou falando da Paraíba como um todo!) como exemplo a Igreja de Monte Mor que é
um dos imóveis mais antigos do Estado.
IVONILDE - Exato. E foi edificado...
THAMARA - Pelos potiguara...
Inclusive a gente fez um trabalho sobre isso e foi até reconhecido pela Academia
Paraibana de Letras.
IVONILDE - Qual é o título do seu trabalho?
THAMARA - Em algum lugar do passado Potiguara.
IVONILDE - Em algum passado..
THAMARA - Não! Em algum lugar do passado potiguara - os remanescentes de Rio
Tinto querem preservar a sua história.
IVONILDE - Ah! Me recordo! Foi um concurso da Academia Pb de Letras...
THAMARA - É. Foi muito bom! Assim, exatamente, como a gente tinha espaço! A
gente fez uma matéria super grande para os padrões dos jornais. Era um material de 8
laudas e eu me lembro que o Correio da Paraíba, deu 2 páginas para esse material,
falando dessa Igreja, que está no território de Monte Mor, que é dos índios potiguara.
Só que houve um problema! O Monte Mor, hoje ele está dentro da área é... Considerada
urbana de Rio Tinto, então por isso eles não tiveram essa área delimitada. Por isso eles
não foram...
IVONILDE - Contemplados!
THAMARA - Contemplados com a questão da distribuição das terras, mas eles têm
toda uma história... E a gente esteve lá... E ouviu... Eles pediram o tombamento. Foi
muito engraçado! E de um simples pedido de tombamento, a gente fez um visita e
dessa visita resultou nessa matéria. Essa matéria foi publicada, depois ela foi premiada
pelo concurso da Academia Pb de Letras e saiu daí um livro, a gente acrescentou e
depois coisas que a gente apenas citava, acrescentando como documento histórico,
porque na matéria não dá para sair tudo! E saiu um livro pela UNIÃO!
THAMARA - Sim. Mas voltando.. Então assim, mais em resumo, o importante é falar
desse trabalho de preservação. Acho que foi um processo, como eu disse que começou
a partir dos Encontros que teve depois um lado prático de verdade, quando a cartilha foi
esboçada pela 1ª vez mesmo e guardada na gaveta alguns anos... Ela foi guardada essa
1ª cartilha até que ela surgiu e tomou corpo...
267
IVONILDE - É verdade, exatamente
THAMARA - Até que...
IVONILDE - Ela ressurge!
THAMARA - Tomou corpo novamente...
IVONILDE - Tomou corpo...
THAMARA - E depois ela ressurge. E junto com a plaquete (porque a plaquete saiu
primeiro que ela) ela serviu de instrumento para se discutir a história da Paraíba, se
discutir a questão da importância da presença do tombamento.
IVONILDE - Da preservação...
THAMARA - Da preservação, da participação da comunidade nessa preservação. Tá
certo! Porque a comunidade tem que entender que ela não pode só esperar dos órgãos
públicos essa preservação. Inclusive...
IVONILDE - Tem que ter a participação, a cobrança e o reconhecimento do valor!
THAMARA - Exatamente, exatamente... É interessante que a partir desses... Inclusive,
assim a população tomou conhecimento também a partir dessas cartilhas e desses
debates a gente colocou muito que a responsabilidade do imóvel é do proprietário.
Então se o proprietário ele é um particular, ele tem que preservar como também
entender porque não é só a questão da penalidade! Até porque hoje existem penalidades
também a partir de 2000. as penalidades hoje, elas são muito intensificadas! Mas não é
só a questão da penalidade! É a questão de ele saber que é importante que ele preserve.
É isso que é importante! Mas é importante também que ele usufrua. É isso, o que a
cartilha de uma certa maneira desenvolveu. Assim, quando ela se dirigia aos jovens,
quando ela tinha seus objetivos na comunidade, na escola – conversar, ela plantaria
sementes. E por questões administrativas... É... Oi! Não isso... É ela foi feita de uma
maneira artesanal, como eu volto a disser, de uma maneira fantástica, porque
inclusive... É uma coisa assim de equipe...
THAMARA - Muito legal! Claro! Que a gente tem que dar o mérito ao trabalho inicial
do texto que já havia sido feito por Nilda, pelas meninas lá..., Pelas duas meninas lá...
IVONILDE - Gilzinete Feitosa e Ma. das Neves Padilha.
THAMARA - Pronto, as duas! Desse texto inicial. E depois o trabalho de formiguinha
de Piedade.. De formatação, de desenho, também isso né, bem...
IVONILDE - Com todo capricho!
THAMARA - Do trabalho da gente de olhar, de revisar, pesquisar, de não sei o que...
E dar sugestões e dizer: Olhe! Esse trabalho... Era muito gostoso isso!
268
THAMARA - Então nessa 2ª cartilha como eu disse claro que ela foi feita no
computador por uma pessoa que não tinha ligação nenhuma com o IPHAEP, mas
graças a Deus ele entendeu o espírito que se queria da cartilha! Os trabalhos foram mais
elaborados e os resultados foram muito interessantes.
Mas o importante é o seguinte: artesanal ou graficamente anos luz à frente! A cartilha
tinha um só objetivo e era exatamente isso, buscar esse despertar da população,
principalmente dessa população mais jovem desses meninos dessas meninas das
escolas. Ela teve esse impulso (essa coisa...) eu não posso dizer em detalhes porque não
estava no IPHAEP. Mas infelizmente ela parou e depois disso, assim....
IVONILDE - Ela chegou a ser substituída?
THAMARA - Não, a cartilha em si não! Hoje, alguns trabalhos de preservação
patrimonial têm sido retomados nas escolas. Mas, assim, a cartilha não foi reutilizada..
Não posso dizer por que, eu não tenho conhecimento né?
IVONILDE - Perfeito Thamara.
THAMARA - É, mas infelizmente!
IVONILDE - Acho que tudo que você nos declarou é.. Nos, dá, uma dimensão da sua
participação e o seu envolvimento no próprio IPHAEP e também nos ajudará no
entendimento do processo de evolução desse material educativo ao longo das
administrações do IPHAEP.
Eu agradeço bastante a sua colaboração, né? Com a minha pesquisa, comigo e quero,
mais uma vez dizer que estou bastante gratificada com a sua participação.
THAMARA - Obrigada. E assim volto a dizer que foi muito bom, foi um trabalho
muito importante em equipe, inclusive de crescimento de crescimento profissional de
crescimento de trabalho coletivo. Claro que tinha discussões, tinha confusões, tinha
chateações, mas, no geral assim, acho que todo mundo estava irmanado num só
objetivo que era esse, como eu disse: Conversar. Era esse objetivo de conversar com a
população. Conversar no sentido de, não era só levar a palavra, a informação e esperar
que a população aceitasse. Era de conversar mesmo, dialogar, trocar informações,
aprender com a população também. É conversar nesse sentido! E a cartilha, com
certeza, a cartilha e a plaquete eram instrumentos indispensáveis nessa conversa. Eram
instrumentos importantíssimos para que esse diálogo fosse feito e perpetuado. Acho
que apenas com a cartilha e a com a plaquete as palavras que a gente conversava lá, não
ficariam, só naquele momento, elas ficariam com aquelas pessoas, elas fariam com que
as pessoas refletissem mais. Porque tem aquela história- tem um ditado que diz:
Palavras o vento leva o que está escrito fica. Então assim mesmo, ainda, como eu
disse, mesmo dentro de uma visão bem mais tradicional, mas embora que a cartilha
fosse meio tradicional, a gente já estava mesmo no caminho para discutir outros grupos.
Como eu disse, inclusive você vê esse trabalho dos potiguara que a gente fazia, tal e
tal... Era meio contraditório, mas era uma contradição do próprio ser humano, do
crescimento do próprio ser humano!
IVONILDE - Contraditório do próprio patrimônio! Porque o patrimônio é um campo
de conflitos e um campo de tensões que o caracterizam muito. Então as suas
269
discussões o envolvimento pelo patrimônio e sua luta pelo patrimônio, também é uma
luta de tensões e contradições!
THAMARA - Claro! Com certeza. É assim, mais esses dois instrumentos foram
básicos para esses contatos coma a população e era muito boa a receptividade. Nos
seminários, também. A gente lembra. Em Pombal foi muito, muito bonito também... As
escolas assim, bem cheiinhas! As pessoas perguntando... Eu acho que isso tudo, esse
conjunto todo é.. Teria que se retomado...
IVONILDE - Por um despertar de... Da (população?)
THAMARA – É. Como um despertar. É exatamente! Acho que de uma nova... De, de
uma nova... De um novo, de um olhar diferente sobre a cidade! Exatamente. Isto que a
gente queria!
IVONILDE - Exatamente.
THAMARA - Se infelizmente por questões administrativas, por questões de cada um
levar o patrimônio da sua maneira, como acha que deve ser tale tal. Sei lá! Alguns
trabalhos não tiveram continuidade! Mas assim, a 1ª semente foi lançada! A 1ª semente
é o somatório. E esses são os seminários. E, aliás são os 1ºs encontros onde a cartilha,
foi defendida pela 1ª vez depois os seminários, depois a plaquete e por fim as Cartilhas.
E eu acho que esse trabalho todo educativo, seja retomado, porque é só trocando
informações. Só buscando essa interação com as comunidades, ouvir as pessoas mais
velhas, se deixar ouvir também, ouvindo e se deixando ouvir é que o patrimônio
realmente não vai ser mais de uma classe ou de outras, mas de todo mundo, como deve
ser – um patrimônio conhecido e reconhecido por todos nós.
________________
* Entrevista concedida à autora da pesquisa em 30/11/2006.
270
ENTREVISTA COM PROF. PAULO EUGÊNIO – Colégio Padre João Félix
IVONILDE - Então Prof. Paulo, o nosso objetivo é aqui conversamos a respeito das
Cartilhas do Patrimônio, do Centro Histórico de João Pessoa, que foram editadas em
2002 e 2003, (pelo IPHAEP) com o objetivo de recuperar o processo de
elaboração/produção dessas cartilhas como também a aplicação delas nas escola e
principalmente na Escola do Ensino Fundamental Padre João Félix – que foi escolhida
no planejamento para ser a pioneira nesse programa de educação patrimonial.
E eu gostaria que você é... Nos informasse a respeito de todo esse processo, como você
entrou em contato com essa cartilha para assim estabelecer sua colaboração com a
minha pesquisa. Tá certo?
PROF. PAULO - Certo.
IVONILDE - Então professor, você se recorda desse material?
PROF. PAULO - Recordo.
IVONILDE - E chegou a trabalhar com ele?
PROF. PAULO - Ele foi apresentado ao aluno. Mas, não cheguei a trabalhar por conta
que eu tive de ser afastado do colégio e ele não foi levado avante! Também foi feito
visitas ao patrimônio histórico é, no qual tivemos muita dificuldade de juntar as turmas!
Porque tem pessoas que trabalhavam e outros eram alunos do noturno também... O
patrimônio histórico se encontra fechado, né à noite.
IVONILDE - É se encontra fechado à noite!
PROF. PAULO - É.
IVONILDE - Então teve muita dificuldade com relação, por ter sido no turno da noite.
Não é?
PROF. PAULO - É... Da noite.
IVONILDE - Esse turno da noite porque a distribuição da escola era mais ou menos
assim que estavam disponíveis era a 1ª série e a Alfabetização, no horário da manhã...
PROF. PAULO - É da manhã.
IVONILDE - E no horário da noite funcionava apenas a Alfabetização de Adultos.
Não é?
PROF. PAULO - De adultos...
IVONILDE - Então, chegou a trabalhar no caso, com a Alfabetização de Adultos?
271
PROF. PAULO - De adultos, isso!
IVONILDE - Poderia então o senhor descrever é, a sua, o seu contato com esse
material? Poderia descrever se ele apresentou assim uma utilidade promissora para as
atividades da escola?
PROF. PAULO - Sim, ele foi de muita utilidade para o alunado no qual é nós levamos
a ele o conhecimento da elevação do patrimônio como também a valorização bem... Do
patrimônio histórico.
IVONILDE - Do patrimônio histórico. Certo!
IVONILDE - Na, no conhecimento desse material qual... O Sr. Poderia nos informar
também a receptividade que os alunos apresentavam para a cartilha?
PROF. PAULO - Olhe! Eles apresentaram, eles apresentaram é... Uma...
IVONILDE - Uma certa...
PROF. PAULO - Assim, uma, certa dificuldade é...,
IVONILDE - Certo!
PROF. PAULO - Até quando eu me reuni eu falei para as meninas – vocês têm que
trabalhar e falar também da necessidade de acordo com o ambiente da escola, com o
meio.
IVONILDE - Valorizar o meio da escola?
PROF. PAULO - É... É da escola! Elas riram porque eu falei assim – que vocês
deviam trabalha com a realidade da escola. Vocês não podem falar... Vocês não podem
falar de... Vamos dizer assim, de uva pra uma área que os meninos vivem. Vocês têm
que partir de uma palavra por exemplo, lama, caranguejo, que é o que eles vivem aqui!
PROF. PAULO - Cheguei a falar pra eles...
IVONILDE - Sim exatamente
PROF. PAULO - (comentário sobre o receio do gravador... ) O medo é daí....
IVONILDE - Não, não precisa receio nenhum!
IVONILDE - Com relação à vivência da comunidade você acha que a cartilha chegou
a atingir os anseios da própria comunidade do Porto do Capim?
PROF. PAULO - Sim.
IVONILDE - Então você poderia nos descrever mais algum detalhe Paulo?
272
PROF. PAULO - Eu, eu notei, depois da apresentação da cartilha que eles chegaram a
valorizar mais o Patrimônio histórico, histórico...
IVONILDE - O patrimônio histórico!
PROF. PAULO – Eles. É...
IVONILDE - Eles valorizaram mais para evitar a destruição....
PROF. PAULO - É, a evitar a destruição... O vandalismo. Eles valorizam mais. Evitar
o vandalismo. É, é...
IVONILDE - Com relação, com relação às atividades que foram iniciadas quando das
visitas da equipe do IPHAEP – que eu me recordo e estou aqui relembrando com
você... Eu me recordo muito bem que nós estabelecemos umas distribuições. Aliás, de
atividades com os professores. Você poderia detalhar essas atividades que foram
iniciadas sobre a cartilha?
PROF. PAULO - Olha! Não. Eu não recordo mais das perguntas não! As perguntas
não!
IVONILDE - Mas, não é com relação às perguntas, Paulo! Se você poderia relatar que
na última reunião que tivemos na escola, com os professores. Estabelecemos uma
distribuição de atividades com eles E nessa reunião estavam vários professores. Então
pensamos em associar a cartilha à produção, à criação, à inventividade do aluno não é?
Dar a eles assim o despertar de uma criatividade através do desenho. E dessa forma
eles atingiriam como você falou a vivência da comunidade. Está lembrado a respeito
disso? Aonde os alunos passariam a desenhar – eles passariam a desenhar – eles
fizeram alguns desenhos, eles fizeram... Expuseram esses desenhos nessa reunião?
PROF. PAULO - Olha, dessa... Nessa reunião eles... Foi apresentado é, chagamos a
pedir que eles falassem o que sentiam, de lá, do ambiente!
IVONILDE - Perfeito! Muito bom. Isso!
PROF. PAULO - E eles desenharam assim... A maré, a paisagem dali.
IVONILDE - Exatamente!
PROF. PAULO - A paisagem da maré... Outros, as casas... Entendeu?
IVONILDE - Entendi! Exatamente, o meio em que eles estavam vivendo!
PROF. PAULO - Sei! Sim, um moço pescando, apareceu muitos, um moço.... Assim...
IVONILDE - E com relação às visitas do Centro Histórico? Chegaram a ser efetuadas
algumas? Foram efetuadas?
273
PROF. PAULO - Só uma. Só foi feito uma visita do qual eles saíram muito
maravilhados com a mudança que estava na “maquete”. Entendeu? Que o porto iria
voltar ao que era. Entendeu? Que ia receber navios ali... Entendeu?
IVONILDE - Entendi.
PROF. PAULO - Só ficaram desgostosos um pouco por que eles iam mudar de área.
Não iam ficar mais ali!
IVONILDE - A revitalização seria feita na área e o Porto do Capim, nessa
revitalização é... E relocariam a comunidade pra um lugar é.. Assim, próprio para a
moradia.
PROF. PAULO - Próprio...
IVONILDE - Não é isso?
PROF. PAULO - Sim.
IVONILDE - Deixando o porto. Aliás voltando o porto para suas atividades normais.
Não é?
PROF. PAULO - Normais, sim.
IVONILDE -.. Dos primórdios da própria civilização da cidade, da colonização da
cidade!
Não é isso?
PROF. PAULO - Sim
IVONILDE - Então, diante disso eu me recordo que você antes falou que a visita
colaborou para diminuir a destruição do Centro Histórico. Com relação a essa
distribuição, essa destruição era efetuada sistematicamente?
PROF. PAULO - Sim, sim e foi... Diminuiu assim... Nós sentimos assim... Eles
valorizam mais o meio em que está vivendo, as coisas públicas. Eles passaram a
valorizar mais!
IVONILDE - Perfeito, perfeito! Dando uma valorização maior, sentindo realmente que
aquele patrimônio pertencia realmente à comunidade. Não è?
PROF. PAULO - A comunidade. É
IVONILDE - Esse sentimento de posse no seu entender ele era muito forte na
comunidade? Eles tinham orgulho de ter... De estar naquela área?
PROF. PAULO - Sim. Depois das visitas eles passaram a valorizar mais, com as
visitas.
IVONILDE - Perfeito, Paulo!
274
IVONILDE - Entre os professores qual foi assim, a receptividade deles com relação a
cartilha? Como eles receberam essa cartilha? Os professores?
PROF. PAULO - Eles receberam com entusiasmo. Né? É acho, né... Na realidade ia
ajudar muito na atividade, nos planejamentos. É.
IVONILDE - É. E especialmente é... Procurando é... Dar... O que? Um
entendimento?... Um entendimento...
PROF. PAULO - Sim. Um entendimento... Do....
IVONILDE - Da área, por que existe o Centro Histórico, por que preservar!
Porque a cartilha mostra, ela faz todo esse relato, nè? Ela faz uma história, ela historia
todo um processo de evolução do Centro Histórico e a necessidade desse Centro
Histórico ser preservado.
IVONILDE - Então, Paulo, eu gostaria de saber se você poderia descrever as
dificuldades ou os entraves né, que esta cartilha apresentou na escola? Quais as
dificuldades que você teve de enfrentar com relação a elas, para passar ao professor? Se
houve aceitação. Se não houve uma aceitação?
PROF. PAULO - Houve aceitação. Agora uma das maiores dificuldades foi de juntar!
Entendeu?
IVONILDE - É. Essa... De fazer um conjunto de professores para isso?
PROF. PAULO - É. É. Como também do alunado, por conta do horário, porque tinha
pessoas que trabalhavam... (como falei antes a respeito das visitas, a noite tinha muitas
dificuldades, porque o Centro Histórico é fechado à noite) trabalhavam pela manhã e
outras à tarde e não poderiam...
IVONILDE - Pronto. Então o empecilho para aplicação da cartilha estava justamente,
talvez até, na Própria disponibilidade que a escola oferecia. Não é? Porque na época
oferecia a 1ª série. Não é isso?
PROF. PAULO - É a 1ª série. É.
IVONILDE - E somente a 1ª série ou tinha mais um outro curso?
PROF. PAULO - Era a 1ª série e a Alfabetização, no turno da manhã E a noite
funcionava o EJA, a 4a. Série.
IVONILDE - Esse EJA, você poderia falar? Sobre o EJA?
PROF. PAULO - O EJA é a Alfabetização de Jovens e de Adultos. Aqueles que não
tiveram, é... Oportunidade, não. Tipo aceleração.
IVONILDE - Intensivo? Um curso intensivo. Vamos dizer assim...
PROF. PAULO - É, um curso intensivo. Sim.
275
IVONILDE - Como a escola mostra na sua parte física, ela pode ser considerada uma
escola carente?
PROF. PAULO - É uma escola carente!
IVONILDE - Porque Paulo? Essa carência?
PROF. PAULO - Porque nós não temos um espaço físico. É... Para recreação. Nós não
temos é...
IVONILDE - Sim, eu sei que você tem um Projeto que foi elaborado em 2001, quando
você era supervisor na escola, para atender realmente essas carências. Você poderia
resumir com suas palavras esse projeto?
PROF. PAULO - Sim. A escola ela precisa de uns melhoramentos por que temos
muitas dificuldades como á falta de pessoal de apoio e auxiliares, porque foram
transferidos e outros morreram (e não foram substituídos) É a escola neste momento
atravessa a sua fase crítica. A mesma funciona sem a presença dos técnicos...
IVONILDE - Em educação?
PROF. PAULO - É. Porque até agora a SEC não nomeou orientador, psicólogo,
supervisor e professor de educação física.
IVONILDE - Perfeito. Então pela...
PROF. PAULO - nem dentista!
IVONILDE - E dentista? A escola não tinha nem ainda uma estrutura escolar, nenhum
recurso humano. Assim, necessário. Me parece, né?
PROF. PAULO - É. Posso completar?
Nem dentista, para atender a saúde bucal. Temos outras dificuldades a apresentar: a
escola não dispõe de SOS. Continua sem cantina, nem auditório, nem sala para
professores e nem para reuniões.
IVONILDE - Era um espaço quase único? Pra tudo! Pra tudo?
PROF. PAULO - Era pra tudo!
IVONILDE - Eu perguntaria também Paulo, se esse projeto você chegou a encaminhar
às autoridades da Educação no Estado?
PROF. PAULO - Foi encaminhado a 1ª.Região e nós ficamos também com uma cópia
na escola, mas ela, do papel não saiu.
IVONILDE - É, então, tudo isto nós poderíamos resumir que a própria estrutura da
escola também não apresentaria espaço suficiente, eu digo de recursos humanos e de
espaços físicos e nem tão pouco a clientela disponível para é..., se desenvolver esse
276
projeto que a cartilha, a Cartilha do Patrimônio especifica. Ela teria e teve dificuldades
de ser aplicada por isto, que nós poderíamos relacionar: a disponibilidade das turmas de
1ª série e Alfabetização que funcionavam pela manhã e essa faixa etária era ainda
muito pequena para fazer a avaliação da aplicação da cartilha. Isso?
PROF. PAULO - Sim
IVONILDE - E, também à noite, que era o pessoal adulto, mas o pessoal adulto, no
período da manhã e da tarde estavam ocupados nas suas atividades diárias.
PROF. PAULO - É nas suas atividades diárias. É isso!
IVONILDE - Mas o que você poderia dizer é..., é resumindo a respeito dessa cartilha
como material escolar?
PROF. PAULO - Ela é de grande utilidade para as escolas. E porque ela vem tanto
para ajudar o professor como também o alunado. Os professores no planejamento no
que diz respeito é... ao patrimônio histórico.
IVONILDE - É, a preservação?
PROF. PAULO - É. Na preservação, na paisagem. É tanto na... Paisagem...
IVONILDE - Na preservação das áreas ambientais, na preservação da área do rio, das
áreas verdes. Não é? Não é?
PROF. PAULO - É. É nas áreas ambientais.
IVONILDE - E esse projeto, quando tentamos levar até lá estava incluída também a
participação de técnicos da SUDEMA para desenvolver com a comunidade atividades
relacionadas com a preservação do rio. Você recorda Paulo?
PROF. PAULO - Recordo.
IVONILDE - Tá certo, Paulo!
IVONILDE - O que você gostaria mais de acrescentar a nossa pesquisa? Como
colaboração?
PROF. PAULO - Eu gostaria de acrescentar que: Não ficasse só no papel! Que
funcionasse! É..., e que houvesse mais visitas nas escolas, porque houve as visitas
daquela época... E, eu nem pensava que isso voltaria mais a....
IVONILDE - À tona?
PROF. PAULO - É isso. (Risos) É...
IVONILDE - As coisas da Administração Pública são assim... É uma coisa! Não é?
Começam, param e não continuam né? Porque a verba acabou! E infelizmente isso
acontece! (Risos) Você não acha?
277
IVONILDE - Então, Paulo você tem mais alguma coisa a acrescentar?
PROF. PAULO - Não.
IVONILDE - Então eu agradeço muito a sua participação, o seu desprendimento de ter
vindo aqui me atender, em seu novo local de trabalho. Fico-lhe muito grata. E
sinceramente, de todo coração. Lhe agradeço.
PROF. PAULO - Deus lhe abençoe!
IVONILDE - Obrigada.
_____________________
*
Entrevista concedida à autora da pesquisa em 11/12/2006.
278
ANEXO M
- Termos de Cessão de Uso dos Depoimentos -
( 2006 )
279
280
281
282
283
284
285
286
ANEXO N
- Mapa da Delimitação do Centro Histórico Atual –
(2004)
287
288
ANEXO O
- Jornal A União de 23 de julho de 2003 –
REPORTAGEM DE LANÇAMENTO DA CARTILHA DO PATRIMÔNIO
289
290
291
ANEXO P
- Memorando Interno № 0003/IPHAEP/2003 -
DEFINE PRIORIDADES PARA A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL EM JOÃO PESSOA
292
293
ANEXO Q
-Cartaz de divulgação da Cartilha do Patrimônio-
(2003)
294
295
ANEXO R
-
Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996 -
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB)
Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional
296
297
298
299
300
301
302
303
304
305
306
307
308
309
ANEXO S
-
Lei n. 11.274 de 06 de fevereiro de 2006 -
Dispõe sobre a Ampliação do Ensino Fundamental
310
311
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